Os Annales e as suas influências com as Ciências Sociais

Os Annales e as suas influências com as Ciências Sociais

 

Olívia Pavani Naveira
olivia@klepsidra.net
Bacharel em História / Graduanda em Letras – USP

Sobre os Annales

A revista dos Annales foi fundada em 1929 tendo como principais mentores  Marc Bloch e Lucian Febvre. Sua nova abordagem  para o estudo da História  trouxe conseqüências e influências até os dias de hoje.

A revista se consagrou conjuntamente com a obra de seus principais fundadores . O movimento dos Annales, normalmente chamado de Escola dos Annales, não possui exatamente, os elementos que constituem uma escola, rigidamente organizada fechada estritamente em torno de uma convicção ou paradigma.

Para o  entendimento da formação e da  configuração do que consideramos como os Annales, torna-se mais acertado entendê-lo  como um movimento, que não se restringe somente às publicações contidas nos “Annales d’histoire économique et sociale”.

Entre as obras de maior destaque daqueles que compuseram o movimento dos Annales encontram-se os “Reis Taumaturgos” de Marc Bloch, publicado em 1924, ou seja, antes da fundação da revista, e o  “O Mediterrâneo” de Fernand Braudel. Encontramos neste movimento,  uma certa unidade em sua composição, mas não uma homogeneidade. Jacques Revel o define  como um conjunto de estratégias, uma nova sensibilidade, uma atividade que de fato mostra-se  pouco preocupada com definições teóricas

A revista dos Annales passou por diversas reformulações desde que foi fundada.  Em sua primeira concepção, os trabalhos de seus principais pensadores Marc Bloch e Lucian Febvre, fizeram-na conhecida e reconhecida mundialmente.  Com a proposta de renovar-se e manter-se sempre atual,  notamos nos anos 60 uma grande repercussão da revista e forte influência de Fernand Braudel. Na  terceira “fase” dos Annales , ou na chamada Nova História  destacam-se  historiadores como LeGoff, Duby. A revista nasce como uma publicação  reivindicadora e  renovadora, assumindo posições   altamente críticas em relação ao tipo de historia que costumava ser realizada principalmente na Academia. Apesar de também se dirigir ao público leigo, foi no ambiente acadêmico que os Annales travaram seus principais debates.

Georges Duby

As propostas encontravam-se em dois eixos centrais, a da reivindicação de uma história experimental científica e a da convicção de uma unidade em construção entre a história e as ciências sociais. Uma das características iniciais dos Annales está na reflexão dos historiadores tanto em relação a sua área de estudos,  como sobre suas formas de trabalho. Preocupa-se em tirar a história de seu isolamento disciplinar, de forma que as formas de pensar em História, estejam abertas as problemáticas e a metodologias existentes em outras ciências sociais, no que costumamos denominar de interdisciplinaridade.

História  e as Ciências Sociais no início do século XX

Em 1903, um sociólogo chamado François publicou  na revista “Revue de synthèse historique”  um importante artigo,  que discutia a metodologia usada tradicionalmente em história. Simiand no início do século já trazia em seu texto, idéias que de vinte anos mais tarde, seriam reelaboradas e  discutidas e modernizadas pelo Movimento dos  Annales.

Simiand era um sociólogo durkheimiano, que criticava a metodologia histórica hoje conceituada  como positivista em que se acreditava que o essencial na História seria estabelecer os fatos. A sociologia no início do século constituía-se como uma nova ciência social. Esta possuía um dinamismo e uma articulação com o social, que não se possuía em História.

No início do século XX, nota-se  na   França um constante debate entre historiadores e sociólogos, que trouxeram aproximações e ferrenhas distinções entre as duas disciplinas.  O texto de Simiand encontra -se situado entre estas constantes discussões e debates. O autor acreditava que seria possível uma unidade metodológica para todas as ciências sociais, incluindo a História.  No entanto,  a interdisciplinaridade que defendia, era concebida a partir da existência de um modelo unificado que serviria para todas as áreas do conhecimento humano.

Com as ciências sociais no início do século XX, o homem deixou de ser considerado pelo pensamento como sujeito e tornou-se objeto. Na perspectiva de Simiand, a constituição de uma verdadeira ciência social passaria por exigências conceituais como  da escolha de hipótese para a realização de uma pesquisa.

O que será retomado em 1930 pelos Annales, quando conceituam a perspectiva da história-problema. O sociólogo durkheiniano criticava a dimensão temporal cronológica da História. A temporariedade daria-se entre as variações e recorrências. Seguindo as explicações de Jacques Ravel, a classificação segundo Simiand, seria construída sobre fatos sociais, desembocando, portanto numa identificação de sistemas.

A Historia, na perspectiva sociológica, seria uma abordagem entre outras do fenômeno social, além de dar conta dos fenômenos do passado. Possuía uma posição importante entre as ciências sociais, mas não central.

Nos Annales, apesar da influência de Simiand e das ciências sociais, a interdisciplinaridade, e a integração da História entre as ciências sociais, não  seguem exatamente o modelo Durkheimiano.

Diferente do que propunham os sociólogos, a partir dos anos 30 e por mais de uma geração, o que ocorre é que a História será o centro das atenções entre as ciências sociais, ou as ciências do Homem, como costuma-se denominar na França. A partir dos Annales, a História deixa de ser uma disciplina preocupada com os meandros políticos, para assumir a questão do social. Procurar entender a sociedade, as formas de sociabilidade, nos diversos tempos vividos pelo homem, que caracteriza-se por ser um ser social.

A História, como uma disciplina a ser ensinada nos colégios e na universidade, percebida como uma carreira intelectual, encontrava muito mais apoio e prestígio durante o período das duas Grandes Guerras Mundiais, do que as outras ciências sociais como a sociologia, e a antropologia. Pode-se dizer, que houve um certo imperialismo dos Historiadores na França, calcados  principalmente nas figuras de Bloch, Febvre e posteriormente Braudel. O que inicialmente era uma revista marginal, tornou-se uma publicação de grande prestígio na França.

Os Annales e o Marxismo

Durante o século XIX, encontramos entre os intelectuais e cientistas sociais, duas principais tendências de análise; a cientificista, que no campo da história podemos denominar de positivista e a marxista. A história de tendência positivista pode ser considerada como possuidora de uma visão muito conservadora da sociedade, tendendo a reproduzi-la e mantê-la sem uma vontade modificadora. Já a história de tendência marxista, alinha-se principalmente com os movimentos políticos e culturais que se concentraram entre o final do século XIX até meados do século XX, tendo até os dias de hoje uma grande repercussão e prática.

Eric J. Hobsbawn

Principalmente a partir dos anos 10, teremos uma influência muito grande de Marx e do marxismo nos diversos tipos de interpretações sociais da vida humana. Entre as obras de Marx, destaca-se “O Capital” e sua obra de maior  cunho histórico “O 18 Brumário”. Atualmente, Eric J. Hobsbawn pode ser considerado como um dos  historiadores marxista de maior prestígio historiográfico com livros importantes como “A Era do Capital”, “A Era das Revoluções” entre outros.

Com Marx discute-se o destino do sujeito, transformando-o  em um objeto de um novo saber. Sua analise desloca-se para um conceito de que  as condições materiais da vida são dadas. Tem-se o chamado materialismo histórico em que as análises sociais são permeadas principalmente pelas análises econômicas. As condições de vida material são a estrutura dentro da qual a consciência circula e pela qual é condicionada. Não compreende-se o  irracional como ausência de ordem, mas como ordem sem consciência. Deseja-se reencontrar a consciência e restituir o homem a sua posição de sujeito. Segundo José Carlos Reis, Marx vê uma sociedade estruturada e dentro desta estrutura o trabalho negativo. Essa negatividade pode ser tanto subjetiva quanto objetiva.  É a práxis da classe revolucionária e é o desenvolvimento das forças produtivas, que se dá pela lógica mesma da estrutura e independente da luta de classes.

Karl Marx

O século XIX, no qual Marx viveu e escreveu sua obra, é marcado pelo Iluminismo. As grandes bases para o entendimento do mundo estariam na razão, embebecida da idéia de progresso. No século XX temos o esfacelamento desses conceitos.

Entre os séculos XIX e XX encontramos a existência de diversos tipos de manifestação das idéias marxistas. Destaca-se por um lado, o marxismo iluminista, que crê na utopia comunista, beirando o idealismo hegeliano. Esse marxismo age no sentido da História – Razão, que crê na consciência do sujeito e na consciência revolucionária, que faz a revolução em nome da razão.

Encontramos também, um marxismo não utópico, tendo sido o pioneiro na elaboração de uma concepção estrutural da história e que entrará em certos atritos ou discordâncias com as tendências de análise histórica dos Annales.

A história realizada pelos marxistas é uma história estrutural e  econômico- social essencialmente política. Para eles, o evento é ruptura, transformação profunda, desintegração e transição estrutural, mudança que renova a estrutura, que a fortalece, que explora as suas potencialidades e a torna mais duradoura.

Os Annales não possuem uma percepção progressista continuista da história, recusando as idéias de progresso e em grande parte de revolução. Muitas vezes, os marxistas criticam os historiadores ligados aos Annales por seu conservadorismo, uma vez que não existe entre eles uma teoria de mudança social e da luta de classes.

Por não pensarem em mudança, luta e revolução, os Annales são considerados pelos marxistas como reacionários, como correspondentes de uma história que interessaria ao capital e a dominação. Por fim, em função de uma diferença teórico metodológica, encontramos um conflito entre os Annales e os Marxistas mais ortodoxos, que acabam se transformando em disputas por “paixão ideológica”.

Para os Annales, diferente da interpretação marxista, a economia não desempenha um papel determinante no conjunto dos funcionamentos sociais. Sendo  estas as principais críticas de  Bloch e de Febvre à percepção marxista. Os Annales defendem que a tarefa das ciências humanas é explicar o social complexificando-o e não simplificando através de abstrações.

Marc Bloch, Os Reis Taumaturgos e os Annales

Marc Bloch, nasceu em 1886 na França, sendo considerado um dos fundadores da  Revista dos Annales, morreu em 1944 fuzilado pelos nazistas, tendo participado ativamente da Primeira Guerra Mundial entre 1914 e 1918. Somente com a análise de sua trajetória individual e seu engajamento político, já somos capazes de nos contrapor às críticas marxista que acusavam que seguiam as linhas de analise propostas pelos Annales  de empatia política e de conservadorismo da parte dos intelectuais.

Marc Bloch pode ser considerado como um dos primeiros historiadores do movimento dos Annales, não tendo ficado de forma alguma atrelado apenas a Revista dos Annales. Um de seus livros mais importantes “Os Reis Taumaturgos” foi escrito em 1924 e trará em grande parte as propostas que serão defendidas pelo movimento principalmente a partir dos anos trinta.

A proposta do livro, apesar de ter sido elogiado e bem recebido pela comunidade acadêmica trouxe estranheza para a maioria dos intelectuais que o leram. Considerado por muitos como o fundador da antropologia histórica, Bloch fez história com o que antes era entendido como anedota ou supertição, ou seja, o poder miraculoso de curo dos Reis da França e da Inglaterra.

Além da experiência que teve com a primeira guerra mundial, o ambiente da Universidade de Estransburg pode ser considerado como um dos maiores influenciadores para a constituição de suas problemáticas e de sua carreira intelectual. Como a cidade havia sido retomada pelos franceses, assistimos a uma tentativa de desligamento da Universidade com sua  tradição Alemã, sendo assim, foram  chamados para lá, alguns dos jovens  intelectuais dos mais brilhantes da França.

Bloch vivia, portanto em um ambiente de grande efervescência, tendo sido muito influenciado pelas conversas com os colegas e amigos Blondel e Halbward, ambos antigos alunos de Durkheim.  Seu contato com as ciências sociais era muito grande, dessa forma  tornava-se possível começar a perceber o estudo da História de uma maneira diferente, incrementar novos conceitos e paradigmas nas pesquisas.

Uma nova  crítica ao modo positivista de fazer história acabou por ser gerado, e os questionamentos teóricos sobre história puderam ganhar novos fôlegos metodológicos.

“Os reis Taumaturgos”, nas  palavras de Jacques Lê Goff cresceram em um humo interdisciplinar, que podem ser inseridos no mais atualizado pensamento histórico e antropológico dos anos 20.  Pode-se notar em Bloch,  uma influência Durkheimiana, principalmente  em função de como o autor tratava seu objeto.

Na conceituação de Durkheim, o sagrado é definido como uma representação da sociedade. Tanto um como o outro autor, foram amplamente influenciados por Fustel de Coulanges . Henri Sée  amigo e colega de Bloch, considerava  de que o método sociológico tal como definiu Durkheim era em grande parte um método histórico.

O autor do “Os reis Taumaturgos” tinha a seguinte opinião sobre Durhkeim: “Ele ensinou-nos a analisar com maior profundidade, a considerar os problemas mais de perto, a pensar, eu ousaria dizer, menos barato.”[1] Marc Bloch, aprendeu a não pensar barato, mas também não seguiu a metodologia sociológica durhkeimiana.

Assim como com  a sociologia, seu contato com a historiografia Alemã foi muito importante, principalmente em relação à com a temática desenvolvida, como a questão da história da autoridade monárquica, das insígnias e do etnolegalismo.

O trabalho de Bloch é reconhecido principalmente pela sua  uma extrema erudição,e entre as várias leituras do autor,  podemos apontar o seu conhecimento do trabalho de  dois antropólogos James Frazer e Lucien Levy- Bruhl. Ambos  foram muito importantes para os estudos em  antropologia e apesar de terem sido criticados e ultrapassados metodologicamente, são lidos até hoje,

O autor, a partir de seus estudos, abriu a possibilidade da pesquisa história se ampliar largamente em diálogos com outras áreas. Os Reis taumaturgos dialogam com ciências nascentes de sua época como a psicologia coletiva, biologia, além da etnografia comparada, a medicina popular comparada e o folclore.

“Os Reis taumaturgos”, em sua estrutura de pesquisa , já  apontava para duas das  grandes propostas de inovação dos Annales. A primeira   seria explicar o milagre na sua duração e em sua evolução,  e em segundo, a busca de  uma explicação total, de uma história total.

A  proposta de que o que criou a fé no milagre, foi à idéia de que ali devia haver um milagre, tornou-se uma das bases da história das mentalidades e da psicologia histórica.

Considerado como um mergulho da história profunda, o milagre régio podia ser considerado como uma gigantesca notícia falsa. Partindo-se da premissa de que era preciso “compreender o passado pelo presente”, a experiência de Bloch com os soldados de 1914 a 1918 e as propagações das notícias falsas, serviram como um estopim para sua análise das formas de pensar   das pessoas durante a Idade Média em relação ao milagre régio.

Bloch, portanto  influência e é influenciado. Suas obras e novas proposições não nascem de “geração espontânea” e o diálogo entre História e as Ciências Sociais, a partir dos estudos e das interpretações destes homens, é um fato a ser entendido no contexto de estudo e erudição a que se propunham. Seria impossível realizar-se uma obra original sem o estudo daquilo que se tinha realizado anteriormente.   A partir dos Reis Taumaturgos e da força que os Annales tomarão em suas interpretações, teremos novas questões a serem levantadas. O diálogo com as ciências sociais nos anos 30 estava só começando.

Apologia da História, última obra de Bloch, escrita no campo de concentração

Atualmente a antropologia histórica tem se tornado uma área com vastos pesquisadores se debruçando em diversos temas e restabelecendo diálogos e inovando metodologicamente.

Conflitos, Diálogos e Influências:  História e os Annales e Levi Strauss

Ao contrário do que pretendia Durkheim, o campo das ciências sociais foi dominada na França principalmente a partir dos anos 30, em torno do estudo da História e não de uma metodologia em comum para todas as áreas do conhecimento. Os Annales surgem desses diálogos interdisciplinares, mas tornam-se mais celebres e ganham mais destaque intelectual, do que as outras ciências humanas.

Uma das explicações para a “tomada de cena” pela História neste período, encontra-se no nacionalismo advindo da Segunda Guerra Mundial e da importância que passa a ser dada ao resgates  da memória, muito associadas ao estudo da história. As ciências sociais, apesar de sua importância encontram-se um pouco apagadas do contexto intelectual universitário, fato que começará a ser mudado com a publicação de Tristes Trópicos de Claude Levi Strauss em 1955.

Foi principalmente a partir da publicação de Antropologia Estrutural, em 1958 que Levi Strauss passou a ter um forte impacto na academia, ultrapassando os muros das universidades francesas.  A partir dos anos 60 passam a serem lidos e valorizados os primeiros livros do autor como o Nambikware de 1948 e  as Estruturas Elementares do parentesco publicado em 1949.

O estruturalismo, como será conhecido esse movimento em torno das obras de Levi Strauss, tomará nos anos 60, um cunho muito radical expresso em um forte antihistoricismo.Atribui-se essa posição muito em função da necessidade da Antropologia, principalmente a etnologia “levistroniana”, de se afirmar perante as outras ciências, principalmente a história.

Vivia-se nesse período uma decepção muito grande com a história contemporânea e os rumos que o mundo havia tomado após a Segunda Guerra. Temos movimentos estudantis, como  o “Proibido proibir” conflitos de rua, a realidade da Guerra Fria, e nos países da América latina, os golpes de Estado e as ditaduras militares. Em muitas partes do mundo, o clima era de insatisfação e de contestação.

Os acontecimentos cotidianos estavam desencadeando uma certa abdicação, degradação dos antigos preceitos aliados à História.

Fernand Braudel

Entre os Annales, o historiador que mais dialogou com esse movimento estruturalista liderado por Levi Strauss, foi Fernand Braudel.  É bastante conhecida a influência e repercussão de um artigo de Braudel publicado em 1958 sobre a “longa duração”, que foi publicado no mesmo ano de Antropologia Estrutural de Levi Strauss. Ambos os escritores tiveram passagem pelo Brasil, tendo dado aulas e palestras na Universidade de São Paulo. Tristes Trópicos foi escrito por Strauss a partir das experiências que este teve quando vivia no Brasil, contendo diversos trabalhos de campo que foram realizados com índios que se encontram em territórios brasileiros.

A metodologia estruturalista permitia poucos espaços para o tipo de pensamento histórico ocidental e quando este tentava ser aplicado, não produzia sentido ou efeito para a análise desenvolvida. O que se nota atualmente principalmente com trabalhos como os de Marshal Sahlins[2], é que todos os povos possuem suas formas de representação sobre o seu passado, mas que não necessariamente estas representações são históricas no molde ocidental de conceber história. A maneira de conceituar história para a civilização Ocidental não é a mesma que para outros povos e formas de pensamento.

O que Braudel procurava assim como os Annales,  era uma história sem fronteiras. Apesar da recusa estruturalista da história por parte de alguns antropólogos , foram montadas relações entre as ciências sociais e a história, que tornaram-se profundas e proveitosas para todas as áreas, ampliando assim, as possibilidades de interpretação nos estudos das humanidades.

Os estudos de História Social e de Antropologia Social têm-se tornado cada vez mais interdisciplinares e entre os historiadores que tem-se debruçado sobre a perspectiva de uma antropologia histórica destacam-se Robert Darton, com seus estudos sobre leitura, sobre mentalidade. Entre os livros publicados pelo autor, destaca-se uma coletânea de ensaios, cujo título “O Grande Massacre de Gatos e outros episódios da história cultural francesa”, já chama a atenção para um dos ensaios “Os trabalhadores se revoltam: O Grande massacre de gatos na Rua saint- Severin”,  que pode ser considerado como uma das melhores experiências de debruçamento e interdiciplinaridade entre a história social e a antropologia social.

Na busca de entender a graça, por traz de um massacre de gatos, ocorrido na França às voltas da Revolução francesa, o autor trabalha o relato de um operário da época, com a maestria de interpretar o documento e compreender todo um código social, contido naquelas palavras. Um jogo que configura-se em ir ao documento, ir ao contexto e voltar ao documento para então compreender o outro, a piada que não se entende.

Merlau Ponty em seu texto intitulado “De mauss a Claude Lévi Strauss” discute muito bem os caminhos que levaram Strass ao estruturalismo, e como compreende-lo metodologicamente.

A preocupação de Strauss assim como o da sociologia era a  de conseguir realizar o acesso ao outro, processo que também se realiza nas investigações históricas.

Nem Durkheim, nem Levy Bruhl, que chegaram a influenciar as interpretações de Bloch para escrever Os Reis taumaturgos, conseguiram atingir com suas análise o melhor acesso a interpretações para o “outro”, como será feito por Levi Strauss. No entanto, a contribuição de cada um desses autores foi muito importante, para as mudanças e ampliações nesta busca pelo entendimento e interpretação do Homem, a tomada do homem como objeto.

Claude Levi-Strauss

O social, como o próprio homem, pode ser entendido em dois pólos ou faces, como significante, em que pode-se compreender o homem por dentro e na intenção pessoal, que encontra-se mediatizada pelas coisas. Mauss,em seu “Ensaio sobre o Dom, forma arcaica da troca” teria , segundo Merlau Ponty, antecipado uma sociologia mais elástica, uma antropologia social.

Durkheim se propunha a tratar os fatos sociais como coisas e não mais como um sistema de idéias objetivas, mas  só conseguiu representar social através do  psíquico. Ampliava as representações para formas coletivas ou individuais e não sociais.

O autor,  com a sua conceituação de morfologia social procurava uma gênese ideal das sociedades, mas assim o  simples , a sociedade simples acabava sendo  confundida com o essencial e com o antigo. Para Durkheim as sociedades primitivas são sistemas mais simples.

Levy- Bruhl, a respeito de uma mentalidade pré-lógica, não dava uma abertura para o que havia de imutável nas culturas ditas arcaicas, as congelava em uma diferença intransponível

Faltava, portanto, entre esses dois autores, a penetração paciente no objeto e a comunicação com ele.

O início dessa comunicação será dado por Marcel Mauss, que não chegou a polemizar com a escola francesa, mas se diferiu dos outros autores na sua maneira de entrar em contato com o social. Mauss chama de resíduo que se encontra entre as variações e correlações, a partir disso,  seria possível encontrar as razões profundas da crença,

Encontramos nestes autores preocupações que  já estavam presentes em Marc Bloch em seu estudo sobre o poder de cura dos reis. A sua  procura por um   entendimento de um rito Ocidental, que existiu historicamente; traz necessariamente alguns diálogos, com o trabalho desses antropólogos que procuram conceituar e compreender os ritos em outras culturas.

Para Mauss era preciso penetrar no fenômeno, lê-lo. O fato social já não era uma regularidade compacta, mas um sistema eficaz de símbolos, uma rede de valores simbólicos  em se insere no individual mais profundo. Assim, não havia mais o simples absoluto, nem a pura soma, mas em toda parte, totalidades ou conjuntos articulados mais ou menos ricos.

Mauss no entanto, ficou na troca indígena, não chegou a um modelo. Seguindo suas pistas Levi Strass foi mais longe. O autor denominará de estrutura a maneira como a troca está organizada em um setor da sociedade ou na sociedade inteira. Os fatos sociais não são mais coisas nem idéias, mas estruturas.

A estrutura organiza os elementos que nele entram de acordo com o princípio interior, a questão do sentido. Ela é praticada como óbvia, e é por isso que se pode dizer, que a estrutura tem a sociedade e as pessoas, mais do que a sociedade e as pessoas a tem, ou seja, tem a estrutura. Comparando com a maneira de se pensar a  lingüística, em que Strauss deve muito a Saussere, o sujeito que falante de uma língua, o português por exemplo, não precisa para falar, para se comunicar com as pessoas, que  passar pela análise lingüística da língua, que conhecer sua estrutura gramatical, sua composição estrutural.

A etnologia, portanto  passa a ser uma especialidade definida não por um objeto particular, as sociedades primitivas, mas torna-se uma maneira de pensar, que se impõe quando o objeto é o “outro” e que exige a própria transformação daquele que a observa.

A tarefa do etnólogo torna-se a de alargar a sua razão (a razão ocidental) para torna-la capaz de compreender aquilo que nele e nos outros precede e excede a razão.

A grande crítica da ciências sociais e em particular  do  estruturalismo  antropológico de Lévi Strass  em relação à história,  vai contra o tipo de história positivista, que encontra-se em busca da verdade e da neutralidade  e não diretamente aos novos movimentos de análise historiográfica. No entanto, a história feita pelos Annales não é levada em conta pelos antropólogos.

A história criticada pelos estruturalistas, já não servia nem mesmo para o próprio historiador. Em geral, as sociedades estudadas pelos antropólogos não possuíam os documentos históricos normalmente considerados como tal, pelos historiadores positivistas. No entanto, com os Annales, discutia-se uma   abertura maior para a análise de outros tipos de fontes, como as iconográficas.

Já não se esperava do historiador uma neutralidade em seus estudos e em seus trabalhos,não se acreditava mais que  os documentos falassem por si. Sabe-se que a História é filha de seu tempo, e o que se propõem é o método regressivo, em que o retorno, ao contrário do que se propunham os positivistas nunca é um retorno absoluto.

Temos a questão da História como problema, que volta-se para o passado para debruçar-se sobre uma pergunta, uma questão, formulada pelo pesquisador.

Dessa forma, em seu intercambio com a antropologia, a história propõem-se a uma “etnografia histórica” em que os documentos são vestígios na mão do historiador. A partir do instrumental da etnografia podemos perceber como podem existir muitas histórias e muitos tempos.

A História e a Antropologia dedicam-se a entender a sociedade, tendo o homem como o seu objeto, porém sobre perspectivas diferente e que valem a pena ser preservada. Não há metodologia mais correta e nem um determinismo de uma área do conhecimento sobre a outra, o que notamos são   recortes e preocupações distintas.

Por isso que a interdisciplinaridade é muito importante.  Essa pode ser considerada como uma das mais importantes contribuições dos Annales para o fazer história, uma abertura e uma proposta de abertura para o diálogo da história com todas as outras áreas do conhecimento.

Interdiciplinaridade, esta é uma proposta em relação ao conhecimento, que merecia uma longa duração… apesar da fragmentação que temos notado nas tendências das pesquisas atuais.

Bibliografia

Bloch, Marc Leopold Benjamin  – “Os reis taumaturgos: O caráter sobrenatural do poder régio, França e Inglaterra “ São Paulo, Companhia das letras, 1993,

Burke, Peter- “A escrita da história: novas perpectivas”. São Paulo, UNESP, 1992

Lévi- Strauss Claude – “Mito e Significado”. Lisboa, Edições 70, 1989

Lévi- Strauss Claude – “História e Etnologia” in: Antropologia estrutural. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1975

Mauss, Marcel – “Ensaio sobre a dádiva”. In sociologia e Antropologia. São Paulo, EPU, 1974

Merlau- Ponty -  “De Mauss a Claude Lévi Strass” Coleção “Os Pensadores” . São Paulo, Abril Cultural, 1980

Reis, José Carlos – “Escola dos Annales – A inovação em história”. São Paulo , Paz e Terra,  2000

Revel Jacques – “A invenção das sociedades”. Lisboa, Diefel, 1989.

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[1] Bloch, Marc Leopold Benjamin  – “Os reis taumaturgos: O caráter sobrenatural do

poder régio, França e Inglaterra”  São Paulo, Companhia das letras, 1993.  pg 15

[2] Sahlins, Marshal  “Ilhas de História” . Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1999

Este texto é de total responsabilidade de sua autora e destina-se à divulgação científica. Utilize-o apenas como fonte de consulta.
Copyright Klepsidra – Revista Virtual de História

Fonte: Klepsidra – Revista Virtual de História

A guerra contra os imigrantes nos EUA

A guerra contra os imigrantes nos EUA

As reclamações contra os imigrantes nos EUA terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única “vantagem” diferencial é que os mexicanos estão perto, são disponíveis e descartáveis. O artigo é de Jorge Durand.

Jorge Durand – La Jornada

Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.

Do mesmo modo que em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos se anunciar como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.

Nas estradas dos Texas, enxergam-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista por sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não pode se defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está mudando de cor”, e, a mais irônica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.

Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão de obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.

Uma parte do problema reside no fato de que os imigrantes se tornaram visíveis e se dispersaram por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Georgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.

Os afroamericanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, se inibem como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta me foi dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor…Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.

A reforma migratória converteu-se em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilômetros de fronteira.

Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrate gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefônica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade de fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Previdência Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de seguridade social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

Conheça a página de Julio Boltvinik

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Lula por siempre

Análisis de coyuntura - Actualidad por académicos

No pudo ser en 1989, ni en 1994 y tampoco en 1998. Pero el 27 de octubre de 2002, el hombre al que todos conocían como Lula, conquistó el puesto más alto de la función pública de su país. El Sr. Luiz Inácio “Lula” da Silva asumió la presidencia de la República de Brasil el 1 de enero de 2003, luego de obtener el 46,4 por ciento de los votos, exactamente el doble de lo que obtuviera el segundo candidato, José Serra, del conservador Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). “Y yo, que durante tantas veces fui acusado de no tener diploma superior, gano mi primer diploma de Presidente de la República de Brasil” exclamó entre lágrimas el fundador e histórico dirigente del Partido de los Trabajadores (PT).  Pero Lula no se conformó con esos 39 millones de votos y superó esa cantidad cuando fue reelecto en octubre de 2006, esta vez con 48,6 por ciento de los votos (¡46 millones de personas!).  Lula ya no podrá repetir la proeza. La constitución brasileña le prohíbe tener un tercer mandato consecutivo. Sin embargo, otras cifras lo dejan como el gran ganador de los próximos comicios: el 79 por ciento de los brasileños considera que su gestión fue excelente o buena, según datos difundidos por la encuestadora Datafolha en agosto de 2010. Su tasa de aprobación es tan alta que se derrama sobre su delfín para las elecciones del próximo 3 de octubre. Dilma Rousseff, actual jefe de gabinete del gobierno de Lula, fue la elegida por el mandatario para representar la continuación del modelo que, hasta ahora, brindó resultados positivos. A pesar de no contar con una fuerte presencia en la ciudadanía en general, Rousseff logró, gracias a la inercia de Lula, alcanzar 51 por ciento de las intenciones de voto, según una encuesta de Datafolha. Esto es 24 puntos por encima de su principal rival, nuevamente el conservador Serra. ¿Cuales son las claves de Lula para entender un nivel de popularidad que pocos mandatarios han alcanzado?  Lula es del pueblo El Dr. Willams Gonçalves, profesor en la Universidad del Estado de Río de Janeiro, explica que la sociedad brasileña se siente identificada con su presidente. “Lula es un hombre del pueblo. Entiende las necesidades y habla como el pueblo” afirmó Gonçalves, y agregó que cuando “el presidente cometió errores, tanto fácticos como de discurso, por falta de formación tradicional, recibió críticas de la clase media cultivada. Sin embargo, esas objeciones no dañaron la imagen de Lula frente al pueblo en general.”  Pero no sólo su comportamiento simple y directo le granjeó el amor popular, sino también sus programas sociales destinados a reducir la brecha entre ricos y pobres.  Uno de los más conocidos es el Programa Bolsa Familia que implementó apenas llegó al poder y que, según datos oficiales, beneficia a 12 millones de hogares. El programa brinda a familias en situación de pobreza o extrema pobreza una asignación de entre 22 a 200 reales por hijo (9 a 86 euros aproximadamente).  Gracias a esta y otras medidas, 30 millones de personas entraron a la clase media y 19 millones de personas lograron salir de la extrema pobreza durante su dos presidencias, según un estudio Centro de Políticas Sociales de la Fundación Getulio Vargas (CPS-FGV) y publicado por el diario argentino Clarín. Más aun, el impacto en la redistribución de la riqueza fue notable: el 40 por ciento de los más pobres aumentó su patrimonio en un 3,15 por ciento, mientras que el 10 por ciento más rico alcanzó el 1,09 por ciento, siempre de acuerdo al CPS-FGV. Pero no todos concuerdan con esta visión. Daniel Rittner, periodista del diario Valor Económico, advierte que, a pesar de una clara reducción de la pobreza, “los avances en educación son demasiado lentos y se está creando el riesgo de una generación de individuos estado-dependientes.” Además, Rittner aclaró que el éxito de Lula no es exclusivo y se debe en parte a su antecesor en la primera magistratura: “Lula dejó todo su radicalismo del pasado, supo controlar a los sectores más extremistas del PT y optó por seguir el camino de estabilidad que tuvo comienzo en las dos gestiones de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).”  Brasil y el mundo después de Lula Pero más allá de todos estos logros Lula deberá pasar el mando el próximo 1 de enero y mucho se especula sobre el futuro de las relaciones externas de uno de los países emergentes con mayor peso en el escenario mundial. Pero no hay de que preocuparse, o así aseguran los especialistas, dado que el modelo seguramente continuará bajo la batuta de Rousseff, a quien todos ya dan por ganadora en primera vuelta. “No habrá cambios en la política externa. La línea política será la misma” sentencia Gonçalves. La Dra. Mónica Hirst, profesora de relaciones internacionales en la Universidad Torcuato Di Tella (Argentina), coincide con su colega y añade que “se profundizará simultáneamente la integración de Brasil con el Mercosur y con el mundo”. Por su parte Rittner acuerda parcialmente y afirma que “Roussef deberá dar continuidad a una política de acercamiento a los vecinos del Mercosur y relativa tolerancia a las medidas comerciales proteccionistas del gobierno argentino.” Pero en el plano mundial Rittner se pregunta: “¿en qué medida la proyección de Brasil en los últimos años tiene que ver únicamente con su crecimiento y en qué medida con el marketing personal de Lula? Roussef no tiene ni el carisma, ni la historia de vida de Lula. Sin él se podrá ver más nítidamente cual es en verdad el nuevo rol de Brasil en la geopolítica internacional.”  El domingo a las 17 horas de Brasil, cuando cierren las urnas, se conocerá la preferencia de los más de 130 millones de electores. Todas las encuestas indican que Rousseff obtendría la mayoría absoluta y que no habrá necesidad de volver a votar en una segunda vuelta el 31 de octubre.  Lo único que quedará por verse es el futuro del propio Lula. Aunque se comentan varias opciones, todos concuerdan que Lula no se conformará siendo un ex mandatario de bajo perfil. Y la gran pregunta es, si con 67 años, planea volver a presentarse en las elecciones de 2014. En una reciente entrevista al canal de TV Record de San Pablo, el presidente entreabrió una puerta: “Mi respuesta es no, lo digo con el corazón. Pero en política nunca se puede decir que no”. Hugo Passarello Luna, argentino, es periodista especializado en política y economía. Desde 2006 dirige Argentina Elections, sitio líder en la discusión electoral argentina y regional. Anteriormente se desempeño como columnista en Peru Elections y en Left Turns? En 2001 recibió el Global Citizen Award de la University of British Columbia. Photo Credit: Flickr/CC/World Economic Forum

Moradores de uma terra sem dono

Moradores de uma terra sem dono

O retrato da realidade dos moradores em situação de rua, indivíduos invisíveis aos olhos da sociedade, que perderam a cidadania e na medida em que nada têm, a principal coisa que lhes falta é dignidade

Robson Rodrigues*

A crescente população em situação de rua no Brasil é o retrato mais cruel da miséria social que se aprofunda em diversos ramos da esfera pública. O atual estado é a consequência de uma reação em cadeia que relaciona os altos índices de desemprego, rebaixamento salarial, uso de drogas e violência. Morar na rua é o reflexo visível do agravamento social no Brasil, e a falta de políticas públicas eficientes se constitui negligência do poder público em garantir a esse cidadão condições mínimas de sobrevivência. Os mais miseráveis estão entre os que mais incomodam politicamente, estigmatizados como perigosos socialmente por serem os que não participam da geração de riquezas.

Um contingente de pessoas que pouco usufrui dos serviços básicos públicos, à mercê do Estado e indiferente à sociedade civil. Para sobreviver buscam alternativas para o banho, necessidades fisiológicas, alimentação e vestuário. Vivendo literalmente nas ruas e dormindo sobre trapos ou papelão, pessoas que constroem nas ruas suas próprias histórias, mas não como querem; não sob circunstâncias de suas próprias escolhas, e sim, sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas principalmente pelo passado trágico de uma vida que deixaram para trás. Apesar de serem atores da própria história, só são capazes de agir nos limites que a realidade impõe.

“E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão” Juraci de Oliveira, Sociólogo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

SOCIEDADE E ESTADO

O atual estado no qual se encontra a população de rua brasileira é o resultado de um conjunto de fatores que colaboram para a manutenção dessa situa ção. A ineficácia do sistema público se agrava quando não estão disponibilizados meios sociais fundamentais – programas de saú de, atendimento a usuários de drogas, abrigos, atenção à família, entre outros. O fator de primeira instância relacionado à situação dos moradores de rua é o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho, criando uma enorme massa de desempregados na qual o sistema capitalista não consegue sustentar.

Numa sociedade capitalista que se organiza com base na compra e venda da força de trabalho, a legitimidade social e a dignidade pessoal de um indivíduo se afirmam por meio da ética do trabalho. A população de rua tem um histórico de perdas de emprego e baixa qualificação profissional, assim não se asseguram como integrantes do tecido social.

As causas relacionadas são multifatoriais e vão de questões como as mudanças nas relações de trabalho decorrentes da tecnologização dos processos produtivos, fluxos migratórios de mão de obra e a redução e desvalorização das atividades de baixa qualificação. Na avaliação do psicólogo e pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dr. Walter Varanda, “os estigmas do fracasso, da impotência, da vagabundagem e da menos- valia levam ao distanciamento das estruturas sociais, e no anonimato restam as estratégias de sobrevivência possíveis na região central e áreas comerciais da cidade, que incluem, por sua vez, uma ampla rede solidária que torna a vida nas ruas uma alternativa viável, ou pelo menos mais viável que a pobreza extrema. Nesse contexto, relaxa-se a obrigatoriedade de deveres, regras de convivência e obviamente do alto custo de vida urbano, e de maneira geral, esse problema social incomoda as grandes metrópoles no mundo inteiro”.

O descaso do Estado com os desabrigados reflete inclusive nas leis que regem o País. Até 2009, a mendicância era considerada uma transgressão penal no Brasil, quando o artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983 pelovogação pode até significar um avanço no modo como o poder público trata o caso, porém demonstra também como um Estado incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência, até recentemente, condenava quem mendigasse.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas específicas voltadas para essa parcela da população. Desde 2006, o Ministério envia recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco nos municípios. O repasse do Ministério é de 1 milhão de reais para 94 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. Porém, as políticas da esfera federal divergem com as da municipal.

Nesse aspecto, a cidade de São Paulo deu provas de que ainda não trata do tema com a devida atenção. Isso pode ser demonstrado, por exemplo, com o fechamento de quatro mil vagas em albergues no centro de São Paulo, concentrando o atendimento nos bairros mais afastados. A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior. Sem contar, por exemplo, as rampas “contra morador de rua” nas extremidades subterrâneas da Avenida Paulista, com piso “chapiscado”, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir. Os viadutos da grande cidade acabam por se tornar “condomínios de luxo” dessa classe de brasileiros excluídos.

Para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho Barbosa, “um dos fatores apontados como autoritário é o fechamento dos albergues na região central da cidade e sua abertura em localidades distantes, em outras palavras, higienização. Assim, nota-se um número maior de pessoas dormindo nas ruas da região central”, alerta.

Contudo, tal ação não tem surtido o e fei to na proporção esperada, e muitos moradores de rua permanecem no centro, até porque uma de suas atividades mais característica – a de coletar papel e outros materiais para reciclagem – tem nessa região seu principal manancial.

Isso evidenciaria uma tendência a impelir os moradores de rua a saírem das zonas centrais da cidade. Na análise do sociólogo, especialista em Gestão Educacional e supervisor de programas de educação, trabalho, cultura e formação profissional, Juraci Antonio de Oliveira, a situação demonstra que a sociedade brasileira ainda não atingiu seu estágio máximo de desenvolvimento democrático. “Isso tudo nos leva ao tema da democracia (…). O que se coloca em jogo aqui são os canais, os meios de participação com que contam os diversos grupos e segmentos que compõem o tecido social. E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”, argumenta.

Além disso, o indivíduo das ruas muitas vezes é privado de seu direito de ir e vir, uma afronta à cidadania e à democracia. Para Oliveira, “é comum quando, às vésperas de importantes eventos na cidade, acontece a tentativa de afastar os moradores de rua das regiões que se constituem como os cartões postais. Isso evidencia a falta de sensibilidade dos governos municipais quanto a essa questão”, destaca o sociólogo.

Por outro lado, não se deve negar a resistência de parte de algumas dessas pessoas com relação aos albergues. Conhecidos como local de passagem, uma vez que oferecem abrigos de curta duração, os albergues têm horários definidos e regras consideradas rígidas pelos usuários, além disso, os internos precisam deixar seus objetos pessoais, submeter-se ao banho vigiado e permanecer em silêncio. Tais regras impelem conflitos entre frequentadores e agentes quanto a funcionalidade da instituição. A questão se agrava quando se observa a existência de uma regra implícita que relaciona bom comportamento a tempo de permanência.

E nesse estado de calamidade pública a responsabilidade não recai apenas sobre os ombros do Estado, a sociedade civil é responsável também pelos traumas sociais. A culpabilização do morador de rua pela situação em que se encontra não desobriga a sociedade civil de qualquer responsabilidade. Na opinião do pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP, Walter Varanda, ao adotarmos a distinção entre a sociedade civil e o poder público, para a devida responsabilização do Estado, ficamos à mercê de explicações e justificativas oficiais, que nem sempre condizem com a complexidade da questão e alimentam o estereótipo do morador de rua que se recusa a aceitar supostas ajudas para a sua reintegração social em troca da “liberdade” da vida nas ruas.

A consequência direta da usurpação da cidadania e dos direitos fundamentais está diretamente associada ao crescimento assustador da população de rua. Segundo a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua realizada pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em abril de 2008, o ministério identificou 31.922 pessoas –acima de 18 anos – vivendo nessa condição. A pesquisa envolveu 71 municípios, sendo 23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes.

Na análise do ex-morador de rua e coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Anderson Lopes Miranda, o número atual é muito maior. “O Brasil tem 5.565 municípios, se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fizesse um censo que estamos cobrando, o número estaria em torno de um milhão de pessoas vivendo nas ruas”, calcula.

Para se ter uma ideia, só na cidade de São Paulo, nas últimas duas décadas, o número saltou de três para mais de 13 mil pessoas vivendo nas ruas. Para o pesquisador Walter Varanda, “o crescimento da população de rua seria ainda maior, não fosse o alto índice de mortalidade decorrente das condições de insalubridade a que estão sujeitos”, acrescenta.

Fora de São Paulo é mais difícil mensurar o número e a situação dos moradores de rua. E a própria sociedade tenta esconder essa realidade assustadoramente cruel. Segundo Anderson Lopes Miranda, “as cidades omitem sua população de rua porque não querem reconhecer que falta muito a se fazer por essas pessoas”. Miranda, que morou por 15 anos nas ruas, relata que nas capitais o indivíduo até consegue tirar documentos e utilizar alguns serviços básicos; já fora dos grandes centros a situação é inversa. “Por meio da ‘higienização’ a guarda das prefeituras retira todos os pertences do indivíduo, inclusive documentos e bens pessoais”, conta.

Para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho Barbosa, “não existe por parte do governo municipal uma política clara em relação à população de rua, que seja intersecretarial, mas sim, ações pontuais. As entidades conveniadas reclamam também dos valores repassados para manutenção dos equipamentos destinados a essa população”. Ou seja, políticas paliativas que não resolvem o problema, dessa forma, o sistema público não enxerga as sutis diferenças entre viver na rua, estar na rua e ficar na rua, detalhes fundamentais na hora do desenvolvimento estratégico.

Assim, esse é um problema tanto da sociedade quanto do Estado e revela uma impotência em lidar com a situação de forma civilizada. De acordo com o pesquisador Walter Varanda, essa destituição total dos direitos do outro mostra desvios de caráter incompatíveis com a vida em sociedade. “O morador de rua torna-se, nesses casos, depositário de estigmas e negatividades, atuando como elemento expiatório de desequilíbrios sociais decorrentes do individualismo vigente na sociedade moderna. A simples aceitação das diferenças sociais nessa ordem de grandeza desumaniza a ponto de se confundir a pessoa com a situação em que ela se encontra, alimentando o estigma a ela imposto, negando sua história de vida e impedindo a identificação de suas qualificações e potencialidades como se elas não existissem e não fosse possível um novo projeto de vida”, afirma o pesquisador.

“O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais” Milton Santos (1926 – 2001), Geógrafo

CIDADANIA CORROMPIDA

O conceito de cidadania na sociedade a qual vivemos está fortemente relacionado à noção de democracia e direitos que permitem ao indivíduo participar de escolhas que afetam suas vidas. O pensador Norberto Bobbio concebia um regime democrático como um método de governo, um conjunto de regras de procedimento para a formação das decisões coletivas, no qual está prevista e facilitada a ampla participação dos interessados.

Contudo, como garantir direitos básicos a esse segmento de excluídos, sendo que quase a metade dessa população não possui qualquer documento pessoal como carteira de identidade ou título de eleitor – símbolos de cidadania – o que as exclui da vida civil, deixando de ter direitos e de serem reconhecidos como cidadãos? Indivíduos que pouco participam de processos fundamentais da vida política do cidadão, como votar. É nesse quesito que a atual democracia peca ao não cumprir suas promessas de igualdade, de ampla participação e garantia de direitos.

Mesmo despojados do preceito básico da democracia, tais indivíduos se constituem como cidadãos. Segundo o sociólogo Juraci Antonio de Oliveira, “os direitos humanos foram uma conquista ao longo da história da civilização e que ainda hoje, em pleno século 21, é um campo que se encontra longe do consenso. O mesmo ocorre com status de cidadão. Poderíamos dizer que no limite, moradores de rua e tantos outros excluídos, são cidadãos, porém não são tratados como tal, não exercem seus direitos e deveres dentro dos padrões minimamente aceitáveis”, argumenta.

Já para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho, “essas pessoas não são vistas como sujeitos de direito e que de alguma forma, em algum momento de suas vidas ou tiveram seus direitos negados ou alijados, mas, como vítimas de sua incapacidade ou de seu pecado e por lhes destinarmos um olhar de caridade, piedade, misturado com desprezo, não há um reconhecimento de sua humanidade”.

O geógrafo e professor Milton Santos acrescenta: “O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva e as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna”.

Mesmo sendo cidadãos por natureza, eles têm suas prerrogativas sucumbidas pelo Estado, que se diz pluralista e representativo, mas que não garante meios de sobrevivência a todos os cidadãos. De tal modo que não são apenas moradores sem casa, são também cidadãos sem direitos. Disso nasce a crítica na qual o filosofo Jean-Jacques Rousseau admitia que essa representatividade não traduz a vontade de um cidadão para o outro. Rousseau acreditava que a vontade só será geral se tiver a participação de todos os cidadãos de um Estado. Para ele, a soberania só existe se for geral. “(…) É a [vontade] de todo um povo ou de uma parte dele. No primeiro caso, esta vontade declarada é um ato de soberania e faz lei, no segundo, é simplesmente uma vontade particular, um ato de magistratura ou, quanto muito, um decreto”.

Mesmo em que no atual contexto de um país com mais de 190 milhões de pessoas a representatividade seja necessária, no caso dos moradores de rua o Estado não se aproxima de modo eficiente dessa categoria. Portanto, mesmo que os princípios democráticos indiquem igualdade entre os diferentes estratos sociais, o morador em situação de rua em nada é igual com relação ao restante da população. São iguais apenas entre si devido à própria condição, uma massa de desabrigados que estão em seu estado máximo de carência, o que reforça a perda da própria identidade e a situação de total exclusão social.

Essa opressão se materializa na violência e na intolerância praticada por vários agentes da sociedade contra os moradores de rua em geral. Os níveis de agressão e impunidade crescem a cada dia em todos os sentidos. O número de vítimas ao longo de 10 anos foi proporcionalmente maior. Os fatos recentes comprovam, e o mais marcante de todos foi o massacre ocorrido em 2004, no qual 15 moradores de rua foram atacados por um grupo, enquanto dormiam, na região central da cidade de São Paulo. Das 15 pessoas que dormiam, sete morreram, até hoje apenas um dos apontados como culpados pelos assassinatos foi preso.

“Os estigmas do fracasso, da impotência, da vagabundagem e da menos-valia levam ao distanciamento das estruturas sociais, e no anonimato restam as estratégias de sobrevivência possíveis (…) que incluem,  por sua vez, uma ampla rede solidária que torna a vida nas ruas uma alternativa viável, ou pelo menos mais viável que a pobreza extrema” Pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP

O EFEITO DAS GRANDES CIDADES

A população de rua faz parte do cenário das grandes cidades do mundo. Trata-se de um segmento social que, sem trabalho e sem casa, utiliza a rua como espaço de sobrevivência e moradia.

Para o sociólogo Juraci Antonio de Oliveira, “esse talvez seja um fenômeno comum aos grandes centros urbanos, onde convivemos com múltiplas realidades. De tanto convivermos com a diversidade e a adversidade, já não percebemos as nuances da cidade”.
Desse modo, esses indivíduos se tornam seres invisíveis aos olhos da sociedade, saturados pela miséria das ruas, pela negação dos direitos básicos e essenciais e vítimas dos próprios estigmas e adversidades. O sociólogo alemão Georg Simmel (1858 – 1918) destacava essa relação entre o indivíduo e a metrópole, da influência da grande cidade moderna na personalidade e na vida mental dos seus habitantes. Uma individualidade urbana caracterizada pela reserva, desconfiança, apatia e falta de solidariedade.

O que Simmel falava se torna evidente nas cidades do Brasil. A exposição dos habitantes urbanos a diversos contrastes e estímulos sucessivos da deplorável situação a qual se encontram os moradores de rua é tão grande a ponto de se chegar ao esgotamento da sensibilização, gerando cada vez mais discriminação e apatia. Essa indiferença com relação ao morador de rua – causada pela mendicância – provoca o que Simmel chamou de “caráter blasé”, ou seja, essas experiências vividas cotidianamente causam indiferença de grande parte dos indivíduos. Se não fosse assim, segundo o sociólogo alemão, os habitantes dos grandes centros entrariam num estado mental de excitação tal que levaria a neurose, dada à diversidade, velocidade e intensidade dos estímulos aos quais estão expostos.

“Assim como uma vida imoderada de prazeres torna-se blasé, porque excita por muito tempo os nervos nas suas reações mais fortes, até que eles acabam por já não ter nenhuma reação, assim também as impressões inofensivas, pela rapidez e pela incompatibilidade da sua mudança, forçam os nervos a respostas tão violentas, irrompem para cá e para lá de modo tão brutal, que eles entregam a sua última reserva de forças e, permanecendo no mesmo meio, já não têm tempo para acumular uma nova (…). A incapacidade, assim originada, de reagir aos novos estímulos com uma energia que lhes seja adequada é justamente aquele caráter blasé”, afirmou Georg Simmel.
O indivíduo da grande cidade como São Paulo, rodeado por milhares de modificações individuais, cria um órgão protetor. A presença da população de rua na modernidade está tão incorporada à paisagem que já se tornou banal. Paradoxalmente, só são notados pela grande maioria da população quando não estão presentes. A intensificação de ver constantemente pessoas no estado máximo de carência e desamparo não gera mais compaixão; ao contrário, brota uma mudança acelerada e ininterrupta das impressões interiores e exteriores, e a contemporaneidade não é apenas um cenário onde esse grupo reside, é, antes de mais nada, um pré-requisito para que ele exista.

Por outro lado, podemos evocar também o dramaturgo alemão Bertolt Brecht que propunha o exercício do distanciamento como forma de estranhamento da realidade para podermos exercer melhor nossa crítica. Dessa forma, podemos perceber as iniquidades do cotidiano, das quais não nos damos conta, pois estamos imersos nessa realidade e dela fazemos parte. Brecht dizia que aquele que não estranha mais a violência, que sequer a percebe, é porque também já se tornou violento.

Quem são os moradores de rua?

De acordo com o Censo de São Paulo de 2010 realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe), coordenado pela economista e professora da FEA – USP (Universidade de São Paulo), Silvia Maria Schor, quase 80% das pessoas que vivem nas ruas são homens em idade média de 40 anos. Os dados revelam a dificuldade de reintegração ao mercado de trabalho. Isso expõe o quanto a desqualificação profissional limita a inserção no mercado de trabalho. O pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dr. Walter Varanda vai além. “A população de rua é constituída na sua maior parte por adultos em idade produtiva, como mostram os censos realizados, sua situação é praticamente a mesma ao longo das últimas décadas apesar de serem sujeitos de direitos, e existem sérios equívocos em tratá-la como caso de polícia”, salientou o pesquisador. O perfil dessas pessoas mostra que, apesar de mais de 90% saberem ler e escrever, a maioria não chegou a completar o ensino fundamental. Para o sociólogo Juraci Antonio de Oliveira, “o fato da maioria dessas pessoas terem certo grau de escolaridade indica que tinham um nível de participação na vida social”. Porém, na atual situação a qual estão, encontram-se à margem da Desenvolvisociedade e desprovidas de atuarem como devidos cidadãos que são. Os dados também revelam que na sua grande maioria são “não brancos”, incluindo-se os negros, pardos, amarelos e indígenas. Observe no gráfico os números sobre a distribuição dos moradores de rua por cor e sexo, segundo os dados da pesquisa. O uso de drogas também é uma constante. A maioria dos moradores de rua bebe e usa drogas. Entre os 18 e 30 anos, a proporção atinge 80%. A droga mais consumida é o crack. De acordo com o pesquisador Walter Varanda, o uso de álcool e drogas está relacionado ao autocontrole, autonomia e estados alterados de consciência em decorrência do uso. “Aos rituais de uso estão associados à sociabilidade, às relações de parceria, proteção e segurança. A vida nas ruas é recheada de códigos, de “jeitos” que tornam o crack para uns e a bebida para a maioria uma opção interessante, sem falar da disseminação da maconha, que permeia o uso das outras drogas. Isto quer dizer que o uso abusivo, na situação de rua, é mais intenso que em outras situações em que o sujeito convivesse com algum controle social. Quando os ganhos com o uso da substância são maiores que os ganhos em situações nas quais haja controle, por exemplo, no ambiente de trabalho ou familiar, o sujeito vai procurá-la na rua”, expõe o pesquisador. Também a alta taxa de usuários se deve à intervenção neuroquímica da substância que alivia, conforta, estimula, anestesia, diminui a autocensura, relaxa o autojulgamento e permite certa maleabilidade da autoimagem, principalmente aquela que o sujeito não gosta. “Além disso, a embriaguez viabiliza processos nostálgicos através de mergulhos em dinâmicas emocionais regredidas, permitindo a reedição de padrões comportamentais aprendidos e valorizados em outros momentos da vida”, lembrou VarandOutro fator que pode ajudar a entender esse fenômeno é a questão do histórico da população de rua da cidade, já que mais da metade dos moradores foi internada em alguma instituição, predominando casas de detenção, clínicas de recuperação de álcool e drogas e Febem. Entre os jovens, 70% já passaram por alguma instituição.

Entre o espaço público e o privado

Excluídos da sociedade, os moradores de rua ressignificam o único espaço que lhes foi permitido ocupar, o espaço público, transformando-o em seu “lugar”, um espaço privado. Espalhados pelos ambientes coletivos da cidade, fazendo comida no asfalto, arrumando suas camas, limpando as calçadas como se estivessem dentro de uma casa: assim vivem os moradores de rua. Ao andar pelas ruas de São Paulo vemos essas pessoas dormindo nas calçadas, passando por situações constrangedoras, pedindo esmolas para sobreviver. Essa é a realidade das pessoas que fazem da rua sua casa e nelas constroem sua intimidade. Assim, a ideia de individualização que está nas casas, na separação das coisas por cômodos e quarto que servem para proteger a intimidade do indivíduo ganha outro sentido. O viver nas ruas, um lugar aparentemente inabitável, tem sua própria lógica de funcionamento que vai além das possibilidades. A relação que o homem estabelece com o espaço que ocupa é uma das mais importantes para sua sobrevivência. As mudanças de comportamento social foram sempre precedidas de mudanças físicas de local. Por mais que a rua não seja um local para viver, já que se trata de um ambiente público, de passagem e não de permanência, ela acaba sendo senão única, a mais viável opção. Alguns pensadores já apontam que a habitação é um ponto base e adquire uma importância para harmonizar a vida. O pensador Norberto Elias aponta que “o quarto de dormir tornou-se uma das áreas mais privadas e íntimas da vida humana. Suas paredes visíveis e invisíveis vedam os aspectos mais ‘privados’, ‘íntimos’, irrepreensivelmente ‘animais’ da nossa existência à vista de outras pessoas”. O modo como essas pessoas constituem o único espaço que lhes foi permitido aponta que conseguiram transformar em “seu lugar”, que aproximaram cada um à sua maneira dois mundos aos quais estamos inseridos: o público e o privado.

REFERÊNCIAS
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 4ª edição. São Paulo: Nobel, 1998.

VIEIRA, M. A C. et cols., População de rua. Quem é, como vive, como é vista. São Paulo: HUCITEC, 1992.

* Robson Rodrigues é jornalista

Fonte: Portal  Sociologia Ciência e Vida

Hoje não vai chover canivetes…

Hoje não vai chover canivetes…

Desenvolvido por volta das décadas de 1930 e 1940, o interacionismo simbólico continua a ser uma alternativa para compreender a sociedade

Emerson José Sena da Silveira*

Não raramente criticados pelas ciências em geral (sociais, históricas ou naturais), os aforismos fornecem um amplo quadro de compreensão, podendo tornar-se fonte de reflexões. Em se tratando do título do presente artigo, os canivetes remetem, entre tantos aspectos, a maledicências. Por outro lado, pode referir-se tanto aos poderes penetrantes da ordem e da lei (a justiça é representada por uma mulher de venda nos olhos com uma balança e uma espada), quanto às grandes estruturas, como família, Igreja, mercado e Estado. Esses poderes cortantes recaem sobre os indivíduos indefesos e ficam à mercê de afiadas forças. Diante dessa ambivalência, recai um questionamento: será essa reflexão aforística apenas uma concepção sucinta da realidade ou sua adiposa caricatura?

Para apontar as principais linhas de uma teorização microssociológica (perspectiva subjetiva ou intersubjetiva individual), como se classifica o interacionismo simbólico, é válido estabelecer um contraponto a partir de uma teoria macrossociológica (perspectiva objetiva, funcional ou estrutural).

Contrariamente ao que afirmava Durkheim, a perspectiva interacionista simbólica aponta que os fatos sociais não se impõem aos indivíduos como realidade objetiva e peremptória, anterior a qualquer existência individual. O fato social não é uma realidade pronta, que se coloca diante dos indivíduos, esbofeteando-lhes a face e explicando, a contento e inquestionavelmente, as outras realidades: política, econômica, cultural, religiosa.

A título de ilustração, invertendo a perspectiva funcionalista de Durkheim (a preeminência do social sobre o individual), tome-se uma situação cotidiana: um motorista estaciona diante de uma placa que ordena ser proibido estacionar. Cria-se um impasse: se, de um lado, ao ser multado pelo policial, o motorista tenta convencê-lo a desconsiderar a infração, por outro lado, o policial usa de sua autoridade quer seja para obter gratificação, quer seja para manter o respeito às regras. Dessa forma, a existência das regras é construída, também, a partir da interação entre o policial e o motorista, já que, no papel, elas são pura abstração.

