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Arquivo da categoria: Sociologia Política

O desempenho de Dilma em Sergipe

O desempenho de Dilma em Sergipe

SE foi o estado do NE onde Dilma teve menor vitória

Dilma venceu em todo o Nordeste, região fundamental para sua eleição.

No Maranhão venceu com 79,08%;

No Ceará, com 77,35%;

Em Pernambuco, com 75,66%;

Na Bahia, com 70,77%;

No Piauí, com 69,91%;

Na Paraíba, com 61,55% e

No Rio Grande do Norte, com 59,54%.

Em Alagoas a vitória foi de 53,67%, com um detalhe: teve 2º turno acirrado entre o tucano Theotonio Vilela (vencedor) e o pedetista Ronaldo Lessa.

Sergipe foi o último do NE, com 53,67%

Dilma vence em Sergipe

No 2º turno eleitoral Dilma venceu Serra em Sergipe obtendo 75.582 votos à frente do tucano. A abstenção no 2º turno em Sergipe foi de 20,69%. No 1º turno esta diferença foi maior, cerca de 102.318 votos. A abstenção no 1º turno foi de 16,87% em Sergipe.

Maiores vitórias de Dilma: Indiaroba, Cristinápolis e Santo Amaro

No 2º turno, Dilma teve os maiores percentuais em

Cristinápolis (78,74%);

Indiaroba (78,52%) e

Santo Amaro com 76,41%.

No 1º turno ela também foi bem votada nos três municípios, obtendo, respectivamente,  74,12%, 71,65% e 74,77%.

Maiores percentuais de Serra em SE: Socorro e Areia Branca

O município que Serra teve a maior vitória proporcional em Sergipe foi Nossa Senhora do Socorro, com 59,32 % dos votos. No 1 turno venceu por 47,80% Seguido de Areia Branca, com 57,08% dos votos. No 1º turno obteve 51.81%.

Serra vence em Aracaju

No 1º turno Serra venceu em Aracaju com uma diferença de 15.320 votos. No 2º turno ampliou para 21.887 votos, obtendo 53,81% dos votos.

Resultado em Aracaju

Já em Aracaju, o que se viu foi um governador anestesiado pelas opiniões de Jackson Barreto principalmente (exemplo das trágicas opiniões sobre a saúde a partir de Jackson). E o resultado em Aracaju já era o previsto. O pior que os verdadeiros culpados não aparecerão. Vão culpar a ingratidão do povo ou a “saúde” novamente, ou qualquer cavalo morto a ser chutado.

Participação Social e Juventude

Participação Social e Juventude

Participação Social

Importância estratégica

A evolução da democracia brasileira aponta para uma combinação das instituições da democracia representativa com a crescente participação dos cidadãos nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. Há, nesse contexto, a construção de uma nova relação entre o Estado e a sociedade. A criação e a consolidação de diversos canais de participação social – como os Conselhos de Políticas Públicas, Conferências, Ouvidorias, Mesas de Negociação, Consultas e Audiências Públicas – contribuíram para estimular parcerias e ampliar a participação efetiva das entidades e dos movimentos sociais nas decisões governamentais. Esse amplo processo de participação criou um ambiente de co-responsabilidade que tem dado consequência prática ao princípio constitucional da democracia participativa. Além disso, tem garantido que os mais variados setores sociais expressem suas demandas. De outro lado, o Estado reconhece o papel estratégico das organizações da sociedade civil como protagonistas de mudanças. Algumas ações são fundamentais para a edificação de uma sociedade fundada no debate: (a) ampliar espaços institucionais de discussão com a sociedade civil; (b) fomentar a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e (c) criar ou aperfeiçoar instrumentos de consulta e participação popular.

Principais avanços recentes

2003: Nova atribuição institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passou a ser responsável pela coordenação do diálogo do Governo com a sociedade civil;

2003: Constituição e/ou reformulação de conselhos e outros espaços de participação social, tais como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Conselho das Cidades, Fórum Nacional do Trabalho, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Economia Solidária.

2003: Realização de 27 fóruns regionais para a discussão do Plano Plurianual 2004-2007 com a participação de 2.170 entidades da sociedade civil.

2003: Realização de conferências nacionais, tais como I Conferência Nacional das Cidades, I Conferência Nacional de Meio Ambiente, I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente e a I Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

2003: Estabelecimento de diálogo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para a elaboração do Plano Safra de Agricultura Familiar e do novo Plano Nacional de Reforma Agrária.

2003: Discussão com as centrais sindicais dos anteprojetos das reformas Previdenciária e Tributária.

2003: Realização do Diálogo de Concertação do Lago de Furnas para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional.

2004: Instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidor Público.

2004: Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

2004: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a I Conferência Nacional do Esporte.

2005: Realização do I Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Cultura.

2005: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2005: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a I Conferência Nacional de Cultura..

2006: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, I Conferência Nacional de Economia Solidária, I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e I Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

2006: Realização da I Cúpula Social do Mercosul, em Córdoba e da II Cúpula Social do Mercosul, em Brasília.

2006: Promoção de audiências públicas sobre: Projeto de Revitalização e Integração de Bacias do Rio São Francisco; Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau; Plano Amazônia Sustentável (PAS); Plano BR-163 Sustentável e sobre o desenvolvimento de políticas públicas para as áreas de segurança, integração nacional e radiodifusão comunitária.

2006: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2007: Discussão com os Conselhos de Políticas Públicas do Governo Federal do Plano Plurianual 2008/2011.

2007: Realização do II Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania

2007: Realização de consulta pública para discussão do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a Ilha de Marajó.

2007: Realização da III Cúpula Social do Mercosul em Assunção e da IV Cúpula Social do Mercosul em Montevidéu.

2007: Realização do I Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2008: Criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo e elaboração do Programa Mercosul Social e Participativo.

2008: Instituição da Mesa de Diálogo Tripartite – Trabalhadores, Empresários e Governo – para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais.

2008: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, I Conferência Nacional de Educação Básica, I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, I Conferência Nacional da Juventude, I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior – “Brasileiros no Mundo” e I Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

2008: Realização da V Cúpula Social do Mercosul em Tucumã e da VI Cúpula Social do Mercosul em Salvador.

2008: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Promoção de audiências públicas, tais como: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Xingu; atualização das políticas públicas em telecomunicações e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado.

2009: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, I Conferência Nacional de Segurança Pública, I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, I Conferência Nacional de Saúde Ambiental e I Conferência Nacional de Comunicação.

2009: Assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2009: Realização da VII Cúpula Social do Mercosul, em Assunção e da VIII Cúpula Social do Mercosul, em Montevidéu.

2009: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Realização do II Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2010: Realização de Conferências Nacionais, tais como: I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, I Conferência Nacional de Educação e I Conferência Nacional de Defesa Civil.

2010: Realização do I Foro da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

2010: Realização do III Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

Resumo:
2003 – 2010: Crescimento do número de Ouvidorias Federais da Administração Direta de 40 para 152.

2003 – 2010: Criação de 18 Conselhos Nacionais e reformulação de outros 18.

2003 – 2010: Realização de 63 conferências nacionais e internacionais, com a participação de aproximadamente 5,0 milhões de brasileiros em todas as suas etapas.

2010: 125 conselhos em funcionamento, com competência para aprovar diretrizes em políticas públicas nos mais diversos setores.

Metas e ações
Nota: As metas a seguir são resultado dos trabalhos do grupo técnico. A redação das metas em sua formulação de natureza estratégica pode ser lida nas Metas do Centenário.

Meta 1
Institucionalizar o Sistema Nacional de Participação Social e fortalecer os mecanismos de participação já existentes, em especial os Conselhos de Políticas Públicas, as Conferências Nacionais e as Ouvidorias.

Ações

1. Assegurar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas.
2. Dar ampla publicidade às reuniões e às pautas dos conselhos, com o registro e a divulgação de suas atas e decisões.
3. Assegurar aos integrantes dos conselhos o amplo acesso às informações e documentos públicos necessários ao exame dos temas em debate e à tomada de decisão no âmbito dos conselhos.
4. Garantir que as proposições dos conselhos sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
5. Garantir a realização de conferências nacionais, precedidas de etapas municipais, estaduais e regionais.
6. Garantir que as deliberações das conferências nacionais sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
7. Assegurar a participação de delegados representantes da sociedade civil em todas as etapas das conferências nacionais.
8. Fortalecer as ouvidorias nas diversas áreas do Governo Federal.

Meta 2
Estruturar o Centro de Referência em Participação Social.

Ações

1. Coletar, produzir, sistematizar, analisar e divulgar informações sobre participação social;
2. Realizar estudos, pesquisas e análises sobre a temática;
3. Estruturar uma rede de parceiros e colaboradores, governamentais e não-governamentais sobre a temática.
4. Promover cursos sobre a participação social para os gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros.
5. Tornar disponível para a sociedade as informações relativas à participação social.

Juventude

Importância estratégica

Uma Nação que não dedique cuidados especiais à formação e desenvolvimento de sua juventude não pode ter pretensões de futuro melhor que seu presente.

Os jovens brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 27% da população. Possuir uma população jovem, que começa a se tornar produtiva, é uma vantagem. Esse segmento apresenta características próprias e, portanto, merece políticas públicas específicas, como, por exemplo, nas áreas de trabalho, educação, saúde, segurança pública e geração de oportunidades. Por outro lado, a despeito da singularidade e identidade geracional, as questões que afetam a juventude são vividas de forma diversificada e desigual, variando de acordo com a origem social, os níveis de renda, o sexo, a raça/etnia e as disparidades entre campo e cidade. Prova disso é que cerca de 30% dos jovens vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, estando mais da metade concentrados na região Nordeste. As políticas de juventude, sem perder a perspectiva da universalização dos direitos, devem assim enfocar, sobretudo, as parcelas mais vulneráveis, atuando em conjunto com outras políticas de redução das desigualdades.

Investir nos jovens é prioritário, seja através do fomento de políticas públicas a eles direcionadas, seja considerando-os como protagonistas na construção destas políticas.

Principais Avanços Recentes

2005: Criação da Secretaria Nacional de Juventude.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude.

2005: Início do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

2005: Início do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

2005: Constituição da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ)

2006: I Encontro Nacional dos Gestores Municipais e Estaduais de Políticas Públicas de Juventude

2007: Início do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

2007: Início do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

2007: Articulação do Pronasci com o ProJovem, que passa a atuar nos sistemas penitenciários em 12 estados.

2007: Lançamento do ProJovem Intregrado, subdividido em quatro modalidades: Urbano, Trabalhador, Adolescente e Campo.

2008: Realização da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais de Juventude.

2008: Lançamento pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) do Pacto pela Juventude.

2008: Aprovação da PEC da Juventude na Câmara dos Deputados (PEC 138/2003).

2009: Início do ProJovem Urbano Prisional em quatro Presídios de três estados.

2009: I Encontro Nacional de Conselheiros da Juventude.

2010: Aprovação na Câmara dos Deputados do pedido de adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude – (OIJ ).

2010: Realização da I Conferência das Américas de Juventude, no Rio de Janeiro, para debater as Metas do Milênio.

2010: Realização do I Encontro Nacional dos Alunos do ProJovem Urbano -Mostra Jovem.

2010: Aprovação da PEC da Juventude no Senado (PEC 138/2003).

Metas e Ações

Meta 3
Promover o aumento da escolaridade dos jovens entre 15 e 29 anos: i) eliminando o analfabetismo e estabelecendo padrões mínimos de qualidade; ii) ampliando a freqüência no ensino médio para 80% dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e; iii) garantindo a freqüência de pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior.

Ações

1. Ampliar o ProJovem em suas modalidade Adolescente, Urbano e Campo.
2. Ampliar o número de beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e as vagas nas universidades públicas federais.
3. Garantir que todos os municípios tenham pelo menos um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
4. Oferecer garantias concretas de permanência dos alfabetizandos (apoio financeiro aos estados e municípios, programas de merenda escolar, material didático e saúde na escola).
5. Instituir e ampliar a Avaliação Nacional de Desempenho dos Estudantes de EJA com atenção especial aos jovens de 17 até 29 anos. (ENCEJA e ENEM com certificação).
6. Dobrar a oferta de vagas no Ensino Profissional e Tecnológico.
7. Aprimorar a transição entre os cursos de alfabetização do Brasil Alfabetizado e a continuidade de estudos em EJA.
8. Expandir a Educação de Jovens e Adultos no campo e nas prisões.
9. Aprimorar a integração da Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Profissionalizante.

Meta 4
Reduzir a taxa de desemprego de jovens entre 18 e 29 anos para menos de 7,5%, bem como a relação da taxa de desemprego juvenil (18-29) e adulta (30-59) para 1,5; e garantir que todos os jovens ocupados tenham acesso à proteção social e aos rendimentos adequados.

Ações

1. Aprimorar e expandir o ProJovem Trabalhador.

Meta 5
Reduzir em 50% a taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens.

Ações

1. Efetivar e expandir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
2. Consolidar o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens.
3. Difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
4 Comentários para “Participação Social e Juventude”

1.
deise lucia da silva disse:
31/05/2010 às 12:17

é importante acrescentar algo voltado para uma participação do jovem em torno do diálogo entre segurança,violencia e juventude. Já que estes são os principais atores que vivenciam a violencia no país. Vejo a necessidade muito grande de se instaurar politicas mais proximas dos jovens que realmente não acessam ou possuem dificuldades de acessar projetos,planos e açoes como aqueles que estão ligados diretamente a vilência. Mas de uma maneira geral o documento conseguiu sistematizar as açoes.
2.
Alberto A G Nogueira disse:
31/05/2010 às 14:12

Estratificar situação dos aposentados do Brasil que da forma que está hoje, percebe que o proprio estado viola os direitos desses cidadãos.

A eles são impedidos os acessos a medicamentos, atendimento medico decente e o terrivel fator previdenciário que ao longo dos anos, arrefece o seu soldo salarial (aposentadoria ou pensão).
3.
Alessandro Ponce de Leon disse:
08/06/2010 às 01:37

As políticas de participação social e juventude devem ser consideradas para além das políticas sociais. Deveria ser considerada uma área estratégica de Estado.

Decisões sobre políticas econômicas ou tributarias, por exemplo, impactam na qualidade de vida dos jovens.

A aprovação do Estatuto e do plano de juventude podem consolidar um sistema de juventude em todo país. Uma força emergente que deveria ser canalizada para fortalecimento da democracia, a educação e o combate a pobreza.

abs
Alessandro Ponce de Leon
4.
Augusto César Nunes disse:
12/07/2010 às 12:08

É importante desenvolver ações voltadas para o tratamento dos dependentes químicos .Assim como ambientes favoráveis a reintrodução do jovem infrator a sociedade , sendo as drogas um ponto importante na taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens . alguma ação voltada ao tratamento destes jovens devem ser executadas

Agricultura Familiar no Governo Lula: produção agregação de valor e comercialização

Agricultura Familiar no Governo Lula: produção agregação de valor e comercialização

Elaborado por Maria Thereza Pedroso (assessora da Bancada do Partido dos Trabalhadores)

O agricultor familiar, além de enfrentar seca, geada, granizo, tromba d’água e vendaval, para viabilizar-se economicamente, precisa de empréstimos e necessita vender sua produção rapidamente para pagar as dívidas e não perdê-la. Nessa hora, aparece o intermediário que impõe, na maioria das vezes, o preço que quer. Isto acontece porque o agricultor está freqüentemente “apertado” de dinheiro, não tem informação de mercado e não tem lugar para guardar os produtos, que normalmente são perecíveis. Além disso, o agricultor familiar dificilmente tem meios para beneficiar, qualificar, empacotar, isto é, agregar valor, e transportar a produção. Os que compram seus produtos costumam desvalorizar a mercadoria, ou dizer que o preço está mais baixo do que o oferecido pelo agricultor, dificilmente pagando na mesma hora2.

Conclui-se que a agricultura familiar, para se viabilizar economicamente, enfrenta estreitos gargalos relacionados com a produção, a agregação de valor e a comercialização. Nesse sentido, destacamos as ações inovadoras implementadas pelo Governo Lula que objetivam alargar esses gargalos.

Produção

No primeiro ano do Governo Lula, houve repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural de milhares de agricultores familiares e assentados. Pela primeira vez, os trabalhadores rurais foram contemplados, de fato, para a solução de seus passivos bancários, podendo sair da condição de inadimplência e ter acesso aos novos financiamentos

Passados três anos do Governo Lula, verificamos grande incremento do Pronaf-crédito. No Governo Lula, a média anual de contrato do Pronaf-crédito é 57% maior que no Governo Fernando Henrique. E a média anual de montante do Pronaf-crédito é 72% maior. O detalhamento dessa informação mereceu a elaboração do documento “Pronaf Crédito: uma comparação entre os 3 anos do Governo Lula e os 4 anos do Governo Fernando Henrique”.

O Governo Lula criou o Seguro Agrícola para Agricultura Familiar, que tem como objetivo garantir a cobertura de 100% do financiamento mais 65% da receita liquida esperada pelo empreendimento financiado pelo agricultor familiar. Esta inovação garante significativa porcentagem da renda esperada pelo agricultor familiar, quando contrata suas operações de custeio agrícola no Pronaf.

O agricultor familiar não terá direito à cobertura do seguro quando o índice médio de perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta esperada3. No primeiro ano, para a safra 2004/2005, 550 mil agricultores aderiram ao seguro4.

O Governo Lula reformulou5 o Programa Garantia Safra, visando possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semi-árida brasileira. Sua área de atuação são os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo. Para participar é necessário aderir ao Garantia Safra. Esta adesão deve ser feita pelos Estados, pelos Municípios e pelos Agricultores. Quando da decretação de situação de emergência em razão da estiagem, reconhecida pelo Governo Federal, os agricultores que aderiram e perderam pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca terão direito a receber um benefício, que possibilite o sustento da família neste período difícil de seca6.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou a ser o responsável pelas ações de Assistência Técnica aos Agricultores Familiares. Depois de 13 anos desassistidos, os agricultores familiares brasileiros voltaram a ter uma política nacional de assistência técnica. Segundo Francisco Roberto Caporal, Coordenador Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural, para orçamento de 2003, havia 5 milhões para Assistência Técnica e Capacitação da agricultura familiar (não está incluído neste valor a assistência técnica e capacitação para pescadores e assentados). Mas o governo Lula conseguiu para 2003, 21,3 milhões de reais para Assistência Técnica e 26,9 milhões de reais para capacitação.

Em 2004, os valores foram 42,98 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,54 milhões de reais para capacitação. Em 2005, os valores foram 55,24 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,65 milhões de reais para capacitação. Esses dados

Agregação de valor

No dia 31 de março de 2006, o Governo Lula assinou decreto que regulamenta a Lei 9.712/98 sobre a Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), resolvendo diversos problemas relacionados com a implantação e o funcionamento da pequena agroindústria familiar. O quadro abaixo7 apresenta um resumo da importância dessa regulamentação para a agricultura familiar.

Principais obstáculos antes da regulamentação Regulamentação elaborada no Governo Lula
Há limitação geográfica da comercialização dos produtos. Ou seja, Produtos com Serviço de Inspeção Federal não têm restrição de comércio; produtos com Serviços de Inspeção Estaduais têm comércio restrito na área do respectivo estado; e produtos com Serviços de Inspeção Municipais têm comércio restrito a área do respetivo município. Esta forma de organização do serviço de inspeção sanitária, que centraliza diversas ações, implica restrições para a legalização da agroindústria da agricultura familiar e para a comercialização da sua produção, principalmente nos pequenos municípios onde o mercado local não consegue absorver toda a produção. Desta forma, os mercados regionais ou interestaduais ficam reservados para as grandes agroindústrias registradas no SIF. Suasa: O Sistema é unificado e coordenado pela União, com participação dos municípios, estados e Distrito Federal, através de adesão. Produtos inspecionados por qualquer instância do sistema Suasa podem ser comercializados em todo o território nacional8.
Legislação e regulamentos centrados em grandes instalações e equipamentos, implicando grande custo em investimento, como se esses fossem os únicos condicionantes para a qualidade dos produtos. Suasa: Foco na qualidade do produto e do processo produtivo, não mais na estrutura física dos empreendimentos.
Excessiva burocracia, altos custos e demora para o registro de estabelecimentos, rótulos e produtos. Suasa: processo de registro descentralizado nos municípios pode diminuir o tempo e a burocracia para registrar os empreendimentos.
Sobreposição e/ou conflitos e/ou indefinição de competências entre os órgãos da Agricultura e da Saúde. Suasa: melhorou na definição de papéis das instâncias: federal, estadual e municipal, em relação aos órgãos da agricultura.
Processos de regulamentação/normatização sem a participação de representantes da sociedade civil, consumidores, agricultores, agroindústrias, cientistas e com pouca transparência. Suasa: criação de Conselho Gestor do Suasa com participação de representantes de governo e da sociedade organizada (agroindustriais, consumidores etc).

 

Comercialização

Foi instituído, pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar9. Esse programa incentiva a produção de alimentos pela agricultura familiar, permitindo a compra, sem licitação, de produtos até o limite de R$ 2.500 por agricultor por ano. As aquisições destinam-se à formação de estoques e à distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. Os preços de referência não podem ser superiores aos praticados nos mercados regionais10.

anchor2 Da tese “Agricultura Familiar Sustentável: conceitos, experiências e lições”, citando Escórcio (1993), defendida por Pedroso (2000).
anchor3 http://www.mda.gov.br/saf/
anchor4 http://www.presidencia.gov.br/secom
anchor5 Foi instituído pela Lei 10.420/2002 e alterado pela Lei 10.700/2003.
anchor6 http://www.mda.gov.br/saf/
anchor7 Informações reproduzidas de resumo elaborado por Prezotto (2006).
anchor8 Estados, Distrito Federal e municípios que não aderirem ao Sistema SUASA continuarão com validade restrita a sua área de abrangência.
anchor9 http://www.mds.gov.br
anchor10 http://www.conabgov.br

Presença do Brasil no mundo

Presença do Brasil no mundo

Marcio Pochmann

Política externa mostra que o Brasil não aceita mais ser liderado e quer contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial

A política externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial. Atualmente, por exemplo, o país, juntamente com Índia e China, tornou-se um dos principais responsáveis pelo movimento de recuperação econômica mundial, o que não se observava desde a Depressão de 1929.

Diante dos sinais de relativa decadência dos Estados Unidos, abre-se um novo cenário para o desenvolvimento multipolar, assim como ocorreu durante a longa depressão de 1873 a 1896, quando a antiga hegemonia inglesa começou a ceder lugar frente à relativa ascensão econômica da Alemanha e dos Estados Unidos, entre outros países. Somente com o encerramento das duas grandes guerras mundiais do século XX , o mundo capitalista se hierarquizou centrado nos Estados Unidos, uma vez que o bloco das economias centralmente planejadas orbitou em torno da União Soviética.

O fim da guerra fria, na sequência do desmoronamento das experiências de socialismo real, representado pela queda do muro de Berlim ao final da década de 1980, concedeu aos Estados Unidos uma condição de potência unipolar do mundo. Isso, porém, parece ter apresentado limites, conforme indicam as consequências atuais da crise global geradas pela queda figurada do muro de Wall Street, em 2008. Ademais dos Estados Unidos e da União Europeia, aparecem em perspectiva dois novos centros regionais na Ásia e no sul do continente americano.

Para que o Brasil possa perseguir a trajetória da liderança conjunta de um novo desenvolvimento suprarregional, torna-se indispensável considerar três aspectos fundamentais. O primeiro encontra-se centrado na necessária geração de moeda supranacional, com capacidade de viabilizar as três funções clássicas da moeda (unidade de conta, troca e valor) para além do espaço nacional. Dessa forma, podem ser fincadas as novas bases de um padrão monetário e de financiamento do desenvolvimento sul-americano.

O segundo aspecto vincula-se ao destravamento do sistema de produção e difusão tecnológica. Isso já vem ocorrendo em algumas áreas importantíssimas como energia (etanol) e agropecuária, entre outras, mas precisa avançar mais rápida e amplamente para outros setores estratégicos que permitam elevar o valor agregado em distintas cadeias de produção. Por fim, o desencadeamento do complexo produtivo e tecnológico para o sistema de defesa nacional, uma vez que diante de tantas riquezas – nem todas ainda plenamente conhecidas – segue o país desprotegido internamente nas enormes dimensões fronteiriças.

Tudo isso, é claro, não ocorrerá espontânea e naturalmente. Torna-se fundamental o comando por parte de uma maioria política democrática e capaz de colocar em movimento o verdadeiro potencial brasileiro. O sistema de planejamento estratégico nacional precisa ser recuperado democraticamente em novas bases, necessárias para afiançar o desenrolar dos investimentos públicos e privados de médio e longo prazo para além da infraestrutura econômica e social.

Entre 1960 e 1980, por exemplo, o Brasil multiplicou por 1,7 a sua presença na economia mundial, passando de 1,45% para 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. De lá para cá, a participação econômica do Brasil no PIB do mundo decaiu 12,4%, pois atingiu, em 2008, 2,14% do PIB mundial. Na comparação com o ano de 2003 (1,99%), que registrou a pior situação experimentada pelo país desde 1980, a participação do Brasil cresceu 7,5% na relação com a economia mundial. Mesmo assim, ainda está abaixo da participação verificada em 1980.

Ao fortalecer o setor produtivo, sem desconsiderar a sustentabilidade ambiental e social, o Brasil passa a assumir uma posição estratégica ainda maior no cenário internacional. Mas isso não ocorre tranquilamente, tendo em vista a existência de distintos interesses organizados que se articulam em torno da volta da financeirização da riqueza e da defesa da produção e do emprego, bem como da herança colonial que muitas vezes continua ativa e aprisionadora do pensamento liberal-conservador.

A libertação das mentes para o novo é mais do que a ousadia de quem constata que o conjunto de oportunidades que bate à porta dos brasileiros representa a concretização do ideário que nasceu contido na Independência nacional em 1822 e ganhou os ares abolicionistas do final do século XIX, logo interrompidos pela regressão do agrarismo da República Velha.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Fonte: Portal SAE

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Posted by André Tokarski

Na semana que passou, Buenos Aires foi a capital da juventude latino-americana que luta pela paz e pelas transformações sociais. Nos dias 17 e 18 de agosto aconteceu o II Encontro de Juventude do Fóro de São Paulo (Forúm que reúne partidos políticos de esquerda de toda a América). A delegação da UJS foi composta por mim, Ticiana Alvares (Titi), Dir. de Solidariedade Internacional e presidente da UJS/RS e Augusto Chagas, presidente da UNE.

Logo na chegada a Buenos Aires me chamou atenção a força da campanha de comemoração do Bicentenário de Independência da Argentina. Por todos os lados anúncios, letreiros, cartazes, do Governo Federal e também da iniciativa privada, todos comemorando a marca histórica de 200 anos de independência e do início da construção da pátria argentina. Clique aqui para acessar o site do Bicentenário.

No primeiro dia tivemos a manhã livre e a feliz concidência de ser feriado na Argentina pela passagem dos 160 anos do falecimento de San Martin, um dos ícones da luta pela libertação da América espanhola. Aproveitamos para

conhecer alguns pontos importantes de Buenos Aires, como a Plaza de Mayo e a Casa Rosada (Sede do Governo da Argentina). No interior da Casa Rosada há

Plaza de Mayo e Casa Rosada

uma exposição interessante que reúne personagens de diferentes épocas que lutaram pela libertação e pela integração solidária de toda a América Latina. Ali encontramos quadros de Simon Bolivar, José Martí, Che Guevara, mas também de brasileiros como Tiradentes e Getúlio Vargas.

Já na atividade de instalação do Foro de  São Paulo, presenciamos uma fala de Manuel Zelaya, presidente deposto por um golpe de Estado em Honduras, onde ele relata expressamente que Lula e Celso Amorim salvaram sua vida, ao abrigá-lo com segurança na Embaixada brasileira de Tegucigalpa, enquanto o governo golpista o perseguia dentro de seu próprio país. Veja no vídeo abaixo o trecho em que ele fala de  Lula e do Brasil:

O II Encontro de Juventude Foro se realizou de forma muito exitosa. Foram mais de 40 organizações políticas vindas de 16 países da América Latina.

Brasileiros no Encontro de Juventude do Foro

Com grande unidade, a resolução final do Encontro tratou de reafirmar o apoio às transformações sociais em curso em inúmeros países da América Latina e de denunciar a situação conflituosa na Colômbia, país que persegue duramente organizações políticas de esquerda e do movimento social e que tem servido como um preposto aos interesses imperialista dos EUA no nosso continente. O documento destacou ainda a importância da eleição de Dilma Rouseff para a presidência do Brasil, para que o nosso país aprofunde as mudanças iniciadas com o Governo Lula e continue jogando importante papel no desenvolvimento

Uruguaios com Dilma

e na integração solidária da América Latina. Na plenária final do Encontro, foi grande a concorrência pelos adesivos de Dilma, e sem dúvida, é grande o apoio de toda a esquerda latino-americana para a eleição da nossa candidata. Veja a turma do Uruguai:

O II Encontro de Juventude também convocou todas as organizações presentes a ampliar a mobilização ao Festival Mundial das Juventudes Democráticas da FMJD, que acontecerá em dezembro de 2010 na África do Sul e do qual a UJS é parte da Comissão Organizadora Internacional.

Juvetude latino-americana unida triunfará! Viva o socialismo e viva a América Latina!

Assembleia do RS realiza ato contra bloqueio a Cuba

Assembleia do RS realiza ato contra bloqueio a Cuba

Nesta segunda-feira (25), a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano realiza, em conjunto com a Associação Cultural José Martí e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), ato pelo fim do bloqueio a Cuba. A atividade será na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a partir das 18h e o vice-chefe da Embaixada de Cuba no Brasil, Alexis Bandrich Vega, participará da atividade.

Por meio da sua Comissão de Relações Internacionais, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou uma moção que foi encaminhada a todos os países em favor do fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos ao país. Diante deste chamado das autoridades cubanas, a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano , da qual participa o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), decidiu organizar o ato.

No próximo dia 26 de outubro, a ONU discute a continuidade do bloqueio econômico. Até lá, em todo o mundo, o movimento em solidariedade ao povo cubano realiza manifestações pelo fim da injustiça.

Sob embargo norte-americano desde 1962, Cuba se esforça para evitar o agravamento da crise no país ao anunciar a abertura do mercado de trabalho, demissão de cerca de 500 mil funcionários públicos e a aproximação da União Europeia.

Em setembro deste ano, na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou o bloqueio a Cuba em vigor há 38 anos. Ele classificou o embargo como um “ilegítimo bloqueio”.

Da redação, Luana Bonone, cpm informações de Isabela Soares

Fonte: UJS

Jornal da Cultura lembra 35 anos da morte de Vladimir Herzog

Jornal da Cultura lembra 35 anos da morte de Vladimir Herzog

Telejornal leva ao ar uma reportagem especial com fatos marcantes da história do jornalista, apresenta boletins ao vivo direto da premiação em sua homenagem e ainda recebe Eugênio Bucci e Demétrio Magnoli, para falar sobre esse episódio que marcou o país.

Wilson Ribeiro CEDOC FPA

 Vladimir Herzog, na foto de Wilson Ribeiro

No dia em que se completam 35 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, segunda-feira (25), o Jornal da Cultura leva ao ar uma reportagem especial sobre o ex-diretor de jornalismo da TV Cultura, que foi vítima da ditadura militar.

Serão mostrados fatos marcantes da vida profissional de Vlado e o reflexo de sua morte no processo de redemocratização do País. O telejornal terá depoimentos de personalidades que estiveram ligadas ao episódio, como o cineasta João Batista de Andrade, que dirigiu o documentário Vlado – 30 anos depois, e o desembargador Márcio José de Moraes, que em 1978, como juiz federal, condenou a União pela morte de Herzog.

O jornalista Eugênio Bucci e o sociólogo Demétrio Magnoli estarão na bancada com Maria Cristina Poli, para comentar sobre esse período da história do Brasil e a contribuição de Vlado para a construção do jornalismo público, que é praticado pela TV Cultura. Haverá ainda um link diretamente do 32º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Tuca, de onde serão transmitidos boletins ao vivo.

No sábado (23), o telejornal recebeu o filho de Vladimir Herzog, Ivo, que falou sobre o pai, o que significou sua passagem pela TV Cultura e a sua morte, que mobilizou milhares de jornalistas. Também comentou a respeito do Instituto Vladimir Herzog, o qual preside.

O Jornal da Cultura vai ao ar às 20h50.

Da redação. com assessoria

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

 

Lênin lançou as bases da política revolucionária da época atual, a fase do capitalismo imperialista. A sua vida representou a fusão da teoria e da prática revolucionária marxista. “Quando a tarefa dos socialistas consiste em ser os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra os inimigos reais, erguidos na via real de um desenvolvimento social e econômico dado, o trabalho teórico e o trabalho prático são apenas um, segundo a fórmula tão exata de Liebknecht, veterano da social-democracia alemã: Estudar, Propagar, Organizar”1. A vida e a obra de Lênin transformaram o século XX, educando o proletariado para sua grande missão histórica: a Revolução Socialista Mundial!

OS PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE REVOLUCIONÁRIO

Lênin concretizou o ideal de Marx e Engels, instaurando o primeiro Estado operário a partir da vitória da Revolução de Outubro, e ampliou o marxismo. Coube a ele formular a teoria de um partido revolucionário rigorosamente centralizado, disciplinado e conspirativo da vanguarda consciente do proletariado; consolidar o conceito de Estado como uma máquina de dominação de classe, defendendo a ditadura do proletariado — instrumento indispensável para a construção do socialismo — e caracterizar o imperialismo como última etapa do desenvolvimento capitalista. Sem Lênin, o proletariado russo não teria conquistado o poder político, dando início à era da revolução mundial.

Vladimir Ulianov, nasceu em Simbirsk, a 10 de abril (22 pelo calendário atual) de 1870 em uma família de classe média. Seu pai, Ilya Nikolaievitch Ulianov, exercia o cargo de inspetor e, mais tarde, diretor das escolas públicas. Sua mãe, Maria Alexandrovna Blank, era filha de um médico da província de Kazan. Dos seis irmãos que tinha, foi Alexandre Ulianov quem mais influenciou a trajetória política de Vladimir. Aos vinte anos, Alexandre começara a estudar as obras de Marx, chegando a traduzir para o russo a Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.

Em 1887, aos 21 anos, Alexandre foi preso e condenado à morte por enforcamento após o fracasso de um atentado terrorista contra o czar Alexandre III. O irmão de Lênin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Po-vo), organização secreta populista, que congregava elementos da intelligentsia russa e que, sob o regime de opressão, encarava o terror como a única forma de ação imediata contra a autocracia czarista. Essa organização já havia sido quase que completamente esmagada pelo governo após o assassinato do czar Alexandre II (1 de março de 1881).

A morte do irmão levaria o jovem Lênin a desenvolver uma reflexão crítica sobre o terrorismo como método impotente de luta contra a opressão política e buscar na organização e mobilização das massas exploradas o caminho para a derrubada do regime czarista.

A primeira manifestação dessa crítica foi o folheto “Quem são os Amigos do Povo e como lutam contra os social-democratas?”, escrito em 1894, quando Lênin surgiu no cenário político atacando os narodnikis (populistas), principalmente K. Mikhailovsky (1842-1904) e Nikolai F. Danielson (1844-1918). Em seus primeiros anos, a social-democracia russa não hostilizava o movimento narodniki. A partir de 1894, a social-democracia entrou em um processo de diferenciação definitiva com os populistas e de consolidação como tendência política no movimento revolucionário russo.

Nesse documento, Lênin reafirmava os princípios fundamentais do socialismo científico, da sociologia e da economia política de Marx, contra a subjetividade dos chamados populistas – narodnikis. Enfatizava que o capitalismo convertera os mais importantes ramos da atrasada indústria russa em grandes indústrias mecanizadas e, socializando a produção, criou ao mesmo tempo a força social capaz de destruí-lo: o proletariado urbano. A nova realidade russa revelava-se na organização burguesa da sociedade e no caráter de classe do Estado, que não era mais que um órgão de dominação a serviço dos capitalistas, deixando, portanto, como principal conflito social “a luta de classes do proletariado contra a burguesia”.

Para defender a doutrina de Marx e Engels, além dos narodnikis, teve de combater também os inimigos internos,  partidários do marxismo legal, os intelectuais burgueses, liderados por Peter Struve, que de dentro da social-democracia procuravam transformá-la em um produto aceitável pelas classes dominantes.

Em fevereiro de 1894, Lênin conheceu Nadezhda Konstanti-nova Krupskaia com quem, em 1898, ao se reencontrarem na Sibéria condenados à pena de desterro pelo regime czarista, se casaria. Devido aos contatos que mantinha com os operários, como professora, Krupskaia pôde colaborar com Lênin na formação de diversos grupos social-democratas, em Petersburgo.

Aos 25 anos, em abril de 1895, Lênin saiu da Rússia pela primeira vez. Esteve na Suíça, França e Alemanha, estabelecendo contatos com os núcleos de marxistas na emigração. Nesta viagem houve o primeiro encontro com Plekhanov. Apesar de Lênin o ter com uma grande simpatia, o jovem Ilitch não se resignou em polemizar com o velho revolucionário. Lênin defendia que o desenvolvimento do capitalismo cria o proletariado urbano que, aliado ao campesinato, deve protagonizar a luta pela revolução democrática, derrotando o czarismo e a burguesia. Enquanto Plekhanov caracterizava a burguesia liberal como força motriz de uma futura revolução democrática, cabendo ao proletariado segui-la como mero coadjuvante.

Ao retornar, em setembro de 1895, Lênin deu um passo fundamental para transformar profundamente a social-democracia russa ao criar a “União de Luta pela Emancipação da Classe Operária”. Dirigida por Lênin, a “União” seria o embrião do partido por ele preconizado. A rigorosa disciplina e a estreita ligação com os operários se baseavam no princípio do centralismo. O centralismo permitiu subordinar as lutas grevistas da classe  operária a uma pequena e jovem vanguarda, demonstrando a necessidade da construção de um partido revolucionário que utilizasse as vitais reivindicações das massas, educando-as politicamente para derrubar o czarismo e o sistema capitalista. Como forma de desenvolver a unificação desse trabalho e estender a sua influência, Lênin e os dirigentes da “União” resolveram editar um jornal que ligasse os vários círculos social-democratas que estavam dispersos pelo país. Porém em 8 de dezembro de 1895, Lênin e os dirigentes da “União” foram presos pela polícia, sendo apreendidos os materiais do jornal.

A experiência da “União” foi um exemplo para vários círculos operários que iniciaram sua unificação, servindo de base para a futura criação do Partido Operário Social-Democrata Russo e de sua fração leninista.

Lênin passou mais de um ano no cárcere, de 1895-1897, sendo em seguida deportado para a Sibéria. Na prisão, iniciou um rigoroso estudo sobre a economia e a sociedade russa. Precisava demolir as concepções dos populistas, que ainda mantinham ilusões no agrarismo, acreditando no papel fundamental do camponês e da comuna rural no processo de transformação social, não enxergando as mudanças nas relações de produção, que alteravam os lineamentos feudais da sociedade russa.

A obra de Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, iniciada em 1896, foi publicada em 1899, quando ele ainda se encontrava na Sibéria. Analisava a formação do mercado interno e sua estreita ligação com o desenvolvimento da grande indústria na Rússia; mostrava as características da evolução capitalista na agricultura, onde o campesinato cada vez mais se dividia em grandes latifundiários, camponeses pobres e proletários rurais, favorecendo o êxodo rural e substituindo as relações servis do sistema feudal pelas relações capitalistas de produção. Ressaltava o caráter progressista do capitalismo no país, sem que isto significasse sua apologia. Esse caráter progressista consistia no aumento das forças produtivas do trabalho social a partir da introdução da grande indústria mecanizada, concentrando o jovem proletariado russo nos principais centros urbanos, aumentando sua socialização nas grandes plantas industriais.

A existência da Rússia enquanto semicolônia das grandes potências imperialistas, com seu desenvolvimento desigual e combinado, permitindo a coexistência dos mais adiantados ramos da indústria com formas semifeudais da agricultura, plantou as bases para que as tarefas históricas da revolução burguesa só pudessem ser resolvidas através da revolução proletária.

“SEM TEORIA REVOLUCIONÁRIA NÃO HÁ MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO”

Tendo em vista a necessidade de combater o revisionismo que se difundia no movimento social-democrata e superar o amadorismo, o culto ao espontaneismo e o tradeunionismo (sindicalismo) nas questões da agitação política e nas tarefas de organização, Lênin propôs um plano para a criação de uma organização de combate de revolucionários profissionais para a toda a Rússia.

No outono de 1901, começou a escrever o livro “Que Fazer?”, onde faz um vigoroso ataque contra os defensores da “liberdade de crítica”, palavra-de-ordem lançada pelos que pretendiam, como Bernstein2, proceder à revisão dos princípios fundamentais do marxismo, ou seja, rejeitar a luta pelo socialismo, a revolução e a ditadura do proletariado. Aquela tendência, para Lênin, não passava de mais um matiz do oportunismo

Publicada em março de 1902, a obra denunciava os revisionistas de todos os matizes, a exemplo dos adeptos da “liberdade de crítica” na Rússia, que corrompiam a consciência socialista aviltando o marxismo, pregando a atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado e limitando o movimento operário à luta por algumas reformas graduais com o fim de melhorar as condições econômicas dos operários sob o capitalismo.

Nela, Lênin clarificava as divergências, não permitindo que persistisse o clima nebuloso, confuso, vago, ideal para o florescimento do revisionismo oportunista e ressaltava a importância da teoria revolucionária: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia num tempo em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática” (“Que Fazer?”).

O partido revolucionário precisa, portanto, conformar sua própria fisionomia, delimitando-se politicamente de todas as tendências que traficam as concepções políticas e ideológicas da burguesia dentro do movimento de massas e ameaçam desviar o proletariado de seu objetivo histórico. Neste terreno, a função do partido é combater particularmente as correntes oportunistas e demagogas que são “os piores inimigos do proletariado” (Idem), sobretudo, porque apresentam maiores possibilidades de enganar e arrastar as massas para outro caminho que não o da revolução social. Nesse sentido, “um erro, ‘sem importância’ à primeira vista, pode levar às mais deploráveis conseqüências e é preciso ser míope para considerar como inoportunas as discussões de fração e a delimitação rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele ‘matiz’ pode depender o futuro da social-democracia russa por muitos longos anos” (Idem).

A importância da luta ideológica e da teoria revolucionária torna-se fundamental para a vanguarda do proletariado e “tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, rebaixar o papel do elemento consciente, a importância da social-democracia, afastar-se da ideologia socialista, equivale – independente da vontade de quem o faz – a fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários” (Idem). Por isto repelia a idéia de rebaixar as tarefas políticas e de organização ao nível dos interesses imediatos, à luta pelas reivindicações meramente econômicas, perdendo a perspectiva revolucionária.

Para Lênin o movimento operário espontâneo não poderia ultrapassar o mero tradeunionismo (sindicalismo), “isto é, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, conseguir do governo a promulgação de tais ou quais leis necessárias para os operários, etc” (Idem). No máximo, como demonstraria a experiência da revolução de 1905, a luta espontânea das massas poderia chegar à constituição de sovietes. Mesmo assim, a luta operária, por si mesma, não pode levar o proletariado a romper com a política e a ideologia burguesas.

Visto que sob o capitalismo a ciência constitui um monopólio da classe dominante, não se pode falar de uma ideologia independente, elaborada pelas próprias massas proletárias no curso do seu movimento espontâneo. Portanto, “a consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões” – insistia no Que Fazer? – para concluir que o portador desta consciência é o partido.

A doutrina do socialismo científico surgiu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por intelectuais revolucionários, a exemplo de Marx e Engels. Constitui, portanto, a ciência do movimento operário, fundamentada num profundo conhecimento das leis gerais do desenvolvimento da sociedade humana.

A tarefa do partido é elevar ao máximo possível o nível de consciência dos operários em geral, a fim de que eles consigam dominar a ciência do marxismo. A imprensa do partido, seus quadros de propagandistas, agitadores e organizadores devem explorar cada acontecimento da luta de classes para educar as massas para a atividade revolucionária.

O capitalismo cria, em seu desenvolvimento, as condições objetivas materiais para a revolução, que dependerá da ação consciente e organizada das massas. Mas só o partido revolucionário poderá assegurar a vitória da insurreição, a tomada do poder político pelo proletariado.

A estrutura de partido que Lênin propunha era uma organização de revolucionários profissionais, que superasse os métodos artesanais de trabalho, empregados pelas organizações isoladas e locais, a fim de dar estabilidade e continuidade ao movimento. Somente uma organização de combate, forjada no centralismo e na disciplina hierárquica, constituída por “agentes” preparados por uma longa aprendizagem nas diversas artes da atividade revolucionária, pode preservar o movimento de sua degeneração e destruição, ao mesmo tempo em que o prepara para uma ofensiva que obtenha a vitória sobre a burguesia.

A luta por organizar a tomada do poder e edificar a revolução socialista, ao contrário da luta econômica contra os patrões e o governo, exige qualidades especiais, requer pessoas, que tenham como profissão a atividade revolucionária, uma organização de revolucionários profissionais que dediquem ao trabalho cotidiano do partido todo o seu tempo e não apenas seus momentos de folga. Trata-se de um partido, cujos membros são rigorosamente selecionados. Como sentenciava Lênin, “é muito mais difícil [à polícia política] caçar uma dezena de homens inteligentes do que uma centena de patetas” (Que Fazer?).

Lênin concebia que o caráter das organizações de massas, sindicais, devia ser o mais amplo e o menos clandestino possível. Enquanto a organização da vanguarda, ou seja, o partido, devia ser composto fundamentalmente por militantes cuja profissão fosse a atividade revolucionária, regido pelo centralismo democrático.

Por revolucionários profissionais entende-se aqueles que consagram a vida à construção do partido da revolução. E se, como é freqüente, faz-se necessário outro ofício para viver, é o de revolucionário o que preenche a vida e o outro não passa de algo acessório. Era assim que viviam os dirigentes do POSDR. O próprio Lênin fazia traduções, escrevia artigos e recebia uma pequena ajuda da mãe para viver. As cotizações dos militantes nunca foram suficientes para cobrir as atividades do partido. Só muito depois do surgimento do Iskra o partido obteve algumas finanças para sustentar seus profissionais, através da assinatura do jornal, da contribuição de burgueses liberais e expropriações. Os profissionais do partido recebiam no máximo de 3 a 30 rublos por mês, e passavam às vezes vários meses a espera do salário, mas os que obtinham dinheiro às custas ou donativos da família nada recebiam e, pelo contrário, destinavam ao partido um pouco de suas economias.

Em resposta aos seus opositores que exigiam uma “ampla democracia” como princípio de organização da social-democracia russa, Lênin postulava, como únicos princípios sérios de organização, o mais severo segredo conspirativo, a seleção rigorosa dos membros e a preparação de revolucionários profissionais, qualidades que asseguram a plena e fraternal confiança mútua entre os revolucionários. Sob a base dessa confiança mútua se assentam as relações de camaradagem, em que está inserida a verdadeira democracia.

O plano de organização de  Lênin incluía a criação de um jornal clandestino, destinado a toda a Rússia, como ferramenta de construção partidária, desempenhando o papel de agitador e organizador coletivo. Com esse objetivo, criara o Iskra (Centelha) em 1900. Quando encontrava-se em Londres, em 1902, dedicado à publicação do Iskra, a ele se juntou outro jovem revolucionário que acabava de fugir da Sibéria, Leon Trotsky, brilhante e dinâmico orador, que se tornou um dos mais ardorosos partidários de Lênin. Entretanto, o Iskra esteve sob a direção  leninista somente até 1903, quando caiu em poder dos mencheviques.

A CISÃO ENTRE BOLCHEVIQUES E MENCHEVIQUES: DUAS TÁTICAS, DUAS ESTRATÉGIAS

No II congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) que se iniciou a 17 de julho de 1903, em Bruxelas e, depois, devido às perseguições por parte da polícia se transferiu para Londres, ocorreu o fato que dividiria definitivamente a social-democracia russa. Os debates sobre o estatuto causaram logo de início as primeiras divergências. No primeiro artigo, que definia o conceito de militante, Lênin propôs uma definição que refletia toda a doutrina do “Que fazer?”: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa e apóia o partido tanto materialmente como por meio da participação pessoal em uma de suas organizações”. Martov opôs-se a Lênin, apresentando outra fórmula: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa, paga suas cotizações e coopera regularmente no trabalho do partido, sob a direção de uma de suas organizações”.

As divergências, no fundo, exprimiam profunda diferença de concepção da estrutura partidária. Um setor desejava o partido restrito a militantes profissionais, preparados para as situações mais adversas da luta de classes. O outro, defendia o partido aberto a todos que aceitassem seu programa.

A partir de então se formaram as duas frações no interior do POSDR, os bolcheviques liderados por Lênin e os mencheviques chefiados por Martov. Os leninistas obtiveram a maioria dos votos e aprovaram a nova concepção de organização. O congresso elegeu para o comitê de redação do Iskra, Plekhanov, Lênin e Martov. Inicialmente, Lênin havia proposto a ampliação do comitê de seis membros para sete com o intuito de incluir Trotsky. Como Plekhanov não aceitou, preferiu sugerir um comitê de três membros. Martov, entretanto, não aceitou o cargo, contrariando a decisão do congresso.

Os mencheviques se recusaram a cumprir as decisões do congresso, não aceitaram a nova concepção de partido, boicotaram o Iskra e formaram um comitê central para dirigir sua fração. Influenciaram simpatizantes e colaboradores a negar qualquer auxílio à direção de Lênin. Plekhanov, vacilando diante da pressão de seus antigos camaradas, resolveu convocá­los novamente para a redação do jornal. Lênin não aceitou essa manobra e abandonou a redação do jornal em 1o de novembro de 1903. A partir do nº 52, o Iskra tornou-se órgão de imprensa dos mencheviques.

No Comitê Central do POSDR, Lênin continuaria sua luta contra o oportunismo menchevique. As divergências no campo organizativo evoluiriam para o terreno político logo no primeiro teste da social-democracia russa na arena da luta de classes.

A revolução  de 1905, o “Ensaio Geral” para a revolução de 1917, demonstrou o papel que cada classe possuía no contexto político, sendo possível avaliar sua força e expressão social, indicando o comportamento que deveria adotar a vanguarda do proletariado. As frações do POSDR, mencheviques e bolcheviques, traçariam suas estratégias de revolução a partir daquelas experiências. Os delegados bolcheviques reuniram-se em abril daquele ano no III Congresso do POSDR em Londres, enquanto os sabotadores mencheviques, ao mesmo tempo, realizaram sua conferência em Bruxelas.

O congresso aprovou a palavra-de-ordem “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” lançada por Lênin desde fevereiro, que traduzia sua análise do processo revolucionário russo, diferenciada da que faziam os mencheviques e a maioria dos social­democratas no Ocidente.

Lênin dava uma demonstração de como se deve utilizar o marxismo de forma criadora e não como dogma. Marx e Engels haviam previsto a revolução proletária como conseqüência do desenvolvimento capitalista nos países mais avançados. Entretanto, a Rússia, no início do século XX, ainda era um dos países mais atrasados da Europa, embora combinasse o seu atraso econômico com as formas mais adiantadas do capitalismo, que se desenvolveram naquele país mantendo intacta a estrutura fundiária herdada do feudalismo e o Estado absolutista. O caráter da revolução que deveria se processar era, portanto, democrático, ou seja, uma revolução burguesa pelo conteúdo de suas tarefas: o fim da autocracia czarista e do latifúndio. Porém essas tarefas já não podiam ser realizadas sob a direção da impotente burguesia russa. Assim a revolução só poderia se concretizar sob a base de uma aliança entre o proletariado e o campe-sinato, através do estabelecimento de uma ditadura dessas duas classes, que abria caminho para o socialismo.

Os mencheviques, por outro lado, acreditavam que, estando a revolução ainda na sua etapa burguesa, o regime autocrático só poderia dar lugar a uma república democrática, parlamentar e constitucional. A luta pelo socialismo só poderia ter início depois de ultrapassada a etapa de desenvolvimento do capitalismo. Defendiam que enquanto durasse a ilegalidade política – para evitar que a burguesia se assustasse diante da ameaça do proletariado e passasse abertamente para o campo da reação czarista – não se deveria mencionar a luta direta do proletariado pelo poder político, e que as condições históricas colocavam o proletariado russo em colaboração inevitável com a burguesia. Dessa forma, dividiam a revolução em duas etapas.

A fórmula de Lênin, “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, apesar de contrapor-se à colaboração com a burguesia liberal, posição reivindicada pelos mencheviques, não precisava, entretanto, qual das duas classes, proletariado ou campesinato, teria o papel determinante na condução do processo revolucionário.

Trotsky viria a responder essa incógnita através de sua caracterização de que seria necessariamente a ditadura do proletariado que realizaria as tarefas democráticas, arrastando sob sua direção o campesinato. Segundo a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, a Rússia necessariamente passaria por uma revolução proletária sem a obrigação de uma revolução democrática, mesmo que liderada pelos setores oprimidos. Desenvolvia a partir dessas premissas a sua teoria da Revolução Permanente.

A política que o partido seguiu de seu III congresso até abril de 1917 se baseou na palavra-de-ordem da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, que segundo Lênin, cumpriu sua fase histórica e envelhecera sob o governo provisório de Kerensky, com a dualidade de poder entre este e os sovietes. Em abril de 1917, Lênin elabora as “Teses de Abril” onde proclama que o governo democrático surgido da revolução de fevereiro não responde às tarefas essenciais para o proletariado, devendo-se,  então, passar definitivamente para a revolução socialista e a ditadura do proletariado.

MATERIALISMO DIALÉTICO VERSUS EMPIRIOCRITICISMO

Após a derrota da Revolução de 1905, uma onda de abatimento atingiu as massas. O governo czarista dissolveu a II Duma3, em 1907, promulgando uma nova lei eleitoral ainda mais reacionária e desencadeou uma violenta perseguição aos social-democratas, enchendo os cárceres de militantes. Para escapar dessas perseguições, Lênin refugiou-se clandestinamente em Kuokalla (fronteira da Finlândia), de onde partiu para o exílio em Genebra (Suíça), em dezembro de 1907.

A repressão atingiu profundamente o partido, seus militantes foram perseguidos e presos, suas organizações desmanteladas pela polícia. Após os extraordinários esforços das lutas de 1905, as massas estavam cansadas. Muitos perdiam a fé na revolução e capitulavam diante da reação ideológica burguesa, que se manifestou como uma onda de religiosidade e misticismo sobre a sociedade russa.

Lênin teve que enfrentar o refluxo revolucionário dentro das fileiras de seu próprio agrupamento político. Dessa vez a ofensiva ideológica contra o marxismo partia de dirigentes bolcheviques como Alexandre A. Bogdanov, que em 1908 dirigiu uma tendência revisionista, inspirada nas idéias de Ernst Mach4, para ressuscitar o idealismo filosófico contra o materialismo dialético. Dentre vários escritos sobre o assunto, destacou-se uma coletânea de artigos intitulada “Ensaios sobre a Filosofia do Marxismo”, como a mais importante obra dos adeptos da “nova” filosofia “machista” contra os ensinamentos de Marx e Engels.

Empiriocriticismo era como se chamava essa filosofia. Para os empiriocriticistas, a consciência é que imprime qualidades à matéria – tamanho, forma, cor, odor, etc. Era essa completa refutação dos princípios mais elementares da doutrina de Marx e Engels [de que é a existência quem determina a consciência] que queriam apresentar como a última palavra sobre o marxismo.

Lênin combateu os “machistas” em sua obra “Materialismo e Empiriocriticismo: notas críticas sobre uma filosofia reacionária”, escrita entre fevereiro e outubro de 1908. Em junho de 1909 se realizaria uma conferência ampliada da redação do jornal Proletári5, ocasião em que poderia demolir as posições de Bogdánov e de sua corrente.

Através de “Materialismo e Empiriocriticismo”, Lênin revela a sua capacidade como filósofo marxista, reafirmando e consolidando os princípios elementares do materialismo dialético. Seguindo o método materialista, deixava claro que as coisas existem fora e independentemente da consciência do homem, que é também produto da matéria. De pleno acordo com a evolução das ciências da natureza, o materialismo considera a matéria como o elemento primário e a consciência, o pensamento, as sensações, como o elemento secundário. A matéria – expunha – “suscita a sensação, atuando sobre os nossos órgãos dos sentidos” (Materialismo e Empiriocriticismo). São essas sensações que uma determinada parte da matéria, o cérebro humano, capta e produz a partir delas todas as idéias e a consciência sobre o mundo que nos cerca.

No debate sobre qual é o critério da verdade Lênin concebia que a verdade objetiva, absoluta, independentemente do homem, conhecida através dos órgãos dos sentidos, não é senão uma soma de verdades relativas. “Cada etapa do desenvolvimento das ciências acrescenta novas parcelas de conhecimentos a essa soma de verdade absoluta.” Logo, “o  critério fundamental da verdade é a prática” (Idem).

A QUESTÃO NACIONAL E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO

Pouco antes de eclodir a I Guerra Mundial, Lênin dirigiu suas atenções para o problema das nacionalidades. O Império russo era um Estado que controlava um vasto território, onde as nacionalidades oprimidas, não russas, constituíam 57% da população.

A autodeterminação das nações, defendida por Lênin, consiste no direito das nações oprimidas de formarem um estado nacional independente. Os revolucionários devem emprestar seu apoio aos movimentos nacionais, democráticos, de uma nação oprimida pelo direito à sua autodeterminação contra a nação  capitalista opressora. Entretanto, essa atitude não pode ser confundida com o apoio ao nacionalismo militante da burguesia, que embrutece, engana e submete os operários aos interesses dos capitalistas.

O direito à autodeterminação nacional subordina-se aos interesses gerais da luta de classes do proletariado, que deve buscar a união dos operários de todas as nações, desenvolvendo o sentimento internacionalista em oposição ao nacionalismo burguês e ao chauvinismo.

A guerra mundial, deflagrada em agosto de 1914, dividiu a social­democracia e arrastou a grande maioria dos líderes da II Internacional para o completo servilismo diante da burguesia de seus países, fato que assinalou a morte da Internacional social-democrata. Dirigentes históricos como Plekhanov (Rússia), Guesde (França), Vandervelde (Bélgica), Scheidemann (Alemanha) capitularam ao patriotismo e defendem os governos de seus respectivos países na guerra interimperialista, são os “defensistas” ou “social-chauvinistas”. Outros se acovardaram adotando uma postura conciliadora. Dentre estes pacifistas se encontra Karl Kautsky6. Uma pequena minoria critica o pacifismo sentimental pequeno-burguês e convoca os trabalhadores à guerra revolucionária pela derrota de suas respectivas burguesias. Estes últimos, denominados “der-rotistas”, agrupam Lênin e os bolcheviques, Trotsky, Martov e alguns mencheviques (Rússia) e Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Franz Mehring (da ala revolucionária da social-democracia alemã) que chamam a construção de uma nova Internacional. Esta posição irá frutificar na Revolução de Outubro, onde os bolcheviques de fato transformaram a guerra imperialista em guerra civil contra a sua burguesia.

A guerra de 1914 resultava das próprias necessidades do capitalismo, da sua luta pelos mercados e pelas fontes de matéria prima. A luta contra a guerra não pode ser colocada na base de simples manifestações de protesto pacifistas ou de apelos sentimentais. Apenas pela via revolucionária, o proletariado poderá libertar-se – e a toda humanidade – do sangrento e contínuo caos imposto pelo capitalismo decadente. A única política justa para os trabalhadores consiste, portanto, na transformação da guerra imperialista de rapina em guerra civil revolucionária.

Lênin liderava, a partir daquele momento, não apenas uma facção da social­democra-cia russa (os bolcheviques), mas uma minoria valorosa da Internacional que se manteve fiel ao marxismo. Confrontava-se com Kautsky,  que através de seu pacifismo conciliara com os social-chauvinistas traidores do internacionalismo proletário.

Entre 5 a 8 de setembro de 1915, realizou-se na pequena aldeia suíça de Zimmerwald, a Conferência Socialista Internacional, onde reuniram-se 38 delegados internacionalistas de  12 países. Em minoria na conferência, Lênin e Trotsky se aproximam, compreendendo que a reivindicação de paz só adquire sentido quando se reivindica a luta revolucionária. Formou-se, então, a Esquerda de Zimmerwald.

O IMPERIALISMO E A GUERRA

O caráter imperialista daquela guerra foi vigorosamente denunciado por Lênin. Mas era ainda necessário esclarecer à vanguarda sobre o significado do imperialismo na história da humanidade. Em junho de 1916 concluiu a mais importante contribuição para o desenvolvimento da economia política depois de “O Capital” de Marx, o livro “O Imperialismo – etapa superior do capitalismo”.

O imperialismo é, na definição de Lênin, “o capitalismo no seu mais alto grau” (O imperialismo…), quando os grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trustes) repartem entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se da produção dos seus países de origem e, em seguida, impulsionados pela elevada concentração de capitais e pela sede incessante de lucros, buscam a partilha do mundo.

Na fase imperialista do capitalismo, que se consolidou entre o fim do século XIX e princípio do século XX, os cartéis estabelecem entre si acordos sobre preços, condições de venda, prazos de pagamentos, áreas do mercado, etc, monopolizam as fontes de matéria-prima, a mão-de­obra especializada, os meios de transporte e de comunicação, convertendo-se em base de toda a vida econômica. O capital financeiro surgiu a partir da fusão do capital bancário com o capital industrial, sob essa base, nasceu a oligarquia financeira. Ao lado da exportação de mercadorias que caracterizava o capitalismo da livre concorrência, surgiu com maior intensidade a exportação de capitais excedentes dos países imperialistas.

A disputa por colônias entre os grupos monopolistas visa arrancar do adversário todas as possibilidades de concorrência. Apropriam-se do solo, das jazidas de ouro, ferro, petróleo, etc. O poder da oligarquia financeira subordina “inclusive os Estados que gozam de uma independência política completa” (Idem), mantendo estreitas relações com os governos dos países semicoloniais e coloniais. Para impedir que uma fonte de matéria­prima caia nas mãos de um concorrente, um truste pode levar o governo do país a nacionalizá-la, estabelecendo o monopólio do Estado. A luta encarniçada entre as potências imperialistas pelo domínio das colônias provoca inevitavelmente a guerra.

Nos países imperialistas, a oligarquia financeira, às custas da exploração dos trabalhadores das colônias e semicolônias, corrompe um setor do proletariado, aburguesando-o e formando uma aristocracia operária, base social do reformismo, do oportunismo e do social-chauvinismo que infestaram a II Internacional.

Travando o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo monopolista produz crises cada vez mais profundas. A cada crise reduzem-se as possibilidades de solução nos marcos do próprio sistema. O imperialismo é o “capitalismo parasitário ou em decomposição” (Idem). Como última etapa de desenvolvimento do modo de produção capitalista, o imperialismo é a época de guerras, revoluções e contra-revoluções, torna-se, também, na acepção de Lênin, a “ante-sala do socialismo”.

ABAIXO A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSES: “TODO PODER AOS SOVIETES”

No início de 1917, o descontentamento generalizado causou a queda do czarismo. Lênin estava em Zurich quando soube da Revolução de Fevereiro. Começou imediatamente a articular o seu retorno à Rússia através da Alemanha.

O governo do kaizer Guilherme II, que tinha interesse que a Rússia saísse da guerra, aprovou a passagem de Lênin pelo território alemão. Várias organizações operárias e socialistas de diversos países divulgaram uma declaração de apoio à atitude de Lênin. Porém, os seus adversários aproveitaram a sua jogada para caluniá-lo, acusando-o de estar a serviço de Guilherme II.

Lênin chegou à estação da Finlândia, no dia 3 de abril (16 de abril no calendário gregoriano adotado na Europa ocidental), e é recebido por uma grande multidão de operários e soldados. Logo subiu em um carro de combate e, dirigindo-se aos operários, soldados e marinheiros, pronunciou um discurso que denunciava o governo provisório e conclamava o proletariado à revolução socialista.

Antes de chegar à Rússia, ainda no exílio, Lênin já vinha defendendo, através de uma série de artigos intitulados “Cartas de Longe”, a linha política que o partido deveria adotar: denunciar o caráter de classe do governo provisório; impulsionar a criação de milícias operárias cuja missão seria converter-se em órgão executivo dos  sovietes, organismos de poder do futuro Estado operário e preparar imediatamente a tomada do poder pelo proletariado.

Essas  posições provocaram a reação dos dirigentes locais do partido, que compunham a redação do Pravda: Kalinin, Muranov, Olminsky, Stalin e outros. Lênin abandonava a palavra-de-ordem de “ditadura democrática de operários e camponeses” e advogava a passagem para a revolução socialista. O Pravda, publicando a primeira dessas cartas, cortou  parágrafos essenciais, que definiam o caráter contra­revolucionário do governo provisório e a traição dos líderes mencheviques. Stalin, Kamenev, Olminski e os demais integrantes da redação do Pravda inclinavam-se para o apoio condicional ao governo provisório, julgavam que pela pressão poderiam modificar a sua política e articulavam a unificação com os mencheviques.

