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Arquivo do mês: outubro 2010

A Mídia nas Eleições de 2006

A Mídia nas Eleições de 2006

Para vários estudiosos, a grave crise política de 2005 e as eleições presidenciais de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica existente entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil. Nas comemorações populares após o segundo turno das eleições de 2006, surgiram faixas nas ruas com os dizeres “O povo venceu a mídia” e há avaliações sérias que consideram a grande mídia como a principal derrotada no processo eleitoral.

Ao contrário de outras eleições, há um relativo consenso entre jornalistas e pesquisadores, acadêmicos ou não, de que em 2006 o candidato eleito não foi o preferido pelos principais grupos de mídia do país.

A mídia nas eleições de 2006 é uma tentativa de capturar o significado mais amplo das eleições presidenciais, analisando o papel da mídia no processo eleitoral e registrando os resultados do acompanhamento da cobertura jornalística realizada por diferentes instituições.

Para realizar este objetivo, o livro reúne 16 autores em torno de três questões fundamentais: como foi a cobertura das eleições na mídia?, qual foi o papel da mídia? e o que é necessário fazer? para mudar o quadro atual.

As respostas obtidas indicam que o processo eleitoral brasileiro de 2006 será lembrado e estudado, entre outras características, por ter sido aquele em que houve forte desequilíbrio na cobertura jornalística dos principais candidatos à presidência da República, verificado por instituições independentes de pesquisa; por haver prevalecido uma atitude de hostilidade ao candidato Lula entre os jornalistas da grande mídia; por um descolamento entre a opinião dominante na mídia e a opinião da maioria dos eleitores; pelo sensível aumento da importância de sites e blogs no debate eleitoral; pela entrada da mídia na agenda pública de discussão; pela colocação da credibilidade da grande mídia em questão e pela crescente organização da sociedade civil provocando a emergência de uma série de novas mediações que diminuíram o poder de influência direta da grande mídia sobre boa parte dos eleitores.

Acreditamos que este livro ajuda a compreender alguns momentos decisivos da relação da mídia com o processo eleitoral de 2006, além de também buscar contribuir no encaminhamento de possíveis soluções para se avançar democraticamente nesta relação.

Fonte: PT

Comunicação Digital e a construção dos Commons

Comunicação Digital e a construção dos Commons

Introdução

Este livro trata da questão dos commons. Este termo em inglês dificilmente pode ser traduzido para a língua portuguesa por uma única palavra sem perder sua força e seu sentido. Por isso, aqui será usado sem tradução. A palavra commons pode significar aquilo que é comum ou os espaços e as coisas que são públicas. Em alguns casos pode ter o significado de comunidade ou da produção compartilhada entre pares. Portanto, esta publicação trata de um fenômeno crescente que está revolucionando a produção simbólica da humanidade e ampliando as contradições do capitalismo informacional.

As novas tecnologias da informação e da comunicação permitiram que a idéia do commons avançasse velozmente no cenário da cultura digital. Os commons podem ter diversos entendimentos, mas nunca poderão ser confundidos com a apropriação privada do que é comum. Como bem adverte o professor Yochai Benkler, estamos participando de um período de mudanças profundas em que a produção colaborativa evolui para a constituição de uma verdadeira economia das redes de informação baseada na colaboração. As redes informacionais por onde transitam bens simbólicos, informações de todos os tipos, não experimentam o fenômeno da escassez e do desgaste, características típicas dos bens materiais. Assim, o compartilhamento de um bem informacional não implica perda, pois, no mundo digital, a informação pode ser partilhada infinitamente. As redes digitais e os bens informacionais permitiram que a produção social ou colaborativa entre pares ganhasse dimensões planetárias.

A idéia de commons ganhou destaque com a mobilização colaborativa em torno do software livre e avançou para outros terrenos da cultura mundial. A maior enciclopédia do mundo, a Wikipedia, é resultado da produção social, da colaboração, dos commons. Um dos casos mais fascinantes de sucesso na web, o site YouTube, se baseia na colaboração dos seus usuários. Projetos como o seti@home, da Nasa, envolvem atualmente mais de 3 milhões de colaboradores voluntários. O movimento de licenciamento flexível de obras de arte, músicas, livros, denominado creative commons1 já ultrapassou mais de um milhão de peças e espalhou-se por todos os continentes. A cultura hacker2, como bem notou Manuel Castells3, fortemente centrada nos valores da liberdade e da colaboração, é uma das principais constituintes da internet, uma rede das redes, cujos protocolos de comunicação essenciais são comuns, não-proprietários e desenvolvidos de modo compartilhado. O commons também está no cerne da maior expressão da era da informação, a internet.

Todavia, este livro apresenta novos terrenos em que a idéia de commons pode ampliar a liberdade, a criatividade e a democracia. Ele avança no cenário da conexão, da convergência digital e das telecomunicações. O objetivo é simplesmente tentar abrir a discussão sobre alguns mitos e dogmas que sustentam modelos de negócios privatizados no terreno comunicacional. Pretende-se aqui debater, principalmente, uma série de regulamentações e seus discursos, ambos apresentados como tecnologicamente neutros e insuperáveis, mas que na realidade servem apenas à concentração de riqueza e poder.

No primeiro artigo deste livro, “A economia política dos commons”, o professor Yochai Benkler esclarece os fundamentos dos commons e aponta seu enorme potencial para a democracia e para a liberdade de criação da humanidade. Mostra-nos também que a construção dos espaços de produção comum é combatida pelos beneficiários dos modelos da sociedade industrial. A disputa é apresentada de modo preciso e evidente. O segundo, “Redes virais e espectro aberto: Descentralização e desconcentração do poder comunicacional”, de minha autoria, trabalha as contradições do capitalismo cognitivo a partir da evolução das próprias necessidades de expansão do sistema, buscando deixar claro que não há impedimento técnico relevante para a construção de redes virais de comunicação, de uma infra-estrutura comum de telecomunicações nem para outra forma de ocupação do espectro radioelétrico, baseado na sua transformação em espaço comum.

