Inflação: a mesma desculpa de sempre!

Inflação: a mesma desculpa de sempre!

Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

Paulo Kliass

Nos próximos dias 18 e 19 de janeiro reúne-se a diretoria do Banco Central, sob a presidência de Alexandre Tombini, para realizar o primeiro encontro do Comitê de Política Monetária (COPOM) no mandato da Presidenta Dilma. Como ocorre em todo evento a cada 45 dias, figura em pauta a definição da taxa oficial de juros – a SELIC, atualmente no patamar de 10,75% ao ano.

O mercado financeiro está em plena agitação, como sempre. Mas as apostas agora ganham em expectativa, uma vez que existe uma incerteza generalizada quanto à capacidade de Dilma Roussef manter seu compromisso à época da campanha eleitoral de reduzir a taxa de juros vigente em nosso País e trazê-la para níveis mais, digamos assim, “civilizados”… Ou seja, os desejos pesados do capital financeiro se manifestam por meio da divulgação de consultas e relatórios de empresas e indivíduos que têm interesse na continuidade dessa política monetária irracional e irresponsável. Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

O argumento evocado pelos agentes que operam no mercado financeiro é o de sempre: os riscos apresentados pelas informações disponíveis a respeito da economia de que a meta de inflação anual escape do controle governamental. Não custa aqui recordar alguns elementos básicos para compreender a essência de tal raciocínio. O regime atual de estabilidade macroeconômica pressupõe a existência de uma meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) . Hoje em dia ela está fixada em 4,5% ao ano, com uma margem de tolerância de 2% para cima ou para baixo. Ou seja, enquanto a inflação estiver situada entre 2,5% e 6,5% ao ano, a situação estaria dentro do intervalo esperado. Assim, caso haja uma tendência de elevação dos preços superior a tal meta anual, a solução usada até o momento tem sido, fundamentalmente, a de aumentar a taxa SELIC, de forma a promover uma elevação generalizada dos juros na economia e se obter como resultado uma redução no volume de consumo agregado, do conjunto da sociedade.

Mas afinal, por que tanta preocupação assim com a inflação, poderão perguntar alguns? Pois é, a coisa é mais complicada do que aparenta. Vamos aos poucos. De acordo com os dados preliminares do Censo 2010, a nossa pirâmide populacional apresenta por volta de 26% de pessoas com até 16 anos de idade. Isso significa dizer que 50 milhões de brasileiros, do total de 191 milhões, nasceram após 1994. A conclusão é que aproximadamente 1 em cada 4 brasileiros nasceu após o advento do Plano Real. Trata-se de uma parcela importante de nossa gente, para quem a normalidade cultural e comportamental inclui o sentido de viver em um ambiente social e econômico de preços estáveis. Para essa geração, inflação baixa e sob controle é o padrão. Porém, são crianças e jovens adolescentes, a grande maioria deles ainda dependentes dos pais e da família para efeito de assegurar a renda para a sobrevivência e o consumo.

Já os demais 141 milhões de indivíduos experimentaram, de uma forma ou outra, os períodos anteriores ao Plano Real e sentiram em sua própria pele os efeitos perversos de viver em um ambiente de preços em constante elevação acelerada e mesmo de hiperinflação. A história é longa e tortuosa – fiquemos nas últimas 5 décadas. Depois do golpe militar de 1964, a reforma monetária de 1967, com a perda de 3 zeros do “cruzeiro” da época e a criação da nova moeda – o “cruzeiro novo” ( na verdade, as cédulas antigas ganharam um carimbo com o novo valor e novo nome). Logo após, em 1970 o “cruzeiro novo” ganha cédula nova e vira simplesmente “cruzeiro”. Em 1986, após 16 anos de inflação elevada e perda do valor da moeda, o Plano Cruzado cria a moeda de mesmo nome – o “cruzeiro” perdia 3 zeros e cada 1.000 “cruzeiros” passavam a valer 1 “cruzado”. Em 1989, nova reforma monetária e cada 1.000 unidades do recente “cruzado” passavam a valer 1 ”cruzado novo”, nova moeda criada naquele momento. Pouco mais de um ano depois, no início de 1990, com o Plano Collor, a reforma monetária reintroduz o nome “cruzeiro” para a nossa moeda, sem perdas de zeros. E em agosto de 1993, o então recente “cruzeiro” vê-se transformado em “cruzeiro real”, para logo em seguida efetivar-se a transformação no nosso atual “real” por meio das tabelas de conversão da Unidade Real de Valor (URV). Ufa!

Ora, é mais do que compreensível o receio da maioria da população com relação a eventual volta aos cenários pré 1994. Quem viveu sob a égide do crescimento diário dos preços e sofreu as conseqüências de tal processo reconhece a importância do ambiente de estabilidade de preços.

Principalmente, aqueles que vivem de remuneração de seu próprio trabalho ou de aposentadoria e têm menor capacidade de se proteger da perda contínua do valor monetário do dinheiro guardado fora da esfera financeira.

Apenas a título de comparação: entre 1995 e 2010, a média da inflação oficial (IPCA) foi de 7,6% ao ano. No período mais recente, entre 2003 e 2010, a média anual caiu para 5,7%. Porém, nos 4 meses que antecederam o Plano Collor (dez/89 a mar/90), a inflação acumulada superou a marca de 700%. Apenas nos 31 dias daquele março ela foi de 82%. Já nos 12 meses que antecederam ao Plano Real, a inflação acumulada foi superior a 5.000%. Realmente, a diferença para os tempos atuais é enorme e significativa!

Por mais contraditório que possa parecer, o fenômeno da inflação é carregado de forte abstração. Ou melhor, encerra em si mesmo uma contradição: o elemento real/concreto, ao mesmo tempo em que explicita um aspecto ideal/abstrato. O concreto refere-se ao efeito gerado pelo crescimento dos preços em si mesmo, à capacidade de transformar o montante da moeda em mercadoria, ao volume das compras que podem ser efetuadas a cada momento com aqueles recursos. É a sensação bem objetiva que a sabedoria popular denomina como “sentir no próprio bolso” as conseqüências da inflação. É palpável, é real. Os preços do pão, do leite, do ônibus, da gasolina, da batata, do tomate, do telefone, da televisão, do aluguel sobem. Tudo aumenta de preço. E, mais uma vez, a sabedoria popular explica melhor com a imagem da “falta de salário no final do mês”.

No entanto, a inflação é também sintetizada por um número, por um índice. E tal movimento implica um elevado grau de abstração. Na verdade, busca-se a síntese de um fenômeno generalizado de elevação de preços no conjunto da economia para algo que se expressa sob a forma de um x % ao ano, de um y % ao mês e, às vezes, até mesmo de um z % ao dia. E aqui reside um aspecto essencial: esse de conglomerar, adensar num único número um fenômeno carregado de significados que tangenciam o econômico, o social, o cultural.

O fato é que cada indivíduo, cada família ou cada empresa apresenta um padrão de consumo diferenciado. E isso também varia de acordo com as características regionais (a cesta de consumo de uma família no Sul ou no Nordeste), com as características de renda (padrão de consumo da chamada classe A versus a classe C, por exemplo), com o tipo de empresa considerada (compradora de matérias-primas, mais intensiva em capital ou trabalho, etc). E a lista das diferenças é praticamente inesgotável: moradia própria ou pagamento aluguel; veículo próprio ou uso de transporte público; família morando em ambiente urbano ou rural; consumo nas regiões metropolitanas das capitais ou em pequenos municípios do interior; matrícula dos filhos em escola pública ou privada; uso de serviços de saúde do SUS ou pagamento de plano de saúde privado; etc, etc, etc.

Assim, quando se depara com o número “oficial” da inflação do período, cada agente econômico vai se sentir mais ou menos identificado com aquela referência. Exatamente por ser uma média, tal índice opera como se fosse uma abstração. Para tentar mapear o comportamento de forma mais específica e detalhada, aos poucos foi sendo desenvolvido um conjunto amplo de indicadores que buscam dar conta de tal diversidade de situações. E quem se atrever a correr atrás vai se deparar com uma verdadeira sopa de letrinhas, tanto para as siglas dos índices (em geral começam com a letra “I”…) como para as instituições que os elaboram. Alguns exemplos:

INPC (IBGE) – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (1 a 6 salários mínimos)
IPC (FIPE/USP) – Índice de Preços ao Consumidor – município de São Paulo
IPC (FGV) – Índice de Preços ao Consumidor
IPC – S ( FGV) – Índice de Preços ao Consumidor – semanal
IPCA (IBGE) – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (1 a 40 salários mínimos)
IPCA – 15 (IBGE) – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (entre dias 15 de cada mês)
IGP – DI (FGV) – Índice Geral de Preços – disponibilidade interna
IGP – M ( FGV) – Índice Geral de Preços – mercado
ICV – SP (DIEESE) – Índice de Custo de Vida – município de São Paulo.
INCC (FGV) – Índice Nacional da Construção Civil
IPA (FGV) – Índice de Preços por Atacado
IPA – M (FGV) – Índice de Preços por Atacado – mercado

Como a apuração de cada índice resulta em um número diferente para a inflação do período, dependendo do indicador utilizado há perdas ou ganhos relativos. É conhecido o fato dos contratos das prestadoras de serviços públicos pós privatização terem sido reajustados pelo IGP-M, que apurava índices mais elevados do que a inflação oficial e dos reajustes salariais. Resultado: transferência de renda da maioria da população para um grupo restrito de empresas privadas.

Uma sofisticação importante foi a elaboração dos índices que incorporam os produtos importados e a pesquisa dos preços no atacado. Assim, por exemplo, pode-se avaliar se a inflação em um certo momento tem determinantes externos importantes, como a alta no preço do petróleo, do minério de ferro, da soja e outras bens chamados “commodities” no mercado internacional, sobre os quais a demanda brasileira não tem nenhuma capacidade de atuar – a não ser por meio da taxa de câmbio. Ou então, pode-se captar alguma tendência de elevação futura quando os preços no atacado apresentam alta. Isso significa que os insumos serão processados ou os estoques vendidos já num patamar de preços mais elevado, quando chegarem na ponta para o consumidor final.

E as diferenças continuam: a FGV divulgou que o IGP-DI para 2010 ficou em 11,3%. Mas a o IBGE informou que a inflação medida pelo IPCA para o mesmo período ficou em 5,9%. Por um lado, mais perdas para quem vive da remuneração de seu trabalho. Por outro, maior pressão do mundo financeiro sobre o governo para aumentar a taxa de juros na reunião do COPOM.

E termino com a pergunta que não quer calar: mas afinal, no frigir dos ovos, qual foi mesmo a inflação do Brasil ao longo do ano passado?

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10

Fonte: Carta Maior

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008, alerta a FAO. No final de 2010, ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições de estudantes. Nos primeiros dias de 2011, já ocorreram protestos na Argélia e também na Tunísia, onde protestos de rua causaram a morte de pelo menos 20 pessoas. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, alerta economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Thalif Deen – Rebelión

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com sede em Roma, alertou a semana passada que os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008. Rob Vos, diretor de políticas de desenvolvimento e análise no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU relata que o aumento dos preços já está afetando vários países em desenvolvimento. Ele indicou ainda que nações como Índia e outras do leste e do sudoeste da Ásia sofrem inflação de dois dígitos, impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Na Bolívia, o governo se viu obrigado a reduzir os subsídios a alguns dos alimentos da cesta básica, já que estavam provocando uma disparada no déficit fiscal.

As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.

Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.

No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.

Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.

Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Na mira do sonho americano

Na mira do sonho americano

Samuel Johnson, autor inglês da segunda metade do século XVIII, disse que o patriotismo era o último refúgio do canalha. Sua sentença se aplica bem ao caso da extrema direita estadunidense. Ninguém duvida da safadeza de personagens como Sarah Palin e alguns pseudo-jornalistas, mas agora se tem a conexão direta com o super patriotismo homicida. É importante não esquecer que no Arizona já existia um ambiente político protofascista que literalmente tem os imigrantes latinos na mira. A direita e seus aliados nos meios de comunicação foram o motor do clima de ódio que impera não só no Arizona, mas em muitos outros estados dos EUA. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal – La Jornada

O portal de internet do comitê político de Sarah Palin incluía Gabrielle Giffords, a parlamentar do Arizona, na lista dos 20 membros do Congresso que tinham aprovado a legislação de Obama sobre a saúde. Não era uma lista qualquer. Os nomes apareciam abaixo de um mapa, a cujos estados esses parlamentares pertencem, marcados com a típica cruz de mira telescópica de um rifle. Na parte superior do mapa havia outra legenda belicosa, em que se faz alusão à necessidade de resistir.

A que se deve resistir, senhora Palin? Resposta: a nada menos que a marcha secular em direção ao socialismo que a administração Obama quer impor aos Estados Unidos. Assim mesmo: há uma marcha secular em direção ao socialismo e Obama é o artífice dessa transformação. Essa retórica foi referência repetida de Palin e de outros safados da extrema direita nos Estados Unidos.

Desde que apareceu o mencionado mapa no portal da senhora Palin muitas pessoas notaram essa incitação à violência. Mas nem Palin, nem os seus seguidores fizeram algo para mudá-la ou para modificar o tom da retórica utilizada para designar os seus opositores políticos. A senhora Palin introduziu seu mapa dos 20 parlamentares democratas malvados no twitter, com a frase: “Não retrocedam! Ao contrário, recarreguem!”.

Hoje a representante Giffords luta para sobreviver num hospital de Tucson, depois que um fanático disparou contra ela, na cabeça, em 8 de janeiro, no momento em que a parlamentar levava a cabo uma reunião destinada a entrar em contato direto com seus eleitores. O assassino matou 6 pessoas (inclusive uma criança de 9 anos) e feriu outras 14. Pode ser que o homicida Jared Loughner seja uma pessoa perturbada mentalmente, mas isso não elimina a conexão com o discurso da incitação à violência utilizado por Palin e muitos políticos que mantém posições conservadoras nos Estados Unidos.

O opositor de Gifford no mesmo distrito eleitoral em 2010 é Jesse Kelly, membro da extrema direita do Partido Republicano. É provável que este personagem seja quem mais longe foi na incitação à violência. Sua marca de campanha no ano passado incluía a convocatória a um ato com estas palavras: “Dê a vitória em novembro ao branco. Ajude a retirar Gabrielle Giffords de seu posto. Dispare um M16 automático com Jesse Kelly”. O quadro mostrava o político, um ex-marine, com seu uniforme de campanha, empunhando seu querido fuzil.

A militarização da retórica eleitoral nos Estados Unidos não é casualidade. Em meio a sua pior crise econômica em sete décadas, o país cada vez afunda mais numa trajetória de decadência. Seu setor financeiro, outrora orgulho de seu desempenho econômico, foi o epicentro dessa crise. Hoje a triste recuperação promete altos níveis de desempenho para muitos anos. A desigualdade econômica se parece cada vez mais com a de um país subdesenvolvido, dominado por uma oligarquia feroz. A extraordinária concentração de riqueza vai de par com a deterioração do sistema educativo em todo o país. Por último, os desequilíbrios macroeconômicos que marcam a economia estadunidense não são só um problema doméstico, mas, dado o papel chave do dólar no sistema internacional de pagamentos, pioram a dor de cabeça da economia mundial.

O senhor Loughner provavelmente não tem ideia desses problemas. Em seu delírio, pensa que só atua defendendo o Sonho Americano que a senhora Palin reclama para si com tanta insistência. Equivoca-se. O paradoxo é que a deputada Giffords não era a única na mira da nova extrema direita estadunidense. O principal alvo desse movimento é precisamente toda a geração de Loughner, uma geração golpeada e condenada a viver sem educação, sem a promessa de um emprego bem remunerado e estável, sem serviços de saúde adequados. Uma geração perdida que nunca poderá aspirar a um melhor nível de vida. Seu sacrifício é para que uma pequena minoria de privilegiados possam viver o sonho americano, sem sonhar com mais nada.

Samuel Johnson, autor inglês da segunda metade do século XVIII disse que o patriotismo era o último refúgio do canalha. Sua sentença se aplica bem ao caso da extrema direita estadunidense. Ninguém duvida da safadeza de personagens como Palin e alguns pseudo-jornalistas, mas agora se tem a conexão direta com o super patriotismo homicida.

Só que não há que se esquecer que no Arizona já existia um ambiente político protofascista que literalmente tem os imigrantes latinos na mira. A direita e seus aliados nos meios de comunicação foram o motor do clima de ódio que impera não só no Arizona, mas em muitos outros estados. Afinal de contas, como disse Soljenitsin, todo aquele que proclama como método a violência inexoravelmente deverá eleger a mentira como princípio.

(*) Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada.

Link para o original no La Jornada:

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Lula por siempre

Análisis de coyuntura - Actualidad por académicos

No pudo ser en 1989, ni en 1994 y tampoco en 1998. Pero el 27 de octubre de 2002, el hombre al que todos conocían como Lula, conquistó el puesto más alto de la función pública de su país. El Sr. Luiz Inácio “Lula” da Silva asumió la presidencia de la República de Brasil el 1 de enero de 2003, luego de obtener el 46,4 por ciento de los votos, exactamente el doble de lo que obtuviera el segundo candidato, José Serra, del conservador Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). “Y yo, que durante tantas veces fui acusado de no tener diploma superior, gano mi primer diploma de Presidente de la República de Brasil” exclamó entre lágrimas el fundador e histórico dirigente del Partido de los Trabajadores (PT).  Pero Lula no se conformó con esos 39 millones de votos y superó esa cantidad cuando fue reelecto en octubre de 2006, esta vez con 48,6 por ciento de los votos (¡46 millones de personas!).  Lula ya no podrá repetir la proeza. La constitución brasileña le prohíbe tener un tercer mandato consecutivo. Sin embargo, otras cifras lo dejan como el gran ganador de los próximos comicios: el 79 por ciento de los brasileños considera que su gestión fue excelente o buena, según datos difundidos por la encuestadora Datafolha en agosto de 2010. Su tasa de aprobación es tan alta que se derrama sobre su delfín para las elecciones del próximo 3 de octubre. Dilma Rousseff, actual jefe de gabinete del gobierno de Lula, fue la elegida por el mandatario para representar la continuación del modelo que, hasta ahora, brindó resultados positivos. A pesar de no contar con una fuerte presencia en la ciudadanía en general, Rousseff logró, gracias a la inercia de Lula, alcanzar 51 por ciento de las intenciones de voto, según una encuesta de Datafolha. Esto es 24 puntos por encima de su principal rival, nuevamente el conservador Serra. ¿Cuales son las claves de Lula para entender un nivel de popularidad que pocos mandatarios han alcanzado?  Lula es del pueblo El Dr. Willams Gonçalves, profesor en la Universidad del Estado de Río de Janeiro, explica que la sociedad brasileña se siente identificada con su presidente. “Lula es un hombre del pueblo. Entiende las necesidades y habla como el pueblo” afirmó Gonçalves, y agregó que cuando “el presidente cometió errores, tanto fácticos como de discurso, por falta de formación tradicional, recibió críticas de la clase media cultivada. Sin embargo, esas objeciones no dañaron la imagen de Lula frente al pueblo en general.”  Pero no sólo su comportamiento simple y directo le granjeó el amor popular, sino también sus programas sociales destinados a reducir la brecha entre ricos y pobres.  Uno de los más conocidos es el Programa Bolsa Familia que implementó apenas llegó al poder y que, según datos oficiales, beneficia a 12 millones de hogares. El programa brinda a familias en situación de pobreza o extrema pobreza una asignación de entre 22 a 200 reales por hijo (9 a 86 euros aproximadamente).  Gracias a esta y otras medidas, 30 millones de personas entraron a la clase media y 19 millones de personas lograron salir de la extrema pobreza durante su dos presidencias, según un estudio Centro de Políticas Sociales de la Fundación Getulio Vargas (CPS-FGV) y publicado por el diario argentino Clarín. Más aun, el impacto en la redistribución de la riqueza fue notable: el 40 por ciento de los más pobres aumentó su patrimonio en un 3,15 por ciento, mientras que el 10 por ciento más rico alcanzó el 1,09 por ciento, siempre de acuerdo al CPS-FGV. Pero no todos concuerdan con esta visión. Daniel Rittner, periodista del diario Valor Económico, advierte que, a pesar de una clara reducción de la pobreza, “los avances en educación son demasiado lentos y se está creando el riesgo de una generación de individuos estado-dependientes.” Además, Rittner aclaró que el éxito de Lula no es exclusivo y se debe en parte a su antecesor en la primera magistratura: “Lula dejó todo su radicalismo del pasado, supo controlar a los sectores más extremistas del PT y optó por seguir el camino de estabilidad que tuvo comienzo en las dos gestiones de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).”  Brasil y el mundo después de Lula Pero más allá de todos estos logros Lula deberá pasar el mando el próximo 1 de enero y mucho se especula sobre el futuro de las relaciones externas de uno de los países emergentes con mayor peso en el escenario mundial. Pero no hay de que preocuparse, o así aseguran los especialistas, dado que el modelo seguramente continuará bajo la batuta de Rousseff, a quien todos ya dan por ganadora en primera vuelta. “No habrá cambios en la política externa. La línea política será la misma” sentencia Gonçalves. La Dra. Mónica Hirst, profesora de relaciones internacionales en la Universidad Torcuato Di Tella (Argentina), coincide con su colega y añade que “se profundizará simultáneamente la integración de Brasil con el Mercosur y con el mundo”. Por su parte Rittner acuerda parcialmente y afirma que “Roussef deberá dar continuidad a una política de acercamiento a los vecinos del Mercosur y relativa tolerancia a las medidas comerciales proteccionistas del gobierno argentino.” Pero en el plano mundial Rittner se pregunta: “¿en qué medida la proyección de Brasil en los últimos años tiene que ver únicamente con su crecimiento y en qué medida con el marketing personal de Lula? Roussef no tiene ni el carisma, ni la historia de vida de Lula. Sin él se podrá ver más nítidamente cual es en verdad el nuevo rol de Brasil en la geopolítica internacional.”  El domingo a las 17 horas de Brasil, cuando cierren las urnas, se conocerá la preferencia de los más de 130 millones de electores. Todas las encuestas indican que Rousseff obtendría la mayoría absoluta y que no habrá necesidad de volver a votar en una segunda vuelta el 31 de octubre.  Lo único que quedará por verse es el futuro del propio Lula. Aunque se comentan varias opciones, todos concuerdan que Lula no se conformará siendo un ex mandatario de bajo perfil. Y la gran pregunta es, si con 67 años, planea volver a presentarse en las elecciones de 2014. En una reciente entrevista al canal de TV Record de San Pablo, el presidente entreabrió una puerta: “Mi respuesta es no, lo digo con el corazón. Pero en política nunca se puede decir que no”. Hugo Passarello Luna, argentino, es periodista especializado en política y economía. Desde 2006 dirige Argentina Elections, sitio líder en la discusión electoral argentina y regional. Anteriormente se desempeño como columnista en Peru Elections y en Left Turns? En 2001 recibió el Global Citizen Award de la University of British Columbia. Photo Credit: Flickr/CC/World Economic Forum

BC quer esfriar economia para Dilma

BC quer esfriar economia para Dilma

Passadas as eleições e a crise do PanAmericano, o Banco Central anunciou medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação.

A reportagem é de Eduardo Cucolo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-12-2010.

Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, e restrição a empréstimos de longo prazo para consumo.

O governo decidiu prorrogar, no entanto, a ajuda a bancos de menor porte anunciada durante a crise.

A decisão foi tomada em conjunto com membros do atual governo que farão parte da equipe econômica da presidente eleita, Dilma Rousseff: Alexandre Tombini, atual diretor e futuro presidente do BC, e Guido Mantega, que vai continuar no Ministério da Fazenda.

O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, indicou que esse é apenas o início de um processo cujo próximo passo deve ser o aumento da taxa básica de juros (Selic).

Disse também que a mudança inibe o surgimento de “bolhas” no crescimento do crédito e “riscos que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro”.

“Em março, o BC aumentou o compulsório e, em abril, adotou medidas de política monetária, com alteração da taxa Selic. As condições macroeconômicas e de expansão do crédito já justificam que o BC retome esse processo”, afirmou.

A próxima reunião para discutir a taxa básica será realizada na próxima quarta-feira, mas a expectativa do mercado é que as medidas anunciadas ontem permitam ao governo adiar o aumento da Selic para janeiro.
As estimativas são que a Selic passe dos atuais 10,75% ao ano para mais de 12% ainda no primeiro semestre.

Além de frear o crédito ao consumo, um dos principais motores do crescimento econômico, o BC quer evitar a disparada da inflação no início do novo governo.

Projeções do mercado e do BC indicam que o índice oficial de preços ficará acima do centro da meta de 4,5% neste e no próximo ano.

O crédito ao consumidor cresce hoje acima de 20% ao ano e não dá sinais de arrefecimento. Mas o financiamento para a produção só agora começa a se recuperar.

No caso das empresas, o crédito será incentivado. O governo acabou com o compulsório sobre Letras Financeiras, instrumento que os bancos usam para captar recursos de longo prazo a pessoas jurídicas.
Também foi anunciada a manutenção das medidas de apoio aos bancos de menor porte, que têm como clientes pequenas empresas.

O incentivo à venda de carteiras de crédito dos bancos foi prorrogado por pelo menos mais seis meses.
A captação de recursos com garantia do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) começa a acabar somente em 2012, mas só será extinta em janeiro de 2016.

O dinheiro retirado da economia pelo aumento do compulsório equivale a cerca de 20% do que os bancos recolhem. A maior parte foi injetada no sistema bancário na crise de 2008/2009.

Em março deste ano, parte desse dinheiro já havia voltado para o BC. Agora, os valores recolhidos já superam o nível pré-crise.

BC retira R$ 61 bi da economia e encarece crédito de longo prazo

O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciaram nesta sexta-feira (3) uma série de medidas para enxugar a liquidez da economia e, supostamente, evitar o surgimento de “bolhas” que estariam sendo formadas com a aceleração do processo inflacionário.

O governo elevou o compulsório sobre depósitos à vista e a prazo e tornou mais caro o crédito de longo prazo das pessoas físicas. Isto ocorre a menos de uma semana da próxima reunião o Copom, num momento em que aumentam as pressões do sistema financeiro para uma nova rodada de alta da taxa básica de juros (Selic).

Bolhas de crédito

“Essa medida que tem um caráter macroprudencial, portanto, reduz a liquidez no mercado financeiro e inibe o surgimento de trajetórias não sustentáveis, as bolhas no crescimento do volume de crédito e a assunção de riscos que podem ser negativos para a economia”, disse a jornalistas o presidente do BC, Henrique Meirelles, após o anúncio.

O “efeito líquido do processo” referente aos compulsórios será de um recolhimento adicional de 61 bilhões de reais. Segundo Meirelles, o recolhimento total ficará 10 bilhões de reais acima do que prevalecia antes da crise e representa um ajuste devido à inflação e à expansão do crédito no período.

O presidente do BC afirmou que as medidas são prudenciais, mas terão impacto macroeconômico no nível de atividade e na inflação. A evolução da produção industrial já indica que a economia está desacelerando, tendência que será reforçada com as novas medidas do Banco Central.

Juros futuros recuam

Segundo Meirelles, há uma equivalência entre medidas macroprudenciais e as ações convencionais de política monetária. Ressaltou, porém, que “não são substitutas perfeitas, mas devem ser aplicadas com finalidades específicas”.

A poucos dias da próxima reunião do Comitê de Pollítica Monetária, a leitura inicial dos mercados parece ter sido de que uma alta dos juros ficou mais distante. Ou seja, o aperto monetário teria sido promovido para evitar o aumento dos juros, opção que desperta forte oposição nos empresários do setor produtivo e nos movimentos sociais.

As projeções de juros embutidas nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) negociados na BM&FBovespa percorriam nesta sexta uma trajetória de queda. O DI janeiro 2011 recuava com força, para 10,686%, ante 10,839% ajuste da véspera. O DI janeiro 2012 caía para 12,11%, ante 12,24%.

Da redação, com redebrasilatual

Ajuste fiscal? Não é disto que a economia nacional precisa hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou durante entrevista à TV Brasil na noite de quinta-feira (2) que o governo Dilma deve promover ao longo de 2011 um corte generalizado nos gastos públicos. Ainda não foram divulgados detalhes do pacote fiscal, mas segundo o governo nenhum ministério será poupado.

Por Umberto Martins

A justificativa que a nova e também a velha equipe econômica exibem para as medidas é um suposto aquecimento da economia. Apesar da aceleração da inflação, em boa medida importada, tal percepção não é respaldada pela evolução recente da produção industrial, cujo comportamento tem forte influência sobre os demais ramos de atividade.

Desaceleração

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a produção da indústria nacional registrou um modesto crescimento de 0,4% em outubro (em relação a setembro), com queda de 0,2% no ramo de bens de capital, que sinaliza (junto com as importações de máquinas e equipamentos) as intenções de investimentos das empresas.

A geração de empregos no setor, que foi duramente atingido pela crise mundial do capitalismo, caiu 0,1% em setembro, mês sazonalmente favorável a novas contratações para suprir a demanda de final de ano. Sinais de arrefecimento das atividades são recorrentes desde o segundo trimestre do ano, quando o conjunto do PIB cresceu 1,2%, contra avanço de 2,7% verificados nos três primeiros meses do ano.

Além disto, a conjuntura mundial é precária. A crise continua provocando sérios estragos no decadente 1º Mundo, a guerra cambial denunciada por Mantega não arrefeceu e as perspectivas da própria China, obscurecidas pela inflação, não são das melhores.

Bastidores

Levantar o fantasma do excessivo aquecimento da economia, a esta altura, não parece muito sensato. A impressão que fica é de capitulação ao alarido das forças conservadoras por um “ajuste fiscal” que está longe de corresponder às reais necessidades do país e pode acabar comprometendo o desenvolvimento nacional.

Assediada pela mídia durante a campanha eleitoral, a presidente eleita, Dilma Rousseff, negou mais de uma vez a necessidade de realizar um ajuste fiscal no país. Argumentou que as contas governamentais estão evoluindo bem, com a relação dívida/PÍB caindo (estando hoje em torno de 41% do PIB) e a obtenção de superávits primários, o que só é possível quando o Estado gasta menos do que arrecada (excluindo as despesas financeiras, ou seja, com juros).

Cabe recordar que os jornalistas insistiam, à época, que nos bastidores já estava sendo elaborado um plano econômico que previa forte redução dos gastos públicos. O anúncio de Mantega, embora economizando nos detalhes, sugere que eles tinham razão.

Que cortem os juros

Ainda é cedo para avaliar a extensão dos cortes prometidos por Mantega. Mas não é demais reiterar que o Brasil não precisa disto, mesmo porque vive uma realidade bem diferente da que se verifica nos países europeus, que ostentam déficits elevados (32% do PIB no caso da Irlanda), ou nos Estados Unidos, cuja dívida pública superou em setembro a marca dos 10 trilhões de dólares.

A experiência brasileira e mundial (vejam Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e outros países da Europa) mostra que cortes nos gastos públicos sacrificam o povo ao reduzir verbas para saúde, educação e outras áreas. Além disto, tendem a conduzir a economia de volta ao pântano da estagnação, elevando a taxa de desemprego e induzindo o arrocho dos salários.

Se realmente for necessário cortar despesas públicas, o que não parece ser o caso, isto pode e deve ser feito, conforme recomendam muitos economistas, reduzindo a carga dos juros, que comprometem mais de 5% do PIB e constituem uma escandalosa transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, operada através do Estado. Mas isto ainda é tabu para o pensamento oficial. Aqui e na Grécia.

 

Fonte: Vermelho

O poder do dólar

A política do dólar forte de ontem e a política do dólar fraco de hoje podem ser encaradas como dois capítulos de uma mesma história: a história do poder soberano americano que cria instabilidades e conflitos para que ele próprio possa reafirmar, acumular e expandir permanentemente o seu poder global.

William Nozaki

Desde a crise financeira, nos últimos dois anos não faltaram analistas acadêmicos e de mercado preconizando a degeneração do dólar como moeda de referência internacional.

Em 2008 a instabilidade e o caos nos mercados creditício, bancário e financeiro levaram certas interpretações a enxergar o colapso do poder americano e a derrocada da economia financeirizada. Entretanto, essas avaliações foram surpreendidas pela disposição dos Estados-nacionais e dos bancos centrais de salvaguardar as instituições financeiras e o capital privado, explicitando a aliança ancestral entre estadistas e financistas.

Além disso, essas avaliações se espantaram, no imediato pós-crise, com a intensa valorização do dólar e a forte apreciação dos títulos do tesouro americano, que, paradoxalmente, se apresentaram como os papéis mais seguros do mercado global, evidenciando uma vez mais o poder do dólar como moeda internacional.

Agora em 2010, diante da hesitante recuperação americana, expressa na desvalorização do dólar, na monetização dos títulos da dívida pública e na guerra cambial, as mesmas ansiedades decadentistas voltaram a reaparecer. A lista de alternativas supostamente viáveis propostas por governos e organismos multilaterais se avoluma: a substituição do dólar, a criação de uma nova moeda supranacional, a fixação de uma meta consensual para os desequilíbrios das transações correntes, a conversão do FMI em um banco central global, e até mesmo a ressurreição do padrão ouro. Todas essas medidas partem de um diagnóstico comum: a hegemonia do dólar está ameaçada, prova disso seria a perda de espaço da moeda americana no mix de moedas das reservas internacionais dos países.