Para a corrente interacionista, os fatos sociais são realizações práticas mediadas pela linguagem. Se alguém quiser entender as relações sociais, deverá prestar atenção na linguagem: naquilo que as pessoas dizem, na forma como dizem, naquilo que ocultam ao falar, nas falhas, na direção que a linguagem verbal e não verbal aponta e deixa de apontar. É um mundo fascinante a nossa espreita, o tempo todo

Na perspectiva microssociológica do interacionismo simbólico, essa regra é construída concretamente quando os dois atores em questão, o motorista e o policial, travam uma relação social e negociam, ou não, a aplicação, a extensão e o sentido da regra. Portanto, a regra não flutua no ar, como uma bolha de sabão, mas existe, na medida em que os atores sociais travam contato e interação. E isso é feito pela linguagem e pelos sistemas de comunicação, a maioria deles tão “naturalizados”, para não dizer banalizados, que seu funcionamento passa despercebido, fazendo parte da rotina diária de cada indivíduo.

Por outro lado, o sentido compartilhado forma uma grossa corrente que funciona como uma espécie de ímã, e cujo fenômeno preponderante, no setor da comunicação, é de atenção difusa, ou seja, olhar e não enxergar. De fato, em geral, as pessoas passam diante de murais de avisos, passeiam os olhos, mas, ao serem indagadas sobre a especificidade deles, desconhecem, porque, embora os tenham percebido, não os observaram. Em palavras simples, olharam sem ver.

Instala-se um paradoxo necessário para a vida em sociedade, que é a atitude natural para com o mundo. Em alguns casos, essa atitude é suspensa, normalmente quando ocorrem certas doenças, como a esquizofrenia, ou quando vigoram atitudes racionais, como a crítica inteligente e sagaz, ou em momentos de crises sociais, culturais e religiosas.

Para se ter uma ideia de como essas grossas correntes geram fortes pressões para que algo seja interpretado dentro de um determinado padrão, que é pelo menos consentido por uma maioria, tome-se o exemplo dos experimentos feitos por Harold Garfinkel, fundador da etnometodologia (anos 1940, EUA), sobre a produção do consenso interativo no cotidiano das relações sociais, ou breaching experiments. Esses experimentos consistem em quebrar radicalmente padrões de expectativa de interação socialmente compartilhada. Por exemplo, ao receber convidados para uma festa, estende-se a mão e, com um sorriso, emitem-se frases como: “Estou muito infeliz de vê-lo por aqui” ou “Foi péssima a sua presença, não volte nunca”. Comportamentos como esses causam total desorientação, choque e confusão. As tentativas de acomodar-se ao sentido esperado são intensa e imediatamente acionadas.

Para a corrente interacionista, os fatos sociais são realizações práticas mediadas pela linguagem. Se alguém quiser entender as relações sociais, deverá prestar atenção na linguagem: naquilo que as pessoas dizem, na forma como dizem, naquilo que ocultam ao falar, nas falhas, na direção que a linguagem verbal e não verbal aponta e deixa de apontar. É um mundo fascinante a nossa espreita, o tempo todo.

Longe de ser uma rocha que cai sobre a cabeça do indivíduo, a sociedade é uma construção cotidiana, feita pelos atores sociais, dos mais variados estratos, das mais variadas ocupações, das mais variadas posições políticas, das mais variadas crenças ou concepções filosóficas, em constante interação: o médico, o gari, o professor…

Essa identificação não é simplesmente objetiva e abstrata, prescrita por um sistema de papéis sociais ou por um sistema de classes. Pelo contrário, o policial é um cidadão com identidade, que tem residência em um local, que interage e mantém relações com outras pessoas, que possui uma história, que está imerso numa rede de relações.

O interacionismo critica as metodologias sociológicas tradicionais: o conhecimento sociológico é produzido pelo pesquisador a partir tanto da observação direta e imediata das interações entre os atores sociais e das suas ações práticas, quanto do sentido que eles atribuem aos objetos, às situações, aos símbolos que os cercam.

Desprezar as motivações pessoais e a liberdade subjetiva dos atores, privilegiando princípios objetivos, é criar uma “bolha especulativa”. O interacionismo simbólico baseia-se em uma concepção teórica segundo a qual os objetos sociais são, interminavelmente, construídos e reconstruídos pelos atores. No entanto, a interação social é frágil, temporária, em constante construção pelos homens, de modo que estes podem, por meio dela, interpretar o mundo em que estão inseridos e no qual interagem.

Por outro lado emerge uma lógica pre-estabelecida casualmente a partir de uma ordem de fatos externos e fixos, proclamados por diversas correntes teóricas, tais como: a titânica luta de classes (burguesia versus proletariado, por exemplo); a “redenção” ateia do comunismo vindo triunfalmente nos braços do verdadeiro sujeito histórico (devidamente conduzido por dedos stalinistas); os proletários; a sabedoria “vesga” da “mão invisível” e “esclerosada” (só escolhe os poderosos e as elites econômicas e políticas) do mercado (liberalismo econômico e neoliberalismo) que tudo guia. Esses fatos externos não capturam todo o significado das ações sociais em permanente processo de interação; antes, fornecem o contexto em que elas se desenrolam.

Essa realidade vai ao encontro da concepção do antropólogo norte-americano, Clifford Geertz, ao lembrar o sociólogo alemão Max Weber: somos animais imersos em teias de significados, que tecemos também, tanto quanto desfazemos; acrescentese a essa perspectiva: tanto quanto elas nos fazem e nos desfazem.

Alguns, numa postura crítica ao interacionismo simbólico, diriam que o problema reside no fato de que essas teias endurecem, tornam as instituições férreas e as mãos econômicas frias. Enfim, são teias de aço, que apertam as pessoas, espremem-lhes os cérebros e aprisionam as utopias.

A teoria interacionista sugere alguns princípios de investigação do mundo intersubjetivo das interações: relacionar símbolos e interação; partir do, e tomar o ponto de vista do, agente; estudar o caráter situacional da interação e o dinamismo, bem como a estabilidade; generalizar da descrição para a teoria (SILVERMAN, 1995). Os métodos ligados a essa vertente sociológica empregam técnicas, como observação participante e entrevistas etnográfi cas, resultando descrições narrativas e análise de casos

PRINCIPAIS PENSADORES

A partir dos anos 1920, privilegiando o processo pelo qual os comportamentos de alguns indivíduos respondem, positiva ou negativamente, às expectativas, George Hebert Mead desenvolveu estudos psicossociais no departamento de sociologia da Universidade de Chicago. Inicia-se, desde então, o interacionismo simbólico.

Mead entende que a sociedade humana fundamenta-se na base do consenso, de sentidos compartilhados, na forma de compreensões e expectativas comuns. A interação é elemento constituinte do comportamento social e das atitudes humanas. Por quê? Porque a natureza dos objetos do mundo social é simbólica, já que o ser humano é simultaneamente sujeito e agente, interpreta e simboliza. Sua teoria privilegia dois aspectos fundadores da ação e da sociedade: a convergência na comunicação da díade sociedade-indivíduo e da tríade sociedade-indivíduo-mente.

Baseada em uma linguagem com significados convencionados em um código, por um grupo de pessoas, por uma comunidade ou por uma sociedade, a mente seria a capacidade humana de aprender e usar símbolos, possibilitando a comunicação.

A teoria interacionista sugere alguns princípios de investigação do mundo intersubjetivo das interações: relacionar símbolos e interação; partir do, e tomar o ponto de vista do, agente; estudar o caráter situacional da interação e o dinamismo, bem como a estabilidade; generalizar da descrição para a teoria (SILVERMAN, 1995). Os métodos ligados a essa vertente sociológica empregam técnicas, como observação participante e entrevistas etnográficas, resultando descrições narrativas e análise de casos.

Entre 1930 e 1970, nos EUA, sobressaíram duas correntes interacionistas: “Escola de Chicago”, expressa por Herbert Blumer, e a “Escola de Iowa”, expressa por Manford Kunh (SILVERMAN, 1995).

Já que a natureza do comportamento humano é imprevisível e indeterminada, Blumer propõe uma metodologia distinta para o estudo do homem. Daí ser importante perceber a realidade social pelos conceitos que buscam expressar o caráter processual da realidade. O self e a sociedade são processos dinâmicos. Admite-se a existência da interação simbólica, característica dos humanos, e da interação não simbólica (conversação de gestos), característica tanto dos homens quanto dos animais. Iniciando seus estudos sobre o interacionismo simbólico, em 1937, Blumer seguiu o pensamento de Mead, refletindo sobre a natureza da interação simbólica, a natureza da sociedade e da vida em grupo (ação humana e em conjunto).

A sociedade humana é interação permanente, só existe em ação, em processo constante de atividade em que os indivíduos interagem. O mundo social é sempre aberto para reafirmações ou mudanças por meio das interpretações e ações dos indivíduos. Por isso, os seres humanos são atores sociais interpretando seus papéis e orientando suas ações de modo que tenham significado para eles. Para isso, utilizam linguagem, rótulos e rotinas para gerenciar ou manipular, utilizam impressões e outros modos de ação culturalmente específicos.

Por outro lado, considerando apenas os aspectos cognitivos e não afetivos do comportamento humano para buscar as previsões universais da conduta humana, Manford Kunh propõe um horizonte de método comum em todas as disciplinas científicas. Essa concepção pode levar a algumas caricaturas analíticas, como as relacionadas aos estudos de comportamento de namoro e de relação sexual, por exemplo, que, embora sejam apontadas como resultado de testes com rigor científico, conduzem a afirmações passíveis de questionamento. Um exemplo disso é o estudo do comportamento da paquera, em que um dos sinais não verbais de interesse, entre as mulheres, seria o de passarem as mãos no cabelo, jogando-os para trás; e o sinal dos homens seria rir de soslaio, colocando os polegares no bolso como a lamentar por não ter dinheiro para sair com a mulher.

Na perspectiva de Kunh, o self e a sociedade seriam estruturas de padrões estáveis e previsíveis. Isso norteia a concepção da natureza do comportamento humano como determinado pelas definições do ator (mesmo as autodefinições), sendo, então, previsíveis. Em relação ao método de investigação, procura concretizar as noções interacionistas em elementos que possam ser empregados em testes empíricos.

A sociedade humana é interação permanente, só existe em ação, em processo constante de atividade em que os indivíduos interagem. O mundo social é sempre aberto para reafirmações ou mudanças por meio das interpretações e ações dos indivíduos. Por isso, os seres humanos são atores sociais interpretando seus papéis e orientando suas ações de modo que tenham significado para eles. Para isso, utilizam linguagem, rótulos e rotinas para gerenciar ou manipular, utilizam impressões e outros modos de ação culturalmente específicos

INTERACIONISMO NOS DIAS DE HOJE

Apesar das teorias interacionistas remontarem há décadas, em particular aos anos 1940, é no atual contexto que elas ganharam nova projeção, podendo revelar um fôlego renovado. E que contexto é esse? Trata-se de um contexto de crise, de mudanças profundas na estrutura social e cultural.

As crises dos anos de 1970 e 1980 sobrepõemse. Primeiramente, uma crise econômico-energética, evidenciada pelo lançamento do polêmico relatório “Os limites do crescimento”, feito pelo Clube de Roma e por um grupo de cientistas do Massachusetts Institute of Technology (M. I. T.), abrindo intensos debates sobre a questão da escassez e do modelo de crescimento econômico capitalista vigente.

A segunda é a crise do sujeito universal e moderno, criticado e abandonado em muitas vertentes teóricas. Perguntamse sociólogos e antropólogos quem é esse sujeito. Alguns falam em “virada culturalista” nas ciências sociais, expressão do ceticismo pós-moderno ou da rejeição às grandes teorias.

Com a queda da filiação e da capacidade de reprodução, socialização, enfim, com a desregulação da conduta, acontece a terceira crise, que é a dos movimentos sociais e dos aparelhos tradicionais de controle social: partido, sindicato, Estado-nação, Igreja.

Paradoxalmente, essa virada foi responsável pelas seguintes contribuições: contribuiu para a receptividade de novas questões, como o comportamento de consumo; para a diluição e o amargo espanto de teóricos marxistas e de outras linhagens aferrados a velhas temáticas e vocabulários, como burguesia, proletariado, classe social, incapazes de descrever as vertiginosas transformações contemporâneas.

Entretanto, é preciso acentuar que as mudanças macrossociais, ao transformarem as noções de tempo e espaço e a qualidade das interações sociais, refletem-se no nível microssocial, de onde voltam a influenciar as estruturas, por meio da ação social dos indivíduos.

Falta, porém, no âmbito do interacionismo simbólico, uma sociologia da desigualdade, da pobreza, do poder, que apreenda a interpenetração múltipla entre os sujeitos – de carne, osso, lágrimas e sangue – e as estruturas socioeconômicas – com todo seu aparato, simbólico e material, às vezes cruel, de dominação e poder.

REFERÊNCIAS
COULON, Alan. Etnometodologia. Petrópolis, 1995.

______. A Eescola de Cchicago. Ccampinas: Papirus, 1995.

CARVALHO, Anabela Soriano; MARQUES, Rafael. Teorias da Iinteracção. In: FERREIiRAa, Carvalho J. M. et al., Sociologia. Lisboa: McGgrawHill, 1995.

GRFINKEL, Harold. Studies in Ethnomethodology. Cambridge England: Polity Press, 1984.

HAGUETTE, Maria Teresa F. Metodologias Qualitativas na Sociologia. Petrópolis: Vozes, 1992.

HANS, Joas. Interacionismo Simbólico e a Escola de Chicago. In: GIDDENS, Anthony; TURNER, Jonathan (org.). Teoria Social Hoje. São Paulo: UNESP, 1999.

LIMA, Rita de Cássia Pereira. Sociologia do desvio e interacionismo. In: Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 13(1): 185-201, maio de 2001.

SILVERMAN, David. Iinterpreting qualitative data: methods for analysing talk, text and interaction. London: SAGE, 1995.

* Emerson José Sena da Silveira é graduado em Ciências Sociais e doutor em Ciência da Religião (Prog. de Pós-Graduação em Ciência da Religião PPCIR; Univ. Federal de Juiz de Fora – UFJF). Pós-doutorado pelo PPCIR-UFJF, área de concentração ‘Ciências Sociais da Religião’. Professor Adjunto I, Dep. de Ciência da Religião (PPCIR-UFJF). Publicou Corpo, emoção e rito: antropologia dos carismáticos católicos (Armazém Digital Editora, 2008) e Por uma sociologia do turismo (Editora Zouk, 2007). Em coautoria com José Maria: Apresentação de trabalhos acadêmicos: normas técnicas (5a Edição, Editora, Vozes, 2010) e com Reinaldo Dias: Turismo religioso: ensaios e reflexões (Editora Alínea, 2003)

Fonte: Portal Sociologia ciências e vida

Viver e pensar o cotidiano

Viver e pensar o cotidiano

Não há restrições para se pensar sociologicamente. Todos nós, sociólogos ou não, podemos utilizar esse conhecimento para compreender as relações sociais e o mundo em que vivemos

Por: Yago Euzébio Bueno de Paiva Júnior*

A sociologia é a ciência que estuda as consequências sociais do relacionamento dos indivíduos na sociedade. Daí ela ser uma poderosa arma para nos auxiliar na luta pelo nosso espaço num mundo social cada vez mais competitivo e desigual. Entretanto, a sociologia não conseguiu fixar-se no dia a dia das pessoas. O livro Aprendendo a Pensar com a Sociologia, dos sociólogos Zygmunt Bauman e Tim May, traça um roteiro analítico que nos permite utilizar os conhecimentos sociológicos em nosso favor.

Viver é decidir sobre as várias opções que as situações diárias nos apresentam, e a decisão implica em liberdade de escolha. Porém, essa liberdade sofre a limitação de circunstâncias sobre as quais não temos o menor controle. E os autores salientam que existe uma diferença interessante entre a habilidade de modificar uma competência e a possibilidade de alcançar as nossas metas. Essa diferença ocorre em razão de dois fatores: em determinadas situações, quando somos julgados pelas outras pessoas, nossas potencialidades ficam limitadas; e quando as condições materiais de existência condicionam nossa possibilidade de atingir as metas. “O que demonstramos aqui é o fato de que a liberdade de escolha não garante nossa liberdade de efetivamente atuar sobre estas escolhas, nem assegura a liberdade de atingir os resultados almejados. Mais que isso, demonstramos que o exercício de nossa liberdade pode ser um limite à liberdade alheia. Para sermos capazes de agir livremente, precisamos ter muito mais que livre-arbítrio” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 36).

Não podemos deixar de perceber que agimos condicionados pelas experiências que acumulamos no passado. Como nos socializamos via grupos sociais, estes também limitam o espectro de opiniões que podemos suportar. Nossas ações e percepções acerca de nós mesmos são desenhadas pelas expectativas dos grupos dos quais fazemos parte. É por isso que, coisas que nos parecem óbvias, nada mais são do que um conjunto de crenças que mudam conforme as características dos grupos aos quais nos filiamos. Ora, o que essas considerações mostram é que nosso caráter é formado por um longo processo de interação social.

INDIVÍDUO E MUNDO SOCIAL

Evidente que, nesse processo, nossas ações precisam ser avaliadas constantemente e, para tal, utilizamos a linguagem. O eu pode ser pensado em termos de conversação, na qual a consciência que formamos de nós mesmos é tributária das respostas de outrem. Ou dizendo como os autores: “Nosso caráter é, assim, construído pelo tratamento de nós como objeto de nossas próprias ações, uma vez que elas são compreendidas pelas respostas dos outros a nossa performance” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 42). Esse processo abre espaço para a socialização do indivíduo.

No caminho de formação do nosso eu vivemos espremidos na contradição entre liberdade e dependência. Falando de outro modo: é a luta interior entre o que queremos e ao que somos forçados a empreender em razão da presença dos outros. Como válvula de escape, realizamos seleções em nossos ambientes, ou seja, escolhemos grupos de referência. Esses grupos fornecem parâmetros para avaliarmos nossas ações e apresentam um quadro de padrões comportamentais aos quais aspiramos. Por exemplo, definem modelos de roupas, de linguagem, de sentimentos nas mais diversas circunstâncias. Isso nos dá sensação de segurança, pois somos confrontados cotidianamente com obstáculos que colocam em xeque nossas expectativas.

O grupo social também amplia a percepção que o indivíduo tem do mundo social. Possibilita a percepção de que a interação, o entendimento e a distância social são os fundamentos da vida. Há indivíduos que são indispensáveis à nossa existência. Abrem o caminho para que tenhamos liberdade de selecionar qual o meio de vida que melhor nos satisfaz. E quanto mais distante as pessoas estão de nós, mais estereotipada é a nossa consciência dos indivíduos que fazem parte desse processo. A elaboração da identidade que começa a sair dessa situação tem como uma de suas características a rejeição dos negativos. Formar identidades é fazer diferenciações. Essas diferenciações incluem distinção entre nós e eles.

Podemos entender que pessoas preconceituosas são aquelas que não aceitam nenhum comportamento nos outros que modifique ou coloque sob suspense, padrões estabelecidos de conduta, abrindo caminho ao exercício do poder antidemocrático que mantém os “indesejáveis” na linha. Ou, a “maioria dominante (nacional, racial, cultural, religiosa) pode aceitar a presença de uma minoria, contanto que esta última demonstre seriamente a aceitação dos valores vigentes e o desejo de viver sob suas regras” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 60).

Dessas reflexões surge uma ideia importante – a ideia de fronteira. Fronteira é fundamental para a compreensão de quem está situado fora dos pontos simbólicos de demarcação social. Desembaraçando a questão, os limites dos grupos podem ser ameaçados interna e externamente. Internamente por indivíduos dúbios, que são os desertores, os que rompem a unidade e, na linguagem comum, os vira-casacas. E, externamente, quando os valores do grupo começam a ser questionados por outros grupos, fazendo com que tenhamos que legitimar nossos valores e crenças.

Existe um fato do qual não poderemos escapar nunca: estranhos não podem ser trancafiados em celas e nem afastados de nós. Uma característica da sociedade é criar mecanismos que possibilitem que recusemos a entrada de estranhos em territórios que julgamos privados. A esse processo dá-se o nome de segregação. “O poder de recusar a entrada e, portanto, delimitar fronteiras de acordo com as características aceitáveis daqueles que ingressam é acionado para garantir relativa homogeneidade” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 69).

Um poderoso elemento segregador são as comunidades. Para que servem? Servem para construir consenso e administrar o conflito. Os laços comuns tornam-se mais fortes em pessoas isoladas, que vivem em companhia dos mesmos indivíduos e que jamais alteram seu escopo de relações. Outra característica marcante é a ideia de unidade. Os autores afirmam ainda que, na comunidade, ocorre uma diferenciação nas exigências para com seus membros.

Contudo, os homens não vivem somente em comunidades, atuam também nas organizações. Organizações são grupos de finalidade, nos quais os indivíduos são selecionados conforme as tarefas que executam. Diferentemente da família, nas organizações imperam as ações sociais racionais, cujo dado fundamental é a impessoalidade. As pessoas são transformadas em peritos. O que está por trás dos relacionamentos em uma organização é a busca constante da perfeição. Para tal, contam com uma estrutura hierarquizada. Pensem nas relações de produção que ocorrem dentro de uma empresa.

Fazendo uma comparação entre organização e comunidade, os autores chegam à seguinte conclusão: “Nem a imagem da comunidade nem o modelo da organização descrevem de modo adequado a prática da interação humana. Ambas esboçam modelos de ação artificialmente separados, polarizados, que afastam e com frequência opõem motivos e expectativas” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 90-91).

Buscamos o tempo todo justificativas para nossas ações. Geralmente explicamos os resultados de uma ação sob o prisma da inevitabilidade. Entretanto, esquecemos que os eventos não podem ser vistos como inevitáveis. São frutos de escolhas, das nossas escolhas. É chover no molhado afirmar que agimos conforme nossos propósitos. O que chamamos de conduta habitual nada mais é do que a sedimentação dos conhecimentos aprendidos com o passado. A liberdade que possuímos pode ser medida em termos do que podemos fazer e o que está fora do nosso alcance, e, quais os recursos que mobilizaremos ou não nesse empreendimento.

PODER, VALORES E LEGITIMIDADE

Derivado desse fato é necessário discorrer sobre o poder. Vale a pena citar os sociólogos: “Compreende-se melhor o poder como a busca de objetivos livremente escolhidos para os quais nossas ações são orientadas e do controle dos meios necessários para alcançar esses fins. O poder é consequentemente a capacidade de ter possibilidades”. (BAUMAN; MAY, 2010, p. 102). Poder tem uma ligação estreita com valores.

Uma primeira constatação sobre os valores: nem sempre os escolhemos de uma maneira consciente. Para que eles possam dar sustentação aos indivíduos é imperioso satisfazer três condições: regramento, justificação e consentimento. O que vale dizer que os valores ajudam na produção de legitimidade, e legitimidade só se transforma em autoridade, quando os indivíduos ou organizações conseguem convencer as pessoas que suas ideias e crenças são as que devem prevalecer em detrimento de outras. Para esse trabalho de convencimento selecionam-se imagens do passado reinterpretando- as ao sabor dos mais diversos interesses. Forma-se, assim, a legitimação tradicionalista em períodos de grande instabilidade política, econômica, social e cultural; e a legitimação carismática quando se quer a transformação da ordem estabelecida. O homem é influenciado pelo pêndulo, risco e confiança. Diga-se de passagem, segundo os pensadores, esses termos estão em contínua mudança.

Outro aspecto importante abordado no livro que estamos discutindo, refere-se às motivações para a ação. Primeiro ponto: motivação é indissociável de interesse. Segundo ponto: quanto mais liberdade de escolha possuímos, mais motivados ficamos. Um problema de imediato é apontado por Bauman e May – a questão da posse. A posse, conforme os estudiosos, aumenta a autonomia, a ação e a escolha dos indivíduos. Não obstante esse fato, a posse promove nossa liberdade, restringindo a liberdade dos outros indivíduos. Posse leva à competição, e toda a competição traz latente o monopólio. Isso conduz a um tratamento diferencial entre vencedores e vencidos. “No mundo contemporâneo, a difamação das vítimas da competição é um dos meios mais poderosos de silenciar uma motivação alternativa para a conduta humana, o dever moral” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 115).

Por essa razão os autores salientam que a legitimação racional-burocrática tem como uma de suas marcas a possibilidade de realizar opções sem o “peso” dos valores morais. O homem é apenas mais uma peça de uma grande engrenagem que precisa funcionar. Contra a crescente impessoalidade da vida, a manifestação mais premente é a cultura do consumo. O mercado é despersonalizador por excelência, é o mundo das estatísticas, das multidões; e, por mais paradoxal que possa parecer, do anonimato. Todos os indivíduos têm a ambição de serem sujeitos únicos, dignos de olhares singulares. O anonimato, dessa forma, apresenta-se como um aterrorizador instrumento de silenciamento.

Como consequência, o homem vai buscar formas de combater o aniquilamento da personalização. Entretanto, essa luta não tem sido fácil. O mundo das transações monetárias invadiu um dos últimos bastiões da segurança individual, a saber, a casa – espaço outrora destinado ao exercício da diferença em relação à rua. Antes do desenvolvimento das comunicações, havia a separação entre casa e trabalho, ou falando de outro modo, o mundo do amor e o mundo das trocas. Como desenvolvimento da vida moderna, a casa se transforma na extensão do trabalho. Isso se reflete na maneira como o homem passa a pensar o seu próprio corpo, que nos dizeres de Bauman e May, transforma-se em nossa última linha de defesa. Ouçamos os teóricos; “Dado o grande volume de risco e incerteza no ‘mundo lá fora’, o corpo emerge como o que esperamos ser a última linha de defesa de nosso conjunto de trincheiras. Ele pode transformar-se em abrigo confiável, pois é um local que podemos controlar, permitindo-nos, assim, nos sentirmos seguros, protegidos contra aborrecimentos ou agressões” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 158).

Mesmo correndo o risco de ser cansativo, é importante escutar mais essa citação: “Esse ideal toma o corpo como um instrumento para o alcance do tipo de experiência que faz a vida agradável, divertida, excitante e, em síntese, ‘boa de se viver’. A boa forma representa a capacidade do corpo de absorver o que o mundo tem a oferecer agora e o que mais poderá incluir adiante” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 163). Lembremos que o poder tem relação com a capacidade de controlar situações, desejos e sensações. Porém, o indivíduo está condicionado em suas relações com a história e a cultura na qual está inserido. Por conseguinte, externar emoções representa um ato social que varia de acordo com as linguagens em cada cultura.

A cultura refere-se à mudança das coisas que existem, asseveram os autores. E também tem relação com o sucesso individual e social, pois sucesso é a transformação do impensável em imprescindível. Nessa invenção de uma realidade que transforma a natureza, exige-se distinções. A maneira como verificamos os nossos avanços culturais se dá pela linguagem. Portanto, ter domínio sobre um código é compreender o significado dos signos. Linguagem é poder. Então, podemos afirmar que cultura nos dá poder para transformar nossas vidas e sociedades.
Num mundo onde as tecnologias criam suas demandas e onde ocorre um aumento das expertises, sabermos caminhar ante essas mudanças aceleradas nos permite compreender melhor a formação social de nosso eu, bem como a maneira como nos relacionamos e interagimos com os outros indivíduos. Como dizem os autores, o entendimento está no centro da vida social. E “[...] a sociologia ilumina os meios pelos quais conduzimos nossa vida e também questiona tal adequação com a produção de estudos e pesquisas que incitam e desafiam a imaginação” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 266).

REFERÊNCIAS
BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Aprendendo a Pensar com a Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna. 3a ed., 2005.

MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 57a ed., 2001 (Coleção Primeiros Passos).

* Yago Euzébio Bueno de Paiva Júnior é sociólogo e mestre em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Juiz de Fora, professor de Antropologia, Sociologia e Metodologia de Pesquisa do Instituto Superior de Educação (ISE) e da Faculdade de Administração e Informática (FAI) em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais

Fonte: Portal Sociologia ciência e Vida

Americanismo e direito

Americanismo e direito

Luiz Werneck Vianna

1. A visível e crescente expansão do direito, dos seus procedimentos e instituições sobre a política e a sociabilidade da vida contemporânea tem sido objeto de uma vasta produção que não mais se contém no seu campo específico de conhecimento, tornando-se matéria corrente da reflexão de vanguarda da teoria social e da filosofia política. Tal fenômeno notoriamente vem repercutindo sobre as formas de arranjo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já consagrada, no léxico da bibliografia especializada e da linguagem comum, a expressão “judicialização da política”, a fim de dar conta do novo papel do direito na vida republicana. Mais ainda, repercute sobre as relações entre o Estado e a sociedade civil, tal como se pode verificar desde que, a partir dos anos 1970, um amplo processo de mudanças, justamente designado como revolução processual, abriu o Judiciário às demandas coletivas e o expôs à massificação social. Na composição desse contexto, não pode ficar sem registro a crescente influência das ciências sociais sobre o campo teórico do Direito e seus operadores, assim como na sociedade em geral, motivadora tanto de um ativismo judicial tendente a dramatizar as relações entre os Três Poderes quanto da valorização da sociedade civil como lugar de decisão em matéria pública.

Essas tendências — com as teorias que lhes dão sustentação —, que encaminham, de modo geral, em favor de uma maior autonomia do direito, de suas instituições e procedimentos quanto ao poder político, têm sido vistas, e com razão, como problemáticas face às concepções republicanas de soberania popular centradas na regra da maioria. De outro lado, a própria expansão sistêmica do direito sobre outras dimensões da vida social, como a economia, a família, a escola, o mundo do trabalho, é apontada como responsável por uma patológica colonização do mundo da vida que se veria enredado na malha de um processo de juridificação, do que resultaria uma cidadania passiva composta de clientes da ação administrativa do Estado. Fala-se, então, entre os que ressaltam a negatividade do protagonismo do direito na cena contemporânea, em usurpação da soberania popular pelo ativismo judicial, enquanto outros prevêem o derruimento do próprio direito, como no trilema de G. Teubner, se não for contido no seu ímpeto regulatório, que o ameaça com uma dependência progressiva a um tipo de desempenho exigido pelo seu entorno social. No limite, tal dependência importaria em uma abdicação da dimensão formal, que lhe é intrínseca, em favor da material, quando perderia a sua identidade própria [1].

Na ponta oposta, a emergência do constitucionalismo democrático no segundo pós-guerra, reforçada pela democratização, nos anos 70, do mundo ibérico europeu e americano, trazendo consigo a universalização do judicial review e a afirmação de leis fundamentais que impõem limites à regra da maioria, é percebida como uma ampliação do conceito de soberania, abrindo para os cidadãos novos lugares de representação da sua vontade, a exemplo do que ocorre quando provocam o Judiciário para exercer o controle da constitucionalidade das leis. Nessa corrente, valoriza-se a tendência atual de expor o sistema do direito, inclusive pela facilitação do acesso à Justiça, às demandas de caráter coletivo, instituindo-se o processo de adjudicação em mais uma possibilidade para a democratização social. É de notar que mesmo em teorias acidamente críticas do ativismo judicial, como a de Habermas, a procedimentalização da produção do direito importa uma complexificação da soberania, uma vez que a justificação racional do direito depende da livre deliberação de todos, investido cada cidadão da representação de suas razões, concebendo-se a vontade da maioria como um arremate da vontade geral previamente estabelecida.

Tem-se daí que tais tendências, quer pela procedimentalização da produção do direito, quer pela procedimentalização da sua aplicação, sinalizam para o descortino de uma via de democracia progressiva, de revolução democrática permanente, ou, ainda, de democracia contínua e revolução passiva, categorias com que a literatura cogita da hipótese de uma internalização pela sociabilidade, com baixa intermediação da política e do sistema dito clássico da representação republicana, dos meios e modos de expressar uma vontade constituinte em perene renovação, segundo a clássica idealização de Rousseau e dos textos juvenis de Marx.

Dessa perspectiva, a valorização do direito pela teoria contemporânea apresenta evidentes afinidades eletivas com o conceito de americanismo em Gramsci, modalidade particular de revolução passiva que admitiria, ao contrário do sentido de origem desse conceito — a solução reacionária dada ao Risorgimento italiano —, uma revolução continuada a partir de uma autocomposição do social, irradiada, em sua teoria, pela eticidade nascida da fábrica moderna. Tendo como eixo essa constatação, o presente texto tem a pretensão heurística de explorar as possibilidades interpretativas do conceito de americanismo, desde que isolado da sua contingência originária, para os fins de se avaliar as possibilidades de reforço de uma contínua radicalização da democracia pela procedimentalização da produção do direito e pela procedimentalização da sua aplicação.

Decerto que foi em Gramsci que o americanismo, como uma nova possibilidade de construção de hegemonia a partir da sociedade civil, ganhou um estatuto conceitual definido, operação intelectual audaciosa, inclusive porque realizada na primeira metade da década de 30, época de estatolatria generalizada tanto na URSS de Stalin como na Itália e na Alemanha sob regimes fascistas, a que não foi indiferente a América do New Deal. A estatolatria, anotava Gramsci no Caderno 8, “deve ser criticada, exatamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, em que a iniciativa dos indivíduos e dos grupos seja ‘estatal’, ainda que não deva ao do ‘governo dos funcionários’ (fazer com que a vida estatal se torne “espontânea”)” [2].

Nessa nota a referência contextual é a URSS, caso em que o autor percebia a emergência dos males do burocratismo, indicando já a prevalência dos mecanismos coercitivos sobre os consensuais no processo de formação da vontade e o que isso importava como ameaça à nova sociedade que deveria nascer com o socialismo. Entretanto, o alcance do tema contido na denúncia da estatolatria vai bem além de observações tópicas e conjunturais sobre a construção do socialismo naquele país. Trata-se, na verdade, de um giro teórico radical, que identifica no próprio tecido da sociabilidade moderna as possibilidades para uma “geração espontânea da vida estatal”, em clara oposição às grandes influências intelectuais do seu tempo.

Em território distante da Kulturpessimismus e da recusa ao moderno, na América do pragmatismo, é que Gramsci vai marcar sua posição contra a corrente não só quanto à esquerda de que fazia parte, mas também quanto à cultura européia em que se formou, na circunstância da década estatólatra de 1930, largamente informada pelo decisionismo do soberano em Weber e Carl Schmitt com suas ênfases na política como vontade de poder do Estado-nação.

Daí que o giro teórico de Gramsci importa um deslocamento na história e na geografia, movendo-se do paradigma europeu para o americano, uma vez que o “americanismo, na sua forma mais acabada, exige uma condição preliminar, da qual os americanos que trataram destes problemas jamais se ocuparam, pois na América ela existe ‘naturalmente’: esta condição pode ser denominada ‘uma composição demográfica racional’ e consiste no fato de que não existem classes numerosas sem uma função essencial no mundo de produção, isto é, classes totalmente parasitárias” [3]. A caracterização do contraponto europeu não deixa dúvidas quanto à sua intenção de buscar na América o paradigma adequado para a sua descoberta: “a ‘tradição’, a ‘civilização’ européia, ao contrário, caracteriza-se pela existência de tais classes [parasitárias], criadas pela ‘riqueza’ e a ‘complexidade’ da história passada, que deixou um punhado de sedimentações passivas através dos fenômenos da saturação e fossilização do pessoal estatal e dos intelectuais, do clero e da propriedade agrícola, do comércio de rapina e do exército [...]” [4].

Na Europa persistiria uma “camada de chumbo”, formada por classes e frações de classes “sem uma função essencial no mundo da produção”, que caracterizaria a irracionalidade do seu sistema político, cuja passagem para o moderno ter-se-ia cumprido pela via reacionária da Restauração, preservando-se, então, “a complexidade da história passada”, sedimentação de “massas ociosas e inúteis que vivem do ‘patrimônio’ dos avós” [5]. Tal irracionalidade, como no caso exemplar do Mezzogiorno, importaria uma sobrecarga para as atividades da política e da ideologia, ampliando a autonomia das superestruturas quanto à estrutura, e levando a que o Estado se apresentasse como o grande operador da vida social. Irracionalidade de uma estrutura social não-homóloga ao capitalismo, complexificação do político como instância determinante de ordenação do social, prevalência na Europa continental de um capitalismo politicamente orientado, de que o fascismo consistiria em uma expressão agonística, patologia derivada do abafamento do processo de racionalização da “vida econômica” pela “vida estatal”: “[...] uma das contradições fundamentais [entre elas] é esta: enquanto a vida econômica tem como premissa necessária o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal se desenvolveu no sentido do ‘nacionalismo’, ‘da auto-suficiência’, etc. Uma das características mais visíveis da ‘crise atual’ [Gramsci se refere aos efeitos da crise econômica de 1929] é, apenas, a exasperação do elemento nacionalista (estatal-nacionalista) na economia” [6].

A estatolatria moderna se manifestaria na perda de distinção entre as esferas da política e da economia, vindo a significar que esta fosse tomada como uma construção por outros meios daquela. Daí que o cenário europeu se faria caracterizar pela invasão do público sobre o privado — a ordenação corporativa da Carta del Lavoro do fascismo italiano se constituiria em um caso limite disso —, quando a “trama privada” [7] se veria convertida em “agências privadas de hegemonia”, “ampliando” o Estado no próprio cerne da sociedade civil.

Tem-se apontado, e com razão, as afinidades do conceito de sociedade civil em Hegel e em Gramsci [8], que, no caso, se teria afastado da concepção de Marx que a identificava com a infra-estrutura econômica. Com efeito, na construção hegeliana de Princípios da Filosofia do Direito, em uma operação que visa devolver para os modernos a eticidade da polis pela superação da fratura entre as dimensões do público e do privado, as corporações compõem o sistema da sociedade civil, instância da livre manifestação dos interesses particulares, que encontra, na mediação do Estado, a sua expressão universal.

Gramsci toma a descrição hegeliana do Estado como a mais adequada à sua realidade efetiva na ordem burguesa, na medida em que poria em evidência a sua capacidade de assimilar toda a sociedade à sua forma de domínio estatal. Em uma nota dos “Cadernos miscelâneos”, sob o título O Estado e a concepção do direito, Gramsci deixa claro que compreende a configuração do Estado ampliado como uma singularidade da ordem burguesa em sua fase afirmativa: “a revolução provocada pela classe burguesa na concepção do direito e, portanto, na função do Estado, consiste especialmente na vontade de conformismo (logo, eticidade do direito e do Estado). As classes dominantes precedentes eram essencialmente conservadoras, no sentido de que não tendiam a assimilar organicamente as outras classes, ou seja, a ampliar ‘técnica’ e ideologicamente sua esfera de classe: a concepção de casta fechada. A classe burguesa põe-se a si mesma como um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilando-a a seu nível cultural e econômico; toda a função do Estado é transformada: o Estado torna-se ‘educador’, etc.” [9].

A sociedade civil, enquanto persiste esse movimento de assimilação, não se manifesta como esfera contraposta à do Estado, mas é parte dele e expressão racionalizada da eticidade que tem nele o seu momento de fundação. A dissociação entre a sociedade e o seu Estado teria origem na paralisação do movimento de assimilação, retornando-se “à concepção do Estado como pura força”, novo cenário em que “a classe burguesa está saturada”, à medida que não somente não se difunde, “mas desassimila uma parte de si mesma (ou, pelo menos, as desassimilações são muitíssimo mais numerosas do que as assimilações)” [10].

Um Estado, pois, que não mais se “amplia” e que, ademais, se expurga das “assimilações” pretéritas, convertendo-se em um aparato técnico-burocrático especializado na administração e nas funções sistêmicas de condução da economia, perde o seu papel ético-moral e de “educador”, recorrendo crescentemente à coerção a fim de garantir o seu domínio. A eticidade se reveste, assim, de um caráter quase mensurável, valendo como uma indicação do quantum de hegemonia dispõe uma classe, passível de avaliação por sua capacidade de “assimilação”, que, levada “à perfeição”, põe em perspectiva “o fim do Estado e do direito, tornados inúteis por terem esgotado sua missão e sido absorvidos pela sociedade civil” [11].

Nessa chave, em que o papel ético-moral do Estado é associado à sua crescente capacidade de realizar “assimilações” em todos os grupos sociais, e, no limite, de toda a sociedade, é que se põe, para Gramsci, a questão do “homem coletivo” ou do “conformismo social” (logo, como se citou anteriormente, da eticidade do direito e do Estado). A tarefa educativa e formativa do Estado, “cujo fim é sempre o de criar novos e mais elevados tipos de civilização, de adequar a ‘civilização’ e a moralidade das mais amplas massas populares às necessidades do contínuo desenvolvimento do aparelho econômico de produção e, portanto, de elaborar também fisicamente tipos novos de humanidade” [12]. Mas, para que cada indivíduo singular consiga incorporar-se ao “homem coletivo” não é suficiente o direito estatal, sem o que não se chega ao consenso e ao compartilhamento de valores internalizados. O direito, para Gramsci, não se reduz a um instrumento de controle social nem de garantia da ação dos agentes econômicos no mercado — para ele, o direito se deve tornar um lugar de mudança social ao admitir como uma de suas fontes o domínio da sociedade civil: “questão do ‘direito’, cujo conceito deverá ser ampliado, nele incluindo aquelas atividades que hoje são compreendidas na fórmula ‘indiferente jurídico’ e que são de domínio da sociedade civil, que atua ‘sem sanções’ e ‘sem obrigações’ taxativas, mas que nem por isso deixa de exercer uma pressão coletiva e de obter resultados objetivos de elaboração nos costumes, nos modos de pensar e de atuar, na moralidade, etc.” [13]

Aí, também, Gramsci vai na direção contrária ao mainstream de sua época, ao admitir, em meio às concepções formalistas do direito, como em Weber, para ficar em um caso clássico nas ciências sociais, uma materialização de princípios éticos externos ao mercado e às relações contratuais nele prevalecentes. Assim, se em Weber a racionalização do direito, enquanto fenômeno derivado do “desenvolvimento das relações juridicamente ordenadas em direção à sociedade de contratos e do próprio direito em direção à liberdade de contrato, especialmente rumo a uma autonomia autorizadora regulamentada por esquemas jurídicos”, conduz a uma “esquematização forçosa da condução da vida”, especialmente para aqueles que, como os trabalhadores industriais, não têm acesso às possibilidades formais contidas nas formas jurídicas [14], em Gramsci a racionalização pelo direito deveria levar a uma esquematização consensual na condução da vida.

Se há licença para o anacronismo, as indicações gramscianas parecem sugerir a existência de uma eticidade latente no mundo da vida — “que atua sem ‘sanções’ e sem ‘obrigações’ taxativas” —, que deviam buscar o caminho da sua materialização no direito. De outra parte, o que pode ser reconhecido como a sua percepção do mundo da vida está submetido ao escrutínio de uma razão dialógica que deveria presidir o processo de formação da opinião, como no caso da seguinte clássica citação sobre a importância da controvérsia democrática no seu conceito de sociedade civil: “deve-se assumir o seguinte ponto de vista: que o próprio seguidor deve discutir e sustentar o próprio ponto de vista em discussões com adversários capazes e inteligentes, e não apenas com pessoas rústicas e despreparadas, que se convençam ‘por autoridade’ ou por via ‘emocional’. A possibilidade do erro deve ser afirmada e justificada, sem com isso abandonar a própria concepção, já que o importante não é a opinião de Fulano, Beltrano ou Sicrano, mas o conflito de opiniões que se tornaram coletivas, um elemento e uma força social: estas devem ser refutadas em seus expoentes teóricos mais representativos e dignos de respeito pela elevação do pensamento, bem como pelo ‘desinteresse’ imediato [...]” [15].

Essas aberturas para além do seu tempo não podem, decerto, omitir o que há de datado no argumento gramsciano. No caso, a indagação de Sue Golding vai direto ao coração da matéria: “ haverá um jeito de assimilar as profundas contribuições que Gramsci ofereceu à teoria democrática pós-liberal sem ter de aceitar o posicionamento que as acompanham, qual seja a da presença de um fundamento ético teleologicamente orientado em direção a alguma missão histórica, ou, dizendo de outro modo, sem ter que tomar como transcendental a Sittlichkeit de um determinado agente social?” [16]. De um modo ou de outro, a melhor parte da teoria social moderna tem-se dedicado a responder a essa questão, como no caso exemplar de J. Habermas, considerando ou não a contribuição de Gramsci, que, aliás, não faz parte do repertório daquele autor, que elegeu como alvo, entre os intelectuais de militância revolucionária, o Lukács do fetichismo da mercadoria no seu exercício de reconstrução crítica do marxismo [17].

O confronto entre Gramsci e Weber no que se refere à racionalização na moderna democracia de massas, principalmente quanto aos efeitos da imposição do sistema Ford-Taylor de administração científica do trabalho, e, lateralmente, quanto ao papel do direito, pode ser esclarecedor do que, aqui, provocativamente, se designa como o mundo da vida no modelo da fábrica gramsciana. Em Weber, a racionalização como perda da liberdade encontra na análise sobre o trabalho industrial um caso sintomático desde a perspectiva do direito à da sua inscrição no processo da produção. Assim, para ele, “o direito formal de um trabalhador de fechar um contrato de trabalho de conteúdo qualquer com um empresário, não significa praticamente, para quem procura um emprego, a menor liberdade de fixar as próprias condições de trabalho e não lhe garante nenhuma influência sobre elas”, do que resulta, “para a parte mais poderosa do mercado, neste caso geralmente o empresário, de fixar essas condições à sua discrição, de oferecê-las àquele que procura um emprego, para aceitá-las ou rejeitá-las, e — já que a urgência econômica do emprego costuma ser mais forte da parte do solicitante — de impô-las ao último” [18].

Decididamente, a fábrica de modelo Ford-Taylor é, em Weber, lugar de perda da liberdade: “o indivíduo é destituído do seu ritmo natural, determinado pela estrutura do seu organismo; seu aparato psicossocial é adaptado a um novo ritmo através de uma especialização metódica de músculos que funcionam separadamente, e estabelece-se uma economia ótima de forças correspondentes às condições de trabalho. Todo esse processo de racionalização, na fábrica como em toda parte, e especialmente na máquina estatal burocrática, é paralelo à centralização dos implementos materiais de organização no poder discricionário do senhor” [19]. Tal centralização, garantida no que diz respeito à esfera privada pela ordem jurídica, seria expressão do que haveria de coativo no avanço “sempre crescente da disciplina”, e se processaria “irresistivelmente com a racionalização do atendimento das necessidades econômicas e políticas”, afetando a conduta diferenciada individualmente [20].

Esse diagnóstico de esquematização sem saída da vida operária, tem, como se sabe, em Gramsci, a sua plena contrapartida, a crescente racionalização induzida pelo industrialismo devendo ser percebida em chave potencialmente libertária: “a história do industrialismo sempre foi [...] uma luta contínua contra o elemento ‘animalidade’ do homem, um processo ininterrupto, muitas vezes doloroso e sangrento, de sujeição dos instintos (naturais, isto é, animalescos e primitivos) a sempre novos, complexos e rígidos hábitos e normas de ordem, exatidão, precisão, que tornem possíveis as formas sempre mais complexas de vida coletiva, que são a conseqüência necessária do desenvolvimento do industrialismo” [21].

A racionalização, a ação racional quanto a fins, em Gramsci, ao contrário de Weber e, depois, da Kulturpessimismus dos frankfurtianos, não leva a perdas ou ao desencanto de uma vida dominada pela disciplina burocratizada. Citando, em seu ensaio sobre o americanismo, um artigo de um italiano, seu contemporâneo, Eugênio Giovannetti, sob o título “Frederico Taylor e l’americanismo”, Gramsci não por acaso seleciona a seguinte passagem em que se faz elogio da civilização técnica: “o herói da civilização técnica não é um ser sem cadeias: é um ser silencioso que sabe levar suas cadeias de ferro até os céus. Não é um ignorante ocioso: é um estudioso no mais belo sentido clássico da palavra, já que studium significava ‘aplicação zelosa’. Enquanto a civilização técnica ou mecânica, como queiram chamá-la, elabora em silêncio este seu tipo de herói afirmativo, o culto literário da energia cria apenas um nefelibata relapso, um sonhador excitado” [22].

Posto em cenário americano, o Gramsci cultor de Hegel e de Croce, identificado com o tema da criatividade do pensamento, surpreende em sua aproximação com o pragmatismo: “é interessante notar que não se tentou aplicar ao americanismo a forma de Gentile sobre a ‘filosofia que não se enuncia através de fórmulas, mas se afirma na ação’; isto é significativo e instrutivo, porque se a fórmula tem valor, é exatamente o americanismo que pode reivindicá-la” [23].

O americanismo poderia ser entendido, então, como uma filosofia em ato — “uma ação real que modifica essencialmente tanto o homem como a realidade exterior (a cultura real)” [24]. A virada americana, pois, contém em embrião um ajuste de contas com a tradição hegeliana, quer porque desloca o papel da intelligentsia, importante personagem, no contexto europeu, da “estatalização” da vida social sob domínio burguês [25], quer porque concebe em chave oposta a ela a “ampliação” do Estado, apontando para as possibilidades de formação de uma eticidade que provenha de um processo de geração espontânea da vida estatal, realizando em ato a filosofia. Não há Hegel na famosa afirmação gramsciana de que “a hegemonia nasce da fábrica e só necessita apenas, para ser exercida, de uma quantidade mínima de intermediários profissionais da política e da ideologia” [26], assim como não há o Maquiavel tão mobilizado nos textos de Gramsci sobre o Risorgimento e que, se serve ao argumento nacional-popular ali desenvolvido, não encontra espaço em uma concepção de ação, como a americana, que é virtuosa em si mesma.

No Caderno 7, no parágrafo dedicado às anotações sobre o “homem-indivíduo e o homem-massa”, Gramsci, ao fazer a defesa do “conformismo” social, tema que, como se viu, ele fazia associar à geração espontânea do direito pela vida social, se volta, mais uma vez, contra a tradição dos intelectuais europeus de se recusarem a valorizar a cultura material. Nessa nota, o autor parte da premissa de que existiria uma tendência ao conformismo no mundo contemporâneo, mais ampla e profunda do que no passado, sustentando, ainda, que a “base econômica desse movimento estaria nas “grandes fábricas, [na] taylorização, [na] racionalização, etc.” [27]

O “homem-coletivo” do passado seria resultado de uma modelagem exercida por uma direção carismática de um herói, e, como tal, dependente de fatores extrínsecos que operariam de cima para baixo, estando sujeita, por falta de ancoragem na sociabilidade, a contínuas composições e decomposições, ao contrário daquele de hoje, que “se forma essencialmente de baixo para cima, à base da posição ocupada pela coletividade no mundo da produção” [28]. Gramsci não deixa dúvida quanto à confiança que deposita na dimensão da sociabilidade moderna que, no limite, pode desconhecer intervenções externas a ela: “também hoje o homem representativo [o demiurgo, o herói carismático, as grandes personalidades da política e da cultura] tem uma função na formação do homem coletivo, mas muito inferior à do passado, tanto que ele pode desaparecer sem que o cimento coletivo se desfaça e a construção desabe” [29].

Contra a corrente, Gramsci compreende em chave positiva o processo de massificação, identificando as três principais reações a ele: a reacionária e conservadora, vinda dos velhos dirigentes intelectuais e morais da sociedade, que reconhece nesse processo uma ameaça à sua forma particular de civilização e de cultura; a daqueles que têm suas origens nos estratos da alta cultura e são críticos da sociedade capitalista, mas que, ao recusá-lo, se “tornam um grupo de resistência separado do processo histórico real”; e a que provém de “representantes da nova ordem em gestação”, mas que se limitam a difundir utopias e “planos cerebrinos” [30].

O afastamento quanto à concepção do Estado em Hegel não poderia ser mais evidente, coincidindo com a emigração intelectual de Gramsci do cenário da Europa para o da América. Daí a resposta à pergunta sobre qual deva ser a referência para o novo mundo em gestação: “o mundo da produção, o Trabalho”. O “máximo utilitarismo” deveria estar na base de qualquer análise das instituições morais e intelectuais a serem criadas e dos princípios a serem difundidos, pois é dessa matriz que se estaria construindo o novo “conformismo a partir de baixo, [permitindo] novas possibilidades de autodisciplina, isto é, de liberdade até individual” [31].

Como se vê, nessa perspectiva não há lugar para o jacobino e a revolução nacional-popular na qual esse personagem é um importante protagonista. Com o americanismo, a ênfase recai sobre o mundo do trabalho e, com isso, também recai sobre um ângulo internacionalista em detrimento do Estado-nação. Afinal, o fordismo, além de racional, tenderia à generalização [32], como estaria se fazendo presente, aliás, no caso italiano, em que o corporativismo da Carta del Lavoro deveria ser entendido como a premissa para a introdução dos sistemas americanos mais avançados do modo de produção e trabalho [33]. O americanismo como filosofia em ato do homem-massa da sociedade moderna significaria, pois, um processo “espontâneo” — como tal, não utópico nem “cerebrino” — de criação da vida estatal e do direito, este último, na ótica de Gramsci, mais uma vez contra a corrente, destinado a cumprir importante papel de caráter educativo e criativo na mudança social [34].

A questão crítica nessa construção é se a chave do americanismo em Gramsci, sem estar mais referenciada a uma ontologia privilegiada do trabalhador fabril, resiste a uma concepção de “homem-massa” como personagem democrático em geral. Se resiste — e ele parece responder que sim —, como se poderia conceber, sob essas novas condições, a “geração espontânea” da vida estatal e do direito a partir da sociabilidade, ou, em outras palavras, a “ampliação”do Estado por meio de sucessivas assimilações produzidas em resposta a movimentos originários da base da sociedade, conforme a inversão do argumento hegeliano procedida por ele, até torná-lo evanescente.

O americanismo representaria em Gramsci a percepção de uma revolução passiva em registro positivo, expressando “tanto uma aceleração da societas rerum, em um protagonismo dos ‘fatos’ tendente a intensificar transformações moleculares na sociedade e nas relações desta com o Estado, quanto mudanças na societas hominum, dando partida a um processo constituinte permanente de regulação ‘por baixo’ de uma nova vida estatal” [35]. Tratar-se-ia de saber, hoje, para se usar a retórica epigramática de Gramsci, se o americanismo ainda comportaria processos internalizados na societas hominum capazes de sustentar uma democratização contínua. Vale dizer, se a revolução passiva em registro positivo poderia encontrar seu andamento preservado, caso a ênfase nas “transformações moleculares” fosse transferida da estrutura para a superestrutura, da fábrica para as instituições do direito renovadas pela presente revolução processual ainda em curso, da qual as class actions, como exemplar forte da procedimentalização na aplicação do direito, e o paradigma procedimental do direito habermasiano, em chave mais republicana e hostil à judicialização, são duas, entre outras, das suas melhores expressões.

A passagem do conceito de americanismo do mundo da produção para o das instituições do direito, deveria resistir à sua exposição aos seguintes pontos críticos: a) a institucionalização do direito, no mundo contemporâneo, deveria estar significando a “naturalização” da filosofia, que, assim, estaria encontrando os meios de se positivar no direito e a possibilidade de se “afirmar na ação” da sociabilidade; b) o mundo da vida do “homem-massa” teria como se fazer presente na produção do direito tanto pelas vias da democracia representativa como pelas da adjudicação; c) a “geração espontânea”da vida estatal e do direito daí derivada não deveria expressar uma assimilação folclórica da vida popular, fragmentando a eticidade em um pluralismo descentrado, mas intervir na criação do direito, de forma que este, sem perder sua integridade como súmula de princípios da vontade geral, responda às demandas emergentes na vida social.

A seguir, exploram-se essas possibilidades.

2. A “naturalização” da filosofia sob a forma da positivação de seus princípios no direito, tal como se a entende aqui, não estaria comprometida com razões metafísicas nem com as concepções do direito natural racional, prisioneiras, como na forte demonstração de Habermas, de uma filosofia do sujeito [36]. Como em M. Cappelletti, de argumentação sempre vinculada à empiria da vida contemporânea, a positivação da filosofia teria suas raízes nas tradições da cultura política do Ocidente, em uma linha acumulativa que, a partir do século XIX, veio incorporando ao direito, por meio de conquistas dos movimentos sociais e políticos, as aquisições da filosofia em favor das idéias de liberdade e de igualdade. A derrota, na II Guerra Mundial, da visão de mundo aristocrática sobre o indivíduo que o nazifascismo representava, com seu culto a personalidades heróicas como demiúrgicas da ordem social e sua leitura depreciativa do homem ordinário, confirmariam essa valorização. Na precisa caracterização de Alain Supiot, após a moderna guerra dos trinta anos entre 1914 a 1945 o poder teria de exibir outros títulos de legitimidade além da simples afirmação da sua soberania, posta em xeque pelos sucessos trágicos derivados das interpretações decisionistas dos próprios princípios que a informavam. Findo o longo conflito mundial, grandes transformações se introduziram na expressão do poder soberano no sentido de impor limites ao seu poder discricionário em favor do poder funcional, que passou a deter capacidade de controle sobre o seu exercício, em particular por meio do Poder Judiciário ou de Tribunais Constitucionais [37].

A “positivação” da filosofia encontrou o seu lugar, no constitucionalismo moderno, em particular nos preâmbulos e nas declarações dos direitos fundamentais das constituições nascidas sob influência direta da vitória das concepções democráticas naquele conflito mundial, que deveriam operar como referência obrigatória na produção do direito positivo e na limitação da ação do Estado, como na França de 1947, na Itália, de 1948, e na Alemanha, de 1949. Assim, a regra da maioria deveria estar condicionada à carta de direitos das constituições modernas, súmula dogmática protegida pela instituição do judicial review, da qual o legislador ordinário não poderia se afastar, sendo, nas palavras de Cappelletti, “os componentes de uma ‘lei positiva superior’ que se torna vinculante e obrigatória: elas representam uma síntese de uma espécie de positivismo legal e de lei natural” [38].

Em uma clara indicação de que o conceito de soberania se vem alargando, a imposição de limites à regra da maioria encontra recepção até mesmo em críticos severos dos novos papéis políticos exercidos pelo Poder Judiciário, como é o caso de Habermas que, no seu paradigma procedimental do direito, admite um “núcleo dogmático” restritivamente referido a um sistema de proteção da autonomia privada e da autonomia pública, sem as quais não pode haver livre comunicação entre cidadãos [39]. Daí que um autor tão preocupado, como ele, em preservar o princípio de separação entre os Poderes e o da soberania popular pela regra da maioria, sustente, para o caso de salvaguardar o que se comporta como “núcleo dogmático” em seu modelo, que o “legislador político, nem na Alemanha nem em nenhuma outra parte, tem a faculdade para restringir ou abolir direitos fundamentais” {40], reconhecendo aí, como remédio heróico, a intervenção do poder funcional do juiz por meio do instituto do judicial review. Daí se possa dizer com J. Eisenberg, que, embora a teoria do direito habermasiana “comporte uma desconfiança da metafísica — o seu recurso a uma ética do discurso visa precisamente transferir o problema da fundamentação última de normas para o plano da formulação intersubjetiva de princípios — ela retém o elemento transcendental quando propõe a indisponibilidade de uma estrutura de direitos fundamentais” [41].

Tem-se, então, de modo forte, como no constitucionalismo à M. Cappelletti, ou de modo fraco, como em Habermas, que limita a jurisdição do seu “núcleo dogmático” a questões de procedimentos [42], que a positivação da filosofia nos direitos fundamentais pretende significar que o “povo atual” nunca dispõe da plenitude da democracia, pois, como argumenta audaciosamente M. Gauchet, “ o povo que escolhe e vota somente é ele próprio quando se faz representante do poder (puissance) do povo perpétuo, que é o que persiste idêntico a si mesmo através da sucessão das gerações” [43]. A limitação da soberania do “povo atual” encontraria, portanto, a sua justificação na defesa do princípio que institui a sua fundação, qual seja aquele que declara a sua plena capacidade política de dispor sobre si mesmo. Assim, se a vontade da maioria contém a ameaça de por o povo em contradição consigo mesmo, quando nega ou impede a vigência dos direitos fundamentais, preservar a soberania, ainda acompanhando M. Gauchet, requer a manutenção das condições que “tornam seu poder (puissance) igual a si mesmo em todos os instantes do tempo” [44].