O especialista em telecomunicações Kevin Werbach não poderia ser mais didático ao iniciar seu texto “Espectro aberto: O novo paradigma da comunicação sem fio” com a frase: “Quase tudo que você pensa que sabe sobre o espectro está errado”. Tão provocativo quanto claro, convida-nos a refletir sobre a necessidade de superar uma forma arcaica de distribuição de freqüências radioelétricas que foi pensada para a realidade tecnológica e política do início do século XX. Propõe tratarmos o espectro não como uma propriedade privada ou concedida a agentes privados, mas como uma via pública em que todos nós poderemos transitar. Os atuais transmissores e receptores digitais permitem superar a idéia de interferência e ruído.

João Brant, do Coletivo Intervozes4, no quarto artigo, “Novos modelos, novas possibilidades, novos riscos: Como as mudanças na gestão do espectro podem impactar a pluralidade e a diversidade de conteúdo”, analisa a relação entre as políticas para o espectro e os impactos que têm ou que podem trazer para a diversidade e a pluralidade dos conteúdos. Seu olhar está na relação entre as estruturas e os processos de comunicação e a democracia. A partir do debate sobre as economias de rede, Brant vai enfrentar e quebrar o dogma da escassez artificial do espectro e avançar para a necessidade de políticas de gestão espectral. No quinto e último artigo, “Agenda de regulação: Uma proposta para o debate”, Gustavo Gindre traz um rol de elementos para o entendimento da questão da regulação das comunicações em um cenário de convergência de mídias. Seu texto contextualiza os embates em curso e demonstra que a sociedade precisa enfrentar o desafio de regulação desse processo, uma vez que aí se decidirão as relações de poder e de remuneração do capital, no século XXI.

Os textos de Yochai Benkler e de Kevin Werbach foram mantidos na parte inicial do livro, tanto pela questão cronológica, pois foram escritos entre 2002 e 2003, quanto pelo conteúdo, cujas idéias seminais propostas por estes autores reforçam e proporcionam o debate dessas questões. No entanto, caso o leitor queira abarcar didaticamente as informações sobre o tema e ter mais esclarecimentos, pode iniciar sua leitura pelos textos dos autores brasileiros.O que temos aqui, então? Um convite ao pensamento que supere a idéia dogmática da neutralidade tecnológica e uma provocação pela retomada do pensamento crítico. É preciso se inquietar. O jurista Lawrence Lessig, em seu livro Cultura livre5, relatou um episódio em que o modelo de negócios da então poderosa RCA bloqueou a implantação da tecnologia FM por mais de dez anos. Por quê? Para não canibalizar os lucros da maior empresa de AM da América. Hoje, é possível encontrar inúmeras situações semelhantes. Monopólios e oligopólios das indústrias de comunicação e entretenimento querem nos fazer crer que seu modelo de negócios é o único viável e possível. Não. As redes informacionais estão mostrando outras possibilidades. As práticas de compartilhamento e colaboração estão mudando profundamente o cenário informacional. O professor Imre Simon afirma que a produção social entre pares é “um fenômeno novo e sem precedentes na história de nossa civilização”. Não tenho dúvidas de que ele tem razão.

Notas
1 – Este livro está publicado sob esta licença. (N.E.)
2 – A cultura hacker, segundo o sociólogo Manuel Castells, é uma das mais importantes que configuraram a internet , tal como a conhecemos. É essencialmente libertária e baseia-se no compartilhamento do conhecimento e na solidariedade. Castells escreveu: “[...] a internet nasceu da improvável interseção da big science, da pesquisa militar e da cultura libertária”.
3 – O capítulo 2 do livro A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade, do sociólogo espanhol Manuel Castells (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003), deixa claro o papel das práticas colaborativas
4 – O Coletivo Intervozes () se autodefine desta forma: “O Intervozes é uma associação civil que atua para transformar a comunicação em um bem público e efetivá-la como um direito humano fundamental para a realização plena da cidadania e da democracia”.
5 – Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a cultura e controlar a criatividade (São Paulo: Trama, 2005). Disponível para download em: http://www.tramauniversitario.com.br.

São Paulo, março de 2007 – Sérgio Amadeu da Silveira

Discriminação racial – 2003

Discriminação racial – 2003

Esta pesquisa é fruto de parceria entre as Fundações Perseu Abramo e a alemã Rosa Luxemburg Stiftung. É uma realização do Núcleo de Opinião Pública da FPA, sob a coordenação dos sociólogos Gustavo Venturi e Marisol Recamán.

Data de Campo: 15/set a 06/out 2003

A pesquisa “Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil” tem como objetivo:
Investigar a percepção do preconceito de cor e práticas discriminatórias, em busca de novos subsídios para políticas públicas e intervenções do movimento social.
Traçar um estudo comparativo sobre o fenômeno do racismo e da xenofobia no Brasil e na Alemanha, a partir de dados da Fundação Rosa Luxemburgo.
Conhecer as opiniões sobre políticas públicas compensatórias para as populações discriminadas (políticas de cotas e outras);
Investigar as diferenças e identidades de opinião em relação ao preconceito de cor e ao reconhecimento do problema da discriminação racial no país; a freqüência com experiências discriminatórias e a consciência de seus direitos.
Contribuir para a reflexão e subsidiar a ação de agentes sociais envolvidos com o desenvolvimento e fortalecimento da cidadania das populações racialmente discriminadas, e para a definição de políticas públicas, seja via Estado, sociedade civil ou através da academia.

Apresentação

Esta pesquisa é fruto de parceria entre as Fundações Perseu Abramo e a alemã Rosa Luxemburg Stiftung. É uma realização do Núcleo de Opinião Pública da FPA, sob a coordenação dos sociólogos Gustavo Venturi e Marisol Recamán.

