Drogas, Imperialismo e Luta de Classe

Ney Jansen

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP e professor da rede pública estadual de São Paulo. O artigo é baseado no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) entregue pelo autor, sob orientação do professor Adrian Ribaric.

Resumo: Este artigo trata da importância da economia da droga para o capitalismo, buscando demonstrar o papel da droga como um elemento de destruição das forças produtivas, destruindo a principal: a força de trabalho. Desemprego, desindustrialização e narco-reciclagem das economias serão os fatores que contribuirão para o desenvolvimento do narcotráfico a partir da década de 1970.  O crescimento da economia especulativa leva a necessidade de controlar os gigantescos fluxos de capitais dos narco-dólares que irrigam o sistema financeiro. Este é o sentido de propostas reacionárias de defesa da legalização das drogas. Combater a produção de drogas significa combater as políticas de ajuste estrutural sob a qual o narcotráfico encontra  seu  sustento. A luta contra as drogas, do ponto de vista da luta de classe, é fundamental para todos aqueles que defendem a emancipação humana e a revolução social.

A droga não é um fenômeno marginal

Nunca houve no mundo tantas drogas. A economia da droga movimenta cerca de 300 a 500 bilhões de dólares ao ano abastecendo um mercado de aproximadamente 200 milhões de pessoas. Esse número corresponde a 5% da população mundial entre 15 e 64 anos (ONU, 2005). A economia da droga irá se desenvolver a partir do final da década de 1970, início de 1980. Mas, o que permitiu o desenvolvimento do narcotráfico e quem lucrará com esse negócio?

O comércio de drogas tornou-se um dos mercados mais rentáveis do mundo. Cerca de 90% das receitas do tráfico vão para os bancos e são lavadas no sistema financeiro internacional. Os 10% restantes são repatriados aos países produtores e, são divididos entre os traficantes. A rentabilidade da droga é estimada em cerca de 3.000% enquanto que os camponeses ficam com apenas 0,1% do volume final dos negócios (KOPP, 1998).

O Brasil, um dos principais corredores de drogas do mundo é considerado pela ONU um “mercado de expansão do tráfico” (ONU, 2004). No nordeste, na região conhecida como “polígono da maconha”, a droga tornou-se a alternativa de sobrevivência dos agricultores arruinados. Um relatório produzido por uma comissão da Câmara dos Deputados em 1997 sobre a região afirmava que:

(…) a falta de uma política agrícola que garanta assistência técnica e preços justos, além da falta de investimentos sociais, tem servido de estímulo para que pequenos produtores optem pela maconha em vez de tomate, melancia, cebola e melão, base da agricultura irrigada do São Francisco. (MENEZES, 2001)

Desemprego, drogas, criminalidade…cada vez mais jovem

Segundo a OIT[1] (Organização Internacional do Trabalho) em 2003, 88 milhões de desempregados no mundo eram jovens. Esse número correspondia a 47,3% do total de desempregados do mundo mesmo sendo os jovens (de 15 a 24 anos) apenas 25% da população mundial.

Diante desse fato o aumento das atividades criminosas aparece como a única saída. Segundo Dorothea Schmitd (OIT, 2003) co-autora do relatório:

Há regiões em que você não tem trabalho, não tem alternativa. É especialmente nessas regiões que vemos, ao lado de um aumento do desemprego, um aumento das atividades ilegais.

Relatório da ONU (2005) aponta que 18% dos jovens entre 15 e 24 anos vivem com menos de US$ 1 por dia. A cifra sobe para 45% se considerarmos os jovens que vivem com menos de US$ 2 (515 milhões de jovens) por dia.

O uso de drogas é cada vez mais cedo. De acordo com o Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas) em 1997, o percentual de adolescentes do país que já consumiram drogas entre 10 e 12 anos de idade é extremamente significativo: 51,2% já ingeriram bebida alcoólica; 11% usaram tabaco; 7,8% solventes; 2% ansiolíticos e 1,8% anfetamínicos (SENAD, 2003).

Em 2002 é publicado um estudo tendo por base o envolvimento de jovens no tráfico na cidade do Rio de Janeiro na qual se demonstrou um aumento no número de crimes na década de 1990 e ao mesmo tempo a redução da idade do ingresso das crianças no narcotráfico. A média de 15-16 anos nos anos 1990 caiu para 12-13 anos em 2000. Os jovens são em sua maioria pobres, negros e com baixa escolaridade (média de 6,4 anos).

Entre 1996 e 2000 foram presas e atendidas na 2ª Vara da Infância e Juventude na cidade do Rio de Janeiro, 25.488 crianças. Os crimes envolvendo drogas representaram 36% dos casos. Desse total, 23% foram por tráfico e 13% por uso (OIT, 2002).

Drogas e capitalismo vão unidos

O comércio de drogas esteve vinculado à expansão internacional do capitalismo e também à sua expansão colonial-militar. Como testemunha as guerras do ópio (1840-1860). Os portugueses, a partir do século XVI e XVII, começam a comercializar ópio que compram na Índia e introduzem na China. No século XVIII os ingleses substituem os portugueses. Em 1729 o ópio é proibido pelo governo chinês.

A Inglaterra obtinha lucros na época, da ordem de 11 milhões de dólares com o tráfico de ópio para a cidade chinesa de Lintim. Na mesma época, o volume do comércio de outros produtos era de 6 milhões de dólares (COGGIOLA, 1991). Desde 1779 o ópio era um monopólio da East Indian Company (Companhia das Índias Ocidentais). Tudo isso aconteceu com a aprovação declarada e, documentalmente registrada, do parlamento inglês.

A droga como “negócio” também era observada por MARX (1978, p 67):

A fuga constante da prata causada pelas importações de ópio, tinha começado a afetar o Tesouro público e a circulação monetária do Império do Sol. Hsu Naichi, um homem de estado chinês dos mais distintos, propôs a legalização do comércio de ópio para fazer dinheiro com isso; mas, depois de grande discussão, na qual participaram todos os altos funcionários do império e que se estendeu por um período de mais de um ano, o Governo chinês decidiu que, ‘por causa dos males que infligia ao povo, o tráfico nefasto não deveria ser legalizado’.

O governo chinês alarmado pelos efeitos do ópio bem como pelo roubo do ouro e da prata apela a Rainha Victória, que não dá ouvidos. Os chineses começam então a destruir o carregamento de ópio e a Inglaterra então declara guerra. O resultado é a invasão inglesa com derrota da China, que é obrigada a ceder Hong Kong.

O uso generalizado de drogas apenas é possível quando esta se converte em mercadoria de alta rentabilidade. A produção massiva de drogas ocorrerá apenas a partir da Revolução Industrial. A agricultura industrial voltada à produção para mercados externos dá lugar à produção massiva de drogas. De acordo com COGGIOLA (1991, p 136):

a grande transformação das economias monoprodutoras em narcoprodutoras e o grande salto do consumo dos EUA e na Europa se produziu durante os anos oitenta, quando os preços das matérias primas despencaram no mercado mundial: açúcar (-64%), café (-30%), algodão (-32%), trigo (-17%). A crise econômica mundial exerceu uma pressão formidável em favor da narco-reciclagem das economias agrárias, que redundou num aumento excepcional de oferta de narcóticos nos países industriais e no mundo todo.

Essa narco-reciclagem das economias é a expressão direta das políticas de “ajuste estrutural” impostas pelo FMI e o Banco Mundial. A privatização de diversos setores das economias em muitos países resulta na supressão de milhões de empregos. Tudo isso provoca uma transferência maciça de mão de obra para a economia dita “informal” e em particular para a produção de drogas, em países como Bolívia, Peru, Colômbia, Afeganistão. Pela sua rentabilidade, as culturas de drogas permitem compensar com vantagens a falta de ganhos registrados em outras culturas.

Em 1985 na Bolívia sobe ao poder uma coalizão de direita. De acordo com DEL ROIO (1997, p 118):

(…)…foi aplicada uma política econômica que levou os índices de desemprego a 30%. As mineiras são fechadas, as atividades produtivas paralisadas e o que restava de Estado social, desmantelado. O Fundo Monetário Internacional aconselha e pressiona para a liberalização geral. O presidente Paz Estenssoro, com o decreto DS 21.060 declara que todas as moedas cotadas podem ser depositadas nos bancos bolivianos, em qualquer quantidade e sem controle nenhum, com respeito total ao sigilo bancário em relação a sua proveniência. Os aplausos dos organismos econômicos internacionais foram generalizados. Significou o sinal verde para grandes investimentos na coca. Ela se transformou em fonte de sustento para uma boa parte dos bolivianos, mergulhados na miséria. Aconteceu que em pouco tempo no planalto de Chapare[2], o melhor terreno para a plantação, a população passou de 20 mil habitantes para 200 mil. Caso quase único de esvaziamento das cidades e retorno ao campo.

A cocaína

Testemunhos arqueológicos do consumo da folha de coca pelos indígenas nos Andes (Peru) datam de 2.500 AC. O governo Inca tinha o monopólio da coca mas a distribuía com moderação apenas para usos rituais. De acordo com SOMOZA (1990, p 18):

A coca está ligada às origens das diversas culturas andinas, fazendo parte da economia do império Inca, baseada na troca, mas também na farmacopéia, tendo sido utilizada pelos médicos indígenas na cura e prevenção de diversos males e para amenizar dores.

No entanto:

(…) após a invasão espanhola, conhecida como ‘descoberta’ (séculos XV-XVI), a coca passou a fazer parte da economia colonial…Os espanhóis tinham interesse na difusão do hábito de consumir coca, pois era, de um lado, meio de sustentação da população explorada e de outro, produto a ser comercializado em larga escala em todo o país.

Os espanhóis a época da colonização estimulavam o consumo e o comércio de coca. Era um grande negócio. A Igreja católica cobrava dízimos sobre a nova mercadoria. Portanto, o uso da folha de coca na sociedade colonial começa a mudar quando:

(…) o boom da coca observou-se na metade do século XVI ligado ao desenvolvimento de outras atividades que concentrou milhares de índios nas zonas ricas em minérios…Essa grande massa de trabalhadores escravos tinha que ser mantida pela estrutura estatal colonial e a coca revelou-se o produto mais econômico, devido às suas características nutritivas e vitamínicas. Então, consumida em larga escala, permitia manter os mineiros vivos com uma pequena porção de batatas e feijões, pelo menos durante o período útil de sua vida, isto é, dez a quinze anos.

O interesse pela cocaína na história recente começou pelo seu isolamento químico em 1858-60 pelo alemão Albert Newman. A folha de coca possui cerca de 250 variedades mas, apenas 2 são ricas em alcalóides, componente químico necessário para a sua transformação em cocaína. A cocaína a partir de sua purificação passou a ser utilizada apenas para fins médicos.

No final do século XIX o uso de cocaína se alastrou e, algumas bebidas como o Vinho Mariani e a Coca-Cola apresentaram concentrações razoáveis da substância por vários anos. A partir da década de 1960 a cocaína passou a ser utilizada pelas elites. A cocaína só se tornará uma droga mais “popular” na década de 1980 com a queda dos preços das matérias primas no mercado mundial e a narco-reciclagem das economias.

O ópio

Originário do Oriente médio e introduzido pelos árabes na Índia e na China, é derivado da palavra grega que significa “suco”, e é extraído do fruto da papoula podendo ser fumado, ingerido ou injetado causando exagerada dependência. Os efeitos do ópio causaram a desintegração social na China dos séculos XVIII e XIX por ocasião da introdução massiva da droga feita por portugueses e depois os ingleses, facilitando a desestruturação social, resultando na invasão da China (na chamada “guerra do ópio”).

A maconha

Conhecida a cerca de 12.000 anos. Com a planta os gregos e os chineses faziam cordas que eram utilizadas em navios. Como medicamento começou a ser usada na China há 3.000 anos no tratamento intestinal, de malária e dores reumáticas.

