Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.
O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.
As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação.
O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a responsabilização do provedor. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.
A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.
Apoio
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considera as alterações feitas no texto positivas. Ele inclusive sugeriu mudanças nesse sentido ao Ministério da Justiça. “Conforme o Direito brasileiro, alterar e remover conteúdo pode significar censura. Isso não deve ser tarefa de um site”, justificou.
O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) também apoia a proposta do governo. “Deve estar no marco civil tudo aquilo que diz respeito à garantia do usuário de ter acesso à internet, à privacidade do cidadão e até mesmo ao anonimato daquele que quiser utilizar a rede de maneira anônima. Além disso, é preciso estabelecer normas sobre a remoção de conteúdo e a responsabilidade do provedor”, explica. Segundo ele, os parlamentares deverão decidir se as regras para o armazenamento, por parte dos provedores, das informações de conexões dos usuários deverão fazer parte do marco civil ou do projeto de lei sobre crimes virtuais (PL 84/99), que tramita em regime de urgência na Câmara.
Privacidade
Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o Ministério da Justiça, pelo anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O Executivo promoverá consulta pública, até 31 de janeiro, para discutir essa proposta.
Na opinião de Paulo Teixeira, os deputados devem primeiramente aprovar o marco civil; em seguida, uma lei que defina os crimes virtuais; e, por último, a legislação que objetiva proteger os dados pessoais, completando assim a regulação da internet.
Ipea e Socicom defendem regulação na área da comunicação
Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas, como o Plano Nacional de Banda Larga, sustenta estudo realizado pelo IPEA e pela Socicom.
Marcel Gomes
São Paulo – Seja como vetor de entretenimento, educação ou cultura, a indústria da comunicação no Brasil poderia desempenhar um papel mais relevante do que o atual neste período de aceleração do desenvolvimento do país. Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas – por exemplo, através do Plano Nacional de Banda Larga, em gestação em Brasília desde o governo do presidente Lula.
Essa análise – em especial a necessidade de mais diálogo entre o setor da comunicação e o Estado – é recorrente na obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações, cujos três volumes foram lançados nesta terça-feira (12) durante seminário em São Paulo. O compêndio é inédito no setor da comunicação brasileira e pode ser atribuído ao esforço de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), entidade que reúne quinze sociedades científicas brasileiras do campo da comunicação. Há artigos sobre tendências recentes da indústria, dados estatísticos sobre a abrangência do setor no Brasil, nos demais países da América Latina, em Portugal e na Espanha, além de um resgate da memória das associações científicas e acadêmicas brasileiras que estudam essas questões.
Ao participar do seminário, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressaltou o papel que as comunicações podem ter em um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ele, os bens imateriais do setor de serviços são hoje mais valorizados do que os bens materiais do setor industrial, o que justificaria o estudo dessas questões e a inclusão do setor em um projeto nacional de desenvolvimento. Para o presidente da Socicom, José Marques de Melo, a demanda por o que ele chama de “bom conteúdo” é grande, uma vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a ele, enquanto a maioria vive sob um estado de exclusão “cognitiva”. “Estamos em um atoleiro em que a mídia não sabe o que é interesse público ou privado. Ela faz preponderantemente entretenimento, e é bom que o faça, mas é preciso divertir ensinando. A produção precisa ter conexão com a educação e a cultura.”, disse Melo, que também é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.
O presidente da Socicom chamou o lançamento do compêndio em parceria com o Ipea de um “momento histórico”. Para ele, essa articulação com um órgão ligado ao Estado indica que “o campo acadêmico da comunicação trilha o caminho da auto-estima, da consolidação e do compromisso público”. Enquanto outros setores da academia e da indústria nacional fizeram esse movimento há muito tempo, o setor da comunicação pagou o preço por ter seu desenvolvimento ocorrido apenas recentemente. Em sua fala, Melo refez os passos do setor enquanto área do conhecimento no país. Sua demarcação ocorreu apenas no final dos anos sessenta, por obra do jornalista Danton Jobim, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Jobim incentivou os debates entre profissionais do setor, acadêmicos e sindicalistas, permitindo a construção de uma identidade própria e a futura independência da área dos ramos das Letras e das Ciências Sociais. Fundador da Escola de Comunicação da UFRJ, em 1968, dava o primeiro passo para a criação de uma intelligentsia genuinamente brasileira entre pesquisadores do setor, permitindo a superação da dependência paradigmática de modelos externos.
Os avanços tecnológicos brutais dos últimos trinta anos colocaram a comunicação na agenda da sociedade civil organizada, dos sindicatos e de instituições públicas. A convergência digital obrigou a todos a discutirem a questão. Mas a razão não está apenas nela. De acordo com Gilberto Maringoni, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e bolsista do Ipea, a comunicação entrou na agenda pública também por um fato político-social. Ele se refere à primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, em 2009, um processo que incentivou o debate nos Estados e em Brasília, mobilizando empresários, movimentos sociais e a academia, entre 1600 delegados enviados dos quatro cantos do país.
Um outro fator que incentiva o debate sobre comunicação na agenda pública tem a ver com a conexão entre esse campo e o do desenvolvimento. Nesse aspecto, o Ipea assumiu papel protagonista ao incentivar as pesquisas do setor. A pergunta colocada é: dentro de um programa de desenvolvimento nacional, qual a comunicação que queremos? Maringoni arrisca uma resposta: seria um modelo em que todos tenham acesso ao serviço, mas também tenham voz. “Para isso, o debate precisa ser feito”, diz ele. O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda é o de 1962. Rádios e tevês com concessões vencidas tornaram-se casos corriqueiros. Os artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam do tema da comunicação, ainda não foram regulamentados. “Quaisquer projetos que tratam de criar regras de convivência para o setor são taxados como censura pela grande mídia, enquanto são necessidades básicas de quaisquer outros setores da vida. Não faz sentido”, criticou Maringoni.
Diante de tantas lacunas regulatórias, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, co-autor de um estudo sobre banda larga publicado no compêndio, defende atividade estatal no setor. “É fundamental que haja ação do governo para coordenar investimentos públicos e privados e para que se evite a concentração dos serviços apenas nas áreas mais rentáveis”, disse ele. A banda larga é um pressuposto para a convergência digital e para a produção de conteúdos regionais, mas seu mercado ainda é marcado por grande concentração e falta de competição. Os dados coletados por Oliveira indicam que na região Sudeste, por exemplo, o preço do acesso à banda larga equivale em média a 1/3 do preço cobrado no Norte. Assim, explica o pesquisador, em uma sociedade multicultural e multimídia, as políticas públicas de regulamentação econômica dos mercados de comunicações podem assegurar que os potenciais benefícios das tecnologias convergentes possam ser difundidos e fomentem a heterogeneidade cultural do país.
fonte: Carta Maior
Pesquisa analisa comunicação e telecomunicação no Brasil
Panorama da comunicação e das telecomunicações será lançado terça-feira (11) em São Paulo, com a presença de especialistas e acadêmicos. Obra organizada pelo Ipea e Socicom traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País.
Redação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) lançam nesta terça-feira, 11, às 8h30, a obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações. A pesquisa, uma iniciativa inédita no Brasil, será lançada no escritório da Presidência da República em São Paulo (Avenida Paulista, 2.163, 17º andar), com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e do presidente da Socicom, José Marques de Melo.
Seminário IPEA – Panorama brasileiro das comunicações e das telecomunicações
11 de janeiro de 2011 – 8h30 às 13h00 – São Paulo
Local: Escritório da Presidência da República
Avenida Paulista, 2163 – 17º. andar
8:30 às 9:30 – Abertura
- Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
- Cezar Alvarez – Secretário executivo do Ministério das Comunicações
- José Marques de Melo – Presidente da Socicom
- Helena Chagas – Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
9h30 às 11h00 Painel 1 – Panorama das Comunicações
- Moderador – Daniel Castro – Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação do IPEA
- Maria Cristina Gobbi – Bolsista do IPEA
- Andréa Ferraz Fernandes – Bolsista do IPEA
- Sivaldo Pereira da Silva – Bolsista do IPEA
- Gilberto Maringoni – Professor de jornalismo da Faculdade Casper Líbero (SP) e bolsista do IPEA
11h00 às 13h00
Moderadora – Cosette Castro – Professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica de Brasília
Marcio Wohlers – Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura
João Maria de Oliveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA
É necessário confirmar presença pelo email eventos@ipea.gov.br, enviando nome completo e RG.
A obra a ser lançada nessa oportunidade traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.
O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.
O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.
No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.
Fonte: Carta Maior
Dando continuidade ao extraordinário trabalho que vem desenvolvendo sob a direção de Marcio Pochmann, o IPEA lançou um amplo levantamento da situação da comunicação e das telecomunicações no Brasil, em 3 volumes. Organizados por Daniel Castro, José Marques de Melo e Cosette Castro, os volumes englobam um conjunto de 17 analises, introduzidas por Pochmann, por Marques de Melo e por Cezar Alvarez – este, recém nomeado Secretario Executivo do Ministério das Comunicações.
Os textos são os seguintes:
- Suco de Pitomba – Daniel Castro
- Indústrias criativas e de conteúdo: O dilema brasileiro para a integração do massivo ao popular – José Marques de Melo
- Comunicação digital – diálogos possíveis para a inclusão social – Cosette Castro
- A hora e a vez dos países-baleias – Marcio Pochmann
- Neutralidade de redes na internet: democracia ou economia? – Marcio Wohlers
- Efeitos da convergência sobre a aplicação de politicas públicas para fomento dos serviços de informação e comunicação – Rodrigo Abdalla
Filgueiras de Sousa, João Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota
- Tendências tecnológicas mundiais em telecomunicações – Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro
- Capacitações cientificas do Brasil em telecomunicações – Paulo Meyer Nascimento
- Diferenças de escala no mercado de equipamentos de telecomunicações – Luis Claudio Kubota, Edson Domingues e Daniele Nogueira Milani
- Compras governamentais: análise de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações – Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e João Maria de Oliveira
- Balança comercial de equipamentos de telecomunicações – Lucas Ferraz Vasconcelos
- Aspectos técnicos e econômicos da implantação da TV Digital Interativa como um modelo internacional de inclusão – André Barbosa Filho
- Estado, Cinema e Indústrias Criativas e de Conteúdos – Anita Simis
- Comunicações na América Latina: progresso tecnológico, difusão e
concentração de capital (1870-2008) – Gilberto Maringoni
- Comunicação institucional do poder público – Antonio Lassance
- Números impressionantes e diversidade marcam a mídia dos Brics – Marina Nery
- Novos desafios ao direito autoral no jornalismo – João Cláudio Garcia
O formato é o mesmo já consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos.
Washington Araújo
Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
No dia 11/1/201 a TV Globo levou ao ar seu programa de maior audiência no verão brasileiro: Big Brother Brasil 11. Sucesso de público, sucesso de marketing, sucesso financeiro, sempre na casa dos milhões de reais. Fracasso ético, fracasso de cidadania, fracasso de respeito aos direitos humanos fundamentais.
O prêmio será de R$ 1,5 milhão para o vencedor. O segundo e terceiro lugares levam, respectivamente, R$ 150 mil e R$ 50 mil. As inscrições para a próxima edição do BBB já estão encerradas. Ao todo, nas dez edições, foram 140 participantes. E já foram entregues mais de R$ 8,5 milhões em prêmios. Balanço raquítico, tanto numérico quanto financeiro para seus participantes, para um programa que se especializou em degradar a condição humana.
Aos 11 anos de existência, roubando sempre 25% do ano (janeiro a março) e agora entrando na puberdade como se humano fosse, o BBB começa anunciando que passará por mudanças na edição 2011. Se você pensou que as mudanças seriam para melhorar o que não tem como ser melhorado se enganou redondamente. O formato será sempre o mesmo, consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos contra negros, pobres, analfabetos funcionais.
Após dez anos seguidos, sabemos que a receita do reality show inclui em sua base de sustentação as antivirtudes da mentira, da deslealdade, dos conluios e… da cafajestagem. Aos poucos, todos irão se despir de sua condição humana tão logo um deles diga que “isto aqui é um jogo”. Outros ensaiarão frases pretensamente fincadas na moral: “Mas nem tudo vou fazer para ganhar esse jogo.”
Como miquinhos amestrados, os participantes estarão ali para serem desrespeitados, não poucas vezes humilhados e muitas vezes objeto de escárnio e lições filosóficas extraídas de diferentes placas de caminhões e compartilhadas quase diariamente pelo jornalista Pedro Bial, ao que parece, senhor absoluto do reality show. Não faltarão “provas” grotescas, como colocar uma participante para botar ovo a cada trinta minutos; outra para latir ou miar a cada hora cheia; algum outro para passar 24 horas de sua vida fantasiado de bailarina ou para pular e coaxar como sapo sempre que for ativado determinado sinal acústico. O domador, que terá como chicote sua lábia de ocasião ou nalgumas vezes sua língua afiada, continuará sendo Pedro Bial que, a meu ver, representa um claro sinal de como as engrenagens que movem a televisão guardam estreita semelhança com aqueles velhos moedores de carne.
O último a sair da jaula
É inegável que Bial é talentoso. É inegável que passou parte de sua vida tendo páginas de livros ao alcance das mãos e dos olhos. É inegável também que parece inconsciente dos prejuízos éticos e morais que haverá de carregar vida afora. Isto porque a cada nova edição do reality mais se plasmam os nomes BBB e Pedro Bial. E será difícil ao ouvir um não lembrar imediatamente o outro. Porque lançamos aqui nosso nome, que poderá ter vida fugaz de cigarra ou ecoará pela eternidade. Imagino, daqui a uns 25 anos, em 2035, quando um descendente deste Pedro for reconhecido como bisneto daquele homem engraçado que fazia o Big Brother no Brasil. E os milhares de vídeos armazenados virtualmente no YouTube darão conta de ilustrar as gerações do porvir.
E, no entanto, essas quase duas dezenas de jovens estarão ali para ganhar fama instantânea, como se estivessem acondicionados naqueles pacotinhos de sopa da marca Miojo. Imagino cada um deles a envergar letreiro imaginário a nos dizer com a tristeza possível que “Coloco à venda meu corpo sem alma, meu coração quebrado e minha inteligência esgotada; vendo tudo isso muito barato porque vejo que há muita oferta no mercado”. E teremos aquele interminável desfile de senso comum. Afinal, serão 90 dias de vida desperdiçada, ou melhor, de vida em que a principal atividade humana será jogar conversa fora. O que dá no mesmo. E não será o senso comum exatamente aquele conjunto de preconceitos adquiridos antes de completarmos 15 anos de vida?
Friederich Nietzsche (1844-1900) parecia ter o dom da premonição. É que o filósofo alemão se antecipava muito quando se tratava de projetar ideias sobre a condição humana. É dele esta percepção: “O macaco é um animal demasiado simpático para que o homem descenda dele”. Isto porque Nietzsche foi poupado de atrações quase sérias e semi-circenses, como o BBB. No picadeiro, o macaco é aplaudido por sua imitação do humano: se equilibra e passeia de triciclo e de bicicleta, se veste de gente, com casaca e gravata, sabe usar vaso sanitário, descasca alimentos. No picadeiro do BBB, os seres humanos são aplaudidos por se mostrarem intolerantes uns com os outros, se vestem de papagaios, ladram, miam, coaxam, zumbem – e tudo como se animais fossem. Chegam a botar ovo em momento predeterminado. Se vestem de esponja e se encharcam de detergente a limpar pratos descomunais noite afora.
Em sua imitação de animal, o humano que se sobressai no BBB é aquele que consegue ficar engaiolado – digo, literalmente engaiolado – junto com outros bípedes não emplumados – por grande quantidade de horas. E sem poder satisfazer as necessidades humanas básicas, muitas vezes tendo que ficar em uma mesma posição, como seriemas destreinadas. E são os únicos animais que demonstram imensa felicidade em permanecer por mais tempo na gaiola. Não lhes jogam bananas nem pipocas, mas quem for o último a sair da jaula semi-humana ganha uma prenda. Pode ser um passeio de helicóptero, pode ser um carro, pode ser uma noite na Marquês de Sapucaí.
Heidegger reconheceria
O leitor atento deve ter percebido que em algum momento deste texto mencionei que o BBB 11 terá mudanças. Nem vou me dar ao trabalho de editar. Eis o quecopiei do site G1:
“Boninho, diretor do BBB, falou em seu Twitter nesta quarta-feira, 24/11, sobre a nova edição do programa, a 11ª, que estreará em janeiro de 2011. E ele adianta que, desta vez, as coisas vão mudar. ‘Esse ano tudo vai ser diferente… Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser’, postou Boninho em seu microblog. Questionado sobre o que estaria liberado no confinamento que não estava em edições anteriores, ele respondeu: ‘Esse ano… liberado! Vai valer tudo, até porrada’. Boninho também comentou sobre as bebidas no reality show: ‘Acabou o ice no BBB… Vai ser power… chega de bebida de criança’, escreveu.”
Não terá chegado a hora de o portentoso império Globo de comunicação negociar com o governo italiano a cessão do Coliseu romano para parte das locações, ao menos aquelas em que murros e safanões, sob efeito de álcool ou não, certamente ocorrerão? E como nada compreendo de Heidegger, só me resta dizer que ao longo de toda sua vida madura Heidegger esteve obcecado pela possibilidade de haver um sentido básico do verbo “ser” que estaria por trás de sua variedade de usos. E são recorrentes suas concepções quanto ao que existe, o estudo do que é, do que existe: a questão do Ser (i.e. uma Ontologia) dependente dos filósofos antes de Sócrates, da filosofia de Platão e de Aristóteles e dos Gnósticos.
Quem sabe tivesse assistido uma única noite do BBB – caso o formato da Endemol estivesse em cena antes de 1976 –, o filósofo, por muitos cultuado, não apenas teria uma confirmação segura de que não valia mesmo a pena publicar o segundo volume de sua obra principal, O Ser e o Tempo, como também haveria de reconhecer a inexistência de algo anterior ao ser. Mas, com certeza, se fartaria com a miríade de usos dados ao verbo “ser”.
Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – wlaraujo9@gmail.com
Jornalismo para quem precisa: uma proposta para 2011
A demanda por um jornalismo de maior qualidade terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais. O artigo é de Leandro Fortes.
Leandro Fortes – Brasília, eu vi
Publicado originalmente no blog Brasília, eu vi
Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, c omo coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.
Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.
Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.
Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.
Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isençã o e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.
Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.
Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo.
Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim. Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.
Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.
A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.
Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.
Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.
Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.
Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.
A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.
Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.
Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.
Fonte: Carta Maior
Comunicação ganha documento na Cúpula Social do Mercosul
Integrantes de organizações da sociedade civil, reunidos na Comissão de Comunicação da X Cúpula Social do Mercosul, divulgaram documento defendendo que a comunicação deve ser reconhecida como um direito a ser exercido por e para todas as pessoas. “Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação”, diz a declaração. Pelo Brasil participaram representantes da Altercom, do Intervozes, da Rádio de la Juventud e do Parlamento do Mercosul.
Redação
Declaração do grupo de Comunicação na Cúpula Social do Mercosul
Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:
Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a esas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.
Afirmamos que a Comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.
Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.
Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.
Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.
Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.
Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.
Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.
Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.
Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.
Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.
Pelo Brasil:
João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica Rodrigues – Radio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul
Pelo Uruguai:
Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios
Pelo Paraguai:
Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay
Pela Argentina:
Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir não só para uma reavaliação do papel da mídia, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.
Venício Lima
Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Os resultados da pesquisa CNI/Ibope divulgados no dia 16 de dezembro confirmam uma clara tendência dos últimos anos e, ao mesmo tempo, recolocam uma importante questão sobre o poder da grande mídia tradicional. De fato, a aprovação pessoal e a confiança no presidente Lula atingiram novos recordes, 87% e 81%, respectivamente; e a avaliação positiva do governo subiu para 80%, outro recorde (íntegra da pesquisa disponível aqui).
A confirmação dessa tendência ocorre apesar da grande mídia e sua cobertura política do presidente e de seu governo ter sido, ao longo dos dois mandatos, claramente hostil ou, como disse a presidente da ANJ, desempenhando o papel de oposição partidária.
Isso significa que a grande mídia perdeu o seu poder?
Monopólio da informação política
Parece não haver dúvida de que a mídia tradicional não tem mais hoje o poder de “formação de opinião” que teve no passado em relação à imensa maioria da população brasileira. E por que não?
Um texto clássico dos estudos da comunicação, escrito por dois fundadores deste campo, ainda na metade do século passado, afirmava que para os meios de comunicação exercerem influência efetiva sobre os seus públicos é necessário que se cumpram pelo menos uma das seguintes três condições, válidas até hoje: monopolização; canalização ao invés de mudança de valores básicos, e contato pessoal suplementar. Com relação à monopolização afirmam:
“Esta situação se concretiza quando não se manifesta qualquer oposição crítica na esfera dos meios de comunicação no que concerne à difusão de valores, políticas ou imagens públicas. Vale dizer que a monopolização desses meios ocorre na falta de uma contrapropaganda. Neste sentido restrito, essa monopolização pode ser encontrada em diversas circunstâncias. É claro, trata-se de uma característica da estrutura política de uma sociedade autoritária, onde o acesso a esses meios encontra-se totalmente bloqueado aos que se opõem à ideologia oficial” [cf. Paul Lazarsfeld e Robert K. Merton, "Comunicação de massa, gosto popular e ação social organizada" in G. Cohn, org. Comunicação e Indústria Cultural; CEN; 1ª. ed., 1971; pp. 230-253].
Aparentemente, a monopolização do discurso político “mediado” pela grande mídia – em regimes não-autoritários – foi quebrada pelo enorme aumento das fontes de informação, sobretudo com a incrível disseminação e capilaridade social da internet.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, quando de sua rápida visita ao Brasil, em abril passado, o fundador do diário espanhol El País, Juan Luis Cebrian, afirmava:
“…a internet é um fenômeno de desintermediação. E que futuro aguarda os meios de comunicação, assim como os partidos políticos e os sindicatos, num mundo desintermediado? Do início ao fim da última campanha presidencial americana, circularam pela web algo como 180 milhões de vídeos sobre os candidatos Obama e McCain, mas apenas 20 milhões haviam saído dos partidos Democrata e Republicano. As próprias organizações políticas foram ultrapassadas pela movimentação dos cidadãos. Como ordenar tudo isso? Não sei. (…) …hoje existem 2 bilhões de internautas no mundo, ou seja, um terço da população planetária já tem acesso à rede. Há 200 milhões de páginas web à escolha do navegante. Na rede, você diz o que quer, quando quiser e a quem ouvir, portanto, o acesso à informação aumentou de forma espetacular. Isso é fato [íntegra disponível aqui].
A disseminação da internet – ou seja, a quebra do monopólio informativo da grande mídia – aliada a mudanças importantes em relação à escolaridade e à redistribuição de renda que atingem boa parte da população brasileira, certamente ajudam a compreender os incríveis índices de aprovação de Lula e de seu governo, mesmo enfrentando a “oposição” da grande mídia.
Resta muito poder
Isso não significa, todavia, que a grande mídia tenha perdido todo o seu poder. Ao contrário, ela continua poderosa, por exemplo, na construção da agenda pública e na temerosa substituição de várias funções tradicionais dos partidos políticos, vale dizer, do enfraquecimento deles.
A grande mídia, em particular a mídia impressa (jornais e revistas), ainda continua poderosa como ator político em relação à reduzida parcela da população que se situa na ponta da pirâmide social e exerce influência significativa nas esferas do poder responsáveis pela formulação das políticas públicas, inclusive no setor das comunicações.
O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir, não só para uma reavaliação do papel da mídia de massa tradicional, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Fonte: Carta Maior
Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.
Venício Lima
Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.
A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.
O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.
Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?
Adaptação do panem et circenses
A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu “público”. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida “teoria do controle remoto”: se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.
Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a “teoria do controle remoto” ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa “sociologia do gosto”. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.
Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.
No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.
Omissão grave
A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.
A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do “coronelismo eletrônico” enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Fonte: Carta Maior
Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST
Os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial. Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. O artigo é de Igor Fuser.
Igor Fuser – Especial para a página do MST
Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.
1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.
Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.
Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.
Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.
Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.
Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.
2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.
Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?
3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).
O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.
4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.
5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.
Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?
(*) Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.
Fonte: Carta Maior
Quem tem medo do Wikileaks?
“Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos”, escreve o sociólogo Manuel Castells em artigo para o jornal espanhol La Vanguardia.
Manuel Castells – La Vanguardia
Texto em português publicado originalmente no IHU-Online – Publicado no La Vanguardia em 30/10/2010
Tinha que acontecer. Há tempo os governos estão preocupados com sua perda de controle da informação no mundo da internet. Já estavam incomodados com a liberdade de imprensa. Mas haviam aprendido a conviver com os meios de comunicação tradicionais. Ao contrário, o ciberespaço, povoado de fontes autônomas de informação, é uma ameaça decisiva a essa capacidade de silenciar sobre a qual a dominação sempre se fundou. Se não sabemos o que está acontecendo, mesmo que teimamos, os governantes têm as mãos livres para roubar e anistiar-se mutuamente, como na França ou na Itália, ou para massacrar milhares de civis e dar livre curso à tortura, como fizeram os Estados Unidos no Iraque ou no Afeganistão.
Os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação com o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e cidadãos. Por isso o alarma das elites políticas e midiáticas diante da publicação de centenas de milhares de documentos originais incriminatórios para os poderes fáticos nos Estados Unidos e em muitos outros países por parte do Wikileaks. Trata-se de um meio de comunicação pela internet, criado em 2007, publicado pela fundação sem fins lucrativos registrada legalmente na Alemanha, mas que opera a partir da Suécia. Conta com cinco empregados permanentes, cerca de 800 colaboradores ocasionais e centenas de voluntários distribuídos por todo o mundo: jornalistas, informáticos, engenheiros e advogados, muitos advogados para preparar sua defesa contra o que sabiam que lhes aconteceria.
Seu orçamento anual é de cerca de 300 milhões de euros, fruto de doações, cada vez mais confidenciais, mesmo que algumas sejam de fontes como a Associated Press. Foi iniciado por parte de dissidentes chineses com apoios em empresas de internet de Taiwan, mas pouco a pouco recebeu o impulso de ativistas de internet e defensores da comunicação livre unidos em uma mesma causa global: obter e divulgar a informação mais secreta que governos, corporações e, às vezes, meios de comunicação ocultam dos cidadãos. Recebem a maior parte da informação pela internet, mediante o uso de mensagens encriptadas com uma avançadíssima tecnologia de encriptação cujo uso é facilitado àqueles que querem enviar a informação seguindo seus conselhos, ou seja, desde cibercafés ou pontos quentes de Wi-Fi, o mais longe possível de seus lugares habituais. Aconselham não escrever a nenhum endereço que tenha a palavra wiki, mas utilizar outras que disponibilizam regularmente (tal como http://destiny.mooo.com). Apesar do assédio que receberam desde a sua origem, foram denunciando corrupção, abusos, tortura e matanças em todo o mundo, desde o presidente do Quênia até a lavagem de dinheiro na Suíça ou as atrocidades nas guerras dos Estados Unidos.
Receberam numerosos prêmios internacionais de reconhecimento pelo seu trabalho, incluindo os do The Economist e da Anistia Internacional. É precisamente esse crescente prestígio de profissionalismo que preocupa nas alturas. Porque a linha de defesa contra as webs autônomas na internet é negar-lhes credibilidade. Mas os 70.000 documentos publicados em julho sobre a guerra do Afeganistão ou os 400.000 sobre o Iraque divulgados agora, são documentos originais, a maioria procedentes de soldados norte-americanos ou de relatórios militares confidenciais. Em alguns casos, filtrados por soldados e agentes de segurança norte-americanos, três dos quais estão presos. O Wikileaks tem um sistema de verificação que inclui o envio de repórteres seus ao Iraque, onde entrevistam sobreviventes e consultam arquivos.
Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem: atacar o mensageiro. De fato, os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação, sob o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e de cidadãos. A resposta do Wikileaks: os nomes e outros sinais de identificação são apagados e são divulgados documentos sobre fatos passados, de modo que é improvável que possam colocar em perigo operações atuais. Mesmo assim, Hillary Clinton condenou a publicação sem comentar a ocultação de milhares de mortos civis e as práticas de tortura revelados pelos documentos. Nick Clegg, o vice-primeiro-ministro britânico, ao menos censurou o método, mas pediu uma investigação sobre os fatos.
Mas o mais extraordinário é que alguns meios de comunicação estão colaborando com o ataque que os serviços de inteligência lançaram contra Julian Assange, diretor do Wikileaks. Um comentário editorial da Fox News chega inclusive a cogitar o seu assassinato. E mesmo sem ir tão longe, John Burns, no The New York Times, procura mesclar tudo num nevoeiro sobre o personagem de Assange. É irônico que isso seja feito por este jornalista, bom colega de Judy Miller, a repórter do The Times que informou, consciente de que era mentira, a descoberta de armas de destruição em massa (veja-se o filme A zona verde).
É o Partido Pirata da Suécia que está protegendo o Wikileaks, disponibilizando-lhe o seu servidor central fechado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência. Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem, atacar o mensageiro. Nixon fez isso em 1971 com Daniel Ellsberg, que publicou os famosos papéis do Pentágono que expuseram os crimes no Vietnã e mudaram a opinião pública sobre a guerra. Por isso Ellsberg aparece em entrevistas coletivas ao lado de Assange.
Personagem de novela, o australiano Assange passou boa parte de seus 39 anos mudando de lugar desde criança e, usando seus dotes matemáticos, fazendo ativismo hacker para causas políticas e de denúncia. Agora está mais do que nunca na semiclandestinidade, movendo-se de um país para outro, vivendo em aeroportos e evitando países onde se procuram pretextos para prendê-lo. Por isso, foi aberto na Suécia, onde se encontra mais livre, um processo contra ele por violação, que logo foi negado pela juíza (releiam o começo do romance de Stieg Larsson e verão uma estranha coincidência). É o Partido Pirata da Suécia (10% dos votos nas eleições europeias) que está protegendo o Wikileaks, deixando seu servido central trancado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência.
O drama apenas começou. Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos. Continuará.
Tradução: Cepat (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores)
Fonte: Carta Maior
Victor Zacharias
Desde o começo da campanha política para os candidatos à presidência do Brasil, a mídia de mercado tem sido considerada uma adversária das candidaturas petistas.
Donas de uma audiência histórica, as mídias comerciais, produziram muitas vezes matérias sem provas, e abusaram dos artigos de opinião que favoreciam o candidato da oposição.
Todo esse poder valorizou e estimulou a mídia eletrônica, nela é possível que mais vozes se manifestem, e foi neste ano que passou, que a internet teve maior importância no processo de comunicação eleitoral.
O prof. Venício Lima disse em seu artigo durante as eleições anteriores: Com relação às eleições municipais deste ano, sabe-se que não tem havido isenção nem imparcialidade na Folha, Estadão, Globo e JB. É o que revela o acompanhamento feito pelo Doxa do Iuperj.
Dá para perceber que isso já vem acontecendo há um bom tempo. Hoje o IBOPE mostra o quanto caiu a audiência do Jornal Nacional. È um processo que vem acontecendo desde 2004 quando o programa teve o seu ápice nesta década.
Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público, em 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share. (Terra).
A mídia de mercado que deveria ser imparcial não tem agido desta maneira, pois tem ficado ao lado de uns em detrimento de outros, sem que o público seja informado disso. A exceção, neste caso, foi a do jornal O Estado de São Paulo que no segundo turno destas eleições presidenciais se posicionou ao lado do PSDB publicamente, um ato de honestidade de seus editores.
Acredito que este favorecimento jornalístico fere a credibilidade destes órgãos e no caso das emissoras de rádio e tv a questão é pior porque se trata de uma concessão pública.
Mídia de mercado parece que foi reconhecida pelo público como adversária de Dilma. A minha amiga Regina Brizolara, durante a posse da presidenta, tirou esta foto que registra um dos motivos pelo qual a parcialidade desta grande mídia tem causado transformações na sua audiência e na sua credibilidade.