Ao chegar em Petrogrado, Lênin reorienta o partido, expondo aos delegados bolcheviques da Conferência Panrussa dos Sovietes suas famosas “Teses de Abril”, em que defendia que o Governo Provisório, por seu caráter burguês, não podia realizar nenhuma das reivindicações das massas trabalhadoras. Era inconcebível “exigir” que aquele governo assinasse a paz e renunciasse às anexações, como fazia o Pravda (dirigido por Kamenev e Stalin). A situação política peculiar no país consistia no fato de que a Revolução de Fevereiro havia dado o poder à burguesia, em função da imaturidade de consciência e organização do proletariado para tomar todo o poder em suas mãos. Portanto, a orientação correta para o partido deveria ser o “desmascaramento, em vez da ‘exigência’ inadmissível e semeadora de ilusões de que este governo, governo de capitalistas, deixe de ser imperialista” (Teses de Abril). Suas teses sustentavam que os sovietes de operários eram a única forma possível de governo revolucionário, mas enquanto os bolcheviques ali estivessem em minoria, só poderiam desenvolver um trabalho de crítica e esclarecimento. Tratava-se de desmascarar a direção menchevique e socialista-revolucionária (Cheidze, Tseretelli, etc.) como cúmplices da contra-revolução e mostrar a necessidade de que todo o poder de Estado passasse para os Sovietes de deputados operários.

Stalin e Kamenev se opunham a Lênin, dizendo que este estava mal informado e que as Teses exprimiam opiniões pessoais, contrárias à política adotada pelo Pravda até então. Para combater estas posições centristas e rotineiras, Lênin teve que recorrer às bases do partido, à discussão aberta, para derrotar os apologistas do governo provisório e conseguir a aprovação de suas concepções. As bases, que desde o início, reagiam à orientação direitista e semimenchevique desses dirigentes, aprovaram toda a linha das Teses de Abril. Lênin conseguiu ainda o ingresso no Partido Bolchevique da Organização Interdistrital, cujo líder era Leon Trotsky, que desde 1905 afirmava que somente a revolução proletária na Rússia poderia concluir as tarefas democráticas burguesas e iniciar as tarefas de construção do socialismo.

Também em suas Teses, Lênin declara a bancarrota de Zimmerwald e convoca a sua Esquerda a fundar a III Internacional. No mesmo documento propõe a mudança do nome do partido, de social-democrata para comunista, como se definiram Marx e Engels em seu Manifesto.

“O ESTADO E A REVOLUÇÃO”: DESTRUIR A MÁQUINA DE DOMINAÇÃO BURGUESA, CONSTRUIR O PODER PROLETÁRIO

Com a queda do czarismo, estabeleceu-se a dualidade de poderes: de um lado, o governo da burguesia, o Governo Provisório do príncipe Lvov, Miliukov, Kerensky & Cia; de outro, o Soviete de Operários e Soldados de Petrogrado, apoiado na maioria do povo e nas milícias operárias. Essa dualidade de poderes era característica de uma situação revolucionária que não se definira, revelando um impasse na luta de classes. Um dos poderes teria que triunfar sobre o outro.

Diante de tal situação, as massas agitavam-se, procurando realizar suas reivindicações. Na frente de batalha, os soldados desertavam; nas fábricas e oficinas, os operários chocavam-se com os patrões e os camponeses apossavam-se das terras.

Em maio, a primeira crise eclodiu. Miliukov, líder da burguesia liberal, renunciou ao cargo de ministro das Relações Exteriores e o Soviete de Petrogrado votou por um governo de coalizão, onde os socialistas (mencheviques e socialistas revolucionários, os SR´s) possuiriam cinco membros num total de quinze. Kerensky assumiu o Ministério da Guerra. O povo continuou sem paz, sem pão, sem terra. A inquietação crescia entre as massas que para Lênin, “estavam mil vezes à esquerda dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques e cem vezes à esquerda dos bolcheviques”.

Nos dias 3 a 5 de julho (16 a 18), milhares de operários e soldados realizaram espontaneamente manifestações armadas que o Partido Bolchevique considerou prematuras. O partido interveio, organizando uma retirada ordenada, evitando assim, a derrota das massas como resultado de um assalto precoce ao poder, que à época limitar-se-ia à “Comuna” de Petrogrado, preservando a revolução do isolamento e dos erros que levaram ao estrangulamento da Comuna de Paris.

Após as “jornadas de julho”, o governo Kerensky desencadeou as perseguições aos bolcheviques. Trotsky, Kamenev e outros são detidos, mas a maioria dos militantes, portando documentação falsa, volta à clandestinidade em que se encontrava até fevereiro. Lênin foi acusado de estar a serviço do governo alemão e o Comitê Central do Partido Bolchevique decide preservá-lo, escondendo-o na Finlândia, onde ficará até início de outubro. O líder bolchevique sabia de sua importância vital para o partido, não podia deixar-se cair nas mãos da repressão.

Neste momento, Lênin avalia que: “‘Todo poder aos sovietes!’ era palavra-de-ordem de desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de fevereiro até 4 de julho foi possível e, como é natural, o mais desejável a todos, porém hoje já é absolutamente impossível” (A respeito das palavras-de-ordem). Após a reação subseqüente às jornadas de julho, manter esta palavra-de-ordem “significaria enganar o povo” (idem). Não seriam os sovietes dirigidos por partidos que conspiravam contra a revolução proletária e conciliavam com a burguesia que tomariam o poder. Para isto, era preciso derrotar os mencheviques e os SR´s nos Sovietes e fortalecer as milícias armadas, construindo na fusão destes organismos um Estado maior da Revolução sob direção bolchevique.

Na Finlândia, traçou o plano de assalto ao poder estatal para realizar imediatamente a revolução, estudando como estabelecer a ditadura do proletariado e qual seria a estrutura que viria a ter o futuro Estado operário. Escreveu, então, “O Estado e a Revolução”.

Baseado nas observações de Engels, Lênin concluía que o Estado é um órgão de dominação e opressão de uma classe sobre outra, constituído, antes de tudo, de destacamentos de homens armados com certos suplementos materiais, como, por exemplo, os cárceres. Expunha assim, a essência da questão do Estado que separaria definitivamente os revolucionários dos reformistas.

Todo Estado, independentemente da forma de governo, mantém o monopólio da violência e a repressão organizada a serviço da ditadura de uma classe. Embora possa revestir-se das mais distintas formas (república democrática, monarquia, etc.) a ditadura da burguesia será sempre a imposição da vontade social da burguesia sobre o proletariado.

A democracia burguesa “é o melhor invólucro do capitalismo e por isso o capital, depois de se ter apoderado desse invólucro, alicerça o seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa pode abalar este poder” (O Estado e a Revolução), afirmava Lênin para concluir que o sufrágio universal, que tanto seduz os democratas pequeno-burgueses e reformistas e embeleza a democracia burguesa, é mais um instrumento de dominação burguesa, servindo, no melhor dos casos, para os revolucionários medirem o grau de maturidade da classe operária. O proletariado não pode apossar-se simplesmente do velho aparelho de dominação da burguesia, precisa destruí-lo e instaurar a sua própria ditadura, o seu próprio Estado: “A substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução violenta” (Idem).

A Ditadura do Proletariado é uma forma de Estado, uma forma de “violência organizada e sistemática” (Idem). Porém, enquanto a democracia capitalista serve a uma insignificante minoria, é a “democracia para os ricos”, a ditadura do proletariado realiza, pela primeira vez, a democracia para os pobres, impondo uma série de restrições à liberdade dos antigos opressores e exploradores, para libertar a humanidade da escravidão assalariada. “Democracia para a imensa maioria do povo e repressão, pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, eis a modificação que sofrerá a democracia na transição do capitalismo para o comunismo” (Idem).

Ao final, Lênin evoca os ensinamentos de Marx e Engels no que diz respeito ao destino do Estado operário. Após a ditadura proletária, a expansão mundial da revolução socialista suprime as diferenças de classes, resultando então na própria extinção do Estado a partir do desenvolvimento da sociedade comunista. “O proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime a si próprio como proletariado, com isto suprime também o Estado como Estado. (…) O Estado não é ‘abolido’, extingue-se”7.

A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE

A reação às Jornadas de Julho animaram a burguesia e um setor do Exército a concluírem que chegou o momento de aplicar um golpe decisivo ao processo revolucionário. O responsável pela missão de organizar o golpe de Estado bonapartista contra o governo provisório e instaurar um governo decidido a afogar em sangue a revolução é o próprio general de Kerensky, Kornilov. Mas em uma das lições mais brilhantes da revolução, os bolcheviques derrotam o golpe de Kornilov sem, no entanto, apoiar Kerensky, ao qual acusam de propiciar o golpe. Com esta política principista, os bolcheviques organizam dentro dos sovietes a reação proletária armada ao golpe, constituindo destacamentos de guardas vermelhos, a greve dos ferroviários e o motim dos soldados contra seus generais. Esmagam o bonapartismo e enfraquecem ainda mais o governo provisório.

A partir daí os bolcheviques conquistam a maioria nos sovietes de soldados e operários de Moscou e Petrogrado, elegendo Trotsky presidente deste último no dia 9 de setembro (22).

Chegara o “momento da viragem da história da revolução ascendente, em que a atividade revolucionária do povo é mais forte, em que as hesitações são mais fortes nas fileiras do inimigo e nas dos amigos vacilantes da revolução” (Carta ao CC do Partido Bolchevique, Marxismo e a Insurreição). Mas o fato de estarem dadas as condições objetivas para a revolução não significa que os bolcheviques que dirigiam os sovietes pudessem se furtar da imprescindível tarefa de organizar a tomada efetiva e imediata do poder, rompendo com as ilusões que este viesse a ser transferido pacificamente para os sovietes.

A decisão de realizar a insurreição armada havia sido tomada pelo Comitê Central do Partido Bolchevique, em reuniões realizadas em 10 de outubro (23), por proposta apresentada por Lênin. A partir das resoluções do CC, criou-se dois dias depois o Comitê Militar Revolucionário, junto ao Soviete de Petrogrado, sob o comando de Trotsky. A situação de dualidade de poderes alcançara o seu limite. Lênin via a necessidade imperiosa da insurreição, sob pena de triunfar a contra-revolução.

Na madrugada de 24 para 25 de outubro (6 e 7 de novembro), operários, soldados e marinheiros deslocaram-se sob o comando do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, ocupando usinas de energia elétrica, centrais telefônicas, estações ferroviárias, armazéns, arsenais, tipografias, o banco oficial, enfim, transferindo todas as bases materiais do Estado e da ordem burguesa, que foram tomadas para o controle do Soviete.

O partido precisava passar imediatamente ao ataque decisivo. A demora na insurreição equivale à morte da revolução.

Pela manhã do dia 7, o Partido Bolchevique declarou ao mundo que havia tomado o poder em nome do proletariado. O governo provisório fora deposto. Seu principal representante, Alexandre Kerensky fugira, enquanto seus ministros o esperavam atônitos no Palácio de Inverno, último reduto do governo burguês que cairia sob o poder dos bolcheviques nas próximas horas.

A ofensiva final sobre o Palácio de Inverno teve início durante a noite do dia 7 com os disparos de festim do cruzador Aurora, que Trotsky ordenara para intimidar os ministros ali refugiados. No Smolny, ao mesmo tempo, se iniciava o II Congresso dos Sovietes e os mencheviques, assustados, ouviam os tiros. Estavam inquietos. Trotsky subiu à tribuna e incisivamente denunciou-os:

— “Sois uns miseráveis indivíduos isolados. Estais em bancarrota. Desempenhastes o vosso papel. Ide para o lugar que vos pertence: para a lata de lixo da história”.

Lênin só subiu à tribuna na sessão do dia seguinte. Leu a Proclamação aos Povos e aos Governos de todos os Países Beligerantes, propondo a abertura de negociações para o estabelecimento de uma paz democrática, justa, imediata e sem anexações. Anunciou o fim da diplomacia secreta e que publicaria todos os decretos feitos pelo Governo Provisório até 7 de novembro, denunciando todas as suas cláusulas que visavam a proporcionar vantagens aos grandes capitalistas e latifundiários.

A República dos Sovietes não proferia ultimatos. Estava disposta a examinar todos as propostas que se lhe fizessem para uma saída do conflito. Lênin sabia que os governos das potências imperialistas se oporiam à sua proposta. Seu objetivo, na verdade, era ganhar politicamente os operários das três nações mais adiantadas: Inglaterra, França e Alemanha, de quem esperava obter apoio incondicional ao nascente governo soviético.

A insurreição bolchevique havia triunfado, mas o governo dos sovietes ainda precisava consolidar seu poder e estendê-lo ao resto do país. Mencheviques e socialistas-revolucionários exigiam um governo de coalizão com os bolcheviques, sem Lênin e Trotsky. A burocracia de dezesseis ministérios entrou em greve. Sabotagem e boicote ameaçavam a existência do Estado operário. Os junkers, filhos da aristocracia que estudavam na academia militar, promoveram a luta contra-revolucionária nas ruas de Petrogrado. A imprensa venal imperialista desenvolvia em nível mundial uma campanha de calúnias e de mentiras contra a nascente República dos Sovietes. Disseminavam grotescamente que a insurreição não passava de um jogo político do kaizer para que a Rússia se retirasse da guerra para favorecer a Alemanha. Lênin e Trotsky seriam agentes do imperialismo alemão! Kerensky e Kaledin, chefe dos cossacos na região do Don, começam a articular a guerra civil.

A LUTA PELA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL

A guerra imperialista impunha às massas a morte em defesa dos interesses dos capitalistas e da decadente nobreza russa.

A simples possibilidade de aliviar uma frente de batalha, para concentrar as forças onde a contra-revolução ameaçava, justificaria a política de Lênin para obter a paz de Brest-Litovsk. A defesa intransigente de sua posição salvou o Estado operário. A República Soviética pôde reorganizar suas forças e triunfar heroicamente sobre os exércitos de 14 países que a invadiram.

O sucesso da revolução e do socialismo na Rússia, entretanto, dependeria da vitória da revolução mundial. Na Alemanha, somente o pequeno grupo de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht apoiou a revolução de Outubro.

Uma frente reacionária foi erguida pelos chefes social-chauvinistas da II Internacional, que através de Karl Kautsky, passaram a atacar abertamente o bolchevismo, o Estado soviético e a ditadura do proletariado. Lênin tinha, então, de combater a contra-revolução não apenas nas frentes da guerra civil, mas, também, no campo político e ideológico.

Para condenar a Revolução de Outubro, Kautsky desenvolveu uma falsificação grosseira do marxismo, afirmando que Marx, ao utilizar a expressão ‘ditadura do proletariado’, referia-se a uma situação que deveria decorrer da “democracia pura”. Se o proletariado constituísse a maioria política estaria assegurada a transformação social “pacificamente, portanto, por via democrática”.

Lênin em seu livro “A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky” desmascara o chefe da II Internacional como um renegado do marxismo ao demonstrar que este “deturpou de forma mais inaudita o conceito de ditadura do proletariado, transformando Marx num vulgar liberal, isto é, desceu ele próprio ao nível do liberal que lança frases vulgares acerca da ‘democracia pura’, escondendo o conteúdo de classe da democracia burguesa, opondo-se acima de tudo à violência revolucionária por parte das massas oprimidas”.

Enquanto existirem classes diferentes, é claro que não se pode falar de “democracia pura”, na verdade, uma frase vazia que revela uma profunda ignorância da luta de classes e da essência do Estado, pois “na sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito, extiguir-se-á, mas nunca será uma democracia pura” (A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky). O Poder Soviético, baseado na organização direta dos trabalhadores possibilita que as próprias massas organizem o Estado e participem da sua administração. Portanto, a democracia proletária, “é um milhão de vezes mais democrática que a mais democrática república burguesa” (Idem).

O que o social-chauvinista Kautsky temia, na verdade, era o surgimento de sovietes na Alemanha e em outros países europeus, ou seja, o desenvolvimento da revolução mundial. Para evitar isso, copiava servilmente as lamentações dos mencheviques (Martov, Axelrod, Stein, etc.) de que os sovietes não deveriam aspirar a tomar o poder e tornar-se organizações estatais.

Entretanto, enquanto os oportunistas russos podiam fundamentar suas súplicas, afirmando que a Rússia era um país atrasado que necessariamente teria de passar por uma etapa democrática, burguesa, Kautsky não podia dizer o mesmo da Alemanha, de capitalismo desenvolvido.

A vitória do proletariado na Rússia favoreceu o desenvolvimento da revolução proletária mundial, que amadurecia a olhos vistos não só na Europa, mas em todo o mundo. Em 9 de novembro de 1918, Lênin tomou conhecimento do início da revolução na Alemanha, com a formação de sovietes em várias cidades. Porém, o poder foi usurpado pelos social-democratas de direita que, liderados por Scheidemann8, aliaram-se aos militares do antigo regime e enterraram a revolução. Em 15 de janeiro de 1919, liquidaram a insurreição de Berlim, assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam rompido com a social-democracia e fundado a Liga Spartacus, e três meses depois, derrotaram e massacraram os combatentes da jovem República Soviética de Munich, na Baviera.

Na etapa revolucionária que se seguiu ao pós-guerra, a experiência vitoriosa do bolchevismo no processo revolucionário russo apontava o caminho a ser seguindo pelo proletariado mundial. A Internacional Comunista, nasceria após a vitória bolchevique na Revolução de Outubro, em março de 1919, quando se instalou em Moscou o congresso de fundação da III Internacional, mais um importante passo na vida do velho militante bolchevique em sua luta pela revolução proletária internacional.

Além de delimitar-se com o oportunismo, era necessário que a jovem internacional, impulsionada pelo bolchevismo, também combatesse os desvios dos esquerdistas influenciados pelo anarquismo. Em 1921, Lênin escreve “Esquerdismo: doença infantil do comunismo” contra os que se opunham por princípio a fazer qualquer tipo de compromisso, a intervir nos sindicatos burocratizados, nas eleições e no parlamento burguês, levando o movimento à esterilidade. Recomendava, porém, consagrar “todos os esforços para que a cisão dos esquerdistas não dificulte, ou dificulte o menos possível a fusão necessária, inevitável, num futuro próximo, num só partido de todos que tomam parte no movimento operário e são partidários sinceros e de boa-fé do Poder dos Sovietes e da ditadura do proletariado” (idem).

LÊNIN CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA

A última batalha de Lênin em defesa do partido e da revolução dirigiu-se contra a burocratização do Estado soviético, o enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder. Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável no posto de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento com os camaradas”.

Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a direção de Stalin, operou-se na URSS uma contra-revolução política baseada nas concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques. Em 1943, Stalin liquidou a III Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos de deter a revolução mundial.

A VIGÊNCIA DO LEGADO TEÓRICO LENINISTA

A defesa da revolução proletária internacional e a luta para construir o partido mundial do proletariado – objetivos que orientaram toda a vida de Lênin – ficaram inteiramente sob a responsabilidade de Leon Trotsky que, em 1938, fundou a IV Internacional, contrapondo-se à degeneração stalinista que impôs sucessivas derrotas ao proletariado mundial com sua desastrosa política de Frente Popular, uma reedição da política de colaboração de classes da social-democracia e do menchevismo.

Hoje, passados 80 anos da morte de Lênin, a sua principal obra, o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de recolonização imperialista cada vez mais amparado na agressão militar contra as nações oprimidas.

Para os autênticos revolucionários marxistas, que não se curvaram diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar o legado teórico e político de Lênin como ferramenta elementar na construção do partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes da burguesia e do imperialismo, colocando o movimento operário novamente sob a bandeira da revolução proletária mundial e do socialismo.

 

NOTAS:


1 Lênin, V. I., Quem são os ‘Amigos do Povo’ e como lutam contra os social-democratas, 1894.

2 Bernstein, Eduard (1850-1935): social-democrata alemão, ideólogo do revisionismo. Pouco depois da morte de F. Engels apresentou a exigência de revisão do marxismo, lançando a fórmula oportunista “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”.

3 A Duma de Estado: órgão legislativo que o governo czarista se viu obrigado a convocar após a revolução de 1905. A I Duma (Abril – Julho de 1906) e a II Duma (Fevereiro – Junho de 1907) foram dissolvidas pelo governo czarista, que criou uma nova lei eleitoral, restringindo ainda mais os direitos dos operários e camponeses para assegurar o domínio dos grandes capitalistas e latifundiários.

4 Mach, Ernst (1838 – 1916): físico e filósofo idealista austríaco, um dos fundadores do empiriocriticismo. Na teoria do conhecimento, ressuscitou as idéias de Berkeley e de Hume.

5 Proletári (O Proletário): Jornal semanal bolchevique. Órgão central do POSDR, criado de acordo com a resolução do III Congresso do partido. Lênin foi nomeado seu redator. Editou-se em Genebra de 27 de Maio a 25 de Novembro de 1905. Ao todo foram publicados 26 números.

6 Kautsky, Karl (1854 – 1938): Dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Inicialmente foi um destacado teórico marxista. Tornou-se, a partir de 1914, um renegado do marxismo e ideólogo do centrismo. Após a Revolução de Outubro colocou-se abertamente contra a revolução proletária, a ditadura do proletariado e o Estado operário soviético.

7 Engels, F., Anti-Dühring, Revolucionamento da Ciência pelo Senhor Eugen Dühring, pp. 301-303 da 3ª ed. Alemã, citado por Lênin em O Estado e A Revolução.

8 Scheidemann, Philipp (1865-1939): dirigente da ala de extrema-direita, oportunista, da social-democracia alemã.

A “marineira” Heloisa Helena sai da presidência do PSOL atirando “pela esquerda”

A “marineira” Heloisa Helena sai da presidência do PSOL atirando “pela esquerda”

Heloisa Helena acaba de anunciar seu afastamento da presidência do PSOL. A ex-senadora, que apoiou publicamente a candidatura burguesa de Marina Silva e tentou vender a todo custo a legenda que presidia para os “verdes”, ainda “corta pela esquerda” para justificar sua decisão. Em nota declara que “por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das instâncias nacionais (culminando com o apoio à Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como militante fundadora do PSOL” (Folha de S.Paulo, 20/10).

Os “radicais verdes” apoiadores de Marina Silva, gente do calibre de Heloísa Helena, Martiniano Cavalcante e Janira Rocha agora declaram apoio à “neutralidade” na disputa entre Dilma e Serra ou mesmo optaram pelo “voto nulo” simplesmente porque sua candidata ecocapitalista não foi para o segundo turno! A saída de Heloísa Helena da presidência do PSOL indica que esses psolistas já começa a pular do barco psolista que afunda lentamente e dá os primeiros passos para aderir organicamente à chamada “terceira via” que Marina impulsiona, a chamada nova oposição à frente popular patrocinada pela burguesia como alternativa aos desgastados demo-tucanos. Vamos esperar quem mais vai embarcar na canoa de Marina…

Como se vê, os principais “marineiros” do PSOL resolveram subitamente neste segundo turno virar “esquerdistas” de carteirinha. É de se esperar que assim como comemorou a decisão de Janira Rocha, dirigente do MTL, agora adepta do “voto nulo”, o PSTU venha saudar a “combativa” Heloísa Helena por denunciar a maioria da direção do PSOL pelo seu “apoio a candidatura Dilma”. Como prega o ditado popular “o peixe morre pela boca”… e os morenistas também!

Fonte: http://www.lbiqi.org

A posição do PCB, PSTU, PSOL, PCO, PCR, PCML e o MNN no segundo turno

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

Nota nº 1

 

imagemCrédito: PCB

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores – industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros – dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.

Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.

Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes – mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno – o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

 

Nota nº 2

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

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MANIFESTO: ENTRE DOIS PROJETOS (Dilma X Serra)

Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, 886.816 teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que votaram em candidatos a deputado do PSOL e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado pelo PSOL não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo.

1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas no item 1.

2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca     em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representando por Serra (PSDB/DEM e aliados).

3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem incomodadas por nenhum dos dois, mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo.

4. PSDB e DEM – para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império.  Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente.  Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação.

5. Por tudo isso, a indicação do voto crítico em Dilma como a opção que o PSOL valoriza, respeitando porém aqueles que não quiserem ir além do “Serra não”, e afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja, parece a mais razoável neste momento.

* Reforma Política c/ Participação Popular, Auditoria da dívida, Reforma Agrária, Reforma Urbana, 10% do PIB na Educação, + recursos para a saúde, forte combate à corrupção, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas, política ambiental questionadora de transgênicos, privatização da gestão de florestas, Belo Monte, transposição do São Francisco etc.
Assinam: Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Milton Temer, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho e Edson Miagusko.

Janira Rocha defende voto nulo

Janira Rocha, deputada estadual eleita pelo PSOL-RJ, divulga texto e critica a lógica do ‘menos pior’ para o segundo turno. Já a maioria dos parlamentares do partido divulgou nota, com outros dirigentes nacionais, na qual defendem o voto crítico em Dilma e apontam a existência de ‘dois projetos’ no segundo turno. Mesmo sem assinar o texto, Luciana Genro parece ir pelo mesmo caminho. Pelo twitter, a atual deputada afirma: “Aos que perguntam sobre como votarei: não pretendo abrir meu voto, exceto para dizer SERRA NÃO!”. Veja abaixo as notas de Janira e da maioria dos parlamentares.

POR QUE VOTO NULO NESTE SEGUNDO TURNO

Hoje sou deputada estadual pelo Psol do RJ, mas antes de tudo sou uma lutadora e organizadora do povo e dos trabalhadores. Defino minhas posições políticas refletindo as batalhas vividas nas lutas de meu país nos últimos 30 anos, por isto o “voto útil” e o “menos pior” não balizam minhas posições.

A estratégia de Sociedade do Psol, confrontada com as estratégias do PT e do PSDB, seus Programas, sua Política Econômica inequivocamente identicas, suas alianças com o Capital especulativo, com a Grande Mídia e a deslavada Corrupção patrocinada contra os cofres públicos, é meu referencial para o Voto Nulo.

Lamento que setores importantes da Esquerda Brasileira se deixem pautar apenas pela Agenda Fundamentalista, pela necessidade de negá-la, e abstraiam que ela foi construída por setores burgueses que se escondem por trás de diferentes religiões e com ajuda da Grande Mídia, para nos manipular à esquerda ou a direita. Malafaia está com Serra e Crivella está com Dilma, ou ambos não são fundamentalistas com as mesmas posições sobre os temas sociais e morais que levam uma parte de nós a justificar seu “Voto Crítico”?

De Serra tivemos Privatizações, Arrocho Salarial, desmonte do setor Público, repressão contra o Movimento Social organizado; De Lula/Dilma tivemos tudo isto e mais a Cooptação dos pobres e dos mais importantes movimentos Sociais – MST,UNE,CUT etc – o que impõe um muro a capacidade de luta do povo para romper com as amarras capitalistas defendidas pelos dois Governos PSDB/PT, que são saudados por todos os Imperialistas como duas faces de uma mesma moeda.

Depois de 30 de outubro, o que estará na pauta será a Reforma da Previdência aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores para 75 anos, serão as Privatizações, As concessões vergonhosas do Pré-Sal para as Grandes Empresas Internacionais, será a continuidade dos Arrochos salariais, os Acordos com os grandes Latifundiários para não fazer A Reforma Agrária e Continuar desmatando a Amazônia; será o loteamento dos Cargos Públicos entre a Canalha Política Burguesa e a crescente Corrupção.

Seja Serra, seja Dilma, esta será a pauta!

Como sempre pautei minha ação política pelos passos que dei no campo das lutas pela construção de uma Sociedade diferente desta que vivo, não tenho condições políticas e morais de fazer esta escolha entre Serra e Dilma, por isto Voto, junto com os companheiros do meu coletivo, NULO.

Respeito o posicionamento de meus companheiros do Psol que fazem outro voto, saúdo a Executiva Nacional, que entendendo o processo do Partido, liberou seus militantes para expressarem suas opiniões divergentes; mas neste momento estou do lado daqueles que não querem ter nenhum tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma da opções que estão colocadas. Quando for a rua novamente para defender a Previdência Pública quero estar com meu coração livre de arrependimentos para poder ter mais força para lutar.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2010.

JANIRA ROCHA – DEPUTADA ESTADUAL PSOL/RJ


Nota nº 3 (PSTU)

Como lutar contra a direita nas eleições? Votando nulo



No governo FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. Mas no governo Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões.

O governo Lula teve uma vitória parcial no primeiro turno das eleições de 2010. Como nas eleições de Lula em 2002 e 2006, derrotou a oposição de direita, mas teve de amargar um inesperado segundo turno entre Dilma e Serra.

Lula ampliou a maioria que já tinha na Câmara dos Deputados, passando de 380 para 402 deputados, deixando o bloco PSDB-DEM com 118 deputados. Ganhou pela primeira vez a maioria também no Senado, passando de 39 para 59 senadores. Por último, mas não menos importante, ainda ampliou o número de governos de Estado no primeiro turno, passando a governar mais estados de peso como o Rio Grande do Sul.

Mesmo assim, não houve grandes comemorações no campo governista. A inesperada passagem para o segundo turno mostrou que sua candidata perdeu 7% dos votos em dez dias. Marina Silva, que capitalizou a maior parte do desgaste de Dilma, sai fortalecida e com peso importante nesse segundo turno.

A oposição de direita se fortaleceu nessa reta final. Tem o apoio majoritário e maciço das empresas de TV e jornais. Mesmo tendo sofrido uma derrota eleitoral, ganhou um alento com a passagem para o segundo turno e a vitória em São Paulo e Paraná.

O resultado do segundo turno está completamente aberto. Vai depender de um grande número de fatores como a posição de Marina Silva, a descoberta de novos fatos dos escândalos de corrupção, o comportamento nos debates etc. Mesmo assim, a popularidade – cerca de 80% – do governo Lula torna a hipótese de vitória de Dilma o mais provável resultado do segundo turno.

Crescimento de Marina

A candidatura de Marina foi concebida inicialmente como um instrumento auxiliar da campanha de Serra, cujo objetivo era dividir o voto feminino e petista de Dilma. Marina esteve apagada em boa parte da campanha, não se diferenciando em nada das campanhas majoritárias e espremida num patamar de 8 a 9%. Só cresceu a partir do desgaste de Dilma com as denúncias de tráfico de influência. Capitalizou a queda parcial da petista num eleitorado que resistia a seguir o PSDB, com componentes de esquerda e direita.

Marina ocupou uma parte do espaço que foi de Heloísa Helena em 2006 com o discurso de ética na política. Mas uma candidata do PV, um partido que tem em sua direção Zequinha Sarney, falando em ética, é ridículo. O PV está presente em todo tipo de governo estadual, completamente apegado às verbas do Estado.

Marina cresceu também a partir de uma manobra de direita: a campanha realizada por setores evangélicos mostrando que Dilma seria favorável ao aborto.

Isso teve grande impacto em setores populares que não tinham sido afetados pelas denúncias de corrupção e tráfico de influência do PT. Marina Silva saiu em defesa clara de uma posição reacionária contra o aborto e questionando Dilma. A petista ficou na defensiva e disse que também era contra o aborto.

Agora Marina terá de decidir o apoio a Serra ou a Dilma. Pode também se manter numa semineutralidade, liberando o voto. De uma forma ou de outra, surge como uma força ascendente das eleições, mais uma arma nas mãos da burguesia.

A falsa polarização entre dois projetos semelhantes (Dilma e Serra) foi rompida nas eleições, com os quase 20% dos votos em Marina. No entanto, trata-se de outra falsa opção porque, em todas as questões fundamentais, como no plano econômico e na relação com o imperialismo, Marina expressou total acordo com o PT e PSDB.

Quem é a direita?

Governo, PT e CUT farão uma enorme campanha pelo voto em Dilma, argumentando que é necessário evitar a volta da direita. Nós também somos contra a volta do PSDB-DEM ao governo.

Durante a campanha eleitoral, o PSTU foi duramente atacado pelo PSDB. Por duas vezes tentaram tirar nosso programa de TV do ar. Na primeira vez, porque mostramos como FHC tratava os aposentados e os chamou de vagabundos. Conseguimos manter nosso programa nessa vez, mas não na segunda.

Quando Serra atacava Dilma ligando a petista à corrupção, mostramos em nosso programa que Serra também esteve ligado ao governo Arruda, do Distrito Federal. O PSDB conseguiu tirar nosso programa final do ar.

Não queremos que a oposição de direita retorne. O governo FHC é lembrado pelos trabalhadores pelas privatizações e ataques aos trabalhadores. Serra seria uma continuação piorada de FHC por conta da crise internacional que se avizinha.

É necessário lutar contra a direita, mas isso não significa votar em Dilma. Muitas vezes os termos “esquerda” e “direita” são bastante imprecisos. Hoje essa indefinição é tão ampla que inclui na “esquerda” a socialdemocracia europeia que administra o capitalismo há décadas na Europa. Ou ainda o PSB no Brasil que apresentou como candidato ao governo de São Paulo o presidente da Fiesp.

Os marxistas definem a localização das posições políticas a partir da classe social representada. Aí a confusão desaparece. Para nós, os representantes da “direita” são os defensores da grande burguesia e do imperialismo. E como estão a grande burguesia e o imperialismo nessas eleições?

Os banqueiros estão financiando as duas campanhas, e é provável que estejam dando mais dinheiro para Dilma que para Serra. Eles têm todas as razões para confiar em ambos. Durante os dois governos FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. No entanto, nos dois governos Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões. Não por acaso, num dos jantares de apoio a Dilma estava presente o banqueiro Safra, uma das maiores fortunas do país.

As grandes empresas, como um todo, quadruplicaram seus lucros no governo Lula. Este é o motivo pelo qual, no início de setembro, as empresas já tinham doado R$ 39,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 26 milhões para a de Serra.

É verdade que a maioria das grandes empresas de comunicação, incluindo TVs e jornais, apoiam Serra. Isso possibilita ao governo uma imagem de vítima perante a burguesia. No entanto, Lula e Dilma têm a seu lado pesos pesados como a Vale, Eike Batista e inúmeros outros empresários.

O apoio dos governos imperialistas também é uma referência importante para identificar quem representa a grande burguesia nas eleições. É indiscutível que todos eles estão muito tranquilos com as eleições no país, porque sabem que seus interesses estarão garantidos com PT ou PSDB. E também é inegável que Lula conta com uma enorme simpatia entre esses governos. Não é por acaso que conseguiu a realização da Copa e da Olimpíada no país, o que está sendo muito usado na campanha eleitoral.

Por último, podemos ter como referência a posição dos políticos da direita tradicional, que sempre representaram a burguesia no país. Obviamente o PSDB e o DEM são partes importantes dessa representação política. Mas se pode dizer a mesma coisa de Sarney, Collor, Maluf, Jader Barbalho que apóiam Dilma.

Voto nulo no segundo turno

Na verdade, temos dois representantes da grande burguesia e da direita nesse segundo turno. Dilma é apoiada pelo PT, pela CUT e por uma parte da esquerda do país, por expressar a colaboração de classes entre a grande burguesia (que mandou no governo Lula assim como no de FHC) e os trabalhadores. Essa é a grande confusão política existente hoje entre os trabalhadores. Não ajudaremos a ampliar essa confusão.

Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.

Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.

Nota nº 4 (PCO)

PCO no segundo turno – Nem Dilma, nem Serra: voto nulo

A direção do Partido da Causa Operária (PCO) se reuniu nesse sábado e decidiu pelo voto nulo no segundo turno das eleições, assim como já havia feito nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.

Nesse sábado, a direção do PCO se reuniu e decidiu a posição do partido no segundo turno. Assim como em 2002 e 2006, ficou definido que seria chamado o voto nulo. Em uma plenária realizada com militantes e simpatizantes do partido, o companheiro Rui Costa Pimenta fez um breve balanço das eleições, cujas principais conclusões expomos aqui.

O companheiro, que concorreu pelo PCO à presidência da República, ressaltou que o próximo governo, independentemente de quem esteja à frente dele, terá que fazer determinadas reformas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o FMI “a economia brasileira está indo muito bem e o ambiente é favorável em termos de comércio e investimentos internacionais. Este é o momento para reformas estruturais” (EFE, 7/10/2010). Isso significa que pretendem que o próximo governo seja uma reedição do governo FHC, ou seja, um governo que vai esfolar a população trabalhadora para garantir que os banqueiros continuem recebendo um terço do PIB brasileiro, como ocorreu no governo Lula.

Como já havíamos denunciado, está em marcha um estelionato eleitoral. O verdadeiro programa que será colocado em prática não será o que foi professado pelos candidatos, mas o que foi exigido pelo FMI.

A idéia é promover uma verdadeira pilhagem da economia nacional. O próximo governo completará o serviço que FHC e Lula não conseguiram: a reforma trabalhista, sindical e a privatização das empresas estatais restantes: o Banco do Brasil, os Correios etc. Não basta a política do governo Lula, que é raivosamente pró-imperialista. Os banqueiros e grandes especuladores internacionais precisam sempre de mais, pois a crise piora a cada dia. É preciso um governo que esteja completamente a serviço do imperialismo e que aja ferozmente contra a população.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, ele não tem condições políticas de colocá-lo em prática. É preciso de alguém que enfrente a resistência popular.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

Posição do PCO

Por que votar nulo no segundo turno das eleições

Apresentamos aqui uma análise dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais e do que está em jogo nesse segundo turno, em que se enfrentam a candidata Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB

14 de outubro de 2010

Para se compreender o que está em jogo no segundo turno das eleições presidenciais, é preciso ter em mente que as eleições são um terreno em que a burguesia, os grandes capitalistas, procuram criar as condições políticas tanto entre a população como no controle do estado para colocar em prática seus planos políticos e econômicos. Os candidatos, nesse sentido, são em grande medida peões desse jogo, embora a burguesia tenha que levar em consideração certas condições para que as eleições não percam a aparência de verossimilhança.

Quais são os planos da burguesia e do imperialismo para o Brasil? Essa semana uma declaração do FMI esclareceu a questão ao declarar que “o Brasil precisa de um plano de reformas”, bem como a redução da dívida pública. Isso significa que o FMI propõe um novo governo FHC. Diz a lenda que o motivo pra tais reformas seria o “momento econômico favorável” do País.

Enquanto ocorrem as eleições aqui, em todos os principais países da Europa; Espanha, Portugal, França, Itália, Inglaterra, se discute a luta contra os planos de austeridade da dívida pública. Essa é uma política centralizada do FMI e do Banco Mundial, que são as organizações do Consenso de Washington, do imperialismo, dos grandes banqueiros mundiais e dos grandes capitalistas internacionais.

Pouco depois de estourar em todo o mundo a crise econômica, os especuladores se apressaram e declararam o fim da crise. No entanto, o fato é que para conter minimamente a crise foi necessário gastar quantias verdadeiramente astronômicas de dinheiro. Mas em algum momento será preciso responder por todo esse dinheiro doado aos grandes capitalistas e banqueiros.

Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que chegou essa hora e quem vai pagar são os trabalhadores em todo o mundo. Por isso, os planos de austeridade na Europa e, conseqüentemente, as lutas contra esses planos.

O plano brasileiro

No Brasil não será diferente. Não se trata de um plano de austeridade qualquer. O governo Lula transferiu um terço do orçamento federal para os banqueiros e especuladores, dinheiro perto do qual o “mensalão” é um trocado. No entanto, a dívida pública brasileira coloca em xeque esse verdadeiro “mensalão banqueiro”, bem como ameaça o investimento dos especuladores, que vinham ao país devido a uma enorme folga de caixa do governo.

Um dado importante também é que apesar de o governo Lula ser raivosamente imperialista, o imperialismo não se contenta, pois precisa de um governo cada vez mais monstruoso para conter a crise crescente.

Não basta a política do governo Lula, que é profundamente imperialista mas que dá uma esmola para um ou outro. O imperialismo tem um plano drástico para o Brasil, que prevê um ataque em regra às condições de vida da população, bem como a entrega do que restou das empresas estatais.

O que esperar do segundo turno

O segundo turno tem uma função importante para saber o que vai ser o governo do PT. O esmagamento do PSDB e da direita levaria toda situação política para a esquerda, o que não é o desejo do FMI.

O FMI possui um plano que tem que ser imposto à força em todo o País, inclusive aos políticos burgueses.

Todos os planos de ajuste foram feitos dessa forma. Na Bolívia, o governo ganhou a eleição, mas precisava do colégio eleitoral para governar. O FMI e o Banco Mundial impuseram o plano como condição para o governo se eleger. Dessa forma, o governo assinou um plano que era o contrário do que ele tinha divulgado na campanha eleitoral. O mesmo foi feito em diversos lugares, como na Bolívia, Rússia, Polônia etc. O FMI declarou recentemente que é preciso um plano de ajuste no Brasil e esse plano será imposto ao governo Dilma. O plano não é apenas de estabilização, mas de desmantelamento dos Correios, maior desmantelamento da Petrobras e outras privatizações, como portos, aeroportos etc., para que a população pague a crise gerada pelos bancos. O ataque feito pela direita na campanha eleitoral com o objetivo de colocar em prática esse plano, não é um ataque, portanto, especificamente contra Lula ou PT, mas sim contra todo o povo.

A política correta nesse momento é se opor ao golpe que a direita está planejando para subverter o resultado eleitoral, denunciando as manobras da burguesia em curso e chamar o voto nulo.

A política do FMI será pressionar o PT para que este aplique o plano de austeridade. A campanha do PSDB no segundo turno deverá ser uma defesa aberta das privatizações. Se ele fizer isso, perderia “ganhando” como afirmam, porque colocaria claramente qual é o programa que deve ser colocado em prática no Brasil. Seria uma força de oposição expressiva sobre o governo do PT, que serviria para limitar a demagogia desse. Nesse sentido, é preciso salientar que as manobras da direita para levar Serra para o segundo turno só foram possíveis diante da enorme capitulação do PT.

O PT vai aplicar o plano do FMI. É preciso não simplesmente fazer propaganda do voto nulo. Há outras questões importantes que é preciso denunciar. A eleição é um jogo de cartas marcadas. Há um plano de austeridade que será colocado em prática.

O PT e PMDB têm ampla maioria no Congresso Nacional, de forma que o plano será negociado com essa maioria. O mais provável é que o PT ganhe no segundo turno e que o FMI negocie o plano para que seja implementado pelo PT.

Votar nulo contra o plano de austeridade do FMI

Chamamos a esquerda a se pronunciar diante do plano da direita para o País e denunciar a capitulação do PT diante da direita.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, o primeiro turno das eleições demonstrou que é, do ponto de vista mesmo do apoio puramente eleitoral, o que menos tem condições políticas de colocá-lo em prática, apesar de ser o seu mais adequado representante.

Isso, porém, não exclui, de forma alguma a vitória de Serra, embora improvável. O grande capital e o FMI, com a participação decisiva do monopólio totalitário da imprensa capitalista, conseguiram levar um candidato semi-morto ao segundo turno, com seus 24% de votos. Se isso foi possível, porque não seria possível elegê-lo?

Toda a eleição é uma grande farsa antidemocrática para favorecer o PSDB justamente porque ele encarna mais acabadamente a política de ataque às condições de vida do povo.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno. Toda a pressão eleitoral que está sendo feita sobre o PT tem como um dos objetivos disciplinar o partido e o seu bloco de apoio, composto por setores mais secundários da burguesia nacional, à política do FMI.

A capitulação do PT diante dessa política é absolutamente evidente. Razão pela qual seria absurdo chamar a votar no PT contra o plano de austeridade. A esquerda não tem uma política realmente independente da direita. Ambos acabam sendo disciplinados para colocar em prática os planos dos bancos.

Embora seja um erro dizer que PT e PSDB, Dilma e Serra, FHC e Lula são idênticos, as diferenças existentes, que decorrem da relação dos dois blocos políticos com as massas, não significa que o PT e seu bloco sejam capazes de levar adiante, no essencial, outra política que não seja a política do grande capital.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

É absolutamente necessário denunciar o caráter profundamente antidemocrático da eleição que não é dirigido apenas e nem principalmente contra o PT, embora este seja o seu alvo imediato, mas ao conjunto das organizações operária e, principalmente, do povo trabalhador. As façanhas da esquerda no primeiro turno das eleições caracterizam um semi-golpe de Estado para favorecer o bloco da direita e seu candidato, José Serra. Lutar contra este golpe não é favorecer o PT, mas defender os direitos democráticos das massas, da mesma forma que a luta contra as tentativas da direita na Bolívia contra Evo Morales e o povo, na Venezuela, contra Chavez e os trabalhadores venezuelanos, em Honduras e mais recentemente no Equador. A direita usa a política vacilante, oportunista e capituladora da esquerda burguesa e oportunista para desfechar o seu ataque contra a classe operária, suas organizações e todo o povo.

É preciso chamar a atenção da população de que há toda uma operação que está sendo feita nos bastidores, para lançar esse plano de austeridade, cassar os direitos da população, o que já vem acontecendo durante a própria eleição.

É preciso chamar a população a lutar contra toda a manipulação eleitoral feita para preservar o regime político.

Além disso, é necessário lançar uma plataforma econômica que defenda não às privatizações, reestatização da Petrobras, não à privatização dos bancos, não ao pagamento da dívida pública, não à privatização dos Correios.

Por último, é preciso uma plataforma democrática: pela liberdade de organização partidária, pela preservação e ampliação dos direitos políticos, civis e sociais, não à intervenção nos sindicatos, fim da ditadura do TSE, eleição de todos os juízes, revogação de todas as leis que amarram a eleição.

 

Nota nº 5 (PCR)

Derrotar Serra e a extrema direita – Avançar as lutas dos trabalhadores e do povo

Durante oito anos, de 1994 a 2002, os trabalhadores brasileiros sentiram na pele o que é um governo do PSDB: arrocho de salários, compra de deputados para aprovar a reeleição e privatizações de lucrativas empresas estatais.

Para enganar o povo, o governo do PSDB afirmou que o dinheiro das privatizações seria investido na educação, na saúde e na habitação. Mas, após entregar a preço de banana um rico e valioso patrimônio público a grandes monopólios privados, usou o dinheiro arrecadado em corrupção e no pagamento de juros aos banqueiros. No final, o Brasil ficou sem empresas como Vale do Rio Doce, Embratel, Telebrás e também sem os investimentos sociais.

Não bastasse, FHC criou o PROER (Programa de Estimulo e Reestruturação do Sistema Financeiro) para entregar R$ 25 bilhões dos cofres públicos aos banqueiros e sucateou a educa-ção pública.

Não fosse a resistência dos trabalhadores, teria privatizado o Banco do Brasil, a CEF, os Correios, implantado a AlCA (Área de Livre Comércio das Américas) e instalado uma base militar dos Estados Unidos no Município de Alcântara, no Maranhão, acabando com o que resta de nossa soberania.

Quando os trabalhadores reagiram a essa política e realizarem greves, o governo do PSDB agiu com toda a truculência. Prova disso foi a intervenção das tropas do Exército nas refinarias da Petrobras para reprimir a greve dos petroleiros em maio de 1995.

Em resumo, o programa do PSDB para o Brasil significa privatização do patrimônio público, repressão aos trabalhadores, arrocho dos salários e completa submissão ao imperialismo norte-americano.

Agora, o PSDB, com a candidatura de José Serra, pretende retomar o governo para mais uma vez implementar essa política.  De fato, como já deixou claro em várias entrevistas, Serra é favorável a que o Brasil aprofunde sua relação de dependência com os EUA, e eleito defenderá a Alca em detrimento do Mercosul e tudo fará para derrubar os governos populares de Cuba, da Venezuela e da Bolívia.

Como se sabe, Cuba fez uma revolução em 1959 para conquistar sua independência e acabar com a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e, desde então, sofre um genocida bloqueio econômico e político dos Estados Unidos da América (EUA). Já os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales na Bolívia, adotaram medidas contra a espoliação das riquezas dos seus países pelas multinacionais e enfrentam as oligarquias que há séculos roubam o povo desses países.

Porém, enquanto ataca os governos progressistas da América Latina, Serra nada diz sobre as sete bases militares que os EUA instalaram na Colômbia, a reativação da 4ª Frota Naval dos EUA ou sobre o vergonhoso golpe militar em Honduras, patrocinado pela CIA em julho do ano passado.

Ainda em sua campanha reacionária, Serra ataca o MST e as ocupações de terra, mas se cala sobre os 4,5 milhões de famílias sem terra existentes no país, resultado do avanço do capitalismo no campo, e sobre o fato de apenas 15 mil fazendeiros possuírem 98 milhões de hectares. Aliás, entre 1995 e 1996, no governo de FHC, 400 mil pequenos agricultores foram expulsos do campo e engrossaram o exercito dos sem terra em nosso país.

Por essas razões, o Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado pelo revolucionário Manoel Lisboa – covardemente assassinado pela ditadura militar em 1973 – convoca os trabalhadores e a juventude a derrotarem o candidato do PSDB e eleger Dilma Roussef, do PT, presidente da República.

É verdade que o governo Lula frustrou os trabalhadores ao não reestatizar as estatais privatizadas, continuar pagando juros bilionários da chamada dívida pública, manter privilégios para o agronegócio e cumprir um triste papel na intervenção do Haiti.

Mas é verdade também que não reprimiu os trabalhadores, apoiou os governos progressistas de Hugo Chávez e de Evo Morales e o governo revolucionário de Cuba, aumentou as verbas para a educação pública, ampliando o número de universidades públicas e de escolas técnicas e elevou o valor do salário mínimo.

Claro que isso é muito pouco diante das grandes injustiças que existem em nosso país; afinal, 1/3 da população vivem em condições precárias, milhões de jovens estão desempregados e os salários dos trabalhadores estão entre os mais baixos do mundo.

Porém, não há dúvida de que se o governo fosse do PSDB, essa situação seria ainda pior. E nós, os comunistas revolucionários, lutamos para melhorar as condições de vida do povo e não para piorá-las.  Por isso, nessa eleição, derrotar o candidato da extrema direita e do imperialismo e eleger Dilma é a melhor opção para o movimento operário e popular.

Só uma transformação profunda acabará com a exploração dos trabalhadores

Hoje, o Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo e de ter um PIB de R$ 3 trilhões, é um dos países mais desiguais do mundo: 55 milhões de brasileiros ainda moram em condições precárias, 18,7 milhões sobrevivem com renda domiciliar inferior a ¼ do salário mínimo, 94,3% dos brasileiros recebem até R$ 900 por mês e a cada 15 segundos uma mulher é agredida.

A causa dessa situação está no fato de uma minoria de pessoas, a burguesia, ser dona do conjunto das riquezas que são produzidas em nosso país. De fato, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), os 10%  mais ricos do Brasil se apropriam de 75% da riqueza do país e de acordo com dados do Censo Agropecuário apenas 46 mil pessoas detêm metade das terras existentes no Brasil.

Em outras palavras, na sociedade capitalista, devido à propriedade privada dos meios de produção, o crescimento econômico beneficia principalmente as classes ricas e tudo o que os trabalhadores produzem vai para o bolso dos donos das fábricas, das terras, das máquinas, dos edifícios, etc. Os operários trabalham muitas vezes mais de dez horas por dia, mas recebem em troca um salário que mal dá para chegar ao fim do mês; já seus patrões, a classe dos exploradores, são ricos e vivem no luxo e na fartura.

A mudança de que o Brasil precisa

Assim, apesar de sucessivas eleições para presidente da Republica, o Brasil continua sendo um país onde uma minoria rica explora impiedosamente os trabalhadores. Na verdade, as eleições na democracia burguesa são profundamente antidemocráticas, pois enquanto os candidatos dos ricos gastam rios de dinheiro em suas campanhas, os candidatos dos trabalhadores ganham baixos salários e dispõem unicamente do reconhecimento popular pelas lutas desenvolvidas contra as injustiças. O resultado é que os ricos elegem sempre a maioria dos governantes e dos parlamentares. Após a eleição, os políticos dos ricos tratam de pagar em dobro o dinheiro que receberam para suas campanhas com obras públicas superfaturadas e várias outras negociatas.

Portanto, para termos uma eleição verdadeiramente democrática é necessário democratizar a sociedade, isto é, acabar com a propriedade privada dos meios de produção e transformar o sistema econômico capitalista em socialista. Em resumo, a salvação dos pobres, dos trabalhadores está na luta contra a exploração dos capitalistas e numa revolução popular que de uma vez por todas, acabe com a exploração do homem pelo homem em nosso país.

De fato, sem a luta de Zumbi e dos negros no Quilombo dos Palmares, a escravidão não teria tido fim no Brasil.

Também foi com a organização e a luta dos trabalhadores que se conquistou o direito de greve, o aumento dos salários e os sem-terra conseguiram desapropriar vários latifúndios.

Foi ainda com manifestações, passeatas e a luta revolucionária que o povo brasileiro acabou com a ditadura militar no Brasil. E será também com a luta que os trabalhadores acabarão com a exploração que sofrem dos patrões e construirão uma democracia popular.

Agosto de 2010

Partido Comunista Revolucionário

As propostas do PCR para mudar o Brasil

A luta do PCR é, portanto, para estabelecer um poder popular democrático no Brasil e para que seja adotado um conjunto de medidas revolucionárias para acabar com as injustiças em nosso país e garantir uma vida digna e justa para a imensa    maioria da população brasileira.

1. Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;
2. socialização de todos os grandes monopólios e consórcios capitalistas e de todos os meios de produção nos setores estratégicos da economia;
3. fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional, com a nacionalização de todos os monopólios e bancos estrangeiros; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros; pré-sal para o povo brasileiro;
4. redução da jornada de trabalho para seis horas; garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos; proibição do trabalho infantil;
5. expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra. Reforma agrária;
6. anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo – quem ganha mais, paga mais;
7. estatização de todos os meios de transporte coletivo;
8. educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação;
9. democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rá-dios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
10. fim da violência contra a mulher; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
11. fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
12. demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
13. garantia de saúde pública e gratuita para todos.

 

Nota nº 5( PCML)

Por que votar em Dilma?

Editorial do Jornal Inverta sobre o segundo turno das eleições presidenciais

Votar em Dilma é derrotar o plano da oligarquias

Por que votar em Dilma? Quem duvida da capacidade da direita em manobrar o processo eleitoral brasileiro e impor seus objetivos imediatos e futuros à classe  trabalhadora e o povo pobre em geral em nosso país, que tire suas próprias lições desse primeiro turno das eleições presidenciais. Os números são muito visíveis. Do total de eleitores 135.804.433: 81,88% foram às urnas e se 18,12% abstiveram; dos votantes 8,64 % votaram em branco ou nulo, Dilma Rousseff (PT) obteve 46,91% dos votos válidos, José Serra (PSDB) 32,61% e Marina Silva (PV)  19,33%; 1,15% votaram nos demais candidatos. Qual a conclusão que se tira de tudo isto? Primeiro, a direita através de sua nova cara hegemonizada pelo PSDB, que concentrou seus votos na candidatura de José Serra. A esquerda institucional, do  PT ao PCO, se dividiu apesar da clara hegemonia do Partido dos Trabalhadores, e graças a essa divisão, fez crescer o bloco da esquerda institucional oportunista.  Conclusão: a direita usou a esquerda oportunista para chegar ao segundo turno, ameaçando jogar o Brasil, em especial, seu povo trabalhador e humilde de volta às mesmas condições  de vida do  governo Fernando Henrique Cardoso, com o agravante da ideia aventureira de iniciar uma escalada de agressão aos países-irmãos da América Latina que na atual conjuntura mundial e continental avançam na luta contra o imperialismo, em especial dos Estados Unidos, rumo à sua libertação. Portanto, a regressão ao modelo FHC e pró imperialista representado por Serra exige do povo  brasileiro um rotundo Não neste segundo turno eleitoral.

Já a esquerda oportunista, que cresceu na representação mímica de Marina Silva e do PV, conduzindo o processo eleitoral brasileiro à dramática ameaça do retrocesso de suas conquistas, deveria receber uma lição histórica talvez na mesma intensidade que recebeu Heloísa Helena no processo eleitoral anterior, afinal, o recado que o povo paulista mandou ao Congresso ao eleger o palhaço Tiririca, o sr.  Francisco Everardo Oliveira Silva, indica uma consciência em torno do que representa a grande maioria nesta instância de poder no país, contudo, ainda não compreendeu que em outras instâncias, tais como ao nível executivo: prefeitos, governadores e Presidência da República também se apresenta a mesma imagem no sentido em que sua presença no processo eleitoral tem por objetivo o entretenimento do povo para que o processo real transcorra de acordo com os objetivos das classes dominantes do país, isto é, as velhas oligarquias de cara nova. Quem se iludiu com a imagem produzida da candidata Marina Silva, que ora destacava o fato de que “não sabia ler, nem escrever já na fase adulta” e se apresentava como pessoa humilde, e em seguida se apresentava como grande pensadora estratégica de um modelo autossustentável e integrado num pensamento de totalidade do desenvolvimento brasileiro, não fez mais que acreditar no Tiririca, no sentido da representação, a diferença apenas no significado real das proposições. Enquanto Tiririca apresentava sua plataforma sintetizada na expressão “pior do que está não fica”, Marina, com todo o seu tom de seriedade, sofrimento e apelo a deus, aos votos dos evangélicos, apresentava seu grande modelo de pensamento integral de desenvolvimento autossustentável no Brasil sobre o mesmo princípio: continuarei o PAC, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, as obras de infraestrutura, a estabilidade econômica, quer dizer, ‘pior do que está não fica’.

Qual a diferença de Marina Silva e do Tiririca em termos de plataforma apresentada nas eleições? Quanto a sua consciência desse papel, pergunta-se: Como alguém que renunciou a enfrentar os latifúndios e o agronegócio, no Ministério do Meio Ambiente no Governo Lula, e toda sua administração resumiu-se a prisões de “pobres diabos”, que na luta pela sobrevivência se lançam na utilização inconsciente de pequenas posses de terra, exploração da fauna, flora e marinha? Além disso, administração povoada também de escândalos de corrupção no IBAMA, como o caso do diretor executivo Marcílio Monteiro, em Belém do Pará, apontado como chefe da quadrilha que negociava o desmatamento criminoso da Amazônia. Como pode em sã consciência apresentar sua ideia de  modelo sustentável numa sociedade cujas relações de produção combinam a acumulação primitiva com a exploração formal e real do trabalho ao capital? Quem pode acreditar que a exploração do agronegócio, com o latifúndio e o minifúndio pode dar lugar a um modelo autossustentável integrado ao desenvolvimento econômico e meio ambiente, voltados aos interesses da grande maioria do povo brasileiro?

Quem pode acreditar que este nível de exploração do campo, em termos agrícolas, que é subordinado totalmente ao processo industrial das cidades, em especial, a indústria paulista, que ambas permitiriam tal modelo? E ainda, quem poderia imaginar que a grande indústria no Brasil e agronegócio, entrelaçado e associado com as grandes empresas e os monopólios industriais, comerciais e financeiros das oligarquias internacionais permitiriam este modelo de desenvolvimento integral, estratégico e autossustentável apresentado pela grande pensadora estratégica Marina Silva? A pergunta aqui é: somos  todos tiriricas?

O exame consciente das proposições efetuadas pela esquerda oportunista pintada de verde é que  não passam de espetáculo ilusório, que só existe no show das câmeras da mídia nazifascista com a mudança de vestuário, closes e efeitos especiais próprios do espetáculo eleitoral e do debate manipulado. Todos os debates televisivos no primeiro turno nada tiveram de democrático, tratava-se de um debate de 3 contra 1, pois numa pequena soma de tempo entre os candidatos era, para cada 1 hora de debate, 15 minutos eram para Dilma, e 45 minutos eram contra ela. Nos poupamos de considerações sobre o discurso de Plínio Arruda Sampaio, que por analogia ao de Marina Silva, mais cinicamente se apresentou pois se o modelo autossustentável ‘aos moldes da Noruega’ é impossível diante das relações de produção capitalista no país, mas inimaginável é um modelo socialista contra o capital. A palavra concedida a Plínio Arruda Sampaio só foi permitida pela mídia nazifascista por sua origem de classe nas famílias quatrocentonas paulistanas, pois como Eduardo Suplicy, funciona como um rebelde que não sai da adolescência mas que deve ser tolerado.

Serra em seu discurso de comemoração do êxito estratégico de usar Marina e Plínio para chegar ao segundo turno, justificou: “vamos vencer as eleições pelas nossas tradições e crenças, pelas nossas famílias, pelos nossos filhos e pelos nossos netos, pelo Brasil verde e amarelo”. E cinicamente  começou seu discurso dizendo que só tinha uma cara; o jovem radical da esquerda católica é agora o radical da direita católica, na mais completa sintonia com a organização Trabalho, Família e Propriedade e a Opus Dei. Na verdade, o conceito de ‘cara’  utilizado por Serra deve ser  entendido na lógica hegeliana: antes a  cara da esquerda católica, agora a cara da direita católica e ao fim, ao meio e ao cabo a unidade da cara de pau em afirmar que tinha uma única cara, quando se sabe que ela personifica  muitos conteúdos e significados distintos, isto é, o agronegócio, os monopólios industriais, as oligarquias financeiras, em síntese, a cara do capital.

Por que votar em Dilma? Dilma Roussef embora tenha adaptado suas ideias de transformação brasileira  de acordo com a nova situação vivida pelo país, diante da atual correlação de forças e desenvolvimento da consciência revolucionária do povo brasileiro, por sua trajetória de vida, de origem humilde e revolucionária, chegou ao limite máximo de moral e idealismo revolucionário combatendo em armas a ditadura militar do capital no Brasil. Foi presa e torturada, sobreviveu e foi coerente com suas posições até os dias atuais; sua passagem pelo PDT aos tempos da liderança de Leonel Brizola deveu-se a uma posição política adotada por uma parte do egresso grupo de esquerda liderado por Carlos Lamarca, cuja análise das mudanças da realidade mundiais e do Brasil compreendia o espaço para a construção de partido de massas capaz de assegurar a democracia no país e o conjunto de liberdades contidas nesse conceito que propiciasse o desenvolvimento do país, permitindo que o povo trabalhador saísse das amarras da opressão, da miséria absoluta, e da situação de analfabetismo extremas, fortalecendo a sua consciência e acumulação de forças para um posterior momento de lutas e transformações mais decisivas rumo à sua libertação. A morte de Brizola e a estrutura orgânica dos quadros do PDT – como projeto político – romperam-se sobre o fenômeno político do surgimento da liderança de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Sua passagem a esta organização partidária constituiu uma posição coerente para com seu objetivos historicamente assumidos com o povo brasileiro. Sua formação política e técnica se deu no curso da luta sem abandonar seus pontos de vista e sofrendo todas as discriminações relativas à mulher de esquerda e ex-guerrilheira. No PT, com a vitória de Lula, assumiu responsabilidades em ministérios que envolveram visão estratégica, técnica e política, como ministra das Minas e Energias e posteriormente como ministra da Casa Civil; ministério  profundamente abalado moralmente pelos escândalos de corrupção e o show da mídia nazifascista. Seu caráter a frente da Casa Civil superou todo o processo desmoralizante a que sucumbiu José Dirceu; promoveu de forma clara a moralização de toda a estrutura administrativa. Assumiu tarefas especiais dos grandes programas voltados diretamente para os seus objetivos e compromissos assumidos com o povo brasileiro: o emprego e desenvolvimento econômico através da construção de moradias para o povo pobre e outras obras de infraestrutura, mantendo a gestão estratégica de energia no país, traduzidas no forte desempenho e prestígio atingidos pela Petrobras. Sem dúvida, Dilma no governo Lula foi o contrapeso consciente às contradições de uma administração que herda a estrutura de quadros de FHC, do compadrio coronelista do período da ditadura militar no país. E que diante de tudo isto, fez valer sua integridade moral e respeito aos compromissos que desde cedo assumiu em sua militância.

Votar em Dilma não é apenas assegurar as mínimas conquistas neste período de 8 anos de mandatos consecutivos de Lula, mas a certeza da continuidade do caminho democrático do país, sua relação de respeito político com os demais países da América Latina e não permitir o retrocesso e a aventura imperialista das oligarquias, que dominam a economia e as estruturas arcaicas da sociedade. É garantir a continuidade da luta do povo brasileiro e latino-americano à sua libertação que se fará inexoravelmente diante das difíceis decisões e dramáticas ações decorrentes da crise do capital no país e no mundo. Por isso nosso voto continua em  Dilma Roussef!

Isto não significa um apoio acrítico ou que nos iludimos com as possibilidades de conquistar os objetivos históricos da classe operária e do povo pobre no país através do processo eleitoral e de governos dentro das regras do capital, mas a clara análise que diante da correlação de forças do momento histórico esta via de luta cumpre importância fundamental para o prosseguimento da luta sob novas condições que necessariamente estão por vir.

Nestes termos, nossas palavras de ordem são:

Defender o povo brasileiro!

Votar em Dilma Roussef!

Derrotar Serra e o plano reacionário das oligarquias!

P.I.Bvilla
OC do PCML
Outubro de 2010
Nota nº 6 (Movimento Negação da Negação)
A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

A.N.K.

17/10/2010

A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

Como já haviam se manifestado o PSTU, o PCO e nós do MNN, Plínio de Arruda Sampaio se posicionou, agora, corretamente e claramente, pelo VOTO NULO. Defendendo o VOTO NULO no segundo turno, afirmou Plínio: “A única posição correta neste momento é do voto nulo”. No texto “Manifesto à nação”, o candidato do PSOL chamou ainda o voto nulo de “um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas”.