Defensores da legalização da maconha propagam a idéia de que a cannabis seria uma “droga leve”. No entanto ao se comparar a maconha com a nicotina, o médico Phd LARANJEIRA (2001, p 17, 18) afirmará que:

(…) o fato do usuário de maconha reter a fumaça por mais tempo nos pulmões do que o fumante de cigarro comum facilita o aparecimento e o desenvolvimento do câncer. Além disso, a maconha é fumada sem filtro e sua fumaça tem cerca de 50% mais substâncias cancerígenas, o que contribui para um risco maior de desenvolvimento de câncer. Certamente as alterações cerebrais produzidas pela maconha são mais pronunciadas do que as produzidas pela nicotina. A maconha provoca alterações significativas no eletroencefalograma e no fluxo sanguíneo cerebral. Ademais, causa alterações consideráveis de memória e de capacidade mental, além de problemas psiquiátricos que a nicotina não causa.

O uso medicinal da maconha pode servir para o tratamento de depressões, convulsões, glaucoma, náuseas, apetite, mas a substância que auxiliaria nesse papel terapêutico é o THC, justamente o componente químico que traz os efeitos psicoativos.

O álcool

Mas a droga e o capitalismo não estão unidos apenas no que diz respeito às drogas ilegais, mas também na comercialização e abuso de drogas legais. ENGELS (1986, p 122, 123) demonstrará o papel destruidor do álcool no seio da classe operária inglesa do século XIX como o único consolo e lazer, a única maneira de se suportar a dor da jornada de trabalho:

(…)…há ainda outras causas que enfraquecem a saúde de um grande número de trabalhadores. Em primeiro lugar a bebida. Todas as tentações possíveis se juntam para levar o trabalhador ao alcoolismo (…) O trabalhador…tem uma necessidade urgente de se divertir. Precisa de qualquer coisa que faça o trabalho valer a pena, que torne suportável a perspectiva do amargo dia seguinte…o seu corpo…exige imperiosamente um estimulante externo…nessas condições, a necessidade física e moral faz com que grande parte dos trabalhadores tenha necessidade de sucumbir ao alcoolismo (…) que incitam o trabalhador (…) a certeza de esquecer sua embriaguez, pelo menos por algumas horas, a miséria e o fardo da vida (…).o alcoolismo deixou de ser um vício no qual se pode responsabilizar aquele que o adquire. Torna-se um fenômeno natural, uma conseqüência necessária e inevitável de condições dadas.

Entre 1919 e 1933 vigorará a Lei Seca nos EUA na qual a comercialização de álcool será proibida. Nesse período o consumo diminuirá (35% menor), por outro lado favorecerá o comércio ilegal promovido pelas máfias -como a de Al Capone- lucrando com esse novo negócio (os preços foram multiplicados de 3 a 4 vezes). No entanto, o retorno à legalização do álcool como justificativa para se acabar com os lucros das máfias não impede que os EUA estejam entre os primeiros países de mais alto consumo de bebidas alcoólicas como prova que nem a repressão nem a legalização resolvem o problema.

A dominação colonial das grandes potências sobre os povos indígenas teve também no álcool um de seus meios de extermínio mais importantes. A destruição pelo alcoolismo foi utilizada amplamente pelos colonizadores brancos contra os indígenas na América.

A revolução de Outubro de 1917 na Rússia também teve que enfrentar o grave problema do alcoolismo. O governo bolchevique proibiu a fabricação e a distribuição de vodka. Não é causalidade que foi o governo de Stalin que reintroduziu o comércio de vodka no começo dos anos 1930, por ocasião da coletivização forçada, o extermínio da resistência dos trabalhadores e da oposição de esquerda.. Depois do fim da URSS, uma onda de drogas “ilegais” invade as republicas ex-soviéticas.

Das sociedades primitivas à sociedade capitalista

O consumo de drogas se fez presente ao longo da história. Em determinadas sociedades se tratava de um consumo local, geralmente moderado e vinculado a práticas culturais e religiosas. A utilização de drogas fora de qualquer marco cultural-religioso ocorre apenas quando a droga se converte em mercadoria. A produção massiva ocorrerá apenas a partir da Revolução Industrial (o ópio[3] se converte em morfina e heroína e a folha de coca em cocaína no final do século XIX, início do século XX).

O poder de vício das drogas aliás, vem aumentando. Traficantes misturam à cocaína outros produtos como talco, açúcar, pó de vidro, farinha, para que a droga possa ser vendida em maior quantidade e possa “render” mais. O conteúdo da substância ativa da maconha (o THC), é cada vez maior. Era de cerca de 1% na década de 1960. Hoje, é cerca de 4%. Mas na Califórnia, EUA, maior produtora de maconha do mundo a concentração é de 30%. Em países como a Holanda onde a droga é liberada a concentração de THC é superior a 20% (LARANJEIRA, 2001). Ou seja, legalizada ou não, a droga vem aumentando o seu poder viciante. Esses fatos questionam a “bandeira” dos defensores da legalização da maconha por considerá-la “droga inofensiva”.

Drogas na guerra

Durante a segunda guerra mundial a OSS (Oficina de Serviços Estratégicos) – antecessora da CIA – estabelecerá contatos com a máfia italiana. Lucky Luciano, um dos principais traficantes da época que estava na cadeia em Nova York condenado há 40 anos faz um acordo: em troca de informações de espiões nazi-fascistas em sua terra natal ele e vários mafiosos italianos seriam libertados das prisões. Depois de voltar a Itália em 1943 pelas mãos da OSS, Luciano construirá seu império através da heroína (DEL ROIO, 1993).

A segunda guerra mundial foi marcada entre outras coisas pelo uso generalizado de drogas. Soldados de Adolf Hitler eram movidos a drogas para continuarem “estimulados” no front. A droga utilizada no caso era o perventin (conhecida hoje como speed) na época chamada de “a droga-milagre” do exército alemão. As tropas alemãs foram abastecidas com milhões de comprimidos. Após ter sido lançando no mercado pela primeira vez em 1938, desenvolvido pela companhia farmacêutica Temmler de Berlim, entre abril e julho de 1940, mais de 35 milhões de comprimidos de perventin foram enviados ao exército e à força aérea alemã.

Numa carta com data de 09/11/1939, um soldado que estava na Polônia envia correspondência aos seus pais em Colônia:

As coisas não estão para brincadeira aqui, e eu espero que vocês vão entender se eu só escrever para vocês uma vez a cada dois ou quatro dias. Hoje, eu estou lhes escrevendo principalmente para pedir-lhes para me enviar mais um pouco de perventin…; Amo vocês, Hein.

Em 20/05/1940 outra carta:

“Será que vocês podem conseguir para mim uma maior quantidade de perventin, de modo que eu possa constituir uma reserva aqui?” E, em outra de 19/07/1940: “Sem querer lhes pedir o impossível, por favor, me enviem mais perventin”.[4]

Alguns anos mais tarde, outra guerra será marcada pelo uso generalizado de drogas: a guerra do Vietnã (1964-1975). Cerca de 30.000 soldados estadunidenses se tornaram dependentes de drogas (maconha, heroína) para que continuassem estimulados no front.

A década de 1980 foi marcada nos EUA pela pretensa “guerra às drogas”. O ex-presidente Ronald Reagan anunciou em 1986 a “cruzada contra as drogas”. Mas será que interessa para os governos representantes da burguesia combater as drogas?

A invasão no Panamá

No início do século XX, os EUA compraram o governo panamenho com 10 milhões de dólares para se construir e administrar um canal que assegurasse a passagem de um oceano a outro. Ao longo do tempo, ocorreram revoltas incentivadas por militares nacionalistas. Aparece então em cena a figura de Manoel Antônio Noriega, agente da CIA desde 1967 e chefe da polícia panamenha a partir de 1970. Em 1981 ocorre misteriosa morte do presidente Omar Torrijos.

Noriega participou de esquema clandestino organizado pela CIA de financiamento das guerrilhas de direita (os “Contras”) contra o governo sandinista da Nicarágua, operação que ficou mundialmente conhecida em 1986 como o escândalo “Irã-Contras” (compra de armas no Irã para se financiar a guerrilha para derrubada do governo e da revolução sandinista na Nicarágua). Noriega, que esteve na folha de pagamento da CIA, chegou ao poder com um discurso nacionalista. Mas era um narco-traficante.

O Cartel de Medellín, com a ajuda de Noriega, exportou para os EUA entre 1984 e 1986, 2 toneladas de cocaína e 500 toneladas de maconha. A mídia nos EUA desenvolve uma campanha contra ele. Em 15/12/89 Noriega se proclama chefe de Estado e se declara em “estado de guerra” com os EUA. Resultado: 13.000 marines invadem o Panamá e dão um golpe de Estado. O pretexto: “combate ao narcotráfico”. O verdadeiro objetivo: se controlar o canal do Panamá.

O Afeganistão

Em 1978 ocorre no Afeganistão um golpe de Estado. O novo regime iniciou uma campanha antidrogas para erradicar a produção de ópio, provocando uma revolta das tribos que a cultivavam para exportação. Os rebeldes Mujhaidines (base da futura Al Qaeda de Osama Bin Laden), apoiados pela CIA, produziam ópio. A produção passou de 250 para 800 toneladas durante o tempo em que a CIA enviava armas à guerrilha para se lutar contra os soviéticos. Após assumirem o governo, os talibãs ordenaram em julho de 2000 a destruição dos cultivos de papoulas.

A produção de drogas foi retomada depois da invasão militar dos EUA ao Afeganistão em 2001. Após a invasão, o Afeganistão superou a Colômbia e se tornou o maior produtor mundial de drogas (principalmente ópio e heroína) e, em 2003, o negócio faturou 2,3 bilhões de dólares, mais da metade do PIB do país. O Afeganistão produz atualmente 92% do ópio mundial.

O caso da Colômbia

A Colômbia produz cerca de 80% da cocaína do mundo e o narcotráfico representa 10% do PIB num país com 60% de miseráveis. Isso só foi possível pois, na década de 1980, com a queda dos preços das matérias primas no mercado mundial, os fazendeiros deixaram de produzir café para produzir cocaína. O governo colombiano passa a autorizar empréstimos externos nos quais os dólares eram trocados por pesos, possibilitando que o dinheiro do narcotráfico ampliasse a atividade econômica. Esse plano ficou conhecido como a Ventanilla Siniestra. Com a introdução desse plano, diversos governos colombianos deram anistias tributárias, por meio das quais foram incorporados e legalizados os investimentos dos narcotraficantes (UPRIMIY, 1997).

Essa verdadeira oficialização da lavagem fortaleceu o poder político dos traficantes. O mega-traficante Pablo Escobar será eleito para a Câmara dos Deputados. O ex-candidato a presidente em 1989 Luis Galán defenderá a “guerra ao narcotráfico”. É fuzilado enquanto discursava no palanque. Vários políticos, congressistas e até presidentes (como o ex Ernesto Samper e o atual Álvaro Uribe) são acusados de terem pertencido e serem financiados pelos Cartéis. Militares colombianos e norte-americanos, membros da embaixada dos EUA, estão envolvidos com o narcotráfico. Em virtude do poder do narcotráfico nas estruturas estatais a Colômbia é considerada um “Narco-Estado”.

Os EUA e a União Européia investem bilhões de dólares com o chamado “Plano Colômbia”. No entanto, com relação à suposta proposta de erradicação do tráfico, as áreas de cultivos de coca variavam de 40.000 a 50.000 hectares entre 1986-1996 e, após o Plano Colômbia, aumentaram drasticamente atingindo o máximo histórico de 169.800 hectares (em 2001). O exército colombiano utiliza desfoliantes químicos que afetam a saúde humana, contaminam as águas e os animais, arruinando os camponeses que vivem do cultivo da droga (ao invés de fomentar uma efetiva política de substituição de cultivos).