Fonte: http://cartaolaranja.blogspot.com
A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados. O recadastramento seria um excelente começo.
Venício Lima
Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.
Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa “Ministro defende proibição de que políticos tenham TV“. Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante “enterrar” um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: “Bernardo enterra plano de regulação da mídia“.
De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.
Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].
“Terra de ninguém”: o exemplo do DF
Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.
Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno “Cidades” (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.
Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.
As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.
Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a “Brasília Comunicação Ltda”. Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.
Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 200, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.
MiniCom e Conselhos
As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.
Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].
A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.
O recadastramento seria um excelente começo.
Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.
No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.
Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.
Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.
A ver.
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Fonte: Carta Maior
| Políticos e o marco da comunicação |
| São aspectos de difícil aprovação, ainda porque mais da metade dos deputados e senadores têm interesse direto na matéria |
Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, é o atual titular da pasta das Comunicações. Dentre as primeiras iniciativas do novo ministro dessa importante área, destaca-se a continuação do trabalho iniciado pelo ex-ministro Franklin Martins, em busca de estabelecer um marco regulatório para a comunicação social em nosso país.
Dois pontos considerados positivos pela maioria são: 1. Parlamentares não poderão ser detentores de concessões de rádio e televisão. E 2. Veto a qualquer tipo de monopólio ou oligopólio, como já consta da Constituição. O mesmo grupo não poderá ser proprietário de jornal, rádio e tv, simultaneamente.
São aspectos de difícil aprovação, ainda porque mais da metade dos deputados e senadores têm interesse direto na matéria. Paulo Bernardo afirma que tudo vai depender da presidenta Dilma Rousseff.
E nega que o projeto vise a controlar o conteúdo dos programas de rádio e televisão, o que caracterizaria censura. Paulo Bernardo é funcionário do BB aposentado. Foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula, cargo que assumiu em 2005. Nasceu em 10 de março de 1952, em São Paulo. Eleito deputado federal pelo PT do Paraná, exerceu esse mandato entre 1991 e 1995. Foi reeleito mais duas vezes para a Câmara dos Deputados. Em 1999, assumiu a Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. Os últimos ministros das Comunicações foram, em ordem cronológica: Miro Teixeira, Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Artur Filardi, respectivamente do PDT – Miro Teixeira e PMDB – os três últimos.
Certamente, quando da discussão setores poderosos da imprensa do Brasil, como a rede Globo vai “denunciar” que o marco é para controlar a imprensa no Brasil. Mesmo sendo difícil a aprovação do projeto, pelo menos vale a pena sonhar. Já pensou? Quem ganharia não seriam apenas os profissionais de comunicação, mas, sobretudo, a população brasileira.
Fonte: Blog do Cláudio Nunes
A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.
O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.
Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?
Adaptação do panem et circenses
A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu “público”. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida “teoria do controle remoto”: se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.
Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a “teoria do controle remoto” ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa “sociologia do gosto”. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.
Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.
No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.
Omissão grave
A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.
A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do “coronelismo eletrônico” enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.
* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
Fonte: Portal Vemelho
Como funcionam as rádios comunitárias na Venezuela?
Confira a reportagem de Renan Justi e Maísa Tomaz
“Nós somos a expressão da liberdade”, define Carlos Lugo, coordenador da rádio Negro Libre Primero (101,1 FM), numa manhã de domingo em Caracas. É com este espírito ideológico que as mais de 244 rádios comunitárias da Venezuela atuam, acreditando na força do meio de comunicação para promover a tão desejada transformação socialista no país.
Desde o fracassado golpe de Estado promovido pela oposição em 2002, o ex-general militar Hugo Chávez difunde sua ideologia política, principalmente, pelos meios de comunicação públicos, como o jornal Ciudad CSS, a emissora Telesur, a Radio Nacional de Venezuela, entre outros.
| Locutores na rádio Ali Primera (crédito: Maísa Tomaz) |
Rádios comunitárias
O processo “revolucionário”, que, segundo os chavistas, a Venezuela atravessa, tem apoio massivo das rádios comunitárias, com transmissão sustentada pelo eleitorado mais fervoroso do presidente, as classes baixas.
Estas rádios comunitárias, em grande parte, possuem como principal objetivo a propagação dos ideais socialistas do bolivarianismo, os quais se valem da concepção de que os países latino-americanos devem emancipar-se da dependência do capital norte-americano e europeu, nações que, na visão de Hugo Chávez, exploram a classe trabalhadora por intermédio das super lucrativas multinacionais.
“Nós somos revolucionários, acreditamos que para construir uma sociedade mais justa há de se trabalhar, formar as pessoas, nos prepararmos. Neste momento, apoiamos o projeto do presidente Chávez porque, ainda que não seja o governo que sonhamos, é o que mais se assemelha ao que sempre nós sonhamos”, declara o coordenador editorial Yaarabid Gomez, da rádio Ali Primera (98.3 FM).
O fato é que, na prática, as comunidades adquiriram voz própria e liberdade para comunicar não apenas os ideais socialistas do bolivarianismo, mas também o que é de interesse coletivo do bairro. A rádio tornou-se um meio alternativo que na sua essência socialista transcende o simples “informar”, ela surge como uma necessidade de comunicação entre os moradores, como é a história da Negro Libre Primero, localizada em um antigo prédio de três andares na periferia de Caracas.
“No ano de 2002, em meio ao golpe de Estado e greve do petróleo, o cidadão pobre que vinha a este posto (à frente da rádio) não poderia comprar a gasolina barata ou comprar o gás na bodega da esquina. Todos estes elementos a oligarquia mandou fechar, e as pessoas não sabiam onde poderiam buscar estes produtos. Foi então que começamos a perceber que estávamos sem comunicação”, relembra o também apresentador Carlos Lugo.
| Rádio Negro Libre Primero realiza projetos sociais (Crédito: Renan Justi) |
Outras iniciativas
Para quem é morador da comunidade La Candelaria, onde é sintonizada a Negro Libre Primero, existe o que eles chamam de processo de desenvolvimento social. Graças à radio, a comunidade dispõe de iniciativas sociais e projetos de capacitação profissional. “Estes cursos (carpintaria, construção e costura) são preparatórios para estabelecermos grandes redes coletivas, onde todos podem compartilhar e ser donos daquilo que produzimos”, declara Lugo.
As novas instalações da rádio mostram que o próximo passo, como já está sendo construído, será a criação de uma padaria e açougue dentro do prédio da rádio, onde as pessoas irão aprender a produzir o que elas precisam consumir e, inclusive, adquirir mantimentos por preços menores, desprendendo-se do consumismo capitalista.
A moradora do bairro, Pátria América Zapata, que participa das aulas de costura, busca no passado a explicação para o processo “revolucionário-socialista” que a Venezuela chavista almeja há tanto tempo. “Estamos aqui hoje, data 9 de outubro, dia importante para todos, morte de Ernesto Che Guevara. E aqui, na rádio, enquanto abrimos estes projetos de formação e capacitação, fazemos honra a Che.” E complementa sobre o ambiente de igualdade: “O bom daqui é que todos sabemos e todos vamos aprender”, afirma Zapata.
| Rádio Pérola define programação com a comunidade (Crédito: Maísa Tomaz) |
Conteúdo colaborativo
Como decreta o governo ao sancionar a livre atuação dos meios alternativos (Lei Orgânica de Telecomunicação, de 2000), o conteúdo dos programas exibidos nas rádios é decidido de forma participativa entre quaisquer membros engajados da comunidade e produtores, construindo-se um laço de identificação com o material que vai ao ar.
É com base nesta lei que a rádio Perola (92.3 FM), instalada no piso térreo de um prédio residencial, define sua linha editorial. Sua programação é produzida com responsabilidade, centralizada nas questões que envolvem o bem social de quem vive no bairro Caricuao. Um exemplo é o programa “Em Família”, apresentado por Cristel Arrellano, funcionária do Ministério da Educação da Venezuela, que orienta os pais sobre como melhorar a qualidade de vida da população infantil, abordando temas ligados à saúde e educação.
A iniciativa de organizar um programa com estes temas surgiu a partir do alto número de jovens grávidas que despontou na comunidade. “Temos anos e anos lutando e trabalhando por isto, que para nós significa um projeto de vida, um sonho realizado por ajudar muitíssimas pessoas que não tem tantas alternativas”, revela Arellano.
| Rádios funcionam na periferia de Caracas e comunidade ajuda a manter emissoras (Crédito: Renan Justi) |
Meio alternativo
Um fator decisivo para o nascimento das rádios comunitárias foi a falta de identificação com os meios de comunicação privados, por não se sentirem representados por um conteúdo produzido pelas classes mais abastadas. “Hoje e ontem, os meios de comunicação privados tentam monopolizar as rádios. Surgimos, então, por uma necessidade de sermos escutados, das pessoas poderem dizer o que pensam, afinal, as comunidades também têm o direito de expressar-se sem comercializar o meio”, diz Marcos Flores, colaborador da Perola, sobre a democratização comunicacional do país.
Embora haja apoio incontestável dos meios comunitários às campanhas do presidente Chávez, mantido no poder há 12 anos, não há qualquer recompensa financeira por parte do governo. O sustento da rádio Ali Primera, montada dentro da Universidade Simón Rodriguez, é sacado do bolso de cada produtor, que colaboram mensalmente com 20 bolívares fortes, o equivalente a 8 reais. O coordenador Yaarabid esclarece este procedimento ao ilustrar como eles, moradores do bairro El Valle, conseguiram dinheiro para um novo equipamento. “Aqui sequer fazemos publicidade institucional. Em 2002, o CD player da rádio foi danificado e tivemos que vender nossa moto para comprar um novo”, revela.
Se as recentes eleições legislativas, em setembro, na Venezuela apontaram uma queda de prestígio do partido de Chávez (PSUV) perante os venezuelanos, Yaarabid mantém um discurso fiel e coerente à ética socialista, mas com ressalvas. “Nós acreditamos neste processo revolucionário porque estamos comprometidos com o próprio princípio moral, nossa forma de pensar, independente se Chávez preste algum apoio econômico”, finaliza.
Fonte: Site Comunique-se
Uma das indagações mais freqüentes sobre a capacidade do governo estadunidense de legitimar suas intervenções militares ou de seus aliados, como Israel, é como grande parte da opinião pública permanece apática, mesmo diante de evidentes crimes de guerra.
Desde a I Guerra Mundial, os Estados Unidos desenvolveram um sistema de comunicação intimamente ligado a seus interesses militares. Aliás, uma das principais funções das rádios, em sua origem, foi orientar e entreter soldados nos campos e batalha. Desde então, foram desenvolvidos mecanismos cada vez mais sofisticados de dominação ideológica através da mídia comercial.
Em seu livro “Manufacturing Consent” (Manufaturando o Consenso), Noam Chomsky e Edward Herman analisam esses mecanismos e identificam o que chamam de “filtros” desse “modelo de propaganda”. Eles argumentam que a mídia não influencia somente a opinião pública, mas atua principalmente estabelecendo uma agenda política. Isso significa estabelecer “o que” o público deve pensar, mas também “sobre o que” devemos pensar, através de “escolhas, ênfases e omissões” de temas e opiniões. A repetição de idéias e o contexto dado a determinados fatos têm efeitos poderosos. As guerras promovidas pelos EUA não seriam possíveis sem o apoio da mídia.
O primeiro “filtro” identificado por Herman e Chomsky está relacionado ao controle da mídia comercial por monopólios privados, onde o objetivo principal é o lucro. A principal conseqüência desse modelo é a exclusão da consciência de classes, com resultados bem mais “efetivos” do que a censura estatal em tempos de ditadura.
Um estudo de Ben Bagdikian (O Monopólio da Mídia) demonstra que cerca de 20 empresas controlam hoje mais da metade de todos os veículos de comunicação nos EUA e suas filiais em outros países. Isso significa controlar a produção de agências de notícias, jornais, revistas, livros, filmes, programas de rádio e televisão, além da indústria musical e digital. Bagdikian argumenta que essas empresas constituem um “Ministério Privado de Informação e Cultura”. Corporações de outra natureza (bancos, empresas bélicas, etc.) têm controle acionário de grandes veículos de comunicação. Por exemplo, a General Electric (que produz desde lâmpadas até material bélico e nuclear) controla a RCA e a rede de TV NBC; o Wall Street Journal (que estabelece a agenda do noticiário econômico mundial) é controlado pela Dow Jones.
O segundo “filtro” é a própria estrutura da mídia comercial, cujo principal objetivo é vender os produtos dos anunciantes. O conteúdo da mídia comercial, portanto, é voltado para as classes sociais com maior poder aquisitivo. Antes de se estabelecer essa estrutura, os jornais, por exemplo, dependiam da venda de exemplares para cobrir seus custos de produção. Atualmente, esses custos são cobertos por propaganda de grandes empresas e de governos. Dessa forma, esses veículos podem massificar sua produção e vender jornais por um preço muito mais baixo, o que dificulta a sobrevivência de publicações não-comerciais e facilita a massificação da ideologia das classes dominantes.
A maioria das fontes de informação utilizadas pela mídia comercial e consideradas “confiáveis” são “oficiais” (através representantes de governos) ou de “especialistas”. Essa prática constitui o terceiro “filtro”, já que normalmente exclui opiniões divergentes da ideologia dominante. O governo dos Estados Unidos investe pesadamente nos setores de comunicação do Pentágono, da Casa Branca e do Departamento de Estado, que possuem milhares de funcionários e um orçamento milionário, com o objetivo de influenciar os meios de comunicação nacionais e internacionais. Outro órgão estratégico é a Câmara de Comércio dos EUA, que possui uma rede de cerca de 150 mil lobistas.
A influência de setores ligados a órgãos de governo ou empresas através de lobby, constitui o quarto “filtro”. A pressão pode ocorrer de forma direta, através de contato com a direção dos veículos de comunicação sobre o conteúdo da programação, ou de forma indireta, através do apoio a grupos que organizam campanhas de cartas, mobilizam acionistas e outros setores influentes.
Para completar esta estratégia, o governo estadunidense necessita cultivar um inimigo externo. Durante as últimas décadas, esse inimigo foi sintetizado na ideologia anticomunista e atualmente na chamada “guerra ao terrorismo”. Essa ideologia é tão poderosa que arrasta até mesmo setores considerados “progressistas” em relação a outros temas, com forte apelo na mídia internacional. Para justificar suas atrocidades, o governo dos EUA precisa “desumanizar” setores que representam resistência à ideologia dominante e a mídia comercial é sua principal arma nessa batalha.
- Maria Luisa Mendonça é jornalista e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. http://alainet.org/active/12869
CHOMSKY E AS 10 ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA
O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:1 – A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO- O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.
2 – CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES
Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.
3 – A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.
4 – A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.
5 – DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê?”Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.
6 – UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos.Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…
7 – MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.
8 – ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE
Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…
9 – REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!
10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM
No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.
Trabalho no mundo virtual
A “degradação real do trabalho virtual” descrito no livro InfoproletáriosPaulo Eduardo Alves Camargo-Cruz*
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Lançado pela Boitempo Editorial no final do ano de 2009, o livro Infoproletários – degradação real do trabalho virtual, insere se na categoria dos livros que – no campo da sociologia do trabalho – vem para desnudar as condições e as relações de trabalho do setor de telemarketing e demonstrar o modo como a exploração dos trabalhadores sobrevive. Os artigos reunidos no livro expõem a subjetividade que é intrínseca ao setor, um dos quais a sociedade – levada por um senso comum – dirige severas críticas.
O setor de telemarketing é um dos que mais crescem nos indicadores do mercado de trabalho e é atualmente o principal responsável pelas contratações dos jovens registrados em nossos dias (e por que não mencionar também das comunicações por acidente de trabalho – CAT). O livro, organizado pelos professores Ricardo Antunes e Ruy Braga, respectivamente da Unicamp e da USP, aborda em seus 11 capítulos especificidades desse ramo laboral e indica os efeitos que a reestruturação produtiva do capital – ainda em curso – produziu, de forma quantitativa e qualitativa, na exploração do trabalho ao trazer novos elementos para o debate e expor os trabalhadores do setor a um novo formato de exploração, mais “sofisticada”, por assim dizer.
Na leitura de seus capítulos podemos apreender dados e informações que levam a um melhor painel do setor e de seus trabalhadores; com frequência toma-se conhecimento da situação aviltante sofrida pelos trabalhadores das centrais de teleatividades. A pressão na atividade (maior agilidade nos atendimentos, principalmente) é analisada no artigo de Ruy Braga e se apresenta como o aspecto que mais impressiona, pois além de estar atada a um melhor rendimento salarial, é um dos fatores que causam a tendência, nas palavras do autor, a transformar o trabalhador em um “autômato inquieto”, um robô que executa ações pré-determinadas à custa de lesões, precarização das relações laborais e perda da autoestima. Não deixamos de notar que é comum o uso no setor de teleatividades de uma terminologia eivada de estrangeirismos, e que culmina com o agressivo termo “baia” denominando o local onde os operadores efetuam os atendimentos e/ou ligações.
Os setores informacionais e de teleatividades, que incluem amplos segmentos caracterizados pelo uso intensivo de novas tecnologias, como as telecomunicações e a informática, são considerados os mais dinâmicos e arrojados da economia contemporânea.
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TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS
Segundo Michel Burawoy, inclusive novo presidente da International Sociological Association – ISA, sociólogo que assina a orelha do livro, “a obra aponta para a profunda transformação sofrida pela classe trabalhadora e o projeto de movimento internacional operário, ante os parâmetros verificados por Karl Marx em seu tempo. Apenas a articulação entre múltiplas identidades – de gênero, de nacionalidade, de raça, assim como de classe – forjadas em terrenos políticos que transcendam a produção imediata lhes permitirá se rebelar contra o mercado e desafiar o capital global – mas, mesmo assim, apenas em um grau limitado e de uma forma fragmentária. Essa é certamente a mensagem deste livro – que revela a experiência cotidiana vivida por essa nova classe trabalhadora globalizada ligada aos serviços”.
O setor de teleatividades guarda semelhança com a situação que os bancários tinham na década de 1980. Qual seja: ser o primeiro emprego, ocupado em sua maior parte por estudantes que, tão logo formados, saíam dos bancos para trabalhar em – principalmente – administração e advocacia ou optavam por uma carreira nestes bancos, que poderia ser sólida e estável. As diferenças no trabalho desde aquela época para hoje é avassaladora. O Brasil mudou e o setor de teleatividades é formado pelos trabalhadores que, em tempos de crise econômica, depressão e desemprego, vão ocupar postos de trabalho onde existe demanda, acarretando uma profunda mudança de perfil no mundo do trabalho no Brasil, que poucos perceberam ou estão percebendo.
Paradoxalmente, os setores informacionais e de teleatividades, que incluem amplos segmentos caracterizados pelo uso intensivo de novas tecnologias, como as telecomunicações e a informática, são considerados os mais dinâmicos e arrojados da economia contemporânea. No entanto, as condições de trabalho encontradas nessas áreas podem ser tão precárias como as dos operários do século 19, retratadas por Friedrich Engels, no relançado A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, pela mesma editora.
Além de pesquisadores de várias instituições brasileiras, o livro traz as contribuições de Ursula Huws – autora de um termo, ciberproletariado, que define as novas classes que trabalham com a informatização e a tecnologia –, da Universidade de Londres, e Juan José Castillo, que analisa o surgimento de uma “casta” entre os que trabalham com tecnologia da informação – a dos programadores e analistas – da Universidade Complutense de Madri. O livro traz em seus ensaios ótimos caminhos para uma maior reflexão e aprofundamento nos estudos sobre essa classe trabalhadora que emerge em nosso país, atingindo patamares crescentes nos níveis dos mercados de trabalho. Paralelamente, serve como um painel para que se possa abrir os olhos para a condição laboral (e de saúde, de local de trabalho, salarial) aviltante a que são submetidos os trabalhadores do setor de teleatividades no Brasil.
* Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz é sociólogo graduado pela USP, mestre pela Unesp, diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e executivo público da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Fonte: Portal Sociologia Ciência e Vida
Regular as comunicações é combater a censura, a privada!
Por Jonas Valente
“Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor”, a frase fez parte do discurso do ministro da Secom, Franklin Martins, na abertura do seminário Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 de novembro em Brasília.
A sentença reflete uma tentativa quase desesperada do ministro de desconstruir a perversa fábula elaborada pelos meios de comunicação comerciais para interditar o debate sobre o setor das comunicações no Brasil e a necessidade urgente de sua reforma. Ela utiliza a máxima de que uma mentira contada diversas vezes torna-se verdade. No cenário brasileiro, em que os veículos comerciais detêm enorme influência na formação das opiniões e valores da população, essa tese torna-se ainda mais verdadeira.
A fábula perversa
A definição de regras para o setor das comunicações não é novidade em nenhum país do mundo, muito menos no Brasil. O seminário onde o ministro Franklin fez seu discurso evidenciou, com relatos de autoridades internacionais, como são correntes, nas democracias consolidadas, mecanismos para regular o mercado tanto sob a perspectiva econômica quanto política e cultural. Há regras para impedir a concentração dos meios (como a limitação de fusão de duas redes de TV nos Estados Unidos), obrigações para os prestadores de serviços (como o cumprimento dos propósitos de serviço público na radiodifusão no Reino Unido), proteções ao conteúdo nacional (como as contas de filmes na França) e a existência de órgãos com a participação da sociedade (como no caso da Autoridade de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina).
No Brasil, se uma pessoa tomar contato com matérias dos meios de comunicação comerciais, vai pensar que nosso Estado é proibido de se aproximar da mídia e que o processo atual consiste, exatamente, na tentativa de quebrar esse distanciamento. O que não condiz com a verdade. Em nosso país, para explorar uma rádio ou uma TV, ou fornecer telefonia aos cidadãos, é preciso ter autorização do Estado. No primeiro caso, a transmissão é feita, inclusive, utilizando um bem público, o espectro de radiofrequências.
Não só há regras gerais, como há, inclusive, normas e exigências para os conteúdos. Isso mesmo! No Brasil, já há regulação do que é difundido pelos meios de comunicação. TVs não podem veicular mais do que 25% de publicidade nem menos do que 5% de conteúdo jornalístico. Rádios são obrigadas a veicular a Hora do Brasil. TVs e rádios devem também inserir compulsoriamente em sua grade o horário eleitoral gratuito. Os jornais, talvez os mais raivosos na suposta defesa da liberdade de imprensa, também têm obrigações, mesmo que mais leves: todos precisam ter um jornalista responsável e estão sujeitos a processos por abusos, como é o caso do direito de resposta.
Mas então, perguntaria alguém intrigado com as matérias: se a regulação já existe, estaria alguém tentando transformá-la, de fato, em uma tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa? Me faço a mesma pergunta, pois até agora não vi qualquer proposta que advogasse a favor do controle prévio do que pode ou não ser publicado. Nem encontrei qualquer menção a uma sugestão dessa em qualquer matéria dos “defensores da liberdade de expressão”.
Os interesses por trás
O que seria, então, o tal ataque à liberdade de imprensa? Ele é a forma mascarada de taxar um debate utilizando uma ameaça irracional para esconder que o movimento, ao fim e ao cabo, pode ferir os interesses econômicos e políticos dos grupos que sempre comandaram a comunicação no país.
No plano econômico, as propostas de limitação da concentração de propriedade e de ampliação da pluralidade e diversidade podem reduzir a rentabilidade das grandes redes, que dependem de uma estrutura vertical para lutar por grandes anunciantes, e se configurar como um limitador às estratégias de fusões e aquisições empregada hoje pelos operadores de telecomunicações. As cotas de produção (nacional e regional) são vistas como custos extras, o que também atrapalha o negócio.
No plano político, os veículos de comunicação sempre se orgulharam e moldaram sua sobrevivência e ampliação na sua capacidade de interferir nas disputas de poder, na elevação e destruição das reputações dos mais variados políticos. Esse papel não é apenas de apoio ou de suporte a um ou outro candidato, mas envolve o uso direto dos meios de comunicação para garantir a eleição de uma determinada liderança. Não à toa, há casos de diversos grupos regionais que são controlados por elites políticas, como é o caso do Mirante de José Sarney no Maranhão, da RBA de Jader Barbalho, no Pará, da TV Bahia da família Magalhães, na Bahia, e do Grupo Massa, da família de Ratinho Júnior, no Paraná.
Um exemplo claro desse poder é a célebre frase proferida por Tancredo Neves em uma conversa com Ulysses Guimarães: “Ulysses, eu brigo com todo mundo, eu brigo com o papa, eu brigo com o PMDB, eu só não brigo com o doutor Roberto [Marinho]”. A entrada de novos agentes no rádio e na TV, a ampliação do acesso à Internet e o estabelecimento de limites aos abusos cometidos pelos meios são vistos como um obstáculo claro à terra sem lei que serve como terreno fértil à reprodução da ação política intensiva dos grupos de mídia. O novo marco, portanto, ameaça o poder dos grandes grupos de controlar a informação que é difundida, uma espécie de censura, não estatal, mas privada.
Por que e para quê regular
Perdeu-se (ou ganhou-se) espaço e tempo desfazendo a confusão propositada. Mas se por um lado foi um esforço que faz-se necessário para que o debate seja desinterditado na sociedade, por outro é preciso ir além e discutir qual regulação se quer.
Um bom começo é identificar os problemas que precisam ser resolvidos. Algumas dessas questões são bem lembradas pelo ministro Franklin Martins: “Criou-se, na área de comunicação, uma terra de ninguém. Todos sabemos, por exemplo, que deputados e senadores não podem ter concessões de rádio e TV. Mas todos sabemos que eles tem, através de subterfúgios, e ninguém faz nada”.
O faroeste midiático brasileiro favoreceu um sistema excessivamente comercial, em detrimento dos meios públicos e comunitários. Com isso, importantes espaços de formação de valores e opiniões acabam regidos pelo lucro, e não pelos direitos humanos e pelo(s) interesse(s) da população. A organização do mercado é oligopolista e verticalizada, com predomínio de poucos grupos e a repetição de uma produção do eixo Rio-São Paulo em detrimento dos conteúdos regionais.
A essas emissoras e aos demais operadores faltam obrigações para assegurar o interesse da população e garantias mínimas aos consumidores. As existentes são desrespeitadas, como os preceitos constitucionais que determinam o atendimento, por rádios e Tvs, das finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação e a promoção da produção independente e regionalizada. Já os serviços de telecomunicações são excludentes. A telefonia fixa ainda hoje mantém a injustificada assinatura básica. A celular se ampliou mas mais de 80% são pré-pagos e a tarifa está entre as mais altas do mundo. Já a banda larga é “cara e lenta”, nos dizeres do coordenador do Comitê Gestor de Inclusão Digital do governo federal, César Alvarez.
É essa a paisagem que queremos manter na nossa comunicação? Me junto àqueles que discordam e veem a necessidade de uma grande reforma neste modelo. Em vez da premência do lucro, a concepção por trás da nova legislação deve ser o entendimento da comunicação como um direito humano. Não apenas dos donos de empresas de comunicação, mas do conjunto da população.
Partido dessas premissas e dos problemas identificados, seguem alguns desafios que o novo marco regulatório. Em primeiro lugar, é preciso respeitar o Artigo 223 da Constituição Federal e assegurar a complemetaridade de fato entre os sistemas público, privado e estatal, fortalecendo a Empresa Brasil de Comunicação e as demais estruturas de mídia mantidas pelo Estado com ampla participação e financiamento robusto. O mesmo vale para as emissoras comunitárias. Em segundo lugar, faz-se necessária normas que impeçam a propriedade cruzada dos meios de comunicação (controlar uma TV e uma rádio, por exemplo), o que vale para a cadeia produtiva neste cenário de convergência. Este modelo, que separa a produção de conteúdo da distribuição é adotado em vários países e incentiva a pluralidade.
Em terceiro lugar, o novo marco não pode se furtar de enfrentar o debate sobre as obrigações dos licenciados. Desde aquelas administrativas até as relativas ao conteúdo, incluindo cotas de produção nacional, regional e independente e o respeito e promoção dos direitos humanos. Em quarto lugar, criar as condições para que a população tenha acesso aos serviços de comunicação, especialmente à Internet em banda larga. Por último, o modelo só responderá aos interesses da população se tiver uma estrutura institucional que abra fortes espaços de participação, como conselhos.
A tarefa não é fácil, mas é urgente. “Com toda sinceridade, acho que o governo Lula ficou devendo nessa área [da comunicação]“, admitiu o ministro Franklin Martins em um seminário em São Paulo no final de novembro. Cabe agora ao governo Dilma reconhecer o passivo e colocar o tema de fato na agenda para tenhamos um novo modelo de fato democrático.
Jonas Valente é jornalista e integra a diração do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e é integrante do coletivo Intervozes.
Fonte:Artigo retirado do site da Caros Amigos
Projeto sobre as lan houses contou com contribuição de comunidade virtual
Hospedada no portal e-democracia da Câmara dos Deputados, comunidade virtual sobre lan houses contribuiu para a construção do substitutivo aprovado pela Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital. A proposta segue agora para análise do Plenário.
A comunidade virtual Lan Houses, hospedada no portal e-democracia , teve ampla participação na elaboração da proposta que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses, aprovada pela Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital no dia 8 de dezembro. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ao projeto de lei 4361/04 e a dois apensados (PL 6731/06 e PL 3446/08).
Na comunidade virtual, as discussões sobre a proposta começaram no dia 27 de abril. Ao todo, 872 pessoas participaram dos quatro fóruns temáticos: minuta da discussão do projeto de lei; funcionamento das lan houses no País hoje; o papel das lan houses: finalidade e contribuição para o contexto sócio-econômico brasileiro; e vantagens e desvantagens da formalização das lan houses do país. Principal ferramenta utilizada, os fóruns tiveram como modelo a estrutura do projeto de lei em discussão.
Com a ajuda de moderadores, os participantes foram estimulados a responder questões sobre o tema e a apresentar contribuições. Esse sistema permitiu levantar informações importantes sobre os problemas ocasionados às lan houses pela falta de regulamentação da atividade e conhecer as sugestões dos usuários para solucionar as deficiências da área. Em julho, o deputado Otávio Leite publicou a minuta do substitutivo na comunidade virtual para que o texto fosse discutido pelos seus integrantes.
No total, foram feitas 110 postagens. Muitas sugestões foram incorporadas ao texto do projeto. Entre elas, estão a caracterização das lan houses como Centro de Inclusão Digital com cursos de aprendizagem, pontos de acesso à internet e outras funcionalidades; a integração entre lan houses e escolas; e a criação de regras de cadastramento e identificação, com o objetivo de dar mais segurança à utilização das lan houses pelo público.
Além de fóruns temáticos, o e-democracia também ofereceu salas de bate-papo, enquetes, notícias temáticas e o “wikilegis”, formato que permite a construção do texto do projeto de lei de modo colaborativo.
Participação popular
A gerente do programa e-democracia, Alessandra Guerra, acredita que a participação popular na construção de proposições legislativas ajuda a aperfeiçoar os textos e a dar mais legitimidade às propostas aprovadas pela Câmara. “Pela internet, pessoas de todo o País podem contribuir para a elaboração de um projeto de lei. Com isso, o deputado conta com um respaldo mais amplo para a sua proposta”, afirmou.
Segundo Alessandra, a Câmara é pioneira, entre as instituições legislativas brasileiras, na utilização da internet de modo a permitir que a população participe da elaboração de políticas públicas e projetos de lei. “A cada dia, a internet oferece novas possibilidades de participação popular. Em relação a outros países, o Brasil está apenas começando a explorar esse recurso”, explicou.
Outras propostas
Essa é a segunda vez que uma comunidade virtual do e-democracia contribui para o aperfeiçoamento do texto de um projeto de lei. O Estatuto da Juventude , que teve como relatora a deputada Manuela D’Ávila (PcdoB/RS) e foi aprovado no dia 24 de novembro, também contou com a participação de internautas por meio do e-democracia.
Estas duas comunidades, Lan Houses e Estatuto da Juventude, ainda estão abertas à participação. Nelas serão divulgadas as datas em que os projetos serão apresentados em Plenário, a repercussão nos veículos da Casa – Agência Câmara, Rádio Câmara e TV Câmara – e o resultado da votação.