Essas análises macroeconômicas carecem, no entanto, de uma desmistificação trazida pela economia política internacional. No sistema mundial moderno, a moeda de referência internacional é um produto da capacidade de expansão do poder soberano. Como toda expansão de poder é um ato de força e conquista seu avanço gera permanentemente desequilíbrios e instabilidades, para todos os Estados e para o próprio país hegemônico. De modo que a arena monetária não é outra coisa que não um palco, talvez o mais importante, em que esses distúrbios se apresentam. Nesse sentido, a política do dólar forte de ontem e a política do dólar fraco de hoje podem ser encaradas como dois capítulos de uma mesma história: a história do poder soberano americano que cria instabilidades e conflitos para que ele próprio possa reafirmar, acumular e expandir permanentemente o seu poder global.

É essa natureza instável do poder a responsável por fazer desse sistema algo dinâmico e explosivo e não estático. Por isso, periodicamente, a hierarquia dos Estados-nacionais sofre alterações e o sistema monetário-financeiro internacional torna-se mais “sensível”, como temos observado. Mas isso não significa imediatamente uma desestruturação do poder do dólar, até mesmo porque não há no horizonte de curto e médio-prazo alguma moeda capaz de substituí-lo, afinal, enquanto o Euro passa por dificuldades crescentes, a Libra inglesa segue movimentos muito próximos aos do próprio dólar, o Yen japonês caminha timidamente e o Yuan chinês permanece inconversível internacionalmente.

Além disso, ao que tudo indica, nem os credores europeus tampouco os chineses tem qualquer interesse na depreciação do dólar, e, embora no curto-prazo interesse aos EUA depreciar sua moeda essa tendência provavelmente não continuará indefinidamente. Em algum momento, a despeito da dívida pública americana, os juros nos EUA voltarão a subir, pois não é trivial que os Treasuries continuem sendo considerados os papéis mais seguros do mundo.

Mesma a queda na participação do dólar entre as reservas internacionais é muito pequena, passou de 61% em 2007 para 56% em 2009, a Libra passou por uma redução similar, e o Yen não representa mais do que 2% do total das reservas oficiais dos países. Diante da incerteza global sofreu alteração a quantidade de reservas não-declaradas, que saltou de 39% em 2007 para 44% em 2009. Esse último número pode traduzir uma certa insegurança com relação ao dólar, mas nada aponta sobre uma possível crise. Em 2010 as reservas internacionais atingiram algo em torno de oito trilhões de dólares, sendo que mais da metade delas estão sob a posse de países em desenvolvimento. Em suma, o que parece estar acontecendo é uma pequena diversificação das reservas associada aos resultados da economia americana e ao aumento da importância de outras economias emergentes.

Tal fenômeno só pode animar a concorrência interestatal, e com isso o mais provável é que os desequilíbrios e instabilidades políticas que sustentam o dólar dêem ainda fôlego para a moeda americana. Nesse momento, apesar das inúmeras hipóteses sobre a decadência do dólar, o mais provável é que haja pelo menos mais uma rodada de ajustes, conquistas e guerras no cenário geopolítico e geoeconômico reafirmando o poder dos EUA e, por extensão, o poder do dólar.

Parece que ainda não soou a hora final da moeda americana, apesar de que as transformações em curso possam estar criando uma situação mais complexa para ela. Ao que tudo indica o que estamos assistindo não é a falência do sistema monetário-financeiro internacional baseado no dólar, mas a uma reorganização dos Estados-nacionais no seu interior. Sendo assim, o mais aconselhável é seguir acompanhando os movimentos de transformação recente de forma atenta, tendo em conta que não é prudente minimizar o poder das moedas hegemônicas e internacionais. Não se pode subestimar o poder do dólar.

 

Doutorando e mestre em Desenvolvimento Econômico (IE/UNICAMP), graduado em Ciências Sociais (FFLCH/USP), pesquisador-bolsista do PNPD-IPEA no projeto Arquitetura Financeira Internacional. E-mail: william.nozaki@gmail.com.

O depósito compulsório e a taxa de juros

A saída para a crise brasileira até poucos meses atrás não foi justamente baseada em medidas governamentais para estimular o consumo interno, com o intuito de evitar um quadro recessivo em nosso País mais forte do que o verificado em 2009? A questão é bastante polêmica e não há uma única resposta segura.

Paulo Kliass

O governo anunciou dia 3 de dezembro, um conjunto de medidas na área econômica, com o objetivo de enfrentar alguns problemas relativos ao chamado aquecimento do ritmo da atividade de nossa economia. Por se tratar de opção pouco utilizada pela equipe comandada pelo Presidente Henrique Meirelles, ao longo da sua longa permanência à frente do Banco Central, a divulgação do pacote pelos principais veículos de comunicação foi de ainda maior difícil compreensão por parte do público.

A surpresa veio pela adoção de tais medidas ainda na gestão do ex-todo poderoso número um da autoridade monetária, quando a própria Presidenta eleita já havia anunciado a saída dele a partir de 1° de janeiro próximo, com sua substituição pelo Diretor do Banco Central, Alexandre Tombini, integrante da carreira de funcionários da instituição.

Todos estávamos habituados à liturgia do ritual dos anúncios das novidades em matéria de política monetária. O cenário básico se repetia com a freqüência das reuniões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Composto pelos próprios diretores do BC, aquela reunião especial, a cada 45 dias, se travestia de uma característica especial: ali estaria sendo definido o novo patamar da taxa de juros referencial para o conjunto dos chamados agentes econômicos. A famosa taxa SELIC, utilizada pelo governo para remunerar seus títulos públicos, os papéis emitidos pelo Tesouro Nacional. Tais ativos são vendidos inicialmente pelo governo federal para que ele arrecade recursos e consiga rolar sua dívida pública (no nosso caso, esse estoque de dívida só tem aumentado!). Em seguida, os títulos adquirem autonomia e vida própria, passando a ser negociados no mercado financeiro dito secundário.

Sim, mas e daí? Qual a novidade? Devagar, vamos com calma, que hoje o assunto aqui é mais complicado. Essa sistemática de reuniões do COPOM se assenta no modelo adotado no Brasil a partir do Plano Real (e consolidado depois da desvalorização cambial de 1999), do assim chamado “regime de metas de inflação”. Para se combater a tendência histórica e crônica de elevadas taxas de crescimento dos preços em nosso País, optou-se por essa solução mais radical e ortodoxa. O governo define uma meta de inflação para um periodo futuro (em geral um ano, 12 meses) e tenta fazer um acompanhamento periódico dessa performance a cada reunião do COPOM. O colegiado que define a meta de inflação é outro: trata-se do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo Ministro da Fazenda, pelo Ministro do Planejamento e pelo Presidente do BC. Se ao longo do periodo, houver alguma sinalização de elevação do crescimento dos preços acima da meta fixada, o COPOM opta por elevar a SELIC. Em caso oposto, se houver a compreensão de que há uma tendência à baixa na inflação, o Comitê pode optar por reduzir o nível da SELIC.

Alguém com certeza pode estar se perguntando a respeito dos porquês de tal modelo. Questão, aliás, mais do que justificada. O fundamento teórico de tal opção de política de estabilização da economia é o famoso descompasso entre oferta e demanda. Ou seja, assim como no caso do mercado da batatinha, o pressuposto é de que se no conjunto da economia houver um maior nível de demanda do que de oferta de produtos e serviços, verificar-se-ia uma tendência generalizada de pressão altista nos preços praticados. Como a autoridade monetária pode atuar para evitar tal risco? Esse modelo prevê que a ação deve ser na linha da redução da demanda. O governo eleva o patamar da taxa de juros e o conjunto dos agentes econômicos tenderiam a direcionar seus recursos monetários para a forma de poupança, atraídos pelo nível elevado da remuneração financeira. O resultado seria uma diminuição da pressão da demanda por bens e serviços na chamada “economia real”. Haveria um movimento de reequilíbrio entre oferta e demanda, e com isso a meta de inflação, antes sob o risco, voltaria a estar sob controle.

Ocorre que a adoção de tal modelo provoca uma série de outros efeitos sobre a própria economia, que acaba por comprometê-lo até mesmo em seu intento inicial de lograr o equilíbrio macroeconômico. Hoje não há espaço aqui para discutir tais fatos, mas todos sabemos das conseqüências sobre a valorização cambial (ao atrair recursos externos especulativos) e sobre a elevação dos níveis de gastos públicos que a própria ortodoxia busca combater com tanta convicção (o pulo do gato, no caso, é não considerar a despesa orçamentária com juros como gasto público…). Os dados falam por si: ao permitir um regime de câmbio dito flutuante, o real é uma das moedas que mais se valorizaram frente ao dólar nos últimos anos. Com um estoque de dívida intena beirando o 1,8 trilhão de reais, uma taxa de SELIC a 10,25% exige um valor anual de despesas financeiras no orçamento federal de quase R$ 200 bilhões.

Mas o fato é que qualquer manual básico de macroeconomia apresenta algumas alternativas para a redução da chamada “demanda agregada”, ou seja, o conjunto das capacidades monetárias que empresas, indivíduos e governo têm para tentar realizar a oferta agregada de bens e serviços. Apenas uma delas é a elevação da taxa básica de juros, a nossa SELIC. Mas há outro instrumento que não foi quase utilizado ao longo dos 8 anos em que Meirelles esteve à frente do BC. Trata-se do chamado “depósito compulsório”.

Em termos bem sintéticos e simplificados, esse conceito refere-se a um percentual sobre o total dos ativos dos bancos e demais instituições financeiras que os mesmos são obrigados a recolher junto ao BC. Trata-se de uma medida prudencial em termos do sistema financeiro. Como já vimos em outros artigos, os ativos dos bancos são compostos, fundamentamente, por depósitos de terceiros, não pertencem a tais instituições. E elas se utilizam de tais recursos para suas operações de empréstimo e crédito. Ou seja, elas captam recursos de uns e emprestam os mesmos a outros. E o diferencial entre a taxa que remuneram os depósitos e a taxa que cobram dos que tomam os emprestimos é uma de suas fontes de lucros. Um aspecto importante no funcionamento do sistema financeiro é que os bancos tendem a emprestar um volume maior do que aquele que têm em depósitos. É a chamada “alavancagem” do sistema, que se revela catastrófica nos momentos de crise, com o temido fenômeno da “corrida aos bancos”. Se todos forem recuperar seus depósitos num curto periodo de tempo, os bancos ficam a descoberto, quebram. Daí porque fatores como credibilidade e clima de confiança são fundamentais no equilíbrio do sistema.

Assim, para atenuar tais riscos, os BCs exigem esse depósito compulsório. Uma parte dos depósitos totais do sistema financeiro ficam retidos junto à autoridade monetária, de maneira a evitar uma exposição exagerada dos bancos.

Por outro lado, esses depósitos cumprem igualmente uma função essencial no equilíbrio macroeconômico. Como vimos, a ação dos bancos, ao ofereceram empréstimos, assemelha-se às impressoras da Casa da Moeda. Eles introduzem novas capacidades monetárias na economia, o chamado fator multiplicador bancário. Os bancos, assim, geram moeda. Com o depósto compulsório, o governo tem uma outra ferramenta para reduzir a quantidade de moeda no mercado, ou seja, para reduzir a demanda agegada. Assim, percebe-se que elevar o depósito compulsório pode resultar no mesmo efeito econômico que promover a elevação da taxa SELIC. No nosso caso atual do Brasil, com a vantagem de não elevar os gastos financeiros do governo federal e não estimular ainda mais a entrada de capitais externos de natureza especulativa.

Há outras medidas no pacote com a mesma intenção de conter a euforia consumista. São as decisões de maiores garantias para concessão de crédito ou consórcios. O objetivo é também diminuir o ritmo de consumo, uma vez que tais medidas tendem a aumentar os juros na ponta para os consumidores ou tomadores de empréstimos. Mas, de qulaquer maneira, sem comprometer o nível de despesas financeiras do governo federal, a exemplo do que ocorre com o aumento da SELIC.

Para finalizar, já antecipo que a pergunta que não quer calar não vai ser respondida aqui neste curto espaço. Mas vale a pena trazer a dúvida. Seria realmente necessário o governo lançar tais medidas? Apresentar um pacote que traz embutido no seu interior a intenção de aumentar os juros na ponta, para reduzir o nível de consumo atual? Afinal, a saída para a crise brasileira até poucos meses atrás não foi justamente baseada em medidas governamentais para estimular o consumo interno, com o intuito de evitar um quadro recessivo em nosso País mais forte do que o verificado em 2009?

A questão é bastante polêmica e não há uma única resposta segura. Mas o nível de consumo que a sociedade brasileira está efetuando parece apresentar sinais de estar acima da capacidade de produção interna. Tanto que boa parte dos bens passaram a ser importados, nesses últimos tempos. O nível de endividamento parece estar acima da capacidade das famílias e empresas honrarem tais compromissos no curto e médio prazos. É o risco de nos aproximarmos de uma eventual “bolha”de crédito.

Aquilo que o economês chama de “nível de capacidade instalada” parece estar chegando próximo a seu limite, em função do baixo nível de investimenos das últimas décadas. Isso significa que o aumento da demanda agregada não consegue ser atendido pela oferta. Tal tendência pode ser ainda mais acentuada caso o governo adote as tão necessárias medidas no setor externo, com desvalorização cambial e controle de capitais externos especulativos. O consumo de bens importados será desestimulado e a demanda vai pressionar mais por similares produzidos internamente. A grande dificuldade é que a recuperação da capacidade produtiva não reage tão rapidamente como a sede consumista.

Assim, talvez faça realmente sentido a linha geral do pacote anunciado. O debate fica mais no plano da sintonia fina, dos pequenos ajustes para evitar que as conquistas recentes não sejam zeradas por um ajuste viés de ortodoxo, como os cortes de gastos públicos não-financeiros. Mas voltaremos ao assunto.

 

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

EUA defendem ortodoxia liberal só para outros países

EUA defendem ortodoxia liberal só para outros países

Enquanto defende a ortodoxia liberal para apertar as rédeas dos demais países, os EUA aproveitam sua posição de domínio para dar um show da mais absoluta heterodoxia, com o objetivo de animar os mercados financeiros com uma injeção de liquidez de US$ 600 bilhões, esperando que isso acabe animando o pulso da conjuntura econômica em geral. Ou seja, enquanto os estados da União Europeia tratam penosamente de apertar o cinto e sanear suas dívidas, os EUA encomendam ao banco central a emissão de dinheiro para comprar sua própria dívida. O artigo é de José Manuel Naredo.

José Manuel Naredo – Público(*)

Publicado originalmente no jornal Público, de Madri

Com tanto empenho para “sair da crise” está se perdendo de vista o horizonte de irracionalidade e falta de solidariedade que vinha sendo apontado pela atual globalização financeira. Neste mundo financeiramente globalizado, mas econômica e socialmente fragmentado, as urgências para “sair da crise” acabaram também eclipsando as críticas ao sistema monetário internacional e às práticas que motivaram essa crise.

Em princípio, considerou-se que a crise era o resultado lógico da dinâmica de funcionamento do capitalismo financeiro. Portanto, o objetivo de favorecer a estabilidade do sistema monetário internacional exigia questionar essa dinâmica estabelecendo novos mecanismos de regulação e controle que não chegaram a se concretizar de modo efetivo. O contexto que marcou a recente reunião do G-20 confirmou o desgoverno das finanças planetárias.

Pouco antes dessa reunião teoricamente orientada para coordenar as políticas dos países, os Estados Unidos, líder mundial das finanças, decidiu unilateralmente emitir 600 bilhões de dólares destinados a comprar sua própria dívida pública. Ou seja, enquanto os estados da União Europeia tratam penosamente de apertar o cinto e sanear suas dívidas, os EUA encomendam a seu próprio banco central a emissão de dinheiro para comprar suas próprias dívidas. Depois de tanto criticar Madoff e outros magos das finanças por emitir títulos sem respaldo ou contrapartida alguma, os EUA fazem o mesmo impunemente em uma escala muito maior para recomprar suas próprias dívidas.

Em resumo, enquanto defende a ortodoxia liberal para apertar as rédeas dos demais países, os EUA aproveitam sua posição de domínio para dar um show da mais absoluta heterodoxia, com o objetivo de animar os mercados financeiros com tal injeção de liquidez, esperando que, com isso, acabe animando também o pulso da conjuntura econômica em geral.

Estas medidas já não apontam para incentivar a demanda ou o emprego, mas sim para alimentar diretamente e sem rodeios esse coquetel explosivo de abundante liquidez barata e de desregulação e relaxamento da disciplina financeira que justamente originou a crise. Em vez de favorecer o investimento produtivo mediante estímulos keynesianos, está se preparando o caldo de cultivo propício para que prosperem novas bolhas que serão novamente fonte de instabilidade.

(*) José Manuel Naredo é economista e estatístico

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Fonte: Carta Maior

América Latina deve se preparar para crise mundial prolongada

América Latina deve se preparar para crise mundial prolongada

Seminário internacional sobre o projeto do Banco do Sul, convocado pela presidência da República do Paraguai terminou com prognósticos compartilhados com relação ao fato de estarmos transitando em meio a “uma crise mundial prolongada” e advertência sobre o fato de que a “América Latina tem uma grande oportunidade”, mas ficará em uma situação de “tremenda vulnerabilidade” se não tomar as precauções necessárias a tempo. Encontro também defendeu necessidade da participação dos movimentos sociais na defesa e na implementação do Banco do Sul .

Raúl Dellatorre – Página/12

Publicado originalmente em português no IHU-Unisinos

Com prognósticos compartilhados com relação ao fato de estarmos transitando em meio a “uma crise mundial prolongada” e advertência sobre o fato de que a “América Latina tem uma grande oportunidade”, mas ficará em uma situação de “tremenda vulnerabilidade” se não tomar as precauções necessárias a tempo, terminou quinta-feira o seminário sobre o projeto Banco do Sul, convocado pela presidência da República do Paraguai.

Pedro Páez, ex-ministro coordenador de Políticas Econômicas do Equador, e Felisa Miceli, ex-ministra de Economia de Néstor Kirchner, foram os encarregados, respectivamente, do primeiro e último discurso da jornada. “Passaram-se seis anos desde que foram assinados os primeiros acordos para o Banco do Sul e, apesar de que ele já ter a sua ata fundacional, a sua capital e sua sede definidas e a colocação em funcionamento do Conselho de Administração, ele ainda não consegue ser uma realidade. Sem a pressão e o acompanhamento da sociedade, é impossível que os governos realizem esses projetos”, destacou Miceli, responsável ainda do Centro de Estudos e Monitoramento de Políticas Públicas da Universidade das Mães da Praça de Maio.

A necessidade da participação dos movimentos sociais na defesa e na implementação de projetos como o Banco do Sul foi um dos eixos das intervenções da tarde no encontro de Assunção. Sua instalação como novo ator político na crise do neoliberalismo, como resposta a necessidades não satisfeitas pelo mercado, foi mencionada em várias intervenções.

Desempregados, comunidades aborígenes, agricultores, operários de empresas recuperadas, grupos microempreendedores e outras formas de organização social com experiências diversas e o papel que lhes cabe em uma nova construção política foram algumas das questões de debate entre os acadêmicos, profissionais e funcionários que participaram desse fórum.

Páez, um dos articuladores e projetista da proposta do Banco do Sul, traçou um quadro cru da crise mundial e de seu provável prolongamento e desenlace. “Não é uma crise financeira que se torna uma crise econômica. Também não é uma crise por corrupção de alguns banqueiros, nem produtos do ciclo endógeno de autodepuração do sistema: é uma crise do regime de acumulação, dos eixos fundamentais da economia atual, dos critérios de rentabilidade e de eficiência. Não é apenas uma crise das políticas neoliberais”, assinalou o economista equatoriano, colaborador próximo do presidente do seu país, Rafael Correa.

Em seu diagnóstico, Páez deixou claro que as condições estão dadas para que haja impactos sobre a economia mundial mais graves do que os acontecidos em 2008. “Está desatada uma disputa pela hegemonia, na qual o eixo anglo-saxônico (Estados Unidos e Grã-Bretanha, defensores do dólar como moeda forte) está ferido de morte e, como não pode se recuperar, fará todo o possível para que os demais fiquem piores do que ele”, assinalou. Ele defendeu que “o ataque especulativo lançado contra a Europa (e à sua moeda, o euro) entre maio e junho” foi uma demonstração dessa disputa. Ataque do qual resultaram, como resposta para defender o euro, as políticas de ajuste na Grécia, na Espanha, na França e agora na Irlanda.

O economista equatoriano também prognosticou novas bolhas financeiras produzidas pelas apostas especulativas que continuam sendo o fato dominante do sistema financeiro. “Das hipotecas subprime (sobre dívidas de propriedade de alto risco de inadimplência) passou, nos Estados Unidos, às prime e às dívidas soberanas (de países). A superacumulação de capital pela alta concentração continua buscando opções de rentabilidade das bolhas especulativas”, assinalou Páez.

Felisa Miceli concordou no diagnóstico. “Quem está por trás das compras de hipotecas?”, perguntou-se, para responder imediatamente: “As megacorporações emparentadas aos fundos de investimento. A crise tornou-se em uma maior concentração de recursos, que essa elite empresarial vai continuar derivando ao mercado financeiro. O aparecimento de bolhas financeiras vai ser recorrente. Um cenário muito escuro nos espera”.

Ambos coincidiram na imperiosa necessidade de uma nova arquitetura financeira para a região, que permita blindar as economias latino-americanas e promova a integração. “O primeiro instrumento é o Banco do Sul, que não há razões para que não esteja funcionando”, apontou Miceli.

Páez afirmou que uma nova arquitetura financeira, com um banco de desenvolvimento regional como primeiro passo, não é suficiente para libertar a região das consequências da crise, mas é uma condição “necessária” frente ao atual marco internacional. Lembrou também a proposta de um sistema de compensação de pagamentos recíprocos que liberte a região da dependência do dólar, mediante uma moeda comum “que não reproduza os defeitos do euro”.

Mediante essa moeda, disse, deveria se fixar o valor dos produtos que socialmente se considere benéfico amparar. “Os preços internacionais de hoje não são os corretos, estão distorcidos pela especulação e os subsídios. Qual é o sinal que pode receber um produtor latino-americano para orientar sua produção a partir dessas cotizações? Ele pode tomar decisões de produção eficientes? Em favor do interesse de quem? Assuntos tão delicados como a produção de alimentos ficam subordinados aos vai-véns especulativos. É uma situação tremendamente frágil e implica em uma alta vulnerabilidade para nossas economias se permanecermos atados a ela”, expôs o economista equatoriano.

A proposta do Banco do Sul fixa como objetivos a soberania alimentar, energética e de saúde, como áreas prioritárias para financiar e sobre as quais construir um novo modelo de desenvolvimento. Mas Felisa Miceli acrescentou que a América Latina deve assumir “um duplo desafio de integração, entre países desiguais, mas também atendendo as assimetrias internas”. Ela assinalou o conflito de países como a Argentina, que, pelo Mercosul, deve atender as assimetrias com o Paraguai e o Uruguai, mas, quando o propõe, recebe a reclamação das províncias do Norte com situações sociais semelhantes às dos países vizinhos. “Se não conseguirmos gerar espaços complementares, é difícil que a soberania seja vista em termos concretos”, advertiu

(*) Tradução IHU, de Moisés Sbardelotto

Fonte: IHU

O Estado não caiu de Marte

Na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. A idéia do planejamento, lembrou, ainda tem muitos inimigos, dentro e fora do Brasil. “Ela não é muito aceita por aqueles que pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento”. O fracasso do Consenso de Washington, porém, recoloca essa questão na ordem do dia. O artigo é de Katarina Peixoto.

Katarina Peixoto

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu nesta quarta-feira, na abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento, que o Brasil precisa investir em planejamento e no incremento das taxas de desenvolvimento do país, especialmente em áreas estratégicas como educação, saúde e cultura. “O Brasil tem uma renda per capita muito inferior a de países de sua dimensão e ainda apresenta indicadores de subdesenvolvimento que persistem e precisam ser superados. Este é um processo que implica, em primeiro lugar, aumentar a produção e não só dos bens físicos. Em segundo lugar, é necessário diminuir a concentração de renda e melhorar sua distribuição”, destacou.

Além de modificar a estrutura da distribuição de renda, Samuel Pinheiro Guimarães defendeu a integração dos sistemas de transportes, energia e rede de saneamento. “Tudo isso dentro de um contexto de preocupação com as gerações futuras. A exploração predatória dos recursos equivale a situação predatória dos recursos humanos”, observou. Samuel Pinheiro Guimarães também disse que o processo de planejamento do Brasil deve levar em conta os vizinhos da América do Sul. “A nossa vizinhança é a América do Sul. Devemos ter interesse na nossa região como um todo. O Brasil não se desenvolverá plenamente sem a América do Sul”.

No hemisfério Norte, planejamento é visto como “coisa de comunista”
A ideia de planejamento, lembrou ainda o ministro, ainda tem muitos adversários no Brasil e fora dele. “Posto o desafio de vencer o subdesenvolvimento, a questão do planejamento se coloca imediatamente. Ela não é muito aceita entre aqueles que acreditam que o Brasil já é um país desenvolvido. Eles pensam que é o mercado que deve decidir sobre o planejamento. A ideia de planejamento, em países desenvolvidos do hemisfério norte, é considerada coisa de socialista, de comunista. Para eles, não é necessário planejar. O mercado aloca os recursos e garante tudo. Já nos países subdesenvolvidos, a necessidade do planejamento é absoluta”.

“O Estado não caiu de Marte”, ironizou “Os investimentos do Estado são investimentos coletivos, através dos seus representantes. Ele deve ser enquadrado e metas devem ser estabelecidas. Sem metas não se sabe aonde vai. Mas elas não podem ser apenas metas genéricas, monetárias. É necessário que haja metas na área da educação, da cultura. É necessário também aumentar a taxa de desenvolvimento para ver, entre outras coisas, se a diferença de renda que nos separa dos países ricos está diminuindo ou está aumentando”.

Samuel Pinheiro Guimarães destacou a iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de realizar a Conferência. “É necessário conhecer. E o conhecimento resulta da pesquisa. E o IPEA é a instituição crucial para isso no Basril, é a mais antiga. A função do IPEA é extraordinária nesse processo”.

O Consenso de Washington e os erros do passado

O planejamento, defendido pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o tema central do primeiro painel da Code, reunindo o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, os membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes, além do secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. O painel foi mediado pelo representante do instituto na região Norte, Guilherme Almeida.

Cândido Mendes disse que um dos avanços do País nos últimos anos foi ter saído do chamado “Consenso de Washington”, onde investimento e poupança se dão, fundamentalmente, em função da iniciativa privada. “Isso permitiu que tivéssemos um modelo econômico claro de produção com distribuição de renda, com a oportunidade de manter e desdobrar o desenvolvimento”. Programas como o Bolsa Família, destacou, são iniciativas acertadas, já que permitem a milhões de brasileiros se encontrar no processo de mobilidade social.

João Paulo dos Reis Veloso, por sua vez, propôs um modelo de desenvolvimento para o País baseado no conhecimento. “Na dimensão econômica, é preciso levar o conhecimento em todas as suas formas para todos os setores da economia e na dimensão econômico-social, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, promovendo inclusão social, inclusão digital. Isso exige a transformação do Brasil em um país de alto conteúdo humano interagindo com inovação e tecnologia”.

Veloso assinalou ainda que o Brasil fez opções erradas no passado “Não fizemos mudanças e reformas que deveriam ser feitos. Levantes armados não são revoluções. Revolução é uma grande transformação econômica, social e política, por isso ficamos atrás de onde deveríamos estar”. Para tornar o Brasil desenvolvido em duas ou três décadas, acrescentou, é preciso sonhar e criar uma mobilização por um modelo com grande geração de empregos. “Se não fizermos essa opção, seremos a geração perdida.”

Já Afonso Almeida destacou que um dos ganhos mais importantes que o País teve nos últimos anos foi o resgate de agendas que estavam esquecidas, como o combate à fome, o saneamento básico e os investimentos no ensino médio e na universidade pública. “Houve uma importante mudança no modelo mental do governo, que considerava que eficiência do gasto e melhoria do gasto era simplesmente não gastar nada.”

Três entraves para o desenvolvimento

Marcio Pochmann assinalou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. O presidente do IPEA apontou três razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”.

Pochmann defendeu ainda a necessidade de entender melhor os processos de hipermonopolização do capital e as profundas mudanças em curso na estrutura demográfica da população brasileira, além de reconhecer novas fontes de riqueza, como o trabalho imaterial. E apontou, por fim, um fator subjetivo que estaria atrapalhando o desenvolvimento do Brasil: o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro. O Brasil deste início de século tem pressa e não admite mais incorrer nos velhos erros. É hora de pormos em prática o exercício da grande arte da política pública para garantir a universidade da igualdade e a geração de oportunidades”.

(*) Com informações do Portal do IPEA

“Brasil precisa se proteger e cuidar das contas externas”

“Brasil precisa se proteger e cuidar das contas externas”

A economista Maria da Conceição Tavares defendeu nesta sexta-feira, durante a Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo IPEA, em Brasília, que o Brasil deve proteger sua economia, reverter o processo de sobrevalorização do real e adotar mecanismos de controle de capital para evitar um ataque especulativo. Em sua fala, ela deixou algumas sugestões para o futuro governo Dilma: “Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos”. O artigo é de Katarina Peixoto.

Katarina Peixoto

O sexto painel da Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, apresentou um tema abrangente e desafiador: Macroeconomia e Desenvolvimento. Um tema à altura da homenagem feita pelo IPEA aos 80 anos da professora Maria da Conceição Tavares, formadora de mais de uma geração de economistas brasileiros. Bem humorada, ela brincou com a relação entre a homenagem e o tema escolhido para a conferência:

“Esta homenagem está gloriosa, porque o clima é Woodstock, não é. Vamos ver se sou capaz de tocar guitarra elétrica. O tema proposto para mim, só tocando guitarra elétrica. Macroeconomia e desenvolvimento não são temas pensados conjuntamente, geralmente”.

O propósito da política macroeconômica, lembrou, é evitar os desequilíbrios. E agora mais do que nunca em função da crise econômica mundial. Maria da Conceição Tavares fez um rápido resumo do quadro atual.

“Neste ano que passou foram os países ditos emergentes que cresceram. O primeiro mundo não cresceu nada. A crise de 2008, agora em 2010, veio repicada com a crise na Europa. A política macroeconômica na Europa deve estar fazendo Keynes se remover na tumba. Um desemprego cavalar e eles vêm com ajuste fiscal. Além de tudo há uma pletora de dólares. O Banco Central europeu está sustentando os países mais pobres da UE, mas o problema não é de liquidez, mas de insolvência”.

Frente a essa situação, alertou, o Brasil precisa ficar atento:

“Nossa taxa de juros é historicamente cavalar. Não é uma maluquice do presidente do Banco Central. Desde a década de 70 que a taxa de juros primária é muito alta. E as taxas ativas dos bancos também são muito altas. Então estamos numa situação braba: que tipo de investimentos essa taxa de juros elevada atrai? O investimento direto não tem nenhum problema, desde que sejam estertores importantes do desenvolvimento. Mas nossas taxas de juros fazem com que sejamos atrativos para o capital especulativo. Resultado: estamos com uma grande sobrevalorização do real”.

Diante deste quadro, acrescentou, a economia brasileira precisa se proteger, não apenas dos Estados Unidos, mas também da China. Neste ponto, ela fez algumas advertências importantes ao governo Lula e, principalmente, ao futuro governo Dilma:

“Temos aumentado desvairadamente as importações. Está um festival de importação. Nós estamos diminuindo o conteúdo de valor agregado de nossa indústria, até com coeficiente em importação em aço, no qual temos competitividade internacional, temos 15% da importação em aço. Há sobra de aço na Europa, que está fazendo dumping para cima da gente e nós deixamos. Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos. Foi a primeira vez que o Brasil passou por uma crise sem se arrebentar. Ao contrário, somos credores líquidos internacionais. Passar dessa situação, outra vez, para devedor líquido é péssimo. Só não passamos a tanto porque o governo é credor líquido. Mas as grandes empresas, o capital privado já está devendo. O que significa que qualquer repique da crise internacional pode nos trazer problemas”.

O governo tem de estar atento, enfatizou a economista, para não agravar o déficit fiscal. “A inflação é de custos, não de demanda. Então, não é o caso elevar taxa de juros, para não agravar o déficit fiscal, aumentando o serviço da dívida. Isso tira a possibilidade de desenvolvimento. Como se faz desenvolvimento com uma taxa de juros dessas?” – indagou.

A economista garantiu que não discutiu pessoalmente esses temas com ninguém do governo. E reafirmou a defesa da adoção do controle de capitais para proteger o país de um ataque especulativo.

“Já disse publicamente e repito, penso que numa situação como essa tem de ter controle de capitais. Todos os controles quantitativos. Aumenta o compulsório. Controla a taxa de crédito. Mas não com essa taxa de juros. Mesmo que o FMI tenha dito que controle de capitais pode ser recomendado, na atual conjuntura, o “mercado” e “os do mercado” aqui no Brasil não suportam ouvir isso. Mas temos no Banco Central gente discreta, não vedetes. Eu acho que a mudança do presidente do BC se prende a isso”.

O Brasil, recomendou ainda a economista, precisa fazer uma política fina e ir diminuindo lentamente a taxa de juros e a taxa de câmbio. “Devagar com o andor que o santo é de barro. Tem de andar devagar”, enfatizou.

E criticou aqueles que defendem o corte de gastos para promover um duro ajuste fiscal.

