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Arquivo da categoria: Antropologia Política

A essência do titoísmo

A essência do titoísmo


Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

 

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS,
que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923
declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o
nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930″ in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

Retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador LUDO MARTENS. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan. As fontes foram referenciadas pelo autor como notas de rodapé e reproduzidas acima.

 

O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Churchill e Tito

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

Tito e Idi Amin Dada!

Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Disponível para compra no Estante Virtual.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963″, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, "A luta em duas frentes", Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, "Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias", Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961″, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Kennedy e Tito

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

O chefe anticomunista da Iugoslávia

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

A guerra contra os imigrantes nos EUA

A guerra contra os imigrantes nos EUA

As reclamações contra os imigrantes nos EUA terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única “vantagem” diferencial é que os mexicanos estão perto, são disponíveis e descartáveis. O artigo é de Jorge Durand.

Jorge Durand – La Jornada

Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.

Do mesmo modo que em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos se anunciar como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.

Nas estradas dos Texas, enxergam-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista por sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não pode se defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está mudando de cor”, e, a mais irônica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.

Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão de obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.

Uma parte do problema reside no fato de que os imigrantes se tornaram visíveis e se dispersaram por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Georgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.

Os afroamericanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, se inibem como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta me foi dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor…Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.

A reforma migratória converteu-se em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilômetros de fronteira.

Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrate gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefônica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade de fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Previdência Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de seguridade social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

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Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Tragédias Americanas

Tragédias Americanas

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Gabrielle Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

Cristina Soreanu Pecequilo

Logo no início de 2011, os Estados Unidos (EUA) vivenciaram mais um episódio de violência em sua história política: o tiroteio na cidade de Tucson, Arizona, ocorrido no estacionamento de um supermercado no qual se realizava um encontro (o “Congresso em sua Esquina”) entre eleitores e a deputada democrata reeleita pelo estado, Gabrielle Giffords. Até o dia 9 de Janeiro, o ataque vitimara seis pessoas (incluindo um juiz federal republicano John Roll), enquanto outras doze, incluindo Giffords, permaneciam internadas.

Em 2010, o comitê de Giffords fora invadido durante a campanha, assim como a deputada recebera fortes críticas do candidato da oposição republicana, apoiado pelo Partido do Chá, Jesse Kelly. Kelly, em algumas declarações reproduzidas depois do atentado pelas agências de notícias (EFE, 09/01/2011), havia afirmado ser necessário “disparar um rifle automático M16 com Jesse Kelly” contra Giffords. Além disso, a deputada fora incluída em uma lista de vinte democratas, divulgada por Sarah Palin, que deveriam ser derrotados no pleito de meio de mandato. Bastante criticada, esta lista trazia representações gráficas destes candidatos como alvos de armas de fogo. No caso de Giffords, sua candidatura estava “na mira” por suas posições favoráveis à reforma de saúde de Obama e moderadas na imigração.

Tema controverso no Arizona, definido como “cenário de guerra” entre “os americanos e os outros” pelo governo republicano de Jan Brewer, a imigração e o tratamento dado a ilegais esteve (e está) no centro de uma disputa jurídica entre o Arizona e o governo federal. No núcleo da disputa, a lei estadual de 2010 que permitiria às autoridades do estado abordar, interrogar e deportar pessoas suspeitas de serem imigrantes ilegais. Estas recomendações eram inspiradas pelo “Ato Patriota”, editado em 2001, depois dos atentados de 11/09, com medidas de exceção para lidar com possíveis terroristas, ultrapassando limites de direitos civis.

Guardadas as proporções, o ataque a Giffords não pode ser resumido a estas divergências sobre imigração ou sistema de saúde, ou encarado de forma isolada. Também é possível que nas semanas subsequentes ao tiroteio desconstrua-se a hipótese inicial de que Giffords fora o alvo, ocorrendo um esvaziamento natural do caso. Mesmo assim, é fundamental que não se subestime ou esqueça o ocorrido. Motivações diversas, que perpassam o tecido social norte-americano, e que representam sentimentos de inadequação social, perda de lugar no mundo, medo da diferença, valorização da força, culto às armas e a paradoxal junção nacionalismo-antigoverno, permeiam mais este episódio. Seja na esfera política, como na social, a válvula de escape norte-americana é representada por eclosões periódicas de violência.

Representadas por eventos diferentes estas manifestações possuem a mesma raiz: a insatisfação dos que perpetram a violência com o que percebem como violações do modo de vida americano e que desejam a volta a um passado idealizado republicano no qual cada um era responsável por sua vida, segurança, educação e religião. A intervenção do Estado na vida do cidadão, as teorias conspiratórias que opõem o homem simples a um Executivo poderoso e onipresente, alimentam a polarização que conforma a agenda dos radicais do chá, atravessando grupos de interesse, movimentos religiosos e o cotidiano. Parafraseando a Declaração de Independência, nos EUA de hoje, alguns setores tentam difundir a ideia que a maioria dos norte-americanos está sendo pressionada a desistir de sua “busca pela felicidade e prosperidade” por culpa do Estado e, no extremo, por culpa de seu vizinho, principalmente se ele for representante de qualquer minoria, social, racial, étnica ou religiosa. Frente a esta ameaça permanente, aos inimigos deve-se oferecer a resistência.

Dentre os mais significativos eventos que se inserem neste quadro de “resistência” podem ser lembrados: Waco 1993, quando a confrontação entre autoridades federais (FBI, Guarda Nacional e ATF- Álcool, Tabaco e Armas de Fogo) e a seita religiosa liderada por David Koresh, resultou em um massacre de civis que resistiam ao cerco federal; Oklahoma City, 1995, atentado contra prédio federal realizado, oficialmente, por Timothy McVeigh, ligados a grupos fundamentalistas brancos; Columbine, 1999, quando os estudantes Eric Harris e Dylan Klebold dispararam contra seus colegas e professores.

Desempregados invadiram empresas nas quais trabalharam atirando contra pessoas com as quais conviveram, colégios sofreram ameaças similares a Columbine, seitas religiosas e grupos fundamentalistas fecharam-se em comunidades armadas, em exemplos que se não ganharam a mídia como seus antecessores, repetem-se. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Na arena política, poucos são os que desconhecem o assassinato dos Presidentes John Kennedy Jr em 1963, Abraham Lincoln 1865, William McKinley, 1901 (o atentado a Ronald Reagan em 1981), e de políticos como Robert Kennedy em 1968. Pela internet e pela mídia tradicional, o radicalismo, de ambos os lados, prevalece, sem deixar de mencionar a relativa apologia de filmes e livros com estes episódios de violência e a dramatização acrítica (e até romântica-idealizada) de indivíduos como serial killers e líderes de seitas e movimentos sectários, dentre outros.

No caso de Lincoln, pelo menos, o contexto era o da Guerra de Secessão (1861/1865), da confrontação entre o capitalismo industrial do Norte e a economia escravagista e agrária do Sul, representativa de uma guerra fratricida que levou à união nacional via modernização. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? De certa forma sim, uma vez que a reorganização social-econômica leva ao incremento da violência. Violência esta que, na realidade, sempre esteve presente no tecido social, mas que era tornada a exceção e não a regra, via sistema político e legitimação de políticas de inclusão e respeito à convivência mútua realizadas pelo Estado com o consentimento da população ou, quando necessário, pela imposição da legalidade (bastando lembrar nos anos 1960 quando o governo federal teve que intervir diretamente em estados do sul do país que se recusavam a respeitar as políticas de igualdade racial).

As reações ao atentado de Tucson, e a muitos dos episódios aqui rapidamente lembrados, revelam estes sintomas de divisão e o esgotamento do consenso anterior: enquanto observaram-se fortes condenações ao tiroteio, principalmente dos democratas e da Casa Branca, os críticos como Palin manifestaram suas condolências timidamente, e reações de apoio ao atirador puderam ser encontradas com preocupante frequência. Estas movimentações fazem parte do declínio e mudança com os quais o país não consegue lidar, e que leva à externalização de seus problemas por meio de ações econômicas e políticas unilaterais, independente do governo, e às guerras (Iraque, 1991, 2003, Afeganistão, 2001).

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Fonte: Carta Maior

A luta de classes política nos Estados Unidos

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Jeffrey Sachs – SinPermiso

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para http://www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Los desafíos de Dilma y el Brasil post-Lula. ¿Continuidad en el cambio?

Análisis de coyuntura Actualidad por académicos

 

El pasado 31 de octubre Brasil se decidió finalmente y en una segunda vuelta que muchos (erróneamente) suponían reñida, terminó imponiéndose la candidata del oficialista Partido de los Trabajdores (PT), Dilma Rousseff, sobre el socialdemócrata José Serra (PSDB). Brasil, entonces, logró dar el difícil paso de elegir quien suceda a Luiz Inácio Lula da Silva luego de 8 años de una década de estabilidad política, crecimiento sostenido y reducción de las desigualdades. Un verdadero desafío para Dilma, la “Dama de Hierro” de la política brasilera, en tiempos en los que Brasil está en boca de todos.

 

Sin embargo, si Dilma desea pasar los cuatro años que dure su mandato sin mayores sobresaltos, con apoyo popular suficiente y todavía “en boca de todos”, entonces deberá aprender a interactuar dentro del sistema político brasilero de manera prudente y paciente.

 

Los partidos políticos: un mal necesario

 

Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, máquinas electorales que se activan en cada elección (ya sea local, regional y/o nacional), con escasa estructura organizativa y un bajo nivel de cohesión interna (Alcántara Sáez y Freidenberg, 2003; Alcántara Sáez, 2004). Las campañas electorales suelen están centradas, principalmente, en el candidato y no en el partido.

 

Los diputados y senadores electos, entonces, no tienen que rendir cuentas ni responder a una estructura fuerte y cohesionada. Esta situación repercute negativamente en la disciplina partidaria que tienen los legisladores y en el apoyo o rechazo al gobierno de turno. Los diputados y senadores suelen guiar su voto a favor o en contra de una determinada medida de acuerdo a criterios individuales y estrictamente personales antes que partidarios.

 

Claro que un bajo nivel de indisciplina legislativa no significa que cada uno de los 513 diputados, por ejemplo, funcionen en monobloques individuales. Hay agrupamientos de diputados en bloques legislativos con un cierto grado de coordinación. El problema es el “transfuguismo” y los pases de bloque.

 

Por eso, Dilma deberá repetir la estrategia política que bien le sirvió a Lula: las coaliciones sobredimensionadas. Para entender esta dinámica política debemos considerar dos aspectos.

 

Primero, los legisladores que apoyan al Gobierno del PT en el Congreso Nacional. Los dos últimos gobiernos del PT tuvieron la fortuna de contar con el apoyo de una cantidad de legisladores mayor al mínimo necesario para aprobar leyes (mayor al 50%). Por ejemplo, el segundo mandato de Lula contó con el apoyo del 69,5% de la Cámara de Diputados; esto es, 358 diputados aproximadamente.

 

Una coalición legislativa tan numerosa y “sobredimensionada” puede explicarse gracias a la alta popularidad con la que contó Lula durante sus mandatos, y el crecimiento constante y continuo de la economía brasilera. Por simple supervivencia política y cálculo racional, los legisladores no se hubieran animado jamás a romper su alineamiento con el gobierno y prefirieron así mantenerse afines al PT.

 

Claro que Dilma no tiene el carisma de Lula y tampoco se sabe si a la economía de Brasil le irá tan bien en los próximos 4 años como le fue en los últimos 8. Pero sí puede sonreír al ver las primeras estimaciones, las cuales resultan muy favorables a su futuro gobierno. Los partidos que en años anteriores apoyaron a Lula tendrán 52 de 81 miembros en el Senado (62,4%) y 402 diputados sobre 513 (78%). Esto le permitirá a Dilma, en caso de mantener esos apoyos, aprobar enmiendas constitucionales sin mayores dolores de cabeza.

 

Otro aspecto tiene Dilma a su favor. Las elecciones presidenciales fueron concurrentes con los comicios estatales donde se renovaron las primeras magistraturas de los 26 estados federados de Brasil. De esa cantidad, 16 serán aliados de Dilma: 5 del PT, 5 del PMDB y 6 del Partido Socialista Brasilero (PSB). La alegría hubiera sido completa si los candidatos de Dilma hubieran ganado en Sao Pablo y Minas Gerais (los dos mayores colegios electorales del país), los cuales quedarán en manos del PSDB por los próximos 4 años.

 

Independientemente de ello, es motivo de festejo para el PT poder contar con una amplia red de gobernadores que contribuyan en la gestión de gobierno, garantizando estabilidad en el sistema político y alineando a diputados y senadores en el Congreso Nacional.

 

La tradición del Presidencialismo de coalición

 

El segundo aspecto de las coaliciones sobredimensionadas a tener en cuenta es la cantidad de ministerios que le toca a cada partido miembro de la misma en virtud de la cantidad de legisladores que tiene cada uno. Y de nuevo Dilma deberá seguir los pasos de su antecesor, pero apelando más todavía a su fama de tenaz y eficiente administradora.

 

Lula se caracterizó por incluir una gran cantidad de partidos políticos en su gabinete (10 durante su segundo mandato) pero sin respetar una equitativa distribución de las carteras ministeriales. Por ejemplo, mientras que el PT tenía 23 ministerios (56%), el Partido del Movimiento Democrático Brasilero (PMDB, de centro), su principal aliado, únicamente 8 (19,5%). Recordemos que durante ese mismo período el PT contó con una bancada de 80 diputados (el 22,3% de los diputados de la coalición legislativa) y el PMDB con 92 (26%).

 

Ahora la realidad mutará un poco. El PT será el partido con mayor cantidad de diputados (88) en la Cámara Baja, pero será el segundo en el Senado (15 bancas). El PMDB tendrá 79 diputados y 20 senadores, lo que convertirá al partido de centro en un verdadero poder de veto: su apoyo en el Congreso Nacional resultará clave.

 

De ahí que los cálculos racionales, los deseos de cada uno y las perspectivas futuras de los distintos partidos políticos pesarán sobre la mesa de negociaciones. Habrá que ver si el PMDB, los socios mayoritarios del PT, tolerarán otros cuatro años con un segundo lugar en el Gabinete contando con mayoría en el Senado y con un peso considerable en la Cámara de Diputados.

 

¿Por qué esto no es un dato menor? Por dos razones. Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, office-seekers, es decir, que tienen como principal motivación conseguir cargos públicos y no solamente participar en contiendas electorales (Pasquino, 2004). Segundo, por lo dicho anteriormente sobre la “indisciplina” en el Congreso Nacional. Cualquier disgusto con la distribución de cargos públicos puede implicar una pérdida de apoyo en los socios de gobierno.

 

Sin embargo, el PMDB tiene un incentivo extra para mantenerse en la coalición de gobierno. El cargo de Vicepresidente cayó en manos de Michel Temer, líder del partido, con lo cual la defección pagará más cara para ellos. Será una garantía de estabilidad y gobernabilidad para Dilma y el PT contar con un partido de centro, fuerte, medianamente organizado y con un gran peso legislativo como es el PMDB.

 

Independientemente de estas particularidades, no toda la política en Brasil se concentra en los acuerdos y negociaciones entre partidos políticos. Una pregunta que se hace la prensa a diario y que muchos analistas políticos se han atrevido a responder es: ¿qué hará Lula los próximos 4 años? ¿Qué rol jugará un dirigente que estuvo políticamente involucrado desde la transición a la democracia a principios de los ‘80?

 

Si fue “raro” sentir que eran las primeras elecciones presidenciales en la historia de Brasil en donde el candidato del PT no era Lula, todavía más “raro” será pensar al líder y referente de ese partido fuera del seno donde se toman las decisiones. Sin embargo, la salud del futuro gobierno de Dilma exige que mantenga cierta distancia. Sobre todo porque a los ojos de la opinión pública no suele ser muy aceptado que los ex-presidentes, por más populares y queridos que sean, hagan, deshagan y decidan en las sombras.

 

Misma Dilma ha dado señales de que buscará e intentará (de nuevo haciendo gala de su fama de eficiente administradora) un perfil propio tanto en la conformación de su equipo de gobierno como en la forma de tomar las decisiones. Un rol de consejero y asesor con experiencia sí podría ser aprovechado por “la Dama de Hierro”, particularmente porque la imagen que ella irradia no es la de un político que se comunica y conecta con la población. Ahí Lula sí puede ayudar bastante.

 

Otro rol que podría depararle al futuro ex-presidente puede ser el del trabajo netamente partidario. Si las especulaciones son acertadas, el 2014 podría ver el retorno de Lula al Poder Ejecutivo y muy bien le vendría un PT más fortalecido, mejor organizado, con una cúpula dirigencial renovada y sin fuertes tensiones entre las distintas facciones que lo componen.

Estas mejoras internas ayudarán, además, a la gestión gubernamental de Dilma durante los próximos 4 años. No olvidemos que durante ambos mandatos Lula tuvo que balancear mucho entre las presiones del ala más izquierdista del PT y las posiciones de centro de sus distintos socios políticos.

 

Si bien el panorama del “nuevo” gobierno del PT puede ser sombrío, la realidad puede demostrar lo contrario. A pesar de que las particularidades del sistema político brasilero antes descriptas pueden resultar en un freno o impedimento a la gobernabilidad en otros países, en Brasil son moneda corriente. Los políticos, los partidos y, sobre todo, la ciudadanía se han acostumbrado a ese estilo de política.

 

Y Dilma Rousseff aparenta ser la indicada para gestionar el gobierno de manera correcta, eficiente y sin sobresaltos. Aunque la falta de olfato y tacto político puede jugarle en contra, el conocimiento que tiene de la administración pública y las cualidades personales desarrolladas en sus años de gestión le permitirán aprovechar las ventajas que el sistema político le ofrece y disfrutar de la mayoría oficialista en el Congreso Nacional.

 

Lo únicos problemas que puede llegar a tener provendrían, en todo caso, de la economía. Si no se resiste a la tentación de gastar los excedentes fiscales en lugar de mantener el equilibrio macroeconómico que le garantizó al país la estabilidad que no tuvo en los ’90, entonces la tranquilidad puede tornarse en nerviosismo y ansiedad. Si a eso le agregamos un calendario electoral con comicios municipales en 2012 y presidenciales en 2014, el cocktail se podría volver peligroso: los legisladores seguirían su propio cálculo racional.

 

Pero para eso faltan 4 años. Por ahora el sistema político le sonríe a Dilma. Y puede aprovecharlo.

 

 

Bibliografía

Alcántara Sáez, Manuel (2004). ¿Instituciones o máquinas ideológicas? Origen, programa y organización de los partidos latinoamericanos. Institut de Ciències Politiques i Socials, Barcelona.
Alcántara Sáez, Manuel y Freidenberg, Flavia (coord.) (2003). Partidos políticos de América Latina. Cono Sur. Fondo de Cultura Económico e Instituto Federal Electoral, México DF.
Mainwaring, Scott y Scully, Timothy (1995) Building democratic institutions: Party systems in Latin America. Stanford University Press, Stanford.
Pasquino, Gianfranco (2004). Sistemas políticos comparados. Prometeo Libros y Bononiae Libris, Buenos Aires.

Facundo Cruz es Licenciado en Gobierno y Relaciones Internacionales por la Universidad Argentina de la Empresa (UADE), investigador del Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales (INSOC) de esa casa de estudios y Director Operativo de la Dirección General de Planificación Estratégica de la Jefatura de Gabinete del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires. Escribe regularmente en http://leviatanasueldo.blogspot.com.

Este artículo fue publicado también en http://www.globalaffairs.es

Fonte: Síte http://www.espaciospoliticos.com.ar

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

O presidente Evo Morais destacou o significado da Revolução Cubana, ao considerá-la a primeira de seu tipo nesta região, graças à qual aconteceram as da Nicarágua, Equador, Venezuela e Bolívia.

Reprodução

evoO presidente Evo Morales exaltou a revolução cubana em ato de homenagem aos 52 anos desde a sua deflagração

Durante o ato de homenagem ao 52º aniversário da revolução cubana, o presidente boliviano afirmou que a nação caribenha não está sozinha e rememorou o respaldo majoritário, no seio da Organização de Nações Unidas, à condenação ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Quanto aos anos de experiência de Cuba no campo da solidariedade, “são inalcançáveis”, destacou, ressaltando que a presença dos povos irmãos cubano e venezuelano tem sido vital para a revolução democrática cultural na Bolívia.

“Não tenho palavras para agradecer o que faz Cuba, não só na Bolívia senão no mundo”, acrescentou Morales, referindo-se especialmente a saúde e educação.

Na opinião do chefe de Estado, graças a Cuba e ao exemplo de Ernesto Che Guevara,a revolução é implacável na América Latina, porque frente à injustiça e à desigualdade, os povos decidem qual é o melhor caminho.

Morales aludiu à construção de um novo socialismo na região e, de modo particular, na Bolívia, a partir da concepção do viver bem, em harmonia entre os seres humanos e com a Mãe Terra (a que chama de “Patchamama”).

Evo disse que a Bolívia jamais esquecerá a solidariedade do povo cubano e disse querer que os dois países continuem juntos, trabalhando para aprofundar suas revoluções e para seguir libertando a outros povos da América Latina.

Por sua vez, o embaixador cubano Rafael Dausá rememorou a trajetória de luta do povo do arquipiélago e estabeleceu as similitudes entre os ataques contra o processo iniciado nesse país, em 1959, e os que agora lançam os Estados Unidos contra Bolívia e seu presidente.

“Nosso pecado tem sido não nos render nunca, ainda nas condições mais difíceis; ser dignos, ser um exemplo, uma referência de liberdade para os países da América Latina e o mundo, dizer não ao imperialismo e ajudar a outros povos de maneira solidária”, expressou o diplomata.

Ao ato de homenagem à Revolução Cubana, celebrado em La Paz, assistiram ministros de governo, colaboradores cubanos no território, membros de agrupamentos solidários com a nação caribenha e cubanos residentes em Bolívia, entre outros.

Fonte: Prensa Latina

Fonte: Vermelho

Opportunity doou R$ 1,5 milhão ao PT

Opportunity doou R$ 1,5 milhão ao PT

Condenado em primeira instância na Justiça Federal por suposta corrupção na Operação Satiagraha, em 2008, o banqueiro Daniel Dantas doou, por meio de suas empresas, R$ 1,5 milhão para o diretório nacional do PT nas eleições.

A reportagem é de Fernanda Odilla e Rubens Valente e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 04-12-2010.

É a primeira vez desde pelo menos 2002, quando a Justiça Eleitoral passou a divulgar as doações pela internet, que o banco Opportunity aparece na lista de financiadores de campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As doações ao PT ocorreram por meio de três fontes: o banco e suas empresas Opportunity Gestora e Opportunity Lógica, sediadas no mesmo endereço no Rio.

Os repasses ocorreram no mês de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

Como o dinheiro entrou no caixa único do partido, por “doação oculta”, não é possível saber para qual campanha ele foi direcionado.

Pela lei, os partidos podem repassar os recursos para quaisquer candidatos e partidos de sua coligação.

A prática, legal, se vale de uma brecha na lei que permite aos doadores não relacionarem suas contribuições aos candidatos.

Neste ano, o PT nacional recebeu R$ 130,5 milhões e repassou mais de 99% a candidatos e partidos aliados, como o PSC – destinatário de R$ 4,7 milhões, que declarou apoio a Dilma Rousseff às vésperas da campanha.

Em julho de 2008, Daniel Dantas e outros executivos do grupo Opportunity foram presos duas vezes pela Polícia Federal, no decorrer da Operação Satiagraha, e foram soltos em seguida por decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

As decisões foram confirmadas pelo plenário do STF.

Em dezembro daquele ano, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin de Sanctis, condenou Dantas a dez anos de prisão por suposto suborno de policiais federais que comandavam a Satiagraha.

Dantas nega a acusação. Seus advogados disseram na época da condenação que “não houve o crime atribuído”, a defesa foi “cerceada” e “as provas são fraudadas”.

O Opportunity recorreu em diversas instâncias e conseguiu uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que, na prática, impediu que De Sanctis julgue o processo principal originado da Satiagraha.

O banco também recorre da condenação do caso de suposto suborno.

HISTÓRICO DAS RELAÇÕES

Em abril de 2008, o Opportunity selou um amplo acordo com os fundos de pensão ligados às empresas estatais, seus parceiros na companhia telefônica Brasil Telecom.

Pelo acordo, os dois lados abriram mão de continuar discutindo judicialmente diversos processos em andamento, como os que tratavam de supostas irregularidades praticadas pelo comando do Opportunity.

O acordo antecedeu a venda da Brasil Telecom para a Oi, o que originou a chamada Supertele. O presidente Lula assinou, em novembro de 2008, um decreto que criou as condições legais para a venda da BrT.

Em paralelo a isso, o BNDES injetou R$ 2,6 bilhões em empréstimos para a Oi, o que possibilitou a transação entre as teles.

Fonte: IHU

Cuba e os novos rumos da revolução socialista

Nota Política do Comitê Central do PCB)

O conjunto de medidas anunciadas pelo governo socialista de Cuba provocou inúmeras reações mundo afora. Como era esperado, a grande mídia burguesa alardeia o fim do socialismo na Ilha, enquanto, no seio da esquerda, os debates estão abertos. Há quem veja no episódio o caminho chinês de abertura para o capital e de retomada da propriedade privada, mas há os que confiam na defesa feita pelo governo cubano de que as mudanças são necessárias e impostergáveis, visando tornar mais eficiente e produtiva a economia e fazer avançar o processo socialista, consolidando as conquistas alcançadas após 51 anos de revolução.

Dentre as medidas anunciadas, a que provocou maior repercussão foi o anúncio da redução de cerca de meio milhão de trabalhadores do setor estatal e a sua transferência para outras formas de produção, como as cooperativas e o trabalho autônomo. Conforme as explicações do governo de Cuba, corroboradas pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), o Estado não tem como continuar mantendo empresas e entidades ligadas à produção e a serviços com um grande contingente de trabalhadores que se dedicam a atividades improdutivas. Esta realidade, que é consequência da garantia constitucional do pleno emprego em Cuba, grande conquista do processo revolucionário, assim como o acesso de todos os cidadãos às oportunidades econômicas e aos direitos sociais universais, esbarra hoje no fato cruel de que a crise mundial do capitalismo traz também efeitos corrosivos à economia cubana. A isto se associa a manutenção do criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que, além de econômico, é político, diplomático e cultural.

Esta é a primeira vez na história que Cuba enfrenta sozinha os reflexos de uma grande crise econômica mundial. Até o início da década de 1990, a Ilha Socialista ainda podia contar com a ajuda solidária e generosa da União Soviética, que comprava grande parte da produção de açúcar e permitia que Cuba se abastecesse dos bens materiais necessários à manutenção de sua população, a preços solidários, como o petróleo e até mesmo alimentos, adquiridos por meio de uma extensa pauta de importações. Esta política trouxe, entretanto, consequências danosas à economia cubana, que hoje, mais do que nunca, necessita acelerar o processo de substituição das importações, pois praticamente todos os alimentos são importados. A dependência em relação à indústria açucareira fez com que, nos anos 60 e 70, grandes extensões do campo fossem ocupadas para a produção de açúcar, reduzindo enormemente o espaço da pecuária e dos produtos alimentícios.

Na década de 1990, após a queda da URSS, de uma hora para outra, Cuba ficou sem parceiros comerciais e sem referências políticas e ideológicas internacionais. A débâcle da URSS, no final de 1991, exigiu de Cuba a criação do “período especial”, uma vez que 80% do seu comércio dava-se com o Leste Europeu: URSS, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. A Rússia de Ieltsin cortou os acordos comerciais, começando pelo fornecimento de petróleo, o que praticamente paralisou o processo econômico de Cuba, infringindo à sua população apagões de 14 horas, paralisação da indústria, carência de produtos em todos os setores, levando, inclusive, a esquerda mundial a pôr em dúvida a capacidade de resistência e de mobilização dos cubanos para preservar o socialismo na Ilha.

Mas a política de ajustes internos, promovida com sacrifícios extremos da população e garantida por meio do consenso político entre povo e governo (expresso na consulta popular realizada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 1993), conseguiu dar sequência ao projeto de construção do socialismo, mantidas as conquistas sociais da revolução.

A entrada no século XXI representou um período de descentralização das decisões e de reformas econômicas. A partir de 2004, houve grandes investimentos no sistema produtivo nacional e no sistema de distribuição de alimentos. De grande produtor de açúcar e altamente dependente em relação ao petróleo, o país passou a investir e obter dividendos do turismo, da biotecnologia e dos serviços médicos, além do níquel, tabaco e rum, dentre outros. Conforme estatísticas da Associação Nacional de Economistas de Cuba, em 2008 o níquel respondia por 39% das exportações de bens; medicamentos genéricos e biotecnologia, por 9%; açúcar e derivados, 6%; tabaco, 6%. O país possui a 3ª reserva mundial de níquel e responde por 10% da produção internacional de cobalto. No setor de serviços, além do turismo, a avançada medicina cubana garante grande parte do aporte de recursos: só o convênio com a Venezuela, promovendo a troca de petróleo por serviços médicos, é responsável pela injeção de 10 bilhões de dólares na economia cubana. Dos 70 mil médicos formados em Cuba, 36 mil hoje atuam fora do país.

Mas as relações comerciais estreitadas nos últimos anos com a Venezuela, Brasil, China, Coréia do Norte, Canadá e alguns países europeus, não são suficientes para superar os desequilíbrios causados na balança comercial. A mais recente crise mundial fez crescer em muito o custo com as importações. No ano de 2008, as importações cubanas cresceram 43%. A indústria açucareira já vinha verificando uma queda na sua produção (-9,2%) de 2003 a 2009, e Cuba chegou a ter de importar açúcar no ano passado.

Para agravar ainda mais os problemas econômicos da Ilha, no ano de 2008, três furacões varreram Cuba. As chuvas torrenciais e os ventos com velocidade ainda não conhecidos destruíram 80% da safra de vários produtos alimentícios em várias províncias; derrubaram toda a fiação elétrica em quase todo o país; destelharam e derrubaram totalmente 470 mil edifícios, inclusive escolas e hospitais; alagaram e/ou destruíram maquinários de fábricas; devastaram 80 % das plantações de folha de fumo, produtoras dos famosos charutos cubanos. Foi também totalmente destruída a Faculdade de Medicina, recém-construída na Ilha da Juventude como uma extensão da ELAM, que havia acabado de receber 400 estudantes (sendo 300 brasileiros e outros 100 do Equador e da Argentina, que foram estudar em Cuba de forma totalmente gratuita). A destruição do prédio com todos os seus equipamentos e laboratórios de ponta forçou o deslocamento dos estudantes para outras faculdades de medicina do país.

Os graves problemas enfrentados impõem a necessidade de um rigoroso planejamento econômico e de um incentivo permanente à produção, tanto para o mercado interno (visando substituir importados, principalmente alimentos, como o arroz), quanto para a exportação (buscando ampliar a aquisição de divisas). Para tal, é preciso aumentar a produtividade do trabalho. Há um grande esforço do Estado em garantir melhores condições ao camponês para produzir, com estímulos, como a distribuição de terras, a formação de cooperativas e a possibilidade de comercialização do excedente. Alguns bons resultados já foram obtidos na produção de leite, carne e arroz, segundo informações da Associação de Economistas. O gargalo existente na produção agrícola exprime uma das grandes contradições do processo de construção do socialismo em Cuba: justamente porque os cubanos têm oportunidades iguais, há terras ociosas no país, pois muitos preferem dirigir-se às cidades para obter um título universitário. 50% das terras cultiváveis não são exploradas, o que obriga o Estado cubano a investir 1,5 bilhões de dólares anuais na alimentação de seu povo, gastos principalmente com a importação de alimentos.

Há também esforços na direção do desenvolvimento da indústria cubana, através de projetos associados à ALBA, da refinaria de petróleo em Cienfuegos (convênio com a PDVSA), na área da petroquímica, química fina e derivados de petróleo, na produção de ferro e níquel (exportação do resíduo de níquel, ferro e outros). Visando superar a enorme dependência frente ao petróleo, busca-se avançar na produção alternativa de energia: hidrelétrica, energia eólica, solar e, principalmente, aquela obtida a partir dos resíduos de açúcar e do bagaço da cana (biocombustível), para abastecer as localidades onde estão instaladas as usinas.

Há em andamento o projeto da Zona de Desenvolvimento do Leste, com a construção de um grande terminal de contêineres e de uma ferrovia para o transporte de produtos atravessando o território cubano, o que representará uma economia de 48 horas em relação ao transporte marítimo de cargas realizado hoje pelo Canal do Panamá. Tais projetos contam com a parceria de governos e empresas estrangeiras, e é difícil, no momento, depreender o grau de comprometimento com o capital externo, e o que isso pode representar de risco ao processo de construção do socialismo.

As medidas anunciadas objetivando a transferência de trabalhadores dos setores estatais para atividades não estatais fazem parte da estratégia de reduzir o trabalho não produtivo, ligado a funções que nada acrescentam de verdadeiramente útil à economia nacional e ao atendimento às necessidades básicas da população. Não se trata, portanto, de trabalho improdutivo no sentido do capital, mas improdutivo mesmo para a sociedade socialista. Calcula-se que três trabalhadores fazem o trabalho de um na esfera da burocracia estatal. Contrariamente ao que fazem as economias capitalistas nos momentos de crise, quando simplesmente jogam na rua e deixam sem emprego milhões de trabalhadores, os quais depois passam a ser subaproveitados em outras ocupações, o governo cubano busca promover uma reorientação laboral dos trabalhadores que hoje ocupam funções improdutivas no Estado.

Novas formas de relação de trabalho não estatal são projetadas, dentre as quais as cooperativas e o trabalho por conta própria. Este poderá ser realizado por meio de 178 atividades, das quais em 83 será permitida a contratação de força de trabalho sem a necessidade de que sejam familiares do titular da atividade.

Segundo o camarada Raúl Castro, a realocação dos trabalhadores não afetará os serviços estratégicos que representam as grandes conquistas sociais da revolução. Foram estabelecidos critérios muito claros para as realocações, as quais acontecerão apenas nos setores onde a máquina estatal está inchada, inoperante e ineficiente. O critério principal para manutenção dos trabalhadores nas funções públicas e entidades mantidas pelo Estado será o princípio de “idoneidade demonstrada”, evitando qualquer manifestação de favoritismo pessoal, de discriminação de gênero ou de qualquer tipo. O governo garante que ninguém ficará abandonado à sua própria sorte, e aqueles que se sentirem ameaçados e prejudicados pela aplicação das medidas contarão com o apoio do Estado, da CTC e dos sindicatos, avaliando a situação e propondo soluções, de acordo com as possibilidades existentes.

O que se vislumbra é, em primeiro lugar, a necessidade premente de direcionar os investimentos estatais para áreas mais produtivas e para que estas se tornem cada vez mais produtivas. Simultaneamente, pretende-se acabar com fatores como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia, o paternalismo do Estado e a corrupção.

A maior parte das medidas já havia sido apontada no V Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e, assim, inverter a tendência negativa da balança comercial; a liberação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos, aplicando o princípio socialista de “a cada um segundo o seu trabalho”; a realocação da força de trabalho disponível, combatendo o superdimensionamento de certos setores e canalizando o trabalho para áreas produtivas fundamentais, como a agricultura, a construção, a indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução, como a Saúde e a Educação. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas econômicas, políticas e administrativas.

No entanto, não há como negar que as mudanças provocam apreensão entre os comunistas de todo o mundo, que temem o arriscado caminho do estímulo à iniciativa privada, como indicado no plano, ao prever, por exemplo, que 83 atividades possam contratar força de trabalho. O perigo ainda maior seria o de se deixar a porta aberta para a inclusão de incentivos ao investimento estrangeiro e privado voltado para o comércio exterior. Esperamos honestamente que não venha a ser o setor privado o grande empregador desta força de trabalho disponível, o que, além de corroborar com a falácia burguesa de que a iniciativa privada é mais eficiente que o setor público, indicaria um caminho ameaçador para o avanço das relações socialistas na Ilha.

De olho nesta possibilidade, o governo brasileiro já anunciou sua disposição em “ajudar” Cuba no processo de reformas, com o estímulo à formação de pequenos e médios negócios. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do “empreendedorismo”, e Cuba precisará desse conhecimento para que os 500 mil funcionários públicos dispensados não caiam na economia informal. Daí que o governo brasileiro esteja enviando uma delegação do SEBRAE a Cuba, para promover cursos de capacitação em “empreendedorismo”. Esta “ajuda humanitária” anunciada pelo Itamaraty insere-se na estratégia de expansão da burguesia monopolista brasileira no mundo e em especial na América Latina, onde as missões diplomáticas vão sempre acompanhadas de grandes empresários e capitais para investimentos. Em Cuba mesmo já operam grandes empresas brasileiras.

Claro está que o processo de construção do socialismo em Cuba é extremamente complexo e vive hoje um momento de grandes dificuldades. O maior desafio do povo cubano é justamente manter firme a decisão de seguir construindo sua experiência de socialismo, em meio a um mundo em que as relações capitalistas cada vez mais se expandem. Todos sabemos que a revolução socialista é necessariamente internacional, mas os cubanos, em que pese todo o seu compromisso internacionalista, comprovado historicamente, não têm como universalizar sua experiência de revolução, no máximo podem continuar solidários a toda forma de luta anticapitalista e dar o exemplo de que o socialismo não é simples quimera. O desafio torna-se angustiante quando é notório que as novas gerações em Cuba não conheceram o capitalismo e parcelas da juventude não têm o mesmo compromisso com a revolução do que os mais velhos, que a viveram diretamente. E se são problemáticas as condições materiais para a ampliação das conquistas sociais forjadas pela revolução, a situação fica ainda mais complexa.

As análises acostumadas a idealizar situações – tais como aquelas que acusam Cuba de falta de democracia, desconhecendo ou fingindo desconhecer o sistema político calcado no poder popular –, não levam em conta as exigências da realidade em sua totalidade e movimento. Não há como dissociar a superestrutura política, ideológica e jurídica de sua base econômica. Sendo a sociedade socialista uma sociedade de transição, onde as questões do antagonismo de classes e contradições não são plenamente resolvidas, é inquestionável o papel do Estado para a solidificação do processo socialista. O poder político da classe trabalhadora é construído sobre uma base objetiva e em conformidade com as necessidades e possibilidades históricas e conjunturais.

Tudo indica, portanto, que as medidas adotadas refletem as necessidades geradas e pelas determinações do processo histórico atual. Rejeitamos as análises que já dão como certo e inevitável em Cuba o retrocesso para o capitalismo, como querem fazer ver os agourentos representantes da burguesia e do imperialismo, que por inúmeras vezes já anunciaram a morte do socialismo cubano.

De nossa parte, seguiremos solidários ao Partido Comunista Cubano e ao caminho revolucionário que os cubanos escolheram e desenvolveram a partir de 1959. O povo cubano é quem melhor saberá dizer como enfrentar seus problemas e continuará encontrando, com a coragem, a obstinação e a criatividade que lhe são peculiares, as saídas para a manutenção e o aprofundamento das conquistas obtidas no processo de construção da sociedade socialista.

VIVA CUBA! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

Comitê Central do PCB

(30 de novembro de 2010)

Sem nunca ter disputado uma eleição, Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil

Sem nunca ter disputado uma eleição, Dilma é a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República para o período de 2010 a 2014. Sem nunca ter disputado uma eleição, ela é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo do país. Economista, ex-ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma teve a eleição definida quando atingiu 55,43% dos votos válidos no segundo turno das eleições, ante 44,57% do candidato do PSDB, José Serra.

Na campanha, Dilma destacou as conquistas dos dois mandatos do governo do presidente Lula, que a indicou para concorrer à Presidência. O seu mote de campanha foi a necessidade de o Brasil continuar crescendo na economia com inclusão social. A presidente eleita ressaltou que 28 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria ao longo desses quase oito anos e prometeu trabalhar para erradicar definitivamente a pobreza no país.

No comando da Casa Civil, a presidente eleita conhecida por seu estilo durona, coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais marcas do governo Lula, com ações em praticamente todas as áreas, desde infraestrutura até segurança pública. Dilma também foi responsável pelo lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, de forte apelo social.

Mineira de nascimento, Dilma começou na política no movimento estudantil, em Belo Horizonte. Combateu a ditadura militar (1964-1985), o que a levou à prisão, onde foi torturada. Em liberdade, recomeçou a vida em Porto Alegre, ao lado do ex-deputado Carlos Araújo, com quem era casada à época. Na capital gaúcha, participou da fundação do PDT de Leonel Brizola. Em 2000, deixou a sigla, junto com alguns trabalhistas históricos, como o ex-prefeito de Porto Alegre Sereno Chaise, e se filiou ao PT.

Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, em Belo Horizonte, em uma família de classe média alta. Filha da professora Dilma Jane Rousseff e do advogado Pedro Rousseff, um búlgaro naturalizado brasileiro com quem adquiriu o gosto pela leitura. De acordo com pessoas próximas, Dilma era uma devoradora de livros, tendo construído uma sólida formação intelectual. Até os 15 anos, estudou no tradicional Colégio Sion, atual Colégio Santa Doroteia, escola onde eram educadas as filhas da elite da capital mineira. Ao ingressar no ensino médio, passou para o Colégio Estadual, escola pública mista, mais liberal, onde surgiram muitos dos líderes da resistência à ditadura em Minas.

A reportagem é da BBC Brasil

Romeu Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

Morreu nesse dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura

Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política

No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos ano 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada pelo Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, seu sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade

A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

O STF e a impunidade dos torturadores

Supremo e Governo Federal se unem para manter os crimes cometidos pela ditadura sem punição

Zé Maria

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesse dia 29 de abril uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a revisão da Lei da Anistia para os torturadores da ditadura militar. A ação da OAB, partindo do princípio de que a tortura é crime comum e imprescritível, questionava a interpretação de que a anistia se estende a todos os tipos de crime, mesmo aqueles praticados pelos agentes da repressão. Por 7 votos a 2, porém, o STF garantiu a permanência da impunidade para os torturadores.

A Corte resolveu entender que a Constituição de 1988, que considera a tortura um crime não suscetível de anistia, não pode retroagir ao período da ditadura. Mas a concepção que predominou mesmo foi a tese da “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ou seja, de que valeu tanto para os que se colocaram contra a ditadura quanto os que, a serviço do Estado autoritário, mataram, prenderam e torturaram.

A questão de fundo aqui é o sentido da Lei da Anistia. Aprovada em 1979 por um Congresso completamente submisso ao último presidente da ditadura militar, o General Figueiredo, ela pretendia impedir que os agentes da repressão respondessem por seus crimes no futuro. Então, no marco de uma derrota, que era o fim da ditadura, uma vitória para o povo e os trabalhadores, os torturadores trataram de achar um meio para se salvarem.

O governo militar se esforçou então para garantir uma transição controlada, cujo objetivo era proteger e evitar questionamentos das Forças Armadas em um cenário político pós-ditadura. Assim, a “transição gradual” também protegeria os interesses das grandes empresas e do imperialismo.

A Lei da Anistia foi chave para que Forças Armadas não fossem questionadas com o final da ditadura. Bem diferente do que ocorreu em outros países da América Latina, como a Argentina, onde as Forças Armadas até hoje são odiadas.

Mas o questionamento sobre os crimes da ditadura prosseguiu ao longo dos anos. Com o governo Lula, a expectativa de que os torturadores seriam punidos aumentou. Mas logo o governo indicou preferiu manter a impunidade. Por diversas vezes, o presidente Lula se manifestou claramente contra a revogação da anistia. A última crise ocorreu qundo o governo recuou do projeto que visava criar uma “comissão da verdade” para apurar os crimes da ditadura militar. A proposta, contida na 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD), não despertou só a fúria da velha direita. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares ameaçavam renunciar caso a proposta fosse mantida.

Os supostos “terroristas” do qual se referem estes senhores são os 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP. Gente que sofreu espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento e asfixia. Para eles, gente como o ex-jornalista Vladimir Herzog, por exemplo, foi um “terrorista” e seus algozes não merecem serem julgados. Para nós, ao contrário, Herzog foi um mártir bestialmente assassinado pela ditadura.

A decisão do STF coloca ainda o Brasil na contramão de outros países como Chile e Argentina, que estão, ainda que limitadamente, punindo os ditadores e seus agentes. Há poucos dias, o último ditador da Argentina foi condenado a 25 anos de prisão por um tribunal de direitos humanos. Reynaldo Bignone, de 82 anos, teve responsabilidade em 56 casos de tortura e detenções ilegais. Mas enquanto na Argentina os ditadores são presos, aqui no Brasil a impunidade faz com esses assassinos tripudiem de seus crimes. Em entrevista recente à Globo News, o general Leônidas Pires Gonçalves disse que muitas pessoas se dizem torturadas para ganhar a Bolsa Ditadura e que ninguém foi preso injustamente durante o regime militar no Brasil.

