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Arquivo da categoria: Ciência Política

Individualismo e liberalismo: valores fundadores da sociedade moderna

INDIVIDUALISMO E LIBERALISMO: VALORES FUNDADORES DA SOCIEDADE MODERNA

João Batista Damasceno (*)

Resumo: O texto tem por propósito refletir sobre os princípios do individualismo e do liberalismo a partir da leitura sistemática de alguns clássicos sobre o assunto.

Palavras-chave: Indivíduo, Individualismo liberal, liberdade e propriedade.

***

1 – Individualismo

O individualismo é conceito que exprime a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado. Liberdade, propriedade privada e limitação do poder do Estado – eis a tônica do Individualismo. Há tendência em se vincular ou relacionar capitalismo e individualismo bem como socialismo e coletivismo. Mas aqui trataremos do conceito expresso por Louis Dumont in, O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna[1], onde ao lado do conceito de um indivíduo que constitui o valor supremo – caracterizando o individualismo – teremos o indivíduo que se encontra na sociedade como um todo, caracterizando o holismo. É do indivíduo que não pode ser submetido a ninguém, sendo as suas regras pessoais que movem a sua existência que trataremos.

O individualismo é o mais ocidental dos valores. Esta primazia do indivíduo constitui o cerne da herança judaico-cristã. Louis Dumont acentuou como o individualismo se tornou o valor fundador das sociedades modernas. Quando o indivíduo se encontra na sociedade como um todo, trata-se de holismo e não individualismo. Neste sentido, os dois conceitos se opõem. E, em sua obra Louis Dumont apresenta um estudo sobre o desenvolvimento do conceito moderno de indivíduo e conclui: “se o individualismo deve aparecer numa sociedade do tipo tradicional, holista, será em oposicão à sociedade e como uma espécie de suplemento em relação a ela, ou seja, sob a forma de indivíduo-fora-do-mundo. Será possível pensar que o individualismo começou desse modo no ocidente? É precisamente isso o que vou tentar mostrar; quaisquer que sejam as diferenças no conteúdo das representações, o mesmo tipo sociológico que encontramos na Índia – o indívíduo-fora-do-mundo – está inegavelmente presente no cristianismo e em torno dele no começo da nossa era.”[2]

Da compreensão que exprime a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado temos que o individualismo se opõe ao nacionalismo. Louis Dumont nos diz o seguinte:

Alguém opõe ao individualismo o nacionalismo, sem explicação. Sem dúvida, é preciso entender que o nacionalismo corresponde a um sentimento de grupo que se opõe ao sentimento “individualista”. Na realidade,  nação, no sentido preciso e moderno do termo, e o nacionalismo – distinto do simples patriotismo – estão historicamente vinculados ao individualismo como valor. A nação é precisamente o tipo de sociedade global correspondente ao reino do individualismo como valor. Não só ela o acompanha historicamente, mas a interdependência entre ambos impõe-se, de sorte que se pode dizer que a nação é a sociedade global composta de pessoas que se consideram como indivíduos.” [3]

Embora seja conceito que permeie a sociedade ocidental, o individualismo não se revelou de um dia para outro em nosso meio, pois “a configuração individualista de idéias e valores que nos é familiar não existiu sempre nem aparece  de um dia para outro. Fez-se remontar a origem do “individualismo” a um época mais ou menos remota, segundo, sem dúvida, a idéia que dele se fazia e a definição que se lhe dava.”[4]. E mais: “Pode sustentar que o mundo helenístico estava, no que tange às pessoas instruídas, tão impregnado dessa mesma concepção que o cristianismo não teria podido triunfar, a longo prazo, nesse meio, se tivesse oferecido um individualismo de tipo diferente. Eis uma tese muito forte que parece à primeira vista contradizer concepções bem estabelecidas.”[5]

Temos, assim, um paralelo entre o indivíduo moderno ocidental e o indivíduo tradicional da antiga sociedade indiana. Segundo Dumont, o termo indivíduo designa duas coisas ao mesmo tempo: um objeto fora de nós e um valor. O primeiro é um sujeito empírico que fala, pensa e quer, é o modelo individual da espécie humana, que se encontra em todas as sociedades. O segundo é o ser moral independente, autônomo, não-social, que representa a ideologia moderna do homem e da sociedade.

Dumont explica que quando o indivíduo constitui o valor supremo, trata-se de individualismo. Nesse caso, o indivíduo não pode ser submetido a ninguém, sendo as suas regras pessoais que movem a sua existência. Quando o indivíduo se encontra na sociedade como um todo, trata-se de holismo. O modelo indiano de sociedade é holista, a sociedade moderna ocidental é individualista.

Para Dumont, a sociedade ocidental da Idade Média aproximava-se da sociedade holista indiana. Na Idade Média, existia uma sociedade cristã governada pela supremacia da Igreja. Esta era constituída por um sistema hierárquico espiritual, sendo que o Papa era o representante supremo do poder. A Igreja era o Estado.

Desta forma Dumont nos diz:

Se tentarmos ver em paralelo a situação cristã medieval e a situação hindu tradicional a primeira dificuldade está em que, ao passo que na Índia, os brâmanes contentavam-se com sua supremacia espiritual, a Igreja no ocidente exercia também um poder temporal, sobretudo na pessoa de seu chefe, o Papa. Vendo as coisas grosso modo, a Idade Média parece ter conhecido uma dupla autoridade temporal. Além, disso, uma vez que a instância espiritual não desdenhava revestir-se de poder temporal, podia-se perguntar até se a temporalidade não desfrutava, de fato, de uma certa primazia. (…)”[6]

Ainda segundo esse autor, com o surgimento do Estado moderno, extingue-se a harmonia universal do todo com Deus. Para os modernos, o homem basta-se a si mesmo e está em relação direta com sua razão e com Deus. O indivíduo é um ser autônomo, integrante de uma comunidade que forma o Estado, tornando-o o poder supremo. E nos diz:

Para os modernos, sob a influência do individualismo cristão e estóico, aquilo a que se chama direito natural (por oposição ao direito positivo) não trata de seres sociais mas de indivíduos, ou seja, de homens que se bastam a si mesmos enquanto feitos à imagem de Deus e enquanto depositários da razão. Daí resulta que, na concepção dos juristas, em primeiro lugar, os princípios fundamentais da constituição do Estado (e da sociedade) devem ser extraídos, ou deduzidos, das propriedades e qualidades inerentes no homem, considerando como um ser autônomo, independentemente do todo e qualquer vínculo social ou político.[7]

A ideologia do individualismo funda suas bases sobre a igualdade e a liberdade. Ao desprezarem a hierarquia social, todos os homens tornam-se iguais e livres perante o Estado. As funções determinadas pela posição social que o indivíduo ocupa são abolidas e, conseqüentemente, o Estado não consegue administrar a vida social e individual do homem. Não há referências para se espelhar, a noção de direitos e deveres se desvanece. O homem moderno abdica de todo sistema de crenças e valores, negligenciando a trajetória de sua história social para consagrar a satisfação pessoal. Ocorre uma desintegração do indivíduo em relação à sociedade. Ele vive em função das suas necessidades individuais, de maneira que a existência do outro varia de acordo com sua necessidade.

2 – Liberalismo

O Liberalismo é conceito que se caracteriza por alguns princípios, dentre os quais o individualismo e o igualitarismo. Segundo Dumont, “os princípios fundamentais da constituição do Estado (e da sociedade) devem ser extraídos, ou deduzidos, das propriedades e qualidades inerentes no homem, considerado como um ser autônomo, independentemente de todo e qualquer vínculo social ou político.”[8]

Assim, o liberalismo é individualista, defendendo a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado; é igualitário, admitindo e garantindo a igualdade do homem enquanto pessoa; é universalista, defendendo a homogeneidade moral da espécie humana; é otimista, admitindo o aperfeiçoamento das instituições sociais de cada sociedade. “O valor infinito do indivíduo é, ao mesmo tempo, o aviltamento, a desvalorização do mundo tal como existe…”[9] Assim, o liberalismo defende a liberdade como direito intrínseco de todo indivíduo e toda autoridade é limitada por esse direito.

O liberalismo é uma teoria ou doutrina de liberdade política e de liberdade econômica. De conformidade com os quesitos anteriores, orienta a ação do Estado e de qualquer autoridade, visando ao bem comum, sem ferir os direitos individuais.

Não se pode falar em liberalismo sem partir das grandes transformações que propiciaram o surgimento do mundo moderno que, no individualismo, encontrou seu fundamento. A valorização do homem – promovida pelo humanismo – aliada aos princípios da propiciados pelas mudanças nas concepções religiosas, faz surgir o liberalismo que, por sua vez, prepara o campo fértil para o surgimento da democracia e também para o desenvolvimento do capitalismo. Antes quase não se valorizava o “indivíduo” pois, na Idade Média, a cultura era impessoal, segundo Dumont, do tipo holista.

Dentro desse tema, muitos são os aspectos que poderiam sem abordados, partindo-se desse momento da valorização do homem. Pode-se, portanto, partir da contribuição daqueles que desencadearam esse processo, dando-lhe impulso e consistência, até chegar ao ponto de ser (o liberalismo), em certo momento, confundido com o modelo da própria civilização ocidental. O pensamento de Santo Agostinho é central para este problema e seu gênio pressentiu o desenvolvimento vindouro.

Quanto à democracia, abandonada e quase esquecida depois da Grécia Clássica[10], é do liberalismo que ela evolui na Idade Moderna. Seu aparecimento se dá entre os puritanos ingleses, devido a necessidade de assegurar a legitimidade de seus representantes e da organização das suas comunidades.

Esta nova maneira de gerenciar os assuntos internos das seitas e igreja é estendida para a esfera política e aos interesses econômicos, firmando cada vez mais essa nova doutrina que, a partir daí, muito mais que uma filosofia, passa a assumir o caráter de uma ideologia . Assim, ao mesmo tempo em que se levantam as questões sobre os direitos e garantias do cidadão, impõe-se a necessidade de discutir e justificar o direito da propriedade. Direito, igualdade e garantias são elementos de fundamental importância para a afirmação da propriedade. Seus detentores buscam e passam a influir na administração e nos assuntos do Estado. Em oposição ao princípio do Direito Divino, o Governo passa a ser encarado sob novo ângulo, até chegar ao ponto de ser considerado como representante dos eleitores. Esses eleitores (inicialmente apenas os proprietários) têm interesse em influir no Governo pois, afinal de contas, são eles que têm algo a perder. E é a partir daí que se compreende porque a legislação eleitoral se preocupa, no início, com a representação baseada nas posses.

As grandes transformações empreendidas ao final da Idade Média têm como ponto de fundamental importância, como já foi dito, a valorização do homem. Humanismo e Reforma, principalmente, trazem à luz a pessoa humana, que passa a ser o centro do Universo, em que busca conhecer esses valores, e onde alcança posição de destaque a discussão do tema da liberdade.

3 – Individualismo e liberalismo

Numa primeira etapa, o ponto de partida foi a reivindicação da liberdade de consciência, causando uma ruptura com o tradicionalismo imperante na Idade Média. A justificação pela fé, através da qual cada um se torna responsável perante Deus, sem a intermediação de sacerdotes ou de santos, abre um novo caminho para se chegar a Deus. A tradução da Bíblia para o vernáculo, por Lutero (e por outros, em outras línguas, bem como a sua publicação e popularização com a invenção da imprensa), vem oferecer essa esperança e essa firmeza, pela qual, cada um, pelo seu próprio entendimento, e estribado em sua própria fé, pode se dirigir imediata e diretamente a Deus. É o princípio do chamado “sacerdócio universal dos crentes”. Para sua justificação o homem precisa unicamente crer, fazendo-se participante da “graça divina”, a qual vem pela fé, não por ritos cerimoniais, ou atitudes exteriores, coletivas, ministradas por outros.

Nesse contexto, a principal questão consistia em devolver à consciência a liberdade de seu entendimento direto com Deus, de forma pessoal, sem necessidade de qualquer intermediário. Desta forma, “Os puritanos que fundaram as colônias na América do Norte tinham dado o exemplo do estabelecimento de uma Estado por contato. Assim, os famosos “Peregrinos” do May-flower concluíram um pacto de estabelecimento antes de fundarem New Plymouth em 1620, e outros fizeram o mesmo. Vimos os Levellers irem mais longe em 1647 e acentuarem os direitos do homem como homem e, sobretudo, o direito à liberdade religiosa. Esse direito fora introduzido desde cedo em várias colônias americanas: em Rhode Island por um alvará de Carlos I (1543), na Carolina do Norte pela Constituição redigida por Locke( 1669).[11]

A “revolução copernicana” fez enormes estragos na hierarquização medieval. À semelhança da astronomia, também na sociedade, há uma alteração no eixo gravitacional. Nesse universo infinito, do qual Deus é o verdadeiro centro, cada ponto é, da sua perspectiva, uma espécie de centro relativo.

É, portanto, nessa individualização que se revela na busca do “indivíduo espiritual”, em oposição ao simples homem como raça, povo, partido, corporação, família ou qualquer outra forma de coletivo, buscando as profundezas da subjetividade, que o homem acabará criando as bases para uma filosofia – ética, teoria jurídica, política – que é o liberalismo.

Uma etapa do liberalismo é o seu caráter político. Toma consciência com as obras de Locke e Montesquieu e tem o seu primeiro grande momento na Revolução Gloriosa (Inglaterra, 1688/89). Esse liberalismo político-jurídico, que tem suas raízes na Inglaterra medieval, confunde-se com o desenvolvimento das garantias constitucionais da liberdade.

É, no entanto, com John Locke que os temas da liberdade e do indivíduo se corporificam numa doutrina política. Suas obras, sobretudo o Segundo Tratado Sobre o Governo Civil mostram a “vontade” e a “liberdade” como potências do sujeito, quando “ser livre é poder fazer ou não fazer o que se quer”. Essa liberdade humana aparece como a responsabilidade de cada um, não pela sua vontade, mas pelos seus atos.

Ao tratar do “estado natural” (também utilizado por Hobbes para justificar o absolutismo), Locke o faz para justificar a liberdade. Para ele a razão, que é a lei natural, ensina toda a humanidade, de que sendo todos iguais e independentes, ninguém poderá prejudicar o outro em sua vida, saúde, liberdade ou posses. A propriedade aparece aí como um direito decorrente do produto de seu corpo e a obra de suas mãos.

Na justificativa da liberdade e contra a monarquia absoluta, afirma que a sociedade civil, produto do “consentimento livre” de todos os seus membros, não pode tolerar que alguém dela faça parte, colocando-se à margem ou acima da lei comum. Surge assim uma nova ordem política liberal com a supremacia do poder legislativo, porquanto é o delegado direto dos membros da comunidade. Mas também este não pode afastar-se do bem público. O legislativo não pode ser ininterrupto, nem os legisladores devem ser executores das leis votadas, sendo que eles mesmos estão sujeitos a elas. O executivo deve ser um poder diverso, subordinado ainda assim ao legislativo. Mas o verdadeiro soberano passa a ser o povo, pois é ele, e não o legislativo, o detentor do verdadeiro poder soberano. O poder é um depósito confiado aos governantes, em proveito do povo, e não uma submissão irrestrita. Se os governantes agem de maneira contrária ao fim para o qual haviam recebido a autoridade, o povo pode retirar aquele depósito, isto é, pode retirar aquela delegação, retomando a soberania inicial, podendo confiá-la a quem apresente melhores condições para exercer o poder. Para Locke não há um contrato de submissão, mas apenas uma delegação.

Outro aspecto a considerar diz respeito à separação do domínio temporal do espiritual. Sendo a Igreja uma sociedade livre e voluntária não pode estar sujeita ou atrelada ao governo, pois, “não cabe ao magistrado civil o cuidado das almas”, em primeiro lugar porque não parece que Deus jamais tenha delegado autoridade a um homem sobre outro, ou para induzir outro homem a aceitar sua religião. Em segundo lugar, o cuidado das almas não pode pertencer ao magistrado civil porque seu poder consiste totalmente em coerção. Isto porque uma coisa é insistir por meio de argumentos, outra por meio de decretos. Em terceiro lugar, o cuidado da salvação das almas não pode, de maneira nenhuma, pertencer ao magistrado civil, pois a limitação às leis de cada país levantaria obstáculos no caminho, a ponto de os homens deverem a sua felicidade eterna ou miséria, simplesmente ao acidente de seu nascimento. Recorrendo a Locke, aprende-se que “ `Para entender o poder político corretamente, e derivá-lo de sua origem, devemos considerar o estado em que todos os homens naturalmente estão, o qual é um estado de perfeita liberdade para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas do modo como julgarem acertado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença ou depender da vontade de qualquer outro homem.”[12]

O liberalismo atinge outro aspecto, quando seus princípios são aplicados à economia, o que se deve principalmente a Adam Smith, embora os fisiocratas já propugnassem por uma liberdade total (da natureza) mas não dispensavam a necessidade de um Estado forte para garantir as leis da natureza. Não havendo esse controle, e se cada um seguir apenas o seu interesse, dar-se-ia o que, para Hobbes, seria o caos total, através da luta de todos contra todos. Aí não haveria lugar para as noções de justo e injusto. Veja-se:

“Portanto, onde não há o seu, isto é, não há propriedade, não pode haver injustiça. E onde não foi estabelecido um poder coercitivo, isto é, onde não há Estado, não há propriedade, pois todos os homens têm direito a todas as coisas. Portanto, onde não há Estado nada pode ser injusto. De modo que a natureza da justiça consiste no cumprimento dos pactos válidos, mas a validade dos pactos só começa com a instituição de um poder civil suficiente para obrigar os homens a cumpri-los, e também só aí que começa a haver propriedade.”[13]

A vinculação do liberalismo econômico a uma doutrina política liberal completa o quadro do liberalismo clássico. Dumont diz que “Com o predomínio do individualismo contra o holismo, o social nesse sentido foi substituído pelo jurídico, o político e, mais tarde, o econômico.”[14]

Segundo Dumont, “O individualismo subentende, ao mesmo tempo, igualdade e liberdade. Distingue-se, portanto, com razão, uma teoria igualitária “liberal”, a qual recomenda uma igualdade ideal, igualdade de direitos ou de oportunidades, compatível com a liberdade máxima de cada um, e uma teoria “socialista” que quer realizar a igualdade nos fatos, por exemplo, abolindo a propriedade privada.”[15] E mais: “não basta a igualdade de princípio, reclama-se uma igualdade “real”‘[16]

4 – John Locke e o individualismo liberal

O modelo jusnaturalista de Locke parte do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Em sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela liberdade e igualdade, denominado estado de natureza (predominava neste estado uma relativa paz, concórdia e harmonia). Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, designava simultaneamente Para Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.  Locke defende que, o estado de natureza relativamente pacífico, não está isento de inconvenientes, como a violação da propriedade que, na falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de força coercitiva para impor a execução das sentenças, coloca os indivíduos singulares em estado de guerra uns contra os outros. Para ele, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. A passagem do estado de natureza para a sociedade político/civil se opera quando, através do contrato social, os indivíduos singulares dão seu consentimento unânime para a entrada no estado civil; após este passo ocorre a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo cedendo lugar ao “princípio da maioria”  mas, Locke ressalva que “todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade”.

Para Locke quando o legislativo ou o executivo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania, formando a estado de guerra; este estado de guerra imposto ao povo pelo governo configura a dissolução do estado civil e o retorno ao estado de natureza, onde a inexistência de um árbitro comum faz de Deus o único juiz, expressão utilizada por Locke para indicar que, esgotadas todas as alternativas, o impasse só pode ser decidido pela força. Veja-se: “… em todos aqueles casos em que não há juiz sobre a Terra, não tem o povo outro remédio além do apelo aos céus.[17]

É necessário retratar que Locke acha impossível os atuais governantes sobre a Terra obterem qualquer proveito, ou derivem a menor sombra de autoridade daquilo que é tido como a fonte de todo poder. Ele acha que o poder de um magistrado de um súdito deve ser distinguido do poder de um pai sobre o filho, de um senhor sobre seu servo, de um marido sobre sua esposa e de um nobre sobre seu escravo. Desta forma, o poder político é o direito de fazer leis com pena de morte, e conseqüentemente todas as penalidades menores para regular e preservar a propriedade, e o de empregar a força da comunidade da execução de tais leis e na defesa da comunidade contra a agressão estrangeira, e tudo isso apenas em prol do bem público.

Um estado de natureza é onde existe perfeita liberdade para ordenar as ações e regular as posses e as pessoas tal acharem conveniente, nos limites da lei da natureza; neste estado deve ser recíproco qualquer poder e jurisdição.

O estado de guerra é um estado de inimizade[18] e destruição. Desta forma, aquele que tenta colocar à outrem sob seu poder absoluto, põe-se por causa disto num estado de guerra com ele, devendo-se interpretar isto como uma declaração de um desígnio em relação à sua vida. O estado de natureza e o estado de guerra, estão tão distantes um do outro como um estado de paz, boa vontade, assistência mútua e preservação está de um estado de inimizade, malícia, violência e destruição mútua.

É o trabalho que atribui a maior parte do valor à terra, sem o qual dificilmente ela valeria alguma coisa; assim, embora a natureza tudo nos ofereça em comum, o homem, sendo senhor de si próprio e proprietário de sua pessoa e das ações ou do trabalho que executa, teria ainda em si mesmo a base da propriedade. O homem quando nasce, com direito a perfeita liberdade e gozo incontrolado de todos os direitos e privilégios da lei da natureza, tem, por natureza, o poder não só de preservar a sua propriedade. É preciso que se realce “que os tratados de Locke considerados políticos contêm a ata de batismo da propriedade privada[19].” Locke acha que a monarquia absoluta, que alguns consideram o único governo no mundo, é, de fato, incompatível com a sociedade civil, não podendo por isso ser uma forma qualquer de governo civil, porque o objetivo da sociedade civil consiste em evitar e remediar os inconvenientes do estado de natureza que resultam necessariamente de poder cada homem ser juiz em causa própria. Uma vez que a maioria, a partir da primeira união dos homens em sociedade, detém todo o poder da comunidade naturalmente em si, pode empregá-lo de tempos em tempos para fazer leis destinadas à comunidade e que executam por meio de funcionários que ela própria nomeia: nesse caso, a forma de governo é uma perfeita democracia; pode-se colocar o poder de fazer leis nas mãos de alguns homens escolhidos, seus herdeiros e sucessores: nesse caso, ter-se-á uma oligarquia; ou então nas mãos de um único homem e constitui-se nesse caso uma monarquia.

O poder legislativo é o que tem o direito de estabelecer como se deverá utilizar a força da comunidade no sentido da preservação dela própria e dos seus membros. Os poderes executivo e federativo de qualquer comunidade sejam realmente distintos em si, dificilmente podem separar-se e colocar-se ao mesmo tempo em mãos de pessoas distintas.

O pátrio poder consiste somente no que os progenitores possuem sobre os filhos para os governarem visando ao bem deles até que atinjam o uso da razão ou um estado de conhecimento no qual se suponha serem capazes de entender a lei, seja a da natureza, seja a municipal do próprio país, pela qual terão que reger-se – capazes, repito, de sabê-lo tão bem como outros que vivem como homens livres sob a lei. O poder político é o cada homem possuía no estado de natureza e cedeu às mãos da sociedade e dessa maneira aos governantes, que a sociedade instalou sobre si mesma, com o encargo expresso ou tácito de que seja empregado para o bem e para a preservação de sua propriedade. O poder despótico é o poder absoluto e arbitrário que o homem tem sobre outro para tirar-lhe a vida sempre que o queira.

Para falar sobre dissolução do governo deve, em primeiro lugar, distinguir entre a dissolução da sociedade e a dissolução do governo; outra maneira é dissolver o governo que consiste em agirem o legislativo ou o príncipe contrariamente ao encargo que receberam.

5 – Liberdade e propriedade em Locke

A relação que Locke faz entre “liberdade e propriedade” é que a liberdade faz parte da propriedade (vida, liberdade e bens), ou seja, sempre liberdade e propriedade devem estar presentes em um Estado para que este não enfrente problemas, assim vivendo de modo pacífico; desta forma, a “propriedade privada limitada pelo uso”.
Para Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado; desta forma, o trabalho era o fundamento originário da propriedade.[20]

O estado de natureza os homens são dotados de razão e desfrutam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por Locke, designa simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. “O individualismo subentende, ao mesmo tempo, igualdade e liberdade.”[21]

Em um Estado Civil, o principal objetivo é garantir a propriedade; assim, os direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade, e à propriedade constituem o cerne do estado civil; estando melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário, pois “A ausência de um juiz comum dotado de autoridade coloca todos os homens em estado de natureza; a força sem direito sobre a pessoa de um homem causa o estado de guerra, havendo ou não um juiz comum.”[22]

O contrato social de Locke é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. Desta forma ninguém perde sua liberdade mas, apenas deixa um líder guiá-lo sendo que, a propriedade possui pontos intransferíveis como a vida e transferíveis como os bens.

5 – Liberalismo em Stuart Mill

Para Stuart Mill, o homem tem, até certo ponto, o poder de modificar o seu caráter, se assim o quiser. Esta afirmação traz no fundo a questão da escolha e da vontade. No seu pensamento estão presentes duas fidelidades intelectuais, uma para a filosofia empírico-utilitária e outra para o liberalismo. Ambas se acham entrelaçadas, de maneira tal que uma exige a presença da outra.

Inspirado em Tocqueville, especialmente em A Democracia na América, Stuart Mill crê na prioridade do indivíduo na obra de construção da história. Ao escrever sua obra pensou mais no futuro do que no presente imediato. Seu herói liberal é aquele que pretende não a força e o poder, mas tão somente a liberdade de ensinar o caminho. Tais homens serão uma minoria e precisam de um solo bem conservado. Afinal, o gênio não pode respirar livremente senão em uma atmosfera de liberdade. Sua obra se torna importante pela análise que faz dos perigos que ameaçam a liberdade. Admite a intervenção do Estado somente em alguns casos. E isto para impedir um aumento no poder do Estado, o que nulifica o indivíduo. E quanto à educação, o Estado não deve dirigi-la, mas garanti-la. Governo e instituições livres são garantias de permanência da liberdade.

A concepção individualista, num certo sentido, coloca o homem antes da sociedade e vê nesta última, principalmente na sua instância política, um elemento de artificialidade que não aparece na concepção organicista. Para Mill a tirania da maioria é tão odiosa quanto a da minoria. Isto porque ambas levariam à elaboração de leis baseadas em interesses classistas. Um bom sistema representativo é aquele que não permite “que qualquer interesse seccional se torne forte o suficiente para prevalecer contra a verdade, a justiça e todos os outros interesses seccionais juntos”.

Para compreendermos o valor que Mill atribui à democracia, é necessário observar com mais atenção a sua concepção de sociedade e indivíduo. Para eles, a realidade da economia de mercado constitui-se num paradigma teórico para a construção de seus modelos de sociedade e de indivíduo. Desta forma, a natureza humana parece-lhes essencialmente pragmática. O homem é um maximizador do prazer e um minimizador do sofrimento. A sociedade é o agregado de consciências autocentradas e independentes, cada qual buscando realizar seus desejos e impulsos.

Com a perspicácia que lhe é característica, Mill aponta para o fato de que uma sociedade livre, na medida mesmo em que propicia o choque das opiniões e o confronto das idéias e propostas, cria condições ímpares para que “a justiça e a verdade” subsistam.

6 – Conclusão

Se a configuração individualista de idéias e valores que nos é familiar não existiu sempre nem apareceu de um dia para outro, “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada pela Assembléia Constituinte no verão de 1789 marca, num sentido, o triunfo do indivíduo[23] e o sistema de direitos e garantias contemporâneo é o seu sucedâneo.

Bibliografia

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1983.

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LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Portugal: Publicações Europa-América, 1997.

____. Considerações sobre o governo representativo. Brasília: Ed. UnB, 1981.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1997 (Os Pensadores).

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Editora Nacional, 1969.


Notas:

[1] DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da sociedade moderna. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.

[2] DUMONT, L. Op. Cit.,  pag. 38/39.

[3] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 21.

[4] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 22.

[5] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 39.

[6] DUMONT, L. op. Cit., pag. 80.

[7] DUMONT,  L., Op. Cit., pag. 87.

[8] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 87

[9] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 43.

[10] HELD, David. Models of Democracy, pag. 15.

[11] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 110/111.

[12] LOCKE, J. O segundo tratado sobre o governo, §4º, pag. 381/382.

[13] HOBBES, T., Leviatã, pag. 123/124.

[14] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 91

[15] DUMONT, L. Op. cit.,  pag. 91.

[16] Idem.

[17] LOCKE, J., Op. Cit,. § 167, pag. 535.

[18] LOCKE, J. Op. Cit., Cap. III.

[19] DUMONT,  L. Op. Cit, pag. 22.

[20] LOCKE, J. Op. Cit., Cap. V.

[21] DUMONT,  l. Op. Cit., pag. 105.

[22] LOCKE, J. Op. Cit., § 19, pag. 398.

[23] DUMONT,  L. Op. Cit., pag. 109.

(*) O autor é bacharel em Ciências Sociais (IFCS/UFRJ) e em Direito (UFF), mestrando de Ciência Política do IFCS/UFRJ e ocupa o cargo de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

ALGUMAS LIÇÕES DO “ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

ALGUMAS LIÇÕES DO
“ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

O livro de Lênin “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, escrito em 1920, mais do que um livro de polêmica é um resumo da história do bolchevismo, dos seus princípios e, principalmente, do seu método. Este surge, como corrente diferenciada do socialismo russo, em 1903, após a ruptura com os mencheviques. Antes disso, ambas as frações levaram uma luta conjunta tanto contra o economicismo como contra o aventureirismo terrorista dos socialistas revolucionários.

O bolchevismo, portanto, não surgiu como tendência acabada num determinado momento, mas foi fruto de uma longa luta política e fracional, teórica e prática. Lênin salienta a importância fundamental da teoria: “Por outro lado, o bolchevismo surgiu em 1903 sobre a base mais sólida da teoria do marxismo e a justeza dessa teoria revolucionária – e só dessa – foi demonstrada tanto pela experiência internacional de todo o Século XIX como, em particular, pela experiência dos desvios, das titubeações, dos erros e dos desenganos do pensamento revolucionário na Rússia”. (Editorial Estampa, pág. 15). Não nasceu apenas sob a base dos princípios gerais da teoria marxista, mas enriqueceu o marxismo, soube adapta-lo às particularidades da Rússia e da conjuntura em que estava inserido. Para ele, e para o próprio Marx, o socialismo científico é somente um “guia para a ação”.

A contribuição especial de Lênin consistiu na sua teoria de partido, no seu senso tático aguçado, rigorosamente adaptado à realidade e, ao mesmo tempo, aos princípios do marxismo. Ou seja, uma tática flexível, dialética, realista e principista. Entretanto, para além de um teórico e estrategista, Lênin foi um dirigente político inigualável. Segundo a definição de Trotsky, Lênin seria: “a tensão máxima do espírito humano a serviço de um ideal”. E para forjar o bolchevismo levou uma luta impiedosa contra todas as tendências revisionistas, traidoras, oportunistas, esquerdistas, vacilantes ou ambíguas. E as venceu, uma a uma. Não fosse assim, a revolução russa teria sido impossível.

Inicialmente, levou uma luta vitoriosa para criar um partido centralizado, um jornal para toda a Rússia e iniciou a luta contra o oportunismo representado pelo economicismo. No Doença Infantil reconhece a importância do partido centralizado para a vitória da revolução. Da mesma forma, salienta a importância da luta contra os desvios do marxismo. O tema dominante desse livro é a luta contra o doutrinarismo de esquerda. Mas, a sua múltipla luta contra os diversos desvios de signos diferentes não está desvinculada da realidade. Somente em 1920, o combate ao esquerdismo assumiu prioridade. Durante o resto do tempo foram os diversos oportunismos o inimigo principal. “E se o bolchevismo pôde triunfar em 1917/1920, uma das causas fundamentais dessa vitória é o fato de, já em 1914, ele desmascarar sem piedade a vileza, a infâmia e a abjeção do social-chauvinismo e do kautskismo …”. (idem, pág. 20). Isto é, o oportunismo. “Em primeiro, lugar e, sobretudo, na luta contra o oportunismo que em 1914 se transformou definitivamente em social-chauvinismo e se passou, para sempre, para a burguesia contra o proletariado. Aquele era, naturalmente, o principal inimigo do bolchevismo no seio do movimento operário e continua a sê-lo à escala mundial”. (idem, pág. 23). Deve-se reconhecer a primazia de Rosa Luxemburgo na identificação e combate ao oportunismo alemão. Muito antes de Lênin cunhou a famosa frase: “A social-democracia alemã é um cadáver putrefato”. Na Rússia, a luta contra o oportunismo começou já em 1903, na pessoa do menchevismo. Lênin teve o mérito de identificar esse oportunismo no seu nascimento, nos seus primeiros passos, e de jamais conciliar com ele.

Nos países capitalistas desenvolvidos atribui à aristocracia operária a base social do oportunismo burocrático. Sobre a Inglaterra diz: “A situação monopolista do referido país deu origem ao nascimento de uma aristocracia operária oportunista, semi-pequeno-burguesa, saída da ‘massa’. Os chefes dessa aristocracia operária passavam-se constantemente para o campo da burguesia…”. “Esses partidos oportunistas separam-se das ‘massas’, quer dizer, dos setores mais vastos de trabalhadores, da maioria dos operários pior retribuídos. A vitória do proletariado revolucionário é impossível sem lutar contra esse mal, sem desmascarar, ridicularizar e expulsar os chefes oportunistas social-traidores”. (idem, pág.34).

O combate ao esquerdismo
Após a tomada do poder, em 1917, nalguns momentos o esquerdismo passou a ser o inimigo principal. Assim foi a propósito da assinatura da paz com a Alemanha. A oposição de esquerda, liderada por Bukarin, obstinou-se em não aceitar a assinatura do tratado de paz, em nome da guerra revolucionária como princípio. Formou-se uma fração dentro do partido que, segundo alguns historiadores, esteve por aliar-se ao Partido Socialista Revolucionário de Esquerda, membro do governo soviético. Dessa forma, esteve na iminência de causar sérios riscos à revolução vitoriosa. Mais tarde, podemos citar a Oposição Operária de Alexandra Kollontai, que apresentava um programa inconsistente para uma situação social de extrema gravidade, embora interpretasse anseios legítimos das massas.

Antes disso, a maioria do partido se defrontou com diversos tipos de posições esquerdistas. Logo após a derrota de 1905, a ala esquerda impôs ao partido o boicote a algumas eleições para a Duma de Estado, o parlamento oficial, quando a situação recomendava o contrário. Lênin admite que o boicote eleitoral é uma das táticas corretas em algumas circunstâncias. Mais tarde, existiram os chamados “boicotadores”, que propunham a saída do partido, por princípio, do parlamento e de todas as instituições oficiais.

Após a revolução, nos partidos comunistas da Europa ocidental, formaram-se alas esquerdistas expressivas, contra as quais dirige-se principalmente, o citado livro de Lênin. Ao jovem Partido Comunista Alemão essa ala foi inicialmente majoritária e impôs o boicote ao parlamento, causando grande dano à influência do Partido, contra a opinião de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Noutros partidos, essa ala esquerda foi minoritária. Caracterizou-se pela proposta de boicote, por princípio, à participação eleitoral e à participação nos sindicatos oficiais.

O método leninista é concreto
O método leninista parte da análise da realidade tal como ela é, considerados os múltiplos aspectos e observados os princípios de independência de classe. Opõe-se radicalmente às “receitas” genéricas, válidas para todos os casos, verdadeiras fórmulas matemáticas. Ao partido revolucionário não é permitido confundir-se com os outros partidos na luta de classes, abandonar, misturar ou confundir o seu programa e a sua propaganda. A sua tarefa estratégica é fazer a revolução. Enquanto isso não estiver na ordem do dia, o principal objetivo passa a ser a luta pela vanguarda e, posteriormente, pelas massas. Na luta pela vanguarda, o método principal é a propaganda. Na luta pelas massas, a propaganda continua desempenhando um papel fundamental de conscientização nas verdades do marxismo. Mas nenhuma propaganda deve estar desvinculada da organização e da agitação. A propaganda deve partir da experiência das massas. Generalizar as conclusões dessa experiência. Mostrar que o capitalismo é o responsável por todas as misérias sociais e que precisa ser derrubado.

A fase da luta pelas massas é, ao mesmo tempo, a luta por retirá-las do controle e da influência dos partidos burgueses ou pequeno burgueses. Essa luta pelas massas exige uma tática rigorosa na observância dos princípios, mas flexível e concreta. É impossível a luta pelas massas apenas com os métodos da propaganda. Estas aprendem a partir da sua própria experiência. Mas não apreendem apenas pela experiência, espontaneamente. A miséria e os baixos salários não conduzem à consciência socialista. Um operário, na sua luta sindical, toma consciência de que é explorado pelo seu patrão e que é necessário lutar por melhores salários. Mas a luta por salários, segundo Lênin, é uma transação meramente comercial., por valorizar a mercadoria do trabalhador, a sua força de trabalho. Essa ainda não é uma consciência anti-capitalista. Pode ser o embrião dessa consciência. O seu ponto de partida. A consciência socialista é aquela que não vê apenas a exploração isolada, mas de conjunto. Vê que a exploração é própria de todos os patrões, sem exceção, portanto, é inerente ao sistema capitalista. Que não pode existir patrão que não seja explorador. Mais ainda, que é impossível melhorar o capitalismo, que este precisa ser derrubado. Essa consciência revolucionária não surge, ao natural, das lutas. Somente o partido pode transmiti-la a partir da experiência das massas.

A luta pelas massas requer força política necessária. É por isso que, sem a conquista prévia da vanguarda, ou seja, sem a construção de um partido forte, é impossível a luta pelas amplas massas. Mas essas duas fases da luta, a luta pela vanguarda e pelas massas, não estão completamente desvinculadas no tempo. A vanguarda também se constrói na participação nas lutas de massa. A diferença é apenas uma questão de prioridade de um método sobre outro, a depender da realidade. Na primeira fase, a prioridade é a propaganda. Participamos em todas as lutas, mas, em geral, não as dirigimos nem as podemos dirigir. Na segunda, é a luta direta pelo controle das amplas massas. Mas não se ganha as amplas massas da noite para o dia, sem começarmos por ganhar pequenos setores de massa. A fase da luta pelas massas é aquelas em que é possível ganha-las no “atacado”, não mais no “varejo”. É o momento da revolução ou imediatamente anterior a ela.

Lutar pelas massas requer também o desmascaramento dos partidos burgueses, pró-burgueses e centristas. Isso inclui a luta ideológica contra o revisionismo, o oportunismo, o esquerdismo. O mais difícil é desmascarar os partidos pequeno-burgueses ou operários traidores com influência de massas. Essa influência se alicerça nos preconceitos, na mentalidade atrasada, no senso comum, nas ilusões das massas. Esses partidos não podem ser desmascarados apenas pelas denúncias abstratas, através da propaganda. Deve-se usar dos mais diversos métodos para chegar aos trabalhadores. Um deles pode ser a tribuna parlamentar. Algumas vezes esses partidos podem ser obrigados a assumir alguma luta apenas para traí-la logo a seguir. Nesses casos, a unidade na luta pode tornar-se obrigatória. Mas toda unidade deve ser estritamente pontual, exclusivamente para as lutas e na exata medida das suas necessidades. Não se justifica a confusão da nossa propaganda geral, em nome de qualquer luta. Não suspendemos nenhuma crítica aos nossos aliados durante a luta conjunta. É preciso confrontar nas lutas concretas as duas políticas. Os compromissos para lutas específicas podem ser necessários, mas sem que isso possa comprometer a nossa independência política. “Há compromissos e compromissos. É preciso saber analisar as circunstâncias concretas de cada compromisso”. “Mas seria simplesmente um charlatão quem pretendesse inventar para os operários uma receita que desse antecipadamente soluções adequadas para todas as circunstâncias da vida ou prometesse que na política do proletariado revolucionário não surgirão nunca dificuldades nem situações complicadas”. (idem, pág. 29).

Como vimos, o método leninista parte do princípio que a verdade é sempre concreta. Quer dizer, parte da análise criteriosa da realidade: a conjuntura, a relação entre as classes, o nível de construção do partido, o estado da consciência das massas, a unidade da classe dominante, a relação entre o proletariado e a pequena burguesia. Seguindo esse critério podemos dizer da realidade atual: a restauração capitalista nos ex-estados operários propiciou uma ofensiva imperialista em todos os campos; nos últimos tempos o proletariado de diversos países começa a retomar a ofensiva, América Latina, França, etc; não existem maiores enfrentamentos entre as classes dominantes; a ofensiva ideológica da burguesia significou a debandada geral da esquerda tradicional do campo do marxismo; não existe partido revolucionário internacional, nem sequer um reagrupamento importante da vanguarda marxista; a resistência do proletariado tem se manifestado de forma fragmentada, de uma parte as lutas sindicais, de outra, revoltas ou insurreições semi-espontâneas, sempre traídas pelas direções conciliadoras. Portanto, este carece de unidade e de independência política. Nessas condições, a pequena burguesia tende a alinhar-se politicamente, em geral, com a burguesia.

Do ponto de vista da crise de direção revolucionária e da consciência de classe das amplas massas a situação é muito pior do que aquela enfrentada pelos bolcheviques no início do Século XX. Apesar de que, do ponto de vista objetivo, o proletariado atual é infinitamente mais importante social e politicamente, portanto mais capaz de colocar-se como alternativa à burguesia. Nessas condições, aos revolucionários do início do Século XXI, cabe recomeçar a luta pela conquista da vanguarda num primeiro momento. Na ocasião em que Lênin escreveu o “Doença Infantil”, começo de 1920, a Revolução Russa havia triunfado. No plano internacional, abriu-se um processo revolucionário generalizado na Europa, logo derrotado. Mas, mesmo assim, a III Internacional continuava crescendo no continente. Os partidos comunistas contavam com dezenas ou centenas de milhares de membros. Lênin considerava a situação da seguinte maneira: “Fez-se já o principal (…) para conquistar a vanguarda da classe operária, ..”. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isso é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. (idem, pág. 89). Somente então, para Lênin, abria-se o período da luta pelas massas. “A tarefa imediata da vanguarda consciente do movimento operário internacional, quer dizer, dos partidos, grupos e tendências comunistas, consiste em saber levar as amplas massas (…) para essa nova posição…”. “Se a primeira tarefa histórica”, (conquistar a vanguarda), “não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo…”. “A segunda tarefa histórica, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição… não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda”. “Enquanto se trata (e na medida em que se trata ainda agora) de conquistar para o comunismo a vanguarda do proletariado, a propaganda deve ocupar o primeiro plano…”. (idem, pág. 90).

A essência do titoísmo

A essência do titoísmo


Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

 

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS,
que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923
declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o
nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930″ in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

Retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador LUDO MARTENS. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan. As fontes foram referenciadas pelo autor como notas de rodapé e reproduzidas acima.

 

O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Churchill e Tito

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

Tito e Idi Amin Dada!

Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Disponível para compra no Estante Virtual.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963″, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, "A luta em duas frentes", Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, "Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias", Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961″, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Kennedy e Tito

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

O chefe anticomunista da Iugoslávia

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

A guerra contra os imigrantes nos EUA

A guerra contra os imigrantes nos EUA

As reclamações contra os imigrantes nos EUA terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única “vantagem” diferencial é que os mexicanos estão perto, são disponíveis e descartáveis. O artigo é de Jorge Durand.

Jorge Durand – La Jornada

Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.

Do mesmo modo que em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos se anunciar como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.

Nas estradas dos Texas, enxergam-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista por sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não pode se defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está mudando de cor”, e, a mais irônica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.

Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão de obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.

Uma parte do problema reside no fato de que os imigrantes se tornaram visíveis e se dispersaram por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Georgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.

Os afroamericanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, se inibem como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta me foi dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor…Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.

A reforma migratória converteu-se em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilômetros de fronteira.

Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrate gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefônica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade de fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Previdência Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de seguridade social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

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Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

A luta de classes política nos Estados Unidos

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Jeffrey Sachs – SinPermiso

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para http://www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O que está em causa

 

O que está em causa

Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do Banco Mundial e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 centavos por dia. O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. A intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. A “solução da crise” pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Boaventura de Sousa Santos

Portugal é um pequeno barco num mar agitado. Exigem-se bons timoneiros mas se o mar for excessivamente agitado não há barco que resista, mesmo num país que séculos atrás andou à descoberta do mundo em cascas de noz. A diferença entre então e agora é que o Adamastor era um capricho da natureza, depois da borrasca era certa a bonança e só isso tornava “realista” o grito de confiança nacionalista, do “Aqui ao leme sou
mais que eu…”.

Hoje, o Adamastor é um sistema financeiro global, controlado por um punhado de grandes investidores institucionais e instituições satélites (Banco Mundial, FMI, agências de avaliação de risco) que têm o poder de distribuir as borrascas e as bonanças a seu bel-prazer, ou seja, borrascas para a grande maioria da população do mundo, bonanças para eles próprios. Só isso explica que os 500 indivíduos mais ricos do mundo tenham uma riqueza igual à da dos 40 países mais pobres do mundo, com uma população de 416 milhões de habitantes. Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do BM e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia.

O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. Alguns resistiram às “ajudas” devido à força de líderes políticos nacionalistas (caso da Índia), outros rebelaram-se pressionados pelos protestos sociais (Argentina) e forçaram a reestruturação da dívida. Sendo diversas as causas dos problemas enfrentados pelos diferentes países, a intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. No nosso contexto, o que chamamos “nervosismo dos mercados” é um conjunto de especuladores financeiros, alguns com fortes ligações a bancos europeus, dominados pela vertigem de ganhar rios de dinheiro apostando na bancarrota do nosso país e ganhando tanto mais quanto mais provável for esse desfecho.

E se Portugal não puder pagar? Bem, isso é um problema de médio prazo (pode ser semanas ou meses). Depois se verá, mas uma coisa é certa: “as justas expectativas dos credores não podem ser defraudadas”. Longe de poder ser acalmado, este “nervosismo” é alimentado pelas agências de notação: baixam a nota do país para forçar o Governo a tomar certas medidas restritivas (sempre contra o bem-estar das populações); as medidas são tomadas, mas como tornam mais difícil a recuperação econômica do país (que permitiria pagar a dívida), a nota volta a baixar. E assim sucessivamente até a “solução da crise”, que pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Qualquer cidadão com as naturais luzes da vida, perguntará, como é possível tanta irracionalidade? Viveremos em democracia? As várias declarações da ONU sobre os direitos humanos são letra morta? Teremos cometidos erros tão graves que a expiação não se contenta com os anéis e exige os dedos, se não mesmo as mãos? Ninguém tem uma resposta clara para estas questões mas um reputado economista (Prêmio Nobel da Economia em 2001), que conhece bem o anunciado visitante, FMI, escreveu a respeito deste o seguinte:

“as medidas impostas pelo FMI falharam mais vezes do que as em que tiveram êxito…Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Em muitos países, levaram à fome e à confrontação social; e mesmo quando os resultados não foram tão sombrios e conseguiram promover algum crescimento depois de algum tempo, frequentemente os benefícios foram desproporcionadamente para os de cima, deixando os de baixo mais pobres que antes. O que me espantou foi que estas políticas não fossem questionadas por quem tomava as decisões…Subjacente aos problemas do FMI e de outras instituições económicas internacionais é o problema de governação: quem decide o que fazem?” (Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002)

Haverá alternativa?

Deixo este tema para a próxima crônica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

imagemCrédito: Cubadebate

Florianópolis

Mostrar ao Brasil e ao mundo uma Cuba livre de preconceitos, descortinando sua história, cultura e conquistas sociais. Esse é o objetivo da escola samba de Florianópolis União da Ilha da Magia. Por defender que o Carnaval é não apenas beleza e diversão, mas também informação e momento oportuno para questionamentos, a agremiação desfilará na Festa de Momo com o enredo “Cuba sim! Em nome da verdade”. É a primeira vez que a revolução cubana será homenageada numa passarela do samba.

A ideia é aproveitar os 52 anos da revolução cubana, em 2011, e os festejos pelo bicentenário das independências na América do Sul, iniciados em 2010, para exaltar a luta da ilha pela liberdade.

A mais nova escola de samba de Florianópolis, que vai para o sue terceiro ano de desfiles, associa o tema escolhido à função que avalia ser a mais importante em uma agremiação, a de trabalhar a questão da cidadania. Nesse sentido, quer questionar no Carnaval: “qual o preço da liberdade?”

“Este enredo quer mostrar a saga de um povo que sonhou revolução e lutou para conquistar sua independência. A fibra de pessoas simples, alegres, cheias de sonhos e desejos que valorizam o social, o trabalho, a educação, a cultura e o esporte. Um lugar onde se vive sem miséria ou fome e que mantém acesa a chama dos ideais de liberdade, mesmo com todo o sofrimento do bloqueio que lhes é imposto pela “nação” à qual eles tiveram a ousadia de dizer não”, diz a sinopse do enredo.

A União da Ilha da Magia, que já está realizando ensaios todas as sextas e domingo, na Praça Bento Silvério, em Lagoa da Conceição, lembra no samba os heróis da ilha, José Martí, Che Guevara e Fidel Castro. Destaca as conquistas de Cuba, mas também não deixa de mencionar os prejuízos do bloqueio norte-americano: “Um preço a pagar, não vou negar/ Mas a comunidade em primeiro lugar”, diz a letra da música.

Para preparar o desfile, os diretores da escola, que em 2010 tornou-se vice-campeã, estiveram em Cuba colhendo informações. Se encantaram com o país e se convenceram do tema. Chegaram a convidar uma das filhas de Che Guevara, a médica cubana Aleida Guevara, para a festa.

De acordo com o carnavalesco da escola, Jaime Cezário, o enredo será dividido em quatro setores, quatro alegorias e uma média de 18 alas. A história da ilha está presente nos vários elementos do desfile. As fantasias remetem desde à ditadura e à dominação do Tio Sam, até à nacionalização das empresas estrangeiras, aos tradicionais charutos cubanos e ao culto na Santeria.

“Aproveitando essa data mágica (do bicentenário), quando muitos países irmãos começaram a sonhar em ser livres de dominadores estrangeiros, encontramos um em especial, Cuba, que nos dias de hoje ainda é notícia por seus ideais de liberdade, lutas e conquistas sociais, assim como pelo preço que paga por querer administrar suas terras sem influência de nenhuma potência estrangeira, principalmente da maior delas, os Estados Unidos da América, que além de vizinho, sempre sonhou em fazê-la um paraíso de ricos e milionários”, diz a escola.

Veja abaixo o resumo do enredo, que tenta clarear um pouco da visão embaçada que muitos têm sobre Cuba. E, ao final, a letra do samba enredo.

