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Arquivo da categoria: Sociologia Crítica e Militante

Um caso de corrupção acadêmica

Um caso de corrupção acadêmica

Urariano Mota *
O homem que me contou este caso não é nenhum corrupto. Ainda que não haja contradição entre ser um cientista e um senhor corrupto, ele é um mestre, um cientista. Para melhor situá-lo, direi que é biólogo de uma escola superior do sul do Brasil. No entanto, a sua pessoa poderá ser vista em qualquer cidade. Com a palavra, o mestre K:

“A coisa está pior do que se pode imaginar. O senhor se julga um escritor, um sujeito dotado de fantasia? Então acompanhe o que lhe vou contar, porque a sua imaginação vai aprender muito.

Eu fui nomeado para ser relator de uma dissertação de mestrado. Tudo bem, isso faz parte do meu trabalho. Por experiência eu sei que não devo esperar teses que revolucionem o mundo da ciência. Revolução? Menos,para que exagerar? A realidade já é um exagero. Para dizer a verdade, eu não devo esperar a mínima contribuição para qualquer coisa. Como eu sou um homem honesto, eu lhe digo que se esse fosse o critério, eu não estaria no lugar onde estou. Mas não ter esperança é diferente da mais completa desesperança. Acompanhe.

Quando eu havia corrigido cerca de 2/3 da tese, eu tinha contado cerca de 150 erros de português. Preste bem atenção. Eu não sou exatamente um cultor do português, a minha especialidade é outra. Mas havia erros crassos, gritantes até para mim. Agora olhe como as coisas andam na maior concordância orgânica. O que o trabalho não sabia de português, melhor ainda não sabia da ciência biológica. Que maravilhosa coerência, não é? Havia antagonismos, buracos, saltos, o diabo. Então chamei o aluno, contei-lhe o estado deplorável da sua tese.

O aluno, muito vivo, me respondeu então, na minha cara, pois a que cara ele haveria de falar, não é?… na minha cara ele me disse que não tinha tempo de fazer as correções antes da defesa, que já estava marcada para o dia 13 de abril, e que viria um outro doutor de Brasília para a banca examinadora, etc. Então eu disse a ele: ‘Escute, você me fez perder um tempo grande na correção. Mas se a data da defesa já está marcada e seu orientador acha que o trabalho está apresentável, não vou criar problema. Mas tem uma coisa: retire o meu nome de relator, certo?’

Não sei por que cargas d’água o futuro ‘cientista’ achou que a comissão examinadora poderia criar problemas se ele não recebesse ‘o apto a ser julgado’ do relator, no caso, eu. Por conta dessa dúvida, ele apareceu em minha casa acompanhado dos seguintes fundamentos teóricos e experiências de laboratório: o seu poderoso pai com mostras de riqueza nas roupas, nos sapatos, mencionando de passagem o carro importado, junto às mais importantes citações científicas, todas de nomes de políticos e de pessoas influentes da sociedade. Claro, como a visita era de amizade, como era uma política de boa vizinhança, trouxeram um litro de uísque antigo, cujo preço é o meu salário…. Eu não só dispensei o ‘presente’ como voltei a explicar tudo de novo: ‘O problema é seu e de seu orientador. O que vocês acordarem, pra mim está ótimo. Agora, não coloque o meu nome nessa história. Só isso’.

Bem, o ‘cientista’ defendeu o indefensável, não fez as modificações sugeridas por mim e pela banca examinadora, mas foi aprovado. Quando imprimiu os seis volumes da dissertação, deixou o meu nome como relator. Eu só não chamei o cara de santo. Então, fiz uma reclamação por escrito ao coordenador da pós-graduação e lhe disse que já era a segunda vez que me faziam de palhaço. E numa atitude radical, consegui apagar o meu nome em quatro dos seis volumes impressos, com corretivo. O pai do aluno, quando soube de minha atitude, o que fez? Imagine, o pai do farsante me ameaçou com um processo. Eu era o delinquente! Ainda bem que para a minha sorte, para que o pai indignado não levasse adiante o processo, não havia prova de que eu cometera o crime de apagar o meu nome. E para maior atenuante, ainda havia dois exemplares com o meu nome de relator.

Agora, vem a melhor parte: contando isso aos colegas em uma reunião do departamento de Biologia, em vez de receber apoio integral pela minha atitude, eu fui acusado de estar com excesso de ‘preciosismo’ nas minhas correções. Os professores mais corruptos disseram que eu fui idiota, metido a Robespierre em não ter aceitado o litro de uísque do cara. Em nome até da boa convivência, eu nada respondi a quem me chamou de Robespierre. Minha cabeça podia ir para a guilhotina”.

E aqui termina a fala do mestre K. Acreditem os leitores, o narrado não é ficção. Acontece em muitos lugares do Brasil.

* Autor de “Os Corações Futuristas” e de “Soledad no Recife”, que recria os últimos dias de Soledad Barrett, mulher do Cabo Anselmo, executada por Fleury com o auxílio do traidor.
Fonte: Portal Vermelho

Educação Transformadora

Educação Transformadora

Profª Renata Zanette

“Ninguém escapa de educação. Ela é condição necessária para a vida humana. Mas a educação é paradoxal: ao mesmo tempo que é instrumento de controle social, ela contribui para a modificação das condições existentes; ao mesmo tempo que oprime, liberta.”

1 – INTRODUÇÃO

Existe uma sátira, muito antiga que nos fala a respeito de uma tribo pré-histórica que decidiu introduzir uma educação sistemática para suas crianças, com um currículo que procurasse atender às suas necessidades de sobrevivência no ambiente em que vivem. Sua personagem principal, “Novo-punho-fazedor de martelos”, que foi o grande teórico e prático da Educação naquela tribo.

Novo-punho era um artesão e ganhara nome e prestígio na tribo por ter produzido um artefato de que sua comunidade necessitava. Mas novo-punho era, também, um pensador e aquela qualidade de inteligência que o levara à atividade socialmente aprovada de produzir um artefato superior, levou-o a envolver-se na prática socialmente desaprovada de “pensar”. E, pensando, Novo-punho começou a vislumbrar maneiras pelas quais a vida, em seu meio, poderia ser melhor e mais fácil.

Seu conceito de uma educação sistemática formou-se a partir de observações de seus filhos brincando e de comparações entre a atividade das crianças e a dos adultos da tribo. Brincando, tinham por objetivo o prazer; trabalhando, os adultos visavam à sua segurança e ao enriquecimento de suas vidas. Diante disso Novo-punho pensou: “Se eu pudesse levar estas crianças a fazer coisas que lhes dariam alimento, abrigo, roupas e segurança em maior quantidade, eu estaria ajudando esta tribo a viver melhor”. Com esse objetivo em mente, Novo-Punho elaborou um currículo escolar que respondia a três perguntas básicas: “O que é que a tribo precisa saber para viver bem alimentada, com o corpo quente e livre de medo.

”Alimentação, vestuário e segurança na tribo estavam ligados à pesca, à caça de cavalos e à proteção contra os tigres dente-de-sabre. As condições ambientais da época e os aspectos genéticos da fauna local permitiam que a pesca fosse feita à mão, que a caça aos cavalos fosse feita com uma clava e que os tigres fossem afugentados com tochas de fogo. Assim, o currículo foi constituído por três disciplinas:”Agarrar peixes com as mãos; pegar cavalos com a clava e espantar tigres dente-de-sabre com fogo”.

A nova tendência escolar foi um sucesso e a tribo prosperou. Mas, os tempos passaram e as condições ambientais mudaram. Com a chegada de uma idade glacial, a água dos lagos tornou-se turva ao mesmo tempo que uma mutação genética produzia peixes mais ágeis. Os cavalos partiram em busca de planícies mais secas, surgindo em seu lugar, antílopes ágeis que não se deixavam apanhar pela clava. Os tigres dente-de-sabre, devido ao clima frio, contrairam doenças e a espécie praticamente se extinguiu. Entretanto, o frio trouxe os ursos polares que não se atemorizavam com o fogo. A tribo ficou numa situação difícil, sobrevindo a fome, o frio e a morte nas garras dos ursos. A escola continuava a ensinar a agarrar com as mãos, em águas turvas, peixes ágeis; a pegar cavalos que não mais existiam; a espantar tigres extintos.

Todavia, as necessidades de sobrevivência suplantaram a escola. Outros dos poucos pensadores, ocupando o lugar de Novo-punho haviam inventado redes para apanhar peixes, armadilhas para caçar antílopes e poços camuflados para prender e matar ursos. Isso trouxe à tribo fartura e uma nova segurança. Mas, as autoridades escolares e os professores resistiam a todas as tentativas de modificar o sistema educacional para que as novas técnicas fossem aprendidas na escola. Até mesmo a maioria da tribo que as atividades práticas nada tinham a ver com a aprendizagem escolar; e, ao ouvirem dizer que as novas técnicas requeriam inteligência e habilidade, coisas que a escola deveria desenvolver, sorriam indulgentemente respondendo que aquilo não seria “Educação” e sim mero treinamento.

Ante a insistência dos radicais, os velhos sábios da tribo diziam: “não ensinamos a agarrar peixes para que peixes sejam agarrados, mas ensinamos isto para desenvolver uma habilidade geral que não seria desenvolvida através do mero treinamento. Não ensinamos a pegar cavalos para que cavalos sejam pegos; nós ensinamos isto para desenvolver uma força global no aprendiz que nunca seria obtida através de atividades tão prosaicas e especializadas como preparar armadilhas para antílopes. Não ensinamos a afugentar tigres para fazer tigres fugirem; nós ensinamos isto com o fim de gerar uma coragem nobre que nunca adviria de uma atividade tão básica como caçar ursos”. A maioria se calou. Somente um radical insistiu fazendo um último protesto, dizendo que, como os tempos haviam mudado, talvez fosse possível tentar atualizar o ensino de modo que o que as crianças aprendiam pudesse ter algum valor na vida real.

Mas mesmo seus companheiros sentiam que ele havia ido longe demais. Os sábios se indignaram e responderam severamente: se tivessem alguma educação, vocês saberiam que a essência da verdadeira educação independe do tempo. É algo que perdura através de condições que mudam. Assim acreditavam aqueles sábios, que há algumas verdades eternas, como a forma de ensino desenvolvida pelo Novo-Punho.

Diante dessa sátira, percebe-se que as dúvidas que pairam sobre “o que ensinar” e “a quem ensinar” cercam a humanidade desde tempos remotos. Sendo assim, a proposta deste artigo é a de propor critérios básicos e necessários para que “o que ensinar” atenda aos anseios de “a quem ensinar”, num conjunto sincronizado e eficiente, voltada para a formação de um cidadão crítico e participativo na sociedade, que seja capaz de entender o mundo que o cerca, para que, ao invés de simplesmente  se acomodar diante das dificuldades e injustiças, ele tenha condições psicológicas, cognoscitivas e espiritual de transformar o que for necessário em nossa sociedade, para uma evolução auto-sustentável e verdadeiramente igualitária.

 

02 – EDUCAÇÃO COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO

Durante muito tempo, a questão da seleção e organização dos conteúdos escolares foi tratada do ponto de vista exclusivamente técnico nos cursos formadores do profissional do ensino. À escola atribuía-se a função de transmissão do saber acumulado historicamente, cientificamente organizado, considerando aspectos lógi­cos e psicológicos tendo como pressuposto que uma formação teórica sólida garante uma prática conseqüente. A lógica subjacente a essa abordagem é a de que a teoria é guia da ação, caracterizando-se a separação entre a teoria e a prática. Fato característico na pedagogia tradicional, onde o aluno é mero personagem no processo de ensino-aprendizagem. Nesta tendência vê-se uma falta de mobilidade do currículo, onde o professor simplesmente repassa conteúdos previamente programados e massificados, sem analisar sua importância e necessidade no contexto social em que está inserido.

Na Pedagogia Tradicional, a escola é vista como principal fonte de informação, de transformação cultural e ideológica das massas, respondendo aos interesses da burguesia como classe dominante. O Programa Educacional é extremamente rígido, contendo uma grande quantidade de informações, tratadas de forma descontextualizada e desconexa, visando a memorização e não a aprendizagem em si.

Ultimamente essa questão tem sido alvo de muitas discussões entre os educadores progressistas que, com­prometidos com a maioria da clientela presente nas es­colas, buscam inverter a lógica subjacente à abor­dagem anterior, orientando a seleção e organização dos conteúdos escolares a partir do pressuposto de que para essa maioria, teoria e prática se constituem numa unidade. Ou seja, no fazer gera-se o saber. Esses educadores progressistas, encontram-se dentro de linhas pedagógicas que visam a formação de um cidadão crítico, comprometido com necessidades de transformações sociais que imperam nos nossos dias.

A reformulação dos Programas de Ensino tornam-se possíveis por meio da descentralização dos currículos educacionais, proclamado na legislação do ensino, cabendo ao professor a tarefa de selecionar conteúdos de ensino adequados às peculiaridades locais, planos dos estabelecimentos e diferenças individuais, o que é uma das características mais marcantes presentes nas tendências pedagógicas que seguem essa linha, como: Pedagogia Liberal, Teoria Crítica Social do ensino proposta por Libaneo, Investigação-Ação e a Teoria Histórico Social de Vigotsky, onde propõem que as origens da vida consciente e do pensamento abstrato deveriam ser procuradas na interação do organismo com as condições de vida social, e nas formas histórico-sociais de vida da espécie humana e não, como muitos acreditavam, no mundo espiritual e sensorial do homem, procurando analisar o reflexo do mundo exterior no mundo interior dos indivíduos, a partir da interação destes sujeitos com a realidade, lembrando que a origem das mudanças que ocorrem no homem, ao longo do seu desenvolvimento, está, segundo seus princípios, na sociedade, na cultura e na sua história.

“O aprendizado adequadamente organizado resulta em desenvolvimento mental e põe em movimento vários processos de desenvolvimento que, de outra forma, seriam impossíveis de acontecer.” (Vigotsky, 1987:101)

Sendo assim, acredita-se que uma das competências básicas inerentes ao trabalho docente é a de decidir sobre a qualidade e a quantidade de conhecimentos, idéias, conceitos e princípios a serem explorados nas atividades curriculares, estabelecendo uma relação intrínseca com a realidade social que está inserida, contextualizando assim o ensino.

Essas tendências Pedagógicas dirigem sua atenção a necessidade de crear nos alunos expectativas, habilidades, conhecimentos e competências, que lhes dêm subsídios para serem cada vez mais ativos, capazes de analizarem as condições históricas, sociais e políticas em que se desenvolvem, para que não somente possam descrever o mundo que os rodeiam, mas que sejam capazes de transformá-lo.

Para Ausubel (1980): “uma pequena qualidade de conhecimento consolidado é mais utilizável e transferível do que uma grande quantidade de conhecimento instável, difuso e completamente inútil”. Isto posto, vê-se que a partir da prática docente, na atual organização escolar, o educador em formação, deve procurar explicar e compreender os problemas presentes na escola onde irá atuar, para que, a partir dessa compreensão, possa propor formas de organização e seleção de conteúdos mais voltados para os interesses da grande maioria da sua clientela.

Sabe-se que a questão dos conteúdos escolares assume diferentes orientações conforme as várias teorias da educação construídas historicamente. Na teoria da Es­cola Tradicional, a ênfase recai na transmissão do co­nhecimento que deve ser rigorosamente lógico, sistema­tizado e ordenado, expressando “verdades” que pairam sobre a sociedade e os indivíduos. O importante é aprender a cultura acumulada pela humanidade. Na teoria da Escola Nova a ênfase está na redescoberta do conhecimento a partir da atividade do aluno. A tônica recai na maneira pela qual o aluno aprende os conteú­dos, ou seja: o processo. Na teoria da Escola Tecnicista a ênfase desloca-se para a obtenção de informações es­pecíficas e objetivas, cientificamente ordenadas, tendo em vista a produtividade. O importante é o bom desem­penho no trabalho, em testes ou exames. Dentro das teorias progressistas, observa-se hoje várias tendências, como mencionadas acima. Alguns mostram a necessidade de que seja feita uma transmis­são competente do saber acumulado pela humanidade, mas chamam a atenção de que este conteúdo deve ser analisado de forma crítica, no intuito de torná-lo “vivo” e “atual”. Outros, procuram redefinir os conteúdos a partir de um determinado ponto de vista de classe, onde alguns conteúdos são mais “verdadeiros”. Outros ainda, colocam a questão ao nível da sistematização coletiva do conhecimento a partir de problemas postos pela prá­tica social.

Vê-se, assim, que a amplitude, a complexidade e a importância da organização e seleção dos conteúdos são indiscutíveis. No entanto, o que se presencia ao nível da literatura da área, é a ausência de um tratamento mais orgânico da questão do conteúdo, especificando o ideá­rio pedagógico, os pressupostos subjacentes às diferen­tes formas de seleção e organização de conteúdos. O que se apresenta ao professor em formação hoje, são instrumentos de orientação predominantemente tecni­cistas,  como se fossem a única e científica forma de tratamento da questão.

Os professores, no seu dia-a-dia, em contato com alunos concretos, pertencentes a uma sociedade concre­ta, sentem, mas não compreendem, os determinantes da distância que existe entre os conteúdos preconizados pela escola e pelos didatas e os interesses e necessidades prá­ticas dos seus alunos.

Sabe-se que o conteúdo, o conhecimento, só adquirem significado se vinculados à realidade existencial dos alunos, se voltados para a resolução, dos problemas co­locados pela prática social e capazes de fornecer instru­mentais teóricos e práticos para negar dialeticamente esta mesma prática social. E é neste contexto que a Teoria Crítica do Ensino, como outras tendências dentro da linha progressista da educação, vem com uma proposta para colocar em prática essa necessidade.

Convém ressaltar que os professores percebem a defasagem entre o conteúdo programático determinado pela escola e os interesses e necessidades práticas dos seus alunos como uma questão de falta de “adaptação”. Isto demonstra que a consciência gerada na prática diária só atinge um determinado nível de explicação, não chegando à compreensão profunda do problema, que não está só em currículos com conteúdos distantes ou adaptados à realidade dos alunos, mas está, princi­palmente, na natureza dos conteúdos que são definidos a partir de critérios políticos encobertos sob critérios técnicos.

Para entender a escola, sua organização, o processo de ensino que nela se desenvolve, não basta analisá-la nas suas dimensões internas, mas vê-la inserida numa sociedade capitalista que se caracteriza pela apropria­ção diferencial dos meios de produção, onde duas clas­ses fundamentais são antinômicas. Situa-se, de um lado, o proprietário dos meios de produção – o capitalista - que detém também o controle da ciência e da tecnologia. De outro lado encontra-se o trabalhador assalariado, proprietário apenas de sua força de trabalho. De um lado o que detém os meios de produção e os que conce­bem o processo de trabalho. De outro, os que não têm posse dos meios de produção, não têm acesso à ciência e à tecnologia e sua função é executar apenas as tarefas que lhe são atribuídas. É portanto, característica do modo de produção capitalista a separação entre trabalho  manual e trabalho intelectual, cujo sentido último está em legitimar a desvalorização do trabalho, contro­lar o processo de produção, a técnica e a ciência; enfim, retirar do trabalhador a autonomia, o controle do pro­cesso, assegurando assim a exploração que está na raiz do processo de acumulação, fim último do capitalismo. Fenômeno idêntico observa-se hoje com o sistema escolar. Os processos de trabalhos são analógicos: o profes­sor, um assalariado, perde algumas características de sua profissão, ou seja, perde o controle sobre a atividade do seu trabalho, bem como do seu produto. As decisões sobre o que, como, para que e para quem fazer, serão na maioria das vezes tomadas por um pequeno grupo dentro da organização hierárquica que se estabelece nesse mo­delo de sociedade. A maioria fica reservada a função de executores de tarefas parcelarizadas. Desta forma, o professor, como profissional assalariado que é quase sempre não participa do momento de concepção do pro­cesso de ensino. Ou seja, não lhe compete definir objeti­vos, selecionar e organizar os conteúdos que irá traba­lhar com seus alunos, bem como avaliar os resultados. Ele apenas executa o que os outros pensaram.

Assim, na prática cotidiana, dos três níveis de com­petência que lhe foram apresentados como seus no pro­cesso de ensino, quais sejam, planejamento, execução e avaliação, apenas o nível de execução lhe é reservado. A concepção do processo do seu trabalho, bem como o con­trole dos seus resultados, quase nunca lhes pertencem.

Diante dos fatos, entende-se que para a seleção e aplicação do que se vai ensinar aos alunos, os professores devem levar em consideração alguns critérios, tais como:

· Critérios de adequação às necessidades sociais e culturais

Os conteúdos devem refletir os amplos aspectos da cultura, tanto do passado quanto do presente, assim como todas as possibilidades e necessidades futuras. Os melhores conteúdos são os que atendem às necessidades sociais e individuais da pessoa. Pois o aluno esta inserido numa sociedade que lhe faz exigências de toda a ordem e lhe impõe obrigações e responsabilidades, mas esse mesmo aluno é um indivíduo com necessidades pessoais e com objetivos particulares.

· Critério de interesse

Um dos objetivos dos conteúdos é manter e desenvolver o interesse do aluno em atingir os seus objetivos, podendo assim resolver os seus problemas e atender as suas necessidades pessoais. Os conteúdos selecionados devem refletir profundamente os interesses dos alunos. Pois os interesses servem de base para selecionar os conteúdos das respectivas disciplinas.

· Critério de validade

Exige que a estrutura essencial, que caracteriza estes conteúdos, reflita, tanto quanto possível, a utilização da disciplina da qual fazem parte. Todo o conteúdo, que não responder a este critério de validade, é destituído de todo e qualquer valor, sendo capaz de provocar o desinteresse, o desgaste intelectual e emocional do estudante. Pois, a aquisição do conhecimento pelo conhecimento não tem valor. O conhecimento sem a aplicabilidade perde o seu sentido e se torna irrelevante para qualquer estudante. E necessário selecionar conteúdos que sejam válidos não só para o momento, mas que possam servir para toda a vida do individuo. Conteúdos que abram novas perspectivas, novas visões, novas possibilidades. Conteúdos que o estudante possa trabalhá-los, isto é, ocupá-los. Enfim, conteúdos que respondam aos anseios do aluno.

· Critério de utilidade

O critério de utilidade leva-nos a atender diretamente o problema do uso posterior do conhecimento, em situações novas. Na seleção de conteúdos, ele estará presente quando conseguirmos harmonizar os conteúdos selecionados para estudo, com as exigências e características do meio em que vivem os nossos alunos.

· Critérios de possibilidade de reelaboração

Refere-se à recepção, assimilação e transformação da informação pelo próprio aluno. A reelaboração serve para que os conteúdos selecionados possibilitem aos alunos realizar elaborações e aplicações pessoais a partir daquilo que aprendeu. Desse modo os conteúdos devem ser trabalhados pelo aluno de forma pessoal e criativa. Mas, para que tal aconteça, esses conteúdos devem ser adequados, para que os alunos possam desenvolver essa habilidade.

· Critério de Flexibilidade

Diz respeito às alterações que podemos realizar em relação aos conteúdos já selecionados. Seria o caso de nos perguntarmos o porquê da preocupação em selecionar e organizar os conteúdos temáticos para nossos cursos se, de um lado, a própria Secretaria de Educação já define tais itens e, de outro lado, temos livros didáticos que vêm prontos. Infelizmente a realidade é esta: para a grande parte de nossas escolas, o plano de curso se identifica totalmente com um livro didático, de tal forma que em aula se estudam apenas conteúdos do livro.

Diante dos critérios aqui expostos, torna-se inviável priorizar algum em detrimento de outro, pois o conjunto de todos eles (critérios de adequação às necessidades sociais e culturais, de interesse, de validade, de utilidade, de possibilidade de reelaboração e de Flexibilidade) é que possibilitam um processo de ensino-aprendizagem adequado as necessidades atuais de educar visando uma transformação da sociedade, uma evolução humanística. Para que seja possível tal ação, faz-se necessário que o profissional da educação seja verdadeiramente um educador, formado com princípios éticos e morais, em contínuo estudos e aperfeiçoamento de sua própria prática educacional, sem a qual nada disso poderá ser efetivado, pois sem o mediador consciente desse processo, o mesmo se perde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para romper com essa organização escolar, resga­tando o controle sobre o processo e o produto do seu trabalho, é imprescindível que o  professor tenha a compreensão das raízes profundas dos problemas pos­tos pela prática pedagógica das escolas onde vão atuar, ou seja, compreendam que a organização do trabalho na escola revela a posição distinta das classes nas relações sociais de produção (uns concebem e outros executam), constituindo-se num elemento determinante da prática que irá desenvolver.

Isto implica em alterar a concepção de educação comumente veiculada nas escolas. Hoje, a organização do trabalho escolar caracteriza-se por um processo de ensino centrado no eixo da transmissão-assimilação que leva o professor ao cumprimento de tarefas, à preocupa­ção de “dar uma boa aula”. Isso decorre de uma con­cepção de educação que vê o processo de ensino como um processo de distribuição do conhecimento que é previamente definido, desvinculado dos problemas postos pela prática social. Ë a teoria como guia da ação prática, na pedagogia tradicional.

Para atender à lógica, os interesses e necessidades da maioria de nossos alunos, a concepção de educação não pode se limitar à questão da distribuição de con­teúdos, logicamente estruturados pelo professor, nem à organização de temas segundo interesses individuais dos alunos, mas ela inclui a sistematização coletiva de con­teúdos, a qual envolve a coletivização da prática social dos alunos que, problematizada, vai gerar as questões a serem estudadas durante o curso. Então, ao invés de transmitir um conteúdo que seria definido “a priori” por grupos de especialistas, o conteúdo a ser trabalhado é definido a partir das necessidades colocadas pelas práticas sociais. Assim, não se trata apenas de transmitir conhecimentos, embora o inclua, mas é sobretudo instrumentalizar, prática e teoricamente, as pessoas para darem conta de problemas igualmente práticos.

 

Bibliografia

VIGOTSKY, L. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone, 1987.

ARROYO, Miguel G. O. Ofício de mestre. Petrópolis/RJ: Vozes, 2000.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. São Paulo: Cortez, 1993.

Renata Zanette- Faculdade Vale do Cricaré- São Mateus- ES- e-mail: rezanette@hotmail.com

Texto retirado  do site: http://stoa.usp.br/rudisantos/files/339/1744/A+Educa%C3%A7%C3%A3o+Transformadora.htm

Jovens são os que mais sofrem com desemprego

Jovens são os que mais sofrem com desemprego

Estudo do Ipea mostra percepção dos brasileiros sobre mercado de trabalho e qualificação profissional

O Ipea divulgou na manhã do dia 16, quarta-feira o Sistema de Indicadores de Percepção Social – trabalho e renda. O estudo foi apresentado na sede do Ipea, em Brasília,  pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Brunu Amorim e teve transmissão ao vivo pelo site do Instituto.

Sobre os inativos, o estudo mostra que a maioria dos homens que nunca procuraram emprego é de  jovens. As mulheres, de forma geral, correspondem a 88% das pessoas que nunca procuraram emprego. Entre as causas citadas mais comuns para a inatividade estão problemas de saúde, salários baixos, afazeres domésticos e falta de qualificação profissional.

Desempregados

De acordo com a pesquisa, cerca de 45% dos desempregados procuram trabalho há mais de 6 meses. Cerca de 25% estão há mais de um ano procurando trabalho. Para Brunu Amorim, essa situação é preocupante porque representa risco de uma perda de habilidades e vínculos profissionais. Além disso, observa-se que o desemprego se concentra entre os mais jovens.

Acesso à renda

Quanto ao acesso à renda, o estudo revela que a maioria dos trabalhadores informais não recebe um terço de salário nas férias nem décimo terceiro salário, enquanto entre os trabalhadores formalizados mais de 97% recebem seus direitos trabalhistas em dia. Cerca de 18% dos trabalhadores formais entrevistados afirmaram que o valor de seu salário não está registrado corretamente na carteira de trabalho, número considerado alto pelos pesquisadores.

O estudo aponta que os trabalhadores por conta própria acreditam que as medidas que mais contribuiriam para a melhoria do desempenho de seus empreendimentos seriam diminuição dos concorrentes e aumento dos clientes (41,2%), menos impostos e taxas (14,9), facilidade de acesso ao crédito (14,3), entre outros.

Previdência

Enquanto 95% dos trabalhadores formalizados contribuem para a previdência, cerca de 68% dos não formalizados não contribuem. Destes, cerca de 55% alegam não que contribuem com a previdência por não ter renda suficiente. Entre os trabalhadores por conta-própria e empregadores de pequeno porte, 41% não contribuem com a previdência.

ALGUMAS LIÇÕES DO “ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

ALGUMAS LIÇÕES DO
“ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

O livro de Lênin “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, escrito em 1920, mais do que um livro de polêmica é um resumo da história do bolchevismo, dos seus princípios e, principalmente, do seu método. Este surge, como corrente diferenciada do socialismo russo, em 1903, após a ruptura com os mencheviques. Antes disso, ambas as frações levaram uma luta conjunta tanto contra o economicismo como contra o aventureirismo terrorista dos socialistas revolucionários.

O bolchevismo, portanto, não surgiu como tendência acabada num determinado momento, mas foi fruto de uma longa luta política e fracional, teórica e prática. Lênin salienta a importância fundamental da teoria: “Por outro lado, o bolchevismo surgiu em 1903 sobre a base mais sólida da teoria do marxismo e a justeza dessa teoria revolucionária – e só dessa – foi demonstrada tanto pela experiência internacional de todo o Século XIX como, em particular, pela experiência dos desvios, das titubeações, dos erros e dos desenganos do pensamento revolucionário na Rússia”. (Editorial Estampa, pág. 15). Não nasceu apenas sob a base dos princípios gerais da teoria marxista, mas enriqueceu o marxismo, soube adapta-lo às particularidades da Rússia e da conjuntura em que estava inserido. Para ele, e para o próprio Marx, o socialismo científico é somente um “guia para a ação”.

A contribuição especial de Lênin consistiu na sua teoria de partido, no seu senso tático aguçado, rigorosamente adaptado à realidade e, ao mesmo tempo, aos princípios do marxismo. Ou seja, uma tática flexível, dialética, realista e principista. Entretanto, para além de um teórico e estrategista, Lênin foi um dirigente político inigualável. Segundo a definição de Trotsky, Lênin seria: “a tensão máxima do espírito humano a serviço de um ideal”. E para forjar o bolchevismo levou uma luta impiedosa contra todas as tendências revisionistas, traidoras, oportunistas, esquerdistas, vacilantes ou ambíguas. E as venceu, uma a uma. Não fosse assim, a revolução russa teria sido impossível.

Inicialmente, levou uma luta vitoriosa para criar um partido centralizado, um jornal para toda a Rússia e iniciou a luta contra o oportunismo representado pelo economicismo. No Doença Infantil reconhece a importância do partido centralizado para a vitória da revolução. Da mesma forma, salienta a importância da luta contra os desvios do marxismo. O tema dominante desse livro é a luta contra o doutrinarismo de esquerda. Mas, a sua múltipla luta contra os diversos desvios de signos diferentes não está desvinculada da realidade. Somente em 1920, o combate ao esquerdismo assumiu prioridade. Durante o resto do tempo foram os diversos oportunismos o inimigo principal. “E se o bolchevismo pôde triunfar em 1917/1920, uma das causas fundamentais dessa vitória é o fato de, já em 1914, ele desmascarar sem piedade a vileza, a infâmia e a abjeção do social-chauvinismo e do kautskismo …”. (idem, pág. 20). Isto é, o oportunismo. “Em primeiro, lugar e, sobretudo, na luta contra o oportunismo que em 1914 se transformou definitivamente em social-chauvinismo e se passou, para sempre, para a burguesia contra o proletariado. Aquele era, naturalmente, o principal inimigo do bolchevismo no seio do movimento operário e continua a sê-lo à escala mundial”. (idem, pág. 23). Deve-se reconhecer a primazia de Rosa Luxemburgo na identificação e combate ao oportunismo alemão. Muito antes de Lênin cunhou a famosa frase: “A social-democracia alemã é um cadáver putrefato”. Na Rússia, a luta contra o oportunismo começou já em 1903, na pessoa do menchevismo. Lênin teve o mérito de identificar esse oportunismo no seu nascimento, nos seus primeiros passos, e de jamais conciliar com ele.

Nos países capitalistas desenvolvidos atribui à aristocracia operária a base social do oportunismo burocrático. Sobre a Inglaterra diz: “A situação monopolista do referido país deu origem ao nascimento de uma aristocracia operária oportunista, semi-pequeno-burguesa, saída da ‘massa’. Os chefes dessa aristocracia operária passavam-se constantemente para o campo da burguesia…”. “Esses partidos oportunistas separam-se das ‘massas’, quer dizer, dos setores mais vastos de trabalhadores, da maioria dos operários pior retribuídos. A vitória do proletariado revolucionário é impossível sem lutar contra esse mal, sem desmascarar, ridicularizar e expulsar os chefes oportunistas social-traidores”. (idem, pág.34).

O combate ao esquerdismo
Após a tomada do poder, em 1917, nalguns momentos o esquerdismo passou a ser o inimigo principal. Assim foi a propósito da assinatura da paz com a Alemanha. A oposição de esquerda, liderada por Bukarin, obstinou-se em não aceitar a assinatura do tratado de paz, em nome da guerra revolucionária como princípio. Formou-se uma fração dentro do partido que, segundo alguns historiadores, esteve por aliar-se ao Partido Socialista Revolucionário de Esquerda, membro do governo soviético. Dessa forma, esteve na iminência de causar sérios riscos à revolução vitoriosa. Mais tarde, podemos citar a Oposição Operária de Alexandra Kollontai, que apresentava um programa inconsistente para uma situação social de extrema gravidade, embora interpretasse anseios legítimos das massas.

Antes disso, a maioria do partido se defrontou com diversos tipos de posições esquerdistas. Logo após a derrota de 1905, a ala esquerda impôs ao partido o boicote a algumas eleições para a Duma de Estado, o parlamento oficial, quando a situação recomendava o contrário. Lênin admite que o boicote eleitoral é uma das táticas corretas em algumas circunstâncias. Mais tarde, existiram os chamados “boicotadores”, que propunham a saída do partido, por princípio, do parlamento e de todas as instituições oficiais.

Após a revolução, nos partidos comunistas da Europa ocidental, formaram-se alas esquerdistas expressivas, contra as quais dirige-se principalmente, o citado livro de Lênin. Ao jovem Partido Comunista Alemão essa ala foi inicialmente majoritária e impôs o boicote ao parlamento, causando grande dano à influência do Partido, contra a opinião de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Noutros partidos, essa ala esquerda foi minoritária. Caracterizou-se pela proposta de boicote, por princípio, à participação eleitoral e à participação nos sindicatos oficiais.

O método leninista é concreto
O método leninista parte da análise da realidade tal como ela é, considerados os múltiplos aspectos e observados os princípios de independência de classe. Opõe-se radicalmente às “receitas” genéricas, válidas para todos os casos, verdadeiras fórmulas matemáticas. Ao partido revolucionário não é permitido confundir-se com os outros partidos na luta de classes, abandonar, misturar ou confundir o seu programa e a sua propaganda. A sua tarefa estratégica é fazer a revolução. Enquanto isso não estiver na ordem do dia, o principal objetivo passa a ser a luta pela vanguarda e, posteriormente, pelas massas. Na luta pela vanguarda, o método principal é a propaganda. Na luta pelas massas, a propaganda continua desempenhando um papel fundamental de conscientização nas verdades do marxismo. Mas nenhuma propaganda deve estar desvinculada da organização e da agitação. A propaganda deve partir da experiência das massas. Generalizar as conclusões dessa experiência. Mostrar que o capitalismo é o responsável por todas as misérias sociais e que precisa ser derrubado.

A fase da luta pelas massas é, ao mesmo tempo, a luta por retirá-las do controle e da influência dos partidos burgueses ou pequeno burgueses. Essa luta pelas massas exige uma tática rigorosa na observância dos princípios, mas flexível e concreta. É impossível a luta pelas massas apenas com os métodos da propaganda. Estas aprendem a partir da sua própria experiência. Mas não apreendem apenas pela experiência, espontaneamente. A miséria e os baixos salários não conduzem à consciência socialista. Um operário, na sua luta sindical, toma consciência de que é explorado pelo seu patrão e que é necessário lutar por melhores salários. Mas a luta por salários, segundo Lênin, é uma transação meramente comercial., por valorizar a mercadoria do trabalhador, a sua força de trabalho. Essa ainda não é uma consciência anti-capitalista. Pode ser o embrião dessa consciência. O seu ponto de partida. A consciência socialista é aquela que não vê apenas a exploração isolada, mas de conjunto. Vê que a exploração é própria de todos os patrões, sem exceção, portanto, é inerente ao sistema capitalista. Que não pode existir patrão que não seja explorador. Mais ainda, que é impossível melhorar o capitalismo, que este precisa ser derrubado. Essa consciência revolucionária não surge, ao natural, das lutas. Somente o partido pode transmiti-la a partir da experiência das massas.

A luta pelas massas requer força política necessária. É por isso que, sem a conquista prévia da vanguarda, ou seja, sem a construção de um partido forte, é impossível a luta pelas amplas massas. Mas essas duas fases da luta, a luta pela vanguarda e pelas massas, não estão completamente desvinculadas no tempo. A vanguarda também se constrói na participação nas lutas de massa. A diferença é apenas uma questão de prioridade de um método sobre outro, a depender da realidade. Na primeira fase, a prioridade é a propaganda. Participamos em todas as lutas, mas, em geral, não as dirigimos nem as podemos dirigir. Na segunda, é a luta direta pelo controle das amplas massas. Mas não se ganha as amplas massas da noite para o dia, sem começarmos por ganhar pequenos setores de massa. A fase da luta pelas massas é aquelas em que é possível ganha-las no “atacado”, não mais no “varejo”. É o momento da revolução ou imediatamente anterior a ela.

Lutar pelas massas requer também o desmascaramento dos partidos burgueses, pró-burgueses e centristas. Isso inclui a luta ideológica contra o revisionismo, o oportunismo, o esquerdismo. O mais difícil é desmascarar os partidos pequeno-burgueses ou operários traidores com influência de massas. Essa influência se alicerça nos preconceitos, na mentalidade atrasada, no senso comum, nas ilusões das massas. Esses partidos não podem ser desmascarados apenas pelas denúncias abstratas, através da propaganda. Deve-se usar dos mais diversos métodos para chegar aos trabalhadores. Um deles pode ser a tribuna parlamentar. Algumas vezes esses partidos podem ser obrigados a assumir alguma luta apenas para traí-la logo a seguir. Nesses casos, a unidade na luta pode tornar-se obrigatória. Mas toda unidade deve ser estritamente pontual, exclusivamente para as lutas e na exata medida das suas necessidades. Não se justifica a confusão da nossa propaganda geral, em nome de qualquer luta. Não suspendemos nenhuma crítica aos nossos aliados durante a luta conjunta. É preciso confrontar nas lutas concretas as duas políticas. Os compromissos para lutas específicas podem ser necessários, mas sem que isso possa comprometer a nossa independência política. “Há compromissos e compromissos. É preciso saber analisar as circunstâncias concretas de cada compromisso”. “Mas seria simplesmente um charlatão quem pretendesse inventar para os operários uma receita que desse antecipadamente soluções adequadas para todas as circunstâncias da vida ou prometesse que na política do proletariado revolucionário não surgirão nunca dificuldades nem situações complicadas”. (idem, pág. 29).

Como vimos, o método leninista parte do princípio que a verdade é sempre concreta. Quer dizer, parte da análise criteriosa da realidade: a conjuntura, a relação entre as classes, o nível de construção do partido, o estado da consciência das massas, a unidade da classe dominante, a relação entre o proletariado e a pequena burguesia. Seguindo esse critério podemos dizer da realidade atual: a restauração capitalista nos ex-estados operários propiciou uma ofensiva imperialista em todos os campos; nos últimos tempos o proletariado de diversos países começa a retomar a ofensiva, América Latina, França, etc; não existem maiores enfrentamentos entre as classes dominantes; a ofensiva ideológica da burguesia significou a debandada geral da esquerda tradicional do campo do marxismo; não existe partido revolucionário internacional, nem sequer um reagrupamento importante da vanguarda marxista; a resistência do proletariado tem se manifestado de forma fragmentada, de uma parte as lutas sindicais, de outra, revoltas ou insurreições semi-espontâneas, sempre traídas pelas direções conciliadoras. Portanto, este carece de unidade e de independência política. Nessas condições, a pequena burguesia tende a alinhar-se politicamente, em geral, com a burguesia.

Do ponto de vista da crise de direção revolucionária e da consciência de classe das amplas massas a situação é muito pior do que aquela enfrentada pelos bolcheviques no início do Século XX. Apesar de que, do ponto de vista objetivo, o proletariado atual é infinitamente mais importante social e politicamente, portanto mais capaz de colocar-se como alternativa à burguesia. Nessas condições, aos revolucionários do início do Século XXI, cabe recomeçar a luta pela conquista da vanguarda num primeiro momento. Na ocasião em que Lênin escreveu o “Doença Infantil”, começo de 1920, a Revolução Russa havia triunfado. No plano internacional, abriu-se um processo revolucionário generalizado na Europa, logo derrotado. Mas, mesmo assim, a III Internacional continuava crescendo no continente. Os partidos comunistas contavam com dezenas ou centenas de milhares de membros. Lênin considerava a situação da seguinte maneira: “Fez-se já o principal (…) para conquistar a vanguarda da classe operária, ..”. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isso é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. (idem, pág. 89). Somente então, para Lênin, abria-se o período da luta pelas massas. “A tarefa imediata da vanguarda consciente do movimento operário internacional, quer dizer, dos partidos, grupos e tendências comunistas, consiste em saber levar as amplas massas (…) para essa nova posição…”. “Se a primeira tarefa histórica”, (conquistar a vanguarda), “não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo…”. “A segunda tarefa histórica, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição… não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda”. “Enquanto se trata (e na medida em que se trata ainda agora) de conquistar para o comunismo a vanguarda do proletariado, a propaganda deve ocupar o primeiro plano…”. (idem, pág. 90).