Diante disso, é absurda e lamentável a postura assumida pelo governo Lula. No julgamento da ação da OAB no STF, o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, foi contra a revisão da Anistia. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel também defendeu a impunidade aos torturadores. Essas medidas seguem a linha adotada pelo governo: não mexer nessas coisas, deixar tudo como está para não se indispor com setores das Forças Armadas.

Fazem parte dessa política do governo a recusa em abrir os arquivos da ditadura e a má vontade na procura das ossadas dos desaparecidos políticos, o que é de uma crueldade tremenda com as famílias que não podem sequer enterrar seus mortos.
Infelizmente também os pré-candidatos à Presidência, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), compartilham dessa política. Uma situação bastante vergonhosa, já que Dilma Rousseff foi torturada pela repressão e José Serra foi obrigado a exilar-se.

Defendemos a punição de todos os envolvidos em torturas, assassinatos e demais crimes cometidos pela repressão durante a ditadura militar. Da mesma forma, defendemos a abertura total de todos os arquivos do período. Ao contrário do que amplos setores do governo e do Exército alardeiam, não se trata de “revanchismo”, mas tão somente de Justiça, ainda que tardia.

Fonte: PSTU

Documentos revelam as barbáries praticadas pelos EUA no Iraque

Documentos revelam as barbáries praticadas pelos EUA no Iraque

Cerca de 400 mil documentos secretos mostram assassinatos e torturas cometidas pelos norte-americanos no país

O vazamento de quase 400 mil documentos oficiais do Exército norte-americano sobre a invasão e ocupação do Iraque revela detalhes dos inúmeros crimes cometidos pelos EUA nesses últimos seis anos. A revelação dos documentos mantidos até então sob sigilo é considerado o maior vazamento de informações confidenciais de que se tem notícias.

Os documentos foram postados no site “WikiLeaks”, que se tornou conhecido após revelar imagens de um vídeo de em um helicóptero norte-americano no Iraque que mostra os soldados disparando contra civis no chão, matando 12 pessoas, incluindo 2 jornalistas da Reuters. O site permite postagens anônimas, o que possibilita que pessoas de dentro do próprio Exército tornem públicas as informações.

O conjunto dos documentos, que abrangem os anos de 2004 e 2009, rebate várias declarações falsas emitidas pelos EUA. A primeira e mais óbvia, a de que o país não guardava documentos sigilosos sobre crimes de guerra cometidos no Iraque. Alguns documentos revelados traziam a inscrição de sigilo e a seguir “eventos que podem produzir reação política, da mídia ou internacional”. E nisto estavam certos, pois foi justamente isso o que se produziu.

Mortes e torturas

Outra informação desmentida foi a de que as forças armadas não contabilizavam o total de mortes ocorridas durante a guerra e a ocupação. Os documentos não só mostram que os americanos contavam os mortos civis, como também que eles eram muito mais do que se previa. Há algo como 15 mil mortos civis a mais do que a estimativa do portal Iraq Body Count, cujo cálculo partia de reportagens e declarações oficiais. Segundo contabilidade do exército ianque, foram mortos 66 mil civis em cinco anos de ocupação, frente a um total de 109 mil mortos.

O que mais vem chamando a atenção, porém, são os casos de torturas, assassinatos a sangue frio e abusos cometidos por soldados, mercenários e policiais iraquianos contra a população civil. Entre os casos relatados estão assassinatos de famílias inteiras, incluindo mulheres grávidas e crianças, metralhadas por soldados em barreiras nas estradas do país.

Os casos relatados incluem assassinatos encobertos pelo Exército e a morte de combatentes que tentavam se render. Inúmeros crimes classificados como crimes de guerra pela Convenção de Genebra.

Os EUA, além de não emitirem nenhuma explicação sobre os casos relatados, ainda condenaram o site por “colocar em perigo” soldados e fontes no Iraque. O Pentágono e a secretária de Estado, Hillary Clinton, foram a público somente para criticar o WikiLeaks e o seu criador, o jornalista australiano Julian Assange. Esse mesmo site já havia disponibilizado 77 mil documentos secretos sobre a guerra do Afeganistão. Lange vive uma vida semi-clandestina, com o temor de ser preso ou assassinado. Já nos EUA, um soldado foi preso acusado de vazar relatórios secretos.

Não são, porém, apenas os norte-americanos que são acusados de crimes no Oriente Médio. O jornal britânico The Guardian revelou recentemente que os seus soldados no Iraque eram instruídos a torturarem presos durante interrogatórios. Um dos presos que não sobreviveram, Baha Mousa, teria sido torturado por 36 horas ininterruptas antes de morrer, conforme revelou sua autópsia, que também mostrou 93 lesões diferentes por todo o seu corpo.

Brasil em festa

Brasil em festa

A ex-ministra da Casa Civil e candidata do Partido dos Trabalhadores faz, hoje, manchete na imprensa nacional.

A chamada “Dama de Ferro” brasileira chega ao mais alto cargo do país, depois de um frente a frente com José Serra.

O candidato volta a perder uma eleição presidencial oito anos, depois da derrota frente a Lula da Silva.

Milhares de pessoas saíram à rua para festejar a vitória de Dilma Rousself.

A mulher forte do Brasil toma posse a 01 de Janeiro.

Dilma vence, mas não convence

Dilma vence, mas não convence

Dilma Rousseff venceu a primeira volta das eleições presidenciais brasileiras, mas sem conseguir mais de metade dos votos, o que a vai obrigar a disputar uma segunda volta, a 31 de Outubro.

Foi uma vitória com saber amargo, porque ela sempre confiou que seria eleita este domingo.

Na segunda parte do escrutínio, a sua votação cresceu constantemente, distanciou-se de José Serra, mas ficou aquém dos objectivos. Uma diferença de 14 pontos percentuais não foi suficiente.

Uma decepção para Dilma Rousseff, mas também para o presidente Luis Inácio Lula da Silva que a escolheu para protagonizar a candidatura do Partido dos Trabalhadores.

Ao longo dos seus dois mandatos, ela foi sempre considerada o braço direito de Lula.

Os escândalos envolvendo gente da sua equipa podem explicar a fuga de eleitores, para a candidata de “Os Verdes”, Marina Silva.

Fonte: Euronews

Dilma Roussef a eleita de Lula

Dilma Roussef a eleita de Lula

Dilma Rousseff, uma mulher de de carácter, abençoada por Lula. Era praticamente desconhecida quando o presidente cessante se lançou na corrida à mais alta função de Estado. Agora, a candidata do Partido dos Trabalhadores promete continuar a obra do mentor:

“Representamos o projecto da mudança. O projecto que tirou o Brasil da posição de subordinação face ao Fundo Monetário Internacional. Fomos nós que tirámos 28 milhões da pobreza”.

Dilma Roussef é filha de um emigrante búlgaro que fugiu da repressão política e enriqueceu no Brasil, na venda e compra de imóveis.

Viveu uma adolescência no seio da classe média-alta até aderir à luta armada da extrema-esquerda em dois movimentos, nos anos 60. Passou três anos na prisão, onde foi torturada, no início dos anos 70.

É economista e apenas se filiou no Partido dos Trabalhadores em 2001.

É pragmática, eficaz e exigente. Destacou-se no ministério da Energia, a partir de 2003, e na liderança do governo, depois da demissão de vários políticos demitidos no escândalo do “mensalão”.

Como boa gestora, Dilma Roussef tem um bom argumento de campanha:

“Sou economista e aprendi que a economia não mexe apenas com números. É preciso melhorar a vida das pessoas”.

Os spots de campanha apresentam-na como a “mãe do PAC”, programa de investimento nas infra-estruturas, ainda em suspenso no Brasil.
O analista Ricardo Ismael especifica:

“Os problemas de base que estão por resolver são a educação, a saúde, a higiene e segurança pública. Mesmo se o Brasil se desenvolveu, há problemas sérios para resolver”.

Apesar do incontestável progresso, a pobreza ainda está por todo o lado. Segundo as Nações Unidas, o Brasil é o terceiro país da América Latina com mais desigualdade social Só a Bolívia e o Haiti estão à frente.

Fonte: Euronews

Fernando Lugo, Martín Torrijos e Hugo Chávez parabeniza Dilma por eleição

Presidente do Comitê da Internacional Socialista parabeniza Dilma por eleição

Panamá, 1 nov (EFE).- O presidente do Comitê da Internacional Socialista para a América Latina e Caribe, Martín Torrijos, enviou uma mensagem de felicitação à presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e ao povo brasileiro pelas eleições.

“Envio minhas felicitações pela merecida vitória democrática que o PT e a companheira Dilma confirmaram na jornada de ontem”, declarou Torrijos em nota divulgada.

O ex-presidente do Panamá também mencionou a influência do resultado do pleito brasileiro na política latino-americana. “Além de seu imenso valor para o povo brasileiro, essa vitória tem um enorme significado para os povos latino-americanos e para todas suas organizações e personalidades progressistas, pois apresenta extraordinário incentivo à nossa independência política e autodeterminação, assim como para a soberania e a integração latino-americana e caribenha”, disse.

A economista Dilma Rousseff, de 62 anos, ganhou as eleições neste domingo com 56 milhões de votos, que representaram 56,05% dos votos. A governante eleita sucederá no cargo seu mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, que entregará o poder em 1º de janeiro. EFE

Chávez atribui triunfo de Dilma a mobilização do “Brasil profundo”Caracas, 1 nov (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, definiu nesta segunda-feira a eleição de Dilma Rousseff como uma “grande onda de justiça e igualdade social” que, segundo disse, atravessa a América Latina, e avaliou que o “Brasil profundo” foi determinante no resultado das urnas.
Segundo um comunicado da Presidência da Venezuela, a vitória de Dilma “é fruto de uma extraordinária mobilização das forças populares do Brasil profundo”.
“Com seus sindicatos e movimentos sociais, estudantis, intelectuais e artísticos, o Brasil ratificou sua vontade de seguir no caminho do desenvolvimento e progresso social aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, acrescenta a nota.
O comunicado, no qual também são enviadas “efusivas felicitações do Governo e do Povo da Venezuela à Dilma Rousseff”, qualifica a eleição de domingo de “histórica jornada democrática”, por ser a primeira vez que uma mulher chega à Presidência do Brasil.
“A vitória da presidente Dilma é garantia de que o processo de união dos povos de nossa região seguirá se consolidando em espaços como o Mercosul, a Unasul e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos”, afirma a nota, que acrescenta que “o Brasil seguirá aproximando-se dos povos irmãos do continente”.
A Presidência venezuelana indicou ainda que Dilma “contribuiu para a transformação do Brasil em um país com maiores oportunidades para todos, acesso à saúde, à educação e à moradia digna, parte integrante e motor fundamental da grande onda de justiça e igualdade que atravessa a Nossa América”.
No domingo, pouco após ser divulgada a vitória de Dilma, Chávez enviou um beijo e felicitações à presidente eleita durante seu programa de rádio e televisão “Alô Presidente!”. EFE
Lugo felicita Dilma por vitória nas eleições

Assunção, 1 nov (EFE).- O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, felicitou por telefone a petista Dilma Rousseff por sua vitória nas eleições, disse o ministro da Justiça e do Trabalho, Humberto Blasco.

“O presidente Lugo nos informou que falou por telefone com a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, para felicitá-la pela vitória eleitoral”, destacou Blasco.
O chefe de Gabinete, Miguel López Perito, destacou que o Governo de Assunção recebe com alegria a eleição de Dilma “porque representa uma posição propícia” ao Paraguai.
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai no Mercado Comum do Sul (Mercosul, formado, além disso, por Argentina e Uruguai) e as autoridades de Assunção estão pendentes da resolução de uma série reivindicações em relação ao aproveitamento conjunto da represa binacional de Itaipu.
“Tudo estava bastante parado por causa das eleições e espero que após a ascensão do novo Governo todas as conversas sobre o assunto possam ser retomadas”, ressaltou Perito.EFE

Fonte: Deutsche Weller

Imprensa alemã prevê vitória de Dilma e analisa herança de Lula

Imprensa alemã prevê vitória de Dilma e analisa herança de Lula
Mesmo lembrando o fiasco das pesquisas no primeiro turno, grande parte dos periódicos alemães já tem como certo que a petista sairá vencedora do segundo turno. Porém sua herança político-econômica não será nada suave.

A imprensa da Alemanha em peso antecipa a vitória da candidata petista Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, neste domingo (31/10).

Deus e o presidente

Em artigo intitulado “Ajuda do Papa e de Lula”, o jornal Süddeutsche Zeitung argumenta que o eventual resultado do pleito se deve ao “posicionamento rígido” de Dilma contra o aborto e ao “apoio dado pelo detentor do cargo”.

Se ela teve que enfrentar um segundo turno, “é talvez porque continua não possuindo o carisma de seu mentor”. Muitos de seus compatriotas “têm dificuldade de se identificar com a distanciada tecnocrata”, mas, afinal de contas, “mais de 80% dos brasileiros gostam de ou adoram” Lula.

No tocante às posições de Dilma sobre a interrupção da gravidez: “O papa Bento 16 se intrometeu, desaconselhando os brasileiros de legalizar o aborto. Rousseff disse: ‘Esta é a posição do Papa, ela deve ser respeitada’. Ela atribui sua vitória sobre o câncer linfático a Nossa Senhora”.

O Süddeutsche conclui: “Rousseff representa constância, [José] Serra, pelo contrário, retrocesso – é o slogan entre o pessoal de Lula. ‘Concluí meu mandato da maneira mais feliz’, diz ele próprio [Lula]. Para seus adeptos, sua mensagem vale pelo menos tanto quanto a palavra de Deus, e seu triunfo também garantirá a Dilma Rousseff o seu cargo”.

Acusações mútuas

O jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) também minimiza o alcance do debate sobre o aborto: “A palavra do Papa não deverá pôr em perigo a esperada vitória da senhora Rousseff”, que conta com uma vantagem “entre dez e 15 pontos porcentuais”. Ao final, outros temas dominaram a campanha: “Nos debates públicos televisados, Rousseff e Serra se acusaram mutuamente de incentivar a corrupção em seus meios”.

“Por último, Serra tentou ganhar para si os eleitores do estado de Minas Gerais”, onde seu desempenho foi especialmente ruim no primeiro turno. “Em sua fortaleza eleitoral, São Paulo, ele deverá se impor, novamente.” Ele afirmou que “a distância em relação à adversária seria ‘muito menor’ e que ainda poderá ser ‘revertida’ no domingo”.

Falta de objetividade

Sob o título “Mais uma vez, com emoção”, o website da Euronews alerta que no primeiro turno as pesquisas de intenção estiveram defasadas “em quilômetros” dos resultados reais. E critica a falta de objetividade no discurso político dos dois candidatos à presidência da República.

Citando José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): “Querem fazer crer que todos são iguais. Mas nós somos diferentes. Estou na política há 40 anos, e nenhum escândalo, uma história limpa, só trabalho e honestidade, por nosso povo”.

A réplica de Rousseff: “Agora de um modo geral: esse ‘eu dou conta de tudo, sozinho’ não tem muito a ver com modéstia, não é?”. A conclusão do site é: “As emoções fervem, enquanto se procura em vão por argumentos de conteúdo”.

Manter o curso

Die Zeit confirma que “apesar do fiasco na primeira rodada”, a candidata do governo é agora a indiscutível favorita, segundo as pesquisas de opinião, e “o candidato conservador de oposição José Serra a persegue, a alguma distância”.

O periódico situa o papel de Lula durante a campanha eleitoral: “Rousseff se beneficiou da popularidade de seu pai político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma política orientada pelas leis do mercado, nos últimos oito anos o ex-sindicalista não apenas garantiu ao Brasil taxas de crescimento que ultrapassaram os 8%. Com seus programas sociais, ele livrou mais de 20 milhões de cidadãos da pobreza e fortaleceu a classe média. Como Lula precisa entregar o cargo, sua antiga chefe da Casa Civil e ministra da Energia deve manter o curso”.

Autoconfiança cega?

Em contrapartida, a revista Der Spiegel questiona o próprio mérito de Lula. “O boom do Brasil é geralmente atribuído ao presidente Lula, há oito anos em exercício”, porém “não foi ele a criar os fundamentos, mas sim seu antecessor, [Fernando] Henrique Cardoso”, afirma o periódico. “Ele venceu a hiperinflação. Ele saneou o orçamento público. Ele projetou um dos maiores programas sociais do mundo, com o fim de livrar milhões de pessoas da pobreza. Lula colheu os frutos do que [FHC] plantou.”

“Porém o patrono não deixa uma herança fácil para sua candidata favorita. Lula é tão amado por ter feito as reformas agradáveis. Mas as importantes, as dolorosas, ele deixou de lado.” Sua política econômica centrada na exportação é criticada: “O Brasil não deve apenas ficar paparicando as firmas [internacionais], mas sim modernizar sua infraestrutura decadente. Por quase toda parte no país, os portos, estradas e sistemas de transmissão elétrica precisam de uma revisão geral. Mas para tal geralmente faltam investidores”.

A educação e o fomento à indústria nacional são outros desafios que aguardam Dilma. “O próprio Lula apresentou-se muitas vezes como criador de uma nova ordem social. Porém o capitalismo estatal iniciado por ele tem seus aspectos sombrios. Correm atualmente processos contra 150 deputados e 20 senadores, no mais dos casos, por corrupção.”

“Em seus discursos, Lula mencionou a nova autoestima de que o Brasil urgentemente precisa, se quiser se tornar um superpotência. Contudo o excesso de autoconfiança tornas as pessoas cegas para os problemas – e surdas para os críticos que apontam os problemas.

Já hoje sentem-se as consequências de Lula não ter encarado certas questões, prossegue o Spiegel, citando estimativas de que, nos próximos anos, o crescimento econômico do país ficará entre 4% e 5%. No entanto, “talvez seja positivo que o boom ceda. Assim, o próximo chefe de Estado do Brasil terá a chance de encarar as reformas adiadas por ‘Lula Superstar’”.

AV/ots
Revisão: Alexandre Schossler

Fonte: Deutsche Weller

Vitória de Dilma atesta maturidade democrática no Brasil, diz mídia alemã

Vitória de Dilma atesta maturidade democrática no Brasil, diz mídia alemã
Mídia alemã enfoca vitória de Dilma Rousseff e aponta para os desafios do novo governo, principalmente na economia e nas políticas externa e interna.

 

Um dia após a vitória de Dilma Rousseff nas urnas, importantes veículos da mídia alemã analisam nesta segunda-feira (01/11) o futuro governo da presidente eleita.

“Dilma não tem o carisma de seu mentor, Lula, mas sua mensagem é clara: com uma política conservadora, ela pretende impulsionar a economia em crescimento e acabar com a miséria em algumas partes do país”, escreve Jens Glüsing, correspondente no Rio de Janeiro para o semanário alemão Der Spiegel.

“Em sua festa pela vitória eleitoral, Dilma Rousseff, a primeira mulher a chefiar o maior país sul-americano, encontrou palavras simples e sóbrias, mas justamente no tom certo. Dilma Rousseff não é mulher de discursos inflamados, ela não tem o carisma e o talento retórico de Luiz Inácio Lula da Silva, uma estrela na política.”

Por duas vezes Rouseff salientou em seu primeiro discurso como chefe de Estado eleito, o quão importante é a liberdade de expressão. Um sinal, segundo o correspondente do Spiegel, de que a ex-guerrilheira não se esqueceu da tortura e dos anos que passou na prisão durante a ditadura militar.

Sem rancores da imprensa

Ela não quer guerra com a imprensa brasileira, ela não quer censurar os jornalistas como seus colegas populistas de esquerda na Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador, escreve o site do Spiegel. “Por isso, os articulistas da poderosa rede de televisão Globo, que descaradamente favoreceram o candidato da oposição, José Serra, lhe tributam respeito.”

“A transformação do Brasil de gigante confinado em promissora superpotência emergente não começou com Lula. Na realidade, ela tem raízes em 1994, o ano do surgimento do real. Naquela época, através de um pacote de reformas econômicas e fiscais, o social-democrata Fernando Henrique Cardoso conseguiu colocar no rumo certo a nação abalada por uma hiperinflação e uma horrenda dívida.”

“A vitória de Rousseff é uma prova da maturidade democrática no Brasil, apesar de todos os seus problemas”, continua o correspondente em sua análise. “Hoje, eleições no Brasil acontecem sem problemas e de forma mais segura do que nos Estados Unidos. O sistema eletrônico de votação é considerado exemplar em todo o mundo.”

“O fato de o país passar a ser liderado por uma mulher divorciada é uma evidência da normalidade democrática. Antigamente isso teria sido impensável”, salienta o Spiegel.

Expectativas econômicas

“Rousseff deve se preparar para uma corda bamba na economia”, escreve o jornal alemão Handelsblatt. “As incríveis taxas de crescimento e os altos gastos do Estado nos últimos meses deverão se tornar um problema para a futura presidente.”

Para o diário, é preciso que Rousseff consiga a façanha de reduzir as despesas públicas, sem sufocar o crescimento e ao mesmo tempo sem se afastar de seus apoiadores. Por isso, escreve o Handelsblatt, provavelmente não tenha sido coincidência que, no pronunciamento pela vitória, Rousseff tivesse ao seu lado Antônio Palocci, ex-ministro das Finanças e “queridinho” de Wall Street.

O diário lembra que Palocci conseguiu impor cortes no orçamento do Estado já no primeiro mandato de Lula. Para os investidores estrangeiros, é claro o sinal de que ela continuará o curso da esquerda moderada do governo Lula, escreve o jornal especializado em economia.

Desafios do governo Rousseff

“Durante toda a sua campanha, Rousseff prometeu que vai dar continuidade à política de Lula. Entretanto, faltam-lhe seu carisma e sua flexibilidade. Por isso, muitos brasileiros temem que ela siga uma linha mais dura em relação à oposição, buscando mais confrontos”, escreve a articulista do jornal Die Welt.

“Dilma assume um país que está transbordando de autoconfiança”, destaca o veículo conservador, assinalando que o país sobreviveu tão bem à crise que este ano espera um crescimento econômico de 7,5%.

Em nível internacional, o Brasil está desempenhando um papel cada vez mais importante, e já há muito tempo assumiu a liderança política na América Latina. “Mas Lula também se esquivou de reprimir a política externa cada vez mais agressiva de Hugo Chávez na Venezuela.”

Também na política interna o legado deixado a Dilma Rousseff envolve desafios: Lula não abordou a tão necessária reforma fiscal e, mais importante, a do sistema de aposentadorias. Além disso, há problemas com a segurança, especialmente nas grandes cidades, salienta o Die Welt.

Além disso, Dilma terá a tarefa hercúlea de preparar o país para a Copa de 2014 e para os Jogos no Rio de Janeiro em 2016. Se ela quer e se conseguirá sair da sombra de Lula, isso ainda está em aberto, conclui a articulista.

Compilação: Roselaine Wandscheer
Revisão: Augusto Valente

Fonte: Deutsche Weller

Brasileiros optam pela continuidade e elegem Dilma presidente

Brasileiros optam pela continuidade e elegem Dilma presidente

CJúbilo pela vitória petistaandidata do PT vence o segundo turno e será a primeira mulher na Presidência da República. Para analistas, Dilma representa a continuidade das políticas econômica e social do governo Lula.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi eleita neste domingo (31/10) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 99% das seções eleitorais apuradas, Dilma obteve 55,96% dos votos válidos, contra 44,04% do candidato José Serra, do PSDB. Foi a primeira vez que a petista disputou uma eleição.

A filha de um imigrante búlgaro e ex-combatente da ditadura militar dos anos 1970 assumirá a Presidência da República em 2011, num mandato de quatro anos. Ela deverá dar continuidade à política de crescimento econômico que, segundo diversas previsões, deve transformar o Brasil na quinta maior economia do planeta nos próximos anos, bem como às políticas sociais que tiraram milhões de brasileiros da miséria.

“Dilma foi claramente eleita como candidata da continuidade, ou seja, ela foi escolhida e assumiu o papel de dar continuidade à atual política governamental”, afirmou à Deutsche Welle o analista Thomas Fatheuer, ex-diretor da Fundação Heinrich Böll no Rio de Janeiro.

Segundo um recente estudo da Fundação Getulio Vargas, mais de 20 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza desde 2003. Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), a ascensão social de muitos brasileiros pesou na hora de votar.

Lula consegue eleger sucessora Em grande parte [esse eleitores] votaram na Dilma porque acham que o governo Lula foi um sucesso. Esse é um motivo. Outra razão é manter o status quo socioeconômico alcançado. Mais de 20 milhões de pessoas deixaram a pobreza. Essas pessoas querem manter o novo status que alcançaram”, declarou à Deutsche Welle.

Brasileiros sabem pouco sobre Dilma

A nova presidente é pouco conhecida dos brasileiros. Sabe-se que ela integrou organizações de combate à ditadura como a Colina e a VAR-Palmares no final dos anos 60 e início dos anos 70, até ser presa e suportar, por mais de 20 dias, a tortura física. Quando deixou a prisão, no final de 1972, abandonou a luta armada.

Sabe-se também que ela enfrentou um câncer linfático em 2009, quando já era apontada como candidata do PT à Presidência. Dilma chegou ao partido em 2001, quando era secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. O mesmo cargo ela ocupou no governo Lula a partir de 2002. Com o escândalo do Mensalão, em 2005, e a consequente queda do então chefe da Casa Civil José Dirceu, Dilma passou a ocupar a pasta e logo se tornou a pessoa de confiança de Lula.

Como Dilma é uma petista recente, há dúvidas sobre a relação que ela terá com o PT, um partido de forte estrutura interna, durante o próximo governo, como destaca Fleischer. “Dilma não terá a mesma força de Lula para impor suas ideias ao PT. Lula sempre foi maior do que o PT, e tem gente achando que o PT terá mais influência no governo Dilma do que no governo Lula.”

Infraestrutura é desafio urgente

Dilma terá vários desafios pela frente. Apesar dos avanços na área social, ainda há muitos brasileiros vivendo na pobreza. O sistema público de saúde continua sendo precário, e as melhorias na qualidade da educação básica avançam a passos lentos.

Serra obteve 44% dos votosOutro desafio urgente é a infraestrutura deficitária, principalmente de estradas, portos e aeroportos. “O Brasil quer receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 e isso vai demandar rápidas e grandes mudanças na área de infraestrutura”, lembra Fleischer.

Falta de carisma

Ao contrário de Lula, Dilma não é dona de uma personalidade carismática, e é frequentemente apontada como durona e incisiva. Isso pode influenciar a imagem que os brasileiros terão da presidente passados os primeiros meses de governo e, como opina Fatheuer, também a imagem do Brasil no exterior.

“Lula não é só um político, ele é uma espécie de superstar da política. Ele tem um apelo mundial e torna o Brasil conhecido no mundo. Esse não será um ponto forte de Dilma”, diz o analista.

Incerto permanece o futuro de Lula. No Brasil especula-se que ele poderia ter interesse em assumir uma organização mundial, como a FAO. Há também quem diga que ele poderia criar uma ONG internacional para combater a fome. Existe ainda a possibilidade de que ele volte a disputar a Presidência em 2014, já que estava impedido de concorrer desta vez. Certo, porém, é que da cena política brasileira ela não irá desaparecer.

Autor: Alexandre Schossler
Revisão: Roselaine Wandscheer

Fonte: Deutsche Weller

Raízes de classe e convicções revolucionárias

Raízes de classe e convicções revolucionárias

Despedimos-nos do camarada Dias Lourenço no passado dia 8 de Agosto com uma grande manifestação de pesar, de fraternal solidariedade e de confiança no triunfo dos valores e ideais a que ele consagrou toda uma vida de intensa militância comunista.

Aos 95 anos deixou de bater o coração daquele que durante décadas foi um dos mais destacados dirigentes do PCP, um dos seus grandes construtores, um dos inspirados artífices deste nosso modo de ser comunista e de estar na luta, sempre com os trabalhadores e o povo, pela transformação revolucionária da sociedade. O camarada «João», pseudónimo por que se tornou conhecido nos tempos da luta clandestina, faz parte de uma magnífica plêiade de quadros que, estreitamente ligados à classe operária e às massas, dotando o Partido de criativos e eficazes métodos de defesa frente à repressão fascista, e aperfeiçoando métodos de trabalho colectivo, gravaram no granito da identidade comunista do PCP, características que o tornaram indestrutível e de que temos de cuidar permanentemente: teoria revolucionária, marxismo-leninismo; natureza de classe de partido da classe operária e de todos os trabalhadores; objectivo do socialismo e do comunismo; profunda democracia interna tendo como base o desenvolvimento criativo do centralismo democrático; ligação às massas; indissolúvel ligação entre patriotismo e internacionalismo.

O camarada Dias Lourenço foi um combatente «indispensável» pois, como disse o camarada Jerónimo de Sousa na sua alocução no cemitério do Alto de São João perante as bandeiras vermelhas e os punhos cerrados que ali se ergueram em impressionante compromisso de luta, «lutou o tempo todo que tinha para lutar». Fiel à sua origem e raízes de classe e firme nas suas convicções, foi na verdade um jovem e um homem de inabalável confiança na classe operária e na vitória da sua missão histórica, cuja vida se confunde com a  vida do seu Partido de sempre, ao qual aderiu aos 17 anos de idade e que esteve sempre no centro do seu pensamento até praticamente ao último suspiro.
O camarada Dias Lourenço já não está fisicamente entre nós mas o seu exemplo, como o exemplo de muitos outros construtores do PCP, continua a acompanhar-nos e a inspirar-nos na luta, que continua, por uma vida melhor, pela superação revolucionária da sociedade capitalista caduca e bárbara, pelo triunfo dos valores e ideais de Abril, pelo socialismo e o comunismo.

 

Nestes dias, em pleno desenvolvimento da crise capitalista, crise que mesmo segundo critérios da economia política burguesa não dá quaisquer sinais de inversão, os tambores da guerra voltam a rufar de modo inquietante no Médio Oriente, no Afeganistão, na Colômbia ameaçando a Venezuela bolivariana, no Irão, na Península da Coreia e noutros pontos do mundo. Os EUA, procurando defender a posição de supremacia que o seu declínio económico e político minam, espalham por toda a parte bases  militares e poderosos dispositivos aeronavais, persistem numa política de aberta ingerência nos assuntos internos de numerosos povos e países, alimentam perigosos focos de tensão e de guerra. E sabendo que por si sós não podem assegurar os seus objectivos hegemónicos, procuram reforçar as alianças militares com outras potências capitalistas – como é particularmente evidente em relação ao Japão, mas também à Alemanha num quadro de crescentes rivalidades e contradições atiçadas pela crise – e envolver países  como Portugal na perigosa teia da sua estratégia de agressão e de guerra.

É neste quadro que a próxima Cimeira da NATO, agendada para 19 e 20 de Novembro em Portugal, assume particular importância já que, entre outras coisas, se pretende aí consagrar novos desenvolvimentos do «conceito estratégico» que reforçariam esta aliança agressiva como braço armado da estratégia global do imperialismo sob a batuta dos EUA.
Trata-se de uma questão muito séria que coloca perante as forças da paz do nosso país grandes responsabilidades. Esta cimeira não é bem vinda. Não podemos permitir que o nome de Portugal continue a ser manchado pela mão subserviente da classe dominante e dos partidos que a servem, PS, PSD e CDS/PP, pela utilização de território nacional para anunciar e projectar, com pompa e circunstância, decisões da maior gravidade para a liberdade, o progresso dos povos e a segurança internacional. Depois da cimeira da guerra dos Açores que decidiu a invasão do Iraque com base numa montanha de mentiras, ou dos Concelhos Europeus que adoptaram a «Estratégia de Lisboa» e o «Tratado de Lisboa» da União Europeia, esta cimeira da NATO é mais uma afronta ao povo português e à Constituição da República Portuguesa que, apesar de sete revisões mutiladoras, continua a reflectir os valores e ideais de Abril e a obrigar o Estado português a agir por uma política de desarmamento e de solução política dos conflitos, por uma política de paz, cooperação e amizade com todos os povos, e não por uma política de agressão e de guerra como a que caracteriza a NATO e que a cimeira de Novembro se propõe reforçar.
A publicação neste número de «O Militante» de um Dossier sobre a NATO constitui  uma contribuição, certamente modesta, mas necessária e útil, para que os quadros comunistas e os leitores da nossa revista tomem mais clara consciência do que está realmente em jogo nesta cimeira da NATO, e intervenham activamente para que a voz patriótica e internacionalista dos defensores da paz e dos combatentes anti-imperialistas se faça sentir o mais alto possível, em particular dando força e contribuindo para o sucesso da manifestação organizada no plano unitário pela campanha «Paz Sim, NATO Não», que integra mais de cem organizações, incluindo o PCP.

A luta contra o violento ataque às condições de vida e os direitos dos trabalhadores conduzida pelo governo do PS de mão dada com o PSD (e o CDS/PP), a acção a desenvolver com perseverança para fazer convergir numa mesma torrente as pequenas e grandes lutas dos trabalhadores e das populações preparando as condições para acções ainda mais massivas e poderosas, é inseparável da  luta em defesa da soberania e da independência nacional e por uma política externa e de defesa de cooperação e de paz. A luta contra a cimeira da NATO é também uma contribuição para defender os que menos podem e menos têm da infame ofensiva de que estão a ser vítimas, e insere-se na luta pela ruptura patriótica e de esquerda por que lutamos. É preciso agarrar o Dossier sobre a NATO que agora publicamos, fotocopiá-lo, multiplicá-lo e difundi-lo; a par de outros documentos, ele é uma útil ferramenta de esclarecimento e de mobilização para a luta.

Reforçar o Partido -Alargar a sua capacidade financeira

Reforçar o Partido -Alargar a sua capacidade financeira

 

O reforço do Partido é inseparável do aumento da capacidade reivindicativa e da luta dos trabalhadores e das populações e condição para uma ruptura e mudança na política nacional e para a concretização de um novo rumo para Portugal, pela Democracia Avançada e o Socialismo.

 

O Comité Central na sua reunião de Junho considerou da maior importância, a par da continuação de uma forte intervenção política e de massas, o prosseguimento da acção de reforço do Partido «Avante! Por um PCP mais forte», concretizando de forma integrada as diferentes direcções de trabalho.

O Comité Central, em simultâneo com a valorização dos avanços verificados, reforçou a ideia de que é preciso progredir mais para concretizar em toda a plenitude a acção geral de fortalecimento do Partido, para que, sejam quais forem as circunstâncias em que tenha de intervir, esteja à altura das suas responsabilidades e cumpra o seu papel.
O reforço do Partido é indissociável do alargamento da sua base financeira própria, condição essencial à manutenção do seu carácter de classe, da sua independência política e ideológica.

Como partido revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP assegura os seus meios materiais com base na quotização, nas contribuições de militantes e simpatizantes e dos seus eleitos nas instituições, nas iniciativas de angariação de fundos e numa gestão rigorosa e criteriosa do seu património.

O XVIII Congresso do PCP caracterizou a situação financeira como sendo «insustentável» mas, simultaneamente, «possível de ultrapassar com a intervenção forte e determinada do colectivo partidário» na concretização das orientações decididas, prosseguindo o objectivo central de atingir um real equilíbrio financeiro.
Este objectivo é possível e indispensável para reforçar a intervenção, alargar a influência e a ligação às massas, afirmar o PCP e a sua identidade comunista.

Elevar a compreensão de todas as organizações e militantes sobre a decisiva importância dos fundos e actuar, de forma coerente e empenhada, face a essa necessidade são uma prioridade para todo o Partido, para todos e cada um dos seus militantes.
Assim, é indispensável que se proceda a uma discussão a todos os níveis da organização partidária, de modo a permitir elencar, a partir das situações concretas, o conjunto de medidas que contribua efectivamente para o aumento dos meios materiais.

A discussão a fazer não pode passar ao lado de problemas que ainda subsistem de incompreensões, deficiências e subestimação política e ideológica na actividade financeira, que criam estrangulamentos e não permitem potenciar as possibilidades reais de reforço da capacidade financeira. É preciso assumir que, não poucas vezes, a atitude e o estilo de trabalho são um entrave à concretização deste objectivo. Estas situações exigem o devido tratamento e correcção.
O equilíbrio financeiro, na actual situação financeira do Partido, passa indubitavelmente pelo aumento das suas receitas próprias e pela redução das despesas.

Para tal, é preciso conhecer em cada organização, em detalhe e com rigor, a situação financeira, proceder à avaliação das questões de direcção, das estruturas existentes e dos camaradas com responsabilidades directas nas tarefas de fundos. É fundamental que cada organização defina o seu plano de trabalho, os objectivos financeiros a atingir e implemente as medidas de direcção, organização e quadros que permitam a sua concretização.
Estas medidas irão permitir que se alargue a responsabilização e a consciência colectiva e individual da importância e urgência da organização da tarefa dos fundos, no presente e para o futuro da vida partidária, para dinamizar a sua recolha, melhorar o acompanhamento e o controlo de execução, e elevar o rigor na gestão e no controlo financeiro.
A concretização das conclusões do XVIII Congresso emerge como uma necessidade premente e indispensável para alterar a actual situação financeira do Partido.

O ano de 2009, marcado por um exigente conjunto de tarefas políticas que exigiu o recurso a meios materiais avultados, não foi ainda, conforme a avaliação produzida no Congresso, um ano de viragem nos resultados. Por isso não há mais tempo de espera para se proceder às alterações necessárias e atingir o equilíbrio financeiro. Um real equilíbrio financeiro que urge ser alcançado pelo empenhamento e concretização de medidas, a todos os níveis, que permitam a redução de despesas, incentivem o aumento de receitas e contribuam para a diminuição da dependência das organizações em relação à Caixa Central.
O aumento das receitas, e em particular das quotizações, é uma prioridade que, dependendo das forças próprias do Partido, exige uma acção determinada que permita: elevar a consciência de cada membro do Partido para a sua responsabilidade no pagamento da quota, garantindo mais camaradas com a quota em dia; o aumento do seu valor, tendo como referência o valor de 1% do rendimento mensal; a generalização e aperfeiçoamento do uso dos meios informáticos de registo; a discussão mensal nos organismos; o alargamento do número de camaradas a receber quotas, na proporção de pelo menos um camarada por cada vinte membros do Partido; o aproveitamento das possibilidades de pagamento por transferência bancária e multibanco.

A prioridade que se atribui ao aumento da receita das quotizações não retira importância a outras receitas, nomeadamente as provenientes: das contribuições dos militantes; as contribuições de eleitos e membros do Partido nomeados em cargos públicos, elevando a compreensão para o significado do princípio estatutário de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício desses cargos; a recolha de contribuições especiais de militantes, simpatizantes e outros democratas, dinamizando as campanhas de «Um dia de salário» e outras, potenciando o prestígio do Partido; as contribuições resultantes da presença de militantes nas mesas de voto, cujo significado é demonstrativo da forma como se encara a participação política e cívica; a promoção de iniciativas de recolha de fundos e a utilização dos Centros de Trabalho para a recolha de meios financeiros, a par da afirmação política e de ligação às massas; o aumento da difusão e venda da imprensa partidária, fixando compradores e contactando directamente com os trabalhadores e as populações, permitindo alargar o esclarecimento e a intervenção política.

A manutenção da actividade política e o seu reforço obrigam a um esforço de gestão e a um controlo de despesas. Na actual situação de desequilíbrio financeiro é inevitável uma redução de despesas, particularmente daquelas que não implicam com a acção política. Precisamos de continuar a aprofundar onde e como estamos a usar os meios financeiros e assumir os cortes necessários. As despesas, todas elas, devem ser analisadas, estudando as formas possíveis para as restringir e não dando espaço a gastos não essenciais.
A manutenção e conservação do património e a rentabilização daquele que não está afecto à actividade política reveste-se da maior importância. A orientação de não fazer face às necessidades financeiras correntes com verbas provenientes da gestão do património é uma vertente estrutural da actividade financeira. Acresce a necessidade de aumentar a responsabilidade de todos na preservação dos bens do Partido.
A poucos meses do final do ano, é preciso uma concentração de esforços para melhorar de forma significativa os resultados financeiros, dando uma atenção particular ao recebimento de quotas e à Campanha do «Dia de Salário», a lançar após a Festa do «Avante!».

Rigor no controlo financeiro e regularidade na prestação de contas é primordial no desenvolvimento do trabalho nesta área, ao mesmo tempo que têm de ser assumidas com toda a responsabilidade as orientações definidas para a elaboração das contas partidárias, progredindo mais nos avanços já verificados.
É preciso trabalhar melhor na generalidade das organizações nestas vertentes. Por todas as incidências políticas que encerra, a execução destas tarefas implica redobrar a atenção e os esforços para melhorar a qualidade do trabalho.
As medidas enunciadas (aumento das receitas, redução das despesas e rigor na prestação e controlo financeiro) e a sua concretização são o garante do reforço dos meios financeiros próprios indispensáveis ao equilíbrio financeiro.
Garantir os meios materiais próprios para a intervenção política é determinante para manter a independência financeira do Partido, característica ímpar e distintiva do nosso Partido em relação a outros partidos que, como o PS, PSD e CDS, vivem sobretudo de receitas provenientes do Estado e que eles próprios correram a reforçar quando aprovaram a actual Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais, limitando, por outro lado, o financiamento próprio que resulta da actividade política e da militância, como é o caso do PCP.

O Partido entregou um projecto-lei em Junho na Assembleia da República, aberto que está um novo processo legislativo, que visa alterar as mais gravosas disposições da actual lei, privilegiando alterações nos preceitos que visam limitar a iniciativa própria e a organização do PCP, onde se inclui a Festa do «Avante!» e a diminuição das subvenções aos partidos e às campanhas eleitorais e dos limites de despesas eleitorais. A luta vai continuar!
Reforçar os meios materiais para assegurar uma acção mais forte e influente na luta pela ruptura e mudança, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, é tarefa que vamos prosseguir!

Fonte: PCP

 


Manuela Pinto Ângelo
Sobre o Autor:
Membro do Secretariado do Comité Central do PCP.

Esmagadora maioria vota ao lado de Cuba

Esmagadora maioria vota ao lado de Cuba
Bloqueio rejeitado nas Nações Unidas
Pela 19.ª vez consecutiva, uma larga maioria das nações representadas na Assembleia da ONU aprovou a resolução que exige o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba.

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Na votação ocorrida ao final da tarde de anteontem, num total de 192 países com assento nas Nações Unidas, 187 aprovaram o texto intitulado «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba».

Ao lado dos norte-americanos apenas Israel, já que, ao contrário do ano passado, Palau juntou-se às Ilhas Marshal e à Micronésia no grupo de abstencionistas.

Desde que a 24 de Novembro de 1992 foi apresentado o primeiro texto a reivindicar o fim do bloqueio imposto à ilha socialista, o isolamento e recriminação dos EUA nesta matéria têm-se aprofundado no principal órgão da ONU.

Na altura, 59 nações votaram ao lado de Cuba, 71 abstiveram-se e apenas duas se juntaram a Washington na votação. Logo em 1994, o conjunto de nações favoráveis ao fim do bloqueio ultrapassou a centena.

Na resolução sufragada esta terça-feira, são reafirmados os princípios da igualdade soberana entre estados, a primazia da não interferência ou ingerência nos assuntos internos, e a liberdade de comércio e navegação internacional.

Leis como a Helms-Burton – cujos efeitos extraterritoriais afectam a soberania de outros estados e os interesses legítimos de entidades ou pessoas ao arrepio da liberdade de comércio e navegação – e outras congéneres que têm sido aprovadas e implementadas pelos EUA, foram igualmente condenadas, sublinhando-se que a sua entrada em vigor viola as repetidas decisões da ONU, uma vez que ampliam o bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba.

Neste contexto, o documento exorta as nações a não aplicarem as leis que visam manter e reforçar o bloqueio, lembrando os compromissos inscritos na Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.

Resumo dos custos

Segundo dados oficiais, os custos directos do bloqueio imposto à quase meio século à ilha socialista ascendem a 100 mil 154 milhões de dólares. Este valor «aumentaria para 239 mil 533 milhões de dólares se o cálculo fosse realizado tendo como base a inflação de preços retalhistas nos EUA», diz o relatório sobre a resolução 64/6.