SINOPSE DO ENREDO

Cuba sim! Em nome da verdade

O desejo de liberdade ocasiona histórias admiráveis de homens e nações que sonham em ser livres para conquistar uma sociedade mais equilibrada e justa, sem tantas diferenças entre as classes sociais, onde quase sempre, o povo faz parte da classe dos miseráveis e os que detêm o poder, a dos ricos.

Num cenário como esse, nasceu na ilha de Cuba, no final do século XIX, um poeta que sonhou com liberdade, e através de suas idéias de uma sociedade mais justa, usou a literatura como uma flecha certeira para atingir mortalmente o “poder” que estava sempre alheio aos interesses populares, e iniciar o processo que levará o povo, anos mais tarde, a administrar seu próprio destino: José Martí.

“A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço.” José Martí

O poeta fundará o Partido Revolucionário Cubano, plantando sementes importantes no coração do povo, mas que num primeiro instante não consegue atingir seu principal objetivo: um governo livre de interesse de forças estrangeiras. Cuba liberta-se da dominação espanhola, mas obtém essa liberdade com a ajuda dos Estados Unidos da América, seu vizinho mais próximo que sorrateiramente se envolve na guerra pela independência contra Espanha. A independência é conquistada, mas a liberdade lhes é roubada.

Os americanos camuflam atrás dessa nobre atitude, interesses em transformar a ilha de Cuba num grande paraíso para suas empresas e milionários. Começam a apoiar ditadores que sorriem para seus interesses, mas não se preocupam com o bem-estar da população. Cuba se torna a menina dos olhos do Tio Sam, chegando ao ponto de Havana, sua capital, tornar-se o destino mais requintado das Américas e do mundo nos anos 40 e 50, ditando modas e modismos.

“Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem” José Martí

O país que se torna destino mais requintado dos anos 40 e 50, paraíso de ricos e milionários, possui uma população que sofre com os desmandos do poder, vivendo em condições precárias nos centros urbanos, o mesmo acontecendo no campo, onde agricultores e camponeses sofrem com as condições de trabalho.

Um paraíso para poucos e um sofrimento para muitos. Este clima faz surgir no seio do povo o antigo sonho de conquistar um país de justiça social e livre de interferências, mas a ação impiedosa da ditadura tenta abafar esse clamor com mãos de ferro. A insatisfação só aumenta e nos meios estudantis um novo líder surge com idéias de lutar contra a tirania dos governantes e por uma nova sociedade cubana: Fidel Castro.

“Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.” Che Guevara

Em 1952 mais um golpe de estado fez tomar o poder o ditador Fugêncio Batista. Fugêncio governará com mãos de ferro e fará aumentar cada vez mais o desejo de mudanças. Fidel se destacará rapidamente entre os insatisfeitos, organizará a resistência contra a ditadura e fará movimentos para derrubá-la. Por essas tentativas, será perseguido, preso e exilado. No exílio no México, será apresentado ao médico argentino Che Guevara que se tornará o maior símbolo da revolução cubana.

Fidel organiza e lidera o movimento guerrilheiro 26 de Julho ou M26, em referência a tentativa de assaltar a maior prisao de presos politícos da ditadura em 26 de julho de 1953. A tentativa é um fracasso e os obrigam a se refugiar na Sierra Maestra. Os rebeldes lentamente se fortalecem, aumentando seu armamento e angariando apoio e o recrutamento de muitos camponeses, intelectuais, estudantes e trabalhadores urbanos insatisfeitos com o rumo da Nação. A luta se intesifica, e mesmo contando com o apoio americano, o ditador Fugêncio Batista é derrotado em 1959 e foge de Cuba.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara

A vitória do grupo revolucionário surpreendeu o mundo, pois à época era inimaginável que um grupo de “sonhadores” derrotassem a grande potência econômica e militar. Mas os ideais revolucionários contagiaram o povo cubano. E as idéias e os sonhos venceram as armas.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida.”Che Guevara

A vitória da revolução faz surgir um governo de orientação socialista e uma das primeiras medidas do novo governo foi nacionalizar as empresas estrangeiras, inclusive as norte-americanas. Esta atitude desagrada o seu poderoso vizinho capitalista que corta relações diplomáticas, facilitando o alinhamento de Cuba com o seu mais temido rival, a União Soviética. Essa aproximação irá gerar muitas confusões diplomáticas, o que culminará no bloqueio vigente até os dias de hoje.

“Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados!” Che Guevara

Apesar do bloqueio e de alguns problemas sociais encontrados pela revolução, as conquistas sociais foram contabilizadas. A maioria da população recebe energia elétrica e tem acesso à água potável e saneamento básico. Os que não são ainda donos de sua moradia pagam aluguéis simbólicos. A taxa de analfabetismo é praticamente zero, assim como a taxa de evasão escolar e o cubano tem acesso a um ensino – desde o fundamental ao universitário – de qualidade e totalmente gratuito. Mas, além de oferecer educação gratuita ao seu povo, o governo cubano acolhe estudantes de mais de 34 países latino-americanos, africanos e do caribe, tanto nos cursos universitários como nos cursos de mestrado e doutorado.

“O conhecimento nos faz responsáveis.” Che Guevara

O sistema de seguridade social, cujos princípios são os da solidariedade, universalidade e integridade, é um dos mais abrangentes do mundo.

A assistência à saúde em Cuba é comparável aos países mais desenvolvidos. Segundo dispositivo constitucional, o cubano tem direito a prestação gratuita de serviços médicos, hospitalares e odontológicos.

Hoje, mesmo reconhecendo que o país passa por dificuldades econômicas e possui deficiências em alguns setores como as telecomunicações e transportes, os cubanos se orgulham da revolução e dos seus resultados, que vão mais longe do que as medalhas conquistadas nas olimpíadas e nos jogos pan-americanos. O cubano tem grande amor ao seu país e faz questão de registrar que mora no único país latino americano sem favelas.

“A melhor maneira de ser livre é ser culto.” José Martí

A economia cubana sofreu grande revezes. Com a nacionalização das empresas privadas e o bloqueio americano ficou contando apenas com o apoio da sua grande parceira comercial, a União Soviética que veio a desaparecer nos anos 90, deixando Cuba sem nenhum apoio internacional.

O produto de maior destaque na economia cubana é o açúcar, seguidos pelo tabaco (com destaque para os charutos cubanos que são valorizados no mundo inteiro), a extração do níquel, a pesca, a indústria farmacêutica e a biotecnologia. Na última década o governo vem priorizando o turismo que se tornou grande fonte de divisas e empregos. Os turistas vêm atraídos por suas maravilhosas praias de águas verdes cristalinas e o encantamento das suas cidades que mantêm o clima “retrô” dos anos 50.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita.” Che Guevara

Na cultura, Cuba encanta por sua diversidade. A mistura do africano com o espanhol gerou uma riqueza cultural raramente vista. A música e a dança cubana rompem fronteiras desde o início do século XX, tornando-se conhecida mundialmente. Com a presença marcante na percussão da conga (tambor), destaca-se a rumba, a salsa, o bolero, o chá-chá-chá e a habanera.

Dois terços da população cubana é negra e mestiça. São descendentes de escravos africanos, que levaram para a Ilha suas tradições religiosas, que foram passadas para seus descendentes ao longo da história. O culto mais importante é a Santeria, que funde crenças católicas com a religião tradicional Iorubá. Inicialmente praticada por escravos, ganhou popularidade e se difundiu pelo seu caráter festivo, suas cerimônias e seus Orixás.

Ao longo de 400 anos, a cozinha cubana experimentou sabores que combinavam produtos e costumes de diferentes culturas. Não há como negar a importância da influência espanhola na culinária desta parte do Caribe, assim como o peso das sucessivas levas de escravos africanos. Um prato típico da cozinha tradicional cubana é moros y cristianos, “mouros e cristãos”, que é o arroz com feijão. Outro destaque fica por conta do rum cubano e seus drinks especialíssimos e muito apreciados como a Cuba Libre e o Mojito.

A festa mais popular e animada da ilha de Cuba é o carnaval, com destaque para os de Havana e o de Santiago de Cuba. O carnaval é uma festa espontânea, com música ditada pelo ritmo das congas que são tambores artesanais. Uma música para ser sentida e vivida até o êxtase, um frenesi coletivo. No carnaval cubano o povo participa de diversas maneiras, nas comparsas (blocos), participam integrantes dos bairros e de organismos que se preparam com muito interesse durante o ano todo na confecção de fantasias e de alegorias.

No final dos anos 30 surgiu em Havana, a casa de espetáculos que iria ditar, nos anos 40 e 50, um novo conceito de apresentação de grandes shows, que vai ser imitado por todos: O Cabaré Tropicana. No seu palco os maiores artistas internacionais se apresentaram, dentre essas estrelas, Carmem Miranda.

“Uma pitada de poesia é suficiente para perfumar um século inteiro!” José Martí

É claro que Cuba tem os seus problemas e não é nenhum paraíso socialista, ainda mais por conviver há cinco décadas com um bloqueio econômico. Entretanto, não podemos deixar de ressaltar e, por que não, admirar esse povo que transformou um país com grande índice de analfabetos e miséria em uma nação que hoje é referência mundial nas artes, nos esportes, na medicina, entre outras áreas, e respeitada pela defesa intransigente de sua soberania e que, apesar de todas as dificuldades, não capitulou e permanece firme em seus ideais revolucionários.

Após os avanços e conquistas sociais alcançados nessas últimas cinco décadas, o povo cubano nunca mais será submisso a qualquer interesse externo, tão pouco abrirá mão dessas conquistas, pois os alicerces sociais estão fincados. Um povo alfabetizado e consciente politicamente não se dobra à força das armas, mas sim à dos ideais.

“Endurecer sem perder a ternura!” Che Guevara

Em 2011, Cuba comemora 52 anos da Revolução. Aproveitando esta oportunidade, é importante exaltar a luta do povo cubano pela liberdade. Existe uma Cuba que poucos conhecem, e quando descobrem sua cultura, seu povo e principalmente suas conquistas sociais, se encantam. Por este motivo nós, da Escola de Samba União da Ilha da Magia, escolhemos este enredo para o nosso carnaval. Desejamos mostrar ao Brasil e ao mundo que Cuba precisa ser vista com um olhar livre de preconceitos!

Cuba sim! Em nome da verdade.

Jaime Cezário

Carnavalesco

Veja abaixo a letra do samba de enredo:

Cuba sim! Em nome da verdade

Compositores: Júlio Maestri e Vinícius da Imperatriz

Uma forte emoção,

No meu coração…

Liberdade!

Eu sou União

A voz de um povo pela igualdade

Sonhos… de um poeta ecoam no ar

Cuba… o desejo de se libertar

Conquistou a independência

Do Tio Sam sofreu influência

Momentos de luta estão na memória

Fidel e Che fizeram história

Me levam na busca por um ideal

Que vai embalar, nosso carnaval!

Guerreiros unidos na Revolução

Pelo bem de uma Nação

Um preço a pagar, não vou negar

Mas a Comunidade em primeiro lugar

Os sonhos se tornam verdade

Trazendo pra muitos a felicidade

Com saúde, educação

A base pra um cidadão

Esporte, cultura, na arte… mistura

Riqueza, o Mundo se encantou

No Cabaré Tropicana,

Carmem Miranda deu um show!

Ilha de pura Magia

Vem sambar…

Verde, Branco e Ouro

Na Avenida vai brilhar

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

Definitivamente, o badalado modo de vida americano (American way of life), embora ainda atraia imigrantes desesperados e imprudentes, já não é o mesmo. A pobreza avança, acompanhando a decadência de Tio Sam, alavancada pela crise e a escandalosa concentração de renda. Já atinge 47,8 milhões de pessoas, segundo números preliminares do censo de 2009, que adota novos critérios para o cálculo da pobreza.

Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.

Idosos

Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.

Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.

Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um “complemento” que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.

Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.

Crescente polarização social

O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).

Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.

Privilégios tributários

Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.

Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.

O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.

Produto da acumulação capitalista

Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.

A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo

Da redação, Umberto Martins e José Carlos Ruy, com agências

Los desafíos de Dilma y el Brasil post-Lula. ¿Continuidad en el cambio?

Análisis de coyuntura Actualidad por académicos

 

El pasado 31 de octubre Brasil se decidió finalmente y en una segunda vuelta que muchos (erróneamente) suponían reñida, terminó imponiéndose la candidata del oficialista Partido de los Trabajdores (PT), Dilma Rousseff, sobre el socialdemócrata José Serra (PSDB). Brasil, entonces, logró dar el difícil paso de elegir quien suceda a Luiz Inácio Lula da Silva luego de 8 años de una década de estabilidad política, crecimiento sostenido y reducción de las desigualdades. Un verdadero desafío para Dilma, la “Dama de Hierro” de la política brasilera, en tiempos en los que Brasil está en boca de todos.

 

Sin embargo, si Dilma desea pasar los cuatro años que dure su mandato sin mayores sobresaltos, con apoyo popular suficiente y todavía “en boca de todos”, entonces deberá aprender a interactuar dentro del sistema político brasilero de manera prudente y paciente.

 

Los partidos políticos: un mal necesario

 

Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, máquinas electorales que se activan en cada elección (ya sea local, regional y/o nacional), con escasa estructura organizativa y un bajo nivel de cohesión interna (Alcántara Sáez y Freidenberg, 2003; Alcántara Sáez, 2004). Las campañas electorales suelen están centradas, principalmente, en el candidato y no en el partido.

 

Los diputados y senadores electos, entonces, no tienen que rendir cuentas ni responder a una estructura fuerte y cohesionada. Esta situación repercute negativamente en la disciplina partidaria que tienen los legisladores y en el apoyo o rechazo al gobierno de turno. Los diputados y senadores suelen guiar su voto a favor o en contra de una determinada medida de acuerdo a criterios individuales y estrictamente personales antes que partidarios.

 

Claro que un bajo nivel de indisciplina legislativa no significa que cada uno de los 513 diputados, por ejemplo, funcionen en monobloques individuales. Hay agrupamientos de diputados en bloques legislativos con un cierto grado de coordinación. El problema es el “transfuguismo” y los pases de bloque.

 

Por eso, Dilma deberá repetir la estrategia política que bien le sirvió a Lula: las coaliciones sobredimensionadas. Para entender esta dinámica política debemos considerar dos aspectos.

 

Primero, los legisladores que apoyan al Gobierno del PT en el Congreso Nacional. Los dos últimos gobiernos del PT tuvieron la fortuna de contar con el apoyo de una cantidad de legisladores mayor al mínimo necesario para aprobar leyes (mayor al 50%). Por ejemplo, el segundo mandato de Lula contó con el apoyo del 69,5% de la Cámara de Diputados; esto es, 358 diputados aproximadamente.

 

Una coalición legislativa tan numerosa y “sobredimensionada” puede explicarse gracias a la alta popularidad con la que contó Lula durante sus mandatos, y el crecimiento constante y continuo de la economía brasilera. Por simple supervivencia política y cálculo racional, los legisladores no se hubieran animado jamás a romper su alineamiento con el gobierno y prefirieron así mantenerse afines al PT.

 

Claro que Dilma no tiene el carisma de Lula y tampoco se sabe si a la economía de Brasil le irá tan bien en los próximos 4 años como le fue en los últimos 8. Pero sí puede sonreír al ver las primeras estimaciones, las cuales resultan muy favorables a su futuro gobierno. Los partidos que en años anteriores apoyaron a Lula tendrán 52 de 81 miembros en el Senado (62,4%) y 402 diputados sobre 513 (78%). Esto le permitirá a Dilma, en caso de mantener esos apoyos, aprobar enmiendas constitucionales sin mayores dolores de cabeza.

 

Otro aspecto tiene Dilma a su favor. Las elecciones presidenciales fueron concurrentes con los comicios estatales donde se renovaron las primeras magistraturas de los 26 estados federados de Brasil. De esa cantidad, 16 serán aliados de Dilma: 5 del PT, 5 del PMDB y 6 del Partido Socialista Brasilero (PSB). La alegría hubiera sido completa si los candidatos de Dilma hubieran ganado en Sao Pablo y Minas Gerais (los dos mayores colegios electorales del país), los cuales quedarán en manos del PSDB por los próximos 4 años.

 

Independientemente de ello, es motivo de festejo para el PT poder contar con una amplia red de gobernadores que contribuyan en la gestión de gobierno, garantizando estabilidad en el sistema político y alineando a diputados y senadores en el Congreso Nacional.

 

La tradición del Presidencialismo de coalición

 

El segundo aspecto de las coaliciones sobredimensionadas a tener en cuenta es la cantidad de ministerios que le toca a cada partido miembro de la misma en virtud de la cantidad de legisladores que tiene cada uno. Y de nuevo Dilma deberá seguir los pasos de su antecesor, pero apelando más todavía a su fama de tenaz y eficiente administradora.

 

Lula se caracterizó por incluir una gran cantidad de partidos políticos en su gabinete (10 durante su segundo mandato) pero sin respetar una equitativa distribución de las carteras ministeriales. Por ejemplo, mientras que el PT tenía 23 ministerios (56%), el Partido del Movimiento Democrático Brasilero (PMDB, de centro), su principal aliado, únicamente 8 (19,5%). Recordemos que durante ese mismo período el PT contó con una bancada de 80 diputados (el 22,3% de los diputados de la coalición legislativa) y el PMDB con 92 (26%).

 

Ahora la realidad mutará un poco. El PT será el partido con mayor cantidad de diputados (88) en la Cámara Baja, pero será el segundo en el Senado (15 bancas). El PMDB tendrá 79 diputados y 20 senadores, lo que convertirá al partido de centro en un verdadero poder de veto: su apoyo en el Congreso Nacional resultará clave.

 

De ahí que los cálculos racionales, los deseos de cada uno y las perspectivas futuras de los distintos partidos políticos pesarán sobre la mesa de negociaciones. Habrá que ver si el PMDB, los socios mayoritarios del PT, tolerarán otros cuatro años con un segundo lugar en el Gabinete contando con mayoría en el Senado y con un peso considerable en la Cámara de Diputados.

 

¿Por qué esto no es un dato menor? Por dos razones. Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, office-seekers, es decir, que tienen como principal motivación conseguir cargos públicos y no solamente participar en contiendas electorales (Pasquino, 2004). Segundo, por lo dicho anteriormente sobre la “indisciplina” en el Congreso Nacional. Cualquier disgusto con la distribución de cargos públicos puede implicar una pérdida de apoyo en los socios de gobierno.

 

Sin embargo, el PMDB tiene un incentivo extra para mantenerse en la coalición de gobierno. El cargo de Vicepresidente cayó en manos de Michel Temer, líder del partido, con lo cual la defección pagará más cara para ellos. Será una garantía de estabilidad y gobernabilidad para Dilma y el PT contar con un partido de centro, fuerte, medianamente organizado y con un gran peso legislativo como es el PMDB.

 

Independientemente de estas particularidades, no toda la política en Brasil se concentra en los acuerdos y negociaciones entre partidos políticos. Una pregunta que se hace la prensa a diario y que muchos analistas políticos se han atrevido a responder es: ¿qué hará Lula los próximos 4 años? ¿Qué rol jugará un dirigente que estuvo políticamente involucrado desde la transición a la democracia a principios de los ‘80?

 

Si fue “raro” sentir que eran las primeras elecciones presidenciales en la historia de Brasil en donde el candidato del PT no era Lula, todavía más “raro” será pensar al líder y referente de ese partido fuera del seno donde se toman las decisiones. Sin embargo, la salud del futuro gobierno de Dilma exige que mantenga cierta distancia. Sobre todo porque a los ojos de la opinión pública no suele ser muy aceptado que los ex-presidentes, por más populares y queridos que sean, hagan, deshagan y decidan en las sombras.

 

Misma Dilma ha dado señales de que buscará e intentará (de nuevo haciendo gala de su fama de eficiente administradora) un perfil propio tanto en la conformación de su equipo de gobierno como en la forma de tomar las decisiones. Un rol de consejero y asesor con experiencia sí podría ser aprovechado por “la Dama de Hierro”, particularmente porque la imagen que ella irradia no es la de un político que se comunica y conecta con la población. Ahí Lula sí puede ayudar bastante.

 

Otro rol que podría depararle al futuro ex-presidente puede ser el del trabajo netamente partidario. Si las especulaciones son acertadas, el 2014 podría ver el retorno de Lula al Poder Ejecutivo y muy bien le vendría un PT más fortalecido, mejor organizado, con una cúpula dirigencial renovada y sin fuertes tensiones entre las distintas facciones que lo componen.

Estas mejoras internas ayudarán, además, a la gestión gubernamental de Dilma durante los próximos 4 años. No olvidemos que durante ambos mandatos Lula tuvo que balancear mucho entre las presiones del ala más izquierdista del PT y las posiciones de centro de sus distintos socios políticos.

 

Si bien el panorama del “nuevo” gobierno del PT puede ser sombrío, la realidad puede demostrar lo contrario. A pesar de que las particularidades del sistema político brasilero antes descriptas pueden resultar en un freno o impedimento a la gobernabilidad en otros países, en Brasil son moneda corriente. Los políticos, los partidos y, sobre todo, la ciudadanía se han acostumbrado a ese estilo de política.

 

Y Dilma Rousseff aparenta ser la indicada para gestionar el gobierno de manera correcta, eficiente y sin sobresaltos. Aunque la falta de olfato y tacto político puede jugarle en contra, el conocimiento que tiene de la administración pública y las cualidades personales desarrolladas en sus años de gestión le permitirán aprovechar las ventajas que el sistema político le ofrece y disfrutar de la mayoría oficialista en el Congreso Nacional.

 

Lo únicos problemas que puede llegar a tener provendrían, en todo caso, de la economía. Si no se resiste a la tentación de gastar los excedentes fiscales en lugar de mantener el equilibrio macroeconómico que le garantizó al país la estabilidad que no tuvo en los ’90, entonces la tranquilidad puede tornarse en nerviosismo y ansiedad. Si a eso le agregamos un calendario electoral con comicios municipales en 2012 y presidenciales en 2014, el cocktail se podría volver peligroso: los legisladores seguirían su propio cálculo racional.

 

Pero para eso faltan 4 años. Por ahora el sistema político le sonríe a Dilma. Y puede aprovecharlo.

 

 

Bibliografía

Alcántara Sáez, Manuel (2004). ¿Instituciones o máquinas ideológicas? Origen, programa y organización de los partidos latinoamericanos. Institut de Ciències Politiques i Socials, Barcelona.
Alcántara Sáez, Manuel y Freidenberg, Flavia (coord.) (2003). Partidos políticos de América Latina. Cono Sur. Fondo de Cultura Económico e Instituto Federal Electoral, México DF.
Mainwaring, Scott y Scully, Timothy (1995) Building democratic institutions: Party systems in Latin America. Stanford University Press, Stanford.
Pasquino, Gianfranco (2004). Sistemas políticos comparados. Prometeo Libros y Bononiae Libris, Buenos Aires.

Facundo Cruz es Licenciado en Gobierno y Relaciones Internacionales por la Universidad Argentina de la Empresa (UADE), investigador del Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales (INSOC) de esa casa de estudios y Director Operativo de la Dirección General de Planificación Estratégica de la Jefatura de Gabinete del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires. Escribe regularmente en http://leviatanasueldo.blogspot.com.

Este artículo fue publicado también en http://www.globalaffairs.es

Fonte: Síte http://www.espaciospoliticos.com.ar

Lula por siempre

Análisis de coyuntura - Actualidad por académicos

No pudo ser en 1989, ni en 1994 y tampoco en 1998. Pero el 27 de octubre de 2002, el hombre al que todos conocían como Lula, conquistó el puesto más alto de la función pública de su país. El Sr. Luiz Inácio “Lula” da Silva asumió la presidencia de la República de Brasil el 1 de enero de 2003, luego de obtener el 46,4 por ciento de los votos, exactamente el doble de lo que obtuviera el segundo candidato, José Serra, del conservador Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). “Y yo, que durante tantas veces fui acusado de no tener diploma superior, gano mi primer diploma de Presidente de la República de Brasil” exclamó entre lágrimas el fundador e histórico dirigente del Partido de los Trabajadores (PT). 

Pero Lula no se conformó con esos 39 millones de votos y superó esa cantidad cuando fue reelecto en octubre de 2006, esta vez con 48,6 por ciento de los votos (¡46 millones de personas!). 

Lula ya no podrá repetir la proeza. La constitución brasileña le prohíbe tener un tercer mandato consecutivo. Sin embargo, otras cifras lo dejan como el gran ganador de los próximos comicios: el 79 por ciento de los brasileños considera que su gestión fue excelente o buena, según datos difundidos por la encuestadora Datafolha en agosto de 2010.

Su tasa de aprobación es tan alta que se derrama sobre su delfín para las elecciones del próximo 3 de octubre. Dilma Rousseff, actual jefe de gabinete del gobierno de Lula, fue la elegida por el mandatario para representar la continuación del modelo que, hasta ahora, brindó resultados positivos. A pesar de no contar con una fuerte presencia en la ciudadanía en general, Rousseff logró, gracias a la inercia de Lula, alcanzar 51 por ciento de las intenciones de voto, según una encuesta de Datafolha. Esto es 24 puntos por encima de su principal rival, nuevamente el conservador Serra.

¿Cuales son las claves de Lula para entender un nivel de popularidad que pocos mandatarios han alcanzado? 

Lula es del pueblo
El Dr. Willams Gonçalves, profesor en la Universidad del Estado de Río de Janeiro, explica que la sociedad brasileña se siente identificada con su presidente. “Lula es un hombre del pueblo. Entiende las necesidades y habla como el pueblo” afirmó Gonçalves, y agregó que cuando “el presidente cometió errores, tanto fácticos como de discurso, por falta de formación tradicional, recibió críticas de la clase media cultivada. Sin embargo, esas objeciones no dañaron la imagen de Lula frente al pueblo en general.” 

Pero no sólo su comportamiento simple y directo le granjeó el amor popular, sino también sus programas sociales destinados a reducir la brecha entre ricos y pobres.  Uno de los más conocidos es el Programa Bolsa Familia que implementó apenas llegó al poder y que, según datos oficiales, beneficia a 12 millones de hogares. El programa brinda a familias en situación de pobreza o extrema pobreza una asignación de entre 22 a 200 reales por hijo (9 a 86 euros aproximadamente). 

Gracias a esta y otras medidas, 30 millones de personas entraron a la clase media y 19 millones de personas lograron salir de la extrema pobreza durante su dos presidencias, según un estudio Centro de Políticas Sociales de la Fundación Getulio Vargas (CPS-FGV) y publicado por el diario argentino Clarín. Más aun, el impacto en la redistribución de la riqueza fue notable: el 40 por ciento de los más pobres aumentó su patrimonio en un 3,15 por ciento, mientras que el 10 por ciento más rico alcanzó el 1,09 por ciento, siempre de acuerdo al CPS-FGV.

Pero no todos concuerdan con esta visión. Daniel Rittner, periodista del diario Valor Económico, advierte que, a pesar de una clara reducción de la pobreza, “los avances en educación son demasiado lentos y se está creando el riesgo de una generación de individuos estado-dependientes.” Además, Rittner aclaró que el éxito de Lula no es exclusivo y se debe en parte a su antecesor en la primera magistratura: “Lula dejó todo su radicalismo del pasado, supo controlar a los sectores más extremistas del PT y optó por seguir el camino de estabilidad que tuvo comienzo en las dos gestiones de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).” 

Brasil y el mundo después de Lula

Pero más allá de todos estos logros Lula deberá pasar el mando el próximo 1 de enero y mucho se especula sobre el futuro de las relaciones externas de uno de los países emergentes con mayor peso en el escenario mundial. Pero no hay de que preocuparse, o así aseguran los especialistas, dado que el modelo seguramente continuará bajo la batuta de Rousseff, a quien todos ya dan por ganadora en primera vuelta. “No habrá cambios en la política externa. La línea política será la misma” sentencia Gonçalves. La Dra. Mónica Hirst, profesora de relaciones internacionales en la Universidad Torcuato Di Tella (Argentina), coincide con su colega y añade que “se profundizará simultáneamente la integración de Brasil con el Mercosur y con el mundo”.

Por su parte Rittner acuerda parcialmente y afirma que “Roussef deberá dar continuidad a una política de acercamiento a los vecinos del Mercosur y relativa tolerancia a las medidas comerciales proteccionistas del gobierno argentino.” Pero en el plano mundial Rittner se pregunta: “¿en qué medida la proyección de Brasil en los últimos años tiene que ver únicamente con su crecimiento y en qué medida con el marketing personal de Lula? Roussef no tiene ni el carisma, ni la historia de vida de Lula. Sin él se podrá ver más nítidamente cual es en verdad el nuevo rol de Brasil en la geopolítica internacional.” 

El domingo a las 17 horas de Brasil, cuando cierren las urnas, se conocerá la preferencia de los más de 130 millones de electores. Todas las encuestas indican que Rousseff obtendría la mayoría absoluta y que no habrá necesidad de volver a votar en una segunda vuelta el 31 de octubre. 

Lo único que quedará por verse es el futuro del propio Lula. Aunque se comentan varias opciones, todos concuerdan que Lula no se conformará siendo un ex mandatario de bajo perfil. Y la gran pregunta es, si con 67 años, planea volver a presentarse en las elecciones de 2014. En una reciente entrevista al canal de TV Record de San Pablo, el presidente entreabrió una puerta: “Mi respuesta es no, lo digo con el corazón. Pero en política nunca se puede decir que no”.

Hugo Passarello Luna, argentino, es periodista especializado en política y economía. Desde 2006 dirige Argentina Elections, sitio líder en la discusión electoral argentina y regional. Anteriormente se desempeño como columnista en Peru Elections y en Left Turns? En 2001 recibió el Global Citizen Award de la University of British Columbia.

Photo Credit: Flickr/CC/World Economic Forum

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

O presidente Evo Morais destacou o significado da Revolução Cubana, ao considerá-la a primeira de seu tipo nesta região, graças à qual aconteceram as da Nicarágua, Equador, Venezuela e Bolívia.

Reprodução

evoO presidente Evo Morales exaltou a revolução cubana em ato de homenagem aos 52 anos desde a sua deflagração

Durante o ato de homenagem ao 52º aniversário da revolução cubana, o presidente boliviano afirmou que a nação caribenha não está sozinha e rememorou o respaldo majoritário, no seio da Organização de Nações Unidas, à condenação ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Quanto aos anos de experiência de Cuba no campo da solidariedade, “são inalcançáveis”, destacou, ressaltando que a presença dos povos irmãos cubano e venezuelano tem sido vital para a revolução democrática cultural na Bolívia.

“Não tenho palavras para agradecer o que faz Cuba, não só na Bolívia senão no mundo”, acrescentou Morales, referindo-se especialmente a saúde e educação.

Na opinião do chefe de Estado, graças a Cuba e ao exemplo de Ernesto Che Guevara,a revolução é implacável na América Latina, porque frente à injustiça e à desigualdade, os povos decidem qual é o melhor caminho.

Morales aludiu à construção de um novo socialismo na região e, de modo particular, na Bolívia, a partir da concepção do viver bem, em harmonia entre os seres humanos e com a Mãe Terra (a que chama de “Patchamama”).

Evo disse que a Bolívia jamais esquecerá a solidariedade do povo cubano e disse querer que os dois países continuem juntos, trabalhando para aprofundar suas revoluções e para seguir libertando a outros povos da América Latina.

Por sua vez, o embaixador cubano Rafael Dausá rememorou a trajetória de luta do povo do arquipiélago e estabeleceu as similitudes entre os ataques contra o processo iniciado nesse país, em 1959, e os que agora lançam os Estados Unidos contra Bolívia e seu presidente.

“Nosso pecado tem sido não nos render nunca, ainda nas condições mais difíceis; ser dignos, ser um exemplo, uma referência de liberdade para os países da América Latina e o mundo, dizer não ao imperialismo e ajudar a outros povos de maneira solidária”, expressou o diplomata.

Ao ato de homenagem à Revolução Cubana, celebrado em La Paz, assistiram ministros de governo, colaboradores cubanos no território, membros de agrupamentos solidários com a nação caribenha e cubanos residentes em Bolívia, entre outros.

Fonte: Prensa Latina

Fonte: Vermelho

Marx e a essência do político

Marx e a essência do político

Para além das simplificações, a cientista política Thamy Pogrebinschi analisa a atualidade dos dilemas levantados por Karl Marx

Por Priscila Gorzoni*

Professora de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade de São Paulo, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Thamy Pogrebinschi é autora de livros como Teoria Política Contemporânea (Campus/Elsevier, 2010) e O problema da obediência em Hobbes (Edusc, 2003). Provavelmente seu livro mais polêmico, O enigma do político: Marx contra a política moderna (Civilização Brasileira, 2009), procura analisar algumas interpretações presentes na obra do alemão Karl Marx.
Examinar a obra de Marx não é tarefa fácil. Entre outras coisas, a obra mostra como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. A cientista política utilizou textos, muitos deles originais, para revelar o verdadeiro teor dos pensamentos do intelectual. “Percorri toda a vasta obra de Marx, recuperando desde os seus primeiros textos escritos na juventude até os últimos que escreveu em vida, dando ênfase a alguns que apenas foram publicados há poucas décadas e outros que até hoje apenas podem ser lidos em alemão.”
O livro revela que Marx era mais preo- cupado em refletir sobre questões políticas que econômicas e o Comunismo idea- lizado por ele é bem diferente do posto em prática no século 20. Antes de seu idealizador pensá-lo como uma alternativa ao modo de produção capitalista, a doutrina política foi pensada como forma de organização de uma sociedade “autogovernável”. Ao entrar no campo da governança, a autora mostra o verdadeiro alvo das críticas de Marx: o Estado, concebido em antagonismo com a sociedade civil. Com o seu fim, terminaria a luta de classes, assim como outras divergências ocasionadas pelo antagonismo entre o Estado e a sociedade: homem x cidadão; universal x particular; formal x material. Acompanhe a entrevista concedida por Thamy Pogrebinschi para a Revista Sociologia.

Por que escrever um livro ambicioso como O Enigma do Político?

O Enigma do Político, meu quarto livro, lançado em dezembro de 2009 pela editora Civilização Brasileira, revela um Marx que ao criticar a modernidade fala em favor da contemporaneidade. A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19 que ainda nos afiguram como enigmas no século 21. Mas o que há de interessante nisso é que ele fornece soluções para esses dilemas que se revelam novas e inovadoras, seja porque nunca foram de fato implementadas, seja porque parecem em sua potencialidade adequar-se às condições materiais do mundo contemporâneo. É por isso que os enigmas de Marx são enigmas resolvidos. Ele escreve contra o seu tempo e a favor do nosso tempo. É esse resgate que eu quis realizar com meu livro.

A crítica de Marx ao pensamento moderno tende a um rompimento com uma modernidade política que ainda nos é contemporânea. Marx identifica dilemas da política no século 19 que ainda nos afiguram como enigmas no século 21″

Qual foi o principal objetivo e desafio ao abordar o tema?

O escopo do livro é pensar sobre a natureza das coisas políticas naquela que deveria ser a “sociedade comunista” erigida após a revolução que derrubasse o Estado moderno e seu característico modo de produção. Marx disse muito pouco sobre a “sociedade sem classes”. Em diversas ocasiões, limitou-se a dizer que no lugar do velho mundo burguês surgiria uma associação, na qual o livre desenvolvimento de cada um seria condição para o livre desenvolvimento de todos. Da maneira como eu interpreto, essa associação representa o fundamento do político, vale dizer, o fundamento de uma concepção normativa sobre o devir da política fora dos limites teóricos e empíricos do Estado moderno e de suas instituições. A fim de resgatar a essência do político na obra de Marx, meu livro toma como principal objeto de análise a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Curiosamente, muitos comentadores e críticos de Marx tomaram a ideia do fim do Estado como um anúncio do fim da política em seu pensamento. Mas será que a revolução, o mais político dos atos, iria justamente aniquilar a política? Será que o comunismo, enigma resolvido da história, resumir-se-ia na proposição de um modo de produção que dissolvesse o político no social? Será que a crítica do Estado moderno reduz-se a uma crítica do capitalismo? Será que o fim da luta de classes deveria sinalizar o fim da política? Foi precisamente o objetivo de demonstrar que a todas essas perguntas a obra de Marx responde negativamente o meu maior desafio.

Qual é a atualidade ou não de Karl Marx e do marxismo como teoria e prática?

Desde o início de sua trajetória intelectual, Marx acreditava que o pensamento devia assumir um caráter prático. Mas ele sabia também que “a prática da filosofia é ela mesma teórica”, que é “a crítica que mede a existência individual pela essência e a realidade particular pela ideia”. Ao escrever um livro sobre Marx no despertar do século 21, as questões teóricas acabaram por se revelar, mais do que nunca, como problemas práticos. Como, afinal, conceber que o Estado pode, de fato, desvanecer? Como desejar isso quando o avanço desenfreado da economia de mercado e da ideologia neoliberal que lhe serve de suporte nos faz temer um Estado mínimo? Como aceitar tal ideia em um país como o Brasil, onde a desigualdade social e a vergonhosa distribuição de renda nos fazem necessitar de um Estado cada vez maior? Como criticar a soberania no momento em que os caminhos oblíquos da globalização mais nos fazem valorizá-la? Como argumentar que o direito constitui um entrave à emancipação quando tantos ainda lutam por terem assegurados os mais básicos deles? Como defender a autodeterminação frente a um enorme contingente humano ainda privado do acesso à cidadania? Como fazer o sufrágio ser entendido como uma ilusão quando ele ainda se apresenta como a mais universal das formas de existência política da sociedade civil? Como recusar as mediações entre o Estado e a sociedade civil quando ainda depositamos algumas de nossas últimas esperanças nos movimentos sociais? Como imaginar a vida em uma comunidade autogerida quando nações inteiras ainda lutam por sua autonomia? Como, enfim, defender uma comunidade que seja real, uma democracia que seja verdadeira e uma emancipação que seja humana sem incorrer no risco da utopia? O exercício interpretativo que proponho em O Enigma do Político busca construir respostas às perguntas: em que consiste essa associação que iria excluir as classes e seu antagonismo? Qual forma política assumiria? Como se organizaria politicamente? Qual o seu fundamento e o seu escopo? Como se efetuaria a passagem do “Estado capitalista” para a “sociedade comunista” uma vez realizada a revolução? Que tipos de estruturas políticas seriam aplicáveis? Como, enfim, o livre desenvolvimento de cada um revelar- se-ia condição para o livre desenvolvimento de todos? Sem o “assim chamado poder político”, como se organizariam os homens na “sociedade do futuro”? A tarefa interpretativa orienta-se a partir de uma exegese da obra de Marx com vistas a coligir pistas que permitam reconstruir o político a partir do fim da política, isto é, da superação de sua dimensão estatal. A tarefa propositiva, por sua vez, consiste em fazer dessa reconstrução um projeto normativo sobre o que o político deve ser e pode vir a ser.

O que você procura examinar na obra do Karl Marx?

O Enigma do Político é um livro provocador. Para começar, coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome. O livro revela um Marx pensador da política, mais do que da economia, e mostra, por exemplo, como até mesmo o afamado conceito de comunismo originou-se da ideia de democracia. Antes de apresentar-se como um modo de produção econômica alternativo ao capitalismo, o comunismo revelava-se um princípio político, organizador de uma comunidade que deveria autogovernar-se e autodeterminar-se, escapando das ilusões da soberania, do sufrágio universal, da representação, da burocracia e do direito. Essa comunidade, a tal “sociedade comunista” de um futuro que nunca se realizou (nunca mesmo, pois o que revela ser o verdadeiro comunismo jamais teria sido colocado em prática tal como Marx o idealizou), Marx esperava que surgisse após o fim do Estado. Mais do que acabar com o capitalismo ou a propriedade privada, era ao Estado que Marx queria dar um termo. Esse Estado, que teria surgido na modernidade em antagonismo com a sociedade civil, deveria ser superado a fim de que, então, não houvesse mais apenas luta de classes ou divisão do trabalho, mas várias outras cisões que o preocupavam: homem x cidadão, universal x particular, formal x material, político x social. A superação do Estado, portanto, seria a grande obra da revolução – revolução esta que teria, sim, o proletariado em sua linha de frente, mas apenas de forma contingente: uma das outras teses desafiadoras do livro consiste em mostrar que a classe trabalhadora era para Marx apenas um sujeito histórico contingente, mas não o sujeito do político. O verdadeiro sujeito do político seria um homem genérico, um homem comum, um homem que não se contenta em ser apenas cidadão, e por isso rebela-se contra os direitos humanos, os quais apenas lhe dariam uma existência jurídica e jamais uma existência verdadeiramente humana. O humanismo, aliás, é uma característica forte deste Marx pré-marxista revelado por O Enigma do Político.

Você acha que as ideias do autor são tidas como “verdades incontestáveis” ainda hoje?

Verdades são criadas, e se elas fossem incontestáveis eu não poderia ter escrito o meu livro. O pensamento do político encontra- se cercado de dogmas e preconceitos e isso impede o seu aprofundamento. O verdadeiro totalitarismo é aquele que suprime a liberdade do pensamento, e pensar o político deve ser uma atividade sem limites e sem prejuízos. Isso parece ser ainda mais relevante para o pensamento de esquerda, cuja autopatrulha ideológica muitas vezes acaba por limitá- lo. Marx logrou teorizar a emancipação porque não temeu fazer a crítica dos direitos humanos; e não temeu fazer essa crítica porque desejava aos homens uma existência realmente humana e não simplesmente uma existência jurídica; e porque percebeu que se deve lutar para transformar as condições materiais e não para obter concessões formais. Quando afirmo que Marx, pensando contra o seu tempo, pensou a favor do nosso tempo não tenho apenas em mente a atualidade de algumas de suas ideias ou as respostas que elas ainda proveem para problemas que não deixamos de ter, na medida em que não deixamos de ser modernos. O que me parece deveras importante resgatar em Marx é a liberdade de pensar. Pensou contra o Estado, contra a democracia e contra o direito, sem temer que o considerassem um liberal, um déspota ou um fascista. Marx pensou sem constrangimentos, buscava compreender a realidade dos conceitos.

“[O livro O Enigma do Político] coloca Marx contra o marxismo, e se propõe a dialogar diretamente com os textos do pensador alemão, a fim de desmentir várias das ideias e conceitos que acredita lhe terem sido atribuídos equivocadamente pela doutrina que se erigiu em seu nome”

Como as ideias de Marx permanecem atuais ao tratar de uma questão que perpassa todo seu pensamento: a contradição entre o Estado e a sociedade civil?

O livro ponta para um problema que Marx tentou resolver ao longo de toda a sua obra, a despeito dos distintos enfoques e abordagens que esta assumiu ao longo do tempo: a contradição entre o Estado e a sociedade civil. Essa contradição é o que caracterizaria a modernidade política, isto é, a compreensão da política a partir da ideia de um Estado que se encontra definitivamente separado da sociedade civil desde a Revolução Francesa. A separação entre Estado e sociedade e o antagonismo que entre eles se estabelece seria, por sua vez, a fonte de outros dualismos abstratos que caracterizam a idade moderna: o universal e o particular, o homem e o cidadão, o formal e o material, o político e o social. Esses dualismos fazem com que a sociedade civil possa apenas experimentar uma existência política ilusória em face do Estado moderno. Ao propor o resgate da essência do político em Marx e tomar como ponto de partida a superação do Estado e da sociedade civil, assumo que “o político” deve significar algo distinto da política. Pensar o político é inventar conceitos, ou reinventar significados. Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas. Os exemplos abundam: a lamentável ausência do Estado em alguns espaços, urbanos e rurais, não gera sempre um vazio, mas também interessantes iniciativas de autodeterminação e autogoverno; demandas de prestação estatal insatisfeitas vêm dando lugar à criação de novos códigos políticos, jurídicos e econômicos, resultando muitas vezes na ereção de complexas sociabilidades à margem do Estado. Esse não é um fenômeno novo, pelo menos não para a sociologia ou para a antropologia. Mas ele permanece um fenômeno inovador enquanto input para a teorização sobre o que é e deve ser a política. Como dar conta, no plano da política, das inúmeras comunidades sem Estado que se espraiam pela América Latina? Como pensar, por outro lado, as comunidades que se erigem muitas vezes contra o Estado e desenvolvem-se em permanente antagonismo com ele? Essas experiências, que envolvem desde povos escondidos nos rincões da mata até algumas comunidades urbanas, têm certamente algo a ensinar à experiência do político. Nesses lugares o político é constituído a partir de práticas, atos e gestos espontâneos, experiências não planejadas; ele não é estabelecido por normas, decisões hierárquicas, regras de um jogo no qual nem todos os envolvidos sabem ou podem participar.

“Os velhos conceitos marxianos recebem certamente novos significados quando confrontados com a realidade contemporânea – em particular a brasileira -, sendo sugestivos para refletir como questões que são supostamente reflexos de nosso “atraso” econômico podem indicar um “avanço” na reteorização e reconceitualização das coisas políticas”

É possível aplicar e pensar em marxismo no nosso século?

Se o desvanecimento do Estado moderno não pode realizar-se como uma tarefa prática, o desvanecimento do moderno conceito de Estado pode, contudo, apresentar-se como uma atividade teórica, uma militância pela revisão e superação de alguns conceitos que a história converteu em axiomas. O conceito de político em Marx reivindica que os homens se tornem seres sociais por meio de uma associação de suas liberdades e não por um contrato que os escraviza em nome da liberdade; que a contradição entre Estado e sociedade civil seja afastada em nome de uma comunidade real; que a democracia representativa seja definitivamente revista e que se questionem abertamente os mitos da representação, do sufrágio e da burocracia; que o comunismo possa ser reativado como um ideal político, a despeito de sua viabilidade econômica; que o histórico antagonismo entre a liberdade e a igualdade ceda lugar à emancipação; que a chave da emancipação seja encontrada em cada homem considerado em sua singularidade, em sua experiência empírica, em sua existência genérica – a despeito do nome (povo, proletariado, multidão, etc.) que se lhe deseje conferir ao longo da história, a fim de imbuir-lhe de uma missão supostamente redentora da política.

* Priscila Gorzoni é jornalista

Fonte: Porta de Sociologia Ciência e Vida

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

Luiz Werneck Vianna

Fora de discussão que a experiência de afirmação do capitalismo vive, entre nós, um de seus melhores momentos. Atestam esse processo a diversificação do parque industrial, o comportamento dos indicadores econômicos, a sofisticação do agronegócio, a modernização do vasto mundo agrário, antes percebido como um lastro a empenhá-lo ao tradicionalismo e às relações pré-capitalistas.

Contudo, esse registro de êxitos não se mantém quando o foco da observação abandona o cenário da economia de mercado e se fixa no da política. Com efeito, o confronto entre essas duas dimensões revela a assincronia dos seus movimentos, embora o comando de ambas esteja situado no interior do mesmo governo Lula: enquanto na primeira se cultua e se procura praticar o modelo capitalista de livre mercado, na outra, predomina viés oposto, valorizador do Estado e do seu papel na condução da vida econômica e social. A tensão que naturalmente deriva da disputa entre elas, cada qual presente na máquina do governo, senhora de frações da vida social organizada e com significativa representação na formação da opinião pública, não lhes faculta o exercício de uma ação hegemônica.

Essa tensão, vivenciada no interior do Estado e arbitrada pelo presidente Lula com a autoridade que lhe concede o apoio popular que detém, quando recai sobre a sociedade, em razão da força política dessa arbitragem, já lhe chega moderada pelos filtros que atuaram sobre sua carga conflitiva. A sociedade se apresenta, então, sob o ângulo falso de que se recusa à política e se mantém avessa a seus conflitos, apesar de estar recortada, de alto a baixo, em torno de dois projetos bem delimitados sobre o seu destino, que, historicamente, dramatizaram a cena política brasileira. Daí que o Estado de compromisso vigente, reunião de contrários, tem sua sorte ligada à resolução das suas disputas no interior da própria máquina governamental, permanentemente ameaçado de ruína se uma das partes ignora a arbitragem presidencial e convoca a sociedade como elemento de decisão.

A presumida apatia da sociedade não resiste ao rico inventário das ações dos seus movimentos sociais, nos centros urbanos e no mundo agrário, inclusive do seu empresariado, embora, em geral, se manifestem apenas topicamente, sem demonstrar até aqui ambição de escalar a esfera propriamente política. Essa desambição também é enganosa, uma vez que procede do cálculo estratégico dos diferentes atores sociais em preservarem suas posições no Estado de compromisso que a todos procura contemplar. De outra parte, o sistema de orientação dos atores da sociedade civil, longe de estar descolado dos valores da sua informal “representação política” em postos governamentais, é muito próximo deles, tal como se patenteia na agenda do MST, em que a ênfase na questão nacional rivaliza com a da luta pela terra, e na do empresariado, como notório quando da votação da CPMF, em que a tônica foi a de condenar o papel do Estado na sociedade brasileira.

Assim, as disputas que recortam os “dois partidos” no interior do governo encontram plena correspondência nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada, todos guardando, sempre que possível — no caso da CPMF não foi —, uma prudência calculada na vocalização de suas posições. A ilusão de imobilidade da cena política provém, portanto, do cálculo dos atores envolvidos na “guerra de posições”, cujo teatro de operações tem sítio no interior do Estado e dos seus aparelhos de governo: uma eventual mobilização das forças sociais que lhes são afins comprometeria o delicado e frágil compromisso que os tem reunido, sem que ainda se possa antecipar qual lado sairia vencedor.

A importação de categorias gramscianas é, no caso, obrigatória, pois não se pode mais negar o clássico andamento de revolução passiva que caracteriza a cena brasileira, decerto que com a marca singular de os controles institucionalizados da atividade política serem detidos por um governo com origem na esquerda e apoiado por uma ampla base sindical e movimentos sociais. Contudo, a administração política de um governo que é, a rigor, uma coalizão de contrários, tende a escapar de controle à medida que estes, cada qual no seu campo, reforçam suas posições na sociedade civil. Para os empresários, o grande teste de auto-avaliação de suas forças esteve na campanha e na votação da CPMF, igualmente medida, no cotidiano, pelos seus êxitos econômicos; para os sindicatos e movimentos sociais, no seu poder de veto, até então efetivo, às iniciativas que ferem seus interesses, como em matéria de legislação trabalhista e previdenciária.

Mas esse complicado cálculo tem data marcada no calendário político, e tenderá a deixar de atrair os atores envolvidos à medida que a próxima sucessão eleitoral começar a entrar na ordem do dia. A “guerra de movimentos” ronda, por detrás da aparente imobilidade do quadro e da apatia social reinante, a estabilidade do Estado de compromisso. Tal ameaça, pelo seu potencial diruptivo, tem sido suficientemente forte para conter, se não todos, ao menos alguns dos principais atores em dissídio. Mesmo com Lula, porém, que é o seu garante real, a reedição do Estado de compromisso que aí está não é obra fácil, particularmente em razão da base de massas que escora a reunião de contrários no seu ministério, satisfazendo-os em parte e sem negar a cada um legitimidade nas suas pretensões, mesmo sob uma versão reformada.

