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Arquivo da categoria: Antropologia Política

A essência do titoísmo

A essência do titoísmo


Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

 

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS,
que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923
declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o
nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930″ in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

Retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador LUDO MARTENS. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan. As fontes foram referenciadas pelo autor como notas de rodapé e reproduzidas acima.

 

O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Churchill e Tito

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

Tito e Idi Amin Dada!

Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Disponível para compra no Estante Virtual.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963″, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, "A luta em duas frentes", Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, "Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias", Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961″, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Kennedy e Tito

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

O chefe anticomunista da Iugoslávia

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

A guerra contra os imigrantes nos EUA

A guerra contra os imigrantes nos EUA

As reclamações contra os imigrantes nos EUA terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única “vantagem” diferencial é que os mexicanos estão perto, são disponíveis e descartáveis. O artigo é de Jorge Durand.

Jorge Durand – La Jornada

Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.

Do mesmo modo que em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos se anunciar como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.

Nas estradas dos Texas, enxergam-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista por sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não pode se defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está mudando de cor”, e, a mais irônica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.

Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão de obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.

Uma parte do problema reside no fato de que os imigrantes se tornaram visíveis e se dispersaram por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Georgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.

Os afroamericanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, se inibem como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta me foi dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor…Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.

A reforma migratória converteu-se em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilômetros de fronteira.

Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrate gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefônica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade de fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Previdência Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de seguridade social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

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Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Tragédias Americanas

Tragédias Americanas

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Gabrielle Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

Cristina Soreanu Pecequilo

Logo no início de 2011, os Estados Unidos (EUA) vivenciaram mais um episódio de violência em sua história política: o tiroteio na cidade de Tucson, Arizona, ocorrido no estacionamento de um supermercado no qual se realizava um encontro (o “Congresso em sua Esquina”) entre eleitores e a deputada democrata reeleita pelo estado, Gabrielle Giffords. Até o dia 9 de Janeiro, o ataque vitimara seis pessoas (incluindo um juiz federal republicano John Roll), enquanto outras doze, incluindo Giffords, permaneciam internadas.

Em 2010, o comitê de Giffords fora invadido durante a campanha, assim como a deputada recebera fortes críticas do candidato da oposição republicana, apoiado pelo Partido do Chá, Jesse Kelly. Kelly, em algumas declarações reproduzidas depois do atentado pelas agências de notícias (EFE, 09/01/2011), havia afirmado ser necessário “disparar um rifle automático M16 com Jesse Kelly” contra Giffords. Além disso, a deputada fora incluída em uma lista de vinte democratas, divulgada por Sarah Palin, que deveriam ser derrotados no pleito de meio de mandato. Bastante criticada, esta lista trazia representações gráficas destes candidatos como alvos de armas de fogo. No caso de Giffords, sua candidatura estava “na mira” por suas posições favoráveis à reforma de saúde de Obama e moderadas na imigração.

Tema controverso no Arizona, definido como “cenário de guerra” entre “os americanos e os outros” pelo governo republicano de Jan Brewer, a imigração e o tratamento dado a ilegais esteve (e está) no centro de uma disputa jurídica entre o Arizona e o governo federal. No núcleo da disputa, a lei estadual de 2010 que permitiria às autoridades do estado abordar, interrogar e deportar pessoas suspeitas de serem imigrantes ilegais. Estas recomendações eram inspiradas pelo “Ato Patriota”, editado em 2001, depois dos atentados de 11/09, com medidas de exceção para lidar com possíveis terroristas, ultrapassando limites de direitos civis.

Guardadas as proporções, o ataque a Giffords não pode ser resumido a estas divergências sobre imigração ou sistema de saúde, ou encarado de forma isolada. Também é possível que nas semanas subsequentes ao tiroteio desconstrua-se a hipótese inicial de que Giffords fora o alvo, ocorrendo um esvaziamento natural do caso. Mesmo assim, é fundamental que não se subestime ou esqueça o ocorrido. Motivações diversas, que perpassam o tecido social norte-americano, e que representam sentimentos de inadequação social, perda de lugar no mundo, medo da diferença, valorização da força, culto às armas e a paradoxal junção nacionalismo-antigoverno, permeiam mais este episódio. Seja na esfera política, como na social, a válvula de escape norte-americana é representada por eclosões periódicas de violência.