Data de Campo: 15/set a 06/out 2003

A pesquisa “Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil” tem como objetivo:

- Investigar a percepção do preconceito de cor e práticas discriminatórias, em busca de novos subsídios para políticas públicas e intervenções do movimento social.

- Traçar um estudo comparativo sobre o fenômeno do racismo e da xenofobia no Brasil e na Alemanha, a partir de dados da Fundação Rosa Luxemburgo.
Conhecer as opiniões sobre políticas públicas compensatórias para as populações discriminadas (políticas de cotas e outras);

- Investigar as diferenças e identidades de opinião em relação ao preconceito de cor e ao reconhecimento do problema da discriminação racial no país; a freqüência com experiências discriminatórias e a consciência de seus direitos.

- Contribuir para a reflexão e subsidiar a ação de agentes sociais envolvidos com o desenvolvimento e fortalecimento da cidadania das populações racialmente discriminadas, e para a definição de políticas públicas, seja via Estado, sociedade civil ou através da academia.

Dados para download

Abaixo, links para download de apresentações (em formato PDF) sobre os temas propostos. Para baixar, basta clicar sobre os títulos.

http://www.fpa.org.br/o-que-fazemos/pesquisas-de-opiniao-publica/pesquisas-realizadas/dados-para-download

Metodologia

data do campo: 15/set a 06/out 2003

Amostra probabilística (sorteio dos municípios, dos setores censitários e dos domicílios), combinada com controle de cotas de sexo e idade na seleção dos indivíduos. Total de 5.003 entrevistas, representativas da população brasileira adulta (16 anos ou mais).

Dispersão geográfica: 266 municípios (capitais, municípios de pequeno, médio e grande portes), distribuídos em 834 setores censitários, urbanos e rurais, nas cinco macro-regiões do país (Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul).

Aplicação de questionário estruturado (198 perguntas, parcialmente distribuídas em 3 sub-amostras com cerca de 1.668 entrevistas cada), em abordagens pessoais e domiciliares, com duração média de 60 minutos.

Margens de erro: – 1,4 ponto percentual para o total da amostra e – 2,5 p.p. nos resultados das perguntas aplicadas em cada sub-amostra, sempre com intervalo de confiança de 95%.

Resultados

Acesse os resultados da pesquisa, que encontram-se divididos em 3 temas principais:

1 – Cotas e ações afirmativas

* Posição sobre os negros se aposentarem mais cedo, considerando as desigualdades no mercado de trabalho
* Principais grupos a serem recolocados pelo governo no mercado de trabalho
* Atuação dos governos no combate à discriminação racial (governo FHC e Lula)
* Conhecimento pessoal de casos de discriminação racial na justiça e há quanto tempo ocorreu
* Conhecimento sobre a lei contra discriminação racial
* De quem é a obrigação de combater a discriminação racial
* Opinião sobre a política de reserva de vagas nas faculdades
* Políticas que o governo deveria adotar para diminuir a desigualdade entre negros e brancos que chegam às faculdades
* Posição sobre cotas pra negros nas universidades e empresas
* Posição sobre negros se aposentarem mais cedo
* Posição sobre reserva de vagas para negros nas empresas e serviços públicos
* Principais ações de combate ao problema da violência e criminalidade entre os jovens
* Principais medidas de combate à discriminação e desigualdade no mercado de trabalho a serem adotadas pelo governo
* Principal responsável pela desigualdade entre negros e brancos
* Razões para ser contra política de cotas nas empresas

Link: http://www.fpa.org.br/o-que-fazemos/pesquisas-de-opiniao-publica/pesquisas-realizadas/cotas-e-acoes-afirmativas

2 – Evolução de atitudes preconceituosas

* Diferença e inteligência entre negros e brancos?
* Já namorou ou casou com alguém de cor diferente da sua?
* O que você faria se tivesse um chefe branco
* O que você faria se tivesse um chefe negro
* O que você faria se um(a) filho(a) casasse com uma pessoa branca
* O que você faria se um(a) filho(a) casasse com uma pessoa negra
* O que você faria se várias famílias brancas fossem morar nas vizinhanças
* O que você faria se várias famílias negras fossem morar nas vizinhanças
* Voto em políticos e negros?

Link: http://www.fpa.org.br/o-que-fazemos/pesquisas-de-opiniao-publica/pesquisas-realizadas/evolucao-de-atitudes-preconceituosas

3 – Evolução do preconceito racial no Brasil

* Evolução do grau de concordância com frases preconceituosas associadas aos negros
* Você tem preconceito de cor em relação aos brancos?
* Composição das escalas de manifestação de preconceito
* Escala complacente
* Os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros?
* Os negros têm preconceito de cor em relação aos brancos?
* Preconceito racial manifesto
* Você tem preconceito de cor em relação aos negros?

Link: http://www.fpa.org.br/o-que-fazemos/pesquisas-de-opiniao-publica/pesquisas-realizadas/evolucao-do-preconceito-racial-no-br

Participação Social e Juventude

Participação Social e Juventude

Participação Social

Importância estratégica

A evolução da democracia brasileira aponta para uma combinação das instituições da democracia representativa com a crescente participação dos cidadãos nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas. Há, nesse contexto, a construção de uma nova relação entre o Estado e a sociedade. A criação e a consolidação de diversos canais de participação social – como os Conselhos de Políticas Públicas, Conferências, Ouvidorias, Mesas de Negociação, Consultas e Audiências Públicas – contribuíram para estimular parcerias e ampliar a participação efetiva das entidades e dos movimentos sociais nas decisões governamentais. Esse amplo processo de participação criou um ambiente de co-responsabilidade que tem dado consequência prática ao princípio constitucional da democracia participativa. Além disso, tem garantido que os mais variados setores sociais expressem suas demandas. De outro lado, o Estado reconhece o papel estratégico das organizações da sociedade civil como protagonistas de mudanças. Algumas ações são fundamentais para a edificação de uma sociedade fundada no debate: (a) ampliar espaços institucionais de discussão com a sociedade civil; (b) fomentar a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e (c) criar ou aperfeiçoar instrumentos de consulta e participação popular.