Seu terceiro mandato pode nascer de um contexto em que a incerteza impere — a ambição de todos em ganhar tudo vindo a ameaçar o que cada um já tem — surgindo como a via possível para que se evite o confronto entre as duas matrizes que disputam primazia, combinando-as, como tem sido seu estilo de governo, a partir das suas “áreas temáticas” — o social para os sindicatos e movimentos sociais organizados, o econômico para os empresários. Sem ele, único árbitro socialmente reconhecido para julgar as controvérsias que se originam da convivência no governo de projetos tão díspares, um ajuste de contas, mesmo que não radical, parece inevitável. Essa eventualidade parece oportuna para os que sonham, em setores da esquerda, com uma guerra de movimentos, tal como a conhecemos nos idos do começo da década de 1960, desde já ensaiada pela audaciosa política de ocupações do MST não só de terras, como também de empresas estratégicas para o mundo do mercado.

De outra parte, é altamente previsível que, dessa vez, a agenda das relações internacionais, em particular no nosso subcontinente, se fará presente na próxima sucessão presidencial, e com bastante ênfase caso a atual crise venha a se agravar. O cenário de beligerância emergente na América do Sul, evidentes as tentativas da Venezuela em tornar sua “proposta bolivariana” instrumento de ação hegemônica no subcontinente, e a presença das Farc na Colômbia, uma potencial força a ser mobilizada por essa proposta, tem posto em evidência a posição do Brasil como força de equilíbrio e de paz entre políticas nacionais radicalizadas. No caso, o fato do plano externo replicar cenário semelhante ao existente no seu plano interno, confrontando, a partir das especificidades nacionais dos países envolvidos, em particular a Venezuela, a Colômbia e o Equador, o mesmo dissídio Estado vs. Mercado, não deverá ser indiferente aos atores internos e externos na hora da sucessão presidencial, que reconhecem no governo Lula tirocínio na administração dessa controvérsia. Contraditoriamente, o terceiro mandato — por natureza, uma crise institucional em si — depende mais dos riscos, internos e externos, já manifestos no atual contexto, do que propriamente dos seus êxitos na economia e no social.

Não há nada de inevitável nesse quadro, que registra apenas possibilidades e tendências. Os riscos, internos e externos, podem ser minimizados e postos sob controle. A eleição de um dos dois candidatos do Partido Democrata à sucessão americana pode implicar uma distensão na conjuntura internacional, e a candidatura à presidência do governador de São Paulo atua no sentido de que as regras do jogo sejam preservadas. Mantidas essas regras, porém, onde se situará a fração majoritária da esquerda, hoje ocupando posições no governo? Sem Lula, coligada ou não com o PT, a administração de um governo de contrários não estará ao seu alcance, caminho, é de se presumir, a ser contestado, com propósitos eleitorais, pelo próprio PSDB, no caso de Serra se apresentar à disputa e for fiel à sua plataforma programática de 2002.

O nacional-popular, em uma versão democratizada, como resposta a essa circunstância, pode vir a se fazer presente, mais uma vez, no imaginário político brasileiro, alternativa contida in nuce nos dois mandatos de Lula, especialmente no segundo. Não cabem surpresas, nem denunciar esse retorno como farsa: uma história que adotou o “andamento passivo” como recurso para introduzir mudanças e que tem horror à linha reta, a ponto de a efígie de Vargas, cuja herança foi estigmatizada pelos criadores do PT — o “populismo”, o “nacional-desenvolvimentismo”, o “sindicalismo atrelado ao Estado” — já quase caber no perfil de Lula, não costuma ser generosa para com as propostas novas.

Por sua natureza, a concepção de uma política nacional-popular, mesmo sob uma forma fraca, tende a ser mobilizadora e a definir o campo dos amigos e dos inimigos. O Estado de compromisso atual é uma invenção de Lula, criada como resposta ad hoc às críticas circunstâncias do começo do seu governo, e não pode subsistir sem ele. A esquerda, incluído o PT, conhece, agora, uma alternativa de atividade, entrevista pontualmente nos entreveros no interior do governo e na arena da sociedade civil. Na esfera pública, tais entreveros têm sido vocalizados e ganham densidade pela ação da fração mais influente dos intelectuais brasileiros — os economistas. São deles que partem, em suas múltiplas formas de intervenção sobre a opinião pública, a mais aguda reflexão sobre o estado de coisas atuais e a precisa fixação dos temas que compõem a controvérsia, ainda abrandada e contida pela vigência do Estado de compromisso que aí está, mas certamente destinada, na próxima sucessão presidencial, a tomar conta dos debates públicos.

O peso da influência desse tipo de intelectual deriva naturalmente da natureza da controvérsia, que versa, no principal, sobre matéria econômica, embora não omita preferências por modelos do que deva ser uma boa sociedade. Em boa parte, os protagonistas mais evidentes nessa polarização têm inscrição direta ou indireta no mundo sistêmico, e procuram traduzir suas análises e posições em matéria especificamente econômica a fim de que elas exerçam atração sobre as dimensões da política e do social. São, na verdade, essas lideranças intelectuais que apresentam os termos da disputa em jogo, disciplinando os interesses contraditórios que emergem da vida social; são elas que apresentam a alternativa de um projeto inclusivo para os campos que pretendem representar. Aí, também, um retorno, valendo lembrar o papel determinante de lideranças intelectuais desempenhado, no curso dos anos 1950, por economistas como, de um lado, Eugênio Gudin e Roberto Campos, e, de outro, Celso Furtado e Ignácio Rangel.

Decerto que naquela quadra, inclusive em razão da carga ideológica trazida pela Guerra Fria e pela própria debilidade do capitalismo brasileiro de então, a expressão de um projeto de desenvolvimento autônomo, em que o Estado se comportasse como agência indutora e de direção política, continha um potencial conflitivo desconhecido nos dias presentes. Muitas das questões que dramatizavam a política daqueles anos ou saíram de cena ou foram domesticadas — a questão agrária somente em parte, conforme o demonstra o MST —, e os êxitos recentes do capitalismo na economia do país esvaziaram o antigo argumento de que, aqui, não haveria condições favoráveis à criação de uma moderna economia de mercado.

Mas essas mudanças não provocaram um alinhamento das instituições — exemplo maior, o da Carta de 1988 —, da política e da sociedade, a valores e práticas que sejam homólogas a essa economia, importando, segundo os intelectuais da matriz de mercado, se não ameaças, ao menos obstáculos a seu melhor desempenho. Removê-los implicaria a obra de reformas estruturais — com sinal trocado, a mesma retórica dos nacional-desenvolvimentistas dos anos 1950 e 60 —, no sentido de liberar o mercado de entraves prejudiciais, como a estrutura previdenciária e a legislação trabalhista, e, sobretudo, a destituição da forte presença do Estado na vida social.

Para eles, a instituição de uma boa sociedade deveria ter como tema central a formação da poupança, insuficiente, nos níveis atuais, para promover um salto de tipo asiático no desenvolvimento econômico do país a fim de aumentar a riqueza social. No país, os gastos sociais, como os previdenciários, aliados aos custos de manutenção de uma pesada e ineficaz máquina estatal, onerariam a poupança, afetando a taxa de investimento e a mantendo aquém do necessário para uma vigorosa alavancagem do sistema produtivo. A via real para um futuro de afirmação, a inserir de modo vantajoso a economia brasileira no processo de globalização, dependeria da dura imposição de reformas estruturais que não temessem impor sacrifícios a atual população ativa, flexibilizando a legislação trabalhista a fim de reduzir os custos das empresas e reduzindo os gastos públicos, inclusive em matéria social, no sentido de permitir uma queda na carga tributária a fim de estimular as atividades empresariais.

Para os outros, se encontram aqueles para quem o desenvolvimento não pode prescindir da participação ativa do Estado, lugar onde toma corpo a idéia de nação e se concebem as instituições aplicadas à indução da solidariedade e da coesão sociais. Dessa perspectiva, a economia não pode ser considerada como uma dimensão isenta a processos externos a ela, devendo estar referida a interesses nacionais e a objetivos de inclusão social de caráter universalista, especialmente nas áreas da saúde e da educação, situados, por definição, ao largo da lógica mercantil. O planejamento e a determinação dos fins estratégicos do desenvolvimento econômico devem partir da iniciativa da esfera pública política, dando expressão à vontade de todos, enunciada nas deliberações e pleitos democráticos.

Com as tensões originárias da diversidade dessas matrizes intelectuais, que não estão soltas de representação e de vínculos com a sociedade civil, o céu de brigadeiro da atual política brasileira não resiste a uma sucessão sem Lula. As concepções e projetos de sociedade que se confrontam, já desconfortáveis neste Estado de compromisso que tem abafado as divergências entre eles, deverão ir às urnas em torno de programas políticos definidos. No caso, é de se contar com o fato de que essa disputa não é nova, e se arrasta, ao menos, desde o primeiro governo Vargas. Os argumentos contrastantes têm história e muitos dos personagens que os vocalizam estão marcados por ela.

Mascarada pela política de falsa união nacional, que conduziu a tudo e a quase todos para um compromisso sem programa no interior do Estado, o desvendamento livre dos conflitos, até então surdos, tende a dissolver o pragmatismo de alianças sem princípio, celebradas a fim de viabilizar um governo que desertou do seu programa. Antigas identidades e agendas, tradicionalmente presentes na vida republicana brasileira, começam a ressurgir, entre elas a dos sindicatos, reforçados pelo novo papel de suas centrais de trabalhadores, dos militares, a da questão agrária e a da nacional.

Elas retornam recicladas, limadas pelo tempo, com outros intérpretes e à luz de uma nova interpretação, embora ainda ecoem algumas palavras fortes do passado, como a de um ministro do atual governo, meses antes de tomar posse em suas funções, quando afirma que “uma questão ultrapassa em importância todas as outras no Brasil: a questão nacional”. Não se trata de vestir a roupagem do passado porque, aqui, ele não ainda não transitou em julgado, preservado pela patologia nacional de somente aceitar a mudança se ela trouxer consigo a marca da conservação, tradição que se reitera com este governo originário do campo da esquerda. Se o enredo não conhece o ator que investe contra os fatos e o destino, mas apenas o que se adapta a eles, não há farsa em continuar a viver a mesma história.

É a possibilidade do fim da reiteração de que a condição para mudanças está na preservação do que existe, que se divisa no horizonte de uma sucessão sem Lula, o que pode trazer de volta para a sociedade o mundo da política como lugar de encontro entre os ideais e os interesses, depois de tantos anos contida nos aparelhos da Administração. Para a esquerda, romper com ela importa seguir caminho novo, fazendo ouvidos moucos ao canto de sereia que, mais uma vez, insistirá nos encantos da “guerra de movimentos”, e aplicar-se a traduzir o nacional para a linguagem das grandes maiorias, a serem mobilizadas em torno das instituições e procedimentos da democracia política, bem como fazendo da história uma matéria-prima para a invenção e não um simples acervo de práticas a serem repetidas.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2008.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Escreveu, entre outros, Liberalismo e sindicato no Brasil. Este texto também foi publicado em La Insignia.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasi

Liberalismo e Sindicato no Brasil

Liberalismo e Sindicato no Brasil

Este livro foi escrito há muito tempo, em 1975, datando sua primeira edição do ano seguinte pela Paz e Terra. É verdade que, na medida física do tempo, são apenas 24 anos, mas não é essa a sensação que tenho, após revisitá-lo para esta generosa edição da UFMG — que deverá ser a quarta —, a que sou levado, depois de uma sincera resistência, e, ainda agora, com hesitação, por Heloisa Starling, Newton Bignotto e Wander Melo Miranda, por julgar que ele já cumprira o seu papel e estava na hora de deixá-lo descansar. O país é outro, outros são os seus sindicatos, sobretudo o seu liberalismo, e o seu autor, salvo pela juventude de então e pela continuidade de convicções, ao menos não gostaria de, em tantos aspectos, ser o mesmo.

Reli e me enfrentei com um texto feroz, freqüentemente barroco no estilo, cuja forma carecia, em muitas passagens, de melhor elaboração. Fiz o possível para aliviar o leitor de tudo isso, sem, contudo, levá-lo a perder a perspectiva de que tem diante de si um “trabalho de época”, cujas marcas próprias não devem ser apagadas. Assim, quando me referia ao inefável Otávio Pupo Nogueira, um intelectual paulista que assessorava o empresariado de São Paulo nos anos 20, suprimi, agora, a qualificação, e nas minhas críticas a um importante brasilianista americano, de cujas idéias discordava, deixei apenas consignada a minha oposição, eliminando o tratamento brutalmente sarcástico com que brindei sua interpretação sobre a formação do empresariado brasileiro. São dois exemplos, entre tantos, do que o novo leitor não vai mais encontrar aqui, após essa revisão saneadora de um estilo que bem correspondia a como me sentia quando redigi Liberalismo e Sindicato no Brasil.

Escrevi este trabalho em mais um dos períodos de clandestinidade a que me vi obrigado depois de 1964, escondido e amparado pela amizade do casal Paulo Pontes e Bibi Ferreira, que mantinham, em sua residência e para esses fins, um quarto e um banheiro de acesso inteiramente camuflado. Eu vinha para o Rio foragido de São Paulo, onde me fixei, ao sair da prisão, em 1971, deixando para trás mais uma tentativa de me inscrever no “mundo normal”, largando às pressas as atividades de professor da Unicamp, e trazia comigo um punhado de roupas e uma sacola de feira, na qual se juntavam os meus cadernos de anotações de pesquisa, alguns livros, e as primeiras sete páginas que tinha conseguido pôr no papel da tese de doutoramento que devia defender na USP.

Daquela vez, o motivo da correria era o da prisão de um companheiro, responsável pela elaboração dos passaportes de um grupo de cerca de dez intelectuais, entre paulistas e cariocas — eu estava incluído na condição de membro do grupo paulista — com os quais, após cerca de dois anos de apaixonados seminários clandestinos de estudo de O Capital, embarcamos para a União Soviética a fim de completarmos a nossa formação marxista na Escola de Formação de Quadros Leninistas (será que o nome era este?), sob a orientação de Anastacio Mansilla, cidadão soviético de origem espanhola, notável professor e extraordinária figura humana.

Isolado do mundo, na cela monacal da casa de Paulinho, e estimulado pela fúria criativa do meu amigo, à época escrevendo Gota d’Água, sua obra-prima, impus-me a disciplina de continuar a tese com o material de que dispunha na minha sacola, embora — há quem lembre? — inexistissem sinais, naquele longínquo meado de 1975, de que o país sairia daquele pesadelo, permitindo-me voltar a pensar que ela seria defendida. Consciente disso, ao elaborá-la não visava a academia, mas o público em geral, apesar de estar movido pela intuição, que se revelou certeira, de uma nova forma de comunicação com este aconselhava o tipo de estilo e de argumento que, naquele momento, nascia na Universidade. De passagem, anoto que Paulinho, genial, como sempre, foi um dos poucos intelectuais fora da Universidade — a sua educação formal não ultrapassou o segundo grau —, que, naquele tempo, compreendeu isso, tendo saudado a nova produção universitária como um fato auspicioso na nossa vida intelectual, como amplamente evidente em sua clássica apresentação de Gota d’Água, a melhor análise política, então publicada, sobre aquele período da ditadura.

Eu não escrevia, então, uma tese, mas um bizarro documento político em forma de tese, e com a leve sensação, sempre que me lembrava dos amigos mortos e do recado que me tinha sido dado (“dessa vez, eles vão te matar”), de que podia estar, simplesmente, redigindo meu modesto testamento.

Como a política é, de ordinário, confusa, e, naqueles tempos de ditadura — quando idéias e informações tinham enorme dificuldade de circulação —, ainda mais, em razão da falta de transparência sobre os processos efetivamente existentes toldar a vista de todos — inclusive “deles” —, tomamos ciência, um certo dia de fins de 1975, de que o regime, de duração prevista até “o próximo milênio”, segundo os áulicos, não iria durar tanto assim. Esse dia inesquecível foi o da missa oficiada por Dom Paulo Evaristo Arns, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado, sob tortura, na prisão, e que mobilizou milhares de pessoas na Catedral da Sé, em São Paulo, ao final da qual esse amado Cardeal levou ao ato de comunhão vários amigos meus, ateus renitentes, que, atônitos, não tiveram como lhe resistir. Não faltou muito, e meu orientador, Francisco Weffort, sobre cuja grande generosidade não perco a oportunidade de testemunhar, me fez entender que, quando pronto, eu poderia levar a tese à defesa.

Assim, retornei à academia torto, pelas mãos de uma tese que fora apenas um projeto de resistência moral e intelectual dos tempos da casa de Paulinho. Mas, pensando bem, a minha relação com ela nunca foi fácil, apesar de, recentemente, vir cultivando a pretensão de que teria descoberto uma forma de vida republicana — de uso não apenas pessoal, suponho — que não somente a admite, como também necessariamente a requer. Devo, pois, a Liberalismo e Sindicato no Brasil uma forma de acesso à Universidade que me permitiu reconstruir a minha identidade pública em continuidade com o meu passado de militância política, e esse é um dos principais motivos pelos quais me orgulho dele.

Há um outro, este de natureza intelectual. Foi com ele que aprendi a combinar minhas duas formações, em direito e em ciências sociais — sou graduado em ambas —, para mim, até então, incompatíveis, experiência que retomei em Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Rio de Janeiro: Revan, 1997) e em Judicialização da Política e Jurisdicização das Relações Sociais (no prelo); e, muito particularmente, à época absolutamente pioneira na esquerda brasileira, sobre o processo de modernização autoritária do país com base nos estudos agrários de Lenin e no quadro analítico desenvolvido por Gramsci, nas suas famosas notas sobre o Risorgimento, cuja boa recepção por parte da crítica, imagino, o levou a constar, anos a fio, dos programas de graduação e pós-graduação em ciências sociais e em direito, e seja ainda responsável por esta iniciativa temerária dos meus amigos da UFMG.

Desde então, venho procurando levar à frente tal interpretação, como em A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), em cuja apresentação, tomando licença para uma breve transcrição, fiz questão de estabelecer os vínculos do novo trabalho com o meu velho de guerra Liberalismo e Sindicato no Brasil:

Retomar a década de 30 [como se procedeu em Liberalismo...], momento em que se impõe a estrutura burocrático-autoritária sobre o sindicalismo brasileiro, em pleno auge da ditadura militar nos anos 70, importava, desde logo, ter como evidentes os elementos de continuidade entre aqueles dois ciclos autoritários, quer pela preservação do corporativismo sindical, quer pelo regime repressivo às liberdades públicas, quer, ainda, pela opção de ambos de conduzir a expansão capitalista a partir do Estado, mediante a mobilização da violência política, sem falar dos objetivos territorialistas de grande potência que os animavam. Não havia mais o que buscar numa revolução burguesa, na expectativa de que, em nome do moderno e do desenvolvimento das forças produtivas materiais, se chegasse a uma ruptura com o “atraso” e o arcaico — a revolução burguesa já seguia, há tempos, o seu curso, e seus compromissos com a velha ordem social não eram em nada incompatíveis com a aceleração da acumulação capitalista, como, de resto, o chamado “milagre econômico” comprovava [...]. Assim, estudar os anos 30 da perspectiva dos anos 70 [...], importava considerar o processo da revolução burguesa autocrática como de longa duração. Não era outro o argumento desenvolvido pelo Gramsci dos Quaderni, cuja análise estabelecia uma linha de continuidade entre o Risorgimento e a emergência do fascismo na Itália, forma política de imposição autoritária do americanismo naquele país.

Publicado em 1976, Liberalismo e Sindicato no Brasil foi um ato de resistência. Hoje, para mim, é um roteiro — monografia especializada nunca pretendeu ser — de questões a serem aprofundadas para uma interpretação deste nosso complicado país, que não ata nem desata. O que posso esperar dele, nesse encontro com novos leitores, é de que estimule a pesquisa e a ação transformadora.

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Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj. Este prefácio pertence a Liberalismo e Sindicato no Brasil. 4a. ed. rev. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Americanismo e direito

Americanismo e direito

Luiz Werneck Vianna

1. A visível e crescente expansão do direito, dos seus procedimentos e instituições sobre a política e a sociabilidade da vida contemporânea tem sido objeto de uma vasta produção que não mais se contém no seu campo específico de conhecimento, tornando-se matéria corrente da reflexão de vanguarda da teoria social e da filosofia política. Tal fenômeno notoriamente vem repercutindo sobre as formas de arranjo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, já consagrada, no léxico da bibliografia especializada e da linguagem comum, a expressão “judicialização da política”, a fim de dar conta do novo papel do direito na vida republicana. Mais ainda, repercute sobre as relações entre o Estado e a sociedade civil, tal como se pode verificar desde que, a partir dos anos 1970, um amplo processo de mudanças, justamente designado como revolução processual, abriu o Judiciário às demandas coletivas e o expôs à massificação social. Na composição desse contexto, não pode ficar sem registro a crescente influência das ciências sociais sobre o campo teórico do Direito e seus operadores, assim como na sociedade em geral, motivadora tanto de um ativismo judicial tendente a dramatizar as relações entre os Três Poderes quanto da valorização da sociedade civil como lugar de decisão em matéria pública.

Essas tendências — com as teorias que lhes dão sustentação —, que encaminham, de modo geral, em favor de uma maior autonomia do direito, de suas instituições e procedimentos quanto ao poder político, têm sido vistas, e com razão, como problemáticas face às concepções republicanas de soberania popular centradas na regra da maioria. De outro lado, a própria expansão sistêmica do direito sobre outras dimensões da vida social, como a economia, a família, a escola, o mundo do trabalho, é apontada como responsável por uma patológica colonização do mundo da vida que se veria enredado na malha de um processo de juridificação, do que resultaria uma cidadania passiva composta de clientes da ação administrativa do Estado. Fala-se, então, entre os que ressaltam a negatividade do protagonismo do direito na cena contemporânea, em usurpação da soberania popular pelo ativismo judicial, enquanto outros prevêem o derruimento do próprio direito, como no trilema de G. Teubner, se não for contido no seu ímpeto regulatório, que o ameaça com uma dependência progressiva a um tipo de desempenho exigido pelo seu entorno social. No limite, tal dependência importaria em uma abdicação da dimensão formal, que lhe é intrínseca, em favor da material, quando perderia a sua identidade própria [1].

Na ponta oposta, a emergência do constitucionalismo democrático no segundo pós-guerra, reforçada pela democratização, nos anos 70, do mundo ibérico europeu e americano, trazendo consigo a universalização do judicial review e a afirmação de leis fundamentais que impõem limites à regra da maioria, é percebida como uma ampliação do conceito de soberania, abrindo para os cidadãos novos lugares de representação da sua vontade, a exemplo do que ocorre quando provocam o Judiciário para exercer o controle da constitucionalidade das leis. Nessa corrente, valoriza-se a tendência atual de expor o sistema do direito, inclusive pela facilitação do acesso à Justiça, às demandas de caráter coletivo, instituindo-se o processo de adjudicação em mais uma possibilidade para a democratização social. É de notar que mesmo em teorias acidamente críticas do ativismo judicial, como a de Habermas, a procedimentalização da produção do direito importa uma complexificação da soberania, uma vez que a justificação racional do direito depende da livre deliberação de todos, investido cada cidadão da representação de suas razões, concebendo-se a vontade da maioria como um arremate da vontade geral previamente estabelecida.

Tem-se daí que tais tendências, quer pela procedimentalização da produção do direito, quer pela procedimentalização da sua aplicação, sinalizam para o descortino de uma via de democracia progressiva, de revolução democrática permanente, ou, ainda, de democracia contínua e revolução passiva, categorias com que a literatura cogita da hipótese de uma internalização pela sociabilidade, com baixa intermediação da política e do sistema dito clássico da representação republicana, dos meios e modos de expressar uma vontade constituinte em perene renovação, segundo a clássica idealização de Rousseau e dos textos juvenis de Marx.

Dessa perspectiva, a valorização do direito pela teoria contemporânea apresenta evidentes afinidades eletivas com o conceito de americanismo em Gramsci, modalidade particular de revolução passiva que admitiria, ao contrário do sentido de origem desse conceito — a solução reacionária dada ao Risorgimento italiano —, uma revolução continuada a partir de uma autocomposição do social, irradiada, em sua teoria, pela eticidade nascida da fábrica moderna. Tendo como eixo essa constatação, o presente texto tem a pretensão heurística de explorar as possibilidades interpretativas do conceito de americanismo, desde que isolado da sua contingência originária, para os fins de se avaliar as possibilidades de reforço de uma contínua radicalização da democracia pela procedimentalização da produção do direito e pela procedimentalização da sua aplicação.

Decerto que foi em Gramsci que o americanismo, como uma nova possibilidade de construção de hegemonia a partir da sociedade civil, ganhou um estatuto conceitual definido, operação intelectual audaciosa, inclusive porque realizada na primeira metade da década de 30, época de estatolatria generalizada tanto na URSS de Stalin como na Itália e na Alemanha sob regimes fascistas, a que não foi indiferente a América do New Deal. A estatolatria, anotava Gramsci no Caderno 8, “deve ser criticada, exatamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, em que a iniciativa dos indivíduos e dos grupos seja ‘estatal’, ainda que não deva ao do ‘governo dos funcionários’ (fazer com que a vida estatal se torne “espontânea”)” [2].

Nessa nota a referência contextual é a URSS, caso em que o autor percebia a emergência dos males do burocratismo, indicando já a prevalência dos mecanismos coercitivos sobre os consensuais no processo de formação da vontade e o que isso importava como ameaça à nova sociedade que deveria nascer com o socialismo. Entretanto, o alcance do tema contido na denúncia da estatolatria vai bem além de observações tópicas e conjunturais sobre a construção do socialismo naquele país. Trata-se, na verdade, de um giro teórico radical, que identifica no próprio tecido da sociabilidade moderna as possibilidades para uma “geração espontânea da vida estatal”, em clara oposição às grandes influências intelectuais do seu tempo.

Em território distante da Kulturpessimismus e da recusa ao moderno, na América do pragmatismo, é que Gramsci vai marcar sua posição contra a corrente não só quanto à esquerda de que fazia parte, mas também quanto à cultura européia em que se formou, na circunstância da década estatólatra de 1930, largamente informada pelo decisionismo do soberano em Weber e Carl Schmitt com suas ênfases na política como vontade de poder do Estado-nação.

Daí que o giro teórico de Gramsci importa um deslocamento na história e na geografia, movendo-se do paradigma europeu para o americano, uma vez que o “americanismo, na sua forma mais acabada, exige uma condição preliminar, da qual os americanos que trataram destes problemas jamais se ocuparam, pois na América ela existe ‘naturalmente’: esta condição pode ser denominada ‘uma composição demográfica racional’ e consiste no fato de que não existem classes numerosas sem uma função essencial no mundo de produção, isto é, classes totalmente parasitárias” [3]. A caracterização do contraponto europeu não deixa dúvidas quanto à sua intenção de buscar na América o paradigma adequado para a sua descoberta: “a ‘tradição’, a ‘civilização’ européia, ao contrário, caracteriza-se pela existência de tais classes [parasitárias], criadas pela ‘riqueza’ e a ‘complexidade’ da história passada, que deixou um punhado de sedimentações passivas através dos fenômenos da saturação e fossilização do pessoal estatal e dos intelectuais, do clero e da propriedade agrícola, do comércio de rapina e do exército [...]” [4].

Na Europa persistiria uma “camada de chumbo”, formada por classes e frações de classes “sem uma função essencial no mundo da produção”, que caracterizaria a irracionalidade do seu sistema político, cuja passagem para o moderno ter-se-ia cumprido pela via reacionária da Restauração, preservando-se, então, “a complexidade da história passada”, sedimentação de “massas ociosas e inúteis que vivem do ‘patrimônio’ dos avós” [5]. Tal irracionalidade, como no caso exemplar do Mezzogiorno, importaria uma sobrecarga para as atividades da política e da ideologia, ampliando a autonomia das superestruturas quanto à estrutura, e levando a que o Estado se apresentasse como o grande operador da vida social. Irracionalidade de uma estrutura social não-homóloga ao capitalismo, complexificação do político como instância determinante de ordenação do social, prevalência na Europa continental de um capitalismo politicamente orientado, de que o fascismo consistiria em uma expressão agonística, patologia derivada do abafamento do processo de racionalização da “vida econômica” pela “vida estatal”: “[...] uma das contradições fundamentais [entre elas] é esta: enquanto a vida econômica tem como premissa necessária o internacionalismo, ou melhor, o cosmopolitismo, a vida estatal se desenvolveu no sentido do ‘nacionalismo’, ‘da auto-suficiência’, etc. Uma das características mais visíveis da ‘crise atual’ [Gramsci se refere aos efeitos da crise econômica de 1929] é, apenas, a exasperação do elemento nacionalista (estatal-nacionalista) na economia” [6].

A estatolatria moderna se manifestaria na perda de distinção entre as esferas da política e da economia, vindo a significar que esta fosse tomada como uma construção por outros meios daquela. Daí que o cenário europeu se faria caracterizar pela invasão do público sobre o privado — a ordenação corporativa da Carta del Lavoro do fascismo italiano se constituiria em um caso limite disso —, quando a “trama privada” [7] se veria convertida em “agências privadas de hegemonia”, “ampliando” o Estado no próprio cerne da sociedade civil.

Tem-se apontado, e com razão, as afinidades do conceito de sociedade civil em Hegel e em Gramsci [8], que, no caso, se teria afastado da concepção de Marx que a identificava com a infra-estrutura econômica. Com efeito, na construção hegeliana de Princípios da Filosofia do Direito, em uma operação que visa devolver para os modernos a eticidade da polis pela superação da fratura entre as dimensões do público e do privado, as corporações compõem o sistema da sociedade civil, instância da livre manifestação dos interesses particulares, que encontra, na mediação do Estado, a sua expressão universal.

Gramsci toma a descrição hegeliana do Estado como a mais adequada à sua realidade efetiva na ordem burguesa, na medida em que poria em evidência a sua capacidade de assimilar toda a sociedade à sua forma de domínio estatal. Em uma nota dos “Cadernos miscelâneos”, sob o título O Estado e a concepção do direito, Gramsci deixa claro que compreende a configuração do Estado ampliado como uma singularidade da ordem burguesa em sua fase afirmativa: “a revolução provocada pela classe burguesa na concepção do direito e, portanto, na função do Estado, consiste especialmente na vontade de conformismo (logo, eticidade do direito e do Estado). As classes dominantes precedentes eram essencialmente conservadoras, no sentido de que não tendiam a assimilar organicamente as outras classes, ou seja, a ampliar ‘técnica’ e ideologicamente sua esfera de classe: a concepção de casta fechada. A classe burguesa põe-se a si mesma como um organismo em contínuo movimento, capaz de absorver toda a sociedade, assimilando-a a seu nível cultural e econômico; toda a função do Estado é transformada: o Estado torna-se ‘educador’, etc.” [9].

A sociedade civil, enquanto persiste esse movimento de assimilação, não se manifesta como esfera contraposta à do Estado, mas é parte dele e expressão racionalizada da eticidade que tem nele o seu momento de fundação. A dissociação entre a sociedade e o seu Estado teria origem na paralisação do movimento de assimilação, retornando-se “à concepção do Estado como pura força”, novo cenário em que “a classe burguesa está saturada”, à medida que não somente não se difunde, “mas desassimila uma parte de si mesma (ou, pelo menos, as desassimilações são muitíssimo mais numerosas do que as assimilações)” [10].

Um Estado, pois, que não mais se “amplia” e que, ademais, se expurga das “assimilações” pretéritas, convertendo-se em um aparato técnico-burocrático especializado na administração e nas funções sistêmicas de condução da economia, perde o seu papel ético-moral e de “educador”, recorrendo crescentemente à coerção a fim de garantir o seu domínio. A eticidade se reveste, assim, de um caráter quase mensurável, valendo como uma indicação do quantum de hegemonia dispõe uma classe, passível de avaliação por sua capacidade de “assimilação”, que, levada “à perfeição”, põe em perspectiva “o fim do Estado e do direito, tornados inúteis por terem esgotado sua missão e sido absorvidos pela sociedade civil” [11].

Nessa chave, em que o papel ético-moral do Estado é associado à sua crescente capacidade de realizar “assimilações” em todos os grupos sociais, e, no limite, de toda a sociedade, é que se põe, para Gramsci, a questão do “homem coletivo” ou do “conformismo social” (logo, como se citou anteriormente, da eticidade do direito e do Estado). A tarefa educativa e formativa do Estado, “cujo fim é sempre o de criar novos e mais elevados tipos de civilização, de adequar a ‘civilização’ e a moralidade das mais amplas massas populares às necessidades do contínuo desenvolvimento do aparelho econômico de produção e, portanto, de elaborar também fisicamente tipos novos de humanidade” [12]. Mas, para que cada indivíduo singular consiga incorporar-se ao “homem coletivo” não é suficiente o direito estatal, sem o que não se chega ao consenso e ao compartilhamento de valores internalizados. O direito, para Gramsci, não se reduz a um instrumento de controle social nem de garantia da ação dos agentes econômicos no mercado — para ele, o direito se deve tornar um lugar de mudança social ao admitir como uma de suas fontes o domínio da sociedade civil: “questão do ‘direito’, cujo conceito deverá ser ampliado, nele incluindo aquelas atividades que hoje são compreendidas na fórmula ‘indiferente jurídico’ e que são de domínio da sociedade civil, que atua ‘sem sanções’ e ‘sem obrigações’ taxativas, mas que nem por isso deixa de exercer uma pressão coletiva e de obter resultados objetivos de elaboração nos costumes, nos modos de pensar e de atuar, na moralidade, etc.” [13]

Aí, também, Gramsci vai na direção contrária ao mainstream de sua época, ao admitir, em meio às concepções formalistas do direito, como em Weber, para ficar em um caso clássico nas ciências sociais, uma materialização de princípios éticos externos ao mercado e às relações contratuais nele prevalecentes. Assim, se em Weber a racionalização do direito, enquanto fenômeno derivado do “desenvolvimento das relações juridicamente ordenadas em direção à sociedade de contratos e do próprio direito em direção à liberdade de contrato, especialmente rumo a uma autonomia autorizadora regulamentada por esquemas jurídicos”, conduz a uma “esquematização forçosa da condução da vida”, especialmente para aqueles que, como os trabalhadores industriais, não têm acesso às possibilidades formais contidas nas formas jurídicas [14], em Gramsci a racionalização pelo direito deveria levar a uma esquematização consensual na condução da vida.

Se há licença para o anacronismo, as indicações gramscianas parecem sugerir a existência de uma eticidade latente no mundo da vida — “que atua sem ‘sanções’ e sem ‘obrigações’ taxativas” —, que deviam buscar o caminho da sua materialização no direito. De outra parte, o que pode ser reconhecido como a sua percepção do mundo da vida está submetido ao escrutínio de uma razão dialógica que deveria presidir o processo de formação da opinião, como no caso da seguinte clássica citação sobre a importância da controvérsia democrática no seu conceito de sociedade civil: “deve-se assumir o seguinte ponto de vista: que o próprio seguidor deve discutir e sustentar o próprio ponto de vista em discussões com adversários capazes e inteligentes, e não apenas com pessoas rústicas e despreparadas, que se convençam ‘por autoridade’ ou por via ‘emocional’. A possibilidade do erro deve ser afirmada e justificada, sem com isso abandonar a própria concepção, já que o importante não é a opinião de Fulano, Beltrano ou Sicrano, mas o conflito de opiniões que se tornaram coletivas, um elemento e uma força social: estas devem ser refutadas em seus expoentes teóricos mais representativos e dignos de respeito pela elevação do pensamento, bem como pelo ‘desinteresse’ imediato [...]” [15].

Essas aberturas para além do seu tempo não podem, decerto, omitir o que há de datado no argumento gramsciano. No caso, a indagação de Sue Golding vai direto ao coração da matéria: “ haverá um jeito de assimilar as profundas contribuições que Gramsci ofereceu à teoria democrática pós-liberal sem ter de aceitar o posicionamento que as acompanham, qual seja a da presença de um fundamento ético teleologicamente orientado em direção a alguma missão histórica, ou, dizendo de outro modo, sem ter que tomar como transcendental a Sittlichkeit de um determinado agente social?” [16]. De um modo ou de outro, a melhor parte da teoria social moderna tem-se dedicado a responder a essa questão, como no caso exemplar de J. Habermas, considerando ou não a contribuição de Gramsci, que, aliás, não faz parte do repertório daquele autor, que elegeu como alvo, entre os intelectuais de militância revolucionária, o Lukács do fetichismo da mercadoria no seu exercício de reconstrução crítica do marxismo [17].

O confronto entre Gramsci e Weber no que se refere à racionalização na moderna democracia de massas, principalmente quanto aos efeitos da imposição do sistema Ford-Taylor de administração científica do trabalho, e, lateralmente, quanto ao papel do direito, pode ser esclarecedor do que, aqui, provocativamente, se designa como o mundo da vida no modelo da fábrica gramsciana. Em Weber, a racionalização como perda da liberdade encontra na análise sobre o trabalho industrial um caso sintomático desde a perspectiva do direito à da sua inscrição no processo da produção. Assim, para ele, “o direito formal de um trabalhador de fechar um contrato de trabalho de conteúdo qualquer com um empresário, não significa praticamente, para quem procura um emprego, a menor liberdade de fixar as próprias condições de trabalho e não lhe garante nenhuma influência sobre elas”, do que resulta, “para a parte mais poderosa do mercado, neste caso geralmente o empresário, de fixar essas condições à sua discrição, de oferecê-las àquele que procura um emprego, para aceitá-las ou rejeitá-las, e — já que a urgência econômica do emprego costuma ser mais forte da parte do solicitante — de impô-las ao último” [18].

Decididamente, a fábrica de modelo Ford-Taylor é, em Weber, lugar de perda da liberdade: “o indivíduo é destituído do seu ritmo natural, determinado pela estrutura do seu organismo; seu aparato psicossocial é adaptado a um novo ritmo através de uma especialização metódica de músculos que funcionam separadamente, e estabelece-se uma economia ótima de forças correspondentes às condições de trabalho. Todo esse processo de racionalização, na fábrica como em toda parte, e especialmente na máquina estatal burocrática, é paralelo à centralização dos implementos materiais de organização no poder discricionário do senhor” [19]. Tal centralização, garantida no que diz respeito à esfera privada pela ordem jurídica, seria expressão do que haveria de coativo no avanço “sempre crescente da disciplina”, e se processaria “irresistivelmente com a racionalização do atendimento das necessidades econômicas e políticas”, afetando a conduta diferenciada individualmente [20].

Esse diagnóstico de esquematização sem saída da vida operária, tem, como se sabe, em Gramsci, a sua plena contrapartida, a crescente racionalização induzida pelo industrialismo devendo ser percebida em chave potencialmente libertária: “a história do industrialismo sempre foi [...] uma luta contínua contra o elemento ‘animalidade’ do homem, um processo ininterrupto, muitas vezes doloroso e sangrento, de sujeição dos instintos (naturais, isto é, animalescos e primitivos) a sempre novos, complexos e rígidos hábitos e normas de ordem, exatidão, precisão, que tornem possíveis as formas sempre mais complexas de vida coletiva, que são a conseqüência necessária do desenvolvimento do industrialismo” [21].

A racionalização, a ação racional quanto a fins, em Gramsci, ao contrário de Weber e, depois, da Kulturpessimismus dos frankfurtianos, não leva a perdas ou ao desencanto de uma vida dominada pela disciplina burocratizada. Citando, em seu ensaio sobre o americanismo, um artigo de um italiano, seu contemporâneo, Eugênio Giovannetti, sob o título “Frederico Taylor e l’americanismo”, Gramsci não por acaso seleciona a seguinte passagem em que se faz elogio da civilização técnica: “o herói da civilização técnica não é um ser sem cadeias: é um ser silencioso que sabe levar suas cadeias de ferro até os céus. Não é um ignorante ocioso: é um estudioso no mais belo sentido clássico da palavra, já que studium significava ‘aplicação zelosa’. Enquanto a civilização técnica ou mecânica, como queiram chamá-la, elabora em silêncio este seu tipo de herói afirmativo, o culto literário da energia cria apenas um nefelibata relapso, um sonhador excitado” [22].

Posto em cenário americano, o Gramsci cultor de Hegel e de Croce, identificado com o tema da criatividade do pensamento, surpreende em sua aproximação com o pragmatismo: “é interessante notar que não se tentou aplicar ao americanismo a forma de Gentile sobre a ‘filosofia que não se enuncia através de fórmulas, mas se afirma na ação’; isto é significativo e instrutivo, porque se a fórmula tem valor, é exatamente o americanismo que pode reivindicá-la” [23].

O americanismo poderia ser entendido, então, como uma filosofia em ato — “uma ação real que modifica essencialmente tanto o homem como a realidade exterior (a cultura real)” [24]. A virada americana, pois, contém em embrião um ajuste de contas com a tradição hegeliana, quer porque desloca o papel da intelligentsia, importante personagem, no contexto europeu, da “estatalização” da vida social sob domínio burguês [25], quer porque concebe em chave oposta a ela a “ampliação” do Estado, apontando para as possibilidades de formação de uma eticidade que provenha de um processo de geração espontânea da vida estatal, realizando em ato a filosofia. Não há Hegel na famosa afirmação gramsciana de que “a hegemonia nasce da fábrica e só necessita apenas, para ser exercida, de uma quantidade mínima de intermediários profissionais da política e da ideologia” [26], assim como não há o Maquiavel tão mobilizado nos textos de Gramsci sobre o Risorgimento e que, se serve ao argumento nacional-popular ali desenvolvido, não encontra espaço em uma concepção de ação, como a americana, que é virtuosa em si mesma.

No Caderno 7, no parágrafo dedicado às anotações sobre o “homem-indivíduo e o homem-massa”, Gramsci, ao fazer a defesa do “conformismo” social, tema que, como se viu, ele fazia associar à geração espontânea do direito pela vida social, se volta, mais uma vez, contra a tradição dos intelectuais europeus de se recusarem a valorizar a cultura material. Nessa nota, o autor parte da premissa de que existiria uma tendência ao conformismo no mundo contemporâneo, mais ampla e profunda do que no passado, sustentando, ainda, que a “base econômica desse movimento estaria nas “grandes fábricas, [na] taylorização, [na] racionalização, etc.” [27]

O “homem-coletivo” do passado seria resultado de uma modelagem exercida por uma direção carismática de um herói, e, como tal, dependente de fatores extrínsecos que operariam de cima para baixo, estando sujeita, por falta de ancoragem na sociabilidade, a contínuas composições e decomposições, ao contrário daquele de hoje, que “se forma essencialmente de baixo para cima, à base da posição ocupada pela coletividade no mundo da produção” [28]. Gramsci não deixa dúvida quanto à confiança que deposita na dimensão da sociabilidade moderna que, no limite, pode desconhecer intervenções externas a ela: “também hoje o homem representativo [o demiurgo, o herói carismático, as grandes personalidades da política e da cultura] tem uma função na formação do homem coletivo, mas muito inferior à do passado, tanto que ele pode desaparecer sem que o cimento coletivo se desfaça e a construção desabe” [29].

Contra a corrente, Gramsci compreende em chave positiva o processo de massificação, identificando as três principais reações a ele: a reacionária e conservadora, vinda dos velhos dirigentes intelectuais e morais da sociedade, que reconhece nesse processo uma ameaça à sua forma particular de civilização e de cultura; a daqueles que têm suas origens nos estratos da alta cultura e são críticos da sociedade capitalista, mas que, ao recusá-lo, se “tornam um grupo de resistência separado do processo histórico real”; e a que provém de “representantes da nova ordem em gestação”, mas que se limitam a difundir utopias e “planos cerebrinos” [30].

O afastamento quanto à concepção do Estado em Hegel não poderia ser mais evidente, coincidindo com a emigração intelectual de Gramsci do cenário da Europa para o da América. Daí a resposta à pergunta sobre qual deva ser a referência para o novo mundo em gestação: “o mundo da produção, o Trabalho”. O “máximo utilitarismo” deveria estar na base de qualquer análise das instituições morais e intelectuais a serem criadas e dos princípios a serem difundidos, pois é dessa matriz que se estaria construindo o novo “conformismo a partir de baixo, [permitindo] novas possibilidades de autodisciplina, isto é, de liberdade até individual” [31].

Como se vê, nessa perspectiva não há lugar para o jacobino e a revolução nacional-popular na qual esse personagem é um importante protagonista. Com o americanismo, a ênfase recai sobre o mundo do trabalho e, com isso, também recai sobre um ângulo internacionalista em detrimento do Estado-nação. Afinal, o fordismo, além de racional, tenderia à generalização [32], como estaria se fazendo presente, aliás, no caso italiano, em que o corporativismo da Carta del Lavoro deveria ser entendido como a premissa para a introdução dos sistemas americanos mais avançados do modo de produção e trabalho [33]. O americanismo como filosofia em ato do homem-massa da sociedade moderna significaria, pois, um processo “espontâneo” — como tal, não utópico nem “cerebrino” — de criação da vida estatal e do direito, este último, na ótica de Gramsci, mais uma vez contra a corrente, destinado a cumprir importante papel de caráter educativo e criativo na mudança social [34].

A questão crítica nessa construção é se a chave do americanismo em Gramsci, sem estar mais referenciada a uma ontologia privilegiada do trabalhador fabril, resiste a uma concepção de “homem-massa” como personagem democrático em geral. Se resiste — e ele parece responder que sim —, como se poderia conceber, sob essas novas condições, a “geração espontânea” da vida estatal e do direito a partir da sociabilidade, ou, em outras palavras, a “ampliação”do Estado por meio de sucessivas assimilações produzidas em resposta a movimentos originários da base da sociedade, conforme a inversão do argumento hegeliano procedida por ele, até torná-lo evanescente.

O americanismo representaria em Gramsci a percepção de uma revolução passiva em registro positivo, expressando “tanto uma aceleração da societas rerum, em um protagonismo dos ‘fatos’ tendente a intensificar transformações moleculares na sociedade e nas relações desta com o Estado, quanto mudanças na societas hominum, dando partida a um processo constituinte permanente de regulação ‘por baixo’ de uma nova vida estatal” [35]. Tratar-se-ia de saber, hoje, para se usar a retórica epigramática de Gramsci, se o americanismo ainda comportaria processos internalizados na societas hominum capazes de sustentar uma democratização contínua. Vale dizer, se a revolução passiva em registro positivo poderia encontrar seu andamento preservado, caso a ênfase nas “transformações moleculares” fosse transferida da estrutura para a superestrutura, da fábrica para as instituições do direito renovadas pela presente revolução processual ainda em curso, da qual as class actions, como exemplar forte da procedimentalização na aplicação do direito, e o paradigma procedimental do direito habermasiano, em chave mais republicana e hostil à judicialização, são duas, entre outras, das suas melhores expressões.

A passagem do conceito de americanismo do mundo da produção para o das instituições do direito, deveria resistir à sua exposição aos seguintes pontos críticos: a) a institucionalização do direito, no mundo contemporâneo, deveria estar significando a “naturalização” da filosofia, que, assim, estaria encontrando os meios de se positivar no direito e a possibilidade de se “afirmar na ação” da sociabilidade; b) o mundo da vida do “homem-massa” teria como se fazer presente na produção do direito tanto pelas vias da democracia representativa como pelas da adjudicação; c) a “geração espontânea”da vida estatal e do direito daí derivada não deveria expressar uma assimilação folclórica da vida popular, fragmentando a eticidade em um pluralismo descentrado, mas intervir na criação do direito, de forma que este, sem perder sua integridade como súmula de princípios da vontade geral, responda às demandas emergentes na vida social.

A seguir, exploram-se essas possibilidades.

2. A “naturalização” da filosofia sob a forma da positivação de seus princípios no direito, tal como se a entende aqui, não estaria comprometida com razões metafísicas nem com as concepções do direito natural racional, prisioneiras, como na forte demonstração de Habermas, de uma filosofia do sujeito [36]. Como em M. Cappelletti, de argumentação sempre vinculada à empiria da vida contemporânea, a positivação da filosofia teria suas raízes nas tradições da cultura política do Ocidente, em uma linha acumulativa que, a partir do século XIX, veio incorporando ao direito, por meio de conquistas dos movimentos sociais e políticos, as aquisições da filosofia em favor das idéias de liberdade e de igualdade. A derrota, na II Guerra Mundial, da visão de mundo aristocrática sobre o indivíduo que o nazifascismo representava, com seu culto a personalidades heróicas como demiúrgicas da ordem social e sua leitura depreciativa do homem ordinário, confirmariam essa valorização. Na precisa caracterização de Alain Supiot, após a moderna guerra dos trinta anos entre 1914 a 1945 o poder teria de exibir outros títulos de legitimidade além da simples afirmação da sua soberania, posta em xeque pelos sucessos trágicos derivados das interpretações decisionistas dos próprios princípios que a informavam. Findo o longo conflito mundial, grandes transformações se introduziram na expressão do poder soberano no sentido de impor limites ao seu poder discricionário em favor do poder funcional, que passou a deter capacidade de controle sobre o seu exercício, em particular por meio do Poder Judiciário ou de Tribunais Constitucionais [37].

A “positivação” da filosofia encontrou o seu lugar, no constitucionalismo moderno, em particular nos preâmbulos e nas declarações dos direitos fundamentais das constituições nascidas sob influência direta da vitória das concepções democráticas naquele conflito mundial, que deveriam operar como referência obrigatória na produção do direito positivo e na limitação da ação do Estado, como na França de 1947, na Itália, de 1948, e na Alemanha, de 1949. Assim, a regra da maioria deveria estar condicionada à carta de direitos das constituições modernas, súmula dogmática protegida pela instituição do judicial review, da qual o legislador ordinário não poderia se afastar, sendo, nas palavras de Cappelletti, “os componentes de uma ‘lei positiva superior’ que se torna vinculante e obrigatória: elas representam uma síntese de uma espécie de positivismo legal e de lei natural” [38].

Em uma clara indicação de que o conceito de soberania se vem alargando, a imposição de limites à regra da maioria encontra recepção até mesmo em críticos severos dos novos papéis políticos exercidos pelo Poder Judiciário, como é o caso de Habermas que, no seu paradigma procedimental do direito, admite um “núcleo dogmático” restritivamente referido a um sistema de proteção da autonomia privada e da autonomia pública, sem as quais não pode haver livre comunicação entre cidadãos [39]. Daí que um autor tão preocupado, como ele, em preservar o princípio de separação entre os Poderes e o da soberania popular pela regra da maioria, sustente, para o caso de salvaguardar o que se comporta como “núcleo dogmático” em seu modelo, que o “legislador político, nem na Alemanha nem em nenhuma outra parte, tem a faculdade para restringir ou abolir direitos fundamentais” {40], reconhecendo aí, como remédio heróico, a intervenção do poder funcional do juiz por meio do instituto do judicial review. Daí se possa dizer com J. Eisenberg, que, embora a teoria do direito habermasiana “comporte uma desconfiança da metafísica — o seu recurso a uma ética do discurso visa precisamente transferir o problema da fundamentação última de normas para o plano da formulação intersubjetiva de princípios — ela retém o elemento transcendental quando propõe a indisponibilidade de uma estrutura de direitos fundamentais” [41].