Se o cálculo tiver em conta a desvalorização da moeda norte-americana face ao ouro (cuja redução se estima em mais de 30 vezes desde o início do bloqueio), então os prejuízos directos totalizam 751 mil 363 milhões de dólares, adianta o mesmo documento.

Neste contexto, fica claro que o bloqueio é o principal obstáculo ao progresso económico e social de Cuba, concluem as autoridades de Havana.

Abaixo-assinado exige

Paralelamente à votação no plenário das Nações Unidas, a Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC) promoveu um abaixo-assinado onde apela ao fim do criminoso bloqueio.

«Frustrando esperanças e ilusões criadas por promessas eleitorais e alimentadas na comunicação social, a administração Obama não só não levantou o bloqueio como não tomou quaisquer medidas nesse sentido. Pelo contrário, em 11 de Setembro de 2009 Barack Obama declarou de interesse nacional a manutenção do bloqueio», refere a circular.

Neste contexto, «considerando que o bloqueio tem aplicação extraterritorial, implicando intoleráveis limitações à soberania de outros Estados e violando a legislação internacional sobre comércio; que o bloqueio viola o Direito Internacional, é contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas e constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano, uma violação dos direitos humanos e uma criminosa punição por este recusar perder a sua soberania, os EUA não têm legitimidade nem moral para impor quaisquer condições a Cuba», sublinha ainda a AAPC.

Assim, exige-se «que o Presidente Obama tome de imediato medidas para pôr termo ao bloqueio a Cuba».

O pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff

Leia a íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff

Leia abaixo a Íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff:

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada.

Eleições: PT faz maior bancada federal. Dilma tem maioria dos votos e decide no 2º turno

Eleições: PT faz maior bancada federal. Dilma tem maioria dos votos e decide no 2º turno

publicado em 05/10/2010

Por Comunicação FPA, com informações do Portal PT

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai disputar o segundo turno da eleição presidencial contra José Serra. Ela fez cerca de 47 milhões de votos, 15 milhões a mais do que o tucano, mas não liquidou no primeiro turno porque não alcançou 50% mais um sobre a soma de todos os concorrentes.

Com 98% dos votos apurados, às 22h30 deste domingo (3), Dilma tinha 46,7% dos votos válidos, contra 32,7% de Serra e 19,4% de Marina. Os demais candidatos, somados, fizeram pouco mais de 1%.

Nulos e brancos ficaram em 8,5%, enquanto a abstenção foi de cerca de 18%. O segundo turno acontece em 31 de outubro. A propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça na terça-feira (5).

Bancada federal

O Partido dos Trabalhadores terá a maior bancada de deputados federais da próxima legislatura (2011-2015). Até o momento, já estão garantidas 88 cadeiras, contra 79 da atual legislatura. Deste total, 51 foram reeleitos e 37 novos.

O número de cadeiras ocupadas por petistas na Câmara poderá aumentar, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento de recursos contra candidaturas indeferidas.

O segundo lugar em tamanho de bancada, ficou para o PMDB, principal partido de sustentação do governo Lula, com 79 cadeiras. Na atual legislatura, o PMDB tem a maior bancada. Se for eleita a candidata petista, Dilma Rousseff, para a Presidência da República no segundo turno, o próximo Governo terá ampla maioria no Congresso, já que o partido será a segunda maior bancada no Senado. Lá o primeiro lugar ficou com o PMDB. O número total de senadores das duas siglas ainda não pode ser precisado, já que poderá haver alterações, à medida em que forem resolvidos os casos que estão na justiça.

Ao contrário das bancadas dos partidos da base aliada do governo Lula, a maioria das bancadas dos partidos de oposição sofreu redução, como é o caso do PSDB, DEM e PPS. Da base de sustentação do Governo, no espectro de esquerda (PT, PSB, PDT e PCdoB), todos cresceram. Houve redução ao centro (PMDB e PTB). Mantiveram-se praticamente com a mesma bancada, os partidos à direita da base (PR, PP e PSC).

Renovação – Dos 407 deputados que tentaram a reeleição, 284 lograram êxito ao renovar seus mandatos, isso representa uma renovação de 44,6% (229 novos). Já a bancada feminina sofreu uma pequena redução de cadeiras. Na atual legislatura as mulheres ocupam 45 cadeiras. No período de 2011 a 2015, serão 43. Dessas, 21 são novas e 22 foram reeleitas.

Governadores

O PT elegeu quatro governadores neste domingo e vai disputar o segundo turno em maias dois Estados.

Os eleitos são Tarso Genro no Rio Grande do Sul, Tião Viana no Acre, Marcelo Deda  em Sergipe e Jaques Wagner na Bahia (os dois últimos em reeleição).

Para o segundo turno, o partido continua na disputa no Distrito Federal, com Agnelo Queiroz, e no Pará, com a governadora Ana Júlia.

Entre os candidatos da base aliada, já estão eleitos Sérgio Cabral (RJ), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE) e Renato Casagrande (ES).

Desafios para a Presidente Dilma Rousseff

Desafios para a Presidente Dilma Rousseff

Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidente compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias(“mensalão”).

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

A nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo aos trabalhadores

A nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo aos trabalhadores

Na sua intervenção no comício em Aljustrel Francisco Lopes afirmou que, a nossa candidatura é a única que não está comprometida com o roubo que constitui a política dos governos do PS e do PSD e a única que apela sem hesitações a uma grande mobilização para a Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro para derrotar esta política.

Fonte: PCP

Para banqueiro, reforma trabalhista é desnecessária

Para banqueiro, reforma trabalhista é desnecessária

 

“Imagina uma reforma trabalhista? O Brasil iria parar para discussões intermináveis que, ao final, poderiam nem alterar tanto as coisas.”

A frase não saiu de nenhum sindicalista maluco irresponsável, juiz do Trabalho esquerdista irresponsável, político comunista irresponsável, mas de Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, maior banco privado do país. A avaliação, registrada pelo jornal Valor Econômico de hoje (para assinantes), ainda afirma que as reformas trabalhista, tributária e política não são essenciais para o país crescer pelos próximos anos e, com pequenas alterações, é possível manter um ritmo anual de 7% de aumento do PIB. As declarações foram dadas em seminário da Fletcher School, na sede da Fecomércio, na capital paulista. Outros participantes não concordaram, é claro, com as declarações de Setúbal, mas vou me ater a ela por conta de ele ser quem é.

É fato que o atual ocupante da Presidência da República provocava calafrios em boa parte dos investidores e industriais durantes anos – vale lembrar a promessa de debandada de centenas de milhares de empresários feita por Mário Amato durante as eleições de 1989 e repetida por outros durante o pleito de 2002. A verdade se mostrou diferente: nunca o capital, e mais especificamente o sistema financeiro, ganhou tanto dinheiro quanto no governo Lula. Milhões saíram da miséria, mas os banqueiros ganharam rios de dinheiro. E sem que o atual governo tenha adotado todo o receituário do Consenso de Washington, no que pese ter abraçado práticas que antes condenava – e que afastaram antigos correligionários e apoiadores.

Enquanto parte significativa do mercado, economistas e colunistas defendem uma reforma trabalhista (tema recorrente neste blog) que desonere o empregador e crie mais alternativas para o crescimento econômico, Roberto Setúbal, um dos homens mais ricos do país e dono de uma das maiores empresas do mundo está dizendo que isso não é necessário. Ou, usando um termo caro a muitos conservadores: as reformas trariam uma espécie de “insegurança jurídica”, mudariam aqui, trocariam ali, sem a certeza de algo melhor. E, enquanto isso, as empresas ficariam em compasso de espera.

Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível, desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo hoje propostas de tirar do Estado o papel de regulador nesse processo, deixando os compradores e vendedores de força de trabalho organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o quê? Senta e chora?

Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder. Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores, irá provavelmente seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários; b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista; ou c) vai operar um milagre.

Diante disso (e de uma taxa de desemprego em mínima histórica de 6,2%), o banqueiro deve estar se perguntando sobre as regras do mercado de trabalho: para que mexer em time que está ganhando?

Fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff

Secretária do Partido Socialista prestou homenagem ao “Brasil de Lula”

Esquerda francesa aplaude eleição de Dilma Rousseff<br /><b>Crédito: </b> Patrick Kovarik / AFP / CPA primeira secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, assim como outros destacados membros do principal partido da esquerda francesa e do Partido Comunista Francês, felicitaram nesta segunda-feira Dilma Rousseff por sua eleição à presidência brasileira. “Companheira de Lula da Silva, encarna a esquerda que funciona, ao mesmo tempo responsável e moderna, uma esquerda de valores a serviço dos mais fracos”, estimou Aubry em um comunicado no qual presta homenagem ao “Brasil de Lula”.

A também prefeita de Lille (Norte) destacou sua alegria pelo fato de que “um dos maiores países do mundo acabe de eleger pela primeira vez em sua história uma mulher presidente”. A ex-candidata socialista à presidência francesa e atual presidente da região de Poitou-Charentes (oeste), Ségolène Royal, celebrou, em um comunicado, “a bela vitória de Dilma Rousseff (…) uma mulher enérgica e de convicção”. e se alegrou pelo fato de que “o povo brasileiro escolheu continuar aprofundando com ela a mudança realizada com audácia e pragmatismo pelo presidente” Luiz Inácio Lula da Silva.

O prefeito socialista de Paris, Bertrand Delanoë, também manifestou em um comunicado sua satisfação com o resultado das eleições de domingo e insistiu que “assim a grande obra de Lula, a serviço do progresso, de uma melhor divisão das riquezas, e do crescimento ecológico, poderá prosseguir”.

O Partido Comunista Francês enfatizou, por sua parte, que “esta vitória confirma a adesão do povo brasileiro às políticas de transformação que a esquerda brasileira coloca em andamento há oito anos com resultados e êxitos reais, como a saída da pobreza de um quarto da população ou a criação de 15 milhões de empregos, uma política que concedeu também ao Brasil um lugar importante no cenário internacional”.

Fonte: Correio do Povo

O desempenho de Dilma em Sergipe

O desempenho de Dilma em Sergipe

SE foi o estado do NE onde Dilma teve menor vitória

Dilma venceu em todo o Nordeste, região fundamental para sua eleição.

No Maranhão venceu com 79,08%;

No Ceará, com 77,35%;

Em Pernambuco, com 75,66%;

Na Bahia, com 70,77%;

No Piauí, com 69,91%;

Na Paraíba, com 61,55% e

No Rio Grande do Norte, com 59,54%.

Em Alagoas a vitória foi de 53,67%, com um detalhe: teve 2º turno acirrado entre o tucano Theotonio Vilela (vencedor) e o pedetista Ronaldo Lessa.

Sergipe foi o último do NE, com 53,67%

Dilma vence em Sergipe

No 2º turno eleitoral Dilma venceu Serra em Sergipe obtendo 75.582 votos à frente do tucano. A abstenção no 2º turno em Sergipe foi de 20,69%. No 1º turno esta diferença foi maior, cerca de 102.318 votos. A abstenção no 1º turno foi de 16,87% em Sergipe.

Maiores vitórias de Dilma: Indiaroba, Cristinápolis e Santo Amaro

No 2º turno, Dilma teve os maiores percentuais em

Cristinápolis (78,74%);

Indiaroba (78,52%) e

Santo Amaro com 76,41%.

No 1º turno ela também foi bem votada nos três municípios, obtendo, respectivamente,  74,12%, 71,65% e 74,77%.

Maiores percentuais de Serra em SE: Socorro e Areia Branca

O município que Serra teve a maior vitória proporcional em Sergipe foi Nossa Senhora do Socorro, com 59,32 % dos votos. No 1 turno venceu por 47,80% Seguido de Areia Branca, com 57,08% dos votos. No 1º turno obteve 51.81%.

Serra vence em Aracaju

No 1º turno Serra venceu em Aracaju com uma diferença de 15.320 votos. No 2º turno ampliou para 21.887 votos, obtendo 53,81% dos votos.

Resultado em Aracaju

Já em Aracaju, o que se viu foi um governador anestesiado pelas opiniões de Jackson Barreto principalmente (exemplo das trágicas opiniões sobre a saúde a partir de Jackson). E o resultado em Aracaju já era o previsto. O pior que os verdadeiros culpados não aparecerão. Vão culpar a ingratidão do povo ou a “saúde” novamente, ou qualquer cavalo morto a ser chutado.

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Posted by André Tokarski

Na semana que passou, Buenos Aires foi a capital da juventude latino-americana que luta pela paz e pelas transformações sociais. Nos dias 17 e 18 de agosto aconteceu o II Encontro de Juventude do Fóro de São Paulo (Forúm que reúne partidos políticos de esquerda de toda a América). A delegação da UJS foi composta por mim, Ticiana Alvares (Titi), Dir. de Solidariedade Internacional e presidente da UJS/RS e Augusto Chagas, presidente da UNE.

Logo na chegada a Buenos Aires me chamou atenção a força da campanha de comemoração do Bicentenário de Independência da Argentina. Por todos os lados anúncios, letreiros, cartazes, do Governo Federal e também da iniciativa privada, todos comemorando a marca histórica de 200 anos de independência e do início da construção da pátria argentina. Clique aqui para acessar o site do Bicentenário.

No primeiro dia tivemos a manhã livre e a feliz concidência de ser feriado na Argentina pela passagem dos 160 anos do falecimento de San Martin, um dos ícones da luta pela libertação da América espanhola. Aproveitamos para

conhecer alguns pontos importantes de Buenos Aires, como a Plaza de Mayo e a Casa Rosada (Sede do Governo da Argentina). No interior da Casa Rosada há

Plaza de Mayo e Casa Rosada

uma exposição interessante que reúne personagens de diferentes épocas que lutaram pela libertação e pela integração solidária de toda a América Latina. Ali encontramos quadros de Simon Bolivar, José Martí, Che Guevara, mas também de brasileiros como Tiradentes e Getúlio Vargas.

Já na atividade de instalação do Foro de  São Paulo, presenciamos uma fala de Manuel Zelaya, presidente deposto por um golpe de Estado em Honduras, onde ele relata expressamente que Lula e Celso Amorim salvaram sua vida, ao abrigá-lo com segurança na Embaixada brasileira de Tegucigalpa, enquanto o governo golpista o perseguia dentro de seu próprio país. Veja no vídeo abaixo o trecho em que ele fala de  Lula e do Brasil:

O II Encontro de Juventude Foro se realizou de forma muito exitosa. Foram mais de 40 organizações políticas vindas de 16 países da América Latina.

Brasileiros no Encontro de Juventude do Foro

Com grande unidade, a resolução final do Encontro tratou de reafirmar o apoio às transformações sociais em curso em inúmeros países da América Latina e de denunciar a situação conflituosa na Colômbia, país que persegue duramente organizações políticas de esquerda e do movimento social e que tem servido como um preposto aos interesses imperialista dos EUA no nosso continente. O documento destacou ainda a importância da eleição de Dilma Rouseff para a presidência do Brasil, para que o nosso país aprofunde as mudanças iniciadas com o Governo Lula e continue jogando importante papel no desenvolvimento

Uruguaios com Dilma

e na integração solidária da América Latina. Na plenária final do Encontro, foi grande a concorrência pelos adesivos de Dilma, e sem dúvida, é grande o apoio de toda a esquerda latino-americana para a eleição da nossa candidata. Veja a turma do Uruguai:

O II Encontro de Juventude também convocou todas as organizações presentes a ampliar a mobilização ao Festival Mundial das Juventudes Democráticas da FMJD, que acontecerá em dezembro de 2010 na África do Sul e do qual a UJS é parte da Comissão Organizadora Internacional.

Juvetude latino-americana unida triunfará! Viva o socialismo e viva a América Latina!

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

 

Lênin lançou as bases da política revolucionária da época atual, a fase do capitalismo imperialista. A sua vida representou a fusão da teoria e da prática revolucionária marxista. “Quando a tarefa dos socialistas consiste em ser os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra os inimigos reais, erguidos na via real de um desenvolvimento social e econômico dado, o trabalho teórico e o trabalho prático são apenas um, segundo a fórmula tão exata de Liebknecht, veterano da social-democracia alemã: Estudar, Propagar, Organizar”1. A vida e a obra de Lênin transformaram o século XX, educando o proletariado para sua grande missão histórica: a Revolução Socialista Mundial!

OS PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE REVOLUCIONÁRIO

Lênin concretizou o ideal de Marx e Engels, instaurando o primeiro Estado operário a partir da vitória da Revolução de Outubro, e ampliou o marxismo. Coube a ele formular a teoria de um partido revolucionário rigorosamente centralizado, disciplinado e conspirativo da vanguarda consciente do proletariado; consolidar o conceito de Estado como uma máquina de dominação de classe, defendendo a ditadura do proletariado — instrumento indispensável para a construção do socialismo — e caracterizar o imperialismo como última etapa do desenvolvimento capitalista. Sem Lênin, o proletariado russo não teria conquistado o poder político, dando início à era da revolução mundial.

Vladimir Ulianov, nasceu em Simbirsk, a 10 de abril (22 pelo calendário atual) de 1870 em uma família de classe média. Seu pai, Ilya Nikolaievitch Ulianov, exercia o cargo de inspetor e, mais tarde, diretor das escolas públicas. Sua mãe, Maria Alexandrovna Blank, era filha de um médico da província de Kazan. Dos seis irmãos que tinha, foi Alexandre Ulianov quem mais influenciou a trajetória política de Vladimir. Aos vinte anos, Alexandre começara a estudar as obras de Marx, chegando a traduzir para o russo a Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.

Em 1887, aos 21 anos, Alexandre foi preso e condenado à morte por enforcamento após o fracasso de um atentado terrorista contra o czar Alexandre III. O irmão de Lênin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Po-vo), organização secreta populista, que congregava elementos da intelligentsia russa e que, sob o regime de opressão, encarava o terror como a única forma de ação imediata contra a autocracia czarista. Essa organização já havia sido quase que completamente esmagada pelo governo após o assassinato do czar Alexandre II (1 de março de 1881).

A morte do irmão levaria o jovem Lênin a desenvolver uma reflexão crítica sobre o terrorismo como método impotente de luta contra a opressão política e buscar na organização e mobilização das massas exploradas o caminho para a derrubada do regime czarista.

A primeira manifestação dessa crítica foi o folheto “Quem são os Amigos do Povo e como lutam contra os social-democratas?”, escrito em 1894, quando Lênin surgiu no cenário político atacando os narodnikis (populistas), principalmente K. Mikhailovsky (1842-1904) e Nikolai F. Danielson (1844-1918). Em seus primeiros anos, a social-democracia russa não hostilizava o movimento narodniki. A partir de 1894, a social-democracia entrou em um processo de diferenciação definitiva com os populistas e de consolidação como tendência política no movimento revolucionário russo.

Nesse documento, Lênin reafirmava os princípios fundamentais do socialismo científico, da sociologia e da economia política de Marx, contra a subjetividade dos chamados populistas – narodnikis. Enfatizava que o capitalismo convertera os mais importantes ramos da atrasada indústria russa em grandes indústrias mecanizadas e, socializando a produção, criou ao mesmo tempo a força social capaz de destruí-lo: o proletariado urbano. A nova realidade russa revelava-se na organização burguesa da sociedade e no caráter de classe do Estado, que não era mais que um órgão de dominação a serviço dos capitalistas, deixando, portanto, como principal conflito social “a luta de classes do proletariado contra a burguesia”.

Para defender a doutrina de Marx e Engels, além dos narodnikis, teve de combater também os inimigos internos,  partidários do marxismo legal, os intelectuais burgueses, liderados por Peter Struve, que de dentro da social-democracia procuravam transformá-la em um produto aceitável pelas classes dominantes.

Em fevereiro de 1894, Lênin conheceu Nadezhda Konstanti-nova Krupskaia com quem, em 1898, ao se reencontrarem na Sibéria condenados à pena de desterro pelo regime czarista, se casaria. Devido aos contatos que mantinha com os operários, como professora, Krupskaia pôde colaborar com Lênin na formação de diversos grupos social-democratas, em Petersburgo.

Aos 25 anos, em abril de 1895, Lênin saiu da Rússia pela primeira vez. Esteve na Suíça, França e Alemanha, estabelecendo contatos com os núcleos de marxistas na emigração. Nesta viagem houve o primeiro encontro com Plekhanov. Apesar de Lênin o ter com uma grande simpatia, o jovem Ilitch não se resignou em polemizar com o velho revolucionário. Lênin defendia que o desenvolvimento do capitalismo cria o proletariado urbano que, aliado ao campesinato, deve protagonizar a luta pela revolução democrática, derrotando o czarismo e a burguesia. Enquanto Plekhanov caracterizava a burguesia liberal como força motriz de uma futura revolução democrática, cabendo ao proletariado segui-la como mero coadjuvante.

Ao retornar, em setembro de 1895, Lênin deu um passo fundamental para transformar profundamente a social-democracia russa ao criar a “União de Luta pela Emancipação da Classe Operária”. Dirigida por Lênin, a “União” seria o embrião do partido por ele preconizado. A rigorosa disciplina e a estreita ligação com os operários se baseavam no princípio do centralismo. O centralismo permitiu subordinar as lutas grevistas da classe  operária a uma pequena e jovem vanguarda, demonstrando a necessidade da construção de um partido revolucionário que utilizasse as vitais reivindicações das massas, educando-as politicamente para derrubar o czarismo e o sistema capitalista. Como forma de desenvolver a unificação desse trabalho e estender a sua influência, Lênin e os dirigentes da “União” resolveram editar um jornal que ligasse os vários círculos social-democratas que estavam dispersos pelo país. Porém em 8 de dezembro de 1895, Lênin e os dirigentes da “União” foram presos pela polícia, sendo apreendidos os materiais do jornal.

A experiência da “União” foi um exemplo para vários círculos operários que iniciaram sua unificação, servindo de base para a futura criação do Partido Operário Social-Democrata Russo e de sua fração leninista.

Lênin passou mais de um ano no cárcere, de 1895-1897, sendo em seguida deportado para a Sibéria. Na prisão, iniciou um rigoroso estudo sobre a economia e a sociedade russa. Precisava demolir as concepções dos populistas, que ainda mantinham ilusões no agrarismo, acreditando no papel fundamental do camponês e da comuna rural no processo de transformação social, não enxergando as mudanças nas relações de produção, que alteravam os lineamentos feudais da sociedade russa.

A obra de Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, iniciada em 1896, foi publicada em 1899, quando ele ainda se encontrava na Sibéria. Analisava a formação do mercado interno e sua estreita ligação com o desenvolvimento da grande indústria na Rússia; mostrava as características da evolução capitalista na agricultura, onde o campesinato cada vez mais se dividia em grandes latifundiários, camponeses pobres e proletários rurais, favorecendo o êxodo rural e substituindo as relações servis do sistema feudal pelas relações capitalistas de produção. Ressaltava o caráter progressista do capitalismo no país, sem que isto significasse sua apologia. Esse caráter progressista consistia no aumento das forças produtivas do trabalho social a partir da introdução da grande indústria mecanizada, concentrando o jovem proletariado russo nos principais centros urbanos, aumentando sua socialização nas grandes plantas industriais.

A existência da Rússia enquanto semicolônia das grandes potências imperialistas, com seu desenvolvimento desigual e combinado, permitindo a coexistência dos mais adiantados ramos da indústria com formas semifeudais da agricultura, plantou as bases para que as tarefas históricas da revolução burguesa só pudessem ser resolvidas através da revolução proletária.

“SEM TEORIA REVOLUCIONÁRIA NÃO HÁ MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO”

Tendo em vista a necessidade de combater o revisionismo que se difundia no movimento social-democrata e superar o amadorismo, o culto ao espontaneismo e o tradeunionismo (sindicalismo) nas questões da agitação política e nas tarefas de organização, Lênin propôs um plano para a criação de uma organização de combate de revolucionários profissionais para a toda a Rússia.

No outono de 1901, começou a escrever o livro “Que Fazer?”, onde faz um vigoroso ataque contra os defensores da “liberdade de crítica”, palavra-de-ordem lançada pelos que pretendiam, como Bernstein2, proceder à revisão dos princípios fundamentais do marxismo, ou seja, rejeitar a luta pelo socialismo, a revolução e a ditadura do proletariado. Aquela tendência, para Lênin, não passava de mais um matiz do oportunismo

Publicada em março de 1902, a obra denunciava os revisionistas de todos os matizes, a exemplo dos adeptos da “liberdade de crítica” na Rússia, que corrompiam a consciência socialista aviltando o marxismo, pregando a atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado e limitando o movimento operário à luta por algumas reformas graduais com o fim de melhorar as condições econômicas dos operários sob o capitalismo.

Nela, Lênin clarificava as divergências, não permitindo que persistisse o clima nebuloso, confuso, vago, ideal para o florescimento do revisionismo oportunista e ressaltava a importância da teoria revolucionária: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia num tempo em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática” (“Que Fazer?”).

O partido revolucionário precisa, portanto, conformar sua própria fisionomia, delimitando-se politicamente de todas as tendências que traficam as concepções políticas e ideológicas da burguesia dentro do movimento de massas e ameaçam desviar o proletariado de seu objetivo histórico. Neste terreno, a função do partido é combater particularmente as correntes oportunistas e demagogas que são “os piores inimigos do proletariado” (Idem), sobretudo, porque apresentam maiores possibilidades de enganar e arrastar as massas para outro caminho que não o da revolução social. Nesse sentido, “um erro, ‘sem importância’ à primeira vista, pode levar às mais deploráveis conseqüências e é preciso ser míope para considerar como inoportunas as discussões de fração e a delimitação rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele ‘matiz’ pode depender o futuro da social-democracia russa por muitos longos anos” (Idem).

A importância da luta ideológica e da teoria revolucionária torna-se fundamental para a vanguarda do proletariado e “tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, rebaixar o papel do elemento consciente, a importância da social-democracia, afastar-se da ideologia socialista, equivale – independente da vontade de quem o faz – a fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários” (Idem). Por isto repelia a idéia de rebaixar as tarefas políticas e de organização ao nível dos interesses imediatos, à luta pelas reivindicações meramente econômicas, perdendo a perspectiva revolucionária.

Para Lênin o movimento operário espontâneo não poderia ultrapassar o mero tradeunionismo (sindicalismo), “isto é, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, conseguir do governo a promulgação de tais ou quais leis necessárias para os operários, etc” (Idem). No máximo, como demonstraria a experiência da revolução de 1905, a luta espontânea das massas poderia chegar à constituição de sovietes. Mesmo assim, a luta operária, por si mesma, não pode levar o proletariado a romper com a política e a ideologia burguesas.

Visto que sob o capitalismo a ciência constitui um monopólio da classe dominante, não se pode falar de uma ideologia independente, elaborada pelas próprias massas proletárias no curso do seu movimento espontâneo. Portanto, “a consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões” – insistia no Que Fazer? – para concluir que o portador desta consciência é o partido.

A doutrina do socialismo científico surgiu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por intelectuais revolucionários, a exemplo de Marx e Engels. Constitui, portanto, a ciência do movimento operário, fundamentada num profundo conhecimento das leis gerais do desenvolvimento da sociedade humana.

A tarefa do partido é elevar ao máximo possível o nível de consciência dos operários em geral, a fim de que eles consigam dominar a ciência do marxismo. A imprensa do partido, seus quadros de propagandistas, agitadores e organizadores devem explorar cada acontecimento da luta de classes para educar as massas para a atividade revolucionária.

O capitalismo cria, em seu desenvolvimento, as condições objetivas materiais para a revolução, que dependerá da ação consciente e organizada das massas. Mas só o partido revolucionário poderá assegurar a vitória da insurreição, a tomada do poder político pelo proletariado.

A estrutura de partido que Lênin propunha era uma organização de revolucionários profissionais, que superasse os métodos artesanais de trabalho, empregados pelas organizações isoladas e locais, a fim de dar estabilidade e continuidade ao movimento. Somente uma organização de combate, forjada no centralismo e na disciplina hierárquica, constituída por “agentes” preparados por uma longa aprendizagem nas diversas artes da atividade revolucionária, pode preservar o movimento de sua degeneração e destruição, ao mesmo tempo em que o prepara para uma ofensiva que obtenha a vitória sobre a burguesia.

A luta por organizar a tomada do poder e edificar a revolução socialista, ao contrário da luta econômica contra os patrões e o governo, exige qualidades especiais, requer pessoas, que tenham como profissão a atividade revolucionária, uma organização de revolucionários profissionais que dediquem ao trabalho cotidiano do partido todo o seu tempo e não apenas seus momentos de folga. Trata-se de um partido, cujos membros são rigorosamente selecionados. Como sentenciava Lênin, “é muito mais difícil [à polícia política] caçar uma dezena de homens inteligentes do que uma centena de patetas” (Que Fazer?).

Lênin concebia que o caráter das organizações de massas, sindicais, devia ser o mais amplo e o menos clandestino possível. Enquanto a organização da vanguarda, ou seja, o partido, devia ser composto fundamentalmente por militantes cuja profissão fosse a atividade revolucionária, regido pelo centralismo democrático.

Por revolucionários profissionais entende-se aqueles que consagram a vida à construção do partido da revolução. E se, como é freqüente, faz-se necessário outro ofício para viver, é o de revolucionário o que preenche a vida e o outro não passa de algo acessório. Era assim que viviam os dirigentes do POSDR. O próprio Lênin fazia traduções, escrevia artigos e recebia uma pequena ajuda da mãe para viver. As cotizações dos militantes nunca foram suficientes para cobrir as atividades do partido. Só muito depois do surgimento do Iskra o partido obteve algumas finanças para sustentar seus profissionais, através da assinatura do jornal, da contribuição de burgueses liberais e expropriações. Os profissionais do partido recebiam no máximo de 3 a 30 rublos por mês, e passavam às vezes vários meses a espera do salário, mas os que obtinham dinheiro às custas ou donativos da família nada recebiam e, pelo contrário, destinavam ao partido um pouco de suas economias.

Em resposta aos seus opositores que exigiam uma “ampla democracia” como princípio de organização da social-democracia russa, Lênin postulava, como únicos princípios sérios de organização, o mais severo segredo conspirativo, a seleção rigorosa dos membros e a preparação de revolucionários profissionais, qualidades que asseguram a plena e fraternal confiança mútua entre os revolucionários. Sob a base dessa confiança mútua se assentam as relações de camaradagem, em que está inserida a verdadeira democracia.

O plano de organização de  Lênin incluía a criação de um jornal clandestino, destinado a toda a Rússia, como ferramenta de construção partidária, desempenhando o papel de agitador e organizador coletivo. Com esse objetivo, criara o Iskra (Centelha) em 1900. Quando encontrava-se em Londres, em 1902, dedicado à publicação do Iskra, a ele se juntou outro jovem revolucionário que acabava de fugir da Sibéria, Leon Trotsky, brilhante e dinâmico orador, que se tornou um dos mais ardorosos partidários de Lênin. Entretanto, o Iskra esteve sob a direção  leninista somente até 1903, quando caiu em poder dos mencheviques.

A CISÃO ENTRE BOLCHEVIQUES E MENCHEVIQUES: DUAS TÁTICAS, DUAS ESTRATÉGIAS

No II congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) que se iniciou a 17 de julho de 1903, em Bruxelas e, depois, devido às perseguições por parte da polícia se transferiu para Londres, ocorreu o fato que dividiria definitivamente a social-democracia russa. Os debates sobre o estatuto causaram logo de início as primeiras divergências. No primeiro artigo, que definia o conceito de militante, Lênin propôs uma definição que refletia toda a doutrina do “Que fazer?”: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa e apóia o partido tanto materialmente como por meio da participação pessoal em uma de suas organizações”. Martov opôs-se a Lênin, apresentando outra fórmula: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa, paga suas cotizações e coopera regularmente no trabalho do partido, sob a direção de uma de suas organizações”.

As divergências, no fundo, exprimiam profunda diferença de concepção da estrutura partidária. Um setor desejava o partido restrito a militantes profissionais, preparados para as situações mais adversas da luta de classes. O outro, defendia o partido aberto a todos que aceitassem seu programa.

A partir de então se formaram as duas frações no interior do POSDR, os bolcheviques liderados por Lênin e os mencheviques chefiados por Martov. Os leninistas obtiveram a maioria dos votos e aprovaram a nova concepção de organização. O congresso elegeu para o comitê de redação do Iskra, Plekhanov, Lênin e Martov. Inicialmente, Lênin havia proposto a ampliação do comitê de seis membros para sete com o intuito de incluir Trotsky. Como Plekhanov não aceitou, preferiu sugerir um comitê de três membros. Martov, entretanto, não aceitou o cargo, contrariando a decisão do congresso.

Os mencheviques se recusaram a cumprir as decisões do congresso, não aceitaram a nova concepção de partido, boicotaram o Iskra e formaram um comitê central para dirigir sua fração. Influenciaram simpatizantes e colaboradores a negar qualquer auxílio à direção de Lênin. Plekhanov, vacilando diante da pressão de seus antigos camaradas, resolveu convocá­los novamente para a redação do jornal. Lênin não aceitou essa manobra e abandonou a redação do jornal em 1o de novembro de 1903. A partir do nº 52, o Iskra tornou-se órgão de imprensa dos mencheviques.

No Comitê Central do POSDR, Lênin continuaria sua luta contra o oportunismo menchevique. As divergências no campo organizativo evoluiriam para o terreno político logo no primeiro teste da social-democracia russa na arena da luta de classes.

A revolução  de 1905, o “Ensaio Geral” para a revolução de 1917, demonstrou o papel que cada classe possuía no contexto político, sendo possível avaliar sua força e expressão social, indicando o comportamento que deveria adotar a vanguarda do proletariado. As frações do POSDR, mencheviques e bolcheviques, traçariam suas estratégias de revolução a partir daquelas experiências. Os delegados bolcheviques reuniram-se em abril daquele ano no III Congresso do POSDR em Londres, enquanto os sabotadores mencheviques, ao mesmo tempo, realizaram sua conferência em Bruxelas.

O congresso aprovou a palavra-de-ordem “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” lançada por Lênin desde fevereiro, que traduzia sua análise do processo revolucionário russo, diferenciada da que faziam os mencheviques e a maioria dos social­democratas no Ocidente.

Lênin dava uma demonstração de como se deve utilizar o marxismo de forma criadora e não como dogma. Marx e Engels haviam previsto a revolução proletária como conseqüência do desenvolvimento capitalista nos países mais avançados. Entretanto, a Rússia, no início do século XX, ainda era um dos países mais atrasados da Europa, embora combinasse o seu atraso econômico com as formas mais adiantadas do capitalismo, que se desenvolveram naquele país mantendo intacta a estrutura fundiária herdada do feudalismo e o Estado absolutista. O caráter da revolução que deveria se processar era, portanto, democrático, ou seja, uma revolução burguesa pelo conteúdo de suas tarefas: o fim da autocracia czarista e do latifúndio. Porém essas tarefas já não podiam ser realizadas sob a direção da impotente burguesia russa. Assim a revolução só poderia se concretizar sob a base de uma aliança entre o proletariado e o campe-sinato, através do estabelecimento de uma ditadura dessas duas classes, que abria caminho para o socialismo.

Os mencheviques, por outro lado, acreditavam que, estando a revolução ainda na sua etapa burguesa, o regime autocrático só poderia dar lugar a uma república democrática, parlamentar e constitucional. A luta pelo socialismo só poderia ter início depois de ultrapassada a etapa de desenvolvimento do capitalismo. Defendiam que enquanto durasse a ilegalidade política – para evitar que a burguesia se assustasse diante da ameaça do proletariado e passasse abertamente para o campo da reação czarista – não se deveria mencionar a luta direta do proletariado pelo poder político, e que as condições históricas colocavam o proletariado russo em colaboração inevitável com a burguesia. Dessa forma, dividiam a revolução em duas etapas.

A fórmula de Lênin, “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, apesar de contrapor-se à colaboração com a burguesia liberal, posição reivindicada pelos mencheviques, não precisava, entretanto, qual das duas classes, proletariado ou campesinato, teria o papel determinante na condução do processo revolucionário.

Trotsky viria a responder essa incógnita através de sua caracterização de que seria necessariamente a ditadura do proletariado que realizaria as tarefas democráticas, arrastando sob sua direção o campesinato. Segundo a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, a Rússia necessariamente passaria por uma revolução proletária sem a obrigação de uma revolução democrática, mesmo que liderada pelos setores oprimidos. Desenvolvia a partir dessas premissas a sua teoria da Revolução Permanente.

A política que o partido seguiu de seu III congresso até abril de 1917 se baseou na palavra-de-ordem da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, que segundo Lênin, cumpriu sua fase histórica e envelhecera sob o governo provisório de Kerensky, com a dualidade de poder entre este e os sovietes. Em abril de 1917, Lênin elabora as “Teses de Abril” onde proclama que o governo democrático surgido da revolução de fevereiro não responde às tarefas essenciais para o proletariado, devendo-se,  então, passar definitivamente para a revolução socialista e a ditadura do proletariado.

MATERIALISMO DIALÉTICO VERSUS EMPIRIOCRITICISMO

Após a derrota da Revolução de 1905, uma onda de abatimento atingiu as massas. O governo czarista dissolveu a II Duma3, em 1907, promulgando uma nova lei eleitoral ainda mais reacionária e desencadeou uma violenta perseguição aos social-democratas, enchendo os cárceres de militantes. Para escapar dessas perseguições, Lênin refugiou-se clandestinamente em Kuokalla (fronteira da Finlândia), de onde partiu para o exílio em Genebra (Suíça), em dezembro de 1907.

A repressão atingiu profundamente o partido, seus militantes foram perseguidos e presos, suas organizações desmanteladas pela polícia. Após os extraordinários esforços das lutas de 1905, as massas estavam cansadas. Muitos perdiam a fé na revolução e capitulavam diante da reação ideológica burguesa, que se manifestou como uma onda de religiosidade e misticismo sobre a sociedade russa.

Lênin teve que enfrentar o refluxo revolucionário dentro das fileiras de seu próprio agrupamento político. Dessa vez a ofensiva ideológica contra o marxismo partia de dirigentes bolcheviques como Alexandre A. Bogdanov, que em 1908 dirigiu uma tendência revisionista, inspirada nas idéias de Ernst Mach4, para ressuscitar o idealismo filosófico contra o materialismo dialético. Dentre vários escritos sobre o assunto, destacou-se uma coletânea de artigos intitulada “Ensaios sobre a Filosofia do Marxismo”, como a mais importante obra dos adeptos da “nova” filosofia “machista” contra os ensinamentos de Marx e Engels.

Empiriocriticismo era como se chamava essa filosofia. Para os empiriocriticistas, a consciência é que imprime qualidades à matéria – tamanho, forma, cor, odor, etc. Era essa completa refutação dos princípios mais elementares da doutrina de Marx e Engels [de que é a existência quem determina a consciência] que queriam apresentar como a última palavra sobre o marxismo.

Lênin combateu os “machistas” em sua obra “Materialismo e Empiriocriticismo: notas críticas sobre uma filosofia reacionária”, escrita entre fevereiro e outubro de 1908. Em junho de 1909 se realizaria uma conferência ampliada da redação do jornal Proletári5, ocasião em que poderia demolir as posições de Bogdánov e de sua corrente.

Através de “Materialismo e Empiriocriticismo”, Lênin revela a sua capacidade como filósofo marxista, reafirmando e consolidando os princípios elementares do materialismo dialético. Seguindo o método materialista, deixava claro que as coisas existem fora e independentemente da consciência do homem, que é também produto da matéria. De pleno acordo com a evolução das ciências da natureza, o materialismo considera a matéria como o elemento primário e a consciência, o pensamento, as sensações, como o elemento secundário. A matéria – expunha – “suscita a sensação, atuando sobre os nossos órgãos dos sentidos” (Materialismo e Empiriocriticismo). São essas sensações que uma determinada parte da matéria, o cérebro humano, capta e produz a partir delas todas as idéias e a consciência sobre o mundo que nos cerca.

No debate sobre qual é o critério da verdade Lênin concebia que a verdade objetiva, absoluta, independentemente do homem, conhecida através dos órgãos dos sentidos, não é senão uma soma de verdades relativas. “Cada etapa do desenvolvimento das ciências acrescenta novas parcelas de conhecimentos a essa soma de verdade absoluta.” Logo, “o  critério fundamental da verdade é a prática” (Idem).

A QUESTÃO NACIONAL E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO

Pouco antes de eclodir a I Guerra Mundial, Lênin dirigiu suas atenções para o problema das nacionalidades. O Império russo era um Estado que controlava um vasto território, onde as nacionalidades oprimidas, não russas, constituíam 57% da população.

A autodeterminação das nações, defendida por Lênin, consiste no direito das nações oprimidas de formarem um estado nacional independente. Os revolucionários devem emprestar seu apoio aos movimentos nacionais, democráticos, de uma nação oprimida pelo direito à sua autodeterminação contra a nação  capitalista opressora. Entretanto, essa atitude não pode ser confundida com o apoio ao nacionalismo militante da burguesia, que embrutece, engana e submete os operários aos interesses dos capitalistas.

O direito à autodeterminação nacional subordina-se aos interesses gerais da luta de classes do proletariado, que deve buscar a união dos operários de todas as nações, desenvolvendo o sentimento internacionalista em oposição ao nacionalismo burguês e ao chauvinismo.

A guerra mundial, deflagrada em agosto de 1914, dividiu a social­democracia e arrastou a grande maioria dos líderes da II Internacional para o completo servilismo diante da burguesia de seus países, fato que assinalou a morte da Internacional social-democrata. Dirigentes históricos como Plekhanov (Rússia), Guesde (França), Vandervelde (Bélgica), Scheidemann (Alemanha) capitularam ao patriotismo e defendem os governos de seus respectivos países na guerra interimperialista, são os “defensistas” ou “social-chauvinistas”. Outros se acovardaram adotando uma postura conciliadora. Dentre estes pacifistas se encontra Karl Kautsky6. Uma pequena minoria critica o pacifismo sentimental pequeno-burguês e convoca os trabalhadores à guerra revolucionária pela derrota de suas respectivas burguesias. Estes últimos, denominados “der-rotistas”, agrupam Lênin e os bolcheviques, Trotsky, Martov e alguns mencheviques (Rússia) e Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Franz Mehring (da ala revolucionária da social-democracia alemã) que chamam a construção de uma nova Internacional. Esta posição irá frutificar na Revolução de Outubro, onde os bolcheviques de fato transformaram a guerra imperialista em guerra civil contra a sua burguesia.

A guerra de 1914 resultava das próprias necessidades do capitalismo, da sua luta pelos mercados e pelas fontes de matéria prima. A luta contra a guerra não pode ser colocada na base de simples manifestações de protesto pacifistas ou de apelos sentimentais. Apenas pela via revolucionária, o proletariado poderá libertar-se – e a toda humanidade – do sangrento e contínuo caos imposto pelo capitalismo decadente. A única política justa para os trabalhadores consiste, portanto, na transformação da guerra imperialista de rapina em guerra civil revolucionária.

Lênin liderava, a partir daquele momento, não apenas uma facção da social­democra-cia russa (os bolcheviques), mas uma minoria valorosa da Internacional que se manteve fiel ao marxismo. Confrontava-se com Kautsky,  que através de seu pacifismo conciliara com os social-chauvinistas traidores do internacionalismo proletário.

Entre 5 a 8 de setembro de 1915, realizou-se na pequena aldeia suíça de Zimmerwald, a Conferência Socialista Internacional, onde reuniram-se 38 delegados internacionalistas de  12 países. Em minoria na conferência, Lênin e Trotsky se aproximam, compreendendo que a reivindicação de paz só adquire sentido quando se reivindica a luta revolucionária. Formou-se, então, a Esquerda de Zimmerwald.

O IMPERIALISMO E A GUERRA

O caráter imperialista daquela guerra foi vigorosamente denunciado por Lênin. Mas era ainda necessário esclarecer à vanguarda sobre o significado do imperialismo na história da humanidade. Em junho de 1916 concluiu a mais importante contribuição para o desenvolvimento da economia política depois de “O Capital” de Marx, o livro “O Imperialismo – etapa superior do capitalismo”.

O imperialismo é, na definição de Lênin, “o capitalismo no seu mais alto grau” (O imperialismo…), quando os grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trustes) repartem entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se da produção dos seus países de origem e, em seguida, impulsionados pela elevada concentração de capitais e pela sede incessante de lucros, buscam a partilha do mundo.

