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Arquivo da categoria: Sociologia Crítica e Militante

Nova Política Econômica – NEP

Nova Política Econômica – NEP

 

A Nova Política Econômica, política levada a cabo pelo Partido Comunista e o Estado Soviético no período de transição do capitalismo ao socialismo. Suas bases foram traçadas por Lênin na obra “Tarefas Imediatas do Poder Soviético” e teve início na primavera de 1918. A intervenção militar do imperialismo internacional e a guerra civil obrigaram a adoção de uma política econômica especial, de emergência, que se denominou “Comunismo de Guerra”. Como o Comunismo de Guerra não se coadunava com a construção econômica em tempos de paz, o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deliberou em março de 1921 substituir o sistema de contingenciamento — fundamento do Comunismo de Guerra — pelo imposto em espécie e conceder aos camponeses o direito de venderem livremente os excedentes de seus produtos depois de pago o imposto. Assim se deu o primeiro passo na transição da política do Comunismo de Guerra à NEP.
A substituição do sistema de contingenciamento pelo imposto em espécie, o estímulo às relações monetário-mercantis motivaram o interesse material dos camponeses em ampliar a produção agrícola. A fim de dar um novo impulso às economias camponesas e envolve-las gradualmente pela via socialista, se tomaram medidas para um amplo desenvolvimento no campo das formas mais simples de cooperação que deveriam demonstrar, na prática, aos camponeses as vantagens da gestão coletiva dos assuntos econômicos, transmitir-lhes os hábitos de administração coletiva, de venda, de crédito, etc. e, desta forma, prepara-lhes para a condução conjunta da produção dos kolkoses. F O plano de cooperação de Lênin era parte integrante da Nova Política Econômica.
A utilização dos estímulo econômicos, das relações monetário-mercantis, do princípio do interesse material dos trabalhadores no desenvolvimento da produção foi também a base da política do Estado Soviético na indústria. Tendo em suas mãos toda a indústria pesada e média, o Estado arredava, inclusive a particulares, empresas pequenas. Um pequeno número de empresas foram concedidas a capitalistas estrangeiros. O arrendamento e as concessões foram formas do capitalismo de Estado na economia soviética. Entretanto não tiveram ampla difusão. Se levou a cabo a transição paulatina das empresas industriais (em primeiro lugar, das empresas da indústria ligeira e alimentícia) para a autogestão financeira. A base para determinar as proporções do salário na indústria foi o princípio socialista de calcular o mesmo segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado e previu a introdução do trabalho por empreitada. Se fortaleceu e se modernizou a planificação centralizada da indústria, ao mesmo tempo que se liquidou a excessiva centralização da administração que existia nos anos da guerra civil. A base da administração da indústria foram os consórcios de produção — associações com auto-gestão financeira — e os sindicatos, que se ocuparam da organização planificada da venda da produção dos consórcios. Se implantou e consolidou o princípio de comando único — o mais conveniente para dirigir empresas com auto-gestão financeira —, com ampla participação dos trabalhadores e de suas organizações sociais (sindicatos, etc.) na administração da indústria.
A adoção da NEP redundou em uma reanimação e um certo aumento dos componentes capitalistas na economia: se permitiu o comércio privado, a indústria capitalista privada; ocorreu certo incremento dos camponeses ricos como consequência do desenvolvimento das relações monetário-mercantís no campo, o arrendamento de terra e a utilização do trabalho assalariado; foram admitidas concessões e o arrendamento de empresas estatais a particulares. Nestas circunstâncias, ressaltou Lênin, que tentar proibir o capitalismo havia sido uma tolice. A única política acertada era a utilização do capitalismo (com limitações e sobre um rigoroso controle do Estado) para elevar as forças produtivas.
A NEP respondia da maneira mais completa à pluralidade de tipos de economia do período de transição. Assegurava um incremento acelerado dos componentes socialistas, concedia espaço à pequena produção mercantil e, ao mesmo tempo, em formas acessíveis e aceitáveis para os trabalhadores, processava este desenvolvimento em direção ao socialismo, e limitava e removia os componentes capitalistas. Desta maneira a NEP foi um método determinado da construção socialista que se caracterizou pelos seguinte traços fundamentais: Posse pelo Estado proletário dos recursos de comando da economia: admissão do capitalismo de maneira limitada, sob o controle do Estado, o qual estava relacionado inevitavelmente com a luta econômica dos componentes socialistas e capitalistas segundo o princípio de “quem vencerá a quem”; desenvolvimento do comércio como forma fundamental das relações econômicas entre a indústria socialista e a pequena produção mercantil camponesa; utilização ampla dos estímulos econômicos, das relações monetário-mercantis para desenvolver todos os ramos da economia; industrialização socialista como condição decisiva para criar a base técnico-material do socialismo; mudança gradual e voluntária da pequena produção mercantil para a grande economia socialista mediante a cooperação. A NEP assegurou um estreito nexo mutuamente vantajoso entre a cidade e o campo, entre a indústria a agricultura. Sua significação política consistiu em que serviu, nesta etapa histórica da União Soviética, para consolidar a aliança da classe operária e o campesinato, e foi uma condição importantíssima para fortalecer a ditadura do proletariado. A NEP, como um dos modos mais eficazes para incorporar os trabalhadores na construção socialista, a combinação acertada dos interesses sociais e particulares, o interesse material pessoal dos produtores diretos dos bens materiais no incremento constante da economia nacional, na construção da base econômica do socialismo.
Lênin preveniu reiteradas vezes de que a aplicação desta política enfrentava inevitáveis dificuldades. A Nova Política Econômica, de um lado, contribuiu para a reconstituição e desenvolvimento da economia nacional, o fortalecimento dos componentes socialistas e, de outro lado, criou nos primeiros tempos a possibilidade de fortalecer tendências capitalistas. Por isso a NEP não significava o fim da luta de classes no país, mas sua continuação sob novas formas (veja-se Luta de Classes no Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo). Ao mesmo tempo, a situação objetiva decorrente da adoção da Nova Política Econômica propiciou as condições par o triunfo do socialismo sobre o capitalismo.
Baseando-se na NEP se reconstituiu em um prazo brevíssimo a economia nacional arruinada durante os anos da intervenção militar estrangeira e a guerra civil. Em dois qüinqüênios planificados se efetuou a industrialização do país, se levou a cabo a mudança dos camponeses para a produção socialista em extensas fazendas coletivas. A NEP assegurou a superação da pluralidade de tipos de economia e a criação de base econômica do socialismo. Ao final do segundo Plano Qüinqüenal, na URSS se havia construído basicamente o socialismo. Terminou o período de transição do capitalismo para o socialismo, e, com ele, chegou ao fim a política econômica deste período, a NEP.
A NEP teve grande importância internacional tanto no plano de influenciar em toda a marcha da história mundial, da luta entre dois sistemas, como do ponto de vista da elaboração das vias, forma e métodos da construção socialista. Assegurou o êxito da construção da econômica, o triunfo na frente econômica, para onde, após a guerra civil, havia se transferido a luta entre o capitalismo e o socialismo em “escala mundial” como indicou Lênin. Ao mesmo tempo, a NEP era um método cientificamente fundamentado de construção do socialismo, de incorporação nesta obra das massas indigentes, tarefa que, como destacava Lênin, enfrentarão os socialistas de todos os países. A experiência da construção socialista em outros países confirmou esta previsão: levando em conta suas condições históricas concretas no período de transição do capitalismo ao socialismo, estes países realizaram ou estão realizando uma política econômica que, fundamentalmente, coincide com a NEP.

80 anos sem Vladimir Mayakovsky

Biografia

Vladimir Mayakovsky nasceu e passou a infância na aldeia de Bagdadi, nos arredores de Kutaíssi, na Geórgia, Rússia.

Lá cursou o ginásio e, após a morte súbita do pai, a família ficou na miséria e transferiu-se para Moscou, onde Vladimir continuou seus estudos.

Fortemente impressionado pelo movimento revolucionário russo e impregnado desde cedo de obras socialistas, ingressou aos quinze anos na facção bolchevique do Partido Social-Democrático Operário Russo.

Detido em duas ocasiões, foi solto por falta de provas, mas em 1909-1910 passou onze meses na prisão. Entrou na Escola de Belas Artes, onde se encontrou com David Burliuk, que foi o grande incentivador de sua iniciação poética. Os dois amigos fizeram parte do grupo fundador do assim chamado cubo-futurismo russo, ao lado de Khlebnikov, Kamiênski e outros. Foram expulsos da Escola de Belas Artes. Procurando difundir suas concepções artísticas, realizaram viagens pela Rússia.

Após a Revolução de Outubro, todo o grupo manifestou sua adesão ao novo regime. Durante a Guerra Civil, Mayakovsky se dedicou a desenhos e legendas para cartazes de propaganda e, no início da consolidação do novo Estado, exaltou campanhas sanitárias, fez publicidade de produtos diversos, etc. Fundou em 1923 a revista LEF (de Liévi Front, Frente de Esquerda), que reuniu a “esquerda das artes”, isto é, os escritores e artistas que pretendiam aliar a forma revolucionária a um conteúdo de renovação social.

Fez inúmeras viagens pelo país, aparecendo diante de vastos auditórios para os quais lia os seus versos. Viajou também pela Europa Ocidental, México e Estados Unidos. Entrou freqüentemente em choque com os “burocratas’’ e com os que pretendiam reduzir a poesia a fórmulas simplistas.
Foi homem de grandes paixões, arrebatado e lírico, épico e satírico ao mesmo tempo.

Suicidou-se com um tiro em 1930.

Obra

Sua obra, profundamente revolucionária na forma e nas idéias que defendeu, apresenta-se coerente, original, veemente, una. A linguagem que emprega é a do dia a dia, sem nenhuma consideração pela divisão em temas e vocábulos “poéticos” e “não-poéticos”, a par de uma constante elaboração, que vai desde a invenção vocabular até o inusitado arrojo das rimas.

Ao mesmo tempo, o gosto pelo desmesurado, o hiperbólico, alia-se em sua poesia à dimensão crítico-satírica. Criou longos poemas e quadras e dísticos que se gravam na memória; ensaios sobre a arte poética e artigos curtos de jornal; peças de forte sentido social e rápidas cenas sobre assuntos do dia; roteiros de cinema arrojados e fantasiosos e breves filmes de propaganda.

Tem exercido influência profunda em todo o desenvolvimento da poesia russa moderna.

Fonte Wikpedia

Dossiê Maiakovski
CRONOLOGIA DE MAIAKÓVSKI
Boris Schnnaiderman

1893 — Vladímir Vladímirovitch Maiakóvski nasce na aldeia de Bagdádi, nos arredores de Kutaíssi (hoje Maiakóvski), na Geórgia, filho do inspetor florestal Vladimir Constantinovith Maiakóvski e de Aleksandra Aleksiéievna.

1902 — Adoece gravemente de tifo. Segundo reminiscências de sua mãe, A. A. Maiakóvskaia1, foi então que ele se tornou um defensor ardoroso da água fervida.

1902-1904 — Cursa o ginásio de Kutaíssi, para onde se transferiu a família. É um leitor apaixonado de romances de aventuras. Começa a estudar desenho e pintura.

1905 — Lê discursos, jornais e folhetos socialistas. Participa de manifestações que são o reflexo local da Revolução de 1905.

1906 — Morte do pai de Maiakóvski. A família transfere-se para Moscou, em condições de extrema penúria. O menino é matriculado no quarto ano de um ginásio moscovita, onde estuda mal. Continua suas leituras socialistas. Escreveria mais tarde na autobiografia “Eu mesmo”,2 lembrando aqueles dias: “Eu simplesmente não aceitava a literatura. Filosofia. Hegel. Ciências naturais. Mas sobretudo o marxismo. Não existe obra de arte que me tenha entusiasmado mais que o ‘Prefácio’ de Marx”.3

1908 — Abandona o ginásio e ingressa no Partido Operário Social-Democrático Russo, ligando-se à sua ala bolchevique. Executa algumas tarefas, como propagandista nos meios operários. Em março, é preso numa tipografia clandestina. Pouco depois, é solto sob fiança. No outono, ingressa numa escola de Artes e Ofícios.

1909 — Segunda prisão, seguida de uma terceira, desta vez como participante num plano de evasão de mulheres presas.

1910 — O encarceramento se prolonga, e o jovem completa onze meses na prisão de Butirki. Ali se atira a uma leitura febril de romances e da poesia russa da época, sobretudo da escola simbolista. Faz versos. “Obrigado aos guardas: ao soltar-me, tiraram aquilo. Senão, era capaz de publicar!” Saindo da prisão, abandona o ginásio. Dedica-se novamente à pintura, desta vez num estúdio. “Fiquei pintando serviços de chá prateados, em companhia de não sei que damazinhas. Depois de um ano percebi: estava estudando prendas domésticas”.

1911 — Torna-se aluno do pintor P. I. Kélin, cuja arte realista elogiaria mais tarde. Ingressa na Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura, “o único lugar onde me aceitaram sem exigir atestado de bons antecedentes.”… “Fiquei espantado: protegiam-se os imitadores e perseguiam-se os independentes. Lariônov4, Máchkov. O instinto revolucionário me colocou do lado dos que eram expulsos”. Na escola torna-se amigo de seu colega, o pintor e poeta David Burliuk. O próprio Maiakóvski se referiria depois à amizade entre ambos, com alguma ironia, como ponto de partida do futurismo russo. “É com um amor de todos os momentos que penso em David. Um amigo magnífico. Meu verdadeiro mestre. Burliuk me fez poeta. Lia-me franceses e alemães. Empurrava-me livros. Andando, falava sem parar. Não me soltava um instante sequer. Dava cinqüenta copeques por dia. Para que escrevesse sem passar fome.”

1912 — O poema “Noite” se torna seu primeiro texto publicado. Participa do grupo dos cubo-futuristas, que passa a editar o almanaque “Bofetada no gosto público”. Este sai com uma declaração assinada por Maiakóvski, ao lado de Burliuk, A. Krutchônikh e V. Khliébnikov. Maiakóvski toma parte em discussões públicas, leituras de poemas e outras atividades no gênero, que marcaram a deflagração do movimento futurista russo.

1913 — Violentas polêmicas. Maiakóvski assume atitudes de desafio e usa a famosa blusa amarela. Publica o artigo “Teatro, cinema, futurismo”, com ataques ao realismo da época. Apresentação da tragédia “Vladímir Maiakóvski”, que rompe totalmente as convenções teatrais em voga e resulta em tremenda assuada.1914 — Maiakóvski e Burliuk são convidados pela diretoria da Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura a abandonar a violenta campanha de agitação a favor do futurismo. Em conseqüência da recusa, expulsam-nos do estabelecimento. Viagens pela Rússia em companhia dos demais cubo-futuristas, aos quais se uniu o poeta V. V. Kamiênski. Deflagrada a Primeira Guerra Mundial, Maiakóvski passa por um momento de entusiasmo patriótico. Depois, predomina a repugnância pela carnificina, conforme se constata pelos versos, pela autobiografia e por outros escritos. Mas, “para falar da guerra, é preciso tê-la visto”. Apresenta-se como voluntário, sendo recusado, por suspeição política. É característico desse período o poema “A mãe e o crepúsculo morto pelos alemães”.

1915 — Passa algum tempo em Kuokala, no Golfo da Finlândia, local de veraneio de artistas e escritores. Ali continua a escrever o poema “Uma nuvem de calças”. Faz uma visita a Górki. “M. Gorki. Li para ele partes da ‘nuvem’. Num repente de sensibilidade, cobriu-me de lágrimas todo o colete. Comovera-o com os meus versos. Fiquei um tanto orgulhoso. Pouco depois, tornou-se claro que ele chorava em todo colete de poeta. Assim mesmo, guardei, o colete. Posso cedê-lo a algum museu da província”. Depois da estadia em Kuokala, estabelece-se em Petrogrado. Conhece o estudioso de literatura Óssip Brik, cuja mulher, Lília Brik, torna-se o grande amor de Maiakóvski. Conclui os poemas “Uma nuvem de calças” e “A flauta vértebra”. Submetido à censura, o primeiro desses poemas sai com “uma seis páginas cobertas de pontos”. Convocado para as fileiras em outubro, desta vez não quer ir para a linha de frente e se faz passar por desenhista, a fim de não sair de Petersburgo. Assiste a aulas noturnas sobre desenho de automóveis. Sua condição de convocado dificulta a atividade literária, pois os soldados são proibidos de publicar materiais.

1916 — Colabora na revista “Liétopis” (Anais), dirigida por Górki e de tendência pacifista. Conclui os poemas “A guerra e o mundo” e “O homem”.

1917 — Deflagrada a Revolução de Fevereiro (27 de fevereiro; 12 de março pelo Calendário Gregoriano, introduzido depois de Outubro), toma parte ativa nos acontecimentos e assume por alguns dias o comando da Escola de Motoristas. Nos meses do governo de Kerênski, sua posição política assemelha-se à dos bolcheviques. A exemplo dos demais membros do grupo cubo-futurista, aceita plenamente a Revolução de Outubro. “A minha revolução. Fui ao Smólni5. Trabalhei. Fiz tudo que vinha às mãos.”

1918 — Escreve “Ode à Revolução”, “Marcha de Esquerda” e outros poemas revolucionários. Desempenha o papel principal em diversos filmes (muitos contemporâneos exaltaram seus dotes como ator) e escreve argumentos para cinema. Em 25 de outubro, montada em Petrogrado, em comemoração do aniversário da Revolução de Outubro, a peça de Maiakóvski “Mistério-bufo”, sob a direção de V. Meyerhold e com cenários de Casimir Maliévitch, fundador do Suprematismo e um dos expoentes da pintura moderna russa. A obra provoca forte oposição nos meios teatrais. Os atores são reunidos por meio de anúncios em jornais, e o próprio Maiakóvski precisa desempenhar três papéis. O espetáculo é suspenso depois de apenas três sessões. Não obstante a divergência de concepções estéticas, Maiakóvski e o grupo cubo-futurista encontram apoio no Comissário da Instrução Pública, A. V. Lunatchárski. Editam “A arte da Comuna”, órgão do Comissariado.

1919 — Transfere-se para Moscou. Realiza muitas viagens, para conferências e leituras de poemas. Ingressa na ROSTA (sigla de Rossíiskoie Tieliegráfnoie Aguentstvo — Agência Telegráfica Russa), onde redige versos para cartazes e freqüentemente os desenha também.

1920 — Atividade muito intensa na ROSTA. Acaba de escrever o poema “150.000.000” e publica-o anônimo, “para que cada um pudesse completá-lo e melhorar. Ninguém o fez, em compensação todos sabiam quem era o autor”. Nas difíceis condições da Guerra Civil, Maiakóvski se considera um combatente, conforme se pode constatar pela sua obra da época. Reelabora o “Mistério-bufo”.

1921 — Depois de vencer inúmeras dificuldades burocráticas, apresenta uma versão nova do “Mistério-bufo”, ainda sob a direção de Meyerhold, e que tem perto de cem representações. A mesma peça é levada em alemão, para os participantes do III Congresso do Comintern, realizado em Moscou. Maiakóvski passa a escrever no jornal “Izviéstia” (Notícias).

1922 — Aparecem as últimas “vitrinas” da ROSTA. Maiakóvski organiza a editora MAF, que lançará as obras dos futuristas. Trabalha no poema “Quinta Internacional”, que não será concluído. Viaja pelo Ocidente, visitando a Letônia, Berlim e Paris. Escreve a autobiografia “Eu mesmo”.

1923 — Organiza com seus amigos futuristas a revista “Lef” (de Liévi front” — frente de esquerda), que, segundo a intenção declarada de Maiakóvski, deveria aliar arte revolucionária e luta pela transformação social. Na revista, colaboram Eisenstein, Pasternak, Dziga-Viértov, Isaac Bábel, Óssip Brik, Assiéiev, Ródtchenko, etc. Escreve o poema “A respeito disso”, além de poemas didáticos, propaganda política e propaganda de produtos comerciais. Publica versos inspirados pela viagem ao Ocidente e um livro de impressões em prosa.

1924 — Viaja intensamente pela Rússia: conferências, discussões, leitura de poemas. Escreve um dedicado ao jubileu de Púchkin. Termina o longo poema “Vladímir Ilitch Lênin”. Faz uma viagem a Berlim e outra a Paris.

1925 — Publica um livro de versos inspirados pela sua estada em Paris, além de trabalhos em prosa. Conclui o poema “O proletário voador”. Inicia uma longa viagem ao exterior: pretende dar volta ao mundo, mas, depois de seis meses, tendo estado sobretudo em França, Espanha, México e Estados Unidos, regressa apressadamente à pátria. Organiza o livro em prosa “Minha descoberta da América” e publica poemas inspirados pela viagem.

1926 — Dedica-se intensamente à colaboração, em prosa e verso, na imprensa cotidiana. Intensifica também suas viagens pela União Soviética. “Continuo a tradição interrompida dos trovadores e menestréis”. Escreve o ensaio “Como fazer versos?”. Publica o poema “A Sierguéi Iessiênin”. Escreve cenários de cinema.

1927 — Aparece o primeiro número da revista “Nóvi Lef” (Novo Lef). Outra viagem pela Europa: Berlim, Paris, Praga, Varsóvia. Escreve o poema “Bem!”. Publica impressões de viagem (em prosa). Continua sua atividade de cenarista, mas os cenários mais importantes não são aproveitados. O cenário “Esquece a lareira!” daria origem à peça “O percevejo”.

1929 — Estréia de “O percevejo”. Nova estada em Paris. Escreve “Os banhos”.

1930 — Estréia de “Os banhos”. O poeta adere à RAPP (Associação Russa dos Escritores Proletários), num período de grande polêmicas. Inaugura-se a exposição “Vinte anos de atividade de Maiakóvski”, o que suscita novos debates e ataques ao poeta, enquanto outros preferem simplesmente silenciar sobre a exposição. Maiakóvski e seus amigos ficam evidentemente chocados com a ausência, na inauguração, de representantes das agremiações literárias e da imprensa. Numa discussão pública, que tem lugar no auditório do Instituto Plekhânov de Economia Popular, sofre ataques de estudantes, que repetem as velhas acusações: “incompreensível para as massas”, “usa palavras indecentes”, etc. Maiakóvski replica: “Quando eu morrer, vocês vão ler meus versos com lágrimas de enternecimento”. Na ata da sessão consta: “Alguns riem”6. A fase de depressão que atravessa é agravada por sucessivas afecções da garganta, particularmente penosas para quem procurava sempre falar em público, e cuja poesia está marcada pela oralidade. Termina o poema “A plenos pulmões”. Suicida-se com um tiro (14 de abril).

MANHÃ

A chuva lúgubre olha de través.
Através
da grade magra
os fios elétricos da idéia férrea -
colchão de penas.
Apenas
as pernas
das estrelas ascendentes
apóiam nele facilmente os pés.
Mas o destroçar dos faróis,
reis
na coroa de gás,
se faz
mais doloroso aos
buquêshostisdasprostitutasdotrotoar.
No ar
o troar
do riso-espinho dos motejos -
das venenosas
rosas
amarelas se propaga
em zig-zag.
Agrada olhar de
trás do alarde
e do medo:
ao escravo
das cruzes
quieto-sofrido-indiferentes,
e ao esquife
das casas
suspeitas
o oriente
deita no mesmo vaso em cinza e brasas.

1912
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Augusto de Campos e Boris Schnaiderman. Tempo Brasileiro, 1967, pp. 47-8)

ALGUM DIA VOCÊ PODERIA?

Manchei o mapa quotidiano
jogando-lhe a tinta de um frasco
e mostrei oblíquoas num prato
as maçãs do rosto do oceano.

Nas escamas de um peixe de estanho,
li lábios novos chamando.

E você? Poderia
algum dia
por seu turno tocar um noturno
louco na flauta dos esgotos?

1913
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

QUADRO COMPLETO DA PRIMAVERA

Folhinhas.
Linhas. Zibelinas sozinhas.

1913 (Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

NOTAS

1 “Dietstvo i iunost Vladimira Maiakóvskovo” “Infância e juventude de Vladimir Maiakóvski”, na coletânea de depoimentos já citada.

2 “Iam sam”, Vol. I, ob. cit.

3 Foram tiradas da mesma autobiografia as demais citações que aqui aparecem sem indicação de fonte.

4 Mikhail Lariônov, pintor russo, fundador do movimento pictórico denominado “raionismo”; considerado geralmente um dos pioneiros da pintura abstrata.

5 O internato para moças da nobreza onde se instalara o quartel-general dos bolcheviques.

6 Há uma narração desses fatos baseada na própria ata da sessão, feita pelo secretário desta, V. I. Slavínski, e incluída no livro de reminiscências sobre Maiakóvski, já citado. O poeta Nicolai Assiéiev recorda-os também no livro “Zatchém i komu nujná poésia” (Para que e para quem a poesia é necessária), Editora Soviétski Pissátiel (Escritor Soviético), Moscou, 1961.

Boris Schnnaiderman é professor de Literatura Russa da USP e tradutor de poetas russos

Fonte: APROPUC – Associação dos Professores da PUC de Sãpo Paulo

80 anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

80  anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

* Augusto Buonicore

“O gelo cobre tudo, morte por toda parte, tudo jaz.
Toda a vida parece dissipada
uma vala comum o mundo inteiro, uma única vala.
Nem mesmo as sombras de uma vida livre e luminosa.
Mas ainda é cedo para que a noite triunfe sobre o dia
para que o túmulo celebre sua festa de vitória sobre a vida.
Ainda sob as cinzas prepara-se a fagulha”
Lênin/ primavera em Moscou de 1907

Às 18 horas e 50 minutos do dia 21 de janeiro de 1924 parou de bater o coração do maior revolucionário do século XX, o fundador e consolidador do primeiro Estado socialista do mundo. Uma mensagem do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) dirigida aos trabalhadores dizia: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (…) cujo nome se tornou, do ocidente ao oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”. Nos quatro dias que duraram os seus funerais uma multidão de cerca de 900 mil pessoas, sob uma temperatura de 30 graus negativos, foi dar o seu último adeus ao seu líder. Manifestações ocorreram em todas as partes do mundo. De Londres a Pequim, passando pelo Brasil, os trabalhadores se reuniram para homenagear Lênin.

O jovem revolucionário vietnamita Ho Chi Minh escreveu: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós e como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Máximo Gorki traduziu numa carta o sentimento profundo do povo russo: “Nunca senti tanta dor (…) Ainda agora a minha mão treme ao escrever (…) Sinto o coração amargurado. O capitão deixou o navio. Sei muito bem que o resto da equipe se compõe de homens corajosos e bem formados por Ilitch. Sei que não perderão a cabeça no turbilhão (…) A perda de Ilitch é a maior infelicidade que a Rússia conheceu desde há um século. Sim, a maior…”.

Os primeiros passos de um revolucionário

Vladimir Ilitch nasceu em 10 de abril de 1870 na cidade Simbirsk (depois transformada em Ulianovsk), localizada na região do Volga. Seu pai era inspetor escolar. Seu irmão mais velho Alexandre Ulianov se incorporou num grupo revolucionário, defensor de táticas terroristas, e acabou se envolvendo num complô contra o Czar Alexandre II. Descoberto o plano o grupo foi preso e quatro dos seus líderes foram enforcados em maio de 1887. Entre eles estava Alexandre. Sua irmã Ana também foi presa, acusada de pertencer ao mesmo grupo revolucionário. Lênin tinha apenas 17 anos de idade.

No mesmo ano entrou para o curso de Direito da Universidade de Kazan. Em poucos meses já estava organizando manifestações estudantis contra o Czar o que lhe custou a expulsão da Universidade. Na ocasião um esbirro policial lhe disse: “Estás a lutar contra um muro de pedra”. E o jovem Lênin, sem titubear, respondeu: “um muro de pedra sim, mas apodrecido e cairá com um pontapé”.

Depois disso passou a viver sob vigilância policial numa propriedade rural de sua família. Aproveitou a oportunidade para iniciar os seus estudos de marxismo, dedicando-se especialmente à obra de Plekhanov, o “pai do marxismo russo”. No seu exílio interno leu o 1º volume de O Capital de Karl Marx.

Lênin assim se desvinculou teórica e politicamente da influência populista, abraçou o marxismo e ingressou num grupo de socialistas dirigido por Fedoseyev. Em 1892 as autoridades russas autorizaram que ele se tornasse um estudante “externo”, ou seja, um estudante que não podia freqüentar a universidade regularmente, apenas podia prestar exames. Lênin em poucos meses fez todas as provas de um curso de Direito de quatro anos e foi classificado em primeiro lugar. Neste mesmo período traduziu o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

Após a sua formatura seguiu para São Petersburgo onde iniciou uma ativa vida política, entrando em contato com os círculos revolucionários social-democratas. Entre 1893 e 1894 escreveu seus primeiros panfletos destinados aos operários.

A primeira grande batalha dos marxistas

A primeira grande batalha do marxismo russo para se consolidar entre as massas trabalhadoras foi travada contra os populistas. Mas, o que era o populismo? Era uma corrente socialista pequeno-burguesa que se constituiu no início da década de 1860. Os seus dois principais expoentes foram Alexandre Herzen e Tchernychevsky. A primeira organização populista foi fundada em 1862 e se chamava “Terra e Liberdade”.

A base social do populismo era a pequena-burguesia urbana e teve um de seus grandes momentos em 1874 quando milhares de jovens abandonaram seus cursos universitários para se integrar aos camponeses, buscando educá-los, organizá-los e colocá-los em luta contra o czarismo. A experiência não foi bem sucedida e ocasionou uma dura repressão contra os participantes do movimento.

Os teóricos populistas defendiam que a Rússia poderia transitar diretamente para o socialismo sem passar pelo capitalismo. Isto seria possível graças à existência das comunidades rurais russas. Eles se baseavam em uma afirmação feita pelo próprio Marx.

Rapidamente os populistas se dividiriam em duas tendências: Liberdade do Povo e Partilha Negra. A primeira defendia o terrorismo como método principal de luta contra a autocracia. Por isso, organizou dezenas de atentados, inclusive contra o próprio Czar. Mas, nos primeiros anos da década de 1880, a maioria dos seus dirigentes já havia sido presa e executada.

O segundo grupo rejeitava o terrorismo como arma política e defendia a realização de um trabalho maior de propaganda e organização entre os trabalhadores. Vários membros deste grupo, como Plekhanov, Vera Zassulich e Axelrod, avançaram rapidamente para posições marxistas. Graças a eles nasceu o primeiro grupo social- democrata russo: Libertação do Trabalho.

Os marxistas russos, incluindo o jovem Lênin, tinham consciência de que o capitalismo já era uma realidade na Rússia e juntamente com ele vinha se desenvolvendo uma nova classe, o proletariado. Seria justamente a este jovem proletariado urbano que caberia o papel de vanguarda no processo de transformação social na Rússia.

Em 1894 os marxistas revolucionários russos estabeleceram uma aliança tática com uma corrente denominada “marxismo legal”. O seu principal expoente era Struve. Os marxistas legais, como o nome já diz, afirmavam-se marxistas, mas no fundo eram os porta-vozes de um setor da oposição liberal-burguesa, defensores exclusivamente de métodos legais (reformistas) no combate ao czarismo. Justamente por isso haviam conseguido autorização para publicar seus jornais e livros.

O acordo com esta corrente possibilitou que os marxistas revolucionários burlassem a censura a publicassem textos mais conseqüentes contra os populistas e o czarismo. Não demorou muito tempo para que a polícia descobrisse a artimanha, passando a estabelecer uma censura mais rígida ao material publicado.

Os social-democratas tinham pelo menos um ponto comum em relação aos marxistas- legais: a compreensão de que o capitalismo na Rússia era uma realidade incontestável e, portanto, a idéia de um comunismo assentado nas comunas camponesas passava a ser uma utopia conservadora. Entre 1892 e 1893 começou a escrever o trabalho Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas. Nele fez uma crítica abrangente ao populismo russo.

Em 1895 Lênin, ao lado de Martov, fundou a “Liga da Luta para a Libertação da Classe Trabalhadora”. Participou ativamente da agitação entre os operários de São Petersburgo e acabou sendo preso. A sentença foi passar um exílio de três longos anos na gélida e desolada Sibéria. No seu exílio siberiano ele escreveu O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, que foi publicado em 1899.

Naquele momento Lênin havia se colocado a tarefa de realizar uma crítica teórica e política ao populismo, reduzindo assim a sua influência junto às massas trabalhadoras. Esta era uma condição essencial para a construção de uma tática e de uma estratégia conseqüentes para o movimento operário revolucionário na Rússia.

O desenvolvimento da idéia de Partido e da teoria como elementos centrais do movimento revolucionário

A primeira fase de produção teórica de Lênin é pouco conhecida, particularmente sua elaboração sobre o problema do partido e da relação entre consciência e espontaneidade. Na sua obra Projeto e Explicação do Programa do Partido Social- Democrata, de 1895, a consciência de classe (revolucionária) nasceria das próprias lutas operárias, viria da própria luta econômica contra os patrões dentro das fábricas. Através da luta econômica os operários necessariamente adquiririam a consciência política de classe socialista. O papel da Social-Democracia seria unir as lutas isoladas a fim de acelerar o processo de formação da consciência revolucionária e socialista dos trabalhadores. Lênin, nesta fase, se aproximou bastante de algumas formulações de Rosa de Luxemburgo com quem mais tarde travaria uma rica polêmica.

Sem dúvida, o jovem Lênin estava, de um lado, influenciado pelas grandes greves operárias de 1895-1896 e, de outro, pelo “primitivismo” teórico dominante nos círculos social-democráticos russo. Mais tarde chegaria à conclusão de que não era correta a idéia de que a consciência política socialista pudesse se produzir inevitavelmente da luta econômico-corporativa, por mais extensa e radical que pudesse ser.

As grandes greves de 1895-1896 não produziram automaticamente nem a consciência socialista e nem uma organização partidária sólida. O resultado deste processo foi Lênin ter rompido definitivamente com toda e qualquer influência economicista que ainda pudesse existir no seu pensamento e passou a estudar com maior atenção os problemas da relação entre a luta econômico-corporativa dos operários e o processo de constituição de uma consciência revolucionária e socialista. O problema do Partido começou a ganhar relevo na construção teórica de Lênin. Consolidou-se a idéia de que só o Partido revolucionário poderia assegurar às lutas econômicas uma saída política adequada: a via revolucionária.

Em 1899 escreveu Uma tendência Regressiva na Social-Democracia, no qual anteciparia algumas das teses que estariam presentes em Que Fazer?. Afirmava Lênin: “Em todos os países europeus o socialismo e o movimento operário, em seu início, existiram separadamente. O movimento operário não sendo iluminado pela ciência de vanguarda de sua época continuava reduzido, fracionado, sem adquirir nenhuma importância política. Por isto em todos os países vimos manifestar-se com força a tendência de fundir-se o socialismo com o movimento operário num único movimento social-democrático, essa função dá origem a uma forma superior do movimento operário e socialista, o Partido Social-Democrata independente”.

A segunda grande batalha do marxismo russo: contra o revisionismo e o economicismo

Enquanto Lênin estava no exílio, em 1898, realizou-se em Minsk o congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR). O processo de formação do partido socialista russo se deu no momento em que o marxismo sofria seu primeiro grande ataque provindo de suas próprias fileiras. Este fenômeno estava ligado ao próprio desenvolvimento do capitalismo europeu no final do século XIX.

O crescimento relativamente pacífico do capitalismo alemão e europeu e a conquista de maiores liberdades democráticas propiciaram avanço eleitoral sem precedente para a social-democracia. Isto levou a que muitos dirigentes acalentassem a esperança de que houvesse outra alternativa para a conquista do socialismo que não fosse a via revolucionária. O principal teórico dessa via reformista foi Bernstein, dirigente do PSDA e, até então, considerado herdeiro de Engels do qual havia sido amigo.

Bernstein elaborou uma nova tática para o movimento socialista alemão, que se concentrava quase exclusivamente na ação institucional. Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se elevaria “da condição social de proletário àquela de cidadão”. A luta sindical por melhores condições de trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para conduzir a sociedade capitalista, através das reformas econômicas, para o socialismo. Na verdade, estas reformas já seriam a própria realização molecular da nova sociedade socialista. É de Bernstein a famosa frase: “o movimento é tudo e o fim nada significa”.

Lênin, desde o primeiro momento, engrossou o coro contra o revisionismo e escreveu, em 1899, o artigo Protesto dos Social-Democratas Russos. Mas, a social-democracia russa não ficou imune ao surto revisionista. Neste período desenvolveu-se no interior do movimento socialista russo uma corrente que seria denominada “economicista”.

No combate político-teórico ao economicismo Lênin escreveu Que Fazer?. O livro foi publicado em março de 1902. Ele sabia que para se construir um partido verdadeiramente revolucionário, que pudesse cumprir as tarefas colocadas pela revolução, seria preciso derrotar em todos os campos as concepções que negavam: 1°) o papel da teoria revolucionária; 2º) a importância de construção de uma sólida organização partidária; e 3º) a necessidade de colocar no centro da tática e da estratégia socialista a luta política revolucionária contra a autocracia czarista. A vitória do economicismo no interior do partido significaria a derrota da revolução russa.

A obra de Lênin representou um momento importante na elaboração da política de organização marxista e foi um dos marcos na construção do Partido bolchevique, da separação dos elementos oportunistas que se organizariam mais tarde na corrente menchevique.

Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas. Afirmou ele: “a classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc”.

É justamente devido aos limites estruturais da luta econômica que a consciência política de classe não poderia nascer diretamente dela. A consciência política de classe só pode nascer da sua luta no campo da política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”. Continua Lênin: “A consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que sejam as classes atingidas (…) Todo aquele que orienta a atenção, o espírito de observação e a consciência da classe operária exclusiva ou preponderantemente para ela própria não é social-democrata; pois para conhecer a si própria, de fato, a classe operária deve ter um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea”.

Em 1903 realizou-se o 2º Congresso do POSDR. O objetivo era constituir um partido social-democrata unificado e aprovar seu programa e estatuto. O principal e mais polêmico ponto do debate foi sobre o famoso artigo primeiro dos estatutos do Partido que definia quem poderia fazer parte da organização. Martov defendia uma organização mais fluída em que todo grevista poderia se dizer membro do Partido e agisse sob direção de um organismo partidário. Para Lênin estas condições eram insuficientes para um partido revolucionário, especialmente sob um regime ditatorial. Só poderia ser considerado militante aquele que se dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se submetesse. Lênin e seu grupo embora fossem vitoriosos no Congresso acabariam perdendo esta votação para o grupo de Martov.

Neste congresso a social-democracia russa se dividiria em duas alas: a menchevique e a bolchevique. As posições de Lênin foram expostas no livro Um passo adiante, dois passos atrás.

A revolução de 1905: A classe operária entra em cena

Em janeiro de 1904 começou a guerra russo-japonesa que terminou em setembro de 1905 com uma derrota vergonhosa do exército czarista. O desastre representado pela guerra levou a uma rápida politização de camadas cada vez mais amplas do povo russo, especialmente dos operários e camponeses, que eram as principais vítimas da carnificina imperialista.

Visando controlar o descontentamento popular que crescia dia a dia, um dos chefes da polícia czarista, chamado Zubatov, começou a incentivar a criação de sindicatos sob o controle direto da burocracia estatal. Estes sindicatos, com apoio da igreja ortodoxa russa, teriam como função afastar as massas operárias da influência da social-democracia russa e constituir uma base social popular para o czarismo. As primeiras experiências ocorreram em Moscou e depois se estenderam para São São Petersburgo. Nesta última cidade o principal organizador era um padre ortodoxo chamado Gapon.

Lênin, desde o primeiro momento, defendeu a idéia de que os social-democratas deveriam se infiltrar naqueles sindicatos e buscar arrancar as massas mais atrasadas da influência czarista e clerical. Seguindo as indicações de Lênin os social-democratas fizeram uma grande agitação dentro dessas organizações e começaram impulsioná-las na luta econômica que pouco a pouco tenderia a se transformar em luta política.

Num domingo, em 9 de janeiro de 1905, as organizações ligadas ao padre Gapon realizaram uma grande manifestação para entregar ao Czar um abaixo-assinado com a reivindicação da classe operária de São Petersburgo. A manifestação pacífica, dirigida por Gapon, foi recebida a bala pelas tropas czaristas, centenas de operários morreram e milhares ficaram feridos. Assim a classe operária russa foi arrancada abruptamente da influência czarista e atirada nos braços da revolução graças à atuação conseqüente dos operários social-democratas no interior das organizações de Zubatov e Gapon. Após o “Domingo Vermelho”, como ficou chamado, mais de 400 mil operários paralisaram suas atividades e a greve se transformou em uma verdadeira insurreição popular.

Novamente em outubro a classe operária russa esteve à frente da maior greve geral da história. Em dezembro ocorreu nova insurreição operária em Moscou. Os operários não combatiam somente por salários e melhoria das condições de trabalho, lutavam para pôr abaixo o governo autocrático do czar, utilizando-se de uma das formas mais avançadas de luta: a insurreição armada.

A ação espontânea das massas operárias urbanas, sem direção de uma vanguarda socialista, fez nascer os sovietes, dos quais os bolcheviques, num primeiro momento, se recusaram a participar. Lênin, no seu exílio na Suécia, enviou uma carta conclamando os seus partidários a aderirem aos sovietes, criação das massas insurgentes e o embrião de um novo poder operário.

Curiosamente essa carta não foi publicada na Rússia. A fração bolchevique ainda estava influenciada por uma leitura esquemática de Que fazer? e pelo preconceito em relação às ações espontâneas das massas. Mas, a proposta de Lênin acabou prevalecendo sobre o conjunto da fração bolchevique.

Entre 1906 e 1907 Lênin passou a enfatizar o caráter revolucionário das organizações soviéticas e a capacidade das massas elevar-se espontaneamente ao nível da luta política revolucionária. Ainda durante o ano de 1906 fazendo um balanço da experiência dos Sovietes afirmou: “Não foi nenhuma teoria, nenhum apelo, nem a tática ou a doutrina de nenhum partido, mas a força da própria realidade que levou um órgão sem partido, de massas à necessidade de desencadear a insurreição e os converteu em seu órgão”.

A nova conjuntura impõe também um novo modelo de organização. Lênin defendeu que o Partido se abrisse para o ingresso de milhares de combatentes operários. Novamente houve resistências por parte de bolcheviques mais doutrinários, que acreditavam que a abertura do Partido, como pretendia Lênin, levaria à sua descaracterização como organização de vanguarda.

Contestou Lênin: “E, no momento presente, quando o heróico proletariado demonstrou na prática a sua disposição de luta (…) de lutar num espírito puramente social- democrata, seria por demais ridículo duvidar de que os operários que ingressam no nosso partido (…) não sejam social-democratas em 99% dos casos. (…) A clandestinidade desmorona-se. Avante, com maior audácia, Empunhai as novas armas, entregai-as a gente nova, ampliai as vossas bases de apoio, chamai todos os operários social-democratas, incorporando-os às centenas e aos milhares à fileiras das organizações do partido! (…) Deixemos de lado todo espírito mesquinho na necessária reforma do partido: comecemos sem dilação a nova via”. As idéias de Lênin foram novamente vitoriosas.

Os bolcheviques aproveitaram-se do momento de ampliação da liberdade, conquistada pelas massas, para democratizar ainda mais o Partido. Referindo-se a isto Lênin afirmou: “O Partido Social-Democrata aproveitou-se antes de qualquer outro o período passageiro de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal, de uma organização aberta, como um sistema eletivo, com uma representação nos congressos proporcional ao número de membros organizados. Esse procedimento não foi utilizado pelos social-revolucionários e nem pelos cadetes, os mais organizados dos partidos burgueses, quase legal e que possui recursos financeiros infinitamente maiores e tem a possibilidade de utilizar a imprensa”.

Os bolcheviques e a revolução democrática

Em abril de 1905 realizou-se o 3º congresso do POSDR. Os mencheviques realizaram uma conferência paralela. O congresso com maioria bolchevique e a conferência menchevique aprovaram táticas e estratégias bastante diferentes para a revolução democrática na Rússia, aprofundando a divisão no seio da social-democracia.

O único ponto de unidade foi o reconhecimento de que a revolução russa estava em sua primeira etapa democrática e não socialista. A partir daí só havia diferenças. Para os bolcheviques, embora a revolução fosse democrático-burguesa, era o proletariado a única classe interessada em levá-la até as últimas conseqüências e o seu principal aliado seriam os camponeses, que constituíam a grande maioria da população russa. E que, após a revolução, o POSDR, como representante da classe operária, deveria participar do governo provisório revolucionário e impulsioná-lo até o seu limite.

Os mencheviques negavam o papel dirigente do proletariado na revolução democrática e defendiam a sua submissão à burguesia liberal. Portanto priorizavam a aliança com a burguesia e menosprezavam a importância dos camponeses, considerados como força conservadora. Realizada a revolução o proletariado e seu partido não deviam pleitear participar do novo governo revolucionário, se limitando a exercer uma pressão externa.

Em seguida Lênin escreveu sua obra Duas táticas da social-democracia na revolução democrática, na qual faz um valioso balanço dos dois congressos e aponta o caráter oportunista das resoluções sobre tática e estratégia aprovadas pelos mencheviques.

Mas a revolução de 1905 foi derrotada e o movimento operário e socialista entrou em um período de refluxo. Em 1906 foi realizado o 4º Congresso do POSDR. Este seria conhecido como o congresso de reunificação das duas correntes da social-democracia russa, os mencheviques e os bolcheviques. O primeiro sintoma da derrota da revolução foi o crescimento da influência da direita partidária e sua vitória no congresso. Isto não significou a redução da polêmica entre as correntes da social-democracia russa. Afirmou Lênin: “no seu interior a luta ideológica pode continuar entre as várias correntes de pensamento social-democrata”.

A unidade durou pouco e a própria corrente bolchevique conheceu cisões. No congresso de 1907 os bolcheviques ainda conseguiram uma derradeira vitória sobre os mencheviques. A crise também atingiu os bolcheviques que se dividiram. Bogdanov e Lunatcharsky formaram uma corrente esquerdista, que se baseou numa mescla de marxismo com outras doutrinas em moda naquele momento, como o neokantismo e o empiriocriticismo (ou machismo). Para combater estes desvios no campo da filosofia Lênin escreveu, em 1908, Materialismo e Empiriocriticismo.

A fração bolchevique resolveu condenar o desvio esquerdista do grupo de Bogdanov. Este não aceitou a crítica e acabou sendo expulso da fração.

O impacto da derrota da revolução e da repressão que se seguiu pode ser aquilatado pela evolução do número de militantes em Moscou. Dos milhares de militantes que existiam em 1905 restavam, em 1909, apenas 150 e, em 1910, no auge da crise, algumas poucas dezenas.

O impacto foi maior nos intelectuais; a ponto de Lênin não conseguir montar uma nova redação para o órgão central bolchevique por falta de quadros. Foi um período de crise do socialismo e do próprio marxismo. A nova tática aberta após 1905-1906 deveria ser defensiva.

Em 1912 os bolcheviques convocaram uma conferência partidária em Praga. As demais correntes da social-democracia boicotaram o encontro. Lênin manteve o evento e a conferência acabou se transformando praticamente no congresso de fundação do Partido Bolchevique. A cisão da social-democracia russa consolidou-se. Os bolcheviques criaram, então, o seu próprio jornal: o Pravda.

Refletindo sobre o passado e preparando o futuro

O início da 1ª Grande Guerra Mundial, em 1914, foi um marco na história do movimento socialista internacional. Ele acarretou a falência da 2ª Internacional, que mergulhou no pântano do oportunismo e do patriotismo burguês.

Em agosto daquele ano os partidos social-democratas, traindo os seus programas e as resoluções dos seus congressos e da própria Internacional, votaram favoravelmente aos créditos para a guerra imperialista. Os partidos socialistas passaram a defender as suas próprias burguesias e seus interesses expansionistas.

Apenas pequenos grupos dentro dos partidos social-democratas continuavam erguendo a bandeira do internacionalismo proletário contra a guerra imperialista e defendendo a idéia de transformar a guerra imperialista em revolução socialista. Entre eles se encontravam os bolcheviques, dirigidos por Lênin.

Além de procurar unificar a esquerda e o centro da social-democracia que se posicionavam contra a guerra, nas conferências internacionais de Kienthal e Zimmerwald, Lênin se envolveu num intenso trabalho intelectual. Mergulhou no estudo da filosofia, especialmente da dialética marxista. Suas anotações foram organizadas posteriormente e publicadas com o título Cadernos Filosóficos.

Ele, principalmente, procurou entender as mudanças que se operaram no capitalismo mundial e as causas da traição da social-democracia. Neste esforço, entre 1915 e 1916 escreveu duas importantes obras: A falência da II Internacional e Imperialismo, fase superior do capitalismo.

“O oportunismo foi engendrado durante dezenas de anos pelas particularidades da época de desenvolvimento do capitalismo, quando a existência relativamente pacífica e fácil de uma camada de operários privilegiados os ‘aburguesava’, dava-lhes as migalhas dos lucros do capital nacional, poupava-os da miséria dos sofrimentos e desviava-os das tendências revolucionárias da massa lançada na ruína e na miséria (…) o oportunismo não é resultado do acaso, nem de um pecado, nem de um equívoco, nem da traição de indivíduos isolados, mas o produto social de toda uma época histórica (…) O oportunismo é fruto da legalidade. Os partidos operários das época de 1889-1914 deviam utilizar a legalidade burguesa. Mas, quando a crise explodiu, era necessário passar à ação clandestina (…) não se pode tolerar a existência de semelhante corrente no seio dos partidos operários social-democratas (…) O socialismo na Europa saiu do estágio relativamente pacífico (…) Com a guerra de 1914-1915, ele entrou no estágio das ações revolucionárias; a ruptura completa com o oportunismo e a expulsão desse último do seio dos partidos operários estão incontestavelmente na ordem do dia”.

Lênin constatou que o imperialismo era a fase superior do capitalismo – sua fase monopolista – e, ao mesmo tempo, o período histórico marcado pela sua desagregação. Nele se acirram todas as contradições. Por isto é a ante-sala da revolução socialista.

O imperialismo se caracteriza pela concentração da produção e do capital nos monopólios; a fusão do capital industrial e bancário formando o capital financeiro; a exportação de capital sobrepujando a exportação de mercadorias; formação associações de monopólios que dividem o mundo entre si; a partilha do mundo entre as potências capitalistas. Abre-se um período de guerras e revoluções.

Outra obra fundamental escrita às vésperas da revolução de outubro foi O Estado e a Revolução. Nela, ele faz uma exposição sistemática do desenvolvimento da concepção de Estado em Marx e Engels. Resgata os elementos revolucionários do marxismo originais que estavam sendo deturpados pelos teóricos e dirigentes da 2ª Internacional, como Kautsky, que procuravam acobertar o fato de que o Estado – todo Estado – é um instrumento de dominação de uma classe sobre outra – ou seja, uma ditadura de classe. E que a revolução proletária deveria quebrar a máquina do Estado burguês e construir uma nova máquina mais democrática que garantisse a dominação política e social do proletariado sobre a burguesia desalojada do poder. O proletariado precisava de um Estado que, na sua essência, fosse uma ditadura do proletariado. Ditadura para a burguesia contra-revolucionária e uma ampla democracia para os trabalhadores.

Em fevereiro de 1917 foram, novamente, os operários que tomariam a palavra para pôr abaixo a autocracia czarista. Tudo começou com uma manifestação de operárias que foi reprimida pela polícia e se transformou rapidamente numa greve envolvendo mais de 240 mil operários.

Os operários formaram o Soviete de Delegados dos Trabalhadores de Petrogrado e milícias de operários e soldados prenderam as autoridades czaristas. A revolução de fevereiro, portanto, foi obra da classe operária russa, especialmente de sua vanguarda de Petrogrado e Moscou.

Porém, o governo provisório traiu a confiança dos trabalhadores, não garantindo a paz, nem a terra e nem o pão. Em junho, mais de meio milhão de operários e soldados sairiam às ruas exigindo a expulsão dos ministros capitalistas e a formação de um governo exclusivamente socialista. Em julho ocorreu nova manifestação com cerca de 500 mil pessoas. A manifestação foi reprimida a bala pelo governo de Kerensky. Eis a base social da revolução de outubro.

Durante os primeiros meses da revolução Lênin estava em seu exílio na Suíça, mas começou a lhe preocupar o desenvolvimento do movimento. Lênin escreveu cinco cartas que seriam editadas com o nome Cartas de Longe. Nelas, propôs que os bolcheviques não dessem nenhum apoio ao governo provisório e preparassem para dar um passo a frente construindo a revolução socialista. O Pravda só publicou a primeira carta, a direção considerava que as posições de Lênin não correspondiam às opiniões da direção bolchevique na Rússia.

Em março Lênin e 32 bolcheviques atravessaram a Alemanha em um trem blindado e chegaram na Estação Finlândia. Apresentou a palavra de ordem revolucionária “Todo o Poder aos Sovietes!”. Em abril apresentou suas idéias à conferência do Partido. Para preparar o Partido escreveu as famosas Teses de Abril nas quais afirma que a etapa burguesa da revolução russa já estava superada, e se tratava de preparar a segunda etapa: a socialista. Mas, em 8 de abril, o comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos a 2.

Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Kamenev diria: “Em relação ao esquema geral do camarada Lênin, parece-nos inaceitável, à medida que apresenta como acabada a revolução democrático-burguesa e conta com uma transformação imediata desta revolução em revolução socialista”.

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo sua posição ao conjunto da militância partidária. A crise político-militar se agravou e Lênin conseguiu impor sua posição ao conjunto do Partido. Tratava-se agra de preparar a insurreição contra o governo capitalista. A primeira vitória de Lênin se deu na Conferência das seções bolcheviques da Capital, na qual consegue 20 votos contra 6.

Na 7ª Conferência do partido bolchevique as posições de Lênin saíram vitoriosas por 71 votos contra 38. No dia 18 de junho a direção dos Sovietes decidiu realizar uma grande manifestação para demonstrar o seu prestígio junto às massas. A manifestação reuniu mais de 500 mil pessoas, a grande maioria levava faixas e cartazes com as palavras de ordem dos bolcheviques: “Abaixo os ministros capitalistas! Todo o poder aos sovietes!”.

Logo após o primeiro regimento de metralhadoras de Petrogrado decidiu pôr abaixo o governo provisório e recebeu apoio dos marinheiros de Cronstadt. Os bolcheviques desaconselharam a rebelião afirmando que as condições ainda não estavam maduras e que se deveria esperar mais.

O fracasso da tentativa insurrecional levou a uma ofensiva do governo contra os bolcheviques. Lênin foi perseguido e resolveu refugiar-se na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou à ilegalidade.

O crescimento do Partido Bolchevique foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho. Os bolcheviques passaram a ser maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscou, os dois principais centros revolucionários da Rússia, além de mais 50 cidades. Foram amadurecendo as condições para a tomada do poder pelos operários.

Em agosto o general Kornilov organizou um golpe militar contra o governo provisório e os sovietes. Mas uma ação decidida do proletariado de Petrogrado dirigido pelos bolcheviques pôs fim à aventura de Kornilov. Isto aumentou a influência bolchevique entre os trabalhadores russos. A correlação de forças nos sovietes alterou-se rapidamente a favor dos bolcheviques.

Lênin chegou à conclusão de que a insurreição estava agora na ordem do dia. Os bolcheviques já eram maioria nos dois sovietes mais importantes, a vanguarda do proletariado revolucionário. “A história não nos perdoará se não tomarmos o poder imediatamente”.

As posições de Lênin sofreram uma dura oposição de Kamenev e Zinoviev. Lênin resolveu voltar a Petrogrado para travar esta batalha decisiva no interior do Partido Bolchevique. Na reunião do CC em 10 de outubro as posições de Lênin saem vitoriosas por 10 votos contra 2. Em 16 de outubro realizou-se uma assembléia extraordinária do CC que decidiu pela imediata deflagração da insurreição.

Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e denunciaram a decisão sobre a insurreição na imprensa, comprometendo o movimento. Lênin chegou a pedir a expulsão dos dois bolcheviques por traição ao partido e à revolução.

Em 7 de novembro de 1917 (25 de outubro), coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os Bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. “Vamos proceder agora à construção da ordem socialista”, estas foram as primeira palavras do discurso que Lênin faria na plenária do congresso dos sovietes.

Os bolcheviques no poder

A tomada do poder havia sido relativamente fácil quando comparada na luta titânica que o proletariado russo teria que sustentar para mantê-lo. A Rússia entre 1918 e 1921 foi palco de uma sangrenta guerra civil entre os exércitos brancos, contra-revolucionários e o jovem exército vermelho. A guerra interna foi agravada com a ocupação estrangeira. Mais de 14 países capitalistas interviram na Rússia buscando sufocar a Revolução, a oposição aos bolcheviques utilizava-se de todos os métodos, inclusive o terrorismo.

Em agosto de 1918 uma militante da ala direita dos social-revolucionários atingiu Lênin com três tiros. Trotsky também sofreu atentado. Em Moscou um grupo terrorista mandou pelos ares a sede do Partido Bolchevique causando 12 mortos e dezenas de feridos, inclusive Bukharin.

Em 1921 os exércitos contra-revolucionários já haviam sido derrotados, mas a economia russa estava destruída. A produção industrial em 1921 estava reduzida a apenas 13% do período anterior à guerra, o proletariado industrial havia quase desaparecido, ficando reduzido de alguns milhões para poucas centenas de milhares de indivíduos extenuados pela guerra civil. A crise levou a um aumento do descontentamento popular, especialmente entre os camponeses.

Lênin defendeu então substituir o comunismo de guerra pela Nova Política Econômica. O comunismo de guerra havia sido criado em 1918 para responder a uma situação emergencial causada pela Guerra Civil.

Afirmava Lênin no X Congresso do Partido: “Foram a guerra e a ruína que nos forçaram ao ‘comunismo de guerra’. Não foi, nem podia ter sido, uma política que correspondesse às tarefas econômicas do proletariado. Tratou-se de um expediente temporário”.

O NEP acabou com a requisição forçada de cereais dos camponeses e estabeleceu uma liberdade de comércio maior, estabeleceu o imposto em espécie e fez concessões aos capitalistas estrangeiros que quisessem investir na Rússia.

Lênin travou várias polêmicas dentro do Partido bolchevique principalmente com as correntes esquerdistas e as posições de Trotsky. Os esquerdistas se posicionaram contra a paz de Brest-Litovsky fundamental para a consolidação interna da revolução socialista, se colocaram contra a proposta da Nova Política Econômica. Outro palco da luta entre esquerdistas, trotskistas e as posições leninistas se deu no campo do entendimento do papel dos sindicatos e do partido no processo de construção do socialismo. Lênin considerava que os sindicatos, na primeira fase da ditadura do proletariado, deveriam ser “organizações amplas” que congregassem o conjunto da classe trabalhadora e não só os trabalhadores comunistas. Eles seriam uma importante correia de transmissão entre as posições do Partido e as massas. Os sindicatos não deveriam ser incorporados ao Estado ou ao Partido bolchevique. Eles precisavam ter alguma autonomia.

Trotski, pelo seu lado, defendeu um maior controle estatal sobre os sindicatos; defendeu, inclusive, a sua militarização. Afirmou ele: “É preciso formar patrulhas punitivas e pôr em campos de concentração os que desertam do trabalho”. Continuou na mesma linha: “O Estado Operário possui normalmente o direito de forçar qualquer cidadão a fazer qualquer trabalho em qualquer local que o Estado escolha”.

Contrapôs Lênin: “os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante e governante. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo”.

Em contraposição às teses autoritárias de Trotsky, a oposição de esquerda, agora denominada “Oposição Operária”, se aproximou perigosamente das teses anarquistas. A oposição operária defendeu que toda administração econômica da República Soviética fosse entregue aos Sindicatos. Propôs a expulsão de todos os militantes que não fossem operários e que houvessem ingressado no Partido depois de 1919.

Lênin condenou o desvio sindicalista que pretendia pôr os sindicatos acima dos sovietes e do Partido Comunista. Afirmou Lênin: “O marxismo ensina-nos (…) que só o partido político da classe operária (…) está em condição de agrupar educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda massa trabalhadora, o único capaz de resistir às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, as inevitáveis tradições e recaídas na estreita visão gremial ou nos preconceitos gremiais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado (…) dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras (…) Desse modo, passa-se por cima e elimina-se em absoluto o papel dirigente, educativo e organizativo do Partido em relação aos sindicatos (…)”.

Lênin negou a tese da oposição operária que defendia o controle das empresas pelos sindicatos. Mas afirmou: “seria completamente errôneo interpretar esta verdade indiscutível no sentido de que se negue aos sindicatos o direito de participar na organização socialista da indústria e na direção da indústria do Estado”.

Por fim Lênin constatou o caráter contraditório dos sindicatos sob a ditadura do proletariado. “De um lado, seu principal método de ação é a persuasão; de outro, como participam no poder estatal, não podem negar-se a participar na coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras (…) mas, ao mesmo tempo, renunciar a pressão sendo participante do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classe mais encarniçada (…), e de outro, precisamente aos sindicatos, menos que em qualquer outro organismo, são adequados os métodos especificamente militares.

De um lado devem adaptar-se as massas, ao nível em que elas se encontram; e de outro, de nenhum modo, devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas elevá-las constantemente a um nível cada vez mais alto etc etc.”

A IC e a luta contra o esquerdismo

Em meio à guerra civil os bolcheviques e os grupos de esquerda da social-democracia resolveram fundar uma nova Internacional. O congresso de fundação da 3ª Internacional, ou Internacional Comunista, ocorreu em março de 1919. Em 1920, às vésperas do 2º Congresso da IC, Lênin escreveu Esquerdismo, doença infantil do comunismo. A obra serviu como principal instrumento da luta teórica e ideológica contra os desvios esquerdistas que ganhavam corpo no jovem movimento comunista internacional

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, vencer o esquerdismo passava a ser uma condição essencial para construção de partidos comunistas com ampla influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do processo revolucionário que fora aberto com a grande revolução de outubro de 1917.

A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem enquanto partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível. Esta obra é um verdadeiro compêndio da estratégia e da tática leninistas, é a consolidação das experiências dos operários e bolcheviques no processo revolucionário russo iniciado nos primeiros anos deste século.

Defende a necessidade de os Partidos Comunistas atuarem nos sindicatos conservadores (no qual se encontravam as massas atrasadas) e nos parlamentos burgueses.

Lênin advoga também a necessidade de se estabelecer acordos e compromissos na luta política revolucionária. Afirmou ele: ao contrário do que imaginam os esquerdistas a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses. Não se deve, portanto, “renunciar de antemão a qualquer manobra, explorar os antagonismos de interesses (…) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais)”. Esta foi a lição ensinada pela revolução russa e sistematizada pela 3ª Internacional sob a direção de Lênin.

A luta interna no partido e a morte de Lênin

A luta interna chegou a tal ponto que ameaçou a existência do Partido bolchevique. No décimo congresso, em março de 1921, foi aprovada uma resolução de Lênin que proíbe a existência de correntes organizadas no interior do Partido Bolchevique. Dos textos foram aprovados Resolução sobe desvio sindicalista e anarquista no nosso partido e Resolução sobre a unidade do Partido.

Afirmou Lênin: “É necessário que todos os operários conscientes compreendam com clareza o caráter pernicioso e inadmissível de todo o fracionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na prática ao enfraquecimento do trabalho harmonioso e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido governamental, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimensões e de servir-se delas para os objetivos da contra-revolução”.

Em maio de 1922 Lênin sofreu seu primeiro ataque cerebral que o deixou paralisado e sem poder falar e escrever. Em outubro ele se recuperou parcialmente. Mas, mesmo nos períodos mais difíceis, ele continuou a se preocupar com a vinculação do partido com as massas operárias e nos seus últimos anos dedicou especial atenção ao problema da burocratização do Partido e do Estado soviético.

Procurou estabelecer um contrapeso real para o poder do partido e do Estado. No texto sobre os sindicatos de 1922, defendeu a autonomia dos sindicatos em relação ao Estado e mais do que isto os sindicatos deveriam ser um instrumento de defesa dos operários contra o seu próprio Estado, que era um Estado operário com uma grave degeneração burocrática.

Os últimos textos de Lênin são dramáticos, são obras de um revolucionário profundamente preocupado com o crescimento da burocracia que começava a corroer o Estado e o partido. Ele clama pela maior abertura do partido aos operários fabris. Reprovou duramente os excessos da burocracia e começava a esboçar as raízes deste processo de burocratização: a unificação do aparelho de Estado e a Estrutura do Partido Comunista, a confusão entre ditadura do proletariado e a ditadura do Partido Comunista. Mas Lênin não teve tempo para desenvolver a sua crítica e construir uma proposta alternativa à burocratização. Em janeiro de 1924 sofreu um novo ataque e veio a falecer no dia 21.

*Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Estadual de São Paulo, do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical

Fonte: Vermelho.org.br

Especial Atica Educacional sobre URSS

Especial Atica Educacional sobre URSS

 

Formação do Estado Soviético

A Rússia foi o primeiro país do mundo a instalar um regime socialista baseado nos princípios do marxismo – socialismo científico,
elaborado por Karl Marx (1818-1883) e Friederich Engels (1820-1895).

Esse regime foi estabelecido em novembro de 1917 (outubro, pelo calendário russo da época), no auge de um processo revolucionário que em março derrubara a monarquia czarista. O líder da Revolução Russa foi VIadimir llich Lenin, auxiliado por Leon Trotski, Josef Stalin e outros militantes do Partido Bolchevique (radicais de esquerda). Logo depois de assumir o poder, os bolcheviques instauraram um governo provisório para dirigir o país. O órgão mais importante do novo governo era o Conselho dos Comissários do Povo, espécie de Conselho de Ministros.

O governo revolucionário, dirigido por Lenin, tomou imediatamente diversas medidas destinadas a modificar totalmente a sociedade russa, visando conduzi-la no caminho do socialismo. Entre as principais medidas, destacaram-se:

  • reforma agrária e fim da propriedade privada da terra;
  • extinção de todos os títulos de nobreza;
  • desapropriação de indústrias, bancos e grandes estabelecimentos comerciais, que passaram para o Estado;
  • nacionalização dos bancos e investimentos estrangeiros;
  • criação do Exército Vermelho, com a finalidade de garantir a Revolução;
  • instituição do Partido Comunista, o antigo Partido Bolchevique, como único partido do país; o sistema de partido único instalou na Rússia a chamada “ditadura do proletariado”, ou seja, o governo dirigido pelos trabalhadores.
Todos esses itens constaram da Constituição Provisória de 1918. 

O governo de Lenin enfrentou logo forte oposição dos setores ligados ao antigo regime czarista. Militares, nobres, elementos da burguesia (industriais, banqueiros, comerciantes), começaram a atacar o novo regime, contando com o apoio militar de outros países (França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos). Teve lugar então uma prolongada guerra civil, que causou milhões de mortos – vítimas não apenas da guerra, mas principalmente da fome, pois a produção agrícola caiu assustadoramente, e o sistema de abastecimento ficou totalmente desorganizado. A guerra civil só terminou em 1921, quando o Exército Vermelho, comandado por Trotski, derrotou os últimos contingentes contra-revolucionários .

Em fevereiro desse ano, o governo criou a Comissão Estatal de Planejamento Econômico (Gosplan), cujo objetivo era centralizar o planejamento e a execução da política econômica.

Como a guerra civil tinha devastado o país e a fome atingia grande parte da população, o governo decidiu abandonar momentaneamente os rígidos princípios do socialismo, que deveriam demorar um certo tempo para dar frutos, e voltar a utilizar algumas formas de produção capitalistas, que vigoravam antes da Revolução. Assim, foram autorizadas certas atividades econômicas particulares no campo e na cidade. Os agricultores podiam comercializar seus produtos; comerciantes podiam abrir pequenos estabelecimentos; pequenas fábricas podiam ser dirigidas por particulares; eram admitidas diferenças de salários; o capital estrangeiro podia ser investido no país. Essas medidas receberam o nome de Nova Política Econômica (NEP) e, graças a elas, a produção se normalizou em parte e a fome diminuiu.

Em dezembro de 1922, foi fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), uma federação que reunia sete repúblicas: Rússia, Transcaucásia, Ucrânia, Rússia Branca, Uzbequistão, Turquemenistão e Tadiquistão.

Em julho de 1923 entrou em vigor uma nova Constituição, que estabeleceu como órgão de governo mais importante o Soviete Supremo, composto por delegados de todas as repúblicas, encarregados da escolha do Conselho Executivo.