Elas Lutaram Pela Pátria

Elas Lutaram Pela Pátria

Passados 65 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, chamada pelos russos de grande Guerra Patriótica, diversas perguntas devem ser feitas pelos historiadores. Uma delas se refere ao papel das mulheres na resistência a ocupação Nazista da pátria soviética. No ocidente, por causa da manipulação política da indústria cultural, que edita, e distribui a produção cientifica e artística sobre a Segunda Guerra, o esforço russo em deter a barbárie Nazifascista é escamoteado, o papel das mulheres em todos os setores da resistência nem sequer é citado.

Na realidade há uma campanha quase que cotidiana de certos setores políticos e econômicos do ocidente, cujos conglomerados midiáticos se esforçam para construir uma visão menor, do esforço de guerra soviético, no imaginário coletivo da sociedade. Fazemos referência explícita aos canais de TV History Channel e Discovery Channel, cuja construção histórica-imagética da Segunda Guerra é completamente deturpada por uma narrativa que ainda está contaminada pela demonização da URSS, proveniente das agências de inteligência dos países que compõem a OTAN, com estreita relação com a mídia tradicional e as universidades norte-americana.

Na atualidade há como burlar estes mecanismos de dominação cultural, e ter acesso através da Web, a documentos históricos produzidos na URSS durante a guerra. A neblina que impedia uma visualização mais heterogênea do maior conflito do século XX aos poucos está sendo dissipada. Filmes como: Ela Lutou Pela Pátria (1943), Arco-Íris (1944), As Auroras Nascem Tranqüilas (1972), destacam a disposição das mulheres russas em defender o seu país. Estas películas, principalmente as duas primeiras, realizadas durante a guerra, propiciam ao espectador uma construção da narrativa sobre a situação da mulher na guerra, bem como o seu cotidiano no front e na retaguarda. Estes dois primeiros filmes realizados sob a influência estética e do realismo socialista, possuem uma força imagética documental, no que tange a especificidade feminina no combate aos alemães. Um dos elementos de destaque nesses filmes é o duplo papel da mulher em combater diretamente a Wermartch e SS e dar assistência aos filhos que muitas vezes foram mortos pelas forças de ocupação.

Em Raduga e Ela Lutou pela Pátria, o infanticídio de crianças soviéticas, cometido através da Operação Barbarossa, nos territórios ocupados pelo exército hitlerista foi filmado com detalhes, lembrando inclusive os relatos de alguns correspondentes de guerra soviéticos como Vassily Groosman. Ao estabelecer pontes analíticas entre os relatos de Groosman, e a construção fílmica destes dois filmes as similaridades das narrativas ficam evidentes. Apesar destes dois filmes demonstrarem aspectos da micro-historia da guerra, enfocando aspectos particulares, eles conseguem relacioná-los com estruturas mais amplas relacionadas ao conflito, em especial a política de extermínio do povo soviético empreendida pelos alemães durante a ocupação. Groosman também relaciona perspectivas estruturais mais abrangentes com as situações particulares dos indivíduos que moravam em territórios ocupados, bem como aqueles que foram obrigados a se mudar para não serem exterminados pela ensandecida fúria nazista.

A contemporaneidade para ser compreendida na suas múltiplas facetas requer um aporte historiográfico que deve ser o mais amplo possível. Como a conjuntura mundial é muitas vezes definida pelos fóruns de decisão internacionais criados a partir do termino da Segunda Guerra, as configurações geopolíticas atuais, ainda conservam elementos estruturantes provenientes das conseqüências da Grande Guerra Patriótica. Logo, estes filmes soviéticos que atualmente circulam na Web, e podem ser acessados pelos ocidentais, cumprem o papel de revelar a interpretação soviética do conflito, cuja disseminação na sociedade ocidental foi, e é censurada pela mídia tradicional.

Diogo Carvalho.

Historiador. Mestrando do Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade – UFBA. Bolsista Capes.

Fonte: jornal Pravda.ru

Soviéticos preservaram filmes raros americanos

Saiu nesta terça (08/02/2011) no Washington Post:Filmes mudos da década de 1910, gravados nos EUA e que há muito eram dados como perdidos, foram descobertos na Rússia.Não se sabe como eles foram parar na URSS. A preservação deste tipo de material exige um grande cuidado, e.eles se encontram em perfeito estado.
A reportagem completa do jornal, você encontra aqui: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2011/02/08/AR2011020806347.html

A essência do titoísmo

A essência do titoísmo


Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

 

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS,
que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923
declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o
nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930″ in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

Retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador LUDO MARTENS. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan. As fontes foram referenciadas pelo autor como notas de rodapé e reproduzidas acima.

 

O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Churchill e Tito

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

Tito e Idi Amin Dada!

Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Disponível para compra no Estante Virtual.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963″, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, "A luta em duas frentes", Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, "Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias", Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961″, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Kennedy e Tito

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

O chefe anticomunista da Iugoslávia

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

Slavoj Žižek: ‘Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte’

Slavoj Žižek: ‘Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte’

O sociólogo, filósofo lacaniano e teórico crítico analisa as relações entre Estados e defende os protestos anticapitalistas.

“Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte”. Foi assim que Slavoj Žižek foi descrito pela imprensa da Eslovênia, parte da antiga república da Iugoslávia. O filósofo, sociólogo e teórico crítico é considerado, hoje, o pensador mais revolucionário e polêmico entre os acadêmicos europeus e norte-americanos. E odiado tanto pela direita quanto pela esquerda mundial.

Slavoj Žižek (pronuncia-se Slavói Gijéque), é marxista ferrenho, porém mais próximo de Goucho Marx do que de Karl Marx. É comunista, mas acredita em Jesus e prega um cristianismo sem a figura opressora de Deus.

Tornou-se o queridinho da juventude universitária em todo o mundo ao utilizar a paixão pelo cinema para atacar Hollywood e os EUA.Tem mais de 50 livros publicados e suas palestras mundo a fora são disputadíssimas e superlotadas.

A entrevista do repórter Jorge Pontual com Žižek foi dividida em dois programas. No primeiro, o convidado analisa as as relações entre os Estados e defende que os protestos anticapitalistas, os movimentos ecológicos, os fundamentalistas de qualquer religião, as redes terroristas e todas as manifestações sociais que estão, na verdade, reforçando um mergulho cada vez mais sem volta para um mundo do capitalismo selvagem, onde as relações financeiras é que contam.

A segunda parte do programa com Slavoj Žižek vai ao ar no dia 31 de janeiro. Não perca!

Font: http://globonews.globo.com/Jornalismo/Milênio

Ipea e Socicom defendem regulação na área da comunicação

Ipea e Socicom defendem regulação na área da comunicação

Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas, como o Plano Nacional de Banda Larga, sustenta estudo realizado pelo IPEA e pela Socicom.

Marcel Gomes

São Paulo – Seja como vetor de entretenimento, educação ou cultura, a indústria da comunicação no Brasil poderia desempenhar um papel mais relevante do que o atual neste período de aceleração do desenvolvimento do país. Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas – por exemplo, através do Plano Nacional de Banda Larga, em gestação em Brasília desde o governo do presidente Lula.

Essa análise – em especial a necessidade de mais diálogo entre o setor da comunicação e o Estado – é recorrente na obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações, cujos três volumes foram lançados nesta terça-feira (12) durante seminário em São Paulo. O compêndio é inédito no setor da comunicação brasileira e pode ser atribuído ao esforço de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), entidade que reúne quinze sociedades científicas brasileiras do campo da comunicação. Há artigos sobre tendências recentes da indústria, dados estatísticos sobre a abrangência do setor no Brasil, nos demais países da América Latina, em Portugal e na Espanha, além de um resgate da memória das associações científicas e acadêmicas brasileiras que estudam essas questões.

Ao participar do seminário, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressaltou o papel que as comunicações podem ter em um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ele, os bens imateriais do setor de serviços são hoje mais valorizados do que os bens materiais do setor industrial, o que justificaria o estudo dessas questões e a inclusão do setor em um projeto nacional de desenvolvimento. Para o presidente da Socicom, José Marques de Melo, a demanda por o que ele chama de “bom conteúdo” é grande, uma vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a ele, enquanto a maioria vive sob um estado de exclusão “cognitiva”. “Estamos em um atoleiro em que a mídia não sabe o que é interesse público ou privado. Ela faz preponderantemente entretenimento, e é bom que o faça, mas é preciso divertir ensinando. A produção precisa ter conexão com a educação e a cultura.”, disse Melo, que também é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.

O presidente da Socicom chamou o lançamento do compêndio em parceria com o Ipea de um “momento histórico”. Para ele, essa articulação com um órgão ligado ao Estado indica que “o campo acadêmico da comunicação trilha o caminho da auto-estima, da consolidação e do compromisso público”. Enquanto outros setores da academia e da indústria nacional fizeram esse movimento há muito tempo, o setor da comunicação pagou o preço por ter seu desenvolvimento ocorrido apenas recentemente. Em sua fala, Melo refez os passos do setor enquanto área do conhecimento no país. Sua demarcação ocorreu apenas no final dos anos sessenta, por obra do jornalista Danton Jobim, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Jobim incentivou os debates entre profissionais do setor, acadêmicos e sindicalistas, permitindo a construção de uma identidade própria e a futura independência da área dos ramos das Letras e das Ciências Sociais. Fundador da Escola de Comunicação da UFRJ, em 1968, dava o primeiro passo para a criação de uma intelligentsia genuinamente brasileira entre pesquisadores do setor, permitindo a superação da dependência paradigmática de modelos externos.

Os avanços tecnológicos brutais dos últimos trinta anos colocaram a comunicação na agenda da sociedade civil organizada, dos sindicatos e de instituições públicas. A convergência digital obrigou a todos a discutirem a questão. Mas a razão não está apenas nela. De acordo com Gilberto Maringoni, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e bolsista do Ipea, a comunicação entrou na agenda pública também por um fato político-social. Ele se refere à primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, em 2009, um processo que incentivou o debate nos Estados e em Brasília, mobilizando empresários, movimentos sociais e a academia, entre 1600 delegados enviados dos quatro cantos do país.

Um outro fator que incentiva o debate sobre comunicação na agenda pública tem a ver com a conexão entre esse campo e o do desenvolvimento. Nesse aspecto, o Ipea assumiu papel protagonista ao incentivar as pesquisas do setor. A pergunta colocada é: dentro de um programa de desenvolvimento nacional, qual a comunicação que queremos? Maringoni arrisca uma resposta: seria um modelo em que todos tenham acesso ao serviço, mas também tenham voz. “Para isso, o debate precisa ser feito”, diz ele. O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda é o de 1962. Rádios e tevês com concessões vencidas tornaram-se casos corriqueiros. Os artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam do tema da comunicação, ainda não foram regulamentados. “Quaisquer projetos que tratam de criar regras de convivência para o setor são taxados como censura pela grande mídia, enquanto são necessidades básicas de quaisquer outros setores da vida. Não faz sentido”, criticou Maringoni.

Diante de tantas lacunas regulatórias, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, co-autor de um estudo sobre banda larga publicado no compêndio, defende atividade estatal no setor. “É fundamental que haja ação do governo para coordenar investimentos públicos e privados e para que se evite a concentração dos serviços apenas nas áreas mais rentáveis”, disse ele. A banda larga é um pressuposto para a convergência digital e para a produção de conteúdos regionais, mas seu mercado ainda é marcado por grande concentração e falta de competição. Os dados coletados por Oliveira indicam que na região Sudeste, por exemplo, o preço do acesso à banda larga equivale em média a 1/3 do preço cobrado no Norte. Assim, explica o pesquisador, em uma sociedade multicultural e multimídia, as políticas públicas de regulamentação econômica dos mercados de comunicações podem assegurar que os potenciais benefícios das tecnologias convergentes possam ser difundidos e fomentem a heterogeneidade cultural do país.

fonte: Carta Maior

Pesquisa analisa comunicação e telecomunicação no Brasil

Pesquisa analisa comunicação e telecomunicação no Brasil

Panorama da comunicação e das telecomunicações será lançado terça-feira (11) em São Paulo, com a presença de especialistas e acadêmicos. Obra organizada pelo Ipea e Socicom traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País.

Redação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) lançam nesta terça-feira, 11, às 8h30, a obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações. A pesquisa, uma iniciativa inédita no Brasil, será lançada no escritório da Presidência da República em São Paulo (Avenida Paulista, 2.163, 17º andar), com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e do presidente da Socicom, José Marques de Melo.

Seminário IPEA – Panorama brasileiro das comunicações e das telecomunicações

11 de janeiro de 2011 – 8h30 às 13h00 – São Paulo
Local: Escritório da Presidência da República
Avenida Paulista, 2163 – 17º. andar

8:30 às 9:30 – Abertura

- Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
- Cezar Alvarez – Secretário executivo do Ministério das Comunicações
- José Marques de Melo – Presidente da Socicom
- Helena Chagas – Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

9h30 às 11h00 Painel 1 – Panorama das Comunicações

- Moderador – Daniel Castro – Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação do IPEA

- Maria Cristina Gobbi – Bolsista do IPEA

- Andréa Ferraz Fernandes – Bolsista do IPEA

- Sivaldo Pereira da Silva – Bolsista do IPEA

- Gilberto Maringoni – Professor de jornalismo da Faculdade Casper Líbero (SP) e bolsista do IPEA

11h00 às 13h00

Moderadora – Cosette Castro – Professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica de Brasília

Marcio Wohlers – Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura

João Maria de Oliveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA

É necessário confirmar presença pelo email eventos@ipea.gov.br, enviando nome completo e RG.

A obra a ser lançada nessa oportunidade traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

Fonte: Carta Maior

Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil: nova grande obra do IPEA

Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil: nova grande obra do IPEA

Dando continuidade ao extraordinário trabalho que vem desenvolvendo sob a direção de Marcio Pochmann, o IPEA lançou um amplo levantamento da situação da comunicação e das telecomunicações no Brasil, em 3 volumes. Organizados por Daniel Castro, José Marques de Melo e Cosette Castro, os volumes englobam um conjunto de 17 analises, introduzidas por Pochmann, por Marques de Melo e por Cezar Alvarez – este, recém nomeado Secretario Executivo do Ministério das Comunicações.

Os textos são os seguintes:

- Suco de Pitomba – Daniel Castro

- Indústrias criativas e de conteúdo: O dilema brasileiro para a integração do massivo ao popular – José Marques de Melo

- Comunicação digital – diálogos possíveis para a inclusão social – Cosette Castro

- A hora e a vez dos países-baleias – Marcio Pochmann

- Neutralidade de redes na internet: democracia ou economia? – Marcio Wohlers

- Efeitos da convergência sobre a aplicação de politicas públicas para fomento dos serviços de informação e comunicação – Rodrigo Abdalla
Filgueiras de Sousa, João Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota

- Tendências tecnológicas mundiais em telecomunicações – Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro

- Capacitações cientificas do Brasil em telecomunicações – Paulo Meyer Nascimento

- Diferenças de escala no mercado de equipamentos de telecomunicações – Luis Claudio Kubota, Edson Domingues e Daniele Nogueira Milani

- Compras governamentais: análise de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações – Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e João Maria de Oliveira

- Balança comercial de equipamentos de telecomunicações – Lucas Ferraz Vasconcelos

- Aspectos técnicos e econômicos da implantação da TV Digital Interativa como um modelo internacional de inclusão – André Barbosa Filho

- Estado, Cinema e Indústrias Criativas e de Conteúdos – Anita Simis

- Comunicações na América Latina: progresso tecnológico, difusão e
concentração de capital (1870-2008) – Gilberto Maringoni

- Comunicação institucional do poder público – Antonio Lassance

- Números impressionantes e diversidade marcam a mídia dos Brics – Marina Nery

- Novos desafios ao direito autoral no jornalismo – João Cláudio Garcia

BBB 11 – Ética pelo ralo

BBB 11 – Ética pelo ralo

O formato é o mesmo já consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos.

Washington Araújo

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

No dia 11/1/201 a TV Globo levou ao ar seu programa de maior audiência no verão brasileiro: Big Brother Brasil 11. Sucesso de público, sucesso de marketing, sucesso financeiro, sempre na casa dos milhões de reais. Fracasso ético, fracasso de cidadania, fracasso de respeito aos direitos humanos fundamentais.

O prêmio será de R$ 1,5 milhão para o vencedor. O segundo e terceiro lugares levam, respectivamente, R$ 150 mil e R$ 50 mil. As inscrições para a próxima edição do BBB já estão encerradas. Ao todo, nas dez edições, foram 140 participantes. E já foram entregues mais de R$ 8,5 milhões em prêmios. Balanço raquítico, tanto numérico quanto financeiro para seus participantes, para um programa que se especializou em degradar a condição humana.

Aos 11 anos de existência, roubando sempre 25% do ano (janeiro a março) e agora entrando na puberdade como se humano fosse, o BBB começa anunciando que passará por mudanças na edição 2011. Se você pensou que as mudanças seriam para melhorar o que não tem como ser melhorado se enganou redondamente. O formato será sempre o mesmo, consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos contra negros, pobres, analfabetos funcionais.

Após dez anos seguidos, sabemos que a receita do reality show inclui em sua base de sustentação as antivirtudes da mentira, da deslealdade, dos conluios e… da cafajestagem. Aos poucos, todos irão se despir de sua condição humana tão logo um deles diga que “isto aqui é um jogo”. Outros ensaiarão frases pretensamente fincadas na moral: “Mas nem tudo vou fazer para ganhar esse jogo.”

Como miquinhos amestrados, os participantes estarão ali para serem desrespeitados, não poucas vezes humilhados e muitas vezes objeto de escárnio e lições filosóficas extraídas de diferentes placas de caminhões e compartilhadas quase diariamente pelo jornalista Pedro Bial, ao que parece, senhor absoluto do reality show. Não faltarão “provas” grotescas, como colocar uma participante para botar ovo a cada trinta minutos; outra para latir ou miar a cada hora cheia; algum outro para passar 24 horas de sua vida fantasiado de bailarina ou para pular e coaxar como sapo sempre que for ativado determinado sinal acústico. O domador, que terá como chicote sua lábia de ocasião ou nalgumas vezes sua língua afiada, continuará sendo Pedro Bial que, a meu ver, representa um claro sinal de como as engrenagens que movem a televisão guardam estreita semelhança com aqueles velhos moedores de carne.

O último a sair da jaula
É inegável que Bial é talentoso. É inegável que passou parte de sua vida tendo páginas de livros ao alcance das mãos e dos olhos. É inegável também que parece inconsciente dos prejuízos éticos e morais que haverá de carregar vida afora. Isto porque a cada nova edição do reality mais se plasmam os nomes BBB e Pedro Bial. E será difícil ao ouvir um não lembrar imediatamente o outro. Porque lançamos aqui nosso nome, que poderá ter vida fugaz de cigarra ou ecoará pela eternidade. Imagino, daqui a uns 25 anos, em 2035, quando um descendente deste Pedro for reconhecido como bisneto daquele homem engraçado que fazia o Big Brother no Brasil. E os milhares de vídeos armazenados virtualmente no YouTube darão conta de ilustrar as gerações do porvir.

E, no entanto, essas quase duas dezenas de jovens estarão ali para ganhar fama instantânea, como se estivessem acondicionados naqueles pacotinhos de sopa da marca Miojo. Imagino cada um deles a envergar letreiro imaginário a nos dizer com a tristeza possível que “Coloco à venda meu corpo sem alma, meu coração quebrado e minha inteligência esgotada; vendo tudo isso muito barato porque vejo que há muita oferta no mercado”. E teremos aquele interminável desfile de senso comum. Afinal, serão 90 dias de vida desperdiçada, ou melhor, de vida em que a principal atividade humana será jogar conversa fora. O que dá no mesmo. E não será o senso comum exatamente aquele conjunto de preconceitos adquiridos antes de completarmos 15 anos de vida?

Friederich Nietzsche (1844-1900) parecia ter o dom da premonição. É que o filósofo alemão se antecipava muito quando se tratava de projetar ideias sobre a condição humana. É dele esta percepção: “O macaco é um animal demasiado simpático para que o homem descenda dele”. Isto porque Nietzsche foi poupado de atrações quase sérias e semi-circenses, como o BBB. No picadeiro, o macaco é aplaudido por sua imitação do humano: se equilibra e passeia de triciclo e de bicicleta, se veste de gente, com casaca e gravata, sabe usar vaso sanitário, descasca alimentos. No picadeiro do BBB, os seres humanos são aplaudidos por se mostrarem intolerantes uns com os outros, se vestem de papagaios, ladram, miam, coaxam, zumbem – e tudo como se animais fossem. Chegam a botar ovo em momento predeterminado. Se vestem de esponja e se encharcam de detergente a limpar pratos descomunais noite afora.

Em sua imitação de animal, o humano que se sobressai no BBB é aquele que consegue ficar engaiolado – digo, literalmente engaiolado – junto com outros bípedes não emplumados – por grande quantidade de horas. E sem poder satisfazer as necessidades humanas básicas, muitas vezes tendo que ficar em uma mesma posição, como seriemas destreinadas. E são os únicos animais que demonstram imensa felicidade em permanecer por mais tempo na gaiola. Não lhes jogam bananas nem pipocas, mas quem for o último a sair da jaula semi-humana ganha uma prenda. Pode ser um passeio de helicóptero, pode ser um carro, pode ser uma noite na Marquês de Sapucaí.

Heidegger reconheceria
O leitor atento deve ter percebido que em algum momento deste texto mencionei que o BBB 11 terá mudanças. Nem vou me dar ao trabalho de editar. Eis o quecopiei do site G1:

“Boninho, diretor do BBB, falou em seu Twitter nesta quarta-feira, 24/11, sobre a nova edição do programa, a 11ª, que estreará em janeiro de 2011. E ele adianta que, desta vez, as coisas vão mudar. ‘Esse ano tudo vai ser diferente… Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser’, postou Boninho em seu microblog. Questionado sobre o que estaria liberado no confinamento que não estava em edições anteriores, ele respondeu: ‘Esse ano… liberado! Vai valer tudo, até porrada’. Boninho também comentou sobre as bebidas no reality show: ‘Acabou o ice no BBB… Vai ser power… chega de bebida de criança’, escreveu.”

Não terá chegado a hora de o portentoso império Globo de comunicação negociar com o governo italiano a cessão do Coliseu romano para parte das locações, ao menos aquelas em que murros e safanões, sob efeito de álcool ou não, certamente ocorrerão? E como nada compreendo de Heidegger, só me resta dizer que ao longo de toda sua vida madura Heidegger esteve obcecado pela possibilidade de haver um sentido básico do verbo “ser” que estaria por trás de sua variedade de usos. E são recorrentes suas concepções quanto ao que existe, o estudo do que é, do que existe: a questão do Ser (i.e. uma Ontologia) dependente dos filósofos antes de Sócrates, da filosofia de Platão e de Aristóteles e dos Gnósticos.

Quem sabe tivesse assistido uma única noite do BBB – caso o formato da Endemol estivesse em cena antes de 1976 –, o filósofo, por muitos cultuado, não apenas teria uma confirmação segura de que não valia mesmo a pena publicar o segundo volume de sua obra principal, O Ser e o Tempo, como também haveria de reconhecer a inexistência de algo anterior ao ser. Mas, com certeza, se fartaria com a miríade de usos dados ao verbo “ser”.

 

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – wlaraujo9@gmail.com

Jornalismo para quem precisa: uma proposta para 2011

Jornalismo para quem precisa: uma proposta para 2011

A demanda por um jornalismo de maior qualidade terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais. O artigo é de Leandro Fortes.

Leandro Fortes – Brasília, eu vi

Publicado originalmente no blog Brasília, eu vi

Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, c omo coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.

Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.

Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.

Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.

Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isençã o e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.

Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.

Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo.

Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim. Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.

Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.

A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.

Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.

Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.

Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.

Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.

A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.

Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.

Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.

Fonte: Carta Maior

Comunicação ganha documento na Cúpula Social do Mercosul

Comunicação ganha documento na Cúpula Social do Mercosul

Integrantes de organizações da sociedade civil, reunidos na Comissão de Comunicação da X Cúpula Social do Mercosul, divulgaram documento defendendo que a comunicação deve ser reconhecida como um direito a ser exercido por e para todas as pessoas. “Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação”, diz a declaração. Pelo Brasil participaram representantes da Altercom, do Intervozes, da Rádio de la Juventud e do Parlamento do Mercosul.

Redação

Declaração do grupo de Comunicação na Cúpula Social do Mercosul

Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:

Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a esas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.

Afirmamos que a Comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.

Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.

Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.

Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.

Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.

Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.

Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.

Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.

Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.

Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.

Pelo Brasil:

João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica Rodrigues – Radio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul

Pelo Uruguai:

Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios

Pelo Paraguai:

Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay

Pela Argentina:

Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Formação de opinião: revisitando o poder da mídia

Formação de opinião: revisitando o poder da mídia

O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir não só para uma reavaliação do papel da mídia, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.

Venício Lima

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Os resultados da pesquisa CNI/Ibope divulgados no dia 16 de dezembro confirmam uma clara tendência dos últimos anos e, ao mesmo tempo, recolocam uma importante questão sobre o poder da grande mídia tradicional. De fato, a aprovação pessoal e a confiança no presidente Lula atingiram novos recordes, 87% e 81%, respectivamente; e a avaliação positiva do governo subiu para 80%, outro recorde (íntegra da pesquisa disponível aqui).

A confirmação dessa tendência ocorre apesar da grande mídia e sua cobertura política do presidente e de seu governo ter sido, ao longo dos dois mandatos, claramente hostil ou, como disse a presidente da ANJ, desempenhando o papel de oposição partidária.

Isso significa que a grande mídia perdeu o seu poder?

Monopólio da informação política
Parece não haver dúvida de que a mídia tradicional não tem mais hoje o poder de “formação de opinião” que teve no passado em relação à imensa maioria da população brasileira. E por que não?

Um texto clássico dos estudos da comunicação, escrito por dois fundadores deste campo, ainda na metade do século passado, afirmava que para os meios de comunicação exercerem influência efetiva sobre os seus públicos é necessário que se cumpram pelo menos uma das seguintes três condições, válidas até hoje: monopolização; canalização ao invés de mudança de valores básicos, e contato pessoal suplementar. Com relação à monopolização afirmam:

“Esta situação se concretiza quando não se manifesta qualquer oposição crítica na esfera dos meios de comunicação no que concerne à difusão de valores, políticas ou imagens públicas. Vale dizer que a monopolização desses meios ocorre na falta de uma contrapropaganda. Neste sentido restrito, essa monopolização pode ser encontrada em diversas circunstâncias. É claro, trata-se de uma característica da estrutura política de uma sociedade autoritária, onde o acesso a esses meios encontra-se totalmente bloqueado aos que se opõem à ideologia oficial” [cf. Paul Lazarsfeld e Robert K. Merton, "Comunicação de massa, gosto popular e ação social organizada" in G. Cohn, org. Comunicação e Indústria Cultural; CEN; 1ª. ed., 1971; pp. 230-253].

Aparentemente, a monopolização do discurso político “mediado” pela grande mídia – em regimes não-autoritários – foi quebrada pelo enorme aumento das fontes de informação, sobretudo com a incrível disseminação e capilaridade social da internet.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, quando de sua rápida visita ao Brasil, em abril passado, o fundador do diário espanhol El País, Juan Luis Cebrian, afirmava:

“…a internet é um fenômeno de desintermediação. E que futuro aguarda os meios de comunicação, assim como os partidos políticos e os sindicatos, num mundo desintermediado? Do início ao fim da última campanha presidencial americana, circularam pela web algo como 180 milhões de vídeos sobre os candidatos Obama e McCain, mas apenas 20 milhões haviam saído dos partidos Democrata e Republicano. As próprias organizações políticas foram ultrapassadas pela movimentação dos cidadãos. Como ordenar tudo isso? Não sei. (…) …hoje existem 2 bilhões de internautas no mundo, ou seja, um terço da população planetária já tem acesso à rede. Há 200 milhões de páginas web à escolha do navegante. Na rede, você diz o que quer, quando quiser e a quem ouvir, portanto, o acesso à informação aumentou de forma espetacular. Isso é fato [íntegra disponível aqui].

A disseminação da internet – ou seja, a quebra do monopólio informativo da grande mídia – aliada a mudanças importantes em relação à escolaridade e à redistribuição de renda que atingem boa parte da população brasileira, certamente ajudam a compreender os incríveis índices de aprovação de Lula e de seu governo, mesmo enfrentando a “oposição” da grande mídia.

Resta muito poder
Isso não significa, todavia, que a grande mídia tenha perdido todo o seu poder. Ao contrário, ela continua poderosa, por exemplo, na construção da agenda pública e na temerosa substituição de várias funções tradicionais dos partidos políticos, vale dizer, do enfraquecimento deles.

A grande mídia, em particular a mídia impressa (jornais e revistas), ainda continua poderosa como ator político em relação à reduzida parcela da população que se situa na ponta da pirâmide social e exerce influência significativa nas esferas do poder responsáveis pela formulação das políticas públicas, inclusive no setor das comunicações.

O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir, não só para uma reavaliação do papel da mídia de massa tradicional, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.

 

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

Por que a mídia não se autoavalia?

Por que a mídia não se autoavalia?

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

Venício Lima

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Adaptação do panem et circenses

A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu “público”. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida “teoria do controle remoto”: se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.

Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a “teoria do controle remoto” ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa “sociologia do gosto”. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.

No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.

Omissão grave

A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.

A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do “coronelismo eletrônico” enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

 

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial. Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. O artigo é de Igor Fuser.

Igor Fuser – Especial para a página do MST

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.

Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.

Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.

Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.

Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.

Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.

Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).

O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.

Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

(*) Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.

Fonte: Carta Maior

Quem tem medo do Wikileaks?

Quem tem medo do Wikileaks?

“Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos”, escreve o sociólogo Manuel Castells em artigo para o jornal espanhol La Vanguardia.

Manuel Castells – La Vanguardia

Texto em português publicado originalmente no IHU-Online – Publicado no La Vanguardia em 30/10/2010

Tinha que acontecer. Há tempo os governos estão preocupados com sua perda de controle da informação no mundo da internet. Já estavam incomodados com a liberdade de imprensa. Mas haviam aprendido a conviver com os meios de comunicação tradicionais. Ao contrário, o ciberespaço, povoado de fontes autônomas de informação, é uma ameaça decisiva a essa capacidade de silenciar sobre a qual a dominação sempre se fundou. Se não sabemos o que está acontecendo, mesmo que teimamos, os governantes têm as mãos livres para roubar e anistiar-se mutuamente, como na França ou na Itália, ou para massacrar milhares de civis e dar livre curso à tortura, como fizeram os Estados Unidos no Iraque ou no Afeganistão.

Os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação com o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e cidadãos. Por isso o alarma das elites políticas e midiáticas diante da publicação de centenas de milhares de documentos originais incriminatórios para os poderes fáticos nos Estados Unidos e em muitos outros países por parte do Wikileaks. Trata-se de um meio de comunicação pela internet, criado em 2007, publicado pela fundação sem fins lucrativos registrada legalmente na Alemanha, mas que opera a partir da Suécia. Conta com cinco empregados permanentes, cerca de 800 colaboradores ocasionais e centenas de voluntários distribuídos por todo o mundo: jornalistas, informáticos, engenheiros e advogados, muitos advogados para preparar sua defesa contra o que sabiam que lhes aconteceria.

Seu orçamento anual é de cerca de 300 milhões de euros, fruto de doações, cada vez mais confidenciais, mesmo que algumas sejam de fontes como a Associated Press. Foi iniciado por parte de dissidentes chineses com apoios em empresas de internet de Taiwan, mas pouco a pouco recebeu o impulso de ativistas de internet e defensores da comunicação livre unidos em uma mesma causa global: obter e divulgar a informação mais secreta que governos, corporações e, às vezes, meios de comunicação ocultam dos cidadãos. Recebem a maior parte da informação pela internet, mediante o uso de mensagens encriptadas com uma avançadíssima tecnologia de encriptação cujo uso é facilitado àqueles que querem enviar a informação seguindo seus conselhos, ou seja, desde cibercafés ou pontos quentes de Wi-Fi, o mais longe possível de seus lugares habituais. Aconselham não escrever a nenhum endereço que tenha a palavra wiki, mas utilizar outras que disponibilizam regularmente (tal como http://destiny.mooo.com). Apesar do assédio que receberam desde a sua origem, foram denunciando corrupção, abusos, tortura e matanças em todo o mundo, desde o presidente do Quênia até a lavagem de dinheiro na Suíça ou as atrocidades nas guerras dos Estados Unidos.

Receberam numerosos prêmios internacionais de reconhecimento pelo seu trabalho, incluindo os do The Economist e da Anistia Internacional. É precisamente esse crescente prestígio de profissionalismo que preocupa nas alturas. Porque a linha de defesa contra as webs autônomas na internet é negar-lhes credibilidade. Mas os 70.000 documentos publicados em julho sobre a guerra do Afeganistão ou os 400.000 sobre o Iraque divulgados agora, são documentos originais, a maioria procedentes de soldados norte-americanos ou de relatórios militares confidenciais. Em alguns casos, filtrados por soldados e agentes de segurança norte-americanos, três dos quais estão presos. O Wikileaks tem um sistema de verificação que inclui o envio de repórteres seus ao Iraque, onde entrevistam sobreviventes e consultam arquivos.

Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem: atacar o mensageiro. De fato, os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação, sob o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e de cidadãos. A resposta do Wikileaks: os nomes e outros sinais de identificação são apagados e são divulgados documentos sobre fatos passados, de modo que é improvável que possam colocar em perigo operações atuais. Mesmo assim, Hillary Clinton condenou a publicação sem comentar a ocultação de milhares de mortos civis e as práticas de tortura revelados pelos documentos. Nick Clegg, o vice-primeiro-ministro britânico, ao menos censurou o método, mas pediu uma investigação sobre os fatos.

Mas o mais extraordinário é que alguns meios de comunicação estão colaborando com o ataque que os serviços de inteligência lançaram contra Julian Assange, diretor do Wikileaks. Um comentário editorial da Fox News chega inclusive a cogitar o seu assassinato. E mesmo sem ir tão longe, John Burns, no The New York Times, procura mesclar tudo num nevoeiro sobre o personagem de Assange. É irônico que isso seja feito por este jornalista, bom colega de Judy Miller, a repórter do The Times que informou, consciente de que era mentira, a descoberta de armas de destruição em massa (veja-se o filme A zona verde).

É o Partido Pirata da Suécia que está protegendo o Wikileaks, disponibilizando-lhe o seu servidor central fechado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência. Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem, atacar o mensageiro. Nixon fez isso em 1971 com Daniel Ellsberg, que publicou os famosos papéis do Pentágono que expuseram os crimes no Vietnã e mudaram a opinião pública sobre a guerra. Por isso Ellsberg aparece em entrevistas coletivas ao lado de Assange.

Personagem de novela, o australiano Assange passou boa parte de seus 39 anos mudando de lugar desde criança e, usando seus dotes matemáticos, fazendo ativismo hacker para causas políticas e de denúncia. Agora está mais do que nunca na semiclandestinidade, movendo-se de um país para outro, vivendo em aeroportos e evitando países onde se procuram pretextos para prendê-lo. Por isso, foi aberto na Suécia, onde se encontra mais livre, um processo contra ele por violação, que logo foi negado pela juíza (releiam o começo do romance de Stieg Larsson e verão uma estranha coincidência). É o Partido Pirata da Suécia (10% dos votos nas eleições europeias) que está protegendo o Wikileaks, deixando seu servido central trancado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência.

O drama apenas começou. Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos. Continuará.

Tradução: Cepat (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores)

Fonte: Carta Maior

O ano para a Globo começa mal, os números do Ibope mostram que o Jornal Nacional perdeu audiência.

O ano para a Globo começa mal, os números do Ibope mostram que o Jornal Nacional perdeu audiência.

Victor Zacharias

Desde o começo da campanha política para os candidatos à presidência do Brasil, a mídia de mercado tem sido considerada uma adversária das candidaturas petistas.

Donas de uma audiência histórica, as mídias comerciais, produziram muitas vezes matérias sem provas, e abusaram dos artigos de opinião que favoreciam o candidato da oposição.
Todo esse poder valorizou e estimulou a mídia eletrônica, nela é possível que mais vozes se manifestem, e foi neste ano que passou, que a internet teve maior importância no processo de comunicação eleitoral.

O prof. Venício Lima disse em seu artigo durante as eleições anteriores: Com relação às eleições municipais deste ano, sabe-se que não tem havido isenção nem imparcialidade na Folha, Estadão, Globo e JB. É o que revela o acompanhamento feito pelo Doxa do Iuperj.

Dá para perceber que isso já vem acontecendo há um bom tempo. Hoje o IBOPE mostra o quanto caiu a audiência do Jornal Nacional. È um processo que vem acontecendo desde 2004 quando o programa teve o seu ápice nesta década.

Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público, em 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share. (Terra).

A mídia de mercado que deveria ser imparcial não tem agido desta maneira, pois tem ficado ao lado de uns em detrimento de outros, sem que o público seja informado disso. A exceção, neste caso, foi a do jornal O Estado de São Paulo que no segundo turno destas eleições presidenciais se posicionou ao lado do PSDB publicamente, um ato de honestidade de seus editores.
Acredito que este favorecimento jornalístico fere a credibilidade destes órgãos e no caso das emissoras de rádio e tv a questão é pior porque se trata de uma concessão pública.

Mídia de mercado parece que foi reconhecida pelo público como adversária de Dilma. A minha amiga Regina Brizolara, durante a posse da presidenta, tirou esta foto que registra um dos motivos pelo qual a parcialidade desta grande mídia tem causado transformações na sua audiência e na sua credibilidade.

Fonte: http://cartaolaranja.blogspot.com

Ministério das Comunicações: por onde começar?

Ministério das Comunicações: por onde começar?

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados. O recadastramento seria um excelente começo.

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.

Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa “Ministro defende proibição de que políticos tenham TV“. Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante “enterrar” um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: “Bernardo enterra plano de regulação da mídia“.

De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.

Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].

“Terra de ninguém”: o exemplo do DF
Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.

Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno “Cidades” (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.

Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.

As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.

Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a “Brasília Comunicação Ltda”. Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.

Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 200, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.

MiniCom e Conselhos
As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.

Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.

O recadastramento seria um excelente começo.

Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.

No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.

Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.

Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.

A ver.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008, alerta a FAO. No final de 2010, ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições de estudantes. Nos primeiros dias de 2011, já ocorreram protestos na Argélia e também na Tunísia, onde protestos de rua causaram a morte de pelo menos 20 pessoas. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, alerta economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Thalif Deen – Rebelión

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com sede em Roma, alertou a semana passada que os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008. Rob Vos, diretor de políticas de desenvolvimento e análise no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU relata que o aumento dos preços já está afetando vários países em desenvolvimento. Ele indicou ainda que nações como Índia e outras do leste e do sudoeste da Ásia sofrem inflação de dois dígitos, impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Na Bolívia, o governo se viu obrigado a reduzir os subsídios a alguns dos alimentos da cesta básica, já que estavam provocando uma disparada no déficit fiscal.

As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.

Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.

No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.

Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.

Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

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Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Tragédias Americanas

Tragédias Americanas

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Gabrielle Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

Cristina Soreanu Pecequilo

Logo no início de 2011, os Estados Unidos (EUA) vivenciaram mais um episódio de violência em sua história política: o tiroteio na cidade de Tucson, Arizona, ocorrido no estacionamento de um supermercado no qual se realizava um encontro (o “Congresso em sua Esquina”) entre eleitores e a deputada democrata reeleita pelo estado, Gabrielle Giffords. Até o dia 9 de Janeiro, o ataque vitimara seis pessoas (incluindo um juiz federal republicano John Roll), enquanto outras doze, incluindo Giffords, permaneciam internadas.

Em 2010, o comitê de Giffords fora invadido durante a campanha, assim como a deputada recebera fortes críticas do candidato da oposição republicana, apoiado pelo Partido do Chá, Jesse Kelly. Kelly, em algumas declarações reproduzidas depois do atentado pelas agências de notícias (EFE, 09/01/2011), havia afirmado ser necessário “disparar um rifle automático M16 com Jesse Kelly” contra Giffords. Além disso, a deputada fora incluída em uma lista de vinte democratas, divulgada por Sarah Palin, que deveriam ser derrotados no pleito de meio de mandato. Bastante criticada, esta lista trazia representações gráficas destes candidatos como alvos de armas de fogo. No caso de Giffords, sua candidatura estava “na mira” por suas posições favoráveis à reforma de saúde de Obama e moderadas na imigração.

Tema controverso no Arizona, definido como “cenário de guerra” entre “os americanos e os outros” pelo governo republicano de Jan Brewer, a imigração e o tratamento dado a ilegais esteve (e está) no centro de uma disputa jurídica entre o Arizona e o governo federal. No núcleo da disputa, a lei estadual de 2010 que permitiria às autoridades do estado abordar, interrogar e deportar pessoas suspeitas de serem imigrantes ilegais. Estas recomendações eram inspiradas pelo “Ato Patriota”, editado em 2001, depois dos atentados de 11/09, com medidas de exceção para lidar com possíveis terroristas, ultrapassando limites de direitos civis.