O e-democracia também serviu de canal para que o público participasse da construção de um estudo sobre a política espacial brasileira, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara. A partir desse estudo, foi apresentado o Projeto de Lei 7526/10 , que institui incentivos para as indústrias espaciais.
e-democracia
O Portal e-democracia tem por objetivo promover um amplo debate aberto sobre propostas em apreciação na Câmara, aproximando o cidadão das discussões estratégicas da agenda legislativa. É um canal de interação entre a sociedade e os deputados, em especial os relatores das propostas. Para participar das comunidades basta fazer um cadastro simples no site .
Em breve, o e-democracia estará integrado a redes sociais – Twitter, Facebook, Orkut, Delicious, Flickr, entre outras – com o objetivo de ampliar a participação das pessoas com instrumentos mais conhecidos de interação, participação e postagens de mensagens.
Fonte: Site da Camara. gov.br
Presidente da comissão especial diz que colegiado vai tentar incluir a proposta na pauta do Plenário para votação ainda neste ano.
A Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. dos Centros de Inclusão Digital aprovou nesta quarta-feira proposta que regulamenta o funcionamento das chamadas lan houses. O texto aprovado é um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) ao Projeto de Lei 4361/04, do ex-deputado Vieira Reis, e a dois apensados Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.(PL 6731/06 e PL 3446/08).
Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados. Hoje, há cerca de 108 mil desses centros de informática no Brasil, que garantem o acesso à internet para mais de 28 milhões de pessoas, 44% do total de usuários da rede.
Leite afirmou que a intenção foi atrair para a legalidade e a regularidade as lan houses espalhadas pelo País. Na avaliação do parlamentar, é importante reconhecer o inegável papel de inclusão social exercido por esses centros de informática. “Não é possível avançar no desenvolvimento sem combater a desigualdade social”, afirmou.
Prioridade de financiamento
A proposta atribui prioridade para as lan houses no acesso às linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores ofertadas pela Administração Pública e em especial por instituições financeiras públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.).
O texto aprovado prevê também convênios entre os entes federados e as lan houses para ampliar o acesso à internet e também estimular o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais.
Pela proposta, deverá haver atenção especial para o acesso de pessoas com deficiência à internet. “As técnicas assistivas são cada vez mais avançadas, com instrumentos que permitem acesso igual a rede para essas pessoas. Mas essas melhorias têm um custo, que pode ser diluído por esses convênios”, explicou Leite.
Acesso de menores
Os centros de inclusão digital devem, segundo o texto aprovado, ter programas e equipamentos que inibam o acesso de menores de 18 anos a conteúdos inadequados a sua faixa etária e também garantir a segurança dos dados dos usuários. Essa inviolabilidade só poderá ser quebrada por ordem judicial para investigação criminal.
Por fim, o relator determinou que municípios e organizações e associações representativas das lan houses podem instituir selos de qualidade que incentivem a melhoria do serviço prestado.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto atinge os objetivos de permitir o desenvolvimento das atividades das lan houses que, em sua opinião, são importantes instrumentos de inclusão digital. A proposta garante, afirmou o parlamentar, segurança à sociedade e também aos proprietários quanto aos conteúdos acessados e adiciona componentes pedagógicos à atividade.
O presidente destacou ainda a importância econômica de estimular os pequenos negócios, proporcionando condições para seu prosseguimento. A aprovação da proposta garantirá a existência desses centros que, segundo ele, têm sofrido restrições por parte das Câmaras Municipais e administrações públicas. Teixeira afirmou que os integrantes da comissão vão tentar incluir a proposta na pauta do Plenário ainda este ano.
O deputado José Linhares (PP-CE) afirmou que o relator conseguiu incorporar ao projeto providências essenciais para a aceitação das lan houses. “Nossa preocupação é que as lan houses não fossem caminhos de desvios, mas a proposta contempla um mecanismo de melhoria da qualidade, do conteúdo pedagógico e prevê meios para que a sociedade possa fiscalizá-las”, disse.
Sete propostas apensadas (PLs 4932/05, 5037/05, 5378/05, 5447/05, 6868/06, 4794/09 e 7320/10) que buscavam restringir o acesso a lan houses foram rejeitadas pela comissão. O PL 6805/10 foi considerado pelo colegiado como inadequado financeiramente.
Tramitação
A proposta seguirá para análise no Plenário.
“A Corporação” ataca questões éticas de grandes empresas
Por Richard James Havis
Os ataques às práticas éticas e sociais das grandes empresas que compõem o documentário “A Corporação” não serão novidade para a maioria dos liberais bem informados.
Mas a pesquisa bem feita, a apresentação clara e a correlação precisa com os escândalos recentes envolvendo grandes empresas norte-americanas devem incentivar os espectadores bem menos informados a refletir mais profundamente sobre o papel das grandes firmas no mundo.
Se tivesse sido exibido alguns anos atrás, “A Corporação” provavelmente tivesse passado desapercebido. Mas o destaque ganho por “Fahrenheit 11 de Setembro” e os escândalos envolvendo empresas norte-americanas devem despertar o interesse do público. O fato de Michael Moore aparecer no filme, como entrevistado, é uma atração adicional.
A produção canadense é dirigida por Mark Achbar (“Manufacturing Consent: Noam Chomsky and the Media”) e Jennifer Abbot a partir de um livro de Joel Bakan.
O documentário começa com um breve histórico legal das grandes empresas. De acordo com a lei, as firmas têm os mesmos direitos que os indivíduos: podem processar, ser processadas, etc.
Mas o foco do filme está em mostrar que existe uma grande diferença entre o indivíduos e a corporação. Espera-se dos indivíduos que demonstrem responsabilidade ética e social. Já a corporação tem, por lei, apenas uma responsabilidade: garantir a seus acionistas o maior lucro possível.
O longa-metragem afirma que esta é uma abordagem unidimensional que conduz à exploração da força do trabalho, à devastação do meio ambiente, a fraudes contábeis e várias outras coisas do gênero.
WTC E O OURO
Para comprovar seu argumento, os cineastas entrevistam cerca de 40 pessoas, incluindo Noam Chomsky, Milton Friedman, Mark Moody-Smith (ex-presidente da Royal Dutch Shell) e os jornalistas Jane Akre e Steve Wilson, ex-funcionários da Fox News.
Os temas variam desde fábricas de fundo de quintal no Terceiro Mundo até a destruição do meio ambiente, passando pela patenteação do DNA.
Uma parte perturbadora do filme mostra um negociador de commodities, Carlton Brown, dizendo que, ao assistir ao ataque terrorista contra o World Trade Center, os dealers de ouro acharam que a tragédia teria um aspecto positivo, na medida em que faria o preço do ouro subir.
Os cineastas deram a executivos-chefes como Mooy-Smith a oportunidade de apresentar argumentos em favor da responsabilidade empresarial.
O que Moody-Smith quer mostrar é que existem alguns líderes bons nas grandes empresas, capazes de conduzi-las num rumo positivo.
Os diretores respondem que esses poucos bons líderes não serão capazes de impor uma responsabilidade ética a uma máquina construída com o objetivo único de auferir lucros.
Um raio de esperança é lançado por Ray Anderson, executivo-chefe da Interface, a maior fabricantes mundial de tapetes. Anderson se conscientizou da questão ambiental e reestruturou um terço de sua empresa, que vale 1,4 bilhão de dólares, com base em princípios ecologicamente sustentáveis.
“A Corporação” não é um trabalho de ativismo global que defenda a derrubada do capitalismo. Uma seção final do filme analisa como o poder das grandes empresas pode ser reduzido por meios legais e sociais.
Alguns trechos do filme, como um em que Michael Moore, antes do lançamento de “Fahrenheit”, comenta por que a Disney lança filmes de um inimigo declarado das grandes empresas, como ele, estão datados, e o filme fala muito pouco da Worldcom ou da Enron.
Mesmo assim, será muito bem-vindo pela parte do público cujas preferências políticas se situam à esquerda do centro.
Fonte: Agência Reuters
Assista o filme aqui
(Social Network, The, 2010)
• Direção: David Fincher
• Roteiro: Aaron Sorkin, Ben Mezrich
• Gênero: Comédia/Drama
• Origem: Estados Unidos
• Duração: 121 minutos
• Tipo: Longa-metragem
Sinopse: Em uma noite de outono em 2003, Mark Zuckerberg, analista de sistemas graduado em Harvard, se senta em seu computador e começa a trabalhar em uma nova ideia. Apenas seis anos e 500 milhões de amigos mais tarde, Zuckerberg se torna o mais jovem bilionário da história com o sucesso da rede social Facebook. O sucesso, no entanto, o leva a complicações em sua vida social e profissional.
Vida real
Por: Vlademir Lazo
Digam o que quiserem, mas gostando ou não de Clube da Luta (Fight Club, 1999), o filme maldito e ao mesmo tempo mais popular de David Fincher, não deixava de ser, quando lançado, o epílogo de uma década, com o aspecto seminal dentro de sua época, na loucura e indefinição dos tempos pós-yuppie. Onze anos mais tarde, muita coisa mudou, e A Rede Social (The Social Network, 2010) chega ocupando (ao menos de acordo com a sua recepção em certos setores da crítica americana) uma posição semelhante ao antigo filme de Fincher, no sentido de representar uma década, de definir o seu tempo.
Saem os graduados trabalhadores das grandes companhias, os neoliberais, para quem a única coisa urgente era fechar o negócio que tinham a fechar (satirizados no filme de 1999), e entram em cena os nerds de plantão, em voga desde que o termo sofreu uma transformação positiva, e passaram eles a triunfar como indivíduos populares e bem-sucedidos, e não mais como alvos de playboys atléticos e mais fortes (como o estereotipado num cinema não muito longe de nossa época). Ainda que a maioria das críticas ao filme ressalte que não se trata de uma obra sobre o Facebook, o filme de Fincher não deixa de ser sobre uma uniformização do mundo, em tempos de intimidades compartilhadas em rede, de massificação virtual.
Da mesma maneira que em Clube da Luta o cineasta encarava com sarcasmo a subversão proposta pelo narrador tanto quanto ao sistema contra o qual o protagonista se rebela, e era o primeiro a apontar as suas conseqüências protofascistas, em A Rede Social ele observa com grande curiosidade o seu universo, mas sem qualquer complacência com os personagens. E o que seria a rede social criada pelo Zuckerberg de Jesse Eisenberg senão uma versão bem mais sofisticada (e não mais secreta) dos fights clubs que se expandem a partir da primeira luta do protagonista (ou mesmo dos grupos de auto-ajuda, aqueles famosos grupos de ‘”Anônimos’”, do começo do filme) em Clube da Luta? Os personagens de Fincher saem dos porões da clandestinidade para tomarem de assalto as redes sociais de todo o mundo, agora não mais movidos a um tipo mais ‘primordial’ de existência, nem tampouco determinados a uma tarefa fadada ao fracasso.
Fincher também mudou nesses anos todos, e A Rede Social opera via metodologia – e sensibilidade – bem diferente dos seus primeiros trabalhos (marcados por um virtuosismo técnico-narrativo que muitos enxergavam como afetação estética). O filme começa e termina com Zuckerberg e sua ex-namorada e o personagem finalmente a sós com a sua invenção, e nesse meio-tempo A Rede Social transcorre numa série de pequenas ilustrações que formam em blocos o mosaico que compõem o protagonista e as figuras que o rodeiam, a sua ascensão a partir de uma idéia roubada de quem antes por pertencer a uma classe mais privilegiada sempre se dera bem na vida (os gêmeos Winklevoss), o êxito crescente e perda do melhor amigo, e os processos judiciais que sofre e a consequente solidão, ainda que numa situação confortável. Apesar da narrativa como que em vinhetas, a estrutura do filme de Fincher consegue ser bastante coesa, muito por conta de um belo escoamento do fluxo de imagens a partir de uma ação contínua (quase sempre algo de importante ocorrendo na tela) e pela fluência dos diálogos. Os seus ótimos atores compõem um cast óbvio e bastante eficiente, Jesse Eisenberg confirmando a condição de ator-símbolo de uma época (pelo menos para quem viu e gostou de Férias Frustradas de Verão [Adventureland, 2009] e Zumbilândia [Zombieland, 2009]), compondo um personagem que é uma série de imitações de tipos populares e mais experientes que lhe são próximos (os colegas mais bem-sucedidos de Harvard, ou mais adiante Sean Park, já uma celebridade virtual, etc.), quase que uma versão próxima da realidade do narrador de Clube da Luta que (também como reação a um sentimento de inutilidade perante o mundo) toma como modelo uma figura imaginária que representa tudo que ele poderia ser.
Ainda na comparação com o filme anterior, no seu lançamento houve quem dissesse que a grande moral de Clube da Luta era que o seu protagonista precisava se reencontrar sim, mas para aprender a conviver com as mulheres, e o mesmo pode ser dito sobre A Rede Social. Algo que soaria piegas se naquele filme (e em A Rede Social também) Fincher não despistasse o espectador fazendo com que a história de amor e relação de desencontros entre o narrador e Marla Singer fosse engolida por outras preocupações, emergindo apenas no final com a tomada de consciência do personagem em relação à Marla (no inicio do filme ─ que começa pelo fim ─ o narrador já adverte que tudo que acontecera com ele tinha relação com uma garota chamada Marla Singer, mas esse detalhe passa despercebido ao público ao longo da projeção). Fincher sempre se sentiu mais a vontade com personagens masculinos, tendendo a uma quase explícita misoginia, sendo a ação dos filmes um assunto de homens, geralmente não escorando uma parte substancial da dramaticidade de suas obras principais nos papéis femininos ─ com exceção da segunda metade de O Curioso Caso de Benjamin Button (The Curious Case of Benjamin Button, 2008), onde a presença constante demais de Cate Blanchett acarretava em certo desequilíbrio na sua estrutura, e na Marla Singer de Clube da Luta, que servia como contraponto ao universo predominantemente masculino do filme, questionando e colocando a sua misoginia em crise. Em A Rede Social, o centro também é uma guerra de meninos, que já não desferem socos uns aos outros, mas que dominam e controlam as ferramentas que possuem em mãos, porém com a instância do feminino marcando presença o tempo todo (“garotas querem sair com caras de Harvard”), especialmente no insight final e irônico a là “Rosebud”, ao som de “Baby You’re A Rich Man”, dos Beatles (aliás, Fincher com esse e o de Clube da Luta vem se especializando em alguns dos finais românticos menos convencionais de que se tem noticia).
De fato, a música em Fincher sempre foi utilizada de modo criterioso, não apenas na escolha da trilha certa para cada momento, mas de conferir uma nova perspectiva ao gesto humano ou a ação em cena: “Where Is My Mind”, dos Pixies, comentando o estado mental do personagem no final de Clube da Luta ou a abertura de Zodíaco (Zodiac, 2007), com aquele carro dobrando a esquina ao som de “Hurdy Gurdy Man”, de Donovan (que também toca no desfecho), além do já citado final de A Rede Social, etc. São poucos os cineastas contemporâneos que utilizam a música com igual pertinência (um outro exemplo seria Quentin Tarantino, basta lembrar de “Cat People” na transformação da personagem de Mélanie Laurent em Bastardos Inglórios [Inglourious Basterds, 2009]), enquanto que muitos acreditam que basta jogar uma canção bastante conhecida por parte do público num contexto qualquer para deixá-lo mais cool e estabelecer uma referencia imediata no espectador (exemplos desse tipo infelizmente tornaram-se comuns no cinema brasileiro).
A Rede Social é um filme sobre nerds, mas não exatamente um filme nerd, e essa diferença é bastante significativa. Desde Três é Demais (Rushmore, 1998), de Wes Anderson, e Eleição (Election, 1999), de Alexander Payne, e lá se vai mais uma década, que não tínhamos um estudo de personagens tão sério e inteligente em volta de figuras nerds. Mais do que isso, e sem o desejo de dizer uma grande verdade, mas apenas de estabelecer algumas considerações, o filme de David Fincher termina por ilustrar um pouco do que foram os primeiros dez anos do século XXI, sobre estar conectado grande parte do tempo, a necessidade de se impor em torno de uma ferramenta virtual e de pessoas que ficam tentando impressionar umas às outras. Não é difícil se identificar com o Zuckerberg de Eisenberg ou com muito que o filme espelha, daí o porquê do entusiasmo com que A Rede Social foi recebido.
Fonte: Cineplayers
Um nerd sem habilidades sociais, mas querendo se tornar descolado. Um par de gêmeos mauricinhos com dinheiro e ideias, mas não espertos o bastante para executá-las. Um brasileiro estudando em Havard com mau gosto para roupas e movido pelo eterno impulso de satisfazer o pai. Bem-vindo a era das relações de mentirinha de “A Rede Social”, em que as emoções e expressões estão apenas a um toque de distancia.
Dirigido por David Fincher (“O Curioso Caso de Benjamim Button” e “Clube da Luta”), a partir de um roteiro de Aaron Sorkin (“Jogos de Poder” e a série de TV “The West Wing”), baseado no livro “Bilionários por Acaso”, de Ben Mezrich, o filme tem como mote o nascimento do Facebook, mas seria reducionista demais dizer que trata apenas dos bastidores da criação de um site
“A Rede Social” aspira, e consegue em boa parte do tempo, ser o retrato de uma geração que nasceu com o boom da Internet e, ao chegar à idade adulta, descobre que a interação humana não é necessária para haver interatividade.
O filme começa com diálogos incessantes e pouco importa do que se depreende deles. O objetivo é entender que os jovens se interessam por informação – em grande quantidade, pouco importa sua qualidade ou profundidade. O mesmo se aplica aos relacionamentos, sejam amorosos ou simples amizades.
Mark Zuckerberg (Jesse Eisenberg, de “Zumbilândia”) difama sua namorada Erica (Rooney Mara) na Internet depois de levar um fora dela. Não bastasse isso, inventa um site onde garotas “competem” por votos para serem escolhidas as mais bonitas de Harvard.
O que começa com uma brincadeira, se torna alvo de um processo milionário envolvendo a criação de um site de relacionamentos que mais tarde viria a ser – e é até hoje – conhecido como Facebook. Ele enfrenta os gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss (Armie Hammer) e o brasileiro Eduardo Saverin (Andrew Garfield), sempre com a mesma pose parte blasé, parte nerd.
Zuckerberg é uma figura paradoxal. Com pouco trato para laços sociais, se torna o criador do site de relacionamentos mais usado do mundo. Apesar de manter os nomes reais dos personagens, o filme de Fincher não se preocupa em ir, no que se refere à questão de biografia, além daquilo que já se conhece da repercussão da criação do site, dos processos e tudo o que os envolvem.
O diretor cria “A Rede Social” como um thriller sobre disputas intelectuais e relacionamentos reduzidos a códigos de computação. Logo de início, é Eduardo que ganha a simpatia do público como um personagem frágil e sempre preocupado em não decepcionar seu pai. Mark, ao contrário, é sutilmente arrogante, com olhar soturno parece não deixar de analisar nenhum ângulo de qualquer situação – o que parece transformá-lo numa figura fria e calculista.
Só com a entrada de Sean Parker (Justin Timberlake), Mark vai se convencer da possibilidade de ganhar dinheiro com o site. Sean, um dos criadores do Napster, que revolucionou a forma como as pessoas distribuem música, ganha a confiança de Mark com seu modo divertido e bon vivant, e eles se tornam parceiros.
Fincher sempre foi um diretor de apuro técnico o que, muitas vezes, esfria seus filmes ou deixa as emoções enterradas bem lá no fundo. Aqui essas características são bem pertinentes. Os jovens criadores do Facebook são herdeiros – ou porque não filhos? – daqueles yuppies depressivos de “Clube da Luta”. Se distribuir socos era uma forma de interação social no filme de 1999, aqui, uma conexão com a Internet pode trazer efeitos mais perigosos do que uma noite de troca mútua de sopapos.
“A Rede Social” é um daqueles filmes que chegam a ser assustadores por serem capazes de captar com tanta sagacidade o momento em que vivemos. Daqui a alguns anos, quando outras obras se debruçarem novamente sobre esse período, provavelmente o retratarão com senso mais crítico – mas sem o frescor e a confusão de levar para a tela a vida do lado de fora do cinema naquele momento.
(Por Alysson Oliveira, do Cineweb)
* As opiniões expressas são responsabilidade do Cineweb
Fonte: Cinema Uol
• Direção: Jean-Luc Godard
• Roteiro: Jean-Luc Godard
• Gênero: Drama
• Origem: França/Suíça
• Duração: 101 minutos
• Tipo: Longa-metragem
Sinopse: Uma sinfonia em três movimentos. Um navio no mediterrâneo e alguns conversas, em diversas línguas, entre passageiros, quase todos em férias. Um velho criminoso de guerra (alemão, francês ou americano?) acompanhado de sua neta. Um jovem filósofo francês. Um representante da polícia de Moscou. Uma cantora americana. Um velho policial francês. Uma ex-funcionária da ONU. Um agente aposentado. Um embaixador palestino. No fundo, discutem a falência das ideologias de esquerda no início de século 21.
As imagens digitais e o capitalismo são as pedras de toque do novo filme de Godard
Por Kênia Freitas
Em 1982, Wim Wenders juntava no seu Quarto 666 (Room 666) diretores de cinema diversos presentes no Festival de Cannes e os perguntava: “Qual é o futuro do cinema?”. O dispositivo era simples: uma câmera e um gravador que deveriam ser ligados pelo próprio entrevistado e, ao fundo, uma televisão sintonizada. Entre os entrevistados, está Jean-Luc Godard, seu cigarro e sua postura contextualizadora relativizando e invertendo as teorias apocalípticas propostas por Wenders nas relações entre o cinema e a televisão. Nos extras do filme, Wenders comenta as entrevistas. Sobre Godard uma afirmação precisa: o domínio da mise en scène que o diretor tem em sua fala – os tempos, as pausas, as entonações, nada é por acaso, nada lhe escapa.
Essa demonstração, como inúmeras outras que o diretor já nos deu ao longo de seus inúmeros filmes e textos, deixa evidente que Godard é um dos diretores que mais domina o fazer cinematográfico. O que não quer dizer que ele faça, ou tenha feito, os melhores filmes sempre. O próprio Godard afirma, nessa entrevista, que a matéria do cinema é o invisível. Esse domínio absoluto godardiano nos leva muito mais em direção a esse “invisível”, ao ainda não feito, ainda não visto, as livres associações ainda não pensadas. Se, para o diretor, Hollywood está sempre fazendo o mesmo filme, é como se ele, Godard, procurasse fazer o filme que ainda não está ali. Da Nouvelle Vague às experiências com o vídeo no anos 1980, passando pelo coletivismo do Grupo Dziga Vertov, suas imagens (e seus textos, e seus blocos de ideias – em Godard, tudo caminha junto) sempre em busca do passo além.
Chegamos então, nesses passos ambiciosos do diretor, a sua produção mais recente. Considerando os longas-metragens de maior circulação depois do projeto megalomaníaco e genial das História(s) do Cinema (Histoire du Cinéma, 1997-1998), temos Elogio ao Amor (Éloge d’amour, 2001) e Nossa música (Notre musique, 2004). Em comum com Film Socialisme, o teor ensaístico das imagens, montagens e ideias. Uma certa proposta de cinema por blocos – que já havíamos visto nas História(s) do Cinema. Sendo Godard, por sua carreira, um realizador que não precisa mais provar o que quer que seja, a maior dificuldade do seu cinema atual é o aspecto pouco “comunicativo” (na falta de uma palavra melhor e que nos faça pensar menos em jornalismo) para o público – e, que fique claro, o cinema não precisa de forma alguma ser comunicativo para ser bom. Temos uma ebulição de livres associações, uma montagem inventiva e rica, o domínio absoluto sobre as imagens; mas, ao mesmo tempo, parecemos estar sempre em uma maratona quilômetros atrás das propostas do diretor.
Film socialism nos dá pouquíssimas portas de entrada para o seu universo de discussão, mesmo que jogue seus elementos constitutivos na nossa cara com veemência: a proliferação da imagem digital, as questões políticas contemporâneas, o confronto entre o cinema e a televisão e as relações entre o público e o privado na imagem, etc. Resta-nos, sem muitos portos seguros, mergulhar numa montagem vertiginosa por associação de imagens, jogos de palavras e sobreposições de ideias em constante deslocamento – aí o cenário de um transatlântico nos parece bastante pertinente.
O filme é dividido em três blocos de ideias/imagens. O primeiro se dá em um navio em alto mar. Partindo de onde? Indo em direção à que? Não importa. Talvez, em direção à África, Egito, Palestina, Nápoles, Barcelona… Em direção ao passado? A Segunda Guerra Mundial? Ao conflito judeu-palestino? Todas as grandes questões mundiais, passado e presente, parecem viajar dentro desse navio. Navio como uma Torre de Babel pós-moderna em que línguas e discursos se confundem, se misturam e, sobretudo, se perdem: são ditos para o oceano e levados pelo vento que sentimos pelo ruído dos microfones. Nesse cenário, a soma das micro histórias de cada personagem não leva a uma grande narrativa totalitária e de sentido único, mas a uma diversidade de vozes, corpos e experiências. Ou apenas aos costumes capitalistas de consumo – em determinados momentos, esse trecho do filme lembra muito Pacific, deleitando-se ao fazer a antropologia dos viajantes de um cruzeiro. Mas, ao contrário do diretor de Pacific, Marcelo Pedroso, Godard não está interessado na forma como cada viajante constrói suas imagens a partir de câmeras portáteis. As câmeras portáteis estão sob domínio do diretor, é Godard quem usará seus próprios planos pixelados para compor sua mise en scène heterogênea. Dobras de profundidade nas imagens contemporâneas: os gatinhos não miam apenas na pequena tela do computador – mas, também, gigantescos na telona. Dentro do cruzeiro, a proliferação de imagens amadoras: as recordações dos turistas. E não foi o próprio Godard quem disse que se vê melhor quando se filma? É o cinema passando por muitos dispositivos e telas. Longe da questão de Wenders: o cinema contra a televisão, mas o cinema além da TV, além do computador. O primeiro jogo de sobreposição com o nome: filme socialismo em um centro de consumo capitalista como um cruzeiro.
No segundo bloco do filme, a disputa familiar. Uma espécie de crise que representa os desafios da própria sociedade francesa: “é preciso aprender a dizer nós, para se poder dizer eu”, explica o patriarca posto à prova por seus próprios filhos. Para acompanhar o debate, temos uma câmera e uma jornalista de um programa de televisão. A questão do público e do privado torna-se evidente: quais seriam os limites do íntimo? As questões de poder e política não seria sempre de ordem coletiva? Mais uma vez a discussão do capitalismo, mas dessa vez passando pelas relações familiares. Afinal, o núcleo da família é uma empresa: a garagem, o pequeno negócio familiar. São os filhos do capitalismo democrático que querem subvertê-lo: querem poder. Temos as relações políticas de poder se sobrepondo ao laços familiares. “Não falar do invisível, mas mostrá-lo”, diz a filha Florine re-afirmando o projeto de cinema do diretor.
Por fim, Godard volta-se para nossas humanidades, em um bloco de ideias/imagens quase documental. Seu discurso deixa de passar pela boca dos personagens para ser articulado diretamente pela montagem do diretor. Nesse momento, Godard volta-se para o próprio cinema re-visitando sua imagens ontológicas, seus fantasmas. Mais uma vez, todas as questões importantes do mundo contemporâneo. E voltamos ao navio: o ponto de incerteza, mas de deslocamento. Para terminar com o aviso anti-pirataria do FBI seguido da frase: “Quando a lei não é justa, a justiça passa antes da lei”. Eis Godard, mais uma vez, respondendo a pergunta “qual é o futuro do cinema?”. Levando-o para onde ele ainda não é – nem que seja para os gigabytes da codificação dos computadores: o invisível.
Fonte: Cineplayer
Nesta sexta-feira (3), quando o cineasta Jean-Luc Godard completa 80 anos, chega aos cinemas brasileiros seu mais novo longa “Film Socialisme”, que teve sua primeira exibição na mostra Um Certo Olhar, no Festival de Cannes, em maio passado.
Para aqueles que acham os últimos filmes de Godard ininteligíveis, agora há mais um agravante. A distribuidora do novo longa, Imovision, lança em São Paulo duas versões de “Film Socialisme”. Os dois são idênticos, exceto pela legendagem. Uma delas segue as diretrizes dadas pelo cineasta, traduzindo apenas algumas palavras de alguns diálogos. Ou seja, quem não compreende francês não entenderá praticamente nada do filme.
Essa versão será exibida apenas em duas sessões em uma sala na cidade de São Paulo. Nas demais sessões, e nas demais cidades, o filme será exibido em cópia digital e completamente legendado.
Em seus filmes mais recentes, como “Elogio do Amor”, “Nossa Música” e nesse “Filme Socialismo”, Godard se mostra mais esteta e fragmentado do que nunca. Ele parece combinar seu cinema dos anos de 1960 com o experimentalismo que realizou – o texto e a imagem, na maioria das vezes, são discordantes.
Há algumas linhas narrativas tênues, mas o que mais aparece em “Film Socialisme” é um discurso metralhador sobre o declínio moral e cultural da Europa e a ascensão econômica dos Estados Unidos, que gerou o seu império.
O filme é dividido em três movimentos, como define o diretor. O primeiro acontece num cruzeiro pelo Mediterrâneo. Em outro, um casal de filhos convoca uma espécie de julgamento de seus pais, no qual emergem os ideais da Revolução Francesa. E, por fim, surgem lugares históricos, como Egito, Palestina e Odessa, onde se visita as famosas escadarias onde aconteceu um massacre, em 1905, recriado no “Encouraçado Potemkin”, de Serguei Eisenstein.
Como acontece muito nos delírios godardianos, entender não é fundamental, talvez nem possível. Tentar decodificar o texto – que inclui citações de escritores como Joseph Conrad, Balzac (cujos textos uma personagem lê para uma lhama) – é bobagem. Para quem, ainda assim, se interessa por Godard, basta um mergulho no filme. Aos demais, sobra a frustração – que pode ser ainda maior dependendo da legendagem – e o esforço vão de compreender o incompreensível.
Fonte: Cinema Uol
Muito Além do Cidadão Kane é um documentário televisivo britânico de Simon Hartog exibido em 1993 pelo Channel 4,[1] uma rede televisiva pública do Reino Unido. Mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil[2] .[3] Embora o documentário ter sido censurado pela justiça, a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares do produtor John Ellis.[2]
A obra detalha a posição dominante da Rede Globo na sociedade brasileira, debatendo a influência do grupo, seu poder e suas relações políticas, que os autores do documentário vêem como manipuladoras e formadora de opinião.[3] O ex-presidente e fundador da Globo Roberto Marinho foi o principal alvo das críticas do documentário, sendo comparado a Charles Foster Kane, personagem criado em 1941 por Orson Welles para Cidadão Kane, um drama de ficção baseado na trajetória de William Randolph Hearst, magnata da comunicação nos Estados Unidos da América. Segundo o documentário, a Globo empregaria a mesma manipulação grosseira de notícias para influenciar a opinião pública como fazia Kane no filme.[3]
De acordo com matéria veiculada na Folha Online em 28 de agosto de 2009, a produtora que montou a filmagem é independente e a BBC não tem relação com seu desenvolvimento. Já a Record sustenta que a BBC está relacionada com sua produção[2]
Sinopse
O documentário acompanha o envolvimento e o apoio da Globo à ditadura militar brasileira, sua parceria com o grupo americano Time Warner (naquela época, Time-Life), algumas práticas vistas como manipulação feitas pela emissora de Marinho (incluindo um suposto auxílio dado a uma tentativa de fraude nas eleições fluminenses de 1982 para impedir a vitória de Leonel Brizola, a cobertura tendenciosa do movimento das Diretas-Já, em 1984, quando a emissora noticiou um importante comício como um evento de comemoração ao aniversário de São Paulo, e a edição, para o Jornal Nacional, do debate do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras de 1989, de modo a favorecer o candidato Fernando Collor de Mello (frente a Luís Inácio Lula da Silva), além de uma controversa negociação envolvendo ações da NEC Corporation e contratos governamentais à época em que José Sarney era presidente da República.[1]
O documentário apresenta depoimentos de destacadas personalidades brasileiras, como o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda que na época tinha um programa na emissora,[1] os políticos Leonel Brizola e Antônio Carlos Magalhães, o ex-Ministro da Justiça Armando Falcão, o publicitário Washington Olivetto, o escritor Dias Gomes, os jornalistas Walter Clark, Armando Nogueira e Gabriel Priolli e o atual presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva.[1]
Controvérsia sobre direitos britânicos
O documentário foi transmitido pela primeira vez em setembro de 1993 no Canal 4 do Reino Unido. A transmissão foi adiada em cerca de um ano, pois a Rede Globo contestou, baseando-se em leis britânicas, os produtores de “Muito Além do Cidadão Kane” pelo uso sem permissão de pequenos fragmentos de programas da emissora para fins de “observação crítica e de revisão”.