Na fase imperialista do capitalismo, que se consolidou entre o fim do século XIX e princípio do século XX, os cartéis estabelecem entre si acordos sobre preços, condições de venda, prazos de pagamentos, áreas do mercado, etc, monopolizam as fontes de matéria-prima, a mão-de­obra especializada, os meios de transporte e de comunicação, convertendo-se em base de toda a vida econômica. O capital financeiro surgiu a partir da fusão do capital bancário com o capital industrial, sob essa base, nasceu a oligarquia financeira. Ao lado da exportação de mercadorias que caracterizava o capitalismo da livre concorrência, surgiu com maior intensidade a exportação de capitais excedentes dos países imperialistas.

A disputa por colônias entre os grupos monopolistas visa arrancar do adversário todas as possibilidades de concorrência. Apropriam-se do solo, das jazidas de ouro, ferro, petróleo, etc. O poder da oligarquia financeira subordina “inclusive os Estados que gozam de uma independência política completa” (Idem), mantendo estreitas relações com os governos dos países semicoloniais e coloniais. Para impedir que uma fonte de matéria­prima caia nas mãos de um concorrente, um truste pode levar o governo do país a nacionalizá-la, estabelecendo o monopólio do Estado. A luta encarniçada entre as potências imperialistas pelo domínio das colônias provoca inevitavelmente a guerra.

Nos países imperialistas, a oligarquia financeira, às custas da exploração dos trabalhadores das colônias e semicolônias, corrompe um setor do proletariado, aburguesando-o e formando uma aristocracia operária, base social do reformismo, do oportunismo e do social-chauvinismo que infestaram a II Internacional.

Travando o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo monopolista produz crises cada vez mais profundas. A cada crise reduzem-se as possibilidades de solução nos marcos do próprio sistema. O imperialismo é o “capitalismo parasitário ou em decomposição” (Idem). Como última etapa de desenvolvimento do modo de produção capitalista, o imperialismo é a época de guerras, revoluções e contra-revoluções, torna-se, também, na acepção de Lênin, a “ante-sala do socialismo”.

ABAIXO A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSES: “TODO PODER AOS SOVIETES”

No início de 1917, o descontentamento generalizado causou a queda do czarismo. Lênin estava em Zurich quando soube da Revolução de Fevereiro. Começou imediatamente a articular o seu retorno à Rússia através da Alemanha.

O governo do kaizer Guilherme II, que tinha interesse que a Rússia saísse da guerra, aprovou a passagem de Lênin pelo território alemão. Várias organizações operárias e socialistas de diversos países divulgaram uma declaração de apoio à atitude de Lênin. Porém, os seus adversários aproveitaram a sua jogada para caluniá-lo, acusando-o de estar a serviço de Guilherme II.

Lênin chegou à estação da Finlândia, no dia 3 de abril (16 de abril no calendário gregoriano adotado na Europa ocidental), e é recebido por uma grande multidão de operários e soldados. Logo subiu em um carro de combate e, dirigindo-se aos operários, soldados e marinheiros, pronunciou um discurso que denunciava o governo provisório e conclamava o proletariado à revolução socialista.

Antes de chegar à Rússia, ainda no exílio, Lênin já vinha defendendo, através de uma série de artigos intitulados “Cartas de Longe”, a linha política que o partido deveria adotar: denunciar o caráter de classe do governo provisório; impulsionar a criação de milícias operárias cuja missão seria converter-se em órgão executivo dos  sovietes, organismos de poder do futuro Estado operário e preparar imediatamente a tomada do poder pelo proletariado.

Essas  posições provocaram a reação dos dirigentes locais do partido, que compunham a redação do Pravda: Kalinin, Muranov, Olminsky, Stalin e outros. Lênin abandonava a palavra-de-ordem de “ditadura democrática de operários e camponeses” e advogava a passagem para a revolução socialista. O Pravda, publicando a primeira dessas cartas, cortou  parágrafos essenciais, que definiam o caráter contra­revolucionário do governo provisório e a traição dos líderes mencheviques. Stalin, Kamenev, Olminski e os demais integrantes da redação do Pravda inclinavam-se para o apoio condicional ao governo provisório, julgavam que pela pressão poderiam modificar a sua política e articulavam a unificação com os mencheviques.

Ao chegar em Petrogrado, Lênin reorienta o partido, expondo aos delegados bolcheviques da Conferência Panrussa dos Sovietes suas famosas “Teses de Abril”, em que defendia que o Governo Provisório, por seu caráter burguês, não podia realizar nenhuma das reivindicações das massas trabalhadoras. Era inconcebível “exigir” que aquele governo assinasse a paz e renunciasse às anexações, como fazia o Pravda (dirigido por Kamenev e Stalin). A situação política peculiar no país consistia no fato de que a Revolução de Fevereiro havia dado o poder à burguesia, em função da imaturidade de consciência e organização do proletariado para tomar todo o poder em suas mãos. Portanto, a orientação correta para o partido deveria ser o “desmascaramento, em vez da ‘exigência’ inadmissível e semeadora de ilusões de que este governo, governo de capitalistas, deixe de ser imperialista” (Teses de Abril). Suas teses sustentavam que os sovietes de operários eram a única forma possível de governo revolucionário, mas enquanto os bolcheviques ali estivessem em minoria, só poderiam desenvolver um trabalho de crítica e esclarecimento. Tratava-se de desmascarar a direção menchevique e socialista-revolucionária (Cheidze, Tseretelli, etc.) como cúmplices da contra-revolução e mostrar a necessidade de que todo o poder de Estado passasse para os Sovietes de deputados operários.

Stalin e Kamenev se opunham a Lênin, dizendo que este estava mal informado e que as Teses exprimiam opiniões pessoais, contrárias à política adotada pelo Pravda até então. Para combater estas posições centristas e rotineiras, Lênin teve que recorrer às bases do partido, à discussão aberta, para derrotar os apologistas do governo provisório e conseguir a aprovação de suas concepções. As bases, que desde o início, reagiam à orientação direitista e semimenchevique desses dirigentes, aprovaram toda a linha das Teses de Abril. Lênin conseguiu ainda o ingresso no Partido Bolchevique da Organização Interdistrital, cujo líder era Leon Trotsky, que desde 1905 afirmava que somente a revolução proletária na Rússia poderia concluir as tarefas democráticas burguesas e iniciar as tarefas de construção do socialismo.

Também em suas Teses, Lênin declara a bancarrota de Zimmerwald e convoca a sua Esquerda a fundar a III Internacional. No mesmo documento propõe a mudança do nome do partido, de social-democrata para comunista, como se definiram Marx e Engels em seu Manifesto.

“O ESTADO E A REVOLUÇÃO”: DESTRUIR A MÁQUINA DE DOMINAÇÃO BURGUESA, CONSTRUIR O PODER PROLETÁRIO

Com a queda do czarismo, estabeleceu-se a dualidade de poderes: de um lado, o governo da burguesia, o Governo Provisório do príncipe Lvov, Miliukov, Kerensky & Cia; de outro, o Soviete de Operários e Soldados de Petrogrado, apoiado na maioria do povo e nas milícias operárias. Essa dualidade de poderes era característica de uma situação revolucionária que não se definira, revelando um impasse na luta de classes. Um dos poderes teria que triunfar sobre o outro.

Diante de tal situação, as massas agitavam-se, procurando realizar suas reivindicações. Na frente de batalha, os soldados desertavam; nas fábricas e oficinas, os operários chocavam-se com os patrões e os camponeses apossavam-se das terras.

Em maio, a primeira crise eclodiu. Miliukov, líder da burguesia liberal, renunciou ao cargo de ministro das Relações Exteriores e o Soviete de Petrogrado votou por um governo de coalizão, onde os socialistas (mencheviques e socialistas revolucionários, os SR´s) possuiriam cinco membros num total de quinze. Kerensky assumiu o Ministério da Guerra. O povo continuou sem paz, sem pão, sem terra. A inquietação crescia entre as massas que para Lênin, “estavam mil vezes à esquerda dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques e cem vezes à esquerda dos bolcheviques”.

Nos dias 3 a 5 de julho (16 a 18), milhares de operários e soldados realizaram espontaneamente manifestações armadas que o Partido Bolchevique considerou prematuras. O partido interveio, organizando uma retirada ordenada, evitando assim, a derrota das massas como resultado de um assalto precoce ao poder, que à época limitar-se-ia à “Comuna” de Petrogrado, preservando a revolução do isolamento e dos erros que levaram ao estrangulamento da Comuna de Paris.

Após as “jornadas de julho”, o governo Kerensky desencadeou as perseguições aos bolcheviques. Trotsky, Kamenev e outros são detidos, mas a maioria dos militantes, portando documentação falsa, volta à clandestinidade em que se encontrava até fevereiro. Lênin foi acusado de estar a serviço do governo alemão e o Comitê Central do Partido Bolchevique decide preservá-lo, escondendo-o na Finlândia, onde ficará até início de outubro. O líder bolchevique sabia de sua importância vital para o partido, não podia deixar-se cair nas mãos da repressão.

Neste momento, Lênin avalia que: “‘Todo poder aos sovietes!’ era palavra-de-ordem de desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de fevereiro até 4 de julho foi possível e, como é natural, o mais desejável a todos, porém hoje já é absolutamente impossível” (A respeito das palavras-de-ordem). Após a reação subseqüente às jornadas de julho, manter esta palavra-de-ordem “significaria enganar o povo” (idem). Não seriam os sovietes dirigidos por partidos que conspiravam contra a revolução proletária e conciliavam com a burguesia que tomariam o poder. Para isto, era preciso derrotar os mencheviques e os SR´s nos Sovietes e fortalecer as milícias armadas, construindo na fusão destes organismos um Estado maior da Revolução sob direção bolchevique.

Na Finlândia, traçou o plano de assalto ao poder estatal para realizar imediatamente a revolução, estudando como estabelecer a ditadura do proletariado e qual seria a estrutura que viria a ter o futuro Estado operário. Escreveu, então, “O Estado e a Revolução”.

Baseado nas observações de Engels, Lênin concluía que o Estado é um órgão de dominação e opressão de uma classe sobre outra, constituído, antes de tudo, de destacamentos de homens armados com certos suplementos materiais, como, por exemplo, os cárceres. Expunha assim, a essência da questão do Estado que separaria definitivamente os revolucionários dos reformistas.

Todo Estado, independentemente da forma de governo, mantém o monopólio da violência e a repressão organizada a serviço da ditadura de uma classe. Embora possa revestir-se das mais distintas formas (república democrática, monarquia, etc.) a ditadura da burguesia será sempre a imposição da vontade social da burguesia sobre o proletariado.

A democracia burguesa “é o melhor invólucro do capitalismo e por isso o capital, depois de se ter apoderado desse invólucro, alicerça o seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa pode abalar este poder” (O Estado e a Revolução), afirmava Lênin para concluir que o sufrágio universal, que tanto seduz os democratas pequeno-burgueses e reformistas e embeleza a democracia burguesa, é mais um instrumento de dominação burguesa, servindo, no melhor dos casos, para os revolucionários medirem o grau de maturidade da classe operária. O proletariado não pode apossar-se simplesmente do velho aparelho de dominação da burguesia, precisa destruí-lo e instaurar a sua própria ditadura, o seu próprio Estado: “A substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução violenta” (Idem).

A Ditadura do Proletariado é uma forma de Estado, uma forma de “violência organizada e sistemática” (Idem). Porém, enquanto a democracia capitalista serve a uma insignificante minoria, é a “democracia para os ricos”, a ditadura do proletariado realiza, pela primeira vez, a democracia para os pobres, impondo uma série de restrições à liberdade dos antigos opressores e exploradores, para libertar a humanidade da escravidão assalariada. “Democracia para a imensa maioria do povo e repressão, pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, eis a modificação que sofrerá a democracia na transição do capitalismo para o comunismo” (Idem).

Ao final, Lênin evoca os ensinamentos de Marx e Engels no que diz respeito ao destino do Estado operário. Após a ditadura proletária, a expansão mundial da revolução socialista suprime as diferenças de classes, resultando então na própria extinção do Estado a partir do desenvolvimento da sociedade comunista. “O proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime a si próprio como proletariado, com isto suprime também o Estado como Estado. (…) O Estado não é ‘abolido’, extingue-se”7.

A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE

A reação às Jornadas de Julho animaram a burguesia e um setor do Exército a concluírem que chegou o momento de aplicar um golpe decisivo ao processo revolucionário. O responsável pela missão de organizar o golpe de Estado bonapartista contra o governo provisório e instaurar um governo decidido a afogar em sangue a revolução é o próprio general de Kerensky, Kornilov. Mas em uma das lições mais brilhantes da revolução, os bolcheviques derrotam o golpe de Kornilov sem, no entanto, apoiar Kerensky, ao qual acusam de propiciar o golpe. Com esta política principista, os bolcheviques organizam dentro dos sovietes a reação proletária armada ao golpe, constituindo destacamentos de guardas vermelhos, a greve dos ferroviários e o motim dos soldados contra seus generais. Esmagam o bonapartismo e enfraquecem ainda mais o governo provisório.

A partir daí os bolcheviques conquistam a maioria nos sovietes de soldados e operários de Moscou e Petrogrado, elegendo Trotsky presidente deste último no dia 9 de setembro (22).

Chegara o “momento da viragem da história da revolução ascendente, em que a atividade revolucionária do povo é mais forte, em que as hesitações são mais fortes nas fileiras do inimigo e nas dos amigos vacilantes da revolução” (Carta ao CC do Partido Bolchevique, Marxismo e a Insurreição). Mas o fato de estarem dadas as condições objetivas para a revolução não significa que os bolcheviques que dirigiam os sovietes pudessem se furtar da imprescindível tarefa de organizar a tomada efetiva e imediata do poder, rompendo com as ilusões que este viesse a ser transferido pacificamente para os sovietes.

A decisão de realizar a insurreição armada havia sido tomada pelo Comitê Central do Partido Bolchevique, em reuniões realizadas em 10 de outubro (23), por proposta apresentada por Lênin. A partir das resoluções do CC, criou-se dois dias depois o Comitê Militar Revolucionário, junto ao Soviete de Petrogrado, sob o comando de Trotsky. A situação de dualidade de poderes alcançara o seu limite. Lênin via a necessidade imperiosa da insurreição, sob pena de triunfar a contra-revolução.

Na madrugada de 24 para 25 de outubro (6 e 7 de novembro), operários, soldados e marinheiros deslocaram-se sob o comando do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, ocupando usinas de energia elétrica, centrais telefônicas, estações ferroviárias, armazéns, arsenais, tipografias, o banco oficial, enfim, transferindo todas as bases materiais do Estado e da ordem burguesa, que foram tomadas para o controle do Soviete.

O partido precisava passar imediatamente ao ataque decisivo. A demora na insurreição equivale à morte da revolução.

Pela manhã do dia 7, o Partido Bolchevique declarou ao mundo que havia tomado o poder em nome do proletariado. O governo provisório fora deposto. Seu principal representante, Alexandre Kerensky fugira, enquanto seus ministros o esperavam atônitos no Palácio de Inverno, último reduto do governo burguês que cairia sob o poder dos bolcheviques nas próximas horas.

A ofensiva final sobre o Palácio de Inverno teve início durante a noite do dia 7 com os disparos de festim do cruzador Aurora, que Trotsky ordenara para intimidar os ministros ali refugiados. No Smolny, ao mesmo tempo, se iniciava o II Congresso dos Sovietes e os mencheviques, assustados, ouviam os tiros. Estavam inquietos. Trotsky subiu à tribuna e incisivamente denunciou-os:

— “Sois uns miseráveis indivíduos isolados. Estais em bancarrota. Desempenhastes o vosso papel. Ide para o lugar que vos pertence: para a lata de lixo da história”.

Lênin só subiu à tribuna na sessão do dia seguinte. Leu a Proclamação aos Povos e aos Governos de todos os Países Beligerantes, propondo a abertura de negociações para o estabelecimento de uma paz democrática, justa, imediata e sem anexações. Anunciou o fim da diplomacia secreta e que publicaria todos os decretos feitos pelo Governo Provisório até 7 de novembro, denunciando todas as suas cláusulas que visavam a proporcionar vantagens aos grandes capitalistas e latifundiários.

A República dos Sovietes não proferia ultimatos. Estava disposta a examinar todos as propostas que se lhe fizessem para uma saída do conflito. Lênin sabia que os governos das potências imperialistas se oporiam à sua proposta. Seu objetivo, na verdade, era ganhar politicamente os operários das três nações mais adiantadas: Inglaterra, França e Alemanha, de quem esperava obter apoio incondicional ao nascente governo soviético.

A insurreição bolchevique havia triunfado, mas o governo dos sovietes ainda precisava consolidar seu poder e estendê-lo ao resto do país. Mencheviques e socialistas-revolucionários exigiam um governo de coalizão com os bolcheviques, sem Lênin e Trotsky. A burocracia de dezesseis ministérios entrou em greve. Sabotagem e boicote ameaçavam a existência do Estado operário. Os junkers, filhos da aristocracia que estudavam na academia militar, promoveram a luta contra-revolucionária nas ruas de Petrogrado. A imprensa venal imperialista desenvolvia em nível mundial uma campanha de calúnias e de mentiras contra a nascente República dos Sovietes. Disseminavam grotescamente que a insurreição não passava de um jogo político do kaizer para que a Rússia se retirasse da guerra para favorecer a Alemanha. Lênin e Trotsky seriam agentes do imperialismo alemão! Kerensky e Kaledin, chefe dos cossacos na região do Don, começam a articular a guerra civil.

A LUTA PELA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL

A guerra imperialista impunha às massas a morte em defesa dos interesses dos capitalistas e da decadente nobreza russa.

A simples possibilidade de aliviar uma frente de batalha, para concentrar as forças onde a contra-revolução ameaçava, justificaria a política de Lênin para obter a paz de Brest-Litovsk. A defesa intransigente de sua posição salvou o Estado operário. A República Soviética pôde reorganizar suas forças e triunfar heroicamente sobre os exércitos de 14 países que a invadiram.

O sucesso da revolução e do socialismo na Rússia, entretanto, dependeria da vitória da revolução mundial. Na Alemanha, somente o pequeno grupo de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht apoiou a revolução de Outubro.

Uma frente reacionária foi erguida pelos chefes social-chauvinistas da II Internacional, que através de Karl Kautsky, passaram a atacar abertamente o bolchevismo, o Estado soviético e a ditadura do proletariado. Lênin tinha, então, de combater a contra-revolução não apenas nas frentes da guerra civil, mas, também, no campo político e ideológico.

Para condenar a Revolução de Outubro, Kautsky desenvolveu uma falsificação grosseira do marxismo, afirmando que Marx, ao utilizar a expressão ‘ditadura do proletariado’, referia-se a uma situação que deveria decorrer da “democracia pura”. Se o proletariado constituísse a maioria política estaria assegurada a transformação social “pacificamente, portanto, por via democrática”.

Lênin em seu livro “A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky” desmascara o chefe da II Internacional como um renegado do marxismo ao demonstrar que este “deturpou de forma mais inaudita o conceito de ditadura do proletariado, transformando Marx num vulgar liberal, isto é, desceu ele próprio ao nível do liberal que lança frases vulgares acerca da ‘democracia pura’, escondendo o conteúdo de classe da democracia burguesa, opondo-se acima de tudo à violência revolucionária por parte das massas oprimidas”.

Enquanto existirem classes diferentes, é claro que não se pode falar de “democracia pura”, na verdade, uma frase vazia que revela uma profunda ignorância da luta de classes e da essência do Estado, pois “na sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito, extiguir-se-á, mas nunca será uma democracia pura” (A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky). O Poder Soviético, baseado na organização direta dos trabalhadores possibilita que as próprias massas organizem o Estado e participem da sua administração. Portanto, a democracia proletária, “é um milhão de vezes mais democrática que a mais democrática república burguesa” (Idem).

O que o social-chauvinista Kautsky temia, na verdade, era o surgimento de sovietes na Alemanha e em outros países europeus, ou seja, o desenvolvimento da revolução mundial. Para evitar isso, copiava servilmente as lamentações dos mencheviques (Martov, Axelrod, Stein, etc.) de que os sovietes não deveriam aspirar a tomar o poder e tornar-se organizações estatais.

Entretanto, enquanto os oportunistas russos podiam fundamentar suas súplicas, afirmando que a Rússia era um país atrasado que necessariamente teria de passar por uma etapa democrática, burguesa, Kautsky não podia dizer o mesmo da Alemanha, de capitalismo desenvolvido.

A vitória do proletariado na Rússia favoreceu o desenvolvimento da revolução proletária mundial, que amadurecia a olhos vistos não só na Europa, mas em todo o mundo. Em 9 de novembro de 1918, Lênin tomou conhecimento do início da revolução na Alemanha, com a formação de sovietes em várias cidades. Porém, o poder foi usurpado pelos social-democratas de direita que, liderados por Scheidemann8, aliaram-se aos militares do antigo regime e enterraram a revolução. Em 15 de janeiro de 1919, liquidaram a insurreição de Berlim, assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam rompido com a social-democracia e fundado a Liga Spartacus, e três meses depois, derrotaram e massacraram os combatentes da jovem República Soviética de Munich, na Baviera.

Na etapa revolucionária que se seguiu ao pós-guerra, a experiência vitoriosa do bolchevismo no processo revolucionário russo apontava o caminho a ser seguindo pelo proletariado mundial. A Internacional Comunista, nasceria após a vitória bolchevique na Revolução de Outubro, em março de 1919, quando se instalou em Moscou o congresso de fundação da III Internacional, mais um importante passo na vida do velho militante bolchevique em sua luta pela revolução proletária internacional.

Além de delimitar-se com o oportunismo, era necessário que a jovem internacional, impulsionada pelo bolchevismo, também combatesse os desvios dos esquerdistas influenciados pelo anarquismo. Em 1921, Lênin escreve “Esquerdismo: doença infantil do comunismo” contra os que se opunham por princípio a fazer qualquer tipo de compromisso, a intervir nos sindicatos burocratizados, nas eleições e no parlamento burguês, levando o movimento à esterilidade. Recomendava, porém, consagrar “todos os esforços para que a cisão dos esquerdistas não dificulte, ou dificulte o menos possível a fusão necessária, inevitável, num futuro próximo, num só partido de todos que tomam parte no movimento operário e são partidários sinceros e de boa-fé do Poder dos Sovietes e da ditadura do proletariado” (idem).

LÊNIN CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA

A última batalha de Lênin em defesa do partido e da revolução dirigiu-se contra a burocratização do Estado soviético, o enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder. Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável no posto de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento com os camaradas”.

Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a direção de Stalin, operou-se na URSS uma contra-revolução política baseada nas concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques. Em 1943, Stalin liquidou a III Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos de deter a revolução mundial.

A VIGÊNCIA DO LEGADO TEÓRICO LENINISTA

A defesa da revolução proletária internacional e a luta para construir o partido mundial do proletariado – objetivos que orientaram toda a vida de Lênin – ficaram inteiramente sob a responsabilidade de Leon Trotsky que, em 1938, fundou a IV Internacional, contrapondo-se à degeneração stalinista que impôs sucessivas derrotas ao proletariado mundial com sua desastrosa política de Frente Popular, uma reedição da política de colaboração de classes da social-democracia e do menchevismo.

Hoje, passados 80 anos da morte de Lênin, a sua principal obra, o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de recolonização imperialista cada vez mais amparado na agressão militar contra as nações oprimidas.

Para os autênticos revolucionários marxistas, que não se curvaram diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar o legado teórico e político de Lênin como ferramenta elementar na construção do partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes da burguesia e do imperialismo, colocando o movimento operário novamente sob a bandeira da revolução proletária mundial e do socialismo.

 

NOTAS:


1 Lênin, V. I., Quem são os ‘Amigos do Povo’ e como lutam contra os social-democratas, 1894.

2 Bernstein, Eduard (1850-1935): social-democrata alemão, ideólogo do revisionismo. Pouco depois da morte de F. Engels apresentou a exigência de revisão do marxismo, lançando a fórmula oportunista “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”.

3 A Duma de Estado: órgão legislativo que o governo czarista se viu obrigado a convocar após a revolução de 1905. A I Duma (Abril – Julho de 1906) e a II Duma (Fevereiro – Junho de 1907) foram dissolvidas pelo governo czarista, que criou uma nova lei eleitoral, restringindo ainda mais os direitos dos operários e camponeses para assegurar o domínio dos grandes capitalistas e latifundiários.

4 Mach, Ernst (1838 – 1916): físico e filósofo idealista austríaco, um dos fundadores do empiriocriticismo. Na teoria do conhecimento, ressuscitou as idéias de Berkeley e de Hume.

5 Proletári (O Proletário): Jornal semanal bolchevique. Órgão central do POSDR, criado de acordo com a resolução do III Congresso do partido. Lênin foi nomeado seu redator. Editou-se em Genebra de 27 de Maio a 25 de Novembro de 1905. Ao todo foram publicados 26 números.

6 Kautsky, Karl (1854 – 1938): Dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Inicialmente foi um destacado teórico marxista. Tornou-se, a partir de 1914, um renegado do marxismo e ideólogo do centrismo. Após a Revolução de Outubro colocou-se abertamente contra a revolução proletária, a ditadura do proletariado e o Estado operário soviético.

7 Engels, F., Anti-Dühring, Revolucionamento da Ciência pelo Senhor Eugen Dühring, pp. 301-303 da 3ª ed. Alemã, citado por Lênin em O Estado e A Revolução.

8 Scheidemann, Philipp (1865-1939): dirigente da ala de extrema-direita, oportunista, da social-democracia alemã.

A posição do PCB, PSTU, PSOL, PCO, PCR, PCML e o MNN no segundo turno

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

Nota nº 1

 

imagemCrédito: PCB

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores – industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros – dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.

Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.

Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes – mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno – o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

 

Nota nº 2

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

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MANIFESTO: ENTRE DOIS PROJETOS (Dilma X Serra)

Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, 886.816 teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que votaram em candidatos a deputado do PSOL e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado pelo PSOL não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo.

1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas no item 1.

2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca     em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representando por Serra (PSDB/DEM e aliados).

3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem incomodadas por nenhum dos dois, mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo.

4. PSDB e DEM – para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império.  Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente.  Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação.

5. Por tudo isso, a indicação do voto crítico em Dilma como a opção que o PSOL valoriza, respeitando porém aqueles que não quiserem ir além do “Serra não”, e afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja, parece a mais razoável neste momento.

* Reforma Política c/ Participação Popular, Auditoria da dívida, Reforma Agrária, Reforma Urbana, 10% do PIB na Educação, + recursos para a saúde, forte combate à corrupção, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas, política ambiental questionadora de transgênicos, privatização da gestão de florestas, Belo Monte, transposição do São Francisco etc.
Assinam: Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Milton Temer, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho e Edson Miagusko.

Janira Rocha defende voto nulo

Janira Rocha, deputada estadual eleita pelo PSOL-RJ, divulga texto e critica a lógica do ‘menos pior’ para o segundo turno. Já a maioria dos parlamentares do partido divulgou nota, com outros dirigentes nacionais, na qual defendem o voto crítico em Dilma e apontam a existência de ‘dois projetos’ no segundo turno. Mesmo sem assinar o texto, Luciana Genro parece ir pelo mesmo caminho. Pelo twitter, a atual deputada afirma: “Aos que perguntam sobre como votarei: não pretendo abrir meu voto, exceto para dizer SERRA NÃO!”. Veja abaixo as notas de Janira e da maioria dos parlamentares.

POR QUE VOTO NULO NESTE SEGUNDO TURNO

Hoje sou deputada estadual pelo Psol do RJ, mas antes de tudo sou uma lutadora e organizadora do povo e dos trabalhadores. Defino minhas posições políticas refletindo as batalhas vividas nas lutas de meu país nos últimos 30 anos, por isto o “voto útil” e o “menos pior” não balizam minhas posições.

A estratégia de Sociedade do Psol, confrontada com as estratégias do PT e do PSDB, seus Programas, sua Política Econômica inequivocamente identicas, suas alianças com o Capital especulativo, com a Grande Mídia e a deslavada Corrupção patrocinada contra os cofres públicos, é meu referencial para o Voto Nulo.

Lamento que setores importantes da Esquerda Brasileira se deixem pautar apenas pela Agenda Fundamentalista, pela necessidade de negá-la, e abstraiam que ela foi construída por setores burgueses que se escondem por trás de diferentes religiões e com ajuda da Grande Mídia, para nos manipular à esquerda ou a direita. Malafaia está com Serra e Crivella está com Dilma, ou ambos não são fundamentalistas com as mesmas posições sobre os temas sociais e morais que levam uma parte de nós a justificar seu “Voto Crítico”?

De Serra tivemos Privatizações, Arrocho Salarial, desmonte do setor Público, repressão contra o Movimento Social organizado; De Lula/Dilma tivemos tudo isto e mais a Cooptação dos pobres e dos mais importantes movimentos Sociais – MST,UNE,CUT etc – o que impõe um muro a capacidade de luta do povo para romper com as amarras capitalistas defendidas pelos dois Governos PSDB/PT, que são saudados por todos os Imperialistas como duas faces de uma mesma moeda.

Depois de 30 de outubro, o que estará na pauta será a Reforma da Previdência aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores para 75 anos, serão as Privatizações, As concessões vergonhosas do Pré-Sal para as Grandes Empresas Internacionais, será a continuidade dos Arrochos salariais, os Acordos com os grandes Latifundiários para não fazer A Reforma Agrária e Continuar desmatando a Amazônia; será o loteamento dos Cargos Públicos entre a Canalha Política Burguesa e a crescente Corrupção.

Seja Serra, seja Dilma, esta será a pauta!

Como sempre pautei minha ação política pelos passos que dei no campo das lutas pela construção de uma Sociedade diferente desta que vivo, não tenho condições políticas e morais de fazer esta escolha entre Serra e Dilma, por isto Voto, junto com os companheiros do meu coletivo, NULO.

Respeito o posicionamento de meus companheiros do Psol que fazem outro voto, saúdo a Executiva Nacional, que entendendo o processo do Partido, liberou seus militantes para expressarem suas opiniões divergentes; mas neste momento estou do lado daqueles que não querem ter nenhum tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma da opções que estão colocadas. Quando for a rua novamente para defender a Previdência Pública quero estar com meu coração livre de arrependimentos para poder ter mais força para lutar.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2010.

JANIRA ROCHA – DEPUTADA ESTADUAL PSOL/RJ


Nota nº 3 (PSTU)

Como lutar contra a direita nas eleições? Votando nulo



No governo FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. Mas no governo Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões.

O governo Lula teve uma vitória parcial no primeiro turno das eleições de 2010. Como nas eleições de Lula em 2002 e 2006, derrotou a oposição de direita, mas teve de amargar um inesperado segundo turno entre Dilma e Serra.

Lula ampliou a maioria que já tinha na Câmara dos Deputados, passando de 380 para 402 deputados, deixando o bloco PSDB-DEM com 118 deputados. Ganhou pela primeira vez a maioria também no Senado, passando de 39 para 59 senadores. Por último, mas não menos importante, ainda ampliou o número de governos de Estado no primeiro turno, passando a governar mais estados de peso como o Rio Grande do Sul.

Mesmo assim, não houve grandes comemorações no campo governista. A inesperada passagem para o segundo turno mostrou que sua candidata perdeu 7% dos votos em dez dias. Marina Silva, que capitalizou a maior parte do desgaste de Dilma, sai fortalecida e com peso importante nesse segundo turno.

A oposição de direita se fortaleceu nessa reta final. Tem o apoio majoritário e maciço das empresas de TV e jornais. Mesmo tendo sofrido uma derrota eleitoral, ganhou um alento com a passagem para o segundo turno e a vitória em São Paulo e Paraná.

O resultado do segundo turno está completamente aberto. Vai depender de um grande número de fatores como a posição de Marina Silva, a descoberta de novos fatos dos escândalos de corrupção, o comportamento nos debates etc. Mesmo assim, a popularidade – cerca de 80% – do governo Lula torna a hipótese de vitória de Dilma o mais provável resultado do segundo turno.

Crescimento de Marina

A candidatura de Marina foi concebida inicialmente como um instrumento auxiliar da campanha de Serra, cujo objetivo era dividir o voto feminino e petista de Dilma. Marina esteve apagada em boa parte da campanha, não se diferenciando em nada das campanhas majoritárias e espremida num patamar de 8 a 9%. Só cresceu a partir do desgaste de Dilma com as denúncias de tráfico de influência. Capitalizou a queda parcial da petista num eleitorado que resistia a seguir o PSDB, com componentes de esquerda e direita.

Marina ocupou uma parte do espaço que foi de Heloísa Helena em 2006 com o discurso de ética na política. Mas uma candidata do PV, um partido que tem em sua direção Zequinha Sarney, falando em ética, é ridículo. O PV está presente em todo tipo de governo estadual, completamente apegado às verbas do Estado.

Marina cresceu também a partir de uma manobra de direita: a campanha realizada por setores evangélicos mostrando que Dilma seria favorável ao aborto.

Isso teve grande impacto em setores populares que não tinham sido afetados pelas denúncias de corrupção e tráfico de influência do PT. Marina Silva saiu em defesa clara de uma posição reacionária contra o aborto e questionando Dilma. A petista ficou na defensiva e disse que também era contra o aborto.

Agora Marina terá de decidir o apoio a Serra ou a Dilma. Pode também se manter numa semineutralidade, liberando o voto. De uma forma ou de outra, surge como uma força ascendente das eleições, mais uma arma nas mãos da burguesia.

A falsa polarização entre dois projetos semelhantes (Dilma e Serra) foi rompida nas eleições, com os quase 20% dos votos em Marina. No entanto, trata-se de outra falsa opção porque, em todas as questões fundamentais, como no plano econômico e na relação com o imperialismo, Marina expressou total acordo com o PT e PSDB.

Quem é a direita?

Governo, PT e CUT farão uma enorme campanha pelo voto em Dilma, argumentando que é necessário evitar a volta da direita. Nós também somos contra a volta do PSDB-DEM ao governo.

Durante a campanha eleitoral, o PSTU foi duramente atacado pelo PSDB. Por duas vezes tentaram tirar nosso programa de TV do ar. Na primeira vez, porque mostramos como FHC tratava os aposentados e os chamou de vagabundos. Conseguimos manter nosso programa nessa vez, mas não na segunda.

Quando Serra atacava Dilma ligando a petista à corrupção, mostramos em nosso programa que Serra também esteve ligado ao governo Arruda, do Distrito Federal. O PSDB conseguiu tirar nosso programa final do ar.

Não queremos que a oposição de direita retorne. O governo FHC é lembrado pelos trabalhadores pelas privatizações e ataques aos trabalhadores. Serra seria uma continuação piorada de FHC por conta da crise internacional que se avizinha.

É necessário lutar contra a direita, mas isso não significa votar em Dilma. Muitas vezes os termos “esquerda” e “direita” são bastante imprecisos. Hoje essa indefinição é tão ampla que inclui na “esquerda” a socialdemocracia europeia que administra o capitalismo há décadas na Europa. Ou ainda o PSB no Brasil que apresentou como candidato ao governo de São Paulo o presidente da Fiesp.

Os marxistas definem a localização das posições políticas a partir da classe social representada. Aí a confusão desaparece. Para nós, os representantes da “direita” são os defensores da grande burguesia e do imperialismo. E como estão a grande burguesia e o imperialismo nessas eleições?

Os banqueiros estão financiando as duas campanhas, e é provável que estejam dando mais dinheiro para Dilma que para Serra. Eles têm todas as razões para confiar em ambos. Durante os dois governos FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. No entanto, nos dois governos Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões. Não por acaso, num dos jantares de apoio a Dilma estava presente o banqueiro Safra, uma das maiores fortunas do país.

As grandes empresas, como um todo, quadruplicaram seus lucros no governo Lula. Este é o motivo pelo qual, no início de setembro, as empresas já tinham doado R$ 39,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 26 milhões para a de Serra.

É verdade que a maioria das grandes empresas de comunicação, incluindo TVs e jornais, apoiam Serra. Isso possibilita ao governo uma imagem de vítima perante a burguesia. No entanto, Lula e Dilma têm a seu lado pesos pesados como a Vale, Eike Batista e inúmeros outros empresários.

O apoio dos governos imperialistas também é uma referência importante para identificar quem representa a grande burguesia nas eleições. É indiscutível que todos eles estão muito tranquilos com as eleições no país, porque sabem que seus interesses estarão garantidos com PT ou PSDB. E também é inegável que Lula conta com uma enorme simpatia entre esses governos. Não é por acaso que conseguiu a realização da Copa e da Olimpíada no país, o que está sendo muito usado na campanha eleitoral.

Por último, podemos ter como referência a posição dos políticos da direita tradicional, que sempre representaram a burguesia no país. Obviamente o PSDB e o DEM são partes importantes dessa representação política. Mas se pode dizer a mesma coisa de Sarney, Collor, Maluf, Jader Barbalho que apóiam Dilma.

Voto nulo no segundo turno

Na verdade, temos dois representantes da grande burguesia e da direita nesse segundo turno. Dilma é apoiada pelo PT, pela CUT e por uma parte da esquerda do país, por expressar a colaboração de classes entre a grande burguesia (que mandou no governo Lula assim como no de FHC) e os trabalhadores. Essa é a grande confusão política existente hoje entre os trabalhadores. Não ajudaremos a ampliar essa confusão.

Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.

Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.

Nota nº 4 (PCO)

PCO no segundo turno – Nem Dilma, nem Serra: voto nulo

A direção do Partido da Causa Operária (PCO) se reuniu nesse sábado e decidiu pelo voto nulo no segundo turno das eleições, assim como já havia feito nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.

Nesse sábado, a direção do PCO se reuniu e decidiu a posição do partido no segundo turno. Assim como em 2002 e 2006, ficou definido que seria chamado o voto nulo. Em uma plenária realizada com militantes e simpatizantes do partido, o companheiro Rui Costa Pimenta fez um breve balanço das eleições, cujas principais conclusões expomos aqui.

O companheiro, que concorreu pelo PCO à presidência da República, ressaltou que o próximo governo, independentemente de quem esteja à frente dele, terá que fazer determinadas reformas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o FMI “a economia brasileira está indo muito bem e o ambiente é favorável em termos de comércio e investimentos internacionais. Este é o momento para reformas estruturais” (EFE, 7/10/2010). Isso significa que pretendem que o próximo governo seja uma reedição do governo FHC, ou seja, um governo que vai esfolar a população trabalhadora para garantir que os banqueiros continuem recebendo um terço do PIB brasileiro, como ocorreu no governo Lula.

Como já havíamos denunciado, está em marcha um estelionato eleitoral. O verdadeiro programa que será colocado em prática não será o que foi professado pelos candidatos, mas o que foi exigido pelo FMI.

A idéia é promover uma verdadeira pilhagem da economia nacional. O próximo governo completará o serviço que FHC e Lula não conseguiram: a reforma trabalhista, sindical e a privatização das empresas estatais restantes: o Banco do Brasil, os Correios etc. Não basta a política do governo Lula, que é raivosamente pró-imperialista. Os banqueiros e grandes especuladores internacionais precisam sempre de mais, pois a crise piora a cada dia. É preciso um governo que esteja completamente a serviço do imperialismo e que aja ferozmente contra a população.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, ele não tem condições políticas de colocá-lo em prática. É preciso de alguém que enfrente a resistência popular.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

Posição do PCO

Por que votar nulo no segundo turno das eleições

Apresentamos aqui uma análise dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais e do que está em jogo nesse segundo turno, em que se enfrentam a candidata Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB

14 de outubro de 2010

Para se compreender o que está em jogo no segundo turno das eleições presidenciais, é preciso ter em mente que as eleições são um terreno em que a burguesia, os grandes capitalistas, procuram criar as condições políticas tanto entre a população como no controle do estado para colocar em prática seus planos políticos e econômicos. Os candidatos, nesse sentido, são em grande medida peões desse jogo, embora a burguesia tenha que levar em consideração certas condições para que as eleições não percam a aparência de verossimilhança.

Quais são os planos da burguesia e do imperialismo para o Brasil? Essa semana uma declaração do FMI esclareceu a questão ao declarar que “o Brasil precisa de um plano de reformas”, bem como a redução da dívida pública. Isso significa que o FMI propõe um novo governo FHC. Diz a lenda que o motivo pra tais reformas seria o “momento econômico favorável” do País.

Enquanto ocorrem as eleições aqui, em todos os principais países da Europa; Espanha, Portugal, França, Itália, Inglaterra, se discute a luta contra os planos de austeridade da dívida pública. Essa é uma política centralizada do FMI e do Banco Mundial, que são as organizações do Consenso de Washington, do imperialismo, dos grandes banqueiros mundiais e dos grandes capitalistas internacionais.

Pouco depois de estourar em todo o mundo a crise econômica, os especuladores se apressaram e declararam o fim da crise. No entanto, o fato é que para conter minimamente a crise foi necessário gastar quantias verdadeiramente astronômicas de dinheiro. Mas em algum momento será preciso responder por todo esse dinheiro doado aos grandes capitalistas e banqueiros.

Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que chegou essa hora e quem vai pagar são os trabalhadores em todo o mundo. Por isso, os planos de austeridade na Europa e, conseqüentemente, as lutas contra esses planos.

O plano brasileiro

No Brasil não será diferente. Não se trata de um plano de austeridade qualquer. O governo Lula transferiu um terço do orçamento federal para os banqueiros e especuladores, dinheiro perto do qual o “mensalão” é um trocado. No entanto, a dívida pública brasileira coloca em xeque esse verdadeiro “mensalão banqueiro”, bem como ameaça o investimento dos especuladores, que vinham ao país devido a uma enorme folga de caixa do governo.

Um dado importante também é que apesar de o governo Lula ser raivosamente imperialista, o imperialismo não se contenta, pois precisa de um governo cada vez mais monstruoso para conter a crise crescente.

Não basta a política do governo Lula, que é profundamente imperialista mas que dá uma esmola para um ou outro. O imperialismo tem um plano drástico para o Brasil, que prevê um ataque em regra às condições de vida da população, bem como a entrega do que restou das empresas estatais.

O que esperar do segundo turno

O segundo turno tem uma função importante para saber o que vai ser o governo do PT. O esmagamento do PSDB e da direita levaria toda situação política para a esquerda, o que não é o desejo do FMI.

O FMI possui um plano que tem que ser imposto à força em todo o País, inclusive aos políticos burgueses.

Todos os planos de ajuste foram feitos dessa forma. Na Bolívia, o governo ganhou a eleição, mas precisava do colégio eleitoral para governar. O FMI e o Banco Mundial impuseram o plano como condição para o governo se eleger. Dessa forma, o governo assinou um plano que era o contrário do que ele tinha divulgado na campanha eleitoral. O mesmo foi feito em diversos lugares, como na Bolívia, Rússia, Polônia etc. O FMI declarou recentemente que é preciso um plano de ajuste no Brasil e esse plano será imposto ao governo Dilma. O plano não é apenas de estabilização, mas de desmantelamento dos Correios, maior desmantelamento da Petrobras e outras privatizações, como portos, aeroportos etc., para que a população pague a crise gerada pelos bancos. O ataque feito pela direita na campanha eleitoral com o objetivo de colocar em prática esse plano, não é um ataque, portanto, especificamente contra Lula ou PT, mas sim contra todo o povo.

A política correta nesse momento é se opor ao golpe que a direita está planejando para subverter o resultado eleitoral, denunciando as manobras da burguesia em curso e chamar o voto nulo.

A política do FMI será pressionar o PT para que este aplique o plano de austeridade. A campanha do PSDB no segundo turno deverá ser uma defesa aberta das privatizações. Se ele fizer isso, perderia “ganhando” como afirmam, porque colocaria claramente qual é o programa que deve ser colocado em prática no Brasil. Seria uma força de oposição expressiva sobre o governo do PT, que serviria para limitar a demagogia desse. Nesse sentido, é preciso salientar que as manobras da direita para levar Serra para o segundo turno só foram possíveis diante da enorme capitulação do PT.

O PT vai aplicar o plano do FMI. É preciso não simplesmente fazer propaganda do voto nulo. Há outras questões importantes que é preciso denunciar. A eleição é um jogo de cartas marcadas. Há um plano de austeridade que será colocado em prática.

O PT e PMDB têm ampla maioria no Congresso Nacional, de forma que o plano será negociado com essa maioria. O mais provável é que o PT ganhe no segundo turno e que o FMI negocie o plano para que seja implementado pelo PT.

Votar nulo contra o plano de austeridade do FMI

Chamamos a esquerda a se pronunciar diante do plano da direita para o País e denunciar a capitulação do PT diante da direita.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, o primeiro turno das eleições demonstrou que é, do ponto de vista mesmo do apoio puramente eleitoral, o que menos tem condições políticas de colocá-lo em prática, apesar de ser o seu mais adequado representante.