O Plano Colômbia representa uma ameaça a soberania dos países da América latina com a justificativa para intervenções políticas e militares. O exemplo é a base militar de Manta no Equador, onde desde 1999 a CIA assessora o exército colombiano. O Plano Colômbia também visa atacar as guerrilhas de esquerda que surgiram com base nos movimentos por reforma agrária. Do ponto de vista geopolítico, os EUA procuram manter sua dominação no norte da América do sul (região do canal do Panamá e de produção e fornecimento de petróleo).

Através do aparato militar estadunidense instalado no continente se instituem mega-projetos financiados pelo Banco Mundial de constituição de hidroelétricas, petrolíferas e empresas de mineração para se apossar dos recursos naturais da Colômbia e de demais países da América latina.

O surgimento do crack

Na década de 1980 jovens do bairro pobre de South Central de Los Angeles, Califórnia, foram devastados pelo crack. Em 18/08/1996 o jornal local San José Mercury News, publicou uma série de artigos sobre como a droga se apoderou daquele território.

O que esteve por trás de tudo: o escândalo Irã-Contras e as ligações entre a CIA, DEA (Departamento Anti-Drogas) e os cartéis colombianos, protegendo a entrada de drogas nos EUA para financiar os “Contras” na Nicarágua A citação é longa mas merece ser reproduzida por extenso:

Os que possuem boa memória se recordarão do processo contra o coronel Oliver North, que terminou com sua condenação. Os autos desse processo demonstraram com nomes e fatos que por vários anos a CIA e a DEA estiveram em contato com os chamados cartéis colombianos, protegendo, a entrada de drogas nos Estados Unidos. Tal operação servia para encontrar fundos ilegais para financiar as forças opositoras ao governo sandinista da Nicarágua. Lembremos também que esses fatos foram provados por uma comissão no Senado, presidida pelo já citado, senador John Kerry.

É neste clima que Danilo Brandon, pertencente a uma das famílias mais ricas da Nicarágua e expoente do partido anti-sandinista Fuerza Democrática, entra em contato com Ivan Meneses, pequeno criminoso, já fichado pela polícia norte-americana. Juntos encontraram em Honduras um tal coronel Bermudez, regularmente pago pela CIA, que lhes propõe traficar a cocaína da Colômbia para o interior dos EUA para conseguir fundos. Entram em contato com o chamado cartel de Cáli e tentam entrar no mercado de Beverly Hills, famoso bairro onde se concentram os ricos de Hollywood. Porém os canais já estão ocupados. Experimentam então com as zonas mais pobres de Los Angeles, mas a cocaína custa muito caro para os bolsos dos jovens e o preço de mercado não deve ser rebaixado porque entrariam em conflito com outras quadrilhas.

Os valentes `combatentes pela liberdade` encontram-se num impasse, até que uma inovação tecnológica vem resolver seus problemas. Através dos cristais que restam da fabricação da cocaína, é possível fabricar uma droga muito mais barata e mortal, adequada aos pobres, que será chamada de crack. Eis que os guetos negros de Los Angeles, onde o desemprego juvenil chega a 45%, pode ser inundado com o novo produto. Por cinco anos de 1982 a 1987, os contras nicaragüenses, com a cobertura de organismos oficiais, despeja 100 quilos de cristais de coca semanais sobre South Central. Os lucros são lavados em Miami e partem para a América Central para alimentar a subversão contra o governo de Manágua.

Ao tomar conhecimento desses fatos, a comunidade negra justamente se rebela e exige a abertura de um processo que lance luz sobre os episódios e condene os culpados. A reação da administração Clinton é hesitante, e faz-se de tudo para sepultar o episódio. O jornal conservador Washington Post, mesmo reconhecendo que a CIA conhecia pelo menos parte das atividades dos traficantes e que não fez nada para bloqueá-los, tenta desmoralizar os artigos publicados pelo San José Mercury News, dizendo que a quantidade de cristais de coca que entraram em Los Angeles por mãos dos contras nicaragüenses não foram 27.000 quilos mas apenas 5.000!!!

Mesmo aceitando a cifra menor acenada pelo Washington Post, isso significa algo como 10 milhões de doses. Além do quê, a partir dessa atividade criminosa exercida contra os negros de Los Angeles, o crack espalhou-se pelas metrópoles dos Estados Unidos e de vários países latino-americanos. Esta é uma história para recordarmos quando vemos nas ruas de São Paulo as nossas crianças agonizando ou cometendo crimes porque viciadas em crack. Agora sabemos quem são os primeiros responsáveis, que elaboraram suas perversidades e decretaram que tantas crianças não deveriam possuir sonhos e nem futuro (DEL ROIO, 1997, p 120, 121, 122).

Drogas contra o movimento operário e popular

O surgimento do crack na década de 1980 além de evidenciar o papel criminoso do governo estadunidense, tem por antecedência o papel político que as drogas desempenharam nos EUA nas décadas de 1960 e 70. É nesse período que surge em 1966 o Partido dos Panteras Negras, organização – com ideais socialistas – da classe operária e da juventude negra dos EUA que no seu “programa dos 10 pontos” afirmava:

Acreditamos que o governo racista e fascista dos Estados Unidos usa de suas agências de lei domésticas para a execução do seu programa de opressão contra o povo negro, contra outras pessoas de outras etnias e contra as pessoas pobres nos Estados Unidos. Acreditamos ser do nosso direito, portanto, defender-mos a nós mesmos contra tais forças armadas, e de que todas as pessoas negras e oprimidas estejam armadas para a autodefesa dos nossos lares e comunidades contra estas forças policiais fascistas[5].

Defender a auto-organização política e militar do povo negro na luta contra a opressão social e racista do governo e da polícia tornou-se intolerável e uma preocupação para a burguesia e seu governo. Além de destruir as sedes, prender e assassinar os militantes Panteras Negras, a CIA e o FBI passarão em associação com narcotraficantes da América latina a despejar toneladas de cocaína, maconha, heroína, nos bairros negros visando a desarticulação política, levando à dissolução do Partido.

ABU-JAMAL (2001, p 96, 97, 98) ex-militante dos Panteras Negras, comentará o papel do crack nas comunidades negras nos EUA:

Um espectro assombra as comunidades negras da América. Como vampiro, suga a alma das vidas negras, não deixando nada senão esqueletos que se movem fisicamente mas que estão afetiva e espiritualmente mortos. Não é o efeito de um ataque do Conde Drácula nem de uma praga lançada por algum feiticeiro sinistro. É o resultado direto da rapinagem planetária, das manipulações dos governos e da eterna aspiração dos pobres a fugir, aliviar-se, ainda que brevemente, dos paralisantes grilhões da miséria extrema.

A sua procura de alívio se soletra C-R-A-C-K. Crack. Pedra. Chame como quiser, pouco importa; ele é na verdade, uma outra palavra para “morte” nas comunidades afro-americanas (…) A história recente, aquela dos anos 60, anos de protesto e mobilização, conheceu, igualmente, um súbito aumento no consumo de drogas nos bairros negros: pílulas variadas, maconha, heroína…A oposição radical da época já desconfiava que a mão maldita do Grande Irmão tinha aberto as comportas das drogas para sufocar a chama revolucionária negra de resistência urbana (…) A época é sinistra para os africanos nos Estados Unidos. Nós sobreviveremos a esse flagelo?

A lavagem do dinheiro e os paraísos fiscais

Um dos mecanismos fundamentais para a sustentação da economia da droga é o sigilo bancário, um empecilho à investigação do dinheiro sujo, que só pode ser quebrado por autorização judicial. O sigilo bancário, baseado no sagrado “direito de propriedade” do capitalismo, é um dos trunfos do narcotráfico e do sistema financeiro mundial, que absorve os lucros do crime sem perguntar pela origem.

Os “paraísos fiscais” são, como o próprio nome diz, o paraíso do capital financeiro, onde não se pagam impostos e onde há um rigoroso sigilo bancário. Estima-se hoje em 40, os paraísos fiscais no mundo onde se lavam os narco-dólares.

Lavar dinheiro significa reincorporar ao sistema financeiro os valores obtidos ilegalmente. Existem diversas formas. Uma delas é transferir o dinheiro dos paraísos fiscais para diversas outras contas ou fazer transações abaixo de 10 mil dólares (limite exigido para prestação de informações da Lei do sigilo bancário nos EUA). Ou então, através da venda de cartelas dos bingos ou da venda supervalorizada de jogadores de futebol.

O capitalismo nunca foi tão propício a aplicações, transferências e especulações beneficiadas pelas inovações tecnológicas e pelas “operações em rede”[6] do sistema bancário e financeiro. Segundo a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estima-se que seja lavado até 1,5 trilhão de dólares por ano no mundo.

No Brasil, de acordo com o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), apenas 34 dos 50 maiores bancos informaram ao governo brasileiro sobre contas suspeitas entre 1998 e 2002. A expansão do mercado ilegal de dólares (contrabando, narcotráfico) desenvolveu esquemas para remessas ilegais de divisas para o exterior. É o caso das famigeradas contas CC-5 (Carta Circular n° 5, do Banco Central de 1969), destinadas à pessoas físicas ou jurídicas que residem no exterior mas que movimentam dinheiro nas contas nacionais. Essas contas são o verdadeiro esgoto pelo qual passam o dinheiro sujo provenientes de atividades ilegais para o exterior e que é lavado e reinvestido na economia “legal”.

Mundialização do capital e economia da droga

A superprodução de capital gera o crescimento da economia especulativa. A economia especulativa, da qual os narco-dólares são um dos principais componentes passou a parasitar a economia “real” sob a base da superexploração da força de trabalho.

A “crise da dívida” na década de 1980 levará às políticas de “ajuste estrutural” impostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). A partir do período de domínio das transações financeiras a economia mundial entrou num processo de estagnação. De acordo com GLUCKSTEIN (1994, p 28, 29):

A explosão do desemprego no mundo demonstra que os enormes lucros saídos da especulação são obtidos ao custo de uma desindustrialização generalizada que arrasta a destruição estrutural dos empregos… Desindustrialização e especulação avançam a par: fusão, resgate de empresas, criação de instrumentos financeiros cada vez mais numerosos, ‘junk-bonds’, especulação imobiliária, comércio da droga, delitos de iniciados…Todos os especialistas estão de acordo que somente uma fração mínima dessas transações (da ordem de 1 a 2%, segundo avaliações) está relacionada com alguma atividade produtora de riqueza. Quanto à parte restante (98 ou 99%), trata-se de transações unicamente destinadas a tirar partido da menor variação do valor dinheiro para extrair uma fração suplementar da mais-valia através da especulação.

No bojo do processo de mundialização do capital e de liberalização (livre-comércio), o lucro passou a se realizar de maneira ampla no terreno da especulação financeira. IDEM (p 30, 31):

Lucros excepcionais nas Bolsas sobre um pano de fundo de profunda recessão econômica. Nunca, desde que o capitalismo existe, houve tamanha disparidade entre lucros realizados com base na especulação e na finança e o desmoronamento da realidade econômica…É esta a fonte de todo o caos, de todas as explosões.

Esse processo de estagnação econômica favorecerá o desenvolvimento da economia da droga tendo por base a desindustrialização, o desemprego e a devastação das economias agrárias locais. Além disso, como os petrodólares que passaram a irrigar o capital financeiro, a droga (narco-dólares) também irá contribuir com o processo de valorização do capital, irrigando também o sistema financeiro.

Segundo GLUCKSTEIN (1994, p 40):

No plano financeiro, o mercado do petróleo e o da droga tem algumas semelhanças. Uma e outra destas mercadorias tem preços que possuem uma relação muito longínqua com o seu custo de produção…Mas a comparação para por aí. Se os petrodólares permitiram criar a dívida dos países dominados, os narcodólares vieram substituí-los para assegurar uma parte do pagamento dessa dívida. E, sobretudo, não se fala das mesmas massas de dinheiro…se a relação entre o preço de produção do petróleo e o seu preço de venda no varejo é de 1 para 40, os cálculos efetuados pela Agência americana da luta antidroga (DEA) apontam para uma relação de 1 para 200, para a cocaína, e 1 para 2000 para a heroína.