Representadas por eventos diferentes estas manifestações possuem a mesma raiz: a insatisfação dos que perpetram a violência com o que percebem como violações do modo de vida americano e que desejam a volta a um passado idealizado republicano no qual cada um era responsável por sua vida, segurança, educação e religião. A intervenção do Estado na vida do cidadão, as teorias conspiratórias que opõem o homem simples a um Executivo poderoso e onipresente, alimentam a polarização que conforma a agenda dos radicais do chá, atravessando grupos de interesse, movimentos religiosos e o cotidiano. Parafraseando a Declaração de Independência, nos EUA de hoje, alguns setores tentam difundir a ideia que a maioria dos norte-americanos está sendo pressionada a desistir de sua “busca pela felicidade e prosperidade” por culpa do Estado e, no extremo, por culpa de seu vizinho, principalmente se ele for representante de qualquer minoria, social, racial, étnica ou religiosa. Frente a esta ameaça permanente, aos inimigos deve-se oferecer a resistência.

Dentre os mais significativos eventos que se inserem neste quadro de “resistência” podem ser lembrados: Waco 1993, quando a confrontação entre autoridades federais (FBI, Guarda Nacional e ATF- Álcool, Tabaco e Armas de Fogo) e a seita religiosa liderada por David Koresh, resultou em um massacre de civis que resistiam ao cerco federal; Oklahoma City, 1995, atentado contra prédio federal realizado, oficialmente, por Timothy McVeigh, ligados a grupos fundamentalistas brancos; Columbine, 1999, quando os estudantes Eric Harris e Dylan Klebold dispararam contra seus colegas e professores.

Desempregados invadiram empresas nas quais trabalharam atirando contra pessoas com as quais conviveram, colégios sofreram ameaças similares a Columbine, seitas religiosas e grupos fundamentalistas fecharam-se em comunidades armadas, em exemplos que se não ganharam a mídia como seus antecessores, repetem-se. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Na arena política, poucos são os que desconhecem o assassinato dos Presidentes John Kennedy Jr em 1963, Abraham Lincoln 1865, William McKinley, 1901 (o atentado a Ronald Reagan em 1981), e de políticos como Robert Kennedy em 1968. Pela internet e pela mídia tradicional, o radicalismo, de ambos os lados, prevalece, sem deixar de mencionar a relativa apologia de filmes e livros com estes episódios de violência e a dramatização acrítica (e até romântica-idealizada) de indivíduos como serial killers e líderes de seitas e movimentos sectários, dentre outros.

No caso de Lincoln, pelo menos, o contexto era o da Guerra de Secessão (1861/1865), da confrontação entre o capitalismo industrial do Norte e a economia escravagista e agrária do Sul, representativa de uma guerra fratricida que levou à união nacional via modernização. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? De certa forma sim, uma vez que a reorganização social-econômica leva ao incremento da violência. Violência esta que, na realidade, sempre esteve presente no tecido social, mas que era tornada a exceção e não a regra, via sistema político e legitimação de políticas de inclusão e respeito à convivência mútua realizadas pelo Estado com o consentimento da população ou, quando necessário, pela imposição da legalidade (bastando lembrar nos anos 1960 quando o governo federal teve que intervir diretamente em estados do sul do país que se recusavam a respeitar as políticas de igualdade racial).

As reações ao atentado de Tucson, e a muitos dos episódios aqui rapidamente lembrados, revelam estes sintomas de divisão e o esgotamento do consenso anterior: enquanto observaram-se fortes condenações ao tiroteio, principalmente dos democratas e da Casa Branca, os críticos como Palin manifestaram suas condolências timidamente, e reações de apoio ao atirador puderam ser encontradas com preocupante frequência. Estas movimentações fazem parte do declínio e mudança com os quais o país não consegue lidar, e que leva à externalização de seus problemas por meio de ações econômicas e políticas unilaterais, independente do governo, e às guerras (Iraque, 1991, 2003, Afeganistão, 2001).

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Fonte: Carta Maior

A luta de classes política nos Estados Unidos

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Jeffrey Sachs – SinPermiso

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para http://www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Los desafíos de Dilma y el Brasil post-Lula. ¿Continuidad en el cambio?

Análisis de coyuntura Actualidad por académicos

 

El pasado 31 de octubre Brasil se decidió finalmente y en una segunda vuelta que muchos (erróneamente) suponían reñida, terminó imponiéndose la candidata del oficialista Partido de los Trabajdores (PT), Dilma Rousseff, sobre el socialdemócrata José Serra (PSDB). Brasil, entonces, logró dar el difícil paso de elegir quien suceda a Luiz Inácio Lula da Silva luego de 8 años de una década de estabilidad política, crecimiento sostenido y reducción de las desigualdades. Un verdadero desafío para Dilma, la “Dama de Hierro” de la política brasilera, en tiempos en los que Brasil está en boca de todos.