Isso, porém, não exclui, de forma alguma a vitória de Serra, embora improvável. O grande capital e o FMI, com a participação decisiva do monopólio totalitário da imprensa capitalista, conseguiram levar um candidato semi-morto ao segundo turno, com seus 24% de votos. Se isso foi possível, porque não seria possível elegê-lo?

Toda a eleição é uma grande farsa antidemocrática para favorecer o PSDB justamente porque ele encarna mais acabadamente a política de ataque às condições de vida do povo.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno. Toda a pressão eleitoral que está sendo feita sobre o PT tem como um dos objetivos disciplinar o partido e o seu bloco de apoio, composto por setores mais secundários da burguesia nacional, à política do FMI.

A capitulação do PT diante dessa política é absolutamente evidente. Razão pela qual seria absurdo chamar a votar no PT contra o plano de austeridade. A esquerda não tem uma política realmente independente da direita. Ambos acabam sendo disciplinados para colocar em prática os planos dos bancos.

Embora seja um erro dizer que PT e PSDB, Dilma e Serra, FHC e Lula são idênticos, as diferenças existentes, que decorrem da relação dos dois blocos políticos com as massas, não significa que o PT e seu bloco sejam capazes de levar adiante, no essencial, outra política que não seja a política do grande capital.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

É absolutamente necessário denunciar o caráter profundamente antidemocrático da eleição que não é dirigido apenas e nem principalmente contra o PT, embora este seja o seu alvo imediato, mas ao conjunto das organizações operária e, principalmente, do povo trabalhador. As façanhas da esquerda no primeiro turno das eleições caracterizam um semi-golpe de Estado para favorecer o bloco da direita e seu candidato, José Serra. Lutar contra este golpe não é favorecer o PT, mas defender os direitos democráticos das massas, da mesma forma que a luta contra as tentativas da direita na Bolívia contra Evo Morales e o povo, na Venezuela, contra Chavez e os trabalhadores venezuelanos, em Honduras e mais recentemente no Equador. A direita usa a política vacilante, oportunista e capituladora da esquerda burguesa e oportunista para desfechar o seu ataque contra a classe operária, suas organizações e todo o povo.

É preciso chamar a atenção da população de que há toda uma operação que está sendo feita nos bastidores, para lançar esse plano de austeridade, cassar os direitos da população, o que já vem acontecendo durante a própria eleição.

É preciso chamar a população a lutar contra toda a manipulação eleitoral feita para preservar o regime político.

Além disso, é necessário lançar uma plataforma econômica que defenda não às privatizações, reestatização da Petrobras, não à privatização dos bancos, não ao pagamento da dívida pública, não à privatização dos Correios.

Por último, é preciso uma plataforma democrática: pela liberdade de organização partidária, pela preservação e ampliação dos direitos políticos, civis e sociais, não à intervenção nos sindicatos, fim da ditadura do TSE, eleição de todos os juízes, revogação de todas as leis que amarram a eleição.

 

Nota nº 5 (PCR)

Derrotar Serra e a extrema direita – Avançar as lutas dos trabalhadores e do povo

Durante oito anos, de 1994 a 2002, os trabalhadores brasileiros sentiram na pele o que é um governo do PSDB: arrocho de salários, compra de deputados para aprovar a reeleição e privatizações de lucrativas empresas estatais.

Para enganar o povo, o governo do PSDB afirmou que o dinheiro das privatizações seria investido na educação, na saúde e na habitação. Mas, após entregar a preço de banana um rico e valioso patrimônio público a grandes monopólios privados, usou o dinheiro arrecadado em corrupção e no pagamento de juros aos banqueiros. No final, o Brasil ficou sem empresas como Vale do Rio Doce, Embratel, Telebrás e também sem os investimentos sociais.

Não bastasse, FHC criou o PROER (Programa de Estimulo e Reestruturação do Sistema Financeiro) para entregar R$ 25 bilhões dos cofres públicos aos banqueiros e sucateou a educa-ção pública.

Não fosse a resistência dos trabalhadores, teria privatizado o Banco do Brasil, a CEF, os Correios, implantado a AlCA (Área de Livre Comércio das Américas) e instalado uma base militar dos Estados Unidos no Município de Alcântara, no Maranhão, acabando com o que resta de nossa soberania.

Quando os trabalhadores reagiram a essa política e realizarem greves, o governo do PSDB agiu com toda a truculência. Prova disso foi a intervenção das tropas do Exército nas refinarias da Petrobras para reprimir a greve dos petroleiros em maio de 1995.

Em resumo, o programa do PSDB para o Brasil significa privatização do patrimônio público, repressão aos trabalhadores, arrocho dos salários e completa submissão ao imperialismo norte-americano.

Agora, o PSDB, com a candidatura de José Serra, pretende retomar o governo para mais uma vez implementar essa política.  De fato, como já deixou claro em várias entrevistas, Serra é favorável a que o Brasil aprofunde sua relação de dependência com os EUA, e eleito defenderá a Alca em detrimento do Mercosul e tudo fará para derrubar os governos populares de Cuba, da Venezuela e da Bolívia.

Como se sabe, Cuba fez uma revolução em 1959 para conquistar sua independência e acabar com a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e, desde então, sofre um genocida bloqueio econômico e político dos Estados Unidos da América (EUA). Já os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales na Bolívia, adotaram medidas contra a espoliação das riquezas dos seus países pelas multinacionais e enfrentam as oligarquias que há séculos roubam o povo desses países.

Porém, enquanto ataca os governos progressistas da América Latina, Serra nada diz sobre as sete bases militares que os EUA instalaram na Colômbia, a reativação da 4ª Frota Naval dos EUA ou sobre o vergonhoso golpe militar em Honduras, patrocinado pela CIA em julho do ano passado.

Ainda em sua campanha reacionária, Serra ataca o MST e as ocupações de terra, mas se cala sobre os 4,5 milhões de famílias sem terra existentes no país, resultado do avanço do capitalismo no campo, e sobre o fato de apenas 15 mil fazendeiros possuírem 98 milhões de hectares. Aliás, entre 1995 e 1996, no governo de FHC, 400 mil pequenos agricultores foram expulsos do campo e engrossaram o exercito dos sem terra em nosso país.

Por essas razões, o Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado pelo revolucionário Manoel Lisboa – covardemente assassinado pela ditadura militar em 1973 – convoca os trabalhadores e a juventude a derrotarem o candidato do PSDB e eleger Dilma Roussef, do PT, presidente da República.

É verdade que o governo Lula frustrou os trabalhadores ao não reestatizar as estatais privatizadas, continuar pagando juros bilionários da chamada dívida pública, manter privilégios para o agronegócio e cumprir um triste papel na intervenção do Haiti.

Mas é verdade também que não reprimiu os trabalhadores, apoiou os governos progressistas de Hugo Chávez e de Evo Morales e o governo revolucionário de Cuba, aumentou as verbas para a educação pública, ampliando o número de universidades públicas e de escolas técnicas e elevou o valor do salário mínimo.

Claro que isso é muito pouco diante das grandes injustiças que existem em nosso país; afinal, 1/3 da população vivem em condições precárias, milhões de jovens estão desempregados e os salários dos trabalhadores estão entre os mais baixos do mundo.

Porém, não há dúvida de que se o governo fosse do PSDB, essa situação seria ainda pior. E nós, os comunistas revolucionários, lutamos para melhorar as condições de vida do povo e não para piorá-las.  Por isso, nessa eleição, derrotar o candidato da extrema direita e do imperialismo e eleger Dilma é a melhor opção para o movimento operário e popular.

Só uma transformação profunda acabará com a exploração dos trabalhadores

Hoje, o Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo e de ter um PIB de R$ 3 trilhões, é um dos países mais desiguais do mundo: 55 milhões de brasileiros ainda moram em condições precárias, 18,7 milhões sobrevivem com renda domiciliar inferior a ¼ do salário mínimo, 94,3% dos brasileiros recebem até R$ 900 por mês e a cada 15 segundos uma mulher é agredida.

A causa dessa situação está no fato de uma minoria de pessoas, a burguesia, ser dona do conjunto das riquezas que são produzidas em nosso país. De fato, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), os 10%  mais ricos do Brasil se apropriam de 75% da riqueza do país e de acordo com dados do Censo Agropecuário apenas 46 mil pessoas detêm metade das terras existentes no Brasil.

Em outras palavras, na sociedade capitalista, devido à propriedade privada dos meios de produção, o crescimento econômico beneficia principalmente as classes ricas e tudo o que os trabalhadores produzem vai para o bolso dos donos das fábricas, das terras, das máquinas, dos edifícios, etc. Os operários trabalham muitas vezes mais de dez horas por dia, mas recebem em troca um salário que mal dá para chegar ao fim do mês; já seus patrões, a classe dos exploradores, são ricos e vivem no luxo e na fartura.

A mudança de que o Brasil precisa

Assim, apesar de sucessivas eleições para presidente da Republica, o Brasil continua sendo um país onde uma minoria rica explora impiedosamente os trabalhadores. Na verdade, as eleições na democracia burguesa são profundamente antidemocráticas, pois enquanto os candidatos dos ricos gastam rios de dinheiro em suas campanhas, os candidatos dos trabalhadores ganham baixos salários e dispõem unicamente do reconhecimento popular pelas lutas desenvolvidas contra as injustiças. O resultado é que os ricos elegem sempre a maioria dos governantes e dos parlamentares. Após a eleição, os políticos dos ricos tratam de pagar em dobro o dinheiro que receberam para suas campanhas com obras públicas superfaturadas e várias outras negociatas.

Portanto, para termos uma eleição verdadeiramente democrática é necessário democratizar a sociedade, isto é, acabar com a propriedade privada dos meios de produção e transformar o sistema econômico capitalista em socialista. Em resumo, a salvação dos pobres, dos trabalhadores está na luta contra a exploração dos capitalistas e numa revolução popular que de uma vez por todas, acabe com a exploração do homem pelo homem em nosso país.

De fato, sem a luta de Zumbi e dos negros no Quilombo dos Palmares, a escravidão não teria tido fim no Brasil.

Também foi com a organização e a luta dos trabalhadores que se conquistou o direito de greve, o aumento dos salários e os sem-terra conseguiram desapropriar vários latifúndios.

Foi ainda com manifestações, passeatas e a luta revolucionária que o povo brasileiro acabou com a ditadura militar no Brasil. E será também com a luta que os trabalhadores acabarão com a exploração que sofrem dos patrões e construirão uma democracia popular.

Agosto de 2010

Partido Comunista Revolucionário

As propostas do PCR para mudar o Brasil

A luta do PCR é, portanto, para estabelecer um poder popular democrático no Brasil e para que seja adotado um conjunto de medidas revolucionárias para acabar com as injustiças em nosso país e garantir uma vida digna e justa para a imensa    maioria da população brasileira.

1. Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;
2. socialização de todos os grandes monopólios e consórcios capitalistas e de todos os meios de produção nos setores estratégicos da economia;
3. fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional, com a nacionalização de todos os monopólios e bancos estrangeiros; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros; pré-sal para o povo brasileiro;
4. redução da jornada de trabalho para seis horas; garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos; proibição do trabalho infantil;
5. expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra. Reforma agrária;
6. anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo – quem ganha mais, paga mais;
7. estatização de todos os meios de transporte coletivo;
8. educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação;
9. democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rá-dios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
10. fim da violência contra a mulher; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
11. fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
12. demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
13. garantia de saúde pública e gratuita para todos.

 

Nota nº 5( PCML)

Por que votar em Dilma?

Editorial do Jornal Inverta sobre o segundo turno das eleições presidenciais

Votar em Dilma é derrotar o plano da oligarquias

Por que votar em Dilma? Quem duvida da capacidade da direita em manobrar o processo eleitoral brasileiro e impor seus objetivos imediatos e futuros à classe  trabalhadora e o povo pobre em geral em nosso país, que tire suas próprias lições desse primeiro turno das eleições presidenciais. Os números são muito visíveis. Do total de eleitores 135.804.433: 81,88% foram às urnas e se 18,12% abstiveram; dos votantes 8,64 % votaram em branco ou nulo, Dilma Rousseff (PT) obteve 46,91% dos votos válidos, José Serra (PSDB) 32,61% e Marina Silva (PV)  19,33%; 1,15% votaram nos demais candidatos. Qual a conclusão que se tira de tudo isto? Primeiro, a direita através de sua nova cara hegemonizada pelo PSDB, que concentrou seus votos na candidatura de José Serra. A esquerda institucional, do  PT ao PCO, se dividiu apesar da clara hegemonia do Partido dos Trabalhadores, e graças a essa divisão, fez crescer o bloco da esquerda institucional oportunista.  Conclusão: a direita usou a esquerda oportunista para chegar ao segundo turno, ameaçando jogar o Brasil, em especial, seu povo trabalhador e humilde de volta às mesmas condições  de vida do  governo Fernando Henrique Cardoso, com o agravante da ideia aventureira de iniciar uma escalada de agressão aos países-irmãos da América Latina que na atual conjuntura mundial e continental avançam na luta contra o imperialismo, em especial dos Estados Unidos, rumo à sua libertação. Portanto, a regressão ao modelo FHC e pró imperialista representado por Serra exige do povo  brasileiro um rotundo Não neste segundo turno eleitoral.

Já a esquerda oportunista, que cresceu na representação mímica de Marina Silva e do PV, conduzindo o processo eleitoral brasileiro à dramática ameaça do retrocesso de suas conquistas, deveria receber uma lição histórica talvez na mesma intensidade que recebeu Heloísa Helena no processo eleitoral anterior, afinal, o recado que o povo paulista mandou ao Congresso ao eleger o palhaço Tiririca, o sr.  Francisco Everardo Oliveira Silva, indica uma consciência em torno do que representa a grande maioria nesta instância de poder no país, contudo, ainda não compreendeu que em outras instâncias, tais como ao nível executivo: prefeitos, governadores e Presidência da República também se apresenta a mesma imagem no sentido em que sua presença no processo eleitoral tem por objetivo o entretenimento do povo para que o processo real transcorra de acordo com os objetivos das classes dominantes do país, isto é, as velhas oligarquias de cara nova. Quem se iludiu com a imagem produzida da candidata Marina Silva, que ora destacava o fato de que “não sabia ler, nem escrever já na fase adulta” e se apresentava como pessoa humilde, e em seguida se apresentava como grande pensadora estratégica de um modelo autossustentável e integrado num pensamento de totalidade do desenvolvimento brasileiro, não fez mais que acreditar no Tiririca, no sentido da representação, a diferença apenas no significado real das proposições. Enquanto Tiririca apresentava sua plataforma sintetizada na expressão “pior do que está não fica”, Marina, com todo o seu tom de seriedade, sofrimento e apelo a deus, aos votos dos evangélicos, apresentava seu grande modelo de pensamento integral de desenvolvimento autossustentável no Brasil sobre o mesmo princípio: continuarei o PAC, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, as obras de infraestrutura, a estabilidade econômica, quer dizer, ‘pior do que está não fica’.

Qual a diferença de Marina Silva e do Tiririca em termos de plataforma apresentada nas eleições? Quanto a sua consciência desse papel, pergunta-se: Como alguém que renunciou a enfrentar os latifúndios e o agronegócio, no Ministério do Meio Ambiente no Governo Lula, e toda sua administração resumiu-se a prisões de “pobres diabos”, que na luta pela sobrevivência se lançam na utilização inconsciente de pequenas posses de terra, exploração da fauna, flora e marinha? Além disso, administração povoada também de escândalos de corrupção no IBAMA, como o caso do diretor executivo Marcílio Monteiro, em Belém do Pará, apontado como chefe da quadrilha que negociava o desmatamento criminoso da Amazônia. Como pode em sã consciência apresentar sua ideia de  modelo sustentável numa sociedade cujas relações de produção combinam a acumulação primitiva com a exploração formal e real do trabalho ao capital? Quem pode acreditar que a exploração do agronegócio, com o latifúndio e o minifúndio pode dar lugar a um modelo autossustentável integrado ao desenvolvimento econômico e meio ambiente, voltados aos interesses da grande maioria do povo brasileiro?

Quem pode acreditar que este nível de exploração do campo, em termos agrícolas, que é subordinado totalmente ao processo industrial das cidades, em especial, a indústria paulista, que ambas permitiriam tal modelo? E ainda, quem poderia imaginar que a grande indústria no Brasil e agronegócio, entrelaçado e associado com as grandes empresas e os monopólios industriais, comerciais e financeiros das oligarquias internacionais permitiriam este modelo de desenvolvimento integral, estratégico e autossustentável apresentado pela grande pensadora estratégica Marina Silva? A pergunta aqui é: somos  todos tiriricas?

O exame consciente das proposições efetuadas pela esquerda oportunista pintada de verde é que  não passam de espetáculo ilusório, que só existe no show das câmeras da mídia nazifascista com a mudança de vestuário, closes e efeitos especiais próprios do espetáculo eleitoral e do debate manipulado. Todos os debates televisivos no primeiro turno nada tiveram de democrático, tratava-se de um debate de 3 contra 1, pois numa pequena soma de tempo entre os candidatos era, para cada 1 hora de debate, 15 minutos eram para Dilma, e 45 minutos eram contra ela. Nos poupamos de considerações sobre o discurso de Plínio Arruda Sampaio, que por analogia ao de Marina Silva, mais cinicamente se apresentou pois se o modelo autossustentável ‘aos moldes da Noruega’ é impossível diante das relações de produção capitalista no país, mas inimaginável é um modelo socialista contra o capital. A palavra concedida a Plínio Arruda Sampaio só foi permitida pela mídia nazifascista por sua origem de classe nas famílias quatrocentonas paulistanas, pois como Eduardo Suplicy, funciona como um rebelde que não sai da adolescência mas que deve ser tolerado.

Serra em seu discurso de comemoração do êxito estratégico de usar Marina e Plínio para chegar ao segundo turno, justificou: “vamos vencer as eleições pelas nossas tradições e crenças, pelas nossas famílias, pelos nossos filhos e pelos nossos netos, pelo Brasil verde e amarelo”. E cinicamente  começou seu discurso dizendo que só tinha uma cara; o jovem radical da esquerda católica é agora o radical da direita católica, na mais completa sintonia com a organização Trabalho, Família e Propriedade e a Opus Dei. Na verdade, o conceito de ‘cara’  utilizado por Serra deve ser  entendido na lógica hegeliana: antes a  cara da esquerda católica, agora a cara da direita católica e ao fim, ao meio e ao cabo a unidade da cara de pau em afirmar que tinha uma única cara, quando se sabe que ela personifica  muitos conteúdos e significados distintos, isto é, o agronegócio, os monopólios industriais, as oligarquias financeiras, em síntese, a cara do capital.

Por que votar em Dilma? Dilma Roussef embora tenha adaptado suas ideias de transformação brasileira  de acordo com a nova situação vivida pelo país, diante da atual correlação de forças e desenvolvimento da consciência revolucionária do povo brasileiro, por sua trajetória de vida, de origem humilde e revolucionária, chegou ao limite máximo de moral e idealismo revolucionário combatendo em armas a ditadura militar do capital no Brasil. Foi presa e torturada, sobreviveu e foi coerente com suas posições até os dias atuais; sua passagem pelo PDT aos tempos da liderança de Leonel Brizola deveu-se a uma posição política adotada por uma parte do egresso grupo de esquerda liderado por Carlos Lamarca, cuja análise das mudanças da realidade mundiais e do Brasil compreendia o espaço para a construção de partido de massas capaz de assegurar a democracia no país e o conjunto de liberdades contidas nesse conceito que propiciasse o desenvolvimento do país, permitindo que o povo trabalhador saísse das amarras da opressão, da miséria absoluta, e da situação de analfabetismo extremas, fortalecendo a sua consciência e acumulação de forças para um posterior momento de lutas e transformações mais decisivas rumo à sua libertação. A morte de Brizola e a estrutura orgânica dos quadros do PDT – como projeto político – romperam-se sobre o fenômeno político do surgimento da liderança de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Sua passagem a esta organização partidária constituiu uma posição coerente para com seu objetivos historicamente assumidos com o povo brasileiro. Sua formação política e técnica se deu no curso da luta sem abandonar seus pontos de vista e sofrendo todas as discriminações relativas à mulher de esquerda e ex-guerrilheira. No PT, com a vitória de Lula, assumiu responsabilidades em ministérios que envolveram visão estratégica, técnica e política, como ministra das Minas e Energias e posteriormente como ministra da Casa Civil; ministério  profundamente abalado moralmente pelos escândalos de corrupção e o show da mídia nazifascista. Seu caráter a frente da Casa Civil superou todo o processo desmoralizante a que sucumbiu José Dirceu; promoveu de forma clara a moralização de toda a estrutura administrativa. Assumiu tarefas especiais dos grandes programas voltados diretamente para os seus objetivos e compromissos assumidos com o povo brasileiro: o emprego e desenvolvimento econômico através da construção de moradias para o povo pobre e outras obras de infraestrutura, mantendo a gestão estratégica de energia no país, traduzidas no forte desempenho e prestígio atingidos pela Petrobras. Sem dúvida, Dilma no governo Lula foi o contrapeso consciente às contradições de uma administração que herda a estrutura de quadros de FHC, do compadrio coronelista do período da ditadura militar no país. E que diante de tudo isto, fez valer sua integridade moral e respeito aos compromissos que desde cedo assumiu em sua militância.

Votar em Dilma não é apenas assegurar as mínimas conquistas neste período de 8 anos de mandatos consecutivos de Lula, mas a certeza da continuidade do caminho democrático do país, sua relação de respeito político com os demais países da América Latina e não permitir o retrocesso e a aventura imperialista das oligarquias, que dominam a economia e as estruturas arcaicas da sociedade. É garantir a continuidade da luta do povo brasileiro e latino-americano à sua libertação que se fará inexoravelmente diante das difíceis decisões e dramáticas ações decorrentes da crise do capital no país e no mundo. Por isso nosso voto continua em  Dilma Roussef!

Isto não significa um apoio acrítico ou que nos iludimos com as possibilidades de conquistar os objetivos históricos da classe operária e do povo pobre no país através do processo eleitoral e de governos dentro das regras do capital, mas a clara análise que diante da correlação de forças do momento histórico esta via de luta cumpre importância fundamental para o prosseguimento da luta sob novas condições que necessariamente estão por vir.

Nestes termos, nossas palavras de ordem são:

Defender o povo brasileiro!

Votar em Dilma Roussef!

Derrotar Serra e o plano reacionário das oligarquias!

P.I.Bvilla
OC do PCML
Outubro de 2010
Nota nº 6 (Movimento Negação da Negação)
A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

A.N.K.

17/10/2010

A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

Como já haviam se manifestado o PSTU, o PCO e nós do MNN, Plínio de Arruda Sampaio se posicionou, agora, corretamente e claramente, pelo VOTO NULO. Defendendo o VOTO NULO no segundo turno, afirmou Plínio: “A única posição correta neste momento é do voto nulo”. No texto “Manifesto à nação”, o candidato do PSOL chamou ainda o voto nulo de “um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas”.

No mesmo dia em que o Manifesto de Plínio era publicado, sexta-feira dia 15, no entanto, a direção nacional do PSOL se reuniu em São Paulo para decidir, equivocadamente, a posição do partido. Em sentido contrário a Plínio, a direção não considerou o voto nulo como “única posição correta neste momento”. Prevalecendo a posição da bancada de deputados do partido, a direção chamou “nenhum voto a Serra”. O chamado se desdobrou em duas posições: “voto nulo / branco” e “voto crítico em Dilma”.

Chico Alencar e Ivan Valente, deputados eleitos no Rio e em São Paulo, deixam claro em seus respectivos sites na internet que vão chamar o “voto crítico em Dilma”, considerando Dilma Roussef como um mal menor em relação ao candidato tucano.

A posição desse setor do PSOL coincide com aquela adotada pelo PCB. O Partido Comunista Brasileiro, que no primeiro turno levou a cabo a candidatura de Ivan Pinheiro, levantou a seguinte palavra de ordem: Derrotar Serra nas urnas e depois derrotar Dilma nas ruas.

Ora, diante do avanço do bonapartismo lulista, o PCB, com essa posição, parece parodiar o Partido Comunista Alemão no início da década de 30, quando sustentava que se podia deixar Hitler chegar ao poder: este derrotaria a Social Democracia e depois o PCA derrotaria Hitler. Sabemos o que ocorreu: chegando ao poder em 1933, Hitler varreu a Social Democracia e massacrou o próprio Partido Comunista Alemão, assim como, todas as lideranças operárias socialistas.

O fundamento que motiva a posição do PSOL e do PCB de apoiar a candidatura de Dilma é a crença de que o PT é um mal menor, pois o PT, aparentemente, foi – e para alguns ainda é – um partido de esquerda. Isto ficou claro na campanha do primeiro turno. Com medo de parecer de direita, estas organizações socialistas batiam mais ou antes em FHC e no PSDB, para depois fazer críticas ao PT.

Não só a esquerda socialista, mas também o próprio PSDB comprou o discurso petista/lulista. A campanha de José Serra seguiu em grande parte essa cartilha grosseira. Basta lembrar que Serra, surpreendentemente, chegou a colocar na sua propaganda eleitoral da TV o próprio Lula.

Ora, quem seria o maior inimigo, sobretudo, da classe operária brasileira? Seria Fernando Henrique, um liberal, já carta fora do baralho? Ou o maior inimigo seria aquele partido que fala em nome do capital internacional? Aquele que recebe o maior financiamento de campanha dos banqueiros e dos capitalistas como atestam as contas da campanha de Dilma? Aquele que atrelou todos os sindicatos ao Estado? Aquele que bloqueia toda ação sindical independente da classe trabalhadora? Aquele partido que impede toda organização independente nas fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical agride os trabalhadores que procuram fazer qualquer propaganda socialista nas portas das grandes fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical deda os operários de oposição aos patrões, provocando as suas demissões?

Sem dúvida, é necessário quebrar com o dogma, hoje mais evidente do que nunca: “o PT é um partido de esquerda”. Não, o PT é o principal bloqueio para a construção de uma verdadeira direção da classe operária brasileira e mesmo latino-americana.

Também cabe lembrar as palavras do maior cabo eleitoral de Dilma, o presidente Lula, que declarou certa vez: “eu nunca fui de esquerda”.

E o que representa a candidatura de José Serra do PSDB? Quando foi fundado, em 1988, o PSDB procurava ainda ser uma opção de centro-esquerda ao PMDB e ao PT. Atualmente, representa apenas setores do grande capital descontentes que não obtiveram grande participação no Estado lulista durante estes últimos anos. Ainda por cima, Serra tem como aliado o DEM, grupo político que, apesar de quase liquidado, de forma clara, aglutina alguns dos setores da extrema direita no país, particularmente, aqueles vinculados à grande produção rural.

Essa vacilação demonstrada na posição de “voto crítico a Dilma” é absurda e embasada no velho mito de que o PT é de esquerda. Sim, trata-se de uma “esquerda” apoiada pelo grande capital internacional e pelos banqueiros. Iludem-se esses setores da esquerda socialista brasileira pensando que vão garantir um espaço para si próprios com a vitória de Dilma. Caso isto ocorra, em breve, serão marginalizados, senão massacrados, como aconteceu com toda a esquerda que militou no interior do próprio PT.

Mas, sobretudo, tal apoio crítico a Dilma de modo algum aponta uma perspectiva para a classe trabalhadora e a juventude deste país. Pelo contrário, reafirma a crença (religiosa) no petismo e divide ainda mais a esquerda socialista e a classe operária brasileira. Neste segundo turno, devemos fazer nossas, as palavras do candidato Plínio, aquelas do PSTU, do PCO, do MNN: “a única posição correta neste momento é do voto nulo”.

Nem Serra, Nem Dilma! Nulo neles!

80 anos sem Vladimir Mayakovsky

Biografia

Vladimir Mayakovsky nasceu e passou a infância na aldeia de Bagdadi, nos arredores de Kutaíssi, na Geórgia, Rússia.

Lá cursou o ginásio e, após a morte súbita do pai, a família ficou na miséria e transferiu-se para Moscou, onde Vladimir continuou seus estudos.

Fortemente impressionado pelo movimento revolucionário russo e impregnado desde cedo de obras socialistas, ingressou aos quinze anos na facção bolchevique do Partido Social-Democrático Operário Russo.

Detido em duas ocasiões, foi solto por falta de provas, mas em 1909-1910 passou onze meses na prisão. Entrou na Escola de Belas Artes, onde se encontrou com David Burliuk, que foi o grande incentivador de sua iniciação poética. Os dois amigos fizeram parte do grupo fundador do assim chamado cubo-futurismo russo, ao lado de Khlebnikov, Kamiênski e outros. Foram expulsos da Escola de Belas Artes. Procurando difundir suas concepções artísticas, realizaram viagens pela Rússia.

Após a Revolução de Outubro, todo o grupo manifestou sua adesão ao novo regime. Durante a Guerra Civil, Mayakovsky se dedicou a desenhos e legendas para cartazes de propaganda e, no início da consolidação do novo Estado, exaltou campanhas sanitárias, fez publicidade de produtos diversos, etc. Fundou em 1923 a revista LEF (de Liévi Front, Frente de Esquerda), que reuniu a “esquerda das artes”, isto é, os escritores e artistas que pretendiam aliar a forma revolucionária a um conteúdo de renovação social.

Fez inúmeras viagens pelo país, aparecendo diante de vastos auditórios para os quais lia os seus versos. Viajou também pela Europa Ocidental, México e Estados Unidos. Entrou freqüentemente em choque com os “burocratas’’ e com os que pretendiam reduzir a poesia a fórmulas simplistas.
Foi homem de grandes paixões, arrebatado e lírico, épico e satírico ao mesmo tempo.

Suicidou-se com um tiro em 1930.

Obra

Sua obra, profundamente revolucionária na forma e nas idéias que defendeu, apresenta-se coerente, original, veemente, una. A linguagem que emprega é a do dia a dia, sem nenhuma consideração pela divisão em temas e vocábulos “poéticos” e “não-poéticos”, a par de uma constante elaboração, que vai desde a invenção vocabular até o inusitado arrojo das rimas.

Ao mesmo tempo, o gosto pelo desmesurado, o hiperbólico, alia-se em sua poesia à dimensão crítico-satírica. Criou longos poemas e quadras e dísticos que se gravam na memória; ensaios sobre a arte poética e artigos curtos de jornal; peças de forte sentido social e rápidas cenas sobre assuntos do dia; roteiros de cinema arrojados e fantasiosos e breves filmes de propaganda.

Tem exercido influência profunda em todo o desenvolvimento da poesia russa moderna.

Fonte Wikpedia

Dossiê Maiakovski
CRONOLOGIA DE MAIAKÓVSKI
Boris Schnnaiderman

1893 — Vladímir Vladímirovitch Maiakóvski nasce na aldeia de Bagdádi, nos arredores de Kutaíssi (hoje Maiakóvski), na Geórgia, filho do inspetor florestal Vladimir Constantinovith Maiakóvski e de Aleksandra Aleksiéievna.

1902 — Adoece gravemente de tifo. Segundo reminiscências de sua mãe, A. A. Maiakóvskaia1, foi então que ele se tornou um defensor ardoroso da água fervida.

1902-1904 — Cursa o ginásio de Kutaíssi, para onde se transferiu a família. É um leitor apaixonado de romances de aventuras. Começa a estudar desenho e pintura.

1905 — Lê discursos, jornais e folhetos socialistas. Participa de manifestações que são o reflexo local da Revolução de 1905.

1906 — Morte do pai de Maiakóvski. A família transfere-se para Moscou, em condições de extrema penúria. O menino é matriculado no quarto ano de um ginásio moscovita, onde estuda mal. Continua suas leituras socialistas. Escreveria mais tarde na autobiografia “Eu mesmo”,2 lembrando aqueles dias: “Eu simplesmente não aceitava a literatura. Filosofia. Hegel. Ciências naturais. Mas sobretudo o marxismo. Não existe obra de arte que me tenha entusiasmado mais que o ‘Prefácio’ de Marx”.3

1908 — Abandona o ginásio e ingressa no Partido Operário Social-Democrático Russo, ligando-se à sua ala bolchevique. Executa algumas tarefas, como propagandista nos meios operários. Em março, é preso numa tipografia clandestina. Pouco depois, é solto sob fiança. No outono, ingressa numa escola de Artes e Ofícios.

1909 — Segunda prisão, seguida de uma terceira, desta vez como participante num plano de evasão de mulheres presas.

1910 — O encarceramento se prolonga, e o jovem completa onze meses na prisão de Butirki. Ali se atira a uma leitura febril de romances e da poesia russa da época, sobretudo da escola simbolista. Faz versos. “Obrigado aos guardas: ao soltar-me, tiraram aquilo. Senão, era capaz de publicar!” Saindo da prisão, abandona o ginásio. Dedica-se novamente à pintura, desta vez num estúdio. “Fiquei pintando serviços de chá prateados, em companhia de não sei que damazinhas. Depois de um ano percebi: estava estudando prendas domésticas”.

1911 — Torna-se aluno do pintor P. I. Kélin, cuja arte realista elogiaria mais tarde. Ingressa na Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura, “o único lugar onde me aceitaram sem exigir atestado de bons antecedentes.”… “Fiquei espantado: protegiam-se os imitadores e perseguiam-se os independentes. Lariônov4, Máchkov. O instinto revolucionário me colocou do lado dos que eram expulsos”. Na escola torna-se amigo de seu colega, o pintor e poeta David Burliuk. O próprio Maiakóvski se referiria depois à amizade entre ambos, com alguma ironia, como ponto de partida do futurismo russo. “É com um amor de todos os momentos que penso em David. Um amigo magnífico. Meu verdadeiro mestre. Burliuk me fez poeta. Lia-me franceses e alemães. Empurrava-me livros. Andando, falava sem parar. Não me soltava um instante sequer. Dava cinqüenta copeques por dia. Para que escrevesse sem passar fome.”

1912 — O poema “Noite” se torna seu primeiro texto publicado. Participa do grupo dos cubo-futuristas, que passa a editar o almanaque “Bofetada no gosto público”. Este sai com uma declaração assinada por Maiakóvski, ao lado de Burliuk, A. Krutchônikh e V. Khliébnikov. Maiakóvski toma parte em discussões públicas, leituras de poemas e outras atividades no gênero, que marcaram a deflagração do movimento futurista russo.

1913 — Violentas polêmicas. Maiakóvski assume atitudes de desafio e usa a famosa blusa amarela. Publica o artigo “Teatro, cinema, futurismo”, com ataques ao realismo da época. Apresentação da tragédia “Vladímir Maiakóvski”, que rompe totalmente as convenções teatrais em voga e resulta em tremenda assuada.1914 — Maiakóvski e Burliuk são convidados pela diretoria da Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura a abandonar a violenta campanha de agitação a favor do futurismo. Em conseqüência da recusa, expulsam-nos do estabelecimento. Viagens pela Rússia em companhia dos demais cubo-futuristas, aos quais se uniu o poeta V. V. Kamiênski. Deflagrada a Primeira Guerra Mundial, Maiakóvski passa por um momento de entusiasmo patriótico. Depois, predomina a repugnância pela carnificina, conforme se constata pelos versos, pela autobiografia e por outros escritos. Mas, “para falar da guerra, é preciso tê-la visto”. Apresenta-se como voluntário, sendo recusado, por suspeição política. É característico desse período o poema “A mãe e o crepúsculo morto pelos alemães”.

1915 — Passa algum tempo em Kuokala, no Golfo da Finlândia, local de veraneio de artistas e escritores. Ali continua a escrever o poema “Uma nuvem de calças”. Faz uma visita a Górki. “M. Gorki. Li para ele partes da ‘nuvem’. Num repente de sensibilidade, cobriu-me de lágrimas todo o colete. Comovera-o com os meus versos. Fiquei um tanto orgulhoso. Pouco depois, tornou-se claro que ele chorava em todo colete de poeta. Assim mesmo, guardei, o colete. Posso cedê-lo a algum museu da província”. Depois da estadia em Kuokala, estabelece-se em Petrogrado. Conhece o estudioso de literatura Óssip Brik, cuja mulher, Lília Brik, torna-se o grande amor de Maiakóvski. Conclui os poemas “Uma nuvem de calças” e “A flauta vértebra”. Submetido à censura, o primeiro desses poemas sai com “uma seis páginas cobertas de pontos”. Convocado para as fileiras em outubro, desta vez não quer ir para a linha de frente e se faz passar por desenhista, a fim de não sair de Petersburgo. Assiste a aulas noturnas sobre desenho de automóveis. Sua condição de convocado dificulta a atividade literária, pois os soldados são proibidos de publicar materiais.

1916 — Colabora na revista “Liétopis” (Anais), dirigida por Górki e de tendência pacifista. Conclui os poemas “A guerra e o mundo” e “O homem”.

1917 — Deflagrada a Revolução de Fevereiro (27 de fevereiro; 12 de março pelo Calendário Gregoriano, introduzido depois de Outubro), toma parte ativa nos acontecimentos e assume por alguns dias o comando da Escola de Motoristas. Nos meses do governo de Kerênski, sua posição política assemelha-se à dos bolcheviques. A exemplo dos demais membros do grupo cubo-futurista, aceita plenamente a Revolução de Outubro. “A minha revolução. Fui ao Smólni5. Trabalhei. Fiz tudo que vinha às mãos.”

1918 — Escreve “Ode à Revolução”, “Marcha de Esquerda” e outros poemas revolucionários. Desempenha o papel principal em diversos filmes (muitos contemporâneos exaltaram seus dotes como ator) e escreve argumentos para cinema. Em 25 de outubro, montada em Petrogrado, em comemoração do aniversário da Revolução de Outubro, a peça de Maiakóvski “Mistério-bufo”, sob a direção de V. Meyerhold e com cenários de Casimir Maliévitch, fundador do Suprematismo e um dos expoentes da pintura moderna russa. A obra provoca forte oposição nos meios teatrais. Os atores são reunidos por meio de anúncios em jornais, e o próprio Maiakóvski precisa desempenhar três papéis. O espetáculo é suspenso depois de apenas três sessões. Não obstante a divergência de concepções estéticas, Maiakóvski e o grupo cubo-futurista encontram apoio no Comissário da Instrução Pública, A. V. Lunatchárski. Editam “A arte da Comuna”, órgão do Comissariado.

1919 — Transfere-se para Moscou. Realiza muitas viagens, para conferências e leituras de poemas. Ingressa na ROSTA (sigla de Rossíiskoie Tieliegráfnoie Aguentstvo — Agência Telegráfica Russa), onde redige versos para cartazes e freqüentemente os desenha também.

1920 — Atividade muito intensa na ROSTA. Acaba de escrever o poema “150.000.000” e publica-o anônimo, “para que cada um pudesse completá-lo e melhorar. Ninguém o fez, em compensação todos sabiam quem era o autor”. Nas difíceis condições da Guerra Civil, Maiakóvski se considera um combatente, conforme se pode constatar pela sua obra da época. Reelabora o “Mistério-bufo”.

1921 — Depois de vencer inúmeras dificuldades burocráticas, apresenta uma versão nova do “Mistério-bufo”, ainda sob a direção de Meyerhold, e que tem perto de cem representações. A mesma peça é levada em alemão, para os participantes do III Congresso do Comintern, realizado em Moscou. Maiakóvski passa a escrever no jornal “Izviéstia” (Notícias).

1922 — Aparecem as últimas “vitrinas” da ROSTA. Maiakóvski organiza a editora MAF, que lançará as obras dos futuristas. Trabalha no poema “Quinta Internacional”, que não será concluído. Viaja pelo Ocidente, visitando a Letônia, Berlim e Paris. Escreve a autobiografia “Eu mesmo”.

1923 — Organiza com seus amigos futuristas a revista “Lef” (de Liévi front” — frente de esquerda), que, segundo a intenção declarada de Maiakóvski, deveria aliar arte revolucionária e luta pela transformação social. Na revista, colaboram Eisenstein, Pasternak, Dziga-Viértov, Isaac Bábel, Óssip Brik, Assiéiev, Ródtchenko, etc. Escreve o poema “A respeito disso”, além de poemas didáticos, propaganda política e propaganda de produtos comerciais. Publica versos inspirados pela viagem ao Ocidente e um livro de impressões em prosa.

1924 — Viaja intensamente pela Rússia: conferências, discussões, leitura de poemas. Escreve um dedicado ao jubileu de Púchkin. Termina o longo poema “Vladímir Ilitch Lênin”. Faz uma viagem a Berlim e outra a Paris.

1925 — Publica um livro de versos inspirados pela sua estada em Paris, além de trabalhos em prosa. Conclui o poema “O proletário voador”. Inicia uma longa viagem ao exterior: pretende dar volta ao mundo, mas, depois de seis meses, tendo estado sobretudo em França, Espanha, México e Estados Unidos, regressa apressadamente à pátria. Organiza o livro em prosa “Minha descoberta da América” e publica poemas inspirados pela viagem.

1926 — Dedica-se intensamente à colaboração, em prosa e verso, na imprensa cotidiana. Intensifica também suas viagens pela União Soviética. “Continuo a tradição interrompida dos trovadores e menestréis”. Escreve o ensaio “Como fazer versos?”. Publica o poema “A Sierguéi Iessiênin”. Escreve cenários de cinema.

1927 — Aparece o primeiro número da revista “Nóvi Lef” (Novo Lef). Outra viagem pela Europa: Berlim, Paris, Praga, Varsóvia. Escreve o poema “Bem!”. Publica impressões de viagem (em prosa). Continua sua atividade de cenarista, mas os cenários mais importantes não são aproveitados. O cenário “Esquece a lareira!” daria origem à peça “O percevejo”.

1929 — Estréia de “O percevejo”. Nova estada em Paris. Escreve “Os banhos”.

1930 — Estréia de “Os banhos”. O poeta adere à RAPP (Associação Russa dos Escritores Proletários), num período de grande polêmicas. Inaugura-se a exposição “Vinte anos de atividade de Maiakóvski”, o que suscita novos debates e ataques ao poeta, enquanto outros preferem simplesmente silenciar sobre a exposição. Maiakóvski e seus amigos ficam evidentemente chocados com a ausência, na inauguração, de representantes das agremiações literárias e da imprensa. Numa discussão pública, que tem lugar no auditório do Instituto Plekhânov de Economia Popular, sofre ataques de estudantes, que repetem as velhas acusações: “incompreensível para as massas”, “usa palavras indecentes”, etc. Maiakóvski replica: “Quando eu morrer, vocês vão ler meus versos com lágrimas de enternecimento”. Na ata da sessão consta: “Alguns riem”6. A fase de depressão que atravessa é agravada por sucessivas afecções da garganta, particularmente penosas para quem procurava sempre falar em público, e cuja poesia está marcada pela oralidade. Termina o poema “A plenos pulmões”. Suicida-se com um tiro (14 de abril).

MANHÃ

A chuva lúgubre olha de través.
Através
da grade magra
os fios elétricos da idéia férrea -
colchão de penas.
Apenas
as pernas
das estrelas ascendentes
apóiam nele facilmente os pés.
Mas o destroçar dos faróis,
reis
na coroa de gás,
se faz
mais doloroso aos
buquêshostisdasprostitutasdotrotoar.
No ar
o troar
do riso-espinho dos motejos -
das venenosas
rosas
amarelas se propaga
em zig-zag.
Agrada olhar de
trás do alarde
e do medo:
ao escravo
das cruzes
quieto-sofrido-indiferentes,
e ao esquife
das casas
suspeitas
o oriente
deita no mesmo vaso em cinza e brasas.

1912
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Augusto de Campos e Boris Schnaiderman. Tempo Brasileiro, 1967, pp. 47-8)

ALGUM DIA VOCÊ PODERIA?

Manchei o mapa quotidiano
jogando-lhe a tinta de um frasco
e mostrei oblíquoas num prato
as maçãs do rosto do oceano.

Nas escamas de um peixe de estanho,
li lábios novos chamando.

E você? Poderia
algum dia
por seu turno tocar um noturno
louco na flauta dos esgotos?

1913
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

QUADRO COMPLETO DA PRIMAVERA

Folhinhas.
Linhas. Zibelinas sozinhas.

1913 (Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

NOTAS

1 “Dietstvo i iunost Vladimira Maiakóvskovo” “Infância e juventude de Vladimir Maiakóvski”, na coletânea de depoimentos já citada.

2 “Iam sam”, Vol. I, ob. cit.

3 Foram tiradas da mesma autobiografia as demais citações que aqui aparecem sem indicação de fonte.

4 Mikhail Lariônov, pintor russo, fundador do movimento pictórico denominado “raionismo”; considerado geralmente um dos pioneiros da pintura abstrata.