Stálin vence a luta pelo poder

Lenin morreu em 1924. Dois importantes dirigentes do partido disputaram o poder: o secretário-geral, Joseph Stalin, e Leon Trotski, Comissário do Povo para Assuntos de Guerra. Stalin venceu a disputa. Trotski não concordava com a orientação que Stalin imprimia à direção do país e passou a fazer oposição ao novo dirigente, mas foi expulso do partido e do território soviético. Morreu no México em 1940, assassinado por um agente de Stalin. 

Controlando a burocracia partidária e estatal, Stalin foi afastando seus opositores, até conseguir se tornar ditador absoluto em 1929. Além da extrema centralização política, Stalin instituiu a planificação geral da economia, através dos planos qüinqüenais, que procuravam desenvolver a indústria pesada e forçar a coletivização da agricultura. Para obter a auto-suficiência industrial, a produção de bens de consumo foi restringida. A erradicação do analfabetismo e a expansão do ensino técnico também contribuíram para que a União Soviética alcançasse rapidamente um elevado nível de desenvolvimento industrial.

Uma nova Constituição, outorgada por Stalin em 1936, confirmou seu poder totalitário. Por meio de uma política de expurgos maciços, que instalou o terror permanente, o governante promoveu o afastamento e a eliminação dos que se opunham a ele, até mesmo de antigos e leais defensores do regime socialista.
Com essa extrema centralização e com o aumento do controle burocrático e policial sobre a população soviética, Stalin instaurou o culto a sua personalidade, transformando a ditadura do proletariado em ditadura pessoal.

Fascismo e Nazismo

Enquanto Stalin, por meio da força, impunha à União Soviética seu governo totalitário, o restante da Europa também assistia à ascensão de regimes totalitários, como o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha. 

Ambos os países amargavam profundo ressentimento com o desfecho da Primeira Guerra Mundial. A Itália, que lutara ao lado dos vencedores, não obtivera os territórios e as reparações que pretendia. A Alemanha sofria com os humilhantes termos de paz impostos no Tratado de Versalhes, especialmente o pagamento de enormes reparações aos países vencedores. A difícil situação econômica impedia que tanto a Itália como a Alemanha tivessem acesso aos mercados consumidores externos e às fontes de matéria-prima, dificultando seu desenvolvimento industrial e sua equiparação às demais potências da época: França e Inglaterra.

Na Itália, a difícil situação do pós-guerra fortaleceu as correntes políticas de extrema direita, que em 1922 levaram ao poder o Partido Fascista, de Benito Mussolini. Na Alemanha, o grande beneficiado pela situação de humilhação nacional e pelo caos econômico – especialmente depois da Grande Depressão de 1929 – foi o Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, que subiu ao poder em 1933. Em 1936, Alemanha e Itália se tornaram aliados, formando o Eixo Roma–Berlim (ao qual se juntaria, em 1940, o Japão).
Os governos da Itália e da Alemanha iniciaram uma política de expansão, através da anexação de territórios vizinhos. Para a execução dessa política, os dois países passaram a organizar poderosas e bem equipadas forças armadas.

A agressiva política expansionista da Itália e da Alemanha pôs em risco o precário equilíbrio que vigorava entre os países da Europa. Em março de 1938, Hitler anexou a Áustria e incorporou os Sudetos, região da Tchecoslováquia habitada predominantemente por alemães. A Inglaterra e a França, principais potências da Europa, acovardaram-se diante da investida de Hitler e acabaram aceitando a anexação, pois achavam que isso iria satisfazer as ambições do ditador alemão. Mas Hitler não recuou, anexando, em 1939, o restante da Tchecoslováquia, enquanto a Itália de Mussolini anexava a Albânia.

Em abril do mesmo ano, Hitler demonstrou a intenção de reocupar o corredor polonês, região que desembocava em Dantzig (atual Gdansk) e dava à Polônia uma saída para o mar. Para evitar uma guerra em duas frentes, Hitler firmou um acordo secreto com a União Soviética para dividir a Polônia (Pacto Germano-Soviético de 27/8/39). Stalin concordou, mediante a promessa germânica de não intervir na expansão soviética pelo Mar Báltico.

A URRS e a 2ª Guerra Mundial

Em 1º de setembro de 1939, a Alemanha invadiu a Polônia. A Inglaterra e a França finalmente reagiram ao expansionismo de Hitler e declararam guerra à Alemanha. Começava a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, respaldada por seu pacto com a Alemanha, a União Soviética se apossava da Polônia Oriental e invadia a Finlândia. 

Em 1940, Hitler avançou sobre a França e o norte da África. Em seguida, dominou a Hungria, a Romênia, a Bulgária e a Eslováquia. A Grécia e a Iugoslávia foram submetidas logo depois.
Em junho de 1941, em claro desrespeito ao pacto estabelecido com Stalin, Hitler ordenou a invasão da União Soviética. A expansão para o território soviético era uma antiga aspiração do líder nazista, que já a anunciara em seu livro Mein Kampf, escrito no início da década de 1920.

No final desse ano, também os Estados Unidos entraram na guerra, depois que sua base de Pearl Harbor, no Pacífico, foi atacada pela aviação japonesa. Aliado da Alemanha e da Itália, o Japão empreendia uma agressiva política de expansão na Ásia.
A guerra se generalizou, desenvolvendo-se em três frentes: ocidental, oriental e do Pacífico.

Na frente oriental, embora com relativo sucesso no início, o exército alemão enfrentou a incansável resistência dos soviéticos. O exército soviético empregou a tática de “terra arrasada”: tudo era retirado por trem e levado para as regiões orientais do país: fábricas, máquinas agrícolas, gado e também a população. O que não podia ser levado era destruído. Isso acabou dificultando seriamente o avanço alemão. Mesmo sofrendo baixas consideráveis, Hitler ordenou que seus comandados “continuassem o avanço, até o último homem”. Seu objetivo era apossar-se dos campos petrolíferos do Cáucaso e das indústrias militares de Stalingrado.

No auge do avanço, a frente de guerra se estendia de norte a sul da União Soviética. Os alemães sitiaram Leningrado por dois anos e chegaram perto de Moscou. Mas os soviéticos, beneficiados pelo inverno e contando com reforços trazidos de outros pontos do país, resistiram e impuseram a mais importante derrota aos alemães, na batalha de Stalingrado (setembro de 1942–janeiro de 1943).

Começava aí o recuo nazista, enquanto o exército soviético ia avançando sobre as zonas ocupadas. Conseguiu retomar a Bulgária, a Hungria, a Tchecoslováquia, a Polônia e a Finlândia e marchou com decisão sobre a fronteira oriental da Alemanha.
Enquanto isso, o ataque combinado de ingleses e americanos libertou a França, os Países Baixos e a Bélgica, fechando o cerco a Hitler pela frente ocidental.

Em fevereiro de 1945, Stalin, Franklin Roosevelt (presidente dos Estados Unidos) e Wiston Churchill (primeiro-ministro britânico) reuniram-se na Conferência de Yalta para acertar os detalhes da grande ofensiva contra a Alemanha, fixar as zonas de ocupação do território germânico pelas potências aliadas e reformular o mapa europeu.
Em abril de 1945 os soviéticos cercaram Berlim e Hitler se suicidou. Em maio as tropas alemãs capitularam nas diversas frentes de batalha.
A União Soviética teve o maior número de mortos na guerra: 20 milhões de pessoas. Nenhum outro país contou tantas vítimas e nenhum resistiu mais firmemente aos avanços das tropas de Hitler.
Na Conferência de Potsdam, realizada em julho de 1945, Stalin, Churchill e Harry Truman (sucessor de Roosevelt) reuniram-se para definir o destino da Alemanha derrotada. Além da desmobilização completa de suas forças armadas, da redução de seu parque industrial e da obrigatoriedade de pagar pesadas repa rações de guerra, a Alemanha teve seu território dividido em quatro zonas de ocupação, a serem administradas pela União Soviética, Inglaterra, Estados Unidos e França.

Os Estados Unidos e a União Soviética emergiram da Segunda Guerra Mundial como as duas maiores potências do planeta.

A Europa e a 2ª Guerra Mundial

Logo após a guerra, a Europa viveu um período de estagnação econômica, em virtude da paralisação das atividades produtivas, sobretudo agrícolas, do desmantelamento da rede ferroviária, da baixa produção de matérias-primas e da drástica redução da população economicamente ativa. 

Apesar de terem sido aliados durante a guerra, os Estados Unidos e a União Soviética começaram logo a se desentender. Já na Conferência de Potsdam (julho de 1945) apareceram claramente as diferenças políticas entre os dois regimes e as divergências sobre a partilha de territórios e a definição das áreas de influência. Mas era certo que, com o enfraquecimento da Grã-Bretanha e da França, caberia a soviéticos e norte-americanos a decisão sobre os destinos da Europa.

O fato de os Estados Unidos contarem com bombas atômicas – as primeiras foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 – causava preocupação à União Soviética. Em contrapartida, o Ocidente ia se mostrando cada vez mais temeroso com relação ao avanço soviético: durante a Segunda Guerra, a União Soviética anexara as repúblicas bálticas da Estônia, Letônia e Lituânia, além de ocupar outros países que ajudara a libertar da presença nazista. E mais, o Kremlin cooperava ativamente com os partidos comunistas locais para a formação de democracias populares (repúblicas socialistas) nessas regiões. Foi o caso da Polônia e da Iugoslávia (1945), da Albânia e da Bulgária (1946), da Romênia (1947), da Tchecoslováquia (1948) e da Hungria (1949).

Nas palavras de Winston Churchi1l, a União Soviética de Stalin estendia sobre esses países uma “cortina de ferro”, que impediria qualquer influência do capitalismo sobre a Europa Centro-Oriental.

Em 12 de março de 1947, incentivado por Churchill, o presidente norte-americano Harry Truman proferiu um violento discurso no Congresso, conclamando seu país e todo o Ocidente a lutar contra o totalitarismo soviético (Doutrina Truman).

Era o reconhecimento público das divergências entre as duas grandes potências e o início da chamada guerra fria – um estado de tensão constante entre Estados Unidos e União Soviética, que envolveria o mundo todo por quase cinqüenta anos.

Para garantir e reforçar sua influência na Europa Ocidental, os Estados Unidos elaboraram o Plano Marshall, pelo qual passaram a prestar poderosa ajuda aos países europeus, destroçados .pela guerra. A Alemanha era um dos alvo mais importantes. Graças à ajuda econômica, os Estados Unidos pretendiam conter a propagação do comunismo na região.

A União Soviética, apesar de exaurida economicamente e com um decréscimo populacional de mais de 20 milhões de pessoas, mortas em decorrência da guerra, não :aceitou qualquer ajuda norte-americana. Seu exemplo foi seguido pelos demais países socialistas.

Em setembro de 1947, foi criado o Comitê de Informação dos Partidos Comunistas e Operários o Kominform –, com o objetivo de unificar a ação comunista na Europa Ocidental, sob orientação de Moscou.

Com exceção da Iugoslávia, que se rebelou em 1948, todas as democracias populares foram intimadas a admitir a intervenção de Stalin, que não hesitou em usar a força repressora para obter o controle político e econômico dessas áreas.

O caso da Alemanha gerou um problema delicado: seu território estava dividido entre Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética, tornando uma administração conjunta absolutamente inviável. Em 1949, americanos, franceses e ingleses decidiram fundir suas zonas de ocupação (incluindo suas áreas em Berlim). Nasceu assim a República Federal da Alemanha ou simplesmente Alemanha Ocidental, com um governo .autônomo pró-capitalista e capital em Bonn. A zona oriental tornou-se a República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, segundo o modelo soviético, com capital em Berlim Oriental.

Enquanto os Estados Unidos, pelo Plano Marshall, promoviam a
reconstrução da Europa, a União Soviética criava, em 1949, o Comecon – Conselho para Assistência Econômica Mútua –, visando auxiliar os países socialistas a recompor sua economia, através dos princípios da planificação.

No plano militar, as nações do Ocidente criaram, ainda em 1949, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), como resposta à explosão da primeira bomba atômica soviética. A contrapartida do Kremlin veio em 1955 com a assinatura do Pacto de Varsóvia (Tratado de Assistência Mútua da Europa Oriental), um organismo de defesa que congregava União Soviética, Alemanha Oriental, Bulgária, Polônia, Romênia, Albânia e Tchecoslováquia.

O mundo Bipolar

Estava armado o cenário para o confronto entre as duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética. Sua animosidade ultrapassava as fronteiras dos respectivos aliados, para se estender a outras regiões do globo, sempre com o objetivo de ampliar suas esferas de influência e dominar áreas estratégicas.

O mundo dividiu-se então em dois blocos distintos e rivais: o capitalista, sob a liderança dos Estados Unidos, e o socialista, sob o comando da União Soviética. As disputas entre as nações líderes acabaram se estendendo para outras regiões da terra, camufladas na forma de ajuda financeira e militar.

Concentradas na tarefa de sua reconstrução interna, a França, a Inglaterra e a Holanda tinham dificuldades em manter seus domínios coloniais na África e na Ásia. Assim, os Estados Unidos passaram à ofensiva para ocupar esses espaços, criando zonas de atrito com a União Soviética, também preocupada em apoiar os partidos comunistas locais e garantir sua influência nessas regiões.

Nessas áreas ocorreriam enfrentamentos entre as duas potências a partir da década de 50. Exemplo marcante foi a Guerra da Coréia (1950-1953), que resultou na criação de dois países: a Coréia do Sul, capitalista, e a Coréia do Norte, socialista.

A guerra fria ia deixando o mundo todo apreensivo com a
possibilidade de um: conflito direto, agora com armas nucleares.

Temor de um confronto, ativas redes de espionagem, propaganda maciça contra o regime político do “inimigo”, este era o clima dominante nas potências, que acabava se espraiando para as respectivas áreas de influência.

A era Stálin

Sob a férrea condução de Stalin, os soviéticos implementaram o Quarto Plano Qüinqüenal (1946-1950), que privilegiava o setor energético, o transporte ferroviário e a reconstrução das fábricas atingidas pela guerra. Entre 1951 e 1955, o Quinto Plano Qüinqüenal, que incentivava principalmente o progresso tecnológico e a indústria bélica, elevou a União Soviética ao lugar de segunda potência industrial do mundo. Rapidamente o país tornou-se o maior produtor de aço e de petróleo. 

A agricultura, porém, não acompanhou esse ritmo, tornando problemático o abastecimento de uma população crescente. Esse fato teria repercussão desastrosa num futuro não muito distante.
No plano político, a violência que caracterizou o governo de Stalin não atingiu apenas a União Soviética. Alcançou também os outros países do bloco socialista, que tentavam encontrar vias próprias de desenvolvimento, fora dos rígidos padrões do Kominform.

Após a dissidência da Iugoslávia do marechal Tito, em 1948, Stalin mergulhou no terror a Europa do Leste. Promoveu expurgos nos partidos comunistas da Hungria e da Bulgária (1949), da Polônia (1951) e da Romênia (1952), garantindo pela força que o exemplo iugoslavo não tivesse seguidores.

O revisionista Nikita Kruschev

A morte de Stalin, em 1953, desencadeou uma acirrada disputa pelo poder. Venceu Nikita Kruschev, identificado com a burocracia dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 1955, sob essa nova liderança, a União Soviética passou por um processo de liberalização do regime. Uma das prioridades foi o aumento da produtividade agrícola, obtida pela descentralização de áreas econômicas, gerenciadas por conselhos locais. 

Outro avanço notável ocorreu no âmbito da tecnologia espacial: no dia 4 de outubro de 1957, a União Soviética surpreendeu o mundo com a notícia de que tinha colocado em órbita da Terra um satélite artificial, o Sputnik. Era uma façanha sem precedentes. Menos de quatro anos depois, no dia 12 de abril de 1961, o mundo tomou conhecimento de outro feito espetacular: pela primeira vez, um homem se deslocava em órbita da Terra, livre da atração gravitacional. O nome do astronauta correu mundo: lúri Gagarin.

Mas a realização mais importante de Kruschev ocorreu no campo político. Internamente, ele deu início a um processo de abertura, amenizando o rigor da censura, reduzindo o poder da polícia política, reabilitando presos políticos e fechando diversos campos de trabalhos forçados. Esse processo recebeu os nomes de degelo e desestalinização, ou seja, eliminação dos traços deixados por Stalin na vida da União Soviética.

O marco decisivo da desestalinização foi o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, no qual Kruschev revelou e denunciou os abusos e crimes cometidos por ordem de Stalin.

Esse fato repercutiu de maneira ampla nos países socialistas da Europa Oriental, estimulando dissidências. Mas a pesada herança stalinista ainda se fazia sentir: pela intervenção militar, a União Soviética não permitiu que rebeliões ocorridas em 1956 na Polônia e na Hungria desviassem esses países de sua linha ideológica.

No plano externo, Kruschev deu início a um processo de aproximação com os Estados Unidos. Num gesto de grande coragem, em 1959 fez uma visita de diversos dias àquele país. Era a primeira vez que um dirigente da União Soviética pisava solo americano. Ao retornar a seu país, Kruschev declarou: “Eu vi os escravos do capitalismo. E vivem bem.” Através dessa aproximação com os Estados Unidos, teve início o que se denominou coexistência pacífica entre as duas superpotências.

Em 1959 o bloco socialista seria ampliado com a inclusão de Cuba, primeiro país da América Latina a adotar o regime comunista, em decorrência de uma revolução liderada por Fidel Castro.

A política de degelo e a aproximação com o Ocidente não agradaram aos dirigentes da China, que tinha feito sua revolução socialista em 1949. Lá, o fervor revolucionário não admitia aproximações com os países capitalistas nem afrouxamento da rígida disciplina doutrinária. Para o líder Mao Tsé-Tung e seus seguidores, o que estava acontecendo na União Soviética, era revisionismo, desvio do caminho revolucionário idealizado por Lenin. Após um período de acusações, em 1960 os dois países romperam relações. Milhares de técnicos soviéticos que trabalhavam no desenvolvimento de projetos na China foram chamados de volta, deixando interrompidas numerosas obras.

Em 1961, novos acontecimentos viriam mostrar, de forma crua, que as relações entre os países comunistas e capitalistas estavam longe de se normalizar. Na Europa, o governo da Alemanha Oriental, para evitar a fuga de cidadãos para o outro lado, mandou erguer um muro fechando a fronteira entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental. Símbolo da intolerância política e grande marco da guerra fria, o muro de Berlim só viria a ser derrubado em novembro de 1989.

A crise com CUBA

Na América, apesar dos ensaios de entendimento entre a União Soviética de Kruscheve e os Estados Unidos de John Kennedy, Cuba se transformaria num perigoso foco de tensão internacional. Ao estatizar as empresas estrangeiras, o governo revolucionário que tomara o poder em 1959 provocou represálias dos Estados Unidos, na forma de boicote à importação de açúcar, principal fonte de divisas da ilha. Em 1961, exilados cubanos, treinados e equipados pela CIA (Agência Central de Inteligência), tentaram invadir a ilha para derrubar o governo de Fidel Castro, no episódio conhecido como a invasão da baía dos Porcos. Em decorrência, Washington e Havana romperam relações. Por pressão norte-americana, Cuba foi expulsa da OEA (Organização dos Estados Americanos), ficando política e economicamente isolada do resto do continente. 

Esses fatos promoveram a aproximação de Fidel com os soviéticos. Cuba passou a receber da União Soviética ajuda financeira, técnica e militar para estruturar o país segundo moldes socialistas. Como parte da aliança, o Kremlin recebeu permissão para instalar mísseis em Cuba. Em outubro de 1962 o governo americano denunciou a existência desses mísseis e exigiu que fossem retirados. Foram dias de extrema tensão, com o mundo à beira de uma guerra nuclear. Depois de muitas negociações, os mísseis foram levados de volta para a União Soviética, mas as tentativas de aproximação entre os dois lados voltaram à estaca zero.

A era Brejnev

Dentro da União Soviética, Kruschev passou a sofrer pressões devido a seu reformismo. Em outubro de 1964, perdeu o poder para Leonid Brejnev. 

Embora prometesse continuar as reformas internas e buscar a aproximação com o Ocidente, na prática Brejnev representava a retomada do controle pela poderosa burocracia, impermeável a mudanças, ainda que controladas. O novo governante teve de se equilibrar entre a estagnação da economia interna e o crescimento dos gastos militares. Além da produção de armamentos, a União Soviética gastava fortunas para manter suas tropas em constante estado de alerta, não só em suas próprias fronteiras, mas também em diversos pontos do globo em sua esfera de influência.

Nos 18 anos de poder, o governo de Brejnev exerceu severo controle sobre os países da Europa Oriental. Na Tchecoslovàquia, em 1968, um movimento de reformas1iberalizantes – Primavera de Praga, liderada por Alexander Dubcek – foi esmagado por tanques do Pacto de Varsóvia.

O contato com os Estados Unidos foi retomado durante a presidência de Richard Nixon (1968-1974). Mas as conversações sobre limitação de armas nucleares acabaram interrompidas em decorrência da invasão soviética do Afeganistão, em 1979. Nesse país, o exército soviético interveio para sustentar um governo pró-Moscou que acabara de derrubar a monarquia.

A vez de Mikhail Gorbatchev

A morte de Brejnev, em 1982, trouxe problemas na cúpula hierárquica do país: seus sucessores, idosos e doentes, morreram pouco tempo depois da posse. Só em 1985, quando Mikhail Gorbatchev assumiu a direção da União Soviética, se iniciou a renovação dos quadros dirigentes. Isso permitiu implementar reformas profundas, tanto na economia quanto na política e na administração. 

Em fevereiro de 1986, Gorbatchev lançou a idéia da glasnost, uma política de abertura e transparência. Ele propunha uma campanha contra a corrupção e a ineficiência na administração, com propostas de maior liberdade na política, na economia e na cultura. Em seguida, lançou a perestroika, um plano de reestruturação do sistema político e econômico da União Soviética.

Em linhas gerais, tratava-se de retirar o excessivo controle do Estado sobre a economia – abrindo a possibilidade negócios privados e de competição das empresas no mercado – e de simplificar a estrutura administrativa, de dimensões gigantescas mas agilidade paquidérmica. Era uma tarefa extremamente complicada num país de dimensões continentais, que congregava múltiplas nacionalidades, algumas submetidas à força no período de Stalin.

É claro que essa proposta de mudanças profundas passou logo a sofrer a oposição dos conservadores – os comunistas ortodoxos, os burocratas do aparelho estatal, que temiam perder seus cargos e privilégios, e os militares, preocupados com possíveis cortes no orçamento das Forças Armadas.

Apesar de toda a oposição, Gorbatchev conseguiu dar continuidade a seus planos e teve ainda reforçada sua liderança, ao ser eleito presidente da República em julho de 1988.

Tratava-se de um caminho sem volta, e Gorbatchev teve de enfrentar complicadores de peso. A abertura política incentivara movimentos de autonomia, principalmente das repúblicas bálticas (Letônia, Lituânia e Estônia), que haviam sido subjugadas por Stalin, e fizera explodir rivalidades entre cristãos ortodoxos e muçulmanos na República do Azerbaijão.

E a economia continuava a apresentar um fraco desempenho, comprometendo o abastecimento de toda a população.

As reformas continuam

Em março de 1989, pela primeira vez na União Soviética, realizaram-se eleições livres para a escolha do Congresso dos Deputados do Povo; 180 milhões de soviéticos foram à urnas, confiantes de que viviam um momento único de sua história. O pleito, de certa forma, referendou as diretrizes de Gorbatchev, pois acabou impondo humilhante derrota aos candidatos oficiais. 

Nesse novo cenário político, surgia com força a figura de Bóris Yeltsin, eleito representante da cidade de Moscou com 89,4% dos votos e adepto de reformas mais aceleradas. Yeltsin havia sido prefeito de Moscou e importante figura do Partido Comunista. Logo que Gorbatchev lançou as propostas da glasnost e da perestroika, Yeltsin passou a defendê-las com vigor. Era um ultra reformista. Por isso, passou a sofrer violentas pressões dos conservadores e acabou renunciando a seus cargos e passando para a oposição.

Em fevereiro de 1990, uma nova legislação partidária permitiu a organização de partidos políticos. Era o fim da hegemonia absoluta do Partido Comunista, que vigorava desde a Revolução de 1917.

Logo ganhou força a Plataforma Democrática, frente política liderada por Bóris Yeltsin. Isso acentuava a pressão sobre Gorbatchev no sentido de ampliar as reformas políticas e econômicas.

Mas a tarefa de transformar as velhas estruturas não podia se concretizar de maneira tão rápida. Mais de 70 anos de centralismo, produção subsidiada e rigidez burocrática não se desfazem sem grandes transtornos. A passagem do modelo estatizado de produção para a economia de mercado gerou alta de preços e escassez de produtos, aumentando a insatisfação popular.

Enquanto isso, o movimento separatista, iniciado nas repúblicas bálticas em 1990, crescia e se espalhava para outras repúblicas.

Somente respostas positivas na economia poderiam reforçar os laços que mantinham juntas as quinze repúblicas soviéticas. Em março de 1991, um plebiscito em toda a União Soviética confirmou por larga maioria (76% ) o desejo de manter a união do país, na forma de uma “federação renovada de repúblicas soberanas”, com direitos iguais.

Ainda nesse ano, o Congresso dos Deputados do Povo aprovou um programa econômico para acelerar a introdução da economia de mercado, com a liberação dos preços, a privatização de empresas e o estímulo ao comércio exterior.

Gorbatchev achava-se numa posição delicada, pressionado de um lado pelos ultra-reformistas, sob o comando de Yeltsin, e de outro pelos comunistas ortodoxos, que faziam tudo para solapar as reformas em curso.

Golpe de 91 

Em 19 de agosto de 1991, uma notícia causou comoção mundial: a agência soviética Tass divulgou que Mikhail Gorbatchev havia deixado a presidência da União Soviética por “problemas de saúde”, e um certo Comitê Estatal de Emergência assumira o poder. O sentido era inequívoco: Gorbatchev fora vítima de um golpe de Estado. A “linha dura” do Partido Comunista pretendia reinstalar um regime totalitário.

Mas a população reagiu. Milhares de pessoas saíram às ruas e passaram a enfrentar os soldados e os tanques que se dirigiam ao edifício do Parlamento da República da Rússia. Barricadas impediam o avanço dos tanques, e sua tripulação era retirada à força de dentro dos veículos. Bóris Yeltsin passou a comandar a resistência, que ganhou até mesmo a adesão de muitos militares.

O noticiário dava conta de que o golpe fora liderado por Guennady Yanayev, vice-presidente da União Soviética; Bóris Pugo, ministro do Interior; Dmitri Yazov, ministro da Defesa, e Wladimir Kryuchov, chefe da KGB (a polícia secreta soviética).

Gorbatchev permaneceu 60 horas preso na Criméia, numa casa de praia onde tinha ido descansar. Aos poucos, os golpistas foram perdendo força diante da resistência de quase toda a nação. Graças à glasnost e à perestroika, a União Soviética mantinha agora contatos abertos com o exterior, que pôde acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. A televisão do mundo todo transmitiu a imagem de um Yeltsin inflamado, discursando no alto de um tanque para uma multidão cheia de entusiasmo patriótico. Vários chefes de Estado do
Ocidente exigiram enfaticamente a recondução de Gorbatchev ao poder.

Após três dias de resistência, Yeltsin e os militares legalistas tinham recuperado totalmente o controle da situação, e os golpistas foram presos. Gorbatchev desembarcou livre em Moscou. De volta ao cargo, o líder soviético reafirmou seu compromisso com o socialismo democrático e sua intenção de somar forças com Yeltsin, agora extremamente fortalecido por comandar a resistência aos golpistas.

Afastada a ameaça antidemocrática, faltava à União Soviética superar seus grandes problemas econômicos e resolver a questão dos nacionalismos dentro do país, já que os movimentos separatistas,. principalmente nas repúblicas bálticas, não tinham cessado.

Começa o fim da URSS

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas, pagando com sangue sua ousadia. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Yeltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas.

Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam separadas.

Outra conseqüência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Yeltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.
Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível.

Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Bóris Yeltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Yeltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano.

Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética.

O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava agora conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população.

Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia, reunidos na cidade de Brest (Bielo-Rússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética.

Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da. União sonhado pelo presidente Gorbatchev nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”.
De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo.

No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma Ata, capital do Casaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes e o fim da União Soviética.
Gorbatchev governava sobre o vazio.

Gorbatchev renuncia

No dia de Natal, em cerimônia transmitida por satélite para o mundo inteiro, o líder soviético renunciou ao cargo de presidente e comandante chefe das Forças Armadas da União Soviética, transferindo a Bóris Yeltsin o controle do arsenal nuclear. 

Nas palavras de um comentarista: “Gorbatchev é comunista e desabou com o comunismo sendo comunista. Assumiu o poder, casou em si uma das mais difíceis combinações humanas, a que une entusiasmo com prudência, entendendo que a tolerância, em determinadas circunstâncias, é uma virtude revolucionária, mas não ousou ir até o fim (…) Descontente com o autoritarismo (…), acreditou que a saída estava dentro do próprio comunismo e, para isso, bastaria reformulá-lo. Padeceu da utopia de que um sistema que esgota a sua experiência pode ser retocado em reuniões e protocolos (…) Gorbatchev nunca enxergou para fora do comunismo e aí parou e andou para trás. Perdeu. Isso não o faz um estadista de perspectivas limitadas mas, sim, leal à necessidade de entendimento, no círculo mesmo da História, que os homens têm de seu tempo e seu limite”. (Antônio Carlos Prado. Isto é/Senhor, 25/12/91.)

Mudanças nos paíeses da Europa Ocidental

Depois da Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Oriental ficaram sob a área de influência da União Soviética. Com exceção da Iugoslávia e da Albânia, todos eles seguiam rigorosamente as diretrizes do Partido Comunista da União Soviética. É claro, portanto, que a introdução da perestroika e da glasnost iria desencadear enormes mudanças também nesses países. 

Por seu significado no jogo da guerra fria, o grande marco dessas mudanças foi a queda do muro de Berlim, em novembro de 1989. A destruição do muro – que o mundo inteiro viu com a sensação de estar assistindo ao próprio desenrolar da História – simbolizou como nenhum outro fato o esfacelamento do mundo socialista e a redefinição do poder no mundo.

Vamos examinar a transformação ocorrida nos países da Europa Oriental, um por um: Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia, Albânia, Alemanha Oriental e Iugoslávia.

Polônia 

Na Polônia, o processo de transformações políticas e econômicas começou antes que em qualquer outro país socialista. Já no final da década de 1970 e início da de 1980, movimentos grevistas agitaram os principais centros industriais do país, principalmente os estaleiros de Gdansk.

Diante da falta de iniciativa das autoridades e dos sindicatos, atrelados ao governo, um grupo de operários e de intelectuais fundou um sindicato independente, o Solidarnosc (Solidariedade). Sua combatividade entusiasmou os operários, que aderiram em massa à organização.

A iniciativa dos trabalhadores e de seus líderes, entre os quais se destacava Lech Walesa, atingiu frontalmente as autoridades, que passaram imediatamente a combater o Solidariedade. Como não conseguiram resultado, em 1982 o governo instaurou a lei marcial, e o sindicato foi declarado ilegal e proibido de funcionar.

Os anos seguintes foram extremamente difíceis. O Solidariedade funcionou na ilegalidade e diversos membros da sua direção estiveram presos.

Com a perestroika na União Soviética, a partir de 1985, a situação começou a mudar, e em 1988 o sindicato emergiu novamente com força, liderando uma onda de greves. O governo foi obrigado a ceder. Por um acordo assinado entre o Solidariedade e o governo, em abril de 1989, a ilegalidade do sindicato foi revoga da e foram estabelecidas novas regras para o jogo político: foi criado o cargo de presidente da República e instituído um Parlamento com duas câmaras.

Em junho do mesmo ano, o Solidariedade, agora transformado em partido, conquistou 99 das 100 cadeiras do Senado e 35% das da Câmara dos Deputados (65% haviam sido reservadas aos comunistas e seus aliados). Tadeus Mazowiecki, um dos principais líderes do Solidariedade, assumiu o cargo de primeiro-ministro.

O Partido Comunista, após as eleições, passou a perder força a cada dia, até tornar-se totalmente inexpressivo.
Em 1990 Lech Walesa venceu a primeira eleição para presidente da República. Durante seu governo, procurou acelerar o processo de retorno da economia polonesa às regras do livre mercado.

Hungria

Em 1956 a Hungria fez uma tentativa de mudar os rumos do socialismo. Imre Nagy liderou um movimento que propunha a democratização do regime, com maior liberdade de expressão e certa liberalização da economia, mas as tropas enviadas pela facção stalinista do PC esmagaram a rebelião.

O sucessor de Nagy , embora seguisse inicialmente a orientação de Moscou, começou lentamente a introduzir algumas reformas na economia. A produção de bens de consumo passou a ter prioridade e as empresas estatais ganharam maior autonomia. A coletivização da agricultura foi abandonada, os camponeses ganharam liberdade para comercializar suas safras. Graças a essas medidas, o abastecimento alcançou excelentes níveis de eficiência, difíceis de observar nos outros países socialistas.

Com o advento da perestroika, essas reformas foram aceleradas por iniciativa do próprio Partido Socialista Operário Húngaro (o Partido Comunista). Em fevereiro de 1989 foi abolido o sistema de partido único e introduzido o pluripartidarismo. No ano seguinte realizaram-se eleições para a Presidência da República e o Parlamento.

A transição para a economia de mercado manteve-se em ritmo acelerado. Em 1990 a Hungria inaugurou a primeira bolsa de valores do mundo socialista.

Tchecoslováquia

Em 1968, Alexander Dubcek, então secretário-geral do Partido Comunista da Tchecoslováquia, iniciou um intenso movimento de democratização do país, que ficou conhecido como Primavera de Praga. Os tanques do Pacto de Varsóvia interromperam violentamente as reformas e Dubcek foi destituído do cargo.

Só em 1977 é que um novo movimento começou a estruturar-se com a publicação de um manifesto assinado por diversos intelectuais. A Carta 77 protestava contra a repressão e exigia maior respeito aos direitos humanos. A violenta reação do governo interrompeu o processo, que seria retomado apenas na segunda metade da década de 80, graças à perestroika.

A partir de 1987 a oposição se reorganizou e recomeçaram os protestos contra o regime. O movimento intensificou-se em 1989, quando os intelectuais da Carta 77 passaram a liderá-lo. Eles tinham fundado o Fórum Cívico, cujo líder mais importante era Vaclav Havel, grande escritor e teatrólogo.

Rapidamente o movimento de oposição, fortalecido por grandes manifestações populares, obrigou o Partido Comunista a deixar o poder, que foi assumido pelo Fórum Cívico. Em dezembro de 1989 Alexander Dubcek assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Vaclav Havel tornou-se presidente da República. As mudanças na Tchecoslováquia receberam o nome de revolução de veludo.

Com a democratização, voltou a manifestar-se o nacionalismo eslovaco, represado durante o regime socialista. Em 1º de janeiro de 1993, concluindo um processo pacífico de negociação, a Tchecoslováquia dividiu-se em dois Estados indepentendentes: a República Tcheca e a Eslováquia.

Alemanha Oriental

A República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, era o país mais desenvolvido de todo o Leste europeu. Erich Hõnecker era seu dirigente máximo.

Na década de 1980, para manter a política de subsídios, característica dos regimes socialistas, o governo recorreu a empréstimos externos, endividando o país e diminuindo os investimentos em infra-estrutura. Em decorrência, a economia entrou em crise. Mais do que nunca, os alemães orientais se viram tentados a cruzar a fronteira com a Alemanha Ocidental, o país mais rico da Europa, em busca de novas oportunidades de trabalho. Nem o muro de Berlim conseguia desestimular as fugas.

No final de década de 1980, com a abertura dos regimes da Polônia e da Hungria, consolidou-se uma via segura de evasão. Como não era necessário passaporte para transitar entre os países socialistas, os alemães orientais dirigiam-se para a Polônia e a Hungria e dali para o Ocidente, sem maiores dificuldades.

Em agosto de 1989, quando a Hungria abriu suas fronteiras com a Áustria, milhares de alemães orientais atravessaram a Tchecoslováquia, a Hungria e a Áustria e chegaram à Alemanha Ocidental.

Em setembro começaram a ocorrer em diversas cidades grandes manifestações populares em favor de reformas. A polícia política – Stasi –tentava reprimi-las, mas com pouco sucesso. Em 1989, Egon Krenz, um dos altos dirigentes do Partido Comunista, derrubou Erich Hõnecker e deu início a reformas no partido e no regime.

Em novembro de 1989, sem ver outra alternativa, o governo de Egon Krenz determinou a derrubada do muro de Berlim.
Foi uma festa. Milhares de pessoas ajudaram alegremente a quebrar a muralha. Todos queriam participar daquele momento histórico. Em três dias, 3 milhões de alemães-orientais foram visitar Berlim Ocidental. Eram recebidos com alegria e ganhavam de presente do governo ocidental alguns marcos para comemorar a liberdade.

O muro de Berlim, que tinha sido o marco principal da divisão do mundo entre capitalismo e socialismo, tornava-se o símbolo mais importante da derrocada do mundo socialista.

A população passou a se organizar em partidos, sindicatos e grupos políticos diversos, alguns dos quais defendiam a reunificação da Alemanha. Entre esses movimentos destacou-se o Novo Fórum, com uma plataforma contrária reunificação e a favor da democratização do socialismo. Era, até o início de 90, a agremiação favorita nas eleições previstas para abril.

Mas, de olho na unificação, partidos políticos da Alemanha Ocidental interferiram na política interna Oriental, especialmente Helmut Kohl, chanceler (primeiro-ministro) e membro da Democracia Cristã. Procurando agrupar os conservadores, Kohl conseguiu formar uma coalizão – Aliança pela Alemanha – com um discurso pró-unificação que surtiu efeito junto ao eleitorado alemão oriental, esvaziando a força do Novo Fórum.

Nas eleições, a Aliança pela Alemanha recebeu sozinha 48% dos votos para o Parlamento da Alemanha Oriental. Helmut Kohl conseguira seu intento: em 3 de outubro de 1990 a Alemanha foi reunificada.

Após os festejos que uniram alemães dos dois lados, começou o processo de absorção da parte oriental pela parte ocidental. Muitas empresas do leste foram fechadas, pois utilizavam tecnologia superada. A moeda oriental foi trocada pela ocidental. Como a unificação se deu muito rapidamente, acabou sendo traumática para muitas pessoas, que perderam seus empregos.

Bulgária

A Bulgária sempre foi um país fielmente ligado à União Soviética. Por isso, as mudanças começaram apenas em 1989, quando o movimento já estava muito adiantado em outros países da Europa Oriental.

No final de 1989, começaram manifestações exigindo reformas. Todor Jivkov, que estava no poder havia 35 anos, foi substituído por um dirigente identificado com a perestroika, que prometeu implantar o pluripartidarismo no país. Na mesma época surgiu a União das Forças

Democráticas, que levou 100 mil pessoas às ruas para exigir eleições livres e o fim do regime de partido único.
As manifestações prosseguiram e, no início de 1990, Jivkov foi preso e acusado de crimes contra o Estado. O próprio Partido Comunista adotou a denominação de Partido Socialista e passou a defender a economia de mercado.

Ainda em 1990 foi eleita uma Assembléia Constituinte, que elaborou uma nova Constituição, promulgada no ano seguinte. Foi instaurada a democracia e definido o parlamentarismo como forma de governo. Na economia, iniciou-se o processo de privatização das empresas estatais.

Romênia

A onda de liberalização do Leste Europeu não deixou de atingir a Romênia, governada com mão de ferro por Nicolae Ceausescu durante 24 anos. Justamente por sua resistência a acompanhar o processo desencadeado pela perestroika, ele acabou derrubado do poder de forma violenta e fuzilado no dia de Natal de 1989.

Na década de 1970, Ceausescu lançara um ambicioso plano de industrialização, centralizado na petroquímica e financiado por empréstimos externos. Em meados da década, em decorrência da crise internacional do petróleo, o déficit comercial da Romênia atingiu cifras elevadas. Considerado pelo Ocidente como um bom pagador, Ceausescu resolveu honrar seus compromissos à custa de sacrifícios impostos à população. Trabalho redobrado, racionamento de gêneros de primeira necessidade, cortes no fornecimento de energia, fazia-se de tudo para ampliar as exportações e carrear recursos para os cofres públicos. Qualquer contestação era duramente punida.

Como parte de seus planos, o ditador decretou a <i>romenização</i> da minoria húngara que vivia no país. Esse ato de força desencadeou forte reação popular a partir da cidade de Timisoara, berço da minoria húngara, em dezembro de 1989. Ceausescu mandou reprimir com violência as manifestações. Houve milhares de mortos. A revolta se intensificou mais ainda, alcançando praticamente todo o país, incluindo a capital. Diante disso, o Exército também se revoltou, indo engrossar a oposição.

Permaneceu ao lado do ditador apenas a Securitate, sua polícia secreta, que no entanto não deu conta de protegê-lo. Ceausescu acabou preso quando tentava fugir de helicóptero. Ele e sua mulher foram em seguida submetidos a um tribunal militar, condenados à morte e fuzilados, diante das câmaras de televisão.

Na falta de partidos de oposição oganizados, foi criada a Frente de Salvação Nacional, formada basicamente por ex-dirigentes do Partido Comunista que haviam caído em desgraça sob o governo de Ceausescu, tendo à frente Ion Iliescu.

Foi anunciado imediatamente o fim da censura, a liberdade partidária, a dissolução da Securitate e o fim do racionamento dos gêneros de primeira necessidade. Em 1990 Iliescu foi eleito presidente por ampla margem de votos.

A falta de uma tradição democrática retardou a reorganização da sociedade romena. Além de sofrer os problemas econômicos e políticos próprios de um período de transição, o país assistiu ao ressurgimento de grupos ultra-nacionalistas e racistas, que pressionavam pela expulsão da minoria húngara.

Apesar desses conflitos, em novembro de 1991 foi aprovada uma
nova Constituição, que consagrou a propriedade privada e estabeleceu diretrizes para levar o país à abertura econômica, a exemplo dos demais países do Leste Europeu.

Albânia

Último reduto do stalinismo na Europa, a Albânia resistiu o quanto pôde aos ventos da abertura. Sob a condução de Enver Hohxa, que governou o país desde o fim da Segunda Guerra Mundial até 1985, a Albânia se isolou do mundo. Em 1961 afastou-se até da União Soviética e do Comecon, por não concordar com a desestalinização proposta por Kruschev. Alinhou-se então com a China.

Sua política econômica sempre privilegiou a indústria pesada, aproveitando as fontes de matéria-prima existentes no país, como o petróleo e o cromo. Na agricultura a regra era a coletivização. A médio prazo, esse modelo fez o país atingir a auto-suficiência em alimentos. Trocas no exterior, só a dinheiro, e quando absolutamente imprescindíveis.

A partir dos anos 80, já rompida também com a China, a Albânia iniciou uma pequena aproximação econômica com o Ocidente. Mas sua política permaneceu inalterada até 1985, quando Enver Hohxa morreu. Seu sucessor continuou com essas diretrizes, e o país chegou ao final da década com um padrão de consumo muito restrito. Produtos banais – absorventes, por exemplo – não existiam no mercado local.

O governo apresentava, como conquistas importantes, bons sistemas de saúde, educação, transporte e habitação. Mas esse argumento não sensibilizava os mais jovens, que ansiavam por um padrão de vida melhor, que conheciam pelos programas de televisão captados da Iugoslávia, da Itália e da Grécia.
Em julho de 1990, milhares de albaneses começaram a invadir embaixadas estrangeiras na capital, Tirana, em busca de asilo. O governo acabou autorizando a emigração. Simultaneamente, tomou medidas para afastar os ministros mais duros, que queriam reprimir a população.

Os albaneses conseguiram obter legalmente seus passaportes, pequenas empresas familiares foram autorizadas a funcionar, a entrada de capital estrangeiro foi permitida, ainda que timidamente, e os camponeses foram autorizados a vender sua produção aos preços de mercado. Após o relaxamento da censura, foi concedida também liberdade religiosa e partidária.
Finalmente, em março de 91, realizaram-se eleições parlamentares, que deram 66% dos votos aos candidatos do Partido do Trabalho, o Partido Comunista local.

Apesar desses avanços, parte da população decidiu não esperar mais pela melhoria das condições de vida, ainda bastante duras em comparação corn os vizinhos mais prósperos.

Em agosto de 91, uma leva de 22 mil albaneses tentou emigrar para a Itália, através de Brindise, no sul do país. O governo italiano, que havia acolhido albaneses anteriormente, dessa vez se recusou, pois o mercado de trabalho no sul da Itália, região menos desenvolvida do país, não comportaria tal volume de imigrantes. Sob protesto, 17 mil albaneses foram repatriados.

Em março de 1992, novas eleições para o Parlamento deram vitória ao Partido Democrático (não-comunista). Era o fim da experiência socialista na Albânia.

Iugoslávia

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia foi ocupada por forças nazistas. Surgiu então um movimento guerrilheiro de resistência, comandado por Josef Broz Tito. Terminada a guerra e expulsos os nazistas, Tito conseguiu reunir sob sua liderança as diversas nacionalidades que compunham o país e formar uma federação com seis repúblicas: Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Macedônia,

Tito e seus seguidores eram socialistas, e o sistema político estabelecido no país após a guerra foi o socialismo. Inicialmente a Iugoslávia manteve-se alinhada com a União Soviética de Stalin. Mas já em 1948 Tito afastou-se das diretrizes impostas pela União Soviética e definiu um modelo próprio de socialismo. Uma das características desse modelo era a autogestão das fábricas pelos operários. A partir de 1953 foi autorizada a dissolução das comunas rurais e o ressurgimento da pequena propriedade urbana.

Mas o maior mérito do regime chefiado por Tito foi a manutenção da unidade de um país que congregava diversos povos, de culturas e religiões diferentes, alguns inimigos há muitos séculos: sérvios (cristãos ortodoxos), croatas (católicos), eslovenos (católicos), bósnios (muçulmanos), húngaros e albaneses, entre outros.

Apesar dessas diferenças, enquanto Tito viveu a Iugoslávia usufruiu de um período de estabilidade política.

Quanto à economia, em 1967 foram feitas reformas para alcançar o que era denominado socialismo de mercado. Tratava-se de uma tentativa de combinar a livre iniciativa com alguns princípios socialistas e melhorar o desempenho do setor produtivo. Nessa difícil passagem para a economia de mercado, sobreveio um período de crise, com desemprego, inflação e endividamento externo.
Pouco antes de sua morte, em 1980, Tito procurou uma forma de manter unido o país. Criou então a presidência rotativa, a ser exercida pelas lideranças de cada uma das seis repúblicas, alternadamente. Esse sistema não eliminou o descontentamento crescente das repúblicas, que explodiu com força após a morte de Tito.

Na verdade, as desigualdades entre as repúblicas vinham se acentuando com a crise econômica. A Eslovênia, por exemplo, cuja população representava apenas 8% do total da Iugoslávia e produzia 30% do PIB, passou a reclamar dos subsídios dos fundos federais, destinados às regiões mais pobres.

O desnível econômico veio à tona com muita força no início da década de 1990, na época de se efetuar mais um rodízio na presidência da federação. Em maio de 1991, era a vez do croata Stipe Mesic assumir a presidência do país. Temendo que ele atendesse às reivindicações das repúblicas mais ricas – a Eslovênia e a Croácia, que propunham o separatismo ou um novo arranjo no poder – os sérvios impediram a posse.

A Croácia e a Eslovênia, governadas desde dezembro de 1990 por líderes de centro-direita, propunham o estabelecimento de uma confederação de Estados soberanos. A Sérvia, a maior das repúblicas, se opôs a esse plano, insistindo em manter a federação com um governo central forte. Seu presidente, Slobodan Milosevic, acreditava ser possível manter a unidade do país com o apoio do exército federal, que tinha em suas tropas 43% de soldados sérvios.

Em 25 de junho de 1991, os parlamentos da Eslovênia e da Croácia declararam unilateralmente a independência de seus países. Como resposta, a Sérvia mobilizou o exército federal, que começou uma ofensiva contra a Croácia e a Eslovênia. Na Eslovênia a luta foi rápida, mas na Croácia a violenta guerra civil que se seguiu causaria 6 mil mortos e meio milhão de desabrigados.

O conflito terminou com intervenção da ONU, que enviou ao país 10 mil soldados das Forças de Paz em janeiro de 1992.

No mesmo mês, a União Européia reconheceu a independência da
Croácia e da Eslovênia. Com a declaração de independência da Bósnia-Herzegovina (1992) e da Macedônia (1993), a República Federal da Iugoslávia passou a ser formada apenas pela Sérvia e por Montenegro.

Na Bósnia a independência foi seguida por uma guerra civil de extrema violência entre os sérvios bósnios e os muçulmanos. As milícias sérvias eram apoiadas com armas, dinheiro e treinamento pela Iugoslávia de Milosevic. Durante os quatro anos em que durou a luta – que matou 250 mil pessoas –as milícias sérvias foram responsáveis por atos de barbárie, como estupros em massa e confinamento em campos de concentração. Vários líderes e chefes militares sérvios responderam diante da justiça internacional por crimes contra a humanidade. Em 1995, depois que a aviação da OTAN bombardeou alvos sérvios e os Estados Unidos ameaçaram intervir militarmente, foram estabelecidas negociações. Como resultado, foi assinado um acordo pelo qual a Bósnia-Herzegovina passou a ser um Estado formado pela Federação Muçulmano-Croata e pela República Sérvia da Bósnia. Para garantir a paz, a ONU deslocou para a Bósnia 60 mil soldados.

Outros países socialistas

As mudanças ocorridas na União Soviética a partir de 1985 não afetaram apenas o país de Gorbatchev ou os países da Europa Oriental. Elas a tingiram também a maioria dos outros países socialistas.

Na África, Angola e Moçambique, independentes de Portugal desde 1975, haviam feito a opção pelo socialismo. Mas as dificuldades para alcançar um grau mínimo de desenvolvimento eram enormes. Em Angola, os problemas vinham sobretudo da guerra civil travada contra um movimento de oposição armada, a Unita (União para a Independência Total de Angola). Em Moçambique, eram dois os obstáculos principais: um, a guerra de guerrilhas desenvolvida contra o governo e contra a própria população pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ligada a antigos proprietários portugueses e a interesses da África do Sul; outro, não menos cruel, a seca (e a fome dela resultante).

Em Angola, as mudanças começaram no início de 1991, quando o Congresso angolano alterou a Constituição do país, acabando com o sistema de partido único, vigente nos 16 anos anteriores. Foram também elaboradas leis prevendo a volta da economia de mercado e do pluripartidarismo.

Em junho desse ano foram concluídas negociações entre o governo angolano e a direção da Unita, com a assinatura de um acordo de paz cujo cumprimento seria supervisionado pela ONU. Mas a guerra civil continuou, interrompida às vezes por períodos de trégua.

Em Moçambique uma reforma constitucional realizada em 1990 determinou as normas gerais para o funcionamento da economia de mercado e estabeleceu o fim do sistema de partido único, a liberdade de imprensa e a realização de eleições gerais. Em 1992 o Acordo de Roma pôs fim à guerra civil.

Outro país de grande importância é o Vietnã. Após a guerra com os Estados Unidos, à qual se seguiu uma guerra civil que terminou em 1975, o Vietnã do Norte uniu-se ao Vietnã do Sul, constituindo um só país, com capital em Hanói. Os princípios do socialismo eram rigidamente seguidos. Em 1991 o governo vietnamita iniciou um processo de reforma da Constituição, visando instaurar em parte a economia de mercado e acabar com o regime de partido único.

Também no Camboja o regime comunista, em vigor desde 1975, começou a ser abandonado em 1991. Foi assinado um acordo de paz entre o governo, líderes do Khmer Vermelho (grupo guerrilheiro comunista de oposição) e o príncipe Norodon Sihanouk (antigo presidente do país). Por esse acordo, ficou estabelecido um cessar- fogo na guerra civil e uma reorganização do país, com a participação dos três grupos políticos envolvidos.

Os países em que as reformas desencadeadas pela perestroika demoraram mais tempo para se iniciar foram Cuba e a Coréia do Norte.

Em Cuba, o fim da ajuda econômica da União Soviética causou uma terrível crise econômica, apesar de vários países – mas não os Estados Unidos – terem levantado o embargo mantido por mais de três décadas. Apesar das dificuldades, o presidente Fidel Castro manteve-se no poder e continuou resistindo às reformas por que passou todo o antigo bloco socialista.

Na Coréia, só no final da década de 1990 surgiram os primeiros sinais de reforma, em meio a uma aguda crise econômica. Em 2000 as duas Coréias deram os primeiros passos diplomáticos e cerimoniais (o desfile conjunto das delegações nas Olimpíadas de Sídnei) para a reunificação do país.

Fonte: Ática Educacional

A qualidade da TV brasileira é muito baixa

“A qualidade da TV brasileira é muito baixa”

Revista Caros Amigos, ANO XIV – Nº 157 – ABRIL/2010

por Lúcia Rodrigues

Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8  no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de  comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.

Caros Amigos – Fale sobre a sua trajetória de vida e política. Como foi a chegada até o ministério da Cultura?

Juca Ferreira – Sou filho de uma família de classe media baiana. Meu pai era engenheiro construtor de estradas e minha mãe professora. A gente acompanhava meu pai, e ia morando onde a estrada ia abrindo e a estrada ia atrás. A partir de uma certa idade a gente era internado. Morei no interior da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Espírito Santo e depois fui interno no Rio de Janeiro. Estudei dos oito aos dez anos no Rio de Janeiro.

Por que interno?

Porque minha família estava no interior construindo estrada e minha mãe era professora. Éramos cinco e todos passaram pela experiência do internato. Aí, depois como a perspectiva era sempre voltar para Salvador, voltei para lá, fiz exame de admissão para o colégio militar, estudei sete anos no colégio militar. Fiz curso de formação de reservista e fui para o colégio central público para fazer política estudar para arquitetura. Em 67, estava no movimento estudantil, quando houve as grandes movimentações estudantis secundaristas na Bahia. Eram manifestações de manhã, de tarde e de noite, e eu acabei virando líder estudantil. Em 68, ao invés de eu ir fazer vestibular eu fui para a escola técnica, liderei uma greve, abri o grêmio, e no dia do Ato 5 eu fui eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

O senhor fazia política estudantil já no movimento secundarista?

Sim, em 68 eu tinha 18 anos.

E qual a sua formação superior?

No dia do Ato 5, além de eu ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, eu fui expulso da escola técnica. Aí eu fiz vestibular e passei para História, estudei dois anos, na Universidade Federal da Bahia. E aí eu já estava organizado na resistência clandestina.

O senhor participava de qual organização?

No final de 67 eu entrei para o Partido Comunista, em 68 eu saí com a Dissidência da Bahia e depois juntamos com o Rio de Janeiro e virou o MR-8.

O senhor participou da luta armada ou ficou só na resistência?

Eu participei depois. Fui preso, fiquei três meses e meio preso, fui solto e eles queriam  me pegar de novo. Fui para o Rio, onde já estava mais barra pesada, com aqueles  cartazes todos de ‘procura-se’ e depois em 71 eu fui para o exílio.

O senhor foi torturado?

A rigor fui torturado, mas diante das torturas não fui. Tomei uns ‘cachações’, fiquei dois dias sem comer, soltaram um cachorro na minha cela….

Foi para o pau de arara?

Não, eles estavam atrás de uma outra turma. Além do mais, o cara que comandava a tortura na Bahia tinha sido professor no colégio militar, e acho que isso ajudou a livrar a barra. Ele não era o torturador, era o que dirigia a repressão. A primeira ação política que eu fiz foi em 64, quando queimaram uma porção de livros. E aí a gente criou um grupo de leitura e íamos repondo os livros na biblioteca. No grupo de leitura tinha o filho do comandante do maior quartel do nordeste. Eu li Caio Prado, Nelson Werneck Sodré. Minha família era de esquerda, meus irmãos também, os mais velhos.

E a vida no exílio foi a partir de 71?

Eu fui para o Chile, pois comecei a defender a saída da luta armada porque estava fadada ao fracasso, ao isolamento. Já tinha morrido muita gente e sentíamos o cerco. Acabei secretário político do MR-8 e organizando a saída das pessoas. Eu ficando por último, mas fomos tirando todo mundo que estava em cartaz. Chegou minha vez de sair. Peguei o golpe de Pinochet. Morei um ano no Chile.

Como foi enfrentar um golpe de Estado no estrangeiro?

A insegurança era imensa, não só por ser exilado, mas no meu bairro a polícia matou muito jovem da juventude comunista, socialista, e eu fui salvo pelo vizinho. Nós morávamos numa ‘poblacion’, uma favela de lá, e éramos cinco, dois casais e um solteiro. Nossa casa era visitada por todos os meninos da favela, mas quando houve o golpe, a mãe de um deles disse ‘vocês tem que sair daqui’. Aí encontramos o escritório das Nações Unidas. Fomos parar no primeiro refúgio das Nações Unidas. Não tinha bandeira das Nações Unidas lá e de vez em quando o Pinochet entrava lá. Um dia a mulher mais bonita do refúgio, uma peruana, me disse “não sou peruana, sou cubana e Pinochet já sabe que eu estou aqui’. Ela disse que sabia quem eu era, sabia tudo. Aí eu liguei para o inglês que falou com o embaixador da Suécia, que estava cuidando dos negócios cubanos, um nobre socialista. Ele pegou a cubana e perguntou se ela queria ir para a Suécia, e aí fizemos um grupo de pessoas que foi todo para a Suécia.

Seu exílio todo foi na Suécia?

Sete anos na Suécia e quando eu vi que ia sair a anistia, fui para a França terminar meu curso universitário. Na Suécia eu estudei português, eu ia ser professor de português e cultura brasileira na Suécia. Na França, terminei meu curso num departamento da Sorbonne onde Fernando Henrique era professor, Bresser Pereira, Alain Touraine.

Da luta armada, da resistência à ditadura militar ao ministério da Cultura, como foi essa trajetória?

Na Suécia eu fui trabalhador braçal, auxiliar de cozinha de um hospital, pelava as batatas, lavava os pratos. Depois eu fui auxiliar de trânsito, estivador, baby sitter, depois eu trabalhei no maior jornal da Suécia.

Como jornalista?

Não, como faxineiro. Tomei curso de passar sinteco e foi legal para mim porque aqui no Brasil a classe média só quer saber do pescoço para cima, e lá eu fui trabalhador braçal, só queriam saber do pescoço para baixo. Foi quando eu tive a oportunidade de juntar as duas coisas. Foi positivo para mim. Eu vivi lá, estava havendo uma mudança cultural grande, os punks aparecendo.

Na Suécia o senhor tinha contato com o Gabeira?

Tinha sim, eu já tinha antes da clandestinidade, a gente se encontrou no Chile e na  Suécia. Ele é meu amigo. Hoje a gente está pensando um pouco diferente nesse momento, mas é uma pessoa que eu gosto, que eu convivi muito, é uma pessoa inteligente. Outro dia ele disse que a minha divergência com o PV era para manter o ‘empreguinho’, e eu achei deselegante da parte dele. As paixões políticas passam por essas coisas…

O senhor suspendeu a sua filiação ao PV?

Sim, por um ano. Eu acho que o PV está ficando careta, abandonando o seu programa.  Ele surgiu no Brasil com uma coragem imensa de colocar questões comportamentais na política, defendendo com muita ousadia uma política de drogas para a redução de danos, defendendo os direitos dos homossexuais. E agora está todo mundo meio aderindo a um comportamento tradicional de se apresentar como ursinho de pelúcia da política  brasileira, todos fofinhos, sem arestas, sem levantar nenhuma questão polêmica. Estão caretas, com uma escoliose para a direita, só querem alianças com o DEM. No Rio, o Gabeira está fazendo altos elogios e só quer aliança com o DEM, César Maia. Em São Paulo, há muito tempo tem alianças com DEM e PSDB e assim já em muitos Estados convivendo com o fisiologismo tradicional da política brasileira.

Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?

A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.

Como o senhor define a TV brasileira hoje?

A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a  TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.

Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que…

É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.

O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?

É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.

O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?

Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.

Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?

Achicalhando as pessoas, usando as aberrações.. É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.

O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?

Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.

E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?

Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.

Tem um outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?

Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.

Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?

Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.

A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí…

Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.

Mas o senhor não considera por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?

Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público. Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da  linguagem e para a conquista de parcelas do público.

E a Embrafilme não seria uma saída para isso?

A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que  a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.

Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?

Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.

Como funciona o Vale Cultura?

É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.

Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?

Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades,

Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.

A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?

Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo  Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.

Os recursos vão todos para esses fundos?

80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.

Por que?

Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.

Fonte: Ministério da Cultura

O trabalho teórico e a luta revolucionária

O trabalho teórico e a luta revolucionária

A teoria revolucionária é a consequência do estudo da realidade política e social nada tendo a ver com a repetição empolgada de chavões ou a aplicação mecânica de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças, por isso, não se confunde com o verbalismo vazio dos esquerdistas, nem com a chamada renovação que caracteriza o reformismo. “a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (…), nem da necessidade de compreender novos fenómenos; a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade”.

Na ciência burguesa é relativamente difundida a ideia que a célebre XI Tese sobre Feuerbach – «todos os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo, trata-se agora de transformá-lo» – seria uma afirmação em que Marx acharia desnecessária toda e qualquer teorização do real. Na realidade, tais noções não fazem sentido. Basta lembrar toda a imensa obra teórica de Marx (o actual projecto de publicação das obras completas de Marx e Engels em alemão será de 120 volumes, portanto, cerca de 72.000 páginas!) para se perceber o colosso intelectual do grande revolucionário alemão. Por outro lado, o marxismo nunca desqualificou o labor teórico. Mais uma vez, lembrem-se duas clarividentes lições de Lenine: «não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária” e a importância para os Partidos Comunistas da “análise concreta da situação concreta». Por conseguinte, há em toda a história do marxismo-leninismo uma ligação indissolúvel entre trabalho teórico e prática revolucionária.

Qual a relação entre teoria revolucionária e luta prática?

Para responder a esta questão, importa considerar dois elementos principais:

1. a teoria revolucionária não existe fora da luta revolucionária.

Quer dizer, Marx não nasceu comunista e até atingir os seus 25-26 anos de idade nunca se considerou socialista ou comunista, apesar de já ter entrado em contacto com as correntes anti-capitalistas da época. Para além da ruptura com o hegelianismo e da leitura do artigo «Esboço para uma crítica da economia política» de Engels e publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, foi o contacto de Marx com emigrantes e refugiados políticos socialistas de origem alemã em Paris e, sobretudo, com o desenvolvimento da luta operária – por exemplo, os tecelões da Silésia em luta no ano de 1843 – que iriam estar na génese do marxismo como teoria revolucionária.

Um outro exemplo. A obra de teoria (científica e política) mais brilhante de Lenine é, não por acaso, “O Estado e a Revolução”. Obra escrita em Julho e Agosto de 1917 em pleno fogo da luta revolucionária em ebulição. A percepção do poder de classe do Estado e a percepção das tarefas que cabiam (e cabem) ao proletariado num contexto de transição para o socialismo seriam aspectos de todo inacessíveis fora da luta revolucionária.

2. a teoria revolucionária permite perspectivar as condições gerais e específicas em que decorre a luta revolucionária.

Não se pense que o marxismo é um mero pragmatismo. De facto, a luta e a prática nas organizações marxistas necessitam sempre de um programa, de resoluções políticas, de debate político e ideológico. É quase como que «o pão para a boca» das organizações políticas e sociais da classe trabalhadora. Para recorrer a um outro exemplo, repare-se que, ao contrário do preconceito dos media dominantes de que o PCP seria um partido enquistado, sectário, sem debate político e condenado a desaparecer, a verdade é que o PCP não teria a força eleitoral e, fundamentalmente, social e sindical se não debatesse e aplicasse enunciados políticos e ideológicos que se ajustam à realidade concreta das massas populares.

Consequentemente, a teoria revolucionária enquadra a luta das organizações operárias em dois níveis. Por um lado, a teoria revolucionária enquadra a luta em termos das condições gerais em que ocorre. Isto é, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana com o processo histórico global, portanto, entre luta reivindicativa de massas e a luta geral contra o capital. Por outro lado, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana na conjuntura nacional, social e temporal em que se desenrola num determinado momento.

Assim, considere-se a relação entre teoria e luta revolucionária a partir das seguintes noções:

• a teoria revolucionária faz parte da luta de ideias, da batalha política e ideológica contra a ideologia dominante;

• a teoria revolucionária não é o repetir de chavões ou o aplicar mecânico de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças – a teoria revolucionária não se confunde com o verbalismo oco do esquerdismo;

• a teoria revolucionária não é igual à revisão de princípios do marxismo em favor da busca de pretensas soluções novas para uma realidade social capitalista que, apesar de novos ajustamentos, continua a reproduzir os seus pilares fundamentais (exploração da força de trabalho; mercantilização de todas as actividades sociais, culturais e naturais; Estado de classe controlado pela burguesia; força e peso da ideologia dominante, etc.) – a teoria revolucionária não se confunde com a busca da “renovação” pela “renovação” típica do reformismo;
• a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (primado da luta de classes, papel de vanguarda da organização revolucionária, natureza de classe das várias instituições da sociedade, etc.), nem da necessidade de compreender novos fenómenos;

• a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade.

Aplicações necessárias da teoria revolucionária à realidade actual: algumas questões que se colocam e que importa dar resposta

1ª necessidade: aprofundar a compreensão da real dimensão da actual crise estrutural do capitalismo.

Aspectos a aprofundar:

a) relação do capital fictício em hipertrofia com as dificuldades de produção de mais-valia na esfera produtiva.

b) de que forma a bolha financeira despoletará uma crise ainda mais profunda ao nível das relações de produção capitalistas.

c) de que modo se relacionam crises cíclicas no seio da crise estrutural mais geral do capitalismo.

Importância prática desta questão:

a) desmontar a mecânica interna do imperialismo, como forma de explicitar as raízes estruturais de um sistema explorador e opressor dos povos e dos trabalhadores.

b) compreendendo a essência do funcionamento do capitalismo, torna-se mais fácil rebater soluções políticas supostamente «de mudança» (como Obama e toda a campanha propagandística em seu torno) e, ao mesmo tempo, de rebater soluções pretensamente milagrosas para o sistema financeiro. A crise estrutural do capitalismo não pode ser regulada, como defendem certas concepções próximas ao keynesianismo, nem é superada por receitas que passem por introduzir «mais mercado» como apregoam as correntes mais abertamente neoliberais. De facto, a crise estrutural do capitalismo demonstra, por um lado, a vulnerabilidade do indivíduo perante toda a mecânica do sistema onde é apenas mais um recurso para extrair mais-valia e, por outro lado, que a sociedade alicerçada na exploração do trabalho humano tem limites estruturais profundos. Compreender a existência destes últimos não significa, evidentemente, que o capitalismo poderia desaparecer por si mesmo mas que, tendo em conta as dificuldades do sistema para incrementar a extracção de crescentes volumes de mais-valia, só a luta colectiva dos trabalhadores e dos povos pode ultrapassar uma sociedade ancorada na exploração do homem pelo homem.

2ª necessidade: aprofundar a compreensão do desenvolvimento da configuração interna dos Estados e correlativas vias de fascização de novo tipo.

Aspectos a aprofundar:

a) papel da securitização do Estado na prevenção (e criminalização) de futuras movimentações operárias e populares.

b) possibilidade de o capitalismo tentar controlar politicamente a grave crise económica e o crescente caos associado por via do recurso a vias de fascização da vida política.

c) compreender como estas tendências fascizantes convivem com instituições formalmente democráticas e, mais importante, com a assunção de que tais processos seriam democráticos e realizados no interesse de todos os cidadãos.

Importância prática desta questão:

a) reafirmar a natureza de classe no Estado e dos processos políticos. O Estado nunca foi, e hoje muito menos, um aparelho neutro e desligado de interesses de classe. A existência de naturais diferenças entre várias formas de Estado (liberal, ditadura militar, fascismo, etc.) não deve obscurecer a tendência imanente de em situações históricas de crise o capital abraçar empreendimentos militaristas, repressivos e fascizantes.

b) compreendendo a substância dos Estados – cada vez menos democráticos e cada vez mais autoritários na sua actuação quotidiana – mais facilmente se colocará perante as massas que a superação do sistema implica uma transformação do aparelho de Estado, num sentido da sua democratização e do seu controlo político pelo povo e pelos trabalhadores.