“O eixo deste governo é a política econômica com eixo social. Esse é o nosso custeio. Cortar para investir, para agradar a imprensa? Eu acho que não há sentido nenhum. No desenvolvimento econômico, o eixo social está correto. Mas se não cuidarmos da parte cambial, não conseguiremos fazer política industrial e tecnológica e, no longo prazo, não há desenvolvimento econômico regredindo nessas coisas”.

Maria da Conceição Tavares manifestou confiança na capacidade da presidente eleita Dilma Rousseff enfrentar esses problemas:

“Graças a deus a nossa presidente é uma mulher de coragem, de discernimento e economista competente. Este primeiro ano dela é complicado, em todos os sentidos. Enfim, que deus a proteja. Não adianta pedir que deus proteja individualmente nestas questões. Nestas questões é melhor proteger o coletivo”.

“Tenho muita fé na presidente, mas uma coisa é saber, outra é operar – não sei se a proporção de forças dos industriais pesam tanto quanto a dos banqueiros. Para sair dessa encrenca, agora mais do que nunca, não dá para deixar para o mercado ou a divina providência. A solução é humana e de todo o governo. Até o fim dessa década vamos erradicar a miséria, para que isso ocorra não podemos fazer coisas que abortem essas intenções.”

O Brasil tem um caminho duro pela frente, concluiu, e “deve agir com a autonomia de um país independente e soberano”. “Precisamos fazer uma defesa soberana da política industrial, cambial e de balanço de pagamentos. Não quero que me impinjam política macroeconômica que me atrapalhe o desenvolvimento. E que não se espere que o G7, G20, o G 400 resolvam alguma coisa, porque a ordem mundial está uma bagunça e o mundo hoje é multipolar. Acho melhor cumprir o nosso papel”.

 

Fonte: Carta maior

Conferência do IPEA debate desenvolvimento do Brasil

Conferência do IPEA debate desenvolvimento do Brasil

A 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, destaca Marcio Pochmann, presidente do IPEA.

Marco Aurélio Weissheimer

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.

O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:

Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

A rendição de Obama aos super-ricos

A rendição de Obama aos super-ricos

 

Baudelaire brincava dizendo que o diabo ganha justamente no momento em que consegue convencer a todos de que ele não existe. As elites financeiras de hoje vão ganhar a guerra de classes no momento em que conseguirem convencer o eleitor de que não existe tal guerra. E Obama está tratando de ajudar-lhes. No momento em que o presidente planeja reeditar os cortes de impostos para os super-ricos implementados por George Bush há dez anos é hora de os Democratas definirem até que ponto vão se opor a uma administração que começa a parecer mais algo do estilo Bush-Cheney 3ª parte. É como se Obama estivesse fazendo campanha para sua própria derrota. O artigo é de Michael Hudson.

Michael Hudson – New Economic Perspectives

Agora que o presidente Obama está quase celebrando seus renovados desejos bipartidários de reeditar os cortes de impostos para os super-ricos implementados por George Bush há dez anos, é hora de os Democratas definirem até que ponto vão se opor a uma administração que começa a parecer mais algo do estilo Bush-Cheney 3ª Parte. É isso que esperavam da promessa de Obama de ficar acima da política de partidos, quando agora governa em nome de Wall Street – que é, aliás, o principal contribuinte às campanhas de ambos os partidos?

Trata-se de um exemplo de como a atual luta de classes levada a cabo somente por uma das partes converteu-se precisamente no que disse Warren Buffet: que seu “bando” está ganhando sem se que trave uma verdadeira luta. Ninguém protestou realmente quando o presidente e seu assessor David Axelrod soltaram um balão de ensaio nas últimas semanas, insinuando que os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos vão se prolongar “somente” durante os próximos dois anos. Para todos os efeitos, o eufemismo “durante os próximos dois anos” significa, na verdade, para sempre – ou ao menos o tempo suficiente para que os super-ricos tenham tempo de mobilizar os recursos necessários e financiar os Republicanos necessários, para que estes, uma vez eleitos, façam dos cortes algo permanente.

Privilégios para 2% da população

É como se Obama estivesse fazendo campanha para sua própria derrota. Graças em grande parte ao resgate de Wall Street no valor de 13 bilhões de dólares – enquanto a dívida dos EUA seguia crescendo para o resto dos 98% mais pobres do país. Este agraciado setor de 2% da população recebe agora aproximadamente três quartos de todos os dividendos que produz a riqueza nacional (entre lucros, rendas e ganhos de capital). Isso é quase o dobro do que recebiam uma geração atrás. Enquanto isso, o resto da população é chamado a apertar o cinto, com montes de hipotecas em via de execução que estão deixando muita gente sem suas casas.

Baudelaire brincava dizendo que o diabo ganha justamente no momento em que consegue convencer a todos de que ele não existe. As elites financeiras de hoje vão ganhar a guerra de classes no momento em que conseguirem convencer o eleitor de que não existe tal guerra. E Obama está tratando de ajudar-lhes.

Trata-se da velha demagogia desavergonhada. Chegou o momento em que se deveria acabar com as isenções fiscais para o setor financeiro. Mas Obama vai em frente e pretende nos convencer de que “dois anos mais” vão nos ajudar a sair desta crise creditícia. Mas os planos dos Republicanos são avançar no Congresso e no Senado em 2012, na medida em que os eleitores de Obama vão optando por ficar em casa, como fizeram no início de novembro. Assim que “dois anos” significa, em termos políticos, para sempre. Por que votar em um político que promete “mudanças”, mas logo transforma essa promessa em uma mera exclamação, que na verdade segue com as políticas de Bush e Cheney no Afeganistão e no Iraque e também as do Wall Street’s Democratic Leadership Council, da ala direita de seu partido? Depois de tudo, um dos líderes desse Conselho foi precisamente Joe Lieberman, o mentor de Obama no Senado.

Alguém precisa construir os iates

O segundo pretexto alega que cortar os impostos dos super-ricos é necessário para conseguir o apoio republicano suficiente para incluir também a classe média nestas isenções fiscais. É como se os Democratas nunca tivessem ganho uma votação com minoria (recorde-se de George W. Bush com seus meros 50%, levando adiante políticas extremistas sob a lógica do “tenho capital eleitoral e vou usá-lo”. O que tinha, claro, era o apoio do Democratic Leadership Committee). E tudo isso é para “criar postos de trabalho”, começando pelos empregos dos trabalhadores dos estaleiros que vão fazer os iates para os novos ricos e terminando com os dez milhões de estadunidenses que não conseguem cumprir com os prazos de suas hipotecas. Soa muito keynesiano – ou pelo menos reminiscente de Thomas Robert Malthus que, como porta-voz da aristocracia latifundiária inglesa, argumentava que os proprietários de terra iam usar suas rendas para adquirir peões, construir carros ou contratar mordomos, e assim, iam manter a economia funcionando.

Mas o quadro é ainda pior. Os cortes de impostos à la Bush de Obama são só a primeira parte de um assalto em dois tempos para deslocar o peso arrecadatório do sistema na direção dos assalariados. Os economistas do Congresso estimam que prolongar esses cortes de impostos para os 2% mais ricos da população custará ao Tesouro público algo entre 700 e 750 bilhões de dólares ao longo de aproximadamente dez anos. “E como vamos cortar esses 700 bilhões?” – perguntava o próprio Obama a Steve Kroft durante sua entrevista semana passada no programa 60 minutos, da CBS.

Era, é claro, uma pergunta retórica. O presidente colocou em marcha uma comissão bipartidária (gente da ala direita de ambos partidos) para “sanear” a situação orçamentária federal por meio de cortes nos gastos sociais, para assim poder pagar ainda mais resgates financeiros aqueles que arruinaram a economia. A Comissão Nacional para a Responsabilidade e a Reforma Fiscal poderia muito bem chamar-se “Comissão da Nova Guerra de Classes para Colocar de Novo o Custo da Seguridade Social e o Medicare sobre os Assalariados e assim Deixar mais Arrecadação Fiscal para Presentear os Super-Ricos”. Sem dúvida um nome maior que aquele posto por seus amigos dos meios de comunicação, a Comissão para Reduzir o Déficit, mas às vezes faltam muito mais palavras para chegar ao centro do cérebro.

O peixe grande come o peixe pequeno

O axioma político que está operando aqui é “o peixe grande come o pequeno”. Com a chegada das vacas magras não há arrecadação suficiente para seguir inchando as fortunas dos super-ricos e, ao mesmo tempo, pretender dispor de recursos suficientes para pagar as pensões e os auxílios sociais prometidos tanto aos cidadãos estadunidenses quanto aos europeus. Alguém tem que ceder e os ricos demonstraram ser bastante espertos para tomar a iniciativa. Para ter uma visão antecipada do que vai acontecer nos EUA, fixem-se na luta da Europa neoliberal desencadeada contra a classe média e trabalhadora na Grécia, Irlanda ou Letônia. Ou melhor ainda, o Chile de Pinochet, onde as contas da seguridade social recém privatizadas foram rapidamente saqueadas ao final dos anos 70 por uma cleptocracia bem assessorada pelos Chicago boys, cujo monetarismo acabou de ser abraçado de novo por Bem Bernanke, a pessoa que Obama pôs a frente do FED (o Banco Central dos EUA).

Para colocar em perspectiva a baixada de calças de Obama é preciso se fixar nos conselheiros pró-Wall Street que colocou ao seu redor – não somente Larry Summers, Tim Geithner e Ben Bernanke, mas também ao constituir sua Comissão para Reduzir o Déficit com declarados defensores dos cortes nas pensões, no Medicare e em qualquer outro gasto social. Sua jogada consiste em aterrorizar o público pintando um pesadelo de um déficit de 1 bilhão de dólares no sistema de pensões ao longo dos próximos 50 anos – como se o Tesouro e o FED não tivessem acabado de liberar 13 bilhões em resgates para Wall Street sem sequer pestanejar. O presente de 750 bilhões de dólares do presidente Obama aos 2% mais ricos da população será a cereja do bolo que os ricos vão devorar quando as coisas começarem a ficar realmente feias para a classe trabalhadora.

Para ver as coisas em seu conjunto é preciso ter em mente que o juro pago sobre a dívida pública (que quadruplicou na era Reagan-Bush e que duplicou de novo no período Bush-Obama) vai chegar rapidamente à casa de um trilhão de dólares anuais. Isso não é mais que um imposto sobre o trabalho – já que aumenta o custo de vida e os custos da atividade econômica em geral – que está sendo pago por se ter perdido a luta pela reforma econômica e por se ter substituído um sistema fiscal progressivo por políticas neoliberais regressivas. E assim, enquanto o gasto militar no Oriente Médio, Ásia e outras regiões do planeta for o responsável pela maior parte do déficit dos EUA, o Congresso vai seguir aproveitando qualquer ocasião para conjurar não sei que nova ameaça externa que justifique seguir aumentando o poderio do exército.

A lógica das bolhas

Tudo isso é material da pior ciência econômica. É mantendo um déficit público que os atuais governos injetam crédito e capacidade aquisitiva necessários para que as economias cresçam. Quando os governos dispõem de superávit, como ocorreu com Bill Clinton (1993-2000), os bancos é que criam o crédito. E o problema com o crédito bancário é que grande parte dele é emprestado, com juros, sobre um principal que é, por sua vez, crédito. O resultado é que cedo ou tarde se criam bolhas sobre bens ou sobre títulos do mercado de valores. Isso gera ganhos de capital – que o sistema impositivo “original” de 1913 tratava como qualquer outra fonte de renda, mas que hoje em dia são gravados somente em 15% (e somente quando se materializam esses ganhos, o que é muito raro no caso de bens imóveis). É assim que o atual sistema tributário subsidia o crescimento das bolhas imobiliárias ou baseadas no excesso de crédito.
A autêntica traição: a posição da Comissão a respeito das deduções fiscais sobre os juros hipotecários

A Comissão de “Impostos Regressivos” de Obama começou a preparar terreno com sua proposta de retirar as deduções fiscais das hipotecas de casas cujo preço estava já muito encarecido. A proposta ataca somente aos proprietários individuais de casas – a “classe média” – e não os especuladores imobiliários, investidores, corretores de bolsa ou outros agentes do setor bancário ou financeiro.

O IRS (Internal Revenue Service, a administração tributária federal nos EUA) permite que os juros hipotecários sejam dedutíveis fiscalmente sob a premissa de que se trata de um custo necessário para poder desenvolver um negócio. Mas, na verdade, é um subsídio à expansão do crédito partindo de um principal limitado. Este viés fiscal a favor do endividamento em lugar do investimento real (usando os fundos que alguém dispõe) é, em grande medida, o responsável de ter inundado a economia dos EUA com dívida.

Esse mecanismo anima o cassino financeiro com a compra e venda de bônus podres, o que de fato aumenta o juro que deve ser pago para fazer negócios. Esse subsídio ao endividamento é também a maior concessão feita pelo governo aos bancos, ao mesmo tempo que está na origem da deflação creditícia a favor do “livre mercado” enunciado ao longo do século XIX (um “livre mercado” significava livre do parasitismo dos rentistas, encaminhando-se o que Keynes com muita felicidade chamou de “eutanásia do rentista”. No entanto, a Comissão de Obama mantém os rentistas no nível mais alto do sistema econômico mediante um sistema fiscal que reforça seu poder ao invés de limitá-lo – ao mesmo tempo que aperta o restante dos agentes econômicos que estão embaixo).

A Tabela 7.11 das Contas Nacionais (NIPA, National Income and Product Accounts) mostra que o juro total pago nos EUA somou 3,24 trilhões de dólares em 2009. Os proprietários de imóveis pagaram cerca de um sexto desse valor (cerca de 572 bilhões) pelas casas que ocupam. A Comissão de Obama estima que eliminar as deduções fiscais sobre esses juros resultaria em cerca de 131 bilhões de dólares para o Tesouro em 2012.

Há de fato uma certa lógica em eliminar essas isenções. As deduções de juros hipotecários não supõe um autêntico arrocho sobre os proprietários. Mas isso é uma mera ilusão. O que o governo dá ao “proprietário” por um lado, acaba passando ao banqueiro por meio do mecanismo “de mercado” pelo qual quem quer comprar uma casa acaba tendo que ceder toda margem de lucro ao banco caso queira que este realmente conceda o empréstimo. O “equilíbrio” se alcança quando qualquer possível renda líquida acaba indo parar nas mãos dos bancos e, posteriormente, se converte em futuros empréstimos.

Isso significa que o que, em princípio, parece uma forma de “ajudar os proprietários” a pagar suas hipotecas, converte-se simplesmente em um mecanismo que permite que eles possam pagar juros bancários mais altos. Essa isenção fiscal utiliza, pois, os proprietários de imóveis como “mecanismo” para favorecer os bancos.

E é ainda pior. Ao tirar o tradicional imposto sobre bens, os governos estaduais, locais e o federal necessitam aumentar a carga fiscal sobre o trabalho e a indústria, transformando o imposto sobre a propriedade em impostos sobre a renda ou sobre o consumo. Para os bancos, isso implica transmutar arrecadação fiscal em ouro, ou seja, em juros. E a classe média de proprietários de imóveis tem que pagar agora o antigo imposto da propriedade aos bancos na forma de juros, mas além disso, pagar também a maior carga fiscal sobre a renda e o consumo que é necessária para compensar a menor arrecadação fiscal.

Os ricos criam emprego. Criam?
Eu estou de acordo com a eliminação do favoritismo tributário para o endividamento hipotecário. O problema é que a Comissão para o Déficit não torna essa medida extensiva ao restante da economia: o setor corporativo de bens imóveis e o setor empresarial e investidor em geral.

Mais uma vez o argumento volta a ser que “os ricos criam emprego”. Ao fim e ao cabo, alguém tem que construir os iates. Mas o que está por trás disso é um princípio mais fundamental: a desigualdade de renda e riqueza destrói postos de trabalho. Isso é assim porque os muito ricos alcançam rapidamente um limite a respeito do que podem consumir. E aí começam a gastar seu dinheiro comprando ativos financeiros – basicamente bônus, o que acaba endividando a economia. Esse excesso de dívida é que está levando a economia a uma depressão cada vez mais profunda.

Desde os anos 80, os corretores de bolsas tem se endividado com papéis podres com altos juros para se lançar sobre empresas com problemas e ganhar dinheiro desmantelando seus ativos, cortando os investimentos a longo prazo e pagando seus credores com créditos depreciados. Empresas que operam como parasitas financeiros utilizam as receitas comerciais normais para recomprar suas próprias ações e, assim, manter o preço de cotização das mesmas – e, de passagem, o valor das stock options que os altos executivos pagam a si mesmos – endividando-se ainda mais para seguir recomprando ações próprias ou diretamente para pagar dividendos.

Quando todo o processo chega ao fim, ameaçam os empregados com o risco de uma quebra que destruirá seus fundos de pensões caso não concordem em “reduzir” suas demandas trabalhistas e substituir seus planos de aposentadoria baseados em benefícios por planos baseados em contribuições (nos quais a única coisa que os trabalhadores sabem é quanto pagam a cada mês, mas não o que vão receber quando se aposentarem). Chegando a esse ponto, os altos executivos já terão pago a si próprios alguns salários e tornado efetivas suas stock options – tudo isso subsidiado pelo tratamento de favor fiscal que o governo confere ao endividamento.

As tentativas de assalto ao McDonalds e a outras empresas durante os últimos anos oferecem importantes lições sobre como funciona essa política de destruição financeira mediante “ativistas das Bolsas de Valores”. E, no entanto, a Comissão para Reduzir o Déficit, de Obama, restringe a supressão dessas isenções fiscais ao endividamento somente para a classe média proprietária, ignorando o restante do setor financeiro implicado. O que faz desta situação algo particularmente absurdo é que dois terços dos proprietários de casas sequer recorrem a essas deduções. O que deixa de ingressar no tesouro, por conta dessas deduções, provém principalmente do setor de grandes investimentos.

Se é correto (e creio que é) o raciocínio de que permitir que os juros sejam dedutíveis fiscalmente somente “libera” arrecadação para que se transforme em maiores juros pagos aos bancos – que logo se capitalizam na forma de empréstimos ainda maiores – então, por que não aplicar com mais ênfase essa supressão das deduções para os Donald Trumps e outros grandes investidores do setor imobiliário que operam usando o “dinheiro de outras pessoas” ao invés do seu? Na prática, esse “dinheiro” resulta ser crédito bancário que atualmente custa aos próprios bancos menos de 1% de juros. O sistema fiscal-financeiro está desviando os recursos dos investimentos comerciais em bens imóveis, aumentando o preço dos aluguéis, das moradias e, por extensão, de toda a atividade empresarial na indústria e na agricultura.

Desgraçadamente, a administração Obama deu seu apoio à política de Geithhner-Bernanke baseada na idéia de que a economia não pode se recuperar sem “salvar” o excesso de dívida. Mas a realidade é que o excesso de dívida é que está destruindo a economia. Assim, estamos diante do fato irreconciliável de que a posição adotada por Obama ameaça reduzir os padrões de vida entre 10 e 20% nos próximos anos – fazendo com que os EUA se pareçam mais com a Grécia, a Irlanda ou a Letônia do que com aquilo que nos prometeu nas últimas eleições presidenciais.

Algo deve ser feito politicamente caso se queira que a economia mude seu curso. Mas, concretamente, o que deve mudar é o atual privilégio dado a Wall Street a custa do resto da economia produtiva. O que fez com que a economia estadunidense perdesse competitividade foi principalmente o grau no qual o serviço da dívida foi erodindo o custo de vida e a capacidade para fazer negócios. A “economia lixo” da era pós-clássica considera o juro como um preço que paga pelo “serviço” de oferecer crédito. Mas o juro (como as rendas sobre a propriedade ou a extração de lucros monopolísticos) é uma transferência de recursos aos bancos pelo mero privilégio que tem de poder emitir crédito. Aqueles que se beneficiam do privilégio tributário com o endividamento são os arqui-ricos da parte mais alta da pirâmide econômica – os 2% que a renúncia fiscal de Obama vai beneficiar com outros 700 bilhões de dólares.

Se o atual curso das “reformas” fiscais não for revertido, Obama estará mostrando seus dentes de crocodilo para a classe média, apoiando o programa da Comissão para Reduzir o Déficit, baseado em cortes na Seguridade Social para evitar que estados e municípios não possam fazer frente aos pagamentos das pensões. No entanto, parece que um terço do total de bens imóveis dos EUA encontra-se em uma situação de quebra contábil, minando seriamente a arrecadação fiscal estatal e local, forçando uma situação na qual seja preciso escolher entre a quebra, a moratória da dívida, ou colocar as perdas nos ombros dos assalariados em benefício dos ricos credores que são precisamente os responsáveis de ter inundado o mercado com dívida.

O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street

Os críticos da agenda econômica de Obama-Bush insistem que a Idade Dourada da América, no final do século XIX, foi de fato uma era de polarização econômica e de luta de classes. Naquele momento, o líder democrata William Jennings Bryan acusou Wall Street e os credores de crucificar a economia dos EUA em uma cruz de ouro. A volta do preço do ouro ao seu valor de antes da Guerra Civil levou a uma guerra financeira que tomou a forma de uma deflação creditícia, na medida em que a queda dos preços e das rendas de agricultores e assalariados impediu que estes pudessem fazer frente às suas cada vez mais caras hipotecas. A Lei de Impostos sobre a Renda de 1913 tratava de corrigir isso, concentrando o esforço fiscal no 1% mais rico da população, os únicos que estavam obrigados a fazer declaração da renda e a pagar impostos. Os ganhos de capital eram tratados como quaisquer outros. Desse modo a maior parte da carga tributária recaía sobre o setor das finanças, dos seguros e dos bens imóveis.

Mas os interesses privados passaram todo um século batalhando contra isso. E agora tem a vitória ao alcance da mão, perpetuando os cortes de impostos de Bush para os 2% mais ricos da população, desativando a tributação sobre a riqueza, deslocando a pressão fiscal sobre a propriedade para a renda do trabalho e o consumo e atacando qualquer gasto público que não seja para resgates financeiros e subsídios à emergente oligarquia financeira em que se converteu o novo “bipartidarismo” de Obama.

O que necessitamos é de uma Comissão para o Futuro que nos antecipe o que os ricos vão fazer, agora que conseguiram a vitória total. Tal como a estão administrando Obama e os altos cargos design ados por ele como Tim Geithner e Bem Bernanke, sua atual política é fiscal e financeiramente insustentável. Manter os incentivos fiscais ao endividamento – para que a maioria da população acabe endividada frente aos ricos, para quem aliás desaparece virtualmente toda imposição fiscal – é simplesmente debilitar a economia. Isso levará a crises financeiras cada vez piores, onde os assalariados não conseguirão pagar suas contas e os estados, os municípios e inclusive o governo federal entraram em risco de quebra fiscal.

Os presidentes seguintes terão que pôr em marcha mais resgastes financeiros, usando cada vez mais estratégias parecidas com as das emergências militares. Uma guerra financeira exige que o Congresso atue emergencialmente, como ocorreu em 2008-2009. Os assessores de Obama estão transformando a economia dos EUA em um permanente estado de sítio, um Jogo de Ponzi (*) perpétuo que vai requerer mais e mais injeções de facilidades de crédito para “resgatar” a economia (o eufemismo usado por Obama para falar dos credores na parte de cima da pirâmide econômica) do perigo de cair na insolvência. O helicóptero de Bernanke só voa sobre Wall Street. Seu auxílio monetário não alcança o resto da população.

(*) Este jogo caracteriza-se pelo fato de o agente econômico (seja consumidor, empresa ou governo) renovar continuamente seus empréstimos para pagar não somente o principal, mas também o total dos juros devidos pelo empréstimo, acarretando um crescimento em bola de neve da dívida contraída.

(**) Michael Hudson é ex-economista de Wall Street e atualmente um Pesquisador destacado na Universidade do Missouri, Kansas City (UMKC), e presidente do Instituto para o estudo das tendências de longo prazo da economia (Institute for the Study of Long-Term Economic Trends ISLET). É autor de vários livros, incluindo Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) [Super Imperialismo: A Estratégia Econômica do Império Ameicano] e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. [Comércio, Desenvolvimento e Dívida Exerna: Uma História das Teorias da Polarização versus Convergência na Economia Mundial.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta maior

A retomada da indústria naval e a soberania

A retomada da indústria naval e a soberania

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira – fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui – o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida

Marinheiro , marinheiro,
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei navegar
Geraldo Vandré

Muitas lições podem ser tiradas da retomada da indústria naval no Brasil que nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda. Mas, certamente, deve-se discutir com prioridade que não é possível pensar um Brasil soberano sem uma indústria naval desenvolvida. Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira – fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui – o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

O que pensar de um país com costa superior a 8 mil e 500 quilômetros sem uma indústria naval desenvolvida? Eis aí a tarefa dos neoliberais que se ocuparam de destruir o que havia sido levantado na Era Vargas em particular. O Brasil chegou a ter a sua empresa estatal no setor, a Loyd Brasileiro, e a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial da construção naval. A própria navegação de cabotagem teve expressivo desenvolvimento e nem podia ser diferente. Vargas chegou a criar a frota do álcool e do petróleo. Com o neoliberalismo dos anos 90 tem início a demolição devastadora. Ela alcançou todos os pilares estruturais do transporte, seja ferroviário (privatização da Rede Ferroviária), aéreo (privatização da Embraer) e o naval, com a privatização do Loyd Brasileiro seguida de uma programada desindustrialização. O desemprego foi dramático, generalizado.

Organizadores de derrotas

Demolir a indústria naval é organizar a dependência, é organizar a derrota de uma nação. Mais que isto, é programar sua incapacitação para a defesa, pois sem indústria naval não há como ter também uma Marinha equipada à altura dos potenciais de riqueza que devem ser defendidos. As autoridades de defesa já indicaram, em numerosas oportunidades, a situação de desarmamento em que se encontra e ainda se encontra a Marina Brasileira, agora em fase de recuperação. É certo que ainda falta muito, porém, recuperar a indústria naval é condição indispensável para organizar uma capacidade de defesa do porte das magníficas riquezas que o petróleo pré-sal representa. Aí está o desafio. Nesta linha de raciocínio podemos concluir que uma indústria naval recuperada é fator que se junta à Nova Estratégia de Defesa Nacional.

Há alguns anos, antes da divulgação da existência do petróleo pré-sal, a imprensa noticiou a existência de um estranho relatório da CIA indicando que as plataformas da Petrobrás em alto-mar eram muito vulneráveis a atentados terroristas. Seria um relatório ou seria uma espécie torta de ameaça, ainda que velada? Agora, vemos a Quarta Frota dos EUA ser retomada e se insinuar pelos mares do sull depois de décadas paralisada. Junte-se a isto, a discussão recente na OTAN sobre a mudança de sua doutrina militar, cujo raio de operação deverá incluir o Atlântico Sul. De fato, na situação atual a Marinha não tem ainda as condições para realizar uma defesa efetiva de todo o potencial de riquezas contido na plataforma continental brasileira. Esta área, agora ampliada para 350 milhas, também chamada Amazônia Azul, possui, além de petróleo, gigantescas reservas de biodiversidade sempre desafiando nossas universidades e os centros de tecnologia da Marinha para o desenvolvimento das tecnologias apropriadas ao seu adequado aproveitamento em favor do nosso povo.

Em resposta à proposta de intervencionismo ampliado da OTAN, o governo brasileiro, pela voz do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, já afirmou que as nações desta região sul deverão capacitar-se para ter a condição de dizer NÃO quando chegar a situação de ter que dizê-lo concretamente, ou seja, tendo capacidade de defesa para fazê-lo. Sem indústria naval, sem tecnologia própria, sem indústria de defesa, não há como falar de soberania efetiva.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Soberania em vários quadrantes

Mas, para além desta conclusão que liga recuperação naval e soberania, o lançamento do novo navio, cuja madrinha é a cantora Miúcha, estimula a reflexão sobre outras medidas necessárias. Se era absurdo um país do porte do Brasil não tivesse uma indústria naval, também o é não ter sob controle público a indústria aeronáutica, sobretudo porque a Embraer foi produto de um esforço da poupança nacional, irresponsavelmente entregue aos interesses internacionais, quando há todo um potencial de aproveitamento da aviação regional por desenvolver aqui no Brasil. O resultado da privatização da Embraer e sua dependência do mercado internacional foi a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da ex-estatal quando a crise estourou no capitalismo do primeiro mundo. Certamente, a estratégia deve voltar-se para o mercado interno. Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho. Aqui nasce uma nova classe médica, nos EUA há uma erosão na classe média, que está sendo despejada, dormindo nas praças públicas… Com a imensidão do Brasil e sem sistema de transporte ferroviário eficiente – também foi demolido – a aviação regional poderia receber um grande impulso no Brasil, mas não sem antes recuperar o controle sobre a Embraer, como está fazendo na área naval e de petróleo.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Blanc e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

(*) Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

A indústria dos planos de saúde contra Michael Moore

A indústria dos planos de saúde contra Michael Moore

Depois da realização do documentário “Sicko”, uma denúncia contra o sistema privado de saúde nos Estados Unidos, executivos de empresas de planos de saúde decidiram desencadear um plano contra o trabalho de Michael Moore. Um estudo recente da Faculdade de Medicina de Harvard indicou que quase 45 mil estadunidenses morrem anualmente (um a cada doze minutos) principalmente porque não têm seguro de saúde. Mas para o grupo de pressão das empresas, a única tragédia seria a possibilidade de uma verdadeira reforma do sistema de saúde. O artigo é de Amy Goodman.

Amy Goodman – Democracy Now

Michael Moore, ganhador do Oscar como melhor documentarista, faz excelentes filmes que, em geral, não são consideradas obras de suspense que gerem a sensação de estar “à beira do abismo”. Tudo isso poderia mudar a partir de uma denúncia feita por um informante do noticiário de Democracy Now, segundo a qual executivos de empresas de planos de saúde pensaram que talvez fosse necessário por em marcha um plano para “atirar Moore pelo precipício”.

O informante era Wendel Potter, ex portavoz da gigante dos planos de saúde Cigna. Potter mencionou uma reunião de estratégia industrial na qual se tratou do tema de como responder ao documentário “Sicko”, de Michael Moore, produzido em 2007, filme que critica a indústria de seguros de saúde dos Estados Unidos. Potter me disse que não estava seguro da gravidade da ameaça, mas acrescentou em tom inquietante: “Ainda que não tenham pensado em fazer isso literalmente, para ser honesto, quando comecei a fazer o que estou fazendo, temi por minha própria saúde e bem estar; talvez tenha sido paranoia, mas essas empresas jogam para ganhar”.

Moore ganhou um Oscar em 2002 com seu filme sobre a violência armada intitulado “Bowling for Columbine”. Logo depois fez “Fahrenheit 9/11”, um filme sobre a presidência de George W. Bush que se transformou no documentário de maior arrecadação na história dos Estados Unidos. Quando Moore disse a um jornalista que seu próximo trabalho seria sobre o sistema de saúde estadunidense, a indústria de planos de saúde tomou nota.

A associação comercial Planos de Seguro de Saúde dos Estados Unidos (AHIP, na sigla em inglês), principal grupo de pressão das empresas do setor, teve um enviado secreto na estreia mundial de “Sicko” no Festival de Cannes, na França. O agente saiu rapidamente da estreia e foi participar de uma teleconferência com executivos da indústria, entre eles Potter.

“Tínhamos muito medo”, disse Potter, “e nos demos conta de que teríamos que desenvolver uma campanha mais sofisticada e cara para conseguir rechaçar a ideia da cobertura de saúde universal. Temíamos que isso realmente despertasse a opinião pública. Nossas pesquisas nos diziam que a maioria das pessoas estava a favor de uma intervenção maior do governo no sistema de saúde”.

A AHIP contratou uma equipe de relações públicas, APCO Worldwide, fundada pelo poderoso escritório de advogados Arnold & Poter, para coordenar a resposta. A APCO formou o falso movimento de base de consumidores “Health Care America” para contrapor a prevista popularidade de “Sicko”, o filme de Moore, e para gerar medo em torno do chamado “sistema de saúde dirigido pelo governo”.

Em seu recente livro “Deadly Spin: An Insurance Company Insider Speaks Out on How Corporate PR is Killing Health Care and Deceiving Americans” (Giro mortal: um informante explica como as relações públicas das empresas de seguros estão acabando com o sistema se saúde e enganando os estadunidenses) Potter escreve que se encontrou “com um filme muito comovedor e eficaz na hora de condenar as práticas das empresas privadas de seguros de saúde. Várias vezes tive que fazer um esforço para conter as lágrimas. Moore conseguiu entender bem qual é o problema”.

A indústria de seguros anunciou que sua campanha contra “Sicko” havia sido um rotundo sucesso. Potter escreveu: “AHIP e APCO Worldwide conseguiram introduzir seus argumentos na maioria dos artigos sobre o documentário quando nenhum jornalista havia investigado o suficiente para descobrir que as empresas tinham fornecido a maior quantidade de dinheiro para a criação da Health Care America. De fato, todos, desde a cadeia de notícias CNN até o jornal USA Today, referiram-se a Health Care America como se fosse um grupo legítimo.

O jornal New York Times publicou um artigo, uma espécie de resenha de “Sicko”, na qual citava o porta voz da Health Care America dizendo que isso representava um passo na direção do socialismo. Nem esse jornalista, nem nenhum outro que tenha visto, tentaram tornar público que, de fato, este movimento estava financiado em grande medida pelas empresas de seguro da saúde.

Moore disse que Potter era o “Daniel Ellsberg dos Estados Unidos corporativo”, uma referência ao famoso informante do Pentágono cujas revelações ajudaram a por fim à guerra do Vietnã. A corajosa postura de Potter gerou um impacto no debate, mas a indústria dos planos de saúde, os hospitais e a Associação Médica Estadunidense continua debilitando os elementos do plano que ameaça os seus lucros.