Uma vasta literatura tem identificado nesses avanços do direito, dos seus procedimentos e de suas instituições elementos de corrupção da vida republicana e de perda de civismo, diagnóstico que tem encontrado no Tocqueville de A Democracia na América uma forte referência, tal como em Le Gardien des Promesses, de A. Garapon. Nessa interpretação, a tendência contemporânea de buscar aquisição de direitos no Judiciário, contornando as instituições da democracia representativa, tem sido entendida como uma patologia característica das sociedades democráticas — vistas, tal como em Tocqueville, como aquelas que “sediam a igualdade de condições em seu coração” —, que estariam conhecendo um movimento de migração do lugar simbólico da democracia para o da justiça. A perda de substância da democracia representativa indicaria o malaise da atual vida republicana, diagnosticando-se o “sucesso da justiça [como] inversamente proporcional ao descrédito que afeta as instituições políticas clássicas, em razão do desinteresse existente sobre elas e a perda do espírito público” [45]. Sob essas balizas, devolver vida à república implica um entendimento restrito da representação, e não sua ampliação, cabendo à política, em uma reiteração ao pé da letra de Tocqueville, reanimar a sociabilidade no sentido de voltar a cultivar as virtudes cívicas, pondo um dique ao processo, que estaria em curso, de substituir o cidadão pelo sujeito de direitos de uma democracia “naturalizada”, na qual o político teria sido ultrapassado pelo social.

Nessa chave de leitura, o processo de democratização social em sua orientação igualitária é visto como uma ameaça à liberdade, reclamando uma forte intermediação da política no objetivo de restaurar as suas “instituições clássicas” e os valores republicanos no homem comum, mesmo considerando que a diluição das identidades sociais, e, com elas, a perda de substância da vida associativa e dos partidos, faz parte da natureza da sociabilidade contemporânea, inclusive pelos naturais efeitos derivados do processo de globalização em curso. Com isso, cortam-se as possibilidades de comunicação entre a república e uma democracia de sujeitos de direitos.

P. Rosanvallon, que, como M. Gauchet, retoma o tema da soberania a partir de 1789 a fim de pensá-lo nas democracias contemporâneas, e com o qual coincide bastante em suas conclusões, no capítulo sob o título “A impossível democracia representativa” vai identificar, na constituinte de 1793, especialmente nas concepções de Condorcet, as possibilidades do que chama de um “rousseaunismo liberal” a fim de dar conta da questão da soberania nas atuais sociedades de massas [46]. O objetivo da proposta de constituição de Condorcet, na demonstração de P. Rosanvallon, foi o de conceber uma forma de governo representativo que não levasse à limitação ou à restrição da soberania do povo. Para tanto, ele arquitetou um conjunto de medidas que viessem a garantir tanto a submissão das vontades individuais à vontade geral expressa nas leis quanto o exercício da “liberdade natural”. Se o tamanho da república, segundo Condorcet, impunha a alternativa de uma constituição representativa, fazia-se, então, necessário inventar formas que assegurassem a ambição democrática, invenção que se teria fixado na idéia de “pluralizar as modalidades de exercício da vontade do povo, de modo a transformar em jogo de soma positiva as relações da democracia com o governo representativo” [47].

Nesse modelo, acentua P. Rosanvallon, não há intenção de diminuir o instituto da representação, e sim a de torná-la mais complexa no sentido de conferir um papel maior à intervenção política do povo. Assim, repetindo sua proposta de 1791, Condorcet inclui em um lugar central do seu projeto a “ressurreição periódica do poder constituinte” com a tarefa de revisar os textos constitucionais, iniciativa com a qual redefine a própria noção de soberania do povo, inscrevendo-a em um “sistema de temporalidades diversificadas” [48] — o tempo do legislador ordinário e o tempo do legislador constituinte. Com essa operação que a separa em duas partes — a soberania delegada e a soberania de controle —, a chave monista perde sustentação. A efetividade da soberania dependeria da sua complexidade, assumindo a forma, pois, de uma soberania complexa.

Além dessa inovação, Condorcet, concebe, por fora do Legislativo, mecanismos institucionais que favoreçam uma soberania mais ativa, permitindo a opinião pública, de acordo com regras processuais generosas, censurar um texto de lei, iniciativa que poderia caber apenas a um simples cidadão, desde que aprovada por um departamento da comuna, e, eventualmente, concluir pela sua revogação por meio do sufrágio popular. Essa solução, que se perdeu nos acontecimentos subseqüentes do Terror e do Termidor, longe de conceber a vontade geral no registro da Liberdade dos Antigos, com suas sobrecargas éticas sobre a cidadania, estaria igualmente distante de considerá-la “como um dado pré-existente à atividade política”, à medida que a percebe como o resultado de um processo contínuo de interação e de reflexão entre o povo e os representantes [49].

A soberania complexa encaminharia para uma resposta o problema não resolvido em 1789, quando a vontade geral e a Liberdade dos Modernos se afirmaram como pólos contrapostos. Nas sociedades atuais, essa complexidade se faria indicar pelo fenômeno emergente da pluralidade das formas expressivas da soberania, como atestam os processos de afirmação da democracia deliberativa, da democracia participativa e das organizações não governamentais, significando que, ao lado da cidadania política formalmente vinculada aos ritos eleitorais, tem feito presença uma “cidadania social”. Ao lado disso, verifica-se também que a pluralização da soberania tem coincidido com a ampliação dos níveis de representação, que passam a compreender, além dos representantes do povo por designação eleitoral, os que falam, agem e decId. em seu nome, como a magistratura e as diversas instâncias legitimadas pela lei a fim de exercer funções de regulação. Pode-se, portanto, falar com P. Rosanvallon em uma dupla representatividade: a funcional, derivada das leis, sobretudo da Constituição, e a procedural, emanada diretamente do corpo eleitoral, a única reconhecida pela visão monista do político [50].

A soberania complexa, ao combinar essas duas formas de representação, expande, e não contrai, a participação e a influência da sociedade no processo político, e no contexto da modernidade, se tem afirmado, em um processo que parece não admitir retorno, no sentido de favorecer a auto-instituição do social pelas vias institucionalmente disponíveis, entre as quais, decerto, as da democracia representativa. A generalização da representação funcional sugere, ainda, a criação de equivalentes funcionais de democracia direta, sem dúvida presentes na concepção da Constituição como obra aberta de P. Häberle — evidentes as afinidades com o Condorcet de 1793 —, tão influente na elaboração de várias Constituições recentes, inclusive na brasileira, que prevê a participação, entre outras, da sociedade civil organizada e do Ministério Público no controle de constitucionalidade das leis, este último uma agência criada pelo texto constitucional para o fim de exercer representação funcional [51].

Não se trata, pois, de uma “migração” do lugar da democracia para o da Justiça, mas da sua ampliação pela generalização da representação, que pode ser ativada tanto pela cidadania política nas instituições clássicas da soberania quanto pela “cidadania social”. O caso brasileiro, por exemplo, admite a provocação, no controle de constitucionalidade das leis, além da dos partidos, de instituições da vida sindical. Por natureza, a “cidadania social” não se deixa recortar por duros sistemas identitários e nem se exprime a partir de ontologias privilegiadas, que possam ser entendidas como derivações de qualidades essenciais intrínsecas a grupos sociais. O indivíduo como sujeito de direito da “cidadania social” é aquele que, na qualidade de homem comum, ao lutar pela sua incorporação ao mundo dos direitos ou pela realização de suas expectativas de novos direitos, ou, ainda, para encontrar reconhecimento da sua identidade, mobiliza os “direitos já declarados”, que conformam o constitucionalismo democrático, a fim de se integrar socialmente e de afirmar a dignidade da sua pessoa. Nesse sentido, se a cidadania política dá as condições ao homem comum de participar dos procedimentos democráticos que levam à produção da lei, a cidadania social lhe dá acesso à procedimentalização na aplicação da lei por meio de múltiplas formas, individuais ou coletivas, de um simples requerimento a uma ação pública, importando uma outra forma de participação na vida pública.

As instâncias não-eleitas de regulação têm encontrado o seu indicador mais visível na emergência contemporânea do Judiciário pelo duplo caminho do controle constitucional das leis e da revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, especialmente em matéria de direitos difusos e coletivos. Essa emergência, que se reveste de caráter universal, tem feito do direito e dos seus procedimentos uma linguagem de uso cada vez mais comum, servindo de médium para a tradução de questões pertinentes à sociabilidade em pontos da agenda pública. Sob esse registro, os “direitos do homem”, tal como o da sua autonomia, conquanto abstratos, nada têm de ilusório, uma vez que naturalizam princípios de filosofia no direito passíveis de concretização pelo homem comum. Como diz E. Balibar, “a autonomia torna-se uma política quando se tem por suposto que uma parte da sociedade (vale dizer, da humanidade) é excluída — legalmente ou não — do direito universal à política” [52].

Essa parte, na medida em que luta por sua inclusão, “se apresenta não somente como o porta-voz mais ativo da cidadania, como também como a fração capaz de fazer valer sua própria emancipação como o critério da emancipação geral” [53], tal como se tem feito demonstrar historicamente nas lutas proletárias, dos povos submetidos à colonização, das mulheres, etc. Se assim é, a história da emancipação, no decisivo argumento de E. Balibar, “não é tanto a história da reivindicação de direitos ignorados, mas sim a da luta real para gozar do exercício de direitos já declarados” [54]. A suma dos direitos já declarados estaria contida na fórmula da autonomia, a um tempo, pública e privada, combinando Kant com Rousseau no princípio da igual-liberdade. É, portanto, a preexistência dos direitos já declarados — princípios da filosofia já positivados — que abre caminho para as lutas em favor do pleno exercício da cidadania dos que dela se acham excluídos, que põem, assim, sob teste contínuo “a verdade da proposição da igual-liberdade” no sentido de verificar a sua eficácia, e, na medida em que o fazem, operam a tradução da sua emancipação particular na emancipação de todos [55].

A trajetória que verifica a eficácia dos direitos já declarados bem pode ser a mesma que permite divisar a criação de direitos ainda ignorados, possibilidade que se atualiza na medida à medida que o princípio da igual-liberdade se converta na ideologia corrente do homem comum. Aqui, também é oportuna a argumentação de E. Balibar, tão próxima do Gramsci de Americanismo e fordismo, embora não o cite, ao antepor à Sittlichkeit hegeliana, com sua ênfase no papel do Estado, uma Sittlichkeit de sociedade civil: [Tendo como referência o século XX, pode-se dizer] “que as multidões — os cidadãos ordinários, as classes, os partidos de massas — se uniram a fim de obrigar o Estado a reconhecer a sua dignidade, e a introduzir regras de civilidade na administração ou no espaço público. Elas cumpriram esse papel na exata medida em que souberam se servir do Estado e de suas instituições (escola, justiça, sistema político) em sua auto-educação para os fins da vida civil, tendo em vista a representação do mundo como um espaço comum em que elas garantam o seu lugar” [56]. Daí que o “grande número”, designação de Gramsci para o conjunto da classes subalternas, ao internalizar a idéia de autonomia, isto é, enquanto se auto-educa, se tem credenciado, desde que se positivaram garantias a todos ao direito à igual-liberdade, a exercer o papel ético-civil de mudar a sociedade, sempre testando os limites dessas garantias a fim de impor a sua eficácia.

Pode-se sustentar, portanto, que a conquista de direitos ainda ignorados e a luta pela preservação dos direitos já declarados são processos que se reforçam mutuamente. Como diz P. Rosanvallon, “a constituição da cidade e a construção de si se tornam processos interativos; conquista de autonomia e afirmação do princípio de auto-instituição social se superpõem; desenvolvimento dos direitos e vida democrática se entrelaçam” [57]. O povo como sujeito de direitos, e na medida em que participa da criação deles, ainda mais fixa e alarga o campo dos direitos já declarados — outro nome para a memória da vontade geral, ou da vontade geral tout court —, em uma ação ético-moral que repercute sobre o todo social. O direito, conseqüentemente, que resulta da sua participação não é alternativo, como sustentou uma literatura em voga nos anos 70 do século passado, pois não é o direito de uma parte que se põe contra o todo, uma vez que este já a contém ao se exprimir pela fórmula da igual-liberdade, assim como não se constitui em uma mera derivação folclórica dele.

É dessa ação ético-moral que provém “de baixo” que os direitos já declarados recebem sua confirmação, assim como daí partem os impulsos para a conquista dos ainda ignorados, fonte não-estatal da criação e da recriação do direito que pode encontrar nas instituições de regulação não-eleitas, principalmente no Poder Judiciário, possibilidades de legitimação. A consagração desses novos direitos e sua sedimentação ao longo do tempo passam a significar um processo contínuo de “desestatalização” do direito, movimento que se reforça pela atual identificação do Judiciário com o papel de guardião do princípio da composição social, quer ao estabelecer formas de inclusão, impondo limites aos padrões de assimetria vigentes entre grupos sociais, quer, sobretudo, ao garantir a todos igual e livre participação.

Se o americanismo, tal como Gramsci o conceituou nos anos 30, deve ser compreendido como a criação da sociedade por si mesma, com “requerimentos mínimos de intermediários profissionais da política e da ideologia”, a relação de homologia entre o homem comum e as instituições do direito em torno do princípio da igual-liberdade bem pode conceder ânimo novo àquela construção, reeditando, nas palavras de P. Raynaud, “a utopia doce de uma sociedade que se auto-regularia por meio de um jogo de relações entre as pessoas, e onde a função simbólica do direito não seria tanto a de dizer o justo, mas de conceder prioridade aos direitos subjetivos diante dos diversos fins da atividade humana” [58].

O movimento de “desestatalização” do direito, como se o compreende aqui, não importa, de modo algum, uma contraposição entre o direito criado por provocação da sociabilidade, a partir dos novos institutos que democratizam o acesso à Justiça, e reconhecido como tal pelo Judiciário, e o direito em sua “integridade”, para ficar com esse termo caro tanto a R. Dworkin quanto a P. Nonet e P. Selznick. O ponto de partida efetivo desse movimento tem origem no fato de que o direito já se dissociou de suas clássicas funções, descritas na narrativa weberiana, de legitimação do sistema de dominação racional-legal. É um indicador disso, entre outros, o recuo generalizado, nas sociedades contemporâneas, do positivismo jurídico, que, com sua compreensão hierárquica das leis, mística da certeza jurídica e neutralidade axiológica em matéria substantiva, encontrou perfeita correspondência com o Estado de Direito formal burguês.

Decerto que o positivismo jurídico trouxe consigo o “governo de leis e não de homens”, significando uma independência sem paralelo das instituições do Poder Judiciário face ao poder político, dotando-o, inclusive, da capacidade de impor limites, nos termos da lei, à sua ação. Essa independência, porém, confinava a sua autonomia de ação ao papel de aplicar a lei em estrita fidelidade à vontade expressa do legislador, vindo ao encontro das correntes republicanas de concepção monista em matéria de soberania. Assim, como observam P. Nonet e P. Selznick, em seu seminal Toward Responsive Law, o preço da independência do Poder Judiciário frente ao poder político foi o da sua subordinação substantiva a ele, mantendo-se em posição de neutralidade quanto ao processo de formação da opinião [59].

A bibliografia tem sido abundante em mostrar, como nos estudos de direito comparado conduzidos por M. Cappelletti, de como a institucionalidade do Estado de Direito, escorada doutrinariamente no positivismo jurídico, tanto na common law quanto na civil law, e no princípio monista de soberania, viu sua sólida arquitetura derruir, primeiro, diante do Estado Social, e, depois, diante do Estado Democrático de Direito, sob a influência da teoria do constitucionalismo democrático. Marcadamente no segundo pós-guerra, tendo como ponto de partida o princípio da independência do Judiciário como garante do “governo de leis”, funções diversificadas de regulação sobre estratégicas dimensões da vida social, de que o mercado de trabalho é apenas um exemplo, foram atribuídas a esse Poder, processo que, contemporaneamente, estaria dotando as instituições jurídicas da capacidade de se auto-transformarem, à margem de manifestação do poder político, a fim de aumentarem a sua eficácia operacional, tal como no diagnóstico de G. Teubner [60].

O Welfare State, na esteira das lutas do movimento operário e sindical em favor da legislação sindical, importou, como conhecido, um tipo de intervenção do Poder Legislativo na clássica antinomia entre o direito público e o direito privado, publicizando, sob a jurisdição da Administração Pública e de suas normas, a economia, aí incluído o próprio mercado de trabalho, regulado por direito especial — o Direito do Trabalho. Dessa mutação no Estado de Direito formal, surgiram o Estado Social e o projeto de “capitalismo organizado” com seu programa bifronte: pleno emprego e igualdade, a realização do primeiro termo entregue à fórmula keynesiana de buscar a regulação do nível de emprego por meio da administração da demanda, em especial a representada pelos gastos governamentais, e, a do segundo, por uma rede de serviços sociais.

Foi sob a inspiração desse programa que o governo se investiu da função de regulador em geral da economia e da administração do social que, em geral, dependiam da produção de leis de alcance específico por parte do Legislativo. Em razão desse enorme aumento dos encargos da intervenção legislativa, como é descrito na análise famosa de M. Cappelletti, os Parlamentos perderam capacidade de responder, a tempo e com competência técnica, as complexas questões envolvidas nas tentativas de “organizar” o capitalismo, transferindo para o Executivo grande parte da sua atividade [61]. Tal ultrapassagem do Legislativo pelo Executivo, ocorrida no processo de racionalização da administração do welfare, implicou na apropriação por parte deste último Poder da iniciativa das leis, cujo escopo cada vez mais técnico exigia informações especializadas e uma perícia que só ele detinha, que assim marginalizaram os processos institucionais de formação democrática da opinião.

Posto diante da gigantesca tarefa de regular, a um tempo, os fluxos das variáveis econômicas e da ordenação do social, o desafio do Estado Social foi o de procurar emprestar ao seu agir uma relação de simultaneidade com os processos econômico-sociais. Daí a conseqüência de induzir o seu direito a se identificar com o tempo das realidades sociais que jurisdicionava, por natureza, orientado para o presente e para o futuro, e não pelo tempo passado, que é o da certeza jurídica, expondo-o à indefinição e à indeterminação. A manifestação da decisão do Estado Social sob a forma de norma, portanto, conduziu, necessariamente, à contaminação do direito com o provisório, o indeterminado, o incerto e o temporário, confundindo o seu tempo e os seus temas com os da política. Se a legislação devia nascer aberta para a contingência, distante, por definição, do terreno da certeza jurídica, caberia, então, ao Poder Judiciário estabelecer o seu sentido ou completar o seu significado, convertendo-se ao papel de “legislador implícito” [62].

De outra parte, a função de meio de comunicação que o direito passou a exercer entre a política, a economia e o social, em um contexto cognitivo orientado para a prospecção, viés essencial em sociedades que experimentam o risco como sua segunda natureza, fez dele também uma instituição prospectiva, conseqüencialista, e, diante de um legislador consciente da provisoriedade da sua obra, cada vez mais refratário às concepções formais e inclinado a uma cognição por princípios e por considerações de natureza substantiva. Dessa forma, como advertia N. Poulantzas ainda no final dos anos 70 do século passado, é uma das marcas da modernidade a incapacidade de se produzir leis que se inscrevam “na lógica formal do sistema jurídico” [63]. Se assim é, a produção do direito não teria como recusar algum nível de indeterminação em suas disposições nem da insegurança quanto ao que dispôe, com freqüência intrínsecas ao objeto regulado, como no caso da legislação, nas condições atuais do conhecimento, que venha a regular, entre outras, questões de biogenética, da vida econômica, do meio ambiente e da nova sociabilidade. Pois é nessa região onde o risco impera que avança a procedimentalização na aplicação do direito, largo processo que inclui desde a intervenção cognitiva do juiz em matéria de princípios à revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, envolvendo, nesse exercício da soberania complexa, tanto os operadores do direito quanto indivíduos e grupos sociais no controle da constitucionalidade das leis e na proteção de direitos coletivos e difusos.

A procedimentalização na aplicação do direito, cerne da teoria do direito responsivo de P. Nonet e P. Selznick, seria, então, uma resposta à crise interna da autonomia do formalismo jurídico, uma expressão institucional do processo de representação generalizada. O direito responsivo se caracteriza pela sua flexibilidade e sensibilidade diante das necessidades sociais, em uma abertura seletiva ao seu meio ambiente que não comprometa a integridade do direito. Face ao dilema integridade-abertura, o direito responsivo “preserva o que é essencial à sua integridade ao mesmo tempo em que leva em conta as novas forças presentes no ambiente” [64]. Na operação desse dilema, os objetivos da integridade e da abertura, mesmo quando em conflito, se sustentam mutuamente, dado que as pressões vindas do ambiente social são percebidas como fontes de conhecimento e oportunidades para autocorreção.

A feliz solução para esse dilema de alto risco, uma vez que uma abertura descontrolada do direito pode levá-lo à desintegração, tem seu fundamento na preservação de princípios que estruturam o direito como instituição — a guidance of purpose, na terminologia de P. Nonet e de P. Selznick [65]. Guidance of purpose que remete, resguardadas as diferenças entre as modelagens, ao papel dos princípios na hermenêutica com que trabalha o Hércules de R. Dworkin e ao da igual-liberdade nos direitos já declarados de E. Balibar. Tem-se, portanto, que da responsividade do direito não se origina um direito alternativo direcionado à ruptura com a integridade do direito, mas um processo contínuo de autocorreção, acompanhando a mudança social e as novas expectativas de direitos dela emergentes. Tem-se, ainda, dado que a responsividade implica a expansão da malha do sistema institucional do direito — juizados especiais, class actions —, que a sua dimensão de “abertura” se apresenta como um canal permanente para a difusão e a socialização do direito no corpo social. Sobretudo para sua criação, sem perda de uma integridade que se institua à base de princípios de justiça e de igual-liberdade.

É sob essa chave que o americanismo como Sittlichkeit de sociedade civil, tal como surge na reinterpretação do conceito de sociedade civil feita por Gramsci ao estudar o fordismo, podem-se explorar caminhos em direção a uma sociedade auto-regulada, a partir de um direito cada vez mais ancorado na naturalização de princípios da filosofia, provocada pela livre movimentação social e política de indivíduos e grupos sociais, e cada vez mais responsivo à mobilização do homem comum na defesa dos seus interesses e de suas expectativas por aquisição de direitos e por reconhecimento. Tal como na experiência contemporânea de ampliação da soberania pela representação generalizada, a naturalização de princípios no direito tanto pode se originar da procedimentalização da produção do direito como da procedimentalização da sua aplicação, que não somente os garante como também faculta a todos, pelos mecanismos de acesso à Justiça, a sua interpelação e concretização na adjudicação, cujo sentido pode, como nos hard cases de R. Dworkin, provocar a sua atualização em novas circunstâncias [66].

Se o americanismo em Gramsci for compreendido como uma possibilidade positiva de revolução passiva [67], vale dizer, de uma democratização contínua e progressiva da vida social, o deslocamento do centro de sua modelagem da fábrica moderna para o de outras regiões do social, entre as quais as instituições do direito, pode significar — especialmente se se tem consciência disso e se trabalha essa possibilidade — a valorização desse caminho para a mudança social, não necessariamente mais longo e incerto que outros já experimentados com frustração, fazendo delas um novo lugar de produção e difusão generalizada de uma eticidade que parta do homem comum e se escore naquilo que a história da integridade do direito conserva do princípio da igual-liberdade. Como P. Nonet e P. Selznick perceberam, bem pode estar aí uma sinalização para uma progressiva evanescência do Estado [68], em uma desestatalização como revolução silenciosa que, tendo como horizonte a auto-instituição do social, se oriente contra uma centralidade hierarquicamente sobreposta à sociedade, informada por uma eticidade que não consulta a sociabilidade, e que lhe chega do exterior e “por cima”.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Este texto consiste em uma versão revista e resumida da “Introdução” feita para a pesquisa, realizada em parceria com Marcelo Burgos, “Revolução processual do Direito e democracia progressiva”, publicada em Luiz Werneck Vianna (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. Em sua forma atual, foi apresentado nas Jornadas Latino-Americanas de Teoria Política: entre o nacional e o cosmopolita, na mesa dedicada ao tema Estado e sociedade civil, organizada pela Clacso, a FFLCH/USP e o Iuperj, e sediada no Departamento de Ciência Política da USP, São Paulo, 4-6 jul. 2005. Aguarda publicação pela Clacso.

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Notas

[1] Gunther Teubner. “La Juridicization: Concepts, Caractères, Limites et Alternatives”. Droit et Réflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996, p. 70 s.

[2] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, v. 3, p. 280. Edição Carlos Nelson Coutinho com Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques.

[3] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 243.

[4] Id., ib.

[5] Id., ib.

[6] Id., p. 318.

[7] Sobre o conceito de “trama privada”, ver Carlos Nelson Coutinho. Gramsci — Um Estudo sobre seu Pensamento Político. Rio de Janeiro: Campus, p. 75 s.; ver também Leonardo Paggi. Le Strategie del potere in Gramsci. Roma: Riuniti, 1984, p. XV.

[8] Pauro Arantes. “Uma Reforma Intelectual e Moral: Gramsci e as Origens do Idealismo Alemão”. Presença, nº 17, Rio de Janeiro, 1991-2; ver também Carlos Nelson Coutinho, Gramsci…, cit., cap. 5.

[9] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 271.

[10] Id., ib.

[11] Id., ib.

[12] Id., p. 23.

[13] Id., p. 23-4.

[14] Max Weber. Economia e Sociedade. Brasília: UnB, v. 2, p. 65.

[15] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 1, p. 124.

[16] Sue Golding. Gramsci’s Democratic Theory. Toronto/Buffalo/Londres: University of Toronto Press, 1992, p. 122.

[17] J. Habermas, de resto, em suas duas obras magnas, Teoria do Agir Comunicativo e Facticidade e Validade, ignora inteiramente a reflexão gramsciana.

[18] Max Weber. Economia e Sociedade, cit., p. 65.

[19] Id., p. 302.

[20] Id., ib.

[21] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 262.

[22] Id., p. 254.

[23] Id., ib.

[24] Id., ib.

[25] Sobre o ponto, ver Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”. In: Id. A Revolução Passiva — Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 48 s.

[26] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 248-9.

[27] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 260.

[28] Id., ib.

[29] Id., ib.

[30] Id., p. 261.

[31] Id., ib.

[32] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 274.

[33] Id., p. 256.

[34] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 249.

[35] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”, cit., p. 81. Ver Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 241.

[36] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez. Madri: Trotta, 1998, p. 205.

[37] Alain Supiot. Homo Juridicus — Essai sur la fonction anthropologique du Droit. Paris: Seuil, 2005.

[38] Mauro Cappelletti. The Judicial Process in Comparative Perspective. Oxford: Clarendon Press, 1989, p. 210.

[39] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez, cit., p. 532.

[40] Jürgen Habermas. Más Allá del Estado Nacional. Madri: Trotta, 1997, p. 162.

[41] José Eisenberg. “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio presente nesta publicação, p. 10.

[42] Ver comentário de Gisele Cittadino. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 203 s.

[43] Marcel Gauchet. La Révolution des Pouvoirs. Paris: Gallimard, 1995, p. 45.

[44] Id., p. 46.

[45] Antoine Garapon. Le Gardien des Promesses. Paris: Odile Jacob, 1996, p. 44.

[46] Pierre Rosanvallon, cit., p. 61.

[47] Id., p. 60.

[48] Id., ib.

[49] Id., p. 62.

[50] Id., p. 406.

[51] A concepção da Constituição como obra aberta está em Peter Häberle. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1997; para uma recepção brasileira ver Paulo Bonavides. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, cap. 14, especialmente p. 470 s.; para ver uma análise empírica sobre o assunto, ver Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho, Manuel Palacios Cunha Melo e Marcelo Burgos. A Judicialização da Política e das Relações Sociais. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

[52] Étienne Balibar. “Trois Concepts de la Politique: Émancipation, Transformation, Civilité”. In: Id. La Crainte des Masses. Paris: Galilée, 1997, p. 24. Os comentários de Philippe Raynaud a este texto são bastante pertinentes e estão em “Les Nouvelles Radicalités”. Le Débat, nº 105, mai-août 1999. Paris: Gallimard, p. 103 s.

[53] Id., ib.

[54] Id., ib.

[55] Id., p. 25.

[56] Id., p. 51.

[57] Pierre Rosanvallon, cit., p. 416.

[58] Philippe Raynaud. “La Démocratie Saisie par le Droit”. Le Débat, nº 87, novembre-décembre 1995. Paris: Gallimard, p. 107.

[59] Philippe Nonet e Philip Selznick. Law and Society in Transition — Toward Responsive Law (1978). New Brunswick (USA) and London (U.K.), 2001, p. 58.

[60] Ver Gunther Teubner. Droit et Reflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996; sobre os ensaios contidos neste livro, ver os comentários de José Eisenberg, “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio publicado nesta edição.

[61] Mauro Cappelletti. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993, p. 43. Ver também de J.H. Merryman o importante The Civil Law Tradition (1969). Stanford, Califórnia: Stanford University Press, 1985, p. 154-5.

[62] Ver Carlo Guarnieri. Magistratura e politica in Italia: pesi senza contrapesi. Bologna: Il Mulino, 1992; Maria Rosaria Ferrarese. L´Istituzione difficile – la magistratura tra professione e sistema politico. Bari: Edizioni Scientifiche, 1984.

[63] Nicos Poulantzas. O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980, p. 252.

[64] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 77.

[65] Id., ib.

[66] Ronald Dworkin. Law’s Empire. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 1986, cap. 7. Sobre o ponto, ver os comentários de José Eisenberg e Thamy Pogrebinschi em “Pragmatismo, Direito e Política”. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, n. 62, mar. 2002, p. 113 s.

[67] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos…”, cit., p. 70 s.

[68] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 102 e nota 62 desta página.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Revoluções passivas

Revoluções passivas

Marco Aurélio Nogueira

Luiz Werneck Vianna. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

Não há como fugir da constatação de que a atual fase de mudanças aceleradas, precisamente por revirar os fundamentos mesmos da vida contemporânea, suspende a possibilidade de se colocar em curso uma revolução propriamente dita, isto é, um processo firme de rupturas políticas conscientemente orientadas.

“Não se vive mais o tempo das revoluções”, observa o cientista político Luiz Werneck Vianna em A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. A decadência “heurística” da revolução está associada tanto aos vários aspectos da “globalização”, quanto aos efeitos “do assemelhamento universal e do esvaziamento da categoria trabalho como variável sociológica explicativa dos processos sociais”. O vigor das mudanças parece provir mais dos “fatos” do que de decisões políticas, com os processos assumindo a forma e o ritmo de verdadeiras “revoluções passivas”: não há grandes rupturas, mas a modernização capitalista avança sem cessar.

Não é que os operadores políticos tenham feito uma opção pelo “reformismo”. Trata-se bem mais de uma “imposição” da realidade. Algo que põe no mínimo uma questão: a força avassaladora dos processos objetivos estaria trazendo consigo a “morte” dos sujeitos? Ou, ao contrário, estaria promovendo a transfiguração dos protagonistas da movimentação social? Dizendo de outro modo: estaríamos assistindo à substituição das classes, com seus partidos e seu protagonismo abrangente, pelos grupos de interesses corporativamente posicionados em torno de questões de “novo tipo” (direitos, benefícios, serviços públicos)?

A questão diz respeito à interpretação da época atual e à definição dos termos e instrumentos com os quais se faz política. O reconhecimento de que vivemos uma época de “revoluções passivas” é acima de tudo um critério de interpretação, com o qual os atores interessados na mudança podem delinear uma estratégia de intervenção e de luta hegemônica mais consistente, baseada na inteligência metódica das “guerras de posição” e não na virulência das explosões populares.

A mesma perspectiva, porém, converte-se em programa de ação quando manuseada por elites conservadoras. Da constatação de que vivemos hoje sob o império das imposições coercitivas da “globalização” capitalista não seria difícil, por exemplo, extrair um programa político dedicado a materializar a idéia de que tudo ficaria facilitado se, ao invés de resistir, buscássemos nos acomodar aos fatos. Exageros retóricos à parte, é o que fazem os arautos da “grande transformação” em curso: para eles, existiriam apenas pequenos interesses se superpondo à falência dos grandes interesses (nacionais ou de classe), num quadro em que faltam condições objetivas para projetos políticos fortes. Donde não se justificar, dizem, oposições ao “novo”: as tentativas de defender direitos “passados”, as organizações e ideologias alternativas, assim como as atitudes de inconformismo e rebeldia, seriam no mínimo pouco legítimas. Bloqueariam a plena fruição das vantagens de um ajuste corajoso e acelerado.

No bojo desse programa político estrutura-se um plano inconfesso: mudemos o mundo tão depressa quanto possível, mas conservemos o fundamento mesmo da ordem pretérita — a exclusão social, a democracia minimalista, a oposição inofensiva, o domínio do grande capital, o individualismo. Em suma: façamos a revolução passiva, enclausurando a história num círculo de chumbo.

Mas a “morte” dos grandes atores classistas não representa o cancelamento da subjetividade política. A questão dos sujeitos, do conflito e da contestação ressurge incessantemente, alimentada pelos próprios “fatos” atuais: a crise social, o desemprego, a democratização do acesso a informações e serviços, as multidões multiplicadas, a luta por direitos. Embora esteja suspensa a possibilidade da revolução, encontra-se mais acesa do que nunca a disputa para saber quem se capacitará para comandar e orientar os processos de transformação. Da própria realidade material emergem as condições para a reposição de velhos protagonistas e a plena maturação de personagens novos. De modo tão forte e inusitado que se cria mesmo a imagem de uma sociedade civil hiperativa, espaço gerador de formas de organização societal capazes de desempenhar funções eminentemente estatais, isto é, de “substituir” o Estado em áreas nas quais ele falha ou não se mostra competente.

Resta evidentemente a questão de saber como impedir que essa nova situação crie uma espécie de selvagem “sociolatria” oposta à velha “estatolatria” de antes. A questão de saber, em suma, como politizar e unificar a sociedade civil, pensá-la como algo fundido à economia, à política e ao Estado, como espaço adequado para que atores efetivamente qualificados superem a prevalência dos particularismos e se ponham como intérpretes de interesses gerais. Descobrir como isso poderá se dar no contexto atual — no qual estão gravemente dificultadas as agregações superiores — é o grande desafio dos cientistas sociais de hoje.

Desafio a que já se pôs a responder Luiz Werneck Vianna, um de seus principais representantes no Brasil. Seu belo A revolução passiva, que acaba de ser premiado pela Biblioteca Nacional como melhor livro de 1997 na categoria “ensaio social”, é uma prova de que o pensamento crítico continua vivíssimo. Com menos facilidades do que antes, é verdade, mas com a mesma contundência e criatividade que sempre o distinguiu.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara.

Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo/http://www.acessa.com/gramsci

Os bancos centrais e os seu governadores: cegos, mas não mudos

Os bancos centrais e os seu governadores: cegos, mas não mudos

por Juan Torres López

Os bancos centrais são possivelmente a instituição que actuou da maneira mais inepta e incapaz na gestão e desenvolvimento da crise actual. Já expliquei em outros escritos ( ¿A qué juega el Banco de España? , Trichet, MAFO y los demás: ¿hasta cuándo? ) que deixaram que se gestassem as condições que a provocaram deixando actuar os capitais, concedendo todo tipo de privilégios e jogando sempre na equipe dos grandes proprietários, administrando a política monetária da forma que mais conviesse aos grandes detentores de liquidez.

Basta comprovar como aumentaram as desigualdades entre os rendimentos do capital e os do trabalho, ou entre os lucros das grandes empresas e a situação das pequenas e médias (que na Espanha criam e mantêm 90% do emprego) para confirmá-lo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os 1% dos norte-americanos mais ricos obteve 23,5 por cento dos rendimentos brutos do país em 2007, ao passo que em 1976 obtinham 9% ( ROBERT H. FRANK, Income Inequality: Too Big to Ignore; Enmanuel Saez, Striking it richer: The evolution of Top Incomes in the US ). E nos anos do governo Bush, os 1% mais ricos da população apropriaram-se de 75% da riqueza gerada (David DeGraw, “The Economic Elite vs. People of the USA: Parte I y Parte II).

Os dirigentes dos bancos centrais justificaram as políticas que aumentaram tanto a desigualdade como necessárias para evitar que subissem os preços, mas o certo é que permitiram que se verificasse a subida talvez mais alta da história nos preços da habitação. E em lugar de terem conseguido promover e garantir a estabilidade financeira, sob o seu mandato como instituições “independentes” (dos governos, não dos capitais privados) verificou-se o maior número de crises e perturbações da história.

Quando dúzias de economistas viam aproximar-se a antecipavam com clareza total a crise e seus efeitos desastrosos, os bancos centrais e seus governadores e directores dedicavam-se a cobrir o temporal lançando balões fora e fazendo com os bancos privados continuassem ganhando dinheiro a mão cheias.

Suas viseiras ideológicas converteram-nos em condutores cegos, incapazes de ver a realidade que está diante dos seus olhos.

Quando a crise explodiu dedicaram-se a promover medidas que não conseguiram alcançar o que deveriam ter buscado: que o crédito flua de novo para empresas e consumidores. Ainda que, isso sim, conseguiram que os bancos privados voltassem a desfrutar novamente de e lucros impressionantes e de um poder político renovado.

Algumas das medidas que adoptaram para isso foram autênticas infâmias: mudar as normas contabilísticas ou manipular provas de stress financeiro mentirosas para dissimular e ocultar à população a situação real dos bancos a que conduziu, em boa medida, a sua incapacidade e o fanatismo ideológico com que continuam a defender políticas que em lugar de salvar as economias afundam-nas ainda mais na crise.

O EXEMPLO IRLANDÊS

A última prova disso (assim como da perversidade das políticas neoliberais que comentei em outro texto: a Irlanda como exemplo ) está também na Irlanda: em Julho afirmaram que os bancos irlandeses estavam em boas condições e agora verifica-se que é preciso injectar-lhes milhares de milhões de dólares. Sem que ninguém mova um dedo para assinalar responsáveis por semelhante engano e sem que ninguém se dê por acusado. Muito pelo contrário, inacessíveis ao desalento, continuam a pontificar como se fossem donos da verdade e nunca se houvesse equivocado. Sim, são cegos mas não mudos.

Enquanto vão acumulando os erros de prognóstico e de gestão, os governadores e outros dirigentes de bancos centrais não deixam de falar, falar e falar para pressionar os governos e difundir sem descanso as receitas que os grandes poderes financeiros, insaciáveis como sempre, reclamam sem outra consideração senão a de aproveitar a ocasião para multiplicar os seus lucros.

O governador do Banco de España é um bom exemplo disso e continua a dar mostras do seu indomável espírito de serviço aos interesses privados.

Enquanto espertos economistas fazem cabriolas dialécticas e econométricas para tentar convencer a população de que as reforma das pensões que propõem deve-se a razões de sustentabilidade futura e que busca apenas melhorar o sistema, a equidade e os bem estar dos cidadãos, o governador não tem papas na língua e revela claramente a quem se trata de satisfazer com isso. Acaba de reconhecer no Congresso dos Deputados que o que procura é tranquilizar os financeiros e, sobretudo, garantir que não tenham problema para receber a dívida que se gerou pela sua própria actuação irresponsável.

Disse textualmente que “a reforma de pensões ainda que seja a longo prazo é crucial para ganhar a confiança dos mercados” e que “a vantagem da reforma de pensões do ponto de vista dos mercados é que se sabe que a capacidade de devolver dívida da Espanha é tomada a sério … e portanto dá uma confiança ao investidor… isto tomam a sério…” ( Vídeo do governador no diário Público de 23 de noviembre ).

Como disse, cegos, mas não mudos e ao contrário da maioria das pessoas, a quem se conseguiu emudecer à base de desemprego, de salários de miséria, de dívidas e de lixo televisivo.

O original encontra-se em hl33.dinaserver.com/…

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Drogas, Imperialismo e Luta de Classe

Ney Jansen

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor da rede pública estadual de São Paulo. O artigo é baseado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) entregue pelo autor, sob orientação do professor Adrian Ribaric.

Resumo: Este artigo trata da importância da economia da droga para o capitalismo, buscando demonstrar o papel da droga como um elemento de destruição das forças produtivas, destruindo a principal: a força de trabalho. Desemprego, desindustrialização e narco-reciclagem das economias serão os fatores que contribuirão para o desenvolvimento do narcotráfico a partir da década de 1970.  O crescimento da economia especulativa leva a necessidade de controlar os gigantescos fluxos de capitais dos narco-dólares que irrigam o sistema financeiro. Este é o sentido de propostas reacionárias de defesa da legalização das drogas. Combater a produção de drogas significa combater as políticas de ajuste estrutural sob a qual o narcotráfico encontra  seu  sustento. A luta contra as drogas, do ponto de vista da luta de classe, é fundamental para todos aqueles que defendem a emancipação humana e a revolução social.

A droga não é um fenômeno marginal

Nunca houve no mundo tantas drogas. A economia da droga movimenta cerca de 300 a 500 bilhões de dólares ao ano abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 5% da população mundial entre 15 e 64 anos (ONU, 2005). A economia da droga irá se desenvolver a partir do final da década de 1970, início de 1980. Mas, o que permitiu o desenvolvimento do narcotráfico e quem lucrará com esse negócio?

O comércio de drogas tornou-se um dos mercados mais rentáveis do mundo. Cerca de 90% das receitas do tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional. Os 10% restantes são repatriados aos países produtores e, são divididos entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3.000% enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios (KOPP, 1998).

O Brasil, um dos principais corredores de drogas do mundo é considerado pela ONU um “mercado de expansão do tráfico” (ONU, 2004). No nordeste, na região conhecida como “polígono da maconha”, a droga tornou-se a alternativa de sobrevivência dos agricultores arruinados. Um relatório produzido por uma comissão da Câmara dos Deputados em 1997 sobre a região afirmava que:

(…) a falta de uma política agrícola que garanta assistência técnica e preços justos, além da falta de investimentos sociais, tem servido de estímulo para que pequenos produtores optem pela maconha em vez de tomate, melancia, cebola e melão, base da agricultura irrigada do São Francisco. (MENEZES, 2001)

Desemprego, drogas, criminalidade…cada vez mais jovem

Segundo a OIT[1] (Organização Internacional do Trabalho) em 2003, 88 milhões de desempregados no mundo eram jovens. Esse número correspondia a 47,3% do total de desempregados do mundo mesmo sendo os jovens (de 15 a 24 anos) apenas 25% da população mundial.

Diante desse fato o aumento das atividades criminosas aparece como a única saída. Segundo Dorothea Schmitd (OIT, 2003) co-autora do relatório:

Há regiões em que você não tem trabalho, não tem alternativa. É especialmente nessas regiões que vemos, ao lado de um aumento do desemprego, um aumento das atividades ilegais.

Relatório da ONU (2005) aponta que 18% dos jovens entre 15 e 24 anos vivem com menos de US$ 1 por dia. A cifra sobe para 45% se considerarmos os jovens que vivem com menos de US$ 2 (515 milhões de jovens) por dia.

O uso de drogas é cada vez mais cedo. De acordo com o Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) em 1997, o percentual de adolescentes do país que já consumiram drogas entre 10 e 12 anos de idade é extremamente significativo: 51,2% já ingeriram bebida alcoólica; 11% usaram tabaco; 7,8% solventes; 2% ansiolíticos e 1,8% anfetamínicos (SENAD, 2003).

Em 2002 é publicado um estudo tendo por base o envolvimento de jovens no tráfico na cidade do Rio de Janeiro na qual se demonstrou um aumento no número de crimes na década de 1990 e ao mesmo tempo a redução da idade do ingresso das crianças no narcotráfico. A média de 15-16 anos nos anos 1990 caiu para 12-13 anos em 2000. Os jovens são em sua maioria pobres, negros e com baixa escolaridade (média de 6,4 anos).

Entre 1996 e 2000 foram presas e atendidas na 2ª Vara da Infância e Juventude na cidade do Rio de Janeiro, 25.488 crianças. Os crimes envolvendo drogas representaram 36% dos casos. Desse total, 23% foram por tráfico e 13% por uso (OIT, 2002).

Drogas e capitalismo vão unidos

O comércio de drogas esteve vinculado à expansão internacional do capitalismo e também à sua expansão colonial-militar. Como testemunha as guerras do ópio (1840-1860). Os portugueses, a partir do século XVI e XVII, começam a comercializar ópio que compram na Índia e introduzem na China. No século XVIII os ingleses substituem os portugueses. Em 1729 o ópio é proibido pelo governo chinês.

A Inglaterra obtinha lucros na época, da ordem de 11 milhões de dólares com o tráfico de ópio para a cidade chinesa de Lintim. Na mesma época, o volume do comércio de outros produtos era de 6 milhões de dólares (COGGIOLA, 1991). Desde 1779 o ópio era um monopólio da East Indian Company (Companhia das Índias Ocidentais). Tudo isso aconteceu com a aprovação declarada e, documentalmente registrada, do parlamento inglês.

A droga como “negócio” também era observada por MARX (1978, p 67):

A fuga constante da prata causada pelas importações de ópio, tinha começado a afetar o Tesouro público e a circulação monetária do Império do Sol. Hsu Naichi, um homem de estado chinês dos mais distintos, propôs a legalização do comércio de ópio para fazer dinheiro com isso; mas, depois de grande discussão, na qual participaram todos os altos funcionários do império e que se estendeu por um período de mais de um ano, o Governo chinês decidiu que, ‘por causa dos males que infligia ao povo, o tráfico nefasto não deveria ser legalizado’.

O governo chinês alarmado pelos efeitos do ópio bem como pelo roubo do ouro e da prata apela a Rainha Victória, que não dá ouvidos. Os chineses começam então a destruir o carregamento de ópio e a Inglaterra então declara guerra. O resultado é a invasão inglesa com derrota da China, que é obrigada a ceder Hong Kong.

O uso generalizado de drogas apenas é possível quando esta se converte em mercadoria de alta rentabilidade. A produção massiva de drogas ocorrerá apenas a partir da Revolução Industrial. A agricultura industrial voltada à produção para mercados externos dá lugar à produção massiva de drogas. De acordo com COGGIOLA (1991, p 136):

a grande transformação das economias monoprodutoras em narcoprodutoras e o grande salto do consumo dos EUA e na Europa se produziu durante os anos oitenta, quando os preços das matérias primas despencaram no mercado mundial: açúcar (-64%), café (-30%), algodão (-32%), trigo (-17%). A crise econômica mundial exerceu uma pressão formidável em favor da narco-reciclagem das economias agrárias, que redundou num aumento excepcional de oferta de narcóticos nos países industriais e no mundo todo.

Essa narco-reciclagem das economias é a expressão direta das políticas de “ajuste estrutural” impostas pelo FMI e o Banco Mundial. A privatização de diversos setores das economias em muitos países resulta na supressão de milhões de empregos. Tudo isso provoca uma transferência maciça de mão de obra para a economia dita “informal” e em particular para a produção de drogas, em países como Bolívia, Peru, Colômbia, Afeganistão. Pela sua rentabilidade, as culturas de drogas permitem compensar com vantagens a falta de ganhos registrados em outras culturas.

Em 1985 na Bolívia sobe ao poder uma coalizão de direita. De acordo com DEL ROIO (1997, p 118):

(…)…foi aplicada uma política econômica que levou os índices de desemprego a 30%. As mineiras são fechadas, as atividades produtivas paralisadas e o que restava de Estado social, desmantelado. O Fundo Monetário Internacional aconselha e pressiona para a liberalização geral. O presidente Paz Estenssoro, com o decreto DS 21.060 declara que todas as moedas cotadas podem ser depositadas nos bancos bolivianos, em qualquer quantidade e sem controle nenhum, com respeito total ao sigilo bancário em relação a sua proveniência. Os aplausos dos organismos econômicos internacionais foram generalizados. Significou o sinal verde para grandes investimentos na coca. Ela se transformou em fonte de sustento para uma boa parte dos bolivianos, mergulhados na miséria. Aconteceu que em pouco tempo no planalto de Chapare[2], o melhor terreno para a plantação, a população passou de 20 mil habitantes para 200 mil. Caso quase único de esvaziamento das cidades e retorno ao campo.

A cocaína

Testemunhos arqueológicos do consumo da folha de coca pelos indígenas nos Andes (Peru) datam de 2.500 AC. O governo Inca tinha o monopólio da coca mas a distribuía com moderação apenas para usos rituais. De acordo com SOMOZA (1990, p 18):

A coca está ligada às origens das diversas culturas andinas, fazendo parte da economia do império Inca, baseada na troca, mas também na farmacopéia, tendo sido utilizada pelos médicos indígenas na cura e prevenção de diversos males e para amenizar dores.

No entanto:

(…) após a invasão espanhola, conhecida como ‘descoberta’ (séculos XV-XVI), a coca passou a fazer parte da economia colonial…Os espanhóis tinham interesse na difusão do hábito de consumir coca, pois era, de um lado, meio de sustentação da população explorada e de outro, produto a ser comercializado em larga escala em todo o país.

Os espanhóis a época da colonização estimulavam o consumo e o comércio de coca. Era um grande negócio. A Igreja católica cobrava dízimos sobre a nova mercadoria. Portanto, o uso da folha de coca na sociedade colonial começa a mudar quando:

(…) o boom da coca observou-se na metade do século XVI ligado ao desenvolvimento de outras atividades que concentrou milhares de índios nas zonas ricas em minérios…Essa grande massa de trabalhadores escravos tinha que ser mantida pela estrutura estatal colonial e a coca revelou-se o produto mais econômico, devido às suas características nutritivas e vitamínicas. Então, consumida em larga escala, permitia manter os mineiros vivos com uma pequena porção de batatas e feijões, pelo menos durante o período útil de sua vida, isto é, dez a quinze anos.

O interesse pela cocaína na história recente começou pelo seu isolamento químico em 1858-60 pelo alemão Albert Newman. A folha de coca possui cerca de 250 variedades mas, apenas 2 são ricas em alcalóides, componente químico necessário para a sua transformação em cocaína. A cocaína a partir de sua purificação passou a ser utilizada apenas para fins médicos.

No final do século XIX o uso de cocaína se alastrou e, algumas bebidas como o Vinho Mariani e a Coca-Cola apresentaram concentrações razoáveis da substância por vários anos. A partir da década de 1960 a cocaína passou a ser utilizada pelas elites. A cocaína só se tornará uma droga mais “popular” na década de 1980 com a queda dos preços das matérias primas no mercado mundial e a narco-reciclagem das economias.

O ópio

Originário do Oriente médio e introduzido pelos árabes na Índia e na China, é derivado da palavra grega que significa “suco”, e é extraído do fruto da papoula podendo ser fumado, ingerido ou injetado causando exagerada dependência. Os efeitos do ópio causaram a desintegração social na China dos séculos XVIII e XIX por ocasião da introdução massiva da droga feita por portugueses e depois os ingleses, facilitando a desestruturação social, resultando na invasão da China (na chamada “guerra do ópio”).

A maconha

Conhecida a cerca de 12.000 anos. Com a planta os gregos e os chineses faziam cordas que eram utilizadas em navios. Como medicamento começou a ser usada na China há 3.000 anos no tratamento intestinal, de malária e dores reumáticas.

Defensores da legalização da maconha propagam a idéia de que a cannabis seria uma “droga leve”. No entanto ao se comparar a maconha com a nicotina, o médico Phd LARANJEIRA (2001, p 17, 18) afirmará que:

(…) o fato do usuário de maconha reter a fumaça por mais tempo nos pulmões do que o fumante de cigarro comum facilita o aparecimento e o desenvolvimento do câncer. Além disso, a maconha é fumada sem filtro e sua fumaça tem cerca de 50% mais substâncias cancerígenas, o que contribui para um risco maior de desenvolvimento de câncer. Certamente as alterações cerebrais produzidas pela maconha são mais pronunciadas do que as produzidas pela nicotina. A maconha provoca alterações significativas no eletroencefalograma e no fluxo sanguíneo cerebral. Ademais, causa alterações consideráveis de memória e de capacidade mental, além de problemas psiquiátricos que a nicotina não causa.

O uso medicinal da maconha pode servir para o tratamento de depressões, convulsões, glaucoma, náuseas, apetite, mas a substância que auxiliaria nesse papel terapêutico é o THC, justamente o componente químico que traz os efeitos psicoativos.

O álcool

Mas a droga e o capitalismo não estão unidos apenas no que diz respeito às drogas ilegais, mas também na comercialização e abuso de drogas legais. ENGELS (1986, p 122, 123) demonstrará o papel destruidor do álcool no seio da classe operária inglesa do século XIX como o único consolo e lazer, a única maneira de se suportar a dor da jornada de trabalho:

(…)…há ainda outras causas que enfraquecem a saúde de um grande número de trabalhadores. Em primeiro lugar a bebida. Todas as tentações possíveis se juntam para levar o trabalhador ao alcoolismo (…) O trabalhador…tem uma necessidade urgente de se divertir. Precisa de qualquer coisa que faça o trabalho valer a pena, que torne suportável a perspectiva do amargo dia seguinte…o seu corpo…exige imperiosamente um estimulante externo…nessas condições, a necessidade física e moral faz com que grande parte dos trabalhadores tenha necessidade de sucumbir ao alcoolismo (…) que incitam o trabalhador (…) a certeza de esquecer sua embriaguez, pelo menos por algumas horas, a miséria e o fardo da vida (…).o alcoolismo deixou de ser um vício no qual se pode responsabilizar aquele que o adquire. Torna-se um fenômeno natural, uma conseqüência necessária e inevitável de condições dadas.

Entre 1919 e 1933 vigorará a Lei Seca nos EUA na qual a comercialização de álcool será proibida. Nesse período o consumo diminuirá (35% menor), por outro lado favorecerá o comércio ilegal promovido pelas máfias -como a de Al Capone- lucrando com esse novo negócio (os preços foram multiplicados de 3 a 4 vezes). No entanto, o retorno à legalização do álcool como justificativa para se acabar com os lucros das máfias não impede que os EUA estejam entre os primeiros países de mais alto consumo de bebidas alcoólicas como prova que nem a repressão nem a legalização resolvem o problema.

A dominação colonial das grandes potências sobre os povos indígenas teve também no álcool um de seus meios de extermínio mais importantes. A destruição pelo alcoolismo foi utilizada amplamente pelos colonizadores brancos contra os indígenas na América.

A revolução de Outubro de 1917 na Rússia também teve que enfrentar o grave problema do alcoolismo. O governo bolchevique proibiu a fabricação e a distribuição de vodka. Não é causalidade que foi o governo de Stalin que reintroduziu o comércio de vodka no começo dos anos 1930, por ocasião da coletivização forçada, o extermínio da resistência dos trabalhadores e da oposição de esquerda.. Depois do fim da URSS, uma onda de drogas “ilegais” invade as republicas ex-soviéticas.

Das sociedades primitivas à sociedade capitalista

O consumo de drogas se fez presente ao longo da história. Em determinadas sociedades se tratava de um consumo local, geralmente moderado e vinculado a práticas culturais e religiosas. A utilização de drogas fora de qualquer marco cultural-religioso ocorre apenas quando a droga se converte em mercadoria. A produção massiva ocorrerá apenas a partir da Revolução Industrial (o ópio[3] se converte em morfina e heroína e a folha de coca em cocaína no final do século XIX, início do século XX).

O poder de vício das drogas aliás, vem aumentando. Traficantes misturam à cocaína outros produtos como talco, açúcar, pó de vidro, farinha, para que a droga possa ser vendida em maior quantidade e possa “render” mais. O conteúdo da substância ativa da maconha (o THC), é cada vez maior. Era de cerca de 1% na década de 1960. Hoje, é cerca de 4%. Mas na Califórnia, EUA, maior produtora de maconha do mundo a concentração é de 30%. Em países como a Holanda onde a droga é liberada a concentração de THC é superior a 20% (LARANJEIRA, 2001). Ou seja, legalizada ou não, a droga vem aumentando o seu poder viciante. Esses fatos questionam a “bandeira” dos defensores da legalização da maconha por considerá-la “droga inofensiva”.

Drogas na guerra

Durante a segunda guerra mundial a OSS (Oficina de Serviços Estratégicos) – antecessora da CIA – estabelecerá contatos com a máfia italiana. Lucky Luciano, um dos principais traficantes da época que estava na cadeia em Nova York condenado há 40 anos faz um acordo: em troca de informações de espiões nazi-fascistas em sua terra natal ele e vários mafiosos italianos seriam libertados das prisões. Depois de voltar a Itália em 1943 pelas mãos da OSS, Luciano construirá seu império através da heroína (DEL ROIO, 1993).

A segunda guerra mundial foi marcada entre outras coisas pelo uso generalizado de drogas. Soldados de Adolf Hitler eram movidos a drogas para continuarem “estimulados” no front. A droga utilizada no caso era o perventin (conhecida hoje como speed) na época chamada de “a droga-milagre” do exército alemão. As tropas alemãs foram abastecidas com milhões de comprimidos. Após ter sido lançando no mercado pela primeira vez em 1938, desenvolvido pela companhia farmacêutica Temmler de Berlim, entre abril e julho de 1940, mais de 35 milhões de comprimidos de perventin foram enviados ao exército e à força aérea alemã.

Numa carta com data de 09/11/1939, um soldado que estava na Polônia envia correspondência aos seus pais em Colônia:

As coisas não estão para brincadeira aqui, e eu espero que vocês vão entender se eu só escrever para vocês uma vez a cada dois ou quatro dias. Hoje, eu estou lhes escrevendo principalmente para pedir-lhes para me enviar mais um pouco de perventin…; Amo vocês, Hein.

Em 20/05/1940 outra carta:

“Será que vocês podem conseguir para mim uma maior quantidade de perventin, de modo que eu possa constituir uma reserva aqui?” E, em outra de 19/07/1940: “Sem querer lhes pedir o impossível, por favor, me enviem mais perventin”.[4]

Alguns anos mais tarde, outra guerra será marcada pelo uso generalizado de drogas: a guerra do Vietnã (1964-1975). Cerca de 30.000 soldados estadunidenses se tornaram dependentes de drogas (maconha, heroína) para que continuassem estimulados no front.

A década de 1980 foi marcada nos EUA pela pretensa “guerra às drogas”. O ex-presidente Ronald Reagan anunciou em 1986 a “cruzada contra as drogas”. Mas será que interessa para os governos representantes da burguesia combater as drogas?

A invasão no Panamá

No início do século XX, os EUA compraram o governo panamenho com 10 milhões de dólares para se construir e administrar um canal que assegurasse a passagem de um oceano a outro. Ao longo do tempo, ocorreram revoltas incentivadas por militares nacionalistas. Aparece então em cena a figura de Manoel Antônio Noriega, agente da CIA desde 1967 e chefe da polícia panamenha a partir de 1970. Em 1981 ocorre misteriosa morte do presidente Omar Torrijos.

Noriega participou de esquema clandestino organizado pela CIA de financiamento das guerrilhas de direita (os “Contras”) contra o governo sandinista da Nicarágua, operação que ficou mundialmente conhecida em 1986 como o escândalo “Irã-Contras” (compra de armas no Irã para se financiar a guerrilha para derrubada do governo e da revolução sandinista na Nicarágua). Noriega, que esteve na folha de pagamento da CIA, chegou ao poder com um discurso nacionalista. Mas era um narco-traficante.