Durante este período, o diretor Simon Hartog morreu após uma longa enfermidade. O processo de edição do documentário foi assumido por seu co-produtor, John Ellis. Quando pôde ser finalmente transmitido, cópias do documentário foram disponibilizadas pelo Canal 4 ao custo de produção.
Em agosto de 2009 a Rede Record anunciou que adquirira os direitos de exibição do documentário “Beyond Citizen Kane”, que tentava adquirir desde a década de 1990.[2]
Banimento no Brasil
A primeira exibição pública do filme no Brasil ocorreria no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ), em março de 1994. Um dia antes da estréia, a polícia militar recebeu uma ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme, ameaçando, em caso de desobediência, multar a administração do MAM-RJ. O secretário de cultura acabou sendo despedido três dias depois.[1]
Durante os anos 1990, o filme foi mostrado em universidades e eventos sem anúncio público de partidos políticos. Em 1995, a Globo entrou com um pedido na Justiça para tentar apreender as cópias disponíveis nos arquivos da Universidade de São Paulo (USP), mas o pedido foi negado.[carece de fontes?] O filme teve acesso restrito a grupos universitários e só se tornou amplamente visto a partir do ano 2000, graças à popularização da internet.[3]
Distribuição e visualização na internet
A Rede Globo tentou comprar os direitos de exibição do programa no Brasil, provavelmente para tentar impedir sua exibição.[carece de fontes?] Entretanto, antes de morrer, Hartog tinha feito um acordo com organizações brasileiras para que os direitos de exibição do documentário não caíssem nas mãos da Globo, a fim de que pudesse ser amplamente conhecido tanto por organizações políticas quanto culturais. A Globo perdeu o interesse em comprar o filme quando os advogados da emissora descobriram isso, mas até hoje uma decisão judicial proíbe a exibição de Beyond Citizen Kane no Brasil.[3] A Rede Record comprou os direitos de transmissão por aproximadamente 20 mil dólares, e espera a autorização da justiça para trasmitir[2] .
“Isso não é verdade”, diz John Ellis em entrevista.[4] Segundo Ellis: “A Large Door concedeu o direito de exibir o programa em eventos e em público a diversas organizações no Brasil. Não poderia ser transmitido pela televisão só porque muitas imagens pertencem à TV Globo”[4] .
Entretanto, muitas cópias ilegais em VHS e DVD do filme vem circulando no país desde então. O documentário está disponível na internet, por meio de redes peer-to-peer e de sítios de partilha de vídeos como o YouTube e o Google Video (onde foi visto quase 600 mil vezes).
Livro
Quando era funcionário do Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS-SP) à época do lançamento do documentário, Geraldo Anhaia Mello havia promovido exibições públicas do mesmo. Quando soube, o então secretário de cultura da cidade, Ricardo Ohtake, proibiu as exibições, com a alegação de que a cópia do acervo era pirata. O pedido de proibição veio de Luiz Antônio Fleury Filho, então governador do São Paulo. Mello se encarregou de fazer cópias do documentário e, juntamente com outras pessoas, de sua dublagem e distribuição. O livro, que veio logo depois, se trata de uma transcrição em português do roteiro e das entrevistas, exceto alguns trechos de entrevistas de rua ou cenas do acervo da Globo. Os trechos não-dublados no vídeo estão presentes na transcrição.
Em entrevista ao caderno “Mais!” publicada em fevereiro do ano passado, o produtor do documentário, o professor britânico John Ellis, 55, do departamento de mídia e artes da Universidade de Londres, revelou que tanto Globo quanto Record tentaram comprar os direitos do filme nos anos 90 – a primeira para engavetá-lo, a segunda para exibi-lo. Ellis teria dito também que o título nunca foi proibido ou embargado pela Justiça brasileira[2] .[4]
Referências
1. ↑ a b c d e “Documentário polêmico sobre a Globo completa dez anos”. O Estado de S. Paulo. Grupo Estado. 8 de agosto de 2003. (página da notícia visitada em 07/10/2009)
2. ↑ a b c d e f Muniz, Diógenes. ‘Após 16 anos, Record compra documentário “Muito Além do Cidadão Kane”.’ Folha Online, 20 de agosto de 2009.
3. ↑ a b c d e “Crença na impunidade” (asp). Folha Universal. Arca Universal. . (página da notícia visitada em 27/09/2009)
4. ↑ a b c Muniz, Diógenes. “Produtor de documentário antiGlobo diz que TV pública vem tarde demais.”. Folha Online, 24 de fevereiro de 2008.
Resumindo
Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres e proibido no Brasil desde a estreia, em 1993, por decisão judicial. O documentário trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. Documentário importante para saber como entender a concentração do poder midiático nas mãos de uma pequena parcela.
No filme, caros alunos, vocês vão ficar conhecendo cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989. Teve também o apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora, criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana.
Por fim, depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira.
O filme, assista aqui
Cidadão Kane resumido em dez minutos – Montagem: Fáuston da Silva
Sinopse
Cidadão Kane é supostamente baseado na vida do magnata do jornalismo William Randolph Hearst (publicamente, Welles negava), e conta a história de Charles Foster Kane, um menino pobre que acaba se tornando um dos homens mais ricos do mundo.
O filme inicia com a sua morte, quando se pronuncia a palavra Rosebud, que acaba levando um jornalista a investigar a vida de Kane para descobrir o sentido da palavra. Entrevistando pessoas do passado de Kane, o jornalista mergulha na vida de um homem solitário, que desde a infância é obrigado a seguir a vontade alheia. Ninguém a seu redor importa-se com Kane, que busca por meio da aquisição de bens e pessoas encontrar a infância perdida.
Cidadão Kane é um filme norte-americano de 1941, dos gêneros drama e suspense, dirigido por Orson Welles.
Cidadão Kane foi o primeiro filme longa-metragem dirigido por Orson Welles, considerado um rapaz prodígio, e que havia angariado fama com suas peças de teatro e narrações radiofônicas.
O filme encontrou forte oposição por parte de William Randolph Hearst, pois ele julgava que a obra denegria sua imagem. Em realidade, havia mesmo muitos pontos coincidentes das biografias de Hearst e de Kane.
Cidadão Kane marcou sua época devido às inovações, sobretudo nas técnicas narrativas e nos enquadramentos cinematográficos. O filme começa com o protagonista já morto, mudando-se a cronologia dos fatos; e a cenografia mostra pela primeira vez o teto dos ambientes.
Mesmo dirigindo outros filmes após Cidadão Kane, o diretor Orson Welles nunca mais conseguiu restabelecer sua fama a ponto de ser contratado novamente por um grande estúdio de Hollywood.
O filme foi considerado, por grande parte da crítica especializada, como o maior filme da história até o momento, figurando em primeiro lugar na lista do American Film Institute (AFI).
Curiosidades
Em votação realizada em 1998 pelo American Film Institute, “Cidadão Kane” foi escolhido o melhor filme de todos os tempos.
Título original: Citizen Kane
Gênero: Drama
Duração: 1 hr 59 min
Ano de lançamento: 1941
Estúdio: Mercury Productions / RKO Radio Pictures Inc.
Distribuidora: RKO Radio Pictures Inc.
Direção: Perry Ferguson e Van Nest Polglase
Roteiro: Herman J. Mankiewicz e Orson Welles
Produção: Orson Welles
Música: Bernard Herrmann
Fotografia: Gregg Toland
Direção de arte: Perry Ferguson e Van Nest Polglase
Figurino: Perry Ferguson e Van Nest Polglase
Edição: Robert Wise
Artigo
Um filme absolutamente imortal, uma das obras mais importantes da história do cinema
Por Rodrigo Cunha
Engraçado como a mente de um gênio funciona. Com pouco mais de 20 anos, Orson Welles dirigiu, produziu e roteirizou uma das maiores obras-primas da história do cinema. Nesta matéria, comentarei o filme em si, sua repercussão na época, algumas curiosidades, sua atualidade, o quão serviu para a evolução das técnicas do cinema e muito, muito mais. É complexo falar de Cidadão Kane; é complexo assisti-lo; é complexo entender sua importância.
É impossível falar do filme sem levar em conta a época que fora realizado. Se ainda hoje tem impacto e denuncia toda a sujeira por trás do sistema jornalístico mundial, imagine o apocalipse que causou na década de 40, tradicionalista e cheia de regras de conduta? Um personagem sujo, egoísta, egocêntrico, no meio de tantos galãs? Uma guerra começando e a denúncia ali, na tela? Era muito para as pessoas. Diversas abandonavam as salas de cinema revoltadas, e o filme foi muito mal em diversas críticas.
Ele começa com uma cena curiosa. Um castelo, que em breve sabemos que se chama Xanadu, com uma placa de “afaste-se” pendurada na grade e uma câmera que vai passeando por ele até uma janela. Até aí nada demais, para nós que estamos acostumados com uma certa linguagem no cinema, mas teve um significado muito maior na época. Depois a cena transição para dentro do castelo, outro recurso técnico inovador, vemos uma pessoa segurando uma bola dizendo “Rosebud”. Logo depois, ele a solta, entra uma enfermeira na sala e vemos que o homem está morto.
Tem-se início um documentário. Através dele descobrimos que quem acabara de morrer é ninguém mais ninguém menos que Charles Foster Kane, um dos homens mais importantes da época. O documentário tem duração de mais ou menos 10 minutos e mostra tudo resumidamente o que será aprofundado pelas próximas duas horas de Cidadão Kane. A partir daí, vemos quem está realizando o tal documentário, e que o mesmo não está satisfeito com o resultado provisório apresentado. Na tentativa de tornar o conteúdo mais interessante, ele coloca seus jornalistas atrás da resposta sobre uma questão que será a espinha dorsal do filme: o que diabos significaria “Rosebud”, a última palavra proferida pelo gigante Kane?
A genialidade de Welles entra junto com essa palavra, pois como poderiam saber qual foi se Kane estava sozinho na hora que a pronunciou? Welles jogou sabiamente com isso, e os mais despercebidos com certeza não notaram esse sutil detalhe. É como se nós, o público, tivéssemos espalhando a notícia. Isso mostra a profundidade do filme já na primeira cena. É como se fosse um aviso, “preste atenção em mim o tempo inteiro, porque nada aqui está por acaso, tudo tem seu significado, seu valor”. Realmente, é preciso ver Cidadão Kane com dois olhos, um de avaliador e outro de apreciador. Se possível, inúmeras vezes.
Na jornada para descobrir a resposta que procura, o jornalista Thompson (William Alland) entrevista diversas pessoas que mantiveram um forte contato com o magnata: sua ex-mulher (Dorothy Comingore, como Susan Alexander), seu antigo melhor amigo (Jedediah Leland, interpretado por Joseph Cotten), seu mordomo, etc. E a cada encontro uma nova história é contada, sempre de modo magnífico, trabalhando cada vez mais os personagens, evoluindo, fazendo transformações. As interpretações sempre perfeitas, com Welles extraindo tudo de seus atores. O modo como essa história é contada foi uma revolução para a época, por causa da narrativa não-linear. É necessário a atenção do espectador para colocar em ordem tudo o que o filme está apresentando. Nunca um filme havia utilizado tal sistema de flashbacks antes (sim, flashbacks já haviam sido usados, mas nunca dessa forma, assíncrona, para construir a história; eram utilizados apenas para esclarecê-la).
O interessante é que a descoberta do que seria “Rosebud” acaba se tornando um plano de fundo para descobrirmos o quão longe um ser humano pode chegar. Não é o verdadeiro foco do filme, e sim o trabalho sobre o personagem de Welles. Esse foi o primeiro grande impacto real que o filme causou sobre as pessoas, pois como falei acima, Kane não era o grande galã que elas estavam acostumadas a ver nas telas da época. Isso causou um repúdio ao personagem, acentuado ainda mais pelo jornalista William Randolph Hearst, que acreditava que muitos dos acontecimentos do filme foram baseados em sua vida real (e foram mesmo, o número de ‘coincidências’ é enorme). Ele começou uma forte campanha anti-Kane que afundou ainda mais o já sujo filme. Foi vaiado pelos poucos espectadores que não saíam do cinema ao final. O enredo, fazendo fortes críticas ao sistema jornalístico da época, é assinado por Herman J. Mankiewicz e o próprio Welles. Ousado, inovador, profundo, faturou o Oscar da categoria (mesmo com toda essa explosiva energia contra o filme, que das oito indicações, só ficou com essa).
Logo na cena de abertura, onde vemos o portão em primeiro plano e o castelo no segundo, é o primeiro aspecto técnico impressionante, afinal, era a primeira vez que a profundidade de campo era usada intencionalmente em um filme. Orson Welles trabalhou, durante toda sua duração (e brincando nesse começo), sobre a importância do que acontecia em primeiro e em segundo plano. Ele e seu Cidadão Kane foram os grandes responsáveis por talvez o recurso mais comum hoje em dia no cinema. Impossível um filme não se aproveitar dessa técnica. Outro ponto legal é a passagem do exterior do castelo para o interior, com a fusão de películas e um longo travelling. Isso era outro fator inédito, esses movimentos com a câmera, até então nunca utilizados. Se Griffith inventou a linguagem cinematográfica, foi Welles que a aperfeiçoou e deu as ferramentas para todos os diretores trabalharem com ela.
A direção de arte teve um papel importantíssimo, mesmo que passe despercebida para os espectadores casuais (bem, hoje em dia eles não existem mais, mas estou considerando a época em que foi realizado). Como o filme abrange diversos anos da vida de Kane, é impossível não perceber o belo trabalho da maquiagem. O modo como Welles foi transformado, envelhecendo anos junto com Kane é fantástico. Ah, vale citar que nem todos os cenários eram realmente o que apareciam. Muitos foram construídos pela metade para cortar custos e Welles mais uma vez provou sua competência ao fazê-los crescer frente às câmeras. No documentário inicial, por exemplo, foram usadas diversas imagens de arquivo para baratear a obra o máximo possível.
A fotografia é outro fator importantíssimo para o filme. Ao contrário do Expressionismo Alemão, que utilizava das sombras para tornar o protagonista parte do cenário, Gregg Toland (o fotógrafo do filme) utilizou o jogo de luz e sombras para dar o clima dark que queria. Sempre que Kane ia revelando seu lado negro, fazendo suas peripécias somente pensando em si, a sombra dominava o cenário, geralmente o encobrindo. O enquadramento foca tanto os primeiros planos como os segundos, sempre jogando com isso, diversas vezes mostrando o teto dos cenários, brincando com o tamanho aparente e seus egos no momento.
O que pode ter sido a gota d´água para Randolph processar Welles e fazer todo o estardalhaço anti-Kane (o que hoje em dia poderia acabar influindo a favor do filme, já que todos ficariam curiosos para saber qual bomba seria esta fita) não deve ter sido o modo como ele estripou o caráter de Kane. Não deve ter sido todo o repúdio ao jornalismo e as pessoas que se sentiram ofendidas com isso. Deve ter sido justamente a palavra Rosebud, o coração do filme. Welles poderia ter escolhido qualquer outra palavra no mundo, mas por que ele foi colocar justamente o nome como Randolph chamava o clitóris da amada?
Falei, no início dessa matéria, que o filme se mantinha atual, apesar de já ser sexagenário. Mas, por que? É bem simples. É só ver que todas essas críticas, toda essa sujeira que é percebida até hoje quando o assunto é jornalismo, onde uma TV especializada, por exemplo, deixa de dar uma importante notícia só porque uma pessoa que já foi famosa já não é tanto hoje em dia. É só ver o que uma pessoa faz para se manter por cima, ver todas as pessoas que ela não faz questão de pisar para que seu ego continue alto. É natural. Não que seja certo, mas está no sangue do ser humano, não há como negar as origens.
Na restauração da imagem e do som, para que uma boa qualidade fosse alcançada, foi necessário um trabalho foto-químico digital em uma cópia guardada no MoMA, já que a original havia se perdido em um incêndio. Por pouco não ficamos sem um dos maiores clássicos do cinema, considerado por muitos críticos como o melhor filme já feito de todos os tempos.
O reconhecimento veio com o tempo. Não que Welles tenha feito uma obra tendo em vista que ela fosse amadurecer e ser reconhecida com o passar dos anos, isso aconteceu naturalmente, talvez impulsionado pelo impacto causado na época. As pessoas ficaram curiosas, estudaram o filme e perceberam o talento do jovem diretor de apenas 25 anos, todo o seu simbolismo, sua inovação e, principalmente, sua importância dentro do cinema. É triste ver que um gênio como esse passou muita dificuldade na vida, enquanto algumas pessoas que se consideram diretores hoje em dia nadam nos cifrões de Hollywood.
Pode ser que nem todos gostem tanto assim da história de Cidadão Kane, mas, analisando toda a sua importância, o filme é impecável. Um grande clássico do cinema que deve ser assistido por todos, não importa a idade, o sexo, os valores humanos. Inesquecível, um filme que estará vivo facilmente por outros 60 anos.
Fonte: Cineplayers
Venicio A. de Lima *
* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado “CCS: Três anos de ilegalidade“.
Matéria da Folha de S.Paulo sob o título “Congresso vai reativar conselho de comunicação”, publicada no último dia 31 de outubro, informa que “no recesso de julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou cartas a dezenas de entidades anunciando a medida [reativação do CCS], e 21 delas já indicaram nomes para compor o órgão” (ver aqui).
A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá esperado os últimos dias de seu terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional para cumprir a lei. Todavia, até este momento, apesar da ilegalidade flagrante, a situação não se alterou.
Desta forma, tomo a liberdade de repetir aqui praticamente os mesmos argumentos do artigo publicado um ano atrás na expectativa de que, em novembro de 2011, talvez a Constituição e a lei estejam sendo cumpridas.
Responsabilidade do Congresso Nacional
Criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:
Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:
(…)
§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.
Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.
A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.
Triste história
Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei da questão nesteObservatório (“Por que o CCS não será reinstalado” e “CCS: o Senado descumpre a lei“). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande imprensa, apesar de os donos da mídia terem, pelo menos, a metade dos membros do CCS.
Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.
O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.
Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca mais foram eleitos.
Atribuições
Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:
O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:
a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;
b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;
c) diversões e espetáculos públicos;
d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;
f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;
g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;
h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;
i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;
j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.
Além disso, dois outros diplomas legais atribuem competências específicas ao CCS:
1. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Cabo) diz em seu artigo 44 que ele deve ser ouvido em relação a todos os atos, regulamentos e normas necessários à sua implementação; e
2. A Lei 11.652 de 7 de abril de 2008 (Lei da EBC) diz em seu artigo 17 que o Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública deve encaminhar a ele as deliberações tomadas em cada reunião.
Por que o CCS não funciona?
O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que – insisto, mesmo sendo apenas auxiliar – discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão – de fato – pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.
Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.
O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia?
Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?
Marxismo e Comunicação na América Latina
Coordenadora: Marli dos Santos (Universidade Metodista de São Paulo – Brasil)
* Exibição da Video-Reportagem da Globonews ” Marx, hoje”
(entrevista do historiador inglês Francis Wheen pelo jornalista brasileiro Sílio Boccanera)
* Debate com a participação dos professores Graça Caldas (Universidade Metodista de São Paulo – Brasil),
Carlos Eduardo Lins da Silva (Jornal O Valor Econômico – Brasil), Bernardo Kucinski (Universidade de São Paulo – Brasil), Ciro Marcondes Filho (Universidade de São Paulo) (a confirmar).
Relatório por Maria Rabelo
Um vídeo-reportagem da GloboNews com uma entrevista do historiador inglês Francis Wheen, autor da mais recente biografia sobre Karl Marx, abriu as discussões da Mesa Redonda I, do Celacom 2001.
No vídeo “Marx,hoje”, em entrevista concedida ao jornalista Sílio Boccanera, Wheen revela “verdades” pouco conhecidas sobre a vida e personalidade de Marx. Verdades que desmitificam obra e criador possibilitando um melhor entendimento dos conceitos apresentados, posteriormente, pelos componentes da Mesa Redonda.
Na entrevista, ficou clara a contribuição do marxismo como um método. Ponto de vista defendido pela Coordenadora do Curso de Comunicação Social da Umesp, Marli dos Santos, pelo professor da Faculdade de Comunicação Social de Sorocaba, João José de Oliveira Negrão e pela professora do Curso de Jornalismo da Umesp, Verônica Patrícia Aravena Cortez, componentes da mesa.
Marli dos Santos abriu o debate com uma pergunta: “Porque o marxismo não vingou? Seria culpa do marxismo ou dos marxistas?”
Para o professor João Negrão o importante não é discutir o fim do marxismo e sim, a contribuição das idéias marxistas para o pensamento comunicacional da América Latina que, segundo ele, residiria na capacidade de apresentar conceitos e não respostas prontas.
“Marx e os marxistas criaram conceitos como ideologia e totalidade. Eles pensaram determinados fenômenos usando-os num contexto social, histórico, político mais amplo, isto é o conceito de totalidade. Visão oposta aos conceitos pós-modernistas que decompõem de tal forma as teorias sociais, que entendem a realidade fragmentada. O conceito marxista de totalidade teve contribuição para a comunicação, no sentido de analisar os fenômenos do rádio, televisão e de outros meios, como um todo”.
Para a professora Verônica Cortez, falar em Marx tem sentido não para resgatar o dogmatismo das esquerdas e sim pela proposta de utopia de Marx.
“Esse conceito de utopia é abraçado por muitos pensadores e pela esquerda da América Latina, que leram Marx através de Gramsci, adotando o conceito de hegemonia. No Chile, por exemplo, isto é visto na eleição de Salvador Allende pela composição do partido socialista com as forças de esquerda”.
Verônica acredita que na América Latina, as idéias marxistas encontraram terreno fértil para sua aplicação no campo da comunicação. “A esquerda da América Latina absorveu os conceitos marxistas como ideologia ( as idéias do tempo se relacionam com a produção ou modos de produção do tempo) por exemplo, e fez uma leitura própria de qual seria a aplicação adequada desses conceitos. Pensaram em formas alternativas de comunicação para que as idéias chegassem a um maior número de pessoas através de jornais e revistas alternativos”.
Verônica Cortez destacou a condição agrária em que se encontravam muitos países da América Latina quando houve o primeiro contato com o pensamento marxista. Daí, a conclusão de que aqui, a revolução teria que se dar, primeiro, pela burguesia. Um bom exemplo, segundo a professora Verônica, seria a revolução cubana.
“Marx inovou ao tirar o trabalhador dos limites da força bruta. Ele o colocou como cerne de seu tempo, o que era impensável, até o século dezenove. Uma atitude, portanto, revolucionária”, enfatizou Verônica.
A partir da exposição da professora Verônica Cortez, surgiu o questionamento sobre qual seria, hoje, a proposta revolucionária do marxismo?
“A realidade é uma construção histórica, dinâmica, o que hoje é sonho, amanhã é real. Sendo assim, os contextos sociais, políticos, econômicos atuais são diferentes da década de 60. Hoje, a juventude é mais pragmática, pensam a sobrevivência enquanto nos anos sessenta e setenta o contexto era outro”, respondeu Verônica.
Retomando as questões levantadas no vídeo-reportagem, Verônica Cortez acrescentou que ao construírem o mito Marx, mataram suas idéias. Daí, a necessidade de repensar o marxismo, hoje, como um método alternativo de análise, reafirmou.
O professor João Negrão considerou equivocado afirmar a não- realização do socialismo. “Em parte, o socialismo se realizou sim. Era uma possibilidade inscrita na política dos países bolcheviques. Foi um erro fantástico, mas em maior ou menor grau a esquerda participou. É preciso que a esquerda teorize em cima do erro”.
João Negrão acrescentou que se olharmos pelo viés marxista, abraçando o conceito processo, socialismo e democracia nunca se realizaram porque são processos, estão em constante mudança e, encerrou o debate propondo: “Em vez de pensar a democracia vamos pensar democratizando, em vez de pensar o socialismo vamos pensar socializando”.
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V Ciclo de Estudos sobre a Escola Latino-Americana de Comunicação
Relatório de Atividade – Dia 21 de maio de 2001
Painel 1
Contribuições do Marxismo para as Idéias Comunicacionais da América Latina
Coordenadora: Marialva Barbosa (Universidade Federal Fluminense – Brasil)
* Economia Política de la Comunicación: un aporte marxista a la constitucion del campo comunicacional – César Bolaño (Universidade Federal de Sergipe – Brasil) y Guillermo Mastrini (Universidad de Buenos Aires – Argentina)
* Vigencia de la Filosofia Marxista de la Comunicación en América Latina. Antecedentes y perspectivas – Daniel Hernández (ININCO Universidad Central de Venezuela)
* El marxismo renovado de la Escuela de Frankfurt y los estudios comunicacionales latinoamericanos – Victor Lenarduzzi (Argentina)
* Adelmo Genro, autor paradigmático e renovador da ELACOM – Marli dos Santos
(Universidade Metodista de São Paulo – Brasil)
Relatório por Aparecida Amorim e Marcos Imbrizi
Parte I
Economia política da comunicação: um aporte marxista para a constituição do campo comunicacional. Prof. César Bolaño (Universidade Federal de Sergipe)
Em sua apresentação o professor César Bolaño busca uma aproximação da Teoria da Economia Política com as Ciências da Comunicação numa perspectiva marxista. Seu intuito é mostrar o paralelismo existente na História do pensamento da Economia Política e do Pensamento Comunicacional. O professor faz um breve resgate histórico, remetendo-se a Adam Smith e Ricardo, que vêem a Economia Política enquanto uma ciência que possui uma relação íntima com o desenvolvimento do capitalismo enquanto modo de produção. Esse pensamento surge com o advento do capitalismo industrial, que defende o Estado como elemento externo, que deve permanecer como tal para que a economia possa desenvolver a riqueza das nações.
O pensamento marxista se contrapõe a essa visão, e apresenta uma crítica a essa forma de analisar a economia, uma vez que possui uma visão holítisca da economia e da sociedade, ao passo que a escola neoclássica defende a manutenção do status quo, que garante a hegemonia do sistema econômico até 1930.
Em 1936 ocorre o que Bolaño chamou de “Revolução Keynesiana”, momento importante, pois questiona a política liberal dos pensadores neoclássicos. Nesse contexto, surge o pensamento latino americano da CEPAL, representado por Aníbal Pinto, Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares, dentre outros. Eles discutem o desenvolvimento do modelo teórico keynesiano e estruturalista sobre o (sub) desenvolvimento econômico nos países da América Latina. O que estes pensadores propõem é uma teoria de corte holístico, estruturalista e desenvolvimentista em contraposição a uma teoria individualista de corte neoclássico e monetarista.
O esgotamento da industrialização com substituição de importação na América Latina, deixa claro toda a crise do processo de desenvolvimento proposto até então. O desenvolvimento social não aconteceu como previam os cepalinos, que acreditavam que o desenvolvimento industrial levaria ao desenvolvimento social. Basta ver o Brasil, que por mais que tenha se desenvolvido economicamente, chega à década de 60, com um grande índice de miséria e pobreza.
A Teoria da Dependência
Os neoliberais criticam os cepalinos/keynesianos. Já os marxistas criticam de forma mais acadêmica os keynesianos. O fruto desta crítica é a Teoria da Dependência desenvolvida na América Latina. Esta possui um corte mais sociológico e influencia o desenvolvimento do pensamento comunicacional neste continente.
Observa-se um certo afastamento desta ideologia, hegemônica desde a II Guerra Mundial. Na década de 70 a hegemonia norte-americana passa a ser questionada. Esta é determinada por algumas situações como a inconversionabilidade do dólar; o avanço das indústrias japonesas e européias e a Guerra Fria, expressa na disputa com os soviéticos.
Neste contexto, a UNESCO discute a necessidade de uma nova ordem mundial da informação e da comunicação. Esta discussão ocorre sob duas perspectivas: uma estruturalista e marxista de veio mais sociológico, que apresenta uma crítica à perspectiva cepalina anterior, vista como tecnocrata; a outra discussão ocorre sob a influência funcionalista.
“O fim de um sonho”
O final dos anos 70 e início dos 80 representa o que César Bolaño chama de “O fim de um sonho”, com a retomada da hegemonia norte-americana, o que já havia sido previsto por Maria da Conceição Tavares. Essa retomada se traduz nos processos produtivos iniciados pelo então presidente Ronald Reagan, expresso também na transferência tecnológica iniciada no século XX e que se estenderá através do século XXI.
Surgem então novos setores ligados à tecnologia da informação e comunicação, da biotecnologia, dentre outros, que ainda garantirão a hegemonia norte-americana por algum tempo. Assim, no campo ideológico e da comunicação, os Estados Unidos retomam as “rédeas”.
No campo comunicacional surge uma crítica importante através dos Estudos Culturais latino americanos, com pensadores como Jesús Martín-Barbero e Nestor Garcia Canclini. Isto representa uma importante contribuição para a América Latina, uma vez que o desenvolvimento do capitalismo neste continente é específico e precisa ser estudado a partir de uma teoria política e econômica própria que dê conta desta especificidade. Há que se recuperar e reordenar a produção teórica na América Latina, uma vez que temos necessidades específicas que as teorias européias e norte-americanas nem sempre dão conta de explicar.
Segundo César Bolaño, em toda a América Latina há um interesse em desenvolver este campo do pensamento. A preocupação em torno da situação atual busca a contribuição da teoria política da comunicação para o debate. Este projeto ganhou espessura desde o final da década de 80, com as contribuições da Intercom e da ALAIC que desde então promovem discussões a respeito desta temática.
Parte II
Comunicação midiática: vigência da filosofia marxista na contribuição na América Latina. Professor Daniel Hernández &endash; Universidade Central de Venezuela
O professor Daniel Hernández realça que os tempos atuais são preocupantes em decorrência da hegemonia do pensamento neoliberal que possui uma racionalidade meramente mercantil, reforçadora do status quo e que leva a comunicação a um lugar meramente instrumental. A teoria marxista deixou pistas que permitem recriar uma visão da comunicação necessária hoje em dia. Para isso, é preciso resgatar estas pistas numa dimensão prospectiva, onde o enfoque marxista deve ser o ponto de partida para reestruturação do paradigma crítico comunicacional.
Ele tece algumas considerações a respeito da contribuição de Karl Marx. Expõe a articulação da comunicação midiática à comunicação como mediação do mundo humano. O trabalho e linguagem são conteúdos da comunicação e da cooperação no interior da comunidade. O homem é o produto histórico destas determinações. Visto assim, o trabalho como condição de vida só é possível pela relação de cooperação. As teses neoliberais, ao contrário, defendem que os sujeitos podem se constituir à margem disso. A linguagem enquanto produto histórico é conseqüência do trabalho lingüístico, o que a torna fundamental para a reivindicação, pois o pensamento enquanto produto do homem, é reflexo da realidade social na qual este se encontra inserido.
Os fenômenos sociais são expressão viva e ativa que se transformam em consciência social, diferente da linguagem contida na mensagem massificada. Daniel Hernández faz uma crítica à visão que separa a linguagem da prática social e conseqüentemente da formação da consciência, que é de ante-mão um produto social. O trabalho e a linguagem são mediados pela comunicação e pela cooperação. Estes expressam a essencialidade humana e não podem ser separados e a comunicação é o elemento constitutivo desta essencialidade. Portanto, a linguagem e a comunicação expressam a essencialidade humana e a vivência do homem e não podem, assim, ser transformados em produtos.
