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Arquivos do Autor:Denis Wesley

Colóquio Internacional Marx e Engels

Colóquio Internacional Marx e Engels

INFORMAÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

O Colóquio Internacional Marx e Engels acolhe, fundamentalmente, dois tipos de comunicações: as que tomam a teoria marxista como objeto de pesquisa, seja para analisar essa teoria, criticá-la ou desenvolvê-la, e as que utilizam o aparato conceitual do marxismo em pesquisas empíricas ou teóricas que se enquadrem nos Grupos Temáticos do evento.

Ao realizar a inscrição, o(a) pesquisador(a) interessado(a) em participar deverá indicar um Grupo Temático. Eventualmente, a Comissão Organizadora do VII Colóquio Internacional Marx Engels poderá remanejar a distribuição da proposta de um grupo para outro.

Os Grupos Temáticos do VII Colóquio são os seguintes:
GT 1 – A obra teórica de Marx
Exame crítico das obras de Marx e de Engels. As polêmicas suscitadas pela obra teórica de Marx e Engels.

GT 2 – Os marxismos
Exame crítico das obras dos clássicos do marxismo dos séculos XIX e XX. As correntes do pensamento marxista e suas transformações. A obra teórica dos marxistas brasileiros e demais latino-americanos. A questão da renovação e atualização do marxismo.

GT 3 – Marxismo e ciências humanas
Exame da presença do marxismo na economia, na sociologia, na ciência política, na antropologia, na história, na área de relações internacionais, na geografia, no serviço social e no direito. Exame da crítica marxista das ciências humanas e das contribuições das ciências humanas para o desenvolvimento do marxismo. Polêmicas teóricas e desenvolvimentos conceituais do marxismo nessas áreas de conhecimento. A presença do marxismo na universidade brasileira e demais universidades latino-americanas.

GT 4 – Economia e política no capitalismo contemporâneo
Enfoque marxista das transformações econômicas, políticas e sociais do capitalismo no final do século XX e início do século XXI. Novos padrões de acumulação de capital, nova fase do imperialismo, transformações do Estado e da democracia capitalista. A situação dos países dominantes e dos países dependentes. Brasil e América Latina. Capitalismo e ecologia.

GT 5 – Relações de classe no capitalismo contemporâneo
Enfoque marxista das transformações ocorridas na estrutura de classes. Trabalhadores, classe operária, ¿nova classe operária¿ e ¿classe média¿. A pequena burguesia. O campesinato no capitalismo atual. O debate sobre o declínio da polarização de classes no final do século XX e início do século XXI. As classes trabalhadoras e os movimentos sociais e populares. A nova configuração da burguesia. As classes sociais no Brasil e na América Latina. O conceito marxista de classe social e de luta de classes face ao capitalismo contemporâneo.

GT 6 – Trabalho e produção no capitalismo contemporâneo
Teoria social, trabalho e produção. As concepções teóricas sobre o universo produtivo. Processos de produção: processo de valorização e processo de trabalho. Controle e gestão do processo de trabalho. Luta de classes na produção. Precarização das condições de trabalho e emprego e requalificação da força de trabalho. Teorias sobre a afirmação e recusa da centralidade do trabalho. As novas formas de exploração do trabalho: trabalho imaterial, trabalho informal, precário e informacional.

GT 7 – Educação, capitalismo e socialismo
As relações do sistema educacional com o capitalismo da perspectiva marxista: formação da força de trabalho; educação e classes sociais; ideologia e processo educacional; política educacional. Análise marxista da educação no Brasil e na América Latina. Os aparelhos culturais do capitalismo (universidades, centros de pesquisa). Os centros culturais criados pelo movimento socialista. Análise das experiências educacionais realizadas nas sociedades surgidas das revoluções socialistas do século XX. A teoria marxista e a educação.

GT 8 – Cultura, capitalismo e socialismo
Capitalismo e produção cultural: as novas tendências; as artes plásticas, a literatura e a indústria cultural. Análise marxista da cultura no Brasil e na América Latina. Cultura e socialismo: os movimentos culturais nas sociedades surgidas das revoluções do século XX. O marxismo e a produção cultural.

GT 9 – Socialismo no século XXI
Análise marxista das revoluções do século XX. A herança comunista e socialista dos séculos XIX e XX e o socialismo do século XXI. Marxismo e socialismo. A questão da renovação do socialismo. Teoria da transição ao socialismo. Trabalhadores e transição socialista. Trunfos e obstáculos para a reconstrução do movimento socialista no século XXI. Socialismo e ecologia.

MODALIDADES PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS

1. Comunicações
O texto da Comunicação deverá conter entre quinze e vinte e quatro mil caracteres (contando espaço e notas), perfazendo um máximo de dez páginas, em times new roman 12. As propostas de trabalho que ultrapassarem esse limite não serão consideradas. Do texto, deverão constar: nome do evento, o título do trabalho, o nome do(s) autor(es) e a sua(s) condição(ões) (professor, pós-graduando ou pesquisador independente), GT a que se destina. O texto do trabalho deve definir claramente o tema que será examinado, a metodologia utilizada na pesquisa e apresentar as suas teses e argumentos e explicitar o debate (teórico, historiográfico ou político) no qual o trabalho se insere. Importante! Os textos devem seguir as normas de citação e para referências bibliográficas (clique no link). Custo da inscrição: R$ 40,00

2. Mesas redondas
Uma Mesa redonda é composta de um conjunto de ao menos quatro comunicações inscritas no âmbito de um GT. Um número reduzido de mesas redondas será aceito, privilegiando nesta modalidade de inscrição propostas encaminhadas por grupos, núcleos ou centros de pesquisa, bem como associações científicas e culturais. As comunicações dos participantes da Mesa, formatadas de acordo com o item anterior, deverão ser enviadas conjuntamente, acompanhadas de uma breve justificativa da mesa. Cabe à instituição proponente obter os recursos necessários à participação dos componentes da Mesa. Custo da inscrição (por componente da Mesa): R$ 40,00

3. Pôsteres
O VII Colóquio Internacional Marx Engels está aberto à participação de estudantes de graduação, que poderão apresentar trabalhos de pesquisa de iniciação científica ou de conclusão de curso cujos temas se enquadrem em um dos Grupos Temáticos do colóquio. O resumo do trabalho deverá conter de três a cinco mil caracteres (contando espaço e notas) em times new roman 12. Do texto deverão constar o título do trabalho, o nome do autor e o curso de graduação no qual ele está matriculado. O texto deve apresentar o tema da pesquisa e as suas principais idéias e informações. Veja aqui as instruções para confecção do pôster. Custo da inscrição: R$ 20,00

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

As inscrições encerram-se no dia 01 de fevereiro de 2012. Os trabalhos aceitos serão divulgados na página do Cemarx, conforme o cronograma abaixo:

Março de 2012: comunicações e pôsteres
Março de 2012: mesas redondas

Os resultados serão divulgados ao menos três meses antes do início do evento para que todos tenham tempo de solicitar financiamento às agências de fomento e universidades, uma vez que o Cemarx não pode financiar os participantes do evento.

Slavoj Žižek e a renovação do marxismo

Slavoj Žižek e a renovação do marxismo

Nada é o que parece ser

Christian Ingo Lenz Dunker

A queda do muro de Berlim não representou a derrocada do comunismo nem o fim da história, muito menos a abolição da esquerda. Para a maior parte dos movimentos sociais e pensadores ligados à tradição crítica ou marxista, esse fato simbólico foi o pretexto que faltava para a formação e radicalização de um novo discurso. A revista britânica New Left Review foi um ponto de encontro para essa esquerda alternativa, que havia passado por sucessivas decepções: o humanismo marxista, a reação estruturalista de Louis Althusser, o ativismo maoísta, as inúmeras formas de troskismo, sem falar no socialismo real. A Nova Esquerda tem em comum a desconfiança do fetichismo do Partido, a crítica do economicismo marxista clássico e a recusa da concepção ingênua da ideologia considerada como uma espécie de erro cognitivo da consciência. No lugar soberano e onipotente do Partido, a Nova Esquerda se preocupa em mostrar a precariedade da noção de política em Karl Marx bem como sua ligação instável com políticas claras e definidas que deveriam ser seguidas em obediência silenciosa. No lugar do reducionismo econômico, a Nova Esquerda pretende redescrever a noção de classe, levando em conta o gênero, a cultura e o consumo, e não apenas o paradigma da produção. Finalmente, no lugar da ideologia, entram em cena complexas estratégias de desconstrução, crítica e resistência discursiva ao lado do reconhecimento de que faltaria ao marxismo clássico uma boa teoria sobre a subjetividade.

É nesse contexto que surge a figura de Slavoj Žižek. Ele foi rapidamente percebido como alguém capaz de dar voz a essa renovação do marxismo com sua surpreendente releitura de Georg Hegel aliada a uma potente junção com conceitos do psicanalista Jacques Lacan. Žižek não é um pensador sistemático que nos convida para a arqueologia e a reconstrução de teses, ao gosto da prática universitária corrente; mas também não é um intelectual edificante, ensaístico ou opinativo, interessado apenas em questões pontuais e intervenções localizadas. Seu estilo é o de um intelectual engajado, um pensador que, sobretudo, toma posições. Em geral, tais posições nos fazem rever o próprio mapa, ou as coordenadas simbólicas de que dispomos para localizar a questão tratada. Daí a importância da noção de ato que atravessa seus escritos.

Žižek nasceu em 1949, em Liubliana, capital da Eslovênia, a mais próspera das províncias da antiga República da Iugoslávia, e a primeira a se tornar independente em 1991. Em 1971, ele completou sua graduação em filosofia e ciências sociais e, em 1975, apresentou sua tese sobre A relevância prática e teórica do estruturalismo francês. Filho de comunistas linha-dura, ele vê fracassar sua aspiração ao rápido ingresso no sistema burocrático-universitário. É reprovado no concurso para professor de filosofia e amarga a dura e contemporânea experiência de desemprego. Dois anos depois encontra uma curiosa ocupação no Comitê Central da Liga Comunista da Eslovênia. Sua função é redigir discursos para a burocracia stalinista. Nessa condição, Žižek acompanha a formação do discurso nacionalista sérvio e, particularmente, a construção ideológica da importância da região de Kosovo. Esse minúsculo enclave territorial precisava ser elevado à condição de um lugar glorioso na história do país. Uma espécie de mito das origens necessário para manter a unidade iugoslava. Tudo se passa como se Kosovo, lugar onde os sérvios detiveram o avanço das tropas otomanas em 1349, representasse uma espécie de núcleo traumático, reativado 600 anos depois, adquirindo nessa reativação um valor simbólico estratégico para justificar a ideologia nacionalista nos Bálcãs. Žižek se encontra, portanto, no interior desse projeto de engenharia discursiva às voltas com a produção de uma mitologia histórica. Além disso, fica cada vez mais claro que o marxismo edulcorado dos herdeiros de Josip Tito (o socialismo de empreendimento ou o socialismo de mercado) se legitimava teoricamente como socialismo apenas na tese da burocracia como classe universal. Porém, essa tese é mais hegeliana que marxista. Isso nos dá uma primeira indicação do caminho teórico de Žižek, que vai de Marx a Hegel e não o contrário.

É nessa posição crítica – entre a impostura do socialismo iugoslavo e o crescente interesse do capital ocidental na emancipação da Eslovênia – que Žižek procura uma alternativa, engajando-se na resistência cultural e política em torno da NSK (Nova Cultura Eslovena). Tal grupo é constituido por uma ampla frente de resistência à burocracia, que inclui o teatro, as artes plásticas, a música e a Escola Lacaniana da Eslovênia. Uma figura emblemática dessa frente é a banda de punk rock chamada Laibach. O manifesto cultural dessa frente adota uma curiosa estratégia: recusa-se a ser reconhecida como uma dissidência e ocupar assim o lugar de oposição. Tal lugar está prescrito e calculado pelo próprio sistema burocrático, de tal forma que toda dissidência se torna inócua e, no fundo, uma paródia. O dissidente, o “alternativo” ou aquele que se acredita “fora do sistema” joga apenas o papel estabelecido pelo sistema que, para se legitimar como democrático, precisa tolerar e estimular a diferença. Os exemplos vão dos expurgos periódicos à pseudo-oposição necessária para manter a burocracia como discurso hegemônico e produzir um efeito ilusório de liberdade de pensamento. Contra isso, a estratégia de resistência adotada pelo NSK está baseada no que Žižek chamou de ­superidentificação ­(overidentification). Um exemplo: o Partido Socialista Iugoslavo propõe um concurso nacional para selecionar o cartaz em homenagem ao Dia da Juventude (data de nascimento do general Tito). Os dissidentes decidem que não vão participar, afinal, eles repudiam o personalismo contido na idéia de Dia da Juventude. O NSK, ao contrário, envia para o concurso um garboso ensaio fotográfico com musculosos corpos atléticos segurando tochas no mais autêntico estilo social-realista. De fato, vencem o concurso, mas no dia da entrega do prêmio, eles decidem “explicar” sua obra. Tratava-se de um “remake” de um cartaz feito em homenagem a Hitler por ocasião dos jogos Olímpicos de Munique. Ou seja, o prêmio não podia ser entregue, pois se tratava de plágio, e mais, o Dia Nacional da Juventude, junto com seus críticos, fãs e dissidentes mostrou abertamente sua face totalitária ao lado de seu anacronismo estético. Resultado: jamais houve outro concurso de cartazes para o Dia Nacional da Juventude Iugoslava.

Na tática da superidentificação, trata-se de recusar a distância cínica entre a cultura “oficial” e a cultura “alternativa”, distância que produz uma separação artificial e enganosa, alienando o sujeito em uma falsa posição “externa” ao sistema. Pela superidentificação, ao contrário, trata-se de tomar as formas simbólicas dominantes pelo seu valor de face e a partir de sua repetição reflexiva produzir desestabilizações internas ao sistema. Renúncia da consciência pessoal, de gostos, juízos e convicções, aceitação voluntária e deliberada do papel da ideologia. Um exagero da falsa aparência cujo objetivo é mostrar seu caráter insensato. A superidentificação tenta reverter, através de intervenções pontuais, a oposição tradicional entre Estado e Sociedade Civil, tematizada por Antonio Gramsci e amplamente explorada pela Liga Comunista Eslovena. Tal estratégia será empregada, com inúmeras variações, nos textos, entrevistas e declarações públicas de Žižek. São intervenções que, tomando ao pé da letra o enunciado ideológico, mostram, em ato, a falsidade de sua enunciação. Em parte, essa nova estratégia de oposição está ligada à experiência intelectual de Žižek, que cresceu em um ambiente no qual a teoria crítica da Escola de Frankfurt ou a fenomenologia de Martin Heidegger formavam um amálgama ideológico utilizado amplamente pelo Partido Socialista Iugoslavo. Ou seja, nenhuma teoria é crítica ou ideológica em si, mas apenas sua articulação.

A teorização dessa estratégia se alimentará da experiência em Paris, durante a década de 1980, quando Žižek estuda psicanálise. Sua tese de doutorado, acerca das relações entre Hegel e Lacan, bem como a análise pessoal empreendida nesse período, começam a sedimentar uma combinação entre crítica da cultura, prática política e estudos acadêmicos, baseada em autores clássicos, que raramente se encontra.

É nesse contexto que, em 1990, Žižek se lança como candidato à presidência da Eslovênia em uma curiosa aliança com o partido Liberal Democrata. O partido Liberal Esloveno reunia, nesse momento, uma diversidade de minorias organizadas que iam do feminismo aos ecologistas, da contracultura artística aos radicais independentes. Vê-se, por isso, como o contato com a diversidade político-cultural emergente não se reduz em Žižek apenas a uma experiência teórica.

A dificuldade e as contradições para articular um projeto político nesse contexto levam Žižek a participar de uma posição política que resulta em apoiar o “choque de capitalismo” em 1995. Finalmente, diante da alternativa de bombardear a Sérvia – desacreditando completamente o papel da ONU – ou não bombardear a Sérvia – e condescender com o morticínio da purificação étnica – Žižek afirmará: “como alguém de esquerda, minha resposta ao dilema ‘bombardear ou não’ é: as bombas não são suficientes, e elas vêm muito tarde”.  Em outras palavras, o bombardeio não é um meio legítimo e eficaz, como quer a chantagem ocidental, e para Milosevic as bombas deveriam ter vindo antes. Dois enunciados verdadeiros mostrando a falsidade da enunciação, ou seja, do próprio lugar impossível de onde o dilema é colocado, inclusive desde sua lógica temporal (muito cedo e muito tarde). Estratégia semelhante será assumida diante do ataque de 11 de setembro a Nova York, bem como no caso da invasão do Iraque.

O engajamento de Žižek deve ser encarado de modo diferente da participação ritual em movimentos sociais. Ele está sempre desconstruindo sua própria posição, produzindo aberturas e se relocalizando em novos debates. Como ele afirma em uma entrevista: “Não se esqueça de que comigo as coisas sempre são o contrário do que parecem.” O chiste, o humor, a capacidade de reunir erudito e popular, trafegando pela vasta gama de problemas e autores das ciências humanas, do passado e do presente, em linguagem clara e provocativa, colocaram Žižek definitivamente em evidência no final da década de 1990. Žižek conseguiu assim absorver aspectos da retórica do pós-modernismo sem endossar suas teses.

Boa parte dessa recepção pode ser atribuída ao que se supunha estar presente no programa de Žižek. Um autor que parecia representar uma verdadeira e fiel reflexão acerca da desintegração dos Estados socialistas do Leste europeu. Um novo alento para os teóricos da democracia radical e do pós-marxismo. Mas também um autor que parecia colocar finalmente o pensamento lacaniano para fora de sua clausura institucional, pondo-o em contato com as grandes questões do pós-estruturalismo francês, com a filosofia da linguagem anglo-saxônica e com a tradição dialético-fenomenológica germânica. Um autor que trazia, a partir de sua forma original de tratar a cultura, uma franca interlocução com o universo popular do cinema, com a teoria feminista e com o ativismo multiculturalista, sem contar a vasta presença de seus textos na internet. Três públicos que tornaram Žižek convincente no ambiente acadêmico norte-americano. Além disso, suas reflexões sobre a religião e sobre a fragmentação política do capitalismo pós-moderno o tornaram um autor palatável para um público amplo.

Após essa entrada fulgurante, verificou-se uma espécie de decepção. O Marx, que se pressentia reinventado em suas primeiras publicações na New Left Review, trazia consigo a perigosa sombra de Hegel e a ausência de uma teoria sobre os movimentos sociais. Hegel, rejuvenescido pelo contato com as questões da cultura contemporânea, acabava encoberto por sua sombra lacaniana e sua problemática herança recebida de Alexandre Kojève. Finalmente, o Lacan, arejado e funcional, que se intuía de sua colaboração com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, ressentia-se de reflexões mais verticalmente clínicas. Como o próprio Žižek já avisara: nada é o que parece ser.  Pois não seria o caso de reaplicar esse dito à própria decepção? Não seria Žižek mais crítico agora que ele parecia dizer o oposto do que gostaríamos de ouvir?

Obras de Žižek publicadas no Brasil:

- O sublime objeto da ideologia. Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1989.

- O mais sublime dos histéricos: Hegel com Lacan. Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 1996.

- “Como Marx inventou o sintoma”, in Um mapa da ideologia. Contraponto,
Rio de Janeiro, 1999.

- Bem vindo ao deserto do real. Boitempo, São Paulo, 2004.

- Às portas da revolução – escritos de Lênin de 1917. Boitempo, São Paulo, 2005.

Sobre Žižek:

Dunker, C.I.L. & Aidar Prado, J.L. – Žižek crítico – política e psicanálise na era do multiculturalismo. Hacker, São Paulo, 2005.

Christian Ingo Lenz Dunker
é psicanalista, professor e livre-docente pelo Departamento de Psicologia Clínica do IPUSP

Fonte: Revista Cult

PRCF – Pólo de Renascimento do Comunismo Francês – A primeira grande vitória do povo egípcio

A primeira grande vitória do povo egípcio

imagemCrédito: PRCF

A primeira grande vitória do povo egípcio, a luta vitoriosa dos povos árabes mostra o caminho para todos os oprimidos do Sul e do Norte do Mediterrâneo!

Após o tirano Benali ser “derrubado” pela classe trabalhadora, pela juventude e pelo povo tunisiano, agora, foi a vez do tirano Mubarak “cair”. Quem será o próximo amanhã, em ambos os lados do Mediterrâneo?

O PRCF congratula-se com a vitória do povo egípcio, que pagou com sangue para que o primeiro passo em direção à liberdade fosse dado. Felicitamos os comunistas e os militantes do movimento operário egípcios que estão à frente das greves e protestos, apesar da ilegalidade declarada pelo o regime de Mubarak, apoiado pelas “democracias ocidentais”, com os EUA e Sarko-Land à frente, que haviam condenado, sem dúvida, em nome do “anti-totalitarismo”. É bom notar o constrangimento dos líderes da extrema-direita que lidera Israel, e Sarkozy que, em vez de saudar o povo egípcio, prefere saudar a “decisão corajosa” do seu amigo Mubarak …

Ninguém pode esquecer que o regime de Mubarak não foi apenas um regime despótico, mas totalmente subserviente ao imperialismo dos EUA, às transnacionais, defensor das piores desigualdades sociais, um traidor da causa palestina e da revolução anti-imperialista dirigida por Nasser nos anos 50, uma revolução traída por Sadat e depois por Mubarak.

Ninguém pode esquecer que os palestinos na Faixa de Gaza estão famintos e sofrem bloqueios, não só pelo Estado predatório de Israel, mas pelo governo egípcio com o total apoio de seu exército.

Naturalmente, nós não somos enganados pela manobra de Obama que, depois de tanto tempo apoiando o tirano, esperava a sua saída a fim de preservar o essencial: a dominação imperialista do Egito, a “aliança” entre o governo egípcio e o Estado de Israel para trair o povo palestino, mantendo o mundo árabe no sistema capitalista.E não temos dúvida de que a parte mais avançada do povo egípcio verá claramente estas manobras destinadas a privá-lo de sua revolução popular em marcha; a partida de Mubarak é apenas o primeiro ato. Sim, é bom que o povo egípcio tenha sido capaz de usar as contradições no seio da classe dominante, incluindo as contradições entre o regime e os seu guardião americano para obter a liberdade: todos a favor do movimento insurgente, a classe trabalhadora egípcia, principalmente nos principais portos do Delta entrou em greve para exigir, não só as liberdades democráticas, mas o direito ao trabalho, salários mais elevados, redução acentuada das desigualdades de classe. Em suma, mais uma vez, aqueles que negavam a existência da luta de classes estão desiludidos, pois a classe operária não se contenta com promessas vagas, ela procura ter um papel central nesta revolução, que será do povo. Mais do que nunca, o povo da França pode orgulhar-se do que está acontecendo em todo o Mediterrâneo e é uma derrota direta para Alliot-Marie e outros Fillon, que eram “unha e carne” com esses regimes podres e sangrentos.

Para todos os povos, inclusive o nosso, que teve a sorte de se deixar dormir na quinta-feira pelo monólogo de um “presidente da República”” que se isola cada vez mais, inclusive de alguns setores do aparelho do Estado, e que não tem mais nada a “propor” que o total desmantelamento da nação francesa, de suas liberdades democráticas e as suas conquistas sociais. Para todos os trabalhadores da França, que lutaram no outono, a lição é clara: este não é um compromisso a la Chérèque com um poder fascista que conduz à vitória, é a luta, especialmente a luta de classes levada até o fim!

Para todos os povos do mundo, surge a pergunta agora: o momento em que termina a era das contra-revoluções que deu início ao reacionário desmantelamento da URSS e do campo socialista, o tempo das revoluções vai superar isso? As pessoas estão prontas para a luta. Resta aos militantes revolucionários e aos verdadeiros comunistas em todo o mundo se unirem em ação, em nível nacional como internacional, para garantir que a primavera dos povos árabes remeta á ordem do dia para todos os povos a frase imortal de Robespierre presente na primeira constituição republicana da França: “Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é para o povo e para qualquer parte do povo, o mais sagrado dos direitos e o mais essencial dos deveres”. “

Avaliação

Avaliação

Uma das formas que se constitui assumidamente como garante de justiça na educação é a avaliação. Enquanto meio para apreciação do desempenho escolar do aluno, a avaliação constitui-se como o suporte de todo o sistema escolar[1]. Conforme nos diz José Augusto Pacheco, «A avaliação em geral e os exames em particular têm a função de credibilizar a escola perante a sociedade, reforçando o papel de certificação na hierarquização dos sujeitos.»[2].

Se a função social da escola passa por formar, através dos diversos conteúdos disciplinares, indivíduos enquanto pessoas e cidadãos participativos na sociedade, então é necessário que a sociedade possua meios de verificar e garantir que esta função está a ser realizada. Dada a complexidade do ser humano e da sua evolução enquanto ser social, a avaliação não pode ser o meio de verificar directamente a consecução desta função, mas ela fá-lo de forma indirecta, na medida em que permite verificar se a aquisição dos diversos conteúdos e competências está ou não a ser conseguida. Uma vez que os alunos são diferentes e têm desempenhos diferentes, qualquer avaliação resultará inevitavelmente numa hierarquização dos mesmos. Só garantindo os critérios pelos quais fazemos essa hieraquização é que conseguimos assegurar uma justiça na educação.

Face a esta exigência que se impõe, também em filosofia, apesar das suas especificidades e manifestas dificuldades não se pode descurar do aspecto da avaliação. No entanto colocam-se-nos, a este respeito, várias dificuldades. Ora vejamos.

Se se permite e apela no programa a uma autonomia do professor na gestão de conteúdos, é também inevitavelmente consentida uma autonomia no processo avaliativo, uma vez que este é determinado pela escolha dos métodos e conteúdos. Por exemplo, se num teste se faz uma pergunta sobre a questão da articulação entre ética, direito e política, a correcção das respostas terá forçosamente de ser efectuada em função da abordagem que foi feita nas aulas, dando relevância aos aspectos que foram mais tratados e descurando problemáticas que, embora estejam relacionadas com o tema, não foram abordadas.  A dificuldade surge quando tentamos comparar alunos de dois professores diferentes, que estudaram duas abordagens diferentes de um mesmo tema, mas ambas possibilitadas pelo programa. E porque faríamos esta comparação? Justamente para aferir acerca da justiça e qualidade no ensino da filosofia. Se não houver uma uniformidade nos critérios de avaliação, como poderá saber-se se um 16 com o professor X é equivalente a um 16 com o professor Y? «Dez professores diferentes, de dez escolas diferentes, podem gerir o programa de dez maneiras diferentes, leccionando conteúdos consideravelmente diferentes»[3]. A uniformidade na avaliação parece estar, assim, condicionada por uma uniformidade nos próprios conteúdos programáticos.

Deste modo, afirmação de um programa com as características do actual programa de introdução à filosofia do ensino secundário coloca-nos uma dificuldade efectiva: como conciliar a autonomia dos professores e consequente subjectividade na avaliação com a prescrição de um exame nacional no final do 11º ano, por parte do Ministério da Educação? O programa não prevê esta situação e constitui-se, por definição, como contrário à realização de um exame a nível nacional.

Considerando a forma como o programa está concebido, colocam-se-nos, então, pelo menos, três alternativas possíveis: ou se erradica o exame nacional, ou se aplica o exame, mesmo com o actual programa, ou se altera o programa.

No que diz respeito à primeira alternativa, se erradicarmos o exame, deixa de haver um problema prático em relação à amplitude da formulação dos conteúdos do programa, mas também deixa de haver um meio de regular o ensino da disciplina a nível nacional.

Em relação à segunda hipótese, o programa que temos é, como já vimos, suficientemente aberto para permitir que professores com várias orientações e preferências manifestem os seus interesses na sua prática docente. Esta abertura não é sinónima de consensualidade, mas sim de permissividade, o que obriga a que, na eminência de um exame, terá de ser criado um consenso sobre as matérias, conteúdos e competências a avaliar. Mas este consenso é ad hoc e, por isso mesmo, parece-nos artificial, além do que se pode constituir como prejudicial para os alunos que serão submetidos a exame.

O que seria desejável seria justamente a terceira alternativa: um consenso a priori, aquando da decisão acerca dos conteúdos temas e tratamento dos mesmos a inserir no programa, um consenso pré e não pós-programático. Seria, então, desejável um programa que, não retirando a autonomia dos professores, permitisse, no entanto, uma certa uniformização compatível com a existência de um exame a nível nacional e, portanto, à partida compatível com a exigência de um instrumento capaz de regular as práticas lectivas e, consequentemente, assegurar a justiça aos alunos que frequentassem a disciplina.

Como efectuar essa uniformização? Em primeiro lugar através da formulação de conteúdos menos vagos, dúbios e imprecisos. Porém, esta posição não é de todo pacífica. Se discordamos com uma total subjectividade no ensino da disciplina de introdução à filosofia, consideramos também que uma tentativa de objectivá-lo é, sem dúvida utópica. Há-de haver sempre o factor subjectividade no ensino e na avaliação. Há-de haver sempre a criação de desigualdades, quanto mais não seja pelo simples facto de cada ser humano ser único e irrepetível e, constituir, com os outros seres humanos, relações inigualáveis. Apesar disso, pensamos que é necessária a criação de uma certa uniformidade e, portanto, uma certa objectividade. Esta uniformidade não implica que cada um dos professores não tenha depois autonomia na sua actividade. O que o programa tem de garantir é que as práticas dos professores não sejam incompatíveis umas com as outras, o que provocaria dificuldades ao nível da avaliação e consequente clareza do processo educativo.

Coloca-se-nos então o problema de decidir que conteúdos colocar no programa, que tipo de abordagens e que orientações devem lá estar presentes. Esta é a principal dificuldade, uma vez que, à partida podemos questionar-nos quem vai tomar esta decisão, que legitimidade possui, que critério se devem usar. Considerando que um objectivismo imposto é tão ou menos desejável que um subjectivismo absoluto, pensamos que a solução pode passar pela criação de um espaço inter-subjectivo de consenso, uma razão pública partilhada. Sugerimos, assim, como aproximação a uma desejável resolução deste problema, uma analogia com a filosofia política e com a noção de “véu da ignorância” avançada pelo filósofo contemporâneo John Rawls.

Teremos de partir do princípio que as pessoas mais capazes de decidir os temas e conteúdos do programa serão os professores, pois são eles que possuem habilitação própria para que tal consenso seja melhor conseguido. Anterior a qualquer prática pedagógica e de avaliação, os professores terão de acordar entre si o que é justo para todos. Como se efectuará esse acordo? Do mesmo modo que Rawls procurou um consenso sobre os princípios da justiça pelos quais todos os cidadãos se devem regular, nós procuramos um consenso sobre um programa de filosofia que possa servir de forma justa as práticas de cada docente, contribuindo para a consecução de um processo avaliativo o mais transparente possível[4].

Para Rawls é indispensável que, para o sucesso das deliberações os cidadãos, nela participantes, evoquem uma posição original, na qual abstraiam e sejam independentes “face às contingências do mundo social”[5]. Do mesmo modo, poder-se-ia propor que os professores, encarregues de decidir sobre o programa, tivessem capacidade para se submeter à experiência do véu da ignorância, abstraindo e julgando-se independentes face às posições sociais, desempenho e historicidade dos restantes professores, de modo a chegar às conclusões mais justas para todos. Desta discussão, resultaria uma síntese das práticas educativas mais frutuosas, bem como a criação de mecanismos de regulação das aprendizagens e das actividades dos professores.

Ruben Teodoro e Sílvia Revez


[1] Cf.  J. A. PACHECO in L. ALMEIDA e J. TAVARES, org., Conhecer, aprender, avaliar, CIDINE, Porto Editora, Porto, p. 117

[2] J. A. PACHECO, op. Cit., p. 118.

[3] António Paulo Costa, “Os novos programas de filosofia e os exames nacionais do 11º ano” in http://cef-spf.org/exames.html

[4] Cf. RAWLS, Liberalismo Político, Lisboa, Presença, 1997, pp.35-50.

[5] idem, p.50

Fonte: http://filosofia.home.sapo.pt

A função social da Educação

A função social da Educação

Qualquer reflexão acerca da qualidade do ensino de uma dada disciplina pressupõe uma determinada concepção sobre a função da educação em geral. Ainda que não tenhamos consciência dela, esta concepção é o nosso ponto de referência para a elaboração de juízos de valor acerca da boa ou má qualidade do ensino de uma disciplina. Assim, se nos propusermos investigar sobre os critérios que possam contribuir para um ensino de qualidade na disciplina de introdução à filosofia, é necessário tornarmo-nos, à partida, conscientes da concepção de educação que nos rege.

Qual é a função da educação na sociedade? Terá a educação uma função meramente reprodutora dos usos e costumes da sociedade? Como nos diz Michael Walzer[1], se a educação fosse meramente reprodutora, não haveria necessidade de existirem, para além da instituição da família, as instituições escolares, uma vez que a família parece cumprir perfeitamente o papel reprodutor de um conjunto de hábitos, costumes e tradições. Além disso, se a educação fosse uma mimésis da sociedade, como explicaríamos as mudanças sociais, as rupturas dos indivíduos com a ordem social em que se inserem, da qual tinham recebido todos os elementos para uma adequada integração? Se concebermos a educação enquanto instância mimética da sociedade, então ela não é mais do que um instrumento de prolongamento, manutenção e consolidação da sociedade, bem como dos problemas que nela existem.

Uma outra resposta possível a esta questão seria afirmar que a escola não reproduz mas produz a sociedade e constitui-se, assim, como o princípio de mudanças sociais. As instituições escolares seriam, nesta perspectiva, entendidas como sendo destinadas a produzir alunos com um determinado tipo de perfil, de modo a suprir as carências sociais do momento, de acordo com uma lógica empresarial e mercantilista. Se assim for, será necessário perguntar por que critérios se rege quem decide quais são as carências a suprir, se esses critérios são justos e que instâncias estão capacitadas para regular e tomar essas decisões.

Na realidade, a escola e a educação parecem ter ambas as funções: elas (re)produzem a sociedade numa dinâmica conservadora e, simultaneamente renovadora. Porque há elementos da nossa cultura, da nossa história e tradição que é importante preservar, a escola funciona como um instrumento privilegiado nessa acção de conservação, nesse acto de transmissão da memória de uma civilização. É esta função conservadora que permite viabilizar a inserção de cada indivíduo no meio social em que nasceu. Mas, porque, como em tudo o que é humano há falhas ou simplesmente elementos a melhorar, a educação e as instituições a ela associadas possuem no seu seio a condição de possibilidade para mudanças sociais. De um modo ou de outro, a escola constitui-se como condição de possibilidade da própria sociedade: «[…] muito longe de a educação ter por objectivo único ou principal o indivíduo ou os seus interesses, a educação é antes de mais o meio pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições da sua própria existência.»[2].

Esta concepção de educação enquanto (re)produção de uma sociedade não esgota a questão que foi levantada[3]. Para além de viabilizar a inserção de cada indivíduo num determinado grupo sócio-cultural, a educação constitui-se, acima de tudo, como condição pela qual o ser humano se pode tornar verdadeiramente humano. Se é verdade que, do ponto de vista genético e biológico, todos nascemos humanos, a verdade é que cada ser humano, quando nasce, é apenas um projecto de ser humano. Isto significa que a sua identidade não se reduz à herança genética que lhe foi legada, mas está dependente de uma segunda gestação que consiste justamente na formação que adquire em sociedade, em convivência e partilha com outros seres humanos: «Para ser homem, não basta nascer, é necessário aprender.»[4]. O ser humano é, nesta perspectiva, entendido como um processo, algo que se vai construindo e (trans)formando, um manancial de possibilidades que só serão actualizáveis por meio da educação.

Nesta perspectiva urge perguntar, não qual a função que a educação desempenha num dado momento, numa dada sociedade, mas sim qual a função que a educação deve desempenhar, face à natureza humana. Encaminhamo-nos, assim, para uma concepção humanista, em que a educação é entendida como um meio que permite ao homem a actualização das suas potencialidades, como um caminho para a liberdade, no qual, como nos dizia Kant, cada ser humano é sempre visto como um fim em si mesmo e nunca como um meio para outros fins. Educar significará, assim, actualizar a humanidade que se encontra latente em cada indivíduo, contribuindo para a sua formação enquanto pessoa, capaz de participar activamente na construção e melhoramento da sociedade, possuidora de uma razão autónoma, capaz de reflectir reflexiva e criticamente sobre a realidade que o rodeia[5]. Este aprender a ser pessoa, a ser humano só é possível, porque existem outros seres humanos: é por vontade/mediação de outrem que vimos ao mundo, é com a sua ajuda e colaboração que crescemos, que nos formamos enquanto seres humanos. Há, assim, como dizia Max Scheler, uma anterioridade do nós em relação ao eu: não há um eu sem um nós. Em consequência, educar não é apenas formar um ser humano isoladamente, mas a verdadeira humanidade só é possível na convivência, no confronto do eu com o tu, na configuração de um nós, ou seja, de uma vida comum que permita a realização de todos. Uma concepção humanista da educação constitui-se, assim, como condição de possibilidade para a construção de uma sociedade justa em que cada indivíduo tenha, à partida, liberdade e igualdade de oportunidades no acesso aos instrumentos que lhe permitirão desenvolver as suas potencialidades técnicas, racionais e morais, compondo, assim, a sua existência, enquanto pessoa. Se a realidade social é injusta e apresenta desigualdades, uma educação deste tipo constitui uma oportunidade para corrigir essas desigualdades e possibilitar que se reponha, de certo modo, a justiça e a igualdade.

Observando a realidade das nossas escolas, torna-se evidente que esta concepção de educação está ainda longe de ser concretizada. Mas isso não nos deve impedir de proclamar esta concepção, que se assume como um ideal, não utópico, mas necessário enquanto ideia reguladora e exigência da razão que, tendo um poder normativo sobre as nossas acções, se constitui como motor de mudança e aperfeiçoamento do actual estado das coisas[6].

Procurámos, nesta primeira secção, uma concepção de educação que pudesse servir como ponto de referência para a aferição dos critérios possibilitadores da qualidade do ensino da disciplina de introdução à filosofia. Concluímos que um ensino de qualidade será aquele que estiver de acordo com uma concepção humanista da educação. O que quer isto dizer? Fundamentalmente, duas coisas. Em primeiro lugar, uma educação de qualidade terá de ser justa, ou seja, terá de ser garantida uma igualdade de oportunidades no acesso, durante o processo da formação e na avaliação do mesmo. A educação é, nesta perspectiva, não um instrumento meramente mimético do estado da sociedade, que contribui para a manutenção e consolidação das desigualdades sociais, mas um meio de as transformar em igualdades. Em segundo lugar a formação dada pela educação terá de ser de tal forma que contribua para a formação do indivíduo enquanto pessoa, auxiliando-o no desenvolvimento das suas potencialidades e formando-o enquanto cidadão que valoriza e contribui de forma autónoma e crítica para o melhoramento da vida em sociedade, encaminhando-o a sair do estado a que Kant chamou de menoridade[7].

Sílvia Revez e Ruben Teodoro


Notas

[1] M: Walzer, Esferas da justiça,Lisboa, Presença, 1999, p. 195

[2] E. DURKHEIM, Sociologia, educação e moral, Porto, Rés Editora, p. 69.

[3] Há pelo menos duas abordagens possíveis desta questão da função social da educação. Por um lado, poderíamos limitar-nos a uma abordagem descritiva e investigar qual o papel que a educação, as escolas e os professores desempenham efectivamente na nossa sociedade. Obteríamos concerteza uma diversidade de panoramas e ser-nos-ia possível construir a partir deles, uma diversidade de teorias que procuravam explicar as realidades observadas. Mas, se Popper tem razão quando afirma que não há observação pura, que toda a observação está impregnada de teoria, então esta abordagem pode ser bastante redutora e menos fiel à realidade do que à partida prometeria. É importante, então perguntarmo-nos não apenas sobre a função que a educação desempenha efectivamente na sociedade, mas também sobre qual deve ser o papel da educação numa dada sociedade.

[4] F. Savater, O valor de educar, Lisboa, Presença, 1997, p.33.

[5] «Ensinar é muito mais que instruir. É também formar. Se tivermos em conta o que acabei de dizer e ministrarmos um ensino do tipo que advoguei, não estamos apenas a preparar jovens para o mercado de trabalho, a transmitir-lhes as nossas crenças ou a ensinar-lhes teorias que permitem actuar sobre o mundo. Estamos também a dotá-los da formação que os pode tornar não só mais inovadores e criativos, mas também melhores pessoas e melhores cidadãos e, dessa forma, a contribuir para a construção de uma sociedade melhor, mais livre e mais justa. Como professores, temos esta enorme responsabilidade. O que fazemos ou não fazemos tem este alcance extraordinário e confere à nossa profissão uma componente moral importante: ensinar é fazer o bem; ensinar é ensinar a fazer o bem. Isso dá-lhe uma beleza e uma nobreza susceptíveis de nos permitirem encontrar nela um sentido para a nossa existência.»

Álvaro Nunes, “Uma defesa do pensamento crítica nas Escolas”, http://www.criticanarede.com/fil_pc.html

[6] «On ne doit pas tenir l’Idée par chimérique et la rejetter comme un beau rêve, même si les obstacles s’opposent à sa réalisation. Une Idée n’est rien d’autre que le concept d’une perfection qui ne s’est pas encore rencontrée dans l’expérience. Par exemple, l’idée d’une république parfaite gouvernée d’après les règles de la justice ! Est elle pour cela impossible ? Il suffit tout d’abord que notre Idée soit correcte pour qu’ensuite elle ne soit pas du tout impossible, en dépit de tous les obstacles qui s’opposent encore à sa réalisation. […] Et l’Idée d’une éducation qui développe toutes les dispositions en l’homme est certes véridique.»                                                    KANT, Réflexions sur l’éducation, p. 75.

[7] «A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo sem a orientação de outrem. Sapere aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! […] Preceitos e fórmulas, instrumentos mecânicos do uso racional, ou antes do mau uso dos seus dons naturais são os grilhões de uma menoridade perpétua.» KANT, “Resposta à pergunta: O que é o Iluminismo?” in Paz perpétua e outros opúsculos, Lisboa, Ed. 70, pp. 11-12.

Um caso de corrupção acadêmica

Um caso de corrupção acadêmica

Urariano Mota *
O homem que me contou este caso não é nenhum corrupto. Ainda que não haja contradição entre ser um cientista e um senhor corrupto, ele é um mestre, um cientista. Para melhor situá-lo, direi que é biólogo de uma escola superior do sul do Brasil. No entanto, a sua pessoa poderá ser vista em qualquer cidade. Com a palavra, o mestre K:

“A coisa está pior do que se pode imaginar. O senhor se julga um escritor, um sujeito dotado de fantasia? Então acompanhe o que lhe vou contar, porque a sua imaginação vai aprender muito.

Eu fui nomeado para ser relator de uma dissertação de mestrado. Tudo bem, isso faz parte do meu trabalho. Por experiência eu sei que não devo esperar teses que revolucionem o mundo da ciência. Revolução? Menos,para que exagerar? A realidade já é um exagero. Para dizer a verdade, eu não devo esperar a mínima contribuição para qualquer coisa. Como eu sou um homem honesto, eu lhe digo que se esse fosse o critério, eu não estaria no lugar onde estou. Mas não ter esperança é diferente da mais completa desesperança. Acompanhe.

Quando eu havia corrigido cerca de 2/3 da tese, eu tinha contado cerca de 150 erros de português. Preste bem atenção. Eu não sou exatamente um cultor do português, a minha especialidade é outra. Mas havia erros crassos, gritantes até para mim. Agora olhe como as coisas andam na maior concordância orgânica. O que o trabalho não sabia de português, melhor ainda não sabia da ciência biológica. Que maravilhosa coerência, não é? Havia antagonismos, buracos, saltos, o diabo. Então chamei o aluno, contei-lhe o estado deplorável da sua tese.

O aluno, muito vivo, me respondeu então, na minha cara, pois a que cara ele haveria de falar, não é?… na minha cara ele me disse que não tinha tempo de fazer as correções antes da defesa, que já estava marcada para o dia 13 de abril, e que viria um outro doutor de Brasília para a banca examinadora, etc. Então eu disse a ele: ‘Escute, você me fez perder um tempo grande na correção. Mas se a data da defesa já está marcada e seu orientador acha que o trabalho está apresentável, não vou criar problema. Mas tem uma coisa: retire o meu nome de relator, certo?’