O Cartel de Medellín, com a ajuda de Noriega, exportou para os EUA entre 1984 e 1986, 2 toneladas de cocaína e 500 toneladas de maconha. A mídia nos EUA desenvolve uma campanha contra ele. Em 15/12/89 Noriega se proclama chefe de Estado e se declara em “estado de guerra” com os EUA. Resultado: 13.000 marines invadem o Panamá e dão um golpe de Estado. O pretexto: “combate ao narcotráfico”. O verdadeiro objetivo: se controlar o canal do Panamá.

O Afeganistão

Em 1978 ocorre no Afeganistão um golpe de Estado. O novo regime iniciou uma campanha antidrogas para erradicar a produção de ópio, provocando uma revolta das tribos que a cultivavam para exportação. Os rebeldes Mujhaidines (base da futura Al Qaeda de Osama Bin Laden), apoiados pela CIA, produziam ópio. A produção passou de 250 para 800 toneladas durante o tempo em que a CIA enviava armas à guerrilha para se lutar contra os soviéticos. Após assumirem o governo, os talibãs ordenaram em julho de 2000 a destruição dos cultivos de papoulas.

A produção de drogas foi retomada depois da invasão militar dos EUA ao Afeganistão em 2001. Após a invasão, o Afeganistão superou a Colômbia e se tornou o maior produtor mundial de drogas (principalmente ópio e heroína) e, em 2003, o negócio faturou 2,3 bilhões de dólares, mais da metade do PIB do país. O Afeganistão produz atualmente 92% do ópio mundial.

O caso da Colômbia

A Colômbia produz cerca de 80% da cocaína do mundo e o narcotráfico representa 10% do PIB num país com 60% de miseráveis. Isso só foi possível pois, na década de 1980, com a queda dos preços das matérias primas no mercado mundial, os fazendeiros deixaram de produzir café para produzir cocaína. O governo colombiano passa a autorizar empréstimos externos nos quais os dólares eram trocados por pesos, possibilitando que o dinheiro do narcotráfico ampliasse a atividade econômica. Esse plano ficou conhecido como a Ventanilla Siniestra. Com a introdução desse plano, diversos governos colombianos deram anistias tributárias, por meio das quais foram incorporados e legalizados os investimentos dos narcotraficantes (UPRIMIY, 1997).

Essa verdadeira oficialização da lavagem fortaleceu o poder político dos traficantes. O mega-traficante Pablo Escobar será eleito para a Câmara dos Deputados. O ex-candidato a presidente em 1989 Luis Galán defenderá a “guerra ao narcotráfico”. É fuzilado enquanto discursava no palanque. Vários políticos, congressistas e até presidentes (como o ex Ernesto Samper e o atual Álvaro Uribe) são acusados de terem pertencido e serem financiados pelos Cartéis. Militares colombianos e norte-americanos, membros da embaixada dos EUA, estão envolvidos com o narcotráfico. Em virtude do poder do narcotráfico nas estruturas estatais a Colômbia é considerada um “Narco-Estado”.

Os EUA e a União Européia investem bilhões de dólares com o chamado “Plano Colômbia”. No entanto, com relação à suposta proposta de erradicação do tráfico, as áreas de cultivos de coca variavam de 40.000 a 50.000 hectares entre 1986-1996 e, após o Plano Colômbia, aumentaram drasticamente atingindo o máximo histórico de 169.800 hectares (em 2001). O exército colombiano utiliza desfoliantes químicos que afetam a saúde humana, contaminam as águas e os animais, arruinando os camponeses que vivem do cultivo da droga (ao invés de fomentar uma efetiva política de substituição de cultivos).

O Plano Colômbia representa uma ameaça a soberania dos países da América latina com a justificativa para intervenções políticas e militares. O exemplo é a base militar de Manta no Equador, onde desde 1999 a CIA assessora o exército colombiano. O Plano Colômbia também visa atacar as guerrilhas de esquerda que surgiram com base nos movimentos por reforma agrária. Do ponto de vista geopolítico, os EUA procuram manter sua dominação no norte da América do sul (região do canal do Panamá e de produção e fornecimento de petróleo).

Através do aparato militar estadunidense instalado no continente se instituem mega-projetos financiados pelo Banco Mundial de constituição de hidroelétricas, petrolíferas e empresas de mineração para se apossar dos recursos naturais da Colômbia e de demais países da América latina.

O surgimento do crack

Na década de 1980 jovens do bairro pobre de South Central de Los Angeles, Califórnia, foram devastados pelo crack. Em 18/08/1996 o jornal local San José Mercury News, publicou uma série de artigos sobre como a droga se apoderou daquele território.

O que esteve por trás de tudo: o escândalo Irã-Contras e as ligações entre a CIA, DEA (Departamento Anti-Drogas) e os cartéis colombianos, protegendo a entrada de drogas nos EUA para financiar os “Contras” na Nicarágua A citação é longa mas merece ser reproduzida por extenso:

Os que possuem boa memória se recordarão do processo contra o coronel Oliver North, que terminou com sua condenação. Os autos desse processo demonstraram com nomes e fatos que por vários anos a CIA e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo, a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da Nicarágua. Lembremos também que esses fatos foram provados por uma comissão no Senado, presidida pelo já citado, senador John Kerry.

É neste clima que Danilo Brandon, pertencente a uma das famílias mais ricas da Nicarágua e expoente do partido anti-sandinista Fuerza Democrática, entra em contato com Ivan Meneses, pequeno criminoso, já fichado pela polícia norte-americana. Juntos encontraram em Honduras um tal coronel Bermudez, regularmente pago pela CIA, que lhes propõe traficar a cocaína da Colômbia para o interior dos EUA para conseguir fundos. Entram em contato com o chamado cartel de Cáli e tentam entrar no mercado de Beverly Hills, famoso bairro onde se concentram os ricos de Hollywood. Porém os canais já estão ocupados. Experimentam então com as zonas mais pobres de Los Angeles, mas a cocaína custa muito caro para os bolsos dos jovens e o preço de mercado não deve ser rebaixado porque entrariam em conflito com outras quadrilhas.

Os valentes `combatentes pela liberdade` encontram-se num impasse, até que uma inovação tecnológica vem resolver seus problemas. Através dos cristais que restam da fabricação da cocaína, é possível fabricar uma droga muito mais barata e mortal, adequada aos pobres, que será chamada de crack. Eis que os guetos negros de Los Angeles, onde o desemprego juvenil chega a 45%, pode ser inundado com o novo produto. Por cinco anos de 1982 a 1987, os contras nicaragüenses, com a cobertura de organismos oficiais, despeja 100 quilos de cristais de coca semanais sobre South Central. Os lucros são lavados em Miami e partem para a América Central para alimentar a subversão contra o governo de Manágua.

Ao tomar conhecimento desses fatos, a comunidade negra justamente se rebela e exige a abertura de um processo que lance luz sobre os episódios e condene os culpados. A reação da administração Clinton é hesitante, e faz-se de tudo para sepultar o episódio. O jornal conservador Washington Post, mesmo reconhecendo que a CIA conhecia pelo menos parte das atividades dos traficantes e que não fez nada para bloqueá-los, tenta desmoralizar os artigos publicados pelo San José Mercury News, dizendo que a quantidade de cristais de coca que entraram em Los Angeles por mãos dos contras nicaragüenses não foram 27.000 quilos mas apenas 5.000!!!

Mesmo aceitando a cifra menor acenada pelo Washington Post, isso significa algo como 10 milhões de doses. Além do quê, a partir dessa atividade criminosa exercida contra os negros de Los Angeles, o crack espalhou-se pelas metrópoles dos Estados Unidos e de vários países latino-americanos. Esta é uma história para recordarmos quando vemos nas ruas de São Paulo as nossas crianças agonizando ou cometendo crimes porque viciadas em crack. Agora sabemos quem são os primeiros responsáveis, que elaboraram suas perversidades e decretaram que tantas crianças não deveriam possuir sonhos e nem futuro (DEL ROIO, 1997, p 120, 121, 122).

Drogas contra o movimento operário e popular

O surgimento do crack na década de 1980 além de evidenciar o papel criminoso do governo estadunidense, tem por antecedência o papel político que as drogas desempenharam nos EUA nas décadas de 1960 e 70. É nesse período que surge em 1966 o Partido dos Panteras Negras, organização – com ideais socialistas – da classe operária e da juventude negra dos EUA que no seu “programa dos 10 pontos” afirmava:

Acreditamos que o governo racista e fascista dos Estados Unidos usa de suas agências de lei domésticas para a execução do seu programa de opressão contra o povo negro, contra outras pessoas de outras etnias e contra as pessoas pobres nos Estados Unidos. Acreditamos ser do nosso direito, portanto, defender-mos a nós mesmos contra tais forças armadas, e de que todas as pessoas negras e oprimidas estejam armadas para a autodefesa dos nossos lares e comunidades contra estas forças policiais fascistas[5].

Defender a auto-organização política e militar do povo negro na luta contra a opressão social e racista do governo e da polícia tornou-se intolerável e uma preocupação para a burguesia e seu governo. Além de destruir as sedes, prender e assassinar os militantes Panteras Negras, a CIA e o FBI passarão em associação com narcotraficantes da América latina a despejar toneladas de cocaína, maconha, heroína, nos bairros negros visando a desarticulação política, levando à dissolução do Partido.

ABU-JAMAL (2001, p 96, 97, 98) ex-militante dos Panteras Negras, comentará o papel do crack nas comunidades negras nos EUA:

Um espectro assombra as comunidades negras da América. Como vampiro, suga a alma das vidas negras, não deixando nada senão esqueletos que se movem fisicamente mas que estão afetiva e espiritualmente mortos. Não é o efeito de um ataque do Conde Drácula nem de uma praga lançada por algum feiticeiro sinistro. É o resultado direto da rapinagem planetária, das manipulações dos governos e da eterna aspiração dos pobres a fugir, aliviar-se, ainda que brevemente, dos paralisantes grilhões da miséria extrema.

A sua procura de alívio se soletra C-R-A-C-K. Crack. Pedra. Chame como quiser, pouco importa; ele é na verdade, uma outra palavra para “morte” nas comunidades afro-americanas (…) A história recente, aquela dos anos 60, anos de protesto e mobilização, conheceu, igualmente, um súbito aumento no consumo de drogas nos bairros negros: pílulas variadas, maconha, heroína…A oposição radical da época já desconfiava que a mão maldita do Grande Irmão tinha aberto as comportas das drogas para sufocar a chama revolucionária negra de resistência urbana (…) A época é sinistra para os africanos nos Estados Unidos. Nós sobreviveremos a esse flagelo?

A lavagem do dinheiro e os paraísos fiscais

Um dos mecanismos fundamentais para a sustentação da economia da droga é o sigilo bancário, um empecilho à investigação do dinheiro sujo, que só pode ser quebrado por autorização judicial. O sigilo bancário, baseado no sagrado “direito de propriedade” do capitalismo, é um dos trunfos do narcotráfico e do sistema financeiro mundial, que absorve os lucros do crime sem perguntar pela origem.

Os “paraísos fiscais” são, como o próprio nome diz, o paraíso do capital financeiro, onde não se pagam impostos e onde há um rigoroso sigilo bancário. Estima-se hoje em 40, os paraísos fiscais no mundo onde se lavam os narco-dólares.

Lavar dinheiro significa reincorporar ao sistema financeiro os valores obtidos ilegalmente. Existem diversas formas. Uma delas é transferir o dinheiro dos paraísos fiscais para diversas outras contas ou fazer transações abaixo de 10 mil dólares (limite exigido para prestação de informações da Lei do sigilo bancário nos EUA). Ou então, através da venda de cartelas dos bingos ou da venda supervalorizada de jogadores de futebol.

O capitalismo nunca foi tão propício a aplicações, transferências e especulações beneficiadas pelas inovações tecnológicas e pelas “operações em rede”[6] do sistema bancário e financeiro. Segundo a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estima-se que seja lavado até 1,5 trilhão de dólares por ano no mundo.

No Brasil, de acordo com o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), apenas 34 dos 50 maiores bancos informaram ao governo brasileiro sobre contas suspeitas entre 1998 e 2002. A expansão do mercado ilegal de dólares (contrabando, narcotráfico) desenvolveu esquemas para remessas ilegais de divisas para o exterior. É o caso das famigeradas contas CC-5 (Carta Circular n° 5, do Banco Central de 1969), destinadas à pessoas físicas ou jurídicas que residem no exterior mas que movimentam dinheiro nas contas nacionais. Essas contas são o verdadeiro esgoto pelo qual passam o dinheiro sujo provenientes de atividades ilegais para o exterior e que é lavado e reinvestido na economia “legal”.

Mundialização do capital e economia da droga

A superprodução de capital gera o crescimento da economia especulativa. A economia especulativa, da qual os narco-dólares são um dos principais componentes passou a parasitar a economia “real” sob a base da superexploração da força de trabalho.

A “crise da dívida” na década de 1980 levará às políticas de “ajuste estrutural” impostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). A partir do período de domínio das transações financeiras a economia mundial entrou num processo de estagnação. De acordo com GLUCKSTEIN (1994, p 28, 29):

A explosão do desemprego no mundo demonstra que os enormes lucros saídos da especulação são obtidos ao custo de uma desindustrialização generalizada que arrasta a destruição estrutural dos empregos… Desindustrialização e especulação avançam a par: fusão, resgate de empresas, criação de instrumentos financeiros cada vez mais numerosos, ‘junk-bonds’, especulação imobiliária, comércio da droga, delitos de iniciados…Todos os especialistas estão de acordo que somente uma fração mínima dessas transações (da ordem de 1 a 2%, segundo avaliações) está relacionada com alguma atividade produtora de riqueza. Quanto à parte restante (98 ou 99%), trata-se de transações unicamente destinadas a tirar partido da menor variação do valor dinheiro para extrair uma fração suplementar da mais-valia através da especulação.

No bojo do processo de mundialização do capital e de liberalização (livre-comércio), o lucro passou a se realizar de maneira ampla no terreno da especulação financeira. IDEM (p 30, 31):

Lucros excepcionais nas Bolsas sobre um pano de fundo de profunda recessão econômica. Nunca, desde que o capitalismo existe, houve tamanha disparidade entre lucros realizados com base na especulação e na finança e o desmoronamento da realidade econômica…É esta a fonte de todo o caos, de todas as explosões.

Esse processo de estagnação econômica favorecerá o desenvolvimento da economia da droga tendo por base a desindustrialização, o desemprego e a devastação das economias agrárias locais. Além disso, como os petrodólares que passaram a irrigar o capital financeiro, a droga (narco-dólares) também irá contribuir com o processo de valorização do capital, irrigando também o sistema financeiro.

Segundo GLUCKSTEIN (1994, p 40):

No plano financeiro, o mercado do petróleo e o da droga tem algumas semelhanças. Uma e outra destas mercadorias tem preços que possuem uma relação muito longínqua com o seu custo de produção…Mas a comparação para por aí. Se os petrodólares permitiram criar a dívida dos países dominados, os narcodólares vieram substituí-los para assegurar uma parte do pagamento dessa dívida. E, sobretudo, não se fala das mesmas massas de dinheiro…se a relação entre o preço de produção do petróleo e o seu preço de venda no varejo é de 1 para 40, os cálculos efetuados pela Agência americana da luta antidroga (DEA) apontam para uma relação de 1 para 200, para a cocaína, e 1 para 2000 para a heroína.

O capitalismo mafioso é produto do crescimento desenfreado do capital financeiro cuja avidez de ganância tem levado a transbordar todas as barreiras legais e morais. Sua evolução vem associada a desregulação dos fluxos de capitais, à privatização do Estado e a ruptura das formas tradicionais de funcionamento e acumulação nas empresas. Pode-se muito bem dizer que a expansão mafiosa dos anos 70, 80, 90, constitui um fato decisivo do processo de mundialização do capital.

Legalizar as drogas?

Um dos argumentos a favor da legalização é que “não se pode destruir o comércio de drogas” pois para o camponês o preço do acre da folha de coca é muito superior ao do milho por exemplo (ARBEX, 1997).  Mas, qual o  significado desse argumento?

Na Bolívia, a plantação da coca é legal desde que utilizada em locais de cultivos tradicionais e medicinais, em rituais religiosos, pelas culturas indígenas. Mas, até o final da década de 1990, apenas 10% da folha de coca produzida era utilizada de forma tradicional, enquanto que 90% constituía o “excedente” destinado à fabricação de cocaína (URQUIDI, 2002, p 205). Na cadeia do narcotráfico é reservada ao cocalero a menor parte dos lucros gerados pelo comércio da droga o que, no entanto, não faz o camponês se libertar da situação de pobreza em que vive. Fato esse que o IDH[7] (Índice de Desenvolvimento Humano) do Planalto do Chapare está abaixo da média da região de Cochabamba.

O fato da folha de coca representar para o camponês boliviano ou peruano a única saída de sobrevivência é fruto da narco-reciclagem da economia, da destruição e privatização de parte do parque industrial boliviano.

Uma das formas de se combater as drogas significaria defender junto aos camponeses uma política de substituição de cultivos. Defender a legalização das drogas com base no critério do preço rentável da folha de coca significa ser conivente com o narcotráfico.

Legalizada, a droga entrará na lógica do “livre-mercado”?

Com a droga legalizada o seu consumo explodirá, pois seu status de “proibido” será derrubado atraindo muito mais gente para o consumo.

Sob o capitalismo a droga é uma mercadoria, o tráfico se organiza como uma empresa que objetiva o lucro. As máfias não deixarão de comercializar drogas. A legalização do álcool não impede o contrabando de whisky por exemplo. Assim como a legalização do álcool ou tabaco não impede que milhões morram de cirrose ou câncer de pulmão.

No tráfico de drogas não existe um “livre-mercado”.

No caso da coca o “livre-mercado” compreende no máximo as fases de transformação da matéria-prima. Por outro lado, a distribuição e a venda são comandadas por um número reduzido de grupos hierarquizados que controlam a fase mais rentável: a transformação da pasta-base em cocaína. (KOPP, 1998).

A Califórnia, maior região produtora de maconha do mundo, é comandada pelos latifundiários da droga. O mesmo vale para os latifundiários de maconha no nordeste brasileiro.

Legalizado, o comércio de drogas continuará oligopolizado, além da oferta de drogas aumentar, gerando lucros da mesma maneira para os narco-capitalistas.

Milton Friedman, economista, defensor do imperialismo diz “sou a favor da legalização de todas as drogas, não apenas da maconha” [8].

Friedman encabeça um abaixo-assinado junto com outros 500 economistas estadunidenses pela legalização da maconha apoiados pela ONG Marijuana Policy Project[9]. O que está em jogo para esses capitalistas é botar as mãos nesse rentável negócio que destrói a força de trabalho.

Segundo o estudo bancado por essa ONG “o governo deixaria de gastar bilhões em policiamento e arrecadaria bilhões de impostos”. Mas, esse mesmo estudo[10] afirma que com a legalização, lucrariam os latifundiários do agronegócio e empresas de bebidas alcoólicas. Não haveria nenhum boom de plantadores domésticos (ao contrário de diversos defensores da legalização que utilizam o slogan “não compre, plante”[11]). O comércio da droga como qualquer empresa capitalista estará nas mãos dos oligopólios. E o consumo obviamente aumentará.

Não é a toa que vários capitalistas já estão a espera da legalização para poder lucrar com isso. É o caso do mega-especulador George Soros que criou a ONG Lindesmith Center pela legalização das drogas.

O próprio estudo da ONG Marijuana Policy Project já cita os nomes das empresas que lucrarão com o novo negócio: os agronegócios Areher Daniels Midland e ConAgraFoods e as empresas de bebidas Constellation Brands e Allied Domecq.

Esse novo negócio interessa tanto a vários capitalistas que, no Canadá por exemplo, a maconha já rende mais do que o trigo girando cerca de 8,5 bilhões de dólares (cerca de 2.400 toneladas). Esse valor é três vezes o valor gerado pelo trigo canadense.

Muitos intelectuais e juristas para justificar a legalização das drogas afirmam que “a proibição gera o super lucro”. Como se o problema fosse o “super lucro” ou, como se legalizado, os lucros do narcotráfico diminuiriam…

Esse tipo de afirmação se baseia na crença de que as máfias das drogas sumiriam com a legalização. Como se fosse possível “humanizar” o narcotráfico, transformando o traficante em um “empreendedor”.

Ao se defender a legalização das drogas, na prática, trata-se de defender os interesses de vários setores da burguesia que querem lucrar com esse novo negócio. É a defesa de uma política reacionária.

Redução de danos e descriminalização?

Defensores da legalização total ou de sua vertente, a descriminalização[12], (o tráfico é proibido mas o seu consumo liberado)  argumentam que com a droga liberada o seu uso seria “controlado”, a droga seria de “melhor qualidade”. Mas, em países na qual a maconha é liberada (Holanda) a concentração de THC é superior a 20% comparada a média que é de 4% (LARANJEIRA, 2001, p 10). Ou seja, aumentando o seu poder viciante.

O governo Lula aprovou uma nova Lei sobre drogas (11.343/06) na qual o porte de droga continua caracterizado como crime, mas prevê que os usuários e dependentes não estejam mais sujeitos a prisão. O usuário será apenas advertido, prestará serviços à comunidade, etc.

As propostas de descriminalização são uma armadilha pois um traficante facilmente poderá transportar pequenas quantidades de droga sob alegação de “uso pessoal”. Aliás, burlar a lei é o que fazem os traficantes, no mercado financeiro com transações abaixo de 10 mil dólares ou nas estratégias de defesa dos advogados do narcotráfico.

Uma das experiências de descriminalização das drogas foi a instituição de zonas livres para o consumo de drogas em praças ou então a criação de “narco-salas”. Essa política tem o nome de “redução de danos”. Como o próprio nome diz não se trata de se eliminar as drogas mas, reduzir seus danos de uma maneira “controlada”.

Uma dessas experiências foi a da praça Platzpitz em Zurique, Suíça, no início da década de 1990. Pensava-se que liberando as drogas podia se controlar seu uso. O que ocorreu foi o aumento da criminalidade e a disseminação do vírus da Aids entre os freqüentadores. A área foi fechada em 1995.

Evidentemente distinguimos o traficante e o usuário. O usuário deve se submeter a um tratamento compulsório com todos os recursos disponíveis pelo Estado.

No entanto, instituir narco-salas ou zonas livres significa partir do pressuposto que os dependentes continuarão a se drogar, devendo então apenas se “reduzir os danos”.

A utilização de drogas acarreta uma doença crônica em que a recaída é a regra. Por isso, permitir a utilização de drogas “sob controle” através de narco-salas é absurdo. O uso contínuo de drogas acarreta doenças cerebrais e psíquicas, agravadas pelo caráter viciante do produto, comprovado cientificamente (LARANJEIRA, 2001).

Tratar realmente o usuário significa o governo bancar uma ampla rede pública com centros de tratamento com profissionais bem treinados. Os governos devem efetivamente combater pela eliminação do consumo e não destinar parcos recursos que não fazem outra coisa que manter os toxicômanos se drogando sem reabilitá-los, apenas “reduzindo danos”.

Conclusões

A economia da droga é parasitária, não contribui para melhorar as condições de vida das populações e arruína o componente decisivo das forças produtivas: o trabalhador. A economia da droga é uma força destrutiva pois destrói a força de trabalho se alimentando do desemprego, da desindustrialização, e da narco-reciclagem das economias agrárias.

Combater a produção de drogas exigiria que fossem completamente questionadas as políticas de “ajuste estrutural” sob a qual o tráfico encontra seu sustento (privatizações, demissões, sub-emprego). A luta contra a lavagem exigiria um ataque a todo o sistema mundial de circulação de capitais.

Portanto, não é a toa que, de acordo com GLUCKSTEIN (1994, p 41):

(…) se o dinheiro da droga fosse suprimido, seria um setor inteiro das fontes da atividade especulativa que desapareceria, o qual estima-se, tem uma progressão de cerca de 2 trilhões de dólares por ano, desde o início da década de 80. Pode-se mesmo dizer que, na falta de uma política de conjunto de erradicação da economia da droga, o imperialismo está empenhado numa via que é a do controle sobre os fluxos de capitais resultantes do tráfico de droga. A tal ponto que existem cada vez mais vozes a defenderem a legalização pura e simples do narcotráfico.

Todos aqueles que defendem a emancipação política e social da classe trabalhadora devem abordar o problema da droga do ponto de vista da luta de classe para defendermos os direitos e a própria existência dos trabalhadores e de suas organizações o que inclui a defesa da própria saúde. A droga não é apenas contra-revolucionária. A droga é uma forma privilegiada de ataque contra a classe operária e em especial contra a juventude operária.

Uma plataforma mínima contra as drogas significaria: fazer a reforma agrária nas terras em que se produz droga e incentivar a política de substituição de cultivos; confiscar todo o dinheiro e as propriedades oriundas do tráfico e da lavagem; acabar com o sigilo bancário e centralizar o crédito nas mãos do Estado (nacionalização dos bancos); defender um tratamento público, eficaz e humanitário aos dependentes de drogas com recursos suficientes bancados integralmente pelo Estado; por fim, uma política que gerasse emprego para todos, começando pela redução da jornada sem redução de salário.

O fim da droga não ocorrerá pelo capitalismo. Somente a expropriação do capital, a liquidação do Estado burguês, a liquidação da exploração, ou seja, somente com a revolução proletária, o problema da droga poderá ser cortado pela raiz.

[1] Folha on line. 11/08/04.

[2] O planalto do Chapare situado ao norte de Cochabamba, é uma das principais regiões onde se cultiva a folha de coca para o narcotráfico. Outra região de destaque é o Vale do Huallaga (Peru).

[3] A morfina, derivada da papoula, isolada em 1804, foi largamente utilizada durante as guerras do século XIX: a Guerra Civil dos EUA (1861-65); a Austro-Prussiana (1866); e a Franco-Prussiana (1870-71). A maioria dos combatentes voltaram viciados do front. Em 1874 será descoberta a heroína, ainda mais potente do que a morfina pois é um semi-sintético produzido em laboratório.

[4] Folha on line. 10/05/05 traduzido do jornal Der Spiegel.

[5] Ver o filme Panteras Negras de PEEBLES, Mario Van. EUA. 1995.

[6] Um dos exemplos são as chamadas “networks” que são associações voluntárias de origem diversa, com objetivos declarados de natureza também diversa e aparentemente legal (assistência profissional, promoção de valores culturais, esportivos, beneficentes, etc) mas que protegem o caráter reservado e semi-secreto de suas atividades bem como a identidade dos seus participantes. (CERVINI, 1997).

[7] O IDH de Cochabamba foi calculado em 0,612 e o de Chapare em 0,583. Na Bolívia, o IDH urbano é 1,5 vezes mais alto do que o rural e, no caso do Chapare é 18% menor em relação às áreas urbanas. Idem. P. 205.

[8] Entrevista de Friedman a Folha on line em 19/06/05.

[9] Idem.

[10] Idem.

[11] Como dizem as letras da banda Planet Hemp.

[12] O Governo Lula, em 2004, através da Senad (Secretaria Nacional Anti-Drogas) organizou fóruns pela descriminalização e pela criação de “narco-salas”. Nesse sentido, a linha da “política nacional anti-drogas” virou “política nacional sobre drogas”. A mudança no termo indicou a nova intenção do governo.

***

Referências bibliográficas:

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ZIEGLER, Jean. A Suíça lava mais branco. São Paulo: Brasiliense. 1990.

 

Fonte: Revista Urutagua – http://www.urutagua.uem.br

Especial Bolsa Família

Especial Bolsa Família

Bolsa Família: avanços e limites. Entrevista especial com Lena Lavinas

 

Criado com o intuito de integrar e unificar ao Fome Zero um conjunto de antigos programas como o “Bolsa Escola”, “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação”, nasceu, no início do governo Lula, o Bolsa Família. Prestes a completar sete anos, qual o saldo do programa? Afinal, ele é assistencialista? Essas foram questões levantadas durante a entrevista que a IHU On-Line fez, por telefone, com a professora Lena Lavinas. “O Brasil, finalmente, conseguiu instituir um sistema de cobertura ampliada em termos de segurança social para sua população que associa, ao mesmo tempo, benefícios de base contributiva, benefícios assistências para quem está em situação de risco extremo, e, também, o Sistema Único de Saúde”, explicou.

 

Na entrevista, a economista analisa os impactos do Bolsa Família, reflete sobre o perfil das pessoas que recebem o benefício e defende: “não importa no que são gastos os recursos do programa. As duas avaliações do governo mostram que as pessoas gastam prioritariamente com alimentação. Mas essa é uma pergunta que nem precisamos fazer aos beneficiários”. Ela ainda responde às questões sobre a Renda Básica de Cidadania, onde explica o projeto e fala das suas possíveis contribuições caso fosse implementado no Brasil.

 

Lena Lavinas é graduada em Economia pelo Institut d’Etudes pour le Développement Economique (França). É mestre e doutora em Estudos sobre a América Latina pelo Institut de Hautes Etudes d’Amérique Latine (França). Realizou o pós-doutorado no Centre de Sociologie Urbaine. É membro do comitê editorial do Feminist Economics (EUA) e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre seus livros estão Programas Sociais de Combate à Fome: o legado dos anos de estabilização econômica (Rio de Janeiro: Editora UFRJ – Ipea, 2004) e Emprego Feminino no Brasil: mudanças institucionais e novas inserções no mercado de trabalho (Santiago do Chile: Cepal, 2002).

 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line – Qual é o balanço que se pode fazer desse programa social?

 

Lena Lavinas – Primeiro, é importante nós situarmos o Bolsa Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que foi criado no Brasil juntamente com o surgimento da Seguridade Social. O Brasil, finalmente, conseguiu instituir um sistema de cobertura ampliada em termos de segurança social para sua população que associa, ao mesmo tempo, benefícios de base contributiva, benefícios assistências para quem está em situação de risco extremo, e também o Sistema Único de Saúde. Embora o Bolsa Família apareça como um mecanismo que dá continuidade a um programa que exigia muita coisa, anteriormente, e conseguiu ampliar o número de beneficiados com transferência de renda, ele de transformou num pilar importante do Sistema Único de Assistência Social que ainda temos que consolidar, porque, a princípio ele é fundado como um direito em caso de necessidade, mas, na prática, e essa é uma das fraquezas do Bolsa Família, não atende a toda demanda.

 

Isso porque o Bolsa Família considera um universo de pessoas abaixo da linha da pobreza, cujo cálculo foi elaborado a partir do Censo de 2000. Por isso, na prática, a cobertura do Bolsa Família não garante que todos aqueles que têm necessidades sejam contemplados. Essa é a maior falha do programa.

 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, 50% das pessoas que vivem ainda abaixo da linha da pobreza de 140 reais por mês ainda não recebe qualquer benefício do governo. Se, por um lado, houve uma grande expansão do número de beneficiados do Bolsa Família, e isso é muito bom, a institucionalidade do Sistema Único de Assistência Social não está garantida na medida em que o direito a um benefício atendendo aos requisitos dos programa não é uma carta certa. Dentro Sistema Único de Assistência Social, o Bolsa Família é aquele que ganhou mais notoriedade, mas ele não é o único. Além dele, há o Banco de Dados do Cidadão (BDC). O grande problema é que eles têm linhas de pobreza distintas, assim como o valor dos benefícios.

 

Apesar de todas essas contradições e dificuldades, estamos avançando para termos um Sistema de Assistência Social que é integrado à lógica mais ampla do Sistema de Proteção Social e não a uma coisa que tínhamos nos anos 1980, marcado pela benevolência, uma atitude extremamente marginal e residual do Estado ligado à atuação das Primeiras Damas.

 

IHU On-Line – Muitos afirmam que se trata de um programa que se insere nas denominadas políticas sociais compensatórias, outros o chamam de programa assistencialista. Como a senhora define o Bolsa Família?

 

Lena Lavinas – Temos que entender que há um problema assistencial e isso não quer dizer que o programa seja assistencialista. Um programa assistencialista tem caráter clientelista, onde as pessoas recebem alguma coisa em troca de um apoio político ou outra coisa. O Bolsa Família rompe com essa lógica porque vem do governo federal, não é um beneficio dado em nível municipal nem estadual. As pessoas preenchem um cadastro e, se forem selecionadas, serão contempladas. Não é um programa caracterizadamente assistencialista, mas é um programa assistencial, e isso não é um problema. Em todos os países do mundo, inclusive Suécia, Dinamarca, Noruega e França, existem programas assistenciais. Como deve ser o perfil desse tipo de programa? Eles devem ser políticas de grande cobertura, políticas de qualidade, políticas que não estigmatizam os beneficiários.

 

Por hora, o Bolsa Família é uma política com impacto relativamente pequeno. A redução da pobreza nos últimos anos no Brasil não se deve ao Bolsa Família, mas sim à retomada do crescimento e à criação de empregos, sobretudo na faixa de um a três salários mínimos. Temos que entender que políticas assistenciais são necessárias em todos os países do mundo.

 

IHU On-Line – Qual é o perfil de quem recebe o Bolsa Família?

 

Lena Lavinas – Quem recebe o Bolsa Família são pessoas que têm uma renda mensal abaixo dos 140 reais. Como é voltado para a frequência escolar da criança, está diretamente orientado para famílias com crianças. Como temos um benefício de prestação continuada que atende pessoas de mais de 65 anos de pobreza extrema com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, essas pessoas idosas já estariam contempladas pelo BDC se vivessem em famílias miseráveis. O perfil que domina o Bolsa Família, portanto, é de famílias pobres com crianças em idade escolar.

 

IHU On-Line – Estudos realizados indicam no que é gasto os recursos do programa?

 

Lena Lavinas – Olha, não importa no que são gastos os recursos do programa. As duas avaliações do governo mostram que as pessoas gastam prioritariamente com alimentação. Mas essa é uma pergunta que nem precisamos fazer aos beneficiários, porque evidentemente quem tem uma renda mensal inferior a 140 reais, vai gastar majoritariamente com alimentos. Todos nós sabemos que, quanto menor a renda dos indivíduos, maior a proporção que eles gastam com alimentos. Ninguém precisa fazer estudo para saber disso. Uma pessoa rica que ganha dez mil reais por mês gasta muito menos, em proporção, com alimentos. Ainda assim, não importa com o que elas gastam. Quando damos dinheiro às pessoas, elas têm que ser capazes de escolher o que é melhor para elas. Pode ser que seja melhor comprar alimentos, mas também pode ser que se tenha gasto com um sapato para o filho poder ir à escola ou uma roupa para poder procurar emprego. Essa é a diferença das políticas públicas em relação à benevolência privada. Quando o governo quer escolher no lugar dos pobres, dá saúde e educação de graça. Elas recebem alguma coisa porque o Estado considera que aquilo é melhor para elas. Agora, se damos dinheiro, a escolha é da pessoa.

 

IHU On-Line – Como a senhora qualifica a proposta de Renda Básica de Cidadania? Que argumentos sociais e econômicos justificam a instituição deste tipo de transferência de renda?

 

Lena Lavinas – A Renda Básica de Cidadania não tem nada a ver com o Bolsa Família. A Renda Básica de Cidadania é uma transferência de renda garantida a todos os cidadãos membros de uma comunidade política partindo do pressuposto que o país tenha uma riqueza muito grande e que todos os indivíduos, por serem iguais, tenham direito a partilhar alguma coisa em comum. Por exemplo, a renda do pré-sal no Brasil. Descobrirmos uma riqueza tão grande, que requer tecnologia, grandes investimentos públicos e que vai trazer receitas muito importantes. Podemos discutir se vale ou não a pena o Brasil decidir compartilhar a receita do pré-sal entre todos os brasileiros. A ideia da Renda Básica é que, independentemente do sexo, da idade, da religião e da renda que cada indivíduo tenha, se crie algo comum para todos, porque queremos que todos se sintam iguais na condição de cidadãos daquela comunidade política. Essa é uma política voltada para o direito de todos em compartilhar uma renda do país onde vive e do qual se contribui com seu trabalho para que este seja um país próspero. Uma política de Renda Básica, que ainda não existe no Brasil, evidentemente, não mudaria em nada as políticas de erradicação da pobreza, porque são coisas distintas.

 

IHU On-Line – A Renda Básica de Cidadania tem algum impacto sobre o mundo do trabalho? Ela possibilita, por exemplo, melhores condições de trabalho ou a busca por melhores postos de trabalho?

 

Lena Lavinas – A Renda Básica de Cidadania não tem impacto sobre nada, a princípio. Isto, evidentemente, depende do valor do benefício. Temos que entender que não basta dar, é preciso estar dentro de um determinado valor que corresponde a alguma coisa para aquela sociedade. Para você ter uma ideia: no Alasca essa renda para cada indivíduo gira em torno de 2500 dólares por ano. É algo como 200 dólares por mês. O que isso significa? Significa que se uma pessoa recebe 200 dólares por mês, como um direito, se ela tiver um emprego precário, este pode não ser aceito porque a pessoa já tem uma renda mínima que lhe permite aumentar seu poder de barganha e dizer: “eu não vou fazer coisas, como trabalhar em carvoaria”, “não vou mais mandar meu filho para o trabalho”, “vou negociar melhores condições de trabalho”. Isso porque a pessoa consegue desmercantilizar parte da sua força de trabalho. Mas isso tudo depende do valor dessa renda, da relação homem/mulher, entre outros.

 

IHU On-Line – Quais as contribuições da Renda Básica de Cidadania sobre a distribuição de renda e, especialmente, na erradicação da pobreza?

 

Lena Lavinas – A distribuição de renda tende a melhorar por uma simples razão: na medida em que eu dou o mesmo valor para todo mundo, a distribuição não muda. Porém, as pessoas mais pobres têm famílias maiores e como a renda é calculada com base na renda familiar, vamos acabar diminuindo a desigualdade. Mas, na erradicação da pobreza, o impacto é muito grande. Porque, se garantirmos uma renda para todas as pessoas num mínimo de, por exemplo, 100 reais para todos, isso realmente permitiria que as pessoas que vivem em extrema pobreza tivessem condições de se organizar melhor e aproveitar outras oportunidades.

 

Entre 2003 e 2009 o governo alocou 0,5% do PIB no Bolsa Família

 

Duas das principais medidas econômicas do governo Lula beneficiaram diretamente a vida de, pelo menos, 58 milhões de pessoas. A primeira é o forte reajuste do salário mínimo acima da inflação nos últimos anos, que atinge 26,879 milhões de trabalhadores (dados de 2008) e 18,425 milhões de aposentados e pensionistas. A outra é a expansão dos benefícios sociais. O número de detentores do cartão que dá direito ao Bolsa Família chega a 12,6 milhões.

 

— O Bolsa Família tem escala para impactar o voto, apesar de representar pouco do PIB. É que, na política, uma pessoa é um voto — explica o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

A reportagem, sob o título “Renda transferida a milhões de eleitores”, é de Henrique Gomes Batista e Maria Fernanda Delmas e publicada pelo jornal O Globo, -01-09-2010.

 

Se quem recebe os benefícios sociais ou teve a renda recomposta é potencial eleitor, o impacto econômico das medidas é ainda maior. Os números tratam dos titulares dos recebimentos, sem contar seus dependentes.

 

Neri lembra que o Bolsa Família, por exemplo, a um custo baixo, atinge famílias com muitas crianças e chefiadas por mulheres.

 

O professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, calcula que entre 2003 e 2009 o governo alocou 0,5% do PIB no Bolsa Família.

 

O atual salário mínimo, de R$ 510, embute um aumento real de 53,67% no governo Lula, entre 2003 e este ano, segundo dados oficiais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para quem se lembra da luta para que o mínimo valesse US$ 100, uma informação: hoje ele equivale a US$ 291,40, muito acima dos US$ 65 do início do Plano Real. Segundo dados de 2008 do IBGE, 29,1% dos trabalhadores do país, incluindo informais, recebiam o mínimo. No Nordeste, esse percentual chega a 48%.

 

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, reforça que os ganhos reais do salário mínimo têm um alcance além da vida dos trabalhadores que o recebem: mdash; O salário mínimo é um importante patamar da economia nacional. Vejo diversas categorias que conseguiram ganhos reais porque utilizaram o valor como parâmetro.

 

Ganz afirma que mesmo o aumento real de 7,7% das aposentadorias maiores que o salário mínimo, obtido em 2010, também usou como argumento o forte ganho do piso nos últimos anos. O especialista diz que o salário mínimo é um dos responsáveis pelo crescimento do PIB, principalmente pelo impacto que gera nas aposentadorias e na economia informal.

 

O professor da PUC-RJ Luiz Roberto Cunha concorda com a tese de que, se o Bolsa Família foi importante para a redução da pobreza, o mérito principal do aumento do salário mínimo foi a redução da desigualdade:

 

— Muitos dizem que há efeitos negativos, como uma maior pressão no déficit da Previdência e na inflação. Mas os ganhos sociais e econômicos são enormes.

 

Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV-SP, defende que as transferências de renda no Brasil sejam feitas numa camada de renda menor:

 

— Quando se ativa a economia embaixo, todos saem ganhando. Cria-se mais consumo, as empresas produzem e lucram mais e geram empregos.

 

Carneiro, da Unicamp, calcula que, no início do governo Lula, o salário médio no país era quase quatro vezes e meia maior que o salário mínimo.

 

No início de 2010, a diferença caiu para duas vezes e meia:

 

— Não estou nem um pouco surpreso com o resultado das pesquisas eleitorais (que mostram Dilma Rousseff, do PT, bem à frente de José Serra, do PSDB, na disputa pela Presidência).

 

Economista faz releitura: ‘É o social, estúpido!’

 

Cunha cita inclusive a “boa inflação”, vista claramente no aumento do custo dos serviços de empregados domésticos, categoria de quase 8 milhões de pessoas no Brasil. Nos últimos quatro anos, a expansão dos preços desse serviço foi, no mínimo, o dobro da inflação oficial, medida pelo IPCA. Em 2005, a inflação geral foi de 5,72% e a do setor, 11,59%. No ano passado, a situação se repetiu. O IPCA subiu 4,31% e os preços do serviço doméstico, 8,74%.

 

— Certamente, a forte alta do preço dos serviços nos últimos anos foi motivada pelo aumento da renda de cabeleireiras, encanadores, marceneiros, costureiras. Houve um impacto na inflação, mas certamente um forte ganho social. O salário mínimo ajudou muito na conquista deste momento de quase felicidade geral da nação que vivemos — afirma o professor da PUC.

 

Neri lembra que um ganho pequeno de renda faz mais diferença no bolso dos pobres. Há um crescimento chinês na base de distribuição, e a redução de desigualdade é o fermento no crescimento do bolo, acredita.

 

O economista da FGV até parafraseia a famosa frase de James Carville, o marqueteiro de Bill Clinton na eleição presidencial de 1992, que saiu-se com “É a economia, estúpido!” para explicar a George Bush pai por que o democrata liderava na corrida.

 

— É o social, estúpido! — brinca Neri, acrescentando que, em 2010, o governo está jogando dinheiro de helicóptero com os programas de transferências de renda em geral.

 

Bolsa Família. Desafios para entrar em uma nova fase

 

O Programa Bolsa Família enfrenta desafios para entrar em uma nova fase, com ajustes e maior utilização de seu cadastro como ferramenta para outras políticas públicas.

 

A reportagem é de Marina Pita e publicada pela revista Desafios do Desenvolvimento do Ipea, maio/junho 2010, editada em 14-08-2010.

 

O Bolsa Família está consolidado como política social no Brasil, cumprindo seu objetivo de transferir renda para famílias carentes. Atualmente o programa atende 15,5 milhões de famílias, distribuindo 0,37% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É um dos fatores para a redução de quase três pontos, entre 1995 e 2004, do índice de Gini, medida de concentração de renda, sendo responsável por 7% da queda. Desde o início do programa, em 2003, 19,4 milhões de famílias saíram da extrema pobreza, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.

 

Após sete anos de funcionamento o programa enfrenta desafios para entrar em uma nova fase, com ajustes e com uma maior utilização de seu cadastro como ferramenta de elaboração de novas políticas sociais. Parte desse esforço está no fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais (também conhecido como CadÚnico), para o qual está sendo implementado um novo sistema operacional no segundo semestre deste ano. A dificuldade, porém, está em ampliar os projetos sociais sem inflar o Bolsa Família e descaracterizá-lo, garantindo um maior uso do CadÚnico como referência, e mantendo o programa dentro de seu foco.

 

Essa é a preocupação de alguns pesquisadores, como Natália Satyro, professora do departamento de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Depois de completada a primeira fase do Bolsa Família, corremos o risco de ter gente achando que tudo é responsabilidade do programa, já que ele é o carro chefe da política social”, diz. As preocupações com outras necessidades além de transferência de renda são legítimas, mas devem ser feitas para o público do programa, e não por meio dele, avalia Natália, acrescentando ser necessário, no momento, pensar uma segunda geração de políticas sociais que permitam que mais pessoas sejam retiradas da condição de pobreza.

 

Alguns resultados do programa, que incluem também maior frequência escolar e acompanhamento em unidades básicas de saúde, porém, só poderão ser sentidos, de fato, na próxima geração, ressalta a professora da UFMG. “Não podemos achar que as pessoas vão conseguir sair da condição de pobreza em três anos, ganhando R$ 60 reais mensais. É preciso ter consciência que este é um trabalho intergeracional”.

 

Atualmente o benefício do Bolsa Família não é pago a todos aqueles que se encaixam no perfil. Isso porque ele está submetido a um orçamento definido que, apesar de crescente desde o início do programa, ainda não atinge o total da população necessitada.

 

Segundo detalha o Texto para Discussão (TD) 1424, de autoria do técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, Sergei Soares, e de Natália, o programa encontra- se condicionado às possibilidades orçamentárias. “A Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que o cria, estabelece em seu artigo sexto, parágrafo único: O Poder Executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários do Programa Bolsa Família com as dotações orçamentárias existentes. (…) Uma vez esgotada a dotação orçamentária, ninguém mais pode passar a receber o benefício, pelo menos até que haja crédito suplementar”.

 

Sua amplitude é, portanto, motivo de intenso debate. Soares, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, defende que o Bolsa Família deveria se tornar um direito, e portanto universal. Segundo o pesquisador, é preciso definir claramente o caráter do programa, hoje “nem totalmente um programa de geração de oportunidades, nem plenamente um programa de proteção social”. O técnico discorda ainda da cobrança de condicionalidades (frequência escolar e acompanhamento de saúde). “Ainda não estamos no nível de cortar benefícios dos que não cumprirem as exigências, porque esse corte penalizaria justamente as famílias mais necessitadas”, afirma Soares.

 

A professora titular da PUC-SP e coordenadora do núcleo de seguridade e proteção social da universidade, Aldaíza Sposati, defende a separação da política para a infância da garantia de renda para sobrevivência de famílias em situação de vulnerabilidade, e também aponta para a necessidade de se caminhar para sua universalização enquanto direito: “é correto apoiar o desenvolvimento da criança dentro de uma política de proteção social envolvendo saúde e educação. O Bolsa Família, no entanto, só coloca foco na criança indiretamente, sendo que deveria ser seu objetivo principal. A preocupação não pode estar na fiscalização e sim nos resultados”, justifica.

 

Para a professora, adequar os programas pelo modelo mais inclusivo e garantir o benefício para todas as crianças até 14 anos como uma política voltada para a infância é imprescindível, e melhorar o programa e incluir na agenda de debates a próxima geração de políticas sociais é um dos desafios para os próximos governos, e para toda a sociedade brasileira.

 

Segundo explicitaram Natália e Soares no TD 1424, “pode-se pensar que o Programa Bolsa Família (PBF) cumpriu um importante papel nesta primeira fase. São conhecidos os impactos do PBF na redução da pobreza, na diminuição da desigualdade de renda, na maior frequência escolar e na garantia de que as crianças beneficiárias não se submetam ao trabalho infantil como antes. Contudo, (…) conclui-se que o PBF deve se transformar a partir de agora.”

 

O cadastro como ferramenta

 

Entretanto, para alavancar esta transformação, e estimular que mais famílias obtenham renda própria e adequada, é preciso avaliar com maior precisão o CadÚnico, instrumento valioso para tanto de pesquisa tanto para elaboração de políticas públicas.

 

O CadÚnico é constituído por sua base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos, e sua base de informações pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas. Dessa forma, possibilita a análise das principais necessidades destas famílias e auxilia o poder público na formulação e gestão de políticas voltadas a esse segmento da população.

 

Ele abrange informações das características de domicílio, composição familiar, qualificação escolar e qualificação profissional dos componentes da família, situação no mercado de trabalho, remuneração e despesas familiares de cerca de 18 milhões de famílias.

 

O cadastro conta com um bom questionário e, principalmente, uma adesão massiva de milhares de agentes municipais, e é a primeira experiência de coleta de informações sobre grande parte das famílias no Brasil que vai além de um nome e um número, avaliam Natália e Soares na publicação do Ipea. “Ou seja, enquanto cadastro de pobres, o Cadastro Único é admiravelmente bom”, citam os pesquisadores.

 

Mas, conforme destaca o Texto para Discussão 1486: “urge conhecer melhor o perfil das famílias do CadÚnico”, porque é nele que deve ser procurado o públicoalvo preferencial para projetos de inclusão produtiva. Atualmente, uma série de programas complementares utiliza a ferramenta para definir o público alvo de suas ações. “O Bolsa Família não é um programa isolado. Está ancorado em vigorosas políticas públicas. Integrado com outros ministérios”, afirmou o ex-ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Patrus Ananias, em palestra proferida na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em fevereiro. Os Programa Brasil Alfabetizado, o ProJovem, o Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, Programas de Microcrédito do Banco do Nordeste, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Luz para Todos utilizam o CadÚnico, que cadastra todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, mesmo aquelas não beneficiárias do programa Bolsa Família.

 

Considerado uma revolução tal qual o programa de transferência de renda, o banco de dados das famílias em situação de vulnerabilidade ainda carece de ajustes, como melhorar a qualidade e veracidade das informações, sua atualização e facilidade de acesso aos potenciais usuários, entre outros. Para Soares, “é cada vez mais importante unificar as informações dos cidadãos em um único sistema, inclusive caminhar para que se tenha, no futuro, um cadastro com informações de todos os brasileiros e não apenas daqueles em situação vulnerável.”

 

A opinião é compartilhada por Natália, que defende um esforço institucional maior pela apropriação do banco de dados pelas diversas áreas governamentais. “É preciso haver movimento interno de aceitação do cadastro como sendo o banco de dados. Ainda não são todos que estão usando, essa ainda é uma visão restrita. Tem áreas que continuam querendo ter seu próprio banco de dados. No entanto, quando conseguirmos centralizar, não haverá instrumento igual no mundo, não desse tamanho”.

 

Mas de nada adianta ter o instrumento se os dados ali inseridos não puderem ser lidos e interpretados. Se a vulnerabilidade se concretiza de variadas formas, e as carências a serem combatidas pelas políticas públicas, neste sentido, também são complexas e diversas, é preciso ter estudos precisos para poder propor intervenções na realidade.

 

O próprio Ipea fez um levantamento das condições de inserção (ou não) dos beneficiários do Bolsa Família, que evidenciam as necessidades dessa população para garantir rendimento próprio. “A primeira coisa a ser considerada é que apenas 43% dos indivíduos no perfil CadÚnico são economicamente ativos”, lembra José Aparecido Ribeiro, técnico de planejamento e pesquisa da diretoria de estudos e políticas sociais (Disoc) do Ipea.

 

Ele destaca ainda que uma parte da população economicamente ativa não precisa de qualificação profissional para se inserir no mercado de trabalho. Este é o caso, por exemplo, de mulheres chefes de família que têm crianças pequenas. Cerca de 1,4 milhão de famílias estão nessa condição, o que representa cerca de 8,3% do cadastro único. Porém, menos de um terço destas têm acesso a creche. Aproximadamente 1,02 milhão de famílias não têm acesso à educação infantil. “Esse é um dado importante porque indica a necessidade de um tipo de intervenção do Estado. Não adianta querer dar curso para essas mulheres, não haverá resultado enquanto não for oferecido um local para deixar os filhos”, explica Ribeiro.

 

A necessidade de um olhar específico para alguns outros grupos também ficou evidente no levantamento, defende Ribeiro. Um deles é de empregadas domésticas, que compõe quase 10% da PEA do banco de dados. “O trabalho doméstico ainda é muito precarizado, com forte componente racial e de gênero. O grosso ainda não acessa os direitos trabalhistas, não tem carteira assinada. É preciso pensar em formas de intervenção, incentivo aos empregadores registrarem, por exemplo. Ainda é uma herança escravista a ser enfrentada”, diz o pesquisador.

 

Outro número também é bastante significativo: 22% da PEA (População Economicamente Ativa) do CadÚnico é formada por trabalhadores da agricultura familiar. Isso, segundo Ribeiro, demonstra a fragilidade da política agrária do país, apesar de uma série de iniciativas incidirem diretamente sob essa população – como a recém aprovada obrigatoriedade de pelo menos 30% dos produtos adquiridos para alimentar os estudantes com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) provir da agricultura familiar por meio de Lei Federal.

 

Diante do tamanho dessa população, entretanto, Ribeiro defende medidas mais enérgicas: “é preciso tirar o ranço da reforma agrária. O brasileiro precisa saber que as famílias que fazem queijo e vinho na Europa – tão apreciados – se mantem por conta de uma forte política de incentivo à agricultura familiar”, diz. Ele considera ser necessário ampliar o acesso à assessoria técnica e ao crédito com baixas taxas de juros, por exemplo, para auxiliar este segmento específico. “A política do setor agrícola deve ir além da distribuição de terra e agronegócio”, declara.

 

Ele lembra ainda que 7% dos cadastrados economicamente ativos são trabalhadores agrícolas sem carteira, antigamente chamados de bóias-frias, que requerem uma série de outras intervenções do Estado, como maior fiscalização das empresas e, em alguns casos, intervenção do Ministério Público.

 

Uma outra parcela importante a ser alvo de ações de inserção produtiva, talvez a que mais requereria qualificação profissional, na opinião do técnico do Ipea, são os empregados sem carteira em atividades não agrícolas (13% da PEA do CadÚnico), em sua maioria jovens e inseridos economicamente de alguma forma. “É mais possível redirecionar a carreira dessas pessoas. Há um material humano para ser trabalhado. Uma boa oportunidade”, avalia Ribeiro.

Os programas de transferência de renda e o PIB

Para Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, programas de renda mínima e até mesmo a Renda Básica de Cidadania são satisfatórios na medida em que compensam a tendência do mercado promover uma distribuição de renda desigual

Por: Patricia Fachin

“O impacto de um programa de renda mínima clássico, no qual todos recebem o mesmo valor, independentemente da sua renda prévia, é sempre menor que o impacto de um programa de renda mínima focalizado, no qual apenas os mais pobres recebem ou então os mais pobres recebem mais”. A opinião é de Serguei Soares. Em entrevista, concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, ele assinala que “o grande poder distributivo do Bolsa Família se deve ao fato de seus benefícios estarem avassaladoramente concentrados no terço mais pobre da população brasileira”. Segundo ele, caso os recursos aplicados no Bolsa Família “tivessem sido distribuídos igualmente entre todos, haveria, sem dúvida, um impacto progressivo sobre a desigualdade, mas menor que o verificado”.

Soares informa que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família são os programas de transferência com mais destaque no país. “35% dos brasileiros vivem em famílias beneficiárias do Bolsa Família, e 5,9% vivem em famílias que recebem pelo menos um BPC”. Isto significa que esses programas são responsáveis “por aproximadamente 1/3 da redução da desigualdade”.

Soares é doutor em Economia pela Universidade de Brasília – UnB. Atualmente, é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DF. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia do Bem-Estar Social. Atuando, principalmente, nos seguintes temas: habilidades cognitivas, capital humano, educação.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os programas de transferência de renda mais pertinentes, hoje, no Brasil, e que percentual da população brasileira recebe esses benefícios?

Sergei Soares - A rigor, “transferência de renda” poderia incluir uma vasta gama de políticas e programas. Pagamento de aposentadorias da Previdência Social e até pagamentos de juros a pessoas físicas são considerados transferências de renda. No entanto, o termo usualmente é usado para se referir às transferências focalizadas de renda, nas quais a pobreza da família recipiente é uma condição para receber o benefício. Se entendermos o termo assim, então as principais transferências de renda no Brasil são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O Benefício de Prestação Continuada consiste no pagamento de um salário mínimo a todos os indivíduos incapazes de trabalhar por deficiência ou idade avançada e vivendo em famílias cuja renda familiar per capita é inferior a ¼ de um salário mínimo. O Bolsa Família consiste em um benefício fixo de R$ 68, pago a famílias cuja renda per capita é inferior a R$ 70 ao mês, dois benefícios variáveis, um de R$ 22 e outro de R$ 33, pagos a famílias cuja renda per capita é inferior a R$ 140. O benefício de R$ 22 é pago por cada criança com menos de 16 anos, até um máximo de três, e o benefício de R$ 33 é pago por cada adolescente com 16 ou 17 anos, até um máximo de dois. Deste modo, o benefício total do Bolsa Família varia de R$ 22 até R$ 200.

Hoje, aproximadamente, 12,4 milhões de famílias recebem o Bolsa Família (cobertura líquida, que não inclui benefícios bloqueados, a cobertura bruta ultrapassa os 13 milhões), e 3,1 milhões de indivíduos (1,7 milhões de deficientes e 1,6 milhões de idosos) recebem o Benefício de Prestação Continuada. O IBGE estima a população brasileira em 193 milhões de habitantes, o que quer dizer que 1,6% da população é recipiente direto do BPC, e 6,4%é recipiente direto do Bolsa Família. Os recipientes indiretos, ou seja, os indivíduos que vivem em famílias que recebem estes benefícios são mais numerosos. Trinta e cinco (35%) dos brasileiros vivem em famílias beneficiárias do Bolsa Família, e 5,9% vivem em famílias que recebem pelo menos um BPC.

Em termos orçamentários, no entanto, o BPC é maior. Em 2009, foram gastos R$ 16,8 bilhões com benefícios do BPC contra R$ 12,4 bilhões com benefícios do Bolsa Família. Juntos, não chegam a 1% do PIB.

IHU On-Line – Quais os efeitos dos programas de renda mínima na incidência da queda da desigualdade social?

Sergei Soares - Não há, no Brasil, um programa de renda mínima. Isso porque o Bolsa Família não é direito, e o BPC é apenas para aqueles que são impedidos de trabalhar. Estes dois programas, no entanto, têm sido responsáveis por aproximadamente 1/3 da redução da desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini desde 2001. Considerando que juntos não chegam a 1% do PIB, isto é bem impressionante.

IHU On-Line – Mas esses programas podem ser vistos como um recurso para equilibrar a redistribuição de renda do país?

Sergei Soares - Um verdadeiro programa de renda mínima sem dúvida contribuirá para uma melhor distribuição de renda. O impacto de um programa de renda mínima clássico, no qual todos recebem o mesmo valor, independentemente da sua renda prévia, é sempre menor que o impacto de um programa de renda mínima focalizado, no qual apenas os mais pobres recebem ou então os mais pobres recebem mais. O grande poder distributivo do Bolsa Família se deve ao fato de seus benefícios estarem avassaladoramente concentrados no terço mais pobre da população brasileira. Se estes mesmos recursos tivessem sido distribuídos igualmente entre todos, haveria, sem dúvida, um impacto progressivo sobre a desigualdade, mas menor que o verificado.