Guardadas as proporções, o ataque a Giffords não pode ser resumido a estas divergências sobre imigração ou sistema de saúde, ou encarado de forma isolada. Também é possível que nas semanas subsequentes ao tiroteio desconstrua-se a hipótese inicial de que Giffords fora o alvo, ocorrendo um esvaziamento natural do caso. Mesmo assim, é fundamental que não se subestime ou esqueça o ocorrido. Motivações diversas, que perpassam o tecido social norte-americano, e que representam sentimentos de inadequação social, perda de lugar no mundo, medo da diferença, valorização da força, culto às armas e a paradoxal junção nacionalismo-antigoverno, permeiam mais este episódio. Seja na esfera política, como na social, a válvula de escape norte-americana é representada por eclosões periódicas de violência.

Representadas por eventos diferentes estas manifestações possuem a mesma raiz: a insatisfação dos que perpetram a violência com o que percebem como violações do modo de vida americano e que desejam a volta a um passado idealizado republicano no qual cada um era responsável por sua vida, segurança, educação e religião. A intervenção do Estado na vida do cidadão, as teorias conspiratórias que opõem o homem simples a um Executivo poderoso e onipresente, alimentam a polarização que conforma a agenda dos radicais do chá, atravessando grupos de interesse, movimentos religiosos e o cotidiano. Parafraseando a Declaração de Independência, nos EUA de hoje, alguns setores tentam difundir a ideia que a maioria dos norte-americanos está sendo pressionada a desistir de sua “busca pela felicidade e prosperidade” por culpa do Estado e, no extremo, por culpa de seu vizinho, principalmente se ele for representante de qualquer minoria, social, racial, étnica ou religiosa. Frente a esta ameaça permanente, aos inimigos deve-se oferecer a resistência.

Dentre os mais significativos eventos que se inserem neste quadro de “resistência” podem ser lembrados: Waco 1993, quando a confrontação entre autoridades federais (FBI, Guarda Nacional e ATF- Álcool, Tabaco e Armas de Fogo) e a seita religiosa liderada por David Koresh, resultou em um massacre de civis que resistiam ao cerco federal; Oklahoma City, 1995, atentado contra prédio federal realizado, oficialmente, por Timothy McVeigh, ligados a grupos fundamentalistas brancos; Columbine, 1999, quando os estudantes Eric Harris e Dylan Klebold dispararam contra seus colegas e professores.

Desempregados invadiram empresas nas quais trabalharam atirando contra pessoas com as quais conviveram, colégios sofreram ameaças similares a Columbine, seitas religiosas e grupos fundamentalistas fecharam-se em comunidades armadas, em exemplos que se não ganharam a mídia como seus antecessores, repetem-se. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Na arena política, poucos são os que desconhecem o assassinato dos Presidentes John Kennedy Jr em 1963, Abraham Lincoln 1865, William McKinley, 1901 (o atentado a Ronald Reagan em 1981), e de políticos como Robert Kennedy em 1968. Pela internet e pela mídia tradicional, o radicalismo, de ambos os lados, prevalece, sem deixar de mencionar a relativa apologia de filmes e livros com estes episódios de violência e a dramatização acrítica (e até romântica-idealizada) de indivíduos como serial killers e líderes de seitas e movimentos sectários, dentre outros.

No caso de Lincoln, pelo menos, o contexto era o da Guerra de Secessão (1861/1865), da confrontação entre o capitalismo industrial do Norte e a economia escravagista e agrária do Sul, representativa de uma guerra fratricida que levou à união nacional via modernização. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? De certa forma sim, uma vez que a reorganização social-econômica leva ao incremento da violência. Violência esta que, na realidade, sempre esteve presente no tecido social, mas que era tornada a exceção e não a regra, via sistema político e legitimação de políticas de inclusão e respeito à convivência mútua realizadas pelo Estado com o consentimento da população ou, quando necessário, pela imposição da legalidade (bastando lembrar nos anos 1960 quando o governo federal teve que intervir diretamente em estados do sul do país que se recusavam a respeitar as políticas de igualdade racial).

As reações ao atentado de Tucson, e a muitos dos episódios aqui rapidamente lembrados, revelam estes sintomas de divisão e o esgotamento do consenso anterior: enquanto observaram-se fortes condenações ao tiroteio, principalmente dos democratas e da Casa Branca, os críticos como Palin manifestaram suas condolências timidamente, e reações de apoio ao atirador puderam ser encontradas com preocupante frequência. Estas movimentações fazem parte do declínio e mudança com os quais o país não consegue lidar, e que leva à externalização de seus problemas por meio de ações econômicas e políticas unilaterais, independente do governo, e às guerras (Iraque, 1991, 2003, Afeganistão, 2001).

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Fonte: Carta Maior

O que está em causa

 

O que está em causa

Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do Banco Mundial e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 centavos por dia. O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. A intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. A “solução da crise” pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Boaventura de Sousa Santos

Portugal é um pequeno barco num mar agitado. Exigem-se bons timoneiros mas se o mar for excessivamente agitado não há barco que resista, mesmo num país que séculos atrás andou à descoberta do mundo em cascas de noz. A diferença entre então e agora é que o Adamastor era um capricho da natureza, depois da borrasca era certa a bonança e só isso tornava “realista” o grito de confiança nacionalista, do “Aqui ao leme sou
mais que eu…”.

Hoje, o Adamastor é um sistema financeiro global, controlado por um punhado de grandes investidores institucionais e instituições satélites (Banco Mundial, FMI, agências de avaliação de risco) que têm o poder de distribuir as borrascas e as bonanças a seu bel-prazer, ou seja, borrascas para a grande maioria da população do mundo, bonanças para eles próprios. Só isso explica que os 500 indivíduos mais ricos do mundo tenham uma riqueza igual à da dos 40 países mais pobres do mundo, com uma população de 416 milhões de habitantes. Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do BM e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia.

O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. Alguns resistiram às “ajudas” devido à força de líderes políticos nacionalistas (caso da Índia), outros rebelaram-se pressionados pelos protestos sociais (Argentina) e forçaram a reestruturação da dívida. Sendo diversas as causas dos problemas enfrentados pelos diferentes países, a intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. No nosso contexto, o que chamamos “nervosismo dos mercados” é um conjunto de especuladores financeiros, alguns com fortes ligações a bancos europeus, dominados pela vertigem de ganhar rios de dinheiro apostando na bancarrota do nosso país e ganhando tanto mais quanto mais provável for esse desfecho.

E se Portugal não puder pagar? Bem, isso é um problema de médio prazo (pode ser semanas ou meses). Depois se verá, mas uma coisa é certa: “as justas expectativas dos credores não podem ser defraudadas”. Longe de poder ser acalmado, este “nervosismo” é alimentado pelas agências de notação: baixam a nota do país para forçar o Governo a tomar certas medidas restritivas (sempre contra o bem-estar das populações); as medidas são tomadas, mas como tornam mais difícil a recuperação econômica do país (que permitiria pagar a dívida), a nota volta a baixar. E assim sucessivamente até a “solução da crise”, que pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Qualquer cidadão com as naturais luzes da vida, perguntará, como é possível tanta irracionalidade? Viveremos em democracia? As várias declarações da ONU sobre os direitos humanos são letra morta? Teremos cometidos erros tão graves que a expiação não se contenta com os anéis e exige os dedos, se não mesmo as mãos? Ninguém tem uma resposta clara para estas questões mas um reputado economista (Prêmio Nobel da Economia em 2001), que conhece bem o anunciado visitante, FMI, escreveu a respeito deste o seguinte:

“as medidas impostas pelo FMI falharam mais vezes do que as em que tiveram êxito…Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Em muitos países, levaram à fome e à confrontação social; e mesmo quando os resultados não foram tão sombrios e conseguiram promover algum crescimento depois de algum tempo, frequentemente os benefícios foram desproporcionadamente para os de cima, deixando os de baixo mais pobres que antes. O que me espantou foi que estas políticas não fossem questionadas por quem tomava as decisões…Subjacente aos problemas do FMI e de outras instituições económicas internacionais é o problema de governação: quem decide o que fazem?” (Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002)

Haverá alternativa?

Deixo este tema para a próxima crônica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

imagemCrédito: Cubadebate

Florianópolis

Mostrar ao Brasil e ao mundo uma Cuba livre de preconceitos, descortinando sua história, cultura e conquistas sociais. Esse é o objetivo da escola samba de Florianópolis União da Ilha da Magia. Por defender que o Carnaval é não apenas beleza e diversão, mas também informação e momento oportuno para questionamentos, a agremiação desfilará na Festa de Momo com o enredo “Cuba sim! Em nome da verdade”. É a primeira vez que a revolução cubana será homenageada numa passarela do samba.

A ideia é aproveitar os 52 anos da revolução cubana, em 2011, e os festejos pelo bicentenário das independências na América do Sul, iniciados em 2010, para exaltar a luta da ilha pela liberdade.

A mais nova escola de samba de Florianópolis, que vai para o sue terceiro ano de desfiles, associa o tema escolhido à função que avalia ser a mais importante em uma agremiação, a de trabalhar a questão da cidadania. Nesse sentido, quer questionar no Carnaval: “qual o preço da liberdade?”

“Este enredo quer mostrar a saga de um povo que sonhou revolução e lutou para conquistar sua independência. A fibra de pessoas simples, alegres, cheias de sonhos e desejos que valorizam o social, o trabalho, a educação, a cultura e o esporte. Um lugar onde se vive sem miséria ou fome e que mantém acesa a chama dos ideais de liberdade, mesmo com todo o sofrimento do bloqueio que lhes é imposto pela “nação” à qual eles tiveram a ousadia de dizer não”, diz a sinopse do enredo.

A União da Ilha da Magia, que já está realizando ensaios todas as sextas e domingo, na Praça Bento Silvério, em Lagoa da Conceição, lembra no samba os heróis da ilha, José Martí, Che Guevara e Fidel Castro. Destaca as conquistas de Cuba, mas também não deixa de mencionar os prejuízos do bloqueio norte-americano: “Um preço a pagar, não vou negar/ Mas a comunidade em primeiro lugar”, diz a letra da música.

Para preparar o desfile, os diretores da escola, que em 2010 tornou-se vice-campeã, estiveram em Cuba colhendo informações. Se encantaram com o país e se convenceram do tema. Chegaram a convidar uma das filhas de Che Guevara, a médica cubana Aleida Guevara, para a festa.

De acordo com o carnavalesco da escola, Jaime Cezário, o enredo será dividido em quatro setores, quatro alegorias e uma média de 18 alas. A história da ilha está presente nos vários elementos do desfile. As fantasias remetem desde à ditadura e à dominação do Tio Sam, até à nacionalização das empresas estrangeiras, aos tradicionais charutos cubanos e ao culto na Santeria.

“Aproveitando essa data mágica (do bicentenário), quando muitos países irmãos começaram a sonhar em ser livres de dominadores estrangeiros, encontramos um em especial, Cuba, que nos dias de hoje ainda é notícia por seus ideais de liberdade, lutas e conquistas sociais, assim como pelo preço que paga por querer administrar suas terras sem influência de nenhuma potência estrangeira, principalmente da maior delas, os Estados Unidos da América, que além de vizinho, sempre sonhou em fazê-la um paraíso de ricos e milionários”, diz a escola.

Veja abaixo o resumo do enredo, que tenta clarear um pouco da visão embaçada que muitos têm sobre Cuba. E, ao final, a letra do samba enredo.

SINOPSE DO ENREDO

Cuba sim! Em nome da verdade

O desejo de liberdade ocasiona histórias admiráveis de homens e nações que sonham em ser livres para conquistar uma sociedade mais equilibrada e justa, sem tantas diferenças entre as classes sociais, onde quase sempre, o povo faz parte da classe dos miseráveis e os que detêm o poder, a dos ricos.

Num cenário como esse, nasceu na ilha de Cuba, no final do século XIX, um poeta que sonhou com liberdade, e através de suas idéias de uma sociedade mais justa, usou a literatura como uma flecha certeira para atingir mortalmente o “poder” que estava sempre alheio aos interesses populares, e iniciar o processo que levará o povo, anos mais tarde, a administrar seu próprio destino: José Martí.

“A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço.” José Martí

O poeta fundará o Partido Revolucionário Cubano, plantando sementes importantes no coração do povo, mas que num primeiro instante não consegue atingir seu principal objetivo: um governo livre de interesse de forças estrangeiras. Cuba liberta-se da dominação espanhola, mas obtém essa liberdade com a ajuda dos Estados Unidos da América, seu vizinho mais próximo que sorrateiramente se envolve na guerra pela independência contra Espanha. A independência é conquistada, mas a liberdade lhes é roubada.

Os americanos camuflam atrás dessa nobre atitude, interesses em transformar a ilha de Cuba num grande paraíso para suas empresas e milionários. Começam a apoiar ditadores que sorriem para seus interesses, mas não se preocupam com o bem-estar da população. Cuba se torna a menina dos olhos do Tio Sam, chegando ao ponto de Havana, sua capital, tornar-se o destino mais requintado das Américas e do mundo nos anos 40 e 50, ditando modas e modismos.

“Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem” José Martí

O país que se torna destino mais requintado dos anos 40 e 50, paraíso de ricos e milionários, possui uma população que sofre com os desmandos do poder, vivendo em condições precárias nos centros urbanos, o mesmo acontecendo no campo, onde agricultores e camponeses sofrem com as condições de trabalho.

Um paraíso para poucos e um sofrimento para muitos. Este clima faz surgir no seio do povo o antigo sonho de conquistar um país de justiça social e livre de interferências, mas a ação impiedosa da ditadura tenta abafar esse clamor com mãos de ferro. A insatisfação só aumenta e nos meios estudantis um novo líder surge com idéias de lutar contra a tirania dos governantes e por uma nova sociedade cubana: Fidel Castro.

“Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.” Che Guevara

Em 1952 mais um golpe de estado fez tomar o poder o ditador Fugêncio Batista. Fugêncio governará com mãos de ferro e fará aumentar cada vez mais o desejo de mudanças. Fidel se destacará rapidamente entre os insatisfeitos, organizará a resistência contra a ditadura e fará movimentos para derrubá-la. Por essas tentativas, será perseguido, preso e exilado. No exílio no México, será apresentado ao médico argentino Che Guevara que se tornará o maior símbolo da revolução cubana.

Fidel organiza e lidera o movimento guerrilheiro 26 de Julho ou M26, em referência a tentativa de assaltar a maior prisao de presos politícos da ditadura em 26 de julho de 1953. A tentativa é um fracasso e os obrigam a se refugiar na Sierra Maestra. Os rebeldes lentamente se fortalecem, aumentando seu armamento e angariando apoio e o recrutamento de muitos camponeses, intelectuais, estudantes e trabalhadores urbanos insatisfeitos com o rumo da Nação. A luta se intesifica, e mesmo contando com o apoio americano, o ditador Fugêncio Batista é derrotado em 1959 e foge de Cuba.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara

A vitória do grupo revolucionário surpreendeu o mundo, pois à época era inimaginável que um grupo de “sonhadores” derrotassem a grande potência econômica e militar. Mas os ideais revolucionários contagiaram o povo cubano. E as idéias e os sonhos venceram as armas.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida.”Che Guevara

A vitória da revolução faz surgir um governo de orientação socialista e uma das primeiras medidas do novo governo foi nacionalizar as empresas estrangeiras, inclusive as norte-americanas. Esta atitude desagrada o seu poderoso vizinho capitalista que corta relações diplomáticas, facilitando o alinhamento de Cuba com o seu mais temido rival, a União Soviética. Essa aproximação irá gerar muitas confusões diplomáticas, o que culminará no bloqueio vigente até os dias de hoje.

“Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados!” Che Guevara

Apesar do bloqueio e de alguns problemas sociais encontrados pela revolução, as conquistas sociais foram contabilizadas. A maioria da população recebe energia elétrica e tem acesso à água potável e saneamento básico. Os que não são ainda donos de sua moradia pagam aluguéis simbólicos. A taxa de analfabetismo é praticamente zero, assim como a taxa de evasão escolar e o cubano tem acesso a um ensino – desde o fundamental ao universitário – de qualidade e totalmente gratuito. Mas, além de oferecer educação gratuita ao seu povo, o governo cubano acolhe estudantes de mais de 34 países latino-americanos, africanos e do caribe, tanto nos cursos universitários como nos cursos de mestrado e doutorado.

“O conhecimento nos faz responsáveis.” Che Guevara

O sistema de seguridade social, cujos princípios são os da solidariedade, universalidade e integridade, é um dos mais abrangentes do mundo.

A assistência à saúde em Cuba é comparável aos países mais desenvolvidos. Segundo dispositivo constitucional, o cubano tem direito a prestação gratuita de serviços médicos, hospitalares e odontológicos.

Hoje, mesmo reconhecendo que o país passa por dificuldades econômicas e possui deficiências em alguns setores como as telecomunicações e transportes, os cubanos se orgulham da revolução e dos seus resultados, que vão mais longe do que as medalhas conquistadas nas olimpíadas e nos jogos pan-americanos. O cubano tem grande amor ao seu país e faz questão de registrar que mora no único país latino americano sem favelas.

“A melhor maneira de ser livre é ser culto.” José Martí

A economia cubana sofreu grande revezes. Com a nacionalização das empresas privadas e o bloqueio americano ficou contando apenas com o apoio da sua grande parceira comercial, a União Soviética que veio a desaparecer nos anos 90, deixando Cuba sem nenhum apoio internacional.

O produto de maior destaque na economia cubana é o açúcar, seguidos pelo tabaco (com destaque para os charutos cubanos que são valorizados no mundo inteiro), a extração do níquel, a pesca, a indústria farmacêutica e a biotecnologia. Na última década o governo vem priorizando o turismo que se tornou grande fonte de divisas e empregos. Os turistas vêm atraídos por suas maravilhosas praias de águas verdes cristalinas e o encantamento das suas cidades que mantêm o clima “retrô” dos anos 50.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita.” Che Guevara

Na cultura, Cuba encanta por sua diversidade. A mistura do africano com o espanhol gerou uma riqueza cultural raramente vista. A música e a dança cubana rompem fronteiras desde o início do século XX, tornando-se conhecida mundialmente. Com a presença marcante na percussão da conga (tambor), destaca-se a rumba, a salsa, o bolero, o chá-chá-chá e a habanera.

Dois terços da população cubana é negra e mestiça. São descendentes de escravos africanos, que levaram para a Ilha suas tradições religiosas, que foram passadas para seus descendentes ao longo da história. O culto mais importante é a Santeria, que funde crenças católicas com a religião tradicional Iorubá. Inicialmente praticada por escravos, ganhou popularidade e se difundiu pelo seu caráter festivo, suas cerimônias e seus Orixás.

Ao longo de 400 anos, a cozinha cubana experimentou sabores que combinavam produtos e costumes de diferentes culturas. Não há como negar a importância da influência espanhola na culinária desta parte do Caribe, assim como o peso das sucessivas levas de escravos africanos. Um prato típico da cozinha tradicional cubana é moros y cristianos, “mouros e cristãos”, que é o arroz com feijão. Outro destaque fica por conta do rum cubano e seus drinks especialíssimos e muito apreciados como a Cuba Libre e o Mojito.

A festa mais popular e animada da ilha de Cuba é o carnaval, com destaque para os de Havana e o de Santiago de Cuba. O carnaval é uma festa espontânea, com música ditada pelo ritmo das congas que são tambores artesanais. Uma música para ser sentida e vivida até o êxtase, um frenesi coletivo. No carnaval cubano o povo participa de diversas maneiras, nas comparsas (blocos), participam integrantes dos bairros e de organismos que se preparam com muito interesse durante o ano todo na confecção de fantasias e de alegorias.

No final dos anos 30 surgiu em Havana, a casa de espetáculos que iria ditar, nos anos 40 e 50, um novo conceito de apresentação de grandes shows, que vai ser imitado por todos: O Cabaré Tropicana. No seu palco os maiores artistas internacionais se apresentaram, dentre essas estrelas, Carmem Miranda.

“Uma pitada de poesia é suficiente para perfumar um século inteiro!” José Martí

É claro que Cuba tem os seus problemas e não é nenhum paraíso socialista, ainda mais por conviver há cinco décadas com um bloqueio econômico. Entretanto, não podemos deixar de ressaltar e, por que não, admirar esse povo que transformou um país com grande índice de analfabetos e miséria em uma nação que hoje é referência mundial nas artes, nos esportes, na medicina, entre outras áreas, e respeitada pela defesa intransigente de sua soberania e que, apesar de todas as dificuldades, não capitulou e permanece firme em seus ideais revolucionários.

Após os avanços e conquistas sociais alcançados nessas últimas cinco décadas, o povo cubano nunca mais será submisso a qualquer interesse externo, tão pouco abrirá mão dessas conquistas, pois os alicerces sociais estão fincados. Um povo alfabetizado e consciente politicamente não se dobra à força das armas, mas sim à dos ideais.

“Endurecer sem perder a ternura!” Che Guevara

Em 2011, Cuba comemora 52 anos da Revolução. Aproveitando esta oportunidade, é importante exaltar a luta do povo cubano pela liberdade. Existe uma Cuba que poucos conhecem, e quando descobrem sua cultura, seu povo e principalmente suas conquistas sociais, se encantam. Por este motivo nós, da Escola de Samba União da Ilha da Magia, escolhemos este enredo para o nosso carnaval. Desejamos mostrar ao Brasil e ao mundo que Cuba precisa ser vista com um olhar livre de preconceitos!

Cuba sim! Em nome da verdade.

Jaime Cezário

Carnavalesco

Veja abaixo a letra do samba de enredo:

Cuba sim! Em nome da verdade

Compositores: Júlio Maestri e Vinícius da Imperatriz

Uma forte emoção,

No meu coração…

Liberdade!

Eu sou União

A voz de um povo pela igualdade

Sonhos… de um poeta ecoam no ar

Cuba… o desejo de se libertar

Conquistou a independência

Do Tio Sam sofreu influência

Momentos de luta estão na memória

Fidel e Che fizeram história

Me levam na busca por um ideal

Que vai embalar, nosso carnaval!

Guerreiros unidos na Revolução

Pelo bem de uma Nação

Um preço a pagar, não vou negar

Mas a Comunidade em primeiro lugar

Os sonhos se tornam verdade

Trazendo pra muitos a felicidade

Com saúde, educação

A base pra um cidadão

Esporte, cultura, na arte… mistura

Riqueza, o Mundo se encantou

No Cabaré Tropicana,

Carmem Miranda deu um show!

Ilha de pura Magia

Vem sambar…

Verde, Branco e Ouro

Na Avenida vai brilhar

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

Definitivamente, o badalado modo de vida americano (American way of life), embora ainda atraia imigrantes desesperados e imprudentes, já não é o mesmo. A pobreza avança, acompanhando a decadência de Tio Sam, alavancada pela crise e a escandalosa concentração de renda. Já atinge 47,8 milhões de pessoas, segundo números preliminares do censo de 2009, que adota novos critérios para o cálculo da pobreza.

Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.

Idosos

Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.

Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.

Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um “complemento” que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.

Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.

Crescente polarização social

O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).

Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.

Privilégios tributários

Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.

Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.

O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.

Produto da acumulação capitalista

Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.

A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo

Da redação, Umberto Martins e José Carlos Ruy, com agências

O papel da luta teórica – a lição de Lênin

O papel da luta teórica – a lição de Lênin
Por Andrea Catone
Por um partido de militantes intelectuais e de intelectuais militantes. Notas complementares a FRESU, Giani. Lênin leitor de Marx. A cidade do sol, Nápoles, 2008, p. 256.

“Não se pode compreender O Capital sem estudar a Ciência da Lógica de Hegel”. Para Lênin, trata-se de uma colocação fundamental, com implicações essenciais na atividade política.

Há muito tempo a história do marxismo não é objeto de reflexão e debate teórico-político, daí, as grandes questões teóricas que apaixonaram os protagonistas do movimento operário – na fase de sua constituição e ascensão nas últimas décadas dos anos 1800 e nas primeiras dos anos 1900, ou na fase de afirmação do primeiro Estado operário –, e que conheceram uma retomada no Ocidente mediante as lutas dos anos 1960-70, resultam hoje abandonadas ao léu, ocultas pelo gossip, pela pequena polêmica taticista de todos os dias, embaçada na gíria “politiquês”, sufocada pelo atordoante silêncio em torno da perspectiva estratégica.

A teoria marxista, mesmo entre os companheiros mais politicamente empenhados, vem considerada como uma opcional, algo a se dedicar – quando se está bem – no tempo livre da “atividade prática” da política durante as pausas concedidas por esta; enfim, como momento de otium. Seu estudo não é mais concebido como momento constitutivo e fundativo do agir político que, em tal momento, é obscuro e truncado, desprovido de sua profunda razão de ser, com um “comunismo” que, no melhor dos casos, é em sua maior parte declamado e pronunciado, mas não assimilado e elaborado, com o risco de se tornar vazio, uma bandeira que se agita em alguma manifestação, um ícone ou santo na cabeceira. O desprezo pela teoria em nome de uma “prática” aprisionada na teia dos fatos cotidianos não é novidade na história do movimento operário, esbarrava também no senso comum das massas que, como diz Gramsci em Cadernos do Cárcere, é subordinado à ideologia da classe dominante. Mas, precisamente a história do movimento operário, ademais não breve, nos ensina que a luta no campo teórico e filosófico acompanhou a luta política; melhor, foi embaralhada e acoplada a esta.

Lênin: importância da teoria

Quem teve plena consciência do colocar em jogo as questões teóricas foi Lênin que, até nos momentos mais tumultuosos e intensos da Revolução Russa, encontrava tempo e modo – e aqui “encontrar” não tem nada de casual – para dedicar-se à teoria, à crítica, em defesa do materialismo, contra correntes filosóficas como a do empiriocriticismo que se infiltraram entre importantes expoentes do movimento revolucionário russo (Materialismo e empiriocriticismo, 1908) e perscrutava a relação entre Hegel e Marx. E sobre Lênin pode-se dizer tudo, menos que fosse um “revolucionário de gabinete” ou de escrivaninha.

O livro de Gianni Fresu tem a virtude de repropor – contracorrente – o problema da relação entre luta no campo teórico e luta no campo político, colocando-o na história da II Internacional, até os primeiros anos da Revolução Russa e da Internacional comunista, demonstrando o nexo dialético – em particular com os casos de Bernstein e Kautsky – entre proximidade teórica e proposta de linha política, que resulta claramente como uma determinada abertura filosófica, não, contudo, sem consequências “práticas”, e finalize por afetar em profundidade o curso da história. O “prático” Lênin, o “político em ação” – como a definição sem artifícios de Gramsci – ocupava-se não ocasionalmente com a filosofia (também apreciava definir-se muito modestamente como um “marxista de base”). É o oposto de uma concessão e de uma prática – que foi consolidada na degeneração do movimento comunista – de uma nefasta “divisão de trabalho”, que confia a teoria aos “intelectuais” e o “trabalho político” – concebido predominantemente em seu aspecto organizativo e de tática imediata, ou de atividade administrativa nas instituições locais – aos “políticos”, confirmando assim também a deterioração da política como “trabalho inferior”, como “ocupação” distanciada da estratégia.

O livro de Fresu, ao mesmo tempo militante político e intelectual militante – que já havia enfrentado, num trabalho anterior sobre Gramsci (O diabo na bolha), o problema da redução da política a uma função (coisa bem diferente do leniniano “revolucionário por profissão”), com a formação de uma “categoria política” autônoma e afastada da classe operária que aquela deveria representar –, é “atual” também por isso, porque está direcionado a confrontar essa divisão de papéis entre ocasionais intelectuais-refinados em destaque e “políticos-práticos”, que sabem como “colocar as mãos na massa”.

Teoria e práxis

Lênin, “o maior pensador do movimento operário revolucionário, de Marx em diante, como nunca antes”, segundo a conhecida expressão de Lukács (retratado, por sua vez, por Guido Oldrini em um importante livro do qual esta revista se ocupará em breve, “o mais significativo pensador marxista do século XX”), é filósofo-militante e militante-filósofo. Isso, dito em outras palavras, significa que ele não separa ou contrapõe “teoria” e “práxis”, fixados segundo o tradicional binômio “pensamento” e “ação”, mas concebe a atividade teórica, a intervenção, a tomada de posição, a luta no aspecto ideológico e cultural como práxis. A manutenção da divisão entre “teoria” e “política” é, ao contrário, útil à manutenção e consolidação da hegemonia da classe capitalista dominante, à manutenção dos subalternos em posição inferior.

Essa questão está no centro da reflexão de Gramsci, que se pôs lucidamente o problema já aberto amplamente na Internacional Comunista, de dotar o proletariado de uma verdadeira concessão autônoma do mundo, de elaborar e desenvolver uma filosofia própria e de fazer, sim, que ela se torne patrimônio de massa e não de poucas elites intelectuais, dando vida a “um progresso intelectual de massa”. Daí sua redescoberta e reavaliação de Antonio Labriola, o único no movimento social dos últimos anos de 1800 aos primeiros dos anos 1900, que teria colocado com vigor a questão de uma Weltanschauung (visão de mundo) do proletariado.

Isso, no entanto, não significa absolutamente fazer tabula rasa de todos os filósofos anteriores, nem “jogar ao mar a filosofia”, como indica o título de um polêmico artigo (publicado em 1922 na revista soviética Pod znamenem marksisma, Sob a bandeira do marxismo), que expressava uma tendência – difundida em meio a uma discreta parcela do proletariado russo –, com a ideia de uma ruptura radical com toda a história passada e de uma renovação absoluta, de um novo nascimento, de um renascimento (palingenesia) completo; tendência extremista e destrutiva contra a qual Lênin conduziu um resoluto combate teórico-político, reiterando que o marxismo não nasce por partenogenesia, mas é filho das mais avançadas filosofias e ciências dos séculos XVIII e XIX. Como escreveu num conhecido texto, que tem uma longa história, Três fontes e três partes integrantes do marxismo – publicado em 1913 e retomado na Rússia pós-revolucionária para a formação de militantes –, “a doutrina de Marx (…) é completa e harmônica e dá aos homens uma concessão integral do mundo, que não pode compatibilizar-se com nenhuma superstição, com nenhuma oposição, com nenhuma defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo de tudo o que a humanidade criou de melhor durante o século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês”. Filosofia clássica alemã: o pensamento dialético de Hegel perpassa, segundo Lênin, todo o trabalho de Marx a ponto de não se poder compreender integralmente O Capital sem estudar a Ciência da Lógica de Hegel. A dialética de Hegel constitui um colocar em jogo fundamental; ela é sistematicamente estudada, como Lênin não se cansa de recomendar aos militantes e aos redatores da Revista de Materialismo Militante.

O revisionismo de Bernstein

A batalha por uma concessão dialética e no que se refere à dialética percorre a história do movimento operário e do marxismo entre os séculos XIX e XX e é uma das questões – se não a questão central – a que se dedica o livro de Fresu, do qual não por acaso o subtítulo é “dialética e determinismo na história do movimento operário”.

Nele nos é mostrado como no debate da II Internacional vão pari passu “revisionismo” filosófico – com o “retorno a Kant” e o abandono de Hegel – e “revisionismo” político – com a colocação em discussão do projeto revolucionário de Marx em nome de uma estratégia reformista. Quando falamos de “revisionismo” o pensamento incide imediatamente em seu expoente mais significativo e importante, na social-democracia alemã e em toda a II Internacional, Eduard Bernstein, que o teoriza e organiza na forma mais orgânica – e, no final das contas, não superado em relação aos sucessivos continuadores revisionistas, até as tentativas desconexas de nosso imediato presente – em sua obra mais conhecida Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia alemã, que retoma e amplia uma série de artigos publicados na prestigiosa Neue Zeit (Novo Tempo) entre 1896 e 1898.

O pai de todos os revisionistas trabalha – do interior de parte da própria estruturação marxista, mas incompleto e mutilado de seus elementos revolucionários essenciais – uma demolição radical do marxismo que ele entende conduzir no leito da evolução reformista, de uma concessão e de uma política burguesa de esquerda submissa à classe dominante, rejeitando qualquer proposta de transformação revolucionária.

Baseando-se na evidente debilidade da ingenuidade do messianismo revolucionário – que de modo determinista mantinha iminente a ruína da sociedade burguesa como êxito do desenvolvimento das forças produtivas, enquanto o capitalismo mostrava uma inusitada capacidade de saber reestruturar-se sob outras formas (capacidade que ampliou e aperfeiçoou sucessivamente ao longo das crises e revoluções dos anos 1900), fazendo crítica à avaliação sobre tempos e possibilidades de desenvolvimento do modo de produção capitalista, do qual anunciava um rápido esgotamento –, ele acusa o materialismo histórico de apriorismo que absolutizaria o papel da base econômica material, das relações de produção e das forças produtivas, “premindo o pensamento em uma camisa de força”. Bernstein acusa de utopismo a perspectiva revolucionária e atribui explicitamente à dialética hegeliana a responsabilidade de ter conduzido Marx e Engels a pensar, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, em derrocamento revolucionário da sociedade burguesa na sociedade comunista, em passagem de uma forma de produção – sob controle e direção burgueses, com relações de propriedade burguesas, manifestava, no entanto, sempre mais a contradição do seu caráter social – à socialização dos meios de produção, à instauração de relações de produção comunistas.

A concessão dialética da história é que permite pensar a revolução, a superação-abolição (Aufhbung) da sociedade burguesa naquela comunista, o que não significa – ao menos uma vez! – cancelamento e erradicação integral do passado, das forças produtivas desenvolvidas, mas o desenvolvimento revolucionário delas. Bernstein não quer conceber a dialética, a contradição dialética que permite a Marx definir em sua obra mais madura o capital como “contradição em processo”. A relação dedutiva posta no Manifesto entre as condições avançadas da civilização europeia e a revolução proletária constituíam para Bernstein uma “autossugestão histórica digna de um visionário”: a dialética hegeliana, a “hegeliana lógica da contradição” constituía “o elemento mais infiel da doutrina marxista, o embuste que impedia qualquer consideração coerente sobre as coisas”; esta última se traduz no postulado positivista e antidialético dos “fatos” enquanto tais (mas cada “fato” implica uma correlação com outros “fatos” e não é completamente indiferente ou “objetivo” o modo em que tal correlação se constitui).

O movimento é tudo…

A negação do salto revolucionário leva Bernstein a conceber o desenvolvimento da democracia política (o sufrágio universal extensível a todas e todos os cidadãos ainda estava por vir) como antagônico àquele do capitalismo; a conquista da igualdade de direitos políticos teria, conforme suas palavras, reabsorvido naturalmente (isto é, por espontânea evolução) as desigualdades econômicas e os antagonismos de classe (com isso, eliminando mesmo a dialética da relação entre estrutura e superestrutura, núcleo central da crítica marxiana da economia política).

A investida de Bernstein se pretende absolutamente antidogmática, com base apenas em “fatos”, nas experimentações, nas ações mais prudentes, em nome do desprezo ao doutrinarismo, ao escolasticismo, à tradição teórica socialista que ele considera um “peso opressivo”, um freio que dificulta o desenvolvimento (quantas vezes ainda, depois de Bernstein, essa crítica foi feita a Marx para enfraquecer o caráter revolucionário dele? Recentemente, quantos também não repetiram que os comunistas têm os olhos voltados ao passado, presos a seu passado, enquanto temos a nossa frente um radioso porvir?). “Aquilo a que comumente se chama objetivo final do socialismo para mim não é nada, o movimento é tudo”: essa conhecida frase de Bernstein, valorizadíssima, ressoa ainda entre seus obtusos continuadores que desvirtuam espontaneamente a justa crítica ao dogmatismo com a negação oportunista e sem princípios da perspectiva e do objetivo conscientes que orientam a atividade organizada do partido do proletariado, transformando em objetivo da ação política o movimento pelo movimento e o movimento como um fim em si mesmo.

Tais posições predominaram nos últimos anos na “esquerda” e no PRC, e fortemente contribuíram para sua degeneração e seu despedaçamento (em demonstração ainda uma vez de que a teoria desenvolve um papel fundamental para o agir político).

A revisão de Marx – o “colocá-lo no topo”, como andava em moda dizer dentre algumas esquerdas um século atrás (e também agora…) – é parte do choque político e tem consequências pesadas sobre a política da social-democracia da II Internacional. Apesar da posição inicial correta de Kautsky, o partido alemão resvalaria cada vez mais para uma política favorável à expansão colonial (com toda a bagagem justificacionista desta como ação pedagógica e civilizadora do Ocidente sobre os povos ainda atrasados em seu desenvolvimento histórico, o fardo do homem branco e semelhantes) e para posições social-chauvinistas e social-imperialistas, que tiveram seu trágico apogeu com o voto favorável aos créditos de guerra no Bundestag (parlamento alemão), em agosto de 1914, sinalizando por um tempo o fim da II Internacional na grande carnificina da Primeira Guerra Mundial que levava os proletários de uma nação a matar os proletários de outra, botando abaixo a tradicional palavra de ordem socialista “proletários de todo o mundo, uni-vos!” na terrível prática – a serviço do grande capital – de proletários do mundo que se mataram entre si. Apenas Lênin e os bolchevistas, e algum grupo minoritário dirigido pela revolucionária Rosa Luxemburgo, moveram-se com lucidez e determinação contra a guerra imperialista. Não foi certamente acaso: a crítica à guerra imperialista vinha, com rigor teórico e paixão política, da oposição à corrente revisionista, que era ao mesmo tempo teórica e política.

Sindicato e partido

Nem um dos grandes problemas que continuam no centro do movimento operário é estranho, de forma mais ou menos indireta, à posição assumida frente à dialética de Hegel e Marx. Pensamos, por exemplo, em uma questão que se tornou crucial nos países capitalistas, particularmente na Itália, onde os salários e as condições contratuais dos assalariados retrocederam 20 anos: o papel do sindicato, a relação entre sindicato e partido político, a função e as condições da greve política de massa. O revisionista Bernstein separa claramente sindicato de partido socialista, estabelece ao primeiro o único papel de defensor dos interesses econômicos, encerra-o numa esfera economicista que se encontra totalmente dentro dos limites da sociedade capitalista, que não pode, e não quer, superá-los, e abandona a classe operária em seu papel inferior e econômico-corporativo, não se coloca o problema de transformá-la em classe geral capaz de efetuar a passagem para um novo modo de produção. Esse reconhecimento da separação entre sindicato e partido foi retomado e ampliado há alguns anos como crítica – aparentemente de esquerda, enquanto reivindicadora da plena e total autonomia dos sujeitos operários ligados ao sindicato – à concessão comunista do sindicato como “correia de transmissão” da política proletária. Contra Bernstein, que defende uma concessão tradeunionista do sindicato economicista e corporativa, intervém no final dos anos 1800 outro grande expoente da social-democracia alemã, Karl Kautsky, então com posições “ortodoxas” ao afirmar o papel da classe operária como classe geral, defendendo o valor da luta política e também da greve política. Mas Kautsky, nunca em concordância com a dialética, não concebe a possibilidade – dialética – de um sindicato defensor dos interesses econômicos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, organismo de massa diferente do partido, que contribui para a afirmação da política revolucionária, e que ainda possa ser – depois da conquista do poder político pelo proletariado – sujeito ativo na construção do socialismo.

Anarcosindicalismo e tradeunionismo são faces de uma mesma moeda que evitam a dialética, são unilaterais, um substitui o partido político da classe operária, o sindicato, e o outro se limita ao papel estritamente econômico: não alcançam a totalidade dos processos. Lênin nas teses do III Congresso da Internacional, bem como em escritos anteriores, enfrentou a questão da relação entre sindicato e partido e sistematizou o papel dos sovietes como nova criação do proletariado e superioridade dialética da dicotomia entre economia e política no sindicato.

Oportunismo e sectarismo

Idêntica investida Lênin empreendeu nos confrontos de duas tendências, de dois modos de se colocar frente ao agir político, apresentadas muitas vezes em conjunto, aparentemente contrapostas: sectarismo e oportunismo, dois obstáculos, Scilla e Cariddi, que o movimento operário se arrisca a enfrentar. O oportunismo não vem estigmatizado por Lênin como uma doença moral contra a qual se deve manifestar condenação. Ele procura as bases objetivas daquele, em meio ao qual distingue, aliás, a corrupção das instituições parlamentares, nas quais os deputados são eleitos com mandato questionável. As tendências oportunistas são – por rejeitar, mesmo de modo mascarado, o propósito final da revolução e o acomodamento na sociedade burguesa, da qual se torna um arrimo, de organizadores do consenso entre a classe operária – uma corrente permanente do movimento operário, revelam-se em sua distribuição, mesmo na luta de classe no plano internacional, na sociedade burguesa. Ali é um fato de corrupção permanente, indisfarçável, em relação ao qual podem ser buscados antídotos – sobretudo na maneira em que se estrutura o partido, no estreito vínculo entre parlamentares, ou assessores, e partido, e entre cúpula e base do partido, evitando que surja um partido dos assessores, ou dos parlamentares –, mas que não é eliminável e em relação ao qual não valem tanto os apelos moralistas quanto os termos a que se prende, o modo como se organiza a relação partido/massas. E, mas não certamente última por importância, a concessão filosófica da qual estão armados ou não os militantes do partido.