 

Sin embargo, si Dilma desea pasar los cuatro años que dure su mandato sin mayores sobresaltos, con apoyo popular suficiente y todavía “en boca de todos”, entonces deberá aprender a interactuar dentro del sistema político brasilero de manera prudente y paciente.

 

Los partidos políticos: un mal necesario

 

Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, máquinas electorales que se activan en cada elección (ya sea local, regional y/o nacional), con escasa estructura organizativa y un bajo nivel de cohesión interna (Alcántara Sáez y Freidenberg, 2003; Alcántara Sáez, 2004). Las campañas electorales suelen están centradas, principalmente, en el candidato y no en el partido.

 

Los diputados y senadores electos, entonces, no tienen que rendir cuentas ni responder a una estructura fuerte y cohesionada. Esta situación repercute negativamente en la disciplina partidaria que tienen los legisladores y en el apoyo o rechazo al gobierno de turno. Los diputados y senadores suelen guiar su voto a favor o en contra de una determinada medida de acuerdo a criterios individuales y estrictamente personales antes que partidarios.

 

Claro que un bajo nivel de indisciplina legislativa no significa que cada uno de los 513 diputados, por ejemplo, funcionen en monobloques individuales. Hay agrupamientos de diputados en bloques legislativos con un cierto grado de coordinación. El problema es el “transfuguismo” y los pases de bloque.

 

Por eso, Dilma deberá repetir la estrategia política que bien le sirvió a Lula: las coaliciones sobredimensionadas. Para entender esta dinámica política debemos considerar dos aspectos.

 

Primero, los legisladores que apoyan al Gobierno del PT en el Congreso Nacional. Los dos últimos gobiernos del PT tuvieron la fortuna de contar con el apoyo de una cantidad de legisladores mayor al mínimo necesario para aprobar leyes (mayor al 50%). Por ejemplo, el segundo mandato de Lula contó con el apoyo del 69,5% de la Cámara de Diputados; esto es, 358 diputados aproximadamente.

 

Una coalición legislativa tan numerosa y “sobredimensionada” puede explicarse gracias a la alta popularidad con la que contó Lula durante sus mandatos, y el crecimiento constante y continuo de la economía brasilera. Por simple supervivencia política y cálculo racional, los legisladores no se hubieran animado jamás a romper su alineamiento con el gobierno y prefirieron así mantenerse afines al PT.

 

Claro que Dilma no tiene el carisma de Lula y tampoco se sabe si a la economía de Brasil le irá tan bien en los próximos 4 años como le fue en los últimos 8. Pero sí puede sonreír al ver las primeras estimaciones, las cuales resultan muy favorables a su futuro gobierno. Los partidos que en años anteriores apoyaron a Lula tendrán 52 de 81 miembros en el Senado (62,4%) y 402 diputados sobre 513 (78%). Esto le permitirá a Dilma, en caso de mantener esos apoyos, aprobar enmiendas constitucionales sin mayores dolores de cabeza.

 

Otro aspecto tiene Dilma a su favor. Las elecciones presidenciales fueron concurrentes con los comicios estatales donde se renovaron las primeras magistraturas de los 26 estados federados de Brasil. De esa cantidad, 16 serán aliados de Dilma: 5 del PT, 5 del PMDB y 6 del Partido Socialista Brasilero (PSB). La alegría hubiera sido completa si los candidatos de Dilma hubieran ganado en Sao Pablo y Minas Gerais (los dos mayores colegios electorales del país), los cuales quedarán en manos del PSDB por los próximos 4 años.

 

Independientemente de ello, es motivo de festejo para el PT poder contar con una amplia red de gobernadores que contribuyan en la gestión de gobierno, garantizando estabilidad en el sistema político y alineando a diputados y senadores en el Congreso Nacional.

 

La tradición del Presidencialismo de coalición

 

El segundo aspecto de las coaliciones sobredimensionadas a tener en cuenta es la cantidad de ministerios que le toca a cada partido miembro de la misma en virtud de la cantidad de legisladores que tiene cada uno. Y de nuevo Dilma deberá seguir los pasos de su antecesor, pero apelando más todavía a su fama de tenaz y eficiente administradora.

 

Lula se caracterizó por incluir una gran cantidad de partidos políticos en su gabinete (10 durante su segundo mandato) pero sin respetar una equitativa distribución de las carteras ministeriales. Por ejemplo, mientras que el PT tenía 23 ministerios (56%), el Partido del Movimiento Democrático Brasilero (PMDB, de centro), su principal aliado, únicamente 8 (19,5%). Recordemos que durante ese mismo período el PT contó con una bancada de 80 diputados (el 22,3% de los diputados de la coalición legislativa) y el PMDB con 92 (26%).