Não sei por que cargas d’água o futuro ‘cientista’ achou que a comissão examinadora poderia criar problemas se ele não recebesse ‘o apto a ser julgado’ do relator, no caso, eu. Por conta dessa dúvida, ele apareceu em minha casa acompanhado dos seguintes fundamentos teóricos e experiências de laboratório: o seu poderoso pai com mostras de riqueza nas roupas, nos sapatos, mencionando de passagem o carro importado, junto às mais importantes citações científicas, todas de nomes de políticos e de pessoas influentes da sociedade. Claro, como a visita era de amizade, como era uma política de boa vizinhança, trouxeram um litro de uísque antigo, cujo preço é o meu salário…. Eu não só dispensei o ‘presente’ como voltei a explicar tudo de novo: ‘O problema é seu e de seu orientador. O que vocês acordarem, pra mim está ótimo. Agora, não coloque o meu nome nessa história. Só isso’.

Bem, o ‘cientista’ defendeu o indefensável, não fez as modificações sugeridas por mim e pela banca examinadora, mas foi aprovado. Quando imprimiu os seis volumes da dissertação, deixou o meu nome como relator. Eu só não chamei o cara de santo. Então, fiz uma reclamação por escrito ao coordenador da pós-graduação e lhe disse que já era a segunda vez que me faziam de palhaço. E numa atitude radical, consegui apagar o meu nome em quatro dos seis volumes impressos, com corretivo. O pai do aluno, quando soube de minha atitude, o que fez? Imagine, o pai do farsante me ameaçou com um processo. Eu era o delinquente! Ainda bem que para a minha sorte, para que o pai indignado não levasse adiante o processo, não havia prova de que eu cometera o crime de apagar o meu nome. E para maior atenuante, ainda havia dois exemplares com o meu nome de relator.

Agora, vem a melhor parte: contando isso aos colegas em uma reunião do departamento de Biologia, em vez de receber apoio integral pela minha atitude, eu fui acusado de estar com excesso de ‘preciosismo’ nas minhas correções. Os professores mais corruptos disseram que eu fui idiota, metido a Robespierre em não ter aceitado o litro de uísque do cara. Em nome até da boa convivência, eu nada respondi a quem me chamou de Robespierre. Minha cabeça podia ir para a guilhotina”.

E aqui termina a fala do mestre K. Acreditem os leitores, o narrado não é ficção. Acontece em muitos lugares do Brasil.

* Autor de “Os Corações Futuristas” e de “Soledad no Recife”, que recria os últimos dias de Soledad Barrett, mulher do Cabo Anselmo, executada por Fleury com o auxílio do traidor.
Fonte: Portal Vermelho

Educação Transformadora

Educação Transformadora

Profª Renata Zanette

“Ninguém escapa de educação. Ela é condição necessária para a vida humana. Mas a educação é paradoxal: ao mesmo tempo que é instrumento de controle social, ela contribui para a modificação das condições existentes; ao mesmo tempo que oprime, liberta.”

1 – INTRODUÇÃO

Existe uma sátira, muito antiga que nos fala a respeito de uma tribo pré-histórica que decidiu introduzir uma educação sistemática para suas crianças, com um currículo que procurasse atender às suas necessidades de sobrevivência no ambiente em que vivem. Sua personagem principal, “Novo-punho-fazedor de martelos”, que foi o grande teórico e prático da Educação naquela tribo.

Novo-punho era um artesão e ganhara nome e prestígio na tribo por ter produzido um artefato de que sua comunidade necessitava. Mas novo-punho era, também, um pensador e aquela qualidade de inteligência que o levara à atividade socialmente aprovada de produzir um artefato superior, levou-o a envolver-se na prática socialmente desaprovada de “pensar”. E, pensando, Novo-punho começou a vislumbrar maneiras pelas quais a vida, em seu meio, poderia ser melhor e mais fácil.

Seu conceito de uma educação sistemática formou-se a partir de observações de seus filhos brincando e de comparações entre a atividade das crianças e a dos adultos da tribo. Brincando, tinham por objetivo o prazer; trabalhando, os adultos visavam à sua segurança e ao enriquecimento de suas vidas. Diante disso Novo-punho pensou: “Se eu pudesse levar estas crianças a fazer coisas que lhes dariam alimento, abrigo, roupas e segurança em maior quantidade, eu estaria ajudando esta tribo a viver melhor”. Com esse objetivo em mente, Novo-Punho elaborou um currículo escolar que respondia a três perguntas básicas: “O que é que a tribo precisa saber para viver bem alimentada, com o corpo quente e livre de medo.

”Alimentação, vestuário e segurança na tribo estavam ligados à pesca, à caça de cavalos e à proteção contra os tigres dente-de-sabre. As condições ambientais da época e os aspectos genéticos da fauna local permitiam que a pesca fosse feita à mão, que a caça aos cavalos fosse feita com uma clava e que os tigres fossem afugentados com tochas de fogo. Assim, o currículo foi constituído por três disciplinas:”Agarrar peixes com as mãos; pegar cavalos com a clava e espantar tigres dente-de-sabre com fogo”.

A nova tendência escolar foi um sucesso e a tribo prosperou. Mas, os tempos passaram e as condições ambientais mudaram. Com a chegada de uma idade glacial, a água dos lagos tornou-se turva ao mesmo tempo que uma mutação genética produzia peixes mais ágeis. Os cavalos partiram em busca de planícies mais secas, surgindo em seu lugar, antílopes ágeis que não se deixavam apanhar pela clava. Os tigres dente-de-sabre, devido ao clima frio, contrairam doenças e a espécie praticamente se extinguiu. Entretanto, o frio trouxe os ursos polares que não se atemorizavam com o fogo. A tribo ficou numa situação difícil, sobrevindo a fome, o frio e a morte nas garras dos ursos. A escola continuava a ensinar a agarrar com as mãos, em águas turvas, peixes ágeis; a pegar cavalos que não mais existiam; a espantar tigres extintos.

Todavia, as necessidades de sobrevivência suplantaram a escola. Outros dos poucos pensadores, ocupando o lugar de Novo-punho haviam inventado redes para apanhar peixes, armadilhas para caçar antílopes e poços camuflados para prender e matar ursos. Isso trouxe à tribo fartura e uma nova segurança. Mas, as autoridades escolares e os professores resistiam a todas as tentativas de modificar o sistema educacional para que as novas técnicas fossem aprendidas na escola. Até mesmo a maioria da tribo que as atividades práticas nada tinham a ver com a aprendizagem escolar; e, ao ouvirem dizer que as novas técnicas requeriam inteligência e habilidade, coisas que a escola deveria desenvolver, sorriam indulgentemente respondendo que aquilo não seria “Educação” e sim mero treinamento.

Ante a insistência dos radicais, os velhos sábios da tribo diziam: “não ensinamos a agarrar peixes para que peixes sejam agarrados, mas ensinamos isto para desenvolver uma habilidade geral que não seria desenvolvida através do mero treinamento. Não ensinamos a pegar cavalos para que cavalos sejam pegos; nós ensinamos isto para desenvolver uma força global no aprendiz que nunca seria obtida através de atividades tão prosaicas e especializadas como preparar armadilhas para antílopes. Não ensinamos a afugentar tigres para fazer tigres fugirem; nós ensinamos isto com o fim de gerar uma coragem nobre que nunca adviria de uma atividade tão básica como caçar ursos”. A maioria se calou. Somente um radical insistiu fazendo um último protesto, dizendo que, como os tempos haviam mudado, talvez fosse possível tentar atualizar o ensino de modo que o que as crianças aprendiam pudesse ter algum valor na vida real.

Mas mesmo seus companheiros sentiam que ele havia ido longe demais. Os sábios se indignaram e responderam severamente: se tivessem alguma educação, vocês saberiam que a essência da verdadeira educação independe do tempo. É algo que perdura através de condições que mudam. Assim acreditavam aqueles sábios, que há algumas verdades eternas, como a forma de ensino desenvolvida pelo Novo-Punho.

Diante dessa sátira, percebe-se que as dúvidas que pairam sobre “o que ensinar” e “a quem ensinar” cercam a humanidade desde tempos remotos. Sendo assim, a proposta deste artigo é a de propor critérios básicos e necessários para que “o que ensinar” atenda aos anseios de “a quem ensinar”, num conjunto sincronizado e eficiente, voltada para a formação de um cidadão crítico e participativo na sociedade, que seja capaz de entender o mundo que o cerca, para que, ao invés de simplesmente  se acomodar diante das dificuldades e injustiças, ele tenha condições psicológicas, cognoscitivas e espiritual de transformar o que for necessário em nossa sociedade, para uma evolução auto-sustentável e verdadeiramente igualitária.

 

02 – EDUCAÇÃO COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO

Durante muito tempo, a questão da seleção e organização dos conteúdos escolares foi tratada do ponto de vista exclusivamente técnico nos cursos formadores do profissional do ensino. À escola atribuía-se a função de transmissão do saber acumulado historicamente, cientificamente organizado, considerando aspectos lógi­cos e psicológicos tendo como pressuposto que uma formação teórica sólida garante uma prática conseqüente. A lógica subjacente a essa abordagem é a de que a teoria é guia da ação, caracterizando-se a separação entre a teoria e a prática. Fato característico na pedagogia tradicional, onde o aluno é mero personagem no processo de ensino-aprendizagem. Nesta tendência vê-se uma falta de mobilidade do currículo, onde o professor simplesmente repassa conteúdos previamente programados e massificados, sem analisar sua importância e necessidade no contexto social em que está inserido.

Na Pedagogia Tradicional, a escola é vista como principal fonte de informação, de transformação cultural e ideológica das massas, respondendo aos interesses da burguesia como classe dominante. O Programa Educacional é extremamente rígido, contendo uma grande quantidade de informações, tratadas de forma descontextualizada e desconexa, visando a memorização e não a aprendizagem em si.

Ultimamente essa questão tem sido alvo de muitas discussões entre os educadores progressistas que, com­prometidos com a maioria da clientela presente nas es­colas, buscam inverter a lógica subjacente à abor­dagem anterior, orientando a seleção e organização dos conteúdos escolares a partir do pressuposto de que para essa maioria, teoria e prática se constituem numa unidade. Ou seja, no fazer gera-se o saber. Esses educadores progressistas, encontram-se dentro de linhas pedagógicas que visam a formação de um cidadão crítico, comprometido com necessidades de transformações sociais que imperam nos nossos dias.

A reformulação dos Programas de Ensino tornam-se possíveis por meio da descentralização dos currículos educacionais, proclamado na legislação do ensino, cabendo ao professor a tarefa de selecionar conteúdos de ensino adequados às peculiaridades locais, planos dos estabelecimentos e diferenças individuais, o que é uma das características mais marcantes presentes nas tendências pedagógicas que seguem essa linha, como: Pedagogia Liberal, Teoria Crítica Social do ensino proposta por Libaneo, Investigação-Ação e a Teoria Histórico Social de Vigotsky, onde propõem que as origens da vida consciente e do pensamento abstrato deveriam ser procuradas na interação do organismo com as condições de vida social, e nas formas histórico-sociais de vida da espécie humana e não, como muitos acreditavam, no mundo espiritual e sensorial do homem, procurando analisar o reflexo do mundo exterior no mundo interior dos indivíduos, a partir da interação destes sujeitos com a realidade, lembrando que a origem das mudanças que ocorrem no homem, ao longo do seu desenvolvimento, está, segundo seus princípios, na sociedade, na cultura e na sua história.

“O aprendizado adequadamente organizado resulta em desenvolvimento mental e põe em movimento vários processos de desenvolvimento que, de outra forma, seriam impossíveis de acontecer.” (Vigotsky, 1987:101)

Sendo assim, acredita-se que uma das competências básicas inerentes ao trabalho docente é a de decidir sobre a qualidade e a quantidade de conhecimentos, idéias, conceitos e princípios a serem explorados nas atividades curriculares, estabelecendo uma relação intrínseca com a realidade social que está inserida, contextualizando assim o ensino.

Essas tendências Pedagógicas dirigem sua atenção a necessidade de crear nos alunos expectativas, habilidades, conhecimentos e competências, que lhes dêm subsídios para serem cada vez mais ativos, capazes de analizarem as condições históricas, sociais e políticas em que se desenvolvem, para que não somente possam descrever o mundo que os rodeiam, mas que sejam capazes de transformá-lo.

Para Ausubel (1980): “uma pequena qualidade de conhecimento consolidado é mais utilizável e transferível do que uma grande quantidade de conhecimento instável, difuso e completamente inútil”. Isto posto, vê-se que a partir da prática docente, na atual organização escolar, o educador em formação, deve procurar explicar e compreender os problemas presentes na escola onde irá atuar, para que, a partir dessa compreensão, possa propor formas de organização e seleção de conteúdos mais voltados para os interesses da grande maioria da sua clientela.

Sabe-se que a questão dos conteúdos escolares assume diferentes orientações conforme as várias teorias da educação construídas historicamente. Na teoria da Es­cola Tradicional, a ênfase recai na transmissão do co­nhecimento que deve ser rigorosamente lógico, sistema­tizado e ordenado, expressando “verdades” que pairam sobre a sociedade e os indivíduos. O importante é aprender a cultura acumulada pela humanidade. Na teoria da Escola Nova a ênfase está na redescoberta do conhecimento a partir da atividade do aluno. A tônica recai na maneira pela qual o aluno aprende os conteú­dos, ou seja: o processo. Na teoria da Escola Tecnicista a ênfase desloca-se para a obtenção de informações es­pecíficas e objetivas, cientificamente ordenadas, tendo em vista a produtividade. O importante é o bom desem­penho no trabalho, em testes ou exames. Dentro das teorias progressistas, observa-se hoje várias tendências, como mencionadas acima. Alguns mostram a necessidade de que seja feita uma transmis­são competente do saber acumulado pela humanidade, mas chamam a atenção de que este conteúdo deve ser analisado de forma crítica, no intuito de torná-lo “vivo” e “atual”. Outros, procuram redefinir os conteúdos a partir de um determinado ponto de vista de classe, onde alguns conteúdos são mais “verdadeiros”. Outros ainda, colocam a questão ao nível da sistematização coletiva do conhecimento a partir de problemas postos pela prá­tica social.

Vê-se, assim, que a amplitude, a complexidade e a importância da organização e seleção dos conteúdos são indiscutíveis. No entanto, o que se presencia ao nível da literatura da área, é a ausência de um tratamento mais orgânico da questão do conteúdo, especificando o ideá­rio pedagógico, os pressupostos subjacentes às diferen­tes formas de seleção e organização de conteúdos. O que se apresenta ao professor em formação hoje, são instrumentos de orientação predominantemente tecni­cistas,  como se fossem a única e científica forma de tratamento da questão.

Os professores, no seu dia-a-dia, em contato com alunos concretos, pertencentes a uma sociedade concre­ta, sentem, mas não compreendem, os determinantes da distância que existe entre os conteúdos preconizados pela escola e pelos didatas e os interesses e necessidades prá­ticas dos seus alunos.

Sabe-se que o conteúdo, o conhecimento, só adquirem significado se vinculados à realidade existencial dos alunos, se voltados para a resolução, dos problemas co­locados pela prática social e capazes de fornecer instru­mentais teóricos e práticos para negar dialeticamente esta mesma prática social. E é neste contexto que a Teoria Crítica do Ensino, como outras tendências dentro da linha progressista da educação, vem com uma proposta para colocar em prática essa necessidade.

Convém ressaltar que os professores percebem a defasagem entre o conteúdo programático determinado pela escola e os interesses e necessidades práticas dos seus alunos como uma questão de falta de “adaptação”. Isto demonstra que a consciência gerada na prática diária só atinge um determinado nível de explicação, não chegando à compreensão profunda do problema, que não está só em currículos com conteúdos distantes ou adaptados à realidade dos alunos, mas está, princi­palmente, na natureza dos conteúdos que são definidos a partir de critérios políticos encobertos sob critérios técnicos.

Para entender a escola, sua organização, o processo de ensino que nela se desenvolve, não basta analisá-la nas suas dimensões internas, mas vê-la inserida numa sociedade capitalista que se caracteriza pela apropria­ção diferencial dos meios de produção, onde duas clas­ses fundamentais são antinômicas. Situa-se, de um lado, o proprietário dos meios de produção – o capitalista - que detém também o controle da ciência e da tecnologia. De outro lado encontra-se o trabalhador assalariado, proprietário apenas de sua força de trabalho. De um lado o que detém os meios de produção e os que conce­bem o processo de trabalho. De outro, os que não têm posse dos meios de produção, não têm acesso à ciência e à tecnologia e sua função é executar apenas as tarefas que lhe são atribuídas. É portanto, característica do modo de produção capitalista a separação entre trabalho  manual e trabalho intelectual, cujo sentido último está em legitimar a desvalorização do trabalho, contro­lar o processo de produção, a técnica e a ciência; enfim, retirar do trabalhador a autonomia, o controle do pro­cesso, assegurando assim a exploração que está na raiz do processo de acumulação, fim último do capitalismo. Fenômeno idêntico observa-se hoje com o sistema escolar. Os processos de trabalhos são analógicos: o profes­sor, um assalariado, perde algumas características de sua profissão, ou seja, perde o controle sobre a atividade do seu trabalho, bem como do seu produto. As decisões sobre o que, como, para que e para quem fazer, serão na maioria das vezes tomadas por um pequeno grupo dentro da organização hierárquica que se estabelece nesse mo­delo de sociedade. A maioria fica reservada a função de executores de tarefas parcelarizadas. Desta forma, o professor, como profissional assalariado que é quase sempre não participa do momento de concepção do pro­cesso de ensino. Ou seja, não lhe compete definir objeti­vos, selecionar e organizar os conteúdos que irá traba­lhar com seus alunos, bem como avaliar os resultados. Ele apenas executa o que os outros pensaram.

Assim, na prática cotidiana, dos três níveis de com­petência que lhe foram apresentados como seus no pro­cesso de ensino, quais sejam, planejamento, execução e avaliação, apenas o nível de execução lhe é reservado. A concepção do processo do seu trabalho, bem como o con­trole dos seus resultados, quase nunca lhes pertencem.

Diante dos fatos, entende-se que para a seleção e aplicação do que se vai ensinar aos alunos, os professores devem levar em consideração alguns critérios, tais como:

· Critérios de adequação às necessidades sociais e culturais

Os conteúdos devem refletir os amplos aspectos da cultura, tanto do passado quanto do presente, assim como todas as possibilidades e necessidades futuras. Os melhores conteúdos são os que atendem às necessidades sociais e individuais da pessoa. Pois o aluno esta inserido numa sociedade que lhe faz exigências de toda a ordem e lhe impõe obrigações e responsabilidades, mas esse mesmo aluno é um indivíduo com necessidades pessoais e com objetivos particulares.

· Critério de interesse

Um dos objetivos dos conteúdos é manter e desenvolver o interesse do aluno em atingir os seus objetivos, podendo assim resolver os seus problemas e atender as suas necessidades pessoais. Os conteúdos selecionados devem refletir profundamente os interesses dos alunos. Pois os interesses servem de base para selecionar os conteúdos das respectivas disciplinas.

· Critério de validade

Exige que a estrutura essencial, que caracteriza estes conteúdos, reflita, tanto quanto possível, a utilização da disciplina da qual fazem parte. Todo o conteúdo, que não responder a este critério de validade, é destituído de todo e qualquer valor, sendo capaz de provocar o desinteresse, o desgaste intelectual e emocional do estudante. Pois, a aquisição do conhecimento pelo conhecimento não tem valor. O conhecimento sem a aplicabilidade perde o seu sentido e se torna irrelevante para qualquer estudante. E necessário selecionar conteúdos que sejam válidos não só para o momento, mas que possam servir para toda a vida do individuo. Conteúdos que abram novas perspectivas, novas visões, novas possibilidades. Conteúdos que o estudante possa trabalhá-los, isto é, ocupá-los. Enfim, conteúdos que respondam aos anseios do aluno.

· Critério de utilidade

O critério de utilidade leva-nos a atender diretamente o problema do uso posterior do conhecimento, em situações novas. Na seleção de conteúdos, ele estará presente quando conseguirmos harmonizar os conteúdos selecionados para estudo, com as exigências e características do meio em que vivem os nossos alunos.

· Critérios de possibilidade de reelaboração

Refere-se à recepção, assimilação e transformação da informação pelo próprio aluno. A reelaboração serve para que os conteúdos selecionados possibilitem aos alunos realizar elaborações e aplicações pessoais a partir daquilo que aprendeu. Desse modo os conteúdos devem ser trabalhados pelo aluno de forma pessoal e criativa. Mas, para que tal aconteça, esses conteúdos devem ser adequados, para que os alunos possam desenvolver essa habilidade.

· Critério de Flexibilidade

Diz respeito às alterações que podemos realizar em relação aos conteúdos já selecionados. Seria o caso de nos perguntarmos o porquê da preocupação em selecionar e organizar os conteúdos temáticos para nossos cursos se, de um lado, a própria Secretaria de Educação já define tais itens e, de outro lado, temos livros didáticos que vêm prontos. Infelizmente a realidade é esta: para a grande parte de nossas escolas, o plano de curso se identifica totalmente com um livro didático, de tal forma que em aula se estudam apenas conteúdos do livro.

Diante dos critérios aqui expostos, torna-se inviável priorizar algum em detrimento de outro, pois o conjunto de todos eles (critérios de adequação às necessidades sociais e culturais, de interesse, de validade, de utilidade, de possibilidade de reelaboração e de Flexibilidade) é que possibilitam um processo de ensino-aprendizagem adequado as necessidades atuais de educar visando uma transformação da sociedade, uma evolução humanística. Para que seja possível tal ação, faz-se necessário que o profissional da educação seja verdadeiramente um educador, formado com princípios éticos e morais, em contínuo estudos e aperfeiçoamento de sua própria prática educacional, sem a qual nada disso poderá ser efetivado, pois sem o mediador consciente desse processo, o mesmo se perde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para romper com essa organização escolar, resga­tando o controle sobre o processo e o produto do seu trabalho, é imprescindível que o  professor tenha a compreensão das raízes profundas dos problemas pos­tos pela prática pedagógica das escolas onde vão atuar, ou seja, compreendam que a organização do trabalho na escola revela a posição distinta das classes nas relações sociais de produção (uns concebem e outros executam), constituindo-se num elemento determinante da prática que irá desenvolver.

Isto implica em alterar a concepção de educação comumente veiculada nas escolas. Hoje, a organização do trabalho escolar caracteriza-se por um processo de ensino centrado no eixo da transmissão-assimilação que leva o professor ao cumprimento de tarefas, à preocupa­ção de “dar uma boa aula”. Isso decorre de uma con­cepção de educação que vê o processo de ensino como um processo de distribuição do conhecimento que é previamente definido, desvinculado dos problemas postos pela prática social. Ë a teoria como guia da ação prática, na pedagogia tradicional.

Para atender à lógica, os interesses e necessidades da maioria de nossos alunos, a concepção de educação não pode se limitar à questão da distribuição de con­teúdos, logicamente estruturados pelo professor, nem à organização de temas segundo interesses individuais dos alunos, mas ela inclui a sistematização coletiva de con­teúdos, a qual envolve a coletivização da prática social dos alunos que, problematizada, vai gerar as questões a serem estudadas durante o curso. Então, ao invés de transmitir um conteúdo que seria definido “a priori” por grupos de especialistas, o conteúdo a ser trabalhado é definido a partir das necessidades colocadas pelas práticas sociais. Assim, não se trata apenas de transmitir conhecimentos, embora o inclua, mas é sobretudo instrumentalizar, prática e teoricamente, as pessoas para darem conta de problemas igualmente práticos.

 

Bibliografia

VIGOTSKY, L. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone, 1987.

ARROYO, Miguel G. O. Ofício de mestre. Petrópolis/RJ: Vozes, 2000.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. São Paulo: Cortez, 1993.

Renata Zanette- Faculdade Vale do Cricaré- São Mateus- ES- e-mail: rezanette@hotmail.com

Texto retirado  do site: http://stoa.usp.br/rudisantos/files/339/1744/A+Educa%C3%A7%C3%A3o+Transformadora.htm

Os Annales e as suas influências com as Ciências Sociais

Os Annales e as suas influências com as Ciências Sociais

 

Olívia Pavani Naveira
olivia@klepsidra.net
Bacharel em História / Graduanda em Letras – USP

Sobre os Annales

A revista dos Annales foi fundada em 1929 tendo como principais mentores  Marc Bloch e Lucian Febvre. Sua nova abordagem  para o estudo da História  trouxe conseqüências e influências até os dias de hoje.

A revista se consagrou conjuntamente com a obra de seus principais fundadores . O movimento dos Annales, normalmente chamado de Escola dos Annales, não possui exatamente, os elementos que constituem uma escola, rigidamente organizada fechada estritamente em torno de uma convicção ou paradigma.

Para o  entendimento da formação e da  configuração do que consideramos como os Annales, torna-se mais acertado entendê-lo  como um movimento, que não se restringe somente às publicações contidas nos “Annales d’histoire économique et sociale”.

Entre as obras de maior destaque daqueles que compuseram o movimento dos Annales encontram-se os “Reis Taumaturgos” de Marc Bloch, publicado em 1924, ou seja, antes da fundação da revista, e o  “O Mediterrâneo” de Fernand Braudel.

Encontramos neste movimento,  uma certa unidade em sua composição, mas não uma homogeneidade. Jacques Revel o define  como um conjunto de estratégias, uma nova sensibilidade, uma atividade que de fato mostra-se  pouco preocupada com definições teóricas


A revista dos Annales passou por diversas reformulações desde que foi fundada.  Em sua primeira concepção, os trabalhos de seus principais pensadores Marc Bloch e Lucian Febvre, fizeram-na conhecida e reconhecida mundialmente.  Com a proposta de renovar-se e manter-se sempre atual,  notamos nos anos 60 uma grande repercussão da revista e forte influência de Fernand Braudel. Na  terceira “fase” dos Annales , ou na chamada Nova História  destacam-se  historiadores como LeGoff, Duby.

A revista nasce como uma publicação  reivindicadora e  renovadora, assumindo posições   altamente críticas em relação ao tipo de historia que costumava ser realizada principalmente na Academia. Apesar de também se dirigir ao público leigo, foi no ambiente acadêmico que os Annales travaram seus principais debates.

Georges Duby

As propostas encontravam-se em dois eixos centrais, a da reivindicação de uma história experimental científica e a da convicção de uma unidade em construção entre a história e as ciências sociais. Uma das características iniciais dos Annales está na reflexão dos historiadores tanto em relação a sua área de estudos,  como sobre suas formas de trabalho. Preocupa-se em tirar a história de seu isolamento disciplinar, de forma que as formas de pensar em História, estejam abertas as problemáticas e a metodologias existentes em outras ciências sociais, no que costumamos denominar de interdisciplinaridade.

História  e as Ciências Sociais no início do século XX

Em 1903, um sociólogo chamado François publicou  na revista “Revue de synthèse historique”  um importante artigo,  que discutia a metodologia usada tradicionalmente em história. Simiand no início do século já trazia em seu texto, idéias que de vinte anos mais tarde, seriam reelaboradas e  discutidas e modernizadas pelo Movimento dos  Annales.

Simiand era um sociólogo durkheimiano, que criticava a metodologia histórica hoje conceituada  como positivista em que se acreditava que o essencial na História seria estabelecer os fatos. A sociologia no início do século constituía-se como uma nova ciência social. Esta possuía um dinamismo e uma articulação com o social, que não se possuía em História.

No início do século XX, nota-se  na   França um constante debate entre historiadores e sociólogos, que trouxeram aproximações e ferrenhas distinções entre as duas disciplinas.  O texto de Simiand encontra -se situado entre estas constantes discussões e debates. O autor acreditava que seria possível uma unidade metodológica para todas as ciências sociais, incluindo a História.  No entanto,  a interdisciplinaridade que defendia, era concebida a partir da existência de um modelo unificado que serviria para todas as áreas do conhecimento humano.

Com as ciências sociais no início do século XX, o homem deixou de ser considerado pelo pensamento como sujeito e tornou-se objeto. Na perspectiva de Simiand, a constituição de uma verdadeira ciência social passaria por exigências conceituais como  da escolha de hipótese para a realização de uma pesquisa.

O que será retomado em 1930 pelos Annales, quando conceituam a perspectiva da história-problema. O sociólogo durkheiniano criticava a dimensão temporal cronológica da História. A temporariedade daria-se entre as variações e recorrências. Seguindo as explicações de Jacques Ravel, a classificação segundo Simiand, seria construída sobre fatos sociais, desembocando, portanto numa identificação de sistemas.

A Historia, na perspectiva sociológica, seria uma abordagem entre outras do fenômeno social, além de dar conta dos fenômenos do passado. Possuía uma posição importante entre as ciências sociais, mas não central.

Nos Annales, apesar da influência de Simiand e das ciências sociais, a interdisciplinaridade, e a integração da História entre as ciências sociais, não  seguem exatamente o modelo Durkheimiano.

Diferente do que propunham os sociólogos, a partir dos anos 30 e por mais de uma geração, o que ocorre é que a História será o centro das atenções entre as ciências sociais, ou as ciências do Homem, como costuma-se denominar na França. A partir dos Annales, a História deixa de ser uma disciplina preocupada com os meandros políticos, para assumir a questão do social. Procurar entender a sociedade, as formas de sociabilidade, nos diversos tempos vividos pelo homem, que caracteriza-se por ser um ser social.

A História, como uma disciplina a ser ensinada nos colégios e na universidade, percebida como uma carreira intelectual, encontrava muito mais apoio e prestígio durante o período das duas Grandes Guerras Mundiais, do que as outras ciências sociais como a sociologia, e a antropologia. Pode-se dizer, que houve um certo imperialismo dos Historiadores na França, calcados  principalmente nas figuras de Bloch, Febvre e posteriormente Braudel. O que inicialmente era uma revista marginal, tornou-se uma publicação de grande prestígio na França.

Os Annales e o Marxismo

Durante o século XIX, encontramos entre os intelectuais e cientistas sociais, duas principais tendências de análise; a cientificista, que no campo da história podemos denominar de positivista e a marxista. A história de tendência positivista pode ser considerada como possuidora de uma visão muito conservadora da sociedade, tendendo a reproduzi-la e mantê-la sem uma vontade modificadora. Já a história de tendência marxista, alinha-se principalmente com os movimentos políticos e culturais que se concentraram entre o final do século XIX até meados do século XX, tendo até os dias de hoje uma grande repercussão e prática.


Eric J. Hobsbawn Principalmente a partir dos anos 10, teremos uma influência muito grande de Marx e do marxismo nos diversos tipos de interpretações sociais da vida humana. Entre as obras de Marx, destaca-se “O Capital” e sua obra de maior  cunho histórico “O 18 Brumário”. Atualmente, Eric J. Hobsbawn pode ser considerado como um dos  historiadores marxista de maior prestígio historiográfico com livros importantes como “A Era do Capital”, “A Era das Revoluções” entre outros.
Com Marx discute-se o destino do sujeito, transformando-o  em um objeto de um novo saber. Sua analise desloca-se para um conceito de que  as condições materiais da vida são dadas. Tem-se o chamado materialismo histórico em que as análises sociais são permeadas principalmente pelas análises econômicas. As condições de vida material são a estrutura dentro da qual a consciência circula e pela qual é condicionada. Não compreende-se o  irracional como ausência de ordem, mas como ordem sem consciência. Deseja-se reencontrar a consciência e restituir o homem a sua posição de sujeito.

Segundo José Carlos Reis, Marx vê uma sociedade estruturada e dentro desta estrutura o trabalho negativo. Essa negatividade pode ser tanto subjetiva quanto objetiva.  É a práxis da classe revolucionária e é o desenvolvimento das forças produtivas, que se dá pela lógica mesma da estrutura e independente da luta de classes.

Karl Marx

O século XIX, no qual Marx viveu e escreveu sua obra, é marcado pelo Iluminismo. As grandes bases para o entendimento do mundo estariam na razão, embebecida da idéia de progresso. No século XX temos o esfacelamento desses conceitos.

Entre os séculos XIX e XX encontramos a existência de diversos tipos de manifestação das idéias marxistas. Destaca-se por um lado, o marxismo iluminista, que crê na utopia comunista, beirando o idealismo hegeliano. Esse marxismo age no sentido da História – Razão, que crê na consciência do sujeito e na consciência revolucionária, que faz a revolução em nome da razão.

Encontramos também, um marxismo não utópico, tendo sido o pioneiro na elaboração de uma concepção estrutural da história e que entrará em certos atritos ou discordâncias com as tendências de análise histórica dos Annales.

A história realizada pelos marxistas é uma história estrutural e  econômico- social essencialmente política. Para eles, o evento é ruptura, transformação profunda, desintegração e transição estrutural, mudança que renova a estrutura, que a fortalece, que explora as suas potencialidades e a torna mais duradoura.

Os Annales não possuem uma percepção progressista continuista da história, recusando as idéias de progresso e em grande parte de revolução. Muitas vezes, os marxistas criticam os historiadores ligados aos Annales por seu conservadorismo, uma vez que não existe entre eles uma teoria de mudança social e da luta de classes.

Por não pensarem em mudança, luta e revolução, os Annales são considerados pelos marxistas como reacionários, como correspondentes de uma história que interessaria ao capital e a dominação. Por fim, em função de uma diferença teórico metodológica, encontramos um conflito entre os Annales e os Marxistas mais ortodoxos, que acabam se transformando em disputas por “paixão ideológica”.

Para os Annales, diferente da interpretação marxista, a economia não desempenha um papel determinante no conjunto dos funcionamentos sociais. Sendo  estas as principais críticas de  Bloch e de Febvre à percepção marxista. Os Annales defendem que a tarefa das ciências humanas é explicar o social complexificando-o e não simplificando através de abstrações.

Marc Bloch, Os Reis Taumaturgos e os Annales

Marc Bloch, nasceu em 1886 na França, sendo considerado um dos fundadores da  Revista dos Annales, morreu em 1944 fuzilado pelos nazistas, tendo participado ativamente da Primeira Guerra Mundial entre 1914 e 1918. Somente com a análise de sua trajetória individual e seu engajamento político, já somos capazes de nos contrapor às críticas marxista que acusavam que seguiam as linhas de analise propostas pelos Annales  de empatia política e de conservadorismo da parte dos intelectuais.

Marc Bloch pode ser considerado como um dos primeiros historiadores do movimento dos Annales, não tendo ficado de forma alguma atrelado apenas a Revista dos Annales. Um de seus livros mais importantes “Os Reis Taumaturgos” foi escrito em 1924 e trará em grande parte as propostas que serão defendidas pelo movimento principalmente a partir dos anos trinta.

A proposta do livro, apesar de ter sido elogiado e bem recebido pela comunidade acadêmica trouxe estranheza para a maioria dos intelectuais que o leram. Considerado por muitos como o fundador da antropologia histórica, Bloch fez história com o que antes era entendido como anedota ou supertição, ou seja, o poder miraculoso de curo dos Reis da França e da Inglaterra.

Além da experiência que teve com a primeira guerra mundial, o ambiente da Universidade de Estransburg pode ser considerado como um dos maiores influenciadores para a constituição de suas problemáticas e de sua carreira intelectual. Como a cidade havia sido retomada pelos franceses, assistimos a uma tentativa de desligamento da Universidade com sua  tradição Alemã, sendo assim, foram  chamados para lá, alguns dos jovens  intelectuais dos mais brilhantes da França.

Bloch vivia, portanto em um ambiente de grande efervescência, tendo sido muito influenciado pelas conversas com os colegas e amigos Blondel e Halbward, ambos antigos alunos de Durkheim.  Seu contato com as ciências sociais era muito grande, dessa forma  tornava-se possível começar a perceber o estudo da História de uma maneira diferente, incrementar novos conceitos e paradigmas nas pesquisas.

Uma nova  crítica ao modo positivista de fazer história acabou por ser gerado, e os questionamentos teóricos sobre história puderam ganhar novos fôlegos metodológicos.

“Os reis Taumaturgos”, nas  palavras de Jacques Lê Goff cresceram em um humo interdisciplinar, que podem ser inseridos no mais atualizado pensamento histórico e antropológico dos anos 20.  Pode-se notar em Bloch,  uma influência Durkheimiana, principalmente  em função de como o autor tratava seu objeto.

Na conceituação de Durkheim, o sagrado é definido como uma representação da sociedade. Tanto um como o outro autor, foram amplamente influenciados por Fustel de Coulanges . Henri Sée  amigo e colega de Bloch, considerava  de que o método sociológico tal como definiu Durkheim era em grande parte um método histórico.

O autor do “Os reis Taumaturgos” tinha a seguinte opinião sobre Durhkeim: “Ele ensinou-nos a analisar com maior profundidade, a considerar os problemas mais de perto, a pensar, eu ousaria dizer, menos barato.”[1] Marc Bloch, aprendeu a não pensar barato, mas também não seguiu a metodologia sociológica durhkeimiana.

Assim como com  a sociologia, seu contato com a historiografia Alemã foi muito importante, principalmente em relação à com a temática desenvolvida, como a questão da história da autoridade monárquica, das insígnias e do etnolegalismo.

O trabalho de Bloch é reconhecido principalmente pela sua  uma extrema erudição,e entre as várias leituras do autor,  podemos apontar o seu conhecimento do trabalho de  dois antropólogos James Frazer e Lucien Levy- Bruhl. Ambos  foram muito importantes para os estudos em  antropologia e apesar de terem sido criticados e ultrapassados metodologicamente, são lidos até hoje,

O autor, a partir de seus estudos, abriu a possibilidade da pesquisa história se ampliar largamente em diálogos com outras áreas. Os Reis taumaturgos dialogam com ciências nascentes de sua época como a psicologia coletiva, biologia, além da etnografia comparada, a medicina popular comparada e o folclore.

“Os Reis taumaturgos”, em sua estrutura de pesquisa , já  apontava para duas das  grandes propostas de inovação dos Annales. A primeira   seria explicar o milagre na sua duração e em sua evolução,  e em segundo, a busca de  uma explicação total, de uma história total.

A  proposta de que o que criou a fé no milagre, foi à idéia de que ali devia haver um milagre, tornou-se uma das bases da história das mentalidades e da psicologia histórica.

Considerado como um mergulho da história profunda, o milagre régio podia ser considerado como uma gigantesca notícia falsa. Partindo-se da premissa de que era preciso “compreender o passado pelo presente”, a experiência de Bloch com os soldados de 1914 a 1918 e as propagações das notícias falsas, serviram como um estopim para sua análise das formas de pensar   das pessoas durante a Idade Média em relação ao milagre régio.

Bloch, portanto  influência e é influenciado. Suas obras e novas proposições não nascem de “geração espontânea” e o diálogo entre História e as Ciências Sociais, a partir dos estudos e das interpretações destes homens, é um fato a ser entendido no contexto de estudo e erudição a que se propunham. Seria impossível realizar-se uma obra original sem o estudo daquilo que se tinha realizado anteriormente.

 

A partir dos Reis Taumaturgos e da força que os Annales tomarão em suas interpretações, teremos novas questões a serem levantadas. O diálogo com as ciências sociais nos anos 30 estava só começando.

Apologia da História,
última obra de Bloch,
escrita no campo
de concentração

Atualmente a antropologia histórica tem se tornado uma área com vastos pesquisadores se debruçando em diversos temas e restabelecendo diálogos e inovando metodologicamente.

Conflitos, Diálogos e Influências:  História e os Annales e Levi Strauss

Ao contrário do que pretendia Durkheim, o campo das ciências sociais foi dominada na França principalmente a partir dos anos 30, em torno do estudo da História e não de uma metodologia em comum para todas as áreas do conhecimento. Os Annales surgem desses diálogos interdisciplinares, mas tornam-se mais celebres e ganham mais destaque intelectual, do que as outras ciências humanas.

Uma das explicações para a “tomada de cena” pela História neste período, encontra-se no nacionalismo advindo da Segunda Guerra Mundial e da importância que passa a ser dada ao resgates  da memória, muito associadas ao estudo da história. As ciências sociais, apesar de sua importância encontram-se um pouco apagadas do contexto intelectual universitário, fato que começará a ser mudado com a publicação de Tristes Trópicos de Claude Levi Strauss em 1955.

Foi principalmente a partir da publicação de Antropologia Estrutural, em 1958 que Levi Strauss passou a ter um forte impacto na academia, ultrapassando os muros das universidades francesas.  A partir dos anos 60 passam a serem lidos e valorizados os primeiros livros do autor como o Nambikware de 1948 e  as Estruturas Elementares do parentesco publicado em 1949.

O estruturalismo, como será conhecido esse movimento em torno das obras de Levi Strauss, tomará nos anos 60, um cunho muito radical expresso em um forte antihistoricismo.Atribui-se essa posição muito em função da necessidade da Antropologia, principalmente a etnologia “levistroniana”, de se afirmar perante as outras ciências, principalmente a história.

Vivia-se nesse período uma decepção muito grande com a história contemporânea e os rumos que o mundo havia tomado após a Segunda Guerra. Temos movimentos estudantis, como  o “Proibido proibir” conflitos de rua, a realidade da Guerra Fria, e nos países da América latina, os golpes de Estado e as ditaduras militares. Em muitas partes do mundo, o clima era de insatisfação e de contestação.

Os acontecimentos cotidianos estavam desencadeando uma certa abdicação, degradação dos antigos preceitos aliados à História.


Fernand Braudel
Entre os Annales, o historiador que mais dialogou com esse movimento estruturalista liderado por Levi Strauss, foi Fernand Braudel.  É bastante conhecida a influência e repercussão de um artigo de Braudel publicado em 1958 sobre a “longa duração”, que foi publicado no mesmo ano de Antropologia Estrutural de Levi Strauss.

Ambos os escritores tiveram passagem pelo Brasil, tendo dado aulas e palestras na Universidade de São Paulo. Tristes Trópicos foi escrito por Strauss a partir das experiências que este teve quando vivia no Brasil, contendo diversos trabalhos de campo que foram realizados com índios que se encontram em territórios brasileiros.

A metodologia estruturalista permitia poucos espaços para o tipo de pensamento histórico ocidental e quando este tentava ser aplicado, não produzia sentido ou efeito para a análise desenvolvida. O que se nota atualmente principalmente com trabalhos como os de Marshal Sahlins[2], é que todos os povos possuem suas formas de representação sobre o seu passado, mas que não necessariamente estas representações são históricas no molde ocidental de conceber história. A maneira de conceituar história para a civilização Ocidental não é a mesma que para outros povos e formas de pensamento.

O que Braudel procurava assim como os Annales,  era uma história sem fronteiras. Apesar da recusa estruturalista da história por parte de alguns antropólogos , foram montadas relações entre as ciências sociais e a história, que tornaram-se profundas e proveitosas para todas as áreas, ampliando assim, as possibilidades de interpretação nos estudos das humanidades.

Os estudos de História Social e de Antropologia Social têm-se tornado cada vez mais interdisciplinares e entre os historiadores que tem-se debruçado sobre a perspectiva de uma antropologia histórica destacam-se Robert Darton, com seus estudos sobre leitura, sobre mentalidade. Entre os livros publicados pelo autor, destaca-se uma coletânea de ensaios, cujo título “O Grande Massacre de Gatos e outros episódios da história cultural francesa”, já chama a atenção para um dos ensaios “Os trabalhadores se revoltam: O Grande massacre de gatos na Rua saint- Severin”,  que pode ser considerado como uma das melhores experiências de debruçamento e interdiciplinaridade entre a história social e a antropologia social.

Na busca de entender a graça, por traz de um massacre de gatos, ocorrido na França às voltas da Revolução francesa, o autor trabalha o relato de um operário da época, com a maestria de interpretar o documento e compreender todo um código social, contido naquelas palavras. Um jogo que configura-se em ir ao documento, ir ao contexto e voltar ao documento para então compreender o outro, a piada que não se entende.

Merlau Ponty em seu texto intitulado “De mauss a Claude Lévi Strauss” discute muito bem os caminhos que levaram Strass ao estruturalismo, e como compreende-lo metodologicamente.

A preocupação de Strauss assim como o da sociologia era a  de conseguir realizar o acesso ao outro, processo que também se realiza nas investigações históricas.

Nem Durkheim, nem Levy Bruhl, que chegaram a influenciar as interpretações de Bloch para escrever Os Reis taumaturgos, conseguiram atingir com suas análise o melhor acesso a interpretações para o “outro”, como será feito por Levi Strauss. No entanto, a contribuição de cada um desses autores foi muito importante, para as mudanças e ampliações nesta busca pelo entendimento e interpretação do Homem, a tomada do homem como objeto.