O sectarismo é o outro obstáculo que o partido operário se arrisca a enfrentar, é a negação do partido de massa proposto pelo III Congresso da IC, da política de frente única, da aliança das classes subalternas sob orientação do proletariado. É a resposta unilateral ao oportunismo. Lênin combate decididamente as duas tendências: oportunismo e sectarismo extremo são condenados simultaneamente. Luta em duas frentes ao mesmo tempo, como contra o dogmatismo e o revisionismo. A concessão dialética lhe permite essa investida. Nisso, em Lênin há uma recusa explícita ao blanquismo, à insurreição de pequenos grupos, ao poder tomado por meio de conspiração, ao terrorismo dos populistas (narodniki, em russo).

Mas, ao mesmo tempo, Lênin luta decididamente contra o gradualismo reformista e tem a capacidade de “pensar a revolução”, segundo Georges Labica, de entendê-la como processo e não como golpe imediato, nem muito menos como golpe de Estado – só se os golpes forem também parte da luta política ou militar. A conhecida afirmação leniniana, análise concreta da situação concreta, se é explicitamente crítica a toda tentativa puramente livresca (a filosofia dialética é completamente diferente da ostentação catequética de quatro receitinhas repetidas como um mantra que se mantém para poder ser utilizado em qualquer tempo e qualquer lugar indiferentemente) é da mesma forma totalmente estranha a qualquer tentativa empírio-positivista, na lógica de uma prática com objetivo em si mesma.

Muitos outros assuntos para reflexão são oferecidos pela reconstrução feita por Fresu do percurso político e filosófico de Lênin, tendo como tela de fundo a crise da II Internacional e a abertura de uma nova fase na história da humanidade, iniciada com a grande Revolução de Outubro e a constituição da Internacional Comunista. E, certamente, permanecem abertas algumas questões complexas e difíceis, como aquela em relação ao materialismo filosófico, ao materialismo dialético, à dialética materialista, a que é dedicado o capítulo 3. Estas, no entanto, não são superadas (provaremos isso numa próxima ocasião), certamente em virtude do papel, essencial na luta política do proletariado, que Lênin e a mais alta tradição comunista determinam para a batalha de ideias, para a elaboração de uma concessão autônoma do mundo.

Artigo originalmente publicado na revista L’Ernesto. Tradução do original em italiano por Maria Lucília Ruy.

O mito coreano

Vladimir Safatle: O mito coreano

Virou lugar-comum usar a Coreia do Sul como modelo de desenvolvimento educacional. Quando o assunto é educação, sempre há alguém a louvar o pretenso sucesso das políticas coreanas e a se perguntar, indignado, por que o Brasil é incapaz de seguir os passos daquele país.

No fundo, a comparação serve para mostrar o que certos setores da sociedade civil entendem por ‘educação’.

Longe de terem visão inovadora, como propagam, tais setores apenas buscam fornecer nova roupagem a velhos dogmas da educação nacional.

No começo da formação efetiva do Estado nacional brasileiro, nos anos 30, um dos eixos das discussões educacionais girava em torno da necessidade de políticas maciças de ‘formação para o trabalho’.

Partia-se da ideia de que o país deveria ter uma grande base de formação técnica especializada para fornecer mão de obra qualificada e prometer sólida empregabilidade a classes desfavorecidas. Por outro lado, bolsões de formação ‘humanista’ seriam criados para uma elite que teria como função a reprodução de si mesma. Este sistema de duas velocidades era abertamente defendido pela intelectualidade que ocupava a imprensa, como Monteiro Lobato e Anísio Teixeira, entre outros.

Mas tais bolsões acabaram por produzir o pensamento crítico que iria, em larga medida, desconstruir a visão que as elites tinham do país, assim como mostrar sua incapacidade de construir um projeto nacional inclusivo. Esta formação não servia para os propósitos iniciais. Melhor seria mandar os filhos abastados estudarem economia financeira no exterior.

Sobrou martelar a ideia de que o Brasil deve reconstruir seu modelo privilegiando a antiga ‘formação para o trabalho’, proliferando escolas técnicas e reduzindo o espectro de suas pesquisas universitárias aos interesses imediatos dos grupos econômicos hegemônicos. Neste contexto, aparece o mito coreano como promessa redentora.

De fato, para alguns, seria ótimo imitar o modelo de um país que, no fundo, nem sequer conhece o que é pesquisa em ciências humanas e não tem sequer uma universidade como polo real de influência em várias áreas do saber. Pois tais pessoas não acreditam que ‘educação’ seja o nome que damos para um processo de formação do pensamento crítico, de desenvolvimento da criatividade e da força de mudança, de consolidação da capacidade de se indignar moralmente, de refletir sobre a vida social e de compreender reflexivamente as múltiplas tradições que nos geraram.

Para elas, ‘educação’ é só o nome que damos ao processo de formação de mão de obra para empregos precários e mal pagos. Mesmo do ponto de vista do desenvolvimento social, tal escolha é catastrófica.

Fonte: Folha de São Paulo

***

Veja outro texto do Vladimir., em dialogo com o passado. vejam, neste ele reconhece qualidades no ensino sul coreano.

Problemas de educação

Escrevi, na semana passada, um artigo a respeito da maneira com que a experiência educacional implantada na Coreia do Sul virou referência nos debates educacionais brasileiros, principalmente por aqueles que compreendem “educação” como “formação de mão de obra qualificada”.

Houve incompreensão a respeito de alguns aspectos.

Na verdade, não se trata de simplesmente desqualificar todo e qualquer ensino técnico, mas de recusar a tentativa de restringir o debate educacional ao paradigma “formação para o trabalho”.

Esta tendência tem raízes profundas na história da educação brasileira, não é nova. A novidade é que ela vem associada, muitas vezes, a um certo anti-intelectualismo que visa levar a opinião pública a crer que as pesquisas, principalmente as da área de ciência humanas, de nada servem para o país, a não ser para criar “ideologia esquerdista”.

Seria o caso de lembrar duas coisas. Primeiro, se há algo que impulsionou a educação coreana é um trinômio no qual insiste todo conhecedor da educação brasileira há décadas. Ele consiste em: valorização da carreira de professor (um professor coreano de educação fundamental ganha, em média, U$ 4.000), criação de uma rede extensa de escolas integrais públicas e consolidação de um currículo mínimo nacional a ser implementado em todas as escolas.

Implementação que deve ser objeto de inspetoria geral capaz de avaliar aulas, processos e estrutura física das escolas. Ou seja, ninguém precisou esperar o mito coreano para descobrir o que nos falta.

Segundo, foi esta “ideologia esquerdista” que construiu boa parte dos esquemas compreensivos fundamentais para o país conseguir pensar a si mesmo.

Pergunte-se o que seria da definição de nossos reais problemas e potencialidades se nossa universidade não tivesse produzido as pesquisas de Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, entre tantos outros.

Por fim, ninguém discute que uma das bases dos processos educacionais é o desenvolvimento da capacidade de resolver problemas e de intervir em situações práticas.

Daí a acreditar que devemos transformar os anúncios de empregos mal pagos dos departamentos de recursos humanos das grandes empresas em guia para o desenvolvimento de nossa formação educacional e de nossas pesquisas há um passo inaceitável.

Na antiga Alemanha Oriental, o governo definia, de antemão, a carreira de seus cidadãos a partir das necessidades da economia. Ao que parece, há gente neste país que, no fundo, não crê que algo parecido seja uma má ideia. Não deixa de ser cômico encontrá-los do outro lado do “espectro ideológico”.

Fonte: Folha de São Paulo

Cuba: Mudanças e mais democracia

Cuba: Mudanças e mais democracia

Por Angel Guerra Cabrera

O processo nacional de debate convocado em Cuba para o período entre 01 de dezembro de 2010 e 28 de fevereiro de 2011 é verdadeiramente o início do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), continuidade de um parlamento operário, camponês, estudantil e popular a que a Revolução tem acudido muitas vezes desde sua chegada ao poder. O documento apresentado à discussão pública é o “Projeto de Diretrizes da política econômica e social”(www.cubadebate.cu), elaborado pela Comissão de Política Econômica do Congresso, do qual constituirá o tema principal e o propósito ao debatê-lo com a sociedade civil organizada é assegurar que de suas propostas saia o documento definitivo que haverá de submeter-se à consideração do máximo órgão de direção do PCC, a celebrar-se em abril de 2011. O projeto foi posto faz dias a disposição da população quando o partido celebrou um seminário nacional para preparar os quadros e especialistas desse nível que terão a responsabilidade de organizar o debate nas províncias.

Em uma de suas intervenções no seminário, que durou quatro dias, o segundo secretario do PCC Raúl Castro  orientou: não se trata de convencer sobre o que está escrito no projeto e sim explicar os assuntos e recolher meticulosamente as opiniões porque  neste processo o que vai  decidir é o povo(grifo meu). Antes havia expressado que a persidade é fundamental e que a vida se enriquece com as pergências, o que teme que ser una máxima dentro do partido. Ideia que reitera com freqüência. Para ele -sublinhou- a participação massiva é fundamental para o êxito do Congresso e enfatizou que as idéias de Fidel estão em cada uma das diretrizes propostas.

Querem um exemplo maior de democracia direta e participativa, claramente socialista? Os dois principais dirigentes da única revolução que tem lutado pelo ideal e as realizações socialistas mais de cinqüenta anos ante o embate implacável do imperialismo yanqui submetem a escrutínio popular as propostas do partido, em cuja elaboração tem tomado parte pessoalmente. Uma cuidadosa leitura do documento nos põe ante a perspectiva de una imperiosa e incontornável renovação radical do sistema de direção econômica, os mecanismos de redistribuição social e os critérios de emprego da força de trabalho porém sem ceder um milímetro na propriedade social sobre os meios fundamentais de produção nem na soberania nacional sobre os recursos econômicos e naturais.

Só que agora uma parte importante da propriedade social não seria estatal e sim cooperativa, na agricultura, nos serviços e noutras atividades, e tanto as cooperativas como as empresas estatais e os governos municipais passariam a dispor de crescentes prerrogativas, faculdades e recursos que fortaleceriam extraordinariamente a democracia participativa, a função do Estado na planificação socialista e as armas para lutar contra o burocratismo. Um emergente sector privado, devidamente regulado, passaria a assumir tarefas que o Estado nunca conseguiu cumprir a contento. Os dirigentes cubanos não usam o termo “reforma”, preferindo o de “atualização do modelo econômico” posto que não se trata de mudar em substancia, o socialismo, mas sim de dar um grande salto em seu aperfeiçoamento, na consecução de seus objetivos e no passo a uma etapa superior do desenvolvimento econômico realizando as mudanças que sejam necessárias, retificando erros e modificando regras que em determinado  momento podem ter sido indispensáveis porém hoje constituem travas à construção socialista. Trata-se também de elevar a competitividade e o nível de vida do país nas hostis e imprevisíveis condições na crise mais catastrófica da historia do capitalismo sem deixar ninguém desamparado pois as redes sociais se encarregarão de evitá-lo.

O processo de discussão atual não é novo e seus antecedentes tem sido decisivos para chegar a estas datas com a formação de uma base de consenso popular. Se iniciou com o debate nacional sobre o discurso de Raúl em Camagüey no 26 de julho de 2007 quando expressou a necessidade de introduzir mudanças estruturais e de conceito na economia cubana – y evocando Fidel “mudar tudo o que haja para ser mudado” para, o que chamou a abrir uma discussão pública que leva já três anos em curso e tem fomentado outro ciclo de parlamentarismo de rua cujo ponto culminante será justamente o VI Congresso do Partido.

 

Angel Guerra Cabrera é jornalista cubano residente no México e colunista do diário A Jornada.

Lutas e Heróis do Povo : A Comuna de Paris

Em 28 de Março de 1871, na Praça do Município em Paris, foi proclamada a Comuna de Paris, uma das páginas mais gloriosas da história mundial.

Primeira revolução comunista da história e primeira experiência de um governo revolucionário da classe operária, a Comuna durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871.

“Lançaram-se ao assalto do céu”, foi a imagem encontrada por Marx para referir-se a esse feito audacioso.

 

OS DIAS DA COMUNA

Bertold Brecht

Comuna de Paris

Considerando nossa fraqueza os senhores forjaram

Suas leis, para nos escravizarem.

As leis não mais serão respeitadas

Comuna de Paris

Considerando que não queremos mais ser escravos.

Considerando que os senhores nos ameaçam

Com fuzis e com canhões

Nós decidimos: de agora em diante

Temeremos mais a miséria do que a morte.

Comuna de Paris

Consideramos que ficaremos famintos

Se suportarmos que continuem nos roubando

Queremos deixar bem claro que são apenas vidraças

Que nos separam deste bom pão que nos falta.

Comuna de Paris

Considerando que os senhores nos ameaçam

Com fuzis e canhões

Nós decidimos, de agora em diante

Temeremos mais a miséria que a morte.

Comuna de Paris

Considerando que existem grandes mansões

Enquanto os senhores nos deixam sem teto

Nós decidimos: agora nelas nos instalaremos

Porque em nossos buracos não temos mais condições de ficar.

Comuna de Paris

Considerando que os senhores nos ameaçam

Com fuzis e canhões

Nós decidimos, de agora em diante

Temeremos mais a miséria do que a morte.

Comuna de Paris

Considerando que está sobrando carvão

Enquanto nós gelamos de frio por falta de carvão

Nós decidimos que vamos toma-lo

Comuna de Paris

Considerando que ele nos aquecerá

Comuna de Paris

Considerando que os senhores nos ameaçam

Com fuzis e canhões

Nós decidimos, de agora em diante

Temeremos mais a miséria do que a morte.

Comuna de Paris

Considerando que para os senhores não é possível

Nos pagarem um salário justo

Tomaremos nós mesmos as fábricas

Comuna de Paris

Considerando que sem os senhores, tudo será melhor para nós.

Considerando que os senhores nos ameaçam

Com fuzis e canhões

Nós decidimos: de agora em diante

Temeremos mais a miséria que a morte.

Comuna de Paris

 

Considerando que o que o governo nos promete

Está muito longe de nos inspirar confiança

Nós decidimos tomar o poder

Para podermos levar uma vida melhor.

Comuna de Paris

Considerando: vocês escutam os canhões

Outra linguagem não conseguem compreender

Deveremos então, sim, isso valerá a pena

Apontar os canhões contra os senhores!

(Do texto Os Dias da Comuna de Bertold Brecht)

Tradução de Fernando Peixoto

“A obra da Comuna não morreu; ela continua hoje viva em cada um de nós. A causa da Comuna é causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal”.

V. I. Lênin

 

Fonte: Partido Comunista Revolucionário

140 anos da Comuna de Paris

Los desafíos de Dilma y el Brasil post-Lula. ¿Continuidad en el cambio?

Análisis de coyuntura Actualidad por académicos

 

El pasado 31 de octubre Brasil se decidió finalmente y en una segunda vuelta que muchos (erróneamente) suponían reñida, terminó imponiéndose la candidata del oficialista Partido de los Trabajdores (PT), Dilma Rousseff, sobre el socialdemócrata José Serra (PSDB). Brasil, entonces, logró dar el difícil paso de elegir quien suceda a Luiz Inácio Lula da Silva luego de 8 años de una década de estabilidad política, crecimiento sostenido y reducción de las desigualdades. Un verdadero desafío para Dilma, la “Dama de Hierro” de la política brasilera, en tiempos en los que Brasil está en boca de todos.

 

Sin embargo, si Dilma desea pasar los cuatro años que dure su mandato sin mayores sobresaltos, con apoyo popular suficiente y todavía “en boca de todos”, entonces deberá aprender a interactuar dentro del sistema político brasilero de manera prudente y paciente.

 

Los partidos políticos: un mal necesario

 

Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, máquinas electorales que se activan en cada elección (ya sea local, regional y/o nacional), con escasa estructura organizativa y un bajo nivel de cohesión interna (Alcántara Sáez y Freidenberg, 2003; Alcántara Sáez, 2004). Las campañas electorales suelen están centradas, principalmente, en el candidato y no en el partido.

 

Los diputados y senadores electos, entonces, no tienen que rendir cuentas ni responder a una estructura fuerte y cohesionada. Esta situación repercute negativamente en la disciplina partidaria que tienen los legisladores y en el apoyo o rechazo al gobierno de turno. Los diputados y senadores suelen guiar su voto a favor o en contra de una determinada medida de acuerdo a criterios individuales y estrictamente personales antes que partidarios.

 

Claro que un bajo nivel de indisciplina legislativa no significa que cada uno de los 513 diputados, por ejemplo, funcionen en monobloques individuales. Hay agrupamientos de diputados en bloques legislativos con un cierto grado de coordinación. El problema es el “transfuguismo” y los pases de bloque.

 

Por eso, Dilma deberá repetir la estrategia política que bien le sirvió a Lula: las coaliciones sobredimensionadas. Para entender esta dinámica política debemos considerar dos aspectos.

 

Primero, los legisladores que apoyan al Gobierno del PT en el Congreso Nacional. Los dos últimos gobiernos del PT tuvieron la fortuna de contar con el apoyo de una cantidad de legisladores mayor al mínimo necesario para aprobar leyes (mayor al 50%). Por ejemplo, el segundo mandato de Lula contó con el apoyo del 69,5% de la Cámara de Diputados; esto es, 358 diputados aproximadamente.

 

Una coalición legislativa tan numerosa y “sobredimensionada” puede explicarse gracias a la alta popularidad con la que contó Lula durante sus mandatos, y el crecimiento constante y continuo de la economía brasilera. Por simple supervivencia política y cálculo racional, los legisladores no se hubieran animado jamás a romper su alineamiento con el gobierno y prefirieron así mantenerse afines al PT.

 

Claro que Dilma no tiene el carisma de Lula y tampoco se sabe si a la economía de Brasil le irá tan bien en los próximos 4 años como le fue en los últimos 8. Pero sí puede sonreír al ver las primeras estimaciones, las cuales resultan muy favorables a su futuro gobierno. Los partidos que en años anteriores apoyaron a Lula tendrán 52 de 81 miembros en el Senado (62,4%) y 402 diputados sobre 513 (78%). Esto le permitirá a Dilma, en caso de mantener esos apoyos, aprobar enmiendas constitucionales sin mayores dolores de cabeza.

 

Otro aspecto tiene Dilma a su favor. Las elecciones presidenciales fueron concurrentes con los comicios estatales donde se renovaron las primeras magistraturas de los 26 estados federados de Brasil. De esa cantidad, 16 serán aliados de Dilma: 5 del PT, 5 del PMDB y 6 del Partido Socialista Brasilero (PSB). La alegría hubiera sido completa si los candidatos de Dilma hubieran ganado en Sao Pablo y Minas Gerais (los dos mayores colegios electorales del país), los cuales quedarán en manos del PSDB por los próximos 4 años.

 

Independientemente de ello, es motivo de festejo para el PT poder contar con una amplia red de gobernadores que contribuyan en la gestión de gobierno, garantizando estabilidad en el sistema político y alineando a diputados y senadores en el Congreso Nacional.

 

La tradición del Presidencialismo de coalición

 

El segundo aspecto de las coaliciones sobredimensionadas a tener en cuenta es la cantidad de ministerios que le toca a cada partido miembro de la misma en virtud de la cantidad de legisladores que tiene cada uno. Y de nuevo Dilma deberá seguir los pasos de su antecesor, pero apelando más todavía a su fama de tenaz y eficiente administradora.

 

Lula se caracterizó por incluir una gran cantidad de partidos políticos en su gabinete (10 durante su segundo mandato) pero sin respetar una equitativa distribución de las carteras ministeriales. Por ejemplo, mientras que el PT tenía 23 ministerios (56%), el Partido del Movimiento Democrático Brasilero (PMDB, de centro), su principal aliado, únicamente 8 (19,5%). Recordemos que durante ese mismo período el PT contó con una bancada de 80 diputados (el 22,3% de los diputados de la coalición legislativa) y el PMDB con 92 (26%).

 

Ahora la realidad mutará un poco. El PT será el partido con mayor cantidad de diputados (88) en la Cámara Baja, pero será el segundo en el Senado (15 bancas). El PMDB tendrá 79 diputados y 20 senadores, lo que convertirá al partido de centro en un verdadero poder de veto: su apoyo en el Congreso Nacional resultará clave.

 

De ahí que los cálculos racionales, los deseos de cada uno y las perspectivas futuras de los distintos partidos políticos pesarán sobre la mesa de negociaciones. Habrá que ver si el PMDB, los socios mayoritarios del PT, tolerarán otros cuatro años con un segundo lugar en el Gabinete contando con mayoría en el Senado y con un peso considerable en la Cámara de Diputados.

 

¿Por qué esto no es un dato menor? Por dos razones. Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, office-seekers, es decir, que tienen como principal motivación conseguir cargos públicos y no solamente participar en contiendas electorales (Pasquino, 2004). Segundo, por lo dicho anteriormente sobre la “indisciplina” en el Congreso Nacional. Cualquier disgusto con la distribución de cargos públicos puede implicar una pérdida de apoyo en los socios de gobierno.

 

Sin embargo, el PMDB tiene un incentivo extra para mantenerse en la coalición de gobierno. El cargo de Vicepresidente cayó en manos de Michel Temer, líder del partido, con lo cual la defección pagará más cara para ellos. Será una garantía de estabilidad y gobernabilidad para Dilma y el PT contar con un partido de centro, fuerte, medianamente organizado y con un gran peso legislativo como es el PMDB.

 

Independientemente de estas particularidades, no toda la política en Brasil se concentra en los acuerdos y negociaciones entre partidos políticos. Una pregunta que se hace la prensa a diario y que muchos analistas políticos se han atrevido a responder es: ¿qué hará Lula los próximos 4 años? ¿Qué rol jugará un dirigente que estuvo políticamente involucrado desde la transición a la democracia a principios de los ‘80?

 

Si fue “raro” sentir que eran las primeras elecciones presidenciales en la historia de Brasil en donde el candidato del PT no era Lula, todavía más “raro” será pensar al líder y referente de ese partido fuera del seno donde se toman las decisiones. Sin embargo, la salud del futuro gobierno de Dilma exige que mantenga cierta distancia. Sobre todo porque a los ojos de la opinión pública no suele ser muy aceptado que los ex-presidentes, por más populares y queridos que sean, hagan, deshagan y decidan en las sombras.

 

Misma Dilma ha dado señales de que buscará e intentará (de nuevo haciendo gala de su fama de eficiente administradora) un perfil propio tanto en la conformación de su equipo de gobierno como en la forma de tomar las decisiones. Un rol de consejero y asesor con experiencia sí podría ser aprovechado por “la Dama de Hierro”, particularmente porque la imagen que ella irradia no es la de un político que se comunica y conecta con la población. Ahí Lula sí puede ayudar bastante.

 

Otro rol que podría depararle al futuro ex-presidente puede ser el del trabajo netamente partidario. Si las especulaciones son acertadas, el 2014 podría ver el retorno de Lula al Poder Ejecutivo y muy bien le vendría un PT más fortalecido, mejor organizado, con una cúpula dirigencial renovada y sin fuertes tensiones entre las distintas facciones que lo componen.

Estas mejoras internas ayudarán, además, a la gestión gubernamental de Dilma durante los próximos 4 años. No olvidemos que durante ambos mandatos Lula tuvo que balancear mucho entre las presiones del ala más izquierdista del PT y las posiciones de centro de sus distintos socios políticos.

 

Si bien el panorama del “nuevo” gobierno del PT puede ser sombrío, la realidad puede demostrar lo contrario. A pesar de que las particularidades del sistema político brasilero antes descriptas pueden resultar en un freno o impedimento a la gobernabilidad en otros países, en Brasil son moneda corriente. Los políticos, los partidos y, sobre todo, la ciudadanía se han acostumbrado a ese estilo de política.

 

Y Dilma Rousseff aparenta ser la indicada para gestionar el gobierno de manera correcta, eficiente y sin sobresaltos. Aunque la falta de olfato y tacto político puede jugarle en contra, el conocimiento que tiene de la administración pública y las cualidades personales desarrolladas en sus años de gestión le permitirán aprovechar las ventajas que el sistema político le ofrece y disfrutar de la mayoría oficialista en el Congreso Nacional.

 

Lo únicos problemas que puede llegar a tener provendrían, en todo caso, de la economía. Si no se resiste a la tentación de gastar los excedentes fiscales en lugar de mantener el equilibrio macroeconómico que le garantizó al país la estabilidad que no tuvo en los ’90, entonces la tranquilidad puede tornarse en nerviosismo y ansiedad. Si a eso le agregamos un calendario electoral con comicios municipales en 2012 y presidenciales en 2014, el cocktail se podría volver peligroso: los legisladores seguirían su propio cálculo racional.

 

Pero para eso faltan 4 años. Por ahora el sistema político le sonríe a Dilma. Y puede aprovecharlo.

 

 

Bibliografía

Alcántara Sáez, Manuel (2004). ¿Instituciones o máquinas ideológicas? Origen, programa y organización de los partidos latinoamericanos. Institut de Ciències Politiques i Socials, Barcelona.
Alcántara Sáez, Manuel y Freidenberg, Flavia (coord.) (2003). Partidos políticos de América Latina. Cono Sur. Fondo de Cultura Económico e Instituto Federal Electoral, México DF.
Mainwaring, Scott y Scully, Timothy (1995) Building democratic institutions: Party systems in Latin America. Stanford University Press, Stanford.
Pasquino, Gianfranco (2004). Sistemas políticos comparados. Prometeo Libros y Bononiae Libris, Buenos Aires.

Facundo Cruz es Licenciado en Gobierno y Relaciones Internacionales por la Universidad Argentina de la Empresa (UADE), investigador del Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales (INSOC) de esa casa de estudios y Director Operativo de la Dirección General de Planificación Estratégica de la Jefatura de Gabinete del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires. Escribe regularmente en http://leviatanasueldo.blogspot.com.

Este artículo fue publicado también en http://www.globalaffairs.es

Fonte: Síte http://www.espaciospoliticos.com.ar

Balanço 2010: Por que a mídia não se autoavalia?

Balanço 2010: Por que a mídia não se autoavalia?

Venicio A. de Lima *
Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Adaptação do panem et circenses

A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu “público”. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida “teoria do controle remoto”: se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.

Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a “teoria do controle remoto” ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa “sociologia do gosto”. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.

No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.

Omissão grave

A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.

A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do “coronelismo eletrônico” enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.


* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 

Fonte: Portal Vemelho

Lula por siempre

Análisis de coyuntura - Actualidad por académicos

No pudo ser en 1989, ni en 1994 y tampoco en 1998. Pero el 27 de octubre de 2002, el hombre al que todos conocían como Lula, conquistó el puesto más alto de la función pública de su país. El Sr. Luiz Inácio “Lula” da Silva asumió la presidencia de la República de Brasil el 1 de enero de 2003, luego de obtener el 46,4 por ciento de los votos, exactamente el doble de lo que obtuviera el segundo candidato, José Serra, del conservador Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). “Y yo, que durante tantas veces fui acusado de no tener diploma superior, gano mi primer diploma de Presidente de la República de Brasil” exclamó entre lágrimas el fundador e histórico dirigente del Partido de los Trabajadores (PT). 

Pero Lula no se conformó con esos 39 millones de votos y superó esa cantidad cuando fue reelecto en octubre de 2006, esta vez con 48,6 por ciento de los votos (¡46 millones de personas!). 

Lula ya no podrá repetir la proeza. La constitución brasileña le prohíbe tener un tercer mandato consecutivo. Sin embargo, otras cifras lo dejan como el gran ganador de los próximos comicios: el 79 por ciento de los brasileños considera que su gestión fue excelente o buena, según datos difundidos por la encuestadora Datafolha en agosto de 2010.

Su tasa de aprobación es tan alta que se derrama sobre su delfín para las elecciones del próximo 3 de octubre. Dilma Rousseff, actual jefe de gabinete del gobierno de Lula, fue la elegida por el mandatario para representar la continuación del modelo que, hasta ahora, brindó resultados positivos. A pesar de no contar con una fuerte presencia en la ciudadanía en general, Rousseff logró, gracias a la inercia de Lula, alcanzar 51 por ciento de las intenciones de voto, según una encuesta de Datafolha. Esto es 24 puntos por encima de su principal rival, nuevamente el conservador Serra.

¿Cuales son las claves de Lula para entender un nivel de popularidad que pocos mandatarios han alcanzado? 

Lula es del pueblo
El Dr. Willams Gonçalves, profesor en la Universidad del Estado de Río de Janeiro, explica que la sociedad brasileña se siente identificada con su presidente. “Lula es un hombre del pueblo. Entiende las necesidades y habla como el pueblo” afirmó Gonçalves, y agregó que cuando “el presidente cometió errores, tanto fácticos como de discurso, por falta de formación tradicional, recibió críticas de la clase media cultivada. Sin embargo, esas objeciones no dañaron la imagen de Lula frente al pueblo en general.” 

Pero no sólo su comportamiento simple y directo le granjeó el amor popular, sino también sus programas sociales destinados a reducir la brecha entre ricos y pobres.  Uno de los más conocidos es el Programa Bolsa Familia que implementó apenas llegó al poder y que, según datos oficiales, beneficia a 12 millones de hogares. El programa brinda a familias en situación de pobreza o extrema pobreza una asignación de entre 22 a 200 reales por hijo (9 a 86 euros aproximadamente). 

Gracias a esta y otras medidas, 30 millones de personas entraron a la clase media y 19 millones de personas lograron salir de la extrema pobreza durante su dos presidencias, según un estudio Centro de Políticas Sociales de la Fundación Getulio Vargas (CPS-FGV) y publicado por el diario argentino Clarín. Más aun, el impacto en la redistribución de la riqueza fue notable: el 40 por ciento de los más pobres aumentó su patrimonio en un 3,15 por ciento, mientras que el 10 por ciento más rico alcanzó el 1,09 por ciento, siempre de acuerdo al CPS-FGV.

Pero no todos concuerdan con esta visión. Daniel Rittner, periodista del diario Valor Económico, advierte que, a pesar de una clara reducción de la pobreza, “los avances en educación son demasiado lentos y se está creando el riesgo de una generación de individuos estado-dependientes.” Además, Rittner aclaró que el éxito de Lula no es exclusivo y se debe en parte a su antecesor en la primera magistratura: “Lula dejó todo su radicalismo del pasado, supo controlar a los sectores más extremistas del PT y optó por seguir el camino de estabilidad que tuvo comienzo en las dos gestiones de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).” 

Brasil y el mundo después de Lula

Pero más allá de todos estos logros Lula deberá pasar el mando el próximo 1 de enero y mucho se especula sobre el futuro de las relaciones externas de uno de los países emergentes con mayor peso en el escenario mundial. Pero no hay de que preocuparse, o así aseguran los especialistas, dado que el modelo seguramente continuará bajo la batuta de Rousseff, a quien todos ya dan por ganadora en primera vuelta. “No habrá cambios en la política externa. La línea política será la misma” sentencia Gonçalves. La Dra. Mónica Hirst, profesora de relaciones internacionales en la Universidad Torcuato Di Tella (Argentina), coincide con su colega y añade que “se profundizará simultáneamente la integración de Brasil con el Mercosur y con el mundo”.

Por su parte Rittner acuerda parcialmente y afirma que “Roussef deberá dar continuidad a una política de acercamiento a los vecinos del Mercosur y relativa tolerancia a las medidas comerciales proteccionistas del gobierno argentino.” Pero en el plano mundial Rittner se pregunta: “¿en qué medida la proyección de Brasil en los últimos años tiene que ver únicamente con su crecimiento y en qué medida con el marketing personal de Lula? Roussef no tiene ni el carisma, ni la historia de vida de Lula. Sin él se podrá ver más nítidamente cual es en verdad el nuevo rol de Brasil en la geopolítica internacional.” 

El domingo a las 17 horas de Brasil, cuando cierren las urnas, se conocerá la preferencia de los más de 130 millones de electores. Todas las encuestas indican que Rousseff obtendría la mayoría absoluta y que no habrá necesidad de volver a votar en una segunda vuelta el 31 de octubre. 

Lo único que quedará por verse es el futuro del propio Lula. Aunque se comentan varias opciones, todos concuerdan que Lula no se conformará siendo un ex mandatario de bajo perfil. Y la gran pregunta es, si con 67 años, planea volver a presentarse en las elecciones de 2014. En una reciente entrevista al canal de TV Record de San Pablo, el presidente entreabrió una puerta: “Mi respuesta es no, lo digo con el corazón. Pero en política nunca se puede decir que no”.

Hugo Passarello Luna, argentino, es periodista especializado en política y economía. Desde 2006 dirige Argentina Elections, sitio líder en la discusión electoral argentina y regional. Anteriormente se desempeño como columnista en Peru Elections y en Left Turns? En 2001 recibió el Global Citizen Award de la University of British Columbia.

Photo Credit: Flickr/CC/World Economic Forum

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

O presidente Evo Morais destacou o significado da Revolução Cubana, ao considerá-la a primeira de seu tipo nesta região, graças à qual aconteceram as da Nicarágua, Equador, Venezuela e Bolívia.

Reprodução

evoO presidente Evo Morales exaltou a revolução cubana em ato de homenagem aos 52 anos desde a sua deflagração

Durante o ato de homenagem ao 52º aniversário da revolução cubana, o presidente boliviano afirmou que a nação caribenha não está sozinha e rememorou o respaldo majoritário, no seio da Organização de Nações Unidas, à condenação ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Quanto aos anos de experiência de Cuba no campo da solidariedade, “são inalcançáveis”, destacou, ressaltando que a presença dos povos irmãos cubano e venezuelano tem sido vital para a revolução democrática cultural na Bolívia.

“Não tenho palavras para agradecer o que faz Cuba, não só na Bolívia senão no mundo”, acrescentou Morales, referindo-se especialmente a saúde e educação.

Na opinião do chefe de Estado, graças a Cuba e ao exemplo de Ernesto Che Guevara,a revolução é implacável na América Latina, porque frente à injustiça e à desigualdade, os povos decidem qual é o melhor caminho.

Morales aludiu à construção de um novo socialismo na região e, de modo particular, na Bolívia, a partir da concepção do viver bem, em harmonia entre os seres humanos e com a Mãe Terra (a que chama de “Patchamama”).

Evo disse que a Bolívia jamais esquecerá a solidariedade do povo cubano e disse querer que os dois países continuem juntos, trabalhando para aprofundar suas revoluções e para seguir libertando a outros povos da América Latina.

Por sua vez, o embaixador cubano Rafael Dausá rememorou a trajetória de luta do povo do arquipiélago e estabeleceu as similitudes entre os ataques contra o processo iniciado nesse país, em 1959, e os que agora lançam os Estados Unidos contra Bolívia e seu presidente.

“Nosso pecado tem sido não nos render nunca, ainda nas condições mais difíceis; ser dignos, ser um exemplo, uma referência de liberdade para os países da América Latina e o mundo, dizer não ao imperialismo e ajudar a outros povos de maneira solidária”, expressou o diplomata.

Ao ato de homenagem à Revolução Cubana, celebrado em La Paz, assistiram ministros de governo, colaboradores cubanos no território, membros de agrupamentos solidários com a nação caribenha e cubanos residentes em Bolívia, entre outros.

Fonte: Prensa Latina

Fonte: Vermelho

“Venezuela entra em fase de radicalização”, diz vice-presidente

“Venezuela entra em fase de radicalização”, diz vice-presidente

DA BBC BRASIL

A aprovação da lei habilitante que concede plenos poderes ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para governar por decreto até meados de 2012, representa uma “nova etapa” que determina a “radicalização” da revolução bolivariana, de acordo com vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua.

Em entrevista à BBC Brasil, Jaua — que é visto como o representante do núcleo de esquerda do chavismo — defende os “super-poderes” concedidos à Chávez como um instrumento para corrigir as falhas do governo, há 11 anos no poder.

O sociólogo que passou a ser o único vice-presidente que Chávez permitiu maior protagonismo na cena política venezuelana e se converteu em um de seus homens de confiança.

O ex-ministro de Agricultura e de Economia Popular advertiu que a radicalização da revolução prevê uma aceleração na expropriação de terras e no combate aos monopólios no país. ” Os recursos estratégicos devem ser controlados pelo Estado”.

LEIA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

BBC BRASIL– A oposição afirma que a lei habilitante, recém aprovada, anula a atividade legislativa da próxima Assembleia e representa um desrespeito ao voto popular. Como o senhor responde à essas críticas?

JAUA– A atual Assembleia Nacional, também eleita pelo povo, decidiu conceder a lei habilitante ao presidente da República devido a situação de emergência que estamos enfrentando. Mais de 40% do país foi afetado e a oposição tenta minimizar este fato e capitalizar a situação a seu favor. É a oposição quem deve aprender a respeitar a Constituição. Os deputados que estarão na Assembleia até a meia-noite do dia 4 de janeiro têm o direito legal de conceder a habilitante ao presidente e o presidente tem o direito de solicitá-la. Isso está previsto na Constituição.

BBC BRASIL– Chávez ganhou poderes para legislar também na economia. A lei fala do combate aos monopólios e latifúndios. Haverá novas nacionalizações?

JAUA– Sim. Há uma política contínua de desenvolvimento que inclui as nacionalizações e o governo está na obrigação de cumprir com isso. Não temos nenhuma intenção de estatizar toda a economia, como nos acusa a oposição. Defendemos um modelo econômico misto, no qual os recursos estratégicos, como petróleo, telecomunicações, siderúrgica, eletricidade, alimentação, água, bancos, devem ter o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado. Não queremos e não podemos assumir o controle de toda a economia.

Oposição acusa Chávez de concentrar poderes

BBC BRASIL– A revolução bolivariana entra em uma nova etapa, de radicalização?

JAUA– Sem dúvida. A resposta que obtivemos das urnas nas eleições legislativas é de que é preciso radicalizar o processo, corrigir os erros, melhorar a gestão. As chuvas se encarregaram de colocar em evidência que tínhamos que acelerar o passo na construção de moradias (o déficit é de 2 milhões de casas). Por isso a urgência de elaborar leis que permitam isso.

BBC BRASIL– Em que consiste essa radicalização?

JAUA– Significa aplicar a Constituição. Ir à raiz da democracia. Radicalizar significa restituir o poder ao povo, tanto no plano econômico como no social. Significa colocar na prática o poder popular, que deve exigir do Estado maior eficiência para combater as causas da desigualdade social.

BBC BRASIL– A oposição afirma que Chávez pretende centralizar o poder por meio das comunas socialistas, cuja legislação foi recém aprovada, e reduzir o papel dos governos e prefeituras. Isso vai acontecer?

JAUA– Não é o objetivo eliminar prefeituras e governos, isso não está colocado. Está prevista na Constituição a ideia de a população exercer o autogoverno. Para restituir os direitos à saúde e educação não há que fazer uma revolução socialista. Isso a democracia burguesa pode fazer. Agora, uma revolução socialista é a autêntica democracia e nela os meios de produção têm de ser coletivizados, assim como o exercício da política não pode ser controlado por uma só pessoa, deve ser de todos.

BBC BRASIL– As comunas serão financiadas diretamente pelo Executivo. Não há risco de se transformarem em corrente de transmissão do governo?

JAUA– Sempre será o Executivo quem transferirá os recursos. O autogoverno não se trata do desmantelamento do Estado nacional. Mas a legislação agora prevê que a transferência de recursos aos conselhos comunais já não depende da vontade do governo e sim de um mandado da Constituição. A autonomia dependerá da conscientização das comunidades.

BBC BRASIL– O presidente governará por decreto até cinco meses antes das eleições presidenciais. Há preocupação quanto à reeleição de Chávez?

Jaua – Mais do que a preocupação com a reeleição, há um problema ético. Temos 133 mil pessoas desabrigadas em consequência das chuvas, além dos outros problemas já existentes antes da emergência. O governo tem que ser submetido aos três erres que o presidente Chávez fala. Retificação, revisão e reimpulso ao quadrado. Em um governo neoliberal, no qual impera a lógica do Estado mínimo, seria impossível solucionar esses problemas

BBC BRASIL– Chávez fala da construção de um projeto hegemônico, porém, mais de 5 milhões de pessoas não votaram a favor do chavismo nas eleições legislativas. A polarização não impede a construção dessa hegemonia?

JAUA– A polarização é um instrumento de avanço da democracia. Qual é a armadilha da burguesia? Fazer ver que o sistema democrático tem que ser consensual. Para nós, as ditaduras é que são consensuais. As democracias são o espaço para a divergência, para a batalha das ideias. Isso é o que fazemos todos os dias. A polarização e a confrontação são necessárias para alcançar a real unidade. Unidade não é que governo e elite façam parte do mesmo pacto e não digamos coisas duras um para o outro.

BBC BRASIL– Então nessa lógica é positivo para o governo que a oposição tenha voltado à Assembléia Nacional?

JAUA– É o que tem que ser. Há uma parte da população que se opõe ao projeto da revolução bolivariana e deve ter uma representação na Assembleia Nacional. É bom que a tenha. É bom que usem esse espaço para o debate e que defendam ali seus projetos de privatização do país. Nós já tivemos a esses parlamentares ali e não precisamente apresentaram um debate de ideias. Queimaram as leis. Chegaram a levar porcos em uma sessão na Assembleia. Tomara que venham de verdade defender o projeto neoliberal que eles acreditam e nós responderemos, a partir de uma visão socialista, o projeto de país que queremos.