Calcificação da consciência social
Os avanços tecnológicos dos meios permitem a criação de fetiches que ocultam as formas de dominação. Para se entender os processos que ocultam a concentração de renda e os interesses dos proprietários dos meios tecnológicos, há que se decodificar a linguagem. Dentro da ordem vigente, a comunicação e a linguagem são separadas da vida real como se não dependessem e não fossem determinadas por esta realidade. Portanto, a indústria do entretenimento, a publicidade e a propaganda são os principais instrumentos da comunicação na atualidade que promovem a calcificação da consciência social através do fluxo de comunicação nos seus conteúdos.
Neste sentido, a consciência deve ser vista através de um processo dialético que se articula na sociedade. O trabalho é visto como a condição primeira na vida do homem e a linguagem neste processo é fundamental.
A importância desta discussão reside na possibilidade de se compreender de maneira mais eficiente a dinâmica atual do capitalismo. A tecnologia, que é o produto histórico do trabalhador, é apropriada pelo capital, que converte a força produtiva e a relação social em simples base de acumulação. Um exemplo disso é a miséria gerada pelo capitalismo que limita as possibilidades da vida humana.
A tecnologia aplicada no processo produtivo real é apontada como uma das causas de toda a crise. O que se vê são as implicações profundas do crescimento da indústria do entretenimento e da especulação financeira que se desenvolveram graças às novas tecnologias que não são utilizadas para a promoção humana. Outro exemplo é a Internet, que utiliza apenas 6% de seu potencial para o desenvolvimento do homem.
O professor Daniel Hernández realça o aumento do gasto em publicidade nos Estados Unidos. Este país tornou-se um poderoso concentrador do fluxo das informações que são articuladas através dos sistemas educacionais e comunicacionais com penetração mundial, que resulta na calcificação da consciência social.
Para finalizar ele afirma: “Marx só não basta, mas é necessário para compreender e criar uma consciência crítica que possibilite uma ação e defesa da vida humana”.
Parte III
“As contribuições de Adelmo Genro para os estudos de comunicação na América Latina” Profª Marli dos Santos &endash; Universidade Federal Fluminense
Os trabalhos de Adelmo Genro são considerados inovadores para o estudo do jornalismo e do resgate do ideal revolucionário do marxismo. Após concluir o mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina, em 1987, ele criou o Centro de Estudos de Filosofia e Política (CEFIC), em Porto Alegre, com o objetivo de agregar os líderes dos movimentos sociais e sindicais e desenvolver uma consciência crítica e teórica, necessárias para construir, efetivamente a práxis. Na sua visão, estimular o desenvolvimento intelectual e crítico dos operários se fazia necessário para contribuir com a evolução dos movimentos sociais e políticos numa perspectiva marxista.
Ao morrer em 1988, deixou uma lacuna do ponto de vista jornalístico. Em seu livro “O segredo da pirâmide”, Adelmo fez uma revisão das Teorias da Comunicação e uma crítica aos teóricos da Escola de Frankfurt, que viam a cultura de massa como imposta e alienante e não vislumbravam a possibilidade de ser revertida pelas massas a seu favor.
Genro critica também o pragmatismo norte-americano no seu jornalismo imparcial e funcionalista. Para ele, não há um fato e vários fenômenos e julgamentos. Os fenômenos estão ai. A forma como o jornalista o apreende ou não faz com que ele se torne um fato. Ele faz uma critica ao critério jornalístico: “quanto menor a probabilidade, maior a quantidade de informação”. Considera também, os critérios de seleção impostos pelos manuais de redação pobres do ponto de vista intelectual, pois não dão suporte teórico às modernas técnicas jornalísticas.
Segundo ele, existe uma possibilidade de libertação, uma vez que os indivíduos podem participar do fenômeno midiático através da significação da notícia que contribui para o conhecimento do mundo. De acordo com ele: “É possível um jornalismo anti-burguês e libertador que ultrapasse o capital, pois o jornalismo é uma forma de conhecimento do mundo.” O autor gaúcho é criticado pelos que afirmam que sua análise do jornalismo não liberta do senso comum.
O jornalismo é visto como fruto do capital e do avanço tecnológico, portanto não é neutro. Mas a contraponto, é apontado como libertador graças a sua abrangência e universalização. A professora Marli dos Santos considera análise por Genro otimista e necessária à revolução que acontecerá a partir do desenvolvimento de uma visão crítica do mundo.
Genro inverte a pirâmide invertida do jornalismo e afirma que o ápice é o fato, o singular. A base é o contexto, o particular, e a projeção da base é a abertura de significação, o universal. Para ele, o conhecimento se estabelece por analogia. Ele desconsidera as correntes estruturalistas pelo vício ideológico que privilegia a manutenção do status quo.
Enfim, na sua visão, o jornalismo está ao lado das ciências e das artes. É uma manifestação da realidade que traz intrínseco em si, a possibilidade transformadora.
Contribuições do marxismo para as idéias comunicacionais latino-americanas
Contribuições do marxismo para as idéias comunicacionais latino-americanas, um ensaio da profa. Marialva Barbosa, da Universidade Federal Fluminenseque inventaria as idéias comunicacionais a partir dos métodos histórico-críticos, reconhecendo, entre outras questões que “a capacidade dos sujeitossociais de manifestar diferentes práticas simbólicas, situadas em determinadocontexto histórico, os estudos culturais latino-americanos consideram como centrala questão da consciência de classe, ainda que nos limites propostos peloparadigma marxista thompsoniano. Mas essas práticas simbólicas são tambémda ordem da resistência, evidenciando, desta forma, a própria expressão dofazer-se enquanto classe, proposta central na visão que considera o sujeito como construtor de sua própria história, máxima mais evidente do marxismo.”
Radar sobre telecomunicações foi apresentado pelo Ipea
Décima edição do boletim, que passou por uma reformulação, traz ajustes na formatação dos artigos
O Ipea lançou, na manhã dessa quinta-feira, 28, 10ª edição do boletim Radar: Tecnologia, Inovação e Comércio Exterior. A edição especial sobre telecomunicações foi apresentada pelo diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers, pelo Coordenador do Boletim, Luiz Ricardo Calvacanti, e pelos autores dos artigos.
O boletim traz estudos que ainda estão em andamento. São cerca de 15 estudos e essa edição apresenta os cinco primeiros textos. “A 10ª edição é um prazer, seja intelectual, seja de efetividade da Diretoria”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers. Os estudos tratam de ciência e tecnologia, mercado empresarial, capacitações científicas e políticas públicas.
Fernanda de Negri foi a primeira a apresentar seu estudo. O texto tratou das patentes registradas pelas maiores empresas do setor para verificar as tendências tecnológicas recentes das telecomunicações. Em seguida, Paulo Meyer explicou que o Brasil tem um intervalo relativamente grande em relação aos países que têm números elevados de publicações científicas. Mesmo assim, segundo ele, o país possui relevância na evolução da produção científica em telecomunicações. O estudo também identificou os países com os quais os pesquisadores brasileiros mais interagem.
O terceiro autor a explicar seu estudo foi Luis Claudio Kubota, que falou sobre a parte empresarial das telecomunicações, comparando as escalas de operação e de gastos em P&D das firmas estrangeiras e nacionais. Políticas públicas e o uso do poder de compra ao setor de telecomunicações foram os assuntos do artigo de Rodrigo Abdalla. Lucas Vasconcelos finalizou com os indicadores do comércio exterior de equipamentos de equipamentos de telecomunicações.
“O Radar, a esta altura, é uma publicação que já se consolida e cristaliza como um veículo de divulgação das pesquisas que nós fazemos em caráter preliminar, mas também de aprimoramento dessas pesquisas. Da mesma forma, o diálogo aberto com o público externo também traz a possibilidade de um maior aprimoramento dos trabalhos e consolida, portanto o nosso papel dentro do Ipea, de contribuir para a formulação de políticas públicas”, concluiu o coordenador do boletim Luiz Ricardo Cavalcante.
Fonte: IPEA
Em entrevista concedida, por e-mail, para a IHU On-Line, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Pedrinho Guareschi, defende que “a tarefa fundamental da mídia é ser a nova ágora, a praça pública virtual onde são discutidos os grandes problemas da nação”. Ele pergunta: “alguém duvida que a Confecom não seja algo extremamente importante no que se refere à comunicação no Brasil?”. E argumenta: “essa Conferência demorou mais de 10 anos para ser instalada, e, depois de convocada, correu sérios riscos de não acontecer. Por que será que há tanto medo de uma Conferência sobre Comunicação? Concluo: só esse fato, no meu entender, mostra a importância de uma conferência nacional para poder discutir temas assim e impedir que aconteçam outros fenômenos semelhantes, tão ou mais importantes que esse da democracia na mídia”. Pedrinho Guareschi acredita que o que motiva a realização da Confecom “é que se institua no Brasil uma verdadeira comunicação: livre, participativa, democrática, igualitária, solidária. Um verdadeiro serviço público, pois a comunicação é um ‘bem’ muito diferente de qualquer ‘mercadoria’: ela constrói a realidade, imprime valores, estabelece a pauta de discussão nacional e influi, poderosamente, na construção de nossa subjetividade. Se me perguntassem o que de mais importante está acontecendo, diria: Conseguiu-se uma vitória já, pelo simples fato de a Confecom ter sido convocada e estar sendo preparada e discutida. Só isso já representa um grande passo”.
Pedrinho Arcides Guareschi possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição, graduação em Teologia pelo Instituto Redentorista de Estudos Superiores de São Paulo, graduação em Letras pela Universidade de Passo Fundo, mestrado em Psicologia Social pela Marquette University Milwaudee, doutorado em Psicologia Social pela University Of Wisconsin At Madison, pós-doutorado no departamento de Ciências Sociais na Universidade de Wisconsin e pós-doutorado no departamento de Ciências Sociais na Universidade de Cambridge. Atualmente, é professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais os principais pontos que devem ser discutidos na Confecom?
Pedrinho Guareschi - Arriscaria até dizer que não há pontos principais, mas que todos os pontos são importantes, pois nada foi discutido até agora sobre que tipo de comunicação necessitamos e gostaríamos de ter. E exatamente por causa disso, eu diria que, na verdade, poderíamos dizer que há um ponto central: que se legitime, se decida, isto é, se passe a discutir comunicação nesse país. O maior problema, do meu ponto de vista, é que não há interesse em se discutir essa questão. E isso vai ficando claro pela discussão que segue, pois veremos as enormes contradições que vivemos nesse campo e a recusa, por parte de determinados atores, em se discutir essa questão.
Aprofundando mais esse ponto: vemos que em torno de 80% da Constituição de 1988 já foi regulamentada. Todos sabem que não adianta haver belos princípios na Constituição se eles não estão regulamentados. Agora, do Capítulo 5, que trata da Comunicação Social, NADA foi regulamentado ainda. E por que isso? Exatamente porque não há interesse em se regulamentar essa matéria. Na verdade, houve uma mudança nesse capítulo e para pior, parece-nos. Modificou-se a Constituição para dar possibilidade a estrangeiros terem participação nos meios. Foi uma modificação feita pela Emenda Constitucional número 36, de 28 de maio de 2005.
IHU On-Line – Como o senhor analisa a postura dos empresários?
Pedrinho Guareschi – Desde os primeiros momentos em que se pensou numa conferência nacional de comunicação, os empresários já começaram a se colocar contra. Principalmente ignorando o assunto e fazendo de conta que esse problema não existia. No ano passado, por exemplo, já havia até verba destinada para a conferência, e bem mais do que nesse ano. Mas não foi possível sua realização. Nesse ano, os movimentos populares, durante o Fórum Social Mundial de Belém, pressionaram e forçaram o Presidente Lula a prometer que a Conferência se realizaria. Mas, desde então, começaram a colocar empecilhos. Por parte do governo, a verba foi muito reduzida, chegando a se falar em apenas dois milhões contra os oito que tinham sido destinados. Mas a pressão elevou essa verba novamente a oito milhões. As coisas chegaram a tal ponto que, repentinamente, ao se discutir a preparação da Conferência, os empresários decidiram não participar. Foi um balde de água fria. Mas alguns continuaram, e, com isso, pode-se continuar a conversar. Mas, para quem vê a situação da comunicação no Brasil e pensa um pouco, fica evidente a estratégia de boicote da conferência por parte dos empresários. O próprio texto da Constituição traz determinadas orientações que, por si só, já mostram que a atual situação da mídia no Brasil não pode continuar do jeito que está. O texto fala, por exemplo, que não pode haver nem monopólio nem oligopólio na mídia. Ora, um mínimo de investigação sobre os detentores das concessões vai mostrar enormes concentrações nas mãos de poucas famílias. Mas como não existe uma regulamentação específica, a questão vai sendo levada, empurrada à frente.
IHU On-Line – Não ter um foco, um eixo temático, não é um problema para a Confecom?
Pedrinho Guareschi – Na verdade, a Confecom tem um foco e um eixo, e houve muita discussão sobre esse ponto. O tema-eixo ficou expresso no título: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania, na era digital”. No início, não havia a parte final, “na era digital”. Ela foi colocada porque, desde o início, houve uma forte pressão dos empresários de que a discussão deveria ser apenas sobre questões referentes às novas tecnologias na era digital, e especificamente a questão das “teles”. O que se pretendia era evitar a discussão de questões que tinham a ver com cidadania e com uma comunicação democrática. O tema se concentrou, então, nessas duas temáticas, para agradar a todos. Mas penso que o fato de não ter um eixo específico não irá prejudicar em nada. Quem tem experiência de participação em conferências, sabe que ninguém segura as discussões apenas próximas a um tema ou um eixo. Os participantes extrapolam as questões e, muitas vezes, o que se torna preponderante numa conferência é o que é gerado durante o processo. Diria que a grande vitória dessa conferência já foi alcançada: o fato de se poder fazer uma conferência, de se discutir o processo em nível nacional e de se ter iniciado uma caminhada.
IHU On-Line – Qual a importância das conferências estaduais prévias à Confecom?
Pedrinho Guareschi – É extremamente interessante e importante analisar o que aconteceu, e está acontecendo, nessa etapa preparatória à Confecom em muitos estados e também em Porto Alegre. Vejam só: apesar do atraso imposto por algumas partes que deveriam participar necessariamente da conferência (refiro-me especificamente aos empresários que dificultaram ao máximo o início do processo), foram realizadas inúmeras atividades anteriores que foram como que surgindo espontaneamente, brotando como cogumelos. Assistimos, só para falar do Rio Grande do Sul, a inúmeras conferências municipais que foram organizadas e, até certo ponto, forçadas e pressionadas pelos movimentos da sociedade civil. Além disso, montaram-se conferências “intermediárias”, como as conferências “metropolitanas”, com grande participação, como foi o caso de Canoas. Mas não só isso: realizaram-se também “Conferências Livres”, com a participação de inúmeros segmentos: partidos políticos, movimentos, associações etc., onde os participantes natos (empresários, movimentos sociais e estado) eram sempre convidados e, muitas vezes, participaram. E se não bastassem essas novas “intermediações”, diversas universidades também montaram suas “conferências”, com a participação de alunos e professores. E, com isso, chegou-se à Conferência Estadual, que também revelou facetas interessantes: vai ser realizada em todos os estados, mas nem sempre quem as convocou foram os governadores. Em alguns estados, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo, os governadores se recusaram a convocá-la e com isso ela foi, então, chamada pelas Assembleias Legislativas.
IHU On-Line – O que essas iniciativas demonstram?
Pedrinho Guareschi – Está acontecendo um fenômeno que, por si só, já diz muito do que se está esperando e da urgência de uma conferência nacional. Esse fenômeno se constitui num fator extremamente significativo e muito sério, que, no meu entender, está entre as razões mais importantes da necessidade de uma Conferência Nacional: trata-se de algo que eu denominaria de “círculo de ferro”. Explico. Não é segredo para ninguém que olha para as forças atuantes em nossa sociedade que os meios de comunicação (TV, rádio, jornal) possuem um enorme poder de criar, construir, a realidade social. Ao ponto de se poder afirmar, sociologicamente falando, que uma realidade existe, hoje, ou deixa de existir, se é, ou não, veiculada. Preste atenção à conversa de duas pessoas do povo. Uma diz: “Interessante! Acabou a greve!” E a outra retruca: “Por quê?”. Resposta da primeira: “Não há mais nada no jornal, na TV. As rádios não dizem mais nada”. Conclusão: para a grande parte da população, hoje, uma coisa existe, ou deixa de existir, no tecido social, se é ou não veiculada. Se isso é muito provável e justificável, não deixa de ser verdade também o contraponto disso: se algo não é veiculado, não existe, para a grande maioria da população. Agora o ponto que quero ressaltar. Responda você mesmo, leitor: já viu algo na TV, nos grandes telejornais, em entrevistas, comentários, ou nas rádios, ou nos grandes jornais sobre algo como a primeira Conferência Nacional de Comunicação? Você está lendo nesta revista do IHU. Mas e a grande maioria da população está sabendo disso? Por que insisto que esse dado é fundamental e sério? Exatamente porque essa é uma questão que deve ser discutida pela Confecom. Não se pode aceitar que grandes projetos, grandes discussões nacionais sejam simplesmente boicotadas e suprimidas da agenda de discussão, e, com isso, deixem de existir, sociologicamente falando, e não tenham visibilidade nenhuma. Nos dias de hoje, o público e o privado tomaram novos sentidos: público não é mais o que acontece em praça pública, fora de casa, e privado o que acontecia entre quatro paredes. Hoje, público é o visível, o que está na mídia. E privado é o que não está na mídia. Conclusão: a Confecom é, por enquanto, um acontecimento privado, do domínio de alguns apenas. É a isso que chamaria de “círculo de ferro”: no momento em que a mídia não quer que algo seja público, passe a ser discutido por toda a população, isso passa a não existir. Mas acontece que a tarefa fundamental da mídia é ser a nova ágora, a praça pública virtual onde são discutidos os grandes problemas da nação. Ou alguém duvida que a Confecom não seja algo extremamente importante, no que se refere à comunicação no Brasil? Essa Conferência demorou mais de 10 anos para ser instalada, e, depois de convocada, correu sérios riscos de não acontecer. Por que será que há tanto medo de uma Conferência sobre Comunicação? Concluo: só esse fato, no meu entender, mostra a importância de uma conferência nacional para poder discutir temas assim e impedir que aconteçam outros fenômenos semelhantes, tão ou mais importantes que esse da democracia na mídia.
IHU On-Line – O que deveria fazer parte de um sistema público de comunicação?
Pedrinho Guareschi – Você está falando de “sistema público” e certamente está se referindo à Constituição que diz que deve haver uma complementaridade entre “sistema privado, público e estatal”, como fala o artigo 223. Apesar de estas palavras estarem na Constituição, há muita discussão sobre seu sentido. Interessante saber que, na Argentina, há poucos dias, foi regulamentada esta questão, com um terço para cada setor. Acho que poderia ser assim também aqui. Mas tentando responder a sua pergunta, arriscaria apresentar um tema que não vi ainda nas discussões que estão sendo feitas, nem através da Internet. O que seria esse “público”, e por que um “sistema público”? Como vimos, a tarefa de toda comunicação (pública, privada e estatal) deveria ser discutir os principais problemas da nação, trazer à luz os grandes impasses nacionais. Pois aqui estaria, sugiro, a importância de um “sistema público”, que, especificamente, trate desses problemas. Um sistema que fosse constituído pelas forças vivas da sociedade, como as universidades, igrejas, movimentos populares, organizações sociais, cooperativas etc. E iria mais adiante: por que não pensar em algo que se poderia chamar de “grupo pensante”, “comunidade interpretativa”, câmara comunicativa”, constituída de representantes dessa sociedade, cuja tarefa seria montar uma “agenda mínima” com os principais problemas nacionais que a mídia deveria discutir? E penso que nem só o sistema público, mas os outros também, pois, a tarefa da mídia é estabelecer esse debate nacional. Como está hoje é uma aberração, pois isso nem está sendo feito, e quando feito, depende da vontade de quem detém uma concessão. Eles são os que, supostamente, vão identificar o que seja importante a nação discutir. À toda mídia caberia levar esses problemas à discussão, fazer a pesquisa, estabelecer o debate igualitário e plural. Mas a identificação dos problemas não pode ser deixada unicamente a alguns. Pois pode acontecer que se os detentores da mídia não quiserem discutir tal assunto (como parece ser o caso da Conferência no momento presente), essa discussão não é abortada e não vem à luz. O que precisa é que exista sistema público.
IHU On-Line – Que mudanças na legislação deveriam ser discutidas?
Pedrinho Guareschi - Como vimos anteriormente, não há ainda “legislação”. Estamos ainda com o que a Constituição escreveu. Mas é preciso instalar o processo. Eu até diria o seguinte: se uma das conclusões da Confecom for de que é urgente “regulamentar” o capítulo 5 da Constituição, já teremos andado um bom bocado.
IHU On-Line – As demandas apresentadas pela comissão organizadora da Confecom são possíveis de serem colocadas em prática?
Pedrinho Guareschi – Numa organização social democrática, livre e participativa, é a sociedade quem avança. A conferência será uma verdadeira “democracia participativa”. Aliás, essa é a conclusão da análise feita pelo IPEA, no primeiro dos três volumes coordenados por Márcio Pochmann, sobre Políticas Públicas (“Brasil em Desenvolvimento”) : as Conferências e os Conselhos são uma nova forma de democracia participativa. Numa democracia participativa, avança-se enquanto é possível, através do estabelecimento de um diálogo verdadeiro entre as partes. E é isso que a Conferência deve e quer ser. Pelo que percebo dos que estão se mobilizando, esse é o pensamento, apesar de os empresários acusarem os movimentos populares de serem hostis. Aliás, essa foi a razão apresentada pelo representante da ABERT, em Brasília, na reunião do Conselho Permanente da CNBB, diante de mais de 30 bispos e várias dezenas de assessores, de os empresários se retirarem. Segundo eles, sua retirada deveu-se ao clima muito hostil percebido entre os movimentos populares. Evidentemente, essa é uma acusação sem nenhum fundamento. O que nos move é que se institua no Brasil uma verdadeira comunicação: livre, participativa, democrática, igualitária, solidária. Um verdadeiro serviço público, pois a comunicação é um “bem” muito diferente de qualquer “mercadoria”: ela constrói a realidade, imprime valores, estabelece a pauta de discussão nacional e influi, poderosamente, na construção de nossa subjetividade. Se me perguntassem o que de mais importante está acontecendo, diria: Conseguiu-se uma vitória já, pelo simples fato de a Confecom ter sido convocada e estar sendo preparada e discutida. Só isso já representa um grande passo.
Saiba mais…
Constituição de 1988
CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defender de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (“Caput” do artigo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Parágrafo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Parágrafo com redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Parágrafo acrescido pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, §§ 2.º e 4.º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste Capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
A assembleia da classe trabalhadora, a CMS e a democratização da comunicação
Nos próximos dias a capital paulista sediará dois eventos históricos, reunindo o que há de mais representativo no movimento sindical e social brasileiro para definir ações unitárias na luta pela construção de um projeto nacional de desenvolvimento.
Serão duas Assembleias maiúsculas. Uma no dia 1º de junho, histórica, somando mais de 30 mil lideranças da CUT, CGTB, CTB, Força e NCST no Pacaembu, com a classe trabalhadora coroando o intenso processo de conquistas tão expressivas como é a política de valorização do salário mínimo, Outra, na véspera, 31 de maio, com cerca de dois mil dirigentes das 28 entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), potencializando ações ao lado do MST e da UNE em defesa dos recursos do pré-sal, da aceleração da reforma agrária e da ampliação dos investimentos e das vagas nas universidades públicas.
Na agenda comum, além do compromisso com a soberania, a democracia e a valorização do trabalho, compreendidos como pilares do desenvolvimento, a determinação de enfrentar o que tem se caracterizado como o principal partido da direita em nosso país: os conglomerados privados de mídia.
Ao relegar à invisibilidade a cobertura do 1º de Maio das centrais, que reuniu milhões de trabalhadores e trabalhadoras de Norte a Sul, os meios mercantis de comunicação expuseram o que escondem por detrás da sua altissonante “imparcialidade”. O grau de manipulação e desinformação que tomou conta do noticiário só não foi maior do que o tombo das suas audiências – o que já veio e os que estão por vir em função dos seus reiterados divórcios com a realidade. Como disse Luís Fernando Veríssimo, “às vezes a única coisa verdadeira num jornal é a data”.
O mesmo comportamento venal aconteceu diante do anúncio do governo de que a Telebrás seria a responsável, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pela popularização das telecomunicações, que vinha sendo administrada por monopólios estrangeiros com serviço caro e de péssima qualidade. Contra o papel protagonista do estado se insurgiram manchetes, multiplicaram-se os artigos e reportagens para defender o indefensável: o interesse dos anunciantes contra a universalização da banda larga. No fundo queriam mesmo era impedir que o serviço fosse prestado em regime público para que continuasse privatizado, com os lucros alavancados ainda mais pelos recursos que planejavam tomar do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação).
Felizmente, a sensatez falou mais alto. A comunicação, como a verdade, não pode ser convertida em mercadoria, apropriada por donos que interpretam a realidade conforme suas conveniências político-ideológicas, ditada invariavelmente pelo amor aos cifrões. Daí a necessidade da implantação de um novo marco regulatório para o Sistema de Comunicação no Brasil, com ênfase no interesse público e na garantia de direitos humanos, para acesso, produção e meios de distribuição de conteúdo. Daí a necessidade da regulamentação dos artigos do Capítulo V da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social.
É sempre bom lembrar os pontos que os barões da mídia querem que esqueçamos, reiterados democraticamente na Conferência Nacional de Comunicação. A Constituição determina que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (art.220); estabelece princípios para a produção e programação das emissoras de rádio e televisão (221); determina que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país (222); sublinha que Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal (223) e Institui o Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar do Congresso (224).
Afogadas no abecedário neoliberal da “grande” imprensa, tais determinações legais viraram letra morta. É hora de levantarmos coletivamente a voz, milhões de vozes, contra a ditadura midiática que nos quer mudos. Façamos com que se ouçam os gritos dos protestos criminalizados, amordaçados e ensurdecidos nas câmaras de tortura editorial e que, enfim, se vejam por inteiro, o calor e a energia da vida dos que combatem, sem trégua ou descanso, pela justiça, que é a verdade que está por vir.
Rosane Bertotti é secretária Nacional de Comunicação da CUT e membro do Coletivo Sindical do PT.
Velha mídia, nova derrota
Nunca se viu tanto racismo, tanto discriminação tanto ódio na boca de certos políticos e jornalistas
Por Marilza de Melo Foucher
Uma vez mais a mídia tradicional brasileira será derrotada numa eleição presidencial. Ela assumiu nas ultimas eleições de Lula, e agora com Dilma, a candidata de Lula, o principal papel de opositor. A chamada grande imprensa brasileira, que de grande não tem nada, tendo em vista sua parcialidade, sempre detestou o cidadão Lula e o presidente Lula. Não se conhece na historia republicana mundial um presidente que tenha sido tão desrespeitado quanto Lula.
Nunca se viu tanto racismo, tanto discriminação tanto ódio na boca de certos políticos e jornalistas. Tentaram por todos os meios impedir que chegasse ao poder. Como Lula persistiu, foi eleito e reeleito para o desespero deles, passaram a praticar uma oposição permanente ao governo, sem nenhuma visão critica. Foram incapazes de reconhecer que o governo conseguiu desenvolver um bom trabalho de inclusão social, diminuindo consideravelmente as desigualdades no território brasileiro. Foram também incapazes de reconhecer que hoje o Brasil é exemplo internacional na luta contra a fome, que tem credibilidade internacional.
Tentam agora, a todo custo, criar sensacionalismo por meio de um clima permanente de denúncias sem provas. Esta passou a ser a única estratégia para desacreditar o governo Lula e sua candidata. Nesses últimos anos o debate político no Brasil perdeu o brilho da racionalidade que exige a boa análise. Aquela que contextualiza, que coloca a nu certas contradições e cujo conteúdo leva o leitor a refletir sobre sua realidade.
A TV Globo, certas revistas e jornais alimentaram e provocaram sempre o baixo nível do debate político no Brasil e nada ajudaram na construção de uma cidadania política. O pior, para essa mídia reacionária, é que o presidente Lula, que tanto lutou pela democratização do Brasil, nunca utilizou da censura. A imprensa sempre teve total liberdade. No fundo eles gostariam de provocar o acirramento para serem censurados, assim poderiam acusar o Lula de ditador!
Também para o desespero desse tipo de mídia, acostumada a manipular a opinião publica brasileira, um parte da população passou a ter acesso a outro tipo de informação política via internet, que vai proporcionar outro tipo de debate político, com efeito multiplicador nos centros de formação de opinião, fora do “padrão globo” habitual. Houve também um amadurecimento político no exercício da cidadania. Os brasileiros, mesmo sendo críticos a certos projetos do governo Lula, reconhecem que o Brasil mudou para melhor e querem a continuidade com Dilma.
O Brasil é hoje uma grande nação e merece que o jornalismo seja praticado dentro do rigor intelectual necessário. Nada de bajulação, apenas neutralidade necessária para analisar os fatos tais como eles se apresentam. Um jornalismo independente do poder político enaltecerá sem duvida a democracia dessa jovem nação. Felizmente nos restam alguns jornais e poucas revistas politicamente corretos.
O que fazer, seu Zé?
Lamentavelmente, José Serra perdeu a capacidade política de participar num debate digno de uma eleição presidencial. Trata-se de um momento propício para a confrontação de idéias, programas sobre o que cada um tem a propor para o povo brasileiro. Quando a política perde seu “P” maiúsculo, a politicagem assume o picadeiro do circo. Aí vira esse triste espetáculo que só enfraquece a jovem democracia brasileira.
O governador Serra, que viveu exilado no Chile, poderia pelo menos ter uma visão mais digna de um homem político que lutou pela democracia. Ou ele é cego ou vê mal a realidade brasileira, daí não aceita comparar os resultados do governo FHC (de que participou) com o governo Lula. Daí o desespero e despreparo político de Serra para enfrentar uma conjuntura econômica e política mais propícia ao governo de Lula. Seu comportamento de vampiro que quer sugar sua adversária, gorgolejando palavras ferinas em nada enaltece o modo de exercer um cargo político.
Ele esquece, junto com seus aliados da mídia reacionária, que o povo hoje está vacinado contra o efeito nefasto do padrão Globo. Espera dos políticos outro tipo de comportamento. Quer propostas concretas para assegurar o futuro de um Brasil para todos, sem exclusão.
–
Marilza de Melo Foucher é doutora em economia e especializada em desenvolvimento territorial integrado e solidário
Fonte: Outras palavras
Sobre a Tropa de Elite 2
Tropa de Elite 2: sobre mistificações e lendas
Rodrigo Baldin, de Boa Vista (RR)
Em cartaz recentemente no Brasil, Tropa de Elite 2 traz a volta do soturno Capitão Nascimento, agora promovido a coronel, em sua mais nova aventura rocambulesca em busca da verdade. Com o sucesso de público do primeiro filme, inclusive com a explosão de pirataria que se seguiu, Tropa de Elite passou a ser visto pela mídia como a estória da vez na hora de cristalizar a corrupção policial, o tráfico de drogas e o banditismo na cidade do Rio de Janeiro. A mistificação era de que todo o fascismo por trás dos lemas, da caveira e do aparato de guerra se justificava porque o inimigo eram os traficantes.