Um estudo recente da Faculdade de Medicina de Harvard indicou que quase 45 mil estadunidenses morrem anualmente (um a cada doze minutos) principalmente porque não têm seguro de saúde. Mas para o grupo de pressão das empresas, a única tragédia seria a possibilidade de uma verdadeira reforma do sistema de saúde. Em 2009, as maiores empresas do setor destinaram mais de 86 milhões de dólares à Câmara de Comércio dos Estados Unidos para que esta se opusesse à reforma do sistema de saúde. Este ano, as cinco maiores seguradoras do país aportaram uma soma de dinheiro três vezes maior tanto para candidatos republicanos como para democratas com a intenção de fazer retroceder ainda mais a reforma da saúde. O representante democrata por Nova York, defensor do sistema de saúde público, declarou no Congresso que “o Partido Republicano é uma subsidiária que pertence por completo à indústria de seguros”.

“Provavelmente estarão a favor da retórica das empresas privadas quando afirmam que necessitamos ter mais ‘soluções baseadas no mercado’ (como eles dizem) e menos regulações, que, sem dúvida, são o tipo de coisa que os republicanos vão tratar de conseguir porque regulação é o que essas empresas não querem”, disse Potter.

A indústria de seguros da saúde não está desperdiçando seu dinheiro. Moore disse: “Neste informe estratégico compilado pelas empresas acerca do dano que “Sicko” poderia ocasionar, há uma linha que basicamente diz que no pior dos casos o filme poderia desencadear um levante populista contra as companhias. Essas empresas, em 2006 e 2007, já sabiam que os estadunidenses estavam fartos das empresas de seguros com fins lucrativos e que um dia o povo poderia se levantar e dizer ‘isto terminou’. Este é um sistema enfermo: permitimos que as empresas lucrem a nossa custa quando ficamos doentes!”

Isso é estar doente de verdade.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Eurozona: Entre a austeridade e o incumprimento

 

Eurozona: Entre a austeridade e o incumprimento (sumário) por C. Lapavitsas e outros Enquadramento A presente crise da dívida pública, na Grécia e noutros países da periferia da zona euro, ameaça a União Monet ária Europeia como um todo. Todavia, o projecto da zona euro já penalizou, por sua vez, a Grécia e outros países periféricos durante a última década. A actual crise encontra as suas origens em dois motivos relacionados entre si: o enviesamento subjacente ao modelo de União Monetária adoptado e a crise financeira e económica de 2007-09. A União Monetária limitou e removeu, respectivamente, o recurso aos instrumentos de política fiscal e monetária, obrigando a que o ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos fosse realizado através do mercado de trabalho. Na prossecução das políticas promovidas pela União Europeia, os países da zona euro sujeitaram-se ao ajustamento pelo menor denominador comum, assente na maior flexibilidade do mercado de trabalho, contenção salarial e promoção do trabalho em part-time. A competição nesta ofensiva contra o trabalho tem sido ganha pela Alemanha que, desde a reunificação, sujeitou os seus trabalhadores a uma forte compressão. A zona euro tornou-se uma área de persistentes excedentes externos alemães, financiados pelos défices externos dos países periféricos. A União Monetária traduziu-se numa política beggar-thyneighbour (empobrecimento do vizinho) da Alemanha em relação aos países da periferia, não sem que o “empobrecimento” tenha afectado primeiro os seus próprios trabalhadores. Neste contexto, a combinação da crise de 2007-09 com as estruturas monetárias e financeiras europeias resultou em acrescidas dificuldades para os países periféricos. A crise resultou em escassez de liquidez nos bancos europeus. O BCE interveio prontamente, assegurando fundos ilimitados e permitindo assim a progressiva superação da frágil posição daqueles. No entanto, a reacção do BCE foi muito diferente quando, em 2009, os Estados foram confrontados com crescentes necessidades de financiamento. A zona euro deixou cada Estado entregue a si próprio no acesso aos mercados financeiros. O BCE limitou-se, negligentemente, a assistir ao aumento das taxas de juro, à especulação das instituições financeiras com os títulos de dívida pública e à consequente possibilidade de bancarrota dos Estados. Confrontados com a crise no mercado de dívida pública, a zona euro forçou os países periféricos a tomar severas medidas de austeridade. Contudo, estes mesmos Estados não receberam, até ao momento, qualquer empréstimo europeu que aliviasse a actual pressão. Na prática, estes países foram forçados a aceitar a típica condicionalidade dos empréstimos do FMI, mas sem os receber. Tal situação é brutalmente penalizadora para estes países, não oferecendo qualquer perspectiva de crescimento económico futuro. Existem melhores alternativas políticas disponíveis, mas estas exigem mudanças económicas e sociais radicais. Uma das opções seria a reforma da zona euro através do relaxamento dos constrangimentos sobre os orçamentos nacionais, da introdução de um maior orçamento europeu redistributivo, da criação de um salário mínimo europeu e da introdução de mecanismos europeus de protecção social face ao desemprego. A alternativa mais radical seria a saída da zona euro, processo que implicaria a nacionalização da banca e outras áreas estratégicas da economia bem como a introdução de políticas industriais. Qualquer alternativa obriga os estados periféricos a escolhas difíceis que necessariamente envolvem conflito social. Os mecanismos da crise Ganhos para o capital alemão, perdas para os trabalhadores alemães e para a periferia i. A União Monetária impôs rigidez fiscal, removeu a independência monetária e forçou que o ajustamento económico dos países europeus se fizesse através do mercado de trabalho. Na Alemanha, assim como nos países periféricos, os trabalhadores perderam peso na repartição do rendimento relativamente ao capital. ii. A economia alemã evidenciou entretanto um fraco desempenho, caracterizado por baixo crescimento, reduzidos ganhos de produtividade e elevado desemprego. No entanto, a economia alemã conseguiu conter a inflação e as remunerações nominais dos trabalhadores. De uma forma geral, as economias da periferia tem tido um melhor desempenho. Porém, os custos laborais e a inflação têm registado também um crescimento superior. iii. A Alemanha ganhou competitividade dentro da zona euro exclusivamente à conta da dura contenção salarial. Inevitavelmente, esta situação tem gerado repetidos excedentes da sua balança de transacções correntes contra as da periferia. Estes excedentes foram, por seu turno, reciclados em investimento directo estrangeiro e crédito bancário à restante zona euro. Sector financeiro cria a crise e depois aproveita-se dela iv. Após 2007, os bancos europeus enfrentaram necessidades crescentes de liquidez, tendo que lidar com os excessos da bolha especulativa que estiveram na origem da crise financeira 2007-09. O BCE forneceu prontamente volumes de liquidez extraordinários, permitindo que os bancos recuperassem os seus balanços. Todavia, a actuação dos bancos reflectiu-se na redução do crédito concedido o que intensificou a recessão. Em 2009 o crédito concedido regrediu na zona Euro e os bancos deixaram de adquirir títulos de longo prazo. v. Porém, durante 2007-08 a banca dos países do centro da zona euro (Alemanha, França, Holanda e Bélgica) continuou a emprestar aos países periféricos (Itália, Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal). Os créditos internacionais brutos do centro sobre a periferia europeia atingiram 1.5 biliões de euros em 2008, representando cerca de três vezes o volume do capital próprio da banca dos países do centro. vi. Em 2009, os estados-membros, tanto do centro como da periferia europeia, foram obrigados, devido à crise, a procurar financiamento no valor total de um bilião de euros. As receitas públicas tinham entrado em colapso à medida que a recessão avançava, enquanto a despesa pública tinha aumentado para resgatar o quase falido sector financeiro e, eventualmente, para manter os níveis de procura interna. vii. Neste contexto, os estados-membros financiaram-se nos mercados internacionais de capitais no pior momento. Com a banca relutante em emprestar, os yields subiram para toda a dívida pública. Perante a complacência do BCE, o capital financeiro enveredou por ataques especulativos nos mercados de dívida pública dos países periféricos. Resumindo, o sector financeiro europeu foi resgatado para tão só, na primeira oportunidade, atacar quem o salvou. Alternativas Existem três alternativas estratégicas para os países periféricos. 1. A primeira traduz-se em programas de austeridade acompanhados por acrescida liberalização da economia. Esta é a opção preferida pela zona euro e pelas elites da periferia. É igualmente a pior opção. A estabilização económica será obtida através da recessão e da imposição de elevados custos sobre os trabalhadores. Este cenário oferece perspectivas reduzidas no que toca a futuro crescimento sustentado já que se acredita em aumentos de produtividade espontâneos após as medidas de liberalização. Adicionalmente, não contempla qualquer reforma que altere a arquitectura enviesada da zona euro. 2. A segunda consiste na reforma radical da zona euro. Tal opção envolveria maior liberdade orçamental para os estados-membros, um aumento substancial do orçamento europeu, transferências dos países ricos para os mais pobres, medidas de protecção laboral e investimento europeu dirigido aos sectores industriais ambientalmente sustentáveis. Os restritivos estatutos do BCE seriam igualmente revistos. Esta pode ser designada como a alternativa do “euro bom”. Problemas políticos à parte, é provável que esta estratégia apresente algumas ameaças para as ambições do euro enquanto moeda de reserva internacional, devido à sua provável desvalorização. Tal facto constituiria, por si só, uma ameaça à viabilidade da União Monetária. 3. A terceira alternativa para os países periféricos é o radical abandono da zona euro. Tal alternativa resultaria, de imediato, na desvalorização das moedas nacionais, seguida da cessação de pagamentos e reestruturação da dívida. A banca teria de ser nacionalizada e o controlo público estendido aos sectores estratégicos da economia. Uma política industrial, promotora do aumento da produtividade, seria necessária. Esta opção requer uma alteração radical na balança do poder que seja favorável aos trabalhadores. De forma a evitar estratégias de autarcia nacional, os países da periferia teriam que manter o acesso ao comércio internacional, tecnologia e investimento. Este sumário executivo encontra-se em researchonmoneyandfinance.org/media/reports/eurocrisis/e_summary_prt.pdf O documento integral, Eurozone Between Austerity and Default, encontra-se em www.researchonmoneyandfinance.org/… O seu capítulo 5, O espectro do incumprimento na Europa, encontra-se em http://resistir.info/europa/espectro_incumprimento.html Este sumário encontra-se em http://resistir.info/ .

O espectro do incumprimento na Europa

O espectro do incumprimento na Europa

por C. Lapavitsas, A. Kaltenbrunner, G. Lambrinidis,
D. Lindo, J. Meadway, J.Michell,
J.P. Painceira, E. Pires, J. Powell,
A. Stenfors e N. Teles [*]

Incumprimento, renegociação de dívida e saída

Quanto a crise da Eurozona irrompeu no princípio de 2010, um relatório RMF identificou três opções estratégicas para países periféricos. Eram elas: primeiro, a austeridade imposta pelo núcleo e a transferência dos custos de ajustamento para a sociedade como um todo; segundo, uma vasta reforma estrutural da Eurozona em favor do trabalho e, terceiro, a saída da Eurozona acompanhada do incumprimento (default), mudando assim o equilíbrio social em favor do trabalho. [1] Não surpreendentemente, a política preferida dos governos da Eurozona – às ordens do FMI – foi a austeridade. Houve também algumas reformas, todas elas na direcção neoliberal, como foi discutido nos capítulos 3 e 4. Este rumo da acção é coerente com a natureza da Eurozona e a ideologia neoliberal arraigada no seu cerne. E não é de surpreender que a segunda opção tenha encontrado pouca receptividade, tanto nas discussões oficiais como na decisão política. A natureza da crise exigiu medidas imediatas que deixavam pouco espaço para iniciativas de reforma a longo prazo, além da dificuldade inerente de reforma a Eurozona em favor do trabalho. Na verdade, a Eurozona tornou-se ainda mais conservadora durante este período.

No entanto, como a política de austeridade tem-se difundido, a ideia do incumprimento da dívida pública também tem feito progresso significativo. A austeridade é um caminho altamente tormentoso para as economias tanto da periferia como do núcleo, como mostrado no capítulo 4, a qual pode mesmo piorar o problema do endividamento. Nos mercados financeiros globais é geralmente esperado que a Grécia, pelo menos, incorrerá em incumprimento no futuro. Têm sido ouvidas vozes dentro da corrente dominante a afirmar que a austeridade pode ser um beco sem saída, particularmente para a Grécia, e portanto favorecendo uma reestruturação controlada da dívida pública. [2] No extremo radical do espectro político na Grécia e alhures houve também apelos ao incumprimento. É provável que mesmo governos tenham considerado a possibilidade, embora em gabinetes hermeticamente selados.

O capítulo de conclusão deste relatório trata do incumprimento e renegociação de dívida tendo em vista a análise anterior. Uma vez que o incumprimento inevitavelmente levanta a questão da condição de membro da Eurozona, a possibilidade de saída por parte de países periféricos é também considerada. O centro da discussão reside na economia política destas opções, todas as quais envolvem mudanças sociais complexas e diferentes conjuntos de vencedores e perdedores, tanto internamente como internacionalmente. Não é fácil afirmar que é no interesse dos trabalhadores na periferia, para não mencionar os do núcleo. A abordagem aqui adoptada é que se o caminho do incumprimento, renegociação e saída for encetado, ele deveria levar a uma mudança no equilíbrio social em favor do trabalho. Da mesma maneira, deveria romper o jugo do conservadorismo e do neoliberalismo na Eurozona.

A discussão abaixo é efectuada sob as rubricas do incumprimento conduzido pelo credor e conduzido pelo devedor. Distinguir entre os dois é útil a fim de verificar os interesses sociais envolvidos no incumprimento, renegociação e saída. O incumprimento conduzido pelo credor é provável que seja um caminho político conservador que ainda imporia os custos do ajustamento aos trabalhadores, enquanto deixaria inalterada a natureza subjacente da Eurozona. O incumprimento conduzido pelo devedor, em contraste, poderia trazer benefícios significativos para países periféricos, ao mesmo que tempo criaria espaço para mudar o equilíbrio social em favor do trabalho. O incumprimento conduzido pelo devedor coloca imediatamente a questão da saída da Eurozona, convidando portanto à análise das implicações para a economia e a sociedade.

Incumprimento, renegociação e saída são discutidos abaixo sobretudo na medida em que isto se aplicasse a um único país periférico. É natural fazer esta suposição, uma vez que as pressões da crise têm sido esmagadoramente mais pesadas na Grécia quando esta é comparada a outros países periféricos. A Grécia tem estado na linha de fogo da crise da Eurozona e é provável que permaneça nessa posição no futuro previsível. Mas mesmo apenas para propósitos analíticos, ainda teria sido necessário fazer a suposição de que o incumprimento, renegociação e saída ocorreriam num único país. Só então o equilíbrio de forças sociais, as alavancas da política económica e o contexto económico internacional poderiam ser considerados como um dado com algum grau de precisão.

Não é preciso dizer que, se estes acontecimentos decisivos ocorressem num país periférico, haveria grandes repercussões no resto da Eurozona. Em primeiro lugar, o que se aplica individualmente à Grécia aplica-se também individualmente à Espanha e a Portugal (e provavelmente à Irlanda, embora não seja considerada neste relatório). Há diferenças significativas entre os três, como ficou estabelecido no corpo deste relatório, mas a sua situação como países periféricos da Eurozona é semelhante. Se um deles adoptasse o incumprimento, renegociação e saída, o efeito demonstração junto aos outros seria grande. Cada um naturalmente abordaria a questão a partir da sua própria perspectiva social, política e institucional, mas a compulsão económica subjacente seria semelhante. A narrativa pode ser contada basicamente para a Grécia, mas a Espanha e Portugal nelas também se reconhecerão.

Deveria finalmente ser mencionado que incumprimento, renegociação e saída, no limite, conduzem à fractura, ou mesmo ao colapso, da Eurozona como um todo. É impossível analisar com alguma credibilidade as repercussões de um evento tão cataclísmico, pode-se apenas declarar que os custos tanto para a periferia como para o núcleo seriam grandes. Contudo, mesmo este resultado seria em última análise o resultado da natureza da Eurozona – exploradora, desigual e muito mal juntada. A falha não residiria nos países periféricos e sim com a união monetária como um todo, a qual colocou a periferia numa situação impossível. Os trabalhadores nos países periféricos não têm obrigação de aceitar a austeridade durante um futuro indefinido a fim de resgatar a Eurozona. Além disso, se a Eurozona entrou em colapso sob o peso dos seus próprios pecados, levantar-se-ia a oportunidade de colocar as relações entre os povos da Europa sobre uma base diferente. A solidariedade e a igualdade entre os povos europeus certamente seriam possíveis, mas elas requerem iniciativas enraizadas no terreno. A Eurozona na sua forma actual é uma barreira para este desenvolvimento.

Incumprimento conduzido pelo credor:  Reforçar a camisa de força da Eurozona

A austeridade é uma estratégia altamente arriscada quando se trata de dívida pública porque ela restringe a actividade económica, como foi mostrado no capítulo 4. Mesmo projecções oficiais esperam que o rácio entre a dívida pública e o PIB continue a ascender em todos os países periféricos até 2012-13, atingindo 149% na Grécia. A dinâmica da dívida podia tornar-se insustentável, se houvesse uma recessão interna mais profunda do que o esperado, se perturbações sociais e políticas se verificassem grande escala, ou se as economias europeia e mundial tivessem uma viragem para o pior. As pressões seriam maiores na Grécia devido à extensão das medidas de austeridade e ao volume de dívida pública, mas o perigo estaria presente em todos os países periféricos.

Se ficasse claro que a austeridade havia começado a falhar na Grécia – e alhures – a perspectiva da reestruturação da dívida conduzida pelo credor ganharia força. O incumprimento conduzido pelo credor não envolveria necessariamente uma suspensão unilateral de pagamentos de juros e o incumprimento formal poderia não ser declarado. No entanto, uma forma controlada de incumprimento ocorreria na prática, envolvendo a permuta de velha por nova dívida, talvez de acordo com as linhas da Argentina no período imediatamente anterior ao seu incumprimento final, discutido no Apêndice A. Este processo obviamente teria lugar sob a égide de bancos e dentro da estrutura da Eurozona. Isto significaria, no melhor dos casos, um moderado “corte de cabelo” para os prestamistas acompanhado por um alongamento de maturidades e possivelmente taxas de juro mais baixas. Os bancos que organizassem uma tal reestruturação podiam esperar ganhar comissões substanciais.

O incumprimento conduzido pelos credores seria no interesse dos prestamistas, particularmente bancos. Deveria ser enfatizado que isto inclui prestamistas internos, como por exemplo bancos internos que possuam volumes significativos de dívida pública. Os prestamistas [internos] sairiam beneficiados porque os mecanismos institucionais da Eurozona seriam levados a relacionar-se com os estados receptores de empréstimos com o objectivo de minimizar perdes dos prestamistas. Os bancos também seriam beneficiados uma vez que continuariam a ter acesso à liquidez do BCE, utilizando efectivamente os mecanismos do BCE para facilitar o incumprimento. Acima de tudo, os bancos prestamistas seriam beneficiados pela aceitação do facto já conhecido de que alguma da dívida pública na sua contabilidade era má, retirando-a a seguir do balanço em termos favoráveis. Neste contexto, os bancos internos também tentariam converter dívida velha por nova em termos que transferissem para dentro do estado tanto do custo quanto possível.

Será concebível que um incumprimento controlado pelo credor possa ocorrer junto com uma reforma radical da Eurozona? Alguns círculos políticos na Grécia ainda estão a abrigar a esperança de uma abordagem associativa (associational) ao problema da dívida, oferecendo os países do núcleo apoio genuíno aos países da periferia. Poderia haver uma acção que aliviasse decisivamente o fardo da dívida sobre o tomadores dentro da estrutura da Eurozona, permitindo ao mesmo tempo transferências fiscais de ricos para pobres, um orçamento europeu mais ampla, protecção salarial e assim por diante?

As enormes dificuldades de reformar a Eurozona numa direcção pró-trabalho foram tornadas claras no decorrer da crise actual. A renegociação do incumprimento e da dívida exigiram urgência, requerendo contra-medidas de igual urgência. A Eurozona introduziu um pacote de resgate ao custo de austeridade, primeiro na Grécia mas a seguir em grande parte do resto da união. Confrontada com perturbações, optou por mais pressão sobre os trabalhadores, maior rigidez fiscal e termos punitivos impostos aos países endividados. Ao mesmo tempo, tomou passos fortes para resgatar bancos. Estas acções são coerentes com a natureza do euro como moeda mundial servindo primariamente os interesses do capital financeiro na Europa. As acções também são coerentes com o neoliberalismo arraigado no coração da Eurozona. Não se trata de um sistema admitisse reforma pró-trabalho no período de uma crise de dívida, de modo algum.

Em suma, a reestruturação da dívida controlada pelo credor dentro da estrutura da Eurozona é uma abordagem conservadora que seria coerente com a actual política de austeridade. Por esta razão, é improvável que apresentasse uma solução a longo prazo para a crise e nem que trouxesse benefícios significativos para trabalhadores em países periféricos. O fardo da dívida permaneceria substancial e políticas de austeridade provavelmente continuariam. A perspectiva a longo prazo para a Grécia e outros países periféricos permaneceria má.

O incumprimento conduzido pelo devedor e a factibilidade da saída da Eurozona

O incumprimento conduzido pelo devedor é uma opção potencialmente mais radical, embora seus resultados variassem conforme o modo como tivesse lugar. Se, por exemplo, a austeridade fracassasse e a reestruturação conduzida pelo credor não produzisse resultados decisivos, a opção do incumprimento conduzido pelo devedor emergiria mesmo para a safra actual de governos periféricos. Mas a perspectiva subiria então em meio ao caos social e económico provocado pela austeridade fracassada. Portanto, o perigo mais profundo das políticas actuais da UE e do FMI e que possam levar a uma repetição da experiência da Argentina, discutida no Apêndice A. Desta perspectiva, se países periféricos viessem a adoptar incumprimento conduzido pelo devedor, eles poderiam fazer isso por sua própria iniciativa, decisivamente, no momento certo e enquanto começassem profundas mudanças sociais.

Incumprimento conduzido pelo devedor significaria, em primeira instância, suspensão unilateral de pagamentos. Esta abriria um período intenso de luta social interna bem como grandes tensões nas relações internacionais. Portanto, o país teria de decidir quais das suas obrigações externas honrar e em que ordem. Ainda mais complexamente, bancos internos, investidores institucionais e outros possuidores de dívida pública procurariam proteger os seus próprios interesses.

Da perspectiva dos trabalhadores, assim como da sociedade como um todo, seria imperioso que houvesse uma auditoria pública da dívida a seguir à suspensão dos pagamentos. A transparência é uma exigência vital em vista do manto de segredo que envolve a contratação de empréstimos pelo governo. A auditoria da dívida permitiria à sociedade saber o que é devido a quem bem como os termos nos quais os contratos de dívida foram firmados. Permitiria também mostrar se partes da dívida eram “odiosos” ou ilegais, permitindo ao devedor que se recusasse sem rodeios a honrar tais dívidas. A direcção futura do incumprimento e a sua capacidade de produzir benefícios para os trabalhadores estaria dependente de prevalecer transparência em relação ao stock de dívida. Isto seria o terreno primário de luta social interna uma vez materializado o incumprimento.

Negociações para acertar a dívida se seguiriam à iniciativa do devedor, tendo em vista serem concluídas tão rapidamente quanto possível. O objectivo da mesma poderia apenas ser alcançar um “corte de cabelo” profundo dos prestamistas, levantando portanto o peso esmagador da dívida sobre os países tomadores. É impossível averiguar a extensão do “corte” previamente e antes da auditoria da dívida mas, para a Grécia, é improvável que seja menor do que para a Rússia ou a Argentina, alguns pormenores das quais são apresentados no Apêndice A. Dois terços da dívida pública grega é possuída pelo estrangeiro, enquanto o resto é possuído internamente. Os maiores possuidores, tanto internamente como no estrangeiro, são bancos. Note-se mais uma vez que o grosso dos títulos públicos parecem ter sido emitidos sob a lei grega, portanto permitindo possivelmente ao país evitar vastas batalhas legais em tribunais dos EUA e Reino Unido, como teria acontecido para outros países de rendimento médio. [3] Uma vez que os bancos do núcleo estão expostos substancialmente à Grécia (e ainda mais pesadamente à periferia) como foi mostrado no capítulo 2, há algumas vantagens para a Grécia em renegociar a sua dívida pública. Um governo que reflicta a vontade popular e actue decisivamente pode ser capaz de assegurar profundos “cortes de cabelo” num espaço de tempo razoavelmente rápido.

Mas o incumprimento conduzido pelo devedor também acarretaria riscos significativos. O risco mais imediato seria o de ficar isolado dos mercados de capitais durante um período de tempo. Mais complexamente, o incumprimento podia levar a que o crédito comercial se tornasse escasso pois os bancos internacionais e internos seriam afectados, prejudicando portanto as exportações do devedor. Ainda mais gravemente, o incumprimento implicaria o risco de precipitar uma crise bancária, uma vez que volumes substanciais de dívida pública são mantidos por bancos tanto internos como estrangeiros.

A experiência internacional mostra que o período de corte dos mercados de capital não perduraria demasiado e há sempre fontes alternativas de financiamento. Tipicamente, países recuperam credibilidade dentro de um breve espaço de tempo e os mercados de capital exibem uma memória muito curta. A ameaça ao crédito comercial, por outro lado, provavelmente seria de maior consequência e o governo teria de intervir para garantir dívidas comerciais. Mas o perigo mais grave seria colocado pela ameaça de crise bancária, a qual poderia ampliar grandemente o choque do incumprimento. Para impedir uma crise bancária, teria de haver extensa e decisiva intervenção governamental. Na Grécia isto certamente significaria estender propriedade pública e controle sobre bancos, protegendo-os portanto do colapso e impedindo corridas de depositantes. Sob propriedade pública, os bancos podiam actuar como alavancas para a transformação geral da economia em favor do trabalho.

Poderia uma acção tão drástica ocorre dentro dos limites da Eurozona? Note-se em primeiro lugar que é inteiramente incerto se isto seria formalmente factível. Não existem precedentes de incumprimento soberano dentro da Eurozona e sua estrutura legal não prevê tal evento. [4] Não há meio seguro de verificar a resposta formal da Eurozona a uma suspensão unilateral de pagamentos por um ou mais dos seus membros. E não é claro o que significaria o incumprimento em termos de participação nos mecanismos de tomada de decisão a Eurozona, incluindo o estabelecimento de taxas de juro. Seria inevitável que o incumpridor se tornasse um pária, mas a perspectiva formal permanece obscura.

Deixando de lado a factibilidade formal, seria desejável para o incumprimento conduzido pelo devedor ocorrer dentro dos limites da Eurozona? A resposta é negativa. Primeiro, seria mais difícil para o país em incumprimento enfrentar uma crise bancária interna sem pleno comando sobre a política monetária. Mais amplamente, se bancos fossem colocados sob propriedade pública a seguir ao incumprimento para continuassem a permanecer dentro do Eurosistema, seria praticamente impossível accioná-los a fim de reperfilar a economia. Segundo, a continuada condição de membro da Eurozona apresentaria pouco benefício para o incumpridor em termos de acesso a mercados de capital, ou de redução de custos de tomada de empréstimos. Terceiro, a opção da desvalorização seria impossível, removendo portanto um componente vital da recuperação. A acumulação de dívida do país periférico está inextrincavelmente ligada à divisa comum e enquanto o incumpridor permanecesse dentro da Eurozona o problema reapareceria.

Consequentemente, o incumprimento conduzido pelo devedor levanta a perspectiva de saída da Eurozona. A saída ofereceria controle imediato sobre a política fiscal e monetária interna. Ela também removeria os constrangimentos de um sistema monetário que tem resultado em défices em conta corrente para a periferia. É razoável esperar que a desvalorização permitiria a recuperação da competitividade. Também é plausível que haveria reequilíbrio de recursos em favor da indústria interna. O resultado seria protecção do emprego bem como levantamento das pressões de austeridade sobre salários. Como se pode ver para a Argentina e a Rússia no Apêndice A, incumprimento e desvalorização resultaram em recuperação rápida. Temos de admitir que as economias periféricas europeias são diferentes destes ricos exportadores de recursos e commodities primárias. Mas não há razão para esperar que outras áreas de actividade, tais como turismo e partes do sector secundário, não respondessem positivamente à desvalorização.

Mas a saída também implicaria custos, dada a mudança violenta de sistema monetário. O retorno a uma divisa nacional para a Grécia, ou outro país periférico, seria mais difícil do que a “pesificação” da economia argentina, dado o grau sem precedente de integração monetária dentro da Eurozona. Contudo, substituir o euro não é uma política complexa e seus parâmetros básicos não são difíceis de verificar. A decisão teria de ser anunciada subitamente a fim de minimizar fuga de capitais; haveria um feriado bancário externo; bancos seriam instruídos a converter depósitos e outros passivos e activos internos para a nova divisa a uma taxa escolhida a nível nacional. Quando os bancos reabrissem, haveria circulação paralela do euro e da nova divisa, resultando em preços emparelhados para uma gama de bens e serviços. Haveria também agitação monetária quando contratos e obrigações fixas se ajustassem à nova unidade de conta. Para impedir o colapso da confiança, o qual poderia ter efeitos catastróficos para a actividade económica, não deveria haver hesitação uma vez adoptada a política. Finalmente, preços e circulação monetária seriam ajustados à nova divisa, enquanto o euro seria excluído da economia interna.

O valor internacional da nova divisa cairia inevitavelmente, criando complexos movimentos no equilíbrio de forças sociais internas. Bancos e empresas com serviço de dívida no exterior enfrentariam maiores dificuldades; a sua resposta imediata seria tentar comutar algo da sua própria devida para o estado. Por outro lado, aqueles que possuíssem activos no exterior procurariam especular contra a nova divisa. Para a classe capitalista interna, o retorno a uma divisa nacional representaria uma oportunidade de transferir custos para a sociedade, enquanto tentando obter uma transferência de riqueza quando a nova divisa desvalorizasse.

Da perspectiva do trabalhador, e também da sociedade como um todo, a resposta seria um vasto programa de propriedade e controle público sobre a economia, a começar com o sistema financeiro. A propriedade pública sobre bancos garantiria a sua existência contínua, impedindo uma corrida a depósitos. Controles de capital e câmbios estrangeiros também seria impostos para impedir exportação de capital e minimizar transacções especulativas. Um conjunto de condições seria portanto criado para a adopção de política industrial a qual alteraria o equilíbrio da economia interna pelo fortalecimento do sector produtivo. As fontes de crescimento no médio prazo seriam encontradas na reestruturação decisiva da economia, ao invés da expansão de exportações através da desvalorização.

A nova divisa também criaria pressões inflacionárias quando aumentassem preços de importações, particularmente preços de energia; salários reais cairiam em consequência. Enfrentar estas pressões estaria longe de ser fácil, mas certamente é factível. É, acima de tudo, impossível contar o que seria a experiência de passar preços de importações para preços internos. Além disso, o comando renovado sobre a política monetária permitiria medidas anti-inflacionárias, particularmente durante os meses do choque inicial da desvalorização. Apoio a salários reais podia então ser proporcionado através de uma política de redistribuição do rendimento efectuada através da tributação dos rendimentos mais elevados e da riqueza. Afinal de contas, os países periféricos são os mais desiguais na Eurozona e a necessidade da redistribuição é urgente. Notar que um episódio de inflação reduziria o vasto fardo da dívida interna.

Incumprimento e saída, finalmente, criaria problemas de finanças públicas, particularmente quando o acesso a fundos internacionais chegasse a um fim. A experiência internacional mostra que a balança primária tipicamente retorna a excedentes logo após a ocorrência de um evento desta natureza. No curto prazo, os problemas de finanças públicas seriam aperfeiçoados quando a recuperação começasse após o incumprimento. O governo também podia contrair empréstimos junto ao sistema bancário nacionalizado bem como monetizar o défice em certa medida. Mas para um país como a Grécia, a resposta a médio prazo deve ser reestruturar o sistema fiscal pela expansão da base fiscal a fim de incluir os ricos e o próprio capital. Isto seria uma parte integral da reestruturação do estado grego como um todo, tornando-o mais democrático e responsável. Não poderia haver resolução permanente dos problemas das finanças públicas na Grécia, ou em outros países periféricos, a menos que houvesse uma mudança na natureza do estado, reflectindo uma mudança básica no equilíbrio das forças de classe. Mais amplamente, não poderia haver reequilíbrio da economia em favor do povo trabalhador sem uma profunda reestruturação do estado.

Em suma, não há alternativas fáceis para o povo trabalhador nos países periféricos da Eurozona. O dilema enfrentado por estes países é implacável. Eles poderiam aquiescer à austeridade, permanecendo dentro da Eurozona e suportando a recessão, ou estagnação, durante um futuro indefinido. Alternativamente, eles poderiam optar pelo incumprimento conduzido pelo devedor acompanhado pela saída da Eurozona. A última opção poderia assinalar uma transformação radical da economia e da sociedade, mudando o equilíbrio de poder contra o capital. A luta distribucional sobre quem arcaria com os custos da crise continuaria, mas teriam sido criadas condições mais favoráveis para combater por uma solução progressista no interesse da maioria. O incumprimento conduzido pelo devedor podia vir a ser o arranque de uma viragem anti-capitalista por toda a periferia da Eurozona o que removeria a sufocação neoliberal sobre a UE, portanto empurrando a Europa numa direcção associativa, socialista. Está para ser visto se os trabalhadores europeus na periferia, e também no núcleo, têm bastante força organizacional e ideológica para provocar tão profunda mudança.

