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A função social da Educação

A função social da Educação

Qualquer reflexão acerca da qualidade do ensino de uma dada disciplina pressupõe uma determinada concepção sobre a função da educação em geral. Ainda que não tenhamos consciência dela, esta concepção é o nosso ponto de referência para a elaboração de juízos de valor acerca da boa ou má qualidade do ensino de uma disciplina. Assim, se nos propusermos investigar sobre os critérios que possam contribuir para um ensino de qualidade na disciplina de introdução à filosofia, é necessário tornarmo-nos, à partida, conscientes da concepção de educação que nos rege.

Qual é a função da educação na sociedade? Terá a educação uma função meramente reprodutora dos usos e costumes da sociedade? Como nos diz Michael Walzer[1], se a educação fosse meramente reprodutora, não haveria necessidade de existirem, para além da instituição da família, as instituições escolares, uma vez que a família parece cumprir perfeitamente o papel reprodutor de um conjunto de hábitos, costumes e tradições. Além disso, se a educação fosse uma mimésis da sociedade, como explicaríamos as mudanças sociais, as rupturas dos indivíduos com a ordem social em que se inserem, da qual tinham recebido todos os elementos para uma adequada integração? Se concebermos a educação enquanto instância mimética da sociedade, então ela não é mais do que um instrumento de prolongamento, manutenção e consolidação da sociedade, bem como dos problemas que nela existem.

Uma outra resposta possível a esta questão seria afirmar que a escola não reproduz mas produz a sociedade e constitui-se, assim, como o princípio de mudanças sociais. As instituições escolares seriam, nesta perspectiva, entendidas como sendo destinadas a produzir alunos com um determinado tipo de perfil, de modo a suprir as carências sociais do momento, de acordo com uma lógica empresarial e mercantilista. Se assim for, será necessário perguntar por que critérios se rege quem decide quais são as carências a suprir, se esses critérios são justos e que instâncias estão capacitadas para regular e tomar essas decisões.

Na realidade, a escola e a educação parecem ter ambas as funções: elas (re)produzem a sociedade numa dinâmica conservadora e, simultaneamente renovadora. Porque há elementos da nossa cultura, da nossa história e tradição que é importante preservar, a escola funciona como um instrumento privilegiado nessa acção de conservação, nesse acto de transmissão da memória de uma civilização. É esta função conservadora que permite viabilizar a inserção de cada indivíduo no meio social em que nasceu. Mas, porque, como em tudo o que é humano há falhas ou simplesmente elementos a melhorar, a educação e as instituições a ela associadas possuem no seu seio a condição de possibilidade para mudanças sociais. De um modo ou de outro, a escola constitui-se como condição de possibilidade da própria sociedade: «[…] muito longe de a educação ter por objectivo único ou principal o indivíduo ou os seus interesses, a educação é antes de mais o meio pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições da sua própria existência.»[2].

Esta concepção de educação enquanto (re)produção de uma sociedade não esgota a questão que foi levantada[3]. Para além de viabilizar a inserção de cada indivíduo num determinado grupo sócio-cultural, a educação constitui-se, acima de tudo, como condição pela qual o ser humano se pode tornar verdadeiramente humano. Se é verdade que, do ponto de vista genético e biológico, todos nascemos humanos, a verdade é que cada ser humano, quando nasce, é apenas um projecto de ser humano. Isto significa que a sua identidade não se reduz à herança genética que lhe foi legada, mas está dependente de uma segunda gestação que consiste justamente na formação que adquire em sociedade, em convivência e partilha com outros seres humanos: «Para ser homem, não basta nascer, é necessário aprender.»[4]. O ser humano é, nesta perspectiva, entendido como um processo, algo que se vai construindo e (trans)formando, um manancial de possibilidades que só serão actualizáveis por meio da educação.

Nesta perspectiva urge perguntar, não qual a função que a educação desempenha num dado momento, numa dada sociedade, mas sim qual a função que a educação deve desempenhar, face à natureza humana. Encaminhamo-nos, assim, para uma concepção humanista, em que a educação é entendida como um meio que permite ao homem a actualização das suas potencialidades, como um caminho para a liberdade, no qual, como nos dizia Kant, cada ser humano é sempre visto como um fim em si mesmo e nunca como um meio para outros fins. Educar significará, assim, actualizar a humanidade que se encontra latente em cada indivíduo, contribuindo para a sua formação enquanto pessoa, capaz de participar activamente na construção e melhoramento da sociedade, possuidora de uma razão autónoma, capaz de reflectir reflexiva e criticamente sobre a realidade que o rodeia[5]. Este aprender a ser pessoa, a ser humano só é possível, porque existem outros seres humanos: é por vontade/mediação de outrem que vimos ao mundo, é com a sua ajuda e colaboração que crescemos, que nos formamos enquanto seres humanos. Há, assim, como dizia Max Scheler, uma anterioridade do nós em relação ao eu: não há um eu sem um nós. Em consequência, educar não é apenas formar um ser humano isoladamente, mas a verdadeira humanidade só é possível na convivência, no confronto do eu com o tu, na configuração de um nós, ou seja, de uma vida comum que permita a realização de todos. Uma concepção humanista da educação constitui-se, assim, como condição de possibilidade para a construção de uma sociedade justa em que cada indivíduo tenha, à partida, liberdade e igualdade de oportunidades no acesso aos instrumentos que lhe permitirão desenvolver as suas potencialidades técnicas, racionais e morais, compondo, assim, a sua existência, enquanto pessoa. Se a realidade social é injusta e apresenta desigualdades, uma educação deste tipo constitui uma oportunidade para corrigir essas desigualdades e possibilitar que se reponha, de certo modo, a justiça e a igualdade.