O capitalismo mafioso é produto do crescimento desenfreado do capital financeiro cuja avidez de ganância tem levado a transbordar todas as barreiras legais e morais. Sua evolução vem associada a desregulação dos fluxos de capitais, à privatização do Estado e a ruptura das formas tradicionais de funcionamento e acumulação nas empresas. Pode-se muito bem dizer que a expansão mafiosa dos anos 70, 80, 90, constitui um fato decisivo do processo de mundialização do capital.

Legalizar as drogas?

Um dos argumentos a favor da legalização é que “não se pode destruir o comércio de drogas” pois para o camponês o preço do acre da folha de coca é muito superior ao do milho por exemplo (ARBEX, 1997).  Mas, qual o  significado desse argumento?

Na Bolívia, a plantação da coca é legal desde que utilizada em locais de cultivos tradicionais e medicinais, em rituais religiosos, pelas culturas indígenas. Mas, até o final da década de 1990, apenas 10% da folha de coca produzida era utilizada de forma tradicional, enquanto que 90% constituía o “excedente” destinado à fabricação de cocaína (URQUIDI, 2002, p 205). Na cadeia do narcotráfico é reservada ao cocalero a menor parte dos lucros gerados pelo comércio da droga o que, no entanto, não faz o camponês se libertar da situação de pobreza em que vive. Fato esse que o IDH[7] (Índice de Desenvolvimento Humano) do Planalto do Chapare está abaixo da média da região de Cochabamba.

O fato da folha de coca representar para o camponês boliviano ou peruano a única saída de sobrevivência é fruto da narco-reciclagem da economia, da destruição e privatização de parte do parque industrial boliviano.

Uma das formas de se combater as drogas significaria defender junto aos camponeses uma política de substituição de cultivos. Defender a legalização das drogas com base no critério do preço rentável da folha de coca significa ser conivente com o narcotráfico.

Legalizada, a droga entrará na lógica do “livre-mercado”?

Com a droga legalizada o seu consumo explodirá, pois seu status de “proibido” será derrubado atraindo muito mais gente para o consumo.

Sob o capitalismo a droga é uma mercadoria, o tráfico se organiza como uma empresa que objetiva o lucro. As máfias não deixarão de comercializar drogas. A legalização do álcool não impede o contrabando de whisky por exemplo. Assim como a legalização do álcool ou tabaco não impede que milhões morram de cirrose ou câncer de pulmão.

No tráfico de drogas não existe um “livre-mercado”.

No caso da coca o “livre-mercado” compreende no máximo as fases de transformação da matéria-prima. Por outro lado, a distribuição e a venda são comandadas por um número reduzido de grupos hierarquizados que controlam a fase mais rentável: a transformação da pasta-base em cocaína. (KOPP, 1998).

A Califórnia, maior região produtora de maconha do mundo, é comandada pelos latifundiários da droga. O mesmo vale para os latifundiários de maconha no nordeste brasileiro.

Legalizado, o comércio de drogas continuará oligopolizado, além da oferta de drogas aumentar, gerando lucros da mesma maneira para os narco-capitalistas.

Milton Friedman, economista, defensor do imperialismo diz “sou a favor da legalização de todas as drogas, não apenas da maconha” [8].

Friedman encabeça um abaixo-assinado junto com outros 500 economistas estadunidenses pela legalização da maconha apoiados pela ONG Marijuana Policy Project[9]. O que está em jogo para esses capitalistas é botar as mãos nesse rentável negócio que destrói a força de trabalho.

Segundo o estudo bancado por essa ONG “o governo deixaria de gastar bilhões em policiamento e arrecadaria bilhões de impostos”. Mas, esse mesmo estudo[10] afirma que com a legalização, lucrariam os latifundiários do agronegócio e empresas de bebidas alcoólicas. Não haveria nenhum boom de plantadores domésticos (ao contrário de diversos defensores da legalização que utilizam o slogan “não compre, plante”[11]). O comércio da droga como qualquer empresa capitalista estará nas mãos dos oligopólios. E o consumo obviamente aumentará.

Não é a toa que vários capitalistas já estão a espera da legalização para poder lucrar com isso. É o caso do mega-especulador George Soros que criou a ONG Lindesmith Center pela legalização das drogas.

O próprio estudo da ONG Marijuana Policy Project já cita os nomes das empresas que lucrarão com o novo negócio: os agronegócios Areher Daniels Midland e ConAgraFoods e as empresas de bebidas Constellation Brands e Allied Domecq.

Esse novo negócio interessa tanto a vários capitalistas que, no Canadá por exemplo, a maconha já rende mais do que o trigo girando cerca de 8,5 bilhões de dólares (cerca de 2.400 toneladas). Esse valor é três vezes o valor gerado pelo trigo canadense.

Muitos intelectuais e juristas para justificar a legalização das drogas afirmam que “a proibição gera o super lucro”. Como se o problema fosse o “super lucro” ou, como se legalizado, os lucros do narcotráfico diminuiriam…

Esse tipo de afirmação se baseia na crença de que as máfias das drogas sumiriam com a legalização. Como se fosse possível “humanizar” o narcotráfico, transformando o traficante em um “empreendedor”.

Ao se defender a legalização das drogas, na prática, trata-se de defender os interesses de vários setores da burguesia que querem lucrar com esse novo negócio. É a defesa de uma política reacionária.

Redução de danos e descriminalização?

Defensores da legalização total ou de sua vertente, a descriminalização[12], (o tráfico é proibido mas o seu consumo liberado)  argumentam que com a droga liberada o seu uso seria “controlado”, a droga seria de “melhor qualidade”. Mas, em países na qual a maconha é liberada (Holanda) a concentração de THC é superior a 20% comparada a média que é de 4% (LARANJEIRA, 2001, p 10). Ou seja, aumentando o seu poder viciante.

O governo Lula aprovou uma nova Lei sobre drogas (11.343/06) na qual o porte de droga continua caracterizado como crime, mas prevê que os usuários e dependentes não estejam mais sujeitos a prisão. O usuário será apenas advertido, prestará serviços à comunidade, etc.

As propostas de descriminalização são uma armadilha pois um traficante facilmente poderá transportar pequenas quantidades de droga sob alegação de “uso pessoal”. Aliás, burlar a lei é o que fazem os traficantes, no mercado financeiro com transações abaixo de 10 mil dólares ou nas estratégias de defesa dos advogados do narcotráfico.

Uma das experiências de descriminalização das drogas foi a instituição de zonas livres para o consumo de drogas em praças ou então a criação de “narco-salas”. Essa política tem o nome de “redução de danos”. Como o próprio nome diz não se trata de se eliminar as drogas mas, reduzir seus danos de uma maneira “controlada”.

Uma dessas experiências foi a da praça Platzpitz em Zurique, Suíça, no início da década de 1990. Pensava-se que liberando as drogas podia se controlar seu uso. O que ocorreu foi o aumento da criminalidade e a disseminação do vírus da Aids entre os freqüentadores. A área foi fechada em 1995.

Evidentemente distinguimos o traficante e o usuário. O usuário deve se submeter a um tratamento compulsório com todos os recursos disponíveis pelo Estado.

No entanto, instituir narco-salas ou zonas livres significa partir do pressuposto que os dependentes continuarão a se drogar, devendo então apenas se “reduzir os danos”.

A utilização de drogas acarreta uma doença crônica em que a recaída é a regra. Por isso, permitir a utilização de drogas “sob controle” através de narco-salas é absurdo. O uso contínuo de drogas acarreta doenças cerebrais e psíquicas, agravadas pelo caráter viciante do produto, comprovado cientificamente (LARANJEIRA, 2001).

Tratar realmente o usuário significa o governo bancar uma ampla rede pública com centros de tratamento com profissionais bem treinados. Os governos devem efetivamente combater pela eliminação do consumo e não destinar parcos recursos que não fazem outra coisa que manter os toxicômanos se drogando sem reabilitá-los, apenas “reduzindo danos”.

Conclusões

A economia da droga é parasitária, não contribui para melhorar as condições de vida das populações e arruína o componente decisivo das forças produtivas: o trabalhador. A economia da droga é uma força destrutiva pois destrói a força de trabalho se alimentando do desemprego, da desindustrialização, e da narco-reciclagem das economias agrárias.

Combater a produção de drogas exigiria que fossem completamente questionadas as políticas de “ajuste estrutural” sob a qual o tráfico encontra seu sustento (privatizações, demissões, sub-emprego). A luta contra a lavagem exigiria um ataque a todo o sistema mundial de circulação de capitais.

Portanto, não é a toa que, de acordo com GLUCKSTEIN (1994, p 41):

(…) se o dinheiro da droga fosse suprimido, seria um setor inteiro das fontes da atividade especulativa que desapareceria, o qual estima-se, tem uma progressão de cerca de 2 trilhões de dólares por ano, desde o início da década de 80. Pode-se mesmo dizer que, na falta de uma política de conjunto de erradicação da economia da droga, o imperialismo está empenhado numa via que é a do controle sobre os fluxos de capitais resultantes do tráfico de droga. A tal ponto que existem cada vez mais vozes a defenderem a legalização pura e simples do narcotráfico.

Todos aqueles que defendem a emancipação política e social da classe trabalhadora devem abordar o problema da droga do ponto de vista da luta de classe para defendermos os direitos e a própria existência dos trabalhadores e de suas organizações o que inclui a defesa da própria saúde. A droga não é apenas contra-revolucionária. A droga é uma forma privilegiada de ataque contra a classe operária e em especial contra a juventude operária.

Uma plataforma mínima contra as drogas significaria: fazer a reforma agrária nas terras em que se produz droga e incentivar a política de substituição de cultivos; confiscar todo o dinheiro e as propriedades oriundas do tráfico e da lavagem; acabar com o sigilo bancário e centralizar o crédito nas mãos do Estado (nacionalização dos bancos); defender um tratamento público, eficaz e humanitário aos dependentes de drogas com recursos suficientes bancados integralmente pelo Estado; por fim, uma política que gerasse emprego para todos, começando pela redução da jornada sem redução de salário.

O fim da droga não ocorrerá pelo capitalismo. Somente a expropriação do capital, a liquidação do Estado burguês, a liquidação da exploração, ou seja, somente com a revolução proletária, o problema da droga poderá ser cortado pela raiz.

[1] Folha on line. 11/08/04.

[2] O planalto do Chapare situado ao norte de Cochabamba, é uma das principais regiões onde se cultiva a folha de coca para o narcotráfico. Outra região de destaque é o Vale do Huallaga (Peru).

[3] A morfina, derivada da papoula, isolada em 1804, foi largamente utilizada durante as guerras do século XIX: a Guerra Civil dos EUA (1861-65); a Austro-Prussiana (1866); e a Franco-Prussiana (1870-71). A maioria dos combatentes voltaram viciados do front. Em 1874 será descoberta a heroína, ainda mais potente do que a morfina pois é um semi-sintético produzido em laboratório.

[4] Folha on line. 10/05/05 traduzido do jornal Der Spiegel.

[5] Ver o filme Panteras Negras de PEEBLES, Mario Van. EUA. 1995.

[6] Um dos exemplos são as chamadas “networks” que são associações voluntárias de origem diversa, com objetivos declarados de natureza também diversa e aparentemente legal (assistência profissional, promoção de valores culturais, esportivos, beneficentes, etc) mas que protegem o caráter reservado e semi-secreto de suas atividades bem como a identidade dos seus participantes. (CERVINI, 1997).

[7] O IDH de Cochabamba foi calculado em 0,612 e o de Chapare em 0,583. Na Bolívia, o IDH urbano é 1,5 vezes mais alto do que o rural e, no caso do Chapare é 18% menor em relação às áreas urbanas. Idem. P. 205.

[8] Entrevista de Friedman a Folha on line em 19/06/05.

[9] Idem.

[10] Idem.

[11] Como dizem as letras da banda Planet Hemp.