5 O internato para moças da nobreza onde se instalara o quartel-general dos bolcheviques.

6 Há uma narração desses fatos baseada na própria ata da sessão, feita pelo secretário desta, V. I. Slavínski, e incluída no livro de reminiscências sobre Maiakóvski, já citado. O poeta Nicolai Assiéiev recorda-os também no livro “Zatchém i komu nujná poésia” (Para que e para quem a poesia é necessária), Editora Soviétski Pissátiel (Escritor Soviético), Moscou, 1961.

Boris Schnnaiderman é professor de Literatura Russa da USP e tradutor de poetas russos

Fonte: APROPUC – Associação dos Professores da PUC de Sãpo Paulo

80 anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

80  anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

* Augusto Buonicore

“O gelo cobre tudo, morte por toda parte, tudo jaz.
Toda a vida parece dissipada
uma vala comum o mundo inteiro, uma única vala.
Nem mesmo as sombras de uma vida livre e luminosa.
Mas ainda é cedo para que a noite triunfe sobre o dia
para que o túmulo celebre sua festa de vitória sobre a vida.
Ainda sob as cinzas prepara-se a fagulha”
Lênin/ primavera em Moscou de 1907

Às 18 horas e 50 minutos do dia 21 de janeiro de 1924 parou de bater o coração do maior revolucionário do século XX, o fundador e consolidador do primeiro Estado socialista do mundo. Uma mensagem do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) dirigida aos trabalhadores dizia: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (…) cujo nome se tornou, do ocidente ao oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”. Nos quatro dias que duraram os seus funerais uma multidão de cerca de 900 mil pessoas, sob uma temperatura de 30 graus negativos, foi dar o seu último adeus ao seu líder. Manifestações ocorreram em todas as partes do mundo. De Londres a Pequim, passando pelo Brasil, os trabalhadores se reuniram para homenagear Lênin.

O jovem revolucionário vietnamita Ho Chi Minh escreveu: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós e como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Máximo Gorki traduziu numa carta o sentimento profundo do povo russo: “Nunca senti tanta dor (…) Ainda agora a minha mão treme ao escrever (…) Sinto o coração amargurado. O capitão deixou o navio. Sei muito bem que o resto da equipe se compõe de homens corajosos e bem formados por Ilitch. Sei que não perderão a cabeça no turbilhão (…) A perda de Ilitch é a maior infelicidade que a Rússia conheceu desde há um século. Sim, a maior…”.

Os primeiros passos de um revolucionário

Vladimir Ilitch nasceu em 10 de abril de 1870 na cidade Simbirsk (depois transformada em Ulianovsk), localizada na região do Volga. Seu pai era inspetor escolar. Seu irmão mais velho Alexandre Ulianov se incorporou num grupo revolucionário, defensor de táticas terroristas, e acabou se envolvendo num complô contra o Czar Alexandre II. Descoberto o plano o grupo foi preso e quatro dos seus líderes foram enforcados em maio de 1887. Entre eles estava Alexandre. Sua irmã Ana também foi presa, acusada de pertencer ao mesmo grupo revolucionário. Lênin tinha apenas 17 anos de idade.

No mesmo ano entrou para o curso de Direito da Universidade de Kazan. Em poucos meses já estava organizando manifestações estudantis contra o Czar o que lhe custou a expulsão da Universidade. Na ocasião um esbirro policial lhe disse: “Estás a lutar contra um muro de pedra”. E o jovem Lênin, sem titubear, respondeu: “um muro de pedra sim, mas apodrecido e cairá com um pontapé”.

Depois disso passou a viver sob vigilância policial numa propriedade rural de sua família. Aproveitou a oportunidade para iniciar os seus estudos de marxismo, dedicando-se especialmente à obra de Plekhanov, o “pai do marxismo russo”. No seu exílio interno leu o 1º volume de O Capital de Karl Marx.

Lênin assim se desvinculou teórica e politicamente da influência populista, abraçou o marxismo e ingressou num grupo de socialistas dirigido por Fedoseyev. Em 1892 as autoridades russas autorizaram que ele se tornasse um estudante “externo”, ou seja, um estudante que não podia freqüentar a universidade regularmente, apenas podia prestar exames. Lênin em poucos meses fez todas as provas de um curso de Direito de quatro anos e foi classificado em primeiro lugar. Neste mesmo período traduziu o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

Após a sua formatura seguiu para São Petersburgo onde iniciou uma ativa vida política, entrando em contato com os círculos revolucionários social-democratas. Entre 1893 e 1894 escreveu seus primeiros panfletos destinados aos operários.

A primeira grande batalha dos marxistas

A primeira grande batalha do marxismo russo para se consolidar entre as massas trabalhadoras foi travada contra os populistas. Mas, o que era o populismo? Era uma corrente socialista pequeno-burguesa que se constituiu no início da década de 1860. Os seus dois principais expoentes foram Alexandre Herzen e Tchernychevsky. A primeira organização populista foi fundada em 1862 e se chamava “Terra e Liberdade”.

A base social do populismo era a pequena-burguesia urbana e teve um de seus grandes momentos em 1874 quando milhares de jovens abandonaram seus cursos universitários para se integrar aos camponeses, buscando educá-los, organizá-los e colocá-los em luta contra o czarismo. A experiência não foi bem sucedida e ocasionou uma dura repressão contra os participantes do movimento.

Os teóricos populistas defendiam que a Rússia poderia transitar diretamente para o socialismo sem passar pelo capitalismo. Isto seria possível graças à existência das comunidades rurais russas. Eles se baseavam em uma afirmação feita pelo próprio Marx.

Rapidamente os populistas se dividiriam em duas tendências: Liberdade do Povo e Partilha Negra. A primeira defendia o terrorismo como método principal de luta contra a autocracia. Por isso, organizou dezenas de atentados, inclusive contra o próprio Czar. Mas, nos primeiros anos da década de 1880, a maioria dos seus dirigentes já havia sido presa e executada.

O segundo grupo rejeitava o terrorismo como arma política e defendia a realização de um trabalho maior de propaganda e organização entre os trabalhadores. Vários membros deste grupo, como Plekhanov, Vera Zassulich e Axelrod, avançaram rapidamente para posições marxistas. Graças a eles nasceu o primeiro grupo social- democrata russo: Libertação do Trabalho.

Os marxistas russos, incluindo o jovem Lênin, tinham consciência de que o capitalismo já era uma realidade na Rússia e juntamente com ele vinha se desenvolvendo uma nova classe, o proletariado. Seria justamente a este jovem proletariado urbano que caberia o papel de vanguarda no processo de transformação social na Rússia.

Em 1894 os marxistas revolucionários russos estabeleceram uma aliança tática com uma corrente denominada “marxismo legal”. O seu principal expoente era Struve. Os marxistas legais, como o nome já diz, afirmavam-se marxistas, mas no fundo eram os porta-vozes de um setor da oposição liberal-burguesa, defensores exclusivamente de métodos legais (reformistas) no combate ao czarismo. Justamente por isso haviam conseguido autorização para publicar seus jornais e livros.

O acordo com esta corrente possibilitou que os marxistas revolucionários burlassem a censura a publicassem textos mais conseqüentes contra os populistas e o czarismo. Não demorou muito tempo para que a polícia descobrisse a artimanha, passando a estabelecer uma censura mais rígida ao material publicado.

Os social-democratas tinham pelo menos um ponto comum em relação aos marxistas- legais: a compreensão de que o capitalismo na Rússia era uma realidade incontestável e, portanto, a idéia de um comunismo assentado nas comunas camponesas passava a ser uma utopia conservadora. Entre 1892 e 1893 começou a escrever o trabalho Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas. Nele fez uma crítica abrangente ao populismo russo.

Em 1895 Lênin, ao lado de Martov, fundou a “Liga da Luta para a Libertação da Classe Trabalhadora”. Participou ativamente da agitação entre os operários de São Petersburgo e acabou sendo preso. A sentença foi passar um exílio de três longos anos na gélida e desolada Sibéria. No seu exílio siberiano ele escreveu O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, que foi publicado em 1899.

Naquele momento Lênin havia se colocado a tarefa de realizar uma crítica teórica e política ao populismo, reduzindo assim a sua influência junto às massas trabalhadoras. Esta era uma condição essencial para a construção de uma tática e de uma estratégia conseqüentes para o movimento operário revolucionário na Rússia.

O desenvolvimento da idéia de Partido e da teoria como elementos centrais do movimento revolucionário

A primeira fase de produção teórica de Lênin é pouco conhecida, particularmente sua elaboração sobre o problema do partido e da relação entre consciência e espontaneidade. Na sua obra Projeto e Explicação do Programa do Partido Social- Democrata, de 1895, a consciência de classe (revolucionária) nasceria das próprias lutas operárias, viria da própria luta econômica contra os patrões dentro das fábricas. Através da luta econômica os operários necessariamente adquiririam a consciência política de classe socialista. O papel da Social-Democracia seria unir as lutas isoladas a fim de acelerar o processo de formação da consciência revolucionária e socialista dos trabalhadores. Lênin, nesta fase, se aproximou bastante de algumas formulações de Rosa de Luxemburgo com quem mais tarde travaria uma rica polêmica.

Sem dúvida, o jovem Lênin estava, de um lado, influenciado pelas grandes greves operárias de 1895-1896 e, de outro, pelo “primitivismo” teórico dominante nos círculos social-democráticos russo. Mais tarde chegaria à conclusão de que não era correta a idéia de que a consciência política socialista pudesse se produzir inevitavelmente da luta econômico-corporativa, por mais extensa e radical que pudesse ser.

As grandes greves de 1895-1896 não produziram automaticamente nem a consciência socialista e nem uma organização partidária sólida. O resultado deste processo foi Lênin ter rompido definitivamente com toda e qualquer influência economicista que ainda pudesse existir no seu pensamento e passou a estudar com maior atenção os problemas da relação entre a luta econômico-corporativa dos operários e o processo de constituição de uma consciência revolucionária e socialista. O problema do Partido começou a ganhar relevo na construção teórica de Lênin. Consolidou-se a idéia de que só o Partido revolucionário poderia assegurar às lutas econômicas uma saída política adequada: a via revolucionária.

Em 1899 escreveu Uma tendência Regressiva na Social-Democracia, no qual anteciparia algumas das teses que estariam presentes em Que Fazer?. Afirmava Lênin: “Em todos os países europeus o socialismo e o movimento operário, em seu início, existiram separadamente. O movimento operário não sendo iluminado pela ciência de vanguarda de sua época continuava reduzido, fracionado, sem adquirir nenhuma importância política. Por isto em todos os países vimos manifestar-se com força a tendência de fundir-se o socialismo com o movimento operário num único movimento social-democrático, essa função dá origem a uma forma superior do movimento operário e socialista, o Partido Social-Democrata independente”.

A segunda grande batalha do marxismo russo: contra o revisionismo e o economicismo

Enquanto Lênin estava no exílio, em 1898, realizou-se em Minsk o congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR). O processo de formação do partido socialista russo se deu no momento em que o marxismo sofria seu primeiro grande ataque provindo de suas próprias fileiras. Este fenômeno estava ligado ao próprio desenvolvimento do capitalismo europeu no final do século XIX.

O crescimento relativamente pacífico do capitalismo alemão e europeu e a conquista de maiores liberdades democráticas propiciaram avanço eleitoral sem precedente para a social-democracia. Isto levou a que muitos dirigentes acalentassem a esperança de que houvesse outra alternativa para a conquista do socialismo que não fosse a via revolucionária. O principal teórico dessa via reformista foi Bernstein, dirigente do PSDA e, até então, considerado herdeiro de Engels do qual havia sido amigo.

Bernstein elaborou uma nova tática para o movimento socialista alemão, que se concentrava quase exclusivamente na ação institucional. Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se elevaria “da condição social de proletário àquela de cidadão”. A luta sindical por melhores condições de trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para conduzir a sociedade capitalista, através das reformas econômicas, para o socialismo. Na verdade, estas reformas já seriam a própria realização molecular da nova sociedade socialista. É de Bernstein a famosa frase: “o movimento é tudo e o fim nada significa”.

Lênin, desde o primeiro momento, engrossou o coro contra o revisionismo e escreveu, em 1899, o artigo Protesto dos Social-Democratas Russos. Mas, a social-democracia russa não ficou imune ao surto revisionista. Neste período desenvolveu-se no interior do movimento socialista russo uma corrente que seria denominada “economicista”.

No combate político-teórico ao economicismo Lênin escreveu Que Fazer?. O livro foi publicado em março de 1902. Ele sabia que para se construir um partido verdadeiramente revolucionário, que pudesse cumprir as tarefas colocadas pela revolução, seria preciso derrotar em todos os campos as concepções que negavam: 1°) o papel da teoria revolucionária; 2º) a importância de construção de uma sólida organização partidária; e 3º) a necessidade de colocar no centro da tática e da estratégia socialista a luta política revolucionária contra a autocracia czarista. A vitória do economicismo no interior do partido significaria a derrota da revolução russa.

A obra de Lênin representou um momento importante na elaboração da política de organização marxista e foi um dos marcos na construção do Partido bolchevique, da separação dos elementos oportunistas que se organizariam mais tarde na corrente menchevique.

Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas. Afirmou ele: “a classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc”.

É justamente devido aos limites estruturais da luta econômica que a consciência política de classe não poderia nascer diretamente dela. A consciência política de classe só pode nascer da sua luta no campo da política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”. Continua Lênin: “A consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que sejam as classes atingidas (…) Todo aquele que orienta a atenção, o espírito de observação e a consciência da classe operária exclusiva ou preponderantemente para ela própria não é social-democrata; pois para conhecer a si própria, de fato, a classe operária deve ter um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea”.

Em 1903 realizou-se o 2º Congresso do POSDR. O objetivo era constituir um partido social-democrata unificado e aprovar seu programa e estatuto. O principal e mais polêmico ponto do debate foi sobre o famoso artigo primeiro dos estatutos do Partido que definia quem poderia fazer parte da organização. Martov defendia uma organização mais fluída em que todo grevista poderia se dizer membro do Partido e agisse sob direção de um organismo partidário. Para Lênin estas condições eram insuficientes para um partido revolucionário, especialmente sob um regime ditatorial. Só poderia ser considerado militante aquele que se dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se submetesse. Lênin e seu grupo embora fossem vitoriosos no Congresso acabariam perdendo esta votação para o grupo de Martov.

Neste congresso a social-democracia russa se dividiria em duas alas: a menchevique e a bolchevique. As posições de Lênin foram expostas no livro Um passo adiante, dois passos atrás.

A revolução de 1905: A classe operária entra em cena

Em janeiro de 1904 começou a guerra russo-japonesa que terminou em setembro de 1905 com uma derrota vergonhosa do exército czarista. O desastre representado pela guerra levou a uma rápida politização de camadas cada vez mais amplas do povo russo, especialmente dos operários e camponeses, que eram as principais vítimas da carnificina imperialista.

Visando controlar o descontentamento popular que crescia dia a dia, um dos chefes da polícia czarista, chamado Zubatov, começou a incentivar a criação de sindicatos sob o controle direto da burocracia estatal. Estes sindicatos, com apoio da igreja ortodoxa russa, teriam como função afastar as massas operárias da influência da social-democracia russa e constituir uma base social popular para o czarismo. As primeiras experiências ocorreram em Moscou e depois se estenderam para São São Petersburgo. Nesta última cidade o principal organizador era um padre ortodoxo chamado Gapon.

Lênin, desde o primeiro momento, defendeu a idéia de que os social-democratas deveriam se infiltrar naqueles sindicatos e buscar arrancar as massas mais atrasadas da influência czarista e clerical. Seguindo as indicações de Lênin os social-democratas fizeram uma grande agitação dentro dessas organizações e começaram impulsioná-las na luta econômica que pouco a pouco tenderia a se transformar em luta política.

Num domingo, em 9 de janeiro de 1905, as organizações ligadas ao padre Gapon realizaram uma grande manifestação para entregar ao Czar um abaixo-assinado com a reivindicação da classe operária de São Petersburgo. A manifestação pacífica, dirigida por Gapon, foi recebida a bala pelas tropas czaristas, centenas de operários morreram e milhares ficaram feridos. Assim a classe operária russa foi arrancada abruptamente da influência czarista e atirada nos braços da revolução graças à atuação conseqüente dos operários social-democratas no interior das organizações de Zubatov e Gapon. Após o “Domingo Vermelho”, como ficou chamado, mais de 400 mil operários paralisaram suas atividades e a greve se transformou em uma verdadeira insurreição popular.

Novamente em outubro a classe operária russa esteve à frente da maior greve geral da história. Em dezembro ocorreu nova insurreição operária em Moscou. Os operários não combatiam somente por salários e melhoria das condições de trabalho, lutavam para pôr abaixo o governo autocrático do czar, utilizando-se de uma das formas mais avançadas de luta: a insurreição armada.

A ação espontânea das massas operárias urbanas, sem direção de uma vanguarda socialista, fez nascer os sovietes, dos quais os bolcheviques, num primeiro momento, se recusaram a participar. Lênin, no seu exílio na Suécia, enviou uma carta conclamando os seus partidários a aderirem aos sovietes, criação das massas insurgentes e o embrião de um novo poder operário.

Curiosamente essa carta não foi publicada na Rússia. A fração bolchevique ainda estava influenciada por uma leitura esquemática de Que fazer? e pelo preconceito em relação às ações espontâneas das massas. Mas, a proposta de Lênin acabou prevalecendo sobre o conjunto da fração bolchevique.

Entre 1906 e 1907 Lênin passou a enfatizar o caráter revolucionário das organizações soviéticas e a capacidade das massas elevar-se espontaneamente ao nível da luta política revolucionária. Ainda durante o ano de 1906 fazendo um balanço da experiência dos Sovietes afirmou: “Não foi nenhuma teoria, nenhum apelo, nem a tática ou a doutrina de nenhum partido, mas a força da própria realidade que levou um órgão sem partido, de massas à necessidade de desencadear a insurreição e os converteu em seu órgão”.

A nova conjuntura impõe também um novo modelo de organização. Lênin defendeu que o Partido se abrisse para o ingresso de milhares de combatentes operários. Novamente houve resistências por parte de bolcheviques mais doutrinários, que acreditavam que a abertura do Partido, como pretendia Lênin, levaria à sua descaracterização como organização de vanguarda.

Contestou Lênin: “E, no momento presente, quando o heróico proletariado demonstrou na prática a sua disposição de luta (…) de lutar num espírito puramente social- democrata, seria por demais ridículo duvidar de que os operários que ingressam no nosso partido (…) não sejam social-democratas em 99% dos casos. (…) A clandestinidade desmorona-se. Avante, com maior audácia, Empunhai as novas armas, entregai-as a gente nova, ampliai as vossas bases de apoio, chamai todos os operários social-democratas, incorporando-os às centenas e aos milhares à fileiras das organizações do partido! (…) Deixemos de lado todo espírito mesquinho na necessária reforma do partido: comecemos sem dilação a nova via”. As idéias de Lênin foram novamente vitoriosas.

Os bolcheviques aproveitaram-se do momento de ampliação da liberdade, conquistada pelas massas, para democratizar ainda mais o Partido. Referindo-se a isto Lênin afirmou: “O Partido Social-Democrata aproveitou-se antes de qualquer outro o período passageiro de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal, de uma organização aberta, como um sistema eletivo, com uma representação nos congressos proporcional ao número de membros organizados. Esse procedimento não foi utilizado pelos social-revolucionários e nem pelos cadetes, os mais organizados dos partidos burgueses, quase legal e que possui recursos financeiros infinitamente maiores e tem a possibilidade de utilizar a imprensa”.

Os bolcheviques e a revolução democrática

Em abril de 1905 realizou-se o 3º congresso do POSDR. Os mencheviques realizaram uma conferência paralela. O congresso com maioria bolchevique e a conferência menchevique aprovaram táticas e estratégias bastante diferentes para a revolução democrática na Rússia, aprofundando a divisão no seio da social-democracia.

O único ponto de unidade foi o reconhecimento de que a revolução russa estava em sua primeira etapa democrática e não socialista. A partir daí só havia diferenças. Para os bolcheviques, embora a revolução fosse democrático-burguesa, era o proletariado a única classe interessada em levá-la até as últimas conseqüências e o seu principal aliado seriam os camponeses, que constituíam a grande maioria da população russa. E que, após a revolução, o POSDR, como representante da classe operária, deveria participar do governo provisório revolucionário e impulsioná-lo até o seu limite.

Os mencheviques negavam o papel dirigente do proletariado na revolução democrática e defendiam a sua submissão à burguesia liberal. Portanto priorizavam a aliança com a burguesia e menosprezavam a importância dos camponeses, considerados como força conservadora. Realizada a revolução o proletariado e seu partido não deviam pleitear participar do novo governo revolucionário, se limitando a exercer uma pressão externa.

Em seguida Lênin escreveu sua obra Duas táticas da social-democracia na revolução democrática, na qual faz um valioso balanço dos dois congressos e aponta o caráter oportunista das resoluções sobre tática e estratégia aprovadas pelos mencheviques.

Mas a revolução de 1905 foi derrotada e o movimento operário e socialista entrou em um período de refluxo. Em 1906 foi realizado o 4º Congresso do POSDR. Este seria conhecido como o congresso de reunificação das duas correntes da social-democracia russa, os mencheviques e os bolcheviques. O primeiro sintoma da derrota da revolução foi o crescimento da influência da direita partidária e sua vitória no congresso. Isto não significou a redução da polêmica entre as correntes da social-democracia russa. Afirmou Lênin: “no seu interior a luta ideológica pode continuar entre as várias correntes de pensamento social-democrata”.

A unidade durou pouco e a própria corrente bolchevique conheceu cisões. No congresso de 1907 os bolcheviques ainda conseguiram uma derradeira vitória sobre os mencheviques. A crise também atingiu os bolcheviques que se dividiram. Bogdanov e Lunatcharsky formaram uma corrente esquerdista, que se baseou numa mescla de marxismo com outras doutrinas em moda naquele momento, como o neokantismo e o empiriocriticismo (ou machismo). Para combater estes desvios no campo da filosofia Lênin escreveu, em 1908, Materialismo e Empiriocriticismo.

A fração bolchevique resolveu condenar o desvio esquerdista do grupo de Bogdanov. Este não aceitou a crítica e acabou sendo expulso da fração.

O impacto da derrota da revolução e da repressão que se seguiu pode ser aquilatado pela evolução do número de militantes em Moscou. Dos milhares de militantes que existiam em 1905 restavam, em 1909, apenas 150 e, em 1910, no auge da crise, algumas poucas dezenas.

O impacto foi maior nos intelectuais; a ponto de Lênin não conseguir montar uma nova redação para o órgão central bolchevique por falta de quadros. Foi um período de crise do socialismo e do próprio marxismo. A nova tática aberta após 1905-1906 deveria ser defensiva.

Em 1912 os bolcheviques convocaram uma conferência partidária em Praga. As demais correntes da social-democracia boicotaram o encontro. Lênin manteve o evento e a conferência acabou se transformando praticamente no congresso de fundação do Partido Bolchevique. A cisão da social-democracia russa consolidou-se. Os bolcheviques criaram, então, o seu próprio jornal: o Pravda.

Refletindo sobre o passado e preparando o futuro

O início da 1ª Grande Guerra Mundial, em 1914, foi um marco na história do movimento socialista internacional. Ele acarretou a falência da 2ª Internacional, que mergulhou no pântano do oportunismo e do patriotismo burguês.

Em agosto daquele ano os partidos social-democratas, traindo os seus programas e as resoluções dos seus congressos e da própria Internacional, votaram favoravelmente aos créditos para a guerra imperialista. Os partidos socialistas passaram a defender as suas próprias burguesias e seus interesses expansionistas.

Apenas pequenos grupos dentro dos partidos social-democratas continuavam erguendo a bandeira do internacionalismo proletário contra a guerra imperialista e defendendo a idéia de transformar a guerra imperialista em revolução socialista. Entre eles se encontravam os bolcheviques, dirigidos por Lênin.

Além de procurar unificar a esquerda e o centro da social-democracia que se posicionavam contra a guerra, nas conferências internacionais de Kienthal e Zimmerwald, Lênin se envolveu num intenso trabalho intelectual. Mergulhou no estudo da filosofia, especialmente da dialética marxista. Suas anotações foram organizadas posteriormente e publicadas com o título Cadernos Filosóficos.

Ele, principalmente, procurou entender as mudanças que se operaram no capitalismo mundial e as causas da traição da social-democracia. Neste esforço, entre 1915 e 1916 escreveu duas importantes obras: A falência da II Internacional e Imperialismo, fase superior do capitalismo.

“O oportunismo foi engendrado durante dezenas de anos pelas particularidades da época de desenvolvimento do capitalismo, quando a existência relativamente pacífica e fácil de uma camada de operários privilegiados os ‘aburguesava’, dava-lhes as migalhas dos lucros do capital nacional, poupava-os da miséria dos sofrimentos e desviava-os das tendências revolucionárias da massa lançada na ruína e na miséria (…) o oportunismo não é resultado do acaso, nem de um pecado, nem de um equívoco, nem da traição de indivíduos isolados, mas o produto social de toda uma época histórica (…) O oportunismo é fruto da legalidade. Os partidos operários das época de 1889-1914 deviam utilizar a legalidade burguesa. Mas, quando a crise explodiu, era necessário passar à ação clandestina (…) não se pode tolerar a existência de semelhante corrente no seio dos partidos operários social-democratas (…) O socialismo na Europa saiu do estágio relativamente pacífico (…) Com a guerra de 1914-1915, ele entrou no estágio das ações revolucionárias; a ruptura completa com o oportunismo e a expulsão desse último do seio dos partidos operários estão incontestavelmente na ordem do dia”.

Lênin constatou que o imperialismo era a fase superior do capitalismo – sua fase monopolista – e, ao mesmo tempo, o período histórico marcado pela sua desagregação. Nele se acirram todas as contradições. Por isto é a ante-sala da revolução socialista.

O imperialismo se caracteriza pela concentração da produção e do capital nos monopólios; a fusão do capital industrial e bancário formando o capital financeiro; a exportação de capital sobrepujando a exportação de mercadorias; formação associações de monopólios que dividem o mundo entre si; a partilha do mundo entre as potências capitalistas. Abre-se um período de guerras e revoluções.

Outra obra fundamental escrita às vésperas da revolução de outubro foi O Estado e a Revolução. Nela, ele faz uma exposição sistemática do desenvolvimento da concepção de Estado em Marx e Engels. Resgata os elementos revolucionários do marxismo originais que estavam sendo deturpados pelos teóricos e dirigentes da 2ª Internacional, como Kautsky, que procuravam acobertar o fato de que o Estado – todo Estado – é um instrumento de dominação de uma classe sobre outra – ou seja, uma ditadura de classe. E que a revolução proletária deveria quebrar a máquina do Estado burguês e construir uma nova máquina mais democrática que garantisse a dominação política e social do proletariado sobre a burguesia desalojada do poder. O proletariado precisava de um Estado que, na sua essência, fosse uma ditadura do proletariado. Ditadura para a burguesia contra-revolucionária e uma ampla democracia para os trabalhadores.

Em fevereiro de 1917 foram, novamente, os operários que tomariam a palavra para pôr abaixo a autocracia czarista. Tudo começou com uma manifestação de operárias que foi reprimida pela polícia e se transformou rapidamente numa greve envolvendo mais de 240 mil operários.

Os operários formaram o Soviete de Delegados dos Trabalhadores de Petrogrado e milícias de operários e soldados prenderam as autoridades czaristas. A revolução de fevereiro, portanto, foi obra da classe operária russa, especialmente de sua vanguarda de Petrogrado e Moscou.

Porém, o governo provisório traiu a confiança dos trabalhadores, não garantindo a paz, nem a terra e nem o pão. Em junho, mais de meio milhão de operários e soldados sairiam às ruas exigindo a expulsão dos ministros capitalistas e a formação de um governo exclusivamente socialista. Em julho ocorreu nova manifestação com cerca de 500 mil pessoas. A manifestação foi reprimida a bala pelo governo de Kerensky. Eis a base social da revolução de outubro.

Durante os primeiros meses da revolução Lênin estava em seu exílio na Suíça, mas começou a lhe preocupar o desenvolvimento do movimento. Lênin escreveu cinco cartas que seriam editadas com o nome Cartas de Longe. Nelas, propôs que os bolcheviques não dessem nenhum apoio ao governo provisório e preparassem para dar um passo a frente construindo a revolução socialista. O Pravda só publicou a primeira carta, a direção considerava que as posições de Lênin não correspondiam às opiniões da direção bolchevique na Rússia.

Em março Lênin e 32 bolcheviques atravessaram a Alemanha em um trem blindado e chegaram na Estação Finlândia. Apresentou a palavra de ordem revolucionária “Todo o Poder aos Sovietes!”. Em abril apresentou suas idéias à conferência do Partido. Para preparar o Partido escreveu as famosas Teses de Abril nas quais afirma que a etapa burguesa da revolução russa já estava superada, e se tratava de preparar a segunda etapa: a socialista. Mas, em 8 de abril, o comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos a 2.

Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Kamenev diria: “Em relação ao esquema geral do camarada Lênin, parece-nos inaceitável, à medida que apresenta como acabada a revolução democrático-burguesa e conta com uma transformação imediata desta revolução em revolução socialista”.

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo sua posição ao conjunto da militância partidária. A crise político-militar se agravou e Lênin conseguiu impor sua posição ao conjunto do Partido. Tratava-se agra de preparar a insurreição contra o governo capitalista. A primeira vitória de Lênin se deu na Conferência das seções bolcheviques da Capital, na qual consegue 20 votos contra 6.

Na 7ª Conferência do partido bolchevique as posições de Lênin saíram vitoriosas por 71 votos contra 38. No dia 18 de junho a direção dos Sovietes decidiu realizar uma grande manifestação para demonstrar o seu prestígio junto às massas. A manifestação reuniu mais de 500 mil pessoas, a grande maioria levava faixas e cartazes com as palavras de ordem dos bolcheviques: “Abaixo os ministros capitalistas! Todo o poder aos sovietes!”.

Logo após o primeiro regimento de metralhadoras de Petrogrado decidiu pôr abaixo o governo provisório e recebeu apoio dos marinheiros de Cronstadt. Os bolcheviques desaconselharam a rebelião afirmando que as condições ainda não estavam maduras e que se deveria esperar mais.

O fracasso da tentativa insurrecional levou a uma ofensiva do governo contra os bolcheviques. Lênin foi perseguido e resolveu refugiar-se na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou à ilegalidade.

O crescimento do Partido Bolchevique foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho. Os bolcheviques passaram a ser maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscou, os dois principais centros revolucionários da Rússia, além de mais 50 cidades. Foram amadurecendo as condições para a tomada do poder pelos operários.

Em agosto o general Kornilov organizou um golpe militar contra o governo provisório e os sovietes. Mas uma ação decidida do proletariado de Petrogrado dirigido pelos bolcheviques pôs fim à aventura de Kornilov. Isto aumentou a influência bolchevique entre os trabalhadores russos. A correlação de forças nos sovietes alterou-se rapidamente a favor dos bolcheviques.

Lênin chegou à conclusão de que a insurreição estava agora na ordem do dia. Os bolcheviques já eram maioria nos dois sovietes mais importantes, a vanguarda do proletariado revolucionário. “A história não nos perdoará se não tomarmos o poder imediatamente”.

As posições de Lênin sofreram uma dura oposição de Kamenev e Zinoviev. Lênin resolveu voltar a Petrogrado para travar esta batalha decisiva no interior do Partido Bolchevique. Na reunião do CC em 10 de outubro as posições de Lênin saem vitoriosas por 10 votos contra 2. Em 16 de outubro realizou-se uma assembléia extraordinária do CC que decidiu pela imediata deflagração da insurreição.

Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e denunciaram a decisão sobre a insurreição na imprensa, comprometendo o movimento. Lênin chegou a pedir a expulsão dos dois bolcheviques por traição ao partido e à revolução.

Em 7 de novembro de 1917 (25 de outubro), coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os Bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. “Vamos proceder agora à construção da ordem socialista”, estas foram as primeira palavras do discurso que Lênin faria na plenária do congresso dos sovietes.

Os bolcheviques no poder

A tomada do poder havia sido relativamente fácil quando comparada na luta titânica que o proletariado russo teria que sustentar para mantê-lo. A Rússia entre 1918 e 1921 foi palco de uma sangrenta guerra civil entre os exércitos brancos, contra-revolucionários e o jovem exército vermelho. A guerra interna foi agravada com a ocupação estrangeira. Mais de 14 países capitalistas interviram na Rússia buscando sufocar a Revolução, a oposição aos bolcheviques utilizava-se de todos os métodos, inclusive o terrorismo.

Em agosto de 1918 uma militante da ala direita dos social-revolucionários atingiu Lênin com três tiros. Trotsky também sofreu atentado. Em Moscou um grupo terrorista mandou pelos ares a sede do Partido Bolchevique causando 12 mortos e dezenas de feridos, inclusive Bukharin.

Em 1921 os exércitos contra-revolucionários já haviam sido derrotados, mas a economia russa estava destruída. A produção industrial em 1921 estava reduzida a apenas 13% do período anterior à guerra, o proletariado industrial havia quase desaparecido, ficando reduzido de alguns milhões para poucas centenas de milhares de indivíduos extenuados pela guerra civil. A crise levou a um aumento do descontentamento popular, especialmente entre os camponeses.

Lênin defendeu então substituir o comunismo de guerra pela Nova Política Econômica. O comunismo de guerra havia sido criado em 1918 para responder a uma situação emergencial causada pela Guerra Civil.

Afirmava Lênin no X Congresso do Partido: “Foram a guerra e a ruína que nos forçaram ao ‘comunismo de guerra’. Não foi, nem podia ter sido, uma política que correspondesse às tarefas econômicas do proletariado. Tratou-se de um expediente temporário”.

O NEP acabou com a requisição forçada de cereais dos camponeses e estabeleceu uma liberdade de comércio maior, estabeleceu o imposto em espécie e fez concessões aos capitalistas estrangeiros que quisessem investir na Rússia.

Lênin travou várias polêmicas dentro do Partido bolchevique principalmente com as correntes esquerdistas e as posições de Trotsky. Os esquerdistas se posicionaram contra a paz de Brest-Litovsky fundamental para a consolidação interna da revolução socialista, se colocaram contra a proposta da Nova Política Econômica. Outro palco da luta entre esquerdistas, trotskistas e as posições leninistas se deu no campo do entendimento do papel dos sindicatos e do partido no processo de construção do socialismo. Lênin considerava que os sindicatos, na primeira fase da ditadura do proletariado, deveriam ser “organizações amplas” que congregassem o conjunto da classe trabalhadora e não só os trabalhadores comunistas. Eles seriam uma importante correia de transmissão entre as posições do Partido e as massas. Os sindicatos não deveriam ser incorporados ao Estado ou ao Partido bolchevique. Eles precisavam ter alguma autonomia.

Trotski, pelo seu lado, defendeu um maior controle estatal sobre os sindicatos; defendeu, inclusive, a sua militarização. Afirmou ele: “É preciso formar patrulhas punitivas e pôr em campos de concentração os que desertam do trabalho”. Continuou na mesma linha: “O Estado Operário possui normalmente o direito de forçar qualquer cidadão a fazer qualquer trabalho em qualquer local que o Estado escolha”.

Contrapôs Lênin: “os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante e governante. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo”.

Em contraposição às teses autoritárias de Trotsky, a oposição de esquerda, agora denominada “Oposição Operária”, se aproximou perigosamente das teses anarquistas. A oposição operária defendeu que toda administração econômica da República Soviética fosse entregue aos Sindicatos. Propôs a expulsão de todos os militantes que não fossem operários e que houvessem ingressado no Partido depois de 1919.

Lênin condenou o desvio sindicalista que pretendia pôr os sindicatos acima dos sovietes e do Partido Comunista. Afirmou Lênin: “O marxismo ensina-nos (…) que só o partido político da classe operária (…) está em condição de agrupar educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda massa trabalhadora, o único capaz de resistir às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, as inevitáveis tradições e recaídas na estreita visão gremial ou nos preconceitos gremiais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado (…) dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras (…) Desse modo, passa-se por cima e elimina-se em absoluto o papel dirigente, educativo e organizativo do Partido em relação aos sindicatos (…)”.

Lênin negou a tese da oposição operária que defendia o controle das empresas pelos sindicatos. Mas afirmou: “seria completamente errôneo interpretar esta verdade indiscutível no sentido de que se negue aos sindicatos o direito de participar na organização socialista da indústria e na direção da indústria do Estado”.

Por fim Lênin constatou o caráter contraditório dos sindicatos sob a ditadura do proletariado. “De um lado, seu principal método de ação é a persuasão; de outro, como participam no poder estatal, não podem negar-se a participar na coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras (…) mas, ao mesmo tempo, renunciar a pressão sendo participante do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classe mais encarniçada (…), e de outro, precisamente aos sindicatos, menos que em qualquer outro organismo, são adequados os métodos especificamente militares.

De um lado devem adaptar-se as massas, ao nível em que elas se encontram; e de outro, de nenhum modo, devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas elevá-las constantemente a um nível cada vez mais alto etc etc.”

A IC e a luta contra o esquerdismo

Em meio à guerra civil os bolcheviques e os grupos de esquerda da social-democracia resolveram fundar uma nova Internacional. O congresso de fundação da 3ª Internacional, ou Internacional Comunista, ocorreu em março de 1919. Em 1920, às vésperas do 2º Congresso da IC, Lênin escreveu Esquerdismo, doença infantil do comunismo. A obra serviu como principal instrumento da luta teórica e ideológica contra os desvios esquerdistas que ganhavam corpo no jovem movimento comunista internacional

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, vencer o esquerdismo passava a ser uma condição essencial para construção de partidos comunistas com ampla influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do processo revolucionário que fora aberto com a grande revolução de outubro de 1917.

A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem enquanto partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível. Esta obra é um verdadeiro compêndio da estratégia e da tática leninistas, é a consolidação das experiências dos operários e bolcheviques no processo revolucionário russo iniciado nos primeiros anos deste século.

Defende a necessidade de os Partidos Comunistas atuarem nos sindicatos conservadores (no qual se encontravam as massas atrasadas) e nos parlamentos burgueses.

Lênin advoga também a necessidade de se estabelecer acordos e compromissos na luta política revolucionária. Afirmou ele: ao contrário do que imaginam os esquerdistas a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses. Não se deve, portanto, “renunciar de antemão a qualquer manobra, explorar os antagonismos de interesses (…) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais)”. Esta foi a lição ensinada pela revolução russa e sistematizada pela 3ª Internacional sob a direção de Lênin.

A luta interna no partido e a morte de Lênin

A luta interna chegou a tal ponto que ameaçou a existência do Partido bolchevique. No décimo congresso, em março de 1921, foi aprovada uma resolução de Lênin que proíbe a existência de correntes organizadas no interior do Partido Bolchevique. Dos textos foram aprovados Resolução sobe desvio sindicalista e anarquista no nosso partido e Resolução sobre a unidade do Partido.

Afirmou Lênin: “É necessário que todos os operários conscientes compreendam com clareza o caráter pernicioso e inadmissível de todo o fracionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na prática ao enfraquecimento do trabalho harmonioso e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido governamental, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimensões e de servir-se delas para os objetivos da contra-revolução”.

Em maio de 1922 Lênin sofreu seu primeiro ataque cerebral que o deixou paralisado e sem poder falar e escrever. Em outubro ele se recuperou parcialmente. Mas, mesmo nos períodos mais difíceis, ele continuou a se preocupar com a vinculação do partido com as massas operárias e nos seus últimos anos dedicou especial atenção ao problema da burocratização do Partido e do Estado soviético.

Procurou estabelecer um contrapeso real para o poder do partido e do Estado. No texto sobre os sindicatos de 1922, defendeu a autonomia dos sindicatos em relação ao Estado e mais do que isto os sindicatos deveriam ser um instrumento de defesa dos operários contra o seu próprio Estado, que era um Estado operário com uma grave degeneração burocrática.

Os últimos textos de Lênin são dramáticos, são obras de um revolucionário profundamente preocupado com o crescimento da burocracia que começava a corroer o Estado e o partido. Ele clama pela maior abertura do partido aos operários fabris. Reprovou duramente os excessos da burocracia e começava a esboçar as raízes deste processo de burocratização: a unificação do aparelho de Estado e a Estrutura do Partido Comunista, a confusão entre ditadura do proletariado e a ditadura do Partido Comunista. Mas Lênin não teve tempo para desenvolver a sua crítica e construir uma proposta alternativa à burocratização. Em janeiro de 1924 sofreu um novo ataque e veio a falecer no dia 21.

*Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Estadual de São Paulo, do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical

Fonte: Vermelho.org.br

A qualidade da TV brasileira é muito baixa

“A qualidade da TV brasileira é muito baixa”

Revista Caros Amigos, ANO XIV – Nº 157 – ABRIL/2010

por Lúcia Rodrigues

Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8  no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de  comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.

Caros Amigos – Fale sobre a sua trajetória de vida e política. Como foi a chegada até o ministério da Cultura?

Juca Ferreira – Sou filho de uma família de classe media baiana. Meu pai era engenheiro construtor de estradas e minha mãe professora. A gente acompanhava meu pai, e ia morando onde a estrada ia abrindo e a estrada ia atrás. A partir de uma certa idade a gente era internado. Morei no interior da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Espírito Santo e depois fui interno no Rio de Janeiro. Estudei dos oito aos dez anos no Rio de Janeiro.

Por que interno?

Porque minha família estava no interior construindo estrada e minha mãe era professora. Éramos cinco e todos passaram pela experiência do internato. Aí, depois como a perspectiva era sempre voltar para Salvador, voltei para lá, fiz exame de admissão para o colégio militar, estudei sete anos no colégio militar. Fiz curso de formação de reservista e fui para o colégio central público para fazer política estudar para arquitetura. Em 67, estava no movimento estudantil, quando houve as grandes movimentações estudantis secundaristas na Bahia. Eram manifestações de manhã, de tarde e de noite, e eu acabei virando líder estudantil. Em 68, ao invés de eu ir fazer vestibular eu fui para a escola técnica, liderei uma greve, abri o grêmio, e no dia do Ato 5 eu fui eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

O senhor fazia política estudantil já no movimento secundarista?

Sim, em 68 eu tinha 18 anos.

E qual a sua formação superior?

No dia do Ato 5, além de eu ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, eu fui expulso da escola técnica. Aí eu fiz vestibular e passei para História, estudei dois anos, na Universidade Federal da Bahia. E aí eu já estava organizado na resistência clandestina.

O senhor participava de qual organização?

No final de 67 eu entrei para o Partido Comunista, em 68 eu saí com a Dissidência da Bahia e depois juntamos com o Rio de Janeiro e virou o MR-8.

O senhor participou da luta armada ou ficou só na resistência?

Eu participei depois. Fui preso, fiquei três meses e meio preso, fui solto e eles queriam  me pegar de novo. Fui para o Rio, onde já estava mais barra pesada, com aqueles  cartazes todos de ‘procura-se’ e depois em 71 eu fui para o exílio.

O senhor foi torturado?

A rigor fui torturado, mas diante das torturas não fui. Tomei uns ‘cachações’, fiquei dois dias sem comer, soltaram um cachorro na minha cela….

Foi para o pau de arara?

Não, eles estavam atrás de uma outra turma. Além do mais, o cara que comandava a tortura na Bahia tinha sido professor no colégio militar, e acho que isso ajudou a livrar a barra. Ele não era o torturador, era o que dirigia a repressão. A primeira ação política que eu fiz foi em 64, quando queimaram uma porção de livros. E aí a gente criou um grupo de leitura e íamos repondo os livros na biblioteca. No grupo de leitura tinha o filho do comandante do maior quartel do nordeste. Eu li Caio Prado, Nelson Werneck Sodré. Minha família era de esquerda, meus irmãos também, os mais velhos.

E a vida no exílio foi a partir de 71?

Eu fui para o Chile, pois comecei a defender a saída da luta armada porque estava fadada ao fracasso, ao isolamento. Já tinha morrido muita gente e sentíamos o cerco. Acabei secretário político do MR-8 e organizando a saída das pessoas. Eu ficando por último, mas fomos tirando todo mundo que estava em cartaz. Chegou minha vez de sair. Peguei o golpe de Pinochet. Morei um ano no Chile.

Como foi enfrentar um golpe de Estado no estrangeiro?