Claude Levi-Strauss

O social, como o próprio homem, pode ser entendido em dois pólos ou faces, como significante, em que pode-se compreender o homem por dentro e na intenção pessoal, que encontra-se mediatizada pelas coisas. Mauss,em seu “Ensaio sobre o Dom, forma arcaica da troca” teria , segundo Merlau Ponty, antecipado uma sociologia mais elástica, uma antropologia social.

Durkheim se propunha a tratar os fatos sociais como coisas e não mais como um sistema de idéias objetivas, mas  só conseguiu representar social através do  psíquico. Ampliava as representações para formas coletivas ou individuais e não sociais.

O autor,  com a sua conceituação de morfologia social procurava uma gênese ideal das sociedades, mas assim o  simples , a sociedade simples acabava sendo  confundida com o essencial e com o antigo. Para Durkheim as sociedades primitivas são sistemas mais simples.

Levy- Bruhl, a respeito de uma mentalidade pré-lógica, não dava uma abertura para o que havia de imutável nas culturas ditas arcaicas, as congelava em uma diferença intransponível

Faltava, portanto, entre esses dois autores, a penetração paciente no objeto e a comunicação com ele.

O início dessa comunicação será dado por Marcel Mauss, que não chegou a polemizar com a escola francesa, mas se diferiu dos outros autores na sua maneira de entrar em contato com o social. Mauss chama de resíduo que se encontra entre as variações e correlações, a partir disso,  seria possível encontrar as razões profundas da crença,

Encontramos nestes autores preocupações que  já estavam presentes em Marc Bloch em seu estudo sobre o poder de cura dos reis. A sua  procura por um   entendimento de um rito Ocidental, que existiu historicamente; traz necessariamente alguns diálogos, com o trabalho desses antropólogos que procuram conceituar e compreender os ritos em outras culturas.

Para Mauss era preciso penetrar no fenômeno, lê-lo. O fato social já não era uma regularidade compacta, mas um sistema eficaz de símbolos, uma rede de valores simbólicos  em se insere no individual mais profundo. Assim, não havia mais o simples absoluto, nem a pura soma, mas em toda parte, totalidades ou conjuntos articulados mais ou menos ricos.

Mauss no entanto, ficou na troca indígena, não chegou a um modelo. Seguindo suas pistas Levi Strass foi mais longe. O autor denominará de estrutura a maneira como a troca está organizada em um setor da sociedade ou na sociedade inteira. Os fatos sociais não são mais coisas nem idéias, mas estruturas.

A estrutura organiza os elementos que nele entram de acordo com o princípio interior, a questão do sentido. Ela é praticada como óbvia, e é por isso que se pode dizer, que a estrutura tem a sociedade e as pessoas, mais do que a sociedade e as pessoas a tem, ou seja, tem a estrutura. Comparando com a maneira de se pensar a  lingüística, em que Strauss deve muito a Saussere, o sujeito que falante de uma língua, o português por exemplo, não precisa para falar, para se comunicar com as pessoas, que  passar pela análise lingüística da língua, que conhecer sua estrutura gramatical, sua composição estrutural.

A etnologia, portanto  passa a ser uma especialidade definida não por um objeto particular, as sociedades primitivas, mas torna-se uma maneira de pensar, que se impõe quando o objeto é o “outro” e que exige a própria transformação daquele que a observa.

A tarefa do etnólogo torna-se a de alargar a sua razão (a razão ocidental) para torna-la capaz de compreender aquilo que nele e nos outros precede e excede a razão.

A grande crítica da ciências sociais e em particular  do  estruturalismo  antropológico de Lévi Strass  em relação à história,  vai contra o tipo de história positivista, que encontra-se em busca da verdade e da neutralidade  e não diretamente aos novos movimentos de análise historiográfica. No entanto, a história feita pelos Annales não é levada em conta pelos antropólogos.


A história criticada pelos estruturalistas, já não servia nem mesmo para o próprio historiador. Em geral, as sociedades estudadas pelos antropólogos não possuíam os documentos históricos normalmente considerados como tal, pelos historiadores positivistas. No entanto, com os Annales, discutia-se uma   abertura maior para a análise de outros tipos de fontes, como as iconográficas.

Já não se esperava do historiador uma neutralidade em seus estudos e em seus trabalhos,não se acreditava mais que  os documentos falassem por si. Sabe-se que a História é filha de seu tempo, e o que se propõem é o método regressivo, em que o retorno, ao contrário do que se propunham os positivistas nunca é um retorno absoluto.

Temos a questão da História como problema, que volta-se para o passado para debruçar-se sobre uma pergunta, uma questão, formulada pelo pesquisador.

Dessa forma, em seu intercambio com a antropologia, a história propõem-se a uma “etnografia histórica” em que os documentos são vestígios na mão do historiador. A partir do instrumental da etnografia podemos perceber como podem existir muitas histórias e muitos tempos.

A História e a Antropologia dedicam-se a entender a sociedade, tendo o homem como o seu objeto, porém sobre perspectivas diferente e que valem a pena ser preservada. Não há metodologia mais correta e nem um determinismo de uma área do conhecimento sobre a outra, o que notamos são   recortes e preocupações distintas.

Por isso que a interdisciplinaridade é muito importante.  Essa pode ser considerada como uma das mais importantes contribuições dos Annales para o fazer história, uma abertura e uma proposta de abertura para o diálogo da história com todas as outras áreas do conhecimento.

Interdiciplinaridade, esta é uma proposta em relação ao conhecimento, que merecia uma longa duração… apesar da fragmentação que temos notado nas tendências das pesquisas atuais.


Bibliografia

Bloch, Marc Leopold Benjamin  – “Os reis taumaturgos: O caráter sobrenatural do poder régio, França e Inglaterra “ São Paulo, Companhia das letras, 1993,

Burke, Peter- “A escrita da história: novas perpectivas”. São Paulo, UNESP, 1992

Lévi- Strauss Claude – “Mito e Significado”. Lisboa, Edições 70, 1989

Lévi- Strauss Claude – “História e Etnologia” in: Antropologia estrutural. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1975

Mauss, Marcel – “Ensaio sobre a dádiva”. In sociologia e Antropologia. São Paulo, EPU, 1974

Merlau- Ponty -  “De Mauss a Claude Lévi Strass” Coleção “Os Pensadores” . São Paulo, Abril Cultural, 1980

Reis, José Carlos – “Escola dos Annales – A inovação em história”. São Paulo , Paz e Terra,  2000

Revel Jacques – “A invenção das sociedades”. Lisboa, Diefel, 1989.


[1] Bloch, Marc Leopold Benjamin  – “Os reis taumaturgos: O caráter sobrenatural do

poder régio, França e Inglaterra”  São Paulo, Companhia das letras, 1993.  pg 15

[2] Sahlins, Marshal  “Ilhas de História” . Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1999


Este texto é de total responsabilidade de sua autora e destina-se à divulgação científica. Utilize-o apenas como fonte de consulta.
Copyright Klepsidra – Revista Virtual de História

Fonte: Klepsidra – Revista Virtual de História

As Ciências sociais na escola

 

As Ciências sociais na escola

Autor(es): Maria Teresa Nidelcoff

Editora: Brasiliense

Área(s): Ciências Sociais

Páginas:174 pág.

Descrição: Depois das propostas inovadoras de Uma Escola para o Povo e A Escola e a Compreensão da Realidade, a educadora argentina conhecida internacionalmente Maria Teresa Nidelcoff desenvolve agora metodologias ativas para o ensino sas Ciências Sociais. Dirigido aos professores de 1º e 2º graus, aqui ela propõe a introdução de atividades didáticas como o estudo de História através da realidade imediata, da poesia como forma de aprendizado, e da procura do autoconhecimento e da auto-expressão. Sem a pretensão de criar modelos, Maria Teresa Nidecoff abre espaços à imaginação e à criatividade dos professores.

Revolução e democracia em Marx e Engels

Revolução e Democracia em Marx e Engels

Por: Francisco Conte

capa do livro

As investigações acerca do lugar ocupado pela democracia no pensamento marxista tornaram-se ainda mais agudas com a débâcle do chamado socialismo realmente existente. Jaques Texier é, ao mesmo tempo, protagonista e tributário deste rico debate.

Um dos maiores divulgadores do pensamento gramsciano na França, Texier não acredita que o fim da União Soviética possa por em xeque o projeto socialista, embora tenha deslocado aquele marxismo que, construído entorno de certa leitura da Revolução de Outubro, não concebe a revolução social como radicalização da democracia.

Mergulhando em textos de Marx e Engels, alguns dos quais, como a Introdução de Engels à obra As lutas de classes na França, receberam pouca atenção até agora, Texier leva a cabo uma rigorosa pesquisa filológica – para qual a contribuição dos Cadernos do Cárcere é evidente – em que resgata a dicção visceralmente política desses autores que, apesar de certas nuances e insuficiências, se mostra profundamente democrática. Sublinha que tanto em Marx como em Engels a temática da democracia está articulada a da revolução; mas não se instaura aqui qualquer oposição, pois se trata de conquistar ao mesmo a democracia e o comunismo. Nem se pode afirmar – como acrescenta Texier na contramão de outras análises – que Marx e Engels tenham jamais abandonado a possibilidade de a revolução socialista se realizar de maneira pacífica em países de democracia consolidada.

O livro, o primeiro de Texier publicado no Brasil, está destinado – tanto pelos temas que enfrenta como pelas contribuições que suscita – a despertar um interesse que ultrapassa marcos estritamente acadêmicos.

Fonte:UFRJ

Editora: UFRJ

Ano: 2006

Tradução: Duarte Pereira

Coleção Pensamento Crítico

O carnaval

O carnaval

Resumo

Este artigo pretende apresenta um olhar antropológico, sociológico e filosófico sobre a festa do carnaval que é um aspecto que caracteriza a cultura Brasileira. O conteúdo deste tem como base a obra: O que faz brasil, Brasil?, do sociólogo Roberto da Mata. Tal obra faz uma definição do Brasil, tendo interesse de responder para o leitor o que faz brasil, Brasil, mostrando a sua identidade própria.

Palavras-chave: identidade, carnaval, alegria, liberdade.

No caso do Brasil; a maior, mais livre, mais criativa, mais irreverente e mais popular de todas as festas é sem dúvida o carnaval. Tal evento é adjetivado como a festa da liberdade que possibilita viver um momento longe do trabalho, das obrigações e deveres, proporcionando um encontro com excesso de prazer, riqueza, alegria, riso e sendo propriedade de todos. Para a realidade social do Brasil, esta festa é sinônima de alegria e o trabalho de castigo, dureza e suor, controlando e enquadrando as emoções das pessoas que trabalham.

O carnaval é a festa da liberdade que possibilita viver um momento longe do trabalho, permitindo substituir o uniforme pela fantasia, comer e beber nas ruas, trocando a casa pelo mundo público, no qual o comportamento das pessoas que vão para a folia é dominado pela utopia da ausência de hierarquia repressora, em que a regra é a prática dos excessos, causando para muitas pessoas conseqüências desagradáveis, pois ao término do carnaval se volta para a rotina diária acompanhada de tais consequências.

A festa do carnaval é um modo que a sociedade tem de exprimir-se, de atualizar-se concretamente, deixando transparecer a sua alma, o seu coração, colocando para fora as suas emoções. Portanto não se pode ter um carnaval sério, senão não seria um carnaval, porque para viver o espírito carnavalesco é preciso uma grave sinceridade, pois não se pode frequentar o carnaval sem vontade. Diferente de ir a uma cerimônia oficial onde é mantida a formalidade, as diferenças sociais e a ênfase é colocada sempre na ordem e na disciplina em que as pessoas, efetivamente, distinguem-se por meio de cadeias hierárquicas que indicam e revelam sua importância.

No carnaval, o corpo e a alma devem estar juntos, sendo assim possível a mudança de lugar, inventando o mundo em direção à igualdade de todos perante a sociedade, mesmo que seja apenas durante os três dias de festa.

Contrária a uma festa formal, o carnaval é uma festa desorganizada da sociedade de massa por trocar o dia pela noite, fugindo assim do normal, trocamos a nossa casa pela rua, onde é o lugar próprio para o ritual do carnaval, estabelecendo o ponto de encontro entre as pessoas.

Os desfiles são organizados por entidades privadas: escolas de samba e blocos, onde se encontra pessoas de camadas mais baixas, mais também reuni milionários, astros de futebol, artistas da TV e muitos famosos.

Na elaboração dos desfiles são preparados com extrema pompa, onde acontece algo que os brasileiros deveriam perceber quando vão apreciar, pois há uma inversão que possibilita a igualdade: uma pessoa pobre, negra, desfila com uma fantasia de nobre, de rei ou uma figura mitológica e não há um padrão, cada participante desfila realizando um gesto diferente, criando a essência carnaval.

Por fim o carnaval é uma festa que transparece a alma brasileira e todos que gostam de brincar e participar do carnaval devem mergulhar no seu espírito e aproveitar tudo de bom que o carnaval pode proporcionar, mas não criar uma nova essência, ridicularizando o carnaval e deixando esta festa com conceito negativo.


Fabiano Cezar da Silva
Terceiro Período de Filosofia

Jovens são os que mais sofrem com desemprego

Jovens são os que mais sofrem com desemprego

Estudo do Ipea mostra percepção dos brasileiros sobre mercado de trabalho e qualificação profissional

O Ipea divulgou na manhã do dia 16, quarta-feira o Sistema de Indicadores de Percepção Social – trabalho e renda. O estudo foi apresentado na sede do Ipea, em Brasília,  pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Brunu Amorim e teve transmissão ao vivo pelo site do Instituto.

Sobre os inativos, o estudo mostra que a maioria dos homens que nunca procuraram emprego é de  jovens. As mulheres, de forma geral, correspondem a 88% das pessoas que nunca procuraram emprego. Entre as causas citadas mais comuns para a inatividade estão problemas de saúde, salários baixos, afazeres domésticos e falta de qualificação profissional.

Desempregados

De acordo com a pesquisa, cerca de 45% dos desempregados procuram trabalho há mais de 6 meses. Cerca de 25% estão há mais de um ano procurando trabalho. Para Brunu Amorim, essa situação é preocupante porque representa risco de uma perda de habilidades e vínculos profissionais. Além disso, observa-se que o desemprego se concentra entre os mais jovens.

Acesso à renda

Quanto ao acesso à renda, o estudo revela que a maioria dos trabalhadores informais não recebe um terço de salário nas férias nem décimo terceiro salário, enquanto entre os trabalhadores formalizados mais de 97% recebem seus direitos trabalhistas em dia. Cerca de 18% dos trabalhadores formais entrevistados afirmaram que o valor de seu salário não está registrado corretamente na carteira de trabalho, número considerado alto pelos pesquisadores.

O estudo aponta que os trabalhadores por conta própria acreditam que as medidas que mais contribuiriam para a melhoria do desempenho de seus empreendimentos seriam diminuição dos concorrentes e aumento dos clientes (41,2%), menos impostos e taxas (14,9), facilidade de acesso ao crédito (14,3), entre outros.

Previdência

Enquanto 95% dos trabalhadores formalizados contribuem para a previdência, cerca de 68% dos não formalizados não contribuem. Destes, cerca de 55% alegam não que contribuem com a previdência por não ter renda suficiente. Entre os trabalhadores por conta-própria e empregadores de pequeno porte, 41% não contribuem com a previdência.

Individualismo e liberalismo: valores fundadores da sociedade moderna

INDIVIDUALISMO E LIBERALISMO: VALORES FUNDADORES DA SOCIEDADE MODERNA

João Batista Damasceno (*)

Resumo: O texto tem por propósito refletir sobre os princípios do individualismo e do liberalismo a partir da leitura sistemática de alguns clássicos sobre o assunto.

Palavras-chave: Indivíduo, Individualismo liberal, liberdade e propriedade.

***

1 – Individualismo

O individualismo é conceito que exprime a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado. Liberdade, propriedade privada e limitação do poder do Estado – eis a tônica do Individualismo. Há tendência em se vincular ou relacionar capitalismo e individualismo bem como socialismo e coletivismo. Mas aqui trataremos do conceito expresso por Louis Dumont in, O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna[1], onde ao lado do conceito de um indivíduo que constitui o valor supremo – caracterizando o individualismo – teremos o indivíduo que se encontra na sociedade como um todo, caracterizando o holismo. É do indivíduo que não pode ser submetido a ninguém, sendo as suas regras pessoais que movem a sua existência que trataremos.

O individualismo é o mais ocidental dos valores. Esta primazia do indivíduo constitui o cerne da herança judaico-cristã. Louis Dumont acentuou como o individualismo se tornou o valor fundador das sociedades modernas. Quando o indivíduo se encontra na sociedade como um todo, trata-se de holismo e não individualismo. Neste sentido, os dois conceitos se opõem. E, em sua obra Louis Dumont apresenta um estudo sobre o desenvolvimento do conceito moderno de indivíduo e conclui: “se o individualismo deve aparecer numa sociedade do tipo tradicional, holista, será em oposicão à sociedade e como uma espécie de suplemento em relação a ela, ou seja, sob a forma de indivíduo-fora-do-mundo. Será possível pensar que o individualismo começou desse modo no ocidente? É precisamente isso o que vou tentar mostrar; quaisquer que sejam as diferenças no conteúdo das representações, o mesmo tipo sociológico que encontramos na Índia – o indívíduo-fora-do-mundo – está inegavelmente presente no cristianismo e em torno dele no começo da nossa era.”[2]

Da compreensão que exprime a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado temos que o individualismo se opõe ao nacionalismo. Louis Dumont nos diz o seguinte:

Alguém opõe ao individualismo o nacionalismo, sem explicação. Sem dúvida, é preciso entender que o nacionalismo corresponde a um sentimento de grupo que se opõe ao sentimento “individualista”. Na realidade,  nação, no sentido preciso e moderno do termo, e o nacionalismo – distinto do simples patriotismo – estão historicamente vinculados ao individualismo como valor. A nação é precisamente o tipo de sociedade global correspondente ao reino do individualismo como valor. Não só ela o acompanha historicamente, mas a interdependência entre ambos impõe-se, de sorte que se pode dizer que a nação é a sociedade global composta de pessoas que se consideram como indivíduos.” [3]

Embora seja conceito que permeie a sociedade ocidental, o individualismo não se revelou de um dia para outro em nosso meio, pois “a configuração individualista de idéias e valores que nos é familiar não existiu sempre nem aparece  de um dia para outro. Fez-se remontar a origem do “individualismo” a um época mais ou menos remota, segundo, sem dúvida, a idéia que dele se fazia e a definição que se lhe dava.”[4]. E mais: “Pode sustentar que o mundo helenístico estava, no que tange às pessoas instruídas, tão impregnado dessa mesma concepção que o cristianismo não teria podido triunfar, a longo prazo, nesse meio, se tivesse oferecido um individualismo de tipo diferente. Eis uma tese muito forte que parece à primeira vista contradizer concepções bem estabelecidas.”[5]

Temos, assim, um paralelo entre o indivíduo moderno ocidental e o indivíduo tradicional da antiga sociedade indiana. Segundo Dumont, o termo indivíduo designa duas coisas ao mesmo tempo: um objeto fora de nós e um valor. O primeiro é um sujeito empírico que fala, pensa e quer, é o modelo individual da espécie humana, que se encontra em todas as sociedades. O segundo é o ser moral independente, autônomo, não-social, que representa a ideologia moderna do homem e da sociedade.

Dumont explica que quando o indivíduo constitui o valor supremo, trata-se de individualismo. Nesse caso, o indivíduo não pode ser submetido a ninguém, sendo as suas regras pessoais que movem a sua existência. Quando o indivíduo se encontra na sociedade como um todo, trata-se de holismo. O modelo indiano de sociedade é holista, a sociedade moderna ocidental é individualista.

Para Dumont, a sociedade ocidental da Idade Média aproximava-se da sociedade holista indiana. Na Idade Média, existia uma sociedade cristã governada pela supremacia da Igreja. Esta era constituída por um sistema hierárquico espiritual, sendo que o Papa era o representante supremo do poder. A Igreja era o Estado.

Desta forma Dumont nos diz:

Se tentarmos ver em paralelo a situação cristã medieval e a situação hindu tradicional a primeira dificuldade está em que, ao passo que na Índia, os brâmanes contentavam-se com sua supremacia espiritual, a Igreja no ocidente exercia também um poder temporal, sobretudo na pessoa de seu chefe, o Papa. Vendo as coisas grosso modo, a Idade Média parece ter conhecido uma dupla autoridade temporal. Além, disso, uma vez que a instância espiritual não desdenhava revestir-se de poder temporal, podia-se perguntar até se a temporalidade não desfrutava, de fato, de uma certa primazia. (…)”[6]

Ainda segundo esse autor, com o surgimento do Estado moderno, extingue-se a harmonia universal do todo com Deus. Para os modernos, o homem basta-se a si mesmo e está em relação direta com sua razão e com Deus. O indivíduo é um ser autônomo, integrante de uma comunidade que forma o Estado, tornando-o o poder supremo. E nos diz:

Para os modernos, sob a influência do individualismo cristão e estóico, aquilo a que se chama direito natural (por oposição ao direito positivo) não trata de seres sociais mas de indivíduos, ou seja, de homens que se bastam a si mesmos enquanto feitos à imagem de Deus e enquanto depositários da razão. Daí resulta que, na concepção dos juristas, em primeiro lugar, os princípios fundamentais da constituição do Estado (e da sociedade) devem ser extraídos, ou deduzidos, das propriedades e qualidades inerentes no homem, considerando como um ser autônomo, independentemente do todo e qualquer vínculo social ou político.[7]

A ideologia do individualismo funda suas bases sobre a igualdade e a liberdade. Ao desprezarem a hierarquia social, todos os homens tornam-se iguais e livres perante o Estado. As funções determinadas pela posição social que o indivíduo ocupa são abolidas e, conseqüentemente, o Estado não consegue administrar a vida social e individual do homem. Não há referências para se espelhar, a noção de direitos e deveres se desvanece. O homem moderno abdica de todo sistema de crenças e valores, negligenciando a trajetória de sua história social para consagrar a satisfação pessoal. Ocorre uma desintegração do indivíduo em relação à sociedade. Ele vive em função das suas necessidades individuais, de maneira que a existência do outro varia de acordo com sua necessidade.

2 – Liberalismo

O Liberalismo é conceito que se caracteriza por alguns princípios, dentre os quais o individualismo e o igualitarismo. Segundo Dumont, “os princípios fundamentais da constituição do Estado (e da sociedade) devem ser extraídos, ou deduzidos, das propriedades e qualidades inerentes no homem, considerado como um ser autônomo, independentemente de todo e qualquer vínculo social ou político.”[8]

Assim, o liberalismo é individualista, defendendo a afirmação do indivíduo ante a sociedade e o Estado; é igualitário, admitindo e garantindo a igualdade do homem enquanto pessoa; é universalista, defendendo a homogeneidade moral da espécie humana; é otimista, admitindo o aperfeiçoamento das instituições sociais de cada sociedade. “O valor infinito do indivíduo é, ao mesmo tempo, o aviltamento, a desvalorização do mundo tal como existe…”[9] Assim, o liberalismo defende a liberdade como direito intrínseco de todo indivíduo e toda autoridade é limitada por esse direito.

O liberalismo é uma teoria ou doutrina de liberdade política e de liberdade econômica. De conformidade com os quesitos anteriores, orienta a ação do Estado e de qualquer autoridade, visando ao bem comum, sem ferir os direitos individuais.

Não se pode falar em liberalismo sem partir das grandes transformações que propiciaram o surgimento do mundo moderno que, no individualismo, encontrou seu fundamento. A valorização do homem – promovida pelo humanismo – aliada aos princípios da propiciados pelas mudanças nas concepções religiosas, faz surgir o liberalismo que, por sua vez, prepara o campo fértil para o surgimento da democracia e também para o desenvolvimento do capitalismo. Antes quase não se valorizava o “indivíduo” pois, na Idade Média, a cultura era impessoal, segundo Dumont, do tipo holista.

Dentro desse tema, muitos são os aspectos que poderiam sem abordados, partindo-se desse momento da valorização do homem. Pode-se, portanto, partir da contribuição daqueles que desencadearam esse processo, dando-lhe impulso e consistência, até chegar ao ponto de ser (o liberalismo), em certo momento, confundido com o modelo da própria civilização ocidental. O pensamento de Santo Agostinho é central para este problema e seu gênio pressentiu o desenvolvimento vindouro.

Quanto à democracia, abandonada e quase esquecida depois da Grécia Clássica[10], é do liberalismo que ela evolui na Idade Moderna. Seu aparecimento se dá entre os puritanos ingleses, devido a necessidade de assegurar a legitimidade de seus representantes e da organização das suas comunidades.

Esta nova maneira de gerenciar os assuntos internos das seitas e igreja é estendida para a esfera política e aos interesses econômicos, firmando cada vez mais essa nova doutrina que, a partir daí, muito mais que uma filosofia, passa a assumir o caráter de uma ideologia . Assim, ao mesmo tempo em que se levantam as questões sobre os direitos e garantias do cidadão, impõe-se a necessidade de discutir e justificar o direito da propriedade. Direito, igualdade e garantias são elementos de fundamental importância para a afirmação da propriedade. Seus detentores buscam e passam a influir na administração e nos assuntos do Estado. Em oposição ao princípio do Direito Divino, o Governo passa a ser encarado sob novo ângulo, até chegar ao ponto de ser considerado como representante dos eleitores. Esses eleitores (inicialmente apenas os proprietários) têm interesse em influir no Governo pois, afinal de contas, são eles que têm algo a perder. E é a partir daí que se compreende porque a legislação eleitoral se preocupa, no início, com a representação baseada nas posses.

As grandes transformações empreendidas ao final da Idade Média têm como ponto de fundamental importância, como já foi dito, a valorização do homem. Humanismo e Reforma, principalmente, trazem à luz a pessoa humana, que passa a ser o centro do Universo, em que busca conhecer esses valores, e onde alcança posição de destaque a discussão do tema da liberdade.

3 – Individualismo e liberalismo

Numa primeira etapa, o ponto de partida foi a reivindicação da liberdade de consciência, causando uma ruptura com o tradicionalismo imperante na Idade Média. A justificação pela fé, através da qual cada um se torna responsável perante Deus, sem a intermediação de sacerdotes ou de santos, abre um novo caminho para se chegar a Deus. A tradução da Bíblia para o vernáculo, por Lutero (e por outros, em outras línguas, bem como a sua publicação e popularização com a invenção da imprensa), vem oferecer essa esperança e essa firmeza, pela qual, cada um, pelo seu próprio entendimento, e estribado em sua própria fé, pode se dirigir imediata e diretamente a Deus. É o princípio do chamado “sacerdócio universal dos crentes”. Para sua justificação o homem precisa unicamente crer, fazendo-se participante da “graça divina”, a qual vem pela fé, não por ritos cerimoniais, ou atitudes exteriores, coletivas, ministradas por outros.

Nesse contexto, a principal questão consistia em devolver à consciência a liberdade de seu entendimento direto com Deus, de forma pessoal, sem necessidade de qualquer intermediário. Desta forma, “Os puritanos que fundaram as colônias na América do Norte tinham dado o exemplo do estabelecimento de uma Estado por contato. Assim, os famosos “Peregrinos” do May-flower concluíram um pacto de estabelecimento antes de fundarem New Plymouth em 1620, e outros fizeram o mesmo. Vimos os Levellers irem mais longe em 1647 e acentuarem os direitos do homem como homem e, sobretudo, o direito à liberdade religiosa. Esse direito fora introduzido desde cedo em várias colônias americanas: em Rhode Island por um alvará de Carlos I (1543), na Carolina do Norte pela Constituição redigida por Locke( 1669).[11]

A “revolução copernicana” fez enormes estragos na hierarquização medieval. À semelhança da astronomia, também na sociedade, há uma alteração no eixo gravitacional. Nesse universo infinito, do qual Deus é o verdadeiro centro, cada ponto é, da sua perspectiva, uma espécie de centro relativo.

É, portanto, nessa individualização que se revela na busca do “indivíduo espiritual”, em oposição ao simples homem como raça, povo, partido, corporação, família ou qualquer outra forma de coletivo, buscando as profundezas da subjetividade, que o homem acabará criando as bases para uma filosofia – ética, teoria jurídica, política – que é o liberalismo.

Uma etapa do liberalismo é o seu caráter político. Toma consciência com as obras de Locke e Montesquieu e tem o seu primeiro grande momento na Revolução Gloriosa (Inglaterra, 1688/89). Esse liberalismo político-jurídico, que tem suas raízes na Inglaterra medieval, confunde-se com o desenvolvimento das garantias constitucionais da liberdade.

É, no entanto, com John Locke que os temas da liberdade e do indivíduo se corporificam numa doutrina política. Suas obras, sobretudo o Segundo Tratado Sobre o Governo Civil mostram a “vontade” e a “liberdade” como potências do sujeito, quando “ser livre é poder fazer ou não fazer o que se quer”. Essa liberdade humana aparece como a responsabilidade de cada um, não pela sua vontade, mas pelos seus atos.

Ao tratar do “estado natural” (também utilizado por Hobbes para justificar o absolutismo), Locke o faz para justificar a liberdade. Para ele a razão, que é a lei natural, ensina toda a humanidade, de que sendo todos iguais e independentes, ninguém poderá prejudicar o outro em sua vida, saúde, liberdade ou posses. A propriedade aparece aí como um direito decorrente do produto de seu corpo e a obra de suas mãos.

Na justificativa da liberdade e contra a monarquia absoluta, afirma que a sociedade civil, produto do “consentimento livre” de todos os seus membros, não pode tolerar que alguém dela faça parte, colocando-se à margem ou acima da lei comum. Surge assim uma nova ordem política liberal com a supremacia do poder legislativo, porquanto é o delegado direto dos membros da comunidade. Mas também este não pode afastar-se do bem público. O legislativo não pode ser ininterrupto, nem os legisladores devem ser executores das leis votadas, sendo que eles mesmos estão sujeitos a elas. O executivo deve ser um poder diverso, subordinado ainda assim ao legislativo. Mas o verdadeiro soberano passa a ser o povo, pois é ele, e não o legislativo, o detentor do verdadeiro poder soberano. O poder é um depósito confiado aos governantes, em proveito do povo, e não uma submissão irrestrita. Se os governantes agem de maneira contrária ao fim para o qual haviam recebido a autoridade, o povo pode retirar aquele depósito, isto é, pode retirar aquela delegação, retomando a soberania inicial, podendo confiá-la a quem apresente melhores condições para exercer o poder. Para Locke não há um contrato de submissão, mas apenas uma delegação.

Outro aspecto a considerar diz respeito à separação do domínio temporal do espiritual. Sendo a Igreja uma sociedade livre e voluntária não pode estar sujeita ou atrelada ao governo, pois, “não cabe ao magistrado civil o cuidado das almas”, em primeiro lugar porque não parece que Deus jamais tenha delegado autoridade a um homem sobre outro, ou para induzir outro homem a aceitar sua religião. Em segundo lugar, o cuidado das almas não pode pertencer ao magistrado civil porque seu poder consiste totalmente em coerção. Isto porque uma coisa é insistir por meio de argumentos, outra por meio de decretos. Em terceiro lugar, o cuidado da salvação das almas não pode, de maneira nenhuma, pertencer ao magistrado civil, pois a limitação às leis de cada país levantaria obstáculos no caminho, a ponto de os homens deverem a sua felicidade eterna ou miséria, simplesmente ao acidente de seu nascimento. Recorrendo a Locke, aprende-se que “ `Para entender o poder político corretamente, e derivá-lo de sua origem, devemos considerar o estado em que todos os homens naturalmente estão, o qual é um estado de perfeita liberdade para regular suas ações e dispor de suas posses e pessoas do modo como julgarem acertado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir licença ou depender da vontade de qualquer outro homem.”[12]

O liberalismo atinge outro aspecto, quando seus princípios são aplicados à economia, o que se deve principalmente a Adam Smith, embora os fisiocratas já propugnassem por uma liberdade total (da natureza) mas não dispensavam a necessidade de um Estado forte para garantir as leis da natureza. Não havendo esse controle, e se cada um seguir apenas o seu interesse, dar-se-ia o que, para Hobbes, seria o caos total, através da luta de todos contra todos. Aí não haveria lugar para as noções de justo e injusto. Veja-se:

“Portanto, onde não há o seu, isto é, não há propriedade, não pode haver injustiça. E onde não foi estabelecido um poder coercitivo, isto é, onde não há Estado, não há propriedade, pois todos os homens têm direito a todas as coisas. Portanto, onde não há Estado nada pode ser injusto. De modo que a natureza da justiça consiste no cumprimento dos pactos válidos, mas a validade dos pactos só começa com a instituição de um poder civil suficiente para obrigar os homens a cumpri-los, e também só aí que começa a haver propriedade.”[13]

A vinculação do liberalismo econômico a uma doutrina política liberal completa o quadro do liberalismo clássico. Dumont diz que “Com o predomínio do individualismo contra o holismo, o social nesse sentido foi substituído pelo jurídico, o político e, mais tarde, o econômico.”[14]

Segundo Dumont, “O individualismo subentende, ao mesmo tempo, igualdade e liberdade. Distingue-se, portanto, com razão, uma teoria igualitária “liberal”, a qual recomenda uma igualdade ideal, igualdade de direitos ou de oportunidades, compatível com a liberdade máxima de cada um, e uma teoria “socialista” que quer realizar a igualdade nos fatos, por exemplo, abolindo a propriedade privada.”[15] E mais: “não basta a igualdade de princípio, reclama-se uma igualdade “real”‘[16]

4 – John Locke e o individualismo liberal

O modelo jusnaturalista de Locke parte do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Em sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela liberdade e igualdade, denominado estado de natureza (predominava neste estado uma relativa paz, concórdia e harmonia). Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, designava simultaneamente Para Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.  Locke defende que, o estado de natureza relativamente pacífico, não está isento de inconvenientes, como a violação da propriedade que, na falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de força coercitiva para impor a execução das sentenças, coloca os indivíduos singulares em estado de guerra uns contra os outros. Para ele, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. A passagem do estado de natureza para a sociedade político/civil se opera quando, através do contrato social, os indivíduos singulares dão seu consentimento unânime para a entrada no estado civil; após este passo ocorre a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo cedendo lugar ao “princípio da maioria”  mas, Locke ressalva que “todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade”.

Para Locke quando o legislativo ou o executivo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania, formando a estado de guerra; este estado de guerra imposto ao povo pelo governo configura a dissolução do estado civil e o retorno ao estado de natureza, onde a inexistência de um árbitro comum faz de Deus o único juiz, expressão utilizada por Locke para indicar que, esgotadas todas as alternativas, o impasse só pode ser decidido pela força. Veja-se: “… em todos aqueles casos em que não há juiz sobre a Terra, não tem o povo outro remédio além do apelo aos céus.[17]

É necessário retratar que Locke acha impossível os atuais governantes sobre a Terra obterem qualquer proveito, ou derivem a menor sombra de autoridade daquilo que é tido como a fonte de todo poder. Ele acha que o poder de um magistrado de um súdito deve ser distinguido do poder de um pai sobre o filho, de um senhor sobre seu servo, de um marido sobre sua esposa e de um nobre sobre seu escravo. Desta forma, o poder político é o direito de fazer leis com pena de morte, e conseqüentemente todas as penalidades menores para regular e preservar a propriedade, e o de empregar a força da comunidade da execução de tais leis e na defesa da comunidade contra a agressão estrangeira, e tudo isso apenas em prol do bem público.

Um estado de natureza é onde existe perfeita liberdade para ordenar as ações e regular as posses e as pessoas tal acharem conveniente, nos limites da lei da natureza; neste estado deve ser recíproco qualquer poder e jurisdição.

O estado de guerra é um estado de inimizade[18] e destruição. Desta forma, aquele que tenta colocar à outrem sob seu poder absoluto, põe-se por causa disto num estado de guerra com ele, devendo-se interpretar isto como uma declaração de um desígnio em relação à sua vida. O estado de natureza e o estado de guerra, estão tão distantes um do outro como um estado de paz, boa vontade, assistência mútua e preservação está de um estado de inimizade, malícia, violência e destruição mútua.

É o trabalho que atribui a maior parte do valor à terra, sem o qual dificilmente ela valeria alguma coisa; assim, embora a natureza tudo nos ofereça em comum, o homem, sendo senhor de si próprio e proprietário de sua pessoa e das ações ou do trabalho que executa, teria ainda em si mesmo a base da propriedade. O homem quando nasce, com direito a perfeita liberdade e gozo incontrolado de todos os direitos e privilégios da lei da natureza, tem, por natureza, o poder não só de preservar a sua propriedade. É preciso que se realce “que os tratados de Locke considerados políticos contêm a ata de batismo da propriedade privada[19].” Locke acha que a monarquia absoluta, que alguns consideram o único governo no mundo, é, de fato, incompatível com a sociedade civil, não podendo por isso ser uma forma qualquer de governo civil, porque o objetivo da sociedade civil consiste em evitar e remediar os inconvenientes do estado de natureza que resultam necessariamente de poder cada homem ser juiz em causa própria. Uma vez que a maioria, a partir da primeira união dos homens em sociedade, detém todo o poder da comunidade naturalmente em si, pode empregá-lo de tempos em tempos para fazer leis destinadas à comunidade e que executam por meio de funcionários que ela própria nomeia: nesse caso, a forma de governo é uma perfeita democracia; pode-se colocar o poder de fazer leis nas mãos de alguns homens escolhidos, seus herdeiros e sucessores: nesse caso, ter-se-á uma oligarquia; ou então nas mãos de um único homem e constitui-se nesse caso uma monarquia.

O poder legislativo é o que tem o direito de estabelecer como se deverá utilizar a força da comunidade no sentido da preservação dela própria e dos seus membros. Os poderes executivo e federativo de qualquer comunidade sejam realmente distintos em si, dificilmente podem separar-se e colocar-se ao mesmo tempo em mãos de pessoas distintas.

O pátrio poder consiste somente no que os progenitores possuem sobre os filhos para os governarem visando ao bem deles até que atinjam o uso da razão ou um estado de conhecimento no qual se suponha serem capazes de entender a lei, seja a da natureza, seja a municipal do próprio país, pela qual terão que reger-se – capazes, repito, de sabê-lo tão bem como outros que vivem como homens livres sob a lei. O poder político é o cada homem possuía no estado de natureza e cedeu às mãos da sociedade e dessa maneira aos governantes, que a sociedade instalou sobre si mesma, com o encargo expresso ou tácito de que seja empregado para o bem e para a preservação de sua propriedade. O poder despótico é o poder absoluto e arbitrário que o homem tem sobre outro para tirar-lhe a vida sempre que o queira.

Para falar sobre dissolução do governo deve, em primeiro lugar, distinguir entre a dissolução da sociedade e a dissolução do governo; outra maneira é dissolver o governo que consiste em agirem o legislativo ou o príncipe contrariamente ao encargo que receberam.

5 – Liberdade e propriedade em Locke

A relação que Locke faz entre “liberdade e propriedade” é que a liberdade faz parte da propriedade (vida, liberdade e bens), ou seja, sempre liberdade e propriedade devem estar presentes em um Estado para que este não enfrente problemas, assim vivendo de modo pacífico; desta forma, a “propriedade privada limitada pelo uso”.
Para Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado; desta forma, o trabalho era o fundamento originário da propriedade.[20]

O estado de natureza os homens são dotados de razão e desfrutam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por Locke, designa simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. “O individualismo subentende, ao mesmo tempo, igualdade e liberdade.”[21]

Em um Estado Civil, o principal objetivo é garantir a propriedade; assim, os direitos naturais inalienáveis do indivíduo à vida, à liberdade, e à propriedade constituem o cerne do estado civil; estando melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário, pois “A ausência de um juiz comum dotado de autoridade coloca todos os homens em estado de natureza; a força sem direito sobre a pessoa de um homem causa o estado de guerra, havendo ou não um juiz comum.”[22]

O contrato social de Locke é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. Desta forma ninguém perde sua liberdade mas, apenas deixa um líder guiá-lo sendo que, a propriedade possui pontos intransferíveis como a vida e transferíveis como os bens.

5 – Liberalismo em Stuart Mill

Para Stuart Mill, o homem tem, até certo ponto, o poder de modificar o seu caráter, se assim o quiser. Esta afirmação traz no fundo a questão da escolha e da vontade. No seu pensamento estão presentes duas fidelidades intelectuais, uma para a filosofia empírico-utilitária e outra para o liberalismo. Ambas se acham entrelaçadas, de maneira tal que uma exige a presença da outra.

Inspirado em Tocqueville, especialmente em A Democracia na América, Stuart Mill crê na prioridade do indivíduo na obra de construção da história. Ao escrever sua obra pensou mais no futuro do que no presente imediato. Seu herói liberal é aquele que pretende não a força e o poder, mas tão somente a liberdade de ensinar o caminho. Tais homens serão uma minoria e precisam de um solo bem conservado. Afinal, o gênio não pode respirar livremente senão em uma atmosfera de liberdade. Sua obra se torna importante pela análise que faz dos perigos que ameaçam a liberdade. Admite a intervenção do Estado somente em alguns casos. E isto para impedir um aumento no poder do Estado, o que nulifica o indivíduo. E quanto à educação, o Estado não deve dirigi-la, mas garanti-la. Governo e instituições livres são garantias de permanência da liberdade.

A concepção individualista, num certo sentido, coloca o homem antes da sociedade e vê nesta última, principalmente na sua instância política, um elemento de artificialidade que não aparece na concepção organicista. Para Mill a tirania da maioria é tão odiosa quanto a da minoria. Isto porque ambas levariam à elaboração de leis baseadas em interesses classistas. Um bom sistema representativo é aquele que não permite “que qualquer interesse seccional se torne forte o suficiente para prevalecer contra a verdade, a justiça e todos os outros interesses seccionais juntos”.

Para compreendermos o valor que Mill atribui à democracia, é necessário observar com mais atenção a sua concepção de sociedade e indivíduo. Para eles, a realidade da economia de mercado constitui-se num paradigma teórico para a construção de seus modelos de sociedade e de indivíduo. Desta forma, a natureza humana parece-lhes essencialmente pragmática. O homem é um maximizador do prazer e um minimizador do sofrimento. A sociedade é o agregado de consciências autocentradas e independentes, cada qual buscando realizar seus desejos e impulsos.

Com a perspicácia que lhe é característica, Mill aponta para o fato de que uma sociedade livre, na medida mesmo em que propicia o choque das opiniões e o confronto das idéias e propostas, cria condições ímpares para que “a justiça e a verdade” subsistam.

6 – Conclusão

Se a configuração individualista de idéias e valores que nos é familiar não existiu sempre nem apareceu de um dia para outro, “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada pela Assembléia Constituinte no verão de 1789 marca, num sentido, o triunfo do indivíduo[23] e o sistema de direitos e garantias contemporâneo é o seu sucedâneo.

Bibliografia

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1983.

DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da sociedade moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

HELD, David. Models of Democracy. Cambridge/UK: Polity Press, 1987.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: Nova Cultural, 1997 (Os Pensadores).

LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Portugal: Publicações Europa-América, 1997.

____. Considerações sobre o governo representativo. Brasília: Ed. UnB, 1981.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1997 (Os Pensadores).

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Editora Nacional, 1969.


Notas:

[1] DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da sociedade moderna. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.

[2] DUMONT, L. Op. Cit.,  pag. 38/39.

[3] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 21.

[4] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 22.

[5] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 39.

[6] DUMONT, L. op. Cit., pag. 80.

[7] DUMONT,  L., Op. Cit., pag. 87.

[8] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 87

[9] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 43.

[10] HELD, David. Models of Democracy, pag. 15.

[11] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 110/111.

[12] LOCKE, J. O segundo tratado sobre o governo, §4º, pag. 381/382.

[13] HOBBES, T., Leviatã, pag. 123/124.

[14] DUMONT, L. Op. Cit., pag. 91

[15] DUMONT, L. Op. cit.,  pag. 91.

[16] Idem.

[17] LOCKE, J., Op. Cit,. § 167, pag. 535.

[18] LOCKE, J. Op. Cit., Cap. III.

[19] DUMONT,  L. Op. Cit, pag. 22.

[20] LOCKE, J. Op. Cit., Cap. V.

[21] DUMONT,  l. Op. Cit., pag. 105.

[22] LOCKE, J. Op. Cit., § 19, pag. 398.

[23] DUMONT,  L. Op. Cit., pag. 109.