 

Ahora la realidad mutará un poco. El PT será el partido con mayor cantidad de diputados (88) en la Cámara Baja, pero será el segundo en el Senado (15 bancas). El PMDB tendrá 79 diputados y 20 senadores, lo que convertirá al partido de centro en un verdadero poder de veto: su apoyo en el Congreso Nacional resultará clave.

 

De ahí que los cálculos racionales, los deseos de cada uno y las perspectivas futuras de los distintos partidos políticos pesarán sobre la mesa de negociaciones. Habrá que ver si el PMDB, los socios mayoritarios del PT, tolerarán otros cuatro años con un segundo lugar en el Gabinete contando con mayoría en el Senado y con un peso considerable en la Cámara de Diputados.

 

¿Por qué esto no es un dato menor? Por dos razones. Primero, porque los partidos políticos brasileros son, mayormente, office-seekers, es decir, que tienen como principal motivación conseguir cargos públicos y no solamente participar en contiendas electorales (Pasquino, 2004). Segundo, por lo dicho anteriormente sobre la “indisciplina” en el Congreso Nacional. Cualquier disgusto con la distribución de cargos públicos puede implicar una pérdida de apoyo en los socios de gobierno.

 

Sin embargo, el PMDB tiene un incentivo extra para mantenerse en la coalición de gobierno. El cargo de Vicepresidente cayó en manos de Michel Temer, líder del partido, con lo cual la defección pagará más cara para ellos. Será una garantía de estabilidad y gobernabilidad para Dilma y el PT contar con un partido de centro, fuerte, medianamente organizado y con un gran peso legislativo como es el PMDB.

 

Independientemente de estas particularidades, no toda la política en Brasil se concentra en los acuerdos y negociaciones entre partidos políticos. Una pregunta que se hace la prensa a diario y que muchos analistas políticos se han atrevido a responder es: ¿qué hará Lula los próximos 4 años? ¿Qué rol jugará un dirigente que estuvo políticamente involucrado desde la transición a la democracia a principios de los ‘80?

 

Si fue “raro” sentir que eran las primeras elecciones presidenciales en la historia de Brasil en donde el candidato del PT no era Lula, todavía más “raro” será pensar al líder y referente de ese partido fuera del seno donde se toman las decisiones. Sin embargo, la salud del futuro gobierno de Dilma exige que mantenga cierta distancia. Sobre todo porque a los ojos de la opinión pública no suele ser muy aceptado que los ex-presidentes, por más populares y queridos que sean, hagan, deshagan y decidan en las sombras.

 

Misma Dilma ha dado señales de que buscará e intentará (de nuevo haciendo gala de su fama de eficiente administradora) un perfil propio tanto en la conformación de su equipo de gobierno como en la forma de tomar las decisiones. Un rol de consejero y asesor con experiencia sí podría ser aprovechado por “la Dama de Hierro”, particularmente porque la imagen que ella irradia no es la de un político que se comunica y conecta con la población. Ahí Lula sí puede ayudar bastante.

 

Otro rol que podría depararle al futuro ex-presidente puede ser el del trabajo netamente partidario. Si las especulaciones son acertadas, el 2014 podría ver el retorno de Lula al Poder Ejecutivo y muy bien le vendría un PT más fortalecido, mejor organizado, con una cúpula dirigencial renovada y sin fuertes tensiones entre las distintas facciones que lo componen.

Estas mejoras internas ayudarán, además, a la gestión gubernamental de Dilma durante los próximos 4 años. No olvidemos que durante ambos mandatos Lula tuvo que balancear mucho entre las presiones del ala más izquierdista del PT y las posiciones de centro de sus distintos socios políticos.

 

Si bien el panorama del “nuevo” gobierno del PT puede ser sombrío, la realidad puede demostrar lo contrario. A pesar de que las particularidades del sistema político brasilero antes descriptas pueden resultar en un freno o impedimento a la gobernabilidad en otros países, en Brasil son moneda corriente. Los políticos, los partidos y, sobre todo, la ciudadanía se han acostumbrado a ese estilo de política.

 

Y Dilma Rousseff aparenta ser la indicada para gestionar el gobierno de manera correcta, eficiente y sin sobresaltos. Aunque la falta de olfato y tacto político puede jugarle en contra, el conocimiento que tiene de la administración pública y las cualidades personales desarrolladas en sus años de gestión le permitirán aprovechar las ventajas que el sistema político le ofrece y disfrutar de la mayoría oficialista en el Congreso Nacional.