Tem-se, então, de modo forte, como no constitucionalismo à M. Cappelletti, ou de modo fraco, como em Habermas, que limita a jurisdição do seu “núcleo dogmático” a questões de procedimentos [42], que a positivação da filosofia nos direitos fundamentais pretende significar que o “povo atual” nunca dispõe da plenitude da democracia, pois, como argumenta audaciosamente M. Gauchet, “ o povo que escolhe e vota somente é ele próprio quando se faz representante do poder (puissance) do povo perpétuo, que é o que persiste idêntico a si mesmo através da sucessão das gerações” [43]. A limitação da soberania do “povo atual” encontraria, portanto, a sua justificação na defesa do princípio que institui a sua fundação, qual seja aquele que declara a sua plena capacidade política de dispor sobre si mesmo. Assim, se a vontade da maioria contém a ameaça de por o povo em contradição consigo mesmo, quando nega ou impede a vigência dos direitos fundamentais, preservar a soberania, ainda acompanhando M. Gauchet, requer a manutenção das condições que “tornam seu poder (puissance) igual a si mesmo em todos os instantes do tempo” [44].

Uma vasta literatura tem identificado nesses avanços do direito, dos seus procedimentos e de suas instituições elementos de corrupção da vida republicana e de perda de civismo, diagnóstico que tem encontrado no Tocqueville de A Democracia na América uma forte referência, tal como em Le Gardien des Promesses, de A. Garapon. Nessa interpretação, a tendência contemporânea de buscar aquisição de direitos no Judiciário, contornando as instituições da democracia representativa, tem sido entendida como uma patologia característica das sociedades democráticas — vistas, tal como em Tocqueville, como aquelas que “sediam a igualdade de condições em seu coração” —, que estariam conhecendo um movimento de migração do lugar simbólico da democracia para o da justiça. A perda de substância da democracia representativa indicaria o malaise da atual vida republicana, diagnosticando-se o “sucesso da justiça [como] inversamente proporcional ao descrédito que afeta as instituições políticas clássicas, em razão do desinteresse existente sobre elas e a perda do espírito público” [45]. Sob essas balizas, devolver vida à república implica um entendimento restrito da representação, e não sua ampliação, cabendo à política, em uma reiteração ao pé da letra de Tocqueville, reanimar a sociabilidade no sentido de voltar a cultivar as virtudes cívicas, pondo um dique ao processo, que estaria em curso, de substituir o cidadão pelo sujeito de direitos de uma democracia “naturalizada”, na qual o político teria sido ultrapassado pelo social.

Nessa chave de leitura, o processo de democratização social em sua orientação igualitária é visto como uma ameaça à liberdade, reclamando uma forte intermediação da política no objetivo de restaurar as suas “instituições clássicas” e os valores republicanos no homem comum, mesmo considerando que a diluição das identidades sociais, e, com elas, a perda de substância da vida associativa e dos partidos, faz parte da natureza da sociabilidade contemporânea, inclusive pelos naturais efeitos derivados do processo de globalização em curso. Com isso, cortam-se as possibilidades de comunicação entre a república e uma democracia de sujeitos de direitos.

P. Rosanvallon, que, como M. Gauchet, retoma o tema da soberania a partir de 1789 a fim de pensá-lo nas democracias contemporâneas, e com o qual coincide bastante em suas conclusões, no capítulo sob o título “A impossível democracia representativa” vai identificar, na constituinte de 1793, especialmente nas concepções de Condorcet, as possibilidades do que chama de um “rousseaunismo liberal” a fim de dar conta da questão da soberania nas atuais sociedades de massas [46]. O objetivo da proposta de constituição de Condorcet, na demonstração de P. Rosanvallon, foi o de conceber uma forma de governo representativo que não levasse à limitação ou à restrição da soberania do povo. Para tanto, ele arquitetou um conjunto de medidas que viessem a garantir tanto a submissão das vontades individuais à vontade geral expressa nas leis quanto o exercício da “liberdade natural”. Se o tamanho da república, segundo Condorcet, impunha a alternativa de uma constituição representativa, fazia-se, então, necessário inventar formas que assegurassem a ambição democrática, invenção que se teria fixado na idéia de “pluralizar as modalidades de exercício da vontade do povo, de modo a transformar em jogo de soma positiva as relações da democracia com o governo representativo” [47].

Nesse modelo, acentua P. Rosanvallon, não há intenção de diminuir o instituto da representação, e sim a de torná-la mais complexa no sentido de conferir um papel maior à intervenção política do povo. Assim, repetindo sua proposta de 1791, Condorcet inclui em um lugar central do seu projeto a “ressurreição periódica do poder constituinte” com a tarefa de revisar os textos constitucionais, iniciativa com a qual redefine a própria noção de soberania do povo, inscrevendo-a em um “sistema de temporalidades diversificadas” [48] — o tempo do legislador ordinário e o tempo do legislador constituinte. Com essa operação que a separa em duas partes — a soberania delegada e a soberania de controle —, a chave monista perde sustentação. A efetividade da soberania dependeria da sua complexidade, assumindo a forma, pois, de uma soberania complexa.

Além dessa inovação, Condorcet, concebe, por fora do Legislativo, mecanismos institucionais que favoreçam uma soberania mais ativa, permitindo a opinião pública, de acordo com regras processuais generosas, censurar um texto de lei, iniciativa que poderia caber apenas a um simples cidadão, desde que aprovada por um departamento da comuna, e, eventualmente, concluir pela sua revogação por meio do sufrágio popular. Essa solução, que se perdeu nos acontecimentos subseqüentes do Terror e do Termidor, longe de conceber a vontade geral no registro da Liberdade dos Antigos, com suas sobrecargas éticas sobre a cidadania, estaria igualmente distante de considerá-la “como um dado pré-existente à atividade política”, à medida que a percebe como o resultado de um processo contínuo de interação e de reflexão entre o povo e os representantes [49].

A soberania complexa encaminharia para uma resposta o problema não resolvido em 1789, quando a vontade geral e a Liberdade dos Modernos se afirmaram como pólos contrapostos. Nas sociedades atuais, essa complexidade se faria indicar pelo fenômeno emergente da pluralidade das formas expressivas da soberania, como atestam os processos de afirmação da democracia deliberativa, da democracia participativa e das organizações não governamentais, significando que, ao lado da cidadania política formalmente vinculada aos ritos eleitorais, tem feito presença uma “cidadania social”. Ao lado disso, verifica-se também que a pluralização da soberania tem coincidido com a ampliação dos níveis de representação, que passam a compreender, além dos representantes do povo por designação eleitoral, os que falam, agem e decId. em seu nome, como a magistratura e as diversas instâncias legitimadas pela lei a fim de exercer funções de regulação. Pode-se, portanto, falar com P. Rosanvallon em uma dupla representatividade: a funcional, derivada das leis, sobretudo da Constituição, e a procedural, emanada diretamente do corpo eleitoral, a única reconhecida pela visão monista do político [50].

A soberania complexa, ao combinar essas duas formas de representação, expande, e não contrai, a participação e a influência da sociedade no processo político, e no contexto da modernidade, se tem afirmado, em um processo que parece não admitir retorno, no sentido de favorecer a auto-instituição do social pelas vias institucionalmente disponíveis, entre as quais, decerto, as da democracia representativa. A generalização da representação funcional sugere, ainda, a criação de equivalentes funcionais de democracia direta, sem dúvida presentes na concepção da Constituição como obra aberta de P. Häberle — evidentes as afinidades com o Condorcet de 1793 —, tão influente na elaboração de várias Constituições recentes, inclusive na brasileira, que prevê a participação, entre outras, da sociedade civil organizada e do Ministério Público no controle de constitucionalidade das leis, este último uma agência criada pelo texto constitucional para o fim de exercer representação funcional [51].

Não se trata, pois, de uma “migração” do lugar da democracia para o da Justiça, mas da sua ampliação pela generalização da representação, que pode ser ativada tanto pela cidadania política nas instituições clássicas da soberania quanto pela “cidadania social”. O caso brasileiro, por exemplo, admite a provocação, no controle de constitucionalidade das leis, além da dos partidos, de instituições da vida sindical. Por natureza, a “cidadania social” não se deixa recortar por duros sistemas identitários e nem se exprime a partir de ontologias privilegiadas, que possam ser entendidas como derivações de qualidades essenciais intrínsecas a grupos sociais. O indivíduo como sujeito de direito da “cidadania social” é aquele que, na qualidade de homem comum, ao lutar pela sua incorporação ao mundo dos direitos ou pela realização de suas expectativas de novos direitos, ou, ainda, para encontrar reconhecimento da sua identidade, mobiliza os “direitos já declarados”, que conformam o constitucionalismo democrático, a fim de se integrar socialmente e de afirmar a dignidade da sua pessoa. Nesse sentido, se a cidadania política dá as condições ao homem comum de participar dos procedimentos democráticos que levam à produção da lei, a cidadania social lhe dá acesso à procedimentalização na aplicação da lei por meio de múltiplas formas, individuais ou coletivas, de um simples requerimento a uma ação pública, importando uma outra forma de participação na vida pública.

As instâncias não-eleitas de regulação têm encontrado o seu indicador mais visível na emergência contemporânea do Judiciário pelo duplo caminho do controle constitucional das leis e da revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, especialmente em matéria de direitos difusos e coletivos. Essa emergência, que se reveste de caráter universal, tem feito do direito e dos seus procedimentos uma linguagem de uso cada vez mais comum, servindo de médium para a tradução de questões pertinentes à sociabilidade em pontos da agenda pública. Sob esse registro, os “direitos do homem”, tal como o da sua autonomia, conquanto abstratos, nada têm de ilusório, uma vez que naturalizam princípios de filosofia no direito passíveis de concretização pelo homem comum. Como diz E. Balibar, “a autonomia torna-se uma política quando se tem por suposto que uma parte da sociedade (vale dizer, da humanidade) é excluída — legalmente ou não — do direito universal à política” [52].

Essa parte, na medida em que luta por sua inclusão, “se apresenta não somente como o porta-voz mais ativo da cidadania, como também como a fração capaz de fazer valer sua própria emancipação como o critério da emancipação geral” [53], tal como se tem feito demonstrar historicamente nas lutas proletárias, dos povos submetidos à colonização, das mulheres, etc. Se assim é, a história da emancipação, no decisivo argumento de E. Balibar, “não é tanto a história da reivindicação de direitos ignorados, mas sim a da luta real para gozar do exercício de direitos já declarados” [54]. A suma dos direitos já declarados estaria contida na fórmula da autonomia, a um tempo, pública e privada, combinando Kant com Rousseau no princípio da igual-liberdade. É, portanto, a preexistência dos direitos já declarados — princípios da filosofia já positivados — que abre caminho para as lutas em favor do pleno exercício da cidadania dos que dela se acham excluídos, que põem, assim, sob teste contínuo “a verdade da proposição da igual-liberdade” no sentido de verificar a sua eficácia, e, na medida em que o fazem, operam a tradução da sua emancipação particular na emancipação de todos [55].

A trajetória que verifica a eficácia dos direitos já declarados bem pode ser a mesma que permite divisar a criação de direitos ainda ignorados, possibilidade que se atualiza na medida à medida que o princípio da igual-liberdade se converta na ideologia corrente do homem comum. Aqui, também é oportuna a argumentação de E. Balibar, tão próxima do Gramsci de Americanismo e fordismo, embora não o cite, ao antepor à Sittlichkeit hegeliana, com sua ênfase no papel do Estado, uma Sittlichkeit de sociedade civil: [Tendo como referência o século XX, pode-se dizer] “que as multidões — os cidadãos ordinários, as classes, os partidos de massas — se uniram a fim de obrigar o Estado a reconhecer a sua dignidade, e a introduzir regras de civilidade na administração ou no espaço público. Elas cumpriram esse papel na exata medida em que souberam se servir do Estado e de suas instituições (escola, justiça, sistema político) em sua auto-educação para os fins da vida civil, tendo em vista a representação do mundo como um espaço comum em que elas garantam o seu lugar” [56]. Daí que o “grande número”, designação de Gramsci para o conjunto da classes subalternas, ao internalizar a idéia de autonomia, isto é, enquanto se auto-educa, se tem credenciado, desde que se positivaram garantias a todos ao direito à igual-liberdade, a exercer o papel ético-civil de mudar a sociedade, sempre testando os limites dessas garantias a fim de impor a sua eficácia.

Pode-se sustentar, portanto, que a conquista de direitos ainda ignorados e a luta pela preservação dos direitos já declarados são processos que se reforçam mutuamente. Como diz P. Rosanvallon, “a constituição da cidade e a construção de si se tornam processos interativos; conquista de autonomia e afirmação do princípio de auto-instituição social se superpõem; desenvolvimento dos direitos e vida democrática se entrelaçam” [57]. O povo como sujeito de direitos, e na medida em que participa da criação deles, ainda mais fixa e alarga o campo dos direitos já declarados — outro nome para a memória da vontade geral, ou da vontade geral tout court —, em uma ação ético-moral que repercute sobre o todo social. O direito, conseqüentemente, que resulta da sua participação não é alternativo, como sustentou uma literatura em voga nos anos 70 do século passado, pois não é o direito de uma parte que se põe contra o todo, uma vez que este já a contém ao se exprimir pela fórmula da igual-liberdade, assim como não se constitui em uma mera derivação folclórica dele.

É dessa ação ético-moral que provém “de baixo” que os direitos já declarados recebem sua confirmação, assim como daí partem os impulsos para a conquista dos ainda ignorados, fonte não-estatal da criação e da recriação do direito que pode encontrar nas instituições de regulação não-eleitas, principalmente no Poder Judiciário, possibilidades de legitimação. A consagração desses novos direitos e sua sedimentação ao longo do tempo passam a significar um processo contínuo de “desestatalização” do direito, movimento que se reforça pela atual identificação do Judiciário com o papel de guardião do princípio da composição social, quer ao estabelecer formas de inclusão, impondo limites aos padrões de assimetria vigentes entre grupos sociais, quer, sobretudo, ao garantir a todos igual e livre participação.

Se o americanismo, tal como Gramsci o conceituou nos anos 30, deve ser compreendido como a criação da sociedade por si mesma, com “requerimentos mínimos de intermediários profissionais da política e da ideologia”, a relação de homologia entre o homem comum e as instituições do direito em torno do princípio da igual-liberdade bem pode conceder ânimo novo àquela construção, reeditando, nas palavras de P. Raynaud, “a utopia doce de uma sociedade que se auto-regularia por meio de um jogo de relações entre as pessoas, e onde a função simbólica do direito não seria tanto a de dizer o justo, mas de conceder prioridade aos direitos subjetivos diante dos diversos fins da atividade humana” [58].

O movimento de “desestatalização” do direito, como se o compreende aqui, não importa, de modo algum, uma contraposição entre o direito criado por provocação da sociabilidade, a partir dos novos institutos que democratizam o acesso à Justiça, e reconhecido como tal pelo Judiciário, e o direito em sua “integridade”, para ficar com esse termo caro tanto a R. Dworkin quanto a P. Nonet e P. Selznick. O ponto de partida efetivo desse movimento tem origem no fato de que o direito já se dissociou de suas clássicas funções, descritas na narrativa weberiana, de legitimação do sistema de dominação racional-legal. É um indicador disso, entre outros, o recuo generalizado, nas sociedades contemporâneas, do positivismo jurídico, que, com sua compreensão hierárquica das leis, mística da certeza jurídica e neutralidade axiológica em matéria substantiva, encontrou perfeita correspondência com o Estado de Direito formal burguês.

Decerto que o positivismo jurídico trouxe consigo o “governo de leis e não de homens”, significando uma independência sem paralelo das instituições do Poder Judiciário face ao poder político, dotando-o, inclusive, da capacidade de impor limites, nos termos da lei, à sua ação. Essa independência, porém, confinava a sua autonomia de ação ao papel de aplicar a lei em estrita fidelidade à vontade expressa do legislador, vindo ao encontro das correntes republicanas de concepção monista em matéria de soberania. Assim, como observam P. Nonet e P. Selznick, em seu seminal Toward Responsive Law, o preço da independência do Poder Judiciário frente ao poder político foi o da sua subordinação substantiva a ele, mantendo-se em posição de neutralidade quanto ao processo de formação da opinião [59].

A bibliografia tem sido abundante em mostrar, como nos estudos de direito comparado conduzidos por M. Cappelletti, de como a institucionalidade do Estado de Direito, escorada doutrinariamente no positivismo jurídico, tanto na common law quanto na civil law, e no princípio monista de soberania, viu sua sólida arquitetura derruir, primeiro, diante do Estado Social, e, depois, diante do Estado Democrático de Direito, sob a influência da teoria do constitucionalismo democrático. Marcadamente no segundo pós-guerra, tendo como ponto de partida o princípio da independência do Judiciário como garante do “governo de leis”, funções diversificadas de regulação sobre estratégicas dimensões da vida social, de que o mercado de trabalho é apenas um exemplo, foram atribuídas a esse Poder, processo que, contemporaneamente, estaria dotando as instituições jurídicas da capacidade de se auto-transformarem, à margem de manifestação do poder político, a fim de aumentarem a sua eficácia operacional, tal como no diagnóstico de G. Teubner [60].

O Welfare State, na esteira das lutas do movimento operário e sindical em favor da legislação sindical, importou, como conhecido, um tipo de intervenção do Poder Legislativo na clássica antinomia entre o direito público e o direito privado, publicizando, sob a jurisdição da Administração Pública e de suas normas, a economia, aí incluído o próprio mercado de trabalho, regulado por direito especial — o Direito do Trabalho. Dessa mutação no Estado de Direito formal, surgiram o Estado Social e o projeto de “capitalismo organizado” com seu programa bifronte: pleno emprego e igualdade, a realização do primeiro termo entregue à fórmula keynesiana de buscar a regulação do nível de emprego por meio da administração da demanda, em especial a representada pelos gastos governamentais, e, a do segundo, por uma rede de serviços sociais.

Foi sob a inspiração desse programa que o governo se investiu da função de regulador em geral da economia e da administração do social que, em geral, dependiam da produção de leis de alcance específico por parte do Legislativo. Em razão desse enorme aumento dos encargos da intervenção legislativa, como é descrito na análise famosa de M. Cappelletti, os Parlamentos perderam capacidade de responder, a tempo e com competência técnica, as complexas questões envolvidas nas tentativas de “organizar” o capitalismo, transferindo para o Executivo grande parte da sua atividade [61]. Tal ultrapassagem do Legislativo pelo Executivo, ocorrida no processo de racionalização da administração do welfare, implicou na apropriação por parte deste último Poder da iniciativa das leis, cujo escopo cada vez mais técnico exigia informações especializadas e uma perícia que só ele detinha, que assim marginalizaram os processos institucionais de formação democrática da opinião.

Posto diante da gigantesca tarefa de regular, a um tempo, os fluxos das variáveis econômicas e da ordenação do social, o desafio do Estado Social foi o de procurar emprestar ao seu agir uma relação de simultaneidade com os processos econômico-sociais. Daí a conseqüência de induzir o seu direito a se identificar com o tempo das realidades sociais que jurisdicionava, por natureza, orientado para o presente e para o futuro, e não pelo tempo passado, que é o da certeza jurídica, expondo-o à indefinição e à indeterminação. A manifestação da decisão do Estado Social sob a forma de norma, portanto, conduziu, necessariamente, à contaminação do direito com o provisório, o indeterminado, o incerto e o temporário, confundindo o seu tempo e os seus temas com os da política. Se a legislação devia nascer aberta para a contingência, distante, por definição, do terreno da certeza jurídica, caberia, então, ao Poder Judiciário estabelecer o seu sentido ou completar o seu significado, convertendo-se ao papel de “legislador implícito” [62].

De outra parte, a função de meio de comunicação que o direito passou a exercer entre a política, a economia e o social, em um contexto cognitivo orientado para a prospecção, viés essencial em sociedades que experimentam o risco como sua segunda natureza, fez dele também uma instituição prospectiva, conseqüencialista, e, diante de um legislador consciente da provisoriedade da sua obra, cada vez mais refratário às concepções formais e inclinado a uma cognição por princípios e por considerações de natureza substantiva. Dessa forma, como advertia N. Poulantzas ainda no final dos anos 70 do século passado, é uma das marcas da modernidade a incapacidade de se produzir leis que se inscrevam “na lógica formal do sistema jurídico” [63]. Se assim é, a produção do direito não teria como recusar algum nível de indeterminação em suas disposições nem da insegurança quanto ao que dispôe, com freqüência intrínsecas ao objeto regulado, como no caso da legislação, nas condições atuais do conhecimento, que venha a regular, entre outras, questões de biogenética, da vida econômica, do meio ambiente e da nova sociabilidade. Pois é nessa região onde o risco impera que avança a procedimentalização na aplicação do direito, largo processo que inclui desde a intervenção cognitiva do juiz em matéria de princípios à revolução processual que democratizou o acesso à Justiça, envolvendo, nesse exercício da soberania complexa, tanto os operadores do direito quanto indivíduos e grupos sociais no controle da constitucionalidade das leis e na proteção de direitos coletivos e difusos.

A procedimentalização na aplicação do direito, cerne da teoria do direito responsivo de P. Nonet e P. Selznick, seria, então, uma resposta à crise interna da autonomia do formalismo jurídico, uma expressão institucional do processo de representação generalizada. O direito responsivo se caracteriza pela sua flexibilidade e sensibilidade diante das necessidades sociais, em uma abertura seletiva ao seu meio ambiente que não comprometa a integridade do direito. Face ao dilema integridade-abertura, o direito responsivo “preserva o que é essencial à sua integridade ao mesmo tempo em que leva em conta as novas forças presentes no ambiente” [64]. Na operação desse dilema, os objetivos da integridade e da abertura, mesmo quando em conflito, se sustentam mutuamente, dado que as pressões vindas do ambiente social são percebidas como fontes de conhecimento e oportunidades para autocorreção.

A feliz solução para esse dilema de alto risco, uma vez que uma abertura descontrolada do direito pode levá-lo à desintegração, tem seu fundamento na preservação de princípios que estruturam o direito como instituição — a guidance of purpose, na terminologia de P. Nonet e de P. Selznick [65]. Guidance of purpose que remete, resguardadas as diferenças entre as modelagens, ao papel dos princípios na hermenêutica com que trabalha o Hércules de R. Dworkin e ao da igual-liberdade nos direitos já declarados de E. Balibar. Tem-se, portanto, que da responsividade do direito não se origina um direito alternativo direcionado à ruptura com a integridade do direito, mas um processo contínuo de autocorreção, acompanhando a mudança social e as novas expectativas de direitos dela emergentes. Tem-se, ainda, dado que a responsividade implica a expansão da malha do sistema institucional do direito — juizados especiais, class actions —, que a sua dimensão de “abertura” se apresenta como um canal permanente para a difusão e a socialização do direito no corpo social. Sobretudo para sua criação, sem perda de uma integridade que se institua à base de princípios de justiça e de igual-liberdade.

É sob essa chave que o americanismo como Sittlichkeit de sociedade civil, tal como surge na reinterpretação do conceito de sociedade civil feita por Gramsci ao estudar o fordismo, podem-se explorar caminhos em direção a uma sociedade auto-regulada, a partir de um direito cada vez mais ancorado na naturalização de princípios da filosofia, provocada pela livre movimentação social e política de indivíduos e grupos sociais, e cada vez mais responsivo à mobilização do homem comum na defesa dos seus interesses e de suas expectativas por aquisição de direitos e por reconhecimento. Tal como na experiência contemporânea de ampliação da soberania pela representação generalizada, a naturalização de princípios no direito tanto pode se originar da procedimentalização da produção do direito como da procedimentalização da sua aplicação, que não somente os garante como também faculta a todos, pelos mecanismos de acesso à Justiça, a sua interpelação e concretização na adjudicação, cujo sentido pode, como nos hard cases de R. Dworkin, provocar a sua atualização em novas circunstâncias [66].

Se o americanismo em Gramsci for compreendido como uma possibilidade positiva de revolução passiva [67], vale dizer, de uma democratização contínua e progressiva da vida social, o deslocamento do centro de sua modelagem da fábrica moderna para o de outras regiões do social, entre as quais as instituições do direito, pode significar — especialmente se se tem consciência disso e se trabalha essa possibilidade — a valorização desse caminho para a mudança social, não necessariamente mais longo e incerto que outros já experimentados com frustração, fazendo delas um novo lugar de produção e difusão generalizada de uma eticidade que parta do homem comum e se escore naquilo que a história da integridade do direito conserva do princípio da igual-liberdade. Como P. Nonet e P. Selznick perceberam, bem pode estar aí uma sinalização para uma progressiva evanescência do Estado [68], em uma desestatalização como revolução silenciosa que, tendo como horizonte a auto-instituição do social, se oriente contra uma centralidade hierarquicamente sobreposta à sociedade, informada por uma eticidade que não consulta a sociabilidade, e que lhe chega do exterior e “por cima”.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Este texto consiste em uma versão revista e resumida da “Introdução” feita para a pesquisa, realizada em parceria com Marcelo Burgos, “Revolução processual do Direito e democracia progressiva”, publicada em Luiz Werneck Vianna (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. Em sua forma atual, foi apresentado nas Jornadas Latino-Americanas de Teoria Política: entre o nacional e o cosmopolita, na mesa dedicada ao tema Estado e sociedade civil, organizada pela Clacso, a FFLCH/USP e o Iuperj, e sediada no Departamento de Ciência Política da USP, São Paulo, 4-6 jul. 2005. Aguarda publicação pela Clacso.

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Notas

[1] Gunther Teubner. “La Juridicization: Concepts, Caractères, Limites et Alternatives”. Droit et Réflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996, p. 70 s.

[2] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, v. 3, p. 280. Edição Carlos Nelson Coutinho com Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques.

[3] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 243.

[4] Id., ib.

[5] Id., ib.

[6] Id., p. 318.

[7] Sobre o conceito de “trama privada”, ver Carlos Nelson Coutinho. Gramsci Um Estudo sobre seu Pensamento Político. Rio de Janeiro: Campus, p. 75 s.; ver também Leonardo Paggi. Le Strategie del potere in Gramsci. Roma: Riuniti, 1984, p. XV.

[8] Pauro Arantes. “Uma Reforma Intelectual e Moral: Gramsci e as Origens do Idealismo Alemão”. Presença, nº 17, Rio de Janeiro, 1991-2; ver também Carlos Nelson Coutinho, Gramsci…, cit., cap. 5.

[9] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 271.

[10] Id., ib.

[11] Id., ib.

[12] Id., p. 23.

[13] Id., p. 23-4.

[14] Max Weber. Economia e Sociedade. Brasília: UnB, v. 2, p. 65.

[15] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 1, p. 124.

[16] Sue Golding. Gramsci’s Democratic Theory. Toronto/Buffalo/Londres: University of Toronto Press, 1992, p. 122.

[17] J. Habermas, de resto, em suas duas obras magnas, Teoria do Agir Comunicativo e Facticidade e Validade, ignora inteiramente a reflexão gramsciana.

[18] Max Weber. Economia e Sociedade, cit., p. 65.

[19] Id., p. 302.

[20] Id., ib.

[21] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 262.

[22] Id., p. 254.

[23] Id., ib.

[24] Id., ib.

[25] Sobre o ponto, ver Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”. In: Id. A Revolução Passiva Iberismo e Americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 48 s.

[26] Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 248-9.

[27] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 260.

[28] Id., ib.

[29] Id., ib.

[30] Id., p. 261.

[31] Id., ib.

[32] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 274.

[33] Id., p. 256.

[34] Id. Cadernos do Cárcere, cit., v. 3, p. 249.

[35] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos: A Revolução Passiva e o Americanismo em Gramsci”, cit., p. 81. Ver Antonio Gramsci. Cadernos do Cárcere, cit., v. 4, p. 241.

[36] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez. Madri: Trotta, 1998, p. 205.

[37] Alain Supiot. Homo Juridicus Essai sur la fonction anthropologique du Droit. Paris: Seuil, 2005.

[38] Mauro Cappelletti. The Judicial Process in Comparative Perspective. Oxford: Clarendon Press, 1989, p. 210.

[39] Jürgen Habermas. Facticidad y Validez, cit., p. 532.

[40] Jürgen Habermas. Más Allá del Estado Nacional. Madri: Trotta, 1997, p. 162.

[41] José Eisenberg. “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio presente nesta publicação, p. 10.

[42] Ver comentário de Gisele Cittadino. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 203 s.

[43] Marcel Gauchet. La Révolution des Pouvoirs. Paris: Gallimard, 1995, p. 45.

[44] Id., p. 46.

[45] Antoine Garapon. Le Gardien des Promesses. Paris: Odile Jacob, 1996, p. 44.

[46] Pierre Rosanvallon, cit., p. 61.

[47] Id., p. 60.

[48] Id., ib.

[49] Id., p. 62.

[50] Id., p. 406.

[51] A concepção da Constituição como obra aberta está em Peter Häberle. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1997; para uma recepção brasileira ver Paulo Bonavides. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, cap. 14, especialmente p. 470 s.; para ver uma análise empírica sobre o assunto, ver Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho, Manuel Palacios Cunha Melo e Marcelo Burgos. A Judicialização da Política e das Relações Sociais. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

[52] Étienne Balibar. “Trois Concepts de la Politique: Émancipation, Transformation, Civilité”. In: Id. La Crainte des Masses. Paris: Galilée, 1997, p. 24. Os comentários de Philippe Raynaud a este texto são bastante pertinentes e estão em “Les Nouvelles Radicalités”. Le Débat, nº 105, mai-août 1999. Paris: Gallimard, p. 103 s.

[53] Id., ib.

[54] Id., ib.

[55] Id., p. 25.

[56] Id., p. 51.

[57] Pierre Rosanvallon, cit., p. 416.

[58] Philippe Raynaud. “La Démocratie Saisie par le Droit”. Le Débat, nº 87, novembre-décembre 1995. Paris: Gallimard, p. 107.

[59] Philippe Nonet e Philip Selznick. Law and Society in Transition Toward Responsive Law (1978). New Brunswick (USA) and London (U.K.), 2001, p. 58.

[60] Ver Gunther Teubner. Droit et Reflexivité. Paris: L.G.D.J., 1996; sobre os ensaios contidos neste livro, ver os comentários de José Eisenberg, “Pragmatismo, Direito Reflexivo e Judicialização da Política”, ensaio publicado nesta edição.

[61] Mauro Cappelletti. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993, p. 43. Ver também de J.H. Merryman o importante The Civil Law Tradition (1969). Stanford, Califórnia: Stanford University Press, 1985, p. 154-5.

[62] Ver Carlo Guarnieri. Magistratura e politica in Italia: pesi senza contrapesi. Bologna: Il Mulino, 1992; Maria Rosaria Ferrarese. L´Istituzione difficile – la magistratura tra professione e sistema politico. Bari: Edizioni Scientifiche, 1984.

[63] Nicos Poulantzas. O Estado, o Poder e o Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980, p. 252.

[64] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 77.

[65] Id., ib.

[66] Ronald Dworkin. Law’s Empire. Cambridge, Massachusetts, London: Harvard University Press, 1986, cap. 7. Sobre o ponto, ver os comentários de José Eisenberg e Thamy Pogrebinschi em “Pragmatismo, Direito e Política”. Novos Estudos Cebrap. São Paulo, n. 62, mar. 2002, p. 113 s.

[67] Luiz Werneck Vianna. “O Ator e os Fatos…”, cit., p. 70 s.

[68] Philippe Nonet e Philip Selznick, cit., p. 102 e nota 62 desta página.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Revoluções passivas

Revoluções passivas

Marco Aurélio Nogueira

Luiz Werneck Vianna. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

Não há como fugir da constatação de que a atual fase de mudanças aceleradas, precisamente por revirar os fundamentos mesmos da vida contemporânea, suspende a possibilidade de se colocar em curso uma revolução propriamente dita, isto é, um processo firme de rupturas políticas conscientemente orientadas.

“Não se vive mais o tempo das revoluções”, observa o cientista político Luiz Werneck Vianna em A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. A decadência “heurística” da revolução está associada tanto aos vários aspectos da “globalização”, quanto aos efeitos “do assemelhamento universal e do esvaziamento da categoria trabalho como variável sociológica explicativa dos processos sociais”. O vigor das mudanças parece provir mais dos “fatos” do que de decisões políticas, com os processos assumindo a forma e o ritmo de verdadeiras “revoluções passivas”: não há grandes rupturas, mas a modernização capitalista avança sem cessar.

Não é que os operadores políticos tenham feito uma opção pelo “reformismo”. Trata-se bem mais de uma “imposição” da realidade. Algo que põe no mínimo uma questão: a força avassaladora dos processos objetivos estaria trazendo consigo a “morte” dos sujeitos? Ou, ao contrário, estaria promovendo a transfiguração dos protagonistas da movimentação social? Dizendo de outro modo: estaríamos assistindo à substituição das classes, com seus partidos e seu protagonismo abrangente, pelos grupos de interesses corporativamente posicionados em torno de questões de “novo tipo” (direitos, benefícios, serviços públicos)?

A questão diz respeito à interpretação da época atual e à definição dos termos e instrumentos com os quais se faz política. O reconhecimento de que vivemos uma época de “revoluções passivas” é acima de tudo um critério de interpretação, com o qual os atores interessados na mudança podem delinear uma estratégia de intervenção e de luta hegemônica mais consistente, baseada na inteligência metódica das “guerras de posição e não na virulência das explosões populares.

A mesma perspectiva, porém, converte-se em programa de ação quando manuseada por elites conservadoras. Da constatação de que vivemos hoje sob o império das imposições coercitivas da “globalização” capitalista não seria difícil, por exemplo, extrair um programa político dedicado a materializar a idéia de que tudo ficaria facilitado se, ao invés de resistir, buscássemos nos acomodar aos fatos. Exageros retóricos à parte, é o que fazem os arautos da “grande transformação” em curso: para eles, existiriam apenas pequenos interesses se superpondo à falência dos grandes interesses (nacionais ou de classe), num quadro em que faltam condições objetivas para projetos políticos fortes. Donde não se justificar, dizem, oposições ao “novo”: as tentativas de defender direitos “passados”, as organizações e ideologias alternativas, assim como as atitudes de inconformismo e rebeldia, seriam no mínimo pouco legítimas. Bloqueariam a plena fruição das vantagens de um ajuste corajoso e acelerado.

No bojo desse programa político estrutura-se um plano inconfesso: mudemos o mundo tão depressa quanto possível, mas conservemos o fundamento mesmo da ordem pretérita — a exclusão social, a democracia minimalista, a oposição inofensiva, o domínio do grande capital, o individualismo. Em suma: façamos a revolução passiva, enclausurando a história num círculo de chumbo.

Mas a “morte” dos grandes atores classistas não representa o cancelamento da subjetividade política. A questão dos sujeitos, do conflito e da contestação ressurge incessantemente, alimentada pelos próprios “fatos” atuais: a crise social, o desemprego, a democratização do acesso a informações e serviços, as multidões multiplicadas, a luta por direitos. Embora esteja suspensa a possibilidade da revolução, encontra-se mais acesa do que nunca a disputa para saber quem se capacitará para comandar e orientar os processos de transformação. Da própria realidade material emergem as condições para a reposição de velhos protagonistas e a plena maturação de personagens novos. De modo tão forte e inusitado que se cria mesmo a imagem de uma sociedade civil hiperativa, espaço gerador de formas de organização societal capazes de desempenhar funções eminentemente estatais, isto é, de “substituir” o Estado em áreas nas quais ele falha ou não se mostra competente.

Resta evidentemente a questão de saber como impedir que essa nova situação crie uma espécie de selvagem “sociolatria” oposta à velha “estatolatria” de antes. A questão de saber, em suma, como politizar e unificar a sociedade civil, pensá-la como algo fundido à economia, à política e ao Estado, como espaço adequado para que atores efetivamente qualificados superem a prevalência dos particularismos e se ponham como intérpretes de interesses gerais. Descobrir como isso poderá se dar no contexto atual — no qual estão gravemente dificultadas as agregações superiores — é o grande desafio dos cientistas sociais de hoje.

Desafio a que já se pôs a responder Luiz Werneck Vianna, um de seus principais representantes no Brasil. Seu belo A revolução passiva, que acaba de ser premiado pela Biblioteca Nacional como melhor livro de 1997 na categoria “ensaio social”, é uma prova de que o pensamento crítico continua vivíssimo. Com menos facilidades do que antes, é verdade, mas com a mesma contundência e criatividade que sempre o distinguiu.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara.

Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo/http://www.acessa.com/gramsci

Opportunity doou R$ 1,5 milhão ao PT

Opportunity doou R$ 1,5 milhão ao PT

Condenado em primeira instância na Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008, o banqueiro Daniel Dantas doou, por meio de suas empresas, R$ 1,5 milhão para o diretório nacional do PT nas eleições.

A reportagem é de Fernanda Odilla e Rubens Valente e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-12-2010.

É a primeira vez desde pelo menos 2002, quando a Justiça Eleitoral passou a divulgar as doações pela internet, que o banco Opportunity aparece na lista de financiadores de campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As doações ao PT ocorreram por meio de três fontes: o banco e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica, sediadas no mesmo endereço no Rio.

Os repasses ocorreram no mês de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

Como o dinheiro entrou no caixa único do partido, por “doação oculta”, não é possível saber para qual campanha ele foi direcionado.

Pela lei, os partidos podem repassar os recursos para quaisquer candidatos e partidos de sua coligação.

A prática, legal, se vale de uma brecha na lei que permite aos doadores não relacionarem suas contribuições aos candidatos.

Neste ano, o PT nacional recebeu R$ 130,5 milhões e repassou mais de 99% a candidatos e partidos aliados, como o PSC – destinatário de R$ 4,7 milhões, que declarou apoio a Dilma Rousseff às vésperas da campanha.

Em julho de 2008, Daniel Dantas e outros executivos do grupo Opportunity foram presos duas vezes pela Polícia Federal, no decorrer da Operação Satiagraha, e foram soltos em seguida por decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

As decisões foram confirmadas pelo plenário do STF.

Em dezembro daquele ano, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, condenou Dantas a dez anos de prisão por suposto suborno de policiais federais que comandavam a Satiagraha.

Dantas nega a acusação. Seus advogados disseram na época da condenação que “não houve o crime atribuído”, a defesa foi “cerceada” e “as provas são fraudadas”.

O Opportunity recorreu em diversas instâncias e conseguiu uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que, na prática, impediu que De Sanctis julgue o processo principal originado da Satiagraha.

O banco também recorre da condenação do caso de suposto suborno.

HISTÓRICO DAS RELAÇÕES

Em abril de 2008, o Opportunity selou um amplo acordo com os fundos de pensão ligados às empresas estatais, seus parceiros na companhia telefônica Brasil Telecom.

Pelo acordo, os dois lados abriram mão de continuar discutindo judicialmente diversos processos em andamento, como os que tratavam de supostas irregularidades praticadas pelo comando do Opportunity.

O acordo antecedeu a venda da Brasil Telecom para a Oi, o que originou a chamada Supertele. O presidente Lula assinou, em novembro de 2008, um decreto que criou as condições legais para a venda da BrT.

Em paralelo a isso, o BNDES injetou R$ 2,6 bilhões em empréstimos para a Oi, o que possibilitou a transação entre as teles.

Fonte: IHU

Atilio Borón: Cuba e a hora da mudança

Atilio Borón: Cuba e a hora da mudança

Em Cuba se está efetivando um grande debate sobre o futuro econômico da ilha. Entre os cubanos se fez presente a convicção de que o atual sistema econômico, inspirado no modelo soviético de planejamento ultra-centralizado, encontra-se exaurido. Como advertiram Fidel e Raúl, sua permanência compromete a sobrevivência da Revolução. Se se quer salvá-la será necessário abandonar um sistema de gestão macroeconômica que, de forma clara, já passou a melhor vida.

Por Atilio A. Borón

A experiência histórica tem mostrado que a irracionalidade e desperdício dos mercados podem ocorrer em uma economia totalmente controlada pelos planejadores estatais, que não estão a salvo de cometer erros grosseiros, que produzem irracionalidades e desperdícios que afetam o bem-estar da população.

Exemplos: em um país com um déficit habitacional tão grave como Cuba, a agência estatal encarregada das construções tem registrado 8 mil pedreiros e 12 mil pessoas dedicadas à segurança e guarda dos depósitos das empresas de construção do Estado.

Ou que os relatórios oficiais revelem que 50% da área agrícola da ilha não está sendo cultivada, em um país que deve importar entre 70 e 80% dos alimentos que consome. Ou que quase um terço da safra é perdida devido a problemas de coordenação entre os produtores (sejam eles agências governamentais, cooperativas agrícolas ou outras empresas), as empresas de armazenagem e seleção e os serviços de transporte do Estado, que devem levar as colheitas até os grandes centros de consumo.

Ou que as atividades, como salões de cabeleireiro e beleza, são empresas estatais — em que página do Capital, Marx recomenda isso? — nas quais os trabalhadores recebam todos os equipamentos e materiais para fazer o seu trabalho e cobram um salário, embora cobrem de seus clientes dez vezes a mais do preço estabelecido oficialmente, fixado a décadas atrás, e sem pagar um centavo de impostos.

Estes são alguns exemplos que conversando com os amigos cubanos se multiplicam ad infinitum. Mas, levantam uma questão de importância prática e também teórica: o projeto socialista é realizado ao conseguir-se a total estatização da economia? A resposta é um estridente não. Se na União Soviética (que tinha apenas como um precursor a heróica Comuna de Paris), nas condições específicas de seu tempo, não houve alternativa senão promover a estatização completa da economia, nada indica que nas condições atuais se deva agir da mesma forma.

Tal como com perspicácia anotara Rosa Luxemburgo a respeito exatamente do caso soviético, não há razão para fazer dessa necessidade, uma virtude. E se a estatização total e o planejamento ultra centralizado pode ter sido necessário – e até mesmo virtuoso -, em seu momento, para tornar possível que, em um período de quarenta anos, a velha Rússia, o país mais atrasado da Europa, pudesse ser capaz de derrotar o exército nazista e assumir a liderança na corrida espacial, hoje não o é.

Expresso em termos do marxismo clássico, o desenvolvimento das forças produtivas decretou a obsolescência das formas e da intervenção estatal, que eficazes no passado, não têm qualquer possibilidade de controlar a dinâmica dos processos de produção contemporânea, decisivamente moldados pela terceira revolução industrial.

Cuba entra em um processo de mudança e atualização do socialismo. Os primeiros esboços do projeto, um documento de vinte páginas publicado como suplemento especial do Granma e do Juventud Rebelde, foi distribuído para a população maciçamente. A tiragem de 500 mil exemplares foi imediatamente adquirida pela população, convidada várias vezes a ler, discutir e enviar suas propostas. Nova enorme tiragem está a caminho, porque o desejo de participação é enorme.

O documento será analisado criticamente por todas as organizações sociais, sem distinção: do Partido Comunista até os sindicatos e associações de todos os tipos que existem na ilha. Por isso, estão equivocados os que se iludem que a introdução de reformas inicie um indecoroso — e suícida — retorno ao capitalismo. Nada disso: o que tentaram fazer é nada mais e nada menos do que realizar reformas socialistas que o fortalecimento do controle social, ou seja, o controle popular dos processos de produção e distribuição de riqueza.

O socialismo, bem entendido, é a socialização da economia e do poder, não sua estatização. Mas, para socializar é necessário primeiro produzir, pois, caso contrário, não há nada para se dividir.

Portanto, trata-se de reformas que aprofundam o socialismo, e que nao têm nada haver com as que foram implantadas na América Latina desde os anos oitenta.

Seria óbvio dizer que o caminho a percorrer pela Revolução Cubana não será fácil e está cheia de perigos. Às dificuldades inerentes a qualquer transição são adicionados as derivadas do infame bloqueio dos EUA (e mantido pelo Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama), o bombardeio constante da mídia e as pressões sobre a ilha, procurarão por todos os meios fazer com as reformas socialistas degenerem em uma reforma econômica capitalista.

O cerne da questão está na bússola política, a orientação que terão estes processos de mudança. E o povo e o governo de Cuba dispõem de uma bússola muito boa, provada por mais de meio século, e eles sabem muito bem o que devem fazer para salvar o socialismo da ameaça mortal que representa o esgotamento de seu modelo econômico atual. E também sabem que se algo liquidar as conquistas históricas da revolução, seria varredura de um acidente vascular cerebral, que re-mercantilizaria os seus direitos e os converteriam em mercadorias. Ou seja, a reintrodução do capitalismo. E ninguém quer que isso aconteça.

Fonte: Blog Solidários. Tradução: Robson Luiz Ceron

Conselho de comunicação social: Por que não funciona?

Conselho de comunicação social: Quatro anos de ilegalidade

Venicio A. de Lima *

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010

No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado “CCS: Três anos de ilegalidade“.

Matéria da Folha de S.Paulo sob o título “Congresso vai reativar conselho de comunicação”, publicada no último dia 31 de outubro, informa que “no recesso de julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou cartas a dezenas de entidades anunciando a medida [reativação do CCS], e 21 delas já indicaram nomes para compor o órgão” (ver aqui).

A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá esperado os últimos dias de seu terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional para cumprir a lei. Todavia, até este momento, apesar da ilegalidade flagrante, a situação não se alterou.

Desta forma, tomo a liberdade de repetir aqui praticamente os mesmos argumentos do artigo publicado um ano atrás na expectativa de que, em novembro de 2011, talvez a Constituição e a lei estejam sendo cumpridas.

Responsabilidade do Congresso Nacional

Criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:

Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:

(…)

§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.

Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.

A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.

Triste história

Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei da questão nesteObservatório (“Por que o CCS não será reinstalado” e “CCS: o Senado descumpre a lei“). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande imprensa, apesar de os donos da mídia terem, pelo menos, a metade dos membros do CCS.

Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.

O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.

Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca mais foram eleitos.

Atribuições

Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:

O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:

a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;

b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;

c) diversões e espetáculos públicos;

d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;

e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;

f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;

g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;

h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;

i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;

j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.

Além disso, dois outros diplomas legais atribuem competências específicas ao CCS:

1. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Cabo) diz em seu artigo 44 que ele deve ser ouvido em relação a todos os atos, regulamentos e normas necessários à sua implementação; e

2. A Lei 11.652 de 7 de abril de 2008 (Lei da EBC) diz em seu artigo 17 que o Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública deve encaminhar a ele as deliberações tomadas em cada reunião.

Por que o CCS não funciona?

O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que – insisto, mesmo sendo apenas auxiliar – discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão – de fato – pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.

Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.

O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia?

Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?

Porque o PSTU e a LIT-QI são um grave problema para o socialismo

Porque o PSTU e a LIT-QI são um grave problema para o socialismo

O texto é muito bom para esclarecer a postura histórica-contraditória da LIT-QI e do PSTU. Qualquer um que os critique é taxado de stalinista….quando os autoritário são eles.
Por que será que o PSTU é um Partido tão isolado hoje?
Nem sequer do Forum Ssocial Mundial 2008 eles participam , por que será ?

Na História da Esquerda sempre existiram setores que se caracterizam por combater mais a própria Esquerda do que a Direita. Não por coincidência, tais setores demonstram uma enorme facilidade para defender as mesmas posições que a Direita. Este setor da Esquerda se caracteriza também por assumir posições, aparentemente mais radicais, mas que na verdade, são demonstração de sua inconseqüência e falta de compromisso com a classe trabalhadora, são fruto de sua origem de classe, pequeno-burguesa. A radicalização deste setor é reação aos efeitos negativos do capitalismo sofridos pela pequena-burguesia, e não de um compromisso estratégico com a superação do capitalismo. Em outras palavras, a pequena-burguesia radicaliza-se não para transformar radicalmente a sociedade, mas para salvar a si própria da decadência a que é levada pelo capitalismo. Por isso, é muito comum a mesma se aliar à burguesia em momentos de prosperidade capitalista ou de acirramento da luta de classes, com a mesma facilidade com que radicaliza-se em momentos de crise capitalista, períodos em que o capitalismo avança contra os direitos da classe trabalhadora e dela mesma.

Lênin qualificava este setor da Esquerda, como esquerdista e colocava como tarefa da classe trabalhadora combatê-lo em todas as suas formas.

Ao longo da História o esquerdismo contribuiu de diferentes formas e em vários momentos com suas posições ?radicais? para o avanço da burguesia e derrota da classe trabalhadora.

A LIT-QI(organização internacional da qual o PSTU faz parte) é um bom exemplo de organização esquerdista a serviço da burguesia.

No início da década de 80, surge na Polônia, o Solidariedade, sindicato patrocinado pela CIA, liderado por Lech Walessa, e que fazia oposição ao regime socialista da Polônia. A LIT-QI assume a defesa das manifestações do Solideriedade contra o Estado operário polonês, sob a justificativa da derrubada do regime stalinista. O stalinismo cai na Polônia, e junto com ele o Estado operário polonês, e Lech Walessa, defendido e apoiado pela LIT-QI se torna o maior agente do Imperialismo naquele país, responsável por restaurar plenamente o capitalismo na Polônia.

Ao mesmo tempo, na União Soviética, o processo de restauração do capitalismo começa a ser concluído com Boris Yeltsin, a LIT-QI apóia entusiasticamente Yeltsin em sua tarefa de destruição do Estado operário soviético, sob alegação mais uma vez da derrubada do stalinismo. Quando os generais stalinistas tentam derrubar Yeltsin e impedir o processo de avanço do capitalismo, a LIT-QI junta-se à burguesia internacional condenando o ato e defendendo a volta de Yeltsin ao governo para conclusão da restauração do capitalismo. O desfecho da História é conhecido por todos.

Da mesma forma que agiu na União Soviética e na Polônia, a LIT-QI, defendeu o processo de derrubada de todos os regimes socialistas do leste europeu, justificando estar defendendo apenas a queda do stalinismo. O problema neste caso, era quem estava derrubando o stalinismo. Não eram os trabalhadores, oprimidos pelos regimes stalinistas, mas o Imperialismo que triunfava, destruindo tudo o que restava de avanço para os trabalhadores naqueles países.
Os anos se passaram e a História mostrou qual herança restou para a classe trabalhadora internacional com o fim da União Soviética e do socialismo no leste europeu. O avanço do neoliberalismo, a ofensiva imperialista no mundo, etc.
Somente estes exemplos, de colaboração com o Imperialismo, já revelam em que se baseia a política da LIT-QI.