1. Ver RMF report, “Eurozone Crisis: Beggar Thyself and Thy Neighbour”, March 2010, chapter 7, pp. 49-59.

2. Ver Roubini, N., “Greece’s Best Option Is an Orderly Default” , Financial Times, 28 June 2010; or Beattie, A., “Why Greece Should Default”, lecture delivered at the LSE, 14 July 2010. Podcast disponível em: richmedia.lse.ac.uk/… .

3. Ver Buchheit, L. and Gulati G. Mitu, “How to Restructure Greek Debt”, 2010.

4. Ver Athanassiou, P., “Withdrawal and Expulsion from the EU and EMU: Some Reflections” , European Central Bank, Eurosystem, Legal Working Paper Series, No. 10, December 2009. Athanassiou pensa que a saída da Eurozona sria “inconcebível” sem sair também da UE. Basta notar que o que é inconcebível para juristas em determinado ponto do tempo torna-se eminentemente concebível em outro.

O texto acima é o capítulo de conclusão de “The Eurozone between Austerity and Default” , de C. Lapavitsas, A. Kaltenbrunner, G. Lambrinidis, D. Lindo, J. Meadway, J. Michell, J.P. Painceira, E. Pires, J. Powell, A. Stenfors, e N. Teles, (Research on Money and Finance, September 2010); aqui reproduzido para propósitos educacionais e não lucrativos.

Ver, também, Andrew F. Cooper and Bessma Momani, “Negotiating Out of Argentina’s Financial Crisis: Segmenting the International Creditors” (New Political Economy 10.3, September 2005); Eric Helleiner, “The Strange Story of Bush and the Argentine Debt Crisis” (Third World Quarterly 26.6, December 2005); Eduardo Levy-Yeyati e Ugo Panizza, “The Elusive Costs of Sovereign Defaults” (Inter-American Development Bank Research Department Working Paper #581, November 2006); Samir Amin, “Managing the Euro: Mission Impossible!” (MRZine, 17 June 2010); Luiz Carlos Bresser-Pereira, “Greek Debt: Default or Restructuring?” (MRZine, 10 July 2010); Yanis Varoufakis, “Uma modesta proposta para ultrapassar a crise do euro” (MRZine, 5 November 2010): Tracy Alloway, “Who’s Bailing Out Whom?” (FT Alphaville, 18 November 2010); Landon Thomas Jr., “In European Debt Crisis, Some Call Default Better Option” (New York Times. 22 November 2010); Bob Davis, “Amid Irish Aid, a New Option: Some Critics of Latest Bailout Propose Sovereign Default to Keep Debt in Check” (Wall Street Journal, 23 November 2010).

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2010/rmf241110.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Os bancos centrais e os seu governadores: cegos, mas não mudos

Os bancos centrais e os seu governadores: cegos, mas não mudos

por Juan Torres López

Os bancos centrais são possivelmente a instituição que actuou da maneira mais inepta e incapaz na gestão e desenvolvimento da crise actual. Já expliquei em outros escritos ( ¿A qué juega el Banco de España? , Trichet, MAFO y los demás: ¿hasta cuándo? ) que deixaram que se gestassem as condições que a provocaram deixando actuar os capitais, concedendo todo tipo de privilégios e jogando sempre na equipe dos grandes proprietários, administrando a política monetária da forma que mais conviesse aos grandes detentores de liquidez.

Basta comprovar como aumentaram as desigualdades entre os rendimentos do capital e os do trabalho, ou entre os lucros das grandes empresas e a situação das pequenas e médias (que na Espanha criam e mantêm 90% do emprego) para confirmá-lo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os 1% dos norte-americanos mais ricos obteve 23,5 por cento dos rendimentos brutos do país em 2007, ao passo que em 1976 obtinham 9% ( ROBERT H. FRANK, Income Inequality: Too Big to Ignore; Enmanuel Saez, Striking it richer: The evolution of Top Incomes in the US ). E nos anos do governo Bush, os 1% mais ricos da população apropriaram-se de 75% da riqueza gerada (David DeGraw, “The Economic Elite vs. People of the USA: Parte I y Parte II).

Os dirigentes dos bancos centrais justificaram as políticas que aumentaram tanto a desigualdade como necessárias para evitar que subissem os preços, mas o certo é que permitiram que se verificasse a subida talvez mais alta da história nos preços da habitação. E em lugar de terem conseguido promover e garantir a estabilidade financeira, sob o seu mandato como instituições “independentes” (dos governos, não dos capitais privados) verificou-se o maior número de crises e perturbações da história.

Quando dúzias de economistas viam aproximar-se a antecipavam com clareza total a crise e seus efeitos desastrosos, os bancos centrais e seus governadores e directores dedicavam-se a cobrir o temporal lançando balões fora e fazendo com os bancos privados continuassem ganhando dinheiro a mão cheias.

Suas viseiras ideológicas converteram-nos em condutores cegos, incapazes de ver a realidade que está diante dos seus olhos.

Quando a crise explodiu dedicaram-se a promover medidas que não conseguiram alcançar o que deveriam ter buscado: que o crédito flua de novo para empresas e consumidores. Ainda que, isso sim, conseguiram que os bancos privados voltassem a desfrutar novamente de e lucros impressionantes e de um poder político renovado.

Algumas das medidas que adoptaram para isso foram autênticas infâmias: mudar as normas contabilísticas ou manipular provas de stress financeiro mentirosas para dissimular e ocultar à população a situação real dos bancos a que conduziu, em boa medida, a sua incapacidade e o fanatismo ideológico com que continuam a defender políticas que em lugar de salvar as economias afundam-nas ainda mais na crise.

O EXEMPLO IRLANDÊS

A última prova disso (assim como da perversidade das políticas neoliberais que comentei em outro texto: a Irlanda como exemplo ) está também na Irlanda: em Julho afirmaram que os bancos irlandeses estavam em boas condições e agora verifica-se que é preciso injectar-lhes milhares de milhões de dólares. Sem que ninguém mova um dedo para assinalar responsáveis por semelhante engano e sem que ninguém se dê por acusado. Muito pelo contrário, inacessíveis ao desalento, continuam a pontificar como se fossem donos da verdade e nunca se houvesse equivocado. Sim, são cegos mas não mudos.

Enquanto vão acumulando os erros de prognóstico e de gestão, os governadores e outros dirigentes de bancos centrais não deixam de falar, falar e falar para pressionar os governos e difundir sem descanso as receitas que os grandes poderes financeiros, insaciáveis como sempre, reclamam sem outra consideração senão a de aproveitar a ocasião para multiplicar os seus lucros.

O governador do Banco de España é um bom exemplo disso e continua a dar mostras do seu indomável espírito de serviço aos interesses privados.

Enquanto espertos economistas fazem cabriolas dialécticas e econométricas para tentar convencer a população de que as reforma das pensões que propõem deve-se a razões de sustentabilidade futura e que busca apenas melhorar o sistema, a equidade e os bem estar dos cidadãos, o governador não tem papas na língua e revela claramente a quem se trata de satisfazer com isso. Acaba de reconhecer no Congresso dos Deputados que o que procura é tranquilizar os financeiros e, sobretudo, garantir que não tenham problema para receber a dívida que se gerou pela sua própria actuação irresponsável.

Disse textualmente que “a reforma de pensões ainda que seja a longo prazo é crucial para ganhar a confiança dos mercados” e que “a vantagem da reforma de pensões do ponto de vista dos mercados é que se sabe que a capacidade de devolver dívida da Espanha é tomada a sério … e portanto dá uma confiança ao investidor… isto tomam a sério…” ( Vídeo do governador no diário Público de 23 de noviembre ).

Como disse, cegos, mas não mudos e ao contrário da maioria das pessoas, a quem se conseguiu emudecer à base de desemprego, de salários de miséria, de dívidas e de lixo televisivo.

O original encontra-se em hl33.dinaserver.com/…

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A crise em desdobramento e a relevância de Marx

por István Mészáros [*]

Alguns de vocês talvez tenham estado presentes na nossa reunião de Maio deste ano neste edifício, quando recordei o que havia dito a Lucien Goldman, em Paris, poucos meses antes do histórico Maio de 1968 francês. Em contraste com a perspectiva então prevalecente do “capitalismo organizado”, que se supunha ter deixado para trás com êxito o estágio da “crise do capitalismo” – uma visão fortemente asseverada por Marcuse e nessa época também partilhada pelo meu querido amigo Lucien Goldman – insisti no facto de que, em comparação com a crise em que estamos realmente a entrar, “a Grande Crise Económica Mundial de 1929-1933″ se parecer com “uma festa no salão de chá do vigário”.

Nas últimas semanas vocês tiveram uma antevisão do que eu tinha em mente. Mas apenas uma antevisão, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo, a qual estamos a experimentar na nossa época numa escala de era, está destinada a ficar consideravelmente pior. Ela tornar-se-á na devida altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias como todos os domínios da nossa vida social, económica e cultural.

A questão óbvia que devemos agora tratar refere-se à natureza da crise global em desdobramento e as condições necessárias para a sua solução factível.

A CONFIANÇA E A FALTA DELA

Se tentarem recordar o que foi infindavelmente repetido nas últimas duas semanas acerca da crise actual, há uma palavra que se destaca, ensombrando todos os demais diagnósticos apregoados e os remédios correspondentes. Essa palavra é confiança. Se ganhássemos uma nota de dez libras por cada vez que esta palavra mágica foi oferecida para consumo público nas últimas duas semanas em todo o mundo, sem mencionar a sua continuada reafirmação desde então, estaríamos todos milionários. O nosso único problema seria então o que fazer com os nossos milhões subitamente adquiridos. Pois nenhum dos nossos bancos, nem mesmo os nossos bancos nacionalizados recentemente – nacionalizados ao custo considerável de não menos do que dois terços dos seus activos de capital – poderia fornecer a lendária “confiança” necessária ao depósito ou ao investimento seguro.

Até o nosso primeiro-ministro, Gordon Brown, nos apresentou na semana passada a frase memorável “Confiança é a coisa mais preciosa”. Conheço a cantiga – e provavelmente a maioria de nós também a conhece – que nos diz que: “O amor é a coisa mais preciosa”. Mas a confiança no sistema bancário capitalista ser a coisa mais preciosa?! Tal sugestão é absolutamente perversa!

No entanto, a advocacia deste remédio mágico parece agora ser universal. A palavra é repetida com tamanha convicção como se a “confiança” pudesse simplesmente chover do céu ou crescer em grande abundância em árvores financeiras “capitalistamente” bem adubadas.

Há três dias atrás (a 18 de Outubro) o programa da BBC das manhãs de domingo – o programa Andrew Marr – entrevistou um eminente cavalheiro idoso, Sir Brian Pitman, o qual foi apresentado como o antigo Chefe do negócio bancário do Lloyd’s. Eles não disseram quando ele liderou aquela organização, mas o modo como falou logo o tornou claro. Pois transpirou através das suas respostas respeitosamente recebidas que ele deve ter sido o Chefe do Lloyd’s Bank bem antes da Crise Económica Mundial de 1929-33. Consequentemente, para encorajar os telespectadores, ele apresentou uma grande inovação conceptual no discurso da confiança ao dizer que as nossas perturbações eram todas elas devidas a alguma “Super-confiança”. E imediatamente demonstrou também o significado de “Super-confiança”, ao afirmar, mais de uma vez naquela curta entrevista, que não pode haver problemas sérios hoje, porque o mercado sempre toma conta de tudo, mesmo que por vezes ele vá inesperadamente muito abaixo. Posteriormente ele sempre sobe outra vez. De modo que ele também fará isso desta vez, e subirá infalivelmente repetidas vezes no futuro. A crise actual não deveria ser exagerada, disse ele, porque é muito menos séria hoje do que a que experimentámos em 1974. Pois em 1974 tivemos uma semana de três dias de trabalho na Grã-Bretanha [ainda que em nenhum outro lugar] e agora não temos isso. Temos? E quem poderia argumentar contra aquele facto irrefutável?

A TRÍADE PSEUDO-HEGELIANA

Assim, temos agora a palavra mágica explicativa para todas as nossas perturbações não a apresentar-se como um órfão infeliz, solitário, mas como parte de algo como uma tríade “fukuyamizada” pseudo-hegelina: confiança – falta de confiança e super-confiança. O único constituinte que falta neste discurso mágico explicativo é agora o fundamento real do nosso perigoso sistema de banca e seguros que opera no terreno dos truques de confiança em proveito próprio que mais cedo ou mais tarde estão destinados a serem (e de tempos em tempos realmente têm sido) descobertos.

De qualquer forma, toda esta conversa acerca das virtudes absolutas da confiança na administração económica capitalista assemelha-se muito à explicação oferecida pela mitologia indiana acerca da base de suporte do universo. Pois naquela antiga visão do mundo dizia-se que o universo era carregado, muito reconfortantemente, sobre as costas de elefantes. E os poderosos elefantes?, você poderia perguntar. Ninguém pensaria que isso fosse uma dificuldade. Pois os elefantes são, ainda mais reconfortantemente, suportados nas costas da tartaruga cósmica. Mas, e quanto à própria tartaruga cósmica? Não é suposto que pergunte tal questão, para que não sirva de alimento aos tigres de Bengala, antes de eles serem extintos.

Felizmente, talvez (?), The Economist é um bocadinho mais realista na sua avaliação da situação.

No contexto deste nosso assunto penoso, a agora reconhecida pioria da crise económica, vou apresentar-lhes citações exactas, incluindo alguns números malditos de fracassos capitalistas que já não são negáveis, retirados principalmente de publicações bem estabelecidas e com uma consciência de classe desavergonhadamente burguesa como The Economist e The Sunday Times. Vamos citá-las meticulosamente, palavra por palavra, não só porque elas são eminentes no seu campo como também a fim de evitar que nos acusem de “viés e distorção de esquerda”.

Marx costumava dizer que nas páginas de The Economist a classe dominante estava a “conversar consigo própria”. As coisas mudaram um pouco desde aquele tempo. Pois agora até mesmo no campo especializado da “perícia económica” a classe dominante precisa de um órgão de propaganda de circulação em massa, com o objectivo da mistificação geral. No tempo em que Marx viveu a classe dominante estava cheia de “confiança”, e também de um grande bocado de “super-confiança” incontestada, para necessitar disso. Assim, sob as menos arrogantes circunstâncias actuais, o semanário de distribuição em massa com sede em Londres, The Economist, – o farisaico porta-voz do anual “Davos Jamboree” dominado pelos EUA – é cauteloso ao conceder que a crise que estamos a enfrentar hoje refere-se às dificuldades de “Salvar o sistema”, conforme a sua capa do número de 11 de Outubro de 2008.

Podemos admitir, naturalmente, que nada menos do que “salvar o sistema” (ou não) é o que está em causa no nosso tempo, mesmo que a discussão de The Economist deste problema seja um tanto estranha e contraditória. Pois no seu modo habitual de tentar apresentar a sua posição altamente partidária como uma visão objectivamente “equilibrada”, utilizando a fórmula do “por um lado isto e por outro lado aquilo”, o The Economist sempre consegue atingir a sua desejada conclusão em favor da ordem estabelecida. Assim, também nesta ocasião, The Economist assevera no seu artigo principal de 11 de Outubro que “Esta semana assistiu-se ao primeiro vislumbre de uma resposta global abrangente para o fosso da confiança “. Agora, felizmente, espera-se que o “fosso da confiança”, embora reprovável em si próprio, se remedeie graças a uma algo misteriosa “resposta global abrangente”.

Ao mesmo tempo, no lado mais realista, o semanário londrino também reconhece no mesmo editorial que

“O dano para a economia real está a tornar-se aparente. Na América o crédito ao consumidor está agora a contrair-se, e cerca de 150 mil americanos perderam os seus empregos em Setembro, o máximo desde 2003. Algumas indústrias estão seriamente prejudicadas: as vendas de carros estão no seu mais baixo nível em 16 anos pois os aspirantes a compradores são incapazes de obter crédito. A General Motors fechou temporariamente algumas das suas fábricas na Europa. Por todo o globo indicadores prospectivos, como inquéritos de compras junto a administradores, estão horrivelmente sombrios”.

Eles não dizem, contudo, que “o fosso da confiança” pode ter algo a ver com tais factos.

Naturalmente, a defesa do sistema deve prevalecer em cada artigo, mesmo se esta tiver de ser apresentada com a expressão inquestionável de visão pragmática. Neste sentido, “salvar o sistema” para The Economist equivale à identificação totalmente acrítica da revista com a operação de resgate económico ilimitado, e a advocacia incontestável dos mesmo, – a ser cumprida sem quaisquer meios que se afastem dos habitualmente mais dogmaticamente glorificados “recursos do mercado” – em favor do perturbado sistema capitalista. Assim, mesmo os mais queridos e bem testados dogmas da propaganda (de um não só não existente livre mercado, que na realidade nunca existiu) podem agora ser atirados borda fora pela nobre causa de “Salvar o sistema”. Consequentemente, conta-nos The Economist que

“A economia mundial está claramente com um aspecto fraco, mas ela poderia ficar um bocado pior. Este é o momento de colocar dogma e política de lado e concentrar em respostas pragmáticas. Isto significa mais intervenção governamental e cooperação no curto prazo, mais do que os contribuintes, políticos ou na verdade os jornais do mercado livre normalmente gostariam “. [1]

Nós fomos presenteados anteriormente com sermões semelhantes do presidente George W. Bush. Ele disse na sua intervenção na televisão há duas semanas que normalmente e instintivamente ele é crente e apoiante apaixonado do mercado livre, mas sob as actuais circunstâncias excepcionais ele deve pensar em outros caminhos. Ele deve começar a pensar sob estas difíceis circunstâncias, ponto final. Você não pode dizer que não foi advertido.

As somas envolvidas na recomendada solução “pragmática”, as quais advogam varrer para o lado as “preferências normais” dos “contribuintes e jornais do mercado livre ” (isto é, da solução agora defendida a qual significa, na verdade, a necessária submissão das grandes massas do povo a fardos fiscais crescentes, mais cedo ou mais tarde) são literalmente astronómicas. Para citar The Economist mais uma vez: “em pouco mais de três semanas o governo da América, como foi dito, expandiu seu passivo bruto em mais de US$1 milhão de milhões – quase o dobro do custo da guerra do Iraque até agora ” [2] “Bancos americanos e europeus perderão cerca de US$10 milhões de milhões”. [3] “Mas a história ensina uma lição importante: que as grandes crises bancárias são essencialmente resolvidas pelo lançamento de grandes blocos de dinheiro público” [4] .

Dezenas de milhões de milhões de dinheiro público “dado”, e justificado em nome da alegada “importante lição da história”, e naturalmente ao serviço da incontestável boa causa de salvar o sistema, isto é certamente um bloco muito grande. Nenhum vendedor ambulante de gelados poderia alguma vez sonhar com tais blocos. E se acrescentarmos àquela grandeza o facto citado na mesma página da revista de Londres, que só no decorrer do ano passado “o índice de preços dos alimentos de The Economist saltou aproximadamente 55%” [5] e “A alta dos preços dos alimentos no fim de 2007 e princípio de 2008 provocou tumultos em uns 30 países” [6] , nesse caso o bloco em causa torna-se ainda mais revelador quanto à natureza do sistema que agora se encontra, ele próprio, numa crise sempre a aprofundar-se.

Pode alguém pensar numa maior acusação para um sistema de produção económica e reprodução social pretensamente inultrapassável do que esta de que – no máximo do seu poder produtivo – está a produzir uma crise alimentar global, e o sofrimento dos incontáveis milhões inseparáveis disto por todo o mundo? Esta é a natureza do sistema que se espera salvar agora a todo custo, incluindo a actual “repartição” do seu custo astronómico.

Como pode alguém ter algum senso tangível de todos os milhões de milhões desperdiçados? Uma vez que estamos a falar acerca de grandezas astronómicas, pus esta pergunta a um amigo que é professor de Astrofísica na Universidade de Londres. A sua resposta foi que eu deveria assinalar que um milhão de milhões (trillion) apenas é aproximadamente uma centena de vezes a idade do nosso universo. Agora, na escala da mesma grandeza, o número oficial habitualmente subestimado da dívida americana, por si própria, monta nos nossos dias a mais de 10 milhões de milhões. Isto é, um milhar de vezes a idade do nosso universo.

Mas deixem-me citar-vos um curto trecho de uma publicação japonesa. Lê-se isto:

“Quanto dinheiro especulativo está a movimentar-se pelo mundo? Segundo uma análise da Mitsubishi UFJ Securities, a dimensão da “economia real” global, na qual bens e serviços são produzidos e comercializados, é estimada em US$48,1 milhões de milhões… Por outro lado, a dimensão da ‘economia financeira’ global, o montante total de acções, títulos e depósitos, eleva-se a US$151,8 milhões de milhões. Portanto, a economia financeira inchou mais de três vezes relativamente à dimensão da economia real, crescendo rapidamente durante as últimas duas décadas. O fosso é tão grande quanto US$100 milhões de milhões. Um analista envolvido nesta estimativa disse que cerca da metade deste montante, US$50 milhões de milhões, mal é necessário para a economia real. Cinquenta milhões de milhões de dólares valem bem mais de 5000 milhões de milhões de yen, um número demasiado grande para eu realmente compreender”. [7]

Na verdade é mesmo muito difícil compreender, quanto mais justificar, como fazem os nossos políticos e banqueiros apologistas do capital, as somas astronómicas de especulação parasitária acumulada numa grandeza correspondente a 500 mil vezes a idade do nosso universo. Se quiser uma outra medida sobre a grandeza em causa, imagine apenas um infeliz contabilista dos tempos romanos, a quem fosse pedido nada mais do que simplesmente escrever no seu quadro negro o número de 5000 milhões de milhões de yen em algarismos romanos. Ele cairia em desespero total. Simplesmente não poderia fazer isso. E mesmo que tivesse à sua disposição algarismos arábicos, os quais não poderia ter tido, mesmo neste caso precisaria 17 zeros após o número 5 a fim de registar a cifra em causa.

O perturbante, contudo, é que os nossos políticos e banqueiros endinheirados parecem pensar apenas nos zeros, e não nas suas ligações substantivas, quando apresentam estes problemas para consumo público. E esta abordagem provavelmente não pode funcionar indefinidamente. Pois é preciso muito mais do que zeros para escapar do buraco sem fundo do endividamento global a que estamos condenados pelo sistema que eles agora querem salvar a todo custo.

Na realidade, a recente popularidade de Gordon Brown tem uma grande relação com zeros em mais de uma forma. A sua espantosa nova popularidade – que, bem pensado, pode acabar por ser um tanto efémera – foi demonstrada na semana passada pela manchete de primeira página: “From Zero to Hero” (“De zero a herói”). O artigo em questão sugeria que o nosso primeiro-ministro realmente teve êxito em “salvar o sistema”. Aqui está como ele ganhou a grande aclamação.

NACIONALIZAÇÃO DA BANCARROTA CAPITALISTA

A razão porque ele foi louvado desse modo, como um herói, foi ter inventado uma nova variedade de nacionalização da bancarrota capitalista, a ser adoptada com imperturbável “consciência de mercado livre” também por outros países. Aquilo fez até mesmo com que George W. Bush se sentisse menos culpado por actuar contra o seu auto-proclamado “instinto apaixonado” quando nacionalizou um enorme “bloco” da bancarrota capitalista estado-unidenses do qual um único ítem – os passivos das companhias hipotecárias gigantes Fannie Mae e Freddie Mac – montavam a 5,4 milhões de milhões de dólares (o que quer dizer, a soma necessária para 54 anos de execução da guerra do Iraque).

A “novidade pragmática” – oposta “ao dogma e à política” nas palavras de The Economist – da recente nacionalização da bancarrota capitalista pelo “New Labour” é que os contribuintes obtiveram absolutamente nada (por outras palavras, zero-zero-zero quantas vezes queira escrever, mesmo dezassete vezes) pelas imensas somas de dinheiro investido em activos capitalistas fracassados, incluindo nossos bancos britânicos nacionalizados a dois terços. Esta espécie de nacionalização da bancarrota capitalista é algo diferente das versões anteriores, instituídas após a Segunda Guerra Mundial quando a “Cláusula 4″ do Partido Trabalhista – a advogar o controle público dos meios de produção – ainda fazia parte da sua Constituição. Pois em 1945 os nacionalizados sectores em bancarrota da economia capitalista foram transferidos para o controle do Estado, e enquanto durou foram generosamente engordados outra vez a partir da tributação geral com o objectivo da adequada “privatização” no devido momento.

Mesmo a nacionalização da Rolls Royce Company em 1971, sob o primeiro-ministro conservador Edward Heath, seguiu o mesmo padrão embaraçoso de nacionalização abertamente admitida e controlada pelo Estado. Nos nossos dias, contudo, a beleza da solução de Gordon Brown é que remove o embaraço enquanto multiplica muitas vezes os milhares de milhões desperdiçados ao investir na bancarrota capitalista. Certamente ele merece plenamente a sua promoção de “De zero a herói” bem como o máximo louvor de “Salvador do mundo” que lhe foi conferida por alguns outros jornais, devido à sua grande modéstia de ficar satisfeito com o zero absoluto em troca dos nossos – não dos seus – milhares de milhões generosamente dispensados. Mas poderá esta espécie de remédio governamental ser considerada uma solução perdurável para os nossos problemas mesmo em termos de curto prazo, para não mencionar a sua necessária sustentabilidade a longo prazo? Só os loucos poderiam acreditar nisso.

Na verdade, a recentes medidas adoptadas pelas nossas autoridades políticas e financeiras apenas atenderam a um único aspecto da crise actual: a liquidez dos bancos, das companhias de hipotecas e de seguros. E mesmo isso só numa extensão muito limitada. Na realidade as enormes “dádivas de blocos” não representam senão o pagamento dos depósitos, por assim dizer. Muito mais será necessário também quanto a isto no futuro, como as perturbações ainda em desdobramento no mundo dos mercados de acções continuam a enfatizar.

Contudo, bem além do problema da liquidez , uma outra dimensão apenas da crise financeira refere-se à quase catastrófica insolvência dos bancos e das companhias de seguros. Este facto torna-se claro quando os seus passivos assumidos especulativamente e irresponsavelmente, mas nem por isso menos existentes, são realmente levados em conta. Para dar apenas um exemplo: dois dos nossos grandes bancos na Grã-Bretanha têm passivos que montam a US$2,4 milhões de milhões cada um, adquiridos sob a suposição aventureira de que eles nunca terão de ser cumpridos. Pode o estado capitalista salvá-los com êxito com passivo dessa dimensão? Onde poderia o estado pedir dinheiro emprestado com essa grandeza para a operação de resgate necessária para tal finalidade? E o que seriam as necessárias consequências inflacionárias de “repartir tais blocos” da operação de resgate verdadeiramente gigantesca ao simplesmente imprimir o dinheiro requerido na ausência de outras soluções?

Além disso, os problemas não se esgotam de modo algum no perigoso estado do sector financeiro. Pois de modo ainda mais intratável, também os sectores produtivos da indústria capitalista estão com sérios problemas, pouco importando quão altamente desenvolvida e favorecida eles possam parecer estar através da sua posição de vantagem competitiva na hierarquia global do capital transnacional. Devido ao nosso tempo limitado, devo limitar-me a um exemplo, mas muito significativo. Refere-se à indústria automóvel dos Estados Unidos, grandemente humilhada nos últimos anos, apesar de todos os subsídios recebidos do mais poderoso estado capitalista no passado, que se contam em muitos milhares de milhões de dólares.

Deixem-me citar de um artigo publicado sobre a Ford Corporation e suas fantasias globalizantes em 1994, publicado no The Sunday Times. Foi assim que os nossos distintos jornalistas financeiros pintaram naqueles tempos a sua rósea pintura:

“A globalização plena está a ser tentada pelas multinacionais … ‘Isto é definitivamente o bébé de Trotman, disse uma fonte americana. ‘Ele tem uma visão do futuro, a qual diz que, para ser um vencedor global, a Ford deve ser uma corporação verdadeiramente global”. Segundo Trotman, que disse a The Sunday Times em Outubro de 1993, “Como a competição automotiva se torna mais global ao entrarmos no próximo século, a pressão para descobrir economias de escala tornar-se-á cada vez maior. Se, ao invés de fazer dois motores de 500 mil unidades cada um, pudermos fazer um milhão de unidades, então os custos são muito mais baixos. Em última análise haverá um punhado de actores globais e o resto não estará ali ou estarão a lutar para sobreviver’. Trotman e seus colegas concluíram que a plena globalização é o caminho para bater competidores como os japoneses e, na Europa, o arqui-rival da Ford, a General Motors, a qual mantém uma vantagem de custo sobre a Ford. A Ford também acredita que precisa da globalização para capitalizar em mercados emergentes no Extremo Oriente e na América Latina”. [8]

Portanto, a “única” coisa que Alex Trotman – o britânico que era presidente da Ford Corporation naquele tempo – se esqueceu de considerar, apesar da sua impecável qualificação aritmética de saber a diferença entre 500 mil e 1 milhão, foi isto: o que acontece quando não podem vender o 1 milhão (e muitas vezes mais) motores de carros, apesar da estrategicamente contemplada e desfrutada vantagem de custo. No caso da Ford Corporation, mesmo a maciça taxa de exploração diferencial que a companhia podia impor à escala mundial como enorme companhia transnacional – isto é, pagar por exactamente o mesmo trabalho 25 vezes menos aos trabalhadores da “Ford Philippines Corporation”, por exemplo, do que à sua força de trabalho nos Estados Unidos da América – mesmo esta vantagem inquestionável não podia ser considerada suficiente para assegurar uma saída desta contradição fundamental.

É aqui que estamos hoje, não só no caso da gravemente humilhada Ford Corporation como também no da General Motors, independentemente da sua vantagem de custo outrora profundamente invejada até pela Ford Corporation dos Estados Unidos.

Ao falar acerca de um acordo recentemente estabelecido que proporciona subsídios do estado americano às companhias gigantes de automóveis do país, eis como a infeliz situação actual da indústria automobilística estado-unidense é descrita num dos últimos números de The Economist: “o acordo significa que as companhias de automóveis – abençoadas com a garantia do governo – deveriam obter empréstimos com uma taxa de juro de cerca de 5% ao invés dos 15% que enfrentariam no mercado aberto nas condições de hoje”. [9]

Contudo, nenhum montante de subsídio de qualquer espécie pode ser considerado suficientemente satisfatório, porque as “Três grandes” – General Motors, Ford e Chrysler – estão à beira da bancarrota, apesar do facto do bébé de sonho de Trotsman ser agora um adolescente plenamente desenvolvido. Portanto The Economist deve admitir que

“A partir do momento em que subsídios industriais como este começam a fluir, é difícil pará-los. Um estudo recente do Cato Institute, um think-tank de extrema direita, descobriu que o governo federal gastou cerca de US$92 mil milhões a subsidiar negócios só em 2006. Deste total, apenas US$21 mil milhões foram para agricultores, grande parte do resto foi para empresas como a Boeing, a IBM e a General Electric na forma de apoio de crédito à exportação e vários subsídios de investigação.

Os Três grandes já se queixam de que levará demasiado tempo repartir o dinheiro [do estado], e querem acelerar o processo. Também querem outros US$25 mil milhões, possivelmente ligados à segunda versão da lei de resgate da Wall Street. A lógica do salvamento da Wall Street é que as finanças servem de base para tudo. Detroit não pode começar a fazer tal reivindicação. Mas, se o seu lobbying tiver êxito, será que demorará muito para que companhias de aviação aflitas e retalhistas fracassados se juntem à fila?” [10]

A imensa expansão especulativa do aventureirismo financeiro, especialmente nas últimas três ou quatro décadas, é naturalmente inseparável do aprofundamento da crise dos ramos produtivos da indústria e as resultantes perturbações que se levantam com a absolutamente letárgica acumulação de capital (e na verdade acumulação fracassada) naquele campo produtivo da actividade económica. Agora, inevitavelmente, também no domínio da produção industrial a crise está a ficar muito pior.

Naturalmente, a consequência necessária da crise sempre em aprofundamento nos ramos produtivos da “economia real”, como eles agora começam a chamá-la e a contrastar a economia produtiva com o aventureirismo especulativo financeiro, é o crescimento do desemprego por toda a parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para estes problemas vinda das operações de resgate do estado capitalista seria uma grande ilusão.

Este é o contexto em que os nossos políticos deveriam realmente começar a prestar atenção à afirmada “importante lição da história”, ao invés de “distribuir grandes blocos de dinheiro público” sob a pretensa “lição da história”. Pois como resultado do desenvolvimento histórico sob a regra do capital na sua crise estrutural, na nossa própria época atingimos o ponto em que devemos ser sujeitos ao impacto destrutivo de uma sempre a piorar simbiose entre a estrutura legislativa do estado da nossa sociedade e o material produtivo bem como da dimensão financeira da ordem reprodutiva societária estabelecida.

Compreensivelmente, aquele relacionamento simbiótico pode ser, e frequentemente também acontece ser, administrado com práticas absolutamente corruptas pelas personificações privilegiadas do capital, tanto nos negócios como na política. Pois, não importa quão corruptas possam ser tais práticas, elas estão plenamente em sintonia com os contra-valores institucionalizados da ordem estabelecida. E – dentro da estrutura da simbiose prevalecente entre o campo económico e as práticas políticas dominantes – eles são legalmente bastante permissíveis, graças ao mais dúbio e muitas vezes mesmo claramente anti-democrático papel facilitador da selva legislativa impenetrável proporcionada pelo estado também no domínio financeiro.