Sugestivamente, o subtítulo deste segundo filme é “Agora o inimigo é outro”, pois não colou bem a primeira estória, como o próprio Nascimento diz claramente ao longo da trama, ao perceber que todos os seus esforços para diminuir o tráfico não diminuiram a corrupção policial, uma das supersimplificações mais tolas do primeiro filme. Impressionante, inclusive, a quantidade de explicações a que o espectador é submetido. É quase como se os produtores e o diretor tivessesm lido todas as críticas contundentes, inclusive a publicada aqui no site do PSTU, e tivessem percebido que talvez valesse a pena lançar uns agrados enviesados aos “intelectuais de esquerda”.
Acontece que nós não somos bobos como o coronel, que se lança sofregamente nos braços da Secretaria de Segurança Pública, em sua nova posição, só para perceber depois que “estava fazendo o jogo do sistema”.
A mais incrível reviravolta se dá a partir de então, na tentativa desesperada de fazer de Nascimento o benfeitor da Justiça. De cara, ele peita um deputado durante uma blitz, com direito a retirá-lo à força do carro e agredi-lo. De policial repetidor de bordões a líder de uma cruzada pela verdade em segundos.
Uma pessoa um pouco mais ciosa da realidade sabe onde isso iria acabar, se estivéssemos falando da vida real, mas aqui não é o caso. Depois dessa, ele ainda segue derrubando “figurões” como se eles fossem de papel, para delírio e aplauso da plateia.
Nada de novo no front
George Orwell, no seu memorável livro “1984”, já nos havia ilustrado a necessidade de catarse coletiva, no que ele imaginou serem exibições de cenas no cinema que chamassem o pânico, a raiva e, por fim, a consagração dos valores desejados, para delírio (e alívio) dos presentes, desgastados pela opressão incessante. Trata-se, no livro, da sessão “2 minutos de Ódio”. A semelhança não é acidental.
Criou-se uma nova estória a partir de uma lenda clássica, qual seja, a de que o sistema pode mudar “por dentro”. Contudo, não satisfeito, o filme ainda força nossa inteligência e o nosso senso do ridículo. Para a pura excitação (catarse) coletiva.
Tropa de Elite 2 é “de esquerda”?
Diego Cruz da redação
Amparado por um mega-esquema de distribuição e publicidade, a seqüência do filme Tropa de Elite cravou um recorde no cinema brasileiro ao levar mais de 2,6 milhões de espectadores em seus primeiros dias de exibição. A superprodução traz de volta o personagem que se tornou parte do pop nacional, o protagonista Capitão Nascimento, interpretado com espantoso realismo por Wagner Moura.
Tropa de Elite 2 vem sendo apontado como uma profunda inflexão em relação ao primeiro longa. O próprio título já anuncia tal mudança: “Agora, o inimigo é outro”. E, de fato, nesse filme o foco se altera. Embora ainda vejamos a história sob os olhos e a perspectiva do capitão do Bope, agora a câmera desvia dos traficantes dos morros cariocas para a própria polícia. Mas seria um filme “progressivo”, como muitos vem apontando?
Milícias
Logo de cara, o filme começa com o agora Coronel Nascimento, mais velho, comandando uma ação do Bope para acabar com uma rebelião de presos em Bangu I, desatada por uma briga entre facções rivais. Após deixar uma quadrilha praticamente trucidar a outra, Nascimento pede autorização ao governador do Rio para permitir que seus homens invadam o presídio e “termine o serviço”, ou seja, aproveitar a oportunidade para eliminar alguns dos líderes do tráfico.
Temendo um banho de sangue e uma repercussão negativa na imprensa, o governador resolve atender a exigência de um dos traficantes, interpretado por Seu Jorge, e manda o ativista de direitos humanos, Diogo Fraga, (muito bem interpretado por Irandhir Santos) a fim de tentar dialogar com os presos. O ativista é o alterego do atual Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo. Embora Fraga consiga controlar a rebelião, o Bope invade o presídio e acaba matando o líder da rebelião.
A ação atabalhoada do Bope e a morte de vários presos causam comoção na imprensa e Nascimento é afastado do comando do batalhão. Mas, temendo contrariar alguns setores da classe média que vêem o capitão como um herói, Nascimento não é rebaixado, mas promovido a subsecretário de Segurança Pública.
E é nesse ambiente dos gabinetes que se passa boa parte da história. Nascimento usa seu prestígio para aumentar e equipar o Bope, transformando o batalhão em uma “máquina de guerra”. A repressão acaba com o domínio do tráfico nos morros, mas abre espaço para um outro tipo de crime organizado. E é aí que aparecem as milícias que, na ausência dos grandes traficantes, acabam dominando as comunidades, através de métodos típicos de gangues, e protegidos por uma série de políticos com o próprio governador à frente.
A partir daí, o ex-comandante do Bope se envolve numa luta cujos inimigos não são mais descamisados empunhando fuzis nos morros, mas políticos engravatados nos gabinetes. Fraga, antes visto com desconfiança por Nascimento (que insiste em chamá –lo de “intelectualzinho de esquerda”), torna-se o seu único aliado nessa briga. O maior mérito do filme é, sob essa nova perspectiva, expor as relações entre a polícia corrupta e os políticos (ou o “sistema”, como diz Nascimento). E tem também, compondo essa tríade bizarra, o apresentador fascistóide do jornal sensacionalista na TV, que em frente às câmeras prega o extermínio dos bandidos, mas que por detrás delas apoia a milícia e se elege deputado por meio delas.
Tropa de Elite e o “sistema”
É inegável que esse segundo Tropa de Elite é bem mais complexo que o tosco maniqueísmo pintado no primeiro filme. Mas até onde vai a mudança de foco sugerida pelo diretor? Ele rompe de fato com o ranço fascista do primeiro filme?
Acusar José Padilha de direitista não seria justo, haja visto filmes como Ônibus 174 e o documentário Garapa, sobre a fome. Por outro lado, apesar de inúmeras declarações contrárias do próprio Padilha, não dá para ignorar que Tropa de Elite, o primeiro, flerta sim com o fascismo. A escolha do narrador e, conseqüentemente, da perspectiva pelo qual vamos acompanhar a história, não é algo neutro. Assim, Padilha decidiu contá-la através dos olhos de um policial, para quem a tortura e o assassinato a sangue frio são plenamente justificáveis. Para quem a culpa do tráfico é do usuário de drogas, supostamente responsável por manter e financiar o crime.
Os reflexos do filme na sociedade tornam difícil refutar essa ideia. Os policiais do Bope, romantizados e glamourizados pelo filme, tornaram-se estrelas, a ponto de serem aplaudidos em Ipanema. O caveirão, que invade as favelas e aterrorizam a população, acabou se tornando brinquedo de criança. No cinema, cada tiro é comemorado, por vezes de forma efusiva, pelos espectadores. Será que ninguém foi esperto o suficiente para entender as reais intenções do filme, como quis se justificar Padilha? É difícil de engolir.
Já Tropa de Elite 2, constitui uma contundente denúncia contra as milícias e suas ramificações, chegando até certo ponto a questionar o próprio caráter da polícia (nesse sentido, a fala final de Nascimento durante a CPI das milícias não deixa de ser surpreendente). Porém, ele não rompe com os pressupostos do primeiro filme. Fica implícito que o tal “sistema” tão denunciado por Nascimento limita-se à banda podre da polícia e suas extensões parlamentares. Pode-se dizer, assim, que o que Padilha fez, grosso modo, foi aglutinar o discurso da ética na política ao bangue bangue rasteiro de seu filme anterior.
Desse ponto de vista, não basta ser “faca na caveira”. Tem que também ser “ficha limpa”.
Fonte: PSTU
Governo X imprensa: uma guerra sem inocentes
Mídia golpista ou ataques à liberdade de imprensa?
Alguém que acompanhe a realidade do país exclusivamente por meio dos grandes veículos de imprensa poderia ter a nítida impressão de que uma verdadeira guerra está sendo travada entre o governo federal e a grande mídia.
De um lado, o governo Lula, imitando seus colegas da América Latina, estaria avançando de forma implacável sobre a liberdade de imprensa e de expressão, instalando uma verdadeira ditadura nos meios de comunicação. De outro, as grandes empresas de comunicação conspirariam entre si para derrubar o governo do PT, constituindo um verdadeiro Partido da Imprensa Golpista, ou PIG, na terminologia criada pelos blogueiros pró-governo.
Polarização midiática
A relação entre o governo Lula e os principais veículos vem se estremecendo de uns tempos para cá. Com a campanha eleitoral, a guerra foi declarada e as duas partes começaram a se atacar aberta e mutuamente. Em um comício, Lula fez um chamado aos eleitores para “derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos”.
Junto a isso, entidades ligadas ao governo e ao PT realizaram um protesto público contra a mídia, que reuniu organizações como CUT, CGTB e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), partidos da base governista como PT, PCdoB, PDT e até mesmo o MST. De outro lado, as grandes empresas de comunicação reagiram e, em editoriais, atacaram o que seria um avanço ditatorial do governo.
Os lances dessa “briga” vêm produzindo cenas tragicômicas. Por exemplo, um ato público em defesa da liberdade de imprensa em pleno Clube Militar, entidade que reúne militares da reserva. Estaríamos realmente vivendo uma conjuntura tão politicamente polarizada? Quem, no meio dessa batalha de versões tão diferentes, estaria com a razão?
Aspectos de uma batalha
Que as mais tradicionais empresas de comunicação no país sejam simpáticas ao PSDB não é novidade para ninguém minimamente informado. Assim, mesmo que apenas o jornal O Estado de S. Paulo tenha formalmente declarado voto em José Serra, ninguém tem dúvidas das afinidades ideológicas de empresas como a Globo ou a Folha de S. Paulo com o tucanato. São ligações históricas e, ao que parece, regionais, concentradas no eixo Rio-São Paulo, que se espalham nacionalmente a partir daí.
O fato de que os principais veículos de mídia sejam ligados ao PSDB, com a revista Veja à frente, significa que estejam no extremo oposto ao governo e sejam golpistas? Não é o que parece. Golpista foi, por exemplo, a imprensa venezuelana no golpe de 2002 contra Hugo Chávez, em que os donos das empresas de comunicação tiveram ação decisiva, submetidos às ordens da embaixada norte-americana.
O que ocorre nos principais veículos de mídia é, na verdade, uma campanha pró-PSDB contra o governo e sua candidata, mas que não se aproxima do golpismo. Nem mesmo poderia, já que os grandes setores da burguesia estão apoiando a candidatura Dilma. A campanha da petista, por exemplo, havia arrecadado até setembro quase o triplo de doações eleitorais dos bancos e empreiteiras que o candidato tucano (R$ 11 milhões contra R$ 3 milhões), considerando os “recursos contabilizados”.
O que se tem, portanto, é a oposição política de uma burguesia específica, historicamente reacionária, talvez mais retrógrada que os próprios latifundiários, mas que não pode ser golpista, já que outros setores burgueses estão com Dilma e o governo. São rusgas de setores cujos interesses, além disso, não são antagônicos, contrários.
A democracia e a liberdade de imprensa
Um aspecto também ressaltado por setores alinhados ao governo é a hipocrisia dos veículos de mídia ao pedirem democracia e liberdade de imprensa apesar de terem sido, eles próprios, agentes e beneficiados com a ditadura militar no país. Como a Globo, que se constituiu e cresceu muito nesse período, ou a Folha de S. Paulo, que emprestava caminhonetes para a Operação Bandeirantes (de repressão policial da ditadura), como bem lembrou o documentário de Chaim Litewski, “Cidadão Boilense”.
São empresas que, amparadas pelo regime militar, consolidaram grandes monopólios de comunicação no país, a ponto de todo o setor ser controlado até hoje por apenas sete famílias. O que poucos lembram é que o governo nada fez contra isso. Muito pelo contrário, no governo Lula as rádios comunitárias, por exemplo, que exercem a duras penas um contraponto ao controle da grande mídia, enfrentaram uma repressão implacável da Polícia Federal.
A história nos mostra que a democracia não é um valor intrínseco aos grandes veículos de imprensa. Muito menos eles são os guardiões da liberdade de expressão, uma vez que controlam o que é dito e discutido no país. Ou alguém leu alguma nota em algum jornal sobre a demissão em massa no paulista Diário de S. Paulo? Ou conheceu os meandros da perda do controle do Estadão pela família Mesquita? Pôde ver alguma reportagem sobre o trabalho estafante dos jornalistas nas redações? A liberdade de imprensa e expressão, no Brasil, é uma via de mão única.
Por outro lado, sobram matérias criminalizando os movimentos sociais, como o MST, ou advertindo sobre os perigos do excesso dos gastos do governo ou sobre o suposto rombo da Previdência Social. Pontos, inclusive, não contraditórios com a atual política econômica do governo. Os recentes desentendimentos, por esse ângulo, parecem ter muito mais motivação eleitoral do que expressar projetos políticos distintos.
Uma guerra sem inocentes
O presidente Lula tem razão em um ponto. A imprensa no Brasil age sim como um partido político, como bem já havia observado o jornalista Perseu Abramo. Enganam-se os petistas, porém, ao atribuir-lhe o caráter golpista. Todos os recentes escândalos políticos, do mensalão à recente queda de Erenice Guerra na Casa Civil, tirando o exagero e a manipulação, contavam com bases concretas, não eram invenção.
Se a imprensa tem partido e ele não é o de Lula, por outro lado, as convergências entre os dois são bem, bem maiores que as eventuais divergências.
Fonte: PSTU
Muito antes da preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, o papel dos meios de comunicação já havia entrado na pauta das redes sociais e também nos debates da sociedade civil. O tema também foi pauta do 1º Encontro de Blogueiros Progressistas ocorrido nos dias 21 e 22 de agosto, em São Paulo. Não é de hoje que a sociedade se debruça sobre as denúncias de manipulação da informação, seja por profissionais, pelos detentores do poder e/ou pelos proprietários dos meios. Tudo isso tem sido tratado em filmes que mostram o dia-a-dia das redações e suas relações com o poder e com a sociedade.
Listamos alguns desses filmes para os leitores. Caso tenha sugestões, colabore. Os comentários estão abertos:
A Montanha dos Sete Abutres (Ace in the Hole, 1951), dirigido por Billy Wilder. Na história da cobertura de um acidente, uma reflexão sobre a ética jornalística e a manipulação da informação.
A Primeira página (The Front Page, EUA, 1974), de Billy Wilder. O jornalismo sensacionalista é o tema desta comédia, dirigida pelo mesmo diretor de A montanha dos Sete Abutres
Ausência de malícia (Absence of Malice, EUA, 1981), dirigido por Sidney Pollack. Narra a manipulação da imprensa pelas autoridades.
Boa Noite e Boa Sorte (Good Night, and Good Luck, 2005, EUA), dirigido por George Clooney. Mostra o esforço de um jornalista para apresentar os dois lados em cobertura jornalística.
Cidadão Kane (Citizen Kane, 1941, EUA), dirigido por Orson Welles. A história romanceada de um magnata de um império dos meios de comunicação
Desaparecido (Missing, 1982, EUA), dirigido por Costa Gavras. Sobre a participação dos Estados Unidos no golpe que depôs Salvador Allende.
Frost/Nixon (Frost/Nixon, 2008), dirigido por Ron Howard. Dramatiza as entrevistas dadas pelo então presidente dos Estados Unidos ao jornalista britânico David Frost.
Intrigas de Estado (State of Play, 2009), dirigido por Kevin Macdonald. Revela os bastidores das grandes corporações e de uma grande rede de TV. Debate a ética e a corrupção.
O informante (The insider, 1999), dirigido por Michael Mann. No roteiro, a discussão sobre a liberdade da imprensa e as pressões econômicas sobre os meios de comunicação.
O Preço de uma Verdade (Shattered Glass, 2004, EUA), dirigido por Billy Ray. A ética jornalística e as práticas da imprensa são assunto do filme, baseado num escândalo editorial real.
O Quarto Poder (Mad City, 1997, EUA), dirigido por Costa-Gravas. Mostra a manipulação dos fatos pela imprensa numa situação de risco.
Rede de intrigas (Network, EUA, 1975), dirigido por Sidney Lumet. A televisão como fábrica de notícias e manipulação de consciências é o tema do filme.
Salvador – O martírio de um povo (Salvador, EUA, 1986), dirigido por Oliver Stone. A guerra civil de El Salvador é o ponto de partida para a relação entre as coberturas jornalisticas e as arbitrariedades do poder.
Todos os Homens do Presidente (All the President’s Men, 1976, EUA), dirigido por Alan J. Pakula. Narrativa sobre a atuação de dois jornalistas no caso Watergate, que culminou na renúncia do presidente Richard Nixon.
Existe vida para além da generalizada baixaria eleitoral-midiática. Nos últimos dias, três importantes novidades aconteceram no campo das comunicações brasileiras.
Primeiro: a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade, na terça-feira (19/10), “Projeto de Indicação nº 72.10″, que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social (Cecs) tendo como finalidade “formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas”. A decisão de criação do Cecs está agora nas mãos do governador do estado.
Segundo: no mesmo dia 19, a Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 4475, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Georgio Alessandro Tomelim. A ADI pede que o STF declare “a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em legislar sobre as matérias constantes dos artigos 5°, inciso V; 220, § 3º, II; 220, § 5°; 211; 222, § 3º, todos da Constituição Federal, dando ciência dessa decisão àquele órgão do Poder Legislativo, a fim de que seja providenciada, em regime de urgência, na forma do disposto nos arts. 152 e seguintes da Câmara dos Deputados e nos arts. 336 e seguintes do Senado Federal, a devida legislação sobre o assunto”.
Terceiro: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na quarta-feira (20/10), extinguir o direito de preferência da Rede Globo na negociação pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro de Futebol. O acordo, negociado com a Globo e o Clube dos 13, é, na verdade, um Termo de Cessação de Conduta (TCC). O processo, que já durava treze anos, poderá ser reaberto caso o Cade identifique novos indícios de prática de cartel.
A ADI 4475
Apesar da inegável relevância das três iniciativas, acredito que a ADI trata de uma questão crítica: a não regulamentação – e o consequente não cumprimento – de normas relativas à comunicação social que estão inseridas na Constituição Federal. Especificamente, em relação ao direito de resposta, aos princípios que devem orientar a produção e a programação das concessionárias do serviço público de radiodifusão e à proibição de que os meios de comunicação sejam objeto de monopólio ou oligopólio. Todas, por óbvio, condições indispensáveis e determinantes para o pleno exercício da liberdade de expressão e da democracia.
Num país em que até normas inseridas na Constituição, descumpridas há mais de 22 anos, têm sido sistemática e continuamente acusadas de “autoritárias” e de “ameaçadoras à liberdade de imprensa” pela grande mídia, uma iniciativa como a ADI 4475 recoloca a questão da incapacidade crônica do nosso Legislativo de regular as comunicações.
Reproduzo abaixo o “objeto” da ADI 4475 que explicita detalhadamente as razões para que o STF declare “a omissão inconstitucional do Congresso Nacional”. O que decidirá o STF?
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IV.a) Omissão legislativa inconstitucional quanto ao direito de resposta
10. Dispõe a Constituição Federal em seu art. 5°, inciso V, constante do Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.
11. Tradicionalmente, em nosso país, o exercício desse direito fundamental era regulado pela Lei de Imprensa. Sucede que a última lei dessa natureza, entre nós vigente (Lei n° 5.250, de 9 de fevereiro de 1967), foi revogada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, como decidiu esse Supremo Tribunal Federal, ao julgar a arguição de descumprimento de preceito fundamental n° 130, em 19 de abril de 2009.
Direito de resposta
12. Sucede que, à falta de regulação legal, o direito fundamental de resposta no campo da comunicação de massa acha-se, desde então, gravemente prejudicado.
13. Como cabal demonstração do que se acaba de afirmar, basta transcrever o disposto no art. 30 da revogada Lei n° 5.250, de 1967:
Art. 30. O direito de resposta consiste:
I – na publicação da resposta ou retificação do ofendido, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, e em edição e dia normais;
II – na transmissão da resposta ou retificação escrita do ofendido, na mesma emissora e no mesmo programa e horário em que foi divulgada a transmissão que lhe deu causa; ou
III – a transmissão da resposta ou da retificação do ofendido, pela agência de notícias, a todos os meios de informação e divulgação a que foi transmitida a notícia que lhe deu causa.
14. De nada vale arguir que, nessa matéria, “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata” (Constituição Federal, art. 5°, §1°). Ninguém contesta que o direito fundamental de resposta continua a ser reconhecido em nosso ordenamento jurídico. O que se assinala é que, na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir se, quando e como tal direito fundamental é efetivamente aplicado.
O poder-dever legislativo
15. Se, por exemplo, o jornal ou periódico publica a resposta do ofendido em caracteres bem menores que os da matéria considerada ofensiva, ou em seção diversa daquela em que apareceu a notícia a ser retificada, terá sido dado cumprimento ao preceito constitucional? Analogamente, quando a ofensa à honra individual, ou a notícia errônea, são divulgadas por emissora de rádio ou televisão, caso a transmissão da resposta ou da retificação do ofendido for feita em outra emissora da mesma cadeia de rádio ou televisão, ou em programa e horário diversos da transmissão ofensiva ou errônea, terá sido cumprido o dever fundamental de resposta?
16. Há mais, porém. Em quanto tempo está o veículo de comunicação social obrigado a divulgar a resposta do ofendido? Dez dias, um mês, três meses, um ano? É razoável que a determinação dessa circunstância seja deixada ao arbítrio do suposto ofensor?
17. Nem se argumente, tampouco, com o fato de a ausência de norma legal regulamentadora do direito de resposta não impedir o seu exercício por via de mandado de injunção (Constituição Federal, art. 5°, LXXI).
18. Quem não percebe que esse remedium iuris excepcional não substitui nem dispensa o normal exercício do poder-dever legislativo? Como ignorar que a eventual multiplicação de decisões judiciais de diverso teor, quando não contraditórias, nessa matéria, enfraquece sobremaneira um direito que a Constituição da República declara fundamental; vale dizer, não submetido ao poder discricionário dos órgãos do Estado?
19. Até aqui, no tocante à revogação da lei de imprensa de 1967.
Nenhum particular tem o direito de apropriar-se de bens públicos
20. Acontece, porém, que nas décadas seguintes à promulgação daquele diploma legal, passou a ser mundialmente utilizado outro poderosíssimo meio de comunicação de massa por via eletrônica: a internet. Ora, até hoje o legislador nacional não se dispôs a regular o exercício do direito constitucional de resposta, quando a ofensa ou a errônea informação são divulgadas por esse meio. Quando muito, a Justiça Eleitoral procura, bem ou mal, remediar essa tremenda lacuna com a utilização dos parcos meios legais de bordo à sua disposição.
21. Em conclusão quanto a este tópico, Egrégio Tribunal, é flagrante e injustificável a omissão do legislador em regulamentar o direito constitucional de resposta.
IV.b) Omissão legislativa inconstitucional em regular os princípios declarados no art. 221 da Constituição Federal, no tocante à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão
22. Nunca é demais relembrar que as emissoras de rádio e televisão servem-se, para as suas transmissões, de um espaço público, vale dizer, de um espaço pertencente ao povo. Com a tradicional concisão latina, Cícero definiu: res publica, res populi.
23. Eis por que, no concernente aos bens públicos, o Estado não exerce as funções de proprietário, mas sim, de administrador, em nome do povo. Da mesma forma, nenhum particular, pessoa física ou jurídica, tem o direito de apropriar-se de bens públicos.
Valores éticos e sociais
24. Em aplicação do princípio de que o Estado tem o dever de administrar os bens públicos, em nome e benefício do povo, dispõe a Constituição Federal que é da competência da União “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens” (art. 21, XII, a); competindo ao Poder Executivo “outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal” (art. 223).
25. Fica evidente, portanto, que os serviços de rádio e televisão não existem para a satisfação dos interesses próprios daqueles que os desempenham, governantes ou particulares, mas exclusivamente no interesse público; vale dizer, para a realização do bem comum do povo. E assim sucede porque – repita-se – todo aquele que se utiliza de bens públicos serve-se de algo que pertence ao povo.
26. Nada mais natural, por conseguinte, que na produção e programação das emissoras de rádio e televisão sejam observados os princípios enunciados no art. 221 da Constituição Federal, a saber:
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Telecomunicações e comunicação social
27. Reforçando esse sistema de princípios, a Constituição Federal determina, em seu art. 220, § 3°, inciso II, competir à lei federal “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.
28. Sucede, porém, que, passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, nenhuma lei foi editada especificamente para regulamentar o disposto em seu art. 221.
29. Nem se argumente, para contestar a ocorrência dessa omissão legislativa inconstitucional, com a permanência em vigor do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962), promulgado antes do advento do regime militar de exceção. A rigor, a única disposição desse Código, pertinente aos princípios enunciados no art. 221 da Constituição Federal, é a do seu art. 38, alinea h, a qual determina deverem as emissoras de rádio e televisão destinar “um mínimo de 5% (cinco por cento) de seu tempo para transmissão de serviço noticioso”; sem qualquer referência às transmissões com finalidades educativas, culturais ou artísticas.
30. Ora, é altamente duvidoso que a referida norma do Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 esteja em vigor. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma nítida distinção entre o serviço de telecomunicações e o sistema de comunicação social, como se depreende da leitura dos incisos XI e XII, alínea a, do art. 21, bem como do disposto no art. 22, IV. Demais disso, as atribuições anteriormente conferidas ao Conselho Nacional de Telecomunicações (art. 29 da Lei n° 4.117, de 1962) não mais abrangem o setor de comunicação social, em relação ao qual determinou a Constituição fosse instituído, como órgão auxiliar do Congresso Nacional, o Conselho de Comunicação Social.
Princípios que regem a produção e a programação
31. Tampouco vale argumentar, como prova da inexistência de omissão legislativa na regulação do disposto no art. 221 da Constituição Federal, com a Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispôs sobre restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Esse diploma legal não se refere ao art. 221, mas sim ao art. 220, § 4° da Constituição Federal.
32. Aliás, para reconhecer a ausência de lei regulamentadora do art. 221, basta atentar para um litígio judicial recente, suscitado a propósito da Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Tal Resolução dispôs “sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional” (doc. anexo).
33. Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes.
34. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação ordinária na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita Resolução, em razão de sua invalidade. A MM. juíza da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, em antecipação de tutela, decidiu suspender os efeitos da Resolução perante os associados da autora, com fundamento na ausência de lei específica que autorize a Anvisa a proceder como procedeu (doc. anexo).
35. Em conclusão, passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, o Congresso Nacional, presumivelmente sob pressão de grupos empresariais privados, permanece inteiramente omisso no cumprimento de seu dever de regulamentar os princípios que regem a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão (art. 221); bem como igualmente omisso no estabelecer os meios legais de defesa da pessoa e da família, quando tais princípios não são obedecidos (art. 220, § 3°, inciso II).
Influência mental e emocional
36. Como se isso não bastasse, em 28 de maio de 2002 foi promulgada a Emenda Constitucional n° 36, que acrescentou ao art. 222 o atual parágrafo 3°, com a seguinte redação:
§3° – Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.
37. A lei específica, referida nessa disposição constitucional, tampouco foi promulgada após mais de 8 anos da promulgação da referida emenda.
IV.c) Omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social
38. Dispõe o art. 220, § 5° da Constituição Federal que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
39. Se o combate ao abuso de poder econômico representa entre nós um preceito fundamental da ordem econômica (Constituição Federal, art. 173, § 4°), o abuso de poder na comunicação social constitui um perigo manifesto para a preservação da ordem republicana e democrática. Na sociedade de massas contemporânea, a opinião pública não se forma, como no passado, sob o manto da tradição e pelo círculo fechado de inter-relações pessoais de indivíduos ou grupos. Ela é plasmada, em sua maior parte, sob a influência mental e emocional das transmissões efetuadas, de modo coletivo e unilateral, pelos meios de comunicação de massa.
Defesa contra o eventual abuso
40. Daí a razão óbvia pela qual a publicidade ou propaganda por via desses canais de transmissão de massa constitui, hoje, o nervo central da atividade econômica (publicidade comercial) e da ação política (publicidade institucional dos órgãos públicos, propaganda eleitoral).
41. O Poder Judiciário está aqui, uma vez mais, diante da imperiosa necessidade de proteger o povo contra os abusos dos detentores do poder. Ora, essa proteção, num Estado de Direito, deve fazer-se primacialmente por meio da legislação, acima da força privada e do abuso dos governantes.
42. Diante dessa evidência, é estarrecedor verificar que a norma de princípio, constante do art. 220, § 5º da Constituição Federal, permanece até hoje não regulamentada por lei.
43. Não é preciso grande esforço de análise para perceber, ictu oculi, que tal norma não é auto-aplicável. E a razão é óbvia: monopólio e oligopólio não são conceitos técnicos do Direito; são noções, mais ou menos imprecisas, da ciência econômica.
44. Com efeito, para ficarmos apenas no terreno abstrato das noções gerais, pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição (monopsônio). Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante.
45. Quem não percebe que, na ausência de lei definidora de cada uma dessas espécies, não apenas os direitos fundamentais dos cidadãos e do povo soberano em seu conjunto, mas também a segurança das próprias empresas de comunicação social, deixam completamente de existir? Em relação a estas, aliás, de que serve dispor a Constituição Federal que a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na garantia da livre concorrência (art. 170), se as empresas privadas de comunicação social não dispõem de parâmetros legais para agir, na esfera administrativa e judicial, contra o monopólio e o oligopólio, eventualmente existentes no setor?
46. Para ilustração do que acaba de ser dito, é importante considerar a experiência norte-americana em matéria de regulação dos meios de comunicação de massa.
47. Em 1934, na esteira dos diplomas legais editados para combater o abuso de poder econômico (Sherman Act e Clayton Act), foi promulgado o Communications Act, que estabeleceu restrições à formação de conglomerados de veículos de comunicação de massa (jornais e periódicos, estações de rádio, empresas cinematográficas), da mesma espécie ou não, em mais de um Estado. Como órgão fiscalizador, foi instituída a Federal Communications Commission – FCC.
48. Em 1996, no auge da pressão desregulamentadora do movimento neoliberal, o Congresso dos Estados Unidos votou o Telecommunications Act, que eliminou a maior parte das restrições à formação de grupos de controle no setor de comunicações de massa, estabelecidas pela lei de 1934.
49. O resultado não se fez esperar: enquanto em 1983 existiam nos Estados Unidos 50 grupos de comunicação social, menos de 10 anos após a edição do Telecommunications Act de 1996 o mercado norte-americano do setor passou a ser dominado por 5 macroconglomerados de comunicação de massa; os quais diferem entre si unicamente pelo estilo das publicações e transmissões, pois o conteúdo das mensagens divulgadas é exatamente o mesmo.
50. Ora, o que está em causa na presente demanda não é saber se, no Brasil, já atingimos um grau semelhante de concentração empresarial no campo das comunicações de massa. O que importa e deve ser reconhecido por essa Suprema Corte é que o povo brasileiro, a quem pertence o espaço de transmissão das mensagens de rádio e televisão, já não dispõe, por efeito da escandalosa omissão do Poder Legislativo, do menor instrumento de defesa contra o eventual abuso de poder nesse setor; instrumento de defesa esse que é vital – repita-se – para o regular funcionamento das instituições republicanas e democráticas.
As edições online dos principais jornais do mundo repercutem a vitória da primeira presidente que o Brasil já teve. A vitória de Dilma Rousseff teve como foco o fato de a candidata eleita ser a “herdeira” e “protegida” de Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos primeiros a noticiar a vitória da petista, o espanhol El País, destacou em seu site que o presidente Lula “sempre deixou claro que a vitória de sua candidata era uma vitória dele próprio”. A página ainda ressaltou que ela terá a tarefa de comandar o país que melhor representa o crescimento de novas potências mundiais.
Um dos mais importantes jornais do mundo, o New York Times destacou que a “ex-guerrilheira” Dilma foi vitoriosa após a promessa de “seguir com as políticas que tiraram milhões da pobreza” e tornaram o Brasil “uma das mais quentes economias do mundo”. O diário americano lembrou que a presidente eleita fez parte de um governo que tirou cerca de 10% da população da extrema pobreza, “um legado grande demais para Serra superar”.