[12] O Governo Lula, em 2004, através da Senad (Secretaria Nacional Anti-Drogas) organizou fóruns pela descriminalização e pela criação de “narco-salas”. Nesse sentido, a linha da “política nacional anti-drogas” virou “política nacional sobre drogas”. A mudança no termo indicou a nova intenção do governo.

***

Referências bibliográficas:

ABU-JAMAL, Mumia. Ao vivo do corredor da morte. São Paulo: Conrad. 2001.

ARBEX JR, José. Narcotráfico: um jogo de poder nas Américas. São Paulo: Moderna. 1997.

CARVALHO, Jairo e MENDONÇA, Maria Luisa. Perigos do Plano Colômbia. Site: www.dhnet.org.br

CERVINI, Raul. O processo de lavagem de dinheiro: as networks ilícitas de poder. In. Drogas: hegemonia do cinismo. São Paulo: Memorial. 1997.

COGGIOLA, Osvaldo. Questões de história contemporânea. Belo Horizonte: Oficina de Livros. 1991.

Crianças empregadas no tráfico de drogas: um diagnóstico ligeiro. BRASIL: Ministério do Trabalho. OIT. 2002. Site: www.ilo.org/pubblic/portugue/region/ampro/brasilia/info/dowload

DEL ROIO, José Luiz. Itália: operação mãos limpas. E no Brasil? Quando? São Paulo: Ícone. 1993.

__________. Mundialização e criminalidade. In.Drogas: hegemonia do cinismo. São Paulo: Memorial. 1997.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global. 1986.

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2002.

GLUCKSTEIN, Daniel. O imperialismo senil. São Paulo: O Trabalho. 1994.

KOPP, Pierre. A economia da droga. Bauru: Edusc. 1998.

LARANJEIRA, Ronaldo; JUNGERMAN, Flávia e DUNN, John. Drogas: maconha, cocaína e crack. São Paulo: Contexto. 2001.

MARX, Karl. O Comércio do Ópio. New York Daily Tribune, nº 5438, 25/09/1858. In Sobre o colonialismo. Lisboa: Estampa. Parte II. 1978. P. 67.

MENEZES, Josélia. Guerra à maconha tem seus primeiros resultados. Cadernos do Terceiro Mundo, n° 232, 2001.

PEEBLES, Mario Van. Panteras Negras. EUA. 1995.

Política Nacional Anti-Drogas. BRASIL: Senad. Brasília. 2003.

SENAD: www.senad.gov.br

SOMOZA, Alfredo. Coca, cocaína e narcotráfico. São Paulo: Ícone. 1990.

UPRIMIY, Rodrigo. Narcotráfico e poder: algumas reflexões teóricas sobre o caso colombiano. In Drogas: hegemonia do cinismo. São Paulo: Memorial. 1997.

URQUIDI, Viviam. O movimento cocalero na Bolívia. In. América latina: encruzilhadas da história contemporânea. São Paulo: Xamã. 2002.

ZIEGLER, Jean. A Suíça lava mais branco. São Paulo: Brasiliense. 1990.

 

Fonte: Revista Urutagua – http://www.urutagua.uem.br

A sociologia da violência

A sociologia da violência 

Roger Spode BruttI

I) INTRODUÇÃO

Neste sucinto escrito, visar-se-á alcançar respostas claras e diretas a alguns básicos questionamentos relativos à criminologia, sob um prisma sociológico.

Efetivamente, indagar-se-á se existe, ou não, uma relação entre estrutura social e violência.

Além disso, esclarecer-se-á qual seria o fator principal de violência existente na estrutura social brasileira dos dias atuais.

II) ESTRUTURA SOCIAL E VIOLÊNCIA

Existe, de fato, uma relação cristalina entre estrutura social e violência?

Em verdade, a resposta é óbvia.

Acentuadamente em países subdesenvolvidos, onde se vê com maior nitidez a diferença entre as classes sociais, os crimes contra o patrimônio proliferam-se.

Sabe-se, sem gris algum, que a grande gama de ocorrências policiais registradas no Brasil, v.g., referem-se a delitos cujo bem jurídico tutelado é o patrimônio, mais especificamente no que concerne ao furto.

Dessa arte, não há como se falar em inexistência relacional entre estrutura social e crime.

Mais ainda, há de ser asseverado que a relação mostra-se patentemente íntima, sendo o último conseqüência da primeira.

Em países subdesenvolvidos, a governança procura enfatizar a questão produtiva, relegando para depois questões como aquelas que norteiam aspectos culturais. A mão-de-obra braçal, p.ex., constitui-se, em países dessa estirpe, a suprema prioridade.

E não é de se estranhar, verdadeiramente, que interna corporis [1] o país faça com os seus o que, no exterior, os países desenvolvidos fazem com aqueles menos desenvolvidos, ou seja, explorá-los economicamente até os limites da suportabilidade.

Efetivamente, nessa linha de raciocínio, vale lembrar o pensamento de BRUM, qual seja, “o Brasil é considerado uma grande empresa extrativa, integrada na engrenagem do sistema mercantilista, explorada em função da metrópole e destinada a fornecer produtos primários para abastecer os centros econômicos da Europa”[2].

Por outro lado, em países mais evoluídos economicamente, onde a senda desumana e afoita rumo ao desenvolvimento já se tornou uma sombra do passado, percebe-se, sem grande esforço, que a cultura, os valores postos em jogo, os objetivos sociais, a qualidade intelectual da sociedade, o cuidado para com o lazer, enfim, possuem características latentemente distintas daquelas observadas nos países pobres.

A razão disso tudo advém, resplandecentemente, da dissimilitude econômica entre os territórios, ocasião em que cada comunidade internacional, ou mesmo local, vive o seu próprio “ciclo”, entendido este como a atualidade econômica, ou de desenvolvimento econômico, vivenciado por cada sociedade em particular e em um momento em particular.

Aliás, BRUM já esclarecia que “o ciclo pode ser definido como o período em que determinado produto, beneficiando-se da conjuntura favorável do momento, constitui-se no centro dinâmico da economia, atraindo as forças econômicas – capital e mão-de-obra – e provocando mudanças em todos os outros principais setores da sociedade”[3].

III) FATOR-MOTOR DE VIOLÊNCIA NA ESTRUTURA SOCIAL BRASILEIRA

Qual seria, então, o principal fator de violência existente na estrutura social brasileira hodierna?

Basicamente, como já se deixou transparecer acima, percebe-se que o fator primordial é o econômico.

De efeito, havendo desenvolvimento econômico, o foco afasta-se da “corrida maluca”[4] dos países menos desenvolvidos em busca de um lugar ao sol.

Por outro lado, não havendo o apetecido desenvolvimento da economicidade local, a motivação obsessivo-compulsiva dos países menos abastados nunca cessará, dirigindo-se os seus intuitos, inexoravelmente e com quase absoluta exclusividade, às benesses pretendidas por meio da senda econômica, mostrando-se referida conjuntura em uma característica, em um estigma mesmo, ínsito dos “países pobres”[5].

Nesse contexto, pois, pode-se dizer que, dentro da estrutura social brasileira, o subdesenvolvimento econômico é o grande leitmotiv [6] da violência.

Delitos de furto, de roubo, de latrocínio e de estelionato sãos sempre os mais observados nos registros de ocorrências policiais. O “risco social” [7], assim sendo, é mais cristalino e notório em países ainda não perfeitamente estruturados economicamente.

Claro, ainda, que o “modelo” adotado pelo país influencia sobremaneira na sua estrutura social. Assim, haverá nítida distinção de estrutura entre países que, distintamente um do outro, inclinaram-se ou para o modelo comunista, [8] ou socialista[9] ou capitalista[10].

Todavia, o modelo capitalista é o grande vetor contemporâneo, sendo conseqüência sua o enfoque social dirigido ao patrimônio.

Daí, por óbvio, não causa espanto a agressão de alguns menos favorecidos à abastança ostentada por aqueles mais privilegiados.

Dessa pândega toda, por fim, vale salientar, exsurge que alguns mais desavisados ainda esbravejam que a criminalidade é conseqüência de uma falta de maior “ação” do Estado repressor (Polícia). Todavia, para qualquer um que se proponha a levar a efeito um raciocínio um pouco mais demorado, logo se perceberá, conforme sobejamente acima já expendido, que a criminalidade é pura conseqüência de uma causa arraigada fortemente na estrutura social vigente.

IV) CONCLUSÃO

Diante do que se expendeu nessa dissertação, infere-se que a situação nascida de um encontro de determinadas circunstâncias envoltas no subdesenvolvimento econômico incita sobremaneira a violência a qual se ergue e se descobre em um terreno que acaba tornando-se fértil e apropriado ao seu reinado.

Todavia, e por derradeiro, é ainda perfeitamente possível, por intermédio de um encadeamento lógico de juízos e de pensamentos sensatos, deduzir-se que o motivo condutor da violência longe está de assentar-se em uma possível carência de repressão por parte dos órgãos de segurança pública, porquanto estes apenas lidam com as conseqüências de uma violência preexistente, não com as suas causas.

Notas:

1. Questão “interna corporis “; questão restrita em seus efeitos à sociedade, ou instituição, que a decidiu; questão de competência exclusiva de sociedade ou instituição.

2. BRUM, Argentino J. O Desenvolvimento econômico brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1982, p.20.

3. BRUM, A. op.cit., p.25.

4. Hanna Barbera. The Wacky Races (CBS,1968).

5. No que tange à “classificação” dos países, angariando-se a adjetivação de pobres ou ricos, existe o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O IDH é uma medida comparativa de pobreza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil. O índice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em seu relatório anual. Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. Os países com uma classificação elevada freqüentemente divulgam a informação, a fim de atrair imigrantes qualificados ou desencorajar a emigração. O Brasil está na 65ª colocação no ranking do IDH de 2005 (em 177 países no total), com um índice de 0,792 (médio desenvolvimento humano). Desde 1990, já subiu 14 posições. Apesar de ter melhorado nos critérios educação e longevidade, o Brasil caiu no critério renda. Em educação, o Brasil tem uma taxa de 11,6% de analfabetismo (91º no ranking mundial) e na taxa bruta de matrícula (um dos melhores avanços recentes na área) o Brasil é 26º colocado no ranking mundial. Em educação, o país tem desempenho melhor que a média mundial e regional.

6. [Al., 'motivo condutor'.] S. m. 1. Mús. Tema associado, no decurso de todo o drama musical, a uma personagem, uma situação, um sentimento, ou um objeto. 2. Liter. Repetição, no decurso de uma obra literária, de determinado tema, a qual envolve uma significação especial. 3.P. ext. Tema ou idéia sobre a qual se insiste com freqüência.

7.[Com cap. Tb. se usa o correspondente vernáculo, motivo condutor.] A teoria do risco social acabou promovendo um estrondioso debate acerca da reflexividade da vida contemporânea e a presença sempre constante da imponderabilidade e indeterminação como normas da modernidade. A busca pela inovação tecnológica, sedimentada no alcance de resultados incertos e instáveis, externaria a materialização do risco social e o desafio para a construção de uma sociedade democrática e sustentável (Beck, 1992).

8. Comunismo é um modelo de sociedade inspirado a partir dos pensamentos inicialmente elaborados por Karl Marx e, posteriormente, continuados por diversos outros teóricos, notavelmente Friedrich Engels, Vladimir Lenin, Leon Trotsky, dentre inúmeros outros. Uma das principais obras fundadoras desta corrente política é “O Manifesto do Partido Comunista” de Marx e Engels. O Comunismo é um sistema econômico que nega a propriedade privada dos meios de produção. Num sistema comunista os meios de produção são de propriedade comum a todos os cidadãos e são controlados por seus trabalhadores. Sob tal sistema, o Estado não tem necessidade de existir e é extinto.

10. Socialismo é um sistema político onde todos os meios de produção pertencem ao Estado, onde não existe o direito à propriedade privada e, em tese, a desigualdade social. A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820.