IHU On-Line – Como programas de renda mínima e a Renda Básica de Cidadania propiciam bem-estar social?

Sergei Soares - Na medida em que um real adicional vale muito mais para um indivíduo à beira da fome que para um indivíduo rico, a transferência de renda de ricos para pobres, via tributação e transferência, aumenta o bem-estar total da sociedade.

IHU On-Line – No Brasil, quais são os efeitos de programas de transferência de renda sobre o mercado de trabalho?

Sergei Soares - Há seis estudos econométricos sobre participação no mercado de trabalho e programas de transferência de renda, e nenhum encontra efeitos substantivos, salvo sobre as mães. As mães reduzem o número de horas trabalhadas em até oito horas semanais (o número exato depende do estudo). Dada a importância de estímulo na infância para o desenvolvimento cognitivo das crianças, este é um efeito a ser comemorado.

IHU On-Line – Que transformações os programas de distribuição de renda causam nas famílias que vivem com um salário mínimo ou com uma renda menor?

Sergei Soares - Famílias que vivem com um salário mínimo devem ter, no mínimo, quatro membros para receberem um benefício do Bolsa Família. A maior parte das famílias que recebe o Bolsa Família ganha menos de um salário mínimo. As famílias que têm um ganha-pão com um salário mínimo são as menos pobres dentre as beneficiárias e, consequentemente, aquelas cujas vidas são menos influenciadas pelo Bolsa Família.

IHU On-Line – Que aspectos deveriam caracterizar um programa de renda mínima ou a Renda Básica de Cidadania eficientes?

Sergei Soares - Antes de tudo, deve ser um direito. Não pode ter “portas de saída” nem condicionalidades fora aquelas já exigidas de todos. Pode ser um direito de todos independente de sua renda ou apenas daqueles cuja renda vier a cair abaixo de certo patamar.

IHU On-Line – A partir da renda mínima e da Renda Básica de Cidadania, é possível pensar que modelo de país?

Sergei Soares - Qualquer que seja o modelo de país, uma renda mínima ou uma Renda Básica de Cidadania produzirá uma sociedade mais igualitária, mais justa e, em longo prazo, maiores oportunidades.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Sergei Soares - Espero que renda mínima ou Renda Básica de Cidadania sejam implementadas o quanto antes.

Bolsa Família tem impacto positivo sobre evasão escolar

 

Alunos cujas famílias recebem dinheiro do Bolsa Família apresentam melhores índices de aprovação e abandono escolar que os estudantes regulares da rede pública brasileira. Esse é o principal resultado do cruzamento de informações entre o Educacenso e o Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação (MEC) que verifica se os filhos dos beneficiados do principal programa social do governo federal estão indo à escola.

 

De acordo com dados cedidos pelo MEC, dos 500 mil alunos do ensino médio de 16 e 17 anos que recebem o Bolsa Família 81,1% passam de ano, enquanto a taxa de aprovação média dos mais de 7 milhões de jovens do censo escolar de 2008 no antigo colegial é de 72,6%. O índice de abandono da escola nesse ciclo educacional chega a 7,2% entre os beneficiários de transferência de renda do governo e 14,3% entre o total geral de estudantes contabilizados pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão de estatísticas do MEC.

 

No ensino fundamental, que concentra mais de 30 milhões de crianças matriculadas da 1ª à 8ª séries, a taxa de evasão dos mais de 9 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família é de 3,6%. O restante dos estudantes dessa etapa apresenta índice de 4,8% de abandono da escola. Em termos de aprovação, os alunos do ensino fundamental que não recebem apoio social têm melhor desempenho, com taxa de 82,3%, ante média de 80,5% daquelas crianças cujos pais recebem recursos federais.

 

Segundo Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC, a diferença de desempenho – em termos de frequência e rendimento – está diretamente relacionado com os benefícios do Bolsa Família recebidos pelas famílias pobres.

 

“A transferência de renda condicionada provoca alerta e cobrança por parte dos pais e reforça o desafio de fazer as crianças permanecerem na escola com maior regularidade. No longo prazo, isso ajuda a corrigir trajetória ruim no processo educacional brasileiro entre crianças e jovens da turma da pobreza”, afirma Ximenes.

 

O diretor do MEC aproveitou para divulgar resultado do mais recente monitoramento de frequência escolar do Bolsa Família, referente aos meses de fevereiro e março. O balanço mostra que 95% dos 14,117 milhões de crianças e jovens beneficiários com identificação escolar cumprem a regra de frequência exigida pelo programa. O acompanhamento revela que 276,9 mil alunos estão abaixo da exigência e 322,9 mil sequer têm um registro de frequência, totalizando quase 600 mil crianças em situação irregular.

 

Nesse caso, os beneficiários podem ser punidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o programa. Para receber o benefício do Bolsa Família em dia, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola. Os alunos de até 15 anos precisam manter participação de, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A determinação para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.

 

Bolsa-Família ainda fica aquém da Previdência Rural

 

Ao contrário do que o governo costuma divulgar, o Bolsa-Família, apesar de ser uma importante ferramenta de combate à pobreza, não é o maior e mais importante programa de distribuição de renda do País. Os programas de transferência de renda garantidos pela Constituição de 1988 – como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) – têm um impacto mais significativo na redução da pobreza. O terceiro em impacto social é o Bolsa-Família.

 

Atualmente, 12,6% da população brasileira vive em situação de indigência (renda inferior a ¼ do salário mínimo) e outros 32% em situação de pobreza (renda menor do que meio salário mínimo). Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, se fosse retirado o Bolsa-Família dessa conta, a indigência saltaria para 13,9% e a pobreza para 33%.

 

Mas a situação fica muito pior quando o cálculo desconsidera não só o Bolsa-Família como também benefícios previdenciários e o BPC. Nesse caso, a indigência e a pobreza passariam a representar 23,4% e 43,7% da população brasileira, respectivamente. “Isso mostra que a Previdência Social e o BPC conseguem retirar uma parcela maior da população da indigência, permitindo uma mobilidade maior do que o Bolsa-Família”, afirmou a pesquisada do Ipea, Luciana Jaccoud.

 

FUNRURAL

 

A Previdência Rural foi criada ainda no regime militar, em 1971, com o nome de Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que anos depois passou a atender também os pescadores (1972) e os garimpeiros (1975). Era quase uma esmola, sem impacto na redução de pobreza e transferência de renda porque pagava benefícios de apenas meio salário mínimo ao cabeça do casal, com 65 anos. As pensões eram limitadas a 30% do benefício.

 

A Constituição de 1988 aprovou e o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) pôs em prática a universalização previdenciária com a ampliação dos benefícios para um salário mínimo, acesso de homens e mulheres idosos à Previdência Rural e redução da idade de aposentadoria (60 para homens e 55 para mulheres).

 

Os benefícios pagos pela Previdência Rural e o BPC-Loas lideram o volume de recursos destinados pelo governo para reduzir as desigualdades. Só no ano passado foram mais de R$ 40 bilhões desembolsados para pagamento de mais de 11 milhões de benefícios. Esse valor corresponde, sozinho, a todo o déficit da Previdência Rural em 2009. Isso porque, a contribuição paga pelos trabalhadores rurais com base na produção é insuficiente para bancar as aposentadorias.

 

Somente com BPC-Loas, que está incorporado às contas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), é liberado R$ 1,4 bilhão para atender 3,1 milhões de pessoas. Recebem o BPC 1,5 milhão de idosos com mais de 65 anos e 1,6 milhão de pessoas com deficiência. No caso do Bolsa-Família, está prevista a liberação de R$ 13,1 bilhões para atender 12,9 milhões de famílias neste ano. Em 2009, foram gastos R$ 12,4 bilhões.

 

MUDAR DE PATAMAR

 

Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os programas têm focos diferentes, mas os três têm impacto relevante na diminuição das desigualdades. “A taxa de pobreza entre os idosos é de algo em torno de 10%. Eles estão comparativamente bem em relação à sociedade”, disse Schwarzer.

 

E a justificativa é simples. No caso da Previdência Social – maior parte dos benefícios pagos é para o trabalhador rural – e BPC, o valor do benefício corresponde a um salário mínimo (R$ 510). Já no Bolsa Família, essa assistência varia de R$ 22 a R$ 200. “Quem recebe a Previdência Rural e BPC tem mais condições de mudar de patamar. Com essa determinação constitucional, o índice de pobreza entre os idosos é extremamente baixo. É um ganho social enorme para o País”, destacou a pesquisadora Luciana Jaccoud.

 

Apesar de ter um peso menor na redução das desigualdades, Luciana explicou que o Bolsa-Família também é um programa fundamental porque atende um público diferenciado, famílias com crianças que vivem em situação de extrema pobreza. “Contempla um público que está excluído das determinações constitucionais”, disse a pesquisadora.

 

Bolsa-Família esbarra na educação

Um levantamento com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostra resultados aparentemente contraditórios para o Bolsa-Família em 2008, na comparação com 2007. Na faixa de 15 a 17 anos, incluída no benefício a partir do ano passado, a taxa de escolarização cresceu de 1 a 7,4 pontos em 20 Estados e só recuou em 3. No grupo de 7 a 14 anos, porém, 8 das 27 unidades da Federação viram cair seu porcentual de matriculados em até 1,1 ponto.

 

A reportagem é de Wilson Tosta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 25-10-2009.

 

No agrupamento mais velho, cresceram mais de quatro pontos Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas. No grupo mais jovem, perderam estudantes o Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí e Pernambuco. Uma das condições para integrar o programa, que oficialmente completou seis anos no dia 20, é a frequência escolar.

 

“A mudança das condicionalidades do Bolsa-Família é um foco que a gente precisa abordar”, defende a coordenadora de Avaliação Educacional do Distrito Federal, Gláucia Guerra. A capital federal tem problemas de Estado pobre, perdendo alunos nos dois grupos etários no período – só Rio Grande do Norte está nessa situação.

 

Segundo a Pnad, o DF registrou menos 0,2 ponto porcentual de matrícula na faixa de 7 a 14 anos , passando de 98,2% para 98%. Na faixa seguinte, a queda foi de 87,6% para 87,4%.

 

A defesa de Gláucia de modificações nas condições para ingresso e permanência no Bolsa-Família se assemelha à do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), Marcelo Néri. “As condicionalidades do programa já eram obsoletas. Agora ficaram mais”, diz ele. “Falta uma agenda mais desafiadora.”

 

Ele sugere incluir indicadores de desempenho e prêmios, como cadernetas de poupança, para os estudantes. O procedimento foi adotado em Nova York, onde um programa semelhante ao brasileiro foi atrelado ao avanço escolar dos beneficiários. Néri esclarece, porém, que não defende o estabelecimento de uma nota de corte para todos os alunos. “Se fizer a avaliação só pela nota, vai penalizar os pobres, porque 80% do desempenho é dado pelo background familiar, e esses jovens vêm de famílias com baixa escolaridade.”

 

CAUTELA

 

As diferenças de resultados dos dois grupos etários do programa, no ano passado, são acentuadas, embora especialistas recomendem cautela na comparação. A escolarização de 7 a 14 já se situa em patamar muito alto – o Estado com menor taxa, Alagoas, tem 95,9%, segundo a Pnad. Em contraste, entre os jovens de 15 a 17 há mais espaço para crescer: neles, nenhum Estado bateu os 90%, e o que tem menor taxa, Rondônia, mesmo crescendo 1,7 ponto porcentual, foi a 76%, ou seja, ainda tem um em cada quatro jovens desse grupo fora da escola.

 

No agrupamento mais jovem, apenas nove Estados cresceram de 0,5 a 1,1 ponto: Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Bahia e Mato Grosso do Sul. Nacionalmente, as duas faixas cresceram de 97,6% a 97,9% e de 82,1% a 84,1.

 

As mudanças ocorreram em um período de aumento nas verbas do Bolsa-Família. O projeto absorveu R$ 10.811.168.987 em 2008, R$ 1.589.076.926 (17,23%) a mais que os R$ 9.222.092.061 de 2007. O Estado com maior aumento foi o Amapá, com 47,19% a mais – 0,6 de ganho da escolarização na faixa de 7 a 14 e mais e 1,5 no grupo de 15 a 17.

 

Em segundo, veio o Rio, que no ano passado ganhou R$ 115 milhões a mais – aumento de 30,89% nos recursos, para uma expansão de apenas 0,1 ponto na escolarização dos mais jovens (98,1% para 98,2%) e de 1,5 na outra, de 86,5% para 88%. Foi a segunda maior do País, atrás do Amapá (89,2%) e à frente de São Paulo (87%).

 

Com queda de 1,1 no grupo mais jovem, Santa Catarina ficou em último lugar na faixa de 7 a 14 – sua escolarização aí caiu de 99% para 97,9%. No grupo de 15 a 17, cresceu 0,7 ponto. Coincidentemente, foi a unidade da Federação com menor aumento de recursos de 2007 para 2008, apenas 3,65% (mais R$ 3.888.443). No ano anterior, fora o único Estado a ter redução de verbas, menos 0,4 ponto, equivalente a pouco mais de R$ 533 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência.

 

ANÁLISE

 

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, atribui o aumento na escolarização dos jovens de 15 a 17 anos à chegada do Bolsa-Família a essa faixa. Ela afirma, porém, que o recuo na faixa de 7 a 14, em sua maior parte, pode ser devido a variações nas amostras da Pnad, ou seja, uma questão de medição.

 

“O único dado fora da curva é Santa Catarina”, diz ela. “Precisaria ver o movimento demográfico para opinar.”

 

Lúcia ressalta que o aumento de gastos do projeto deveu-se a reajuste no valor dos benefícios, porque o número de famílias permaneceu o mesmo. Atualmente, de 6 a 17 anos, há 16,6 milhões de estudantes inscritos no programa, cerca de 30% do total dessa faixa.

 

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões, indica estudo

 

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

 

A reportagem é de Fernando Dantas e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-10-2009.

 

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

 

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

 

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

 

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

 

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

 

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

 

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

 

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

 

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

 

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

 

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.

 

NÚMEROS

 

R$ 7,5 bilhões

foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006

 

R$ 1,8 bilhão

refere-se à parcela que superou o gasto de 2005

 

R$ 43 bilhões

foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006

 

R$12,6 bilhões

foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006

 

 

”Bolsa-Família distribui renda, mas não reduz desigualdade”

 

Ex-presidente do IBGE, o economista e ambientalista Sérgio Besserman destacou o mercado de trabalho formal como o ponto alto da Pnad 2008, mas salientou que a mostra, mais uma vez, evidenciou “a nossa horrorosa distribuição de renda”. Analisando os resultados, Besserman, que hoje preside a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana do Rio, afirma que é realmente lento o combate à desigualdade, que poderá ser obtido mais rapidamente com uma política de distribuição do conhecimento.

 

A entrevista é de Irany Tereza e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 19-09-2009.

 

Eis a entrevista.

 

O agravamento da crise torna esse retrato da Pnad sem efeito?

 

Essa Pnad não capta ocasionais efeitos dos impactos da crise econômica no Brasil, que têm de ser acompanhados pelas pesquisas conjunturais, como a de emprego, industrial. No entanto, não creio que esse ano de crise tenha tido a capacidade de alterar muito as informações da Pnad, exceto no que diz respeito ao mercado de trabalho.

 

O ritmo lento dos ganhos sociais, como índice de Gini e taxa de analfabetismo, é coerente?

 

Combater a desigualdade é muito difícil, envolve mudanças estruturais. O combate à desigualdade não comporta demagogias ou factóides, nem políticas superficiais. Os indicadores citados (índice de Gini e analfabetismo) são indicadores de estoque. Distribuição de renda não se muda estalando os dedos, só se muda quando se distribui ativos. Por exemplo: o Bolsa-Família, um programa bem-sucedido de combate à pobreza. Alguns acham que é um instrumento também de combate à desigualdade. Não é. Ele realmente ajuda a tirar famílias do limiar da pobreza, mas para se conseguir avanços verdadeiros é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda.

 

E o que poderia acelerar?

 

A distribuição de terras, no caso de uma reforma agrária, coisa que sou contra. Na Bolívia, em 1952, distribuíram o rebanho para toda a população. Seis meses depois, todos tinham comido a sua vaca e o rebanho bovino acabou. Poderiam ser usados outros ativos, tipo fábricas, como se faz em períodos revolucionários. Mas, como estamos no século XXI, a desigualdade pode ser combatida com distribuição do conhecimento, porque esse é o principal ativo mundial e não se precisa expropriar ninguém. Não temos ainda no Brasil políticas públicas ou dinâmica social que permitam dizer que estamos no caminho de modificar a nossa horrorosa distribuição de renda.

 

E a estagnação da taxa de analfabetismo?

 

É um índice de estoque e, portanto, caminha devagar, mesmo. Isso é normal, não acho preocupante. Mas, quando falo em distribuição do conhecimento, não estou me referindo a alfabetizar, mas à escolarização – que aumentou -, à qualidade do ensino, cultura, valorização do conhecimento. Isso não é só inovação tecnológica na ponta, nos laboratórios das universidades de elite. O conhecimento é o garçom, o motorista de táxi, todo o mundo. E nós valorizamos muito pouco o conhecimento. É mais fácil a gente acreditar em duendes.

 

Para governo, imagem do Bolsa-Família é positiva

 

A secretária executiva substituta do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, disse ontem que as impressões dos analistas da ONU sobre o Bolsa-Família são ótimas. “Quando estive em Genebra, há duas semanas, na fase de elaboração do relatório, a principal recomendação que ouvi foi relacionada à ampliação do programa”, contou.

 

A reportagem é d e Roldão Arruda e publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, 26-05-2009.

 

A secretária debateu o Bolsa-Família no Comitê pelos Direitos Econômicos e Sociais. “Na ocasião, o presidente Lula ainda não havia autorizado a ampliação do programa, iniciada na semana passada. Quando informei que a mudança estava a caminho, eles elogiaram a iniciativa”, disse ela.

 

Os técnicos chegaram a sugerir a extensão do programa a todas as famílias brasileiras: “Expliquei a eles que temos limitações orçamentárias”.

 

O programa desperta enorme atenção na ONU, segundo Roseli. “Não existe no mundo um programa de transferência de renda com tanta amplitude. Ele chega ao 5.564 municípios do País e acolhe 1/4 da população brasileira.”

 

Além da secretária executiva, o ministério enviou para Genebra um técnico do Ipea carregado de informações sobre a redução dos índices de pobreza no País. “Ele mostrou que, mesmo com a crise, a pobreza continua diminuindo, graças ao salário mínimo e ao Bolsa-Família. Os números indicam que as classes D e E ainda não foram atingidas pela crise.”

 

O Bolsa-Família atende atualmente 11,1 milhões de famílias. Com a ampliação, iniciada na semana passada, mais 1,3 milhão serão cadastradas ainda neste ano. Em 2010 deverão ser acrescentadas mais 600 mil à lista – o que totalizará 1,9 milhão.

 

A preocupação do governo agora é chegar às famílias com dificuldades de acesso às prefeituras, onde é feito cadastramento. Isso inclui populações indígenas e quilombolas, além de pessoas que vivem na rua e trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão.

 

Banco Mundial vê Bolsa-Família como exemplo

 

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, mencionou o Bolsa-Família, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2004, como um dos exemplos de programas de transferência de renda para suporte e segurança social. O México, que tem um programa semelhante, denominado Oportunidades, também foi lembrado pelo executivo.

 

Ele disse que esse tipo de programa, com destinação de recursos equivalente a “menos de 1,5% ou 1% do PIB” do país em que é executado, “mostra que se pode fazer verdadeira diferença com programas modestos”.

 

Zoellick disse ainda que o Banco Mundial vai ampliar o financiamento para o Brasil, mas não citou valores específicos. O chefe do Bird afirmou que a América Latina como um todo deve receber US$ 35 bilhões ao longo de dois anos.

 

Ele reconheceu que o Brasil começou a crise “em posição melhor, pois nos últimos dez anos fez muito para desenvolver reservas internacionais, melhorou produtividade, tem o tipo de programa que mencionei (Bolsa-Família), mas inevitavelmente será também atingido pela crise mundial”.

 

O País, continua o executivo, “tem a vantagem de ter uma economia de dimensão continental, então pode depender mais da demanda doméstica”.

 

No entanto, Zoellick observou que, mesmo com população crescente de renda média, ainda há “muitas pessoas pobres”. “E muitos desses pobres têm muito pouco ou nenhum amortecedor (proteção contra a crise).”

 

Ele comparou os efeitos da crise nos países desenvolvidos, mencionando o fato de que nessas economias a população perde casas e carros. Já quando o choque atinge as economias em desenvolvimento “não há lugar para ir, não tem comida, não tem proteção”.

 

Zoellick concluiu: “Então, esse é um exemplo de onde precisamos trabalhar com as autoridades brasileiras”.

 

De acordo com o presidente do Banco Mundial, o País “tem boas estruturas em ação, mas precisa assegurar que haja os recursos necessários”.

 

”Bolsa-Família é política de governo e projeto de poder”, afirma Frei Betto

 

O escritor e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, é amigo dos mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se conhecem desde as grandes greves do ABC Paulista, no final dos anos 70, quando Lula despontou no cenário político nacional. Com a vitória petista, em 2002, Frei Betto foi para o Palácio do Planalto e ajudou a costurar o Fome Zero, anunciado logo após a posse, mas trocado um ano depois pelo Bolsa-Família. Hoje, fora do Planalto, o dominicano critica a mudança. Para ele, o governo “trocou um projeto de nação por um projeto de poder”.

 

Eis a entrevista.

 

Na sua avaliação, a situação social do País melhorou com o Bolsa-Família? Teria sido melhor com o Fome Zero?

 

O Bolsa-Família melhorou as condições sociais de milhares de pessoas que viviam na miséria. Porém, a proposta do Fome Zero era mais abrangente e possuía caráter emancipatório. Não conheço outra política pública na história do Brasil que tenha provocado tanta empolgação na opinião pública. O Bolsa-Família tem aspectos positivos, mas possui caráter compensatório. Até hoje não se descobriu a porta de saída das famílias que dele dependem.

 

O Fome Zero tinha porta de saída?

 

A porta de saída era óbvia: um mutirão de políticas públicas – alfabetização, recursos hídricos, cooperativismo, capacitação profissional, etc -, coroado pela reforma agrária. Assim, as famílias ficariam apenas dois anos na dependência dos recursos da União e estariam em condições de, em seguida, produzir a própria renda.

 

O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, vê exageros na cobrança da porta de saída.

 

Patrus Ananias é um excelente ministro, competente administrador. Mas ele sabe que o Bolsa-Família é uma política de governo e não uma política de Estado. Caso mude o governo – e queira Deus que não volte às mãos da oposição – essas políticas públicas podem ser desativadas e, as famílias, retornarem à miséria. A porta de saída todos no governo a conhecem. Falta vontade política de meter a mão na maçaneta e abri-la: a reforma agrária.

 

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que o maior programa de compra de votos do mundo se chama Bolsa-Família.

 

Em meu livro Calendário do Poder, descrevo em detalhes como o Fome Zero foi descartado para dar lugar ao Bolsa-Família. E com a exclusão do Fome Zero da pauta do governo a sociedade civil foi junta, ou seja, optou-se pela parceria apenas com os entes públicos, o que resultou na desmobilização de milhares de comitês gestores eleitos democraticamente, com representantes da sociedade civil. A única explicação que encontro para isso é assegurar, via beneficiários, uma fonte de votos.

 

Acha que a aprovação do governo está ligada ao Bolsa-Família?

 

Sem dúvida nenhuma, porque nenhum governo, desde Vargas, fez política social com a abrangência com que faz o governo Lula. O Brasil e a América Latina são melhores com Lula do que sem ele. E espero que consiga fazer o sucessor, ou a sucessora.

 

Como define politicamente a troca do Fome Zero pelo Bolsa-Família?

 

Aqueles que, dentro do governo, operaram a morte do Fome Zero em troca do Bolsa-Família trocaram, a meu ver, um projeto de nação por um projeto de poder. Só falta o PT aceitar Michel Temer como vice da Dilma…

 

Continua amigo de Lula?

 

Amigo, admirador, eleitor e, sobretudo, irmão, com quem se briga, se discorda, mas há laços mais profundos que nos unem.

 

 

Educação ainda é maior desafio do Bolsa Família

 

 

287 x 39. Uma conta simples, facilmente resolvida por uma criança do 5º ano (4ª série) do ensino fundamental de um bom colégio urbano. Apresentada a um aluno da 7ª série de uma escola rural de Poço Redondo, Semiárido de Sergipe, revelou-se um problema insolúvel, permanecendo assim mesmo com a ajuda da irmã, estudante do 1º ano do ensino médio.

 

Há pequenos avanços, mas a combinação de escolas deficientes com a dificuldade de aprendizado dos alunos mais carentes mantém o problema educacional um dos maiores desafios para elevar o nível de vida das regiões mais pobres do Brasil. Rosângela Leandro do Nascimento, vice-diretora de uma unidade bem aparelhada para os padrões regionais, a Escola Municipal Jovino de Carvalho (só ensino fundamental e educação noturna de jovens e adultos), no povoado de Riacho (Paulo Afonso, Bahia), admite que contas de multiplicar com algarismos maiores que 5 são muito difíceis para seus alunos.

 

Há quatro anos, a então diretora da mesma escola Jovino de Carvalho, Deunilzair das Neves Lima, hoje afastada por problemas de saúde, apresentou à reportagem números desalentadores apurados nas últimas provas aplicadas. O aproveitamento médio fora de 50%, caindo para 30% entre os inscritos no Bolsa Família.

 

Quando comparados com aqueles números, o aproveitamento do ano de 2008 revela algum progresso. Segundo dados fornecidos pela secretaria da escola, o índice de aprovação do ano passado dos alunos da 1ª à 8ª série que não abandonaram os estudos foi de 66%, caindo para 61% entre os beneficiários do Bolsa Família, cerca de 300 entre os 520 matriculados.

 

A escola Jovino de Carvalho fica a 20 quilômetros da sede de um dos mais desenvolvidos municípios do Semiárido nordestino (Paulo Afonso, sede de quatro grandes usinas hidrelétricas, 14º IDH entre os 415 municípios baianos). Limpa, bem conservada, com biblioteca diversificada, instalações para as crianças escovarem os dentes, estoque de merenda escolar farto e variado, dois computadores novos para uso dos alunos (oferta de uma ONG) e internet sem fio instalada pela prefeitura.

 

Faltam, porém, salas de aula. Por causa disso, o laboratório de ciências, que tem equipamentos, está desativado, desalojado pela secretaria da escola que, por sua vez, cedeu seu espaço para uma sala de aula. A vice-diretora disse que, apesar dos avanços “de 2005 para cá”, ainda há muita dificuldade de aprendizado e muito desinteresse.

 

“Muitos alunos só vêm para garantir a presença para o Bolsa Família (o programa exige frequência mínima à escola)”, lamenta. E a carência de salas obriga a escola a uma prática comum na região, e que dificulta mais ainda o aprendizado: juntar mais de uma série na mesma turma. Em Panelas, município de Fátima, Bahia, a solução para abrigar os alunos da 3ª série foi dividi-los por aproveitamento: os mais adiantados ficam com a 4ª série e os mais atrasados, com a 2ª.

 

Em São José da Tapera, Alagoas, uma confusão na passagem de oito para nove anos do ensino fundamental obrigou pelo menos 13 escolas rurais (o município tem 41 escolas no total) a pular o 2º ano que seria a antiga 1ª série.

 

Segundo a professora Flávia Santos Fontes, uma das três coordenadoras da Secretaria de Educação municipal, no processo de transformação de série para ano, os alunos do que seria o 1º ano em 2008 (antiga alfabetização) foram passados para o 2º ano em agosto e para o 3º no fim do ano. Dessa forma, as escolas que passaram de um sistema para o outro ficaram sem 2ª série este ano.

 

A coordenadora disse que, como o Ministério da Educação (MEC) não aceitou que os alunos fossem retidos no 2º ano, eles tiveram que passar de ano mesmo sem estar preparados. Segundo ela, só a forte repetência esperada para este ano nas turmas afetadas vai corrigir o problema, evitando que as escolas não tenham 3º ano em 2010.

 

A secretária nacional de Educação Básica do MEC, Maria Pilar Lacerda, disse que, a partir da demanda da reportagem, consultou a Secretaria de Educação do município alagoano e constatou que, efetivamente, está havendo problema na implantação do ensino fundamental de nove anos. Ela avalia que houve um erro de interpretação e o MEC vai enviar um técnico para ajudar na reorganização da sequência curricular nas escolas afetadas. A proposta a ser apresentada será a da aplicação da chamada provinha aos alunos de 7 e 8 anos para, dessa forma, saber quem está no 2º ou no 3º ano. A secretária disse ainda que o caso de São José da Tapera é preocupante, mas que, no geral, a mudança está sendo feita sem problemas.

 

A repetência e a forte evasão de alunos são problemas graves na escola Professora Laurentina Ignez de Castro (alfabetização à 8ª série) em Campinas do Castro, Cícero Dantas (BA), apesar dos esforços da equipe de professores dirigida pela professora Marta Vasconcela Pires da Silva. Em 2008 a escola teve 37% de reprovação e 23% de abandono, uma queda dramática nas aprovações que dois anos antes foram de 73,7%.

 

A evasão de 2008, segundo a diretora, foi de alunos da 5ª à 8ª séries, a maioria para acompanhar os pais que foram trabalhar como boias-frias em outros Estados. “Eles [os pais] não gostam de trabalhar na roça. Deixam de investir aqui para ir para fora e voltar com uma moto, uma coisa. Não sei se é bom”, reflete. Marta disse que ela e sua equipe estão fazendo um trabalho de conscientização dos pais para a necessidade de investir nos estudos dos filhos, independentemente da obrigatoriedade imposta pelo Bolsa Família. Além disso, a equipe de 21 professores está dando duas horas extras por semana em aulas de reforço na tentativa de reverter o quadro negativo do aproveitamento dos alunos.

 

Apesar das dificuldades na educação, ela é considerada a grande janela de perspectiva até pelo pessimista prefeito de Poço Redondo, o franciscano frei Enoque Salvador de Melo (PSB). Crítico do Bolsa Família, que considera só assistencialismo, e dos assentamentos de sem-terra, que considera embriões de “favelas rurais”, ele avalia que a farta disponibilidade de recursos para a educação “se bem direcionada” pode abrir espaço para que o município que ele dirige pela terceira vez possa começar a superar os péssimos indicadores socioeconômicos que ostenta.

 

Poço Redondo recebe R$ 800 mil por mês para a educação. Em um ano (R$ 9,8 milhões), o valor é mais que o dobro da cota municipal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2009. Do total, 60% vão para salários e aperfeiçoamento de professores. Por causa do piso salarial do magistério, de R$ 950, o prefeito conta que na cidade já surgiu uma espécie de nova “profissão” – a do quincas, o marido de professora.

 

Dependência cresce junto com o Bolsa Família

 

Cerca de 30 quilômetros de uma estrada de terra muito ruim, cheia de atoleiros em dias de chuva, separam o povoado de Serra da Guia, onde vive a família de Maria José dos Santos, 47 anos, da sede do município de Poço Redondo, pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Sergipe (dados de 2000). Maria José está chegando da feira na cidade com alguns dos 13 filhos vivos, de 19 nascidos. Comprou dois quilos de carne, farinha e alguns outros mantimentos, usando parte do único rendimento fixo da família, os R$ 167 mensais do Bolsa Família.

 

É a segunda vez em quatro anos que o Valor visita Maria José e sua família, cadastrada no principal programa de transferência de renda do Brasil como em situação de miséria extrema e, por isso, elegível para a maior faixa de concessão do benefício. Há quatro anos ela preparava-se para começar a receber R$ 95 mensais do programa. O benefício, hoje reajustado em 76%, reforçou a dieta magra da casa. Fora isso, pouco mudou no cotidiano de carência da família Santos.

 

Como há quatro anos, a reportagem percorreu vários municípios do Semiárido nordestino e procurou as mesmas famílias na tentativa de avaliar seus progressos na qualidade de vida desde 2005. Das três famílias novamente contactadas, a de Maria José foi a que mostrou menores sinais de mobilidade econômica. Em São José da Tapera (AL), a família de Joselma dos Santos deu alguns passos adiante, mas a única evolução segura na renda veio do programa do governo – de R$ 30 para R$ 122 mensais. Em Cícero Dantas (BA), Marlúcia Aureliana do Nascimento trilhou a velha rota da migração para o Sudeste, comum entre os homens. Nas três cidades, outras 4,1 mil famílias passaram a receber o benefício, mas todas ainda dependem dele.

 

As três famílias vivem no Nordeste rural, chamado pela socióloga Sonia Rocha de “núcleo duro da pobreza no Brasil”, uma classificação assumida pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lucia Modesto, diz que o “núcleo duro” da pobreza é o mais difícil de ser quebrado, fato já constatado na experiência chilena (Chile Solidário), anterior à brasileira.

 

Maria José ganhou uma apertada casinha de dois dormitórios como parte dos esforços para a erradicação da doença de Chagas. Na mais pura tradição dos puxadinhos das favelas cariocas, a família acoplou a ela mais dois dormitórios e um banheiro rústico, tudo sem reboco. Uma nova cisterna para captar água da chuva veio no mesmo pacote. A velha casa de taipa (caibros e ripas com barro socado), que deveria ter sido demolida como prevê o combate ao besouro transmissor da doença (barbeiro), permaneceu de pé. Serve de despensa e cozinha, com seu velho fogão a lenha. O fogão a energia solar, ganho de uma ONG regional (Instituto Xingó), tem ares de pouco uso, guardado no que deveria ser a cozinha, inacabada, para dar mais espaço à família.

 

Não há geladeira, televisão, telefone ou eletrodomésticos, apesar de a energia elétrica ter chegado há mais de quatro anos. Não há também camas, só velhos colchões, e nem armários nos quartos. Maior sonho? “É tanta coisa que se eu for dizer leva a tarde toda”, titubeia Maria José, para então completar: “Uma geladeira.” Faz todo sentido. Hoje, os velhos caibros da casa velha servem de varal para secar e armazenar as tripas de boi que, apesar de acossadas pelas moscas varejeiras, serão ao longo da semana a principal fonte de proteína animal da família junto com a pouca carne trazida da feira.

 

Dependendo do dia, a casa pode ter 11, 15 ou mais moradores, começando pela matriarca, Alta Maria da Conceição, idade desconhecida de todos, inclusive dela própria. “Mãe não tem documento”, justifica Maria José. Os oito filhos menores, quatro gêmeos, ainda moram com os pais, mas os outros estão sempre perto, inclusive uma filha casada com criança e marido desempregado. “Seu” Antonio Rosa de Jesus trabalha por diária (R$ 20) em uma fazenda, mas vai quando quer e vai cada vez menos.

 

Maria José ainda faz vassouras com palha de pindoba (tipo de palmeira), mas a demanda só diminui. A pequena roça garante feijão para os humanos e milho para os poucos bichos quando a chuva ajuda, como este ano. Garantir as crianças na escola para não perder o Bolsa Família é a grande preocupação de todos.

 

Em uma casinha de porta e janela atrás de um galpãozinho precário à margem da rodovia AL-220, na localidade rural de Sítio Cachoeirinha, município de São José da Tapera (5.424º lugar no ranking do IDH municipal), Alagoas, mora Joselma dos Santos, 24, com o marido Rogério dos Santos, 26, e dois dos três filhos (Márcia, 5, e Rogério, 3). Valdemir, 8, do primeiro casamento, mora com a avó materna em uma casa próxima.

 

Há quatro anos Joselma estava grávida de seis meses do pequeno Rogério, o marido trabalhava como boia-fria em Tocantins, e ela evitava ir ao médico porque, sem dinheiro para condução, precisava caminhar seis horas para chegar ao posto de saúde. Sua renda segura era apenas R$ 30 do antigo Bolsa Alimentação. É outra cadastrada em situação de pobreza extrema.

 

Apesar de a insegurança ser a mesma, houve progresso na vida da família, que parou de crescer porque Joselma teve que fazer ligadura de trompas, pois não conseguia ter filhos de parto normal. Uma boa safra na roça em 2008, o preço favorável do feijão colhido e algum retorno das viagens de Rogério permitiram ao casal comprar geladeira, televisão (com parabólica) e aumentar a casa, agora com três quartinhos (sem portas), sala, cozinha com fogão a gás e banheiro com pia e vaso de louça.

 

Com a venda de um terreno adquirido com o dinheiro da safra, Rogério comprou uma moto seminova. Há três anos, abriram uma vendinha de bebidas no galpão da frente, mas a receita líquida de R$ 100 por mês, em média, não dá para pagar a prestação de R$ 208 do freezer e a loja ameaça tomá-lo.

 

Joselma está insatisfeita com a qualidade da escola das crianças, mas o lado da saúde melhorou muito. Um posto de saúde da família foi aberto a cerca de uma hora de caminhada ou a poucos minutos de moto. Ela diz que as consultas precisam ser marcadas com 15 dias de antecedência, mas em casos de gravidez ou de doença grave, o médico vai à casa. O que preocupa mais é a falta de perspectiva: ou sorte na roça, ou a migração temporária de Rogério. “Tô pensando em ir em dezembro”, diz ele.

 

Quem já foi e não sabe se volta é Marlúcia Aureliana do Nascimento que há quatro anos morava com o marido e cinco filhos em Campinas do Castro, povoado a 24 quilômetros da sede do município de Cícero Dantas, Bahia. Agora, separada, está colhendo laranjas em Tabatinga, região de Araraquara, oeste paulista. Levou quatro dos filhos e um neto. O filho menor, de seis anos, ficou com a avó materna.

 

Marlúcia seguiu uma tradição comum entre os homens da região. Eles vão, trabalham como boia fria por oito meses com carteira assinada e muitos voltam para aproveitar o seguro-desemprego nos outros quatro meses do ano. Ela fez o mesmo no primeiro ano. Localizada por telefone, disse que não sabe se voltará a sua terra em fevereiro, término do contrato.

 

Ela admite ficar se for incluída entre os empregados do pomar que permanecem no emprego, cuidando da terra entre uma safra e outra. Já fez um curso de culinária e outro de costura (para fazer bichos de pelúcia). Não achou nada na primeira carreira e não gostou da segunda. “Eu queria fazer lençóis, toalhas, essas coisas. Bichinhos de pelúcia, não gostei.”

 

Maria recebe R$ 150 do Bolsa Família do cadastro mantido na Bahia. Ganha por produção no laranjal, de R$ 200 a R$ 300 por quinzena porque não consegue ter a produtividade dos mais experientes. A filha mais velha também trabalha na colheita e o ex-marido dá uma ajuda. Paga R$ 150 de aluguel de uma casa de quarto, sala, banheiro e cozinha e, segundo sua mãe, manda R$ 150 por mês para pagar uma dívida que deixou na Bahia.

 

Ela não compra móveis para a casa porque espera retornar para Campinas do Castro, mas não consegue juntar dinheiro para voltar em situação melhor e sabe que não terá trabalho na sua terra. As crianças, gêmeos de 11 anos, estão na escola em Tabatinga, o que dificulta o regresso. José, de 17 anos, estuda à noite. Marlúcia acorda às 4 horas da manhã e só volta para casa à noitinha. “Tem gente que pensa que a gente só vem [para o sul] pra curtir. Só Deus sabe o sofrimento”.

 

Governo estuda ampliar Bolsa Família

 

O governo federal estuda estender o benefício básico do Bolsa Família, atualmente em R$ 68, a todas as famílias atendidas pelo programa.

 

A reportagem é de Eduardo Scolese e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-10-2009.

 

Hoje esse benefício é restrito a famílias “extremamente pobres”, com renda per capita mensal de até R$ 70. A ideia é oferecê-lo também aos demais beneficiários, com renda individual entre R$ 70,01 e R$ 140. Dessa forma, haveria uma linha única de corte de renda para inclusão no programa.

 

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse que a iniciativa poderá constar do projeto de lei da chamada CLS (Consolidação das Leis Sociais), que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso para, no ano eleitoral de 2010, transformar em lei suas principais ações sociais.

 

“Esse é um assunto que está pautado”, disse. Segundo ele, “é muito pequena” a diferença hoje entre o total de beneficiários do programa (11,9 milhões de famílias) e aquelas que não recebem o benefício básico (2,6 milhões de famílias).

 

Na prática, a extensão do benefício básico a essas famílias terá um impacto mensal de R$ 180 milhões -o custo mensal do programa é de cerca de R$ 1 bilhão. Em 2010, como existe a estimativa de atingir 12,9 milhões de famílias, o orçamento do programa se aproximará dos R$ 14 bilhões.

 

Hoje uma família beneficiária pode receber de R$ 22 a R$ 200. O programa está respaldado numa lei de 2004 e, com a CLS, será incluído numa legislação ampliada da área social, com outros programas nacionais vinculados, como o de inclusão de jovens (Projovem) e o de atenção às famílias (Paif).

 

Ontem, o presidente Lula reuniu ministros da área social numa primeira conversa sobre a formatação desse projeto de lei. Não há prazo para a sua finalização, já que é preciso uma avaliação jurídica sobre quais poderiam ser incluídos no projeto e, depois, no Congresso, transformados em lei.

 

Outros ajustes

 

Existem outras propostas em análise no governo para mudanças no Bolsa Família.

 

Uma delas, que também pode ser incluída na CLS, é mudar o critério de inclusão das famílias, hoje restrita à renda (de até R$ 140 mensais por pessoa).

 

A renda seria um dos fatores levados em conta, mas viria acompanhada, por exemplo, das condições de moradia e de acesso a bens e serviços. A pasta tem identificado que se tornou comum, diante do temor de não ser incluída no programa, a família omitir dados de renda.

 

“A própria pessoa às vezes fica um pouco em dúvida se deve ou não declarar [determinado rendimento]. Não é questão de mau-caratismo, é questão de estratégia de sobrevivência. A pessoa, se arrumar um emprego hoje, pode perder o emprego amanhã. Vai abrir mão do benefício?”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social.

 

Por exemplo: uma família de uma comunidade carente com renda per capita de R$ 141 não tem direito hoje ao benefício.

 

Outras duas propostas a serem incluídas na CLS: 1) regulamentação de decreto presidencial de março de 2008 que prevê a revisão a cada dois anos da renda dos beneficiários; 2) acompanhamento não apenas da frequência mas também do desempenho escolar das crianças e dos adolescentes.

Números da distribuição de renda

O movimento socioeconômico brasileiro caminha em direção ao desenvolvimento, mas essa caminhada ainda está longe do ponto ideal de chegada

Distribuir renda e reduzir desigualdades injustas deveriam estar sempre entre as prioridades de qualquer governo.

Para medir a distribuição e a desigualdade de renda, normalmente são utilizados dois indicadores: o índice de Gini, para medir a chamada distribuição pessoal da renda, e a participação das rendas do trabalho no PIB, para medir a distribuição funcional da renda.

No caso brasileiro, o índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na pesquisa correspondem a rendas do trabalho e a transferências públicas.

Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de bens/imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro.

Contudo, deve ser enfatizado que, embora o Gini/Pnad revele apenas a realidade de uma parcela social brasileira, é sempre melhor ter um Gini menor e em queda do que um maior e estacionado (como nos anos 1995-1998). Quanto menor o Gini (que varia de zero a cem), menos desigual estão os indivíduos do ponto de vista das remunerações que recebem. No Brasil, em 1995, o Gini era 59,9; em 2009, foi 54.

A distribuição funcional da renda, ou seja, a distribuição entre trabalho e capital, é calculada pelo IBGE com base nas Contas Nacionais anuais. Em 1995, a soma dos salários e das remunerações de autônomos representava 64% do PIB.

Houve uma trajetória de queda contínua até 2004, quando alcançou 58%. A partir de 2005, houve um ponto de inflexão na trajetória, que se tornou ascendente, em todos os anos, de forma consecutiva.

Segundo dados do IBGE, em 2005, atingiu 58,4%; em 2006, 58,9%; e, em 2007, 59,4%.

O IBGE ainda não divulgou dados de 2008 e 2009. Contudo, é possível calcular os números para esses anos com base na Pesquisa Mensal de Emprego e nas Contas Nacionais Trimestrais, ambas do IBGE. O técnico do Ipea Estêvão Kopschitz estimou que, em 2008, o valor alcançado foi de 60,1%; em 2009, foi de 62,3%.

Na diretoria de estudos e políticas macroeconômicas do Ipea desenvolve-se pesquisa para encontrar e quantificar as causas que explicam as variações da participação das rendas do trabalho como proporção do PIB. Com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema, o Ipea fez extensa matéria na sua revista “Desafios do Desenvolvimento” de abril/maio de 2010 (disponível no site da instituição).

Embora ainda não seja possível afirmar de forma categórica as causas do movimento positivo da distribuição funcional da renda favorável aos trabalhadores nos últimos anos, algumas pistas estão muito claras. Houve dez anos de queda consecutiva (1995-2004) e cinco anos de recuperação (2005-2009) no período analisado.

O salário mínimo real médio, a preços de hoje, na fase de queda, era de R$ 292,53. Na fase de recuperação, foi de R$ 426,85. A taxa média real básica de juros nos anos 1995-2004 foi de 14,8%, enquanto nos anos 2005-2009 foi de 8,9%.

Como afirmei na revista acima citada, “quanto mais juros, menos salários, já que o PIB é um só”.

Cabe ainda destacar que, na fase de queda, a geração de empregos com carteira assinada, em média por ano, era de 344 mil postos. Na fase de recuperação, foi de 1,31 milhão de postos.

O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB não são medidas opostas, mas, sim, complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento social do país.

As duas medidas mostram que o movimento socioeconômico brasileiro caminha em direção ao desenvolvimento. Contudo, indicam também que a caminhada começou faz pouco tempo e ainda está longe do ponto ideal de chegada.

*João Sicsú é professor do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e diretor de estudos e políticas macroeconômicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

É possível pensar em um projeto de desenvolvimento para a região, considerando os novos padrões mundiais e nacionais

Por Tânia Bacelar de Araujo*

O desenvolvimento brasileiro, visto da perspectiva regional, tem três grandes heranças. A primeira é a ocupação litorânea. Marcante também na região Nordeste, onde Teresina é a única capital que não está no litoral. O que fazer com o que não está no litoral, uma vez que é nele que se concentra a população, os recursos e os investimentos, continua sendo questão relevante.

A segunda herança é a diversidade brasileira, um dos nossos patrimônios, construído durante séculos no processo de ocupação do país. Quando a valorizarmos, seremos capazes de mudar o Brasil. Trata-se de um elemento positivo para pensarmos um outro projeto. Essa herança veio da natureza, temos seis biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa). Sobre essa magnífica diversidade ambiental estabelecemos várias bases produtivas. Realidades distintas são o Nordeste da cana, o da pecuária, o Sudeste do café ou o do ouro. Essas diversas bases produtivas deixaram marcas diferentes no país. Outra grande diversidade é a cultural. Nos consideramos, e somos, uma sociedade miscigenada. A África é importante para nós, por exemplo, no Nordeste, e pouco importante para o Sul, que tem uma sociedade mais européia. Essa diversidade se traduz nas formas de ver o mundo, nas manifestações culturaise nas diferentes tradições.

A terceira grande herança é a da excessiva concentração econômica. No século 20 resolvemos ser uma potência industrial e concentramos a indústria na região Sudeste, principalmente em São Paulo. Pagamos um preço alto até hoje por essa macrodecisão. O mapa do Índice de Desenvolvimento Humano mostra nitidamente que há um Brasil para cima de Belo Horizonte e outro para baixo, e que o Centro-Oeste tem o mesmo padrão do Sul e Sudeste. A concentração não foi só de indústrias, mas também de infra-estrutura econômica, universidades, institutos de pesquisa e comando político. Resultado: tudo que é média no Brasil é falso, porque é influenciado pelo Sudeste, em especial por São Paulo. Chico de Oliveira define uma outra conseqüência: “São Paulo não pensa o Brasil, São Paulo se pensa como o Brasil”.

Essa herança da concentração colocou de lado a diversidade e gerou dois Brasis. A desigualdade em escala macrorregional tem nome e endereço: Norte e Nordeste. Temos, assim, um Brasil que precisa de apoio diferencia do, e de mais investimento.

Alguns dados atestam essa necessidade. O Nordeste soma 28% da população e só 13% da produção nacional; o Norte tem quase 8% da população e 5% do PIB. Já o Centro-Oeste possui 7,2% da população e quase 9% da produção do país. Brasília explica parte desse peso.

Outro indicador importante e cada vez mais estratégico é o nível de escolaridade. Da população ocupada, portanto, de 10 anos ou mais que está no mercado de trabalho, a média da escolaridade nordestina é 6 anos; a média do país é 7,6 anos, a do Sudeste é 8,5 anos e a do Sul é 8 anos.

A outra herança é a da concentração geográfica interna. O Nordeste construiu suas principais cidades no litoral, onde investiu em infra-estrutura concentrou a base produtiva, colocou seus principais ativos. Em Pernambuco, temos duas universidades federais, a Federal de Pernambuco e a Rural de Pernambuco e as duas no Recife. Na faixa oriental entre Recife, Fortaleza e Salvador, estão 20 milhões de pessoas e 90% do PIB do Nordeste.

Não adianta debater a desigualdade em relação a São Paulo se não analisarmos que ela se reproduz em todas as escalas, inclusive no Nordeste. Enfrentar a desigualdade é o maior desafio, no Brasil e no Nordeste.

Ambiente externo
No ambiente internacional temos espaço para pensar um projeto novo para o Nordeste. Há mudanças importantes que são macrotendências mundiais, muitas delas já se reproduzindo no Brasil. A redução do ritmo de crescimento, o envelhecimento da população e a importância das cidades médias são marcas da dinâmica demográfica nacional e nordestina.

O avanço científico e tecnológico é uma mudança mundial importante com tendência à convergência tecnológica. Se de um lado isso está gerando desemprego, de outro está abrindo possibilidades para países como o Brasil. E num projeto de desenvolvimento regional não dá para ignorarmos esses novos padrões. Investir em ciência e tecnologia é o eixo que dará estrutura ao novo projeto. Assim como Celso Furtado colocou como prioridade dotar o Nordeste de energia e estrada, precisamos ter universidades, centros de pesquisa, infra-estrutura tecnológica como focos para aplicações de um fundo de desenvolvimento regional.

Todos os cenários são de um mundo mais multipolar no século 21, portanto, com espaço para países médios como o Brasil. A redução da pobreza no mundo também é uma macrotendência importante, sobretudo pela melhoria dos padrões asiáticos que influi na média mundial. Os sinais do Brasil também são positivos nessa direção. Teremos em 2015 somente 5% de nossa população em estágio de extrema pobreza, o que ainda é muito, a melhora é significativa.

Há uma recomposição dos atores mundiais. Todos os cenários mostram o Brasil entre as principais economias do mundo em meados do século 21.

Outra macrotendência é a da consolidação da globalização. Há uma literatura sobre a globalização meio fatalista: que a vê como um processo irrevogável ao qual temos de nos subordinar. Gosto da reflexão de que a globalização é um processo contraditório. Há lugares que interessam mais aos agentes globais do que outros, e cada um se insere a partir de seu projeto. Há possibilidade de distintas resultantes. A globalização, como é desigual, contraditória, não tem resultante predeterminada, depende de como nos inserimos no processo. Portanto, há espaço para as iniciativas nacionais e regionais.

Do ponto de vista das regiões, há um debate no mundo que possibilita uma dupla leitura. Uma, que é feita pelos agentes globais, trata as diversas regiões do mundo como “palco de suas operações” Mas as regiões são também construções sociais. O Nordeste tem um processo de ocupação humana específico e uma identidade. Essa dupla leitura gera uma tensão muito salutar entre o regional – o locus das especificidades – e o global – fonte das homogeneidades. Essa tensão recoloca a discussão sobre desenvolvimento regional. É interessante que na era da hegemonia da globalização, o desenvolvimento regional tenha voltado à agenda na academia e fora dela.

No que se refere ao ambiente brasileiro, a herança da década de 1990 não é boa: a abertura financeira e comercial feita com muita rapidez, a vulnerabilidade externa que ficou da política do Plano Real, o aprofundamento da crise fiscal, o avanço da desnacionalização, a transferência de renda para os rentistas. Junto com aquelas grandes marcas estruturais tínhamos, no começo do século 21, uma situação difícil do ponto de vista macroeconômico. Estamos começando a sair dela. O Brasil viveu no século 20 um período de expansão, que terminou com o Milagre Econômico, depois entrou em crise. O crescimento foi baixo e incerto e agora começamos uma retomada. É ainda modesta, mas já não é tão instável como foi até 2003. Do ponto de vista brasileiro, estaríamos em um ambiente de retomada do desenvolvimento, por isso é tão importante discutir “Qual desenvolvimento?” Não é importante apenas a taxa de crescimento que pode até ser mais baixa, desde que sua composição seja aquela que queremos.

Discutir Nordeste é interessante porque estamos no momento em que é possível dar guinadas. O ambiente macroeconômico mudou. Todos os indicadores, comparando 2002 com 2007, estão muito melhores. Estamos discutindo um projeto novo em um ambiente mais estável, consistente, com possibilidades de construir um outro padrão de desenvolvimento.

Há mudanças estruturais importantes para pensar o Nordeste. Uma mudança é o crescimento demográfico e econômico do interior do país. O oeste nordestino se inscreve nessa mudança. As cidades médias do Nordeste também estão crescendo mais que as cidades grandes. Natal cresce mais que Recife e Salvador. Recife tem 300 mil pessoas em desemprego aberto. É preciso uma política para essas cidades médias.

A dinâmica econômica está mudando, a taxa de crescimento está mais estável e há uma redução da concentração econômica no Sudeste, desde os anos 1970. A crise se abateu sobre a região e, agora, na recuperação, outros lugares, inclusive o Nordeste, têm novas possibilidades. A coisa mais importante para o país é o crescimento sem concentração de renda. No século 20, o Brasil foi exemplo de país capaz de crescer, mas com concentração de renda.

Hoje, há sinais de um novo padrão. Os dados mostram que da classe C no total da população passou de 34% para 46%, de 2003 para cá. Por outro lado, os percentuais das classes D e E caíram de 51% para 39%. Estamos tirando gente da base da pirâmide e colocando no meio. O Nordeste tem 28% da população do país, mas tem 50% dos pobres, a metade dos que ganham o salário mínimo no Brasil. Então, se muda este perfil, a região é favorecida.

Há reflexos dessas mudanças também na política. O comando político que absorve bases mais populares é mais favorável para o processo de mudança do Nordeste. A composição de forças atual já é diferente, e a última eleição de governadores mostrou isso. Basta comparar o que era o Nordeste na eleição passada e hoje. O resto de oligarquia que havia foi varrido, do comando do Maranhão ao da Bahia. Isso faz diferença em um processo de rediscussão de um novo projeto.

Não dá mais para repetir o que disse Celso Furtado no Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN): “O Sudeste vai muito bem e o Nordeste vai muito mal” Depois da integração produtiva e da incorporação físico-territorial de meados do século passado, o Nordeste vai bem quando o Brasil vai bem, e vai mal quando o país vai mal.

O Nordeste até cresce um pouquinho acima da média nacional no período mais recente. A tendência migratória está mudando a demografia. O Nordeste era a “chocadeira do Brasil” pois a pessoa nascia na região, mas não tinha oportunidades e ia para outros lugares. Nordestinos construíram Brasília, o metrô de São Paulo… Mais recentemente, reduz-se gradualmente a quantidade de nordestinos que migram para outras regiões. Para o Sudeste iam mais de 1 milhão em meados dos anos 70 e vão hoje em torno de 500 mil. De 1,1 milhão de nordestinos, São Paulo passa a receber 397 mil por ano. O Brasil está sendo ocupado em seu interior.

Indústria e agropecuária
A concentração industrial bateu que está em curso desde a crise é desconcentrador. O Sudeste chegou a contribuir com 80% da produção do país, São Paulo com quase 60% e a região metropolitana de São Paulo com 45%. O Nordeste era responsável por 5%. Os dados da produção industrial do país de 2005 mostram que a região metropolitana de São Paulo contribuía com 22%. Não é à toa que ela abriga 2 milhões de desempregados. A crise industrial bateu forte repercutindo menos no interior do estado de São Paulo porque cresceu sua participação de 14% para 22%; o Sudeste caiu de 80% para 62%. Os níveis de concentração são ainda altos, mas a diminuição é significativa. O Nordeste e o Sul quase dobraram sua participação na produção nacional, o Centro-Oeste mais que dobrou e o Norte tem hoje quase 5% da produção industrial do país. Portanto, nesse novo contexto, faz sentido discutir desenvolvimento industrial como eixo do programa para o Nordeste.

Do ponto de vista da agropecuária, o Nordeste perde peso relativo porque o grosso da produção vai para o Norte e Centro-Oeste. Na produção agropecuária, o Nordeste tinha 18% e caiu para 14%, o Sudeste 37% e caiu para 29%, enquanto o Centro-Oeste cresce de 7,5% para 20% e o Norte de 3% para 7%.

O Nordeste tinha 42% de população ocupada na agropecuária e agora tem 46%. Tem 28% da população total do país e tem 45% da PEA agrícola, gerando somente 14% do valor da produção. Isso é baixa produtividade, gente que vive na agricultura e não da agricultura. Esse é um dos grandes desafios, porque somos o bolsão da pobreza rural do Brasil. O projeto para o Nordeste tem de pensar nessa população, para além de políticas assistênciais. Um dos grandes desafios é levar conhecimento para essas pessoas, melhorar a produtividade agrícola da região. Pode até não ter programa público de extensão tecnológica no resto do Brasil, mas no Nordeste tem de ter.

Um novo projeto deve contemplar diferentes iniciativas. Uma coisa é pensar uma região que é pobre, mas está dinâmica, outra coisa é uma área que é pobre e está estagnada, e outra, ainda, é pensar uma região que já foi dinâmica e está em retração. Encontramos esses tipos de regiões no Nordeste, em todo o Brasil. Portanto, isso requer políticas diferentes para as diversas situações.

Uma “descoberta”
Algo favorável no ambiente brasileiro recente é que o país descobriu a base da sua pirâmide. Sempre dizíamos que esse era um dos nossos grandes potenciais: o consumo insatisfeito da grande massa de brasileiros. O cidadão quer consumir um sapato e não pode e quando consegue ter o sapato ele entra no mercado, e o mercado de sapato estoura porque a demanda é muita grande. Os números da base da pirâmide são muito grandes, é praticamente o país inteiro, porque a elite, da classe média para cima, é cerca de 15% da população; 85% tem consumo insatisfeito de bens que o país já sabe produzir. O crescimento foi retomado na direção da base da pirâmide. A mudança principal é essa. Até 2007 as exportações estavam muito dinâmicas e começamos a tirar o Brasil da crise pelo setor externo; agora o câmbio está desfavorável, o setor externo está com mais dificuldade, e quem puxou o crescimento em 2007 foi o consumo interno e o investimento. E no consumo interno está muito dinâmico na base da pirâmide da renda.

Os empresários estão descobrindo que dá lucro vender para a classe popular. A Bauducco colocou uma fábrica na Bahia e está pensando em outra. As nossas fábricas médias de massa e biscoito têm agora de disputar o mercado com as multinacionais. A Nestlé acompanha a Bauducco e investe firme na região. Essa mudança favorece o Nordeste, porque temos uma presença relativa maior na base da pirâmide.

Nossa dificuldade tem sido se inserir na base exportadora. Em 1960, éramos responsáveis por 20% das exportações do país, caímos para 7% em 1998, e estamos com 9%. Portanto, somos 13% do PIB e nem 10% das exportações do país. Nossas bases exportadoras não estão articuladas, por algumas razões. Nossos setores tradicionais estão estagnados e os novos ainda não têm peso. Entre eles, a extrativa mineral, papel e celulose, petroquímica, têxtil, confecção, camarão, fruta, soja.