(*) O autor é bacharel em Ciências Sociais (IFCS/UFRJ) e em Direito (UFF), mestrando de Ciência Política do IFCS/UFRJ e ocupa o cargo de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

ALGUMAS LIÇÕES DO “ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

ALGUMAS LIÇÕES DO
“ESQUERDISMO, DOENÇA INFANTIL DO COMUNISMO”

O livro de Lênin “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, escrito em 1920, mais do que um livro de polêmica é um resumo da história do bolchevismo, dos seus princípios e, principalmente, do seu método. Este surge, como corrente diferenciada do socialismo russo, em 1903, após a ruptura com os mencheviques. Antes disso, ambas as frações levaram uma luta conjunta tanto contra o economicismo como contra o aventureirismo terrorista dos socialistas revolucionários.

O bolchevismo, portanto, não surgiu como tendência acabada num determinado momento, mas foi fruto de uma longa luta política e fracional, teórica e prática. Lênin salienta a importância fundamental da teoria: “Por outro lado, o bolchevismo surgiu em 1903 sobre a base mais sólida da teoria do marxismo e a justeza dessa teoria revolucionária – e só dessa – foi demonstrada tanto pela experiência internacional de todo o Século XIX como, em particular, pela experiência dos desvios, das titubeações, dos erros e dos desenganos do pensamento revolucionário na Rússia”. (Editorial Estampa, pág. 15). Não nasceu apenas sob a base dos princípios gerais da teoria marxista, mas enriqueceu o marxismo, soube adapta-lo às particularidades da Rússia e da conjuntura em que estava inserido. Para ele, e para o próprio Marx, o socialismo científico é somente um “guia para a ação”.

A contribuição especial de Lênin consistiu na sua teoria de partido, no seu senso tático aguçado, rigorosamente adaptado à realidade e, ao mesmo tempo, aos princípios do marxismo. Ou seja, uma tática flexível, dialética, realista e principista. Entretanto, para além de um teórico e estrategista, Lênin foi um dirigente político inigualável. Segundo a definição de Trotsky, Lênin seria: “a tensão máxima do espírito humano a serviço de um ideal”. E para forjar o bolchevismo levou uma luta impiedosa contra todas as tendências revisionistas, traidoras, oportunistas, esquerdistas, vacilantes ou ambíguas. E as venceu, uma a uma. Não fosse assim, a revolução russa teria sido impossível.

Inicialmente, levou uma luta vitoriosa para criar um partido centralizado, um jornal para toda a Rússia e iniciou a luta contra o oportunismo representado pelo economicismo. No Doença Infantil reconhece a importância do partido centralizado para a vitória da revolução. Da mesma forma, salienta a importância da luta contra os desvios do marxismo. O tema dominante desse livro é a luta contra o doutrinarismo de esquerda. Mas, a sua múltipla luta contra os diversos desvios de signos diferentes não está desvinculada da realidade. Somente em 1920, o combate ao esquerdismo assumiu prioridade. Durante o resto do tempo foram os diversos oportunismos o inimigo principal. “E se o bolchevismo pôde triunfar em 1917/1920, uma das causas fundamentais dessa vitória é o fato de, já em 1914, ele desmascarar sem piedade a vileza, a infâmia e a abjeção do social-chauvinismo e do kautskismo …”. (idem, pág. 20). Isto é, o oportunismo. “Em primeiro, lugar e, sobretudo, na luta contra o oportunismo que em 1914 se transformou definitivamente em social-chauvinismo e se passou, para sempre, para a burguesia contra o proletariado. Aquele era, naturalmente, o principal inimigo do bolchevismo no seio do movimento operário e continua a sê-lo à escala mundial”. (idem, pág. 23). Deve-se reconhecer a primazia de Rosa Luxemburgo na identificação e combate ao oportunismo alemão. Muito antes de Lênin cunhou a famosa frase: “A social-democracia alemã é um cadáver putrefato”. Na Rússia, a luta contra o oportunismo começou já em 1903, na pessoa do menchevismo. Lênin teve o mérito de identificar esse oportunismo no seu nascimento, nos seus primeiros passos, e de jamais conciliar com ele.

Nos países capitalistas desenvolvidos atribui à aristocracia operária a base social do oportunismo burocrático. Sobre a Inglaterra diz: “A situação monopolista do referido país deu origem ao nascimento de uma aristocracia operária oportunista, semi-pequeno-burguesa, saída da ‘massa’. Os chefes dessa aristocracia operária passavam-se constantemente para o campo da burguesia…”. “Esses partidos oportunistas separam-se das ‘massas’, quer dizer, dos setores mais vastos de trabalhadores, da maioria dos operários pior retribuídos. A vitória do proletariado revolucionário é impossível sem lutar contra esse mal, sem desmascarar, ridicularizar e expulsar os chefes oportunistas social-traidores”. (idem, pág.34).

O combate ao esquerdismo
Após a tomada do poder, em 1917, nalguns momentos o esquerdismo passou a ser o inimigo principal. Assim foi a propósito da assinatura da paz com a Alemanha. A oposição de esquerda, liderada por Bukarin, obstinou-se em não aceitar a assinatura do tratado de paz, em nome da guerra revolucionária como princípio. Formou-se uma fração dentro do partido que, segundo alguns historiadores, esteve por aliar-se ao Partido Socialista Revolucionário de Esquerda, membro do governo soviético. Dessa forma, esteve na iminência de causar sérios riscos à revolução vitoriosa. Mais tarde, podemos citar a Oposição Operária de Alexandra Kollontai, que apresentava um programa inconsistente para uma situação social de extrema gravidade, embora interpretasse anseios legítimos das massas.

Antes disso, a maioria do partido se defrontou com diversos tipos de posições esquerdistas. Logo após a derrota de 1905, a ala esquerda impôs ao partido o boicote a algumas eleições para a Duma de Estado, o parlamento oficial, quando a situação recomendava o contrário. Lênin admite que o boicote eleitoral é uma das táticas corretas em algumas circunstâncias. Mais tarde, existiram os chamados “boicotadores”, que propunham a saída do partido, por princípio, do parlamento e de todas as instituições oficiais.

Após a revolução, nos partidos comunistas da Europa ocidental, formaram-se alas esquerdistas expressivas, contra as quais dirige-se principalmente, o citado livro de Lênin. Ao jovem Partido Comunista Alemão essa ala foi inicialmente majoritária e impôs o boicote ao parlamento, causando grande dano à influência do Partido, contra a opinião de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Noutros partidos, essa ala esquerda foi minoritária. Caracterizou-se pela proposta de boicote, por princípio, à participação eleitoral e à participação nos sindicatos oficiais.

O método leninista é concreto
O método leninista parte da análise da realidade tal como ela é, considerados os múltiplos aspectos e observados os princípios de independência de classe. Opõe-se radicalmente às “receitas” genéricas, válidas para todos os casos, verdadeiras fórmulas matemáticas. Ao partido revolucionário não é permitido confundir-se com os outros partidos na luta de classes, abandonar, misturar ou confundir o seu programa e a sua propaganda. A sua tarefa estratégica é fazer a revolução. Enquanto isso não estiver na ordem do dia, o principal objetivo passa a ser a luta pela vanguarda e, posteriormente, pelas massas. Na luta pela vanguarda, o método principal é a propaganda. Na luta pelas massas, a propaganda continua desempenhando um papel fundamental de conscientização nas verdades do marxismo. Mas nenhuma propaganda deve estar desvinculada da organização e da agitação. A propaganda deve partir da experiência das massas. Generalizar as conclusões dessa experiência. Mostrar que o capitalismo é o responsável por todas as misérias sociais e que precisa ser derrubado.

A fase da luta pelas massas é, ao mesmo tempo, a luta por retirá-las do controle e da influência dos partidos burgueses ou pequeno burgueses. Essa luta pelas massas exige uma tática rigorosa na observância dos princípios, mas flexível e concreta. É impossível a luta pelas massas apenas com os métodos da propaganda. Estas aprendem a partir da sua própria experiência. Mas não apreendem apenas pela experiência, espontaneamente. A miséria e os baixos salários não conduzem à consciência socialista. Um operário, na sua luta sindical, toma consciência de que é explorado pelo seu patrão e que é necessário lutar por melhores salários. Mas a luta por salários, segundo Lênin, é uma transação meramente comercial., por valorizar a mercadoria do trabalhador, a sua força de trabalho. Essa ainda não é uma consciência anti-capitalista. Pode ser o embrião dessa consciência. O seu ponto de partida. A consciência socialista é aquela que não vê apenas a exploração isolada, mas de conjunto. Vê que a exploração é própria de todos os patrões, sem exceção, portanto, é inerente ao sistema capitalista. Que não pode existir patrão que não seja explorador. Mais ainda, que é impossível melhorar o capitalismo, que este precisa ser derrubado. Essa consciência revolucionária não surge, ao natural, das lutas. Somente o partido pode transmiti-la a partir da experiência das massas.

A luta pelas massas requer força política necessária. É por isso que, sem a conquista prévia da vanguarda, ou seja, sem a construção de um partido forte, é impossível a luta pelas amplas massas. Mas essas duas fases da luta, a luta pela vanguarda e pelas massas, não estão completamente desvinculadas no tempo. A vanguarda também se constrói na participação nas lutas de massa. A diferença é apenas uma questão de prioridade de um método sobre outro, a depender da realidade. Na primeira fase, a prioridade é a propaganda. Participamos em todas as lutas, mas, em geral, não as dirigimos nem as podemos dirigir. Na segunda, é a luta direta pelo controle das amplas massas. Mas não se ganha as amplas massas da noite para o dia, sem começarmos por ganhar pequenos setores de massa. A fase da luta pelas massas é aquelas em que é possível ganha-las no “atacado”, não mais no “varejo”. É o momento da revolução ou imediatamente anterior a ela.

Lutar pelas massas requer também o desmascaramento dos partidos burgueses, pró-burgueses e centristas. Isso inclui a luta ideológica contra o revisionismo, o oportunismo, o esquerdismo. O mais difícil é desmascarar os partidos pequeno-burgueses ou operários traidores com influência de massas. Essa influência se alicerça nos preconceitos, na mentalidade atrasada, no senso comum, nas ilusões das massas. Esses partidos não podem ser desmascarados apenas pelas denúncias abstratas, através da propaganda. Deve-se usar dos mais diversos métodos para chegar aos trabalhadores. Um deles pode ser a tribuna parlamentar. Algumas vezes esses partidos podem ser obrigados a assumir alguma luta apenas para traí-la logo a seguir. Nesses casos, a unidade na luta pode tornar-se obrigatória. Mas toda unidade deve ser estritamente pontual, exclusivamente para as lutas e na exata medida das suas necessidades. Não se justifica a confusão da nossa propaganda geral, em nome de qualquer luta. Não suspendemos nenhuma crítica aos nossos aliados durante a luta conjunta. É preciso confrontar nas lutas concretas as duas políticas. Os compromissos para lutas específicas podem ser necessários, mas sem que isso possa comprometer a nossa independência política. “Há compromissos e compromissos. É preciso saber analisar as circunstâncias concretas de cada compromisso”. “Mas seria simplesmente um charlatão quem pretendesse inventar para os operários uma receita que desse antecipadamente soluções adequadas para todas as circunstâncias da vida ou prometesse que na política do proletariado revolucionário não surgirão nunca dificuldades nem situações complicadas”. (idem, pág. 29).

Como vimos, o método leninista parte do princípio que a verdade é sempre concreta. Quer dizer, parte da análise criteriosa da realidade: a conjuntura, a relação entre as classes, o nível de construção do partido, o estado da consciência das massas, a unidade da classe dominante, a relação entre o proletariado e a pequena burguesia. Seguindo esse critério podemos dizer da realidade atual: a restauração capitalista nos ex-estados operários propiciou uma ofensiva imperialista em todos os campos; nos últimos tempos o proletariado de diversos países começa a retomar a ofensiva, América Latina, França, etc; não existem maiores enfrentamentos entre as classes dominantes; a ofensiva ideológica da burguesia significou a debandada geral da esquerda tradicional do campo do marxismo; não existe partido revolucionário internacional, nem sequer um reagrupamento importante da vanguarda marxista; a resistência do proletariado tem se manifestado de forma fragmentada, de uma parte as lutas sindicais, de outra, revoltas ou insurreições semi-espontâneas, sempre traídas pelas direções conciliadoras. Portanto, este carece de unidade e de independência política. Nessas condições, a pequena burguesia tende a alinhar-se politicamente, em geral, com a burguesia.

Do ponto de vista da crise de direção revolucionária e da consciência de classe das amplas massas a situação é muito pior do que aquela enfrentada pelos bolcheviques no início do Século XX. Apesar de que, do ponto de vista objetivo, o proletariado atual é infinitamente mais importante social e politicamente, portanto mais capaz de colocar-se como alternativa à burguesia. Nessas condições, aos revolucionários do início do Século XXI, cabe recomeçar a luta pela conquista da vanguarda num primeiro momento. Na ocasião em que Lênin escreveu o “Doença Infantil”, começo de 1920, a Revolução Russa havia triunfado. No plano internacional, abriu-se um processo revolucionário generalizado na Europa, logo derrotado. Mas, mesmo assim, a III Internacional continuava crescendo no continente. Os partidos comunistas contavam com dezenas ou centenas de milhares de membros. Lênin considerava a situação da seguinte maneira: “Fez-se já o principal (…) para conquistar a vanguarda da classe operária, ..”. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isso é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. (idem, pág. 89). Somente então, para Lênin, abria-se o período da luta pelas massas. “A tarefa imediata da vanguarda consciente do movimento operário internacional, quer dizer, dos partidos, grupos e tendências comunistas, consiste em saber levar as amplas massas (…) para essa nova posição…”. “Se a primeira tarefa histórica”, (conquistar a vanguarda), “não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo…”. “A segunda tarefa histórica, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição… não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda”. “Enquanto se trata (e na medida em que se trata ainda agora) de conquistar para o comunismo a vanguarda do proletariado, a propaganda deve ocupar o primeiro plano…”. (idem, pág. 90).

Da Grécia ao Líbano, PCdoB participa de atividades comunistas

Da Grécia ao Líbano, PCdoB participa de atividades comunistas

 

Os secretários de Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho, e de Formação, Adalberto Monteiro, estão na Grécia para representar o PCdoB em eventos importantes do movimento comunista internacional. Hoje, 17, Carvalho participa da reunião do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que fará um balanço do 10º Encontro realizado em São Paulo, no mês de novembro, sob os auspícios do PCdoB.

 

Durante o encontro, o GT – composto, além do PCdoB, pelos partidos comunistas de Cuba, da África do Sul, Portugal, Espanha, Grécia, República Tcheca, Federação Russa, Líbano e Índia – também deliberará sobre o tema e a sede do próximo encontro, que deverá ocorrer ainda este ano.

Os membros do grupo farão ainda um intercâmbio de informações sobre as iniciativas dos partidos comunistas em solidariedade ao povo palestino, vítima da agressão sionista-imperialista, e ao povo cubano no transcurso do 50º aniversário da Revolução Cubana. A reunião do GT procederá ainda ao balanço das atividades realizadas relativamente à crise do sistema capitalista – publicações, debates, assembleias, greves, manifestações etc.

Depois da reunião de Atenas, o titular das Relações Internacionais do PCdoB representará o partido num seminário em Roma, organizado pelo Partido dos Comunistas Italianos e pelo Fórum da Nova Esquerda Européia (NELF), que reúne partidos comunistas e outras agremiações de esquerda do velho continente.

O seminário ocorre entre os dias 18 e 21 de fevereiro e culmina com a realização de um ato político. Carvalho fará uma conferência no seminário, onde falará sobre a crise do capitalismo e o novo ciclo político na América Latina, marco importante da luta anti-imperialista na atualidade.

Congressos

Ainda em fevereiro, entre os dias 18 e 22, acontece em Atenas o 18º Congresso do PC da Grécia. Adalberto Monteiro, que também preside a Fundação Maurício Grabois, representará o PCdoB. Além do balanço das atividades e da eleição da nova direção, o conclave irá debater as reflexões contidas num denso documento denominado “Conclusões sobre a construção do socialismo no século 20 na Europa”.

Monteiro apresentará a mensagem dos comunistas brasileiros aos gregos num encontro com uma das organizações do partido local. Os anfitriões anunciam que oferecerão à delegação dos partidos irmãos um passeio ao histórico sítio arqueológico Oráculo de Delfos.

Depois de Atenas, Adalberto Monteiro viaja para Beirute, onde participa do 10º Congresso do Partido Comunista Libanês, que acontece de 26 a 28 de fevereiro. Antes, no dia 25, ele participará de um seminário que debaterá “A crise econômica mundial – fonte de incremento da agressividade imperialista e da tensão no Oriente Médio e no mundo”.

Na condição de presidente da Fundação Maurício Grabois, Monteiro aproveitará a participação nestes eventos para estabelecer laços de comunicação e relacionamento com instituições congêneres.

Da redação,
com informações das secretarias de Relações Internacionais e de Formação do PCdoB

Elas Lutaram Pela Pátria

Elas Lutaram Pela Pátria

Passados 65 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, chamada pelos russos de grande Guerra Patriótica, diversas perguntas devem ser feitas pelos historiadores. Uma delas se refere ao papel das mulheres na resistência a ocupação Nazista da pátria soviética. No ocidente, por causa da manipulação política da indústria cultural, que edita, e distribui a produção cientifica e artística sobre a Segunda Guerra, o esforço russo em deter a barbárie Nazifascista é escamoteado, o papel das mulheres em todos os setores da resistência nem sequer é citado.

Na realidade há uma campanha quase que cotidiana de certos setores políticos e econômicos do ocidente, cujos conglomerados midiáticos se esforçam para construir uma visão menor, do esforço de guerra soviético, no imaginário coletivo da sociedade. Fazemos referência explícita aos canais de TV History Channel e Discovery Channel, cuja construção histórica-imagética da Segunda Guerra é completamente deturpada por uma narrativa que ainda está contaminada pela demonização da URSS, proveniente das agências de inteligência dos países que compõem a OTAN, com estreita relação com a mídia tradicional e as universidades norte-americana.

Na atualidade há como burlar estes mecanismos de dominação cultural, e ter acesso através da Web, a documentos históricos produzidos na URSS durante a guerra. A neblina que impedia uma visualização mais heterogênea do maior conflito do século XX aos poucos está sendo dissipada. Filmes como: Ela Lutou Pela Pátria (1943), Arco-Íris (1944), As Auroras Nascem Tranqüilas (1972), destacam a disposição das mulheres russas em defender o seu país. Estas películas, principalmente as duas primeiras, realizadas durante a guerra, propiciam ao espectador uma construção da narrativa sobre a situação da mulher na guerra, bem como o seu cotidiano no front e na retaguarda. Estes dois primeiros filmes realizados sob a influência estética e do realismo socialista, possuem uma força imagética documental, no que tange a especificidade feminina no combate aos alemães. Um dos elementos de destaque nesses filmes é o duplo papel da mulher em combater diretamente a Wermartch e SS e dar assistência aos filhos que muitas vezes foram mortos pelas forças de ocupação.

Em Raduga e Ela Lutou pela Pátria, o infanticídio de crianças soviéticas, cometido através da Operação Barbarossa, nos territórios ocupados pelo exército hitlerista foi filmado com detalhes, lembrando inclusive os relatos de alguns correspondentes de guerra soviéticos como Vassily Groosman. Ao estabelecer pontes analíticas entre os relatos de Groosman, e a construção fílmica destes dois filmes as similaridades das narrativas ficam evidentes. Apesar destes dois filmes demonstrarem aspectos da micro-historia da guerra, enfocando aspectos particulares, eles conseguem relacioná-los com estruturas mais amplas relacionadas ao conflito, em especial a política de extermínio do povo soviético empreendida pelos alemães durante a ocupação. Groosman também relaciona perspectivas estruturais mais abrangentes com as situações particulares dos indivíduos que moravam em territórios ocupados, bem como aqueles que foram obrigados a se mudar para não serem exterminados pela ensandecida fúria nazista.

A contemporaneidade para ser compreendida na suas múltiplas facetas requer um aporte historiográfico que deve ser o mais amplo possível. Como a conjuntura mundial é muitas vezes definida pelos fóruns de decisão internacionais criados a partir do termino da Segunda Guerra, as configurações geopolíticas atuais, ainda conservam elementos estruturantes provenientes das conseqüências da Grande Guerra Patriótica. Logo, estes filmes soviéticos que atualmente circulam na Web, e podem ser acessados pelos ocidentais, cumprem o papel de revelar a interpretação soviética do conflito, cuja disseminação na sociedade ocidental foi, e é censurada pela mídia tradicional.

Diogo Carvalho.

Historiador. Mestrando do Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade – UFBA. Bolsista Capes.

Fonte: jornal Pravda.ru

Soviéticos preservaram filmes raros americanos

Saiu nesta terça (08/02/2011) no Washington Post:Filmes mudos da década de 1910, gravados nos EUA e que há muito eram dados como perdidos, foram descobertos na Rússia.Não se sabe como eles foram parar na URSS. A preservação deste tipo de material exige um grande cuidado, e.eles se encontram em perfeito estado.
A reportagem completa do jornal, você encontra aqui: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2011/02/08/AR2011020806347.html

Partido Comunista da Venezuela (PCV) comemora 80 anos de luta pelo Socialismo

Caracas, janeiro de 2011, Tribuna Popular

No Tribuna Popular, órgão de imprensa do Comitê Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV), o Partido adianta que 2011 será um ano de grandes decisões que devem tomar os setores sociais e revolucionários do país, com a Classe Operária jogando um papel decisivo como destacamento de vanguarda da revolução bolivariana, única forma de avançar o aprofundamento do processo revolucionário com perspectiva socialista.

Avançando nessa projeção, o deputado Oscar Figuera, secretário geral do PCV, propôs na primeira seção da Assembléia Nacional, colocar na agenda a discussão da Lei Orgânica do Trabalho e desafiou os representantes da ultra-direita venezuelana a apoiar medidas como a estabilidade dos trabalhadores; as 6h de trabalho e a Lei Especial dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras.

80 ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO E O 14º CONGRESSO NACIONAL

No próximo 5 de março, o Partido Comunista da Venezuela cumprirá 80 anos de vida como organização marxista-leninista e destacamento político da Classe Operária venezuelana e durante este ano se realizará o 14º Congresso Nacional do PCV, o que revigora como um ano de intensa atividade política dos comunistas no marco de fortalecer suas estruturas, ampliar sua ligação com as e os trabalhadores e tomar decisões que permitam aprofundar a revolução de libertação nacional que se desenvolve na Venezuela, na perspectiva socialista.

UM ANO DE COMBATES CLASSISTAS

Para o Buró Político do Comitê Central do PCV, o ano 2011 será de doze meses intensos de uma profunda confrontação de classes; de conformação da Unidade Popular Revolucionária como ferramenta coletiva e de direção e de uma ampla luta continental e mundial contra as tentativas do imperialismo de derrotar os processos de libertação latino-americana.

O Buró Político chamou o conjunto da militância comunista e as e os trabalhadores a fortalecer o instrumento partidário da classe operária, no marco dos 80 anos de vida do PCV e o 14º Congresso Nacional do Galo Vermelho a ser celebrado neste ano. “Será um ano de fortes combates e de lutas de massas, tanto no âmbito nacional como internacional”, pelo qual chamou os trabalhadores e o povo venezuelano a preparar-se para um ano de forte confrontação de classes para coroá-lo com grandes vitórias revolucionárias.

O PCV destacou as principais atividades políticas que se desenvolverão ao longo do 2011, um ano que estará marcado por dois eventos transcendentais para as e os comunistas venezuelanos: a celebração do 80º Aniversário da formação da primeira célula do Galo Vermelho, em 5 de março de 1931, data consagrada como a formação do Partido, e a realização do 14º Congresso Nacional, organismo máximo de direção coletiva dos comunistas.

Adicionalmente, se comemorará o 63º Aniversario do Tribuna Popular, órgão do Comitê Central, fundado no dia 17 de fevereiro de 1948, o centenário da celebração do 8 de março como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora; e, o 64º Aniversario da Juventude Comunista da Venezuela (JCV), fundada no dia 16 de setembro de 1947.

DIREÇAO COLETIVA DO PROCESSO

O PCV reiterou sua posição histórica da necessidade de “hoje e não amanha” da existência de uma instnâcia que permita às forças revolucionárias e ao processo conformar uma direção coletiva, definida pelo PCV como “um espaço de articulação, coordenação, de coesão, de debate, de discussão e de intercâmbio crítico e autocrítico entre as diferentes forças do processo”.

Para o PCV, a constituição deste instrumento unitário deve se dar em todos os setores sociais e espaços territoriais, que permita ir adquirindo uma experiência necessária para que vá avançando a construção de uma Direção Coletiva do Processo, contando com a liderança do presidente Chávez.

“A grande credibilidade e liderança que tem o Presidente Chávez, tem que colocar-se a serviço da constituição desta Direção Coletiva, para atender e resolver as carências, falhas e debilidades que apresenta o processo revolucionário”, sublinhou o Buró Político.

Para o Partido Comunista da Venezuela, esta instância deve transcender as eleições de 2012 e deve constituir-se desde já. Para o ano de 2012 já deve estar constituído, mas não como um instrumento eleitoreiro, senão como uma instância para melhorar a gestão do governo revolucionário.

“Nessa mesma medida, iremos retomando muitas da vontades que se perderam no povo venezuelano”, ressalta a direção comunista.

REORIENTAÇAO DO REGIME TRIBUTÁRIO

Para o PCV não é concebível que um governo revolucionário e de perspectiva socialista desenvolva iniciativas como elevar o IVA para enfrentar a necessidade de fundos para a emergência; por isso, ratificou que a decisão do Executivo Nacional foi correta, ao retificar esta medida.

É um imposto que não tem correspondência com o processo revolucionário que está em curso na Venezuela”, precisou Eusse, insistindo que é um imposto regressivo e que foi implementado pelos governos neoliberais do puntofijismo nas décadas passadas.

Mas o Buró Político do PCV, não somente considera como uma medida correta o não aumento desse imposto, senão que chamou a sua eliminação, no marco de impulsionar um novo regime tributário para o país.

“Nós consideramos que é indispensável produzir uma reforma tributária de tipo progressista que guarde correlação com os princípios estabelecidos na Constituição Bolivariana da Venezuela e as orientações que impulsionam o processo revolucionário”, expressou o dirigente operário comunista.

Alguns elementos que deveriam incorporar essa Reforma Tributária proposta pelo PCV é elevar os impostos aos lucros que obtém os capitalistas na Venezuela, “Deve ser incrementado a taxa do imposto sobre a renda e o imposto sobre o lucro súbito das empresas capitalistas”.

LOT DEVE ESTAR NA AGENDA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

O Partido Comunista da Venezuela manifestou que a Lei Orgânica do Trabalho (LOT) deve estar na Agenda Parlamentar da Assembléia Nacional, precisando que não se trata de uma reforma pontual, senão que deve ser nova e com profundo caráter revolucionário.

“Além disso – enfatizou Eusse – se devem criar as condições para um grande debate nacional com uma participação protagonista dos trabalhadores e trabalhadoras”.

Para o PCV, não se trata de reformas pontuais à LOT, a exigência dos trabalhadores em ter um novo instrumento legal “que produza profundas mudanças nas relações de trabalho; um fortalecimento nos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores e trabalhadoras e criem as condições para o exercício democrático da participação da massa trabalhadora nos centros de trabalho”, precisou Pedro Eusse, que é também Coordenador Nacional da Corrente Classista dos Trabalhadores “Cruz Villegas” (CCT-CV), atuando no seio da União Nacional dos Trabalhadores (UNETE).

Eusse chamou a Assembléia Nacional a assumir sua responsabilidade com os trabalhadores e trabalhadoras venezuelanas e chamou aos trabalhadores a elevar a pressão para que a curto prazo entre em discussão e debate a nova e revolucionária Lei Orgânica do Trabalho.

Traduzido por Coletivo Paulo Petry, núcleo do PCB/UJC em Cuba.

Fonte: http://www.pcv-venezuela.org/

A essência do titoísmo

A essência do titoísmo


Em 1948, a Iugoslávia tornou-se o primeiro país socialista a voltar-se para o bukharinismo. Tito recebeu o apoio decidido dos Estados Unidos. Desde então, as teorias titoístas infiltraram-se na maior parte dos países da Europa do Leste.

O livro de Cohen, Bukharin and the Bolshevik Revolution, e o publicado pelo social-democrata inglês Ken Coates, presidente da Bertrand Russel Peace Foundation, serviram de base à campanha internacional de reabilitação de Bukharin durante os anos 70. Esta campanha aliava os revisionistas dos partidos comunistas italiano e francês aos sociais-democratas – desde Pelikan a Gilles Martinet – e, é claro, às diversas seitas trotskistas. Estas mesmas correntes apoiariam Gorbachev até ao dia da sua queda. Todos afirmaram que Bukharin representava uma “alternativa bolchevique ao stalinismo e alguns chegaram a proclamá-lo precursor do eurocomunismo.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16)

Logo em 1973, a orientação de toda esta campanha foi dada por Cohen: “As ideias e as políticas de estilo bukhariniano voltaram a estar em relevo. Na Iugoslávia, Hungria, Polônia e Checoslováquia, reformadores comunistas advogam o socialismo de mercado, uma planificação e um crescimento econômico equilibrados, um desenvolvimento evolucionista, a paz civil, um setor agrícola misto e da aceitação do pluralismo social e cultural no quadro de um Estado de partido único.” (L’Affaire Bukharine, Blanc et Kaisergrüber, pp. 11 e 16) É uma definição perfeita da contrarrevolução de veludo que finalmente triunfou nos anos 1988-1989 na Europa de Leste.

“Se os reformadores conseguirem criar um comunismo mais liberal, um ‘socialismo de rosto humano’, a visão de Bukharin e a ordem de tipo NEP que ele defendeu poderão aparecer, finalmente, como a verdadeira prefiguração do futuro comunista – a alternativa ao stalinismo depois de Stalin.” (Bukharin and the Bolshevik Revolution, Stephen F. Cohen, p. 386)

Gorbachev, apoiando-se nas experiências de “vanguarda” dos países da Europa de Leste nos anos 60 e 70, também adotou o velho programa de Bukharin. É inútil acrescentar que Cohen foi acolhido e aclamado na União Soviética de Gorbachev como um grande precursor do “novo pensamento” e da “renovação socialista”. Acrescentemos que a “escola de Bukharin” ganhou influência na China de Deng Xiaoping.

Bakaric, Kardelj e Tito

 

O revisionismo de Tito e os Estados Unidos

Os partidos comunistas da Europa do Leste, que travaram duros combates nos anos 1945-1948 para realizar a passagem ao socialismo, possuíam muito menos experiência do que o Partido soviético. Ideologicamente eram pouco sólidos: a entrada de centenas de milhares de novos membros, vindo em parte de correntes sociais-democratas, tornava-os muito permeáveis ao oportunismo e ao nacionalismo burguês.

A partir de 1948, a corrente social-democrata e antissoviética impôs-se na direção do Partido Comunista Iugoslavo. A luta iniciada por Stalin em 1946 contra o revisionismo de Tito é prova da sua clarividência e firmeza de princípios. Quarenta e cinco anos mais tarde, a história confirmou inteiramente as suas previsões.

No momento da invasão alemã, em 1941, o Partido iugoslavo clandestino contava com 12 mil membros; oito mil dos quais foram mortos no decurso da guerra. Mas durante a resistência, as suas fileiras foram engrossadas com perto de 140 mil membros e mais cerca de 360 mil aderiram até meados de 1948. Dezenas de milhares de kulaks, burgueses e elementos pequeno-burgueses* entraram no Partido. (37) Tito apoiava-se cada vez mais nestes últimos na sua luta contra os verdadeiros comunistas. O Partido não tinha uma vida interna normal, não havia discussão política e, consequentemente, não se fazia críticas nem autocríticas marxistas-leninistas; os dirigentes não eram eleitos, mas cooptados. (38)

*{Pequeno-burguês: aquele que adota os valores e os padrões da vida burguesa, mas não é burguês}

Em Junho de 1948, o Bureau de Informação dos partidos comunistas (Cominform), agrupando oito partidos*, publicou uma resolução em que criticava o Partido iugoslavo. Nela sublinhava-se que Tito não prestava nenhuma atenção à acentuação das diferenças de classe no campo, nem ao crescimento dos elementos capitalistas no país. (39) A resolução afirmava que o Partido iugoslavo, partindo de uma posição nacionalista burguesa, tinha rompido a frente unida socialista contra o imperialismo. O texto considerava: “Uma tal linha nacionalista não pode senão conduzir à degeneração da Iugoslávia numa república burguesa vulgar.” (40)

*{Partido Comunista Búlgaro, Partido Comunista da Tchecoslováquia, Partido Comunista Francês, Partido dos Trabalhadores Húngaros, Partido Comunista da Itália, Partido Unido dos Trabalhadores Poloneses, Partido dos Trabalhadores Romenos, Partido Comunista da União Soviética}

Ao receber esta crítica, Tito desencadeia uma depuração maciça. Todos os elementos marxistas-leninistas foram eliminados do Partido. Dois membros do Comitê Central, Zhoujovic e Hebrang, tinham já sido presos em Abril de 1948. O general Arso Iovanovic, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi preso e assassinado, o mesmo aconteceu com o general Slavko Rodic. (41) O The Times falou em numerosas prisões de comunistas que apoiavam a resolução do Kominform e estimou entre 100 mil e 200 mil o número de pessoas presas. (42)

No seu relatório ao VIII Congresso do Partido, realizado em 1948, Kardelj (43) fez muitas citações forçadas de Stalin para afirmar que a Iugoslávia “estava a repelir os elementos kulaks” e nunca tomaria “posições antissoviéticas”. (44)

Mas alguns meses mais tarde, os titoístas retomam publicamente a velha teoria social-democrata da passagem do capitalismo ao socialismo sem luta de classes! Bebler, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, declarou em Abril de 1949: “Nós não temos kulaks como havia na URSS. Os nossos camponeses ricos participaram em massa na guerra popular de libertação. (…) Será um erro se conseguirmos fazer passar os kulaks ao socialismo sem luta de classes?” (45)

Em 1951, a equipe de Tito declarou que os “kolkhozes (soviéticos) são o reflexo do capitalismo de Estado que, misturado com numerosos vestígios do feudalismo, constitui o sistema social da URSS”. Desenvolvendo as concepções de Bukharin, os titoístas substituem a planificação pelo mercado livre: “Ninguém fora da cooperativa fixa as normas nem as categorias do que se deve produzir.” Organizam “a passagem a um sistema que confere mais liberdade ao funcionamento das leis econômicas objetivas. O setor socialista de nossa economia está em condições de triunfar sobre as tendências capitalistas através de meios puramente econômicos.” (46) Em 1953, Tito reintroduz a liberdade de comprar e vender terra e de contratar operários agrícolas. Segundo o testemunho do coronel Vladimir Dapcevic, em 1951, Tito comparou os comunistas iugoslavos fiéis ao marxismo-leninismo à quinta-coluna hitleriana, justificando à posteriori a prisão de mais de 200 mil comunistas. Tito escreveu: “Os ataques dos agressores fascistas provaram a grande importância que é dada a um elemento novo: a quinta-coluna. Ela é um elemento político e militar que entra em ação no momento dos preparativos da agressão. Hoje, tentam de novo fazer algo de parecido no nosso país, sob diferentes formas, particularmente da parte dos países cominformistas.” (47)

No começo dos anos 50, a Iugoslávia era ainda um país em larga medida feudal. Mas os titoístas põem em causa o princípio de que o Estado socialista deve manter a ditadura do proletariado. Em 1950, os revisionistas iugoslavos lançaram uma discussão sobre “o problema do definhamento do Estado e especialmente do definhamento do papel do Estado na economia”. Para justificar o regresso ao Estado burguês, Djilas (48) apelida o Estado soviético de “monstruoso edifício do capitalismo de Estado” que “oprime e explora o proletariado”. Ainda segundo Djilas, Stalin luta pelo “engrandecimento do seu império de capitalismo de Estado e, no interior, pelo reforço da burocracia”. (…)

“A URSS é hoje objetivamente a mais reacionária das grandes potências”. Stalin é “um prático do capitalismo de Estado e o chefe e guia espiritual e político da ditadura burocrática”.

Como verdadeiro agente do imperialismo americano, Djilas prossegue: “Encontramos teorias nos hitlerianos que, tanto pelo seu conteúdo como pela prática social que pressupõem, se assemelham como duas gotas de água às teorias de Stalin.” (49) Acrescentemos que Djilas, que mais tarde se instalou nos Estados Unidos, referia-se neste texto à “crítica do sistema stalinista” feita por… Trotsky! (50)

Em 1948, Kardelj jurava ainda fidelidade ao combate anti-imperialista. No entanto, dois anos mais tarde, a Iugoslávia apoiou a agressão americana contra a Coreia! The Times relatou: “O senhor Dedijer vê os acontecimentos da Coreia como uma manifestação da vontade soviética de dominar o mundo (…) Os trabalhadores do mundo precisam de se dar conta de que existe um outro pretendente à dominação mundial e de se desembaraçar das ilusões a propósito da URSS,
que seria, supostamente, uma força de democracia e de paz.” (51)

Assim, Tito transformou-se num mero peão na estratégia anticomunista dos Estados Unidos. Em 1951 declarou ao New York Herald Tribune que, “no caso de um ataque soviético, onde quer que seja na Europa, mesmo que tal aconteça a milhares de quilômetros das fronteiras iugoslavas, combaterá imediatamente ao lado do Ocidente (…) A Iugoslávia considera-se como uma parte do muro de solidariedade colectiva construído contra o imperialismo soviético.” (52)

No domínio econômico, as medidas socialistas tomadas na Iugoslávia antes de 1948 foram rapidamente liquidadas. Alexander Clifford, o correspondente do Daily Mail, escreveu a propósito das reformas econômicas adotadas em 1951: “Se se concretizarem, a Iugoslávia ficará muito menos socializada do que a Grã-Bretanha.” (…) “Os preços dos bens (serão) determinados pelo mercado, isto é, pela oferta e procura”, (…) “os salários (serão) fixados na base das receitas ou dos lucros da empresa”, as empresas “decidirão de forma independente o que produzem e em que quantidades”. (…) “Não há muito marxismo clássico em tudo isto.” (53)

A burguesia anglo americana cedo reconheceu que dispunha na pessoa de Tito de uma arma eficaz no seu combate anticomunista. A Business Week escreveu em 12 de Abril de 1950: “Para os Estados Unidos em particular e para o Ocidente em geral, o encorajamento de Tito revelou-se ser um dos métodos mais baratos para conter o comunismo russo. O montante da ajuda ocidental a Tito cifra-se agora em 51,7 milhões de dólares. É muito menos que os mil milhões de dólares, aproximadamente, que os Estados Unidos gastaram na Grécia com o mesmo objetivo”. (54)

A burguesia contava utilizar Tito para encorajar o revisionismo e organizar a subversão nos países socialistas da Europa do Leste. Em 12 de Dezembro de 1949, Eden (55) declarou ao Daily Telegraph: “O exemplo e a influência de Tito podem mudar de forma decisiva o curso dos acontecimentos na Europa Central e Oriental.” (56)

Atribuindo à demagogia comunista de Tito o seu justo valor, The Times escreveu: “Contudo, o titoísmo apenas permanecerá uma força na medida em que o marechal Tito puder pretender ser comunista.” (57)

O titoísmo estabeleceu o seu poder em 1948 enquanto corrente nacionalista burguesa. É com base no nacionalismo que todos os princípios da ditadura do proletariado são abandonados na Iugoslávia. O nacionalismo foi o húmus em que floresceram teorias trotskistas e bukharinistas.

Depois da II Guerra Mundial, a orientação nacionalista teve igualmente uma grande influência no seio dos outros partidos comunistas da Europa do Leste. Após a morte de Stalin, o chauvinismo grão russo desenvolve-se em Moscou e em reação o chauvinismo nacionalista despoleta-se na Europa do Leste. Importa determos um instante sobre os princípios que estão no fundo de todas estas controvérsias.

Já em 1923, Stalin tinha formulado um aspecto essencial de internacionalismo proletário nestes termos:

“(…) Para além do direito dos povos à autodeterminação, há ainda o direito da classe operária ao fortalecimento do seu poder (…) Há casos em que o direito à autodeterminação entra em contradição com outro direito superior – o direito da classe operária, chegada ao poder, ao fortalecimento do seu poder. Nestes casos – é preciso dizê-lo frontalmente –, o direito à autodeterminação não pode e não deve constituir obstáculo à causa da realização do direito da classe operária à sua ditadura. O primeiro deve ceder lugar ao segundo.” (58)

Baseando-se no princípio do internacionalismo proletário, Stalin era um adversário irredutível de qualquer nacionalismo e, em primeiro lugar, do chauvinismo grão russo. Ainda em 1923
declarou:

“A principal força que refreia o processo de unificação das repúblicas numa única união (…): é o chauvinismo grão russo. Não é nenhum acaso, camaradas, que os smenovekhovistas (59) tenham conquistado uma massa de adeptos entre os funcionários soviéticos.” (60) (…)

“O smenovekhovismo é a ideologia da nova burguesia que cresce e pouco a pouco se funde com o kulak e com os funcionários-intelectuais. Esta nova burguesia formulou a sua ideologia (…) a saber, que o Partido Comunista deverá degenerar e a nova burguesia consolidar-se; que nós, os bolcheviques, sem nos apercebermos iremos chegar ao limiar da república democrática, em seguida transpor este limiar e, com a ajuda de algum César que sairá talvez dos círculos militares, talvez dos círculos de funcionários civis, encontrar-nos-emos na situação de uma república burguesa ordinária.” (61)

Mas, na luta mundial entre socialismo e imperialismo, Stalin compreendia também que o
nacionalismo burguês podia ser utilizado como uma arma antissocialista terrível.

“Perante a luta de morte que se desencadeia entre a Rússia proletária e a Entente
imperialista, não há senão duas saídas possíveis para a periferia; ou bem com a Rússia, e então é a libertação da opressão imperialista das massas trabalhadoras da periferia, ou bem com a Entente, e então é o inevitável jugo imperialista. Não há terceira via. A alegada independência dos alegados independentes Geórgia, Armênia, Polônia, Finlândia etc., não é mais que uma aparência enganadora que mascara a completa dependência destes Estados, se assim se podem chamar, em relação a este ou aquele grupo de imperialistas (…) Os interesses das massas populares dizem-nos que reivindicar a separação da periferia no atual fase da revolução é profundamente contrarrevolucionário.” (62)

Nas repúblicas semifeudais da periferia soviética, o nacionalismo burguês constituía a principal forma da ideologia burguesa, corroendo o Partido bolchevique.

“Temos de nos lembrar que nossas organizações comunistas da periferia, nas repúblicas e
regiões, não podem desenvolver-se e erguer-se, transformar-se em verdadeiras organizações de quadros marxistas internacionalistas se não se afastarem do nacionalismo. O nacionalismo é o principal obstáculo ideológico na formação de quadros marxistas, da vanguarda marxista na periferia e nas Repúblicas (…) Para estas organizações o nacionalismo desempenha o mesmo papel que o menchevismo desempenhou no passado para o Partido bolchevique. Só sob o disfarce do nacionalismo é que podem penetrar nas nossas organizações periféricas influências burguesas de todos os tipos, inclusive influências mencheviques (…) O sopro nacionalista esforça-se por penetrar no nosso Partido na periferia (…) A burguesia renasce, a NEP desenvolve-se, o nacionalismo também (…) Existem resquícios do chauvinismo grão russo que empurram igualmente para a frente o nacionalismo local (…) É exercida a influência dos Estados estrangeiros, que apoiam por todos os meios o nacionalismo.” (63)

“A essência do desvio para o nacionalismo local consiste na tendência para se isolar e se
fechar na sua concha nacional, na tendência para dissimular as contradições de classe no seio da própria nação, na tendência para se defender do chauvinismo grão russo colocando-se à margem da corrente colectiva de edificação do socialismo, a tendência para não ver aquilo que aproxima e une as massas trabalhadoras das nacionalidades da URSS e ver apenas o que as pode afastar umas das outras. O desvio para o nacionalismo local reflete o descontentamento das classes decadentes das
nações antes oprimidas com o regime da ditadura do proletariado, a sua tendência para se isolar no seu Estados nacional e estabelecer aí o seu domínio de classe.” (64)

Em 1930, Stalin voltou à questão do internacionalismo formulando um princípio que revelará toda a sua importância na época Brezhnev: “O que é o desvio para o nacionalismo, pouco importa se se trata de nacionalismo grão russo ou do nacionalismo local? O desvio para o nacionalismo é a adaptação da política internacionalista da classe operária à política nacionalista da burguesia.