11. Capitalismo é definido como um sistema económico baseado na propriedade privada dos meios de produção, no lucro, nas decisões quanto ao investimento de capital feitas pela iniciativa privada, e com a produção, distribuição e preços dos bens, serviços e exploração da mão-de-obra afetados pelas forças da oferta e da procura.

Sociólogo fala sobre segurança pública

Sociólogo fala sobre segurança pública

A convite do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (criado pelo Disque-Denúncia), o doutor em sociologia Luiz Flávio Sapori, ex-secretário adjunto do Estado de Minas Gerais da Defesa Social e amigo deste blog, faz conferência sobre segurança pública, às 14h de hoje, no auditório da Secretaria de Segurança, na Central do Brasil. Sapori, que já foi entrevistado por este blog, coordena o curso de Ciências Sociais da PUCMinas, além de lecionar na Escola de Governo do Estado. Sapori é muito inteligente, preparado e traz uma nova visão sobre a criminalidade, fugindo de velhos clichês adotados pela esquerda.

Ele lançou recentemente um dos melhores livros que já li sobre o tema – “Segurança Pública no Brasil: Desafios e Perspectivas”, editado pela Fundação Getúlio Vargas, no qual defende que o sucesso na gestão da segurança pública depende principalmente de políticas públicas bem formuladas, que contemplem o equilíbrio entre ações repressivas e sociais.

Uma das coisas que os policiais e alguns cidadãos precisam entender é que segurança pública é algo tão sério que não pode ser problema exclusivo da polícia. Para enfrentar o problema, é preciso que todo mundo faça a sua parte, desde o cidadão comum às autoridades da área, passando pelas instituições públicas e privadas, pelo terceiro setor e pelo mundo acadêmico.

Para ouvir o Sapori, as vagas são limitadas. Terá mais chance quem procurar por Adriana Nunes, coordenadora do Disque-Denúncia (2253-1177), e dizer que é leitor do blog.

Fonte: Jornal O Globo

Famílias, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007

Artigo científico do sociólogo Ricardo Costa de Oliveira desvenda as amarras entre famílias e seus esquemas de perpetuação na política paranaense,

Famílias, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007

Ricardo Costa de Oliveira

Sociólogo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná

RESUMO

A estrutura de poder não é uma abstração, ela se materializa em situações objetivas de posse de riqueza, se reproduz e se consolida graças a redes políticas, sociais e de parentesco. As redes políticas de poder são definidas neste artigo como conexões de interesses envolvendo, basicamente, empresários e cargos políticos no aparelho de Estado, no executivo, legislativo e no judiciário e, também, em outros espaços de poder buscando assegurar vantagens e privilégios para os participantes. Além da ideologia que lhe reforça a legitimidade, as redes podem utilizar artifícios tais como o nepotismo, o clientelismo e a corrupção.

O estado do Paraná é apresentado como exemplo de modernidade, de racionalidade, de adesão aos valores e às práticas de um capitalismo regido pelos princípios de impessoalidade e de eficiência. Neste artigo mostraremos que isso é um mito. Para tanto, procederemos à genealogia de famílias que detêm poder e riqueza na atualidade, mas que estão associadas aos interesses dominantes há quase 300 anos. Nomes ilustres da política e da economia compõem uma surpreendente e intricada rede de relações familiares, de parentesco e de privilegiamento que assegura a estrutura do poder nas mais diversas conjunturas econômicas e políticas.

Palavras-chave: Redes políticas de poder, redes sociais dominantes, grupos dominantes, genealogia do poder.

Introdução

O estudo analítico dos ricos e poderosos é, antes de qualquer coisa, o estudo sobre uma ampla rede social (Marques, 1999) e política de interesses. Muitas vezes, as conexões e os capitais sociais e políticos são acumulados ao longo de diversas gerações, como pude demonstrar na obra O Silêncio dos Vencedores. Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná (Oliveira, 2001). No Brasil, a ação social e econômica dos poderosos fundamenta-se em torno do aparelho de Estado, como forma direta e indireta de controles do fluxo de informações, capitais e privilégios essenciais para a reprodução ampliada da classe dominante. O mesmo vale em outro sentido: a pobreza, a carência e a miséria também podem ser consideradas produtos da falta de políticas sociais do Estado. Pobreza e riqueza, poder e carência são diferentes lados da mesma moeda social, econômica e política.

Definimos rede política como uma conexão de interesses envolvendo empresários e cargos políticos no aparelho de Estado em diferentes poderes, no executivo, legislativo e no judiciário, e em outros espaços de poder em função de operações de mútuo benefício e ações político-financeiras articuladas na informalidade. Esse é o caso de um grande empreiteiro que, ao participar de licitações de obras públicas realizas por prefeituras e secretarias de governo, tenha conexões com deputados, desembargadores e/ou conselheiros do Tribunal de Contas, bem como com funcionários de segundo escalão e jornalistas, em uma rede política formada para comporem uma unidade de ação político-financeira de mútuo interesse e benefício. Essas são as redes políticas, que procuramos definir neste artigo.

Nepotismo, clientelismo e diferentes artifícios são utilizados para as finalidades e resultados das redes políticas, que operam muitas vezes nos limites da legalidade e, por vezes, na ilegalidade. Redes políticas são de difícil visualização para o próprio ministério público, também passível de ser colonizado por redes políticas específicas. Podemos pesquisar em públicos diferentes redes políticas envolvendo parentes, amigos e assessores conectados em esquemas de poder. As redes mudam e transformam-se conforme as alterações da conjuntura e dos governantes. Apresentam múltiplos e diferentes esquemas para distintos governos e atores. No entanto, seguem certa continuidade e revezamento de longa duração, muitas vezes em algumas poucas famílias políticas, e incorporam sempre novos participantes a cada conjuntura, de modo que cada governo e cada legislatura têm novas e velhas conexões em constante formação e transformação. Uma rede política pode ser bastante simples e efetiva. Há quase cinqüenta anos, apenas um empreiteiro, um diretor do Departamento de Estradas de Rodagem e um desembargador do Tribunal de Justiça, todos amigos ou parentes, bastavam para montar um esquema de desfalque no Estado. As transações envolviam poucas pessoas, mas permitiam iniciar um esquema que hoje está na origem de grandes e prestigiosas empresas.

Pesquisar os ricos e poderosos é uma tarefa central e extremamente difícil para a Sociologia crítica. O objeto de investigação quase nunca se revela de maneira transparente e integral, obrigando o pesquisador a utilizar procedimentos equivalentes aos de um detetive de causas escusas.

A riqueza e o poder no Brasil existem em função da conciliação de interesses dominantes em termos de um processo político de longa duração, processo esse definido basicamente pela conciliação entre os poderosos. O que sempre intrigou vários autores é a análise de continuidade das estruturas de poder ao longo de mudanças políticas na história do Brasil. Raimundo Faoro (1985), na obra Os Donos do Poder, aponta as questões da continuidade e da grande adaptabilidade de atores e grupos políticos ao longo de diferentes conjunturas, fenômeno também comprovado por Paulo Mercadante (1965) em A Consciência Conservadora no Brasil.

As mudanças ocorridas na sociedade brasileira ao longo das últimas décadas e dos últimos anos parecem ratificar as constatações dos dois autores. A chegada ao poder do primeiro Presidente da República de origem operária e a situação do Partido dos Trabalhadores alçado ao poder não significaram uma alteração profunda nos mecanismos de poder e de dominação tradicionais no Brasil. A implementação de novas políticas sociais possibilitou uma pequena distribuição de renda (Fundação…, 2006). No entanto, a chegada de Lula e do PT ao poder não representou mudanças políticas significativas na estrutura da distribuição de renda e do poder econômico, comprovando as teses de Faoro e Mercadante no que diz respeito à conciliação e à continuidade das situações básicas.

Genealogia e permanência das redes sociais dos dominantes: o caso do Paraná

Uma correta teorização dessa realidade depende de estudos empíricos que identifiquem a origem, o funcionamento e as dimensões das redes políticas de poder e riqueza que, embora determinantes, não aparecem como tal. A estrutura social e política do estado do Paraná permite ilustrar essa tese. Historicamente sintonizado com a ordem dominante central, o estado é frequentemente apresentado como exemplo de modernidade, de racionalidade, de adesão aos valores e às práticas de um capitalismo regido pelos princípios da impessoalidade e da eficiência. Neste artigo, mostraremos como isso é um mito, continuando fortes e operativas as redes políticas mesmo quando se trata de um governo considerado de esquerda como o do Governador Roberto Requião de Mello e Silva, cujo discurso de posse no segundo mandado foi uma apologia às posições políticas de esquerda.1

Governo, poder e riqueza

Os exemplos multiplicam-se e revelam relações surpreendentes. No dia 27 de março de 2007, foi inaugurada uma unidade da saúde da Prefeitura de Curitiba com o nome de Wallace Thadeu de Mello e Silva, homenagem feita pelo Prefeito de Curitiba, Carlos Alberto Richa (Beto Richa), ao pai do Governador Roberto Requião de Mello e Silva. A homenagem havia sido combinada antes de mais uma das constantes rusgas pessoais e políticas entre os chefes dos poderes executivos paranaense e curitibano.

A homenagem revela as complexas relações que existem no fechado círculo de poder que caracteriza a política paranaense. Depois do período dos interventores, realizou-se, em 1954, a primeira eleição direta para Prefeito de Curitiba, que teve como candidatos, entre outros, o já referido Wallace Thadeu de Mello e Silva e Ney Aminthas de Barros Braga, que venceria o pleito.

Ney Braga seria uma das mais importantes lideranças políticas do Paraná da segunda metade do século XX, destacando-se na ocupação de cargos municipais, estaduais e federais. Ney Braga começou na política com o apoio do então cunhado, o Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, que era filho e genro de Governadores do Paraná.2 Ney Braga foi chefe de polícia, prefeito de Curitiba, deputado federal, governador do Paraná e Ministro da Agricultura e Educação. Foi formador e organizador de um grande grupo político, pelo qual passa ou no qual boa parte da elite política iniciase na vida política, administrativa e governamental do Paraná. Como muitos chefes do poder executivo paranaense, ele mesmo, um produto social de velhas famílias tradicionais na política paranaense desde o período colonial, representava a modernização conservadora das elites tradicionais paranaenses. Identificando apenas alguns poucos nomes, já se percebe o fenômeno das relações entre estruturas de parentesco e poder político. Nos últimos cinco períodos governamentais, entre 1991 e 2007, o poder executivo paranaense foi chefiado, fora interinidades e vices, por apenas dois governadores titulares, Roberto Requião – governador por três vezes (1991-1994, 2003-2006, 2007-2010) –, filho de Wallace Thadeu de Mello e Silva, e pelo ex-Prefeito de Curitiba, Jaime Lerner – governador por duas vezes (1995-2002) –, considerado o herdeiro político de Ney Braga.