No mesmo dia em que o Manifesto de Plínio era publicado, sexta-feira dia 15, no entanto, a direção nacional do PSOL se reuniu em São Paulo para decidir, equivocadamente, a posição do partido. Em sentido contrário a Plínio, a direção não considerou o voto nulo como “única posição correta neste momento”. Prevalecendo a posição da bancada de deputados do partido, a direção chamou “nenhum voto a Serra”. O chamado se desdobrou em duas posições: “voto nulo / branco” e “voto crítico em Dilma”.

Chico Alencar e Ivan Valente, deputados eleitos no Rio e em São Paulo, deixam claro em seus respectivos sites na internet que vão chamar o “voto crítico em Dilma”, considerando Dilma Roussef como um mal menor em relação ao candidato tucano.

A posição desse setor do PSOL coincide com aquela adotada pelo PCB. O Partido Comunista Brasileiro, que no primeiro turno levou a cabo a candidatura de Ivan Pinheiro, levantou a seguinte palavra de ordem: Derrotar Serra nas urnas e depois derrotar Dilma nas ruas.

Ora, diante do avanço do bonapartismo lulista, o PCB, com essa posição, parece parodiar o Partido Comunista Alemão no início da década de 30, quando sustentava que se podia deixar Hitler chegar ao poder: este derrotaria a Social Democracia e depois o PCA derrotaria Hitler. Sabemos o que ocorreu: chegando ao poder em 1933, Hitler varreu a Social Democracia e massacrou o próprio Partido Comunista Alemão, assim como, todas as lideranças operárias socialistas.

O fundamento que motiva a posição do PSOL e do PCB de apoiar a candidatura de Dilma é a crença de que o PT é um mal menor, pois o PT, aparentemente, foi – e para alguns ainda é – um partido de esquerda. Isto ficou claro na campanha do primeiro turno. Com medo de parecer de direita, estas organizações socialistas batiam mais ou antes em FHC e no PSDB, para depois fazer críticas ao PT.

Não só a esquerda socialista, mas também o próprio PSDB comprou o discurso petista/lulista. A campanha de José Serra seguiu em grande parte essa cartilha grosseira. Basta lembrar que Serra, surpreendentemente, chegou a colocar na sua propaganda eleitoral da TV o próprio Lula.

Ora, quem seria o maior inimigo, sobretudo, da classe operária brasileira? Seria Fernando Henrique, um liberal, já carta fora do baralho? Ou o maior inimigo seria aquele partido que fala em nome do capital internacional? Aquele que recebe o maior financiamento de campanha dos banqueiros e dos capitalistas como atestam as contas da campanha de Dilma? Aquele que atrelou todos os sindicatos ao Estado? Aquele que bloqueia toda ação sindical independente da classe trabalhadora? Aquele partido que impede toda organização independente nas fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical agride os trabalhadores que procuram fazer qualquer propaganda socialista nas portas das grandes fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical deda os operários de oposição aos patrões, provocando as suas demissões?

Sem dúvida, é necessário quebrar com o dogma, hoje mais evidente do que nunca: “o PT é um partido de esquerda”. Não, o PT é o principal bloqueio para a construção de uma verdadeira direção da classe operária brasileira e mesmo latino-americana.

Também cabe lembrar as palavras do maior cabo eleitoral de Dilma, o presidente Lula, que declarou certa vez: “eu nunca fui de esquerda”.

E o que representa a candidatura de José Serra do PSDB? Quando foi fundado, em 1988, o PSDB procurava ainda ser uma opção de centro-esquerda ao PMDB e ao PT. Atualmente, representa apenas setores do grande capital descontentes que não obtiveram grande participação no Estado lulista durante estes últimos anos. Ainda por cima, Serra tem como aliado o DEM, grupo político que, apesar de quase liquidado, de forma clara, aglutina alguns dos setores da extrema direita no país, particularmente, aqueles vinculados à grande produção rural.

Essa vacilação demonstrada na posição de “voto crítico a Dilma” é absurda e embasada no velho mito de que o PT é de esquerda. Sim, trata-se de uma “esquerda” apoiada pelo grande capital internacional e pelos banqueiros. Iludem-se esses setores da esquerda socialista brasileira pensando que vão garantir um espaço para si próprios com a vitória de Dilma. Caso isto ocorra, em breve, serão marginalizados, senão massacrados, como aconteceu com toda a esquerda que militou no interior do próprio PT.

Mas, sobretudo, tal apoio crítico a Dilma de modo algum aponta uma perspectiva para a classe trabalhadora e a juventude deste país. Pelo contrário, reafirma a crença (religiosa) no petismo e divide ainda mais a esquerda socialista e a classe operária brasileira. Neste segundo turno, devemos fazer nossas, as palavras do candidato Plínio, aquelas do PSTU, do PCO, do MNN: “a única posição correta neste momento é do voto nulo”.

Nem Serra, Nem Dilma! Nulo neles!

Personagens revolucionários

Vladimir Alexandrovitch ANTONOV-OVSEIENKO (1884 – 1937)

Nascido em 1884, na cidade de Tchernigov, no seio de uma família de um comandante da reserva de regimentos de infantaria da Rússia Czarista. Seu pseudônimo partidário foi “Schtyk” e o literário, “A. Galsky”.

Antonov-Ovseienko ingressou no movimento revolucionário russo, em 1901, quando era cadete da Escola Militar de Voronez e da Escola de Engenharia Militar de Nikolaievsk. Nesse mesmo ano, foi expulso dessas instituições militares, por recusar-se a prestar juramento de lealdade ao Czar Nikolau II. Entrou no Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR) em 1902.

Desertou das Forças Armadas Czaristas durante o ascenso revolucionário de 1905, passando a colaborar para a edição do jornal militar-clandestino Kazarma (Caserna). A Revolução de 1905-1907 envolveu Antonov-Ovseienko em atividades na Polônia, onde foi parte ativa da organização da insurreição armada. Depois desse episódio, foi preso. Foi libertado em virtude de uma ampla anistia.

Depois de participar da Conferência da Organização Militar do POSDR, ocorrida nesse mesmo ano, ocupou-se com a organização da insurreição armada de Sebastopol. Por isso, foi condenado à morte, sentença depois convertida a 20 anos de trabalhos forçados. Em junho de 1907, um grupo de mencheviques conseguiu libertá-lo, fazendo um buraco na parede da prisão em que se encontrava.

Nos anos da I Guerra Mundial, Antonov-Ovseienko atuou, na redação do jornal Noshe Slovo (Nossa Palavra). Em maio de 1917, regressou do exílio e ingressou nas fileiras do POSDR-Bolchevique, passando a dirigir a organização militar-partidária e tornando-se membro do Comitê Central.

Nos dias que precederam a Revolução de Outubro, foi eleito membro do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado  e com N. I. Podvoisky e G. I. Tchudnovsky, assumiu a direção militar das operações da insurreição, visando à tomada do Palácio de Inverno e à prisão do Governo Provisório.

Foi um dos principais estrategistas e comandantes militares da captura do Palácio de Inverno, tendo dirigido, pessoalmente, a Guarda Vermelha dos Trabalhadores e a Divisão dos Marinheiros de Kronstadt. Prendeu todos os membros do Governo Provisório.

Depois da revolução, foi eleito membro do Comissariado Colegiado do Povo para Assuntos de Guerra e de Marinha no Fronte Interno. Em fins de 1923, Antonov-Ovseienko aderiu à Oposição de Esquerda. Em virtude disso, foi afastado de seu comando militar e removido, em 1925, do cenário da luta política.

Antonov-Ovseienko permaneceu nas fileiras da Oposição até 1928, quando capitulou ao stalinismo, então no cargo de representante político da URSS enviado para a Lituânia e, depois, para a Polônia. Foi, ainda, cônsul geral da URSS em Barcelona, cooperando com a sustentação do Governo de Frente Popular da Espanha.

Posicionou-se, no âmbito do Tribunal Supremo do Colégio Militar, repudiando suas “ilusões trotskystas”, em favor da punição de todos os acusados pela burocracia contra-revolucionária. Mas, em outubro de 1937, depois de retornar à URSS, foi preso em sua casa em Moscou, sob a acusação de prática de “crime contra o Estado Soviético”. Como se negasse a assinar a confissão de culpa, falsificada por Vyschinsky, foi condenado a 10 anos de prisão e torturado até a morte.

Nikolai BUKHARIN (1888 – 1938)

Nikolai Ivanovich Bukharin nasceu em Moscou, em 9 de outubro de 1888. Economista e jornalista, tem grande destaque entre os teóricos do marxismo. Em 1906, organiza uma greve e une-se aos bolcheviques. Em 1910, vai para o exílio após uma série de prisões. É em 1912 que conhece Lênin e torna-se um dos seus colaboradores mais próximos. Também colaborou com Trotsky durante o período em que esteve exilado.

Durante a Revolução de Outubro, dirigiu o levante em Moscou. Ainda em 1917, é eleito membro do Comitê Central do Partido Bolchevique, cargo que ocupa até o fim de sua vida. Bukharin foi o grande elaborador dos fundamentos econômicos da jovem República Soviética – a Nova Economia Política (NEP), idealizada por Lênin.

Após a morte de Lênin, em 1924, aliou-se a Stálin. A partir de 1928, Stálin inicia a coletivização forçada no campo contra a política defendida por Bukharin de concessões aos setores da burguesia e da pequena burguesia no campo.

Na verdade, essa foi uma política que Lênin colocava como transitória, e Bukharin a eternizou. Ele dizia que a NEP deveria se desenvolver gradativamente até o socialismo. Assim, transformou-se no defensor dos kulaks, proprietários de terra que exploravam a mão-de-obra dos camponeses pobres.

Bukharin era o líder da oposição de direita. Stálin, constatando seu potencial concorrente, afasta-o de suas tarefas no Estado. Em 1937, Bukharin é preso e, em 1938 e condenado à morte. Nem mesmo a autocrítica que fez, assumindo-se como contra-revolucionário, lhe salvou a vida. Ainda em 1938, foi executado no segundo processo de Moscou.

Os cargos que ocupou demonstram a sua importância política. De 1917 até 1934, foi membro do Comitê Central do Partido Bolchevique (depois PCUS). Foi redator-chefe do Pravda, o órgão de imprensa bolchevique, por mais de dez anos, de 1918 a 1929. Esteve à frente da comissão encarregada de elaborar a Constituição do Estado Soviético. Em 1926, foi eleito presidente do Comitê Executivo da III Internacional. Dentre suas obras, destacam-se O ABC do Comunismo e O testamento político de Lênin.

MAXIMO GORKY (1868-1936)

Este era o pseudônimo de Aleksj Maximovic Peskov, um dos maiores escritores de todos os tempos. Em seus contos e romances, refletiu a sua militância e a luta de classes. Gorky nasceu pobre e perdeu seus pais muito cedo, o que o obrigou a trabalhar. Foi, pois, lavando pratos num navio que fazia viagens pelo Volga que teve despertado seu interesse por se tornar um ativista, a partir de livros emprestados pelo cozinheiro. Ele também trabalhou como sapateiro, desenhista, pescador, vigia, vendedor de frutas, jardineiro, padeiro e jornalista, entre outras atividades que realizou para sobreviver.

Foi com apenas 15 anos que publicou seu primeirto romance, Romá Gordieiev e os três (1883), o que não lhe garantiu de forma alguma a sobrevivência. Diante da fome, do frio e da falta de perspectivas de melhoras, tentou suicídio aos 19 anos, mas sobreviveu. Esse fato, Gorky registrou em “Um incidente na vida de Makar” (1892) e “Como aprendi a escrever” (1912). Curiosamente, foi esse episódio frustrado que fez com que se engajasse de uma vez por todas na luta política, seguindo o marxismo e as idéias de Lênin. Sua primeira obra de sucesso foi a peça de teatro “Pequenos Burgueses” (1910), em que descreve os conflitos da família de comerciantes Bessemov.
Em 1905, juntou-se aos bolcheviques e teve grande importância na organização da imprensa do partido. Com a derrota da revolução de 1905, o escritor foi preso e libertado mediante uma forte campanha, apoiada por intelectuais de peso na Rússia. O escritor se tornou grande amigo de Lênin. No momento decisivo da história da Rússia, porém, Gorky colocou-se contra a Revolução de Outubro.

Abandonando o partido, sai da União Soviética, para onde regressaria somente em 1931, quando o país já estava sob a ditadura estalinista. Apoiado por Stalin, cria o Instituto de Literatura Máximo Gorky, em 1933, se transformando num ícone vivo da literatura.
Em 18 de junho de 1936, uma pneumonia lhe tirou a vida, deixando inconclusa a sua última obra, “A vida de Klim Samgin”. O enterro foi acompanhado pessoalmente por Stálin. Dois anos mais tarde, entretanto, Trotsky escreve o artigo “Quatro médicos que sabiam demais”, publicado no New York Times, em que denuncia que Gorky teria sido envenenado a mando de Stálin.

Após sua morte, uma homenagem: do ditador, a cidade em que nascera – Nizhny Novgorod – passou a se chamar Gorky, tendo retomado seu nome original em 1991, com a queda definitiva dos estados operários do Leste Europeu.

Principais obras:

1883 – Romá Gordieiev e os três
1892 – Um incidente na vida de Makar
1906 – Os Bárbaros
1906 – Os Inimigos
1907 – A Mãe
1908 – A Confissão
1908 – Os Últimos
1910 – Pequenos burgueses
1910 – Gente Esquisita
1911 – Vassa Alheleznova
1912 – Como aprendi a escrever
1912 – Os Kykov
1912-1913 – Infância, Ganhando meu pão e Minhas Universidades (trilogia autobiográfica)
1924 – Recordações sobre Lênin
1925 – Os Artamonov
1927-1936 – A vida de Klim Samgin (não terminado)
1928 – Yegor Bolychov

Lev KAMENEV (1883 – 1936)

Um dos principais dirigentes do Partido Bolchevique e da Revolução de Outubro, Kamenev era também engenheiro ferroviário. Kamenev era casado com a irmã de Trotsky, Olga Bronstein. Por esta proximidade, tentou sistematicamente ganhar Trotsky, então membro da ala menchevique, para os bolcheviques antes de 1905.

Ingressa no Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) em 1901. No ano seguinte, é preso e exilado, mas consegue fugir. Em sua fuga, conhece Lênin e junta-se aos bolcheviques.

Kamenev foi condenado ao exílio em 1914, não podendo, segundo a pena, regressar jamais à Rússia. A Revolução de Fevereiro, no entanto, leva-o de para a direção do partido. Nesse período, Lênin também regressava à Rússia, apresentando as Teses de Abril. Kamenev fez dura oposição a Lênin e se colocou contra a tomada do poder, fato que o faz renunciar à direção do partido. Em outubro, porém, participa da insurreição ativamente.

Em 1918, Kamenev vai a Londres, sob orientação de Lênin, para fazer propaganda do novo regime soviético para os trabalhadores ingleses. Ele acaba sendo preso e deportado para a Finlândia, de onde só consegue retornar à Rússia no ano seguinte, encontrando o país em plena guerra civil.

Após a morte de Lênin, junta-se com Stálin e Zinoviev, formando o grupo que ficaria conhecido como a Troika. O objetivo central dessa aliança era combater a Oposição de Esquerda e dissipar a influência de Trotsky.

Discordando dos rumos que tomava o governo, Kamenev e Zinoviev rompem a Troika e estabelecem uma relação com Trotsky, formando a Oposição Unificada. Logo, porém, se reconciliam com a burocracia.

Em 1935, o assassinato de Kirov detona os processos de Moscou ou o grande expurgo. Kamenev é acusado de envolvimento na morte de Kirov – que, na verdade, foi morto a mando de Stálin -, sendo condenado a dez anos de prisão. Em 1936, é condenado e executado no primeiro processo de Moscou, acusado de planejar o assassinato de Stálin.

Alexander KERENSKY (1891-1970)

Nascido em Simbirski, no dia 22 de abril, foi um dos líderes do Partido Socialista Revolucionário da Rússia entre 1905 e 1912. Advogado, fazia parte da ala direita da organização. Em 1912, Kerensky mudou para o Partido Trabalhista Russo (Toil) e foi eleito para a Duma, o parlamento russo.

Após a Revolução de Fevereiro, que derrubou o regime czarista na Rússia, Kerensky se transformou em ministro-presidente, o principal cargo do Governo Provisório. Seu governo foi a primeira experiência de frente popular na história, em que governavam juntos setores da burguesia e representantes do proletariado. Antes disso, fora presidente do Soviete de Petrogrado e passara pelos ministérios da Justiça e da Guerra. A principal ação de Kerensky no Governo Provisório, além de combater à morte os bolcheviques, foi a continuidade da guerra contra a Alemanha. Seu curto mandato – de junho a outubro de 1917 – também foi marcado por fraudes e corrupção.

Entre suas atividades, Kerensky foi editor-chefe da revista Novaia Rossiia, publicação provinciana russa que, após outubro de 1917, passou a ser editada em Paris. Nesse veículo, a luta de classes era combatida ferozmente por preceitos morais e da fé.

A política de conciliação de classes do Governo Provisório, levada adiante por Kerensky, resultou na tentativa de golpe pelo general Kornilov, então chefe de Estado Maior do Governo Provisório. Kerensky havia fechado um acordo com Kornilov para massacrar os bolcheviques. Sob pretexto de que esses estariam preparando uma insurreição, pediu ao general que colocasse a cavalaria a disposição da repressão aos bolcheviques.

Kornilov dispôs a cavalaria em Petrogrado contra os bolcheviques, mas não somente: apontou suas armas contra o próprio Governo Provisório, exigindo que o poder fosse entregue. As massas, dirigidas pelo Partido Bolchevique, resistiram. Aramaram barricadas na entrada de Petrogrado, impedindo o golpe. Os soldados de Kornilov não se atreveram a atacar as massas. O golpe foi derrotado, mas o Governo Provisório continuava isolado das principais reivindicações do povo russo – nas palavras de Lênin, “pão, paz e terra”.

Foi assim que, em outubro de 1917 Kerensky e a burguesia são derrotados, e os trabalhadores, tendo os bolcheviques à frente, tomam o poder na Rússia, liderados por Lênin e Trotsky. Kerensky foge para a Europa Ocidental e, em 1940, passa a viver nos Estados Unidos, onde morreu na cidade de Nova Iorque, em 1970.

ALEXANDRA KOLLONTAI (1872 – 1952)

Cada distinção especial para as mulheres no trabalho de uma organização operária é uma forma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las das fileiras daqueles que estão lutando por um futuro melhor. O Dia da Mulher e o lento, meticuloso trabalho feito para elevar a autoconsciência da mulher trabalhadora estão servindo à causa, não da divisão, mas da união da classe trabalhadora.”

Nascida numa família rica de origem nobre, em 31 de maio de 1872, na Finlândia, Chura Domontovich – seu nome de nascimento – foi a principal dirigente mulher da Revolução de Outubro. O nome Kollontai veio do casamento com o primo Vladimir Kollontai, oficial do Exército do czar.

O encontro com o marxismo veio ainda na juventude, numa Rússia em que os debates e ações contra o czarismo fervilhavam sobre o regime decadente. Em 1890, ingressa no Partido Social-Democrata Operário Russo (POSDR). Sua primeira prova de fogo foi a revolução de 1905, da qual participou ativamente e lhe rendeu a amizade com Lênin e Krupskaia. Nesse período, fazia parte da fração menchevique do POSDR, em que permanece até por volta de 1915 para se alinhar, definitivamente, aos bolcheviques.

Formada em economia na Suíça, escritora, legisladora, propagandista: eis algumas das habilidades desta revolucionária. Kollontai foi, talvez, quem, pela primeira vez na história, tenha conseguido relacionar e sistematizar feminismo e marxismo. Como ativa militante feminista e socialista, defendeu a inclusão da mulher na revolução, mas sabia que isso não bastava e que a extinção da propriedade privada não acabaria automaticamente com a opressão histórica da mulher. Por isso, defendeu a liberdade de organização das mulheres.

Em 1917, pouco antes da revolução e ainda na presa, foi eleita para o Comitê Central no VI Congresso do Partido. Após a revolução de fevereiro de 1917, retorna a Rússia. Já no governo dos sovietes, foi Comissária do Povo para a Segurança Social. Em 1918, porém, renuncia ao Comitê Central por se opor ao tratado de paz de Brest-Litovsk, assinado por Trotsky para tirar a Rússia da guerra, impondo a derrota do país no conflito.

Nunca separada da luta das mulheres, em 1918, organizou o primeiro Congresso de Mulheres Trabalhadoras da Rússia. É de sua autoria a legislação revolucionária soviética que estabeleceu, de forma inédita, a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Em 1930, numa declaração pública, manifestou seu apoio ao regime estalinista. Ironicamente, o regime que passara a apoiar foi o mesmo que acabou, entre outras coisas, com os maiores avanços que a humanidade já vira com relação às mulheres. O estalinismo enterrou, junto com suas vítimas executadas, os direitos das mulheres e a nova concepção de família que surgia, resgatando o que havia de pior do moralismo burguês e religioso.

Kollontai morreu em Petrogrado, em 9 de março de 1952. Ao longo de sua vida, ocupou cargos diplomáticos como embaixadora russa na Suécia, no México e na Noruega. Foi a primeira mulher do planeta a atingir tal status.

Nadejda KRUPSKAYA (1869 -1939)

Nascida em São Petersburgo, em 26 de fevereiro de 1869, Nadejda Krupskaya Konstantínovna foi uma grande revolucionária russa, além de professora e escritora. Seu primeiro contato com o marxismo revolucionário se deu ainda muito cedo, quando, quase como todos os jovens de sua época, participava de ações e movimentos clandestinos contra o czar.

Em 1894, conhece Lênin, com quem se casou em julho de 1898. Com ele viveu até o dia da sua morte, acompanhando em cada exílio, da Sibéria à Suíça, e durante a sua grave doença.

De suas atividades no Partido Bolchevique, destacam-se os cargos de secretária da fração bolchevique ainda no Partido Social-Democrata Russo (POSDR), secretária do Conselho do jornal Iskra. na Rússia pós-revolução de Outubro, foi responsável pela organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Foi, Krupskaya, também, quem iniciou a organização do sistema de bibliotecas da União Soviética. Ainda hoje, a Rússia tem alguns dos maiores e melhores acervos de livros do mundo.

Após a morte de Lênin, em 1924, juntou-se à Oposição de Esquerda. Com os expurgos estalinistas – que levaram ao assassinato os principais líderes do grupo oposicionista – Krupskaia afastou-se do grupo. Os estalinistas a isolaram politicamente.

Vladimir LÊNIN (1870 – 1924)

Vladimir Ilich Ulianov nasceu em 22 de abril de 1870 e faleceu em 21 de janeiro de 1924. Por sua devoção militante à vitória do proletariado conjugada com uma excepcional formação teórica marxista e visão estratégica, viria a cumprir um papel decisivo nos principais embates políticos que marcariam a história do início do século XX.

Lênin era filho de uma família pequeno-burguesa da província de Simbrinski. Seu irmão mais velho, Alexander Ulianov, então com 21 anos (1887), estava entre os quinze jovens acusados criminalmente por participarem de uma conspiração para assassinar o czar Alexander III.. Sua irmã Ana também foi condenada à prisão domiciliar por ter sido acusada de participação secundária na conspiração.

George Plekhanov, que era uma das principais figuras intelectuais da social-democracia russa e dirigente de um desses pequenos grupos marxistas chamado “Grupo da Emancipação do Trabalho”, fundado em 1883, foi a principal referência para Lênin até o II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), onde surgiram duas correntes devido às divergências sobre a concepção de partido: os bolcheviques, dirigidos por Lênin e os mencheviques, dirigidos por Plekhanov e Martov.

Lênin participou do grupo “União e Luta pela Emancipação da Classe Operária” de Petrogrado e militou ativamente junto com Martov não mais somente dos círculos de leitura, mas atuou junto a fábricas operárias importantes em protestos e greves. Por tais atividades foi preso, julgado e deportado para Sibéria. Nesta época, conheceu a professora e também militante Nádia Krupskaia que viria a ser sua companheira de vida.

A militância de Lênin neste período teve como propósito central a unificação dos grupos marxistas em um só partido e para isso via como instrumento principal a edição do jornal que pudesse coordenar as atividades dos revolucionários. Quando saiu da prisão, dedicou-se a organizar o clandestino Iskra (A Centelha).

Em Abril de 1905, ocorre em Londres o III Congresso do POSDR, em que os bolcheviques são maioria, e Lênin foi eleito presidente do Congresso. Em janeiro de 1912, diante da crise do POSDR, Lênin convoca sob sua direção uma conferência e a proclama como o verdadeiro partido, elegendo uma direção majoritariamente bolchevique e de mencheviques aliados.

Em fevereiro de 1917, a Revolução Russa inicia sua segunda fase: o czar é deposto, reconstroem-se os sovietes e forma-se o Governo Provisório, com o apoio direto dos mencheviques e dos socialistas revolucionários e com a linha conciliadora dos bolcheviques.

Lênin, do exterior, se enfurece com a linha de não enfrentar o Governo Provisório, que tinha o populista Kerensky à cabeça e não toma nenhuma das medidas reivindicadas pelos trabalhadores, soldados e camponeses. Consegue chegar a Petrogrado no final de março com as “Teses de Abril” e abre uma polêmica para mudar os rumos do partido e mais uma vez empenha toda a sua autoridade para ganhar a luta política que seria a decisiva de toda sua vida, a luta para que os trabalhadores tomassem o poder e construíssem a revolução. Daí surge a bandeira de “Todo o poder aos Sovietes”.

Entre abril e outubro, desenvolve-se uma longa jornada de enfrentamentos políticos internos e nas organizações operárias. Trotsky volta também do exílio e assume a direção do Soviete de Petrogrado.

A influência dos bolcheviques vai crescendo cada vez mais nos sovietes. Neste período, derrota-se a tentativa do golpe direitista do general Kornilov. Lênin vai para o exílio mais uma vez por medida de segurança, já que o Governo Provisório acusa-o de agente do governo alemão. Neste período escreve “O Estado e a Revolução”, em que polemiza com os anarquistas e os reformistas os desafios da construção do Estado proletário.

Lênin desenvolve, a partir de setembro de 1917, outra luta interna para que o partido se preparasse para a tomada do poder em seus aspectos políticos e militares. Após duras polêmicas e crises internas, ganha o debate e a direção do partido começa os preparativos para o assalto ao poder. No dia 25 de outubro, é votada a palavra-de-ordem “todo o poder dos sovietes”. Neste momento, vários pontos estratégicos da cidade já estavam tomados, entre eles o Palácio de Inverno. Para o novo Comitê Executivo do II Congresso dos Sovietes foi eleito entre os bolcheviques Lênin, Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Ríkov, Noguín, Kolontai, Riazanóv, Lunacharsky, Murálov, Stutchka, Antonov-Ovseienko, Krilenko e Sklinansky.

Depois de tomar o poder na Rússia Soviética, assume como principal tarefa não somente defender a Revolução, mas expandi-la como parte dessa luta. Os bolcheviques compreendem a Revolução Russa desde o princípio como parte da Revolução Européia e mundial. Para tal, era necessária uma organização que respondesse à tarefa, e assim foi fundada, em 1919, a III Internacional ou Internacional Comunista da qual Vladimir faria parte de sua direção.

Lênin morreu aos 54 anos, debilitado fisicamente também devido aos atentados terroristas que sofreu. Antes de falecer, fez os seus últimos discursos no dia 31 de outubro no Comitê Executivo dos Sovietes e no 4º Congresso da Internacional Comunista, em 19 de novembro de 1923. Lênin não teve tempo de travar sua última batalha, a luta contra a burocratização do Estado Soviético, proposição que fizera a Trotsky, já que havia percebido as deformações burocráticas de uma nova camada social que estava se apossando do Estado e governando-o em proveito próprio e cujo principal representante era Josef Stalin.

Anatoli LUNACHARSKY (1875-1933)

Nascido na Rússia, foi ter contato com o marxismo na Suíça, durante seus estudos em Zurique, onde conheceu os revolucionários alemães Rosa Luxemburgo e Leo Jogiches. Quando regressa à Rússia, em 1896, já é um militante ativo contra o czarismo, passando a compor as fileiras do Partido Social-Democrata Operário da Rússia (POSDR). A opção lhe rende a prisão pela Okhrana – polícia secreta do czar – e o exílio na Sibéria.

Em 1903, ainda na Sibéria, durante o congresso do POSDR, alinha-se aos bolcheviques. Porém só retorna a Moscou em 1905. Impactado pela derrota da revolução russa de 1905, amplia suas diferenças com Lênin, levando-o a romper com os bolcheviques e passar à fração menchevique do POSDR. Lunacharsky defendia a necessidade de unir a religião ao marxismo. Ele voltaria a se integrar aos bolcheviques em 1917.

Foi, entretanto, na área da educação e cultura que teve maior atuação. Antes da Revolução de Outubro, exerceu atividades de dramaturgo, crítico de arte e jornalista, sendo responsável pela edição de diversas publicações políticas e culturais.

No governo soviético, foi eleito comissário de Educação Pública, permanecendo no cargo até 1929. Um de seus grandes feitos foi reduzir o índice de analfabetismo, que era altíssimo na Rússia pré-revolucionária, perto de 65% da população. Conseguiu reduzir a quase zero esse índice.

Durante seu mandato, foi criado o Proletkult, órgão especial para a cultura do Estado Soviético, cuja tradução é “cultura proletária”. Estatizou o cinema, ação que rendeu alguns dos maiores clássicos mundiais da sétima arte, como O Encouraçado Potemkin, de Sergei Eisenstein.

Foi um grande incentivador da cultura, permitindo avanços também no teatro e na literatura, bem como em outras artes.

Na luta contra a burocratização do Estado Socialista, colocou-se ao lado de Stalin. É quando passa a assumir tarefas diplomáticas, obtendo, em troca, diversos privilégios. Representou a União Soviética na Liga das Nações em 1930. Em 1933, foi nomeado embaixador soviético na Espanha por Stalin, mas morreu na França antes que assumisse o cargo.

Georg PLEKHÁNOV (1856-1918)

Um dos principais teóricos e propagandistas do marxismo, Plekhánov fundou o primeiro grupo marxista da Rússia, em 1883, o Emancipação do Trabalho. Considerado o pai do marxismo russo, foi perseguido pelo czarismo e esteve exilado por diversos anos. Plekhánov também lutou contra o anarquismo e o terrorismo, bastante em voga na Rússia de sua época.

Foi fundador do Partido Social-Democrata Operário da Rússia (POSDR), em 1898, juntou-se aos mencheviques em 1903, no segundo congresso do partido. Durante a I Guerra Mundial, apoiou a campanha da Rússia no conflito, assumindo uma postura patriota e chocando-se com os bolcheviques, que eram contrários à guerra.

Suas principais contribuições estão no campo teórico do marxismo.

O próprio Lênin, formado dentro da escola plekhanovista, considerava sua obra o que existia de melhor no campo da filosofia do marxismo e do materialismo histórico. Ironicamente, Plekhánov se opôs à Revolução de Outubro, apesar de ter sido favorável à Revolução de Fevereiro, que derrubou o czar. Após a primeira insurreição, passou a apoiar o Governo Provisório. Em seu testamento, disse, a respeito da defesa de tomada do poder feita por Lênin: “é minha criatura, mas sua revolução será uma desgraça para todo o movimento operário”.

Dentre suas obras mais conhecidas, está O papel do indivíduo na história, de 1898, em que determina que “nenhum grande homem pode impor à sociedade relações que já não se coadunam com o estado destas forças ou que ainda não se coadunam com elas”.

Evgeni PREOBRAZHENSKY (1886 – 1937)

O economista Alexeyevich Evgeni Preobrazhensky, na sua juventude, se dedicou a organizar o Partido Bolchevique nos montes Urais e na Sibéria, o que lhe rendeu uma boa quantidade de prisões e condenações. Em 1917, foi eleito para o Comitê Central do partido.

Preobrazhensky sempre esteve mais próximo de Trotsky, desde a discussão sobre os sindicatos. Ele era o responsável por apresentar, nos congresso do partido, as posições da oposição.

Quando, em 1929, Stálin guina à esquerda com a coletivização forçada no campo, Preobrazhensky capitula ao regime. Em 1935, é acusado de traição e, um ano depois, foi executado sem julgamento nos Processos de Moscou.

Grande economista, deixou uma importante obra teórica marxista. Foi co-autor de ABC do Comunismo, junto com Bukharin, coordenou o plano de industrialização da URSS, tarefa pela qual ficou conhecido, e foi editor do Pravda.

Alexei RYKOV (1881-1938)

De origem camponesa, Rykov se tornou um importante revolucionário. Sua entrada no Partido Social-Democrata Operário Russo (POSDR) foi em 1898, mas somente em 1903 aderiu à fração bolchevique, no segundo Congresso do partido. Em 1905, participou ativamente da revolução.

No período que precedeu a Revolução de Outubro, Rykov esteve exilado na Sibéria, retornando após fevereiro de 1917. Membro do Comitê Central do Partido Bolchevique na Revolução de Outubro, Rykov foi um dos colaboradores mais próximos de Lênin. Ele fez parte do Comitê Militar Revolucionário, que preparou a tomada do poder em Moscou.

No governo dos soviets, foi eleito presidente do Conselho Supremo de Economia. Após a morte de Lênin, Rykov foi nomeado o primeiro comissário do Povo do Interior, permanecendo no cargo até 1929. Fazia parte da ala direita do Partido Bolchevique nos anos 1920, defendendo, junto a Bukharin, a restauração parcial da economia de mercado sob a Nova Política Econômica (NEP).

Quando se inicia a luta de Trotsky contra a burocratização do Estado Soviético, Rykov apóia Stalin contra a Oposição de Esquerda. De nada adiantou. Em 1937, Rykov cai em desgraça perante Stalin e é expulso do partido em 27 de fevereiro, mais uma vez junto com Bukharin. Apontado como trotskista, julgado e condenado por terrorismo e traição nos processos de Moscou – os expurgos estalinistas -, foi executado em março de 1938.

Sergo ORDZHONIKIDZE (1886-1937)

O médico Sergo Ordzhonikidze juntou-se à fração bolchevique do Partido Social-Democrata Russo (POSDR) em 1903, em Tíflis, capital da Geórgia, de onde era natural. Antes de 1917, suas tarefas eram, essencialmente, de organização clandestina do partido. Por esta razão, esteve preso inúmeras vezes. Antes de se estabelecer na Rússia, participou da Revolução Constitucional Persa, como membro da comissão indicada pelos bolcheviques, até 1909.

Amigo pessoal de Stalin, foi membro do Comitê Central do Partido Bolchevique na época da Revolução de Outubro. Durante a guerra civil, assumiu o posto de comissário da Ucrânia e comandou o estabelecimento do poder soviético na Armênia e na Ucrânia. A brutalidade com que desempenhou esta tarefa, entretanto, fez com que o próprio Lênin pedisse a sua expulsão do Comitê Central do partido.

A partir de 1926, indicado por Stalin, tornou-se presidente da Comissão Central de Controle, “caçando” os membros da Oposição Unificada. Assumiu, ainda, o cargo de comissário do Povo para a Indústria Pesada, em 1928, assumindo, posteriormente, o Politiburô (1934).

Tendo sido responsável pela morte de diversos velhos bolcheviques nos expurgos estalinistas, ele mesmo caiu em desgraça ao tentar proteger seu irmão, que foi morto nos mesmos processos. Junto a isso, começaram a se difundir boatos de que ele estava preparando uma denúncia dos crimes de Stálin. Segundo Nikita Kruschev, que denunciou os crimes da ditadura estalinista em 1956, Ordzhonikidze fez confidências ao seu amigo Mikoyan sobre os assassinatos dos membros do partido, situação que não podia mais suportar. No dia seguinte, foi encontrado morto.

Apesar da história oficial contar que ele cometeu suicídio, há suspeitas de que tenha sido assassinado a mando do ditador. O médico que fez a sua necropsia foi executado pouco tempo depois.

Joseph STÁLIN (1879 – 1953)

Joseph Vissarionovich Djugashvili nasceu em Tíflis, capital da Georgia, em 21 de dezembro de 1879, numa família de origem camponesa, embora seu pai tenha se tornado operário sapateiro e a mãe, costureira. Joseph teve uma infância dura. Sua militância teve início aos 15 anos, quando ingressou no Partido Social-Democrata Russo (POSDR).

Em 1901, foi eleito para o Comitê de Tíflis do POSDR. Em 1903, foi condenado a três anos de exílio na Sibéria por organizar clandestinamente o partido na Geórgia. A essa, sucederam-se várias outras condenações por conta de seu trabalho clandestino de organização do partido no Cáucaso.

O pseudônimo Stálin, que significa “homem de aço”, foi adotado em 1912. Por essa época e até 1917, foi o editor do Pravda, órgão de imprensa do Partido Bolchevique.

Após outubro de 1917, Stálin assume o cargo de comissário para as nacionalidades, no Soviete dos Comissários do Povo. Foi em abril de 1922 que se elegeu secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), cargo que manteria até a sua morte. Pouco depois, Lênin adoece. Ao mesmo tempo, os trabalhadores russos começam amargar a frustração da derrota da revolução européia. Sem expandir a revolução, tem início um período de duras privações. Essa combinação de fatores marcou o início da derrota da Revolução Russa, com uma das ditaduras mais sangrentas da história.

Com a morte de Lênin, em 1924, logo após a derrota da revolução alemã (1923), abre-se uma disputa pelos rumos da jovem URSS. Stálin cria, então, a teoria do “socialismo num só país”, segundo a qual a revolução mundial deveria ser relegada a segundo plano, devendo-se, em primeiro lugar e a qualquer custo, garantir-se a revolução nacional. Para isso, Stálin contava com a derrota da revolução alemã que, de certa forma, sustentou entre as massas russas a sua teoria – a mesma que levaria à restauração do capitalismo e à derrocada do Estado socialista.

Como conseqüência da teoria do socialismo num só país, vieram outras teorias, como a dos “campos (burgueses) progressivos”, com a qual Stálin emplacou todo o tipo de aliança, impondo sucessivos fracassos aos trabalhadores. Um exemplo explícito foi o chamado ao apoio ao Kuomitang, partido nacionalista chinês.

Em agosto de 1939, Stálin assinou um pacto de não-agressão com Hitler. A URSS foi invadida pelos alemães em 1941.

Suas guinadas bruscas – ora para a direita, ora para a esquerda – levaram a políticas desastrosas. Num primeiro momento, fez concessões “exageradas” a setores da burguesia e da pequena burguesia – sobretudo do campo -, deturpando a Nova Economia Política de Lênin, abrindo espaço para o surgimento dos nepman, espécies de capitalistas dentro do Estado operário. Em seguida, em 1928, Stálin dá um giro brutal, iniciando a coletivização forçada no campo, em que por decreto resolve expropriar todas as terras. Essa medida genocida foi causadora de grande fome e miséria na URSS. Estima-se que só na Ucrânia 4,5 milhões de pessoas tenham morrido de fome. Em outras regiões, o número de mortos chegou a 3 milhões.

Nos anos 1930, Stalin consolida um forte aparato repressivo e inicia uma perseguição implacável a seus opositores. A mínima suspeita de oposição era motivo para prisões, deportações e execuções. Nos expurgos, foi morta a maioria dos velhos bolcheviques que dirigiram a Revolução de Outubro.

Segundo arquivos da própria União Soviética, foram executadas cerca de 800 mil pessoas; 1,7 milhões foram submetidas a fome e necessidades básicas. Como a falsificação era uma marca do regime, alguns historiadores acreditam que esses números sejam ainda maiores e chegam a falar em milhões de vítimas.

Uma das marcas ideológicas mais fortes da ditadura estalinista foi o culto à personalidade. Do herói coletivo dos tempos da revolução ao realismo socialista, nem a arte e a cultura escaparam da adequação ao regime.

Em contraposição a si, Stalin colocou Trotsky na posição de contra-revolucionário e passou a chamar de trotskistas todos que o questionassem ou à sua política. De fato, havia uma razão de ser assim. Trotsky, mesmo perseguido e no exílio, nunca deixou de lutar pela revolução permanente e denunciar os crimes e a burocratização estalinistas, opondo-se frontalmente à teoria do socialismo num só país.

Até que, em 1940, Stálin atinge seu inimigo central. Da URSS, orienta o assassinato de Trotsky, que estava no México, pelas mãos do agente Ramón Mercader.

A repressão somada à derrota da revolução européia e à miséria do povo russo – ao mesmo tempo em que a casta estalinista gozava de todo o tipo de privilégios – implantou o silêncio e o medo na URSS. Não suportando as ações de Stálin, até mesmo sua mulher, Nadejda, se suicidou.

Todas as conquistas da Revolução Russa – igualdade para as mulheres, avanços na educação, na cultura e nas artes, melhoria do nível de vida e das condições de trabalho – foram jogadas na lata do lixo da história pela ditadura estalinista.

Stálin morreu em 1953 de derrame cerebral. Foi sepultado ao lado de Lênin, no Kremlin. Em 1956, Nikita Khrushchev denunciou os crimes cometidos por Stálin no 20º Congresso do PCUS. O corpo de Stálin, então, foi retirado e enterrado fora do palácio.

Jakob SVERDLOV (1885 – 1919)

SverdlovJakob Mikhailovitch SVERDLOV nasceu na cidade russa de Nizhny Novgorod, numa família pequeno burguesa de origem judia. Com apenas 17 anos, organiza ação clandestina contra o czarismo e é preso pela primeira vez. Em 1902, ingressa no Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR) e, no ano seguinte, adere à fração bolchevique.

Foi condenado e deportado para a Sibéria por ter participado da revolução de 1905, mas consegue fugir em 1910 e passa a dirigir o Pravda, até ser novamente preso e deportado. A Revolução de Fevereiro permitiu o seu retorno à Rússia. Em agosto de 1917, é eleito para o Comitê Central do Partido Bolchevique.

Sverdlov defendeu sempre a revolução armada e esteve à frente da insurreição de Outubro. Durante sua curta vida, esteve no centro da direção do Partido Bolchevique, formando com Lênin e Trotsky uma equipe forte.

Destacava-se como orador e agitador do partido. Desde que foi eleito ao Comitê Central até sua morte, foi o responsável pela organização do partido. Trotsky escreveu, um dia após a sua morte, um obituário em que é possível perceber a importância deste abnegado militante. Sobre a formação do Exército Vermelho, disse Trotsky: “Sverdlov mobilizou trabalhadores do Partido, destacou-os de uma série de postos, encontrando-os aqui, ali e em todos os lugares, selecionando o homem certo para o trabalho certo. A Sverdlov pertence inquestionavelmente a parte de leão no mérito devido aos nossos sucessos militares, durante os últimos seis meses”.

Morre aos 34 anos, apenas dois anos após ter sido um dos nomes decisivos da Revolução de Outubro, não se sabe ao certo se de tuberculose ou de gripe espanhola. No dia seguinte à sua morte, Trotsky escreveu um obituário em que diz que a perda de Sverdlov “foi um desses golpes cruéis e insidiosos que o destino muito freqüentemente nos provoca”.

G. I. TCHUDNOVSKY (1899 – data indefinida)

Nasceu, provavelmente, em 1899. Ainda adolescente, ingressou no Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). Preso e exilado em decorrência de suas atividades revolucionárias, conseguiu fugir, emigrando para os EUA.

Durante a I Guerra Mundial, tornou-se um dos colaboradores do jornal Nashe Slovo (Nossa Palavra), dirigido por Trotsky. Em maio de 1917, regressou à Rússia, vindo de um campo de concentração no Canadá, em companhia de Trotsky.

Por dever de prestação de serviço militar, Tchudnosky ingressou nas Forças Armadas do Governo Provisório e, após atuar durante três meses no fronte de guerra, conquistou postos de direção numa das corporações militares. A partir dos primeiros dias da Revolução Outubro, Tchudnosky não mais se separou dos campos de batalha proletário-revolucionários.

Em 23 de outubro de 1917, em meio à insurreição, formou-se um trio especial para assumir a direção da tomada do Palácio de Inverno, cujas figuras centrais eram Podvoisky, Antonov-Ovseienko e Tchudnovsky. Podvoisky e Tchudnovsky foram os responsáveis pela formulação técnica da ação militar a ser empreendida na tomada do Palácio de Inverno.

Nos primeiros meses de 1918, Tchudnovsky se dirigiu para a Ucrânia. Em meio aos batalhões revolucionários, combateu as tropas imperialistas dos ocupantes alemães e austríacos e os bandos armados da Rada Central, organismo contra-revolucionário unificador dos partidos nacionalistas-burgueses e pequeno-burgueses. Esses últimos capturaram-no e condenaram-no à morte, sem conseguirem, porém, executar a sentença.

Ao penetrarem em Kiev, as Forças Armadas Vermelhas libertaram-no, mas não por muito tempo. Os destacamentos vermelhos foram forçados a bater em retirada da cidade de Kharkov. Tchudnovsky foi assassinado, possivelmente por inimigos imperialistas alemães. A data e o local da morte de Tchudnovsky permanecem desconhecidos.

Leon TROTSKY (O Trosko) (1879 – 1940)

Lev Davidovitch Bronstein nasceu no seio de uma família de camponeses, no dia 7 de novembro de 1879, na cidade de Yakovka, na Ucrânia. O menino, que definiu sua infância, na autobiografia Minha Vida, como “monótona, incolor, das famílias modestas da burguesia, soterrada numa aldeia, num rincão sombrio campo, onde a natureza é tão rica quanto mesquinha, e limitadas aos costumes e às idéias e interesses”, não podia imaginar que um dia seria, ao lado de Lênin o principal dirigente de uma revolução.

Levado por um primo, Moisés Filipovich Spenzer, Trotsky foi a Odessa estudar matemática, onde teve seus primeiros contatos com a militância. Ainda estudante, participou de movimentos clandestinos contra o regime czarista. Em 1897, organizou a Liga Operária do Sul da Rússia. Foi assim que veio sua primeira prisão, em 1898, condenado à pena de dois anos de detenção.

Trotsky foi um grande revolucionário que pagou caro na sua vida pessoal pela sua escolha por lutar ao lado da classe operária. Afastado de sua primeira esposa por um dos tantos exílios, acabou conhecendo Natalia Sedova, também revolucionária, com quem viveu até sua morte.

Em 1903 esteve exilado na Sibéria, condenado a uma pena de quatro anos. Entretanto, antes que se cumprisse o prazo, escapou assumindo o pseudônimo Trotsky, nome que pertencia originalmente a um guarda que conhecera em uma de suas muitas prisões em Odessa. Em Londres, para onde fugira, conheceu Lênin. Nesse período, indicado por Lênin, torna-se editor e colaborador do Iskra, jornal do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR).

Porém ainda nao foi esse encvontro que marcaria a união dos dois líderes da Revolução de Outubro. Trotsky e Lênin ainda divergiriam bastante antes de convergirem definitivamente em 1917. trotsky esteve ao lado dos mencheviques, de quem se afasta antes de 1905, mas sem aderir aos bolcheviques.

Em 1905, foi eleito presidente do Soviete de Petrogrado, então o principal comitê. Após a revolução fracassada desse ano, é condenado e deportado. No exterior, cria o jornal Pravda. Sua maior elaboração desse período, entretanto, foi a teoria da revolução permanente, a qual se oporia Stálin com a sua teoria do socialismo num só país. Resumidamente, Trotsky defendia a expansão da revolução para o resto do mundo, especialmente aos países imperialistas. Toda e qualquer revolução que se limitasse às fronteiras nacionais, cedo ou tarde seria derrotada.

Em maio de 1917, regressa à Rússia e ja encontra Lênin com suas Teses de Abril. Coloca-se desde a sua chegada de acordo com as mesmas, considerando-as como uma “aceitação tácita da revolução permanente”.

Em agosto de 1917, acontece o congresso que unifica o grupo de Trotsky ao Partido Bolchevique. Ele, então, é eleito membro do Comitê Central do partido e do Comitê Revolucionário.

À frente do Exército Vermelho, Trotsky dirige, em Outubro de 1917, a insurreição. Após a Revolução de Outubro, Trotsky assume o cargo de comissário de Assuntos Exteriores, marcado pela assinatura da paz de Brest-Litovsk, que tirou a Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Com a morte de Lênin e o avanço da burocracia, Trotsky passou a ser perseguido pelo estalinismo. O grupo que ficou conhecido como Troika – Stálin, Kamenev e Zinoviev – era o principal impulsionador da oposição a Trotsky. Zinoviev e Kameneve chegariam a romper com a Troika para se juntarem a Trotsky na Oposição Unificada, mas logo voltariam a integram o grupo de Stálin.

Por um lado, havia uma oposição de políticas centrada na teoria da revolução permanente contra a teoria do socialismo num só país. Somava-se a isso o interesse da burocracia soviética em manter os privilégios que detinha. O estalinismo disseminou a idéia de que Trotsky era um contra-revolucionário. Essa ideologia encontrou espaço num país que vivia o retrocesso da revolução e a fome, além da desilusão sofrida com a derrota da revolução européia.

Trotsky foi condenado nos processos de Moscou e foi expulso da URSS, em 1928. dedicou-se, no exterior, a organizar a Oposição de Esquerda Internacional, fundando, em 1938, no México, a IV Internacional. Ele mesmo formulou o programa de fundação da nova organização, conhecido como Programa de transição, guia para revolucionários de hoje e muitas vezes deturpado pelo reformismo.

Em agosto de 1940, Trotsky é assassinado pelo agente da GPU Ramón Mercader, por ordem de Stálin, no México, na cidade de Coyoacán, onde vivia com sua companheira Natalia Sedova. Trotsky, além de ter dirigido militarmente o maior feito da classe trabalhadora, foi um grande teórico e escritor. Denunciou a ditadura estalinista em Os crimes de Stálin, escreveu sobre o seu amigo e camarada Lênin em A vida de Lênin – sua juventude e Lênin. Entre suas obras mais lidas, também estão A história da Revolução Russa e A revolução traída.

DZIGA VERTOV (1896 a 1954)

Este era o pseudônimo de Denis Arkadievitch Kaufman, um dos maiores documentaristas de todos os tempos. O pseudônimo autoconcedido significa algo como “gira a roda”. Sua importância está no fato de ter documentado os principais acontecimentos do jovem Estado Socialista Soviético. Foi o primeiro redator e editor do primeiro cinejornal da União Soviética, contratado pelo governo dos sovietes em 1918, em plena guerra civil. Vertov é o criador das teorias do kino-glaz (cine-olho) e do kino-pravda (cine-verdade).

Em 1934, em ocasião dos dez anos da morte do líder de Outubro, Vertov produz Três cânticos para Lênin. No auge da burocracia soviética, é mantido no ostracismo artístico. O regime lhe atribuiu tarefas menores e burocráticas, como a produção de noticiários que mais faziam propaganda do estalinismo do que informavam.

Seu principal filme é Um homem com uma câmera (1929), que é uma captura de cenas da realidade, durante um dia inteiro – do amanhecer à noite – com o mínimo de interferência.

Filmografia:

1918 – Kinonedelia (série)
1919 – O aniversário da Revolução
1920 – A batalha de Tsaritsin
1922 – História da Guerra Civil
1924 – Brinquedos Soviéticos
1924 – Cine-Olho
1922/25 – Kino-pravda (série)
1926 – A sexta parte do mundo
1927/28 – O décimo primeiro ano (ou O Onézimo)
1929 – Um homem com uma câmera
1931 – Entusiasmo
1934 – Três cânticos para Lenin
1937 – Canção de ninar
1937 – Memórias de Sergo Ordjonikidze
1938 – Três heroínas
1941/44 – filmes reportagens rodados num refúgio na Ásia Central
1944 – Nas Montanhas de Ala-Tau
1947 – O juramento dos jovens
1947/53 – noticiário de atualidades “Novidades do dia” (série)

Gregory Evséievíteh ZINOVIEV (1883 – 1936)

Zinoviev foi um dos principais dirigentes do Partido Bolchevique e da Revolução de Outubro. Ingressou no Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) em 1901, aderindo, na divisão do partido, no congresso de 1903, à ala bolchevique. Em 1907, é eleito, em Londres, membro do Comitê Central. Desse período até 1917, sofreu várias prisões e foi deportado. Durante a Primeira Guerra Mundial, Zinoviev estava exilado na Suíça, junto com Lênin, de quem era amigo e colaborador próximo.

Em 1917, após a Revolução de Fevereiro, retorna à Rússia secretamente num trem, junto com outros deportados. Entre eles, estava Lênin com suas Teses de Abril. Contudo, defendou o Governo Provisório e foi contrário à tomada do poder. Apesar disso, em Outubro, engaja-se na revolução e na construção do novo Estado Soviético ativamente. Zinoviev chegou a ser presidente do Soviete de Petrogrado. De 1919 a 1926, foi o primeiro presidente do Comitê Executivo da Internacional.

Quando Lênin morre, em 1924, passa a integrar a Troika, grupo formado por ele, Kamenev e Stálin, empenhado em combater as idéias e o próprio Trotsky. No entanto, acaba rompendo a Troika, junto com Kamenev, e aproximando-se Trotsky. Zinoviev reconheceu que as acusações contra Trotsky eram falsas, tornado-se num grande agitador da Oposição Unificada. Em 1927, é expulso do partido. Em conseqüência disso, capitula ao estalinismo em 1928. O assassinato de Kirov – na verdade morto a mando de Stálin – detona os processos de Moscou ou o grande expurgo. Zinoviev e Kamenev são acusados de envolvimento no crime, sendo condenados a dez anos de prisão. Foi executado em 1936, no primeiro processo de Moscou.

OBS: Esta área do especial seguirá sendo atualizada ao longo deste ano, com outros personagens

Nova Política Econômica – NEP

Nova Política Econômica – NEP

 

A Nova Política Econômica, política levada a cabo pelo Partido Comunista e o Estado Soviético no período de transição do capitalismo ao socialismo. Suas bases foram traçadas por Lênin na obra “Tarefas Imediatas do Poder Soviético” e teve início na primavera de 1918. A intervenção militar do imperialismo internacional e a guerra civil obrigaram a adoção de uma política econômica especial, de emergência, que se denominou “Comunismo de Guerra”. Como o Comunismo de Guerra não se coadunava com a construção econômica em tempos de paz, o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deliberou em março de 1921 substituir o sistema de contingenciamento — fundamento do Comunismo de Guerra — pelo imposto em espécie e conceder aos camponeses o direito de venderem livremente os excedentes de seus produtos depois de pago o imposto. Assim se deu o primeiro passo na transição da política do Comunismo de Guerra à NEP.
A substituição do sistema de contingenciamento pelo imposto em espécie, o estímulo às relações monetário-mercantis motivaram o interesse material dos camponeses em ampliar a produção agrícola. A fim de dar um novo impulso às economias camponesas e envolve-las gradualmente pela via socialista, se tomaram medidas para um amplo desenvolvimento no campo das formas mais simples de cooperação que deveriam demonstrar, na prática, aos camponeses as vantagens da gestão coletiva dos assuntos econômicos, transmitir-lhes os hábitos de administração coletiva, de venda, de crédito, etc. e, desta forma, prepara-lhes para a condução conjunta da produção dos kolkoses. F O plano de cooperação de Lênin era parte integrante da Nova Política Econômica.
A utilização dos estímulo econômicos, das relações monetário-mercantis, do princípio do interesse material dos trabalhadores no desenvolvimento da produção foi também a base da política do Estado Soviético na indústria. Tendo em suas mãos toda a indústria pesada e média, o Estado arredava, inclusive a particulares, empresas pequenas. Um pequeno número de empresas foram concedidas a capitalistas estrangeiros. O arrendamento e as concessões foram formas do capitalismo de Estado na economia soviética. Entretanto não tiveram ampla difusão. Se levou a cabo a transição paulatina das empresas industriais (em primeiro lugar, das empresas da indústria ligeira e alimentícia) para a autogestão financeira. A base para determinar as proporções do salário na indústria foi o princípio socialista de calcular o mesmo segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado e previu a introdução do trabalho por empreitada. Se fortaleceu e se modernizou a planificação centralizada da indústria, ao mesmo tempo que se liquidou a excessiva centralização da administração que existia nos anos da guerra civil. A base da administração da indústria foram os consórcios de produção — associações com auto-gestão financeira — e os sindicatos, que se ocuparam da organização planificada da venda da produção dos consórcios. Se implantou e consolidou o princípio de comando único — o mais conveniente para dirigir empresas com auto-gestão financeira —, com ampla participação dos trabalhadores e de suas organizações sociais (sindicatos, etc.) na administração da indústria.
A adoção da NEP redundou em uma reanimação e um certo aumento dos componentes capitalistas na economia: se permitiu o comércio privado, a indústria capitalista privada; ocorreu certo incremento dos camponeses ricos como consequência do desenvolvimento das relações monetário-mercantís no campo, o arrendamento de terra e a utilização do trabalho assalariado; foram admitidas concessões e o arrendamento de empresas estatais a particulares. Nestas circunstâncias, ressaltou Lênin, que tentar proibir o capitalismo havia sido uma tolice. A única política acertada era a utilização do capitalismo (com limitações e sobre um rigoroso controle do Estado) para elevar as forças produtivas.
A NEP respondia da maneira mais completa à pluralidade de tipos de economia do período de transição. Assegurava um incremento acelerado dos componentes socialistas, concedia espaço à pequena produção mercantil e, ao mesmo tempo, em formas acessíveis e aceitáveis para os trabalhadores, processava este desenvolvimento em direção ao socialismo, e limitava e removia os componentes capitalistas. Desta maneira a NEP foi um método determinado da construção socialista que se caracterizou pelos seguinte traços fundamentais: Posse pelo Estado proletário dos recursos de comando da economia: admissão do capitalismo de maneira limitada, sob o controle do Estado, o qual estava relacionado inevitavelmente com a luta econômica dos componentes socialistas e capitalistas segundo o princípio de “quem vencerá a quem”; desenvolvimento do comércio como forma fundamental das relações econômicas entre a indústria socialista e a pequena produção mercantil camponesa; utilização ampla dos estímulos econômicos, das relações monetário-mercantis para desenvolver todos os ramos da economia; industrialização socialista como condição decisiva para criar a base técnico-material do socialismo; mudança gradual e voluntária da pequena produção mercantil para a grande economia socialista mediante a cooperação. A NEP assegurou um estreito nexo mutuamente vantajoso entre a cidade e o campo, entre a indústria a agricultura. Sua significação política consistiu em que serviu, nesta etapa histórica da União Soviética, para consolidar a aliança da classe operária e o campesinato, e foi uma condição importantíssima para fortalecer a ditadura do proletariado. A NEP, como um dos modos mais eficazes para incorporar os trabalhadores na construção socialista, a combinação acertada dos interesses sociais e particulares, o interesse material pessoal dos produtores diretos dos bens materiais no incremento constante da economia nacional, na construção da base econômica do socialismo.
Lênin preveniu reiteradas vezes de que a aplicação desta política enfrentava inevitáveis dificuldades. A Nova Política Econômica, de um lado, contribuiu para a reconstituição e desenvolvimento da economia nacional, o fortalecimento dos componentes socialistas e, de outro lado, criou nos primeiros tempos a possibilidade de fortalecer tendências capitalistas. Por isso a NEP não significava o fim da luta de classes no país, mas sua continuação sob novas formas (veja-se Luta de Classes no Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo). Ao mesmo tempo, a situação objetiva decorrente da adoção da Nova Política Econômica propiciou as condições par o triunfo do socialismo sobre o capitalismo.
Baseando-se na NEP se reconstituiu em um prazo brevíssimo a economia nacional arruinada durante os anos da intervenção militar estrangeira e a guerra civil. Em dois qüinqüênios planificados se efetuou a industrialização do país, se levou a cabo a mudança dos camponeses para a produção socialista em extensas fazendas coletivas. A NEP assegurou a superação da pluralidade de tipos de economia e a criação de base econômica do socialismo. Ao final do segundo Plano Qüinqüenal, na URSS se havia construído basicamente o socialismo. Terminou o período de transição do capitalismo para o socialismo, e, com ele, chegou ao fim a política econômica deste período, a NEP.
A NEP teve grande importância internacional tanto no plano de influenciar em toda a marcha da história mundial, da luta entre dois sistemas, como do ponto de vista da elaboração das vias, forma e métodos da construção socialista. Assegurou o êxito da construção da econômica, o triunfo na frente econômica, para onde, após a guerra civil, havia se transferido a luta entre o capitalismo e o socialismo em “escala mundial” como indicou Lênin. Ao mesmo tempo, a NEP era um método cientificamente fundamentado de construção do socialismo, de incorporação nesta obra das massas indigentes, tarefa que, como destacava Lênin, enfrentarão os socialistas de todos os países. A experiência da construção socialista em outros países confirmou esta previsão: levando em conta suas condições históricas concretas no período de transição do capitalismo ao socialismo, estes países realizaram ou estão realizando uma política econômica que, fundamentalmente, coincide com a NEP.

80 anos sem Vladimir Mayakovsky

Biografia

Vladimir Mayakovsky nasceu e passou a infância na aldeia de Bagdadi, nos arredores de Kutaíssi, na Geórgia, Rússia.

Lá cursou o ginásio e, após a morte súbita do pai, a família ficou na miséria e transferiu-se para Moscou, onde Vladimir continuou seus estudos.

Fortemente impressionado pelo movimento revolucionário russo e impregnado desde cedo de obras socialistas, ingressou aos quinze anos na facção bolchevique do Partido Social-Democrático Operário Russo.

Detido em duas ocasiões, foi solto por falta de provas, mas em 1909-1910 passou onze meses na prisão. Entrou na Escola de Belas Artes, onde se encontrou com David Burliuk, que foi o grande incentivador de sua iniciação poética. Os dois amigos fizeram parte do grupo fundador do assim chamado cubo-futurismo russo, ao lado de Khlebnikov, Kamiênski e outros. Foram expulsos da Escola de Belas Artes. Procurando difundir suas concepções artísticas, realizaram viagens pela Rússia.

Após a Revolução de Outubro, todo o grupo manifestou sua adesão ao novo regime. Durante a Guerra Civil, Mayakovsky se dedicou a desenhos e legendas para cartazes de propaganda e, no início da consolidação do novo Estado, exaltou campanhas sanitárias, fez publicidade de produtos diversos, etc. Fundou em 1923 a revista LEF (de Liévi Front, Frente de Esquerda), que reuniu a “esquerda das artes”, isto é, os escritores e artistas que pretendiam aliar a forma revolucionária a um conteúdo de renovação social.

Fez inúmeras viagens pelo país, aparecendo diante de vastos auditórios para os quais lia os seus versos. Viajou também pela Europa Ocidental, México e Estados Unidos. Entrou freqüentemente em choque com os “burocratas’’ e com os que pretendiam reduzir a poesia a fórmulas simplistas.
Foi homem de grandes paixões, arrebatado e lírico, épico e satírico ao mesmo tempo.

Suicidou-se com um tiro em 1930.

Obra

Sua obra, profundamente revolucionária na forma e nas idéias que defendeu, apresenta-se coerente, original, veemente, una. A linguagem que emprega é a do dia a dia, sem nenhuma consideração pela divisão em temas e vocábulos “poéticos” e “não-poéticos”, a par de uma constante elaboração, que vai desde a invenção vocabular até o inusitado arrojo das rimas.

Ao mesmo tempo, o gosto pelo desmesurado, o hiperbólico, alia-se em sua poesia à dimensão crítico-satírica. Criou longos poemas e quadras e dísticos que se gravam na memória; ensaios sobre a arte poética e artigos curtos de jornal; peças de forte sentido social e rápidas cenas sobre assuntos do dia; roteiros de cinema arrojados e fantasiosos e breves filmes de propaganda.

Tem exercido influência profunda em todo o desenvolvimento da poesia russa moderna.

Fonte Wikpedia

Dossiê Maiakovski
CRONOLOGIA DE MAIAKÓVSKI
Boris Schnnaiderman

1893 — Vladímir Vladímirovitch Maiakóvski nasce na aldeia de Bagdádi, nos arredores de Kutaíssi (hoje Maiakóvski), na Geórgia, filho do inspetor florestal Vladimir Constantinovith Maiakóvski e de Aleksandra Aleksiéievna.

1902 — Adoece gravemente de tifo. Segundo reminiscências de sua mãe, A. A. Maiakóvskaia1, foi então que ele se tornou um defensor ardoroso da água fervida.

1902-1904 — Cursa o ginásio de Kutaíssi, para onde se transferiu a família. É um leitor apaixonado de romances de aventuras. Começa a estudar desenho e pintura.

1905 — Lê discursos, jornais e folhetos socialistas. Participa de manifestações que são o reflexo local da Revolução de 1905.

1906 — Morte do pai de Maiakóvski. A família transfere-se para Moscou, em condições de extrema penúria. O menino é matriculado no quarto ano de um ginásio moscovita, onde estuda mal. Continua suas leituras socialistas. Escreveria mais tarde na autobiografia “Eu mesmo”,2 lembrando aqueles dias: “Eu simplesmente não aceitava a literatura. Filosofia. Hegel. Ciências naturais. Mas sobretudo o marxismo. Não existe obra de arte que me tenha entusiasmado mais que o ‘Prefácio’ de Marx”.3

1908 — Abandona o ginásio e ingressa no Partido Operário Social-Democrático Russo, ligando-se à sua ala bolchevique. Executa algumas tarefas, como propagandista nos meios operários. Em março, é preso numa tipografia clandestina. Pouco depois, é solto sob fiança. No outono, ingressa numa escola de Artes e Ofícios.