A fraudulência, numa grande variedade das suas formas práticas, é a normalidade do capital. As suas manifestações extremamente destrutivas não estão de modo algum confinadas à operação do complexo militar-industrial. Nesta altura o papel directo do estado capitalista no mundo parasitário das finanças é não só fundamentalmente importante, em vista da sua grandeza que tudo permeia, como tivemos de descobrir com chocante clareza durante as últimas semanas, mas também potencialmente catastrófico.

O facto embaraçoso é que companhias hipotecárias gigantes dos EUA, como a Fannie Mae e o Freddie Mac, foram corruptamente apoiadas e generosamente abastecidas com garantias altamente lucrativas mas totalmente imerecidas pela selva legislativa do Estado americano em primeiro lugar, bem como através de serviços pessoais de corrupção política não punida. Na verdade, a cada vez mais densa selva legislativa do estado capitalista passa por ser o legitimador “democrático” da fraudulência institucionalizada nas nossas sociedades. Os editores e jornalistas de The Economist estão de facto perfeitamente familiarizados com as práticas corruptas pelas quais, no caso das companhias hipotecárias gigantes americanas, receberam do seu estado tratamento descaradamente preferencial [aqui cito The Economist ]

“permitiu à Fannie e ao Freddie operarem com minúsculos montantes de capital. Os dois grupos tinham núcleos de capital (como definido pelo seu regulador) de US$83,2 mil milhões no fim de 2007, isto suportava US$5,2 milhões de milhões de dívidas e garantias, um rácio de alavancagem de 65 para um. [!!!] Segundo a CreditSights, um grupo de investigação, a Fannie e o Freddie foram contrapartes em valores de US$2,3 milhões de milhões de transacções com derivativos, relacionadas com as suas actividades de hedging. Nunca seria permitido a um banco privado ter um balanço tão altamente alavancado, [11] nem isto o qualificaria para a máxima classificação de crédito AAA. … Eles utilizaram o seu financiamento barato na compra de activos de rendimento mais alto. [12]

[Além disso,] Com tanto em jogo, não é de admirar que as companhias tenham construído uma formidável máquina de lobbying. Foram dados empregos a ex-políticos. Os críticos podiam esperar uma cavalgada robusta. As companhias não temiam morder as mãos que as alimentavam”. [13]

Não temer “morder as mãos que as alimentavam” refere-se, naturalmente, ao corpo legislativo do estado americano. Mas por que deveriam elas ter medo? Pois companhias tão gigantescas constituem uma simbiose total com o estado capitalista. Isto é um relacionamento que corruptamente se reafirma também em termos do pessoal envolvido, através do acto de contratar políticos que poderiam servi-los preferencialmente, com um impressionante “rácio de alavancagem de 65 para um” e a associada classificação de crédito AAA, mesmo de acordo com a relutante confissão de The Economist.

A gravidade da presente situação é sublinhada de um modo característico pela circunstância relatada nestas palavras por The Economist: ” traders no mercado de credit-default swaps recentemente começaram a fazer apostas sobre o impensável: que a América pode incumprir a sua dívida ” [14] . Naturalmente, os referidos traders reagem mesmo a eventos de tal carácter e gravidade como os que experimentamos hoje da única maneira possível: a espremer lucro disto.

O INCUMPRIMENTO DOS EUA NÃO É IMPENSÁVEL

O grande problema para o sistema capitalista global é, contudo, que o incumprimento da América não é de todo impensável. Pelo contrário, ele é – e tem sido desde há muito – uma certeza que se aproxima. Foi por isso que escrevi há muitos anos (em 1995, para ser preciso que:

“Num mundo de insegurança financeira nada se adequa melhor à prática de jogar com somas astronómicas e criminosamente não seguradas nas bolsas de valores do mundo – prenunciando um tremor de terra de magnitude 9 ou 10 na “Escala de Richter” Financeira – do que chamar as empresas que se dedicam a tais jogos ” Securities Management”; … Quando exactamente e de que forma – pode haver muitas variedades, mais ou menos brutais – os EUA incumprirão a sua dívida astronómica não se pode ver neste momento. Só pode haver duas certezas a este respeito. A primeira é que a inevitabilidade do incumprimento americano afectará profundamente toda a gente neste planeta. E a segunda, que a posição de potência hegemónica preponderante dos EUA continuará a ser afirmada de todas as formas, de modo a fazer o resto do mundo pagar pela dívida americana por tanto tempo quanto seja capaz de fazê-lo”. [15]

Naturalmente, a condição agravada de hoje é que o resto do mundo – mesmo com a historicamente muito irónica maciça contribuição chinesa para a balança do Tesouro americano – é cada vez menos capaz de preencher o “buraco negro” produzido numa escala sempre crescente pelo insaciável apetite da América por financiamento da dívida, como demonstrado pelas repercussões globais da recente crise hipotecária e bancária dos EUA. Esta circunstância traz o necessário incumprimento da América, numa das “variedades mais ou menos brutais”, para muito mais perto.

A verdade desta matéria perturbante é que pode não haver caminho de saída para estas contradições finalmente suicidas, as quais são inseparáveis do imperativo da infindável expansão do capital, independentemente das consequências – arbitrária e mistificadoramente confundido com crescimento como tal – sem mudar radicalmente o nosso modo de reprodução social metabólico através da adopção de práticas responsáveis e racionais muito necessárias da única economia viável, [16] orientada pela necessidade humana, ao invés do alienante, desumanizante e degradante lucro.

É aqui que o obstáculo esmagador das interdeterminações em causa própria do capital devem ser confrontadas, não importa quão difícil isto deva ser sob as condições prevalecentes. Pois a absolutamente necessária adopção e o apropriado desenvolvimento futuro da única economia viável é inconcebível sem a transformação radical da própria ordem socioeconómica e política estabelecida.

Gordon Brown recentemente exprimiu o seu desgosto acerca do “capitalismo sem peias”, em nome da totalmente não especificada “regulação”. Você pode recordar que Gorbachev, também, queria uma espécie de capitalismo regulado, sob o nome de “socialismo de mercado”, e também deve saber o que lhe aconteceu e à sua grotesca fantasia. Por outro lado, na expressão do primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath, há muito tempo atrás, o mesmo pecado do “capitalismo sem restrições” era “a face inaceitável do capitalismo”. E apesar disso, o “capitalismo sem peias”, apesar da sua “face inaceitável”, permaneceu todas estas décadas não só “aceitável” como – no decorrer do seu novo desenvolvimento – tornou-se muito pior. Pois o fundamento causal dos nossos problemas cada vez mais sérios não é a “face inaceitável do capitalismo não regulamentado” mas a sua substância destrutiva. É aquela substância opressora que deve resistir e anular todos os esforços destinados a restringir o sistema do capital mesmo minimamente – como, na verdade, realmente se verificou ao efectuar isso também na forma de metamorfose, na Grã-Bretanha, do [partido] social-democrata “Old Labour” no neoliberal “New Labour”. Consequentemente, a fantasia periodicamente renovada de regular o capitalismo de um modo estruturalmente significativo só pode resultar numa tentativa de dar nós nos ventos.

Mas a última coisa de que hoje precisamos é de continuar a dar nós nos ventos, quando temos de enfrentar a gravidade da crise estrutural do capital, a qual exige a instituição de uma mudança sistémica radical. É revelador do carácter incorrigível do sistema do capital que mesmo num momento como este, quando a imensa grandeza da crise em desdobramento já não pode mais ser negada pelos mais devotos apologistas ex officio do sistema – uma crise descrita há poucos dias por nada menos que o vice-governador do Banco da Inglaterra como a maior crise económica em toda a história humana – e nada pode ser contemplado, para não dizer realmente feito, a fim de mudar os defeitos fundamentais de uma ordem reprodutiva societária cada vez mais destrutiva por parte daqueles que controlam as alavancas económicas e políticas da nossa sociedade.

Em contraste com a recente iluminação do seu próprio vice, o governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, não tinha quaisquer reservas acerca da saúde do acarinhado sistema capitalista, nem teve ele a mínima antecipação de uma crise a chegar quando louvou aos céus o livro de Martin Wolf, apologético do capital, com o seu auto-complacente e peremptoriamente assertivo título: Porque a globalização funciona. Ele considerou aquele livro “uma devastadora crítica intelectual dos oponentes da globalização” e uma “civilizada, sábia e optimista visão do nosso futuro económico e político”. [17] Agora, contudo, todos são forçados a terem pelo menos alguma preocupação acerca da verdadeira natureza e das necessárias consequências destrutivas da dogmaticamente saudada globalização capitalista.

Naturalmente, a minha própria atitude para com o livro de Wolf foi muito diferente daquela de Mervyn King e outros que partilhavam os mesmos interesses. Comentei na altura da sua publicação que

“o autor, que é o Comentador Chefe de Ciência Económica do Financial Times de Londres, esquece-se de colocar a questão realmente importante: Para quem ele funciona?, se é que funciona. Ele certamente funciona, por enquanto, e de forma alguma tão bem, para os decisores do capital transnacional, mas não para a esmagadora maioria da espécie humana que deve sofrer as consequências. E nenhuma quantidade da “integração jurisdicional” advogada pelo autor – isto é, em bom inglês, o controle directo mais apertado dos “demasiados estados” deplorados por um punhado de potências imperialistas, especialmente a maior delas – vai conseguir remediar a situação. A globalização capitalista na realidade não funciona e não pode funcionar. Pois ela não pode ultrapassar as contradições irreconciliáveis e os antagonismos manifestos da crise global estrutural do sistema. A própria globalização capitalista é a manifestação contraditória daquela crise, tentando subverter o relacionamento causa/efeito numa vã tentativa de curar alguns efeitos negativos por outros efeitos desejados que projecta, porque é estruturalmente incapaz de tratar das suas causas “. [18]

Neste sentido, as recentes tentativas de conter os sintomas da crise que se intensificam, pela cinicamente camuflada nacionalização de grandezas astronómicas da bancarrota capitalista, através dos recursos do estado ainda a serem inventados, só poderia sublinhar as determinações causais antagónicas profundamente enraizadas da destrutividade do sistema capitalista. Pois o que está fundamentalmente em causa hoje não é simplesmente uma crise financeira maciça mas o potencial de auto-destruição da humanidade neste momento do desenvolvimento histórico, tanto militarmente como através da destruição em curso da natureza.

Apesar da manipulação concertada de taxas de juro e das recentes cimeiras ocas dos países capitalistas dominantes, nada foi perduravelmente alcançado com o “lançamento de gigantescos blocos de dinheiro” no buraco sem fundo do “esmagado” mercado financeiro global. A “resposta global abrangente para o fosso da confiança”, como o desejo projectado de The Economist e dos seus mestres, pertence ao mundo da (não tão pura) fantasia. Pois um dos maiores fracassos históricos do capital, como o há muito estabelecido modo de controle social metabólico, é a contínua predominância dos estados-nação potencialmente mais agressivos, e a impossibilidade de instituir o estado do sistema do capital como tal na base dos antagonismos estruturalmente arraigados do sistema do capital.

Imaginar que dentro da estrutura de tais determinações causais antagonistas possa ser encontrada uma solução harmoniosa permanente para o aprofundamento da crise estrutural de um sistema de produção e de trocas mais iníquo – o qual está agora empenhado activamente em produzir mesmo uma crise alimentar global, por cima de todas as suas outras contradições gritantes, incluindo a sempre mais difusa destruição da natureza –, sem mesmo tentar remediar suas miseráveis iniquidades, é a pior espécie de pensamento ilusório, beirando a irracionalidade total. Pois, auto-contraditoriamente, ele quer reter a ordem existente apesar das suas necessárias iniquidades explosivas e antagonismos. E a chamada “integração jurisdicional dos estados em demasia” sob uns poucos auto-indicados, ou um, como advogado por alguns apologistas do capital, pode apenas sugerir a – igualmente auto-contraditória – permanência da potencialmente suicida dominação imperialista global.

Eis porque Marx é mais relevante hoje do que alguma vez já o foi. Pois apenas uma mudança sistémica radical pode proporcionar a esperança historicamente sustentável e a solução para o futuro.

Notas

[1] Todas estas citações foram retiradas do mesmo editorial de The Economist, 11/Outubro/2008, p. 13.

[2] The Economist, 11 October 2008, special section, p. 3.

[3] Ibid.

[4] Ibid., p. 4.

[5] Ibid.

[6] Ibid., p. 6.

[7] Shii Kazuo in Japan Press Weekly, Special Issue, October 2008, p. 20.

[8] “Ford prepares for global revolution”, by Andrew Lorenz and Jeff Randall. The Sunday Times, 27 March 1994, Section 3, p. 1.

[9] “A bail-out that passed. In the slipstream of Wall’street’s woes, the Big Three land a huge subsidy.” The Economist, October 4th, 2008, p. 82.

[10] Ibid., p. 83.

[11] A Lehman Brothers, um dos principais private merchant banks, tem um rácio de alavancagem de 30 para 1. Isso é bastante mau.

[12] “Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions” , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.

[13] “A brief family history: Toxic fudge” , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.

[14] “Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions”, The Economist, July 19-25, 2008, p. 85.

[15] “The Present Crisis”, quoted from Part IV. of Beyond Capital (published in London in 1995), pp.962-3. (In Spanish in Más allá del capital, Vadell Hermanos Editores , Caracas, 2001, pp. 1111-12.)

[16] Ver a este respeito: “Qualitative Growth in Utilization: The Only Viable Economy”, Secção 9.5 do meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time , Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 272-93. (Publicado in Herramienta, Numbers 36 and 37.)

[17] Mervyn King’s endorsement, on the back cover of Martin Wolf’s book, Why Globalization Works , Yale University Press, 2004.

[18] In “Education – Beyond Capital”, Opening Lecture delivered at the Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre, July 28, 2004. In Spanish reprinted in La educación más allá del capital , Siglo Veintiuno Editores / Clacso Coediciones, Rio de Janeiro, 2008. Ver também o capítulo: “Why Capitalist Globalization Cannot Work?” no meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time, Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 380-398; Spanish edition: El desafío y la carga del tiempo histórico, Vadell Hermanos Editores / Clacso Coediciónes, Caracas, 2008, pp. 371-389.

[*] Palestra escrita para uma reunião em Conway Hall, Londres, a 21 de Outubro de 2008.   Os inter-títulos são da responsabilidade de resistir.info.

O original encontra-se em www.herramienta.com.ar/ e em http://mrzine.monthlyreview.org/meszaros041108.html .

Tradução de JF.

Este ensaio encontra-se em http://resistir.info/ .

Fortalecimento do papel do Estado é resposta à crise neoliberal, diz Felício

Fortalecimento do papel do Estado é resposta à crise neoliberal, diz Felício

“O fortalecimento do papel do Estado, com a ampliação do crédito, redistribuição de renda e aumento real de salários deve ser cada vez mais a nossa resposta ao aprofundamento da crise da globalização neoliberal. O retorno ao passado não nos interessa”, afirmou o secretario de Relações Internacionais da CUT, Joao Antonio Felício, na abertura da mesa de debate Crises e Respostas Globais, realizada ontem (12) no Fórum Social das Américas (FSA), no Paraguai.

Durante o painel, que debateu a atuação do G20, a precarização do trabalho, desenvolvimento sustentável, trabalho decente, alternativas e ação sindical, o dirigente cutista pontuou a necessidade de uma maior articulação com o movimento social para a disputa entre dois projetos antagônicos. Na avaliação de Felício, governos como os que tentam aprofundar o modelo neoliberal na Europa, estão combatendo incêndio com gasolina. “Foi justamente este receituário do FMI e do Banco Mundial que levou a economia a bancarrota. Precisamos combinar as nossas ações específicas com a luta do país, para fazer avançar os processos de transformação em curso na América Latina, como um gesto de auto defesa da nossa soberania.”

Citando o Brasil como um exemplo positivo de enfrentamento à crise, baseado na força do mercado interno e no fortalecimento da integração latino-americana, Felício destacou que o oposto disso é a cartilha do candidato da direita, defensor do passado de privatização, retirada de direitos e achatamento salarial, José Serra, que agora condena abertamente aos presidentes progressistas da região, como Evo, Lugo e Chávez. Por isso, a derrota da direita será a glória para o movimento sindical brasileiro, frisou.

Para Carmela Sifuentes, da CGT do Peru e coordenadora das Centrais Sindicais Andinas (CCSA), a unidade é um elemento decisivo para enfrentar e derrotar os neoliberais, conhecidos e reconhecidos pela perseguição aos trabalhadores, pela corrupção e desmonte de direitos. “Cada vez mais está presente o legado de Karl Marx. A especulação do FMI, do Banco Mundial e a irresponsabilidade do mercado devem ser enfrentadas com determinação”, enfatizou.

Na avaliação da dirigente peruana, é preciso que as entidades explicitem seus apoios aos processos de dialogo e reflexão no continente, ao mesmo tempo em que pautem nas negociações com os governos temas como o combate a informalidade e a migração, que dialogam com a necessidade de colocar fim nos reincidentes abusos das transnacionais.

Conforme o argentino Pablo Bertinat, da Aliança Social Continental (ASC), diante da crise do modelo de produção e consumo capitalistas, que tem se revelado incompatíveis com o planeta, submetido à contaminação e à devastação para satisfazer uma ínfima minoria, é necessario somar força e consciência pela desmercantilização, colocando o homem no centro da construção deste novo processo de sociedade.

O economista Adhemar Mineiro, da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, lembrou que após um breve período de recuperação, inteiramente insignificante diante da magnitude da crise, a economia estadunidense voltou a estagnar. Frente a este cenário nos EUA e da posição ultra reacionária expressa recentemente pelo G20, de buscar saídas na desregulamentação trabalhista e nas demissões no setor público, Mineiro defendeu que a classe trabalhadora se mantenha unida e mobilizada em defesa de sua agenda para garantir que não haja uma saída “de mercado”.

A mesa contou com a participação de Cícero Pereira da Silva, da UGT Brasil, que foi o moderador, tendo sido aberta pelo secretário de Politica Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA, Rafael Freire, por Josè Matto, da CUT–A do Paraguai e Miguel Zayas, secretário geral da CNT–Paraguai.

Se muda o Brasil, muda a vida das mulheres brasileiras

Se muda o Brasil, muda a vida das mulheres brasileiras

Por Fernanda Estima

No Brasil, a luta política pelos direitos das mulheres e pela igualdade nas relações de gênero impulsionou a adoção de políticas públicas e leis em campos como saúde sexual e reprodutiva, trabalho, direitos políticos e civis e violência sexista.

Os direitos de cidadania das mulheres e as condições para seu exercício são questões centrais da democracia, e não apenas questões das mulheres. Há avanços significativos na construção dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras.

O papel dos movimentos feministas foi fundamental nesse percurso. Com sua articulação e mobilização, eles foram decisivos para a elaboração de leis e políticas públicas voltadas a eliminar as desigualdades entre homens e mulheres, no espaço público e privado.

Os primeiros governos eleitos no Brasil após a ditadura e as diretrizes neoliberais impostas nacionalmente atingiram de forma drástica a vida das mulheres brasileiras: desemprego com níveis alarmantes, violência doméstica sem ação governamental, políticas de privatização de serviços que prejudicaram especialmente as mulheres (creches, sistemas de água e luz, saúde).

Em 2003, o presidente Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

O governo federal se empenhou para promover mais autonomia e mais cidadania para as brasileiras, transformando demandas históricas dos movimentos feministas e de mulheres em políticas públicas, e para mudar o vergonhoso panorama da violência sexista em nosso país

Uma das mais importantes ações foi o destaque dado à promoção da igualdade de gênero, raça e etnia no Plano Plurianual 2008-2011, através do enunciado do seu quarto objetivo estratégico: “Fortalecer a democracia, com igualdade de gênero, raça e etnia, e a cidadania com transparência, diálogo social e garantia dos direitos humanos”.

Implementar políticas que se chocam, cotidianamente, com a cultura dominante não é tarefa fácil e muito menos para ser enfrentada de maneira exclusiva por qualquer das esferas governamentais e de poder. É necessária participação articulada e permanente de todos os atores sociais envolvidos.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que se encontra em sua segunda versão, é um poderoso instrumento no processo de incorporação da agenda de gênero no âmbito das políticas públicas do governo federal. Através dele, ações relativas ao avanço dos direitos das mulheres foram incorporadas nas políticas e programas desenvolvidos nos diferentes ministérios.

Em 2004, através de um processo inédito de diálogo entre governo e sociedade civil, realizou-se a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As suas etapas municipais e estaduais envolveram diretamente mais de 120 mil mulheres em todas as regiões do país.

Em 2007, envolvendo 200 mil mulheres em todo o Brasil, realizou-se a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é hoje um instrumento orientador para o enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres no Brasil.

A diversidade que caracteriza as mulheres brasileiras demanda intervenções que considerem as especificidades e necessidades de cada grupo social. Historicamente, a intersecção de características como sexo, raça/etnia, região de origem, orientação sexual, entre outras, contribui para criar situações de maior ou menor vulnerabilidade no acesso aos serviços ofertados pelo Estado e no usufruto dos direitos constitucionalmente assegurados.

Oito anos de mudanças e conquistas para as brasileiras

 Desigualdade de renda entre mulheres e homens começa a ficar menor no Brasil. Entre 2004 e 2008 houve crescimento de 14,5% nos rendimentos reais femininos e de 12,4% dos masculinos. Mudança decorre principalmente de dois fatores: a política de valorização do salário mínimo e as políticas sociais de transferência de renda.

 Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda para combate à miséria e à pobreza no país tem 53% de mulheres entre os atendidos e 93% das responsáveis preferenciais pelo recebimento do benefício. Mais poder de decisão na hora de comprar reforça a segurança alimentar das famílias e também a autoestima das mulheres.

 Pedreiras, ceramistas, pintoras, encanadoras, azulejistas, eletricistas são algumas das formações obtidas nos cursos de capacitação do Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil. Desenvolvido pela SPM em parceria com governos municipais e estaduais, tem como meta inicial a formação de 2.670 mulheres em quatro estados (BA, RS, SP e RJ) até 2011. As atividades já começaram. Em junho de 2009, no Rio de Janeiro, 150 mulheres das comunidades do Morro da Formiga, Vila Paciência e Kelson se inscreveram para participar da iniciativa.

 Investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados no país nos últimos anos tem impacto direto na melhoria da vida de toda a população do país e beneficia, em particular, as mulheres, que passam a dispor de melhores condições para o desempenho de suas tarefas cotidianas e de mais tempo para cuidar de si mesmas. Na avaliação da SPM, destacam-se neste aspecto os programas de eletrificação, construção de cisternas e de habitação.

 Outras iniciativas com impacto na inclusão social e também na melhoria da qualidade de vida das brasileiras são o Programa Minha Casa, Minha Vida e a expansão do crédito para pessoas que nunca tiveram conta bancária ou acesso aos caixas eletrônicos. Hoje, mais de um terço dos financiamentos habitacionais são destinados às mulheres e elas passam a ser também signatárias de 40% dos contratos de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal.

 O programa Brasil Alfabetizado tem entre seus inscritos, desde 2005, 57% de mulheres. Outra ação importante foi a sanção do Programa Empresa Cidadã, que amplia a licença maternidade para seis meses. Benefício implantado para todas as servidoras federais.

 A violência contra a mulher foi enfrentado pelo governo Lula e encarado como problema de Estado: aprovação da Lei Maria da Penha (13.340/2006), criação do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e implantação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Neste ano, o investimento será de mais de um bilhão de reais na Rede Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência.

 Mais de um milhão de documentos emitidos, em 2.091 mutirões de documentação realizados até 2009. Com documentos, mais de 550 mil mulheres do meio rural passaram a ter acesso às políticas públicas do governo.

 35.697 contratos de financiamento, representando mais de R$ 247 milhões para mulheres agricultoras de unidades familiares (Pronaf Mulher), entre 2003 e 2008. Avanço de 24,1% para 55,8% no índice de mulheres titulares de lotes da reforma agrária, entre 2003 e 2007. Aumento de 13,6% em 2003 para 23% em 2007 do total de mulheres chefes de família em relação ao total de beneficiários da reforma agrária.

Um governo bom é aquele que se volta para os principais interesses de sua população, globalmente. No caso das mulheres será fundamental manter a continuidade da evolução das conquistas que alcançamos com o governo Lula. E ainda podemos ter o gostinho delicioso de superação do preconceito elegendo uma mulher, Dilma Rousseff, como nossa presidenta.

*Texto preparado a partir da publicação “Com Todas as Mulheres, Por Todos os Seus Direitos”, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Fernanda Estima é jornalista e militante feminista.

Indústria: Lucros em alta… salários em baixa

Indústria: Lucros em alta… salários em baixa

Após a primeira fase da crise mundial, que teve sua passagem pelo Brasil marcada pelos incentivos promovidos pelo governo Lula e pelos governos estaduais em 2009 e 2010 (isenção de IPI, Cofins, ICMS e injeção de bilhões nos cofres dos bancos e empresas), demissões e as reduções de jornada com redução salarial, as empresas lucraram horrores em 2010. As estimativas de crescimento da indústria superam 2008 e 2009 (cerca de 12% conforme a CNI – Confederação Nacional da Indústria), e muitas empresas quase dobraram seu faturamento em relação a 2008, como a Embraer e a International Motores em São Paulo.

Esse cenário se confronta com a disposição das direções dos sindicatos dirigidos pela CUT e pela Força Sindical, pois como estavam voltados para as eleições parlamentares, secundarizaram as campanhas salariais. Isso tanto para elevar o volume de sua campanha eleitoral, quanto para evitar o confronto com os empresários que em geral financiam as campanhas eleitorais do PT e do PDT, apoiados pelas duas centrais.

Mesmo assim, os metalúrgicos de todo o país estão fechando suas campanhas salariais com importantes conquistas garantidas a partir da mobilização em algumas regiões e fábricas, com destaque para a disposição de luta dos trabalhadores, que em alguns momentos rejeitaram propostas de suas direções para impor conquistas sociais e salariais além das oferecidas pelos patrões e acordadas com os sindicatos.

Foi o caso, por exemplo, dos trabalhadores de São Bernardo (base da CUT) que rejeitaram as propostas do sindicato/patronal, pois queriam a equiparação já, incorporada ao aumento, junto com abono de R$2.200 e impuseram suas exigências. Na Renault do Paraná (base da Força Sindical), ocorreu o mesmo. A base rejeitou a proposta de 9% e inclusive o abono de R$2.200 e entrou em greve. Com isso, conquistaram R$4.200 de abono e aumento de 10,5%. Em São José dos Campos o destaque importantíssimo está na conquista de licença maternidade de seis meses na GM, no setor de autopeças e eletroeletrônico. Na Toyota em Campinas (Intersindical) os trabalhadores rejeitaram os 10% sem abono e entraram em greve. Assim foi também na Bahia, onde mais de 30 empresas foram paralisadas pelos trabalhadores que exigem 18% de aumento, PCS e redução da jornada.

Os poucos exemplos que citamos demonstram que, caso se impusesse um ritmo de campanha salarial mais ousado, seria possível conquistar de conjunto melhorias salariais. Porém a postura dos sindicatos dirigidos pela CUT e Força Sindical não tem só a ver com as eleições. São direções sindicais que primam pela negociação amistosa com a patronal e com o governo, evitando a mobilização, justamente porque a mobilização pode gerar um sentimento de confiança na classe operária que a leva a superar as propostas negociadas por suas direções e questioná-las.

Os trabalhadores percebem no dia a dia, no ritmo de trabalho que lhes é imposto nas fábricas: horas-extras, assédio moral, pressão por produção, turnos de 12 horas, que há condições de ter conquistas superiores. As empresas não repuseram a quantidade de trabalhadores demitidos em 2009. Por exemplo, a Embraer (São José dos Campos) demitiu 4 mil e não recontratou nem 25% desses trabalhadores, no entanto quase triplicou sua produção.

Nesse sentido, é necessário romper a barreira da desinformação imposta pelos meios de comunicação e pelos sindicatos através da unificação das campanhas, apoio às oposições sindicais e socialização das informações sobre as lutas e conquistas em outras regiões, como forma de acender a chama de luta dos operários industriais. Bem como seu papel político no questionamento à exploração e à apropriação das riquezas pelos patrões.

O proletariado industrial deve ser a vanguarda da construção de uma nova sociedade sem exploração, uma sociedade socialista. E a cada luta econômica ou social, seja ela defensiva ou ofensiva, deve-se compreender como um questionamento da sociedade capitalista, da sociedade de classes que prima pela elevação da exploração sob a desculpa da concorrência de mercado. Os metalúrgicos de São José, Campinas, Limeira e Santos vêm dando o exemplo, agora é necessário avançar para um debate de unificação nacional da data-base de metalúrgicos, piso salarial unificado e outras bandeiras sociais como a licença maternidade de 180 dias.

Fonte: PSTU

Ruptura e mudança – Exigência do tempo presente

Menos de um ano da nova legislatura confirmou o que os quatro anos da legislatura anterior haviam demonstrado: a comprovada falência da política de direita, conduzida nos últimos anos pela mão do PS, em dar resposta aos principais problemas nacionais que essa mesma política se encarregou de acumular ao longo de mais de três décadas.

Declínio económico, retrocesso social, menos soberania – é esta, em síntese, a resultante de uma política determinada pelos interesses do grande capital e subordinada aos principais dogmas e objectivos do processo de integração capitalista da União Europeia que empobreceu o país e o expôs com acrescida vulnerabilidade à actual crise do capitalismo.

A crise já cá estava

Uma crise que tem servido de justificação e pretexto para iludir responsabilidades e dar cobertura ao prosseguimento de uma ofensiva contra direitos e conquistas sociais. Justificação tão falsa quanto verdadeiro é o facto irrefutável do agravamento da situação do país ser anterior ao desenvolvimento da crise, de que, mais do que factor de origem, a crise ser sobretudo resultado directo da política de direita e das suas consequências no país. Não há crise externa que iluda a ostensiva e criminosa política de abandono da produção nacional, de subordinação da economia à dinâmica especulativa, de estímulo ao processo de acumulação de lucros pelos grandes grupos económicos, em contraste com a falta de apoio às centenas de milhares de pequenas empresas, de escandaloso favorecimento do grande capital e de formação de monopólios, de rapina dos recursos nacionais. Uma política de acentuada generalização das injustiças e desigualdades que só tem para apresentar, na parcela oposta à opulenta «prosperidade» do grande capital e dos seus lucros, o continuado agravamento da exploração e a degradação da condições de vida  dos trabalhadores e da população. É na acentuação dos défices estruturais, no agravamento do desequilíbrio da balança comercial e no aumento do défice externo, na redução do investimento público ou na estagnação do mercado interno, a par da alienação de instrumentos decisivos de política económica, fiscal e orçamental, que tem de ser encontrada a raiz dos problemas. E não no ardiloso e falso endosso para uma «crise», sem dúvida profunda embora ela própria expressão maior da mesma natureza de classe que conduziu o país às dificuldades presentes, que só pode servir de capa protectora aos principais promotores e responsáveis pela condução da política de direita em Portugal.

Ruptura e mudança – Exigência do tempo presente

Mas sobretudo uma crise usada enquanto pretexto para, em seu nome, acentuar o ataque a direitos, aumentar a exploração, favorecer o processo de acumulação capitalista, num processo em que, somando crise à crise, PS, PSD e CDS-PP prosseguem, com protagonismos e atitudes matizadas mas de forma convergente, uma política que assegura a plena satisfação dos interesses de classe que representam. Uma identidade de classe que conhece na acção comum dos principais partidos da política de direita, no quadro da actual crise, prova da profunda coincidência de posições em questões essenciais. Disfarçada por arrufos em matérias secundárias, PS e PSD têm assegurado a aprovação dos instrumentos essenciais – Orçamento de Estado, lei de enquadramento orçamental e as duas versões do programa de estabilidade e crescimento já em vigor – indispensáveis aos interesses e objectivos do grande capital. Neste jogo de sombras construído sobre forjadas divergências e falsas oposições, a que a comunicação social dominante associa os seus préstimos para o alimentar e credibilizar, se tece a teia onde a política de direita ambiciona sobreviver, sobre o rasto de escombros que a sua acção deixou no país. Para todos quantos aspiram a uma verdadeira ruptura com esta política e a uma efectiva mudança capaz de abrir um outro rumo, a alternância emerge como o risco maior que é preciso combater e derrotar.
Um combate indissociável da denúncia de cumplicidades entre PS e PSD,  dos objectivos e projectos de cada um, das dinâmicas de ilusão que as falsas divergências entre ambos podem semear entre largas camadas da população.

Lutar pela alternativa
Combater a alternância

Um combate que, não ignorando a provável rearrumação em curso em sectores do grande capital para promover a nova liderança do PSD, ante as previsíveis dificuldades do PS para poder continuar a ser expressão de poder e promotor político dos seus interesses, não pode também ignorar as manobras que, a partir do PS, se desenvolverão para se apresentar liberto de responsabilidades passadas. Um combate que evidencie o irrefutável contraste entre o jogo do «ser e parecer» que PS e PSD cultivam, diligentemente, para afirmar diferenças no que dizem, mas que logo soçobram em tudo o que de decisivo fazem quando se trata de adoptar as mesmas e desastrosas decisões em matéria política, económica e social.
Um combate que, denunciando sem hesitação o projecto de subversão constitucional que o PSD inscreveu como objectivo, denuncie igualmente a insincera indignação patenteada pelo PS, quando é conhecido que muito do que PSD propõe de mutilação de direitos e da dimensão económica e social está em curso pela acção governativa do PS. Um projecto de revisão inquietante que ambiciona dar expressão em larga medida ao processo de  desrespeito e de violação do texto constitucional imposto por sucessivos governos PS e PSD (a somar às revisões já promovidas em conluio por estes dois partidos) e plasmar em lei fundamental os desmandos e reiteradas violações aos valores de Abril e ao acervo de conquistas e direitos populares nela consagrados. Um combate que exige, a par da denúncia e do esclarecimento, a mobilização de todos quantos se reconhecem em Abril e nos seus valores e aspiram a uma nova política capaz de cumprir os objectivos de justiça social, desenvolvimento económico e progresso social que a Constituição da República Portuguesa preserva.