Os setores tradicionais estão se reestruturando. O sucroalcooleiro já passou pela crise. Pernambuco, por exemplo, tinha 42 usinas há dez anos, hoje tem vinte. As que sobraram são as melhores. O complexo têxtil e os pólos comerciais, mais presentes nas grandes cidades, estão se reestruturando. O tripé gado-algodão-policultura é que nos sustentava no semi-árido. Atingido pelo bicudo na década de 1980, o cultivo de algodão afundou e, com a política macroeconômica dos anos 90, acabou de desaparecer. O modelo anterior, que dominou quatro séculos no semi-árido, desmontou. A crise do algodão puxou a pecuária para baixo porque parte dos custos da pecuária eram viabilizados pelo algodão. Sobrou a agricultura de alimentos, agora sem aqueles dois outros esteios. E, atenção, no mundo rural do Nordeste vivem aqueles 45% da população agrícola do país.

No meio da crise do algodão, veio a Constituição que estendeu ao meio rural a Previdência, e depois veio o Bolsa-Família para proteger os mais pobres. Essas políticas salvaram os mais pobres do mundo rural nordestino. Grande parte deles é sustentada por essas políticas sociais.

A estrutura econômica que reproduzia miséria desmontou. Celso Furtado descreveu isso brilhantemente no GTDN: O problema não é a seca, é a estrutura socioeconômica que está montada aqui, ela é que é geradora de miséria, dizia ele. A grande massa produzia mas não acumulava. Terminava o ano rezando para São José para chover no ano seguinte, e se não chovesse tinha de ir para as frentes de trabalho. A estrutura ruiu e temos agora a oportunidade de reconstruir uma estrutura em que as pessoas produzam e acumulem para suportar um ano de seca. Esse é o desafio do semi-árido hoje.

O Nordeste participa do Bolsa- Família com 5,7 milhões de famílias, 51,8% do total do programa. São quase R$ 5 bilhões por ano para o Nordeste. Isso pode não fazer diferença em Recife e Salvador porque as economias são grandes, mas para as pequenas e médias cidades o programa social é fonte de dinamismo econômico, tem impacto no PIB do lugar. Mudou a realidade econômica das pequenas cidades. Não é à toa que teve influência eleitoral, pois houve mudança qualitativa.

O apoio à agricultura familiar é nosso “calcanhar-de-Aquiles” pois são aqueles 45% da PEA que mencionamos. Mesmo nisso o patamar mudou. O governo Fernando Henrique gastava R$ 2 bilhões por ano no plano de safra dessa agricultura, hoje são gastos R$ 13 bilhões.

Por outro lado, o aumento real do salário mínimo também favorece o Nordeste. Em 2007, o maior índice de custo de vida foi 5,4% e o salário mínimo foi corrigido em 9,2%, quase o dobro. E como o Nordeste tem a metade população que ganha salário mínimo, essa política, favorável nacionalmente, tem impacto regional ainda maior.

Pesquisa do IBGE, sobre o comércio varejista no período de 2003 a 2007, confirma que os estados que puxam o crescimento do varejo são os nordestinos. A descoberta da base da pirâmide dinamiza o Nordeste.

Os maiores desafios
No entanto, a ameaça são os baixos índices de qualificação da nossa força de trabalho. Na produção aparece o gargalo estrutural. Uma das fragilidades está em nossa base científico-tecnológica. Esse deve ser um dos eixos do investimento na região. Temos que fazer o que Celso Furtado fez nos anos 1960: investiu 90% do dinheiro da Sudene em infraestrutura de estrada e energia. Precisamos investir os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que está sendo criado, em infra-estrutura de geração e transmissão de conhecimento.

As universidades estão se espalhando pelo Nordeste. Temos boa quantidade de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Há política em boa direção, mas insuficiente diante de nosso desafio. Em 2006, o Nordeste aparecia com modestos 16% das matrículas no ensino superior público e privado do Brasil.

As empresas nordestinas são pouco inovadoras. Não é só a força de trabalho que tem baixa qualificação. Também não é boa a participação das empresas nos programas de inovação. Não há projeto? Temos de novo que fazer o que Celso Furtado fez lá nos anos 1960: Vamos formar projetista, agrônomo, veterinário, economista, pagar bolsa de estudo para o que a região precisasse. Hoje não tem quem saiba fazer projeto, pois não há um programa de formação para isso. A nova Sudene tem de fazer isso.

Se um de nossos desafios centrais é o semi-árido, então temos de investir em montar aqui uma estrutura deconvivência com ele e não antagônica a ele. Falta transformar isso numa realidade mais pujante. Por exemplo, o pequeno pólo de produção de mel no Piauí, não resolve o problema do estado, mas está na direção certa. Estamos buscando quais são as iniciativas que podem conviver com a realidade e a diversidade do semi-árido.

O projeto para a região tem que costurar as diferentes realidades. A diversidade regional exige múltiplos projetos produtivos. Não tem mais a grande ilusão na industrialização. O Brasil será um grande país industrial, mas será também uma potência agro-mineral. Somos um dos poucos países do mundo que pode dobrar a superfície cultivada. Esse é um desafio também para o Nordeste, realizar investimentos relevantes estruturais e que interessam a toda região e tirar partido da grande diversidade regional.

* Este texto é um resumo da exposição da professora Tânia Bacelar proferida no seminário “O Novo Nordeste e o Brasil” promovido pela Fundação Perseu Abramo, em Teresina (PI),de 15 a 17 de maio de 2008

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*Tânia Bacelar de Araújo é professora da UFPE, e integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

Entre o público e o privado

Mauricio Dias

Em briga particular, Gilmar Mendes envolve até a Advocacia-Geral da União

Gilmar mendes não vê mesmo limites entre o público e o privado. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal envolveu a Advocacia-Geral da União (AGU) em uma demanda particular. Trata-se da disputa societária que o ministro trava no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na tentativa de afastar da direção da empresa o sócio Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador-geral da República.

Desde 2007, quando o IDP conseguiu um terreno em Brasília e passou a lucrar com a oferta de cursos jurídicos, Mendes está em rota de colisão com Coelho. O parceiro está entronizado na administração do instituto por causa do impedimento dos demais sócios para assumir o comando, já que exercem cargos públicos.

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Coelho obteve vitória e impediu a contratação de um administrador não sócio, como pretende Mendes. Mas, em 11 de outubro, um desembargador concedeu efeito suspensivo a Mendes.

O ministro do STF procurou, então, a Junta Comercial de Brasília para fazer uma averbação no contrato social do IDP, com o objetivo de afastar Coelho e colocar um não sócio na gestão. E lá vem o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams a defender Mendes e dizer que a empresa não pode ficar refém da parte minoritária.

Muito bem, a lei orgânica da Magistratura nacional proíbe a juízes atividades comerciais. Não vale para Gilmar Mendes? Por quê?

Mauricio Dias

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br

Desconstrução do preconceito

Mauricio Dias 23 de outubro de 2010 às 12:48h

Não resulta do Bolsa Família o voto nordestino pró-Dilma, ainda maior no segundo turno

Para entender melhor o resultado do primeiro turno da eleição presidencial e projetar o resultado final do confronto entre Dilma e Serra, no dia 31 de outubro, é preciso falar do velho preconceito contra o Nordeste plantado nos corações e mentes de parte da elite das regiões Sul e Sudeste. O “Sul Maravilha”, conforme batismo do cartunista Henfil, um ícone do petismo aguerrido e ortodoxo.
Para esse pessoal, o voto no Nordeste foi comprado pelo Bolsa Família. Ninguém oferece uma contribuição melhor para a compreensão dessa questão do que a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.
Os argumentos dela não se sustentam no compromisso político. Ela mostra que os beneficiários do Bolsa Família “não são suficientemente numerosos para responder pelos porcentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de dois terços dos votos no Maranhão, Piauí e Ceará e mais de 50% nos demais estados e cerca de 60% do total”.
Há fatos gerados pela administração Lula que explicam os votos: essa região, assim como o Norte, liderou as vendas do comércio varejista no Brasil entre 2003 e 2009. A consequência, segundo Tânia Bacelar, foi o dinamismo do consumo que “atraiu investimentos para a região”.
“Redes de supermercados, grandes magazines e indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo que as pequenas e médias empresas locais ampliavam sua produção”, explica.
O longo e importante braço da Petrobras influiu na dinâmica da economia nordestina. Houve investimento em novas refinarias e o resgate da indústria naval, que levou para aquela região vários estaleiros.
Tânia Bacelar fala, também, da “ampliação dos investimentos em infraestrutura, promovida pelo PAC com recursos que, somados, têm peso no total dos investimentos previstos superior à participação do Nordeste na economia nacional”.

Lula, segundo ela, quebrou o mito de que “a agricultura familiar era inviável”. Entre 2002 e 2010, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sextuplicou os investimentos e, somado a outros instrumentos (Seguro-Safra e Programa de Compra de Alimentos, entre outros), passou a gerar três em cada quatro empregos rurais do País. O Nordeste abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.
O resultado disso é registrado pela professora Tânia: “O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no País com 5,9% ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da Rais”. E é no Nordeste onde houve também a maior redução da pobreza extrema (tabela).
Dilma obteve média de 65% dos votos nos nove estados nordestinos no primeiro turno. Esse porcentual nas pesquisas do segundo turno subiu para 71%. Sondagem do Ibope realizada no glorioso estado do Piauí retrata isso. No primeiro turno, a candidata petista alcançou um pouco mais de 60% dos votos. Agora deu um salto. No dia 15 de outubro, o Ibope registrou 70% das intenções de voto nela entre os piauienses. Isso pode prenunciar um massacre eleitoral.
“Esse não é o voto da submissão, da desinformação ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada e da esperança na consolidação dos avanços alcançados”, afirma Bacelar.

O Nordeste não trocou o voto pelo miolo do pão.

Mauricio Dias(mauriciodias@cartacapital.com.br)

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista.

José Serra e política social não combinam

José Serra e política social não combinam

Coluna do Leitor

Vivemos em uma democracia política e, por se tratar de uma democracia, há lados nessa história. E qual o lado do PSDB-DEM-PPS e José Serra?  Atualmente de certa forma, não estão totalmente atrelados a burguesia industrial, em particular, a paulista, mas sim, em grande medida ao conservadorismo da política e da economia brasileira, ou seja, representam o projeto neoliberal no Brasil.  E isso, não é demérito nenhum, não é nenhum xingamento e muito menos um preconceito; é, sim, uma constatação e um legítimo direto que o candidato e a coligação tem de exercê-lo.  O que seria o neoliberalismo? O projeto neoliberal está centrado em reformas que ampliem as ditas forças criativas do mercado. Neste sentido, propõe como eixos fundamentais a liberalização dos mercados através da desregulamentação e a privatização de empresas estatais como forma de retomar o crescimento com aumento da eficiência e melhora na distribuição da renda. Por Paulo Daniel  Para tanto, é imprescindível que reformas como ajuste fiscal, liberalização financeira e abertura comercial sejam realizadas. Nessa esteira, as grandes corporações globais passaram a adotar padrões de governança agressivamente competitivos, além do que, subordinaram seu desempenho econômico ao mercado financeiro.  Com a intensificação da concorrência global, não somente acelerou o processo de financeirização, como ampliou a concentração de riqueza e renda. Ampliando ainda mais a desigualdade entre aqueles que vivem da sua força de trabalho e os donos dos meios de produção.  No Brasil essas reformas foram realizadas com grande ênfase e êxito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, entretanto, seu único resultado concreto, foi a estabilidade monetária financeira.  Os crescimentos medíocres obtidos na era FHC são reflexos das políticas fiscal e monetária contracionistas, ou seja, baixo gasto social e investimento público (entenda-se ajuste fiscal), bem como, crédito com altas taxas de juros, nada mais do que a receita neoliberal aplicada a sua exaustão.  Além do baixo crescimento do produto brasileiro, daí também decorre pouca geração de emprego, aumento da desigualdade social e queda do poder aquisitivo dos salários, em particular, do salário-mínimo.  A concepção política e econômica, a qual Serra celebra, está centrada na ampliação da concentração de renda e riqueza via o processo de financeirização e nas reformas liberalizantes, quanto ao Estado; continuará como parceiro inseparável do capital; pois o único “Deus” ao qual se poderá servir será o mercado, em especial, o financeiro.  Nas eleições presidenciais deste ano, Serra que representa o neoliberalismo, fez promessas que deixaram o conservadorismo econômico e político de cabelo em pé, como por exemplo, aumento do salário-mínimo de R$600, aumento aos aposentados de 10% e criação do 13º.ao Bolsa-família.  Pela lógica conservadora, afirmaria que não haveria dinheiro para tal feito, pois implicaria em deficits crescentes nas contas públicas, mesmo que venha a diminuir os cargos comissionados do governo, algo que dificilmente aconteceria em seu governo, haja vista, suas nomeações no governo de São Paulo.  Imaginando ainda que Serra insista em executar as promessas, essas seriam tão somente só para o ano de 2011, conforme o candidato e o seu plano de governo afirmam. Os anos vindouros seriam de ajuste fiscal, conforme o preceito liberal, ou seja, a tendência do aumento poder de compra do salário-mínimo, dos aposentados e do Bolsa-família se desmancharia no ar.  Uma outra constatação de que o PSDB e seus aliados representam o conservadorismo econômico, além de observar as políticas contracionistas de FHC, é importante constatar o deficit nominal zero muito comemorado pelo então governador de Minas Gerias, Aécio Neves e a ampliação do programa de privatização de José Serra em São Paulo, enquanto governador do estado.  Ao proclamar essas promessas fajutas para apenas seu possível primeiro ano de governo, Serra presta um desserviço à política econômica e social brasileira, pois focaliza e não universaliza as políticas públicas, não desenvolve a valorização continuada do salário-minimo e da renda dos aposentados e, principalmente, por conta do possível e certo ajuste fiscal nos anos seguintes, que é intrínseco ao projeto neoliberal, não ampliaria o investimento público, tendendo assim, a uma redução do produto interno brasileiro, da renda e do emprego.  Portanto, não existe política social, mas sim ilusionismo monetário, esse tipo de prática não contribuí para reduzir ou exterminar a miséria e a pobreza em nosso país e muito menos para se quer discutir um processo de desenvolvimento econômico e social sustentado e altivo.

Fonte: Carta Capital

Presença militar na Amazônia aumentou após a Guerra Fria

Preocupação do Brasil com as fronteiras do Norte é nítida

Agência USP

Nas últimas décadas, as forças armadas brasileiras têm intensificado sua presença na Amazônia. “De acordo com os militares, há tempos que a região é fruto da cobiça internacional por suas riquezas e recursos naturais”, diz a cientista política Adriana A. Marques.

Em sua pesquisa de doutorado na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a pesquisadora analisou o que a região representa aos militares brasileiros e a forma de intensificação da presença militar. Segundo ela, a partir da década de 1990, fica nítida a preocupação do Brasil com as fronteiras da Amazônia e com os países vizinhos localizados ao norte.

Adriana lembra que a presença das forças armadas na região ficaram mais nítidas principalmente após o final da Guerra Fria, quando a grande ameaça era o comunismo, e o período inicial da redemocratização no Brasil. “Com final do antagonismo entre os Estados Unidos e a então União Soviética, os militares brasileiros passaram a dar mais atenção ao seu entorno regional, à América do Sul”, descreve a cientista política. Foi justamente nesse momento que a presença das forças armadas ficaram mais evidentes. “Vários outros eventos, como a Guerra das Malvinas, fizeram com que políticos e militares passassem a olhar com mais atenção para os países vizinhos. Entre Brasil e Argentina, por exemplo, houve algumas rivalidades”, conta, lembrando que, mais recentemente, “as atitudes dos governantes dos países fronteiriços daquela região também despertaram mais ainda a atenção para a Amazônia.” Mais unidades Militares: presença marcante na Amazônia A pesquisadora ressalta também que programas governamentais passaram a evidenciar a maior atenção à região.

Ela cita como exemplo o Projeto Calha Norte. Idealizado em 1985 durante o governo Sarney, a iniciativa já previa a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas. “Desde então, a transferência de unidades militares para a região tem sido constante. E há ainda planos de novas transferências”, conta Adriana. Ela lembra também do Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), na década de 1990, que foi elaborado com a finalidade de monitorar o espaço aéreo da Amazônia.

Além destas estratégias e projetos, Adriana conta que houve as transferências de unidades militares para a região. “Até o final de minha pesquisa, em 2007, haviam cinco brigadas de infantaria de selva. Destas, três vieram transferidas de outras regiões do País”, conta. Ela reforça que as transferências ainda continuam e fazem parte dos planos militares de ocupação da região.

Técnicas de guerrilha

Além dos projetos e planos governamentais, os militares marcam sua presença na Amazônia utilizando-se de estratégias de resistência. “Essas estratégias são baseadas em técnicas de guerrilha. Ou seja, o maior conhecimento da região permite que um possível inimigo seja derrotado pela persistência. Podemos tomar como exemplo claro disso a guerra do Vietnã, onde os soldados vietnamitas conseguiram derrotar o poderio norte-americano pela resistência”, compara a pesquisadora.

Para realizar sua pesquisa, Adriana recorreu a uma extensa bibliografia militar e a monografias de cursos de academias militares, bem como a discursos de oficiais. Seu trabalho envolveu as três forças armadas: exército, marinha e aeronáutica. Como conta a pesquisadora, o exército tem uma presença mais forte em relação às outras forças. A marinha, mesmo tendo na região um distrito naval desde 1933, somente no ano de 2005 inauguraram o 9º Distrito Naval.

Socióloga sustenta que tortura atinge hoje população pobre

Socióloga sustenta que tortura atinge hoje população pobre

Segundo a socióloga e professora Maria Victoria Benevides, que o crime imprescritível e pode ser cobrado e punido a qualquer tempo. Ela explica que depois da época da ditadura, a tortura atinge pessoas marginalizadas por sua situação socioeconômica e cultural. Negros, desempregados, homossexuais, o povo de rua ou de periferias são os alvos. Benevides é membro da comissão de prevenção e combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência. A reportagem é de Gilson Monteiro, do Jornal Brasil Atual

Max Weber e a ética protestante e o espírito do capitalismo

MAX WEBER E A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO

Publicado no Caderno de Programas e Leituras Jornal da Tarde – O ESTADO DE S. PAULO 05/11/1983

Julien Freund

Desde a sua publicação, em 1904, A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, de Max Weber, provocou enorme controvérsia, que ainda não se encerrou. Poucos livros, na nascente literatura sociológica, foram tão debatidos quanto esse, não apenas pelos sociólogos, mas também por historiadores e teólogos. Não é este o lugar para, como já fiz em outro texto, entrar no pormenor das interpretações e críticas que se opõem e contradizem, cada vez com a certeza de refutar o próprio Max Weber ou algum de seus comentaristas. Também não cabe fazer aqui o inventário dessa controvérsia. A este respeito, porém, gostaria de tecer uma observação geral acerca da impressão que me ficou do incalculável número de condenações suscitadas pelo livro de Weber: deixa-me simplesmente estupefato a maneira como certas pessoas lêem um autor com tantos parti-pris e às vezes simples má fé, até mesmo nos meios científicos e universitários.

Alguns conservam apenas certas passagens da obra e ignoram o resto, fundando assim a sua interpretação numa leitura truncada; outros simplesmente desconhecem o que Weber disse e repetiu para que lhe imputassem uma tese que ele explicitamente recusou; ainda outros fazem intervir acontecimentos que são estranhos ao próprio tema de Weber; finalmente, há quem lhe atribua a vontade de demolir o marxismo, quando ele declara exatamente o contrário. Só podemos lamentar que haja críticos que acreditam dar cabo de um autor selecionando apenas algumas de suas páginas, ou retendo somente as que possam servir ao seu parti-pris. Não pretendo absolutamente defender Weber contra tudo e todos, pois aconteceu que ele se enganasse e cultivasse certos mal-entendidos. Não está imune às críticas. Por sinal, pecaria contra a probidade intelectual quem transformasse o pensamento de um autor num certo número de dogmas intocáveis, como alguns marxistas fazem da obra de Marx.

Weber abriu os flancos, por sua falta, a algumas falsas interpretações, a começar já belas ambigüidades no título de seu livro. Por um lado, ele não examina o capitalismo propriamente dito, mas o espírito do capitalismo. Com efeito, não efetua uma análise, econômica deste sistema mas se esforça por apreender e explicar às concepções éticas e religiosas dos homens que promoveram o capitalismo moderno. Chega mesmo a dedicar longas páginas à definição do que se deve entender por “espírito do capitalismo”, num sentido próximo da sua teoria epistemológica do tipo ideal. Ademais, não se interessa por todas às formas do capitalismo, mas unicamente pelo capitalismo moderno de empresa, que surgiu no final do século XVII e no começo do XVIII. Portanto, exclui as formas rudimentares ao capitalismo nas outras partes do mundo, por exemplo na China, assim como o capitalismo bancário do fim da Idade Média ou da Renascença italiana, o dos Pügger ou dos Médicis. Elimina igualmente as formas que este capitalismo pôde assumir no período.. contemporâneo, no correr do século XIX. O seu campo de investigação assim fica perfeitamente delimitado, é o das origens do capitalismo de empresa no espaço ocidental dos séculos XVII e XVIII.

Mas o título versa sobre o protestantismo, sem outra menção. Pode assim dar a entender que tratará do protestantismo em geral. Ora, a leitura do livro mostra que ele se prende a investigarão comportamento de certos protestantes, especialmente dos calvinistas. Uma vez mais, delimita nitidamente seu campo de investigação. O que examina não é, absolutamente, a doutrina do próprio Calvíno, nem mesmo a de todos os calvinistas, porém unicamente a atitude de um ramo do.calvinismo,_a dos puritanos e._r batistas, assim como a_ de algumas seitas. Além disso, não considera todos os puritanos, mas apenas os que se lançaram na aventura do capitalismo, nascente. Finalmente, circunscreve no tempo a sua investigação, pois trata de pessoas que viveram mais de um século e melo após Calvino. que por isso deram ao calvinismo originário uma nova inflexão. Uma coisa está clara: o luteranismo parece descartado dás preocupações de Weber.

Origens do capitalismo

E no entanto Lutero representa, indiretamente, um papel na análise weberiana. Até merece um longo parágrafo na Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Mais uma vez, convém fixar o campo da investigação de Weber. Os luteranos, enquanto pertencem à Confissão de Augsburgo, não entram na sua problemática, pois foi irrisório, o seu papel no nascimento do capitalismo moderno. Em compensação, porém, o próprio Lutero formulou um conceito, o de Beruf (1), determinante para todas as igrejas protestantes, que também os calvinistas e puritanos herdaram. Deste ponto de vista, o título da obra, que se refere à ética protestante em geral, não é tão equívoco quanto alguns pretendem. Para dar clareza ao debate, já de entrada, assim se pode caracterizar o terreno de investigação de Weber: ele não faz entrar em conta a doutrina pessoal elaborada pelo próprio Calvino, mas a prática dos calvinistas posteriores a ele; em compensação, deixa de lado a doutrina posterior dos luteranos, para incluir a doutrina pessoal elaborada por Lutero.

Depois de assim delimitarmos com a maior precisão possível o terreno no qual se situa Max Weber, devemos, para a adequada compreensão do papel de Lutero na análise weberiana, definir da maneira mais distinta possível o projeto do autor na Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Com efeito, não poderemos interpretar opapel que Weber atribui a Lutero no nascimento do capitalismo moderno se não elucidarmos, previamente, a perspectiva de conjunto na qual ele se inscreve. Isto me parece ainda mais indispensável porque numerosos críticos do pensamento de Weber ou negligenciaram tal aspecto, o que explica alguns de seus contra-sensos, ou o interpretaram mal, deixando de se referir às passagens em que evoca a doutrina de Lutero.

Fique claro que não é meu objetivo, aqui, controlar se é correta ou não a interpretação que Weber propõe de Lutero. Esta questão fica para os teólogos, e é provável que não selam todos da mesma opinião. Tudo o que penso fazer é expor tão exatamente quanto possível a maneira pela qual Weber compreendeu (pouco importando eventuais erros teológicos) o papel de Lutero na sua análise da origem do capitalismo moderno.

A Reforma introduziu uma nova forma de conceber a economia (alguns de cujos aspectos, é verdade, já estavam em gestação nos séculos anteriores), cuja importância os próprios protestantes não perceberam imediatamente, mas apenas pouco a pouco, na trilha das modificações que os puritanos introduziram no calvlnismo primitivo. Esta nova forma econômica é a que chamamos, hoje, capitalismo. Ela, porém, não estava inscrita no protestantismo originário de Lutero ou Calvino, só tomando corpo entre os protestantes ulteriores, que à sua maneira aplicaram os preceitos destes dois reformadores. O engenho da análise de Weber está em mostrar, fundando-se em textos de época, que esta introdução do capitalismo não obedeceu inicialmente a uma motivação econômica, porém religiosa. Em outras palavras, o desenvolvimento da economia não depende necessariamente de transformações internas a ela, mas estas podem ter uma fonte externa; ou ainda, a economia não se explica unicamente pela economia. 1

Com efeito, não devemos esquecer que naqueles tempos o império da religião era predominante, a descrença constituindo uma raridade. A religião, profundamente vivida naquela época, não determinou apenas a ética mas também a conduta prática da vida em todos os domínios, inclusive — naturalmente — no da economia.

O projeto de Weber

A novidade introduzida pela Reforma, em particular na sua versão calvinista, dizia respeito ao ascetismo. Esta atitude foi familiar aos cristãos em todos os tempos, mas na Idade Média era reservada a uma elite religiosa, a dos monges. Graças à Reforma passará a governar o comportamento cotidiano de todo crente que aderiu à nova crença. É a passagem do que Weber denomina a ascese extramundana (dos monges que fugiam do mundo para se entregarem à prece e à contemplação) à ascese intramundana, enquanto prática da vida ordinária dos homens que trabalham neste mundo. Esta passagem também recebe de Weber o nome de “secularização” do ascetismo, que o humanista Sebastíen Franck (a quem Weber cita) traduzia nesta forma típica: a Reforma significa que, no futuro, todo cristão deverá ser monge a vida toda. Foi, se quisermos, uma espécie de democratização do ascetismo, que até então era prerrogativa da aristocracia religiosa dos conventos. Já compreendemos, então, uma das razões para inexistirem mosteiros entre os protestantes.

O processo descrito por Weber é o seguinte: a ascese dos puritanos na sua vida individual e familiar opunha-se ao consumo da mais-valia. O que fazer do capital assim poupado e acumulado, do qual não se gozava pessoalmente? Dar-lhe um uso produtivo no próprio empreendimento a fim de fazê-lo crescer, sendo este crescimento racionalmente programado (2). Uma questão se coloca: terá sido Weber o primeiro a fazer esta análise? Algumas indicações sumárias neste sentido encontram-se em P. Engels, mas o próprio Weber refere-se explicitamente a Eduard Bernstein, o autor socialista e marxista que ficou conhecido como “o pai do revisionismo”. Weber tinha relações de amizade com ele e reconhece que Bernsteirl lhe teria fornecido uma parte da literatura que serviu de base a esta obra. Contudo, se Bernstein captou bem o mecanismo da acumulação de capital, Weber considera que não percebeu o outro aspecto, o da racionalização da vida econômica graças à ascese. Procuremos agora recapitular as diferentes fases da demonstração weberiana.

 

A racionalização

Sabe-se que a crescente racionalização da vida é um dos temas centrais do pensamento sociológico de Max Weber. O capitalismo introduziu essa racionalização na vida econômica. Contudo, as primícias desse processo já se encontravam na Idade Média, e precisamente no contexto religioso. Observemos, porém, que para Weber o conceito de racionalidade não é inteiramente unívoco, pois contém “um mundo de oposições”. Além disso, a vida pode ser racionalizada em função de objetivos extremamente diversos e segundo direções extremamente distintas. Uma destas direções foi a tomada pela ascese na vida religiosa, particularmente desenvolvida nos mosteiros. Evidentemente, os .monges nem sequer pensavam em racionalizar a vida econômica, da qual se desinteressavam devido a seu voto de pobreza, mas tentaram racionalizar a sua vida mesma, na sua globalidade; a melhor ilustração disso é a introdução de uma regra, que desde São Bento faz parte da constituição de uma ordem. Essa é, mesmo, a diferença essencial entre o monarquismo oriental e o ocidental

O monarquismo oriental obedeceu a uma tendência mais anárquica. É verdade que os candidatos a esse tipo de vida renunciavam ao mundo, mas geralmente preferiam a vida arbitrária do eremita, entregando-se a uma vida religiosa de virtuose que escolhia ele próprio, a seu critério, as mortificações e até algumas torturas. O monarquismo ocidental, ao contrário, está ligado a uma condução metódica da vida. fundada numa regra comum, exigindo portanto no interior do convento uma disciplina que rode até culminar na rigidez militar dos jesuítas. O ascetismo consistia neste caso em um controle ativo e racional da vontade, tendo em vista liberar o homem do jugo dos instintos e das paixões, enquadrando -o numa regulamentação precisa de exercícios e devoções que pontuavam todas as horas do dia.

Essa racionalização pela ascese foi herdada por alguns meios protestantes. Foi sempre estranha aos luteranos, e não foi aceita por todos os calvinistas. Foram principalmente os puritanos que a integraram em seu estilo de vida, a ponto de serem comparados, às vezes com os franciscanos descalços. Por sinal, um enviado de Gênova à Inglaterra. Fieschl,observou num relatório que o exército de Cromwell lhe dava a impressão de um capítulo de monges. Contudo, na transposição do ascetismo produziu-se uma importante modificação, que já indicamos. Ela é fundamental para compreendermos o pensamento de Weber. A ascese era praticada pelos monges no quadro de uma vida longe do mundo (ausserweltliche Moenchsaskese) enquanto o do puritano permanecia diretamente ligada à ação do mundo, e particularmente ao exercício da profissão que incumbia a cada homem (innerweltliche Berufsaskese) (3). Lutero abria espaço para a espontaneidade na existência -e para o impulso do sentimento ingênuo, ao passo que, segundo os puritanos, a vida inteira devia ser moldada de maneira sistematicamente racional. Compreende-se, assim, que nas cortes dos príncipes protestantes luteranos fossem tolerados a bebida e até mesmo costumes grosseiros. Numa família calvinísta puritana, ao contrário, tais comportamentos viam-se totalmente excluídos: o rigor pessoal de cada um repercutia no conjunto da família (no sentido amplo), até comprimir toda emoção ou, pelo menos, não a deixar transparecer. Tem cabimento supor que Max Weber fosse particularmente sensível a este contraste interno ao protestantismo, não apenas por ser ele alemão e protestante, mas também por ter nascido numa família de reformados,, numa Alemanha de maioria luterana. Às vezes me pergunto se um reformado francês poderia ter a intuição de escrever uma obra como Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.

Os puritana em questão são, portanto, antes de mais nada crentes que procuram harmonizar sua vida cotidiana com suas convicções religiosas, o que os leva a uma conduta rigorista do ponto de vista moral. Sem dúvida, como Max Weber não põe dificuldade em reconhecer, o sociólogo poderia limitar-se a analisar o seu comportamento ético e prático e negligenciar os seus fundamentos dogmáticos. Uma tal divisão, contudo, obstaria a compreensão do comportamento dos puritanos e sobretudo das conseqüências deste. Com efeito, as convicções
religiosas são determinantes no estilo que inauguraram na economia.

A economia puritana

A vida do puritano não tem sua significação em si própria, nos seus próprios interesses, porém na glória de Deus. O mundo não existe por si mesmo, mas porque foi criado por Deus, ad majorem Dei gloriam. Este é o artigo fundamental da sua fé: é o homem que existe para Deus, e não o inverso. Essa glorificação da majestade divina não consiste apenas nas manifestações ocasionais de culto, mas principalmente nos atos de todos os dias. inclusive—e acima de tudo — no exercício da profissão. A piedade, no sentido de devoção, é vazia quando se limita a atos pios, pois permanece estritamente individual, e portanto submetida à emoção pessoal. Ora, a salvação da alma não depende do fiel, mas apenas de Deus, que dele faz um vaso de eleição, ou não. Aqui se reconhece, em linhas gerais, a doutrina da predestinação de Calvino, segundo a qual unicamente Deus decide quem será salvo ou não. O crente não pode penetrar os segredos de Deus, menos ainda influir na sua vontade. Nenhum sacramento, cerimônia, emoção ou superstição podem ajudar-nos a adivinhar os decretos divinos. A conseqüência é um desencantamento do mundo, condição para racionalizar-se a vida. Contudo, a doutrina calvinísta da predestinação periga lançar o fiel na incerteza, pois ele não salva a si próprio, em princípio, por mais que faça. A doutrina católica do perdão e do arrependimento é inteiramente oposta. Apesar de haver pecado, o fiel católico pode resgatar-se pela confissão, dispondo o padre do poder das chaves, e no imaginário popular até pode de certa forma comprar a sua salvação, acumulando durante a existência boas obras que serão contabilizadas no dia da sua morte. A absolvição católica, no fundo, é uma consolação.

A predestinação, ao contrário, expunha o calvinista a uma tensão interna, uma vez que o seu destino está fixado prévia e independentemente dele, tensão que pode converter-se em angústia. Os pastores, que estavam em contato imediato com os tormentos que essa doutrina pode gerar, foram obrigados a formular certos compromissos para poderem reagir eficazmente à angústia que a incerteza quanto à salvação podia suscitar. Fizeram-no de duas maneiras. Por um lado, ensinavam que considerar-se eleito por Deus é um dever. Assim se esconjurava a angústia causada pela incerteza acerca da eleição divina. Aos olhos desta pastoral, manifestar alguma dúvida a respeito até passava como tentação pelo demônio ou, pelo menos, como sinal de fé insuficiente. Contudo, como sublinhava o pregador puritano Bunyan, bastava um pecado para arruinar toda essa certeza. Mas existem sinais que permitem ao fiel adquirir a certeza da sua eleição; deles, o principal era o sucesso no seu ofício. Em outras palavras, o êxito profissional tornava-se uma confirmação (Bewaehrung) da salvação, isto é, da inclusão na categoria dos eleitos. Com efeito, esse sinal indicava que Deus age em nós para sua maior glória.

Com isso, um certo número de controvérsias, a que nos referimos inicialmente, perde sentido. Weber trata não propriamente da teologia de Calvino, mas da pastoral dos ministros da religião — como Baxter, Bailey, Hoornbeek e outros. Em várias ocasiões nos adverte contra qualquer confusão a respeito (4). Se volto rapidamente a esse aspecto do pensamento weberiano é porque tenho a esperança de que os comentaristas se decidirão a ler a sua obra em vez de escutar em os seus preconceitos ou prevenções Também gostaria de insistir em outro ponto. Weber indica que os primeiros empresários eram artesãos que, prosperando, empregaram outros artesãos, seus antigos companheiros de trabalho que freqüentavam o mesmo templo, à medida que suas fábricas se expandiam. Quer dizer que, nessa época primitiva do capitalismo, empresários e operários saiam da mesma camada social, ainda mais porque recebiam juntos o mesmo ensinamento do mesmo pastor, de modo que eram animados pela mesma convicção acerca do trabalho para maior glória de Deus. É desse enfoque que a idéia da “origem de capitalismo” alcança todo o seu sentido. O que Max Weber descreve é o capitalismo primeiro, o dos iniciadores, e não o subseqüente, marcado pela separação social entre empresários e operários (5).

Divergindo da doutrina de Calvino em vários pontos, essa pastoral introduziu modificações na maneira como se recebiam os princípios da teologia do genebrino. Essas modificações produziram diversos resultados, tanto no plano da teologia quanto no da ética e, finalmente, no da economia, desde que a maneira de conceber o trabalho influencia a economia.

A ascese como vocação

Antes de mais nada, mas de maneira sucinta, as conseqüências teológicas. O puritanismo afastou-se da desconfiança do protestantismo primitivo quanto à santíficação pelas obras. Sabe-se que, devido à sua doutrina da sola fides (6), Lutero atribuiu às boas obras um papel secundário. Calvino foi menos categórico, porém considerava que o valor de tais obras aos olhos de Deus é uma incógnita para o homem. Contudo, desde que o sucesso no trabalho se tornava sinal de eleição e que os frutos deste trabalho permitiam organizar melhor o regime social, concebido também como uma glorificação de Deus, era natural que a pastoral puritana devesse encontrar a idéia da santificação pelas obras, assim se aproximando do catolicismo. Contudo, permanece importante a diferença entre as duas versões. Essa santificação para o católico continua sendo uma

sucessão de atos isolados, que ele executa ao sabor das circunstâncias e das ocasiões. Para o puritano, ao contrário, é a vida inteira que deve ser erigida no sistema de uma boa obra, significando ademais que Deus não ama os homens sem razão. A seus olhos, portanto, não se trata mais de acumular atos discricionários, mas de seguir um método que faça da própria vida um conjunto coerente e racional, fundado numa disciplina permanente da conduta. Em segundo lugar, se o puritano não é juiz de sua salvação, torna-se porém juiz da certeza de sua eleição. Disso resulta que se considera capaz de “controlar” o seu próprio estado de graça. “Da mesma forma, escreve Weber, que controlava a sua própria conduta, o puritano das gerações posteriores controlava o comportamento de Deus, cujo dedo enxergava em cada pormenor de sua vida. Contrariamente â doutrina autêntica de Calvino, sempre sabia por que Deus tomava tal ou qual disposição” (7) Era essa atitude, feita de tanta segurança, que irritava os adversários ou contestadores do puritanismo. Como quer que fosse, essa vigilância constante dava lugar a uma espécie de contabilidade moral, sob a forma por exemplo de diários íntimos, que relatavam o progresso do fiel no caminho das virtudes e da graça, a exemplo das estatísticas morais de Benjamim Franklin.

No plano ético, a conseqüência foi o rigorismo da ascese puritana, cuja origem se encontra precisamente nas crenças e práticas religiosas. Weber reconhece que outros autores já abordaram esse tema, e situa a sua originalidade no evidenciamento do caráter racional desse tipo de ascetismo. Ele é igualmente governado pela preocupação de glorificar a majestade de Deus. A ascese calvinista reside essencialmente na labuta, no “trabalho sem descanso em seu ofício”. A atividade temporal assim se torna caução e confirmação da eleição espiritual, graças à disciplina imposta pelo trabalho. Weber precisa, contudo, que essa disciplina não deve ser comparada à dos jesuítas, porque estes nunca estabeleceram ligação intrínseca entre a atividade temporal e a certeza da salvação. No fundo, este ascetismo deixa-se resumir na fórmula: “Deus ajuda a quem se ajuda” (8).

No que consiste a racionalidade deste ascetismo? Negativamente, significa o recalcamento da subjetividade do sentimento e da efusão religiosa, assim como a impersonalidade da prescrição ética. O puritano não trabalha para si mesmo, para o gozo que possa ter, mas para maior glória de Deus. Daí a necessidade de controlar seus impulsos, suas emoções, desejos e ímpetos. Todavia, tal atitude não exclui a satisfação do indivíduo, que porém só pode consistir na certeza da salvação. Para tanto Baxter chega a recomendar que nos guardemos de toda
expansão na amizade, que desconfiemos de todo ardor na ajuda ao outro ou na solidariedade. Spangenberg pretende seguir o versículo do profeta Jeremias: “Desgraçado o homem que confia no homem”. O puritano não deve ter outro confidente além de Deus. Assim, o calvinismo não conhece tensão, como a kierkegaardiana, entre o indivíduo e a moral. Como o trabalho é o meio para glorificar a Deus, perde toda conotação pessoal. Nestas condições se compreende que o puritano se mostre hostil à contemplação e à mística, pois são elas formas de ociosidade que favorecem a efusão irracional, e também ao quietismo, que encoraja a fuga para fora do mundo, no sentido da ascese extra-mundana. O místico entende estar em comunicação com Deus (9), enquanto o puritano, ao contrário, se considera apenas como o instrumento de Deus que está destinados a glorificar, por melo do seu trabalho, a cria
ção: não passa de administrador dos bens
adquiridos por seu trabalho.

Positivamente, esta atitude é racionalizadora em seu metodismo, que introduz a coerência entre a fé e a atividade temporal entre o dogma e a prática. Todo ato assim se inscreve na lógica do anterior; e o conjunto dos atos, num sistema global da vida. Tal coerência só é possível sob a condição de que o crente não tome posse ele próprio dos frutos do seu trabalho, isto é, que não se faça de dono a gozá-los. Com efeito, este último comportamento conduziria, a longo prazo, ao ócio e às tentações da carne, ao desperdício das capacidades que Deus concedeu ao homem para que este O glorifique. O principal pecado consiste justamente em desperdiçar o tempo, o que significa, gastá-lo em outras coisas, dedicar-se a ações inúteis e imorais. Por conseguinte os pregadores puritanos não condenavam apenas o luxo ou a preguiça mas também.a exemplo de Baxter ou Sanford, a vã tagarelice e até mesmo os transportes amorosos no seio do casamento A acumulação da riqueza não é proibida se ela resulta do trabalho, pois o que se condena não é a aquisição racional de bens, mas o seu uso irracional. Isso quer dizer que a riqueza não libera o indivíduo do imperativo de trabalhar, pois ambos são modos de glorificar a Deus, ainda mais por ser o lucro sinal de eleição. “Trabalhai então para serdes ricos para Deus, declarava Baxter, não para a carne e o pecado.” E Weber assim comenta este comportamento: “Aquele que sabe, melhor que o seu próximo, empregar para a glória de Deus o que possui não está absolutamente obrigado por amor ao próximo a repartir seu bem com ele” (10).

Pobreza e lucro

Está evidente que tal Berufsaskese pelo trabalho entra em contradição com o ascetismo da pobreza, sobretudo o dos monges que fazem voto neste sentido. Sem dúvida, há no mundo os que são pobres por condição. O puritanismo os aconselha a serem capazes de suportar o seu estado. Em contrapartida, rejeita como “doença” o fato de se forçar à pobreza e de felicitar-se ou glorificar-se por ela. O homem não tem de glorificar a si próprio, mas somente a Deus. Por mais forte razão, os puritanos recusam a mendicância.

Esta ética ascética do trabalho não podia deixar de repercutir tanto no consumo dos bens quanto na sua produção. A parábola do servidor despedido porque não fizera frutificar a moeda que seu senhor lhe confiara servírá de justificativa para a busca do lucro, que passa não apenas por permitido, mas ainda por um dever ético e religioso. “Se este Deus, escreve Weber, que o puritano vê agindo em todas as circunstâncias da vida, mostra a um de seus eleitos uma ocasião de lucro, é de propósito. Portanto, o bom cristão deve responder a este apelo.” (11) Deste ponto de vista, o puritanismo produziu uma ruptura na mentalidade tradicional que nem Lutero nem Calvíno chegaram realmente a reprovar: suprimiu a desconfiança face ao desejo de aquisição e da crematística. A partir de agora o lucro deve ser considerado como desejado por Deus, sob a condição de não o convertermos em objeto de gozo. Gomo bom administrador da fortuna desejada por Deus, o empresário deve empregá-la para fins úteis, que serão diversas maneiras de glorificar a Deus. Em outras palavras, o novo estilo teve um duplo efeito: econômico e social.

O efeito econômico foi o que recebe maior ênfase por parte dos intérpretes de Weber: não se podendo valer dos produtos do seu trabalho a título de possuidor a gozá-los, o puritano investiu o lucro no seu negócio, para desenvolvê-lo como bom intendente do seu único dono, a saber, Deus. A audácia do projeto de Weber consiste, portanto, em mostrar-nos que o novo desenvolvimento econômico não obedeceu a motivos puramente econômicos, mas também a motivações religiosas e éticas. Em outras palavras: sinal da bênção divina, a economia se tornará também bênção para os homens, no sentido de uma economia da abundância.; Contudo, Weber detém-se apenas no primeiro aspecto, salvo para notar que esta concepção puritana “velou no seu berço o homo economicus moderno” (12). Evidentemente, dada a natureza humana, era de se esperar que se desviassem as intenções dos primeiros empresários puritanos. Disso tinha perfeita consciência o metodista Wesley, promotor do revival: perguntava se o aumento das riquezas e bens não acarretaria, inversamente, uma debilitação da religião. Não Obstante, declarava: “Não impeçamos os homens de serem diligentes e frugais. Exortemos todos os cristãos a ganharem e a pouparem o que puderem, em outras palavras, a se enriquecerem”. Mas, ao mesmo tempo, recomendava aos seus fiéis que dessem sob outras formas o que tivessem adquirido. Preconiza, portanto, uma racionalização sociai a partir da racionalização econômica. Porém, observa Weber, um tal projeto era estranho a Lutero, fiel à indiferença paulina, pois, ainda que timidamente, implicava uma reforma social.

Raros comentaristas de Weber perceberam que ele credita aos primeiros empresários puritanos a iniciativa do que chamamos de questão social, por sinal num sentido utilitarista que os economistas liberais vulgarizarão mais tarde. Não é o menor dos paradoxos que a conduta rigorista e ascética dos puritanos tenha sido uma das fontes do utilitarismo. O fato de contribuir para uma organização melhor da sociedade constituía, aos olhos destes pioneiros, uma outra maneira de celebrar a glória de Deus, criador do mundo mas também da ordem social. Esta obra respondia, ao mesmo tempo, à impersonalidade da racionalização puritana, no sentido de que o crescimento econômico era posto a serviço da utilidade social geral, portanto impessoal. Inscrevia-se no sistema dos comportamentos metódicos que se diferenciavam da fragmentação das boas obras do catolicismo (esmola, dom, etc.) em atos isolados. Weber considera sintomático que os pregadores puritanos tenham substituído, nas suas justificações, a simbólica jurídica tradicional pela simbólica comercial, concebendo a sua pastoral segundo os procedimentos “de uma exploração comercial” (13). Baxter, por exemplo/explicava a invisibilidade de Deus através da imagem do comerciante que trata por correspondência, com um estranho a quem nunca viu. O mesmo pregador insistia nas virtudes da divisão do trabalho, com uma eloqüência que as vezes faz pensar na de Adam Smith, porque ela condiciona uma produção quantitativa e qualitativamente superior, em proveito do bem geral, isto é, do bem impessoal do maior número. Recorria, portanto, à motivação utilitária.

Esta maneira de ver dos pregadores inspirou a conduta de todos os seus fiéis, tanto dos operários quanto dos empresários. Para uns e outros, o labor industrioso constituía um dever face a Deus. A religião do trabalho terminou determinando o comportamento de todos; os sindicatos a herdarão no século XIX. É toda imagem do trabalho que desde então se vê modificada. Com efeito, a indústria moderna, apesar das lutas que gerou, só foi possível a partir da concordância inicial no piano religioso, entre operários e empresários. As duas categorias participavam igualmente da. “edificação do cosmos prodigioso da ordem econômica moderna” (14)

 

Weber insiste no fato de que esta mentalidade foi unicamente a dos agentes (operários como empresários) do capitalismo primitivo, pois, posteriormente,’ mudaram as coisas, devido ao declínio das convicções religiosas. Mais tarde, com efeito, “o ardor pela busca do reino de Deus começava a diluir-se gradualmente na fria virtude profissional; a raiz religiosa definhava, cedendo lugar à secularização utilitária” (15) E Weber acrescenta: “Hoje o espírito do ascetismo religioso escapou da gaiola — definitiva mente? Quem poderia saber… Seja como for, o capitalismo vencedor não precisa mais deste apoio, desde que repousa numa base mecânica” (16). Mas é inegável que um dos elementos fundadores do espírito do capitalismo moderno foi este empenho numa conduta metódica e rigorosa, por razoes religiosas, e que por isso mesmo foi também uma das fontes da civilização moderna. Gostaria de insistir nesta conclusão de Weber, pois ela pouparia numerosos mal-entendidos do lado de seus intérpretes.

A noção de Beruf

Até aqui, nossa análise deu pouca consideração a Lutero, exceto para opor, ocasionalmente, o luteranismo e o calvinismo. Parece, então, que a doutrina luterana não terá desempenhado um papel no advento do capitalismo. À primeira vista, tal observação pode parecer adequada, sobretudo .se levamos em conta algumas observações de Weber. Por um lado, o capitalismo teve o seu berço na Holanda e na Inglaterra, antes de emigrar para a América, isto é, nos países ditos reformados, embora Weber considere que “reformado” não é absolutamente sinônimo de “calvinista”. A Alemanha luterana manteve-se à parte do movimento, e quando o espírito capitalista penetrou nela foi sob impulso da minoria reformada. Por outro lado, Weber pensa que, sem o calvinismo, o protestantismo não passaria de uma religião confinada no norte da Europa. Se conseguiu implantar-se em quase todas as partes do mundo, foi graças ao espírito expansionista do calvinismo.

E no entanto o papel do próprio Lutero — não o do luteranismo — não foi nulo, nem sequer negligenciável. É verdade que Lutero não contribuiu.para o surgimento positivo e o histórico do capitalismo enquanto sistema econômico — mas elaborou uma maneira de conceber a ética que influenciou o espírito do capitalismo. É neste sentido que dissemos, acima, que a noção de “ética protestante”, que figura no título da olra de Weber, não é tão incongruente quanto alguns o pensam. Compete-nos então, se quisermos fazer uma avaliação correta do pensamento de Weber, mostrar por que Lutero não foi diretamente, porém indiretamente, uma das fontes do espírito capitalista.

Várias vezes, nas linhas que precedem, aludimos ao obstáculo que a doutrina de Lutero constituiu para o surgimento da economia capitalista. Esta tem por fundamento a empresa levada racionalmente a cabo, com base num comportamento racional e metódico dos agentes econômicos. Com efeito — é esta a idéia cardeal da tese de Weber — a racionalidade econômica não é intrínseca ao desenvolvimento da economia, mas é introduzida de fora, graças à atividade dos homens que adotaram uma conduta racional, neste caso devido a motivos éticos inspirados por uma pastoral religiosa. Ora, esta racionalidade da conduta não se encontra na doutrina de Lutero. É por isso que o luteranismo não era capaz de imprimir um novo rumo à economia.

Por um lado, com efeito, Lutero abre espaço à espontaneidade e à emoção ingênua na condução da vida. Ele sofria o que hoje chamamos de “estados d’alma”. Em todo caso, não excluía a união mística, como mostram as suas referências ao místico re-nano Tauler. É que Lutero tinha uma consciência viva do pecado original, o que significa que ele sentia intensamente a indignidade da criatura causada por este pecado, contrastando assim com a certeza que os puritanos tinham da eleição divina. Por conseguinte, a idéia de uma possível danação eterna fazia parte da experiência religiosa do luterano. Em outras palavras, o mundo de Lutero conservava o encantamento. Deste ponto de vista, Lutero estava mais perto do catolicismo que os calvinistas, isto é, era mais tradicionalista. “Faltavam-lhe por completo o estímulo do controle constante de si mesmo”, escreve Weber, “a regulação metódica da vida pessoal que a pesada doutrina calvinista implica. Um gênio religioso como Lutero podia viver sem problemas nesta atmosfera de abertura ao mundo e de liberdade tanto tempo quanto o seu impulso lhe permitisse” (17). Compreende-se, nestas condições, que Lutero desconfiasse do ascetismo, de uma sistematização da conduta e de uma racionalização metódica da existência. O fiel tinha, para ele, direito a gozar a vida, desde que a fé permanecesse intacta. Assim, ao contrário dos calvinistas, a doutrina de Lutero não excluía o arrependimento e a regeneração da alma que se extraviara, simplesmente porque não fornecia nenhuma segurança acerca da certitudo salutis ou da possibilidade de ser um santo que tivesse atingido a perfeição. Tal contraste Weber resume da seguinte maneira: “Os calvinistas acusam os luteranos de sentirem ‘um verdadeiro terror só de pensarem em se tornar santos’ (Moehler); os luteranos, em compensação, censuram aos calvinistas a sua ’submissão ser-vil à lei’, assim como a sua arrogância” (18). A novidade ou modernidade de Lutero consistiu em rejeitar a idéia salvação pelas obras,seguinte a de contabilização das boas ações.Nada podia irritar mais a Lutero do que o uso das indulgências, que não constituía um abuso menor, mas o mal profundo da Igreja. As obras, isto é, os frutos do trabalho, pelo contrario, constituem, aos olhos do puritano, um dos sinais da eleição. O sucesso no mundo, sob a forma de uma organização econômica e social, opunha-se ao sentimento de Lutero, que se mantinha fiel à autoridade política e indiferente a toda inovação que não fosse religiosa. De um angulo mais geral, “a tendência à disciplina ascética, aos olhos de Lutero, era suspeita de constituir uma santificação pelas obras”, o que o levou, e sua Igreja com ele, a repetir com ênfase crescente esta idéia” (19). É verdade que Lutero proferiu imprecações contra os privilegiados da fortuna seus contemporâneos, especialmente contra os Fugger (20), mas não o fez em nome da idéia de austeridade ou de ascetismo, e sim com base na doutrina tradicional a respeito das aquisições injustas e ilícitas. Com efeito, Lutero praticamente’ não estava a par dos escritos econômicos de sua época, como por exemplo os de Antonino de Florença, que contestava os argumentos acerca da esterilidade do dinheiro. Afinal, como observa Weber: “Em numerosas declarações contra a usura e o juro em geral, Lutero exprime sem qualquer equívoco, sobre a natureza da aquisição capitalista, convicções que, comparadas às da escolástica tardia, de um ponto de vista capitalista são francamente atrasadas” (21). Para dizer a verdade, Calvino nào tinha mais conhecimentos a este respeito que Lutero. O que é uma razão a mais para não confundirmos a doutrina de Calvino com a posterior pastoral dos puritanos.

A contribuição de Lutero

Aclaremos mais uma vez qual é a ética de Weber. Não dirige a atenção para a origem da economia capitalista enquanto prática econômica recém-introduzida no circuito empírico das trocas e da produção, mas para o espírito do capitalismo, quer dizer, a mentalidade que favoreceu a inovação capitalista. Por sinal, os pastores puritanos também não conheciam a literatura econômica do seu tempo, e no entanto influenciaram o espírito da nova economia com sua pregação. É no mesmo sentido que devemos compreender a contribuição de Lutero para o espírito do capitalismo.

Vimos que importância os primeiros empresários atribuíam ao ofício, que consideravam como uma vocação: estavam tomados pela. certeza de que Deus os chamara a determinado ofício, para que o fizessem frutificar com vistas à maior glória divina. Ora, foi Lutero o primeiro a elaborar esta maneira de conceber o ofício, com o vocábulo de Beruf, que tem a dupla conotação de profissão e vocação. É difícil, aliás, traduzir este termo em outras línguas por uma palavra que possa respeitar o seu duplo sentido. O próprio Weber observa-o: nas outras línguas “não existe nenhum vocábulo com matizes adequadas a designar o que nós, alemães, denominamos Beruf” (22). Foi por meio dessa noção que Lutero pesou no espírito do capitalismo, embora os calvinistas e purita nos a tenham recebido bem tardiamente apenas no correr do século XVII.

Foi traduzindo a obra de Jesus ben Sira que Lutero deparou com a noção de Beruf, para traduzir os termos ergon e ponos, que significam a ocupação contínua a que um homem se dedica. Será exata a tradução? Weber considera que ela mais reflete a interpretação do tradutor do que o sentido original. Pouco importa, porém; o fato é que o vocábulo veio a tomar-se corrente nos meios luteranos, antes de emigrar para outros países protestantes, recebendo, por exemplo, a denominação de calling em inglês. Somente as línguas latinas ficaram de fora, não tendo ainda conceito único para exprimir a noção de Beruf na sua dupla conotação de profissão e vocação.

Com essa noção, Lutero pensava atribuir valor positivo à atividade cotidiana e temporal enquanto expressão da vida moral, ao contrário do catolicismo que valorizava mais a vida monástica e os atos descontínuos e excepcionais de caridade, ou as boas obras. Desde então a labuta puramente tem poral adquiria dignidade igual à da tarefa espiritual. Talvez Lutero tenha sofrido a este respeito a influência do místico Tauler, que já considerava como equivalentes as vocações espiritual e mundana. Desimcubir-se corretamente do trabalho profissional passou então a constituir um dever e uma maneira de viver que agrada a Deus. Foi uma profunda mudança na mentalidade da época, pois, como nota Weber, “tal valorização da vida neste mundo, considerada com -uma tarefa a cumprir, teria sido impossível na pena de um autor medieval” (23). De resto, é verdade que o pensamento de Lutero variou acerca dessa questão no correr da sua vida, especialmente em conseqüência da Guerra dos Camponeses, pois constata-se um retorno à concepção tradicional após esta agitação. Contudo, estas considerações só valem para estudarmos a evolução do pensamento pessoal de Lutero, pois o luteranismo mais tarde vulgarizou a noção de Beruf, que, retomada pelos puritanos, tornar-se-á, como vimos, um dos conceitos-chave da sua ética.

 

Constatamos acima o quanto a ética puritana era severa e rigorista. Contudo , se é verdade que o capitalismo nascente foi acima de tudo obra dos calvinistas, a contribuição destes não foi exclusiva. Outros retomados empenharam-se na mesma via, de maneira menos característica: pietistas, metodistas e batistas. Weber consagra-lhes um certo numero de páginas. Eles abrandaram e temperaram a rigidez puritana, incluindo na sua doutrina elementos de proveniência luterana, em especial a abertura de um espaço para a espontaneidade e o sentimento davida.

Numa certa medida, o pietismo reforçou o ascetismo calvinista, mas, ao mesmo tempo, e muito mais flexível no que diz respeito à dogmática. Manifestou desconfiança pela Igreja dos teólogos, considerando até que os predestina dos podiam estar sujeitos a erros e a pecados. Por um lado, portanto, aproximava-se do calvinísmo ao recomendar o ascetismo e a integração das boas sob a condição de que fossem realizadas para a maior glória de Deus. Por outro, e avizinhava-se do luteranismo admitindo a regeneração de uma alma que se extraviasse provisoriamente e repugnando a solidão de um “eu” puramente racional, amputado de toda sensibilidade. Sem dúvida, as boas obras nào eram absolutamente necessárias para a salvação, mas tornavam-se necessárias desde que se adquirisse a certeza desta, porque quem abrisse mão delas não seria realmente salvo.

Encontra-se esta mesma mistura incerta no metodismo. Como o próprio nome indica, defende este uma condução sistemática da vida. característica do puritanismo, mas também concede grande importância à espontaneidade na prática religiosa, chegando mesmo a aprovar o êxtase. Até considera que podemos alcançar a consciência da perfeição já besta vida. embora tal objetivo seja difícil de se atingir, de modo que não é possível realizá-lo a não ser perto da morte. Contudo, como no luteranismo, a graça pode ser sentida internamente, o que quer dizer que a conduta virtuosa e rígida não é bas-tante; mas, como o calvinista. o metodista aceita a prática das boas obras, embora não sejam causa de estado de graça, apenas meio para reconhecê-lo.

Weber considera os batistas não como uma igreja, mas como um conjunto de seitas que. na maior porte nasceram na Europa nos confins do luteranismo. O fundamento espiritual destas seitas diverge em profundidade da doutrina calvinista, na medida em que se referem (pelo menos as primeiras comunidades históricas) ao pneumatismo da Igreja primitiva e repousam na regeneração do fiel através de um segundo nascimento pelo batismo. O aspecto pneumático da sua doutrina faz que não concebam a Bíblia como fonte única da revelação, pois esta é permanente, no sentido de que o Espírito Santo pode agir cotidianamente em cada crente e conceder-lhe o espírito profético. Tais seitas, porém, aproximam-se. do calvínismo porque, por um lado, integram na prática as boas obras, por outro, preconizam a impregnação da vida pelas virtudes ascéticas. Em suma, o homem deve agir neste mundo — embora diversas seitas recusem praticar o Juramento ou fazer o serviço militar, mas nunca fazendo deste mundo a finalidade da existência.