3ª necessidade: aprofundar a compreensão das transformações na esfera cultural e ideológica.

Aspectos a aprofundar:

a) compreender como ideologias de classe (pós-modernismo, teorias sobre a sociedade do conhecimento e correlativo fim do trabalho e das classes, teses sobre a superioridade numérica das chamadas classes médias e dos «colaboradores», etc.) se apresentam como pretensamente não-classistas e compreender o seu impacto nas dificuldades de identificação colectiva de camadas da classe trabalhadora.

b) perceber a relação entre crise estrutural do capitalismo/tendência fascizante de organização do poder político/estetização da política e da vida quotidiana. Por outro lado, a crise do capitalismo, do ponto de vista dos interesses do grande capital, implica que os trabalhadores adoptem comportamentos individualistas e refractários à luta reivindicativa. Neste capítulo, a difusão de ideologias consumistas junto de novas camadas de trabalhadores actua como um poderoso factor para fazer recuar a consciência operária e popular nas suas forças.

Importância prática desta questão:

a) compreender a ligação entre a produção cultural, a difusão ideológica, os mecanismos de condicionamento na formação da opinião e a legitimação do capitalismo.

b) desconstruir a noção de que o que os indivíduos pensam (e que lhes transmitem nos media e noutras instâncias culturais) é natural, lógico e inquestionável, mas que se encaixa perfeitamente nos processos de dominação ideológica do grande capital.

c) um mais apurado entendimento destes fenómenos permite um avanço na luta ideológica contra o capital e, portanto, na luta mais geral contra o capitalismo.

4ª necessidade: aprofundar a compreensão das causas fundamentais do findar da ex-URSS.

Aspectos a aprofundar:

a) decifrar como se operou a interacção causas internas e causas externas na derrota do socialismo. Quer dizer, a relação complexa e vasta entre: o colossal cerco imperialista; a relação triangular edificação do Estado socialista – transformação das relações de produção – desenvolvimento das forças produtivas; as modalidades específicas e a variável intensidade da luta de classes no processo de construção do socialismo; o sucesso ou insucesso na formação de quadros e no maior ou menor fomento da participação popular, etc.

Importância prática desta questão:

a) uma compreensão sólida do que se passou nas experiências de construção do socialismo assegurará que o ideal comunista se afirme como alternativa ao capitalismo. Ou seja, o socialismo só passará à ofensiva ideológica se for capaz de compreender mais cabalmente esta questão. Um dos eixos mais relevantes que o capital tem aproveitado na luta ideológica passa pela assunção de que não existiria alternativa ao actual sistema. A criminalização do socialismo soviético aparece aqui como central nesse desígnio ideológico do grande capital e do imperialismo. Nesse sentido, a reposição da verdade sobre as experiências de construção do socialismo consubstancia-se como um passo fundamental nesse processo.

Conclusão

Uma compreensão mais profunda dos fenómenos acima mencionados permitirá a desmontagem de enunciados da ideologia dominante. Evidentemente, os comunistas e revolucionários têm um largo património teórico sobre estas questões. Assim, trata-se aqui da necessidade de se aprofundar ainda mais esse património e não de o descartar ou ignorar.

Com efeito, a própria teoria revolucionária será tanto mais eficaz quanto mais se avançar na discussão colectiva dos problemas em causa. Discussão colectiva que tem de estar sempre inserida no quadro de fortalecimento da luta de massas e das organizações da classe trabalhadora. Só a luta dos trabalhadores e dos povos e das suas organizações de classe poderá transformar o mundo.

Animada por esse objectivo, a teoria poderá interpretar mais correctamente o mundo social e político, por conseguinte, melhorando as probabilidades de sucesso da luta popular pela transformação da sociedade. E porque o marxismo consagra essa unidade entre pensamento e acção, só a luta (teórico-ideológica e de massas) é o caminho!

Fonte: Diario.Info

 

Defender e desenvolver a teoria marxista: Exigência da época atual

Defender e Desenvolver a Teoria Marxista: Exigência da Época Atual

Virou moda abarcar numa mesma categoria a construção do socialismo e sua destruição pelo revisionismo. Tudo é “socialismo real”. Tal falta de referência científica não permite um exame crítico adequado à revolução.

Vão-se avolumando especulações de toda ordem acerca do socialismo e de suas perspectivas. Sob óticas as mais diversas, buscam-se explicações para os acontecimentos sucedidos na União Soviética e no Leste europeu. O debate é salutar, merece ser estimulado. São muitos os problemas exigindo reflexão. E ninguém é dono da verdade. Surgem, no entanto, conclusões pouco sólidas. Negam-se princípios fundamentais da natureza mesma do socialismo. Põe-se em dúvida a ciência social que, no dizer de críticos apressados, não passaria de “uma teoria ideologizada” ou de “ideologismo abstrato”. Constroem-se projetos utópicos que, na essência, assemelham-se aos de Fourrier e Saint-Simon na metade do século passado. Pretende-se o socialismo sem revolução, sem luta de classes, sem teoria revolucionária.

Seguramente, torna-se necessário examinar com espírito aberto e construtivo os fenômenos indesejáveis ocorridos no processo da evolução social iniciada nos idos de 1917 e que conduziram a um retrocesso na marcha da História. É indispensável detectar as causas desse recuo, considerando as distintas correlações de forças que se apresentavam. Não é tarefa comum, fácil de empreender.

Somente o primarismo auto-suficiente dá respostas abreviadas e inconsistentes – foi o burocratismo, o estatismo, o Estado gigante fundido com o partido único, o socialismo sem capitalismo… foi o modelo “stalinista”.

Duas questões importantes chamam a atenção nos debates em curso. O menosprezo pela teoria e a ausência de análise concreta da vigência do socialismo na URSS. O marxismo-leninismo teria perdido sua vitalidade, já não serviria para nada. E o socialismo fora algo confuso que durara várias décadas e terminara na volta ao capitalismo.

“Referência básica para o exame crítico sério do processo histórico”.

Grande número dos que discutem a crise do socialismo procura desconhecer que na União Soviética prevaleceu por muito tempo um novo sistema econômico-social que, mais tarde, foi substituído por outro regime, de natureza diversa. Quando muito, referem-se à época de Lênin, que morreu em janeiro de 1924. Alguns mencionam o começo dos anos 1930. Generalizam os erros, sem levar em conta que houve situações diferentes nos setenta anos de União Soviética. Para eles, tudo é socialismo real, uma coisa só. Desse modo, ficam incapacitados de compreender as questões de fundo que se relacionam com o progresso da humanidade. Não podem chegar a conclusões acertadas.

Na União Soviética não somente aconteceu a maior revolução da História como se conseguiu construir, em boa parte, a nova sociedade. Mesmo raivosos opositores são obrigados a reconhecer o enorme êxito alcançado sob o domínio socialista. Operou-se a revolução industrial, mudou-se radicalmente o sistema atrasado de propriedade rural, fez-se a revolução na esfera da cultura. A União Soviética converteu-se numa grande e respeitada potência, gozando de imenso prestígio internacional. Não por acaso venceu o poderio militar gigantesco da Alemanha de Hitler. É impossível esconder tais fatos que pertencem à História, e são irrefutáveis. Qualquer historiador, fiel aos dados da realidade, reconhece que na velha Rússia feudal-capitalista estabeleceu-se um regime social novo, distinto do capitalismo, uma sociedade dirigida pelo proletariado organizado em sovietes e pelo Partido Bolchevique, fundado por Lênin. Esse novo regime durou cerca de quarenta anos, prova insofismável de sua viabilidade.

Desapareceu há muito tempo, na metade da década de 1950. Nem todos se deram conta do fato, acontecido subrepticiamente. Com o 20º Congresso do PCUS (fevereiro de 1956) completado com o golpe de Estado Kruschev-Zukov (meados de 1957), o proletariado, enquanto classe avançada da sociedade, sofreu uma derrota de significação histórica. Perdia as principais conquistas da revolução de 1917. A partir daí, inicia-se a era do revisionismo, outra concepção, outra orientação política, econômica e social de extração pequeno-burguesa. Seus defensores – Kruschev, Brejnev, Gorbachev – cada qual em momentos diversos, assinalaram com muita ênfase as diferenças radicais que os separavam do passado da URSS condenado in totum por eles. A época do socialismo chamam-na de “stalinismo”.

“O balanço do período de construção difere do da destruição”.

É evidente que há duas situações, de diferentes conteúdos sociais. Uma, que vai de 1917 a meados de 1950; outra, das proximidades de 1960 até os dias de hoje. Na primeira, o conteúdo é proletário-revolucionário, na segunda, reformista-burguês. Isso se expressa nitidamente no caráter da orientação posta em prática. Os resultados obtidos são distintos. Durante a vigência do socialismo, em que pesem as enormes dificuldades causadas pela guerra e pelos erros cometidos, melhoraram razoavelmente as condições de vida do povo – havia pão, casa e escola para todos. A crise econômica desapareceu e, com ela, o desemprego. A URSS era o baluarte de defesa da paz, contra as guerras imperialistas. Outro é o balanço do período revisionista, nele incluídos os 5 anos de Perestroika. Crise profunda, fome, miséria, desemprego; a humilhante ração de comida fornecida pelos exploradores derrotados em 1917 e na Segunda Grande Guerra. E a URSS de braço dado com os norte-americanos no conflito do Oriente Médio.

Estariam satisfeitas todas as aspirações de progresso e bem-estar dos trabalhadores vivendo no regime socialista? Não. Muito ainda era preciso fazer, equívocos e erros deviam ser corrigidos. A obra não terminara. Teria que continuar numa etapa socialista mais avançada. E o que ocorreu com o revisionismo? Entre uma parte da população predominam anseios individuais de pequenos grupos que sonham transformar-se em capitalistas, em integrantes da velha civilização ocidental. As massas trabalhadoras inquietas, sem perspectivas, interrogam o futuro.

Nesse contexto encontra-se a referência fundamental para a pesquisa séria e responsável. O método de análise tem de considerar fatores diferenciados. A base dos desacertos não é a mesma. Os defeitos no funcionamento dos sistemas utilizados diferem. Num há construção, noutro, demolição. A construção interrompeu-se aí pelos anos 1950. Ao instaurar-se o revisionismo, começou a destruição gradual, mas continuada, do sistema socialista que vai durar mais de três décadas. Destruindo, os revisionistas não conseguiram, simultaneamente, erigir em toda a plenitude o capitalismo. A operação resultou num regime híbrido que mistura formas socialistas com métodos de exploração capitalista. A desorientação gera o caos na vida econômica, política e social na União Soviética. A experiência demonstra, assim, ser difícil converter uma economia socialista consolidada em economia de mercado capitalista.

Não há como negar, existem duas realidades bem definidas, dois objetos precisos de pesquisa científica. Somente desse modo pode-se aprofundar o conhecimento de erros e enganos presumíveis na construção da nova sociedade, seus desencontros com a dialética que é a “alma do marxismo”. E também avaliar devidamente o verdadeiro significado do falso socialismo – o socialismo real – que é a fase de transição para o capitalismo. Todos os críticos do socialismo (refiro-me às pessoas honestas) que não levam em consideração tais particularidades terminam caindo na confusão generalizada, incapazes de fundamentar o processo da crise que se desenvolve no movimento progressista. Perdem a perspectiva da transformação revolucionária do mundo. Giram nas órbitas cinzentas do praticismo.

A ausência de horizontes límpidos no campo da luta social relaciona-se com o desprezo, que se acentua, pela teoria, entre os contestadores do socialismo científico. As idéias de Marx, Engels e Lênin (para não falar nas de Stalin), no que tange à revolução e à luta pelo comunismo, são postas em suspeição. Todavia, não se pode ver o presente com olho crítico e enxergar o futuro com segurança sem o apoio da teoria revolucionária.

“Injustificável o menosprezo pelas conquistas da teoria científica operária”.

Antes de Marx e Engels, os estudiosos da vida social reconheciam os males que o sistema capitalista causava, mas não sabiam explicar suas origens. Dominava o empirismo, inventavam-se soluções artificiais. Foram aqueles dois gênios da humanidade que elevaram o movimento espontâneo da luta social à categoria de ciência. Daí por diante já não se caminhava às cegas. O proletariado passou a dispor de uma arma insubstituível em seu combate contra a burguesia. E foi assim que chegou à Revolução Socialista.

Os críticos do socialismo, que vêem erros em tudo e por toda parte, alheios à ciência social, ficam na superfície dos fenômenos localizados, não vão à sua essência. Geralmente equivocam-se, deixam sem respostas convincentes questões cruciais do movimento operário. Para eles vale somente a prática. Mas a teoria não é algo abstrato, sem relação com a vida. A prática é a base do conhecimento, no entanto, é a teoria que generaliza a experiência, que revela as leis objetivas em atuação, que dá ao homem a consciência da necessidade.

Como explicar e justificar ser a classe operária a força dirigente da revolução e da construção da nova sociedade? Por que se faz necessária a existência de um partido de vanguarda? Por que é impossível chegar ao socialismo sem confronto revolucionário com o Estado da burguesia? De onde provém o lucro dos capitalistas? Respostas precisas somente poderão ser dadas pela teoria que reflete a essência do fenômeno em questão. O lucro não se origina propriamente da ganância do explorador, como a hegemonia do proletariado na revolução não é ditada por razões voluntaristas. O socialismo ruiu na União Soviética. Há quem diga que a causa foi o marxismo ter envelhecido. A verdade é que, embora algumas teses do marxismo hajam sido superadas, ou mal aplicadas, apenas a doutrina marxista é capaz de revelar os motivos da ruína porque retrata a realidade em movimento, as leis objetivas em ação. É a única a indicar os caminhos verdadeiros do progresso social.

O que ocorreu na construção socialista, particularmente na URSS, constitui vasta experiência não sistematizada ainda, um enorme material de trabalho para a pesquisa. Essa imensa e complexa tarefa, que diz respeito ao futuro da humanidade, vai demandar muito esforço teórico, a mobilização de todas as energias criadoras do movimento operário. Não pode ser resolvida da noite para o dia. Exige perseverança, correta interpretação da doutrina dialética dos clássicos do marxismo, espírito criativo, inovador. Os novos problemas serão solucionados de maneira nova, com a ajuda, porém, do conhecimento científico.

“Tanto o mecanicismo como o espontaneísmo são categorias do idealismo filosófico”.

É falho o pensamento dos que, negando a ciência, falam de ideologização da teoria revolucionária. Desconhecem a estreita relação entre a ideologia e a teoria. O marxismo não é uma ciência neutra, como são em geral as ciências naturais. É a ideologia da classe operária, sua concepção revolucionária do mundo. Não serve, nem pode servir à burguesia ou mesmo a outras classes da sociedade. Sabe-se que há apenas duas ideologias – a burguesa e a proletária. Não existe teoria à margem ou acima das classes. Quando se fala em teoria procura-se exprimir de certo modo as idéias e inclinações substanciais de terminada classe, no caso, o proletariado.

É falho também o argumento sobre “ideologismo abstrato”, ou sobre “esquemas teóricos preestabelecidos”. Com isso, tenta-se atingir, deformando conceitos, o partido marxista-leninista. Mas patenteia-se, ao mesmo tempo, a subestimação da teoria como guia para a ação revolucionária. Declara-se que o partido “não deve possuir qualquer filosofia” e tem de evitar abstrações ideológicas. Sem filosofia própria e objetivos corretos apoiados na teoria de vanguarda, o partido se converte num ajuntamento eventual levado pela correnteza do movimento espontâneo. Em lugar da organização consequente da luta, a improvisação mal definida.

Lênin dizia que “não pode haver um forte partido socialista sem uma teoria revolucionária que agrupe os partidários do socialismo”. E assinalava que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Verdades incontestáveis. Não chega a ser um partido socialista aquele que prescinde da teoria. Quando muito, será uma frente política agrupando inúmeras tendências. A unidade torna-se praticamente impossível.

Certamente, os praticistas, os espontaneístas também falam da importância da teoria. Mas a concepção que têm de teoria é sui generis. Dizem: “construir a teoria a partir das experiências de luta dos trabalhadores, com o aprendizado prático, com o constante avanço de nossa capacitação política, vista como reflexão, debate e estudos apoiados em nossa ação concreta”. Que tem isso a ver com a teoria da transformação da sociedade? É puro espontaneísmo, ilusão fugaz. Dos conflitos entre patrões e operários nasce apenas o trade-unionismo. Dos recontros entre polícia, a serviço do dono do solo, e os invasores de terrenos que buscam construir seus barracos o que desponta é o populismo. Não nasce daí a teoria revolucionária, a consciência socialista.

Já dizia Karl Kautsky, quando era marxista, que “a consciência socialista moderna unicamente pode surgir sobre a base de um profundo conhecimento científico”. É produto não da luta quotidiana, mas da elaboração intelectual que sistematiza a experiência da luta da classe operária tomada globalmente e não isoladamente, num só país. Essa elaboração teórica é a doutrina do socialismo científico. A luta dos partidos revolucionários inclui a transmissão dessa idéia fundamental aos trabalhadores, visando a dar-lhes consciência socialista. É adquirindo essa consciência que o proletariado compreende a sua missão e o verdadeiro conteúdo da luta de classes, aprende a ligar os conflitos diários com a perspectiva revolucionária. O movimento de emancipação dos trabalhadores toma formas mais combativas e avançadas quando estes ganham a compreensão de que o capitalismo é um sistema com trajetória definida, limitado por suas próprias contradições internas, que deve ser substituído, através da luta de classes do proletariado, por outro sistema, radicalmente oposto ao capitalismo, o socialismo.

Prescindir da teoria, ou rebaixar seu papel, é uma forma de descartar o socialismo, são tentativas de construir utopias com dados da realidade contraditória não trabalhados cientificamente. Constituem variantes das idéias, estas sim, ultrapassadas, da social-democracia. Na situação atual, quando passam a primeiro plano os problemas estratégicos da luta revolucionária, a teoria, que não deve ser confundida com dogmatismo, tem função ainda mais importante. Das três formas de luta de classes – econômica, política, teórica – a que se referia Engels, precisamente a luta teórica ganha maior dimensão nos dias que vivemos.

Defender e desenvolver a teoria marxista é uma exigência impostergável da época atual. E isso se faz não de maneira abstrata, mas ligada à luta concreta no terreno das idéias, no combate ao capitalismo cada vez mais selvagem, na ação política que organiza e educa as massas.

João Amazonas é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

 

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

*MARISA G. BARBOSA

“Em defesa do futuro” de Ivo Tonet é composto por dez textos que, em sua maioria, já foram publicados em vários periódicos. São textos autônomos, mas que, na verdade, estão alinhavados acerca de um propósito maior: buscar uma teoria que fundamente, sem dogmatismos, a práxis, para uma nova forma de sociabilidade superior ao capital. Para Tonet, relembrando Lênin, “[...] sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.” (TONET, 2005: 5). Por isso, este livro se trata de uma leitura obrigatória nos tempos atuais.

No texto “As tarefas dos intelectuais, hoje”, Tonet afirma que o extravio teórico da esquerda e as transformações na esfera produtiva tornaram pouco nítidas diversas partes que compõe o todo social e suas possibilidades subversivas. Por isso, para Tonet, a tarefa da intelectualidade verdadeiramente de esquerda deve ser a de reconstruir, a partir da base, toda a teoria revolucionária. Segundo o autor, este é o caminho mais adequado para uma práxis efetivamente revolucionária.

No texto “Marxismo para o século XXI”, Tonet critica a ideologia burguesa, que quer demonstrar, por vários meios, a impossibilidade de superação dessa ordem social. Nisso, ela também é auxiliada por muitos intelectuais que se proclamam “de esquerda”. Porém, afirma Tonet, é a própria natureza da classe trabalhadora que expressa a possibilidade e a exigência de superação do capitalismo. Por isso, a ciência marxiana, de caráter ontológico, deve ser resgatada, com o objetivo de iluminar o caminho do trabalho frente ao capital, rumo a uma nova e superior forma de sociabilidade.

No texto intitulado “Qual marxismo?”, Tonet faz uma rigorosa crítica ao artigo de José Welmowicki, intitulado “O discurso da cidadania e a independência de classe”, publicado na revista Marxismo Vivo nº 1, junho/setembro de 2000. Para Tonet, J. Welmowicki se prende ao campo da política, e coloca essa esfera como autônoma às relações sociais de produção. Como não há esse vínculo ontológico entre base e superestrutura, a política (da qual faz parte a cidadania) continuará existindo numa sociedade sem classes. Numa perspectiva marxiana, Tonet afirma que a política, ao contrário do trabalho, é uma dimensão superável do ser social. A política só continuará existindo enquanto persistirem a propriedade privada e as classes sociais. A cidadania moderna, para Marx, é sinônimo de emancipação política, mas não de emancipação humana. Ainda assim, segundo Tonet, Marx discordaria da idéia de que cidadania plena é algo possível para todas as classes, levando-se em conta a igualdade e a justiça.

No texto “Sobre ‘mudar o mundo sem tomar o poder’, de John Holloway”, Tonet afirma que Holloway comete vários equívocos, mas tem alguns méritos. Primeiro mérito: Holloway defende a mudança do mundo; no título do seu livro aparece “mudar o mundo”. Segundo mérito: Holloway afirma que o fracasso do socialismo não se deve a erros dos revolucionários; as razões desse fracasso é de natureza muito mais profunda e envolvem uma compreensão mais aguçada da obra de Marx. Terceiro mérito: a mudança, para Holloway, não ocorre por meio da tomada do poder pura e simplesmente. Contudo, Tonet apresenta várias divergências com o autor. Segundo Tonet, “Marx foi enfático ao afirmar que o objetivo da revolução não era a tomada do poder, mas a emancipação da classe trabalhadora” (TONET, 2005: 67). Além disso, para Marx, mudar o mundo implicaria numa mudança radical na forma concreta pela qual o trabalho se apresenta. Disso depreende-se que a tomada de poder do Estado não é a condição fundamental, no pensamento de Marx, para mudar o mundo. Revolução para Marx não é sinônimo de tomada de poder; o fato dos revolucionários terem assim pensado e agido, não significa que esta tenho sido a idéia defendida teoricamente e com base empírica por Marx. Além disso, para Tonet, a categoria fetichismo não é o ponto de partida no pensamento de Marx, conforme afirma Holloway. Tonet argumenta que é o trabalho a categoria ontológica do ser social e categoria central na obra de Marx. Holloway não percebe os limites da política. Como Holloway não tem essa perspectiva, atribui demasiada importância à categoria fetichismo e aos movimentos sociais (à esfera política). Nesse caminho, ele se perde e cai no subjetivismo e voluntarismo. O novo caminho proposto por Holloway, desconectado da matriz ontológica do ser social – o trabalho -, é fruto de seu desejo, de sua vontade, e não de uma possibilidade histórica efetiva.

No texto “Sobre ‘o declínio do marxismo e a herança hegeliana. Lucio Colletti e o debate italiano (1945-1991)’, de Orlando Tambosi”, o objetivo de Tambosi é apresentar, por meio do pensamento de Lucio Colletti, o declínio do pensamento marxista. Colletti/Tambosi defendem, como superação do capitalismo, a “sociedade moderna”, uma sociedade que sintetizaria o que há de melhor no capitalismo e no socialismo. Tonet contesta essa afirmativa, desenvolvendo uma argumentação no sentido de que só a revolução, e não a reforma, conduzir-nos-á a uma autêntica comunidade humana.
O texto “Para além das eleições” foi escrito conjuntamente com os professores Belmira Magalhães e Sérgio Lessa. Neste texto, Tonet afirma que, neste contexto de degeneração da sociabilidade humana sob o domínio do capital, o socialismo desponta como a única alternativa. Porém, isso não significa que ele esteja na ordem do dia, mas, sim, que deva ser perseguido como objetivo maior. No entanto, esta perspectiva de socialismo sofreu, ao longo da história, extravios e deturpações teóricas e práticas. Na prática, a experiência socialista transformou-se em inúmeras ditaduras e, na teoria, houve um deslocamento de sua concepção revolucionária para uma concepção cada vez mais reformista, desejando-se “humanizar” o capital. Além disso, Tonet argumenta por que é necessário deslocar o centro das lutas do parlamento para as lutas extra-parlamentares.

No texto “Esquerda Perplexa”, Tonet explica que o Estado, em qualquer país, mesmo num país “atrasado”, “subdesenvolvido”, pela sua própria natureza, jamais poderia criar as bases materiais para uma sociedade comunista. Tonet defende que as lutas no interior do Estado devem estar subordinadas às lutas extra-parlamentares, que, por sua vez, devem ser orientadas por aqueles que são os protagonistas principais (não os únicos) na superação do capital, ou seja, pelos trabalhadores. Tonet critica os defensores do chamado “socialismo democrático”, que advogam que, com a conquista da hegemonia no interior dos aparelhos do poder político e da chamada sociedade civil, fosse então possível realizar as transformações que atendessem aos interesses das classes populares.

No texto “Para além dos direitos humanos”, Tonet afirma que lutar por direitos humanos só faz sentido se a meta for a extinção dos próprios direitos humanos. O fim maior deve ser a superação da cidadania e da democracia, categorias moldadas na ordem capitalista (nas suas dimensões jurídica e política). A matriz dessas dimensões são as desigualdades sociais, fruto dos antagonismos de classe, desigualdades estas que impedem que as riquezas materiais e espirituais do gênero humano sejam apropriadas por todos. Superados tais antagonismos, tais dimensões também desaparecerão. Por isso, para Tonet, é um equívoco pensar que o direito e a política têm a capacidade de controlar o capital, de aperfeiçoá-lo e torná-lo cada vez mais “humano”. A luta por direitos é importante, mas só será de fato revolucionária se apontar os limites desses direitos e se avançar pela supressão da ordem capitalista. Caso contrário, será uma luta reformista. Por isso, para Tonet, quando “[...] a desigualdade social tiver sido eliminada pela raiz já não haverá necessidade nem de direito nem de política.” (TONET, 2005: 122).

No texto “Ética e capitalismo”, Tonet afirma que estamos vivendo um momento da mais plena degradação humana. Mas no nível do discurso, há um apelo moralizante (solidariedade de todos para com todos, preocupação com o bem comum etc) e a tentativa de fundar uma nova ética que faça frente a essa degradação. Buscam-se a ética na política, a ética de controle do capitalismo e o chamado (ideológico e inalcançável) desenvolvimento sustentável, sempre com o objetivo de se obter uma vida mais digna para todos. Tal ética abstrata, vazia, é um elemento funcional à desumanização da vida. Sua função é permitir a reprodução do capital, sem deixar que suas contradições internas venham à tona.

No texto “Cidadania ou Emancipação Humana”, Tonet esclarece que a cidadania moderna não é sinônimo de emancipação humana. A cidadania, dada suas origens e sua função na reprodução social, é uma forma de liberdade, porém, limitada. E esses limites são dados pela própria sociedade, pela matriz que a originou, que é a ordem capitalista. Trata-se apenas de uma emancipação política. Já a emancipação humana vai muito além da política; significa algo radicalmente distinto e superior à cidadania.

Tonet, portanto, aborda questões importantes que são postas à sociedade e, sobretudo, ao marxismo, respondendo a todas elas, tomando-as pela raiz, expondo suas causas mais profundas e suas contradições, e apontando sempre, numa perspectiva marxiana, para uma imanente, nova e superior forma de sociabilidade humana.

Fonte: Revista Espaço Acadêmico

*MARISA G. BARBOSADoutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, campus de Araraquara – SP

O novo oportunismo e o velho “Que fazer?”

O NOVO OPORTUNISMO E O VELHO “QUE FAZER?”

Após a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um período de intensa ofensiva ideológica por parte da burguesia. A imensa maioria dos marxistas de palavra o renegou explícita e oficialmente. Nesse campo encontrava-se, em primeiro lugar, o estalinismo. Este sempre desempenhou um papel de agente da burguesia, defensor do “socialismo num só país”, da coexistência pacífica com o imperialismo “democrático”, apoiador das burguesias nacionais através das frentes populares. Entretanto, essa política burguesa era efetivada em nome do marxismo e do leninismo. Esse entrave ideológico não existe mais. O estalinismo passou a renegar o marxismo, o que de fato já o fazia desde sempre. Algumas pequenas correntes de origem estalinista regrediram a um “semi-anarquismo” e outras à negação da necessidade do partido leninista e da ditadura do proletariado, ou seja, aderiram a um projeto social-democrata.

Em geral, o centrismo de formação trotskista ainda continua se dizendo marxista. No entanto, tudo o que faz é denegri-lo. Relativiza os seus princípios mais importantes: o papel do partido, a ditadura do proletariado, o governo operário. Abandona, de maneira mais escandalosa, o método revolucionário prioritário: a luta direta, em favor da luta parlamentar e da pressão institucional. Renega o seu papel de direção marxista, de formadora da consciência revolucionária da vanguarda proletária, através de um economicismo rebaixado e de um espontaneismo disfarçado. Esse novo oportunismo é absolutamente dominante na atual autodenominada esquerda marxista. Ela própria identifica a existência daquilo que chama de “vendaval oportunista”. Mas a sua crítica soa grotesca. É o mesmo que o meliante gritando “pega ladrão”. Esse oportunismo tem o seu contraponto no doutrinarismo de esquerda, mas este é menos importante porque é muito mais fraco. Este de quase nada serve no combate ao oportunismo, mas, pelo contrário, pela sua inconseqüência, confere aquele um ar respeitável. A conseqüência disso tudo é uma crise de direção revolucionária como nunca vista na história. Lamentamos constatar a inexistência de uma organização, mais ou menos importante, que se mantenha, no fundamental, dentro do programa e do método revolucionário. Não somos donos da verdade. Mas temos a determinação de tentar resgatar honestamente os princípios revolucionários. Em época de abandono geral da teoria, resgata-la é uma das tarefas fundamentais da vanguarda. Julgamos fundamental voltar ao leninismo do início do século passado e ao seu combate ao oportunismo de então, batizado como “economicismo”. Qualquer semelhança com o oportunismo atual não é mera coincidência. Parece que o Que Fazer? foi escrito contra o atual oportunismo.
A importância atual do “Que fazer?”

Lênin nos diz, no livro Doença Infantil do Comunismo, que o bolchevismo, para poder triunfar teve que vencer primeiramente, através de uma longa luta de duas décadas, o oportunismo, principalmente, o “economicismo”. Sem isso a vitória teria sido impossível. Esse combate começou, pela primeira vez de uma forma exaustiva, com o livro Que Fazer? datado de 1902. Identifica o “economicismo” como uma tendência oportunista, uma tradução russa do revisionismo alemão teorizado por Berstein, que “prega a teoria da atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado…”. O oportunismo atual não prega que a revolução social é absurda, pelo contrário, continua falando desta nos dias de festa. Mas faz pior do que isto corrompe os princípios da revolução social. Traduz a luta pela ditadura do proletariado, que somente pode ser oriunda de uma revolução popular, numa propaganda de um “governo operário e camponês” da qual não é sinônimo, proveniente de uma eleição parlamentar. E o princípio de um governo operário que exerce a sua ditadura sobre a classe dominante, o oportunismo transforma no governo onde se garante a irrestrita liberdade de organização para esta. O bersteinismo era mais honesto.
a) A importância da teoria e da luta teórica.

Lênin, no Que Fazer? ressalta a importância fundamental da teoria. Diz que: “Primeiramente, era preciso pensar em retomar o trabalho teórico, ….: sem um trabalho destes, não era possível um crescimento eficaz do movimento”. Enfatiza a maior importância do trabalho teórico “… porque o nosso partido apenas começou a formar-se, apenas começou a elaborar a sua fisionomia, e está muito longe de ter ajustado contas com as outras tendências do pensamento revolucionário que ameaçam desviar o movimento do caminho correto”. Hoje a teoria marxista não está dando os seus primeiros passos, como acontecia então na Rússia. Mas o seu abandono sistemático nos remete a uma situação similar. Ou seja, o marxismo precisa ser resgatado. Para Lênin: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia numa altura em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática”. O oportunismo atual, da mesma forma que o economicismo, corrompe a teoria revolucionária e rebaixa a sua importância. Acostumou-se a acusar de “diletantismo” a luta teórica por manter os princípios do marxismo. Com isso cria um dique automático de contenção contra qualquer crítica ao seu ecletismo e à sua falta de princípios. Protege da crítica a sua própria teoria, manejada como dogma, tal como a bíblia para os cristãos.
b) O mecanicismo como base teórica do espontaneismo

Existe um certo tipo de oportunismo, com o qual convivemos recentemente, que não nega a teoria por princípio mas a secundariza e a subordina mecanicamente às condições materiais imediatas. Exemplo: “toda idéia existe a partir da matéria”, ou “acima da consciência está a necessidade material”, ou ainda “… a política revolucionária se ocupa da vida real”. Essa filosofia mecanicista em tudo se assemelha às premissas teóricas do “economicismo”, o qual acusou os bolcheviques de “subestimar a importância do elemento objetivo ou espontâneo do desenvolvimento”. Essa é uma interpretação oportunista e mecânica do materialismo histórico. Segundo este “é o ser social que determina a consciência social e não o contrário”. Ou seja, a consciência é uma função da experiência material dos homens. Sucintamente: a experiência determina a consciência, ao contrário do idealismo que coloca a primazia no mundo das idéias. Isso é a base do materialismo. No entanto, o materialismo histórico nada tem a ver com o mecanicismo. Aliás, o marxismo formou-se no combate ao materialismo mecanicista. Para o materialismo histórico a consciência tem por base a experiência material dos homens, mas esta não nasce espontânea e automaticamente da experiência. Não existe uma relação imediata de causa e efeito. A realidade material apenas cria as bases para o surgimento da consciência. Esta é um processo histórico que pode acontecer na escala de milhares ou milhões de anos. Ou pode não acontecer. Sem determinadas bases materiais determinadas idéias são impossíveis. Mas o contrário não é verdadeiro. Nem sempre essas premissas materiais levam à consciência correspondente. O socialismo, e a sua teoria, somente são possíveis diante de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Mas as forças produtivas estão a mais de século maduras para o socialismo e este ainda não aconteceu. E não é inevitável. As teorias são a síntese na consciência humana do acúmulo de experiências milenares. Não derivam da experiência direta. No caso, o marxismo, como ciência social, precisa ser estudado como uma ciência. Isso somente pode ser feito pelos intelectuais a serviço dos trabalhadores.
c) O espontaneismo oportunista
Esse mecanicismo teórico tem um objetivo político: rebaixar o papel da teoria, fazer a apologia do espontaneismo. Na verdade, a idéia que é passada é a de que o socialismo surge naturalmente da luta de classes. Esse espontaneismo é refutado taxativamente por Lênin no Que Fazer?, onde faz a seguinte citação de Kautsky: “Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não surgem um do outro, surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos”. “Mas o portador da consciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa, foi do cérebro de alguns membros dessa camada que surgiu o socialismo moderno e foram eles que o transmitiram aos proletários intelectualmente mais desenvolvidos, os quais, por sua vez, o introduzem na luta de classe do proletariado onde as condições o permitem. Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora da luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no seu seio”. O espontaneismo também se manifesta no culto às massas, como entes abstratos. Mas as massas não são iguais a si mesmas. Para o marxismo, entre as massas existe o proletariado, e dentro desse a sua vanguarda. As massas e o proletariado passam por estados diversos de consciência e organização e de relação com essa vanguarda. Na verdade, as massas, do ponto de vista abstrato, não existem. Antes da luta pela direção das massas, o prioritário é criar o partido, ou seja, organizar à parte a vanguarda mais consciente. Isso não se faz de modo doutrinário com política apenas para a vanguarda, mas com política também para as massas, entretanto, com ênfase especial na vanguarda. Somente em 1920, no livro Doença Infantil, Lênin identifica que, em nível internacional, se abriu a etapa da luta pelas massas. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isto é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. “Se a primeira tarefa histórica (conquistar para o poder soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado) não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição capaz de assegurar o triunfo da vanguarda na revolução, não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda…”. Em nome da luta abstrata pelas massas, o oportunismo abdica da luta pela vanguarda. Evidentemente abdica da luta contra o próprio oportunismo, ou seja, os seus iguais. Nada mais óbvio: o oportunismo não pode combater a si mesmo. Na verdade, são todos aliados em potencial. As pontes entre eles não podem ser destruídas. Um aspecto fundamental do método oportunista é a sua preocupação dogmática com a pedagogia: “Devemos usar uma linguagem que as massas entendem”. Na realidade, que é o critério da verdade, isso pode ser absolutamente justo ou completamente equivocado. Isso nos prova que as abstrações somente servem ao oportunismo. Quando nos dirigimos às massas isso é justo. Por exemplo: um panfleto de agitação contra o aumento da passagem. Mas nem sempre nos dirigimos às grandes massas. Principalmente, os pequenos partidos e os pequenos grupos. E mesmo os grandes partidos operários. Quando estamos em fase de luta prioritária pela organização da vanguarda, pela criação do embrião do partido, a propaganda é o nosso método principal. E esta, mesmo quando se exerce sobre toda a massa, dirige-se especialmente à sua vanguarda. O espontaneismo oportunista abdica da sua tarefa fundamental, a criação de um movimento conscientemente revolucionário, da elevação do nível da consciência do proletariado, e especialmente a elevação da consciência da vanguarda proletária ao nível da consciência comunista. Mais uma vez, o Que Fazer? nos indica o método correto: “… nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários, que estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais …”. “Por isso, é preciso que nos dediquemos principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários, e nunca devemos descer, nós próprios, ao nível da “massa operária” como desejam os economicistas, ao nível do operário médio”. “O culto da espontaneidade faz com que, de certa forma, tenhamos medo de nos afastarmos, nem que seja um passo, daquilo que é “acessível” à massa; de nos elevarmos acima da simples satisfação de suas necessidades diretas e imediatas. Nada temam, senhores!”.

d) o economicismo e sua atualidade

O economicismo na luta de classes é a conseqüência natural do método espontaneista. Segundo o Que Fazer? o economicismo “… reduz o movimento operário e a luta de classes a um sindicalismo estreito e à luta “realista” por reformas pequenas e graduais…”. As tarefas revolucionárias de propaganda do socialismo, de formação da vanguarda e elevação do seu nível de consciência são abandonadas em razão de um movimentismo “concreto” em torno das reivindicações materiais dos trabalhadores. Pratica-se um socialismo de dias de festa. O oportunismo retorna ao século XIX, à separação absoluta entre o programa mínimo e o programa máximo. Como se as lutas salariais, por exemplo, nada tivessem a ver com a propaganda do socialismo. O doutrinarismo de esquerda usa o método inverso, faz a propaganda do socialismo mas o desvincula da realidade. Mas o economicismo oportunista vai mais longe. Criou uma teoria no sentido de compatibilizar o método economicista com a luta pelo socialismo. Diz que as palavras de ordem imediatas são, em si mesmas, socialistas, na medida em que não podem ser cumpridas pelo capitalismo e com ele se chocam. Com essa mágica, transformam o programa mínimo num programa socialista. Qualquer palavra de ordem seria, em si mesma, socialista ou de transição. Em nome dessa lógica é que nos foi apresentada a palavra de ordem de “cotas para negros na universidade” como sendo de transição, na nossa experiência política recente.

O livro Que Fazer? faz a refutação completa e acabada do economicismo. Por isso, é que ele é mais atual do que nunca. Já vimos que a teoria socialista não deriva da luta de classes. Lênin diz que”… as greves sistemáticas representam já embriões – mas nada mais que embriões – da luta de classes”. “Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social democrata. Esta só podia ser introduzida de fora”. “… o movimento operário espontâneo é sindicalismo,…, e o sindicalismo implica precisamente a escravização ideológica dos operários pela burguesia”. Diz que a reivindicação salarial “é uma transação puramente comercial”. O método revolucionário, em oposição tanto ao doutrinarismo como ao oportunismo, está expresso da seguinte forma: as denúncias materiais são apenas ..”o ponto de partida e elemento integrante da atividade social democrata..” (leia-se: socialista). A social democracia representa a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas também nas suas relações com as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada. Compreende-se, portanto, que os sociais democratas não só não possam circunscrever-se à luta econômica, como nem sequer possam admitir que a organização das denúncias econômicas constitua a sua atividade predominante. Devemos empreender ativamente o trabalho de educação política da classe operária, de desenvolvimento da sua consciência política”. “Numa palavra, subordina, como a parte ao todo, a luta pelas reformas à luta revolucionária pela liberdade e o socialismo”.

Podemos resumir o método leninista da seguinte maneira: aos revolucionários cabe generalizar a experiência das massas, usar essa experiência para tirar a conclusão que as massas não podem tirar espontaneamente, de que o capitalismo é o culpado pela sua miséria e que a única solução é a sua derrubada. Esse método marxista está órfão de pai e mãe. É preciso recupera-lo. Segundo Lênin, a classe operária não espera de nós “aquilo que ela já sabe”, mas aquilo que somente nós podemos lhe transmitir, a teoria revolucionária. O proletariado está a espera de uma nova vanguarda marxista, a sua retaguarda já está ocupada suficientemente.

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Trabalho das comissões permanentes com entidades de todo o País dá espaço à população no processo legislativo e influi em leis e políticas de governo como o Estatuto da Cidade, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação.
Nem só de examinar projetos de lei e realizar audiências públicas vivem as comissões permanentes da Câmara. Muitas delas, especialmente as que atuam em áreas sociais, coordenam anualmente conferências temáticas nacionais, com a finalidade de mobilizar a sociedade e conhecer suas demandas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, organizou sua primeira conferência nacional em 1996, reunindo cerca de 150 entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ex-presidente da OAB, o advogado César Brito, que atualmente preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem, observa que a instituição sempre esteve presente nas comissões da Câmara. “O trabalho preparatório é mais importante que o efeito posterior da lei. Para haver uma lei boa é preciso uma boa e ampla discussão”, afirma.
Cidades
Frequentemente, eventos nacionais são precedidos de encontros regionais, organizados em parceria com governos e entidades da sociedade civil. As resoluções finais desses encontros são reunidas em documentos que servem para orientar a formulação de políticas públicas, ações parlamentares e até mesmo iniciativas do setor privado. Foi a partir da realização da primeira Conferência das Cidades, em 1999, que a proposta de se criar um estatuto ganhou consistência. No ano que vem, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) completa dez anos.Algumas dessas iniciativas hoje foram encampadas por ministérios, prefeituras e associações. Exemplo disso é a própria Conferência das Cidades, iniciativa pioneira da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que hoje é realizada também pelo Ministério das Cidades. A 11ª edição do encontro, marcada para 7 e 8 de dezembro deste ano, tem como tema central “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”.
O 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera que “essa interação entre comissões e sociedade já é tradicional e tem trazido subsídios importantes aos administradores urbanos”.
Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, coordenou durante nove anos a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Documentos produzidos ao longo desse período contribuíram para os fundamentos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em vigor. Em 2008, o evento passou a ser promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acredita que o resultado desses trabalhos é muito favorável do ponto de vista da relação com a sociedade. “As lideranças sociais sentem que o Congresso está aberto a suas propostas. O efeito é produzido pela combinação da democracia participativa com a democracia representativa”, afirma.
Educação
A Comissão de Educação e Cultura promoveu, em 2009, encontros regionais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que deve ser enviado ao Congresso ainda neste ano. Esses encontros tiveram a participação de entidades como a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Neste ano, o debate realizado pela comissão é sobre as mudanças na Lei Rouanet (8.313/91).
Por sua natureza, a Comissão de Legislação Participativa – (criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente) – atua sistematicamente com entidades da sociedade civil. Sua agenda anual inclui, entre os maiores eventos, o Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas -, que teve em maio a sétima edição. O encontro traz ao plenário da comissão representantes de diversas associações do movimento LGBT.Na opinião do secretário da Regional Sul da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Marcio Marins, a parceria tem funcionado muito bem e foi fundamental para aprovação do Projeto de Lei 5003/01(Lei tipificação de crime de discriminação sexual), que proíbe a discriminação por opção sexual. Aprovada na Câmara, a proposta tramita agora no Senado. Entusiasta, Marins afirma que “cada vez mais a sociedade deve se aproximar das comissões da Câmara, para defender seus direitos e incentivar políticas públicas”.

Fonte: Câmara dos Deputados

O governo mais republicano da história brasileira

O governo mais republicano da história brasileira

Por Juarez Guimarães

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”?Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da históriaA prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)…,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia – de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia – , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.
A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação – antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupçãoNem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas…23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.
O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”
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Fonte: Carta Maior 

Receita de um moralismo medieval

Receita de um moralismo medieval

Por Emiliano José

A razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. Que me recorde a frase é de Marx, e se aplica ao cenário que se quer criar, a partir da direção da campanha do ex-governador José Serra. Devo admitir uma ponta de ingenuidade quando, ao escrever um artigo para Carta Maior, previ que o debate no segundo turno pudesse se elevar, ou que esperava uma elevação. Denunciava então, no dia 3 de outubro, quando o segundo turno já se anunciava, o baixo nível do candidato Serra no primeiro turno, incapaz de apresentar um projeto político, econômico e social para a Nação.Afinal, para fazê-lo devia render homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ele foge como o diabo foge da cruz, que me desculpem a expressão religiosa, e peço desculpas porque, como quero dizer neste artigo, devemos nos esforçar para separar religião e política, embora seja uma tarefa difícil, como reconheço.

Serra, no primeiro turno, tangenciou permanentemente a questão do projeto político, permanecendo sempre nos aspectos tópicos ou nas aparentes radicalizações sem conseqüência, como o aumento do salário mínimo para R$600,00. Nunca teve a coragem de dizer que continuaria o projeto neoliberal, privatizante do País, tal e qual o fizera o ex-presidente Fernando Henrique, do qual ele não pode se apartar, como às vezes inutilmente pretende.
Não pode reclamar a herança daqueles 10 anos – afinal, deve-se resgatar os dois anos de Itamar Franco, fundado já numa perpectiva neoliberal – e, portanto, não é possível, assim, confrontar com o projeto dos quase oito anos do governo Lula, este um projeto que pode ser assumido orgulhosamente pela candidatura de Dilma Rousseff. Um projeto que decididamente mudou a vida do povo brasileiro, e cujas políticas até mesmo o candidato Serra tem dificuldade de atacar, como o Bolsa Família e tantos outros.
Impossibilitado de expor um projeto e de confrontar os resultados que os quase oitos de Lula apresentam, Serra ressuscita os mortos. Vai buscar no receituário udenista, a política do terror, do moralismo medieval, tentando encontrar no mundo religioso, ou numa parte do mundo religioso, âncoras que amedrontem a população brasileira. E digo ressuscita os mortos, porque sua inspiração é Carlos Lacerda.
Denominado O Corvo, Lacerda investiu contra o governo Vargas com toda ferocidade, e o argumento era moralista ao extremo, querendo a existência de um mar de lama no Palácio do Catete. E Vargas foi levado ao suicídio, e com isto evitou um golpe que só viria a ocorrer 10 anos depois. E não existia mar de lama, como se sabe. Mas isso só foi possível saber depois que Vargas morreu. Assim age a direita brasileira, da qual Serra é hoje intérprete fiel, ator principal. A biografia anterior dele deve ser devidamente desconsiderada. As pessoas mudam. E muitas vezes, para pior. Como neste caso.
Mas, e volto a Marx, os episódios históricos não se repetem. Num, é tragédia. Na repetição, é farsa. Lacerda protagonizou a tragédia. Serra, a farsa burlesca. Pretende vivamos num Estado religioso, e, com isso, quer que questões privadas constituam a essência do debate político. Não é um projeto de Nação que importa. Colocou no centro da campanha a questão do aborto. E mesmo nessa questão despolitizando inteiramente o tema.
Em outro momento, como ministro da Saúde, já pensou diferente. Mas, como já se viu, não é a coerência que o guia. Sequer sua própria trajetória, seus atos anteriores. Trata-se de atacar a adversária a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive contando, como foi noticiado, com o apoio da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
A mesma TFP que deu base e sustentação religiosa e teórica ao golpe de 64, em razão do qual Serra teve que se exilar. Não custa lembrar que também ali, no golpe de 64, a religião serviu como mote ou como apoio essencial à movimentação dos militares. Só mais tarde, a Igreja Católica foi compreender a gravidade da ditadura e ser um esteio na luta contra ela.
É provável que eu ouça ponderações sobre o que escrevo aqui, por ser este um momento delicado. Mas, é nos momentos delicados que devemos discutir, desnudar os argumentos falsos, eliminar o véu que encobre os verdadeiros problemas. Ou devemos nos render ao medievo trevoso dominante? A campanha andou num crescendo perigoso quanto a isso. Será que se pretende criar um clima de queima das bruxas em praça pública? Parece isso. E parece que o Estado brasileiro há de ser refém de confissões religiosas, de algumas confissões. Porque a verdade é que nem todas pensam da mesma maneira.
E o essencial, me parece, é que o Estado laico há de se afirmar, contra quaisquer tentativas de constrangê-lo. E o Estado laico – e vamos tomá-lo ao menos desde a Revolução Francesa – proclama a separação radical entre o Estado e a religião, consagrado o direito mais amplo à liberdade de culto a todas as crenças, com nenhuma delas pretendendo ser a verdade universal, embora qualquer uma possa pretender convencer as pessoas a acreditar seja ela a detentora da verdade sobre o seu Deus. Um trabalho de convencimento, no entanto, que sempre respeite o direito das outras crenças – isso é da democracia, do direito democrático, do Estado de Direito.
Norberto Bobbio, num texto denominado Tolerância e Verdade, que compõe o livro Elogio da Serenidade, fala da tolerância, que ele define como um método “que implica o uso da persuasão perante aqueles que pensam diferentemente de nós, e não o método da imposição”. Afirma que o laicismo é um dos componentes essenciais do Estado moderno, que até mesmo as religiões acabaram por aceitar.
“Tanto isso é verdade que em todas as Constituições modernas está afirmado o princípio da liberdade de religião, que é liberdade não apenas daqueles que professam uma religião, mas também daqueles que não professam nenhuma”. É contra esse Estado moderno que Serra está indo, contrariando princípios essenciais do Estado laico, retroagindo a campanha para uma espécie de udenismo tardio.
Penso que a campanha de Dilma deve sempre, diante do aborto, passar ao próximo ponto: o projeto de Brasil, de Nação. Recusar que a vida privada seja o âmago do debate. Reclamar a tradição do Estado laico, inclusive a mais ampla liberdade de opinião e de crença, e que nenhuma opinião ou crença queira se impor à outra. Chamar Serra para o debate daquilo que importa. Estabelecer as comparações entre o seu governo – os 10 anos da experiência tucana – e a experiência do governo Lula. E discutir o Brasil dos próximos anos. Disso, na verdade, é que Serra está fugindo.
Dilma, pela sua experiência, pode dizer com orgulho que respeita e ama a vida. Enfrentou situações de terror em sua vida, como a tortura, que é uma situação-limite, que exige dignidade, compromisso com a causa da liberdade. Não precisa explicar mais nada quanto a isso, quanto ao seu amor pela vida. Trata-se de seguir adiante, defendendo todas as extraordinárias conquistas do governo Lula, do qual ela foi sempre uma peça essencial, e de propor a continuidade da revolução democrática que começou em 2003.
Uma continuidade que deverá fazer o Brasil avançar ainda mais na direção de um País justo para todos, um País que cultive a liberdade sempre, que cultive a democracia, como o faz hoje como nunca. Esta campanha não pode ser um aborto. Reclama-se seja uma campanha política, com discussão política, sobre projetos de Nação, projetos para a sociedade brasileira.
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Jornalista e escritor
Fonte: Terra Magazine

O seletor de opiniões

O seletor de opiniões

Por Washington Araújo

Liberdade de expressão parece ser um seletor de opiniões grudado nas mãos dos donos de veículos de comunicação ou de seus prepostos (diretores de Redação, editores-chefes, editores em geral). A liberdade de expressão pode até ser exercida, mas seu alcance é limitado e não pode, em hipótese alguma, ultrapassar a cadeia hierárquica de comando. Que é louvável clamar por esta preciosa liberdade ninguém tem dúvidas, mas que é execrável concedê-la apenas aos que se alinham com a ideologia dos patrões, pouca gente se arrisca a duvidar.Vejamos alguns casos bem recentes. Observo que ver apenas um caso nas cercanias da própria imprensa já reclamaria uma boa dose de atenção. Pois bem, até as paredes e os cenários da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, sabem o que teria sido o real motivo para a demissão do experiente jornalista e apresentador de tevê Heródoto Barbeiro: o exercício de sua liberdade para perguntar, da bancada do programa Roda Viva, ao ex-governador José Serra sobre os preços dos pedágios paulistas (ver aqui). No entanto, são estes mesmos que demitem, que mostram truculência e que desfraldam bandeiras pela liberdade de expressão; que altas horas da madrugada mostram-se receptivos a telefonemas exigindo a demissão desse ou daquele profissional que, na pior das hipótese, tenha cometido por pensamento ou por ação apenas um crime: o crime de pensar.
Não mais que passada uma semana e, em 8 de julho deste 2010, ainda na mesma emissora de cunho estatal, ficamos sabendo pela contumaz marolinha com que a imprensa repercute casos do gênero que o jornalista Gabriel Priolli deixara de ser diretor de jornalismo da TV Cultura. A decisão, tomada pelo jornalista Fernando Vieira de Mello, vice-presidente de conteúdo da emissora, alimentou boatos a respeito da ingerência política sobre o canal. O fato é que tanto nos corredores da emissora como na blogosfera, circulou – e ainda circula – a informação de que, por trás da demissão de Priolli, pendia em forma de guilhotina uma suculenta matéria sobre – adivinhem – o aumento nos pedágios paulistas.
Mais um pouco e ficaremos convencidos de que no jornalismo paulista expressões como “pedágios” e “liberdade de expressão” são como óleo e água e não podem conviver em uma mesma Redação. Um deles tem que cair, sumir, desaparecer, submergir, calar.
Indignação e espanto
Curioso é que o ato de pensar equivale em importância ao mesmo que cimento e tijolos representam para se tirar da prancheta de um arquiteto uma casa. Chama a atenção a este observador que nesses dois casos nem Barbeiro nem Priolli levaram os lábios ao trombone. No segundo caso é fácil de entender o motivo, uma vez que ele é funcionário da Cultura.
Mas tinha que ser assim? Estaremos diante de um imenso trololó midiático, essa coisa de defender em público seus próprios interesses e em privado fazer o que bem entender e do jeito que melhor lhes convier?
E, então, ficamos sabendo que o crime de pensar pode ser letal se não altamente contagioso: a psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida do jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no sábado (2/10), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. Sintomaticamente, recebeu como título duas palavras e reticências: “Dois pesos…“. Mas foi sua possível continuação – … duas medidas – que levantou ondas e ondas na internet. Todas elas mesclando indignação e espanto por ver como é comum que nas casas dos abastados ferreiros os espetos continuem teimando em ser de pau.
140 toques
A explicação oficial do jornal paulista é que a colunista vinha de há muito enveredando por outros assuntos em sua coluna, que não os da psicanálise. Ora essa, pergunto a minha camisa sem botões: de qual tipo de imprensa estamos falando, quando se enquadra de forma muito natural o campo de expressão de um colunista? Então, na condição de psicanalista, é-lhe vedado abordar política? Tratar de política é campo de algum especialista somente – aqueles que portam carteirinha partidária – ou não se configura o tipo de tema que diz respeito ao interesse de todos nós cidadãos?
Sigamos em frente, do contrário este artigo corre risco de ficar inconcluso. Pois bem, Maria Rita, em sua elegância habitual e refinamento intelectual, afixou em entrevista ao Portal Terra na quinta-feira (7/10), este punhado de palavras sobre sua derrubada do Estadão: “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um ‘delito’ de opinião.” A partir disso minha admiração por ela só fez crescer e olha que já era bem grande.
Na semana que findou o mundo, aquele mundo amante da liberdade de expressão festejou o Premio Nobel da Paz concedido ao pensador chinês Lio Xiaobo, preso por escrever um manifesto pela liberdade de expressão na China. Alguns poucos se apressaram em homenagear Xiaobo. Um deles foi o ex-governador paulista José Serra que escreveu em seu twitter: “O ganhador do Nobel da Paz foi o professor chinês Liu Xiaobo, preso por ter publicado um manifesto em defesa da liberdade de expressão”. Assíduo no twitter, bem que ele poderia ter teclado mais 140 caracteres para dizer algo como: “Mas se ele fosse brasileiro e escrevesse num jornal paulista, Xiaobo seria demitido”.
Pelo que vejo existem legiões de pessoas decididas a cometer o crime de pensar.
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Fonte: Observatório da Imprensa 

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Por Atilio A. Boron

A minuciosa e sintética análise de Atílio Borón desmascara a campanha de desinformação dos media, que pretenderam fazer-nos acreditar na mentira que veicularam – a derrota de Chávez, e disseram-no até à exaustão. A verdade é que as forças que apoiam Chávez e o processo revolucionário bolivariano (PSUV e PCV) viram aumentar a sua confortável diferença de votos e lugares na Assembleia da República, em relação à última vez que a direita se apresentou às eleições.No passado dia 26 de Setembro realizaram-se na Venezuela várias eleições. Uma foi de carácter nacional, realizada em círculo único, para a eleição dos deputados venezuelanos ao Parlamento Latino-americano (Parlatino). Outra, a de deputados à Assembleia Nacional foi o caprichoso somatório de um conjunto de situações estaduais e nas quais factores como as infelizes – por vezes impopulares – escolhas de alguns candidatos chavistas e o desprestígio ou a indiferença das autoridades locais tiveram um papel decisivamente contrário às expectativas oficiais.
Ninguém desconhece que as eleições legislativas têm invariavelmente resultados diferentes das eleições presidenciais, porque nestas a gravitação em torno de um líder de massas – e nada menos do que um líder da dimensão de Chávez! – fica mediatizada pelas qualidades dos seus representantes locais, a maioria das vezes para desgraça do líder. Analisar estas duas eleições, convocadas em simultâneo, dá-nos um quadro quase experimental que permite calibrar alguns dados de importância para a caracterização do cenário político que se abre na Venezuela a partir de 26 de Setembro.
Nas eleições para o Parlatino o voto popular, expresso à margem daquelas condicionantes, teve os seguintes resultados: 5.268.939 para a aliança PSUV-PCV contra 5.077.043 dos seus adversários, ou seja, 46,71% dos votos 45,01 do heterogéneo conglomerado opositor. No referendo de 2007, o chavismo obteve 4.404.626 votos contra 4.521.494 dos partidários da rejeição da nova constituição socialista. Do que foi dito deduz-se que na eleição de 26 de Setembro o governo aumentou a sua gravitação eleitoral em quase 900.000 votos, enquanto a oposição aumentou pouco menos de 500.000 votos. Nas presidenciais de Dezembro de 2006, Chávez foi reeleito com 7.309.080 votos, contra uma coligação de direita liderada por Manuel Rosales que alcançou os 4.292.466 sufrágios. Obviamente que qualquer comparação destes números deve ser feita com extrema cautela, mas indiciam algo interessante, ao menos como tendência:
a) que o governo se debilita, e muito, em eleições onde Chávez não é candidato. Entre 2006 e 2010 há uns milhões de votos que se afastaram das fileiras bolivarianas, se bem que seria um erro grosseiro inferir, a julgar pelo que aconteceu desde 1998, que esse afastamento é definitivo. O mais provável é que os desiludidos com os candidatos locais voltem, inclusive com acréscimo, para votar Chávez nas presidenciais de 2012 na condição, claro está, de que este seja o candidato;
b) Se é certo que a direita cresce quando Chávez não concorre, o seu crescimento parece ter um tecto relativamente baixo. Em condições muito favoráveis para ela, que é altamente improvável voltarem a repetir-se no futuro, mal belisca os cinco milhões de votos. Por outras palavras, não há migração de votos chavistas para a direita, que era o que esperava a reacção. O que há, isso sim, é um desencanto (compreensível) ou enfado da base bolivariana com algumas das propostas eleitorais propostas pelo PSUV e um (também compreensível) mal-estar perante os problemas que afectam a vida quotidiana dos sectores populares, como veremos à frente. Mas não há, e isto e uma grande vitória ideológica do governo de Chávez, uma fascistização ou direitização dos sectores populares, o que não é coisa pouca. O povo sabe que, para além das limitações da acção governamental, da sua corrupção ou da sua ineficiência, a verdade é que foi a revolução bolivariana quem lhe conferiu a dignidade e os direitos fundamentais de uma cidadania que não é apenas política e jurídica, limitada pelo sufrágio, mas também económica e social. E essa revolução operada no plano da consciência resiste aos mais diversos avatares, às penúrias económicas, ou aos inconvenientes e incomodidades derivadas, por exemplo, de situações como a crise energética. Ali, no plano da consciência, encontra-se uma formidável muralha que a propaganda da direita não conseguiu derrubar.
Há que ter em conta que foram vários os factores que incidiram negativamente sobre o governo nestas eleições e que geraram o mau humor contra não poucos candidatos do regime: a crise energética, a inflação, os problemas de abastecimento, a insegurança, a ineficiência no funcionamento do aparelho estatal, o influxo desmoralizante da ostensiva «boliburguesia» [1] e as suas corruptelas, fenómenos objectivos que foram extraordinariamente empolados pela oligarquia mediática venezuelana e internacional, numa extensa e caríssima campanha sem precedentes na região – a CNN produziu um insólito documentário a aterrorizar a população nas vésperas das eleições!, e a imprensa séria não tinha nada para contrapor – fustigando diariamente Chávez e descarregando uma imensa catarata de mentiras que, apesar do seu afã, não surtiu o efeito desejado que, por certo, era muito mais que obter 40% dos lugares da assembleia Nacional. Iam à procura de mais, de muito mais: queriam recriar na Venezuela as condições parlamentares das Honduras que tornaram possível o golpe de estado contra Mel Zelaya, mas o tiro saiu-lhes pela culatra, embora, seja seguro que voltarão á carga. Esta descarada campanha mediática foi acompanhada por um verdadeiro dilúvio de mais de 80 milhões de dólares que, apenas neste ano, foram canalizados – através de «inocentes e independentes» ONGs europeias e estadunidenses, pérfidos instrumentos do intervencionismo norte-americano – para o conglomerado de forças políticas opositoras, sob o pretexto do «empobrecimento da sociedade civil», da «educação cidadã» e outras argúcias do estilo.
Apesar de tudo o que foi dito, Chávez obteve uma cómoda maioria na Assembleia Nacional e a direita tem agora menos 20 lugares que os que, por exemplo, tinha em 2.000; não se pode esperar daí uma força extraordinária, pois Chávez tem uma maioria suficientemente ampla para continuar a avançar com o processo de transformações em que a Venezuela se encontra imersa. Por isso mesmo, não faz qualquer sentido falar do início de uma fase termidoriana, como consequência do recente resultado eleitoral. Sempre e enquanto, claro está, se fizer uma correcta leitura da mensagem enviada pelo povo bolivariano, evitando-se as atitudes negativas dos que pensam que os problemas se resolvem ignorando-os; se tome nota adequada dos erros cometidos e dos grandes desafios com que o governo se depara e, sobretudo, se recorde que não será a mecânica parlamentar que irá insuflar vida nova à Revolução Bolivariana, mas a eficaz tarefa de organizar, mobilizar e consciencializar as próprias bases do chavismo, processos que ou se encontram imensamente demorados ou foram defeituosamente realizados. A tarefa que está pela frente é enorme mas não impossível. Há que rever e rectificar muitas coisas, desde a qualidade da gestão pública até ao funcionamento do PSUV e os seus processos de selecção de dirigentes, que nalguns casos falhou redondamente. Pese o que dizem os publicistas do império, admiradores, por exemplo, da democracia uribista na Colômbia, Chávez tem um recorde democrático extraordinário, inigualável a nível mundial: em eleições rigorosamente vigiadas triunfou em 15 das 16 convocadas desde 1998. Ao contrário do ocorrido em tantos países – desde o roubo das eleições de 2000 nos Estados Unidos, quando Al Gore derrotou George W Bush por meio milhão de votos e o supremo Tribunal da Florida, casualmente governado por Jebb Bush, «corrigiu» nos tribunais este «equívoco» do eleitorado, até aos fenomenais roubos perpetrados no México pelo PRI em 1988, contra Cuauhtémoc Cárdenas, e depois pelo PAN, em 2006, contra Andrés Manuel López Obrador – na Venezuela bolivariana jamais houve uma fraude. Este excepcional desempenho de Chávez, fundado na profunda identificação que existe entre o povo e o seu líder, permite prognosticar que se for corrigir o que deve ser corrigido e se relançar o processo revolucionário, o povo plebiscitá-lo-á uma vez mais para a presidência em 2012. Não é só a Venezuela mas também a América Latina e o Caribe que necessitam que assim seja.
Nota do tradutor:
[1] Termo depreciativo, que significa a nova burguesia aparecida após a revolução bolivariana.
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Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina
Este texto foi publicado em http://www.rebelión.org
Tradução de José Paulo Gascão
Fonte: ODiario.info

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Por Tonho Biondi

Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto? Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação.Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Na antevéspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2010, um morador da região vai à banca de jornal e resolve fazer política (ou algo próximo a isso) enquanto se arma de suas leituras favoritas. Na hora de acertar a compra das publicações – Veja, Folha e Estadão, claro! – aproveita para avisar aos funcionários da banca de jornal o que eles podem e devem fazer. “Vocês podem votar em qualquer um, mas na Dilma de jeito nenhum. Na Dilma não, hein, não dá para eleger essa mulher!”.
E assim, sem desenvolver qualquer argumento, a não ser o da intimidação, o rapaz se vai. Moço rico, bem arrumado, quase 2 metros de altura, simpático que só ele. Mas destilando preconceito – contra uma candidata, contra a política, contra os próprios eleitores. Esbanjando autoritarismo. Despertando o que há de pior em cada um de nós e em nossa sociedade.
É, meus caros. É assim que a elite brasileira está fazendo política hoje. A cena, infelizmente, foi real. E tive o desgosto de presenciá-la. Foi um dos motivos que me fez participar mais da política nesse segundo turno, em defesa do direito das pessoas em votar nos candidatos que julgarem os melhores para o país. Em defesa da livre consciência. Em defesa dos direitos políticos mais essenciais de cada brasileiro e brasileira.
No Brasil colonial, o voto era censitário. Só votavam os mais ricos. Durante muito tempo, mulheres não podiam votar, ao lado de soldados rasos, indígenas e outros grupos sociais. O voto universal foi um direito conquistado a duras penas e que só se tornou efetivo a partir da segunda metade dos anos 1940, após a queda da ditadura de Vargas. E, mesmo com a ampliação dos grupos que tinham direito a votar, durante longos anos os brasileiros votaram sob medo, constrangimento, controle. Sob o voto de cabresto.
Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto?
Na minha visão, é disso que se trata. Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação. A demissão de Maria Rita Kehl do Estadão, por escrever artigo discutindo tais problemas, é situação exemplar e lamentável nesse sentido.
Mas uma coisa é certa. O povo brasileiro, que lutou para derrubar uma ditadura, não se calará tão facilmente. Quem lutou para conquistar sua dignidade e uma vida melhor não aceitará a volta da “lei do mais forte”. Quem quer, realmente, um Brasil melhor, que trabalhe por ele, se organize por ele, participe dos debates e embates por ele. Que não se intimide. E que respeite o direito de todos – bem como respeite cada pessoa, cada eleitor, cada cidadão, cada irmão.
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Tonho Biondi, 32 anos, é jornalista e estudante de Direito na USP 

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Augusto César Petta *

Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;

2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.

Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.
Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?
Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.
Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.
Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.
Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São José dos Campos, na inauguração de novas unidades da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras. Durante o evento, o presidente fez uma análise do seus oito anos de mandato e demonstrou satisfação em relação às conquistas e a relação com diferentes áreas da sociedade.
“Saio do governo com a sensação de ter criado a mais importante relação que um presidente já teve com o movimento sindical, com o empresariado, com os catadores de papel, com os trabalhadores rurais, com o conjunto da sociedade brasileira.”
Lula destacou o crescimento da Petrobras em seu mandato, que, segundo ele, subiu de US$ 15 bilhões para US$ 220 bilhões. Ele também disse que ela pode se tornar a segunda maior empresa petrolífera do mundo.
O presidende falou dos investimentos na estatal e ressaltou os benefícios que eles trarão para o país. “Já faz sete anos que a Petrobras vem modernizando as suas 11 refinarias para que a gente possa, quando for autossuficiente, exportar óleo diesel”, disse ele. “Quando os caminhões estiverem circulando com óleo diesel, não terá mais tantas partículas (de poluição) para a gente respirar”, acrescentou, falando sobre o caráter menos poluente do combustível.
Ele declarou ainda que o Brasil exportará, além de petróleo, produtos derivados e que isso trará mais renda para a Petrobrás e para o país em geral.
“Não queremos exportar somente o óleo cru”, disse Lula e acrescentou, “queremos exportar derivados do petróleo, com maior valor agregado, com mais investimento tecnológico, para que a gente possa ganhar mais dinheiro.”
Trabalhadores com Dilma, contra privatização
Durante discurso para os funcionários da Revap, o político brincou e disse que ninguém desde Pedro Álvares Cabral visitou tantas refinarias quanto ele. “Nem o imperador Dom Pedro visitou tantas unidades da Petrobras quanto eu”, disse o presidente.
O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Durante seu discurso Lula poupou o tom elevado de campanha e até conteve os funcionários da refinaria que gritava “Dilma, Dilma, Dilma”. “Este é um evento oficial e podemos ter problemas caso entendam que estamos utilizando a inauguração como plataforma eleitoral. Depois publicam isso e somos processados”, disse Lula.
Gabrielli também se conteve durante seu discurso e se restringiu em falar sobre a inauguração das novas unidades da Revap. Questionado sobre sua declaração ao jornal Folha de São Paulo, em que afirma que a estatal brasileira tinha um “plano de privatização” durante a gestão do PSDB, o executivo explicou que o não investimento dentro da companhia estava pautado pelo capital privado.
“Não havia um plano maquiavélico para privatizar a companhia, mas sim um plano de desmonte da estatal. Quando assumimos a estatal, percebemos a situação e começamos a reverter a situação. Agora temos um valor de mercado que beira os U$200 bi”, disse Gabrielli durante entrevista coletiva.
Outro que alfinetou os governos anteriores foi o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. “Ele afirmou que investir em energia é uma forma de atrair investimentos para o Brasil e que há 30 anos, a Petrobras não recebia tantos investimentos do governo brasileiro”, afirmou.
Com agências

 

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

O governo francês anunciou hoje(18) a criação de um “centro interministerial de crise”, para garantir o abastecimento de combustível. O país registra uma série de greves e protestos contra a reforma da previdência. Caminhoneiros começaram a bloquear estradas, e ferroviários cruzam os braços hoje, reduzindo a circulação do metrô e trens. A paralisação atinge refinarias e pode afetar o setor aéreo e o transporte de valores. Mais de mil postos já estariam sem combustível.
Durante o fim de semana, autoridades do país negaram o risco de uma crise de abastecimento em âmbito nacional. Mas, nesta segunda, uma reunião da cúpula do governo, que durou mais de uma hora, tratou sobre o assunto. “Basicamente, falamos sobre os problemas de fornecimento de combustível”, disse um dos ministros presentes à reunião.
Perguntado se a situação é preocupante para o governo, ele se limitou a responder: “Estamos atentos”. De acordo com o jornal francês Le Monde, o Palácio do Eliseu se negou a comentar o conteúdo da reunião. A ativação do “centro interministerial de crise” seria para garantir o abastecimento de combustível.
“A célula interministerial de crise começa a funcionar às 14h (9h de Brasília) presidida pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux”, afirma um comunicado ministerial. Os ministérios da Economia, Energia, Ecologia e Interior estarão representados na célula, que pretende coordenar as tarefas dos diferentes serviços do Estado para garantir a perenidade do abastecimento.
Ontem, já havia filas em postos por toda a França. O ministro dos Transportes, Dominique Bussereau, disse na rádio Europe 1 que os postos que dizem estar sem combustível “estão guardando para seus clientes habituais”. Ele estimou que, dos 1.300 postos do país, 200 tenham problema de escassez.
Mas a distribuidora Total tem outro número: só em sua rede, seriam de 300 a 400. Todas as 12 refinarias do país estão paradas. Os funcionários de um depósito de combustível em Marselha estão em greve há 22 dias, deixando presos no porto 47 navios petroleiros.
O frentista de um posto em Paris disse ao jornal espanhol “El País” que a gasolina havia acabado às 10h de ontem. E contou que as pessoas têm levado galões de gasolina e diesel, para fazer estoque. Sobre o fato de o governo negar que haja escassez, ele foi franco: “O que você quer que eles digam?”.
Protestos se intensificam
Caminhoneiros franceses realizam uma operação tartaruga nas rodovias, as greves dos ferroviários se intensificam e postos de gasolina ficaram sem combustível, nesta segunda-feira, na França, como resultado do aumento dos protestos, à medida que se aproxima a votação no Senado sobre uma impopular reforma previdenciária.
Nesta segunda-feira, as autoridades asseguraram que a infraestrutura do país não ficará paralisada apesar da greve de uma semana de duração nas refinarias, que forçou centenas de postos a fechar. Os serviços ferroviários também foram gravemente prejudicados pela greve que se ampliou antes de uma manifestação nacional marcada para esta terça-feira, que ameaça ser um dia decisivo para a reforma de Sarkozy.
A mobilização geral contra o novo regime de reformas deve contar com a participação dos controladores aéreos e que deverá provocar fortes perturbações no tráfego aéreo. A cidade de Marselha ainda sofre com uma greve de lixeiros.
O elemento central da reforma defendida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, consiste no aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos. Outro artigo polêmico prevê o aumento do limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos, no caso dos que não atingiram o tempo de contribuição exigido.
O governo defende que a mudança é essencial para sustentar o sistema previdenciário do país, mas os sindicatos alegam que os trabalhadores mais pobres serão os mais prejudicados.

Com agências

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

A bancada federal eleita do PSOL declarou na tarde de hoje “voto crítico” à candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Em carta assinada pelos três deputados federais eleitos da sigla e o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP), eles afirmam que “as classes dominantes preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano”.

A Executiva Nacional do partido já havia se posicionado contrária à candidatura de José Serra (PSDB), mas abriu a possibilidade a seus integrantes o apoio a Dilma ou ao voto nulo. O candidato derrotado do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, escolheu esta última opção.
O deputado federal reeleito Chico Alencar, porém, afirmou que a oposição ao PT no governo ficará num “patamar de contradições melhor”.

“Nosso voto permite uma disputa nos movimentos sociais entre o projeto de cooptação, do PT, e de autonomia que o PSOL defende. Muito melhor do que o projeto de repressão aos movimentos que a aliança demotucano representa.”

O deputado cita ainda a discussão sobre tamanho do Estado e a política externa num “patamar melhor” com Dilma no governo.

“O nosso voto será na Dilma, com toda a crítica e sem nenhum caráter laudatório, entusiástico ou mesmo de campanha”, disse Alencar.

O deputado estadual eleito pelo Rio Marcelo Freixo criticou a escolha de Marina Silva por “independência”. Ela não declarou em que votará no segundo turno.

“Independência é algo que ilude o eleitor. No segundo turno podemos não votar no nosso projeto. Independência quer dizer, no final das contas, que vai poder negociar com qualquer desses governos no futuro”, disse ele.

Fonte: Folha Online

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

O rapper Mano Brown, dos Racionais MC´s, gravou depoimento de apoio à petista Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. Segundo Brown a vitória de Lula significou “o marco de ver um operário, um nordestino, um homem do povo ser ser aquilo que a gente quis que ele fosse”. Para o rapper, agora é preciso votar em Dilma para ela continuar as mudanças promovidas em seu governo.
De acordo com Brown, o segundo mandato de Lula visto das ruas marca o momento em que as coisas começaram a acontecer, se transformar: “parecia até um sonho, um milagre”. “Tudo que eu acreditei desde a minha adolescência e tal, ele honrou, ele vingou. Eu acompanhei”, comenta.
Ele defende que Dilma é quem tem condições de dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do Brasil, onde as pessoas sejam tratadas como gente e não como “gado”, como “número”.
“Eu vou votar na Dilma, certo? Fechou”, diz em vídeo produzido pelo PT.  O rapper acredita que o melhor caminho para o “trabalhador” e para “povo sofrido” é dar continuidade ao que o Lula fez e a melhor alternativa é Dilma. “A massa, a maioria necessita de alguém que tenha sentimento por eles, que os veja não como número, como gados”.
Veja abaixo o vídeo:

Flávio Dino denuncia fraude e questiona posição do PT no Maranhão

Flávio Dino denuncia fraude e questiona posição do PT no Maranhão

Disputar uma eleição no Maranhão contra a família Sarney não é tarefa fácil para nenhum postulante ao Palácio dos Leões. Mas, Flávio Dino não se intimidou nem mesmo quando soube que não teria o apoio do PT nacional. Aos poucos, ele foi conquistando adesões por todo o estado até quase chegar ao segundo turno. Nesta entrevista, o deputado federal fala sobre sua experiência e volta a denunciar o intenso uso da máquina e os abusos do poder econômico, “intensamente utilizados pelo grupo Sarney”.
Vermelho: Como avalia o processo eleitoral no Maranhão?

Flávio Dino: Acho que esta análise deve levar em conta fatores nacionais e locais. No primeiro caso, tivemos uma grave dificuldade que foi a decisão da direção nacional do PT de intervir no Maranhão e isso nos tirou tempo de televisão e agudizou as dificuldades que já haviam, postas pela assimetria material. Ela (Roseana Sarney) tinha uma estrutura gigantesca, está no comando do estado, faz parte de um grupo poderoso. Isso foi um fator determinante para esses oito centésimos que faltaram para a definição ir para o segundo turno. Já na cena local, destaco dois aspectos. Primeiro, o campo da mudança, de quem quer ver o estado andar para frente, é majoritário no Maranhão e a nossa candidatura conseguiu representar esse sentimento, o que fez com que saíssemos de um patamar bastante baixo, de um dígito, e chegássemos à ante-sala imediata do segundo turno, com 30% dos votos. O segundo aspecto diz respeito ao intenso uso da máquina, aos abusos do poder econômico, do poder político, a fraude eleitoral, a corrupção, a compra de votos, todos esses fatores ilícitos que foram intensamente utilizados pelo grupo Sarney.
Vermelho: E diante desses fatos, há alguma iniciativa sua ou do partido para buscar justiça?

FD: A princípio, vamos aguardar a iniciativa do Ministério Público porque são fatos públicos e notórios, noticiados inclusive pela imprensa nacional. Há, por exemplo, quitação de contas de água e luz feita pela campanha dela em diversos bairros e municípios, quitação em massa em proveito de eleitores. Isso tudo está documentado, tem a ação da polícia. Então, nossa atitude, num primeiro momento, é a de denunciar politicamente que não foi uma eleição normal; foi uma eleição desigual, ilícita. Ao mesmo tempo, vamos aguardar que as instituições do estado – no caso o MP e a Justiça Eleitoral – tomem as providências necessárias.
Vermelho: Se houver ações por parte dessas instituições, em que elas podem resultar?

FD: A rigor, se o Ministério Público considerar que esses fatos são graves – e na nossa avaliação, eles o são – poderia levar até mesmo a uma nova eleição, juridicamente falando.
Vermelho: Como avalia o comportamento do PT no caso das eleições maranhenses?

FD: O PT do Maranhão foi exemplar. Ele decidiu apoiar minha candidatura, apesar da intervenção nacional. A imensa maioria do PT no estado fez campanha para mim, tanto na capital quanto nas cidades do interior; presidentes de partido, lideranças sindicais e populares, entidades sindicais dirigidas por petistas aderiram à nossa campanha, inclusive dirigentes da CUT estavam majoritariamente na minha campanha, dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado Maranhão (Fetaema) etc. Não tenho queixas em relação ao PT do Maranhão. Foi uma minoria que ficou efetivamente com a Roseana. Agora, a direção nacional do PT, na minha avaliação, não respeitou o que o PCdoB representa nessa aliança desde 1989 porque a intervenção feita no Maranhão foi a única no país contra um aliado histórico e contra um deputado que teve, nesses últimos quatro anos, um desempenho muito leal ao governo, e isso, infelizmente, não foi levado em conta. Creio que este seja um tema que deve ser levado para a presidência do PT: por que há dois pesos e duas medidas quando se trata do PCdoB?
Vermelho: Em que momento você acha que finalmente será possível haver uma quebra nessa situação vivida pelo Maranhão?

FD: Acho que o resultado da eleição poderá levar a um reposicionamento da direção nacional do PT. Sou um otimista e sempre acredito que há uma evolução no desenrolar dos fatos políticos no Brasil. Acho que o resultado no Maranhão evidenciou o quanto foi artificial a atitude tomada contra a nossa candidatura. O apoio do PT ao grupo Sarney é incompatível com a própria lógica histórica do desenvolvimento do estado. É insustentável uma situação em que você tem um grupo que domina a cena política de um estado há praticamente cinco décadas e esse estado é o que tem os piores indicadores sociais do Brasil. Durante a campanha, debati exaustivamente este aspecto e cobrava deles: “olha, vocês estão dizendo que querem uma nova chance, uma nova oportunidade, mas por que não fizeram antes, se tiveram todas as oportunidades?”. E colocava para os eleitores: “esse pessoal teve oportunidade de desenvolver o estado e se mostrou incapaz de fazê-lo e não será agora que fará”. E não fará mesmo porque o projeto deles tem um vício de essência: na verdade, eles governam para os grandes; acreditam que são os grandes projetos que supostamente irão redimir e salvar o Maranhão e isso faz com que eles adotem uma estratégia de desenvolvimento totalmente dissociada da maioria da sociedade. Tanto é que as zonas mais dinâmicas da economia maranhense votaram pela mudança, ou em mim ou no Jackson (Lago, ex-governador e candidato do PDT); não votaram nela. Seus votos são essencialmente da máquina, do abuso do exercício do poder político e econômico. Passadas as eleições, creio que – até pela cobertura que a imprensa nacional fez – a direção nacional do PT reposicionará sua tática em relação ao Maranhão e tentará, progressivamente, a partir do próximo governo – que espero ser o da Dilma – fazer com que haja maior respeito pelas forças progressistas, democráticas e populares do Maranhão.
Vermelho: Apesar de conhecer o Maranhão, suas andanças pelo estado durante a campanha te mostraram algo que te surpreendeu?

FD: A campanha é uma imensa escola, é como se fosse uma pós-graduação intensiva em política. Este é o lado indiscutivelmente positivo. Hoje, me sinto mais preparado, mais qualificado, mais apto a ajudar a exercer um papel de mudança no Maranhão justamente por este aprendizado. Para mim, campanha tem dois aspectos a serem destacados. Um deles é o aprofundamento do conhecimento das realidades regionais. Na verdade, o Maranhão é um estado muito grande, tem 331 mil quilômetros quadrados e regiões com dinâmicas muito próprias, como se tivéssemos muitos estados dentro de um só. E na medida em que visitamos as comunidades, dialogamos mais e distinguimos mais claramente essas singularidades microrregionais.
E há, também, um saldo emocional da campanha. É inevitável não se emocionar com as inaceitáveis injustiças que marcam o cotidiano dos maranhenses. Atravessar uma campanha dessas nos deixa mais indignados. Vi muita pobreza, exclusão, negação de direitos que, evidentemente, eu sabia que existiam, mas uma coisa é o saber teórico, outra coisa é o contato prático, vivo, com essas pessoas. Por tudo isso, sinto-me ainda mais motivado porque não se trata apenas de racionalizar uma realidade social, mas também de sentir as dores do povo como dores suas, se indignar, saber que aquilo pode e deve ser diferente e transformar essa indignação em energia criativa e transformadora. E essa é uma atitude, sobretudo, política, porque nos faz mover forças que consigam transformar esse sentimento de indignação em transformação concreta. Lógico que gostaríamos muito de ter ganhado – e os militantes, em geral, heróis anônimos da luta pela democracia, mereciam essa vitória. E é lógico também que a derrota deixa um travo amargo na boca, superado por essa leitura de que a vida continua. Nós continuamos com a nossa ação política e no meu caso particular, sinto-me mais qualificado. Precisamos extrair lições de tudo isso, sem perder a motivação.
Vermelho: Como será a atuação de Flávio Dino e do PCdoB local no segundo turno?

FD: Evidentemente, mantemos nossa posição política, apesar da situação indesejável que se criou. Não podemos perder a perspectiva política mais geral do que é melhor para o Brasil. Por isso é que na entrevista que dei já no dia seguinte ao segundo turno, eu já dizia que o partido do Maranhão sempre esteve e continua estando na campanha com Dilma Rousseff.
Vermelho: Em 31 de janeiro, se encerra o seu mandato como deputado federal. Quais são seus planos para depois?

FD: Primeiro, eu lamento muito deixar a Câmara porque é um espaço de atuação política que me ensinou muito e ao qual me dediquei muito nesses últimos quatro anos. E o que sinto é, de fato, a dor de uma perda, de algo que vai deixar saudades. Agora, é preciso entender que esse “sacrifício” era necessário em razão do momento político do Maranhão. Nunca coloquei as zonas de conforto pessoal na frente da minha missão política; quando deixei de ser juiz, foi em razão disso. Renunciei a um cargo que me trazia conforto familiar e pessoal e que exerci por 12 anos e de que gostava muito porque era necessário, na minha avaliação, ajudar a recompor o quadro partidário no estado. Da mesma forma agora: eu poderia ter sido candidato à reeleição; muitos diziam que seria fácil – eu discordo, porque toda eleição é difícil – mas, digamos que até matematicamente seria mais fácil na medida em que para deputado federal são 18 vagas e para governador, apenas uma vaga. Mas, nunca coloquei o conforto pessoal na frente e não me arrependo disso.
O que fazer depois disso depende mais do partido do que de mim porque sou presidente estadual do PCdoB e sempre disse em meus discursos que não sou político profissional; sou advogado e professor, e sempre vivi das minhas profissões desde muito jovem. Então, a princípio é isso: retornar ao exercício das minhas profissões e aguardar outras missões políticas que serão definidas coletivamente. Não reivindico rigorosamente nada para mim porque acho que não sou credor de ninguém. Acho, na verdade, que sou devedor porque ter disputado o governo, apoiado pelo meu partido, pelo PPS, PSB e PT, é uma honra.
Destaco que o PCdoB é uma força crescente no Maranhão e tenho muita alegria de ver a quantidade de novas lideranças que se incorporam à política, vindas de outros segmentos da sociedade; isso me orgulha muito. E o PCdoB, não tenho dúvida, em razão desse excelente resultado eleitoral de 2010, sempre estará sentado à mesa das decisões políticas do Maranhão, sem hegemonismos ou exclusivismos, pelo contrário, com muita humildade valorizando os aliados. E o PCdoB sempre estará sentado à mesa do lado certo, do lado daqueles que querem a mudança, que lutam contra as injustiças, que denunciam as práticas oligárquicas, as desonestidades, porque estar sentado do lado errado dessa mesa não nos interessa; vamos continuar cumprindo este papel no estado e acreditando que nós, em conseqüência desse processo de acúmulo de forças, vamos extrair excelentes resultados eleitorais em 2012 e 2014.

Da redação,Priscila Lobregatte

Fonte: Vermelho.org.br

Entrevista com Senador Valadares do PSB

VALADARES DIZ QUE OUVIU FALAR NO ABUSO NEFASTO DO PODER ECONÔMICO NO PLEITO

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), foi reeleito pela terceira vez, sucessivamente, e ficará no Congresso Nacional por mais oito anos. É o único político sergipano que tem isso no seu currículo vasto de homem público.

Neste domingo (17) ele concedeu uma longa entrevista ao Faxaju Online e falou de tudo: desde a forma para ter esse sucesso junto ao eleitorado, quanto a reforma política, força do poder econômico nas eleições, do seu adversário João Alves Filho, da vitória da oposição em Aracaju e das novas lideranças políticas que estão surgindo em Sergipe.

Para o senador Valadares, “Aracaju sempre foi considerada reduto da oposição e símbolo da rebeldia” e admite que quando “Aracaju fala a gente tem que pensar com as sandálias da humildade, sem procurar nomear de logo algum culpado pelo que aconteceu aqui”.

Quanto a comercialização eleitoral no pleito, o senador Valadares diz que não pode provar que houve compra de votos, nem de lideranças: “mas não posso negar que ouvi falar do abuso do poder econômico, de sua nefasta e poderosa influência nos municípios. Ouvi falar que a chamada boca de urna, que é uma verdadeira compra de votos, continuou a ser usada de forma sub-reptícia, burlando a fiscalização da Justiça Eleitoral”.

Valadares admite que a primeira preocupação do novo Congresso deve ser a reforma política. Acha que o atual sistema está expulsando grandes vocações políticas ou impedindo que novos líderes possam surgir.

O senador reeleito defende o financiamento público das campanhas eleitorais, e dá uma explicação convincente: “o financiamento privado é voltado para atender aos que dispõem de uma boa relação com empresários. Ficam de fora os candidatos ou partidos políticos que não têm qualquer entrosamento com o meio empresarial”.

Valadares defende ainda a adoção do voto distrital misto, a criação da federação dos partidos políticos para abrigar dois ou mais partidos, evitando a proliferação de legendas de aluguel, a aprovação do recall para destituição de prefeitos ou governadores que se mostrem incompetentes ou inoperantes no exercício do cargo. Valadares quer regras mais rígidas para a fidelidade partidária e uma mudança no sistema de governo para o Parlamentarismo.

No final o senador falou da performance do seu partido, o PSB, nas eleições de outubro passado. Agora, Valadares trabalha junto ao bloco que o elegeu, para a eleição de Dilma Rousseff no segundo turno.

A ENTREVISTA

Faxaju Online – Qual a receita para conquistar três mandatos consecutivos de senador sem grandes recursos para campanha?

Senador Valadares – Dedico-me de corpo e alma ao trabalho em favor de Sergipe e do Brasil. Sempre exerci com dedicação todos os mandatos que o povo me deu, com otimismo e humildade, nunca guardando mágoas, sempre atento à inovação e aos avanços reclamados pela sociedade. Como cidadão procuro levar uma vida simples, sem ostentação.  Circulo sem seguranças. Vou às feiras, encontro com pessoas por onde ando e todos se sentem à vontade em conversar e estar comigo. Não procuro passar para os outros aquele ar de autoridade que só serve para dificultar a convivência. Ora, se no dia-a-dia, no trabalho ou fora dele, não for assim, a vida pra mim na tem nenhum sentido.  Na política, posso dizer que tenho orgulho de ter vencido pela credibilidade que conquistei pelo trabalho, pela palavra empenhada, pelo voto consciente que não me abandonou, pelos inúmeros amigos que se transformaram voluntariamente numa força que só deixou de atuar quando viu a minha vitória nas urnas.

Faxaju Online – O quê houve no decorrer da campanha? O senhor manteve primeiro lugar em todas as pesquisas e foi eleito como segundo colocado?

Senador Valadares – Eu só poderia chegar ao Senado mais uma vez se conquistasse uma das duas vagas disponíveis.  Eleito senador, se não fui o primeiro no voto, mas o segundo, irei me esforçar para estar entre os primeiros no exercício de mandato tão importante que me foi concedido tão generosamente pelo meu querido povo. Em 184 anos de Senado, tenho o privilégio de ser o primeiro entre os políticos sergipanos a ocupar por três vezes consecutivas o cargo de senador pelo voto direto do povo. Esse o maior prêmio que recebi em toda a minha vida.

Faxaju Online – Ocorreram mudanças consensuais no grupo político que o senhor integra. Fez uma grande representação. O senhor acha que esse grupo se mantém até 2012?

Senador Valadares – O bloco político sob o comando do governador Marcelo Déda obteve uma vitória indiscutível. Não só elegeu o governador, como os dois senadores, 7 dos 8 Deputados Federais e ainda conquistou uma maioria expressiva na Assembléia Legislativa, ao eleger 18 deputados estaduais. Os números traduzem a força eleitoral desse grupo formado por partidos os mais diversos. A manutenção da unidade de um grupo tão forte, numeroso e diversificado será tarefa hercúlea a ser desempenhada pelo líder maior dessa aliança, o governador Marcelo Déda, o qual demonstrou grande habilidade na condução da campanha, e o fará, por certo, na condução do novo Governo.

Faxaju Online – As eleições em Sergipe foram absolutamente limpas?

Senador Valadares – Para alguém falar que as eleições não foram limpas é preciso provar que alguns mandatos foram conquistados de forma ilegítima. Eu não provo que houve compra de votos nem compra de lideranças.  Mas não posso negar que ouvi falar do abuso do poder econômico, de sua nefasta e poderosa influência nos municípios. Ouvi falar que a chamada “boca de urna”, que é uma verdadeira compra de votos, continuou a ser usada de forma sub-reptícia, burlando a fiscalização da Justiça Eleitoral. Essa é mais uma demonstração de que o sistema eleitoral brasileiro precisa ser reformado para bloquear as brechas que ainda hoje existem e que permitem tremendas distorções. Houve avanços consideráveis que ajudam a inibir condutas delituosas antes e durante as eleições, como a Lei da Compra de Votos e a da Ficha Limpa, porém ainda se revelaram insuficientes para coibir de uma vez por todas os abusos. Creio, também, que essa cultura ainda prospera por causa de uma despreocupação com a conscientização política sobre a importância e a legitimidade dos mandatos eletivos, sobre a lisura do processo eleitoral, sobre os destinos do país no momento em que vamos escolher os nossos representantes nas diferentes instâncias do poder. A esse respeito quero ressaltar a luta incansável de instituições como a CNBB e a OAB no combate à corrupção eleitoral e aos males que provoca contra o soerguimento de nossa democracia. Mas essa é uma luta que vai durar ainda muitos anos para alcançar o resultado que almejamos.

Faxaju Online – Como o senhor avalia o principal adversário do Grupo, o ex-governador João Alves Filho (DEM), que ganhou em Aracaju?

Senador Valadares – Nenhuma liderança de nossa aliança jamais deixou de reconhecer o espírito de luta do ex-governador João Alves. Aracaju sempre foi considerada um reduto da oposição e um símbolo da rebeldia. Quando Aracaju fala a gente tem que pensar com as sandálias da humildade sem procurar nomear de logo algum culpado pelo que aconteceu aqui. O nosso governador ganhou as eleições no Estado de forma limpa e incontestável, mas não significa que ficará dormindo sobre os loiros da vitória sem fazer, com os nossos aliados, as análises que devem ser feitas. O tempo ajudará a corrigir os rumos na busca incessante do aperfeiçoamento de nossa política e de nossa administração. Só quem ganhou pela vontade da maioria é que tem esse privilégio. Quem perdeu vai seguir o seu destino na oposição, e terá o nosso respeito enquanto praticar essa ação dentro dos limites exigidos pela boa prática democrática. Do nosso lado todos podem ter a certeza de que tudo será feito para melhorar a vida do povo e para qualificar ainda mais as relações com todas as instituições sociais e políticas de nosso Estado. O povo tem todo o direito de reclamar um desempenho mais produtivo e eficiente de quem governa. E a liderança eleita pelo povo para exercer esse papel preponderante, que é o governador Marcelo Déda, está consciente dessa responsabilidade.

Faxaju Online – Como o senhor, com a sua experiência, analisa a formação dessa nova geração de político que está surgindo em Sergipe?

Senador Valadares – Muito embora os partidos estejam aí para abrigar as múltiplas tendências existentes no quadro político sergipano, ainda há muito para ser construído visando atrair novos líderes. A descrença é grande na atividade política e não são muitos os que se encorajam de enfrentar as vicissitudes do embate das urnas e da vida partidária. O desinteresse é notório. As razões são conhecidas: dificuldades financeiras, falta de clareza quanto às regras de participação e engajamento partidário, imagem distorcida do meio político e de seus figurantes e fragilidade dos partidos políticos de um modo geral. Apesar desses fatores que impedem a renovação de lideranças, tão necessária à recomposição da vida democrática, temos que insistir em cada partido na filiação de pessoas de todas as profissões, recrutando jovens com o ideal de ingressar na política que é o verdadeiro caminho para aqueles que desejam servir ao país.

Faxaju Online – O senhor concorda que o Brasil precisa de uma reforma política urgente? Qual o modelo que o senhor defende?

Senador Valadares – A reforma política deverá ser a primeira preocupação do novo Congresso. Não existe um só disputante a cargo eletivo da eleição de 2010 que não tenha reclamado do modelo utilizado em nosso país para a escolha de nossos representantes. É um sistema que está expulsando as grandes vocações políticas ou impedindo que novos líderes possam surgir. As eleições se tornam a cada ano inviáveis em virtude da desigualdade na disputa pelos cargos eletivos. O financiamento privado é voltado para atender aos que dispõem de uma boa relação com empresários. Ficam de fora os candidatos ou partidos políticos que não têm qualquer entrosamento com o meio empresarial.  Por isso, para evitar a desigualdade na disputa prego o financiamento público das campanhas eleitorais. A adoção do voto distrital misto, a criação da federação dos partidos políticos para abrigar dois ou mais partidos, evitando a proliferação de legendas de aluguel, a aprovação do “recall” para destituição de prefeitos ou governadores que se mostrem incompetentes ou inoperantes no exercício do cargo, regras mais rígidas para a fidelidade partidária. E uma mudança no sistema de governo para o Parlamentarismo.

Faxaju Online – A reeleição é bom para o País? Ou um mandato de cinco anos seria suficiente para administrar municípios, estados e o país?

Senador Valadares – Acho a reeleição contraproducente. Deveria ser extinta. O mandato para os cargos executivos deveria ter uma duração de cinco anos sem direito à reeleição.

Faxaju Online – Nesta Eleição, o PSB como partido na sua opinião saiu fortalecido?

Senador Valadares – O PSB em Sergipe teve uma vitória que está sendo comemorada pela sua militância. Conseguiu eleger pelo voto direto do povo, pela terceira vez consecutiva para o Senado, Antonio Carlos Valadares. . Para deputado federal, Valadares Filho com quase 100 mil votos para a Câmara dos Deputados (2º depois de Rogério Carvalho). Elegeu o deputado estadual Adelson Barreto com mais de 60 mil votos (o 1º mais votado) e Maria Mendonça com mais de 30 mil votos (4ª mais votada) para a Assembléia Legislativa.  O PSB só tem que agradecer aos sergipanos por votação tão expressiva, principalmente porque com a sua luta, contribuiu de corpo e alma para a vitória de Déda. Agora todos juntos estamos lutando para manter os projetos de Lula elegendo Dilma Rousseff.

Fonte: Faxaju

Criação: Faxaju

 

Cientista político diz que Dirceu quis “mandar recado” para Dilma

Cientista político diz que Dirceu quis “mandar recado” para Dilma

Professor entende que Dilma tem “poder de barganha” menor do que Lula

 

O cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi disse hoje (15), em Curitiba, que a palestra feita pelo ex-deputado federal e ex-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, em Salvador, é um “discurso pós-eleitoral”. “É já uma disputa dentro do governo. Ele quis mandar um recado para a Dilma (candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff), de que ele quer espaço”, afirmou Cervi.

O professor entende que Dilma tem “poder de barganha” menor do que Lula tinha, por isso precisará mais do PT. “E tem o PT do Zé Dirceu e o PT do Antônio Palocci”, disse. “O Zé Dirceu já mandou o recado dele.” Além disso, Cervi ressaltou que o ex-ministro da Casa Civil sempre foi um “homem de partido”. “Ele faz discurso partidário, o interesse também é o fortalecimento partidário”, afirmou.

Cervi disse não discordar do discurso de Dirceu em relação ao monopólio da grande imprensa. Mas questionou sobre o que o ex-deputado e o PT fizeram nos últimos 30 anos com vistas a quebrá-lo. “Os grandes meios de comunicação não vão ser bonzinhos e abrir mão do monopólio”, afirmou. “O que faltou nas últimas décadas foi competência para os movimentos sociais, e não adianta culpar a grande mídia pela incompetência.”

Para o também cientista político da UFPR Ricardo Costa de Oliveira não se deve dar muita importância às palavras proferidas pelo ex-ministro. “Deve ser vista mais como opinião particular de um intelectual”, acentuou. “Não representa posição oficial.” Segundo ele, a transcrição do discurso contém algumas lacunas, o que prejudicaria o entendimento. “O mais importante é que o PT assinou a Constituição de 1988, o que é uma responsabilidade com a ordem política e jurídica, além da Carta ao Povo Brasileiro em junho de 2002″, disse. “De maneira formal se compromete a respeitar contratos nacionais e internacionais e as instituições.”

Segundo Oliveira, os ataques entre personalidades políticas, que se tornaram comuns nos últimos dias, “não interessa à democracia brasileira e não acrescenta nada ao debate eleitoral”. O cientista lembrou que normalmente agosto é considerado um mês de crises, mas, este ano, “houve um desempenho produtivo no debate eleitoral”. O mesmo não se pode dizer de setembro, repleto de dossiês. “Tem que voltar a agosto, que foi enriquecedor para o eleitor”, sugeriu. “Dossiês não são pautas que convencem mais o eleitor, pois ele sabe que nas semanas anteriores às eleições há um festival de denuncismo.”

Cientista político diz que Lei do Ficha Limpa fará diferença nessas eleições

Cientista político diz que Lei do Ficha Limpa fará diferença nessas eleições

O cientista político e professor universitário João Paulo Viana, prestou  entrevista nessa segunda feira, 19/07, ao Programa A Voz do Povo, apresentado pelo Jornalista e Advogado, Arimar Souza de Sá, na Rádio Cultura FM 107,9.

Na entrevista, dentre outros assuntos, o sociólogo discorreu sobre a Lei da Ficha limpa, que exclui do processo eleitoral candidatos que tenham sido condenados por um órgão judicial colegiado.

Na opinião de Viana, essa lei é vista como uma conquista social importante, e será o grande diferencial das eleições deste  ano.

Ele acredita, no entanto, que a melhoria na qualidade de vida da população, passa por uma melhor representatividade política, pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle democrático, além de uma participação política mais efetiva da população.

“Temos que esperar para ver até onde vai a eficácia da lei. Contudo, o mais importante é o controle social exercido pelo cidadão”, ponderou.

Ainda segundo João Paulo, o eleitor é quem tem o real poder de excluir o ficha suja da política brasileira”, acentuou.

Para ele, as instituições de controle como tribunais de justiça,  tribunais de contas, Ministério Público e ouvidorias, têm desempenhado, nos últimos anos, um papel relevante no combate à corrupção e que é este papel que aliado a lei da ficha limpa e uma maior conscientização popular, podem trazer melhorias na representação política.

O professor defendeu o aumento do número de candidatos eleitos pela capital. “Temos que eleger mais candidatos que sejam da Capital, pois com isso, teremos pessoas que trarão emendas, projetos e investimentos para a nossa cidade. Atualmente a maioria é o interior do Estado e quem ganha com isso são essas localidades e, em conseqüência, Porto Velho perde”, alertou.

Paulo Viana finalizou a entrevista dizendo que estamos diante de uma eleição atípica. “Se ela (a lei do ficha limpa) conseguir retirar da vida pública aqueles que usam o mandato para escapar da justiça através da imunidade, a meu ver, terá logrado êxito”.

Fonte: Porto Velho

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE VOTO DE OPINIÃO ESTÁ ESCASSO

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE VOTO DE OPINIÃO ESTÁ ESCASSO

O cientista político, Paulo Fábio, afirmou – ao participar da inauguração do comitê político de Bete Wagner (PV), candidata da deputada estadual – que atualmente ocorre uma extrema escassez da opinião de voto, transferindo-se para as campanhas majoritárias.

Para ele, “poucos candidatos têm a capacidade de enfrentar essa lógica, a de que a falta de opinião é que gerou os políticos profissionais”.

Cientista político diz que apoio de Lula deve eleger Dilma no segundo turno

Cientista político diz que apoio de Lula deve eleger Dilma no segundo turno

O cientista político Leonardo Barreto afirmou que a candidata do PT, Dilma Rousseff, é a favorita para o segundo turno na eleição presidencial porque tem o apoio do presidente da República e porque há um desejo de continuidade. Ele afirmou que, desde o início, se previa que haveria um segundo turno.

Barreto acredita que a votação do primeiro turno fará com que Dilma e o candidato do PSDB, José Serra, procurem a candidata do PV, Marina Silva. Ele destacou que Marina saiu do PT por uma questão eleitoral, mas foi ministra do Governo Lula por muito tempo e ainda tem ligação muito forte com o PT.

No entanto, para o cientista político, Marina não é o fiel da balança e, sim, Lula. Ele afirmou que se o segundo turno se mostrar mais difícil para Dilma, há a possibilidade de Lula tirar licença para apoiar sua candidata.

Cientista político diz que 2º turno pode ser decidido por evangélicos

Cientista político diz que 2º turno pode ser decidido por evangélicos

Assim que o resultado das eleições foi anunciado, Rudá Ricci conversou, por telefone, com a IHU On-Line. Ele, que passou o dia analisando as novidades do pleito, afirmou que não esperava o resultado que se deu nas urnas. “O que eu achava, mas não esperava, era que se tivesse segundo turno, era porque faltaria um por cento para Dilma chegar aos 50%. Isso porque a Dilma tinha estancado sua queda e o Serra estacionou. O que alterou essa perspectiva foi o resultado de dois estados brasileiros: Minas Gerais e Paraná”, explicou.

Marina foi a grande surpresa. Ela ganhou colégios eleitorais importantes e inesperados, como Belo Horizonte, e isso mudou totalmente o quadro que as pesquisas indicavam. Jovens, mulheres indecisas e, sobretudo, os evangélicos elevaram a porcentagem de votos da candidata do PV e, por isso, avalia, é o voto conservador que vai definir o segundo turno. “O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura da igreja e não apenas a sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora”, reflete.

Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP. É mestre em Ciência Política e o doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Atua como consultor no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Instituto de Desenvolvimento. É diretor do Instituto Cultiva e professor da Universidade Vale do Rio Verde e da PUC-Minas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Esse resultado era esperado?
Rudá Ricci – Não, de maneira alguma eu esperava. O que eu achava, mas não esperava, era que se tivesse segundo turno, era porque faltaria um por cento para Dilma chegar aos 50%. Isso porque a Dilma tinha estancado sua queda e o Serra estacionou. O que alterou essa perspectiva foi o resultado de dois estados brasileiros: Minas Gerais e Paraná. A vitória de Beto Richa puxou votos sozinho, porque no Senado ganharam Requião e Gleisi. Então essa “puxada” de votos no final, que fez ele ganhar no primeiro turno, possivelmente gerou um impacto, do ponto de vista eleitoral, no Paraná. Passei recentemente pelo estado e percebi que havia uma situação muito confusa, os eleitores falavam isso, não entendiam como o Richa fez acordo com o Osmar Dias e depois brigaram.
Aqui em Minas foi uma situação muito surpreendente. Para se ter uma ideia, em Belo Horizonte, a Marina venceu a Dilma e o Serra. Ela fez 41% dos votos. É a mesma votação que ela fez no Distrito Federal. O impacto da vitória da Marina é muito maior porque as duas maiores lideranças do PT em Minas, o Fernando Pimentel e Patrus Ananias, foram derrotados neste pleito. O PT sai esfacelado daqui de Minas Gerais. E Marina aparece com uma força política enorme pelo voto dos evangélicos, dos jovens e das mulheres indecisas que votaram nela no final. Essa é a grande novidade que não esperávamos nem de longe. Você via o voto evangélico nesses últimos dias, mas não nessa pujança que vimos no final.

IHU On-Line – O que esperar do segundo turno?

Rudá Ricci – Bom, primeiro precisamos ver o que a Marina vai fazer. Ela é a balança. Marina já tinha anunciado que, se houvesse segundo turno e ela não chegasse, não apoiaria nem um nem outro. Porém, se ela cai fora, a questão é: para onde vão essas três fatias, os jovens, as mulheres indecisas e, principalmente, os evangélicos, que votaram nela? Estes, em termos de massa de votos, são os mais importantes. Agora há pouco o Ricardo Noblat postou uma nota no Twitter dizendo que o Índio da Costa está abrindo mão da vice-presidência da chapa do Serra para que o Fernando Gabeira assuma no seu lugar. Isso é um fato novo, mas Gabeira pode assustar muito o voto evangélico. Mas essa nota mostra que a novidade, nesse momento, está nas mãos do Serra e não da Dilma. Só o apoio da Marina pode aumentar os votos da Dilma. E o Serra tem todo um espectro político-eleitoral em segmento social que ele não tinha e pode acrescentar. Então, para mim, a soma dos votos está zerada.

IHU On-Line – A soma dos votos de Serra e Marina está além do total de votos de Dilma. Este eleitor que não está satisfeito com nenhum dos candidatos que vão para o segundo turno pode ser conquistado com que tipo de discurso?

Rudá Ricci – A questão está com os evangélicos. O IBGE estima que em cinco anos os protestantes significarão 50% da população brasileira que declara sua religião. É um segmento em ascensão no país. Outra característica: é um voto em bloco. O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura de suas igrejas e não apenas à sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora. Vamos ver o que o Lula fará em relação a esse agrupamento político.
O discurso que o conquistará, portanto, é conservador. Esse eleitorado é conservador: contra o aborto, contra o casamento homossexual, contra qualquer característica da ciência acima da fé, está a favor da família. Este grupo é conservador nos seus hábitos, inclusive na vestimenta. Nesse caso, os dois candidatos não têm perfil que facilite essa aproximação com os conservadores. Então, de novo, é o acordo formal com as igrejas que vai definir essa aliança. Os próximos 15 dias definem a eleição.

IHU On-Line – Plínio de Arruda conseguiu atingir o seu objetivo de discutir o que “não era dito”?

Rudá Ricci – Plínio saiu maior do que o partido e maior do que seu próprio discurso. O Plínio, para alguns, é um senhor que fala o que quer, muito inteligente, mas sem peso político. Ele é um senhor respeitado, que foi muito engraçado, mas não politizou mais o país.

IHU On-Line – Dado os resultados, qual a sua visão da presença do lulismo?

Rudá Ricci – Ele ganha uma bancada gigantesca no Congresso Nacional. Lula tem uma inserção importante no Nordeste e em quase todo país. Você pode abrir o mapa das eleições e ver que a Dilma ganhou em quase todo país. Ganhou no Rio de Janeiro, em todo Nordeste, Paraná, Rio Grande do Sul. Lula, sai, portanto, forte. Agora, vamos ver como ele vai jogar. Acredito que ele vá jogar muito pesado. Ele sabe, como todo líder pragmático, que lhe falta o voto dos evangélicos.

Fonte: Portal Metodista
Via: IHU On – Line

Cientista político diz que Lula foi o grande derrotado

Cientista político diz que Lula foi o grande derrotado


Em artigo publicado no site Congresso em Foco, o cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Lula foi o grande derrotado nas eleições, porque mergulhou na campanha pró-Dilma, ultrapassando “todos os limites do bom senso e da decência”. Confira:

No momento em que escrevo, 94,3% das urnas de todo o país já foram apuradas,  delas emergindo o maior derrotado até agora: o presidente da República, que, durante a campanha – e  campanha para ele é permanente, confundindo-se com o exercício de suas atribuições constitucionais -, ultrapassou todos os limites do bom senso e da decência para fazer desta eleição um plebiscito arrasador entre as eras Lula e FHC.

Ele não contava com o espetacular desempenho de Marina Silva, do PV, cuja votação  provou ser o dobro do que previam os institutos de pesquisa e empurrou o pleito para o segundo turno entre Dilma e Serra.

O velho adágio de que o segundo turno é uma nova eleição não se aplica à  sua  ainda curta história nas corridas presidenciais brasileiras. Collor em 89, Lula em 2002 e novamente Lula em 2006, vencedores no primeiro turno, tiveram sua preferência popular confirmada no segundo.

Agora, novamente, caberá ao segundo colocado a tarefa mais difícil de atrair a maior parte dos eleitores da candidata do PV, que ficou em terceiro. Afinal, nos estados onde  conquistou um inesperado segundo lugar, como Bahia e Pernambuco, Marina avançou sobre os votos destinados a Dilma, e não a Serra. Teoricamente, pelo menos,  será mais fácil para a  petista ‘reconquistá-los’ do que para Serra, que jamais frequentou as cogitações daqueles eleitores.

Mesmo assim, vale adiantar que  a inevitável bipolarização do segundo turno, com uma enormidade de tempo na TV igualmente dividida entre ambos, na base do cara-a-cara, assumirá o feitio de um teste de personalidades e, sobretudo, de temperamentos. Os estrategistas da campanha tucana tudo farão para trazer para fora a verdadeira Dilma, que na imagística oposicionista afigura-se uma personagem grosseira, mandona, desagradável. Até agora, seus marqueteiros tiveram muito sucesso em blindá-la a salvo desses demônios interiores, com a ajuda, é bem verdade, do formato insôsso dos debates televisivos. Será que tanta beatitude vai resistir ao mano a mano que tomará conta do ‘horário político’  até o fim deste mês de outubro?

Já quando se trata do padrinho da candidatura Dilma, nem é preciso apelar para sofisticados estrategemas de marketing a fim de provocar sua ira. Este analista se arriscaria até mesmo a conjecturar que, ao lado do escândalo Erenice, as explosões de Lula em palanque  foram outro fator a abalar o até então franco favoritismo de sua pupila na reta final rumo a uma lavada em primeiro turno.

Uma última observação sobre o plebiscito que, afinal, não se materializou. Quase tão surpreendente quanto a conquista da primeira vaga paulista no Senado por Aloysio Nunes Ferreira foi o amplo emprego da imagem e das declarações de Fernando Henrique na sua campanha. O que sugere que nem mesmo todo o tempo, toda a energia e todo o dinheiro público gastos por Lula para desconstruir o legado do seu antecessor nos últimos oito  anos foi suficiente para empanar o papel ainda desempenhado por este como referência maior da oposição brasileira.

Irá a campanha de Serra, no segundo turno, finalmente resgatar e assumir a herança (bendita?) de FHC?

Paulo Kramer é cientista político, com doutorado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), e professor licenciado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). Mantém conta no Twitter em homenagem aos pensadores liberais Alexis de Tocqueville e Max Weber.

(Congresso em Foco)

O cientista político dinamarquês diz que não mudou de ideia sobre mudança climática

‘Eu não mudei de ideia’, diz o cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg

Em novo livro, ex-cético recua da tese de que mudança climática não deve ser prioridade

O cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg ficou famoso dez anos atrás ao publicar O Ambientalista Cético. No best seller, acusava ONGs de manipular dados para que governos investissem pesado no combate às mudanças climáticas. O termo cético virou moda, mas Lomborg recuou. Em Smart Solutions to Climate Change (Soluções Inteligentes para as Mudanças Climáticas), elege o tema como prioritário. Ressalta, porém, que a solução não está no corte de emissões de carbono. Nesta entrevista, ele fala do livro, já levado às telas – o filme estreou este mês no Canadá.

Por que o senhor mudou de ideia?

Eu não mudei de ideia! Desde o primeiro livro digo que as mudanças climáticas existem e são importantes. Mas, nestes primeiros anos de discussão, a solução mais aclamada foi a redução das emissões de carbono, forma tremendamente ineficiente de resolver o problema. Disse isso antes e confirmo no novo livro, chancelado por 28 dos maiores economistas do mundo que lidam com a questão.

Então, o que mudou?

O que digo no novo livro é que deveria haver um aumento significativo no investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de “energia limpa”. É verdade que não disse isso no primeiro livro, porque a possibilidade não estava em discussão. E mais interessante é ver que agora temos a confirmação, por alguns dos maiores economistas do mundo, de que esse é um dos melhores caminhos para lutar contra o aquecimento.

Por que o corte de emissões é ineficiente?

Se você olhar pelo lado político, vai perceber que estamos tentando cortar emissões desde a Conferência do Rio, em 1992. Não conseguimos. Do ponto de vista econômico, não é menos trágico: mesmo que conseguíssemos cortar emissões, estaríamos fazendo esse sacrifício para conseguir um benefício muito pequeno a um custo altíssimo. O único compromisso de corte de emissões em larga escala foi feito pela União Europeia, que prometeu redução de 20% até 2020. Mesmo que a UE consiga, os modelos econômicos mostram que o custo seria de US$ 250 bilhões ao ano. E qual o efeito disso? Ao final do século, teríamos reduzido a temperatura em apenas 0,05 grau. Para cada dólar gasto, evitaríamos só 2 centavos de prejuízo causado pelas mudanças climáticas. O fracasso de Copenhague deveria ter feito com que repensássemos esse modelo.

O sr. propõe no novo livro um imposto sobre emissões.

O CO2 é um problema quando emitido, provoca danos. O economista Richard Tall calculou esses danos em US$ 7 por tonelada emitida. Se você taxar em US$ 7 cada tonelada extra, terá uma receita maior do que aqueles US$ 250 bilhões ao ano para lutar contra efeitos do aquecimento. Agora, não há taxa no mundo que vá fazer as pessoas pararem de consumir combustível fóssil. Podem até consumir menos, mas vão continuar. A taxa sozinha não resolve. O mesmo vale para o mercado de carbono. Pode ajudar a reduzir, mas não será a parte mais eficiente da solução. Como fazer para reduzir em 80%? Com investimento em tecnologia! Estamos colocando o carro na frente dos bois: pedindo às pessoas que cortem emissões sem lhes dar ferramentas para isso.

Qual é a sua sugestão?

Em vez de gastar tentando cortar emissões, deveríamos investir pesado para baratear tecnologias de geração de energia solar, eólica e outras. Aí, todo mundo iria querer trocar de matriz energética. Tornar o petróleo caro para coibir o uso é politicamente complicado. Mas tornar energias verdes baratas a ponto de todo mundo querer usá-las é possível e mais barato que reduzir emissões. Para cada dólar gasto em pesquisa evitamos US$ 11 de prejuízos causados por mudanças climáticas.

Parece que muitas tragédias ambientais são interpretadas como resultado de mudanças climáticas. Há exagero?

O aquecimento tem efeitos cruéis, mas creio que às vezes exageramos perigosamente na interpretação deles. O perigo de exagerar é que nos faz esquecer o que devemos fazer: melhorar a infraestrutura para lidar com catástrofes, por exemplo. Do outro lado, há a questão do medo: se você assusta as pessoas, chama sua atenção. Mas aí terá de assustá-las cada vez mais para ter atenção. E corre o risco de que deixem de acreditar em você.

Qual seria a melhor abordagem para conscientizá-las?

Temos de ser honestos, porque estamos falando aqui dos próximos 90 anos. Você não pode amedrontar as pessoas por todo esse tempo.

Fonte: O Estadão

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

Indefinição da Justiça confundiu eleitor, diz cientista político

Um dos dados que mais chamam a atenção na apuração dos votos é a quantidade de votos nulos para senador e governador. Essa situação pode mudar após o julgamento de pendências judiciais.

Em razão do atraso na solução de pendências judiciais de alguns candidatos, a porcentagem de votos considerados nulos para senador no Pará, por exemplo, chegou a 57,2%. O alto índice de votos nulos para senador também foi observado na Paraíba (34,9%), no Amapá (24,2%), no Distrito Federal (20,4%) e em Goiás (18,7%), entre outros.

A alta incidência de votos considerados nulos no caso dos governos estaduais ficou mais localizada principalmente em Rondônia (18,7%) e em Pernambuco (11,5%). Na média nacional, em comparação com a eleição de 2006, a porcentagem de votos nulos para senador subiu de 11,5% para 14,5% em 2010. Nos governos estaduais, a média subiu menos: de 6,8% para 7,6%.

A justificativa para números tão altos está no fato de que a Justiça Eleitoral incluiu entre os nulos os votos dados a candidatos que aguardam julgamento de recursos, sobretudo em razão da Lei da Ficha Limpa. Em situação normal, o voto nulo resulta de erro de digitação, pois não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito, e por conta disso, não é considerado na soma dos votos válidos.

Tumulto
Para o cientista político Octaciano Nogueira, as pendências judiciais tornaram a eleição deste ano uma das mais tumultuadas da história. “É uma eleição sub judice, com uma série de questões dependendo do Judiciário, que não resolveu tempestivamente essas questões”, afirmou. Apesar disso, ele sugere cautela na análise do percentual de votos nulos. “É preciso estabelecer uma diferença: esses votos são anuláveis, mas não realmente nulos até a decisão da Justiça”, ressalta.

A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), afirma que o número de votos nulos revela outra informação importante: o fato de os candidatos “ficha-suja” terem recebido uma votação expressiva. “No exemplo de senador, a indefinição da Justiça demonstra que boa parte dos eleitores não levou muito em consideração o fato de o candidato ter problemas com a lei ou não”, afirma.

Ela acredita ainda que, independentemente da questão judicial, outros fatores também podem ter contribuído para elevar a estatística de votos nulos em todo o País. “Parece-me que muitos eleitores, diante da oferta de candidatos na eleição deste ano, não se identificaram com nenhuma das candidaturas e preferiram votos nulos e brancos”, completa.

Incertezas
Otaciano Nogueira diz que nem todos os eleitores sabem quem são os “ficha-suja”. Para ele, “a culpa é do Judiciário, que até hoje não julgou se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano”. Segundo Nogueira, a indefinição afeta não só o resultado da eleição, mas também a capacidade de discernimento do eleitor. “O eleitor é vítima dessas incertezas. Ele tem a obrigação de ir votar, mas, se não dão a ele as informações necessárias, a culpa não é dele e sim da Justiça Eleitoral”, completa.

Eleições proporcionais
No caso das eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais), os percentuais de votos nulos não apresentaram mudanças significativas em comparação com o resultado de 2006. No caso dos deputados federais, por exemplo, a porcentagem de nulos subiu de 4,2% para 6,3%. Os estados com maior índice de votos nulos para deputados federais foram Sergipe (15,3%) e Rondônia (12,1%).

Voto na legenda
Na votação para deputado federal, na qual as possibilidades de escolha são maiores, 10,2% dos brasileiros preferiram votar em partidos a votar em candidatos. Dos cerca de 97,4 milhões de votos válidos para o cargo, 87,4 milhões foram nominais e 9,9 milhões para as legendas.

O estado em que houve maior percentual de votação na legenda foi Sergipe. De 986 mil votos válidos para deputado federal, 174 mil foram para os partidos ou coligações (17,7%).

Em termos percentuais, os eleitores foram menos atraídos pelas legendas na disputa para deputado federal do que para deputado estadual ou distrital. Para esse último cargo, de 9,8 milhões de votos válidos, 11,8 milhões – cerca de 12% – foram para os partidos ou coligações.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Neutralidade de Marina deve ter pouco efeito no eleitor

Neutralidade de Marina deve ter pouco efeito no eleitor

Em carta dirigida a Dilma e a Serra, ex-candidata critica tom agressivo da campanha no segundo turno e mantém-se neutra

Levemente favorável a Dilma Roussef (PT), mas quase inócua diante de um eleitorado que já vem fazendo uma opção por conta própria e a favor de José Serra (PSDB). Assim é vista por especialistas a opção de Marina Silva – e de seu partido, o PV – de manter-se neutra no segundo turno da disputa pela Presidência.

Em sintonia com os dirigentes do PV, Marina anunciou sua posição ontem, durante convenção do partido em São Paulo. A decisão é vista como pouco impactante por dois motivos: primeiro, por ter sido feita tardiamente, duas semanas após o primeiro turno. Segundo, por deixar à deriva um eleitor cujo voto em Marina já foi uma demonstração da dificuldade em optar pelas candidaturas polarizadas de Dilma e Serra.

– Por mais que o eleitorado de Marina seja o que tem mais acesso a esse tema, não foi pelas causas ecológicas que a candidata teve a votação que teve – opina o cientista político da UnB e consultor de empresas Paulo Kramer.

Conforme diferentes pesquisas de segundo turno, Serra conquistou cerca de 50% do eleitorado de Marina, enquanto Dilma recebeu em torno de 20%. O restante dos eleitores segue indeciso ou anulará o voto. Para Valeriano Costa, professor de Ciências Políticas da Unicamp, foi uma migração natural:

– Marina acolheu um eleitor de classe média, escolarizado que, como ela, deixou o PT por motivos ideológicos. O problema é que ele ainda reluta em votar no PSDB. Se ela declarasse apoio a Serra, poderia ser o impulso que faltava. Por isso, é positivo para Dilma que o movimento tenha estancado.

Apenas quatro de 92 membros do PV recusaram neutralidade

Quanto ao futuro de Marina, a decisão de ontem contribui para transformá-la em um fenômeno eleitoral efêmero em vez de uma nova liderança política. Ao não se posicionar, Marina sai da eleição menor do que poderia.

– É um erro político desastroso. O eleitor se pergunta: que líder é esse que não se posiciona? – questiona Marcus Figueiredo, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

Em carta aberta a ser enviada a Dilma e Serra, Marina criticou seus ex-adversários de promoverem a “mútua aniquilação’’ em uma “dualidade destrutiva”. Na plenária do PV, condenou o tom agressivo da campanha e lamentou que as candidaturas não tenham se posicionado com clareza sobre as 10 propostas encaminhadas pelo PV, entre elas a proposta do novo Código Florestal. Criticou ainda o pragmatismo da “velha política”.

– Republicanos versus Monarquistas, UDN versus PSD, MDB versus Arena e agora, ironicamente, PT versus PSDB. Dois partidos nascidos para afirmar a diversidade da sociedade brasileira se deixaram capturar pela lógica do embate entre si até as últimas consequências.

Dos 92 membros do PV com direito a voto, apenas quatro declararam apoio a Dilma ou Serra. Mesmo Fernando Gabeira, o candidato derrotado ao governo do Rio que contou com o apoio do tucano no primeiro turno, preferiu a independência. Os filiados serão liberados para aderir às campanhas da petista ou do tucano.

Fonte: Zero Hora

Discussão religiosa tem que ser aprofundada

Informe do Dia: ‘Discussão religiosa tem que ser aprofundada’

POR FERNANDO MOLICA

Rio – Discussões sobre questões religiosas representam uma característica das democracias modernas  e não são uma exclusividade do nosso processo eleitoral. A afirmação é de Clara Mafra, especialista em antropologia da religião e professora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Uerj. Para ela, o maior erro dos candidatos é o de manter diálogos apenas com parcelas conservadoras das comunidades religiosas.

— A religião ganhou destaque excessivo?

— O erro não é falar de religião, mas a falta de familiaridade dos candidatos com o tema. Eles acabam usando estereótipos e se aliando a grupos conversadores dessas religiões.

— A ênfase nas discussões religiosas não atrapalha o processo eleitoral brasileiro?

— O problema não está só no Brasil. A democracia moderna tem usado polêmicas e elementos superficiais nesse debate, como no caso da proibição do véu mulçumano na França. Se as questões fossem aprofundadas antes do período eleitoral, a discussão não seria tão rasa agora. Para resolver o problema não basta incluir ou excluir o tema da religião da pauta.

— Como sair deste quadro no segundo turno?

— José Serra e Dilma Rousseff não têm um passado religioso e eles acreditam que é possível receber em bloco os votos de Marina Silva, que é evangélica. Esta é uma avaliação errada. Enquanto não se conversar a fundo com os grupos religiosos, continuaremos a desenvolver um diálogo de mal-entendidos, onde a religião é sinônimo de obstrução da razão.

Por um pensar ´ecossocial´

Por um pensar ´ecossocial´

Autor de “A Teoria da Revolução no Jovem Marx”, Michael Löwy tem obra extensa, na qual se destaca sua sociologia do conhecimento. Atualmente, o ecossocialismo é uma das chaves para o modelo de vida alternativo que defende

O crítico literário Roberto Schwarz escreveu sobre Löwy: “Enquanto muitos colegas, uma vez concluído o curso, entravam por rumos que não queriam, procuravam empregos que não desejavam, embarcavam em bolsas de estudo para lugares inóspitos e se enterravam em teses de assunto indiferente, Michael Löwy foi para Paris, estudar com o seu admirado Lucien Goldmann”.

Com isso Schwarz se refere à “Teoria da Revolução no Jovem Marx”, tese com a qual Löwy concluiu seu doutorado em 1964, apenas quatro anos depois de formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP).

A obra do teórico, consideradamente marcada pelo pensamento libertário, abrange diversas questões, com destaque para o marxismo, mas chegando até o surrealismo. Versa principalmente sobre a sociologia do conhecimento, com ênfase no socialismo e as ideias radicais. Entram em seu estudo temas como a teoria da revolução permanente de Trotsky, o Romantismo anticapitalista, o nacionalismo e o internacionalismo, o marxismo na América Latina, a dimensão utópica do judaísmo, a sociologia das religiões, a Teologia da Libertação e o chamado ecossocialismo.

Além de Marx, interessou-se também por Max Weber, György Lukács, Walter Benjamin, Rosa Luxemburgo, Leon Trotsky, Ernest Mandel, José Carlos Mariátegui e Che Guevara. Nas artes e literatura, fez ensaios sobre Franz Kafka e Christa Wolf, além de estudos sobre o Surrealismo.

Defensores

Embora o marxismo e suas ideias sejam alvo de críticas, acusados de “desatualizados” frente à nova ordem mundial, hoje muitos defensores de Löwy e de seu marxismo encontram lugar no Brasil. É o caso de Leonardo Boff, quando diz que o pesquisador é “um homem de muitos mundos: do primeiro (vive na França), do segundo (fez uma opção socialista), do terceiro (nasceu no Brasil e possui aqui muitos laços), do mundo da pesquisa, do compromisso transformador, da religião dos pobres e da libertação. E sabe uni-los em sua vida e pensamento”.

De uma forma ou de outra, concordando ou não com seu pensamento, o fato é que Löwy abre caminhos para se refletir sobre as alternativas ao atual modelo de desenvolvimento, tendo em vista o que intitula de “as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico”. Um ecossocialista.

BIBLIOGRAFIA

Principais obras

Movimento Operário Brasileiro.1900-1979.Pelo Coletivo Edgar Leuenroth. Belo Horizonte: Vega, 1980. (em co-autoria com Eder Sader, Sandra Castro, Helena Hirata)

A Teoria da Revolução no Jovem Marx. Petrópolis: Vozes, 2002.

O Pensamento de Che Guevara. São Paulo: Expressão Popular, 1999.

Método Dialético e Teoria Política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

Para uma Sociologia dos Intelectuais Revolucionários: a evolução política de Lukács, 1909-1929. São Paulo: LECH, 1979. (Republicado sob o título A Evolução Política de Lukács. São Paulo: Cortez, 1999).

O Marxismo na América Latina: Uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999. (Organizador).

Ideologias e Ciência Social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 1985.

As Aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. São Paulo: Busca Vida, 1987. (Republicado pela editora Cortez em 1994)

Redenção e Utopia: o judaísmo libertário na Europa Central. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

Romantismo e Messianismo: ensaios sobre Lukács e Benjamin. São Paulo: Perspectiva / Edusp, 1990.

Marxismo e Teologia da Libertação. São Paulo: Cortez, 1991.

Revolta e Melancolia: o Romantismo na contramão da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1995. (Em co-autoria com Robert Sayre).

Romantismo e Política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. (Em co-autoria com Robert Sayre.)

A Guerra dos Deuses: religião e política na América Latina. Petrópolis: Vozes, 2000. (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda – categoria ensaio).

Nacionalismo e Internacionalismos: da época de Marx até nossos dias. São Paulo: Xamã, 2000.

Marxismo, Modernidade e Utopia. São Paulo: Xamã, 2000. (Em colaboração com Daniel Bensaid.)

A Estrela da Manhã: Surrealismo e Marxismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Franz Kafka, sonhador insubmisso. Rio de Janeiro: Azougue, 2005.

Walter Benjamin: Aviso de Incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo: Boitempo, 2005.

Lucien Goldmann, ou a dialética da totalidade. São Paulo: Boitempo, 2005. (Em colaboração com Sami Naïr)

De Marx ao Ecossocialismo. Texto publicado na coletânea Pós-neoliberalismo II, organizada por Emir Sader e Pablo Gentile. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

Che Guevara – uma chama que continua ardendo. São Paulo: Unesp, 2005. (Em colaboração com Olivier Besancenot)

Michael Löwy de volta a Fortaleza com o projeto: Tópicos Utópicos

De volta a Fortaleza

Dentro do projeto “Tópicos Utópicos”, o brasileiro radicado na França, Michael Löwy, chega à cidade para lançar o livro “Revoluções”, organizado pelo pesquisador. Aqui, sua presença é aguardada por estudiosos da área

Depois de seis anos, o cientista social e filósofo Michael Löwy volta a Fortaleza. À época, em 2004, participou da campanha da então candidata a prefeita Luizianne Lins (veja entrevista na página 6). O retorno à cidade, agora, acontece por meio do Município, durante o evento “Tópicos utópicos”, que já trouxe o italiano Domenico Losurdo em maio deste ano. A ideia é debater temas relacionados política, economia, cultura, urbanismo, meio ambiente, entre outros, durante quatro encontros por ano.

A segunda edição do projeto acontece na próxima quinta-feira (21), às 19hs, no Mercado dos Pinhões. Na ocasião, a conversa abordará “As Revoluções dos Séculos XlX e XX”, aproveitando a oportunidade de lançamento do livro “Revoluções”, organizado por Löwy . Na edição brasileira, a obra contém um posfácio do pesquisador sobre os principais movimentos de rebelião nacional.

O evento ocorre em parceria com a Editora Boitempo, a Escola Nacional Florestan Fernandes e a UFC. Tanto que na sexta-feira, 22, o pesquisador estará no auditório do Departamento de História da UFC, às 14hs, apresentando uma palestra sobre “O Marxismo Romântico em Edward Thompson e Raymond Williams”. Ainda em homenagem ao pensador, será lançado o livro “As Utopias de Michel Löwy – Reflexões sobre um marxista insubordinado”, no qual constam ensaios de Alfredo Bosi, Isabel Loureiro, Leonardo Boff, Roberto Schwarcz, entre outros.

Contribuições

Professor de Filosofia na Uece, Emiliano Aquino acredita que Löwy é relevante, antes de tudo, por sua contribuição histórica para o passado recente e avalia sua vinda ao Ceará como bem-vinda “num momento de profundo obscurantismo político no País”. “Ele tem livros importantes como ´Método dialético e teoria política´ e ´Para uma sociologia dos intelectuais revolucionários´, que fala sobre o desenvolvimento do pensamento do filósofo György Lukács”, cita.

“É um intelectual de formação marxista clássica, profundamente anti-dogmático, aberto às correntes subversivas distintas do marxismo. Faz uma crítica que já tem 150 anos, mas através de novas formas de contestação e indagação sobre a sociedade capitalista”, explica. “Desde o fim dos anos 70, Löwy ainda se colocou institucionalmente na Europa mantendo relação militante com os movimentos sociais no Brasil e na América Latina, como um internacionalista no sentido mais generoso do termo”.

O professor Frederico de Castro Neves, da UFC, teve contato com a obra de Löwy durante o mestrado. “Fui apresentado ao livro ´As Aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchausen´. A erudição do autor, aliada a uma fina ironia, permitiu-me desenvolver algumas reflexões sobre mim mesmo e sobre o que fazia quando pesquisava”, relata.

“O impacto desse livro levou-me a outros trabalhos e anos depois, como professor, a incentivar entre os alunos a leitura de uma versão resumida daquele livro, resultado de palestras proferidas em São Paulo e reunidas sob o título de ´Ideologias e Ciência Social´, que está hoje bastante desgastado pelas sucessivas cópias, mas parece que cumpriu uma função importante: levar aos estudantes de História e Ciências Sociais a reflexão instigante, erudita e criativa de Michael Löwy”.

Para o cientista político Josênio Parente, a vinda do pesquisador é oportuna. “É um momento ímpar para o diálogo de grupo que debate uma nova ordem, uma alternativa ao capitalismo. A emancipação humana e novas formas de convivência são temas que terão atualidades em seu debate profícuo”, avalia.

“Ele é um dos grandes interlocutores da esquerda brasileira. Foi aluno de Fernando Henrique Cardoso e Otávio Ianni, quando militavam com foco em Marx e o socialismo. Mas a trajetória de Michael Löwy passa pela crítica dos marxistas do século XX e participa dos movimentos mais significativos em prol da conquista da libertação”.

E cita Francisco Oliveira, em apresentação de livro sobre Löwy: “O debate imaginativo – as utopias do pensamento – é ainda mais fundamental, pois se dá em um contexto em que o máximo que nossa esquerda ousa é refugiar-se em John Maynard Keynes, quando no período mais fértil do keynesianismo o rejeitava. Teorias fundadas na circularidade contida em um território nacional estão superadas em um mundo em que a presença do capital é global. (…) Por isso, parece-me adequado tratar o estatuto do capitalismo na periferia como um estado de exceção. Ponto de vista que a obra de Löwy ajuda a desbravar”.