Há um outro rumo e uma outra política capaz de responder aos problemas nacionais e de impedir o continuado percurso de desastre económico e social para o qual a política de direita tem arrastado o país e os portugueses. Um rumo que não use a crise para dar expressão a mais medidas inseridas numa premeditada estratégia de aumento abrupto  da exploração e de liquidação de direitos e conquistas socais adquiridos pela luta ao longo de décadas; que não responda às mais gritantes consequências, com origem directa na actual fase da crise do capitalismo, com a retoma ainda mais violenta de medidas de ataque a direitos laborais, de alienação e mercantilização de serviços públicos, privatizações, concentração e centralização do capital; que perante os ataques à soberania não prossiga uma política de submissão e capitulação nacional e de entrega total aos interesses que comandam o processo de integração capitalista da União Europeia.

Um outro rumo e uma outra política assente numa opção de ruptura com a política de direita e que assegure: uma valorização geral dos salários e pensões de reforma; a defesa da produção nacional, alargando o investimento público, apoiando as pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno; o reforço do sector empresarial do Estado, pondo fim imediato ao processo de privatizações e afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca, a energia, as telecomunicações e os transportes; uma política fiscal que contribua para mais justiça social, o financiamento das funções do Estado, obrigando a banca a pagar 25% de taxa efectiva, tributando as mais-valias realizadas na bolsa, acabando com o off-shore da Madeira; a criação de emprego, combatendo o desemprego e assegurando uma efectiva protecção aos desempregados; o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, valorizando o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública, o seu carácter público, gratuito e universal, reforçando os mecanismos de financiamento da segurança social pública.

A grave situação do país e a urgente necessidade de uma ruptura e mudança exigem um PCP mais forte, em condições de responder às exigentes batalhas políticas e às múltiplas tarefas a realizar. Um Partido reforçado, com uma intervenção política alargada, capaz de dinamizar a luta de massas – eis as questões decisivas que, como o Comité Central sublinhou na sua reunião de Abril passado, se colocam a todo o colectivo partidário e que tornam o PCP uma força indispensável e insubstituível aos trabalhadores e ao povo português.

Jorge Cordeiro Sobre o Autor: Membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP

Sallário Mínimo de 500 euros são para cumprir

500 euros são para cumprir

O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo, conforme calendário já aprovado, a fixação em 500 euros do salário mínimo nacional em 2011.

Em debate na passada semana, esta iniciativa legislativa passou com os votos favoráveis do PCP, PEV e BE, optando as restantes pela abstenção.

Já o segundo ponto do projecto de resolução preconizando igual empenho do Governo no sentido de confirmar que o SMN seja de 600 euros em 2013 foi inviabilizado com os votos contra do PS, PSD e CDS/PP, votando a favor as três outras forças políticas à esquerda do hemiciclo.

Rejeição que surge na linha das posições de retracção defendidas no debate por aqueles partidos, procurando, nomeadamente, desresponsabilizar-se e não envolver a Assembleia da República sob o pretexto de que esta é uma matéria que está na alçada da concertação social.

«Alguns dos discursos proferidos no debate quase pareciam indicar que o órgão que representa o povo é a concertação social», ironizou no final o líder parlamentar comunista, sublinhando que a AR tem «total legitimidade» para se pronunciar sobre esta importante questão e tomar um posicionamento como aquele que veio a adoptar através do projecto de resolução do PCP.

Daí o carácter oportuno e importância desta iniciativa da bancada comunista sobre uma questão tão central como é a dos salários.

«É que o aumento do poder de compra dos salários e remunerações dos trabalhadores é um factor chave para o desenvolvimento do País e o não aumento que o Governo prevê é um dos factores que mais agrava os riscos de recessão da nossa economia», explicitou Bernardino Soares.

 

Justiça social

O deputado Agostinho Lopes já abordara antes este aspecto, mostrando como a revalorização dos salários é vital para o «desenvolvimento do mercado interno, das economias locais e regionais, com consequências para as pequenas e médias empresas». «Mas é ainda uma questão central para travar o aumento brutal das jornadas de trabalho, os acidentes de trabalho, combater o trabalho infantil», acrescentou.

Este foi apenas um dos aspectos referenciados pela bancada do PCP, que, por outro lado, insistiu muito na ideia de que o aumento dos salários e em particular do salário mínimo é também um factor determinante para atenuar a injusta distribuição da riqueza.

Deste panorama falou na apresentação do diploma o deputado Jorge Machado para lembrar que se em 1975, fruto da Revolução de Abril, os salários representavam 59 por cento do PIB, em 2009 essa percentagem descia para os 34 por cento. Falando de números ainda mais concretos, por outras palavras, se os trabalhadores tivessem recebido em 2009 a mesma percentagem do PIB que recebiam em 2005 isso teria equivalido a um acréscimo de mais 40 mil milhões de euros em salários.

 

Competitividade

Ao argumento dos que invocam a crise para se opor à valorização da SMN, como faz o patronato com a benção do ministro das Finanças – «vejo difícil que se justifiquem aumentos de salários no sector privado face àquilo que está a ser feito no público», disse já Teixeira dos Santos – , respondeu também o PCP, trazendo a lume o caso do Grupo Amorim que teve o desplante de, em sede de negociação colectiva, propor um aumento salarial de 15 cêntimos/dia, quando, só na área da cortiça, apresentou no primeiro semestre do ano em curso 64 mil euros de lucro por dia.

Sem resposta não ficaram, por fim, os que questionam o aumento do SMN com o argumento de que põe em causa a viabilidade das empresas, encontrando nos custos unitários do trabalho o único factor para avaliar a competitividade.

«Parece que não há custos da energia, não há custos de transporte, nem organizativos, nada, a única coisa que defende a competitividade é baixar os salários, na opinião do Governo», observou Bernardino Soares, sublinhando que o aumento do salário mínimo corresponde a apenas um por cento da massa salarial global

 

Exploração desenfreada

O valor de 475 euros que corresponde ao «salário mínimo da vergonha nacional», como lhe chamou o deputado comunista Jorge Machado, é um dos mais baixos no espaço europeu, reflectindo bem o grau de exploração a que os trabalhadores estão sujeitos e a injusta distribuição da riqueza.

No decurso do debate foram enumerados alguns dados que testemunham bem esta realidade. Como o da existência de mais de um milhão e meio de pessoas que ganham menos de 600 euros por mês, enquanto aumenta o número dos que auferem o SMN, já hoje próximo do meio milhão. Para este quadro de penúria geral contribuem ainda as baixas pensões, resultantes dos baixos salários – a pensão média é de 384 euros – , sendo que 79 por cento dos reformados recebe menos de 409 euros e 86 por cento menos que o salário mínimo nacional.

O contraste com este panorama desolador, esse, está nos lucros dos grandes grupos económicos, que não param de crescer, como frisou Jorge Machado, assinalando que só os bancos registaram, em período de crise, lucros na ordem dos cinco milhões de euros por dia.

A testemunhar as desigualdades e injustiças está ainda o facto de cem fortunas deterem 20 por cento da riqueza nacional, como elucidativa é também a circunstância de os presidentes executivos de 17 empresas cotadas em bolsa receberem anualmente em média mais de um milhão de euros.

 

Pobres e humilhados

Coube à bancada comunista demonstrar que o aumento do salário mínimo nacional é um elemento da maior importância para combater a pobreza no nosso País.

«Não existe um verdadeiro combate à pobreza que não passe pelo aumento dos salário e pensões», afirmou Jorge Machado.

A deputada comunista Rita Rato, reagindo à intervenção da deputada Mercedes Borges (PSD), a quem acusou de estar «mais preocupada com quem paga o salário mínimo do que com aqueles que recebem 475 euros», mostrou ainda como o discurso desta sobre a pobreza era totalmente hipócrita e inconsequente. Na «hora de tomar medidas, para contrariar esse caminho, o PSD chuta para canto, o mesmo é dizer para a concertação social», denunciou.

Na sua intervenção de encerramento, pegando ainda nesta questão, Bernardino Soares não deixou passar em claro o facto de o Governo pôr em causa o salário mínimo nacional precisamente neste ano, definido como o «Ano Europeu de Combate à Pobreza».

«O Governo, que no seu anterior programa apresentava o SMN como um importante factor de imunização da pobreza, está a pôr em causa o salário mínimo nacional e o seu aumento», acusou, perguntando: «Então como é que se vai combater a pobreza? Como é que se cumpre aquilo que anunciam os cartazes e os folhetos espalhados pelo Ministério do Trabalho?» Aludia à campanha publicitária lançada pelo Executivo a propósito deste Ano Europeu, onde são gastas centenas de milhares de euros, campanha que classificou de «mau gosto», rejeitando que cartazes para falar da pobreza e deste ano europeu humilhem «aqueles que são pobres e as condições em que vivem»

Fonte: PCP

Agricultura Familiar no Governo Lula: produção agregação de valor e comercialização

Elaborado por Maria Thereza Pedroso (assessora da Bancada do Partido dos Trabalhadores)

O agricultor familiar, além de enfrentar seca, geada, granizo, tromba d’água e vendaval, para viabilizar-se economicamente, precisa de empréstimos e necessita vender sua produção rapidamente para pagar as dívidas e não perdê-la. Nessa hora, aparece o intermediário que impõe, na maioria das vezes, o preço que quer. Isto acontece porque o agricultor está freqüentemente “apertado” de dinheiro, não tem informação de mercado e não tem lugar para guardar os produtos, que normalmente são perecíveis. Além disso, o agricultor familiar dificilmente tem meios para beneficiar, qualificar, empacotar, isto é, agregar valor, e transportar a produção. Os que compram seus produtos costumam desvalorizar a mercadoria, ou dizer que o preço está mais baixo do que o oferecido pelo agricultor, dificilmente pagando na mesma hora².

Conclui-se que a agricultura familiar, para se viabilizar economicamente, enfrenta estreitos gargalos relacionados com a produção, a agregação de valor e a comercialização. Nesse sentido, destacamos as ações inovadoras implementadas pelo Governo Lula que objetivam alargar esses gargalos.

Produção

No primeiro ano do Governo Lula, houve repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural de milhares de agricultores familiares e assentados. Pela primeira vez, os trabalhadores rurais foram contemplados, de fato, para a solução de seus passivos bancários, podendo sair da condição de inadimplência e ter acesso aos novos financiamentos

Passados três anos do Governo Lula, verificamos grande incremento do Pronaf-crédito. No Governo Lula, a média anual de contrato do Pronaf-crédito é 57% maior que no Governo Fernando Henrique. E a média anual de montante do Pronaf-crédito é 72% maior. O detalhamento dessa informação mereceu a elaboração do documento “Pronaf Crédito: uma comparação entre os 3 anos do Governo Lula e os 4 anos do Governo Fernando Henrique”.

O Governo Lula criou o Seguro Agrícola para Agricultura Familiar, que tem como objetivo garantir a cobertura de 100% do financiamento mais 65% da receita liquida esperada pelo empreendimento financiado pelo agricultor familiar. Esta inovação garante significativa porcentagem da renda esperada pelo agricultor familiar, quando contrata suas operações de custeio agrícola no Pronaf.

O agricultor familiar não terá direito à cobertura do seguro quando o índice médio de perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta esperada³. No primeiro ano, para a safra 2004/2005, 550 mil agricultores aderiram ao seguro⁴.

O Governo Lula reformulou⁵ o Programa Garantia Safra, visando possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semi-árida brasileira. Sua área de atuação são os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo. Para participar é necessário aderir ao Garantia Safra. Esta adesão deve ser feita pelos Estados, pelos Municípios e pelos Agricultores. Quando da decretação de situação de emergência em razão da estiagem, reconhecida pelo Governo Federal, os agricultores que aderiram e perderam pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca terão direito a receber um benefício, que possibilite o sustento da família neste período difícil de seca⁶.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou a ser o responsável pelas ações de Assistência Técnica aos Agricultores Familiares. Depois de 13 anos desassistidos, os agricultores familiares brasileiros voltaram a ter uma política nacional de assistência técnica. Segundo Francisco Roberto Caporal, Coordenador Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural, para orçamento de 2003, havia 5 milhões para Assistência Técnica e Capacitação da agricultura familiar (não está incluído neste valor a assistência técnica e capacitação para pescadores e assentados). Mas o governo Lula conseguiu para 2003, 21,3 milhões de reais para Assistência Técnica e 26,9 milhões de reais para capacitação.

Em 2004, os valores foram 42,98 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,54 milhões de reais para capacitação. Em 2005, os valores foram 55,24 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,65 milhões de reais para capacitação. Esses dados

Agregação de valor

No dia 31 de março de 2006, o Governo Lula assinou decreto que regulamenta a Lei 9.712/98 sobre a Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), resolvendo diversos problemas relacionados com a implantação e o funcionamento da pequena agroindústria familiar. O quadro abaixo⁷ apresenta um resumo da importância dessa regulamentação para a agricultura familiar.

Principais obstáculos antes da regulamentação	Regulamentação elaborada no Governo Lula
Há limitação geográfica da comercialização dos produtos. Ou seja, Produtos com Serviço de Inspeção Federal não têm restrição de comércio; produtos com Serviços de Inspeção Estaduais têm comércio restrito na área do respectivo estado; e produtos com Serviços de Inspeção Municipais têm comércio restrito a área do respetivo município. Esta forma de organização do serviço de inspeção sanitária, que centraliza diversas ações, implica restrições para a legalização da agroindústria da agricultura familiar e para a comercialização da sua produção, principalmente nos pequenos municípios onde o mercado local não consegue absorver toda a produção. Desta forma, os mercados regionais ou interestaduais ficam reservados para as grandes agroindústrias registradas no SIF.	Suasa: O Sistema é unificado e coordenado pela União, com participação dos municípios, estados e Distrito Federal, através de adesão. Produtos inspecionados por qualquer instância do sistema Suasa podem ser comercializados em todo o território nacional8.
Legislação e regulamentos centrados em grandes instalações e equipamentos, implicando grande custo em investimento, como se esses fossem os únicos condicionantes para a qualidade dos produtos.	Suasa: Foco na qualidade do produto e do processo produtivo, não mais na estrutura física dos empreendimentos.
Excessiva burocracia, altos custos e demora para o registro de estabelecimentos, rótulos e produtos.	Suasa: processo de registro descentralizado nos municípios pode diminuir o tempo e a burocracia para registrar os empreendimentos.
Sobreposição e/ou conflitos e/ou indefinição de competências entre os órgãos da Agricultura e da Saúde.	Suasa: melhorou na definição de papéis das instâncias: federal, estadual e municipal, em relação aos órgãos da agricultura.
Processos de regulamentação/normatização sem a participação de representantes da sociedade civil, consumidores, agricultores, agroindústrias, cientistas e com pouca transparência.	Suasa: criação de Conselho Gestor do Suasa com participação de representantes de governo e da sociedade organizada (agroindustriais, consumidores etc).

 

Comercialização

Foi instituído, pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar⁹. Esse programa incentiva a produção de alimentos pela agricultura familiar, permitindo a compra, sem licitação, de produtos até o limite de R$ 2.500 por agricultor por ano. As aquisições destinam-se à formação de estoques e à distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. Os preços de referência não podem ser superiores aos praticados nos mercados regionais¹⁰.

² Da tese “Agricultura Familiar Sustentável: conceitos, experiências e lições”, citando Escórcio (1993), defendida por Pedroso (2000).
³ http://www.mda.gov.br/saf/
⁴ http://www.presidencia.gov.br/secom
⁵ Foi instituído pela Lei 10.420/2002 e alterado pela Lei 10.700/2003.
⁶ http://www.mda.gov.br/saf/
⁷ Informações reproduzidas de resumo elaborado por Prezotto (2006).
⁸ Estados, Distrito Federal e municípios que não aderirem ao Sistema SUASA continuarão com validade restrita a sua área de abrangência.
⁹ http://www.mds.gov.br
¹⁰ http://www.conabgov.br

Presença do Brasil no mundo

Marcio Pochmann

Política externa mostra que o Brasil não aceita mais ser liderado e quer contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial

A política externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial. Atualmente, por exemplo, o país, juntamente com Índia e China, tornou-se um dos principais responsáveis pelo movimento de recuperação econômica mundial, o que não se observava desde a Depressão de 1929.

Diante dos sinais de relativa decadência dos Estados Unidos, abre-se um novo cenário para o desenvolvimento multipolar, assim como ocorreu durante a longa depressão de 1873 a 1896, quando a antiga hegemonia inglesa começou a ceder lugar frente à relativa ascensão econômica da Alemanha e dos Estados Unidos, entre outros países. Somente com o encerramento das duas grandes guerras mundiais do século XX , o mundo capitalista se hierarquizou centrado nos Estados Unidos, uma vez que o bloco das economias centralmente planejadas orbitou em torno da União Soviética.

O fim da guerra fria, na sequência do desmoronamento das experiências de socialismo real, representado pela queda do muro de Berlim ao final da década de 1980, concedeu aos Estados Unidos uma condição de potência unipolar do mundo. Isso, porém, parece ter apresentado limites, conforme indicam as consequências atuais da crise global geradas pela queda figurada do muro de Wall Street, em 2008. Ademais dos Estados Unidos e da União Europeia, aparecem em perspectiva dois novos centros regionais na Ásia e no sul do continente americano.

Para que o Brasil possa perseguir a trajetória da liderança conjunta de um novo desenvolvimento suprarregional, torna-se indispensável considerar três aspectos fundamentais. O primeiro encontra-se centrado na necessária geração de moeda supranacional, com capacidade de viabilizar as três funções clássicas da moeda (unidade de conta, troca e valor) para além do espaço nacional. Dessa forma, podem ser fincadas as novas bases de um padrão monetário e de financiamento do desenvolvimento sul-americano.

O segundo aspecto vincula-se ao destravamento do sistema de produção e difusão tecnológica. Isso já vem ocorrendo em algumas áreas importantíssimas como energia (etanol) e agropecuária, entre outras, mas precisa avançar mais rápida e amplamente para outros setores estratégicos que permitam elevar o valor agregado em distintas cadeias de produção. Por fim, o desencadeamento do complexo produtivo e tecnológico para o sistema de defesa nacional, uma vez que diante de tantas riquezas – nem todas ainda plenamente conhecidas – segue o país desprotegido internamente nas enormes dimensões fronteiriças.

Tudo isso, é claro, não ocorrerá espontânea e naturalmente. Torna-se fundamental o comando por parte de uma maioria política democrática e capaz de colocar em movimento o verdadeiro potencial brasileiro. O sistema de planejamento estratégico nacional precisa ser recuperado democraticamente em novas bases, necessárias para afiançar o desenrolar dos investimentos públicos e privados de médio e longo prazo para além da infraestrutura econômica e social.

Entre 1960 e 1980, por exemplo, o Brasil multiplicou por 1,7 a sua presença na economia mundial, passando de 1,45% para 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. De lá para cá, a participação econômica do Brasil no PIB do mundo decaiu 12,4%, pois atingiu, em 2008, 2,14% do PIB mundial. Na comparação com o ano de 2003 (1,99%), que registrou a pior situação experimentada pelo país desde 1980, a participação do Brasil cresceu 7,5% na relação com a economia mundial. Mesmo assim, ainda está abaixo da participação verificada em 1980.

Ao fortalecer o setor produtivo, sem desconsiderar a sustentabilidade ambiental e social, o Brasil passa a assumir uma posição estratégica ainda maior no cenário internacional. Mas isso não ocorre tranquilamente, tendo em vista a existência de distintos interesses organizados que se articulam em torno da volta da financeirização da riqueza e da defesa da produção e do emprego, bem como da herança colonial que muitas vezes continua ativa e aprisionadora do pensamento liberal-conservador.

A libertação das mentes para o novo é mais do que a ousadia de quem constata que o conjunto de oportunidades que bate à porta dos brasileiros representa a concretização do ideário que nasceu contido na Independência nacional em 1822 e ganhou os ares abolicionistas do final do século XIX, logo interrompidos pela regressão do agrarismo da República Velha.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Fonte: Portal SAE

Nova Política Econômica – NEP

Nova Política Econômica – NEP

 

A Nova Política Econômica, política levada a cabo pelo Partido Comunista e o Estado Soviético no período de transição do capitalismo ao socialismo. Suas bases foram traçadas por Lênin na obra “Tarefas Imediatas do Poder Soviético” e teve início na primavera de 1918. A intervenção militar do imperialismo internacional e a guerra civil obrigaram a adoção de uma política econômica especial, de emergência, que se denominou “Comunismo de Guerra”. Como o Comunismo de Guerra não se coadunava com a construção econômica em tempos de paz, o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deliberou em março de 1921 substituir o sistema de contingenciamento — fundamento do Comunismo de Guerra — pelo imposto em espécie e conceder aos camponeses o direito de venderem livremente os excedentes de seus produtos depois de pago o imposto. Assim se deu o primeiro passo na transição da política do Comunismo de Guerra à NEP.
A substituição do sistema de contingenciamento pelo imposto em espécie, o estímulo às relações monetário-mercantis motivaram o interesse material dos camponeses em ampliar a produção agrícola. A fim de dar um novo impulso às economias camponesas e envolve-las gradualmente pela via socialista, se tomaram medidas para um amplo desenvolvimento no campo das formas mais simples de cooperação que deveriam demonstrar, na prática, aos camponeses as vantagens da gestão coletiva dos assuntos econômicos, transmitir-lhes os hábitos de administração coletiva, de venda, de crédito, etc. e, desta forma, prepara-lhes para a condução conjunta da produção dos kolkoses. F O plano de cooperação de Lênin era parte integrante da Nova Política Econômica.
A utilização dos estímulo econômicos, das relações monetário-mercantis, do princípio do interesse material dos trabalhadores no desenvolvimento da produção foi também a base da política do Estado Soviético na indústria. Tendo em suas mãos toda a indústria pesada e média, o Estado arredava, inclusive a particulares, empresas pequenas. Um pequeno número de empresas foram concedidas a capitalistas estrangeiros. O arrendamento e as concessões foram formas do capitalismo de Estado na economia soviética. Entretanto não tiveram ampla difusão. Se levou a cabo a transição paulatina das empresas industriais (em primeiro lugar, das empresas da indústria ligeira e alimentícia) para a autogestão financeira. A base para determinar as proporções do salário na indústria foi o princípio socialista de calcular o mesmo segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado e previu a introdução do trabalho por empreitada. Se fortaleceu e se modernizou a planificação centralizada da indústria, ao mesmo tempo que se liquidou a excessiva centralização da administração que existia nos anos da guerra civil. A base da administração da indústria foram os consórcios de produção — associações com auto-gestão financeira — e os sindicatos, que se ocuparam da organização planificada da venda da produção dos consórcios. Se implantou e consolidou o princípio de comando único — o mais conveniente para dirigir empresas com auto-gestão financeira —, com ampla participação dos trabalhadores e de suas organizações sociais (sindicatos, etc.) na administração da indústria.
A adoção da NEP redundou em uma reanimação e um certo aumento dos componentes capitalistas na economia: se permitiu o comércio privado, a indústria capitalista privada; ocorreu certo incremento dos camponeses ricos como consequência do desenvolvimento das relações monetário-mercantís no campo, o arrendamento de terra e a utilização do trabalho assalariado; foram admitidas concessões e o arrendamento de empresas estatais a particulares. Nestas circunstâncias, ressaltou Lênin, que tentar proibir o capitalismo havia sido uma tolice. A única política acertada era a utilização do capitalismo (com limitações e sobre um rigoroso controle do Estado) para elevar as forças produtivas.
A NEP respondia da maneira mais completa à pluralidade de tipos de economia do período de transição. Assegurava um incremento acelerado dos componentes socialistas, concedia espaço à pequena produção mercantil e, ao mesmo tempo, em formas acessíveis e aceitáveis para os trabalhadores, processava este desenvolvimento em direção ao socialismo, e limitava e removia os componentes capitalistas. Desta maneira a NEP foi um método determinado da construção socialista que se caracterizou pelos seguinte traços fundamentais: Posse pelo Estado proletário dos recursos de comando da economia: admissão do capitalismo de maneira limitada, sob o controle do Estado, o qual estava relacionado inevitavelmente com a luta econômica dos componentes socialistas e capitalistas segundo o princípio de “quem vencerá a quem”; desenvolvimento do comércio como forma fundamental das relações econômicas entre a indústria socialista e a pequena produção mercantil camponesa; utilização ampla dos estímulos econômicos, das relações monetário-mercantis para desenvolver todos os ramos da economia; industrialização socialista como condição decisiva para criar a base técnico-material do socialismo; mudança gradual e voluntária da pequena produção mercantil para a grande economia socialista mediante a cooperação. A NEP assegurou um estreito nexo mutuamente vantajoso entre a cidade e o campo, entre a indústria a agricultura. Sua significação política consistiu em que serviu, nesta etapa histórica da União Soviética, para consolidar a aliança da classe operária e o campesinato, e foi uma condição importantíssima para fortalecer a ditadura do proletariado. A NEP, como um dos modos mais eficazes para incorporar os trabalhadores na construção socialista, a combinação acertada dos interesses sociais e particulares, o interesse material pessoal dos produtores diretos dos bens materiais no incremento constante da economia nacional, na construção da base econômica do socialismo.
Lênin preveniu reiteradas vezes de que a aplicação desta política enfrentava inevitáveis dificuldades. A Nova Política Econômica, de um lado, contribuiu para a reconstituição e desenvolvimento da economia nacional, o fortalecimento dos componentes socialistas e, de outro lado, criou nos primeiros tempos a possibilidade de fortalecer tendências capitalistas. Por isso a NEP não significava o fim da luta de classes no país, mas sua continuação sob novas formas (veja-se Luta de Classes no Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo). Ao mesmo tempo, a situação objetiva decorrente da adoção da Nova Política Econômica propiciou as condições par o triunfo do socialismo sobre o capitalismo.
Baseando-se na NEP se reconstituiu em um prazo brevíssimo a economia nacional arruinada durante os anos da intervenção militar estrangeira e a guerra civil. Em dois qüinqüênios planificados se efetuou a industrialização do país, se levou a cabo a mudança dos camponeses para a produção socialista em extensas fazendas coletivas. A NEP assegurou a superação da pluralidade de tipos de economia e a criação de base econômica do socialismo. Ao final do segundo Plano Qüinqüenal, na URSS se havia construído basicamente o socialismo. Terminou o período de transição do capitalismo para o socialismo, e, com ele, chegou ao fim a política econômica deste período, a NEP.
A NEP teve grande importância internacional tanto no plano de influenciar em toda a marcha da história mundial, da luta entre dois sistemas, como do ponto de vista da elaboração das vias, forma e métodos da construção socialista. Assegurou o êxito da construção da econômica, o triunfo na frente econômica, para onde, após a guerra civil, havia se transferido a luta entre o capitalismo e o socialismo em “escala mundial” como indicou Lênin. Ao mesmo tempo, a NEP era um método cientificamente fundamentado de construção do socialismo, de incorporação nesta obra das massas indigentes, tarefa que, como destacava Lênin, enfrentarão os socialistas de todos os países. A experiência da construção socialista em outros países confirmou esta previsão: levando em conta suas condições históricas concretas no período de transição do capitalismo ao socialismo, estes países realizaram ou estão realizando uma política econômica que, fundamentalmente, coincide com a NEP.

Com economia aquecida, dispara número de greves por aumento real

Com economia aquecida, dispara número de greves por aumento real

As greves estão em alta no Brasil. O número de categorias cujos trabalhadores cruzaram os braços para atingir suas reivindicações trabalhistas aumentou 42% entre 2005 e o ano passado, quando foram registradas 516 greves no país — número mais elevado desde as 525 registradas em 2000.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a composição das greves também vem mudando, com maior equilíbrio entre paralisações no setor público e na esfera privada. Esse fenômeno atingiu seu ápice em 2009, quando o número de greves nos dois setores foi praticamente idêntico: 254 greves nas estatais e três esferas do setor público e 262 em empresas privadas.

O elevado número de greves está distante, no entanto, do verificado entre o fim dos anos 80 e o início da década de 90. Na série levantada pelo Dieese — que apresenta o número de greves no país desde 1983 —, o auge foram as 1.972 paralisações de 1989. No ano seguinte, primeiro do governo Fernando Collor, o número foi igualmente expressivo: 1.782. Além destes, o triênio entre 1994 e 1996 e também o ano de 1986 registraram mais de mil greves.

“As greves refletem a situação econômica do país, e, em menor medida, o momento político”, diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Silvestre cita a evolução pela qual passaram os sindicatos e os mecanismos legais desde a Constituição de 1988, que permitiu a criação de sindicatos, federações e confederações de servidores públicos. “A partir dali, há um crescimento no número de greves no setor público, que também passa a se relacionar melhor com o funcionalismo”, diz ele.

A institucionalização do sindicalismo no setor público serviu para reduzir os conflitos policiais com grevistas, deixando no passado casos como a morte de três trabalhadores em greve na CSN, então estatal, em novembro de 1988 — mês seguinte à aprovação da Constituição.

Contexto

Para Giovanni Alves, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor de sociologia da Unesp, entender o contexto político e econômico é central para compreender o ressurgimento das greves. Nos anos 80, afirma Alves, os sindicatos funcionavam como “voz ativa e organizada” da sociedade que testava os limites da ditadura militar — que terminaria em março de 1985 — e, em seguida, os limites da recém-conquistada democracia.

Já nos anos 90, o papel dos sindicalistas era mais defensivo. “A história do Brasil precisa ser dividida entre antes e depois de Collor. A partir de 1990, há um verdadeiro terremoto social, por meio da abertura econômica e desregulamentação das atividades do Estado, que atinge em cheio as empresas e, por consequência, os trabalhadores e sindicatos”, afirma ele.

Segundo especialistas, a atuação do movimento sindical, e, portanto, das greves no mercado de trabalho, pode ser dividida em três fases. Wilson Amorim, coordenador de pesquisas da Fundação Instituto de Administração (FIA-SP), avalia que na década de 80 as greves ocorriam por categoria, isto é, envolvendo todas as empresas de um setor em determinada região, enquanto nos anos 90 as paralisações passaram a ocorrer por empresa.

“Como havia uma reestruturação da economia, o contexto passou a ser de múltiplas situações. Enquanto uma empresa cedia às reivindicações, outra, do mesmo setor, na mesma cidade, não tinha capacidade, o que gerava greves, mas não mais por categoria”, diz Amorim.

Aumento real

A aceleração do crescimento, a partir de 2004, iniciou no país uma terceira fase na luta sindical. “A greve agora é decorrência natural do aquecimento do mercado de trabalho”, diz Amorim. As motivações das greves têm se alterado.

Enquanto há 30 anos os sindicatos buscavam institucionalizar-se como negociadores, e nos anos 90 cruzavam os braços para reivindicar salários atrasados ou menos demissões, as greves agora são motivadas por aumento real nos salários.

Segundo levantamento do Dieese, 50,6% de todas as greves registradas em 2009 foram motivadas por reajustes salariais. Entre as nove motivações relatadas pelos sindicatos, greves contra demissões representaram só 7,9% das paralisações do ano passado.

Da Redação, com informações do Valor Econômico

Governo volta a aumentar IOF para conter queda do dólar

Governo volta a aumentar IOF para conter queda do dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite desta segunda-feira (18) um novo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros que aplicam em renda fixa.

Com o anúncio de hoje, a taxa passou de 4% para 6%. “Queremos diminuir o apetite principalmente de investidores de curto prazo”, afirmou Mantega.

O governo também anunciou o aumento de IOF no recolhimento de margem em derivativos. A taxa, que era de 0,38%, passou para 6%.

No último dia 4, Mantega já havia anunciado um aumento do IOF de 2% para 4%. A medida visa combater a valorização do real, mas não teve efeito até o momento. Desde o anúncio da primeira elevação do imposto, o dólar já caiu 1,54%.

Paliativo

Nesta segunda-feira, a cotação do dólar comercial fechou estável, a R$ 1,666 na venda. No ano, a moeda norte-americana já acumula desvalorização de 4,42%.
Mantega disse que o governo pode ainda adotar outras medidas para conter a valorização do real. Mas o ministro destacou que é preciso cautela para não usar “mais remédio que o necessário”.

Ele garantiu ainda que a compra de dólares para as reservas internacionais pelo Banco Central neste momento é fundamental — o BC vem fazendo dois leilões diários de compra de dólar para conter a queda da moeda norte-americana.

O ministro reconheceu que a medida é paliativa e que é difícil evitar a depreciação do dólar, que ocorre não só no Brasil mas em todo o mundo. “O que estamos fazendo é atenuar a sobrevalorização do real.”

G-20

Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não irão participar da reunião de ministros do G20 que acontece nesta semana na Coreia do Sul. Mantega cancelou sua participação justamente por questões ligadas ao câmbio, segundo informou sua assessoria de imprensa nesta segunda-feira.
A assessoria disse que o ministro deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cúpula de líderes do G20 no mês que vem. Meirelles também não irá à reunião porque ele participa do Comitê de Política Monetária (Copom), que será realizada terça e quarta-feira.