1909 — Segunda prisão, seguida de uma terceira, desta vez como participante num plano de evasão de mulheres presas.

1910 — O encarceramento se prolonga, e o jovem completa onze meses na prisão de Butirki. Ali se atira a uma leitura febril de romances e da poesia russa da época, sobretudo da escola simbolista. Faz versos. “Obrigado aos guardas: ao soltar-me, tiraram aquilo. Senão, era capaz de publicar!” Saindo da prisão, abandona o ginásio. Dedica-se novamente à pintura, desta vez num estúdio. “Fiquei pintando serviços de chá prateados, em companhia de não sei que damazinhas. Depois de um ano percebi: estava estudando prendas domésticas”.

1911 — Torna-se aluno do pintor P. I. Kélin, cuja arte realista elogiaria mais tarde. Ingressa na Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura, “o único lugar onde me aceitaram sem exigir atestado de bons antecedentes.”… “Fiquei espantado: protegiam-se os imitadores e perseguiam-se os independentes. Lariônov4, Máchkov. O instinto revolucionário me colocou do lado dos que eram expulsos”. Na escola torna-se amigo de seu colega, o pintor e poeta David Burliuk. O próprio Maiakóvski se referiria depois à amizade entre ambos, com alguma ironia, como ponto de partida do futurismo russo. “É com um amor de todos os momentos que penso em David. Um amigo magnífico. Meu verdadeiro mestre. Burliuk me fez poeta. Lia-me franceses e alemães. Empurrava-me livros. Andando, falava sem parar. Não me soltava um instante sequer. Dava cinqüenta copeques por dia. Para que escrevesse sem passar fome.”

1912 — O poema “Noite” se torna seu primeiro texto publicado. Participa do grupo dos cubo-futuristas, que passa a editar o almanaque “Bofetada no gosto público”. Este sai com uma declaração assinada por Maiakóvski, ao lado de Burliuk, A. Krutchônikh e V. Khliébnikov. Maiakóvski toma parte em discussões públicas, leituras de poemas e outras atividades no gênero, que marcaram a deflagração do movimento futurista russo.

1913 — Violentas polêmicas. Maiakóvski assume atitudes de desafio e usa a famosa blusa amarela. Publica o artigo “Teatro, cinema, futurismo”, com ataques ao realismo da época. Apresentação da tragédia “Vladímir Maiakóvski”, que rompe totalmente as convenções teatrais em voga e resulta em tremenda assuada.1914 — Maiakóvski e Burliuk são convidados pela diretoria da Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura a abandonar a violenta campanha de agitação a favor do futurismo. Em conseqüência da recusa, expulsam-nos do estabelecimento. Viagens pela Rússia em companhia dos demais cubo-futuristas, aos quais se uniu o poeta V. V. Kamiênski. Deflagrada a Primeira Guerra Mundial, Maiakóvski passa por um momento de entusiasmo patriótico. Depois, predomina a repugnância pela carnificina, conforme se constata pelos versos, pela autobiografia e por outros escritos. Mas, “para falar da guerra, é preciso tê-la visto”. Apresenta-se como voluntário, sendo recusado, por suspeição política. É característico desse período o poema “A mãe e o crepúsculo morto pelos alemães”.

1915 — Passa algum tempo em Kuokala, no Golfo da Finlândia, local de veraneio de artistas e escritores. Ali continua a escrever o poema “Uma nuvem de calças”. Faz uma visita a Górki. “M. Gorki. Li para ele partes da ‘nuvem’. Num repente de sensibilidade, cobriu-me de lágrimas todo o colete. Comovera-o com os meus versos. Fiquei um tanto orgulhoso. Pouco depois, tornou-se claro que ele chorava em todo colete de poeta. Assim mesmo, guardei, o colete. Posso cedê-lo a algum museu da província”. Depois da estadia em Kuokala, estabelece-se em Petrogrado. Conhece o estudioso de literatura Óssip Brik, cuja mulher, Lília Brik, torna-se o grande amor de Maiakóvski. Conclui os poemas “Uma nuvem de calças” e “A flauta vértebra”. Submetido à censura, o primeiro desses poemas sai com “uma seis páginas cobertas de pontos”. Convocado para as fileiras em outubro, desta vez não quer ir para a linha de frente e se faz passar por desenhista, a fim de não sair de Petersburgo. Assiste a aulas noturnas sobre desenho de automóveis. Sua condição de convocado dificulta a atividade literária, pois os soldados são proibidos de publicar materiais.

1916 — Colabora na revista “Liétopis” (Anais), dirigida por Górki e de tendência pacifista. Conclui os poemas “A guerra e o mundo” e “O homem”.

1917 — Deflagrada a Revolução de Fevereiro (27 de fevereiro; 12 de março pelo Calendário Gregoriano, introduzido depois de Outubro), toma parte ativa nos acontecimentos e assume por alguns dias o comando da Escola de Motoristas. Nos meses do governo de Kerênski, sua posição política assemelha-se à dos bolcheviques. A exemplo dos demais membros do grupo cubo-futurista, aceita plenamente a Revolução de Outubro. “A minha revolução. Fui ao Smólni5. Trabalhei. Fiz tudo que vinha às mãos.”

1918 — Escreve “Ode à Revolução”, “Marcha de Esquerda” e outros poemas revolucionários. Desempenha o papel principal em diversos filmes (muitos contemporâneos exaltaram seus dotes como ator) e escreve argumentos para cinema. Em 25 de outubro, montada em Petrogrado, em comemoração do aniversário da Revolução de Outubro, a peça de Maiakóvski “Mistério-bufo”, sob a direção de V. Meyerhold e com cenários de Casimir Maliévitch, fundador do Suprematismo e um dos expoentes da pintura moderna russa. A obra provoca forte oposição nos meios teatrais. Os atores são reunidos por meio de anúncios em jornais, e o próprio Maiakóvski precisa desempenhar três papéis. O espetáculo é suspenso depois de apenas três sessões. Não obstante a divergência de concepções estéticas, Maiakóvski e o grupo cubo-futurista encontram apoio no Comissário da Instrução Pública, A. V. Lunatchárski. Editam “A arte da Comuna”, órgão do Comissariado.

1919 — Transfere-se para Moscou. Realiza muitas viagens, para conferências e leituras de poemas. Ingressa na ROSTA (sigla de Rossíiskoie Tieliegráfnoie Aguentstvo — Agência Telegráfica Russa), onde redige versos para cartazes e freqüentemente os desenha também.

1920 — Atividade muito intensa na ROSTA. Acaba de escrever o poema “150.000.000” e publica-o anônimo, “para que cada um pudesse completá-lo e melhorar. Ninguém o fez, em compensação todos sabiam quem era o autor”. Nas difíceis condições da Guerra Civil, Maiakóvski se considera um combatente, conforme se pode constatar pela sua obra da época. Reelabora o “Mistério-bufo”.

1921 — Depois de vencer inúmeras dificuldades burocráticas, apresenta uma versão nova do “Mistério-bufo”, ainda sob a direção de Meyerhold, e que tem perto de cem representações. A mesma peça é levada em alemão, para os participantes do III Congresso do Comintern, realizado em Moscou. Maiakóvski passa a escrever no jornal “Izviéstia” (Notícias).

1922 — Aparecem as últimas “vitrinas” da ROSTA. Maiakóvski organiza a editora MAF, que lançará as obras dos futuristas. Trabalha no poema “Quinta Internacional”, que não será concluído. Viaja pelo Ocidente, visitando a Letônia, Berlim e Paris. Escreve a autobiografia “Eu mesmo”.

1923 — Organiza com seus amigos futuristas a revista “Lef” (de Liévi front” — frente de esquerda), que, segundo a intenção declarada de Maiakóvski, deveria aliar arte revolucionária e luta pela transformação social. Na revista, colaboram Eisenstein, Pasternak, Dziga-Viértov, Isaac Bábel, Óssip Brik, Assiéiev, Ródtchenko, etc. Escreve o poema “A respeito disso”, além de poemas didáticos, propaganda política e propaganda de produtos comerciais. Publica versos inspirados pela viagem ao Ocidente e um livro de impressões em prosa.

1924 — Viaja intensamente pela Rússia: conferências, discussões, leitura de poemas. Escreve um dedicado ao jubileu de Púchkin. Termina o longo poema “Vladímir Ilitch Lênin”. Faz uma viagem a Berlim e outra a Paris.

1925 — Publica um livro de versos inspirados pela sua estada em Paris, além de trabalhos em prosa. Conclui o poema “O proletário voador”. Inicia uma longa viagem ao exterior: pretende dar volta ao mundo, mas, depois de seis meses, tendo estado sobretudo em França, Espanha, México e Estados Unidos, regressa apressadamente à pátria. Organiza o livro em prosa “Minha descoberta da América” e publica poemas inspirados pela viagem.

1926 — Dedica-se intensamente à colaboração, em prosa e verso, na imprensa cotidiana. Intensifica também suas viagens pela União Soviética. “Continuo a tradição interrompida dos trovadores e menestréis”. Escreve o ensaio “Como fazer versos?”. Publica o poema “A Sierguéi Iessiênin”. Escreve cenários de cinema.

1927 — Aparece o primeiro número da revista “Nóvi Lef” (Novo Lef). Outra viagem pela Europa: Berlim, Paris, Praga, Varsóvia. Escreve o poema “Bem!”. Publica impressões de viagem (em prosa). Continua sua atividade de cenarista, mas os cenários mais importantes não são aproveitados. O cenário “Esquece a lareira!” daria origem à peça “O percevejo”.

1929 — Estréia de “O percevejo”. Nova estada em Paris. Escreve “Os banhos”.

1930 — Estréia de “Os banhos”. O poeta adere à RAPP (Associação Russa dos Escritores Proletários), num período de grande polêmicas. Inaugura-se a exposição “Vinte anos de atividade de Maiakóvski”, o que suscita novos debates e ataques ao poeta, enquanto outros preferem simplesmente silenciar sobre a exposição. Maiakóvski e seus amigos ficam evidentemente chocados com a ausência, na inauguração, de representantes das agremiações literárias e da imprensa. Numa discussão pública, que tem lugar no auditório do Instituto Plekhânov de Economia Popular, sofre ataques de estudantes, que repetem as velhas acusações: “incompreensível para as massas”, “usa palavras indecentes”, etc. Maiakóvski replica: “Quando eu morrer, vocês vão ler meus versos com lágrimas de enternecimento”. Na ata da sessão consta: “Alguns riem”6. A fase de depressão que atravessa é agravada por sucessivas afecções da garganta, particularmente penosas para quem procurava sempre falar em público, e cuja poesia está marcada pela oralidade. Termina o poema “A plenos pulmões”. Suicida-se com um tiro (14 de abril).

MANHÃ

A chuva lúgubre olha de través.
Através
da grade magra
os fios elétricos da idéia férrea -
colchão de penas.
Apenas
as pernas
das estrelas ascendentes
apóiam nele facilmente os pés.
Mas o destroçar dos faróis,
reis
na coroa de gás,
se faz
mais doloroso aos
buquêshostisdasprostitutasdotrotoar.
No ar
o troar
do riso-espinho dos motejos -
das venenosas
rosas
amarelas se propaga
em zig-zag.
Agrada olhar de
trás do alarde
e do medo:
ao escravo
das cruzes
quieto-sofrido-indiferentes,
e ao esquife
das casas
suspeitas
o oriente
deita no mesmo vaso em cinza e brasas.

1912
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Augusto de Campos e Boris Schnaiderman. Tempo Brasileiro, 1967, pp. 47-8)

ALGUM DIA VOCÊ PODERIA?

Manchei o mapa quotidiano
jogando-lhe a tinta de um frasco
e mostrei oblíquoas num prato
as maçãs do rosto do oceano.

Nas escamas de um peixe de estanho,
li lábios novos chamando.

E você? Poderia
algum dia
por seu turno tocar um noturno
louco na flauta dos esgotos?

1913
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

QUADRO COMPLETO DA PRIMAVERA

Folhinhas.
Linhas. Zibelinas sozinhas.

1913 (Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

NOTAS

1 “Dietstvo i iunost Vladimira Maiakóvskovo” “Infância e juventude de Vladimir Maiakóvski”, na coletânea de depoimentos já citada.

2 “Iam sam”, Vol. I, ob. cit.

3 Foram tiradas da mesma autobiografia as demais citações que aqui aparecem sem indicação de fonte.

4 Mikhail Lariônov, pintor russo, fundador do movimento pictórico denominado “raionismo”; considerado geralmente um dos pioneiros da pintura abstrata.

5 O internato para moças da nobreza onde se instalara o quartel-general dos bolcheviques.

6 Há uma narração desses fatos baseada na própria ata da sessão, feita pelo secretário desta, V. I. Slavínski, e incluída no livro de reminiscências sobre Maiakóvski, já citado. O poeta Nicolai Assiéiev recorda-os também no livro “Zatchém i komu nujná poésia” (Para que e para quem a poesia é necessária), Editora Soviétski Pissátiel (Escritor Soviético), Moscou, 1961.

Boris Schnnaiderman é professor de Literatura Russa da USP e tradutor de poetas russos

Fonte: APROPUC – Associação dos Professores da PUC de Sãpo Paulo

80 anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

80  anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

* Augusto Buonicore

“O gelo cobre tudo, morte por toda parte, tudo jaz.
Toda a vida parece dissipada
uma vala comum o mundo inteiro, uma única vala.
Nem mesmo as sombras de uma vida livre e luminosa.
Mas ainda é cedo para que a noite triunfe sobre o dia
para que o túmulo celebre sua festa de vitória sobre a vida.
Ainda sob as cinzas prepara-se a fagulha”
Lênin/ primavera em Moscou de 1907

Às 18 horas e 50 minutos do dia 21 de janeiro de 1924 parou de bater o coração do maior revolucionário do século XX, o fundador e consolidador do primeiro Estado socialista do mundo. Uma mensagem do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) dirigida aos trabalhadores dizia: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (…) cujo nome se tornou, do ocidente ao oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”. Nos quatro dias que duraram os seus funerais uma multidão de cerca de 900 mil pessoas, sob uma temperatura de 30 graus negativos, foi dar o seu último adeus ao seu líder. Manifestações ocorreram em todas as partes do mundo. De Londres a Pequim, passando pelo Brasil, os trabalhadores se reuniram para homenagear Lênin.

O jovem revolucionário vietnamita Ho Chi Minh escreveu: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós e como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Máximo Gorki traduziu numa carta o sentimento profundo do povo russo: “Nunca senti tanta dor (…) Ainda agora a minha mão treme ao escrever (…) Sinto o coração amargurado. O capitão deixou o navio. Sei muito bem que o resto da equipe se compõe de homens corajosos e bem formados por Ilitch. Sei que não perderão a cabeça no turbilhão (…) A perda de Ilitch é a maior infelicidade que a Rússia conheceu desde há um século. Sim, a maior…”.

Os primeiros passos de um revolucionário

Vladimir Ilitch nasceu em 10 de abril de 1870 na cidade Simbirsk (depois transformada em Ulianovsk), localizada na região do Volga. Seu pai era inspetor escolar. Seu irmão mais velho Alexandre Ulianov se incorporou num grupo revolucionário, defensor de táticas terroristas, e acabou se envolvendo num complô contra o Czar Alexandre II. Descoberto o plano o grupo foi preso e quatro dos seus líderes foram enforcados em maio de 1887. Entre eles estava Alexandre. Sua irmã Ana também foi presa, acusada de pertencer ao mesmo grupo revolucionário. Lênin tinha apenas 17 anos de idade.

No mesmo ano entrou para o curso de Direito da Universidade de Kazan. Em poucos meses já estava organizando manifestações estudantis contra o Czar o que lhe custou a expulsão da Universidade. Na ocasião um esbirro policial lhe disse: “Estás a lutar contra um muro de pedra”. E o jovem Lênin, sem titubear, respondeu: “um muro de pedra sim, mas apodrecido e cairá com um pontapé”.

Depois disso passou a viver sob vigilância policial numa propriedade rural de sua família. Aproveitou a oportunidade para iniciar os seus estudos de marxismo, dedicando-se especialmente à obra de Plekhanov, o “pai do marxismo russo”. No seu exílio interno leu o 1º volume de O Capital de Karl Marx.

Lênin assim se desvinculou teórica e politicamente da influência populista, abraçou o marxismo e ingressou num grupo de socialistas dirigido por Fedoseyev. Em 1892 as autoridades russas autorizaram que ele se tornasse um estudante “externo”, ou seja, um estudante que não podia freqüentar a universidade regularmente, apenas podia prestar exames. Lênin em poucos meses fez todas as provas de um curso de Direito de quatro anos e foi classificado em primeiro lugar. Neste mesmo período traduziu o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

Após a sua formatura seguiu para São Petersburgo onde iniciou uma ativa vida política, entrando em contato com os círculos revolucionários social-democratas. Entre 1893 e 1894 escreveu seus primeiros panfletos destinados aos operários.

A primeira grande batalha dos marxistas

A primeira grande batalha do marxismo russo para se consolidar entre as massas trabalhadoras foi travada contra os populistas. Mas, o que era o populismo? Era uma corrente socialista pequeno-burguesa que se constituiu no início da década de 1860. Os seus dois principais expoentes foram Alexandre Herzen e Tchernychevsky. A primeira organização populista foi fundada em 1862 e se chamava “Terra e Liberdade”.

A base social do populismo era a pequena-burguesia urbana e teve um de seus grandes momentos em 1874 quando milhares de jovens abandonaram seus cursos universitários para se integrar aos camponeses, buscando educá-los, organizá-los e colocá-los em luta contra o czarismo. A experiência não foi bem sucedida e ocasionou uma dura repressão contra os participantes do movimento.

Os teóricos populistas defendiam que a Rússia poderia transitar diretamente para o socialismo sem passar pelo capitalismo. Isto seria possível graças à existência das comunidades rurais russas. Eles se baseavam em uma afirmação feita pelo próprio Marx.

Rapidamente os populistas se dividiriam em duas tendências: Liberdade do Povo e Partilha Negra. A primeira defendia o terrorismo como método principal de luta contra a autocracia. Por isso, organizou dezenas de atentados, inclusive contra o próprio Czar. Mas, nos primeiros anos da década de 1880, a maioria dos seus dirigentes já havia sido presa e executada.

O segundo grupo rejeitava o terrorismo como arma política e defendia a realização de um trabalho maior de propaganda e organização entre os trabalhadores. Vários membros deste grupo, como Plekhanov, Vera Zassulich e Axelrod, avançaram rapidamente para posições marxistas. Graças a eles nasceu o primeiro grupo social- democrata russo: Libertação do Trabalho.

Os marxistas russos, incluindo o jovem Lênin, tinham consciência de que o capitalismo já era uma realidade na Rússia e juntamente com ele vinha se desenvolvendo uma nova classe, o proletariado. Seria justamente a este jovem proletariado urbano que caberia o papel de vanguarda no processo de transformação social na Rússia.

Em 1894 os marxistas revolucionários russos estabeleceram uma aliança tática com uma corrente denominada “marxismo legal”. O seu principal expoente era Struve. Os marxistas legais, como o nome já diz, afirmavam-se marxistas, mas no fundo eram os porta-vozes de um setor da oposição liberal-burguesa, defensores exclusivamente de métodos legais (reformistas) no combate ao czarismo. Justamente por isso haviam conseguido autorização para publicar seus jornais e livros.

O acordo com esta corrente possibilitou que os marxistas revolucionários burlassem a censura a publicassem textos mais conseqüentes contra os populistas e o czarismo. Não demorou muito tempo para que a polícia descobrisse a artimanha, passando a estabelecer uma censura mais rígida ao material publicado.

Os social-democratas tinham pelo menos um ponto comum em relação aos marxistas- legais: a compreensão de que o capitalismo na Rússia era uma realidade incontestável e, portanto, a idéia de um comunismo assentado nas comunas camponesas passava a ser uma utopia conservadora. Entre 1892 e 1893 começou a escrever o trabalho Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas. Nele fez uma crítica abrangente ao populismo russo.

Em 1895 Lênin, ao lado de Martov, fundou a “Liga da Luta para a Libertação da Classe Trabalhadora”. Participou ativamente da agitação entre os operários de São Petersburgo e acabou sendo preso. A sentença foi passar um exílio de três longos anos na gélida e desolada Sibéria. No seu exílio siberiano ele escreveu O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, que foi publicado em 1899.

Naquele momento Lênin havia se colocado a tarefa de realizar uma crítica teórica e política ao populismo, reduzindo assim a sua influência junto às massas trabalhadoras. Esta era uma condição essencial para a construção de uma tática e de uma estratégia conseqüentes para o movimento operário revolucionário na Rússia.

O desenvolvimento da idéia de Partido e da teoria como elementos centrais do movimento revolucionário

A primeira fase de produção teórica de Lênin é pouco conhecida, particularmente sua elaboração sobre o problema do partido e da relação entre consciência e espontaneidade. Na sua obra Projeto e Explicação do Programa do Partido Social- Democrata, de 1895, a consciência de classe (revolucionária) nasceria das próprias lutas operárias, viria da própria luta econômica contra os patrões dentro das fábricas. Através da luta econômica os operários necessariamente adquiririam a consciência política de classe socialista. O papel da Social-Democracia seria unir as lutas isoladas a fim de acelerar o processo de formação da consciência revolucionária e socialista dos trabalhadores. Lênin, nesta fase, se aproximou bastante de algumas formulações de Rosa de Luxemburgo com quem mais tarde travaria uma rica polêmica.

Sem dúvida, o jovem Lênin estava, de um lado, influenciado pelas grandes greves operárias de 1895-1896 e, de outro, pelo “primitivismo” teórico dominante nos círculos social-democráticos russo. Mais tarde chegaria à conclusão de que não era correta a idéia de que a consciência política socialista pudesse se produzir inevitavelmente da luta econômico-corporativa, por mais extensa e radical que pudesse ser.

As grandes greves de 1895-1896 não produziram automaticamente nem a consciência socialista e nem uma organização partidária sólida. O resultado deste processo foi Lênin ter rompido definitivamente com toda e qualquer influência economicista que ainda pudesse existir no seu pensamento e passou a estudar com maior atenção os problemas da relação entre a luta econômico-corporativa dos operários e o processo de constituição de uma consciência revolucionária e socialista. O problema do Partido começou a ganhar relevo na construção teórica de Lênin. Consolidou-se a idéia de que só o Partido revolucionário poderia assegurar às lutas econômicas uma saída política adequada: a via revolucionária.

Em 1899 escreveu Uma tendência Regressiva na Social-Democracia, no qual anteciparia algumas das teses que estariam presentes em Que Fazer?. Afirmava Lênin: “Em todos os países europeus o socialismo e o movimento operário, em seu início, existiram separadamente. O movimento operário não sendo iluminado pela ciência de vanguarda de sua época continuava reduzido, fracionado, sem adquirir nenhuma importância política. Por isto em todos os países vimos manifestar-se com força a tendência de fundir-se o socialismo com o movimento operário num único movimento social-democrático, essa função dá origem a uma forma superior do movimento operário e socialista, o Partido Social-Democrata independente”.

A segunda grande batalha do marxismo russo: contra o revisionismo e o economicismo

Enquanto Lênin estava no exílio, em 1898, realizou-se em Minsk o congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR). O processo de formação do partido socialista russo se deu no momento em que o marxismo sofria seu primeiro grande ataque provindo de suas próprias fileiras. Este fenômeno estava ligado ao próprio desenvolvimento do capitalismo europeu no final do século XIX.

O crescimento relativamente pacífico do capitalismo alemão e europeu e a conquista de maiores liberdades democráticas propiciaram avanço eleitoral sem precedente para a social-democracia. Isto levou a que muitos dirigentes acalentassem a esperança de que houvesse outra alternativa para a conquista do socialismo que não fosse a via revolucionária. O principal teórico dessa via reformista foi Bernstein, dirigente do PSDA e, até então, considerado herdeiro de Engels do qual havia sido amigo.

Bernstein elaborou uma nova tática para o movimento socialista alemão, que se concentrava quase exclusivamente na ação institucional. Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se elevaria “da condição social de proletário àquela de cidadão”. A luta sindical por melhores condições de trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para conduzir a sociedade capitalista, através das reformas econômicas, para o socialismo. Na verdade, estas reformas já seriam a própria realização molecular da nova sociedade socialista. É de Bernstein a famosa frase: “o movimento é tudo e o fim nada significa”.

Lênin, desde o primeiro momento, engrossou o coro contra o revisionismo e escreveu, em 1899, o artigo Protesto dos Social-Democratas Russos. Mas, a social-democracia russa não ficou imune ao surto revisionista. Neste período desenvolveu-se no interior do movimento socialista russo uma corrente que seria denominada “economicista”.

No combate político-teórico ao economicismo Lênin escreveu Que Fazer?. O livro foi publicado em março de 1902. Ele sabia que para se construir um partido verdadeiramente revolucionário, que pudesse cumprir as tarefas colocadas pela revolução, seria preciso derrotar em todos os campos as concepções que negavam: 1°) o papel da teoria revolucionária; 2º) a importância de construção de uma sólida organização partidária; e 3º) a necessidade de colocar no centro da tática e da estratégia socialista a luta política revolucionária contra a autocracia czarista. A vitória do economicismo no interior do partido significaria a derrota da revolução russa.

A obra de Lênin representou um momento importante na elaboração da política de organização marxista e foi um dos marcos na construção do Partido bolchevique, da separação dos elementos oportunistas que se organizariam mais tarde na corrente menchevique.

Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas. Afirmou ele: “a classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc”.

É justamente devido aos limites estruturais da luta econômica que a consciência política de classe não poderia nascer diretamente dela. A consciência política de classe só pode nascer da sua luta no campo da política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”. Continua Lênin: “A consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que sejam as classes atingidas (…) Todo aquele que orienta a atenção, o espírito de observação e a consciência da classe operária exclusiva ou preponderantemente para ela própria não é social-democrata; pois para conhecer a si própria, de fato, a classe operária deve ter um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea”.

Em 1903 realizou-se o 2º Congresso do POSDR. O objetivo era constituir um partido social-democrata unificado e aprovar seu programa e estatuto. O principal e mais polêmico ponto do debate foi sobre o famoso artigo primeiro dos estatutos do Partido que definia quem poderia fazer parte da organização. Martov defendia uma organização mais fluída em que todo grevista poderia se dizer membro do Partido e agisse sob direção de um organismo partidário. Para Lênin estas condições eram insuficientes para um partido revolucionário, especialmente sob um regime ditatorial. Só poderia ser considerado militante aquele que se dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se submetesse. Lênin e seu grupo embora fossem vitoriosos no Congresso acabariam perdendo esta votação para o grupo de Martov.

Neste congresso a social-democracia russa se dividiria em duas alas: a menchevique e a bolchevique. As posições de Lênin foram expostas no livro Um passo adiante, dois passos atrás.

A revolução de 1905: A classe operária entra em cena

Em janeiro de 1904 começou a guerra russo-japonesa que terminou em setembro de 1905 com uma derrota vergonhosa do exército czarista. O desastre representado pela guerra levou a uma rápida politização de camadas cada vez mais amplas do povo russo, especialmente dos operários e camponeses, que eram as principais vítimas da carnificina imperialista.

Visando controlar o descontentamento popular que crescia dia a dia, um dos chefes da polícia czarista, chamado Zubatov, começou a incentivar a criação de sindicatos sob o controle direto da burocracia estatal. Estes sindicatos, com apoio da igreja ortodoxa russa, teriam como função afastar as massas operárias da influência da social-democracia russa e constituir uma base social popular para o czarismo. As primeiras experiências ocorreram em Moscou e depois se estenderam para São São Petersburgo. Nesta última cidade o principal organizador era um padre ortodoxo chamado Gapon.

Lênin, desde o primeiro momento, defendeu a idéia de que os social-democratas deveriam se infiltrar naqueles sindicatos e buscar arrancar as massas mais atrasadas da influência czarista e clerical. Seguindo as indicações de Lênin os social-democratas fizeram uma grande agitação dentro dessas organizações e começaram impulsioná-las na luta econômica que pouco a pouco tenderia a se transformar em luta política.

Num domingo, em 9 de janeiro de 1905, as organizações ligadas ao padre Gapon realizaram uma grande manifestação para entregar ao Czar um abaixo-assinado com a reivindicação da classe operária de São Petersburgo. A manifestação pacífica, dirigida por Gapon, foi recebida a bala pelas tropas czaristas, centenas de operários morreram e milhares ficaram feridos. Assim a classe operária russa foi arrancada abruptamente da influência czarista e atirada nos braços da revolução graças à atuação conseqüente dos operários social-democratas no interior das organizações de Zubatov e Gapon. Após o “Domingo Vermelho”, como ficou chamado, mais de 400 mil operários paralisaram suas atividades e a greve se transformou em uma verdadeira insurreição popular.

Novamente em outubro a classe operária russa esteve à frente da maior greve geral da história. Em dezembro ocorreu nova insurreição operária em Moscou. Os operários não combatiam somente por salários e melhoria das condições de trabalho, lutavam para pôr abaixo o governo autocrático do czar, utilizando-se de uma das formas mais avançadas de luta: a insurreição armada.

A ação espontânea das massas operárias urbanas, sem direção de uma vanguarda socialista, fez nascer os sovietes, dos quais os bolcheviques, num primeiro momento, se recusaram a participar. Lênin, no seu exílio na Suécia, enviou uma carta conclamando os seus partidários a aderirem aos sovietes, criação das massas insurgentes e o embrião de um novo poder operário.

Curiosamente essa carta não foi publicada na Rússia. A fração bolchevique ainda estava influenciada por uma leitura esquemática de Que fazer? e pelo preconceito em relação às ações espontâneas das massas. Mas, a proposta de Lênin acabou prevalecendo sobre o conjunto da fração bolchevique.

Entre 1906 e 1907 Lênin passou a enfatizar o caráter revolucionário das organizações soviéticas e a capacidade das massas elevar-se espontaneamente ao nível da luta política revolucionária. Ainda durante o ano de 1906 fazendo um balanço da experiência dos Sovietes afirmou: “Não foi nenhuma teoria, nenhum apelo, nem a tática ou a doutrina de nenhum partido, mas a força da própria realidade que levou um órgão sem partido, de massas à necessidade de desencadear a insurreição e os converteu em seu órgão”.

A nova conjuntura impõe também um novo modelo de organização. Lênin defendeu que o Partido se abrisse para o ingresso de milhares de combatentes operários. Novamente houve resistências por parte de bolcheviques mais doutrinários, que acreditavam que a abertura do Partido, como pretendia Lênin, levaria à sua descaracterização como organização de vanguarda.

Contestou Lênin: “E, no momento presente, quando o heróico proletariado demonstrou na prática a sua disposição de luta (…) de lutar num espírito puramente social- democrata, seria por demais ridículo duvidar de que os operários que ingressam no nosso partido (…) não sejam social-democratas em 99% dos casos. (…) A clandestinidade desmorona-se. Avante, com maior audácia, Empunhai as novas armas, entregai-as a gente nova, ampliai as vossas bases de apoio, chamai todos os operários social-democratas, incorporando-os às centenas e aos milhares à fileiras das organizações do partido! (…) Deixemos de lado todo espírito mesquinho na necessária reforma do partido: comecemos sem dilação a nova via”. As idéias de Lênin foram novamente vitoriosas.

Os bolcheviques aproveitaram-se do momento de ampliação da liberdade, conquistada pelas massas, para democratizar ainda mais o Partido. Referindo-se a isto Lênin afirmou: “O Partido Social-Democrata aproveitou-se antes de qualquer outro o período passageiro de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal, de uma organização aberta, como um sistema eletivo, com uma representação nos congressos proporcional ao número de membros organizados. Esse procedimento não foi utilizado pelos social-revolucionários e nem pelos cadetes, os mais organizados dos partidos burgueses, quase legal e que possui recursos financeiros infinitamente maiores e tem a possibilidade de utilizar a imprensa”.

Os bolcheviques e a revolução democrática

Em abril de 1905 realizou-se o 3º congresso do POSDR. Os mencheviques realizaram uma conferência paralela. O congresso com maioria bolchevique e a conferência menchevique aprovaram táticas e estratégias bastante diferentes para a revolução democrática na Rússia, aprofundando a divisão no seio da social-democracia.

O único ponto de unidade foi o reconhecimento de que a revolução russa estava em sua primeira etapa democrática e não socialista. A partir daí só havia diferenças. Para os bolcheviques, embora a revolução fosse democrático-burguesa, era o proletariado a única classe interessada em levá-la até as últimas conseqüências e o seu principal aliado seriam os camponeses, que constituíam a grande maioria da população russa. E que, após a revolução, o POSDR, como representante da classe operária, deveria participar do governo provisório revolucionário e impulsioná-lo até o seu limite.

Os mencheviques negavam o papel dirigente do proletariado na revolução democrática e defendiam a sua submissão à burguesia liberal. Portanto priorizavam a aliança com a burguesia e menosprezavam a importância dos camponeses, considerados como força conservadora. Realizada a revolução o proletariado e seu partido não deviam pleitear participar do novo governo revolucionário, se limitando a exercer uma pressão externa.

Em seguida Lênin escreveu sua obra Duas táticas da social-democracia na revolução democrática, na qual faz um valioso balanço dos dois congressos e aponta o caráter oportunista das resoluções sobre tática e estratégia aprovadas pelos mencheviques.

Mas a revolução de 1905 foi derrotada e o movimento operário e socialista entrou em um período de refluxo. Em 1906 foi realizado o 4º Congresso do POSDR. Este seria conhecido como o congresso de reunificação das duas correntes da social-democracia russa, os mencheviques e os bolcheviques. O primeiro sintoma da derrota da revolução foi o crescimento da influência da direita partidária e sua vitória no congresso. Isto não significou a redução da polêmica entre as correntes da social-democracia russa. Afirmou Lênin: “no seu interior a luta ideológica pode continuar entre as várias correntes de pensamento social-democrata”.

A unidade durou pouco e a própria corrente bolchevique conheceu cisões. No congresso de 1907 os bolcheviques ainda conseguiram uma derradeira vitória sobre os mencheviques. A crise também atingiu os bolcheviques que se dividiram. Bogdanov e Lunatcharsky formaram uma corrente esquerdista, que se baseou numa mescla de marxismo com outras doutrinas em moda naquele momento, como o neokantismo e o empiriocriticismo (ou machismo). Para combater estes desvios no campo da filosofia Lênin escreveu, em 1908, Materialismo e Empiriocriticismo.

A fração bolchevique resolveu condenar o desvio esquerdista do grupo de Bogdanov. Este não aceitou a crítica e acabou sendo expulso da fração.

O impacto da derrota da revolução e da repressão que se seguiu pode ser aquilatado pela evolução do número de militantes em Moscou. Dos milhares de militantes que existiam em 1905 restavam, em 1909, apenas 150 e, em 1910, no auge da crise, algumas poucas dezenas.

O impacto foi maior nos intelectuais; a ponto de Lênin não conseguir montar uma nova redação para o órgão central bolchevique por falta de quadros. Foi um período de crise do socialismo e do próprio marxismo. A nova tática aberta após 1905-1906 deveria ser defensiva.

Em 1912 os bolcheviques convocaram uma conferência partidária em Praga. As demais correntes da social-democracia boicotaram o encontro. Lênin manteve o evento e a conferência acabou se transformando praticamente no congresso de fundação do Partido Bolchevique. A cisão da social-democracia russa consolidou-se. Os bolcheviques criaram, então, o seu próprio jornal: o Pravda.

Refletindo sobre o passado e preparando o futuro

O início da 1ª Grande Guerra Mundial, em 1914, foi um marco na história do movimento socialista internacional. Ele acarretou a falência da 2ª Internacional, que mergulhou no pântano do oportunismo e do patriotismo burguês.

Em agosto daquele ano os partidos social-democratas, traindo os seus programas e as resoluções dos seus congressos e da própria Internacional, votaram favoravelmente aos créditos para a guerra imperialista. Os partidos socialistas passaram a defender as suas próprias burguesias e seus interesses expansionistas.

Apenas pequenos grupos dentro dos partidos social-democratas continuavam erguendo a bandeira do internacionalismo proletário contra a guerra imperialista e defendendo a idéia de transformar a guerra imperialista em revolução socialista. Entre eles se encontravam os bolcheviques, dirigidos por Lênin.

Além de procurar unificar a esquerda e o centro da social-democracia que se posicionavam contra a guerra, nas conferências internacionais de Kienthal e Zimmerwald, Lênin se envolveu num intenso trabalho intelectual. Mergulhou no estudo da filosofia, especialmente da dialética marxista. Suas anotações foram organizadas posteriormente e publicadas com o título Cadernos Filosóficos.

Ele, principalmente, procurou entender as mudanças que se operaram no capitalismo mundial e as causas da traição da social-democracia. Neste esforço, entre 1915 e 1916 escreveu duas importantes obras: A falência da II Internacional e Imperialismo, fase superior do capitalismo.

“O oportunismo foi engendrado durante dezenas de anos pelas particularidades da época de desenvolvimento do capitalismo, quando a existência relativamente pacífica e fácil de uma camada de operários privilegiados os ‘aburguesava’, dava-lhes as migalhas dos lucros do capital nacional, poupava-os da miséria dos sofrimentos e desviava-os das tendências revolucionárias da massa lançada na ruína e na miséria (…) o oportunismo não é resultado do acaso, nem de um pecado, nem de um equívoco, nem da traição de indivíduos isolados, mas o produto social de toda uma época histórica (…) O oportunismo é fruto da legalidade. Os partidos operários das época de 1889-1914 deviam utilizar a legalidade burguesa. Mas, quando a crise explodiu, era necessário passar à ação clandestina (…) não se pode tolerar a existência de semelhante corrente no seio dos partidos operários social-democratas (…) O socialismo na Europa saiu do estágio relativamente pacífico (…) Com a guerra de 1914-1915, ele entrou no estágio das ações revolucionárias; a ruptura completa com o oportunismo e a expulsão desse último do seio dos partidos operários estão incontestavelmente na ordem do dia”.

Lênin constatou que o imperialismo era a fase superior do capitalismo – sua fase monopolista – e, ao mesmo tempo, o período histórico marcado pela sua desagregação. Nele se acirram todas as contradições. Por isto é a ante-sala da revolução socialista.

O imperialismo se caracteriza pela concentração da produção e do capital nos monopólios; a fusão do capital industrial e bancário formando o capital financeiro; a exportação de capital sobrepujando a exportação de mercadorias; formação associações de monopólios que dividem o mundo entre si; a partilha do mundo entre as potências capitalistas. Abre-se um período de guerras e revoluções.

Outra obra fundamental escrita às vésperas da revolução de outubro foi O Estado e a Revolução. Nela, ele faz uma exposição sistemática do desenvolvimento da concepção de Estado em Marx e Engels. Resgata os elementos revolucionários do marxismo originais que estavam sendo deturpados pelos teóricos e dirigentes da 2ª Internacional, como Kautsky, que procuravam acobertar o fato de que o Estado – todo Estado – é um instrumento de dominação de uma classe sobre outra – ou seja, uma ditadura de classe. E que a revolução proletária deveria quebrar a máquina do Estado burguês e construir uma nova máquina mais democrática que garantisse a dominação política e social do proletariado sobre a burguesia desalojada do poder. O proletariado precisava de um Estado que, na sua essência, fosse uma ditadura do proletariado. Ditadura para a burguesia contra-revolucionária e uma ampla democracia para os trabalhadores.

Em fevereiro de 1917 foram, novamente, os operários que tomariam a palavra para pôr abaixo a autocracia czarista. Tudo começou com uma manifestação de operárias que foi reprimida pela polícia e se transformou rapidamente numa greve envolvendo mais de 240 mil operários.

Os operários formaram o Soviete de Delegados dos Trabalhadores de Petrogrado e milícias de operários e soldados prenderam as autoridades czaristas. A revolução de fevereiro, portanto, foi obra da classe operária russa, especialmente de sua vanguarda de Petrogrado e Moscou.

Porém, o governo provisório traiu a confiança dos trabalhadores, não garantindo a paz, nem a terra e nem o pão. Em junho, mais de meio milhão de operários e soldados sairiam às ruas exigindo a expulsão dos ministros capitalistas e a formação de um governo exclusivamente socialista. Em julho ocorreu nova manifestação com cerca de 500 mil pessoas. A manifestação foi reprimida a bala pelo governo de Kerensky. Eis a base social da revolução de outubro.

Durante os primeiros meses da revolução Lênin estava em seu exílio na Suíça, mas começou a lhe preocupar o desenvolvimento do movimento. Lênin escreveu cinco cartas que seriam editadas com o nome Cartas de Longe. Nelas, propôs que os bolcheviques não dessem nenhum apoio ao governo provisório e preparassem para dar um passo a frente construindo a revolução socialista. O Pravda só publicou a primeira carta, a direção considerava que as posições de Lênin não correspondiam às opiniões da direção bolchevique na Rússia.

Em março Lênin e 32 bolcheviques atravessaram a Alemanha em um trem blindado e chegaram na Estação Finlândia. Apresentou a palavra de ordem revolucionária “Todo o Poder aos Sovietes!”. Em abril apresentou suas idéias à conferência do Partido. Para preparar o Partido escreveu as famosas Teses de Abril nas quais afirma que a etapa burguesa da revolução russa já estava superada, e se tratava de preparar a segunda etapa: a socialista. Mas, em 8 de abril, o comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos a 2.

Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Kamenev diria: “Em relação ao esquema geral do camarada Lênin, parece-nos inaceitável, à medida que apresenta como acabada a revolução democrático-burguesa e conta com uma transformação imediata desta revolução em revolução socialista”.

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo sua posição ao conjunto da militância partidária. A crise político-militar se agravou e Lênin conseguiu impor sua posição ao conjunto do Partido. Tratava-se agra de preparar a insurreição contra o governo capitalista. A primeira vitória de Lênin se deu na Conferência das seções bolcheviques da Capital, na qual consegue 20 votos contra 6.

Na 7ª Conferência do partido bolchevique as posições de Lênin saíram vitoriosas por 71 votos contra 38. No dia 18 de junho a direção dos Sovietes decidiu realizar uma grande manifestação para demonstrar o seu prestígio junto às massas. A manifestação reuniu mais de 500 mil pessoas, a grande maioria levava faixas e cartazes com as palavras de ordem dos bolcheviques: “Abaixo os ministros capitalistas! Todo o poder aos sovietes!”.

Logo após o primeiro regimento de metralhadoras de Petrogrado decidiu pôr abaixo o governo provisório e recebeu apoio dos marinheiros de Cronstadt. Os bolcheviques desaconselharam a rebelião afirmando que as condições ainda não estavam maduras e que se deveria esperar mais.

O fracasso da tentativa insurrecional levou a uma ofensiva do governo contra os bolcheviques. Lênin foi perseguido e resolveu refugiar-se na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou à ilegalidade.

O crescimento do Partido Bolchevique foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho. Os bolcheviques passaram a ser maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscou, os dois principais centros revolucionários da Rússia, além de mais 50 cidades. Foram amadurecendo as condições para a tomada do poder pelos operários.

Em agosto o general Kornilov organizou um golpe militar contra o governo provisório e os sovietes. Mas uma ação decidida do proletariado de Petrogrado dirigido pelos bolcheviques pôs fim à aventura de Kornilov. Isto aumentou a influência bolchevique entre os trabalhadores russos. A correlação de forças nos sovietes alterou-se rapidamente a favor dos bolcheviques.

Lênin chegou à conclusão de que a insurreição estava agora na ordem do dia. Os bolcheviques já eram maioria nos dois sovietes mais importantes, a vanguarda do proletariado revolucionário. “A história não nos perdoará se não tomarmos o poder imediatamente”.

As posições de Lênin sofreram uma dura oposição de Kamenev e Zinoviev. Lênin resolveu voltar a Petrogrado para travar esta batalha decisiva no interior do Partido Bolchevique. Na reunião do CC em 10 de outubro as posições de Lênin saem vitoriosas por 10 votos contra 2. Em 16 de outubro realizou-se uma assembléia extraordinária do CC que decidiu pela imediata deflagração da insurreição.

Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e denunciaram a decisão sobre a insurreição na imprensa, comprometendo o movimento. Lênin chegou a pedir a expulsão dos dois bolcheviques por traição ao partido e à revolução.

Em 7 de novembro de 1917 (25 de outubro), coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os Bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. “Vamos proceder agora à construção da ordem socialista”, estas foram as primeira palavras do discurso que Lênin faria na plenária do congresso dos sovietes.

Os bolcheviques no poder

A tomada do poder havia sido relativamente fácil quando comparada na luta titânica que o proletariado russo teria que sustentar para mantê-lo. A Rússia entre 1918 e 1921 foi palco de uma sangrenta guerra civil entre os exércitos brancos, contra-revolucionários e o jovem exército vermelho. A guerra interna foi agravada com a ocupação estrangeira. Mais de 14 países capitalistas interviram na Rússia buscando sufocar a Revolução, a oposição aos bolcheviques utilizava-se de todos os métodos, inclusive o terrorismo.

Em agosto de 1918 uma militante da ala direita dos social-revolucionários atingiu Lênin com três tiros. Trotsky também sofreu atentado. Em Moscou um grupo terrorista mandou pelos ares a sede do Partido Bolchevique causando 12 mortos e dezenas de feridos, inclusive Bukharin.

Em 1921 os exércitos contra-revolucionários já haviam sido derrotados, mas a economia russa estava destruída. A produção industrial em 1921 estava reduzida a apenas 13% do período anterior à guerra, o proletariado industrial havia quase desaparecido, ficando reduzido de alguns milhões para poucas centenas de milhares de indivíduos extenuados pela guerra civil. A crise levou a um aumento do descontentamento popular, especialmente entre os camponeses.

Lênin defendeu então substituir o comunismo de guerra pela Nova Política Econômica. O comunismo de guerra havia sido criado em 1918 para responder a uma situação emergencial causada pela Guerra Civil.

Afirmava Lênin no X Congresso do Partido: “Foram a guerra e a ruína que nos forçaram ao ‘comunismo de guerra’. Não foi, nem podia ter sido, uma política que correspondesse às tarefas econômicas do proletariado. Tratou-se de um expediente temporário”.

O NEP acabou com a requisição forçada de cereais dos camponeses e estabeleceu uma liberdade de comércio maior, estabeleceu o imposto em espécie e fez concessões aos capitalistas estrangeiros que quisessem investir na Rússia.

Lênin travou várias polêmicas dentro do Partido bolchevique principalmente com as correntes esquerdistas e as posições de Trotsky. Os esquerdistas se posicionaram contra a paz de Brest-Litovsky fundamental para a consolidação interna da revolução socialista, se colocaram contra a proposta da Nova Política Econômica. Outro palco da luta entre esquerdistas, trotskistas e as posições leninistas se deu no campo do entendimento do papel dos sindicatos e do partido no processo de construção do socialismo. Lênin considerava que os sindicatos, na primeira fase da ditadura do proletariado, deveriam ser “organizações amplas” que congregassem o conjunto da classe trabalhadora e não só os trabalhadores comunistas. Eles seriam uma importante correia de transmissão entre as posições do Partido e as massas. Os sindicatos não deveriam ser incorporados ao Estado ou ao Partido bolchevique. Eles precisavam ter alguma autonomia.

Trotski, pelo seu lado, defendeu um maior controle estatal sobre os sindicatos; defendeu, inclusive, a sua militarização. Afirmou ele: “É preciso formar patrulhas punitivas e pôr em campos de concentração os que desertam do trabalho”. Continuou na mesma linha: “O Estado Operário possui normalmente o direito de forçar qualquer cidadão a fazer qualquer trabalho em qualquer local que o Estado escolha”.

Contrapôs Lênin: “os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante e governante. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo”.

Em contraposição às teses autoritárias de Trotsky, a oposição de esquerda, agora denominada “Oposição Operária”, se aproximou perigosamente das teses anarquistas. A oposição operária defendeu que toda administração econômica da República Soviética fosse entregue aos Sindicatos. Propôs a expulsão de todos os militantes que não fossem operários e que houvessem ingressado no Partido depois de 1919.

Lênin condenou o desvio sindicalista que pretendia pôr os sindicatos acima dos sovietes e do Partido Comunista. Afirmou Lênin: “O marxismo ensina-nos (…) que só o partido político da classe operária (…) está em condição de agrupar educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda massa trabalhadora, o único capaz de resistir às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, as inevitáveis tradições e recaídas na estreita visão gremial ou nos preconceitos gremiais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado (…) dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras (…) Desse modo, passa-se por cima e elimina-se em absoluto o papel dirigente, educativo e organizativo do Partido em relação aos sindicatos (…)”.

Lênin negou a tese da oposição operária que defendia o controle das empresas pelos sindicatos. Mas afirmou: “seria completamente errôneo interpretar esta verdade indiscutível no sentido de que se negue aos sindicatos o direito de participar na organização socialista da indústria e na direção da indústria do Estado”.

Por fim Lênin constatou o caráter contraditório dos sindicatos sob a ditadura do proletariado. “De um lado, seu principal método de ação é a persuasão; de outro, como participam no poder estatal, não podem negar-se a participar na coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras (…) mas, ao mesmo tempo, renunciar a pressão sendo participante do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classe mais encarniçada (…), e de outro, precisamente aos sindicatos, menos que em qualquer outro organismo, são adequados os métodos especificamente militares.

De um lado devem adaptar-se as massas, ao nível em que elas se encontram; e de outro, de nenhum modo, devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas elevá-las constantemente a um nível cada vez mais alto etc etc.”

A IC e a luta contra o esquerdismo

Em meio à guerra civil os bolcheviques e os grupos de esquerda da social-democracia resolveram fundar uma nova Internacional. O congresso de fundação da 3ª Internacional, ou Internacional Comunista, ocorreu em março de 1919. Em 1920, às vésperas do 2º Congresso da IC, Lênin escreveu Esquerdismo, doença infantil do comunismo. A obra serviu como principal instrumento da luta teórica e ideológica contra os desvios esquerdistas que ganhavam corpo no jovem movimento comunista internacional

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, vencer o esquerdismo passava a ser uma condição essencial para construção de partidos comunistas com ampla influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do processo revolucionário que fora aberto com a grande revolução de outubro de 1917.

A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem enquanto partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível. Esta obra é um verdadeiro compêndio da estratégia e da tática leninistas, é a consolidação das experiências dos operários e bolcheviques no processo revolucionário russo iniciado nos primeiros anos deste século.

Defende a necessidade de os Partidos Comunistas atuarem nos sindicatos conservadores (no qual se encontravam as massas atrasadas) e nos parlamentos burgueses.

Lênin advoga também a necessidade de se estabelecer acordos e compromissos na luta política revolucionária. Afirmou ele: ao contrário do que imaginam os esquerdistas a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses. Não se deve, portanto, “renunciar de antemão a qualquer manobra, explorar os antagonismos de interesses (…) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais)”. Esta foi a lição ensinada pela revolução russa e sistematizada pela 3ª Internacional sob a direção de Lênin.

A luta interna no partido e a morte de Lênin

A luta interna chegou a tal ponto que ameaçou a existência do Partido bolchevique. No décimo congresso, em março de 1921, foi aprovada uma resolução de Lênin que proíbe a existência de correntes organizadas no interior do Partido Bolchevique. Dos textos foram aprovados Resolução sobe desvio sindicalista e anarquista no nosso partido e Resolução sobre a unidade do Partido.

Afirmou Lênin: “É necessário que todos os operários conscientes compreendam com clareza o caráter pernicioso e inadmissível de todo o fracionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na prática ao enfraquecimento do trabalho harmonioso e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido governamental, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimensões e de servir-se delas para os objetivos da contra-revolução”.

Em maio de 1922 Lênin sofreu seu primeiro ataque cerebral que o deixou paralisado e sem poder falar e escrever. Em outubro ele se recuperou parcialmente. Mas, mesmo nos períodos mais difíceis, ele continuou a se preocupar com a vinculação do partido com as massas operárias e nos seus últimos anos dedicou especial atenção ao problema da burocratização do Partido e do Estado soviético.

Procurou estabelecer um contrapeso real para o poder do partido e do Estado. No texto sobre os sindicatos de 1922, defendeu a autonomia dos sindicatos em relação ao Estado e mais do que isto os sindicatos deveriam ser um instrumento de defesa dos operários contra o seu próprio Estado, que era um Estado operário com uma grave degeneração burocrática.

Os últimos textos de Lênin são dramáticos, são obras de um revolucionário profundamente preocupado com o crescimento da burocracia que começava a corroer o Estado e o partido. Ele clama pela maior abertura do partido aos operários fabris. Reprovou duramente os excessos da burocracia e começava a esboçar as raízes deste processo de burocratização: a unificação do aparelho de Estado e a Estrutura do Partido Comunista, a confusão entre ditadura do proletariado e a ditadura do Partido Comunista. Mas Lênin não teve tempo para desenvolver a sua crítica e construir uma proposta alternativa à burocratização. Em janeiro de 1924 sofreu um novo ataque e veio a falecer no dia 21.

*Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Estadual de São Paulo, do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical

Fonte: Vermelho.org.br

Especial Atica Educacional sobre URSS

Especial Atica Educacional sobre URSS

 

Formação do Estado Soviético

A Rússia foi o primeiro país do mundo a instalar um regime socialista baseado nos princípios do marxismo – socialismo científico,
elaborado por Karl Marx (1818-1883) e Friederich Engels (1820-1895).

Esse regime foi estabelecido em novembro de 1917 (outubro, pelo calendário russo da época), no auge de um processo revolucionário que em março derrubara a monarquia czarista. O líder da Revolução Russa foi VIadimir llich Lenin, auxiliado por Leon Trotski, Josef Stalin e outros militantes do Partido Bolchevique (radicais de esquerda). Logo depois de assumir o poder, os bolcheviques instauraram um governo provisório para dirigir o país. O órgão mais importante do novo governo era o Conselho dos Comissários do Povo, espécie de Conselho de Ministros.

O governo revolucionário, dirigido por Lenin, tomou imediatamente diversas medidas destinadas a modificar totalmente a sociedade russa, visando conduzi-la no caminho do socialismo. Entre as principais medidas, destacaram-se:

  • reforma agrária e fim da propriedade privada da terra;
  • extinção de todos os títulos de nobreza;
  • desapropriação de indústrias, bancos e grandes estabelecimentos comerciais, que passaram para o Estado;
  • nacionalização dos bancos e investimentos estrangeiros;
  • criação do Exército Vermelho, com a finalidade de garantir a Revolução;
  • instituição do Partido Comunista, o antigo Partido Bolchevique, como único partido do país; o sistema de partido único instalou na Rússia a chamada “ditadura do proletariado”, ou seja, o governo dirigido pelos trabalhadores.
Todos esses itens constaram da Constituição Provisória de 1918. 

O governo de Lenin enfrentou logo forte oposição dos setores ligados ao antigo regime czarista. Militares, nobres, elementos da burguesia (industriais, banqueiros, comerciantes), começaram a atacar o novo regime, contando com o apoio militar de outros países (França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos). Teve lugar então uma prolongada guerra civil, que causou milhões de mortos – vítimas não apenas da guerra, mas principalmente da fome, pois a produção agrícola caiu assustadoramente, e o sistema de abastecimento ficou totalmente desorganizado. A guerra civil só terminou em 1921, quando o Exército Vermelho, comandado por Trotski, derrotou os últimos contingentes contra-revolucionários .

Em fevereiro desse ano, o governo criou a Comissão Estatal de Planejamento Econômico (Gosplan), cujo objetivo era centralizar o planejamento e a execução da política econômica.

Como a guerra civil tinha devastado o país e a fome atingia grande parte da população, o governo decidiu abandonar momentaneamente os rígidos princípios do socialismo, que deveriam demorar um certo tempo para dar frutos, e voltar a utilizar algumas formas de produção capitalistas, que vigoravam antes da Revolução. Assim, foram autorizadas certas atividades econômicas particulares no campo e na cidade. Os agricultores podiam comercializar seus produtos; comerciantes podiam abrir pequenos estabelecimentos; pequenas fábricas podiam ser dirigidas por particulares; eram admitidas diferenças de salários; o capital estrangeiro podia ser investido no país. Essas medidas receberam o nome de Nova Política Econômica (NEP) e, graças a elas, a produção se normalizou em parte e a fome diminuiu.

Em dezembro de 1922, foi fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), uma federação que reunia sete repúblicas: Rússia, Transcaucásia, Ucrânia, Rússia Branca, Uzbequistão, Turquemenistão e Tadiquistão.

Em julho de 1923 entrou em vigor uma nova Constituição, que estabeleceu como órgão de governo mais importante o Soviete Supremo, composto por delegados de todas as repúblicas, encarregados da escolha do Conselho Executivo.

Stálin vence a luta pelo poder

Lenin morreu em 1924. Dois importantes dirigentes do partido disputaram o poder: o secretário-geral, Joseph Stalin, e Leon Trotski, Comissário do Povo para Assuntos de Guerra. Stalin venceu a disputa. Trotski não concordava com a orientação que Stalin imprimia à direção do país e passou a fazer oposição ao novo dirigente, mas foi expulso do partido e do território soviético. Morreu no México em 1940, assassinado por um agente de Stalin. 

Controlando a burocracia partidária e estatal, Stalin foi afastando seus opositores, até conseguir se tornar ditador absoluto em 1929. Além da extrema centralização política, Stalin instituiu a planificação geral da economia, através dos planos qüinqüenais, que procuravam desenvolver a indústria pesada e forçar a coletivização da agricultura. Para obter a auto-suficiência industrial, a produção de bens de consumo foi restringida. A erradicação do analfabetismo e a expansão do ensino técnico também contribuíram para que a União Soviética alcançasse rapidamente um elevado nível de desenvolvimento industrial.

Uma nova Constituição, outorgada por Stalin em 1936, confirmou seu poder totalitário. Por meio de uma política de expurgos maciços, que instalou o terror permanente, o governante promoveu o afastamento e a eliminação dos que se opunham a ele, até mesmo de antigos e leais defensores do regime socialista.
Com essa extrema centralização e com o aumento do controle burocrático e policial sobre a população soviética, Stalin instaurou o culto a sua personalidade, transformando a ditadura do proletariado em ditadura pessoal.

Fascismo e Nazismo

Enquanto Stalin, por meio da força, impunha à União Soviética seu governo totalitário, o restante da Europa também assistia à ascensão de regimes totalitários, como o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha. 

Ambos os países amargavam profundo ressentimento com o desfecho da Primeira Guerra Mundial. A Itália, que lutara ao lado dos vencedores, não obtivera os territórios e as reparações que pretendia. A Alemanha sofria com os humilhantes termos de paz impostos no Tratado de Versalhes, especialmente o pagamento de enormes reparações aos países vencedores. A difícil situação econômica impedia que tanto a Itália como a Alemanha tivessem acesso aos mercados consumidores externos e às fontes de matéria-prima, dificultando seu desenvolvimento industrial e sua equiparação às demais potências da época: França e Inglaterra.

Na Itália, a difícil situação do pós-guerra fortaleceu as correntes políticas de extrema direita, que em 1922 levaram ao poder o Partido Fascista, de Benito Mussolini. Na Alemanha, o grande beneficiado pela situação de humilhação nacional e pelo caos econômico – especialmente depois da Grande Depressão de 1929 – foi o Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, que subiu ao poder em 1933. Em 1936, Alemanha e Itália se tornaram aliados, formando o Eixo Roma–Berlim (ao qual se juntaria, em 1940, o Japão).
Os governos da Itália e da Alemanha iniciaram uma política de expansão, através da anexação de territórios vizinhos. Para a execução dessa política, os dois países passaram a organizar poderosas e bem equipadas forças armadas.

A agressiva política expansionista da Itália e da Alemanha pôs em risco o precário equilíbrio que vigorava entre os países da Europa. Em março de 1938, Hitler anexou a Áustria e incorporou os Sudetos, região da Tchecoslováquia habitada predominantemente por alemães. A Inglaterra e a França, principais potências da Europa, acovardaram-se diante da investida de Hitler e acabaram aceitando a anexação, pois achavam que isso iria satisfazer as ambições do ditador alemão. Mas Hitler não recuou, anexando, em 1939, o restante da Tchecoslováquia, enquanto a Itália de Mussolini anexava a Albânia.

Em abril do mesmo ano, Hitler demonstrou a intenção de reocupar o corredor polonês, região que desembocava em Dantzig (atual Gdansk) e dava à Polônia uma saída para o mar. Para evitar uma guerra em duas frentes, Hitler firmou um acordo secreto com a União Soviética para dividir a Polônia (Pacto Germano-Soviético de 27/8/39). Stalin concordou, mediante a promessa germânica de não intervir na expansão soviética pelo Mar Báltico.

A URRS e a 2ª Guerra Mundial

Em 1º de setembro de 1939, a Alemanha invadiu a Polônia. A Inglaterra e a França finalmente reagiram ao expansionismo de Hitler e declararam guerra à Alemanha. Começava a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, respaldada por seu pacto com a Alemanha, a União Soviética se apossava da Polônia Oriental e invadia a Finlândia. 

Em 1940, Hitler avançou sobre a França e o norte da África. Em seguida, dominou a Hungria, a Romênia, a Bulgária e a Eslováquia. A Grécia e a Iugoslávia foram submetidas logo depois.
Em junho de 1941, em claro desrespeito ao pacto estabelecido com Stalin, Hitler ordenou a invasão da União Soviética. A expansão para o território soviético era uma antiga aspiração do líder nazista, que já a anunciara em seu livro Mein Kampf, escrito no início da década de 1920.

No final desse ano, também os Estados Unidos entraram na guerra, depois que sua base de Pearl Harbor, no Pacífico, foi atacada pela aviação japonesa. Aliado da Alemanha e da Itália, o Japão empreendia uma agressiva política de expansão na Ásia.
A guerra se generalizou, desenvolvendo-se em três frentes: ocidental, oriental e do Pacífico.

Na frente oriental, embora com relativo sucesso no início, o exército alemão enfrentou a incansável resistência dos soviéticos. O exército soviético empregou a tática de “terra arrasada”: tudo era retirado por trem e levado para as regiões orientais do país: fábricas, máquinas agrícolas, gado e também a população. O que não podia ser levado era destruído. Isso acabou dificultando seriamente o avanço alemão. Mesmo sofrendo baixas consideráveis, Hitler ordenou que seus comandados “continuassem o avanço, até o último homem”. Seu objetivo era apossar-se dos campos petrolíferos do Cáucaso e das indústrias militares de Stalingrado.

No auge do avanço, a frente de guerra se estendia de norte a sul da União Soviética. Os alemães sitiaram Leningrado por dois anos e chegaram perto de Moscou. Mas os soviéticos, beneficiados pelo inverno e contando com reforços trazidos de outros pontos do país, resistiram e impuseram a mais importante derrota aos alemães, na batalha de Stalingrado (setembro de 1942–janeiro de 1943).

Começava aí o recuo nazista, enquanto o exército soviético ia avançando sobre as zonas ocupadas. Conseguiu retomar a Bulgária, a Hungria, a Tchecoslováquia, a Polônia e a Finlândia e marchou com decisão sobre a fronteira oriental da Alemanha.
Enquanto isso, o ataque combinado de ingleses e americanos libertou a França, os Países Baixos e a Bélgica, fechando o cerco a Hitler pela frente ocidental.

Em fevereiro de 1945, Stalin, Franklin Roosevelt (presidente dos Estados Unidos) e Wiston Churchill (primeiro-ministro britânico) reuniram-se na Conferência de Yalta para acertar os detalhes da grande ofensiva contra a Alemanha, fixar as zonas de ocupação do território germânico pelas potências aliadas e reformular o mapa europeu.
Em abril de 1945 os soviéticos cercaram Berlim e Hitler se suicidou. Em maio as tropas alemãs capitularam nas diversas frentes de batalha.
A União Soviética teve o maior número de mortos na guerra: 20 milhões de pessoas. Nenhum outro país contou tantas vítimas e nenhum resistiu mais firmemente aos avanços das tropas de Hitler.
Na Conferência de Potsdam, realizada em julho de 1945, Stalin, Churchill e Harry Truman (sucessor de Roosevelt) reuniram-se para definir o destino da Alemanha derrotada. Além da desmobilização completa de suas forças armadas, da redução de seu parque industrial e da obrigatoriedade de pagar pesadas repa rações de guerra, a Alemanha teve seu território dividido em quatro zonas de ocupação, a serem administradas pela União Soviética, Inglaterra, Estados Unidos e França.

Os Estados Unidos e a União Soviética emergiram da Segunda Guerra Mundial como as duas maiores potências do planeta.

A Europa e a 2ª Guerra Mundial

Logo após a guerra, a Europa viveu um período de estagnação econômica, em virtude da paralisação das atividades produtivas, sobretudo agrícolas, do desmantelamento da rede ferroviária, da baixa produção de matérias-primas e da drástica redução da população economicamente ativa. 