Michael Löwy nasceu em São Paulo, no dia 6 de maio de 1938. Formou-se em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 1969 vive em Paris. É diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Foi homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais. É um relevante estudioso do marxismo, com pesquisas sobre as obras de Karl Marx, Leon Trótski, Rosa Luxemburgo, Georg Lukács, Lucien Goldmann e Walter Benjamin.

INFLUÊNCIA

“É um momento ímpar para o diálogo de grupo que debate uma nova ordem”

Josênio Parente – Cientista Político

“Löwy é um internacionalista no sentido mais generoso do termo”

Emiliano Aquino – Professor do Departamento de Filosofia da Uece

“A erudição do autor permitiu-me refletir sobre o que fazia quando pesquisava”

Frederico de Castro Neves – Professor do Departamento de História da UFC

MAIS INFORMAÇÕES

Tópicos Utópicos, com Michael Löwy, próxima quinta-feira (21), às 19h, no Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas, Centro – entre as ruas Gonçalves Lêdo e tenente Benévolo). No dia seguinte (22), o pesquisador estará, às 14h, no auditório do Departamento de História da UFC, realizando uma palestra sobre o tema “O Marxismo Romântico em Edward Thompson e Raymond Williams”

SÍRIA MAPURUNGA – REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

O PCdoB (hoje com a estrela e não mais com a foiçe e o martelo) e o MBD

OS COMUNISTAS E O MDB

 

Dos grupos que se opunham à ditadura militar implantada no país a partir de 1964, os militantes do Partido Comunista do Brasil – PC do B, na clandestinidade, foram os grandes ausentes, no primeiro momento, uma vez que o Partido Comunista Brasileiro – PCB decidiu que seus militantes deveriam integrar o MDB logo quando da sua fundação. O cientista político Ibarê Dantas, esclareceu em seu livro A tutela militar em Sergipe que o PC do B em Sergipe foi desarticulado logo nos primeiros anos do golpe, em face da detenção e do silenciamento dos seus militantes. O PC do B ficou, então, sem representação em Sergipe, até o início da década de 1980. Em 1981 o PC do B sergipano foi reorganizado por iniciativa de Ilka Bichara, Álvaro Vilela, Edvaldo Nogueira, Tânia Soares, Carlos Alberto Silva (Cauê) e Cecília Tavares.

O PCB havia decidido claramente que o melhor caminho para se opor à ditadura era o do combate pacífico. Os comunistas do PCB se filiaram ao MDB de modo organizado e participaram já da sua primeira campanha eleitoral, em 1966. Dentre os comunistas que à época participaram da fundação do MDB em Sergipe, alguns deles como Wellington da Mota Paixão, justificaram, em entrevista que fiz com ele no mês de agosto de 2008, a necessidade de integrar o novo partido:


“O MDB viabilizava a necessidade se de fazer oposição à ditadura militar. Só existiam dois partidos. A ditadura extinguiu toda a história partidária brasileira e criou o bipartidarismo. Não tinha sentido para nenhum de nós, naquela formação inicial, com toda a indignação, fazer a opção de ficar de fora. O MDB foi o leito natural para canalizar a nossa indignação. Eu participei da fundação do MDB, eu me orgulho muito. Em toda a minha vida política, o meu grande orgulho foi ter ajudado a fundar o MDB. Participei da sessão do dia 22 de abril de 1966. Eu estava lá, era um dos 30 que assinou o livro do MDB”.


Desde a fundação do partido, em 1966, foi numerosa a quantidade de militantes comunistas que se filiou ao MDB, principalmente algumas lideranças do movimento estudantil, bem como outras lideranças que, mesmo sem relação orgânica, recebiam influência do PCB: João Augusto Gama da Silva, Benedito Figueiredo, Wellington Mangueira, Abelardo Souza, Jackson Sá Figueiredo, Jonas Amaral, Jackson Barreto de Lima e Francisco Varela. Havia uma característica muito importante nesse grupo de jovens estudantes de Direito que à época se filiou ao MDB: boa parte deles já tinha alguma experiência política, era oriunda do movimento estudantil secundarista e alguns já conheciam inclusive a experiência do cárcere político, desde a implantação da ditadura militar no Brasil, em 1964. Wellington Mangueira relata que alguns deles, em 1964, foram considerados subversivos pelo fato de militarem no movimento estudantil secundarista e foram expulsos do Colégio Atheneu Sergipense e presos.

Expulsões de alunos do Atheneu por manifestação contra a ditadura e conflitos com a direção do estabelecimento voltariam a acontecer em 1970. Naquele ano, o estudante Carlos Alberto Menezes foi expulso do Colégio pelo diretor Leão Magno Brasil, sob a acusação de haver limpado as mãos na bandeira do Brasil. Carlos Alberto afirma que isto de fato não aconteceu, mas foi a acusação que recebeu para justificar a sua expulsão por divergir da ditadura.

Durante entrevista que obtive de Jackson Barreto em maio de 2008, este considerou que para o MDB de Sergipe foi muito importante a contribuição do trabalho dos comunistas:


“Os comunistas atuavam, os comunistas tinham a palavra de ordem da unidade, os comunistas eram perfeccionistas no trabalho de organização da militância. Os comunistas conseguiam colocar através do MDB as palavras de ordem que o PCB defendia clandestinamente: a luta pela anistia, a constituinte. Eu estudei os temas da anistia e da constituinte, primeiro através dos documentos clandestinos do Partido Comunista e somente depois através das publicações do MDB. Quando o Movimento Democrático Brasileiro assumiu essas teses elas já estavam consolidadas nos documentos clandestinos do Partido Comunista”.


Os comunistas participaram da vida do MDB sem que, em nenhum momento, lhes fosse criado qualquer tipo de embaraço, mesmo nos momentos em que algumas lideranças do Partido foram obrigadas a responder aos inquéritos abertos pelos órgãos de segurança da ditadura. Alguns dirigentes comunistas como Cerivaldo Pereira mantiveram estreitas ligações com José Carlos Teixeira e participaram amplamente de importantes discussões e decisões engendradas no âmbito do MDB. O movimento estudantil, liderado pelo PCB nas décadas de 60 e 70, encontrou no MDB todas as condições favoráveis à sua organização e crescimento. O Partido Comunista exerceu, em duas campanhas eleitorais, através do advogado Wellington Mangueira, a coordenação do programa eleitoral do MDB no rádio.

Do mesmo modo que o Partido Comunista Brasileiro – PCB, o Partido Comunista do Brasil – PC do B, mesmo mais de uma década depois, também decidiu pela filiação dos seus militantes ao Movimento Democrático Brasileiro. A mesma estratégia foi adotada por outras organizações políticas de esquerda que atuavam na clandestinidade durante a ditadura militar. Nem todos os agrupamentos de esquerda, contudo, aderiram ao MDB. Algumas organizações como a Ação Popular – AP continuaram pregando o voto em branco.

A conseqüência mais visível do processo de filiação dos partidos clandestinos ao Movimento Democrático Brasileiro foi a formação de duas correntes de militantes, em todo o país, no interior do MDB: os Autênticos e os Moderados. Os Autênticos eram mais vinculados a essas organizações de esquerda, ao movimento operário, ao movimento estudantil. Faziam um discurso mais duro e defendiam uma ação partidária mais radicalizada na contestação à ditadura. A Ala Jovem era mais ligada aos autênticos, representados nacionalmente por Marcos Freire, Francisco Pinto e Fernando Lyra. Os moderados eram, em sua maior parte, liberais, quadros remanescentes de antigos partidos como o PSD, o PSB e o PTB, dentre outros.

A existência desses dois grupos no MDB de Sergipe era visível desde a fundação do partido. A partir de 1972 o grupo dos autênticos foi liderado por Jackson Barreto. Mas, até aquele ano, de acordo com Wellington Paixão, o grupo mais à esquerda se apresentava como a Ala Jovem do MDB.


“Nós criamos a Ala Jovem do MDB para diferenciar do que a gente chamava o MDB moderado. Na prática, a Ala Jovem era o Partidão disfarçado. A presença de Jackson no MDB foi uma espécie de marco que permitiu ao partido falar em esquerda. Ele foi de importância fundamental. Ajudou José Carlos Teixeira, mas definiu: nós somos a esquerda do partido”.


No cenário nacional, José Carlos Teixeira se identificava mais com os Moderados. Em Sergipe, a corrente dos Autênticos encontrava sua maior expressão em Jackson Barreto, que, com um discurso e uma ação mais radicais, adquiriu com o tempo um forte poder de sedução e influência junto aos setores de juventude ligados ao MDB. Jackson Barreto e José Carlos Teixeira foram duas lideranças fortes e importantes no interior do partido, com objetivos convergentes, mas com estratégias distintas. Duas pessoas diferentes que deram vida e encarnaram o projeto do MDB, a partir de campos singulares. Numa entrevista que me concedeu em abril de 2008, Rosalvo Alexandre Lima fez uma boa síntese do papel desempenhado por Jackson Barreto no MDB:


“Jackson foi uma peça extremamente importante. Jackson desenvolveu e organizou a contestação. Ninguém contestou mais as oligarquias sergipanas, de forma contundente e firme, do que Jackson Barreto. Jackson Barreto tirava o couro de Augusto Franco, que era o grande representante das oligarquias no Estado. Bateu pesado. Ele tinha muita coragem, muita ousadia e muita firmeza. E isto dava a ele, dava ao MDB uma força extraordinária”.


Certamente, dos jovens comunistas que ingressaram no MDB quando da fundação do partido em 1966, Jackson Barreto foi o que ganhou maior projeção. Ele sempre fez política com vigor e conseguiu impor sua liderança. Nascido no dia seis de maio de 1945, em Santa Rosa de Lima, vinha de uma tradição familiar de militância no PSD, desde seu pai, Etelvino, e sua mãe, Neuzice. No final da década de 40 seus pais se estabeleceram em Aracaju, com 16 filhos, a sua mãe trabalhando como professora no Grupo Escolar Manoel Luiz. O seu pai montou uma bodega no cruzamento das ruas Estância e Dom Bosco. Jackson foi militante da política estudantil secundarista no Colégio Estadual Atheneu Sergipe, juntamente com Jonaldo Santiago e Wellington Mangueira. Trabalhou como carteiro e ingressou na Faculdade de Direito em 1967, o mesmo ano no qual passou a militar no Partido Comunista Brasileiro.

Segundo Wellington Paixão, para um trabalho como o desenvolvido por Jackson Barreto era fundamental o respaldo que a estrutura partidária e a força de José Carlos e Oviedo Teixeira ofereciam:


“Jackson surgiu com uma força avassaladora, uma força popular, eleitoral muito grande. Ligado ao Partido Comunista, ingressou no MDB e se transformou num marco importantíssimo dentro do partido. Forjou toda uma liderança política em Aracaju, que marcou a vida do MDB”.


Wellington Paixão considera também que José Carlos Teixeira enxergou em trabalhos como o de Jackson Barreto a possibilidade de atrair os jovens que despontavam como liderança para o partido. Jackson ajudou a popularizar mais ainda o MDB:


“Jackson vem das ruas, Jackson vem dos bairros. Com ele o partido se espraiou em Aracaju. Isso aconteceu com a eleição dele para vereador em Aracaju, em 1972. Surgiu ali uma nova página do partido, um novo instante, um novo líder. Era uma liderança que chegou ao partido montado em uma popularidade incrível, algo inédito em Aracaju. A presença de Jackson aprofundou o caráter, a visão, a noção de esquerda do partido, com um discurso forte contra as elites”.

 

Fonte: Jorge Caravlho

O simbólico como ideologia

O simbólico como ideologia

a perspectiva marxista

Jairo Ferreira


1. A produção social de bens simbólicos 

1.1. Antecedentes da perspectiva marxista: os escritos de hegelianos de Jena

Os escritos de hegelianos de Jena partem de três categorias básicas de atividade social – a família, a linguagem e os instrumentos de trabalho – como formadoras do “espírito” autoconsciente. Há, entre elas, uma mútua determinação (dialética).

Hegel vale-se da convivência no contexto familiar como um espaço onde se desenvolvem as relações dialéticas entre lógica e ética, em que as particularidades do espaço individual se dissolvem nas formas recíprocas de comportamento, em que a universalidade é uma resultante da intersubjetividade dos sujeitos interagentes, rompendo assim com a visão kantiana de uma ética fundada na lógica do sujeito solitário e autosuficiente.

A linguagem é mediação através da qual o indivíduo solitário se confronta com as coisas e com a natureza. É a forma especificamente social, em que as imagens caóticas do espírito animal são organizadas através do distanciamento operado pelo indivíduo em relação aos objetos em si, os quais, simbolizados, são integrados à singularidade da espécie humana. A função representativa do signo, no sentido de identificação do objeto, é indissociável de sua dimensão sintetizadora da diversidade das formas. Rompe-se assim o ciclo da intuição imediata característica do reino animal.

O trabalho rompe com outro ciclo do comportamento animal: a busca da satisfação imediata das necessidades é adiada -suspendida – na produção dos instrumentos. Nos instrumentos, conforme Hegel,

     

  • “a subjetividade do trabalho eleva-se no instrumento como algo universal; todos podem imitá-lo e trabalhar da mesma forma; se converte, neste sentido, em uma regra constante do trabalho” 1
  •  

Enquanto que a linguagem é o processo em que as relações sujeito-objeto são convertidas numa sujeição da natureza aos símbolos autogerados, o trabalho, pelo contrário, é o momento de sujeição do sujeito ao poder da natureza. Somente através desta submissão à causalidade da natureza, pode a espécie fazer com que a natureza trabalhe para a satisfação de suas necessidades (astúcia), na medida em que acumula os instrumentos.

Linguagem e trabalho são duas formas através das quais a espécie desenvolve o espírito. Mas a primeira se refere ao poder da espécie sobre a subjetidade; a segunda, sobre a natureza, que dominada, permite a emergência de novas necessidades, ampliando a liberdade subjetiva. A linguagem aparece em Hegel como “primeira determinação do espírito abstrato”.

A família e o trabalho como formas primárias de constituição do espírito dependem da linguagem. A linguagem

     

  • “só existe como linguagem de um povo… é um universal, reconhecido em si, que impregna a consciência de todos; cada consciência falante se converte imediatamente em outra consciência. E também pelo que se refere a seu conteudo, só em um povo se converte a linguagem em verdadeira linguagem, isto é, no dizer daquilo que cada um pensa” 2.
  •  

A reciprocidade das interações comunicativas pressupõe a linguagem e suas dimensões universais, embora extrapole as suas fronteiras. Da mesma forma, o trabalho depende da linguagem, como trabalho social, na medida em que a cooperação carece de interações comunicativas. Como trabalho individual (solitário), a linguagem se impõe como necessidade na configuração dos procedimentos e dos instrumentos, e identificação dos objetos.

1.2 Consciência, linguagem e comunicação como formas da produção social

Rompendo com a visão hegeliana, Marx vai definir a linguagem, a comunicação (interações) e a consciência ética e cognitiva como formas da produção social. A experiência coletiva da produção, neste sentido, é uma praxis (síntese de consciência e ação) social determinante do conjunto da vida social. O trabalho humano é irredutível às práticas manuais. Esta interpretação de Marx está clara na Ideologia Alemã, onde a consciência é apresentada como contemporânea da linguagem, mas ao mesmo tempo dela se diferenciando:

     

  • “Desde que o início que uma maldição pesa sobre o “espírito”, a de se encontrar “manchado”por uma matéria que se apresenta sob a forma de camadas de ar em movimento, de sons, numa palavra, sob a forma de linguagem. A linguagem é tão velha como a consciência – a linguagem é a consciência real, prática, existente também para outros homens, o que quer dizer que, portanto, existe também apenas para mim próprio e, tal como a consciência, a linguagem só aparece com a necessidade do comércio…” 3.
  •  

Portanto, a consciência e a linguagem surgem aqui como uma capacidade da espécie desenvolvida nos termos do processo de circulação (troca) de mercadorias. Considerando que o conceito de produção abrange as trocas, pode-se afirmar que a consciência social emerge deste processo, entendido em sua totalidade.

Entretanto, tal formulação é posteriormente modificada. A formulação de Marx no Capital estabelece uma divisória entre as formas de trabalho do conjunto das espécies animais e o indivíduo humano: a representação do que fazer. É no ato de representar, de prefigurar, que se estabelece a distinção entre o trabalho do indivíduo humano e dos animais em geral, na busca da satisfação de suas necessidades.

     

  • “Pressupomos o trabalho sob a forma exclusivamente humana. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colméia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele fixará na mente sua construção antes de transformá-la em realidade. No final do processo do trabalho, aparece um resultado que já existia antes idealmente na imaginação do trabalhador. Ele não transforma apenas o material sobre o qual opera: ele imprime ao material o projeto que tinha conscientemente em mira, o qual constitui a lei determinante do seu modo de operar e ao qual tem de subordinar sua vontade” 4.
  •  

Esta segunda posição de Marx inverte as relações entre consciência e ação apresentadas na Ideologia Alemã, na qual as esferas da produção social antecedem (como relações “históricas originais”) os níveis de consciência, linguagem e comunicação. No Capital, a consciência antecede e se transforma com as formas de produção social. O ponto máximo desta concepção é o fetiche da mercadoria (falsa consciência da realidade social), como instância que articula e é articulada pelo modo de produção capitalista.

Esta dialética entre consciência e ação é captada por Adam Schaff:

     

  • “A consciência … é produto do trabalho…(que) está baseado na cooperação e esta é impossível sem pensamento conceitual e sem compreensão. Esta é a dialética da mútua influência, que permite explicar o processo de comunicacão sem ter de recorrer aos milagres ou à metafísica” 5.
  •  

O marxismo, porém, vacilou entre os dois pólos desta dialética. Para Engels, por exemplo, a linguagem e a consciência são frutos do trabalho cooperativo, que aproxima os indivíduos da espécie, e os leva a necessidade de se comunicar:

     

  • “O aperfeiçoamento do trabalho contribui para aproximar cada vez mais entre si os membros da sociedade, multiplicando os casos de auxílio mútuo, de ação comum, esclarecendo em cada um, a consciência da utilidade dessa colaboração. Em suma: os homens em formação chegaram enfim ao ponto em que tinham alguma coisa para conversar” 6.
  •  

Ou seja, a consciência é um desdobramento do trabalho humano cooperativo. Mesmo Schaff reduz a dialética – produção e consciência – aos processos de interação emergentes da produção social, embora em outras obras faça referência explícita a dialética das relações sujeito-objeto 7, contrapondo-se às leituras idealista (verdade determinada pelas representações do sujeito) e mecanicistas (verdade intrínseca ao objeto) do marxismo.

1.3 Finalidade e Trabalho: a abordagem de Lukács

No âmbito do marxismo, Lukács também estabalece relações entre conhecimento e trabalho, tomando por base os escritos filosóficos hegelianos de Jena 8 , em sua Ontologia do Ser Social. Para Lukács, o conhecimento tem sua gênese na esfera do trabalho. Trata-se da forma pela qual o intercâmbio indivíduo-natureza pode ser realizado conforme as finalidades socialmente estabelecidas.

Para Lukács, a questão das finalidades também está ancorada na esfera do trabalho. Este é o caminho de sua crítica a Kant, que transforma a construção das finalidades numa questão abstrata. Ao mesmo tempo, procura assim explicar a gênese – no trabalho – do surgimento das várias formas de concepções de mundo nas quais se discute o destino da espécie (o mito, a religião e a filosofia).

As finalidades naturais e sociais (comer, beber, vestir, etc..) são interiorizadas nos materiais de trabalho (meios de produção), criando-se uma nova objetividade. O conhecimento tem sua gênese, para Lukács, na investigação sobre a natureza indispensável à elaboração dos meios de

     

  • “Toda a experiência cognoscitiva e todo o emprego de relações causais, isto é, toda a colocação de causalidade real, figura sempre no trabalho como meio para uma finalidade singular, ainda que essa colocação tenha a propriedade de aplicar-se a outra finalidade que se apresente, do ponto de vista imediato, como inteiramente heterogênea…E é precisamente aqui que se revela a inseparável unidade de causalidade e teleologia, ou seja, daquelas categorias que, consideradas abstratamente, parecem se opor e excluir umas as outras. A investigação sobre os meios para a realização de finalidades sempre recolocadas deve, por conseguinte, conter um conhecimento objetivo da causa daqueles processos materiais que, postos em movimento, são capazes de tornar reais as finalidades colocadas” 9.
  •  

A causualidade específica da natureza surge assim como ponto de apoio para uma nova objetidade, diversa da primeira, que contém incorporada as finalidades da espécie. Lukács, entretanto, faz apenas poucas referências empíricas de como estas relações entre conhecimento e trabalho se desenvolvem na história: a geometria como abstração da experiência do trabalho na Antigüidade; a roda estimulando a visão de uma terra redonda, girando em torno de um eixo; ou, mais primitivamente, a descoberta das características dos materiais em sua manipulação visando finalidade (madeira-em-si e casa; pedra-sem-si e machado); e, finalmente, a sugestiva idéia de que a finalidade de voar permaneceu irrealizável até o momento em que a investigação sobre os meios e causalidade atingiu um determinado ponto.

Estes meios concretizam a fixação dos resultados do processo de trabalho, a continuidade e o aperfeiçoamento das formas de trabalho. Nos marcos de uma reflexão hegeliana, Lukács situa a preferencialidade histórica e universal pelos meios exatamente em sua realização (que se conserva) como finalidade social e racionalidade. A abordagem de Lukács, entretanto, abstrai o conjunto dos processos pelos quais a preferencialidade pelos meios de produção é parte das relações sociais de produção.

1.4 O processo produtivo ampliado à produção ideológica

Partindo do referencial teórico marxista, Gramsci 10 estabelece duas categorias superestruturais: a sociedade civil e a sociedade política. A noção de sociedade civil emerge no contexto da revolução burguesa. Marx relaciona tal conceito à sociedade atomizada, constituída, em sua “anatomia”, na esfera da produção econômica. Gramsci utilizará o termo para referir os elementos ideológicos de uma determinada sociedade.

A sociedade civil, na concepção gramsciana, pode ser considerada sob três aspectos. Primeiro, como ideologia da classe dirigente incorporada à arte, à ciência e ao direito). Segundo, como concepção de mundo (isto é, sistemas simbólicos que resumem concepções de mundo: a filosofia, a religião, senso comum e o folclore). Terceiro, como ideologia propriamente dita, isto é, como instituições – que abrangem sistemas simbólicos e instrumentos técnicos – especializadas na difusão de valores (neste aspecto estariam incluídos os processos de produção classificados como meios de comunicação de massa).

Este autor estabelece ainda uma diferenciação qualitativa entre os vários graus de estruturação ideológica. A filosofia seria o grau mais elaborado de concepção do mundo. No lado oposto, em termos de simplicidade estrutural, o folclore. Entre os dois, o senso comum. A filosofia exerce sua força social na medida em que está, permanentemente, em diálogo com o senso comum. Ao contrário da pureza dos sistemas filosóficos, o senso comum se apresenta como uma amálgama de concepções, as vezes contraditórias entre si, que demarcam a conflitualidade social na esfera da subjetividade popular.

Gramsci classifica a “organização material destinada a manter, defender e desenvolver a “frente teórica” 11 de “estrutura ideológica da sociedade”. Estas estruturas abrangem tanto as diretamente vinculadas à ideologia dominante como as instituições culturais. Na sociedade civil burguesa, a escola e os meios de comunicação de massa ganham um novo peso na correlação das instituições ideológicas. O teatro, o cinema e o rádio são vistos como meios capazes de criar um impacto emotivo mais vasto do que o livro e o jornal. Por isso, passam a se constituir num elo fundamental da articulação entre os sistemas simbólicos estruturados e o senso comum, visando as estratégias de domínio ideológico da sociedade.

A outra categoria da superestrutura é a sociedade política. Na esfera da sociedade política, se situam os instrumentos legais-coercitivos (aparato jurídico-normativo, polícia, exército). Sua ação ocorre sempre que os instrumentos de consenso e legitimidade falham. Entre a sociedade civil e a sociedade política, há vínculos orgânicos. O principal destes vínculos é a “opinião pública”. A construção permanente da opinião pública é essencial no exercício do consenso e da hegemonia. Trata-se de dispersar, diluir e fragmentar os discordantes. Para isto, é fundamental articular ação político-parlamentar e “meios de comunicação de massa”.

Para Gramsci, há um amplo leque de possibilidades ideológicas em determinada sociedade. Mas só são essenciais, do ponto de vista da sociedade, aquelas opções ideológicas orgânicas, isto é que se vinculam a determinadas classes sociais. Neste sentido, a relação com as classes sociais é o ponto de convergência entre as determinações infra-estruturais (da produção econômica) e superestruturais, concretizado socialmente pelos “intelectuais orgânicos”:

     

  • “Cada grupo social, surgido num terreno originário de uma função essencial do mundo da produção econômica, cria, ao mesmo tempo que a si próprio, uma ou várias camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência de sua própria função, não somente no plano econômico, mas também no plano social e político” 12.
  •  

Os intelectuais, como “funcionários da superestrutura”, dão forma às classes sociais, viabilizando sua passagem do discurso restritivamente “econômico (ou egoísta passional) ao momento ético político, isto é, à elaboração superior da estrutura em superestrutura na consciência dos homens. Isso significa também a passagem do “objetivo” ao “subjetivo”, ou da “necessidade” à “liberdade””. Assim como os “comunicadores”, os cientistas e técnicos são classificados nesta categoria.

Gramsci, neste sentido, dá uma importância a superestrutura idêntica a dos processos infra-estruturais de determinada formação histórico-social. As formulações simbólicas têm uma importância social essencial no sentido de movimentar as classes sociais, dinamizando a base material da sociedade, que, ao mesmo tempo, condiciona as possibilidades de determinadas construções ideológicas ganharem força sócio-material. A idéia de “bloco histórico”, em Gramsci, se refere a esta síntese, entre as atividades desenvolvidas pelos intelectuais na superestrutura e o movimento das classes sociais. Uma classe é hegemônica (ou só pode pretender a hegemonia) na medida em que se constitua num “bloco histórico” 13.


 

jaiferre@vortex.ufrgs.br

Editado em 15.set.97.

 

 

1 Hegel apud HABERMAS, Jürgen. Ciência e técnica como ideologia. Madrid, Editorial Tecno, 1992.,ibidem, p. 29.

2 Hegel abud Habermas. idem, ibidem, p. 35.

3 Marx, Karl. Feuerbach. A oposição entre as concepções materialista e idealista (Capítulo I da Ideologia Alemã.). Portugal, Estampa, 1975, p. 40.

4 idem, ibidem, V. I., p. 149.

5 Schaff apud Rüdiger, Francisco. Comunicação e teoria social moderna. Porto Alegre, Fênix, 1995, p. 67.

6 Engels, Frederic. O papel do trabalho na humanização do macaco. São Paulo, Paz e Terra, 1977, p. 180.

7 SCHAF. Adam (1971). História e verdade. São Paulo. Martins Fontes, 1971.

8 Lukács, G. “Trabalho e teleologia”. Revista Novos Rumos, São Paulo, Editora Novos Rumos, Ano 4, n. 123, p. 17-23.

9 Idem, ibidem, p. 23.

10 PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. São Paulo. Paz e Terra., 1987

11 PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. São Paulo. Paz e Terra., 1987, p. 27)

12 idem, ibidem, p. 49.

13 Além de Gramsci, outros marxistas analisaram os “meios de comunicação de massa” sob ponto de vista da conflitualidade de classe e ideológica. No sentido de definir uma oposição teórica, é importante salientar a contribuição de Enzenberg que transpõe o modelo marxista de análise do modo de produção capitalista aos “meios de comunicação de massa”. Estes meios “possibilitaram, pela primeira vez na história, a participação massiva das pessoas num processo produtivo social e socializado”13 de informações e conhecimento sobre o mundo. As relações sociais capitalistas, entretanto, condicionam a utilização destes meios aos limites ideológicos do capital. A concentração e monopolização dos “meios de produção” inviabilizam os processos de feed-back, através dos quais a sociedade poderia recompor sua subjetividade conforme sua experiência de interação. Conclusivamente, o seu potencial social só será liberado com a subversão destas relações sociais. In: Enzenberg, H.M. Elementos para una teoria de los medios de comunicación. Barcelona, Anagrana, 1972. A referência a Enzenberg tem um sentido: sua concepção expressa uma determinada análise “marxista” com profundas lacunas. Isto já foi observado por Jean Baudrillard, em sua Para a Crítica da Economia Política do Signo. Ao reduzir a problemática da socialização dos “meios de comunicação” à propriedade social destes meios, Enzenberg descuida o estatuto lingüístico que norteia as relações comunicacionais mediadas por tecnologias. Para Baudrillard, os “meios de comunicação” correspondem às formas de trocas lingüísticas que objetivam o sentido (objeto-signos) do real, se opondo às trocas simbólicas propriamente ditas, onde a presença da ambivalência mobiliza os sujeitos interagentes. O signo é o instrumento da redução da polissemia dos significados a determinados sentidos unívocos, que são fetichizados. Baudrillard se refere a uma leitura freudiana da ambivalência do sentido, em que o fetiche corresponde à afirmação totêmica do sentido como fuga às ambigüidades – tanto da mercadoria como da estrutura psicológica do indivíduo. A codificação-decodificação das mensagens pelos “meios de comunicação de massa” é parte deste processo de fetichização do sentido. In: BAUDRILLARD, Jean. Para uma crítica na economia política do signo. São Paulo. Livraria Martins Fontes. 1972.Entretanto, consideramos que a análise de Baudrillard se refere à esfera do consumo e só secundariamente a produção da comunicação.
Fonte: http://penta.ufrgs.br

A psicologia marxista e “A Transformação Socialista do Homem”

A psicologia marxista e “A Transformação Socialista do Homem”

Marcelo Dalla Vecchia (*) e
Juliana Campregher Pasqualini (**),
especial para o Portal do PSTU

Ser donos da verdade sobre a pessoa e da própria pessoa é impossível enquanto a humanidade não for dona da verdade sobre a sociedade e da própria sociedade. O ‘salto do reino da necessidade ao reino da liberdade’ colocará inevitavelmente a questão do domínio de nosso próprio ser, de subordiná-lo a nós mesmos” (Vigotski, 1927/1999, p. 417).
I. Introdução

A abrangência da obra de Lev Semenovitch Vigotski (1896-1934) dispensaria maiores apresentações para quem estuda e trabalha em torno a questões práticas e teóricas nos campos da psicologia, da educação e da linguagem. Pretendemos demarcar, neste momento, que o escopo de sua obra não se restringe ao resgate que vem sendo feito, mais recentemente, no que se refere às suas contribuições nestes campos, caso se considere que tais contribuições – eventualmente assinaladas como “exclusivamente acadêmicas” – prescindam de um horizonte histórico-político determinado.

O projeto de lançar as bases para uma psicologia científica marxista, realizado ainda sob os ecos da revolução de 1917, implicava uma ampla e crítica revisão dos fundamentos histórico-filosóficos da psicologia burguesa, revendo as bases tradicionais dos estudos introspectivos / subjetivistas – como na psicanálise – e do esquema ‘estímulo-resposta’, próprio do behaviorismo (comportamentalismo). “Devemos nos considerar unidos e relacionados com o que é anterior a nós, porque inclusive quando o estamos negando, estamos nos apoiando nele” (Vigotski, 1927/1999, p. 405).

Desta forma, negava-se a criação de um edifício teórico que prescindisse de toda a produção psicológica já existente. Tratava-se de denunciar – em meio a uma crescente dispersão e acúmulo contraditório de enunciados a respeito da subjetividade humana – a ausência de um enfoque integral e totalizante, além da negação sistemática de uma abordagem do ser humano concreto pelo conhecimento psicológico até então existente. Leontiev (1999) resume este esforço indicando que “a idéia de Vigotski era clara: os fundamentos teórico-metodológicos da psicologia marxista deveriam começar a ser elaborados a partir da análise psicológica da atividade prática, laboral do homem, a partir de posições marxistas. É precisamente aí que jazem as leis fundamentais e as unidades iniciais da vida psíquica do homem” (p. 438).

II. A Escola de Vigotski e a psicologia marxista

A par da necessidade da edificação de uma psicologia histórica e cultural da formação e desenvolvimento histórico do psiquismo humano, a atividade prática humana é vista como a unidade básica da vida, a partir da qual pode ser estudado, explicado e analisado o movimento concreto – histórico e dialético – do psiquismo humano. Marx já apontara, nas Teses sobre Feuerbach e em A Ideologia Alemã, o equívoco do materialismo vulgar em não compreender a história como produto da atividade humana concreta, tomando o homem abstratamente. “A principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias – o de Feuerbach incluído – é que as coisas, a realidade, o mundo sensível, são tomados apenas sobre a forma do objeto ou da contemplação; mas não [são tomados] como atividade sensível humana, práxis” (Marx, 1845, p.1).

Não seria bastante, desta forma, revisar tais bases histórico-filosóficas, mas ter uma orientação clara no sentido de que o marco para a construção de uma “psicologia concreta do homem” tem como questão-chave a atividade prática humana e as formações subjetivas operantes nesse processo, no qual também atuam as mediações e determinações fundamentais das forças produtivas e das relações sociais, de classe.

Em seu célebre texto O significado histórico da crise da psicologia, Vigotski afirma que não se trata, por sua vez, de buscar nos ícones do marxismo a “solução” do problema da psique, mas o método para construir uma ciência que permita investigar o psiquismo humano: “o que desejo é apreender, na globalidade do método de Marx, como se constrói a ciência, como enfocar a análise da psique” (Vigotski, 1927/1999, p. 395).

Foi contra o idealismo clássico e o materialismo vulgar que se deu a longa empreitada de Vigotski pelo estudo da manifestação superior do psiquismo humano – a consciência. Os elementos para a edificação de um enfoque histórico-crítico do psiquismo humano, e para o combate às posições a-históricas e universalizantes da subjetividade, foram buscados nos fundamentos do método materialista histórico e dialético. Vigotski opor-se-á, assim, tanto à análise atomística e fragmentada dos processos psicológicos – defendendo uma análise histórica e global dos fenômenos da psique – quanto à assunção ingênua da aparência de tais fenômenos enquanto reveladora da essência dos mesmos (fenomenologia).

O autor defendia como tarefa da ciência psicológica a compreensão daquilo que é próprio da conduta e do psiquismo do homem – do especificamente humano. Dentre outros temas correlatos, seus estudos teóricos e experimentais preocupavam-se com a utilização de instrumentos e seu análogo no plano psíquico – os signos como estímulos-meio e instrumentos psicológicos -; a formação da linguagem, dos conceitos e das funções psicológicas superiores, ou seja, as atribuições especificamente humanas: como o pensamento, a emoção, a atenção, a memória etc.

III. “A Transformação Socialista do Homem”

Ao fim de sua vida, quando já se contabilizavam mais de 180 trabalhos escritos, foi publicado em 1930 o texto A Transformação Socialista do Homem (“Socialisticheskaja peredelka cheloveka”, no original em russo, abreviado a partir de agora como ATSH), na revista VARNITSO – órgão periódico da Associação de Trabalhadores da Ciência e Técnica para o Avanço da Construção do Socialismo na União Soviética. Nesta publicação, Vigotski não deixa dúvidas a respeito do horizonte histórico e político que atribuía à construção da psicologia científica marxista. Pretendemos, a seguir, destacar alguns pontos deste texto, analisando-os à luz de uma perspectiva político-epistemológica do socialismo revolucionário.

Vigotski postula, de início, que o tipo psicológico do homem moderno é um produto de duas linhas evolutivas: a evolução biológica e o desenvolvimento histórico-cultural. Não se trata, de forma alguma, de uma mera justaposição de fatores. Salienta que o tipo biológico do homem não sofreu alterações significativas ao longo do decurso do desenvolvimento histórico do gênero humano, o que se explica pelo fato de que, ao nos referimos ao ser humano, as leis da evolução biológica são superadas pelas leis tendenciais próprias ao desenvolvimento social e histórico: “a luta pela existência e a seleção natural – as forças motrizes da evolução biológica, no interior do mundo animal – perderam a sua importância decisiva assim que passamos a considerar o reino do desenvolvimento histórico do homem [N.doT.: "mundo dos homens"]. “As novas leis, que regulam o decurso da história humana – e que regem a totalidade do processo de desenvolvimento material e mental da sociedade humana – agora tomaram de vez o seu lugar” (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

Análise semelhante é apresentada por Leontiev (1978) – um dos principais colaboradores de Vigotski – ao considerar que, com o aparecimento do Homo sapiens, a evolução do homem se liberta totalmente da dependência inicial em relação às mudanças biológicas – inevitavelmente lentas -, passando a ser determinado pelas leis sócio-históricas.

Identificar nas leis sócio-históricas a determinação decisiva do desenvolvimento do psiquismo humano coloca em outros marcos a polêmica entre o que é inato e o que é aprendido no comportamento humano, na medida em que o homem – além de sua herança genética, orgânica e biológica – produz, de forma peculiar, linguagem e cultura. Para Vigotski, no processo de desenvolvimento histórico, a cultura origina formas especiais de conduta e modifica a própria atividade das funções psíquicas, transformando as próprias ‘inclinações naturais’ do ser humano.

Disso decorre que o homem só existe como ser social: “é a sociedade e não a natureza a que deve figurar em primeiro lugar como fator determinante da conduta do homem” (Vigotski, 1934/1995, p. 89). Para a psicologia marxista, portanto, os homens são criados pela sociedade em que vivem: “podemos dizer que cada pessoa é em maior ou menor grau o modelo da sociedade, ou melhor, da classe a que pertence, já que nela se reflete a totalidade das relações sociais” (Vigotski, 1927/1999, p. 368).

É a sociedade humana, para Vigotski, que deve ser tomada como aspecto determinante na formação da personalidade e da estrutura da atividade humana. A constituição psicológica dos indivíduos depende diretamente do grau de desenvolvimento das forças produtivas e da estrutura mesma do grupo social a que pertencem. A consciência, em última instância, depende do modo de vida, como já anunciavam Marx e Engels ao criticar a filosofia idealista alemã herdeira de Hegel: “Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Na primeira maneira de considerar as coisas, parte-se da consciência como produto do próprio indivíduo vivo; na segunda, que é a que corresponde à vida real, parte-se dos próprios indivíduos reais e vivos, e se considera a consciência unicamente como sua consciência, unicamente como a consciência destes indivíduos que têm uma atividade prática” (Marx e Engels, 1847/1979, p. 37-38).

Sendo a lei fundamental do desenvolvimento histórico humano a constatação mesma de que a sociedade em que se vive representa o fator determinante e mediador na formação da personalidade dos homens, fica evidente que em uma sociedade de classes a formação dos tipos humanos tem necessariamente um caráter também “classista”: “Da mesma forma que a dinâmica de uma sociedade viva não representa uma totalidade simples e uniforme, e que a sociedade mesma é seccionada em diferentes classes sociais; assim, durante um período histórico determinado, não se pode dizer que as personalidades humanas representem algo homogêneo, uniforme. A psicologia, ao levar em conta o fator elementar da tese geral aqui recém-enunciada, só pode ter uma conclusão direta: confirmar o caráter de classe, a natureza de classe e as distinções de classe como responsáveis pela formação dos tipos humanos” (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

IV. Da velha sociedade ao novo homem

Desta forma, a psicologia marxista – ou uma verdadeira psicologia científica – deveria compreender que a estrutura de personalidade dos indivíduos de um determinado momento histórico expressa as contradições internas dos sistemas sociais. Para Vigotski, porém, em oposição ao que a psicologia burguesa estabelecia como ponto de partida, a personalidade não consiste na principal formação responsável pela constituição do ser humano como ser consciente, não sendo, também, uma formação apriorística, essencialista, precedente à existência concreta dos indivíduos.

Exemplifica, tomando o caso do caráter capitalista de organização da produção industrial, a impossibilidade de se apartar as dimensões do desenvolvimento humano e do evolver histórico e social, demonstrando como o modo de produção da existência social de uma dada formação societária implica em determinada constituição do tipo psicológico e da personalidade. Denuncia, então, a alienação entre trabalho intelectual e físico, entre cidade e campo, a exploração cruel do trabalho da criança e da mulher, a fruição do ócio por poucos e o enfrentamento da pobreza pela maioria como as fontes mesmas da produção em grande escala de corrupção, atraso, distorção e unilateralidade do desenvolvimento humano.

Sua concepção, porém, não era fatalista e nem tampouco mecanicista. Reconhecer que as formações econômico-sociais erigem determinadas formações psicológicas não significa entendê-las nesta via de mão única. Vigotski via justamente nestas contradições as forças para a destruição deste sistema e a criação das precondições necessárias para as possibilidades infinitas de desenvolvimento omnilateral da personalidade humana: “Essa contradição geral entre o desenvolvimento das forças produtivas e a ordem social que correspondente ao nível de desenvolvimento das forças sociais de produção [que já não encontra equivalência entre forças e relações sociais de produção] resolve-se através da revolução socialista e da transição para uma nova ordem social, em uma nova forma de organização das relações sociais.

Ao longo desse processo, uma mudança na personalidade humana e uma transformação do próprio homem devem, inevitavelmente, tomar lugar” (Vigotski, ATSH, 1930/2006).

Vigotski não aprofunda neste texto – que nos arriscamos a afirmar ser aquele no qual ficam expressas, com maior clareza, as suas posições políticas – se a indicação de que a resolução de tal contradição refere-se imediatamente à forma particular da Revolução de Outubro. Não deixa dúvidas, porém, sobre o caráter da revolução que concebe a fim de superá-la: a revolução socialista.

Situa três fontes fundamentais para a transformação socialista do homem: primeiramente, a destruição das formas capitalistas de organização e produção e das formas de vida social e espiritual humanas que “se edificam sobre seus cimentos”, a partir da qual, e simultaneamente, se libertará o acúmulo técnico-científico representado pelo crescente poder dos homens sobre a natureza, tornando operativo o “enorme potencial positivo existente na grande indústria”. Só daí e, finalmente, situa este processo do ponto de vista subjetivo. “Finalmente, a terceira fonte que inicia a transformação do homem é a mudança nas [próprias] relações sociais entre as pessoas. Se as relações entre as pessoas sofrem uma mudança então, junto com elas, as idéias, padrões [N.doT.: ou "agendas"] de comportamento, exigências e gostos, também irão mudar”.

V. A educação politécnica e as novas gerações

O autor dedica-se, a seguir, a assinalar a importância da educação politécnica enquanto forma privilegiada de transmissão, apropriação e transformação deste acúmulo sócio-histórico. Vigotski considerava que a educação desempenharia um papel central na transformação do tipo histórico humano e enxergava no que Marx chamou de “educação politécnica” uma possibilidade privilegiada de superar a divisão entre trabalho material e intelectual – abolindo, assim, a alienação entre desenvolvimento físico e mental – e unificar, por fim, teoria e prática na formação das novas gerações. A educação, para o autor, deve promover o desenvolvimento cultural dos indivíduos, resultando em formas mais desenvolvidas de operações e funções psíquicas, na direção do domínio da própria conduta: “… a questão do domínio de nosso próprio ser, de subordiná-lo a nós mesmos” (Vigotski, 1927/1999, p. 417).

Cabe tecer, finalmente, algumas considerações acerca do presente ensaio. Vigotski, em sua vasta revisão sobre as teorias psicológicas até então existentes, deixou uma série de indicações, que foram e ainda são objeto da preocupação daqueles/as a quem importa a construção de uma psicologia nos marcos do materialismo histórico e dialético. Entendemos que esta perspectiva deve levar em conta, fundamentalmente, a compreensão da história da humanidade como a história da luta de classes, cuja forma atual circunscreve-se no modo de produção capitalista. Uma de suas principais lições foi que isso não significa, por sua vez, fazer uma mera transposição mecânica das categorias econômicas para categorias psicológicas: a perspectiva político-epistemológica marxista constitui um sistema conceitual necessariamente amplo, aberto e inconcluso – comportando uma vasta diversidade de desenvolvimento omnilateral -, da mesma forma como a psicologia concreta do homem, como subcontinente teórico deste sistema.

VI. Marxismo e Subjetividade hoje

Outra questão importante é o momento histórico no qual a psicologia soviética vai se afirmar como perspectiva crítica na América Latina. No Brasil, no final dos anos 1970 – com a “distensão lenta, segura e gradual” da ditadura civil-militar, no processo mesmo de “redemocratização” -, coloca-se também uma crítica à elitização das carreiras profissionais acadêmicas e ao afastamento da universidade pública dos movimentos sociais populares. A aproximação aos mesmos ocorre tanto por pressões oriundas dos próprios movimentos quanto pelo questionamento do papel social da universidade, que se dá em seu interior.

Houve movimento semelhante no Chile, Venezuela, Colômbia e El Salvador; notando-se o esgotamento da importação de referenciais teóricos europeus e norte-americanos, com a reivindicação de uma Psicologia Social efetivamente voltada para trabalhos junto à maioria da população, cujas categorias explicativas elucidassem a intersecção da história do indivíduo com a história da sociedade em que vive. A psicologia soviética, de Vigotski e seus colaboradores – Leontiev, Luria e outros -, foi um referencial fundamental neste sentido. Vale recordar, na oportunidade, o estímulo da professora Silvia Tatiana Maurer Lane (PUC/SP), recentemente falecida, no sentido de influenciar gerações inteiras de pesquisadores, psicólogos e educadores a se aproximarem da fertilidade e do vigor, teóricos e práticos, da obra vigotskiana.

Vigotski era arguto e contundente em sua crítica, cuja abrangência não poupou de Durkheim a Nietzsche, de Freud a Binswanger, de Smith a Piaget. Suas contribuições são uma ferramenta fundamental para nós, marxistas, tendo em vista a necessidade – ainda bastante atual e vigente – da construção de instrumentos científicos e teóricos para a “transformação socialista do homem”, assim como constituem modo privilegiado de resistência às concepções neoliberais e pós-modernas acerca do indivíduo, da consciência e da subjetividade humana.

A existência de uma psicologia marxista é muitas vezes ignorada ou mesmo vista com desconfiança pelos próprios marxistas, em função dos compromissos político-ideológicos presentes no nascimento de tal ciência. No entanto, acreditamos que Vigotski e seus colaboradores – fundamentados no método da crítica à economia política, a partir de Marx – lançaram as bases para uma aproximação histórico-dialética à subjetividade humana capaz de subsidiar a construção de uma psicologia comprometida com a transformação social radical. Esclareçamos. Ser radical – na perspectiva crítico-revolucionária de Marx – significa ir às raizes. Contudo, a raiz do homem – ainda em Marx – é o próprio homem. Trata-se, portanto, de inverter o sentido original inscrito na gênese de tal ciência, de preservação da Ordem – fazendo-a “saltar pelos ares” -, no sentido da radical transformação do indivíduo, da sociedade e do gênero humano, tal qual os conhecemos hoje: em direção ao reino da liberdade.

NOTAS

(*) Psicólogo (UNESP/FC, campus Bauru), Mestre em Saúde Coletiva (UNESP/FMB, campus de Botucatu) e Membro do NEPPEM, o Núcleo de Estudos e Pesquisa “Psicologia Social e Educação: Contribuições do Marxismo”, da UNESP: <http://www.fc.unesp.br/neppem/&gt;. Contato: <mdvecchia@yahoo.com.br>.

(**) Psicóloga (UNESP/FC, campus Bauru), Mestranda em Educação Escolar (UNESP/FCL, campus de Araraquara), Membro do Grupo de Pesquisa “Estudos Marxistas em Educação” e do NEPPEM. Contato: <jupasqualini@uol.com.br>.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEONTIEV, A. V. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Horizonte Universitário, 1978.
LEONTIEV, A. V. Artigo de introdução sobre o trabalho criativo de L. S. Vigotski. In: VIGOTSKI, L. S. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 425-470.
MARX, K (1845). Teses sobre Feuerbach. Disponível em: < http://www.pstu.org.br/biblioteca/marx_feuerbach.rtf >. Acesso em: 14 abril 2006.
MARX, K.; ENGELS, F. (1847) A ideologia alemã. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
VIGOTSKI, L. S. (1927) O significado histórico da crise em Psicologia. In: ______. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
VIGOTSKI, L. S. (1930) A transformação socialista do homem (ATSH). Disponível em: . Acesso em: 24 junho 2006.
VYGOTSKI, L.S. (1934) Obras Escogidas. Madrid: Visor, 1995. (III)

Fonte: PSTU.org.br

Subjetividade e Marx

Subjetividade e Marx

A coletânea Karl Marx e a subjetividade humana, escrita pelo psicólogo e cientista político Eduardo Mourão Vasconcelos, é o resultado de um estudo minucioso das obras de Marx, sob a ótica da Psicologia, para desenvolver um tema há muito adiado pelos marxistas: a subjetividade humana. A obra apresenta um contexto em que as injustiças sociais e a cultura do individualismo estão ligadas à saúde mental dos indivíduos.

Em entrevista ao Olhar Virtual, o professor adjunto da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ explica as motivações e a relevância do estudo para a sociedade atual, além de detalhar o conteúdo de cada um dos três volumes da série já publicados e adiantar a abordagem dos próximos.

Olhar Virtual: O que o motivou para a realização do estudo?

Eduardo Mourão Vasconcelos: Sou militante de esquerda ligado a movimentos sociais populares desde os meus 17 anos. Tenho formação predominantemente marxista, mas também fui influenciado por uma formação e uma prática docente mais pluralista em Filosofia, Ciência Política e Psicologia. Nesta última, sempre fiquei intrigado com o debate entre o marxismo e as teorias do inconsciente.

Em 1977, dois amigos e companheiros de militância política “piraram”, não deram conta de se tratar com os recursos de tratamento usuais da saúde mental, pois achavam que seus problemas eram contradições pequeno-burguesas, e que, portanto, só a militância política iria resolvê-los. Em menos de um ano, ambos se suicidaram.

Desde então, quis entender melhor a relação entre marxismo e a subjetividade, mais particularmente com os temas da personalidade, do transtorno mental, do aparelho psíquico e do inconsciente. Gradualmente, fui constatando que essas questões constituíram problemas mais amplos no marxismo e nas experiências de socialismo real, da relação com a cultura, com a prática democrática e com a política de saúde e saúde mental.

Olhar Virtual: Em termos gerais, como foi a relação de Marx e do marxismo com os temas da subjetividade?

Eduardo Mourão Vasconcelos: Marx, na formação universitária, teve interesses literários e participou de grupos partidários da Filosofia de Hegel, leu uma gama imensa de obras filosóficas e desenvolveu  tese de doutoramento sobre Filosofia Grega. Também escreveu vários textos filosóficos, particularmente, quando ainda jovem, entre os anos 1843-1846. Nesses textos, abordou vários temas e conceitos que estão no campo da subjetividade humana. Contudo, também seus textos maduros, mais voltados para a economia política, como os Manuscritos Econômicos de 1857-8 (os Grundrisse) e o próprio O Capital, cujo primeiro volume foi publicado em 1867, também apresentam passagens significativas no campo da subjetividade. Podemos dizer que suas ideias psicológicas se centraram nos temas da percepção, da cognição (consciência) e do comportamento (atividade, práxis, trabalho).

De modo muito geral, podemos dizer que Marx, por sua crítica ao idealismo e sua ênfase na materialidade objetiva do trabalho, da práxis e consciência social, rejeitou qualquer aproximação com a ideia de aparelho psíquico e de processos inconscientes. O interessante é que ele mesmo teve sofrimentos psicossomáticos graves, o que atrasou muito sua obra e vida política nos últimos 20 anos de vida, e que ele não conseguia compreender. Depois, tivemos movimentos de idas e vindas algo limitados e parciais, com alguns equívocos significativos. Por exemplo, no período inicial da Revolução Russa, aconteceu uma aproximação breve com as ideias de Freud, mas foi logo reprimida por Lênin e pelo stalinismo, em nome da reflexologia de Pavlov e da teoria de atividade de Leontiev, na direção de um mecanicismo objetivista ou sociologista, que teve forte influência sobre os marxistas em todo o mundo.

No chamado marxismo ocidental, com destaque para a Escola de Frankfurt, houve várias tentativas de aproximação entre o marxismo e a psicanálise. Entretanto, entre os militantes, organizações e autores marxistas mais ortodoxos, essas aproximações com o tema da subjetividade ainda assustam muito e são sistematicamente rejeitadas e tachadas de conservadorismo subjetivista ou psicologismo.

Olhar Virtual: Qual a importância do estudo hoje?

Eduardo Mourão Vasconcelos: Há inúmeros aspectos que teríamos de citar para responder a esta pergunta, mas gostaria de destacar apenas alguns. Penso que há duas polarizações claras e opostas nos principais campos de estudos sobre a subjetividade, que tendem a realizar reducionismos. Uma primeira é uma forte tendência dentro de várias abordagens da psicologia, da psicanálise e da psicologia analítica, em desconsiderar o contexto econômico, social, político e cultural em que os processos subjetivos ocorrem, recaindo, portanto, no subjetivismo e psicologismo. No lado oposto, temos uma tendência ao sociologismo e politicismo, desconsiderando os diversos aspectos subjetivos individuais e coletivos da vida social e da prática profissional. Vemos isso, por exemplo, em setores mais ortodoxos da esquerda e em várias correntes de pensamento por eles influenciados, como no serviço social brasileiro, que tende a recalcar os problemas da subjetividade. No campo das políticas de saúde mental e da reforma psiquiátrica, no Brasil, fomos influenciados pela experiência italiana, na qual se destacou a liderança de Franco Basaglia, que tinha forte inspiração em Gramsci. Entretanto, penso que a abordagem de Foucault e das diversas psicanálises têm  presença mais forte hoje no Brasil, e dão uma marca, às vezes, muito idealista e voluntarista aos atores do campo, sem conseguir avaliar direito as profundas implicações da atual conjuntura política e social no campo da saúde mental. Assim, acho que a coletânea pode contribuir com o debate.

E finalmente, temos a grande questão do projeto histórico de emancipação social pelo qual lutamos. Logo após a queda do socialismo real, no final dos anos 80, esboçou-se entre os marxistas mais abertos e ventilados uma perplexidade e um início de reflexão sobre as possíveis razões da derrocada, que, às vezes, incluiu temas ligados à subjetividade. No entanto, naquele mesmo momento, em todo mundo, a luta contra as políticas neoliberais exigiu de todos nós da esquerda cerrar fileiras nas denúncias de suas mazelas e na centralidade incontornável e na potência do marxismo nessa luta. Assim, essa revisão teórica e histórica interna, apenas iniciada por alguns de seus autores mais flexíveis, acabou sofrendo adiamento. Contudo, ela é fundamental para que possamos ir mais além de nossa já conhecida capacidade de criticar o status quo capitalista, para construir positivamente, na teoria e na prática, as bases contra-hegemônicas de uma sociedade mais justa, solidária e também pluralista e democrática, desde já, e que contemple plenamente a temática da subjetividade. Considero que o meu esforço nesta coletânea é exatamente contribuir para essa retomada, no campo particular das ideias psicológicas.

Olhar Virtual: Como você enxerga a conjuntura social e política atual e a relação com a subjetividade? Como é esse cenário no Brasil atual?

Eduardo Mourão Vasconcelos: Apesar de pequenos avanços em alguns dos indicadores sociais no Brasil nos últimos anos, a tendência mais geral no mundo é de manutenção e aprofundamento dos grandes problemas coletivos. As políticas neoliberais acentuaram as mazelas econômicas, sociais e ambientais de amplas parcelas da população mundial, o que tem forte impacto na saúde mental da população. Por exemplo, pobreza, altas taxas de desemprego e de trabalho precário e informal difundem quadros de desamparo e depressão, de desarticulação da perspectiva de futuro através da dedicação à escola, ao trabalho e à carreira pessoal, e da esperança dos filhos terem uma vida melhor por meio do investimento de longo prazo na educação, na formação ética e capacitação para o trabalho. Em paralelo, exacerba-se a cultura do individualismo e das formas mais frívolas de sociabilidade, consumismo, narcisismo e simulacros de sonhos, cujo símbolo maior é o shoping center, convivendo lado a lado com as formas mais agudas e desumanas de negligência e exclusão presentes nas próprias ruas das cidades. Isso gera aumento da criminalidade, do tráfico e do abuso de drogas, das milícias e da violência social, que, por sua vez, aumenta a incidência de fobias, estresse pós-traumático, depressão etc. No âmbito das famílias, os provedores têm vínculos cada vez mais voláteis e divididos entre longas jornadas de trabalho externo e os afazeres domésticos, e se apresentam cada vez mais esgotados e indisponíveis para as exigências do processo de socialização real e psíquica de nossas crianças e adolescentes, estimulando os processos delinquenciais, quando não gera diretamente mais violência ou negligência. Na relação com o Estado, o capitalismo contemporâneo induz um enorme “desinvestimento” em políticas de seguridade social, educação e saúde mental. Não tenho dúvidas de que as contribuições do marxismo são fundamentais para compreender tais processos, em diálogos inter-teóricos com outras abordagens engajadas acerca da subjetividade.

Fonte:http://www.olharvirtual.ufrj.br

Marx e a educação

Marx e a educação

Karl Marx e a educação – Entendia a educação na sociedade capitalista como uma forma de reprodução das desigualdades. Poque ela serve pra disseminar a ideologia da classe dominante. A escola é uma instituição a serviço do estado (super-estrutura). O estado, por sua vez, serve a classe dominante. O modelo correto seria não de preparar o individuo para uma determinada função, atividades, mas sim unir trabalho-educação, para conhecer todo o processo de produção . receber ensino-intelectual humanístico (que o leve a reflexão); conhecimento do ensino físico (receber aulas de saúde, alimentação, treinamento militar); ensino profissionalizante (desalienar, conhecendo o todo). 

Único erro da URSS foi reconhecer Israel

Único erro da URSS foi reconhecer Israel

Em entrevista ao jornal cearence O Povo, publicada neste sábado (18), o cientista político Quartim de Moraes faz críticas ao Estado de Israel. Diz que o reconhecimento do Estado judeu foi “o único erro da política externa” da antiga URSS. Tachou de “genocida” a operação na Faixa de Gaza e culpa Israel pela morte de Yasser Arafat.

O cientista político João Quartim de Moraes, 67 anos, professor da Unicamp e doutor pela Fundação Nacional de Ciências Políticas (França), disse que “o único erro da política externa” da antiga União Soviética foi ter reconhecido o Estado de Israel na votação da Assembléia-Geral da ONU, em 1948. “Nós sabemos que aquilo (a votação) foi arrancado. Subornaram paisezinhos, que estavam endividados. Os famosos quatro votos que faltavam”.

Quartim de Moraes classificou de “criminosa”, “genocida” a operação israelense contra a Faixa de Gaza, em janeiro, antes da posse de Barack Obama. Ele esteve em Fortaleza para participar do Seminário Genocídio na Palestina e as Perspectivas de Paz, no último dia 14, na Casa Amarela. O coronel-aviador da reserva Sued Lima, do Observatório das Nacionalidades da UFC, acompanhou o professor na visita ao jornal O Povo.

Como analisa o conflito israelo-palestino nessa nova fase internacional: com Barack Obama na Presidência dos EUA?

Quartim de Moraes – A agressão genocida à Faixa de Gaza foi desencadeada antes de Obama se tornar presidente dos EUA. Quem sabe, isso não é fortuito. Como Israel age em perfeita – tão perfeita quanto possível, porque nada é absoluto – consonância com o governo da Casa Branca e Pentágono, provavelmente teria entendido que era o momento de uma grande e odiosa expedição punitiva. Calcula-se, por baixo, 1.500 mortos, boa parte dos quais crianças e mulheres, um dos piores crimes contra a humanidade perpetrados nos últimos tempos. Com a posse de Obama, ficaria mais difícil. O custo político seria maior. Quanto à operação punitiva, no complexo de fatores que motiva decisão política dessas, o interesse do analista é saber qual o mais importante. A decisão de encarar a cena mundial, num contexto que não poderia fazer isso em silêncio, que a chance de cada corpo estraçalhado aparecer seria grande. Israel, os ativistas dessa guerra de terror. Porque o objetivo não poderia ser outro, além desse. Vamos imaginar o quê? Tomar Gaza, eles já tomaram. Exterminar, também não. O objetivo bélico era aterrorizar. Era mesmo expedição punitiva, para causar grande destruição, e ganhar, entre aspas, sossego por mais alguns meses. Quem sabe, ironicamente, cinicamente, não sei o adjetivo ou o advérbio, o objetivo de fato era continuar ganhando tempo. Você destrói a água, casa: ‘Em vez de eles estarem amolando a gente, vão ter que construir casa, de novo, vão ter que enterrar os mortos deles, vão ter que levar criancinhas na cadeira de roda, vão se ocupando com os danos que nós causamos a eles’.

Mas a pergunta inicial era: como fica o conflito nesse novo quadro internacional, com a ascensão do presidente Obama.

QM – Eu desloquei, porque os israelenses achavam isso: com Obama seria mais difícil. Desencadear a operação logo que Obama tomasse posse iria complicar mais as relações com os EUA. E os princípios que Israel se mantém são esses: há um limite para desobedecer os EUA e esse limite tem que ser visto com muito cuidado, porque sem os EUA aquilo não dura. Estamos diante de um oficial de carreira (dirigindo-se ao coronel-aviador Sued Lima), que conhece bem isso, se eu falar besteira, você me corrige. Manutenção de peça, treinamento. Eles (Israel) são ponta-de-lança, prolongamento dos EUA ali. Eu até me autocritiquei quando disse que Israel era uma base estadunidense no Oriente Médio. É mais do que uma base.É como se fosse mais um estado da federação estadunidense, informal, não é nem um “estado livre e associado” como Porto Rico. Voltando à questão, o único governante estadunidense que teve atitude firme com relação a Israel foi o general Eisenhower, quando em 1956, na Guerra de Suez, com a ocupação de territórios do Egito, Israel quis saber as condições para a retirada, ele respondeu: ‘Como um estado que agride os outros vai impor condições? Tem que se retirar’. Com Obama, eu não creio que será diferente. Ele, de fato, procura marcar diferença em relação ao Bush, mas faz a política que convém à hegemonia estadunidense. Vai continuar isso, de maneira mais concentrada, menos raivosa, mais lúcida, definindo melhor os seus objetivos. Sai do Iraque em um ano e meio, em compensação reforça a posição no Afeganistão.

Um governo palestino mais pragmático, mais laico, não facilitaria as coisas?

QM – Quem matou Arafat, que era laico? Acho que eles querem destruir mesmo. O efeito dessas intervenções de Israel e dos EUA na região é suscitar compromisso ou uma resistência com um interlocutor fundamentalista. No Iraque, destruíram o regime do Baath (partido iraquiano panarabista ao qual pertencia Saddam Hussein). É o fundo do poço no momento em que eles destroem as lideranças, as direções civis. Esse esquema aconteceu desde a intervenção primeira dos talibãs, no tempo dos soviéticos, quando havia ali o poder vermelho. Naquela época, se via garotas nas ruas. Com quem o Reagan se aliou? Com os talibãs. Com os que depois viraram inimigos e são acusados pelos atentados de 11 de setembro de 2001. Bin Laden. Al-Qaeda. Quem financiou essa gente? Os EUA. A CIA. Eu digo em aula: vocês têm grande fonte de documentação: aquele enlatado Rambo 3. Tem que ver numa perspectiva diferente. Os talibãs são apresentados ali como heróis, ‘guerrilheiros da liberdade´, como dizia o Reagan.

Com o novo governo de Israel, mais à direita, como vai ficar o quadro?

QM – Eu desejaria que gente mais equilibrada estivesse ali. Mas, o que vamos esperar desse governo em relação à Gaza? Algo pior do que o outro, do Kadima (partido que formava o governo anterior), fez? Não. Há muito jogo de cena. A diferença é mais em questão interna israelense. Há gente que tem posição pacifista, mas é uma minoria cada vez mais silenciosa. Outros são trapalhões, como esse Amoz Hoz (escritor israelense), que posa de pacifista….

Essa questão dos foguetes lançados pelo Hamas contra Israel não teria dado motivo para a operação na Faixa de Gaza?

QM – Irrita muito, eles dizem: “Estão nos desafiando”. Mas têm (os foguetes) fraquíssimo poder ofensivo. Se eu estou na minha casa e alguém joga uma pedra, não vai matar ninguém, mas eu vou ficar bravo. O problema é a resposta desproporcional. É criminosa, do ponto de vista tudo o que se tentou fazer nos últimos 65 anos, Tribunal de Nuremberg, etc.

Alguns grupos como o Hamas questionam a existência do Estado de Israel. Esse questionamento não prejudica as coisas?

QM – O mesmo argumento de antes: quem matou Arafat? Arafat reconhecia o Estado de Israel. Por que o Sharon atormentou tanto Arafat? Não é dizer que matou, mandou envenenar à maneira florentina, mandou um chocolate envenenado, não. Isolou, impediu socorros médicos, só não matou com um tiro, mas levou o homem à morte. Eles querem negociação, se eles mataram justamente o interlocutor que iria negociar com eles? (…) Eu nado contra a corrente, mas digo que o único erro grave da política externa da União Soviética foi o reconhecimento do Estado de Israel. Nós sabemos que aquilo foi arrancado, subornaram paisezinhos, que estavam endividados. Os famosos quatro votos que faltavam.

Há possibilidade de paz?

QM – Na configuração atual de Israel é muito difícil. Vou traduzir comentário de um sírio radicado em Paris, Majed Mehné, na revista Afrique-Asie, na reportagem intitulada ‘Guerra dos Covardes’, quando a Tzipi Livni foi a Paris durante o massacre (de Gaza) e retomou fraseologia nauseabunda, dizendo que seu exército defendia em Gaza ‘os valores morais do Ocidente´. O Barak, não o Barack Obama, mas o israelense Ehudi Barak, tido como ‘moderado´, sobre o massacre de Gaza, que terminou com 1.500 mortos palestinos, a maioria civis, e dez soldados israelenses, teve o cinismo de dizer: ‘O Tzahal (exército deles) é um exército moral e ético’. O comentário (de Majed Mehné) analisa a base, a origem ideológica do sionismo: os dirigentes israelenses nesse começo do século 21 retomam idéias de Teodor Herzl que, no século 19, dizia: ‘Na Palestina seremos uma parte da muralha da Europa contra a Ásia, seremos a vanguarda da civilização contra a barbárie´.

Fonte: http://www.nacionalidades.ufc.b

Para sociólogo, neoliberalismo destruiu consciência coletiva

Para sociólogo, neoliberalismo destruiu consciência coletiva

No último dia do seminário “Desvendar o Brasil”, que aconteceu em São Paulo entre os dias 3 e 5, Giovanni Alves, professor de sociologia da Unesp foi categórico: “temos um processo perverso de desconstrução da consciência coletiva, destruída pelo neoliberalismo”. Ele foi um dos palestrantes que participaram da mesa deste domingo intitulada “As classes sociais no Brasil na atualidade”.Para Alves, “a luta pelo socialismo é também uma luta moral – mas não moralista – porque exige a participação de sujeitos capazes de construir essa nova sociedade”. O professor destacou que é preciso formar adequadamente, para além dos muros da escola, cidadãos críticos e conscientes da necessidade de se mudar estruturalmente a sociedade.

Ligando esta questão à classe trabalhadora, base imprescindível para uma transformação profunda da sociedade, Alves disse que “na vida cotidiana, a máquina do capital tenta desefetivar o proletariado. A grande luta de classes hoje é pela formação de uma consciência de classe entre os trabalhadores”. Só assim, acredita, “será possível construir o socialismo do século 21”.

Partindo do legado marxista, o palestrante tratou das teorias da exploração e do estranhamento. A primeira delas “explica a dinâmica estrutural de produção e acumulação de valor, finalidade intrínseca do sistema de controle sócio-metabólico do capital”. O segundo conceito diz respeito à desefetivação do homem “a partir das relações sociais e práxis histórica constitutiva do trabalho estranhado e da vida social estranhada subjacente à produção do capital”.

A situação criada pelo capitalismo implica, segundo colocou o professor, “numa separação histórica ou alienação primordial que origina o proletariado e que marca o destino de homens e mulheres”. Tal separação histórica ou alienação, explicou, tende a ser reiterada de forma sistêmica no tempo histórico presente resultando, entre outros fatores, na precariedade salarial.