Principais avanços recentes

2003: Nova atribuição institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passou a ser responsável pela coordenação do diálogo do Governo com a sociedade civil;

2003: Constituição e/ou reformulação de conselhos e outros espaços de participação social, tais como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Conselho das Cidades, Fórum Nacional do Trabalho, Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Economia Solidária.

2003: Realização de 27 fóruns regionais para a discussão do Plano Plurianual 2004-2007 com a participação de 2.170 entidades da sociedade civil.

2003: Realização de conferências nacionais, tais como I Conferência Nacional das Cidades, I Conferência Nacional de Meio Ambiente, I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente e a I Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca.

2003: Estabelecimento de diálogo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para a elaboração do Plano Safra de Agricultura Familiar e do novo Plano Nacional de Reforma Agrária.

2003: Discussão com as centrais sindicais dos anteprojetos das reformas Previdenciária e Tributária.

2003: Realização do Diálogo de Concertação do Lago de Furnas para elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional.

2004: Instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidor Público.

2004: Criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

2004: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a I Conferência Nacional do Esporte.

2005: Realização do I Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Cultura.

2005: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2005: Realização de conferências nacionais, tais como a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a I Conferência Nacional de Cultura..

2006: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, I Conferência Nacional de Economia Solidária, I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e I Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

2006: Realização da I Cúpula Social do Mercosul, em Córdoba e da II Cúpula Social do Mercosul, em Brasília.

2006: Promoção de audiências públicas sobre: Projeto de Revitalização e Integração de Bacias do Rio São Francisco; Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – Santo Antonio e Jirau; Plano Amazônia Sustentável (PAS); Plano BR-163 Sustentável e sobre o desenvolvimento de políticas públicas para as áreas de segurança, integração nacional e radiodifusão comunitária.

2006: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2007: Discussão com os Conselhos de Políticas Públicas do Governo Federal do Plano Plurianual 2008/2011.

2007: Realização do II Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania

2007: Realização de consulta pública para discussão do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para a Ilha de Marajó.

2007: Realização da III Cúpula Social do Mercosul em Assunção e da IV Cúpula Social do Mercosul em Montevidéu.

2007: Realização do I Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2008: Criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo e elaboração do Programa Mercosul Social e Participativo.

2008: Instituição da Mesa de Diálogo Tripartite – Trabalhadores, Empresários e Governo – para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais.

2008: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, I Conferência Nacional de Educação Básica, I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, I Conferência Nacional da Juventude, I Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior – “Brasileiros no Mundo” e I Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

2008: Realização da V Cúpula Social do Mercosul em Tucumã e da VI Cúpula Social do Mercosul em Salvador.

2008: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Promoção de audiências públicas, tais como: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Xingu; atualização das políticas públicas em telecomunicações e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado.

2009: Realização de conferências nacionais, tais como: I Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, I Conferência Nacional de Segurança Pública, I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, I Conferência Nacional de Saúde Ambiental e I Conferência Nacional de Comunicação.

2009: Assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

2009: Realização da VII Cúpula Social do Mercosul, em Assunção e da VIII Cúpula Social do Mercosul, em Montevidéu.

2009: Promoção dos “Encontros da Sociedade com o MERCOSUL”.

2009: Realização do II Encontro de Política Externa, Diálogo Social e Participação Cidadã em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.

2010: Realização de Conferências Nacionais, tais como: I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, I Conferência Nacional de Educação e I Conferência Nacional de Defesa Civil.

2010: Realização do I Foro da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

2010: Realização do III Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania.

Resumo:
2003 – 2010: Crescimento do número de Ouvidorias Federais da Administração Direta de 40 para 152.

2003 – 2010: Criação de 18 Conselhos Nacionais e reformulação de outros 18.

2003 – 2010: Realização de 63 conferências nacionais e internacionais, com a participação de aproximadamente 5,0 milhões de brasileiros em todas as suas etapas.

2010: 125 conselhos em funcionamento, com competência para aprovar diretrizes em políticas públicas nos mais diversos setores.

Metas e ações
Nota: As metas a seguir são resultado dos trabalhos do grupo técnico. A redação das metas em sua formulação de natureza estratégica pode ser lida nas Metas do Centenário.

Meta 1
Institucionalizar o Sistema Nacional de Participação Social e fortalecer os mecanismos de participação já existentes, em especial os Conselhos de Políticas Públicas, as Conferências Nacionais e as Ouvidorias.

Ações

1. Assegurar a participação social nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas.
2. Dar ampla publicidade às reuniões e às pautas dos conselhos, com o registro e a divulgação de suas atas e decisões.
3. Assegurar aos integrantes dos conselhos o amplo acesso às informações e documentos públicos necessários ao exame dos temas em debate e à tomada de decisão no âmbito dos conselhos.
4. Garantir que as proposições dos conselhos sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
5. Garantir a realização de conferências nacionais, precedidas de etapas municipais, estaduais e regionais.
6. Garantir que as deliberações das conferências nacionais sejam encaminhadas e analisadas pelos órgãos competentes.
7. Assegurar a participação de delegados representantes da sociedade civil em todas as etapas das conferências nacionais.
8. Fortalecer as ouvidorias nas diversas áreas do Governo Federal.

Meta 2
Estruturar o Centro de Referência em Participação Social.

Ações

1. Coletar, produzir, sistematizar, analisar e divulgar informações sobre participação social;
2. Realizar estudos, pesquisas e análises sobre a temática;
3. Estruturar uma rede de parceiros e colaboradores, governamentais e não-governamentais sobre a temática.
4. Promover cursos sobre a participação social para os gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros.
5. Tornar disponível para a sociedade as informações relativas à participação social.

Juventude

Importância estratégica

Uma Nação que não dedique cuidados especiais à formação e desenvolvimento de sua juventude não pode ter pretensões de futuro melhor que seu presente.