Apesar de terem sido aliados durante a guerra, os Estados Unidos e a União Soviética começaram logo a se desentender. Já na Conferência de Potsdam (julho de 1945) apareceram claramente as diferenças políticas entre os dois regimes e as divergências sobre a partilha de territórios e a definição das áreas de influência. Mas era certo que, com o enfraquecimento da Grã-Bretanha e da França, caberia a soviéticos e norte-americanos a decisão sobre os destinos da Europa.

O fato de os Estados Unidos contarem com bombas atômicas – as primeiras foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 – causava preocupação à União Soviética. Em contrapartida, o Ocidente ia se mostrando cada vez mais temeroso com relação ao avanço soviético: durante a Segunda Guerra, a União Soviética anexara as repúblicas bálticas da Estônia, Letônia e Lituânia, além de ocupar outros países que ajudara a libertar da presença nazista. E mais, o Kremlin cooperava ativamente com os partidos comunistas locais para a formação de democracias populares (repúblicas socialistas) nessas regiões. Foi o caso da Polônia e da Iugoslávia (1945), da Albânia e da Bulgária (1946), da Romênia (1947), da Tchecoslováquia (1948) e da Hungria (1949).

Nas palavras de Winston Churchi1l, a União Soviética de Stalin estendia sobre esses países uma “cortina de ferro”, que impediria qualquer influência do capitalismo sobre a Europa Centro-Oriental.

Em 12 de março de 1947, incentivado por Churchill, o presidente norte-americano Harry Truman proferiu um violento discurso no Congresso, conclamando seu país e todo o Ocidente a lutar contra o totalitarismo soviético (Doutrina Truman).

Era o reconhecimento público das divergências entre as duas grandes potências e o início da chamada guerra fria – um estado de tensão constante entre Estados Unidos e União Soviética, que envolveria o mundo todo por quase cinqüenta anos.

Para garantir e reforçar sua influência na Europa Ocidental, os Estados Unidos elaboraram o Plano Marshall, pelo qual passaram a prestar poderosa ajuda aos países europeus, destroçados .pela guerra. A Alemanha era um dos alvo mais importantes. Graças à ajuda econômica, os Estados Unidos pretendiam conter a propagação do comunismo na região.

A União Soviética, apesar de exaurida economicamente e com um decréscimo populacional de mais de 20 milhões de pessoas, mortas em decorrência da guerra, não :aceitou qualquer ajuda norte-americana. Seu exemplo foi seguido pelos demais países socialistas.

Em setembro de 1947, foi criado o Comitê de Informação dos Partidos Comunistas e Operários o Kominform –, com o objetivo de unificar a ação comunista na Europa Ocidental, sob orientação de Moscou.

Com exceção da Iugoslávia, que se rebelou em 1948, todas as democracias populares foram intimadas a admitir a intervenção de Stalin, que não hesitou em usar a força repressora para obter o controle político e econômico dessas áreas.

O caso da Alemanha gerou um problema delicado: seu território estava dividido entre Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética, tornando uma administração conjunta absolutamente inviável. Em 1949, americanos, franceses e ingleses decidiram fundir suas zonas de ocupação (incluindo suas áreas em Berlim). Nasceu assim a República Federal da Alemanha ou simplesmente Alemanha Ocidental, com um governo .autônomo pró-capitalista e capital em Bonn. A zona oriental tornou-se a República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, segundo o modelo soviético, com capital em Berlim Oriental.

Enquanto os Estados Unidos, pelo Plano Marshall, promoviam a
reconstrução da Europa, a União Soviética criava, em 1949, o Comecon – Conselho para Assistência Econômica Mútua –, visando auxiliar os países socialistas a recompor sua economia, através dos princípios da planificação.

No plano militar, as nações do Ocidente criaram, ainda em 1949, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), como resposta à explosão da primeira bomba atômica soviética. A contrapartida do Kremlin veio em 1955 com a assinatura do Pacto de Varsóvia (Tratado de Assistência Mútua da Europa Oriental), um organismo de defesa que congregava União Soviética, Alemanha Oriental, Bulgária, Polônia, Romênia, Albânia e Tchecoslováquia.

O mundo Bipolar

Estava armado o cenário para o confronto entre as duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética. Sua animosidade ultrapassava as fronteiras dos respectivos aliados, para se estender a outras regiões do globo, sempre com o objetivo de ampliar suas esferas de influência e dominar áreas estratégicas.

O mundo dividiu-se então em dois blocos distintos e rivais: o capitalista, sob a liderança dos Estados Unidos, e o socialista, sob o comando da União Soviética. As disputas entre as nações líderes acabaram se estendendo para outras regiões da terra, camufladas na forma de ajuda financeira e militar.

Concentradas na tarefa de sua reconstrução interna, a França, a Inglaterra e a Holanda tinham dificuldades em manter seus domínios coloniais na África e na Ásia. Assim, os Estados Unidos passaram à ofensiva para ocupar esses espaços, criando zonas de atrito com a União Soviética, também preocupada em apoiar os partidos comunistas locais e garantir sua influência nessas regiões.

Nessas áreas ocorreriam enfrentamentos entre as duas potências a partir da década de 50. Exemplo marcante foi a Guerra da Coréia (1950-1953), que resultou na criação de dois países: a Coréia do Sul, capitalista, e a Coréia do Norte, socialista.

A guerra fria ia deixando o mundo todo apreensivo com a
possibilidade de um: conflito direto, agora com armas nucleares.

Temor de um confronto, ativas redes de espionagem, propaganda maciça contra o regime político do “inimigo”, este era o clima dominante nas potências, que acabava se espraiando para as respectivas áreas de influência.

A era Stálin

Sob a férrea condução de Stalin, os soviéticos implementaram o Quarto Plano Qüinqüenal (1946-1950), que privilegiava o setor energético, o transporte ferroviário e a reconstrução das fábricas atingidas pela guerra. Entre 1951 e 1955, o Quinto Plano Qüinqüenal, que incentivava principalmente o progresso tecnológico e a indústria bélica, elevou a União Soviética ao lugar de segunda potência industrial do mundo. Rapidamente o país tornou-se o maior produtor de aço e de petróleo. 

A agricultura, porém, não acompanhou esse ritmo, tornando problemático o abastecimento de uma população crescente. Esse fato teria repercussão desastrosa num futuro não muito distante.
No plano político, a violência que caracterizou o governo de Stalin não atingiu apenas a União Soviética. Alcançou também os outros países do bloco socialista, que tentavam encontrar vias próprias de desenvolvimento, fora dos rígidos padrões do Kominform.

Após a dissidência da Iugoslávia do marechal Tito, em 1948, Stalin mergulhou no terror a Europa do Leste. Promoveu expurgos nos partidos comunistas da Hungria e da Bulgária (1949), da Polônia (1951) e da Romênia (1952), garantindo pela força que o exemplo iugoslavo não tivesse seguidores.

O revisionista Nikita Kruschev

A morte de Stalin, em 1953, desencadeou uma acirrada disputa pelo poder. Venceu Nikita Kruschev, identificado com a burocracia dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 1955, sob essa nova liderança, a União Soviética passou por um processo de liberalização do regime. Uma das prioridades foi o aumento da produtividade agrícola, obtida pela descentralização de áreas econômicas, gerenciadas por conselhos locais. 

Outro avanço notável ocorreu no âmbito da tecnologia espacial: no dia 4 de outubro de 1957, a União Soviética surpreendeu o mundo com a notícia de que tinha colocado em órbita da Terra um satélite artificial, o Sputnik. Era uma façanha sem precedentes. Menos de quatro anos depois, no dia 12 de abril de 1961, o mundo tomou conhecimento de outro feito espetacular: pela primeira vez, um homem se deslocava em órbita da Terra, livre da atração gravitacional. O nome do astronauta correu mundo: lúri Gagarin.

Mas a realização mais importante de Kruschev ocorreu no campo político. Internamente, ele deu início a um processo de abertura, amenizando o rigor da censura, reduzindo o poder da polícia política, reabilitando presos políticos e fechando diversos campos de trabalhos forçados. Esse processo recebeu os nomes de degelo e desestalinização, ou seja, eliminação dos traços deixados por Stalin na vida da União Soviética.

O marco decisivo da desestalinização foi o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, no qual Kruschev revelou e denunciou os abusos e crimes cometidos por ordem de Stalin.

Esse fato repercutiu de maneira ampla nos países socialistas da Europa Oriental, estimulando dissidências. Mas a pesada herança stalinista ainda se fazia sentir: pela intervenção militar, a União Soviética não permitiu que rebeliões ocorridas em 1956 na Polônia e na Hungria desviassem esses países de sua linha ideológica.

No plano externo, Kruschev deu início a um processo de aproximação com os Estados Unidos. Num gesto de grande coragem, em 1959 fez uma visita de diversos dias àquele país. Era a primeira vez que um dirigente da União Soviética pisava solo americano. Ao retornar a seu país, Kruschev declarou: “Eu vi os escravos do capitalismo. E vivem bem.” Através dessa aproximação com os Estados Unidos, teve início o que se denominou coexistência pacífica entre as duas superpotências.

Em 1959 o bloco socialista seria ampliado com a inclusão de Cuba, primeiro país da América Latina a adotar o regime comunista, em decorrência de uma revolução liderada por Fidel Castro.

A política de degelo e a aproximação com o Ocidente não agradaram aos dirigentes da China, que tinha feito sua revolução socialista em 1949. Lá, o fervor revolucionário não admitia aproximações com os países capitalistas nem afrouxamento da rígida disciplina doutrinária. Para o líder Mao Tsé-Tung e seus seguidores, o que estava acontecendo na União Soviética, era revisionismo, desvio do caminho revolucionário idealizado por Lenin. Após um período de acusações, em 1960 os dois países romperam relações. Milhares de técnicos soviéticos que trabalhavam no desenvolvimento de projetos na China foram chamados de volta, deixando interrompidas numerosas obras.

Em 1961, novos acontecimentos viriam mostrar, de forma crua, que as relações entre os países comunistas e capitalistas estavam longe de se normalizar. Na Europa, o governo da Alemanha Oriental, para evitar a fuga de cidadãos para o outro lado, mandou erguer um muro fechando a fronteira entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental. Símbolo da intolerância política e grande marco da guerra fria, o muro de Berlim só viria a ser derrubado em novembro de 1989.

A crise com CUBA

Na América, apesar dos ensaios de entendimento entre a União Soviética de Kruscheve e os Estados Unidos de John Kennedy, Cuba se transformaria num perigoso foco de tensão internacional. Ao estatizar as empresas estrangeiras, o governo revolucionário que tomara o poder em 1959 provocou represálias dos Estados Unidos, na forma de boicote à importação de açúcar, principal fonte de divisas da ilha. Em 1961, exilados cubanos, treinados e equipados pela CIA (Agência Central de Inteligência), tentaram invadir a ilha para derrubar o governo de Fidel Castro, no episódio conhecido como a invasão da baía dos Porcos. Em decorrência, Washington e Havana romperam relações. Por pressão norte-americana, Cuba foi expulsa da OEA (Organização dos Estados Americanos), ficando política e economicamente isolada do resto do continente. 

Esses fatos promoveram a aproximação de Fidel com os soviéticos. Cuba passou a receber da União Soviética ajuda financeira, técnica e militar para estruturar o país segundo moldes socialistas. Como parte da aliança, o Kremlin recebeu permissão para instalar mísseis em Cuba. Em outubro de 1962 o governo americano denunciou a existência desses mísseis e exigiu que fossem retirados. Foram dias de extrema tensão, com o mundo à beira de uma guerra nuclear. Depois de muitas negociações, os mísseis foram levados de volta para a União Soviética, mas as tentativas de aproximação entre os dois lados voltaram à estaca zero.

A era Brejnev

Dentro da União Soviética, Kruschev passou a sofrer pressões devido a seu reformismo. Em outubro de 1964, perdeu o poder para Leonid Brejnev. 

Embora prometesse continuar as reformas internas e buscar a aproximação com o Ocidente, na prática Brejnev representava a retomada do controle pela poderosa burocracia, impermeável a mudanças, ainda que controladas. O novo governante teve de se equilibrar entre a estagnação da economia interna e o crescimento dos gastos militares. Além da produção de armamentos, a União Soviética gastava fortunas para manter suas tropas em constante estado de alerta, não só em suas próprias fronteiras, mas também em diversos pontos do globo em sua esfera de influência.

Nos 18 anos de poder, o governo de Brejnev exerceu severo controle sobre os países da Europa Oriental. Na Tchecoslovàquia, em 1968, um movimento de reformas1iberalizantes – Primavera de Praga, liderada por Alexander Dubcek – foi esmagado por tanques do Pacto de Varsóvia.

O contato com os Estados Unidos foi retomado durante a presidência de Richard Nixon (1968-1974). Mas as conversações sobre limitação de armas nucleares acabaram interrompidas em decorrência da invasão soviética do Afeganistão, em 1979. Nesse país, o exército soviético interveio para sustentar um governo pró-Moscou que acabara de derrubar a monarquia.

A vez de Mikhail Gorbatchev

A morte de Brejnev, em 1982, trouxe problemas na cúpula hierárquica do país: seus sucessores, idosos e doentes, morreram pouco tempo depois da posse. Só em 1985, quando Mikhail Gorbatchev assumiu a direção da União Soviética, se iniciou a renovação dos quadros dirigentes. Isso permitiu implementar reformas profundas, tanto na economia quanto na política e na administração. 

Em fevereiro de 1986, Gorbatchev lançou a idéia da glasnost, uma política de abertura e transparência. Ele propunha uma campanha contra a corrupção e a ineficiência na administração, com propostas de maior liberdade na política, na economia e na cultura. Em seguida, lançou a perestroika, um plano de reestruturação do sistema político e econômico da União Soviética.

Em linhas gerais, tratava-se de retirar o excessivo controle do Estado sobre a economia – abrindo a possibilidade negócios privados e de competição das empresas no mercado – e de simplificar a estrutura administrativa, de dimensões gigantescas mas agilidade paquidérmica. Era uma tarefa extremamente complicada num país de dimensões continentais, que congregava múltiplas nacionalidades, algumas submetidas à força no período de Stalin.

É claro que essa proposta de mudanças profundas passou logo a sofrer a oposição dos conservadores – os comunistas ortodoxos, os burocratas do aparelho estatal, que temiam perder seus cargos e privilégios, e os militares, preocupados com possíveis cortes no orçamento das Forças Armadas.

Apesar de toda a oposição, Gorbatchev conseguiu dar continuidade a seus planos e teve ainda reforçada sua liderança, ao ser eleito presidente da República em julho de 1988.

Tratava-se de um caminho sem volta, e Gorbatchev teve de enfrentar complicadores de peso. A abertura política incentivara movimentos de autonomia, principalmente das repúblicas bálticas (Letônia, Lituânia e Estônia), que haviam sido subjugadas por Stalin, e fizera explodir rivalidades entre cristãos ortodoxos e muçulmanos na República do Azerbaijão.

E a economia continuava a apresentar um fraco desempenho, comprometendo o abastecimento de toda a população.

As reformas continuam

Em março de 1989, pela primeira vez na União Soviética, realizaram-se eleições livres para a escolha do Congresso dos Deputados do Povo; 180 milhões de soviéticos foram à urnas, confiantes de que viviam um momento único de sua história. O pleito, de certa forma, referendou as diretrizes de Gorbatchev, pois acabou impondo humilhante derrota aos candidatos oficiais. 

Nesse novo cenário político, surgia com força a figura de Bóris Yeltsin, eleito representante da cidade de Moscou com 89,4% dos votos e adepto de reformas mais aceleradas. Yeltsin havia sido prefeito de Moscou e importante figura do Partido Comunista. Logo que Gorbatchev lançou as propostas da glasnost e da perestroika, Yeltsin passou a defendê-las com vigor. Era um ultra reformista. Por isso, passou a sofrer violentas pressões dos conservadores e acabou renunciando a seus cargos e passando para a oposição.

Em fevereiro de 1990, uma nova legislação partidária permitiu a organização de partidos políticos. Era o fim da hegemonia absoluta do Partido Comunista, que vigorava desde a Revolução de 1917.

Logo ganhou força a Plataforma Democrática, frente política liderada por Bóris Yeltsin. Isso acentuava a pressão sobre Gorbatchev no sentido de ampliar as reformas políticas e econômicas.

Mas a tarefa de transformar as velhas estruturas não podia se concretizar de maneira tão rápida. Mais de 70 anos de centralismo, produção subsidiada e rigidez burocrática não se desfazem sem grandes transtornos. A passagem do modelo estatizado de produção para a economia de mercado gerou alta de preços e escassez de produtos, aumentando a insatisfação popular.

Enquanto isso, o movimento separatista, iniciado nas repúblicas bálticas em 1990, crescia e se espalhava para outras repúblicas.

Somente respostas positivas na economia poderiam reforçar os laços que mantinham juntas as quinze repúblicas soviéticas. Em março de 1991, um plebiscito em toda a União Soviética confirmou por larga maioria (76% ) o desejo de manter a união do país, na forma de uma “federação renovada de repúblicas soberanas”, com direitos iguais.

Ainda nesse ano, o Congresso dos Deputados do Povo aprovou um programa econômico para acelerar a introdução da economia de mercado, com a liberação dos preços, a privatização de empresas e o estímulo ao comércio exterior.

Gorbatchev achava-se numa posição delicada, pressionado de um lado pelos ultra-reformistas, sob o comando de Yeltsin, e de outro pelos comunistas ortodoxos, que faziam tudo para solapar as reformas em curso.

Golpe de 91 

Em 19 de agosto de 1991, uma notícia causou comoção mundial: a agência soviética Tass divulgou que Mikhail Gorbatchev havia deixado a presidência da União Soviética por “problemas de saúde”, e um certo Comitê Estatal de Emergência assumira o poder. O sentido era inequívoco: Gorbatchev fora vítima de um golpe de Estado. A “linha dura” do Partido Comunista pretendia reinstalar um regime totalitário.

Mas a população reagiu. Milhares de pessoas saíram às ruas e passaram a enfrentar os soldados e os tanques que se dirigiam ao edifício do Parlamento da República da Rússia. Barricadas impediam o avanço dos tanques, e sua tripulação era retirada à força de dentro dos veículos. Bóris Yeltsin passou a comandar a resistência, que ganhou até mesmo a adesão de muitos militares.

O noticiário dava conta de que o golpe fora liderado por Guennady Yanayev, vice-presidente da União Soviética; Bóris Pugo, ministro do Interior; Dmitri Yazov, ministro da Defesa, e Wladimir Kryuchov, chefe da KGB (a polícia secreta soviética).

Gorbatchev permaneceu 60 horas preso na Criméia, numa casa de praia onde tinha ido descansar. Aos poucos, os golpistas foram perdendo força diante da resistência de quase toda a nação. Graças à glasnost e à perestroika, a União Soviética mantinha agora contatos abertos com o exterior, que pôde acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. A televisão do mundo todo transmitiu a imagem de um Yeltsin inflamado, discursando no alto de um tanque para uma multidão cheia de entusiasmo patriótico. Vários chefes de Estado do
Ocidente exigiram enfaticamente a recondução de Gorbatchev ao poder.

Após três dias de resistência, Yeltsin e os militares legalistas tinham recuperado totalmente o controle da situação, e os golpistas foram presos. Gorbatchev desembarcou livre em Moscou. De volta ao cargo, o líder soviético reafirmou seu compromisso com o socialismo democrático e sua intenção de somar forças com Yeltsin, agora extremamente fortalecido por comandar a resistência aos golpistas.

Afastada a ameaça antidemocrática, faltava à União Soviética superar seus grandes problemas econômicos e resolver a questão dos nacionalismos dentro do país, já que os movimentos separatistas,. principalmente nas repúblicas bálticas, não tinham cessado.

Começa o fim da URSS

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas, pagando com sangue sua ousadia. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Yeltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas.

Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam separadas.

Outra conseqüência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Yeltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.
Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível.

Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Bóris Yeltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Yeltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano.

Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética.

O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava agora conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população.

Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia, reunidos na cidade de Brest (Bielo-Rússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética.

Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da. União sonhado pelo presidente Gorbatchev nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”.
De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo.

No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma Ata, capital do Casaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes e o fim da União Soviética.
Gorbatchev governava sobre o vazio.

Gorbatchev renuncia

No dia de Natal, em cerimônia transmitida por satélite para o mundo inteiro, o líder soviético renunciou ao cargo de presidente e comandante chefe das Forças Armadas da União Soviética, transferindo a Bóris Yeltsin o controle do arsenal nuclear. 

Nas palavras de um comentarista: “Gorbatchev é comunista e desabou com o comunismo sendo comunista. Assumiu o poder, casou em si uma das mais difíceis combinações humanas, a que une entusiasmo com prudência, entendendo que a tolerância, em determinadas circunstâncias, é uma virtude revolucionária, mas não ousou ir até o fim (…) Descontente com o autoritarismo (…), acreditou que a saída estava dentro do próprio comunismo e, para isso, bastaria reformulá-lo. Padeceu da utopia de que um sistema que esgota a sua experiência pode ser retocado em reuniões e protocolos (…) Gorbatchev nunca enxergou para fora do comunismo e aí parou e andou para trás. Perdeu. Isso não o faz um estadista de perspectivas limitadas mas, sim, leal à necessidade de entendimento, no círculo mesmo da História, que os homens têm de seu tempo e seu limite”. (Antônio Carlos Prado. Isto é/Senhor, 25/12/91.)

Mudanças nos paíeses da Europa Ocidental

Depois da Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Oriental ficaram sob a área de influência da União Soviética. Com exceção da Iugoslávia e da Albânia, todos eles seguiam rigorosamente as diretrizes do Partido Comunista da União Soviética. É claro, portanto, que a introdução da perestroika e da glasnost iria desencadear enormes mudanças também nesses países. 

Por seu significado no jogo da guerra fria, o grande marco dessas mudanças foi a queda do muro de Berlim, em novembro de 1989. A destruição do muro – que o mundo inteiro viu com a sensação de estar assistindo ao próprio desenrolar da História – simbolizou como nenhum outro fato o esfacelamento do mundo socialista e a redefinição do poder no mundo.

Vamos examinar a transformação ocorrida nos países da Europa Oriental, um por um: Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia, Albânia, Alemanha Oriental e Iugoslávia.

Polônia 

Na Polônia, o processo de transformações políticas e econômicas começou antes que em qualquer outro país socialista. Já no final da década de 1970 e início da de 1980, movimentos grevistas agitaram os principais centros industriais do país, principalmente os estaleiros de Gdansk.

Diante da falta de iniciativa das autoridades e dos sindicatos, atrelados ao governo, um grupo de operários e de intelectuais fundou um sindicato independente, o Solidarnosc (Solidariedade). Sua combatividade entusiasmou os operários, que aderiram em massa à organização.

A iniciativa dos trabalhadores e de seus líderes, entre os quais se destacava Lech Walesa, atingiu frontalmente as autoridades, que passaram imediatamente a combater o Solidariedade. Como não conseguiram resultado, em 1982 o governo instaurou a lei marcial, e o sindicato foi declarado ilegal e proibido de funcionar.

Os anos seguintes foram extremamente difíceis. O Solidariedade funcionou na ilegalidade e diversos membros da sua direção estiveram presos.

Com a perestroika na União Soviética, a partir de 1985, a situação começou a mudar, e em 1988 o sindicato emergiu novamente com força, liderando uma onda de greves. O governo foi obrigado a ceder. Por um acordo assinado entre o Solidariedade e o governo, em abril de 1989, a ilegalidade do sindicato foi revoga da e foram estabelecidas novas regras para o jogo político: foi criado o cargo de presidente da República e instituído um Parlamento com duas câmaras.

Em junho do mesmo ano, o Solidariedade, agora transformado em partido, conquistou 99 das 100 cadeiras do Senado e 35% das da Câmara dos Deputados (65% haviam sido reservadas aos comunistas e seus aliados). Tadeus Mazowiecki, um dos principais líderes do Solidariedade, assumiu o cargo de primeiro-ministro.

O Partido Comunista, após as eleições, passou a perder força a cada dia, até tornar-se totalmente inexpressivo.
Em 1990 Lech Walesa venceu a primeira eleição para presidente da República. Durante seu governo, procurou acelerar o processo de retorno da economia polonesa às regras do livre mercado.

Hungria

Em 1956 a Hungria fez uma tentativa de mudar os rumos do socialismo. Imre Nagy liderou um movimento que propunha a democratização do regime, com maior liberdade de expressão e certa liberalização da economia, mas as tropas enviadas pela facção stalinista do PC esmagaram a rebelião.

O sucessor de Nagy , embora seguisse inicialmente a orientação de Moscou, começou lentamente a introduzir algumas reformas na economia. A produção de bens de consumo passou a ter prioridade e as empresas estatais ganharam maior autonomia. A coletivização da agricultura foi abandonada, os camponeses ganharam liberdade para comercializar suas safras. Graças a essas medidas, o abastecimento alcançou excelentes níveis de eficiência, difíceis de observar nos outros países socialistas.

Com o advento da perestroika, essas reformas foram aceleradas por iniciativa do próprio Partido Socialista Operário Húngaro (o Partido Comunista). Em fevereiro de 1989 foi abolido o sistema de partido único e introduzido o pluripartidarismo. No ano seguinte realizaram-se eleições para a Presidência da República e o Parlamento.

A transição para a economia de mercado manteve-se em ritmo acelerado. Em 1990 a Hungria inaugurou a primeira bolsa de valores do mundo socialista.

Tchecoslováquia

Em 1968, Alexander Dubcek, então secretário-geral do Partido Comunista da Tchecoslováquia, iniciou um intenso movimento de democratização do país, que ficou conhecido como Primavera de Praga. Os tanques do Pacto de Varsóvia interromperam violentamente as reformas e Dubcek foi destituído do cargo.

Só em 1977 é que um novo movimento começou a estruturar-se com a publicação de um manifesto assinado por diversos intelectuais. A Carta 77 protestava contra a repressão e exigia maior respeito aos direitos humanos. A violenta reação do governo interrompeu o processo, que seria retomado apenas na segunda metade da década de 80, graças à perestroika.

A partir de 1987 a oposição se reorganizou e recomeçaram os protestos contra o regime. O movimento intensificou-se em 1989, quando os intelectuais da Carta 77 passaram a liderá-lo. Eles tinham fundado o Fórum Cívico, cujo líder mais importante era Vaclav Havel, grande escritor e teatrólogo.

Rapidamente o movimento de oposição, fortalecido por grandes manifestações populares, obrigou o Partido Comunista a deixar o poder, que foi assumido pelo Fórum Cívico. Em dezembro de 1989 Alexander Dubcek assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Vaclav Havel tornou-se presidente da República. As mudanças na Tchecoslováquia receberam o nome de revolução de veludo.

Com a democratização, voltou a manifestar-se o nacionalismo eslovaco, represado durante o regime socialista. Em 1º de janeiro de 1993, concluindo um processo pacífico de negociação, a Tchecoslováquia dividiu-se em dois Estados indepentendentes: a República Tcheca e a Eslováquia.

Alemanha Oriental

A República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, era o país mais desenvolvido de todo o Leste europeu. Erich Hõnecker era seu dirigente máximo.

Na década de 1980, para manter a política de subsídios, característica dos regimes socialistas, o governo recorreu a empréstimos externos, endividando o país e diminuindo os investimentos em infra-estrutura. Em decorrência, a economia entrou em crise. Mais do que nunca, os alemães orientais se viram tentados a cruzar a fronteira com a Alemanha Ocidental, o país mais rico da Europa, em busca de novas oportunidades de trabalho. Nem o muro de Berlim conseguia desestimular as fugas.

No final de década de 1980, com a abertura dos regimes da Polônia e da Hungria, consolidou-se uma via segura de evasão. Como não era necessário passaporte para transitar entre os países socialistas, os alemães orientais dirigiam-se para a Polônia e a Hungria e dali para o Ocidente, sem maiores dificuldades.

Em agosto de 1989, quando a Hungria abriu suas fronteiras com a Áustria, milhares de alemães orientais atravessaram a Tchecoslováquia, a Hungria e a Áustria e chegaram à Alemanha Ocidental.

Em setembro começaram a ocorrer em diversas cidades grandes manifestações populares em favor de reformas. A polícia política – Stasi –tentava reprimi-las, mas com pouco sucesso. Em 1989, Egon Krenz, um dos altos dirigentes do Partido Comunista, derrubou Erich Hõnecker e deu início a reformas no partido e no regime.

Em novembro de 1989, sem ver outra alternativa, o governo de Egon Krenz determinou a derrubada do muro de Berlim.
Foi uma festa. Milhares de pessoas ajudaram alegremente a quebrar a muralha. Todos queriam participar daquele momento histórico. Em três dias, 3 milhões de alemães-orientais foram visitar Berlim Ocidental. Eram recebidos com alegria e ganhavam de presente do governo ocidental alguns marcos para comemorar a liberdade.

O muro de Berlim, que tinha sido o marco principal da divisão do mundo entre capitalismo e socialismo, tornava-se o símbolo mais importante da derrocada do mundo socialista.

A população passou a se organizar em partidos, sindicatos e grupos políticos diversos, alguns dos quais defendiam a reunificação da Alemanha. Entre esses movimentos destacou-se o Novo Fórum, com uma plataforma contrária reunificação e a favor da democratização do socialismo. Era, até o início de 90, a agremiação favorita nas eleições previstas para abril.

Mas, de olho na unificação, partidos políticos da Alemanha Ocidental interferiram na política interna Oriental, especialmente Helmut Kohl, chanceler (primeiro-ministro) e membro da Democracia Cristã. Procurando agrupar os conservadores, Kohl conseguiu formar uma coalizão – Aliança pela Alemanha – com um discurso pró-unificação que surtiu efeito junto ao eleitorado alemão oriental, esvaziando a força do Novo Fórum.

Nas eleições, a Aliança pela Alemanha recebeu sozinha 48% dos votos para o Parlamento da Alemanha Oriental. Helmut Kohl conseguira seu intento: em 3 de outubro de 1990 a Alemanha foi reunificada.

Após os festejos que uniram alemães dos dois lados, começou o processo de absorção da parte oriental pela parte ocidental. Muitas empresas do leste foram fechadas, pois utilizavam tecnologia superada. A moeda oriental foi trocada pela ocidental. Como a unificação se deu muito rapidamente, acabou sendo traumática para muitas pessoas, que perderam seus empregos.

Bulgária

A Bulgária sempre foi um país fielmente ligado à União Soviética. Por isso, as mudanças começaram apenas em 1989, quando o movimento já estava muito adiantado em outros países da Europa Oriental.

No final de 1989, começaram manifestações exigindo reformas. Todor Jivkov, que estava no poder havia 35 anos, foi substituído por um dirigente identificado com a perestroika, que prometeu implantar o pluripartidarismo no país. Na mesma época surgiu a União das Forças

Democráticas, que levou 100 mil pessoas às ruas para exigir eleições livres e o fim do regime de partido único.
As manifestações prosseguiram e, no início de 1990, Jivkov foi preso e acusado de crimes contra o Estado. O próprio Partido Comunista adotou a denominação de Partido Socialista e passou a defender a economia de mercado.

Ainda em 1990 foi eleita uma Assembléia Constituinte, que elaborou uma nova Constituição, promulgada no ano seguinte. Foi instaurada a democracia e definido o parlamentarismo como forma de governo. Na economia, iniciou-se o processo de privatização das empresas estatais.

Romênia

A onda de liberalização do Leste Europeu não deixou de atingir a Romênia, governada com mão de ferro por Nicolae Ceausescu durante 24 anos. Justamente por sua resistência a acompanhar o processo desencadeado pela perestroika, ele acabou derrubado do poder de forma violenta e fuzilado no dia de Natal de 1989.

Na década de 1970, Ceausescu lançara um ambicioso plano de industrialização, centralizado na petroquímica e financiado por empréstimos externos. Em meados da década, em decorrência da crise internacional do petróleo, o déficit comercial da Romênia atingiu cifras elevadas. Considerado pelo Ocidente como um bom pagador, Ceausescu resolveu honrar seus compromissos à custa de sacrifícios impostos à população. Trabalho redobrado, racionamento de gêneros de primeira necessidade, cortes no fornecimento de energia, fazia-se de tudo para ampliar as exportações e carrear recursos para os cofres públicos. Qualquer contestação era duramente punida.

Como parte de seus planos, o ditador decretou a <i>romenização</i> da minoria húngara que vivia no país. Esse ato de força desencadeou forte reação popular a partir da cidade de Timisoara, berço da minoria húngara, em dezembro de 1989. Ceausescu mandou reprimir com violência as manifestações. Houve milhares de mortos. A revolta se intensificou mais ainda, alcançando praticamente todo o país, incluindo a capital. Diante disso, o Exército também se revoltou, indo engrossar a oposição.

Permaneceu ao lado do ditador apenas a Securitate, sua polícia secreta, que no entanto não deu conta de protegê-lo. Ceausescu acabou preso quando tentava fugir de helicóptero. Ele e sua mulher foram em seguida submetidos a um tribunal militar, condenados à morte e fuzilados, diante das câmaras de televisão.

Na falta de partidos de oposição oganizados, foi criada a Frente de Salvação Nacional, formada basicamente por ex-dirigentes do Partido Comunista que haviam caído em desgraça sob o governo de Ceausescu, tendo à frente Ion Iliescu.

Foi anunciado imediatamente o fim da censura, a liberdade partidária, a dissolução da Securitate e o fim do racionamento dos gêneros de primeira necessidade. Em 1990 Iliescu foi eleito presidente por ampla margem de votos.

A falta de uma tradição democrática retardou a reorganização da sociedade romena. Além de sofrer os problemas econômicos e políticos próprios de um período de transição, o país assistiu ao ressurgimento de grupos ultra-nacionalistas e racistas, que pressionavam pela expulsão da minoria húngara.

Apesar desses conflitos, em novembro de 1991 foi aprovada uma
nova Constituição, que consagrou a propriedade privada e estabeleceu diretrizes para levar o país à abertura econômica, a exemplo dos demais países do Leste Europeu.

Albânia

Último reduto do stalinismo na Europa, a Albânia resistiu o quanto pôde aos ventos da abertura. Sob a condução de Enver Hohxa, que governou o país desde o fim da Segunda Guerra Mundial até 1985, a Albânia se isolou do mundo. Em 1961 afastou-se até da União Soviética e do Comecon, por não concordar com a desestalinização proposta por Kruschev. Alinhou-se então com a China.

Sua política econômica sempre privilegiou a indústria pesada, aproveitando as fontes de matéria-prima existentes no país, como o petróleo e o cromo. Na agricultura a regra era a coletivização. A médio prazo, esse modelo fez o país atingir a auto-suficiência em alimentos. Trocas no exterior, só a dinheiro, e quando absolutamente imprescindíveis.

A partir dos anos 80, já rompida também com a China, a Albânia iniciou uma pequena aproximação econômica com o Ocidente. Mas sua política permaneceu inalterada até 1985, quando Enver Hohxa morreu. Seu sucessor continuou com essas diretrizes, e o país chegou ao final da década com um padrão de consumo muito restrito. Produtos banais – absorventes, por exemplo – não existiam no mercado local.

O governo apresentava, como conquistas importantes, bons sistemas de saúde, educação, transporte e habitação. Mas esse argumento não sensibilizava os mais jovens, que ansiavam por um padrão de vida melhor, que conheciam pelos programas de televisão captados da Iugoslávia, da Itália e da Grécia.
Em julho de 1990, milhares de albaneses começaram a invadir embaixadas estrangeiras na capital, Tirana, em busca de asilo. O governo acabou autorizando a emigração. Simultaneamente, tomou medidas para afastar os ministros mais duros, que queriam reprimir a população.

Os albaneses conseguiram obter legalmente seus passaportes, pequenas empresas familiares foram autorizadas a funcionar, a entrada de capital estrangeiro foi permitida, ainda que timidamente, e os camponeses foram autorizados a vender sua produção aos preços de mercado. Após o relaxamento da censura, foi concedida também liberdade religiosa e partidária.
Finalmente, em março de 91, realizaram-se eleições parlamentares, que deram 66% dos votos aos candidatos do Partido do Trabalho, o Partido Comunista local.

Apesar desses avanços, parte da população decidiu não esperar mais pela melhoria das condições de vida, ainda bastante duras em comparação corn os vizinhos mais prósperos.

Em agosto de 91, uma leva de 22 mil albaneses tentou emigrar para a Itália, através de Brindise, no sul do país. O governo italiano, que havia acolhido albaneses anteriormente, dessa vez se recusou, pois o mercado de trabalho no sul da Itália, região menos desenvolvida do país, não comportaria tal volume de imigrantes. Sob protesto, 17 mil albaneses foram repatriados.

Em março de 1992, novas eleições para o Parlamento deram vitória ao Partido Democrático (não-comunista). Era o fim da experiência socialista na Albânia.

Iugoslávia

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia foi ocupada por forças nazistas. Surgiu então um movimento guerrilheiro de resistência, comandado por Josef Broz Tito. Terminada a guerra e expulsos os nazistas, Tito conseguiu reunir sob sua liderança as diversas nacionalidades que compunham o país e formar uma federação com seis repúblicas: Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Macedônia,

Tito e seus seguidores eram socialistas, e o sistema político estabelecido no país após a guerra foi o socialismo. Inicialmente a Iugoslávia manteve-se alinhada com a União Soviética de Stalin. Mas já em 1948 Tito afastou-se das diretrizes impostas pela União Soviética e definiu um modelo próprio de socialismo. Uma das características desse modelo era a autogestão das fábricas pelos operários. A partir de 1953 foi autorizada a dissolução das comunas rurais e o ressurgimento da pequena propriedade urbana.

Mas o maior mérito do regime chefiado por Tito foi a manutenção da unidade de um país que congregava diversos povos, de culturas e religiões diferentes, alguns inimigos há muitos séculos: sérvios (cristãos ortodoxos), croatas (católicos), eslovenos (católicos), bósnios (muçulmanos), húngaros e albaneses, entre outros.

Apesar dessas diferenças, enquanto Tito viveu a Iugoslávia usufruiu de um período de estabilidade política.

Quanto à economia, em 1967 foram feitas reformas para alcançar o que era denominado socialismo de mercado. Tratava-se de uma tentativa de combinar a livre iniciativa com alguns princípios socialistas e melhorar o desempenho do setor produtivo. Nessa difícil passagem para a economia de mercado, sobreveio um período de crise, com desemprego, inflação e endividamento externo.
Pouco antes de sua morte, em 1980, Tito procurou uma forma de manter unido o país. Criou então a presidência rotativa, a ser exercida pelas lideranças de cada uma das seis repúblicas, alternadamente. Esse sistema não eliminou o descontentamento crescente das repúblicas, que explodiu com força após a morte de Tito.

Na verdade, as desigualdades entre as repúblicas vinham se acentuando com a crise econômica. A Eslovênia, por exemplo, cuja população representava apenas 8% do total da Iugoslávia e produzia 30% do PIB, passou a reclamar dos subsídios dos fundos federais, destinados às regiões mais pobres.

O desnível econômico veio à tona com muita força no início da década de 1990, na época de se efetuar mais um rodízio na presidência da federação. Em maio de 1991, era a vez do croata Stipe Mesic assumir a presidência do país. Temendo que ele atendesse às reivindicações das repúblicas mais ricas – a Eslovênia e a Croácia, que propunham o separatismo ou um novo arranjo no poder – os sérvios impediram a posse.

A Croácia e a Eslovênia, governadas desde dezembro de 1990 por líderes de centro-direita, propunham o estabelecimento de uma confederação de Estados soberanos. A Sérvia, a maior das repúblicas, se opôs a esse plano, insistindo em manter a federação com um governo central forte. Seu presidente, Slobodan Milosevic, acreditava ser possível manter a unidade do país com o apoio do exército federal, que tinha em suas tropas 43% de soldados sérvios.

Em 25 de junho de 1991, os parlamentos da Eslovênia e da Croácia declararam unilateralmente a independência de seus países. Como resposta, a Sérvia mobilizou o exército federal, que começou uma ofensiva contra a Croácia e a Eslovênia. Na Eslovênia a luta foi rápida, mas na Croácia a violenta guerra civil que se seguiu causaria 6 mil mortos e meio milhão de desabrigados.

O conflito terminou com intervenção da ONU, que enviou ao país 10 mil soldados das Forças de Paz em janeiro de 1992.

No mesmo mês, a União Européia reconheceu a independência da
Croácia e da Eslovênia. Com a declaração de independência da Bósnia-Herzegovina (1992) e da Macedônia (1993), a República Federal da Iugoslávia passou a ser formada apenas pela Sérvia e por Montenegro.

Na Bósnia a independência foi seguida por uma guerra civil de extrema violência entre os sérvios bósnios e os muçulmanos. As milícias sérvias eram apoiadas com armas, dinheiro e treinamento pela Iugoslávia de Milosevic. Durante os quatro anos em que durou a luta – que matou 250 mil pessoas –as milícias sérvias foram responsáveis por atos de barbárie, como estupros em massa e confinamento em campos de concentração. Vários líderes e chefes militares sérvios responderam diante da justiça internacional por crimes contra a humanidade. Em 1995, depois que a aviação da OTAN bombardeou alvos sérvios e os Estados Unidos ameaçaram intervir militarmente, foram estabelecidas negociações. Como resultado, foi assinado um acordo pelo qual a Bósnia-Herzegovina passou a ser um Estado formado pela Federação Muçulmano-Croata e pela República Sérvia da Bósnia. Para garantir a paz, a ONU deslocou para a Bósnia 60 mil soldados.

Outros países socialistas

As mudanças ocorridas na União Soviética a partir de 1985 não afetaram apenas o país de Gorbatchev ou os países da Europa Oriental. Elas a tingiram também a maioria dos outros países socialistas.

Na África, Angola e Moçambique, independentes de Portugal desde 1975, haviam feito a opção pelo socialismo. Mas as dificuldades para alcançar um grau mínimo de desenvolvimento eram enormes. Em Angola, os problemas vinham sobretudo da guerra civil travada contra um movimento de oposição armada, a Unita (União para a Independência Total de Angola). Em Moçambique, eram dois os obstáculos principais: um, a guerra de guerrilhas desenvolvida contra o governo e contra a própria população pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ligada a antigos proprietários portugueses e a interesses da África do Sul; outro, não menos cruel, a seca (e a fome dela resultante).

Em Angola, as mudanças começaram no início de 1991, quando o Congresso angolano alterou a Constituição do país, acabando com o sistema de partido único, vigente nos 16 anos anteriores. Foram também elaboradas leis prevendo a volta da economia de mercado e do pluripartidarismo.

Em junho desse ano foram concluídas negociações entre o governo angolano e a direção da Unita, com a assinatura de um acordo de paz cujo cumprimento seria supervisionado pela ONU. Mas a guerra civil continuou, interrompida às vezes por períodos de trégua.

Em Moçambique uma reforma constitucional realizada em 1990 determinou as normas gerais para o funcionamento da economia de mercado e estabeleceu o fim do sistema de partido único, a liberdade de imprensa e a realização de eleições gerais. Em 1992 o Acordo de Roma pôs fim à guerra civil.

Outro país de grande importância é o Vietnã. Após a guerra com os Estados Unidos, à qual se seguiu uma guerra civil que terminou em 1975, o Vietnã do Norte uniu-se ao Vietnã do Sul, constituindo um só país, com capital em Hanói. Os princípios do socialismo eram rigidamente seguidos. Em 1991 o governo vietnamita iniciou um processo de reforma da Constituição, visando instaurar em parte a economia de mercado e acabar com o regime de partido único.

Também no Camboja o regime comunista, em vigor desde 1975, começou a ser abandonado em 1991. Foi assinado um acordo de paz entre o governo, líderes do Khmer Vermelho (grupo guerrilheiro comunista de oposição) e o príncipe Norodon Sihanouk (antigo presidente do país). Por esse acordo, ficou estabelecido um cessar- fogo na guerra civil e uma reorganização do país, com a participação dos três grupos políticos envolvidos.

Os países em que as reformas desencadeadas pela perestroika demoraram mais tempo para se iniciar foram Cuba e a Coréia do Norte.

Em Cuba, o fim da ajuda econômica da União Soviética causou uma terrível crise econômica, apesar de vários países – mas não os Estados Unidos – terem levantado o embargo mantido por mais de três décadas. Apesar das dificuldades, o presidente Fidel Castro manteve-se no poder e continuou resistindo às reformas por que passou todo o antigo bloco socialista.

Na Coréia, só no final da década de 1990 surgiram os primeiros sinais de reforma, em meio a uma aguda crise econômica. Em 2000 as duas Coréias deram os primeiros passos diplomáticos e cerimoniais (o desfile conjunto das delegações nas Olimpíadas de Sídnei) para a reunificação do país.

Fonte: Ática Educacional

A qualidade da TV brasileira é muito baixa

“A qualidade da TV brasileira é muito baixa”

Revista Caros Amigos, ANO XIV – Nº 157 – ABRIL/2010

por Lúcia Rodrigues

Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8  no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de  comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.

Caros Amigos – Fale sobre a sua trajetória de vida e política. Como foi a chegada até o ministério da Cultura?

Juca Ferreira – Sou filho de uma família de classe media baiana. Meu pai era engenheiro construtor de estradas e minha mãe professora. A gente acompanhava meu pai, e ia morando onde a estrada ia abrindo e a estrada ia atrás. A partir de uma certa idade a gente era internado. Morei no interior da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Espírito Santo e depois fui interno no Rio de Janeiro. Estudei dos oito aos dez anos no Rio de Janeiro.

Por que interno?

Porque minha família estava no interior construindo estrada e minha mãe era professora. Éramos cinco e todos passaram pela experiência do internato. Aí, depois como a perspectiva era sempre voltar para Salvador, voltei para lá, fiz exame de admissão para o colégio militar, estudei sete anos no colégio militar. Fiz curso de formação de reservista e fui para o colégio central público para fazer política estudar para arquitetura. Em 67, estava no movimento estudantil, quando houve as grandes movimentações estudantis secundaristas na Bahia. Eram manifestações de manhã, de tarde e de noite, e eu acabei virando líder estudantil. Em 68, ao invés de eu ir fazer vestibular eu fui para a escola técnica, liderei uma greve, abri o grêmio, e no dia do Ato 5 eu fui eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

O senhor fazia política estudantil já no movimento secundarista?

Sim, em 68 eu tinha 18 anos.

E qual a sua formação superior?

No dia do Ato 5, além de eu ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, eu fui expulso da escola técnica. Aí eu fiz vestibular e passei para História, estudei dois anos, na Universidade Federal da Bahia. E aí eu já estava organizado na resistência clandestina.

O senhor participava de qual organização?

No final de 67 eu entrei para o Partido Comunista, em 68 eu saí com a Dissidência da Bahia e depois juntamos com o Rio de Janeiro e virou o MR-8.

O senhor participou da luta armada ou ficou só na resistência?

Eu participei depois. Fui preso, fiquei três meses e meio preso, fui solto e eles queriam  me pegar de novo. Fui para o Rio, onde já estava mais barra pesada, com aqueles  cartazes todos de ‘procura-se’ e depois em 71 eu fui para o exílio.

O senhor foi torturado?

A rigor fui torturado, mas diante das torturas não fui. Tomei uns ‘cachações’, fiquei dois dias sem comer, soltaram um cachorro na minha cela….

Foi para o pau de arara?

Não, eles estavam atrás de uma outra turma. Além do mais, o cara que comandava a tortura na Bahia tinha sido professor no colégio militar, e acho que isso ajudou a livrar a barra. Ele não era o torturador, era o que dirigia a repressão. A primeira ação política que eu fiz foi em 64, quando queimaram uma porção de livros. E aí a gente criou um grupo de leitura e íamos repondo os livros na biblioteca. No grupo de leitura tinha o filho do comandante do maior quartel do nordeste. Eu li Caio Prado, Nelson Werneck Sodré. Minha família era de esquerda, meus irmãos também, os mais velhos.

E a vida no exílio foi a partir de 71?

Eu fui para o Chile, pois comecei a defender a saída da luta armada porque estava fadada ao fracasso, ao isolamento. Já tinha morrido muita gente e sentíamos o cerco. Acabei secretário político do MR-8 e organizando a saída das pessoas. Eu ficando por último, mas fomos tirando todo mundo que estava em cartaz. Chegou minha vez de sair. Peguei o golpe de Pinochet. Morei um ano no Chile.

Como foi enfrentar um golpe de Estado no estrangeiro?

A insegurança era imensa, não só por ser exilado, mas no meu bairro a polícia matou muito jovem da juventude comunista, socialista, e eu fui salvo pelo vizinho. Nós morávamos numa ‘poblacion’, uma favela de lá, e éramos cinco, dois casais e um solteiro. Nossa casa era visitada por todos os meninos da favela, mas quando houve o golpe, a mãe de um deles disse ‘vocês tem que sair daqui’. Aí encontramos o escritório das Nações Unidas. Fomos parar no primeiro refúgio das Nações Unidas. Não tinha bandeira das Nações Unidas lá e de vez em quando o Pinochet entrava lá. Um dia a mulher mais bonita do refúgio, uma peruana, me disse “não sou peruana, sou cubana e Pinochet já sabe que eu estou aqui’. Ela disse que sabia quem eu era, sabia tudo. Aí eu liguei para o inglês que falou com o embaixador da Suécia, que estava cuidando dos negócios cubanos, um nobre socialista. Ele pegou a cubana e perguntou se ela queria ir para a Suécia, e aí fizemos um grupo de pessoas que foi todo para a Suécia.

Seu exílio todo foi na Suécia?

Sete anos na Suécia e quando eu vi que ia sair a anistia, fui para a França terminar meu curso universitário. Na Suécia eu estudei português, eu ia ser professor de português e cultura brasileira na Suécia. Na França, terminei meu curso num departamento da Sorbonne onde Fernando Henrique era professor, Bresser Pereira, Alain Touraine.

Da luta armada, da resistência à ditadura militar ao ministério da Cultura, como foi essa trajetória?

Na Suécia eu fui trabalhador braçal, auxiliar de cozinha de um hospital, pelava as batatas, lavava os pratos. Depois eu fui auxiliar de trânsito, estivador, baby sitter, depois eu trabalhei no maior jornal da Suécia.

Como jornalista?

Não, como faxineiro. Tomei curso de passar sinteco e foi legal para mim porque aqui no Brasil a classe média só quer saber do pescoço para cima, e lá eu fui trabalhador braçal, só queriam saber do pescoço para baixo. Foi quando eu tive a oportunidade de juntar as duas coisas. Foi positivo para mim. Eu vivi lá, estava havendo uma mudança cultural grande, os punks aparecendo.

Na Suécia o senhor tinha contato com o Gabeira?

Tinha sim, eu já tinha antes da clandestinidade, a gente se encontrou no Chile e na  Suécia. Ele é meu amigo. Hoje a gente está pensando um pouco diferente nesse momento, mas é uma pessoa que eu gosto, que eu convivi muito, é uma pessoa inteligente. Outro dia ele disse que a minha divergência com o PV era para manter o ‘empreguinho’, e eu achei deselegante da parte dele. As paixões políticas passam por essas coisas…

O senhor suspendeu a sua filiação ao PV?

Sim, por um ano. Eu acho que o PV está ficando careta, abandonando o seu programa.  Ele surgiu no Brasil com uma coragem imensa de colocar questões comportamentais na política, defendendo com muita ousadia uma política de drogas para a redução de danos, defendendo os direitos dos homossexuais. E agora está todo mundo meio aderindo a um comportamento tradicional de se apresentar como ursinho de pelúcia da política  brasileira, todos fofinhos, sem arestas, sem levantar nenhuma questão polêmica. Estão caretas, com uma escoliose para a direita, só querem alianças com o DEM. No Rio, o Gabeira está fazendo altos elogios e só quer aliança com o DEM, César Maia. Em São Paulo, há muito tempo tem alianças com DEM e PSDB e assim já em muitos Estados convivendo com o fisiologismo tradicional da política brasileira.

Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?

A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.

Como o senhor define a TV brasileira hoje?

A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a  TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.

Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que…

É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.

O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?

É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.

O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?

Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.

Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?

Achicalhando as pessoas, usando as aberrações.. É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.

O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?

Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.

E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?

Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.

Tem um outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?

Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.

Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?

Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.

A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí…

Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.

Mas o senhor não considera por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?

Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público. Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da  linguagem e para a conquista de parcelas do público.

E a Embrafilme não seria uma saída para isso?

A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que  a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.

Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?

Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.

Como funciona o Vale Cultura?

É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.

Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?

Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades,

Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.

A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?

Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo  Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.

Os recursos vão todos para esses fundos?

80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.

Por que?

Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.

Fonte: Ministério da Cultura

O trabalho teórico e a luta revolucionária

O trabalho teórico e a luta revolucionária

A teoria revolucionária é a consequência do estudo da realidade política e social nada tendo a ver com a repetição empolgada de chavões ou a aplicação mecânica de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças, por isso, não se confunde com o verbalismo vazio dos esquerdistas, nem com a chamada renovação que caracteriza o reformismo. “a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (…), nem da necessidade de compreender novos fenómenos; a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade”.

Na ciência burguesa é relativamente difundida a ideia que a célebre XI Tese sobre Feuerbach – «todos os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo, trata-se agora de transformá-lo» – seria uma afirmação em que Marx acharia desnecessária toda e qualquer teorização do real. Na realidade, tais noções não fazem sentido. Basta lembrar toda a imensa obra teórica de Marx (o actual projecto de publicação das obras completas de Marx e Engels em alemão será de 120 volumes, portanto, cerca de 72.000 páginas!) para se perceber o colosso intelectual do grande revolucionário alemão. Por outro lado, o marxismo nunca desqualificou o labor teórico. Mais uma vez, lembrem-se duas clarividentes lições de Lenine: «não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária” e a importância para os Partidos Comunistas da “análise concreta da situação concreta». Por conseguinte, há em toda a história do marxismo-leninismo uma ligação indissolúvel entre trabalho teórico e prática revolucionária.

Qual a relação entre teoria revolucionária e luta prática?

Para responder a esta questão, importa considerar dois elementos principais:

1. a teoria revolucionária não existe fora da luta revolucionária.

Quer dizer, Marx não nasceu comunista e até atingir os seus 25-26 anos de idade nunca se considerou socialista ou comunista, apesar de já ter entrado em contacto com as correntes anti-capitalistas da época. Para além da ruptura com o hegelianismo e da leitura do artigo «Esboço para uma crítica da economia política» de Engels e publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, foi o contacto de Marx com emigrantes e refugiados políticos socialistas de origem alemã em Paris e, sobretudo, com o desenvolvimento da luta operária – por exemplo, os tecelões da Silésia em luta no ano de 1843 – que iriam estar na génese do marxismo como teoria revolucionária.

Um outro exemplo. A obra de teoria (científica e política) mais brilhante de Lenine é, não por acaso, “O Estado e a Revolução”. Obra escrita em Julho e Agosto de 1917 em pleno fogo da luta revolucionária em ebulição. A percepção do poder de classe do Estado e a percepção das tarefas que cabiam (e cabem) ao proletariado num contexto de transição para o socialismo seriam aspectos de todo inacessíveis fora da luta revolucionária.

2. a teoria revolucionária permite perspectivar as condições gerais e específicas em que decorre a luta revolucionária.

Não se pense que o marxismo é um mero pragmatismo. De facto, a luta e a prática nas organizações marxistas necessitam sempre de um programa, de resoluções políticas, de debate político e ideológico. É quase como que «o pão para a boca» das organizações políticas e sociais da classe trabalhadora. Para recorrer a um outro exemplo, repare-se que, ao contrário do preconceito dos media dominantes de que o PCP seria um partido enquistado, sectário, sem debate político e condenado a desaparecer, a verdade é que o PCP não teria a força eleitoral e, fundamentalmente, social e sindical se não debatesse e aplicasse enunciados políticos e ideológicos que se ajustam à realidade concreta das massas populares.

Consequentemente, a teoria revolucionária enquadra a luta das organizações operárias em dois níveis. Por um lado, a teoria revolucionária enquadra a luta em termos das condições gerais em que ocorre. Isto é, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana com o processo histórico global, portanto, entre luta reivindicativa de massas e a luta geral contra o capital. Por outro lado, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana na conjuntura nacional, social e temporal em que se desenrola num determinado momento.

Assim, considere-se a relação entre teoria e luta revolucionária a partir das seguintes noções:

• a teoria revolucionária faz parte da luta de ideias, da batalha política e ideológica contra a ideologia dominante;

• a teoria revolucionária não é o repetir de chavões ou o aplicar mecânico de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças – a teoria revolucionária não se confunde com o verbalismo oco do esquerdismo;

• a teoria revolucionária não é igual à revisão de princípios do marxismo em favor da busca de pretensas soluções novas para uma realidade social capitalista que, apesar de novos ajustamentos, continua a reproduzir os seus pilares fundamentais (exploração da força de trabalho; mercantilização de todas as actividades sociais, culturais e naturais; Estado de classe controlado pela burguesia; força e peso da ideologia dominante, etc.) – a teoria revolucionária não se confunde com a busca da “renovação” pela “renovação” típica do reformismo;
• a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (primado da luta de classes, papel de vanguarda da organização revolucionária, natureza de classe das várias instituições da sociedade, etc.), nem da necessidade de compreender novos fenómenos;

• a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade.

Aplicações necessárias da teoria revolucionária à realidade actual: algumas questões que se colocam e que importa dar resposta

1ª necessidade: aprofundar a compreensão da real dimensão da actual crise estrutural do capitalismo.

Aspectos a aprofundar:

a) relação do capital fictício em hipertrofia com as dificuldades de produção de mais-valia na esfera produtiva.

b) de que forma a bolha financeira despoletará uma crise ainda mais profunda ao nível das relações de produção capitalistas.

c) de que modo se relacionam crises cíclicas no seio da crise estrutural mais geral do capitalismo.

Importância prática desta questão:

a) desmontar a mecânica interna do imperialismo, como forma de explicitar as raízes estruturais de um sistema explorador e opressor dos povos e dos trabalhadores.

b) compreendendo a essência do funcionamento do capitalismo, torna-se mais fácil rebater soluções políticas supostamente «de mudança» (como Obama e toda a campanha propagandística em seu torno) e, ao mesmo tempo, de rebater soluções pretensamente milagrosas para o sistema financeiro. A crise estrutural do capitalismo não pode ser regulada, como defendem certas concepções próximas ao keynesianismo, nem é superada por receitas que passem por introduzir «mais mercado» como apregoam as correntes mais abertamente neoliberais. De facto, a crise estrutural do capitalismo demonstra, por um lado, a vulnerabilidade do indivíduo perante toda a mecânica do sistema onde é apenas mais um recurso para extrair mais-valia e, por outro lado, que a sociedade alicerçada na exploração do trabalho humano tem limites estruturais profundos. Compreender a existência destes últimos não significa, evidentemente, que o capitalismo poderia desaparecer por si mesmo mas que, tendo em conta as dificuldades do sistema para incrementar a extracção de crescentes volumes de mais-valia, só a luta colectiva dos trabalhadores e dos povos pode ultrapassar uma sociedade ancorada na exploração do homem pelo homem.

2ª necessidade: aprofundar a compreensão do desenvolvimento da configuração interna dos Estados e correlativas vias de fascização de novo tipo.

Aspectos a aprofundar:

a) papel da securitização do Estado na prevenção (e criminalização) de futuras movimentações operárias e populares.

b) possibilidade de o capitalismo tentar controlar politicamente a grave crise económica e o crescente caos associado por via do recurso a vias de fascização da vida política.

c) compreender como estas tendências fascizantes convivem com instituições formalmente democráticas e, mais importante, com a assunção de que tais processos seriam democráticos e realizados no interesse de todos os cidadãos.

Importância prática desta questão:

a) reafirmar a natureza de classe no Estado e dos processos políticos. O Estado nunca foi, e hoje muito menos, um aparelho neutro e desligado de interesses de classe. A existência de naturais diferenças entre várias formas de Estado (liberal, ditadura militar, fascismo, etc.) não deve obscurecer a tendência imanente de em situações históricas de crise o capital abraçar empreendimentos militaristas, repressivos e fascizantes.

b) compreendendo a substância dos Estados – cada vez menos democráticos e cada vez mais autoritários na sua actuação quotidiana – mais facilmente se colocará perante as massas que a superação do sistema implica uma transformação do aparelho de Estado, num sentido da sua democratização e do seu controlo político pelo povo e pelos trabalhadores.

3ª necessidade: aprofundar a compreensão das transformações na esfera cultural e ideológica.

Aspectos a aprofundar:

a) compreender como ideologias de classe (pós-modernismo, teorias sobre a sociedade do conhecimento e correlativo fim do trabalho e das classes, teses sobre a superioridade numérica das chamadas classes médias e dos «colaboradores», etc.) se apresentam como pretensamente não-classistas e compreender o seu impacto nas dificuldades de identificação colectiva de camadas da classe trabalhadora.

b) perceber a relação entre crise estrutural do capitalismo/tendência fascizante de organização do poder político/estetização da política e da vida quotidiana. Por outro lado, a crise do capitalismo, do ponto de vista dos interesses do grande capital, implica que os trabalhadores adoptem comportamentos individualistas e refractários à luta reivindicativa. Neste capítulo, a difusão de ideologias consumistas junto de novas camadas de trabalhadores actua como um poderoso factor para fazer recuar a consciência operária e popular nas suas forças.

Importância prática desta questão:

a) compreender a ligação entre a produção cultural, a difusão ideológica, os mecanismos de condicionamento na formação da opinião e a legitimação do capitalismo.

b) desconstruir a noção de que o que os indivíduos pensam (e que lhes transmitem nos media e noutras instâncias culturais) é natural, lógico e inquestionável, mas que se encaixa perfeitamente nos processos de dominação ideológica do grande capital.

c) um mais apurado entendimento destes fenómenos permite um avanço na luta ideológica contra o capital e, portanto, na luta mais geral contra o capitalismo.

4ª necessidade: aprofundar a compreensão das causas fundamentais do findar da ex-URSS.

Aspectos a aprofundar:

a) decifrar como se operou a interacção causas internas e causas externas na derrota do socialismo. Quer dizer, a relação complexa e vasta entre: o colossal cerco imperialista; a relação triangular edificação do Estado socialista – transformação das relações de produção – desenvolvimento das forças produtivas; as modalidades específicas e a variável intensidade da luta de classes no processo de construção do socialismo; o sucesso ou insucesso na formação de quadros e no maior ou menor fomento da participação popular, etc.

Importância prática desta questão:

a) uma compreensão sólida do que se passou nas experiências de construção do socialismo assegurará que o ideal comunista se afirme como alternativa ao capitalismo. Ou seja, o socialismo só passará à ofensiva ideológica se for capaz de compreender mais cabalmente esta questão. Um dos eixos mais relevantes que o capital tem aproveitado na luta ideológica passa pela assunção de que não existiria alternativa ao actual sistema. A criminalização do socialismo soviético aparece aqui como central nesse desígnio ideológico do grande capital e do imperialismo. Nesse sentido, a reposição da verdade sobre as experiências de construção do socialismo consubstancia-se como um passo fundamental nesse processo.

Conclusão

Uma compreensão mais profunda dos fenómenos acima mencionados permitirá a desmontagem de enunciados da ideologia dominante. Evidentemente, os comunistas e revolucionários têm um largo património teórico sobre estas questões. Assim, trata-se aqui da necessidade de se aprofundar ainda mais esse património e não de o descartar ou ignorar.

Com efeito, a própria teoria revolucionária será tanto mais eficaz quanto mais se avançar na discussão colectiva dos problemas em causa. Discussão colectiva que tem de estar sempre inserida no quadro de fortalecimento da luta de massas e das organizações da classe trabalhadora. Só a luta dos trabalhadores e dos povos e das suas organizações de classe poderá transformar o mundo.

Animada por esse objectivo, a teoria poderá interpretar mais correctamente o mundo social e político, por conseguinte, melhorando as probabilidades de sucesso da luta popular pela transformação da sociedade. E porque o marxismo consagra essa unidade entre pensamento e acção, só a luta (teórico-ideológica e de massas) é o caminho!

Fonte: Diario.Info

 

Defender e desenvolver a teoria marxista: Exigência da época atual

Defender e Desenvolver a Teoria Marxista: Exigência da Época Atual

Virou moda abarcar numa mesma categoria a construção do socialismo e sua destruição pelo revisionismo. Tudo é “socialismo real”. Tal falta de referência científica não permite um exame crítico adequado à revolução.

Vão-se avolumando especulações de toda ordem acerca do socialismo e de suas perspectivas. Sob óticas as mais diversas, buscam-se explicações para os acontecimentos sucedidos na União Soviética e no Leste europeu. O debate é salutar, merece ser estimulado. São muitos os problemas exigindo reflexão. E ninguém é dono da verdade. Surgem, no entanto, conclusões pouco sólidas. Negam-se princípios fundamentais da natureza mesma do socialismo. Põe-se em dúvida a ciência social que, no dizer de críticos apressados, não passaria de “uma teoria ideologizada” ou de “ideologismo abstrato”. Constroem-se projetos utópicos que, na essência, assemelham-se aos de Fourrier e Saint-Simon na metade do século passado. Pretende-se o socialismo sem revolução, sem luta de classes, sem teoria revolucionária.