O Wall Street Journal, bússola do mercado financeiro, publicou que a vitória da petista foi “selada pela ampla prosperidade econômica” e pela popularidade de seu “predecessor e mentor”, Lula. Também classifica Dilma como uma “burocrata” relativamente desconhecida. O The Washington Post seguiu a linha do Wall Street Journal, considerando que o resultado das eleições demonstram a lealdade do povo ao atual presidente.
O La Repubblica afirmou que a “pupila” do presidente Lula se elegeu dentro de sondagens que “sempre deram no mínimo 10% de margem”. O jornal italiano não explorou a eleição brasileira, usando inclusive uma imagem antiga de Dilma.
Entre os periódicos franceses, o Le Monde não esconde sua simpatia e coloca a candidata petista como uma “sobrevivente de um câncer” e herdeira política do presidente “mais popular” da história do Brasil. O Le Figaro, mais crítico, destaca no título que a campanha foi “deletéria” (degradante), dizendo que o país está há “fogo e sangue” após a disputa.
O jornal britânico The Guardian destaca a história de Dilma como “ex-rebelde marxista” e a negativa do partido verde em apoiar a candidata do governo, o que lhe daria uma maioria “instantânea”. O passado de luta armada da petista também foi lembrado pelo The Times.
O argentino La Nación escreveu em sua edição online que a petista “arrasou com 55,05%” dos votos. Chamada de “eleita de Lula”, a vitória de Dilma foi classificada como “a boa notícia do Brasil” por um analista político do jonal. O Clarín, por sua vez, optou por ressaltar o fato de o país ter escolhido sua primeira presidente mulher com um “contundente triunfo”.
O português Diário de Notícias destaca na capa a altíssima abstenção destas eleições. “Apesar do voto ser obrigatório no Brasil, a abstenção ronda os 21%.” O também português Correio da Manhã destacou que “mesmo antes do resultado oficial, Dilma já falava como presidente e disse que irá governar para todos os brasileiros”.
A edição internacional da agência de notícias novinite.com dá amplo destaque para a ascendência búlgara da candidata vitoriosa. A agência da Bulgária lembra do pai da ex-ministra da Casa Civil, Petar Rusev, que mudou seu nome para “Pedro Rousseff”, que fugiu da Bulgária para a França em 1929 e depois para a América Latina durante a 2a Guerra Mundial, em 1944.
Em uma nota separada, destaca ainda Momchil Indzhov, o “primeiro búlgaro” a entrevistar Dilma Rousseff, “autor de duas das três entrevistas” publicadas na bulgária com a petista. O site ainda promete uma “empolgante” cobertura da vitória da primeira presidente mulher do Brasil na edição do Sofia Morning News nesta segunda-feira.
Portal Terra
Violação da lógica
Por Leandro Fortes
A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana. A PF revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Jr. (foto), então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. Por Leandro Fortes
A mídia rebola para esconder o fato: a quebra do sigilo da turma de Serra é fruto de uma guerra tucana
Apesar do esforço em atribuir a culpa à campanha de Dilma Rousseff, o escândalo da quebra dos sigilos fiscais de políticos do PSDB e de parentes do candidato José Serra que dominou boa parte do debate no primeiro turno teve mesmo a origem relatada por CartaCapital em junho: uma disputa fratricida no tucanato.
Obrigada a abrir os resultados do inquérito após uma reportagem da Folha de S.Paulo com conclusões distorcidas, a Polícia Federal revelou ter sido o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, então a serviço do jornal O Estado de Minas, que encomendou a despachantes de São Paulo a quebra dos sigilos. O serviço ilegal foi pago. E há, como se verá adiante, divergências nos valores desembolsados (o pagamento¬ ¬teria ¬variado, segundo as inúmeras versões, de 8 mil a 13 mil reais).
Ribeiro Júnior prestou três depoimentos à PF. No primeiro, afirmou que todos os documentos em seu poder haviam sido obtidos de forma legal, em processos públicos. Confrontado com as apurações policiais, que indicavam o contrário, foi obrigado nos demais a revelar a verdade. Segundo contou o próprio repórter, a encomenda aos despachantes fazia parte de uma investigação jornalística iniciada a pedido do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que buscava uma forma de neutralizar a arapongagem contra ele conduzida pelo deputado federal e ex-delegado Marcelo Itagiba, do PSDB. Itagiba, diz Ribeiro Júnior, agiria a mando de Serra. À época, Aécio disputava com o colega paulista a indicação como candidato à Presidência pelo partido.
Ribeiro Júnior disse à PF ter sido escalado para o serviço diretamente pelo diretor de redação do jornal mineiro, Josemar Gimenez, próximo à irmã de Aécio, Andréa Neves. A apuração, que visava levantar escândalos a envolver Serra e seus aliados durante o processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso, foi apelidada de Operação Caribe. O nome sugestivo teria a ver com supostas remessas ilegais a paraísos fiscais.
Acuado por uma investigação tocada por Itagiba, chefe da arapongagem de Serra desde os tempos do Ministério da Saúde, Aécio temia ter a reputação assassinada nos moldes do sucedido com Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão, em 2002. Naquele período, a dupla Itagiba-Serra articulou com a Polícia Federal a Operação Lunus, em São Luís (MA), que flagrou uma montanha de dinheiro sujo na empresa de Jorge Murad, marido de Roseana, então no PFL. Líder nas pesquisas, Roseana acabou fora do páreo após a imagem do dinheiro ter sido exibida diuturnamente nos telejornais. Serra acabou ungido a candidato da aliança à Presidência, mas foi derrotado por Lula. A família Sarney jamais perdoou o tucano pelo golpe.
Influente nos dois mandatos do irmão, Andréa Neves foi, por sete anos, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, cargo tradicional das primeiras-damas mineiras, ocupado por ela por conta da solteirice de Aécio. Mas nunca foi sopa quente ou agasalho para os pobres a vocação de Andréa. Desde os primeiros dias do primeiro mandato do irmão, ela foi escalada para intermediar as conversas entre o Palácio da Liberdade e a mídia local. Virou coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do governo, formalmente criado para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas à população. Suas relações com Gimenez se estreitaram.
Convenientemente apontado agora como “jornalista ligado ao PT”, Ribeiro Júnior sempre foi um franco-atirador da imprensa brasileira. E reconhecido.¬ Aos 47 anos, ganhou três prêmios Esso e quatro vezes o Prêmio Vladimir Herzog, duas das mais prestigiadas premiações do jornalismo nativo. O repórter integra ainda o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e é um dos fundadores da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Entre outros veículos, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo e IstoÉ. Sempre se destacou como um farejador de notícia, sem vínculo com políticos e partidos. Também é reconhecido pela coragem pessoal. Nunca, portanto, se enquadrou no figurino de militante.
Em 19 de setembro de 2007, por exemplo, Ribeiro Júnior estava em um bar de Cidade Ocidental, em Goiás, no violento entorno do Distrito Federal, para onde havia ido a fim de fazer uma série de reportagens sobre a guerra dos traficantes locais. Enquanto tomava uma bebida, foi abordado por um garoto de boné, bermuda, casaco azul e chinelo com uma arma em punho. O jornalista pulou em cima do rapaz e, atracado ao agressor, levou um tiro na barriga. Levado consciente ao hospital, conseguiu se recuperar e, em dois meses, estava novamente a postos para trabalhar no Correio Braziliense, do mesmo grupo controlador do Estado de Minas, os Diários Associados. Gimenez acumula a direção de redação dos dois jornais.
Depois de baleado, Ribeiro Júnior, contratado pelos Diários Associados desde 2006, foi transferido para Belo Horizonte, no início de 2008, para sua própria segurança. A partir de então, passou a ficar livre para tocar a principal pauta de interesse de Gimenez: o dossiê de contrainformação encomendado para proteger Aécio do assédio da turma de Serra. O jornalista tinha viagens e despesas pagas pelo jornal mineiro e um lugar cativo na redação do Correio em Brasília, inclusive com um telefone particular. Aos colegas que perguntavam de suas rápidas incursões na capital federal, respondia, brincalhão: “Vim ferrar com o Serra”.
Na quarta-feira 20, por ordem do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a cúpula da PF foi obrigada a se movimentar para colocar nos eixos a história da quebra de sigilos. A intenção inicial era só divulgar os resultados após o término das eleições. O objetivo era evitar que as conclusões fossem interpretadas pelos tucanos como uma forma de tentar ajudar a campanha de Dilma Rousseff. Mas a reportagem da Folha, enviezada, obrigou o governo a mudar seus planos. E precipitou uma série de versões e um disse não disse, que acabou por atingir o tucanato de modo irremediável.
Em entrevista coletiva na quarta-feira 20, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o delegado Alessandro Moretti, da Divisão de Inteligência Policial (DIP), anunciaram não existir relação entre a quebra de sigilo em unidades paulistas da Receita Federal e a campanha presidencial de 2010. De acordo com Moretti, assim como constou de nota distribuída aos jornalistas, as provas colhidas revelaram que Ribeiro Júnior começou a fazer levantamento de informações de empresas e pessoas físicas ligadas a tucanos desde o fim de 2008, por conta do trabalho no Estado de Minas. A informação não convenceu boa parte da mídia, que tem arrumado maneiras às vezes muito criativas de manter aceso o suposto elo entre a quebra de sigilo e a campanha petista.
Em 120 dias de investigação, disse o delegado Moretti, foram ouvidas 37 testemunhas em mais de 50 depoimentos, que resultaram nos indiciamentos dos despachantes Dirceu Rodrigues Garcia e Antonio Carlos Atella, além do office-boy Ademir Cabral, da funcionária do Serpro cedida à Receita Federal Adeildda dos Santos, e Fernando Araújo Lopes, suspeito de pagar à servidora pela obtenção das declarações de Imposto de Renda. Ribeiro Júnior, embora tenha confessado à PF ter encomendado os do¬cumentos, ainda não foi indiciado. Seus advogados acreditam, porém, que ele não escapará. Um novo depoimento do jornalista à polícia já foi agendado.
De acordo com a investigação, a filha e o genro do candidato do PSDB, Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, tiveram os sigilos quebrados na delegacia da Receita de Santo André, no ABC Paulista. Outras cinco pessoas, das quais quatro ligadas ao PSDB, tiveram o sigilo violado em 8 de outubro de 2009, numa unidade da Receita em Mauá, também na Grande São Paulo. Entre elas aparecem o ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, e Gregório Preciado, ex-sócio de Serra. O mesmo ocorreu em relação a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e tesoureiro de campanhas de Serra e FHC.
Segundo dados da PF, todas as quebras de sigilo ocorreram entre setembro e outubro de 2009. As informações foram utilizadas para a confecção de relatórios, e todas as despesas da ação do jornalista, segundo o próprio, foram custeadas pelo jornal mineiro. Mas o repórter informou aos policiais ter disposto de 12 mil reais, em dinheiro, para pagar pelos documentos – 8,4 mil reais, segundo Dirceu Garcia – e outras despesas de viagem e hospedagem. Garcia revelou ao Jornal Nacional, da TV Globo, na mesma quarta 20, ter recebido 5 mil reais de Ribeiro Júnior, entre 9 e 19 de setembro passado, como “auxílio”. A PF acredita que o “auxílio” é, na verdade, uma espécie de suborno para o despachante não confessar a quebra ilegal dos sigilos.
A nota da PF sobre a violação fez questão de frisar que “não foi comprovada sua utilização em campanha política”, base de toda a movimentação da mídia em torno de Ribeiro Júnior desde que, em abril, ele apareceu na revista Veja como integrante do tal “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff. Embora seja a tese de interesse da campanha tucana e, por extensão, dos veículos de comunicação engajados na candidatura de Serra, a ligação do jornalista com o PT não chegou a se consumar e é um desdobramento originado da encomenda feita por Aécio.
A vasta apuração da Operação Caribe foi transformada em uma reportagem jamais publicada pelo Estado de Minas. O material, de acordo com Ribeiro Júnior, acabou por render um livro que ele supostamente pretende lançar depois das eleições. Intitulado Os Porões da Privataria, a obra pretende denunciar supostos esquemas ilegais de financiamento, lavagem de dinheiro e transferência de recursos oriundos do processo de privatização de estatais durante o governo FHC para paraísos fiscais no exterior. De olho nessas informações, e preocupado com “espiões” infiltrados no comitê, o então coordenador de comunicação da pré-campanha de Dilma, Luiz Lanzetta, decidiu procurar o jornalista.
Lanzetta conhecia Ribeiro Júnior e também sabia que o jornalista tinha entre suas fontes notórios arapongas de Brasília. Foi o repórter quem intermediou o contato de Lanzetta com o ex-delegado Onézimo Souza e o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá. O quarteto encontrou-se no restaurante Fritz, localizado na Asa Sul da capital federal, em 20 de abril. Aqui, as versões do conteú¬do do convescote divergem. Lanzetta e Ribeiro Júnior garantem que a intenção era contratar Souza para descobrir os supostos espiões. Segundo o delegado, além do monitoramento interno, a dupla queria também uma investigação contra Serra.
O encontro no Fritz acabou por causar uma enorme confusão na pré-campanha de Dilma e, embora não tenha resultado em nada, deu munição para a oposição e fez proliferar, na mídia, o mito do “grupo de inteligência” montado para fabricar dossiês contra Serra. A quebra dos sigilos tornou-se uma obsessão do programa eleitoral tucano, até que, ante a falta de dividendos eleitorais, partiu-se para um alvo mais eficiente: os escândalos de nepotismo a envolver a então ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
O tal “grupo de inteligência” que nunca chegou a atuar está na base de outra disputa fratricida, desta vez no PT. De um lado, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte que indicou a empresa de Lanzetta, a Lanza Comunicações, para o trabalho no comitê eleitoral petista. Do outro, o deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, interessado em assumir maior protagonismo na campanha de Dilma Rousseff. Essa guerra de poder e dinheiro resultou em um escândalo à moda desejada pelo PSDB.
Em um dos depoimentos à polícia, Ribeiro Júnior acusa Falcão de ter roubado de seu computador as informações dos sigilos fiscais dos tucanos. Segundo o jornalista, o deputado teria mandado invadir o quarto do hotel onde ele esteve hospedado em Brasília. Também atribuiu ao petista o vazamento de informações a Veja. O objetivo de Falcão seria afastar Lanzetta da pré-campanha e assumir maiores poderes. À Veja, Falcão teria se apresentado como o lúcido que impediu que vicejasse uma nova versão dos aloprados, alusão aos petistas presos em 2006 quando iriam comprar um dossiê contra Serra. Em nota oficial, o parlamentar rebateu as acusações. Segundo Falcão, Ribeiro Júnior terá de provar o que diz.
As conclusões do inquérito não satisfizeram a mídia. Na quinta 21, a tese central passou a ser de que Ribeiro Júnior estava de férias – e não a serviço do jornal – quando veio a São Paulo buscar a encomenda feita ao despachante. E que pagou a viagem de Brasília à capital paulista em dinheiro vivo. Mais: na volta das férias, o jornalista teria pedido demissão do Estado de Minas sem “maiores explicações”.
É o velho apego a temas acessórios para esconder o essencial. Por partes: A retirada dos documentos em São Paulo é resultado de uma apuração, conduzida, vê-se agora, por métodos ilegais, iniciada quase um ano antes. Não há dúvidas de que o diá¬rio mineiro pagou a maioria das despesas do repórter para o levantamento das informações. Ele não é filiado ao PT ou trabalhou na campanha ou na pré-campanha de Dilma.
Ribeiro Júnior pediu demissão, mas não de forma misteriosa como insinua a imprensa. O pedido ocorreu por causa da morte de seu pai, dono de uma pizzaria e uma fazenda em Mato Grosso. Sem outros parentes que ¬pudessem cuidar do negócio, o jornalista decidiu trocar a carreira pela vida de pequeno empresário. Neste ano, decidiu regressar ao jornalismo. Hoje ele trabalha na TV Record.
Quando o resultado do inquérito veio à tona, a primeira reação do jornal mineiro foi soltar uma nota anódina que nem desmentia nem confirmava o teor dos depoimentos de Ribeiro Júnior. “O Estado de Minas é citado por parte da imprensa no episódio de possível violação de dados fiscais de pessoas ligadas à atual campanha eleitoral. Entende que isso é normal e recorrente, principalmente às vésperas da eleição, quando os debates se tornam acalorados”, diz o texto. “O jornalista Amaury Ribeiro Júnior trabalhou por três anos no Estado de Minas e publicou diversas reportagens. Nenhuma, absolutamente nenhuma, se referiu ao fato agora em questão. O Estado de Minas faz jornalismo.”
No momento em que o assunto tomou outra dimensão, a versão mudou bastante. Passou a circular a tese de que Ribeiro Júnior agiu por conta própria, durante suas férias. Procurado por CartaCapital, Gimenez ficou muito irritado com perguntas sobre a Operação Caribe. “Não sei de nada, isso é um absurdo, não estou lhe dando entrevista”, disse, alterado, ao telefone celular. Sobre a origem da pauta, foi ainda mais nervoso. “Você tem de perguntar ao Amaury”, arrematou. Antes de desligar, anunciou que iria divulgar uma nova nota pública, desta vez para provar que Ribeiro Júnior, funcionário com quem manteve uma relação de confiança profissional de quase cinco anos, não trabalhava mais nos Diários Associados quando os sigilos dos tucanos foram quebrados na Receita.
A nota, ao que parece, nem precisou ser redigida. Antes da declaração de Gimenez a CartaCapital, o UOL, portal na internet do Grupo Folha, deu guarida à versão. Em seguida, ela se espalhou pelo noticiário. Convenientemente.
O que Gimenez não pode negar é a adesão do Estado de Minas ao governador Aécio Neves na luta contra a indicação de Serra. Ela se tornou explícita em 3 de fevereiro deste ano, quando um editorial do jornal intitulado Minas a Reboque, Não! soou como um grito de guerra contra o tucanato paulista. No texto, iniciado com a palavra “indignação”, o diário partiu para cima da decisão do PSDB de negar as prévias e impor a candidatura de Serra contra as pretensões de Aécio. Também pareceu uma resposta às insinuações maldosas de um articulista de O Estado de S. Paulo dirigidas ao governador de Minas.
“Os mineiros repelem a arrogância de lideranças políticas que, temerosas do fracasso a que foram levados por seus próprios erros de avaliação, pretendem dispor do sucesso e do reconhecimento nacional construído pelo governador Aécio Neves”, tascou o editorial. Em seguida, desfiam-se as piores previsões possíveis para a candidatura de Serra: “Fazem parecer obrigação do líder mineiro, a quem há pouco negaram espaço e voz, cumprir papel secundário, apenas para injetar ânimo e simpatia à chapa que insistem ser liderada pelo governador de São Paulo, José Serra”. E termina, melancólico: “Perplexos ante mais essa demonstração de arrogância, que esconde amadorismo e inabilidade, os mineiros estão, porém, seguros de que o governador ‘político de alta linhagem de Minas’ vai rejeitar papel subalterno que lhe oferecem. Ele sabe que, a reboque das composições que a mantiveram fora do poder central nos últimos 16 anos, Minas desta vez precisa dizer não”.
Ao longo da semana, Aécio desmentiu mais de uma vez qualquer envolvimento com o episódio. “Repudio com veemência e indignação a tentativa de vinculação do meu nome às graves ações envolvendo o PT e o senhor Amaury Ribeiro Jr., a quem não conheço e com quem jamais mantive qualquer tipo de relação”, afirmou. O senador recém-eleito disse ainda que o Brasil sabe quem tem o DNA dos dossiês, em referência ao PT.
Itagiba, derrotado nas últimas eleições, também refutou as acusações de que teria comandado um grupo de espionagem com o intuito de atingir Aécio Neves, no meio da briga pela realização de prévias no PSDB. “Não sou araponga. Quando fui delegado fazia investigação em inquérito aberto, não espionagem, para pôr na cadeia criminosos do calibre desses sujeitos que formam essa camarilha inscrustada no PT.”
Matéria publicada na revista CartaCapital
O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.
A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.
Razões intrigantes
Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.
Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?
Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.
No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.
A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.
Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.
A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.
Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.
O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?
Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.
Outras questões
Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.
Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?
E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam “jornalismo investigativo” seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em “escândalos políticos midiáticos, mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?
Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?
As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, “da natureza do escorpião”.
Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
A rede mundial de computadores já é acessada por 41,7% da população acima de dez anos, o equivalente, em números absolutos, a 67,9 milhões de pessoas, segundo dados da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No ano anterior, 34,8%, ou 55,9 milhões de pessoas, dessa parcela da população havia acessado a rede mundial de computadores.
Em 2005, apenas 20,9% tinham navegado, nos três meses anteriores à pesquisa, pela internet. A Pnad foi feita na última semana de setembro de 2009.
Os mais jovens são os que mais utilizam a internet. Do total da população de 15 a 17 anos, 71,1% tiveram acesso à rede de computadores em 2009. Um ano antes, essa proporção era de 62,9%, e em 2005, não passava de 33,7%.
Os dados de 2009 indicam que 68,7% da população de 18 a 19 anos acessaram a internet no ano passado; entre as pessoas de 20 a 24 anos, foram 68,7% de internautas. Para a população de 25 a 29 anos, tal proporção não passa de 53,7%.
A menor proporção coube à população acima de 50 anos. Apenas 15,2% tiveram algum tipo de acesso à rede mundial de computadores. Essa faixa etária, no entanto, apresentou a maior expansão entre os grupos pesquisados, com alta de 148,3% entre 2004 e 2009.
Entre as regiões, o Sudeste se manteve com a maior proporção de usuários. Em 2009, 48,1% da população local acessou a rede, ante 26,2% observados em 2005. No Nordeste, 30,2% se conectaram em 2009. Quatro anos antes, foram apenas 12%.
Da Comunicação às comunicações
De outra parte, é tida como certa a transferência de Franklin Martins da Comunicação para as Comunicações. No singular – comunicação social. No plural – o organismo que cuida dos veículos de comunicação, em especial os que detêm concessões (rádio, TV etc.).
Da cara fúnebre de Willian Bonner
No dia 21 de outubro, quando o JN teve que noticiar a vantagem de Dilma de 12% na pesquisa do Ibope, Willian e Fátima só faltaram colocar ao fundo a marcha fúnebre. E o blog ironizou. Ontem, 31, no horário das 19h (De Brasília), quando o TSE,permitiu que fosse divulgada a pesquisa de boca de urna, Willian foi a própria cara fúnebre, ao anuncias que “o Brasil terá sua primeira presidente mulher, conforme pesquisa de boca de urna”. Isso depois de gaguejar um pouco. Será que a cara fúnebre foi por saber que a Vênus Platinada, não influencia mais a cabeça do eleitor no Brasil?
A Mídia nas Eleições de 2006
Para vários estudiosos, a grave crise política de 2005 e as eleições presidenciais de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica existente entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil. Nas comemorações populares após o segundo turno das eleições de 2006, surgiram faixas nas ruas com os dizeres “O povo venceu a mídia” e há avaliações sérias que consideram a grande mídia como a principal derrotada no processo eleitoral.
Ao contrário de outras eleições, há um relativo consenso entre jornalistas e pesquisadores, acadêmicos ou não, de que em 2006 o candidato eleito não foi o preferido pelos principais grupos de mídia do país.
A mídia nas eleições de 2006 é uma tentativa de capturar o significado mais amplo das eleições presidenciais, analisando o papel da mídia no processo eleitoral e registrando os resultados do acompanhamento da cobertura jornalística realizada por diferentes instituições.
Para realizar este objetivo, o livro reúne 16 autores em torno de três questões fundamentais: como foi a cobertura das eleições na mídia?, qual foi o papel da mídia? e o que é necessário fazer? para mudar o quadro atual.
As respostas obtidas indicam que o processo eleitoral brasileiro de 2006 será lembrado e estudado, entre outras características, por ter sido aquele em que houve forte desequilíbrio na cobertura jornalística dos principais candidatos à presidência da República, verificado por instituições independentes de pesquisa; por haver prevalecido uma atitude de hostilidade ao candidato Lula entre os jornalistas da grande mídia; por um descolamento entre a opinião dominante na mídia e a opinião da maioria dos eleitores; pelo sensível aumento da importância de sites e blogs no debate eleitoral; pela entrada da mídia na agenda pública de discussão; pela colocação da credibilidade da grande mídia em questão e pela crescente organização da sociedade civil provocando a emergência de uma série de novas mediações que diminuíram o poder de influência direta da grande mídia sobre boa parte dos eleitores.
Acreditamos que este livro ajuda a compreender alguns momentos decisivos da relação da mídia com o processo eleitoral de 2006, além de também buscar contribuir no encaminhamento de possíveis soluções para se avançar democraticamente nesta relação.
Fonte: PT
Comunicação Digital e a construção dos Commons
Introdução
Este livro trata da questão dos commons. Este termo em inglês dificilmente pode ser traduzido para a língua portuguesa por uma única palavra sem perder sua força e seu sentido. Por isso, aqui será usado sem tradução. A palavra commons pode significar aquilo que é comum ou os espaços e as coisas que são públicas. Em alguns casos pode ter o significado de comunidade ou da produção compartilhada entre pares. Portanto, esta publicação trata de um fenômeno crescente que está revolucionando a produção simbólica da humanidade e ampliando as contradições do capitalismo informacional.
As novas tecnologias da informação e da comunicação permitiram que a idéia do commons avançasse velozmente no cenário da cultura digital. Os commons podem ter diversos entendimentos, mas nunca poderão ser confundidos com a apropriação privada do que é comum. Como bem adverte o professor Yochai Benkler, estamos participando de um período de mudanças profundas em que a produção colaborativa evolui para a constituição de uma verdadeira economia das redes de informação baseada na colaboração. As redes informacionais por onde transitam bens simbólicos, informações de todos os tipos, não experimentam o fenômeno da escassez e do desgaste, características típicas dos bens materiais. Assim, o compartilhamento de um bem informacional não implica perda, pois, no mundo digital, a informação pode ser partilhada infinitamente. As redes digitais e os bens informacionais permitiram que a produção social ou colaborativa entre pares ganhasse dimensões planetárias.
A idéia de commons ganhou destaque com a mobilização colaborativa em torno do software livre e avançou para outros terrenos da cultura mundial. A maior enciclopédia do mundo, a Wikipedia, é resultado da produção social, da colaboração, dos commons. Um dos casos mais fascinantes de sucesso na web, o site YouTube, se baseia na colaboração dos seus usuários. Projetos como o seti@home, da Nasa, envolvem atualmente mais de 3 milhões de colaboradores voluntários. O movimento de licenciamento flexível de obras de arte, músicas, livros, denominado creative commons1 já ultrapassou mais de um milhão de peças e espalhou-se por todos os continentes. A cultura hacker2, como bem notou Manuel Castells3, fortemente centrada nos valores da liberdade e da colaboração, é uma das principais constituintes da internet, uma rede das redes, cujos protocolos de comunicação essenciais são comuns, não-proprietários e desenvolvidos de modo compartilhado. O commons também está no cerne da maior expressão da era da informação, a internet.
Todavia, este livro apresenta novos terrenos em que a idéia de commons pode ampliar a liberdade, a criatividade e a democracia. Ele avança no cenário da conexão, da convergência digital e das telecomunicações. O objetivo é simplesmente tentar abrir a discussão sobre alguns mitos e dogmas que sustentam modelos de negócios privatizados no terreno comunicacional. Pretende-se aqui debater, principalmente, uma série de regulamentações e seus discursos, ambos apresentados como tecnologicamente neutros e insuperáveis, mas que na realidade servem apenas à concentração de riqueza e poder.
No primeiro artigo deste livro, “A economia política dos commons”, o professor Yochai Benkler esclarece os fundamentos dos commons e aponta seu enorme potencial para a democracia e para a liberdade de criação da humanidade. Mostra-nos também que a construção dos espaços de produção comum é combatida pelos beneficiários dos modelos da sociedade industrial. A disputa é apresentada de modo preciso e evidente. O segundo, “Redes virais e espectro aberto: Descentralização e desconcentração do poder comunicacional”, de minha autoria, trabalha as contradições do capitalismo cognitivo a partir da evolução das próprias necessidades de expansão do sistema, buscando deixar claro que não há impedimento técnico relevante para a construção de redes virais de comunicação, de uma infra-estrutura comum de telecomunicações nem para outra forma de ocupação do espectro radioelétrico, baseado na sua transformação em espaço comum.
O especialista em telecomunicações Kevin Werbach não poderia ser mais didático ao iniciar seu texto “Espectro aberto: O novo paradigma da comunicação sem fio” com a frase: “Quase tudo que você pensa que sabe sobre o espectro está errado”. Tão provocativo quanto claro, convida-nos a refletir sobre a necessidade de superar uma forma arcaica de distribuição de freqüências radioelétricas que foi pensada para a realidade tecnológica e política do início do século XX. Propõe tratarmos o espectro não como uma propriedade privada ou concedida a agentes privados, mas como uma via pública em que todos nós poderemos transitar. Os atuais transmissores e receptores digitais permitem superar a idéia de interferência e ruído.
João Brant, do Coletivo Intervozes4, no quarto artigo, “Novos modelos, novas possibilidades, novos riscos: Como as mudanças na gestão do espectro podem impactar a pluralidade e a diversidade de conteúdo”, analisa a relação entre as políticas para o espectro e os impactos que têm ou que podem trazer para a diversidade e a pluralidade dos conteúdos. Seu olhar está na relação entre as estruturas e os processos de comunicação e a democracia. A partir do debate sobre as economias de rede, Brant vai enfrentar e quebrar o dogma da escassez artificial do espectro e avançar para a necessidade de políticas de gestão espectral. No quinto e último artigo, “Agenda de regulação: Uma proposta para o debate”, Gustavo Gindre traz um rol de elementos para o entendimento da questão da regulação das comunicações em um cenário de convergência de mídias. Seu texto contextualiza os embates em curso e demonstra que a sociedade precisa enfrentar o desafio de regulação desse processo, uma vez que aí se decidirão as relações de poder e de remuneração do capital, no século XXI.
Os textos de Yochai Benkler e de Kevin Werbach foram mantidos na parte inicial do livro, tanto pela questão cronológica, pois foram escritos entre 2002 e 2003, quanto pelo conteúdo, cujas idéias seminais propostas por estes autores reforçam e proporcionam o debate dessas questões. No entanto, caso o leitor queira abarcar didaticamente as informações sobre o tema e ter mais esclarecimentos, pode iniciar sua leitura pelos textos dos autores brasileiros.O que temos aqui, então? Um convite ao pensamento que supere a idéia dogmática da neutralidade tecnológica e uma provocação pela retomada do pensamento crítico. É preciso se inquietar. O jurista Lawrence Lessig, em seu livro Cultura livre5, relatou um episódio em que o modelo de negócios da então poderosa RCA bloqueou a implantação da tecnologia FM por mais de dez anos. Por quê? Para não canibalizar os lucros da maior empresa de AM da América. Hoje, é possível encontrar inúmeras situações semelhantes. Monopólios e oligopólios das indústrias de comunicação e entretenimento querem nos fazer crer que seu modelo de negócios é o único viável e possível. Não. As redes informacionais estão mostrando outras possibilidades. As práticas de compartilhamento e colaboração estão mudando profundamente o cenário informacional. O professor Imre Simon afirma que a produção social entre pares é “um fenômeno novo e sem precedentes na história de nossa civilização”. Não tenho dúvidas de que ele tem razão.
Notas
1 – Este livro está publicado sob esta licença. (N.E.)
2 – A cultura hacker, segundo o sociólogo Manuel Castells, é uma das mais importantes que configuraram a internet , tal como a conhecemos. É essencialmente libertária e baseia-se no compartilhamento do conhecimento e na solidariedade. Castells escreveu: “[...] a internet nasceu da improvável interseção da big science, da pesquisa militar e da cultura libertária”.
3 – O capítulo 2 do livro A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade, do sociólogo espanhol Manuel Castells (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003), deixa claro o papel das práticas colaborativas
4 – O Coletivo Intervozes () se autodefine desta forma: “O Intervozes é uma associação civil que atua para transformar a comunicação em um bem público e efetivá-la como um direito humano fundamental para a realização plena da cidadania e da democracia”.