Como de hábito, Max Weber esmaltou a sua análise de considerações epistemológicas, que fazem parte integrante do texto e que é necessário levar em conta durante a leitura para captar o seu método de investigação. É este aspecto, aliás, que irrita os numerosos pseudo-sociólogos que fazem da sociologia uma arma de combate ideológico, desprezando a lógica interna de uma ciência. Em particular, Weber não abordou a noção de capitalismo com o parti pris do sectário que começa lançando sobre o sistema econômico a culpa por todos os pecados da terra. Deste ponto de vista ele até é mais fiel a Marx que os soi-disant marxistas contemporâneos que povoam as universidades, pois um dos mais belos elogios do capitalismo está justamente assinado por Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista. É verdade que, em certos meios, existe o costume de se ler Marx tão mal quanto Weber. Contudo, os preconceitos atuais nunca chegarão a obliterar o fato de que o capitalismo não somente transformou a economia em profundidade, mas também deu nova fisionomia à civilização (este é um ponto no qual Weber insiste várias vezes). Além disso, o socialismo nasceu do capitalismo, o que quer dizer que não seria compreensível o socialismo sem o capitalismo e que talvez o fim deste também signifique o fim daquele. O socialismo não é o contrário do’capitalis-mo, como se crê, mas tem este em seu coração.

A atitude científica de Weber consiste em reconhecer que o capitalismo é um fenômeno histórico de primeira grandeza. Isso posto — e como não o reconhecer, a não ser de má fé? — indaga-se acerca da origem deste capitalismo moderno. Também é in- discutível historicamente que ele nasceu em certos meios religiosos que, por preconizarem uma conduta ética racional, introduziram essa racionalidade na gestão econômica. Assim criaram um espírito novo, uma nova mentalidade, que favoreceu a eclosão do capitalismo moderno. É isto o que Weber denomina o espírito do capitalismo. Em todo caso, é esta questão e apenas ela que o interessa n‘A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Em outras obras, especialmente na sua notável Wirtschaftsgeschichte (História da economia), já não se ocupa tanto com o espírito do capitalismo, mas com a maneira pela qual o capitalismo, enquanto instituição concreta, implantou-se material e historicamente no Ocidente. Não ignora absolutamente as contradições do capitalismo, mas tampouco o converte em uma salada ideológica, sabendo, sociólogo sagaz e lúcido, que toda instituição humana (inclusive o socialismo inevitavelmente comporta contradições. Existe um duplo erro espitemológico que se deve evitar. Consiste o primeiro em acentuar as contradições de um sistema para melhor dissimular as de outro.

 

O segundo está em criticar um sistema a partir de outro, por exemplo, criticar o socialismo a partir do capitalismo ou o inverso, pois as contradições do capitalismo não são as que se lhe pode imputar a partir do socialismo, mas as suas intrínsecas, no sentido de que a doutrina capitalista não é totalmente harmoniosa em si mesma.

O espírito do capitalismo

É no mesmo espírito que Weber aborda a análise do protestantismo e de suas diversas formas históricas e empíricas: o luteranis-mo, o calvinismo, assim como suas diversas fisionomias, por exemplo o purítanismo ou o metodísmo. Em nenhum momento tenta avaliar ontologicamente estas diversas religiões, proclamando por exemplo a superioridade do calvinismo sobre c luteranismo, ou o contrário. Esse tipo de avaliação compete aos crentes, não ao pesquisador. O problema deste é apreender no que tais doutrinas convergem e no que divergem quanto à ética,, e ao comportamento econômico, em que pontos se aproximam do catolicismo ou deles se afastam. Todas comportam, ademais, contradições. É por isso que escreve, à p. 188: “Não devemos esquecer que o puritanismo continha um mundo de contradições”. Esta noção de contradição está ha própria base da distinção que estabelece entre a doutrina de Calvino e a pastoral dos pregadores calvinistas posteriores. Uma das passagens mais características se encontra à p. 105, quando mostra a dupla orientação da pastoral puritana, para superar as dificuldades e as contradições da doutrina. Mas Weber também precisa como a pastoral finalmente conseguiu vergar a doutrina primitiva e a sua dogmática, modificai do, portanto, no correr do tempo, a fisionomia desta religião. Com efeito, toda religião se desvia, ao passarem os séculos, do seu princípio original. Poderíamos acrescentar que, no fundo, .a ideologia moderna, à sua maneira, no contexto moderno, é como que um remanejamento da antiga pastoral, com o fim de tentar camuflar as contradições dá doutrina que lhe serve de base.

—É claro que não se poderia atribuir a Calvino o nascimento do capitalismo — nem a emergência, no século XVII, do puritanismo. Weber insiste a esse respeito: “É por isso que devemos admitir que os efeitos da Reforma sobre a cultura, em grande parte — ou mesmo, de nosso ponto de vista particular, na parte preponderante —, tenham sido conseqüências imprevistas, não desejadas, da obra dos reformadores — conseqüências às vezes muito afastadas de tudo o que eles se propuseram a atingir, às vezes até mesmo

em contradição com tais metas” (24). A história é feita de conseqüências não previstas e não desejadas, quando as comparamos com as Intenções dos agentes. O ascetismo pregado pelos pastores puritanos não era policial nos seus princípios, e no entanto, como observa Weber, “a vigilância absolutamente policial sobre a vida das pessoas, nas igrejas calvinistas estabelecidas, comparava-se à da Inquisição” (25). Outra conseqüência paradoxal, reside no fato de que, embora o purítanismo, como toda religião cristã, fosse atraído pela transcendência, para a ação ad majorem Dei Gloriam, na realidade, porém, contribuiu em ampla medida para a secularização do mundo moderno, orientando a civilização “para este mundo” (26).

Chegamos assim ao fundamento do pensamento epistemológico de Weber, que ele expôs com maior clareza no seu estudo sobre Die Objektivitaet sozialwissenschaftlicher und sozialpolitischer Erkenntnis (27). Na sociologia, importa considerar que toda atividade pode ser tanto condicionante quanto condicionada, simultaneamente ou na sucessão do tempo. A religião pode condicionar a economia, assim como pode ser condicionada por esta última; a ética pode condicionar a política ou por ela ser condicionada. A ideologia consiste em privilegiar unilateralmente um destes dois movimentos, proclamando por exemplo que toda a vida social seria condicionada pela economia, de modo que a religião, a moral ou o direito não passassem de meras superestruturas da economia. Seria travestir a realidade histórica não reconhecer o império que” exercia a religião sobre os espíritos, no século XVI, no qual a fé foi tão intensa que suscitou as guerras de religião. A economia não passou de um papel secundário nesta questão. Não esteve ausente dela, mas não constituí a sua explicação globalizante. Por isso Weber nunca cessou suas advertências. “Está fora de questão sustentar uma tese tão pouco razoável e tão doutrinária, que pretendesse que o espírito do capitalismo(…) não passaria de resultado de certas influências da Reforma, chegando mesmo a afirmar que o capitalismo enquanto sistema econômico é uma criação dela (28).” ‘

Ou ainda, “temos dç nos livrar da idéia de que a Reforma pode ser deduzida como historicamente necessária, a partir de transformações econômicas” (029). Ou, finalmente: “Será necessário protestar que o nosso desígnio não é, absolutamente, substituir uma interpretação causai e estritamente materialista da história por uma interpretação espiritualista da civilização e da história, que não seria menos unilateral que a outra? (30). Infelizmente, comentaristas em excesso não levaram em conta essas precau ções, embora tão explícitas.

A primeira condição para a leitura cien tífíca de uma obra, como agora a de Weber. é que a compreendamos com suas próprias categorias e não a partir de outras que lhe sejam exteriores, ou de um a priori que desfigure o seu pensamento. Esta confusão está na base de certas controvérsias inúteis} que terminam dando em nada do ponto de vista científico. Isso posto, seria estúpido negar que também existem contradições no pensamento de Weber, mas só conseguire mos extraí-las e delimitá-las se nos dermos ao trabalho de conhecer bem o que ele disse e escreveu efetivamente, em vez de lhe atribuirmos dizeres que não são os seus. Este é até o primeiro dever da probidade íntelec tual. (Tradução de Renato Janine Ribeiro)

Notas

(1) Vocação ou profissão.

(2) Veja-se o texto “Dit protesrantische Ethik und dar Geist des Kapiralismus”, In Max Weber, Gesammelte Aufsaetze zur Religionssoziologie, Tubinga, Mohr, 1947, t. I, pp. 192-193. Não havando outra menção, as referencias no correr do artigo são a esta obra. (N. do T.: Existe uma tradução brasileira, por Maria Irene Symrecsányi e Tomás Szmrcsányi, dasta obra da Webar: A Ética Protestante e o Espirito do Capitalismo, São Paulo, Pioneira, 1968. Dois capítulos dela foram incluídas no volume Weber de Os Pensadores, editora Abril; uma nova edição do livro foi lançada este ano pela Editora Universidade da Brasilia.)

(3) Ibid. p. 117.

(4) Entra outras, à p. 89 nota 1, à p. 106 nota 1. p. 123, ou, ainda, è p. 163.

(5) E neste sentido que se deve entender a frase de Weber: “As indústrias então nascentes foram, na maior parte, obra de novos-ricos”, p. 50.

(6) Isto é, a doutrina de que a salvação se dá apenas pela fé (N. do T.).

(7) Ibid,, p.123.

(8) Ibid., p.111.

(9) Weber, porém, não exclui que a mística possa constituir uma fonte de racionalidade, mas uma mística diferente em sua natureza da do calvinista. Ver as pp. 107-106.

 

(10) Ibid.. p. 175, nota 2.

(11) Ibid., pp. 175-176.

(12) Ibid., p. 195.

(13) Ibid., p. 124.

(14) Ibid., p. 203.

(15) Ibid. p. 197.

(16) Ibid., p. 204.

(17) Ibid , p. 127.

(10) Ibid., p. 122, nota 2.

(19) Ibid, p. 79.

(20) Importantes banqueiros alemães do século XVI; entre outros investimentos financiaram em 1519 a eleição de Carlos V como imperador Romano-Germânico, que mais tarda condenaria e tentaria perseguir Lutero (N. do T.).

(21) Ibid., pp. 73-74. (22) Ibid., p. 63.

 

(23) Ibid., p. 80

(24) Ibid., p. 82.

(25) Ibid., p. 161.

(26) Ibid., p.82.

(27) Veja-se Max Weber, Gesammelte Aufsaetze zur Wis senschaftslehre, Tubinga, Mohr, 1951, p. 162.

(28) Die protestantische Ethik und der Geist des Kapitalis-mus, p. 83.

(29) Ibid., p.83.

(30) Ibid., p. 205.

O Autor — Julien Freund é sociólogo, tradutor e introdutor das obras de Max Weber na França. Leciona na Universidade de Strasbourg.

A luta armada brasileira pode ser equiparada a terrorismo

A LUTA ARMADA BRASILEIRA PODE SER EQUIPARADA A TERRORISMO?

por celso lungaretti / são paulo

No ano passado, em meio à interminável polêmica sobre a punição ou não dos torturadores da ditadura militar, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff lembrou que a tortura é tida pela ONU e pelos países civilizados como um crime imprescritível.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assim a contestou: “O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível. (…) Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro”.

Como jornalista veterano e que sempre me interessei pelas grandes questões jurídicas, eu lembrei, na minha refutação a Mendes, o direito de resistência à tirania, que impediria, tanto no caso de quem pegou em armas contra o nazifascismo na Europa como no caso de quem travou a luta armada contra o regime de exceção brasileiro de 1964/85, o enquadramento legal como terrorista.

Curiosamente, um ex-presidente do STF, o ministro da Defesa Nelson Jobim, acaba de dizer que, embora tratados internacionais e a ONU definam a tortura como crime imprescritível, isso não se aplica ao Brasil: “Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo”.

Que os doutos juristas esclareçam quem tem razão, Mendes ao afirmar que o terrorismo é imprescritível no Brasil ou Jobim ao garantir que o único crime imprescritível no Brasil é o de racismo. Para nós outros, leigos, causa estranheza que o atual e um antigo presidente do STF divirjam num assunto de tal relevância.

Mas, a questão que merece mesmo ser aprofundada é a da luta armada brasileira x terrorismo. Nos anos de chumbo, essa equiparação foi lançada num artigo falacioso da imprensa carioca e chamou a atenção dos serviços de guerra psicológica das Forças Armadas, que passaram a utilizá-la em sua propaganda enganosa.

Assim, os cartazes que a Operação Bandeirantes confeccionou em 1969 para serem expostos em logradouros públicos me apresentavam como um dos “terroristas assassinos procurados” que “depois de terem roubado e assassinado vários pais de família, estão foragidos”.

No entanto, eu jamais participei de ações armadas, nem seria disto acusado quando me prenderam no ano seguinte. Ademais, julgado por quatro auditorias militares diferentes, em nenhuma das sentenças meus atos foram qualificados como terrorismo. Nem nas dos demais resistentes, aliás.

A própria ditadura percebia o quanto haveria de forçação de barra numa tentativa de caracterizar-nos, em termos legais, como terroristas. Era apenas um lance propagandístico, na linha goebbeliana: repisar uma mentira mil vezes até que ela seja tomada como verdade.

O que não impede de até hoje a extrema-direita bater nesta tecla, como única escapatória retórica diante das evidências avassaladoras de atrocidades cometidas pela ditadura. Já que não tem como negar as torturas e assassinatos perpetrados pelo seu lado, tenta equipará-los ao pretenso terrorismo.

Então, vale a pena atentarmos para estes esclarecimentos do professor de Direito Constitucional Alex Monnerat Baptista que, a meu ver, elucidam definitavamente a questão:

A Carta de 1988 previu tratamentos distintos para os crimes terroristas e os crimes denominados políticos. De acordo com o grande doutrinador de Direito Constitucional Daniel Sarmento:

“Não se devem caracterizar os atos praticados contra a ditadura militar como crimes políticos ou de terrorismo. Até porque, de acordo com a definição do art. 2º da Lei 7.170/83, foram os golpistas de 1964, e não os insurgentes de esquerda, que subverteram a ordem constitucional vigente, estabelecendo, sob a égide da violência, do terror e do medo, uma nova ‘ordem’ político-institucional, sem qualquer salvaguarda dos princípios básicos atinentes à fundamentação da soberania democrática do Estado.

“Ademais, a própria Lei da Anistia (que os próprios militares citam como uma lei pactuada democraticamente, mas não passou de mais uma decisão unilateral dos juristas da repressão) deixou de punir crimes considerados políticos. E se deixou de punir, excluiu a própria antijuridicidade destes atos”.

Há quem tente discutir esta questão à luz do Art. 20 (”Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”).

Tal artigo, no entanto, faz menção a inconformismo político, mas não define que seja crime os atos praticados por militantes de esquerda contra regimes de exceção instaurados por violência e que tenham subvertido a Constiuição vigente (como ocorreu durante a ditadura militar).

A Jurisprudência já é assente neste sentido, asseverando ainda que, pelo fato de o Poder Judiciário estar impedido de apreciar matéria política, por força do art. 11 do odioso Ato Institucional nº 05, de 13 de dezembro de 1968, e pelo fato de o Congresso Nacional ter sido abruptamente silenciado pelo Poder Executivo (que se pretendia moderador), não podem ser tomados como terroristas os atos praticados pelos militantes contrários ao regime militar.

Os atos terroristas pressupõem, por definição, uma situação de normalidade democrática e uma concreta ameaça a esta normalidade oriunda de grupos armados e organizados (terroristas). O que havia, durante os tão famigerados anos de chumbo, era uma situação atípica na qual a opressão e a turbação às instituições democráticas partiam do próprio governo, este sim terrorista e com atitudes notadamente liberticidas.

No que tange aos acontecimentos ocorridos durante a ditadura, a questão fundamental é:

* havia uma normalidade democrática?
* os que tomaram o poder em 1964 tinham legitimidade para comandar os negócios políticos do país?
* os Poderes Legislativo e Judiciário funcionavam de forma livre e desembaraçada (no que tange à apreciação de matéria política)?

Se a resposta a estas questões for “não”, então, sob a ótica da Jurisprudência, não há que se falar em atos terroristas cometidos pelos militantes da esquerda, durante a vigência do regime de exceção.

Justiça trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo

Justiça trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo

A Justiça brasileira é resistente a reconhecer o racismo em processos de ação trabalhista. A conclusão é do cientista social Santiago Falluh Varellado que analisou autos de processos na Justiça Trabalhista de ações contra os cinco maiores bancos do país, por racismo, em tese de doutorado defendida no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

Na amostra analisada, nenhum banco foi condenado. De acordo com o pesquisador, que também é assessor do procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, magistrados são resistentes a qualquer pedido de reparação de direitos coletivos em processos sobre racismo, porque “não concordam que isso seja um problema”. “É comum reputar o racismo a coisas muito pouco concretas”, afirma.

“É muito difícil reconhecer o racismo como problema nos votos e nas declarações orais. É muito fácil enfatizar o caráter miscigenado da sociedade brasileira.”

Na avaliação do sociólogo, o Judiciário tem dificuldade em entender a discriminação racial como fenômeno cultural e reduz o racismo a causas individuais ou a causas que não geram responsabilizações.

“São culpados a história ou o Estado brasileiro, genericamente. Há ineficiência nas punições contra as ofensas racistas”, diz Santiago Varellado que apresentará a pesquisa no próximo mês durante o 33º Encontro Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a ser realizado em Caxambu (MG).Para o pesquisador, o efeito é a “discriminação indireta” e o “racismo institucional”. Ele lembra que o Brasil já foi condenado publicamente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2006 por “omissão das autoridades públicas” e “impunidade” em um caso de discriminação racial ocorrido em São Paulo.

Apesar das dificuldades do Judiciário em reconhecer o racismo, Santiago Varellado não acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com as políticas afirmativas nas universidades federais. “Há um grau de consolidação considerável”, avalia.

O STF marcou para o início de março do próximo ano as audiências públicas para ouvir organizações da sociedade civil sobre a ação do Democratas contra a política de cotas da UnB.

Entidades ligadas ao movimento negro e aos direitos humanos pedem ao STF para serem ouvidas no processo. No último dia 18, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental; a Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural; o Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira; o Instituto de Defensores dos Direitos Humanos, e a organização não governamental Criola pediram ingresso como amicus curiae parte interessada na ação.

Miscigenação não leva à democracia racial, diz sociólogo

Miscigenação não leva à democracia racial, diz sociólogo

A miscigenação no Brasil não leva à democracia racial porque, na prática, não cria uma categoria homogênea de mestiços, mas, sim, uma hierarquia de subcategorias pela qual quanto mais perto um indivíduo estiver da “matriz branca”, maiores são suas chances de inclusão social, afirma o sociólogo Ronaldo Sales, da Fundação Joaquim Nabuco, de Recife.

“A miscigenação não é construtora de homogeneidade, ao contrário do que alguns acreditaram durante décadas e uns ainda acreditam. Na verdade, você cria uma espécie de graduação de cor e de características físicas, e a partir disso você diferencia os grupos”, disse Sales, autor da polêmica tese de doutorado “Raça e Justiça – O mito da democracia racial e o racismo institucional no fluxo de Justiça”.

Por outro lado, argumenta, o conceito de miscigenação no Brasil é usado para validar o mito da democracia racial, tirando dos movimentos negros os argumentos para denunciar o racismo. Mais do que isso: em uma sociedade em que, em tese, não existe raça, racistas são aqueles que falam do racismo.

“É como se o movimento negro fosse racista porque traz o debate para a esfera pública”, disse o sociólogo à BBC Brasil.

‘Complexo de Tia Anastácia’

Na visão de Ronaldo Sales, a harmonia racial é aparente, sustentada pelo que chama de Complexo de Tia Anastácia, a síndrome do negro que só é aceito enquanto fica no lugar que lhe é reservado.

“Essa cordialidade é uma forma de acomodação do conflito. É o que chamei de complexo de Tia Anastácia, uma integração subordinada que faz com que o negro seja ‘quase’ ou ‘como se fosse’ da família. Quando a empregada quer sair da cozinha para a sala, é chamada de ingrata.”

Segundo Sales, quando a idéia de democracia racial começou a se consolidar, nos anos 30 – até se estabelecer definitivamente com a ditadura – deixou de se falar em relações raciais brasileiras. Desde então, o racismo é considerado uma prática individual de alguém que, por opção ou patologia, não se enquadra na realidade da mestiçagem.

“O racismo é um sistema de dominação social: não está apenas nas relações interpessoais, mas sobretudo nas práticas institucionais: na ação da polícia, do Estado, das instituições públicas e privadas, no mercado de trabalho, nos meios de informação, nas escolas”, diz o sociólogo.

“O sistema jurídico brasileiro dispensa aos negros um tratamento que, das ruas às delegacias de polícia e aos tribunais de justiça, viola a presunção de inocência, invertendo o ônus da prova, tornando os negros ‘culpados até prova em contrário’, e obrigando-os a constantemente provar sua inocência”, disse Sales, em artigo na revista Tempo Social, da Universidade de São Paulo.

Raça?

Defensor das políticas de ação afirmativa, o sociólogo diz também que o discurso da miscigenação como “salvação nacional” mina a capacidade de mobilização dos movimentos negros por lhes negar uma identidade como grupo.

“Eles não são negros, são morenos, mestiços, tanto quanto os outros. Fica difícil se diferenciarem e se organizarem.”

Para o sociólogo, os estudos genéticos que questionam o conceito de raça são secundários diante de uma realidade social que continua a discriminar negros.

A historiadora Isabel Lustosa, da Fundação Casa Rui Barbosa, concorda que a cor da pele influi na forma de inclusão social, embora acredite que o preconceito tenha como alvo o pobre de uma forma geral.

“Quanto mais claro, mais bem-tratado você é, mas acho que quanto mais rico, também”, diz Lustosa.

Para a historiadora, porém, o mito da democracia racial ainda serve como modelo social a ser projetado.

“Temos de incentivar uma democracia racial de fato a partir do ideal, em vez de movimentos que invistam no rancor racial”, diz Lustosa, que é contra as cotas para afrodescendentes.

Já para Sales, esperar que essas distorções se corrijam naturalmente é uma estratégia tentada e fracassada.

“A mera negação da existência do problema não ajudou a resolvê-lo. Evitar o confronto por temor do conflito racial, que sempre permeou o discurso das elites brasileiras, não ajudou a resolver a questão”, concluiu o historiador.

Fonte: BBC

Monumentos e Colonialismo

Monumentos e Colonialismo 

Boaventura de Sousa Santos

A New 7 Wonders Portugal, SA está a lançar um concurso com vista a eleger as “7 Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo”. Os resultados serão conhecidos no próximo dia 10 de Junho. Estamos, pois, no mundo dos negócios e do mediatismo, e os critérios por que se pauta este mundo têm pouco a ver com a busca da verdade ou da justiça. Têm antes a ver, neste caso, com os lucros que podem ser obtidos com a exploração da história, da obtenção de direitos de exploração do conceito “7 Maravilhas”, da publicidade, da promoção do turismo, etc. Perante isto, pode estranhar-se o incómodo e o protesto que este concurso tem vindo a suscitar no espaço de língua oficial portuguesa, envolvendo sobretudo investigadores que se dedicam ao estudo do império colonial português ou ao estudo dos países independentes que emergiram do fim do império e educadores que, neste espaço, procuram passar às novas gerações uma visão complexa da história que, longe de ser passada, continua a afectar as suas sociedades e as suas vidas.

O incómodo e o protesto têm razões fortes e a principal é que este concurso implica não apenas com a história de Portugal, mas também com a história dos países que estiveram sujeitos ao colonialismo português, e fá-lo de modo a ocultar, precisamente, o colonialismo, ou seja, o contexto social e político em que esses monumentos foram erigidos e o uso que tiveram durante séculos. O olhar que é orientado para ver a beleza da arte e da arquitectura dos monumentos é igualmente orientado para não ver o sofrimento inenarrável dos milhões de africanos que, entre o século XV e o século XIX, sacrificaram a vida para que muitos desses monumentos tivessem vida, quer os monumentos onde foram comprados como “propriedade móvel”, quer os monumentos que foram construir no outro lado do Atlântico. Portugal foi um participante activo no tráfico de escravos, a maior deportação da história da humanidade, que só na África Ocidental envolveu entre 15 e 18 milhões de escravos. Se tivermos em mente que, por cada escravo que chegou à América, cinco morreram nos processos de captura, no transporte do interior para os armazéns (alguns deles, os monumentos de hoje), durante o cativeiro à espera de transporte ou na viagem, estamos a falar de 90 milhões de pessoas. E não esqueçamos que a esperança média de vida dos que chegavam à América era apenas de mais cinco ou seis anos.

Os monumentos devem ser respeitados e recuperados para nos devolverem a história, não para no-la ocultar. É por essa razão que ninguém imagina que se promova a visita a Auschwitz apenas para conhecer a arquitectura carcerária modernista da Alemanha. É, por isso, perturbador que o comissário do concurso diga que “esta visita ao património de origem portuguesa no Mundo é feita com um sentimento de orgulho e de satisfação pelo legado histórico do nosso passado”, e acrescente que “os fluxos de pessoas e de informação à escala global aproximam-nos de todos enquanto partes constituintes de uma mesma humanidade”. Teremos de concluir daqui que, porque o tráfico de escravos foi um desses fluxos, os monumentos são um monumento ao colonialismo português?

Todos nós que trabalhamos no espaço de língua portuguesa fazêmo-lo com a convicção de que Portugal é um país de futuro e que esse futuro passa pelas relações fraternas que soubermos criar com os países que estiveram sujeitos ao colonialismo português. Mas para que isso ocorra é necessário assumir a história em toda a sua complexidade e não retirar dela apenas o que nos convém. É com base neste pressuposto que estamos a construir uma vibrante comunidade científica e educativa no espaço de língua oficial portuguesa. O património em causa é tanto de origem portuguesa como é de origem angolana, moçambicana, guineense caboverdiana, indiana ou brasileira. Por um critério mínimo de justiça histórica, as instituições que patrocinam este concurso devem exigir à empresa total transparência de contas e que os lucros sejam integralmente destinados à recuperação dos monumentos.

Frases para depois do artigo

A modernidade confinou-nos numa ética individualista, uma microética que nos impede de pedir, ou sequer pensar, responsabilidades por acontecimentos globais. – Boaventura de Sousa Santos

É preciso democratizar a democracia. – Boaventura de Sousa Santos

considera que uma transição paradigmática, como esta que atualmente se processa, implica sempre uma nova visão da subjetividade e do conhecimento. – Boaventura de Sousa Santos

A violência é um resultado da desigualdade social. – Boaventura de Sousa Santos

Norbert Elias e o comportamento humano

Norbert Elias e o comportamento humano

Norbert Elias examina a questão do controle dos afetos 

*Celina Fernandes Gonçalves – É mestre em sociologia da educação pela Universidade de São Paulo e assessora educacional.

O sociólogo alemão Norbert Elias (1897-1990) interessou-se pela transformação peculiar do comportamento humano e na compreensão de suas causas. O autor procurou evidenciar, em seus trabalhos, a existência de uma relação entre as alterações na estrutura social e as mudanças no comportamento e nas emoções dos indivíduos.

A constituição psíquica do homem seria determinada pelas alterações na estrutura social por meio de um processo civilizador. Elias atribui isso à influência e à intervenção modeladora a que todo ser humano está exposto na socialização.

Transformação constante

Duas características fundamentais da contribuição teórica desse sociólogo são a apreensão das relações sociais em movimento e a incorporação de diferentes condicionantes do comportamento individual e coletivo.

Para Elias, a mudança é uma característica normal da sociedade. Tanto, que prefere falar em socialização. Ele reconhece que esse termo representa melhor o caráter das relações sociais, já que pressupõe um processo de constante transformação.

Um processo permanente

Leopoldo Waizbort, estudioso de Elias, destaca: “o que o constitui (constitui o todo relacional) é o conjunto das relações que se estabelecem, a cada momento, entre o conjunto dos elementos que o compõem”.

Tais relações são sempre relações em processo. Elas se fazem e se desfazem, se constroem, se destroem, se reconstroem, são e deixam de ser, podem se refazer, se rearticular, ou não, afirma Waizbort.

As relações nunca são sólidas e petrificadas; a cada instante ou elas se atualizam, ou se esgarçam, ou se fortificam, ou se mantêm ou se enfraquecem. Mas, como quer que seja, há a cada instante algo vivo, em processo.

Mais autocontrole no ocidente

No que se refere ao controle dos afetos, o argumento de Elias se constrói com base na observação de como o crescente autocontrole do homem não acontece numa ordem social particular. É fruto de um processo histórico lento. Seus estudos demonstram como os povos ocidentais têm sido mais submetidos que os demais ao autocontrole no comportamento e na vida afetiva.

Os sistemas de pensamento “isolam os fenômenos de seu fluxo natural, histórico, privam-nos de seu caráter de movimento e processo, e tentam compreendê-los como se fossem formações estáticas, sem considerar como surgiram e como mudam”.

Para não incorrer no mesmo erro, Elias analisa mudanças ocorridas entre os séculos 13 e 16. Aposta que a perspectiva histórica seria a única capaz de revelar como o controle externo do comportamento e dos afetos do homem é substituído pelo controle interno.

Além de observar as mudanças nas estruturas sociais ao longo do tempo, Elias acredita que, para compreender os fenômenos sociais, também é fundamental levar em conta as características específicas de uma configuração particular e suas mudanças internas.

Dependentes uns dos outros

O que chamamos de sociedade não expressa claramente o que verificamos no âmbito das relações sociais. O autor construiu a noção de configuração para tentar abarcar a rede de interdependências que liga os seres humanos.

Uma configuração seria uma estrutura de pessoas mutuamente orientadas e dependentes. Nela, todas as dimensões da vida individual e coletiva se articulam. As pesquisas sociológicas devem, então, reconstruir essa articulação, para evidenciar os vários condicionantes dos fenômenos sociais estudados.

Afinal o que é mesmo essa tal de Sociologia?

O que é Sociologia?

A Sociologia teoriza, diagnostica e explica a interação do homem com as instituições, as estruturas da sociedade, criando conceitos sobre as relações de poder nelas existentes. São essas as formulações que tornam esta ciência um instrumento poderoso: para alguns uma arma a serviço dos interesses dominantes; para outros, a expressão teórica dos movimentos revolucionários. A Sociologia chegou a ser acusada de ser um disfarce para o marxismo e teoria revolucionária disfarçada de ciência. Acabou banida de universidades da América do Sul nos países sob regime ditatorial.

Essa visão não está somente atrelada ao potencial reflexivo e questionador dos sistemas disseminados pela Sociologia, embora sejam essas características que a colocaram de volta na grade curricular de escolas do ensino médio. Tais ocorrências proibitivas remontam sua origem, pois suas correntes surgiram como tentativa de compreensão de situações sociais inusitadas, nascidas com o capitalismo, tendo seus intelectuais profundamente envolvidos nesse contexto. O momento foi o ápice das questões levantadas por um proletariado infeliz, assim concebido ao longo da Revolução Industrial. A Sociologia surgiu, então, de fato, atrelada ao desenvolvimento do socialismo. Em um segundo momento, porém, envolveu-se, paradoxalmente, na contenção da expansão socialista. Acabou por ajudar na neutralização dos movimentos de libertação que ameaçavam a hegemonia das potências econômicas e políticas da época.

Referência/ Para saber mais:

O que é Sociologia, de Carlos Benedito Martins, Editora Brasiliense, 1994, Coleção Primeiros Passos; 57, 100 pág

Guia do G1 mostra como fiscalizar os parlamentares pela internet

É possível consultar faltas, votações, processos e pedidos de reembolso. Segundo especialista, atualmente há mais ferramentas para fiscalizar.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Congresso Nacional (Foto: Roberto Stuckert / Agência Câmara)

Após denúncias de nomeações e exonerações no Senado por meio de atos secretos, o G1 preparou um guia com os meios que o eleitor dispõe, pela internet, para fiscalizar os parlamentares.

O guia dá dicas de como pesquisar informações referentes aos senadores e aos deputados. Além disso, há dicas sobre como consultar processos contra parlamentares e ainda como entrar em contato com os gabinetes

Mais transparência

Na avaliação do professor de ciências políticas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga, atualmente existem mais ferramentas para fiscalizar os parlamentares do que há dois anos, quando ele realizou uma pesquisa sobre transparência no Legislativo brasileiro.

Naquela época, segundo o professor, o Senado ainda não dispunha de dados sobre pedidos de reembolso feitos pelos senadores, por exemplo.

“O Senado é uma espécie de museu dos dinossauros e funciona mais lentamente do que a Câmara. Melhorou bastante, é inegável, mas ainda falta muita coisa, como fornecer cópias de notas fiscais, por exemplo”, diz Sérgio Braga.

O professor destaca ainda que o site da Câmara continua melhor no que diz respeito à transparência.

“(No Senado) tem que dar muitos cliques para chegar. A informação geralmente não é fácil de ser encontrada.”

Para ele, a transparência implantada no Legislativo deveria ser aplicada também em outros órgãos do governo federal, como o Banco Central, e o Judiciário. “O antídoto contra a corrupção é a transparência”, avalia Braga.

“Mesmo que todas as informações não estejam disponíveis, é importante que a população acompanhe o que os parlamentares fazem. E a internet é uma das principais armas da sociedade”, completa o cientista político.

Participação popular

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no último dia 25 de junho uma medida que, se aprovada nos plenários de Senado e Câmara, pode ampliar as possibilidades de participação popular.

É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – 01/2008 – que permite à população protocolar pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre qualquer assunto.

De acordo com a proposta, o pedido deve ser direcionado à Câmara ou ao Senado e precisa ter requerimento assinado por pelo menos 1% do eleitorado nacional que tenha votado na última eleição distribuído por cinco estados.

Como altera a Constituição, a proposta tem de ser votada em dois turnos nos plenários das duas Casas.

Evento de Sociologia promove conscientização pessoal

Evento de Sociologia promove conscientização pessoal

Certamente sucesso de participação, o Workshop-workshow promovido pelo professor de Sociologia da FANESE, Eduardo Ubirajara para os alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito conseguiu surtir o efeito programado, no sentido de trazer discussões de cunho mundial à luz da conscientização. O evento, que marcou pela primeira vez a participação dos estudantes de Direito, aconteceu no mês de junho e reuniu ainda professores e convidados em torno de temas direcionados à reflexão interpessoal do público e dos próprios participantes.

Segundo o organizador, o “resultado foi extremamente satisfatório”, o que só vem comprovar o objetivo do encontro, que é proporcionar aos alunos um momento de reflexão favorecendo as relações interpessoais, a partir de temas transversais de Sociologia nos respectivos cursos já citados.

Os desafios de um curso em construção

Jô Levy é graduada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás e professora e coordenadora do curso de Comunicação Social/Audiovisual da Universidade Estadual de Goiás.

Antes de falar sobre a experiência do curso de Audiovisual da UEG é importante que eu aponte onde está Goiás no mapa da mídia. Em um país que se desenvolveu primeiro em seus limites litorâneos, a localização geográfica central de Goiás não foi um privilégio, antes mostrou ser um entrave ao seu próprio desenvolvimento, distante que estava dos centros políticos e econômicos. Longe do poder e da relevância cultural, o centro geográfico era, de fato e contraditoriamente, periférico. No Brasil do século 21, estradas e vias de acesso tem encurtado muitas distâncias e uma nova cartografia tem sido delineada pela mídia, mas nesse mapa virtual não é difícil constatar que Goiás continua periférico.
O curso de Comunicação Social, com habilitação em Audiovisual, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), foi criado em 2006 e agora em 2009 estamos formando nossa primeira turma. É um curso de graduação com duração de quatro anos e as aulas são oferecidas no turno matutino. A UEG é uma instituição pública e gratuita e o curso de Audiovisual está entre os cinco mais concorridos da Universidade.
Penso que as condições objetivas constitutivas de um curso superior são resultantes de um conjunto de fatores intrínsecos à instituição, bem como fatores externos e mais amplos que a atravessam, tais como as demandas do mercado profissional, o surgimento de novos recursos tecnológicos e a obsolescência de outros, o contexto sócio-econômico e cultural da região e fatores ainda mais complexos como a presença de políticas públicas aplicadas à educação e à cultura.
A perspectiva da formação do profissional de comunicação encerra uma tendência que tem norteado muitas instituições de ensino a repensarem seus currículos: a convergência das mídias. Com o desenvolvimento da tecnologia digital e o consequente barateamento dos equipamentos, mais pessoas tem acesso aos meios de produção e novos suportes de veiculação passam a existir. Convertidos pelo código binário “zero e um” da tecnologia digital, todos os dados tem a mesma “substância”, sejam esses dados um texto, um filme, um programa de TV ou áudio. Neste cenário, a comunicação audiovisual tem se alargado, o que vem a exigir comunicadores multimídias capazes de manejar a linguagem baseada em imagens e sons.
Esta constatação nos coloca diante do desafio de oferecer uma formação capaz de formar comunicadores capazes de atuar no ramo audiovisual, por meio de uma formação teórico-prática, com estímulo à pesquisa e ao empreendedorismo. Sim, acreditamos que o profissional do audiovisual no Brasil é (ou deveria ser) um empreendedor, visto que cada vez mais o mercado está a exigir um profissional com capacidade de autogestão, resolução de problemas, adaptabilidade e flexibilidade diante de novas tarefas. É fato, e em todas as áreas, que os empregos estão em extinção. Contudo, frentes de trabalho continuam a se abrir. O profissional do audiovisual é frequentemente convocado a empreender, seja na proposição e realização de um projeto, na realização de um filme ou de um novo programa de TV, na promoção de uma mostra ou festival, enfim, a gerir seu próprio negócio. Vale destacar que em nossa concepção pedagógica isso não corresponde a subserviência ao mercado, mas a uma noção clara da proximidade que a Universidade deve manter com o seu entorno.
Em função das novas mídias digitais, hoje temos uma demanda crescente por conteúdo audiovisual, nesse sentido o profissional deverá ter o domínio técnico e estético da linguagem audiovisual, de modo a realizar atividades de criação, produção e distribuição ou difusão de obras audiovisuais em mídia sonora, TV, cinema e vídeo, internet e demais suportes digitais provenientes das inovações das tecnologias de informação e comunicação.
Como outras universidades públicas, a UEG padece de problemas recorrentes em instituições desta natureza, tais como infraestrutura precária e pouca autonomia financeira, entretanto, temos buscado tirar proveito das adversidades, facilitando a inserção dos alunos em variados ambientes de aprendizagem. Assim podemos pensar em diversos espaços e situações de aprendizagem que vão além da sala de aula, isto é, estágios, monitorias, oficinas, seminários, palestras, cursos, realização de projetos de extensão e de pesquisas, desenvolvimento de projetos com finalidades pedagógicas específicas, dentre outras possibilidades. Quase todos os nossos alunos estão envolvidos em atividades que extrapolam o espaço da sala de aula.
Mesmo com tão pouco tempo de existência do curso, podemos citar algumas atividades relevantes que temos desenvolvendo em 2009, tais como o projeto Anima Escola, contemplado com verba do Programa de Extensão Universitária, do Ministério da Cultura. Podemos destacar também nossa participação, por meio de uma de nossas alunas, na curadoria do Festival do Minuto; a parceria da UEG com o Canal Futura; a participação de nossos alunos na produção de conteúdo para a TV Brasil e diversas parcerias com instituições locais. A despeito de um mercado audiovisual ainda incipiente em Goiás, até o próximo ano 40 de nossos alunos terão estagiado nas mais diversas áreas do audiovisual.
Reconhecemos ser necessário dotarmos o curso de condições infraestruturais que garantam uma regularidade em nossas produções e a experimentação tão necessária ao apuro técnico. Acreditamos que condições assim certamente irão favorecer a realização de produções qualitativamente competitivas, com vistas a ocuparmos espaços nos muitos festivais e mostras universitárias nacionais. Estamos nos preparando para isso, afinal visibilidade é a mais elementar das finalidades da produção audiovisual.
Uma questão importante a ser abordada diz respeito à configuração do audiovisual enquanto campo profissional. Por ser uma profissão desregulamentada, o “audiovisuasta”, “audiovisualista”, “audiovisionário” quem sabe, enfim… o profissional do audiovisual vai atuar em campos demarcados por jornalistas e radialistas, profissões estas reguladas por legislação específica e amparadas por entidades corporativas. Sou graduada em jornalismo e por isso me sinto à vontade para dizer que cada vez mais será difícil definir com precisão a área de atuação de um comunicador, afinal as mídias digitais ao promoverem a imbricação dos meios subvertem a antiga noção de que são os veículos que definem as funções profissionais. Desse modo, para rádios, TVs e impressos supostamente tem-se os profissionais compatíveis. Mas o que é TV? Seria aquilo que assistimos sentados em nosso sofá ou um certo tipo de conteúdo ao qual podemos ter acesso também do celular? Seria o profissional formado em Rádio e TV o único a responder por essa produção? Ou quando o assunto é conteúdo, apenas os jornalistas estão aptos a produzi-lo?
Estas questões tocam num ponto delicado, que é a reserva de mercado, ou seja, quem pode fazer o que e onde. Vejo como urgente a necessidade de comunicadores brasileiros, para além das especificidades das habilitações, encararem a mídia (assim mesmo, no genérico) como um grande campo comum de atuação. A tecnologia já promoveu a desterritorialização e penso que perdemos todos com a insistência em sectarismos.
Apesar da televisão comercial produzida pelas grandes redes estar consolidada, o Audiovisual, como segmento econômico, é um setor emergente no Brasil. Nos últimos 10 anos isso tem repercutido nas universidades, de tal modo que diversos cursos de Rádio e TV, bem como de Cinema passaram a assumir a nomenclatura de Audiovisual, como ocorreu na USP e na UnB, só para citar dois exemplos emblemáticos. Vale lembrar também que em 2006 o MEC endossou a existência de novos cursos de graduação em Audiovisual ao instituir as diretrizes curriculares dos cursos de Cinema e Audiovisual e é relativamente recente a criação da Secretaria do Audiovisual vinculada ao Ministério da Cultura. Além desses exemplos que atestam essa emergência do setor audiovisual brasileiro, diversos editais de fomento à produção são lançados todos os anos e não podemos deixar de citar que a discussão sobre a democratização da informação hoje passa pela concepção de que além do acesso, a produção de conteúdo audiovisual precisa estar disponível a iniciativas que não sejam apenas comerciais.
Por tudo isso analisamos como positivas as perspectivas para o profissional do audiovisual, uma vez que, em uma sociedade midiática, não há de faltar trabalho aos profissionais que saibam manejar imagens e sons. E voltando à localização de Goiás, esperamos que o curso de Audiovisual da UEG possa contribuir com a produção de conhecimento e a formação de profissionais capazes de nos colocar em melhor posição neste vasto território midiático.

O filme contextualizado – diálogos entre sociologia e cinema

O filme contextualizado – diálogos entre sociologia e cinema

Gilmar Santana é Doutor em Sociologia do Cinema – FFLCH/USP e Mestre em Sociologia da Cultura – IFCH/UNICAMP

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Assistir, apreciar, analisar e entender um filme. Já isoladamente ou com intersecções entre elas, em cada uma dessas máximas pode-se obter inúmeros resultados interpretativos sobre a obra cinematográfica em recepções tanto mais quanto menos apuradas. Considerando-se os múltiplos gostos e as diferentes formas de produção – descarto aqui a palavra “gênero” como única referência, pois existem diversos trabalhos que não se enquadram em suas tipologias – creio que todos já passaram pelo dilema de indagar para si ou para os outros: o que significa conhecer cinema ou possuir legitimidade para falar de suas peculiaridades, sobretudo diante da capacidade que possui de provocar infinitas percepções? Eu não posso ter apenas minha visão? Qual o grau de validade daquilo que eu entendi?
A sociologia, nessa esfera, como ciência ocupada em compreender as múltiplas faces desse objeto sócio-cultural contribui no sentido de aguçar os olhares para os vários fatores envolvidos em todo o processo da produção fílmica. No intuito de situar o observador contextualmente no universo onde se relacionam criador, obra, receptor, estrutura social e jogo de interesses entre os envolvidos no campo, ela arma um panorama capaz de identificar seus atores sociais numa dinâmica onde suas atuações definem ao mesmo tempo os rumos de futuros projetos, aqueles em andamento e os efeitos multidimensionais que provoca sobre a sociedade.
De antemão, no entanto, quero alertar que esta discussão não tratará de fórmulas visando transformar o espectador comum – ou o especializado – em um supra-sumo da crítica cinematográfica simplesmente porque aparentemente a sociologia apresenta-se como mecanismo explicativo totalizante. Existem muitas ferramentas de análise utilizadas para fomentar a sensibilidade do investigador. A sociologia é apenas uma dentre essas tantas e inclusive possui em seu cabedal, diversas vertentes analíticas que procuram esclarecer a dinâmica cinematográfica. Distintamente do que houve no século XIX, quando esta buscou substituir a literatura como forma de explicação da sociedade, agora se reconhece – no caso do cinema – que é no conjunto dos vários olhares interdisciplinares sobre a mesma imagem que se despertam novas percepções e, conseqüentemente, se revelam novos significados.
Portanto, para qualquer que seja aquele que assista ao filme e busca interpretá-lo, o que mais interessa saber aqui é qual a contribuição de algumas dessas ferramentas – no caso, a sociologia – para o aumento da percepção e principalmente da reflexão do observador. Qualquer filme é passível de múltiplas análises. Dessa forma, o que permanece como mais importante é ver nestes instrumentos de investigação seus papéis auxiliares no processo, dentro de nós, de ampliação sobre elementos contidos nas narrativas, antes não notados. Ainda que para isso existam exigências teóricas e metodológicas nem sempre de fácil entendimento para o investigador.
A seguir, o que poderá explicitamente parecer uma receita na verdade corresponde a alguns pressupostos que julgo necessários para o exercício de uma sociologia do cinema não apenas sobre a análise de filmes, mas sobre o diálogo produtivo e qualitativo entre ciência e arte.
Fazer-se espectador comum
Podemos começar nossa reflexão na esfera do espectador, ou seja, de todos nós que assistimos filmes. Acima de qualquer investigação e conclusão crítica, nunca devemos perder a dimensão de que o recurso principal presente no conjunto da estrutura narrativa cinematográfica – incluindo história, técnica e estética – é essencialmente composto por unidades articuladas entre si com intencionalidades de caráter emocional. Esse dado é importante porque, sabendo e levando em conta esse aspecto pode-se constatar que a experiência global de quem produz ou recebe o filme, está dotada de elementos que continuamente escapam à sistematização total em razão das próprias circunstâncias culturais, psicológicas e sociais, sob as quais este chega aos diversos públicos mundialmente. Para cada platéia, sempre uma nova alternativa de leitura.
Ao mesmo tempo em que a linguagem deste suporte audiovisual pertence à comunicação de massa, seus vários criadores também recorrem aos elementos artísticos – e muitas vezes filosóficos – para desenvolverem suas mensagens. Isso significa que o cinema precisa simultaneamente atender a públicos diversos oscilando entre aquele médio e outro intelectual mais exigente. Entretanto, muito além desse aspecto, o objetivo principal é atingir o maior número de pessoas, por isso, o fator “emoção” é determinante. Assim, fazer o exercício de permitir-se ser um espectador comum ao assistir o filme na primeira e na segunda vez ao menos, é essencial. Ou seja, desarmar-se dos discursos teóricos, sociais e, sobretudo, ideológicos. Sem o sentir, emocionar-se, mergulhar na tela, a proposta do cinema não se realiza, muito menos a prática sociológica.
Em outras palavras, o espectador deve cumprir sua parte nesse tratado implícito que subentende a relação afetiva filme-público. E o pesquisador muito mais, pois além deste papel, suas reações também serão integradas nas reflexões de modo que, quanto maior o envolvimento sentimental, proporcionalmente na razão inversa também deverá ser o distanciamento crítico – é o que se espera ao menos no nível do “tipo ideal” weberiano[1]. Segundo a formulação de Edgar Morin, para que haja o processo de “projeção, identificação e participação” com o filme, (o ato de emocionar-se em seus vários aspectos: chorar, rir, sentir amor, raiva, medo, etc.) é essencial.
Mapear e comparar os prismas objetivos e subjetivos da produção cinematográfica
Racionalmente falando, sabemos que cinema é imagem e técnica. Já em seu sentido original grego, o termo é resultado da junção de duas palavras que significam movimento e escrever. No significado moderno de sua invenção, ele é uma abreviação de “cinematógrafo”, uma técnica industrialmente criada para dar a impressão de movimento com a utilização de fotogramas. Ou seja, não há como se esquivar da observação e compreensão de todo o aparato tecnológico utilizado para gerar a ilusão de real que o cinema nos causa. Como também já aqui, devemos atentar para os mecanismos sociais (indústria, mercado, críticos, artistas e técnicos) que movem este universo. Neles, cada parte configura-se numa dinâmica muito particular que constrói o corpus da obra acabada.
Assim, ao mesmo tempo em que se deve captar, anotar e sistematizar em quadros ou tabelas as múltiplas informações da narrativa: trama, discursos e construção de significados entre personagens, forma e disposição dos objetos cenográficos e cenários, luz e fotografia, som e música, movimentos de câmara e enquadramentos (close, plano médio, plano geral, plano americano), todos seus agentes e executores devem receber a mesma atenção. Diretores, roteiristas, cenógrafos, atores, fotógrafos, produtores, enfim, tanto a equipe como cada um individualmente possui sua projeção dentro e fora da criação cinematográfica.
Estes profissionais, na medida em que se projetam no mercado, alimentam o valor das produções e suas imagens envolvem respeitabilidade representando maiores lucros. Também os membros integrantes da fortuna crítica do cinema possuem relevância tanto econômica como intelectual: críticos, escritores, editores de revistas especializadas, estudiosos acadêmicos, organizadores de mostras e festivais. A relação conjunta de todos estes atores sociais move setores expressivos em suas competências contribuindo para a movimentação da indústria cinematográfica. Detectar e conhecer o maior número possível dos envolvidos no filme a ser estudado, esclarece e proporciona consistência a várias lógicas tanto narrativas como de qualidade de produção. Este “mapeamento” simultâneo entre técnica e seus agentes é importante, pois um filme resulta do bom funcionamento dessas articulações.
Outro elemento fundamental a ser compreendido em um filme é sua temporalidade e espacialidade. É notório que o cinema constrói sua própria noção de tempo e espaço e isso precisa ser localizado, contextualizado e discutido a partir de sua elaboração. Tanto a linguagem de tempos simultâneos (passado, presente, futuro) numa mesma história, como a apresentação de narrativas ambientadas no passado, presente ou no futuro precisam de referenciais sociais atuais que situem o sentido do tempo e do espaço organizados da maneira como se visualiza. De um lado, os vários tempos numa história, lineares ou aleatórios desenvolvem a trajetória específica na ação dramática. De outro, há um contexto histórico onde acontece a história implicando um território – país, cidade ou lugares não demarcados politicamente -, uma época (real ou hipotética no: passado, presente ou futuro).
Em ambos provoca-se uma simultaneidade de tempos, cuja “presentificação” da imagem vem acompanhada de uma lógica que visa responder aos anseios do momento social da produção da obra: dentro da sociedade onde foi produzida, da situação mundial vivida e da consciência dos criadores envolvidos no trabalho. Assim, as idéias apresentadas não espelham exatamente o contexto para onde se remetem, mas a uma busca que explique os dilemas de nossa própria sociedade contemporânea.
Assim, é imprescindível a inclusão da análise da ideologia contida em qualquer filme observado, por mais diferentes que venham a ser as temporalidades. A ideologia pode aparecer na forma (discurso, tipificação das personagens e lugares) como na relação de poder (política ou afetiva) entre as personagens e principalmente – na apresentação e disposição no campo narrativo – das classes sociais (os grupos sociais que aparecem, como são construídos e como se relacionam entre si). Pode também ocorrer de se eliminar em maior ou menor grau esse conteúdo e a classe social como categoria determinante na narrativa, ser esvaziada de sentido. Cabe observar em que momentos isso ocorre e quais as razões ideológicas que justificam o fato. Portanto, também aqui, aparece – ainda que muitas vezes buscando discrição ou neutralidade – a posição ideológica do autor (em geral o diretor) tomando partido por algum lado.
Todo esse conjunto de narrativas só se torna visível em razão das técnicas cinematográficas utilizadas. Novamente, não imaginemos que estas também estão isentas de intenções objetivas. Um maior close ou luz em um ator, que aumenta a intensidade emotiva da cena, uma panorâmica ou travelling que realce uma situação decisiva, acompanhados de efeitos sonoros e trilhas sonoras em momentos estratégicos. Tudo deve ser anotado em paralelo aos efeitos que causam sobre o espectador e às intenções da equipe de produção. Portanto, plasticamente ou esteticamente, existem buscas definidas participando do jogo de forças e poder nas relações entre ambiente e personagens e esses entre si, que respondem ao olhar social e ideológico dos criadores.
Esse levantamento e comparação de dados servem apenas como primeiro passo da sistematização para visualização mais racionalizada sobre o filme. Em si, ainda não se constituem na análise sociológica efetiva, embora já contenham alguns de seus dados em alguns momentos. Seu exercício pode auxiliar qualquer pesquisa voltada a compreender melhor um filme. Não necessariamente na esfera da sociologia. Porém, é claro que contribui em muito para avançar à próxima etapa, onde a investigação ganha corpo mais científico.
Cruzamento de informações e comparação sociológica dentro e fora do filme
Já com todas as informações em mãos, segue-se para a comparação. A relação da dinâmica interna e externa dos fatores apontados acaba se tornando uma prática constante. Neles, deve-se verificar como dialogam simultânea e alternadamente entre si as narrativas: texto, contexto, estética e técnicas cinematográficas, com vistas ao diálogo fora da obra em si, envolvendo o universo cinematográfico (artistas, técnicos, empresários, críticos, produtores, distribuidores).
No plano objetivo acerca do conteúdo do filme é importante notar que por mais sensível que seja o cineasta ele provém de uma classe social que edificou nele uma visão de mundo. As concepções e valores sociais que ele reproduz em sua obra provêm em boa parte de um arcabouço de significados continuamente refeitos, mas que permanecem em sua maneira de contar as histórias e sua forma de administrar seu trabalho. Assim, saber a que grupo social pertence, quais as influências culturais e políticas que recebeu, que cineastas, filmes e pessoas do mundo da arte o tocaram, tudo compõe as marcas de uma trajetória que aparecerá direta ou indiretamente em seu filme. Com esse panorama registrado se perceberá que suas temáticas se repetirão e ganharão mais ou menos visibilidade, conforme essas influências e as novas começarem a se manifestar.
Em geral, quando se constatam esses elementos, rapidamente entende-se a linha narrativa do conjunto dos filmes que ele produziu e o grau de reconhecimento que possui dentro do campo artístico. Pode-se notar, inclusive, na comparação dos filmes ou entre cineastas, porque determinados temas ou diretores permanecem – ultrapassando décadas – enquanto outros são esquecidos. Portanto, compreender quem é o cineasta e o que representa para o universo cinematográfico, com seus êxitos e fracassos, sua circulação na esfera artística e de mercado, seus prêmios, seu alcance de público mundialmente, obedece à ordem da movimentação e existência do profissional em seu oficio.
Claro, penso aqui muito mais no diretor que criou seu estilo e manteve-se mais ou menos fiel a ele e não naquele contratado pelo produtor apenas para dirigir qualquer história, participando da linha de produção de modo estanque, alienado à totalidade da obra. Porém em ambos, os fatores indicados a pouco ocorrem da mesma forma. Assim, com uma ou várias produções, participando ou não de todo processo, o que vale observar é que este tipo de análise situa histórica e artisticamente não só o cineasta, como toda a produção daquele momento em que foi produzida sua obra e com ela todos os outros agentes envolvidos. Em outras palavras, esta etapa comparativa entre cineasta e obra possui como pré-requisito tanto o distanciamento como o envolvimento analítico sobre eles considerando-os como parte de um todo.
Só a partir desse material visualizado e sistematizado é possível traçar os objetivos temáticos e projetar algumas hipóteses de trabalho. Na verdade, por mais que o pesquisador já identifique as abordagens tanto estéticas como ideológicas do diretor que vai investigar – e que possivelmente possua afinidades, preferências ou então curiosidade em conhecê-las no seu trabalho – será no decorrer da pesquisa que precisamente os temas adequados irão surgir e guiar seus rumos. Não por menos que muitos começam numa linha e no meio do trabalho, mudam de caminho. Aquilo que possivelmente empolgou o investigador no início, toma dimensões completamente novas quando se amplia seu contato com o universo do diretor e da temática apontando maiores detalhes sobre o objeto estudado.
A experiência de duas pesquisas
Como apresentei logo início dessa discussão, o que poderia parecer uma receita, nada mais é do que uma experiência metodológica vivida em função de uma pesquisa sociológica sobre cinema, das quais existem várias e com vários caminhos teóricos distintos. Os pressupostos indicados foram as ferramentas utilizadas que – acredito – contribuíram bastante no sentido de satisfazer meus objetivos e confirmar minhas hipóteses.Tentando não me alongar muito, buscarei apenas descrever os resultados e um pouco dos percurso trilhado para que o leitor vislumbre algumas dimensões da contribuição analítica da sociologia, não só para a ciência, arte e sociedade, com também para iluminar com mais qualidade a prática cotidiana dos pretendentes ou profissionais já estabelecidos na área.
A preocupação temática norteou meu trabalho do mestrado do início ao fim. Foi a partir dela que procurei filmes que pudessem dialogar entre si. No entanto, não havia objetivamente a intenção de considerar o olhar do cineasta nem do cinema como mais uma dentre outras formas de expressão sobre a sociedade. Minha idéia era a de que o cinema era um documento fidedigno de uma época, quase como a história humana filmada sem cortes para revelar no futuro os passos da sociedade presente. Era isso, sim, isso também permanece – ainda que latente – registrado na obra, mas não da maneira pura, livre dos fatores já indicados aqui anteriormente.
Na medida em que isso foi se explicitando, também as temáticas se depuraram. Meu conceito sobre classe trabalhadora e popular se ampliou e seus contextos também. Alguns filmes que pretendia trabalhar saíram da lista e diretores que antes eu desconhecia ou não apreciava, passaram a integrar o conjunto das análises. Com as temáticas ocorreu o mesmo. O universo feminino não só ganhou destaque como um capítulo inteiro, dada a extrema participação da mulher na década sobre a qual minha pesquisa se dedicava. Sob o título “Muita gente chegou para contar: classes populares nos filmes brasileiros dos anos 80″, a dissertação trata do olhar cinematográfico de diretores que nos anos 80, abordaram as classes populares como temática central em seus filmes.
Numa busca de diálogo constante entre imagem e contexto político e sócio-cultural, o trabalho concentrou-se em analisar nos filmes, as ideologias de cada diretor e as visões de classe social em suas estéticas, ao mesmo tempo em que visou ressaltar os múltiplos olhares sobre o cotidiano, a luta popular do período e as diversas interpretações sobre a cidadania, tema premente na década investigada. Várias produções cinematográficas do Brasil nos anos 80 abordam a vida das classes populares sob diferentes aspectos. Para essa análise foram selecionados aqueles filmes que enfocavam grupos de trabalhadores e trabalhadoras, geralmente moradores da periferia da Metrópole, cujas histórias do dia-a-dia levantam questões relativas a condições de vida, afetos e direitos sociais. Para visualizar esses propósitos selecionei os filmes: O Homem que Virou Suco, Eles não Usam Black-tie, A Hora da Estrela, Anjos do Arrabalde, Romance da Empregada e Beijo 2348/ 72.
Com diferenças sensíveis entre si, desde estilos, propostas narrativas, políticas e estéticas entre os diretores, foram levantados os temas comuns em cada história e suas formas de abordagem. Sociologicamente, o que mais se evidenciou foram as questões sócio-políticas como fatores determinantes de inspiração para criadores integrados ao processo de lutas por mudanças estruturais e democráticas na sociedade de então. Talvez essa ênfase que frisei aqui sobre o papel e consciência social do diretor em meio a toda teia do campo cinematográfico nessa dissertação não tenha sido tão evidente. Minha preocupação com o jogo democrático era tanta que as questões tecidas nas entrelinhas do filme envolvendo seus processos produtivos não foram racionalizadas a ponto de ganharem destaque merecido na composição da obra fílmica. Isso só veio a ocorrer no trabalho do doutorado.
Com a tese intitulada “Riso, lágrima, ironias e tratados – Pedro Almodóvar criação e paradoxo em construção permanente” parti da pergunta tradicional que muito fazem sobre celebridades na sociedade: o que torna e faz de alguém famoso? Contextualizando historicamente os trabalhos do diretor, relacionando-o com outros cineastas de sua geração (suas práticas profissionais e seus filmes), confrontando a questão dos conflitos de classe dentro e fora dos trabalhos, integrando o complexo dos envolvidos no fazer cinematográfico (desde intelectuais, jornalistas, críticos, até artistas) e a forma peculiar de fazer cinema e negociar suas obras, procurei não apenas definir essa composição social na qual surge um filme, mas a relação contínua do jogo de forças existente entre seus agentes. Esta forma de análise ampliou o que já havia ocorrido no mestrado sobre os temas e me pareceu mais adequada, pois revelava na relação entre as diversas esferas que compunham a confecção dos filmes, seu caráter pulsante num universo marcado pela necessidade constante de renovação de regras.
A experiência demonstrou que não existem padrões rígidos para a consolidação e permanência de cineastas nos círculos de profissionais, porém aqueles em vigor precisam ser seguidos criteriosamente para, inclusive apresentarem novas atitudes quando sua funcionalidade deixar de possuir importância, o que acontece com rapidez. O trabalho deixou evidentes os atores sociais envolvidos, seus papéis e funções, a relação entre si e simultaneamente no que isso resulta tanto para os filmes como para o cinema, entendido como indústria cultural ocupada em entreter, divertir e refletir os inúmeros caminhos da sociedade contemporânea. Nesse aspecto, a sociologia dialoga com o cinema atuando como chave esclarecedora para sistematizar a dinâmica cinematográfica auxiliando as pessoas que procuram entender sua lógica tanto dentro dos filmes como nos elementos envolvidos na sua realização.
Compromisso ético com a sociedade, com a crítica e com o cidadão
Finalizando esta discussão espero ter demonstrado ao leitor como a sociologia hoje se apresenta como instrumento dialógico com o cinema, efetuando uma dupla contribuição: aguça a reflexão crítica ao explicitar as temáticas sociais, seus debates e seu aparato narrativo, juntamente com a relação dos atores sociais protagonistas do processo criativo e trabalha lado a lado com o cinema para aprofundar qualitativamente novas produções. Assim, tanto para pesquisadores, como para os profissionais da área, a obtenção de seus resultados cria parâmetros delineadores não somente sobre o conteúdo dos assuntos a serem tratados, como explica a dinâmica de edificação do campo cinematográfico com suas vantagens, desvantagens e desafios.
Para aqueles interessados no envolvimento desse debate, seja na crítica ou na vida prática do ofício do “fazer cinema”, a sociologia realiza seu compromisso ético com a sociedade e a crítica quando articula maneiras claras de manuseio dos contextos e interesses implicados na elaboração da obra artística. Partindo da premissa de que o cidadão é aquele que participa efetivamente da vida e da construção consciente de sua sociedade, por isso com direito a receber dela retornos que ajudem em sua emancipação como ser social, verifica-se como na esfera cultural e simbólica estes fatores são essenciais. A apropriação do conhecimento – e suas conseqüentes realizações – se faz de maneira contínua e dialética personificada pelos diversos atores sociais que entram e saem da cena social. Evidenciar e divulgar esse quadro é democrático. Desperta a consciência de novos agentes e a sociologia contribui para isso. Abaixo indico uma bibliografia que acredito poder auxilia nessa reflexão. Nela estão incluídos textos utilizados no mestrado e doutorado e também outros que fazem parte das abordagens apontadas aqui.