Outro “herdeiro” de Ney Braga foi José Richa, Prefeito de Londrina, deputado, governador do Paraná eleito em 1982 nas primeiras eleições diretas desde 1964 e senador da República. Richa entrou na política pelas mãos de Ney Braga, depois passou à oposição para garantir sua eleição. Antes de falecer, deixou seu filho Beto Richa como um dos nomes fortes na política paranaense e atual Prefeito de Curitiba. Beto Richa casou com a então jovem herdeira do conglomerado Bamerindus, Fernanda, filha de Tomas Edson Andrade Vieira, um dos mais importantes banqueiros do Brasil na década de 1970, filho do fundador e comandante do grupo Bamerindus, Avelino Vieira. Fernanda Vieira Richa também descende da família Junqueira, uma antiga família de fazendeiros e latifundiários em Minas Gerais e em São Paulo desde o período colonial. Um irmão de Beto Richa, José Richa Filho, é Secretário de Administração da Prefeitura de Curitiba e, antes, foi diretor-financeiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Paraná na gestão de Jaime Lerner e ocupou cargos na Agência de Fomento, no Governo Requião em 2003. Sobre ele, pesa a denúncia de ter feito pagamentos suspeitos a empreiteiras nos últimos dias do Governo Lerner.3 Outro filho do falecido ex-Governador é Adriano Richa, que ganhou cartório na Região Metropolitana de Curitiba, ainda na época em que o pai era vivo.4

No Paraná, abundam exemplos da conciliação como estratégia política dos dominantes. O atual Ministro da Agricultura é Reinhold Stephanes, que já trabalhou em altas esferas nos governos Geisel, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e agora Lula. Stephanes foi deputado federal, 1979-1983, pela ARENA; deputado federal, 1983-1987, pelo PDS; deputado federal, 1991-1995, pelo PFL; deputado federal, 1995-1999, novamente pelo PFL; deputado federal, 2005-2006 reeleito em 2006 pelo PMDB. Stephanes ocupou importantes cargos durante o regime militar: Diretor do INCRA, 1970-1973; Secretário de Apoio, MEC, 1974; Presidente, INPS, 1974-1979; Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, 1979-1981; Ministro de Estado da Previdência Social no governo de Fernando Collor de Mello, 1992; Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, 19951998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Presidente do BANESTADO, 1999-2000; Secretário da Administração e do Planejamento de Requião e, por enquanto, Ministro da Agricultura no governo Lula. Tal trajetória indica ou uma surpreendente mudança política, ou que todos os diferentes regimes, partidos e governos tiveram algo em comum. Stephanes também deixa um filho como herdeiro político na Assembléia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Reinhold Stephanes Júnior.

Na atualidade, o círculo político das famílias paranaenses está configurado desde cima, começando com a família do próprio governador. Integram-no o Governador Roberto, o irmão Maurício (Secretário da Educação), o irmão Eduardo (Superintendente da Autoridade Portuária de Paranaguá e Antonina), a irmã Lúcia (Diretora-Presidente da Provopar), a esposa Maristela (Diretora do Museu Oscar Niemeyer), o sobrinho João Arruda (Secretaria-Geral do PMDB e diretor na COHAPAR), o primo Heitor Wallace de Mello e Silva (SANEPAR), o outro sobrinho, Paiakan de Mello e Silva (TV Educativa), a sobrinha Danielle de Mello e Silva (Secretaria da Administração) e a cunhada Mariane Quarenghi (Museu Oscar Niemeyer).

As relações da família governamental com o alto empresariado do Paraná materializam-se, entre outras redes, com o empresário Rodrigo Rocha Loures, dono da empresa Nutrimental e Presidente da Federação das Empresas do Estado do Paraná (FIEP), uma das maiores lideranças empresariais do estado, e membro de uma tradicional família, com três séculos de poder político na região. Em 2003, Rocha Loures contou com o apoio de Requião na sua eleição para Presidente da FIEP. O filho de Rocha Loures, Rodrigo Rocha Loures, foi chefe de gabinete de Requião em 2003/4 e, eleito deputado federal pelo PMDB em 2006, tem como chefe de gabinete o filho de Roberto Requião, Maurício.

João Arruda, outro sobrinho do Governador, é casado com Paola Malucelli, filha de Joel Malucelli, um dos maiores empresários do Sul do Brasil. O grupo J. Malucelli possui um conglomerado de empresas (construção pesada, corretora de seguros, banco, revenda de equipamentos e geração de energia) com mais de quatro mil funcionários e faturamento superior a um bilhão de reais por ano. Entre os mais de 50 parentes que trabalham no holding, encontra-se Alexandre, casado em 2003 com a neta do empresário César Gomes, dono da Cerâmica Portobello. A cerimônia e a festa, que reuniram 1.200 mil convidados, foram fartamente noticiadas. Joel Malucelli também é proprietário das rádios CBN e Band News em Curitiba.

Virgílio Moreira Filho é outro exemplo de relações pessoais ligando o Governador ao alto empresariado. Atual Secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Moreira Filho é diretor dos grupos Itambé, Fosforeira Brasileira S/A e Bematech. Foi um dos principais financiadores da campanha de Roberto Requião em 2006, tanto pessoalmente como por meio da Cimentos Itambé. Ele foi Vice-Presidente da FIEP e da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Paraná (FACIAP), além ter participado de diretorias de outras entidades. Foi eleito Presidente da Associação Comercial do Paraná em 2006, licenciando-se para continuar à frente da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul.

Outro nome do círculo pessoal de Roberto Requião é o Deputado Estadual Alexandre Khury, atualmente Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa do Paraná, cargo central no poder interno da instituição, cujo prédio leva o nome do seu avô, o falecido Deputado Estadual Aníbal Khury. Este era conhecido em sua época como Vice-Rei do Paraná, em função de um grande raio de ações não apenas no legislativo, mas também no executivo, no judiciário, nos cartórios, na polícia, na criação de novos municípios e na intermediação de vários negócios no Paraná. Alexandre Khury está noivo de uma das filhas do empresário Luís Mussi –, também Assessor Especial do Governador Requião –, neta do igualmente empresário e Ex-Governador Paulo Pimentel, genro de Mussi. Os pais de Alexandre Khury são Aníbal Khury Filho e a empresária Jandira Maranhão Khury, de tradicional família de juristas e desembargadores no Paraná. A ilustre família foi denunciada por ilegalidade (superfaturamento) na desapropriação da área do espólio Aníbal Khury; na utilização de recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente; e na inconstitucionalidade do projeto de lei estadual de iniciativa do deputado Hermas Brandão, criando o Parque Municipal Público de Lazer em Almirante Tamandaré.

Outro tio de Alexandre Khury, Ricardo Khury, também falecido, foi durante muitos anos diretor de Crédito Imobiliário do Banestado, de modo que toda a família sempre esteve em cargos e posições muito privilegiadas no Paraná.

O futuro genro do Deputado Estadual Alexandre Khury é o empresário Luis Mussi, concessionário de canal de TV, Presidente do Jockey Club do Paraná, Ex-Secretário da Indústria e Comércio e agora assessor especial do Governador Requião. Luis Mussi é genro do ex-Governador pela ARENA e empresário Paulo Pimentel, que, por sua vez, era genro de João Lunardelli, dono das maiores proprietárias de terras e glebas no Norte do Paraná e irmão de Geremia, o “rei do café”. Paulo Pimentel controla redes de TV e jornais no Paraná e, não se elegendo ao Senado nas eleições de 2002, pelo PMDB, assumiu a Presidência da Companhia Estadual de Energia Elétrica (2003-2004). Outro dos netos de Paulo Pimentel é o atual Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Pimentel Slaviero, filho do ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (2004-2006), Cláudio Gomes Slaviero, natural de Irati e empresário nos ramos agropecuário, de distribuição de automotivos, de reflorestamento e de cimento. A família Gomes é uma das principais acionistas da Cimentos Itambé, cujo controle acionário está nas mãos de famílias paranaenses (62% divididos entre os Slaviero, os Gomes e os Araújo). O Coronel Emílio Batista Gomes foi o primeiro prefeito de Irati, em 1907. Um dos netos dele foi o ex-Governador do Paraná, Emílio Hoffmann Gomes, eleito pela Assembléia Legislativa em 1973 e Governador até 1975. Cláudio Slaviero é proprietário da Cimentos Itambé Slaviero, junto com Virgílio Moreira Filho, atual Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná.

Entre os principais conselheiros do Governador Requião, encontra-se Pedro Henrique Xavier, cognominado de “PHX”, advogado, colecionador de carros de luxo, que costuma ir ao trabalho no Palácio Iguaçu, guiando uma de suas duas ferraris vermelhas, ou um BMW Z4, um Jaguar ou um Mercedes Benz. PHZ é o Presidente do Conselho de Administração da SANEPAR, Companhia de Saneamento do Paraná, onde se decidem os grandes gastos e investimentos da Companhia. O Conselho de Administração é o órgão deliberativo responsável por determinar as diretrizes e orientação geral para os negócios e por formular e expressar as políticas da Companhia. O Diretor Presidente da SANEPAR é Stênio Jacob, em cuja biografia, constam ações de improbidade administrativa em Blumenau (SC), onde foi secretário de obras acusado de desviar mais de R$ 2 milhões em recursos públicos, em Ponta Grossa, no Paraná, onde negociou serviços de consultoria. A investigação catarinense deixou cicatrizes e fez até com que Jacob ficasse com todos os seus bens indisponíveis. Hoje, à frente da Sanepar, ele preside uma empresa que irá mais investir mais de R$ 200 milhões em 2004.6, O primo do Governador Requião, Heitor Wallace de Mello e Silva, é Diretor de Investimentos da Companhia. Além de Pedro Henrique, a família Xavier também está representada pelo Secretário Estadual de Saúde, Cláudio Xavier, e outro parente, Maurício Xavier, empreiteiro de obras públicas cujo cunhado, Cornelius Unruh, é coordenador do Setor de Engenharia da Secretaria.

Famílias, riqueza e poder

Casos significativos das relações entre famílias, poder e grandes patrimônios remontam há mais de trezentos anos. Em entrevista à Revista Caros Amigos, o empresário paranaense Cecílio do Rego Almeida declarou possuir um patrimônio estimado em cinco bilhões de dólares,7 tendo já sido considerado, pela revista Forbes, como um dos 100 homens mais ricos do planeta. Os negócios empresariais passam pelas empresas de engenharia, avaliadas em 3,2 bilhões de dólares, e compreendem o maior latifúndio do Brasil e do mundo, na Amazônia, sobre o qual pesam denúncias de grilagem. Cecílio do Rego Almeida foi casado com Rosita Beltrão, membro de família atuante na política paranaense no governo Lerner. Alexandre Fontana Beltrão ocupou diversos cargos no estado Paraná. Durante 26 anos, esteve na International Coffe Organization, foi Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, respondendo a vários processos no Tribunal de Contas do Paraná. Em um deles, foi absolvido pelo Presidente do TC, Henrique Naigeboren, indicado para o Tribunal por Jaime Lerner, seu cunhado.

As conexões genealógicas entre Cecílio do Rego Almeida e Alexandre Fontana Beltrão são, provavelmente, o exemplo mais expressivo da conexão entre grandes fortunas, poder estatal e grandes famílias ao longo de toda a história econômica do Paraná. Dois municípios no interior do Paraná levam os nomes da família Beltrão (Engenheiro Beltrão, em homenagem a Alexandre Gutierrez Beltrão, e Francisco Beltrão). Cargos centrais no governo estadual, na Prefeitura de Curitiba e no poder judiciário sempre estiveram associados às ambições e os interesses desses grupos, ligados a grandes investimentos imobiliários e a grandes empresas. Alexandre Beltrão tem, como antepassados, figuras centrais na magistratura, nas obras públicas e na colonização do Paraná desde o final do século XIX. O Barão do Serro Azul, Ildefonso Pereira Correia, o maior ervateiro do Paraná em meados do século XIX, era seu bisavô. A família Beltrão multiplicou-se por meio de casamentos com descendentes dos Correia e Guimarães, as principais famílias na exportação de erva-mate. Desde o século XVIII, a parentela de Manoel Antonio Guimarães, o Visconde de Nácar, importante ervateiro e proprietário escravista, sempre reproduziu as relações entre grandes empreendimentos econômicos e posições no aparelho de Estado e na magistratura. Marcelo Beltrão Almeida, filho de Cecílio do Rego Almeida, declarou um patrimônio de R$ 83 milhões à Justiça Eleitoral em 2006. No início de 2007, era o Secretário de Obras do Governo Requião, mas licenciou-se para assumiu a vaga do Deputado Federal de Reinhold Stephanes…

Os esquemas de reprodução implicam ascensões controladas nas esferas do poder. Entre os vereadores de Curitiba que disputaram as eleições para a Assembléia Legislativa em 2006, apenas três conseguiram se eleger: Stephanes Junior, Fábio Camargo e Ney Leprevost, justamente aqueles que tinham curricula vitae exemplares.