A insegurança era imensa, não só por ser exilado, mas no meu bairro a polícia matou muito jovem da juventude comunista, socialista, e eu fui salvo pelo vizinho. Nós morávamos numa ‘poblacion’, uma favela de lá, e éramos cinco, dois casais e um solteiro. Nossa casa era visitada por todos os meninos da favela, mas quando houve o golpe, a mãe de um deles disse ‘vocês tem que sair daqui’. Aí encontramos o escritório das Nações Unidas. Fomos parar no primeiro refúgio das Nações Unidas. Não tinha bandeira das Nações Unidas lá e de vez em quando o Pinochet entrava lá. Um dia a mulher mais bonita do refúgio, uma peruana, me disse “não sou peruana, sou cubana e Pinochet já sabe que eu estou aqui’. Ela disse que sabia quem eu era, sabia tudo. Aí eu liguei para o inglês que falou com o embaixador da Suécia, que estava cuidando dos negócios cubanos, um nobre socialista. Ele pegou a cubana e perguntou se ela queria ir para a Suécia, e aí fizemos um grupo de pessoas que foi todo para a Suécia.

Seu exílio todo foi na Suécia?

Sete anos na Suécia e quando eu vi que ia sair a anistia, fui para a França terminar meu curso universitário. Na Suécia eu estudei português, eu ia ser professor de português e cultura brasileira na Suécia. Na França, terminei meu curso num departamento da Sorbonne onde Fernando Henrique era professor, Bresser Pereira, Alain Touraine.

Da luta armada, da resistência à ditadura militar ao ministério da Cultura, como foi essa trajetória?

Na Suécia eu fui trabalhador braçal, auxiliar de cozinha de um hospital, pelava as batatas, lavava os pratos. Depois eu fui auxiliar de trânsito, estivador, baby sitter, depois eu trabalhei no maior jornal da Suécia.

Como jornalista?

Não, como faxineiro. Tomei curso de passar sinteco e foi legal para mim porque aqui no Brasil a classe média só quer saber do pescoço para cima, e lá eu fui trabalhador braçal, só queriam saber do pescoço para baixo. Foi quando eu tive a oportunidade de juntar as duas coisas. Foi positivo para mim. Eu vivi lá, estava havendo uma mudança cultural grande, os punks aparecendo.

Na Suécia o senhor tinha contato com o Gabeira?

Tinha sim, eu já tinha antes da clandestinidade, a gente se encontrou no Chile e na  Suécia. Ele é meu amigo. Hoje a gente está pensando um pouco diferente nesse momento, mas é uma pessoa que eu gosto, que eu convivi muito, é uma pessoa inteligente. Outro dia ele disse que a minha divergência com o PV era para manter o ‘empreguinho’, e eu achei deselegante da parte dele. As paixões políticas passam por essas coisas…

O senhor suspendeu a sua filiação ao PV?

Sim, por um ano. Eu acho que o PV está ficando careta, abandonando o seu programa.  Ele surgiu no Brasil com uma coragem imensa de colocar questões comportamentais na política, defendendo com muita ousadia uma política de drogas para a redução de danos, defendendo os direitos dos homossexuais. E agora está todo mundo meio aderindo a um comportamento tradicional de se apresentar como ursinho de pelúcia da política  brasileira, todos fofinhos, sem arestas, sem levantar nenhuma questão polêmica. Estão caretas, com uma escoliose para a direita, só querem alianças com o DEM. No Rio, o Gabeira está fazendo altos elogios e só quer aliança com o DEM, César Maia. Em São Paulo, há muito tempo tem alianças com DEM e PSDB e assim já em muitos Estados convivendo com o fisiologismo tradicional da política brasileira.

Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?

A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.

Como o senhor define a TV brasileira hoje?

A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a  TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.

Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que…

É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.

O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?

É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.

O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?

Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.

Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?

Achicalhando as pessoas, usando as aberrações.. É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.

O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?

Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.

E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?

Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.

Tem um outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?

Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.

Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?

Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.

A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí…

Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.

Mas o senhor não considera por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?

Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público. Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da  linguagem e para a conquista de parcelas do público.

E a Embrafilme não seria uma saída para isso?

A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que  a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.

Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?

Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.

Como funciona o Vale Cultura?

É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.

Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?

Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades,

Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.

A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?

Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo  Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.

Os recursos vão todos para esses fundos?

80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.

Por que?

Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.

Fonte: Ministério da Cultura

O trabalho teórico e a luta revolucionária

O trabalho teórico e a luta revolucionária

A teoria revolucionária é a consequência do estudo da realidade política e social nada tendo a ver com a repetição empolgada de chavões ou a aplicação mecânica de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças, por isso, não se confunde com o verbalismo vazio dos esquerdistas, nem com a chamada renovação que caracteriza o reformismo. “a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (…), nem da necessidade de compreender novos fenómenos; a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade”.

Na ciência burguesa é relativamente difundida a ideia que a célebre XI Tese sobre Feuerbach – «todos os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo, trata-se agora de transformá-lo» – seria uma afirmação em que Marx acharia desnecessária toda e qualquer teorização do real. Na realidade, tais noções não fazem sentido. Basta lembrar toda a imensa obra teórica de Marx (o actual projecto de publicação das obras completas de Marx e Engels em alemão será de 120 volumes, portanto, cerca de 72.000 páginas!) para se perceber o colosso intelectual do grande revolucionário alemão. Por outro lado, o marxismo nunca desqualificou o labor teórico. Mais uma vez, lembrem-se duas clarividentes lições de Lenine: «não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária” e a importância para os Partidos Comunistas da “análise concreta da situação concreta». Por conseguinte, há em toda a história do marxismo-leninismo uma ligação indissolúvel entre trabalho teórico e prática revolucionária.

Qual a relação entre teoria revolucionária e luta prática?

Para responder a esta questão, importa considerar dois elementos principais:

1. a teoria revolucionária não existe fora da luta revolucionária.

Quer dizer, Marx não nasceu comunista e até atingir os seus 25-26 anos de idade nunca se considerou socialista ou comunista, apesar de já ter entrado em contacto com as correntes anti-capitalistas da época. Para além da ruptura com o hegelianismo e da leitura do artigo «Esboço para uma crítica da economia política» de Engels e publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, foi o contacto de Marx com emigrantes e refugiados políticos socialistas de origem alemã em Paris e, sobretudo, com o desenvolvimento da luta operária – por exemplo, os tecelões da Silésia em luta no ano de 1843 – que iriam estar na génese do marxismo como teoria revolucionária.

Um outro exemplo. A obra de teoria (científica e política) mais brilhante de Lenine é, não por acaso, “O Estado e a Revolução”. Obra escrita em Julho e Agosto de 1917 em pleno fogo da luta revolucionária em ebulição. A percepção do poder de classe do Estado e a percepção das tarefas que cabiam (e cabem) ao proletariado num contexto de transição para o socialismo seriam aspectos de todo inacessíveis fora da luta revolucionária.

2. a teoria revolucionária permite perspectivar as condições gerais e específicas em que decorre a luta revolucionária.

Não se pense que o marxismo é um mero pragmatismo. De facto, a luta e a prática nas organizações marxistas necessitam sempre de um programa, de resoluções políticas, de debate político e ideológico. É quase como que «o pão para a boca» das organizações políticas e sociais da classe trabalhadora. Para recorrer a um outro exemplo, repare-se que, ao contrário do preconceito dos media dominantes de que o PCP seria um partido enquistado, sectário, sem debate político e condenado a desaparecer, a verdade é que o PCP não teria a força eleitoral e, fundamentalmente, social e sindical se não debatesse e aplicasse enunciados políticos e ideológicos que se ajustam à realidade concreta das massas populares.

Consequentemente, a teoria revolucionária enquadra a luta das organizações operárias em dois níveis. Por um lado, a teoria revolucionária enquadra a luta em termos das condições gerais em que ocorre. Isto é, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana com o processo histórico global, portanto, entre luta reivindicativa de massas e a luta geral contra o capital. Por outro lado, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana na conjuntura nacional, social e temporal em que se desenrola num determinado momento.

Assim, considere-se a relação entre teoria e luta revolucionária a partir das seguintes noções:

• a teoria revolucionária faz parte da luta de ideias, da batalha política e ideológica contra a ideologia dominante;

• a teoria revolucionária não é o repetir de chavões ou o aplicar mecânico de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças – a teoria revolucionária não se confunde com o verbalismo oco do esquerdismo;

• a teoria revolucionária não é igual à revisão de princípios do marxismo em favor da busca de pretensas soluções novas para uma realidade social capitalista que, apesar de novos ajustamentos, continua a reproduzir os seus pilares fundamentais (exploração da força de trabalho; mercantilização de todas as actividades sociais, culturais e naturais; Estado de classe controlado pela burguesia; força e peso da ideologia dominante, etc.) – a teoria revolucionária não se confunde com a busca da “renovação” pela “renovação” típica do reformismo;
• a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (primado da luta de classes, papel de vanguarda da organização revolucionária, natureza de classe das várias instituições da sociedade, etc.), nem da necessidade de compreender novos fenómenos;

• a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade.

Aplicações necessárias da teoria revolucionária à realidade actual: algumas questões que se colocam e que importa dar resposta

1ª necessidade: aprofundar a compreensão da real dimensão da actual crise estrutural do capitalismo.

Aspectos a aprofundar:

a) relação do capital fictício em hipertrofia com as dificuldades de produção de mais-valia na esfera produtiva.

b) de que forma a bolha financeira despoletará uma crise ainda mais profunda ao nível das relações de produção capitalistas.

c) de que modo se relacionam crises cíclicas no seio da crise estrutural mais geral do capitalismo.

Importância prática desta questão:

a) desmontar a mecânica interna do imperialismo, como forma de explicitar as raízes estruturais de um sistema explorador e opressor dos povos e dos trabalhadores.

b) compreendendo a essência do funcionamento do capitalismo, torna-se mais fácil rebater soluções políticas supostamente «de mudança» (como Obama e toda a campanha propagandística em seu torno) e, ao mesmo tempo, de rebater soluções pretensamente milagrosas para o sistema financeiro. A crise estrutural do capitalismo não pode ser regulada, como defendem certas concepções próximas ao keynesianismo, nem é superada por receitas que passem por introduzir «mais mercado» como apregoam as correntes mais abertamente neoliberais. De facto, a crise estrutural do capitalismo demonstra, por um lado, a vulnerabilidade do indivíduo perante toda a mecânica do sistema onde é apenas mais um recurso para extrair mais-valia e, por outro lado, que a sociedade alicerçada na exploração do trabalho humano tem limites estruturais profundos. Compreender a existência destes últimos não significa, evidentemente, que o capitalismo poderia desaparecer por si mesmo mas que, tendo em conta as dificuldades do sistema para incrementar a extracção de crescentes volumes de mais-valia, só a luta colectiva dos trabalhadores e dos povos pode ultrapassar uma sociedade ancorada na exploração do homem pelo homem.

2ª necessidade: aprofundar a compreensão do desenvolvimento da configuração interna dos Estados e correlativas vias de fascização de novo tipo.

Aspectos a aprofundar:

a) papel da securitização do Estado na prevenção (e criminalização) de futuras movimentações operárias e populares.

b) possibilidade de o capitalismo tentar controlar politicamente a grave crise económica e o crescente caos associado por via do recurso a vias de fascização da vida política.

c) compreender como estas tendências fascizantes convivem com instituições formalmente democráticas e, mais importante, com a assunção de que tais processos seriam democráticos e realizados no interesse de todos os cidadãos.

Importância prática desta questão:

a) reafirmar a natureza de classe no Estado e dos processos políticos. O Estado nunca foi, e hoje muito menos, um aparelho neutro e desligado de interesses de classe. A existência de naturais diferenças entre várias formas de Estado (liberal, ditadura militar, fascismo, etc.) não deve obscurecer a tendência imanente de em situações históricas de crise o capital abraçar empreendimentos militaristas, repressivos e fascizantes.

b) compreendendo a substância dos Estados – cada vez menos democráticos e cada vez mais autoritários na sua actuação quotidiana – mais facilmente se colocará perante as massas que a superação do sistema implica uma transformação do aparelho de Estado, num sentido da sua democratização e do seu controlo político pelo povo e pelos trabalhadores.

3ª necessidade: aprofundar a compreensão das transformações na esfera cultural e ideológica.

Aspectos a aprofundar:

a) compreender como ideologias de classe (pós-modernismo, teorias sobre a sociedade do conhecimento e correlativo fim do trabalho e das classes, teses sobre a superioridade numérica das chamadas classes médias e dos «colaboradores», etc.) se apresentam como pretensamente não-classistas e compreender o seu impacto nas dificuldades de identificação colectiva de camadas da classe trabalhadora.

b) perceber a relação entre crise estrutural do capitalismo/tendência fascizante de organização do poder político/estetização da política e da vida quotidiana. Por outro lado, a crise do capitalismo, do ponto de vista dos interesses do grande capital, implica que os trabalhadores adoptem comportamentos individualistas e refractários à luta reivindicativa. Neste capítulo, a difusão de ideologias consumistas junto de novas camadas de trabalhadores actua como um poderoso factor para fazer recuar a consciência operária e popular nas suas forças.

Importância prática desta questão:

a) compreender a ligação entre a produção cultural, a difusão ideológica, os mecanismos de condicionamento na formação da opinião e a legitimação do capitalismo.

b) desconstruir a noção de que o que os indivíduos pensam (e que lhes transmitem nos media e noutras instâncias culturais) é natural, lógico e inquestionável, mas que se encaixa perfeitamente nos processos de dominação ideológica do grande capital.

c) um mais apurado entendimento destes fenómenos permite um avanço na luta ideológica contra o capital e, portanto, na luta mais geral contra o capitalismo.

4ª necessidade: aprofundar a compreensão das causas fundamentais do findar da ex-URSS.

Aspectos a aprofundar:

a) decifrar como se operou a interacção causas internas e causas externas na derrota do socialismo. Quer dizer, a relação complexa e vasta entre: o colossal cerco imperialista; a relação triangular edificação do Estado socialista – transformação das relações de produção – desenvolvimento das forças produtivas; as modalidades específicas e a variável intensidade da luta de classes no processo de construção do socialismo; o sucesso ou insucesso na formação de quadros e no maior ou menor fomento da participação popular, etc.

Importância prática desta questão:

a) uma compreensão sólida do que se passou nas experiências de construção do socialismo assegurará que o ideal comunista se afirme como alternativa ao capitalismo. Ou seja, o socialismo só passará à ofensiva ideológica se for capaz de compreender mais cabalmente esta questão. Um dos eixos mais relevantes que o capital tem aproveitado na luta ideológica passa pela assunção de que não existiria alternativa ao actual sistema. A criminalização do socialismo soviético aparece aqui como central nesse desígnio ideológico do grande capital e do imperialismo. Nesse sentido, a reposição da verdade sobre as experiências de construção do socialismo consubstancia-se como um passo fundamental nesse processo.

Conclusão

Uma compreensão mais profunda dos fenómenos acima mencionados permitirá a desmontagem de enunciados da ideologia dominante. Evidentemente, os comunistas e revolucionários têm um largo património teórico sobre estas questões. Assim, trata-se aqui da necessidade de se aprofundar ainda mais esse património e não de o descartar ou ignorar.

Com efeito, a própria teoria revolucionária será tanto mais eficaz quanto mais se avançar na discussão colectiva dos problemas em causa. Discussão colectiva que tem de estar sempre inserida no quadro de fortalecimento da luta de massas e das organizações da classe trabalhadora. Só a luta dos trabalhadores e dos povos e das suas organizações de classe poderá transformar o mundo.

Animada por esse objectivo, a teoria poderá interpretar mais correctamente o mundo social e político, por conseguinte, melhorando as probabilidades de sucesso da luta popular pela transformação da sociedade. E porque o marxismo consagra essa unidade entre pensamento e acção, só a luta (teórico-ideológica e de massas) é o caminho!

Fonte: Diario.Info

 

Defender e desenvolver a teoria marxista: Exigência da época atual

Defender e Desenvolver a Teoria Marxista: Exigência da Época Atual

Virou moda abarcar numa mesma categoria a construção do socialismo e sua destruição pelo revisionismo. Tudo é “socialismo real”. Tal falta de referência científica não permite um exame crítico adequado à revolução.

Vão-se avolumando especulações de toda ordem acerca do socialismo e de suas perspectivas. Sob óticas as mais diversas, buscam-se explicações para os acontecimentos sucedidos na União Soviética e no Leste europeu. O debate é salutar, merece ser estimulado. São muitos os problemas exigindo reflexão. E ninguém é dono da verdade. Surgem, no entanto, conclusões pouco sólidas. Negam-se princípios fundamentais da natureza mesma do socialismo. Põe-se em dúvida a ciência social que, no dizer de críticos apressados, não passaria de “uma teoria ideologizada” ou de “ideologismo abstrato”. Constroem-se projetos utópicos que, na essência, assemelham-se aos de Fourrier e Saint-Simon na metade do século passado. Pretende-se o socialismo sem revolução, sem luta de classes, sem teoria revolucionária.

Seguramente, torna-se necessário examinar com espírito aberto e construtivo os fenômenos indesejáveis ocorridos no processo da evolução social iniciada nos idos de 1917 e que conduziram a um retrocesso na marcha da História. É indispensável detectar as causas desse recuo, considerando as distintas correlações de forças que se apresentavam. Não é tarefa comum, fácil de empreender.

Somente o primarismo auto-suficiente dá respostas abreviadas e inconsistentes – foi o burocratismo, o estatismo, o Estado gigante fundido com o partido único, o socialismo sem capitalismo… foi o modelo “stalinista”.

Duas questões importantes chamam a atenção nos debates em curso. O menosprezo pela teoria e a ausência de análise concreta da vigência do socialismo na URSS. O marxismo-leninismo teria perdido sua vitalidade, já não serviria para nada. E o socialismo fora algo confuso que durara várias décadas e terminara na volta ao capitalismo.

“Referência básica para o exame crítico sério do processo histórico”.

Grande número dos que discutem a crise do socialismo procura desconhecer que na União Soviética prevaleceu por muito tempo um novo sistema econômico-social que, mais tarde, foi substituído por outro regime, de natureza diversa. Quando muito, referem-se à época de Lênin, que morreu em janeiro de 1924. Alguns mencionam o começo dos anos 1930. Generalizam os erros, sem levar em conta que houve situações diferentes nos setenta anos de União Soviética. Para eles, tudo é socialismo real, uma coisa só. Desse modo, ficam incapacitados de compreender as questões de fundo que se relacionam com o progresso da humanidade. Não podem chegar a conclusões acertadas.

Na União Soviética não somente aconteceu a maior revolução da História como se conseguiu construir, em boa parte, a nova sociedade. Mesmo raivosos opositores são obrigados a reconhecer o enorme êxito alcançado sob o domínio socialista. Operou-se a revolução industrial, mudou-se radicalmente o sistema atrasado de propriedade rural, fez-se a revolução na esfera da cultura. A União Soviética converteu-se numa grande e respeitada potência, gozando de imenso prestígio internacional. Não por acaso venceu o poderio militar gigantesco da Alemanha de Hitler. É impossível esconder tais fatos que pertencem à História, e são irrefutáveis. Qualquer historiador, fiel aos dados da realidade, reconhece que na velha Rússia feudal-capitalista estabeleceu-se um regime social novo, distinto do capitalismo, uma sociedade dirigida pelo proletariado organizado em sovietes e pelo Partido Bolchevique, fundado por Lênin. Esse novo regime durou cerca de quarenta anos, prova insofismável de sua viabilidade.

Desapareceu há muito tempo, na metade da década de 1950. Nem todos se deram conta do fato, acontecido subrepticiamente. Com o 20º Congresso do PCUS (fevereiro de 1956) completado com o golpe de Estado Kruschev-Zukov (meados de 1957), o proletariado, enquanto classe avançada da sociedade, sofreu uma derrota de significação histórica. Perdia as principais conquistas da revolução de 1917. A partir daí, inicia-se a era do revisionismo, outra concepção, outra orientação política, econômica e social de extração pequeno-burguesa. Seus defensores – Kruschev, Brejnev, Gorbachev – cada qual em momentos diversos, assinalaram com muita ênfase as diferenças radicais que os separavam do passado da URSS condenado in totum por eles. A época do socialismo chamam-na de “stalinismo”.

“O balanço do período de construção difere do da destruição”.

É evidente que há duas situações, de diferentes conteúdos sociais. Uma, que vai de 1917 a meados de 1950; outra, das proximidades de 1960 até os dias de hoje. Na primeira, o conteúdo é proletário-revolucionário, na segunda, reformista-burguês. Isso se expressa nitidamente no caráter da orientação posta em prática. Os resultados obtidos são distintos. Durante a vigência do socialismo, em que pesem as enormes dificuldades causadas pela guerra e pelos erros cometidos, melhoraram razoavelmente as condições de vida do povo – havia pão, casa e escola para todos. A crise econômica desapareceu e, com ela, o desemprego. A URSS era o baluarte de defesa da paz, contra as guerras imperialistas. Outro é o balanço do período revisionista, nele incluídos os 5 anos de Perestroika. Crise profunda, fome, miséria, desemprego; a humilhante ração de comida fornecida pelos exploradores derrotados em 1917 e na Segunda Grande Guerra. E a URSS de braço dado com os norte-americanos no conflito do Oriente Médio.

Estariam satisfeitas todas as aspirações de progresso e bem-estar dos trabalhadores vivendo no regime socialista? Não. Muito ainda era preciso fazer, equívocos e erros deviam ser corrigidos. A obra não terminara. Teria que continuar numa etapa socialista mais avançada. E o que ocorreu com o revisionismo? Entre uma parte da população predominam anseios individuais de pequenos grupos que sonham transformar-se em capitalistas, em integrantes da velha civilização ocidental. As massas trabalhadoras inquietas, sem perspectivas, interrogam o futuro.

Nesse contexto encontra-se a referência fundamental para a pesquisa séria e responsável. O método de análise tem de considerar fatores diferenciados. A base dos desacertos não é a mesma. Os defeitos no funcionamento dos sistemas utilizados diferem. Num há construção, noutro, demolição. A construção interrompeu-se aí pelos anos 1950. Ao instaurar-se o revisionismo, começou a destruição gradual, mas continuada, do sistema socialista que vai durar mais de três décadas. Destruindo, os revisionistas não conseguiram, simultaneamente, erigir em toda a plenitude o capitalismo. A operação resultou num regime híbrido que mistura formas socialistas com métodos de exploração capitalista. A desorientação gera o caos na vida econômica, política e social na União Soviética. A experiência demonstra, assim, ser difícil converter uma economia socialista consolidada em economia de mercado capitalista.

Não há como negar, existem duas realidades bem definidas, dois objetos precisos de pesquisa científica. Somente desse modo pode-se aprofundar o conhecimento de erros e enganos presumíveis na construção da nova sociedade, seus desencontros com a dialética que é a “alma do marxismo”. E também avaliar devidamente o verdadeiro significado do falso socialismo – o socialismo real – que é a fase de transição para o capitalismo. Todos os críticos do socialismo (refiro-me às pessoas honestas) que não levam em consideração tais particularidades terminam caindo na confusão generalizada, incapazes de fundamentar o processo da crise que se desenvolve no movimento progressista. Perdem a perspectiva da transformação revolucionária do mundo. Giram nas órbitas cinzentas do praticismo.

A ausência de horizontes límpidos no campo da luta social relaciona-se com o desprezo, que se acentua, pela teoria, entre os contestadores do socialismo científico. As idéias de Marx, Engels e Lênin (para não falar nas de Stalin), no que tange à revolução e à luta pelo comunismo, são postas em suspeição. Todavia, não se pode ver o presente com olho crítico e enxergar o futuro com segurança sem o apoio da teoria revolucionária.

“Injustificável o menosprezo pelas conquistas da teoria científica operária”.

Antes de Marx e Engels, os estudiosos da vida social reconheciam os males que o sistema capitalista causava, mas não sabiam explicar suas origens. Dominava o empirismo, inventavam-se soluções artificiais. Foram aqueles dois gênios da humanidade que elevaram o movimento espontâneo da luta social à categoria de ciência. Daí por diante já não se caminhava às cegas. O proletariado passou a dispor de uma arma insubstituível em seu combate contra a burguesia. E foi assim que chegou à Revolução Socialista.

Os críticos do socialismo, que vêem erros em tudo e por toda parte, alheios à ciência social, ficam na superfície dos fenômenos localizados, não vão à sua essência. Geralmente equivocam-se, deixam sem respostas convincentes questões cruciais do movimento operário. Para eles vale somente a prática. Mas a teoria não é algo abstrato, sem relação com a vida. A prática é a base do conhecimento, no entanto, é a teoria que generaliza a experiência, que revela as leis objetivas em atuação, que dá ao homem a consciência da necessidade.

Como explicar e justificar ser a classe operária a força dirigente da revolução e da construção da nova sociedade? Por que se faz necessária a existência de um partido de vanguarda? Por que é impossível chegar ao socialismo sem confronto revolucionário com o Estado da burguesia? De onde provém o lucro dos capitalistas? Respostas precisas somente poderão ser dadas pela teoria que reflete a essência do fenômeno em questão. O lucro não se origina propriamente da ganância do explorador, como a hegemonia do proletariado na revolução não é ditada por razões voluntaristas. O socialismo ruiu na União Soviética. Há quem diga que a causa foi o marxismo ter envelhecido. A verdade é que, embora algumas teses do marxismo hajam sido superadas, ou mal aplicadas, apenas a doutrina marxista é capaz de revelar os motivos da ruína porque retrata a realidade em movimento, as leis objetivas em ação. É a única a indicar os caminhos verdadeiros do progresso social.

O que ocorreu na construção socialista, particularmente na URSS, constitui vasta experiência não sistematizada ainda, um enorme material de trabalho para a pesquisa. Essa imensa e complexa tarefa, que diz respeito ao futuro da humanidade, vai demandar muito esforço teórico, a mobilização de todas as energias criadoras do movimento operário. Não pode ser resolvida da noite para o dia. Exige perseverança, correta interpretação da doutrina dialética dos clássicos do marxismo, espírito criativo, inovador. Os novos problemas serão solucionados de maneira nova, com a ajuda, porém, do conhecimento científico.

“Tanto o mecanicismo como o espontaneísmo são categorias do idealismo filosófico”.

É falho o pensamento dos que, negando a ciência, falam de ideologização da teoria revolucionária. Desconhecem a estreita relação entre a ideologia e a teoria. O marxismo não é uma ciência neutra, como são em geral as ciências naturais. É a ideologia da classe operária, sua concepção revolucionária do mundo. Não serve, nem pode servir à burguesia ou mesmo a outras classes da sociedade. Sabe-se que há apenas duas ideologias – a burguesa e a proletária. Não existe teoria à margem ou acima das classes. Quando se fala em teoria procura-se exprimir de certo modo as idéias e inclinações substanciais de terminada classe, no caso, o proletariado.

É falho também o argumento sobre “ideologismo abstrato”, ou sobre “esquemas teóricos preestabelecidos”. Com isso, tenta-se atingir, deformando conceitos, o partido marxista-leninista. Mas patenteia-se, ao mesmo tempo, a subestimação da teoria como guia para a ação revolucionária. Declara-se que o partido “não deve possuir qualquer filosofia” e tem de evitar abstrações ideológicas. Sem filosofia própria e objetivos corretos apoiados na teoria de vanguarda, o partido se converte num ajuntamento eventual levado pela correnteza do movimento espontâneo. Em lugar da organização consequente da luta, a improvisação mal definida.

Lênin dizia que “não pode haver um forte partido socialista sem uma teoria revolucionária que agrupe os partidários do socialismo”. E assinalava que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Verdades incontestáveis. Não chega a ser um partido socialista aquele que prescinde da teoria. Quando muito, será uma frente política agrupando inúmeras tendências. A unidade torna-se praticamente impossível.

Certamente, os praticistas, os espontaneístas também falam da importância da teoria. Mas a concepção que têm de teoria é sui generis. Dizem: “construir a teoria a partir das experiências de luta dos trabalhadores, com o aprendizado prático, com o constante avanço de nossa capacitação política, vista como reflexão, debate e estudos apoiados em nossa ação concreta”. Que tem isso a ver com a teoria da transformação da sociedade? É puro espontaneísmo, ilusão fugaz. Dos conflitos entre patrões e operários nasce apenas o trade-unionismo. Dos recontros entre polícia, a serviço do dono do solo, e os invasores de terrenos que buscam construir seus barracos o que desponta é o populismo. Não nasce daí a teoria revolucionária, a consciência socialista.

Já dizia Karl Kautsky, quando era marxista, que “a consciência socialista moderna unicamente pode surgir sobre a base de um profundo conhecimento científico”. É produto não da luta quotidiana, mas da elaboração intelectual que sistematiza a experiência da luta da classe operária tomada globalmente e não isoladamente, num só país. Essa elaboração teórica é a doutrina do socialismo científico. A luta dos partidos revolucionários inclui a transmissão dessa idéia fundamental aos trabalhadores, visando a dar-lhes consciência socialista. É adquirindo essa consciência que o proletariado compreende a sua missão e o verdadeiro conteúdo da luta de classes, aprende a ligar os conflitos diários com a perspectiva revolucionária. O movimento de emancipação dos trabalhadores toma formas mais combativas e avançadas quando estes ganham a compreensão de que o capitalismo é um sistema com trajetória definida, limitado por suas próprias contradições internas, que deve ser substituído, através da luta de classes do proletariado, por outro sistema, radicalmente oposto ao capitalismo, o socialismo.

Prescindir da teoria, ou rebaixar seu papel, é uma forma de descartar o socialismo, são tentativas de construir utopias com dados da realidade contraditória não trabalhados cientificamente. Constituem variantes das idéias, estas sim, ultrapassadas, da social-democracia. Na situação atual, quando passam a primeiro plano os problemas estratégicos da luta revolucionária, a teoria, que não deve ser confundida com dogmatismo, tem função ainda mais importante. Das três formas de luta de classes – econômica, política, teórica – a que se referia Engels, precisamente a luta teórica ganha maior dimensão nos dias que vivemos.

Defender e desenvolver a teoria marxista é uma exigência impostergável da época atual. E isso se faz não de maneira abstrata, mas ligada à luta concreta no terreno das idéias, no combate ao capitalismo cada vez mais selvagem, na ação política que organiza e educa as massas.

João Amazonas é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

 

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

*MARISA G. BARBOSA

“Em defesa do futuro” de Ivo Tonet é composto por dez textos que, em sua maioria, já foram publicados em vários periódicos. São textos autônomos, mas que, na verdade, estão alinhavados acerca de um propósito maior: buscar uma teoria que fundamente, sem dogmatismos, a práxis, para uma nova forma de sociabilidade superior ao capital. Para Tonet, relembrando Lênin, “[...] sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.” (TONET, 2005: 5). Por isso, este livro se trata de uma leitura obrigatória nos tempos atuais.

No texto “As tarefas dos intelectuais, hoje”, Tonet afirma que o extravio teórico da esquerda e as transformações na esfera produtiva tornaram pouco nítidas diversas partes que compõe o todo social e suas possibilidades subversivas. Por isso, para Tonet, a tarefa da intelectualidade verdadeiramente de esquerda deve ser a de reconstruir, a partir da base, toda a teoria revolucionária. Segundo o autor, este é o caminho mais adequado para uma práxis efetivamente revolucionária.

No texto “Marxismo para o século XXI”, Tonet critica a ideologia burguesa, que quer demonstrar, por vários meios, a impossibilidade de superação dessa ordem social. Nisso, ela também é auxiliada por muitos intelectuais que se proclamam “de esquerda”. Porém, afirma Tonet, é a própria natureza da classe trabalhadora que expressa a possibilidade e a exigência de superação do capitalismo. Por isso, a ciência marxiana, de caráter ontológico, deve ser resgatada, com o objetivo de iluminar o caminho do trabalho frente ao capital, rumo a uma nova e superior forma de sociabilidade.

No texto intitulado “Qual marxismo?”, Tonet faz uma rigorosa crítica ao artigo de José Welmowicki, intitulado “O discurso da cidadania e a independência de classe”, publicado na revista Marxismo Vivo nº 1, junho/setembro de 2000. Para Tonet, J. Welmowicki se prende ao campo da política, e coloca essa esfera como autônoma às relações sociais de produção. Como não há esse vínculo ontológico entre base e superestrutura, a política (da qual faz parte a cidadania) continuará existindo numa sociedade sem classes. Numa perspectiva marxiana, Tonet afirma que a política, ao contrário do trabalho, é uma dimensão superável do ser social. A política só continuará existindo enquanto persistirem a propriedade privada e as classes sociais. A cidadania moderna, para Marx, é sinônimo de emancipação política, mas não de emancipação humana. Ainda assim, segundo Tonet, Marx discordaria da idéia de que cidadania plena é algo possível para todas as classes, levando-se em conta a igualdade e a justiça.

No texto “Sobre ‘mudar o mundo sem tomar o poder’, de John Holloway”, Tonet afirma que Holloway comete vários equívocos, mas tem alguns méritos. Primeiro mérito: Holloway defende a mudança do mundo; no título do seu livro aparece “mudar o mundo”. Segundo mérito: Holloway afirma que o fracasso do socialismo não se deve a erros dos revolucionários; as razões desse fracasso é de natureza muito mais profunda e envolvem uma compreensão mais aguçada da obra de Marx. Terceiro mérito: a mudança, para Holloway, não ocorre por meio da tomada do poder pura e simplesmente. Contudo, Tonet apresenta várias divergências com o autor. Segundo Tonet, “Marx foi enfático ao afirmar que o objetivo da revolução não era a tomada do poder, mas a emancipação da classe trabalhadora” (TONET, 2005: 67). Além disso, para Marx, mudar o mundo implicaria numa mudança radical na forma concreta pela qual o trabalho se apresenta. Disso depreende-se que a tomada de poder do Estado não é a condição fundamental, no pensamento de Marx, para mudar o mundo. Revolução para Marx não é sinônimo de tomada de poder; o fato dos revolucionários terem assim pensado e agido, não significa que esta tenho sido a idéia defendida teoricamente e com base empírica por Marx. Além disso, para Tonet, a categoria fetichismo não é o ponto de partida no pensamento de Marx, conforme afirma Holloway. Tonet argumenta que é o trabalho a categoria ontológica do ser social e categoria central na obra de Marx. Holloway não percebe os limites da política. Como Holloway não tem essa perspectiva, atribui demasiada importância à categoria fetichismo e aos movimentos sociais (à esfera política). Nesse caminho, ele se perde e cai no subjetivismo e voluntarismo. O novo caminho proposto por Holloway, desconectado da matriz ontológica do ser social – o trabalho -, é fruto de seu desejo, de sua vontade, e não de uma possibilidade histórica efetiva.

No texto “Sobre ‘o declínio do marxismo e a herança hegeliana. Lucio Colletti e o debate italiano (1945-1991)’, de Orlando Tambosi”, o objetivo de Tambosi é apresentar, por meio do pensamento de Lucio Colletti, o declínio do pensamento marxista. Colletti/Tambosi defendem, como superação do capitalismo, a “sociedade moderna”, uma sociedade que sintetizaria o que há de melhor no capitalismo e no socialismo. Tonet contesta essa afirmativa, desenvolvendo uma argumentação no sentido de que só a revolução, e não a reforma, conduzir-nos-á a uma autêntica comunidade humana.
O texto “Para além das eleições” foi escrito conjuntamente com os professores Belmira Magalhães e Sérgio Lessa. Neste texto, Tonet afirma que, neste contexto de degeneração da sociabilidade humana sob o domínio do capital, o socialismo desponta como a única alternativa. Porém, isso não significa que ele esteja na ordem do dia, mas, sim, que deva ser perseguido como objetivo maior. No entanto, esta perspectiva de socialismo sofreu, ao longo da história, extravios e deturpações teóricas e práticas. Na prática, a experiência socialista transformou-se em inúmeras ditaduras e, na teoria, houve um deslocamento de sua concepção revolucionária para uma concepção cada vez mais reformista, desejando-se “humanizar” o capital. Além disso, Tonet argumenta por que é necessário deslocar o centro das lutas do parlamento para as lutas extra-parlamentares.

No texto “Esquerda Perplexa”, Tonet explica que o Estado, em qualquer país, mesmo num país “atrasado”, “subdesenvolvido”, pela sua própria natureza, jamais poderia criar as bases materiais para uma sociedade comunista. Tonet defende que as lutas no interior do Estado devem estar subordinadas às lutas extra-parlamentares, que, por sua vez, devem ser orientadas por aqueles que são os protagonistas principais (não os únicos) na superação do capital, ou seja, pelos trabalhadores. Tonet critica os defensores do chamado “socialismo democrático”, que advogam que, com a conquista da hegemonia no interior dos aparelhos do poder político e da chamada sociedade civil, fosse então possível realizar as transformações que atendessem aos interesses das classes populares.

No texto “Para além dos direitos humanos”, Tonet afirma que lutar por direitos humanos só faz sentido se a meta for a extinção dos próprios direitos humanos. O fim maior deve ser a superação da cidadania e da democracia, categorias moldadas na ordem capitalista (nas suas dimensões jurídica e política). A matriz dessas dimensões são as desigualdades sociais, fruto dos antagonismos de classe, desigualdades estas que impedem que as riquezas materiais e espirituais do gênero humano sejam apropriadas por todos. Superados tais antagonismos, tais dimensões também desaparecerão. Por isso, para Tonet, é um equívoco pensar que o direito e a política têm a capacidade de controlar o capital, de aperfeiçoá-lo e torná-lo cada vez mais “humano”. A luta por direitos é importante, mas só será de fato revolucionária se apontar os limites desses direitos e se avançar pela supressão da ordem capitalista. Caso contrário, será uma luta reformista. Por isso, para Tonet, quando “[...] a desigualdade social tiver sido eliminada pela raiz já não haverá necessidade nem de direito nem de política.” (TONET, 2005: 122).

No texto “Ética e capitalismo”, Tonet afirma que estamos vivendo um momento da mais plena degradação humana. Mas no nível do discurso, há um apelo moralizante (solidariedade de todos para com todos, preocupação com o bem comum etc) e a tentativa de fundar uma nova ética que faça frente a essa degradação. Buscam-se a ética na política, a ética de controle do capitalismo e o chamado (ideológico e inalcançável) desenvolvimento sustentável, sempre com o objetivo de se obter uma vida mais digna para todos. Tal ética abstrata, vazia, é um elemento funcional à desumanização da vida. Sua função é permitir a reprodução do capital, sem deixar que suas contradições internas venham à tona.

No texto “Cidadania ou Emancipação Humana”, Tonet esclarece que a cidadania moderna não é sinônimo de emancipação humana. A cidadania, dada suas origens e sua função na reprodução social, é uma forma de liberdade, porém, limitada. E esses limites são dados pela própria sociedade, pela matriz que a originou, que é a ordem capitalista. Trata-se apenas de uma emancipação política. Já a emancipação humana vai muito além da política; significa algo radicalmente distinto e superior à cidadania.

Tonet, portanto, aborda questões importantes que são postas à sociedade e, sobretudo, ao marxismo, respondendo a todas elas, tomando-as pela raiz, expondo suas causas mais profundas e suas contradições, e apontando sempre, numa perspectiva marxiana, para uma imanente, nova e superior forma de sociabilidade humana.

Fonte: Revista Espaço Acadêmico

*MARISA G. BARBOSADoutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, campus de Araraquara – SP

O novo oportunismo e o velho “Que fazer?”

O NOVO OPORTUNISMO E O VELHO “QUE FAZER?”

Após a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um período de intensa ofensiva ideológica por parte da burguesia. A imensa maioria dos marxistas de palavra o renegou explícita e oficialmente. Nesse campo encontrava-se, em primeiro lugar, o estalinismo. Este sempre desempenhou um papel de agente da burguesia, defensor do “socialismo num só país”, da coexistência pacífica com o imperialismo “democrático”, apoiador das burguesias nacionais através das frentes populares. Entretanto, essa política burguesa era efetivada em nome do marxismo e do leninismo. Esse entrave ideológico não existe mais. O estalinismo passou a renegar o marxismo, o que de fato já o fazia desde sempre. Algumas pequenas correntes de origem estalinista regrediram a um “semi-anarquismo” e outras à negação da necessidade do partido leninista e da ditadura do proletariado, ou seja, aderiram a um projeto social-democrata.

Em geral, o centrismo de formação trotskista ainda continua se dizendo marxista. No entanto, tudo o que faz é denegri-lo. Relativiza os seus princípios mais importantes: o papel do partido, a ditadura do proletariado, o governo operário. Abandona, de maneira mais escandalosa, o método revolucionário prioritário: a luta direta, em favor da luta parlamentar e da pressão institucional. Renega o seu papel de direção marxista, de formadora da consciência revolucionária da vanguarda proletária, através de um economicismo rebaixado e de um espontaneismo disfarçado. Esse novo oportunismo é absolutamente dominante na atual autodenominada esquerda marxista. Ela própria identifica a existência daquilo que chama de “vendaval oportunista”. Mas a sua crítica soa grotesca. É o mesmo que o meliante gritando “pega ladrão”. Esse oportunismo tem o seu contraponto no doutrinarismo de esquerda, mas este é menos importante porque é muito mais fraco. Este de quase nada serve no combate ao oportunismo, mas, pelo contrário, pela sua inconseqüência, confere aquele um ar respeitável. A conseqüência disso tudo é uma crise de direção revolucionária como nunca vista na história. Lamentamos constatar a inexistência de uma organização, mais ou menos importante, que se mantenha, no fundamental, dentro do programa e do método revolucionário. Não somos donos da verdade. Mas temos a determinação de tentar resgatar honestamente os princípios revolucionários. Em época de abandono geral da teoria, resgata-la é uma das tarefas fundamentais da vanguarda. Julgamos fundamental voltar ao leninismo do início do século passado e ao seu combate ao oportunismo de então, batizado como “economicismo”. Qualquer semelhança com o oportunismo atual não é mera coincidência. Parece que o Que Fazer? foi escrito contra o atual oportunismo.
A importância atual do “Que fazer?”

Lênin nos diz, no livro Doença Infantil do Comunismo, que o bolchevismo, para poder triunfar teve que vencer primeiramente, através de uma longa luta de duas décadas, o oportunismo, principalmente, o “economicismo”. Sem isso a vitória teria sido impossível. Esse combate começou, pela primeira vez de uma forma exaustiva, com o livro Que Fazer? datado de 1902. Identifica o “economicismo” como uma tendência oportunista, uma tradução russa do revisionismo alemão teorizado por Berstein, que “prega a teoria da atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado…”. O oportunismo atual não prega que a revolução social é absurda, pelo contrário, continua falando desta nos dias de festa. Mas faz pior do que isto corrompe os princípios da revolução social. Traduz a luta pela ditadura do proletariado, que somente pode ser oriunda de uma revolução popular, numa propaganda de um “governo operário e camponês” da qual não é sinônimo, proveniente de uma eleição parlamentar. E o princípio de um governo operário que exerce a sua ditadura sobre a classe dominante, o oportunismo transforma no governo onde se garante a irrestrita liberdade de organização para esta. O bersteinismo era mais honesto.
a) A importância da teoria e da luta teórica.