Seguramente, torna-se necessário examinar com espírito aberto e construtivo os fenômenos indesejáveis ocorridos no processo da evolução social iniciada nos idos de 1917 e que conduziram a um retrocesso na marcha da História. É indispensável detectar as causas desse recuo, considerando as distintas correlações de forças que se apresentavam. Não é tarefa comum, fácil de empreender.

Somente o primarismo auto-suficiente dá respostas abreviadas e inconsistentes – foi o burocratismo, o estatismo, o Estado gigante fundido com o partido único, o socialismo sem capitalismo… foi o modelo “stalinista”.

Duas questões importantes chamam a atenção nos debates em curso. O menosprezo pela teoria e a ausência de análise concreta da vigência do socialismo na URSS. O marxismo-leninismo teria perdido sua vitalidade, já não serviria para nada. E o socialismo fora algo confuso que durara várias décadas e terminara na volta ao capitalismo.

“Referência básica para o exame crítico sério do processo histórico”.

Grande número dos que discutem a crise do socialismo procura desconhecer que na União Soviética prevaleceu por muito tempo um novo sistema econômico-social que, mais tarde, foi substituído por outro regime, de natureza diversa. Quando muito, referem-se à época de Lênin, que morreu em janeiro de 1924. Alguns mencionam o começo dos anos 1930. Generalizam os erros, sem levar em conta que houve situações diferentes nos setenta anos de União Soviética. Para eles, tudo é socialismo real, uma coisa só. Desse modo, ficam incapacitados de compreender as questões de fundo que se relacionam com o progresso da humanidade. Não podem chegar a conclusões acertadas.

Na União Soviética não somente aconteceu a maior revolução da História como se conseguiu construir, em boa parte, a nova sociedade. Mesmo raivosos opositores são obrigados a reconhecer o enorme êxito alcançado sob o domínio socialista. Operou-se a revolução industrial, mudou-se radicalmente o sistema atrasado de propriedade rural, fez-se a revolução na esfera da cultura. A União Soviética converteu-se numa grande e respeitada potência, gozando de imenso prestígio internacional. Não por acaso venceu o poderio militar gigantesco da Alemanha de Hitler. É impossível esconder tais fatos que pertencem à História, e são irrefutáveis. Qualquer historiador, fiel aos dados da realidade, reconhece que na velha Rússia feudal-capitalista estabeleceu-se um regime social novo, distinto do capitalismo, uma sociedade dirigida pelo proletariado organizado em sovietes e pelo Partido Bolchevique, fundado por Lênin. Esse novo regime durou cerca de quarenta anos, prova insofismável de sua viabilidade.

Desapareceu há muito tempo, na metade da década de 1950. Nem todos se deram conta do fato, acontecido subrepticiamente. Com o 20º Congresso do PCUS (fevereiro de 1956) completado com o golpe de Estado Kruschev-Zukov (meados de 1957), o proletariado, enquanto classe avançada da sociedade, sofreu uma derrota de significação histórica. Perdia as principais conquistas da revolução de 1917. A partir daí, inicia-se a era do revisionismo, outra concepção, outra orientação política, econômica e social de extração pequeno-burguesa. Seus defensores – Kruschev, Brejnev, Gorbachev – cada qual em momentos diversos, assinalaram com muita ênfase as diferenças radicais que os separavam do passado da URSS condenado in totum por eles. A época do socialismo chamam-na de “stalinismo”.

“O balanço do período de construção difere do da destruição”.

É evidente que há duas situações, de diferentes conteúdos sociais. Uma, que vai de 1917 a meados de 1950; outra, das proximidades de 1960 até os dias de hoje. Na primeira, o conteúdo é proletário-revolucionário, na segunda, reformista-burguês. Isso se expressa nitidamente no caráter da orientação posta em prática. Os resultados obtidos são distintos. Durante a vigência do socialismo, em que pesem as enormes dificuldades causadas pela guerra e pelos erros cometidos, melhoraram razoavelmente as condições de vida do povo – havia pão, casa e escola para todos. A crise econômica desapareceu e, com ela, o desemprego. A URSS era o baluarte de defesa da paz, contra as guerras imperialistas. Outro é o balanço do período revisionista, nele incluídos os 5 anos de Perestroika. Crise profunda, fome, miséria, desemprego; a humilhante ração de comida fornecida pelos exploradores derrotados em 1917 e na Segunda Grande Guerra. E a URSS de braço dado com os norte-americanos no conflito do Oriente Médio.

Estariam satisfeitas todas as aspirações de progresso e bem-estar dos trabalhadores vivendo no regime socialista? Não. Muito ainda era preciso fazer, equívocos e erros deviam ser corrigidos. A obra não terminara. Teria que continuar numa etapa socialista mais avançada. E o que ocorreu com o revisionismo? Entre uma parte da população predominam anseios individuais de pequenos grupos que sonham transformar-se em capitalistas, em integrantes da velha civilização ocidental. As massas trabalhadoras inquietas, sem perspectivas, interrogam o futuro.

Nesse contexto encontra-se a referência fundamental para a pesquisa séria e responsável. O método de análise tem de considerar fatores diferenciados. A base dos desacertos não é a mesma. Os defeitos no funcionamento dos sistemas utilizados diferem. Num há construção, noutro, demolição. A construção interrompeu-se aí pelos anos 1950. Ao instaurar-se o revisionismo, começou a destruição gradual, mas continuada, do sistema socialista que vai durar mais de três décadas. Destruindo, os revisionistas não conseguiram, simultaneamente, erigir em toda a plenitude o capitalismo. A operação resultou num regime híbrido que mistura formas socialistas com métodos de exploração capitalista. A desorientação gera o caos na vida econômica, política e social na União Soviética. A experiência demonstra, assim, ser difícil converter uma economia socialista consolidada em economia de mercado capitalista.

Não há como negar, existem duas realidades bem definidas, dois objetos precisos de pesquisa científica. Somente desse modo pode-se aprofundar o conhecimento de erros e enganos presumíveis na construção da nova sociedade, seus desencontros com a dialética que é a “alma do marxismo”. E também avaliar devidamente o verdadeiro significado do falso socialismo – o socialismo real – que é a fase de transição para o capitalismo. Todos os críticos do socialismo (refiro-me às pessoas honestas) que não levam em consideração tais particularidades terminam caindo na confusão generalizada, incapazes de fundamentar o processo da crise que se desenvolve no movimento progressista. Perdem a perspectiva da transformação revolucionária do mundo. Giram nas órbitas cinzentas do praticismo.

A ausência de horizontes límpidos no campo da luta social relaciona-se com o desprezo, que se acentua, pela teoria, entre os contestadores do socialismo científico. As idéias de Marx, Engels e Lênin (para não falar nas de Stalin), no que tange à revolução e à luta pelo comunismo, são postas em suspeição. Todavia, não se pode ver o presente com olho crítico e enxergar o futuro com segurança sem o apoio da teoria revolucionária.

“Injustificável o menosprezo pelas conquistas da teoria científica operária”.

Antes de Marx e Engels, os estudiosos da vida social reconheciam os males que o sistema capitalista causava, mas não sabiam explicar suas origens. Dominava o empirismo, inventavam-se soluções artificiais. Foram aqueles dois gênios da humanidade que elevaram o movimento espontâneo da luta social à categoria de ciência. Daí por diante já não se caminhava às cegas. O proletariado passou a dispor de uma arma insubstituível em seu combate contra a burguesia. E foi assim que chegou à Revolução Socialista.

Os críticos do socialismo, que vêem erros em tudo e por toda parte, alheios à ciência social, ficam na superfície dos fenômenos localizados, não vão à sua essência. Geralmente equivocam-se, deixam sem respostas convincentes questões cruciais do movimento operário. Para eles vale somente a prática. Mas a teoria não é algo abstrato, sem relação com a vida. A prática é a base do conhecimento, no entanto, é a teoria que generaliza a experiência, que revela as leis objetivas em atuação, que dá ao homem a consciência da necessidade.

Como explicar e justificar ser a classe operária a força dirigente da revolução e da construção da nova sociedade? Por que se faz necessária a existência de um partido de vanguarda? Por que é impossível chegar ao socialismo sem confronto revolucionário com o Estado da burguesia? De onde provém o lucro dos capitalistas? Respostas precisas somente poderão ser dadas pela teoria que reflete a essência do fenômeno em questão. O lucro não se origina propriamente da ganância do explorador, como a hegemonia do proletariado na revolução não é ditada por razões voluntaristas. O socialismo ruiu na União Soviética. Há quem diga que a causa foi o marxismo ter envelhecido. A verdade é que, embora algumas teses do marxismo hajam sido superadas, ou mal aplicadas, apenas a doutrina marxista é capaz de revelar os motivos da ruína porque retrata a realidade em movimento, as leis objetivas em ação. É a única a indicar os caminhos verdadeiros do progresso social.

O que ocorreu na construção socialista, particularmente na URSS, constitui vasta experiência não sistematizada ainda, um enorme material de trabalho para a pesquisa. Essa imensa e complexa tarefa, que diz respeito ao futuro da humanidade, vai demandar muito esforço teórico, a mobilização de todas as energias criadoras do movimento operário. Não pode ser resolvida da noite para o dia. Exige perseverança, correta interpretação da doutrina dialética dos clássicos do marxismo, espírito criativo, inovador. Os novos problemas serão solucionados de maneira nova, com a ajuda, porém, do conhecimento científico.

“Tanto o mecanicismo como o espontaneísmo são categorias do idealismo filosófico”.

É falho o pensamento dos que, negando a ciência, falam de ideologização da teoria revolucionária. Desconhecem a estreita relação entre a ideologia e a teoria. O marxismo não é uma ciência neutra, como são em geral as ciências naturais. É a ideologia da classe operária, sua concepção revolucionária do mundo. Não serve, nem pode servir à burguesia ou mesmo a outras classes da sociedade. Sabe-se que há apenas duas ideologias – a burguesa e a proletária. Não existe teoria à margem ou acima das classes. Quando se fala em teoria procura-se exprimir de certo modo as idéias e inclinações substanciais de terminada classe, no caso, o proletariado.

É falho também o argumento sobre “ideologismo abstrato”, ou sobre “esquemas teóricos preestabelecidos”. Com isso, tenta-se atingir, deformando conceitos, o partido marxista-leninista. Mas patenteia-se, ao mesmo tempo, a subestimação da teoria como guia para a ação revolucionária. Declara-se que o partido “não deve possuir qualquer filosofia” e tem de evitar abstrações ideológicas. Sem filosofia própria e objetivos corretos apoiados na teoria de vanguarda, o partido se converte num ajuntamento eventual levado pela correnteza do movimento espontâneo. Em lugar da organização consequente da luta, a improvisação mal definida.

Lênin dizia que “não pode haver um forte partido socialista sem uma teoria revolucionária que agrupe os partidários do socialismo”. E assinalava que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Verdades incontestáveis. Não chega a ser um partido socialista aquele que prescinde da teoria. Quando muito, será uma frente política agrupando inúmeras tendências. A unidade torna-se praticamente impossível.

Certamente, os praticistas, os espontaneístas também falam da importância da teoria. Mas a concepção que têm de teoria é sui generis. Dizem: “construir a teoria a partir das experiências de luta dos trabalhadores, com o aprendizado prático, com o constante avanço de nossa capacitação política, vista como reflexão, debate e estudos apoiados em nossa ação concreta”. Que tem isso a ver com a teoria da transformação da sociedade? É puro espontaneísmo, ilusão fugaz. Dos conflitos entre patrões e operários nasce apenas o trade-unionismo. Dos recontros entre polícia, a serviço do dono do solo, e os invasores de terrenos que buscam construir seus barracos o que desponta é o populismo. Não nasce daí a teoria revolucionária, a consciência socialista.

Já dizia Karl Kautsky, quando era marxista, que “a consciência socialista moderna unicamente pode surgir sobre a base de um profundo conhecimento científico”. É produto não da luta quotidiana, mas da elaboração intelectual que sistematiza a experiência da luta da classe operária tomada globalmente e não isoladamente, num só país. Essa elaboração teórica é a doutrina do socialismo científico. A luta dos partidos revolucionários inclui a transmissão dessa idéia fundamental aos trabalhadores, visando a dar-lhes consciência socialista. É adquirindo essa consciência que o proletariado compreende a sua missão e o verdadeiro conteúdo da luta de classes, aprende a ligar os conflitos diários com a perspectiva revolucionária. O movimento de emancipação dos trabalhadores toma formas mais combativas e avançadas quando estes ganham a compreensão de que o capitalismo é um sistema com trajetória definida, limitado por suas próprias contradições internas, que deve ser substituído, através da luta de classes do proletariado, por outro sistema, radicalmente oposto ao capitalismo, o socialismo.

Prescindir da teoria, ou rebaixar seu papel, é uma forma de descartar o socialismo, são tentativas de construir utopias com dados da realidade contraditória não trabalhados cientificamente. Constituem variantes das idéias, estas sim, ultrapassadas, da social-democracia. Na situação atual, quando passam a primeiro plano os problemas estratégicos da luta revolucionária, a teoria, que não deve ser confundida com dogmatismo, tem função ainda mais importante. Das três formas de luta de classes – econômica, política, teórica – a que se referia Engels, precisamente a luta teórica ganha maior dimensão nos dias que vivemos.

Defender e desenvolver a teoria marxista é uma exigência impostergável da época atual. E isso se faz não de maneira abstrata, mas ligada à luta concreta no terreno das idéias, no combate ao capitalismo cada vez mais selvagem, na ação política que organiza e educa as massas.

João Amazonas é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

 

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

*MARISA G. BARBOSA

“Em defesa do futuro” de Ivo Tonet é composto por dez textos que, em sua maioria, já foram publicados em vários periódicos. São textos autônomos, mas que, na verdade, estão alinhavados acerca de um propósito maior: buscar uma teoria que fundamente, sem dogmatismos, a práxis, para uma nova forma de sociabilidade superior ao capital. Para Tonet, relembrando Lênin, “[...] sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.” (TONET, 2005: 5). Por isso, este livro se trata de uma leitura obrigatória nos tempos atuais.

No texto “As tarefas dos intelectuais, hoje”, Tonet afirma que o extravio teórico da esquerda e as transformações na esfera produtiva tornaram pouco nítidas diversas partes que compõe o todo social e suas possibilidades subversivas. Por isso, para Tonet, a tarefa da intelectualidade verdadeiramente de esquerda deve ser a de reconstruir, a partir da base, toda a teoria revolucionária. Segundo o autor, este é o caminho mais adequado para uma práxis efetivamente revolucionária.

No texto “Marxismo para o século XXI”, Tonet critica a ideologia burguesa, que quer demonstrar, por vários meios, a impossibilidade de superação dessa ordem social. Nisso, ela também é auxiliada por muitos intelectuais que se proclamam “de esquerda”. Porém, afirma Tonet, é a própria natureza da classe trabalhadora que expressa a possibilidade e a exigência de superação do capitalismo. Por isso, a ciência marxiana, de caráter ontológico, deve ser resgatada, com o objetivo de iluminar o caminho do trabalho frente ao capital, rumo a uma nova e superior forma de sociabilidade.

No texto intitulado “Qual marxismo?”, Tonet faz uma rigorosa crítica ao artigo de José Welmowicki, intitulado “O discurso da cidadania e a independência de classe”, publicado na revista Marxismo Vivo nº 1, junho/setembro de 2000. Para Tonet, J. Welmowicki se prende ao campo da política, e coloca essa esfera como autônoma às relações sociais de produção. Como não há esse vínculo ontológico entre base e superestrutura, a política (da qual faz parte a cidadania) continuará existindo numa sociedade sem classes. Numa perspectiva marxiana, Tonet afirma que a política, ao contrário do trabalho, é uma dimensão superável do ser social. A política só continuará existindo enquanto persistirem a propriedade privada e as classes sociais. A cidadania moderna, para Marx, é sinônimo de emancipação política, mas não de emancipação humana. Ainda assim, segundo Tonet, Marx discordaria da idéia de que cidadania plena é algo possível para todas as classes, levando-se em conta a igualdade e a justiça.

No texto “Sobre ‘mudar o mundo sem tomar o poder’, de John Holloway”, Tonet afirma que Holloway comete vários equívocos, mas tem alguns méritos. Primeiro mérito: Holloway defende a mudança do mundo; no título do seu livro aparece “mudar o mundo”. Segundo mérito: Holloway afirma que o fracasso do socialismo não se deve a erros dos revolucionários; as razões desse fracasso é de natureza muito mais profunda e envolvem uma compreensão mais aguçada da obra de Marx. Terceiro mérito: a mudança, para Holloway, não ocorre por meio da tomada do poder pura e simplesmente. Contudo, Tonet apresenta várias divergências com o autor. Segundo Tonet, “Marx foi enfático ao afirmar que o objetivo da revolução não era a tomada do poder, mas a emancipação da classe trabalhadora” (TONET, 2005: 67). Além disso, para Marx, mudar o mundo implicaria numa mudança radical na forma concreta pela qual o trabalho se apresenta. Disso depreende-se que a tomada de poder do Estado não é a condição fundamental, no pensamento de Marx, para mudar o mundo. Revolução para Marx não é sinônimo de tomada de poder; o fato dos revolucionários terem assim pensado e agido, não significa que esta tenho sido a idéia defendida teoricamente e com base empírica por Marx. Além disso, para Tonet, a categoria fetichismo não é o ponto de partida no pensamento de Marx, conforme afirma Holloway. Tonet argumenta que é o trabalho a categoria ontológica do ser social e categoria central na obra de Marx. Holloway não percebe os limites da política. Como Holloway não tem essa perspectiva, atribui demasiada importância à categoria fetichismo e aos movimentos sociais (à esfera política). Nesse caminho, ele se perde e cai no subjetivismo e voluntarismo. O novo caminho proposto por Holloway, desconectado da matriz ontológica do ser social – o trabalho -, é fruto de seu desejo, de sua vontade, e não de uma possibilidade histórica efetiva.

No texto “Sobre ‘o declínio do marxismo e a herança hegeliana. Lucio Colletti e o debate italiano (1945-1991)’, de Orlando Tambosi”, o objetivo de Tambosi é apresentar, por meio do pensamento de Lucio Colletti, o declínio do pensamento marxista. Colletti/Tambosi defendem, como superação do capitalismo, a “sociedade moderna”, uma sociedade que sintetizaria o que há de melhor no capitalismo e no socialismo. Tonet contesta essa afirmativa, desenvolvendo uma argumentação no sentido de que só a revolução, e não a reforma, conduzir-nos-á a uma autêntica comunidade humana.
O texto “Para além das eleições” foi escrito conjuntamente com os professores Belmira Magalhães e Sérgio Lessa. Neste texto, Tonet afirma que, neste contexto de degeneração da sociabilidade humana sob o domínio do capital, o socialismo desponta como a única alternativa. Porém, isso não significa que ele esteja na ordem do dia, mas, sim, que deva ser perseguido como objetivo maior. No entanto, esta perspectiva de socialismo sofreu, ao longo da história, extravios e deturpações teóricas e práticas. Na prática, a experiência socialista transformou-se em inúmeras ditaduras e, na teoria, houve um deslocamento de sua concepção revolucionária para uma concepção cada vez mais reformista, desejando-se “humanizar” o capital. Além disso, Tonet argumenta por que é necessário deslocar o centro das lutas do parlamento para as lutas extra-parlamentares.

No texto “Esquerda Perplexa”, Tonet explica que o Estado, em qualquer país, mesmo num país “atrasado”, “subdesenvolvido”, pela sua própria natureza, jamais poderia criar as bases materiais para uma sociedade comunista. Tonet defende que as lutas no interior do Estado devem estar subordinadas às lutas extra-parlamentares, que, por sua vez, devem ser orientadas por aqueles que são os protagonistas principais (não os únicos) na superação do capital, ou seja, pelos trabalhadores. Tonet critica os defensores do chamado “socialismo democrático”, que advogam que, com a conquista da hegemonia no interior dos aparelhos do poder político e da chamada sociedade civil, fosse então possível realizar as transformações que atendessem aos interesses das classes populares.

No texto “Para além dos direitos humanos”, Tonet afirma que lutar por direitos humanos só faz sentido se a meta for a extinção dos próprios direitos humanos. O fim maior deve ser a superação da cidadania e da democracia, categorias moldadas na ordem capitalista (nas suas dimensões jurídica e política). A matriz dessas dimensões são as desigualdades sociais, fruto dos antagonismos de classe, desigualdades estas que impedem que as riquezas materiais e espirituais do gênero humano sejam apropriadas por todos. Superados tais antagonismos, tais dimensões também desaparecerão. Por isso, para Tonet, é um equívoco pensar que o direito e a política têm a capacidade de controlar o capital, de aperfeiçoá-lo e torná-lo cada vez mais “humano”. A luta por direitos é importante, mas só será de fato revolucionária se apontar os limites desses direitos e se avançar pela supressão da ordem capitalista. Caso contrário, será uma luta reformista. Por isso, para Tonet, quando “[...] a desigualdade social tiver sido eliminada pela raiz já não haverá necessidade nem de direito nem de política.” (TONET, 2005: 122).

No texto “Ética e capitalismo”, Tonet afirma que estamos vivendo um momento da mais plena degradação humana. Mas no nível do discurso, há um apelo moralizante (solidariedade de todos para com todos, preocupação com o bem comum etc) e a tentativa de fundar uma nova ética que faça frente a essa degradação. Buscam-se a ética na política, a ética de controle do capitalismo e o chamado (ideológico e inalcançável) desenvolvimento sustentável, sempre com o objetivo de se obter uma vida mais digna para todos. Tal ética abstrata, vazia, é um elemento funcional à desumanização da vida. Sua função é permitir a reprodução do capital, sem deixar que suas contradições internas venham à tona.

No texto “Cidadania ou Emancipação Humana”, Tonet esclarece que a cidadania moderna não é sinônimo de emancipação humana. A cidadania, dada suas origens e sua função na reprodução social, é uma forma de liberdade, porém, limitada. E esses limites são dados pela própria sociedade, pela matriz que a originou, que é a ordem capitalista. Trata-se apenas de uma emancipação política. Já a emancipação humana vai muito além da política; significa algo radicalmente distinto e superior à cidadania.

Tonet, portanto, aborda questões importantes que são postas à sociedade e, sobretudo, ao marxismo, respondendo a todas elas, tomando-as pela raiz, expondo suas causas mais profundas e suas contradições, e apontando sempre, numa perspectiva marxiana, para uma imanente, nova e superior forma de sociabilidade humana.

Fonte: Revista Espaço Acadêmico

*MARISA G. BARBOSADoutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, campus de Araraquara – SP

O novo oportunismo e o velho “Que fazer?”

O NOVO OPORTUNISMO E O VELHO “QUE FAZER?”

Após a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um período de intensa ofensiva ideológica por parte da burguesia. A imensa maioria dos marxistas de palavra o renegou explícita e oficialmente. Nesse campo encontrava-se, em primeiro lugar, o estalinismo. Este sempre desempenhou um papel de agente da burguesia, defensor do “socialismo num só país”, da coexistência pacífica com o imperialismo “democrático”, apoiador das burguesias nacionais através das frentes populares. Entretanto, essa política burguesa era efetivada em nome do marxismo e do leninismo. Esse entrave ideológico não existe mais. O estalinismo passou a renegar o marxismo, o que de fato já o fazia desde sempre. Algumas pequenas correntes de origem estalinista regrediram a um “semi-anarquismo” e outras à negação da necessidade do partido leninista e da ditadura do proletariado, ou seja, aderiram a um projeto social-democrata.

Em geral, o centrismo de formação trotskista ainda continua se dizendo marxista. No entanto, tudo o que faz é denegri-lo. Relativiza os seus princípios mais importantes: o papel do partido, a ditadura do proletariado, o governo operário. Abandona, de maneira mais escandalosa, o método revolucionário prioritário: a luta direta, em favor da luta parlamentar e da pressão institucional. Renega o seu papel de direção marxista, de formadora da consciência revolucionária da vanguarda proletária, através de um economicismo rebaixado e de um espontaneismo disfarçado. Esse novo oportunismo é absolutamente dominante na atual autodenominada esquerda marxista. Ela própria identifica a existência daquilo que chama de “vendaval oportunista”. Mas a sua crítica soa grotesca. É o mesmo que o meliante gritando “pega ladrão”. Esse oportunismo tem o seu contraponto no doutrinarismo de esquerda, mas este é menos importante porque é muito mais fraco. Este de quase nada serve no combate ao oportunismo, mas, pelo contrário, pela sua inconseqüência, confere aquele um ar respeitável. A conseqüência disso tudo é uma crise de direção revolucionária como nunca vista na história. Lamentamos constatar a inexistência de uma organização, mais ou menos importante, que se mantenha, no fundamental, dentro do programa e do método revolucionário. Não somos donos da verdade. Mas temos a determinação de tentar resgatar honestamente os princípios revolucionários. Em época de abandono geral da teoria, resgata-la é uma das tarefas fundamentais da vanguarda. Julgamos fundamental voltar ao leninismo do início do século passado e ao seu combate ao oportunismo de então, batizado como “economicismo”. Qualquer semelhança com o oportunismo atual não é mera coincidência. Parece que o Que Fazer? foi escrito contra o atual oportunismo.
A importância atual do “Que fazer?”

Lênin nos diz, no livro Doença Infantil do Comunismo, que o bolchevismo, para poder triunfar teve que vencer primeiramente, através de uma longa luta de duas décadas, o oportunismo, principalmente, o “economicismo”. Sem isso a vitória teria sido impossível. Esse combate começou, pela primeira vez de uma forma exaustiva, com o livro Que Fazer? datado de 1902. Identifica o “economicismo” como uma tendência oportunista, uma tradução russa do revisionismo alemão teorizado por Berstein, que “prega a teoria da atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado…”. O oportunismo atual não prega que a revolução social é absurda, pelo contrário, continua falando desta nos dias de festa. Mas faz pior do que isto corrompe os princípios da revolução social. Traduz a luta pela ditadura do proletariado, que somente pode ser oriunda de uma revolução popular, numa propaganda de um “governo operário e camponês” da qual não é sinônimo, proveniente de uma eleição parlamentar. E o princípio de um governo operário que exerce a sua ditadura sobre a classe dominante, o oportunismo transforma no governo onde se garante a irrestrita liberdade de organização para esta. O bersteinismo era mais honesto.
a) A importância da teoria e da luta teórica.

Lênin, no Que Fazer? ressalta a importância fundamental da teoria. Diz que: “Primeiramente, era preciso pensar em retomar o trabalho teórico, ….: sem um trabalho destes, não era possível um crescimento eficaz do movimento”. Enfatiza a maior importância do trabalho teórico “… porque o nosso partido apenas começou a formar-se, apenas começou a elaborar a sua fisionomia, e está muito longe de ter ajustado contas com as outras tendências do pensamento revolucionário que ameaçam desviar o movimento do caminho correto”. Hoje a teoria marxista não está dando os seus primeiros passos, como acontecia então na Rússia. Mas o seu abandono sistemático nos remete a uma situação similar. Ou seja, o marxismo precisa ser resgatado. Para Lênin: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia numa altura em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática”. O oportunismo atual, da mesma forma que o economicismo, corrompe a teoria revolucionária e rebaixa a sua importância. Acostumou-se a acusar de “diletantismo” a luta teórica por manter os princípios do marxismo. Com isso cria um dique automático de contenção contra qualquer crítica ao seu ecletismo e à sua falta de princípios. Protege da crítica a sua própria teoria, manejada como dogma, tal como a bíblia para os cristãos.
b) O mecanicismo como base teórica do espontaneismo

Existe um certo tipo de oportunismo, com o qual convivemos recentemente, que não nega a teoria por princípio mas a secundariza e a subordina mecanicamente às condições materiais imediatas. Exemplo: “toda idéia existe a partir da matéria”, ou “acima da consciência está a necessidade material”, ou ainda “… a política revolucionária se ocupa da vida real”. Essa filosofia mecanicista em tudo se assemelha às premissas teóricas do “economicismo”, o qual acusou os bolcheviques de “subestimar a importância do elemento objetivo ou espontâneo do desenvolvimento”. Essa é uma interpretação oportunista e mecânica do materialismo histórico. Segundo este “é o ser social que determina a consciência social e não o contrário”. Ou seja, a consciência é uma função da experiência material dos homens. Sucintamente: a experiência determina a consciência, ao contrário do idealismo que coloca a primazia no mundo das idéias. Isso é a base do materialismo. No entanto, o materialismo histórico nada tem a ver com o mecanicismo. Aliás, o marxismo formou-se no combate ao materialismo mecanicista. Para o materialismo histórico a consciência tem por base a experiência material dos homens, mas esta não nasce espontânea e automaticamente da experiência. Não existe uma relação imediata de causa e efeito. A realidade material apenas cria as bases para o surgimento da consciência. Esta é um processo histórico que pode acontecer na escala de milhares ou milhões de anos. Ou pode não acontecer. Sem determinadas bases materiais determinadas idéias são impossíveis. Mas o contrário não é verdadeiro. Nem sempre essas premissas materiais levam à consciência correspondente. O socialismo, e a sua teoria, somente são possíveis diante de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Mas as forças produtivas estão a mais de século maduras para o socialismo e este ainda não aconteceu. E não é inevitável. As teorias são a síntese na consciência humana do acúmulo de experiências milenares. Não derivam da experiência direta. No caso, o marxismo, como ciência social, precisa ser estudado como uma ciência. Isso somente pode ser feito pelos intelectuais a serviço dos trabalhadores.
c) O espontaneismo oportunista
Esse mecanicismo teórico tem um objetivo político: rebaixar o papel da teoria, fazer a apologia do espontaneismo. Na verdade, a idéia que é passada é a de que o socialismo surge naturalmente da luta de classes. Esse espontaneismo é refutado taxativamente por Lênin no Que Fazer?, onde faz a seguinte citação de Kautsky: “Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não surgem um do outro, surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos”. “Mas o portador da consciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa, foi do cérebro de alguns membros dessa camada que surgiu o socialismo moderno e foram eles que o transmitiram aos proletários intelectualmente mais desenvolvidos, os quais, por sua vez, o introduzem na luta de classe do proletariado onde as condições o permitem. Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora da luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no seu seio”. O espontaneismo também se manifesta no culto às massas, como entes abstratos. Mas as massas não são iguais a si mesmas. Para o marxismo, entre as massas existe o proletariado, e dentro desse a sua vanguarda. As massas e o proletariado passam por estados diversos de consciência e organização e de relação com essa vanguarda. Na verdade, as massas, do ponto de vista abstrato, não existem. Antes da luta pela direção das massas, o prioritário é criar o partido, ou seja, organizar à parte a vanguarda mais consciente. Isso não se faz de modo doutrinário com política apenas para a vanguarda, mas com política também para as massas, entretanto, com ênfase especial na vanguarda. Somente em 1920, no livro Doença Infantil, Lênin identifica que, em nível internacional, se abriu a etapa da luta pelas massas. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isto é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. “Se a primeira tarefa histórica (conquistar para o poder soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado) não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição capaz de assegurar o triunfo da vanguarda na revolução, não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda…”. Em nome da luta abstrata pelas massas, o oportunismo abdica da luta pela vanguarda. Evidentemente abdica da luta contra o próprio oportunismo, ou seja, os seus iguais. Nada mais óbvio: o oportunismo não pode combater a si mesmo. Na verdade, são todos aliados em potencial. As pontes entre eles não podem ser destruídas. Um aspecto fundamental do método oportunista é a sua preocupação dogmática com a pedagogia: “Devemos usar uma linguagem que as massas entendem”. Na realidade, que é o critério da verdade, isso pode ser absolutamente justo ou completamente equivocado. Isso nos prova que as abstrações somente servem ao oportunismo. Quando nos dirigimos às massas isso é justo. Por exemplo: um panfleto de agitação contra o aumento da passagem. Mas nem sempre nos dirigimos às grandes massas. Principalmente, os pequenos partidos e os pequenos grupos. E mesmo os grandes partidos operários. Quando estamos em fase de luta prioritária pela organização da vanguarda, pela criação do embrião do partido, a propaganda é o nosso método principal. E esta, mesmo quando se exerce sobre toda a massa, dirige-se especialmente à sua vanguarda. O espontaneismo oportunista abdica da sua tarefa fundamental, a criação de um movimento conscientemente revolucionário, da elevação do nível da consciência do proletariado, e especialmente a elevação da consciência da vanguarda proletária ao nível da consciência comunista. Mais uma vez, o Que Fazer? nos indica o método correto: “… nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários, que estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais …”. “Por isso, é preciso que nos dediquemos principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários, e nunca devemos descer, nós próprios, ao nível da “massa operária” como desejam os economicistas, ao nível do operário médio”. “O culto da espontaneidade faz com que, de certa forma, tenhamos medo de nos afastarmos, nem que seja um passo, daquilo que é “acessível” à massa; de nos elevarmos acima da simples satisfação de suas necessidades diretas e imediatas. Nada temam, senhores!”.

d) o economicismo e sua atualidade

O economicismo na luta de classes é a conseqüência natural do método espontaneista. Segundo o Que Fazer? o economicismo “… reduz o movimento operário e a luta de classes a um sindicalismo estreito e à luta “realista” por reformas pequenas e graduais…”. As tarefas revolucionárias de propaganda do socialismo, de formação da vanguarda e elevação do seu nível de consciência são abandonadas em razão de um movimentismo “concreto” em torno das reivindicações materiais dos trabalhadores. Pratica-se um socialismo de dias de festa. O oportunismo retorna ao século XIX, à separação absoluta entre o programa mínimo e o programa máximo. Como se as lutas salariais, por exemplo, nada tivessem a ver com a propaganda do socialismo. O doutrinarismo de esquerda usa o método inverso, faz a propaganda do socialismo mas o desvincula da realidade. Mas o economicismo oportunista vai mais longe. Criou uma teoria no sentido de compatibilizar o método economicista com a luta pelo socialismo. Diz que as palavras de ordem imediatas são, em si mesmas, socialistas, na medida em que não podem ser cumpridas pelo capitalismo e com ele se chocam. Com essa mágica, transformam o programa mínimo num programa socialista. Qualquer palavra de ordem seria, em si mesma, socialista ou de transição. Em nome dessa lógica é que nos foi apresentada a palavra de ordem de “cotas para negros na universidade” como sendo de transição, na nossa experiência política recente.

O livro Que Fazer? faz a refutação completa e acabada do economicismo. Por isso, é que ele é mais atual do que nunca. Já vimos que a teoria socialista não deriva da luta de classes. Lênin diz que”… as greves sistemáticas representam já embriões – mas nada mais que embriões – da luta de classes”. “Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social democrata. Esta só podia ser introduzida de fora”. “… o movimento operário espontâneo é sindicalismo,…, e o sindicalismo implica precisamente a escravização ideológica dos operários pela burguesia”. Diz que a reivindicação salarial “é uma transação puramente comercial”. O método revolucionário, em oposição tanto ao doutrinarismo como ao oportunismo, está expresso da seguinte forma: as denúncias materiais são apenas ..”o ponto de partida e elemento integrante da atividade social democrata..” (leia-se: socialista). A social democracia representa a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas também nas suas relações com as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada. Compreende-se, portanto, que os sociais democratas não só não possam circunscrever-se à luta econômica, como nem sequer possam admitir que a organização das denúncias econômicas constitua a sua atividade predominante. Devemos empreender ativamente o trabalho de educação política da classe operária, de desenvolvimento da sua consciência política”. “Numa palavra, subordina, como a parte ao todo, a luta pelas reformas à luta revolucionária pela liberdade e o socialismo”.

Podemos resumir o método leninista da seguinte maneira: aos revolucionários cabe generalizar a experiência das massas, usar essa experiência para tirar a conclusão que as massas não podem tirar espontaneamente, de que o capitalismo é o culpado pela sua miséria e que a única solução é a sua derrubada. Esse método marxista está órfão de pai e mãe. É preciso recupera-lo. Segundo Lênin, a classe operária não espera de nós “aquilo que ela já sabe”, mas aquilo que somente nós podemos lhe transmitir, a teoria revolucionária. O proletariado está a espera de uma nova vanguarda marxista, a sua retaguarda já está ocupada suficientemente.

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Trabalho das comissões permanentes com entidades de todo o País dá espaço à população no processo legislativo e influi em leis e políticas de governo como o Estatuto da Cidade, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação.
Nem só de examinar projetos de lei e realizar audiências públicas vivem as comissões permanentes da Câmara. Muitas delas, especialmente as que atuam em áreas sociais, coordenam anualmente conferências temáticas nacionais, com a finalidade de mobilizar a sociedade e conhecer suas demandas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, organizou sua primeira conferência nacional em 1996, reunindo cerca de 150 entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ex-presidente da OAB, o advogado César Brito, que atualmente preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem, observa que a instituição sempre esteve presente nas comissões da Câmara. “O trabalho preparatório é mais importante que o efeito posterior da lei. Para haver uma lei boa é preciso uma boa e ampla discussão”, afirma.
Cidades
Frequentemente, eventos nacionais são precedidos de encontros regionais, organizados em parceria com governos e entidades da sociedade civil. As resoluções finais desses encontros são reunidas em documentos que servem para orientar a formulação de políticas públicas, ações parlamentares e até mesmo iniciativas do setor privado. Foi a partir da realização da primeira Conferência das Cidades, em 1999, que a proposta de se criar um estatuto ganhou consistência. No ano que vem, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) completa dez anos.Algumas dessas iniciativas hoje foram encampadas por ministérios, prefeituras e associações. Exemplo disso é a própria Conferência das Cidades, iniciativa pioneira da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que hoje é realizada também pelo Ministério das Cidades. A 11ª edição do encontro, marcada para 7 e 8 de dezembro deste ano, tem como tema central “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”.
O 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera que “essa interação entre comissões e sociedade já é tradicional e tem trazido subsídios importantes aos administradores urbanos”.
Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, coordenou durante nove anos a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Documentos produzidos ao longo desse período contribuíram para os fundamentos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em vigor. Em 2008, o evento passou a ser promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acredita que o resultado desses trabalhos é muito favorável do ponto de vista da relação com a sociedade. “As lideranças sociais sentem que o Congresso está aberto a suas propostas. O efeito é produzido pela combinação da democracia participativa com a democracia representativa”, afirma.
Educação
A Comissão de Educação e Cultura promoveu, em 2009, encontros regionais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que deve ser enviado ao Congresso ainda neste ano. Esses encontros tiveram a participação de entidades como a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Neste ano, o debate realizado pela comissão é sobre as mudanças na Lei Rouanet (8.313/91).
Por sua natureza, a Comissão de Legislação Participativa – (criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente) – atua sistematicamente com entidades da sociedade civil. Sua agenda anual inclui, entre os maiores eventos, o Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas -, que teve em maio a sétima edição. O encontro traz ao plenário da comissão representantes de diversas associações do movimento LGBT.Na opinião do secretário da Regional Sul da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Marcio Marins, a parceria tem funcionado muito bem e foi fundamental para aprovação do Projeto de Lei 5003/01(Lei tipificação de crime de discriminação sexual), que proíbe a discriminação por opção sexual. Aprovada na Câmara, a proposta tramita agora no Senado. Entusiasta, Marins afirma que “cada vez mais a sociedade deve se aproximar das comissões da Câmara, para defender seus direitos e incentivar políticas públicas”.

Fonte: Câmara dos Deputados

O governo mais republicano da história brasileira

O governo mais republicano da história brasileira

Por Juarez Guimarães

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”?Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da históriaA prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)…,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia – de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia – , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.
A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação – antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupçãoNem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas…23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.
O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”
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Fonte: Carta Maior 

Receita de um moralismo medieval

Receita de um moralismo medieval

Por Emiliano José

A razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. Que me recorde a frase é de Marx, e se aplica ao cenário que se quer criar, a partir da direção da campanha do ex-governador José Serra. Devo admitir uma ponta de ingenuidade quando, ao escrever um artigo para Carta Maior, previ que o debate no segundo turno pudesse se elevar, ou que esperava uma elevação. Denunciava então, no dia 3 de outubro, quando o segundo turno já se anunciava, o baixo nível do candidato Serra no primeiro turno, incapaz de apresentar um projeto político, econômico e social para a Nação.Afinal, para fazê-lo devia render homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ele foge como o diabo foge da cruz, que me desculpem a expressão religiosa, e peço desculpas porque, como quero dizer neste artigo, devemos nos esforçar para separar religião e política, embora seja uma tarefa difícil, como reconheço.

Serra, no primeiro turno, tangenciou permanentemente a questão do projeto político, permanecendo sempre nos aspectos tópicos ou nas aparentes radicalizações sem conseqüência, como o aumento do salário mínimo para R$600,00. Nunca teve a coragem de dizer que continuaria o projeto neoliberal, privatizante do País, tal e qual o fizera o ex-presidente Fernando Henrique, do qual ele não pode se apartar, como às vezes inutilmente pretende.
Não pode reclamar a herança daqueles 10 anos – afinal, deve-se resgatar os dois anos de Itamar Franco, fundado já numa perpectiva neoliberal – e, portanto, não é possível, assim, confrontar com o projeto dos quase oito anos do governo Lula, este um projeto que pode ser assumido orgulhosamente pela candidatura de Dilma Rousseff. Um projeto que decididamente mudou a vida do povo brasileiro, e cujas políticas até mesmo o candidato Serra tem dificuldade de atacar, como o Bolsa Família e tantos outros.
Impossibilitado de expor um projeto e de confrontar os resultados que os quase oitos de Lula apresentam, Serra ressuscita os mortos. Vai buscar no receituário udenista, a política do terror, do moralismo medieval, tentando encontrar no mundo religioso, ou numa parte do mundo religioso, âncoras que amedrontem a população brasileira. E digo ressuscita os mortos, porque sua inspiração é Carlos Lacerda.
Denominado O Corvo, Lacerda investiu contra o governo Vargas com toda ferocidade, e o argumento era moralista ao extremo, querendo a existência de um mar de lama no Palácio do Catete. E Vargas foi levado ao suicídio, e com isto evitou um golpe que só viria a ocorrer 10 anos depois. E não existia mar de lama, como se sabe. Mas isso só foi possível saber depois que Vargas morreu. Assim age a direita brasileira, da qual Serra é hoje intérprete fiel, ator principal. A biografia anterior dele deve ser devidamente desconsiderada. As pessoas mudam. E muitas vezes, para pior. Como neste caso.
Mas, e volto a Marx, os episódios históricos não se repetem. Num, é tragédia. Na repetição, é farsa. Lacerda protagonizou a tragédia. Serra, a farsa burlesca. Pretende vivamos num Estado religioso, e, com isso, quer que questões privadas constituam a essência do debate político. Não é um projeto de Nação que importa. Colocou no centro da campanha a questão do aborto. E mesmo nessa questão despolitizando inteiramente o tema.
Em outro momento, como ministro da Saúde, já pensou diferente. Mas, como já se viu, não é a coerência que o guia. Sequer sua própria trajetória, seus atos anteriores. Trata-se de atacar a adversária a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive contando, como foi noticiado, com o apoio da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
A mesma TFP que deu base e sustentação religiosa e teórica ao golpe de 64, em razão do qual Serra teve que se exilar. Não custa lembrar que também ali, no golpe de 64, a religião serviu como mote ou como apoio essencial à movimentação dos militares. Só mais tarde, a Igreja Católica foi compreender a gravidade da ditadura e ser um esteio na luta contra ela.
É provável que eu ouça ponderações sobre o que escrevo aqui, por ser este um momento delicado. Mas, é nos momentos delicados que devemos discutir, desnudar os argumentos falsos, eliminar o véu que encobre os verdadeiros problemas. Ou devemos nos render ao medievo trevoso dominante? A campanha andou num crescendo perigoso quanto a isso. Será que se pretende criar um clima de queima das bruxas em praça pública? Parece isso. E parece que o Estado brasileiro há de ser refém de confissões religiosas, de algumas confissões. Porque a verdade é que nem todas pensam da mesma maneira.
E o essencial, me parece, é que o Estado laico há de se afirmar, contra quaisquer tentativas de constrangê-lo. E o Estado laico – e vamos tomá-lo ao menos desde a Revolução Francesa – proclama a separação radical entre o Estado e a religião, consagrado o direito mais amplo à liberdade de culto a todas as crenças, com nenhuma delas pretendendo ser a verdade universal, embora qualquer uma possa pretender convencer as pessoas a acreditar seja ela a detentora da verdade sobre o seu Deus. Um trabalho de convencimento, no entanto, que sempre respeite o direito das outras crenças – isso é da democracia, do direito democrático, do Estado de Direito.
Norberto Bobbio, num texto denominado Tolerância e Verdade, que compõe o livro Elogio da Serenidade, fala da tolerância, que ele define como um método “que implica o uso da persuasão perante aqueles que pensam diferentemente de nós, e não o método da imposição”. Afirma que o laicismo é um dos componentes essenciais do Estado moderno, que até mesmo as religiões acabaram por aceitar.
“Tanto isso é verdade que em todas as Constituições modernas está afirmado o princípio da liberdade de religião, que é liberdade não apenas daqueles que professam uma religião, mas também daqueles que não professam nenhuma”. É contra esse Estado moderno que Serra está indo, contrariando princípios essenciais do Estado laico, retroagindo a campanha para uma espécie de udenismo tardio.
Penso que a campanha de Dilma deve sempre, diante do aborto, passar ao próximo ponto: o projeto de Brasil, de Nação. Recusar que a vida privada seja o âmago do debate. Reclamar a tradição do Estado laico, inclusive a mais ampla liberdade de opinião e de crença, e que nenhuma opinião ou crença queira se impor à outra. Chamar Serra para o debate daquilo que importa. Estabelecer as comparações entre o seu governo – os 10 anos da experiência tucana – e a experiência do governo Lula. E discutir o Brasil dos próximos anos. Disso, na verdade, é que Serra está fugindo.
Dilma, pela sua experiência, pode dizer com orgulho que respeita e ama a vida. Enfrentou situações de terror em sua vida, como a tortura, que é uma situação-limite, que exige dignidade, compromisso com a causa da liberdade. Não precisa explicar mais nada quanto a isso, quanto ao seu amor pela vida. Trata-se de seguir adiante, defendendo todas as extraordinárias conquistas do governo Lula, do qual ela foi sempre uma peça essencial, e de propor a continuidade da revolução democrática que começou em 2003.
Uma continuidade que deverá fazer o Brasil avançar ainda mais na direção de um País justo para todos, um País que cultive a liberdade sempre, que cultive a democracia, como o faz hoje como nunca. Esta campanha não pode ser um aborto. Reclama-se seja uma campanha política, com discussão política, sobre projetos de Nação, projetos para a sociedade brasileira.
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Jornalista e escritor
Fonte: Terra Magazine

O seletor de opiniões

O seletor de opiniões

Por Washington Araújo

Liberdade de expressão parece ser um seletor de opiniões grudado nas mãos dos donos de veículos de comunicação ou de seus prepostos (diretores de Redação, editores-chefes, editores em geral). A liberdade de expressão pode até ser exercida, mas seu alcance é limitado e não pode, em hipótese alguma, ultrapassar a cadeia hierárquica de comando. Que é louvável clamar por esta preciosa liberdade ninguém tem dúvidas, mas que é execrável concedê-la apenas aos que se alinham com a ideologia dos patrões, pouca gente se arrisca a duvidar.Vejamos alguns casos bem recentes. Observo que ver apenas um caso nas cercanias da própria imprensa já reclamaria uma boa dose de atenção. Pois bem, até as paredes e os cenários da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, sabem o que teria sido o real motivo para a demissão do experiente jornalista e apresentador de tevê Heródoto Barbeiro: o exercício de sua liberdade para perguntar, da bancada do programa Roda Viva, ao ex-governador José Serra sobre os preços dos pedágios paulistas (ver aqui). No entanto, são estes mesmos que demitem, que mostram truculência e que desfraldam bandeiras pela liberdade de expressão; que altas horas da madrugada mostram-se receptivos a telefonemas exigindo a demissão desse ou daquele profissional que, na pior das hipótese, tenha cometido por pensamento ou por ação apenas um crime: o crime de pensar.
Não mais que passada uma semana e, em 8 de julho deste 2010, ainda na mesma emissora de cunho estatal, ficamos sabendo pela contumaz marolinha com que a imprensa repercute casos do gênero que o jornalista Gabriel Priolli deixara de ser diretor de jornalismo da TV Cultura. A decisão, tomada pelo jornalista Fernando Vieira de Mello, vice-presidente de conteúdo da emissora, alimentou boatos a respeito da ingerência política sobre o canal. O fato é que tanto nos corredores da emissora como na blogosfera, circulou – e ainda circula – a informação de que, por trás da demissão de Priolli, pendia em forma de guilhotina uma suculenta matéria sobre – adivinhem – o aumento nos pedágios paulistas.
Mais um pouco e ficaremos convencidos de que no jornalismo paulista expressões como “pedágios” e “liberdade de expressão” são como óleo e água e não podem conviver em uma mesma Redação. Um deles tem que cair, sumir, desaparecer, submergir, calar.
Indignação e espanto
Curioso é que o ato de pensar equivale em importância ao mesmo que cimento e tijolos representam para se tirar da prancheta de um arquiteto uma casa. Chama a atenção a este observador que nesses dois casos nem Barbeiro nem Priolli levaram os lábios ao trombone. No segundo caso é fácil de entender o motivo, uma vez que ele é funcionário da Cultura.
Mas tinha que ser assim? Estaremos diante de um imenso trololó midiático, essa coisa de defender em público seus próprios interesses e em privado fazer o que bem entender e do jeito que melhor lhes convier?
E, então, ficamos sabendo que o crime de pensar pode ser letal se não altamente contagioso: a psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida do jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no sábado (2/10), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. Sintomaticamente, recebeu como título duas palavras e reticências: “Dois pesos…“. Mas foi sua possível continuação – … duas medidas – que levantou ondas e ondas na internet. Todas elas mesclando indignação e espanto por ver como é comum que nas casas dos abastados ferreiros os espetos continuem teimando em ser de pau.
140 toques
A explicação oficial do jornal paulista é que a colunista vinha de há muito enveredando por outros assuntos em sua coluna, que não os da psicanálise. Ora essa, pergunto a minha camisa sem botões: de qual tipo de imprensa estamos falando, quando se enquadra de forma muito natural o campo de expressão de um colunista? Então, na condição de psicanalista, é-lhe vedado abordar política? Tratar de política é campo de algum especialista somente – aqueles que portam carteirinha partidária – ou não se configura o tipo de tema que diz respeito ao interesse de todos nós cidadãos?
Sigamos em frente, do contrário este artigo corre risco de ficar inconcluso. Pois bem, Maria Rita, em sua elegância habitual e refinamento intelectual, afixou em entrevista ao Portal Terra na quinta-feira (7/10), este punhado de palavras sobre sua derrubada do Estadão: “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um ‘delito’ de opinião.” A partir disso minha admiração por ela só fez crescer e olha que já era bem grande.
Na semana que findou o mundo, aquele mundo amante da liberdade de expressão festejou o Premio Nobel da Paz concedido ao pensador chinês Lio Xiaobo, preso por escrever um manifesto pela liberdade de expressão na China. Alguns poucos se apressaram em homenagear Xiaobo. Um deles foi o ex-governador paulista José Serra que escreveu em seu twitter: “O ganhador do Nobel da Paz foi o professor chinês Liu Xiaobo, preso por ter publicado um manifesto em defesa da liberdade de expressão”. Assíduo no twitter, bem que ele poderia ter teclado mais 140 caracteres para dizer algo como: “Mas se ele fosse brasileiro e escrevesse num jornal paulista, Xiaobo seria demitido”.
Pelo que vejo existem legiões de pessoas decididas a cometer o crime de pensar.
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Fonte: Observatório da Imprensa 

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Por Atilio A. Boron

A minuciosa e sintética análise de Atílio Borón desmascara a campanha de desinformação dos media, que pretenderam fazer-nos acreditar na mentira que veicularam – a derrota de Chávez, e disseram-no até à exaustão. A verdade é que as forças que apoiam Chávez e o processo revolucionário bolivariano (PSUV e PCV) viram aumentar a sua confortável diferença de votos e lugares na Assembleia da República, em relação à última vez que a direita se apresentou às eleições.No passado dia 26 de Setembro realizaram-se na Venezuela várias eleições. Uma foi de carácter nacional, realizada em círculo único, para a eleição dos deputados venezuelanos ao Parlamento Latino-americano (Parlatino). Outra, a de deputados à Assembleia Nacional foi o caprichoso somatório de um conjunto de situações estaduais e nas quais factores como as infelizes – por vezes impopulares – escolhas de alguns candidatos chavistas e o desprestígio ou a indiferença das autoridades locais tiveram um papel decisivamente contrário às expectativas oficiais.
Ninguém desconhece que as eleições legislativas têm invariavelmente resultados diferentes das eleições presidenciais, porque nestas a gravitação em torno de um líder de massas – e nada menos do que um líder da dimensão de Chávez! – fica mediatizada pelas qualidades dos seus representantes locais, a maioria das vezes para desgraça do líder. Analisar estas duas eleições, convocadas em simultâneo, dá-nos um quadro quase experimental que permite calibrar alguns dados de importância para a caracterização do cenário político que se abre na Venezuela a partir de 26 de Setembro.
Nas eleições para o Parlatino o voto popular, expresso à margem daquelas condicionantes, teve os seguintes resultados: 5.268.939 para a aliança PSUV-PCV contra 5.077.043 dos seus adversários, ou seja, 46,71% dos votos 45,01 do heterogéneo conglomerado opositor. No referendo de 2007, o chavismo obteve 4.404.626 votos contra 4.521.494 dos partidários da rejeição da nova constituição socialista. Do que foi dito deduz-se que na eleição de 26 de Setembro o governo aumentou a sua gravitação eleitoral em quase 900.000 votos, enquanto a oposição aumentou pouco menos de 500.000 votos. Nas presidenciais de Dezembro de 2006, Chávez foi reeleito com 7.309.080 votos, contra uma coligação de direita liderada por Manuel Rosales que alcançou os 4.292.466 sufrágios. Obviamente que qualquer comparação destes números deve ser feita com extrema cautela, mas indiciam algo interessante, ao menos como tendência:
a) que o governo se debilita, e muito, em eleições onde Chávez não é candidato. Entre 2006 e 2010 há uns milhões de votos que se afastaram das fileiras bolivarianas, se bem que seria um erro grosseiro inferir, a julgar pelo que aconteceu desde 1998, que esse afastamento é definitivo. O mais provável é que os desiludidos com os candidatos locais voltem, inclusive com acréscimo, para votar Chávez nas presidenciais de 2012 na condição, claro está, de que este seja o candidato;
b) Se é certo que a direita cresce quando Chávez não concorre, o seu crescimento parece ter um tecto relativamente baixo. Em condições muito favoráveis para ela, que é altamente improvável voltarem a repetir-se no futuro, mal belisca os cinco milhões de votos. Por outras palavras, não há migração de votos chavistas para a direita, que era o que esperava a reacção. O que há, isso sim, é um desencanto (compreensível) ou enfado da base bolivariana com algumas das propostas eleitorais propostas pelo PSUV e um (também compreensível) mal-estar perante os problemas que afectam a vida quotidiana dos sectores populares, como veremos à frente. Mas não há, e isto e uma grande vitória ideológica do governo de Chávez, uma fascistização ou direitização dos sectores populares, o que não é coisa pouca. O povo sabe que, para além das limitações da acção governamental, da sua corrupção ou da sua ineficiência, a verdade é que foi a revolução bolivariana quem lhe conferiu a dignidade e os direitos fundamentais de uma cidadania que não é apenas política e jurídica, limitada pelo sufrágio, mas também económica e social. E essa revolução operada no plano da consciência resiste aos mais diversos avatares, às penúrias económicas, ou aos inconvenientes e incomodidades derivadas, por exemplo, de situações como a crise energética. Ali, no plano da consciência, encontra-se uma formidável muralha que a propaganda da direita não conseguiu derrubar.
Há que ter em conta que foram vários os factores que incidiram negativamente sobre o governo nestas eleições e que geraram o mau humor contra não poucos candidatos do regime: a crise energética, a inflação, os problemas de abastecimento, a insegurança, a ineficiência no funcionamento do aparelho estatal, o influxo desmoralizante da ostensiva «boliburguesia» [1] e as suas corruptelas, fenómenos objectivos que foram extraordinariamente empolados pela oligarquia mediática venezuelana e internacional, numa extensa e caríssima campanha sem precedentes na região – a CNN produziu um insólito documentário a aterrorizar a população nas vésperas das eleições!, e a imprensa séria não tinha nada para contrapor – fustigando diariamente Chávez e descarregando uma imensa catarata de mentiras que, apesar do seu afã, não surtiu o efeito desejado que, por certo, era muito mais que obter 40% dos lugares da assembleia Nacional. Iam à procura de mais, de muito mais: queriam recriar na Venezuela as condições parlamentares das Honduras que tornaram possível o golpe de estado contra Mel Zelaya, mas o tiro saiu-lhes pela culatra, embora, seja seguro que voltarão á carga. Esta descarada campanha mediática foi acompanhada por um verdadeiro dilúvio de mais de 80 milhões de dólares que, apenas neste ano, foram canalizados – através de «inocentes e independentes» ONGs europeias e estadunidenses, pérfidos instrumentos do intervencionismo norte-americano – para o conglomerado de forças políticas opositoras, sob o pretexto do «empobrecimento da sociedade civil», da «educação cidadã» e outras argúcias do estilo.
Apesar de tudo o que foi dito, Chávez obteve uma cómoda maioria na Assembleia Nacional e a direita tem agora menos 20 lugares que os que, por exemplo, tinha em 2.000; não se pode esperar daí uma força extraordinária, pois Chávez tem uma maioria suficientemente ampla para continuar a avançar com o processo de transformações em que a Venezuela se encontra imersa. Por isso mesmo, não faz qualquer sentido falar do início de uma fase termidoriana, como consequência do recente resultado eleitoral. Sempre e enquanto, claro está, se fizer uma correcta leitura da mensagem enviada pelo povo bolivariano, evitando-se as atitudes negativas dos que pensam que os problemas se resolvem ignorando-os; se tome nota adequada dos erros cometidos e dos grandes desafios com que o governo se depara e, sobretudo, se recorde que não será a mecânica parlamentar que irá insuflar vida nova à Revolução Bolivariana, mas a eficaz tarefa de organizar, mobilizar e consciencializar as próprias bases do chavismo, processos que ou se encontram imensamente demorados ou foram defeituosamente realizados. A tarefa que está pela frente é enorme mas não impossível. Há que rever e rectificar muitas coisas, desde a qualidade da gestão pública até ao funcionamento do PSUV e os seus processos de selecção de dirigentes, que nalguns casos falhou redondamente. Pese o que dizem os publicistas do império, admiradores, por exemplo, da democracia uribista na Colômbia, Chávez tem um recorde democrático extraordinário, inigualável a nível mundial: em eleições rigorosamente vigiadas triunfou em 15 das 16 convocadas desde 1998. Ao contrário do ocorrido em tantos países – desde o roubo das eleições de 2000 nos Estados Unidos, quando Al Gore derrotou George W Bush por meio milhão de votos e o supremo Tribunal da Florida, casualmente governado por Jebb Bush, «corrigiu» nos tribunais este «equívoco» do eleitorado, até aos fenomenais roubos perpetrados no México pelo PRI em 1988, contra Cuauhtémoc Cárdenas, e depois pelo PAN, em 2006, contra Andrés Manuel López Obrador – na Venezuela bolivariana jamais houve uma fraude. Este excepcional desempenho de Chávez, fundado na profunda identificação que existe entre o povo e o seu líder, permite prognosticar que se for corrigir o que deve ser corrigido e se relançar o processo revolucionário, o povo plebiscitá-lo-á uma vez mais para a presidência em 2012. Não é só a Venezuela mas também a América Latina e o Caribe que necessitam que assim seja.
Nota do tradutor:
[1] Termo depreciativo, que significa a nova burguesia aparecida após a revolução bolivariana.
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Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina
Este texto foi publicado em http://www.rebelión.org
Tradução de José Paulo Gascão
Fonte: ODiario.info

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Por Tonho Biondi

Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto? Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação.Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Na antevéspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2010, um morador da região vai à banca de jornal e resolve fazer política (ou algo próximo a isso) enquanto se arma de suas leituras favoritas. Na hora de acertar a compra das publicações – Veja, Folha e Estadão, claro! – aproveita para avisar aos funcionários da banca de jornal o que eles podem e devem fazer. “Vocês podem votar em qualquer um, mas na Dilma de jeito nenhum. Na Dilma não, hein, não dá para eleger essa mulher!”.
E assim, sem desenvolver qualquer argumento, a não ser o da intimidação, o rapaz se vai. Moço rico, bem arrumado, quase 2 metros de altura, simpático que só ele. Mas destilando preconceito – contra uma candidata, contra a política, contra os próprios eleitores. Esbanjando autoritarismo. Despertando o que há de pior em cada um de nós e em nossa sociedade.
É, meus caros. É assim que a elite brasileira está fazendo política hoje. A cena, infelizmente, foi real. E tive o desgosto de presenciá-la. Foi um dos motivos que me fez participar mais da política nesse segundo turno, em defesa do direito das pessoas em votar nos candidatos que julgarem os melhores para o país. Em defesa da livre consciência. Em defesa dos direitos políticos mais essenciais de cada brasileiro e brasileira.
No Brasil colonial, o voto era censitário. Só votavam os mais ricos. Durante muito tempo, mulheres não podiam votar, ao lado de soldados rasos, indígenas e outros grupos sociais. O voto universal foi um direito conquistado a duras penas e que só se tornou efetivo a partir da segunda metade dos anos 1940, após a queda da ditadura de Vargas. E, mesmo com a ampliação dos grupos que tinham direito a votar, durante longos anos os brasileiros votaram sob medo, constrangimento, controle. Sob o voto de cabresto.
Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto?
Na minha visão, é disso que se trata. Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação. A demissão de Maria Rita Kehl do Estadão, por escrever artigo discutindo tais problemas, é situação exemplar e lamentável nesse sentido.
Mas uma coisa é certa. O povo brasileiro, que lutou para derrubar uma ditadura, não se calará tão facilmente. Quem lutou para conquistar sua dignidade e uma vida melhor não aceitará a volta da “lei do mais forte”. Quem quer, realmente, um Brasil melhor, que trabalhe por ele, se organize por ele, participe dos debates e embates por ele. Que não se intimide. E que respeite o direito de todos – bem como respeite cada pessoa, cada eleitor, cada cidadão, cada irmão.
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Tonho Biondi, 32 anos, é jornalista e estudante de Direito na USP 

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Augusto César Petta *

Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;

2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.

Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.
Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?
Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.
Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.
Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.
Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São José dos Campos, na inauguração de novas unidades da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras. Durante o evento, o presidente fez uma análise do seus oito anos de mandato e demonstrou satisfação em relação às conquistas e a relação com diferentes áreas da sociedade.
“Saio do governo com a sensação de ter criado a mais importante relação que um presidente já teve com o movimento sindical, com o empresariado, com os catadores de papel, com os trabalhadores rurais, com o conjunto da sociedade brasileira.”
Lula destacou o crescimento da Petrobras em seu mandato, que, segundo ele, subiu de US$ 15 bilhões para US$ 220 bilhões. Ele também disse que ela pode se tornar a segunda maior empresa petrolífera do mundo.
O presidende falou dos investimentos na estatal e ressaltou os benefícios que eles trarão para o país. “Já faz sete anos que a Petrobras vem modernizando as suas 11 refinarias para que a gente possa, quando for autossuficiente, exportar óleo diesel”, disse ele. “Quando os caminhões estiverem circulando com óleo diesel, não terá mais tantas partículas (de poluição) para a gente respirar”, acrescentou, falando sobre o caráter menos poluente do combustível.
Ele declarou ainda que o Brasil exportará, além de petróleo, produtos derivados e que isso trará mais renda para a Petrobrás e para o país em geral.
“Não queremos exportar somente o óleo cru”, disse Lula e acrescentou, “queremos exportar derivados do petróleo, com maior valor agregado, com mais investimento tecnológico, para que a gente possa ganhar mais dinheiro.”
Trabalhadores com Dilma, contra privatização
Durante discurso para os funcionários da Revap, o político brincou e disse que ninguém desde Pedro Álvares Cabral visitou tantas refinarias quanto ele. “Nem o imperador Dom Pedro visitou tantas unidades da Petrobras quanto eu”, disse o presidente.
O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Durante seu discurso Lula poupou o tom elevado de campanha e até conteve os funcionários da refinaria que gritava “Dilma, Dilma, Dilma”. “Este é um evento oficial e podemos ter problemas caso entendam que estamos utilizando a inauguração como plataforma eleitoral. Depois publicam isso e somos processados”, disse Lula.
Gabrielli também se conteve durante seu discurso e se restringiu em falar sobre a inauguração das novas unidades da Revap. Questionado sobre sua declaração ao jornal Folha de São Paulo, em que afirma que a estatal brasileira tinha um “plano de privatização” durante a gestão do PSDB, o executivo explicou que o não investimento dentro da companhia estava pautado pelo capital privado.
“Não havia um plano maquiavélico para privatizar a companhia, mas sim um plano de desmonte da estatal. Quando assumimos a estatal, percebemos a situação e começamos a reverter a situação. Agora temos um valor de mercado que beira os U$200 bi”, disse Gabrielli durante entrevista coletiva.
Outro que alfinetou os governos anteriores foi o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. “Ele afirmou que investir em energia é uma forma de atrair investimentos para o Brasil e que há 30 anos, a Petrobras não recebia tantos investimentos do governo brasileiro”, afirmou.
Com agências

 

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

O governo francês anunciou hoje(18) a criação de um “centro interministerial de crise”, para garantir o abastecimento de combustível. O país registra uma série de greves e protestos contra a reforma da previdência. Caminhoneiros começaram a bloquear estradas, e ferroviários cruzam os braços hoje, reduzindo a circulação do metrô e trens. A paralisação atinge refinarias e pode afetar o setor aéreo e o transporte de valores. Mais de mil postos já estariam sem combustível.
Durante o fim de semana, autoridades do país negaram o risco de uma crise de abastecimento em âmbito nacional. Mas, nesta segunda, uma reunião da cúpula do governo, que durou mais de uma hora, tratou sobre o assunto. “Basicamente, falamos sobre os problemas de fornecimento de combustível”, disse um dos ministros presentes à reunião.
Perguntado se a situação é preocupante para o governo, ele se limitou a responder: “Estamos atentos”. De acordo com o jornal francês Le Monde, o Palácio do Eliseu se negou a comentar o conteúdo da reunião. A ativação do “centro interministerial de crise” seria para garantir o abastecimento de combustível.
“A célula interministerial de crise começa a funcionar às 14h (9h de Brasília) presidida pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux”, afirma um comunicado ministerial. Os ministérios da Economia, Energia, Ecologia e Interior estarão representados na célula, que pretende coordenar as tarefas dos diferentes serviços do Estado para garantir a perenidade do abastecimento.
Ontem, já havia filas em postos por toda a França. O ministro dos Transportes, Dominique Bussereau, disse na rádio Europe 1 que os postos que dizem estar sem combustível “estão guardando para seus clientes habituais”. Ele estimou que, dos 1.300 postos do país, 200 tenham problema de escassez.
Mas a distribuidora Total tem outro número: só em sua rede, seriam de 300 a 400. Todas as 12 refinarias do país estão paradas. Os funcionários de um depósito de combustível em Marselha estão em greve há 22 dias, deixando presos no porto 47 navios petroleiros.
O frentista de um posto em Paris disse ao jornal espanhol “El País” que a gasolina havia acabado às 10h de ontem. E contou que as pessoas têm levado galões de gasolina e diesel, para fazer estoque. Sobre o fato de o governo negar que haja escassez, ele foi franco: “O que você quer que eles digam?”.
Protestos se intensificam
Caminhoneiros franceses realizam uma operação tartaruga nas rodovias, as greves dos ferroviários se intensificam e postos de gasolina ficaram sem combustível, nesta segunda-feira, na França, como resultado do aumento dos protestos, à medida que se aproxima a votação no Senado sobre uma impopular reforma previdenciária.
Nesta segunda-feira, as autoridades asseguraram que a infraestrutura do país não ficará paralisada apesar da greve de uma semana de duração nas refinarias, que forçou centenas de postos a fechar. Os serviços ferroviários também foram gravemente prejudicados pela greve que se ampliou antes de uma manifestação nacional marcada para esta terça-feira, que ameaça ser um dia decisivo para a reforma de Sarkozy.
A mobilização geral contra o novo regime de reformas deve contar com a participação dos controladores aéreos e que deverá provocar fortes perturbações no tráfego aéreo. A cidade de Marselha ainda sofre com uma greve de lixeiros.
O elemento central da reforma defendida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, consiste no aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos. Outro artigo polêmico prevê o aumento do limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos, no caso dos que não atingiram o tempo de contribuição exigido.
O governo defende que a mudança é essencial para sustentar o sistema previdenciário do país, mas os sindicatos alegam que os trabalhadores mais pobres serão os mais prejudicados.

Com agências

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

A bancada federal eleita do PSOL declarou na tarde de hoje “voto crítico” à candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Em carta assinada pelos três deputados federais eleitos da sigla e o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP), eles afirmam que “as classes dominantes preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano”.

A Executiva Nacional do partido já havia se posicionado contrária à candidatura de José Serra (PSDB), mas abriu a possibilidade a seus integrantes o apoio a Dilma ou ao voto nulo. O candidato derrotado do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, escolheu esta última opção.
O deputado federal reeleito Chico Alencar, porém, afirmou que a oposição ao PT no governo ficará num “patamar de contradições melhor”.

“Nosso voto permite uma disputa nos movimentos sociais entre o projeto de cooptação, do PT, e de autonomia que o PSOL defende. Muito melhor do que o projeto de repressão aos movimentos que a aliança demotucano representa.”

O deputado cita ainda a discussão sobre tamanho do Estado e a política externa num “patamar melhor” com Dilma no governo.

“O nosso voto será na Dilma, com toda a crítica e sem nenhum caráter laudatório, entusiástico ou mesmo de campanha”, disse Alencar.

O deputado estadual eleito pelo Rio Marcelo Freixo criticou a escolha de Marina Silva por “independência”. Ela não declarou em que votará no segundo turno.

“Independência é algo que ilude o eleitor. No segundo turno podemos não votar no nosso projeto. Independência quer dizer, no final das contas, que vai poder negociar com qualquer desses governos no futuro”, disse ele.

Fonte: Folha Online

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

O rapper Mano Brown, dos Racionais MC´s, gravou depoimento de apoio à petista Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. Segundo Brown a vitória de Lula significou “o marco de ver um operário, um nordestino, um homem do povo ser ser aquilo que a gente quis que ele fosse”. Para o rapper, agora é preciso votar em Dilma para ela continuar as mudanças promovidas em seu governo.
De acordo com Brown, o segundo mandato de Lula visto das ruas marca o momento em que as coisas começaram a acontecer, se transformar: “parecia até um sonho, um milagre”. “Tudo que eu acreditei desde a minha adolescência e tal, ele honrou, ele vingou. Eu acompanhei”, comenta.
Ele defende que Dilma é quem tem condições de dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do Brasil, onde as pessoas sejam tratadas como gente e não como “gado”, como “número”.
“Eu vou votar na Dilma, certo? Fechou”, diz em vídeo produzido pelo PT.  O rapper acredita que o melhor caminho para o “trabalhador” e para “povo sofrido” é dar continuidade ao que o Lula fez e a melhor alternativa é Dilma. “A massa, a maioria necessita de alguém que tenha sentimento por eles, que os veja não como número, como gados”.
Veja abaixo o vídeo:

Flávio Dino denuncia fraude e questiona posição do PT no Maranhão

Flávio Dino denuncia fraude e questiona posição do PT no Maranhão

Disputar uma eleição no Maranhão contra a família Sarney não é tarefa fácil para nenhum postulante ao Palácio dos Leões. Mas, Flávio Dino não se intimidou nem mesmo quando soube que não teria o apoio do PT nacional. Aos poucos, ele foi conquistando adesões por todo o estado até quase chegar ao segundo turno. Nesta entrevista, o deputado federal fala sobre sua experiência e volta a denunciar o intenso uso da máquina e os abusos do poder econômico, “intensamente utilizados pelo grupo Sarney”.
Vermelho: Como avalia o processo eleitoral no Maranhão?

Flávio Dino: Acho que esta análise deve levar em conta fatores nacionais e locais. No primeiro caso, tivemos uma grave dificuldade que foi a decisão da direção nacional do PT de intervir no Maranhão e isso nos tirou tempo de televisão e agudizou as dificuldades que já haviam, postas pela assimetria material. Ela (Roseana Sarney) tinha uma estrutura gigantesca, está no comando do estado, faz parte de um grupo poderoso. Isso foi um fator determinante para esses oito centésimos que faltaram para a definição ir para o segundo turno. Já na cena local, destaco dois aspectos. Primeiro, o campo da mudança, de quem quer ver o estado andar para frente, é majoritário no Maranhão e a nossa candidatura conseguiu representar esse sentimento, o que fez com que saíssemos de um patamar bastante baixo, de um dígito, e chegássemos à ante-sala imediata do segundo turno, com 30% dos votos. O segundo aspecto diz respeito ao intenso uso da máquina, aos abusos do poder econômico, do poder político, a fraude eleitoral, a corrupção, a compra de votos, todos esses fatores ilícitos que foram intensamente utilizados pelo grupo Sarney.
Vermelho: E diante desses fatos, há alguma iniciativa sua ou do partido para buscar justiça?

FD: A princípio, vamos aguardar a iniciativa do Ministério Público porque são fatos públicos e notórios, noticiados inclusive pela imprensa nacional. Há, por exemplo, quitação de contas de água e luz feita pela campanha dela em diversos bairros e municípios, quitação em massa em proveito de eleitores. Isso tudo está documentado, tem a ação da polícia. Então, nossa atitude, num primeiro momento, é a de denunciar politicamente que não foi uma eleição normal; foi uma eleição desigual, ilícita. Ao mesmo tempo, vamos aguardar que as instituições do estado – no caso o MP e a Justiça Eleitoral – tomem as providências necessárias.
Vermelho: Se houver ações por parte dessas instituições, em que elas podem resultar?

FD: A rigor, se o Ministério Público considerar que esses fatos são graves – e na nossa avaliação, eles o são – poderia levar até mesmo a uma nova eleição, juridicamente falando.
Vermelho: Como avalia o comportamento do PT no caso das eleições maranhenses?

FD: O PT do Maranhão foi exemplar. Ele decidiu apoiar minha candidatura, apesar da intervenção nacional. A imensa maioria do PT no estado fez campanha para mim, tanto na capital quanto nas cidades do interior; presidentes de partido, lideranças sindicais e populares, entidades sindicais dirigidas por petistas aderiram à nossa campanha, inclusive dirigentes da CUT estavam majoritariamente na minha campanha, dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Maranhão (Fetaema) etc. Não tenho queixas em relação ao PT do Maranhão. Foi uma minoria que ficou efetivamente com a Roseana. Agora, a direção nacional do PT, na minha avaliação, não respeitou o que o PCdoB representa nessa aliança desde 1989 porque a intervenção feita no Maranhão foi a única no país contra um aliado histórico e contra um deputado que teve, nesses últimos quatro anos, um desempenho muito leal ao governo, e isso, infelizmente, não foi levado em conta. Creio que este seja um tema que deve ser levado para a presidência do PT: por que há dois pesos e duas medidas quando se trata do PCdoB?
Vermelho: Em que momento você acha que finalmente será possível haver uma quebra nessa situação vivida pelo Maranhão?

FD: Acho que o resultado da eleição poderá levar a um reposicionamento da direção nacional do PT. Sou um otimista e sempre acredito que há uma evolução no desenrolar dos fatos políticos no Brasil. Acho que o resultado no Maranhão evidenciou o quanto foi artificial a atitude tomada contra a nossa candidatura. O apoio do PT ao grupo Sarney é incompatível com a própria lógica histórica do desenvolvimento do estado. É insustentável uma situação em que você tem um grupo que domina a cena política de um estado há praticamente cinco décadas e esse estado é o que tem os piores indicadores sociais do Brasil. Durante a campanha, debati exaustivamente este aspecto e cobrava deles: “olha, vocês estão dizendo que querem uma nova chance, uma nova oportunidade, mas por que não fizeram antes, se tiveram todas as oportunidades?”. E colocava para os eleitores: “esse pessoal teve oportunidade de desenvolver o estado e se mostrou incapaz de fazê-lo e não será agora que fará”. E não fará mesmo porque o projeto deles tem um vício de essência: na verdade, eles governam para os grandes; acreditam que são os grandes projetos que supostamente irão redimir e salvar o Maranhão e isso faz com que eles adotem uma estratégia de desenvolvimento totalmente dissociada da maioria da sociedade. Tanto é que as zonas mais dinâmicas da economia maranhense votaram pela mudança, ou em mim ou no Jackson (Lago, ex-governador e candidato do PDT); não votaram nela. Seus votos são essencialmente da máquina, do abuso do exercício do poder político e econômico. Passadas as eleições, creio que – até pela cobertura que a imprensa nacional fez – a direção nacional do PT reposicionará sua tática em relação ao Maranhão e tentará, progressivamente, a partir do próximo governo – que espero ser o da Dilma – fazer com que haja maior respeito pelas forças progressistas, democráticas e populares do Maranhão.
Vermelho: Apesar de conhecer o Maranhão, suas andanças pelo estado durante a campanha te mostraram algo que te surpreendeu?

FD: A campanha é uma imensa escola, é como se fosse uma pós-graduação intensiva em política. Este é o lado indiscutivelmente positivo. Hoje, me sinto mais preparado, mais qualificado, mais apto a ajudar a exercer um papel de mudança no Maranhão justamente por este aprendizado. Para mim, campanha tem dois aspectos a serem destacados. Um deles é o aprofundamento do conhecimento das realidades regionais. Na verdade, o Maranhão é um estado muito grande, tem 331 mil quilômetros quadrados e regiões com dinâmicas muito próprias, como se tivéssemos muitos estados dentro de um só. E na medida em que visitamos as comunidades, dialogamos mais e distinguimos mais claramente essas singularidades microrregionais.
E há, também, um saldo emocional da campanha. É inevitável não se emocionar com as inaceitáveis injustiças que marcam o cotidiano dos maranhenses. Atravessar uma campanha dessas nos deixa mais indignados. Vi muita pobreza, exclusão, negação de direitos que, evidentemente, eu sabia que existiam, mas uma coisa é o saber teórico, outra coisa é o contato prático, vivo, com essas pessoas. Por tudo isso, sinto-me ainda mais motivado porque não se trata apenas de racionalizar uma realidade social, mas também de sentir as dores do povo como dores suas, se indignar, saber que aquilo pode e deve ser diferente e transformar essa indignação em energia criativa e transformadora. E essa é uma atitude, sobretudo, política, porque nos faz mover forças que consigam transformar esse sentimento de indignação em transformação concreta. Lógico que gostaríamos muito de ter ganhado – e os militantes, em geral, heróis anônimos da luta pela democracia, mereciam essa vitória. E é lógico também que a derrota deixa um travo amargo na boca, superado por essa leitura de que a vida continua. Nós continuamos com a nossa ação política e no meu caso particular, sinto-me mais qualificado. Precisamos extrair lições de tudo isso, sem perder a motivação.
Vermelho: Como será a atuação de Flávio Dino e do PCdoB local no segundo turno?

FD: Evidentemente, mantemos nossa posição política, apesar da situação indesejável que se criou. Não podemos perder a perspectiva política mais geral do que é melhor para o Brasil. Por isso é que na entrevista que dei já no dia seguinte ao segundo turno, eu já dizia que o partido do Maranhão sempre esteve e continua estando na campanha com Dilma Rousseff.
Vermelho: Em 31 de janeiro, se encerra o seu mandato como deputado federal. Quais são seus planos para depois?

FD: Primeiro, eu lamento muito deixar a Câmara porque é um espaço de atuação política que me ensinou muito e ao qual me dediquei muito nesses últimos quatro anos. E o que sinto é, de fato, a dor de uma perda, de algo que vai deixar saudades. Agora, é preciso entender que esse “sacrifício” era necessário em razão do momento político do Maranhão. Nunca coloquei as zonas de conforto pessoal na frente da minha missão política; quando deixei de ser juiz, foi em razão disso. Renunciei a um cargo que me trazia conforto familiar e pessoal e que exerci por 12 anos e de que gostava muito porque era necessário, na minha avaliação, ajudar a recompor o quadro partidário no estado. Da mesma forma agora: eu poderia ter sido candidato à reeleição; muitos diziam que seria fácil – eu discordo, porque toda eleição é difícil – mas, digamos que até matematicamente seria mais fácil na medida em que para deputado federal são 18 vagas e para governador, apenas uma vaga. Mas, nunca coloquei o conforto pessoal na frente e não me arrependo disso.
O que fazer depois disso depende mais do partido do que de mim porque sou presidente estadual do PCdoB e sempre disse em meus discursos que não sou político profissional; sou advogado e professor, e sempre vivi das minhas profissões desde muito jovem. Então, a princípio é isso: retornar ao exercício das minhas profissões e aguardar outras missões políticas que serão definidas coletivamente. Não reivindico rigorosamente nada para mim porque acho que não sou credor de ninguém. Acho, na verdade, que sou devedor porque ter disputado o governo, apoiado pelo meu partido, pelo PPS, PSB e PT, é uma honra.
Destaco que o PCdoB é uma força crescente no Maranhão e tenho muita alegria de ver a quantidade de novas lideranças que se incorporam à política, vindas de outros segmentos da sociedade; isso me orgulha muito. E o PCdoB, não tenho dúvida, em razão desse excelente resultado eleitoral de 2010, sempre estará sentado à mesa das decisões políticas do Maranhão, sem hegemonismos ou exclusivismos, pelo contrário, com muita humildade valorizando os aliados. E o PCdoB sempre estará sentado à mesa do lado certo, do lado daqueles que querem a mudança, que lutam contra as injustiças, que denunciam as práticas oligárquicas, as desonestidades, porque estar sentado do lado errado dessa mesa não nos interessa; vamos continuar cumprindo este papel no estado e acreditando que nós, em conseqüência desse processo de acúmulo de forças, vamos extrair excelentes resultados eleitorais em 2012 e 2014.

Da redação,Priscila Lobregatte

Fonte: Vermelho.org.br

Entrevista com Senador Valadares do PSB

VALADARES DIZ QUE OUVIU FALAR NO ABUSO NEFASTO DO PODER ECONÔMICO NO PLEITO

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), foi reeleito pela terceira vez, sucessivamente, e ficará no Congresso Nacional por mais oito anos. É o único político sergipano que tem isso no seu currículo vasto de homem público.

Neste domingo (17) ele concedeu uma longa entrevista ao Faxaju Online e falou de tudo: desde a forma para ter esse sucesso junto ao eleitorado, quanto a reforma política, força do poder econômico nas eleições, do seu adversário João Alves Filho, da vitória da oposição em Aracaju e das novas lideranças políticas que estão surgindo em Sergipe.

Para o senador Valadares, “Aracaju sempre foi considerada reduto da oposição e símbolo da rebeldia” e admite que quando “Aracaju fala a gente tem que pensar com as sandálias da humildade, sem procurar nomear de logo algum culpado pelo que aconteceu aqui”.

Quanto a comercialização eleitoral no pleito, o senador Valadares diz que não pode provar que houve compra de votos, nem de lideranças: “mas não posso negar que ouvi falar do abuso do poder econômico, de sua nefasta e poderosa influência nos municípios. Ouvi falar que a chamada boca de urna, que é uma verdadeira compra de votos, continuou a ser usada de forma sub-reptícia, burlando a fiscalização da Justiça Eleitoral”.

Valadares admite que a primeira preocupação do novo Congresso deve ser a reforma política. Acha que o atual sistema está expulsando grandes vocações políticas ou impedindo que novos líderes possam surgir.

O senador reeleito defende o financiamento público das campanhas eleitorais, e dá uma explicação convincente: “o financiamento privado é voltado para atender aos que dispõem de uma boa relação com empresários. Ficam de fora os candidatos ou partidos políticos que não têm qualquer entrosamento com o meio empresarial”.

Valadares defende ainda a adoção do voto distrital misto, a criação da federação dos partidos políticos para abrigar dois ou mais partidos, evitando a proliferação de legendas de aluguel, a aprovação do recall para destituição de prefeitos ou governadores que se mostrem incompetentes ou inoperantes no exercício do cargo. Valadares quer regras mais rígidas para a fidelidade partidária e uma mudança no sistema de governo para o Parlamentarismo.

No final o senador falou da performance do seu partido, o PSB, nas eleições de outubro passado. Agora, Valadares trabalha junto ao bloco que o elegeu, para a eleição de Dilma Rousseff no segundo turno.

A ENTREVISTA

Faxaju Online – Qual a receita para conquistar três mandatos consecutivos de senador sem grandes recursos para campanha?

Senador Valadares – Dedico-me de corpo e alma ao trabalho em favor de Sergipe e do Brasil. Sempre exerci com dedicação todos os mandatos que o povo me deu, com otimismo e humildade, nunca guardando mágoas, sempre atento à inovação e aos avanços reclamados pela sociedade. Como cidadão procuro levar uma vida simples, sem ostentação.  Circulo sem seguranças. Vou às feiras, encontro com pessoas por onde ando e todos se sentem à vontade em conversar e estar comigo. Não procuro passar para os outros aquele ar de autoridade que só serve para dificultar a convivência. Ora, se no dia-a-dia, no trabalho ou fora dele, não for assim, a vida pra mim na tem nenhum sentido.  Na política, posso dizer que tenho orgulho de ter vencido pela credibilidade que conquistei pelo trabalho, pela palavra empenhada, pelo voto consciente que não me abandonou, pelos inúmeros amigos que se transformaram voluntariamente numa força que só deixou de atuar quando viu a minha vitória nas urnas.

Faxaju Online – O quê houve no decorrer da campanha? O senhor manteve primeiro lugar em todas as pesquisas e foi eleito como segundo colocado?

Senador Valadares – Eu só poderia chegar ao Senado mais uma vez se conquistasse uma das duas vagas disponíveis.  Eleito senador, se não fui o primeiro no voto, mas o segundo, irei me esforçar para estar entre os primeiros no exercício de mandato tão importante que me foi concedido tão generosamente pelo meu querido povo. Em 184 anos de Senado, tenho o privilégio de ser o primeiro entre os políticos sergipanos a ocupar por três vezes consecutivas o cargo de senador pelo voto direto do povo. Esse o maior prêmio que recebi em toda a minha vida.

Faxaju Online – Ocorreram mudanças consensuais no grupo político que o senhor integra. Fez uma grande representação. O senhor acha que esse grupo se mantém até 2012?

Senador Valadares – O bloco político sob o comando do governador Marcelo Déda obteve uma vitória indiscutível. Não só elegeu o governador, como os dois senadores, 7 dos 8 Deputados Federais e ainda conquistou uma maioria expressiva na Assembléia Legislativa, ao eleger 18 deputados estaduais. Os números traduzem a força eleitoral desse grupo formado por partidos os mais diversos. A manutenção da unidade de um grupo tão forte, numeroso e diversificado será tarefa hercúlea a ser desempenhada pelo líder maior dessa aliança, o governador Marcelo Déda, o qual demonstrou grande habilidade na condução da campanha, e o fará, por certo, na condução do novo Governo.

Faxaju Online – As eleições em Sergipe foram absolutamente limpas?

Senador Valadares – Para alguém falar que as eleições não foram limpas é preciso provar que alguns mandatos foram conquistados de forma ilegítima. Eu não provo que houve compra de votos nem compra de lideranças.  Mas não posso negar que ouvi falar do abuso do poder econômico, de sua nefasta e poderosa influência nos municípios. Ouvi falar que a chamada “boca de urna”, que é uma verdadeira compra de votos, continuou a ser usada de forma sub-reptícia, burlando a fiscalização da Justiça Eleitoral. Essa é mais uma demonstração de que o sistema eleitoral brasileiro precisa ser reformado para bloquear as brechas que ainda hoje existem e que permitem tremendas distorções. Houve avanços consideráveis que ajudam a inibir condutas delituosas antes e durante as eleições, como a Lei da Compra de Votos e a da Ficha Limpa, porém ainda se revelaram insuficientes para coibir de uma vez por todas os abusos. Creio, também, que essa cultura ainda prospera por causa de uma despreocupação com a conscientização política sobre a importância e a legitimidade dos mandatos eletivos, sobre a lisura do processo eleitoral, sobre os destinos do país no momento em que vamos escolher os nossos representantes nas diferentes instâncias do poder. A esse respeito quero ressaltar a luta incansável de instituições como a CNBB e a OAB no combate à corrupção eleitoral e aos males que provoca contra o soerguimento de nossa democracia. Mas essa é uma luta que vai durar ainda muitos anos para alcançar o resultado que almejamos.

Faxaju Online – Como o senhor avalia o principal adversário do Grupo, o ex-governador João Alves Filho (DEM), que ganhou em Aracaju?

Senador Valadares – Nenhuma liderança de nossa aliança jamais deixou de reconhecer o espírito de luta do ex-governador João Alves. Aracaju sempre foi considerada um reduto da oposição e um símbolo da rebeldia. Quando Aracaju fala a gente tem que pensar com as sandálias da humildade sem procurar nomear de logo algum culpado pelo que aconteceu aqui. O nosso governador ganhou as eleições no Estado de forma limpa e incontestável, mas não significa que ficará dormindo sobre os loiros da vitória sem fazer, com os nossos aliados, as análises que devem ser feitas. O tempo ajudará a corrigir os rumos na busca incessante do aperfeiçoamento de nossa política e de nossa administração. Só quem ganhou pela vontade da maioria é que tem esse privilégio. Quem perdeu vai seguir o seu destino na oposição, e terá o nosso respeito enquanto praticar essa ação dentro dos limites exigidos pela boa prática democrática. Do nosso lado todos podem ter a certeza de que tudo será feito para melhorar a vida do povo e para qualificar ainda mais as relações com todas as instituições sociais e políticas de nosso Estado. O povo tem todo o direito de reclamar um desempenho mais produtivo e eficiente de quem governa. E a liderança eleita pelo povo para exercer esse papel preponderante, que é o governador Marcelo Déda, está consciente dessa responsabilidade.

Faxaju Online – Como o senhor, com a sua experiência, analisa a formação dessa nova geração de político que está surgindo em Sergipe?

Senador Valadares – Muito embora os partidos estejam aí para abrigar as múltiplas tendências existentes no quadro político sergipano, ainda há muito para ser construído visando atrair novos líderes. A descrença é grande na atividade política e não são muitos os que se encorajam de enfrentar as vicissitudes do embate das urnas e da vida partidária. O desinteresse é notório. As razões são conhecidas: dificuldades financeiras, falta de clareza quanto às regras de participação e engajamento partidário, imagem distorcida do meio político e de seus figurantes e fragilidade dos partidos políticos de um modo geral. Apesar desses fatores que impedem a renovação de lideranças, tão necessária à recomposição da vida democrática, temos que insistir em cada partido na filiação de pessoas de todas as profissões, recrutando jovens com o ideal de ingressar na política que é o verdadeiro caminho para aqueles que desejam servir ao país.

Faxaju Online – O senhor concorda que o Brasil precisa de uma reforma política urgente? Qual o modelo que o senhor defende?

Senador Valadares – A reforma política deverá ser a primeira preocupação do novo Congresso. Não existe um só disputante a cargo eletivo da eleição de 2010 que não tenha reclamado do modelo utilizado em nosso país para a escolha de nossos representantes. É um sistema que está expulsando as grandes vocações políticas ou impedindo que novos líderes possam surgir. As eleições se tornam a cada ano inviáveis em virtude da desigualdade na disputa pelos cargos eletivos. O financiamento privado é voltado para atender aos que dispõem de uma boa relação com empresários. Ficam de fora os candidatos ou partidos políticos que não têm qualquer entrosamento com o meio empresarial.  Por isso, para evitar a desigualdade na disputa prego o financiamento público das campanhas eleitorais. A adoção do voto distrital misto, a criação da federação dos partidos políticos para abrigar dois ou mais partidos, evitando a proliferação de legendas de aluguel, a aprovação do “recall” para destituição de prefeitos ou governadores que se mostrem incompetentes ou inoperantes no exercício do cargo, regras mais rígidas para a fidelidade partidária. E uma mudança no sistema de governo para o Parlamentarismo.

Faxaju Online – A reeleição é bom para o País? Ou um mandato de cinco anos seria suficiente para administrar municípios, estados e o país?

Senador Valadares – Acho a reeleição contraproducente. Deveria ser extinta. O mandato para os cargos executivos deveria ter uma duração de cinco anos sem direito à reeleição.

Faxaju Online – Nesta Eleição, o PSB como partido na sua opinião saiu fortalecido?

Senador Valadares – O PSB em Sergipe teve uma vitória que está sendo comemorada pela sua militância. Conseguiu eleger pelo voto direto do povo, pela terceira vez consecutiva para o Senado, Antonio Carlos Valadares. . Para deputado federal, Valadares Filho com quase 100 mil votos para a Câmara dos Deputados (2º depois de Rogério Carvalho). Elegeu o deputado estadual Adelson Barreto com mais de 60 mil votos (o 1º mais votado) e Maria Mendonça com mais de 30 mil votos (4ª mais votada) para a Assembléia Legislativa.  O PSB só tem que agradecer aos sergipanos por votação tão expressiva, principalmente porque com a sua luta, contribuiu de corpo e alma para a vitória de Déda. Agora todos juntos estamos lutando para manter os projetos de Lula elegendo Dilma Rousseff.

Fonte: Faxaju

Criação: Faxaju

 

Cientista político diz que Dirceu quis “mandar recado” para Dilma

Cientista político diz que Dirceu quis “mandar recado” para Dilma

Professor entende que Dilma tem “poder de barganha” menor do que Lula

 

O cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi disse hoje (15), em Curitiba, que a palestra feita pelo ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, em Salvador, é um “discurso pós-eleitoral”. “É já uma disputa dentro do governo. Ele quis mandar um recado para a Dilma (candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff), de que ele quer espaço”, afirmou Cervi.

O professor entende que Dilma tem “poder de barganha” menor do que Lula tinha, por isso precisará mais do PT. “E tem o PT do Zé Dirceu e o PT do Antônio Palocci”, disse. “O Zé Dirceu já mandou o recado dele.” Além disso, Cervi ressaltou que o ex-ministro da Casa Civil sempre foi um “homem de partido”. “Ele faz discurso partidário, o interesse também é o fortalecimento partidário”, afirmou.

Cervi disse não discordar do discurso de Dirceu em relação ao monopólio da grande imprensa. Mas questionou sobre o que o ex-deputado e o PT fizeram nos últimos 30 anos com vistas a quebrá-lo. “Os grandes meios de comunicação não vão ser bonzinhos e abrir mão do monopólio”, afirmou. “O que faltou nas últimas décadas foi competência para os movimentos sociais, e não adianta culpar a grande mídia pela incompetência.”

Para o também cientista político da UFPR Ricardo Costa de Oliveira não se deve dar muita importância às palavras proferidas pelo ex-ministro. “Deve ser vista mais como opinião particular de um intelectual”, acentuou. “Não representa posição oficial.” Segundo ele, a transcrição do discurso contém algumas lacunas, o que prejudicaria o entendimento. “O mais importante é que o PT assinou a Constituição de 1988, o que é uma responsabilidade com a ordem política e jurídica, além da Carta ao Povo Brasileiro em junho de 2002″, disse. “De maneira formal se compromete a respeitar contratos nacionais e internacionais e as instituições.”

Segundo Oliveira, os ataques entre personalidades políticas, que se tornaram comuns nos últimos dias, “não interessa à democracia brasileira e não acrescenta nada ao debate eleitoral”. O cientista lembrou que normalmente agosto é considerado um mês de crises, mas, este ano, “houve um desempenho produtivo no debate eleitoral”. O mesmo não se pode dizer de setembro, repleto de dossiês. “Tem que voltar a agosto, que foi enriquecedor para o eleitor”, sugeriu. “Dossiês não são pautas que convencem mais o eleitor, pois ele sabe que nas semanas anteriores às eleições há um festival de denuncismo.”

Cientista político diz que Lei do Ficha Limpa fará diferença nessas eleições

Cientista político diz que Lei do Ficha Limpa fará diferença nessas eleições

O cientista político e professor universitário João Paulo Viana, prestou  entrevista nessa segunda feira, 19/07, ao Programa A Voz do Povo, apresentado pelo Jornalista e Advogado, Arimar Souza de Sá, na Rádio Cultura FM 107,9.

Na entrevista, dentre outros assuntos, o sociólogo discorreu sobre a Lei da Ficha limpa, que exclui do processo eleitoral candidatos que tenham sido condenados por um órgão judicial colegiado.

Na opinião de Viana, essa lei é vista como uma conquista social importante, e será o grande diferencial das eleições deste  ano.

Ele acredita, no entanto, que a melhoria na qualidade de vida da população, passa por uma melhor representatividade política, pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle democrático, além de uma participação política mais efetiva da população.

“Temos que esperar para ver até onde vai a eficácia da lei. Contudo, o mais importante é o controle social exercido pelo cidadão”, ponderou.

Ainda segundo João Paulo, o eleitor é quem tem o real poder de excluir o ficha suja da política brasileira”, acentuou.

Para ele, as instituições de controle como tribunais de justiça,  tribunais de contas, Ministério Público e ouvidorias, têm desempenhado, nos últimos anos, um papel relevante no combate à corrupção e que é este papel que aliado a lei da ficha limpa e uma maior conscientização popular, podem trazer melhorias na representação política.

O professor defendeu o aumento do número de candidatos eleitos pela capital. “Temos que eleger mais candidatos que sejam da Capital, pois com isso, teremos pessoas que trarão emendas, projetos e investimentos para a nossa cidade. Atualmente a maioria é o interior do Estado e quem ganha com isso são essas localidades e, em conseqüência, Porto Velho perde”, alertou.

Paulo Viana finalizou a entrevista dizendo que estamos diante de uma eleição atípica. “Se ela (a lei do ficha limpa) conseguir retirar da vida pública aqueles que usam o mandato para escapar da justiça através da imunidade, a meu ver, terá logrado êxito”.

Fonte: Porto Velho

Cientista Político diz que tucanos devem ficar alertas

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE TUCANOS DEVEM FICAR ALERTAS


Embora a pesquisa Vox Populi/Band/iG aponte a liderança do candidato do PSDB, Beto Richa, na corrida pelo governo do Paraná, a distância de apenas 5 pontos para o candidato Osmar Dias (PDT) é motivo de alerta para os tucanos, segundo especialistas ouvidos.

Além de contar com o apoio incondicional do presidente Lula, que negociou pessoalmente a candidatura do PDT no Estado, o apoio ex-governador Roberto Requião (PMDB) é considerado estratégico para Osmar Dias, segundo os analistas. Requião governou o Paraná por oito anos e deixou o cargo no início do ano para concorrer a uma vaga ao Senado na chapa encabeçada por Dias.

Os dois se enfrentaram na última eleição para o governo estadual e Requião saiu vitorioso do pleito com uma diferença de apenas dez mil votos.

“Embora Requião esteja preocupado com a própria eleição ao Senado, Richa tem pela frente uma dobradinha forte que pode ser potencializada pela propaganda de TV a partir de 17 de agosto”, diz o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Cepac (Centro de Pesquisa em Comunicação) de São Paulo.

Na opinião de Figueiredo, o fato de Requião ter ocupado a cadeira de governador nos últimos dois mandatos ajudou a dar visibilidade para sua chapa.

“Embora a transferência de votos ainda seja difícil de ser comprovada até agora, ela costuma ser mais eficaz quando diz respeito diretamente de governador para governador, ou de prefeito para prefeito”, analisa o cientista político.

As alianças feitas por Osmar Dias significam que o candidato poderá contar com a ajuda do bom momento da economia e da valorização dos salários, já que o pedetista integra a chapa considerada “governista”, diz o professor Ricardo Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

De acordo com ele, a eleição paranaense está intimamente ligada à situação do País há vários anos: “As curvas de crescimento de Dias coincidem com a evolução da presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Assim como Richa, Serra já esteve muito mais distante de Dilma no Paraná. Os dois cenários mostram que a eleição plebiscitária traçada para a corrida presidencial tem se refletido do Estado”, lembra Oliveira.

A Vox Populi/Band/iG divulgada na quarta-feira mostra que Serra está oito pontos à frente de Dilma Rousseff no Estado.

No início do ano essa diferença chegava a 30%. Considerando a margem de erro da pesquisa, que é de 3,5%, Dilma tem quase os mesmo índices de intenção de voto que Osmar Dias, candidata ao governador.

“A eleição paranaense caminha para um plebiscito entre prós e contras ao projeto que o governo federal desempenhou nesses oito anos”, analisa o professor da UFPR.

Mesmo com o cenário de alianças desfavoráveis, os analistas são unânimes em afirmar que as chances do Beto Richa se concentram em sua popularidade como prefeito de Curitiba e sua imagem de político jovem e competente.

“A atuação dele na prefeitura foi muito positiva e aceita pelo eleitorado. Sua vitória no 1° turno das eleições de Curitiba mostra que ele é um político forte e popular na capital e na região metropolitana”, diz Oliveira.

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE VOTO DE OPINIÃO ESTÁ ESCASSO

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE VOTO DE OPINIÃO ESTÁ ESCASSO

O cientista político, Paulo Fábio, afirmou – ao participar da inauguração do comitê político de Bete Wagner (PV), candidata da deputada estadual – que atualmente ocorre uma extrema escassez da opinião de voto, transferindo-se para as campanhas majoritárias.

Para ele, “poucos candidatos têm a capacidade de enfrentar essa lógica, a de que a falta de opinião é que gerou os políticos profissionais”.

Cientista político diz que apoio de Lula deve eleger Dilma no segundo turno

Cientista político diz que apoio de Lula deve eleger Dilma no segundo turno

O cientista político Leonardo Barreto afirmou que a candidata do PT, Dilma Rousseff, é a favorita para o segundo turno na eleição presidencial porque tem o apoio do presidente da República e porque há um desejo de continuidade. Ele afirmou que, desde o início, se previa que haveria um segundo turno.

Barreto acredita que a votação do primeiro turno fará com que Dilma e o candidato do PSDB, José Serra, procurem a candidata do PV, Marina Silva. Ele destacou que Marina saiu do PT por uma questão eleitoral, mas foi ministra do Governo Lula por muito tempo e ainda tem ligação muito forte com o PT.

No entanto, para o cientista político, Marina não é o fiel da balança e, sim, Lula. Ele afirmou que se o segundo turno se mostrar mais difícil para Dilma, há a possibilidade de Lula tirar licença para apoiar sua candidata.

Cientista político diz que 2º turno pode ser decidido por evangélicos

Cientista político diz que 2º turno pode ser decidido por evangélicos

Assim que o resultado das eleições foi anunciado, Rudá Ricci conversou, por telefone, com a IHU On-Line. Ele, que passou o dia analisando as novidades do pleito, afirmou que não esperava o resultado que se deu nas urnas. “O que eu achava, mas não esperava, era que se tivesse segundo turno, era porque faltaria um por cento para Dilma chegar aos 50%. Isso porque a Dilma tinha estancado sua queda e o Serra estacionou. O que alterou essa perspectiva foi o resultado de dois estados brasileiros: Minas Gerais e Paraná”, explicou.

Marina foi a grande surpresa. Ela ganhou colégios eleitorais importantes e inesperados, como Belo Horizonte, e isso mudou totalmente o quadro que as pesquisas indicavam. Jovens, mulheres indecisas e, sobretudo, os evangélicos elevaram a porcentagem de votos da candidata do PV e, por isso, avalia, é o voto conservador que vai definir o segundo turno. “O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura da igreja e não apenas a sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora”, reflete.

Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP. É mestre em Ciência Política e o doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Atua como consultor no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Instituto de Desenvolvimento. É diretor do Instituto Cultiva e professor da Universidade Vale do Rio Verde e da PUC-Minas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Esse resultado era esperado?
Rudá Ricci – Não, de maneira alguma eu esperava. O que eu achava, mas não esperava, era que se tivesse segundo turno, era porque faltaria um por cento para Dilma chegar aos 50%. Isso porque a Dilma tinha estancado sua queda e o Serra estacionou. O que alterou essa perspectiva foi o resultado de dois estados brasileiros: Minas Gerais e Paraná. A vitória de Beto Richa puxou votos sozinho, porque no Senado ganharam Requião e Gleisi. Então essa “puxada” de votos no final, que fez ele ganhar no primeiro turno, possivelmente gerou um impacto, do ponto de vista eleitoral, no Paraná. Passei recentemente pelo estado e percebi que havia uma situação muito confusa, os eleitores falavam isso, não entendiam como o Richa fez acordo com o Osmar Dias e depois brigaram.
Aqui em Minas foi uma situação muito surpreendente. Para se ter uma ideia, em Belo Horizonte, a Marina venceu a Dilma e o Serra. Ela fez 41% dos votos. É a mesma votação que ela fez no Distrito Federal. O impacto da vitória da Marina é muito maior porque as duas maiores lideranças do PT em Minas, o Fernando Pimentel e Patrus Ananias, foram derrotados neste pleito. O PT sai esfacelado daqui de Minas Gerais. E Marina aparece com uma força política enorme pelo voto dos evangélicos, dos jovens e das mulheres indecisas que votaram nela no final. Essa é a grande novidade que não esperávamos nem de longe. Você via o voto evangélico nesses últimos dias, mas não nessa pujança que vimos no final.

IHU On-Line – O que esperar do segundo turno?

Rudá Ricci – Bom, primeiro precisamos ver o que a Marina vai fazer. Ela é a balança. Marina já tinha anunciado que, se houvesse segundo turno e ela não chegasse, não apoiaria nem um nem outro. Porém, se ela cai fora, a questão é: para onde vão essas três fatias, os jovens, as mulheres indecisas e, principalmente, os evangélicos, que votaram nela? Estes, em termos de massa de votos, são os mais importantes. Agora há pouco o Ricardo Noblat postou uma nota no Twitter dizendo que o Índio da Costa está abrindo mão da vice-presidência da chapa do Serra para que o Fernando Gabeira assuma no seu lugar. Isso é um fato novo, mas Gabeira pode assustar muito o voto evangélico. Mas essa nota mostra que a novidade, nesse momento, está nas mãos do Serra e não da Dilma. Só o apoio da Marina pode aumentar os votos da Dilma. E o Serra tem todo um espectro político-eleitoral em segmento social que ele não tinha e pode acrescentar. Então, para mim, a soma dos votos está zerada.

IHU On-Line – A soma dos votos de Serra e Marina está além do total de votos de Dilma. Este eleitor que não está satisfeito com nenhum dos candidatos que vão para o segundo turno pode ser conquistado com que tipo de discurso?

Rudá Ricci – A questão está com os evangélicos. O IBGE estima que em cinco anos os protestantes significarão 50% da população brasileira que declara sua religião. É um segmento em ascensão no país. Outra característica: é um voto em bloco. O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura de suas igrejas e não apenas à sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora. Vamos ver o que o Lula fará em relação a esse agrupamento político.
O discurso que o conquistará, portanto, é conservador. Esse eleitorado é conservador: contra o aborto, contra o casamento homossexual, contra qualquer característica da ciência acima da fé, está a favor da família. Este grupo é conservador nos seus hábitos, inclusive na vestimenta. Nesse caso, os dois candidatos não têm perfil que facilite essa aproximação com os conservadores. Então, de novo, é o acordo formal com as igrejas que vai definir essa aliança. Os próximos 15 dias definem a eleição.

IHU On-Line – Plínio de Arruda conseguiu atingir o seu objetivo de discutir o que “não era dito”?

Rudá Ricci – Plínio saiu maior do que o partido e maior do que seu próprio discurso. O Plínio, para alguns, é um senhor que fala o que quer, muito inteligente, mas sem peso político. Ele é um senhor respeitado, que foi muito engraçado, mas não politizou mais o país.

IHU On-Line – Dado os resultados, qual a sua visão da presença do lulismo?

Rudá Ricci – Ele ganha uma bancada gigantesca no Congresso Nacional. Lula tem uma inserção importante no Nordeste e em quase todo país. Você pode abrir o mapa das eleições e ver que a Dilma ganhou em quase todo país. Ganhou no Rio de Janeiro, em todo Nordeste, Paraná, Rio Grande do Sul. Lula, sai, portanto, forte. Agora, vamos ver como ele vai jogar. Acredito que ele vá jogar muito pesado. Ele sabe, como todo líder pragmático, que lhe falta o voto dos evangélicos.

Fonte: Portal Metodista
Via: IHU On – Line

Cientista político diz que Lula foi o grande derrotado

Cientista político diz que Lula foi o grande derrotado


Em artigo publicado no site Congresso em Foco, o cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Lula foi o grande derrotado nas eleições, porque mergulhou na campanha pró-Dilma, ultrapassando “todos os limites do bom senso e da decência”. Confira:

No momento em que escrevo, 94,3% das urnas de todo o país já foram apuradas,  delas emergindo o maior derrotado até agora: o presidente da República, que, durante a campanha – e  campanha para ele é permanente, confundindo-se com o exercício de suas atribuições constitucionais -, ultrapassou todos os limites do bom senso e da decência para fazer desta eleição um plebiscito arrasador entre as eras Lula e FHC.

Ele não contava com o espetacular desempenho de Marina Silva, do PV, cuja votação  provou ser o dobro do que previam os institutos de pesquisa e empurrou o pleito para o segundo turno entre Dilma e Serra.

O velho adágio de que o segundo turno é uma nova eleição não se aplica à  sua  ainda curta história nas corridas presidenciais brasileiras. Collor em 89, Lula em 2002 e novamente Lula em 2006, vencedores no primeiro turno, tiveram sua preferência popular confirmada no segundo.

Agora, novamente, caberá ao segundo colocado a tarefa mais difícil de atrair a maior parte dos eleitores da candidata do PV, que ficou em terceiro. Afinal, nos estados onde  conquistou um inesperado segundo lugar, como Bahia e Pernambuco, Marina avançou sobre os votos destinados a Dilma, e não a Serra. Teoricamente, pelo menos,  será mais fácil para a  petista ‘reconquistá-los’ do que para Serra, que jamais frequentou as cogitações daqueles eleitores.

Mesmo assim, vale adiantar que  a inevitável bipolarização do segundo turno, com uma enormidade de tempo na TV igualmente dividida entre ambos, na base do cara-a-cara, assumirá o feitio de um teste de personalidades e, sobretudo, de temperamentos. Os estrategistas da campanha tucana tudo farão para trazer para fora a verdadeira Dilma, que na imagística oposicionista afigura-se uma personagem grosseira, mandona, desagradável. Até agora, seus marqueteiros tiveram muito sucesso em blindá-la a salvo desses demônios interiores, com a ajuda, é bem verdade, do formato insôsso dos debates televisivos. Será que tanta beatitude vai resistir ao mano a mano que tomará conta do ‘horário político’  até o fim deste mês de outubro?

Já quando se trata do padrinho da candidatura Dilma, nem é preciso apelar para sofisticados estrategemas de marketing a fim de provocar sua ira. Este analista se arriscaria até mesmo a conjecturar que, ao lado do escândalo Erenice, as explosões de Lula em palanque  foram outro fator a abalar o até então franco favoritismo de sua pupila na reta final rumo a uma lavada em primeiro turno.

Uma última observação sobre o plebiscito que, afinal, não se materializou. Quase tão surpreendente quanto a conquista da primeira vaga paulista no Senado por Aloysio Nunes Ferreira foi o amplo emprego da imagem e das declarações de Fernando Henrique na sua campanha. O que sugere que nem mesmo todo o tempo, toda a energia e todo o dinheiro público gastos por Lula para desconstruir o legado do seu antecessor nos últimos oito  anos foi suficiente para empanar o papel ainda desempenhado por este como referência maior da oposição brasileira.

Irá a campanha de Serra, no segundo turno, finalmente resgatar e assumir a herança (bendita?) de FHC?

Paulo Kramer é cientista político, com doutorado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), e professor licenciado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). Mantém conta no Twitter em homenagem aos pensadores liberais Alexis de Tocqueville e Max Weber.

(Congresso em Foco)

O cientista político dinamarquês diz que não mudou de ideia sobre mudança climática

‘Eu não mudei de ideia’, diz o cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg

Em novo livro, ex-cético recua da tese de que mudança climática não deve ser prioridade

O cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg ficou famoso dez anos atrás ao publicar O Ambientalista Cético. No best seller, acusava ONGs de manipular dados para que governos investissem pesado no combate às mudanças climáticas. O termo cético virou moda, mas Lomborg recuou. Em Smart Solutions to Climate Change (Soluções Inteligentes para as Mudanças Climáticas), elege o tema como prioritário. Ressalta, porém, que a solução não está no corte de emissões de carbono. Nesta entrevista, ele fala do livro, já levado às telas – o filme estreou este mês no Canadá.

Por que o senhor mudou de ideia?

Eu não mudei de ideia! Desde o primeiro livro digo que as mudanças climáticas existem e são importantes. Mas, nestes primeiros anos de discussão, a solução mais aclamada foi a redução das emissões de carbono, forma tremendamente ineficiente de resolver o problema. Disse isso antes e confirmo no novo livro, chancelado por 28 dos maiores economistas do mundo que lidam com a questão.

Então, o que mudou?

O que digo no novo livro é que deveria haver um aumento significativo no investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de “energia limpa”. É verdade que não disse isso no primeiro livro, porque a possibilidade não estava em discussão. E mais interessante é ver que agora temos a confirmação, por alguns dos maiores economistas do mundo, de que esse é um dos melhores caminhos para lutar contra o aquecimento.

Por que o corte de emissões é ineficiente?

Se você olhar pelo lado político, vai perceber que estamos tentando cortar emissões desde a Conferência do Rio, em 1992. Não conseguimos. Do ponto de vista econômico, não é menos trágico: mesmo que conseguíssemos cortar emissões, estaríamos fazendo esse sacrifício para conseguir um benefício muito pequeno a um custo altíssimo. O único compromisso de corte de emissões em larga escala foi feito pela União Europeia, que prometeu redução de 20% até 2020. Mesmo que a UE consiga, os modelos econômicos mostram que o custo seria de US$ 250 bilhões ao ano. E qual o efeito disso? Ao final do século, teríamos reduzido a temperatura em apenas 0,05 grau. Para cada dólar gasto, evitaríamos só 2 centavos de prejuízo causado pelas mudanças climáticas. O fracasso de Copenhague deveria ter feito com que repensássemos esse modelo.

O sr. propõe no novo livro um imposto sobre emissões.

O CO2 é um problema quando emitido, provoca danos. O economista Richard Tall calculou esses danos em US$ 7 por tonelada emitida. Se você taxar em US$ 7 cada tonelada extra, terá uma receita maior do que aqueles US$ 250 bilhões ao ano para lutar contra efeitos do aquecimento. Agora, não há taxa no mundo que vá fazer as pessoas pararem de consumir combustível fóssil. Podem até consumir menos, mas vão continuar. A taxa sozinha não resolve. O mesmo vale para o mercado de carbono. Pode ajudar a reduzir, mas não será a parte mais eficiente da solução. Como fazer para reduzir em 80%? Com investimento em tecnologia! Estamos colocando o carro na frente dos bois: pedindo às pessoas que cortem emissões sem lhes dar ferramentas para isso.

Qual é a sua sugestão?

Em vez de gastar tentando cortar emissões, deveríamos investir pesado para baratear tecnologias de geração de energia solar, eólica e outras. Aí, todo mundo iria querer trocar de matriz energética. Tornar o petróleo caro para coibir o uso é politicamente complicado. Mas tornar energias verdes baratas a ponto de todo mundo querer usá-las é possível e mais barato que reduzir emissões. Para cada dólar gasto em pesquisa evitamos US$ 11 de prejuízos causados por mudanças climáticas.

Parece que muitas tragédias ambientais são interpretadas como resultado de mudanças climáticas. Há exagero?

O aquecimento tem efeitos cruéis, mas creio que às vezes exageramos perigosamente na interpretação deles. O perigo de exagerar é que nos faz esquecer o que devemos fazer: melhorar a infraestrutura para lidar com catástrofes, por exemplo. Do outro lado, há a questão do medo: se você assusta as pessoas, chama sua atenção. Mas aí terá de assustá-las cada vez mais para ter atenção. E corre o risco de que deixem de acreditar em você.

Qual seria a melhor abordagem para conscientizá-las?

Temos de ser honestos, porque estamos falando aqui dos próximos 90 anos. Você não pode amedrontar as pessoas por todo esse tempo.

Fonte: O Estadão

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

Um dos dados que mais chamam a atenção na apuração dos votos é a quantidade de votos nulos para senador e governador. Essa situação pode mudar após o julgamento de pendências judiciais.

Em razão do atraso na solução de pendências judiciais de alguns candidatos, a porcentagem de votos considerados nulos para senador no Pará, por exemplo, chegou a 57,2%. O alto índice de votos nulos para senador também foi observado na Paraíba (34,9%), no Amapá (24,2%), no Distrito Federal (20,4%) e em Goiás (18,7%), entre outros.

A alta incidência de votos considerados nulos no caso dos governos estaduais ficou mais localizada principalmente em Rondônia (18,7%) e em Pernambuco (11,5%). Na média nacional, em comparação com a eleição de 2006, a porcentagem de votos nulos para senador subiu de 11,5% para 14,5% em 2010. Nos governos estaduais, a média subiu menos: de 6,8% para 7,6%.

A justificativa para números tão altos está no fato de que a Justiça Eleitoral incluiu entre os nulos os votos dados a candidatos que aguardam julgamento de recursos, sobretudo em razão da Lei da Ficha Limpa. Em situação normal, o voto nulo resulta de erro de digitação, pois não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito, e por conta disso, não é considerado na soma dos votos válidos.

Tumulto
Para o cientista político Octaciano Nogueira, as pendências judiciais tornaram a eleição deste ano uma das mais tumultuadas da história. “É uma eleição sub judice, com uma série de questões dependendo do Judiciário, que não resolveu tempestivamente essas questões”, afirmou. Apesar disso, ele sugere cautela na análise do percentual de votos nulos. “É preciso estabelecer uma diferença: esses votos são anuláveis, mas não realmente nulos até a decisão da Justiça”, ressalta.

A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), afirma que o número de votos nulos revela outra informação importante: o fato de os candidatos “ficha-suja” terem recebido uma votação expressiva. “No exemplo de senador, a indefinição da Justiça demonstra que boa parte dos eleitores não levou muito em consideração o fato de o candidato ter problemas com a lei ou não”, afirma.

Ela acredita ainda que, independentemente da questão judicial, outros fatores também podem ter contribuído para elevar a estatística de votos nulos em todo o País. “Parece-me que muitos eleitores, diante da oferta de candidatos na eleição deste ano, não se identificaram com nenhuma das candidaturas e preferiram votos nulos e brancos”, completa.

Incertezas
Otaciano Nogueira diz que nem todos os eleitores sabem quem são os “ficha-suja”. Para ele, “a culpa é do Judiciário, que até hoje não julgou se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano”. Segundo Nogueira, a indefinição afeta não só o resultado da eleição, mas também a capacidade de discernimento do eleitor. “O eleitor é vítima dessas incertezas. Ele tem a obrigação de ir votar, mas, se não dão a ele as informações necessárias, a culpa não é dele e sim da Justiça Eleitoral”, completa.

Eleições proporcionais
No caso das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), os percentuais de votos nulos não apresentaram mudanças significativas em comparação com o resultado de 2006. No caso dos deputados federais, por exemplo, a porcentagem de nulos subiu de 4,2% para 6,3%. Os estados com maior índice de votos nulos para deputados federais foram Sergipe (15,3%) e Rondônia (12,1%).

Voto na legenda
Na votação para deputado federal, na qual as possibilidades de escolha são maiores, 10,2% dos brasileiros preferiram votar em partidos a votar em candidatos. Dos cerca de 97,4 milhões de votos válidos para o cargo, 87,4 milhões foram nominais e 9,9 milhões para as legendas.

O estado em que houve maior percentual de votação na legenda foi Sergipe. De 986 mil votos válidos para deputado federal, 174 mil foram para os partidos ou coligações (17,7%).

Em termos percentuais, os eleitores foram menos atraídos pelas legendas na disputa para deputado federal do que para deputado estadual ou distrital. Para esse último cargo, de 9,8 milhões de votos válidos, 11,8 milhões – cerca de 12% – foram para os partidos ou coligações.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Neutralidade de Marina deve ter pouco efeito no eleitor

Neutralidade de Marina deve ter pouco efeito no eleitor

Em carta dirigida a Dilma e a Serra, ex-candidata critica tom agressivo da campanha no segundo turno e mantém-se neutra

Levemente favorável a Dilma Roussef (PT), mas quase inócua diante de um eleitorado que já vem fazendo uma opção por conta própria e a favor de José Serra (PSDB). Assim é vista por especialistas a opção de Marina Silva – e de seu partido, o PV – de manter-se neutra no segundo turno da disputa pela Presidência.

Em sintonia com os dirigentes do PV, Marina anunciou sua posição ontem, durante convenção do partido em São Paulo. A decisão é vista como pouco impactante por dois motivos: primeiro, por ter sido feita tardiamente, duas semanas após o primeiro turno. Segundo, por deixar à deriva um eleitor cujo voto em Marina já foi uma demonstração da dificuldade em optar pelas candidaturas polarizadas de Dilma e Serra.

– Por mais que o eleitorado de Marina seja o que tem mais acesso a esse tema, não foi pelas causas ecológicas que a candidata teve a votação que teve – opina o cientista político da UnB e consultor de empresas Paulo Kramer.

Conforme diferentes pesquisas de segundo turno, Serra conquistou cerca de 50% do eleitorado de Marina, enquanto Dilma recebeu em torno de 20%. O restante dos eleitores segue indeciso ou anulará o voto. Para Valeriano Costa, professor de Ciências Políticas da Unicamp, foi uma migração natural:

– Marina acolheu um eleitor de classe média, escolarizado que, como ela, deixou o PT por motivos ideológicos. O problema é que ele ainda reluta em votar no PSDB. Se ela declarasse apoio a Serra, poderia ser o impulso que faltava. Por isso, é positivo para Dilma que o movimento tenha estancado.

Apenas quatro de 92 membros do PV recusaram neutralidade

Quanto ao futuro de Marina, a decisão de ontem contribui para transformá-la em um fenômeno eleitoral efêmero em vez de uma nova liderança política. Ao não se posicionar, Marina sai da eleição menor do que poderia.

– É um erro político desastroso. O eleitor se pergunta: que líder é esse que não se posiciona? – questiona Marcus Figueiredo, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

Em carta aberta a ser enviada a Dilma e Serra, Marina criticou seus ex-adversários de promoverem a “mútua aniquilação’’ em uma “dualidade destrutiva”. Na plenária do PV, condenou o tom agressivo da campanha e lamentou que as candidaturas não tenham se posicionado com clareza sobre as 10 propostas encaminhadas pelo PV, entre elas a proposta do novo Código Florestal. Criticou ainda o pragmatismo da “velha política”.

– Republicanos versus Monarquistas, UDN versus PSD, MDB versus Arena e agora, ironicamente, PT versus PSDB. Dois partidos nascidos para afirmar a diversidade da sociedade brasileira se deixaram capturar pela lógica do embate entre si até as últimas consequências.

Dos 92 membros do PV com direito a voto, apenas quatro declararam apoio a Dilma ou Serra. Mesmo Fernando Gabeira, o candidato derrotado ao governo do Rio que contou com o apoio do tucano no primeiro turno, preferiu a independência. Os filiados serão liberados para aderir às campanhas da petista ou do tucano.

Fonte: Zero Hora

Discussão religiosa tem que ser aprofundada

Informe do Dia: ‘Discussão religiosa tem que ser aprofundada’

POR FERNANDO MOLICA

Rio – Discussões sobre questões religiosas representam uma característica das democracias modernas  e não são uma exclusividade do nosso processo eleitoral. A afirmação é de Clara Mafra, especialista em antropologia da religião e professora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Uerj. Para ela, o maior erro dos candidatos é o de manter diálogos apenas com parcelas conservadoras das comunidades religiosas.

— A religião ganhou destaque excessivo?

— O erro não é falar de religião, mas a falta de familiaridade dos candidatos com o tema. Eles acabam usando estereótipos e se aliando a grupos conversadores dessas religiões.

— A ênfase nas discussões religiosas não atrapalha o processo eleitoral brasileiro?

— O problema não está só no Brasil. A democracia moderna tem usado polêmicas e elementos superficiais nesse debate, como no caso da proibição do véu mulçumano na França. Se as questões fossem aprofundadas antes do período eleitoral, a discussão não seria tão rasa agora. Para resolver o problema não basta incluir ou excluir o tema da religião da pauta.

— Como sair deste quadro no segundo turno?

— José Serra e Dilma Rousseff não têm um passado religioso e eles acreditam que é possível receber em bloco os votos de Marina Silva, que é evangélica. Esta é uma avaliação errada. Enquanto não se conversar a fundo com os grupos religiosos, continuaremos a desenvolver um diálogo de mal-entendidos, onde a religião é sinônimo de obstrução da razão.

Uma nova ordem mundial

Uma nova ordem mundial

por Julio Cesar Duarte

por Maria Lucia Victor Barbosa*

Os Estados Unidos emergiram para o mundo sob a divisa virgiliana: Novus Ordo Seculorum. Era a idéia de uma nova ordem que traduzisse uma idade de ouro e os norte-americanos se propunham a construir uma sociedade democrática, liberal, onde predominasse a igualdade de oportunidades. Nas colônias inglesas entranhava-se com força o pensamento liberal de John Locke, no qual se destacam os direitos humanos traduzidos nos direitos naturais a que todos deviam ter acesso: a vida, a liberdade, a possibilidade de se alcançar a felicidade. Coroando a influência do liberalismo a importância da lei sintetizada na máxima de Locke: “onde a lei acaba começa a tirania”.

O extraordinário progresso que foi sendo conquistado pelos Estados Unidos desde o início perturbou terrivelmente os latinos. E no final do século XIX, princípio do século XX, segundo Carlos Rangel em sua obra Do Bom Selvagem ao Bom Revolucionário, “as classes dirigentes latino-americanas foram levadas a formular explicações ou a procurar desculpas para o fracasso de suas sociedades em comparação com a sociedade norte-americana”. Desde então a justificação para nossas frustrações, nosso populismo, nossa incompetência, nossa corrupção, nossas sociedades desiguais repousam numa afirmação simplista baseada em nítido escapismo: a culpa de tudo é do imperialismo norte-americano.

Em 1992, Francis Fukuyama agitou o mundo acadêmico ao reapresentar a idéia do fim da história, que teria como processo evolutivo final a democracia liberal. Entenda-se por democracia liberal o sistema onde prevalecem as liberdades civis – como a liberdade de expressão, de religião, de associação, de mercado, etc. – as eleições livres, o multipartidarismo. Era a contraposição à teoria marxista, segundo a qual o fim da história seria o triunfo do comunismo. Recorde-se que na etapa anterior prevista por Marx, o socialismo, quando posta em prática exibiu o avesso da democracia liberal, ou seja: anulação da vida individual, nenhuma liberdade, banimento da democracia, impossibilidade de se alcançar a felicidade num sistema onde a tirania estatal e do partido único desrespeitaram completamente os direitos humanos.

Acredito que tanto Fukuyama quanto Marx, ao retomar cada um à sua maneira a idéia do fim da história originária de Hegel se equivocaram porque na verdade a história evolui em ciclos que alteram períodos de maior progresso aliado à liberdade e etapas em que prevalece o atraso vinculado ao despotismo.

No momento certos fatos indicam que uma nova ordem pode estar se esboçando e com ela a emergência de um novo governo mundial ou potência hegemônica, que congregue forças assemelhadas e submeta aquelas que não forem convergentes com seus interesses. E se governos invisíveis tramam no segredo de seus bastidores as redes do poder capazes de manipular a quase totalidade do rebanho humano, alguns acontecimentos e seus desdobramentos estão bem visíveis e alertam para futuras mudanças que, naturalmente, não se darão em curto prazo. Examinemos, então, primeiramente o que ocorre na América Latina:

Na América Latina emerge com mais força o Foro de São Paulo, aglomerado de partidos de esquerda, narcoguerrilheiros, terroristas. Esta entidade que teve entre seus fundadores Lula da Silva é freqüentada por assessores influentes do presidente como Marco Aurélio Garcia, o chanceler de fato, quem realmente comanda nossa política externa.

O fortalecimento do Foro de São Paulo foi favorecido pela ascensão do despótico Hugo Chávez, que ao mudar a Constituição da Venezuela depois de dominar o Legislativo e o Judiciário com o fito de perpetuar-se no poder, ensinou o caminho da falsa democracia aos seus seguidores e simpatizantes. Chávez tem exercido influência cada vez maior na América Latina e os que não o acompanham sofrem consequências. Assim, o venezuelano arma as Farc para destruir o poder de Uribe na Venezuela e prega o aniquilamento da resistência na pequena e valente Honduras, que expulsou outro seguidor seu, o presidente deposto, Manuel Zelaya, que estava prestes a seguir os métodos chavistas de perpetuação no poder em flagrante desrespeito à Constituição de seu país. O Brasil, que devia ser o líder regional, acompanha Chávez e entrega vergonhosamente o que é nosso para compadres vizinhos, além de se associar ao que há de pior no mundo.

Nos Estados Unidos, o vitorioso Barack Hussein Obama, saudado em todo o planeta como o cara que salvaria o mundo da crise econômica, levanta por suas atitudes populistas e pela complacência com certos governos, dúvidas sobre a continuidade da ordem mundial que privilegiou a democracia e o liberalismo. Já se fala no G2, ou seja, Estados Unidos e China e muitos profetizam que a China será a futura potência mundial.

Em Jerusalém, onde houve protestos contra a política de Obama que se opõe a construção de assentamentos em Jerusalém oriental, disse o rabino Eliezer Waldman: “Esteja atento, Obama”. “Esta audácia irá acarretar a queda da liderança americana”.