 

Adolescente que conhece suas origens é agente político

Adolescente que conhece suas origens é agente político

Música, poesia e desenhos de alunos de escolas públicas podem torná-los sujeitos políticos da sociedade

Fonte: Agência USP

Nas salas de aula de uma escola pública em São Paulo, os alunos não são ensinados a relacionar o conteúdo dos livros à história de sua própria comunidade. Por conta disso, não se sentem pertencentes à humanidade, facilitando a aceitação de rótulos e estigmas como o de “favelado qualquer”. Apesar disso, uma pesquisa realizada na Faculdade de Educação (FE) da USP demonstrou o quanto é possível mudar esse quadro utilizando o que é produzido cotidianamente pelos estudantes, como a música, a poesia e os desenhos, para que eles mesmos identifiquem os elos com seus antepassados. Ao fazerem isso, são capazes de se afirmarem como verdadeiros sujeitos políticos “da sociedade” e “na sociedade”.

A psicanalista Maíra Ferreira, autora da dissertação A rima na escola, o verso na história: um estudo sobre a criação poética e a afirmação étnico-social em jovens de uma escola pública de São Paulo , aponta a escravidão como a “barbárie brasileira”, cujas consequências ainda subjulgam a sociedade, principalmente quando o assunto é pobreza, discriminação e afirmação étnico-social. Com esse olhar, ela estudou durante dois anos uma turma de 30 alunos, amantes do rap, da sétima série de uma escola pública da favela Real Parque, localizada no Morumbi. De 2 a 3 vezes por semana, observava os alunos, conversava com eles e, junto a alguns professores, passou a intervir em sala de aula.

No início de seu trabalho na escola, a psicanalista percebeu que nos tempos vagos entre as aulas, algo comum no dia-a-dia das escolas públicas em todo o Brasil, os adolescentes rimavam, improvisavam e desenhavam com muita facilidade, demonstrando a capacidade crítica inclusive com os temas escolhidos em suas artes. Além disso, o dom da oralidade também chamou atenção da pesquisadora. Contudo, ao mesmo tempo em que apresentavam tão rica manifestação cultural, recusavam suas origens no ambiente escolar.

Segundo Maíra, essa recusa denuncia a “presença e permanência de políticas discriminatórias brasileiras desde a época dos cativeiros”. A escola, ao não reconhecer e contextualizar a importância da história da comunidade que atende, e não relacioná-la com o presente dos alunos, “perpetua a formação social e cultural do preconceito brasileiro”.

O Nordeste e o Hip Hop

Na sala de aula, a pesquisadora mostrou aos alunos as relações entre a capacidade de rimar e improvisar do rap, um dos elementos do Hip Hop, e as produções culturais do cordel e dos repentes nordestinos. Tratando-se da Favela Real Parque, os estudantes são herdeiros culturais das famílias afro-brasileiras e indígenas Pankararu, oriundas do sertão de Pernambuco, que migraram a partir da década de 1950 para São Paulo principalmente para trabalharem na construção do Estádio do Morumbi.

Em busca dessas evidências de relação entre culturas, Maíra viajou para o Nordeste, para a região do Brejo dos Padres em Pernambuco, onde pesquisou o cordel e os repentes sertanejos como a cantoria de viola e o coco de embolada, expressões claras da tradição da oralidade, tão marcante no rap dos estudantes. Com uma filmadora na mão Maíra andou pelas ruas nordestinas ouvindo e gravando declamações espontâneas: improvisos poéticos de farmacêutico, sapateiro, manicure, dentista, padre, crianças e idosos. “Em uma cidade chamada São José do Egito (PE) ouvi o seguinte ditado: Aqui quem não é poeta é louco e quem é louco faz poesia”, disse a pesquisadora.

Segundo a psicanalista, mesmo diante da violência social, a miscigenação étnico-social brasileira apresenta sua resistência: “das rodas de jongos e capoeria aos improvisos dos repentes e do rap está o movimento de resistência, apropriação e criatividade frente às políticas de discriminação existentes desde a escravidão”. Essa constatação é a prova de que durante a história do País não houve aniquilação da cultura dos povos que sofreram com tais políticas, e sim recombinação, reinvenção, recriação, ou seja, está aí um outro tipo de “marca humana” – no caso, o desejo de construir e não o de destruir.

Contudo, a “atualidade da escravidão brasileira” ainda aparece no cotidiano do brasileiro. De acordo com a pesquisadora, “a formação social brasileira está longe de elaborar e superar esse trauma que permeia as instituições de ensino e os espaços jurídicos do País”. Para isso, é essencial e possível ensinar aos alunos que eles podem e devem “atualizar as suas tradições” a fim de se apropriarem do passado, para construírem seus projetos futuros. Aliás, um dos alunos traduziu muito bem o pensamento de Maíra: “Já sei, professora. É pegar carona na tradição”.

A dissertação foi defendida no dia 4 de agosto de 2010, orientada pela professora Mônica do Amaral, e pode ser acessada neste link.

Viver e pensar o cotidiano

Viver e pensar o cotidiano

Não há restrições para se pensar sociologicamente. Todos nós, sociólogos ou não, podemos utilizar esse conhecimento para compreender as relações sociais e o mundo em que vivemos

Por: Yago Euzébio Bueno de Paiva Júnior*

A sociologia é a ciência que estuda as consequências sociais do relacionamento dos indivíduos na sociedade. Daí ela ser uma poderosa arma para nos auxiliar na luta pelo nosso espaço num mundo social cada vez mais competitivo e desigual. Entretanto, a sociologia não conseguiu fixar-se no dia a dia das pessoas. O livro Aprendendo a Pensar com a Sociologia, dos sociólogos Zygmunt Bauman e Tim May, traça um roteiro analítico que nos permite utilizar os conhecimentos sociológicos em nosso favor.

Viver é decidir sobre as várias opções que as situações diárias nos apresentam, e a decisão implica em liberdade de escolha. Porém, essa liberdade sofre a limitação de circunstâncias sobre as quais não temos o menor controle. E os autores salientam que existe uma diferença interessante entre a habilidade de modificar uma competência e a possibilidade de alcançar as nossas metas. Essa diferença ocorre em razão de dois fatores: em determinadas situações, quando somos julgados pelas outras pessoas, nossas potencialidades ficam limitadas; e quando as condições materiais de existência condicionam nossa possibilidade de atingir as metas. “O que demonstramos aqui é o fato de que a liberdade de escolha não garante nossa liberdade de efetivamente atuar sobre estas escolhas, nem assegura a liberdade de atingir os resultados almejados. Mais que isso, demonstramos que o exercício de nossa liberdade pode ser um limite à liberdade alheia. Para sermos capazes de agir livremente, precisamos ter muito mais que livre-arbítrio” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 36).

Não podemos deixar de perceber que agimos condicionados pelas experiências que acumulamos no passado. Como nos socializamos via grupos sociais, estes também limitam o espectro de opiniões que podemos suportar. Nossas ações e percepções acerca de nós mesmos são desenhadas pelas expectativas dos grupos dos quais fazemos parte. É por isso que, coisas que nos parecem óbvias, nada mais são do que um conjunto de crenças que mudam conforme as características dos grupos aos quais nos filiamos. Ora, o que essas considerações mostram é que nosso caráter é formado por um longo processo de interação social.

INDIVÍDUO E MUNDO SOCIAL

Evidente que, nesse processo, nossas ações precisam ser avaliadas constantemente e, para tal, utilizamos a linguagem. O eu pode ser pensado em termos de conversação, na qual a consciência que formamos de nós mesmos é tributária das respostas de outrem. Ou dizendo como os autores: “Nosso caráter é, assim, construído pelo tratamento de nós como objeto de nossas próprias ações, uma vez que elas são compreendidas pelas respostas dos outros a nossa performance” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 42). Esse processo abre espaço para a socialização do indivíduo.

No caminho de formação do nosso eu vivemos espremidos na contradição entre liberdade e dependência. Falando de outro modo: é a luta interior entre o que queremos e ao que somos forçados a empreender em razão da presença dos outros. Como válvula de escape, realizamos seleções em nossos ambientes, ou seja, escolhemos grupos de referência. Esses grupos fornecem parâmetros para avaliarmos nossas ações e apresentam um quadro de padrões comportamentais aos quais aspiramos. Por exemplo, definem modelos de roupas, de linguagem, de sentimentos nas mais diversas circunstâncias. Isso nos dá sensação de segurança, pois somos confrontados cotidianamente com obstáculos que colocam em xeque nossas expectativas.

O grupo social também amplia a percepção que o indivíduo tem do mundo social. Possibilita a percepção de que a interação, o entendimento e a distância social são os fundamentos da vida. Há indivíduos que são indispensáveis à nossa existência. Abrem o caminho para que tenhamos liberdade de selecionar qual o meio de vida que melhor nos satisfaz. E quanto mais distante as pessoas estão de nós, mais estereotipada é a nossa consciência dos indivíduos que fazem parte desse processo. A elaboração da identidade que começa a sair dessa situação tem como uma de suas características a rejeição dos negativos. Formar identidades é fazer diferenciações. Essas diferenciações incluem distinção entre nós e eles.

Podemos entender que pessoas preconceituosas são aquelas que não aceitam nenhum comportamento nos outros que modifique ou coloque sob suspense, padrões estabelecidos de conduta, abrindo caminho ao exercício do poder antidemocrático que mantém os “indesejáveis” na linha. Ou, a “maioria dominante (nacional, racial, cultural, religiosa) pode aceitar a presença de uma minoria, contanto que esta última demonstre seriamente a aceitação dos valores vigentes e o desejo de viver sob suas regras” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 60).

Dessas reflexões surge uma ideia importante – a ideia de fronteira. Fronteira é fundamental para a compreensão de quem está situado fora dos pontos simbólicos de demarcação social. Desembaraçando a questão, os limites dos grupos podem ser ameaçados interna e externamente. Internamente por indivíduos dúbios, que são os desertores, os que rompem a unidade e, na linguagem comum, os vira-casacas. E, externamente, quando os valores do grupo começam a ser questionados por outros grupos, fazendo com que tenhamos que legitimar nossos valores e crenças.

Existe um fato do qual não poderemos escapar nunca: estranhos não podem ser trancafiados em celas e nem afastados de nós. Uma característica da sociedade é criar mecanismos que possibilitem que recusemos a entrada de estranhos em territórios que julgamos privados. A esse processo dá-se o nome de segregação. “O poder de recusar a entrada e, portanto, delimitar fronteiras de acordo com as características aceitáveis daqueles que ingressam é acionado para garantir relativa homogeneidade” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 69).

Um poderoso elemento segregador são as comunidades. Para que servem? Servem para construir consenso e administrar o conflito. Os laços comuns tornam-se mais fortes em pessoas isoladas, que vivem em companhia dos mesmos indivíduos e que jamais alteram seu escopo de relações. Outra característica marcante é a ideia de unidade. Os autores afirmam ainda que, na comunidade, ocorre uma diferenciação nas exigências para com seus membros.

Contudo, os homens não vivem somente em comunidades, atuam também nas organizações. Organizações são grupos de finalidade, nos quais os indivíduos são selecionados conforme as tarefas que executam. Diferentemente da família, nas organizações imperam as ações sociais racionais, cujo dado fundamental é a impessoalidade. As pessoas são transformadas em peritos. O que está por trás dos relacionamentos em uma organização é a busca constante da perfeição. Para tal, contam com uma estrutura hierarquizada. Pensem nas relações de produção que ocorrem dentro de uma empresa.

Fazendo uma comparação entre organização e comunidade, os autores chegam à seguinte conclusão: “Nem a imagem da comunidade nem o modelo da organização descrevem de modo adequado a prática da interação humana. Ambas esboçam modelos de ação artificialmente separados, polarizados, que afastam e com frequência opõem motivos e expectativas” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 90-91).

Buscamos o tempo todo justificativas para nossas ações. Geralmente explicamos os resultados de uma ação sob o prisma da inevitabilidade. Entretanto, esquecemos que os eventos não podem ser vistos como inevitáveis. São frutos de escolhas, das nossas escolhas. É chover no molhado afirmar que agimos conforme nossos propósitos. O que chamamos de conduta habitual nada mais é do que a sedimentação dos conhecimentos aprendidos com o passado. A liberdade que possuímos pode ser medida em termos do que podemos fazer e o que está fora do nosso alcance, e, quais os recursos que mobilizaremos ou não nesse empreendimento.

PODER, VALORES E LEGITIMIDADE

Derivado desse fato é necessário discorrer sobre o poder. Vale a pena citar os sociólogos: “Compreende-se melhor o poder como a busca de objetivos livremente escolhidos para os quais nossas ações são orientadas e do controle dos meios necessários para alcançar esses fins. O poder é consequentemente a capacidade de ter possibilidades”. (BAUMAN; MAY, 2010, p. 102). Poder tem uma ligação estreita com valores.

Uma primeira constatação sobre os valores: nem sempre os escolhemos de uma maneira consciente. Para que eles possam dar sustentação aos indivíduos é imperioso satisfazer três condições: regramento, justificação e consentimento. O que vale dizer que os valores ajudam na produção de legitimidade, e legitimidade só se transforma em autoridade, quando os indivíduos ou organizações conseguem convencer as pessoas que suas ideias e crenças são as que devem prevalecer em detrimento de outras. Para esse trabalho de convencimento selecionam-se imagens do passado reinterpretando- as ao sabor dos mais diversos interesses. Forma-se, assim, a legitimação tradicionalista em períodos de grande instabilidade política, econômica, social e cultural; e a legitimação carismática quando se quer a transformação da ordem estabelecida. O homem é influenciado pelo pêndulo, risco e confiança. Diga-se de passagem, segundo os pensadores, esses termos estão em contínua mudança.

Outro aspecto importante abordado no livro que estamos discutindo, refere-se às motivações para a ação. Primeiro ponto: motivação é indissociável de interesse. Segundo ponto: quanto mais liberdade de escolha possuímos, mais motivados ficamos. Um problema de imediato é apontado por Bauman e May – a questão da posse. A posse, conforme os estudiosos, aumenta a autonomia, a ação e a escolha dos indivíduos. Não obstante esse fato, a posse promove nossa liberdade, restringindo a liberdade dos outros indivíduos. Posse leva à competição, e toda a competição traz latente o monopólio. Isso conduz a um tratamento diferencial entre vencedores e vencidos. “No mundo contemporâneo, a difamação das vítimas da competição é um dos meios mais poderosos de silenciar uma motivação alternativa para a conduta humana, o dever moral” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 115).

Por essa razão os autores salientam que a legitimação racional-burocrática tem como uma de suas marcas a possibilidade de realizar opções sem o “peso” dos valores morais. O homem é apenas mais uma peça de uma grande engrenagem que precisa funcionar. Contra a crescente impessoalidade da vida, a manifestação mais premente é a cultura do consumo. O mercado é despersonalizador por excelência, é o mundo das estatísticas, das multidões; e, por mais paradoxal que possa parecer, do anonimato. Todos os indivíduos têm a ambição de serem sujeitos únicos, dignos de olhares singulares. O anonimato, dessa forma, apresenta-se como um aterrorizador instrumento de silenciamento.

Como consequência, o homem vai buscar formas de combater o aniquilamento da personalização. Entretanto, essa luta não tem sido fácil. O mundo das transações monetárias invadiu um dos últimos bastiões da segurança individual, a saber, a casa – espaço outrora destinado ao exercício da diferença em relação à rua. Antes do desenvolvimento das comunicações, havia a separação entre casa e trabalho, ou falando de outro modo, o mundo do amor e o mundo das trocas. Como desenvolvimento da vida moderna, a casa se transforma na extensão do trabalho. Isso se reflete na maneira como o homem passa a pensar o seu próprio corpo, que nos dizeres de Bauman e May, transforma-se em nossa última linha de defesa. Ouçamos os teóricos; “Dado o grande volume de risco e incerteza no ‘mundo lá fora’, o corpo emerge como o que esperamos ser a última linha de defesa de nosso conjunto de trincheiras. Ele pode transformar-se em abrigo confiável, pois é um local que podemos controlar, permitindo-nos, assim, nos sentirmos seguros, protegidos contra aborrecimentos ou agressões” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 158).

Mesmo correndo o risco de ser cansativo, é importante escutar mais essa citação: “Esse ideal toma o corpo como um instrumento para o alcance do tipo de experiência que faz a vida agradável, divertida, excitante e, em síntese, ‘boa de se viver’. A boa forma representa a capacidade do corpo de absorver o que o mundo tem a oferecer agora e o que mais poderá incluir adiante” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 163). Lembremos que o poder tem relação com a capacidade de controlar situações, desejos e sensações. Porém, o indivíduo está condicionado em suas relações com a história e a cultura na qual está inserido. Por conseguinte, externar emoções representa um ato social que varia de acordo com as linguagens em cada cultura.

A cultura refere-se à mudança das coisas que existem, asseveram os autores. E também tem relação com o sucesso individual e social, pois sucesso é a transformação do impensável em imprescindível. Nessa invenção de uma realidade que transforma a natureza, exige-se distinções. A maneira como verificamos os nossos avanços culturais se dá pela linguagem. Portanto, ter domínio sobre um código é compreender o significado dos signos. Linguagem é poder. Então, podemos afirmar que cultura nos dá poder para transformar nossas vidas e sociedades.
Num mundo onde as tecnologias criam suas demandas e onde ocorre um aumento das expertises, sabermos caminhar ante essas mudanças aceleradas nos permite compreender melhor a formação social de nosso eu, bem como a maneira como nos relacionamos e interagimos com os outros indivíduos. Como dizem os autores, o entendimento está no centro da vida social. E “[...] a sociologia ilumina os meios pelos quais conduzimos nossa vida e também questiona tal adequação com a produção de estudos e pesquisas que incitam e desafiam a imaginação” (BAUMAN; MAY, 2010, p. 266).

REFERÊNCIAS
BAUMAN, Zygmunt; MAY, Tim. Aprendendo a Pensar com a Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna. 3a ed., 2005.

MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 57a ed., 2001 (Coleção Primeiros Passos).

* Yago Euzébio Bueno de Paiva Júnior é sociólogo e mestre em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Juiz de Fora, professor de Antropologia, Sociologia e Metodologia de Pesquisa do Instituto Superior de Educação (ISE) e da Faculdade de Administração e Informática (FAI) em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais

Fonte: Portal Sociologia ciência e Vida

Marx e a essência do político

Marx e a essência do político

Para além das simplificações, a cientista política Thamy Pogrebinschi analisa a atualidade dos dilemas levantados por Karl Marx

Por Priscila Gorzoni*

Professora de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade de São Paulo, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Thamy Pogrebinschi é autora de livros como Teoria Política Contemporânea (Campus/Elsevier, 2010) e O problema da obediência em Hobbes (Edusc, 2003). Provavelmente seu livro mais polêmico, O enigma do político: Marx contra a política moderna (Civilização Brasileira, 2009), procura analisar algumas interpretações presentes na obra do alemão Karl Marx.
Examinar a obra de Marx não é tarefa fácil. Entre outras coisas, a obra mostra como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. A cientista política utilizou textos, muitos deles originais, para revelar o verdadeiro teor dos pensamentos do intelectual. “Percorri toda a vasta obra de Marx, recuperando desde os seus primeiros textos escritos na juventude até os últimos que escreveu em vida, dando ênfase a alguns que apenas foram publicados há poucas décadas e outros que até hoje apenas podem ser lidos em alemão.”
O livro revela que Marx era mais preo- cupado em refletir sobre questões políticas que econômicas e o Comunismo idea- lizado por ele é bem diferente do posto em prática no século 20. Antes de seu idealizador pensá-lo como uma alternativa ao modo de produção capitalista, a doutrina política foi pensada como forma de organização de uma sociedade “autogovernável”. Ao entrar no campo da governança, a autora mostra o verdadeiro alvo das críticas de Marx: o Estado, concebido em antagonismo com a sociedade civil. Com o seu fim, terminaria a luta de classes, assim como outras divergências ocasionadas pelo antagonismo entre o Estado e a sociedade: homem x cidadão; universal x particular; formal x material. Acompanhe a entrevista concedida por Thamy Pogrebinschi para a Revista Sociologia.

Por que escrever um livro ambicioso como O Enigma do Político?

O Enigma do Político, meu quarto livro, lançado em dezembro de 2009 pela editora Civilização Brasileira, revela um Marx que ao criticar a modernidade fala em favor da contemporaneidade. A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19 que ainda nos afiguram como enigmas no século 21. Mas o que há de interessante nisso é que ele fornece soluções para esses dilemas que se revelam novas e inovadoras, seja porque nunca foram de fato implementadas, seja porque parecem em sua potencialidade adequar-se às condições materiais do mundo contemporâneo. É por isso que os enigmas de Marx são enigmas resolvidos. Ele escreve contra o seu tempo e a favor do nosso tempo. É esse resgate que eu quis realizar com meu livro.

A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19 que ainda nos afiguram como enigmas no século 21″

Qual foi o principal objetivo e desafio ao abordar o tema?

O escopo do livro é pensar sobre a natureza das coisas políticas naquela que deveria ser a “sociedade comunista” erigida após a revolução que derrubasse o Estado moderno e seu característico modo de produção. Marx disse muito pouco sobre a “sociedade sem classes”. Em diversas ocasiões, limitou-se a dizer que no lugar do velho mundo burguês surgiria uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um seria condição para o livre desenvolvimento de todos. Da maneira como eu interpreto, essa associação representa o fundamento do político, vale dizer, o fundamento de uma concepção normativa sobre o devir da política fora dos limites teóricos e empíricos do Estado moderno e de suas instituições. A fim de resgatar a essência do político na obra de Marx, meu livro toma como principal objeto de análise a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Curiosamente, muitos comentadores e críticos de Marx tomaram a ideia do fim do Estado como um anúncio do fim da política em seu pensamento. Mas será que a revolução, o mais político dos atos, iria justamente aniquilar a política? Será que o comunismo, enigma resolvido da história, resumir-se-ia na proposição de um modo de produção que dissolvesse o político no social? Será que a crítica do Estado moderno reduz-se a uma crítica do capitalismo? Será que o fim da luta de classes deveria sinalizar o fim da política? Foi precisamente o objetivo de demonstrar que a todas essas perguntas a obra de Marx responde negativamente o meu maior desafio.

Qual é a atualidade ou não de Karl Marx e do marxismo como teoria e prática?

Desde o início de sua trajetória intelectual, Marx acreditava que o pensamento devia assumir um caráter prático. Mas ele sabia também que “a prática da filosofia é ela mesma teórica”, que é “a crítica que mede a existência individual pela essência e a realidade particular pela ideia”. Ao escrever um livro sobre Marx no despertar do século 21, as questões teóricas acabaram por se revelar, mais do que nunca, como problemas práticos. Como, afinal, conceber que o Estado pode, de fato, desvanecer? Como desejar isso quando o avanço desenfreado da economia de mercado e da ideologia neoliberal que lhe serve de suporte nos faz temer um Estado mínimo? Como aceitar tal ideia em um país como o Brasil, onde a desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda nos fazem necessitar de um Estado cada vez maior? Como criticar a soberania no momento em que os caminhos oblíquos da globalização mais nos fazem valorizá-la? Como argumentar que o direito constitui um entrave à emancipação quando tantos ainda lutam por terem assegurados os mais básicos deles? Como defender a autodeterminação frente a um enorme contingente humano ainda privado do acesso à cidadania? Como fazer o sufrágio ser entendido como uma ilusão quando ele ainda se apresenta como a mais universal das formas de existência política da sociedade civil? Como recusar as mediações entre o Estado e a sociedade civil quando ainda depositamos algumas de nossas últimas esperanças nos movimentos sociais? Como imaginar a vida em uma comunidade autogerida quando nações inteiras ainda lutam por sua autonomia? Como, enfim, defender uma comunidade que seja real, uma democracia que seja verdadeira e uma emancipação que seja humana sem incorrer no risco da utopia? O exercício interpretativo que proponho em O Enigma do Político busca construir respostas às perguntas: em que consiste essa associação que iria excluir as classes e seu antagonismo? Qual forma política assumiria? Como se organizaria politicamente? Qual o seu fundamento e o seu escopo? Como se efetuaria a passagem do “Estado capitalista” para a “sociedade comunista” uma vez realizada a revolução? Que tipos de estruturas políticas seriam aplicáveis? Como, enfim, o livre desenvolvimento de cada um revelar- se-ia condição para o livre desenvolvimento de todos? Sem o “assim chamado poder político”, como se organizariam os homens na “sociedade do futuro”? A tarefa interpretativa orienta-se a partir de uma exegese da obra de Marx com vistas a coligir pistas que permitam reconstruir o político a partir do fim da política, isto é, da superação de sua dimensão estatal. A tarefa propositiva, por sua vez, consiste em fazer dessa reconstrução um projeto normativo sobre o que o político deve ser e pode vir a ser.

O que você procura examinar na obra do Karl Marx?

O Enigma do Político é um livro provocador. Para começar, coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome. O livro revela um Marx pensador da política, mais do que da economia, e mostra, por exemplo, como até mesmo o afamado conceito de comunismo originou-se da ideia de democracia. Antes de apresentar-se como um modo de produção econômica alternativo ao capitalismo, o comunismo revelava-se um princípio político, organizador de uma comunidade que deveria autogovernar-se e autodeterminar-se, escapando das ilusões da soberania, do sufrágio universal, da representação, da burocracia e do direito. Essa comunidade, a tal “sociedade comunista” de um futuro que nunca se realizou (nunca mesmo, pois o que revela ser o verdadeiro comunismo jamais teria sido colocado em prática tal como Marx o idealizou), Marx esperava que surgisse após o fim do Estado. Mais do que acabar com o capitalismo ou a propriedade privada, era ao Estado que Marx queria dar um termo. Esse Estado, que teria surgido na modernidade em antagonismo com a sociedade civil, deveria ser superado a fim de que, então, não houvesse mais apenas luta de classes ou divisão do trabalho, mas várias outras cisões que o preocupavam: homem x cidadão, universal x particular, formal x material, político x social. A superação do Estado, portanto, seria a grande obra da revolução – revolução esta que teria, sim, o proletariado em sua linha de frente, mas apenas de forma contingente: uma das outras teses desafiadoras do livro consiste em mostrar que a classe trabalhadora era para Marx apenas um sujeito histórico contingente, mas não o sujeito do político. O verdadeiro sujeito do político seria um homem genérico, um homem comum, um homem que não se contenta em ser apenas cidadão, e por isso rebela-se contra os direitos humanos, os quais apenas lhe dariam uma existência jurídica e jamais uma existência verdadeiramente humana. O humanismo, aliás, é uma característica forte deste Marx pré-marxista revelado por O Enigma do Político.

Você acha que as ideias do autor são tidas como “verdades incontestáveis” ainda hoje?

Verdades são criadas, e se elas fossem incontestáveis eu não poderia ter escrito o meu livro. O pensamento do político encontra- se cercado de dogmas e preconceitos e isso impede o seu aprofundamento. O verdadeiro totalitarismo é aquele que suprime a liberdade do pensamento, e pensar o político deve ser uma atividade sem limites e sem prejuízos. Isso parece ser ainda mais relevante para o pensamento de esquerda, cuja autopatrulha ideológica muitas vezes acaba por limitá- lo. Marx logrou teorizar a emancipação porque não temeu fazer a crítica dos direitos humanos; e não temeu fazer essa crítica porque desejava aos homens uma existência realmente humana e não simplesmente uma existência jurídica; e porque percebeu que se deve lutar para transformar as condições materiais e não para obter concessões formais. Quando afirmo que Marx, pensando contra o seu tempo, pensou a favor do nosso tempo não tenho apenas em mente a atualidade de algumas de suas ideias ou as respostas que elas ainda proveem para problemas que não deixamos de ter, na medida em que não deixamos de ser modernos. O que me parece deveras importante resgatar em Marx é a liberdade de pensar. Pensou contra o Estado, contra a democracia e contra o direito, sem temer que o considerassem um liberal, um déspota ou um fascista. Marx pensou sem constrangimentos, buscava compreender a realidade dos conceitos.

“[O livro O Enigma do Político] coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome”

Como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil?

O livro ponta para um problema que Marx tentou resolver ao longo de toda a sua obra, a despeito dos distintos enfoques e abordagens que esta assumiu ao longo do tempo: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Essa contradição é o que caracterizaria a modernidade política, isto é, a compreensão da política a partir da ideia de um Estado que se encontra definitivamente separado da sociedade civil desde a Revolução Francesa. A separação entre Estado e sociedade e o antagonismo que entre eles se estabelece seria, por sua vez, a fonte de outros dualismos abstratos que caracterizam a idade moderna: o universal e o particular, o homem e o cidadão, o formal e o material, o político e o social. Esses dualismos fazem com que a sociedade civil possa apenas experimentar uma existência política ilusória em face do Estado moderno. Ao propor o resgate da essência do político em Marx e tomar como ponto de partida a superação do Estado e da sociedade civil, assumo que “o político” deve significar algo distinto da política. Pensar o político é inventar conceitos, ou reinventar significados. Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas. Os exemplos abundam: a lamentável ausência do Estado em alguns espaços, urbanos e rurais, não gera sempre um vazio, mas também interessantes iniciativas de autodeterminação e autogoverno; demandas de prestação estatal insatisfeitas vêm dando lugar à criação de novos códigos políticos, jurídicos e econômicos, resultando muitas vezes na ereção de complexas sociabilidades à margem do Estado. Esse não é um fenômeno novo, pelo menos não para a sociologia ou para a antropologia. Mas ele permanece um fenômeno inovador enquanto input para a teorização sobre o que é e deve ser a política. Como dar conta, no plano da política, das inúmeras comunidades sem Estado que se espraiam pela América Latina? Como pensar, por outro lado, as comunidades que se erigem muitas vezes contra o Estado e desenvolvem-se em permanente antagonismo com ele? Essas experiências, que envolvem desde povos escondidos nos rincões da mata até algumas comunidades urbanas, têm certamente algo a ensinar à experiência do político. Nesses lugares o político é constituído a partir de práticas, atos e gestos espontâneos, experiências não planejadas; ele não é estabelecido por normas, decisões hierárquicas, regras de um jogo no qual nem todos os envolvidos sabem ou podem participar.

“Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas”

É possível aplicar e pensar em marxismo no nosso século?

Se o desvanecimento do Estado moderno não pode realizar-se como uma tarefa prática, o desvanecimento do moderno conceito de Estado pode, contudo, apresentar-se como uma atividade teórica, uma militância pela revisão e superação de alguns conceitos que a história converteu em axiomas. O conceito de político em Marx reivindica que os homens se tornem seres sociais por meio de uma associação de suas liberdades e não por um contrato que os escraviza em nome da liberdade; que a contradição entre Estado e sociedade civil seja afastada em nome de uma comunidade real; que a democracia representativa seja definitivamente revista e que se questionem abertamente os mitos da representação, do sufrágio e da burocracia; que o comunismo possa ser reativado como um ideal político, a despeito de sua viabilidade econômica; que o histórico antagonismo entre a liberdade e a igualdade ceda lugar à emancipação; que a chave da emancipação seja encontrada em cada homem considerado em sua singularidade, em sua experiência empírica, em sua existência genérica – a despeito do nome (povo, proletariado, multidão, etc.) que se lhe deseje conferir ao longo da história, a fim de imbuir-lhe de uma missão supostamente redentora da política.

* Priscila Gorzoni é jornalista

Fonte: Porta de Sociologia Ciência e Vida

Trabalho no mundo virtual

Trabalho no mundo virtual

A “degradação real do trabalho virtual” descrito no livro Infoproletários

Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz*

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Lançado pela Boitempo Editorial no final do ano de 2009, o livro Infoproletários – degradação real do trabalho virtual, insere se na categoria dos livros que – no campo da sociologia do trabalho – vem para desnudar as condições e as relações de trabalho do setor de telemarketing e demonstrar o modo como a exploração dos trabalhadores sobrevive. Os artigos reunidos no livro expõem a subjetividade que é intrínseca ao setor, um dos quais a sociedade – levada por um senso comum – dirige severas críticas.
O setor de telemarketing é um dos que mais crescem nos indicadores do mercado de trabalho e é atualmente o principal responsável pelas contratações dos jovens registrados em nossos dias (e por que não mencionar também das comunicações por acidente de trabalho – CAT). O livro, organizado pelos professores Ricardo Antunes e Ruy Braga, respectivamente da Unicamp e da USP, aborda em seus 11 capítulos especificidades desse ramo laboral e indica os efeitos que a reestruturação produtiva do capital – ainda em curso – produziu, de forma quantitativa e qualitativa, na exploração do trabalho ao trazer novos elementos para o debate e expor os trabalhadores do setor a um novo formato de exploração, mais “sofisticada”, por assim dizer.
Na leitura de seus capítulos podemos apreender dados e informações que levam a um melhor painel do setor e de seus trabalhadores; com frequência toma-se conhecimento da situação aviltante sofrida pelos trabalhadores das centrais de teleatividades. A pressão na atividade (maior agilidade nos atendimentos, principalmente) é analisada no artigo de Ruy Braga e se apresenta como o aspecto que mais impressiona, pois além de estar atada a um melhor rendimento salarial, é um dos fatores que causam a tendência, nas palavras do autor, a transformar o trabalhador em um “autômato inquieto”, um robô que executa ações pré-determinadas à custa de lesões, precarização das relações laborais e perda da autoestima. Não deixamos de notar que é comum o uso no setor de teleatividades de uma terminologia eivada de estrangeirismos, e que culmina com o agressivo termo “baia” denominando o local onde os operadores efetuam os atendimentos e/ou ligações.

Os setores informacionais e de teleatividades, que incluem amplos segmentos caracterizados pelo uso intensivo de novas tecnologias, como as telecomunicações e a informática, são considerados os mais dinâmicos e arrojados da economia contemporânea.

TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS

Segundo Michel Burawoy, inclusive novo presidente da International Sociological Association – ISA, sociólogo que assina a orelha do livro, “a obra aponta para a profunda transformação sofrida pela classe trabalhadora e o projeto de movimento internacional operário, ante os parâmetros verificados por Karl Marx em seu tempo. Apenas a articulação entre múltiplas identidades – de gênero, de nacionalidade, de raça, assim como de classe – forjadas em terrenos políticos que transcendam a produção imediata lhes permitirá se rebelar contra o mercado e desafiar o capital global – mas, mesmo assim, apenas em um grau limitado e de uma forma fragmentária. Essa é certamente a mensagem deste livro – que revela a experiência cotidiana vivida por essa nova classe trabalhadora globalizada ligada aos serviços”.
O setor de teleatividades guarda semelhança com a situação que os bancários tinham na década de 1980. Qual seja: ser o primeiro emprego, ocupado em sua maior parte por estudantes que, tão logo formados, saíam dos bancos para trabalhar em – principalmente – administração e advocacia ou optavam por uma carreira nestes bancos, que poderia ser sólida e estável. As diferenças no trabalho desde aquela época para hoje é avassaladora. O Brasil mudou e o setor de teleatividades é formado pelos trabalhadores que, em tempos de crise econômica, depressão e desemprego, vão ocupar postos de trabalho onde existe demanda, acarretando uma profunda mudança de perfil no mundo do trabalho no Brasil, que poucos perceberam ou estão percebendo.
Paradoxalmente, os setores informacionais e de teleatividades, que incluem amplos segmentos caracterizados pelo uso intensivo de novas tecnologias, como as telecomunicações e a informática, são considerados os mais dinâmicos e arrojados da economia contemporânea. No entanto, as condições de trabalho encontradas nessas áreas podem ser tão precárias como as dos operários do século 19, retratadas por Friedrich Engels, no relançado A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, pela mesma editora.
Além de pesquisadores de várias instituições brasileiras, o livro traz as contribuições de Ursula Huws – autora de um termo, ciberproletariado, que define as novas classes que trabalham com a informatização e a tecnologia –, da Universidade de Londres, e Juan José Castillo, que analisa o surgimento de uma “casta” entre os que trabalham com tecnologia da informação – a dos programadores e analistas – da Universidade Complutense de Madri. O livro traz em seus ensaios ótimos caminhos para uma maior reflexão e aprofundamento nos estudos sobre essa classe trabalhadora que emerge em nosso país, atingindo patamares crescentes nos níveis dos mercados de trabalho. Paralelamente, serve como um painel para que se possa abrir os olhos para a condição laboral (e de saúde, de local de trabalho, salarial) aviltante a que são submetidos os trabalhadores do setor de teleatividades no Brasil.

* Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz é sociólogo graduado pela USP, mestre pela Unesp, diretor do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo e executivo público da Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Fonte: Portal Sociologia Ciência e Vida

Protesto feminino

Protesto feminino
No Sudão, a polícia prende dezenas de mulheres que protestavam por causa do vídeo de uma mulher chicoteada que vazou na Internet.
Clique aqui: Protesto Feminino
Vídeo por:  Reuters

Oposição a Berlusconi protesta durante votações no Parlamento

Oposição a Berlusconi protesta durante votações no Parlamento

Roma e outras cidades foram palco de atos contra o primeiro-ministro.
Vitorioso no Senado e na Câmara, premiê garantiu continuidade no poder.

Um grupo de estudantes, trabalhadores e outros opositores do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, jogou tinta e bombas de fumaça contra os edifícios do Parlamento, em Roma, enquanto os deputados votavam uma moção de não-confiança no governo nesta terça-feira (14).

A moção foi derrotada por apenas 3 votos de diferença, resultando em uma vitória para Berlusconi. Se aprovada, ele poderia ter de deixar o cargo e antecipar as eleições parlamentares.

Durante a votação, os manifestantes contrários ao governo e à sua reforma universitária se reuniram em praças, agitando bandeiras. Em alguns lugares, grupos entraram em choque com a polícia antidistúrbios, que isolou o centro de Roma.

Manifestantes atacam carro da polícia no centro de Roma nesta terça-feira (14). (Foto: AFP)

Houve protestos também em outras cidades da Itália.

Em Palermo (Sicília), mais de 500 estudantes bloquearam por alguns instantes o aeroporto ao ocupar a pista de aterrissagem e exibir um cartaz onde se podia ler: “Vamos bloquear tudo, vão todos embora”. Nenhum avião pôde aterrissar ou descolar, segundo a empresa que gerencia o aeroporto.

Outros estudantes tomaram estações ferroviárias interrompendo o tráfego dos trens, antes de se dirigirem para o porto.

Estudantes enfrentam policiais durante protesto em Roma nesta terça-feira (14). (Foto: AFP)

Em Milão (norte), 50 estudantes invadiram a sede da Bolsa de Valores e exibiram o cartaz dizendo “Vocês são um bando de especuladores racistas, e tem que nos dar dinheiro”. Quando foram expulsos do prédio, começaram a jogar pedras e a gritar contra a reforma.

As manifestações provocaram também engarrafamentos em outras cidades, como Cagliari (Sardenha, norte) e Bari (sul).

A reforma da universidade prevê a fusão dos estabelecimentos menores, o acesso aos conselhos de administração de especialista externos ao mundo acadêmico e a redução dos mandatos dos reitores. Segundo seus detratores, as medidas buscam principalmente a poupança.

Fonte: G1

O granito da estátua de Marx

Moscou: o granito da estátua de Marx

Funcionários do Comitê de Artes Monumentais de Moscou estão discutindo planos para remover da cidade o único monumento de homenagem a Marx que ali existe, sob os mais variados argumentos.

Por Dmitri Chlapentokh, para o Asia Times Online

O argumento que mais se ouve é que Marx, alemão (1818-1883) – filósofo e teórico de economia política, cujas ideias são consideradas a fonte original do comunismo moderno – jamais pôs os pés em Moscou. Por esse motivo, dizem alguns, o monumento em sua homenagem, na praça em frente ao Teatro Bolshoi, no centro de Moscou, não tem por que permanecer ali.

O monumento é uma escultura de Lev Kerbel – um busto de Marx, esculpido num bloco de granito; e a uma frase do Manifesto Comunista: “Trabalhadores de todos os países, uni-vos”. Está onde está desde 1961.

Para um dos que têm participado dos debates, a estátua deve ser removida porque a presença de Marx em Moscou seria perturbadora por vários motivos, dentre os quais, ficou implícito, um motivo ideológico.

De fato, há em andamento uma guerra aos monumentos em todo o espaço pós-soviético, espaço no qual a história está sendo rearranjada às pressas para melhor atender às demandas do presente.

Em Tallinn, capital da Estônia, uma efígie em bronze de soldados soviéticos foi removida em 2007, porque foi considerada símbolo do opressivo império soviético, de fato, dos russos – asiáticos pervertidos que controlaram a Estônia por algum tempo; logo a Estônia, terra pacífica, habitada por pacíficos europeus.

Além disso, também os ossos de soldados soviéticos sepultados ao pé do monumento foram arrancados de seus túmulos e, monumento junto, foram transferidos para um cemitério distante. A remoção gerou forte protesto diplomático da Rússia e levou às ruas, em protestos, as minorias que falam russo, em Tallinn.

Coisa semelhante aconteceu na Geórgia, depois da guerra de agosto de 2008 contra a Rússia. Joseph Stalin perdeu sua “georgianidade” e passou a ser visto pelo governo como encarnação do imperialismo russo – sob cujo tacão, diz-se hoje, a Geórgia padeceu durante séculos. Uma enorme efígie de Stalin, na cidade ocidental de Gori – sua cidade natal – teve fim inglório, mês passado.

Até há pouco tempo, o fato de Stalin ser seu conterrâneo era tido como motivo de orgulho para os cidadãos de Gori e, de fato, para todos os georgianos. Os georgianos defenderam bravamente seu monumento, quando o ex-presidente Nikita Khrushchev tentou removê-lo, durante o processo de des-stalinização, no início dos anos 1960s. Mas em agosto de 2009, o monumento já era visto como uma mancha na democrática Geórgia, fiel amiga do Ocidente. E lá se foi o monumento, para o ex-Museu Stalin, hoje “Museu da Ocupação Russa”.