O desvio para o nacionalismo reflete as tentativas da sua “própria” burguesia “nacional” de
minar o regime soviético e de restaurar o capitalismo. A fonte desses dois desvios (…) é comum. É o abandono do internacionalismo leninista (…) O principal perigo é representado pelo desvio que deixamos de combater, permitindo-lhe assim que se desenvolva até se tornar um perigo de Estado.” (65)

Notas:

37
James Klugman, From Trotski to Tito, Lawrence and Wishart, Londres, 1951, p. 13.

38
Ibidem, p. 22.

39
Ibidem, p. 9.

40
Ibidem, p. 11.

41
Ibidem, p. 43.

42
Ibidem, p. 143.

43
Edvard Kardelj (1910-1979), esloveno, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1926. Trabalhou no Komintern em Moscovo entre 1936-37. Após a invasão da Iugoslávia, em Abril de 1941, torna-se um dos líderes da Frente de Libertação do Povo Esloveno, juntando-se à resistência liderada por Tito em Maio de 1 945 (NT).

Tito e Kardelj

44
Rapport: Le PCY dans la lutte pour la Yougoslavie nouvelle… Belgrado, 1948, pp. 94, 25.

45
Klugmann, op. cit., p. 129.
“Directives du CC”, in Questions actuelles du socialisme, n.o 10, Jan-fev. 1952, Agence Yougoslave d’Information,
pp. 160, 161, 145.

47
Ibidem, p. 85.

48
Milovan Djilas (1911-1995), sérvio montenegrino, membro do Partido Comunista da Iugoslávia desde 1932, do CC desde 1938 e do Politburo a partir de 1940. Juntamente com Tito é um dos organizadores da resistência, tornando-se comandante da guerrilha. Após a libertação, ocupa o cargo de vice-presidente do governo de Tito. Nos finais de 1953, assume-se como crítico do regime exigindo mais democracia no Partido e no país. Demitido do governo e dos cargos partidários, abandona o Partido em 1954, declarando, em Dezembro, ao New York Times que a Iugoslávia estava a ser governada por reacionários. Em 1956 é condenado a nove anos de prisão por apoiar a contrarrevolução Húngara (NT).

49
Ibidem, N.o 14, Out-Nov. 1952, AYI, Paris, pp. 2, 5, 18, 35-36, 30, 37, 44 e 47.

50
Ibidem, p. 44.

51
The Times, 13 de Dezembro de 1950.
New York Herald Tribune, 26 de Junho de 1951.

53
Daily Mail, 31 de Agosto de 1951, p. 150.

54
Business Week, 12 de Abril de 1950, p. 175.

55
Robert Anthony Eden (1897-1977), conservador britânico, ministro dos Negócios Estrangeiros em três períodos, incluindo na II Guerra, liderou a oposição parlamentar entre 1945-51, tornando-se primeiro-ministro em 1955-57 (NT).

56
Daily Telegraph, 12 Décembre 1949, p. 191.

57
The Times, 13 de Setembro de 1949, p. 194.

58
Traduzido do original russo, “Discurso de encerramento a propósito do relatório ao XII Congresso do PCU(b) sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 265 (NT).

59
Smenovekhovistas, adeptos da corrente burguesa surgida em torno do jornal Smena Vekh (Mudança de Orientação), fundado em 1921 por guardas brancos emigrados. Recusando a luta armada contra o Poder Soviético, o smenovekhovismo considerava que a adoção da Nova Política Econômica iria conduzir gradualmente o sistema soviético para o modelo da democracia burguesa (NT).

60
Traduzido do original russo, “Relatório sobre os aspectos nacionais na ação edificante do Partido e do Estado, ao XII Congresso do PCU(b), 23 de Abril de 1923″, in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1947, tomo 5, pág. 244 (NT).

61
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, p. 75.

62
Ibidem, p. 117.

63
Ibidem, p. 203.

64
Traduzido do original russo, “Relatório político do Comité Central ao XVI Congresso do PCU(b), 27 de Junho de 1930″ in I.V. Stalin, Obras, Gossudártvenoi Izdátelstvo Politítcheskoi Literaturi, Moscovo, 1949, tomo 12, pág. 371
(NT).

65
Staline, Le marxisme et la question nationale et coloniale, Ed. Norman Bethune, 1974, pp. 344-345.

Retirado do livro Stalin, um novo olhar (Un autre regard sur Stalin), do historiador LUDO MARTENS. Páginas 128 e 190 a 194. Editora Revan. As fontes foram referenciadas pelo autor como notas de rodapé e reproduzidas acima.

 

O Imperialismo e a Revolução – Enver Hoxha

O Papel do titoísmo e de Outras Correntes Revisionistas na Estratégia Global do Imperialismo e do Social Imperialismo

O imperialismo e o social imperialismo, o capitalismo mundial e a reação contam com os revisionistas contemporâneos de todas as correntes na luta feroz que travam contra a revolução, o socialismo e os povos. Esses renegados e traidores ajudam a aplicar a estratégia global do imperialismo, solapando por dentro, dividindo e sabotando os esforços do proletariado e a luta ‘dos povos para livrar-se do jugo social e nacional. Assumiram a tarefa de denegrir e desvirtuar o marxismo-leninismo, confundir a mente das pessoas e afastá-las da luta revolucionária, de ajudar o capital a manter e eternizar seu sistema de opressão e exploração.

Ao lado dos revisionistas soviéticos e chineses, dos quais falamos acima, os revisionistas titoístas iugoslavos desempenham um papel de primeira ordem no grande e perigoso jogo contrarrevolucionário.

O titoísmo é uma velha agência do capital, uma arma dileta da burguesia imperialista na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação.

Bulganin, Kruschov e Tito

Os povos da Iugoslávia lutaram com abnegação contra os ocupantes nazifascistas, pela liberdade, a democracia e o socialismo. Chegaram a libertar o país, mas não lhes permitiram prosseguir a revolução no caminho do socialismo. Preparada de há muito, clandestinamente, pelo Inteligence Service, a direção revisionista iugoslava com Tito à frente, que durante o período da luta fingia manter as características de um partido da III Internacional, na realidade tinha outros objetivos, opostos ao marxismo-leninismo e à aspiração dos povos da Iugoslávia de construir uma sociedade verdadeiramente socialista em seu país.

O Partido Comunista da Iugoslávia que chegou ao poder havia herdado muitos erros de natureza deviacionista. Após a II Guerra Mundial ele manifestou traços acentuadamente nacional chauvinistas, que já haviam aflorado desde antes da guerra. Esses traços se manifestaram no afastamento da ideologia marxista-leninista, na atitude para com a União Soviética e Stalin, nas atitudes e ações chauvinistas contra a Albânia, etc.

O sistema de democracia popular instaurado na Iugoslávia era provisório, não se coadunava com a camarilha no poder, embora esta continuasse se autointitulando “marxista”. Os titoístas não visavam a construção do socialismo, não desejavam que o Partido Comunista da Iugoslávia se guiasse pela teoria marxista-leninista nem aceitavam a ditadura do proletariado. Aí residia a causa do conflito que eclodiu entre o Birô de Informações dos Partidos Comunistas e Operários e o Partido Comunista da Iugoslávia. Tratou-se de um conflito ideológico entre o marxismo-leninismo e o revisionismo e não de um conflito entre pessoas, por “ambições de domínio”, como os revisionistas desejam apresentá-lo. Stalin defendia a pureza da teoria marxista-leninista, Tito defendia a corrente deviacionista, revisionista, antimarxista do revisionismo contemporâneo, seguindo as pegadas de Browder e dos demais oportunistas surgidos às vésperas e no decorrer da II Guerra Mundial.

Nos anos que se sucederam à libertação, a direção iugoslava fingia tomar como exemplo a construção do socialismo na União Soviética e dizia estar construindo o socialismo na Iugoslávia. Fazia-o para enganar os povos iugoslavos, que haviam derramado sangue e aspiravam ao genuíno socialismo.

Na realidade, os titoístas nem eram nem podiam ser favoráveis ao sistema social socialista e à forma de organização do Estado soviético, pois Tito inclinava-se para o sistema capitalista e para um Estado essencialmente democrático-burguês, em que sua camarilha tivesse o poder. Esse Estado serviria para criar a ideia de que o socialismo estava sendo edificado na Iugoslávia, conquanto fosse um socialismo “específico” e “de um tipo mais humano”, precisamente o tal “socialismo” que serviria de quinta coluna em outros países socialistas. Tudo estava bem calculado e coordenado pelos imperialistas anglo-americanos e pelo grupo titista. Assim, fazendo o jogo do imperialismo e do capitalismo mundial, entrando em entendimento com eles, os revisionistas iugoslavos se contrapuseram à União Soviética.

Dando continuidade a velhos planos, o imperialismo inglês, e mais tarde o norte-americano, ajudaram Tito desde o tempo da luta antifascista de libertação nacional, não só para que ele se distanciasse da União Soviética mas também para que empreendesse ações de sabotagem contra ela e sobretudo trabalhasse para separar do campo socialista outros países de democracia popular, objetivando isolar a União Soviética de todos esses países e uni-los ao Ocidente. Tal era a política do capitalismo mundial e de sua agência, o titoísmo.

Churchill, esse anticomunista furioso, empenhou-se direta e pessoalmente em colocar Tito e seu grupo a serviço do capitalismo. Durante a Guerra enviou ao estado-maior de Tito “seus amigos de maior confiança”, conforme afirmava o próprio líder britânico, e mais tarde enviou seu próprio filho. Após isso, em maio de 1944, ele encontrou-se pessoalmente com Tito em Nápoles, Itália, para assegurar-se plenamente de que não estava sendo ludibriado. Em suas memórias Churchill afirma que nas conversações Tito se prontificou a fazer mais tarde até uma declaração aberta de que “o comunismo não será instaurado na Iugoslávia após a Guerra”.

Churchill e Tito

Tito atuou com muita energia a serviço de seus patrões, a ponto de Churchill, que apreciava seus grandes préstimos, ter-lhe declarado: “Agora compreendo que você tinha razão, portanto estou com você e quero-lhe muito, mais do que antes”. Um apaixonado não poderia fazer uma declaração mais ardente a sua amada.

Sem se haver separado por completo da União Soviética e dos países de democracia popular, a Iugoslávia recebeu considerável ajuda econômica, política, ideológica, militar dos imperialistas, em particular do imperialismo norte-americano, ajuda essa que mais tarde tornou-se mais frequente e constante.

A única condição para essa ajuda era que o país se desenvolvesse pelo caminho capitalista. A burguesia imperialista não se opunha a que a Iugoslávia resguardasse uma aparência externa socialista, pelo contrário, estava profundamente interessada na manutenção de um verniz socialista, pois assim aquela arma seria mais eficaz na luta contra o socialismo e os movimentos de libertação. Esse gênero de “socialismo” não só se distinguiria por completo, como também se contraporia ao socialismo previsto e realizado por Lenin e Stalin.

Num prazo relativamente curto, a Iugoslávia tornou-se a porta-voz “socialista” do imperialismo norte-americano, uma agência diversionista de auxilio ao capital mundial. De 1948 até hoje, o titoísmo se caracteriza por uma febril atividade contra o marxismo-leninismo, pela organização de uma campanha propagandística em nível mundial para apresentar o sistema iugoslavo sob a forma de um “verdadeiro socialismo”, de uma “nova sociedade”, um “socialismo não alinhado”, que não é mais aquele construído na União Soviética por Lenin e Stalin, mas um sistema socialista “com face humana”, testado pela primeira vez no mundo, com “brilhantes resultados”. Essa propaganda sempre visou conduzir a um beco sem saída os povos e as forças progressistas que lutam pela liberdade e a independência em todo o mundo.

Os revisionistas iugoslavos adotaram em seu país as mesmas formas de governo que os trotskistas e outros elementos anarquistas, incitados pela burguesia capitalista na sabotagem à construção do socialismo, tentaram adotar na União Soviética no tempo de Lenin. Ao adotar essas formas, enquanto falava em edificar o socialismo, Tito deformou por completo os princípios marxistas-leninistas de construção da indústria, da agricultura, etc.

As Repúblicas da Iugoslávia adquiriram uma fisionomia administrativa e de direção organizativo-política em que o centralismo democrático foi liquidado, o papel do Partido Comunista da Iugoslávia se estiolou. O Partido mudou de nome, transformou-se em “Liga dos Comunistas da Iugoslávia”, uma denominação marxista na aparência, mas antimarxista no conteúdo, nas normas, nas atribuições e objetivos. A Liga tornou-se uma frente sem coluna vertebral, privada dos traços que distinguem um partido marxista-leninista, manteve a antiga forma, mas já não jogava o papel de vanguarda da classe operária, não era mais a força política dirigente da República Federativa da Iugoslávia, cumpria apenas, no dizer dos revisionistas, funções “educativas” gerais.

A direção titista colocou o Partido na dependência e sob o controle da UDB e converteu-o numa organização fascista, enquanto o Estado passava a ser uma ditadura fascista. Nós conhecemos bem o grande perigo representado por essa atuação, pois o agente dos titoístas Koçi Xoxe tentou fazer o mesmo na Albânia.

Tito, Rankovich e sua agência liquidaram por completo tudo que pudesse ter as verdadeiras cores do socialismo. O titoísmo travou um drástico combate contra as tentativas dos elementos que no interior do país exigiam a demolição daquela rede de agentes e daquela organização capitalista-revisionista, bem como contra toda a propaganda marxista-leninista que se desenvolvia no exterior desmascarando o regime fingidamente socialista.

A direção titista abandonou rapidamente a coletivização da agricultura, que havia iniciado nos primeiros anos, criou granjas estatais capitalistas, estimulou o desenvolvimento da propriedade privada no campo, permitiu livremente a compra e venda de terras, reabilitou os kulaks, deixou campo livre para a proliferação do mercado privado nas cidades e no campo, realizou as primeiras reformas que fortaleciam a orientação capitalista da economia.

Enquanto isso, a burguesia titista estava em busca de uma forma “nova” para camuflar o sistema capitalista iugoslavo. Encontrou-a, deu-lhe o nome de “autogestão”, cobriu-a com um véu “marxista-leninista” e passou a pretender que trata-se do mais autêntico dos socialismos.

A princípio a “autogestão” surgiu como um sistema econômico; depois estendeu-se ao campo da organização estatal e a todos os demais aspectos da vida iugoslava.

A teoria e a prática da “autogestão” iugoslava são uma negação aberta dos ensinamentos do marxismo-leninismo e das leis gerais da construção do socialismo. O sistema econômico e político “autogestionário” é uma forma anarco-sindicalista de ditadura burguesa, que domina na Iugoslávia dependente do capital internacional.

Todos os traços distintivos do sistema “autogestionário”, como a eliminação do centralismo democrático e da direção estatal única, o federalismo anarquista e a ideologia anti Estado em geral, criaram na Iugoslávia uma permanente confusão econômica, política e ideológica, um desenvolvimento débil e desigual de suas Repúblicas e Regiões, grandes diferenciações sociais e de classe, rinhas e opressão nacionais, degenerescência da vida espiritual. Criaram um grande retalhamento da classe operária, colocando cada um de seus destacamentos em concorrência com outros, alimentando um espírito setorial, localista e individualista-burguês. A classe operária iugoslava está longe de ter o papel hegemônico no Estado e na sociedade.

O sistema da “autogestão” deixou-a em tais condições que ela não tem sequer como defender seus próprios interesses gerais, como atuar de forma unida e compacta.

O mundo capitalista, sobretudo o imperialismo norte-americano, canalizou ingentes capitais para a Iugoslávia, sob a forma de investimentos, créditos e empréstimos. São esses capitais que formam a base material do “desenvolvimento” do “socialismo autogestionário” capitalista iugoslavo. Somente a dívida externa ultrapassa 11 bilhões de dólares. Os Estados Unidos concederam à Iugoslávia mais de 7 bilhões de dólares de créditos.

Mas, apesar dos muitos créditos que a direção titista recebe do exterior, os povos da Iugoslávia nunca provaram os “brilhantes resultados” do “socialismo” específico. Pelo contrário, há na Iugoslávia um caos político e ideológico, impera um sistema que cria grande desemprego internamente e forte migração de mão de obra para o exterior, o que torna a Iugoslávia completamente dependente das potências imperialistas. Os povos iugoslavos são explorados até a medula em função dos interesses da classe no poder e de todas as potências imperialistas que fizeram investimentos no país.

O Estado iugoslavo nem se incomoda quando os preços sobem a cada dia, quando a pobreza das massas aumenta sempre mais e o país está não só mergulhado em dívidas mas também profundamente afundado na grande crise do mundo capitalista. A Iugoslávia tem uma independência e uma soberania mutiladas, pois carece entre outras coisas de um potencial econômico inteiramente próprio. A parte principal de seu potencial dividida com diferentes empresas estrangeiras e Estados capitalistas. Portanto, ela não poderia deixar de provar na própria carne os efeitos ruinosos da crise e da exploração forânea.

Não por acaso o capitalismo mundial dá tanto apoio político e financeiro à “autogestão” iugoslava e faz eco a propaganda titista que procura vender seu sistema Como uma “forma nova e provada de edificação do socialismo”, válida para todos os países.

Ele o faz porque a “autogestão” iugoslava é uma forma de subversão e diversionismo ideológico e político contra os movimentos revolucionários e libertadores do proletariado e dos povos, é uma maneira de abrir caminho para a penetração política e econômica do imperialismo em diferentes países. O imperialismo e a burguesia desejam manter a “autogestão” como um sistema de reserva para certas circunstâncias e em distintos países, de forma a prolongar a vida do capitalismo, que não entrega os pontos facilmente e procura encontrar variadas formas de governo às custas dos povos.

As teorias e práticas iugoslavas do “não alinhamento” prestam um grande auxilio aos imperialistas porque ajudam a enganar os povos. Isso interessa tanto aos imperialistas quanto aos social imperialistas, pois ajuda-os a instaurar e reforçar sua influência nos “países não alinhados”, a afastar os povos amantes da liberdade do caminho da libertação nacional e da revolução proletária. É por isso que tanto Carter como Brezhnev e também Hua Guofeng louvam a política titista dos “não alinhados” e tratam de explorá-la em proveito próprio.

O titoísmo foi e é uma arma da burguesia imperialista, um bombeiro da revolução. Está no mesmo campo, tem os mesmos objetivos e possui unidade ideológica com o revisionismo contemporâneo em geral e com suas diferentes variantes. Os caminhos, as formas, as táticas que emprega na luta contra o marxismo-leninismo, a revolução e o socialismo podem diferir, mas os fins contrarrevolucionários são os mesmos.

Os partidos revisionistas, em primeiro lugar da Europa e também dos demais países de todos os Continentes, dão uma grande ajuda à burguesia e à reação no esforço para sufocar a luta revolucionária do proletariado e dos povos.

Os partidos revisionistas da Europa Ocidental estão se esforçando para edificar uma teoria em torno de uma “nova sociedade”, dita socialista, a ser alcançada por meio de “reformas estruturais” e em estreita coalizão com os partidos social-democratas e até com os partidos de direita. Segundo dizem, tal sociedade constituir-se-ia em novas bases, com “reformas sociais”, com “paz social”, pela “via parlamentar”, pelo “compromisso histórico” com os partidos burgueses.

Os partidos revisionistas da Europa, como os da Itália, da França e da Espanha, e atrás deles todos os demais partidos revisionistas do Ocidente, negam o leninismo, a luta de classes, a revolução e a ditadura do proletariado. Todos meteram-se no caminho do compromisso com a burguesia capitalista. E denominaram essa linha antimarxista de “eurocomunismo”. O “eurocomunismo” é uma nova corrente pseudo comunista que está e ao mesmo tempo não está em contraposição com o bloco revisionista soviético. Essa atitude oscilante deve-se ao objetivo de estabelecer uma coexistência de ideias com a social-democracia europeia, com todos os diferentes pontos de vista que fervem na caldeira da Europa. Os “eurocomunistas” podem unir-se com quem quer que seja, exceção feita aos que combatem pelo triunfo da revolução e pela pureza da ideologia marxista-leninista.

Todas as correntes revisionistas, oportunistas, social-democratas trabalham como podem para ajudar as superpotências na diabólica atuação visando esmagar a revolução e os povos. Seu apoio a correntes e organismos supostamente novos da burguesia tem por único objetivo sufocar a revolução, impondo-lhe mil e um obstáculos materiais, políticos, ideológicos. Trabalham para confundir e dividir o proletariado e seus aliados, pois sabem que divididos em lutas de frações eles não podem criar nem dentro de um país nem no plano internacional a unidade ideológica, política e de combate indispensável para enfrentar as investidas do capitalismo mundial em putrefação.

A coalizão do revisionismo contemporâneo com a social-democracia teme a chegada do fascismo, sobretudo em certos países ameaçados pela extrema direita. Para evitar a ditadura fascista, os revisionistas e social-democratas tratam de “amainar” as contradições e a luta de classes entre as massas do povo e o proletariado, de um lado, e a burguesia capitalista, de outro. Portanto, para assegurar uma “paz social” os membros dessa coalizão devem fazer concessões mútuas e entrar em compromisso com a burguesia capitalista, entender-se com ela quanto a um regime que convenha às duas partes. Assim, enquanto a burguesia capitalista e seus partidos prosseguem abertamente sua guerra ao comunismo, os partidos revisionistas tratam de desvirtuar o marxismo-leninismo, a ideologia dirigente da revolução.

Os sindicatos reformistas, educados e adestrados expressamente para o compromisso com o patronato e apenas para solicitar esmolas econômicas e não para greves envolvendo exigências políticas e tendo em vista a tomada do poder pelo proletariado, converteram-se no apoio dos partidos revisionistas da Europa. Naturalmente, a barganha orienta-se ao sabor da oferta e da procura. Uma parte pede esmola e a outra define as dimensões da esmola a ser dada. Ambas, tanto os sindicatos reformistas e partidos revisionistas como o patronato com seus partidos, seus poder e seus sindicatos, estão ameaçadas pela revolução, pelo proletariado, por seus partidos autenticamente marxistas-leninistas. Portanto ambas buscam um compromisso reacionário, uma solução que não pode ser idêntica em todos os países capitalistas devido às diferenças quanto à força do capital, às proporções do aprofundamento da crise e à amplitude das contradições internas que os corroem.

Tito e Idi Amin Dada!

Os seguintes trechos retirados do livro “A Carta Chinesa, a grande batalha ideológica que o Brasil não viu”, do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo; 2003, Editora Terra, 542 páginas. Disponível para compra no Estante Virtual.

Os regulamentos promulgados pela camarilha de Tito em 1953 estabelecem que os “grupos de cidadãos” têm direito a “fundar empresas” e “contratar mão de obra”. Nesse mesmo ano se promulgou um decreto estabelecendo que os indivíduos privados têm direito a comprar bens de raiz pertencentes a estabelecimentos econômicos estatais.

Em 1965, através de sua política de impostos e outras medidas, a camarilha de Tito começou a estimular as autoridades locais a fomentar o capital privado.

Em 1961, decretou que os indivíduos privados têm direito a adquirir divisas.

Em 1963, consagrou na Constituição a política de desenvolver o capital privado. Esta nova Constituição dispõe que todo indivíduo privado da Iugoslávia pode fundar empresas e contratar mão de obra.

Segundo o “Manual estatístico da República Popular Federal da Iugoslávia de 1963″, documento oficial editado em Belgrado, funcionam nas cidades desse país mais de 115.000 “empresas artesanais” privadas. Porém, na realidade, os proprietários de muitas dessas empresas privadas não são “artesãos”, e sim capitalistas privados típicos.

Como a camarilha de Tito admitiu, se bem a lei não permitia aos proprietários privados contratar mais de cinco operários, há os que empregam dez ou vinte vezes essa quantidade e até os que empregam “quinhentos ou seiscentos operários”. [M. Todorovich, "A luta em duas frentes", Nasha Stvarnost (Iugoslávia), março, 1954] A circulação anual de algumas empresas privadas ultrapassa os 100 milhões de dinares. [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 27 de dezembro de 1961]

O jornal iugoslavo Politika revelou em 7 de dezembro de 1961 que em muitos casos estes proprietários privados na realidade são “grandes empresários. “É difícil precisar que amplitude alcança a rede destes proprietários e de quantos operários dispõem. Segundo a lei, eles têm direito a contratar cinco operários que lhes ajudam em seu trabalho. Mas, como dizem os que conhecem a intimidade deste assunto, estes cinco homens resultam ser cinco contratantes, que, por sua vez, têm seus próprios ‘subcontratantes’.” “Em regra geral, estes contratantes já não trabalham e sim ditam ordens, elaboram planos, vão de automóvel de uma empresa a outra e celebram contratos.”

Pelos lucros que obtêm esses empresários, também se vê que são cem por cento capitalistas. O Svet, jornal iugoslavo, informou em 8 de dezembro de 1961 que “os lucros líquidos de certos artesãos alcançam mensalmente um milhão de dinares”. O Vecherni Novosti de Belgrado disse em 20 de dezembro do mesmo ano que nessa cidade “… 116 proprietários privados obtiveram no ano passado um lucro superior a 10 milhões de dinares cada um.” Alguns empresários “obtiveram uma renda de cerca de 70 milhões de dinares” em um ano, o que equivalia a cerca de 100 mil dólares estadunidenses segundo a taxa oficial de câmbio.

Nas cidades iugoslavas existem não só empresas industriais privadas, estabelecimentos privados de serviços, comércio privado, estabelecimentos privados dedicados à compra e venda de casas e ao transporte, mas também agiotas conhecidos com o nome de “banqueiros privados.” Estes agiotas operam abertamente e inclusive anunciam seu negócio nos jornais: “Se oferece em empréstimo 300.000 dinares a três meses de prazo, para reembolsar 400.000 dinares. Exige-se garantia hipotecária.” [Vesnik u sredu (Iugoslávia), 6 de dezembro de 1961]

É certo que na Iugoslávia se realizou uma reforma agrária e se organizaram um número de cooperativas camponesas no período inicial do pós-guerra. Isso foi bom. Porém a economia dos camponeses ricos no fundamental, ficou intacta.

Em 1951, os titoístas declararam publicamente o abandono do caminho da coletivização da agricultura e começou a dissolver as cooperativas camponesas. Em sua traição à causa socialista, este é um grave passo dado pela camarilha de Tito. O número de tais cooperativas diminuiu de mais de 6.900 em 1950 a algo mais de 1.200 em fins de 1953, e a 147 em 1960. O campo da Iugoslávia está submerso em um vasto oceano de economia individual.

A camarilha de Tito declarou publicamente que a coletivização não é viável na Iugoslávia. Difamou de forma venenosa a coletivização, dizendo que “é o mesmo que a expropriação” (Edvard Kardelj, Discurso de inauguração do Nono Pleno do Quarto Comitê Federal da Aliança Socialista dos Trabalhadores da Iugoslávia, 5 de maio de 1959), e que é um caminho que “mantém a servidão e a pobreza dos camponeses durante o maior tempo possível”. (Vladimir Bakaric, Discurso perante o VI Congresso da Liga dos Comunistas da Iugoslávia) Advoga pela ideia absurda de que é necessário “assentar o desenvolvimento da agricultura na livre concorrência das forças econômicas”. [Edvard Kardelj, "Acerca de alguns problemas de nossa política nas aldeias", Komunist (Iugoslávia), n.º 4, 1953]

A partir de 1953, enquanto dissolvia numerosas cooperativas camponesas, a camarilha de Tito promulgou uma série de leis e decretos para estimular o desenvolvimento do capitalismo no campo, outorgando a liberdade de compra e venda e arrendamento de terras e de contratação de mão de obra, abolindo o estoque planificado dos produtos agrícolas e substituindo-o pelo comércio livre nesse terreno.

Devido a esta política, as forças capitalistas se difundiram rapidamente nas zonas rurais, intensificando-se dia a dia a polarização. Um aspecto importante dos esforços dos titoístas para restaurar o capitalismo.

Em 7 de fevereiro de 1958, o semanário Komunist da Iugoslávia revelou que em 1956, na Sérvia, 52% das famílias camponesas com mais de oito hectares de terra cada uma, empregaram trabalhadores assalariados.

Em 1962, S. Komar (ex-secretário de agricultura e silvicultura da Iugoslávia) disse que nos últimos anos alguns chefes de família camponeses “se tornam cada vez mais poderosos. Seus rendimentos não proveem de seu próprio trabalho, e sim do comércio ilícito, da elaboração de seus próprios produtos assim como também dos de outros, da adulteração ilegal de vinhos, da posse de terras que excedem do máximo de dez hectares, que obtêm mediante a compra de terras, ou, como é mais frequente, mediante o arrendamento, a repartição fictícia da terra, a apropriação ou ocultação de terras públicas, da aquisição de tratores mediante a especulação e da exploração de seus vizinhos pobres através do cultivo a máquina das terras destes.” (Slavko Komar, “Alguns problemas relacionados com o campo e as famílias camponesas”, Socialismo (Iugoslávia), n.º 5, 1962)

O Borba de 30 de agosto de 1962 disse: “Estes chamados bons produtores” são “arrendatários de terras alheias, empregadores de força de trabalho e comerciantes experimentados”. “Eles não são produtores, são empresários. Alguns deles nunca pegam na enxada durante todo o ano. Contratam mão de obra, … só inspecionam o trabalho no campo e se dedicam ao comércio.”

No campo da Iugoslávia reinava a arbitrariedade dos agiotas, que emprestam com juros que frequentemente chegam a mais de 100% ao ano. Ademais, ali atuam pessoas que contratam mão de obra e, aproveitando-se da difícil situação do desempregado, praticam uma exploração intermediária.

Privados da terra e outros meios de produção, grande número de camponeses empobrecidos têm que viver da venda de sua força de trabalho. Segundo cifras do Politika de 20 de agosto de 1962, em todo o país, cerca de 70% dos rendimentos em dinheiro das famílias camponesas com menos de de dois hectares de terra cada uma, em 1961, provinha da venda de sua força de trabalho. Esses camponeses, vítimas de todo tipo de exploração, levam uma vida miserável.

Os fatos demonstram que no campo da Iugoslávia predominam as classes capitalistas e exploradoras.

Para justificar que a Iugoslávia é um país socialista, a carta aberta do Comitê Central do PCUS afirma que o “setor socialista” na agricultura iugoslava aumentou de 6 para 15%. Porém, desgraçadamente, inclusive essas porcentagens não são do setor socialista.

Por esse “setor socialista” de 15%, a direção do PCUS não pode senão referir-se a organizações tais como as “fazendas de propriedade social” e as “cooperativas agrícolas de tipo geral”, promovidas pela camarilha de Tito. Porém, essas “fazendas de propriedade social” na essência são granjas capitalistas, e as “cooperativas agrícolas de tipo geral” são organizações econômicas capitalistas dedicadas fundamentalmente a atividades comerciais. Elas não afetam a propriedade privada da terra; mais ainda, sua função principal é fomentar o desenvolvimento da economia dos camponeses ricos.

Em Problemas da Agricultura na Iugoslávia, livro publicado em Belgrado, se diz que as cooperativas, “a julgar como estão organizadas e como funcionam hoje, não significam em absoluto a reconstrução socialista da agricultura e do campo. Funcionam muito mais para o desenvolvimento e a ajuda aos elementos capitalistas, que para a criação de bases socialistas no campo. Há casos em que estas cooperativas são associações de kulaks.”

A partir de 1950, os titoístas promulgaram uma série de leis e decretos que instituem a chamada “autoadministração operária” nas fábricas, nas minas, nas empresas de comunicações, transporte, comércio, agricultura, silvicultura e serviços públicos, assim como em outras empresas estatais. O conteúdo principal de semelhante “autoadministração operária” consiste em entregar as empresas estatais aos supostos “coletivos de trabalho” para que as administrem por sua própria conta, isto é, elas mesmas comprem as matérias primas, determinem as variedades, o volume e os preços de seus produtos, vendam seus produtos ao mercado, determinem sua escala de salários e a distribuição de uma parte de sua utilidades. As leis iugoslavas também estabelecem que as próprias empresas têm direito a comprar, vender ou arrendar bens de raiz.

Todos os que possuem algum conhecimento de marxismo sabem que, do ponto de vista teórico, a “autoadministração operária”, “as fábricas para os operários” e outras consignas semelhantes nunca foram consignas dos marxistas, e sim dos anarcossindicalistas, dos socialistas burgueses e dos velhos oportunistas e revisionistas.

Essas chamadas “teorias” são diametralmente opostos às teses fundamentais dos marxismo sobre o socialismo. Foram refutadas definitivamente há muito pelos clássicos do marxismo. Marx e Engels assinalavam no Manifesto Comunista: “O proletariado se valerá de sua dominação política para ir arrancando gradualmente à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção em mãos do Estado.”
Engels fazia ver no Anti-Dühring que “o proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e começa por converter os meios de produção em propriedade do Estado.”

Nos primeiros anos do Poder soviético, quando havia os que advogavam pela entrega das empresas aos “produtores” para que “organizassem a produção” de forma direta, Lenin criticou em termos severos este ponto de vista, assinalando que, em essência, ia dirigido contra a ditadura do proletariado.

“Toda ação de legalizar, de forma direta ou indireta, a propriedade dos operários de fábricas isoladas ou de profissões isoladas sobre sua produção ou seu direito a debilitar ou estorvar as ordens do Poder estatal, é uma grande tergiversação dos princípios fundamentais do Poder soviético e a renúncia completa ao socialismo.” (Lenin, “Sobre a Democracia e o Caráter Socialista do Poder Soviético”)

Através dos bancos, os titoístas controlam todo o sistema de crédito do país, os fundos para os investimentos e o capital circulante das empresas, e supervisiona suas atividades financeiras. A camarilha de Tito se apropria dos rendimentos destas empresas por meios como a arrecadação de impostos e a cobrança de juros. Segundo os dados do “Informe do trabalho do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia para 1961″, esta camarilha se apoderou por semelhantes meios de cerca de três quartos dos rendimentos líquidos das empresas.

Ademais, controlam as empresas através de seus diretores. Nominalmente, os diretores são eleitos pelas empresas através de concursos, porém de fato são designados pelos titoístas. São agentes da burguesia burocrática e compradora nas empresas.

As relações entre os diretores e os operários nas empresas sob “autoadministração operária” são, na realidade, relações entre os contratantes e os contratados, entre os exploradores e os explorados. Os diretores têm direito a decidir os planos de produção e a orientação da administração destas empresas, a dispor dos meios de produção, a determinar a distribuição dos rendimentos, a contratar ou despedir operários e a revogar as resoluções dos “conselhos operários” ou dos “comitês administrativos”.

Numerosos materiais da imprensa iugoslava demonstram que o “conselho operário” não é senão uma pura formalidade, uma espécie de “máquina de votação”, e que na empresa “todo o poder está nas mãos do diretor”.

O jornal iugoslavo Politika reconheceu em 25 de setembro de 1961 que “existe um grande abismo entre certos operários e empregados, e que os primeiros veem os segundos como ‘burocratas’ que ‘comem’ seus salários.”

Com a promoção da chamada “autoadministração operária”, o governo titoísta apartou completamente as empresas que eram propriedade de todo o povo, do caminho da economia socialista.

Primeiro, a supressão do planejamento econômico estatal.

Segundo, a utilização dos lucros como meio principal para estimular a atividade administrativa das empresas. Estas podem adotar a seu gosto quaisquer medidas para aumentar seus rendimentos e lucros. Em outras palavras, a produção das empresas sob “autoadministração operária” não se propõe de modo algum a satisfazer as necessidades da sociedade, e sim ir à caça dos lucros, o mesmo que ocorre com as empresas capitalistas.

Terceiro, a aplicação da política de estimular a livre concorrência capitalista. Tito disse aos diretores das empresas que “concorrência em nosso país será benéfica para nossa gente simples, para os consumidores”. Os titoístas também declaram abertamente que ela permite “a concorrência, a caça de lucros, a especulação e outros fenômenos semelhantes”, porque estes fenômenos “exercem uma influência positiva no desenvolvimento da iniciativa dos produtores, seus coletivos e comunas. etc”. (Vladimir Bakaric, Informe ao Quarto Congresso da Liga dos Comunistas da Croácia, 7 de abril de 1959)

Quarto, a utilização do crédito dos bancos como importantes alavanca para apoiar a livre concorrência capitalista. As instituições de crédito e bancárias do regime de Tito se valem de propostas públicas para outorgar empréstimos. O empréstimo é conseguido por quem esteja em condições de amortizá-lo, de pagar uma maior porcentagem de juros e de reembolsá-los no tempo mais curto. Semelhante prática, segundo suas próprias palavras, significa “utilizar a concorrência como um método habitual para a distribuição de créditos de investimento”. (Augustin Papic, “Financiamento de investimento na Iugoslávia”, Anuário de Economia Coletiva, Abril-Novembro, 1959, Belgrado)

Quinto, as relações entre as empresas não são relações socialistas de ajuda mútua e coordenação sob um plano único do Estado, e sim relações capitalistas de concorrência e substituição recíprocas no mercado livre.

Segundo estatísticas incompletas, desde o término da Segunda Guerra Mundial até janeiro de 1963, os Estados Unidos e outros países imperialistas deram aos titoístas, a título das diversas “ajudas”, uns 5,46 bilhões de dólares estadunidenses, dos quais mais de 60%, ou seja, 3,5 bilhões, corresponde à “ajuda” dos EUA. A maior parte dessa ajuda norte-americana se deu depois de 1950.

Conforme notas sobre a conclusão do “Acordo acerca da Ajuda Mútua de Defesa”, que se trocaram entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, os funcionários governamentais norte-americanos têm a “liberdade” de observar e inspecionar “sem limites” a recepção e distribuição na Iugoslávia dos materiais da ajuda militar norte-americana e têm “pleno acesso às facilidades de comunicação e informação”, e a Iugoslávia deve proporcionar matérias primas estratégicas aos EUA.

O “Acordo sobre a Assistência Militar”, firmado entre a Iugoslávia e os EUA, em 1951, estipula que a Iugoslávia deve “fazer sua máxima contribuição… ao desenvolvimento e manutenção das forças defensivas do mundo livre” e estar disposta a proporcionar tropas às Nações Unidas. Conforme este Acordo, a missão militar enviada pelos EUA, pode inspecionar diretamente o treinamento das tropas iugoslavas.

O “Acordo de Cooperação Econômica”, firmado entre Iugoslávia e EUA, em 1952, estabelece que a Iugoslávia deve empregar a ajuda norte-americana na “promoção dos fundamentais direitos humanos individuais, as liberdades e as instituições democráticas”, em termos mais realistas, na promoção do regime capitalista.

A Iugoslávia concluiu, em 1954, o Tratado de Aliança, Cooperação Política e Ajuda Mútua com a Grécia e a Turquia, ambos membros da OTAN. O Tratado estipula uma coordenação militar e diplomática entre os três países, convertendo assim a Iugoslávia em um membro virtual deste bloco militar controlado pelos EUA.

Depois de 1954, a Iugoslávia concluiu com os EUA, uma série de acordos em que vende sua soberania. Assinaram, tão somente no período de 1957 a 1962, mais de cinquenta de tais acordos.

Kennedy e Tito

Devido à conclusão desses tratados e acordos a que a camarilha de Tito converteu a Iugoslávia numa dependência do imperialismo norte-americano, os EUA, gozam dos seguintes direitos nesse país:

(1) controlar seus assuntos militares;
(2) controlar seus assuntos estrangeiros;
(3) intervir em seus assuntos internos;
(4) manipular e inspecionar suas finanças;
(5) controlar seu comércio exterior;
(6) saquear seus recursos estratégicos, e
(7) recolher informações militares e econômicas.

Desta maneira, Tito vendeu em leilão a independência e a soberania iugoslava.

1. Em 10 de julho de 1949, Tito fechou a fronteira iugoslavo-grega às guerrilhas populares gregas. Ao mesmo tempo, permitiu às tropas monarco-fascistas da Gŕecia passar pelo território iugoslavo para atacar as guerrilhas pelas costas.

2. Em 6 de setembro de 1950, Kardelj, então ministro de Assuntos Estrangeiros, fez uma declaração em que caluniou descaradamente a justa guerra do povo coreano de resistência contra a agressão e defendeu o imperialismo norte-americano. Em sua intervenção em 1º de dezembro do mesmo ano, numa sessão do Conselho de Segurança da ONU, o representante da camarilha de Tito atacou a China, acusando-a de “intervenção ativa na guerra da Coreia”. Ademais, os titoístas votaram na ONU a favor do “embargo” contra a China e a Coreia.

3. Em abril de 1954, nas vésperas da Conferência de Genebra sobre a questão Indochina, os titoístas não pouparam esforços em difamar a justa luta do povo vietnamita, afirmando que Moscou e Pequim o utilizavam “como uma carta em sua política de guerra fria no pós-guerra.” Borba (Iugoslávia), 23 de abril de 1954)

4. Os titoístas fabricaram quatro casos de alta traição em 1944, 1948, 1956 e 1960, contra a Albânia socialista. Entre 1948 e 1958, levaram a cabo mais de 470 provocações armadas na fronteira albano-iugoslava. Em 1960, junto com reacionários gregos, projetaram um ataque armado contra Albânia em coordenação com a VI Frota norte-americana no Mediterrâneo.

5. Depois do estalar da rebelião contrarrevolucionária da Hungria, Tito tornou pública uma carta em apoio às medidas do traidor Nagy. Em 3 de novembro, ele disse a Nagy que se exilasse na Embaixada iugoslava na Hungria. Em seu discurso de 11 de novembro, Tito caracterizou a rebelião como resistência dos “progressistas” e declarou insolentemente que o problema consistia em se triunfaria o “rumo da Iugoslávia” ou o “rumo stalinista”.

6. Em 1958, o imperialismo norte-americano enviou suas tropas para ocupar o Líbano e o imperialismo britânico enviou as suas para ocupar a Jordânia, o que levantou em todo o mundo uma gigantesca onda de protestos; os povos exigiram a retirada imediata das tropas dos EUA, e da Grã-Bretanha. Na sessão de emergência da Assembleia Geral da ONU em que se discutia a situação do Oriente Médio, Kocha Popovich, Secretário de Estado para Assuntos Estrangeiros da Iugoslávia, disse que “não se trata de insistir em censurar ou aprovar ações empreendidas pelos EUA e Inglaterra”. Advogou pela intervenção da ONU, uma organização sob controle estadunidense.

7. No outono de 1958, o Exército Popular de Libertação da China canhoneou Quemoy com o fim de revidar provocações do imperialismo norte-americano no Estreito de Taiwan e castigar a pandilha de Chiang Kai-shek, lacaio dos EUA. Os titoístas qualificaram caluniosamente a justa luta da China de “um perigo para o mundo inteiro” Slobodni Dom (Iugoslávia), 4 de setembro de 1958] e de “prejudicial à paz”. Slovenski Procevalec (Iugoslávia), 9 de setembro de 1958]

8. Em 1960, os EUA enviaram um avião espião U-2 para incursionar na União Soviética e torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências, que devia realizar-se em Paris. Em 17 de maio do mesmo ano Tito fez uma declaração em que atacou a correta posição adotada então pelo governo soviético, dizendo que com isso havia criado “disputas de tão grandes proporções”.

9. Em junho de 1960, o povo japonês destacou uma justa luta patriótica sem precedentes contra o imperialismo dos EUA. Porém a camarilha titoísta defendeu os imperialistas alegando que a ocupação do Japão pelos EUA “promoveu a democratização da vida política do Japão”. Komunist (Iugoslávia), 2 de junho de 1960] Posteriormente, atacou a afirmação de Asanuma Yinejiro, ex-presidente do Partido Socialista Japonês, de que “o imperialismo norte-americano é o inimigo comum dos povos japonês e chinês”, e o acusou de “defender uma linha extremista”. Boletín Político Exterior (Iugoslávia), 1º de fevereiro de 1962]

10. Os titoístas tentaram minar a luta do povo indonésio contra o imperialismo. Realizou vis atividades com o propósito de obstruir o estabelecimento de um gabinete “NASAKOM” na Indonésia, isto é, um governo de unidade nacional co ma participação dos nacionalistas, dos setores religiosos e os comunistas.

11. No verão de 1960, quando os EUA levou a cabo uma agressão armada contra o Congo sob a bandeira da ONU, os titoístas não só votaram a favor dos imperialistas, como, segundo os desejos desse, enviou um grupo de pilotos ao Congo para participar diretamente na repressão sangrenta do povo congolês.