Recentemente, a mesma LIT-QI, se posicionou contrária ao fechamento(não renovação da concessão) da RCTV na Venezuela, mais uma vez essa organização saía em defesa dos interesses da burguesia..

No último dia 2, aconteceu o referendo sobre a reforma da constituição na Venezuela. Reforma esta, que previa entre outras coisas, o fim da autonomia do Banco Central, a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, a concessão de poder do Estado para os conselhos comunitários, a abolição do latifúndio e a possibilidade de confisco da propriedade privada, toda vez em que esta entrasse em conflito com os interesses sociais.

A Venezuela, como vem acontecendo, nos últimos anos, se polarizou entre a Direita que defendia o Não à reforma e a Esquerda que defendia a reforma. Nas últimas semanas foram organizados vários protestos contra a reforma, protagonizados pelo movimento estudantil, dirigido em sua maior parte pela Direita e pelos setores reacionários da classe média. Tais mobilizações foram apoiadas entusiasticamente pela mídia burguesa brasileira, especialmente Veja e Globo. O inesperado é que elas também foram apoiadas pelo PSTU e pela LIT-QI.

No dia 26 de novembro, vários partidos políticos brasileiros (PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PCR, etc) assinaram um manifesto de solidariedade à Venezuela e de apoio à Reforma. Ao contrário disso, o PSTU preferiu se aliar à Globo e Veja.

O PSTU e a LIT-QI, não só se posicionaram contra a reforma, indicando o voto no Não, engrossando as fileiras da Direita, como também apoiaram e classificaram as manifestações da Direita como ?exemplos da ascensão das massas contra Chavez?. Tal distorção dos fatos, é a tentativa desesperada de defender o indefensável.

Ao apoiar o Não, o PSTU e a LIT-QI colaboraram para a vitória da Burguesia venezuelana e do imperialismo sobre a classe trabalhadora, como bem demonstraram as comemorações pela vitória do Não, da Globo, da Veja, da Casa Branca, etc.

O que se fortalece na Venezuela com a vitória do Não, não é ?a luta das massas populares para derrubar Chavez e avançar ao socialismo?, como afirmam o PSTU e a LIT-QI(por ingenuidade ou por cinismo). Fortaleceram-se tão somente a Direita e suas intenções golpistas. Mais uma vez o PSTU e a LIT-QI fazem o jogo da burguesia imperialista contra os trabalhadores.

Resta saber apenas uma coisa, se a Direita tentar mais uma vez um golpe para derrubar Chavez, de que lado estarão o PSTU e a LIT-QI?

Cuba: La reestructuración económica y el Congreso del Partido Comunista

Cuba: La reestructuración económica y el Congreso del Partido Comunista

 

Autor(es): Almeyra, Guillermo

Almeyra, Guillermo . Marxista argentino que vivió durante muchos años en México. Doctor en Ciencias Políticas y Master en Historia, recibido en la Universidad de París VIII, enseñó Política Contemporánea en la Universidad Nacional Autónoma de México y en el Posgrado Integrado en Desarrollo Rural de la Universidad Autónoma Metropolitana de México, donde se especializó en movimientos sociales y en las consecuencias de la mundialización. Es editorialista y comentarista internacional del diario La Jornada.

El Partido Comunista Cubano prepara su VI Congreso para abril próximo y para ello emitió un documento económico-social que, en los amigos de la revolución cubana despierta grandes preocupaciones y, para la población de la isla, es un golpe brutal, desmoralizador. Desgraciadamente, salvo los enemigos del proceso revolucionario, que se regocijan con las dificultades por las que éste atraviesa, no se leen análisis ni se escuchan opiniones sobre el curso que está siguiendo la revolución cubana, que sin embargo es tan decisiva para el proceso de liberación de toda América Latina. Por eso, considero una obligación referirme a este tema.Haré inicialmente algunas consideraciones generales, dejando para mas adelante el estudio de los puntos o artículos más peligrosos del documento del PCC y, naturalmente, lo que podría ser una alternativa.En primer lugar, considero que seguir con detenimiento y pasión lo que sucede y podría suceder en Cuba es un derecho y un deber, no sólo de todo socialista, sino también de todo latinoamericano que lucha por la independencia de nuestros países y por la liberación nacional y social del continente. En efecto, lo de Cuba es demasiado importante y demasiado grave para que sea sólo tema de discusión de los cubanos.

En segundo lugar, considero que si se convoca el Congreso para abril del 2011, supuestamente como instancia de consulta y de decisión, no es posible empezar ya este año a aplicar medidas fundamentales e irreversibles en muchos campos de la actividad económica, colocando a todos ante hechos consumados y al Congreso mismo en el triste papel de simple aprobador-legitimador de resoluciones adoptadas por pocos en el aparato estatal. La desgraciada fusión entre el Partido Comunista y el Estado subordina el primero al segundo y le hace adoptar como propias la lógica y las necesidades estatales, anulando así su propio papel de control y de crítico y vigilante, por no hablar de su papel indirecto de portavoz de opiniones y necesidades de los trabajadores.

Ahora bien, como recalcaba Lenin, el Estado es, incluso después de la revolución, un instrumento de clase, la expresión de la subsistencia del mercado mundial capitalista y de los valores y métodos burgueses de dominación, lo cual obliga al partido (y a los sindicatos) a defender los derechos particulares de los trabajadores incluso contra “su” Estado y, por lo tanto, a no someterse al mismo. El hecho de que el programa económico-social que analizamos sea un programa exclusivamente burocrático-estatal destinado, según proclama, al fortalecimiento de la institucionalidad y a la reforma del Estado y del gobierno, destaca aún más el achatamiento del Partido frente a éstos. Porque, si por institucionalidad se entiende poner coto al arbitrio y al voluntarismo desorganizadores de la economía y causantes del despilfarro, la incuria y la falta de control que permiten la corrupción y la burocratización, no se puede olvidar que el Estado no es sólo un aparato burocrático-administrativo o represivo sino una relación de fuerzas social y, por consiguiente, la reforma del Estado debe acordar mucho mayor peso a los órganos de democracia directa, a los trabajadores que a la vez son consumidores, productores y constructores del socialismo y no meros súbditos ni objetos pasivos de resoluciones verticalistas. Además, una revolución, por definición, no es sinónimo de institucionalizar sino de renovar y democratizar profunda y totalmente las estructuras de poder permitiendo la expresión de la diferencia que existe en ese doble poder siempre latente entre la revolución (los trabajadores, en el sentido más amplio del término) y las importantes expresiones del capitalismo (como el aparato estatal, que pretende comandar al viejo modo).

Es, en mi opinión, muy grave que el documento para el próximo Congreso del Partido, aunque tenga como centro la reestructuración económica, no mencione a los trabajadores (ni siquiera a los sindicatos que, en el aparato estatal burocratizado, son la correa de transmisión de éste hacia aquéllos). En treinta y dos páginas de texto la palabra “socialista” aparece, por otra parte, sólo tres veces y no hay ni una mención a la burocracia, su extensión y sus divisiones (que cualquier cubano ve como un problema grave), ni a la democracia de los productores, ni siquiera para explicar quiénes escogerán los que serán declarados “disponibles” (que suman nada menos que un 20 % de la población económicamente activa). En cuanto a los órganos populares, democráticos, de control y de planificación, brillan simplemente por su ausencia.

Es igualmente grave el hecho de que este documento no esté acompañado por un texto del Partido sobre la fase actual de la economía mundial, la sociedad cubana, los peligros sociales y políticos de una apertura mucho mayor al mercado mundial y al mercado libre en la isla, las causas que impusieron estas medidas drásticas y de guerra (incluyendo entre ellas, autocríticamente, los errores del partido y del gobierno entre Congreso y Congreso y en los últimos 40 años) y que no se prepare al partido y a los trabajadores para los peligros que derivarán del reforzamiento de los sectores burgueses y de los valores capitalistas, ni se fijen perspectivas. Porque la brutalidad de la agresión imperialista y de la crisis mundial puede obligar, es cierto, a abandonar conquistas y a dar pasos atrás, pero no hace obligatorio que se escondan los retrocesos y, menos aún, que se pinten los progresos igualitarios que se tienen que abandonar forzados por el mercado mundial como si hubiesen sido negativos. A continuación analizaremos el texto que para el Congreso del PCC presentan la burocracia y la tecnocracia que controlan el Estado.

Un documento peligroso y contradictorio

¿Qué dice el documento presentado para el VI Congreso del PCC que debería realizarse en abril próximo? Trataré de resumir sus treinta y dos páginas en este breve espacio.

El punto 17 declara que se tenderá a suprimir el funcionamiento económico regido por el presupuesto. El 19, que los ingresos de los trabajadores estatales dependerán de los resultados obtenidos por sus respectivas empresas (o sea, de la capacidad o incapacidad de los dirigentes y de los respectivos Ministerios y de lo lucrativo que pueda resultar su actividad desde el punto de vista del mercado). El punto 23 establece que cada empresa fijará los precios de sus productos y servicios y podrá ofrecer rebajas (lo cual abre el camino a la competencia feroz entre empresas y regiones y a toda clase de favoritismos y amiguismos); el 35, plantea la descentralización municipal de la producción, que estará sometida a los Consejos Administrativos Municipales (pero no establece ni quién elige ni quién controla a los mismos). El 44, dice que hay que reducir la expansión de los servicios, la cual dependerá de la marcha general de la economía; el 45, que habrá que reducir la importación de insumos y productos para la industria, pues la misma dependerá de la obtención de divisas. Entre las principales decisiones económicas, se dice que el vital problema de la circulación de dos monedas (el peso cubano y el CUC) pasará a ser estudiado y se decidirá cuando la marcha de la economía lo permita (la economía cubana, hay que recordar, está en crisis desde hace 30 años). Se declara además que se eliminarán los subsidios y las gratuidades, como norma (o sea las políticas de sostén al consumo y a los sectores más pobres y que no reciben dólares del exterior ni pueden conseguirlos, legal o ilegalmente, en Cuba misma). Se formula de modo muy vago la necesidad y la esperanza de facilitar los créditos bancarios y el ahorro, así como también el objetivo de que los países beneficiarios paguen por lo menos los costos de la ayuda solidaria que brinda Cuba (lo cual no sólo transforma la solidaridad en servicio pagado sino que también choca con las posibilidades de los países que, como Haití, sufren desastres naturales o sanitarios de magnitud). Se crean también “Zonas Especiales de Desarrollo” (que, se supone, gozarán de reducciones o exenciones de impuestos o de privilegios a quienes allí se instalen). El punto 65 anuncia que el país pagará estrictamente la deuda (para conquistar la confianza de los inversionistas y obtener posibles préstamos lo cual hace suponer que esa – y no el sostenimiento de la economía interna y del nivel de vida de los cubanos- será la prioridad de las finanzas estatales). Al respecto se plantea reducir o eliminar los “gastos excesivos” en la esfera oficial (dejando la definición de qué es “excesivo” al arbitrio de los administradores). La cantidad de universitarios estará determinada además por el desempeño de la economía y las universidades sobre todo prepararán técnicos y profesionales en las ramas productivas y relacionadas con el mercado. El punto 142 establece que las condiciones que se creen para que los trabajadores puedan estudiar “deberán ser a cuenta del tiempo libre del trabajador y a partir de su esfuerzo personal (o sea, sin becas, licencias, estímulos, facilidades). El 158 decide ampliar el servicio por cuenta propia (sin especificar cómo facilitar la preparación del cuentapropista, la obtención de locales dada la crisis de la vivienda ni la provisión de insumos y herramientas). El 159 añade que se “desarrollarán procesos de disponibilidad laboral” (o sea, de reducción de las plantillas en forma drástica). Aunque el documento no lo establece, resoluciones complementarias dicen al respecto que el trabajador con treinta años de antigüedad en la empresa recibirá durante cinco meses un 60% de su salario una vez despedido y los que tengan menor antigüedad, un salario aún menor. El punto 161 habla sobre la necesidad de reducir las “gratuidades indebidas y los subsidios personales excesivos” (¿quién fijará qué es indebido y qué excesivo?). El 162 habla de “una eliminación ordenada” de la libreta de abastecimiento (que, según el texto, es utilizada también por quienes no la necesitan y “fomenta el mercado negro”). El punto 164 establece que los comedores obreros funcionarán a precios no subsidiados (sin compensación salarial alguna).El 169 independiza a las distintas formas de cooperativas (agrarias) de la intermediación y del control estatales. El 177 especifica que la formación del precio de la mayoría de los productos dependerá sólo de la oferta y la demanda. El 184 dice que las inversiones se concentrarán “en los productores más eficientes” (y no en las ramas de mayor utilidad social). El 230 anuncia que se revisarán, al alza, las tarifas eléctricas. Ni los cuentapropistas ni las cooperativas tendrán subsidios.. El 248 llama a implantar medidas para reducir el consumo de agua por los turistas, debido a la sequía (lo cual, dicho de paso, contrasta con el fomento al turismo, que utiliza piscinas, necesita jardines regados, combate el calor con duchas frecuentes, y con la decisión de hacer grandes campos de golf de 18 hoyos, que son voraces consumidores de agua).

No hay puntos que reduzcan los gastos en las fuerzas armadas ni de la alta burocracia. Las previsiones ecológicas (cultivo orgánico, desarrollo de las fuentes energéticas alternativas) dependen sólo de la responsabilidad del Estado (no prevén pues la participación popular en el territorio y además no van más allá del tipo de consumo y de producción fijados por el capitalismo, sin hacer de la crisis la ocasión para experimentar una producción y un consumo alternativos). Creo que el texto así resumido habla por sí solo.

¿Hay alternativa?

He expuesto las características principales del texto que discutirá el VI Congreso del PCC y algunas opiniones al respecto. Aquí me dedicaré a contraponerle una posible alternativa realista, democrática y socialista. Porque es cierto que el documento trata de “sincerar” la economía cubana eliminando cargas insoportables en la actual situación y de corregir graves errores voluntaristas del pasado. Pero lo hace con una concepción estrechamente local, nacionalista y prescindente de toda perspectiva política mundial. Y de modo brutal, burocrático y no democrático, brusco y terriblemente tardío, forzado por la crisis y no voluntario, prepotente y sin la menor autocrítica. El texto ningunea igualmente las consecuencias sociales, políticas y morales de las medidas propuestas y la necesidad de comprenderlas y explicarlas y de aclarar que se tiene conciencia de ellas. Además, refuerza privilegios burocráticos y prepara las condiciones de base para una veloz polarización social y para la transformación de parte de la burocracia cubana en germen de burguesía local, incluso para la soldadura entre ella y el mercado mundial (y el imperialismo). No es casual que el documento no toque para nada los aparatos represivos y de la prensa partidaria, tan deficiente y tan de espaldas a la realidad, o sea a los principales instrumentos de dominación.

Durante veinte años Cuba, para vivir (y sobrevivir al bloqueo), gastó más de lo que producía y vivió ligada al tubo de suero de la economía soviética que compensaba el faltante. Fidel Castro y Raúl, así como la inmensa mayoría de los dirigentes, hicieron de necesidad virtud, porque estaban convencidos de que la Unión Soviética stalinizada sería eterna. El costo moral y político fue inmenso. Cuba apoyó la invasión de Checoslovaquia ya en 1968, Fidel elogió a Brezhnev diciendo que era un gran marxista, y la importación desde la Unión Soviética no se limitó a las armas y a la tecnología, sino que también se extendió a la formación de los cuadros, a la imitación de la ideología, el modo de vivir y de resolver las cosas de los burócratas ineficientes, autoritarios y corruptos que estaban hundiendo los “países socialistas” y desprestigiando el socialismo. El país pudo, sí, elevar enormemente su nivel de cultura y de sanidad, pero no creó, debido a esa dependencia, una base industrial y una tecnología de punta, salvo en medicina. Y el voluntarismo del mando provocó despilfarros sin fin y llevó a la simulación del pleno empleo, cubriendo una vasta capa de trabajadores improductivos y a la desvalorización del salario real, de la mercancía fuerza de trabajo. Ahora, cuando hay que enfrentar por fuerza la realidad de la economía, los mismos responsables del desastre, no sólo no hacen una autocrítica, sino que se aferran el timón y dejan que los náufragos se arreglen por su cuenta.

¿Qué impide que sean los mismos colectivos de trabajadores los que reduzcan los costos de la producción, la racionalicen e, incluso, decidan dónde se harán los cortes de personal y las reducciones salariales? ¿Por qué dejar que sea el mercado el que decida los salarios mediante el lucro que obtenga la actividad económica en cuestión, de modo que, por ejemplo, un trabajador en un hotel gane mucho más que una enfermera o una maestra siendo que, por definición, los servicios esenciales son derechos y no negocios que deben ser pagados? ¿Por qué no reducir salarios y privilegios en los altos puestos del aparato estatal, civil o militar? No es posible mantener (con sumas irrisorias, para colmo, que no permiten un consumo digno) a millones de personas que no producen o producen muy poco, pero eso es aplicable también a la alta burocracia, tan frondosa e improductiva. ¿Por qué no permitir comités barriales, vecinales, locales, de control de los privilegios, la corrupción, los despilfarros, el contrabando? ¿Por qué no abrir la prensa a la denuncia de las ineficiencias y abusos burocráticos y a la discusión sobre cómo  hacer más barata y eficaz la distribución de los bienes escasos?

La participación popular es indispensable, ya que por el Mariel terminó de irse la mayoría de la burguesía cubana pero ahora, con las nuevas medidas, surgirá lo que Lenin, en la NEP, llamaba los sovietburg que, como la boliburguesía venezolana, serán como los rabanitos, rojos por fuera y blancos por dentro y tendrán su sustancia bajo tierra, bien escondida. Sólo los comités de base, los organismos de control popular, los consejos obreros, la autogestión social generalizada, pueden combatir eficazmente la crisis y el desarrollo de la desigualdad social, que se apoyarán en el inevitable reforzamiento del autoritarismo que resultará del bloqueo, sí, pero también de la necesidad de suplir el consenso que el gobierno está perdiendo junto con la esperanza en la construcción del socialismo que podía movilizar a la juventud.

Quien se opone a la democracia, no quiere el socialismo, pues éste es imposible sin ella. Quien descarta la autogestión, la democracia obrera y social, el control popular, fomenta el poder desmoralizador y disgregador de la burocracia y de la tecnocracia, que se guían por valores propios del capitalismo, no del socialismo. Fue un error gravísimo estatizar el pequeño comercio, el artesanado. Eso se puede remediar, aunque tarde, fomentando la creación de cooperativas con ayuda crediticia y facilidades técnicas. Pero, para aliar al sector estatal con el sector cuentapropista orientada hacia y por el mercado y evitar que de éste surja una burguesía, hay que ofrecer apoyo técnico, hacer campaña cultural solidaria, reforzar la democracia directa, eliminar o reducir al máximo los aparatos y los mandamases.

El pueblo cubano se salvará por sí mismo. No necesita Salvadores Supremos ni en la Tierra ni en el Cielo. Lo que debe preparar el VI Congreso es una discusión amplia, en todos los sectores, sobre los problemas, las urgencias, las prioridades, los recursos disponibles y las soluciones posibles en el marco de la democracia y del socialismo. Sin que los cubanos tengan plena de conciencia de dónde está Cuba en el mundo y de cuáles son las perspectivas inmediatas, sin un balance autocrítico del pasado propio y del “socialismo real” y sin plena libertad de opinión y de crítica no será posible reconstruir la economía ni la confianza popular.

Enviado por el autor. El material tuvo inicialmente la forma de una serie de artículos publicados en la edición dominical del diario La Jornada de México los días 14, 21 y 28 de noviembre 2010. En foco ha optado por reunir los tres artículos con ligeras modificaciones en título y subtítulos.

Crise sistémica global (Na Coréia do Sul deu água)

Crise sistémica global

1º trimestre de 2011: Transposição do patamar crítico do deslocamento geopolítico mundial

por GEAB [*]

Como havia antecipado o LEAP/E2020 na sua carta aberta aos líderes do G20 , publicada na edição mundial do Financial Times em 24/Março/2009, na véspera da cimeira de Londres, a questão de uma reforma fundamental do sistema monetário internacional está bem no cerne de toda tentativa de dominar a crise actual. Mas infelizmente, como acaba de demonstrar o novo fracasso da cimeira do G20 de Seul, a janela de oportunidade para conseguir pacificamente uma tal reforma encerrou-se após o Verão de 2009 e não se reabrirá mais antes de 2012/2013 [1] . O mundo entrou com efeito na fase de deslocamento geopolítico mundial cujo princípio havíamos anunciado para o fim de 2009 e que se traduz, menos de um ano mais tarde, pela multiplicação rápida dos movimentos, das dificuldades económicas, dos fracassos orçamentais, dos conflitos monetários, … premissas de choques políticos maiores. Com a cimeira de Seul do G20, que marca a tomada de consciência planetária do fim da dominação americana sobre a agenda internacional e da sua substituição por um “cada um por si” generalizado, uma nova etapa da crise acaba de se abrir o que incita a equipe do LEAP/E2020 a lançar um novo alerta. Com efeito, o mundo está em vias de transpor um patamar crítico da fase de deslocamento geopolítico global. Tal como toda transposição de patamar crítico num sistema complexo, isto vai gerar a partir do primeiro trimestre de 2011 um cortejo de fenómenos não lineares, ou seja, evoluções que escapam às “regras habituais” e às “projecções tradicionais” tanto em termos económicos como monetários, financeiros, sociais e políticos.

Neste GEAB nº 49, além da análise das seis principais transições que assinalam a transposição deste patamar crítico do deslocamento geopolítico global, nossa equipe apresenta numerosas recomendações para enfrentar as consequências desta nova etapa da crise. Elas referem-se nomeadamente ao conjunto Divisas/Taxa de juro/Ouro e Metais preciosos, à preservação de riqueza e à substituição da sua medição em relação ao US dólar, às “bolhas” de classes de activos denominados em US dólares, às bolsas e às categorias de empresas particularmente frágeis nesta fase da crise. O LEAP/E2020 apresenta também os “três reflexos simples” a adoptar para melhor compreender e antecipar o novo mundo em gestação. Igualmente, neste número do GEAB, nossa equipe descreve o duplo choque eleitoral franco-alemão de 2012/2013. Finalmente, apresentamos um extracto do Manual de antecipação política escrito por Marie-Hélène Caillol, presidente do LEAP, que acaba de ser publicado em francês, inglês, alemão e castelhano pelas edições Anticipolis .

Neste comunicado público do GEAB nº 49 nossa equipe optou por apresentar três das seis transições que caracterizam o patamar crítico que o mundo está em vias de transpor.

A crise que vivemos caracteriza-se por uma evolução de amplitude planetário que se desenrola a dois níveis, certamente correlacionados mas diferentes nas suas naturezas. Por um lado, a crise traduz as mutações profundas da realidade económica, financeira e geopolítica do nosso mundo. Ela acelera e amplia tendências de fundo em acção desde há várias décadas, tendências que temos descrito regularmente no GEAB desde o seu lançamento no princípio de 2006. Por outro lado, ela reflecte a tomada de consciência colectiva progressiva destas mutações. Esta tomada de consciência é em si um fenómeno de psicologia colectiva planetária que molda igualmente o desenvolvimento da crise e que induz nomeadamente golpes bruscos aceleradores da sua evolução. Nestes últimos anos, reiteradas vezes antecipámos “pontos de inflexão” da crise que correspondiam justamente a “saltos bruscos” nesta tomada de consciência colectiva das transformações em curso. Consideramos que um conjunto de acontecimentos de “ruptura” foi concretizado em torno da cimeira do G20 de Seul que contribuiu para um avanço decisivo da consciência colectiva global quanto ao deslocamento geopolítico mundial. É este fenómeno que leva o LEAP/E2020 a identificar uma transposição do patamar crítico e a lançar um alerta sobre as consequências do mesmo a partir do primeiro trimestre de 2011.

Em torno da data da cimeira do G20 de Seul, o LEAP/E2020 identificou assim um acumular de acontecimentos que podem conduzir à “ruptura”. Passemos em revista os principais acontecimentos [2] , assim como as suas consequências caóticas.

Sequência em fim da “Quantitativa Easing”: O Fed entra em “prisão domiciliar”

A decisão da Reserva Federal americana de lançar a sua “Quantitative Easing II” (com a compra de US$600 mil milhões de títulos do Tesouro dos EUA daqui até Junho de 2011) provocou, pela primeira vez desde 1945, uma crítica geral e muitas vezes virulenta da parte da quase totalidade das outras potências mundiais: Japão, Brasil, China [3] , Índia, Alemanha, países do Asean [4] , … [5] Não é a decisão do Fed que assinala uma ruptura, é o facto de que pela primeira vez o banco central dos EUA se faz “espancar” pelo resto do mundo [6] e de um modo muito público e determinado [7] . Já se está longe efectivamente do ambiente aconchegante de Jackson Hole e das reuniões de banqueiros centrais. A ameaça de Ben Bernanke aos seus colegas, de que GEAB se fez eco no seu número 47, não terá portanto tido o efeito desejado pelo patrão do Fed. O resto do mundo mostrou claramente em Novembro de 2010 que não pretendia deixar a Reserva Federal dos EUA imprimir à vontade US dólares par tentar resolver os problemas dos Estados Unidos nas costas dos outros países do planeta [8] . O dólar está em vias de voltar a ser aquilo que é característico de toda divisa nacional: a moeda, e portanto o problema, do país que a imprime. Assim, neste fim de 2010 assistimos ao fim da época em que o dólar era a moeda do Estados Unidos e o problema do resto do mundo, como resumiu muito bem John Connaly em 1971 aquando da decisão unilateral dos EUA de suprimir a convertibilidade em ouro da divisa americana. Por que? Muito simplesmente porque doravante a Reserva Federal deve contar com a opinião do mundo exterior [9] . Ela ainda não foi posta sob tutela, mas entra em “prisão domiciliar” [10] . Assim, segundo o LEAP/E2020, pode-se antecipar desde já que não haverá “Quantitative Easing III” [11] , quaisquer que sejam as opiniões dos dirigentes americanos sobre o assunto [12] , que ela se desenrolará no fim de 2011 num fundo de grande conflito geopolítico e de afundamento do US dólar [13] .

Austeridade europeia: multiplicação das resistências sociais, ascensão dos populismos, risco de radicalização das novas gerações e aumentos de impostos

De Paris a Berlim [14] , de Lisboa a Dublim, de Vilnius a Bucarest, de Londres a Roma, … as manifestações e as greves multiplicam-se. A dimensão social do deslocamento geopolítico global é claramente visível nesta Europa do fim de 2010. Se bem que estes acontecimentos não cheguem por enquanto a perturbar os programas de austeridade decididos pelos governos europeus, eles traduzem uma evolução colectiva significativa: as opiniões públicas estão em vias de sair do seu torpor do princípio da crise tomando consciência da sua duração e do seu custo (social e financeiro) [15]. As próximas eleições deveriam pois fazer com que pagassem um preço elevado todas as equipes no poder tendo perdido de vista que sem equidade a austeridade não beneficiaria de qualquer apoio popular [16] . Por enquanto, as equipe no poder continuam no essencial a aplicar as receitas do período anterior à crise (a saber, soluções neoliberais à base de reduções de impostos para as famílias mais abastadas e aumentos de impostos indirectos de todo género). Mas o aumento dos conflitos sociais (inevitável segundo LEAP/E2020) e as mudanças políticas que vão surgir nas próximas eleições nacionais, país após país, vão gerar um questionamento destas soluções… e uma ascensão brutal dos partidos populistas e extremistas [17] : a Europa vai “endurecer-se” politicamente. Paralelamente, diante do que parece cada vez mais como uma tentativa inconsciente da geração “baby-boomer” de fazer com que a conta seja paga pelas gerações seguintes, pode-se antecipar uma multiplicação das reacções brutais das gerações jovens [18] . A nossa equipe considera que será preciso enfrentar a sua radicalização se a situação lhes parecer sem saída, na ausência de compromisso. Ora, sem evolução em alta das receitas fiscais, o único compromisso crível a seus olhos será uma baixas das pensões actuais ao invés de uma alta dos custos da educação. O hoje é sempre um compromisso entre ontem e amanhã, particularmente em matéria fiscal! Igualmente, as consequências fiscais prováveis destas evoluções serão uma alta dos impostos sobre os altos rendimentos e os rendimentos do capital, novas tributações dos bancos e um voluntarismo comunitário novo em matéria de protecção aduaneira das fronteiras [19] . Os parceiros comerciais da UE deveriam tomar consciência muito rapidamente [20] .

Japão: últimos esforços para resistir à órbita chinesa

Desde há várias semanas Tóquio e Pequim entregam-se a um conflito diplomático de uma intensidade rara. Sob diversos pretextos (barcos chineses tento penetrado nas águas territoriais japonesas [21] , compras chinesas maciças de activos japoneses levando à apreciação do Yen, …), Pequim e Tóquio trocam palavras muito duras, limitam suas relações de alto nível, convocam a opinião pública internacional, … A visibilidade mundial desta querela sino-japonesa aos olhos dos países da região é reveladora sobretudo pelo seu grande ausente: os Estados Unidos. Com efeito, se estas querelas mostram claramente a vontade crescente de Pequim de se afirmar como a potência dominante da Ásia do Leste e do Sudeste e a tentativa do Japão de se opor a esta hegemonia regional chinesa, ninguém pode ignorar que a potência considerada dominante nesta região do mundo desde 1945, os Estados Unidos, está estranhamente ausente do conflito. Pode-se portanto considerar que se assiste a um teste de grandeza real, da parte da China, para medir a sua nova influência sobre o Japão; e, da parte do Japão, para avaliar o que resta da capacidade de acção americana na Ásia face à China. Os acontecimentos destas últimas semanas mostram que enredada na sua paralisia política e na sua dependência económica e financeira em relação à China, Washington prefere não se envolver. Não há dúvida de que por toda a Ásia este espectáculo contribui para a tomada de consciência acelerada de que acaba de ser transposta uma etapa em termos de ordem regional [22] ; e que no Japão, atolado numa recessão sem fim [23] , os interesses económicos ligados ao mercado chinês saem reforçados.

Em suma, esta acumulação de acontecimentos, centrados em torno de uma cimeira do G20 que se verifica claramente incapaz de resolver as fontes de conflitos económicos, financeiros e monetários entre os seus membros principais, contribui para fazer passar a uma etapa decisiva na tomada de consciência colectiva mundial do processo de deslocamento geopolítico global em curso. E esta tomada de consciência acrescida vai ela própria acelerar e ampliar a partir do princípio de 2011 as mutações que afectam tanto o sistema internacional como nossas diferentes sociedades, gerando fenómenos não lineares, caóticos como aqueles descritos neste número do GEAB e nos anteriores. Como sublinhámos em Setembro de 2010, insistimos no facto de que o principal dentre eles vai ser a entrada dos Estados Unidos numa era de austeridade a partir da Primavera de 2011. Sem ignorar que uma das surpresas dos próximos 18 meses pode ser muito simplesmente o anúncio de que a economia chinesa terá ultrapassado a dos Estados Unidos a partir de 2012 como indica o Wall Street Journal de 10/11/2010 ao relatar as análises do Conference Board [24] .

Notas:

(1) Estas datas correspondem nomeadamente ao período de renovação da maioria dos dirigentes dos países mais importantes do G20 o que é uma condição necessária (mas não suficiente, bem entendido, pois nada está assegurado mesmo após 2012/2013: será apenas uma nova janela de oportunidade) para esperar uma abordagem e uma vontade comum de reforma do sistema monetário mundial. Daqui até lá, segundo o LEAP/E2020, não se assistirá senão a tentativa abortadas e/ou testes de ideias que não poderão vencer antes desta mudança quase geral de dirigentes mundiais. E dentre as ideias em futuro, será de notar a de uma regulação dos excedentes dos países exportadores. Trata-se de uma ideia de país em plena derrota comercial, ou mais exactamente uma ideia de país em posição de fraqueza, portanto sem nenhuma probabilidade de poder impô-la. A sua pertinência (muito duvidosa, como precisa correctamente o Asia Times de 27/10/2010) sequer entra em linha de conta. Para a janela de oportunidade 2012/2013, ver GEABs anteriores e as antecipações e cenários do livro de Franck Biancheri “Crise mondiale : en route pour le monde d’après” para mais pormenores sobre o assunto. Fonte: Anticipolis.

(2) Os assinantes do GEAB puderam antecipá-lo há muitos meses.

(3) Com uma alta dos preços oficialmente em 4,4% (o mais alto nível desde há mais de dois anos), Pequim não vai ficar sem reagir aos riscos inflacionários exportados pelo Fed. Fontes: China Daily, 27/10/2010; China Daily, 11/11/2010

(4) Mesmo as Filipinas, antiga colónia americana sob influência directa de Washington, exprimiram claramente o seu descontentamento. O presidente Benigno Aquino declarou mesmo para além das Filipinas, mesmo Singapura e a Tailância ressentem as consequências negativas da decisão do Fed. Fonte: BusinessInquirer, 05/11/2010

(5) Os outros parceiros europeus permaneceram num silêncio eloquente diante deste fluxo de críticas. E isto é igualmente outro ensinamento desta reacção negativa à decisão do Fed: mesmo os aliados tradicionais dos Estados Unidos reagiram negativamente, alguns, como a Alemanha ou os países da Asean, estando mesmo entre os mais agressivos. Assim, mesmo o editorialistas britânicos do Telegrah, ainda que muito apegados ao “Grande Irmão” americano, doravante exprimem publicamente suas dúvida sobre a pertinência das decisões do Fed e predizem daqui em diante o fim da era do dólar. Fontes: Telegraph, 04/11/2010; Telegraph, 05/11/2020

(6) Assim, tal como numerosas economias em risco de sobre-aquecimento, a Austrália continua a aumentar as suas taxas de juro para lutar contra o “efeito Fed” provocando uma alta do dólar australiano em relação ao US dólar; tal como para o dólar canadiano e o franco suíço, a divisa australiana quebra a barreira da paridade com uma divisa americana em pleno embaraço. A Índia agiu tal como a Austrália. Fontes: Telegraph, 02/11/2010; Wall Street Journal, 02/11/2010

(7) Isto ilustra perfeitamente o notável artigo de Michael Hudson no CounterPunch de 11/10/2010 intitulado “Porque a América lançou uma nova guerra financeira mundial … e como o resto do mundo vai retaliar”.

(8) Como escreveu Doug Noland em 05/11/2010 no seu sempre excelente Credit Bubble Bulletin, “os decisores mundiais devem doravante estar exasperados”. E estão. O que está em causa é muito mais do que uma simples confrontação sino-americana como se poderia depreender desde excerto divertido de rap sobre o tema do conflito dólar-yuan. Fonte: NMA World Edition, 10/11/2010.

(9) E também se deve mencionar as vozes cada vez mais numerosas (inclusive no interior do Fed) que se inquietam com o balanço degradado do banco central americano. O gráfico abaixo mostra assim que seus “activos” são mais do que duvidosos: hipotecas detidas pelo Fannie Mae e Freddie Mac assim os seus títulos, acções da AIG e Bear Stearns, … Trata-se de “activos-fantasmas” cujo valor é quase nulo. De resto, se o Fed tinha o hábito de se contentar em pedir o parecer dos seus “primary dealers” para estimar o volume das suas operações de compras de Titulos do Tesouro, vai ter de aprender a pedir o parecer dos outros bancos centrais. Fonte: Bloomberg, 28/10/2011

(10) Como descreveu muito fortemente Liam Halligan, no Telegraph de 06/11/2010, com uma imagem que o GEAB não teria repudiado: Os Estados Unidos estão em vias de viver o seu “Suez económico”. Ele refere-se naturalmente ao episódio de 1956 quando as duas potências coloniais históricas, Reino Unido e França, tentaram impedir militarmente a nacionalização do Canal de Suez pelo Coronel Nasser … e tiveram de parar abruptamente quando os Estados Unidos e a URSS afirmam o seu novo estatuto de mestres do mundo, mostrando-lhes que se opunham a esta intervenção. “Suez” marca a tomada de consciência generalizada de que a época colonial havia terminado e que as potências de ontem não seriam aquelas de amanhã. O paralelo que Liam Halligan faz com a nossa época é portanto muito pertinente.

(11) E estão longe de estarem todos de acordo com Ben Bernanke. Assim, o presidente da Reserva Federal de Dallas diz claramente que considera um erro a política actual do Fed. Fonte: 24/7 WallStreet, 08/11/2010

(12) E o Goldman Sachs estima em US$4000 mil milhões a necessidade de “Quantitative Easing” para aliviar as deficiências da economia dos EUA. O preço da austeridade e do constrangimento externo vai portanto ser gigantesco. Fonte: ZeroHedge, 24/10/2010

(13) Mesmo no interior dos Estados Unidos surgem inquietações sobre o carácter eminentemente perigoso da política do Fed, pondo mesmo a questão de saber se o Fed não vai desencadear uma nova Guerra de Secessão. Fonte: BlogsTimeMagazine, 19/10/2010

(14) Mesmo na Alemanha, que entretanto é menos afectado que outros pelas consequências da crise. Fonte: Reuters, 13/11/2010

(15) É igualmente o caso das colectividades locais que, como em França com os departamentos, começam a enfrentar situações orçamentais insustentáveis. Fonte: L’Express, 20/10/2010

(16) Era uma recomendação da nossa equipe desde a última Primavera.

(17) Ver neste GEAB N°49 os elementos deste assunto no capítulo sobre o duplo choque eleitoral franco-alemão de 2012/2013.

(18) Fontes: Spiegel, 26/10/2010b; MarketWatch, 12/11/2010b; RiaNovosti, 10/11/2010b; Irish Times, 11/11/2010b; NewropMag, 18/11/2010

(19) A Europa vai efectivamente ver a sua pontuação em matéria de protecção aduaneira dar um salto em frente no muito instrutivo palmarés das medidas afectando o comercial mundial realizado por Global Trade Alert.

(20) Fonte: Le Figaro, 11/11/2010

(21) É o incidente das ilhas Senkaku/Diaoyutai. Fonte: Global Research, 06/10/2010

(22) E outros elementos simbólicos acumulam-se para além do nível regional como a recente reivindicação pela China do primeiro lugar em matéria de super-computadores, posição desfrutada pelos Estados Unidos que a detinham desde os princípios da informática no após Segunda Guerra Mundial. Fonte: Le Monde, 28/10/2010

(23) Em Outubro de 2010, as vendas de veículos novos foram as piores desde há 42 anos. Fonte: Asahi Shimbun, 03/11/2010

(24) Fundamentada na paridade de poder de compra, esta análise está de acordo com as análises da equipe do LEAP/E2020 que no GEAB nº 47 estimava que o PBN dos EUA doravante está super-estimado em cerca de 30%.

15/Novembro/2010

 

O original encontra-se em www.leap2020.eu/…

Este comunicado encontra-se em http://resistir.info/

 

Um ano após o craque bancário e financeiro

Num ano após o craque bancário e financeiro. Em todos os países uma situação muito difícil para os trabalhadores e os oprimidos e a escala planetaria de uma fase crítica para a civilização humana

Em todos os países uma situação muito difícil para os trabalhadores e os oprimidos ea escala planetaria uma fase crítica para a civilização humana.

Resumo: Abordar a crise financeira implica deter-se tanto em suas origens como nas profundidades de sua implementação. Apesar da ilusão de alguns  Estados que asseguram ter superardo e enfrentado a dita crises  não terminou e as suas conseqüências tocam as diferentes esferas sociais ao mesmo tempo que continua prejudicando os indivíduos como as relações sociias que são indispensáveis para a solidariedade entre as sociedades e ao interior das sociedades mesmas. O presente artigo convida a refletir sobre o problema que precisa ser pensado e resolvido a partir de um esforço combinado entre todos os cidadão de um mundo que está cada vez mais submetido à dominação de capitalistas cegos e sendentos por ganhos que lhes impede ver que gera a sua própria destruição

Palavras-chave: crise econômica, neoliberalismo, dominação, capitalismo

O artigo está em Espanhol

Un año después del crack bancario y financiero.

En todos los países, una situación muy difícil para los trabajadores y los oprimidos; y a escala planetaria, una fase crítica para la civilización humana

De distintas maneras que pueden ser vistas como las “caras opuestas de la misma medalla”, la crisis económica y financiera ha sido abordada por los anticapitalistas de una manera bastante “objetivista”. Algunos han visto “el fin del neoliberalismo” para luego quedarse en un análisis de una crisis que representaría una suerte de pequeño obstáculo, por cierto grave, en el funcionamiento de un sistema económico que sin embargo, tiene vocación de estar “regulado”. Bajo esta visión, el capitalismo podría encontrar nuevamente después de “x” tiempo, con la ayuda de otro “modelo” fundado en la financiarización, las condiciones para una regulación susceptible de asegurar un crecimiento más o menos “equilibrado”. Otros, por el contrario, han propuesto interpretaciones cuya influencia, leve todavía, podemos percibir en la idea de que se trataría por último de aquella “crisis final del capitalismo” tan esperada. Producida en los años 1930 por los teóricos del Komitern durante la fase “ultraizquierda”, en donde la social-democracia era “un peligro más serio que el nazismo”, la crisis ha dejado huellas en el movimiento revolucionario, incluso en aquellos que han combatido al estalinismo toda su vida. Pero ha sido tan grave que ha conseguido alimentar reacciones que subestiman la gravedad de los verdaderos momentos de ruptura.

Respecto a la crisis en curso, mi posición es la siguiente. Claramente hemos tenido que enfrentarnos a una crisis de gran importancia. Al mismo tiempo a la crisis de un régimen de acumulación de dominancia financiera y de condiciones históricas transitorias que aseguraron a los Estados Unidos una hegemonía sin reparto. La crisis tiene como sustrato una elevada sobreacumulación del capital y una fuerte sobreproducción. El unificado nivel de análisis realmente pertinente es mundial. En determinados países, algunos sectores (como el inmobiliario y la construcción en Estados Unidos, en el Reino Unido y en España) o en algunas industrias (la automovilística en los países constructores tradicionales), están en sobrecapacidad al mismo tiempo de manera visible y como consecuencia de políticas nacionales. En otros países, la sobreacumulación y la sobreproducción existen por rebote (la máquina herramienta alemana por ejemplo). Estas sobrecapacidades están al mismo tiempo al centro de la crisis y al centro de la lucha entre el capital y el trabajo. Estamos en un punto todavía inicial en el desarrollo de lo que será un proceso mundial que se desarrolla con muchos accidentes durante años. El momento actual de “retoma económica” (recovery) que tanto exhibe el personal político y los grandes medios y cuya función es el estrecho control de la “opinión publica”, no anuncia para nada el fin de la crisis que se abrió en forma de crisis financiera en julio-agosto 2007 y que se transformó un año después en recesión mundial. Evidentemente, es imposible prever en cuantos años y en que configuración mundial la larga crisis podría terminarse. En cambio, es posible y necesario presentar, porque hay suficientes elementos para hacerlo, un enfoque para la comprensión del capitalismo, un poco distinto al que domina en los anticapitalistas. A mi modo de ver, muchas cosas que han marcado el desarrollo de la crisis desde septiembre 2008, tienen el valor de advertencia política.

El capitalismo tal como lo comprendo hoy en día

La comprensión del capitalismo supone primero caracterizarlo correctamente. El capitalismo no es simplemente un sistema desigual e injusto, un sistema marcado por disfuncionamientos, puesto que reposa en la propiedad privada y en una apropiación masiva de trabajo no pagado que adquiere principalmente la forma de una plusvalía que nace en la empresa capitalista. No se puede analizar tranquilamente las leyes de desarrollo y estudiar las contradicciones “a distancia”, con un “objetivismo” económico que haga lo mismo que los economistas neoclásicos. El movimiento del capitalismo está ordenado por una potencia social particular, es decir, una gigantesca acumulación de dinero convertido en “capital” o que aspira a serlo. Esta potencia social tiene dos particularidades. Primero la de autonomizarse frente a la sociedad, alzarse frente a ella, a medida que se refuerza gracias a largas fases de acumulación ininterrumpidas (como la que se inició durante la Segunda guerra mundial). Y después, la de ser incapaz de concebir que su expansión pueda tener algún límite.

Cada generación, pero también cada militante-investigador, dice Marx, de vez en cuando, tanto por el hecho de la evolución histórica como de su propia experiencia. Hoy en día, el Marx que me influencia es el que escribe en los Manuscritos de 1857-58 que “el capital, en tanto representa la forma universal de la riqueza – el dinero-, es la tendencia sin término y sin medida para superar su propio límite”1 . O incluso en palabras del Capital, que refiere a una “circulación del dinero como capital (que) posee su objetivo en sí misma; pues no es sino por ese movimiento siempre renovado que el valor continúa a hacerse valer. El movimiento del capital entonces no tiene límite. Es en tanto representante, como soporte consciente de ese movimiento que el poseedor de dinero deviene capitalista. Su persona, o mas bien su bolsillo es el punto de partida del dinero y su punto de regreso. El contenido objetivo de la circulación A-M-A’, es decir la plusvalía que cría el valor, tal es su fin subjetivo, íntimo. Es solo en tanto que la apropiación siempre creciente de la riqueza abstracta es el único motivo determinante de sus operaciones, que funciona como capitalista, o, si se quiere, como capital personificado, dotado de consciencia y de voluntad”2 . Estamos entonces enfrentados a un sistema que incluso cuando está confrontado a la sobreacumulación y a la sobre producción, a una situación donde la masa de plusvalía producida por las empresas no puede ser realizada, no por ello deja de manifestar su ilimitada sed de plusvalía. Los obstáculos encontrados no hacen sino exacerbarla. Es lo que nos enseña la crisis ecológica. Nos enfrentamos a una potencia social autonomizada que ya no puede más, de manera consustancial, aceptar los límites impuestos por un mundo terminado, de los recursos en vía de rarefacción que habrá que planificar respecto a su uso en el plano mundial, una biósfera que ha demostrado ser de una extrema fragilidad. Los que gobiernan, los dirigentes de grandes bancos de inversiones, las sociedades transnacionales y el alto personal político son los “representantes, los soportes conscientes de ese movimiento sin límite”. Se comprende por qué, al menos por el momento, en el plano de las emisiones de gas con efecto invernadero responsables del cambio climático, las advertencias de los científicos solo han logrado medidas de pura fachada destinadas a calmar a una parte de la población de los países ricos que han comenzado a tomar consciencia de la situación, sin vincularla al problema del capitalismo como tal.

Se trata posteriormente de comprender que el capitalismo es también un sistema de dominación social. En la cima de ese sistema de dominación se ubican las oligarquías capitalistas y burocrático-capitalistas, ellas mismas jerarquizadas en el plano mundial. Estas se han volcado enteramente hacia la preservación y el crecimiento de la riqueza que a la vez es razón de ser y centro de la dominación. No hay necesidad de explicar a dichas oligarquías que “la historia de la sociedad hasta nuestros días solo ha sido la historia de la lucha de clases”. Para ellas, hay algo inscrito allí en los genes de la aplastante mayoría de cada uno de sus miembros. Hay momentos en que la característica del sistema de dominación social a preservar, es el que gana completamente. Por supuesto, es el caso de las revoluciones – revolución alemana de 1918, revolución de 1936 en España, Chile en 1973. Pero esta dimensión resurge también en graves tiempo de crisis económica y financiera. Ella provoca un activismo agudo de los dominantes en defensa del sistema económico. Las crisis económicas son vividas por las oligarquías como amenaza y como oportunidad. Las amenazas son las del debilitamiento en favor de una grave crisis de legitimidad del sistema y de la suya, pudiendo conducir hasta acciones más o menos intensas de contestación en una parte de los asalariados y de la juventud. Para cada oligarquía “nacional” particular, también está la amenaza de ver a tal o cual rival reforzar sus posiciones en su desmedro. Las oportunidades son inversas: posibilidad acrecentada, en el momento en que la crisis golpea a asalariados y oprimidos por sorpresa; momento en que se hace más fácil para la competencia inter-capitalista, para los “ganadores” en potencia el llenar de posiciones a sus rivales.

Golpear contra los explotados, encontrar las condiciones de una vuelta a la “normalidad”

Durante el último año de reflejo de reproducción de la dominación surgieron dos líneas de conducta complementarias. Aprovechar la ocasión ofrecida de golpear nuevamente contra los asalariados y los explotados. Y encontrar las condiciones de regreso a la “normalidad” lo más rápidamente posible. Para unos esta “normalidad” debe ser la del statu quo ante. Para otros, este regreso a las condiciones de crecimiento “normal” solo puede hacerse sobre la base de una configuración nueva de la que serán beneficiarios.

El estallido de la crisis financiera en julio-agosto 2007 ya ha llegado a los círculos dirigentes mundiales –y al Partido comunista chino (PCC)- muy ampliamente y en ciertos casos totalmente por sorpresa3 . Porque no la vieron llegar. Una vez la crisis financiera comenzada, esperaron mucho tiempo antes de medir la gravedad. Para convencerse les bastó con abrir el libro de Alan Greenspan4 . Los financistas operaban con la ayuda de modelos que prácticamente excluían las posibilidades de una crisis. Los círculos políticos dirigentes de la oligarquía mundial vivían en un estado de quietud fundada en la idea de que el “comunismo” había sido derrotado, los asalariados plenamente integrados y sometidos al sistema en calidad de “consumidores” y el mercado reinstalado en su plena función auto reguladora. Después hubo un período de doce a trece meses entre el comienzo de la crisis financiera y la quiebra del 15 de septiembre 2008 del banco de inversiones Lehman Brothers. La crisis financiera ha sido considerada como seria, pero todavía controlable por medio de recursos, ciertamente intensivos, de instrumentos de intervención “normales” de los Banco centrales y los gobiernos. La idea de una socialización completa (por medio del impuesto) de las pérdidas de las instituciones financieras que hubieran hecho operaciones de alto riesgo, tuvo todavía resistencias aunque éstas fueron disminuyendo. La salvada del banco Bear Sterns en marzo de 2008 fue nuevamente organizada sobre la base de un “reparto público-privado”. La decisión de dejar a Lehman Brother quebrar, fue considerada como emanada de un riesgo limitado5 .

Todo cambió a partir de la semana del 15 de septiembre. En esta se vio como en tres días se puso en pie el Plan Paulson y la redacción del proyecto de ley necesario para la autorización por el Congreso de su puesta en obra. Al comienzo se trataba de asegurar a cualquier precio la salvación de bancos muy grandes y sin embargo responsables del comienzo de la crisis y permitirles comprar a los más pequeños. Conducidos por Gordon Brown, los principales países europeos actuaron exactamente de la misma manera. Entre fines de septiembre 2008 y marzo-abril 2009 sumas cada vez mas colosales fueron inyectadas por la Fed y el Tesoro como por gobiernos europeos. Fue necesario rápidamente preguntarse sobre su monto como sobre la frecuencia de las intervenciones. Pasado el momento crítico de fines de septiembre, donde el objetivo era evitar la caída del sistema financiero, se hizo evidente que el monto de las sumas concernidas y los mecanismos puestos a funcionar por  las autoridades monetarias apuntaban menos a regresar al crédito (tema central del discurso oficial) que a la limitación del monto de las pérdidas de ganancia estrujadas por las instituciones financieras portadoras de capital ficticio y luego la implementación de medidas que preparan la vuelta de la ganancialidad. La principal de todas es un nivel de tasas de préstamo de las Bancas centrales a las instituciones financieras cercana a cero en Estados Unidos y en el Reino Unido y muy bajo en la zona euro.