Eventos semelhantes também aconteceram em Moscou, no início da era pós-soviética no começo dos anos 90s. As autoridades de Moscou ainda desfiguram a face histórica da cidade, apagando monumentos muito conhecidos – o famoso Hotel Moskva, no centro da cidade, foi uma das vítimas mais recentes –, mas nesse caso o apagamento da história explica-se pela ganância (o metro quadrado muito valorizado), não por motivos ideológicos.

Quem defenda a remoção do busto de Marx bem poderia argumentar que a remoção justifica-se, porque a crise econômica devolveu boa parte da popularidade às ideias de Marx – e há risco de o monumento novamente inspirar as massas e levá-las a repetir a revolução socialista de c. 1905-1917.

As autoridades continuam visivelmente nervosas em relação a esse tema. Prova disso é que, em recente debate pela televisão, quando um dos debatedores atreveu-se a dizer que o povo deveria tomar as ruas para defender seus direitos, o debate foi repentinamente encerrado pelo apresentador. E em Março, quando houve uma greve numa pequena fábrica de alumínio, Pikalevo, perto de São Petersburgo, toda a imprensa nacional deu ampla cobertura ao ‘evento’ e Moscou envolveu-se diretamente na operação de pôr fim à greve.

Se a revolução socialista está reduzida a sonho-delírio de alguns poucos velhos antiquados, do que, afinal, as autoridades têm tanto medo? Por que a imagem de Marx tanto os perturba? O ponto crucial é que, embora o sonho de uma revolução socialista pareça estar praticamente morto, o mesmo não se pode dizer do projeto ideológico que é a menina dos olhos das autoridades russas – em andamento desde o primeiro dia de governo do ex-presidente Vladimir Putin –, de “pôr em pé” um Estado russo forte.

Uma Rússia unificada, de Estado centralizado, é questão irrelevante para o povo das províncias – tanto para as massas quanto para as elites. A completa desintegração do país, de direito ou só de fato, seria aceita sem protestos e talvez, por alguns, até com júbilo.

Em recente viagem de trem pelo nordeste da Rússia, conheci um ex-oficial do Exército Vermelho, hoje transformado em aposentado pobre. Observamos juntos a paisagem, que bem poderia servir de cenário para o seriado “A Terra depois do homem”, muito popular na televisão norte-americana, sobre como será o planeta depois de extinta a humanidade. Aquela parte do interior do território russo, com campos abandonados e cobertos de mato, casas em ruínas e construções paralisadas já também em ruínas, bem poderia servir como locação para aquele seriado.

Vendo tudo aquilo, o oficial contou-me que vivera profunda angústia pessoal quando do colapso da União Soviética; e que, naquele momento, chegou a desejar que os ex-presidentes Mikhail Gorbachev e Boris Yeltsin fossem executados por crime de alta traição. Mas que hoje já pouco se incomoda com o que aconteça ao Estado russo; e acha que a maioria da população aceitaria sem problemas a desintegração.

E não são só os pobres a despreocupar-se com o destino do Estado russo. Comerciantes e empresários bem-sucedidos da província de Krasnoiarsk, no leste da Sibéria, apoiaram com euforia a ideia da independência de Krasnoiarsk, que começa a circular na região. A população das províncias jamais manifestou qualquer amor especial por Moscou; em muitos casos preferem Estados estrangeiros. Nos protestos do ano passado em Vladivostok, contra tarifas impostas por Moscou para a importação de carros japoneses, muitos carregavam bandeirolas japonesas.

Moscou entende bem o profundo vácuo espiritual, a fragilidade, nem tanto do tipo peculiar de capitalismo à moda russa, mas do próprio Estado. E é esse sentimento da fragilidade do Estado que leva Moscou a tentar derrubar, pelo menos, que seja, a estátua de Marx.

Enquanto as autoridades estudam o melhor meio para remover do centro de Moscou o gigantesco bloco de granito, reintroduzem praticamente na mesma praça central outro ídolo caído do período revolucionário: Stálin.

Questão interessante a resolver é descobrir por que Stálin tornou-se mais recomendável que Marx, aos olhos dos funcionários russos. Há inúmeros aspectos do stalinismo que jamais seduziram a elite russa; essa, aliás, é a razão pela qual excertos de O Arquipélago Gulag, de Alexander Solzhenitsyn [orig. 1947, publicado no ocidente quase 30 anos depois], tornaram-se leitura obrigatória nos ginásios russos.

Seja como for, o stalinismo tem pelo menos um traço que as autoridades russas estimam como patrimônio ideológico de alto valor – o culto da “verticalidade do poder”, o culto do Estado. E essa é uma das principais razões pelas quais o nome de Stalin reapareceu num slogan na parede de uma estação do metrô de Moscou, recentemente reformada. O apelo patriótico e a nostalgia imperial desse stalinismo redefinido nada diz às populações das províncias – nem às massas nem às elites –, mas não se deve esquecer que os protestos são fracos e que as autoridades podem facilmente ignorá-los. O problema é que, por mais fracas que sejam as pressões que venham das ruas, o Estado sempre pode ser ainda mais fraco.

Durante os protestos em Vladivostok, Moscou enfrentou uma rara solidariedade entre os moradores, a elite local e a Polícia – que se recusou a reprimir as manifestações. Moscou foi obrigada a deslocar para lá batalhões da força central de controle de tumultos. Mas se o mesmo tipo de protesto emergir simultaneamente em vários pontos do país, Moscou não terá como mobilizar soldados suficientes para controlar todos os tumultos.

Se não houver cataclismos, a ordem atualmente vigente pode manter-se, de fato, por várias gerações; mas se houver problemas, há risco de o Estado ruir bem rapidamente. É esse temor subconsciente de que o Estado russo pós-soviético seja muito frágil, que torna tão insuportável, para as autoridades russas, o granito da estátua de Marx.

*Dmitri Chlapentokh, PhD, é professor associado de história do College of Liberal Arts and Sciences, da Indiana University South Bend. É autor de “East Against West: The First Encounter. The Life of Themistocles”, 2005.

Original em http://www.atimes.com/atimes/Central_Asia/KI30Ag03.html.
Fonte: Vi O Mundo

O filme: A Corporação

“A Corporação” ataca questões éticas de grandes empresas

 

Por Richard James Havis

Os ataques às práticas éticas e sociais das grandes empresas que compõem o documentário “A Corporação” não serão novidade para a maioria dos liberais bem informados.

Mas a pesquisa bem feita, a apresentação clara e a correlação precisa com os escândalos recentes envolvendo grandes empresas norte-americanas devem incentivar os espectadores bem menos informados a refletir mais profundamente sobre o papel das grandes firmas no mundo.

Se tivesse sido exibido alguns anos atrás, “A Corporação” provavelmente tivesse passado desapercebido. Mas o destaque ganho por “Fahrenheit 11 de Setembro” e os escândalos envolvendo empresas norte-americanas devem despertar o interesse do público. O fato de Michael Moore aparecer no filme, como entrevistado, é uma atração adicional.

A produção canadense é dirigida por Mark Achbar (“Manufacturing Consent: Noam Chomsky and the Media”) e Jennifer Abbot a partir de um livro de Joel Bakan.

O documentário começa com um breve histórico legal das grandes empresas. De acordo com a lei, as firmas têm os mesmos direitos que os indivíduos: podem processar, ser processadas, etc.

Mas o foco do filme está em mostrar que existe uma grande diferença entre o indivíduos e a corporação. Espera-se dos indivíduos que demonstrem responsabilidade ética e social. Já a corporação tem, por lei, apenas uma responsabilidade: garantir a seus acionistas o maior lucro possível.

O longa-metragem afirma que esta é uma abordagem unidimensional que conduz à exploração da força do trabalho, à devastação do meio ambiente, a fraudes contábeis e várias outras coisas do gênero.

WTC E O OURO

Para comprovar seu argumento, os cineastas entrevistam cerca de 40 pessoas, incluindo Noam Chomsky, Milton Friedman, Mark Moody-Smith (ex-presidente da Royal Dutch Shell) e os jornalistas Jane Akre e Steve Wilson, ex-funcionários da Fox News.

Os temas variam desde fábricas de fundo de quintal no Terceiro Mundo até a destruição do meio ambiente, passando pela patenteação do DNA.

Uma parte perturbadora do filme mostra um negociador de commodities, Carlton Brown, dizendo que, ao assistir ao ataque terrorista contra o World Trade Center, os dealers de ouro acharam que a tragédia teria um aspecto positivo, na medida em que faria o preço do ouro subir.

Os cineastas deram a executivos-chefes como Mooy-Smith a oportunidade de apresentar argumentos em favor da responsabilidade empresarial.

O que Moody-Smith quer mostrar é que existem alguns líderes bons nas grandes empresas, capazes de conduzi-las num rumo positivo.

Os diretores respondem que esses poucos bons líderes não serão capazes de impor uma responsabilidade ética a uma máquina construída com o objetivo único de auferir lucros.

Um raio de esperança é lançado por Ray Anderson, executivo-chefe da Interface, a maior fabricantes mundial de tapetes. Anderson se conscientizou da questão ambiental e reestruturou um terço de sua empresa, que vale 1,4 bilhão de dólares, com base em princípios ecologicamente sustentáveis.

“A Corporação” não é um trabalho de ativismo global que defenda a derrubada do capitalismo. Uma seção final do filme analisa como o poder das grandes empresas pode ser reduzido por meios legais e sociais.

Alguns trechos do filme, como um em que Michael Moore, antes do lançamento de “Fahrenheit”, comenta por que a Disney lança filmes de um inimigo declarado das grandes empresas, como ele, estão datados, e o filme fala muito pouco da Worldcom ou da Enron.

Mesmo assim, será muito bem-vindo pela parte do público cujas preferências políticas se situam à esquerda do centro.

Fonte: Agência Reuters

Assista o filme aqui

 

O filme: A Rede Social

A Rede Social

(Social Network, The, 2010)

• Direção: David Fincher

• Roteiro: Aaron Sorkin, Ben Mezrich

• Gênero: Comédia/Drama

• Origem: Estados Unidos

• Duração: 121 minutos

• Tipo: Longa-metragem

 

Sinopse: Em uma noite de outono em 2003, Mark Zuckerberg, analista de sistemas graduado em Harvard, se senta em seu computador e começa a trabalhar em uma nova ideia. Apenas seis anos e 500 milhões de amigos mais tarde, Zuckerberg se torna o mais jovem bilionário da história com o sucesso da rede social Facebook. O sucesso, no entanto, o leva a complicações em sua vida social e profissional.

Vida real

Por: Vlademir Lazo

Digam o que quiserem, mas gostando ou não de Clube da Luta (Fight Club, 1999), o filme maldito e ao mesmo tempo mais popular de David Fincher, não deixava de ser, quando lançado, o epílogo de uma década, com o aspecto seminal dentro de sua época, na loucura e indefinição dos tempos pós-yuppie. Onze anos mais tarde, muita coisa mudou, e A Rede Social (The Social Network, 2010) chega ocupando (ao menos de acordo com a sua recepção em certos setores da crítica americana) uma posição semelhante ao antigo filme de Fincher, no sentido de representar uma década, de definir o seu tempo.

Saem os graduados trabalhadores das grandes companhias, os neoliberais, para quem a única coisa urgente era fechar o negócio que tinham a fechar (satirizados no filme de 1999), e entram em cena os nerds de plantão, em voga desde que o termo sofreu uma transformação positiva, e passaram eles a triunfar como indivíduos populares e bem-sucedidos, e não mais como alvos de playboys atléticos e mais fortes (como o estereotipado num cinema não muito longe de nossa época). Ainda que a maioria das críticas ao filme ressalte que não se trata de uma obra sobre o Facebook, o filme de Fincher não deixa de ser sobre uma uniformização do mundo, em tempos de intimidades compartilhadas em rede, de massificação virtual.

Da mesma maneira que em Clube da Luta o cineasta encarava com sarcasmo a subversão proposta pelo narrador tanto quanto ao sistema contra o qual o protagonista se rebela, e era o primeiro a apontar as suas conseqüências protofascistas, em A Rede Social ele observa com grande curiosidade o seu universo, mas sem qualquer complacência com os personagens. E o que seria a rede social criada pelo Zuckerberg de Jesse Eisenberg senão uma versão bem mais sofisticada (e não mais secreta) dos fights clubs que se expandem a partir da primeira luta do protagonista (ou mesmo dos grupos de auto-ajuda, aqueles famosos grupos de ‘”Anônimos’”, do começo do filme) em Clube da Luta? Os personagens de Fincher saem dos porões da clandestinidade para tomarem de assalto as redes sociais de todo o mundo, agora não mais movidos a um tipo mais ‘primordial’ de existência, nem tampouco determinados a uma tarefa fadada ao fracasso.

Fincher também mudou nesses anos todos, e A Rede Social opera via metodologia – e sensibilidade – bem diferente dos seus primeiros trabalhos (marcados por um virtuosismo técnico-narrativo que muitos enxergavam como afetação estética). O filme começa e termina com Zuckerberg e sua ex-namorada e o personagem finalmente a sós com a sua invenção, e nesse meio-tempo A Rede Social transcorre numa série de pequenas ilustrações que formam em blocos o mosaico que compõem o protagonista e as figuras que o rodeiam, a sua ascensão a partir de uma idéia roubada de quem antes por pertencer a uma classe mais privilegiada sempre se dera bem na vida (os gêmeos Winklevoss), o êxito crescente e perda do melhor amigo, e os processos judiciais que sofre e a consequente solidão, ainda que numa situação confortável. Apesar da narrativa como que em vinhetas, a estrutura do filme de Fincher consegue ser bastante coesa, muito por conta de um belo escoamento do fluxo de imagens a partir de uma ação contínua (quase sempre algo de importante ocorrendo na tela) e pela fluência dos diálogos. Os seus ótimos atores compõem um cast óbvio e bastante eficiente, Jesse Eisenberg confirmando a condição de ator-símbolo de uma época (pelo menos para quem viu e gostou de Férias Frustradas de Verão [Adventureland, 2009] e Zumbilândia [Zombieland, 2009]), compondo um personagem que é uma série de imitações de tipos populares e mais experientes que lhe são próximos (os colegas mais bem-sucedidos de Harvard, ou mais adiante Sean Park, já uma celebridade virtual, etc.), quase que uma versão próxima da realidade do narrador de Clube da Luta que (também como reação a um sentimento de inutilidade perante o mundo) toma como modelo uma figura imaginária que representa tudo que ele poderia ser.

Ainda na comparação com o filme anterior, no seu lançamento houve quem dissesse que a grande moral de Clube da Luta era que o seu protagonista precisava se reencontrar sim, mas para aprender a conviver com as mulheres, e o mesmo pode ser dito sobre A Rede Social. Algo que soaria piegas se naquele filme (e em A Rede Social também) Fincher não despistasse o espectador fazendo com que a história de amor e relação de desencontros entre o narrador e Marla Singer fosse engolida por outras preocupações, emergindo apenas no final com a tomada de consciência do personagem em relação à Marla (no inicio do filme ─ que começa pelo fim ─ o narrador já adverte que tudo que acontecera com ele tinha relação com uma garota chamada Marla Singer, mas esse detalhe passa despercebido ao público ao longo da projeção). Fincher sempre se sentiu mais a vontade com personagens masculinos, tendendo a uma quase explícita misoginia, sendo a ação dos filmes um assunto de homens, geralmente não escorando uma parte substancial da dramaticidade de suas obras principais nos papéis femininos ─ com exceção da segunda metade de O Curioso Caso de Benjamin Button (The Curious Case of Benjamin Button, 2008), onde a presença constante demais de Cate Blanchett acarretava em certo desequilíbrio na sua estrutura, e na Marla Singer de Clube da Luta, que servia como contraponto ao universo predominantemente masculino do filme, questionando e colocando a sua misoginia em crise. Em A Rede Social, o centro também é uma guerra de meninos, que já não desferem socos uns aos outros, mas que dominam e controlam as ferramentas que possuem em mãos, porém com a instância do feminino marcando presença o tempo todo (“garotas querem sair com caras de Harvard”), especialmente no insight final e irônico a là “Rosebud”, ao som de “Baby You’re A Rich Man”, dos Beatles (aliás, Fincher com esse e o de Clube da Luta vem se especializando em alguns dos finais românticos menos convencionais de que se tem noticia).

De fato, a música em Fincher sempre foi utilizada de modo criterioso, não apenas na escolha da trilha certa para cada momento, mas de conferir uma nova perspectiva ao gesto humano ou a ação em cena: “Where Is My Mind”, dos Pixies, comentando o estado mental do personagem no final de Clube da Luta ou a abertura de Zodíaco (Zodiac, 2007), com aquele carro dobrando a esquina ao som de “Hurdy Gurdy Man”, de Donovan (que também toca no desfecho), além do já citado final de A Rede Social, etc. São poucos os cineastas contemporâneos que utilizam a música com igual pertinência (um outro exemplo seria Quentin Tarantino, basta lembrar de “Cat People” na transformação da personagem de Mélanie Laurent em Bastardos Inglórios [Inglourious Basterds, 2009]), enquanto que muitos acreditam que basta jogar uma canção bastante conhecida por parte do público num contexto qualquer para deixá-lo mais cool e estabelecer uma referencia imediata no espectador (exemplos desse tipo infelizmente tornaram-se comuns no cinema brasileiro).

A Rede Social é um filme sobre nerds, mas não exatamente um filme nerd, e essa diferença é bastante significativa. Desde Três é Demais (Rushmore, 1998), de Wes Anderson, e Eleição (Election, 1999), de Alexander Payne, e lá se vai mais uma década, que não tínhamos um estudo de personagens tão sério e inteligente em volta de figuras nerds. Mais do que isso, e sem o desejo de dizer uma grande verdade, mas apenas de estabelecer algumas considerações, o filme de David Fincher termina por ilustrar um pouco do que foram os primeiros dez anos do século XXI, sobre estar conectado grande parte do tempo, a necessidade de se impor em torno de uma ferramenta virtual e de pessoas que ficam tentando impressionar umas às outras. Não é difícil se identificar com o Zuckerberg de Eisenberg ou com muito que o filme espelha, daí o porquê do entusiasmo com que A Rede Social foi recebido.

Fonte: Cineplayers

Artigo Nº 2

“A Rede Social” é muito mais que um filme sobre Facebook, Retrata o perfil dos jovens na sociedade da informação

Um nerd sem habilidades sociais, mas querendo se tornar descolado. Um par de gêmeos mauricinhos com dinheiro e ideias, mas não espertos o bastante para executá-las. Um brasileiro estudando em Havard com mau gosto para roupas e movido pelo eterno impulso de satisfazer o pai. Bem-vindo a era das relações de mentirinha de “A Rede Social”, em que as emoções e expressões estão apenas a um toque de distancia.

Dirigido por David Fincher (“O Curioso Caso de Benjamim Button” e “Clube da Luta”), a partir de um roteiro de Aaron Sorkin (“Jogos de Poder” e a série de TV “The West Wing”), baseado no livro “Bilionários por Acaso”, de Ben Mezrich, o filme tem como mote o nascimento do Facebook, mas seria reducionista demais dizer que trata apenas dos bastidores da criação de um site

“A Rede Social” aspira, e consegue em boa parte do tempo, ser o retrato de uma geração que nasceu com o boom da Internet e, ao chegar à idade adulta, descobre que a interação humana não é necessária para haver interatividade.

O filme começa com diálogos incessantes e pouco importa do que se depreende deles. O objetivo é entender que os jovens se interessam por informação – em grande quantidade, pouco importa sua qualidade ou profundidade. O mesmo se aplica aos relacionamentos, sejam amorosos ou simples amizades.

Mark Zuckerberg (Jesse Eisenberg, de “Zumbilândia”) difama sua namorada Erica (Rooney Mara) na Internet depois de levar um fora dela. Não bastasse isso, inventa um site onde garotas “competem” por votos para serem escolhidas as mais bonitas de Harvard.

O que começa com uma brincadeira, se torna alvo de um processo milionário envolvendo a criação de um site de relacionamentos que mais tarde viria a ser – e é até hoje – conhecido como Facebook. Ele enfrenta os gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss (Armie Hammer) e o brasileiro Eduardo Saverin (Andrew Garfield), sempre com a mesma pose parte blasé, parte nerd.

Zuckerberg é uma figura paradoxal. Com pouco trato para laços sociais, se torna o criador do site de relacionamentos mais usado do mundo. Apesar de manter os nomes reais dos personagens, o filme de Fincher não se preocupa em ir, no que se refere à questão de biografia, além daquilo que já se conhece da repercussão da criação do site, dos processos e tudo o que os envolvem.

O diretor cria “A Rede Social” como um thriller sobre disputas intelectuais e relacionamentos reduzidos a códigos de computação. Logo de início, é Eduardo que ganha a simpatia do público como um personagem frágil e sempre preocupado em não decepcionar seu pai. Mark, ao contrário, é sutilmente arrogante, com olhar soturno parece não deixar de analisar nenhum ângulo de qualquer situação – o que parece transformá-lo numa figura fria e calculista.

Só com a entrada de Sean Parker (Justin Timberlake), Mark vai se convencer da possibilidade de ganhar dinheiro com o site. Sean, um dos criadores do Napster, que revolucionou a forma como as pessoas distribuem música, ganha a confiança de Mark com seu modo divertido e bon vivant, e eles se tornam parceiros.

Fincher sempre foi um diretor de apuro técnico o que, muitas vezes, esfria seus filmes ou deixa as emoções enterradas bem lá no fundo. Aqui essas características são bem pertinentes. Os jovens criadores do Facebook são herdeiros – ou porque não filhos? – daqueles yuppies depressivos de “Clube da Luta”. Se distribuir socos era uma forma de interação social no filme de 1999, aqui, uma conexão com a Internet pode trazer efeitos mais perigosos do que uma noite de troca mútua de sopapos.

“A Rede Social” é um daqueles filmes que chegam a ser assustadores por serem capazes de captar com tanta sagacidade o momento em que vivemos. Daqui a alguns anos, quando outras obras se debruçarem novamente sobre esse período, provavelmente o retratarão com senso mais crítico – mas sem o frescor e a confusão de levar para a tela a vida do lado de fora do cinema naquele momento.

(Por Alysson Oliveira, do Cineweb)

* As opiniões expressas são responsabilidade do Cineweb

Fonte: Cinema Uol

 

Film Socialisme de Jean-Luc Godard

Film Socialisme de Jean-Luc Godard


• Direção: Jean-Luc Godard
• Roteiro: Jean-Luc Godard
• Gênero: Drama
• Origem: França/Suíça
• Duração: 101 minutos
• Tipo: Longa-metragem

Sinopse: Uma sinfonia em três movimentos. Um navio no mediterrâneo e alguns conversas, em diversas línguas, entre passageiros, quase todos em férias. Um velho criminoso de guerra (alemão, francês ou americano?) acompanhado de sua neta. Um jovem filósofo francês. Um representante da polícia de Moscou. Uma cantora americana. Um velho policial francês. Uma ex-funcionária da ONU. Um agente aposentado. Um embaixador palestino. No fundo, discutem a falência das ideologias de esquerda no início de século 21.

Artigo Nº 1

As imagens digitais e o capitalismo são as pedras de toque do novo filme de Godard

Por Kênia Freitas

Em 1982, Wim Wenders juntava no seu Quarto 666 (Room 666) diretores de cinema diversos presentes no Festival de Cannes e os perguntava: “Qual é o futuro do cinema?”. O dispositivo era simples: uma câmera e um gravador que deveriam ser ligados pelo próprio entrevistado e, ao fundo, uma televisão sintonizada. Entre os entrevistados, está Jean-Luc Godard, seu cigarro e sua postura contextualizadora relativizando e invertendo as teorias apocalípticas propostas por Wenders nas relações entre o cinema e a televisão. Nos extras do filme, Wenders comenta as entrevistas. Sobre Godard uma afirmação precisa: o domínio da mise en scène que o diretor tem em sua fala – os tempos, as pausas, as entonações, nada é por acaso, nada lhe escapa.

Essa demonstração, como inúmeras outras que o diretor já nos deu ao longo de seus inúmeros filmes e textos, deixa evidente que Godard é um dos diretores que mais domina o fazer cinematográfico. O que não quer dizer que ele faça, ou tenha feito, os melhores filmes sempre. O próprio Godard afirma, nessa entrevista, que a matéria do cinema é o invisível. Esse domínio absoluto godardiano nos leva muito mais em direção a esse “invisível”, ao ainda não feito, ainda não visto, as livres associações ainda não pensadas. Se, para o diretor, Hollywood está sempre fazendo o mesmo filme, é como se ele, Godard, procurasse fazer o filme que ainda não está ali. Da Nouvelle Vague às experiências com o vídeo no anos 1980, passando pelo coletivismo do Grupo Dziga Vertov, suas imagens (e seus textos, e seus blocos de ideias – em Godard, tudo caminha junto) sempre em busca do passo além.

Chegamos então, nesses passos ambiciosos do diretor, a sua produção mais recente. Considerando os longas-metragens de maior circulação depois do projeto megalomaníaco e genial das História(s) do Cinema (Histoire du Cinéma, 1997-1998), temos Elogio ao Amor (Éloge d’amour, 2001) e Nossa música (Notre musique, 2004). Em comum com Film Socialisme, o teor ensaístico das imagens, montagens e ideias. Uma certa proposta de cinema por blocos – que já havíamos visto nas História(s) do Cinema. Sendo Godard, por sua carreira, um realizador que não precisa mais provar o que quer que seja, a maior dificuldade do seu cinema atual é o aspecto pouco “comunicativo” (na falta de uma palavra melhor e que nos faça pensar menos em jornalismo) para o público – e, que fique claro, o cinema não precisa de forma alguma ser comunicativo para ser bom. Temos uma ebulição de livres associações, uma montagem inventiva e rica, o domínio absoluto sobre as imagens; mas, ao mesmo tempo, parecemos estar sempre em uma maratona quilômetros atrás das propostas do diretor.

Film socialism nos dá pouquíssimas portas de entrada para o seu universo de discussão, mesmo que jogue seus elementos constitutivos na nossa cara com veemência: a proliferação da imagem digital, as questões políticas contemporâneas, o confronto entre o cinema e a televisão e as relações entre o público e o privado na imagem, etc. Resta-nos, sem muitos portos seguros, mergulhar numa montagem vertiginosa por associação de imagens, jogos de palavras e sobreposições de ideias em constante deslocamento – aí o cenário de um transatlântico nos parece bastante pertinente.

O filme é dividido em três blocos de ideias/imagens. O primeiro se dá em um navio em alto mar. Partindo de onde? Indo em direção à que? Não importa. Talvez, em direção à África, Egito, Palestina, Nápoles, Barcelona… Em direção ao passado? A Segunda Guerra Mundial? Ao conflito judeu-palestino? Todas as grandes questões mundiais, passado e presente, parecem viajar dentro desse navio. Navio como uma Torre de Babel pós-moderna em que línguas e discursos se confundem, se misturam e, sobretudo, se perdem: são ditos para o oceano e levados pelo vento que sentimos pelo ruído dos microfones. Nesse cenário, a soma das micro histórias de cada personagem não leva a uma grande narrativa totalitária e de sentido único, mas a uma diversidade de vozes, corpos e experiências. Ou apenas aos costumes capitalistas de consumo – em determinados momentos, esse trecho do filme lembra muito Pacific, deleitando-se ao fazer a antropologia dos viajantes de um cruzeiro. Mas, ao contrário do diretor de Pacific, Marcelo Pedroso, Godard não está interessado na forma como cada viajante constrói suas imagens a partir de câmeras portáteis. As câmeras portáteis estão sob domínio do diretor, é Godard quem usará seus próprios planos pixelados para compor sua mise en scène heterogênea. Dobras de profundidade nas imagens contemporâneas: os gatinhos não miam apenas na pequena tela do computador – mas, também, gigantescos na telona. Dentro do cruzeiro, a proliferação de imagens amadoras: as recordações dos turistas. E não foi o próprio Godard quem disse que se vê melhor quando se filma? É o cinema passando por muitos dispositivos e telas. Longe da questão de Wenders: o cinema contra a televisão, mas o cinema além da TV, além do computador. O primeiro jogo de sobreposição com o nome: filme socialismo em um centro de consumo capitalista como um cruzeiro.

No segundo bloco do filme, a disputa familiar. Uma espécie de crise que representa os desafios da própria sociedade francesa: “é preciso aprender a dizer nós, para se poder dizer eu”, explica o patriarca posto à prova por seus próprios filhos. Para acompanhar o debate, temos uma câmera e uma jornalista de um programa de televisão. A questão do público e do privado torna-se evidente: quais seriam os limites do íntimo? As questões de poder e política não seria sempre de ordem coletiva? Mais uma vez a discussão do capitalismo, mas dessa vez passando pelas relações familiares. Afinal, o núcleo da família é uma empresa: a garagem, o pequeno negócio familiar. São os filhos do capitalismo democrático que querem subvertê-lo: querem poder. Temos as relações políticas de poder se sobrepondo ao laços familiares. “Não falar do invisível, mas mostrá-lo”, diz a filha Florine re-afirmando o projeto de cinema do diretor.

Por fim, Godard volta-se para nossas humanidades, em um bloco de ideias/imagens quase documental. Seu discurso deixa de passar pela boca dos personagens para ser articulado diretamente pela montagem do diretor. Nesse momento, Godard volta-se para o próprio cinema re-visitando sua imagens ontológicas, seus fantasmas. Mais uma vez, todas as questões importantes do mundo contemporâneo. E voltamos ao navio: o ponto de incerteza, mas de deslocamento. Para terminar com o aviso anti-pirataria do FBI seguido da frase: “Quando a lei não é justa, a justiça passa antes da lei”. Eis Godard, mais uma vez, respondendo a pergunta “qual é o futuro do cinema?”. Levando-o para onde ele ainda não é – nem que seja para os gigabytes da codificação dos computadores: o invisível.

Fonte: Cineplayer

 

Artigo Nº 2

Cuidado com a versão “gato por lebre” de “Film Socialisme”, o novo Godard

Nesta sexta-feira (3), quando o cineasta Jean-Luc Godard completa 80 anos, chega aos cinemas brasileiros seu mais novo longa “Film Socialisme”, que teve sua primeira exibição na mostra Um Certo Olhar, no Festival de Cannes, em maio passado.

Para aqueles que acham os últimos filmes de Godard ininteligíveis, agora há mais um agravante. A distribuidora do novo longa, Imovision, lança em São Paulo duas versões de “Film Socialisme”. Os dois são idênticos, exceto pela legendagem. Uma delas segue as diretrizes dadas pelo cineasta, traduzindo apenas algumas palavras de alguns diálogos. Ou seja, quem não compreende francês não entenderá praticamente nada do filme.

Essa versão será exibida apenas em duas sessões em uma sala na cidade de São Paulo. Nas demais sessões, e nas demais cidades, o filme será exibido em cópia digital e completamente legendado.

Em seus filmes mais recentes, como “Elogio do Amor”, “Nossa Música” e nesse “Filme Socialismo”, Godard se mostra mais esteta e fragmentado do que nunca. Ele parece combinar seu cinema dos anos de 1960 com o experimentalismo que realizou – o texto e a imagem, na maioria das vezes, são discordantes.

Há algumas linhas narrativas tênues, mas o que mais aparece em “Film Socialisme” é um discurso metralhador sobre o declínio moral e cultural da Europa e a ascensão econômica dos Estados Unidos, que gerou o seu império.

O filme é dividido em três movimentos, como define o diretor. O primeiro acontece num cruzeiro pelo Mediterrâneo. Em outro, um casal de filhos convoca uma espécie de julgamento de seus pais, no qual emergem os ideais da Revolução Francesa. E, por fim, surgem lugares históricos, como Egito, Palestina e Odessa, onde se visita as famosas escadarias onde aconteceu um massacre, em 1905, recriado no “Encouraçado Potemkin”, de Serguei Eisenstein.

Como acontece muito nos delírios godardianos, entender não é fundamental, talvez nem possível. Tentar decodificar o texto – que inclui citações de escritores como Joseph Conrad, Balzac (cujos textos uma personagem lê para uma lhama) – é bobagem. Para quem, ainda assim, se interessa por Godard, basta um mergulho no filme. Aos demais, sobra a frustração – que pode ser ainda maior dependendo da legendagem –  e o esforço vão de compreender o incompreensível.

 

Fonte: Cinema Uol

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

Luiz Werneck Vianna

Fora de discussão que a experiência de afirmação do capitalismo vive, entre nós, um de seus melhores momentos. Atestam esse processo a diversificação do parque industrial, o comportamento dos indicadores econômicos, a sofisticação do agronegócio, a modernização do vasto mundo agrário, antes percebido como um lastro a empenhá-lo ao tradicionalismo e às relações pré-capitalistas.

Contudo, esse registro de êxitos não se mantém quando o foco da observação abandona o cenário da economia de mercado e se fixa no da política. Com efeito, o confronto entre essas duas dimensões revela a assincronia dos seus movimentos, embora o comando de ambas esteja situado no interior do mesmo governo Lula: enquanto na primeira se cultua e se procura praticar o modelo capitalista de livre mercado, na outra, predomina viés oposto, valorizador do Estado e do seu papel na condução da vida econômica e social. A tensão que naturalmente deriva da disputa entre elas, cada qual presente na máquina do governo, senhora de frações da vida social organizada e com significativa representação na formação da opinião pública, não lhes faculta o exercício de uma ação hegemônica.

Essa tensão, vivenciada no interior do Estado e arbitrada pelo presidente Lula com a autoridade que lhe concede o apoio popular que detém, quando recai sobre a sociedade, em razão da força política dessa arbitragem, já lhe chega moderada pelos filtros que atuaram sobre sua carga conflitiva. A sociedade se apresenta, então, sob o ângulo falso de que se recusa à política e se mantém avessa a seus conflitos, apesar de estar recortada, de alto a baixo, em torno de dois projetos bem delimitados sobre o seu destino, que, historicamente, dramatizaram a cena política brasileira. Daí que o Estado de compromisso vigente, reunião de contrários, tem sua sorte ligada à resolução das suas disputas no interior da própria máquina governamental, permanentemente ameaçado de ruína se uma das partes ignora a arbitragem presidencial e convoca a sociedade como elemento de decisão.

A presumida apatia da sociedade não resiste ao rico inventário das ações dos seus movimentos sociais, nos centros urbanos e no mundo agrário, inclusive do seu empresariado, embora, em geral, se manifestem apenas topicamente, sem demonstrar até aqui ambição de escalar a esfera propriamente política. Essa desambição também é enganosa, uma vez que procede do cálculo estratégico dos diferentes atores sociais em preservarem suas posições no Estado de compromisso que a todos procura contemplar. De outra parte, o sistema de orientação dos atores da sociedade civil, longe de estar descolado dos valores da sua informal “representação política” em postos governamentais, é muito próximo deles, tal como se patenteia na agenda do MST, em que a ênfase na questão nacional rivaliza com a da luta pela terra, e na do empresariado, como notório quando da votação da CPMF, em que a tônica foi a de condenar o papel do Estado na sociedade brasileira.

Assim, as disputas que recortam os “dois partidos” no interior do governo encontram plena correspondência nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada, todos guardando, sempre que possível — no caso da CPMF não foi —, uma prudência calculada na vocalização de suas posições. A ilusão de imobilidade da cena política provém, portanto, do cálculo dos atores envolvidos na “guerra de posições”, cujo teatro de operações tem sítio no interior do Estado e dos seus aparelhos de governo: uma eventual mobilização das forças sociais que lhes são afins comprometeria o delicado e frágil compromisso que os tem reunido, sem que ainda se possa antecipar qual lado sairia vencedor.

A importação de categorias gramscianas é, no caso, obrigatória, pois não se pode mais negar o clássico andamento de revolução passiva que caracteriza a cena brasileira, decerto que com a marca singular de os controles institucionalizados da atividade política serem detidos por um governo com origem na esquerda e apoiado por uma ampla base sindical e movimentos sociais. Contudo, a administração política de um governo que é, a rigor, uma coalizão de contrários, tende a escapar de controle à medida que estes, cada qual no seu campo, reforçam suas posições na sociedade civil. Para os empresários, o grande teste de auto-avaliação de suas forças esteve na campanha e na votação da CPMF, igualmente medida, no cotidiano, pelos seus êxitos econômicos; para os sindicatos e movimentos sociais, no seu poder de veto, até então efetivo, às iniciativas que ferem seus interesses, como em matéria de legislação trabalhista e previdenciária.

Mas esse complicado cálculo tem data marcada no calendário político, e tenderá a deixar de atrair os atores envolvidos à medida que a próxima sucessão eleitoral começar a entrar na ordem do dia. A “guerra de movimentos” ronda, por detrás da aparente imobilidade do quadro e da apatia social reinante, a estabilidade do Estado de compromisso. Tal ameaça, pelo seu potencial diruptivo, tem sido suficientemente forte para conter, se não todos, ao menos alguns dos principais atores em dissídio. Mesmo com Lula, porém, que é o seu garante real, a reedição do Estado de compromisso que aí está não é obra fácil, particularmente em razão da base de massas que escora a reunião de contrários no seu ministério, satisfazendo-os em parte e sem negar a cada um legitimidade nas suas pretensões, mesmo sob uma versão reformada.

Seu terceiro mandato pode nascer de um contexto em que a incerteza impere — a ambição de todos em ganhar tudo vindo a ameaçar o que cada um já tem — surgindo como a via possível para que se evite o confronto entre as duas matrizes que disputam primazia, combinando-as, como tem sido seu estilo de governo, a partir das suas “áreas temáticas” — o social para os sindicatos e movimentos sociais organizados, o econômico para os empresários. Sem ele, único árbitro socialmente reconhecido para julgar as controvérsias que se originam da convivência no governo de projetos tão díspares, um ajuste de contas, mesmo que não radical, parece inevitável. Essa eventualidade parece oportuna para os que sonham, em setores da esquerda, com uma guerra de movimentos, tal como a conhecemos nos idos do começo da década de 1960, desde já ensaiada pela audaciosa política de ocupações do MST não só de terras, como também de empresas estratégicas para o mundo do mercado.

De outra parte, é altamente previsível que, dessa vez, a agenda das relações internacionais, em particular no nosso subcontinente, se fará presente na próxima sucessão presidencial, e com bastante ênfase caso a atual crise venha a se agravar. O cenário de beligerância emergente na América do Sul, evidentes as tentativas da Venezuela em tornar sua “proposta bolivariana” instrumento de ação hegemônica no subcontinente, e a presença das Farc na Colômbia, uma potencial força a ser mobilizada por essa proposta, tem posto em evidência a posição do Brasil como força de equilíbrio e de paz entre políticas nacionais radicalizadas. No caso, o fato do plano externo replicar cenário semelhante ao existente no seu plano interno, confrontando, a partir das especificidades nacionais dos países envolvidos, em particular a Venezuela, a Colômbia e o Equador, o mesmo dissídio Estado vs. Mercado, não deverá ser indiferente aos atores internos e externos na hora da sucessão presidencial, que reconhecem no governo Lula tirocínio na administração dessa controvérsia. Contraditoriamente, o terceiro mandato — por natureza, uma crise institucional em si — depende mais dos riscos, internos e externos, já manifestos no atual contexto, do que propriamente dos seus êxitos na economia e no social.

Não há nada de inevitável nesse quadro, que registra apenas possibilidades e tendências. Os riscos, internos e externos, podem ser minimizados e postos sob controle. A eleição de um dos dois candidatos do Partido Democrata à sucessão americana pode implicar uma distensão na conjuntura internacional, e a candidatura à presidência do governador de São Paulo atua no sentido de que as regras do jogo sejam preservadas. Mantidas essas regras, porém, onde se situará a fração majoritária da esquerda, hoje ocupando posições no governo? Sem Lula, coligada ou não com o PT, a administração de um governo de contrários não estará ao seu alcance, caminho, é de se presumir, a ser contestado, com propósitos eleitorais, pelo próprio PSDB, no caso de Serra se apresentar à disputa e for fiel à sua plataforma programática de 2002.

O nacional-popular, em uma versão democratizada, como resposta a essa circunstância, pode vir a se fazer presente, mais uma vez, no imaginário político brasileiro, alternativa contida in nuce nos dois mandatos de Lula, especialmente no segundo. Não cabem surpresas, nem denunciar esse retorno como farsa: uma história que adotou o “andamento passivo” como recurso para introduzir mudanças e que tem horror à linha reta, a ponto de a efígie de Vargas, cuja herança foi estigmatizada pelos criadores do PT — o “populismo”, o “nacional-desenvolvimentismo”, o “sindicalismo atrelado ao Estado” — já quase caber no perfil de Lula, não costuma ser generosa para com as propostas novas.

Por sua natureza, a concepção de uma política nacional-popular, mesmo sob uma forma fraca, tende a ser mobilizadora e a definir o campo dos amigos e dos inimigos. O Estado de compromisso atual é uma invenção de Lula, criada como resposta ad hoc às críticas circunstâncias do começo do seu governo, e não pode subsistir sem ele. A esquerda, incluído o PT, conhece, agora, uma alternativa de atividade, entrevista pontualmente nos entreveros no interior do governo e na arena da sociedade civil. Na esfera pública, tais entreveros têm sido vocalizados e ganham densidade pela ação da fração mais influente dos intelectuais brasileiros — os economistas. São deles que partem, em suas múltiplas formas de intervenção sobre a opinião pública, a mais aguda reflexão sobre o estado de coisas atuais e a precisa fixação dos temas que compõem a controvérsia, ainda abrandada e contida pela vigência do Estado de compromisso que aí está, mas certamente destinada, na próxima sucessão presidencial, a tomar conta dos debates públicos.