12. Quando o imperialismo dos EUA intensificou em janeiro de 1961 sua intervenção no Laos, os titoístas propagaram que os EUA “estão realmente interessados na paz e na neutralização do Laos”. Borba (Iugoslávia), 13 de janeiro de 1961] Quando em maio de 1963 os EUA fabricaram assassinatos políticos e conflitos armados no Laos, a camarilha de Tito acusou então as forças patrióticas laosianas de “lançar toda a culpa sobre EUA”. Politika (Iugoslávia), 5 de maio de 1963]

13. Em agosto de 1961, os EUA impuseram a uma série de países latino-americanos o chamado programa de “Aliança para o Progresso”, que é um instrumento do imperialismo para escravizar os povos latino-americanos; porém a camarilha de Tito o louvou, dizendo que “concorda em grande medida com as exigências dos países latino-americanos”. Komunist (Iugoslávia), 17 de agosto de 1961]

14. Desde que os reacionários hindus criaram em 1959 a tensão na fronteira sino-hindu, os titoístas apoiaram consequentemente o expansionismo, a agressão e as atividades provocativas dos reacionários hindus contra a China. Difundiu abertamente a ideia de que “a fronteira foi demarcada já nos começos do presente século na linha da conhecida Linha McMahon” Rad (Iugoslávia), 12 de setembro de 1959]; fez todo o possível para confundir a verdade e a falsidade, dizendo caluniosamente que “a China permitia revisar arbitrariamente e pela força a fronteira com a Índia” Borba (Iugoslávia), 26 de dezembro de 1960] e que “cometeu agressão” Politika (Iugoslávia), 3 de setembro de 1960] contra a Índia.

15. A camarilha de Tito fez numerosos comentários em que ataca Cuba, dizendo que esse país “crê somente na revolução” (A Rebelião de Cuba, novembro de 1962, Belgrado) e que a revolução cubana “é mais uma exceção no caminho da revolução que um modelo”. Politika (Iugoslávia), 1º de janeiro de 1963] Durante a crise no Caribe no outono de 1962, a camarilha de Tito tratou de justificar a agressão dos imperialistas norte-americanos dizendo que “as dificuldades começaram quando a revolução cubana feriu de morte as companhias norte-americanas” Komunist (Iugoslávia), 13 de setembro de 1962] e que “é compreensível que os EUA se tivessem irritado com o estabelecimento de bases de foguetes em Cuba, sua vizinha tão próxima.” Politika (Iugoslávia), 2 de junho de 1962]

O chefe anticomunista da Iugoslávia

A Iugoslávia se opôs freneticamente aos países socialistas, tentou minar o movimento de libertação nacional, caluniou a luta revolucionárias dos povos do mundo contra o imperialismo e serviu ativamente ao imperialismo, sobretudo ao norte-americano.

Kruchov falou repetidamente de “coincidência” e “unanimidade” (Kruchov, Discurso numa reunião de massas em Split, Iugoslávia, 24 de agosto de 1963) entre a direção do PCUS e a camarilha de Tito em suas posições a respeito dos problemas internacionais. Dois grupos revisionistas que se esforçaram para caluniar todos os movimentos revolucionários, agiram como verdadeiros fantoches dos EUA e anticomunistas de carteirinha. Enfim, uma vergonha para o socialismo!

Partido Comunista de Israel apóia povo egípcio

Partido Comunista de Israel apóia povo egípcio

Cerca de uma dúzia de manifestações aconteceram no sábado passado em Israel: Jaffa, Nazaré, Shefamr, Um el-Fahem, Sakhnin, Yassif Kufr e outras localidades. Em Jaffa, cerca de 1.000 habitantes Árabes e Judeus foram às ruas para protestar contra o “fenômeno dos assentamentos Judaicos de extrema-direita” na cidade mista localizada ao sul de Tel Aviv. Mas muitos manifestantes carregavam bandeiras Egípcias e Palestinas, em solidariedade à luta do povo Egípcio por democracia e justiça social.

Um manifestante de esquerda, Matan Kaminer, um ex-preso político e ativista do Hadash (a Frente Democrática pela Paz e Igualdade – Partido Comunista de Israel) carregava uma bandeira Egípcia e disse que os manifestantes “precisam aprender, com o exemplo do povo egípcio, como se erguer. Talvez desta maneira a nossa luta seja bem sucedida”. Outro manifestante, Said M., acrescentou: “Tanto no Egito quanto em Israel eles estão tentando, continuamente, reprimir de maneira metódica o povo da mesma maneira. Nós apoiamos totalmente a luta do povo egípcio contra o regime corrupto no Egito”.

Centenas de manifestantes fecharam Tel Aviv enquanto incitavam saída do prefeito Ron Huldai,. Sinais feitos pelos manifestantes incluíam mensagens como “Cuidado, o prefeito apóia racistas”, “Nós não vamos abandonar Jaffa aos colonos de extrema-direita” e “Não ao apartheid”.

Os manifestantes, incluindo o membro do Hadash Knesset, Dov Khenin, uma liderança e membro do Partido Comunista, disse:.. “Nós viemos para dizer não ao racismo e aos assentamentos de forma clara. Justiça e igualdade irão derrotar o racismo e os colonos. Apoiamos a luta dos trabalhadores Egípcios e dos jovens contra o regime de Mubarak e pela democracia e justiça social”.

Declaração do Partido Comunista Egípcio

Revolução prosseguirá até que sejam atendidas demandas do povo

O Partido Comunista Egípcio divulgou terça-feira (1) uma declaração sobre os acontecimentos em curso no país, classificadas como revolucionários. Divulgado antes do discurso em que o ditador Mubarak anuncia sua decisão de continuar no poder até as eleições previstas para setembro (às quais diz que não pretende concorrer) o documento defende a imediata renúncia do testa de ferro americano, denuncia as manobras do imperialismo e defende a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Partido Comunista Egípcio

As promessas de Mubarak não enganaram o povo egípcio, que continua exigindo sua imediata renúncia. Ao receber o recado, proveniente das ruas na manifestação que reuniu dois milhões neste já histórico 1º de fevereiro, Obama fez um discurso mais “radical” dizendo que os EUA querem medidas imediatas para a transição a um novo governo.

Os EUA manobram para continuar dando as cartas, mas os ventos não parecem soprar a favor do decadente império. Um novo Oriente Médio está sendo desenhado nas ruas do Cairo e, antes, nas de Tunes. A imagem que se projeta nesta história não favorece os interesses do imperialismo.

Leia abaixo a Declaração do Partido Comunista Egípcio

A revolução continuará até que sejam atendidas as demandas das massas

Chegou a hora da verdade, o momento decisivo para as forças populares, para a mudança do Egito, para derrocar o regime de Mubarak. Parece que os imperialistas e seus patrões, em particular os Estados Unidos, estão abrindo mão dele depois da continuação da revolução em todo o Egito.

Hoje, milhões de pessoas se levantam para exigir a saída de Mubarak. Elas vão deter todas as conspirações do ditador e sua gangue de espiões que pretendem impedir a revolução e passar por cima dos manifestantes..

A formação de um comitê que goza da confiança do povo e dos manifestantes é crucial para atender as demandas da revolução política, econômica e social. Damos ênfase às demandas básicas apresentadas pelas forças nacionais:

1 – Renúncia de Mubarak e formação de um conselho presidencial para um período transitório de duração limitada;

2 – Formação de um governo de coalizão para administrar o país durante o período transitório;

3 – Convocação de eleições para uma Assembléia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o país com base no princípio da soberania nacional e que assegure a devolução do poder no marco de um Estado civil democrático e justo.

4 – Julgamento dos responsáveis por centenas de mortos e feridos de mártires revolucionários e vítimas da opressão, assim como o julgamento dos responsáveis pelo saque das riquezas do povo egípcio.

5- Viva a revolução do povo egípcio!

O Partido Comunista e as mudanças estruturais

O Partido Comunista e as mudanças estruturais

Texto reproduzido do sítio www.vermelho.org.br

Alcançam repercussão enormemente positiva as resoluções da Comissão Política Nacional, realizada na última sexta-feira (28). Curiosamente, não saiu uma resolução propriamente dita, mas uma notícia sobre a orientação política adotada. Isto dá a dimensão do alcance que têm e do interesse que despertam os debates sobre os rumos do país e os posicionamentos da direção comunista sobre as tarefas políticas, a tática, a perspectiva estratégica e o fortalecimento do Partido.

Por José Reinaldo Carvalho*

É uma boa indicação do empenho que as instâncias dirigentes executivas devem dedicar à preparação dos documentos a serem submetidos à apreciação e deliberação do Comitê Central, em sua 6ª reunião a realizar-se em 19 e 20 de março.

Vale a pena debruçar-se no porquê da repercussão positiva nas fileiras do Partido suscitada pela Comissão Política.

Partido Comunista do Brasil

A direção do PCdoB passou em revista algumas questões cruciais da atual luta política em curso no país. A pergunta que não calou na Comissão Política e que está a exigir resposta tão sonora quanto foi formulada, não só pelos comunistas, mas também pelo governo, o PT, os demais partidos de esquerda da coalizão, o movimento de massas, é se o Brasil vai efetivamente mudar, avançar, ou, no que se refere à orientação macroeconômica, ao aprofundamento das políticas sociais e à adoção de uma diretriz de realizar reformas estruturais democráticas, permanecerá na mesmice de considerar primeiramente a conciliação com as classes dominantes. É indispensável dar passos efetivos, mais ousados, para além da retórica, no sentido de construir uma nação democrática, soberana e socialmente avançada.

São elevadas as expectativas do povo brasileiro, suscitadas na campanha eleitoral pelo ex-presidente Lula, pela então candidata e hoje presidente Dilma e pelos partidos que lhe deram sustentação, entre estes o nosso Partido, que sempre estabelece os necessários nexos entre a tática e a estratégia, os objetivos imediatos e os de longo prazo, os compromissos atuais e a missão histórica.

O partido tem feito apostas elevadas no curso político e transmitido ao povo brasileiro uma mensagem de confiança e otimismo. A própria realização do programa partidário aprovado no Congresso em 2009, calcado na correlação de forças presente, estava condicionada à vitória eleitoral. A interrupção do ciclo progressista aberto com a eleição de Lula em 2002 representaria para o país e as forças populares um retrocesso de tal ordem que implicaria redefinições profundas nos terrenos estratégico e tático.

Há um conjunto de preocupações levantadas por todos os que intervieram na reunião quanto a duas ordens de problemas.

Primeiramente, sobre as opções feitas neste início de mandato pela equipe econômica da presidente. Uma manifesta inclinação para o ajuste fiscal, para priorizar o pagamento da dívida através de maiores concessões à oligarquia monopolista-financeira contraria frontalmente os interesses das massas trabalhadoras e populares. Simbolicamente, esta disjuntiva aparece na decisão de aumentar a taxa de juros, velho e surrado método de “combater a inflação”, que vem dos imemoriais e tristes tempos de Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC, e chegou à nefasta gestão da dupla Antônio Palocci-Henrique Meirelles na era Lula. A Comissão Politica firmou posição unânime contra essa orientação: “O PCdoB está em oposição a essa política”, sintetizou o presidente Renato Rabelo.

Aparece ainda na postura governamental em face da batalha pelo aumento do salário mínimo. A equipe econômica fechou-se em copas em torno de uma estreita faixa entre 540 e 545 reais. As centrais sindicais, inclusive a governista e petista CUT, e a CTB, onde protagonizam os sindicalistas do PCdoB, do PSB e os independentes, insistem nos 580 reais. Não é uma briga de torcidas, mas um conflito distributivo, em última instância, de classe. Argumenta-se que não se pode aumentar o salário mínimo para não incrementar o déficit público e o da Previdência, mas fazem-se cedências fiscais, financeiras e de todo tipo à grande burguesia e ao capital estrangeiro. No mínimo, pavimenta-se o caminho para a recessão, ou para um crescimento medíocre, como assinalaram vários dirigentes comunistas.

Reformas estruturais democráticas

A outra pergunta que não calou, não quer e não vai calar é se o Brasil vai ou não vai avançar na realização das reformas estruturais democráticas.

Chama a atenção que, sem exceção, os dirigentes partidários que têm responsabilidades de governo, parlamentares, representantes no movimento social e autoridades partidárias internas foram unânimes em constatar que a realização de reformas estruturais não está no escopo dos debates no parlamento, nos ministérios e na orientação geral do governo. Está no horizonte dos comunistas, de alguns dirigentes e parlamentares de outros partidos de esquerda e do movimento social, mas não no do partido hegemônico nem do governo.

E, no entanto, nada é mais necessário para o Brasil avançar no rumo da democracia, da soberania nacional e da edificação de uma sociedade socialmente justa do que a realização das reformas estruturais democráticas. Na convicção dos comunistas, esta necessidade está posta, para não retroceder no tempo ao ponto de sermos qualificados como jurássicos, desde 1988, quando o saudoso camarada Amazonas disse no 7º Congresso que o Brasil vivia uma encruzilhada histórica, para cuja saída eram necessárias rupturas revolucionárias. A vida apresentou novidades, os dois governos Lula, o governo Dilma, a oportunidade histórica para promover tais avanços.

Para rememorar, as reformas democráticas são: reforma política democrática; reforma agrária; reforma urbana; reforma nos sistemas educacional e de saúde; reforma tributária e democratização dos meios de comunicação. Sua realização não virá por geração espontânea, nem será fruto apenas da ação governamental. Depende muito da luta do povo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda.

Frente política e social

Por isso avulta, com maior importância do que antes, a questão de construir o sujeito político que assumirá a liderança de mudanças desta envergadura.

Esta construção tem dois elos indissoluvelmente ligados: uma frente política e social, com base popular, constituição ampla e política de esquerda, o que significa uma plataforma anti-imperialista, popular e democrática. O esquema que tem funcionado até aqui – hegemonia do campo majoritário petista numa coalizão fluida em que pontificam até partidos de centro-direita – tem-se revelado insuficiente para promover e realizar transformações estruturais na sociedade.

Construir um sujeito político com as características de frente política e social, de movimento democrático-popular anti-imperialista é tarefa de enorme envergadura, de largo fôlego e prazo dilatado, para cujo êxito seria necessário empenhar esforços desde já. Não há modelos nacionais nem estrangeiros a seguir. O próprio curso da luta definirá suas formas. Mas é preciso dar os primeiros passos nessa direção.

Partido Comunista

Do ponto de vista dos comunistas, apresenta-se a tarefa de fortalecer o partido. É progressiva, embora lenta, a acumulação de forças do partido comunista, inclusive no plano eleitoral e institucional. O PCdoB detém cerca de três por cento dos votos nacionais proporcionais, elegeu uma bancada de 15 deputados federais e dois senadores e tem diminuta presença no governo nacional, circunscrita ao Ministério do Esporte. Nos estados e municípios conta com duas dezenas de deputados estaduais, cerca de 600 vereadores, uns 40 prefeitos, entre estes um de capital, e participa em secretarias estaduais e municipais em alguns governos locais. Cartorialmente, o partido tem, segundo dados da Justiça Eleitoral algo em torno de 280 mil filiados. É preciso um censo apurado para aferir quantos militantes somos.

Os principais desafios continuam sendo os do crescimento das fileiras e da influência política e eleitoral. Preparar o partido para os embates de 2012 é tarefa indispensável a que as direções em todos os níveis devem dedicar boa parte das suas atenções.

Mas seria incomprensão e desvio de rumo pretender enfrentar o desafio eleitoral dissociado do esforço para enraizar o partido nas massas, manter-se na linha de frente das lutas do povo, melhorar a composição social das fileiras partidárias, estruturá-las pela base , defender a identidade comunista e a unidade em torno do programa, formar militantes e quadros comunistas, construir um sistema de comunicação para atingir amplos setores e fortalecer ideologicamente o partido.

Numa época em que predomina a contrarrevolução, é tarefa precípua da direção sustentar a bandeira comunista do partido, porquanto em tal ambiente são fortes as tendências liquidacionistas e os fatores de degeneração. Em qualquer situação histórica, sob o capitalismo e o imperialismo, a luta pelo socialismo não prescinde da existência do partido comunista, que é a expressão mais elevada da independência política e organizativa das classes trabalhadoras. É nesse sentido que é correto afirmar que a questão organizativa é antes de tudo uma questão política. Não pode servir como frase de efeito nem rota de fuga para contornar a realização das complexas e duras tarefas de organização e da luta ideológica, que pressupõem antes de tudo clareza no diagnóstico dos problemas, frontalidade e métodos adequados.

A construção do PCdoB não começou na década passada. A acumulação de forças de que resulta o partido atual faz parte de uma época histórica iniciada pelo menos desde a refundação partidária em 1962 e que ingressou numa fase peculiar em 1985, com a legalização. Os comunistas são criativos, inovadores, capazes de se atualizar e se pôr à altura dos desafios políticos, ideológicos e orgânicos contemporâneos. Não se perdem na reiteração de dogmas, não se pretendem uma seita, mas tampouco se propõem  reinventar a roda ou redescobrir o caminho marítimo para as Índias.

O Partido tem uma missão histórica a cumprir, relacionada com a sua natureza de classe e os objetivos dos trabalhadores: a revolução e a construção do socialismo. Com discernimento relativamente às peculiaridades da época, não perde de vista a necessidade de soerguer o exército político de massas da luta política e social. Uma tarefa complexa, que requer ciência e pertinácia, ousadia e paciência histórica, que só se realiza por um grande coletivo, teórica, política e ideologicamente preparado.

É esse o sentido do combate às deficiências, ao esmaecimento da identidade, à diluição organizativa, ao debilitamento da unidade, à subordinação do coletivo a interesses e motivações de indivíduos isolados e grupos.

A luta do povo brasileiro tem muito a ganhar com as perspectivas abertas pela última reunião da Comissão Política do PCdoB.

*Secretário nacional de Comunicação do PCdoB

As principais resoluções do XI Congresso do PC do Vietnã

As principais resoluções do XI Congresso do PC do Vietnã

Pedro de Oliveira *
Terminou no dia 19 de janeiro último o XI Congresso do Partido Comunista do Vietnã, em Hanói. Na ocasião foi eleito o novo Comitê Central do Partido, que passa a contar agora com 175 membros. Para o Politburo, foram eleitos 14 membros, três a menos que no quinquênio anterior (não houve consenso sobre três candidatos). Foi aclamado por unanimidade o novo Secretário-Geral, Nguyen Phu Trong, ex-presidente da Assembléia Nacional.

Na resolução adotada na reunião final do Congresso, após terem sido colocadas em votação as propostas encaminhadas pelo antigo Comitê Central, foi aprovada a proposta de plataforma pela construção nacional no período de transição ao socialismo. Esta proposta foi complementada e desenvolvida com as discussões realizadas durante o XI Congresso.

Os objetivos e as tarefas para o período 2011-2015

1) Estabilizar a política macro-econômica do país renovando o modelo de crescimento adotado e reestruturando a economia a partir do desenvolvimento extensivo para uma fase de harmonia maior entre o desenvolvimento extensivo e intensivo. Incrementar a qualidade e a eficiência na economia, garantindo um desenvolvimento rápido e sustentável, fortalecendo as características independentes e próprias do Vietnã. Mobilizar forças e tornar mais eficaz a exploração de todos os recursos nacionais, cuidando passo a passo para construir um moderno sistema de infra-estrutura que permita avançar na economia de mercado de orientação socialista.

2) Desenvolver e elevar a um nível superior a qualidade da educação e treinamento, assim como a capacitação de recursos humanos, promovendo e desenvolvendo a ciência e a tecnologia para uma economia baseada no conhecimento. O foco deve ser enfrentar questões delicadas como o trabalho e salários, aprimorando a vida material e espiritual dos trabalhadores. Promover as mudanças necessárias na busca pela igualdade, garantindo os direitos sociais, reduzindo a pobreza, melhorando os serviços de saúde para o povo. Avançar na esfera da cultura e da identidade nacional, preservando e promovendo as tradições culturais e ao mesmo tempo se apropriando das conquistas mais avançadas da humanidade. Proteger o meio-ambiente, tomando a iniciativa de prevenção e mitigação de desastres naturais.

3) Intensificar a defesa nacional e a capacidade de segurança do poder central. Manter a estabilidade social e política, a independência, a soberania, a unidade, a integridade territorial, a ordem social e a segurança pública. Precaver o Estado de atividades e golpes de forças hostis ao governo socialista. Levar a cabo as atividades internacionais e participar de forma pró-ativa da integração regional e mundial.

4) Continuar a promover a democracia e a força nacional com base na unidade do povo. Aperfeiçoar a eficiência do sistema de leis socialista estatal, renovando e tornando cada vez mais eficiente o trabalho da Assembléia Nacional, do Governo, das administrações locais, lutando contra a burocratização, a corrupção e o gasto público desnecessário. Integrar as atividades governamentais com as mobilizações das entidades de massa.

5) Avançar na construção e retificação do Partido em termos políticos, ideológicos e na área da organização. Persistir na atividade de renovação e qualificação de quadros, elevando o controle, a supervisão e o acompanhamento ideológico. Desenvolver a divulgação e a promoção do exemplo moral do Presidente Ho Chi Minh como uma atividade permanente. Elevar a capacidade de liderança da direção partidária e construir o Partido realmente puro e forte a partir das organizações intermediárias e de base.

Além dessas orientações mais gerais, o XI Congresso também definiu metas concretas a perseguir: crescimento econômico médio de 7 a 7,5% do PIB ao ano de 2011 a 2015; o crescimento industrial e da construção civil deverá ficar entre 7,8 a 8% nos próximos cinco anos; o crescimento da agricultura do país está projetado para ser de 2,6 a 3% neste mesmo período. A agricultura significa atualmente de 17 a 18% do PIB do Vietnã. A exportação de produtos industrializados está programada para crescer 12% ao ano enquanto que o déficit da balança comercial deve ser reduzido gradualmente até atingir certo equilíbrio por volta de 2020.

Na área social o investimento público está projetado para ser da ordem de 40% do PIB a.a. nestes próximos cinco anos. Oito milhões de empregos deverão ser gerados até 2015, sendo que a agricultura, a atividade florestal e pesqueira deverá ser responsável por 40% deste total. O índice de crescimento populacional deverá se fixar em 1% enquanto a expectativa de vida ficará em 74 anos até 2015.

O foco principal da direção deste XI Congresso

A preocupação da nova direção partidária é fortalecer a liderança do PCV e sua capacidade de combate. Outro foco é acelerar as reformas administrativas, especialmente as referentes aos procedimentos empresariais assim como as do dia-a-dia dos vietnamitas. Incrementar a qualidade dos recursos humanos para servir às demandas da industrialização, modernização e da integração global da nação. Construir um sistema sincronizado de infra-estrutura, para enfrentar os problemas de tráfego urbano e de transporte através do país. Implementar uma política salarial e de distribuição de renda. Enfrentar problemas de moral pública, como corrupção e disciplina. Por fim, foi também aprovada uma resolução a respeito da autocrítica do Comitê Central cessante, indicando como tarefa da atual direção estudar todas as sugestões e críticas que foram feitas à direção durante o processo do Congresso.

* Jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Princípios e do Portal Vermelho

Fonte: Portal Vermelho

 

Slavoj Žižek: ‘Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte’

Slavoj Žižek: ‘Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte’

O sociólogo, filósofo lacaniano e teórico crítico analisa as relações entre Estados e defende os protestos anticapitalistas.

“Ame-o incondicionalmente ou odeie-o até a morte”. Foi assim que Slavoj Žižek foi descrito pela imprensa da Eslovênia, parte da antiga república da Iugoslávia. O filósofo, sociólogo e teórico crítico é considerado, hoje, o pensador mais revolucionário e polêmico entre os acadêmicos europeus e norte-americanos. E odiado tanto pela direita quanto pela esquerda mundial.

Slavoj Žižek (pronuncia-se Slavói Gijéque), é marxista ferrenho, porém mais próximo de Goucho Marx do que de Karl Marx. É comunista, mas acredita em Jesus e prega um cristianismo sem a figura opressora de Deus.

Tornou-se o queridinho da juventude universitária em todo o mundo ao utilizar a paixão pelo cinema para atacar Hollywood e os EUA.Tem mais de 50 livros publicados e suas palestras mundo a fora são disputadíssimas e superlotadas.

A entrevista do repórter Jorge Pontual com Žižek foi dividida em dois programas. No primeiro, o convidado analisa as as relações entre os Estados e defende que os protestos anticapitalistas, os movimentos ecológicos, os fundamentalistas de qualquer religião, as redes terroristas e todas as manifestações sociais que estão, na verdade, reforçando um mergulho cada vez mais sem volta para um mundo do capitalismo selvagem, onde as relações financeiras é que contam.

A segunda parte do programa com Slavoj Žižek vai ao ar no dia 31 de janeiro. Não perca!

Font: http://globonews.globo.com/Jornalismo/Milênio

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação.

O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a responsabilização do provedor. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.

A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.

Apoio
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considera as alterações feitas no texto positivas. Ele inclusive sugeriu mudanças nesse sentido ao Ministério da Justiça. “Conforme o Direito brasileiro, alterar e remover conteúdo pode significar censura. Isso não deve ser tarefa de um site”, justificou.

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) também apoia a proposta do governo. “Deve estar no marco civil tudo aquilo que diz respeito à garantia do usuário de ter acesso à internet, à privacidade do cidadão e até mesmo ao anonimato daquele que quiser utilizar a rede de maneira anônima. Além disso, é preciso estabelecer normas sobre a remoção de conteúdo e a responsabilidade do provedor”, explica. Segundo ele, os parlamentares deverão decidir se as regras para o armazenamento, por parte dos provedores, das informações de conexões dos usuários deverão fazer parte do marco civil ou do projeto de lei sobre crimes virtuais (PL 84/99), que tramita em regime de urgência na Câmara.

Privacidade
Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o Ministério da Justiça, pelo anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O Executivo promoverá consulta pública, até 31 de janeiro, para discutir essa proposta.

Na opinião de Paulo Teixeira, os deputados devem primeiramente aprovar o marco civil; em seguida, uma lei que defina os crimes virtuais; e, por último, a legislação que objetiva proteger os dados pessoais, completando assim a regulação da internet.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Rádio Câmara
Fonte: Portal da Câmara

Inflação: a mesma desculpa de sempre!

Inflação: a mesma desculpa de sempre!

Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

Paulo Kliass

Nos próximos dias 18 e 19 de janeiro reúne-se a diretoria do Banco Central, sob a presidência de Alexandre Tombini, para realizar o primeiro encontro do Comitê de Política Monetária (COPOM) no mandato da Presidenta Dilma. Como ocorre em todo evento a cada 45 dias, figura em pauta a definição da taxa oficial de juros – a SELIC, atualmente no patamar de 10,75% ao ano.

O mercado financeiro está em plena agitação, como sempre. Mas as apostas agora ganham em expectativa, uma vez que existe uma incerteza generalizada quanto à capacidade de Dilma Roussef manter seu compromisso à época da campanha eleitoral de reduzir a taxa de juros vigente em nosso País e trazê-la para níveis mais, digamos assim, “civilizados”… Ou seja, os desejos pesados do capital financeiro se manifestam por meio da divulgação de consultas e relatórios de empresas e indivíduos que têm interesse na continuidade dessa política monetária irracional e irresponsável. Para um leitor desatento das páginas de economia dos grandes meio de comunicação, aparece como um consenso generalizado a “necessidade inescapável” de, mais uma vez, aumentar a taxa oficial de juros.

O argumento evocado pelos agentes que operam no mercado financeiro é o de sempre: os riscos apresentados pelas informações disponíveis a respeito da economia de que a meta de inflação anual escape do controle governamental. Não custa aqui recordar alguns elementos básicos para compreender a essência de tal raciocínio. O regime atual de estabilidade macroeconômica pressupõe a existência de uma meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) . Hoje em dia ela está fixada em 4,5% ao ano, com uma margem de tolerância de 2% para cima ou para baixo. Ou seja, enquanto a inflação estiver situada entre 2,5% e 6,5% ao ano, a situação estaria dentro do intervalo esperado. Assim, caso haja uma tendência de elevação dos preços superior a tal meta anual, a solução usada até o momento tem sido, fundamentalmente, a de aumentar a taxa SELIC, de forma a promover uma elevação generalizada dos juros na economia e se obter como resultado uma redução no volume de consumo agregado, do conjunto da sociedade.

Mas afinal, por que tanta preocupação assim com a inflação, poderão perguntar alguns? Pois é, a coisa é mais complicada do que aparenta. Vamos aos poucos. De acordo com os dados preliminares do Censo 2010, a nossa pirâmide populacional apresenta por volta de 26% de pessoas com até 16 anos de idade. Isso significa dizer que 50 milhões de brasileiros, do total de 191 milhões, nasceram após 1994. A conclusão é que aproximadamente 1 em cada 4 brasileiros nasceu após o advento do Plano Real. Trata-se de uma parcela importante de nossa gente, para quem a normalidade cultural e comportamental inclui o sentido de viver em um ambiente social e econômico de preços estáveis. Para essa geração, inflação baixa e sob controle é o padrão. Porém, são crianças e jovens adolescentes, a grande maioria deles ainda dependentes dos pais e da família para efeito de assegurar a renda para a sobrevivência e o consumo.

Já os demais 141 milhões de indivíduos experimentaram, de uma forma ou outra, os períodos anteriores ao Plano Real e sentiram em sua própria pele os efeitos perversos de viver em um ambiente de preços em constante elevação acelerada e mesmo de hiperinflação. A história é longa e tortuosa – fiquemos nas últimas 5 décadas. Depois do golpe militar de 1964, a reforma monetária de 1967, com a perda de 3 zeros do “cruzeiro” da época e a criação da nova moeda – o “cruzeiro novo” ( na verdade, as cédulas antigas ganharam um carimbo com o novo valor e novo nome). Logo após, em 1970 o “cruzeiro novo” ganha cédula nova e vira simplesmente “cruzeiro”. Em 1986, após 16 anos de inflação elevada e perda do valor da moeda, o Plano Cruzado cria a moeda de mesmo nome – o “cruzeiro” perdia 3 zeros e cada 1.000 “cruzeiros” passavam a valer 1 “cruzado”. Em 1989, nova reforma monetária e cada 1.000 unidades do recente “cruzado” passavam a valer 1 ”cruzado novo”, nova moeda criada naquele momento. Pouco mais de um ano depois, no início de 1990, com o Plano Collor, a reforma monetária reintroduz o nome “cruzeiro” para a nossa moeda, sem perdas de zeros. E em agosto de 1993, o então recente “cruzeiro” vê-se transformado em “cruzeiro real”, para logo em seguida efetivar-se a transformação no nosso atual “real” por meio das tabelas de conversão da Unidade Real de Valor (URV). Ufa!

Ora, é mais do que compreensível o receio da maioria da população com relação a eventual volta aos cenários pré 1994. Quem viveu sob a égide do crescimento diário dos preços e sofreu as conseqüências de tal processo reconhece a importância do ambiente de estabilidade de preços.

Principalmente, aqueles que vivem de remuneração de seu próprio trabalho ou de aposentadoria e têm menor capacidade de se proteger da perda contínua do valor monetário do dinheiro guardado fora da esfera financeira.

Apenas a título de comparação: entre 1995 e 2010, a média da inflação oficial (IPCA) foi de 7,6% ao ano. No período mais recente, entre 2003 e 2010, a média anual caiu para 5,7%. Porém, nos 4 meses que antecederam o Plano Collor (dez/89 a mar/90), a inflação acumulada superou a marca de 700%. Apenas nos 31 dias daquele março ela foi de 82%. Já nos 12 meses que antecederam ao Plano Real, a inflação acumulada foi superior a 5.000%. Realmente, a diferença para os tempos atuais é enorme e significativa!

Por mais contraditório que possa parecer, o fenômeno da inflação é carregado de forte abstração. Ou melhor, encerra em si mesmo uma contradição: o elemento real/concreto, ao mesmo tempo em que explicita um aspecto ideal/abstrato. O concreto refere-se ao efeito gerado pelo crescimento dos preços em si mesmo, à capacidade de transformar o montante da moeda em mercadoria, ao volume das compras que podem ser efetuadas a cada momento com aqueles recursos. É a sensação bem objetiva que a sabedoria popular denomina como “sentir no próprio bolso” as conseqüências da inflação. É palpável, é real. Os preços do pão, do leite, do ônibus, da gasolina, da batata, do tomate, do telefone, da televisão, do aluguel sobem. Tudo aumenta de preço. E, mais uma vez, a sabedoria popular explica melhor com a imagem da “falta de salário no final do mês”.

No entanto, a inflação é também sintetizada por um número, por um índice. E tal movimento implica um elevado grau de abstração. Na verdade, busca-se a síntese de um fenômeno generalizado de elevação de preços no conjunto da economia para algo que se expressa sob a forma de um x % ao ano, de um y % ao mês e, às vezes, até mesmo de um z % ao dia. E aqui reside um aspecto essencial: esse de conglomerar, adensar num único número um fenômeno carregado de significados que tangenciam o econômico, o social, o cultural.

O fato é que cada indivíduo, cada família ou cada empresa apresenta um padrão de consumo diferenciado. E isso também varia de acordo com as características regionais (a cesta de consumo de uma família no Sul ou no Nordeste), com as características de renda (padrão de consumo da chamada classe A versus a classe C, por exemplo), com o tipo de empresa considerada (compradora de matérias-primas, mais intensiva em capital ou trabalho, etc). E a lista das diferenças é praticamente inesgotável: moradia própria ou pagamento aluguel; veículo próprio ou uso de transporte público; família morando em ambiente urbano ou rural; consumo nas regiões metropolitanas das capitais ou em pequenos municípios do interior; matrícula dos filhos em escola pública ou privada; uso de serviços de saúde do SUS ou pagamento de plano de saúde privado; etc, etc, etc.

Assim, quando se depara com o número “oficial” da inflação do período, cada agente econômico vai se sentir mais ou menos identificado com aquela referência. Exatamente por ser uma média, tal índice opera como se fosse uma abstração. Para tentar mapear o comportamento de forma mais específica e detalhada, aos poucos foi sendo desenvolvido um conjunto amplo de indicadores que buscam dar conta de tal diversidade de situações. E quem se atrever a correr atrás vai se deparar com uma verdadeira sopa de letrinhas, tanto para as siglas dos índices (em geral começam com a letra “I”…) como para as instituições que os elaboram. Alguns exemplos:

INPC (IBGE) – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (1 a 6 salários mínimos)
IPC (FIPE/USP) – Índice de Preços ao Consumidor – município de São Paulo
IPC (FGV) – Índice de Preços ao Consumidor
IPC – S ( FGV) – Índice de Preços ao Consumidor – semanal
IPCA (IBGE) – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (1 a 40 salários mínimos)
IPCA – 15 (IBGE) – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (entre dias 15 de cada mês)
IGP – DI (FGV) – Índice Geral de Preços – disponibilidade interna
IGP – M ( FGV) – Índice Geral de Preços – mercado
ICV – SP (DIEESE) – Índice de Custo de Vida – município de São Paulo.
INCC (FGV) – Índice Nacional da Construção Civil
IPA (FGV) – Índice de Preços por Atacado
IPA – M (FGV) – Índice de Preços por Atacado – mercado

Como a apuração de cada índice resulta em um número diferente para a inflação do período, dependendo do indicador utilizado há perdas ou ganhos relativos. É conhecido o fato dos contratos das prestadoras de serviços públicos pós privatização terem sido reajustados pelo IGP-M, que apurava índices mais elevados do que a inflação oficial e dos reajustes salariais. Resultado: transferência de renda da maioria da população para um grupo restrito de empresas privadas.

Uma sofisticação importante foi a elaboração dos índices que incorporam os produtos importados e a pesquisa dos preços no atacado. Assim, por exemplo, pode-se avaliar se a inflação em um certo momento tem determinantes externos importantes, como a alta no preço do petróleo, do minério de ferro, da soja e outras bens chamados “commodities” no mercado internacional, sobre os quais a demanda brasileira não tem nenhuma capacidade de atuar – a não ser por meio da taxa de câmbio. Ou então, pode-se captar alguma tendência de elevação futura quando os preços no atacado apresentam alta. Isso significa que os insumos serão processados ou os estoques vendidos já num patamar de preços mais elevado, quando chegarem na ponta para o consumidor final.

E as diferenças continuam: a FGV divulgou que o IGP-DI para 2010 ficou em 11,3%. Mas a o IBGE informou que a inflação medida pelo IPCA para o mesmo período ficou em 5,9%. Por um lado, mais perdas para quem vive da remuneração de seu trabalho. Por outro, maior pressão do mundo financeiro sobre o governo para aumentar a taxa de juros na reunião do COPOM.

E termino com a pergunta que não quer calar: mas afinal, no frigir dos ovos, qual foi mesmo a inflação do Brasil ao longo do ano passado?

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10

Fonte: Carta Maior

Ipea e Socicom defendem regulação na área da comunicação

Ipea e Socicom defendem regulação na área da comunicação

Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas, como o Plano Nacional de Banda Larga, sustenta estudo realizado pelo IPEA e pela Socicom.

Marcel Gomes

São Paulo – Seja como vetor de entretenimento, educação ou cultura, a indústria da comunicação no Brasil poderia desempenhar um papel mais relevante do que o atual neste período de aceleração do desenvolvimento do país. Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas – por exemplo, através do Plano Nacional de Banda Larga, em gestação em Brasília desde o governo do presidente Lula.

Essa análise – em especial a necessidade de mais diálogo entre o setor da comunicação e o Estado – é recorrente na obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações, cujos três volumes foram lançados nesta terça-feira (12) durante seminário em São Paulo. O compêndio é inédito no setor da comunicação brasileira e pode ser atribuído ao esforço de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), entidade que reúne quinze sociedades científicas brasileiras do campo da comunicação. Há artigos sobre tendências recentes da indústria, dados estatísticos sobre a abrangência do setor no Brasil, nos demais países da América Latina, em Portugal e na Espanha, além de um resgate da memória das associações científicas e acadêmicas brasileiras que estudam essas questões.

Ao participar do seminário, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressaltou o papel que as comunicações podem ter em um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ele, os bens imateriais do setor de serviços são hoje mais valorizados do que os bens materiais do setor industrial, o que justificaria o estudo dessas questões e a inclusão do setor em um projeto nacional de desenvolvimento. Para o presidente da Socicom, José Marques de Melo, a demanda por o que ele chama de “bom conteúdo” é grande, uma vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a ele, enquanto a maioria vive sob um estado de exclusão “cognitiva”. “Estamos em um atoleiro em que a mídia não sabe o que é interesse público ou privado. Ela faz preponderantemente entretenimento, e é bom que o faça, mas é preciso divertir ensinando. A produção precisa ter conexão com a educação e a cultura.”, disse Melo, que também é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.

O presidente da Socicom chamou o lançamento do compêndio em parceria com o Ipea de um “momento histórico”. Para ele, essa articulação com um órgão ligado ao Estado indica que “o campo acadêmico da comunicação trilha o caminho da auto-estima, da consolidação e do compromisso público”. Enquanto outros setores da academia e da indústria nacional fizeram esse movimento há muito tempo, o setor da comunicação pagou o preço por ter seu desenvolvimento ocorrido apenas recentemente. Em sua fala, Melo refez os passos do setor enquanto área do conhecimento no país. Sua demarcação ocorreu apenas no final dos anos sessenta, por obra do jornalista Danton Jobim, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Jobim incentivou os debates entre profissionais do setor, acadêmicos e sindicalistas, permitindo a construção de uma identidade própria e a futura independência da área dos ramos das Letras e das Ciências Sociais. Fundador da Escola de Comunicação da UFRJ, em 1968, dava o primeiro passo para a criação de uma intelligentsia genuinamente brasileira entre pesquisadores do setor, permitindo a superação da dependência paradigmática de modelos externos.

Os avanços tecnológicos brutais dos últimos trinta anos colocaram a comunicação na agenda da sociedade civil organizada, dos sindicatos e de instituições públicas. A convergência digital obrigou a todos a discutirem a questão. Mas a razão não está apenas nela. De acordo com Gilberto Maringoni, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e bolsista do Ipea, a comunicação entrou na agenda pública também por um fato político-social. Ele se refere à primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, em 2009, um processo que incentivou o debate nos Estados e em Brasília, mobilizando empresários, movimentos sociais e a academia, entre 1600 delegados enviados dos quatro cantos do país.

Um outro fator que incentiva o debate sobre comunicação na agenda pública tem a ver com a conexão entre esse campo e o do desenvolvimento. Nesse aspecto, o Ipea assumiu papel protagonista ao incentivar as pesquisas do setor. A pergunta colocada é: dentro de um programa de desenvolvimento nacional, qual a comunicação que queremos? Maringoni arrisca uma resposta: seria um modelo em que todos tenham acesso ao serviço, mas também tenham voz. “Para isso, o debate precisa ser feito”, diz ele. O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda é o de 1962. Rádios e tevês com concessões vencidas tornaram-se casos corriqueiros. Os artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam do tema da comunicação, ainda não foram regulamentados. “Quaisquer projetos que tratam de criar regras de convivência para o setor são taxados como censura pela grande mídia, enquanto são necessidades básicas de quaisquer outros setores da vida. Não faz sentido”, criticou Maringoni.

Diante de tantas lacunas regulatórias, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, co-autor de um estudo sobre banda larga publicado no compêndio, defende atividade estatal no setor. “É fundamental que haja ação do governo para coordenar investimentos públicos e privados e para que se evite a concentração dos serviços apenas nas áreas mais rentáveis”, disse ele. A banda larga é um pressuposto para a convergência digital e para a produção de conteúdos regionais, mas seu mercado ainda é marcado por grande concentração e falta de competição. Os dados coletados por Oliveira indicam que na região Sudeste, por exemplo, o preço do acesso à banda larga equivale em média a 1/3 do preço cobrado no Norte. Assim, explica o pesquisador, em uma sociedade multicultural e multimídia, as políticas públicas de regulamentação econômica dos mercados de comunicações podem assegurar que os potenciais benefícios das tecnologias convergentes possam ser difundidos e fomentem a heterogeneidade cultural do país.

fonte: Carta Maior

Pesquisa analisa comunicação e telecomunicação no Brasil

Pesquisa analisa comunicação e telecomunicação no Brasil

Panorama da comunicação e das telecomunicações será lançado terça-feira (11) em São Paulo, com a presença de especialistas e acadêmicos. Obra organizada pelo Ipea e Socicom traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País.

Redação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom) lançam nesta terça-feira, 11, às 8h30, a obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações. A pesquisa, uma iniciativa inédita no Brasil, será lançada no escritório da Presidência da República em São Paulo (Avenida Paulista, 2.163, 17º andar), com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e do presidente da Socicom, José Marques de Melo.

Seminário IPEA – Panorama brasileiro das comunicações e das telecomunicações

11 de janeiro de 2011 – 8h30 às 13h00 – São Paulo
Local: Escritório da Presidência da República
Avenida Paulista, 2163 – 17º. andar

8:30 às 9:30 – Abertura

- Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
- Cezar Alvarez – Secretário executivo do Ministério das Comunicações
- José Marques de Melo – Presidente da Socicom
- Helena Chagas – Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

9h30 às 11h00 Painel 1 – Panorama das Comunicações

- Moderador – Daniel Castro – Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação do IPEA

- Maria Cristina Gobbi – Bolsista do IPEA

- Andréa Ferraz Fernandes – Bolsista do IPEA

- Sivaldo Pereira da Silva – Bolsista do IPEA

- Gilberto Maringoni – Professor de jornalismo da Faculdade Casper Líbero (SP) e bolsista do IPEA

11h00 às 13h00

Moderadora – Cosette Castro – Professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Católica de Brasília

Marcio Wohlers – Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura

João Maria de Oliveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA

É necessário confirmar presença pelo email eventos@ipea.gov.br, enviando nome completo e RG.

A obra a ser lançada nessa oportunidade traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o País, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

Fonte: Carta Maior

Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil: nova grande obra do IPEA

Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil: nova grande obra do IPEA

Dando continuidade ao extraordinário trabalho que vem desenvolvendo sob a direção de Marcio Pochmann, o IPEA lançou um amplo levantamento da situação da comunicação e das telecomunicações no Brasil, em 3 volumes. Organizados por Daniel Castro, José Marques de Melo e Cosette Castro, os volumes englobam um conjunto de 17 analises, introduzidas por Pochmann, por Marques de Melo e por Cezar Alvarez – este, recém nomeado Secretario Executivo do Ministério das Comunicações.