Os jovens brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 27% da população. Possuir uma população jovem, que começa a se tornar produtiva, é uma vantagem. Esse segmento apresenta características próprias e, portanto, merece políticas públicas específicas, como, por exemplo, nas áreas de trabalho, educação, saúde, segurança pública e geração de oportunidades. Por outro lado, a despeito da singularidade e identidade geracional, as questões que afetam a juventude são vividas de forma diversificada e desigual, variando de acordo com a origem social, os níveis de renda, o sexo, a raça/etnia e as disparidades entre campo e cidade. Prova disso é que cerca de 30% dos jovens vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, estando mais da metade concentrados na região Nordeste. As políticas de juventude, sem perder a perspectiva da universalização dos direitos, devem assim enfocar, sobretudo, as parcelas mais vulneráveis, atuando em conjunto com outras políticas de redução das desigualdades.

Investir nos jovens é prioritário, seja através do fomento de políticas públicas a eles direcionadas, seja considerando-os como protagonistas na construção destas políticas.

Principais Avanços Recentes

2005: Criação da Secretaria Nacional de Juventude.

2005: Criação do Conselho Nacional de Juventude.

2005: Início do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).

2005: Início do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

2005: Constituição da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ)

2006: I Encontro Nacional dos Gestores Municipais e Estaduais de Políticas Públicas de Juventude

2007: Início do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

2007: Início do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL).

2007: Articulação do Pronasci com o ProJovem, que passa a atuar nos sistemas penitenciários em 12 estados.

2007: Lançamento do ProJovem Intregrado, subdividido em quatro modalidades: Urbano, Trabalhador, Adolescente e Campo.

2008: Realização da I Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude.

2008: Início do Programa de Formação de Conselheiros Nacionais de Juventude.

2008: Lançamento pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) do Pacto pela Juventude.

2008: Aprovação da PEC da Juventude na Câmara dos Deputados (PEC 138/2003).

2009: Início do ProJovem Urbano Prisional em quatro Presídios de três estados.

2009: I Encontro Nacional de Conselheiros da Juventude.

2010: Aprovação na Câmara dos Deputados do pedido de adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude – (OIJ ).

2010: Realização da I Conferência das Américas de Juventude, no Rio de Janeiro, para debater as Metas do Milênio.

2010: Realização do I Encontro Nacional dos Alunos do ProJovem Urbano -Mostra Jovem.

2010: Aprovação da PEC da Juventude no Senado (PEC 138/2003).

Metas e Ações

Meta 3
Promover o aumento da escolaridade dos jovens entre 15 e 29 anos: i) eliminando o analfabetismo e estabelecendo padrões mínimos de qualidade; ii) ampliando a freqüência no ensino médio para 80% dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e; iii) garantindo a freqüência de pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior.

Ações

1. Ampliar o ProJovem em suas modalidade Adolescente, Urbano e Campo.
2. Ampliar o número de beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e as vagas nas universidades públicas federais.
3. Garantir que todos os municípios tenham pelo menos um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
4. Oferecer garantias concretas de permanência dos alfabetizandos (apoio financeiro aos estados e municípios, programas de merenda escolar, material didático e saúde na escola).
5. Instituir e ampliar a Avaliação Nacional de Desempenho dos Estudantes de EJA com atenção especial aos jovens de 17 até 29 anos. (ENCEJA e ENEM com certificação).
6. Dobrar a oferta de vagas no Ensino Profissional e Tecnológico.
7. Aprimorar a transição entre os cursos de alfabetização do Brasil Alfabetizado e a continuidade de estudos em EJA.
8. Expandir a Educação de Jovens e Adultos no campo e nas prisões.
9. Aprimorar a integração da Educação de Jovens e Adultos e o Ensino Profissionalizante.

Meta 4
Reduzir a taxa de desemprego de jovens entre 18 e 29 anos para menos de 7,5%, bem como a relação da taxa de desemprego juvenil (18-29) e adulta (30-59) para 1,5; e garantir que todos os jovens ocupados tenham acesso à proteção social e aos rendimentos adequados.

Ações

1. Aprimorar e expandir o ProJovem Trabalhador.

Meta 5
Reduzir em 50% a taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens.

Ações

1. Efetivar e expandir o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
2. Consolidar o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens.
3. Difundir metodologias que contribuam para a prevenção da violência e, sobretudo, para a diminuição das taxas de letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
4 Comentários para “Participação Social e Juventude”

1.
deise lucia da silva disse:
31/05/2010 às 12:17

é importante acrescentar algo voltado para uma participação do jovem em torno do diálogo entre segurança,violencia e juventude. Já que estes são os principais atores que vivenciam a violencia no país. Vejo a necessidade muito grande de se instaurar politicas mais proximas dos jovens que realmente não acessam ou possuem dificuldades de acessar projetos,planos e açoes como aqueles que estão ligados diretamente a vilência. Mas de uma maneira geral o documento conseguiu sistematizar as açoes.
2.
Alberto A G Nogueira disse:
31/05/2010 às 14:12

Estratificar situação dos aposentados do Brasil que da forma que está hoje, percebe que o proprio estado viola os direitos desses cidadãos.

A eles são impedidos os acessos a medicamentos, atendimento medico decente e o terrivel fator previdenciário que ao longo dos anos, arrefece o seu soldo salarial (aposentadoria ou pensão).
3.
Alessandro Ponce de Leon disse:
08/06/2010 às 01:37

As políticas de participação social e juventude devem ser consideradas para além das políticas sociais. Deveria ser considerada uma área estratégica de Estado.

Decisões sobre políticas econômicas ou tributarias, por exemplo, impactam na qualidade de vida dos jovens.