O peso da influência desse tipo de intelectual deriva naturalmente da natureza da controvérsia, que versa, no principal, sobre matéria econômica, embora não omita preferências por modelos do que deva ser uma boa sociedade. Em boa parte, os protagonistas mais evidentes nessa polarização têm inscrição direta ou indireta no mundo sistêmico, e procuram traduzir suas análises e posições em matéria especificamente econômica a fim de que elas exerçam atração sobre as dimensões da política e do social. São, na verdade, essas lideranças intelectuais que apresentam os termos da disputa em jogo, disciplinando os interesses contraditórios que emergem da vida social; são elas que apresentam a alternativa de um projeto inclusivo para os campos que pretendem representar. Aí, também, um retorno, valendo lembrar o papel determinante de lideranças intelectuais desempenhado, no curso dos anos 1950, por economistas como, de um lado, Eugênio Gudin e Roberto Campos, e, de outro, Celso Furtado e Ignácio Rangel.

Decerto que naquela quadra, inclusive em razão da carga ideológica trazida pela Guerra Fria e pela própria debilidade do capitalismo brasileiro de então, a expressão de um projeto de desenvolvimento autônomo, em que o Estado se comportasse como agência indutora e de direção política, continha um potencial conflitivo desconhecido nos dias presentes. Muitas das questões que dramatizavam a política daqueles anos ou saíram de cena ou foram domesticadas — a questão agrária somente em parte, conforme o demonstra o MST —, e os êxitos recentes do capitalismo na economia do país esvaziaram o antigo argumento de que, aqui, não haveria condições favoráveis à criação de uma moderna economia de mercado.

Mas essas mudanças não provocaram um alinhamento das instituições — exemplo maior, o da Carta de 1988 —, da política e da sociedade, a valores e práticas que sejam homólogas a essa economia, importando, segundo os intelectuais da matriz de mercado, se não ameaças, ao menos obstáculos a seu melhor desempenho. Removê-los implicaria a obra de reformas estruturais — com sinal trocado, a mesma retórica dos nacional-desenvolvimentistas dos anos 1950 e 60 —, no sentido de liberar o mercado de entraves prejudiciais, como a estrutura previdenciária e a legislação trabalhista, e, sobretudo, a destituição da forte presença do Estado na vida social.

Para eles, a instituição de uma boa sociedade deveria ter como tema central a formação da poupança, insuficiente, nos níveis atuais, para promover um salto de tipo asiático no desenvolvimento econômico do país a fim de aumentar a riqueza social. No país, os gastos sociais, como os previdenciários, aliados aos custos de manutenção de uma pesada e ineficaz máquina estatal, onerariam a poupança, afetando a taxa de investimento e a mantendo aquém do necessário para uma vigorosa alavancagem do sistema produtivo. A via real para um futuro de afirmação, a inserir de modo vantajoso a economia brasileira no processo de globalização, dependeria da dura imposição de reformas estruturais que não temessem impor sacrifícios a atual população ativa, flexibilizando a legislação trabalhista a fim de reduzir os custos das empresas e reduzindo os gastos públicos, inclusive em matéria social, no sentido de permitir uma queda na carga tributária a fim de estimular as atividades empresariais.

Para os outros, se encontram aqueles para quem o desenvolvimento não pode prescindir da participação ativa do Estado, lugar onde toma corpo a idéia de nação e se concebem as instituições aplicadas à indução da solidariedade e da coesão sociais. Dessa perspectiva, a economia não pode ser considerada como uma dimensão isenta a processos externos a ela, devendo estar referida a interesses nacionais e a objetivos de inclusão social de caráter universalista, especialmente nas áreas da saúde e da educação, situados, por definição, ao largo da lógica mercantil. O planejamento e a determinação dos fins estratégicos do desenvolvimento econômico devem partir da iniciativa da esfera pública política, dando expressão à vontade de todos, enunciada nas deliberações e pleitos democráticos.

Com as tensões originárias da diversidade dessas matrizes intelectuais, que não estão soltas de representação e de vínculos com a sociedade civil, o céu de brigadeiro da atual política brasileira não resiste a uma sucessão sem Lula. As concepções e projetos de sociedade que se confrontam, já desconfortáveis neste Estado de compromisso que tem abafado as divergências entre eles, deverão ir às urnas em torno de programas políticos definidos. No caso, é de se contar com o fato de que essa disputa não é nova, e se arrasta, ao menos, desde o primeiro governo Vargas. Os argumentos contrastantes têm história e muitos dos personagens que os vocalizam estão marcados por ela.

Mascarada pela política de falsa união nacional, que conduziu a tudo e a quase todos para um compromisso sem programa no interior do Estado, o desvendamento livre dos conflitos, até então surdos, tende a dissolver o pragmatismo de alianças sem princípio, celebradas a fim de viabilizar um governo que desertou do seu programa. Antigas identidades e agendas, tradicionalmente presentes na vida republicana brasileira, começam a ressurgir, entre elas a dos sindicatos, reforçados pelo novo papel de suas centrais de trabalhadores, dos militares, a da questão agrária e a da nacional.

Elas retornam recicladas, limadas pelo tempo, com outros intérpretes e à luz de uma nova interpretação, embora ainda ecoem algumas palavras fortes do passado, como a de um ministro do atual governo, meses antes de tomar posse em suas funções, quando afirma que “uma questão ultrapassa em importância todas as outras no Brasil: a questão nacional”. Não se trata de vestir a roupagem do passado porque, aqui, ele não ainda não transitou em julgado, preservado pela patologia nacional de somente aceitar a mudança se ela trouxer consigo a marca da conservação, tradição que se reitera com este governo originário do campo da esquerda. Se o enredo não conhece o ator que investe contra os fatos e o destino, mas apenas o que se adapta a eles, não há farsa em continuar a viver a mesma história.

É a possibilidade do fim da reiteração de que a condição para mudanças está na preservação do que existe, que se divisa no horizonte de uma sucessão sem Lula, o que pode trazer de volta para a sociedade o mundo da política como lugar de encontro entre os ideais e os interesses, depois de tantos anos contida nos aparelhos da Administração. Para a esquerda, romper com ela importa seguir caminho novo, fazendo ouvidos moucos ao canto de sereia que, mais uma vez, insistirá nos encantos da “guerra de movimentos”, e aplicar-se a traduzir o nacional para a linguagem das grandes maiorias, a serem mobilizadas em torno das instituições e procedimentos da democracia política, bem como fazendo da história uma matéria-prima para a invenção e não um simples acervo de práticas a serem repetidas.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2008.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Escreveu, entre outros, Liberalismo e sindicato no Brasil. Este texto também foi publicado em La Insignia.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasi

Liberalismo e Sindicato no Brasil

Liberalismo e Sindicato no Brasil

Este livro foi escrito há muito tempo, em 1975, datando sua primeira edição do ano seguinte pela Paz e Terra. É verdade que, na medida física do tempo, são apenas 24 anos, mas não é essa a sensação que tenho, após revisitá-lo para esta generosa edição da UFMG — que deverá ser a quarta —, a que sou levado, depois de uma sincera resistência, e, ainda agora, com hesitação, por Heloisa Starling, Newton Bignotto e Wander Melo Miranda, por julgar que ele já cumprira o seu papel e estava na hora de deixá-lo descansar. O país é outro, outros são os seus sindicatos, sobretudo o seu liberalismo, e o seu autor, salvo pela juventude de então e pela continuidade de convicções, ao menos não gostaria de, em tantos aspectos, ser o mesmo.

Reli e me enfrentei com um texto feroz, freqüentemente barroco no estilo, cuja forma carecia, em muitas passagens, de melhor elaboração. Fiz o possível para aliviar o leitor de tudo isso, sem, contudo, levá-lo a perder a perspectiva de que tem diante de si um “trabalho de época”, cujas marcas próprias não devem ser apagadas. Assim, quando me referia ao inefável Otávio Pupo Nogueira, um intelectual paulista que assessorava o empresariado de São Paulo nos anos 20, suprimi, agora, a qualificação, e nas minhas críticas a um importante brasilianista americano, de cujas idéias discordava, deixei apenas consignada a minha oposição, eliminando o tratamento brutalmente sarcástico com que brindei sua interpretação sobre a formação do empresariado brasileiro. São dois exemplos, entre tantos, do que o novo leitor não vai mais encontrar aqui, após essa revisão saneadora de um estilo que bem correspondia a como me sentia quando redigi Liberalismo e Sindicato no Brasil.

Escrevi este trabalho em mais um dos períodos de clandestinidade a que me vi obrigado depois de 1964, escondido e amparado pela amizade do casal Paulo Pontes e Bibi Ferreira, que mantinham, em sua residência e para esses fins, um quarto e um banheiro de acesso inteiramente camuflado. Eu vinha para o Rio foragido de São Paulo, onde me fixei, ao sair da prisão, em 1971, deixando para trás mais uma tentativa de me inscrever no “mundo normal”, largando às pressas as atividades de professor da Unicamp, e trazia comigo um punhado de roupas e uma sacola de feira, na qual se juntavam os meus cadernos de anotações de pesquisa, alguns livros, e as primeiras sete páginas que tinha conseguido pôr no papel da tese de doutoramento que devia defender na USP.

Daquela vez, o motivo da correria era o da prisão de um companheiro, responsável pela elaboração dos passaportes de um grupo de cerca de dez intelectuais, entre paulistas e cariocas — eu estava incluído na condição de membro do grupo paulista — com os quais, após cerca de dois anos de apaixonados seminários clandestinos de estudo de O Capital, embarcamos para a União Soviética a fim de completarmos a nossa formação marxista na Escola de Formação de Quadros Leninistas (será que o nome era este?), sob a orientação de Anastacio Mansilla, cidadão soviético de origem espanhola, notável professor e extraordinária figura humana.

Isolado do mundo, na cela monacal da casa de Paulinho, e estimulado pela fúria criativa do meu amigo, à época escrevendo Gota d’Água, sua obra-prima, impus-me a disciplina de continuar a tese com o material de que dispunha na minha sacola, embora — há quem lembre? — inexistissem sinais, naquele longínquo meado de 1975, de que o país sairia daquele pesadelo, permitindo-me voltar a pensar que ela seria defendida. Consciente disso, ao elaborá-la não visava a academia, mas o público em geral, apesar de estar movido pela intuição, que se revelou certeira, de uma nova forma de comunicação com este aconselhava o tipo de estilo e de argumento que, naquele momento, nascia na Universidade. De passagem, anoto que Paulinho, genial, como sempre, foi um dos poucos intelectuais fora da Universidade — a sua educação formal não ultrapassou o segundo grau —, que, naquele tempo, compreendeu isso, tendo saudado a nova produção universitária como um fato auspicioso na nossa vida intelectual, como amplamente evidente em sua clássica apresentação de Gota d’Água, a melhor análise política, então publicada, sobre aquele período da ditadura.

Eu não escrevia, então, uma tese, mas um bizarro documento político em forma de tese, e com a leve sensação, sempre que me lembrava dos amigos mortos e do recado que me tinha sido dado (“dessa vez, eles vão te matar”), de que podia estar, simplesmente, redigindo meu modesto testamento.

Como a política é, de ordinário, confusa, e, naqueles tempos de ditadura — quando idéias e informações tinham enorme dificuldade de circulação —, ainda mais, em razão da falta de transparência sobre os processos efetivamente existentes toldar a vista de todos — inclusive “deles” —, tomamos ciência, um certo dia de fins de 1975, de que o regime, de duração prevista até “o próximo milênio”, segundo os áulicos, não iria durar tanto assim. Esse dia inesquecível foi o da missa oficiada por Dom Paulo Evaristo Arns, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado, sob tortura, na prisão, e que mobilizou milhares de pessoas na Catedral da Sé, em São Paulo, ao final da qual esse amado Cardeal levou ao ato de comunhão vários amigos meus, ateus renitentes, que, atônitos, não tiveram como lhe resistir. Não faltou muito, e meu orientador, Francisco Weffort, sobre cuja grande generosidade não perco a oportunidade de testemunhar, me fez entender que, quando pronto, eu poderia levar a tese à defesa.

Assim, retornei à academia torto, pelas mãos de uma tese que fora apenas um projeto de resistência moral e intelectual dos tempos da casa de Paulinho. Mas, pensando bem, a minha relação com ela nunca foi fácil, apesar de, recentemente, vir cultivando a pretensão de que teria descoberto uma forma de vida republicana — de uso não apenas pessoal, suponho — que não somente a admite, como também necessariamente a requer. Devo, pois, a Liberalismo e Sindicato no Brasil uma forma de acesso à Universidade que me permitiu reconstruir a minha identidade pública em continuidade com o meu passado de militância política, e esse é um dos principais motivos pelos quais me orgulho dele.

Há um outro, este de natureza intelectual. Foi com ele que aprendi a combinar minhas duas formações, em direito e em ciências sociais — sou graduado em ambas —, para mim, até então, incompatíveis, experiência que retomei em Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Rio de Janeiro: Revan, 1997) e em Judicialização da Política e Jurisdicização das Relações Sociais (no prelo); e, muito particularmente, à época absolutamente pioneira na esquerda brasileira, sobre o processo de modernização autoritária do país com base nos estudos agrários de Lenin e no quadro analítico desenvolvido por Gramsci, nas suas famosas notas sobre o Risorgimento, cuja boa recepção por parte da crítica, imagino, o levou a constar, anos a fio, dos programas de graduação e pós-graduação em ciências sociais e em direito, e seja ainda responsável por esta iniciativa temerária dos meus amigos da UFMG.

Desde então, venho procurando levar à frente tal interpretação, como em A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), em cuja apresentação, tomando licença para uma breve transcrição, fiz questão de estabelecer os vínculos do novo trabalho com o meu velho de guerra Liberalismo e Sindicato no Brasil:

Retomar a década de 30 [como se procedeu em Liberalismo...], momento em que se impõe a estrutura burocrático-autoritária sobre o sindicalismo brasileiro, em pleno auge da ditadura militar nos anos 70, importava, desde logo, ter como evidentes os elementos de continuidade entre aqueles dois ciclos autoritários, quer pela preservação do corporativismo sindical, quer pelo regime repressivo às liberdades públicas, quer, ainda, pela opção de ambos de conduzir a expansão capitalista a partir do Estado, mediante a mobilização da violência política, sem falar dos objetivos territorialistas de grande potência que os animavam. Não havia mais o que buscar numa revolução burguesa, na expectativa de que, em nome do moderno e do desenvolvimento das forças produtivas materiais, se chegasse a uma ruptura com o “atraso” e o arcaico — a revolução burguesa já seguia, há tempos, o seu curso, e seus compromissos com a velha ordem social não eram em nada incompatíveis com a aceleração da acumulação capitalista, como, de resto, o chamado “milagre econômico” comprovava [...]. Assim, estudar os anos 30 da perspectiva dos anos 70 [...], importava considerar o processo da revolução burguesa autocrática como de longa duração. Não era outro o argumento desenvolvido pelo Gramsci dos Quaderni, cuja análise estabelecia uma linha de continuidade entre o Risorgimento e a emergência do fascismo na Itália, forma política de imposição autoritária do americanismo naquele país.

Publicado em 1976, Liberalismo e Sindicato no Brasil foi um ato de resistência. Hoje, para mim, é um roteiro — monografia especializada nunca pretendeu ser — de questões a serem aprofundadas para uma interpretação deste nosso complicado país, que não ata nem desata. O que posso esperar dele, nesse encontro com novos leitores, é de que estimule a pesquisa e a ação transformadora.

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Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj. Este prefácio pertence a Liberalismo e Sindicato no Brasil. 4a. ed. rev. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Americanismo e direito

Americanismo e direito

Luiz Werneck Vianna

1. A visível e crescente expansão do direito, dos seus procedimentos e instituições sobre a política e a sociabilidade da vida contemporânea tem sido objeto de uma vasta produção que não mais se contém no seu campo específico de conhecimento, tornando-se matéria corrente da reflexão de vanguarda da teoria social e da filosofia política. Tal fenômeno notoriamente vem repercutindo sobre as formas de arranjo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já consagrada, no léxico da bibliografia especializada e da linguagem comum, a expressão “judicialização da política”, a fim de dar conta do novo papel do direito na vida republicana. Mais ainda, repercute sobre as relações entre o Estado e a sociedade civil, tal como se pode verificar desde que, a partir dos anos 1970, um amplo processo de mudanças, justamente designado como revolução processual, abriu o Judiciário às demandas coletivas e o expôs à massificação social. Na composição desse contexto, não pode ficar sem registro a crescente influência das ciências sociais sobre o campo teórico do Direito e seus operadores, assim como na sociedade em geral, motivadora tanto de um ativismo judicial tendente a dramatizar as relações entre os Três Poderes quanto da valorização da sociedade civil como lugar de decisão em matéria pública.

Essas tendências — com as teorias que lhes dão sustentação —, que encaminham, de modo geral, em favor de uma maior autonomia do direito, de suas instituições e procedimentos quanto ao poder político, têm sido vistas, e com razão, como problemáticas face às concepções republicanas de soberania popular centradas na regra da maioria. De outro lado, a própria expansão sistêmica do direito sobre outras dimensões da vida social, como a economia, a família, a escola, o mundo do trabalho, é apontada como responsável por uma patológica colonização do mundo da vida que se veria enredado na malha de um processo de juridificação, do que resultaria uma cidadania passiva composta de clientes da ação administrativa do Estado. Fala-se, então, entre os que ressaltam a negatividade do protagonismo do direito na cena contemporânea, em usurpação da soberania popular pelo ativismo judicial, enquanto outros prevêem o derruimento do próprio direito, como no trilema de G. Teubner, se não for contido no seu ímpeto regulatório, que o ameaça com uma dependência progressiva a um tipo de desempenho exigido pelo seu entorno social. No limite, tal dependência importaria em uma abdicação da dimensão formal, que lhe é intrínseca, em favor da material, quando perderia a sua identidade própria [1].

Na ponta oposta, a emergência do constitucionalismo democrático no segundo pós-guerra, reforçada pela democratização, nos anos 70, do mundo ibérico europeu e americano, trazendo consigo a universalização do judicial review e a afirmação de leis fundamentais que impõem limites à regra da maioria, é percebida como uma ampliação do conceito de soberania, abrindo para os cidadãos novos lugares de representação da sua vontade, a exemplo do que ocorre quando provocam o Judiciário para exercer o controle da constitucionalidade das leis. Nessa corrente, valoriza-se a tendência atual de expor o sistema do direito, inclusive pela facilitação do acesso à Justiça, às demandas de caráter coletivo, instituindo-se o processo de adjudicação em mais uma possibilidade para a democratização social. É de notar que mesmo em teorias acidamente críticas do ativismo judicial, como a de Habermas, a procedimentalização da produção do direito importa uma complexificação da soberania, uma vez que a justificação racional do direito depende da livre deliberação de todos, investido cada cidadão da representação de suas razões, concebendo-se a vontade da maioria como um arremate da vontade geral previamente estabelecida.

Tem-se daí que tais tendências, quer pela procedimentalização da produção do direito, quer pela procedimentalização da sua aplicação, sinalizam para o descortino de uma via de democracia progressiva, de revolução democrática permanente, ou, ainda, de democracia contínua e revolução passiva, categorias com que a literatura cogita da hipótese de uma internalização pela sociabilidade, com baixa intermediação da política e do sistema dito clássico da representação republicana, dos meios e modos de expressar uma vontade constituinte em perene renovação, segundo a clássica idealização de Rousseau e dos textos juvenis de Marx.

Dessa perspectiva, a valorização do direito pela teoria contemporânea apresenta evidentes afinidades eletivas com o conceito de americanismo em Gramsci, modalidade particular de revolução passiva que admitiria, ao contrário do sentido de origem desse conceito — a solução reacionária dada ao Risorgimento italiano —, uma revolução continuada a partir de uma autocomposição do social, irradiada, em sua teoria, pela eticidade nascida da fábrica moderna. Tendo como eixo essa constatação, o presente texto tem a pretensão heurística de explorar as possibilidades interpretativas do conceito de americanismo, desde que isolado da sua contingência originária, para os fins de se avaliar as possibilidades de reforço de uma contínua radicalização da democracia pela procedimentalização da produção do direito e pela procedimentalização da sua aplicação.

Decerto que foi em Gramsci que o americanismo, como uma nova possibilidade de construção de hegemonia a partir da sociedade civil, ganhou um estatuto conceitual definido, operação intelectual audaciosa, inclusive porque realizada na primeira metade da década de 30, época de estatolatria generalizada tanto na URSS de Stalin como na Itália e na Alemanha sob regimes fascistas, a que não foi indiferente a América do New Deal. A estatolatria, anotava Gramsci no Caderno 8, “deve ser criticada, exatamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, em que a iniciativa dos indivíduos e dos grupos seja ‘estatal’, ainda que não deva ao do ‘governo dos funcionários’ (fazer com que a vida estatal se torne “espontânea”)” [2].

Nessa nota a referência contextual é a URSS, caso em que o autor percebia a emergência dos males do burocratismo, indicando já a prevalência dos mecanismos coercitivos sobre os consensuais no processo de formação da vontade e o que isso importava como ameaça à nova sociedade que deveria nascer com o socialismo. Entretanto, o alcance do tema contido na denúncia da estatolatria vai bem além de observações tópicas e conjunturais sobre a construção do socialismo naquele país. Trata-se, na verdade, de um giro teórico radical, que identifica no próprio tecido da sociabilidade moderna as possibilidades para uma “geração espontânea da vida estatal”, em clara oposição às grandes influências intelectuais do seu tempo.

Em território distante da Kulturpessimismus e da recusa ao moderno, na América do pragmatismo, é que Gramsci vai marcar sua posição contra a corrente não só quanto à esquerda de que fazia parte, mas também quanto à cultura européia em que se formou, na circunstância da década estatólatra de 1930, largamente informada pelo decisionismo do soberano em Weber e Carl Schmitt com suas ênfases na política como vontade de poder do Estado-nação.

Daí que o giro teórico de Gramsci importa um deslocamento na história e na geografia, movendo-se do paradigma europeu para o americano, uma vez que o “americanismo, na sua forma mais acabada, exige uma condição preliminar, da qual os americanos que trataram destes problemas jamais se ocuparam, pois na América ela existe ‘naturalmente’: esta condição pode ser denominada ‘uma composição demográfica racional’ e consiste no fato de que não existem classes numerosas sem uma função essencial no mundo de produção, isto é, classes totalmente parasitárias” [3]. A caracterização do contraponto europeu não deixa dúvidas quanto à sua intenção de buscar na América o paradigma adequado para a sua descoberta: “a ‘tradição’, a ‘civilização’ européia, ao contrário, caracteriza-se pela existência de tais classes [parasitárias], criadas pela ‘riqueza’ e a ‘complexidade’ da história passada, que deixou um punhado de sedimentações passivas através dos fenômenos da saturação e fossilização do pessoal estatal e dos intelectuais, do clero e da propriedade agrícola, do comércio de rapina e do exército [...]” [4].

Na Europa persistiria uma “camada de chumbo”, formada por classes e frações de classes “sem uma função essencial no mundo da produção”, que caracterizaria a irracionalidade do seu sistema político, cuja passagem para o moderno ter-se-ia cumprido pela via reacionária da Restauração, preservando-se, então, “a complexidade da história passada”, sedimentação de “massas ociosas e inúteis que vivem do ‘patrimônio’ dos avós” [5]. Tal irracionalidade, como no caso exemplar do Mezzogiorno, importaria uma sobrecarga para as atividades da política e da ideologia, ampliando a autonomia das superestruturas quanto à estrutura, e levando a que o Estado se apresentasse como o grande operador da vida social. Irracionalidade de uma estrutura social não-homóloga ao capitalismo, complexificação do político como instância determinante de ordenação do social, prevalência na Europa continental de um capitalismo politicamente orientado, de que o fascismo consistiria em uma expressão agonística, patologia derivada do abafamento do processo de racionalização da “vida econômica” pela “vida estatal”: “[...] uma das contradições fundamentais [entre elas] é esta: enquanto a vida econômica tem como premissa necessária o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal se desenvolveu no sentido do ‘nacionalismo’, ‘da auto-suficiência’, etc. Uma das características mais visíveis da ‘crise atual’ [Gramsci se refere aos efeitos da crise econômica de 1929] é, apenas, a exasperação do elemento nacionalista (estatal-nacionalista) na economia” [6].

A estatolatria moderna se manifestaria na perda de distinção entre as esferas da política e da economia, vindo a significar que esta fosse tomada como uma construção por outros meios daquela. Daí que o cenário europeu se faria caracterizar pela invasão do público sobre o privado — a ordenação corporativa da Carta del Lavoro do fascismo italiano se constituiria em um caso limite disso —, quando a “trama privada” [7] se veria convertida em “agências privadas de hegemonia”, “ampliando” o Estado no próprio cerne da sociedade civil.

Tem-se apontado, e com razão, as afinidades do conceito de sociedade civil em Hegel e em Gramsci [8], que, no caso, se teria afastado da concepção de Marx que a identificava com a infra-estrutura econômica. Com efeito, na construção hegeliana de Princípios da Filosofia do Direito, em uma operação que visa devolver para os modernos a eticidade da polis pela superação da fratura entre as dimensões do público e do privado, as corporações compõem o sistema da sociedade civil, instância da livre manifestação dos interesses particulares, que encontra, na mediação do Estado, a sua expressão universal.

Gramsci toma a descrição hegeliana do Estado como a mais adequada à sua realidade efetiva na ordem burguesa, na medida em que poria em evidência a sua capacidade de assimilar toda a sociedade à sua forma de domínio estatal. Em uma nota dos “Cadernos miscelâneos”, sob o título O Estado e a concepção do direito, Gramsci deixa claro que compreende a configuração do Estado ampliado como uma singularidade da ordem burguesa em sua fase afirmativa: “a revolução provocada pela classe burguesa na concepção do direito e, portanto, na função do Estado, consiste especialmente na vontade de conformismo (logo, eticidade do direito e do Estado). As classes dominantes precedentes eram essencialmente conservadoras, no sentido de que não tendiam a assimilar organicamente as outras classes, ou seja, a ampliar ‘técnica’ e ideologicamente sua esfera de classe: a concepção de casta fechada. A classe burguesa põe-se a si mesma como um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilando-a a seu nível cultural e econômico; toda a função do Estado é transformada: o Estado torna-se ‘educador’, etc.” [9].

A sociedade civil, enquanto persiste esse movimento de assimilação, não se manifesta como esfera contraposta à do Estado, mas é parte dele e expressão racionalizada da eticidade que tem nele o seu momento de fundação. A dissociação entre a sociedade e o seu Estado teria origem na paralisação do movimento de assimilação, retornando-se “à concepção do Estado como pura força”, novo cenário em que “a classe burguesa está saturada”, à medida que não somente não se difunde, “mas desassimila uma parte de si mesma (ou, pelo menos, as desassimilações são muitíssimo mais numerosas do que as assimilações)” [10].

Um Estado, pois, que não mais se “amplia” e que, ademais, se expurga das “assimilações” pretéritas, convertendo-se em um aparato técnico-burocrático especializado na administração e nas funções sistêmicas de condução da economia, perde o seu papel ético-moral e de “educador”, recorrendo crescentemente à coerção a fim de garantir o seu domínio. A eticidade se reveste, assim, de um caráter quase mensurável, valendo como uma indicação do quantum de hegemonia dispõe uma classe, passível de avaliação por sua capacidade de “assimilação”, que, levada “à perfeição”, põe em perspectiva “o fim do Estado e do direito, tornados inúteis por terem esgotado sua missão e sido absorvidos pela sociedade civil” [11].

Nessa chave, em que o papel ético-moral do Estado é associado à sua crescente capacidade de realizar “assimilações” em todos os grupos sociais, e, no limite, de toda a sociedade, é que se põe, para Gramsci, a questão do “homem coletivo” ou do “conformismo social” (logo, como se citou anteriormente, da eticidade do direito e do Estado). A tarefa educativa e formativa do Estado, “cujo fim é sempre o de criar novos e mais elevados tipos de civilização, de adequar a ‘civilização’ e a moralidade das mais amplas massas populares às necessidades do contínuo desenvolvimento do aparelho econômico de produção e, portanto, de elaborar também fisicamente tipos novos de humanidade” [12]. Mas, para que cada indivíduo singular consiga incorporar-se ao “homem coletivo” não é suficiente o direito estatal, sem o que não se chega ao consenso e ao compartilhamento de valores internalizados. O direito, para Gramsci, não se reduz a um instrumento de controle social nem de garantia da ação dos agentes econômicos no mercado — para ele, o direito se deve tornar um lugar de mudança social ao admitir como uma de suas fontes o domínio da sociedade civil: “questão do ‘direito’, cujo conceito deverá ser ampliado, nele incluindo aquelas atividades que hoje são compreendidas na fórmula ‘indiferente jurídico’ e que são de domínio da sociedade civil, que atua ‘sem sanções’ e ‘sem obrigações’ taxativas, mas que nem por isso deixa de exercer uma pressão coletiva e de obter resultados objetivos de elaboração nos costumes, nos modos de pensar e de atuar, na moralidade, etc.” [13]

Aí, também, Gramsci vai na direção contrária ao mainstream de sua época, ao admitir, em meio às concepções formalistas do direito, como em Weber, para ficar em um caso clássico nas ciências sociais, uma materialização de princípios éticos externos ao mercado e às relações contratuais nele prevalecentes. Assim, se em Weber a racionalização do direito, enquanto fenômeno derivado do “desenvolvimento das relações juridicamente ordenadas em direção à sociedade de contratos e do próprio direito em direção à liberdade de contrato, especialmente rumo a uma autonomia autorizadora regulamentada por esquemas jurídicos”, conduz a uma “esquematização forçosa da condução da vida”, especialmente para aqueles que, como os trabalhadores industriais, não têm acesso às possibilidades formais contidas nas formas jurídicas [14], em Gramsci a racionalização pelo direito deveria levar a uma esquematização consensual na condução da vida.

Se há licença para o anacronismo, as indicações gramscianas parecem sugerir a existência de uma eticidade latente no mundo da vida — “que atua sem ‘sanções’ e sem ‘obrigações’ taxativas” —, que deviam buscar o caminho da sua materialização no direito. De outra parte, o que pode ser reconhecido como a sua percepção do mundo da vida está submetido ao escrutínio de uma razão dialógica que deveria presidir o processo de formação da opinião, como no caso da seguinte clássica citação sobre a importância da controvérsia democrática no seu conceito de sociedade civil: “deve-se assumir o seguinte ponto de vista: que o próprio seguidor deve discutir e sustentar o próprio ponto de vista em discussões com adversários capazes e inteligentes, e não apenas com pessoas rústicas e despreparadas, que se convençam ‘por autoridade’ ou por via ‘emocional’. A possibilidade do erro deve ser afirmada e justificada, sem com isso abandonar a própria concepção, já que o importante não é a opinião de Fulano, Beltrano ou Sicrano, mas o conflito de opiniões que se tornaram coletivas, um elemento e uma força social: estas devem ser refutadas em seus expoentes teóricos mais representativos e dignos de respeito pela elevação do pensamento, bem como pelo ‘desinteresse’ imediato [...]” [15].

Essas aberturas para além do seu tempo não podem, decerto, omitir o que há de datado no argumento gramsciano. No caso, a indagação de Sue Golding vai direto ao coração da matéria: “ haverá um jeito de assimilar as profundas contribuições que Gramsci ofereceu à teoria democrática pós-liberal sem ter de aceitar o posicionamento que as acompanham, qual seja a da presença de um fundamento ético teleologicamente orientado em direção a alguma missão histórica, ou, dizendo de outro modo, sem ter que tomar como transcendental a Sittlichkeit de um determinado agente social?” [16]. De um modo ou de outro, a melhor parte da teoria social moderna tem-se dedicado a responder a essa questão, como no caso exemplar de J. Habermas, considerando ou não a contribuição de Gramsci, que, aliás, não faz parte do repertório daquele autor, que elegeu como alvo, entre os intelectuais de militância revolucionária, o Lukács do fetichismo da mercadoria no seu exercício de reconstrução crítica do marxismo [17].

O confronto entre Gramsci e Weber no que se refere à racionalização na moderna democracia de massas, principalmente quanto aos efeitos da imposição do sistema Ford-Taylor de administração científica do trabalho, e, lateralmente, quanto ao papel do direito, pode ser esclarecedor do que, aqui, provocativamente, se designa como o mundo da vida no modelo da fábrica gramsciana. Em Weber, a racionalização como perda da liberdade encontra na análise sobre o trabalho industrial um caso sintomático desde a perspectiva do direito à da sua inscrição no processo da produção. Assim, para ele, “o direito formal de um trabalhador de fechar um contrato de trabalho de conteúdo qualquer com um empresário, não significa praticamente, para quem procura um emprego, a menor liberdade de fixar as próprias condições de trabalho e não lhe garante nenhuma influência sobre elas”, do que resulta, “para a parte mais poderosa do mercado, neste caso geralmente o empresário, de fixar essas condições à sua discrição, de oferecê-las àquele que procura um emprego, para aceitá-las ou rejeitá-las, e — já que a urgência econômica do emprego costuma ser mais forte da parte do solicitante — de impô-las ao último” [18].

Decididamente, a fábrica de modelo Ford-Taylor é, em Weber, lugar de perda da liberdade: “o indivíduo é destituído do seu ritmo natural, determinado pela estrutura do seu organismo; seu aparato psicossocial é adaptado a um novo ritmo através de uma especialização metódica de músculos que funcionam separadamente, e estabelece-se uma economia ótima de forças correspondentes às condições de trabalho. Todo esse processo de racionalização, na fábrica como em toda parte, e especialmente na máquina estatal burocrática, é paralelo à centralização dos implementos materiais de organização no poder discricionário do senhor” [19]. Tal centralização, garantida no que diz respeito à esfera privada pela ordem jurídica, seria expressão do que haveria de coativo no avanço “sempre crescente da disciplina”, e se processaria “irresistivelmente com a racionalização do atendimento das necessidades econômicas e políticas”, afetando a conduta diferenciada individualmente [20].

Esse diagnóstico de esquematização sem saída da vida operária, tem, como se sabe, em Gramsci, a sua plena contrapartida, a crescente racionalização induzida pelo industrialismo devendo ser percebida em chave potencialmente libertária: “a história do industrialismo sempre foi [...] uma luta contínua contra o elemento ‘animalidade’ do homem, um processo ininterrupto, muitas vezes doloroso e sangrento, de sujeição dos instintos (naturais, isto é, animalescos e primitivos) a sempre novos, complexos e rígidos hábitos e normas de ordem, exatidão, precisão, que tornem possíveis as formas sempre mais complexas de vida coletiva, que são a conseqüência necessária do desenvolvimento do industrialismo” [21].

A racionalização, a ação racional quanto a fins, em Gramsci, ao contrário de Weber e, depois, da Kulturpessimismus dos frankfurtianos, não leva a perdas ou ao desencanto de uma vida dominada pela disciplina burocratizada. Citando, em seu ensaio sobre o americanismo, um artigo de um italiano, seu contemporâneo, Eugênio Giovannetti, sob o título “Frederico Taylor e l’americanismo”, Gramsci não por acaso seleciona a seguinte passagem em que se faz elogio da civilização técnica: “o herói da civilização técnica não é um ser sem cadeias: é um ser silencioso que sabe levar suas cadeias de ferro até os céus. Não é um ignorante ocioso: é um estudioso no mais belo sentido clássico da palavra, já que studium significava ‘aplicação zelosa’. Enquanto a civilização técnica ou mecânica, como queiram chamá-la, elabora em silêncio este seu tipo de herói afirmativo, o culto literário da energia cria apenas um nefelibata relapso, um sonhador excitado” [22].

Posto em cenário americano, o Gramsci cultor de Hegel e de Croce, identificado com o tema da criatividade do pensamento, surpreende em sua aproximação com o pragmatismo: “é interessante notar que não se tentou aplicar ao americanismo a forma de Gentile sobre a ‘filosofia que não se enuncia através de fórmulas, mas se afirma na ação’; isto é significativo e instrutivo, porque se a fórmula tem valor, é exatamente o americanismo que pode reivindicá-la” [23].

O americanismo poderia ser entendido, então, como uma filosofia em ato — “uma ação real que modifica essencialmente tanto o homem como a realidade exterior (a cultura real)” [24]. A virada americana, pois, contém em embrião um ajuste de contas com a tradição hegeliana, quer porque desloca o papel da intelligentsia, importante personagem, no contexto europeu, da “estatalização” da vida social sob domínio burguês [25], quer porque concebe em chave oposta a ela a “ampliação” do Estado, apontando para as possibilidades de formação de uma eticidade que provenha de um processo de geração espontânea da vida estatal, realizando em ato a filosofia. Não há Hegel na famosa afirmação gramsciana de que “a hegemonia nasce da fábrica e só necessita apenas, para ser exercida, de uma quantidade mínima de intermediários profissionais da política e da ideologia” [26], assim como não há o Maquiavel tão mobilizado nos textos de Gramsci sobre o Risorgimento e que, se serve ao argumento nacional-popular ali desenvolvido, não encontra espaço em uma concepção de ação, como a americana, que é virtuosa em si mesma.

No Caderno 7, no parágrafo dedicado às anotações sobre o “homem-indivíduo e o homem-massa”, Gramsci, ao fazer a defesa do “conformismo” social, tema que, como se viu, ele fazia associar à geração espontânea do direito pela vida social, se volta, mais uma vez, contra a tradição dos intelectuais europeus de se recusarem a valorizar a cultura material. Nessa nota, o autor parte da premissa de que existiria uma tendência ao conformismo no mundo contemporâneo, mais ampla e profunda do que no passado, sustentando, ainda, que a “base econômica desse movimento estaria nas “grandes fábricas, [na] taylorização, [na] racionalização, etc.” [27]

O “homem-coletivo” do passado seria resultado de uma modelagem exercida por uma direção carismática de um herói, e, como tal, dependente de fatores extrínsecos que operariam de cima para baixo, estando sujeita, por falta de ancoragem na sociabilidade, a contínuas composições e decomposições, ao contrário daquele de hoje, que “se forma essencialmente de baixo para cima, à base da posição ocupada pela coletividade no mundo da produção” [28]. Gramsci não deixa dúvida quanto à confiança que deposita na dimensão da sociabilidade moderna que, no limite, pode desconhecer intervenções externas a ela: “também hoje o homem representativo [o demiurgo, o herói carismático, as grandes personalidades da política e da cultura] tem uma função na formação do homem coletivo, mas muito inferior à do passado, tanto que ele pode desaparecer sem que o cimento coletivo se desfaça e a construção desabe” [29].

Contra a corrente, Gramsci compreende em chave positiva o processo de massificação, identificando as três principais reações a ele: a reacionária e conservadora, vinda dos velhos dirigentes intelectuais e morais da sociedade, que reconhece nesse processo uma ameaça à sua forma particular de civilização e de cultura; a daqueles que têm suas origens nos estratos da alta cultura e são críticos da sociedade capitalista, mas que, ao recusá-lo, se “tornam um grupo de resistência separado do processo histórico real”; e a que provém de “representantes da nova ordem em gestação”, mas que se limitam a difundir utopias e “planos cerebrinos” [30].

O afastamento quanto à concepção do Estado em Hegel não poderia ser mais evidente, coincidindo com a emigração intelectual de Gramsci do cenário da Europa para o da América. Daí a resposta à pergunta sobre qual deva ser a referência para o novo mundo em gestação: “o mundo da produção, o Trabalho”. O “máximo utilitarismo” deveria estar na base de qualquer análise das instituições morais e intelectuais a serem criadas e dos princípios a serem difundidos, pois é dessa matriz que se estaria construindo o novo “conformismo a partir de baixo, [permitindo] novas possibilidades de autodisciplina, isto é, de liberdade até individual” [31].

Como se vê, nessa perspectiva não há lugar para o jacobino e a revolução nacional-popular na qual esse personagem é um importante protagonista. Com o americanismo, a ênfase recai sobre o mundo do trabalho e, com isso, também recai sobre um ângulo internacionalista em detrimento do Estado-nação. Afinal, o fordismo, além de racional, tenderia à generalização [32], como estaria se fazendo presente, aliás, no caso italiano, em que o corporativismo da Carta del Lavoro deveria ser entendido como a premissa para a introdução dos sistemas americanos mais avançados do modo de produção e trabalho [33]. O americanismo como filosofia em ato do homem-massa da sociedade moderna significaria, pois, um processo “espontâneo” — como tal, não utópico nem “cerebrino” — de criação da vida estatal e do direito, este último, na ótica de Gramsci, mais uma vez contra a corrente, destinado a cumprir importante papel de caráter educativo e criativo na mudança social [34].

A questão crítica nessa construção é se a chave do americanismo em Gramsci, sem estar mais referenciada a uma ontologia privilegiada do trabalhador fabril, resiste a uma concepção de “homem-massa” como personagem democrático em geral. Se resiste — e ele parece responder que sim —, como se poderia conceber, sob essas novas condições, a “geração espontânea” da vida estatal e do direito a partir da sociabilidade, ou, em outras palavras, a “ampliação”do Estado por meio de sucessivas assimilações produzidas em resposta a movimentos originários da base da sociedade, conforme a inversão do argumento hegeliano procedida por ele, até torná-lo evanescente.