Os textos são os seguintes:

- Suco de Pitomba – Daniel Castro

- Indústrias criativas e de conteúdo: O dilema brasileiro para a integração do massivo ao popular – José Marques de Melo

- Comunicação digital – diálogos possíveis para a inclusão social – Cosette Castro

- A hora e a vez dos países-baleias – Marcio Pochmann

- Neutralidade de redes na internet: democracia ou economia? – Marcio Wohlers

- Efeitos da convergência sobre a aplicação de politicas públicas para fomento dos serviços de informação e comunicação – Rodrigo Abdalla
Filgueiras de Sousa, João Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota

- Tendências tecnológicas mundiais em telecomunicações – Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro

- Capacitações cientificas do Brasil em telecomunicações – Paulo Meyer Nascimento

- Diferenças de escala no mercado de equipamentos de telecomunicações – Luis Claudio Kubota, Edson Domingues e Daniele Nogueira Milani

- Compras governamentais: análise de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações – Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e João Maria de Oliveira

- Balança comercial de equipamentos de telecomunicações – Lucas Ferraz Vasconcelos

- Aspectos técnicos e econômicos da implantação da TV Digital Interativa como um modelo internacional de inclusão – André Barbosa Filho

- Estado, Cinema e Indústrias Criativas e de Conteúdos – Anita Simis

- Comunicações na América Latina: progresso tecnológico, difusão e
concentração de capital (1870-2008) – Gilberto Maringoni

- Comunicação institucional do poder público – Antonio Lassance

- Números impressionantes e diversidade marcam a mídia dos Brics – Marina Nery

- Novos desafios ao direito autoral no jornalismo – João Cláudio Garcia

BBB 11 – Ética pelo ralo

BBB 11 – Ética pelo ralo

O formato é o mesmo já consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos.

Washington Araújo

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

No dia 11/1/201 a TV Globo levou ao ar seu programa de maior audiência no verão brasileiro: Big Brother Brasil 11. Sucesso de público, sucesso de marketing, sucesso financeiro, sempre na casa dos milhões de reais. Fracasso ético, fracasso de cidadania, fracasso de respeito aos direitos humanos fundamentais.

O prêmio será de R$ 1,5 milhão para o vencedor. O segundo e terceiro lugares levam, respectivamente, R$ 150 mil e R$ 50 mil. As inscrições para a próxima edição do BBB já estão encerradas. Ao todo, nas dez edições, foram 140 participantes. E já foram entregues mais de R$ 8,5 milhões em prêmios. Balanço raquítico, tanto numérico quanto financeiro para seus participantes, para um programa que se especializou em degradar a condição humana.

Aos 11 anos de existência, roubando sempre 25% do ano (janeiro a março) e agora entrando na puberdade como se humano fosse, o BBB começa anunciando que passará por mudanças na edição 2011. Se você pensou que as mudanças seriam para melhorar o que não tem como ser melhorado se enganou redondamente. O formato será sempre o mesmo, consagrado pelo público e pelos anunciantes: invasão de privacidade com a venda de corpos quase sempre sarados, bronzeados e bem torneados e com a exposição de mentes vazias a abrigar ideias que trafegam entre a futilidade e a galeria de preconceitos contra negros, pobres, analfabetos funcionais.

Após dez anos seguidos, sabemos que a receita do reality show inclui em sua base de sustentação as antivirtudes da mentira, da deslealdade, dos conluios e… da cafajestagem. Aos poucos, todos irão se despir de sua condição humana tão logo um deles diga que “isto aqui é um jogo”. Outros ensaiarão frases pretensamente fincadas na moral: “Mas nem tudo vou fazer para ganhar esse jogo.”

Como miquinhos amestrados, os participantes estarão ali para serem desrespeitados, não poucas vezes humilhados e muitas vezes objeto de escárnio e lições filosóficas extraídas de diferentes placas de caminhões e compartilhadas quase diariamente pelo jornalista Pedro Bial, ao que parece, senhor absoluto do reality show. Não faltarão “provas” grotescas, como colocar uma participante para botar ovo a cada trinta minutos; outra para latir ou miar a cada hora cheia; algum outro para passar 24 horas de sua vida fantasiado de bailarina ou para pular e coaxar como sapo sempre que for ativado determinado sinal acústico. O domador, que terá como chicote sua lábia de ocasião ou nalgumas vezes sua língua afiada, continuará sendo Pedro Bial que, a meu ver, representa um claro sinal de como as engrenagens que movem a televisão guardam estreita semelhança com aqueles velhos moedores de carne.

O último a sair da jaula
É inegável que Bial é talentoso. É inegável que passou parte de sua vida tendo páginas de livros ao alcance das mãos e dos olhos. É inegável também que parece inconsciente dos prejuízos éticos e morais que haverá de carregar vida afora. Isto porque a cada nova edição do reality mais se plasmam os nomes BBB e Pedro Bial. E será difícil ao ouvir um não lembrar imediatamente o outro. Porque lançamos aqui nosso nome, que poderá ter vida fugaz de cigarra ou ecoará pela eternidade. Imagino, daqui a uns 25 anos, em 2035, quando um descendente deste Pedro for reconhecido como bisneto daquele homem engraçado que fazia o Big Brother no Brasil. E os milhares de vídeos armazenados virtualmente no YouTube darão conta de ilustrar as gerações do porvir.

E, no entanto, essas quase duas dezenas de jovens estarão ali para ganhar fama instantânea, como se estivessem acondicionados naqueles pacotinhos de sopa da marca Miojo. Imagino cada um deles a envergar letreiro imaginário a nos dizer com a tristeza possível que “Coloco à venda meu corpo sem alma, meu coração quebrado e minha inteligência esgotada; vendo tudo isso muito barato porque vejo que há muita oferta no mercado”. E teremos aquele interminável desfile de senso comum. Afinal, serão 90 dias de vida desperdiçada, ou melhor, de vida em que a principal atividade humana será jogar conversa fora. O que dá no mesmo. E não será o senso comum exatamente aquele conjunto de preconceitos adquiridos antes de completarmos 15 anos de vida?

Friederich Nietzsche (1844-1900) parecia ter o dom da premonição. É que o filósofo alemão se antecipava muito quando se tratava de projetar ideias sobre a condição humana. É dele esta percepção: “O macaco é um animal demasiado simpático para que o homem descenda dele”. Isto porque Nietzsche foi poupado de atrações quase sérias e semi-circenses, como o BBB. No picadeiro, o macaco é aplaudido por sua imitação do humano: se equilibra e passeia de triciclo e de bicicleta, se veste de gente, com casaca e gravata, sabe usar vaso sanitário, descasca alimentos. No picadeiro do BBB, os seres humanos são aplaudidos por se mostrarem intolerantes uns com os outros, se vestem de papagaios, ladram, miam, coaxam, zumbem – e tudo como se animais fossem. Chegam a botar ovo em momento predeterminado. Se vestem de esponja e se encharcam de detergente a limpar pratos descomunais noite afora.

Em sua imitação de animal, o humano que se sobressai no BBB é aquele que consegue ficar engaiolado – digo, literalmente engaiolado – junto com outros bípedes não emplumados – por grande quantidade de horas. E sem poder satisfazer as necessidades humanas básicas, muitas vezes tendo que ficar em uma mesma posição, como seriemas destreinadas. E são os únicos animais que demonstram imensa felicidade em permanecer por mais tempo na gaiola. Não lhes jogam bananas nem pipocas, mas quem for o último a sair da jaula semi-humana ganha uma prenda. Pode ser um passeio de helicóptero, pode ser um carro, pode ser uma noite na Marquês de Sapucaí.

Heidegger reconheceria
O leitor atento deve ter percebido que em algum momento deste texto mencionei que o BBB 11 terá mudanças. Nem vou me dar ao trabalho de editar. Eis o quecopiei do site G1:

“Boninho, diretor do BBB, falou em seu Twitter nesta quarta-feira, 24/11, sobre a nova edição do programa, a 11ª, que estreará em janeiro de 2011. E ele adianta que, desta vez, as coisas vão mudar. ‘Esse ano tudo vai ser diferente… Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser’, postou Boninho em seu microblog. Questionado sobre o que estaria liberado no confinamento que não estava em edições anteriores, ele respondeu: ‘Esse ano… liberado! Vai valer tudo, até porrada’. Boninho também comentou sobre as bebidas no reality show: ‘Acabou o ice no BBB… Vai ser power… chega de bebida de criança’, escreveu.”

Não terá chegado a hora de o portentoso império Globo de comunicação negociar com o governo italiano a cessão do Coliseu romano para parte das locações, ao menos aquelas em que murros e safanões, sob efeito de álcool ou não, certamente ocorrerão? E como nada compreendo de Heidegger, só me resta dizer que ao longo de toda sua vida madura Heidegger esteve obcecado pela possibilidade de haver um sentido básico do verbo “ser” que estaria por trás de sua variedade de usos. E são recorrentes suas concepções quanto ao que existe, o estudo do que é, do que existe: a questão do Ser (i.e. uma Ontologia) dependente dos filósofos antes de Sócrates, da filosofia de Platão e de Aristóteles e dos Gnósticos.

Quem sabe tivesse assistido uma única noite do BBB – caso o formato da Endemol estivesse em cena antes de 1976 –, o filósofo, por muitos cultuado, não apenas teria uma confirmação segura de que não valia mesmo a pena publicar o segundo volume de sua obra principal, O Ser e o Tempo, como também haveria de reconhecer a inexistência de algo anterior ao ser. Mas, com certeza, se fartaria com a miríade de usos dados ao verbo “ser”.

 

Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela
UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil,
Argentina, Espanha, México. Tem o blog http://www.cidadaodomundo.org
Email – wlaraujo9@gmail.com

Jornalismo para quem precisa: uma proposta para 2011

Jornalismo para quem precisa: uma proposta para 2011

A demanda por um jornalismo de maior qualidade terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais. O artigo é de Leandro Fortes.

Leandro Fortes – Brasília, eu vi

Publicado originalmente no blog Brasília, eu vi

Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, c omo coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.

Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.

Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.

Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.

Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isençã o e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.

Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.

Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo.

Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim. Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.

Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.

A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.

Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.

Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.

Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.

Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.

A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.

Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.

Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.

Fonte: Carta Maior

Comunicação ganha documento na Cúpula Social do Mercosul

Comunicação ganha documento na Cúpula Social do Mercosul

Integrantes de organizações da sociedade civil, reunidos na Comissão de Comunicação da X Cúpula Social do Mercosul, divulgaram documento defendendo que a comunicação deve ser reconhecida como um direito a ser exercido por e para todas as pessoas. “Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação”, diz a declaração. Pelo Brasil participaram representantes da Altercom, do Intervozes, da Rádio de la Juventud e do Parlamento do Mercosul.

Redação

Declaração do grupo de Comunicação na Cúpula Social do Mercosul

Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:

Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a esas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.

Afirmamos que a Comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.

Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.

Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.

Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.

Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.

Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.

Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.

Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.

Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.

Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.

Pelo Brasil:

João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica Rodrigues – Radio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul

Pelo Uruguai:

Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios

Pelo Paraguai:

Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay

Pela Argentina:

Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Formação de opinião: revisitando o poder da mídia

Formação de opinião: revisitando o poder da mídia

O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir não só para uma reavaliação do papel da mídia, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.

Venício Lima

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Os resultados da pesquisa CNI/Ibope divulgados no dia 16 de dezembro confirmam uma clara tendência dos últimos anos e, ao mesmo tempo, recolocam uma importante questão sobre o poder da grande mídia tradicional. De fato, a aprovação pessoal e a confiança no presidente Lula atingiram novos recordes, 87% e 81%, respectivamente; e a avaliação positiva do governo subiu para 80%, outro recorde (íntegra da pesquisa disponível aqui).

A confirmação dessa tendência ocorre apesar da grande mídia e sua cobertura política do presidente e de seu governo ter sido, ao longo dos dois mandatos, claramente hostil ou, como disse a presidente da ANJ, desempenhando o papel de oposição partidária.

Isso significa que a grande mídia perdeu o seu poder?

Monopólio da informação política
Parece não haver dúvida de que a mídia tradicional não tem mais hoje o poder de “formação de opinião” que teve no passado em relação à imensa maioria da população brasileira. E por que não?

Um texto clássico dos estudos da comunicação, escrito por dois fundadores deste campo, ainda na metade do século passado, afirmava que para os meios de comunicação exercerem influência efetiva sobre os seus públicos é necessário que se cumpram pelo menos uma das seguintes três condições, válidas até hoje: monopolização; canalização ao invés de mudança de valores básicos, e contato pessoal suplementar. Com relação à monopolização afirmam:

“Esta situação se concretiza quando não se manifesta qualquer oposição crítica na esfera dos meios de comunicação no que concerne à difusão de valores, políticas ou imagens públicas. Vale dizer que a monopolização desses meios ocorre na falta de uma contrapropaganda. Neste sentido restrito, essa monopolização pode ser encontrada em diversas circunstâncias. É claro, trata-se de uma característica da estrutura política de uma sociedade autoritária, onde o acesso a esses meios encontra-se totalmente bloqueado aos que se opõem à ideologia oficial” [cf. Paul Lazarsfeld e Robert K. Merton, "Comunicação de massa, gosto popular e ação social organizada" in G. Cohn, org. Comunicação e Indústria Cultural; CEN; 1ª. ed., 1971; pp. 230-253].

Aparentemente, a monopolização do discurso político “mediado” pela grande mídia – em regimes não-autoritários – foi quebrada pelo enorme aumento das fontes de informação, sobretudo com a incrível disseminação e capilaridade social da internet.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, quando de sua rápida visita ao Brasil, em abril passado, o fundador do diário espanhol El País, Juan Luis Cebrian, afirmava:

“…a internet é um fenômeno de desintermediação. E que futuro aguarda os meios de comunicação, assim como os partidos políticos e os sindicatos, num mundo desintermediado? Do início ao fim da última campanha presidencial americana, circularam pela web algo como 180 milhões de vídeos sobre os candidatos Obama e McCain, mas apenas 20 milhões haviam saído dos partidos Democrata e Republicano. As próprias organizações políticas foram ultrapassadas pela movimentação dos cidadãos. Como ordenar tudo isso? Não sei. (…) …hoje existem 2 bilhões de internautas no mundo, ou seja, um terço da população planetária já tem acesso à rede. Há 200 milhões de páginas web à escolha do navegante. Na rede, você diz o que quer, quando quiser e a quem ouvir, portanto, o acesso à informação aumentou de forma espetacular. Isso é fato [íntegra disponível aqui].

A disseminação da internet – ou seja, a quebra do monopólio informativo da grande mídia – aliada a mudanças importantes em relação à escolaridade e à redistribuição de renda que atingem boa parte da população brasileira, certamente ajudam a compreender os incríveis índices de aprovação de Lula e de seu governo, mesmo enfrentando a “oposição” da grande mídia.

Resta muito poder
Isso não significa, todavia, que a grande mídia tenha perdido todo o seu poder. Ao contrário, ela continua poderosa, por exemplo, na construção da agenda pública e na temerosa substituição de várias funções tradicionais dos partidos políticos, vale dizer, do enfraquecimento deles.

A grande mídia, em particular a mídia impressa (jornais e revistas), ainda continua poderosa como ator político em relação à reduzida parcela da população que se situa na ponta da pirâmide social e exerce influência significativa nas esferas do poder responsáveis pela formulação das políticas públicas, inclusive no setor das comunicações.

O fenômeno Lula, que deixa o poder, como observou um analista, “amado pelo povo e detestado pela mídia”, deve servir, não só para uma reavaliação do papel da mídia de massa tradicional, mas também como horizonte para aqueles que trabalham pela universalização da liberdade de expressão e pela efetivação do direito à comunicação.

 

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

Por que a mídia não se autoavalia?

Por que a mídia não se autoavalia?

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

Venício Lima

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Final de ano é tempo de balanços e previsões. Pessoais e institucionais. É momento de parar e refletir sobre o que se fez, identificar erros e acertos, corrigir o que pode ser melhorado, reavaliar caminhos e objetivos, planejar o futuro.

A grande mídia faz avaliações públicas e previsões de e para tudo: de todos os setores do governo, da iniciativa privada, das ONGs, da política, de todas as artes, esportes, religiões, do clima, das tendências… Por óbvio, a grande mídia faz avaliações e previsões internas, como em todas as empresas privadas comerciais que precisam dar conta a acionistas de metas e resultados.

O que a grande mídia não faz são avaliações públicas de si mesma, de seu próprio desempenho, de sua parcialidade, de seus preconceitos, de suas tendências, de suas omissões, de suas escolhas, de seu papel na democracia. O que a grande mídia omite é a avaliação de si mesma como um serviço que, apesar de explorado pela iniciativa privada, não perde sua natureza de serviço público.

Por que será que a mídia, apesar da indiscutível posição de centralidade que ocupa nas sociedades contemporâneas, não pauta o debate sobre seu papel como faz permanentemente em relação a todas as outras instituições na sociedade?

Adaptação do panem et circenses

A explicação da grande mídia será sempre aquela que atribui ao mercado o papel de seu único e supremo avaliador. A grande mídia dirá que é permanentemente avaliada por seus consumidores/leitores/ouvintes/telespectadores e que seu sucesso ou fracasso comercial significa o cumprimento ou não de sua missão e o atendimento ou não das necessidades de seu “público”. Se o jornal é comprado por X consumidores é porque satisfaz a eles. E essa é a melhor avaliação que pode existir. Essa é uma das versões da conhecida “teoria do controle remoto”: se o consumidor não gosta do que vê, ele pode trocar de canal ou desligar o aparelho de TV.

Como já argumentei em outra oportunidade [ver "Donos da mídia – A falácia dos argumentos"], a “teoria do controle remoto” ignora como se formam, se desenvolvem e se consolidam os hábitos culturais, incluindo aqui o hábito de assistir determinados canais e/ou programas de TV ou de ler determinadas revistas e/ou jornais. Este é um fascinante campo da complexa “sociologia do gosto”. Quando se atribui, sem mais, ao mercado o papel de supremo avaliador, reduz-se toda a problemática da comunicação de massa a uma única dimensão – do “consumo” individual – e ignora-se a complexa questão da formação social do gosto e do papel determinante que a própria mídia nela desempenha.

Além disso, o argumento pressupõe um mercado de mídia democratizado, onde estariam representadas a pluralidade e a diversidade da sociedade, o que, por óbvio, não existe. Ignora ainda o fato elementar de que não se pode gostar ou deixar de gostar daquilo que não se conhece ou cujas chances de se conhecer são extremamente reduzidas.

No fundo, trata-se de uma adaptação contemporânea [sem as problematizações levantadas por historiadores como Renata Garraffoni] do panem et circenses romano. Naturalmente, o sacrifício de cristãos, entregues às feras em espetáculos públicos, não torna a prática dos imperadores romanos correta. Dito de outra forma, nem tudo que agrada a parcela importante da população é automaticamente ético e correto.

Omissão grave

A transparência que a grande mídia corretamente cobra de outras instituições – públicas e privadas –, ela não pratica em relação a si mesma. Permanecemos em 2010 sendo um país democrático onde sequer existe um cadastro geral com acesso público dos concessionários do serviço de radiodifusão.

A transparência pública aplicada aos grupos dominantes da grande mídia certamente revelaria redes de interesses e compromissos – nem sempre legítimos – dos mais variados tipos, locais e globais. No que se refere à radiodifusão, por exemplo, revelaria os absurdos do “coronelismo eletrônico” enraizado em diferentes esferas do poder público; a propriedade cruzada como prática garantidora de oligopólios e monopólios; a exclusão de muitos e a liberdade de poucos apresentada e defendida em nome dos valores universais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Ainda não será ao final deste ano de 2010 que a grande mídia fará uma avaliação pública de si mesma. Mas, com certeza, esta omissão grave já não passa despercebida para um número cada vez maior de brasileiros.

 

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial. Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. O artigo é de Igor Fuser.

Igor Fuser – Especial para a página do MST

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.

Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.

Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.

Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.

Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.

Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.

Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).

O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.

Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

(*) Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.

Fonte: Carta Maior

Quem tem medo do Wikileaks?

Quem tem medo do Wikileaks?

“Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos”, escreve o sociólogo Manuel Castells em artigo para o jornal espanhol La Vanguardia.

Manuel Castells – La Vanguardia

Texto em português publicado originalmente no IHU-Online – Publicado no La Vanguardia em 30/10/2010

Tinha que acontecer. Há tempo os governos estão preocupados com sua perda de controle da informação no mundo da internet. Já estavam incomodados com a liberdade de imprensa. Mas haviam aprendido a conviver com os meios de comunicação tradicionais. Ao contrário, o ciberespaço, povoado de fontes autônomas de informação, é uma ameaça decisiva a essa capacidade de silenciar sobre a qual a dominação sempre se fundou. Se não sabemos o que está acontecendo, mesmo que teimamos, os governantes têm as mãos livres para roubar e anistiar-se mutuamente, como na França ou na Itália, ou para massacrar milhares de civis e dar livre curso à tortura, como fizeram os Estados Unidos no Iraque ou no Afeganistão.

Os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação com o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e cidadãos. Por isso o alarma das elites políticas e midiáticas diante da publicação de centenas de milhares de documentos originais incriminatórios para os poderes fáticos nos Estados Unidos e em muitos outros países por parte do Wikileaks. Trata-se de um meio de comunicação pela internet, criado em 2007, publicado pela fundação sem fins lucrativos registrada legalmente na Alemanha, mas que opera a partir da Suécia. Conta com cinco empregados permanentes, cerca de 800 colaboradores ocasionais e centenas de voluntários distribuídos por todo o mundo: jornalistas, informáticos, engenheiros e advogados, muitos advogados para preparar sua defesa contra o que sabiam que lhes aconteceria.

Seu orçamento anual é de cerca de 300 milhões de euros, fruto de doações, cada vez mais confidenciais, mesmo que algumas sejam de fontes como a Associated Press. Foi iniciado por parte de dissidentes chineses com apoios em empresas de internet de Taiwan, mas pouco a pouco recebeu o impulso de ativistas de internet e defensores da comunicação livre unidos em uma mesma causa global: obter e divulgar a informação mais secreta que governos, corporações e, às vezes, meios de comunicação ocultam dos cidadãos. Recebem a maior parte da informação pela internet, mediante o uso de mensagens encriptadas com uma avançadíssima tecnologia de encriptação cujo uso é facilitado àqueles que querem enviar a informação seguindo seus conselhos, ou seja, desde cibercafés ou pontos quentes de Wi-Fi, o mais longe possível de seus lugares habituais. Aconselham não escrever a nenhum endereço que tenha a palavra wiki, mas utilizar outras que disponibilizam regularmente (tal como http://destiny.mooo.com). Apesar do assédio que receberam desde a sua origem, foram denunciando corrupção, abusos, tortura e matanças em todo o mundo, desde o presidente do Quênia até a lavagem de dinheiro na Suíça ou as atrocidades nas guerras dos Estados Unidos.

Receberam numerosos prêmios internacionais de reconhecimento pelo seu trabalho, incluindo os do The Economist e da Anistia Internacional. É precisamente esse crescente prestígio de profissionalismo que preocupa nas alturas. Porque a linha de defesa contra as webs autônomas na internet é negar-lhes credibilidade. Mas os 70.000 documentos publicados em julho sobre a guerra do Afeganistão ou os 400.000 sobre o Iraque divulgados agora, são documentos originais, a maioria procedentes de soldados norte-americanos ou de relatórios militares confidenciais. Em alguns casos, filtrados por soldados e agentes de segurança norte-americanos, três dos quais estão presos. O Wikileaks tem um sistema de verificação que inclui o envio de repórteres seus ao Iraque, onde entrevistam sobreviventes e consultam arquivos.

Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem: atacar o mensageiro. De fato, os ataques contra o Wikileaks não questionam sua veracidade, mas criticam o fato de sua divulgação, sob o pretexto de que colocam em perigo a segurança das tropas e de cidadãos. A resposta do Wikileaks: os nomes e outros sinais de identificação são apagados e são divulgados documentos sobre fatos passados, de modo que é improvável que possam colocar em perigo operações atuais. Mesmo assim, Hillary Clinton condenou a publicação sem comentar a ocultação de milhares de mortos civis e as práticas de tortura revelados pelos documentos. Nick Clegg, o vice-primeiro-ministro britânico, ao menos censurou o método, mas pediu uma investigação sobre os fatos.

Mas o mais extraordinário é que alguns meios de comunicação estão colaborando com o ataque que os serviços de inteligência lançaram contra Julian Assange, diretor do Wikileaks. Um comentário editorial da Fox News chega inclusive a cogitar o seu assassinato. E mesmo sem ir tão longe, John Burns, no The New York Times, procura mesclar tudo num nevoeiro sobre o personagem de Assange. É irônico que isso seja feito por este jornalista, bom colega de Judy Miller, a repórter do The Times que informou, consciente de que era mentira, a descoberta de armas de destruição em massa (veja-se o filme A zona verde).

É o Partido Pirata da Suécia que está protegendo o Wikileaks, disponibilizando-lhe o seu servidor central fechado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência. Essa é a tática midiática mais antiga: para que se esqueçam da mensagem, atacar o mensageiro. Nixon fez isso em 1971 com Daniel Ellsberg, que publicou os famosos papéis do Pentágono que expuseram os crimes no Vietnã e mudaram a opinião pública sobre a guerra. Por isso Ellsberg aparece em entrevistas coletivas ao lado de Assange.

Personagem de novela, o australiano Assange passou boa parte de seus 39 anos mudando de lugar desde criança e, usando seus dotes matemáticos, fazendo ativismo hacker para causas políticas e de denúncia. Agora está mais do que nunca na semiclandestinidade, movendo-se de um país para outro, vivendo em aeroportos e evitando países onde se procuram pretextos para prendê-lo. Por isso, foi aberto na Suécia, onde se encontra mais livre, um processo contra ele por violação, que logo foi negado pela juíza (releiam o começo do romance de Stieg Larsson e verão uma estranha coincidência). É o Partido Pirata da Suécia (10% dos votos nas eleições europeias) que está protegendo o Wikileaks, deixando seu servido central trancado em um refúgio subterrâneo à prova de qualquer interferência.

O drama apenas começou. Uma organização de comunicação livre, assentada no trabalho voluntário de jornalistas e tecnólogos, como depositária e transmissora daqueles que querem revelar anonimamente os segredos de um mundo podre, enfrenta aqueles que não se envergonham das atrocidades que cometem, mas se alarmam com o fato de que suas maldades sejam conhecidas por aqueles que elegemos e pagamos. Continuará.

Tradução: Cepat (Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores)

Fonte: Carta Maior

O ano para a Globo começa mal, os números do Ibope mostram que o Jornal Nacional perdeu audiência.

O ano para a Globo começa mal, os números do Ibope mostram que o Jornal Nacional perdeu audiência.

Victor Zacharias

Desde o começo da campanha política para os candidatos à presidência do Brasil, a mídia de mercado tem sido considerada uma adversária das candidaturas petistas.

Donas de uma audiência histórica, as mídias comerciais, produziram muitas vezes matérias sem provas, e abusaram dos artigos de opinião que favoreciam o candidato da oposição.
Todo esse poder valorizou e estimulou a mídia eletrônica, nela é possível que mais vozes se manifestem, e foi neste ano que passou, que a internet teve maior importância no processo de comunicação eleitoral.

O prof. Venício Lima disse em seu artigo durante as eleições anteriores: Com relação às eleições municipais deste ano, sabe-se que não tem havido isenção nem imparcialidade na Folha, Estadão, Globo e JB. É o que revela o acompanhamento feito pelo Doxa do Iuperj.

Dá para perceber que isso já vem acontecendo há um bom tempo. Hoje o IBOPE mostra o quanto caiu a audiência do Jornal Nacional. È um processo que vem acontecendo desde 2004 quando o programa teve o seu ápice nesta década.

Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público, em 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share. (Terra).

A mídia de mercado que deveria ser imparcial não tem agido desta maneira, pois tem ficado ao lado de uns em detrimento de outros, sem que o público seja informado disso. A exceção, neste caso, foi a do jornal O Estado de São Paulo que no segundo turno destas eleições presidenciais se posicionou ao lado do PSDB publicamente, um ato de honestidade de seus editores.
Acredito que este favorecimento jornalístico fere a credibilidade destes órgãos e no caso das emissoras de rádio e tv a questão é pior porque se trata de uma concessão pública.

Mídia de mercado parece que foi reconhecida pelo público como adversária de Dilma. A minha amiga Regina Brizolara, durante a posse da presidenta, tirou esta foto que registra um dos motivos pelo qual a parcialidade desta grande mídia tem causado transformações na sua audiência e na sua credibilidade.

Fonte: http://cartaolaranja.blogspot.com

Ministério das Comunicações: por onde começar?

Ministério das Comunicações: por onde começar?

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados. O recadastramento seria um excelente começo.

Venício Lima

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.

Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa “Ministro defende proibição de que políticos tenham TV“. Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante “enterrar” um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: “Bernardo enterra plano de regulação da mídia“.

De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.

Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].

“Terra de ninguém”: o exemplo do DF
Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.

Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno “Cidades” (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.

Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.

As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.

Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a “Brasília Comunicação Ltda”. Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.

Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 200, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.

MiniCom e Conselhos
As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.

Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].

A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.

O recadastramento seria um excelente começo.

Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.

No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.

Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.

Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.

A ver.

Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Fonte: Carta Maior

A guerra contra os imigrantes nos EUA

A guerra contra os imigrantes nos EUA

As reclamações contra os imigrantes nos EUA terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única “vantagem” diferencial é que os mexicanos estão perto, são disponíveis e descartáveis. O artigo é de Jorge Durand.

Jorge Durand – La Jornada

Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar em outra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.

Do mesmo modo que em outras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos se anunciar como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.

Nas estradas dos Texas, enxergam-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista por sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos setores da população. E se Obama não soube ou não pode se defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.

A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa em seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está mudando de cor”, e, a mais irônica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.

Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manejando esse fato segundo sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão de obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.

A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.

Uma parte do problema reside no fato de que os imigrantes se tornaram visíveis e se dispersaram por todo o território estadunidense. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Georgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.

Os afroamericanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, se inibem como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já havia se sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta me foi dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor…Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.

A reforma migratória converteu-se em um mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilômetros de fronteira.

Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrate gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefônica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade de fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Previdência Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.

Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de seguridade social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à aposentadoria. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está quebrado.

Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008, alerta a FAO. No final de 2010, ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições de estudantes. Nos primeiros dias de 2011, já ocorreram protestos na Argélia e também na Tunísia, onde protestos de rua causaram a morte de pelo menos 20 pessoas. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, alerta economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Thalif Deen – Rebelión

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com sede em Roma, alertou a semana passada que os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008. Rob Vos, diretor de políticas de desenvolvimento e análise no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU relata que o aumento dos preços já está afetando vários países em desenvolvimento. Ele indicou ainda que nações como Índia e outras do leste e do sudoeste da Ásia sofrem inflação de dois dígitos, impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Na Bolívia, o governo se viu obrigado a reduzir os subsídios a alguns dos alimentos da cesta básica, já que estavam provocando uma disparada no déficit fiscal.

As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.

Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.

No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.

Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.

Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

O legado de Gerald Cohen, fundador do marxismo analítico

Em uma série de cinco artigos, o sociólogo mexicano Julio Boltvinik analisa a contribuição do filósofo Gerald Cohen para os estudos da obra de Marx. A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado. Na última etapa de sua vida, Cohen abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Em seu livro “Por que não o socialismo?”, Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho.

Julio Boltvinik – La Jornada

Primeira Parte: por que o marxismo se ocupou da filosofia política e moral

Fiquei sabendo da morte deste grande filósofo muitos meses depois de ocorrida e me doeu muito, apesar de meu contato com sua obra intelectual (quase) se limitasse a sua lúcida crítica ao enfoque de “capacidades” capabilities de Amartya Sen, já que sua obra em torno do pensamento de Marx eu (quase) não tinha lido. Embora tivesse sua grande obra de “juventude”, publicada em 1978: “A teoria da história de Karl Marx: Uma defesa”, que foi considerada como a insígnia do marxismo analítico, tinha lido somente com grande admiração e assombro o primeiro capítulo, intitulado “Imagens da história em Hegel e Marx”. Ao ficar sabendo de sua morte há uns seis meses adquiri alguns de seus outros livros e os tenho lido com avidez, aumentando minha admiração por sua grande capacidade e rigor analíticos. Na introdução à nova edição desta obra juvenil ele explica o que é o marxismo analítico e como ingressou nessa corrente de interpretação.

A operação decisiva que criou o marxismo analítico foi o rechaço da pretensão de que o marxismo possui valiosos métodos intelectuais próprios, o que permitiu a apropriação de uma rica corrente metodológica que este, em seu detrimento, havia evitado.

Este é um assunto central e que merece um tratamento detalhado que desejo fornecer. Devo adiantar que minha admiração por Cohen não impede que tenha fortes desacordos com ele, inclusive em temas centrais. Hoje me interessa apresentar este grande filósofo. Comecemos por alguns extratos autobiográficos:

“Me considero judeu mas não acredito no Deus do Antigo Testamento. Fui criado tanto para ser judeu como para ser antirreligioso e sigo sendo muito judeu e bastante ateu. Minha mãe era orgulhosa de ter se tornado proletária em Montreal, depois de ter nascido numa família burguesa da Ucrânia. Meu pai, também operário, pertencia a uma organização judaica antirreligiosa, antissionista e fortemente pro-soviética. Minha primeira escola, dirigida por essa organização, era muito política e antirreligiosa. Nas tardes, a linguagem de instrução era o ídiche. Judeus e judias de esquerda nos ensinavam história judaica (e de outros povos) e a língua e a literatura ídiche. Até quando narravam as histórias do Antigo Testamento as impregnavam do vernáculo marxista. Uma das matérias em ídiche era História da Luta de Classes.

Quando os estadunidenses matam vietnamitas, os soviéticos cercam os tchecos, os sérvios assassinam bósnios, sinto-me enojado, frustrado e triste. Mas quando os israelenses destroem casas e matam homens, mulheres e crianças nos territórios ocupados, há sangue em minhas próprias mãos e choro de vergonha. Por que me sinto tão judeu? Parte da resposta é que a tradição judaica foi bombardeada em minha alma na infância. Mas outra razão é o antissemitismo. Sartre exagerou quando disse que é o antissemita que cria o judeu. Mas quem poderia negar que o antissemita reforça o sentimento judaico no judeu?” (If you’re an Egalitarian, How Come You’re so Rich?,[algo como: Se você é igualitarista, como pode ser tão rico?] Harvard University Press, 2000, pp. 20-34.)

Cohen escreveu vários livros. Seu último grande livro tem uma importância e é de uma complexidade similar ao primeiro: Rescuing Justice and Equality [Resgatar a Justiça e a Equidade] (Harvard University Press, 2008). Como bom marxista (creio que o foi, apesar de suas próprias dúvidas e das de muitos), Cohen trata de explicar por que, na última etapa de sua vida (o que se reflete neste livro), abordou temas de filosofia moral e política, que os marxistas costumavam desdenhar.

Começa com uma anedota. Viaja em 1964 para a Tchecoslováquia e fica na casa de sua tia paterna, cujo marido (Norman Freed) era editor do World Marxist Review. Uma noite, diz, fiz-lhe uma pergunta sobre a relação entre, por um lado, a justiça e os valores morais e, por outro, a prática política comunista. Seu tio político lhe respondeu sardonicamente: “Não me fale de moralidade. Não estou interessado na moral”. Cohen explica que isto significava que a moralidade é pura fábula. Ante a insistência de Cohen, que disse que o que Freed fazia refletia um compromisso moral, este respondeu: “Não tem nada a ver com moral. Estou lutando por minha classe. Em seu desprezo pela moralidade, o tio Norman estava expressando, em forma literal, uma venerável, profunda e desastrosamente enganosa auto concepção marxista, disse Cohen. A razão mais importante da exclusão das questões morais é que o marxismo se apresentava a si mesmo, perante si mesmo, como a consciência da luta no mundo, e não como um conjunto de ideais propostos ao mundo para que este se lhes ajuste. O marxismo, explica, em contraposição ao socialismo utópico, era científico: baseava-se nos duros fatos históricos e na dura análise econômica. Essa autodescrição era em parte uma bravata, acrescenta, porque os valores de igualdade, comunidade e auto realização humana eram sem dúvida parte integral da estrutura de crenças marxistas.

Mas os marxistas não examinavam os princípios de igualdade, ou de fato nenhum outro valor ou princípio. Em troca, assinala, dedicaram sua energia intelectual à dura carapaça factual, que rodeava tais valores, às teses audaciosas explicativas da história e do capitalismo (Ibid, pp. 101-103).

Cohen continua:

“Mas agora o marxismo perdeu a maior parte de sua carapaça, sua dura concha de supostos fatos. Quase ninguém o defende na academia. Na medida em que o marxismo esteja ainda vivo – e se pode dizer que um certo tipo de marxismo está vivo, por exemplo, em trabalhos acadêmicos como os de Roemer nos EUA e Van Parijs na Bélgica – apresenta-se a si mesmo como um conjunto de valores e um conjunto de desenhos para realizar tais valores. É agora, portanto, muito menos diferente do socialismo utópico do que em algum outro momento pôde afirmar que era. Sua concha está partida e se desmancha, seu ventre débil restou exposto”. (p. 103)

Cohen descreve como se deu a perda da carapaça factual relativa à igualdade. No passado, atuavam duas tendências irresistíveis que, juntas, garantiam um futuro de igualdade material. Por um lado, a ampliação de uma classe social organizada (convertida em maioria), cuja posição social, no lado prejudicado pela desigualdade, dirigia sua luta a favor da igualdade; por outro, o desenvolvimento das forças produtivas levariam a um mundo em que todos poderíamos ter tudo o que quiséssemos, o que faria desaparecer a desigualdade. Cohen disse que esta possibilidade já não está certa, porque o planeta se rebelou e impôs limites naturais ao que se pode produzir. Por outro lado, o proletariado está deixando de ser o que era: a maioria explorada e carente da população, que levaria a doutrina do direito do trabalhador ao fruto de seu trabalho e a doutrina igualitária a coincidirem. Mas os explorados e os desprovidos deixaram de ser os mesmos e deixaram de ser maioria (inclusive no terceiro mundo, onde predomina o exército industrial de reserva).

Por isso, os valores socialistas deixaram de ter um laço com a estrutura social capitalista e, portanto, os temas de filosofia política e moral voltaram a ser importantes para o marxismo. Por essa razão Cohen se ocupava deles. No entanto, a desigualdade mundial é brutal e está aumentando.

(*) Quando editei dois números temáticos sobre pobreza, em 2003 da extinta revista Comercio Exterior (vol. 53, números 5 e 6, de maio e junho) inclui extratos de seu ensaio Igualdad de que? Sobre o bem estar, os bens e as capacidades, em que constam partes do enfoque de Sem e propõe uma rota para reconstruí-lo. Este material eu utilizei durante muitos anos em meus cursos sobre pobreza no Colégio de México.

Segunda parte: Por que não o socialismo?

Embora se trate de um pequeno livro de bolso (Why not socialism?, Princeton University Press, 2009, 83 pp.), o último que publicou em vida, e ainda que em 2001 tenha publicado um ensaio com o mesmo nome, do qual o volume é uma versão modificada, simbolicamente é muito interessante que seu último tomo seja sobre o socialismo, fechando assim o círculo iniciado com seu primeiro livro (como comentei antes, “A teoria da história de Marx: uma defesa”. Vários amigos e leitores me escreveram para me informar que existe sim uma edição em espanhol (publicada na Espanha), mas não consegui encontrá-la na internet.

“Por que não o socialismo?” tem cinco capítulos. No primeiro, Cohen mostra que nas viagens de acampamento (daqui para frente acampamento) quase todos preferimos uma forma de vida socialista. No segundo torna explícitos os princípios de igualdade e comunidade, que prevalecem no socialismo. Em terceiro questiona se esses princípios, levados a escala social, tornam o socialismo desejável. No quarto, se o socialismo é viável. O livro termina com um pequeno epílogo.

Quando vamos acampar não há hierarquias entre nós e nosso propósito comum é passar bem. As instalações e as equipes de que dispomos (mesmo sendo alguns privados) estão sob controle coletivo. Há uma forma de divisão do trabalho. Nesses contextos, a maior parte das pessoas, inclusive a maior parte dos anti-igualitaristas, aceitam e dão por sensatas normas de igualdade e de reciprocidade, disse Cohen. Acrescenta que, embora possamos imaginar um acampamento baseado em regras de mercado, a maior parte das pessoas o repudiaria, o que exemplifica com eventos hipotéticos:

a)Harry é muito bom pescando, mas exige, por sua contribuição, comer apenas o melhor peixe. Os demais raciocinam corretamente e observam que não tem de compensar a boa fortuna que o tornou um bom pescador;

b) Sylvia encontra uma macieira e pede para ser recompensada com menos trabalho ou mais espaço na sua barraca de acampamento. Os demais rechaçam sua atitude.

Cohen acrescenta outros dois exemplos similares. Em todos eles, os demais repudiam e se incomodam com a cobiça dos envolvidos. Pergunta-se então se não é a forma socialista obviamente a melhor para organizar um acampamento.

Os princípios que segundo Cohen prevalecem no acampamento são os da igualdade radical (ou socialista) de oportunidades e o da comunidade. O segundo restringe a operação do primeiro, que tolera algumas desigualdades de resultado. Ele distingue três tipos de igualdade de oportunidades: a) a igualdade burguesa de oportunidades, que caracteriza (ao menos nas aspirações) a da era liberal: elimina restrições socialmente construídas (formais e informais) de status, como o de ser subalterno, negro ou, poderíamos acrescentar, mulher; b) a igualdade liberal de esquerda, que elimina, além das restrições anteriores, os obstáculos das circunstâncias sociais de nascimento e infância dos indivíduos que já então se situam em desvantagem (não escolhida). Um exemplo de políticas para criar este tipo de igualdade são as orientadas para compensar, desde a mais tenra idade, as crianças em condições carentes; c) igualdade socialista de oportunidades, que corrige, além das anteriores, as desvantagens inatas dos indivíduos que, como as anteriores, não foram escolhidas por eles. Por isso, se prevalece esta forma de igualdade de oportunidades, as diferenças de resultado refletirão somente, disse, diferenças de gosto e de escolha (especialmente entre trabalho e ócio) que não constituem desigualdades porque supõem um desfrute similar da vida.

No entanto, mais adiante acrescenta uma passagem larga e interessante, que parece contradizer o que acaba de assinalar, e na qual explica que há três formas de desigualdade consistentes com o princípio de igualdade socialista de oportunidades. O primeiro tipo é o que havia referido antes, que só reflete diferenças de gosto/escolha, e não é problemático. O segundo é o que chama escolha lamentável, aquelas que por descuido ou pouco esforço levam a uma situação de desvantagem, e o indivíduo se arrepende de suas escolhas prévias. Cohen pensa que esta forma de desigualdade geraria por si mesma, relativamente, pouca desigualdade. A desigualdade verdadeiramente preocupante é a terceira, que reflete o que os filósofos chamam de sorte de escolha. À parte a aposta direta, da qual o jogador não se arrependeria, a mais importante é o elemento de sorte de opção presente nas desigualdades de mercado, que refletem apostas sobre onde pôr seu dinheiro ou seu trabalho. (quem, por exemplo, pôs seu trabalho na indústria manufatureira ou na construção, no México em 2007, teve uma probabilidade muito maior de perder do que quem pôs o dinheiro no comércio). Cohen enfatiza que, enquanto se pode abster de fazer apostas diretas, não se pode evadir das apostas de mercado numa sociedade de mercado, pois o mercado, por assim dizer, é um cassino de que é difícil escapar, e as desigualdades que produz estão contaminadas com a injustiça. Embora as desigualdades segunda e terceira não sejam condenadas pela justiça, são no entanto repugnantes para os socialistas, quando ocorrem numa escala suficientemente grande, disse Cohen, pois contradizem o princípio de comunidade. Portanto, o princípio socialista de igualdade de oportunidade tem de ser suavizado pelo de comunidade, se a sociedade há de desenvolver o caráter socialista que torna o acampamento atrativo, acrescenta.

Ele explica o sentido de comunidade que usa: comunidade é o que as pessoas impõem aos outros e, se necessário e possível, que cuida deles. Nosso autor desenvolve em detalhe as diferenças entre a reciprocidade comunitária e a reciprocidade de mercado. A primeira é um princípio antimercantil de acordo, com o qual eu te sirvo, não pelo que posso obter em troca ao fazê-lo, mas porque tu necessitas ou queres o meu serviço, e tu, pela mesma razão serves a mim. Em troca, no mercado, o motivo imediato da atividade produtiva é tipicamente uma mescla de cobiça e medo, em proporções que mudam conforme a posição da pessoa no mercado e o caráter pessoal. No mercado, sirvo aos outros já para obter algo deles que desejo – essa é a motivação da cobiça – ou para assegurar-me de que algo que busco evitar seja evitado – essa é a motivação do medo.