 

Lo únicos problemas que puede llegar a tener provendrían, en todo caso, de la economía. Si no se resiste a la tentación de gastar los excedentes fiscales en lugar de mantener el equilibrio macroeconómico que le garantizó al país la estabilidad que no tuvo en los ’90, entonces la tranquilidad puede tornarse en nerviosismo y ansiedad. Si a eso le agregamos un calendario electoral con comicios municipales en 2012 y presidenciales en 2014, el cocktail se podría volver peligroso: los legisladores seguirían su propio cálculo racional.

 

Pero para eso faltan 4 años. Por ahora el sistema político le sonríe a Dilma. Y puede aprovecharlo.

 

 

Bibliografía

Alcántara Sáez, Manuel (2004). ¿Instituciones o máquinas ideológicas? Origen, programa y organización de los partidos latinoamericanos. Institut de Ciències Politiques i Socials, Barcelona.
Alcántara Sáez, Manuel y Freidenberg, Flavia (coord.) (2003). Partidos políticos de América Latina. Cono Sur. Fondo de Cultura Económico e Instituto Federal Electoral, México DF.
Mainwaring, Scott y Scully, Timothy (1995) Building democratic institutions: Party systems in Latin America. Stanford University Press, Stanford.
Pasquino, Gianfranco (2004). Sistemas políticos comparados. Prometeo Libros y Bononiae Libris, Buenos Aires.

Facundo Cruz es Licenciado en Gobierno y Relaciones Internacionales por la Universidad Argentina de la Empresa (UADE), investigador del Instituto de Ciencias Jurídicas y Sociales (INSOC) de esa casa de estudios y Director Operativo de la Dirección General de Planificación Estratégica de la Jefatura de Gabinete del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires. Escribe regularmente en http://leviatanasueldo.blogspot.com.

Este artículo fue publicado también en http://www.globalaffairs.es

Fonte: Síte http://www.espaciospoliticos.com.ar

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

Evo Morales destaca significado da Revolução Cubana

O presidente Evo Morais destacou o significado da Revolução Cubana, ao considerá-la a primeira de seu tipo nesta região, graças à qual aconteceram as da Nicarágua, Equador, Venezuela e Bolívia.

Reprodução

evoO presidente Evo Morales exaltou a revolução cubana em ato de homenagem aos 52 anos desde a sua deflagração

Durante o ato de homenagem ao 52º aniversário da revolução cubana, o presidente boliviano afirmou que a nação caribenha não está sozinha e rememorou o respaldo majoritário, no seio da Organização de Nações Unidas, à condenação ao bloqueio econômico dos Estados Unidos.

Quanto aos anos de experiência de Cuba no campo da solidariedade, “são inalcançáveis”, destacou, ressaltando que a presença dos povos irmãos cubano e venezuelano tem sido vital para a revolução democrática cultural na Bolívia.

“Não tenho palavras para agradecer o que faz Cuba, não só na Bolívia senão no mundo”, acrescentou Morales, referindo-se especialmente a saúde e educação.

Na opinião do chefe de Estado, graças a Cuba e ao exemplo de Ernesto Che Guevara,a revolução é implacável na América Latina, porque frente à injustiça e à desigualdade, os povos decidem qual é o melhor caminho.

Morales aludiu à construção de um novo socialismo na região e, de modo particular, na Bolívia, a partir da concepção do viver bem, em harmonia entre os seres humanos e com a Mãe Terra (a que chama de “Patchamama”).

Evo disse que a Bolívia jamais esquecerá a solidariedade do povo cubano e disse querer que os dois países continuem juntos, trabalhando para aprofundar suas revoluções e para seguir libertando a outros povos da América Latina.

Por sua vez, o embaixador cubano Rafael Dausá rememorou a trajetória de luta do povo do arquipiélago e estabeleceu as similitudes entre os ataques contra o processo iniciado nesse país, em 1959, e os que agora lançam os Estados Unidos contra Bolívia e seu presidente.

“Nosso pecado tem sido não nos render nunca, ainda nas condições mais difíceis; ser dignos, ser um exemplo, uma referência de liberdade para os países da América Latina e o mundo, dizer não ao imperialismo e ajudar a outros povos de maneira solidária”, expressou o diplomata.

Ao ato de homenagem à Revolução Cubana, celebrado em La Paz, assistiram ministros de governo, colaboradores cubanos no território, membros de agrupamentos solidários com a nação caribenha e cubanos residentes em Bolívia, entre outros.

Fonte: Prensa Latina

Fonte: Vermelho

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