5 – Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade (São Paulo: Trama, 2005). Disponível para download em: www.tramauniversitario.com.br.
São Paulo, março de 2007 – Sérgio Amadeu da Silveira
por Venício A. de Lima*
A poucas semanas das eleições municipais reaparece, não só nos comitês de campanha, mas também entre militantes e eleitores, a velha questão sobre qual é de fato a influência da cobertura da mídia aos vários candidatos nos resultados eleitorais.
A questão, por óbvio, não é simples. Existe um grande número de variáveis que interfere no processo político-eleitoral e há divergências significativas entre os pesquisadores com relação ao peso e à importância delas. O primeiro passo, portanto, é desconfiar das tentativas de reduzir a questão a clichês, tais como “se a mídia decidisse eleições os aliados da imprensa burguesa venceriam sempre”. Ou, então, a afirmações contraditórias do tipo “a mídia não tem o poder de manipular a opinião do público” e, por outro lado, “a mídia é que decide as eleições”.
Há, no entanto, umas poucas certezas de que a pesquisa acumulada oferece em relação ao tema:
1. a influência da mídia assim como a decisão do voto são processos de longo prazo. Vale a observação feita por Paul Lazarsfeld em 1953: “As eleições decidem-se pelos acontecimentos que têm lugar em todo o período compreendido entre as eleições e não pela campanha”.
2. a influência da mídia varia de acordo com suas próprias características, assim como com os padrões de seu “consumo”. Vale dizer: numa sociedade como a brasileira, sem tradição de leitura e com baixa circulação da mídia impressa (jornais e revistas), a influência desta será menor do que aquela da mídia eletrônica (rádio e televisão).
Há uma polêmica não resolvida em relação ao poder dos jornais de “pautar” a mídia eletrônica, inclusive pelo fato de que alguns de seus principais “formadores de opinião” são multimídia e circulam entre diferentes veículos dos mesmos grupos empresariais. Aqui, a melhor maneira de resolver a questão é examinar caso a caso.
3. a influência da mídia será menor quanto maior for a pluralidade e a diversidade da informação política disponível. É por isso que o surgimento da internet e sua incrível penetração nas chamadas classes C e D está provocando uma ruptura com os paradigmas tradicionais de formação de opinião que prevaleceram em nosso país durante as últimas décadas.
4. a influência da mídia aumenta na mesma medida em que o mandato em disputa “se distancia” do dia-adia do eleitor. Vale dizer: a influência na decisão do voto será maior em uma eleição para presidente da República do que para vereador ou prefeito; será maior na eleição para senador do que na de deputado estadual. Isto porque “a distância” faz diminuir a possibilidade do eleitor conhecer diretamente – sem a “mediação” da mídia – os atributos do candidato.
5. a influência da mídia diminui na medida em que aumentam os índices de escolaridade e a organização política da sociedade civil. Os dados revelam que, desde as eleições presidenciais de 1989 até as eleições de 2006, essas alterações, tanto num quanto no outro, foram extrema-mente significativas no Brasil.
Se por um lado há poucas certezas, por outro, é interessante observar que a preocupação com a influência da mídia nos resultados eleitorais é recorrente nas democracias. É o que ocorre agora, por exemplo, nos EUA. Lá o candidato Republicano reclama, com razão, do grande desequilíbrio existente a favor do Democrata.
Não se trata, portanto, de uma preocupação brasileira, justificada, aliás, tento em vista o histórico de comprometimento da mídia com grupos políticos.
Com relação às eleições municipais deste ano, sabe-se que não tem havido isenção nem imparcialidade na Folha, Estadão, Globo e JB. É o que revela o acompanhamento feito pelo Doxa do Iuperj. Nada de novo. O que não se sabe, todavia, é qual será exatamente a influência da ausência de isenção e imparcialidade nos resultados eleitorais.
*Venício A. de Lima, sociólogo e jornalista, autor/organizador de A Mídia nas Eleições de 2006, Editora Fundação Perseu Abramo, 2007
1 – Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
Funciona nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde são prestados serviços de apoio social e psicológico, assim como encaminhamento à rede de proteção social local.
2 – Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Atende jovens na faixa etária de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco social e tem como objetivo o desenvolvimento pessoal, social e comunitário, preparando-os para o futuro ingresso no mundo do trabalho.
3 – Serviços para crianças de 0 a 6 anos
Conjunto de ações visando o fortalecimento dos vínculos familiares e defesa dos direitos.
4 – Programa Bolsa-Família
Tem como objetivo combater as desigualdades sociais por meio da concessão do benefício de transferência de renda. Em Sergipe, são atendidas 187,4 mil famílias.
5 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda per capita familiar de ¼ de um salário mínimo.
Setor de comunicação
Mídia e Governo
O Mídia e Governo é um projeto que pretende qualificar o relacionamento entre estas duas instituições através de encontros mensais, oficinas de media training e outros eventos que possibilitem discutir a Comunicação Governamental.
Objetivos do projeto
- Qualificar o diálogo entre o governo e a mídia;
- Qualificar os materiais noticiosos (em formato textual ou audiovisual) produzidos pelas assessorias de comunicação do governo;
- Ampliar a divulgação das ações do governo no interior do Estado;
- Conseguir espaço qualificado e justo na imprensa sergipana para responder às pautas sociais negativas sobre ações do governo;
- Trabalhar a imagem da administração através de campanhas publicitárias, com a divulgação seguindo critérios de mídia técnica.
Mídia Jovem
nspirado nos princípios adotados pelo governo do Estado de promover o desenvolvimento de Sergipe, o Mídia Jovem vem como um instrumento de promoção da inclusão social, contribuindo sensivelmente para a mudança no cenário social, cultural e educativo do Estado. O desafio é atuar com estratégias que promovam uma comunicação social participativa, buscando a integração da sociedade na construção de uma política pública de comunicação, conseqüentemente, na construção de um Sergipe Novo.
Acesse o site do Mídia Jovem: www.midiajovem.se.gov.br
O QUE É O PROJETO?
O governo do estado possui uma ampla estrutura de assessorias de comunicação instaladas em secretarias e órgãos da administração estadual. Com base na política de comunicação do atual governo, temos o grande desafio de integrar e unificar a linguagem das Ascom em suas produções jornalísticas e publicitárias.
Para tanto, é preciso valorizar e estimular o profissionalismo das equipes que atuam nessa área. Uma linha de valorização é a promoção de mini-cursos e palestras.
O Projeto de Qualificação em Comunicação da Secom tem como foco principal a elaboração e execução de um calendário de palestras e mini-cursos nas áreas de Assessoria de Comunicação, Jornalismo, Marketing, Fotografia e Design. A proposta é a realização de módulos mensais com duração de um dia para cursos de temas específicos. O público-alvo é os profissionais de comunicação do governo do Estado.
Além da promoção destes módulos, o projeto atua:
- Na consultoria das assessorias na estruturação da equipe de profissionais;
- Na consultoria das assessorias na estruturação do seu ambiente de trabalho (equipamentos necessários para a realização de um trabalho de comunicação qualificado);
- No acompanhamento do trabalho das assessorias através dos produtos de comunicação enviados para a ASN;
- Na realização de ações integradas de comunicação entre Secom e outras secretarias a fim de aperfeiçoar e otimizar o trabalho dos profissionais de comunicação do governo de Sergipe.
Responsável direta pela política de comunicação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Comunicação Social tem o papel de acompanhar os princípios adotados nesta gestão estadual, assumindo o desafio de estabelecer as mudanças necessárias para a construção de um Sergipe Novo.
Portanto, propondo-se a desenvolver uma comunicação pública em sua essência, assume o dever de compactuar com a esfera pública. A Secom valida-se do direito do cidadão à informação, primando por uma política que priorize a participação popular e respeite a multiplicidade de vozes, de olhares e de opiniões num movimento crescente em nome da desconstrução da comunicação prestada em via de mão única.
A meta é solidificar, entre os sergipanos, a imprensa e a administração pública de seu Estado, uma parceria através das práticas e dos meios comunicativos. E ao se colocar a serviço do povo sergipano, a Secom potencializa a comunicação enquanto ferramenta também de inclusão social. Pois se queremos uma sociedade mais justa, mais democrática, esta vontade passa também pelo acesso aos meios de informação.
por Bernardo Kucinski*
A primeira pergunta de Lula quando me despedi, pouco antes do final do primeiro mandato, foi se eu ia escrever um livro sobre o governo. Em sua mesa estava A Mosca Azul, em que Frei Betto relata disputas palacianas nas quais se meteu. Assegurei ao presidente que não. Só vou escrever sobre a Carta Crítica, que o presidente lia “ainda em jejum” como dizia José Graziano, depois de a poeira assentar. Ainda é prematuro avaliar o governo Lula e o que vem acontecendo na América Latina desde sua eleição. Mas entre os aspectos mais impressionantes da era Lula e que não devem mudar, está a oposição em bloco da grande imprensa a seu governo. Este artigo trata disso e de alguns problemas da comunicação do governo, sem ousar uma avaliação geral.
A mídia na era Lula deixou de funcionar como mediadora da política, passando a atuar diretamente como um partido político de oposição 1. E mais: apesar de disputar agressivamente o mercado entre si, há mais unidade programática hoje entre os veículos da mídia oligárquica do que no interior de qualquer partido político brasileiro, até mesmo nos ideológicos, como o PT e o PSOL2.
Na campanha da grande imprensa que levou Getúlio Vargas ao suicídio, o governo ainda contava com o apoio da poderosa cadeia nacional de jornais Última Hora. Hoje, não há exceção entre os grandes jornais. Todos criticam o governo sistematicamente, em todas as frentes da administração, faça o governo o que fizer ou deixar de fazer. Outra diferença desta vez é a adesão ampla de jornalistas, que parecem competir entre si para ver quem pega mais pesado no pé do presidente. As raízes da animosidade contra Lula são profundas, vêm de longe, mas sua disseminação por todos os gêneros jornalísticos e ao conjunto do governo, tornando-se uma subcultura profissional, é uma seqüela da crise do “mensalão”.
Emulada por editores, prestigiada por jornalistas bem-sucedidos e comandada pelos intelectuais orgânicos das redações, os colunistas, essa subcultura é dotada de um modo narrativo e de jargão próprios. Em contraste com o jornalismo clássico, que trabalha com assertivas verazes para esclarecer fatos concretos, sua narrativa não tem o objetivo de esclarecer, e sim de convencer o leitor de determinada acusação, usando como fio condutor seqüências de ilações. É ao mesmo tempo grosseira na omissão inescrupulosa de fatos que poderiam criar outras narrativas e sofisticada na forma maliciosa como manipula falas, datas e números. Seu jargão consiste de novas expressões e maneirismos de linguagem, como “aparelhamento” criminalizações coletivas como “deputados mensaleiros”, títulos adversativos do tipo “governo faz, mas…”, satanização de movimentos populares, e manchetes que reproduzem falas de líderes da oposição como se fossem fatos.
O enunciador dessa narrativa conhece os bastidores do poder e não precisa provar suas assertivas, a ponto de admitir no interior da própria narrativa que não tem provas, dizendo que são desnecessárias porque ele tudo sabe3. Uma subcultura agressiva, arrogante, marcada pelo desrespeito sistemático à figura do presidente e a qualquer protagonista, autoridade, leitor comum ou fonte que a ela não se submeta. Chegam a atacar colegas jornalistas que a ela se recusaram a aderir, criando nas redações um ambiente adverso a nuances de interpretação ou divergências de análise. O meta-sentido construído por essa narrativa é o de que o governo Lula é o mais corrupto da História do Brasil é incompetente, trapalhão, só tem alto índice de aprovação porque o povo é ignorante ou se deixa levar pelo bolso, não pela cabeça4.
Levantam como principal bandeira o repúdio à corrupção, a mesma bandeira moralista tão cara à classe média, desfraldada por Jânio Quadros, empunhada pelos golpistas de 1964 e ironicamente pelo PT. Todos se mostram profundamente chocados com o uso de caixa dois pelo PT, o partido que se fazia de virtuoso. Mas, como quase todo moralismo em política, trata-se de mais uma modalidade de falso moralismo: é o “moralismo dirigido” que denuncia os “ mensaleiros do PT” e deixa para lá o valerioduto dos tucanos, onde tudo de fato começou, e mais recentemente o escândalo do Detran de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, onde tudo continua. É “moralismo instrumental” que visa menos o restabelecimento da ética e mais a destruição do PT e do petismo.
O que poucos sabem é que essa subcultura se tornou dominante graças a uma mãozinha da Globo. Desde o primeiro dia do governo Lula, a Globo ignorou solenemente sua advertência, transmitida aos Marinho, de que não toleraria jogo sujo. Não hesitou, por exemplo, em comandar uma campanha midiática contra a proposta do Ministério da Cultura de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), de tal modo violenta, que ela nem chegou ao Congresso. Na esteira da mesma ofensiva, conseguiu derrotar a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de criação do Conselho Federal de Jornalistas.
Quando foi revelada, em fevereiro de 2004, a propina recebida dois anos antes por Waldomiro Diniz, sub-chefe da assessoria parlamentar da Casa Civil do governo Lula, a Globo vislumbrou a oportunidade de uma ofensiva de caráter mais estratégico: cortar o barato do petismo e de sua ameaça de governar o Brasil por 40 anos. Com esse objetivo, mudou o modus operandi de seu jornalismo político. Logo depois das denúncias de Roberto Jefferson, criou uma central de operações unificando as coberturas de política da TV, CBN e jornal O Globo sob o comando de Ali Kamel, que para isso se deslocou para Brasília.
Em quase todas as campanhas eleitorais os grandes jornais criam uma instância adicional de decisão sob o comando de alguém de confiança da casa, que passa a centralizar toda a cobertura política. A central coordenada por Ali Kamel em Brasília reflete essa passagem de um jornalismo normal para um de campanha, apesar de não estar em curso uma campanha eleitoral.
A central de Brasília, dizem os jornalistas que trabalharam no sistema Globo, formou uma espécie de “gabinete de crise” com líderes da oposição do qual faziam parte ACM Neto e Paes de Andrade, pautando-os e por eles se pautando. Vários jornalistas faziam parte da operação, cada um encarregado de uma “fonte” da oposição. Tinham a ordem de repercutir junto àquela fonte, todos os dias, falas e acusações, matérias do dia anterior, entrevistando sempre os mesmos protagonistas: Heloísa Helena, ACM Neto, Gabeira, Onix Lorenzoni. No dia seguinte, os jornais davam essas falas em manchete, como se fossem fatos. Assim surgiu todo um processo de construção de um relato da crise destinado a se tornar a narrativa dominante e única.
Veja lançara sua própria operação de objetivos estratégicos muito antes. Entre 2003 e 2006, a revista produziu cinqüenta capas contra Lula, sendo dezoito delas consecutivas5. Quando surgiu a fita de Waldomiro Diniz, a revista revelou esse objetivo em ato falho: “Os ares em torno do o Palácio tinham na semana passada sabor de fim de governo”. Na Globo, a operação encontrou resistências internas de jornalistas que ainda lambiam as feridas provocadas pelo falseamento do debate Collor–Lula, e da cobertura da campanha das Diretas Já. Deu-se, então, a marginalização de Franklin Martins da cobertura política. Esse afastamento teve grande importância porque instituiu no corpo de jornalistas a sensação de insegurança e o medo, necessários para a imposição da nova ordem. Sua saída foi um baque, avaliou Luiz Nassif em entrevista a Fórum6.
Com o vazamento de informações sobre o clima interno de intolerância, em especial uma reportagem de Raimundo Pereira em Carta Capital, e textos críticos em blogs e no site Carta Maior, a cúpula jornalística da empresa mandou circular um manifesto cobrando lealdade à casa. Três jornalistas que se recusaram a assinar foram expurgados.
Da Globo o expurgo respingou a outros veículos da grande imprensa. O último capítulo desse processo foi a não renovação do mandato do ombudsman da Folha, Mário Magalhães, por criticar na internet a forma como o jornal reportou o vazamento dos gastos do governo FHC com cartões corporativos. Apontou falta de transparência por não indicar as fontes da acusação de que Dilma Rousseff foi a mandante, e a falha de não ouvir os acusados7. No caminho também perdeu seu espaço Paulo Henrique Amorim. Mino Carta, em solidariedade, desligou-se do IG.
Na campanha contra Getúlio a sobredeterminante era a Guerra Fria, que desqualificava o nacionalismo e as demandas sindicais como meros instrumentos do comunismo. Hoje, a sobredeterminante é o neoliberalismo que desqualifica opções de política econômica em nome de uma verdade única à qual é atribuído o monopólio da eficácia. A unanimidade anti-Lula da grande mídia só tem paralelo na unanimidade pró-neoliberal dessa mesma mídia.
Mas temos um paradoxo. O governo Lula tem mantido religiosamente seu acordo estratégico com o capital financeiro, que é o setor dominante hoje no capitalismo mundial e brasileiro. E, apesar do vasto leque de políticas públicas de apoio aos pobres, não brigou com nenhum dos outros grupos de interesses do grande capital. Por que, então, tanta hostilidade da mídia? É como se a grande mídia agisse por conta própria, pouco ligando para a dupla capital financeiro-capital agrário e na qual se apóia.
Nossos grandes jornais de referência nacional e alguns regionais importantes nasceram por iniciativa de famílias de grandes proprietários de terras, formados na tradição escravocrata com o objetivo explícito de fazer política. Esses jornalões têm sido muito mais protagonistas políticos que mediadores da política. Nosso sistema político continua nas mãos de chefes locais, proprietários das terras e também de rádios, jornais, repetidoras da Globo e tudo mais.
Não por acaso, a maior bancada do Congresso Nacional não é a do PT, nem a do PSDB, é a bancada ruralista. A grande mídia é a arma dessa bancada ruralista na batalha da comunicação. É uma mídia de elite e para a elite, auto-referente, de função mais ideológica que informativa.
É uma mídia governista, ou “áulica” na adjetivação de Nelson Werneck Sodré, quando o governo faz o jogo da dependência, como foram os governos de Dutra, Café Filho, Jânio Quadros e Fernando Henrique. E antigovernista, quando os governos são portadores de projetos de autonomia nacional, como foram os governos de Getúlio, Juscelino, que rompeu com o FMI, Jango e agora o de Lula.
Sua visão de mundo é composta de quatro elementos principais: alinhamento com os interesses da potência externa dominante; oposição a projetos nacionais de desenvolvimento autônomo; desprezo pelo povo; entreguismo. Uma mídia que já nasceu neoliberal, muito antes de o neoliberalismo se impor como ideologia dominante e organizativa das políticas públicas.
A grande mídia é a arma dessa bancada ruralista na batalha da comunicação. É uma mídia de elite e para a elite, auto-referente, de função mais ideológica que informativa.
É uma mídia governista, ou “áulica”, na adjetivação de Nelson Werneck Sodré, quando o governo faz o jogo da dependência, como foram os governos de Dutra, Café Filho, Jânio Quadros e Fernando Henrique. E antigovernista, quando os governos são portadores de projetos de autonomia nacional, como foram os governos de Getúlio, Juscelino, que rompeu com o FMI, Jango e agora o de Lula.
Sua visão de mundo é composta de quatro elementos principais: alinhamento com os interesses da potência externa dominante; oposição a projetos nacionais de desenvolvimento autônomo; desprezo pelo povo; entreguismo. Uma mídia que já nasceu neoliberal, muito antes de o neoliberalismo se impor como ideologia dominante e organizativa das políticas públicas.
Nunca aceitou o Estado que chama pejorativamente de “populista” Em artigo recente na Folha, Bresser Pereira associou diretamente o discurso da mídia contra o populismo e sua inclinação pelo golpe a nossa extrema pobreza e polarização de renda. “Como a apropriação do excedente econômico não se realiza principalmente por meio do mercado, mas do Estado, a probabilidade de que facções das elites recorram ao golpe de Estado quando se sentem ameaçadas é sempre grande.” Diz ainda que nossas elites “estão quase sempre associadas às potências externas e às suas elites.” Daí, diz ele, “o que vemos na imprensa, além de ameaças de golpe, é o julgamento negativo dos seus governantes…”8.
A incompatibilidade entre governos populares portadores de projetos nacionais e a mídia oligárquica é de tal ordem que muitos desses governantes tiveram de jogar o mesmo jogo do autoritarismo, para dela se proteger. Isso desde Campos Salles, que temia o torpedeamento pelos jornais oligárquicos a seu “pacto dos governadores” e sua proposta de saneamento das finanças nacionais. Campos Salles criou jornais e deu dinheiro aos que já existiam para garantir o apoio ao governo e “evitar que a ação funesta dos parasitas perniciosos pudesse embaraçar a solução dos problemas da administração…” Juscelino comunicava-se diretamente com o povo, como se comunica Lula, mas, mesmo assim, fez-se rodear de um impressionante elenco de intelectuais, escritores e jornalistas, entre os quais Danton Jobim, Álvaro Lins, Josué Montello e Autran Dourado.
Getúlio criou A Hora do Brasil como programa informativo de rádio para defender a revolução tenentista contra a oligarquia ainda em 1934, quando o regime era democrático, fundado na Constituição de 349. No Estado Novo foi ao extremo de instituir a censura prévia criando o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Em seu retorno democrático, estimulou Samuel Wainer a criar sua cadeia Última Hora10.
Essas reflexões, se têm algum fundamento, mostram como foi equivocada a política de comunicação do governo Lula, a começar por não atribuir à comunicação e às relações com a mídia o mesmo peso estratégico que atribuiu às suas relações com a banca internacional. Nem sequer havia um comando único para a comunicação, que sofreu um processo de feudalização. Só na Presidência, três feudos disputavam espaço, a Secom, o gabinete do Porta-Voz e a Assessoria de Imprensa. Fora dela, dois ministérios definiam políticas públicas na esfera da comunicação: Ministério das Comunicações e Ministério da Cultura.
Propostas longamente discutidas, ainda no âmbito dos grupos de jornalistas do PT e pelos funcionários da Radiobrás, não foram sequer levadas em consideração 11. Nesse vazio, o único grande aparelho de comunicação social do governo, o sistema Radiobrás, acabou embarcando numa política editorial chamada de “comunicação cidadã” que tinha como preocupação fundamental e explícita dissociar-se do governo do dia. O que é pior: despojava a Radiobrás de sua atribuição formal de sistema estatal de comunicação. Isso num momento histórico que exigia, ao contrário, reforçar o sistema estatal de comunicação12.
Pouco experiente em jornalismo político, a equipe não conseguiu resolver de forma criativa a contradição entre fazer um jornalismo veraz de qualidade e politicamente relevante e ser ao mesmo tempo um serviço estatal de comunicação13. Com definições opacas, que nada acrescentavam ao que se entende por jornalismo, acabaram desenvolvendo um jornalismo de tipo alternativo, parecido ao que fazem as ONGs e movimentos sociais14.
A importante mudança do papel da empresa nunca foi discutida no Conselho da Radiobrás15. Seu corpo chegou a se entusiasmar com a idéia sempre simpática a jornalistas, mas simplória, de deixar de ser “chapa-branca” mas acabou não havendo muita harmonia entre a nova direção e as bases. Uma apregoada “gestão participativa” ficou mais no papel que na prática.
Em minucioso relatório sobre as conquistas da Radiobrás perto do final do primeiro mandato, o presidente do Conselho enumerou os muitos avanços técnicos, mas apontou que a Radiobrás havia criado uma outra missão e outro papel para si, sem discutir essas mudanças previamente com o próprio governo. Também apontou ser falso o debate que contrapõe comunicação de caráter oficial ao direito do cidadão à boa informação.
Mais equivocada ainda foi a proposta de acabar com a obrigatoriedade de A Voz do Brasil, formulada pela direção da Radiobrás logo no primeiro ano do mandato de Lula, a partir dos conceitos neoliberais de que o Estado não faz parte da esfera pública e a liberdade de imprensa do baronato da mídia é a própria liberdade de imprensa. A Radiobrás chegou a co-patriocinar no anexo II da Câmara dos Deputados, junto com os Mesquitas, um seminário para apoiar a idéia de A Voz do Brasil ser mais flexível.
Essa mesma visão ingênua levou a Radiobrás a adotar como sua, e como se fosse a única possível, a narrativa da grande imprensa na grande crise do mensalão, que como vimos foi em rande parte articulada entre o sistema Globo e a oposição. Embora só hoje se saibam alguns detalhes dessa operação, as forçadas de barra no noticiário e nas manchetes eram discerníveis a qualquer jornalista experiente.
Naquele momento, a Radiobrás era o único sistema de comunicação social capaz de criar uma narrativa realmente independente da crise, que sem ser chapa-branca também não fosse submissa à articulação comandada pela Globo. Mas, quando veio a crise, seu projeto editorial entrou em parafuso. Mais do que isso: a crise traumatizou a direção da empresa, que viu ruir a bandeira ética do PT, sob a qual muitos deles cresceram, formaram-se e criaram sua identidade pública. Só um estado catatônico poderia explicar o fato de a Radiobrás dar ao vivo e na íntegra o depoimento de Roberto Jefferson de junho de 2005 como se quisesse se colocar à frente do sistema Globo. No momento crucial da crise cortou um discurso de Lula em Luziânia, o que nem a Globo fez.
Foi a fase em que manchetes da Agência Brasil rivalizavam com as da grande imprensa na “espetacularização” da comprovada do dia da renúncia de José Dirceu (16/6/05): “Ex-agente do SNI diz que Casa Civil está envolvida nas provas dos Correios” E a notícia falsa de que “Miro Teixeira confirmou as acusações de Jefferson” dada no mesmo dia (21/6/05) em que até a grande imprensa admitia que Miro Teixeira não havia confirmado essas acusações. Mesmo sem atentar para a dimensão política desse tipo d noticiário, sua fragilidade era incompatível com o padrão que se espera de uma comunicação de Estado.
Outras manchetes meramente reproduziam falas de líderes da oposição: “Nada poderá restringir nosso trabalho na CPI” diz líder do PFL (17/6/05) ou “PFL e PSDB alegam que PT violou legislação” (22/6/05).
A Radiobrás, sem perceber, havia entrado no esquema orquestrado por Ali Kamel. Naquele momento nascia o processo de colonização da comunicação de governo e do Estado pelo ideário liberal-conservador, que acabou levando ao fechamento intempestivo da própria Radiobrás.
Fechar a Radiobrás foi a síntese de todos os grandes erros na política da comunicação do governo Lula. Ademais, ao fechar a Radiobrás o governo violou a Constituição que manda coexistirem os três sistemas: público, privado e estatal. E não é à toa que a Constituinte cidadã assim decidiu. Como sabemos, diversas vezes a grande mídia latino-americana apoiou golpes de Estado, algo inimaginável nas democracias dos países centrais. Ter um sistema estatal de comunicação minimamente funcional, com credibilidade e legitimidade junto à população, é uma espécie de apólice de seguro contra golpes de Estado.
O governo lidou com a comunicação como se a nossa democracia fosse igualzinha à americana. Mas o que vale para os Estados Unidos pode não valer para o Brasil. O Estado americano não tem uma Radiobrás ou uma Voz do Brasil, porque nunca sofreu um golpe midiático, mas tem a Voice of America, para defender seus interesses imperiais. O Estado brasileiro não contempla interesses imperiais, mas precisa se defender do golpismo e das pressões externas sobre a Amazônia. Por isso precisa de uma Radiobrás e de uma Voz do Brasil.
De tudo o que está acontecendo, o que mais aborrece é o expurgo dos poucos jornalistas que não aderiram à nova subcultura profissional de animosidade ao governo. Sabemos que as “listas negras” dos donos de jornais existem desde os tempos da ditadura, pelo menos. Mas, durante a ditadura militar, o autoritarismo vinha em geral de fora para dentro, imposto sobre os jornalistas, que não só procuravam resistir de várias formas como demonstravam solidariedade e companheirismo entre si. Hoje, o autoritarismo e a arrogância estão dentro de círculos dirigentes do jornalismo.
É o macartismo tropical. É o cerco midiático. Qualquer tentativa da TV Brasil de criar uma narrativa própria é denunciada no mesmo dia pela grande imprensa como autoritarismo. O que temem é perder a tutela sobre o processo de formação da opinião pública. Faz parte do jogo acusar o outro daquilo que você mesmo está fazendo.
* Bernardo Kucinski é jornalista e professor na ECA-USP, autor de A Síndrome da Antena Parabólica: Ética no Jornalismo Brasileiro (1996), entre outros
Notas
1 Observação feita originalmente por Venício Lima num texto para o Observatório da Imprensa.
2 Todos os grandes veículos, sem exceção, apóiam as privatizações, a contenção dos gastos públicos, a redução de impostos, a obtenção de um maior superávit primário, a adesão do Brasil à Alca; todos são críticos à criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada da Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul.
3 O exemplo mais claro foi a acusação de Veja de que o PT recebeu dinheiro de Cuba, repetida com ênfase ao mesmo tempo que a revista admitia não ter provas de que isso tenha acontecido. Em outra ocasião, justificou a acusação alegando não haver nenhuma prova de que aquilo não havia acontecido.
4 Os colunistas esmeram-se nessa linguagem de animosidade. Isso ficou evidente, por exemplo, no acompanhamento da cobertura do PAC feito pelo Observatório Brasileiro de Mídia em 2007, nos cinco jornais de referência nacional: O Globo, Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense. Enquanto as reportagens em sua maioria reconhecem implicitamente os benefícios do PAC, a maioria esmagadora dos colunistas e editorialistas só viu defeitos no programa.
5 Nesse mesmo período, houve quatro outras capas neutras dedicadas a Lula e nenhuma a favor.
6 Fórum, edição 60, de março de 2008.
7 Ver: “Um dossiê e muitas incertezas” coluna do ombudsman, Folha de S.Paulo, de 31/3/2008.
8 “Governar países pobres” Folha de S.Paulo, 5/5/2008, pág B2.
9 Portanto, é falacioso o argumento de que A Hora do Brasil é filha do Estado Novo e inspirada em Goebbels. Sua inspiração foi muito mais o programa Conversas ao pé da lareira, de Roosevelt, surgido sem 1933. Conf.: A Voz do Brasil, Lassance, A. Mimeo, 2007.
10 Conf. Jorge Duarte, Imprensa e Presidência: da Proclamação às Vésperas do Golpe. Mimeo, 2007, versão provisória.
11 Um dos diagnósticos tecnicamente mais maduros e com propostas para a Radiobrás veio do grupo de Porto Alegre, composto por Adriano Gaetz, Eliseu Machado e Geraldo Canal, ainda em novembro de 2002. “Análise preliminar da infra-estrutura dos sistemas de comunicação em rádio e TV pública e estatal vinculados ao governo federal.” Os funcionários da Radiobrás aprovaram em Assembléia, em 7 de dezembro de 2002, uma ampla proposta de reformulação da empresa, “A Radiobrás que queremos no governo da coligação Lula presidente” Ambos foram ignorados, embora algumas ações de reforço técnico e recuperação da Radiobrás propostas nesse documento tenham sido feitas pela nova direção, entre elas a recuperação de transmissores na Amazônia e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
12 O sistema Radiobrás é composto de cinco emissoras de rádio, de alta e média potência, duas de TV, uma agência de notícias e uma agência de publicidade legal.
13 O mais experiente, Gustavo Krieger, diretor de Jornalismo, foi trazido da grande imprensa, apesar de desprovido de notoriedade. Saiu em pouco tempo.
14 O texto fundador dessa proposta editorial é “Jornalismo de espírito público não pode ser ‘chapa-branca’” O título consegue cometer duplo pleonasmo, já que jornalismo só pode ser de espírito público e sendo assim não pode ser chapa-branca. In: Comunicação & Educação, Ano X, n° 2, maio/agosto de 2005, pp 227-232.
15 O conselho era formado por Ricardo Kotscho, Bernardo Kucinski, Ricardo Moraes, André Singer e Betty Carmona. Esta se demitiu em meio a divergências e foi substituída por Antonio Lassance. Kucinski repetidamente pediu sua demissão, dada a marginalização do conselho, sendo finalmente atendido.
Denis Wesley