De Stephanes Junior, não é necessário apresentar a genealogia. Fábio Camargo é filho e neto de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, membro da tradicional família política Camargo, atuante na região há mais de dois séculos, parente do atual Deputado Federal Affonso Alves Camargo Neto, ex-Senador, Ex-Ministro e neto do Presidente do Paraná, por duas vezes na República Velha, Affonso Alves Camargo. Antonio de Sá Camargo foi o Visconde de Guarapuava, um dos símbolos da política paranaense no Império, parente dos outros Camargo ativos no poder contemporâneo. Fábio Camargo é genro do atual Secretário da Casa Civil e Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Rafael Iatauro. A esposa de Fábio Camargo, Gracia Maria de Medeiros Iatauro, já ocupou a Administração da Regional Matriz, uma das principais subdivisões da estrutura da Prefeitura de Curitiba. A família está representada no Tribunal de Contas por Gracia Maria de Medeiros Iatauro (diretora), Giovana Maria Iatauro (consultora técnica), Rafaela Iatauro Bueno (assessora jurídica) e Tatianna Cruz Bove (inspetoria de controle). Como o sobrenome indica, todas pertencem à família do expresidente, Rafael Iatauro, atual Chefe da Casa Civil do Governo. Tatianna Bove (inspetora de controle) não tem o sobrenome, mas é a atual Sra. Rafael Iatauro. Este não é o único exemplo de nepotismo no TC.

Ney Leprevost, ex-Secretário Estadual de Esportes e Turismo durante o Governo Lerner, é neto de Ney Leprevost –, Prefeito de Curitiba em 1948-49 –, e irmão de João Guilherme e de Alexandre Leprevost, sócios da CWB Brasil, empresa de entretenimento e organizadora de eventos musicais e culturais, alguns financiados pela Prefeitura Municipal de Curitiba e pelo Instituto Pró-Cidadania de Curitiba, dirigido pela primeira dama do município, Fernanda Richa. As conexões entre os poderosos são curiosas, atravessam conjunturas e o jogo situação-oposição. O deputado Ney Leprevost declarou seu orgulho pelo fato do seu grande amigo Alexandre Khury ter sido eleito 1º Secretário da Assembléia Legislativa. Khury começou sua vida pública como estagiário da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo quando Leprevost, fiel aliado político de seu avô, era o responsável pela pasta.

Patriarcas e oligarcas têm outros descendentes na atual legislatura. Fernando Ribas Carli Filho é filho do prefeito de Guarapuava, Fernando Ribas Carli, e bisneto do falecido senador Flávio Guimarães. Plauto Miró Guimarães, tio de Fernando Ribas Carli Filho, é também neto do Senador Flávio Guimarães, todos descendentes de Manoel Antonio Guimarães, o Visconde de Nácar.

Riqueza e representação parlamentar

O Paraná é o único estado da federação com dois irmãos senadores, Álvaro Dias e Osmar Dias. A carreira política de Osmar Dias esteve intimamente ligada à carreira política do irmão mais velho, Álvaro Dias.

A análise entre poder, grandes interesses e parentesco fica explícita quando pesquisamos algumas das biografias dos atuais deputados federais. Dos 30 eleitos, 15 apresentaram patrimônios milionários na Justiça Eleitoral, e a maioria possui algum tipo de vínculo com famílias históricas da classe dominante tradicional. Os que não apresentam antigas conexões com poderes tradicionais geralmente são representantes de novas fortunas, em novas atividades econômicas. Três deputados federais eleitos pelo Paraná estão na lista dos dez maiores gastadores do País na campanha eleitoral de 2006. O campeão entre os 513 parlamentares é o paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), que declarou, ao Tribunal Superior Eleitoral, ter gasto R$ 2,94 milhões. O segundo colocado também é paranaense, o peemedebista Rocha Loures, com despesas totais de R$ 2,92 milhões. Ratinho Júnior, do PPS, ficou em quarto lugar, com R$ 2,6 milhões. O deputado federal reeleito Odilio Balbinotti (PMDB-PR) é o segundo eleito mais rico, com patrimônio declarado de R$ 123,8 milhões, tendo gasto R$ 1,1 milhão na própria campanha. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) autofinanciou-se com o valor declarado de R$ 1,13 milhão.

Destacam-se alguns casos na representação empresarial paranaense.

Abelardo Luiz Lupion Mello (PFL) é neto do ex-Governador Moysés Lupion, a maior fortuna do Paraná no início da década de 1940, grande proprietário e pecuarista. Um dos principais articuladores da bancada ruralista no Congresso Federal, Lupion foi apontado com tendo sido beneficiado pelas empresas Monsanto (que teriam vendido uma fazenda ao Deputado em condições mais vantajosas que as de mercado) e Nortox, fabricantes de agrotóxicos.

Affonso Alves Camargo Neto (PSDB) é neto do ex-presidente do Paraná durante a República Velha Affonso Alves Camargo, grande proprietário e pecuarista.

Airton Roveda (PR), empresário do setor mineral, possui empresas de extração de areia. Roveda é Ex-Prefeito de União da Vitória e suplente do Deputado Federal Cassio Taniguchi (PFL), ex-Prefeito de Curitiba, acusado, pela Folha de São Paulo, de ter um caixa 2 de quase trinta milhões na sua campanha para Prefeito de Curitiba em 2000.

Alceni Guerra (PFL) é ex-Deputado Federal e ex-Ministro da Saúde, no Governo de Fernando Collor de Mello. Sua família possui a empresa Sementes Guerra. Filho de Prosdócimo Guerra. Lançou-se candidato a vereador no município de Soledade fazendo 198 votos de um total de 200 eleitores somente na urna de Povoado Novo. Cumpriu seu mandato político com muito brio e fez escola, pois teve, mais tarde, o prazer de, ainda vivo, assistir três de seus filhos ocupando cargos públicos: Waldir Francisco, vereador, secretário de Estado e deputado federal; Ivanio José, deputado federal e Alceni Ângelo, deputado federal (duas vezes), Ministro da Saúde, prefeito municipal e secretário de Estado.

Dilceu Sperafico (PP), pecuarista, grande empresário do setor alimentar, dono de frigoríficos e sócio da Rádio Difusora, declarou bens acima de dez milhões para a justiça eleitoral em 2006. O ministério público do Paraná, em Toledo, recebeu denúncia, com pedido de providências, contra acordo homologado em março de 2005 entre o Banco do Brasil e o Grupo Sperafico. Na denúncia, a empresária Hosana Maria Conti, ex-mulher de um dos sócios do grupo, afirmava que uma dívida de R$ 780 milhões com o banco fora saldada por apenas R$ 29 milhões. O advogado Sérgio Canan, que representou o Grupo Sperafico no acordo, disse que não houvera irregularidades na homologação. O Grupo Sperafico, com atuação em agronegócios no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso, controla agroindústrias e fazendas de soja e milho nos três estados e é dirigido pelos irmãos Levino, Itacir e Dilso Sperafico. Este último foi deputado federal pelo PSDB do Mato Grosso na legislatura 1995-99. Outro irmão, o Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP-PR), aparece como um dos executados em 13 ações que o BB moveu contra o grupo. Nas ações, ele consta ou como avalista, ou com bens hipotecados.

Eduardo Sciarra (PFL) é grande empresário do setor da construção. Foi Presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel e Diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sinduscon Oeste, e da Fundação Paranaense para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria da Construção. Atuou também como conselheiro da Agência de Fomento do Paraná, do Centro de Integração de Tecnologia do Paraná e da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. Em 1998, assumiu a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do Paraná, durante o primeiro governo Lerner, tendo sido acusado pelo governador Requião de irregularidades na gestão da Paraná Ambiental durante o governo Jaime Lerner.

Fernando Giacobo (PR) é grande empresário, mas teve, em 2004, parte de seus bens imóveis bloqueados pela Justiça. É também um dos 36 deputados que respondem a algum tipo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gustavo Fruet é irmão de Eleanora Fruet, Secretária Municipal de Educação em Curitiba. Ambos são filhos do ex-Prefeito de Curitiba Maurício Fruet.

Ricardo José Magalhães Barros (PP) é empresário e irmão do Prefeito de Maringá, Sílvio Barros, ambos filhos do ex-prefeito de Maringá, Sílvio Barros. Ricardo Barros é casado com a Deputada Estadual Cida Borghetti. Ele é exemplo das oligarquias familiares na região de Maringá.

Para fechar a lista, temos Rodrigo Santos da Rocha Loures (PMDB), grande empresário, filho do Presidente da FIEP Rodrigo Costa da Rocha Loures, uma das maiores lideranças empresariais do Paraná e Diretor da Nutrimental, indústria de alimentos. Uma das principais receitas da Nutrimental provinha da merenda pública, justamente na época em que Gilda Poli da Rocha Loures era Secretária da Educação do Estado, fato que motivou um processo no Tribunal de Contas da União. Vale a pena reproduzir o exótico texto de Leon Mariotti no lançamento da candidatura de Rocha Loures a deputado federal: Salão do velho Hotel Caravelle apinhado de funcionários públicos, próceres do PMDB e algumas dezenas de figuras do PSDB adesista. Requião, com certo ar triunfalista, preside o ambiente. Vai falar o jovem candidato a deputado federal Rodrigo Rocha Loures, o “Rodriguinho Pagador”, filho do presidente da FIEP, herdeiro da Nutrimental e dono da mais bem-fornida e comentada campanha da temporada… “Quero servir ao Paraná”! Quero servir ao governador Requião! Sou bisneto, neto e filho de uma dinastia que serve ao Paraná! Do alto da pirâmide milionária da FIEP nos contemplam 500 anos de fome, subdesenvolvimento e analfabetismo político.

Justamente, a família Rocha Loures está presente no poder político e econômico da região desde a época da fundação da cidade, há mais de trezentos anos.

Não apenas no legislativo, mas também em outras esferas de poder,a projeção política de tradicionais famílias é observada. No início de 2007, os dois Procuradores Gerais do Paraná pertenciam a famílias históricas no poder paranaense. O Procurador Geral da Justiça era Milton Riquelme de Macedo, da influente família Macedo. O seu primo Rafael Greca de Macedo, ex-Prefeito de Curitiba, ex-ministro, não reeleito para a Assembléia Legislativa do Paraná, foi nomeado para a cobiçada Companhia de Habitação do Paraná, pois garante uma das mais altas remunerações no aparelho de Estado. A família Macedo tem grande poder e influência no Tribunal de Justiça. Nos últimos anos, vários Macedo foram influentes desembargadores no TJ.

Na Procuradoria Geral Estado, estava Sérgio Botto de Lacerda, sobrinho do ex-Ministro da Educação no período da Ditadura Militar e ex-reitor da UFPR, Flávio Suplicy de Lacerda, também parente de Ney Braga.

Outros cargos apontam tradicionais conexões entre estruturas de parentesco e poder político. O atual Secretário de Fazenda do Paraná, Eron Arzua, é sobrinho de Ivo Arzua, Ministro de Agricultura no auge do regime militar, um dos signatários do AI-5.

Conclusão

Apesar de expressivos, os exemplos acima não esgotam as redes sociais e de parentesco que se tramam em torno do poder. Eles foram selecionados de um conjunto mais amplo, que expressa continuidade dos donos do poder, os quais possuem, em alguns casos, ramificações de mais de trezentos anos. Eles ilustram o princípio da reprodução e, por vezes, da conciliação, que permite a manutenção de carreiras políticas e estruturas de poder, independentemente dos regimes políticos, das diferentes composições partidárias e políticas e dos ciclos econômicos. As múltiplas conexões entre poder econômico, poder político e estruturas de parentesco estão sempre sendo renovadas e estão em constante movimento. O controle do poder executivo estadual, com a família Requião de Mello e Silva, e do poder executivo municipal de Curitiba, com a família Richa, revela dimensões atuais de um processo histórico marcado pelo nepotismo, pelo tráfico de influências, pelo poder econômico e pela impunidade.