La salvada de los bancos permitió la acentuación de la guerra de clase por parte del capital. Aquí yo hablaré sobre todo del caso de Francia. Estamos frente a una organización muy programada de la cesantía, de la sobreexplotación en lugares de trabajo y donde uno de los efectos ha sido una multiplicación de los suicidios en el trabajo (sería mas justo hablar de asesinatos), de fuerte agravación del peso de la fiscalidad sobre los salariados y de aceleración del movimiento de privatización del sector público (el Coreo, los hospitales públicos, los servicios municipales). La sobreacumulación en la filial automovilística ya la hemos mencionado antes. Los grandes fabricantes europeos de neumáticos (Michelin, Continental, Goodyear) eligieron deslocalizar hacia India y China, provocando cientos de despidos. En el caso de los constructores que acumularon retrasos frente al alza de los productores asiáticos, la vía de deslocalización está cerrada. A fines de permitirles proceder a la destrucción de sus capacidades excedentarias, los gobiernos les entregaron ayudas directas muy importantes (el caso de general Motors y de Chrysler en Estados Unidos, de Renault y de Peugeot en Francia, de Volkswagen y de Opel en Alemania, etc.). Los cierres y los despidos se hacen en las mejores condiciones posibles para los accionistas, es decir no renovando los contratos de los trabajadores temporeros en las fábricas de ensamblaje (sin finiquitos a pagar) y golpeando a los fabricantes de equipos eléctricos o electrónicos de la industria (Valéo, Heuliez) y especialmente los pequeños y medianos subcontratados especializados (Reiter, Fauricia, Molex). Los planes de despidos, generalmente importantes, se han multiplicado en las filiales de grupos extranjeros (Caterpillar, Sony, Philips, etc.). Aquí la recesión mundial solo ha conseguido acelerar la implementación de proyectos ya preparados. La crisis ha dado a los grupos industriales transnacionales, una razón de redespliegue de sus actividades hacia otros países y continentes.

En Francia los trabajadores enfrentan un desafío de cesantía masiva de un tipo que no habían conocido desde hace tres cuartos de siglo. Se enfrentaron en condiciones inéditas a una internalización muy avanzada de la producción industrial. Para ellos es prácticamente imposible concebir soluciones de autogestión a la manera argentina. Las respuestas solo podían ser europeas. Los trabajadores están conscientes. Durante el tiempo que sentirán que no han tenido respuesta, aun poco claras frente a esta situación, no llevarán la acción más allá de las formas circunscritas en el contenido y la duración. Es ahí que se sitúa uno de los principales intereses políticos del momento actual. Sobre todo cuando las confederaciones sindicales y la mayor parte de los sindicatos que se reúnen han acentuado siempre mas su cooperación con los patrones y su integración al Estado. A instancias de los partidos socialdemócratas o socialistas, desde hace años que llaman a la clase obrera a no pensar en otra cosa que en una “adaptación” al estado de cosas, y en este caso a la mundialización surgida de la liberalización y de la desreglamentación y a las nuevas formas de explotación provenientes del encuentro entre los políticos neoliberales y las potencialidades para el capital de tecnologías de la información. En Francia, un primer salto de gran importancia simbólica ha sido la adhesión de la CGT a la Confederación sindical europea (CES), que es un mecanismo de las instituciones de la Unión europea. Un segundo fue la aceptación de todas las confederaciones a la invitación hecha por Nicolás Sarkozy de reunirse con él incluso antes de que asumiera oficialmente. En cada movilización, en cada combate, los asalariados se encuentran confrontados a intervenciones sindicales que paran el movimiento, que entregan la iniciativa al Estado y a los patrones cada vez que los trabajadores comienzan a disputarla. Tratándose de Francia, esta ha sido por ejemplo la experiencia de las dos grandes jornadas de acción y de manifestación de enero y de marzo 2009.

El intento de regreso lo más cerca posible del statu quo ante

El ejemplo de Francia puede declinarse en las particularidades propias de cada país en todas partes del mundo. El capital ha reforzado sus posiciones en la lucha de clases, mientras que paralelamente la salvada de los bancos, la ayuda entregada a los grandes grupos industriales y especialmente las inversiones efectivas masivas de China en infraestructuras ferroviarias y ruteras, han creado la base que permite al personal político y a los medios anunciar el “fin de la recesión”. Es en este contexto que el G20 de Pittsburg se ha mantenido con una agenda de ensayo de regreso lo más cercana posible al statu quo ante.

El principal elemento a retener es el anuncio de la desaparición definitiva del G8 en provecho del G20. Hay allí un reconocimiento del lugar que ahora ocupa China e India, así como para las grandes economías proveedoras de materia básica, con Brasil a la cabeza, en la configuración económica-política del sistema capitalista mundial. La elevada dependencia de Estados Unidos frente a China en el plano financiero para el financiamiento del déficit público y el plan comercial para el aprovisionamiento en bienes manufactureros poco complejos, exigió hace tres años la instauración de una suerte de foro de diálogo permanente entre ambos países. La institucionalización del G20 permite integrar este cara-a-cara en un marco más amplio que salva la faz de los capitalistas europeos al mismo tiempo que permite principalmente a Brasil y a la India gritar victoria. Es en desmedro de los países europeos que se hará la modificación de los derechos de voto al FMI. El problema que se plantea para los asalariados y la juventud de Europa es si deben dejarse llevar o no por la decadencia social que acompañará más fuertemente la caída del capitalismo europeo.

Para el resto, la reunión de Pittsburg muestra que las posiciones del capital financiero6 , convertido en sector dominante al centro del capital a partir de los años 1978-1982, siguen siendo fuertes. La ayuda masiva entregada a los bancos y a los fondos de inversiones en septiembre-octubre 2008 traduce ya la fuerza social y política de los accionistas-propietarios de bancos y empresas, de administradores de fondos y dirigentes industriales pagados en stock-opciones. El éxito de la salvada les permitió preservar su dominación. La adopción por parte del G20 de nuevas “reglas” estadounidenses y de propuestas un poco más “coactivas” de Alemania y de Francia en materia de remuneración de traders, es la expresión más simbólica. Los paraísos fiscales salen indemnes. Apenas un 5% firmaron acuerdos de cooperación. Y estos no los comprometen mucho puesto que los bancos y los fondos especulativos no quedarán impedidos de hacer operaciones marcadas por el fraude y la evasión fiscal. La publicidad en torno a las cuentas de la Unión de bancos suizos (UBS) no debe ocultar el hecho de que incluso para Suiza el secreto bancario permanece prácticamente intocable.

Detrás de la estabilización obtenida gracias a la salvada de los bancos y a los planes de relanzamiento, probablemente se ocultan, sobre todo en las profundidades del sistema financiero, elementos susceptibles de provocar nuevos momentos de aguda crisis. Pero parece probable que el bloqueo exitoso del proceso de transformación de la recesión en profunda depresión, abra el camino a un largo período de crecimiento mundial “blando” con tasas promedio débiles o extremadamente débiles. El último informe del FMI estaba hecho de investigaciones históricas por el staff de Fondos relativos a los efectos de la crisis económicas y financieras de las cuatro últimas décadas7 . Ha habido indudables excepciones, como la del krack del Nasdaq del 2001 o la creación masiva del crédito hipotecario por Alan Greenpan que rápidamente relazó la economía estadounidense. Pero el estudio retrospectivo muestra que en promedio, siete años después del estallido de las crisis estudiadas, el nivel del PIB era un 10% inferior al que habría podido llegar sin la crisis. Tratándose de la crisis actual, el FMI nos dice que “las proyecciones actuales de la producción a mediano plazo son efectivamente muy inferiores a las de antes de la crisis, lo que las inscribe en una lógica de pérdida permanente de producción potencial. La inversión ya ha retrocedido claramente, sobre todo en los países tocados por las crisis financieras e inmobiliarias. El alza de tasas de capital físico puesto al revés, por el hecho que las empresas han quebrado o se reestructuran, reducen los stocks de capitales efectivos. Además, la cesantía debería permanecer alta a mediano plazo en varios países avanzados. En la zona euro, por ejemplo, la tasa de cesantía debería ser cercana a un 12% en 2010 y solo disminuir progresivamente a 9% en 2014. Contrariamente, en Estados Unidos, donde el mercado del trabajo es más flexible, la cesantía debería caer de un alza de aproximadamente 10% en 2010 a 5% en 2014”8 .

Hacia una superposición entre los efectos de la crisis económica y los del cambio climático

Los resortes de la acumulación de los diez últimos años se rompieron: un endeudamiento masivo de los hogares y el caso de Estados Unidos, del Reino Unido y de numerosos países del “modelo anglosajón”, una especulación inmobiliaria desatada, que deja tras ella a Estados Unidos, pero también a países como España o Irlanda un elevado stock de viviendas vacías; una acumulación industrial mutada en el plano mundial sobre todo por inversiones en Asia del este y del sur-este dirigidas a la exportación. Semana tras semana, las principales publicaciones financieras de Nueva York y de Londres se inquietan por la capacidad y la voluntad de los dirigentes chinos de hacer como si la demanda de consumo interior aumenta. Pero eso supondría la instauración del derecho de organización sindical y la legalización de las huelgas, cuyo cuestionamiento a la vez del monopolio político del PCC y el nivel de ganancia que la nueva oligarquía capitalista considera como “normal”. En los países industrializados las medidas de “relanzamiento” reposan en un endeudamiento muy alto de todos los gobiernos. Su dilema es saber en que momento podrán hacer soportar el peso a los asalariados sobre los que pesa la fiscalidad, sin debilitar el consumo. En los países más pobres, los graves problemas alimenticios provocados por las políticas agrícolas y comerciales implementadas desde hace veinte años por la OMC y el Banco mundial y agravados por la especulación financiera, fusionan como en África del este con los primeros impactos mayores del cambio climático.

Por el momento, a casi ya dos años del comienzo de la crisis, lo que predomina completamente en los gobernantes es un pensamiento político dominado por el slogan thacheriano “there is no other system, there are no alternatives”. Es cierto en el plano económico. Pero es respecto a la cuestión ecológica que esta visión tiene consecuencias más dramáticas. En efecto, una de las formas de declinación del leimotiv “there is no alternative” atañe al modo de vida “occidental”, las formas de producción, de transporte y de consumo a muy alta intensidad en energía que el capitalismo ha proyectado mundialmente. Ellas serían constitutivas del “American way of life”, tal como lo declaró G.W. Bush durante su primer mandato. Ellas también serían las únicas formas de la modernidad, el único objetivo que China e India podrían fijarse. Los beneficiarios de este discurso son los grupos industriales comprometidos en la valorización del capital por la producción y la venta de energía, de automóviles y de camiones, de construcción de autopistas, etc. Ubicados balo la égida de financistas (en el enfoque pospuesto más arriba), estamos en presencia de un bloque industrial tan poderoso como el bloque militar-industrial estudiado clásicamente por la izquierda. Este tiene todo que perder en un “decrecimiento”. Bajo múltiples formas pesa ya y pesará siempre más sobre las negociaciones intergubernamentales cuya próxima etapa es la conferencia sobre el clima de Copenhague.

La hipótesis de la superposición creciente entre los efectos de una larga recesión económica mundial y los del cambio climático, debe ser entonces abordada seriamente. En este plano el interés del problema “ecológico” es el de la perennidad de ciertas condiciones “naturales” necesarias a la reproducción social que dependen de la biósfera y de los numerosos ecosistemas cuya gran fragilidad conocemos hoy en día (corrientes marinas, glaciales, bosques primarios, etc.). La cuestión ecológica es inmediatamente “social” en ese sentido básico y radical en un número creciente de partes del mundo9 . Los efectos del cambio climático son ya desastrosos para los habitantes autóctonos del Ártico, de Groenlandia, del Himalaya y de ciertas partes de los Andes, para los pastores del Este africano o los insulares de los pequeños Estados del Pacífico (amenazados de inmersión)10 . Así el problema ecológico concierne a las bases mismas de la civilización por poco que esta sea comprendida como si fuese planetaria. El hecho de que por el momento sus efectos sociales se manifiesten de manera desigual y diferenciada en el espacio mundial, plantea grandes dificultades políticas. En los países del centro del sistema capitalista mundial la amenaza parece aun lejana y por tanto abstracta para la enorme mayoría de los responsables sindicales como para la mayor parte de los asalariados. Eso también vale para muchos militantes anticapitalistas. Muy a menudo lo que más hay es una escucha dedicada de las explicaciones sobre los estrechos lazos que existen entre la “cuestión social” y la “cuestión ecológica”.

De ahí la extrema importancia que se haya levantado en el mundo francófono con Isabelle Stengers, la voz de una filósofa comprometida que alega para que se produzca lo antes posible una ruptura radical en el pensamiento de la emancipación11 . Una ruptura que se ha vuelto indispensable para la entrada de la humanidad en un nuevo período de la historia de la barbarie capitalista, la de catástrofes ecológicas y de sus consecuencias en términos de clase. Estas quedaron plenamente a descubierto cuando el huracán Katrina desoló Nueva Orleans. La importancia de la toma de decisión de Stengers, me llevó a contribuir para darla a conocer12 . Su libro nos dice la autora, está dirigido a “quienes nunca se han sometido a las evidencias del primer período de esta historia y para los cuales esta productora de explotación, de guerras, de desigualdades sociales cada vez más crecientes, define ya la barbarie” (p. 18). Estos militantes y estos resistentes deben desde ahora agregar a las amenazas específicas de la barbarie que nacen del hecho que diversas manifestaciones, tan graves socialmente unas como otras, que son resultado del cambio climático, se producirán en un contexto marcado de punta a cabo por las relaciones de clases capitalistas.  “Nada, dice Isabelle Stengers, es tan difícil como aceptar la necesidad de complicar una lucha ya tan incierta, cuando se enfrenta con un adversario capaz de obtener ganancia de cualquier debilidad, de cualquier buena voluntad ingenua”. El objeto de este libro es “hacer sentir que sería por lo menos desastroso rechazar esta necesidad”.

La perspectiva de tener que enfrentar la superposición entre una crisis económica muy larga y las manifestaciones de la crisis climática es muy fuerte. Isabelle Stengers nos ayuda un poco a enfrentarla. Frente a un problema como este, nos dice, lo que importa es la capacidad de fabricar respuestas colectivamente. “Una respuesta no es reducible a la simple expresión de una convicción. Ella se fabrica” (p. 135). Esta es realmente la tarea. Se trata primero decir lo que es (“solo la verdad es revolucionaria”), luego de liberar la potencia de experimentación colectiva de los asalariados-ciudadanos, cualquiera sea la estructura (asociación, agrupación aun la mas informal o partido político) en la cual han elegido comprometerse. Es al menos una de las vías hacia la “fabricación de una convicción colectiva” en cuanto a la necesidad y la “factibilidad” de la emancipación en las condiciones del siglo XXI, sabiendo que la realización de este objetivo chocará inevitablemente, como en el pasado, con el problema de la propiedad y por lo tanto del poder político.

Bibliografía

Chesnais, François y Serfati, Claude (2003), «Les conditions physiques de la reproduction sociale» en Harribey, J-M. y Löwy, Michael (bajo dirección de), Capital contre nature, Actuel Marx Confrontation, Presses Universitaires de France, Paris.

FMI (2009), Perspectives de l’économie mondiale, versión resumida francesa, Washington D.C., octobre 2009.

Greenspan, Alan (2007), The Age of Turbulence: Adventures in a New World, The Penguin Press, New York, N.Y.

Groupe International de Travail pour les peuples autochtones (2009), Changements climatiques et peuples autochtones, L’Harmatan, Paris.

IMF (2009), World Economic Outlook, Washington D.C., October 2009.

Marx, Karl (1980). Manuscrits de 1857-58, Editions Sociales, Paris.

Marx, Karl (1974), Le Capital, livre I, Editions Sociales, Paris.

Séminaire d’Etudes Marxistes (2006), La finance capitaliste, Collection Actuel Marx Confrontations, Presses Universitaires de France, Paris.

Stengers, Isabelle (2009), Au temps des catastrophes. Résister à la barbarie qui vient, Editions Les Isabelle mpêcheurs de penser en rond/La Découverte, Paris.

Notas

*

1 Marx, Manuscrits de 1857-58, Editions Sociales, Paris, 1980, vouúmen I, p. 273.

2 Marx, Le Capital, livre I, Editions sociales, t.1, pp. 156-157.

3 En septiembre 2008, China tenía todavía  préstamos en curso con dos gigantes estadounidenses del refinanciamiento de créditos hipotecarios, Fannie Mae et Freddie Mac, de unos 395,9 miles de millones de dólares.

4 Alan Greenspan, The Age of Turbulence: Adventures in a New World.

5 Hay grandes sospechas respecto al rol de Goldman Sachs. Hay que dejar que los historiadores determinen la amplitud de su intervención en la decisión.

6 Por capital financiero, hay que entender lo que Marx designa con el término  «portador de interés». Ver mi capítulo en el libro colectivo que se publicará es español en la revista Herramienta en Buenos aires en noviembre 2009, «La preeminencia de la finanza al interior del ‘capital en general’, el capitulo ficticio y el capital ficticio y el movimiento contemporáneo de mundialización del capital», en Séminaire d’Etudes Marxistes, La finance capitaliste, Collection Actuel Marx Confrontations, Presses Universitaires de France, Paris, 2006.

7 IMF, World Economic Outlook, Washington D.C., October 2009, chap. 4.

8 FMI, Perspectives de l’économie mondiale, versión resumida francesa, Washington D.C., octobre 2009, pág. 35.

9 Ver François Chesnais et Claude Serfati, « Les conditions physiques de la reproduction sociale », in J-M. Harribey et Michael Löwy (bajo dirección de), Capital contre nature, Actuel Marx Confrontation, Presses Universitaires de France, Paris, 2003. En este trabajo el gran retraso en la crítica marxista hasta una data reciente es reconocido y se busca una explicación.

10 Ver por ejemplo, Changements climatiques et peuples autochtones, Groupe International de Travail pour les peuples autochtones, L’Harmatan, Paris, 2009.

11 Isabelle Stengers, Au temps des catastrophes. Résister à la barbarie qui vient, Editions Les Empêcheurs de penser en rond/La Découverte, Paris 2009.

12 Mi presentación de su libro publicado en la versión electrónica  de la revista Contretemps (www. contretemps.eu) ha sido traducida al castellano y publicada en la Revista Herramienta N° 42, octubre 2009. Ver François Chesnais “Socialismo o barbarie”: las nuevas dimensiones de una alternativa”.

 

Fonte: Revista Polis

A crise em desdobramento e a relevância de Marx

A crise em desdobramento e a relevância de Marx

por István Mészáros [*]

István Mészáros.Alguns de vocês talvez tenham estado presentes na nossa reunião de Maio deste ano neste edifício, quando recordei o que havia dito a Lucien Goldman, em Paris, poucos meses antes do histórico Maio de 1968 francês. Em contraste com a perspectiva então prevalecente do “capitalismo organizado”, que se supunha ter deixado para trás com êxito o estágio da “crise do capitalismo” – uma visão fortemente asseverada por Marcuse e nessa época também partilhada pelo meu querido amigo Lucien Goldman – insisti no facto de que, em comparação com a crise em que estamos realmente a entrar, “a Grande Crise Económica Mundial de 1929-1933″ se parecer com “uma festa no salão de chá do vigário”.

Nas últimas semanas vocês tiveram uma antevisão do que eu tinha em mente. Mas apenas uma antevisão, porque a crise estrutural do sistema do capital como um todo, a qual estamos a experimentar na nossa época numa escala de era, está destinada a ficar consideravelmente pior. Ela tornar-se-á na devida altura muito mais profunda, no sentido de invadir não apenas o mundo das finanças globais mais ou menos parasitárias como todos os domínios da nossa vida social, económica e cultural.

A questão óbvia que devemos agora tratar refere-se à natureza da crise global em desdobramento e as condições necessárias para a sua solução factível.

A CONFIANÇA E A FALTA DELA

Se tentarem recordar o que foi infindavelmente repetido nas últimas duas semanas acerca da crise actual, há uma palavra que se destaca, ensombrando todos os demais diagnósticos apregoados e os remédios correspondentes. Essa palavra é confiança. Se ganhássemos uma nota de dez libras por cada vez que esta palavra mágica foi oferecida para consumo público nas últimas duas semanas em todo o mundo, sem mencionar a sua continuada reafirmação desde então, estaríamos todos milionários. O nosso único problema seria então o que fazer com os nossos milhões subitamente adquiridos. Pois nenhum dos nossos bancos, nem mesmo os nossos bancos nacionalizados recentemente – nacionalizados ao custo considerável de não menos do que dois terços dos seus activos de capital – poderia fornecer a lendária “confiança” necessária ao depósito ou ao investimento seguro.

Até o nosso primeiro-ministro, Gordon Brown, nos apresentou na semana passada a frase memorável “Confiança é a coisa mais preciosa”. Conheço a cantiga – e provavelmente a maioria de nós também a conhece – que nos diz que: “O amor é a coisa mais preciosa”. Mas a confiança no sistema bancário capitalista ser a coisa mais preciosa?! Tal sugestão é absolutamente perversa!

No entanto, a advocacia deste remédio mágico parece agora ser universal. A palavra é repetida com tamanha convicção como se a “confiança” pudesse simplesmente chover do céu ou crescer em grande abundância em árvores financeiras “capitalistamente” bem adubadas.

Há três dias atrás (a 18 de Outubro) o programa da BBC das manhãs de domingo – o programa Andrew Marr – entrevistou um eminente cavalheiro idoso, Sir Brian Pitman, o qual foi apresentado como o antigo Chefe do negócio bancário do Lloyd’s. Eles não disseram quando ele liderou aquela organização, mas o modo como falou logo o tornou claro. Pois transpirou através das suas respostas respeitosamente recebidas que ele deve ter sido o Chefe do Lloyd’s Bank bem antes da Crise Económica Mundial de 1929-33. Consequentemente, para encorajar os telespectadores, ele apresentou uma grande inovação conceptual no discurso da confiança ao dizer que as nossas perturbações eram todas elas devidas a alguma “Super-confiança”. E imediatamente demonstrou também o significado de “Super-confiança”, ao afirmar, mais de uma vez naquela curta entrevista, que não pode haver problemas sérios hoje, porque o mercado sempre toma conta de tudo, mesmo que por vezes ele vá inesperadamente muito abaixo. Posteriormente ele sempre sobe outra vez. De modo que ele também fará isso desta vez, e subirá infalivelmente repetidas vezes no futuro. A crise actual não deveria ser exagerada, disse ele, porque é muito menos séria hoje do que a que experimentámos em 1974. Pois em 1974 tivemos uma semana de três dias de trabalho na Grã-Bretanha [ainda que em nenhum outro lugar] e agora não temos isso. Temos? E quem poderia argumentar contra aquele facto irrefutável?

A TRÍADE PSEUDO-HEGELIANA

Assim, temos agora a palavra mágica explicativa para todas as nossas perturbações não a apresentar-se como um órfão infeliz, solitário, mas como parte de algo como uma tríade “fukuyamizada” pseudo-hegelina: confiança – falta de confiança e super-confiança. O único constituinte que falta neste discurso mágico explicativo é agora o fundamento real do nosso perigoso sistema de banca e seguros que opera no terreno dos truques de confiança em proveito próprio que mais cedo ou mais tarde estão destinados a serem (e de tempos em tempos realmente têm sido) descobertos.

Tartaruga cósmica. De qualquer forma, toda esta conversa acerca das virtudes absolutas da confiança na administração económica capitalista assemelha-se muito à explicação oferecida pela mitologia indiana acerca da base de suporte do universo. Pois naquela antiga visão do mundo dizia-se que o universo era carregado, muito reconfortantemente, sobre as costas de elefantes. E os poderosos elefantes?, você poderia perguntar. Ninguém pensaria que isso fosse uma dificuldade. Pois os elefantes são, ainda mais reconfortantemente, suportados nas costas da tartaruga cósmica. Mas, e quanto à própria tartaruga cósmica? Não é suposto que pergunte tal questão, para que não sirva de alimento aos tigres de Bengala, antes de eles serem extintos.

Felizmente, talvez (?), The Economist é um bocadinho mais realista na sua avaliação da situação.

No contexto deste nosso assunto penoso, a agora reconhecida pioria da crise económica, vou apresentar-lhes citações exactas, incluindo alguns números malditos de fracassos capitalistas que já não são negáveis, retirados principalmente de publicações bem estabelecidas e com uma consciência de classe desavergonhadamente burguesa como The Economist e The Sunday Times. Vamos citá-las meticulosamente, palavra por palavra, não só porque elas são eminentes no seu campo como também a fim de evitar que nos acusem de “viés e distorção de esquerda”.

Marx costumava dizer que nas páginas de The Economist a classe dominante estava a “conversar consigo própria”. As coisas mudaram um pouco desde aquele tempo. Pois agora até mesmo no campo especializado da “perícia económica” a classe dominante precisa de um órgão de propaganda de circulação em massa, com o objectivo da mistificação geral. No tempo em que Marx viveu a classe dominante estava cheia de “confiança”, e também de um grande bocado de “super-confiança” incontestada, para necessitar disso. Assim, sob as menos arrogantes circunstâncias actuais, o semanário de distribuição em massa com sede em Londres, The Economist, – o farisaico porta-voz do anual “Davos Jamboree” dominado pelos EUA – é cauteloso ao conceder que a crise que estamos a enfrentar hoje refere-se às dificuldades de “Salvar o sistema”, conforme a sua capa do número de 11 de Outubro de 2008.

Podemos admitir, naturalmente, que nada menos do que “salvar o sistema” (ou não) é o que está em causa no nosso tempo, mesmo que a discussão de The Economist deste problema seja um tanto estranha e contraditória. Pois no seu modo habitual de tentar apresentar a sua posição altamente partidária como uma visão objectivamente “equilibrada”, utilizando a fórmula do “por um lado isto e por outro lado aquilo”, o The Economist sempre consegue atingir a sua desejada conclusão em favor da ordem estabelecida. Assim, também nesta ocasião, The Economist assevera no seu artigo principal de 11 de Outubro que “Esta semana assistiu-se ao primeiro vislumbre de uma resposta global abrangente para o fosso da confiança “. Agora, felizmente, espera-se que o “fosso da confiança”, embora reprovável em si próprio, se remedeie graças a uma algo misteriosa “resposta global abrangente”.

Ao mesmo tempo, no lado mais realista, o semanário londrino também reconhece no mesmo editorial que

“O dano para a economia real está a tornar-se aparente. Na América o crédito ao consumidor está agora a contrair-se, e cerca de 150 mil americanos perderam os seus empregos em Setembro, o máximo desde 2003. Algumas indústrias estão seriamente prejudicadas: as vendas de carros estão no seu mais baixo nível em 16 anos pois os aspirantes a compradores são incapazes de obter crédito. A General Motors fechou temporariamente algumas das suas fábricas na Europa. Por todo o globo indicadores prospectivos, como inquéritos de compras junto a administradores, estão horrivelmente sombrios”.

Eles não dizem, contudo, que “o fosso da confiança” pode ter algo a ver com tais factos.

Naturalmente, a defesa do sistema deve prevalecer em cada artigo, mesmo se esta tiver de ser apresentada com a expressão inquestionável de visão pragmática. Neste sentido, “salvar o sistema” para The Economist equivale à identificação totalmente acrítica da revista com a operação de resgate económico ilimitado, e a advocacia incontestável dos mesmo, – a ser cumprida sem quaisquer meios que se afastem dos habitualmente mais dogmaticamente glorificados “recursos do mercado” – em favor do perturbado sistema capitalista. Assim, mesmo os mais queridos e bem testados dogmas da propaganda (de um não só não existente livre mercado, que na realidade nunca existiu) podem agora ser atirados borda fora pela nobre causa de “Salvar o sistema”. Consequentemente, conta-nos The Economist que

“A economia mundial está claramente com um aspecto fraco, mas ela poderia ficar um bocado pior. Este é o momento de colocar dogma e política de lado e concentrar em respostas pragmáticas. Isto significa mais intervenção governamental e cooperação no curto prazo, mais do que os contribuintes, políticos ou na verdade os jornais do mercado livre normalmente gostariam “. [1]

Nós fomos presenteados anteriormente com sermões semelhantes do presidente George W. Bush. Ele disse na sua intervenção na televisão há duas semanas que normalmente e instintivamente ele é crente e apoiante apaixonado do mercado livre, mas sob as actuais circunstâncias excepcionais ele deve pensar em outros caminhos. Ele deve começar a pensar sob estas difíceis circunstâncias, ponto final. Você não pode dizer que não foi advertido.

As somas envolvidas na recomendada solução “pragmática”, as quais advogam varrer para o lado as “preferências normais” dos “contribuintes e jornais do mercado livre ” (isto é, da solução agora defendida a qual significa, na verdade, a necessária submissão das grandes massas do povo a fardos fiscais crescentes, mais cedo ou mais tarde) são literalmente astronómicas. Para citar The Economist mais uma vez: “em pouco mais de três semanas o governo da América, como foi dito, expandiu seu passivo bruto em mais de US$1 milhão de milhões – quase o dobro do custo da guerra do Iraque até agora ” [2] “Bancos americanos e europeus perderão cerca de US$10 milhões de milhões”. [3] “Mas a história ensina uma lição importante: que as grandes crises bancárias são essencialmente resolvidas pelo lançamento de grandes blocos de dinheiro público” [4] .

Dezenas de milhões de milhões de dinheiro público “dado”, e justificado em nome da alegada “importante lição da história”, e naturalmente ao serviço da incontestável boa causa de salvar o sistema, isto é certamente um bloco muito grande. Nenhum vendedor ambulante de gelados poderia alguma vez sonhar com tais blocos. E se acrescentarmos àquela grandeza o facto citado na mesma página da revista de Londres, que só no decorrer do ano passado “o índice de preços dos alimentos de The Economist saltou aproximadamente 55%” [5] e “A alta dos preços dos alimentos no fim de 2007 e princípio de 2008 provocou tumultos em uns 30 países” [6] , nesse caso o bloco em causa torna-se ainda mais revelador quanto à natureza do sistema que agora se encontra, ele próprio, numa crise sempre a aprofundar-se.

Pode alguém pensar numa maior acusação para um sistema de produção económica e reprodução social pretensamente inultrapassável do que esta de que – no máximo do seu poder produtivo – está a produzir uma crise alimentar global, e o sofrimento dos incontáveis milhões inseparáveis disto por todo o mundo? Esta é a natureza do sistema que se espera salvar agora a todo custo, incluindo a actual “repartição” do seu custo astronómico.

Como pode alguém ter algum senso tangível de todos os milhões de milhões desperdiçados? Uma vez que estamos a falar acerca de grandezas astronómicas, pus esta pergunta a um amigo que é professor de Astrofísica na Universidade de Londres. A sua resposta foi que eu deveria assinalar que um milhão de milhões (trillion) apenas é aproximadamente uma centena de vezes a idade do nosso universo. Agora, na escala da mesma grandeza, o número oficial habitualmente subestimado da dívida americana, por si própria, monta nos nossos dias a mais de 10 milhões de milhões. Isto é, um milhar de vezes a idade do nosso universo.

Mas deixem-me citar-vos um curto trecho de uma publicação japonesa. Lê-se isto:

“Quanto dinheiro especulativo está a movimentar-se pelo mundo? Segundo uma análise da Mitsubishi UFJ Securities, a dimensão da “economia real” global, na qual bens e serviços são produzidos e comercializados, é estimada em US$48,1 milhões de milhões… Por outro lado, a dimensão da ‘economia financeira’ global, o montante total de acções, títulos e depósitos, eleva-se a US$151,8 milhões de milhões. Portanto, a economia financeira inchou mais de três vezes relativamente à dimensão da economia real, crescendo rapidamente durante as últimas duas décadas. O fosso é tão grande quanto US$100 milhões de milhões. Um analista envolvido nesta estimativa disse que cerca da metade deste montante, US$50 milhões de milhões, mal é necessário para a economia real. Cinquenta milhões de milhões de dólares valem bem mais de 5000 milhões de milhões de yen, um número demasiado grande para eu realmente compreender”. [7]

Na verdade é mesmo muito difícil compreender, quanto mais justificar, como fazem os nossos políticos e banqueiros apologistas do capital, as somas astronómicas de especulação parasitária acumulada numa grandeza correspondente a 500 mil vezes a idade do nosso universo. Se quiser uma outra medida sobre a grandeza em causa, imagine apenas um infeliz contabilista dos tempos romanos, a quem fosse pedido nada mais do que simplesmente escrever no seu quadro negro o número de 5000 milhões de milhões de yen em algarismos romanos. Ele cairia em desespero total. Simplesmente não poderia fazer isso. E mesmo que tivesse à sua disposição algarismos arábicos, os quais não poderia ter tido, mesmo neste caso precisaria 17 zeros após o número 5 a fim de registar a cifra em causa.

O perturbante, contudo, é que os nossos políticos e banqueiros endinheirados parecem pensar apenas nos zeros, e não nas suas ligações substantivas, quando apresentam estes problemas para consumo público. E esta abordagem provavelmente não pode funcionar indefinidamente. Pois é preciso muito mais do que zeros para escapar do buraco sem fundo do endividamento global a que estamos condenados pelo sistema que eles agora querem salvar a todo custo.

Na realidade, a recente popularidade de Gordon Brown tem uma grande relação com zeros em mais de uma forma. A sua espantosa nova popularidade – que, bem pensado, pode acabar por ser um tanto efémera – foi demonstrada na semana passada pela manchete de primeira página: “From Zero to Hero” (“De zero a herói”). O artigo em questão sugeria que o nosso primeiro-ministro realmente teve êxito em “salvar o sistema”. Aqui está como ele ganhou a grande aclamação.

NACIONALIZAÇÃO DA BANCARROTA CAPITALISTA

A razão porque ele foi louvado desse modo, como um herói, foi ter inventado uma nova variedade de nacionalização da bancarrota capitalista, a ser adoptada com imperturbável “consciência de mercado livre” também por outros países. Aquilo fez até mesmo com que George W. Bush se sentisse menos culpado por actuar contra o seu auto-proclamado “instinto apaixonado” quando nacionalizou um enorme “bloco” da bancarrota capitalista estado-unidenses do qual um único ítem – os passivos das companhias hipotecárias gigantes Fannie Mae e Freddie Mac – montavam a 5,4 milhões de milhões de dólares (o que quer dizer, a soma necessária para 54 anos de execução da guerra do Iraque).

A “novidade pragmática” – oposta “ao dogma e à política” nas palavras de The Economist – da recente nacionalização da bancarrota capitalista pelo “New Labour” é que os contribuintes obtiveram absolutamente nada (por outras palavras, zero-zero-zero quantas vezes queira escrever, mesmo dezassete vezes) pelas imensas somas de dinheiro investido em activos capitalistas fracassados, incluindo nossos bancos britânicos nacionalizados a dois terços. Esta espécie de nacionalização da bancarrota capitalista é algo diferente das versões anteriores, instituídas após a Segunda Guerra Mundial quando a “Cláusula 4″ do Partido Trabalhista – a advogar o controle público dos meios de produção – ainda fazia parte da sua Constituição. Pois em 1945 os nacionalizados sectores em bancarrota da economia capitalista foram transferidos para o controle do Estado, e enquanto durou foram generosamente engordados outra vez a partir da tributação geral com o objectivo da adequada “privatização” no devido momento.

Mesmo a nacionalização da Rolls Royce Company em 1971, sob o primeiro-ministro conservador Edward Heath, seguiu o mesmo padrão embaraçoso de nacionalização abertamente admitida e controlada pelo Estado. Nos nossos dias, contudo, a beleza da solução de Gordon Brown é que remove o embaraço enquanto multiplica muitas vezes os milhares de milhões desperdiçados ao investir na bancarrota capitalista. Certamente ele merece plenamente a sua promoção de “De zero a herói” bem como o máximo louvor de “Salvador do mundo” que lhe foi conferida por alguns outros jornais, devido à sua grande modéstia de ficar satisfeito com o zero absoluto em troca dos nossos – não dos seus – milhares de milhões generosamente dispensados. Mas poderá esta espécie de remédio governamental ser considerada uma solução perdurável para os nossos problemas mesmo em termos de curto prazo, para não mencionar a sua necessária sustentabilidade a longo prazo? Só os loucos poderiam acreditar nisso.

Na verdade, a recentes medidas adoptadas pelas nossas autoridades políticas e financeiras apenas atenderam a um único aspecto da crise actual: a liquidez dos bancos, das companhias de hipotecas e de seguros. E mesmo isso só numa extensão muito limitada. Na realidade as enormes “dádivas de blocos” não representam senão o pagamento dos depósitos, por assim dizer. Muito mais será necessário também quanto a isto no futuro, como as perturbações ainda em desdobramento no mundo dos mercados de acções continuam a enfatizar.

Contudo, bem além do problema da liquidez , uma outra dimensão apenas da crise financeira refere-se à quase catastrófica insolvência dos bancos e das companhias de seguros. Este facto torna-se claro quando os seus passivos assumidos especulativamente e irresponsavelmente, mas nem por isso menos existentes, são realmente levados em conta. Para dar apenas um exemplo: dois dos nossos grandes bancos na Grã-Bretanha têm passivos que montam a US$2,4 milhões de milhões cada um, adquiridos sob a suposição aventureira de que eles nunca terão de ser cumpridos. Pode o estado capitalista salvá-los com êxito com passivo dessa dimensão? Onde poderia o estado pedir dinheiro emprestado com essa grandeza para a operação de resgate necessária para tal finalidade? E o que seriam as necessárias consequências inflacionárias de “repartir tais blocos” da operação de resgate verdadeiramente gigantesca ao simplesmente imprimir o dinheiro requerido na ausência de outras soluções?

Além disso, os problemas não se esgotam de modo algum no perigoso estado do sector financeiro. Pois de modo ainda mais intratável, também os sectores produtivos da indústria capitalista estão com sérios problemas, pouco importando quão altamente desenvolvida e favorecida eles possam parecer estar através da sua posição de vantagem competitiva na hierarquia global do capital transnacional. Devido ao nosso tempo limitado, devo limitar-me a um exemplo, mas muito significativo. Refere-se à indústria automóvel dos Estados Unidos, grandemente humilhada nos últimos anos, apesar de todos os subsídios recebidos do mais poderoso estado capitalista no passado, que se contam em muitos milhares de milhões de dólares.

Deixem-me citar de um artigo publicado sobre a Ford Corporation e suas fantasias globalizantes em 1994, publicado no The Sunday Times. Foi assim que os nossos distintos jornalistas financeiros pintaram naqueles tempos a sua rósea pintura:

“A globalização plena está a ser tentada pelas multinacionais … ‘Isto é definitivamente o bébé de Trotman, disse uma fonte americana. ‘Ele tem uma visão do futuro, a qual diz que, para ser um vencedor global, a Ford deve ser uma corporação verdadeiramente global”. Segundo Trotman, que disse a The Sunday Times em Outubro de 1993, “Como a competição automotiva se torna mais global ao entrarmos no próximo século, a pressão para descobrir economias de escala tornar-se-á cada vez maior. Se, ao invés de fazer dois motores de 500 mil unidades cada um, pudermos fazer um milhão de unidades, então os custos são muito mais baixos. Em última análise haverá um punhado de actores globais e o resto não estará ali ou estarão a lutar para sobreviver’. Trotman e seus colegas concluíram que a plena globalização é o caminho para bater competidores como os japoneses e, na Europa, o arqui-rival da Ford, a General Motors, a qual mantém uma vantagem de custo sobre a Ford. A Ford também acredita que precisa da globalização para capitalizar em mercados emergentes no Extremo Oriente e na América Latina”. [8]

Portanto, a “única” coisa que Alex Trotman – o britânico que era presidente da Ford Corporation naquele tempo – se esqueceu de considerar, apesar da sua impecável qualificação aritmética de saber a diferença entre 500 mil e 1 milhão, foi isto: o que acontece quando não podem vender o 1 milhão (e muitas vezes mais) motores de carros, apesar da estrategicamente contemplada e desfrutada vantagem de custo. No caso da Ford Corporation, mesmo a maciça taxa de exploração diferencial que a companhia podia impor à escala mundial como enorme companhia transnacional – isto é, pagar por exactamente o mesmo trabalho 25 vezes menos aos trabalhadores da “Ford Philippines Corporation”, por exemplo, do que à sua força de trabalho nos Estados Unidos da América – mesmo esta vantagem inquestionável não podia ser considerada suficiente para assegurar uma saída desta contradição fundamental.

É aqui que estamos hoje, não só no caso da gravemente humilhada Ford Corporation como também no da General Motors, independentemente da sua vantagem de custo outrora profundamente invejada até pela Ford Corporation dos Estados Unidos.

Ao falar acerca de um acordo recentemente estabelecido que proporciona subsídios do estado americano às companhias gigantes de automóveis do país, eis como a infeliz situação actual da indústria automobilística estado-unidense é descrita num dos últimos números de The Economist: “o acordo significa que as companhias de automóveis – abençoadas com a garantia do governo – deveriam obter empréstimos com uma taxa de juro de cerca de 5% ao invés dos 15% que enfrentariam no mercado aberto nas condições de hoje”. [9]

Contudo, nenhum montante de subsídio de qualquer espécie pode ser considerado suficientemente satisfatório, porque as “Três grandes” – General Motors, Ford e Chrysler – estão à beira da bancarrota, apesar do facto do bébé de sonho de Trotsman ser agora um adolescente plenamente desenvolvido. Portanto The Economist deve admitir que

“A partir do momento em que subsídios industriais como este começam a fluir, é difícil pará-los. Um estudo recente do Cato Institute, um think-tank de extrema direita, descobriu que o governo federal gastou cerca de US$92 mil milhões a subsidiar negócios só em 2006. Deste total, apenas US$21 mil milhões foram para agricultores, grande parte do resto foi para empresas como a Boeing, a IBM e a General Electric na forma de apoio de crédito à exportação e vários subsídios de investigação.

Os Três grandes já se queixam de que levará demasiado tempo repartir o dinheiro [do estado], e querem acelerar o processo. Também querem outros US$25 mil milhões, possivelmente ligados à segunda versão da lei de resgate da Wall Street. A lógica do salvamento da Wall Street é que as finanças servem de base para tudo. Detroit não pode começar a fazer tal reivindicação. Mas, se o seu lobbying tiver êxito, será que demorará muito para que companhias de aviação aflitas e retalhistas fracassados se juntem à fila?” [10]

A imensa expansão especulativa do aventureirismo financeiro, especialmente nas últimas três ou quatro décadas, é naturalmente inseparável do aprofundamento da crise dos ramos produtivos da indústria e as resultantes perturbações que se levantam com a absolutamente letárgica acumulação de capital (e na verdade acumulação fracassada) naquele campo produtivo da actividade económica. Agora, inevitavelmente, também no domínio da produção industrial a crise está a ficar muito pior.

Naturalmente, a consequência necessária da crise sempre em aprofundamento nos ramos produtivos da “economia real”, como eles agora começam a chamá-la e a contrastar a economia produtiva com o aventureirismo especulativo financeiro, é o crescimento do desemprego por toda a parte numa escala assustadora, e a miséria humana a ele associada. Esperar uma solução feliz para estes problemas vinda das operações de resgate do estado capitalista seria uma grande ilusão.

Este é o contexto em que os nossos políticos deveriam realmente começar a prestar atenção à afirmada “importante lição da história”, ao invés de “distribuir grandes blocos de dinheiro público” sob a pretensa “lição da história”. Pois como resultado do desenvolvimento histórico sob a regra do capital na sua crise estrutural, na nossa própria época atingimos o ponto em que devemos ser sujeitos ao impacto destrutivo de uma sempre a piorar simbiose entre a estrutura legislativa do estado da nossa sociedade e o material produtivo bem como da dimensão financeira da ordem reprodutiva societária estabelecida.

Compreensivelmente, aquele relacionamento simbiótico pode ser, e frequentemente também acontece ser, administrado com práticas absolutamente corruptas pelas personificações privilegiadas do capital, tanto nos negócios como na política. Pois, não importa quão corruptas possam ser tais práticas, elas estão plenamente em sintonia com os contra-valores institucionalizados da ordem estabelecida. E – dentro da estrutura da simbiose prevalecente entre o campo económico e as práticas políticas dominantes – eles são legalmente bastante permissíveis, graças ao mais dúbio e muitas vezes mesmo claramente anti-democrático papel facilitador da selva legislativa impenetrável proporcionada pelo estado também no domínio financeiro.

A fraudulência, numa grande variedade das suas formas práticas, é a normalidade do capital. As suas manifestações extremamente destrutivas não estão de modo algum confinadas à operação do complexo militar-industrial. Nesta altura o papel directo do estado capitalista no mundo parasitário das finanças é não só fundamentalmente importante, em vista da sua grandeza que tudo permeia, como tivemos de descobrir com chocante clareza durante as últimas semanas, mas também potencialmente catastrófico.

O facto embaraçoso é que companhias hipotecárias gigantes dos EUA, como a Fannie Mae e o Freddie Mac, foram corruptamente apoiadas e generosamente abastecidas com garantias altamente lucrativas mas totalmente imerecidas pela selva legislativa do Estado americano em primeiro lugar, bem como através de serviços pessoais de corrupção política não punida. Na verdade, a cada vez mais densa selva legislativa do estado capitalista passa por ser o legitimador “democrático” da fraudulência institucionalizada nas nossas sociedades. Os editores e jornalistas de The Economist estão de facto perfeitamente familiarizados com as práticas corruptas pelas quais, no caso das companhias hipotecárias gigantes americanas, receberam do seu estado tratamento descaradamente preferencial [aqui cito The Economist ]

“permitiu à Fannie e ao Freddie operarem com minúsculos montantes de capital. Os dois grupos tinham núcleos de capital (como definido pelo seu regulador) de US$83,2 mil milhões no fim de 2007, isto suportava US$5,2 milhões de milhões de dívidas e garantias, um rácio de alavancagem de 65 para um. [!!!] Segundo a CreditSights, um grupo de investigação, a Fannie e o Freddie foram contrapartes em valores de US$2,3 milhões de milhões de transacções com derivativos, relacionadas com as suas actividades de hedging. Nunca seria permitido a um banco privado ter um balanço tão altamente alavancado, [11] nem isto o qualificaria para a máxima classificação de crédito AAA. … Eles utilizaram o seu financiamento barato na compra de activos de rendimento mais alto. [12]

[Além disso,] Com tanto em jogo, não é de admirar que as companhias tenham construído uma formidável máquina de lobbying. Foram dados empregos a ex-políticos. Os críticos podiam esperar uma cavalgada robusta. As companhias não temiam morder as mãos que as alimentavam”. [13]

Não temer “morder as mãos que as alimentavam” refere-se, naturalmente, ao corpo legislativo do estado americano. Mas por que deveriam elas ter medo? Pois companhias tão gigantescas constituem uma simbiose total com o estado capitalista. Isto é um relacionamento que corruptamente se reafirma também em termos do pessoal envolvido, através do acto de contratar políticos que poderiam servi-los preferencialmente, com um impressionante “rácio de alavancagem de 65 para um” e a associada classificação de crédito AAA, mesmo de acordo com a relutante confissão de The Economist.

A gravidade da presente situação é sublinhada de um modo característico pela circunstância relatada nestas palavras por The Economist: traders no mercado de credit-default swaps recentemente começaram a fazer apostas sobre o impensável: que a América pode incumprir a sua dívida [14] . Naturalmente, os referidos traders reagem mesmo a eventos de tal carácter e gravidade como os que experimentamos hoje da única maneira possível: a espremer lucro disto.

O INCUMPRIMENTO DOS EUA NÃO É IMPENSÁVEL

O grande problema para o sistema capitalista global é, contudo, que o incumprimento da América não é de todo impensável. Pelo contrário, ele é – e tem sido desde há muito – uma certeza que se aproxima. Foi por isso que escrevi há muitos anos (em 1995, para ser preciso que:

“Num mundo de insegurança financeira nada se adequa melhor à prática de jogar com somas astronómicas e criminosamente não seguradas nas bolsas de valores do mundo – prenunciando um tremor de terra de magnitude 9 ou 10 na “Escala de Richter” Financeira – do que chamar as empresas que se dedicam a tais jogos ” Securities Management”; … Quando exactamente e de que forma – pode haver muitas variedades, mais ou menos brutais – os EUA incumprirão a sua dívida astronómica não se pode ver neste momento. Só pode haver duas certezas a este respeito. A primeira é que a inevitabilidade do incumprimento americano afectará profundamente toda a gente neste planeta. E a segunda, que a posição de potência hegemónica preponderante dos EUA continuará a ser afirmada de todas as formas, de modo a fazer o resto do mundo pagar pela dívida americana por tanto tempo quanto seja capaz de fazê-lo”. [15]

Naturalmente, a condição agravada de hoje é que o resto do mundo – mesmo com a historicamente muito irónica maciça contribuição chinesa para a balança do Tesouro americano – é cada vez menos capaz de preencher o “buraco negro” produzido numa escala sempre crescente pelo insaciável apetite da América por financiamento da dívida, como demonstrado pelas repercussões globais da recente crise hipotecária e bancária dos EUA. Esta circunstância traz o necessário incumprimento da América, numa das “variedades mais ou menos brutais”, para muito mais perto.

A verdade desta matéria perturbante é que pode não haver caminho de saída para estas contradições finalmente suicidas, as quais são inseparáveis do imperativo da infindável expansão do capital, independentemente das consequências – arbitrária e mistificadoramente confundido com crescimento como tal – sem mudar radicalmente o nosso modo de reprodução social metabólico através da adopção de práticas responsáveis e racionais muito necessárias da única economia viável, [16] orientada pela necessidade humana, ao invés do alienante, desumanizante e degradante lucro.

É aqui que o obstáculo esmagador das interdeterminações em causa própria do capital devem ser confrontadas, não importa quão difícil isto deva ser sob as condições prevalecentes. Pois a absolutamente necessária adopção e o apropriado desenvolvimento futuro da única economia viável é inconcebível sem a transformação radical da própria ordem socioeconómica e política estabelecida.