Na comunidade, nega-se o caráter instrumental das relações de mercado. Na sequência, me dedicarei aos capítulos 3, 4 e ao epílogo do livro de Cohen. Adianto uma frase, assim citada da canção que Cohen cantava em ídiche, quando criança, na escola: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um amigo, um irmão, seria um mundo maravilhoso, maravilhoso”.

Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus (“Marxismo e Antropologia” (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

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Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Na mira do sonho americano

Na mira do sonho americano

Samuel Johnson, autor inglês da segunda metade do século XVIII, disse que o patriotismo era o último refúgio do canalha. Sua sentença se aplica bem ao caso da extrema direita estadunidense. Ninguém duvida da safadeza de personagens como Sarah Palin e alguns pseudo-jornalistas, mas agora se tem a conexão direta com o super patriotismo homicida. É importante não esquecer que no Arizona já existia um ambiente político protofascista que literalmente tem os imigrantes latinos na mira. A direita e seus aliados nos meios de comunicação foram o motor do clima de ódio que impera não só no Arizona, mas em muitos outros estados dos EUA. O artigo é de Alejandro Nadal.

Alejandro Nadal – La Jornada

O portal de internet do comitê político de Sarah Palin incluía Gabrielle Giffords, a parlamentar do Arizona, na lista dos 20 membros do Congresso que tinham aprovado a legislação de Obama sobre a saúde. Não era uma lista qualquer. Os nomes apareciam abaixo de um mapa, a cujos estados esses parlamentares pertencem, marcados com a típica cruz de mira telescópica de um rifle. Na parte superior do mapa havia outra legenda belicosa, em que se faz alusão à necessidade de resistir.

A que se deve resistir, senhora Palin? Resposta: a nada menos que a marcha secular em direção ao socialismo que a administração Obama quer impor aos Estados Unidos. Assim mesmo: há uma marcha secular em direção ao socialismo e Obama é o artífice dessa transformação. Essa retórica foi referência repetida de Palin e de outros safados da extrema direita nos Estados Unidos.

Desde que apareceu o mencionado mapa no portal da senhora Palin muitas pessoas notaram essa incitação à violência. Mas nem Palin, nem os seus seguidores fizeram algo para mudá-la ou para modificar o tom da retórica utilizada para designar os seus opositores políticos. A senhora Palin introduziu seu mapa dos 20 parlamentares democratas malvados no twitter, com a frase: “Não retrocedam! Ao contrário, recarreguem!”.

Hoje a representante Giffords luta para sobreviver num hospital de Tucson, depois que um fanático disparou contra ela, na cabeça, em 8 de janeiro, no momento em que a parlamentar levava a cabo uma reunião destinada a entrar em contato direto com seus eleitores. O assassino matou 6 pessoas (inclusive uma criança de 9 anos) e feriu outras 14. Pode ser que o homicida Jared Loughner seja uma pessoa perturbada mentalmente, mas isso não elimina a conexão com o discurso da incitação à violência utilizado por Palin e muitos políticos que mantém posições conservadoras nos Estados Unidos.

O opositor de Gifford no mesmo distrito eleitoral em 2010 é Jesse Kelly, membro da extrema direita do Partido Republicano. É provável que este personagem seja quem mais longe foi na incitação à violência. Sua marca de campanha no ano passado incluía a convocatória a um ato com estas palavras: “Dê a vitória em novembro ao branco. Ajude a retirar Gabrielle Giffords de seu posto. Dispare um M16 automático com Jesse Kelly”. O quadro mostrava o político, um ex-marine, com seu uniforme de campanha, empunhando seu querido fuzil.

A militarização da retórica eleitoral nos Estados Unidos não é casualidade. Em meio a sua pior crise econômica em sete décadas, o país cada vez afunda mais numa trajetória de decadência. Seu setor financeiro, outrora orgulho de seu desempenho econômico, foi o epicentro dessa crise. Hoje a triste recuperação promete altos níveis de desempenho para muitos anos. A desigualdade econômica se parece cada vez mais com a de um país subdesenvolvido, dominado por uma oligarquia feroz. A extraordinária concentração de riqueza vai de par com a deterioração do sistema educativo em todo o país. Por último, os desequilíbrios macroeconômicos que marcam a economia estadunidense não são só um problema doméstico, mas, dado o papel chave do dólar no sistema internacional de pagamentos, pioram a dor de cabeça da economia mundial.

O senhor Loughner provavelmente não tem ideia desses problemas. Em seu delírio, pensa que só atua defendendo o Sonho Americano que a senhora Palin reclama para si com tanta insistência. Equivoca-se. O paradoxo é que a deputada Giffords não era a única na mira da nova extrema direita estadunidense. O principal alvo desse movimento é precisamente toda a geração de Loughner, uma geração golpeada e condenada a viver sem educação, sem a promessa de um emprego bem remunerado e estável, sem serviços de saúde adequados. Uma geração perdida que nunca poderá aspirar a um melhor nível de vida. Seu sacrifício é para que uma pequena minoria de privilegiados possam viver o sonho americano, sem sonhar com mais nada.

Samuel Johnson, autor inglês da segunda metade do século XVIII disse que o patriotismo era o último refúgio do canalha. Sua sentença se aplica bem ao caso da extrema direita estadunidense. Ninguém duvida da safadeza de personagens como Palin e alguns pseudo-jornalistas, mas agora se tem a conexão direta com o super patriotismo homicida.

Só que não há que se esquecer que no Arizona já existia um ambiente político protofascista que literalmente tem os imigrantes latinos na mira. A direita e seus aliados nos meios de comunicação foram o motor do clima de ódio que impera não só no Arizona, mas em muitos outros estados. Afinal de contas, como disse Soljenitsin, todo aquele que proclama como método a violência inexoravelmente deverá eleger a mentira como princípio.

(*) Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada.

Link para o original no La Jornada:

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Tragédias Americanas

Tragédias Americanas

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Gabrielle Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? O artigo é de Cristina Soreanu Pecequilo.

Cristina Soreanu Pecequilo

Logo no início de 2011, os Estados Unidos (EUA) vivenciaram mais um episódio de violência em sua história política: o tiroteio na cidade de Tucson, Arizona, ocorrido no estacionamento de um supermercado no qual se realizava um encontro (o “Congresso em sua Esquina”) entre eleitores e a deputada democrata reeleita pelo estado, Gabrielle Giffords. Até o dia 9 de Janeiro, o ataque vitimara seis pessoas (incluindo um juiz federal republicano John Roll), enquanto outras doze, incluindo Giffords, permaneciam internadas.

Em 2010, o comitê de Giffords fora invadido durante a campanha, assim como a deputada recebera fortes críticas do candidato da oposição republicana, apoiado pelo Partido do Chá, Jesse Kelly. Kelly, em algumas declarações reproduzidas depois do atentado pelas agências de notícias (EFE, 09/01/2011), havia afirmado ser necessário “disparar um rifle automático M16 com Jesse Kelly” contra Giffords. Além disso, a deputada fora incluída em uma lista de vinte democratas, divulgada por Sarah Palin, que deveriam ser derrotados no pleito de meio de mandato. Bastante criticada, esta lista trazia representações gráficas destes candidatos como alvos de armas de fogo. No caso de Giffords, sua candidatura estava “na mira” por suas posições favoráveis à reforma de saúde de Obama e moderadas na imigração.

Tema controverso no Arizona, definido como “cenário de guerra” entre “os americanos e os outros” pelo governo republicano de Jan Brewer, a imigração e o tratamento dado a ilegais esteve (e está) no centro de uma disputa jurídica entre o Arizona e o governo federal. No núcleo da disputa, a lei estadual de 2010 que permitiria às autoridades do estado abordar, interrogar e deportar pessoas suspeitas de serem imigrantes ilegais. Estas recomendações eram inspiradas pelo “Ato Patriota”, editado em 2001, depois dos atentados de 11/09, com medidas de exceção para lidar com possíveis terroristas, ultrapassando limites de direitos civis.

Guardadas as proporções, o ataque a Giffords não pode ser resumido a estas divergências sobre imigração ou sistema de saúde, ou encarado de forma isolada. Também é possível que nas semanas subsequentes ao tiroteio desconstrua-se a hipótese inicial de que Giffords fora o alvo, ocorrendo um esvaziamento natural do caso. Mesmo assim, é fundamental que não se subestime ou esqueça o ocorrido. Motivações diversas, que perpassam o tecido social norte-americano, e que representam sentimentos de inadequação social, perda de lugar no mundo, medo da diferença, valorização da força, culto às armas e a paradoxal junção nacionalismo-antigoverno, permeiam mais este episódio. Seja na esfera política, como na social, a válvula de escape norte-americana é representada por eclosões periódicas de violência.

Representadas por eventos diferentes estas manifestações possuem a mesma raiz: a insatisfação dos que perpetram a violência com o que percebem como violações do modo de vida americano e que desejam a volta a um passado idealizado republicano no qual cada um era responsável por sua vida, segurança, educação e religião. A intervenção do Estado na vida do cidadão, as teorias conspiratórias que opõem o homem simples a um Executivo poderoso e onipresente, alimentam a polarização que conforma a agenda dos radicais do chá, atravessando grupos de interesse, movimentos religiosos e o cotidiano. Parafraseando a Declaração de Independência, nos EUA de hoje, alguns setores tentam difundir a ideia que a maioria dos norte-americanos está sendo pressionada a desistir de sua “busca pela felicidade e prosperidade” por culpa do Estado e, no extremo, por culpa de seu vizinho, principalmente se ele for representante de qualquer minoria, social, racial, étnica ou religiosa. Frente a esta ameaça permanente, aos inimigos deve-se oferecer a resistência.

Dentre os mais significativos eventos que se inserem neste quadro de “resistência” podem ser lembrados: Waco 1993, quando a confrontação entre autoridades federais (FBI, Guarda Nacional e ATF- Álcool, Tabaco e Armas de Fogo) e a seita religiosa liderada por David Koresh, resultou em um massacre de civis que resistiam ao cerco federal; Oklahoma City, 1995, atentado contra prédio federal realizado, oficialmente, por Timothy McVeigh, ligados a grupos fundamentalistas brancos; Columbine, 1999, quando os estudantes Eric Harris e Dylan Klebold dispararam contra seus colegas e professores.

Desempregados invadiram empresas nas quais trabalharam atirando contra pessoas com as quais conviveram, colégios sofreram ameaças similares a Columbine, seitas religiosas e grupos fundamentalistas fecharam-se em comunidades armadas, em exemplos que se não ganharam a mídia como seus antecessores, repetem-se. Opositores de políticas sociais, do aborto à educação sexual, à ação afirmativa, confrontam-se não só nas cortes de justiça, mas frontalmente em piquetes, ameaças de morte e ataques reais. Na arena política, poucos são os que desconhecem o assassinato dos Presidentes John Kennedy Jr em 1963, Abraham Lincoln 1865, William McKinley, 1901 (o atentado a Ronald Reagan em 1981), e de políticos como Robert Kennedy em 1968. Pela internet e pela mídia tradicional, o radicalismo, de ambos os lados, prevalece, sem deixar de mencionar a relativa apologia de filmes e livros com estes episódios de violência e a dramatização acrítica (e até romântica-idealizada) de indivíduos como serial killers e líderes de seitas e movimentos sectários, dentre outros.

No caso de Lincoln, pelo menos, o contexto era o da Guerra de Secessão (1861/1865), da confrontação entre o capitalismo industrial do Norte e a economia escravagista e agrária do Sul, representativa de uma guerra fratricida que levou à união nacional via modernização. Estamos diante de nova Guerra de Secessão que poderá ter o resultado oposto, o da regressão? De certa forma sim, uma vez que a reorganização social-econômica leva ao incremento da violência. Violência esta que, na realidade, sempre esteve presente no tecido social, mas que era tornada a exceção e não a regra, via sistema político e legitimação de políticas de inclusão e respeito à convivência mútua realizadas pelo Estado com o consentimento da população ou, quando necessário, pela imposição da legalidade (bastando lembrar nos anos 1960 quando o governo federal teve que intervir diretamente em estados do sul do país que se recusavam a respeitar as políticas de igualdade racial).

As reações ao atentado de Tucson, e a muitos dos episódios aqui rapidamente lembrados, revelam estes sintomas de divisão e o esgotamento do consenso anterior: enquanto observaram-se fortes condenações ao tiroteio, principalmente dos democratas e da Casa Branca, os críticos como Palin manifestaram suas condolências timidamente, e reações de apoio ao atirador puderam ser encontradas com preocupante frequência. Estas movimentações fazem parte do declínio e mudança com os quais o país não consegue lidar, e que leva à externalização de seus problemas por meio de ações econômicas e políticas unilaterais, independente do governo, e às guerras (Iraque, 1991, 2003, Afeganistão, 2001).

Com ou sem 11/09, às vésperas de completar sua primeira década, os ciclos de confrontação norte-americanos revelam muito mais inimigos internos do que externos à democracia nacional. Neste contexto, Giffords é mais um símbolo das tensões pelas quais passam os EUA, e que não se consistiu na primeira, e nem será a última, destas, cada vez mais recorrentes e diversas, tragédias norte-americanas.

(*) Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Fonte: Carta Maior

A luta de classes política nos Estados Unidos

A luta de classes política nos Estados Unidos

O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Jeffrey Sachs – SinPermiso

Os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O acordo firmado em dezembro entre o presidente Barack Obama e os republicanos no Congresso para manter os cortes de impostos iniciados há uma década pelo presidente George W. Bush está sendo saudado como o começo de um novo consenso bipartidário. Creio, ao contrário, que é uma falsa trégua naquilo que será uma batalha campal pela alma da política estadunidense.

Do mesmo modo que ocorre em muitos países, os conflitos sobre a moral pública e a estratégia nacional se reduzem a questões envolvendo dinheiro. Nos Estados Unidos, isso é mais certo do que nunca. O país tem um déficit orçamentário anual ao redor de US$ 1 trilhão, que pode aumentar ainda mais como resultado de um novo acordo tributário. Esse nível de endividamento anual é demasiadamente alto. É preciso reduzi-lo, mas como?

O problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. Um partido político, o Republicano, aposta em pouco mais do que reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, como os republicanos, também estão interessados em presentear com profusão cortes de impostos para seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

O resultado é um paradoxo perigoso. O déficit orçamentário dos EUA é enorme e insustentável. Os pobres são espremidos pelos cortes nos programas sociais e um mercado de trabalho fraco. Um em cada oito estadunidenses depende de cartões de alimentação para comer. No entanto, apesar deste quadro, um partido político quer acabar com as receitas tributárias por completo, e o outro se vê arrastado facilmente, contra seus melhores instintos, na tentativa de manter contentes seus contribuintes ricos.

Este frenesi de cortes de impostos vem, incrivelmente, depois de três décadas de um regime tributário de elite nos EUA, que favoreceu os ricos e poderosos. Desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981, o sistema orçamentário dos Estados Unidos se orientou para apoiar a acumulação de uma imensa riqueza no topo da pirâmide da distribuição de renda. Surpreendentemente, o 1% mais rico dos lares estadunidenses tem agora um valor mais alto que o dos 90% que estão abaixo. A receita anual dos 12 mil lares mais ricos é maior que o dos 24 milhões de lares mais pobres.

O verdadeiro jogo do Partido Republicano é tratar de fixar em seu lugar essa vantagem de receitas e riquezas. Temem, corretamente, que cedo ou tarde todo o mundo comece a exigir que o déficit orçamentário seja atacado, em parte, elevando os impostos para os ricos. Depois de tudo o que ocorreu, os ricos vivem melhor do que nunca, enquanto que o resto da sociedade estadunidense está sofrendo. Tem todo sentido aplicar mais impostos aos mais ricos.

Os republicanos se propõem a evitar isso a qualquer custo. Até aqui tiveram êxito. Mas querem fazer com que sua vitória tática – que propõe o reestabelecimento das taxas tributárias anteriores a Bush por dois anos – seja seguida por uma vitória de longo prazo na próxima primavera. Seus líderes no Congresso já estão dizendo que vão cortar o gasto público a fim de começar a reduzir o déficit.

Ironicamente, há um âmbito onde certamente se justifica fazer grandes cortes orçamentários: as forças armadas. Mas esse é o tema que a maioria dos republicanos não vai tocar. Querem cortar o orçamento não mediante o fim da inútil guerra no Afeganistão e a eliminação dos sistemas de armas desnecessários, mas sim cortando recursos da educação, da saúde e de outros benefícios da classe pobre e trabalhadora.

Ao final, não creio que o consigam. No momento, a maioria dos estadunidenses parece estar de acordo com os argumentos republicanos de que é melhor diminuir o déficit orçamentário mediante cortes de gastos ao invés de aumento de impostos. No entanto, quando chegar a hora de fazer propostas orçamentárias reais, haverá uma reação cada vez maior.

Prevejo que, empurrados contra a parede, os estadunidenses pobres e da classe trabalhadora começarão a se manifestar por justiça social.
Isso pode levar tempo. O nível de corrupção política nos Estados Unidos é assombroso. Agora tudo gira em torno do dinheiro para as campanhas eleitorais que se tornaram incrivelmente caras. As eleições da metade do mandato tiveram um custo estimado de US$ 4,5 bilhões, e a maior parte desse dinheiro veio de grandes empresas e contribuintes ricos. Estas forças poderosas, muitas das quais operando de forma anônima sob as leis dos EUA, trabalham sem descanso para defender aqueles que se encontram no topo da pirâmide da riqueza.

Mas não nos equivoquemos: ambos partidos estão implicados. Já se fala que Obama vai arrecadar US$ 1 bilhão ou mais para sua campanha de reeleição. Esta soma não virá dos pobres.

O problema para os ricos é que, tirando os gastos militares, não há mais espaço para cortar o orçamento do que em áreas de apoio básico para a classe pobre e trabalhadora. Os EUA realmente vão cortar os auxílios de saúde e as aposentadorias? O orçamento será equilibrado reduzindo-se o gasto em educação, no momento que os estudantes dos EUA já estão sendo superados por seus colegas da Ásia? Os EUA vão, de fato, permitir que sua infraestrutura pública siga se deteriorando? Os ricos tratarão de impulsionar esse programa, mas ao final fracassarão.

Obama chegou a poder com a promessa de mudança. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha na areia, sem limites ao “toma lá, dá cá”.

Se isso seguir assim, surgirá um terceiro partido, comprometido com a limpeza da política estadunidense e a restauração de uma medida de decência e justiça. Isso também levará um tempo. O sistema político está profundamente ligado aos dois partidos no poder. No entanto, o tempo da mudança virá. Os republicanos acreditam que têm a vantagem e podem seguir pervertendo o sistema para favorecer os ricos. Creio que os acontecimentos futuros demonstrarão o quanto estão equivocados.

(*) Jeffrey Sachs é professor de Economia e Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. Também é assessor especial do secretário geral das Nações Unidas sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Traduzido do inglês para www.project-syndicate.org por David Meléndes Tormen.

Tradução para Carta Maior: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

O que está em causa

 

O que está em causa

Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do Banco Mundial e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 centavos por dia. O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. A intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. A “solução da crise” pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Boaventura de Sousa Santos

Portugal é um pequeno barco num mar agitado. Exigem-se bons timoneiros mas se o mar for excessivamente agitado não há barco que resista, mesmo num país que séculos atrás andou à descoberta do mundo em cascas de noz. A diferença entre então e agora é que o Adamastor era um capricho da natureza, depois da borrasca era certa a bonança e só isso tornava “realista” o grito de confiança nacionalista, do “Aqui ao leme sou
mais que eu…”.

Hoje, o Adamastor é um sistema financeiro global, controlado por um punhado de grandes investidores institucionais e instituições satélites (Banco Mundial, FMI, agências de avaliação de risco) que têm o poder de distribuir as borrascas e as bonanças a seu bel-prazer, ou seja, borrascas para a grande maioria da população do mundo, bonanças para eles próprios. Só isso explica que os 500 indivíduos mais ricos do mundo tenham uma riqueza igual à da dos 40 países mais pobres do mundo, com uma população de 416 milhões de habitantes. Depois de décadas de “ajuda ao desenvolvimento” por parte do BM e do FMI, um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia.

O que vai acontecer a Portugal (no seguimento do que aconteceu à Grécia e à Irlanda e irá acontecer à Espanha, e talvez não fique por aí) aconteceu já a muitos países em desenvolvimento. Alguns resistiram às “ajudas” devido à força de líderes políticos nacionalistas (caso da Índia), outros rebelaram-se pressionados pelos protestos sociais (Argentina) e forçaram a reestruturação da dívida. Sendo diversas as causas dos problemas enfrentados pelos diferentes países, a intervenção do FMI teve sempre o mesmo objetivo: canalizar o máximo possível do rendimento do país para o pagamento da dívida. No nosso contexto, o que chamamos “nervosismo dos mercados” é um conjunto de especuladores financeiros, alguns com fortes ligações a bancos europeus, dominados pela vertigem de ganhar rios de dinheiro apostando na bancarrota do nosso país e ganhando tanto mais quanto mais provável for esse desfecho.

E se Portugal não puder pagar? Bem, isso é um problema de médio prazo (pode ser semanas ou meses). Depois se verá, mas uma coisa é certa: “as justas expectativas dos credores não podem ser defraudadas”. Longe de poder ser acalmado, este “nervosismo” é alimentado pelas agências de notação: baixam a nota do país para forçar o Governo a tomar certas medidas restritivas (sempre contra o bem-estar das populações); as medidas são tomadas, mas como tornam mais difícil a recuperação econômica do país (que permitiria pagar a dívida), a nota volta a baixar. E assim sucessivamente até a “solução da crise”, que pode bem ser a eclosão da mais grave crise social dos últimos oitenta anos.

Qualquer cidadão com as naturais luzes da vida, perguntará, como é possível tanta irracionalidade? Viveremos em democracia? As várias declarações da ONU sobre os direitos humanos são letra morta? Teremos cometidos erros tão graves que a expiação não se contenta com os anéis e exige os dedos, se não mesmo as mãos? Ninguém tem uma resposta clara para estas questões mas um reputado economista (Prêmio Nobel da Economia em 2001), que conhece bem o anunciado visitante, FMI, escreveu a respeito deste o seguinte:

“as medidas impostas pelo FMI falharam mais vezes do que as em que tiveram êxito…Depois da crise asiática de 1997, as políticas do FMI agravaram as crises na Indonésia e na Tailândia. Em muitos países, levaram à fome e à confrontação social; e mesmo quando os resultados não foram tão sombrios e conseguiram promover algum crescimento depois de algum tempo, frequentemente os benefícios foram desproporcionadamente para os de cima, deixando os de baixo mais pobres que antes. O que me espantou foi que estas políticas não fossem questionadas por quem tomava as decisões…Subjacente aos problemas do FMI e de outras instituições económicas internacionais é o problema de governação: quem decide o que fazem?” (Joseph Stiglitz, Globalization and its Discontents, 2002)

Haverá alternativa?

Deixo este tema para a próxima crônica.

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Fonte: Carta Maior

Políticos e o marco da comunicação

Políticos e o marco da comunicação
São aspectos de difícil aprovação, ainda porque mais da metade dos deputados e senadores têm interesse direto na matéria

Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, é o atual titular da pasta das Comunicações. Dentre as primeiras iniciativas do novo ministro dessa importante área, destaca-se a continuação do trabalho iniciado pelo ex-ministro Franklin Martins, em busca de estabelecer um marco regulatório para a comunicação social em nosso país.

Dois pontos considerados positivos pela maioria são: 1. Parlamentares não poderão ser detentores de concessões de rádio e televisão. E 2. Veto a qualquer tipo de monopólio ou oligopólio, como já consta da Constituição. O mesmo grupo não poderá ser proprietário de jornal, rádio e tv, simultaneamente.

São aspectos de difícil aprovação, ainda porque mais da metade dos deputados e senadores têm interesse direto na matéria. Paulo Bernardo afirma que tudo vai depender da presidenta Dilma Rousseff.

E nega que o projeto vise a controlar o conteúdo dos programas de rádio e televisão, o que caracterizaria censura. Paulo Bernardo é funcionário do BB aposentado. Foi ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Lula, cargo que assumiu em 2005. Nasceu em 10 de março de 1952, em São Paulo. Eleito deputado federal pelo PT do Paraná, exerceu esse mandato entre 1991 e 1995. Foi reeleito mais duas vezes para a Câmara dos Deputados. Em 1999, assumiu a Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. Os últimos ministros das Comunicações foram, em ordem cronológica: Miro Teixeira, Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Artur Filardi, respectivamente do PDT – Miro Teixeira e PMDB – os três últimos.

Certamente, quando da discussão setores poderosos da imprensa do Brasil, como a rede Globo vai “denunciar” que o marco é para controlar a imprensa no Brasil. Mesmo sendo difícil a aprovação do projeto, pelo menos vale a pena sonhar. Já pensou?  Quem ganharia não seriam apenas os profissionais de comunicação, mas, sobretudo, a população brasileira.

Fonte: Blog do Cláudio Nunes

PCdoB se prepara para disputar Prefeitura de Aracaju

PCdoB se prepara para disputar Prefeitura de Aracaju

Uma reunião discutiu o futuro do partido, a exemplo da confirmação de lançar um nome para disputar as eleições da capital em 2012

19/01/2011 – 07:28

No último sábado, 15, dirigentes do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe, se reuniram para a primeira reunião do partido em 2011, com o objetivo de traçar metas que nortearão a ação partidária durante os próximos anos. Entre os presentes estavam Tânia Soares, presidenta do PC do B em Sergipe,  que conduziu a reunião, a vereadora de Aracaju Karla Trindade, o prefeito de Cristinápolis, Padre Raimundo, o vice-presidente do PCdoB e liderança política do município de Indiaroba, Adinaldo Nascimento,  o secretário da Prefeitura de Aracaju, Bosco Rollemberg e o presidente do PCdoB na capital, Hallison de Sousa, além da presença de Adalberto Monteiro, membro da Comissão Política Nacional do PC do B.

Na reunião ficou aprovado que o PC do B reafirma o seu o apoio político ao atual Governo do estado e que apresentará ao Governador idéias e opiniões para fazer avançar ainda mais as mudanças e transformações neste segundo mandato do governo Déda.

Outra decisão importante, que tende a desenhar o futuro do PCdoB, aponta para o fortalecimento e ampliação de suas lideranças e filiados. Com o intuito de alcançar um maior número de cidadãos que venham a se somar com ideias e ações, ficou definido a organização de uma forte e ampla campanha de filiação de personalidades e lideranças, que deverá alcançar todos os municípios de Sergipe, inclusive bairros e povoados, da capital e do interior.

Ainda durante o encontro, todos os participantes pontuaram, sem exceção, a excelente administração de Edvaldo Nogueira no comando da Prefeitura Municipal de Aracaju. Em tom de orgulho, por o prefeito ser do mesmo partido, os dirigentes prestaram-lhe homenagens e ressaltaram os avanços pelos quais Aracaju está passando nas diversas áreas sociais. Desta forma, pautados na confiança de saber que os componentes do partido fazem parte da história de sucesso da administração Edvaldo Nogueira, os dirigentes aprovaram o desejo de ampliar a participação do PCdoB na administração da Prefeitura de Aracaju.

Por fim, também foi decidido que o Partido Comunista do Brasil buscará disputar a sucessão da Prefeitura de Aracaju. De forma inquestionável, os dirigentes entendem que o prefeito Edvaldo Nogueira tem realizado uma gestão muito bem avaliada pela população aracajuana e que o PC do B, tem legitimidade para garantir a continuidade do trabalho desenvolvido por ele nos últimos cinco anos.

Fonte: PC do B

Partido Operário Comunista

Partido Operário Comunista

POC – Partido Operário Comunista foi uma organização brasileira de esquerda que combateu o regime militar de 1964 no intuito de implantar uma ditadura comunista no país, tendo se originado no final dos anos 60 a partir de outra organização denominada POLOP. Quando a POC decidiu se enveredar pela luta armada, alguns de seus militantes criaram a OCML-PO, também conhecida como nova Polop.

O POC conseguiu ter certa expressão no movimento estudantil de 1968, onde atuava sob a designação de Movimento Universidade Crítica, além de estabelecer alguma presença junto do meio operário das capitais.

Em abril de 1970, um grupo de militantes se desligou do POC para voltar a constituir a POLOP, sendo que os que permaneceram na agremiação passaram a enfrentar divergências internas profundas, pois alguns de seus membros defendiam a atuação conjunta com as organizações da guerrilha urbana (ALN, VPR, VAR-Palmares, etc.), chegando a se envolver em operações armadas.

Foi nesse ano que alguns militantes se desligaram do POC, no Rio Grande do Sul, para criar o MCR, que executou algumas ações armadas conjuntas com a VPR.

Até 1971, o grupo foi praticamente desmantelado no país, apesar de continuar alguma ação a partir do exterior. Dentre seus militantes da POC mortos pela repressão estão Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Helio Zanir Sanchotene Trindade e Ary Abreu Lima. No Chile, por ocasião do golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, em 1973, morreram Luiz Carlos Almeida e Nelson Kohl.

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

Revolução cubana dá samba em Florianópolis!

imagemCrédito: Cubadebate

Florianópolis

Mostrar ao Brasil e ao mundo uma Cuba livre de preconceitos, descortinando sua história, cultura e conquistas sociais. Esse é o objetivo da escola samba de Florianópolis União da Ilha da Magia. Por defender que o Carnaval é não apenas beleza e diversão, mas também informação e momento oportuno para questionamentos, a agremiação desfilará na Festa de Momo com o enredo “Cuba sim! Em nome da verdade”. É a primeira vez que a revolução cubana será homenageada numa passarela do samba.

A ideia é aproveitar os 52 anos da revolução cubana, em 2011, e os festejos pelo bicentenário das independências na América do Sul, iniciados em 2010, para exaltar a luta da ilha pela liberdade.

A mais nova escola de samba de Florianópolis, que vai para o sue terceiro ano de desfiles, associa o tema escolhido à função que avalia ser a mais importante em uma agremiação, a de trabalhar a questão da cidadania. Nesse sentido, quer questionar no Carnaval: “qual o preço da liberdade?”

“Este enredo quer mostrar a saga de um povo que sonhou revolução e lutou para conquistar sua independência. A fibra de pessoas simples, alegres, cheias de sonhos e desejos que valorizam o social, o trabalho, a educação, a cultura e o esporte. Um lugar onde se vive sem miséria ou fome e que mantém acesa a chama dos ideais de liberdade, mesmo com todo o sofrimento do bloqueio que lhes é imposto pela “nação” à qual eles tiveram a ousadia de dizer não”, diz a sinopse do enredo.

A União da Ilha da Magia, que já está realizando ensaios todas as sextas e domingo, na Praça Bento Silvério, em Lagoa da Conceição, lembra no samba os heróis da ilha, José Martí, Che Guevara e Fidel Castro. Destaca as conquistas de Cuba, mas também não deixa de mencionar os prejuízos do bloqueio norte-americano: “Um preço a pagar, não vou negar/ Mas a comunidade em primeiro lugar”, diz a letra da música.

Para preparar o desfile, os diretores da escola, que em 2010 tornou-se vice-campeã, estiveram em Cuba colhendo informações. Se encantaram com o país e se convenceram do tema. Chegaram a convidar uma das filhas de Che Guevara, a médica cubana Aleida Guevara, para a festa.

De acordo com o carnavalesco da escola, Jaime Cezário, o enredo será dividido em quatro setores, quatro alegorias e uma média de 18 alas. A história da ilha está presente nos vários elementos do desfile. As fantasias remetem desde à ditadura e à dominação do Tio Sam, até à nacionalização das empresas estrangeiras, aos tradicionais charutos cubanos e ao culto na Santeria.

“Aproveitando essa data mágica (do bicentenário), quando muitos países irmãos começaram a sonhar em ser livres de dominadores estrangeiros, encontramos um em especial, Cuba, que nos dias de hoje ainda é notícia por seus ideais de liberdade, lutas e conquistas sociais, assim como pelo preço que paga por querer administrar suas terras sem influência de nenhuma potência estrangeira, principalmente da maior delas, os Estados Unidos da América, que além de vizinho, sempre sonhou em fazê-la um paraíso de ricos e milionários”, diz a escola.

Veja abaixo o resumo do enredo, que tenta clarear um pouco da visão embaçada que muitos têm sobre Cuba. E, ao final, a letra do samba enredo.

SINOPSE DO ENREDO

Cuba sim! Em nome da verdade

O desejo de liberdade ocasiona histórias admiráveis de homens e nações que sonham em ser livres para conquistar uma sociedade mais equilibrada e justa, sem tantas diferenças entre as classes sociais, onde quase sempre, o povo faz parte da classe dos miseráveis e os que detêm o poder, a dos ricos.

Num cenário como esse, nasceu na ilha de Cuba, no final do século XIX, um poeta que sonhou com liberdade, e através de suas idéias de uma sociedade mais justa, usou a literatura como uma flecha certeira para atingir mortalmente o “poder” que estava sempre alheio aos interesses populares, e iniciar o processo que levará o povo, anos mais tarde, a administrar seu próprio destino: José Martí.

“A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço.” José Martí

O poeta fundará o Partido Revolucionário Cubano, plantando sementes importantes no coração do povo, mas que num primeiro instante não consegue atingir seu principal objetivo: um governo livre de interesse de forças estrangeiras. Cuba liberta-se da dominação espanhola, mas obtém essa liberdade com a ajuda dos Estados Unidos da América, seu vizinho mais próximo que sorrateiramente se envolve na guerra pela independência contra Espanha. A independência é conquistada, mas a liberdade lhes é roubada.

Os americanos camuflam atrás dessa nobre atitude, interesses em transformar a ilha de Cuba num grande paraíso para suas empresas e milionários. Começam a apoiar ditadores que sorriem para seus interesses, mas não se preocupam com o bem-estar da população. Cuba se torna a menina dos olhos do Tio Sam, chegando ao ponto de Havana, sua capital, tornar-se o destino mais requintado das Américas e do mundo nos anos 40 e 50, ditando modas e modismos.

“Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outros homens, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem” José Martí

O país que se torna destino mais requintado dos anos 40 e 50, paraíso de ricos e milionários, possui uma população que sofre com os desmandos do poder, vivendo em condições precárias nos centros urbanos, o mesmo acontecendo no campo, onde agricultores e camponeses sofrem com as condições de trabalho.

Um paraíso para poucos e um sofrimento para muitos. Este clima faz surgir no seio do povo o antigo sonho de conquistar um país de justiça social e livre de interferências, mas a ação impiedosa da ditadura tenta abafar esse clamor com mãos de ferro. A insatisfação só aumenta e nos meios estudantis um novo líder surge com idéias de lutar contra a tirania dos governantes e por uma nova sociedade cubana: Fidel Castro.

“Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.” Che Guevara

Em 1952 mais um golpe de estado fez tomar o poder o ditador Fugêncio Batista. Fugêncio governará com mãos de ferro e fará aumentar cada vez mais o desejo de mudanças. Fidel se destacará rapidamente entre os insatisfeitos, organizará a resistência contra a ditadura e fará movimentos para derrubá-la. Por essas tentativas, será perseguido, preso e exilado. No exílio no México, será apresentado ao médico argentino Che Guevara que se tornará o maior símbolo da revolução cubana.

Fidel organiza e lidera o movimento guerrilheiro 26 de Julho ou M26, em referência a tentativa de assaltar a maior prisao de presos politícos da ditadura em 26 de julho de 1953. A tentativa é um fracasso e os obrigam a se refugiar na Sierra Maestra. Os rebeldes lentamente se fortalecem, aumentando seu armamento e angariando apoio e o recrutamento de muitos camponeses, intelectuais, estudantes e trabalhadores urbanos insatisfeitos com o rumo da Nação. A luta se intesifica, e mesmo contando com o apoio americano, o ditador Fugêncio Batista é derrotado em 1959 e foge de Cuba.

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara

A vitória do grupo revolucionário surpreendeu o mundo, pois à época era inimaginável que um grupo de “sonhadores” derrotassem a grande potência econômica e militar. Mas os ideais revolucionários contagiaram o povo cubano. E as idéias e os sonhos venceram as armas.

“Sonha e serás livre de espírito… luta e serás livre na vida.”Che Guevara

A vitória da revolução faz surgir um governo de orientação socialista e uma das primeiras medidas do novo governo foi nacionalizar as empresas estrangeiras, inclusive as norte-americanas. Esta atitude desagrada o seu poderoso vizinho capitalista que corta relações diplomáticas, facilitando o alinhamento de Cuba com o seu mais temido rival, a União Soviética. Essa aproximação irá gerar muitas confusões diplomáticas, o que culminará no bloqueio vigente até os dias de hoje.

“Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados!” Che Guevara

Apesar do bloqueio e de alguns problemas sociais encontrados pela revolução, as conquistas sociais foram contabilizadas. A maioria da população recebe energia elétrica e tem acesso à água potável e saneamento básico. Os que não são ainda donos de sua moradia pagam aluguéis simbólicos. A taxa de analfabetismo é praticamente zero, assim como a taxa de evasão escolar e o cubano tem acesso a um ensino – desde o fundamental ao universitário – de qualidade e totalmente gratuito. Mas, além de oferecer educação gratuita ao seu povo, o governo cubano acolhe estudantes de mais de 34 países latino-americanos, africanos e do caribe, tanto nos cursos universitários como nos cursos de mestrado e doutorado.

“O conhecimento nos faz responsáveis.” Che Guevara

O sistema de seguridade social, cujos princípios são os da solidariedade, universalidade e integridade, é um dos mais abrangentes do mundo.

A assistência à saúde em Cuba é comparável aos países mais desenvolvidos. Segundo dispositivo constitucional, o cubano tem direito a prestação gratuita de serviços médicos, hospitalares e odontológicos.

Hoje, mesmo reconhecendo que o país passa por dificuldades econômicas e possui deficiências em alguns setores como as telecomunicações e transportes, os cubanos se orgulham da revolução e dos seus resultados, que vão mais longe do que as medalhas conquistadas nas olimpíadas e nos jogos pan-americanos. O cubano tem grande amor ao seu país e faz questão de registrar que mora no único país latino americano sem favelas.

“A melhor maneira de ser livre é ser culto.” José Martí

A economia cubana sofreu grande revezes. Com a nacionalização das empresas privadas e o bloqueio americano ficou contando apenas com o apoio da sua grande parceira comercial, a União Soviética que veio a desaparecer nos anos 90, deixando Cuba sem nenhum apoio internacional.

O produto de maior destaque na economia cubana é o açúcar, seguidos pelo tabaco (com destaque para os charutos cubanos que são valorizados no mundo inteiro), a extração do níquel, a pesca, a indústria farmacêutica e a biotecnologia. Na última década o governo vem priorizando o turismo que se tornou grande fonte de divisas e empregos. Os turistas vêm atraídos por suas maravilhosas praias de águas verdes cristalinas e o encantamento das suas cidades que mantêm o clima “retrô” dos anos 50.

“O importante não é justificar o erro, mas impedir que ele se repita.” Che Guevara

Na cultura, Cuba encanta por sua diversidade. A mistura do africano com o espanhol gerou uma riqueza cultural raramente vista. A música e a dança cubana rompem fronteiras desde o início do século XX, tornando-se conhecida mundialmente. Com a presença marcante na percussão da conga (tambor), destaca-se a rumba, a salsa, o bolero, o chá-chá-chá e a habanera.

Dois terços da população cubana é negra e mestiça. São descendentes de escravos africanos, que levaram para a Ilha suas tradições religiosas, que foram passadas para seus descendentes ao longo da história. O culto mais importante é a Santeria, que funde crenças católicas com a religião tradicional Iorubá. Inicialmente praticada por escravos, ganhou popularidade e se difundiu pelo seu caráter festivo, suas cerimônias e seus Orixás.

Ao longo de 400 anos, a cozinha cubana experimentou sabores que combinavam produtos e costumes de diferentes culturas. Não há como negar a importância da influência espanhola na culinária desta parte do Caribe, assim como o peso das sucessivas levas de escravos africanos. Um prato típico da cozinha tradicional cubana é moros y cristianos, “mouros e cristãos”, que é o arroz com feijão. Outro destaque fica por conta do rum cubano e seus drinks especialíssimos e muito apreciados como a Cuba Libre e o Mojito.

A festa mais popular e animada da ilha de Cuba é o carnaval, com destaque para os de Havana e o de Santiago de Cuba. O carnaval é uma festa espontânea, com música ditada pelo ritmo das congas que são tambores artesanais. Uma música para ser sentida e vivida até o êxtase, um frenesi coletivo. No carnaval cubano o povo participa de diversas maneiras, nas comparsas (blocos), participam integrantes dos bairros e de organismos que se preparam com muito interesse durante o ano todo na confecção de fantasias e de alegorias.

No final dos anos 30 surgiu em Havana, a casa de espetáculos que iria ditar, nos anos 40 e 50, um novo conceito de apresentação de grandes shows, que vai ser imitado por todos: O Cabaré Tropicana. No seu palco os maiores artistas internacionais se apresentaram, dentre essas estrelas, Carmem Miranda.

“Uma pitada de poesia é suficiente para perfumar um século inteiro!” José Martí

É claro que Cuba tem os seus problemas e não é nenhum paraíso socialista, ainda mais por conviver há cinco décadas com um bloqueio econômico. Entretanto, não podemos deixar de ressaltar e, por que não, admirar esse povo que transformou um país com grande índice de analfabetos e miséria em uma nação que hoje é referência mundial nas artes, nos esportes, na medicina, entre outras áreas, e respeitada pela defesa intransigente de sua soberania e que, apesar de todas as dificuldades, não capitulou e permanece firme em seus ideais revolucionários.

Após os avanços e conquistas sociais alcançados nessas últimas cinco décadas, o povo cubano nunca mais será submisso a qualquer interesse externo, tão pouco abrirá mão dessas conquistas, pois os alicerces sociais estão fincados. Um povo alfabetizado e consciente politicamente não se dobra à força das armas, mas sim à dos ideais.

“Endurecer sem perder a ternura!” Che Guevara

Em 2011, Cuba comemora 52 anos da Revolução. Aproveitando esta oportunidade, é importante exaltar a luta do povo cubano pela liberdade. Existe uma Cuba que poucos conhecem, e quando descobrem sua cultura, seu povo e principalmente suas conquistas sociais, se encantam. Por este motivo nós, da Escola de Samba União da Ilha da Magia, escolhemos este enredo para o nosso carnaval. Desejamos mostrar ao Brasil e ao mundo que Cuba precisa ser vista com um olhar livre de preconceitos!

Cuba sim! Em nome da verdade.

Jaime Cezário

Carnavalesco

Veja abaixo a letra do samba de enredo:

Cuba sim! Em nome da verdade

Compositores: Júlio Maestri e Vinícius da Imperatriz

Uma forte emoção,

No meu coração…

Liberdade!

Eu sou União

A voz de um povo pela igualdade

Sonhos… de um poeta ecoam no ar

Cuba… o desejo de se libertar

Conquistou a independência

Do Tio Sam sofreu influência

Momentos de luta estão na memória

Fidel e Che fizeram história

Me levam na busca por um ideal

Que vai embalar, nosso carnaval!

Guerreiros unidos na Revolução

Pelo bem de uma Nação

Um preço a pagar, não vou negar

Mas a Comunidade em primeiro lugar

Os sonhos se tornam verdade

Trazendo pra muitos a felicidade

Com saúde, educação

A base pra um cidadão

Esporte, cultura, na arte… mistura

Riqueza, o Mundo se encantou

No Cabaré Tropicana,

Carmem Miranda deu um show!

Ilha de pura Magia

Vem sambar…

Verde, Branco e Ouro

Na Avenida vai brilhar

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões

Definitivamente, o badalado modo de vida americano (American way of life), embora ainda atraia imigrantes desesperados e imprudentes, já não é o mesmo. A pobreza avança, acompanhando a decadência de Tio Sam, alavancada pela crise e a escandalosa concentração de renda. Já atinge 47,8 milhões de pessoas, segundo números preliminares do censo de 2009, que adota novos critérios para o cálculo da pobreza.

Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.

Idosos

Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.

Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.

Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um “complemento” que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.

Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.

Crescente polarização social

O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).

Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.

Privilégios tributários

Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.

Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.

O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.

Produto da acumulação capitalista

Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.

A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo

Da redação, Umberto Martins e José Carlos Ruy, com agências

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