A aprovação do Estatuto e do plano de juventude podem consolidar um sistema de juventude em todo país. Uma força emergente que deveria ser canalizada para fortalecimento da democracia, a educação e o combate a pobreza.

abs
Alessandro Ponce de Leon
4.
Augusto César Nunes disse:
12/07/2010 às 12:08

É importante desenvolver ações voltadas para o tratamento dos dependentes químicos .Assim como ambientes favoráveis a reintrodução do jovem infrator a sociedade , sendo as drogas um ponto importante na taxa de mortalidade por causas externas entre os jovens . alguma ação voltada ao tratamento destes jovens devem ser executadas

Mídia – A influência nas eleições

Mídia – A influência nas eleições

por Venício A. de Lima*

A poucas semanas das eleições municipais reaparece, não só nos comitês de campanha, mas também entre militantes e eleitores, a velha questão sobre qual é de fato a influência da cobertura da mídia aos vários candidatos nos resultados eleitorais.

A questão, por óbvio, não é simples. Existe um grande número de variáveis que interfere no processo político-eleitoral e há divergências significativas entre os pesquisadores com relação ao peso e à importância delas. O primeiro passo, portanto, é desconfiar das tentativas de reduzir a questão a clichês, tais como “se a mídia decidisse eleições os aliados da imprensa burguesa venceriam sempre”. Ou, então, a afirmações contraditórias do tipo “a mídia não tem o poder de manipular a opinião do público” e, por outro lado, “a mídia é que decide as eleições”.

Há, no entanto, umas poucas certezas de que a pesquisa acumulada oferece em relação ao tema:

1. a influência da mídia assim como a decisão do voto são processos de longo prazo. Vale a observação feita por Paul Lazarsfeld em 1953: “As eleições decidem-se pelos acontecimentos que têm lugar em todo o período compreendido entre as eleições e não pela campanha”.

2. a influência da mídia varia de acordo com suas próprias características, assim como com os padrões de seu “consumo”. Vale dizer: numa sociedade como a brasileira, sem tradição de leitura e com baixa circulação da mídia impressa (jornais e revistas), a influência desta será menor do que aquela da mídia eletrônica (rádio e televisão).

Há uma polêmica não resolvida em relação ao poder dos jornais de “pautar” a mídia eletrônica, inclusive pelo fato de que alguns de seus principais “formadores de opinião” são multimídia e circulam entre diferentes veículos dos mesmos grupos empresariais. Aqui, a melhor maneira de resolver a questão é examinar caso a caso.

3. a influência da mídia será menor quanto maior for a pluralidade e a diversidade da informação política disponível. É por isso que o surgimento da internet e sua incrível penetração nas chamadas classes C e D está provocando uma ruptura com os paradigmas tradicionais de formação de opinião que prevaleceram em nosso país durante as últimas décadas.

4. a influência da mídia aumenta na mesma medida em que o mandato em disputa “se distancia” do dia-adia do eleitor. Vale dizer: a influência na decisão do voto será maior em uma eleição para presidente da República do que para vereador ou prefeito; será maior na eleição para senador do que na de deputado estadual. Isto porque “a distância” faz diminuir a possibilidade do eleitor conhecer diretamente – sem a “mediação” da mídia – os atributos do candidato.

5. a influência da mídia diminui na medida em que aumentam os índices de escolaridade e a organização política da sociedade civil. Os dados revelam que, desde as eleições presidenciais de 1989 até as eleições de 2006, essas alterações, tanto num quanto no outro, foram extrema-mente significativas no Brasil.

Se por um lado há poucas certezas, por outro, é interessante observar que a preocupação com a influência da mídia nos resultados eleitorais é recorrente nas democracias. É o que ocorre agora, por exemplo, nos EUA. Lá o candidato Republicano reclama, com razão, do grande desequilíbrio existente a favor do Democrata.

Não se trata, portanto, de uma preocupação brasileira, justificada, aliás, tento em vista o histórico de comprometimento da mídia com grupos políticos.

Com relação às eleições municipais deste ano, sabe-se que não tem havido isenção nem imparcialidade na Folha, Estadão, Globo e JB. É o que revela o acompanhamento feito pelo Doxa do Iuperj. Nada de novo. O que não se sabe, todavia, é qual será exatamente a influência da ausência de isenção e imparcialidade nos resultados eleitorais.

*Venício A. de Lima, sociólogo e jornalista, autor/organizador de A Mídia nas Eleições de 2006, Editora Fundação Perseu Abramo, 2007

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios

Nordeste: heranças, oportunidades e desafios
É possível pensar em um projeto de desenvolvimento para a região, considerando os novos padrões mundiais e nacionais


Por Tânia Bacelar de Araujo*

O desenvolvimento brasileiro, visto da perspectiva regional, tem três grandes heranças. A primeira é a ocupação litorânea. Marcante também na região Nordeste, onde Teresina é a única capital que não está no litoral. O que fazer com o que não está no litoral, uma vez que é nele que se concentra a população, os recursos e os investimentos, continua sendo questão relevante.

A segunda herança é a diversidade brasileira, um dos nossos patrimônios, construído durante séculos no processo de ocupação do país. Quando a valorizarmos, seremos capazes de mudar o Brasil. Trata-se de um elemento positivo para pensarmos um outro projeto. Essa herança veio da natureza, temos seis biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa). Sobre essa magnífica diversidade ambiental estabelecemos várias bases produtivas. Realidades distintas são o Nordeste da cana, o da pecuária, o Sudeste do café ou o do ouro. Essas diversas bases produtivas deixaram marcas diferentes no país. Outra grande diversidade é a cultural. Nos consideramos, e somos, uma sociedade miscigenada. A África é importante para nós, por exemplo, no Nordeste, e pouco importante para o Sul, que tem uma sociedade mais européia. Essa diversidade se traduz nas formas de ver o mundo, nas manifestações culturaise nas diferentes tradições.