Gordon Brown recentemente exprimiu o seu desgosto acerca do “capitalismo sem peias”, em nome da totalmente não especificada “regulação”. Você pode recordar que Gorbachev, também, queria uma espécie de capitalismo regulado, sob o nome de “socialismo de mercado”, e também deve saber o que lhe aconteceu e à sua grotesca fantasia. Por outro lado, na expressão do primeiro-ministro conservador britânico Edward Heath, há muito tempo atrás, o mesmo pecado do “capitalismo sem restrições” era “a face inaceitável do capitalismo”. E apesar disso, o “capitalismo sem peias”, apesar da sua “face inaceitável”, permaneceu todas estas décadas não só “aceitável” como – no decorrer do seu novo desenvolvimento – tornou-se muito pior. Pois o fundamento causal dos nossos problemas cada vez mais sérios não é a “face inaceitável do capitalismo não regulamentado” mas a sua substância destrutiva. É aquela substância opressora que deve resistir e anular todos os esforços destinados a restringir o sistema do capital mesmo minimamente – como, na verdade, realmente se verificou ao efectuar isso também na forma de metamorfose, na Grã-Bretanha, do [partido] social-democrata “Old Labour” no neoliberal “New Labour”. Consequentemente, a fantasia periodicamente renovada de regular o capitalismo de um modo estruturalmente significativo só pode resultar numa tentativa de dar nós nos ventos.

Mas a última coisa de que hoje precisamos é de continuar a dar nós nos ventos, quando temos de enfrentar a gravidade da crise estrutural do capital, a qual exige a instituição de uma mudança sistémica radical. É revelador do carácter incorrigível do sistema do capital que mesmo num momento como este, quando a imensa grandeza da crise em desdobramento já não pode mais ser negada pelos mais devotos apologistas ex officio do sistema – uma crise descrita há poucos dias por nada menos que o vice-governador do Banco da Inglaterra como a maior crise económica em toda a história humana – e nada pode ser contemplado, para não dizer realmente feito, a fim de mudar os defeitos fundamentais de uma ordem reprodutiva societária cada vez mais destrutiva por parte daqueles que controlam as alavancas económicas e políticas da nossa sociedade.

Em contraste com a recente iluminação do seu próprio vice, o governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, não tinha quaisquer reservas acerca da saúde do acarinhado sistema capitalista, nem teve ele a mínima antecipação de uma crise a chegar quando louvou aos céus o livro de Martin Wolf, apologético do capital, com o seu auto-complacente e peremptoriamente assertivo título: Porque a globalização funciona. Ele considerou aquele livro “uma devastadora crítica intelectual dos oponentes da globalização” e uma “civilizada, sábia e optimista visão do nosso futuro económico e político”. [17] Agora, contudo, todos são forçados a terem pelo menos alguma preocupação acerca da verdadeira natureza e das necessárias consequências destrutivas da dogmaticamente saudada globalização capitalista.

Naturalmente, a minha própria atitude para com o livro de Wolf foi muito diferente daquela de Mervyn King e outros que partilhavam os mesmos interesses. Comentei na altura da sua publicação que

“o autor, que é o Comentador Chefe de Ciência Económica do Financial Times de Londres, esquece-se de colocar a questão realmente importante: Para quem ele funciona?, se é que funciona. Ele certamente funciona, por enquanto, e de forma alguma tão bem, para os decisores do capital transnacional, mas não para a esmagadora maioria da espécie humana que deve sofrer as consequências. E nenhuma quantidade da “integração jurisdicional” advogada pelo autor – isto é, em bom inglês, o controle directo mais apertado dos “demasiados estados” deplorados por um punhado de potências imperialistas, especialmente a maior delas – vai conseguir remediar a situação. A globalização capitalista na realidade não funciona e não pode funcionar. Pois ela não pode ultrapassar as contradições irreconciliáveis e os antagonismos manifestos da crise global estrutural do sistema. A própria globalização capitalista é a manifestação contraditória daquela crise, tentando subverter o relacionamento causa/efeito numa vã tentativa de curar alguns efeitos negativos por outros efeitos desejados que projecta, porque é estruturalmente incapaz de tratar das suas causas “. [18]

Neste sentido, as recentes tentativas de conter os sintomas da crise que se intensificam, pela cinicamente camuflada nacionalização de grandezas astronómicas da bancarrota capitalista, através dos recursos do estado ainda a serem inventados, só poderia sublinhar as determinações causais antagónicas profundamente enraizadas da destrutividade do sistema capitalista. Pois o que está fundamentalmente em causa hoje não é simplesmente uma crise financeira maciça mas o potencial de auto-destruição da humanidade neste momento do desenvolvimento histórico, tanto militarmente como através da destruição em curso da natureza.

Apesar da manipulação concertada de taxas de juro e das recentes cimeiras ocas dos países capitalistas dominantes, nada foi perduravelmente alcançado com o “lançamento de gigantescos blocos de dinheiro” no buraco sem fundo do “esmagado” mercado financeiro global. A “resposta global abrangente para o fosso da confiança”, como o desejo projectado de The Economist e dos seus mestres, pertence ao mundo da (não tão pura) fantasia. Pois um dos maiores fracassos históricos do capital, como o há muito estabelecido modo de controle social metabólico, é a contínua predominância dos estados-nação potencialmente mais agressivos, e a impossibilidade de instituir o estado do sistema do capital como tal na base dos antagonismos estruturalmente arraigados do sistema do capital.

Imaginar que dentro da estrutura de tais determinações causais antagonistas possa ser encontrada uma solução harmoniosa permanente para o aprofundamento da crise estrutural de um sistema de produção e de trocas mais iníquo – o qual está agora empenhado activamente em produzir mesmo uma crise alimentar global, por cima de todas as suas outras contradições gritantes, incluindo a sempre mais difusa destruição da natureza –, sem mesmo tentar remediar suas miseráveis iniquidades, é a pior espécie de pensamento ilusório, beirando a irracionalidade total. Pois, auto-contraditoriamente, ele quer reter a ordem existente apesar das suas necessárias iniquidades explosivas e antagonismos. E a chamada “integração jurisdicional dos estados em demasia” sob uns poucos auto-indicados, ou um, como advogado por alguns apologistas do capital, pode apenas sugerir a – igualmente auto-contraditória – permanência da potencialmente suicida dominação imperialista global.

Eis porque Marx é mais relevante hoje do que alguma vez já o foi. Pois apenas uma mudança sistémica radical pode proporcionar a esperança historicamente sustentável e a solução para o futuro.

Notas

[1] Todas estas citações foram retiradas do mesmo editorial de The Economist, 11/Outubro/2008, p. 13.

[2] The Economist, 11 October 2008, special section, p. 3.

[3] Ibid.

[4] Ibid., p. 4.

[5] Ibid.

[6] Ibid., p. 6.

[7] Shii Kazuo in Japan Press Weekly, Special Issue, October 2008, p. 20.

[8] “Ford prepares for global revolution”, by Andrew Lorenz and Jeff Randall. The Sunday Times, 27 March 1994, Section 3, p. 1.

[9] “A bail-out that passed. In the slipstream of Wall’street’s woes, the Big Three land a huge subsidy.” The Economist, October 4th, 2008, p. 82.

[10] Ibid., p. 83.

[11] A Lehman Brothers, um dos principais private merchant banks, tem um rácio de alavancagem de 30 para 1. Isso é bastante mau.

[12] “Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions” , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.

[13] “A brief family history: Toxic fudge” , The Economist, July 19-25, 2008, p. 84.

[14] “Fannie Mae and Freddie Mac: End of illusions”, The Economist, July 19-25, 2008, p. 85.

[15] “The Present Crisis”, quoted from Part IV. of Beyond Capital (published in London in 1995), pp.962-3. (In Spanish in Más allá del capital, Vadell Hermanos Editores , Caracas, 2001, pp. 1111-12.)

[16] Ver a este respeito: “Qualitative Growth in Utilization: The Only Viable Economy”, Secção 9.5 do meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time , Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 272-93. (Publicado in Herramienta, Numbers 36 and 37.)

[17] Mervyn King’s endorsement, on the back cover of Martin Wolf’s book, Why Globalization Works , Yale University Press, 2004.

[18] In “Education – Beyond Capital”, Opening Lecture delivered at the Fórum Mundial de Educação, Porto Alegre, July 28, 2004. In Spanish reprinted in La educación más allá del capital , Siglo Veintiuno Editores / Clacso Coediciones, Rio de Janeiro, 2008. Ver também o capítulo: “Why Capitalist Globalization Cannot Work?” no meu livro, The Challenge and Burden of Historical Time, Monthly Review Press, New York, 2008, pp. 380-398; Spanish edition: El desafío y la carga del tiempo histórico, Vadell Hermanos Editores / Clacso Coediciónes, Caracas, 2008, pp. 371-389.

[*] Palestra escrita para uma reunião em Conway Hall, Londres, a 21 de Outubro de 2008.   Os inter-títulos são da responsabilidade de resistir.info.

O original encontra-se em www.herramienta.com.ar/ e em http://mrzine.monthlyreview.org/meszaros041108.html .

Tradução de JF.

Este ensaio encontra-se em http://resistir.info/ .

A esquerda fora de lugar

Título: A esquerda fora de lugar

Autor: RICARDO ANTUNES
Fonte: Jornal do Brasil

O curto Século XX presenciou a desconstrução de uma dupla experiência: foram derrotadas tanto a experiência soviética (equivocamente denominada como ”socialismo real”), quanto o experimento social-democrático. Neste artigo vamos tratar da última experiência, deixando o empreendimento soviético para o próximo. Ainda que a experiência social-democrática, erigida especialmente nos chamados anos dourados (1950/70), não tenha encerrado plenamente sua vigência, parece plausível crer que sua saúde padece de doença em fase terminal. Estruturada em limitado número de países do Norte, o compromisso social-democrático era uma articulação efetivada entre setores representantes do capital e do trabalho, tendo a ”mediação” do estado. E este compromisso, em síntese, permitia, de um lado, que as forças sociais do trabalho ampliassem seus direitos em troca do abandono das autênticas aspirações por um futuro socialista e, de outro, que o capital preservasse seu futuro, através de concessões reais no presente.

O resultado, pôde-se constatar cerca de três décadas depois, nos princípios de 70, quando forte crise estrutural atingiu o capitalismo. Desconfiados do culto neutral do estado, já em 1968 as ações de rebeldia dos trabalhadores explodiram nas principais capitais do mundo, atingindo seu ápice e questionando o compromisso social-democrático, ancorado em sua base pela produção taylorista e fordista e pelo fetichismo do estado. Na bela lembrança de Alain Bihr, os trabalhadores cansaram-se de perder a vida para ganhá-la, esgarçando-se as bases sociais do welfare state.

A resposta do capital foi explosiva: urgia intentar um processo de reestruturação produtiva de amplitude global, que assimilasse desde o toyotismo japonês até as diversas formas de acumulação flexível que floresciam no ocidente. Era o momento, ainda, de começar a implementar o receituário neoliberal. O estado, que parecia ao longo dos anos dourados ter finalmente controlado o mercado, passou a ser, em verdade, por este desregulado. Efetivava-se a vingança neoliberal dos capitais globais, inicialmente pelas patas de Thatcher e Reagan. A Dama de Ferro embebia-se em sua máxima There is no alternative!, não sem antes desvertebrar o movimento operário britânico, ao reprimir virulentamente a histórica greve dos mineiros de 1984/5, que paralisou as minas durante um ano, contrárias ao seu fechamento.

O ideário e a pragmática neoliberais puderam proliferar e viver seu clímax, ao longo dos anos e décadas seguintes. E, para a ironia da história, não somente a direita, mas também uma parcela da esquerda, em fase de desencanto, acreditou na mistificação presente na apologética de Fukuyama, que um dia imaginou que finalmente encontrávamos o fim da história…

Quando Tony Blair foi eleito em 1997, no Reino Unido com seu New Labour, a esquerda britânica já havia passado por uma longa mutação transformista. Um significativo processo de ”modernização” se efetivou no antigo Partido Trabalhista, que o fez abandonar seu passado social-reformista, para se converter numa espécie de símile do Partido Democrático norte-americano, apoiado especialmente nos novos setores da burguesia britânica, num momento, então, de enorme desgaste do neoliberalismo tradicional de Thatcher e John Major.

Vale lembrar que desde o início dos anos 90 vinha se acelerando, no interior do Partido Trabalhista, o que posteriormente foi denominado como ”terceira via”, isto é, a busca de um caminho alternativo entre a social-democracia clássica e o neoliberalismo. A mudança da ”marca” do partido (Labour Party para New Labour) já expressava o claro distanciamento frente ao conteúdo trabalhista e sindical presente desde sua origem, eliminando qualquer vestígio que pudesse vagamente lembrar o socialismo. No ano de 1994, ao eliminar a sua cláusula 4 (que defendia a propriedade coletiva, e substituí-la pelos valores da economia de mercado fundados no empreendimento e rigor da competição), o trabalhismo inglês selava o abandono de qualquer laço com seu passado social-reformista.

A vitória eleitoral de Blair, em 1997, foi o coroamento desse processo de conversão da esquerda em força alternativa para a manutenção da pragmática neoliberal, ainda que com outra roupagem, autoproclamada como social-liberalismo. Respaldado pelo suporte intelectual de Anthony Guiddens e David Miliband, Tony Blair deslanchava sua ”terceira via”. A ”esquerda” finalmente encontrava seu espaço, fora do lugar!

 

 

Meio século de uma revolução bem-sucedida

Título: Meio século de uma revolução bem-sucedida

Autor: Salles, Gabriel De
Fonte: Gazeta Mercantil

Convalescentes de graves traumatismos causados por “investimentos exóticos”, ainda chocados com alguns “circuit brakers”, tentando se equilibrar em meio a sufocos provocados por “ativos tóxicos”, idólatras do liberalismo econômico – os mesmos que renegam o Estado, mas veneram os cofres públicos – não perderam de todo a pose e se dedicaram neste fim de ano a criticar Cuba, aproveitando-se das comemorações dos 50 anos da vitoriosa revolução liderada por Fidel Castro.

Com poucas exceções, nos meios de comunicação, repetiu-se argumentação velha e enfadonha sobre as mazelas do socialismo, o sofrimento de um povo sem liberdade, falta de perspectivas dos jovens, e por aí afora. “Um país em frangalhos”, alguém escreveu. Foram poucos os comentários isentos, mostrando, por exemplo, aspectos positivos do dia-a-dia dos cubanos e suas conquistas neste meio século. Não se repetiu, na maioria das análises, a extrema dedicação de seus autores quando se trata de louvar práticas como as que levaram à crise do subprime. E até que não seria necessário muito esforço. Bastaria uma consulta a sites de organismos isentos como a Unesco, Organização Mundial da Saúde e a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), entre outros.

Num relatório preliminar sobre o desempenho das economias da América Latina e Caribe, divulgado pouco antes do Natal, a Cepal situa Cuba com um crescimento econômico de 4,3% em 2008, modesto se comparado com os líderes Uruguai, Peru e Panamá, cujo crescimento previsto é de 11,5%, 9,4% e 9,2%, respectivamente, mas superior, por exemplo, ao México, que crescerá apenas 1,8%. Assolada impiedosamente pelos furacões Gustav e Ike, Cuba arcou com perdas superiores a US$ 10 bilhões, em 2008, o que comprometeu os resultados da economia do país, que não repetiu os bons desempenhos de 2006, quando liderou o crescimento entre os latinos com 12,1%, e de 2007, ano em que, mesmo sem liderar, apresentou o bom índice de 7,3%. Apesar das catástrofes climáticas, o índice preliminar de 4,3% também está acima de países como o Chile (3,8%) e Colômbia (3,0%).

Nas projeções para 2009, quando os países da América Latina poderão ser fortemente atingidos pela retração das economias desenvolvidas, a Cepal anuncia índices bem mais modestos que em 2008, colocando o Peru como o líder, com 5%. Cuba volta a ocupar posição de destaque, com crescimento previsto de 4,0%, dividindo o terceiro lugar com o Uruguai e um pouco abaixo do Panamá, que é o segundo colocado com 4,5%. O Brasil, classificado com 5,3% em 2008, ficará com modestos 2,1%, sempre segundo a Cepal, que novamente não poupa o México, relegando-o à ultima colocação com 0,5%. O país que há pouco tempo era usado como exemplo das vantagens de se aderir ao Nafta, o bloco comercial comandado pelos Estados Unidos, deverá crescer menos que o Haiti (1,5%) e El Salvador (1%).

O pessimismo reinante nos países de economia “aberta”, como é o caso brasileiro, a julgar pelo que prevê a Cepal, não se aplica a Cuba. Ao completar meio século de processo revolucionário, a ilha caribenha registra o segundo mais baixo índice de mortalidade infantil das Américas, com 5,3 mortes por mil nascidos vivos, atrás apenas do Canadá. No plano econômico, o governo cubano anuncia uma política de estímulo a pequenos e médios empreendedores rurais, enquanto continua diversificando a pauta de exportações, que deixou de depender dos derivados da cana-de-açúcar. Abrange agora, além de matérias-primas como o níquel, produtos de ponta, onde se destacam os medicamentos, insumos e serviços de saúde. Os profissionais cubanos dessa área distribuem-se hoje por cerca de 40 países.

Avaliações recentes de autoridades do setor de turismo minimizam os efeitos da crise global, mantendo a projeção de novamente bater o recorde de turistas estrangeiros na ilha, que deverá se aproximar dos três milhões de pessoas, oriundas principalmente do Canadá e União Européia.

São números renegados pelos neoliberais, mas que testemunham que nem tudo é tragédia entre os cubanos

kicker: Cuba deverá crescer 4% em 2009, um dos maiores índices do continente

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 3) GABRIEL DE SALLES* – Editor E-mail: gsalles@gazetamercantil.com.br)

Sem nunca ter disputado uma eleição, Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil

Sem nunca ter disputado uma eleição, Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra.

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

A reportagem é da BBC Brasil

Romeu Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

Morreu nesse dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura

Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política

No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos ano 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada pelo Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, seu sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade

A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

O STF e a impunidade dos torturadores

Supremo e Governo Federal se unem para manter os crimes cometidos pela ditadura sem punição

Zé Maria

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesse dia 29 de abril uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a revisão da Lei da Anistia para os torturadores da ditadura militar. A ação da OAB, partindo do princípio de que a tortura é crime comum e imprescritível, questionava a interpretação de que a anistia se estende a todos os tipos de crime, mesmo aqueles praticados pelos agentes da repressão. Por 7 votos a 2, porém, o STF garantiu a permanência da impunidade para os torturadores.

A Corte resolveu entender que a Constituição de 1988, que considera a tortura um crime não suscetível de anistia, não pode retroagir ao período da ditadura. Mas a concepção que predominou mesmo foi a tese da “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ou seja, de que valeu tanto para os que se colocaram contra a ditadura quanto os que, a serviço do Estado autoritário, mataram, prenderam e torturaram.

A questão de fundo aqui é o sentido da Lei da Anistia. Aprovada em 1979 por um Congresso completamente submisso ao último presidente da ditadura militar, o General Figueiredo, ela pretendia impedir que os agentes da repressão respondessem por seus crimes no futuro. Então, no marco de uma derrota, que era o fim da ditadura, uma vitória para o povo e os trabalhadores, os torturadores trataram de achar um meio para se salvarem.

O governo militar se esforçou então para garantir uma transição controlada, cujo objetivo era proteger e evitar questionamentos das Forças Armadas em um cenário político pós-ditadura. Assim, a “transição gradual” também protegeria os interesses das grandes empresas e do imperialismo.

A Lei da Anistia foi chave para que Forças Armadas não fossem questionadas com o final da ditadura. Bem diferente do que ocorreu em outros países da América Latina, como a Argentina, onde as Forças Armadas até hoje são odiadas.

Mas o questionamento sobre os crimes da ditadura prosseguiu ao longo dos anos. Com o governo Lula, a expectativa de que os torturadores seriam punidos aumentou. Mas logo o governo indicou preferiu manter a impunidade. Por diversas vezes, o presidente Lula se manifestou claramente contra a revogação da anistia. A última crise ocorreu qundo o governo recuou do projeto que visava criar uma “comissão da verdade” para apurar os crimes da ditadura militar. A proposta, contida na 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD), não despertou só a fúria da velha direita. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares ameaçavam renunciar caso a proposta fosse mantida.

Os supostos “terroristas” do qual se referem estes senhores são os 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP. Gente que sofreu espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento e asfixia. Para eles, gente como o ex-jornalista Vladimir Herzog, por exemplo, foi um “terrorista” e seus algozes não merecem serem julgados. Para nós, ao contrário, Herzog foi um mártir bestialmente assassinado pela ditadura.

A decisão do STF coloca ainda o Brasil na contramão de outros países como Chile e Argentina, que estão, ainda que limitadamente, punindo os ditadores e seus agentes. Há poucos dias, o último ditador da Argentina foi condenado a 25 anos de prisão por um tribunal de direitos humanos. Reynaldo Bignone, de 82 anos, teve responsabilidade em 56 casos de tortura e detenções ilegais. Mas enquanto na Argentina os ditadores são presos, aqui no Brasil a impunidade faz com esses assassinos tripudiem de seus crimes. Em entrevista recente à Globo News, o general Leônidas Pires Gonçalves disse que muitas pessoas se dizem torturadas para ganhar a Bolsa Ditadura e que ninguém foi preso injustamente durante o regime militar no Brasil.

Diante disso, é absurda e lamentável a postura assumida pelo governo Lula. No julgamento da ação da OAB no STF, o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, foi contra a revisão da Anistia. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel também defendeu a impunidade aos torturadores. Essas medidas seguem a linha adotada pelo governo: não mexer nessas coisas, deixar tudo como está para não se indispor com setores das Forças Armadas.

Fazem parte dessa política do governo a recusa em abrir os arquivos da ditadura e a má vontade na procura das ossadas dos desaparecidos políticos, o que é de uma crueldade tremenda com as famílias que não podem sequer enterrar seus mortos.
Infelizmente também os pré-candidatos à Presidência, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), compartilham dessa política. Uma situação bastante vergonhosa, já que Dilma Rousseff foi torturada pela repressão e José Serra foi obrigado a exilar-se.

Defendemos a punição de todos os envolvidos em torturas, assassinatos e demais crimes cometidos pela repressão durante a ditadura militar. Da mesma forma, defendemos a abertura total de todos os arquivos do período. Ao contrário do que amplos setores do governo e do Exército alardeiam, não se trata de “revanchismo”, mas tão somente de Justiça, ainda que tardia.

Fonte: PSTU

Documentos revelam as barbáries praticadas pelos EUA no Iraque

Documentos revelam as barbáries praticadas pelos EUA no Iraque

Cerca de 400 mil documentos secretos mostram assassinatos e torturas cometidas pelos norte-americanos no país

O vazamento de quase 400 mil documentos oficiais do Exército norte-americano sobre a invasão e ocupação do Iraque revela detalhes dos inúmeros crimes cometidos pelos EUA nesses últimos seis anos. A revelação dos documentos mantidos até então sob sigilo é considerado o maior vazamento de informações confidenciais de que se tem notícias.

Os documentos foram postados no site “WikiLeaks”, que se tornou conhecido após revelar imagens de um vídeo de em um helicóptero norte-americano no Iraque que mostra os soldados disparando contra civis no chão, matando 12 pessoas, incluindo 2 jornalistas da Reuters. O site permite postagens anônimas, o que possibilita que pessoas de dentro do próprio Exército tornem públicas as informações.

O conjunto dos documentos, que abrangem os anos de 2004 e 2009, rebate várias declarações falsas emitidas pelos EUA. A primeira e mais óbvia, a de que o país não guardava documentos sigilosos sobre crimes de guerra cometidos no Iraque. Alguns documentos revelados traziam a inscrição de sigilo e a seguir “eventos que podem produzir reação política, da mídia ou internacional”. E nisto estavam certos, pois foi justamente isso o que se produziu.

Mortes e torturas

Outra informação desmentida foi a de que as forças armadas não contabilizavam o total de mortes ocorridas durante a guerra e a ocupação. Os documentos não só mostram que os americanos contavam os mortos civis, como também que eles eram muito mais do que se previa. Há algo como 15 mil mortos civis a mais do que a estimativa do portal Iraq Body Count, cujo cálculo partia de reportagens e declarações oficiais. Segundo contabilidade do exército ianque, foram mortos 66 mil civis em cinco anos de ocupação, frente a um total de 109 mil mortos.

O que mais vem chamando a atenção, porém, são os casos de torturas, assassinatos a sangue frio e abusos cometidos por soldados, mercenários e policiais iraquianos contra a população civil. Entre os casos relatados estão assassinatos de famílias inteiras, incluindo mulheres grávidas e crianças, metralhadas por soldados em barreiras nas estradas do país.

Os casos relatados incluem assassinatos encobertos pelo Exército e a morte de combatentes que tentavam se render. Inúmeros crimes classificados como crimes de guerra pela Convenção de Genebra.

Os EUA, além de não emitirem nenhuma explicação sobre os casos relatados, ainda condenaram o site por “colocar em perigo” soldados e fontes no Iraque. O Pentágono e a secretária de Estado, Hillary Clinton, foram a público somente para criticar o WikiLeaks e o seu criador, o jornalista australiano Julian Assange. Esse mesmo site já havia disponibilizado 77 mil documentos secretos sobre a guerra do Afeganistão. Lange vive uma vida semi-clandestina, com o temor de ser preso ou assassinado. Já nos EUA, um soldado foi preso acusado de vazar relatórios secretos.

Não são, porém, apenas os norte-americanos que são acusados de crimes no Oriente Médio. O jornal britânico The Guardian revelou recentemente que os seus soldados no Iraque eram instruídos a torturarem presos durante interrogatórios. Um dos presos que não sobreviveram, Baha Mousa, teria sido torturado por 36 horas ininterruptas antes de morrer, conforme revelou sua autópsia, que também mostrou 93 lesões diferentes por todo o seu corpo.

Brasil em festa

Brasil em festa

A ex-ministra da Casa Civil e candidata do Partido dos Trabalhadores faz, hoje, manchete na imprensa nacional.

A chamada “Dama de Ferro” brasileira chega ao mais alto cargo do país, depois de um frente a frente com José Serra.

O candidato volta a perder uma eleição presidencial oito anos, depois da derrota frente a Lula da Silva.

Milhares de pessoas saíram à rua para festejar a vitória de Dilma Rousself.

A mulher forte do Brasil toma posse a 01 de Janeiro.

Dilma vence, mas não convence

Dilma vence, mas não convence

Dilma Rousseff venceu a primeira volta das eleições presidenciais brasileiras, mas sem conseguir mais de metade dos votos, o que a vai obrigar a disputar uma segunda volta, a 31 de Outubro.

Foi uma vitória com saber amargo, porque ela sempre confiou que seria eleita este domingo.

Na segunda parte do escrutínio, a sua votação cresceu constantemente, distanciou-se de José Serra, mas ficou aquém dos objectivos. Uma diferença de 14 pontos percentuais não foi suficiente.

Uma decepção para Dilma Rousseff, mas também para o presidente Luis Inácio Lula da Silva que a escolheu para protagonizar a candidatura do Partido dos Trabalhadores.

Ao longo dos seus dois mandatos, ela foi sempre considerada o braço direito de Lula.

Os escândalos envolvendo gente da sua equipa podem explicar a fuga de eleitores, para a candidata de “Os Verdes”, Marina Silva.

Fonte: Euronews

Dilma Roussef a eleita de Lula

Dilma Roussef a eleita de Lula

Dilma Rousseff, uma mulher de de carácter, abençoada por Lula. Era praticamente desconhecida quando o presidente cessante se lançou na corrida à mais alta função de Estado. Agora, a candidata do Partido dos Trabalhadores promete continuar a obra do mentor:

“Representamos o projecto da mudança. O projecto que tirou o Brasil da posição de subordinação face ao Fundo Monetário Internacional. Fomos nós que tirámos 28 milhões da pobreza”.

Dilma Roussef é filha de um emigrante búlgaro que fugiu da repressão política e enriqueceu no Brasil, na venda e compra de imóveis.

Viveu uma adolescência no seio da classe média-alta até aderir à luta armada da extrema-esquerda em dois movimentos, nos anos 60. Passou três anos na prisão, onde foi torturada, no início dos anos 70.

É economista e apenas se filiou no Partido dos Trabalhadores em 2001.

É pragmática, eficaz e exigente. Destacou-se no ministério da Energia, a partir de 2003, e na liderança do governo, depois da demissão de vários políticos demitidos no escândalo do “mensalão”.

Como boa gestora, Dilma Roussef tem um bom argumento de campanha:

“Sou economista e aprendi que a economia não mexe apenas com números. É preciso melhorar a vida das pessoas”.

Os spots de campanha apresentam-na como a “mãe do PAC”, programa de investimento nas infra-estruturas, ainda em suspenso no Brasil.
O analista Ricardo Ismael especifica:

“Os problemas de base que estão por resolver são a educação, a saúde, a higiene e segurança pública. Mesmo se o Brasil se desenvolveu, há problemas sérios para resolver”.

Apesar do incontestável progresso, a pobreza ainda está por todo o lado. Segundo as Nações Unidas, o Brasil é o terceiro país da América Latina com mais desigualdade social Só a Bolívia e o Haiti estão à frente.

Fonte: Euronews

Fernando Lugo, Martín Torrijos e Hugo Chávez parabeniza Dilma por eleição

Presidente do Comitê da Internacional Socialista parabeniza Dilma por eleição

Panamá, 1 nov (EFE).- O presidente do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina e Caribe, Martín Torrijos, enviou uma mensagem de felicitação à presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e ao povo brasileiro pelas eleições.

“Envio minhas felicitações pela merecida vitória democrática que o PT e a companheira Dilma confirmaram na jornada de ontem”, declarou Torrijos em nota divulgada.

O ex-presidente do Panamá também mencionou a influência do resultado do pleito brasileiro na política latino-americana. “Além de seu imenso valor para o povo brasileiro, essa vitória tem um enorme significado para os povos latino-americanos e para todas suas organizações e personalidades progressistas, pois apresenta extraordinário incentivo à nossa independência política e autodeterminação, assim como para a soberania e a integração latino-americana e caribenha”, disse.

A economista Dilma Rousseff, de 62 anos, ganhou as eleições neste domingo com 56 milhões de votos, que representaram 56,05% dos votos. A governante eleita sucederá no cargo seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, que entregará o poder em 1º de janeiro. EFE

Chávez atribui triunfo de Dilma a mobilização do “Brasil profundo”Caracas, 1 nov (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, definiu nesta segunda-feira a eleição de Dilma Rousseff como uma “grande onda de justiça e igualdade social” que, segundo disse, atravessa a América Latina, e avaliou que o “Brasil profundo” foi determinante no resultado das urnas.
Segundo um comunicado da Presidência da Venezuela, a vitória de Dilma “é fruto de uma extraordinária mobilização das forças populares do Brasil profundo”.
“Com seus sindicatos e movimentos sociais, estudantis, intelectuais e artísticos, o Brasil ratificou sua vontade de seguir no caminho do desenvolvimento e progresso social aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, acrescenta a nota.
O comunicado, no qual também são enviadas “efusivas felicitações do Governo e do Povo da Venezuela à Dilma Rousseff”, qualifica a eleição de domingo de “histórica jornada democrática”, por ser a primeira vez que uma mulher chega à Presidência do Brasil.
“A vitória da presidente Dilma é garantia de que o processo de união dos povos de nossa região seguirá se consolidando em espaços como o Mercosul, a Unasul e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos”, afirma a nota, que acrescenta que “o Brasil seguirá aproximando-se dos povos irmãos do continente”.
A Presidência venezuelana indicou ainda que Dilma “contribuiu para a transformação do Brasil em um país com maiores oportunidades para todos, acesso à saúde, à educação e à moradia digna, parte integrante e motor fundamental da grande onda de justiça e igualdade que atravessa a Nossa América”.
No domingo, pouco após ser divulgada a vitória de Dilma, Chávez enviou um beijo e felicitações à presidente eleita durante seu programa de rádio e televisão “Alô Presidente!”. EFE
Lugo felicita Dilma por vitória nas eleições

Assunção, 1 nov (EFE).- O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, felicitou por telefone a petista Dilma Rousseff por sua vitória nas eleições, disse o ministro da Justiça e do Trabalho, Humberto Blasco.

“O presidente Lugo nos informou que falou por telefone com a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, para felicitá-la pela vitória eleitoral”, destacou Blasco.
O chefe de Gabinete, Miguel López Perito, destacou que o Governo de Assunção recebe com alegria a eleição de Dilma “porque representa uma posição propícia” ao Paraguai.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai no Mercado Comum do Sul (Mercosul, formado, além disso, por Argentina e Uruguai) e as autoridades de Assunção estão pendentes da resolução de uma série reivindicações em relação ao aproveitamento conjunto da represa binacional de Itaipu.
“Tudo estava bastante parado por causa das eleições e espero que após a ascensão do novo Governo todas as conversas sobre o assunto possam ser retomadas”, ressaltou Perito.EFE

Fonte: Deutsche Weller

Imprensa alemã prevê vitória de Dilma e analisa herança de Lula

Imprensa alemã prevê vitória de Dilma e analisa herança de Lula
Mesmo lembrando o fiasco das pesquisas no primeiro turno, grande parte dos periódicos alemães já tem como certo que a petista sairá vencedora do segundo turno. Porém sua herança político-econômica não será nada suave.

A imprensa da Alemanha em peso antecipa a vitória da candidata petista Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, neste domingo (31/10).

Deus e o presidente

Em artigo intitulado “Ajuda do Papa e de Lula”, o jornal Süddeutsche Zeitung argumenta que o eventual resultado do pleito se deve ao “posicionamento rígido” de Dilma contra o aborto e ao “apoio dado pelo detentor do cargo”.

Se ela teve que enfrentar um segundo turno, “é talvez porque continua não possuindo o carisma de seu mentor”. Muitos de seus compatriotas “têm dificuldade de se identificar com a distanciada tecnocrata”, mas, afinal de contas, “mais de 80% dos brasileiros gostam de ou adoram” Lula.

No tocante às posições de Dilma sobre a interrupção da gravidez: “O papa Bento 16 se intrometeu, desaconselhando os brasileiros de legalizar o aborto. Rousseff disse: ‘Esta é a posição do Papa, ela deve ser respeitada’. Ela atribui sua vitória sobre o câncer linfático a Nossa Senhora”.

O Süddeutsche conclui: “Rousseff representa constância, [José] Serra, pelo contrário, retrocesso – é o slogan entre o pessoal de Lula. ‘Concluí meu mandato da maneira mais feliz’, diz ele próprio [Lula]. Para seus adeptos, sua mensagem vale pelo menos tanto quanto a palavra de Deus, e seu triunfo também garantirá a Dilma Rousseff o seu cargo”.

Acusações mútuas

O jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) também minimiza o alcance do debate sobre o aborto: “A palavra do Papa não deverá pôr em perigo a esperada vitória da senhora Rousseff”, que conta com uma vantagem “entre dez e 15 pontos porcentuais”. Ao final, outros temas dominaram a campanha: “Nos debates públicos televisados, Rousseff e Serra se acusaram mutuamente de incentivar a corrupção em seus meios”.

“Por último, Serra tentou ganhar para si os eleitores do estado de Minas Gerais”, onde seu desempenho foi especialmente ruim no primeiro turno. “Em sua fortaleza eleitoral, São Paulo, ele deverá se impor, novamente.” Ele afirmou que “a distância em relação à adversária seria ‘muito menor’ e que ainda poderá ser ‘revertida’ no domingo”.

Falta de objetividade

Sob o título “Mais uma vez, com emoção”, o website da Euronews alerta que no primeiro turno as pesquisas de intenção estiveram defasadas “em quilômetros” dos resultados reais. E critica a falta de objetividade no discurso político dos dois candidatos à presidência da República.

Citando José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): “Querem fazer crer que todos são iguais. Mas nós somos diferentes. Estou na política há 40 anos, e nenhum escândalo, uma história limpa, só trabalho e honestidade, por nosso povo”.

A réplica de Rousseff: “Agora de um modo geral: esse ‘eu dou conta de tudo, sozinho’ não tem muito a ver com modéstia, não é?”. A conclusão do site é: “As emoções fervem, enquanto se procura em vão por argumentos de conteúdo”.

Manter o curso

Die Zeit confirma que “apesar do fiasco na primeira rodada”, a candidata do governo é agora a indiscutível favorita, segundo as pesquisas de opinião, e “o candidato conservador de oposição José Serra a persegue, a alguma distância”.

O periódico situa o papel de Lula durante a campanha eleitoral: “Rousseff se beneficiou da popularidade de seu pai político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma política orientada pelas leis do mercado, nos últimos oito anos o ex-sindicalista não apenas garantiu ao Brasil taxas de crescimento que ultrapassaram os 8%. Com seus programas sociais, ele livrou mais de 20 milhões de cidadãos da pobreza e fortaleceu a classe média. Como Lula precisa entregar o cargo, sua antiga chefe da Casa Civil e ministra da Energia deve manter o curso”.

Autoconfiança cega?

Em contrapartida, a revista Der Spiegel questiona o próprio mérito de Lula. “O boom do Brasil é geralmente atribuído ao presidente Lula, há oito anos em exercício”, porém “não foi ele a criar os fundamentos, mas sim seu antecessor, [Fernando] Henrique Cardoso”, afirma o periódico. “Ele venceu a hiperinflação. Ele saneou o orçamento público. Ele projetou um dos maiores programas sociais do mundo, com o fim de livrar milhões de pessoas da pobreza. Lula colheu os frutos do que [FHC] plantou.”

“Porém o patrono não deixa uma herança fácil para sua candidata favorita. Lula é tão amado por ter feito as reformas agradáveis. Mas as importantes, as dolorosas, ele deixou de lado.” Sua política econômica centrada na exportação é criticada: “O Brasil não deve apenas ficar paparicando as firmas [internacionais], mas sim modernizar sua infraestrutura decadente. Por quase toda parte no país, os portos, estradas e sistemas de transmissão elétrica precisam de uma revisão geral. Mas para tal geralmente faltam investidores”.

A educação e o fomento à indústria nacional são outros desafios que aguardam Dilma. “O próprio Lula apresentou-se muitas vezes como criador de uma nova ordem social. Porém o capitalismo estatal iniciado por ele tem seus aspectos sombrios. Correm atualmente processos contra 150 deputados e 20 senadores, no mais dos casos, por corrupção.”

“Em seus discursos, Lula mencionou a nova autoestima de que o Brasil urgentemente precisa, se quiser se tornar um superpotência. Contudo o excesso de autoconfiança tornas as pessoas cegas para os problemas – e surdas para os críticos que apontam os problemas.

Já hoje sentem-se as consequências de Lula não ter encarado certas questões, prossegue o Spiegel, citando estimativas de que, nos próximos anos, o crescimento econômico do país ficará entre 4% e 5%. No entanto, “talvez seja positivo que o boom ceda. Assim, o próximo chefe de Estado do Brasil terá a chance de encarar as reformas adiadas por ‘Lula Superstar'”.

AV/ots
Revisão: Alexandre Schossler

Fonte: Deutsche Weller

Vitória de Dilma atesta maturidade democrática no Brasil, diz mídia alemã

Vitória de Dilma atesta maturidade democrática no Brasil, diz mídia alemã
Mídia alemã enfoca vitória de Dilma Rousseff e aponta para os desafios do novo governo, principalmente na economia e nas políticas externa e interna.

 

Um dia após a vitória de Dilma Rousseff nas urnas, importantes veículos da mídia alemã analisam nesta segunda-feira (01/11) o futuro governo da presidente eleita.

“Dilma não tem o carisma de seu mentor, Lula, mas sua mensagem é clara: com uma política conservadora, ela pretende impulsionar a economia em crescimento e acabar com a miséria em algumas partes do país”, escreve Jens Glüsing, correspondente no Rio de Janeiro para o semanário alemão Der Spiegel.

“Em sua festa pela vitória eleitoral, Dilma Rousseff, a primeira mulher a chefiar o maior país sul-americano, encontrou palavras simples e sóbrias, mas justamente no tom certo. Dilma Rousseff não é mulher de discursos inflamados, ela não tem o carisma e o talento retórico de Luiz Inácio Lula da Silva, uma estrela na política.”

Por duas vezes Rouseff salientou em seu primeiro discurso como chefe de Estado eleito, o quão importante é a liberdade de expressão. Um sinal, segundo o correspondente do Spiegel, de que a ex-guerrilheira não se esqueceu da tortura e dos anos que passou na prisão durante a ditadura militar.

Sem rancores da imprensa

Ela não quer guerra com a imprensa brasileira, ela não quer censurar os jornalistas como seus colegas populistas de esquerda na Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador, escreve o site do Spiegel. “Por isso, os articulistas da poderosa rede de televisão Globo, que descaradamente favoreceram o candidato da oposição, José Serra, lhe tributam respeito.”

“A transformação do Brasil de gigante confinado em promissora superpotência emergente não começou com Lula. Na realidade, ela tem raízes em 1994, o ano do surgimento do real. Naquela época, através de um pacote de reformas econômicas e fiscais, o social-democrata Fernando Henrique Cardoso conseguiu colocar no rumo certo a nação abalada por uma hiperinflação e uma horrenda dívida.”

“A vitória de Rousseff é uma prova da maturidade democrática no Brasil, apesar de todos os seus problemas”, continua o correspondente em sua análise. “Hoje, eleições no Brasil acontecem sem problemas e de forma mais segura do que nos Estados Unidos. O sistema eletrônico de votação é considerado exemplar em todo o mundo.”

“O fato de o país passar a ser liderado por uma mulher divorciada é uma evidência da normalidade democrática. Antigamente isso teria sido impensável”, salienta o Spiegel.

Expectativas econômicas

“Rousseff deve se preparar para uma corda bamba na economia”, escreve o jornal alemão Handelsblatt. “As incríveis taxas de crescimento e os altos gastos do Estado nos últimos meses deverão se tornar um problema para a futura presidente.”

Para o diário, é preciso que Rousseff consiga a façanha de reduzir as despesas públicas, sem sufocar o crescimento e ao mesmo tempo sem se afastar de seus apoiadores. Por isso, escreve o Handelsblatt, provavelmente não tenha sido coincidência que, no pronunciamento pela vitória, Rousseff tivesse ao seu lado Antônio Palocci, ex-ministro das Finanças e “queridinho” de Wall Street.

O diário lembra que Palocci conseguiu impor cortes no orçamento do Estado já no primeiro mandato de Lula. Para os investidores estrangeiros, é claro o sinal de que ela continuará o curso da esquerda moderada do governo Lula, escreve o jornal especializado em economia.

Desafios do governo Rousseff

“Durante toda a sua campanha, Rousseff prometeu que vai dar continuidade à política de Lula. Entretanto, faltam-lhe seu carisma e sua flexibilidade. Por isso, muitos brasileiros temem que ela siga uma linha mais dura em relação à oposição, buscando mais confrontos”, escreve a articulista do jornal Die Welt.

“Dilma assume um país que está transbordando de autoconfiança”, destaca o veículo conservador, assinalando que o país sobreviveu tão bem à crise que este ano espera um crescimento econômico de 7,5%.

Em nível internacional, o Brasil está desempenhando um papel cada vez mais importante, e já há muito tempo assumiu a liderança política na América Latina. “Mas Lula também se esquivou de reprimir a política externa cada vez mais agressiva de Hugo Chávez na Venezuela.”

Também na política interna o legado deixado a Dilma Rousseff envolve desafios: Lula não abordou a tão necessária reforma fiscal e, mais importante, a do sistema de aposentadorias. Além disso, há problemas com a segurança, especialmente nas grandes cidades, salienta o Die Welt.

Além disso, Dilma terá a tarefa hercúlea de preparar o país para a Copa de 2014 e para os Jogos no Rio de Janeiro em 2016. Se ela quer e se conseguirá sair da sombra de Lula, isso ainda está em aberto, conclui a articulista.

Compilação: Roselaine Wandscheer
Revisão: Augusto Valente

Fonte: Deutsche Weller

Brasileiros optam pela continuidade e elegem Dilma presidente

Brasileiros optam pela continuidade e elegem Dilma presidente

CJúbilo pela vitória petistaandidata do PT vence o segundo turno e será a primeira mulher na Presidência da República. Para analistas, Dilma representa a continuidade das políticas econômica e social do governo Lula.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi eleita neste domingo (31/10) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 99% das seções eleitorais apuradas, Dilma obteve 55,96% dos votos válidos, contra 44,04% do candidato José Serra, do PSDB. Foi a primeira vez que a petista disputou uma eleição.

A filha de um imigrante búlgaro e ex-combatente da ditadura militar dos anos 1970 assumirá a Presidência da República em 2011, num mandato de quatro anos. Ela deverá dar continuidade à política de crescimento econômico que, segundo diversas previsões, deve transformar o Brasil na quinta maior economia do planeta nos próximos anos, bem como às políticas sociais que tiraram milhões de brasileiros da miséria.

“Dilma foi claramente eleita como candidata da continuidade, ou seja, ela foi escolhida e assumiu o papel de dar continuidade à atual política governamental”, afirmou à Deutsche Welle o analista Thomas Fatheuer, ex-diretor da Fundação Heinrich Böll no Rio de Janeiro.

Segundo um recente estudo da Fundação Getulio Vargas, mais de 20 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza desde 2003. Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), a ascensão social de muitos brasileiros pesou na hora de votar.

Lula consegue eleger sucessora Em grande parte [esse eleitores] votaram na Dilma porque acham que o governo Lula foi um sucesso. Esse é um motivo. Outra razão é manter o status quo socioeconômico alcançado. Mais de 20 milhões de pessoas deixaram a pobreza. Essas pessoas querem manter o novo status que alcançaram”, declarou à Deutsche Welle.

Brasileiros sabem pouco sobre Dilma

A nova presidente é pouco conhecida dos brasileiros. Sabe-se que ela integrou organizações de combate à ditadura como a Colina e a VAR-Palmares no final dos anos 60 e início dos anos 70, até ser presa e suportar, por mais de 20 dias, a tortura física. Quando deixou a prisão, no final de 1972, abandonou a luta armada.

Sabe-se também que ela enfrentou um câncer linfático em 2009, quando já era apontada como candidata do PT à Presidência. Dilma chegou ao partido em 2001, quando era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. O mesmo cargo ela ocupou no governo Lula a partir de 2002. Com o escândalo do Mensalão, em 2005, e a consequente queda do então chefe da Casa Civil José Dirceu, Dilma passou a ocupar a pasta e logo se tornou a pessoa de confiança de Lula.

Como Dilma é uma petista recente, há dúvidas sobre a relação que ela terá com o PT, um partido de forte estrutura interna, durante o próximo governo, como destaca Fleischer. “Dilma não terá a mesma força de Lula para impor suas ideias ao PT. Lula sempre foi maior do que o PT, e tem gente achando que o PT terá mais influência no governo Dilma do que no governo Lula.”

Infraestrutura é desafio urgente

Dilma terá vários desafios pela frente. Apesar dos avanços na área social, ainda há muitos brasileiros vivendo na pobreza. O sistema público de saúde continua sendo precário, e as melhorias na qualidade da educação básica avançam a passos lentos.

Serra obteve 44% dos votosOutro desafio urgente é a infraestrutura deficitária, principalmente de estradas, portos e aeroportos. “O Brasil quer receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 e isso vai demandar rápidas e grandes mudanças na área de infraestrutura”, lembra Fleischer.

Falta de carisma

Ao contrário de Lula, Dilma não é dona de uma personalidade carismática, e é frequentemente apontada como durona e incisiva. Isso pode influenciar a imagem que os brasileiros terão da presidente passados os primeiros meses de governo e, como opina Fatheuer, também a imagem do Brasil no exterior.

“Lula não é só um político, ele é uma espécie de superstar da política. Ele tem um apelo mundial e torna o Brasil conhecido no mundo. Esse não será um ponto forte de Dilma”, diz o analista.

Incerto permanece o futuro de Lula. No Brasil especula-se que ele poderia ter interesse em assumir uma organização mundial, como a FAO. Há também quem diga que ele poderia criar uma ONG internacional para combater a fome. Existe ainda a possibilidade de que ele volte a disputar a Presidência em 2014, já que estava impedido de concorrer desta vez. Certo, porém, é que da cena política brasileira ela não irá desaparecer.

Autor: Alexandre Schossler
Revisão: Roselaine Wandscheer

Fonte: Deutsche Weller

Raízes de classe e convicções revolucionárias

Raízes de classe e convicções revolucionárias

Despedimos-nos do camarada Dias Lourenço no passado dia 8 de Agosto com uma grande manifestação de pesar, de fraternal solidariedade e de confiança no triunfo dos valores e ideais a que ele consagrou toda uma vida de intensa militância comunista.

Aos 95 anos deixou de bater o coração daquele que durante décadas foi um dos mais destacados dirigentes do PCP, um dos seus grandes construtores, um dos inspirados artífices deste nosso modo de ser comunista e de estar na luta, sempre com os trabalhadores e o povo, pela transformação revolucionária da sociedade. O camarada «João», pseudónimo por que se tornou conhecido nos tempos da luta clandestina, faz parte de uma magnífica plêiade de quadros que, estreitamente ligados à classe operária e às massas, dotando o Partido de criativos e eficazes métodos de defesa frente à repressão fascista, e aperfeiçoando métodos de trabalho colectivo, gravaram no granito da identidade comunista do PCP, características que o tornaram indestrutível e de que temos de cuidar permanentemente: teoria revolucionária, marxismo-leninismo; natureza de classe de partido da classe operária e de todos os trabalhadores; objectivo do socialismo e do comunismo; profunda democracia interna tendo como base o desenvolvimento criativo do centralismo democrático; ligação às massas; indissolúvel ligação entre patriotismo e internacionalismo.

O camarada Dias Lourenço foi um combatente «indispensável» pois, como disse o camarada Jerónimo de Sousa na sua alocução no cemitério do Alto de São João perante as bandeiras vermelhas e os punhos cerrados que ali se ergueram em impressionante compromisso de luta, «lutou o tempo todo que tinha para lutar». Fiel à sua origem e raízes de classe e firme nas suas convicções, foi na verdade um jovem e um homem de inabalável confiança na classe operária e na vitória da sua missão histórica, cuja vida se confunde com a  vida do seu Partido de sempre, ao qual aderiu aos 17 anos de idade e que esteve sempre no centro do seu pensamento até praticamente ao último suspiro.
O camarada Dias Lourenço já não está fisicamente entre nós mas o seu exemplo, como o exemplo de muitos outros construtores do PCP, continua a acompanhar-nos e a inspirar-nos na luta, que continua, por uma vida melhor, pela superação revolucionária da sociedade capitalista caduca e bárbara, pelo triunfo dos valores e ideais de Abril, pelo socialismo e o comunismo.