Lênin, no Que Fazer? ressalta a importância fundamental da teoria. Diz que: “Primeiramente, era preciso pensar em retomar o trabalho teórico, ….: sem um trabalho destes, não era possível um crescimento eficaz do movimento”. Enfatiza a maior importância do trabalho teórico “… porque o nosso partido apenas começou a formar-se, apenas começou a elaborar a sua fisionomia, e está muito longe de ter ajustado contas com as outras tendências do pensamento revolucionário que ameaçam desviar o movimento do caminho correto”. Hoje a teoria marxista não está dando os seus primeiros passos, como acontecia então na Rússia. Mas o seu abandono sistemático nos remete a uma situação similar. Ou seja, o marxismo precisa ser resgatado. Para Lênin: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia numa altura em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática”. O oportunismo atual, da mesma forma que o economicismo, corrompe a teoria revolucionária e rebaixa a sua importância. Acostumou-se a acusar de “diletantismo” a luta teórica por manter os princípios do marxismo. Com isso cria um dique automático de contenção contra qualquer crítica ao seu ecletismo e à sua falta de princípios. Protege da crítica a sua própria teoria, manejada como dogma, tal como a bíblia para os cristãos.
b) O mecanicismo como base teórica do espontaneismo

Existe um certo tipo de oportunismo, com o qual convivemos recentemente, que não nega a teoria por princípio mas a secundariza e a subordina mecanicamente às condições materiais imediatas. Exemplo: “toda idéia existe a partir da matéria”, ou “acima da consciência está a necessidade material”, ou ainda “… a política revolucionária se ocupa da vida real”. Essa filosofia mecanicista em tudo se assemelha às premissas teóricas do “economicismo”, o qual acusou os bolcheviques de “subestimar a importância do elemento objetivo ou espontâneo do desenvolvimento”. Essa é uma interpretação oportunista e mecânica do materialismo histórico. Segundo este “é o ser social que determina a consciência social e não o contrário”. Ou seja, a consciência é uma função da experiência material dos homens. Sucintamente: a experiência determina a consciência, ao contrário do idealismo que coloca a primazia no mundo das idéias. Isso é a base do materialismo. No entanto, o materialismo histórico nada tem a ver com o mecanicismo. Aliás, o marxismo formou-se no combate ao materialismo mecanicista. Para o materialismo histórico a consciência tem por base a experiência material dos homens, mas esta não nasce espontânea e automaticamente da experiência. Não existe uma relação imediata de causa e efeito. A realidade material apenas cria as bases para o surgimento da consciência. Esta é um processo histórico que pode acontecer na escala de milhares ou milhões de anos. Ou pode não acontecer. Sem determinadas bases materiais determinadas idéias são impossíveis. Mas o contrário não é verdadeiro. Nem sempre essas premissas materiais levam à consciência correspondente. O socialismo, e a sua teoria, somente são possíveis diante de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Mas as forças produtivas estão a mais de século maduras para o socialismo e este ainda não aconteceu. E não é inevitável. As teorias são a síntese na consciência humana do acúmulo de experiências milenares. Não derivam da experiência direta. No caso, o marxismo, como ciência social, precisa ser estudado como uma ciência. Isso somente pode ser feito pelos intelectuais a serviço dos trabalhadores.
c) O espontaneismo oportunista
Esse mecanicismo teórico tem um objetivo político: rebaixar o papel da teoria, fazer a apologia do espontaneismo. Na verdade, a idéia que é passada é a de que o socialismo surge naturalmente da luta de classes. Esse espontaneismo é refutado taxativamente por Lênin no Que Fazer?, onde faz a seguinte citação de Kautsky: “Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não surgem um do outro, surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos”. “Mas o portador da consciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa, foi do cérebro de alguns membros dessa camada que surgiu o socialismo moderno e foram eles que o transmitiram aos proletários intelectualmente mais desenvolvidos, os quais, por sua vez, o introduzem na luta de classe do proletariado onde as condições o permitem. Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora da luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no seu seio”. O espontaneismo também se manifesta no culto às massas, como entes abstratos. Mas as massas não são iguais a si mesmas. Para o marxismo, entre as massas existe o proletariado, e dentro desse a sua vanguarda. As massas e o proletariado passam por estados diversos de consciência e organização e de relação com essa vanguarda. Na verdade, as massas, do ponto de vista abstrato, não existem. Antes da luta pela direção das massas, o prioritário é criar o partido, ou seja, organizar à parte a vanguarda mais consciente. Isso não se faz de modo doutrinário com política apenas para a vanguarda, mas com política também para as massas, entretanto, com ênfase especial na vanguarda. Somente em 1920, no livro Doença Infantil, Lênin identifica que, em nível internacional, se abriu a etapa da luta pelas massas. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isto é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. “Se a primeira tarefa histórica (conquistar para o poder soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado) não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição capaz de assegurar o triunfo da vanguarda na revolução, não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda…”. Em nome da luta abstrata pelas massas, o oportunismo abdica da luta pela vanguarda. Evidentemente abdica da luta contra o próprio oportunismo, ou seja, os seus iguais. Nada mais óbvio: o oportunismo não pode combater a si mesmo. Na verdade, são todos aliados em potencial. As pontes entre eles não podem ser destruídas. Um aspecto fundamental do método oportunista é a sua preocupação dogmática com a pedagogia: “Devemos usar uma linguagem que as massas entendem”. Na realidade, que é o critério da verdade, isso pode ser absolutamente justo ou completamente equivocado. Isso nos prova que as abstrações somente servem ao oportunismo. Quando nos dirigimos às massas isso é justo. Por exemplo: um panfleto de agitação contra o aumento da passagem. Mas nem sempre nos dirigimos às grandes massas. Principalmente, os pequenos partidos e os pequenos grupos. E mesmo os grandes partidos operários. Quando estamos em fase de luta prioritária pela organização da vanguarda, pela criação do embrião do partido, a propaganda é o nosso método principal. E esta, mesmo quando se exerce sobre toda a massa, dirige-se especialmente à sua vanguarda. O espontaneismo oportunista abdica da sua tarefa fundamental, a criação de um movimento conscientemente revolucionário, da elevação do nível da consciência do proletariado, e especialmente a elevação da consciência da vanguarda proletária ao nível da consciência comunista. Mais uma vez, o Que Fazer? nos indica o método correto: “… nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários, que estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais …”. “Por isso, é preciso que nos dediquemos principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários, e nunca devemos descer, nós próprios, ao nível da “massa operária” como desejam os economicistas, ao nível do operário médio”. “O culto da espontaneidade faz com que, de certa forma, tenhamos medo de nos afastarmos, nem que seja um passo, daquilo que é “acessível” à massa; de nos elevarmos acima da simples satisfação de suas necessidades diretas e imediatas. Nada temam, senhores!”.

d) o economicismo e sua atualidade

O economicismo na luta de classes é a conseqüência natural do método espontaneista. Segundo o Que Fazer? o economicismo “… reduz o movimento operário e a luta de classes a um sindicalismo estreito e à luta “realista” por reformas pequenas e graduais…”. As tarefas revolucionárias de propaganda do socialismo, de formação da vanguarda e elevação do seu nível de consciência são abandonadas em razão de um movimentismo “concreto” em torno das reivindicações materiais dos trabalhadores. Pratica-se um socialismo de dias de festa. O oportunismo retorna ao século XIX, à separação absoluta entre o programa mínimo e o programa máximo. Como se as lutas salariais, por exemplo, nada tivessem a ver com a propaganda do socialismo. O doutrinarismo de esquerda usa o método inverso, faz a propaganda do socialismo mas o desvincula da realidade. Mas o economicismo oportunista vai mais longe. Criou uma teoria no sentido de compatibilizar o método economicista com a luta pelo socialismo. Diz que as palavras de ordem imediatas são, em si mesmas, socialistas, na medida em que não podem ser cumpridas pelo capitalismo e com ele se chocam. Com essa mágica, transformam o programa mínimo num programa socialista. Qualquer palavra de ordem seria, em si mesma, socialista ou de transição. Em nome dessa lógica é que nos foi apresentada a palavra de ordem de “cotas para negros na universidade” como sendo de transição, na nossa experiência política recente.

O livro Que Fazer? faz a refutação completa e acabada do economicismo. Por isso, é que ele é mais atual do que nunca. Já vimos que a teoria socialista não deriva da luta de classes. Lênin diz que”… as greves sistemáticas representam já embriões – mas nada mais que embriões – da luta de classes”. “Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social democrata. Esta só podia ser introduzida de fora”. “… o movimento operário espontâneo é sindicalismo,…, e o sindicalismo implica precisamente a escravização ideológica dos operários pela burguesia”. Diz que a reivindicação salarial “é uma transação puramente comercial”. O método revolucionário, em oposição tanto ao doutrinarismo como ao oportunismo, está expresso da seguinte forma: as denúncias materiais são apenas ..”o ponto de partida e elemento integrante da atividade social democrata..” (leia-se: socialista). A social democracia representa a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas também nas suas relações com as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada. Compreende-se, portanto, que os sociais democratas não só não possam circunscrever-se à luta econômica, como nem sequer possam admitir que a organização das denúncias econômicas constitua a sua atividade predominante. Devemos empreender ativamente o trabalho de educação política da classe operária, de desenvolvimento da sua consciência política”. “Numa palavra, subordina, como a parte ao todo, a luta pelas reformas à luta revolucionária pela liberdade e o socialismo”.

Podemos resumir o método leninista da seguinte maneira: aos revolucionários cabe generalizar a experiência das massas, usar essa experiência para tirar a conclusão que as massas não podem tirar espontaneamente, de que o capitalismo é o culpado pela sua miséria e que a única solução é a sua derrubada. Esse método marxista está órfão de pai e mãe. É preciso recupera-lo. Segundo Lênin, a classe operária não espera de nós “aquilo que ela já sabe”, mas aquilo que somente nós podemos lhe transmitir, a teoria revolucionária. O proletariado está a espera de uma nova vanguarda marxista, a sua retaguarda já está ocupada suficientemente.

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Trabalho das comissões permanentes com entidades de todo o País dá espaço à população no processo legislativo e influi em leis e políticas de governo como o Estatuto da Cidade, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação.
Nem só de examinar projetos de lei e realizar audiências públicas vivem as comissões permanentes da Câmara. Muitas delas, especialmente as que atuam em áreas sociais, coordenam anualmente conferências temáticas nacionais, com a finalidade de mobilizar a sociedade e conhecer suas demandas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, organizou sua primeira conferência nacional em 1996, reunindo cerca de 150 entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ex-presidente da OAB, o advogado César Brito, que atualmente preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem, observa que a instituição sempre esteve presente nas comissões da Câmara. “O trabalho preparatório é mais importante que o efeito posterior da lei. Para haver uma lei boa é preciso uma boa e ampla discussão”, afirma.
Cidades
Frequentemente, eventos nacionais são precedidos de encontros regionais, organizados em parceria com governos e entidades da sociedade civil. As resoluções finais desses encontros são reunidas em documentos que servem para orientar a formulação de políticas públicas, ações parlamentares e até mesmo iniciativas do setor privado. Foi a partir da realização da primeira Conferência das Cidades, em 1999, que a proposta de se criar um estatuto ganhou consistência. No ano que vem, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) completa dez anos.Algumas dessas iniciativas hoje foram encampadas por ministérios, prefeituras e associações. Exemplo disso é a própria Conferência das Cidades, iniciativa pioneira da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que hoje é realizada também pelo Ministério das Cidades. A 11ª edição do encontro, marcada para 7 e 8 de dezembro deste ano, tem como tema central “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”.
O 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera que “essa interação entre comissões e sociedade já é tradicional e tem trazido subsídios importantes aos administradores urbanos”.
Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, coordenou durante nove anos a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Documentos produzidos ao longo desse período contribuíram para os fundamentos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em vigor. Em 2008, o evento passou a ser promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acredita que o resultado desses trabalhos é muito favorável do ponto de vista da relação com a sociedade. “As lideranças sociais sentem que o Congresso está aberto a suas propostas. O efeito é produzido pela combinação da democracia participativa com a democracia representativa”, afirma.
Educação
A Comissão de Educação e Cultura promoveu, em 2009, encontros regionais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que deve ser enviado ao Congresso ainda neste ano. Esses encontros tiveram a participação de entidades como a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Neste ano, o debate realizado pela comissão é sobre as mudanças na Lei Rouanet (8.313/91).
Por sua natureza, a Comissão de Legislação Participativa – (criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente) – atua sistematicamente com entidades da sociedade civil. Sua agenda anual inclui, entre os maiores eventos, o Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas -, que teve em maio a sétima edição. O encontro traz ao plenário da comissão representantes de diversas associações do movimento LGBT.Na opinião do secretário da Regional Sul da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Marcio Marins, a parceria tem funcionado muito bem e foi fundamental para aprovação do Projeto de Lei 5003/01(Lei tipificação de crime de discriminação sexual), que proíbe a discriminação por opção sexual. Aprovada na Câmara, a proposta tramita agora no Senado. Entusiasta, Marins afirma que “cada vez mais a sociedade deve se aproximar das comissões da Câmara, para defender seus direitos e incentivar políticas públicas”.

Fonte: Câmara dos Deputados

O governo mais republicano da história brasileira

O governo mais republicano da história brasileira

Por Juarez Guimarães

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”?Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da históriaA prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)…,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia – de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia – , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.
A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação – antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupçãoNem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas…23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.
O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”
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Fonte: Carta Maior 

Receita de um moralismo medieval

Receita de um moralismo medieval

Por Emiliano José

A razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. Que me recorde a frase é de Marx, e se aplica ao cenário que se quer criar, a partir da direção da campanha do ex-governador José Serra. Devo admitir uma ponta de ingenuidade quando, ao escrever um artigo para Carta Maior, previ que o debate no segundo turno pudesse se elevar, ou que esperava uma elevação. Denunciava então, no dia 3 de outubro, quando o segundo turno já se anunciava, o baixo nível do candidato Serra no primeiro turno, incapaz de apresentar um projeto político, econômico e social para a Nação.Afinal, para fazê-lo devia render homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ele foge como o diabo foge da cruz, que me desculpem a expressão religiosa, e peço desculpas porque, como quero dizer neste artigo, devemos nos esforçar para separar religião e política, embora seja uma tarefa difícil, como reconheço.

Serra, no primeiro turno, tangenciou permanentemente a questão do projeto político, permanecendo sempre nos aspectos tópicos ou nas aparentes radicalizações sem conseqüência, como o aumento do salário mínimo para R$600,00. Nunca teve a coragem de dizer que continuaria o projeto neoliberal, privatizante do País, tal e qual o fizera o ex-presidente Fernando Henrique, do qual ele não pode se apartar, como às vezes inutilmente pretende.
Não pode reclamar a herança daqueles 10 anos – afinal, deve-se resgatar os dois anos de Itamar Franco, fundado já numa perpectiva neoliberal – e, portanto, não é possível, assim, confrontar com o projeto dos quase oito anos do governo Lula, este um projeto que pode ser assumido orgulhosamente pela candidatura de Dilma Rousseff. Um projeto que decididamente mudou a vida do povo brasileiro, e cujas políticas até mesmo o candidato Serra tem dificuldade de atacar, como o Bolsa Família e tantos outros.
Impossibilitado de expor um projeto e de confrontar os resultados que os quase oitos de Lula apresentam, Serra ressuscita os mortos. Vai buscar no receituário udenista, a política do terror, do moralismo medieval, tentando encontrar no mundo religioso, ou numa parte do mundo religioso, âncoras que amedrontem a população brasileira. E digo ressuscita os mortos, porque sua inspiração é Carlos Lacerda.
Denominado O Corvo, Lacerda investiu contra o governo Vargas com toda ferocidade, e o argumento era moralista ao extremo, querendo a existência de um mar de lama no Palácio do Catete. E Vargas foi levado ao suicídio, e com isto evitou um golpe que só viria a ocorrer 10 anos depois. E não existia mar de lama, como se sabe. Mas isso só foi possível saber depois que Vargas morreu. Assim age a direita brasileira, da qual Serra é hoje intérprete fiel, ator principal. A biografia anterior dele deve ser devidamente desconsiderada. As pessoas mudam. E muitas vezes, para pior. Como neste caso.
Mas, e volto a Marx, os episódios históricos não se repetem. Num, é tragédia. Na repetição, é farsa. Lacerda protagonizou a tragédia. Serra, a farsa burlesca. Pretende vivamos num Estado religioso, e, com isso, quer que questões privadas constituam a essência do debate político. Não é um projeto de Nação que importa. Colocou no centro da campanha a questão do aborto. E mesmo nessa questão despolitizando inteiramente o tema.
Em outro momento, como ministro da Saúde, já pensou diferente. Mas, como já se viu, não é a coerência que o guia. Sequer sua própria trajetória, seus atos anteriores. Trata-se de atacar a adversária a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive contando, como foi noticiado, com o apoio da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
A mesma TFP que deu base e sustentação religiosa e teórica ao golpe de 64, em razão do qual Serra teve que se exilar. Não custa lembrar que também ali, no golpe de 64, a religião serviu como mote ou como apoio essencial à movimentação dos militares. Só mais tarde, a Igreja Católica foi compreender a gravidade da ditadura e ser um esteio na luta contra ela.
É provável que eu ouça ponderações sobre o que escrevo aqui, por ser este um momento delicado. Mas, é nos momentos delicados que devemos discutir, desnudar os argumentos falsos, eliminar o véu que encobre os verdadeiros problemas. Ou devemos nos render ao medievo trevoso dominante? A campanha andou num crescendo perigoso quanto a isso. Será que se pretende criar um clima de queima das bruxas em praça pública? Parece isso. E parece que o Estado brasileiro há de ser refém de confissões religiosas, de algumas confissões. Porque a verdade é que nem todas pensam da mesma maneira.
E o essencial, me parece, é que o Estado laico há de se afirmar, contra quaisquer tentativas de constrangê-lo. E o Estado laico – e vamos tomá-lo ao menos desde a Revolução Francesa – proclama a separação radical entre o Estado e a religião, consagrado o direito mais amplo à liberdade de culto a todas as crenças, com nenhuma delas pretendendo ser a verdade universal, embora qualquer uma possa pretender convencer as pessoas a acreditar seja ela a detentora da verdade sobre o seu Deus. Um trabalho de convencimento, no entanto, que sempre respeite o direito das outras crenças – isso é da democracia, do direito democrático, do Estado de Direito.
Norberto Bobbio, num texto denominado Tolerância e Verdade, que compõe o livro Elogio da Serenidade, fala da tolerância, que ele define como um método “que implica o uso da persuasão perante aqueles que pensam diferentemente de nós, e não o método da imposição”. Afirma que o laicismo é um dos componentes essenciais do Estado moderno, que até mesmo as religiões acabaram por aceitar.
“Tanto isso é verdade que em todas as Constituições modernas está afirmado o princípio da liberdade de religião, que é liberdade não apenas daqueles que professam uma religião, mas também daqueles que não professam nenhuma”. É contra esse Estado moderno que Serra está indo, contrariando princípios essenciais do Estado laico, retroagindo a campanha para uma espécie de udenismo tardio.
Penso que a campanha de Dilma deve sempre, diante do aborto, passar ao próximo ponto: o projeto de Brasil, de Nação. Recusar que a vida privada seja o âmago do debate. Reclamar a tradição do Estado laico, inclusive a mais ampla liberdade de opinião e de crença, e que nenhuma opinião ou crença queira se impor à outra. Chamar Serra para o debate daquilo que importa. Estabelecer as comparações entre o seu governo – os 10 anos da experiência tucana – e a experiência do governo Lula. E discutir o Brasil dos próximos anos. Disso, na verdade, é que Serra está fugindo.
Dilma, pela sua experiência, pode dizer com orgulho que respeita e ama a vida. Enfrentou situações de terror em sua vida, como a tortura, que é uma situação-limite, que exige dignidade, compromisso com a causa da liberdade. Não precisa explicar mais nada quanto a isso, quanto ao seu amor pela vida. Trata-se de seguir adiante, defendendo todas as extraordinárias conquistas do governo Lula, do qual ela foi sempre uma peça essencial, e de propor a continuidade da revolução democrática que começou em 2003.
Uma continuidade que deverá fazer o Brasil avançar ainda mais na direção de um País justo para todos, um País que cultive a liberdade sempre, que cultive a democracia, como o faz hoje como nunca. Esta campanha não pode ser um aborto. Reclama-se seja uma campanha política, com discussão política, sobre projetos de Nação, projetos para a sociedade brasileira.
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Jornalista e escritor
Fonte: Terra Magazine

O seletor de opiniões

O seletor de opiniões

Por Washington Araújo

Liberdade de expressão parece ser um seletor de opiniões grudado nas mãos dos donos de veículos de comunicação ou de seus prepostos (diretores de Redação, editores-chefes, editores em geral). A liberdade de expressão pode até ser exercida, mas seu alcance é limitado e não pode, em hipótese alguma, ultrapassar a cadeia hierárquica de comando. Que é louvável clamar por esta preciosa liberdade ninguém tem dúvidas, mas que é execrável concedê-la apenas aos que se alinham com a ideologia dos patrões, pouca gente se arrisca a duvidar.Vejamos alguns casos bem recentes. Observo que ver apenas um caso nas cercanias da própria imprensa já reclamaria uma boa dose de atenção. Pois bem, até as paredes e os cenários da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, sabem o que teria sido o real motivo para a demissão do experiente jornalista e apresentador de tevê Heródoto Barbeiro: o exercício de sua liberdade para perguntar, da bancada do programa Roda Viva, ao ex-governador José Serra sobre os preços dos pedágios paulistas (ver aqui). No entanto, são estes mesmos que demitem, que mostram truculência e que desfraldam bandeiras pela liberdade de expressão; que altas horas da madrugada mostram-se receptivos a telefonemas exigindo a demissão desse ou daquele profissional que, na pior das hipótese, tenha cometido por pensamento ou por ação apenas um crime: o crime de pensar.
Não mais que passada uma semana e, em 8 de julho deste 2010, ainda na mesma emissora de cunho estatal, ficamos sabendo pela contumaz marolinha com que a imprensa repercute casos do gênero que o jornalista Gabriel Priolli deixara de ser diretor de jornalismo da TV Cultura. A decisão, tomada pelo jornalista Fernando Vieira de Mello, vice-presidente de conteúdo da emissora, alimentou boatos a respeito da ingerência política sobre o canal. O fato é que tanto nos corredores da emissora como na blogosfera, circulou – e ainda circula – a informação de que, por trás da demissão de Priolli, pendia em forma de guilhotina uma suculenta matéria sobre – adivinhem – o aumento nos pedágios paulistas.
Mais um pouco e ficaremos convencidos de que no jornalismo paulista expressões como “pedágios” e “liberdade de expressão” são como óleo e água e não podem conviver em uma mesma Redação. Um deles tem que cair, sumir, desaparecer, submergir, calar.
Indignação e espanto
Curioso é que o ato de pensar equivale em importância ao mesmo que cimento e tijolos representam para se tirar da prancheta de um arquiteto uma casa. Chama a atenção a este observador que nesses dois casos nem Barbeiro nem Priolli levaram os lábios ao trombone. No segundo caso é fácil de entender o motivo, uma vez que ele é funcionário da Cultura.
Mas tinha que ser assim? Estaremos diante de um imenso trololó midiático, essa coisa de defender em público seus próprios interesses e em privado fazer o que bem entender e do jeito que melhor lhes convier?
E, então, ficamos sabendo que o crime de pensar pode ser letal se não altamente contagioso: a psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida do jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no sábado (2/10), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. Sintomaticamente, recebeu como título duas palavras e reticências: “Dois pesos…“. Mas foi sua possível continuação – … duas medidas – que levantou ondas e ondas na internet. Todas elas mesclando indignação e espanto por ver como é comum que nas casas dos abastados ferreiros os espetos continuem teimando em ser de pau.
140 toques
A explicação oficial do jornal paulista é que a colunista vinha de há muito enveredando por outros assuntos em sua coluna, que não os da psicanálise. Ora essa, pergunto a minha camisa sem botões: de qual tipo de imprensa estamos falando, quando se enquadra de forma muito natural o campo de expressão de um colunista? Então, na condição de psicanalista, é-lhe vedado abordar política? Tratar de política é campo de algum especialista somente – aqueles que portam carteirinha partidária – ou não se configura o tipo de tema que diz respeito ao interesse de todos nós cidadãos?
Sigamos em frente, do contrário este artigo corre risco de ficar inconcluso. Pois bem, Maria Rita, em sua elegância habitual e refinamento intelectual, afixou em entrevista ao Portal Terra na quinta-feira (7/10), este punhado de palavras sobre sua derrubada do Estadão: “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um ‘delito’ de opinião.” A partir disso minha admiração por ela só fez crescer e olha que já era bem grande.
Na semana que findou o mundo, aquele mundo amante da liberdade de expressão festejou o Premio Nobel da Paz concedido ao pensador chinês Lio Xiaobo, preso por escrever um manifesto pela liberdade de expressão na China. Alguns poucos se apressaram em homenagear Xiaobo. Um deles foi o ex-governador paulista José Serra que escreveu em seu twitter: “O ganhador do Nobel da Paz foi o professor chinês Liu Xiaobo, preso por ter publicado um manifesto em defesa da liberdade de expressão”. Assíduo no twitter, bem que ele poderia ter teclado mais 140 caracteres para dizer algo como: “Mas se ele fosse brasileiro e escrevesse num jornal paulista, Xiaobo seria demitido”.
Pelo que vejo existem legiões de pessoas decididas a cometer o crime de pensar.
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Fonte: Observatório da Imprensa 

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Por Atilio A. Boron

A minuciosa e sintética análise de Atílio Borón desmascara a campanha de desinformação dos media, que pretenderam fazer-nos acreditar na mentira que veicularam – a derrota de Chávez, e disseram-no até à exaustão. A verdade é que as forças que apoiam Chávez e o processo revolucionário bolivariano (PSUV e PCV) viram aumentar a sua confortável diferença de votos e lugares na Assembleia da República, em relação à última vez que a direita se apresentou às eleições.No passado dia 26 de Setembro realizaram-se na Venezuela várias eleições. Uma foi de carácter nacional, realizada em círculo único, para a eleição dos deputados venezuelanos ao Parlamento Latino-americano (Parlatino). Outra, a de deputados à Assembleia Nacional foi o caprichoso somatório de um conjunto de situações estaduais e nas quais factores como as infelizes – por vezes impopulares – escolhas de alguns candidatos chavistas e o desprestígio ou a indiferença das autoridades locais tiveram um papel decisivamente contrário às expectativas oficiais.
Ninguém desconhece que as eleições legislativas têm invariavelmente resultados diferentes das eleições presidenciais, porque nestas a gravitação em torno de um líder de massas – e nada menos do que um líder da dimensão de Chávez! – fica mediatizada pelas qualidades dos seus representantes locais, a maioria das vezes para desgraça do líder. Analisar estas duas eleições, convocadas em simultâneo, dá-nos um quadro quase experimental que permite calibrar alguns dados de importância para a caracterização do cenário político que se abre na Venezuela a partir de 26 de Setembro.
Nas eleições para o Parlatino o voto popular, expresso à margem daquelas condicionantes, teve os seguintes resultados: 5.268.939 para a aliança PSUV-PCV contra 5.077.043 dos seus adversários, ou seja, 46,71% dos votos 45,01 do heterogéneo conglomerado opositor. No referendo de 2007, o chavismo obteve 4.404.626 votos contra 4.521.494 dos partidários da rejeição da nova constituição socialista. Do que foi dito deduz-se que na eleição de 26 de Setembro o governo aumentou a sua gravitação eleitoral em quase 900.000 votos, enquanto a oposição aumentou pouco menos de 500.000 votos. Nas presidenciais de Dezembro de 2006, Chávez foi reeleito com 7.309.080 votos, contra uma coligação de direita liderada por Manuel Rosales que alcançou os 4.292.466 sufrágios. Obviamente que qualquer comparação destes números deve ser feita com extrema cautela, mas indiciam algo interessante, ao menos como tendência:
a) que o governo se debilita, e muito, em eleições onde Chávez não é candidato. Entre 2006 e 2010 há uns milhões de votos que se afastaram das fileiras bolivarianas, se bem que seria um erro grosseiro inferir, a julgar pelo que aconteceu desde 1998, que esse afastamento é definitivo. O mais provável é que os desiludidos com os candidatos locais voltem, inclusive com acréscimo, para votar Chávez nas presidenciais de 2012 na condição, claro está, de que este seja o candidato;
b) Se é certo que a direita cresce quando Chávez não concorre, o seu crescimento parece ter um tecto relativamente baixo. Em condições muito favoráveis para ela, que é altamente improvável voltarem a repetir-se no futuro, mal belisca os cinco milhões de votos. Por outras palavras, não há migração de votos chavistas para a direita, que era o que esperava a reacção. O que há, isso sim, é um desencanto (compreensível) ou enfado da base bolivariana com algumas das propostas eleitorais propostas pelo PSUV e um (também compreensível) mal-estar perante os problemas que afectam a vida quotidiana dos sectores populares, como veremos à frente. Mas não há, e isto e uma grande vitória ideológica do governo de Chávez, uma fascistização ou direitização dos sectores populares, o que não é coisa pouca. O povo sabe que, para além das limitações da acção governamental, da sua corrupção ou da sua ineficiência, a verdade é que foi a revolução bolivariana quem lhe conferiu a dignidade e os direitos fundamentais de uma cidadania que não é apenas política e jurídica, limitada pelo sufrágio, mas também económica e social. E essa revolução operada no plano da consciência resiste aos mais diversos avatares, às penúrias económicas, ou aos inconvenientes e incomodidades derivadas, por exemplo, de situações como a crise energética. Ali, no plano da consciência, encontra-se uma formidável muralha que a propaganda da direita não conseguiu derrubar.
Há que ter em conta que foram vários os factores que incidiram negativamente sobre o governo nestas eleições e que geraram o mau humor contra não poucos candidatos do regime: a crise energética, a inflação, os problemas de abastecimento, a insegurança, a ineficiência no funcionamento do aparelho estatal, o influxo desmoralizante da ostensiva «boliburguesia» [1] e as suas corruptelas, fenómenos objectivos que foram extraordinariamente empolados pela oligarquia mediática venezuelana e internacional, numa extensa e caríssima campanha sem precedentes na região – a CNN produziu um insólito documentário a aterrorizar a população nas vésperas das eleições!, e a imprensa séria não tinha nada para contrapor – fustigando diariamente Chávez e descarregando uma imensa catarata de mentiras que, apesar do seu afã, não surtiu o efeito desejado que, por certo, era muito mais que obter 40% dos lugares da assembleia Nacional. Iam à procura de mais, de muito mais: queriam recriar na Venezuela as condições parlamentares das Honduras que tornaram possível o golpe de estado contra Mel Zelaya, mas o tiro saiu-lhes pela culatra, embora, seja seguro que voltarão á carga. Esta descarada campanha mediática foi acompanhada por um verdadeiro dilúvio de mais de 80 milhões de dólares que, apenas neste ano, foram canalizados – através de «inocentes e independentes» ONGs europeias e estadunidenses, pérfidos instrumentos do intervencionismo norte-americano – para o conglomerado de forças políticas opositoras, sob o pretexto do «empobrecimento da sociedade civil», da «educação cidadã» e outras argúcias do estilo.
Apesar de tudo o que foi dito, Chávez obteve uma cómoda maioria na Assembleia Nacional e a direita tem agora menos 20 lugares que os que, por exemplo, tinha em 2.000; não se pode esperar daí uma força extraordinária, pois Chávez tem uma maioria suficientemente ampla para continuar a avançar com o processo de transformações em que a Venezuela se encontra imersa. Por isso mesmo, não faz qualquer sentido falar do início de uma fase termidoriana, como consequência do recente resultado eleitoral. Sempre e enquanto, claro está, se fizer uma correcta leitura da mensagem enviada pelo povo bolivariano, evitando-se as atitudes negativas dos que pensam que os problemas se resolvem ignorando-os; se tome nota adequada dos erros cometidos e dos grandes desafios com que o governo se depara e, sobretudo, se recorde que não será a mecânica parlamentar que irá insuflar vida nova à Revolução Bolivariana, mas a eficaz tarefa de organizar, mobilizar e consciencializar as próprias bases do chavismo, processos que ou se encontram imensamente demorados ou foram defeituosamente realizados. A tarefa que está pela frente é enorme mas não impossível. Há que rever e rectificar muitas coisas, desde a qualidade da gestão pública até ao funcionamento do PSUV e os seus processos de selecção de dirigentes, que nalguns casos falhou redondamente. Pese o que dizem os publicistas do império, admiradores, por exemplo, da democracia uribista na Colômbia, Chávez tem um recorde democrático extraordinário, inigualável a nível mundial: em eleições rigorosamente vigiadas triunfou em 15 das 16 convocadas desde 1998. Ao contrário do ocorrido em tantos países – desde o roubo das eleições de 2000 nos Estados Unidos, quando Al Gore derrotou George W Bush por meio milhão de votos e o supremo Tribunal da Florida, casualmente governado por Jebb Bush, «corrigiu» nos tribunais este «equívoco» do eleitorado, até aos fenomenais roubos perpetrados no México pelo PRI em 1988, contra Cuauhtémoc Cárdenas, e depois pelo PAN, em 2006, contra Andrés Manuel López Obrador – na Venezuela bolivariana jamais houve uma fraude. Este excepcional desempenho de Chávez, fundado na profunda identificação que existe entre o povo e o seu líder, permite prognosticar que se for corrigir o que deve ser corrigido e se relançar o processo revolucionário, o povo plebiscitá-lo-á uma vez mais para a presidência em 2012. Não é só a Venezuela mas também a América Latina e o Caribe que necessitam que assim seja.
Nota do tradutor:
[1] Termo depreciativo, que significa a nova burguesia aparecida após a revolução bolivariana.
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Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina
Este texto foi publicado em http://www.rebelión.org
Tradução de José Paulo Gascão
Fonte: ODiario.info

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Por Tonho Biondi

Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto? Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação.Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Na antevéspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2010, um morador da região vai à banca de jornal e resolve fazer política (ou algo próximo a isso) enquanto se arma de suas leituras favoritas. Na hora de acertar a compra das publicações – Veja, Folha e Estadão, claro! – aproveita para avisar aos funcionários da banca de jornal o que eles podem e devem fazer. “Vocês podem votar em qualquer um, mas na Dilma de jeito nenhum. Na Dilma não, hein, não dá para eleger essa mulher!”.
E assim, sem desenvolver qualquer argumento, a não ser o da intimidação, o rapaz se vai. Moço rico, bem arrumado, quase 2 metros de altura, simpático que só ele. Mas destilando preconceito – contra uma candidata, contra a política, contra os próprios eleitores. Esbanjando autoritarismo. Despertando o que há de pior em cada um de nós e em nossa sociedade.
É, meus caros. É assim que a elite brasileira está fazendo política hoje. A cena, infelizmente, foi real. E tive o desgosto de presenciá-la. Foi um dos motivos que me fez participar mais da política nesse segundo turno, em defesa do direito das pessoas em votar nos candidatos que julgarem os melhores para o país. Em defesa da livre consciência. Em defesa dos direitos políticos mais essenciais de cada brasileiro e brasileira.
No Brasil colonial, o voto era censitário. Só votavam os mais ricos. Durante muito tempo, mulheres não podiam votar, ao lado de soldados rasos, indígenas e outros grupos sociais. O voto universal foi um direito conquistado a duras penas e que só se tornou efetivo a partir da segunda metade dos anos 1940, após a queda da ditadura de Vargas. E, mesmo com a ampliação dos grupos que tinham direito a votar, durante longos anos os brasileiros votaram sob medo, constrangimento, controle. Sob o voto de cabresto.
Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto?
Na minha visão, é disso que se trata. Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação. A demissão de Maria Rita Kehl do Estadão, por escrever artigo discutindo tais problemas, é situação exemplar e lamentável nesse sentido.
Mas uma coisa é certa. O povo brasileiro, que lutou para derrubar uma ditadura, não se calará tão facilmente. Quem lutou para conquistar sua dignidade e uma vida melhor não aceitará a volta da “lei do mais forte”. Quem quer, realmente, um Brasil melhor, que trabalhe por ele, se organize por ele, participe dos debates e embates por ele. Que não se intimide. E que respeite o direito de todos – bem como respeite cada pessoa, cada eleitor, cada cidadão, cada irmão.
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Tonho Biondi, 32 anos, é jornalista e estudante de Direito na USP 

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Augusto César Petta *

Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;

2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.

Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.
Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?
Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.
Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.
Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.
Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Lula enaltece Petrobras e defende legado positivo de seu governo

Nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São José dos Campos, na inauguração de novas unidades da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras. Durante o evento, o presidente fez uma análise do seus oito anos de mandato e demonstrou satisfação em relação às conquistas e a relação com diferentes áreas da sociedade.
“Saio do governo com a sensação de ter criado a mais importante relação que um presidente já teve com o movimento sindical, com o empresariado, com os catadores de papel, com os trabalhadores rurais, com o conjunto da sociedade brasileira.”
Lula destacou o crescimento da Petrobras em seu mandato, que, segundo ele, subiu de US$ 15 bilhões para US$ 220 bilhões. Ele também disse que ela pode se tornar a segunda maior empresa petrolífera do mundo.
O presidende falou dos investimentos na estatal e ressaltou os benefícios que eles trarão para o país. “Já faz sete anos que a Petrobras vem modernizando as suas 11 refinarias para que a gente possa, quando for autossuficiente, exportar óleo diesel”, disse ele. “Quando os caminhões estiverem circulando com óleo diesel, não terá mais tantas partículas (de poluição) para a gente respirar”, acrescentou, falando sobre o caráter menos poluente do combustível.
Ele declarou ainda que o Brasil exportará, além de petróleo, produtos derivados e que isso trará mais renda para a Petrobrás e para o país em geral.
“Não queremos exportar somente o óleo cru”, disse Lula e acrescentou, “queremos exportar derivados do petróleo, com maior valor agregado, com mais investimento tecnológico, para que a gente possa ganhar mais dinheiro.”
Trabalhadores com Dilma, contra privatização
Durante discurso para os funcionários da Revap, o político brincou e disse que ninguém desde Pedro Álvares Cabral visitou tantas refinarias quanto ele. “Nem o imperador Dom Pedro visitou tantas unidades da Petrobras quanto eu”, disse o presidente.
O evento contou com a presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Durante seu discurso Lula poupou o tom elevado de campanha e até conteve os funcionários da refinaria que gritava “Dilma, Dilma, Dilma”. “Este é um evento oficial e podemos ter problemas caso entendam que estamos utilizando a inauguração como plataforma eleitoral. Depois publicam isso e somos processados”, disse Lula.
Gabrielli também se conteve durante seu discurso e se restringiu em falar sobre a inauguração das novas unidades da Revap. Questionado sobre sua declaração ao jornal Folha de São Paulo, em que afirma que a estatal brasileira tinha um “plano de privatização” durante a gestão do PSDB, o executivo explicou que o não investimento dentro da companhia estava pautado pelo capital privado.
“Não havia um plano maquiavélico para privatizar a companhia, mas sim um plano de desmonte da estatal. Quando assumimos a estatal, percebemos a situação e começamos a reverter a situação. Agora temos um valor de mercado que beira os U$200 bi”, disse Gabrielli durante entrevista coletiva.
Outro que alfinetou os governos anteriores foi o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. “Ele afirmou que investir em energia é uma forma de atrair investimentos para o Brasil e que há 30 anos, a Petrobras não recebia tantos investimentos do governo brasileiro”, afirmou.
Com agências

 

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

Protestos contra reforma da previdência paralisam a França

O governo francês anunciou hoje(18) a criação de um “centro interministerial de crise”, para garantir o abastecimento de combustível. O país registra uma série de greves e protestos contra a reforma da previdência. Caminhoneiros começaram a bloquear estradas, e ferroviários cruzam os braços hoje, reduzindo a circulação do metrô e trens. A paralisação atinge refinarias e pode afetar o setor aéreo e o transporte de valores. Mais de mil postos já estariam sem combustível.
Durante o fim de semana, autoridades do país negaram o risco de uma crise de abastecimento em âmbito nacional. Mas, nesta segunda, uma reunião da cúpula do governo, que durou mais de uma hora, tratou sobre o assunto. “Basicamente, falamos sobre os problemas de fornecimento de combustível”, disse um dos ministros presentes à reunião.
Perguntado se a situação é preocupante para o governo, ele se limitou a responder: “Estamos atentos”. De acordo com o jornal francês Le Monde, o Palácio do Eliseu se negou a comentar o conteúdo da reunião. A ativação do “centro interministerial de crise” seria para garantir o abastecimento de combustível.
“A célula interministerial de crise começa a funcionar às 14h (9h de Brasília) presidida pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux”, afirma um comunicado ministerial. Os ministérios da Economia, Energia, Ecologia e Interior estarão representados na célula, que pretende coordenar as tarefas dos diferentes serviços do Estado para garantir a perenidade do abastecimento.
Ontem, já havia filas em postos por toda a França. O ministro dos Transportes, Dominique Bussereau, disse na rádio Europe 1 que os postos que dizem estar sem combustível “estão guardando para seus clientes habituais”. Ele estimou que, dos 1.300 postos do país, 200 tenham problema de escassez.
Mas a distribuidora Total tem outro número: só em sua rede, seriam de 300 a 400. Todas as 12 refinarias do país estão paradas. Os funcionários de um depósito de combustível em Marselha estão em greve há 22 dias, deixando presos no porto 47 navios petroleiros.
O frentista de um posto em Paris disse ao jornal espanhol “El País” que a gasolina havia acabado às 10h de ontem. E contou que as pessoas têm levado galões de gasolina e diesel, para fazer estoque. Sobre o fato de o governo negar que haja escassez, ele foi franco: “O que você quer que eles digam?”.
Protestos se intensificam
Caminhoneiros franceses realizam uma operação tartaruga nas rodovias, as greves dos ferroviários se intensificam e postos de gasolina ficaram sem combustível, nesta segunda-feira, na França, como resultado do aumento dos protestos, à medida que se aproxima a votação no Senado sobre uma impopular reforma previdenciária.
Nesta segunda-feira, as autoridades asseguraram que a infraestrutura do país não ficará paralisada apesar da greve de uma semana de duração nas refinarias, que forçou centenas de postos a fechar. Os serviços ferroviários também foram gravemente prejudicados pela greve que se ampliou antes de uma manifestação nacional marcada para esta terça-feira, que ameaça ser um dia decisivo para a reforma de Sarkozy.
A mobilização geral contra o novo regime de reformas deve contar com a participação dos controladores aéreos e que deverá provocar fortes perturbações no tráfego aéreo. A cidade de Marselha ainda sofre com uma greve de lixeiros.
O elemento central da reforma defendida pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, consiste no aumento da idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos. Outro artigo polêmico prevê o aumento do limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos, no caso dos que não atingiram o tempo de contribuição exigido.
O governo defende que a mudança é essencial para sustentar o sistema previdenciário do país, mas os sindicatos alegam que os trabalhadores mais pobres serão os mais prejudicados.

Com agências

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

Bancada federal eleita do PSOL declara ‘voto crítico’ em Dilma

A bancada federal eleita do PSOL declarou na tarde de hoje “voto crítico” à candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência. Em carta assinada pelos três deputados federais eleitos da sigla e o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP), eles afirmam que “as classes dominantes preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano”.

A Executiva Nacional do partido já havia se posicionado contrária à candidatura de José Serra (PSDB), mas abriu a possibilidade a seus integrantes o apoio a Dilma ou ao voto nulo. O candidato derrotado do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, escolheu esta última opção.
O deputado federal reeleito Chico Alencar, porém, afirmou que a oposição ao PT no governo ficará num “patamar de contradições melhor”.

“Nosso voto permite uma disputa nos movimentos sociais entre o projeto de cooptação, do PT, e de autonomia que o PSOL defende. Muito melhor do que o projeto de repressão aos movimentos que a aliança demotucano representa.”

O deputado cita ainda a discussão sobre tamanho do Estado e a política externa num “patamar melhor” com Dilma no governo.

“O nosso voto será na Dilma, com toda a crítica e sem nenhum caráter laudatório, entusiástico ou mesmo de campanha”, disse Alencar.

O deputado estadual eleito pelo Rio Marcelo Freixo criticou a escolha de Marina Silva por “independência”. Ela não declarou em que votará no segundo turno.

“Independência é algo que ilude o eleitor. No segundo turno podemos não votar no nosso projeto. Independência quer dizer, no final das contas, que vai poder negociar com qualquer desses governos no futuro”, disse ele.

Fonte: Folha Online

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

Mano Brown vota em Dilma: “povo não quer ser tratado como gado”

O rapper Mano Brown, dos Racionais MC´s, gravou depoimento de apoio à petista Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. Segundo Brown a vitória de Lula significou “o marco de ver um operário, um nordestino, um homem do povo ser ser aquilo que a gente quis que ele fosse”. Para o rapper, agora é preciso votar em Dilma para ela continuar as mudanças promovidas em seu governo.
De acordo com Brown, o segundo mandato de Lula visto das ruas marca o momento em que as coisas começaram a acontecer, se transformar: “parecia até um sonho, um milagre”. “Tudo que eu acreditei desde a minha adolescência e tal, ele honrou, ele vingou. Eu acompanhei”, comenta.
Ele defende que Dilma é quem tem condições de dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do Brasil, onde as pessoas sejam tratadas como gente e não como “gado”, como “número”.
“Eu vou votar na Dilma, certo? Fechou”, diz em vídeo produzido pelo PT.  O rapper acredita que o melhor caminho para o “trabalhador” e para “povo sofrido” é dar continuidade ao que o Lula fez e a melhor alternativa é Dilma. “A massa, a maioria necessita de alguém que tenha sentimento por eles, que os veja não como número, como gados”.
Veja abaixo o vídeo:
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