A terceira grande herança é a da excessiva concentração econômica. No século 20 resolvemos ser uma potência industrial e concentramos a indústria na região Sudeste, principalmente em São Paulo. Pagamos um preço alto até hoje por essa macrodecisão. O mapa do Índice de Desenvolvimento Humano mostra nitidamente que há um Brasil para cima de Belo Horizonte e outro para baixo, e que o Centro-Oeste tem o mesmo padrão do Sul e Sudeste. A concentração não foi só de indústrias, mas também de infra-estrutura econômica, universidades, institutos de pesquisa e comando político. Resultado: tudo que é média no Brasil é falso, porque é influenciado pelo Sudeste, em especial por São Paulo. Chico de Oliveira define uma outra conseqüência: “São Paulo não pensa o Brasil, São Paulo se pensa como o Brasil”.

Essa herança da concentração colocou de lado a diversidade e gerou dois Brasis. A desigualdade em escala macrorregional tem nome e endereço: Norte e Nordeste. Temos, assim, um Brasil que precisa de apoio diferencia do, e de mais investimento.

Alguns dados atestam essa necessidade. O Nordeste soma 28% da população e só 13% da produção nacional; o Norte tem quase 8% da população e 5% do PIB. Já o Centro-Oeste possui 7,2% da população e quase 9% da produção do país. Brasília explica parte desse peso.

Outro indicador importante e cada vez mais estratégico é o nível de escolaridade. Da população ocupada, portanto, de 10 anos ou mais que está no mercado de trabalho, a média da escolaridade nordestina é 6 anos; a média do país é 7,6 anos, a do Sudeste é 8,5 anos e a do Sul é 8 anos.

A outra herança é a da concentração geográfica interna. O Nordeste construiu suas principais cidades no litoral, onde investiu em infra-estrutura concentrou a base produtiva, colocou seus principais ativos. Em Pernambuco, temos duas universidades federais, a Federal de Pernambuco e a Rural de Pernambuco e as duas no Recife. Na faixa oriental entre Recife, Fortaleza e Salvador, estão 20 milhões de pessoas e 90% do PIB do Nordeste.

Não adianta debater a desigualdade em relação a São Paulo se não analisarmos que ela se reproduz em todas as escalas, inclusive no Nordeste. Enfrentar a desigualdade é o maior desafio, no Brasil e no Nordeste.

Ambiente externo

No ambiente internacional temos espaço para pensar um projeto novo para o Nordeste. Há mudanças importantes que são macrotendências mundiais, muitas delas já se reproduzindo no Brasil. A redução do ritmo de crescimento, o envelhecimento da população e a importância das cidades médias são marcas da dinâmica demográfica nacional e nordestina.

O avanço científico e tecnológico é uma mudança mundial importante com tendência à convergência tecnológica. Se de um lado isso está gerando desemprego, de outro está abrindo possibilidades para países como o Brasil. E num projeto de desenvolvimento regional não dá para ignorarmos esses novos padrões. Investir em ciência e tecnologia é o eixo que dará estrutura ao novo projeto. Assim como Celso Furtado colocou como prioridade dotar o Nordeste de energia e estrada, precisamos ter universidades, centros de pesquisa, infra-estrutura tecnológica como focos para aplicações de um fundo de desenvolvimento regional.

Todos os cenários são de um mundo mais multipolar no século 21, portanto, com espaço para países médios como o Brasil. A redução da pobreza no mundo também é uma macrotendência importante, sobretudo pela melhoria dos padrões asiáticos que influi na média mundial. Os sinais do Brasil também são positivos nessa direção. Teremos em 2015 somente 5% de nossa população em estágio de extrema pobreza, o que ainda é muito, a melhora é significativa.

Há uma recomposição dos atores mundiais. Todos os cenários mostram o Brasil entre as principais economias do mundo em meados do século 21.

Outra macrotendência é a da consolidação da globalização. Há uma literatura sobre a globalização meio fatalista: que a vê como um processo irrevogável ao qual temos de nos subordinar. Gosto da reflexão de que a globalização é um processo contraditório. Há lugares que interessam mais aos agentes globais do que outros, e cada um se insere a partir de seu projeto. Há possibilidade de distintas resultantes. A globalização, como é desigual, contraditória, não tem resultante predeterminada, depende de como nos inserimos no processo. Portanto, há espaço para as iniciativas nacionais e regionais.

Do ponto de vista das regiões, há um debate no mundo que possibilita uma dupla leitura. Uma, que é feita pelos agentes globais, trata as diversas regiões do mundo como “palco de suas operações” Mas as regiões são também construções sociais. O Nordeste tem um processo de ocupação humana específico e uma identidade. Essa dupla leitura gera uma tensão muito salutar entre o regional – o locus das especificidades – e o global – fonte das homogeneidades. Essa tensão recoloca a discussão sobre desenvolvimento regional. É interessante que na era da hegemonia da globalização, o desenvolvimento regional tenha voltado à agenda na academia e fora dela.

No que se refere ao ambiente brasileiro, a herança da década de 1990 não é boa: a abertura financeira e comercial feita com muita rapidez, a vulnerabilidade externa que ficou da política do Plano Real, o aprofundamento da crise fiscal, o avanço da desnacionalização, a transferência de renda para os rentistas. Junto com aquelas grandes marcas estruturais tínhamos, no começo do século 21, uma situação difícil do ponto de vista macroeconômico. Estamos começando a sair dela. O Brasil viveu no século 20 um período de expansão, que terminou com o Milagre Econômico, depois entrou em crise. O crescimento foi baixo e incerto e agora começamos uma retomada. É ainda modesta, mas já não é tão instável como foi até 2003. Do ponto de vista brasileiro, estaríamos em um ambiente de retomada do desenvolvimento, por isso é tão importante discutir “Qual desenvolvimento?” Não é importante apenas a taxa de crescimento que pode até ser mais baixa, desde que sua composição seja aquela que queremos.

Discutir Nordeste é interessante porque estamos no momento em que é possível dar guinadas. O ambiente macroeconômico mudou. Todos os indicadores, comparando 2002 com 2007, estão muito melhores. Estamos discutindo um projeto novo em um ambiente mais estável, consistente, com possibilidades de construir um outro padrão de desenvolvimento.