Guerra cambial

A guerra cambial, hoje existente no mercado internacional, precisa ser desativada por meio de um acordo entre os países. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio de medidas para conter a valorização do real frente ao dólar.

“Os países estão se movimentando no sentido da desvalorização de suas moedas, mas ninguém assumia isso. Eu desnudei, tirei o véu dessa questão”, afirmou o ministro. “Agora, acho que temos que encontrar uma solução conjunta, por meio de um acordo cambial”, completou.

Fonte: Com agências

 

Crise força retorno de 54 mil brasileiros do Japão

Crise força retorno de 54 mil brasileiros do Japão

Dados do governo dizem que comunidade dekassegui encolheu em 17% desde o início da crise mundial, em setembro.

De Tóquio para a BBC Brasil – A crise econômica e o aumento do desemprego no Japão provocaram uma queda recorde de 17,2% no número de imigrantes brasileiros no país.

Segundo dados do Ministério da Justiça do Japão, desde setembro do ano passado, início da crise financeira internacional, 54.709 brasileiros deixaram o país. No final de 2007, havia 316.967 brasileiros registrados no país.

Somente nos seis primeiros meses de 2009, a comunidade brasileira no país encolheu em 41.887 membros, gerando uma queda de 13,4% em relação ao total de 312.582 brasileiros registrados no país no fim de 2008.

“O desemprego gerado pela crise econômica é a principal causa dessa debandada de trabalhadores”, aponta Roberto Maxwell, mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Shizuoka e especialista em migrações internacionais.

Em mais de 20 anos, desde o início da chegada dos primeiros imigrantes brasileiros ao país, este foi o segundo registro de queda neste número.

A outra retração aconteceu em 1998, ápice da recessão anterior enfrentada pelo Japão. Na ocasião, cerca de 11 mil brasileiros retornaram ao Brasil, uma queda de quase 5% no número total da população dekassegui.

Índice recorde

O desemprego é justamente o motivo que levou Hélio Kazuaki Ueta, 56, a tomar a decisão de voltar com toda a família para o Brasil.

Ele já começou a fazer as malas e deve embarcar de volta para São Paulo no fim do mês que vem.

“Sei que a situação não vai melhorar e, mesmo que isso aconteça, não teria chance de voltar ao mercado de trabalho por causa da idade e do pouco conhecimento do idioma japonês”, justifica o brasileiro, que ficou sete anos no país e há quase um ano não consegue emprego fixo.

“Fiz alguns bicos nesse período e também recebi seguro-desemprego”, conta.

Ueta diz acreditar que a situação no Brasil também não está tão boa. Sem previsão de conseguir um emprego por lá também, ele pensa em virar fotógrafo e abrir um negócio próprio.

“Acho que a recuperação econômica do Brasil vai ser mais rápida que a do Japão”, opina ele.

Segundo dados divulgados pelo governo do Japão nesta sexta-feira, o índice de desemprego no país é o pior desde o fim da Segunda Guerra.

Ele subiu 0,3 pontos percentuais em julho, e chegou a 5,7%. O número bateu o recorde anterior, registrado em abril de 2003, que foi de 5,5%.

Ajuda do governo

Muitos dos que estão voltando agora ao Brasil deram entrada no esquema de ajuda para regresso oferecido desde abril deste ano pelo governo japonês a imigrantes peruanos e brasileiros.

Esse auxílio contempla cada imigrante com um valor de cerca de US$ 3 mil. Seus dependentes ganham mais US$ 2 mil cada.

No entanto, um dos requisitos é que ele não volte ao Japão por um período mínimo de três anos.

De 1º de abril até o início de agosto, um total de 9.762 pedidos haviam sido feitos para receber essa ajuda. A grande maioria, segundo o Ministério da Justiça, de brasileiros.

Mas o número de solicitações é bem baixo em relação à quantidade que já deixou o país. Para Maxwell, isso acontece porque os brasileiros ainda acreditam numa melhora da situação econômica, o que possibilitaria uma volta rápida às linhas de montagem das fábricas japonesas.

“Além disso, essa ajuda é muito pouca. Ninguém quer correr o risco de chegar ao Brasil, não conseguir emprego lá também e ainda não ter como voltar ao Japão por causa da condição de ter de esperar três anos para tentar retornar”, sugere.

Estabilização

Apesar dos dados negativos, essa redução no número de brasileiros que vive no Japão tende a se estabilizar agora no segundo semestre.

“Acredito que não vai haver outra enxurrada de brasileiros deixando o Japão, mesmo com o fim do período de recebimento do seguro-desemprego”, opina Maxwell.

Dados do Ministério da Justiça comprovam essa tendência. No primeiro trimestre deste ano, o saldo da diferença de entradas e saídas do país foi de 27.304 negativos. Já de abril a junho, a diferença negativa foi de 14.583.

“As pessoas que voltaram no início do ano começaram a dar notícias aos que ficaram sobre a situação no Brasil, que também não está nada fácil”, justifica Maxwell. “Por isso, muitos vão tentar ficar aqui até quando der, mesmo que passem por dificuldades financeiras”, diz.

As agências de viagem também confirmam a tendência de queda no número de saídas. Segundo a Alfainter, empresa especializada em viagens para América do Sul, as reservas de passagens são bem menores neste segundo semestre em relação ao primeiro. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

IBGE prepara novo índice de preços

IBGE prepara novo índice de preços

Após cinco anos de estudo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai lançar o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que começa a ser divulgado em 2010. O objetivo é que o IPP gradativamente substitua o Índice de Preços por Atacado (IPA), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

“O índice será da mesma família do PPI (Índice de Preços ao Produtor, em inglês) americano. Serão muito similares, com a coleta de dados feita quase da mesma maneira”, explicou à Agência Estado o gerente de Análise e Metodologia da Coordenação da Indústria do IBGE, Alexandre Brandão.

Um ponto importante ainda está em debate: a necessidade de revisões mensais do IPP.Não há hoje no Brasil um índice de preços com revisão mensal.

Brandão disse que a coleta de preços será diferente da do varejo. Enquanto os preços ao consumidor refletem a média dos preços em um período de tempo e são coletados facilmente – estão expostos nas lojas -, no caso do IPP, o produtor só tem as informações completas em um período mais longo.

Segundo Brandão, a coleta de preços do IBGE no âmbito da produção tem funcionado da seguinte maneira: do dia 1º ao dia 15 de cada mês os técnicos do IBGE recolhem os preços referentes ao mês anterior, mas nem todos os produtores entregam os dados dentro do prazo.

“Só podemos esperar até o dia 15 para efetuar os cálculos dos indicadores”, disse o técnico. “Assim, acabamos por fazer os cálculos com cerca de 95% a 98% do total de dados coletados. Alguns produtores atrasam, e entregam as informações no dia 20, no fim do mês ou até mesmo no mês seguinte”, informou ele, acrescentando que, com a entrega total de dados, o IBGE pode então efetuar a revisão do indicador.

“A metodologia internacional indica que índices revisáveis são de melhor qualidade. Isso porque, por conta dos compromissos de divulgação, os institutos calculam os índices sem ter 100% das informações disponíveis”, explicou o gerente do IBGE. “Logo, no mês seguinte, com a chegada dessa informação (por parte do produtor), revisar o índice implicará um indicador melhor.”

Em países nos quais há revisão desses índices, contratos atrelados a eles incluem cláusulas que garantem que os ajustes definitivos serão aqueles baseados no número final, o que pode vir um ou dois meses depois de sua primeira divulgação. “Teremos de considerar as duas questões (as vantagens de se revisar ou não), e se prevalecer o que é mais indicado metodologicamente, restará ao IBGE fazer uma muito boa explicação para a sociedade”, disse Brandão.

O técnico explicou ainda que o instituto planeja formar uma espécie de “conselho do IPP” formado por economistas não ligados ao IBGE para atuarem como organização idônea na monitoração das evoluções e revisões do IPP. O conselho deve estar em funcionamento ativo desde a primeira divulgação do novo índice.

O novo indicador abrangerá preços praticados na “porta das fábricas”, ou seja, produtos que são matérias-primas de outras atividades produtivas. “O IPP é um índice que consta da produção dos principais órgãos de estatísticas do mundo. Portanto, é uma lacuna na produção do IBGE”, diz o especialista.

METODOLOGIA NÃO MUDA

Num primeiro momento, quando começar a ser anunciado, o IPP será usado como índice de correção inflacionária do Produto Interno Bruto (PIB) e da Pesquisa Industrial Anual (PIA). “No longo prazo, ele pode ser usado como deflator em outras pesquisas mensais, mas isso ainda não está definido”, disse Brandão. Ele observou, por exemplo, que, no caso da produção industrial mensal, o IBGE poderia utilizar o IPP como deflator caso decidisse começar a apurar receita da indústria – como já fazem alguns países – e não somente quantidade (volume) como é feito atualmente.

A adoção do IPP como deflator em pesquisas importantes, como contas nacionais, não mudará a metodologia ou série histórica das pesquisas em que será usado. Ocorrerá apenas a substituição do IPA pelo IPP como deflator no momento em que o novo índice começar a ser divulgado – ou seja, a adoção como índice de correção inflacionária não será retroativa.

A metodologia do novo IPP engloba, necessariamente, duas fases. A primeira é a especificação dos produtos cujos preços serão acompanhados. A segunda, a coleta de preços propriamente dita. De acordo com Brandão, o IBGE já começou a cumprir o cronograma por etapas: incluiu, pouco a pouco, os vários setores que formam a indústria de transformação. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Desemprego tem quarta queda seguida e vai a 8%, mostra IBGE

Desemprego tem quarta queda seguida e vai a 8%, mostra IBGE

A taxa de desemprego recuou pelo quarto mês seguido em julho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, que havia ficado em 8,1% em junho, caiu para 8,0% – movimento que o IBGE, no entanto, considera “estatisticamente estável”. A taxa é a menor desde os 6,8% registrados em dezembro do ano passado.
Na comparação com julho do ano passado, também houve relativa estabilidade: naquele mês, a taxa de desemprego também havia sido de 8,1%.
O número de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas foi calculado em 1,9 milhão – estável em relação ao mês anterior. Já a população ocupada cresceu 0,9% frente a junho e 1,1% em relação a julho de 2008, para 21,3 milhões de pessoas.
A análise do IBGE mostra que, na passagem de junho para julho, houve queda de 4,7% na população ocupada na indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água.

Brasil concentrava 164 mil indústrias em 2007, revela pesquisa do IBGE

Além disso, neste mesmo ano, o setor empregava 7,3 milhões de pessoas em todo o País; a região Sudeste tinha mais empresas

SÃO PAULO – Entre 2003 e 2007, o número de empresas industrias no País (com cinco ou mais trabalhadores) cresceu 17,99%, passando de 139 mil unidades para 164 mil. Além disso, nesse mesmo período, o número de funcionários no setor também registrou uma alta, de 23,73%. Com isso, o setor que contratava 5,9 milhões de pessoas trabalhando, em 2003, apresentou, em 2007, 7,3 milhões de empregados.

Os dados fazem parte da pesquisa “Industrial Anual – Empresa 2007″, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e foram divulgados nesta sexta-feira (26).

Setores

Em termos do valor de transformação industrial, no ano de 2007, as atividades com maior destaque foram: refino do petróleo e produção de álcool (15,3%); alimentos (12,2%); produtos químicos (10,3%); fabricação e montagem de veículos automotores (8,5%), metalurgia básica (7,9%) e máquinas e equipamentos (6%). Assim, juntos, todos esses segmentos concentravam 60% do valor de transformação industrial brasileiro.

Com relação ao número de empresas, o setor de vestuário e acessórios era responsável por 14,7% de todas as industrias que atuavam no Brasil, com 24.125 empresas no ano de 2007.

Logo em seguida, surgiram as indústrias do segmento de alimentos com 13% de todas as empresas (21.408 unidades); e os produtos de metal com 10,2% (16.732 companhias). Por outro lado, as industrias ligadas à área do fumo foram as com menor representatividade, com 78 unidades.

Regiões

As empresas industriais estão localizadas principalmente nas seguintes regiões: Sudeste (52,9%) e Sul (27,4%). Além disso, estas regiões também registravam o maior valor de transformação industrial, com 62,7% e 18,5%, respectivamente. Tais resultados podem ser explicados pela maior densidade e diversificação da estrutura industrial nessas regiões.

O Nordeste concentrava 11% de todas as indústrias do País; a região Centro-Oeste era responsável por 5,7% do número de empresas desse setor e o Norte abrigava apenas 3%.

IBGE: setor industrial abriu 25 mil empresas em 5 anos

O número de empresas industriais no País (com cinco ou mais trabalhadores) cresceu em 25 mil, passando de 139 mil para 164 mil entre 2003 e 2007, enquanto o total de trabalhadores ocupados passou de 5,9 milhões para 7,3 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada hoje pelo IBGE. O salário médio pago nessas empresas aumentou 8,8% em termos reais (descontado a inflação) no período de cinco anos.

Do total de empresas industriais em atividade em 2007, o segmento mais empregador era o de alimentos (18,6% do total de ocupados), seguido por vestuário e acessórios (7,8%), máquinas e equipamentos (6,9%), produtos de metal (6,1%), fabricação e montagem de veículos automotores (5,6%) e calçados e artigos de couro (5,5%) que completam o conjunto de setores que empregaram aproximadamente 50% do pessoal ocupado na indústria.

Naquele ano, os principais destaques no salário médio mensal, em termos de salários mínimos, ficaram com os ramos de refino de petróleo e produção de álcool (9,8 mínimos), seguido por fumo (7), produtos químicos (7), fabricação e montagem de veículos automotores (6,5); outros equipamentos de transporte (6,4), metalurgia básica (6,3) e material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de comunicações (5,7).

O documento de divulgação da pesquisa informa ainda que, em 2007, as empresas industriais apresentaram receita líquida de vendas da ordem de R$ 1,5 trilhão (uma média de R$ 9,2 milhões por empresa).

A crise não comove a sociedade

A crise não comove a sociedade

Na semana passada, o presidente José Sarney tentou reverter com um discurso em plenário o fortalecimento da corrente que defendia sua renúncia. Ganhou apenas a solidariedade do presidente Lula e um pouco mais de tempo para tomar medidas concretas que tirem o Senado da berlinda.

A verdade é que Sarney está comprometido até o talo com as irregularidades administrativas ora descobertas. Seu jogo será o de ganhar tempo até que a imprensa enjoe do tema. É a tendência predominante, já que não interessa ao governo a morte política de Sarney. Ruim com ele, pior sem ele.

Sarney é uma espécie de poder moderador nas relações do governo com o PMDB. Ainda que não seja confiável, como se viu no episodio da instalação da CPI da Petrobras, quando ele não moveu um dedo para ajudar o governo. Além do mais, não existe alternativa a Sarney. Renan Calheiros, outro pólo de poder em franca recuperação. Ser líder do PMDB está de bom tamanho.

No PT, há quem comemore muito o desgaste de Sarney. O partido se sentiu traído pelo PMDB. Achava-se no direito de comandar o Senado, uma vez que apoiou a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara. De certa forma, tem toda razão. Até mesmo o presidente Lula teria ouvido de Sarney que não seria candidato.

Depois, docemente constrangido, mudou de idéia. Ganhou e mergulhou o Senado em uma das mais graves crises de sua história, pois, a exemplo de situações limites da nossa história, os vencidos não respeitaram o resultado do jogo e deflagaram uma guerra de foice no escuro, como dizia Tancredo Neves.

A rigor, Sarney deveria renunciar bem como os demais membros da atual mesa. Um nova eleição deveria ser feita, além de uma ampla auditoria externa e independente nas contas do Senado. Porém, nada disso vai acontecer. Pelas seguintes razões: a oposição está desarvorada e acoelhada diante do assunto. Teme ser atingida por acusações graves.

Para a sociedade, a crise do Senado é mais uma que acontece das inúmeras que já aconteceram. No governo, a crise – se não é boa – também não é tão ruim desde que a imagem do presidente seja preservada. Assim, o que deve prevalecer é o imobilismo e o desinteresse geral. Ou seja, daqui a algumas semanas a imprensa baixa o tom e vai atrás de outro tema. Aos poucos, Sarney recuperará a mobilidade política e tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes. Essa é a tendência predominante.

No entanto, sempre existe um “porém”. Nesse caso, a crise do PMDB no Senado tem vários pontos de interrogação. Um deles se refere a relação do partido com o PT na sucessão. O governo sabe que o PMDB será vital na disputa em 2010. Principalmente, por causa do tempo de televisão.

Por outro lado, parte do PMDB se sente tentado em se juntar a Serra. Alguns acham que, independente de quem ganhar, o partido será parte do governo. Assim, o ideal é lançar um candidato próprio e alavancar alianças regionais. Não são opções fáceis.

Faltando pouco mais de dezoito meses para o fim da “Era Lula”, o quadro político tende a ser cada vez pior. E, neste momento, o governo está paralisado e sem iniciativa. Esperando a fogueira do Senado baixar. Não é o ideal. É o que resta fazer. Até mesmo pelo fato que de a sucessão de 2010, seja qual for a chapa governista, será decidida pelo ambiente econômico que dificilmente será impactado negativamente pelas trapalhadas de nosso sistema político.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Análise Política

Fonte: O Globo

Sociólogo: sexo fica conservador quando economia vai mal

Sociólogo: sexo fica conservador quando economia vai mal

Os períodos de crise econômica fazem com que as pessoas fiquem “mais conservadoras” em seus comportamentos sexuais, segundo o professor de Sociologia da South Bank University de Londres, Jeffrey Weeks. Autor de vários livros sobre a influência social na sexualidade, Weeks assegurou hoje que, diante da instabilidade financeira, as pessoas passam a ter posturas “mais fundamentalistas” em matéria sexual.

Já nos momentos em que a economia está forte, as pessoas se sentem mais relaxadas e abertas a comportamentos sexuais diferentes dos tradicionais e formas alternativas de convivência familiar, acrescentou. O professor disse ainda que a falta de dinheiro não provoca “retrocessos” na abertura da mentalidade registrada nos últimos 30 anos.

Weeks acredita que a aceitação das diversas tendências sexuais está “profundamente arraigada à vida cotidiana”, e por isso a crise não vai gerar uma involução social. Em sua opinião, as pessoas entendem agora novos modelos de família diferentes ao casamento heterossexual defendido pela Igreja como a única união sexual legítima entre seres humanos.

Para o sociólogo, “o moralismo é o maior inimigo” de uma sexualidade saudável, na qual o importante não é o tipo de atos praticados, mas o respeito mútuo e de outras pessoas. Weeks sustenta também que a concepção que temos da sexualidade é determinada pelo doutrinamento religioso e político, que marcam o correto ou incorreto em detrimento da liberdade de escolha.

Sociólogo destaca mobilidade socioeconômica dos imigrantes

Sociólogo destaca mobilidade socioeconômica dos imigrantes

O sociólogo brasileiro Oswaldo Truzzi afirmou ontem que a contribuição dos imigrantes árabes na política brasileira se deve à ascensão econômica que a primeira geração teve no comércio.

Marina Sarruf, enviada especial marina.sarruf@anba.com.br
Marina Sarruf/ANBA Marina Sarruf/ANBA

Rio de Janeiro – O sociólogo brasileiro Oswaldo Truzzi destacou ontem (13) no seminário “A Contribuição dos Árabes às Identidades Ibero-Americanas”, no Rio de Janeiro, que a ascensão econômica dos imigrantes árabes permitiu que eles seguissem carreira política. “As carreiras políticas foram resultados da mobilidade socioeconômica que eles tiveram no Brasil”, afirmou Truzzi, que escreveu sua tese de doutorado pela Universidade de Campinas (Unicamp) baseada na imigração árabe urbana no Brasil.

A trajetória dos primeiros árabes que chegaram ao país começa com os mascates, que depois abrem suas lojinhas, tornam-se comerciantes, passam a ser atacadistas e conquistam a indústria têxtil. “Isso fez com que a primeira geração de descendentes no Brasil entrasse em grandes universidades”, afirmou Truzzi. “Graças à inserção comercial, os imigrantes conseguiram colocar seus filhos em boas escolas”, acrescentou.

Em São Paulo, os cursos de Medicina e de Direito foram os mais procurados pelos filhos de imigrantes. “O comércio podia trazer muito dinheiro, mas o título de doutor trazia mais reconhecimento”, disse o sociólogo. Os alunos de Direito dessa geração foram os primeiros a ingressar na política em 1945.

Após 1970, muitas cidades do interior de São Paulo já contavam com vereadores e prefeitos com sobrenomes árabes. De acordo com Truzzi, o campo político dos árabes em outros estados brasileiros também foi se ampliando. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Ceará foram alguns dos estados visitados por Truzzi, que pode verificar a concentração de árabes. “Nenhuma é igual a São Paulo, mas em cada uma das capitais desses estados há uma concentração razoável de sírios e libaneses”, disse o sociólogo.

Segundo ele, essa boa distribuição dos árabes pelo Brasil se deve a uma imigração urbana, diferente das outras que se caracterizavam por serem rurais. “Em todos esses estados os árabes concentraram suas atividades no comércio”, disse Truzzi.

Durante o seminário, outros palestrantes também afirmaram que a história dos árabes na política de outros países é similar à do Brasil e que o fator principal para isso foi justamente a mobilidade socioeconômica que os imigrantes tiveram.

O palestrante Lorenzo Agar, da Universidade do Chile, por exemplo, afirmou que no ano 2000 um terço das fábricas têxteis na cidade de Santiago era de propriedade de descendentes de árabes. Ele disse ainda que o país recebeu cerca de 10 mil imigrantes árabes até 1940 e a maioria era formada por sírios, libaneses e palestinos.

Reconhecimento

Antes dos árabes ganharem destaque nos campos econômico e político eles precisaram mascatear muito. Quem mostra isso é o antropólogo norte-americano descendente de libaneses, John Tofik Karam, da De Paul University, que escreveu o livro sobre os imigrantes árabes no Brasil: “Um outro arabesco”. A obra é resultado da tese de doutorado de Karam, que mostra a valorização ocorrida com os árabes no país no final do século 20.

O antropólogo afirmou que foi com as atividades na indústria têxtil que os árabes ganharam destaque e começaram a contribuir para o desenvolvimento econômico brasileiro. Na palestra de Karam, ele destacou dois cenários que contextualizam os árabes em São Paulo: a Rua 25 de Março, que virou um símbolo do comércio árabe na cidade e a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. “A entidade foi fundada por patrícios da indústria têxtil há mais de 50 anos”, disse.

De acordo com Karam, com a chegada de novos imigrantes de outras nacionalidades a São Paulo, no final dos anos 80, os árabes passaram a dividir seus produtos com mercadorias chinesas, indianas e de outros países, o que descaracterizou um pouco a Rua 25 de Março como a rua dos árabes. Já a Câmara Árabe, a partir da década de 70 passou a ser cada vez mais valorizada, pois o interesse dos empresários em querer negociar com os árabes aumentou. “Hoje a entidade é considerada uma parceria do governo e dos empresários”, afirmou.

Sociologia Económica – Ementa

Sociologia Económica

Código: 711081069
Unidade Orgânica: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Créditos: 6.0
Professor responsável: Maria Margarida Marques
Horas semanais: 4
Língua de ensino: Português

Objectivos

a) Conhecimento e compreensão das principais abordagens sociológicas aos fenómenos económicos;

b) Capacidade de problematizar e analisar fenómenos económicos usando conceitos sociológicos;

c) Capacidade de intervir de modo crítico e informado em organizações económicas;

d) Capacidade de comunicar de modo rigoroso e significativo conhecimentos de Sociologia Económica.

Pré-requisitos

Os alunos devem ter completado 48 unidades de crédito ECTS.

Conteúdo

1 Definição de sociologia económica

1.1 Objectos empírico e teórico
1.2 A Sociologia Económica no campo (sub-)disciplinar da Sociologia

2 Acção económica e encastramento social

2.1 Tipos-ideais de acção e de actor
2.2 Objectivos teóricos e práticas metodológicas
2.3 A tese do desencastramento da esfera económica e a divisão do trabalho teórico entre a Economia e Sociologia
2.4 Recuperação da noção de encastramento pela Nova Sociologia Económica

3 Reciprocidade e redistribuição nas economias capitalistas

3.1 Dádiva e reciprocidade generalizada
3.2 A redistribuição nas economias capitalistas: fiscalidade, provisão de bens públicos e Estado Providência

4 Encastramento estrutural

4.1 Noções básicas de análise de redes sociais
4.2 Encastramento estrutural, encastramento relacional e capital social dos actores empresariais
4.3 Redes sociais e construção social dos mercados
4.4 Redes sociais, empresas e grupos económicos

5 Encastramento institucional e político

5.1 Redução de incerteza e estruturação das actividades económicas
5.2 Constrangimentos formais e informais da acção económica
5.3 Regulação e convenções económicas
5.4 O Estado e a estruturação do campo empresarial

6 Encastramento cultural e cognitivo

6.1 Valores, crenças e representações sociais como condicionantes da acção económica
6.3 Cultura e significado dos objectos económicos
6.4 “Economia moral”: legitimidade das práticas mercantis

Bibliografia

Burns, Tom R. et al., “A Estruturação dos Mercados e de Outros Sistemas Distributivos”, in Tom Burns e Helena Flam, Sistemas de Regras Sociais, Oeiras, Celta, 2000: 157-210

Granovetter, Mark e Richard Swedberg (org.), The Sociology of Economic Life, Boulder e Oxford, Westview Press, 2001 (2ª edição)

Peixoto, João e Rafael Marques (org.), A Nova Sociologia Económica, Oeiras, Celta, 2003

Smelser, Neil J. e Richard Swedberg, The Handbook of Economic Sociology, Princeton, Princeton University Press, 1994

Swedberg, Richard, Principles of Economic Sociology, Princeton e Oxford, Princeton University Press, 2003

Método de ensino

Aulas teóricas (50%);
Aulas práticas (50%): apresentação e discussão pelos alunos de textos de investigação empírica, de planos de investigação sobre temas relevantes e de materiais documentais relevantes, fornecidos pelo docente ou sugeridos pelos alunos.

Método de avaliação

Avaliação contínua da participação nas aulas (10%);
Ficha de leitura (c.5 págs.) (20%);
Apresentação de texto de investigação empírica em aula prática, ou de plano de investigação concebido pelos alunos sobre tema relevante acordado com o docente (em grupo) (20%);
Teste escrito presencial sobre a totalidade da matéria teórica (50%).

Fonte: Universidade Nova de Lisboa

Sociologia Econômica – Ementa

Sociologia Econômica

I. EMENTA

A disciplina visa introduzir o aluno à perspectiva teórica que se volta para a aplicação da sociologia à análise dos fenômenos econômicos, de modo a destacar como as ações econômicas (concernentes à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços) estão delimitadas não apenas pela escassez dos recursos que as sustentam, mas igualmente por características da estrutura social e das estruturas de significados, social e culturalmente produzidas.

II. PROGRAMA

1. A constituição do campo de uma sociologia da vida econômica

2. A economia numa perspectiva sociológica: revisitando algumas categorias-chave à luz de autores
contemporâneos

2.1 – Mercados como socialmente estruturados
2.2 – Redes e organização social da vida econômica
2.3 – Consumo e estilos de vida; cultura e atividade econômica
2.4 – A sociologia das transformações macro-econômicas: modernização, desenvolvimento
e globalização

3. A Sociologia da Indústria e das Firmas

3.1 – Paradigmas de produção, contextos societais e performance da firma
3.2 – A dinâmica social interna à firma: mercados internos, hierarquias e gestão do uso do
trabalho
3.3 – Empresários e gerentes enquanto atores sociais

4. Economia e sociedade: Desafios da interseção de perspectivas – Temas seletos

4.1 – Religião e vida econômica
4.2 – Família, relações de gênero e atividade econômica
4.3 – Meio ambiente, economia e sociedade
4.4 – Estado, Bem-Estar e economia
4.5 – Racionalidade, informalidade e atividade econômica

III SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO

Freqüência:

A freqüência ao curso será anotada através de lista de controle emitida a cada dia e atualizada para acompanhamento da situação de faltas por cada aluno(a). Lembro que o(a) aluno(a) estará reprovado(a) ao ultrapassar 25% de faltas (isto é, o máximo de faltas será igual a 4).

Sistemática das aulas:

As aulas serão compostas de duas partes. Na primeira, uma apresentação expositiva do professor introduzirá, apresentando, o tema focalizado no dia; haverá indicação de leitura mínima comum para o conjunto dos alunos. Na segunda parte da aula, textos seletos, de natureza empírica ou aplicada, ilustrarão experiências de estudo no tema; esta segunda parte terá a forma de seminário, no qual grupos de alunos se encarregarão de trazer para discussão textos que aprofundarão ou ilustrarão o uso das categorias teóricas antes discutidas. Apenas o item 1 do Programa escapará a esta sistemática.

Avaliação da aprendizagem:

Serão atribuídas duas notas.

A primeira delas valerá 40% da nota final e resultará de duas resenhas de leitura a serem preparadas individualmente; elas versarão sobre temas selecionados pelo aluno, entre os assuntos das partes 2 e 3 do programa; cada resenha deverá ser apresentada para discussão no seminário do tema correspondente e entregue, em sua forma revista (se assim for considerado conveniente), ao final da parte que corresponda ao tema resenhado. A segunda nota valerá 60% da nota final e resultará da avaliação de um trabalho final, a ser definido por cada um dos alunos em comum acordo com a professora, até o final da parte 3, e entregue no último dia letivo do semestre 02/2004 (22/1); sugere-se que o trabalho envolva não somente uma revisão de literatura no tema, mas alguma sorte de incursão empírica, que permita verificar a capacidade de apropriar-se da literatura examinada para propor um objeto de estudo pertinente ao debate no tema.

IV BIBLIOGRAFIA E PROGRAMAÇÃO DE LEITURAS

SMELSER, Neil and SWEDBERG, Richard. “The sociological perspective on the economy” . In: SMELSER, Neil and

SWEDBERG, Richard (eds). The Handbook of Economic Sociology. Princeton, Princeton Univ. Press, 1994, pp 3-26.

SWEDBERG, Richard. “Hacia una nueva sociología económica: balance y perspectivas”. In: Trabajo, ano 2 , no. 4 (La construcción social del mercado), pp. 5-33.

SWEDBERG, Richard. “Economic Sociology: Today and Tomorrow”. Manuscrito a ser publicado em Tempo Social, vol. 16, n. 2 (Sociologia Econômica), out-dez, 2004. Há tradução ao português.

STEINER, Philippe. “Introduction” . In: La Sociologie Economique. Paris, Éditions La Découverte, pp. 3-28.

TRIGILIA, Carlo. “What is Economic Sociology?” In: Economic Sociology. State, Market and Society in Modern Capitalism, Londres, Blackwell Publ., 2002, pp.1-14.

Leituras complementares optativas:

SMELSER, Neil J. “Desenvolvimentos históricos na sociologia econômica”. In A Sociologia da Vida Econômica. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, p.p. 13-43.

GRANOVETTER, Mark. “Economic action and social structure: the problem of embeddedness”, in Mark Granovetter e Richard Swedberg. The Sociology of Economic Life. Colorado, Westview Press, 1992, cap. 2, pp. 53-81.

BOURDIEU, Pierre. « Introduction ». In : Les Structures Sociales de L′ Economie. Paris, Seuil, 2000, pp. 10-26.

Leituras para seminário:

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, especialmente pp. 1-15 (“Introdução”), pp. 16-27 (“Filiação religiosa e estratificação social”) e pp. 28-51 (“O espírito do capitalismo”).

POLANYI, Karl. A Grande Transformação. As origens da nossa época. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2000. Especialmente pp. 62-75 (“Sociedades e Sistemas Econômicos”, cap. 4), pp. 76-78 (“Evolução do padrão de mercado”, cap. 5); pp. 89-98 (“O Mercado auto-regulável e as mercadorias fictícias: trabalho, terra e dinheiro”, cap.6);

MARX, Karl. “La jornada de trabajo”. El Capital. Libro I, vol. 2, México, Siglo XXI, 1974.

Fonte: USP

Sociologia econômica

Sociologia econômica

A sociologia econômica é um ramo da sociologia que busca os elementos socializadores da economia e do mercado. Surgiu em resposta às teorias da economia clássica e neoclássica sobre o Homo economicus e a teoria da escolha racional ao negar que as relações sociais inseridas no mercado visassem somente a satisifação racional e utilitária de interesses individuais.

Vários são os sociólogos e antropólogos que discutem as relações sociais no interior da economia. Uma das críticas centrais à visão da economia clássica é a de que esta teria tomado como modelo de ação aquela objetivada no interior da economia de mercado moderna (i.e. capitalista) e postulado a partir daí que esta seria a base de toda ação humana. Marcel Mauss, por exemplo, mostra como nas sociedades não desenvolvidas/mercantilizadas os povos estabelecem relações de troca pautadas por uma outra lógica que não a mercantil individualista. Nelas, as sociedades primitivas, estabeleceriam tais relações baseadas no que o autor convencionou chamar de princípio da reciprocidade, ou melhor, o Dom.

Weber, ainda que fortemente influenciado pela perpsectiva do avanço da racionalidade no mundo moderno, percebeu que as ações puramente racionais eram na verdade uma pequena parcela das existentes, mesmo onde se faziam necessárias. Desta forma distinguiu três tipos básicos de ação:

* Ação racional
o com vistas a fins
o com vistas a valores
* Ação tradicional
* Ação afetiva