 

Nestes dias, em pleno desenvolvimento da crise capitalista, crise que mesmo segundo critérios da economia política burguesa não dá quaisquer sinais de inversão, os tambores da guerra voltam a rufar de modo inquietante no Médio Oriente, no Afeganistão, na Colômbia ameaçando a Venezuela bolivariana, no Irão, na Península da Coreia e noutros pontos do mundo. Os EUA, procurando defender a posição de supremacia que o seu declínio económico e político minam, espalham por toda a parte bases  militares e poderosos dispositivos aeronavais, persistem numa política de aberta ingerência nos assuntos internos de numerosos povos e países, alimentam perigosos focos de tensão e de guerra. E sabendo que por si sós não podem assegurar os seus objectivos hegemónicos, procuram reforçar as alianças militares com outras potências capitalistas – como é particularmente evidente em relação ao Japão, mas também à Alemanha num quadro de crescentes rivalidades e contradições atiçadas pela crise – e envolver países  como Portugal na perigosa teia da sua estratégia de agressão e de guerra.

É neste quadro que a próxima Cimeira da NATO, agendada para 19 e 20 de Novembro em Portugal, assume particular importância já que, entre outras coisas, se pretende aí consagrar novos desenvolvimentos do «conceito estratégico» que reforçariam esta aliança agressiva como braço armado da estratégia global do imperialismo sob a batuta dos EUA.
Trata-se de uma questão muito séria que coloca perante as forças da paz do nosso país grandes responsabilidades. Esta cimeira não é bem vinda. Não podemos permitir que o nome de Portugal continue a ser manchado pela mão subserviente da classe dominante e dos partidos que a servem, PS, PSD e CDS/PP, pela utilização de território nacional para anunciar e projectar, com pompa e circunstância, decisões da maior gravidade para a liberdade, o progresso dos povos e a segurança internacional. Depois da cimeira da guerra dos Açores que decidiu a invasão do Iraque com base numa montanha de mentiras, ou dos Concelhos Europeus que adoptaram a «Estratégia de Lisboa» e o «Tratado de Lisboa» da União Europeia, esta cimeira da NATO é mais uma afronta ao povo português e à Constituição da República Portuguesa que, apesar de sete revisões mutiladoras, continua a reflectir os valores e ideais de Abril e a obrigar o Estado português a agir por uma política de desarmamento e de solução política dos conflitos, por uma política de paz, cooperação e amizade com todos os povos, e não por uma política de agressão e de guerra como a que caracteriza a NATO e que a cimeira de Novembro se propõe reforçar.
A publicação neste número de «O Militante» de um Dossier sobre a NATO constitui  uma contribuição, certamente modesta, mas necessária e útil, para que os quadros comunistas e os leitores da nossa revista tomem mais clara consciência do que está realmente em jogo nesta cimeira da NATO, e intervenham activamente para que a voz patriótica e internacionalista dos defensores da paz e dos combatentes anti-imperialistas se faça sentir o mais alto possível, em particular dando força e contribuindo para o sucesso da manifestação organizada no plano unitário pela campanha «Paz Sim, NATO Não», que integra mais de cem organizações, incluindo o PCP.

A luta contra o violento ataque às condições de vida e os direitos dos trabalhadores conduzida pelo governo do PS de mão dada com o PSD (e o CDS/PP), a acção a desenvolver com perseverança para fazer convergir numa mesma torrente as pequenas e grandes lutas dos trabalhadores e das populações preparando as condições para acções ainda mais massivas e poderosas, é inseparável da  luta em defesa da soberania e da independência nacional e por uma política externa e de defesa de cooperação e de paz. A luta contra a cimeira da NATO é também uma contribuição para defender os que menos podem e menos têm da infame ofensiva de que estão a ser vítimas, e insere-se na luta pela ruptura patriótica e de esquerda por que lutamos. É preciso agarrar o Dossier sobre a NATO que agora publicamos, fotocopiá-lo, multiplicá-lo e difundi-lo; a par de outros documentos, ele é uma útil ferramenta de esclarecimento e de mobilização para a luta.

Reforçar o Partido -Alargar a sua capacidade financeira

Reforçar o Partido -Alargar a sua capacidade financeira

 

O reforço do Partido é inseparável do aumento da capacidade reivindicativa e da luta dos trabalhadores e das populações e condição para uma ruptura e mudança na política nacional e para a concretização de um novo rumo para Portugal, pela Democracia Avançada e o Socialismo.

 

O Comité Central na sua reunião de Junho considerou da maior importância, a par da continuação de uma forte intervenção política e de massas, o prosseguimento da acção de reforço do Partido «Avante! Por um PCP mais forte», concretizando de forma integrada as diferentes direcções de trabalho.

O Comité Central, em simultâneo com a valorização dos avanços verificados, reforçou a ideia de que é preciso progredir mais para concretizar em toda a plenitude a acção geral de fortalecimento do Partido, para que, sejam quais forem as circunstâncias em que tenha de intervir, esteja à altura das suas responsabilidades e cumpra o seu papel.
O reforço do Partido é indissociável do alargamento da sua base financeira própria, condição essencial à manutenção do seu carácter de classe, da sua independência política e ideológica.

Como partido revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP assegura os seus meios materiais com base na quotização, nas contribuições de militantes e simpatizantes e dos seus eleitos nas instituições, nas iniciativas de angariação de fundos e numa gestão rigorosa e criteriosa do seu património.

O XVIII Congresso do PCP caracterizou a situação financeira como sendo «insustentável» mas, simultaneamente, «possível de ultrapassar com a intervenção forte e determinada do colectivo partidário» na concretização das orientações decididas, prosseguindo o objectivo central de atingir um real equilíbrio financeiro.
Este objectivo é possível e indispensável para reforçar a intervenção, alargar a influência e a ligação às massas, afirmar o PCP e a sua identidade comunista.

Elevar a compreensão de todas as organizações e militantes sobre a decisiva importância dos fundos e actuar, de forma coerente e empenhada, face a essa necessidade são uma prioridade para todo o Partido, para todos e cada um dos seus militantes.
Assim, é indispensável que se proceda a uma discussão a todos os níveis da organização partidária, de modo a permitir elencar, a partir das situações concretas, o conjunto de medidas que contribua efectivamente para o aumento dos meios materiais.

A discussão a fazer não pode passar ao lado de problemas que ainda subsistem de incompreensões, deficiências e subestimação política e ideológica na actividade financeira, que criam estrangulamentos e não permitem potenciar as possibilidades reais de reforço da capacidade financeira. É preciso assumir que, não poucas vezes, a atitude e o estilo de trabalho são um entrave à concretização deste objectivo. Estas situações exigem o devido tratamento e correcção.
O equilíbrio financeiro, na actual situação financeira do Partido, passa indubitavelmente pelo aumento das suas receitas próprias e pela redução das despesas.

Para tal, é preciso conhecer em cada organização, em detalhe e com rigor, a situação financeira, proceder à avaliação das questões de direcção, das estruturas existentes e dos camaradas com responsabilidades directas nas tarefas de fundos. É fundamental que cada organização defina o seu plano de trabalho, os objectivos financeiros a atingir e implemente as medidas de direcção, organização e quadros que permitam a sua concretização.
Estas medidas irão permitir que se alargue a responsabilização e a consciência colectiva e individual da importância e urgência da organização da tarefa dos fundos, no presente e para o futuro da vida partidária, para dinamizar a sua recolha, melhorar o acompanhamento e o controlo de execução, e elevar o rigor na gestão e no controlo financeiro.
A concretização das conclusões do XVIII Congresso emerge como uma necessidade premente e indispensável para alterar a actual situação financeira do Partido.

O ano de 2009, marcado por um exigente conjunto de tarefas políticas que exigiu o recurso a meios materiais avultados, não foi ainda, conforme a avaliação produzida no Congresso, um ano de viragem nos resultados. Por isso não há mais tempo de espera para se proceder às alterações necessárias e atingir o equilíbrio financeiro. Um real equilíbrio financeiro que urge ser alcançado pelo empenhamento e concretização de medidas, a todos os níveis, que permitam a redução de despesas, incentivem o aumento de receitas e contribuam para a diminuição da dependência das organizações em relação à Caixa Central.
O aumento das receitas, e em particular das quotizações, é uma prioridade que, dependendo das forças próprias do Partido, exige uma acção determinada que permita: elevar a consciência de cada membro do Partido para a sua responsabilidade no pagamento da quota, garantindo mais camaradas com a quota em dia; o aumento do seu valor, tendo como referência o valor de 1% do rendimento mensal; a generalização e aperfeiçoamento do uso dos meios informáticos de registo; a discussão mensal nos organismos; o alargamento do número de camaradas a receber quotas, na proporção de pelo menos um camarada por cada vinte membros do Partido; o aproveitamento das possibilidades de pagamento por transferência bancária e multibanco.

A prioridade que se atribui ao aumento da receita das quotizações não retira importância a outras receitas, nomeadamente as provenientes: das contribuições dos militantes; as contribuições de eleitos e membros do Partido nomeados em cargos públicos, elevando a compreensão para o significado do princípio estatutário de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício desses cargos; a recolha de contribuições especiais de militantes, simpatizantes e outros democratas, dinamizando as campanhas de «Um dia de salário» e outras, potenciando o prestígio do Partido; as contribuições resultantes da presença de militantes nas mesas de voto, cujo significado é demonstrativo da forma como se encara a participação política e cívica; a promoção de iniciativas de recolha de fundos e a utilização dos Centros de Trabalho para a recolha de meios financeiros, a par da afirmação política e de ligação às massas; o aumento da difusão e venda da imprensa partidária, fixando compradores e contactando directamente com os trabalhadores e as populações, permitindo alargar o esclarecimento e a intervenção política.

A manutenção da actividade política e o seu reforço obrigam a um esforço de gestão e a um controlo de despesas. Na actual situação de desequilíbrio financeiro é inevitável uma redução de despesas, particularmente daquelas que não implicam com a acção política. Precisamos de continuar a aprofundar onde e como estamos a usar os meios financeiros e assumir os cortes necessários. As despesas, todas elas, devem ser analisadas, estudando as formas possíveis para as restringir e não dando espaço a gastos não essenciais.
A manutenção e conservação do património e a rentabilização daquele que não está afecto à actividade política reveste-se da maior importância. A orientação de não fazer face às necessidades financeiras correntes com verbas provenientes da gestão do património é uma vertente estrutural da actividade financeira. Acresce a necessidade de aumentar a responsabilidade de todos na preservação dos bens do Partido.
A poucos meses do final do ano, é preciso uma concentração de esforços para melhorar de forma significativa os resultados financeiros, dando uma atenção particular ao recebimento de quotas e à Campanha do «Dia de Salário», a lançar após a Festa do «Avante!».

Rigor no controlo financeiro e regularidade na prestação de contas é primordial no desenvolvimento do trabalho nesta área, ao mesmo tempo que têm de ser assumidas com toda a responsabilidade as orientações definidas para a elaboração das contas partidárias, progredindo mais nos avanços já verificados.
É preciso trabalhar melhor na generalidade das organizações nestas vertentes. Por todas as incidências políticas que encerra, a execução destas tarefas implica redobrar a atenção e os esforços para melhorar a qualidade do trabalho.
As medidas enunciadas (aumento das receitas, redução das despesas e rigor na prestação e controlo financeiro) e a sua concretização são o garante do reforço dos meios financeiros próprios indispensáveis ao equilíbrio financeiro.
Garantir os meios materiais próprios para a intervenção política é determinante para manter a independência financeira do Partido, característica ímpar e distintiva do nosso Partido em relação a outros partidos que, como o PS, PSD e CDS, vivem sobretudo de receitas provenientes do Estado e que eles próprios correram a reforçar quando aprovaram a actual Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais, limitando, por outro lado, o financiamento próprio que resulta da actividade política e da militância, como é o caso do PCP.

O Partido entregou um projecto-lei em Junho na Assembleia da República, aberto que está um novo processo legislativo, que visa alterar as mais gravosas disposições da actual lei, privilegiando alterações nos preceitos que visam limitar a iniciativa própria e a organização do PCP, onde se inclui a Festa do «Avante!» e a diminuição das subvenções aos partidos e às campanhas eleitorais e dos limites de despesas eleitorais. A luta vai continuar!
Reforçar os meios materiais para assegurar uma acção mais forte e influente na luta pela ruptura e mudança, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, é tarefa que vamos prosseguir!

Fonte: PCP

 


Manuela Pinto Ângelo
Sobre o Autor:
Membro do Secretariado do Comité Central do PCP.

Esmagadora maioria vota ao lado de Cuba

Esmagadora maioria vota ao lado de Cuba
Bloqueio rejeitado nas Nações Unidas
Pela 19.ª vez consecutiva, uma larga maioria das nações representadas na Assembleia da ONU aprovou a resolução que exige o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba.

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Na votação ocorrida ao final da tarde de anteontem, num total de 192 países com assento nas Nações Unidas, 187 aprovaram o texto intitulado «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba».

Ao lado dos norte-americanos apenas Israel, já que, ao contrário do ano passado, Palau juntou-se às Ilhas Marshal e à Micronésia no grupo de abstencionistas.

Desde que a 24 de Novembro de 1992 foi apresentado o primeiro texto a reivindicar o fim do bloqueio imposto à ilha socialista, o isolamento e recriminação dos EUA nesta matéria têm-se aprofundado no principal órgão da ONU.

Na altura, 59 nações votaram ao lado de Cuba, 71 abstiveram-se e apenas duas se juntaram a Washington na votação. Logo em 1994, o conjunto de nações favoráveis ao fim do bloqueio ultrapassou a centena.

Na resolução sufragada esta terça-feira, são reafirmados os princípios da igualdade soberana entre estados, a primazia da não interferência ou ingerência nos assuntos internos, e a liberdade de comércio e navegação internacional.

Leis como a Helms-Burton – cujos efeitos extraterritoriais afectam a soberania de outros estados e os interesses legítimos de entidades ou pessoas ao arrepio da liberdade de comércio e navegação – e outras congéneres que têm sido aprovadas e implementadas pelos EUA, foram igualmente condenadas, sublinhando-se que a sua entrada em vigor viola as repetidas decisões da ONU, uma vez que ampliam o bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba.

Neste contexto, o documento exorta as nações a não aplicarem as leis que visam manter e reforçar o bloqueio, lembrando os compromissos inscritos na Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

Resumo dos custos

Segundo dados oficiais, os custos directos do bloqueio imposto à quase meio século à ilha socialista ascendem a 100 mil 154 milhões de dólares. Este valor «aumentaria para 239 mil 533 milhões de dólares se o cálculo fosse realizado tendo como base a inflação de preços retalhistas nos EUA», diz o relatório sobre a resolução 64/6.

Se o cálculo tiver em conta a desvalorização da moeda norte-americana face ao ouro (cuja redução se estima em mais de 30 vezes desde o início do bloqueio), então os prejuízos directos totalizam 751 mil 363 milhões de dólares, adianta o mesmo documento.

Neste contexto, fica claro que o bloqueio é o principal obstáculo ao progresso económico e social de Cuba, concluem as autoridades de Havana.

Abaixo-assinado exige

Paralelamente à votação no plenário das Nações Unidas, a Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC) promoveu um abaixo-assinado onde apela ao fim do criminoso bloqueio.

«Frustrando esperanças e ilusões criadas por promessas eleitorais e alimentadas na comunicação social, a administração Obama não só não levantou o bloqueio como não tomou quaisquer medidas nesse sentido. Pelo contrário, em 11 de Setembro de 2009 Barack Obama declarou de interesse nacional a manutenção do bloqueio», refere a circular.

Neste contexto, «considerando que o bloqueio tem aplicação extraterritorial, implicando intoleráveis limitações à soberania de outros Estados e violando a legislação internacional sobre comércio; que o bloqueio viola o Direito Internacional, é contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas e constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano, uma violação dos direitos humanos e uma criminosa punição por este recusar perder a sua soberania, os EUA não têm legitimidade nem moral para impor quaisquer condições a Cuba», sublinha ainda a AAPC.

Assim, exige-se «que o Presidente Obama tome de imediato medidas para pôr termo ao bloqueio a Cuba».

O pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff

Leia a íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff

Leia abaixo a Íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff:

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.

Eleições: PT faz maior bancada federal. Dilma tem maioria dos votos e decide no 2º turno

Eleições: PT faz maior bancada federal. Dilma tem maioria dos votos e decide no 2º turno

publicado em 05/10/2010

Por Comunicação FPA, com informações do Portal PT

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai disputar o segundo turno da eleição presidencial contra José Serra. Ela fez cerca de 47 milhões de votos, 15 milhões a mais do que o tucano, mas não liquidou no primeiro turno porque não alcançou 50% mais um sobre a soma de todos os concorrentes.

Com 98% dos votos apurados, às 22h30 deste domingo (3), Dilma tinha 46,7% dos votos válidos, contra 32,7% de Serra e 19,4% de Marina. Os demais candidatos, somados, fizeram pouco mais de 1%.

Nulos e brancos ficaram em 8,5%, enquanto a abstenção foi de cerca de 18%. O segundo turno acontece em 31 de outubro. A propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça na terça-feira (5).

Bancada federal

O Partido dos Trabalhadores terá a maior bancada de deputados federais da próxima legislatura (2011-2015). Até o momento, já estão garantidas 88 cadeiras, contra 79 da atual legislatura. Deste total, 51 foram reeleitos e 37 novos.

O número de cadeiras ocupadas por petistas na Câmara poderá aumentar, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento de recursos contra candidaturas indeferidas.

O segundo lugar em tamanho de bancada, ficou para o PMDB, principal partido de sustentação do governo Lula, com 79 cadeiras. Na atual legislatura, o PMDB tem a maior bancada. Se for eleita a candidata petista, Dilma Rousseff, para a Presidência da República no segundo turno, o próximo Governo terá ampla maioria no Congresso, já que o partido será a segunda maior bancada no Senado. Lá o primeiro lugar ficou com o PMDB. O número total de senadores das duas siglas ainda não pode ser precisado, já que poderá haver alterações, à medida em que forem resolvidos os casos que estão na justiça.

Ao contrário das bancadas dos partidos da base aliada do governo Lula, a maioria das bancadas dos partidos de oposição sofreu redução, como é o caso do PSDB, DEM e PPS. Da base de sustentação do Governo, no espectro de esquerda (PT, PSB, PDT e PCdoB), todos cresceram. Houve redução ao centro (PMDB e PTB). Mantiveram-se praticamente com a mesma bancada, os partidos à direita da base (PR, PP e PSC).

Renovação – Dos 407 deputados que tentaram a reeleição, 284 lograram êxito ao renovar seus mandatos, isso representa uma renovação de 44,6% (229 novos). Já a bancada feminina sofreu uma pequena redução de cadeiras. Na atual legislatura as mulheres ocupam 45 cadeiras. No período de 2011 a 2015, serão 43. Dessas, 21 são novas e 22 foram reeleitas.

Governadores

O PT elegeu quatro governadores neste domingo e vai disputar o segundo turno em maias dois Estados.

Os eleitos são Tarso Genro no Rio Grande do Sul, Tião Viana no Acre, Marcelo Deda  em Sergipe e Jaques Wagner na Bahia (os dois últimos em reeleição).

Para o segundo turno, o partido continua na disputa no Distrito Federal, com Agnelo Queiroz, e no Pará, com a governadora Ana Júlia.

Entre os candidatos da base aliada, já estão eleitos Sérgio Cabral (RJ), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE) e Renato Casagrande (ES).

Desafios para a Presidente Dilma Rousseff

Desafios para a Presidente Dilma Rousseff

Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidente compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias(“mensalão”).

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Dilma continua caminho de líderes da esquerda na América Latina

Dilma continua caminho de líderes da esquerda na América Latina

A vitória de Dilma Rousseff para a Presidência da República neste 31 de outubro de 2010 abre mais um capítulo na trajetória que tem sido trilhada pelo Brasil e por outros países da América Latina. Representa, interna e externamente, a manutenção de uma alternativa popular, progressista e de esquerda na condução de países que por anos, em sua história moderna, sofreram pela ingerência de grandes potências e pela interrupção democrática trazida por ditaduras sanguinárias.

Mais do que serem lideranças com um perfil diferenciado de gestão – voltado para a distribuição de renda, a busca da igualdade social, o respeito aos direitos humanos, para uma economia de base nacionalista e para um Estado forte e desenvolvimentista, entre outros aspectos – alguns desses governantes se caracterizam também por terem sentido na pele o peso da perseguição política nas ditaduras. O exemplo de Dilma é um deles.

Da resistência à presidência

Entre os presidentes ligados a movimentos de esquerda latino-americanos que chegam à presidência de seu país está Daniel Ortega, na Nicarágua. Membro da Frente Sandinista de Libertação Nacional, ele se tornou presidente pela primeira vez em 1985 e mais tarde, em 2006. Ainda no final dos anos 1970, depois de ter sido derrubado o ditador Anastasio Somoza, Ortega integrou a Junta do Governo de Reconstrução Nacional.

Michelle Bachelet, militante de esquerda, membro da Juventude Socialista do Chile nos anos 1970, teve seu pai, integrante do governo de Salvador Allende, preso durante a ditadura de Augusto Pinochet. Engajada no Partido Socialista, a jovem Michelle foi presa em 1975. Juntamente com sua mãe, foi torturada nos porões da Direção Nacional de Inteligência (Dina). Michelle tornou-se presidente de seu país em 2006, a primeira mulher a ocupar tal posição no Chile e então a sexta na América Latina.

José Alberto Mujica Cordano, no Uruguai, também tem trajetória ligada à esquerda e à resistência à ditadura. Pertenceu ao Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros e devido à sua militância, chegou a ficar preso por mais de dez anos. Mais tarde, foi senador e ministro das Finanças e se elegeu presidente do seu país em 2009.

“A América Latina vem dando bons exemplos para os demais continentes”, diz o ex-ministro Nilmário Miranda, membro da Executiva Nacional do PT. “Isso ficou mais flagrante com esta última crise. Pelas políticas aplicadas anteriormente, de caráter distributivo a partir da emergência de novos protagonistas – os índios na Bolívia e no Equador, os pobres no Brasil e na Venezuela, dos trabalhadores organizados no Uruguai etc. – colhemos frutos de novas posturas e modelos econômicos e distributivos, o que fez com que o continente enfrentasse a crise de maneira diferenciada”, completou.

No Brasil, Lula inaugurou uma nova fase na história do país. Em 2003, tomava posse o primeiro presidente de origem operária e popular, responsável por um governo caracterizado por maior distribuição de renda e justiça social, uma economia mais forte voltada para o desenvolvimentismo, um Estado mais forte e atuante e uma posição soberana no cenário internacional, entre outros pontos.

Agora, o país assiste à eleição de sua primeira presidenta. Dado o preconceito sofrido por Lula nesses oito anos de governo – ainda que tenha ficado patente o êxito de seu mandato explicitado, entre outros aspectos, pela aprovação recorde de 80% da população – e a campanha suja e desqualificada enfrentada por Dilma, sobram motivos para se supor que seu governo também terá de transpor muitos obstáculos. “Certamente (ela) terá de enfrentar resistências encarniçadas por parte das elites dominantes na sociedade brasileira. Os recursos empregados na atual campanha indicam uma predisposição que tenderá a se acentuar, caso o governo eleito pretenda continuar na trilha aberta pelos governos Lula”, diz o historiador e professor da Universidade Federal Fluminense, Daniel Aarão Reis.

Liderança natural

Nilmário Miranda conheceu Dilma Rousseff ainda nos tempos de resistência à ditadura, quando tinham 17 anos de idade, militando em organizações diferentes de esquerda. Mais tarde, em 1972, ambos estiveram presos no Presídio Tiradentes. Ele guarda claramente na memória o que mais chamou sua atenção quando conheceu a presidente eleita. “Ela era muito culta, uma pessoa de muita leitura” e também “uma militante muito preparada, destacando-se sempre por sua liderança natural. Isso tudo permaneceu ao longo da vida”.

Conhecendo a esquerda por dentro desde os anos de militância, Nilmário condena o uso que foi feito, nestas eleições, da resistência de Dilma à ditadura como algo negativo. “O Serra procurava capitalizar para si o fato de ter sido dirigente da UNE, exilado no Chile, mas ao mesmo tempo, recriminalizava a Dilma. Na ditadura, a resistência era considerada subversiva, a Lei de Segurança Nacional foi criada para criminalizar a oposição política. Então, o que Serra fez hoje foi recriminalizá-la no mesmo esquema usado antes pela ditadura”.

Na avaliação do petista, a tática não colou, entre outras razões, porque “Serra foi para o exílio, o FHC, de alguma maneira, também foi, o Aloysio Nunes Ferreira era o comandante da ALN, grupo armado sob a liderança de Marighela. Tentaram fazer parecer que Serra era da resistência ‘do bem’ e Dilma da resistência ‘do mal’”. Segundo Nilmário, “eles optaram pela tentativa de desconstruir a figura de Dilma, o que significa despolitizar completamente o debate eleitoral e fazer qualquer calhordice”.

Nilmário também destacou o papel das políticas de distribuição de renda e das novas mídias na autonomia política da população e na derrota da tática dos tucanos. “Essas políticas universais libertaram o povo dos intermediários. Hoje, jornais, televisão, rádio, os aparelhos ideológicos de maneira geral, perderam muito da capacidade de moldar e conduzir a consciência popular. Além disso, houve maior democratização do direito à expressão com a internet e com a mídia alternativa, ou sejam foram criados mecanismos de comunicação que neutralizaram o poder de controle da mídia”.

A nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo aos trabalhadores

A nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo aos trabalhadores

Na sua intervenção no comício em Aljustrel Francisco Lopes afirmou que, a nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo que constitui a política dos governos do PS e do PSD e a única que apela sem hesitações a uma grande mobilização para a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro para derrotar esta política.

Fonte: PCP

Para banqueiro, reforma trabalhista é desnecessária

Para banqueiro, reforma trabalhista é desnecessária

 

“Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas.”

A frase não saiu de nenhum sindicalista maluco irresponsável, juiz do Trabalho esquerdista irresponsável, político comunista irresponsável, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. A avaliação, registrada pelo jornal Valor Econômico de hoje (para assinantes), ainda afirma que as reformas trabalhista, tributária e política não são essenciais para o país crescer pelos próximos anos e, com pequenas alterações, é possível manter um ritmo anual de 7% de aumento do PIB. As declarações foram dadas em seminário da Fletcher School, na sede da Fecomércio, na capital paulista. Outros participantes não concordaram, é claro, com as declarações de Setúbal, mas vou me ater a ela por conta de ele ser quem é.

É fato que o atual ocupante da Presidência da República provocava calafrios em boa parte dos investidores e industriais durantes anos – vale lembrar a promessa de debandada de centenas de milhares de empresários feita por Mário Amato durante as eleições de 1989 e repetida por outros durante o pleito de 2002. A verdade se mostrou diferente: nunca o capital, e mais especificamente o sistema financeiro, ganhou tanto dinheiro quanto no governo Lula. Milhões saíram da miséria, mas os banqueiros ganharam rios de dinheiro. E sem que o atual governo tenha adotado todo o receituário do Consenso de Washington, no que pese ter abraçado práticas que antes condenava – e que afastaram antigos correligionários e apoiadores.

Enquanto parte significativa do mercado, economistas e colunistas defendem uma reforma trabalhista (tema recorrente neste blog) que desonere o empregador e crie mais alternativas para o crescimento econômico, Roberto Setúbal, um dos homens mais ricos do país e dono de uma das maiores empresas do mundo está dizendo que isso não é necessário. Ou, usando um termo caro a muitos conservadores: as reformas trariam uma espécie de “insegurança jurídica”, mudariam aqui, trocariam ali, sem a certeza de algo melhor. E, enquanto isso, as empresas ficariam em compasso de espera.

Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?

Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder. Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; ou c) vai operar um milagre.

Diante disso (e de uma taxa de desemprego em mínima histórica de 6,2%), o banqueiro deve estar se perguntando sobre as regras do mercado de trabalho: para que mexer em time que está ganhando?

Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff

Secretária do Partido Socialista prestou homenagem ao “Brasil de Lula”

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff<br /><b>Crédito: </b> Patrick Kovarik / AFP / CPA primeira secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, assim como outros destacados membros do principal partido da esquerda francesa e do Partido Comunista Francês, felicitaram nesta segunda-feira Dilma Rousseff por sua eleição à presidência brasileira. “Companheira de Lula da Silva, encarna a esquerda que funciona, ao mesmo tempo responsável e moderna, uma esquerda de valores a serviço dos mais fracos”, estimou Aubry em um comunicado no qual presta homenagem ao “Brasil de Lula”.

A também prefeita de Lille (Norte) destacou sua alegria pelo fato de que “um dos maiores países do mundo acabe de eleger pela primeira vez em sua história uma mulher presidente”. A ex-candidata socialista à presidência francesa e atual presidente da região de Poitou-Charentes (oeste), Ségolène Royal, celebrou, em um comunicado, “a bela vitória de Dilma Rousseff (…) uma mulher enérgica e de convicção”. e se alegrou pelo fato de que “o povo brasileiro escolheu continuar aprofundando com ela a mudança realizada com audácia e pragmatismo pelo presidente” Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito socialista de Paris, Bertrand Delanoë, também manifestou em um comunicado sua satisfação com o resultado das eleições de domingo e insistiu que “assim a grande obra de Lula, a serviço do progresso, de uma melhor divisão das riquezas, e do crescimento ecológico, poderá prosseguir”.

O Partido Comunista Francês enfatizou, por sua parte, que “esta vitória confirma a adesão do povo brasileiro às políticas de transformação que a esquerda brasileira coloca em andamento há oito anos com resultados e êxitos reais, como a saída da pobreza de um quarto da população ou a criação de 15 milhões de empregos, uma política que concedeu também ao Brasil um lugar importante no cenário internacional”.

Fonte: Correio do Povo

O desempenho de Dilma em Sergipe

O desempenho de Dilma em Sergipe

SE foi o estado do NE onde Dilma teve menor vitória

Dilma venceu em todo o Nordeste, região fundamental para sua eleição.

No Maranhão venceu com 79,08%;

No Ceará, com 77,35%;

Em Pernambuco, com 75,66%;

Na Bahia, com 70,77%;

No Piauí, com 69,91%;

Na Paraíba, com 61,55% e

No Rio Grande do Norte, com 59,54%.

Em Alagoas a vitória foi de 53,67%, com um detalhe: teve 2º turno acirrado entre o tucano Theotonio Vilela (vencedor) e o pedetista Ronaldo Lessa.

Sergipe foi o último do NE, com 53,67%

Dilma vence em Sergipe

No 2º turno eleitoral Dilma venceu Serra em Sergipe obtendo 75.582 votos à frente do tucano. A abstenção no 2º turno em Sergipe foi de 20,69%. No 1º turno esta diferença foi maior, cerca de 102.318 votos. A abstenção no 1º turno foi de 16,87% em Sergipe.

Maiores vitórias de Dilma: Indiaroba, Cristinápolis e Santo Amaro

No 2º turno, Dilma teve os maiores percentuais em

Cristinápolis (78,74%);

Indiaroba (78,52%) e

Santo Amaro com 76,41%.

No 1º turno ela também foi bem votada nos três municípios, obtendo, respectivamente,  74,12%, 71,65% e 74,77%.

Maiores percentuais de Serra em SE: Socorro e Areia Branca

O município que Serra teve a maior vitória proporcional em Sergipe foi Nossa Senhora do Socorro, com 59,32 % dos votos. No 1 turno venceu por 47,80% Seguido de Areia Branca, com 57,08% dos votos. No 1º turno obteve 51.81%.

Serra vence em Aracaju

No 1º turno Serra venceu em Aracaju com uma diferença de 15.320 votos. No 2º turno ampliou para 21.887 votos, obtendo 53,81% dos votos.

Resultado em Aracaju

Já em Aracaju, o que se viu foi um governador anestesiado pelas opiniões de Jackson Barreto principalmente (exemplo das trágicas opiniões sobre a saúde a partir de Jackson). E o resultado em Aracaju já era o previsto. O pior que os verdadeiros culpados não aparecerão. Vão culpar a ingratidão do povo ou a “saúde” novamente, ou qualquer cavalo morto a ser chutado.

Participação Social e Juventude

Participação Social e Juventude

Participação Social

Importância estratégica

A evolução da democracia brasileira aponta para uma combinação das instituições da democracia representativa com a crescente participação dos cidadãos nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. Há, nesse contexto, a construção de uma nova relação entre o Estado e a sociedade. A criação e a consolidação de diversos canais de participação social – como os Conselhos de Políticas Públicas, Conferências, Ouvidorias, Mesas de Negociação, Consultas e Audiências Públicas – contribuíram para estimular parcerias e ampliar a participação efetiva das entidades e dos movimentos sociais nas decisões governamentais. Esse amplo processo de participação criou um ambiente de co-responsabilidade que tem dado consequência prática ao princípio constitucional da democracia participativa. Além disso, tem garantido que os mais variados setores sociais expressem suas demandas. De outro lado, o Estado reconhece o papel estratégico das organizações da sociedade civil como protagonistas de mudanças. Algumas ações são fundamentais para a edificação de uma sociedade fundada no debate: (a) ampliar espaços institucionais de discussão com a sociedade civil; (b) fomentar a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e (c) criar ou aperfeiçoar instrumentos de consulta e participação popular.

Principais avanços recentes

2003: Nova atribuição institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passou a ser responsável pela coordenação do diálogo do Governo com a sociedade civil;

2003: Constituição e/ou reformulação de conselhos e outros espaços de participação social, tais como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Conselho das Cidades, Fórum Nacional do Trabalho, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Economia Solidária.

2003: Realização de 27 fóruns regionais para a discussão do Plano Plurianual 2004-2007 com a participação de 2.170 entidades da sociedade civil.

2003: Realização de conferências nacionais, tais como I Conferência Nacional das Cidades, I Conferência Nacional de Meio Ambiente, I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente e a I Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

2003: Estabelecimento de diálogo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para a elaboração do Plano Safra de Agricultura Familiar e do novo Plano Nacional de Reforma Agrária.

2003: Discussão com as centrais sindicais dos anteprojetos das reformas Previdenciária e Tributária.

2003: Realização do Diálogo de Concertação do Lago de Furnas para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional.

2004: Instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidor Público.

2004: Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

2004: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a I Conferência Nacional do Esporte.

2005: Realização do I Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Cultura.

2005: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2005: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a I Conferência Nacional de Cultura..

2006: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, I Conferência Nacional de Economia Solidária, I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e I Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

2006: Realização da I Cúpula Social do Mercosul, em Córdoba e da II Cúpula Social do Mercosul, em Brasília.

2006: Promoção de audiências públicas sobre: Projeto de Revitalização e Integração de Bacias do Rio São Francisco; Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau; Plano Amazônia Sustentável (PAS); Plano BR-163 Sustentável e sobre o desenvolvimento de políticas públicas para as áreas de segurança, integração nacional e radiodifusão comunitária.

2006: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2007: Discussão com os Conselhos de Políticas Públicas do Governo Federal do Plano Plurianual 2008/2011.

2007: Realização do II Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania

2007: Realização de consulta pública para discussão do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a Ilha de Marajó.

2007: Realização da III Cúpula Social do Mercosul em Assunção e da IV Cúpula Social do Mercosul em Montevidéu.

2007: Realização do I Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2008: Criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo e elaboração do Programa Mercosul Social e Participativo.

2008: Instituição da Mesa de Diálogo Tripartite – Trabalhadores, Empresários e Governo – para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais.

2008: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, I Conferência Nacional de Educação Básica, I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, I Conferência Nacional da Juventude, I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior – “Brasileiros no Mundo” e I Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

2008: Realização da V Cúpula Social do Mercosul em Tucumã e da VI Cúpula Social do Mercosul em Salvador.

2008: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Promoção de audiências públicas, tais como: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Xingu; atualização das políticas públicas em telecomunicações e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado.

2009: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, I Conferência Nacional de Segurança Pública, I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, I Conferência Nacional de Saúde Ambiental e I Conferência Nacional de Comunicação.

2009: Assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2009: Realização da VII Cúpula Social do Mercosul, em Assunção e da VIII Cúpula Social do Mercosul, em Montevidéu.

2009: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Realização do II Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2010: Realização de Conferências Nacionais, tais como: I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, I Conferência Nacional de Educação e I Conferência Nacional de Defesa Civil.

2010: Realização do I Foro da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

2010: Realização do III Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

Resumo:
2003 – 2010: Crescimento do número de Ouvidorias Federais da Administração Direta de 40 para 152.

2003 – 2010: Criação de 18 Conselhos Nacionais e reformulação de outros 18.

2003 – 2010: Realização de 63 conferências nacionais e internacionais, com a participação de aproximadamente 5,0 milhões de brasileiros em todas as suas etapas.

2010: 125 conselhos em funcionamento, com competência para aprovar diretrizes em políticas públicas nos mais diversos setores.

Metas e ações
Nota: As metas a seguir são resultado dos trabalhos do grupo técnico. A redação das metas em sua formulação de natureza estratégica pode ser lida nas Metas do Centenário.

Meta 1
Institucionalizar o Sistema Nacional de Participação Social e fortalecer os mecanismos de participação já existentes, em especial os Conselhos de Políticas Públicas, as Conferências Nacionais e as Ouvidorias.

Ações

1. Assegurar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas.
2. Dar ampla publicidade às reuniões e às pautas dos conselhos, com o registro e a divulgação de suas atas e decisões.
3. Assegurar aos integrantes dos conselhos o amplo acesso às informações e documentos públicos necessários ao exame dos temas em debate e à tomada de decisão no âmbito dos conselhos.
4. Garantir que as proposições dos conselhos sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
5. Garantir a realização de conferências nacionais, precedidas de etapas municipais, estaduais e regionais.
6. Garantir que as deliberações das conferências nacionais sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
7. Assegurar a participação de delegados representantes da sociedade civil em todas as etapas das conferências nacionais.
8. Fortalecer as ouvidorias nas diversas áreas do Governo Federal.

Meta 2
Estruturar o Centro de Referência em Participação Social.

Ações

1. Coletar, produzir, sistematizar, analisar e divulgar informações sobre participação social;
2. Realizar estudos, pesquisas e análises sobre a temática;
3. Estruturar uma rede de parceiros e colaboradores, governamentais e não-governamentais sobre a temática.
4. Promover cursos sobre a participação social para os gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros.
5. Tornar disponível para a sociedade as informações relativas à participação social.

Juventude

Importância estratégica

Uma Nação que não dedique cuidados especiais à formação e desenvolvimento de sua juventude não pode ter pretensões de futuro melhor que seu presente.

Os jovens brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 27% da população. Possuir uma população jovem, que começa a se tornar produtiva, é uma vantagem. Esse segmento apresenta características próprias e, portanto, merece políticas públicas específicas, como, por exemplo, nas áreas de trabalho, educação, saúde, segurança pública e geração de oportunidades. Por outro lado, a despeito da singularidade e identidade geracional, as questões que afetam a juventude são vividas de forma diversificada e desigual, variando de acordo com a origem social, os níveis de renda, o sexo, a raça/etnia e as disparidades entre campo e cidade. Prova disso é que cerca de 30% dos jovens vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, estando mais da metade concentrados na região Nordeste. As políticas de juventude, sem perder a perspectiva da universalização dos direitos, devem assim enfocar, sobretudo, as parcelas mais vulneráveis, atuando em conjunto com outras políticas de redução das desigualdades.

Investir nos jovens é prioritário, seja através do fomento de políticas públicas a eles direcionadas, seja considerando-os como protagonistas na construção destas políticas.

Principais Avanços Recentes

2005: Criação da Secretaria Nacional de Juventude.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude.

2005: Início do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

2005: Início do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

2005: Constituição da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ)

2006: I Encontro Nacional dos Gestores Municipais e Estaduais de Políticas Públicas de Juventude

2007: Início do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

2007: Início do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

2007: Articulação do Pronasci com o ProJovem, que passa a atuar nos sistemas penitenciários em 12 estados.

2007: Lançamento do ProJovem Intregrado, subdividido em quatro modalidades: Urbano, Trabalhador, Adolescente e Campo.

2008: Realização da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais de Juventude.

2008: Lançamento pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) do Pacto pela Juventude.

2008: Aprovação da PEC da Juventude na Câmara dos Deputados (PEC 138/2003).

2009: Início do ProJovem Urbano Prisional em quatro Presídios de três estados.

2009: I Encontro Nacional de Conselheiros da Juventude.

2010: Aprovação na Câmara dos Deputados do pedido de adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude – (OIJ ).

2010: Realização da I Conferência das Américas de Juventude, no Rio de Janeiro, para debater as Metas do Milênio.

2010: Realização do I Encontro Nacional dos Alunos do ProJovem Urbano -Mostra Jovem.

2010: Aprovação da PEC da Juventude no Senado (PEC 138/2003).

Metas e Ações

Meta 3
Promover o aumento da escolaridade dos jovens entre 15 e 29 anos: i) eliminando o analfabetismo e estabelecendo padrões mínimos de qualidade; ii) ampliando a freqüência no ensino médio para 80% dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e; iii) garantindo a freqüência de pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior.

Ações

1. Ampliar o ProJovem em suas modalidade Adolescente, Urbano e Campo.
2. Ampliar o número de beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e as vagas nas universidades públicas federais.
3. Garantir que todos os municípios tenham pelo menos um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
4. Oferecer garantias concretas de permanência dos alfabetizandos (apoio financeiro aos estados e municípios, programas de merenda escolar, material didático e saúde na escola).
5. Instituir e ampliar a Avaliação Nacional de Desempenho dos Estudantes de EJA com atenção especial aos jovens de 17 até 29 anos. (ENCEJA e ENEM com certificação).
6. Dobrar a oferta de vagas no Ensino Profissional e Tecnológico.
7. Aprimorar a transição entre os cursos de alfabetização do Brasil Alfabetizado e a continuidade de estudos em EJA.
8. Expandir a Educação de Jovens e Adultos no campo e nas prisões.
9. Aprimorar a integração da Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Profissionalizante.

Meta 4
Reduzir a taxa de desemprego de jovens entre 18 e 29 anos para menos de 7,5%, bem como a relação da taxa de desemprego juvenil (18-29) e adulta (30-59) para 1,5; e garantir que todos os jovens ocupados tenham acesso à proteção social e aos rendimentos adequados.

Ações

1. Aprimorar e expandir o ProJovem Trabalhador.

Meta 5
Reduzir em 50% a taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens.

Ações

1. Efetivar e expandir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
2. Consolidar o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens.
3. Difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
4 Comentários para “Participação Social e Juventude”

1.
deise lucia da silva disse:
31/05/2010 às 12:17

é importante acrescentar algo voltado para uma participação do jovem em torno do diálogo entre segurança,violencia e juventude. Já que estes são os principais atores que vivenciam a violencia no país. Vejo a necessidade muito grande de se instaurar politicas mais proximas dos jovens que realmente não acessam ou possuem dificuldades de acessar projetos,planos e açoes como aqueles que estão ligados diretamente a vilência. Mas de uma maneira geral o documento conseguiu sistematizar as açoes.
2.
Alberto A G Nogueira disse:
31/05/2010 às 14:12

Estratificar situação dos aposentados do Brasil que da forma que está hoje, percebe que o proprio estado viola os direitos desses cidadãos.

A eles são impedidos os acessos a medicamentos, atendimento medico decente e o terrivel fator previdenciário que ao longo dos anos, arrefece o seu soldo salarial (aposentadoria ou pensão).
3.
Alessandro Ponce de Leon disse:
08/06/2010 às 01:37

As políticas de participação social e juventude devem ser consideradas para além das políticas sociais. Deveria ser considerada uma área estratégica de Estado.

Decisões sobre políticas econômicas ou tributarias, por exemplo, impactam na qualidade de vida dos jovens.

A aprovação do Estatuto e do plano de juventude podem consolidar um sistema de juventude em todo país. Uma força emergente que deveria ser canalizada para fortalecimento da democracia, a educação e o combate a pobreza.

abs
Alessandro Ponce de Leon
4.
Augusto César Nunes disse:
12/07/2010 às 12:08

É importante desenvolver ações voltadas para o tratamento dos dependentes químicos .Assim como ambientes favoráveis a reintrodução do jovem infrator a sociedade , sendo as drogas um ponto importante na taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens . alguma ação voltada ao tratamento destes jovens devem ser executadas

Proposta do Governo de Sergipe

Proteção Social Básica

1 – Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
Funciona nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde são prestados serviços de apoio social e psicológico, assim como encaminhamento à rede de proteção social local.

2 – Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Atende jovens na faixa etária de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco social e tem como objetivo o desenvolvimento pessoal, social e comunitário, preparando-os para o futuro ingresso no mundo do trabalho.

3 – Serviços para crianças de 0 a 6 anos
Conjunto de ações visando  o fortalecimento dos vínculos familiares e defesa dos direitos.

4 – Programa Bolsa-Família
Tem como objetivo combater as desigualdades sociais por meio da concessão do benefício de transferência de renda. Em Sergipe, são atendidas 187,4 mil famílias.

5 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda per capita familiar de ¼ de um salário mínimo.

Setor de comunicação

Mídia e Governo

O Mídia e Governo é um projeto que pretende qualificar o relacionamento entre estas duas instituições através de encontros mensais, oficinas de media training e outros eventos que possibilitem discutir a Comunicação Governamental.

Objetivos do projeto

- Qualificar o diálogo entre o governo e a mídia;

- Qualificar os materiais noticiosos (em formato textual ou audiovisual) produzidos pelas assessorias de comunicação do governo;

- Ampliar a divulgação das ações do governo no interior do Estado;

- Conseguir espaço qualificado e justo na imprensa sergipana para responder às pautas sociais negativas sobre ações do governo;

- Trabalhar a imagem da administração através de campanhas publicitárias, com a divulgação seguindo critérios de mídia técnica.

Mídia Jovem

nspirado nos princípios adotados pelo governo do Estado de promover o desenvolvimento de Sergipe, o Mídia Jovem vem como um instrumento de promoção da inclusão social, contribuindo sensivelmente para a mudança no cenário social, cultural e educativo do Estado. O desafio é atuar com estratégias que promovam uma comunicação social participativa, buscando a integração da sociedade na construção de uma política pública de comunicação, conseqüentemente, na construção de um Sergipe Novo.

O projeto promove a realização de oficinas para jovens sergipanos na área do audiovisual, abrangendo a discussão de temas relevantes para formação da cidadania. Ou seja, por meio de recursos audiovisuais, as oficinas temáticas funcionam como um espaço para reflexão sobre meio ambiente, etnia, diversidade, violência, drogas, sexualidade, saúde, família, cidade, ECA, direitos humanos, gênero, comunicação, gerando produtos de mídia. 

O resultado das oficinas do Mídia Jovem traz diversidade e linguagem próprias desses novos olhares, e estará estampado em fotografias, fanzines, formatados em blogs, flogs, documentários para rádio e televisão, videoclipes, etc.
Esta iniciativa se propõe a uma comunicação pública que provoque a auto-estima de jovens à margem da grande mídia, estimulando o conhecimento e o reconhecimento de temas transversais trabalhados por meio da comunicação social participativa. Jovens agora também protagonistas do que se pode ver e ouvir nos meios de comunicação. 

Acesse o site do Mídia Jovem: http://www.midiajovem.se.gov.br

Projeto de Qualificação em Comunicação

O QUE É O PROJETO?

O governo do estado possui uma ampla estrutura de assessorias de comunicação instaladas em secretarias e órgãos da administração estadual. Com base na política de comunicação do atual governo, temos o grande desafio de integrar e unificar a linguagem das Ascom em suas produções jornalísticas e publicitárias.

Para tanto, é preciso valorizar e estimular o profissionalismo das equipes que atuam nessa área. Uma linha de valorização é a promoção de mini-cursos e palestras.

O Projeto de Qualificação em Comunicação da Secom tem como foco principal a elaboração e execução de um calendário de palestras e mini-cursos nas áreas de Assessoria de Comunicação, Jornalismo, Marketing, Fotografia e Design. A proposta é a realização de módulos mensais com duração de um dia para cursos de temas específicos. O público-alvo é os profissionais de comunicação do governo do Estado.

Além da promoção destes módulos, o projeto atua:

- Na consultoria das assessorias na estruturação da equipe de profissionais;

- Na consultoria das assessorias na estruturação do seu ambiente de trabalho (equipamentos necessários para a realização de um trabalho de comunicação qualificado);

- No acompanhamento do trabalho das assessorias através dos produtos de comunicação enviados para a ASN;

- Na realização de ações integradas de comunicação entre Secom e outras secretarias a fim de aperfeiçoar e otimizar o trabalho dos profissionais de comunicação do governo de Sergipe.

Política de Comunicação

Um diálogo necessário

Responsável direta pela política de comunicação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Comunicação Social tem o papel de acompanhar os princípios adotados nesta gestão estadual, assumindo o desafio de estabelecer as mudanças necessárias para a construção de um Sergipe Novo.

Portanto, propondo-se a desenvolver uma comunicação pública em sua essência, assume o dever de compactuar com a esfera pública. A Secom valida-se do direito do cidadão à informação, primando por uma política que priorize a participação popular e respeite a multiplicidade de vozes, de olhares e de opiniões num movimento crescente em nome da desconstrução da comunicação prestada em via de mão única.

A meta é solidificar, entre os sergipanos, a imprensa e a administração pública de seu Estado, uma parceria através das práticas e dos meios comunicativos. E ao se colocar a serviço do povo sergipano, a Secom potencializa a comunicação enquanto ferramenta também de inclusão social. Pois se queremos uma sociedade mais justa, mais democrática, esta vontade passa também pelo acesso aos meios de informação.

Nosso foco
  • Respeitamos o direito do cidadão à informação para o exercício da cidadania;
  • Primamos pela disseminação precisa de informações de interesse público e das ações, projetos e políticas da administração estadual, obedecendo critérios de sobriedade, transparência e orientação social;
  • Buscamos a qualificação do diálogo entre o governo e a imprensa a fim de assegurar o acesso da população às informações de interesse público através dos meios de comunicação;
  • Coordenamos, supervisionamos e controlamos a publicidade e patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública, prezando pela eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos geridos pela pasta;
  • Coordenamos, supervisionamos e controlamos a publicidade e patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública, prezando pela eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos geridos pela pasta;
  • Implementamos e avaliamos a política de comunicação social do Governo de Sergipe, oferecendo qualidade comunicativa, fazendo repercutir serviços oferecidos em todo o estado e além-fronteiras;
  • Promove e avalia levantamentos e pesquisas de opinião pública e de hábitos de comunicação, sugerindo aos órgãos e entidades melhores procedimentos na comunicação prestada à sociedade;
  • Responde pelas áreas de imprensa, publicidade, marketing, relações públicas, pesquisa de opinião, fotojornalismo e audiovisual;
  • Promove a qualificação contínua do profissional de comunicação do governo do estado;
  • Em parceria com instituições de ensino, contribui para a qualificação profissional dos estudantes de comunicação;
  • Em parceria com entidades da classe de comunicação, contribui para a promoção de discussões acerca da função social e da ética na comunicação.
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