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[1] Max Weber construiu o conceito do “Tipo ideal” a fim de viabilizar a sistematização das ações sociais ocorridas na sociedade moderna. Este, não se constitui num modelo a ser seguido, mas sim num modelo abstrato composto de valores e significados puros delegados ao objeto analisado que será comparado com outros de qualidades reais ou então com outros tipos ideais, a fim de observar seus lugares sociais e os patamares de sociabilidade entre os sujeitos envolvidos na relação social.

Sociólogo: sexo fica conservador quando economia vai mal

Sociólogo: sexo fica conservador quando economia vai mal

Os períodos de crise econômica fazem com que as pessoas fiquem “mais conservadoras” em seus comportamentos sexuais, segundo o professor de Sociologia da South Bank University de Londres, Jeffrey Weeks. Autor de vários livros sobre a influência social na sexualidade, Weeks assegurou hoje que, diante da instabilidade financeira, as pessoas passam a ter posturas “mais fundamentalistas” em matéria sexual.

Já nos momentos em que a economia está forte, as pessoas se sentem mais relaxadas e abertas a comportamentos sexuais diferentes dos tradicionais e formas alternativas de convivência familiar, acrescentou. O professor disse ainda que a falta de dinheiro não provoca “retrocessos” na abertura da mentalidade registrada nos últimos 30 anos.

Weeks acredita que a aceitação das diversas tendências sexuais está “profundamente arraigada à vida cotidiana”, e por isso a crise não vai gerar uma involução social. Em sua opinião, as pessoas entendem agora novos modelos de família diferentes ao casamento heterossexual defendido pela Igreja como a única união sexual legítima entre seres humanos.

Para o sociólogo, “o moralismo é o maior inimigo” de uma sexualidade saudável, na qual o importante não é o tipo de atos praticados, mas o respeito mútuo e de outras pessoas. Weeks sustenta também que a concepção que temos da sexualidade é determinada pelo doutrinamento religioso e político, que marcam o correto ou incorreto em detrimento da liberdade de escolha.

Sociólogo pede rigor aos pais na educação dos filhos

Sociólogo pede rigor aos pais na educação dos filhos

Kuito – O sociólogo Samuel Pequenino aconselhou hoje, na cidade do Kuito, província do Bié, maior empenho dos pais e encarregados de educação, “no combate ao mau comportamento” dos jovens.

Em declarações à Angop, hoje, segunda-feira, Samuel Pequenino sugeriu-os a exercitarem o diálogo familiar, particularmente com os adolescentes, aos quais devem ouvir e dialogar sobre os problemas que os afligem.

Esta prática, referiu, permitiria solucionar ou reduzir o índice de jovens com mau comportamento.

Para si, alguns comportamentos agressivos praticados nas ruas por adolescentes são resultantes da falta de formação académica e ausência das igrejas, associada à falta de diálogo e conselhos, sobretudo ligados ao modo de convivência na sociedade.

A TRISTEZA DE SER SOCIÓLOGO NO SÉCULO XXI

A TRISTEZA DE SER SOCIÓLOGO NO SÉCULO XXI

Héctor Ricardo Leis **

**Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia Política e do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

RESUMO:

O texto analisa as limitações da sociologia para entender as recentes transformações da modernidade. Em particular, interessa especialmente pensar as dificuldades epistemológicas existentes nas raízes teóricas da sociologia para enfrentar as tarefas derivadas da revolução biotecnológica em curso e seus impactos eugênicos sobre a sociedade futura. Argumenta-se que a principal destas tarefas seja uma revisão interdisciplinar das relações entre o conceito de natureza humana e os valores sociais e políticos em vigor. Para melhor compreender o desafio radical da modernidade do século XXI aos valores da modernidade clássica se apresentam duas figuras heurísticas: o dilema da modernidade técnica e a contradição da sociologia.

PALAVRAS CHAVES: teoria social, modernidade, natureza humana, eugenia

Tornaram-nos familiares com os pontos de vista materialísticos sobre a Natureza, desde a infância, e só aqueles que são congenitamente muito místicos alguma vez pensam em os considerar como não razoáveis. Mas no que concerne à Humanidade, a educação é de uma espécie inteiramente diferente. A criança é criada com entidades metafísicas estranhas, tais como o Bem Absoluto, Sistema Políticos e Econômicos Absolutamente Perfeitos, Razão Pura, Direitos Naturais, e muitos outros monstros sobrenaturais da mesma espécie. O resultado deste estado de coisas é muito claramente visível no mundo moderno. Comparadas com a ciência ocidental, as ciências sociais são rudimentares. Estão, mais ou menos, naquele estado que estava a ciência quando os fenômenos exteriores eram julgados ainda em termos de uma filosofia introvertida. É de desejar que chegue o tempo em que aquelas atividades humanas cujo cenário é o mundo exterior sejam tratadas como matérias de fato, como nós tratamos agora os objetos não humanos.
Aldous Huxley (c. 1927)
É claro que qualquer avanço importante não pode depender de correções acidentais dos sintomas sociais e políticos, ou de arranjos casuísticos nas engrenagens políticas do mundo, ou ainda de uma melhor educação. Precisamos contar, cada vez mais, com a elevação do nível genético das habilidades práticas e intelectuais do homem.
Julian Huxley (c. 1937)
Sempre houve festas. Na América Latina, das décadas de 60 e 70, aconteceram algumas tão difíceis de esquecer, como de tornar compreensíveis para as gerações atuais. Entre as melhores estavam as organizadas pela sociologia. Em certa forma, recriando o sucesso tido na Europa e nos Estados Unidos várias décadas antes, as festas eram detonadas por um insaciável espírito sociológico. É verdade que os sociólogos sempre padeceram alguns males como, por exemplo, acreditar que a realidade era eminentemente social e que qualquer problema podia sempre ser evitado ou consertado através da ação social. Mas também é verdade que esses defeitos ainda não eram graves e se compensavam longamente assumindo-se que nenhum tema ou nenhuma suspeita sobre os fundamentos teóricos ou práticos da sociologia era leviano. Deste modo, ao lado de polêmicas mais tradicionais em torno de positivismo, materialismo histórico, democracia liberal ou revolução social, surgiam permanentemente intensos debates sociológicos que iam de Walt Disney até os movimento sociais do Terceiro Mundo, das últimas expressões do cinema e teatro europeu até os discos voadores, das novas teorias sobre os signos até os problemas internacionais da guerra e da paz, etc. Literalmente, tudo servia de escusa para organizar uma alegre festa sociológica.
Comparado com aquilo, o presente da sociologia é certamente uma tristeza. Parece claro que ela se domesticou e perdeu seu poder de convocatória frente à sociedade e, em particular, frente às novas gerações. Para quem não sabe (ou não gosta de lembrar), a sociologia hoje quase não é procurada pelos jovens que ingressam nas universidades e, quando isso acontece, na maioria dos casos é como segunda opção de carreira profissional. Nos anos 60 e 70, pelo contrário, a sociologia era procurada como primeira opção por uma proporção maior de jovens, em muitos casos os melhores representantes de sua geração. Melhores em relação a sua preocupação altruísta pelo bem comum, melhores em relação a sua capacidade intelectual e muitos outros atributos. As causas desta mudança devem ser procuradas nas caraterísticas da juventude de hoje? Certamente que não, não podemos culpar os jovens (e também não a algum presidente sociólogo) pela baixa atual da sociologia. Ela não resulta de uma visão de marketing errada, nem dos supostos avanços da burguesia ou retrocessos da universidade pública, nem muito menos da suposta perda do sentido da utopia por parte da gente. Esses fatores podem contribuir em algum grau, mas eles não são decisivos. A causa principal desta crise não é externa mas interna, reside no estancamento e perda de iniciativa da própria sociologia nas últimas décadas. Em outras palavras, a sociologia parece estar num processo no qual, ao mesmo tempo que aumenta seus defeitos, diminui suas virtudes. Ela conservou e aumentou seu reducionismo e moralismo de origem, porém limpando-os progressivamente dos conteúdos irreverentes e transgressores que a acompanhavam também de origem, perdendo assim grande parte de sua capacidade crítica que tão bem a identificava. Me parece que isto explica muito melhor a atração que ela exercia na juventude dos 60 e 70, e a falta de atração que exerce hoje.
Embora as causas deste insucesso sejam basicamente internas à sociologia, isto não quer dizer que a realidade enquanto tal não mudou. Nas últimas décadas a realidade pisou no acelerador, mudando vertiginosamente para rumos desconcertantes, mas paradoxalmente a sociologia começou a pisar no freio, ficando presa a paradigmas que, em função do anterior, tornaram-se cada vez mais obsoletos. Parecera que a sociologia percebeu sua obsolescência, porém invés de revisar seus pressupostos e paradigmas científicos para seguir avançando na compreensão da realidade, ela tivesse procurado a saída dando um salto para o abismo que estava dentro dela mesma. Ela não fugiu nem para o passado, nem para o futuro, fugiu para dentro de si mesma. Por isto, a sociologia está hoje muito mais perto de uma disciplina moral do social, que da outrora indisciplinada ciência do social.
Para alguns esta transformação se assemelha à da lagarta em borboleta. Mas estão enganados se pensam que isto é motivo de orgulho. É verdade que as aparências sedutoras da moral e da borboleta parecem aproxima-las, mas também é verdade que a beleza da borboleta depende da feiura da lagarta. E assim como não existe borboleta sem lagarta, no mundo moderno também não existe uma moral autêntica desvinculada da ciência. A pretensão da sociologia de comportar-se moralmente é tão superficial e tonta como seria a pretensão da borboleta de querer nascer diretamente borboleta. Não obstante, estamos assistindo a uma “borboletização” da sociologia, já que embora ela continue achando que tudo é social, agora não parece achar necessário fazer suas incursões até outras disciplinas para nutrir-se de elementos enriquecedores. Antes a sociologia era explicitamente reducionista e implicitamente interdisciplinar. E era esta conexão interdisciplinar que a tornava crítica, ainda querendo ser borboleta. O retrocesso é tão grande que hoje já resulta difícil saber se a transformação das principais correntes da sociologia em moralizações do social se deve ao fato de ter perdido sua conexão interdisciplinar ou, vice-versa, se esta situação aconteceu por causa de sua transformação numa doutrina que patrulha o social para dizer o que está certo e o que está errado do ponto de vista moral e das costumes (ou opiniões das massas) .
Hoje a sociologia se apresenta a si mesma como uma disciplina politicamente correta, como um saber cujos objetivos são perseguir bandidos e ajudar mocinhos (sejam estes atores ou processos). A moralização atual da sociologia é tal que as coisas “ruins” que habitam na sociedade (economia, Estado, indivíduos, etc.) tendem a ser derivadas para os campos de pesquisa de outras ciências. Para dar esse pulo para dentro de seu próprio abismo, a sociologia se viu obrigada a recriar seus fantasmas. Na sua origem e durante muito tempo ela travou uma luta heróica contra os fantasmas do passado. Luta que, com os olhos de hoje, seria considerada politicamente incorreta, porque esses fantasmas, em não poucos casos, recebiam um enorme apoio popular. Em outras palavras, na idade de ouro da sociologia não eram as massas as que demandavam as mudanças recomendadas pelos sociólogos. Por esquerda ou por direita (seja contra os anseios de Marx ou contra os de Durkheim, para coloca-lo em termos mais sociológicos) a maioria da população tinha saudades do passado e medo do futuro (lembremos que até muito pouco tempo a sociologia era preconceituosa em relação a ampla maioria da população mundial que vivia no meio rural, longe das luzes das cidades e da fumaça das industrias). É um fato que nem o capitalismo, nem o comunismo, vieram acompanhados pelo consentimento da maioria. Foram as elites, burguesas num caso e revolucionárias no outro, que fizeram as coisas acontecer (ao custo de muito sofrimento e milhões de mortos, diga-se também).
Parece então que ninguém se perguntou ainda como uma ciência, que na sua origem e desenvolvimento posterior de muitas décadas foi politicamente incorreta em fortes doses (circunstancia que de um modo ou outro ainda se aplicava a seu contexto de inserção na realidade latino-americana dos anos 60 e 70), deu a virada atual. Em outras palavras, como se explica que a sociologia lutava ontem contra os fantasmas do passado e hoje lute contra os fantasmas do futuro? Mais ou menos até os anos 60 e 70 os sociólogos colocavam o perigo no passado e a salvação no futuro, como então pode ter passado desapercebido, sem uma reflexão apropriada, o fato de que hoje as coisas estão praticamente invertidas, que eles passaram praticamente de arautos do futuro a saudosistas do presente? Como se explica o paradoxo da sociologia sentir-se agora ameaçada pelos poderes da história, amo que ela antes servia e elogiava? Isto é uma reviravolta oportunista ou epistemologica? Qual é a culpa inconfessa que está por trás do não reconhecimento destas mudanças?
Não se pense que estou falando apenas da sociologia no Brasil. Igual que com outras coisas, Brasil aqui também exagera um pouco, porém os males da sociologia aparecem como um problema mundial e não local ou regional. Mas, já que estamos no Brasil, não estaria mal dar uma olhada (indiscreta) nos papers apresentados pelos sociólogos nos congressos (ANPOCS, SBS, etc.), em seus projetos de pesquisas financiados pelo CNPq ou em seus artigos publicados nas revistas mais prestigiadas de nosso meio (RBCS, Dados, Novos Estudos, Lua Nova, etc.). Veríamos então que a maioria (não todos, obviamente) dos trabalhos e projetos dos sociólogos abordam temas tradicionais da sociologia de um modo sociológico tradicional. Não pretendo entrar na polemica estéril de definir o que é tradicional e o que não é (que o leitor examine e julgue), mas de qualquer forma parece-me que a questão central a ser elucidada não se refere tanto aos temas e/ou objetos de estudo mas a forma de aborda-los. Se for preciso um indicador para comprovar as afirmações anteriores sugiro percorrer as referências bibliográficas da produção dos últimos anos. Não é muito difícil verificar então que a grande maioria dos trabalhos sociológicos contemporâneos utilizam marcos teóricos fortemente exclusivos e repetitivos. Embora, sociologicamente falando, isto não esteja necessariamente errado, fica difícil diferenciar nestes trabalhos o que surge da analise do objeto daquilo que já se sabia a partir do marco teórico utilizado tradicionalmente pelo pesquisadores desse campo. Não é que não existam, mas são pouco freqüentes os exemplos onde podemos encontrar a utilização de uma bibliografia com fortes interfaces com outras disciplinas (talvez um dos melhores antídotos contra a excessiva confusão entre objeto e marco teórico que denuncio).
Volto a reiterar que nas festas dos anos 60 e 70 as coisas não eram assim. A sociologia mantinha um espirito mais ensaístico e não se apresentava tão separada das outras ciências sociais (nem mesmo da filosofia). Isto criava um clima vital e alegre no qual ninguém se perguntava muito se o que fazia era sociologia ou qualquer outra coisa, mas tocava para frente todas as questões que apareciam. Alias, foi isto o que sempre fizeram nossos grandes sociólogos, de um Gilberto Freire até um Florestan Fernandes. Ambos, por exemplo, quando se cruzaram com o desafio de estudar o tema das relações raciais no Brasil, idealizaram projetos que produziram uma fascinante fusão teórica e empírica de perspectivas que hoje seriam consideradas como exclusivas da Sociologia, Antropologia, Psicologia, Historia ou Filosofia. As observações acima não tem poucas implicações epistemológicas. Se o fundamental é observar e explicar a realidade tal como ela é (como foi escrito com letras maiúsculas pelo grande Maquiavel ao inaugurar os trabalhos científicos sobre a realidade social e política nos primórdios da época moderna), o fato de utilizar uma bibliografia bem disciplinada poderia sugerir (entre outras coisas) que as principais linhas da sociologia estão mais interessadas em mostrar como deveria ser a realidade do que em pesquisar como ela é efetivamente. É difícil saber se a sociologia foi alguma vez uma ciência crítica em tempo integral, mas certamente ela nasceu com essa vocação, ela surgiu sobretudo da luta contra pensadores que se apoiavam no senso comum e a moral da época para fazer suas afirmações.
O moralismo na sociologia expressa o desejo de realizar um determinado projeto ou modelo de sociedade. O problema não reside na existência de um modelo concebido com fins hermenêuticos, reside na confusão do mesmo com a boa ordem, com a ordem correta do ponto de vista moral. Isto leva a que, quanto mais a realidade se aparta desse projeto, maior seja o abandono da ciência pelos sociólogos e maior sua transformação em moralistas. A rigor, não ver a realidade tal como ela é deriva tanto de deficits epistemológicos quanto de excessos moralistas, ambos agindo de forma interligada. Quando a analise da realidade social ganha em cientificidade (caso de Maquiavel, por exemplo), a separação entre ciência e moral fica bem clara e não existe subordinação nenhuma dos conteúdos da primeira em relação à segunda. Mas, quando acontece o contrario, quando as analises se recusam a observar a realidade de modo coerente, a separação entre ciência e moral fica confusa e a primeira tende a subordinar-se à segunda para melhor justificar-se discursivamente. Obviamente, em cada época histórica os problemas epistemologicos são diferentes. No começo da Idade Moderna o pensamento rebelou-se contra as concepções teologico-metafisicas sobre a natureza humana e a sociedade, por isto ele caminhou na direção da constituição de saberes científicos disciplinares. No presente, parece-me evidente que, entre outras tarefas, o pensamento deve insurgir-se contra as concepções ideológico-positivistas-racionalistas que permeiam as diversas disciplinas, indo na direção da constituição de saberes científicos interdisciplinares sobre a natureza humana e a sociedade. A sociologia pensa a sociedade deixando entre parênteses sua concepção da Natureza em geral e da natureza humana em particular. Com poucas excepções, os sociólogos arrepiam os cabelos quando ouvem falar da hipótese da existência de uma natureza humana. Quase que reivindicando o relato do Gênese, onde os primeiros seres humanos (pelos delitos associados de Eva, Adão e Caim) são violentamente colocados para fora da Natureza primitiva e condenados a depender exclusivamente de seus próprios esforços vivendo em sociedade, a sociologia pretende também substituir ou transformar a natureza humana em algo eminentemente social cujos resíduos naturais pouco importam. Porém, para deixar em claro que é uma disciplina secularizada, a sociologia inverte o mito do Gênese num aspecto essencial. Se na mensagem bíblica a sociedade aparecia ligada indissociavelmente à “queda” do Paraíso, para a sociologia é o inverso. Se na Bíblia a salvação está fora da sociedade, para a sociologia a salvação estará dentro, ela nos induz a pensar que a sociedade é progressivamente boa e que a Natureza é apenas um obstáculo a ser superado no caminho do progresso e aperfeiçoamento social. Assim sendo, os seres humanos teriam tudo a ganhar esquecendo sua natureza humana e concentrando-se apenas na sua condição social.*
O conhecimento científico não autoriza a ninguem a ser otimista ou pessimista em relação ao significado extra-científico de seus fatos. Se duas galáxias colidem, ainda que com isso sejam hipoteticamente destruídos milhões de mundos como o nosso, os astrofísicos certamente não ficam nem mais deprimidos, nem mais alegres. Se as ciências naturais descobrem uma relação familiar insuspeita entre os humanos e o resto dos primatas, isto também não torna mais otimista ou pessimista a nenhum naturalista. Max Weber (1967) nos lembra que na atividade cientifica não estão em jogo as conseqüências para os seres humanos derivadas dos avanços do conhecimento (seja teórico ou tecnológico), embora esses avanços possam trazer-lhes alegrias ou tristezas. O que está em jogo, precisamente, é o próprio avanço do conhecimento cientifico. A sociedade pode destinar recursos para a pesquisa cientifica caminhar numa direção ou em outra, os avanços podem surgir de forma impensada e imprevista, mas sempre que acontece um verdadeiro descobrimento ele se incorpora à realidade basicamente como fato, sendo a sociedade que, posteriormente, lhe atribuirá ou não um determinado sentido ou valor. Isto quer dizer que a ciência muda nossa percepção da realidade, mas a valoração da realidade é um processo social mais amplo. Nenhum europeu do século XIX deixou de lado seu etnocentrismo após o descobrimento de Darwin, nem ninguém pensa hoje que tem algo errado no cosmos quando duas galáxias entram em rota de colisão. Por isto, acredito que os únicos sentimentos permitidos na ciência (mesmo quando assume posições críticas ou interpretativas) dizem respeito aos avanços ou retrocessos do conhecimento como tal. Que significa então a permanente queda para o otimismo que exibem as principais correntes da sociologia contemporânea, independentemente de seus fanstasmas ter-se dislocado do passado para o futuro?
Certamente este otimismo não é generalizável. Por exemplo, autores como Weber e Pareto, nos começos da sociologia, ou como Foucault e Luhmann, mais recentemente, não me parece que encorajem seus leitores a verem as sociedades modernas como lugares de salvação. Por isso o sentido último de seus análises é sempre derivado ao juízo de valor do leitor. Porém, a massa dos sociólogos contemporâneos não comunga com os fundamentos epistemológicos da obra desses autores, ainda quando se aproveitem deles para realizar seus análises. A maioria dos sociólogos se sentem mais confortáveis ao lado de autores clássicos como Marx e Durkheim, ou de contemporâneos como Touraine, Giddens e Habermas, para os quais o mundo social é (ou pode chegar a ser em determinado momento) muito mais o resultado da ação de atores ou sujeitos conscientes e/ou de forças sobre as quais estes exercem algum tipo de controle. Por este caminho, a ação social deriva em ação moral e a sociologia em otimismo.
De fato eu não tenho nada contra o otimismo no plano pessoal (os médicos até comentam que ajuda à saúde). Mas insisto, na ciência a questão do otimismo (ou pessimismo) não tem cabimento, nem pela porta, nem pela janela. No caso da sociologia, o otimismo é a manifestação mais visível do reducionismo que torna tudo o que é humano em uma questão social, e tudo o que é social em algo que depende, em última instância, de nossa vontade. Deste modo, a natureza humana acaba transformada em algo “bom” ou, na pior das hipóteses, em algo neutro. Se nosso destino depende de nossa própria vontade não temos como não ser otimistas! O ingresso do otimismo no pensamento social foi garantido por Rousseau, com tanta sorte (ou desgraça) que até hoje continua inspirando a maioria dos que navegam pelas diversas vertentes da sociologia. Ora, diz Rousseau, se as coisas estão mal é porque os seres humanos fizeram a sociedade errada, trata-se então de fazer a sociedade certa e tudo ficará bem. A dignidade da espécie humana foi salva! Antes de viver em sociedade a espécie humana era moralmente neutra. Embora possuídos por uma espécie de compaixão natural (seus membros eram conhecidos na época como “bons selvagens” ou coisa parecida), os seres humanos não tem que se preocupar com sua natureza senão com a sociedade escolhida.
É difícil não cair na armadilha de Rousseau. Não obstante, ainda que caindo nelas, os erros de pensadores como Marx e Durkheim foram sem culpa e nenhuma crítica pode-lhes ser feita em nome da ciência. As visões da natureza humana, oferecidas pelos filósofos sociais clássicos (Rousseau incluído) e as outras disciplinas da época (biologia e psicologia incluídas), eram tão pobres e/ou fantasiosas que bem podiam ser colocadas entre parênteses na hora de fundamentar a nova ciência da sociedade. Em certa forma, isto continuou valendo até a revolução da psicologia (leia-se também psicanálise), que explodiu já faz um certo tempo, e a revolução da biologia (leia-se também ecologia), que explodiu um pouco mais recentemente. É por isto que Marx e Durkheim não cometeram grandes erros, embora tenham errado muito mais que Weber e Pareto. Mas hoje, o isolamento disciplinar da sociologia que reflete a obra de um Habermas ou Giddens constituem, sem dúvida, erros graves e culposos. Suas teorias são um retrocesso em relação ao espírito de um Weber ou um Pareto, em cujas obras não encontramos nada parecido às esperanças oferecidas por uma teoria da Ação Comunicativa ou da Modernidade Reflexiva. Teorias estas que nos levam a acreditar que, por maiores que sejam as mudanças e por mais graves que sejam as circunstancias, os seres humanos continuam sempre tendo a seu alcance ferramentas capazes de construir a sociedade certa. Seguindo a interpretação destes autores pareceria que a espécie humana nunca perde sua dignidade, apenas perde seu tempo.
Aqueles sociólogos que neutralizam ou descaraterizam a importância da natureza humana para compreender a vida social e que, numa operação convergente, pressupõem a bondade da ação social, estão afirmando algo mais (ou algo menos) que uma hipótese cientifica. Eles estão transformando esses supostos em fundamentos míticos ou religiosos de seus trabalhos, de modo tal que os mesmos não podem ser discutidos (a maioria das vezes porque nem sequer são explicitados), e muito menos refutados (não existe nenhum acontecimento deste mundo que possa demostrar o contrário). O mais engraçado disto é que esses sociólogos não percebem que estão operando de um modo não-cientifico. Precisamente, seu reducionismo os impede de ver que seus supostos são mais religiosos que científicos.
Um pouco antes tinha levantado a hipótese que a sociologia, quando de algum modo percebeu sua obsolescência, acabou dando um pulo para dentro dela mesma, evitando assim reabrir o debate de seus antecedentes e pressupostos epistemológicos. O qual teria implicado certamente revisar sua relação com a ciência em geral. Em relação a biologia esta revisão está cheia de obstáculos, derivados particularmente do promiscuo relacionamento de ambas no passado. Os principais autores clássicos fundadores da sociologia construíram suas teorias reagindo, precisamente, contra explicações do social de fundo biologicista (Leis, 1999). De Aristóteles e Tomas de Aquino até Spencer e Comte, as explicações da sociedade e da política eram dadas por analogia às concepções biológicas da época. A sociedade era quase sempre comparada com um organismo vivo e as instituições sociais com os órgãos de um corpo que deviam adaptar-se funcionalmente a seu ambiente. Em Durkheim a metáfora organicista não desaparece totalmente, mas é evidente que enfrentou o evolucionismo biológico de Spencer e outros, afirmando claramente que os fenômenos sociais não podem ser explicados a partir de variáveis biológicas como raça, instinto, etc. No caso de Marx, sua teorias da luta de classes rejeita bastante a analogia organicista, assim como também enfrenta decidiamente qualquer reducionismo biológico dos problemas sociais (como aparece claro na sua polêmica com Malthus). Embora Weber e Pareto também participaram do esforço reducionista para fundar a sociologia, eles certamente foram muito mais abertos que Marx e Durkheim a pensar a sociedade dentro de modelos multicausais onde os fatores biológicos (entre outros) foram considerados de forma mais equilibrada. Resumindo, os clássicos da sociologia desenvolveram um pensamento relativamente marcado pelas reações contra interpretações biologicistas da sociedade. Mas como já fora comentado antes em relação aos erros de Marx e Durkheim, seria incorreto ver as teorias dos clássicos como um retrocesso em relação as anteriores. Pelo contrario, os clássicos, sempre que contextualizados historicamente, representam um avanço sobre as teorias sociais de sua época. De fato, o retrocesso ficou por conta de seus discípulos que, por estarem excessivamente presos aos ensinamentos recebidos, não souberam nem como avançar, nem como retroceder.
Será que a sociologia do século XXI terá a coragem de recuperar os grandes temas civilizatórios sem preconceitos de nenhuma classe? Será que conseguiremos recuperar os olhares de um Tocqueville, no século XIX, ou de um Weber, no século XX, capazes de enxergar, através das águas turvas do presente, a história do futuro? Será que a recente recaída moralista da sociologia não é mais que o recrudescimento dos sintomas antes da cura completa do paciente? Ou será que a sociologia está numa fase terminal, condicionada fortemente pelo subjetivismo dos diversos projetos dos atores sociais? Será que (oh!) as concepções da ordem social que dominam a sociologia desde sua fundação constituem uma reação e inversão do objetivismo das concepções dos cientistas naturais? Não será, no final das contas, que existe ainda uma disputa pendente entre as ciencias da sociedade e as ciências da vida?
Tratemos de encontrar algumas pistas e hipóteses que nos ajudem a responder estas perguntas. Sabemos que a modernidade promoveu grandes mudanças sociais, exemplificadas notoriamente na Revolução Francesa. Na época que estas coisas aconteciam, a sociedade estava estruturada em torno de hierarquias esclerosadas que há muito tempo não facilitavam o progresso humano. Em certa forma, a modernidade derrubou uma sociedade baseada num principio de hierarquia total (em teoria ninguém era igual a ninguém em nenhuma circunstancia), para promover uma outra sociedade baseada num principio de igualdade total (também em teoria, tudo mundo é igual a tudo mundo em qualquer circunstancia). Da mesma forma que na sociedade pré-moderna, por culpa de uma hierarquia imposta artificialmente, era cada vez mais difícil reconhecer e aproveitar os verdadeiros méritos das pessoas e, deste modo, a sociedade se tornava cada vez mais injusta e degradada, hoje também, por culpa de uma igualdade imposta artificialmente, torna-se cada vez mais difícil obter reconhecimento e fazer justiça com os esforço e virtudes de cada indivíduo. Obviamente, apesar dos resultados serem parecidos, não é fácil compara-los na medida que respondem a princípios de organização social opostos (hierarquia e igualdade). De qualquer forma, me atrevo a fazer, pelo menos, uma comparação. Como resultado da degradação social produzida pela incapacidade de reconhecer os méritos das pessoas, encontramos na sociedade medieval um forte parasitismo social e mental entre as classes altas, enquanto que na sociedade atual o parasitismo encontra-se estendido, envolvendo tanto aos setores mais altos como mais baixos da sociedade. Sair do radicalismo hierárquico para cair no igualitário parece ter servido para popularizar o parasitismo social, não para suprimi-lo.
A sociedade humana, nos melhores momentos de sua historia, sempre manteve um equilibro entre as virtudes das classes altas e das classes baixas, assim como também uma responsabilidade social proporcional entre elas pelo desenvolvimento da sociedade em seu conjunto. Mas que acontece quando, como agora, temos uma população que cresceu quase sem limites nos setores mais baixos e desqualificados, os quais, em muitos casos, para sobreviver se vem condenados a demandar do resto mais do que eles sequer podem chegar a oferecer-lhe? Aqueles que reclamam saúde e educação (além de outras políticas públicas) para todos por igual pressupõem que estes fatores, se corretamente implementados pelo Estado, igualariam a população humana num padrão comum, onde tendencialmente seria impossível encontrar qualquer base para o surgimento da desigualdade social que não tivesse seu origem em fatores sociais preexistentes (como a propriedade privada, por exemplo). Quem assim pensam esquecem o que até o próprio Rousseau, um dos maiores defensores do igualitarismo, reconhecia que existem também desigualdades naturais a ser levadas em conta. Obviamente, tais desigualdades naturais ou genéticas são extremamente difíceis de avaliar e não vai ser um teste para medir a inteligência lógico-matemática ou o QI das pessoas que vai resolver a questão. Igual que com as “bruxas”, podemos não acreditar nas desigualdades naturais, mas elas existem e não adianta esconder a cabeça como faz o avestruz (ou a sociologia).
Não são poucos os testemunhos de vidas (como aconteceu com Florestan Fernandes, por exemplo) que sem um acaso favorável teriam sido talentos perdidos. É precisamente entre as classes baixas onde podemos encontrar um maior numero de homens e mulheres inteligentíssimos e virtuosos, mas que nunca tiveram oportunidades para desenvolver suas aptidões. A massificação das sociedades pelo aumento da população e da miséria, por um lado, e as dificuldades para avaliar corretamente os méritos dos indivíduos, por outro, são os principais fatores que dificultam descobrir esses talentos para evitar que se percam. Que fazer, então? Limitar o crescimento populacional? Aprofundar a implementação de políticas publicas? Deixar as coisas como estão e ver que passa? Lutar pela revolução? Tomar exames de avaliação de desempenho a todos e por todo (até para poder exercer a cidadania)? Um pouco de tudo e mais ainda? Como já antecipei, acredito que não cabe aos sociólogos dizer o que deve ser feito frente a um problema qualquer, mas cabe sim pesquisar o problema para que os atores responsáveis pelas soluções que venham a ser tomadas possam estar bem informados, equacionando corretamente todas as variáveis em jogo.
Mas quais são as variáveis aqui? A sociologia fala como se as conhecesse todas, mas isto não é verdade. A sociologia não conhece nem sabe como tratar os homens e mulheres individuais, conhece em tudo caso os cidadãos e os diversos setores sociais que integram a sociedade. De fato, quando se pede mais educação, mais políticas públicas em geral, se está renunciando ao desenvolvimento dos seres humanos concretos, identificando-os apenas com suas capacidade socialmente valiosas. O resto da personalidade, o que os seres humanos tem de mais humano (incluindo sua espiritualidade), fica de fora. Não pesquisar a relação entre a expansão da massificante educação atual e a expansão ou não dos méritos, em geral, e dos diversos tipos de inteligência existentes nos seres humanos (não apenas a lógico-matemática), em particular, é continuar pensando em termos reducionistas a evolução da humanidade. Que a educação influi fortemente no desenvolvimento humano é uma verdade evidente, mas embora não seja tão evidente não é menos verdade que existe um desenvolvimento hereditariamente condicionado que sugere caminhos diversos para a realização da felicidade humana e que essa mesma educação massificante ignora (Huxley, s/d). Fora da sociologia (e das chamadas ciências da educação, obviamente) não parece ser tão difícil aceitar que os seres humanos não são iguais, nem do ponto de vista social, nem do natural, e que são tanto um resultado diferenciado de seu ambiente e educação como de seus fatores hereditários.
Os pensadores realistas sabem que a política não deve adaptar-se à racionalidade humana mas a natureza humana, que as instituições sociais existem para os seres humanos, não os seres humanos para as instituições sociais. Portanto, se queremos instituições que funcionem devemos coloca-las em sintonia com a natureza humana. Mas como julgar as instituições existentes ou imaginar novas se não conhecemos a natureza humana ou, se como fazem os sociólogos, ignoramos que ela existe? Por incrível que pareça, os aspectos centrais de nossos princípios e instituições políticos e sociais atuais foram definidos, entre os séculos XVII e XIX, por um amplo espectro de pensadores (Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Montesquieu, Hegel, Marx, Stuart Mill, etc.), que apoiavam seus trabalhos nas diversas concepções de natureza humana disponíveis na época. Isto supõe um belo qüiproquó, já que as ciências sociais, de um modo geral, continuam ainda atribuindo legitimidade às instituições imaginadas por autores que, de acordo com a ciência contemporânea, apresentam concepções quase mitológicas da natureza humana. Não será que com os conhecimentos produzidos no século XX pela psicologia e, especialmente, pela biologia deveríamos repensar nossas idéias tradicionais sobre os indivíduos, a sociedade, o Estado e a democracia, por exemplo?
As novas idéias e pesquisas biológicas (num espectro que cobre da ecologia dos grandes ecossistemas ate a bio-neurologia do cérebro humano, passando pela engenharia genética), nos convocam a repensar nossas instituições tanto quanto convocam à sociologia a dedicar uma boa parte de seus esforços ao trabalho interdisciplinar, especialmente com a biologia. Ainda que a sociologia não seja imputável pelos trabalhos dos filósofos sociais dos séculos XVII a XIX, ela não pode ficar moralizando ou criticando de fora os descobrimentos científicos e possibilidades tecnológicas que recolocaram, no final do século XX, a questão da natureza humana no centro do cenário. Falamos mais acima que a sociologia da a impressão que tivera medo do futuro. A recusa de entrar com forca total no debate aberto pela atual revolução biológica confirmaria esta hipótese, na medida que suas conseqüências para a evolução da humanidade são dramáticas. Estamos falando, nada mais nem nada menos, que de discutir em profundidade e sem preconceitos as implicações teoricas e práticas das transformações eugénicas que, em muito pouco tempo, estarão sendo produzidas pela engenharia genética (associada, especialmente, ao Projeto Genoma Humano, o qual tem previsão de concluir antes do 2002 o mapeamento genético de nossa espécie).
A velha eugenia justifica plenamente a antipatia dos sociólogos. Kevles (1997) mostra claramente como a maioria de seus defensores de fim de século XIX e primeiras décadas dos XX (os quais, curiosamente, se concentravam tanto na Alemanha que iria cair em mãos de Hitler, como nos liberais Estados Unidos e Inglaterra, que caminhavam para enfrentar ao nazismo), estavam guiados muito mais pelo ressentimento e os preconceitos do que pela pesquisa cientifica (obviamente, as exceções não eram poucas, entre elas encontramos proeminente biólogos que militavam dentro de uma esquerda moderada, como Julian Huxley e Herbert S. Jennings, ou mesmo dentro do marxismo, como Lancelot Hogben e J. B. S. Haldane). As correntes dominantes da velha eugenia queriam basicamente mudar a sociedade através de políticas discriminatórias ou genocidas, seja por motivos patológicos, raciais ou religiosos. Era uma eugenia que, paradoxalmente, escondia detrás de suas reivindicações hierarquizantes uma forte meta igualitária ou niveladora, como ficou claro no caso do nazismo, onde o Estado definiu o padrão biológico ao que todos os cidadãos deviam adequar-se e aqueles que não enquadravam deviam ser eliminados através de políticas de extermínio gradual ou total. Os que restassem seriam todos biologicamente iguais.
Mas a atual proposta eugenica guarda distancias enormes com a anterior, para começar nem aparece identificada com o nome (Rifkin, 1998, recupera o conceito de alquimia para então sugerir o de algenia para expressar a idéia da nova eugenia). A eugenia do século XXI aparece despolitizada, sem nenhuma vinculação com qualquer questão racial e muito menos religiosa. Ela chega impulsionada pelas pesquisas dos cientistas, pelas forcas do mercado e pelos desejos das pessoas de evitar doenças e melhorar suas capacidades físicas e mentais. A distancia entre uma e outra proposta fica clara quando observamos que a nova eugenia inverte o paradoxo da anterior, esta agora aparece empacotada em discursos que prometem benefícios para toda a humanidade, mas suas metas são claramente hierarquizantes. Agora não temos nenhuma cama de Procusto niveladora, o acesso à engenharia biogenética através do mercado vai garantir aos indivíduos que eles estabeleçam seu próprio padrão hereditário (o Estado, no melhor dos casos, continuará fazendo o mesmo que até agora na área da saúde publica, generalizando entre a população apenas uma terapia genética básica para erradicar doenças de grande impacto social).
Porém, as práticas genéticas que se avezinham introduzirão uma hierarquia impensada entre a população, caraterizada por uma elite de pessoas que adquirirão uma base genética superior, consistente em melhorias substanciais de inteligência, memória e aptidão física, assim como numa maior longevidade, e uma massa composta por indivíduos que ficarão excluídos da possibilidade de melhorar sua base genética em forma significativa. Nada permite suspeitar que esta hierarquização da sociedade vai acontecer de forma pensada ou consensual, atendendo aos méritos reais das pessoas. Os alcances individuais da engenharia genética poderão, eventualmente, ser decididos reflexivamente (à Giddens) ou comunicativamente (à Habermas), mas o alcance global da mesma simplesmente vai acontecer (acompanhando a ação sistêmica do mercado e/ou das novas tecnologias). E assim como ninguém pensa hoje que seria viável fazer uma campanha para fechar todas as clínicas e hospitais privados do mundo, de modo a garantir a todos igual acesso à saúde através de instituições publicas, que ninguém pense que vai ter alguma viabilidade qualquer campanha moralista (encabeçada pela sociologia?) contra a nova eugenia, destinada a impedir o acesso privado às benesses da engenharia bio-genetica.
Retomemos a comparação entre as sociedades pré-moderna e moderna. Já tivemos uma sociedade tremendamente injusta por culpa da imposição de uma hierarquia artificial que claramente obstaculizava o reconhecimento do verdadeiro mérito das pessoas. Depois de alguns séculos de modernidade as coisas não são necessariamente melhores. Assim como antes se incentivava o parasitismo, através de diversos mecanismos hierarquizantes que não garantiam (muito pelo contrario, impediam) que os melhores fossem para a frente, a sociedade atual tambem incentiva o parasitismo através de diversos mecanismos niveladores que, como no caso anterior, também impedem ou dificultam que sejam os melhores os que vão para a frente. O escândalo sociológico fica evidente quando não registramos qualquer tentativa de análise crítico dos pressupostos que justificam a existência dos mecanismos niveladores em vigor. A crescente emergência de movimentos direitistas neo-nazis em muitos paises do Norte anuncia de modo perverso esta ausência de capacidade crítica da sociedade e seus intelectuais. Assistimos assim a uma saturação mental das possibilidades de continuar expandindo o principio igualitário, mas sem entender os motivos profundos de tal saturação.
No Sul as carências críticas parecem até maiores. O populismo é parte integrante da alma popular e das práticas políticas e institucionais. Que no Sul padecemos uma espécie de inversão perversa da sociedade pré-moderna pode ser comprovado com alguns exemplos escandalosos. No caso brasileiro, por exemplo, apesar da legislação em contrário, ainda temos algumas universidades federais que se rebelam contra a “arbitrariedade” de normas hierarquizantes e, com o consentimento da maioria de seus integrantes, escolhem suas autoridades (incluindo os reitores) por voto universal, igualando assim alegremente, na capacidade de escolha para instituições e funções tão complexas e dramaticamente vitais, a professores titulares em fim de carreira com estudantes calouros, e a servidores técnicos sem segundo grau com a de professores doutores titulados em universidades de excelência. O voto, essa ferramenta vital para o exercício de uma autêntica democracia, é outro exemplo. Invés de ser incentivada sua transformação em um exercício consciente de uma cidadania esclarecida, ele é constantemente nivelado para baixo. No Brasil de hoje, as autoridades políticas são escolhidas pelo voto praticamente compulsório de um nivelado espectro de pessoas que inclui tanto a analfabetos como a apáticos adolescentes. Quem acredite que votar não requer possuir nenhum mérito especial, que não exige uma preparação cuidadosa do cidadão e a correspondente comprovação dessa preparação, acredita assim que o exercício da cidadania expressado no voto é mais fácil e menos importante para a vida da sociedade que dirigir um carro na rua (para o qual, por exemplo, se requer uma boa preparação e aprovar um exame de habilitação). Embora seja difícil saber quais seriam os caminhos mais adequados para garantir melhor o reconhecimento individual e aproveitamento social dos recursos humanos existentes na sociedade, não por isso devemos poupar críticas aos modelos disponíveis. O interessante a destacar aqui é que, igual que qualquer outro sistema vivo ou não-vivo, as sociedades enfrentam permanentemente a possibilidade de bifurcações ou mudanças profundas (Prigogine, 1983). Em termos gerais, poderia ser dito que as injustiças, ineficiências e qualquer outro tipo de perturbações são sinais de instabilidade que anunciam essas mudanças. Nas atuais circunstâncias é impossível não considerar provável a hipótese de uma bifurcação associada à emergência da nova eugenia e ao impasse de um modelo de sociedade baseada em princípios democrático-igualitários, mas que na prática levam ao nivelamento forçado de boa parte dos indivíduos e facilitam o parasitismo.
Certamente, o resultado desta bifurcação pode ser pior ou melhor para a sociedade, em comparação do que temos hoje. Mas a avaliação deste fenômeno é altamente paradoxal. A sociedade é um sistema complexo, não-linear, devido ao qual suas alternativas não sempre podem ser descobertas por antecipado. Em outras palavras, a dinâmica da realidade pode ser prevista em algum grau, mas seu sentido dificilmente pode ser avaliado antes dele acontecer. Não se trata então de pedir à sociologia que impeça ou ajude no parto de qualquer coisa, apenas de pedir-lhe que cumpra seu papel de ciência e ajude a compreender os acontecimentos da sociedade contemporânea. Que ajude a pensar melhor os falsos dilemas entre medievais e modernos, entre hierarquia e igualdade, entre Natureza e sociedade, etc. Que ajude a pensar as bifurcações e cruzamentos possíveis entre estes fatores. Em resumo, que nos ajude a estar melhor preparados para enfrentar o futuro. Que nos ajude a responder quais seriam, por exemplo, os pressupostos científicos e políticos para viabilizar uma sociedade onde os méritos e virtudes individuais não sejam obstaculizados por falsas hierarquias ou igualitarismos, sejam de origem natural, social ou técnico? Que ajude a imaginar uma sociedade democrática que, baseada nos méritos reais das pessoas, expanda tanto o princípio de hierarquia como o de igualdade sobre bases justas. Ou, em outras palavras, que tente pesquisar o olho do ciclone, invés de deixar-se levar pelo vento.
Até a década de 80 do século XX, os sociólogos foram razoavelmente escutados quando afirmavam que apenas por meio de mudanças sociais (educação, políticas publicas, novos valores, etc.) seria possível fazer avançar a sociedade na direção de um maior progresso moral e humano. Durante muitas décadas se aceitou que o comportamento humano estava quase exclusivamente associado à educação e ao entorno familiar e social, não restando quase nada para os fatores hereditários ou biológicos. Ainda nos anos 70, a sociobiologia (Wilson, 1978) tentou inverter esta equação, mas foi severamente rejeitada pelos sociólogos, num caso de rara unanimidade. Mas hoje a compreensão da exclusividade e/ou reducionismo e/ou moralismo dos argumentos sociológicos está chegando a seu fim e os sociólogos parecem querer ser os últimos a percebe-lo. Se a sociologia se isolar mais uma vez, colocando o rotulo de politicamente incorreto sobre as pesquisas que estudam os fundamentos genéticos do comportamento social ou que se orientam pela intenção de aperfeiçoar a natureza humana, em pouco tempo estará reduzida a uma seita e, o que é pior, terá perdido a batalha sem lutar, deixando aos biólogos conduzir o debate político-científico com a sociedade para definir o sentido da nova eugenia.
Não aceitar os desafios da biologia deve ser considerada uma deserção dos sociólogos de suas obrigações com a ciência. E mais ainda, na medida que sem o chão da ciência não existe a possibilidade de desenvolver uma verdadeira moral para a vida moderna, fugir desta responsabilidade representa também uma atitude imoral. Em outras palavras, o sociólogo não pode dizer, por exemplo, que a eugenia é politicamente incorreta e imoral, que portanto qualquer proposta eugênica deve ser rejeitada sem conversa. Sendo que os avances da engenharia genética tornam hoje a eugenia uma proposta viável que foge ao controle do Estado, a obrigação dos sociólogos é começar a pesquisar junto com os biólogos, cientistas de outras disciplinas e filosófos, para abrir um debate cientifico-filosófico produtivo em torno do que é natural e o que é social na natureza humana, assim como as derivações disto para o desenvolvimento humano. A sociologia e a biologia necessitam uma “terapia de grupo”, mas que nunca precisam reconciliar-se e integrar-se em equipes interdisciplinares para estudar a hiper-complexa equação que relaciona os fatores genéticos e os sociais em todos os planos do comportamento humano (todos mesmo, recorrendo toda a gama de um espectro que inclua tanto a política como a religião, o amor como a inteligência, a dança como a amizade).
A sociologia não pode mais continuar desconhecendo a urgência das questões latentes na modernidade técnica atual. Entrevejo que estas questões se organizarão em torno de um dilema que muito precisaria da ajuda de um Sófocles para ser apresentado em toda sua dramaticidade. Na falta de outros recursos, permitam-me que apresente o dilema como pergunta: a evolução dos indivíduos como espécie (entendendo isto basicamente como um melhor desenvolvimento das condições genéticas da espécie enquanto espécie) é contraditória ou convergente com a evolução dos indivíduos como sociedade (entendendo isto basicamente como um melhor desenvolvimento das condições materiais e espirituais da sociedade enquanto sociedade)? Dilema hiper-complexo que nos desafia a pensar em transformações profundas nas dimensões social e biológica dos seres humanos. Seria uma expressão de muito provincianismo acreditar que a sociologia pode, na sua atual fase borboleta, responder sozinha, fora de uma abordagem interdisciplinar, às perguntas introduzidas pela técnica moderna a nossa civilização, especialmente pela presente aventura computacional-informática-biotecnológica.
Nas últimas décadas houve festas nas quais os sociólogos não foram convidados. Sabemos que numa das mais badaladas foi celebrado o casamento entre as ciências da informação e as ciências da vida. Fico imaginando o que seria um ménage à trois, introduzindo as ciências sociais na intimidade do casal. Autores como Luhmann e Castells, embora por ângulos diferentes, acredito que não veriam com maus olhos o namoro da sociologia com as ciências da informação. Mas onde encontrar hoje um cientista social da estatura de um Gregory Bateson, que nos anos 70 era capaz de integrar e transitar sem solução de continuidade por áreas das mais diversas da vida social, psicológica e natural? Os conhecimentos científicos na área da biologia prometem uma revolução biológica. E então, ninguém melhor que os sociólogos para namorar as revoluções! Ironias do destino, agora que as revoluções sociais (sejam do tipo francês ou russo) não assustam a mais ninguém, nos damos o luxo de ter uma revolução tecnológica cada 24 horas. A de anteontem foi a dos computadores, a de ontem a da informação e a de hoje é a biotecnológica. Todas estas revoluções (mais as que estão nos museus) aparecem primeiro com as mãos cheias de promessas e nos deixam bastantes felizes por um tempo. Um pouco depois começam as dúvidas, mais um pouco os problemas e mais outro pouco, quase sem percebê-lo, ficamos cheios de ríscos e também de dívidas. De dívidas contraídas para atender aos danos deixados pelo terror revolucionário. Neste sentido, parece obvio que a biotecnológica é mais demandante de atenção que nenhuma outra revolução anterior. Na medida que ela promete algo tão valioso como a própria vida, é lógico esperar também uma quota maior de “terror”.
O reducionismo dos clássicos (ainda dos mais recalcitrantes), nunca lhes impediu de entender o social em sentido amplo, isto é, o social nunca deixou de ser pensado por eles de forma interdisciplinar. Embora esta interdisciplinaridade se dava dentro de um campo relativamente restrito, integrado basicamente pelas ciências sociais e humanas (basicamente: sociologia, antropologia, psicologia, economia, geografia e historia) e a filosofia, de qualquer forma isto evidencia que suas abordagens eram abertas e permitiam o contatos com uma diversidade de teorias e dados empíricos que extrapolavam o estritamente sociológico tal como hoje é entendido. Mais acima me perguntava pela culpa inconfessa que levou aos sociólogos a ocultar suas manobras e saltos político-epistemológicos, as respostas para explicar esta culpa apontam a duas causas, uma maior e outra menor. A causa maior reside precisamente no fato dos sociólogos contemporâneos não terem querido enfrentar a contradição estabelecida de nascença na sociologia, entre uma proposta (epistemológica) interdisciplinar e uma visão (ontológica) reducionista da realidade. Contradição que está sendo tratada da pior maneira, tentando suprimir um de seus lados. A culpa inconfessa reside no anacrônico reducionismo dos discípulos que, por não querer avançar na direção de uma maior interdisciplinaridade daquela de seus mestres, estão agora pretendendo estabelecer uma disciplina moral para um objeto cada vez mais complexo.
Além do pulo suicida para o próprio abismo, existe outra falsa saída bastante enganosa que também não resolve. Não tenho a bola de cristal, mas não me estranharia que a revolução de amanhã (ou depois de amanhã) seja interdisciplinar ou transdisciplinar, seja lá o que isso vai significar (não foram poucas as vezes que, lendo notas de divulgação cientifica, encontrei afirmações ininteligíveis do tipo “estamos entrando na era da interdisciplinaridade”). Assim sendo, de repente a sociologia pode cair na tentação de adotar uma retórica interdisciplinar, mas sem se comprometer com uma reforma epistemológica forte que mexa com seus supostos básicos. Se a sociologia não volta a ser transgressora e faz da interdisciplinaridade uma intra-inter-disciplinaridade, se vai para a festa dos outros mas não traz também a festa para dentro de casa, chegando até o núcleo de seus fundamentos e redefinindo sua concepção de natureza humana, qualquer mudança será apenas cosmética.
Last but not least, a causa menor da culpa inconfessa. Ela reside no fato que, parte desta conversão dogmática foi imposta pela lógica das instituições e a política acadêmica. Esta conversão dos discípulos dos mestres não está isenta de um certo interesse material dado pela proliferação e institucionalização dos programas de pós-graduacao (em todas as áreas, não apenas em sociologia), que foram abrindo nichos de cada vez maior especialização (por exemplo, um mesmo curso de doutorado na época de Florestan Fernandes permitia o desenvolvimento de teses que hoje estão separadas entre vários cursos com fronteiras bem defendidas). Concluindo, quando pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial emergiram os problemas ambientais e os sociólogos deixaram os biólogos quase falando sozinhos sobre a crise ecológica, tivemos uma prova das dificuldades dos primeiros para lidar com questões interdisciplinares de amplo espectro e, em particular, para relacionar-se com os trabalhos dos segundos. Isto se traduziu numa fraqueza histórica considerável do debate ambientalista, que ficou durante várias décadas sujeito a vários tipos de catastrofismos, por conta de centrar-se quase exclusivamente em variáveis naturais, por esquecer e/ou não saber como fazer o vínculo com às sociais. Mas a fraqueza do lado sociológico do ambientalismo não é nada quando comparada com a fraqueza da sociologia para assumir a problemática ambiental como um desafio importante para pensar os pressupostos da sociedade moderna. Porem, se a questão ambiental tinha grau 10 de importância, a questão biotecnologica colocada hoje tem grau 100! Deixar outra vez os biólogos praticamente falando sozinhos sobre as bifurcações e meandros da sociedade eugênica (e, por enquanto, nada me faz pensar que não vai ser assim), vai ser um dos comportamentos mais bizarros da história da sociologia. Sua casca de otimismo e moralismo não vai conseguir esconder o medo que os sociólogos sentem por pesquisas que colocam em discussão alguns dos supostos religiosos básicos da sociologia (e da sociedade moderna construida pela sociologia). Pelo fim das festas que aprendí a gostar, me vai parecer também uma tristeza.

Ser desempregado para os sociólogos

Ser desempregado para os sociólogos

Didier Demazière

Resumo

Como pode alguém ser desempregado? Essa indagação perpassa o texto emanifesta as ambigüidades analíticas da pesquisa sobre desemprego umavez que recebem interpretações diversas, fruto de respostas diferenciadas.Nesse texto o autor realiza uma discussão tomando por referênciaas pesquisas sociológicas sobre o que é ser desempregado evidenciandoa construção de categorias analíticas. Para tanto faz um balanço dosprincipais pesquisas destacando a perspectiva daqueles que procuramcompreender o desempregado por meio de categorias institucionais:vítima do capitalismo mundial, o desempregado é alguém que procuraemprego e ainda não teve chance de encontrá-lo. As explicações para esseproblema são permeadas por categorizações estabelecidas pelos órgãos depesquisa institucionalizados, que segundo o autor, são limitadas porquenão expressam a condição de ser desempregado. Apontando os limitesdessas formulações defende uma outra abordagem fundamentada pormeio do emprego de categorias não oficiais.