Será que a queda está programada? Será que já começou? Em todo caso, a serem mantidas as características do momento a nova ordem mundial que delas se esboça não parece nada agradável para se viver.

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 2 de agosto de 2009

Sobre o autor

Maria Lucia Victor Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como “Breve Ensaio sobre o Poder” e “A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino”. Criadora do Departamento de Desenvolvimento Social em sua passagem pela Companhia de Habitação de Londrina. É autora de obras como “O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto: A Ética da Malandragem” e “América Latina: Em Busca do Paraíso Perdido.”

Arqueologia da violência – pesquisas de antropologia política

Arqueologia da violência – pesquisas de antropologia política

Resenha do Livro
Crédito: Flávio Gordon - Doutorando, PPGAS-MN-UFRJ

Em 1977, ano da publicação original de Arqueologia da violência, vinham a público as atas do XLII° Congresso Internacional de Americanistas (Paris, 1976), reunidas no volume Social time and social space in lowland south american societies, organizado por Joanna Overing. Naquela ocasião, foram discutidos e delineados os principais problemas teóricos que guiariam o “americanismo tropical” nas décadas seguintes. De certa forma, esse último grande livro de Pierre Clastres, publicado postumamente, marca o fim de sua carreira intelectual – interrompida de forma trágica por um acidente de automóvel em 1977 – mas coincide também, por outro lado, com um momento de notável desenvolvimento na etnologia americanista. Esta última vem comprovando a atualidade do pensamento de Clastres, ao confirmar algumas de suas intuições fundamentais sobre os índios sul-americanos.

Não obstante, nesses últimos quase 30 anos, o acúmulo de conhecimento empírico, resultado de intensas pesquisas de campo, descobertas arqueológicas importantes, bem como de estudos lingüísticos detalhados, tornaram difícil a tarefa de apreciar esta obra que a Cosac & Naify dá à luz 24 anos após a edição original. Mais difícil ainda se, ao fazê-lo, pretende-se evitar o tratamento usual dispensado aos “clássicos” em nossa disciplina: indiferença parcimoniosa, por um lado, referência legitimadora, por outro.

Em que pesem as implicações profundas que a obra de Clastres tem, tanto para a antropologia política quanto para a filosofia em geral, o livro deixa clara a posição do autor como americanista e como pesquisador de campo. Ele teve contatos mais ou menos intensos com diversas sociedades sul-americanas – os Guayaki (1963-64), os Guarani (1965), os Chulupi do Chaco paraguaio (1966-68), os Yanomami (1970-71) – e a amplidão filosófica de seu pensamento é inseparável dessa experiência.

A presente obra complementa e amplia as teses que o autor havia avançado em seu livro de 1974, A sociedade contra o Estado. Clastres procura aprofundar a crítica à visão tradicional das sociedades das terras baixas como limitadas por um ambiente natural hostil aliado a um baixo desenvolvimento tecnológico. O autor tem como alvos principais, por um lado, os desenvolvimentos teóricos da escola norte-americana de ecologia cultural, ligados ao nome de Julian Steward e ao Handbook of south american indians; por outro, as inclinações macro-históricas da antropologia marxista – sobretudo francesa – vinculadas a autores como Godelier e Meillassoux, entre outros. Trata-se aqui de afirmar, contra estas posições, que a economia minimalista e a organização social “dispersa” das sociedades sul-americanas não são efeitos de uma limitação natural externa, nem tampouco de arcaísmo histórico-evolutivo, mas antes movimento inerente ao próprio ser dessas sociedades – voluntarismo filosófico mais que determinismo ecológico ou histórico.

A partir de sua experiência com as sociedades indígenas, o autor abstraiu um modelo ideal de “sociedade primitiva”: esta última teria na recusa da divisão interna, no desejo de autonomia sociopolítica e em um certo “conservadorismo” histórico a sua razão de ser. A grande novidade deste livro em relação às teses defendidas em A sociedade contra o Estado é uma particular elaboração do tema da guerra.

No capítulo que dá nome à obra (o 11º), Clastres confere uma positividade sociológica à guerra nas socialidades ameríndias, positividade que se verá amplamente verificada nos trabalhos de americanistas posteriores, especialmente a partir de meados da década de 80. Criticando a teoria lévi-straussiana sobre guerra e comércio, o autor sugere que a primeira, mais do que uma negação de relação social, é ela mesma um dispositivo sociológico fundamental de manutenção da autonomia dos grupos locais indígenas. A pulsão guerreira da sociedade primitiva é a face complementar do desejo de indivisão. “A sociedade primitiva é contra o Estado”, diz o autor, “na medida em que é uma sociedade-para-a-guerra” (:269). Clastres confere certa transcendentalidade ao papel do Inimigo, apresentando-o como uma espécie de “espelho sociológico” através do qual o grupo local autônomo se reconhece enquanto tal, vendo-se a si mesmo como ser indiviso. Além disso, a guerra é um fator interno de dispersão, uma força “centrífuga” evitando que uma concentração demográfica excessiva desemboque na divisão do ser social primitivo (:266).

Afora este capítulo central, no qual a proposta de uma ontologia social ameríndia, fundada sobre a guerra, conecta-se à questão política da recusa do Estado, o livro é composto por outros 11 textos, abordando temas diversificados que vão desde relatos etnográficos a proposições filosóficas gerais sobre a ontologia social primitiva, passando por críticas ao etnocentrismo e ataques à antropologia marxista.

Os dois primeiros capítulos são sobre os Yanomami. O primeiro (O último círculo) é um relato da viagem que Clastres fez, junto com Jacques Lizot, ao extremo sul da Venezuela, no qual se encontram finas descrições sobre diversos aspectos da vida cotidiana daqueles índios. Clastres narra com bom humor as relações jocosas que mantinha com os índios, experiências de xamanismo, situações tensas relativas a expedições guerreiras, aspectos de cosmologia, entre outros. O tema da guerra aparece já como imanente ao mundo vivido yanomami, e o fato de que o autor percebeu sua importância é expresso no belo parágrafo final. “Mil anos de guerras, mil anos de festas!”, é o que Clastres deseja aos Yanomami (:54). O segundo capítulo (Uma etnografia selvagem) é uma análise aguda sobre o Yanoama, livro do médico italiano Ettore Biocca, que conta o impressionante relato de Elena Valero, menina branca que foi capturada pelos Yanomami aos 11 anos de idade, passando a viver com os índios até a idade adulta, quando então, 22 anos depois, resolveu voltar ao mundo “ocidental”. A partir do caso, Clastres tece comentários sobre as práticas epistemológicas da antropologia, em particular sobre os limites, quiçá infranqueáveis, que separam um discurso sobre os “selvagens” de um discurso dos “selvagens” (:67). A experiência pessoal de Elena Valero pareceria delinear um contexto no qual tais limites tendem ao mínimo.

Nos capítulos 3 e 4, encontram-se observações contundentes contra o etnocentrismo ocidental, em particular em relação aos ameríndios. O atrativo do cruzeiro (capítulo 3) é uma crônica em que o autor ironiza aquilo que poderíamos chamar atualmente de “etnoturismo”: a idéia de “consumir” culturas exóticas, mantendo-se, no entanto, inalterado por elas. Já em Do etnocídio (capítulo 4), temos um quadro tenebroso do etnocentrismo de tipo estatal, que se converte fatalmente em práticas etnocidas. Segundo o autor, a civilização ocidental é ímpar em sua tendência ao etnocídio, pois alia em seu ser a força homogeneizadora do Estado a um regime de produção econômica notadamente destrutivo: o capitalismo. Faz parte do ser capitalista atingir um regime máximo de produtividade e consumo, restando para as sociedades “improdutivas” (os ameríndios, por exemplo) a escolha de serem absorvidas ou extintas (:91).

Depois de um capítulo (de número 5) em que o autor traça um panorama geral da etnologia das terras baixas, dividindo-a em três sub-regiões (“sociedades da floresta”, “mundo andino” e “mundo tupi-guarani”), os capítulos 6, 7 e 8 são aqueles nos quais a sua teoria do poder nas sociedades primitivas é expressa mais diretamente. No capítulo 6 (A questão do poder nas sociedades primitivas), o autor elabora sua célebre teoria da chefia sem poder, caracterizando o chefe primitivo como “uma espécie de funcionário (não remunerado) da sociedade” (:147). O capítulo 7 (Liberdade, Mau encontro, Inominável) consiste em uma memorável interpretação da obra do filósofo político Étienne de La Boétie. Clastres aproveita a questão levantada por La Boétie – o que faz com que as pessoas desejem obedecer? – para deduzir a recusa primitiva do Estado. Recusa esta que se constitui em uma teoria do virtual, na medida em que a sociedade primitiva realiza-se na negação de algo que não conhece atualmente, mas que persiste virtualmente na própria recusa (:163). O capítulo 8 (A economia primitiva) é o texto publicado como prefácio à edição francesa do livro de Marshall Sahlins (Stone age economics). Aqui, o autor propõe que a chefia primitiva está fundada em uma dívida do chefe para com a sociedade, por meio da qual esta última exerce seu poder sobre o primeiro (:190). Clastres enfatiza ainda o caráter essencialmente antiprodutivo da economia primitiva. As sociedades primitivas seriam “‘máquinas’ antiprodução” (:194).

Nos capítulos 9 e 10, Clastres critica ferozmente a antropologia marxista naquilo que ela tem como pressuposto fundamental: a idéia de que a divisão entre dominantes e dominados é inerente à instituição da sociedade humana. Ao contrário dos etnomarxistas, que tomam o Estado por termo não-marcado – sendo toda e qualquer formação social definida em relação a este termo – Clastres sugere uma inversão de marca, analisando o Estado como a emergência de uma formação social particular a partir de uma ontologia “contra-estatal”.

No último capítulo (O infortúnio do guerreiro selvagem), o autor explora o aparente paradoxo: se a sociedade primitiva é uma sociedade para-a-guerra, ela é também, e ao mesmo tempo, uma sociedade contra o guerreiro. Trata-se aqui de mostrar que a ambição pessoal do guerreiro não pode se impor ao desejo de indivisão. A punição para tal ambição é a morte ou o abandono: não se pode permitir que a guerra se torne razão individual, que ela estabeleça uma divisão entre a sociedade e o guerreiro. Eis o que diz o “texto da lei tribal” (:307).

A importância da obra de Clastres não deve ser subestimada. É certo que os avanços na etnologia sul-americana acabaram por desmontar, em grande medida, a imagem de sociedade primitiva subjacente ao seu pensamento: o atomismo sociopolítico, o desejo de indivisão, a economia minimalista, todos esses traços, enfim, vêm sendo, em certa medida, desmentidos por estudos que apontam, antes, para um passado de extrema complexidade das sociedades das terras baixas (as pesquisas sobre os grupos Aruak subandinos, em particular, são um bom exemplo disso). Além disso, as concepções clastreanas de segmentaridade e divisibilidade são, do ponto de vista da etnologia atual, problemáticas pela forma como implicam uma construção teórica de fronteiras socioespaciais excessivamente substantivas e fixas.

A despeito desses problemas, que evidentemente só podem ser retrospectivos, Clastres sugeriu uma operação antropológica fundamental: o argumento de a sociedade primitiva não precisar passar pelo Estado para recusá-lo carrega em seu bojo potencialidades para uma antropologia não-transcendentalista. Se a sociedade primitiva é contra o Estado, o pensamento de Clastres também o é. Tal pensamento, seguindo expressão que o próprio autor usou alhures, sugere um diálogo com – e não um escrever sobre – o outro. Um diálogo com o outro dispensa o uso dos conceitos antropológicos como condicionantes transcendentais (e transcendentes) da relação antropólogo/nativo. Na política, como no pensamento, “esse fluxo de amor que não cessa de vir de baixo para se lançar sempre mais alto, esse amor dos súditos pelo senhor, desnatura igualmente as relações entre os sujeitos” (:107). A obra de Clastres nos permite vislumbrar a possibilidade de, no plano conceitual, substituir esse amor ao “tirano” (os conceitos de Natureza, Cultura, Sociedade etc.) por uma verdadeira relação entre os sujeitos: antropologia contra o Estado.

Guia do G1 mostra como fiscalizar os parlamentares pela internet

Guia do G1 mostra como fiscalizar os parlamentares pela internet

É possível consultar faltas, votações, processos e pedidos de reembolso. Segundo especialista, atualmente há mais ferramentas para fiscalizar.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Congresso Nacional (Foto: Roberto Stuckert / Agência Câmara)

Após denúncias de nomeações e exonerações no Senado por meio de atos secretos, o G1 preparou um guia com os meios que o eleitor dispõe, pela internet, para fiscalizar os parlamentares.

O guia dá dicas de como pesquisar informações referentes aos senadores e aos deputados. Além disso, há dicas sobre como consultar processos contra parlamentares e ainda como entrar em contato com os gabinetes

Mais transparência

Na avaliação do professor de ciências políticas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga, atualmente existem mais ferramentas para fiscalizar os parlamentares do que há dois anos, quando ele realizou uma pesquisa sobre transparência no Legislativo brasileiro.

Naquela época, segundo o professor, o Senado ainda não dispunha de dados sobre pedidos de reembolso feitos pelos senadores, por exemplo.

“O Senado é uma espécie de museu dos dinossauros e funciona mais lentamente do que a Câmara. Melhorou bastante, é inegável, mas ainda falta muita coisa, como fornecer cópias de notas fiscais, por exemplo”, diz Sérgio Braga.

O professor destaca ainda que o site da Câmara continua melhor no que diz respeito à transparência.

“(No Senado) tem que dar muitos cliques para chegar. A informação geralmente não é fácil de ser encontrada.”

Para ele, a transparência implantada no Legislativo deveria ser aplicada também em outros órgãos do governo federal, como o Banco Central, e o Judiciário. “O antídoto contra a corrupção é a transparência”, avalia Braga.

“Mesmo que todas as informações não estejam disponíveis, é importante que a população acompanhe o que os parlamentares fazem. E a internet é uma das principais armas da sociedade”, completa o cientista político.

Participação popular

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no último dia 25 de junho uma medida que, se aprovada nos plenários de Senado e Câmara, pode ampliar as possibilidades de participação popular.

É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – 01/2008 – que permite à população protocolar pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre qualquer assunto.

De acordo com a proposta, o pedido deve ser direcionado à Câmara ou ao Senado e precisa ter requerimento assinado por pelo menos 1% do eleitorado nacional que tenha votado na última eleição distribuído por cinco estados.

Como altera a Constituição, a proposta tem de ser votada em dois turnos nos plenários das duas Casas.

A TRISTEZA DE SER SOCIÓLOGO NO SÉCULO XXI

A TRISTEZA DE SER SOCIÓLOGO NO SÉCULO XXI

Héctor Ricardo Leis **

**Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política e do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

RESUMO:

O texto analisa as limitações da sociologia para entender as recentes transformações da modernidade. Em particular, interessa especialmente pensar as dificuldades epistemológicas existentes nas raízes teóricas da sociologia para enfrentar as tarefas derivadas da revolução biotecnológica em curso e seus impactos eugênicos sobre a sociedade futura. Argumenta-se que a principal destas tarefas seja uma revisão interdisciplinar das relações entre o conceito de natureza humana e os valores sociais e políticos em vigor. Para melhor compreender o desafio radical da modernidade do século XXI aos valores da modernidade clássica se apresentam duas figuras heurísticas: o dilema da modernidade técnica e a contradição da sociologia.

PALAVRAS CHAVES: teoria social, modernidade, natureza humana, eugenia

Tornaram-nos familiares com os pontos de vista materialísticos sobre a Natureza, desde a infância, e só aqueles que são congenitamente muito místicos alguma vez pensam em os considerar como não razoáveis. Mas no que concerne à Humanidade, a educação é de uma espécie inteiramente diferente. A criança é criada com entidades metafísicas estranhas, tais como o Bem Absoluto, Sistema Políticos e Econômicos Absolutamente Perfeitos, Razão Pura, Direitos Naturais, e muitos outros monstros sobrenaturais da mesma espécie. O resultado deste estado de coisas é muito claramente visível no mundo moderno. Comparadas com a ciência ocidental, as ciências sociais são rudimentares. Estão, mais ou menos, naquele estado que estava a ciência quando os fenômenos exteriores eram julgados ainda em termos de uma filosofia introvertida. É de desejar que chegue o tempo em que aquelas atividades humanas cujo cenário é o mundo exterior sejam tratadas como matérias de fato, como nós tratamos agora os objetos não humanos.
Aldous Huxley (c. 1927)
É claro que qualquer avanço importante não pode depender de correções acidentais dos sintomas sociais e políticos, ou de arranjos casuísticos nas engrenagens políticas do mundo, ou ainda de uma melhor educação. Precisamos contar, cada vez mais, com a elevação do nível genético das habilidades práticas e intelectuais do homem.
Julian Huxley (c. 1937)
Sempre houve festas. Na América Latina, das décadas de 60 e 70, aconteceram algumas tão difíceis de esquecer, como de tornar compreensíveis para as gerações atuais. Entre as melhores estavam as organizadas pela sociologia. Em certa forma, recriando o sucesso tido na Europa e nos Estados Unidos várias décadas antes, as festas eram detonadas por um insaciável espírito sociológico. É verdade que os sociólogos sempre padeceram alguns males como, por exemplo, acreditar que a realidade era eminentemente social e que qualquer problema podia sempre ser evitado ou consertado através da ação social. Mas também é verdade que esses defeitos ainda não eram graves e se compensavam longamente assumindo-se que nenhum tema ou nenhuma suspeita sobre os fundamentos teóricos ou práticos da sociologia era leviano. Deste modo, ao lado de polêmicas mais tradicionais em torno de positivismo, materialismo histórico, democracia liberal ou revolução social, surgiam permanentemente intensos debates sociológicos que iam de Walt Disney até os movimento sociais do Terceiro Mundo, das últimas expressões do cinema e teatro europeu até os discos voadores, das novas teorias sobre os signos até os problemas internacionais da guerra e da paz, etc. Literalmente, tudo servia de escusa para organizar uma alegre festa sociológica.
Comparado com aquilo, o presente da sociologia é certamente uma tristeza. Parece claro que ela se domesticou e perdeu seu poder de convocatória frente à sociedade e, em particular, frente às novas gerações. Para quem não sabe (ou não gosta de lembrar), a sociologia hoje quase não é procurada pelos jovens que ingressam nas universidades e, quando isso acontece, na maioria dos casos é como segunda opção de carreira profissional. Nos anos 60 e 70, pelo contrário, a sociologia era procurada como primeira opção por uma proporção maior de jovens, em muitos casos os melhores representantes de sua geração. Melhores em relação a sua preocupação altruísta pelo bem comum, melhores em relação a sua capacidade intelectual e muitos outros atributos. As causas desta mudança devem ser procuradas nas caraterísticas da juventude de hoje? Certamente que não, não podemos culpar os jovens (e também não a algum presidente sociólogo) pela baixa atual da sociologia. Ela não resulta de uma visão de marketing errada, nem dos supostos avanços da burguesia ou retrocessos da universidade pública, nem muito menos da suposta perda do sentido da utopia por parte da gente. Esses fatores podem contribuir em algum grau, mas eles não são decisivos. A causa principal desta crise não é externa mas interna, reside no estancamento e perda de iniciativa da própria sociologia nas últimas décadas. Em outras palavras, a sociologia parece estar num processo no qual, ao mesmo tempo que aumenta seus defeitos, diminui suas virtudes. Ela conservou e aumentou seu reducionismo e moralismo de origem, porém limpando-os progressivamente dos conteúdos irreverentes e transgressores que a acompanhavam também de origem, perdendo assim grande parte de sua capacidade crítica que tão bem a identificava. Me parece que isto explica muito melhor a atração que ela exercia na juventude dos 60 e 70, e a falta de atração que exerce hoje.
Embora as causas deste insucesso sejam basicamente internas à sociologia, isto não quer dizer que a realidade enquanto tal não mudou. Nas últimas décadas a realidade pisou no acelerador, mudando vertiginosamente para rumos desconcertantes, mas paradoxalmente a sociologia começou a pisar no freio, ficando presa a paradigmas que, em função do anterior, tornaram-se cada vez mais obsoletos. Parecera que a sociologia percebeu sua obsolescência, porém invés de revisar seus pressupostos e paradigmas científicos para seguir avançando na compreensão da realidade, ela tivesse procurado a saída dando um salto para o abismo que estava dentro dela mesma. Ela não fugiu nem para o passado, nem para o futuro, fugiu para dentro de si mesma. Por isto, a sociologia está hoje muito mais perto de uma disciplina moral do social, que da outrora indisciplinada ciência do social.
Para alguns esta transformação se assemelha à da lagarta em borboleta. Mas estão enganados se pensam que isto é motivo de orgulho. É verdade que as aparências sedutoras da moral e da borboleta parecem aproxima-las, mas também é verdade que a beleza da borboleta depende da feiura da lagarta. E assim como não existe borboleta sem lagarta, no mundo moderno também não existe uma moral autêntica desvinculada da ciência. A pretensão da sociologia de comportar-se moralmente é tão superficial e tonta como seria a pretensão da borboleta de querer nascer diretamente borboleta. Não obstante, estamos assistindo a uma “borboletização” da sociologia, já que embora ela continue achando que tudo é social, agora não parece achar necessário fazer suas incursões até outras disciplinas para nutrir-se de elementos enriquecedores. Antes a sociologia era explicitamente reducionista e implicitamente interdisciplinar. E era esta conexão interdisciplinar que a tornava crítica, ainda querendo ser borboleta. O retrocesso é tão grande que hoje já resulta difícil saber se a transformação das principais correntes da sociologia em moralizações do social se deve ao fato de ter perdido sua conexão interdisciplinar ou, vice-versa, se esta situação aconteceu por causa de sua transformação numa doutrina que patrulha o social para dizer o que está certo e o que está errado do ponto de vista moral e das costumes (ou opiniões das massas) .
Hoje a sociologia se apresenta a si mesma como uma disciplina politicamente correta, como um saber cujos objetivos são perseguir bandidos e ajudar mocinhos (sejam estes atores ou processos). A moralização atual da sociologia é tal que as coisas “ruins” que habitam na sociedade (economia, Estado, indivíduos, etc.) tendem a ser derivadas para os campos de pesquisa de outras ciências. Para dar esse pulo para dentro de seu próprio abismo, a sociologia se viu obrigada a recriar seus fantasmas. Na sua origem e durante muito tempo ela travou uma luta heróica contra os fantasmas do passado. Luta que, com os olhos de hoje, seria considerada politicamente incorreta, porque esses fantasmas, em não poucos casos, recebiam um enorme apoio popular. Em outras palavras, na idade de ouro da sociologia não eram as massas as que demandavam as mudanças recomendadas pelos sociólogos. Por esquerda ou por direita (seja contra os anseios de Marx ou contra os de Durkheim, para coloca-lo em termos mais sociológicos) a maioria da população tinha saudades do passado e medo do futuro (lembremos que até muito pouco tempo a sociologia era preconceituosa em relação a ampla maioria da população mundial que vivia no meio rural, longe das luzes das cidades e da fumaça das industrias). É um fato que nem o capitalismo, nem o comunismo, vieram acompanhados pelo consentimento da maioria. Foram as elites, burguesas num caso e revolucionárias no outro, que fizeram as coisas acontecer (ao custo de muito sofrimento e milhões de mortos, diga-se também).
Parece então que ninguém se perguntou ainda como uma ciência, que na sua origem e desenvolvimento posterior de muitas décadas foi politicamente incorreta em fortes doses (circunstancia que de um modo ou outro ainda se aplicava a seu contexto de inserção na realidade latino-americana dos anos 60 e 70), deu a virada atual. Em outras palavras, como se explica que a sociologia lutava ontem contra os fantasmas do passado e hoje lute contra os fantasmas do futuro? Mais ou menos até os anos 60 e 70 os sociólogos colocavam o perigo no passado e a salvação no futuro, como então pode ter passado desapercebido, sem uma reflexão apropriada, o fato de que hoje as coisas estão praticamente invertidas, que eles passaram praticamente de arautos do futuro a saudosistas do presente? Como se explica o paradoxo da sociologia sentir-se agora ameaçada pelos poderes da história, amo que ela antes servia e elogiava? Isto é uma reviravolta oportunista ou epistemologica? Qual é a culpa inconfessa que está por trás do não reconhecimento destas mudanças?
Não se pense que estou falando apenas da sociologia no Brasil. Igual que com outras coisas, Brasil aqui também exagera um pouco, porém os males da sociologia aparecem como um problema mundial e não local ou regional. Mas, já que estamos no Brasil, não estaria mal dar uma olhada (indiscreta) nos papers apresentados pelos sociólogos nos congressos (ANPOCS, SBS, etc.), em seus projetos de pesquisas financiados pelo CNPq ou em seus artigos publicados nas revistas mais prestigiadas de nosso meio (RBCS, Dados, Novos Estudos, Lua Nova, etc.). Veríamos então que a maioria (não todos, obviamente) dos trabalhos e projetos dos sociólogos abordam temas tradicionais da sociologia de um modo sociológico tradicional. Não pretendo entrar na polemica estéril de definir o que é tradicional e o que não é (que o leitor examine e julgue), mas de qualquer forma parece-me que a questão central a ser elucidada não se refere tanto aos temas e/ou objetos de estudo mas a forma de aborda-los. Se for preciso um indicador para comprovar as afirmações anteriores sugiro percorrer as referências bibliográficas da produção dos últimos anos. Não é muito difícil verificar então que a grande maioria dos trabalhos sociológicos contemporâneos utilizam marcos teóricos fortemente exclusivos e repetitivos. Embora, sociologicamente falando, isto não esteja necessariamente errado, fica difícil diferenciar nestes trabalhos o que surge da analise do objeto daquilo que já se sabia a partir do marco teórico utilizado tradicionalmente pelo pesquisadores desse campo. Não é que não existam, mas são pouco freqüentes os exemplos onde podemos encontrar a utilização de uma bibliografia com fortes interfaces com outras disciplinas (talvez um dos melhores antídotos contra a excessiva confusão entre objeto e marco teórico que denuncio).
Volto a reiterar que nas festas dos anos 60 e 70 as coisas não eram assim. A sociologia mantinha um espirito mais ensaístico e não se apresentava tão separada das outras ciências sociais (nem mesmo da filosofia). Isto criava um clima vital e alegre no qual ninguém se perguntava muito se o que fazia era sociologia ou qualquer outra coisa, mas tocava para frente todas as questões que apareciam. Alias, foi isto o que sempre fizeram nossos grandes sociólogos, de um Gilberto Freire até um Florestan Fernandes. Ambos, por exemplo, quando se cruzaram com o desafio de estudar o tema das relações raciais no Brasil, idealizaram projetos que produziram uma fascinante fusão teórica e empírica de perspectivas que hoje seriam consideradas como exclusivas da Sociologia, Antropologia, Psicologia, Historia ou Filosofia. As observações acima não tem poucas implicações epistemológicas. Se o fundamental é observar e explicar a realidade tal como ela é (como foi escrito com letras maiúsculas pelo grande Maquiavel ao inaugurar os trabalhos científicos sobre a realidade social e política nos primórdios da época moderna), o fato de utilizar uma bibliografia bem disciplinada poderia sugerir (entre outras coisas) que as principais linhas da sociologia estão mais interessadas em mostrar como deveria ser a realidade do que em pesquisar como ela é efetivamente. É difícil saber se a sociologia foi alguma vez uma ciência crítica em tempo integral, mas certamente ela nasceu com essa vocação, ela surgiu sobretudo da luta contra pensadores que se apoiavam no senso comum e a moral da época para fazer suas afirmações.
O moralismo na sociologia expressa o desejo de realizar um determinado projeto ou modelo de sociedade. O problema não reside na existência de um modelo concebido com fins hermenêuticos, reside na confusão do mesmo com a boa ordem, com a ordem correta do ponto de vista moral. Isto leva a que, quanto mais a realidade se aparta desse projeto, maior seja o abandono da ciência pelos sociólogos e maior sua transformação em moralistas. A rigor, não ver a realidade tal como ela é deriva tanto de deficits epistemológicos quanto de excessos moralistas, ambos agindo de forma interligada. Quando a analise da realidade social ganha em cientificidade (caso de Maquiavel, por exemplo), a separação entre ciência e moral fica bem clara e não existe subordinação nenhuma dos conteúdos da primeira em relação à segunda. Mas, quando acontece o contrario, quando as analises se recusam a observar a realidade de modo coerente, a separação entre ciência e moral fica confusa e a primeira tende a subordinar-se à segunda para melhor justificar-se discursivamente. Obviamente, em cada época histórica os problemas epistemologicos são diferentes. No começo da Idade Moderna o pensamento rebelou-se contra as concepções teologico-metafisicas sobre a natureza humana e a sociedade, por isto ele caminhou na direção da constituição de saberes científicos disciplinares. No presente, parece-me evidente que, entre outras tarefas, o pensamento deve insurgir-se contra as concepções ideológico-positivistas-racionalistas que permeiam as diversas disciplinas, indo na direção da constituição de saberes científicos interdisciplinares sobre a natureza humana e a sociedade. A sociologia pensa a sociedade deixando entre parênteses sua concepção da Natureza em geral e da natureza humana em particular. Com poucas excepções, os sociólogos arrepiam os cabelos quando ouvem falar da hipótese da existência de uma natureza humana. Quase que reivindicando o relato do Gênese, onde os primeiros seres humanos (pelos delitos associados de Eva, Adão e Caim) são violentamente colocados para fora da Natureza primitiva e condenados a depender exclusivamente de seus próprios esforços vivendo em sociedade, a sociologia pretende também substituir ou transformar a natureza humana em algo eminentemente social cujos resíduos naturais pouco importam. Porém, para deixar em claro que é uma disciplina secularizada, a sociologia inverte o mito do Gênese num aspecto essencial. Se na mensagem bíblica a sociedade aparecia ligada indissociavelmente à “queda” do Paraíso, para a sociologia é o inverso. Se na Bíblia a salvação está fora da sociedade, para a sociologia a salvação estará dentro, ela nos induz a pensar que a sociedade é progressivamente boa e que a Natureza é apenas um obstáculo a ser superado no caminho do progresso e aperfeiçoamento social. Assim sendo, os seres humanos teriam tudo a ganhar esquecendo sua natureza humana e concentrando-se apenas na sua condição social.*
O conhecimento científico não autoriza a ninguem a ser otimista ou pessimista em relação ao significado extra-científico de seus fatos. Se duas galáxias colidem, ainda que com isso sejam hipoteticamente destruídos milhões de mundos como o nosso, os astrofísicos certamente não ficam nem mais deprimidos, nem mais alegres. Se as ciências naturais descobrem uma relação familiar insuspeita entre os humanos e o resto dos primatas, isto também não torna mais otimista ou pessimista a nenhum naturalista. Max Weber (1967) nos lembra que na atividade cientifica não estão em jogo as conseqüências para os seres humanos derivadas dos avanços do conhecimento (seja teórico ou tecnológico), embora esses avanços possam trazer-lhes alegrias ou tristezas. O que está em jogo, precisamente, é o próprio avanço do conhecimento cientifico. A sociedade pode destinar recursos para a pesquisa cientifica caminhar numa direção ou em outra, os avanços podem surgir de forma impensada e imprevista, mas sempre que acontece um verdadeiro descobrimento ele se incorpora à realidade basicamente como fato, sendo a sociedade que, posteriormente, lhe atribuirá ou não um determinado sentido ou valor. Isto quer dizer que a ciência muda nossa percepção da realidade, mas a valoração da realidade é um processo social mais amplo. Nenhum europeu do século XIX deixou de lado seu etnocentrismo após o descobrimento de Darwin, nem ninguém pensa hoje que tem algo errado no cosmos quando duas galáxias entram em rota de colisão. Por isto, acredito que os únicos sentimentos permitidos na ciência (mesmo quando assume posições críticas ou interpretativas) dizem respeito aos avanços ou retrocessos do conhecimento como tal. Que significa então a permanente queda para o otimismo que exibem as principais correntes da sociologia contemporânea, independentemente de seus fanstasmas ter-se dislocado do passado para o futuro?
Certamente este otimismo não é generalizável. Por exemplo, autores como Weber e Pareto, nos começos da sociologia, ou como Foucault e Luhmann, mais recentemente, não me parece que encorajem seus leitores a verem as sociedades modernas como lugares de salvação. Por isso o sentido último de seus análises é sempre derivado ao juízo de valor do leitor. Porém, a massa dos sociólogos contemporâneos não comunga com os fundamentos epistemológicos da obra desses autores, ainda quando se aproveitem deles para realizar seus análises. A maioria dos sociólogos se sentem mais confortáveis ao lado de autores clássicos como Marx e Durkheim, ou de contemporâneos como Touraine, Giddens e Habermas, para os quais o mundo social é (ou pode chegar a ser em determinado momento) muito mais o resultado da ação de atores ou sujeitos conscientes e/ou de forças sobre as quais estes exercem algum tipo de controle. Por este caminho, a ação social deriva em ação moral e a sociologia em otimismo.
De fato eu não tenho nada contra o otimismo no plano pessoal (os médicos até comentam que ajuda à saúde). Mas insisto, na ciência a questão do otimismo (ou pessimismo) não tem cabimento, nem pela porta, nem pela janela. No caso da sociologia, o otimismo é a manifestação mais visível do reducionismo que torna tudo o que é humano em uma questão social, e tudo o que é social em algo que depende, em última instância, de nossa vontade. Deste modo, a natureza humana acaba transformada em algo “bom” ou, na pior das hipóteses, em algo neutro. Se nosso destino depende de nossa própria vontade não temos como não ser otimistas! O ingresso do otimismo no pensamento social foi garantido por Rousseau, com tanta sorte (ou desgraça) que até hoje continua inspirando a maioria dos que navegam pelas diversas vertentes da sociologia. Ora, diz Rousseau, se as coisas estão mal é porque os seres humanos fizeram a sociedade errada, trata-se então de fazer a sociedade certa e tudo ficará bem. A dignidade da espécie humana foi salva! Antes de viver em sociedade a espécie humana era moralmente neutra. Embora possuídos por uma espécie de compaixão natural (seus membros eram conhecidos na época como “bons selvagens” ou coisa parecida), os seres humanos não tem que se preocupar com sua natureza senão com a sociedade escolhida.
É difícil não cair na armadilha de Rousseau. Não obstante, ainda que caindo nelas, os erros de pensadores como Marx e Durkheim foram sem culpa e nenhuma crítica pode-lhes ser feita em nome da ciência. As visões da natureza humana, oferecidas pelos filósofos sociais clássicos (Rousseau incluído) e as outras disciplinas da época (biologia e psicologia incluídas), eram tão pobres e/ou fantasiosas que bem podiam ser colocadas entre parênteses na hora de fundamentar a nova ciência da sociedade. Em certa forma, isto continuou valendo até a revolução da psicologia (leia-se também psicanálise), que explodiu já faz um certo tempo, e a revolução da biologia (leia-se também ecologia), que explodiu um pouco mais recentemente. É por isto que Marx e Durkheim não cometeram grandes erros, embora tenham errado muito mais que Weber e Pareto. Mas hoje, o isolamento disciplinar da sociologia que reflete a obra de um Habermas ou Giddens constituem, sem dúvida, erros graves e culposos. Suas teorias são um retrocesso em relação ao espírito de um Weber ou um Pareto, em cujas obras não encontramos nada parecido às esperanças oferecidas por uma teoria da Ação Comunicativa ou da Modernidade Reflexiva. Teorias estas que nos levam a acreditar que, por maiores que sejam as mudanças e por mais graves que sejam as circunstancias, os seres humanos continuam sempre tendo a seu alcance ferramentas capazes de construir a sociedade certa. Seguindo a interpretação destes autores pareceria que a espécie humana nunca perde sua dignidade, apenas perde seu tempo.
Aqueles sociólogos que neutralizam ou descaraterizam a importância da natureza humana para compreender a vida social e que, numa operação convergente, pressupõem a bondade da ação social, estão afirmando algo mais (ou algo menos) que uma hipótese cientifica. Eles estão transformando esses supostos em fundamentos míticos ou religiosos de seus trabalhos, de modo tal que os mesmos não podem ser discutidos (a maioria das vezes porque nem sequer são explicitados), e muito menos refutados (não existe nenhum acontecimento deste mundo que possa demostrar o contrário). O mais engraçado disto é que esses sociólogos não percebem que estão operando de um modo não-cientifico. Precisamente, seu reducionismo os impede de ver que seus supostos são mais religiosos que científicos.
Um pouco antes tinha levantado a hipótese que a sociologia, quando de algum modo percebeu sua obsolescência, acabou dando um pulo para dentro dela mesma, evitando assim reabrir o debate de seus antecedentes e pressupostos epistemológicos. O qual teria implicado certamente revisar sua relação com a ciência em geral. Em relação a biologia esta revisão está cheia de obstáculos, derivados particularmente do promiscuo relacionamento de ambas no passado. Os principais autores clássicos fundadores da sociologia construíram suas teorias reagindo, precisamente, contra explicações do social de fundo biologicista (Leis, 1999). De Aristóteles e Tomas de Aquino até Spencer e Comte, as explicações da sociedade e da política eram dadas por analogia às concepções biológicas da época. A sociedade era quase sempre comparada com um organismo vivo e as instituições sociais com os órgãos de um corpo que deviam adaptar-se funcionalmente a seu ambiente. Em Durkheim a metáfora organicista não desaparece totalmente, mas é evidente que enfrentou o evolucionismo biológico de Spencer e outros, afirmando claramente que os fenômenos sociais não podem ser explicados a partir de variáveis biológicas como raça, instinto, etc. No caso de Marx, sua teorias da luta de classes rejeita bastante a analogia organicista, assim como também enfrenta decidiamente qualquer reducionismo biológico dos problemas sociais (como aparece claro na sua polêmica com Malthus). Embora Weber e Pareto também participaram do esforço reducionista para fundar a sociologia, eles certamente foram muito mais abertos que Marx e Durkheim a pensar a sociedade dentro de modelos multicausais onde os fatores biológicos (entre outros) foram considerados de forma mais equilibrada. Resumindo, os clássicos da sociologia desenvolveram um pensamento relativamente marcado pelas reações contra interpretações biologicistas da sociedade. Mas como já fora comentado antes em relação aos erros de Marx e Durkheim, seria incorreto ver as teorias dos clássicos como um retrocesso em relação as anteriores. Pelo contrario, os clássicos, sempre que contextualizados historicamente, representam um avanço sobre as teorias sociais de sua época. De fato, o retrocesso ficou por conta de seus discípulos que, por estarem excessivamente presos aos ensinamentos recebidos, não souberam nem como avançar, nem como retroceder.
Será que a sociologia do século XXI terá a coragem de recuperar os grandes temas civilizatórios sem preconceitos de nenhuma classe? Será que conseguiremos recuperar os olhares de um Tocqueville, no século XIX, ou de um Weber, no século XX, capazes de enxergar, através das águas turvas do presente, a história do futuro? Será que a recente recaída moralista da sociologia não é mais que o recrudescimento dos sintomas antes da cura completa do paciente? Ou será que a sociologia está numa fase terminal, condicionada fortemente pelo subjetivismo dos diversos projetos dos atores sociais? Será que (oh!) as concepções da ordem social que dominam a sociologia desde sua fundação constituem uma reação e inversão do objetivismo das concepções dos cientistas naturais? Não será, no final das contas, que existe ainda uma disputa pendente entre as ciencias da sociedade e as ciências da vida?
Tratemos de encontrar algumas pistas e hipóteses que nos ajudem a responder estas perguntas. Sabemos que a modernidade promoveu grandes mudanças sociais, exemplificadas notoriamente na Revolução Francesa. Na época que estas coisas aconteciam, a sociedade estava estruturada em torno de hierarquias esclerosadas que há muito tempo não facilitavam o progresso humano. Em certa forma, a modernidade derrubou uma sociedade baseada num principio de hierarquia total (em teoria ninguém era igual a ninguém em nenhuma circunstancia), para promover uma outra sociedade baseada num principio de igualdade total (também em teoria, tudo mundo é igual a tudo mundo em qualquer circunstancia). Da mesma forma que na sociedade pré-moderna, por culpa de uma hierarquia imposta artificialmente, era cada vez mais difícil reconhecer e aproveitar os verdadeiros méritos das pessoas e, deste modo, a sociedade se tornava cada vez mais injusta e degradada, hoje também, por culpa de uma igualdade imposta artificialmente, torna-se cada vez mais difícil obter reconhecimento e fazer justiça com os esforço e virtudes de cada indivíduo. Obviamente, apesar dos resultados serem parecidos, não é fácil compara-los na medida que respondem a princípios de organização social opostos (hierarquia e igualdade). De qualquer forma, me atrevo a fazer, pelo menos, uma comparação. Como resultado da degradação social produzida pela incapacidade de reconhecer os méritos das pessoas, encontramos na sociedade medieval um forte parasitismo social e mental entre as classes altas, enquanto que na sociedade atual o parasitismo encontra-se estendido, envolvendo tanto aos setores mais altos como mais baixos da sociedade. Sair do radicalismo hierárquico para cair no igualitário parece ter servido para popularizar o parasitismo social, não para suprimi-lo.
A sociedade humana, nos melhores momentos de sua historia, sempre manteve um equilibro entre as virtudes das classes altas e das classes baixas, assim como também uma responsabilidade social proporcional entre elas pelo desenvolvimento da sociedade em seu conjunto. Mas que acontece quando, como agora, temos uma população que cresceu quase sem limites nos setores mais baixos e desqualificados, os quais, em muitos casos, para sobreviver se vem condenados a demandar do resto mais do que eles sequer podem chegar a oferecer-lhe? Aqueles que reclamam saúde e educação (além de outras políticas públicas) para todos por igual pressupõem que estes fatores, se corretamente implementados pelo Estado, igualariam a população humana num padrão comum, onde tendencialmente seria impossível encontrar qualquer base para o surgimento da desigualdade social que não tivesse seu origem em fatores sociais preexistentes (como a propriedade privada, por exemplo). Quem assim pensam esquecem o que até o próprio Rousseau, um dos maiores defensores do igualitarismo, reconhecia que existem também desigualdades naturais a ser levadas em conta. Obviamente, tais desigualdades naturais ou genéticas são extremamente difíceis de avaliar e não vai ser um teste para medir a inteligência lógico-matemática ou o QI das pessoas que vai resolver a questão. Igual que com as “bruxas”, podemos não acreditar nas desigualdades naturais, mas elas existem e não adianta esconder a cabeça como faz o avestruz (ou a sociologia).
Não são poucos os testemunhos de vidas (como aconteceu com Florestan Fernandes, por exemplo) que sem um acaso favorável teriam sido talentos perdidos. É precisamente entre as classes baixas onde podemos encontrar um maior numero de homens e mulheres inteligentíssimos e virtuosos, mas que nunca tiveram oportunidades para desenvolver suas aptidões. A massificação das sociedades pelo aumento da população e da miséria, por um lado, e as dificuldades para avaliar corretamente os méritos dos indivíduos, por outro, são os principais fatores que dificultam descobrir esses talentos para evitar que se percam. Que fazer, então? Limitar o crescimento populacional? Aprofundar a implementação de políticas publicas? Deixar as coisas como estão e ver que passa? Lutar pela revolução? Tomar exames de avaliação de desempenho a todos e por todo (até para poder exercer a cidadania)? Um pouco de tudo e mais ainda? Como já antecipei, acredito que não cabe aos sociólogos dizer o que deve ser feito frente a um problema qualquer, mas cabe sim pesquisar o problema para que os atores responsáveis pelas soluções que venham a ser tomadas possam estar bem informados, equacionando corretamente todas as variáveis em jogo.
Mas quais são as variáveis aqui? A sociologia fala como se as conhecesse todas, mas isto não é verdade. A sociologia não conhece nem sabe como tratar os homens e mulheres individuais, conhece em tudo caso os cidadãos e os diversos setores sociais que integram a sociedade. De fato, quando se pede mais educação, mais políticas públicas em geral, se está renunciando ao desenvolvimento dos seres humanos concretos, identificando-os apenas com suas capacidade socialmente valiosas. O resto da personalidade, o que os seres humanos tem de mais humano (incluindo sua espiritualidade), fica de fora. Não pesquisar a relação entre a expansão da massificante educação atual e a expansão ou não dos méritos, em geral, e dos diversos tipos de inteligência existentes nos seres humanos (não apenas a lógico-matemática), em particular, é continuar pensando em termos reducionistas a evolução da humanidade. Que a educação influi fortemente no desenvolvimento humano é uma verdade evidente, mas embora não seja tão evidente não é menos verdade que existe um desenvolvimento hereditariamente condicionado que sugere caminhos diversos para a realização da felicidade humana e que essa mesma educação massificante ignora (Huxley, s/d). Fora da sociologia (e das chamadas ciências da educação, obviamente) não parece ser tão difícil aceitar que os seres humanos não são iguais, nem do ponto de vista social, nem do natural, e que são tanto um resultado diferenciado de seu ambiente e educação como de seus fatores hereditários.
Os pensadores realistas sabem que a política não deve adaptar-se à racionalidade humana mas a natureza humana, que as instituições sociais existem para os seres humanos, não os seres humanos para as instituições sociais. Portanto, se queremos instituições que funcionem devemos coloca-las em sintonia com a natureza humana. Mas como julgar as instituições existentes ou imaginar novas se não conhecemos a natureza humana ou, se como fazem os sociólogos, ignoramos que ela existe? Por incrível que pareça, os aspectos centrais de nossos princípios e instituições políticos e sociais atuais foram definidos, entre os séculos XVII e XIX, por um amplo espectro de pensadores (Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Montesquieu, Hegel, Marx, Stuart Mill, etc.), que apoiavam seus trabalhos nas diversas concepções de natureza humana disponíveis na época. Isto supõe um belo qüiproquó, já que as ciências sociais, de um modo geral, continuam ainda atribuindo legitimidade às instituições imaginadas por autores que, de acordo com a ciência contemporânea, apresentam concepções quase mitológicas da natureza humana. Não será que com os conhecimentos produzidos no século XX pela psicologia e, especialmente, pela biologia deveríamos repensar nossas idéias tradicionais sobre os indivíduos, a sociedade, o Estado e a democracia, por exemplo?
As novas idéias e pesquisas biológicas (num espectro que cobre da ecologia dos grandes ecossistemas ate a bio-neurologia do cérebro humano, passando pela engenharia genética), nos convocam a repensar nossas instituições tanto quanto convocam à sociologia a dedicar uma boa parte de seus esforços ao trabalho interdisciplinar, especialmente com a biologia. Ainda que a sociologia não seja imputável pelos trabalhos dos filósofos sociais dos séculos XVII a XIX, ela não pode ficar moralizando ou criticando de fora os descobrimentos científicos e possibilidades tecnológicas que recolocaram, no final do século XX, a questão da natureza humana no centro do cenário. Falamos mais acima que a sociologia da a impressão que tivera medo do futuro. A recusa de entrar com forca total no debate aberto pela atual revolução biológica confirmaria esta hipótese, na medida que suas conseqüências para a evolução da humanidade são dramáticas. Estamos falando, nada mais nem nada menos, que de discutir em profundidade e sem preconceitos as implicações teoricas e práticas das transformações eugénicas que, em muito pouco tempo, estarão sendo produzidas pela engenharia genética (associada, especialmente, ao Projeto Genoma Humano, o qual tem previsão de concluir antes do 2002 o mapeamento genético de nossa espécie).
A velha eugenia justifica plenamente a antipatia dos sociólogos. Kevles (1997) mostra claramente como a maioria de seus defensores de fim de século XIX e primeiras décadas dos XX (os quais, curiosamente, se concentravam tanto na Alemanha que iria cair em mãos de Hitler, como nos liberais Estados Unidos e Inglaterra, que caminhavam para enfrentar ao nazismo), estavam guiados muito mais pelo ressentimento e os preconceitos do que pela pesquisa cientifica (obviamente, as exceções não eram poucas, entre elas encontramos proeminente biólogos que militavam dentro de uma esquerda moderada, como Julian Huxley e Herbert S. Jennings, ou mesmo dentro do marxismo, como Lancelot Hogben e J. B. S. Haldane). As correntes dominantes da velha eugenia queriam basicamente mudar a sociedade através de políticas discriminatórias ou genocidas, seja por motivos patológicos, raciais ou religiosos. Era uma eugenia que, paradoxalmente, escondia detrás de suas reivindicações hierarquizantes uma forte meta igualitária ou niveladora, como ficou claro no caso do nazismo, onde o Estado definiu o padrão biológico ao que todos os cidadãos deviam adequar-se e aqueles que não enquadravam deviam ser eliminados através de políticas de extermínio gradual ou total. Os que restassem seriam todos biologicamente iguais.
Mas a atual proposta eugenica guarda distancias enormes com a anterior, para começar nem aparece identificada com o nome (Rifkin, 1998, recupera o conceito de alquimia para então sugerir o de algenia para expressar a idéia da nova eugenia). A eugenia do século XXI aparece despolitizada, sem nenhuma vinculação com qualquer questão racial e muito menos religiosa. Ela chega impulsionada pelas pesquisas dos cientistas, pelas forcas do mercado e pelos desejos das pessoas de evitar doenças e melhorar suas capacidades físicas e mentais. A distancia entre uma e outra proposta fica clara quando observamos que a nova eugenia inverte o paradoxo da anterior, esta agora aparece empacotada em discursos que prometem benefícios para toda a humanidade, mas suas metas são claramente hierarquizantes. Agora não temos nenhuma cama de Procusto niveladora, o acesso à engenharia biogenética através do mercado vai garantir aos indivíduos que eles estabeleçam seu próprio padrão hereditário (o Estado, no melhor dos casos, continuará fazendo o mesmo que até agora na área da saúde publica, generalizando entre a população apenas uma terapia genética básica para erradicar doenças de grande impacto social).
Porém, as práticas genéticas que se avezinham introduzirão uma hierarquia impensada entre a população, caraterizada por uma elite de pessoas que adquirirão uma base genética superior, consistente em melhorias substanciais de inteligência, memória e aptidão física, assim como numa maior longevidade, e uma massa composta por indivíduos que ficarão excluídos da possibilidade de melhorar sua base genética em forma significativa. Nada permite suspeitar que esta hierarquização da sociedade vai acontecer de forma pensada ou consensual, atendendo aos méritos reais das pessoas. Os alcances individuais da engenharia genética poderão, eventualmente, ser decididos reflexivamente (à Giddens) ou comunicativamente (à Habermas), mas o alcance global da mesma simplesmente vai acontecer (acompanhando a ação sistêmica do mercado e/ou das novas tecnologias). E assim como ninguém pensa hoje que seria viável fazer uma campanha para fechar todas as clínicas e hospitais privados do mundo, de modo a garantir a todos igual acesso à saúde através de instituições publicas, que ninguém pense que vai ter alguma viabilidade qualquer campanha moralista (encabeçada pela sociologia?) contra a nova eugenia, destinada a impedir o acesso privado às benesses da engenharia bio-genetica.
Retomemos a comparação entre as sociedades pré-moderna e moderna. Já tivemos uma sociedade tremendamente injusta por culpa da imposição de uma hierarquia artificial que claramente obstaculizava o reconhecimento do verdadeiro mérito das pessoas. Depois de alguns séculos de modernidade as coisas não são necessariamente melhores. Assim como antes se incentivava o parasitismo, através de diversos mecanismos hierarquizantes que não garantiam (muito pelo contrario, impediam) que os melhores fossem para a frente, a sociedade atual tambem incentiva o parasitismo através de diversos mecanismos niveladores que, como no caso anterior, também impedem ou dificultam que sejam os melhores os que vão para a frente. O escândalo sociológico fica evidente quando não registramos qualquer tentativa de análise crítico dos pressupostos que justificam a existência dos mecanismos niveladores em vigor. A crescente emergência de movimentos direitistas neo-nazis em muitos paises do Norte anuncia de modo perverso esta ausência de capacidade crítica da sociedade e seus intelectuais. Assistimos assim a uma saturação mental das possibilidades de continuar expandindo o principio igualitário, mas sem entender os motivos profundos de tal saturação.
No Sul as carências críticas parecem até maiores. O populismo é parte integrante da alma popular e das práticas políticas e institucionais. Que no Sul padecemos uma espécie de inversão perversa da sociedade pré-moderna pode ser comprovado com alguns exemplos escandalosos. No caso brasileiro, por exemplo, apesar da legislação em contrário, ainda temos algumas universidades federais que se rebelam contra a “arbitrariedade” de normas hierarquizantes e, com o consentimento da maioria de seus integrantes, escolhem suas autoridades (incluindo os reitores) por voto universal, igualando assim alegremente, na capacidade de escolha para instituições e funções tão complexas e dramaticamente vitais, a professores titulares em fim de carreira com estudantes calouros, e a servidores técnicos sem segundo grau com a de professores doutores titulados em universidades de excelência. O voto, essa ferramenta vital para o exercício de uma autêntica democracia, é outro exemplo. Invés de ser incentivada sua transformação em um exercício consciente de uma cidadania esclarecida, ele é constantemente nivelado para baixo. No Brasil de hoje, as autoridades políticas são escolhidas pelo voto praticamente compulsório de um nivelado espectro de pessoas que inclui tanto a analfabetos como a apáticos adolescentes. Quem acredite que votar não requer possuir nenhum mérito especial, que não exige uma preparação cuidadosa do cidadão e a correspondente comprovação dessa preparação, acredita assim que o exercício da cidadania expressado no voto é mais fácil e menos importante para a vida da sociedade que dirigir um carro na rua (para o qual, por exemplo, se requer uma boa preparação e aprovar um exame de habilitação). Embora seja difícil saber quais seriam os caminhos mais adequados para garantir melhor o reconhecimento individual e aproveitamento social dos recursos humanos existentes na sociedade, não por isso devemos poupar críticas aos modelos disponíveis. O interessante a destacar aqui é que, igual que qualquer outro sistema vivo ou não-vivo, as sociedades enfrentam permanentemente a possibilidade de bifurcações ou mudanças profundas (Prigogine, 1983). Em termos gerais, poderia ser dito que as injustiças, ineficiências e qualquer outro tipo de perturbações são sinais de instabilidade que anunciam essas mudanças. Nas atuais circunstâncias é impossível não considerar provável a hipótese de uma bifurcação associada à emergência da nova eugenia e ao impasse de um modelo de sociedade baseada em princípios democrático-igualitários, mas que na prática levam ao nivelamento forçado de boa parte dos indivíduos e facilitam o parasitismo.
Certamente, o resultado desta bifurcação pode ser pior ou melhor para a sociedade, em comparação do que temos hoje. Mas a avaliação deste fenômeno é altamente paradoxal. A sociedade é um sistema complexo, não-linear, devido ao qual suas alternativas não sempre podem ser descobertas por antecipado. Em outras palavras, a dinâmica da realidade pode ser prevista em algum grau, mas seu sentido dificilmente pode ser avaliado antes dele acontecer. Não se trata então de pedir à sociologia que impeça ou ajude no parto de qualquer coisa, apenas de pedir-lhe que cumpra seu papel de ciência e ajude a compreender os acontecimentos da sociedade contemporânea. Que ajude a pensar melhor os falsos dilemas entre medievais e modernos, entre hierarquia e igualdade, entre Natureza e sociedade, etc. Que ajude a pensar as bifurcações e cruzamentos possíveis entre estes fatores. Em resumo, que nos ajude a estar melhor preparados para enfrentar o futuro. Que nos ajude a responder quais seriam, por exemplo, os pressupostos científicos e políticos para viabilizar uma sociedade onde os méritos e virtudes individuais não sejam obstaculizados por falsas hierarquias ou igualitarismos, sejam de origem natural, social ou técnico? Que ajude a imaginar uma sociedade democrática que, baseada nos méritos reais das pessoas, expanda tanto o princípio de hierarquia como o de igualdade sobre bases justas. Ou, em outras palavras, que tente pesquisar o olho do ciclone, invés de deixar-se levar pelo vento.
Até a década de 80 do século XX, os sociólogos foram razoavelmente escutados quando afirmavam que apenas por meio de mudanças sociais (educação, políticas publicas, novos valores, etc.) seria possível fazer avançar a sociedade na direção de um maior progresso moral e humano. Durante muitas décadas se aceitou que o comportamento humano estava quase exclusivamente associado à educação e ao entorno familiar e social, não restando quase nada para os fatores hereditários ou biológicos. Ainda nos anos 70, a sociobiologia (Wilson, 1978) tentou inverter esta equação, mas foi severamente rejeitada pelos sociólogos, num caso de rara unanimidade. Mas hoje a compreensão da exclusividade e/ou reducionismo e/ou moralismo dos argumentos sociológicos está chegando a seu fim e os sociólogos parecem querer ser os últimos a percebe-lo. Se a sociologia se isolar mais uma vez, colocando o rotulo de politicamente incorreto sobre as pesquisas que estudam os fundamentos genéticos do comportamento social ou que se orientam pela intenção de aperfeiçoar a natureza humana, em pouco tempo estará reduzida a uma seita e, o que é pior, terá perdido a batalha sem lutar, deixando aos biólogos conduzir o debate político-científico com a sociedade para definir o sentido da nova eugenia.
Não aceitar os desafios da biologia deve ser considerada uma deserção dos sociólogos de suas obrigações com a ciência. E mais ainda, na medida que sem o chão da ciência não existe a possibilidade de desenvolver uma verdadeira moral para a vida moderna, fugir desta responsabilidade representa também uma atitude imoral. Em outras palavras, o sociólogo não pode dizer, por exemplo, que a eugenia é politicamente incorreta e imoral, que portanto qualquer proposta eugênica deve ser rejeitada sem conversa. Sendo que os avances da engenharia genética tornam hoje a eugenia uma proposta viável que foge ao controle do Estado, a obrigação dos sociólogos é começar a pesquisar junto com os biólogos, cientistas de outras disciplinas e filosófos, para abrir um debate cientifico-filosófico produtivo em torno do que é natural e o que é social na natureza humana, assim como as derivações disto para o desenvolvimento humano. A sociologia e a biologia necessitam uma “terapia de grupo”, mas que nunca precisam reconciliar-se e integrar-se em equipes interdisciplinares para estudar a hiper-complexa equação que relaciona os fatores genéticos e os sociais em todos os planos do comportamento humano (todos mesmo, recorrendo toda a gama de um espectro que inclua tanto a política como a religião, o amor como a inteligência, a dança como a amizade).
A sociologia não pode mais continuar desconhecendo a urgência das questões latentes na modernidade técnica atual. Entrevejo que estas questões se organizarão em torno de um dilema que muito precisaria da ajuda de um Sófocles para ser apresentado em toda sua dramaticidade. Na falta de outros recursos, permitam-me que apresente o dilema como pergunta: a evolução dos indivíduos como espécie (entendendo isto basicamente como um melhor desenvolvimento das condições genéticas da espécie enquanto espécie) é contraditória ou convergente com a evolução dos indivíduos como sociedade (entendendo isto basicamente como um melhor desenvolvimento das condições materiais e espirituais da sociedade enquanto sociedade)? Dilema hiper-complexo que nos desafia a pensar em transformações profundas nas dimensões social e biológica dos seres humanos. Seria uma expressão de muito provincianismo acreditar que a sociologia pode, na sua atual fase borboleta, responder sozinha, fora de uma abordagem interdisciplinar, às perguntas introduzidas pela técnica moderna a nossa civilização, especialmente pela presente aventura computacional-informática-biotecnológica.
Nas últimas décadas houve festas nas quais os sociólogos não foram convidados. Sabemos que numa das mais badaladas foi celebrado o casamento entre as ciências da informação e as ciências da vida. Fico imaginando o que seria um ménage à trois, introduzindo as ciências sociais na intimidade do casal. Autores como Luhmann e Castells, embora por ângulos diferentes, acredito que não veriam com maus olhos o namoro da sociologia com as ciências da informação. Mas onde encontrar hoje um cientista social da estatura de um Gregory Bateson, que nos anos 70 era capaz de integrar e transitar sem solução de continuidade por áreas das mais diversas da vida social, psicológica e natural? Os conhecimentos científicos na área da biologia prometem uma revolução biológica. E então, ninguém melhor que os sociólogos para namorar as revoluções! Ironias do destino, agora que as revoluções sociais (sejam do tipo francês ou russo) não assustam a mais ninguém, nos damos o luxo de ter uma revolução tecnológica cada 24 horas. A de anteontem foi a dos computadores, a de ontem a da informação e a de hoje é a biotecnológica. Todas estas revoluções (mais as que estão nos museus) aparecem primeiro com as mãos cheias de promessas e nos deixam bastantes felizes por um tempo. Um pouco depois começam as dúvidas, mais um pouco os problemas e mais outro pouco, quase sem percebê-lo, ficamos cheios de ríscos e também de dívidas. De dívidas contraídas para atender aos danos deixados pelo terror revolucionário. Neste sentido, parece obvio que a biotecnológica é mais demandante de atenção que nenhuma outra revolução anterior. Na medida que ela promete algo tão valioso como a própria vida, é lógico esperar também uma quota maior de “terror”.
O reducionismo dos clássicos (ainda dos mais recalcitrantes), nunca lhes impediu de entender o social em sentido amplo, isto é, o social nunca deixou de ser pensado por eles de forma interdisciplinar. Embora esta interdisciplinaridade se dava dentro de um campo relativamente restrito, integrado basicamente pelas ciências sociais e humanas (basicamente: sociologia, antropologia, psicologia, economia, geografia e historia) e a filosofia, de qualquer forma isto evidencia que suas abordagens eram abertas e permitiam o contatos com uma diversidade de teorias e dados empíricos que extrapolavam o estritamente sociológico tal como hoje é entendido. Mais acima me perguntava pela culpa inconfessa que levou aos sociólogos a ocultar suas manobras e saltos político-epistemológicos, as respostas para explicar esta culpa apontam a duas causas, uma maior e outra menor. A causa maior reside precisamente no fato dos sociólogos contemporâneos não terem querido enfrentar a contradição estabelecida de nascença na sociologia, entre uma proposta (epistemológica) interdisciplinar e uma visão (ontológica) reducionista da realidade. Contradição que está sendo tratada da pior maneira, tentando suprimir um de seus lados. A culpa inconfessa reside no anacrônico reducionismo dos discípulos que, por não querer avançar na direção de uma maior interdisciplinaridade daquela de seus mestres, estão agora pretendendo estabelecer uma disciplina moral para um objeto cada vez mais complexo.
Além do pulo suicida para o próprio abismo, existe outra falsa saída bastante enganosa que também não resolve. Não tenho a bola de cristal, mas não me estranharia que a revolução de amanhã (ou depois de amanhã) seja interdisciplinar ou transdisciplinar, seja lá o que isso vai significar (não foram poucas as vezes que, lendo notas de divulgação cientifica, encontrei afirmações ininteligíveis do tipo “estamos entrando na era da interdisciplinaridade”). Assim sendo, de repente a sociologia pode cair na tentação de adotar uma retórica interdisciplinar, mas sem se comprometer com uma reforma epistemológica forte que mexa com seus supostos básicos. Se a sociologia não volta a ser transgressora e faz da interdisciplinaridade uma intra-inter-disciplinaridade, se vai para a festa dos outros mas não traz também a festa para dentro de casa, chegando até o núcleo de seus fundamentos e redefinindo sua concepção de natureza humana, qualquer mudança será apenas cosmética.
Last but not least, a causa menor da culpa inconfessa. Ela reside no fato que, parte desta conversão dogmática foi imposta pela lógica das instituições e a política acadêmica. Esta conversão dos discípulos dos mestres não está isenta de um certo interesse material dado pela proliferação e institucionalização dos programas de pós-graduacao (em todas as áreas, não apenas em sociologia), que foram abrindo nichos de cada vez maior especialização (por exemplo, um mesmo curso de doutorado na época de Florestan Fernandes permitia o desenvolvimento de teses que hoje estão separadas entre vários cursos com fronteiras bem defendidas). Concluindo, quando pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial emergiram os problemas ambientais e os sociólogos deixaram os biólogos quase falando sozinhos sobre a crise ecológica, tivemos uma prova das dificuldades dos primeiros para lidar com questões interdisciplinares de amplo espectro e, em particular, para relacionar-se com os trabalhos dos segundos. Isto se traduziu numa fraqueza histórica considerável do debate ambientalista, que ficou durante várias décadas sujeito a vários tipos de catastrofismos, por conta de centrar-se quase exclusivamente em variáveis naturais, por esquecer e/ou não saber como fazer o vínculo com às sociais. Mas a fraqueza do lado sociológico do ambientalismo não é nada quando comparada com a fraqueza da sociologia para assumir a problemática ambiental como um desafio importante para pensar os pressupostos da sociedade moderna. Porem, se a questão ambiental tinha grau 10 de importância, a questão biotecnologica colocada hoje tem grau 100! Deixar outra vez os biólogos praticamente falando sozinhos sobre as bifurcações e meandros da sociedade eugênica (e, por enquanto, nada me faz pensar que não vai ser assim), vai ser um dos comportamentos mais bizarros da história da sociologia. Sua casca de otimismo e moralismo não vai conseguir esconder o medo que os sociólogos sentem por pesquisas que colocam em discussão alguns dos supostos religiosos básicos da sociologia (e da sociedade moderna construida pela sociologia). Pelo fim das festas que aprendí a gostar, me vai parecer também uma tristeza.

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