Esse conjunto de aspectos que caracterizam os trabalhadores de todo o mundo, a “condição de proletariedade”, abriu um “campo de possibilidades concretas para a constituição da classe social do proletariado propriamente dita”, explicou Alves. Para ele, mudar os rumos do capitalismo para a construção do socialismo depende de “mediações concretas – com instituições sociais, políticas ou culturais – capazes de produzir um tipo específico de consciência social: a consciência de classe”.

Ainda durante sua apresentação, o professor defendeu que “o PCdoB é um dos maiores e mais importantes partidos comunistas do Ocidente e tem grande responsabilidade e compromisso com essa discussão e com a elaboração teórica renovada”.

Radiografia

Adalberto Moreira Cardoso, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), procurou radiografar as principais mudanças no perfil social do país desde 1940 até 2000, ano do último Censo do IBGE, como forma de compreender melhor a realidade com a qual a esquerda precisa lidar para a construção de um novo projeto nacional. “O PIB cresceu 22 vezes em 60 anos; porém, o PIB per capita foi multiplicado apenas cinco vezes. Se a população não tivesse crescido, o PIB per capita hoje seria equivalente ao da Espanha”, constatou.

Num período de 50 anos, o país deixou de ser majoritariamente agropecuário – em 1950 o setor era responsável por 25,08% da economia e em 2000 essa participação caiu para 5,6% – enquanto no mesmo período o setor de serviços passou de 49% para 66%. A indústria não sofreu grandes mudanças: saiu de 24,96% para 27,73%, mas teve seu pico entre os anos 70 e 80. Cardoso demonstrou que, apesar de ter havido mudanças, houve também certa inércia na economia brasileira. “Com o fraco desempenho dos anos 80, a indústria – que até então tinha 44% de participação – caiu para praticamente os mesmos índices dos anos 1940 e 1950”.

Tais mudanças transformaram a geografia do país, que passou de agrário para urbano, levando ao inchaço das cidades e ao aumento das carências sociais até hoje não solucionadas. Neste sentido, os salários também sofreram alterações consideráveis. “No período Vargas, o mínimo foi valorizado, depois foi depreciado durante o período militar e hoje, embora tenha havido aumentos sucessivos, equivale ao que era nos anos 1940”, disse o professor. A desvalorização também fez com que em 1950, 80% dos trabalhadores ganhassem o equivalente a 900 reais; em 2000, este índice chegou a 64%. “Esse patamar de renda foi uma barreira que a grande maioria dos brasileiros não foi capaz de romper”, avaliou.

Dessa forma, a grande mobilidade social dos brasileiros está diretamente ligada à mobilidade estrutural, que fez com que grande parte saísse do campo para a cidade. No entanto, explicou o professor, “64% dos que migraram não tiveram melhora de vida”.

Este fato, somado à queda no emprego industrial, à piora nas relações sociais e ao aumento brutal das classes baixas urbanas a partir principalmente dos anos 90, serve para se compor o perfil da massa trabalhadora hoje. “A vida ficou pior para pessoas de escolaridade maior por conta da precarização do trabalho. Isso se aprofundou até meados dos anos 2000, mas tende a ter melhorado desde então”, acredita Cardoso.

Em resumo, o professor salientou que “para a ação política da esquerda é preciso limpar o ambiente dessa noção pré-concebida de se tentar encontrar um proletariado com consciência proletária. Nosso desafio é criar identidade com a classe trabalhadora no cotidiano e dar uma direção a ela”. Para ele, o presidente Lula “é a consciência da classe trabalhadora no poder” e a crise “é uma grande janela de oportunidades para se atrair o trabalhador e despertar nele a compreensão sobre as saídas e alternativas possíveis para a crise”.

Classes sociais

Dando continuidade a tal radiografia, Waldir Quadros, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) procurou aprofundar a análise sobre o desemprego e o perfil das classes sociais no Brasil. Quadros explicou que a baixa classe média é hoje extremamente importante porque representa a maior fatia da população e conseguiu fugir da pobreza, o que aumentou seu potencial de consumo. “A classe C tem sido cada vez mais valorizada pelo comércio e mesmo pelos setores políticos porque é uma faixa da população que cresceu consideravelmente”, disse.

Ponto positivo mostrado pelo professor foi o retrocesso no número de miseráveis. Em 2000, eles eram 22,4% dos desocupados e em 2007, 10%. “Isso se deve ao crescimento econômico, fator que tem um impacto profundo na sociedade. É o crescimento que torna possível equacionar o problema social brasileiro”.

Quadros enfatizou que, como se constatou nos anos 80, “a estagnação é perversa no Brasil”. Ele colocou ainda a necessidade de se ir além e se buscar um planejamento para o desenvolvimento nacional. “O Brasil tem ciclos de crescimento, mas não tem ainda bases para um crescimento continuado, autônomo e significativo, embora hoje haja melhores oportunidades”. Para ele, essa transformação depende de “mudanças mais profundas na condução política do processo”.

O pesquisador reconheceu que tem havido melhoras na área social desde a chegada de Lula ao poder, mas “é preciso atitude de Estado e mudanças na política econômica para que o país não volte a despencar”. E colocou: “o atual governo, seja ou não de esquerda, é visto como de esquerda e se falhar, a esquerda estará em maus lençóis e certamente não terá uma segunda chance”. De acordo com o professor, “a burguesia financeira é o inimigo do momento. Nosso desafio é dar respostas para a sociedade do século 21”.

A mesa, coordenada pela diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois, Nereide Saviani, foi encerrada por Neomar de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele procurou esquadrinhar os tipos diferentes de universidade que existiram ao longo do tempo e defendeu uma universidade aberta para o social, como forma de incluir a população no processo de formação e, ao mesmo tempo, transformar a sociedade de maneira crítica na busca por um novo modelo econômico.

De São Paulo,

Priscila Lobregatte

Fonte: Vermelho.org.br

Dossiê da Cult: Marxismo nos EUA

Dossiê da Cult: Marxismo nos EUA

A Cult desse mês saiu com um dossiê sobre o marxismo nos EUA, organizado pelo glorioso Ruy Braga, que foi meu (e de vários outros leitores do blog) colega de faculdade. Achei bacana, porque o Ruy é um cara inteligente. Tenho um certo medo de elogiar, porque teve uma época em que ele entrou para o PSTúpido, mas espero que essa fase já tenha passado. O Ruy hoje é professor da sociologia da USP. Para lembrar o aniversário de morte do Marx, lembrado aqui pelo Felipe na sexta, e, principalmente, para comemorar que eu, ao contrário do Marx, não morri de gripe, vai aqui o meu comentário sobre o dossiê.
O dossiê tem três artigos de apresentação de autores (David Harvey, Mike Davies, Fredric Jameson) e uma entrevista com os dois sociólogos marxistas americanos mais famosos da atualidade, o Erik Olin Wright e o Michael Burawoy. Não conheço nada do trabalho do Davies, e do Harvey não conheço o trabalho sobre imperialismo, que é o foco do artigo, por isso não vou comentá-los.
O artigo sobre o Jameson tem alguns trechos bacanas, mas acho que o leitor não sai com uma visão tão boa do que seja o método do cara, não. A autora – Maria Elisa Cevasco – opta por cobrir um grande número de temas, o que não é o que eu faria. O Jameson foi um autor que já despertou muito minha curiosidade, por causa do primeiro (e imenso) ensaio do “Inconsciente Político”, que eu não vou me arriscar a explicar de cabeça aqui, mas é uma puta lista de tarefas para o estudo marxista da cultura. O problema do Jameson é que ele insiste em ficar nesse negocinho de dizer que a dialética é um negócio maravilhoso, ao contrário da razão analítica e do pragmatismo. Mas eu só gosto do projeto teórico dele porque acharia interessante testá-lo, à maneira pragmatista. O “Inconsciente” começa com a idéia de que “Historicizar sempre” é o único principio inegociável da análise marxista. Ora, como um pós-estruturalista desses (La Capra? Não lembro) já argumentou, “historicizar” para o Jameson quer dizer encaixar o objeto de análise na grande narrativa histórica marxista. Eu acho que o esquema do Jameson só se salva se você disser, “é isso mesmo, mas vamos ver se funciona”, à maneira pragmática, e sem nenhuma pretensão de se estar descobrindo uma “totalidade” de natureza superior.
Agora, minha frustração, como sociólogo, é que a entrevista com o Wright e o Burawoy não fala do trabalho deles. Por isso, lá vão meus comentários sobre os caras:
Erik Olin Wright é um dos principais nomes do movimento conhecido como marxismo analítico, a turma do Jon Elster, do nosso avatar. Já falamos deles algumas coisas aqui. O legal do marxismo analítico é a aceitação das regras do jogo do método científico, da falsifibilidade, etc., e um compromisso com o ideal de clareza conceitual característico da filosofia analítica anglo-saxã. O Wright construiu um sistema de classificação de classes sociais baseado no Marx, que é reconhecido por toda a turma que estuda estratificação social como bom. Só não é mais usado porque o esquema “padrão”, o Eriksson-Goldthorpe-Portocarrero (EGP), explicitamente já utiliza tudo o que pode do Marx (e mais um tanto do Weber). Em um certo sentido, quando o marxismo resolveu aceitar participar do jogo acadêmico, muito do que o marxismo tinha de interessante já havia sido incorporado por especialistas de cada área, por isso o esquema do Wright e o EGP são muito parecidos. Mas os usuários dos dois sistemas se respeitam intensamente, e ninguém tem problema em utilizar o sistema do outro se parecer haver um bom motivo para tanto. Era justamente esse tipo de atitude arejada que fazia do marxismo analítico um negócio atraente.
O Wright também tem um projeto muito sério chamado “Real Utopias”, que estuda alternativas de mudança social reais, concretas, apresentadas em detalhe suficiente para serem implementadas, estudadas, aperfeiçoadas, etc. Da última vez que eu vi, eles tinham editado um volume sobre experiências de democracia direta (que incluía os conselhos de Porto Alegre), estavam organizando um sobre renda básica, e um outro sobre socialismo de mercado.
O Burawoy, por outro lado, é um cara bem diferente. Ele é um dos grandes estudiosos de transição russa, sempre pelo método qualitativo; é considerado um puta mestre do trabalho de campo, tendo inclusive ido trabalhar em uma fábrica russa como operário para fazer sua pesquisa. Seu diagnóstico de que a Rússia estava virando um negócio no meio do caminho entre capitalismo e socialismo (merchant capitalism), em que uma elite comercial extrai rendas milionárias da exploração de recursos naturais, enquanto o resto do país se assemelha muito pouco a uma economia de mercado “normal”, foi na mosca para o começo da transição, e até hoje tem sua relevância. A bola fora do Burawoy foi seu comentário, em uma resenha para o American Journal of Sociology (acesso restrito), dizendo que o socialismo real caiu não por motivos internos, mas por pressão externa, e que o sistema, no fundo, não teve chance de desenvolver todo seu potencial (não lembro da frase precisa). Pô, esse costuma ser o argumento da turma marxista que se recusa terminantemente a efetuar qualquer análise da experiência soviética, o que é triste.
Quanto à entrevista em si, vale, de início, notar um negócio meio esquisito: as respostas são dadas como “MB e EW”. Quem disse o que? Os dois autores não têm pensamentos perfeitamente coincidentes. Suponho que a entrevista tenha sido feita por email, mas os editores poderiam ter deixado isso mais claro.
A entrevista é boa, em geral, mas o ponto que merece destaque é a virada que os autores dão na velha pergunta, “porque não houve socialismo nos EUA?” Bom, dizem os caras, hoje em dia não tem socialismo forte em mais lugar nenhum, e talvez a questão seja, porque o tipo de hegemonia capitalista que existe nos EUA demorou tanto a se estabelecer? A mesma idéia havia antes sido levantada por um cara muito bom chamado Michael Biggs, em uma resenha na Thesis Eleven (acesso restrito), que ainda terminava dizendo, meio de sacanagem, que, enfim, era como o Marx dizia, o país capitalista mais desenvolvido mostra aos outros, como um espelho, o seu futuro.
Fonte: Revista Cult

Socióloga sustenta que tortura atinge hoje população pobre

Socióloga sustenta que tortura atinge hoje população pobre

Segundo a socióloga e professora Maria Victoria Benevides, que o crime imprescritível e pode ser cobrado e punido a qualquer tempo. Ela explica que depois da época da ditadura, a tortura atinge pessoas marginalizadas por sua situação socioeconômica e cultural. Negros, desempregados, homossexuais, o povo de rua ou de periferias são os alvos. Benevides é membro da comissão de prevenção e combate à tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência. A reportagem é de Gilson Monteiro, do Jornal Brasil Atual

A Maturação do pensamento de Marx

A Maturação do pensamento de Marx

Trabalho originalmente apresentado para a cadeira de Filosofia Geral – FFLCH-USP .

por Miguel Duclós

Este trabalho trata de um período histórico-filosófico grande. Abordo aqui desde algumas leituras marcantes para o Jovem Marx até o primeiro capítulo da obra prima deste, O Capital, livro que é fruto uma vida inteira de estudos e coroação de sua maturidade como pensador e teórico. Porém, nosso artigo não tem a pretensão de tratar todos os conceitos fundamentais que foram determinantes para a maturidade do pensamento marxiano, mas sim se limitar a três conceitos específicos incluídos em três obras de Marx. Na primeira, Os manuscritos Econômico – Filosóficos, de 1844, será destacado o conceito de alienação, bem como o estilo ainda Feuerbachiano do autor. Na segunda, A ideologia Alemã e nas Teses sobre Feuerbach, será destacado a ruptura de Marx com sua consciência filosófica anterior, e sua formulação, junto com Engels, da teoria que seria uma das designações do seu pensamento: o materialismo histórico. No centro de tal teoria está o conceito de Ideologia, que será relacionado com a explanação sobre o fetichismo da mercadoria no primeiro capítulo de O Capital.

Feuerbach havia demonstrado, em A Essência do Cristianismo, a tese escandalosa para a sociedade da época, que a essência da religião é a essência do ânimo humano, e que a teologia pode ser explicada pela antropologia. Explica o autor que as representações e segredos atribuídos a um Ser sobre-humano não eram mais do que representações humanas naturais, e que aquilo que no imaginário pairava no Céu, pode ser encontrado sem maiores dificuldades no solo da Terra. Dessa forma, o homem transporia para o Céu o ideal de justiça, bondade e virtude que não conseguia realizar na Terra. Colocaria num grau universal e absoluto atributos e qualidades de si mesmo. Todos os Deuses não seriam então, mais do que criações humanas. Feuerbach reconhece o sistema de Hegel como uma teologia especulativa, e critica a Idéia absoluta, que seria baseada na revelação e encarnação cristãs, ultrapassando assim o racional e se tornando teologia. Coloca em seu lugar a noção de Ser genérico do homem. A teologia, religião institucionalizada, é fonte de dogmas a abstrações metafísicas que perdem a ligação com o real e palpável. Cada religião pretende ser a detentora da verdade, e isso é motivo de fanatismo e intolerância com outras formas de pensamento. A verdade acessível apenas a alguns (revelada pela fé), sem critérios objetivos, torna fácil a manipulação de pequenos grupos sobre os demais, por se tratar de algo que não pode ser demonstrado com base em elementos sensíveis.

Feuerbach inicia A essência do Cristianismo dizendo que o homem difere do animal por ter uma consciência no sentido estrito, ou seja, sua consciência “tem por objeto o seu gênero, a sua essencialidade” 1. Essa consciência do homem enquanto espécie, que é próprio deste por fazer parte de sua ciência, o difere do animal. Do outro lado está a “consciência de si”. Afirma Feuerbach sobre ela:
“A consciência de Deus é a consciência de si do homem, o conhecimento de Deus é o conhecimento de si homem. Pelo seu Deus conheces o homem e, vice-versa, pelo homem conheces o seu Deus; é a mesma coisa.” 2
Essa idéia de que a natureza dos deuses difere na mesma proporção da natureza dos povos não é nova. Feuerbach realmente desenvolve algumas frases dos pensadores pré-socráticos, como sua frase de que o “ser é, o não ser não é”, tomada emprestada de Parmênides e aplicada em um contexto mais profunda. Xenófanes de Colofão, mestre de Parmênides, ficou famoso por ser um dos primeiros filósofos a defender a unidade da divindade, o monoteísmo. Também afirmava, como Feuerbach, que a natureza dos Deuses variava com a natureza de quem os adorava. Vejamos os seguintes fragmento de Xenófanes:
“Mas se mãos tivessem os bois, os cavalos e os leões e pudessem com as mãos desenhar e criar obras como os homens,
os cavalos semelhantes aos cavalos, os bois semelhantes aos bois, desenhariam as formas dos deuses e os corpos fariam tais quais eles próprios têm”. E mais adiante:
“os egípcios dizem que os deuses tem nariz chato e são negros, os trácios, que eles tem olhos verdes e cabelos ruivos.”3

Por esses trechos, vê-se que, mesmo antes da ascendência do Deus cristão, já havia uma crítica à antropomorfização dos Deuses. Para Feuerbach, uma essência finita não pode ter a mais remota idéia de uma essência infinita. Também Hegel afirma, em Introdução à História da Filosofia, que o homem não pode conceber o que é o Infinito porque só pode empregar para isso categorias finitas. A religião cristã pretende a essência do homem infinita, mas para Feuerbach o homem só pode ter consciência de tal essência se ela for razão, vontade e pensar. A consciência de si do homem vem pela consciência do objeto. Feuerbach inicia assim sua busca de superação do subjetivo. O que nas antigas religiões era considerado objetivo, hoje é apenas reflexo de idéias que só podem ser sentidas por abstrações, pertencendo portanto ao interior do homem. Feuerbach constata que a teologia se transformou em antropologia há muito tempo.

Sua crítica às religiões pretende ser universal, buscando o que há de comum a todas as religiões. Chega à conclusão de que o mundo transcendente e a caracterização humana dos personagens divinos é comum nas religiões. Porém, essa generalização é no mínimo complicada. Muitos povos não podiam separar o sujeito do objeto, ou seja, o indivíduo nada mais era do que parte integrada do ambiente, e não podia ser entendido fora do seu quadro social. A religião muitas vezes não reconhece em sua idéia de divindade características humanas. Pois, afinal, o homem é apenas uma parte do todo, e nesse caso Deus é identificado com a totalidade da Natureza. Isso ocorre no panteísmo e em algumas religiões indígenas e orientais. A natureza é entendida como um complexo sistema de ambientes que existe independente da percepção humana. O egoísmo e a vaidade são os responsáveis por representar a divindade como algo humano, e a raça humana como herdeira da Terra. De fato, não é preciso ir muito longe para concluir que a idéia do planeta existir para servir ao homem constitui equívoco grave. O que Feuerbach fala é válido sobretudo para a religião judaico-cristã. No Velho Testamento está escrito que Deus fez o homem à sua imagem e semelhança, e no Novo Testamento é um homem que se faz Deus. Para Feuerbach isto é uma inverção da relação sujeito-predicado. O homem cria um sujeito infinito e atribui a ele a criação de si.

A teoria feuerbachiana causou profunda influência na filosofia do século XIX. Os primeiros a se entusiasmarem com ela foram os jovens hegelianos, dentre eles Marx, que trataremos adiante. Mas a noção materialista de humanismo ateu iria alcançar um reflexo maior no século em que foi proclamada a morte de Deus. Quem mais alto bradou sua morte foi Nietzsche, inicialmente em A Gaia Ciência, e posteriormente em sua obra-prima, Assim Falava Zaratustra. Nietzsche engendra uma crítica severa à moral cristã, que para ele é ascética e mortificadora da vida – a moral dos escravos, que limita a Vontade de Potência. No lugar da metafísica, Nietzsche propõe um apego aos valores da Terra, lugar onde o além-homem – aquele que cria seus próprios valores – direcionaria sua vida e sua paixão. No trecho adiante está uma passagem em que fica claro a relação entre o apego de Nietzsche à filosofia terrena e o materialismo de Feuerbach que prega o mundo sensível:
“Em outras eras, blasfemar contra Deus era o maior dos absurdos; porém Deus morreu, e morreram com ele tais blasfêmias. Agora, o que causa mais espanto é blasfemar da Terra, e ter em mira as entranhas do impenetrável e não a razão da Terra.” 4 A título de curiosidade, vejamos o que Nietzsche fala em O Crepúsculo dos Ídolos: “O homem seria tão somente um equívoco de Deus? Ou então seria Deus apenas um equívoco do homem?”5 . Como se vê, o cerne do pensamento nietzscheano encontra procedência em Feuerbach. Outros paralelos podem ser traçados, como o da crítica ao plano transcendente, herança religiosa e platônica:
“Este mundo, o eternamente imperfeito, pareceu-me um dia a imagem de uma contradição eterna, e uma alegria inebriante para o seu imperfeito criador (…) Ai, meus irmãos! Este Deus que eu criei era obra humana e humano delírio, como os demais deuses.
Era homem, apenas um fragmento de homem e de mim. Esse fantasma surgia das minhas próprias cinzas e da minha própria chama, e realmente nunca veio do outro mundo” 6

Como se vê, filósofos das mais diversas áreas de atuação se aproveitaram das veredas abertas pela crítica de Feuerbach à religião e à teologia. Mas tal alcance não o livrou de críticas, como por exemplo a dos religiosos, que sugeriram um outro título para o seu livro: “A essência do Anti-Cristianismo” e a do pensador anarquista Max Stirner, que fazia parte da esquerda hegeliana. Stirner -criador de um individualismo radical que fundamenta a liberdade- ataca Feuerbach dizendo que este substituíra meramente a palavra Deus pela palavra homem. Dessa forma, Feuerbach rezaria pelo homem. Segundo Stirner, ele não teria deixado de ser hegeliano, porque apenas transpôs o ideal teológico e divino por uma noção abstrata de humanidade.
Mas Feuerbach teve influência ativa nos hegelianos de esquerda. Engels escreveria, mais tarde, que todos os neo-hegelianos foram feuerbachianos. Dentre eles estava Marx, que de inicio adotou alguns conceitos e terminologia de Feuerbach. No primeiro manuscrito de 1844, Marx trata da questão da alienação. Tal termo fazia parte do vocabulário de Feuerbach, para quem a religião era uma alienação, pois, colocando sua essência e sua humanidade num Ser fora de si próprio, no mundo invertido da divindade, o homem vira um ser que não se pertence. Esse é o aspecto religioso da alienação que Feuerbach usa. O homem adora os ídolos que projeta. O próprio Marx afirma que, quanto mais se atribui a Deus, menos sobra para o homem .7
O termo alienação foi usado também por Hegel, fazendo parte da dialética, pois o homem aparecia em cada etapa da dialética como distinto do que era antes. Althusser observa que Marx aplicou a teoria da alienação de Feuerbach à política e a economia. 8 Para Althusser, Marx “esposou” a terminologia e a problemática de Feuerbach durante as suas obras de juventude.9 Por isso, o impacto das obras de 1845, no momento em que rompe com Feuerbach seria muito grande.

Para Marx, a alienação religiosa seria gerada pela alienação econômica. Tal estado é, para Marx, resultado da realização de o trabalho aparecer como a desrealização do trabalhador. O objeto produzido pelo trabalhador aparece como estranho e independente a ele. As mercadorias existem para suprir necessidades. O sistema capitalista transforma o trabalhador e o trabalho em mercadorias, ao privar o trabalhador dos objetos que produz. Quanto mais ele produz, menos pode possuir. Essas apropriação do objeto pelos possuidores da propriedade, se realiza como alienação do trabalhador. Este, ao pôr sua vida na produção de objetos que não lhe pertencem, perde a posse desta.

Como afirma Marx, “a alienação do trabalhador no seu produto significa não só que o trabalho se transforma em objeto, assume uma existência externa, mas que existe independentemente, fora dele e a ele estranho, e se torna um poder autônomo em oposição com ele”.10

Marx critica a economia política de então esconder a verdadeira relação entre o empregado e o empregador. O Estado submete os trabalhadores a seus próprios interesses. O trabalhador ganha um salário que não consegue comprar os produtos que ele próprio produziu. Ele produz coisas para os ricos, mas pouco sobra para ele. Esta é a contradição básica do sistema capitalista na época de Marx. O empregado aparece então apenas como instrumento para o bem estar dos possuidores.

Marx, dialeticamente, oferece um quadro de inversões para as atividades dos trabalhadores: quanto mais produz, menos possui, quanto mais civilizado é o produto feito por ele, tanto mais bárbaro ele se mostra. Nas fábricas as limitações a que o empregado é submetido, como os movimentos repetitivos, as jornadas de trabalho sobre-humanas, o baixo salário, a repressão e outras, apenas evidenciam seu caráter apenas funcional. Ele não transforma mais a natureza para fazer coisas que estão relacionadas a ele, ou que vão beneficiá-lo diretamente. Sua atividade apenas vai garantir que não morra de fome, pois o salário mínimo é a soma das condições mínimas de subsistência (alimentação e moradia).

A alienação para Marx ocorre não na relação do trabalhador com o produto de seus trabalhos, mas também na própria atividade produtiva. Ou seja, o trabalho não pertence à natureza do trabalhador, mas sim é condição para que esse sobreviva minimamente, sendo obrigado a se adequar à condições de trabalho acima descritas. Por esse fato, ele apenas se esgota, e não se realiza na plenitude de suas capacidades mentais e físicas. Como afirma Marx, o trabalho “não constitui a satisfação de uma necessidade, mas apenas um meio de satisfazer outras necessidades”. 11 Estas outras necessidades geralmente se reduzem à prioridades mínimas, como alimentação, moradia. O meio para satisfazê-las é o dinheiro, um valor que não existe naturalmente, mas é abstraído e convencionado. O trabalhador vendeu seu tempo, seu sentimento, sua força, suas aspirações pelo dinheiro, e na posse de algum, pode trocá-lo por qualquer tipo de mercadoria, inclusive pelas que ajudou a produzir. Este trabalho alienado é um processo de mortificação, em que homem exerce uma atividade cansativa que não condiz com sua aspiração de indivíduo opinante, de cidadão livre, ou mesmo de animal, que tem emoções, orgulho, instinto, prioridades físicas. Marx afirma que o trabalhador só consegue ser livre nas funções animais, como beber, procriar, comer, mas nas atividades humanas se vê reduzido a animal. Mas estas funções animais primárias estão implicadas com o sistema social a ponto de perderem seu sentido original.

O homem, ao modificar sua animalidade e sua humanidade, subordinado-a a um sistema social de valores e limitações, modifica-se, perde sua essência. E as esperanças humanas são então projetadas em um além, num Ser Divino, perfeito, de valores eternos. Esta alienação religiosa, subordinada à alienação econômico-política, leva o homem à incapacidade de reconhecer sua humanidade em si mesmo, porque seu Deus é definido por tudo aquilo que ele mesmo não possui, ou que perdeu.

Marx, depois de reconhecer dois aspectos do trabalho alienado – a relação do trabalhador com o produto de seu trabalho, e a relação do trabalhado ao ato de produção, a auto-alienação – fala de uma terceira determinação do trabalho alienado, que parte das outras duas. Marx, usando de um vocabulário feurbachiano sobre Ser genérico, afirma que os dois primeiros tipos de alienação alienam o homem enquanto espécie. A atividade produtiva se transformou em social. Os meios de sobrevivência do homem estão condicionados pelas leis de mercado e do trabalho. Dessa forma, a vida genérica do homem serve de meio para a vida individual, pois a atividade produtiva é o único modo de continuar existindo fisicamente. Marx então faz uma comparação entre o homem e o animal, que lembra muito a Introdução da Essência do Cristianismo. Ele afirma o animal é a sua própria atividade, não se distingue dela.12 Enquanto o homem possui uma “atividade vital consciente”, pois submete sua atividade vital à vontade e à consciência. Feuerbach, como já observamos, afirmava que a diferença principal entre o homem e o animal é que o homem tem consciência no sentido estrito, que tem como objeto o seu gênero, a sua espécie.13

Marx continua sua argumentação observando que, se o animal também produz, o homem reproduz toda a natureza, enquanto o animal apenas se reproduz a si. É interessante notar que Marx, embora esteja tratando de uma questão já exposta por outros autores, consegue aprofundar as questões, usando um vocabulário ainda hegeliano, ainda feuerbachiano. Isso acontece, porque naquele momento, Marx transformava sua consciência filosófica em economia política. Os Manuscritos tem esse duplo caráter, o filosófico e o econômico. Segundo Althusser, os encontros anteriores de Marx com a economia política tratavam apenas de algumas questões e efeitos relacionados com a política econômica. 14 Marx encara, nos Manuscritos, a Economia Política de verdade, formulando teorias que tratam dela como um todo, procurando seus fundamentos. No início dos Manuscritos, Marx afirma que a Economia Política de então parte do fato da propriedade privada sem o explicar. A propriedade privada era pressuposto, por isso os economistas não a haviam problematizado como deviam. Nos Manuscritos, são levantados diversos conceitos e problemas que aparecerão mais tarde em O Capital. Marx analisa a economia política burguesa a partir de um conceito chave, o de trabalho alienado.

O homem, ao reproduzir-se fisicamente na natureza através da transformação da mesma pelo trabalho, reflete a si próprio no mundo objetivo. Sua individualidade é refletida pela obra que ele mesmo criou. Como já dissemos, a atividade produtiva é social, ou seja, pertence à vida genérica do homem, que ao representar-se, representa também a humanidade. O trabalho alienado tira do homem o fruto de sua produção, tirando assim, ao mesmo tempo, a sua vida genérica. Para Marx, o homem só era capaz de realizar suas forças intelectuais e físicas interagindo com o ambiente. O homem depende da natureza para crescer e conseguir sustento. Sua consciência não pode ser fechada, subjetiva, mas sim ser moldada pela realidade natural e social. O trabalho alienado transforma o homem estranho a si mesmo e ao ambiente onde vive. Segundo a concepção etimológica, alienatus é aquele que não se pertence, aquele que pertence a outro. O homem, alienado-se no seu trabalho, na sua vida genérica, aliena-se também dos outros homens. Marx continua dizendo que o ser estranho a quem pertence o trabalho alienado tem de ser algo real, objetivo. Dessa forma, não é nem à natureza nem aos deuses que ele pertence, mas sim ao próprio homem. O produto do trabalho pertence a alguém distinto do trabalhador, ou seja o capitalista. O trabalho é sofrimento para alguns, enquanto suas condições o afastam de si e da natureza, mas é fruto de gozo para aquele que desfruta dos produtos.

Portanto, a propriedade privada é fruto do trabalho alienado. A propriedade privada, para Marx, é conseqüência e causa do trabalho alienado, da mesma forma que o salário também é conseqüência deste. Marx chegou ao conceito de trabalho alienado a partir da economia política, que “tudo atribui 15 à propriedade privada” e nada ao trabalho. Ela apenas formulou as leis do trabalho alienado, e não denunciou o seu caráter hostil à natureza humana, escravizador, que transforma o homem em um instrumento da riqueza de outros. Marx, depois de explicitar as implicações do trabalho alienado, parte para a explicação da propriedade privada.

Essa importância que Marx dá às condições materiais da transformação humana, esta aplicação da economia à filosofia levariam Marx a romper com o idealismo da esquerda hegeliana. A famosa afirmação de Marx, no Manifesto Comunista, de que a história de toda sociedade até hoje tem sido a história da luta de classes, está ligado à maturidade de seu pensamento que encontra marco definitivo no ano de 1845, com a publicação de A Ideologia Alemã, em co-autoria com seu amigo, Engels. Neste livro estão lançados a base do materialismo histórico e do materialismo dialético, que ficaram sendo conhecidos como uma designação da teoria marxista, apesar de Marx não usar exatamente estas expressões, mas sim “concepção materialista da história”. Nas teses sobre Feuerbach, Marx dirige àquele que havia sido seu inspirador, como já vimos, críticas duras. O centro dessa crítica é fundamentado pela economia, pela atividade humana produtiva, pela política. O motor da história não pode ser, de modo algum, as idéias ou as teorias, mas sim a atividade humana objetiva – o trabalho.
Os filósofos sempre separaram o mundo intelectivo do mundo cotidiano, prosaico. De fato, há essa diferença entre o ócio e o negócio. O cultivo do espírito, necessário para as atividades intelectuais, não se realiza com o trabalho obrigatório. Os filósofos, muitas vezes propuseram uma linha de ação prática, como Bacon e Descartes, mas a filosofia, na contemporaneidade, perdeu muito espaço para a ciência, às vezes ocupando até um papel adjunto, de fundamentação da ciência. Isto se deve sobretudo à aplicação prática da ciência. A ciência é o saber racional do mundo, mas suas descobertas tem valor prático sobretudo por direcionar melhor a transformação da natureza em produtos utilizáveis pelo homem.

Marx critica os filósofos por desprezarem a praxis e se preocuparem apenas com a teoria. A praxis estava sendo entendida até então como uma atividade suja e mundana, e não estava sendo respeitado seu caráter revolucionário. Marx ataca Feuerbach por limitar sua crítica da auto-alienação ao terreno religioso, divino. O fundamento terreno que projeta nas nuvens um reino autônomo deve ser explicado pela decadência e contradições presentes no próprio processo evolutivo terreno. Por isso, a realidade terrena deve ser revolucionada. O fato de que as relações sociais são todas práticas e sensíveis leva à revelação que o indivíduo abstrato, sozinho, é apenas social. A XI tese adquire importância como crítica à filosofia, especialmente ao Idealismo alemão, que representavam o mundo invertido, do invisível colocado acima do sensível, da idéia colocada acima da matéria.
Marx critica, em Sobre a Questão Judaica, esta inversão. Vejamos este famoso trecho:
“O fundamento da crítica religiosa é o seguinte: o homem faz a religião, a religião não faz o homem (…). O homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. (…) Portanto, a luta contra a religião é indiretamente a luta contra aquele mundo cujo aroma espiritual é a religião. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o sentimento de um mundo perverso, e a alma das circunstâncias desalmadas. É o ópio do povo”. 16

Nas teses sobre Feuerbach, Marx afirma que o sentimento religioso é um produto social relacionado a uma forma determinada de sociedade. Para ele, a fonte da deficiência religiosa deveria ser buscada na deficiência do próprio Estado. Esta deficiência deveria ser suprimida com a tomada de consciência do homem como um ser espécie, num coletivismo que mudava o homem individual, abstrato. Daí advém a divisão da sociedade em classes sociais. Marx lembra que o homem não é apenas um produto das condições materiais, pois a interação com a natureza possui um aspecto criativo e subjetivo. As circunstâncias são feitas pelos homens, e o próprio educador deve ser educado. Mas sua crítica ao idealismo é cortante, como se vê no Prefácio à Economia Política, onde Marx diz: “O processo de vida material condiciona o processo de vida social, política e individual em geral. Não é a consciência dos homens que lhes determina o ser, mas pelo contrário, é o seu ser social que lhes determina a consciência.”17 E em A ideologia Alemã afirma que não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência. 18

O termo ideologia foi criado por Destutt de Tracy, que fazia parte de um grupo chama de ideólogos franceses. Nesse grupo constam também nomes como Cabanis, Volney, Garat, Daunou. A ideologia é a ciência que tem por objeto de estudo as idéias, suas origens, formação e relação com os signos. Posteriormente, em um sentido mais amplo passou a significar um sistema de idéias que refletem uma visão de mundo e orientam uma ação política. Marx, como fez com o conceito de alienação, toma o termo num sentido próprio, dando-lhe conotação pejorativa.

Marx inicia A ideologia Alemã ironizando os pensadores recentes hegelianos por acharem que uma revolução no plano do pensamento foi mais importante que a Revolução Francesa. A Alemanha estava atrasada em relação aos outros países da Europa, como a França e a Inglaterra. A Inglaterra era o pais mais industrializado, e foi em sua vivência na França que Marx se tornou verdadeiramente um comunista. A Alemanha sofreu um processo de unificação tardio com Bismarck, e nela ainda estavam presentes certos elementos feudais. Para Marx, a filosofia alemã estava ainda nitidamente ligada ao sistema hegeliano, de forma que toda a crítica que se empreendeu ao hegelianismo não a tornava independente e superadora de Hegel. Esta crítica é dirigida especialmente a Feuerbach, Bruno Bauer e Max Stirner. Apesar das frases destes pensadores que supostamente abalaram o mundo, Marx denuncia seu caráter conservador. Para Marx, a chave estava na conexão entre a filosofia alemã e a realidade alemã.

A mudança do modo de produção artesanal, feudal, para o modo de produção capitalista acarretou uma série de exigências dos novos grupos comerciais, como por exemplo a livre competição econômica. Os valores entendidos como representações da realidade ignoravam a base de toda ideologia, a existência no plano material, sendo entendidos como válidos para toda a humanidade, quando na verdade eram pertencentes apenas a uma classe determinada, geralmente a dominante.

O grau de avanço de um país, portanto, é determinado pelas relações de trabalho e pelas formas de produção. Marx aplica então esta concepção à história, afirmando que cada nova fase da divisão de trabalho acarreta uma mudança nas relações entre os indivíduos. Assim, inicia uma teoria da história, onde o homem ativo – aquele que produz as condições materiais de existência- teria evoluído em diferentes estágios, desde os tempos de caçador-coletor. Apresenta três formas de propriedade: a tribal, a comunal e a estamental. A quarta forma de propriedade estaria ainda acontecendo: a propriedade burguesa. Como observa no Manifesto Comunista, a burguesia revolucionou totalmente a economia e as formas de produção, gerando um novo tipo de mercadoria industrial. A burguesia teria acabado com antigas tradições da cultura popular, de formas de relacionamento. Marx inclusive chega a afirmar que a burguesia transformou as relações familiares em relações monetárias.
Com a Revolução Industrial e a produção em escala, os países mais adiantados conseguiram acumular uma riqueza jamais vista. O homem, ao satisfazer suas primeiras necessidades, chega inevitavelmente a novas necessidades. Para satisfazer suas novas necessidades, precisava transformar os meios de produção, que estariam constantemente se revolucionando.
A questão se houve ou não um corte no pensamento do Marx maduro para o jovem Marx é respondida pelo próprio com sua afirmação de que ajustara suas contas com o a consciência filosófica de outrora. Iniciar a Ideologia alemão com a crítica aos jovens hegelianos, grupo ao qual fez parte, marca seu avanço em direção a uma visão própria. Como mostramos, seu vocabulário, e sua própria consciência de si anteriores eram feuerbachianos ou inspirados em outras filosofia. Foi cm sua análise do sistema capitalista e seu apego à Economia Política que Marx traçou profundamente seu marco na história. O socialismo, ao qual só aderiu tardiamente, adquiriu com ele status científico. É na relação de O Capital com as outras obras que podemos identificar este rompimento de pensamento. Resta perguntar se foi um corte político ou epistemológico. Louis Althusser foi criticado por estabelecer “fases” para Marx, desde sua juventude como romântico em Bonn até o intelectual máximo da esquerda. Althusser afirma, em Análise Crítica da Teoria Marxista, que houve uma “cesura epistemológica” situada na Ideologia alemã. Nesta obra estão novos conceitos em profusão, que ainda seriam desenvolvidos e que mostram sem nenhuma duvida que Marx passou a fazer uma nova teoria da história, e uma teoria da ciência. Porém, como em toda transição, sempre encontramos elementos antigos ainda não totalmente superados nas novas realizações. Marx não chegou ao estilo claro e ao mesmo tempo erudito de O capital do nada, mas evoluindo de si mesmo, e arregimentando cada vez mais a filosofia, a ciência, a economia para transformá-las.

O Primeiro capítulo de O Capital é destinado à análise da mercadoria. A mercadoria é um objeto que satisfaz as necessidades dos homens, e distingue-se por qualidade e quantidade. Uma mercadoria pode ter valor de troca e valor de uso. O valor de uso é real, imediato, determinado pela utilidade. As mercadorias com esse valor diferenciam-se pela qualidade. O valor de troca pode apenas ser diferenciado pela quantidade, pois produtos iguais tem o mesmo valor. Dessa forma x mercadorias a eqüivalem a y mercadorias b. A quantidade de trabalho empregados nestas mercadorias estabelecem o valor de troca entre elas. Mas a relação entre as mercadorias, entre os produtos, não existe por si só. É a convenção social quem determina o valor de uma mercadoria em relação a outra. Pois foi relacionando-se socialmente que o homem logrou produzi-la. No capitalismo, esta base social da mercadoria aparece como encoberta. A igualdade do esforço humano de produção (trabalho) fica disfarçada sob a igualdade dos produtos como valores. A mercadoria tem características sociais, na medida em que os homens trabalham uns para os outros. O homem que consegue se manter sozinho foi superado desde a aparição da primeira sociedade, a tribal. Na primeira forma de interação social, a família, já está implícito a dependência dos membros de um grupo entre si. Um ferreiro que só mexe com ferro necessita de pão. E o padeiro que só mexe com pão necessita de ferro. Esta característica da produção foi levado ao máximo no sistema capitalista, onde o trabalho é especializado e há padrões universais para o intercâmbio de trabalhos e de mercadoria, como o valor do ouro e do dinheiro.

O mistério da mercadoria consiste no encobrimento das características sociais dos produtos do trabalho humano, que aparecem como características materiais e pertencentes ao próprio objeto. Em última análise, o valor de uma coisa é atribuído pelo sujeito. Uma muleta não teria muito valor para atleta saudável, mas seria indispensável para um manco. Um produto nada mais é do que a natureza transformada. Uma muleta é madeira transformada, medida, trabalhada. Mas não deixa de ser mera madeira, se olhada objetivamente. No entanto, esta mesma madeira é transformada em mercadoria. O homem, um ser físico estabelece uma relação com a madeira, outra coisa física. Mas o valor da madeira enquanto mercadoria nada tem de físico. Ou como afirma Marx, “Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre as coisas.”19 A isto Marx chama de fetichismo da mercadoria. As coisas, tomadas num ponto objetivo, tem apenas existência material. É no plano físico onde acontecem as coisas, o trabalho, a transformação. No entanto, é o homem que, abstraindo e convencionado com outros homens através da linguagem, transforma o objeto em uma mercadoria de valor pessoal, subjetivo. E com a troca de mercadoria, estabelece-se um outro tipo de valor.

Os trabalhos pessoais e privados pertencem ao todo do trabalho social, e é a relação social entre os indivíduos que cria a relação entre os trabalhos. Os homens, inconscientemente, igualam os diferentes tipos de trabalho e produtos numa qualidade comum do trabalho humano. Dessa forma, o valor de uma mercadoria é um signo social, que precisa ser decodificado por padrões comportamentais comuns para se efetivarem como valorosos em um sentido específico.
O interessante é notar a relação do conceito de mercadoria com a diferença clássica da filosofia entre a coisa-em-si e a coisa-para-si. Esta distinção problematizada por Kant na forma de aporia, levada ao máximo no Idealismo e colocada sob outra perspectiva pelo Absoluto hegeliano, é um problema filosófico diretamente ligado aos autores que mais influenciaram Marx. Este, por sua vez, aplica-o aos valores do mercado e da economia, sem largar mão de sua posição materialista. Marx, afinal, não nega que as coisas adquirem um valor apenas na perspectiva do sujeito, mas submete esta perspectiva à relações definidas entre os membros do corpo social. Não é o indivíduo sozinho que, em sua percepção estabelece relações determinantes para o modo de se ver a realidade, mas sim as relações sociais entendidas com base em coisas materiais, existentes além da existência individual.

Notas

1.FEUERBACH, Ludwig, A essência do Cristianismo, página 9. Editora Fundação Calouste Gulbenkian. Tradução de Serrão, Adriana Veríssimo. Lisboa, Portugal. Voltar
2.Idem, página 22. Voltar
3. XENÓFANES de Colofão, Tapeçarias, V, 110 e Tapeçarias, VII, 22, in Pré-Socráticos, página 70. Coleção Os Pensadores. Tradução de Padro, Anna L. A. de . Editora Nova Cultural. São Paulo, 1996. Voltar
4. NIETZSCHE, Friedrich, Assim Falava Zaratustra, página 10. Tradução de Fonseca, Eduardo Nunes. Coleção Ciências Sociais e Filosofia. Editora Hemus. São Paulo, SP.
5. NIETZSCHE, Friedrich, Crepúsculo dos Ídolos, página 10. Tradução de Pugliesi, Márcio e Bini, Edson. Editora Hemus. São Paulo, SP, 1984. Voltar
6. NIETZSCHE, Friedrich, Assim Falava Zaratustra, página 26. Voltar
7.MARX, Karl, Manuscritos Económico-Filosóficos., página 159. Tradução de Morão, Artur. Editora Edições 70. Lisboa, Portugal. Voltar
8. ALTHUSSER, Louis, Análise crítica da teoria marxista, página 36. Tradução de Lindoso, Dirceu. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967. Voltar
9. O mesmo autor sugere uma classificação para a obra de Marx, que teria “fases”:
1840-1844 Obras da Juventude
1845 – Obras da cesura epistemológica – Marx rompe com Feuerbach e Hegel e funda sua própria doutrina, o materialismo histórico.
1845- 1857 – Obras da maturação
1857 – 1883 – obras de maturidade Voltar
10. MARX, Karl, Manuscritos Económicos-Filosóficos, página 160. Voltar
11.Idem, página 162. Voltar
12. Idem, página 164. Voltar
13. Ver nota 1. Voltar
14. ALTHUSSER, Louis, Análise crítica da teoria marxista, página 136. Voltar
15.MARX, Karl. Manuscritos Económicos-Filosóficos, página 169. Voltar
16. MARX, Karl, Sobre a Questão Judaica. apud McLELLAN, David, As Idéias de Marx, página 40. Tradução de Neto, Aldo Bocchini. Editora Cultrix. São Paulo,1977. Voltar
17. Idem, página 50. Voltar
18. MARX, Karl, A Ideologia Alemã, página 37. Tradução de Bruni, José Carlos e Nogueira, Marco Aurélio. Livraria e Editora Ciências Humanas. São Paulo, 1982. Voltar
19. MARX, Karl, O Capital, página 81. Tradução de Sant´Anna, Reginaldo. Difel Editorial S.A. São Paulo, 1982. Voltar

BIBLIOGRAFIA

Além da bibliografia citada nas notas, usou-se ainda:
1. GIANNOTTI, José Arthur. Notas sobre a categoria “modo de produção” para uso e abuso dos sociólogos in Filosofia Miúda e demais aventuras. Editora Brasiliene, 1985.
2. JAPIASSU, Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1990.
3. LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia. Diversos tradutores. Editora Martins Fontes. São Paulo, 1996.

O que era mesmo o Terceiro Mundo?

O que era mesmo o Terceiro Mundo?

I.Wallerstein
By frrspybrar

Le Monde Diplomatique – Brasil – agosto 2000

A importância e o mérito da invenção do conceito de Terceiro Mundo foram o de lembrar a existência de uma imensa zona do planeta para a qual a questão primordial não era a do alinhamento a um ou a outro dos campos que se defrontavam na guerra fria.

“Terceiro mundo”: expressão que parece estar fora do baralho. E no entanto, numa época não tão distante, tinha sucesso. Será que um tal apogeu e declínio se inscrevem no eterno ciclo das modas passageiras? Ou encobririam um revés político maior?

A expressão é de Alfred Sauvy. O demógrafo francês empregou-a, pela primeira vez, no início dos anos 50, [2] Rapidamente foi adotada pelo discurso intelectual mundial.

Por quê? É preciso nos lembrarmos dos debates políticos do pós-guerra. O final da segunda guerra mundial marcou a derrota do fascismo, o triunfo da aliança entre ocidentais e soviéticos. O mundo retomava fôlego. Apesar da maciça destruição da guerra e das dificuldades de abastecimento na Europa, o clima era novamente de otimismo.

Os “semi-colonizados” e a “libertação nacional”

Porém, mal a paz se instalara e surgia a guerra fria. As relações entre os Estados iriam se articular em torno desses principais protagonistas, os Estados Unidos e a União Soviética. Certamente podemos pensar, retrospectivamente, que esse novo quadro dependia de um jogo bastante formal, cujos acertos, em Yalta, haviam definido anteriormente os parâmetros e limites. Isso em nada reduz, entretanto, a realidade do enfrentamento, nem a profundidade dos sentimentos demonstrados, e tampouco o impacto desses últimos quer sobre as análises, quer sobre a visão popular. Em síntese, pensávamos nos moldes da guerra fria.

Daí a importância da invenção do conceito de Terceiro Mundo. Seu mérito foi o de lembrar a existência de uma imensa zona do planeta para a qual a questão primordial não era a do alinhamento em um ou outro campo, mas qual seria a atitude dos Estados Unidos e da União Soviética em relação a ela. Em 1945, a metade da Ásia, a quase totalidade da África, bem como o Caribe e a Oceania permaneciam colônias. Sem falar dos países “semi-colonizados”. Para esse vasto mundo tutelado, onde a pobreza ultrapassava — e muito — a dos países “industrializados”, a prioridade era dirigida à “libertação nacional”.

Ao englobar todos numa única expressão, “Terceiro Mundo”, destacavam-se, ao mesmo tempo, as características comuns, próprias a todos esses países, e também o fato de que eles não estavam necessariamente implicados na guerra fria. A fórmula também dizia respeito ao esforço de certos intelectuais em criar uma “terceira força” entre os partidos e os governos comunistas e anticomunistas. Referia-se, principalmente, à Revolução Francesa e ao famoso texto de Sieyès: ” O que é o Terceiro Estado? Tudo. O que foi, até hoje, na ordem política ? Nada. O que ele quer? Tornar-se alguma coisa.” [4] reunindo cinco contribuições hostis ao “terceiro-mundismo”, outras cinco que o defendiam e cinco com o papel de mediadoras. Jacques Julliard apresentava nessa obra o “terceiro-mundismo” como “sucedâneo de uma escatologia socialista, hoje arruinada“.

A economia-mundo em crise

Quando caiu o muro de Berlim, e com ele os regimes comunistas, encerrou-se a discussão sobre o “terceiro-mundismo”. Debatê-lo seria levá-lo a sério. A partir daí só contariam os “direitos humanos” e, por tabela, o “dever de ingerência”. Foi uma década de “ingerência”, do Golfo aos Balcãs, passando pela África, com os “belos” resultados que todos conhecemos. Evidentemente, os partidários das intervenções explicam os resultados medíocres considerando o caráter inadequado, hesitante e pusilânime das ações. No Terceiro Mundo, ao contrário, observa-se nessa evolução o ressurgimento de uma doutrina imperialista com missão civilizadora. A incompreensão mútua é total!

À medida que se expande a globalização, surge essa economia, tão nova quanto maravilhosa, que faz subirem as ações dos que têm muito enquanto deixa apodrecerem os que são excluídos. E explica-lhes que o erro é deles. Excluídos, aliás, que nos fazem pensar naquilo que chamávamos, antigamente, de Terceiro Mundo…

Onde estamos, afinal? A economia-mundo capitalista parece estar no seu apogeu: e no entanto, está em plena crise. Na realidade, é o sistema-mundo que se desagrega.

Os “trinta gloriosos”

Como qualquer outro sistema, o capitalismo mantém-se graças a mecanismos que lhe permitem restabelecer seu equilíbrio a cada vez que seus próprios processos lhe escapam, quer dizer, sempre que o desvio em relação à norma se torna considerável. Aliás, é por isso que o novo equilíbrio nunca é completamente idêntico ao precedente: o desvio deve atingir uma certa amplitude antes que tenha início o contra-movimento. A economia-mundo capitalista, como qualquer outro sistema, comporta ritmos cíclicos.

Ou seja, a partir de 1945 a economia-mundo passou por um típico ciclo de Kondratiev. [6] Logicamente, portanto, é conveniente internalizar inteiramente os custos de transformação, ou seja, imputá-los às companhias cujas margens de lucros diminuiriam muito. Sem outra solução plausível para esse dilema social no quadro da economia-mundo capitalista, vejo nisso a segunda exigência estrutural que freia a acumulação do capital.

A terceira diz respeito ao sistema fiscal. Ele financia os serviços públicos e as empresas o aceitam como parte razoável de seus custos de produção, se não lhes parecer demasiadamente elevado. Mas quais são as causas do crescimento da pressão fiscal? Por um lado, a exigência de segurança (exército, polícia) levou a despesas cada vez mais altas ao longo dos séculos. Por outro lado, a criação de burocracias civis cada vez mais extensas — primeiro para cobrar os impostos, depois para ocupar as funções diversificadas do Estado moderno. Entre estas, o desenvolvimento dos serviços públicos sociais para satisfazer as reivindicações populares, assegurando, também, dessa forma, uma estabilidade política relativa diante do descontentamento crescente dos mais desprotegidos.

Propinas [8] disse que a derrocada do capitalismo se deveria não a suas derrotas, mas a seus êxitos. Tentamos indicar aqui como, a longo prazo, a acumulação tem sido estruturalmente limitada por esses êxitos, que deveriam garantir a sua perenidade. Eis uma prova concreta da hipótese schumpeteriana.

Prosseguindo com a metáfora do automóvel avariado, poderíamos pensar que, nessas condições, um motorista razoável diminuiria a velocidade. Só que a economia capitalista não tem motoristas prudentes. Nenhum indivíduo, nenhum grupo pode tomar sozinho as decisões que hoje se impõem. Porque elas dependem de um grande número de atores, cada um agindo independentemente e de acordo com seus interesses imediatos. É praticamente certo que o veículo, ao invés de diminuir a velocidade, irá cada vez mais rápido, mesmo que as curvas se tornem cada vez mais freqüentes.

Pois o novo período de expansão que se apresenta à economia-mundo vai exacerbar as condições que levaram o capitalismo em direção à sua crise terminal. Em termos técnicos, as flutuações se tornarão cada vez mais caóticas. Paralelamente, uma regressão vertiginosa, ligada à perda de legitimidade das estruturas do Estado, ameaça a segurança individual e coletiva. E seu provável corolário é um crescimento da violência cotidiana através do mundo.

A retórica como proposta

Terá início, assim, um período de grande confusão política. Os esquemas conceituais de interpretação, concebidos para compreender o sistema-mundo atual, não parecerão mais pertinentes — impressão parcialmente falsa: as análises tradicionais darão bem conta dos fenômenos em vias de extinção, embora não percebam a própria transição.

Ao mesmo tempo, a ação política terá poucos meios para modificar, em profundidade, as realidades momentâneas. Ao contrário, por ser imprevisível a solução da transição, as flutuações serão quase loucas: qualquer mobilização, por mínima que seja, terá enormes conseqüências. Abordamos um dos raros momentos da história em que o livre-arbítrio pode realmente fazer parte do jogo.

Nessa longa transição, dois vastos campos irão se opor: o dos que querem conservar, ainda que sob outra forma, os privilégios ligados ao sistema desigual atual; e os que querem ver nascer um novo sistema substancialmente mais democrático e igualitário. Os primeiros, é claro, não se apresentarão dessa maneira: se afirmarão como modernizadores, novos democratas, defensores da liberdade, progressistas e até revolucionários. Mas o que conta é a substância de suas proposições, e não a retórica.

A solução dependerá da capacidade de mobilização de cada campo, mas também, em grande medida, da capacidade de produzir a melhor análise tanto dos acontecimentos quanto das alternativas. Estamos numa encruzilhada onde é importante unificar conhecimentos, imaginação e praxis se não quisermos constatar, daqui a um século, que quanto mais se muda mais tudo continua igual. A solução é intrinsecamente incerta e, portanto, aberta à intervenção e à criatividade humanas.

O conceito de Terceiro Mundo fazia sentido na política dos anos 60. Marginalizado nos anos 80, está completamente morto nos anos 90. Mas a realidade à qual pertencia permanece, hoje, de forma ainda mais manifesta do que ontem. O quadro efêmero do qual foi forjado — a guerra fria — desapareceu. Mas o novo quadro que o substituiu clarificou as verdadeiras questões: a inacreditável polarização da economia-mundo capitalista e sua crise estrutural, que nos colocam, ambas, diante de escolhas históricas.

Traduzido por Teresa Van Acker.

[1] Num artigo do France-Observateur intitulado: “Trois mondes, une planète”, Alfred Sauvy falava “desse Terceiro Mundo, ignorado, desprezado, como o Terceiro Estado, que também quer ser alguma coisa”.

[2] Le Tiers du monde, sous-développement et développement, ed. PUF, Paris, 1956.

[3] Qu’est-ce que le Tiers Etat? , de Emmanuel-Joseph Sieyès, brochura, janeiro de 1789.

[4] Le tiers monde et la gauche, ed. Le Seuil, Paris, 1979.

[5] Para Nikolaï Kondratiev (1892-1938), a história econômica repousa, há dois séculos, sobre ciclos econômicos longos (de uma duração de cinqüenta a sessenta anos), alternando fases de crescimento — ligadas às revoluções científicas e tecnológicas (A) — e de recessão devidas à supermecanização e à supercapitalização (B). Ler, de Benjamin Coriat et Robert Boyer, “Destruction créatrice ou le retour de Schumpeter”, Le Monde Diplomatique, setembro de 1984.

[6] N.T.: Um dos trabalhos de Hércules.

[7] N.T.: O termo usado pelo autor é backchich, um favor, algo entre a gorjeta e a corrupção. A palavra não está dicionarizada em francês.

[8] Ler, de Benjamin Coriat et Robert Boyer, op. cit.

A luta armada brasileira pode ser equiparada a terrorismo

A LUTA ARMADA BRASILEIRA PODE SER EQUIPARADA A TERRORISMO?

por celso lungaretti / são paulo

No ano passado, em meio à interminável polêmica sobre a punição ou não dos torturadores da ditadura militar, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff lembrou que a tortura é tida pela ONU e pelos países civilizados como um crime imprescritível.
O presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes assim a contestou: “O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível. (…) Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro”.

Como jornalista veterano e que sempre me interessei pelas grandes questões jurídicas, eu lembrei, na minha refutação a Mendes, o direito de resistência à tirania, que impediria, tanto no caso de quem pegou em armas contra o nazifascismo na Europa como no caso de quem travou a luta armada contra o regime de exceção brasileiro de 1964/85, o enquadramento legal como terrorista.

Curiosamente, um ex-presidente do STF, o ministro da Defesa Nelson Jobim, acaba de dizer que, embora tratados internacionais e a ONU definam a tortura como crime imprescritível, isso não se aplica ao Brasil: “Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo”.

Que os doutos juristas esclareçam quem tem razão, Mendes ao afirmar que o terrorismo é imprescritível no Brasil ou Jobim ao garantir que o único crime imprescritível no Brasil é o de racismo. Para nós outros, leigos, causa estranheza que o atual e um antigo presidente do STF divirjam num assunto de tal relevância.

Mas, a questão que merece mesmo ser aprofundada é a da luta armada brasileira x terrorismo. Nos anos de chumbo, essa equiparação foi lançada num artigo falacioso da imprensa carioca e chamou a atenção dos serviços de guerra psicológica das Forças Armadas, que passaram a utilizá-la em sua propaganda enganosa.

Assim, os cartazes que a Operação Bandeirantes confeccionou em 1969 para serem expostos em logradouros públicos me apresentavam como um dos “terroristas assassinos procurados” que “depois de terem roubado e assassinado vários pais de família, estão foragidos”.

No entanto, eu jamais participei de ações armadas, nem seria disto acusado quando me prenderam no ano seguinte. Ademais, julgado por quatro auditorias militares diferentes, em nenhuma das sentenças meus atos foram qualificados como terrorismo. Nem nas dos demais resistentes, aliás.

A própria ditadura percebia o quanto haveria de forçação de barra numa tentativa de caracterizar-nos, em termos legais, como terroristas. Era apenas um lance propagandístico, na linha goebbeliana: repisar uma mentira mil vezes até que ela seja tomada como verdade.

O que não impede de até hoje a extrema-direita bater nesta tecla, como única escapatória retórica diante das evidências avassaladoras de atrocidades cometidas pela ditadura. Já que não tem como negar as torturas e assassinatos perpetrados pelo seu lado, tenta equipará-los ao pretenso terrorismo.

Então, vale a pena atentarmos para estes esclarecimentos do professor de Direito Constitucional Alex Monnerat Baptista que, a meu ver, elucidam definitavamente a questão:

A Carta de 1988 previu tratamentos distintos para os crimes terroristas e os crimes denominados políticos. De acordo com o grande doutrinador de Direito Constitucional Daniel Sarmento:

“Não se devem caracterizar os atos praticados contra a ditadura militar como crimes políticos ou de terrorismo. Até porque, de acordo com a definição do art. 2º da Lei 7.170/83, foram os golpistas de 1964, e não os insurgentes de esquerda, que subverteram a ordem constitucional vigente, estabelecendo, sob a égide da violência, do terror e do medo, uma nova ‘ordem’ político-institucional, sem qualquer salvaguarda dos princípios básicos atinentes à fundamentação da soberania democrática do Estado.

“Ademais, a própria Lei da Anistia (que os próprios militares citam como uma lei pactuada democraticamente, mas não passou de mais uma decisão unilateral dos juristas da repressão) deixou de punir crimes considerados políticos. E se deixou de punir, excluiu a própria antijuridicidade destes atos”.

Há quem tente discutir esta questão à luz do Art. 20 (”Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”).

Tal artigo, no entanto, faz menção a inconformismo político, mas não define que seja crime os atos praticados por militantes de esquerda contra regimes de exceção instaurados por violência e que tenham subvertido a Constiuição vigente (como ocorreu durante a ditadura militar).

A Jurisprudência já é assente neste sentido, asseverando ainda que, pelo fato de o Poder Judiciário estar impedido de apreciar matéria política, por força do art. 11 do odioso Ato Institucional nº 05, de 13 de dezembro de 1968, e pelo fato de o Congresso Nacional ter sido abruptamente silenciado pelo Poder Executivo (que se pretendia moderador), não podem ser tomados como terroristas os atos praticados pelos militantes contrários ao regime militar.

Os atos terroristas pressupõem, por definição, uma situação de normalidade democrática e uma concreta ameaça a esta normalidade oriunda de grupos armados e organizados (terroristas). O que havia, durante os tão famigerados anos de chumbo, era uma situação atípica na qual a opressão e a turbação às instituições democráticas partiam do próprio governo, este sim terrorista e com atitudes notadamente liberticidas.

No que tange aos acontecimentos ocorridos durante a ditadura, a questão fundamental é:

* havia uma normalidade democrática?
* os que tomaram o poder em 1964 tinham legitimidade para comandar os negócios políticos do país?
* os Poderes Legislativo e Judiciário funcionavam de forma livre e desembaraçada (no que tange à apreciação de matéria política)?

Se a resposta a estas questões for “não”, então, sob a ótica da Jurisprudência, não há que se falar em atos terroristas cometidos pelos militantes da esquerda, durante a vigência do regime de exceção.

Uma nova ordem mundial

Uma nova ordem mundial

por Julio Cesar Duarte

por Maria Lucia Victor Barbosa*

Os Estados Unidos emergiram para o mundo sob a divisa virgiliana: Novus Ordo Seculorum. Era a idéia de uma nova ordem que traduzisse uma idade de ouro e os norte-americanos se propunham a construir uma sociedade democrática, liberal, onde predominasse a igualdade de oportunidades. Nas colônias inglesas entranhava-se com força o pensamento liberal de John Locke, no qual se destacam os direitos humanos traduzidos nos direitos naturais a que todos deviam ter acesso: a vida, a liberdade, a possibilidade de se alcançar a felicidade. Coroando a influência do liberalismo a importância da lei sintetizada na máxima de Locke: “onde a lei acaba começa a tirania”.

O extraordinário progresso que foi sendo conquistado pelos Estados Unidos desde o início perturbou terrivelmente os latinos. E no final do século XIX, princípio do século XX, segundo Carlos Rangel em sua obra Do Bom Selvagem ao Bom Revolucionário, “as classes dirigentes latino-americanas foram levadas a formular explicações ou a procurar desculpas para o fracasso de suas sociedades em comparação com a sociedade norte-americana”. Desde então a justificação para nossas frustrações, nosso populismo, nossa incompetência, nossa corrupção, nossas sociedades desiguais repousam numa afirmação simplista baseada em nítido escapismo: a culpa de tudo é do imperialismo norte-americano.

Em 1992, Francis Fukuyama agitou o mundo acadêmico ao reapresentar a idéia do fim da história, que teria como processo evolutivo final a democracia liberal. Entenda-se por democracia liberal o sistema onde prevalecem as liberdades civis – como a liberdade de expressão, de religião, de associação, de mercado, etc. – as eleições livres, o multipartidarismo. Era a contraposição à teoria marxista, segundo a qual o fim da história seria o triunfo do comunismo. Recorde-se que na etapa anterior prevista por Marx, o socialismo, quando posta em prática exibiu o avesso da democracia liberal, ou seja: anulação da vida individual, nenhuma liberdade, banimento da democracia, impossibilidade de se alcançar a felicidade num sistema onde a tirania estatal e do partido único desrespeitaram completamente os direitos humanos.

Acredito que tanto Fukuyama quanto Marx, ao retomar cada um à sua maneira a idéia do fim da história originária de Hegel se equivocaram porque na verdade a história evolui em ciclos que alteram períodos de maior progresso aliado à liberdade e etapas em que prevalece o atraso vinculado ao despotismo.

No momento certos fatos indicam que uma nova ordem pode estar se esboçando e com ela a emergência de um novo governo mundial ou potência hegemônica, que congregue forças assemelhadas e submeta aquelas que não forem convergentes com seus interesses. E se governos invisíveis tramam no segredo de seus bastidores as redes do poder capazes de manipular a quase totalidade do rebanho humano, alguns acontecimentos e seus desdobramentos estão bem visíveis e alertam para futuras mudanças que, naturalmente, não se darão em curto prazo. Examinemos, então, primeiramente o que ocorre na América Latina:

Na América Latina emerge com mais força o Foro de São Paulo, aglomerado de partidos de esquerda, narcoguerrilheiros, terroristas. Esta entidade que teve entre seus fundadores Lula da Silva é freqüentada por assessores influentes do presidente como Marco Aurélio Garcia, o chanceler de fato, quem realmente comanda nossa política externa.

O fortalecimento do Foro de São Paulo foi favorecido pela ascensão do despótico Hugo Chávez, que ao mudar a Constituição da Venezuela depois de dominar o Legislativo e o Judiciário com o fito de perpetuar-se no poder, ensinou o caminho da falsa democracia aos seus seguidores e simpatizantes. Chávez tem exercido influência cada vez maior na América Latina e os que não o acompanham sofrem consequências. Assim, o venezuelano arma as Farc para destruir o poder de Uribe na Venezuela e prega o aniquilamento da resistência na pequena e valente Honduras, que expulsou outro seguidor seu, o presidente deposto, Manuel Zelaya, que estava prestes a seguir os métodos chavistas de perpetuação no poder em flagrante desrespeito à Constituição de seu país. O Brasil, que devia ser o líder regional, acompanha Chávez e entrega vergonhosamente o que é nosso para compadres vizinhos, além de se associar ao que há de pior no mundo.

Nos Estados Unidos, o vitorioso Barack Hussein Obama, saudado em todo o planeta como o cara que salvaria o mundo da crise econômica, levanta por suas atitudes populistas e pela complacência com certos governos, dúvidas sobre a continuidade da ordem mundial que privilegiou a democracia e o liberalismo. Já se fala no G2, ou seja, Estados Unidos e China e muitos profetizam que a China será a futura potência mundial.

Em Jerusalém, onde houve protestos contra a política de Obama que se opõe a construção de assentamentos em Jerusalém oriental, disse o rabino Eliezer Waldman: “Esteja atento, Obama”. “Esta audácia irá acarretar a queda da liderança americana”.

Será que a queda está programada? Será que já começou? Em todo caso, a serem mantidas as características do momento a nova ordem mundial que delas se esboça não parece nada agradável para se viver.

Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 2 de agosto de 2009

Sobre o autor

Maria Lucia Victor Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como “Breve Ensaio sobre o Poder” e “A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino”. Criadora do Departamento de Desenvolvimento Social em sua passagem pela Companhia de Habitação de Londrina. É autora de obras como “O Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto: A Ética da Malandragem” e “América Latina: Em Busca do Paraíso Perdido.”