Observando a realidade das nossas escolas, torna-se evidente que esta concepção de educação está ainda longe de ser concretizada. Mas isso não nos deve impedir de proclamar esta concepção, que se assume como um ideal, não utópico, mas necessário enquanto ideia reguladora e exigência da razão que, tendo um poder normativo sobre as nossas acções, se constitui como motor de mudança e aperfeiçoamento do actual estado das coisas[6].

Procurámos, nesta primeira secção, uma concepção de educação que pudesse servir como ponto de referência para a aferição dos critérios possibilitadores da qualidade do ensino da disciplina de introdução à filosofia. Concluímos que um ensino de qualidade será aquele que estiver de acordo com uma concepção humanista da educação. O que quer isto dizer? Fundamentalmente, duas coisas. Em primeiro lugar, uma educação de qualidade terá de ser justa, ou seja, terá de ser garantida uma igualdade de oportunidades no acesso, durante o processo da formação e na avaliação do mesmo. A educação é, nesta perspectiva, não um instrumento meramente mimético do estado da sociedade, que contribui para a manutenção e consolidação das desigualdades sociais, mas um meio de as transformar em igualdades. Em segundo lugar a formação dada pela educação terá de ser de tal forma que contribua para a formação do indivíduo enquanto pessoa, auxiliando-o no desenvolvimento das suas potencialidades e formando-o enquanto cidadão que valoriza e contribui de forma autónoma e crítica para o melhoramento da vida em sociedade, encaminhando-o a sair do estado a que Kant chamou de menoridade[7].

Sílvia Revez e Ruben Teodoro


Notas

[1] M: Walzer, Esferas da justiça,Lisboa, Presença, 1999, p. 195

[2] E. DURKHEIM, Sociologia, educação e moral, Porto, Rés Editora, p. 69.

[3] Há pelo menos duas abordagens possíveis desta questão da função social da educação. Por um lado, poderíamos limitar-nos a uma abordagem descritiva e investigar qual o papel que a educação, as escolas e os professores desempenham efectivamente na nossa sociedade. Obteríamos concerteza uma diversidade de panoramas e ser-nos-ia possível construir a partir deles, uma diversidade de teorias que procuravam explicar as realidades observadas. Mas, se Popper tem razão quando afirma que não há observação pura, que toda a observação está impregnada de teoria, então esta abordagem pode ser bastante redutora e menos fiel à realidade do que à partida prometeria. É importante, então perguntarmo-nos não apenas sobre a função que a educação desempenha efectivamente na sociedade, mas também sobre qual deve ser o papel da educação numa dada sociedade.

[4] F. Savater, O valor de educar, Lisboa, Presença, 1997, p.33.

[5] «Ensinar é muito mais que instruir. É também formar. Se tivermos em conta o que acabei de dizer e ministrarmos um ensino do tipo que advoguei, não estamos apenas a preparar jovens para o mercado de trabalho, a transmitir-lhes as nossas crenças ou a ensinar-lhes teorias que permitem actuar sobre o mundo. Estamos também a dotá-los da formação que os pode tornar não só mais inovadores e criativos, mas também melhores pessoas e melhores cidadãos e, dessa forma, a contribuir para a construção de uma sociedade melhor, mais livre e mais justa. Como professores, temos esta enorme responsabilidade. O que fazemos ou não fazemos tem este alcance extraordinário e confere à nossa profissão uma componente moral importante: ensinar é fazer o bem; ensinar é ensinar a fazer o bem. Isso dá-lhe uma beleza e uma nobreza susceptíveis de nos permitirem encontrar nela um sentido para a nossa existência.»

Álvaro Nunes, “Uma defesa do pensamento crítica nas Escolas”, http://www.criticanarede.com/fil_pc.html

[6] «On ne doit pas tenir l’Idée par chimérique et la rejetter comme un beau rêve, même si les obstacles s’opposent à sa réalisation. Une Idée n’est rien d’autre que le concept d’une perfection qui ne s’est pas encore rencontrée dans l’expérience. Par exemple, l’idée d’une république parfaite gouvernée d’après les règles de la justice ! Est elle pour cela impossible ? Il suffit tout d’abord que notre Idée soit correcte pour qu’ensuite elle ne soit pas du tout impossible, en dépit de tous les obstacles qui s’opposent encore à sa réalisation. […] Et l’Idée d’une éducation qui développe toutes les dispositions en l’homme est certes véridique.»                                                    KANT, Réflexions sur l’éducation, p. 75.

[7] «A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo sem a orientação de outrem. Sapere aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! […] Preceitos e fórmulas, instrumentos mecânicos do uso racional, ou antes do mau uso dos seus dons naturais são os grilhões de uma menoridade perpétua.» KANT, “Resposta à pergunta: O que é o Iluminismo?” in Paz perpétua e outros opúsculos, Lisboa, Ed. 70, pp. 11-12.

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Sobre Denis Wesley

Pode invadir ou chegar com delicadeza Pode invadir ou chegar com delicadeza, mas não tão devagar que me faça dormir... Não grite comigo, eu tenho o péssimo hábito de revidar... Tenha vida própria, me faça sentir saudades... Conte umas coisas que me façam rir... Acredite nas verdades que digo e nas mentiras, elas serão raras, mas sempre por uma boa causa... Respeite meu choro... Deixe-me sozinho, só volte quando eu chamar, e não me obedeça sempre é que eu também gosto de ser contrariado... Invente um papel para você que ainda não tenha sido preenchido e o inverta as vezes... Então: Sou Denis Wesley, muito prazer.

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  1. adorei o artigo

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