O americanismo representaria em Gramsci a percepção de uma revolução passiva em registro positivo, expressando “tanto uma aceleração da societas rerum, em um protagonismo dos ‘fatos’ tendente a intensificar transformações moleculares na sociedade e nas relações desta com o Estado, quanto mudanças na societas hominum, dando partida a um processo constituinte permanente de regulação ‘por baixo’ de uma nova vida estatal” [35]. Tratar-se-ia de saber, hoje, para se usar a retórica epigramática de Gramsci, se o americanismo ainda comportaria processos internalizados na societas hominum capazes de sustentar uma democratização contínua. Vale dizer, se a revolução passiva em registro positivo poderia encontrar seu andamento preservado, caso a ênfase nas “transformações moleculares” fosse transferida da estrutura para a superestrutura, da fábrica para as instituições do direito renovadas pela presente revolução processual ainda em curso, da qual as class actions, como exemplar forte da procedimentalização na aplicação do direito, e o paradigma procedimental do direito habermasiano, em chave mais republicana e hostil à judicialização, são duas, entre outras, das suas melhores expressões.

A passagem do conceito de americanismo do mundo da produção para o das instituições do direito, deveria resistir à sua exposição aos seguintes pontos críticos: a) a institucionalização do direito, no mundo contemporâneo, deveria estar significando a “naturalização” da filosofia, que, assim, estaria encontrando os meios de se positivar no direito e a possibilidade de se “afirmar na ação” da sociabilidade; b) o mundo da vida do “homem-massa” teria como se fazer presente na produção do direito tanto pelas vias da democracia representativa como pelas da adjudicação; c) a “geração espontânea”da vida estatal e do direito daí derivada não deveria expressar uma assimilação folclórica da vida popular, fragmentando a eticidade em um pluralismo descentrado, mas intervir na criação do direito, de forma que este, sem perder sua integridade como súmula de princípios da vontade geral, responda às demandas emergentes na vida social.

A seguir, exploram-se essas possibilidades.

2. A “naturalização” da filosofia sob a forma da positivação de seus princípios no direito, tal como se a entende aqui, não estaria comprometida com razões metafísicas nem com as concepções do direito natural racional, prisioneiras, como na forte demonstração de Habermas, de uma filosofia do sujeito [36]. Como em M. Cappelletti, de argumentação sempre vinculada à empiria da vida contemporânea, a positivação da filosofia teria suas raízes nas tradições da cultura política do Ocidente, em uma linha acumulativa que, a partir do século XIX, veio incorporando ao direito, por meio de conquistas dos movimentos sociais e políticos, as aquisições da filosofia em favor das idéias de liberdade e de igualdade. A derrota, na II Guerra Mundial, da visão de mundo aristocrática sobre o indivíduo que o nazifascismo representava, com seu culto a personalidades heróicas como demiúrgicas da ordem social e sua leitura depreciativa do homem ordinário, confirmariam essa valorização. Na precisa caracterização de Alain Supiot, após a moderna guerra dos trinta anos entre 1914 a 1945 o poder teria de exibir outros títulos de legitimidade além da simples afirmação da sua soberania, posta em xeque pelos sucessos trágicos derivados das interpretações decisionistas dos próprios princípios que a informavam. Findo o longo conflito mundial, grandes transformações se introduziram na expressão do poder soberano no sentido de impor limites ao seu poder discricionário em favor do poder funcional, que passou a deter capacidade de controle sobre o seu exercício, em particular por meio do Poder Judiciário ou de Tribunais Constitucionais [37].

A “positivação” da filosofia encontrou o seu lugar, no constitucionalismo moderno, em particular nos preâmbulos e nas declarações dos direitos fundamentais das constituições nascidas sob influência direta da vitória das concepções democráticas naquele conflito mundial, que deveriam operar como referência obrigatória na produção do direito positivo e na limitação da ação do Estado, como na França de 1947, na Itália, de 1948, e na Alemanha, de 1949. Assim, a regra da maioria deveria estar condicionada à carta de direitos das constituições modernas, súmula dogmática protegida pela instituição do judicial review, da qual o legislador ordinário não poderia se afastar, sendo, nas palavras de Cappelletti, “os componentes de uma ‘lei positiva superior’ que se torna vinculante e obrigatória: elas representam uma síntese de uma espécie de positivismo legal e de lei natural” [38].

Em uma clara indicação de que o conceito de soberania se vem alargando, a imposição de limites à regra da maioria encontra recepção até mesmo em críticos severos dos novos papéis políticos exercidos pelo Poder Judiciário, como é o caso de Habermas que, no seu paradigma procedimental do direito, admite um “núcleo dogmático” restritivamente referido a um sistema de proteção da autonomia privada e da autonomia pública, sem as quais não pode haver livre comunicação entre cidadãos [39]. Daí que um autor tão preocupado, como ele, em preservar o princípio de separação entre os Poderes e o da soberania popular pela regra da maioria, sustente, para o caso de salvaguardar o que se comporta como “núcleo dogmático” em seu modelo, que o “legislador político, nem na Alemanha nem em nenhuma outra parte, tem a faculdade para restringir ou abolir direitos fundamentais” {40], reconhecendo aí, como remédio heróico, a intervenção do poder funcional do juiz por meio do instituto do judicial review. Daí se possa dizer com J. Eisenberg, que, embora a teoria do direito habermasiana “comporte uma desconfiança da metafísica — o seu recurso a uma ética do discurso visa precisamente transferir o problema da fundamentação última de normas para o plano da formulação intersubjetiva de princípios — ela retém o elemento transcendental quando propõe a indisponibilidade de uma estrutura de direitos fundamentais” [41].

Tem-se, então, de modo forte, como no constitucionalismo à M. Cappelletti, ou de modo fraco, como em Habermas, que limita a jurisdição do seu “núcleo dogmático” a questões de procedimentos [42], que a positivação da filosofia nos direitos fundamentais pretende significar que o “povo atual” nunca dispõe da plenitude da democracia, pois, como argumenta audaciosamente M. Gauchet, “ o povo que escolhe e vota somente é ele próprio quando se faz representante do poder (puissance) do povo perpétuo, que é o que persiste idêntico a si mesmo através da sucessão das gerações” [43]. A limitação da soberania do “povo atual” encontraria, portanto, a sua justificação na defesa do princípio que institui a sua fundação, qual seja aquele que declara a sua plena capacidade política de dispor sobre si mesmo. Assim, se a vontade da maioria contém a ameaça de por o povo em contradição consigo mesmo, quando nega ou impede a vigência dos direitos fundamentais, preservar a soberania, ainda acompanhando M. Gauchet, requer a manutenção das condições que “tornam seu poder (puissance) igual a si mesmo em todos os instantes do tempo” [44].

Uma vasta literatura tem identificado nesses avanços do direito, dos seus procedimentos e de suas instituições elementos de corrupção da vida republicana e de perda de civismo, diagnóstico que tem encontrado no Tocqueville de A Democracia na América uma forte referência, tal como em Le Gardien des Promesses, de A. Garapon. Nessa interpretação, a tendência contemporânea de buscar aquisição de direitos no Judiciário, contornando as instituições da democracia representativa, tem sido entendida como uma patologia característica das sociedades democráticas — vistas, tal como em Tocqueville, como aquelas que “sediam a igualdade de condições em seu coração” —, que estariam conhecendo um movimento de migração do lugar simbólico da democracia para o da justiça. A perda de substância da democracia representativa indicaria o malaise da atual vida republicana, diagnosticando-se o “sucesso da justiça [como] inversamente proporcional ao descrédito que afeta as instituições políticas clássicas, em razão do desinteresse existente sobre elas e a perda do espírito público” [45]. Sob essas balizas, devolver vida à república implica um entendimento restrito da representação, e não sua ampliação, cabendo à política, em uma reiteração ao pé da letra de Tocqueville, reanimar a sociabilidade no sentido de voltar a cultivar as virtudes cívicas, pondo um dique ao processo, que estaria em curso, de substituir o cidadão pelo sujeito de direitos de uma democracia “naturalizada”, na qual o político teria sido ultrapassado pelo social.

Nessa chave de leitura, o processo de democratização social em sua orientação igualitária é visto como uma ameaça à liberdade, reclamando uma forte intermediação da política no objetivo de restaurar as suas “instituições clássicas” e os valores republicanos no homem comum, mesmo considerando que a diluição das identidades sociais, e, com elas, a perda de substância da vida associativa e dos partidos, faz parte da natureza da sociabilidade contemporânea, inclusive pelos naturais efeitos derivados do processo de globalização em curso. Com isso, cortam-se as possibilidades de comunicação entre a república e uma democracia de sujeitos de direitos.

P. Rosanvallon, que, como M. Gauchet, retoma o tema da soberania a partir de 1789 a fim de pensá-lo nas democracias contemporâneas, e com o qual coincide bastante em suas conclusões, no capítulo sob o título “A impossível democracia representativa” vai identificar, na constituinte de 1793, especialmente nas concepções de Condorcet, as possibilidades do que chama de um “rousseaunismo liberal” a fim de dar conta da questão da soberania nas atuais sociedades de massas [46]. O objetivo da proposta de constituição de Condorcet, na demonstração de P. Rosanvallon, foi o de conceber uma forma de governo representativo que não levasse à limitação ou à restrição da soberania do povo. Para tanto, ele arquitetou um conjunto de medidas que viessem a garantir tanto a submissão das vontades individuais à vontade geral expressa nas leis quanto o exercício da “liberdade natural”. Se o tamanho da república, segundo Condorcet, impunha a alternativa de uma constituição representativa, fazia-se, então, necessário inventar formas que assegurassem a ambição democrática, invenção que se teria fixado na idéia de “pluralizar as modalidades de exercício da vontade do povo, de modo a transformar em jogo de soma positiva as relações da democracia com o governo representativo” [47].

Nesse modelo, acentua P. Rosanvallon, não há intenção de diminuir o instituto da representação, e sim a de torná-la mais complexa no sentido de conferir um papel maior à intervenção política do povo. Assim, repetindo sua proposta de 1791, Condorcet inclui em um lugar central do seu projeto a “ressurreição periódica do poder constituinte” com a tarefa de revisar os textos constitucionais, iniciativa com a qual redefine a própria noção de soberania do povo, inscrevendo-a em um “sistema de temporalidades diversificadas” [48] — o tempo do legislador ordinário e o tempo do legislador constituinte. Com essa operação que a separa em duas partes — a soberania delegada e a soberania de controle —, a chave monista perde sustentação. A efetividade da soberania dependeria da sua complexidade, assumindo a forma, pois, de uma soberania complexa.

Além dessa inovação, Condorcet, concebe, por fora do Legislativo, mecanismos institucionais que favoreçam uma soberania mais ativa, permitindo a opinião pública, de acordo com regras processuais generosas, censurar um texto de lei, iniciativa que poderia caber apenas a um simples cidadão, desde que aprovada por um departamento da comuna, e, eventualmente, concluir pela sua revogação por meio do sufrágio popular. Essa solução, que se perdeu nos acontecimentos subseqüentes do Terror e do Termidor, longe de conceber a vontade geral no registro da Liberdade dos Antigos, com suas sobrecargas éticas sobre a cidadania, estaria igualmente distante de considerá-la “como um dado pré-existente à atividade política”, à medida que a percebe como o resultado de um processo contínuo de interação e de reflexão entre o povo e os representantes [49].

A soberania complexa encaminharia para uma resposta o problema não resolvido em 1789, quando a vontade geral e a Liberdade dos Modernos se afirmaram como pólos contrapostos. Nas sociedades atuais, essa complexidade se faria indicar pelo fenômeno emergente da pluralidade das formas expressivas da soberania, como atestam os processos de afirmação da democracia deliberativa, da democracia participativa e das organizações não governamentais, significando que, ao lado da cidadania política formalmente vinculada aos ritos eleitorais, tem feito presença uma “cidadania social”. Ao lado disso, verifica-se também que a pluralização da soberania tem coincidido com a ampliação dos níveis de representação, que passam a compreender, além dos representantes do povo por designação eleitoral, os que falam, agem e decId. em seu nome, como a magistratura e as diversas instâncias legitimadas pela lei a fim de exercer funções de regulação. Pode-se, portanto, falar com P. Rosanvallon em uma dupla representatividade: a funcional, derivada das leis, sobretudo da Constituição, e a procedural, emanada diretamente do corpo eleitoral, a única reconhecida pela visão monista do político [50].

A soberania complexa, ao combinar essas duas formas de representação, expande, e não contrai, a participação e a influência da sociedade no processo político, e no contexto da modernidade, se tem afirmado, em um processo que parece não admitir retorno, no sentido de favorecer a auto-instituição do social pelas vias institucionalmente disponíveis, entre as quais, decerto, as da democracia representativa. A generalização da representação funcional sugere, ainda, a criação de equivalentes funcionais de democracia direta, sem dúvida presentes na concepção da Constituição como obra aberta de P. Häberle — evidentes as afinidades com o Condorcet de 1793 —, tão influente na elaboração de várias Constituições recentes, inclusive na brasileira, que prevê a participação, entre outras, da sociedade civil organizada e do Ministério Público no controle de constitucionalidade das leis, este último uma agência criada pelo texto constitucional para o fim de exercer representação funcional [51].

Não se trata, pois, de uma “migração” do lugar da democracia para o da Justiça, mas da sua ampliação pela generalização da representação, que pode ser ativada tanto pela cidadania política nas instituições clássicas da soberania quanto pela “cidadania social”. O caso brasileiro, por exemplo, admite a provocação, no controle de constitucionalidade das leis, além da dos partidos, de instituições da vida sindical. Por natureza, a “cidadania social” não se deixa recortar por duros sistemas identitários e nem se exprime a partir de ontologias privilegiadas, que possam ser entendidas como derivações de qualidades essenciais intrínsecas a grupos sociais. O indivíduo como sujeito de direito da “cidadania social” é aquele que, na qualidade de homem comum, ao lutar pela sua incorporação ao mundo dos direitos ou pela realização de suas expectativas de novos direitos, ou, ainda, para encontrar reconhecimento da sua identidade, mobiliza os “direitos já declarados”, que conformam o constitucionalismo democrático, a fim de se integrar socialmente e de afirmar a dignidade da sua pessoa. Nesse sentido, se a cidadania política dá as condições ao homem comum de participar dos procedimentos democráticos que levam à produção da lei, a cidadania social lhe dá acesso à procedimentalização na aplicação da lei por meio de múltiplas formas, individuais ou coletivas, de um simples requerimento a uma ação pública, importando uma outra forma de participação na vida pública.

As instâncias não-eleitas de regulação têm encontrado o seu indicador mais visível na emergência contemporânea do Judiciário pelo duplo caminho do controle constitucional das leis e da revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, especialmente em matéria de direitos difusos e coletivos. Essa emergência, que se reveste de caráter universal, tem feito do direito e dos seus procedimentos uma linguagem de uso cada vez mais comum, servindo de médium para a tradução de questões pertinentes à sociabilidade em pontos da agenda pública. Sob esse registro, os “direitos do homem”, tal como o da sua autonomia, conquanto abstratos, nada têm de ilusório, uma vez que naturalizam princípios de filosofia no direito passíveis de concretização pelo homem comum. Como diz E. Balibar, “a autonomia torna-se uma política quando se tem por suposto que uma parte da sociedade (vale dizer, da humanidade) é excluída — legalmente ou não — do direito universal à política” [52].

Essa parte, na medida em que luta por sua inclusão, “se apresenta não somente como o porta-voz mais ativo da cidadania, como também como a fração capaz de fazer valer sua própria emancipação como o critério da emancipação geral” [53], tal como se tem feito demonstrar historicamente nas lutas proletárias, dos povos submetidos à colonização, das mulheres, etc. Se assim é, a história da emancipação, no decisivo argumento de E. Balibar, “não é tanto a história da reivindicação de direitos ignorados, mas sim a da luta real para gozar do exercício de direitos já declarados” [54]. A suma dos direitos já declarados estaria contida na fórmula da autonomia, a um tempo, pública e privada, combinando Kant com Rousseau no princípio da igual-liberdade. É, portanto, a preexistência dos direitos já declarados — princípios da filosofia já positivados — que abre caminho para as lutas em favor do pleno exercício da cidadania dos que dela se acham excluídos, que põem, assim, sob teste contínuo “a verdade da proposição da igual-liberdade” no sentido de verificar a sua eficácia, e, na medida em que o fazem, operam a tradução da sua emancipação particular na emancipação de todos [55].

A trajetória que verifica a eficácia dos direitos já declarados bem pode ser a mesma que permite divisar a criação de direitos ainda ignorados, possibilidade que se atualiza na medida à medida que o princípio da igual-liberdade se converta na ideologia corrente do homem comum. Aqui, também é oportuna a argumentação de E. Balibar, tão próxima do Gramsci de Americanismo e fordismo, embora não o cite, ao antepor à Sittlichkeit hegeliana, com sua ênfase no papel do Estado, uma Sittlichkeit de sociedade civil: [Tendo como referência o século XX, pode-se dizer] “que as multidões — os cidadãos ordinários, as classes, os partidos de massas — se uniram a fim de obrigar o Estado a reconhecer a sua dignidade, e a introduzir regras de civilidade na administração ou no espaço público. Elas cumpriram esse papel na exata medida em que souberam se servir do Estado e de suas instituições (escola, justiça, sistema político) em sua auto-educação para os fins da vida civil, tendo em vista a representação do mundo como um espaço comum em que elas garantam o seu lugar” [56]. Daí que o “grande número”, designação de Gramsci para o conjunto da classes subalternas, ao internalizar a idéia de autonomia, isto é, enquanto se auto-educa, se tem credenciado, desde que se positivaram garantias a todos ao direito à igual-liberdade, a exercer o papel ético-civil de mudar a sociedade, sempre testando os limites dessas garantias a fim de impor a sua eficácia.

Pode-se sustentar, portanto, que a conquista de direitos ainda ignorados e a luta pela preservação dos direitos já declarados são processos que se reforçam mutuamente. Como diz P. Rosanvallon, “a constituição da cidade e a construção de si se tornam processos interativos; conquista de autonomia e afirmação do princípio de auto-instituição social se superpõem; desenvolvimento dos direitos e vida democrática se entrelaçam” [57]. O povo como sujeito de direitos, e na medida em que participa da criação deles, ainda mais fixa e alarga o campo dos direitos já declarados — outro nome para a memória da vontade geral, ou da vontade geral tout court —, em uma ação ético-moral que repercute sobre o todo social. O direito, conseqüentemente, que resulta da sua participação não é alternativo, como sustentou uma literatura em voga nos anos 70 do século passado, pois não é o direito de uma parte que se põe contra o todo, uma vez que este já a contém ao se exprimir pela fórmula da igual-liberdade, assim como não se constitui em uma mera derivação folclórica dele.

É dessa ação ético-moral que provém “de baixo” que os direitos já declarados recebem sua confirmação, assim como daí partem os impulsos para a conquista dos ainda ignorados, fonte não-estatal da criação e da recriação do direito que pode encontrar nas instituições de regulação não-eleitas, principalmente no Poder Judiciário, possibilidades de legitimação. A consagração desses novos direitos e sua sedimentação ao longo do tempo passam a significar um processo contínuo de “desestatalização” do direito, movimento que se reforça pela atual identificação do Judiciário com o papel de guardião do princípio da composição social, quer ao estabelecer formas de inclusão, impondo limites aos padrões de assimetria vigentes entre grupos sociais, quer, sobretudo, ao garantir a todos igual e livre participação.

Se o americanismo, tal como Gramsci o conceituou nos anos 30, deve ser compreendido como a criação da sociedade por si mesma, com “requerimentos mínimos de intermediários profissionais da política e da ideologia”, a relação de homologia entre o homem comum e as instituições do direito em torno do princípio da igual-liberdade bem pode conceder ânimo novo àquela construção, reeditando, nas palavras de P. Raynaud, “a utopia doce de uma sociedade que se auto-regularia por meio de um jogo de relações entre as pessoas, e onde a função simbólica do direito não seria tanto a de dizer o justo, mas de conceder prioridade aos direitos subjetivos diante dos diversos fins da atividade humana” [58].

O movimento de “desestatalização” do direito, como se o compreende aqui, não importa, de modo algum, uma contraposição entre o direito criado por provocação da sociabilidade, a partir dos novos institutos que democratizam o acesso à Justiça, e reconhecido como tal pelo Judiciário, e o direito em sua “integridade”, para ficar com esse termo caro tanto a R. Dworkin quanto a P. Nonet e P. Selznick. O ponto de partida efetivo desse movimento tem origem no fato de que o direito já se dissociou de suas clássicas funções, descritas na narrativa weberiana, de legitimação do sistema de dominação racional-legal. É um indicador disso, entre outros, o recuo generalizado, nas sociedades contemporâneas, do positivismo jurídico, que, com sua compreensão hierárquica das leis, mística da certeza jurídica e neutralidade axiológica em matéria substantiva, encontrou perfeita correspondência com o Estado de Direito formal burguês.

Decerto que o positivismo jurídico trouxe consigo o “governo de leis e não de homens”, significando uma independência sem paralelo das instituições do Poder Judiciário face ao poder político, dotando-o, inclusive, da capacidade de impor limites, nos termos da lei, à sua ação. Essa independência, porém, confinava a sua autonomia de ação ao papel de aplicar a lei em estrita fidelidade à vontade expressa do legislador, vindo ao encontro das correntes republicanas de concepção monista em matéria de soberania. Assim, como observam P. Nonet e P. Selznick, em seu seminal Toward Responsive Law, o preço da independência do Poder Judiciário frente ao poder político foi o da sua subordinação substantiva a ele, mantendo-se em posição de neutralidade quanto ao processo de formação da opinião [59].

A bibliografia tem sido abundante em mostrar, como nos estudos de direito comparado conduzidos por M. Cappelletti, de como a institucionalidade do Estado de Direito, escorada doutrinariamente no positivismo jurídico, tanto na common law quanto na civil law, e no princípio monista de soberania, viu sua sólida arquitetura derruir, primeiro, diante do Estado Social, e, depois, diante do Estado Democrático de Direito, sob a influência da teoria do constitucionalismo democrático. Marcadamente no segundo pós-guerra, tendo como ponto de partida o princípio da independência do Judiciário como garante do “governo de leis”, funções diversificadas de regulação sobre estratégicas dimensões da vida social, de que o mercado de trabalho é apenas um exemplo, foram atribuídas a esse Poder, processo que, contemporaneamente, estaria dotando as instituições jurídicas da capacidade de se auto-transformarem, à margem de manifestação do poder político, a fim de aumentarem a sua eficácia operacional, tal como no diagnóstico de G. Teubner [60].

O Welfare State, na esteira das lutas do movimento operário e sindical em favor da legislação sindical, importou, como conhecido, um tipo de intervenção do Poder Legislativo na clássica antinomia entre o direito público e o direito privado, publicizando, sob a jurisdição da Administração Pública e de suas normas, a economia, aí incluído o próprio mercado de trabalho, regulado por direito especial — o Direito do Trabalho. Dessa mutação no Estado de Direito formal, surgiram o Estado Social e o projeto de “capitalismo organizado” com seu programa bifronte: pleno emprego e igualdade, a realização do primeiro termo entregue à fórmula keynesiana de buscar a regulação do nível de emprego por meio da administração da demanda, em especial a representada pelos gastos governamentais, e, a do segundo, por uma rede de serviços sociais.

Foi sob a inspiração desse programa que o governo se investiu da função de regulador em geral da economia e da administração do social que, em geral, dependiam da produção de leis de alcance específico por parte do Legislativo. Em razão desse enorme aumento dos encargos da intervenção legislativa, como é descrito na análise famosa de M. Cappelletti, os Parlamentos perderam capacidade de responder, a tempo e com competência técnica, as complexas questões envolvidas nas tentativas de “organizar” o capitalismo, transferindo para o Executivo grande parte da sua atividade [61]. Tal ultrapassagem do Legislativo pelo Executivo, ocorrida no processo de racionalização da administração do welfare, implicou na apropriação por parte deste último Poder da iniciativa das leis, cujo escopo cada vez mais técnico exigia informações especializadas e uma perícia que só ele detinha, que assim marginalizaram os processos institucionais de formação democrática da opinião.

Posto diante da gigantesca tarefa de regular, a um tempo, os fluxos das variáveis econômicas e da ordenação do social, o desafio do Estado Social foi o de procurar emprestar ao seu agir uma relação de simultaneidade com os processos econômico-sociais. Daí a conseqüência de induzir o seu direito a se identificar com o tempo das realidades sociais que jurisdicionava, por natureza, orientado para o presente e para o futuro, e não pelo tempo passado, que é o da certeza jurídica, expondo-o à indefinição e à indeterminação. A manifestação da decisão do Estado Social sob a forma de norma, portanto, conduziu, necessariamente, à contaminação do direito com o provisório, o indeterminado, o incerto e o temporário, confundindo o seu tempo e os seus temas com os da política. Se a legislação devia nascer aberta para a contingência, distante, por definição, do terreno da certeza jurídica, caberia, então, ao Poder Judiciário estabelecer o seu sentido ou completar o seu significado, convertendo-se ao papel de “legislador implícito” [62].

De outra parte, a função de meio de comunicação que o direito passou a exercer entre a política, a economia e o social, em um contexto cognitivo orientado para a prospecção, viés essencial em sociedades que experimentam o risco como sua segunda natureza, fez dele também uma instituição prospectiva, conseqüencialista, e, diante de um legislador consciente da provisoriedade da sua obra, cada vez mais refratário às concepções formais e inclinado a uma cognição por princípios e por considerações de natureza substantiva. Dessa forma, como advertia N. Poulantzas ainda no final dos anos 70 do século passado, é uma das marcas da modernidade a incapacidade de se produzir leis que se inscrevam “na lógica formal do sistema jurídico” [63]. Se assim é, a produção do direito não teria como recusar algum nível de indeterminação em suas disposições nem da insegurança quanto ao que dispôe, com freqüência intrínsecas ao objeto regulado, como no caso da legislação, nas condições atuais do conhecimento, que venha a regular, entre outras, questões de biogenética, da vida econômica, do meio ambiente e da nova sociabilidade. Pois é nessa região onde o risco impera que avança a procedimentalização na aplicação do direito, largo processo que inclui desde a intervenção cognitiva do juiz em matéria de princípios à revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, envolvendo, nesse exercício da soberania complexa, tanto os operadores do direito quanto indivíduos e grupos sociais no controle da constitucionalidade das leis e na proteção de direitos coletivos e difusos.

A procedimentalização na aplicação do direito, cerne da teoria do direito responsivo de P. Nonet e P. Selznick, seria, então, uma resposta à crise interna da autonomia do formalismo jurídico, uma expressão institucional do processo de representação generalizada. O direito responsivo se caracteriza pela sua flexibilidade e sensibilidade diante das necessidades sociais, em uma abertura seletiva ao seu meio ambiente que não comprometa a integridade do direito. Face ao dilema integridade-abertura, o direito responsivo “preserva o que é essencial à sua integridade ao mesmo tempo em que leva em conta as novas forças presentes no ambiente” [64]. Na operação desse dilema, os objetivos da integridade e da abertura, mesmo quando em conflito, se sustentam mutuamente, dado que as pressões vindas do ambiente social são percebidas como fontes de conhecimento e oportunidades para autocorreção.

A feliz solução para esse dilema de alto risco, uma vez que uma abertura descontrolada do direito pode levá-lo à desintegração, tem seu fundamento na preservação de princípios que estruturam o direito como instituição — a guidance of purpose, na terminologia de P. Nonet e de P. Selznick [65]. Guidance of purpose que remete, resguardadas as diferenças entre as modelagens, ao papel dos princípios na hermenêutica com que trabalha o Hércules de R. Dworkin e ao da igual-liberdade nos direitos já declarados de E. Balibar. Tem-se, portanto, que da responsividade do direito não se origina um direito alternativo direcionado à ruptura com a integridade do direito, mas um processo contínuo de autocorreção, acompanhando a mudança social e as novas expectativas de direitos dela emergentes. Tem-se, ainda, dado que a responsividade implica a expansão da malha do sistema institucional do direito — juizados especiais, class actions —, que a sua dimensão de “abertura” se apresenta como um canal permanente para a difusão e a socialização do direito no corpo social. Sobretudo para sua criação, sem perda de uma integridade que se institua à base de princípios de justiça e de igual-liberdade.

É sob essa chave que o americanismo como Sittlichkeit de sociedade civil, tal como surge na reinterpretação do conceito de sociedade civil feita por Gramsci ao estudar o fordismo, podem-se explorar caminhos em direção a uma sociedade auto-regulada, a partir de um direito cada vez mais ancorado na naturalização de princípios da filosofia, provocada pela livre movimentação social e política de indivíduos e grupos sociais, e cada vez mais responsivo à mobilização do homem comum na defesa dos seus interesses e de suas expectativas por aquisição de direitos e por reconhecimento. Tal como na experiência contemporânea de ampliação da soberania pela representação generalizada, a naturalização de princípios no direito tanto pode se originar da procedimentalização da produção do direito como da procedimentalização da sua aplicação, que não somente os garante como também faculta a todos, pelos mecanismos de acesso à Justiça, a sua interpelação e concretização na adjudicação, cujo sentido pode, como nos hard cases de R. Dworkin, provocar a sua atualização em novas circunstâncias [66].

Se o americanismo em Gramsci for compreendido como uma possibilidade positiva de revolução passiva [67], vale dizer, de uma democratização contínua e progressiva da vida social, o deslocamento do centro de sua modelagem da fábrica moderna para o de outras regiões do social, entre as quais as instituições do direito, pode significar — especialmente se se tem consciência disso e se trabalha essa possibilidade — a valorização desse caminho para a mudança social, não necessariamente mais longo e incerto que outros já experimentados com frustração, fazendo delas um novo lugar de produção e difusão generalizada de uma eticidade que parta do homem comum e se escore naquilo que a história da integridade do direito conserva do princípio da igual-liberdade. Como P. Nonet e P. Selznick perceberam, bem pode estar aí uma sinalização para uma progressiva evanescência do Estado [68], em uma desestatalização como revolução silenciosa que, tendo como horizonte a auto-instituição do social, se oriente contra uma centralidade hierarquicamente sobreposta à sociedade, informada por uma eticidade que não consulta a sociabilidade, e que lhe chega do exterior e “por cima”.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Este texto consiste em uma versão revista e resumida da “Introdução” feita para a pesquisa, realizada em parceria com Marcelo Burgos, “Revolução processual do Direito e democracia progressiva”, publicada em Luiz Werneck Vianna (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. Em sua forma atual, foi apresentado nas Jornadas Latino-Americanas de Teoria Política: entre o nacional e o cosmopolita, na mesa dedicada ao tema Estado e sociedade civil, organizada pela Clacso, a FFLCH/USP e o Iuperj, e sediada no Departamento de Ciência Política da USP, São Paulo, 4-6 jul. 2005. Aguarda publicação pela Clacso.

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Notas

[1] Gunther Teubner. “La Juridicization: Concepts, Caractères, Limites et Alternatives”. Droit et Réflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996, p. 70 s.

[2] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, v. 3, p. 280. Edição Carlos Nelson Coutinho com Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques.

[3] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 243.

[4] Id., ib.

[5] Id., ib.

[6] Id., p. 318.

[7] Sobre o conceito de “trama privada”, ver Carlos Nelson Coutinho. Gramsci Um Estudo sobre seu Pensamento Político. Rio de Janeiro: Campus, p. 75 s.; ver também Leonardo Paggi. Le Strategie del potere in Gramsci. Roma: Riuniti, 1984, p. XV.

[8] Pauro Arantes. “Uma Reforma Intelectual e Moral: Gramsci e as Origens do Idealismo Alemão”. Presença, nº 17, Rio de Janeiro, 1991-2; ver também Carlos Nelson Coutinho, Gramsci…, cit., cap. 5.

[9] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 271.

[10] Id., ib.

[11] Id., ib.

[12] Id., p. 23.

[13] Id., p. 23-4.

[14] Max Weber. Economia e Sociedade. Brasília: UnB, v. 2, p. 65.

[15] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 1, p. 124.

[16] Sue Golding. Gramsci’s Democratic Theory. Toronto/Buffalo/Londres: University of Toronto Press, 1992, p. 122.

[17] J. Habermas, de resto, em suas duas obras magnas, Teoria do Agir Comunicativo e Facticidade e Validade, ignora inteiramente a reflexão gramsciana.

[18] Max Weber. Economia e Sociedade, cit., p. 65.

[19] Id., p. 302.

[20] Id., ib.

[21] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 262.

[22] Id., p. 254.

[23] Id., ib.

[24] Id., ib.

[25] Sobre o ponto, ver Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”. In: Id. A Revolução Passiva Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 48 s.

[26] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 248-9.

[27] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 260.

[28] Id., ib.

[29] Id., ib.

[30] Id., p. 261.

[31] Id., ib.

[32] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 274.

[33] Id., p. 256.

[34] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 249.

[35] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”, cit., p. 81. Ver Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 241.

[36] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez. Madri: Trotta, 1998, p. 205.

[37] Alain Supiot. Homo Juridicus Essai sur la fonction anthropologique du Droit. Paris: Seuil, 2005.

[38] Mauro Cappelletti. The Judicial Process in Comparative Perspective. Oxford: Clarendon Press, 1989, p. 210.

[39] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez, cit., p. 532.

[40] Jürgen Habermas. Más Allá del Estado Nacional. Madri: Trotta, 1997, p. 162.

[41] José Eisenberg. “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio presente nesta publicação, p. 10.

[42] Ver comentário de Gisele Cittadino. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 203 s.

[43] Marcel Gauchet. La Révolution des Pouvoirs. Paris: Gallimard, 1995, p. 45.

[44] Id., p. 46.

[45] Antoine Garapon. Le Gardien des Promesses. Paris: Odile Jacob, 1996, p. 44.

[46] Pierre Rosanvallon, cit., p. 61.

[47] Id., p. 60.

[48] Id., ib.

[49] Id., p. 62.

[50] Id., p. 406.

[51] A concepção da Constituição como obra aberta está em Peter Häberle. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1997; para uma recepção brasileira ver Paulo Bonavides. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, cap. 14, especialmente p. 470 s.; para ver uma análise empírica sobre o assunto, ver Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho, Manuel Palacios Cunha Melo e Marcelo Burgos. A Judicialização da Política e das Relações Sociais. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

[52] Étienne Balibar. “Trois Concepts de la Politique: Émancipation, Transformation, Civilité”. In: Id. La Crainte des Masses. Paris: Galilée, 1997, p. 24. Os comentários de Philippe Raynaud a este texto são bastante pertinentes e estão em “Les Nouvelles Radicalités”. Le Débat, nº 105, mai-août 1999. Paris: Gallimard, p. 103 s.

[53] Id., ib.

[54] Id., ib.

[55] Id., p. 25.

[56] Id., p. 51.

[57] Pierre Rosanvallon, cit., p. 416.

[58] Philippe Raynaud. “La Démocratie Saisie par le Droit”. Le Débat, nº 87, novembre-décembre 1995. Paris: Gallimard, p. 107.

[59] Philippe Nonet e Philip Selznick. Law and Society in Transition Toward Responsive Law (1978). New Brunswick (USA) and London (U.K.), 2001, p. 58.

[60] Ver Gunther Teubner. Droit et Reflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996; sobre os ensaios contidos neste livro, ver os comentários de José Eisenberg, “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio publicado nesta edição.

[61] Mauro Cappelletti. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993, p. 43. Ver também de J.H. Merryman o importante The Civil Law Tradition (1969). Stanford, Califórnia: Stanford University Press, 1985, p. 154-5.

[62] Ver Carlo Guarnieri. Magistratura e politica in Italia: pesi senza contrapesi. Bologna: Il Mulino, 1992; Maria Rosaria Ferrarese. L´Istituzione difficile – la magistratura tra professione e sistema politico. Bari: Edizioni Scientifiche, 1984.

[63] Nicos Poulantzas. O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980, p. 252.

[64] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 77.

[65] Id., ib.

[66] Ronald Dworkin. Law’s Empire. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 1986, cap. 7. Sobre o ponto, ver os comentários de José Eisenberg e Thamy Pogrebinschi em “Pragmatismo, Direito e Política”. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, n. 62, mar. 2002, p. 113 s.

[67] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos…”, cit., p. 70 s.

[68] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 102 e nota 62 desta página.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Revoluções passivas

Revoluções passivas

Marco Aurélio Nogueira

Luiz Werneck Vianna. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

Não há como fugir da constatação de que a atual fase de mudanças aceleradas, precisamente por revirar os fundamentos mesmos da vida contemporânea, suspende a possibilidade de se colocar em curso uma revolução propriamente dita, isto é, um processo firme de rupturas políticas conscientemente orientadas.

“Não se vive mais o tempo das revoluções”, observa o cientista político Luiz Werneck Vianna em A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. A decadência “heurística” da revolução está associada tanto aos vários aspectos da “globalização”, quanto aos efeitos “do assemelhamento universal e do esvaziamento da categoria trabalho como variável sociológica explicativa dos processos sociais”. O vigor das mudanças parece provir mais dos “fatos” do que de decisões políticas, com os processos assumindo a forma e o ritmo de verdadeiras “revoluções passivas”: não há grandes rupturas, mas a modernização capitalista avança sem cessar.

Não é que os operadores políticos tenham feito uma opção pelo “reformismo”. Trata-se bem mais de uma “imposição” da realidade. Algo que põe no mínimo uma questão: a força avassaladora dos processos objetivos estaria trazendo consigo a “morte” dos sujeitos? Ou, ao contrário, estaria promovendo a transfiguração dos protagonistas da movimentação social? Dizendo de outro modo: estaríamos assistindo à substituição das classes, com seus partidos e seu protagonismo abrangente, pelos grupos de interesses corporativamente posicionados em torno de questões de “novo tipo” (direitos, benefícios, serviços públicos)?

A questão diz respeito à interpretação da época atual e à definição dos termos e instrumentos com os quais se faz política. O reconhecimento de que vivemos uma época de “revoluções passivas” é acima de tudo um critério de interpretação, com o qual os atores interessados na mudança podem delinear uma estratégia de intervenção e de luta hegemônica mais consistente, baseada na inteligência metódica das “guerras de posição e não na virulência das explosões populares.

A mesma perspectiva, porém, converte-se em programa de ação quando manuseada por elites conservadoras. Da constatação de que vivemos hoje sob o império das imposições coercitivas da “globalização” capitalista não seria difícil, por exemplo, extrair um programa político dedicado a materializar a idéia de que tudo ficaria facilitado se, ao invés de resistir, buscássemos nos acomodar aos fatos. Exageros retóricos à parte, é o que fazem os arautos da “grande transformação” em curso: para eles, existiriam apenas pequenos interesses se superpondo à falência dos grandes interesses (nacionais ou de classe), num quadro em que faltam condições objetivas para projetos políticos fortes. Donde não se justificar, dizem, oposições ao “novo”: as tentativas de defender direitos “passados”, as organizações e ideologias alternativas, assim como as atitudes de inconformismo e rebeldia, seriam no mínimo pouco legítimas. Bloqueariam a plena fruição das vantagens de um ajuste corajoso e acelerado.

No bojo desse programa político estrutura-se um plano inconfesso: mudemos o mundo tão depressa quanto possível, mas conservemos o fundamento mesmo da ordem pretérita — a exclusão social, a democracia minimalista, a oposição inofensiva, o domínio do grande capital, o individualismo. Em suma: façamos a revolução passiva, enclausurando a história num círculo de chumbo.

Mas a “morte” dos grandes atores classistas não representa o cancelamento da subjetividade política. A questão dos sujeitos, do conflito e da contestação ressurge incessantemente, alimentada pelos próprios “fatos” atuais: a crise social, o desemprego, a democratização do acesso a informações e serviços, as multidões multiplicadas, a luta por direitos. Embora esteja suspensa a possibilidade da revolução, encontra-se mais acesa do que nunca a disputa para saber quem se capacitará para comandar e orientar os processos de transformação. Da própria realidade material emergem as condições para a reposição de velhos protagonistas e a plena maturação de personagens novos. De modo tão forte e inusitado que se cria mesmo a imagem de uma sociedade civil hiperativa, espaço gerador de formas de organização societal capazes de desempenhar funções eminentemente estatais, isto é, de “substituir” o Estado em áreas nas quais ele falha ou não se mostra competente.

Resta evidentemente a questão de saber como impedir que essa nova situação crie uma espécie de selvagem “sociolatria” oposta à velha “estatolatria” de antes. A questão de saber, em suma, como politizar e unificar a sociedade civil, pensá-la como algo fundido à economia, à política e ao Estado, como espaço adequado para que atores efetivamente qualificados superem a prevalência dos particularismos e se ponham como intérpretes de interesses gerais. Descobrir como isso poderá se dar no contexto atual — no qual estão gravemente dificultadas as agregações superiores — é o grande desafio dos cientistas sociais de hoje.

Desafio a que já se pôs a responder Luiz Werneck Vianna, um de seus principais representantes no Brasil. Seu belo A revolução passiva, que acaba de ser premiado pela Biblioteca Nacional como melhor livro de 1997 na categoria “ensaio social”, é uma prova de que o pensamento crítico continua vivíssimo. Com menos facilidades do que antes, é verdade, mas com a mesma contundência e criatividade que sempre o distinguiu.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara.

Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo/http://www.acessa.com/gramsci

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