MARX E A LIBERDADE

MARX E A LIBERDADE
Terry Eagleton
Tradução de Marcos E. de Oliveira 

Corrigida por nós [nota de velha toupeira]

FILOSOFIA

Hegel e Aristóteles com certeza eram filósofos, mas em que sentido Karl Marx também era? Marx escreveu muita coisa que tem um ar de filosofia, mas era também rispidamente desdenhoso do espírito filosófico, tendo declarado em sua famosa 11ª tese sobre Feuerbach que “os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras, trata-se, entretanto, de transformá-lo” [TF]. Alguém poderia retrucar que seria difícil transformar um mundo que não entendemos, a não ser pelo fato de que o próprio Marx seguramente estaria de acordo. Ele não está empenhado em substituir idéias por ações irrefletidas, mas em moldar uma espécie de filosofia prática que ajuda a transformar aquilo que procura compreender. A mudança social e a intelectual andam juntas: “A filosofia não pode se realizar sem a superação do proletariado”, diz ele, “e o proletariado não pode se superar sem a realização da filosofia” [CFD]. A segunda tese sobre Feuerbach afirma:

A questão se uma verdade objetiva pode ser atribuída ao pensamento humano não é teórica, mas prática. É na prática que o homem deve demonstrar a verdade, ou seja, a realidade e o poder, o caráter terreno de seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou irrealidade do pensamento, quando isolada da prática, é uma questão puramente escolástica. [TF]

Este tipo especial de teoria orientada para a ação é às vezes chamado de “conhecimento emancipador”, e tem alguns atributos distintivos. É o tipo de entendimento da própria situação que um grupo ou indivíduo precisa para mudar tal situação; e é assim entre outras coisas um novo auto-entendimento. Mas conhecer-se de uma nova maneira significa alterar-se neste próprio ato; portanto temos aqui uma forma peculiar de cognição em que o ato de conhecer altera aquilo a que se refere. Ao tentar compreender a mim e à minha condição, nunca posso permanecer perfeitamente idêntico a mim, pois o eu [self] que está realizando o entendimento, bem como o eu que é entendido, são agora diferentes do que eram antes. E se eu quisesse entender tudo isto, exatamente o mesmo processo se estabeleceria. É um pouco como tentar pular a própria sombra, ou erguer-se pelos próprios cabelos. E uma vez que tal conhecimento também leva as pessoas a mudar sua condição na prática, ele mesmo se transforma num tipo de força social ou política, parte da situação material que examina, em vez de mera “reflexão” dela ou sobre ela. É conhecimento como um evento histórico em vez de especulação abstrata, no qual saber que não mais se separa claramente de saber como. Além disso, a procura da emancipação envolve questões de valor, enquanto o conhecimento da situação é matéria de compreensão factual; desta forma, aqui a distinção usual que a filosofia reconhece entre fatos e valores perde curiosamente a nitidez. Não se trata apenas de que tal tipo de conhecimento pode ser utilizado com proveito, mas de que a motivação para o entendimento está em primeiro lugar ligada a um sentido de valor. A 11ª tese sobre Feuerbach não é portanto apenas algum tipo de apelo filistino para que se passe da especulação abstrata para o “mundo real”, embora houvesse um laivo deste enérgico antiintelectualismo no jovem Marx. Tal apelo esquece que, para começar, sem conceitos abstratos não haveria mundo real para nós. A ironia do gesto de Marx é que ele faz esta exigência como filósofo, não apenas como militante. Pode-se assim juntá-lo a uma respeitável linhagem de “antifilósofos” que inclui Kierkegaard, Nietzsche, Heidegger, Adorno, Benjamin, Wittgenstein, e, nos dias de hoje, pensadores como Jacques Derrida e Richard Rorty, para quem há algo de fundamentalmente equivocado em todo o empreendimento filosófico de nossa época. Para estes autores, a própria filosofia, não apenas este ou aquele tópico no interior dela, tornou-se uma busca profundamente problemática. Eles desejam, portanto ou transcender o projeto inteiro por motivos que permanecem filosoficamente interessantes, ou encontrar alguma forma de remoldá-lo num registro inteiramente novo, um objetivo que para muitos destes pensadores significa forjar um novo estilo de escrita teórica. A maioria se propõe a esvaziar as pretensões meta físicas da filosofia, atacando-a pelos flancos com algo aparentemente mais fundamental: o ser, o poder, a diferença, formas práticas de vida, ou, no caso de Marx, “condições históricas”. Um antifilósofo deste tipo difere de um mero opositor da filosofia da mesma maneira que um “anti-romance” como Ulisses difere de um não-romance como uma lista telefônica.

Por que Marx era tão cético em relação à filosofia? Um motivo era que ele a via começando do lugar errado. A filosofia não começava longe o suficiente. A filosofia alemã em moda na sua época – o Idealismo – começava com as idéias, vendo a consciência como o fundamento da realidade; porém Marx estava ciente de que apenas para que tenhamos uma idéia muita coisa já deve ter acontecido. O que já deve ter acontecido para que comecemos a refletir?

Devemos já estar ligados praticamente com o mundo que ponderamos e, desta forma, já inseridos num conjunto inteiro de relações, condições materiais, instituições sociais:

A produção de idéias, de concepções, da consciência, é de início diretamente entrelaçada com a atividade material e com a interação material dos homens, a linguagem da vida real. O conceber, o pensar, a interação intelectual dos homens aparecem neste estágio como uma emanação direta de seu comportamento material. O mesmo vale para a produção espiritual expressa na linguagem da política, das leis, da moralidade, da religião, da metafísica etc. de um povo. Os homens são os produtores de suas concepções, idéias etc. – homens reais, ativos, tal como são condicionados por um desenvolvimento determinado das forças produtivas e da interação correspondente a estas, até suas formas mais avançadas. A consciência nunca pode ser outra coisa senão existência consciente, e a existência do homem é seu processo de vida real. [IA]

Devemos observar que embora Marx queira, falando epistemologicamente, ligar estreitamente a consciência e o mundo material, há um sentido político em que ele quer afrouxar tal relação. Para ele, como veremos, somos mais humanos e menos como os outros animais quando produzimos livre, gratuita e independentemente de qualquer necessidade material imediata. A liberdade para Marx é uma espécie de superabundância criativa acima do que é materialmente essencial, aquilo que ultrapassa a medida e se torna seu próprio padrão. Acontece que, para tudo isto acontecer na sociedade, certas condições materiais são necessárias; de tal forma que o próprio “excesso” de consciência acima da natureza que Marx considera a marca distintiva de nossa humanidade é ele próprio um estado de coisas materialmente condicionado. O lugar onde a consciência e a prática social convergem mais obviamente para Marx é a própria linguagem:

A linguagem é tão antiga quanto a consciência; a linguagem é a consciência prática, real, que existe igualmente para outros homens, e apenas assim existe para mim também; a linguagem, como a consciência, somente emerge a partir da carência, da necessidade de interação com outros homens. [IA]

Mas se a linguagem surge a partir da necessidade, como uma dimensão necessária do trabalho coletivo, ela não permanece atrelada a esta necessidade, como testemunha o fenômeno conhecido como literatura.

Quando se trata não apenas de “consciência”, mas do tipo sistemático de reflexão conhecido como filosofia, então há claramente necessidade de especialistas, academias e um grande número de instituições afins, todas elas podendo, em última análise, ser sustentadas apenas por trabalho alheio. Este é um aspecto do que Marx quer dizer com a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual. Somente quando uma sociedade atingiu certo excedente econômico acima da necessidade material, liberando uma minoria de seus membros das exigências do trabalho produtivo, e concedendo-lhe o privilégio de se tornar políticos em tempo integral, acadêmicos, produtores culturais, e assim por diante, somente então a filosofia pode surgir e florescer no sentido mais completo. Agora o pensamento pode começar a ter fantasias de que é independente da realidade material, simplesmente porque há um sentido material em que de fato o é:

A divisão do trabalho apenas se dá verdadeiramente a partir do momento em que aparece a divisão entre o trabalho intelectual e o manual. (A primeira forma de ideólogo, a dos sacerdotes, é contemporânea.) Deste momento em diante, a consciência pode realmente alimentar a ilusão de ser algo diverso da consciência da prática existente, de realmente representar algo sem representar algo real; de agora em diante, a consciência é capaz de se emancipar do mundo e dar início à formação da “pura” teoria, teologia, filosofia, ética etc. [IA]

Para Marx, a cultura na realidade tem apenas um progenitor, o trabalho – o que para ele equivale a dizer, a exploração. A cultura da sociedade de classes tende a reprimir esta verdade indesejável; prefere criar em sonhos para si própria um progenitor mais nobre, negando sua filiação inferior e imaginando que surgiu simplesmente da cultura anterior, ou da imaginação individual sem peias. Porém Marx se propõe a nos lembrar que nosso pensamento, como os nossos sentidos tão físicos, é ele próprio o produto da história com a qual se confronta. A história – o mundo real – de alguma maneira sempre escapa ao pensamento que busca abrangê-lo, e Marx, que como bom dialético enfatiza a natureza dinâmica, aberta e interativa das coisas, detestava aqueles pretensiosos sistemas de pensamento que (como o idealismo hegeliano) acreditavam poder de alguma forma costurar o mundo todo no interior de seus conceitos. É tenebrosamente irônico que seu próprio trabalho tenha, entre outras coisas, dado à luz mais tarde exatamente esta estéril construção de sistema.

A questão para Marx é assim a das causas e condições materiais do pensamento. Podemos investigar as causas disso ou daquilo, mas será possível a este pensamento voltar-se para si próprio, por assim dizer, para apreender algo da própria história que o produziu? Talvez para nós modernos haja boas razões pelas quais isto não possa nunca ser totalmente conseguido, pois há sempre algum tipo de ponto cego, alguma amnésia ou auto-opacidade necessária que garante que a mente no fim sempre falhará neste empreendimento. O próprio Marx, como filho do Iluminismo, era talvez bem mais confiante que nós no poder translúcido da razão; mas como pensador historicista – e estas correntes gêmeas, a racionalista e a historicista, estão freqüentemente em tensão no seu trabalho – reconheceu que se todo pensamento fosse histórico, então isto deveria naturalmente valer para seu próprio pensamento. Não poderia ter havido marxismo algum no tempo de Carlos Magno ou Chaucer, uma vez que o marxismo é mais do que um simples conjunto de idéias brilhantes que qualquer pessoa, em qualquer época, pudesse ter tido. É em vez disso um fenômeno situado no tempo e no espaço, que reconhece que as próprias categorias em que pensa – o trabalho abstrato, a mercadoria, o indivíduo com liberdade de movimento e assim por diante – só poderiam ter emergido da herança do capitalismo e do liberalismo político. O marxismo como um discurso emerge quando é tanto possível quanto necessário que o faça, na qualidade de “crítica imanente” do capitalismo, e assim como um produto da própria época que ele deseja ultrapassar. O Manifesto comunista é pródigo em seu louvor à grandiosa burguesia revolucionária e à magnífica liberação de potencial humano conhecida como capitalismo:

A burguesia, onde quer que tenha chegado ao poder, liquidou todas as relações feudais, patriarcais e idílicas. Dilacerou impiedosamente os variegados laços feudais que prendiam o homem a seus “superiores naturais”, e não deixou subsistir entre homem e homem qualquer outra ligação além do interesse próprio nu e cru, do impiedoso “pagamento à vista”. Afogou nas águas geladas do cálculo egoísta os mais celestiais êxtases do fervor religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo filistino…Numa palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, colocou a exploração aberta, despudorada, direta e brutal… Arrancou da família seu véu de sentimentalismo, e reduziu a relação familiar a mera relação monetária…A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e conseqüentemente as relações de produção, e com estas todas as relações sociais…O revolucionamento constante da produção, a perturbação ininterrupta de todas as condições sociais, a permanente incerteza e agitação distingue a época burguesa de todas as anteriores. Todas as relações fixas e cristalizadas, com seu séqüito de antigos e veneráveis preconceitos e opiniões, são dissolvidas, todas as relações novas tornam-se antiquadas antes de se consolidar. Tudo o que é sólido se desmancha no ar, tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são por fim forçados a confrontar com sobriedade suas reais condições de vida e suas relações uns com os outros. [MC]

São estas energias revolucionárias, ao mesmo tempo admiráveis e devastadoras que, por um lado, estabelecem as bases materiais para o socialismo e, por outro, frustram sempre tal projeto. O capitalismo varre todas as formas tradicionais de opressão, e ao fazer isto coloca a humanidade face a face com a realidade brutal que o socialismo deve então reconhecer e transformar.

Apreender o próprio pensamento como enraizado nas próprias condições materiais que ele procura examinar é ser um filósofo materialista, uma expressão que evoca mais que uma sugestão de paradoxo. A tarefa do pensamento materialista é incluir em seus cálculos esta realidade – o mundo material – que é externa ao próprio pensamento e que é, em certo sentido, mais fundamental que ele. Isto é o que Marx quer dizer ao alegar que, na história da espécie humana, o “ser social” determina a consciência, e não vice-versa, como querem os Idealistas:

A moralidade, a religião, a metafísica, todo o resto da ideologia e suas correspondentes formas de consciência perdem assim sua aparência de autonomia. Elas não têm história, nem desenvolvimento; porém os homens, desenvolvendo sua produção e interação materiais, alteram junto com isso sua existência real, seu pensamento e os produtos dele. A vida não é determinada pela consciência, mas a consciência pela vida. [IA]

Eis aqui então a bem-conhecida inversão marxista de Hegel, cuja dialética de ponta-cabeça, em que as idéias determinam a existência social, precisa ser assentada firmemente em seus pés materialistas. Para Marx, o que dizemos ou pensamos é em última análise determinado por aquilo que fazemos. São práticas históricas que se encontram no fundo de nossos jogos de linguagem. Mas um pouco de cautela é necessário aqui. Pois o que fazemos enquanto seres históricos é sem dúvida profundamente ligado com o pensamento e a linguagem; não há prática humana fora do domínio do significado, da intenção e da imaginação, como o próprio Marx insiste:

O animal é imediatamente um com sua atividade vital. Não se distingue dela. Ele é sua atividade vital. O homem torna sua própria atividade vital objeto de sua vontade e sua consciência. Ele tem atividade vital consciente. Esta não é uma determinação com a qual ele se amalgama diretamente. [MEF]… Uma aranha realiza operações semelhantes às de um tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos na construção de sua colméia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o arquiteto constrói sua estrutura na imaginação antes de erigi-la na realidade.[Cv1]

O ser social dá origem ao pensamento, mas ele mesmo é envolvido pelo pensamento. Mesmo assim, Marx sustenta ser aquele mais fundamental – assim como sustenta que a “base” da sociedade dá origem à sua “superestrutura” cultural, jurídica, política e ideológica:

Na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, indispensáveis e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um estágio determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real, sobre a qual se ergue uma superestrutura legal e política e à qual correspondem formas determinadas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, político e intelectual em geral. Não é a consciência do homem que determina seu ser, porém, ao contrário, é seu ser social que determina sua consciência. [CCEP, prólogo]

Temos aqui então a celebrada “teoria econômica da história” de Marx. Suas alegações sobre as prioridades do ser social e da consciência são ontológicas, referentes ao que ele julga serem os homens. É bem possível que a doutrina da base/ superestrutura seja isto: ela sustenta que todas as formas sociais e políticas, e todas as principais mudanças históricas, são em última análise determinadas por conflitos no interior da produção material. Mas pode também ser vista mais historicamente, como descrevendo a maneira em que a política, o direito, a ideologia e assim por diante operam nas sociedades de classe. Marx quer dizer que, em tais ordens sociais, precisamente porque a “base” das relações sociais é injusta e contraditória, tais formas têm a função de ratificar, promover ou esconder esta injustiça, e assim podem ser consideradas, neste sentido, secundárias ou superestruturais em relação a elas. Pode então haver uma implicação de que se as relações sociais fossem justas, tal superestrutura seria desnecessária. Trata-se aqui, em outras palavras, da função política das idéias na sociedade, não apenas de sua origem material. E isto nos leva ao conceito marxista de ideologia.

As idéias da classe dominante são em cada época as idéias dominantes, isto é, a classe que constitui a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força intelectual dominante. A classe que dispõe dos meios da produção material detém ao mesmo tempo o controle sobre os meios de produção espiritual, de tal modo que, em geral, as idéias daqueles que carecem dos meios da produção espiritual ficam sujeitas a esta classe. As idéias dominantes são nada mais que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes concebidas como idéias… [IA]

Quando a filosofia se torna ideologia, tende a desviar a atenção dos homens e mulheres dos conflitos históricos insistindo no primado do espiritual, ou oferecendo uma resolução destes conflitos num plano mais alto, imaginário. É por isso que Marx censura os hegelianos. Sua visão da história, em contraste,

consiste em expor o processo real de produção, começando pela produção material da própria vida, e de compreender a forma de interação ligada a, e criada por, este modo de produção (isto é, a sociedade civil em seus vários estágios) como base de toda a história; e de mostrá-la em sua ação como Estado, de explicar todas as diversas formas teóricas e produtos da consciência, religião, filosofia, ética etc. etc. e traçar sua origem e desenvolvimento a partir desta base; e por meio disto, evidentemente, a coisa em sua totalidade pode ser representada (e, portanto, também a ação recíproca destes vários elementos uns sobre os outros). [IA]

Diferente do pensamento Idealista, tal concepção materialista “permanece sempre no fundamento real da história”:

[Ela] não explica a prática a partir da idéia, mas a formação das idéias a partir da prática material; e, em conseqüência, chega à conclusão de que todas as formas e produtos da consciência não podem ser dissolvidos pela crítica espiritual, pela dissolução em “autoconsciência” ou transformação em “aparições”, “espectros”, “fantasias” etc., mas apenas pela derrubada prática das relações sociais reais que deram origem a esta mistificação idealista… [IA]

A afirmação de Marx é que se os problemas teóricos cruciais estão ancorados em contradições sociais, então só podem ser resolvidos politicamente, em vez de filosoficamente.

Um certo estilo de filosofar dá origem assim a certo “descentramento” da própria filosofia. Como muitos antifilósofos, Marx tenta deslocar todo o terreno em que o discurso está assentado, apreendendo os enigmas filosóficos tanto como sintomáticos de um subtexto histórico real, quanto como uma maneira de lançar este subtexto fora do campo de visão. Por mais que a filosofia goste de sonhar que se produz a si mesma, ela deve confrontar-se com sua dependência daquilo que a transcende. A abordagem materialista:

… mostra que a história não termina ao ser dissolvida em “auto consciência” como o “espírito do espírito”, mas que em cada estágio encontra-se um resultado material: uma soma de forças produtivas, uma relação historicamente criada de indivíduos com a natureza e entre si, a qual é transmitida para cada geração pela precedente; uma massa de forças produtivas, de capitais e condições que, por um lado, é na verdade modificada pela nova geração, mas também, por outro lado, prescreve a ela suas condições de vida e lhe dá um desenvolvimento determinado, um caráter especial. Ela demonstra que as circunstâncias fazem os homens tanto quanto os homens fazem as circunstâncias. [IA]

A humanidade, portanto, não é apenas o produto determinado de suas condições materiais; se fosse, como poderia Marx ter esperança de que ela pudesse algum dia transforma-las?

Ele não é um materialista “mecânico” , como, digamos, Thomas Hobbes, que vê a consciência como mero reflexo das circunstâncias, mas um materialista histórico no sentido de que deseja explicar a origem, o caráter e a função das idéias em termos das condições históricas nas quais estão inseridas.

Ele parece ter esquecido, entretanto, que nem toda filosofia é necessariamente Idealista. Seu próprio pensamento não o é, nem o dos grandes materialistas burgueses do Iluminismo francês com os quais tanto aprendeu. Também a ideologia, na verdade, nem sempre é “Idealista”. Mesmo assim, a concepção de Marx da filosofia Idealista é original: ele a vê como uma forma de fantasia, que se esforça para atingir na mente aquilo que não pode ainda ser conseguido na realidade histórica. E, neste sentido, a resolução das contradições históricas significaria a morte da especulação filosófica. Mas isto também é verdade em relação ao próprio pensamento de Marx. Não haveria lugar para a filosofia marxista numa sociedade verdadeiramente comunista, uma vez que tal teoria existe unicamente para ajudar a pôr em existência tal sociedade. Na verdade, em seu registro antiutópico, o trabalho de Marx tem surpreendentemente pouco a dizer sobre como efetivamente seria o futuro estado de coisas. Seu pensamento, como toda teoria política radical, é, portanto no fim auto-eliminante. E este é talvez o sentido mais profundo em que é histórico.

ANTROPOLOGIA

O pensamento (pós) moderno tende a ser antifundacionista, suspeitando que qualquer fundamento objetivo para nossa existência seja alguma ficção arbitrária de nossa própria autoria. Marx, em contraste, é um pensador mais clássico ou tradicional, para quem o fundamento de nosso ser é aquela forma compartilhada de natureza material que ele denomina “ser genérico”. Como a expressão “natureza humana”, este conceito paira ambiguamente entre a descrição e a prescrição, entre fato e valor, entre uma explicação de como somos e como devemos ser. Somos animais naturalmente sociais, dependentes uns dos outros para nossa própria sobrevivência, contudo isto deve se tornar um valor político além de um fato antropológico. Como um pensador historicista, Marx propõe-se a resgatar as instituições humanas da falsa eternidade que o pensamento metafísico lhe atribuiu; o que foi historicamente criado pode sempre ser historicamente mudado. Mas ele é também, um tanto paradoxalmente, um tipo de essencialista aristotélico, sustentando que existe uma natureza ou essência humana e que a sociedade justa seria aquela em que tal natureza pode se realizar. Como então ele resolve esta aparente discrepância em seu pensamento?

Ele o faz, como Hegel já o fizera, vendo a mudança, o desenvolvimento, como a essência da humanidade. Faz parte de nossa natureza realizarmos nossos poderes; porém de que espécie de poderes se trata e em que condições os realizamos, é uma questão historicamente específica. Para o jovem Marx dos Manuscritos econômico-filosóficos, somos humanos na medida em que compartilhamos um tipo específico de “ser genérico” com nossos semelhantes:

A essência humana da natureza existe apenas para o homem social; pois, apenas neste caso, a natureza existe para ele como um vinculo com outros homens, como sua existência para os outros, e a existência dos outros para ele, como o elemento vital da realidade humana; apenas assim esta essência existe como a base de sua própria existência humana. Só então sua existência natural torna-se sua existência humana, e a natureza torna-se para ele o homem. A sociedade é, portanto a plena unidade essencial do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo realizado do homem e o humanismo realizado da natureza…Acima de tudo é necessário evitar uma vez mais estabelecer a “sociedade” como uma abstração acima e contra o indivíduo. O indivíduo é o ser social.. Sua expressão vital – mesmo quando não aparece na forma direta de uma expressão coletiva, concebida em associação com outros homens – é, portanto uma expressão e confirmação da vida social. A vida individual e a vida genérica do homem não são duas coisas distintas… [MEF]

Este ser genérico tem alguma finalidade ou meta? É Marx um pensador teleológico? Num sentido sim, em outro não. Pois a finalidade de nosso ser genérico, numa espécie de tautologia criativa, consiste simplesmente em realizar-se. Para Marx, assim como para outros românticos radicais, não existe nem deveria existir uma razão última para a existência humana além de seu desenvolvimento por si só prazeroso:

Quando trabalhadores comunistas se reúnem, seu objetivo imediato é a instrução, a propaganda etc. Mas ao mesmo tempo eles passam a ter uma nova necessidade – a necessidade de associação -, e o que aparecia como um meio torna-se um fim. Este desenvolvimento prático pode ser observado da maneira mais surpreendente nas reuniões dos trabalhadores socialistas franceses. Fumar, comer, beber etc. deixam de ser meios de criar ligações entre as pessoas. A companhia, a associação, a conversa, que por sua vez têm a sociedade como objetivo, são o que basta para eles. A fraternidade do homem não é uma frase vazia, é uma realidade, e a nobreza do homem brilha em seus semblantes desgastados pelo trabalho. [MEF]

Esta noção romântica de uma natureza cujo autodesenvolvimento é um fim em si mesmo está em oposição a duas outras poderosas formas de pensamento da época de Marx.

A primeira é o tipo de raciocínio metafísico que convocaria a atividade humana para se explicar diante de algum tribunal superior: do dever, da moral, das sanções religiosas ou da idéia Absoluta. Marx é profundamente hostil a tal metafísica, embora seja um moralista profundo por sua própria conta. Acontece apenas que para ele a moralidade consiste em verdade neste processo de desdobramento de nossos poderes e capacidades criativos, não em alguma lei posta acima dela, ou algum majestoso conjunto de fins plantados além dela. Não há necessidade de justificar esta dinâmica, não mais do que se precisa justificar um sorriso ou uma canção; ela pertence simplesmente à natureza que temos em comum.

Mas esta ética também se encontra em conflito com a forma de razão instrumental para a qual os indivíduos existem em virtude de alguma finalidade maior: o estado político, por exemplo, ou – como no pensamento utilitário dominante na época de Marx – a promoção da felicidade universal. Este raciocínio de meios e fins é a forma de racionalidade que Marx acredita predominar nas sociedades de classe, nas quais as energias da maioria são instrumentos para o lucro de poucos. Na sociedade capitalista,

o trabalho, a atividade vital, a própria vida produtiva aparece ao homem apenas como um meio para a satisfação de uma necessidade, a necessidade de preservar a existência física. Mas a vida produtiva é vida do gênero. É vida produtora de vida. Todo o caráter de uma espécie, seu caráter genérico, reside na natureza de sua atividade vital, e a atividade livre consciente constitui o caráter genérico do homem. [No capitalismo], a própria vida aparece apenas como um meio de vida. [MEF]

Na sociedade de classe, o indivíduo é forçado a converter o que é menos funcional em si – seu ser genérico auto-realizador – em mera ferramenta da sobrevivência material.

Não que Marx, é claro, repudie completamente esta razão instrumental. Sem ela, não poderia haver ação racional alguma; e sua própria política revolucionária envolve o ajuste de meios a fins. Mas uma das muitas ironias de seu pensamento é que isto está a serviço da construção de uma sociedade em que os homens e mulheres seriam livres para florescer como fins radicais em si mesmos. É apenas porque valoriza o indivíduo tão profundamente que Marx rejeita uma ordem social que, enquanto apregoa o valor do individualismo em teoria, na prática reduz homens e mulheres a unidades anonimamente intercambiáveis.

Diante de um pedido para caracterizar a ética de Marx, poderíamos fazer pior do que chamá-la de “estética” [Corrigimos esta frase na tradução. Nota de velha toupeira]. Pois esta é tradicionalmente a forma de prática humana que não requer justificação utilitária alguma, mas que provê suas próprias metas, fundamentos e razões. É um exercício de energia auto-realizadora como um fim em si mesmo; e o socialismo para Marx é simplesmente o movimento prático para estabelecer um estado de coisas em que algo semelhante a isto estaria disponível para tantos indivíduos quanto possível. Onde estiver a arte, lá estará a humanidade. Por isso ele almeja uma sociedade em que o trabalho seria tanto quanto possível automatizado, de tal forma que homens e mulheres (capitalistas bem como trabalhadores) [Os actuais, bem entendido. Marx almeja uma sociedade sem capitalistas e sem proletários. Nota e sublinhado de velha toupeira] não mais seriam reduzidos a meras ferramentas de produção, sendo em vez disso livres para desenvolver suas personalidades de maneira mais harmoniosa. O socialismo para ele depende crucialmente do encurtamento da jornada de trabalho, para permitir que este florescimento geral se torne disponível:

A liberdade neste campo [do trabalho] só pode consistir em o homem socializado, os produtores associados regularem racionalmente seu intercâmbio com a natureza;

e conseguindo isto com o mínimo dispêndio de energia e sob as condições mais favoráveis a, e dignas de sua natureza humana. Mas trata-se ainda do domínio da necessidade. Além dele começa aquele desenvolvimento da energia humana que é um fim em si mesmo, o verdadeiro reino da liberdade, a qual, entretanto, só pode florescer com base neste reino da necessidade. A diminuição da jornada de trabalho é seu pré-requisito básico. [C vol 3]

Outra maneira de expressar tal idéia consiste em dizer que almeja libertar o “valor de uso” dos seres humanos de seu aprisionamento ao “valor de troca”. Um objeto é para ele algo sensível que deveríamos usar e usufruir por suas qualidades específicas; isto é o que ele quer dizer com o “valor de uso”. Sob condições capitalistas, entretanto, os objetos são reduzidos a mercadorias: eles existem meramente em função de seu valor de troca, de serem comprados e vendidos. E quanto a isto, quaisquer duas mercadorias do mesmo valor são reduzidas a uma igualdade abstrata entre elas. Suas qualidades sensíveis específicas são assim deleteriamente ignoradas, à medida que a diferença é dominada pela identidade.

Mas isto vale igualmente para os seres humanos sob o mesmo sistema social. Sob condições de mercado, os indivíduos se confrontam enquanto entidades abstratas, intercambiáveis; os trabalhadores tornam-se mercadorias, vendendo sua força de trabalho para quem paga mais; e ao capitalista não importa o que produz desde que seja lucrativo. O que vale para o domínio econômico é também verdadeiro para a arena política: o Estado burguês considera seus cidadãos abstratamente iguais quando se trata, digamos, da cabine de votação, mas apenas de maneira tal que suprime e esconde suas desigualdades sociais específicas. O objetivo da democracia socialista é sanar esta fissura entre a forma política e o conteúdo social, de tal forma que nossa presença dentro do Estado político [Este Estado político de Eagleton não se encontra de modo nenhum, nas palavras de Marx que vêm a seguir. Pode até ver-se nelas a visão da superação de todos os tipos de Estado. Nota de velha toupeira], como cidadãos participantes, seria nossa presença como indivíduos reais:

Somente quando o homem real, individual resume em si o cidadão abstrato, e enquanto homem individual tiver se tornado um ser genérico em sua vida empírica, em seu trabalho individual e em suas relações individuais, somente quando o homem tiver reconhecido e organizado suas forças próprias como forças sociais, de tal modo que a forças social não mais se separe dele na forma de força política, somente então a emancipação humana estará completa. [QJ]

[O parágrafo seguinte foi traduzido por nós pois faltava na tradução que estamos a apresentar. Nota de velha toupeira.]

Assim como Marx quer abolir o intercâmbio de mercadorias na esfera econômica, para que a produção esteja mais ao serviço do uso que do lucro, também deseja “desmercantilizar” a personalidade humana, emancipando a riqueza do desenvolvimento individual sensível da lógica abstrata, utilitária, na qual comumente se acha prisioneiro. Sob o capitalismo, inclusive nossos sentidos se transformam em mercadoria, de tal maneira, que só com a abolição da propriedade privada o corpo humano se liberaria e a sensibilidade humana chegaria a ser o que é:

A superação da propriedade privada é, portanto, a emancipação completa de todos os sentidos e atributos humanos; mas o é precisamente por que tais sentidos e atributos tornaram-se humanos, tanto subjetiva quanto objetivamente. O olho tornou-se um olho humano, assim como seu objeto tornou-se objeto social, humano, feito pelo homem, para o homem. Os sentidos, portanto, tornaram-se teóricos em sua práxis imediata. Eles se relacionam com a coisa em função dela, mas a própria coisa é uma relação humana objetiva consigo mesma e com o homem, e vice-versa. A necessidade e a fruição perderam assim sua natureza egoísta, e a natureza perdeu sua mera utilidade tendo em vista que seu uso tornou-se uso humano. [MEF]

A antropologia política de Marx está enraizada numa concepção muito ampla de trabalho, a saber, na noção do corpo humano como fonte de vida social. À medida que a vida social fica mais complexa, o trabalho se torna inevitavelmente mais especializado, com formas diferentes divididas entre produtores diferentes. Esta é uma maneira necessária de desenvolver e aperfeiçoar as forças produtivas; mas também envolve para Marx um tipo de alienação em que os poderes humanos são realizados de um modo deformadoramente unilateral, em contraste com seu ideal do indivíduo versátil que mobiliza uma grande riqueza de talentos. A divisão do trabalho constitui assim outro exemplo do divórcio, na sociedade de classes, entre o individual e o universal, à medida que o potencial completo de nosso ser genérico definha reduzindo-se a alguma função única como o trabalho mecânico do trabalhador de fábrica:

A divisão do trabalho constitui o primeiro exemplo de como, enquanto o homem permanece na sociedade natural, ou seja, enquanto existe uma clivagem entre o interesse particular e o interesse comum, enquanto, por conseguinte, a atividade é dividida não voluntariamente, mas naturalmente, a própria ação humana torna-se um poder estranho oposto a ele, que o escraviza em vez de ser por ele controlado. Pois tão logo a distribuição de trabalho se instaura, cada homem tem uma esfera de atividade exclusiva e determinada, que lhe é imposta e da qual ele não pode escapar. Ele é caçador, pescador, pastor ou crítico [a critical critic], e deve continuar a sê-lo se não quiser perder seus meios de vida; ao passo que na sociedade comunista, onde ninguém possui uma esfera de atividade exclusiva, mas todos podem se aperfeiçoar em qualquer uma, a sociedade regula a produção geral e assim me torna possível fazer uma coisa hoje e outra amanhã, caçar pela manhã, pescar à tarde, cuidar do gado ao anoitecer, fazer crítica depois do jantar, de acordo com minhas inclinações, sem nunca me tornar pescador, pastor ou crítico. [IA]

Famosa ou famigerada, esta é uma das poucas especulações francamente utópicas de Marx.

Há inevitavelmente muitos problemas com a ética política de Marx, como acontece com qualquer outro tipo de ética. Seria esta noção de sujeito humano que se forma a si próprio livremente apenas uma versão de espírito mais generoso do modelo patriarcal burguês de homem como esforçado auto-produtor? Seria o ser humano ideal de Marx algum tipo de Prometeu proletário? Em que medida seria esta uma versão de esquerda do ideal burguês de uma ilimitada, fáustica realização de riqueza, que trata o eu como algo que se possui? É possível ver nesta doutrina um ativismo um tanto implacável demais, que subestima o que Wordsworth chamou de “passividade sábia”, e Keats de “capacidade negativa”. Devemos realizar todos os nossos poderes e capacidades? Que dizer daqueles que parecem mórbidos ou destrutivos? Talvez Marx julgasse que nossos poderes se tornam destrutivos apenas em virtude de serem constrangidos – neste caso, estaria seguramente errado. E como poderíamos discriminar, entre nossas capacidades, as positivas das negativas, se não temos critério algum além deste próprio processo historicamente relativo? A “versatilidade” do desenvolvimento pode parecer a algumas pessoas inferior ao cultivo de um único talento criativo, ou a abnegação mais louvável que a auto-expressão de si.

Algumas destas críticas podem ser rebatidas. Marx, como bom materialista, claramente não acreditava que o autodesenvolvimento humano pudesse ser ilimitado; estava atento às limitações de nossa condição, não menos que a seus potenciais:

O homem é imediatamente um ser natural. Enquanto ser natural e enquanto ser natural vivo, ele é dotado, por um lado, de poderes naturais, poderes vitais, ele é um ser natural ativo…Por outro, enquanto ser natural, corpóreo, sensível, objetivo, ele é um ser que sofre, condicionado e limitado, como os animais e as plantas.

Ou seja, os objetos de seus impulsos existem fora dele enquanto objetos independentes dele; porém tais objetos são objetos de sua necessidade, objetos essenciais, indispensáveis ao exercício e confirmação de seus poderes essenciais. [MEF]

Marx pode ter superestimado a produção, porém seguramente não limitou o termo a seu sentido econômico. Ao contrário, considerou o fato de que o capitalismo faz precisamente isto como uma característica espiritualmente empobrecedora. “Produção” para ele é um conceito de grande riqueza, equivalente a “auto-realização”; e nesta medida saborear um pêssego ou deleitar-se com um quarteto de cordas sejam aspectos de nossa auto-realização, tanto quanto construir represas ou fabricar cabides mecanicamente.

Quando a forma burguesa limitada é eliminada, o que é a riqueza a não ser a universalidade, criada por meio da troca universal, das carências, capacidades, prazeres, forças produtivas etc., individuais? O desenvolvimento completo do domínio humano sobre as forças da natureza, tanto as da natureza propriamente dita quanto as da natureza da humanidade? O desenvolvimento absoluto das potencialidades criativas [do ser humano] sem pressuposição alguma a não ser o desenvolvimento histórico prévio, que torna esta totalidade de desenvolvimento, isto é, o desenvolvimento de todos os poderes humanos como tais o fim em si mesmo, não medido segundo um padrão predeterminado? Onde ele não se reproduz numa especificidade, mas produz sua totalidade? Se esforça não para permanecer algo que se tornou, porém é no movimento absoluto do devir? [G]

Nosso ser genérico é então naturalmente produtivo, preocupado em desenvolver seus poderes transformando o mundo:

A criação prática de um mundo objetivo, a moldagem da natureza inorgânica, é prova de que o homem é um ser genérico consciente, isto é, um ser que trata o gênero como seu próprio ser essencial ou a si próprio como um ser genérico. É verdade que os animais também produzem…Porém eles produzem somente suas próprias necessidades imediatas ou as de sua prole; eles produzem unilateralmente, enquanto o homem produz universalmente; eles produzem apenas quando a necessidade física imediata os compele, enquanto o homem produz mesmo estando livre da necessidade física e produz verdadeiramente apenas assim. [MEF 156-7]

Somos livres então, quando, como artistas, produzimos sem o aguilhão da necessidade física; e esta natureza é para Marx a essência de todos os indivíduos. Ao desenvolver minha própria personalidade individual dando forma a um mundo, estou também realizando o que tenho de mais profundo em comum com os outros, de tal maneira que o ser individual e o ser genérico são em última análise o mesmo. Meu produto é minha existência para o outro, e pressupõe a existência do outro para mim. Esta é para Marx uma verdade ontológica, decorrente do tipo de criaturas que somos; porém é possível para certas formas de vida social introduzir uma cunha entre estas duas dimensões do eu, individual ou coletivo, e isto, na verdade, é o que o jovem Marx chama de alienação. Num sentido, tal fissura já existe, uma vez que faz parte da essência do ser humano o fato de que ele pode objetificar sua própria natureza, tomar distância em relação a ela, e isto está nas raízes de nossa liberdade. Mas numa sociedade de classes, os objetos produzidos pela maioria dos homens e mulheres são apropriados pela minoria que possui e controla os meios de produção; e isto significa que eles não são mais capazes de se reconhecer no mundo que criaram. Sua auto-realização é não mais um fim em si mesma, mas se torna puramente instrumental para o autodesenvolvimento dos outros:

Tal fato significa simplesmente que o objeto produzido pelo trabalho, seu produto, fica oposto a ele como algo estranho, como um poder independente do produtor.

O produto do trabalho é trabalho incorporado e tornado material num objeto, é a objetificação do trabalho…Na esfera da economia política, esta realização do trabalho aparece como uma perda de realidade para o trabalhador, a objetificação como uma perda do, e submissão ao, objeto, e a apropriação como estranhamento, como alienação…O trabalho alienado não apenas (1) aliena a natureza do homem e (2) aliena o homem de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital; por causa disso, ele também aliena o homem de seu gênero. Ele transforma sua vida genérica em um meio para manter sua vida individual. [MEF]

O trabalhador, Marx comenta, sente-se em casa apenas quando não está trabalhando. Assim, a alienação é um processo múltiplo, que divorcia o trabalhador da natureza de seu produto e do próprio processo de trabalho, de seu próprio corpo, mas também da atividade vital coletiva que faz dele um verdadeiro ser humano. “Em geral”, escreve Marx, “a proposição de que o homem é alienado de seu ser genérico significa que ele é alheado dos outros, e que todos estão alienados da essência do homem”. [MEF]

Ao sofrer uma “perda de realidade”, os produtores ironicamente fortalecem com seu trabalho o próprio regime responsável por isso:

Quanto mais o trabalhador se empenha em seu trabalho, tanto mais poderoso se torna o mundo estranho, objetivo, que ele cria contra si próprio, tanto mais pobre se tornam ele e seu mundo interior, e menos estes lhe pertencem. Acontece o mesmo com a religião. Quanto mais o homem põe em Deus, tanto menos ele retém em si mesmo.

O trabalhador coloca sua vida no objeto; mas agora ela não mais lhe pertence, mas sim ao objeto. Quanto maior sua atividade, portanto, menos objetos o trabalhador possui. O que o produto de seu trabalho é, ele não é. Portanto, quanto maior este produto, tanto menos ele é. A alienação do trabalhador significa não apenas que seu trabalho se torna um objeto, uma existência externa, mas que existe fora dele, independente dele e estranho a ele, e começa a confrontá-lo como um poder autônomo; que a vida que ele conferiu ao objeto o confronta como algo hostil e estranho. [MEF]

Os produtos do trabalhador escapam de seu controle, assumem uma autonomia própria, e vêm a exercer o poder quase mágico sobre ele, que Marx mais tarde denominou “o fetichismo das mercadorias”. Uma mercadoria para Marx é um produto que pode ser trocado igualmente por outro porque incorpora a mesma quantidade de trabalho. Como ele explica n’O capital,

Consideremos duas mercadorias, por exemplo, ferro e trigo. As proporções, quaisquer que sejam, em que elas são trocáveis, podem sempre ser representadas por uma equação em que uma dada quantidade de trigo é igualada a certa quantidade de ferro…O que nos diz tal equação? Nos diz que, em duas coisas diferentes – em um quarter de trigo [aprox. 290 litros] e x quintais de ferro [1 quintal (hundredweight, cwt) = aprox. 50 kg] -, existe em quantidades iguais algo comum a ambos. As duas coisas devem, portanto ser iguais a uma terceira, que em si mesma não é uma nem outra. Cada uma delas, no que se refere ao valor de troca, deve ser redutível a esta terceira coisa… Este “algo” em comum não pode ser uma propriedade natural das mercadorias. Tais propriedades são consideradas apenas à medida que afetam a utilidade de tais mercadorias, em que as tornam valores de uso. Mas a troca de mercadorias é evidentemente um ato caracterizado por uma abstração total do valor de uso…Enquanto valores de uso, as mercadorias são, acima de tudo, de diferentes qualidades, mas enquanto valores de troca, elas são apenas quantidades diferentes, não contendo assim átomo algum de valor de uso. Portanto, se não consideramos o valor de uso das mercadorias, a elas resta apenas uma propriedade, a de serem produtos do trabalho. [C vol1]

As mercadorias para Marx são, portanto, entidades dúplices vivendo uma dupla vida, uma vez que aquilo que as faz mercadorias é curiosamente independente de suas propriedades materiais. Elas existem unicamente para serem trocadas; e uma mercadoria, a despeito de todas as aparências sensíveis, é exatamente igual a qualquer outra mercadoria que incorpore a mesma quantidade de força de trabalho. Mas uma mercadoria é assim um fenômeno abstrato, que estabelece relações com outras mercadorias de maneira completamente independente da vida concreta de seus produtores:

Uma mercadoria, portanto, é algo misterioso simplesmente porque nela o caráter social do trabalho dos homens aparece a eles como uma característica objetiva estampada no produto deste trabalho; porque a relação dos produtores com a soma total de seu próprio trabalho é apresentada a eles como uma relação social que existe não entre eles, mas entre os produtos de seu trabalho…[A] existência das coisas enquanto mercadorias, e a relação de valor entre os produtos de trabalho que os marca como mercadorias, não têm absolutamente conexão alguma com suas propriedades físicas e com as relações materiais que daí se originam… É uma relação social definida entre os homens que assume, a seus olhos, a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. A fim de… encontrar uma analogia, devemos recorrer às regiões enevoadas do mundo religioso.

Neste mundo, as produções do cérebro humano aparecem como seres independentes dotados de vida, e entrando em relações tanto entre si quanto com a espécie humana.

O mesmo acontece no mundo das mercadorias com os produtos das mãos dos homens. A isto dou o nome de fetichismo que adere aos produtos do trabalho, tão logo eles são produzidos como mercadorias, e que é, portanto inseparável da produção de mercadorias. [C vol1]

O capitalismo, em resumo, é um mundo em que sujeito e objeto estão invertidos – um domínio em que se é sujeitado e determinado pelas próprias produções, as quais retomam em forma opaca, imperativa, mantendo o poder sobre a existência de cada um. O sujeito humano cria um objeto, o qual se torna então um pseudo-sujeito capaz de reduzir seu próprio criador a algo manipulado. Quando o capital emprega trabalho, em vez de o trabalho empregar o capital, os mortos assumem um poder vampiresco sobre os vivos, uma vez que o próprio capital é trabalho “morto” ou armazenado:

Quanto menos você come, bebe, compra livros, vai ao teatro, sai para beber, pensa, ama, teoriza, canta, pinta, luta esgrima etc., mais você economiza e maior se tornará o tesouro que nem traças nem larvas podem consumir – seu capital. Quanto menos você é, quanto menos você expressa sua vida, mais você tem, maior é sua vida alienada e mais você acumula de sua essência alienada… tudo o que você é incapaz de fazer, seu dinheiro pode fazer por você… [MEF]

O processo de reificação, em que o animado e o inanimado trocam de lugar e os mortos tiranizam os vivos, é particularmente evidente na “mercadoria universal”, o dinheiro:

Quanto maior o poder de meu dinheiro, mais forte sou. As qualidades do dinheiro são qualidades e poderes essenciais meus, do possuidor. Portanto o que sou e o que posso fazer não são de forma alguma determinados por minha individualidade. Sou feio, porém posso comprar a mulher mais bela. O que significa que não sou feio, uma vez que o efeito da feiúra, seu poder repulsivo, é destruído pelo dinheiro. Como um indivíduo, sou manco, porém o dinheiro me proporciona vinte e quatro pernas. Logo, não sou manco. Sou um individuo perverso, desonesto, inescrupuloso e estúpido, mas o dinheiro é respeitado, e assim também seu dono. O dinheiro é o bem supremo, e conseqüentemente seu dono também é bom. [MEF]

O dinheiro, comenta Marx, é “a prostituta universal, o proxeneta universal de homens e povos”, uma espécie de linguagem deturpada em que todas as qualidades humanas e naturais são misturadas e invertidas, e qualquer coisa pode ser magicamente transformada em qualquer outra.

Que a homens e mulheres sejam restituídos seu mundo, seus corpos sensíveis, sua atividade vital e seu ser coletivo, é isso que para Marx significa o comunismo. O comunismo é simplesmente o tipo de estrutura política [Lá vem ele! NVT] que nos permitiria reapropriar nosso ser confiscado, aqueles poderes alienados de nós pela sociedade de classes. Se os meios de produção fossem coletivamente possuídos e democraticamente controlados, então o mundo que criamos juntos nos pertenceria em comum, e a autoprodução de cada um poderia se tornar parte da autorealização de todos.

HISTÓRIA

Se Marx é filósofo, é filósofo de quê? Com certeza de nada tão grandioso quanto a “existência humana”, mas também nada tão restrito quanto a economia política. Seu pensamento não pretende ser uma espécie de teoria cósmica que, assim como a religião, destina-se a explicar todas as características da vida humana. É verdade que seu colaborador Friedrich Engels desenvolveu uma teoria extremamente ambiciosa conhecida como materialismo dialético, a qual procura entrelaçar tudo, da física e da biologia à história e à sociedade. Mas os escritos do próprio Marx representam um empreendimento bem mais modesto e restrito, que tem o objetivo de identificar, e trabalhar no sentido de desmontar, as principais contradições sociais que no presente nos impedem de viver o que veríamos como uma vida verdadeiramente humana, em toda a riqueza de nossos poderes corporais e espirituais. Ele tem muito pouco a dizer a respeito do que aconteceria depois, dado que para ele tal processo constituiria o princípio da história humana propriamente dita, que se encontra além de nossa linguagem atual. Tudo o que aconteceu até agora é para ele mera “pré-história” – a sucessão de várias formas de sociedade de classes. E como a obra do próprio Marx pertence a esta época, sendo inevitavelmente dependente de suas formas de pensamento e modelos de vida, não pode, em virtude de sua lógica historicista, tentar pular por cima dela para imaginar alguma forma de utopia. Marx é decididamente hostil a tal utopismo, vendo sua tarefa não como a de traçar modelos para o futuro, mas de analisar e desvendar as contradições reais do presente. Não está em busca de um estado perfeito, uma expressão que seria para ele uma contradição nos termos.

Mas isto não significa que Marx seja apenas um teórico político do presente. As contradições que ele julga nos impedirem de dar início à verdadeira história, em toda sua riqueza, fruição e variedade individual, são para ele parte de uma narrativa muito mais longa. Ele não é, portanto primordialmente um economista político ou sociólogo, ou – como vimos – em primeiro lugar um filósofo. Em vez disso, ele nos oferece uma teoria da própria história, ou, mais precisamente, uma teoria da dinâmica das principais mudanças históricas. Esta filosofia ficou conhecida como materialismo histórico.

Como então Marx via a história em desenvolvimento? Às vezes se pensa que neste aspecto a noção de classe social é central em sua perspectiva. Porém, Marx não descobriu esta idéia, e ela não constitui seu conceito mais vital. Seria mais precisa a alegação de que a idéia de luta de classes está mais próxima do cerne de seu trabalho: a doutrina segundo a qual as diversas classes sociais existem num estado de antagonismo mútuo em razão de seus interesses materiais conflitantes. Como ele diz no Manifesto comunista: “A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe” [MC]. Porém mesmo este pronunciamento tão abrangente não chega a nos levar ao núcleo de seu pensamento. Pois podemos perguntar por que as classes sociais deveriam viver neste estado de guerra permanente; e a resposta, para Marx, diz respeito à história da produção material.

Seu conceito-chave é o de “modo de produção”, significando uma combinação historicamente específica de certas forças de produção com certas relações de produção.

“Forças” referem-se aos vários meios de produção disponíveis numa sociedade, ao lado da força de trabalho humana. Um tear mecânico ou um computador são forças produtivas, capazes de produzir valor; porém tais forças materiais são sempre inventadas, desenvolvidas e mobilizadas no interior de determinadas relações sociais de produção – para Marx, principalmente as relações entre os que possuem e controlam os meios de produção e os não-proprietários cuja força de trabalho é colocada à disposição daqueles. Numa leitura de Marx, a história progride em virtude de as forças e relações de produção entrarem em contradição entre si:

Em certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou – o que é apenas a expressão jurídica da mesma coisa – com as relações de propriedade no interior das quais elas funcionaram até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, tais relações convertem-se em entraves. Começa então uma época de revolução social. [CCEP, prólogo]

É por este mecanismo que um modo de produção dá lugar a outro. Para Marx, o primeiro de tais modos é o “tribal”:

Ele corresponde ao estágio não-desenvolvido, no qual um povo vive da caça e da pesca, da criação de animais ou, no estágio mais alto, da agricultura. Neste último caso, ele pressupõe grandes extensões de terra virgem. A divisão de trabalho neste estágio ainda é muito elementar e se resume a mais uma extensão da divisão natural do trabalho existente na família. A estrutura social não passa, portanto, de uma extensão da família: chefes de família patriarcal, abaixo deles os membros da tribo e por fim escravos. [IA]

A partir daí emerge gradualmente o modo de produção “antigo”,

que resulta principalmente da união de diversas tribos numa cidade por acordo ou conquista, e na qual subsiste a escravidão. Além da propriedade comunal, já se encontra em desenvolvimento a propriedade privada de bens móveis, e mais tarde de imóveis, porém como uma forma anômala subordinada à propriedade comunal. Os cidadãos mantêm o poder somente sobre os escravos que trabalham em sua comunidade, e simplesmente em virtude disso são ligados à forma de propriedade comunal… toda a estrutura da sociedade baseada nesta propriedade comunal, e com ela o poder do povo, decai no mesmo grau em que se desenvolve a propriedade privada particularmente de imóveis. [IA]

Segue-se então o modo de produção feudal:

Como a propriedade tribal e comunal, [a propriedade feudal] é baseada numa comunidade; porém a classe diretamente produtora não é, como no caso da comunidade antiga, formada pelos escravos, mas sim pelos pequenos camponeses servilizados. Tão logo o feudalismo se desenvolve plenamente, nasce também o antagonismo às cidades. A estrutura hierárquica da propriedade da terra e a vassalagem armada associada a ela deram à nobreza poder sobre os servos. Tal organização feudal era, tanto quanto a propriedade comunal antiga, uma associação contra uma classe produtora subjugada, porém a forma de associação e a relação com os produtores diretos eram diferentes graças à diferença nas condições de produção. [IA]

Ao lado das propriedades feudais rurais surgiram as guildas mercantis nas cidades, com produção em pequena escala e escassa divisão de trabalho. Mas as reformas sociais do feudalismo, com seu sistema de guildas restrito, acaba tolhendo o desenvolvimento da burguesia emergente nas cidades, a qual finalmente rompe estas restrições numa revolução política e libera as forças de produção numa escala épica. Mais tarde, contudo, como classe industrial capitalista plenamente formada, esta mesma burguesia se revela incapaz de continuar a desenvolver tais forças sem gerar desigualdades extremas, depressões econômicas, desemprego, escassez artificial e a destruição do capital. Ela então prepara o terreno para sua própria superação pela classe operária, cuja tarefa é conquistar o controle dos meios de produção e operá-los no interesse de todos:

Tão logo este processo [a ascensão do capitalismo] decompõe suficientemente a velha sociedade de alto a baixo, tão logo os trabalhadores são convertidos em proletários, e seus meios de trabalho em capital; tão logo o modo de produção capitalista se sustenta sobre seus próprios pés, toma nova forma a socialização ulterior do trabalho e a transformação ulterior da terra e outros meios de produção em meios de produção

socialmente explorados, e, portanto, coletivos, bem como a expropriação ulterior da propriedade privada. O que deve agora ser expropriado já não é o trabalhador autônomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. Tal expropriação se dá por efeito das leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização do capital. Cada capitalista mata muitos outros. [C vol1]

O capitalismo, em outras palavras, prepara o caminho de sua própria negação, socializando o trabalho e centralizando o capital:

Paralelamente a esta centralização, ou esta expropriação de muitos capitalistas por poucos, desenvolve-se, em escala sempre crescente, a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação técnica consciente da ciência, o cultivo metódico do solo, a transformação dos instrumentos de trabalho em instrumentos de trabalho utilizáveis apenas coletivamente, o processo de tornar mais econômicos todos os meios de produção através de seu uso como meios de produção do trabalho social combinado, o entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial, e, com isto, o caráter internacional do regime capitalista.[C vol 1]

É o capitalismo, portanto, que faz existir seu próprio antagonista coletivo – os trabalhadores – dando à luz, numa ironia sardônica, os seus próprios coveiros:

Ao lado da diminuição constante do número de magnatas do capital, que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste processo de transformação, cresce a extensão da miséria, da opressão, da servidão, da degradação, da exploração; mas com isto cresce também a revolta da classe trabalhadora, cada vez mais numerosa e disciplinada, unida, organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção capitalista. O monopólio do capital torna-se um entrave sobre o modo de produção, que surgiu e floresceu junto com e sob ele. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem finalmente um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. O invólucro se rompe. Soa o dobre de finados da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. [C vol1]

Descrito desta forma, todo o processo da revolução proletária soa inverossimilmente automático. Nesta versão do pensamento de Marx, as classes dominantes ascendem e decaem de acordo com sua capacidade de desenvolver as forças produtivas, e cada modo de produção – o comunismo primitivo, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo – passa por uma mutação transformando-se em outro em virtude de sua própria lógica imanente. Temos aqui uma espécie de versão historicizada da antropologia de Marx: o positivo é o desenvolvimento humano, e o negativo é qualquer coisa que atrapalhe este processo. Mas não é claro como se possa compatibilizar este modelo com as partes da obra de Marx que sugerem que o que é central não são as forças, mas as relações de produção, pois as classes dominantes desenvolvem as forças de produção em seu próprio interesse e suas próprias finalidades de exploração. Uma vez que isto causa privações nas classes subordinadas, a revolução política neste modelo se dá diretamente por meio da luta de classes, não por causa de algum impulso geral trans-histórico de libertar as forças produtivas de seus constrangimentos sociais. É o conflito de classe que constitui a dinâmica da história, mas um conflito enraizado no processo de produção material.

Marx naturalmente concentra sua atenção, e não apenas em sua obra mais importante, O capital, no modo de produção de sua época. Neste sistema, o trabalhador, que não possui nada além de sua capacidade de trabalho (ou força de trabalho), é forçado a vender tal capacidade ao proprietário de capital, que então o emprega para seu próprio lucro. Os seres humanos em si mesmos são convertidos em mercadorias substituíveis no mercado. O capitalista paga pelo aluguel da força de trabalho do operário nesta troca de mercadorias que conhecemos como salário -sendo este o custo do que o operário necessita para “reproduzir” sua força de trabalho, isto é, os bens necessários para ele se manter vivo e trabalhando. Mas a força de trabalho, uma vez que não é um objeto fixo, mas uma forma de energia e potencial humanos, é um tipo de mercadoria particularmente sem limites e determinações; e ao pô-la em ação, o capitalista é capaz de extrair dele mais valor, sob a forma de bens produzidos e vendidos, que o necessário para pagar o trabalhador. Este processo, que Marx denomina a extração de “mais-valia” da classe operária, é a chave da natureza exploradora das relações sociais capitalistas; porém dado que a troca de salário por trabalho aparenta ser eqüitativa, esta exploração é necessariamente ocultada pelo próprio funcionamento rotineiro do sistema.

O sistema capitalista, entretanto, é um sistema competitivo, em que cada empresário precisa se esforçar para expandir seu capital, ou então perecer. Um resultado disto, na concepção de Marx, é uma tendência da taxa de lucro cair, levando às famigeradas recessões que têm caracterizado o sistema até agora. As contradições do sistema desta forma se aguçam, e ao lado delas a própria luta de classes, uma vez que interessa ao capital apropriar-se tanto quanto possível dos frutos do trabalho dos operários sob a forma de lucros, e aos operários recuperar tanto quanto possível os proventos de seu trabalho. Para Marx, a única resolução final deste impasse é a revolução socialista, na qual a classe operária expropria o próprio capital, assume o controle coletivo sobre ele, e o coloca a serviço das necessidades de todos em vez do benefício de poucos.

O marxismo não é uma forma de moralismo, que denuncia os capitalistas como vilões e idealiza os operários. Sua meta é em vez disso uma teoria “científica” da mudança histórica, na qual nenhuma classe dominante pode ser considerada inequivocamente positiva ou negativa. Numa interpretação, uma classe é “progressista” se ainda é capaz de desenvolver as forças de produção – o que pode significar que a escravidão era em sua época um modo progressista. Isto ofende claramente nosso sentido de justiça; porém o próprio Marx parece algumas vezes ter considerado conceitos como o de justiça como mera ideologia burguesa mascarando a exploração, ainda que sua obra fosse ironicamente alimentada por um desejo apaixonado de uma sociedade justa. A burguesia pode ser hoje um obstáculo à liberdade, à justiça e ao bem-estar universal; mas em seu apogeu era uma força revolucionária que derrotou seus adversários feudais, legou a seus sucessores socialistas as idéias de justiça e liberdade e desenvolveu as forças de produção até o ponto em que o próprio socialismo pôde se tornar um projeto viável. Pois, sem a riqueza material e espiritual que o capitalismo desenvolveu, o socialismo não seria possível. Um socialismo que precisa desenvolver as forças de produção a partir do zero, sem o benefício de uma classe capitalista que tenha realizado esta tarefa em seu lugar, tende a acabar como a forma autoritária de poder estatal conhecida como stalinismo. E um socialismo que não herda da burguesia o rico legado dos direitos liberais e das instituições cívicas simplesmente reforçará esta autocracia. A burguesia pode ter feito o que fez pelo menos louvável dos motivos, o do lucro individual; porém em conjunto este demonstrou ser um meio notavelmente eficaz de levar as forças de produção até o ponto em que, com sua reorganização socialista, elas poderiam fornecer os recursos para eliminar a pobreza e a privação em todo o mundo.

Mas as conquistas da burguesia revolucionária não foram apenas materiais. Ao conduzir o indivíduo a novos píncaros de desenvolvimento complexo, também produziu uma riqueza humana da qual o socialismo seria permanentemente devedor. O marxismo não trata de excogitar novos e admiráveis ideais para a sociedade, mas sim de perguntar por que os ideais admiráveis que já temos se revelaram estruturalmente incapazes de se realizar para todos. Ele se propõe a criar as condições materiais nas quais isto possa se tornar possível; e uma de tais condições é o fato de que a burguesia é a primeira classe social genuinamente universal, que rompe todas as barreiras paroquiais e gera o tipo de comunicação genuinamente global que pode formar a base de uma comunidade socialista internacional.

Uma teoria verdadeiramente dialética da história das classes se esforça então para apreender seus aspectos emancipadores e opressivos conjuntamente, como elementos de uma única lógica. Marx resume este ponto de vista numa passagem tipicamente eloqüente:

Nos dias de hoje, tudo parece grávido de seu contrário. As máquinas, dotadas do maravilhoso poder de abreviar e tornar mais fecundo o trabalho humano, em vez disso o levam à inanição e ao excesso. As fontes de riqueza que aparecem como novidades, por algum estranho e fatídico encantamento, são transformadas em fontes de privação.

Os triunfos da arte parecem ser comprados com a perda de caráter. No mesmo ritmo em que a humanidade domina a natureza, o homem parece tornar-se escravo de outros homens ou de sua própria infâmia. Mesmo a luz pura da ciência parece incapaz de brilhar a não ser contra o pano de fundo escuro da ignorância. Todas as nossas invenções e nosso progresso parecem dotar as forças materiais de vida intelectual e embrutecer a vida humana, tornando-a uma força material. Este antagonismo entre, de um lado, a indústria e a ciência modernas, de outro, a miséria e a dissolução; este antagonismo entre as forças produtivas e as relações sociais de nossa época é um fato, palpável, avassalador e incontestável. (The People’s Paper, 1856)

Ironia, inversão, quiasma e contradição se encontram no cerne das concepções de Marx. Ao acumular a maior riqueza que a história jamais presenciou, a classe capitalista o fez no contexto de relações sociais que deixaram a maioria de seus subordinados faminta, desventurada e oprimida. Também fez surgir uma ordem social em que, nos antagonismos do mercado, cada indivíduo é contraposto a outro -em que a agressão, a dominação, a rivalidade e a exploração imperialista são a ordem do dia, em vez da cooperação e da camaradagem. A história do capitalismo é a história do individualismo possessivo, em que cada ser humano pertencente a si próprio é isolado dos outros em seu espaço solipsista, vendo seus semelhantes apenas como instrumentos a serem usados para promover seus apetites. Não que Marx se oponha ao individualismo, querendo afogá-lo em alguma coletividade sem face. Ao contrário, sua meta é restabelecer as ligações coletivas entre homens e mulheres no nível de seus poderes individuais plenamente desenvolvidos. Como ele diz no Manifesto comunista, o livre desenvolvimento de cada um deve se tornar a condição para o livre desenvolvimento de todos. E isto pode ser alcançado com a abolição da propriedade privada.

Há inevitavelmente alguns problemas com esta teoria audaciosa e imaginativa. Para começar, não fica bem claro o que Marx quer dizer com classe social. É um gracejo irônico entre seus comentadores que exatamente quando ele está prestes a examinar o conceito detalhadamente, o trabalho se interrompe. Porém, é claro que ele concebe classe primordialmente como uma categoria econômica: ela denota, aproximadamente, aqueles que se encontram na mesma relação com o modo de produção, de tal forma que, por exemplo, pequenos produtores independentes tais como camponeses e artesãos podem ser classificados juntos como “pequenos burgueses”, enquanto aqueles que precisam vender sua força de trabalho são proletários. Será que isto então situa tanto uma estrela de cinema milionária quanto um lixeiro na classe trabalhadora? Ou deveriam fatores políticos, culturais e sociais entrar na definição da categoria? Quais são as relações ou não-relações entre classe social e outros agrupamentos humanos nacionais, étnicos ou sexuais aos quais Marx dedicou muito menos atenção? Deve uma classe ter consciência de si própria enquanto tal para ser, propriamente falando, uma classe? Esta é uma questão que Marx considera em sua discussão do campesinato francês no Dezoito Brumário de Luís Bonaparte:

Os pequenos camponeses formam uma imensa massa, cujos membros vivem em condições semelhantes, mas sem estabelecer relações multiformes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros em vez de colocá-los em interação… Na medida em que milhões de famílias vivem em condições econômicas de existência que opõem seu modo de vida, seus interesses e sua cultura aos das outras classes, elas formam uma classe. Na medida em que há entre estes pequenos camponeses apenas uma interconexão local, e a identidade de seus interesses não dá origem a uma comunidade, nem a uma ligação nacional, nem a uma organização política, eles não formam uma classe. [Brumário]

Quanto à teoria da mudança histórica: se Marx realmente sustenta que o objetivo é sempre e em todo lugar desenvolver as forças produtivas, então ele é vulnerável a uma crítica ecológica. Pode-se perguntar também se ele considera sua dialética histórica como inevitável. No Manifesto comunista ele declara que a queda da burguesia e a vitória do proletariado “são igualmente inevitáveis”, e n’O capital fala das leis do capitalismo como “atuando com necessidade de ferro em direção a resultados inevitáveis” [C vol1, prólogo]. Em outras passagens, contudo, Marx é sarcástico em relação à idéia de que existe uma entidade chamada História que opera em registro determinista por meio dos seres humanos:

A história não faz nada, ela “não possui nenhuma riqueza imensa”, “não trava nenhuma batalha”. É o homem, o homem vivo, real, que faz tudo isto, que possui e luta; a “história” não é uma pessoa à parte, que usa o homem para seus próprios fins particulares; a história nada é senão a atividade do homem que persegue seu objetivo… [SF]

Ele também rejeita a idéia de que os diversos modos de produção históricos devam seguir-se uns a outros de maneira rigidamente determinada. Também não parece pensar que as forças produtivas estejam, sempre e inexoravelmente se expandindo. De qualquer forma, se a derrubada do capitalismo é inevitável, não deveria a classe trabalhadora simplesmente esperar sentada por este evento, em vez de se organizar para fazê-lo acontecer de forma política? Pode-se alegar, como Marx parece ter feito, ser inevitável que a classe trabalhadora tome consciência de sua condição e com o intuito de alterá-la, de tal modo que sua ação “livre” é de alguma forma inserida na narrativa determinista mais ampla. Alguns cristãos tentaram de maneira análoga resolver a aparente discrepância entre o livre-arbítrio e a providência divina. Mas, na prática, quando está analisando situações políticas determinadas, Marx parece acreditar que a revolução política depende da luta de forças sociais em disputa, cujo resultado não é em sentido algum historicamente garantido. Existem, é certo, leis históricas; porém elas são o resultado da ação humana combinada, não de algum destino grandiosamente independente dela. Como Marx expressou numa passagem famosa do Dezoito Brumário:

Os homens fazem sua própria história, porém não a fazem da maneira como bem entendem; não a fazem em circunstâncias de sua escolha, mas sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos… A revolução social do século XIX não pode extrair sua poesia do passado, só do futuro. Não pode iniciar sua tarefa sem antes ter se livrado de todas as superstições relativas ao passado.

Revoluções Interiores tiveram de lançar mão de rememorações da história antiga para se iludir com relação a seu próprio conteúdo. A fim de atingir seu próprio conteúdo, a revolução do século XIX deve deixar que os mortos enterrem seus mortos. [Brumário]

POLÍTICA

Se Marx é de fato algum tipo de filósofo, ele se distingue da maioria de tais pensadores por considerar suas reflexões, por mais abstrusas que sejam, em última análise, práticas, estando inteiramente a serviço de forças políticas reais, e na verdade como um tipo de força política em si mesma. Esta é a celebrada tese marxista da unidade entre teoria e prática – embora seja possível acrescentar que um objetivo da teoria de Marx é chegar a uma situação social em que o pensamento não precisaria ser simplesmente instrumental, articulado com algum fim particular, podendo em vez disso ser usufruído como um prazer em si mesmo.

A doutrina política de Marx é revolucionária – “revolução” sendo para ele definida menos pela velocidade, pelo caráter repentino ou pela violência do processo (embora ele pareça pensar que a construção do socialismo envolve uma força insurrecional), que pelo fato de que ela passa pela expulsão de uma classe possuidora e sua substituição por outra. E este é um processo que pode claramente requerer um grande espaço de tempo para ser levado a efeito. Podemos observar aqui a característica peculiar do socialismo: o fato de que ele envolve a chegada ao poder pela classe trabalhadora, que ao fazer isto cria as condições para a abolição de todas as classes. Uma vez sendo os meios de produção coletivamente possuídos e controlados, as próprias classes finalmente desaparecerão.

Todas as classes que no passado conquistaram o poder procuraram consolidar o status adquirido sujeitando toda a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem se apoderar das forças produtivas sociais a não ser abolindo o modo de apropriação a elas correspondente, e com isto, também todos os modos anteriores de apropriação. Eles nada têm de seu para salvaguardar e consolidar; sua missão é destruir todas as seguranças e garantias da propriedade privada até agora existentes. [MC]

Ou como Marx se expressa na linguagem de seus escritos de juventude:

Deve ser formada uma classe com cadeias radicais, uma classe na sociedade civil que não é uma classe da sociedade civil, uma classe que é a dissolução de todas as classes, uma esfera da sociedade que, possui um caráter universal porque seus sofrimentos são universais, e que não reivindica uma compensação particular porque a injustiça que lhe foi feita não é uma injustiça particular, mas a injustiça em geral. Deve ser formada uma esfera da sociedade que não reivindica um status tradicional, mas apenas um status humano… Esta dissolução da sociedade, como uma classe particular, é o proletariado. [CFDH]

Se o proletariado é a última classe histórica, é porque sua chegada ao poder no que Marx chama de “ditadura do proletariado” é o prelúdio da construção de uma sociedade na qual todos estarão na mesma relação com os meios de produção, como seus donos coletivos. “Trabalhador” não mais significa ser membro de uma classe particular, mas simplesmente todos os homens e mulheres que contribuem para produzir e manter a vida social. A primeira fase da revolução anticapitalista é conhecida por Marx como o socialismo, e não é uma fase que envolva completa igualdade. Na verdade, Marx vê a noção de “direitos iguais” herdada da época burguesa, como um tipo de reflexo espiritual da troca de mercadorias abstratamente iguais. Isto não quer dizer que para ele o conceito seja desprovido de valor, mas que ele reprime inevitavelmente a particularidade de homens e mulheres, os diversos talentos próprios de cada um. Ele atua assim entre outras coisas como uma forma de mistificação, ocultando o verdadeiro conteúdo das desigualdades sociais atrás de uma mera forma legal. No fim, ao próprio Marx interessa mais a diferença que a igualdade. No socialismo, continua sendo um fato que

um homem é superior a outros física ou mentalmente, e assim fornece mais trabalho no mesmo tempo, ou pode trabalhar por mais tempo; e, para servir como medida, o trabalho deve ser definido por sua duração ou intensidade, caso contrário deixa de constituir um padrão de medida. Tal direito igual é um direito desigual para o trabalho desigual. Não reconhece diferenças de classe, uma vez que cada homem é um trabalhador tanto quanto qualquer outro, mas reconhece tacitamente privilégios desiguais. É, por conseguinte um direito de desigualdade em seu conteúdo, como todo direito. Por sua própria natureza, o direito só pode consistir na aplicação de um padrão igual; porém indivíduos desiguais (e eles não seriam indivíduos se não fossem desiguais) são mensuráveis apenas por um padrão igual na medida em que são considerados de um ponto de vista igual, apreendidos por um só aspecto determinado, por exemplo, no caso presente, enquanto forem considerados apenas como trabalhadores e nada mais, sendo tudo o mais ignorado. Além disso, um trabalhador é casado, outro é solteiro; um tem mais filhos que outro, e assim por diante. Desta maneira, com um desempenho igual no trabalho, e, portanto com uma participação igual no fundo social de consumo, uns receberão efetivamente mais que outros, uns serão mais ricos que outros etc. Para evitar todos estes defeitos, o direito, em vez de ser igual, teria de ser desigual. [CPG]

O socialismo, portanto, não propõe nenhum nivelamento absoluto dos indivíduos, mas envolve um respeito por suas diferenças específicas, e permite pela primeira vez que tais diferenças se realizem. É desta maneira que Marx resolve o paradoxo do individual e do universal: para ele, o último termo significa não algum estado do ser supra-individual, mas simplesmente o imperativo de que cada um deva estar incluído no processo de desenvolver livremente suas identidades pessoais. Porém, enquanto homens e mulheres ainda precisarem ser recompensados de acordo com seu trabalho, as desigualdades inevitavelmente persistirão. O estágio mais desenvolvido da sociedade, contudo, chamado por Marx de comunismo, desenvolverá as forças produtivas até um ponto de abundância tal que nem a igualdade nem a desigualdade estarão em questão. Em lugar disto, homens e mulheres simplesmente retirarão do fundo comum de recursos o que quer que satisfaça suas necessidades:

Numa fase superior da sociedade comunista, quando tiver desaparecido a escravizante subordinação do indivíduo à divisão do trabalho, e com ela também a antítese entre o trabalho mental e o físico; quando o trabalho houver se tornado não um meio de vida, mas a necessidade fundamental da vida; quando as forças produtivas tiverem crescido com o desenvolvimento geral do indivíduo; quando todas as fontes de riqueza cooperativa fluírem mais abundantemente – só então o horizonte estreito do direito burguês será completamente ultrapassado, podendo a sociedade inscrever em suas bandeiras: “De cada um de acordo com suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades!” [CPG]

Na sociedade comunista, estaríamos livres da importunidade de classe social e, em vez disto, disporíamos de lazer e energia para cultivar nossas personalidades de qualquer maneira que pudéssemos escolher, desde que respeitado o preceito de que a todos os outros seria permitido fazer o mesmo. O que distingue este objetivo político mais nitidamente do liberalismo é o fato de que, uma vez que para Marx uma expressão de nosso ser individual é também uma realização de nosso ser genérico, este processo de explorar e desenvolver a vida individual seria levado a cabo reciprocamente, por meio de laços mútuos, em vez de em isolamento esplêndido. O outro é visto por Marx como o meio para minha própria realização, em lugar de, como no melhor dos casos, um mero co-empresário no projeto, ou no pior como um obstáculo ativo para minha realização. A sociedade comunista também direcionaria as forças produtivas legadas a ela pelo capitalismo para a meta de abolir tanto quanto possível todo trabalho degradante, libertando desta forma homens e mulheres da tirania da labuta e permitindo a eles engajarem-se no controle democrático da vida social como “indivíduos unidos” agora responsáveis por seus próprios destinos. No comunismo, homens e mulheres podem recuperar seus poderes alienados e reconhecer o mundo que criam como seu depurado de sua imobilidade espúria.

Mas a revolução socialista requer um agente, e este Marx descobre no proletariado. Por que o proletariado? Não porque seja espiritualmente superior às outras classes, e não necessariamente porque seja o mais oprimido dos grupos sociais. Se fosse assim, os vagabundos, excluídos e indigentes – o que Marx um tanto devastadoramente chamava de “lumpen-proletariat” – seriam melhores. Pode-se alegar que é o próprio capitalismo, não o socialismo, que “seleciona” a classe operária como o agente da mudança revolucionária. É a classe que mais pode se beneficiar da abolição do capitalismo, e que é suficientemente habilidosa, organizada e bem situada para desempenhar tal tarefa. Mas a tarefa da classe operária é levar a cabo uma revolução específica – a revolução contra o capitalismo; e não está assim em sentido algum necessariamente em competição com outros grupos radicais – digamos, feministas, nacionalistas ou militantes étnicos – que precisam completar suas próprias transformações particulares, idealmente em aliança com aqueles mais explorados pelo capitalismo.

Que forma tal sociedade assumiria? Seguramente não a de uma ordem social dirigida pelo Estado. O Estado político para Marx pertence à “superestrutura” reguladora da sociedade: é ele próprio um produto da luta de classes em vez de estar sublimemente além deste conflito, ou consistir em alguma resolução ideal dele. O Estado é em última análise um instrumento da classe dirigente, uma maneira de assegurar sua hegemonia sobre as outras classes; e o Estado burguês em particular cresce a partir da alienação entre o indivíduo e a vida universal:

A partir da própria contradição entre o interesse do indivíduo e o da comunidade, este assume uma configuração autônoma enquanto Estado, separada dos interesses reais do indivíduo e da comunidade, e ao mesmo tempo como uma vida coletiva ilusória, porém sempre tendo por base concreta os laços reais existentes em qualquer agregado familial ou tribal – tais como a consangüinidade, a língua, a divisão de trabalho em grande escala, e outros interesses – e especialmente, como veremos em detalhe mais tarde, nas classes, já determinadas pela divisão do trabalho, que se destacam em cada agrupamento humano desse tipo e das quais uma domina todas as outras. Segue-se disto que todas as lutas dentro do Estado, a luta entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito de voto etc. etc., são apenas as formas ilusórias nas quais se trava a verdadeira luta entre as diferentes classes. [IA]

Marx nem sempre adotou um ponto de vista tão vigorosamente instrumentalista do Estado em suas análises detalhadas de conflitos de classe; mas estava convencido de que sua verdade, por assim dizer, está fora de si mesmo, e além do mais o vê por si só uma forma de alienação. Cada cidadão individual alienou ao Estado parte de seus poderes individuais, que assumem então uma força determinante sobre a existência social e econômica cotidiana que Marx chama “sociedade civil”. A genuína democracia socialista, em contraste, reuniria estas partes gerais e individuais de nós mesmos, permitindo-nos participar de processos políticos gerais como indivíduos concretamente particulares – no local de trabalho assim como na comunidade local, por exemplo, em vez de cidadãos abstratos da democracia representativa liberal. A visão final de Marx parece assim algo anarquista: a de uma comunidade cooperativa formada pelo que denomina “associações livres” de trabalhadores, que estenderiam a democracia à esfera econômica enquanto fazem dela uma realidade na esfera política. Foi a este fim – que não é, afinal de contas, tão sinistro ou alarmante – que ele dedicou não apenas seus escritos, mas uma boa parte de sua vida ativa.

Elementos de Antropologia Filosófica em Karl Marx

Elementos de Antropologia Filosófica em Karl Marx

O que distingue o homem dos animais? Apesar do cientificismo característico da obra de Marx sua resposta a essa é dada em termos filosóficos. Há uma resposta que todo leitor de Marx, ou ao menos todo marxista, daria de cor: a produção de seus meios de subsistência, o trabalho. Há, porém, outra resposta em Marx que parece ser mais consistente com sua obra, pois perpassa toda ela. É uma resposta que envolve questões normativas e ontológicas. O homem, para Marx, é intrinsecamente valioso. Marx neste sentido é um iluminista que acredita no valor e na razão da humanidade. O ser humano, para ele, não é apenas diferente, é algo mais que um carneiro ou baleia, é algo bom. O trabalho não distingue os homens dos animais, apenas manifesta a distinção. O trabalho é o meio pelo qual tal caráter valioso se revela.

De fato, a própria pergunta levanta suspeitas sérias, afinal, se o homem é um animal, perguntar o que o distingue dos demais seria uma pergunta semelhante a “o que distingue a galinha dos animais?”. Penso ser mais que claro que tais perguntas têm sentidos completamente diferentes. Tanto é que a última seria formulada de um modo um tanto diferente: “o que distingue a galinha dos outros animais?”. A primeira pergunta se impõe, no entanto, quando o homem é visto como sendo não apenas um animal. É precisamente isto que temos em Marx. Aí o homem é algo mais. Este algo a mais é uma característica ontológica qualquer que o torna de alguma forma valioso, superior, bom.

Marx concebe o homem como um ser intrinsecamente valioso, especialmente enquanto em relações com outros homens, mas que sofre uma dupla “limitação” (natural e social). Limitações externas, não inerentes ao homem, e que o atrasam e diminuem. Tanto a teoria como o desejo de Marx convergem para o momento em que tal homem se emancipará de seus grilhões, e chegará à plena “manifestação de si”, ou seja, o comunismo.

Interessante notar que as obras de Marx são recheadas de citações bíblicas, desde cartas joaninas até o pentateuco, sempre em tom jocoso ou irônico. No entanto, esta ironia não se dirige ao caráter normativo do pensamento cristão ou religioso, mas apenas a suas “ilusões”. Em verdade, a concepção marxista do homem é muito semelhante à concepção religiosa. Marx jamais renega o dever ser, apenas, como faz com a dialética hegeliana, o encarna e faz habitar entre nós. O valor do homem não depende de algo que lhe seja alheio, lhe é imanente, e se exterioriza pelo trabalho.

Serão apresentadas algumas considerações sobre obras de Marx, dispostas em ordem cronológica, apontando elementos da concepção do autor acerca do homem e demonstrando seu caráter normativo e sua influência sobre a explicação sociológica do autor. A idéia é demonstrar que estas crenças normativas acerca da natureza humana se tornam um obstáculo para a elaboração de uma explicação intencional.
A questão judaica: emancipação política e emancipação humana.

Em “A questão judaica” Marx critica as concepções de Bruno Bauer acerca das reivindicações de judeus que buscavam uma “emancipação”, ou melhor, almejavam alcançar determinados direitos políticos.

Bruno Bauer argüia que não pode o Estado cristão “emancipar” o judeu devido a uma dicotomia essencial entre o judaísmo e o cristianismo. a resolução do embate, para Bauer, estaria na superação da religião mesma. Tanto o judeu deveria deixar de ser judeu, como o Estado deveria deixar de ser cristão.

Marx argumenta, contrariamente, que Bauer deixou de efetuar uma importante distinção, aquela entre emancipação política e emancipação humana. Uma consiste em emancipar o estado, a outra em emancipar o homem. A emancipação política seria realizada por conquistas, tais como as de 1791, com a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Esta liberdade incluiria a liberdade de convicção, e a liberdade de convicção inclui a liberdade religiosa. A emancipação política, portanto, não aboliria a religião, apenas a relegaria ao plano privado, individual, suprimindo-a do plano público e tornando o estado “ateu”.

A emancipação política da religião consistiria em livrar o Estado dos grilhões da fé, não os indivíduos. Marx cita os Estados Unidos da América como o exemplo de um país onde o Estado é laico, mas a religião ainda oprime fortemente os indivíduos.

Para além da emancipação política, Marx concebe uma emancipação humana. Esta sim, seria a completa realização do indivíduo, liberto dos grilhões da sociedade e consequentemente também da religião. Ademais, ao contrário de Bruno Bauer, Marx não explica a situação social do judeu por sua religião, mas sua religião por sua situação social.

Temos na argumentação de Marx uma interessante concepção do ser humano, que podemos começar a perceber no próprio conceito de emancipação. Em hipótese alguma me parece que o termo esteja desvinculado de um aspecto valorativo. Desconheço qualquer definição clara de “emancipação”, mas Marx afirma que “toda emancipación es la reducción del mundo humano, de las relaciones, al hombre mismo” (Marx, 1967: 38). Reduzir as relações ao próprio homem parece ser algo como, e isto é o modo como eu o interpreto, livrar o homem de algo que lhe é estranho. Emancipação é, também, algo bom, algo que deve ser. Logo, livrar o homem do que lhe seja estranho é algo bom. Isto aponta para uma valoração negativa daquilo que seja estranho ao homem e uma valoração positiva daquilo que lhe seja imanente.

Este algo que lhe é estranho são relações sociais e limitações naturais. No entanto, não apenas lhes são estranhos, mas obstáculos à sua realização plena enquanto homem, ou algo assim. Emancipação é reduzir as relações sociais ao próprio homem e é algo que deve ser levado a cabo. É algo bom.

Bruno Bauer, afirma Marx, critica a tentativa dos judeus de conseguir uma emancipação política, porque isto seria contraditório com a essência do estado cristão. A proposta de Bauer seria que ambos, o estado cristão e o judeu se livrassem dos grilhões da religião. Assim Marx explicita a opinião de Bauer:

Tan pronto como el judío y el cristiano reconozcan que sus respectivas religiones no son más que diferentes fases de desarollo del espíritu humano, diferentes pieles de serpiente que ha cambiado la historia, y el hombre la serpiente que muda en ellas de piel, no se enfrentarán ya en un plano religioso, sino solamente en un plano crítico, científico, en un plano humano (…) Bauer exige, pues, que el judío abandone el judaísmo y que el hombre en general abandone la religión, para ser emancipado como ciudadano. Y, de otra parte, considera, consecuentemente, la abolición política de la religión como abolición de la religión en general (Marx, 1967: 19).

Marx critica Bauer por pretender que a emancipação enquanto cidadão dependa do abandono do judaísmo e da religião em geral. A cidadania, para Marx, não depende da abolição da religião:

(…) encontramos que el error de Bauer reside en que somete a crítica solamente el “Estado cristiano” y no el “Estado en general”, en que no investiga la relación entre la emancipación política y la emancipación humana, lo que le lleva a poner condiciones que sólo pueden explicarse por la confusión exente espíritu crítico de la emancipación política con la emancipación humana general. (Marx, 1967: 20)

O erro de Bauer é, portanto, confundir dois tipos diferentes de emancipação. A emancipação política, argumenta Marx, emancipa o cidadão, tal como se vê nos Estados Unidos da América. Isto não implica, porém, que o homem esteja completamente emancipado. A emancipação política significa a garantia de certos direitos políticos, como o sufrágio e a liberdade de opinião. É a redução do Estado ao homem, ou melhor, é a percepção de que o Estado é algo criado pelos homens, e que se lhes deve impor.

Para Marx:

No basta, ni mucho menos, con detenerse a investigar quién ha de emancipar y quién debe ser emancipado. La crítica tiene que preguntarse, además, otra cosa, a saber: de qué clase de emancipación se trata; que condiciones van implícitas en la naturaleza de la emancipación que se postula. (Marx, 1967: 19)

A questão é que na emancipação política, o Estado se livra da religião, e, com isso, o homem emancipa-se politicamente da religião. “A emancipación política del judío, del cristiano y del hombre religioso en general es la emancipación del Estado del judaísmo, del cristianismo, y en general de la religión” (Marx, 1967: 21).

O que se há de investigar, para Marx, é o problema “de las relaciones de la emancipación política con la emancipación humana”. Estas relações são analisadas do seguinte modo: O Estado se emancipa da religião, ainda que o homem não o faça. Isto ocorre através de uma contradição entre o cidadão e o religioso. O homem, aí é concebido em duas dimensões, uma geral e outra privada. Na vida geral, o homem é o cidadão. A religião é relegada para o plano privado, o do homem real. Aí ele ainda é religioso.

Acontece que a religião não é o fundamento de uma limitação, mas o fenômeno da mesma. “Nos explicamos, por tanto, las ataduras religiosas de los ciudadanos libres por sus ataduras seculares. No afirmamos que deban acabar con su limitación religiosa, para poder destruir sus barreras seculares. Afirmamos que acaban con su limitación religiosa tan pronto como destruyen sus barreras temporales”. (Marx, 1967: 21).

Emancipação, portanto, é o livramento de “ataduras”, “limitações”. O homem, ao que parece, está cindido, tem uma vida geral e uma vida real. Aquela, ocorrendo enquanto membro do estado, manifesta-se na sua condição de cidadão, e aqui ele está liberto dos grilhões da fé. Mas na vida real, no plano privado, pode ele continuar limitado por estes mesmos grilhões.

Afirma Marx:

El hombre, en su inmediata realidad, en la sociedad civil, es un ser profano. Aquí, donde pasa ante sí mismo y ante los otros por un individuo real, es una manifestación carente de verdad. Por el contrario, en el Estado, donde el hombre es considerado como un ser genérico, es el miembro imaginario de una imaginaria soberanía, se halla despojado de su vida individual real y dotado de una generalidad irreal. (Marx, 1967: 24).

Continua ele:

El conflito entre el hombre, como fiel de una religión especial, y su ciudadanía, y los demás hombres en cuanto miembros de la comunidad, se reduce al divorcio secular entre el Estado político y la sociedade civil. Para el hombre como bourgeois, ‘la vida dentro del Estado es sólo apariencia o una excepción momentánea de la esencia y de la regla’. Cierto que el bourgueois, como el judío, sólo se mantiene sofísticamente dentro de la vida del Estado, del mismo modo que el citoyen sólo sofísticamente sigue siendo judío o bourgeois; pero esta sofística no es personal. Es la sofística del Estado político mismo. La diferencia entre el comerciante y el ciudadano, entre el jornalero y el ciudadano, entre el terrateniente y el ciudadano, entre el individuo vivente y el ciudadano. (Marx, 1967: 24)

Há, portanto, uma cisão entre a vida real e uma vida sofística, e é nesta vida sofística que se dará a emancipação da religião, enquanto emancipação política. Segundo Marx, o homem emancipou-se politicamente não apenas da religião, mas também da propriedade privada, ao eliminar o voto censitário. A igualdade perante a lei do cidadão é a morte da propriedade privada enquanto relevante para a vida “geral” (genérica).

Temos aqui um aspecto relevante da noção de homem em Marx. O homem é tal que nas atuais circunstâncias leva uma vida dupla. Uma delas atingindo um grau maior de emancipação, que as condições não permitem que cheguem à vida real. A vida sofística parece ser o meio pelo qual a “orden del mundo actual” pôde levar a cabo uma emancipação premente, sem destruir-se, uma vez que a emancipação humana (em contraposição à política) implicaria na destruição desta ordem.

No cabe duda de que la emancipación política representa un gran progreso, u aunque no sea la forma última de la emancipación humana en general, sí es la forma última de la emancipación humana dentro del orden del mundo actual. Y claro está que aquí nos referimos a la emancipación real, a la emancipación práctica. (Marx, 1967: 25).

Assim, a ordem atual do mundo cinde o homem em homem real e cidadão. Tal cisão permite uma emancipação do cidadão, apesar de manter o homem real limitado. Esta foi a obra da “revolución política”. Ela suprimiu o caráter político da sociedade civil, dividindo a sociedade civil em suas partes mais simples: indivíduos e elementos materiais e espirituais que compõem a vida civil. Elevou a esfera pública a um caráter geral. “al sacudirse el yugo político se sacudieron, al mismo tiempo, las ataduras que apresaban el espíritu egoísta de la sociedade civil.” (Marx, 1967: 36) A vida civil pôde desenvolver-se sem os laços da vida política, e esta pôde tornar-se geral, sem implicações na vida civil.

A sociedade burguesa não é uma sociedade que tenha como essência a comunidade, mas a diferença. É a expressão da separação do homem de sua comunidade. É a coroação da emancipação política. Emancipação sofística, em abstrato. O cidadão já é livre, o homem não. Marx alerta, no entanto, que a emancipação política já chegou ao seu auge. Não aspira ela emancipar o homem real, apenas o homem genérico, o que já foi feito.

Pero no nos engañemos acerca de las limitaciones de la emancipación política. la escisión del hombre en el hombre público y el hombre privado, la dislocación de la religión con respecto al Estado, para desplazarla a la sociedad burguesa, no constituye una fase, sino la coronación de la emancipación política, la cual, por lo tanto, ni suprime ni aspira a suprimir la religiosidad real del hombre. (Marx, 1967: 25)

E continua:

La desintegración del hombre en el judío y en el ciudadano, en el protestante y en el ciudadano, en el hombre religioso y en el ciudadano, esta desintegración, no es una mentira contra la ciudadanía, no es una evasión de la emancipación política, sino que es la emancipación política misma, es el modo político de emancipación de la religión (Marx, 1967:25)

Assim, esta emancipação política requerida pelos judeus não carece de uma emancipação do judaísmo. Com a dissociação do homem real do homem genérico, temos que este pode ser emancipado sem que aquele o seja. Quando o judeu clama por sua emancipação política, clama pela dissociação de sua vida genérica de sua vida privada.

Bauer argumenta ainda que o judeu não pode clamar por direitos humanos, visto que a essência limitada de judeu superpõe-se à essência humana. Para ter direitos humanos, tem de deixar de ser judeu. Marx argumenta que tais direitos humanos, são direitos não do homem em geral, mas os direitos do burguês. O direito de liberdade, por exemplo, não se baseia na união entre os homens, mas em sua separação. “Es el derecho a esta dissociación, el derecho del indivíduo delimitado, limitado a sí mesmo” (Marx, 1967: 33). Segundo Marx, nenhum dos chamados direitos humanos ultrapassa os direitos do homem egoísta da sociedade burguesa. Os direitos do cidadão são os direitos do homem genérico, que se manifesta apenas sofisticamente. Os direitos do homem são os direitos do homem egoísta, entendido como natural, separado dos demais, limitado.

Essa dualidade humana há de ser superada quando da emancipação humana, que tornará o homem real também genérico, e livre das limitações do religioso, do burguês, do jornaleiro, do artesão, enfim, livre de todas as limitações sociais.

La emancipación política es la reducción del hombre, de una parte, a miembro de la sociedad burguesa, al individuo egoísta independiente, y, de otra parte, ao ciudadano del Estado, a la persona moral.

Sólo cuando el hombre individual real recobra en sí al ciudadano abstracto y se convierte, como hombre individual, en ser genérico, en su trabajo individual y en sus ‘forces propres’ como fuerzas sociales y cuando, por tanto, no desglosa ya de si la fuerza social bajo la forma de fuerza política, sólo entonces se lleva a cabo la emancipación humana. (Marx, 1967: 38)

Assim, a dualidade humana aqui apresentada é algo contingente, criado pela revolução política, que livra a sociedade civil do jugo da política, ao custo de cindir o homem. O homem genérico realiza sua emancipação, enquanto o homem real permanece sob vários jugos que o limitam. Enquanto o homem real não se tornar também homem genérico, permanecerá sob este jugo. Mas, quando se tornar ele próprio um homem genérico (o que parece acontecer no proletariado, ao perceber claramente os laços de dependência material ao mesmo tempo que percebe a ausência de outros laços, ou seja, com o desenvolvimento de sua consciência de classe), terão sido postas as condições para a emancipação humana.

Do que foi acima exposto penso poder com segurança afirmar que o homem é tal que deveria ser ilimitado. Suas limitações são contingentes. Sua realização se dá apenas em relação com outros seres humanos, de tal modo que é livre por causa de tais relações. O homem, enfim, é um ser que deve ser livre, emancipado, e tal liberdade passa por sua convivência em sociedade, mas uma sociedade livre do estado, da religião, de classes, e, mesmo, da divisão social do trabalho.

A emancipação, como redução do mundo humano ao “próprio homem”, é um processo de libertação. O homem, ao romper com o dualismo entre homem genérico e homem real, manifesta-se enquanto homem. Homem livre. O próprio homem, que se realiza em relação com outros.

Ora, não há qualquer dúvida de que a emancipação é algo que deve ser, e, portanto, algo bom. E a emancipação humana realiza o homem em sua essência, por assim dizer. Este é seu objetivo. Esta é a razão pela qual ela é boa. A realização do homem é, para Marx, algo intrinsecamente bom. O homem, por si próprio, é um ser intrinsecamente bom, dotado de valor.

Chega mesmo a ser difícil argumentar neste sentido, uma vez que me parece demasiado claro, mas penso que tal concepção da natureza humana tem sérias implicações, não apenas na defesa do proletariado, da liberdade, etc, ou seja, não apenas com relação à atividade ou pensamento político, mas também para a obra “científica” do autor.

Em poucas palavras, em “a questão judaica”, fica claro que os conceitos de emancipação política em contraposição a emancipação humana, permitem entrever uma noção de homem valorada positivamente. A emancipação humana é mais do que a emancipação política porque permite que o homem real seja o homem genérico, ou melhor, permite a realização do homem em si e com os demais homens.
A Ideologia Alemã: a manifestação de si, a consciência e o homem ilimitado.

Na ideologia alemã Marx tem uma concepção de homem que não se distancia muito daquela da Questão Judaica. O homem é um ser dotado de uma consciência e, apesar de estar limitado pela sociedade e pela natureza, emancipa-se de um e de outro rumo a uma plena manifestação de si.

Pode parecer estranho que se trate de Marx com um jargão tão próximo de concepções religiosas, mas todas estas são expressões do próprio autor. Se, por um lado, há contribuições filosóficas e científicas em sua obra, percebe-se, por outro, que seu pensamento mantém sempre como pano de fundo esta concepção valorativa da natureza humana.

Encontramos em “a ideologia alemã” uma argumentação no sentido de mostrar que não se explica a sociedade com base em idéias, mas sim as idéias com base na sociedade. As idéias são socialmente condicionadas, são condicionadas por condições de existência, que são, em princípio, materiais.

Em sua discussão com Feuerbach, Marx argumenta que não é a consciência que determina a vida, mas antes o oposto, e que uma forma de conhecimento que se pretenda válida deve começar, portanto, dos indivíduos reais, em suas condições reais de existência. Esta argumentação o leva a uma especulação acerca da história.

Haveriam, segundo Marx, algumas condições essenciais da vida humana: em especial a produção dos meios de subsistência. Em outras palavras, o homem necessita se alimentar para subsistir. “O primeiro fato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitem satisfazer estas necessidades, a produção da própria vida material” (Marx, 2001:21). Satisfeita a primeira necessidade, o próprio ato que a satisfaz produz novas necessidades, que devem ser satisfeitas, além do mais, os homens reproduzem-se, gerando relações entre eles.

Segundo Marx, portanto, o que une os homens é uma dependência material. São relações que os homens mantém entre si a fim de conseguir produzir meios de subsistência, satisfazer suas necessidades e se reproduzir. Esta dependência é condicionada pelas necessidades e pelo modo de produção, e varia historicamente.

Interessante notar que Marx afirma que a relação social estabelecida em função desta dependência material, cria uma consciência no homem. “A consciência é, portanto, de início, um produto social e o será enquanto existirem homens” (Marx, 2001: 25). Os animais não possuem tal consciência. O autor fala em uma espécie de consciência da natureza, como uma força estranha, que é a primeira a se desenvolver. Na verdade, temos aí um desenvolvimento de uma consciência rudimentar, ainda muito limitada pela natureza:

Aqui, como por toda parte, aliás, a identidade entre o homem e a natureza aparece também sob esta forma, ou seja, o comportamento limitado dos homens face à natureza condiciona seu comportamento limitado entre si, e este condiciona, por sua vez, suas relações limitadas com a natureza, precisamente porque a natureza ainda quase não foi modificada pela história. Por outro lado, a consciência da necessidade de entrar em relação com os indivíduos que o cercam marca, para o homem, o começo da consciência do fato de que, afinal, ele vive em sociedade. Este começo é tão animal quanto a própria vida social nesta fase; é uma simples consciência gregária e, aqui, o homem se distingue do carneiro pelo simples fato de que nele a consciência toma o lugar do instinto ou de que seu instinto é um instinto consciente. Essa consciência gregária ou tribal se desenvolve e se aperfeiçoa posteriormente em razão do aumento da produtividade, do aumento das necessidades e do crescimento populacional que está na base dos dois elementos precedentes. (Marx, 2001: 26)

Há aspectos interessantes nesta passagem que gostaria de ressaltar. O primeiro é a aproximação do homem ao carneiro, juntamente com a afirmação de uma identidade entre o homem e a natureza. Perceba-se que a aproximação não se dá no sentido de dizer que o homem é indistinto de um animal, mas sim que, nos primórdios da sociedade humana, ele era quase o equivalente a um animal, com a diferença de que seu instinto era consciente.

Outro aspecto interessante é o de que este instinto consciente, ou melhor, a consciência humana se desenvolve à medida em que aumenta a produtividade, ou seja, a medida em que o homem domina a natureza. A consciência humana estava, de fato, “limitada” por uma dependência material. O desenvolvimento de novas forças produtivas “emancipa” a consciência humana de suas limitações naturais.

Parece-me que a idéia de limitação humana não é uma idéia de pouca relevância. Apesar de serem as relações sociais que constituem a consciência humana, isto se dá por meio de superações de limitações. A consciência humana já está como que latente no homem mais primitivo. Outras coisas a limitam e, se as relações sociais permitem que ela se desenvolva, o fazem apenas por retirar estas barreiras.

Na verdade, não é apenas a natureza que limita o homem. Também a sociedade o faz, por exemplo, por meio da divisão social do trabalho que limita um homem a sapateiro ou jornaleiro:

Ela [a propriedade privada] é a expressão mais flagrante da subordinação do indivíduo à divisão do trabalho, a uma determinada atividade que lhe é imposta. Esta subordinação faz de um indivíduo um animal das cidades e de outro um animal dos campos, tanto um quanto o outro limitados, e faz renascer a cada dia a oposição de interesses entre as duas partes. (Marx, 2001: 56)

A divisão do trabalho implica a divisão entre cidade e campo. Tais divisões tornam o homem um ser limitado. Expressarei o que entendo pelo termo “limitado” que Marx utiliza, a fim de que fique mais claro o que pretendo mostrar. Quando Marx afirma que o homem estava limitado pela natureza, entenda-se que não possuía meios eficazes de produção, de tal forma que sua vida se destinava a prover o corpo animal de suas necessidades. Quando afirma que o homem está limitado pela sociedade, entenda-se que o homem é limitado a um determinado “papel social”. Não pode ele ser crítico, estudioso ou pensador, se é jornaleiro ou operário, nem vice-versa. O homem tem funções claras a desempenhar. Compreende-se o que Marx quer dizer quando se percebe que para ele a natureza humana é tanto operária como crítica (intelectual), tanto esportista como caçadora ou pescadora, e que a subordinação do indivíduo a papéis fixados o limita, impedindo que seja o que o homem verdadeiro é: ilimitado (remeto à distinção entre o homem real – ainda limitado – e o verdadeiro – essencialmente ilimitado).

A subordinação a uma classe é uma limitação, e implica a subordinação a todo um corpo de idéias:

Por outro lado, a classe torna-se, por sua vez, independente em relação aos indivíduos, de maneira que estes tem suas condições de vida estabelecidas antecipadamente, recebem de sua classe, já delineada, sua posição na vida e ao mesmo tempo seu desenvolvimento pessoal; são subordinados à sua classe. É o mesmo fenômeno da subordinação dos indivíduos isolados à divisão do trabalho, e este fenômeno só pode ser suprimido se for suprimida a propriedade privada e o próprio trabalho. Várias vezes indicamos como essa subordinação dos indivíduos à sua classe torna-se ao mesmo tempo a subordinação a todos os tipos de representações etc.(Marx, 2001: 62)

Note-se que Marx percebe uma necessidade da abolição da Divisão do Trabalho e da propriedade privada porque elas implicam em uma subordinação do indivíduo, ou seja, uma restrição à sua liberdade, uma limitação. Marx chega a propor, e várias vezes nesta obra, a supressão do trabalho. Não creio que se trate da supressão da produção dos meios de subsistência, mas a supressão do trabalho enquanto uma obrigação, ou melhor, uma necessidade. Se o trabalho é uma forma de expressão da natureza humana e esta abrange entre outras coisas, a produção de meios de subsistência, o homem, mesmo ilimitado, produziria estes meios, porém, o faria apenas como parte da expressão daquilo que ele é, não se identificando com um “trabalhador”, permaneceria sendo, simplesmente, homem.

Um ponto importantíssimo é que o trabalho, e a divisão do trabalho, ou melhor, as relações de produção historicamente existentes, limitam o indivíduo, tornando-o menos do que pode ser. Apesar disso, ao mesmo tempo, as mesmas relações de produção emancipam o homem da natureza, ao possibilitar a produção em larga escala. “A abolição da propriedade privada também só é possível, portanto, com a grande indústria” (Marx, 2001: 80).

Na grande indústria e na concorrência, todas as condições de existência, as determinações e as limitações dos indivíduos se fundem nas duas formas mais simples: propriedade privada e trabalho. Com o dinheiro, qualquer tipo de troca e a própria troca aparecem para os indivíduos como acidentais. É pois da própria natureza do dinheiro que todas as relações até então tenham sido somente relações dos indivíduos que viviam em determinadas condições, e não relações entre indivíduos enquanto indivíduos. Essas condições reduzem-se agora a apenas duas: trabalho acumulado ou propriedade privada de um lado, trabalho real do outro lado. (Marx, 2001: 80)

As relações de produção até então existentes não permitiram, portanto, que os indivíduos mantivessem relações entre si “enquanto indivíduos”, mas apenas enquanto “indivíduos em determinadas condições”. Esta qualificação dos indivíduos mostra que há algo na natureza humana que é encoberto pelas condições de existência dos homens.

Assim, o homem tem, até hoje, se apresentado enquanto “homem limitado”, seja por ausência de forças produtivas que o permitissem emancipar-se da natureza, seja por relações de produção específicas que o subordinam. Entretanto, o modo de produção capitalista produziu uma situação peculiar: ele produz meios de subsistência de maneira tão eficaz que chega a emancipar o homem da natureza, apresenta as forças produtivas de modo desligado dos homens produtores, e estes homens foram colocados em condição de homens “abstratos”, indivíduos enquanto tais.

as forças produtivas se apresentam como completamente independentes e desligadas dos indivíduos, como um mundo à parte, ao lado dos indivíduos. (…) Em nenhum período anterior as forças produtivas tinham assumido essa forma indiferente ao comércio dos indivíduos enquanto indivíduos, porque suas relações eram ainda limitadas. Por outro lado, vê-se evidenciar ante essas forças produtivas a maioria dos indivíduos de que essas forças se desligaram e que dessa forma se viram frustrados do conteúdo real da sua vida, tornaram-se indivíduos abstratos, mas que, por isso mesmo e somente então, foram colocados em condições entrar em contato uns com os outros enquanto indivíduos. (Marx, 2001: 82)

Assim, pela primeira vez alguns indivíduos relacionam-se enquanto indivíduos, quais sejam, aqueles que perderam os meios de produção: a classe proletária.

No entanto, “o trabalho, único laço que os une ainda às forças produtivas e à sua própria existência, perdeu entre eles toda a aparência de manifestação de si, e só mantém sua vida estiolando-a” (Marx, 2001: 82).

O que Marx aqui chama de manifestação de si é algo que penso ser difícil de precisar, no entanto, como o autor afirma que, antes, a manifestação de si estava separada da vida material por competirem a indivíduos diferentes, parece-me que por esta expressão o autor entende alguma espécie de vida cultural. Mas aqui tal expressão tem um colorido valorativo claro. A manifestação de si deve ser reatada à produção da vida material. A manifestação de si é, parece-me, a expressão do “homem ilimitado”. O proletariado precisa apropriar-se dos meios de produção, que lhe garantiriam a subsistência e a manifestação de si.

Chegamos hoje em dia ao ponto em que os indivíduos são obrigados a se apropriar da totalidade das forças produtivas existentes, não somente para chegar a uma manifestação de si, mas antes de tudo para garantir sua existência (Marx, 2001: 82)

O proletário já não mais está limitado pelas subordinações da sociedade, pois, excluído de sua infra-estrutura, libertou-se da sua ideologia. Pela primeira vez, vislumbra-se o “homem ilimitado”.

Somente os proletários de época atual, totalmente excluídos de toda atividade individual autônoma, estão em condições de chegar a um desenvolvimento total, e não mais limitado, que consiste na apropriação de uma totalidade de forças produtivas e no desenvolvimento de uma totalidade de faculdades que isso implica. Todas as apropriações revolucionárias anteriores eram limitadas. Indivíduos cuja atividade livre era limitada por um instrumento de produção limitado e por trocas limitadas apropriavam-se desse instrumento de produção limitado e assim chegavam apenas a uma nova limitação. Seu instrumento de produção tornava-se propriedade sua, mas eles próprios permaneciam subordinados à divisão do trabalho e ao seu próprio instrumento de produção. Em todas as apropriações anteriores, uma grande quantidade de indivíduos permanecia subordinada; na apropriação pelos proletários, uma grande massa de instrumentos de produção fica necessariamente subordinada a cada indivíduo, e a propriedade é subordinada a todos. (Marx,2001: 83)

Assim, está a surgir um homem ilimitado, na figura do proletariado revolucionário. A própria revolução “desenvolverá o caráter universal do proletariado”.

É somente nesse estágio que a manifestação da atividade individual livre coincide com a vida material, o que corresponde à transformação dos indivíduos em indivíduos completos e ao despojamento de todo o caráter imposto originariamente pela natureza; a esse estágio correspondem a transformação do trabalho em atividade livre e a transformação dos intercâmbios condicionados existentes num intercâmbio dos indivíduos como tais. (Marx, 2001:84)

Assim, quando o homem não é mais aquilo que a natureza o obriga a ser, nem aquilo que a sociedade o obriga a ser, ele se torna um homem enquanto tal. Este homem associa-se com os demais intencionalmente, e percebe como acidentais as anteriores disputas. Este homem vive “consciente” de que o “livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos”.

Penso estar claro que em “a ideologia alemã”, Marx apresenta uma noção de homem carregada valorativamente. O homem é um ser intrinsecamente bom, limitado pela natureza e pela sociedade. Mas, ao mesmo tempo, seu caráter social lhe é intrínseco. “a essência do homem não é uma abstração inerente ao indivíduo isolado. Na sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais” (Marx, 2001: 101), mas das relações sociais do “homem ilimitado”, do homem comunista.
O manifesto comunista: o desenvolvimento livre de cada um é condição para o desenvolvimento livre de todos.

Tanto em “A questão judaica”, como em “A ideologia alemã”, é possível entrever um movimento histórico em que o homem adquire, progressivamente, liberdade. A mesma idéia perpassa o “Manifesto Comunista”.

O manifesto comunista, parece-me, deixa claras as idéias de determinação das relações de produção pelas forças produtivas, e da luta de classes como motor da história. Penso que é possível afirmar que a história que é produto da luta de classes é uma história que é direcionada para a realização do indivíduo livre e em relação com outros indivíduos livres. Esta direção que a história toma não é fortuita, mas é a direção da realização do indivíduo humano como ele é verdadeiramente, sem os grilhões da natureza ou das classes e da exploração.

Marx afirma categoricamente que “a história de todas as sociedades que já existiram é a história da luta de classes” (Marx, 2000: 9). A luta de classes é o motor da história. De fato, tal história poderia ser descrita como a sucessão de modos de produção. As próprias classes são determinadas pelos modos de produção. No entanto, é a luta entre as classes que move a história, que leva à derrubada de um modo e subida de outro modo de produção.

A burguesia que no capitalismo é a classe exploradora, é, “ela mesma, produto de um longo curso de desenvolvimentos, de uma série de revoluções nos modos de produção e de troca” (Marx, 2000: 11). Da mesma forma que a burguesia foi gerada, também o proletário o está sendo. Ao desenvolver-se o proletariado, enquanto desenvolvem-se as contradições do sistema capitalista, este sistema caminha para seu próprio fim.

O desenvolvimento da indústria moderna, portanto, tira de sob seus pés a própria fundação sobre a qual a burguesia produz e apropria-se de produtos. O que a burguesia, portanto, produz, acima de tudo, é seus próprios coveiros. A sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis. (Marx, 2000: 28)

O processo que Marx constata no capitalismo, em que as forças produtivas entram em contradição com as relações de produção, é apenas um caso particular de um fenômeno geral. Mas este caso particular tem uma peculiaridade, que é encontrada no proletariado. Esta classe está despida de “preconceitos burgueses” como a família e a religião, melhor dizendo, não está sujeita a certas “limitações”, como Marx chamou em obras anteriores.

O proletariado não tem propriedade; sua relação com esposa e filhos já não tem coisa alguma em comum com as relações da família burguesa; o trabalho moderno industrial, a sujeição moderna ao capital, iguais na Inglaterra como na França, nos Estados Unidos como na Alemanha, desnudou-o de todos os traços de caráter nacional. Lei, moralidade, religião são para ele preconceitos burgueses atrás dos quais se escondem os interesses da burguesia. (Marx, 2000: 26)

O proletariado participa da sociedade capitalista apenas enquanto vendedor de sua força de trabalho. Ele não tem nada, não é nada, senão um trabalhador. A nacionalidade, as crenças, a moral, a religião, nada disso se apresentam ao proletariado como naturais ou verdadeiros, mas apenas como expressões de uma sociedade que não é a sua, como preconceitos burgueses. Neste sentido, o proletariado já está livre das limitações sociais da sociedade burguesa, mas ao mesmo tempo, está sob as limitações materiais, por não deter o controle dos meios de produção.

O comunismo abolirá tais preconceitos burgueses e colocará as forças produtivas nas mãos do proletariado que, como classe única, não será mais classe. É importante notar que Marx valora negativamente as instituições burguesas tais como a família e a religião. Elas oprimem o homem, o limitam. Quando se lhe opõe a objeção de que certas instituições são naturais, dado que perenes na história da humanidade, Marx responde:

Mas qualquer que seja a forma que tenham tomado, um fato é comum a todas as épocas passadas, a saber, a exploração de uma parte da sociedade pela outra. Não surpreende, então, que a consciência social das épocas passadas, apesar de toda a multiplicidade e da variedade que exibem, mova-se dentro de certas formas comuns, ou idéias gerais que não podem desaparecer completamente, exceto com o desaparecimento total dos antagonismos de classe. (Marx, 2000: 41).

São os antagonismos de classe, a exploração do homem sobre o homem, que, por serem gerais nas sociedades passadas, mantinham estruturas comuns em certos aspectos. A consciência social das épocas passadas será abolida. Com sua cultura, sua religião, sua família, seu direito, sua moral. Essa consciência, de fato, já está sendo abolida. O proletariado dela não participa como o burguês.

Essa cultura, cuja perda ele [o burguês] lamenta, é, para a grande maioria, um mero treinamento para agir como máquina (Marx, 2000: 35)

As suas idéias não passam de um produto das condições de sua produção e propriedade burguesas, exatamente como a sua jurisprudência não passa da vontade de sua classe transformada em lei para todos. Uma vontade cujo caráter e direção essenciais são determinados pelas condições econômicas da existência de classe (Marx, 2000: 36)

E ainda:

Sobre qual função está baseada a família atual, a família burguesa? No capital, no lucro privado. Na sua forma completamente desenvolvida, esta família existe somente entre os burgueses. Mas esse estágio de coisas encontra o seu complemento na ausência prática da família entre os proletários e na prostituição pública (Marx, 2000: 36)

O que pretendo apontar com isto é que o proletariado tem uma peculiaridade: ele está bem próximo do que seria o homem em si, o homem verdadeiro que Marx vislumbra. Ele está livre dos grilhões da sociedade burguesa, ou ao menos está prestes a livrar-se, e as condições materiais estão postas para que o homem não seja limitado pela natureza.

Penso que na base do pensamento de Marx está uma concepção de homem como um ser de alguma forma valioso e bom, que se realiza na relação livre com seu semelhante, mas que é limitado pela natureza e sociedade. O proletariado apresenta todas as condições para que se torne o homem ilimitado. O homem será livre, estará realizado e viverá em uma boa sociedade precisamente quando for apenas homem, e não mais cidadão de um estado, pai em uma família, católico em uma igreja, sapateiro em uma oficina.

No lugar da sociedade burguesa antiga, com suas classes e antagonismos de classe, teremos uma associação, na qual o desenvolvimento livre de cada um será condição para o desenvolvimento livre de todos (Marx, 2000: 44)

Uma sociedade em que os indivíduos estejam unidos, mas sem serem nada mais (ou melhor, menos) que indivíduos associados. Esta concepção de uma sociedade ideal implica a concepção de um indivíduo ideal: o indivíduo livre. De fato, em “A ideologia Alemã”, Marx afirma que: “uma ampla transformação nos homens se faz necessária para a criação em massa dessa consciência comunista” (Marx, 2001: 86), tal transformação será levada a cabo pela revolução. É este indivíduo transformado que funda a sociedade em bases novas, ou seja, na liberdade individual e na associação entre indivíduos.
Crítica ao programa de Gotha: o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos

Também no texto da crítica ao programa de Gotha, encontramos a mesma valoração do indivíduo, em uma forma bastante semelhante. Temos até mesmo uma formulação mais clara de como o indivíduo é limitado por determinadas construções sociais. Assim, a liberdade religiosa, apesar de ser uma conquista, é contraposta à liberdade da religião. A religião é um entrave à liberdade humana, e, portanto, uma limitação ao homem.

Mas, o Partido Operário, aproveitando a ocasião, tinha que haver expressado aqui sua convicção de que a “liberdade de consciência” burguesa limita-se a tolerar qualquer tipo de liberdade de consciência religiosa, ao passo que ele aspira, pelo contrário, a libertar a consciência de todas as fantasmagorias religiosas. (Marx, XXXX:224)

Os indivíduos foram tratados, até hoje, por todas as sociedades, sempre sob certos aspectos. Um é sapateiro, o outro é rei, o outro é padre, o outro é pai. Nenhum é homem. Ser sapateiro não é ser homem e além de homem sapateiro, mas é ser, simplesmente, sapateiro. Levando em consideração que a natureza humana tem algo que a torna “boa”, tal situação só pode ser considerada deplorável. Assim, afirma Marx acerca do direito:

Não reconhece nenhuma distinção de classe, porque aqui cada indivíduo não é mais do que um operário como os demais; mas reconhece, tacitamente, como outros tantos privilégios naturais, as desiguais aptidões dos indivíduos, e, por conseguinte, a desigual capacidade de rendimento. No fundo é, portanto, como todo direito, o direito da desigualdade. O direito só pode consistir, por natureza, na aplicação de uma medida igual; mas os indivíduos desiguais (e não seriam indivíduos diferentes se não fossem desiguais) só podem ser medidos por uma mesma medida sempre e quando sejam considerados sob um ponto de vista igual, sempre e quando sejam olhados sob um aspecto determinado; por exemplo, no caso concreto, só como operários, e não se veja neles nenhuma outra coisa, isto é, prescinda-se de tudo o mais. (Marx, XXXX: 214)

Um indivíduo é mais que um operário. Os antagonismos de classe, assim como o faziam a religião e a vassalagem, reduzem o homem a um aspecto apenas, neste sentido, o limitam. Entrevê-se que no comunismo, assim como não haverão religiosos, não haverão operários. Ninguém se tornará pescador porque pesca, ou crítico porque faz crítica.

Segundo Marx, o direito de igualdade burguesa que implica em desigualdade substancial não será de imediato substituído pela sociedade socialista, mas apenas na fase superior da sociedade comunista. Esta fase é caracterizada, entre outras coisas, pelo desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos:

Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades. (Marx, XXXX: 215)

O “desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos” significa o que precisamente? Penso que a resposta aqui seria a de um indivíduo que, por assim dizer, especialize-se em tudo. Não havendo divisão do trabalho, cada indivíduo desenvolveria todas as suas potencialidades em todos os ramos de ação e de conhecimento. É um indivíduo que não está limitado por crenças ou moral de qualquer tipo, nem por obrigações patronais ou empregatícias. É um homem, em um sentido muito forte da palavra, livre.

Esta liberdade, ao contrário do que arriscariam prever os ideólogos burgueses, traria um desenvolvimento enorme às forças produtivas e criaria uma espécie de novo direito expresso pela máxima “de cada um segundo suas capacidades e a cada um segundo suas necessidades”.

É um homem livre e associado, que se une aos demais por laços conscientes de dependência material e por uma consciência de que seu desenvolvimento e liberdade dependem sempre do desenvolvimento e liberdade dos demais.

Em resumo, há em Marx uma concepção da natureza humana como algo valioso. A liberdade é vista como realização desta natureza humana. Mas a liberdade aqui assume um sentido deveras forte. É a liberdade perante a natureza (desenvolvimento das forças produtivas) e perante a sociedade (fim da família, religião, moral, divisão do trabalho). Além disso, a realização humana passa por uma associação de indivíduos. Associação que não implique em “fantasmagorias religiosas” ou de qualquer tipo, mas apenas na consciência de dependência mútua.

O homem, em seu pleno desenvolvimento é, pode-se dizer, bom. A sociedade e a natureza o limitam.
Relevância da antropologia filosófica para a explicação sociológica.

Mais cedo ou mais tarde, sempre acabamos por dar um passo maior que a perna. É o que passo a fazer agora. Bem pode ser que resulte em uma queda brusca, mas talvez valha a pena arriscar.

O raciocínio que tentarei desenvolver aqui é basicamente o que segue. Ao conceber o homem como um ser dotado de um valor intrinseco, capaz de, em um estado de pleno desenvolvimento, conviver com outros homens em plena liberdade, sem qualquer restrição moral ou natural, cria-se um problema para compreender uma sociedade desigual e conflituosa. Temos uma espécie de Teodicéia humana, ou Antropodicéia. A resposta que Marx oferece não é a de que o homem não tenha então aquela natureza antes levantada (rejeição das premissas), mas a de que a natureza humana está limitada por fatores que lhe são alheios.

A história (ou pré-história) humana é a história da luta de classes. As classes são constituídas pela divisão do trabalho e exploração de uma parte da sociedade pela outra. Penso estar claro que a divisão do trabalho é uma limitação da natureza humana (apesar de possibilitar o desenvolvimento das forças produtivas e, nesse sentido, permitir o surgimento da sociedade comunista). A história, portanto, é a história das limitações humanas.

O homem é, inicialmente, limitado pela natureza. Limitado a produzir sua subsistência. A história é a história da superação desta limitação por outras limitações, desta vez sociais. Um processo dialético em que cada etapa revela contradições que implicam em sua superação leva, enfim, à superação das limitações humanas no comunismo.

O que pretendo dizer com isto é que, dada a noção que Marx tem da natureza humana, alguma espécie de limitação desta natureza tem, necessariamente, de entrar em qualquer descrição da sociedade. Se o homem não fosse de qualquer forma limitado, estaríamos no comunismo. O materialismo de Marx o permite encontrar bases sólidas para tal limitação: a limitação material; e a partir daí, mostrar como o homem se livra de tal limitação, ou seja, por meio do desenvolvimento de meios de subsistência.

Esta concepção limita o espaço para qualquer espécie de explicação intencional. Isto porque seja como for que os indivíduos ajam dentro das sociedades até hoje historicamente existentes, tais ações foram limitados por fatores externos aos indivíduos. Limitados pela natureza, limitados pelas forças produtivas e limitados pelas relações de produção. E, se não fosse assim, estaríamos fatalmente vivendo no comunismo. Uma explicação intencional de qualquer fenômeno seria, portanto, sempre uma explicação parcial. Sempre restaria explicar a própria intenção, a própria motivação, uma vez que o homem ainda não é livre.

Neste sentido, várias são as passagens em que Marx chega a esboçar uma explicação intencional, mas em hipótese alguma a admite como explicação suficiente para o fenômeno que analisa. Seguem alguns exemplos:

Nesse meio tempo, os mercados continuaram sempre a crescer, a demanda sempre a aumentar. A manufatura já não era suficiente. Em conseqüência disso, o vapor e as máquinas revolucionaram a produção industrial. (Marx, 2000: 11)

O mercado cresce, a demanda também, a manufatura não consegue atender, portanto, surgem máquinas a vapor? Não acredito que Marx esteja argumentando que aja aí uma relação direta de causalidade. O que o autor me parece estar dizendo é que o aumento da demanda está relacionado ao surgimento da indústria e das máquinas a vapor. Mas tal relação é mediada pela insuficiência da manufatura. Ora, se é insuficiente, o é para alguma coisa. Este para alguma coisa é um objetivo. Objetivos o são de seres humanos. Portanto, dadas determinadas circunstâncias e determinados objetivos de seres humanos, houve o surgimento da indústria. Temos aí uma espécie de explicação intencional, ou, pelo menos, uma explicação intencional pode ser claramente inferida.

Isto não deve ter passado desapercebido pelo autor, creio que ele apenas considerava uma tal explicação insuficiente. Ela não explica de onde vem esta intenção dos indivíduos. Intenção esta que está ligada a processos mais amplos. Ao desenvolvimento histórico das forças produtivas e relações de produção que é, também, o desenvolvimento da sociedade rumo à realização humana.

Um outro exemplo, talvez bem mais claro, é o que segue:

A concorrência dos servos fugitivos que não cessavam de chegar às cidades, a guerra incessante do campo contra as cidades e conseqüentemente a necessidade de uma força militar urbana organizada, o elo constituído pela propriedade em comum de um determinado trabalho, a necessidade de construções coletivas para a venda de suas mercadorias, numa época em que os artesãos eram também comerciantes, e proibição de que pessoas não qualificadas usassem também estas construções, a oposição dos interesses das diferentes profissões, a necessidade de proteger um trabalho aprendido com dificuldade e a organização feudal do país inteiro levaram os trabalhadores de cada profissão a se unir em corporações. (Marx, 2001: 57)

Temos aí vários fatores de uma explicação intencional, desde uma pluralidade causal, necessidades de adequação de meios a fins (construções coletivas para a venda), sentimento de pertença a um grupo (elo criado pelo desempenho do mesmo ofício), etc. Um não marxista poderia se dar por satisfeito diante desta explicação do surgimento das corporações medievais. Mas não um marxista. Esta explicação seria, antes, mais uma descrição de parte de um movimento mais amplo, de causas mais arraigadas e profundas.

Exemplos como esse pululam nos textos de Marx. Não pretendo dizer que o motivo pelo qual Marx não se contentava com a explicação intencional era precisamente a sua noção da natureza humana, mas penso poder dizer que este seria um dos motivos. Retomando, o homem plenamente desenvolvido viveria em harmonia com os demais, pois age conscientemente como se seu desenvolvimento e liberdade dependesse do desenvolvimento e liberdade dos demais. Isto sem fantasmagorias morais. O homem real não é assim. Não o é porque é limitado duplamente, pela natureza (pouco desenvolvimento das forças produtivas) e pelas relações de produção (relações sociais). Logo qualquer explicação do comportamento humano deve levar em conta tais limitações que dependem fundamentalmente do modo de produção em que se insere tal comportamento, e este se explica pela luta de classes, pela contradição entre forças produtivas e relações de produção, etc.

Se o que acima foi dito for plausível, penso que se poderia afirmar que a noção do que seja o homem em Marx afeta sua obra, senão de uma maneira determinante, ao menos de uma maneira algo significativa.

Arqueologia da violência – pesquisas de antropologia política

Arqueologia da violência – pesquisas de antropologia política

Resenha do Livro
Crédito: Flávio Gordon – Doutorando, PPGAS-MN-UFRJ

Em 1977, ano da publicação original de Arqueologia da violência, vinham a público as atas do XLII° Congresso Internacional de Americanistas (Paris, 1976), reunidas no volume Social time and social space in lowland south american societies, organizado por Joanna Overing. Naquela ocasião, foram discutidos e delineados os principais problemas teóricos que guiariam o “americanismo tropical” nas décadas seguintes. De certa forma, esse último grande livro de Pierre Clastres, publicado postumamente, marca o fim de sua carreira intelectual – interrompida de forma trágica por um acidente de automóvel em 1977 – mas coincide também, por outro lado, com um momento de notável desenvolvimento na etnologia americanista. Esta última vem comprovando a atualidade do pensamento de Clastres, ao confirmar algumas de suas intuições fundamentais sobre os índios sul-americanos.

Não obstante, nesses últimos quase 30 anos, o acúmulo de conhecimento empírico, resultado de intensas pesquisas de campo, descobertas arqueológicas importantes, bem como de estudos lingüísticos detalhados, tornaram difícil a tarefa de apreciar esta obra que a Cosac & Naify dá à luz 24 anos após a edição original. Mais difícil ainda se, ao fazê-lo, pretende-se evitar o tratamento usual dispensado aos “clássicos” em nossa disciplina: indiferença parcimoniosa, por um lado, referência legitimadora, por outro.

Em que pesem as implicações profundas que a obra de Clastres tem, tanto para a antropologia política quanto para a filosofia em geral, o livro deixa clara a posição do autor como americanista e como pesquisador de campo. Ele teve contatos mais ou menos intensos com diversas sociedades sul-americanas – os Guayaki (1963-64), os Guarani (1965), os Chulupi do Chaco paraguaio (1966-68), os Yanomami (1970-71) – e a amplidão filosófica de seu pensamento é inseparável dessa experiência.

A presente obra complementa e amplia as teses que o autor havia avançado em seu livro de 1974, A sociedade contra o Estado. Clastres procura aprofundar a crítica à visão tradicional das sociedades das terras baixas como limitadas por um ambiente natural hostil aliado a um baixo desenvolvimento tecnológico. O autor tem como alvos principais, por um lado, os desenvolvimentos teóricos da escola norte-americana de ecologia cultural, ligados ao nome de Julian Steward e ao Handbook of south american indians; por outro, as inclinações macro-históricas da antropologia marxista – sobretudo francesa – vinculadas a autores como Godelier e Meillassoux, entre outros. Trata-se aqui de afirmar, contra estas posições, que a economia minimalista e a organização social “dispersa” das sociedades sul-americanas não são efeitos de uma limitação natural externa, nem tampouco de arcaísmo histórico-evolutivo, mas antes movimento inerente ao próprio ser dessas sociedades – voluntarismo filosófico mais que determinismo ecológico ou histórico.

A partir de sua experiência com as sociedades indígenas, o autor abstraiu um modelo ideal de “sociedade primitiva”: esta última teria na recusa da divisão interna, no desejo de autonomia sociopolítica e em um certo “conservadorismo” histórico a sua razão de ser. A grande novidade deste livro em relação às teses defendidas em A sociedade contra o Estado é uma particular elaboração do tema da guerra.

No capítulo que dá nome à obra (o 11º), Clastres confere uma positividade sociológica à guerra nas socialidades ameríndias, positividade que se verá amplamente verificada nos trabalhos de americanistas posteriores, especialmente a partir de meados da década de 80. Criticando a teoria lévi-straussiana sobre guerra e comércio, o autor sugere que a primeira, mais do que uma negação de relação social, é ela mesma um dispositivo sociológico fundamental de manutenção da autonomia dos grupos locais indígenas. A pulsão guerreira da sociedade primitiva é a face complementar do desejo de indivisão. “A sociedade primitiva é contra o Estado”, diz o autor, “na medida em que é uma sociedade-para-a-guerra” (:269). Clastres confere certa transcendentalidade ao papel do Inimigo, apresentando-o como uma espécie de “espelho sociológico” através do qual o grupo local autônomo se reconhece enquanto tal, vendo-se a si mesmo como ser indiviso. Além disso, a guerra é um fator interno de dispersão, uma força “centrífuga” evitando que uma concentração demográfica excessiva desemboque na divisão do ser social primitivo (:266).

Afora este capítulo central, no qual a proposta de uma ontologia social ameríndia, fundada sobre a guerra, conecta-se à questão política da recusa do Estado, o livro é composto por outros 11 textos, abordando temas diversificados que vão desde relatos etnográficos a proposições filosóficas gerais sobre a ontologia social primitiva, passando por críticas ao etnocentrismo e ataques à antropologia marxista.

Os dois primeiros capítulos são sobre os Yanomami. O primeiro (O último círculo) é um relato da viagem que Clastres fez, junto com Jacques Lizot, ao extremo sul da Venezuela, no qual se encontram finas descrições sobre diversos aspectos da vida cotidiana daqueles índios. Clastres narra com bom humor as relações jocosas que mantinha com os índios, experiências de xamanismo, situações tensas relativas a expedições guerreiras, aspectos de cosmologia, entre outros. O tema da guerra aparece já como imanente ao mundo vivido yanomami, e o fato de que o autor percebeu sua importância é expresso no belo parágrafo final. “Mil anos de guerras, mil anos de festas!”, é o que Clastres deseja aos Yanomami (:54). O segundo capítulo (Uma etnografia selvagem) é uma análise aguda sobre o Yanoama, livro do médico italiano Ettore Biocca, que conta o impressionante relato de Elena Valero, menina branca que foi capturada pelos Yanomami aos 11 anos de idade, passando a viver com os índios até a idade adulta, quando então, 22 anos depois, resolveu voltar ao mundo “ocidental”. A partir do caso, Clastres tece comentários sobre as práticas epistemológicas da antropologia, em particular sobre os limites, quiçá infranqueáveis, que separam um discurso sobre os “selvagens” de um discurso dos “selvagens” (:67). A experiência pessoal de Elena Valero pareceria delinear um contexto no qual tais limites tendem ao mínimo.

Nos capítulos 3 e 4, encontram-se observações contundentes contra o etnocentrismo ocidental, em particular em relação aos ameríndios. O atrativo do cruzeiro (capítulo 3) é uma crônica em que o autor ironiza aquilo que poderíamos chamar atualmente de “etnoturismo”: a idéia de “consumir” culturas exóticas, mantendo-se, no entanto, inalterado por elas. Já em Do etnocídio (capítulo 4), temos um quadro tenebroso do etnocentrismo de tipo estatal, que se converte fatalmente em práticas etnocidas. Segundo o autor, a civilização ocidental é ímpar em sua tendência ao etnocídio, pois alia em seu ser a força homogeneizadora do Estado a um regime de produção econômica notadamente destrutivo: o capitalismo. Faz parte do ser capitalista atingir um regime máximo de produtividade e consumo, restando para as sociedades “improdutivas” (os ameríndios, por exemplo) a escolha de serem absorvidas ou extintas (:91).

Depois de um capítulo (de número 5) em que o autor traça um panorama geral da etnologia das terras baixas, dividindo-a em três sub-regiões (“sociedades da floresta”, “mundo andino” e “mundo tupi-guarani”), os capítulos 6, 7 e 8 são aqueles nos quais a sua teoria do poder nas sociedades primitivas é expressa mais diretamente. No capítulo 6 (A questão do poder nas sociedades primitivas), o autor elabora sua célebre teoria da chefia sem poder, caracterizando o chefe primitivo como “uma espécie de funcionário (não remunerado) da sociedade” (:147). O capítulo 7 (Liberdade, Mau encontro, Inominável) consiste em uma memorável interpretação da obra do filósofo político Étienne de La Boétie. Clastres aproveita a questão levantada por La Boétie – o que faz com que as pessoas desejem obedecer? – para deduzir a recusa primitiva do Estado. Recusa esta que se constitui em uma teoria do virtual, na medida em que a sociedade primitiva realiza-se na negação de algo que não conhece atualmente, mas que persiste virtualmente na própria recusa (:163). O capítulo 8 (A economia primitiva) é o texto publicado como prefácio à edição francesa do livro de Marshall Sahlins (Stone age economics). Aqui, o autor propõe que a chefia primitiva está fundada em uma dívida do chefe para com a sociedade, por meio da qual esta última exerce seu poder sobre o primeiro (:190). Clastres enfatiza ainda o caráter essencialmente antiprodutivo da economia primitiva. As sociedades primitivas seriam “‘máquinas’ antiprodução” (:194).

Nos capítulos 9 e 10, Clastres critica ferozmente a antropologia marxista naquilo que ela tem como pressuposto fundamental: a idéia de que a divisão entre dominantes e dominados é inerente à instituição da sociedade humana. Ao contrário dos etnomarxistas, que tomam o Estado por termo não-marcado – sendo toda e qualquer formação social definida em relação a este termo – Clastres sugere uma inversão de marca, analisando o Estado como a emergência de uma formação social particular a partir de uma ontologia “contra-estatal”.

No último capítulo (O infortúnio do guerreiro selvagem), o autor explora o aparente paradoxo: se a sociedade primitiva é uma sociedade para-a-guerra, ela é também, e ao mesmo tempo, uma sociedade contra o guerreiro. Trata-se aqui de mostrar que a ambição pessoal do guerreiro não pode se impor ao desejo de indivisão. A punição para tal ambição é a morte ou o abandono: não se pode permitir que a guerra se torne razão individual, que ela estabeleça uma divisão entre a sociedade e o guerreiro. Eis o que diz o “texto da lei tribal” (:307).

A importância da obra de Clastres não deve ser subestimada. É certo que os avanços na etnologia sul-americana acabaram por desmontar, em grande medida, a imagem de sociedade primitiva subjacente ao seu pensamento: o atomismo sociopolítico, o desejo de indivisão, a economia minimalista, todos esses traços, enfim, vêm sendo, em certa medida, desmentidos por estudos que apontam, antes, para um passado de extrema complexidade das sociedades das terras baixas (as pesquisas sobre os grupos Aruak subandinos, em particular, são um bom exemplo disso). Além disso, as concepções clastreanas de segmentaridade e divisibilidade são, do ponto de vista da etnologia atual, problemáticas pela forma como implicam uma construção teórica de fronteiras socioespaciais excessivamente substantivas e fixas.

A despeito desses problemas, que evidentemente só podem ser retrospectivos, Clastres sugeriu uma operação antropológica fundamental: o argumento de a sociedade primitiva não precisar passar pelo Estado para recusá-lo carrega em seu bojo potencialidades para uma antropologia não-transcendentalista. Se a sociedade primitiva é contra o Estado, o pensamento de Clastres também o é. Tal pensamento, seguindo expressão que o próprio autor usou alhures, sugere um diálogo com – e não um escrever sobre – o outro. Um diálogo com o outro dispensa o uso dos conceitos antropológicos como condicionantes transcendentais (e transcendentes) da relação antropólogo/nativo. Na política, como no pensamento, “esse fluxo de amor que não cessa de vir de baixo para se lançar sempre mais alto, esse amor dos súditos pelo senhor, desnatura igualmente as relações entre os sujeitos” (:107). A obra de Clastres nos permite vislumbrar a possibilidade de, no plano conceitual, substituir esse amor ao “tirano” (os conceitos de Natureza, Cultura, Sociedade etc.) por uma verdadeira relação entre os sujeitos: antropologia contra o Estado.

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