Há mudanças estruturais importantes para pensar o Nordeste. Uma mudança é o crescimento demográfico e econômico do interior do país. O oeste nordestino se inscreve nessa mudança. As cidades médias do Nordeste também estão crescendo mais que as cidades grandes. Natal cresce mais que Recife e Salvador. Recife tem 300 mil pessoas em desemprego aberto. É preciso uma política para essas cidades médias.

A dinâmica econômica está mudando, a taxa de crescimento está mais estável e há uma redução da concentração econômica no Sudeste, desde os anos 1970. A crise se abateu sobre a região e, agora, na recuperação, outros lugares, inclusive o Nordeste, têm novas possibilidades. A coisa mais importante para o país é o crescimento sem concentração de renda. No século 20, o Brasil foi exemplo de país capaz de crescer, mas com concentração de renda.

Hoje, há sinais de um novo padrão. Os dados mostram que da classe C no total da população passou de 34% para 46%, de 2003 para cá. Por outro lado, os percentuais das classes D e E caíram de 51% para 39%. Estamos tirando gente da base da pirâmide e colocando no meio. O Nordeste tem 28% da população do país, mas tem 50% dos pobres, a metade dos que ganham o salário mínimo no Brasil. Então, se muda este perfil, a região é favorecida.

Há reflexos dessas mudanças também na política. O comando político que absorve bases mais populares é mais favorável para o processo de mudança do Nordeste. A composição de forças atual já é diferente, e a última eleição de governadores mostrou isso. Basta comparar o que era o Nordeste na eleição passada e hoje. O resto de oligarquia que havia foi varrido, do comando do Maranhão ao da Bahia. Isso faz diferença em um processo de rediscussão de um novo projeto.

Não dá mais para repetir o que disse Celso Furtado no Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN): “O Sudeste vai muito bem e o Nordeste vai muito mal” Depois da integração produtiva e da incorporação físico-territorial de meados do século passado, o Nordeste vai bem quando o Brasil vai bem, e vai mal quando o país vai mal.

O Nordeste até cresce um pouquinho acima da média nacional no período mais recente. A tendência migratória está mudando a demografia. O Nordeste era a “chocadeira do Brasil” pois a pessoa nascia na região, mas não tinha oportunidades e ia para outros lugares. Nordestinos construíram Brasília, o metrô de São Paulo… Mais recentemente, reduz-se gradualmente a quantidade de nordestinos que migram para outras regiões. Para o Sudeste iam mais de 1 milhão em meados dos anos 70 e vão hoje em torno de 500 mil. De 1,1 milhão de nordestinos, São Paulo passa a receber 397 mil por ano. O Brasil está sendo ocupado em seu interior.

Indústria e agropecuária
A concentração industrial bateu que está em curso desde a crise é desconcentrador. O Sudeste chegou a contribuir com 80% da produção do país, São Paulo com quase 60% e a região metropolitana de São Paulo com 45%. O Nordeste era responsável por 5%. Os dados da produção industrial do país de 2005 mostram que a região metropolitana de São Paulo contribuía com 22%. Não é à toa que ela abriga 2 milhões de desempregados. A crise industrial bateu forte repercutindo menos no interior do estado de São Paulo porque cresceu sua participação de 14% para 22%; o Sudeste caiu de 80% para 62%. Os níveis de concentração são ainda altos, mas a diminuição é significativa. O Nordeste e o Sul quase dobraram sua participação na produção nacional, o Centro-Oeste mais que dobrou e o Norte tem hoje quase 5% da produção industrial do país. Portanto, nesse novo contexto, faz sentido discutir desenvolvimento industrial como eixo do programa para o Nordeste.

Do ponto de vista da agropecuária, o Nordeste perde peso relativo porque o grosso da produção vai para o Norte e Centro-Oeste. Na produção agropecuária, o Nordeste tinha 18% e caiu para 14%, o Sudeste 37% e caiu para 29%, enquanto o Centro-Oeste cresce de 7,5% para 20% e o Norte de 3% para 7%.

O Nordeste tinha 42% de população ocupada na agropecuária e agora tem 46%. Tem 28% da população total do país e tem 45% da PEA agrícola, gerando somente 14% do valor da produção. Isso é baixa produtividade, gente que vive na agricultura e não da agricultura. Esse é um dos grandes desafios, porque somos o bolsão da pobreza rural do Brasil. O projeto para o Nordeste tem de pensar nessa população, para além de políticas assistênciais. Um dos grandes desafios é levar conhecimento para essas pessoas, melhorar a produtividade agrícola da região. Pode até não ter programa público de extensão tecnológica no resto do Brasil, mas no Nordeste tem de ter.

Um novo projeto deve contemplar diferentes iniciativas. Uma coisa é pensar uma região que é pobre, mas está dinâmica, outra coisa é uma área que é pobre e está estagnada, e outra, ainda, é pensar uma região que já foi dinâmica e está em retração. Encontramos esses tipos de regiões no Nordeste, em todo o Brasil. Portanto, isso requer políticas diferentes para as diversas situações.

Uma “descoberta”
Algo favorável no ambiente brasileiro recente é que o país descobriu a base da sua pirâmide. Sempre dizíamos que esse era um dos nossos grandes potenciais: o consumo insatisfeito da grande massa de brasileiros. O cidadão quer consumir um sapato e não pode e quando consegue ter o sapato ele entra no mercado, e o mercado de sapato estoura porque a demanda é muita grande. Os números da base da pirâmide são muito grandes, é praticamente o país inteiro, porque a elite, da classe média para cima, é cerca de 15% da população; 85% tem consumo insatisfeito de bens que o país já sabe produzir. O crescimento foi retomado na direção da base da pirâmide. A mudança principal é essa. Até 2007 as exportações estavam muito dinâmicas e começamos a tirar o Brasil da crise pelo setor externo; agora o câmbio está desfavorável, o setor externo está com mais dificuldade, e quem puxou o crescimento em 2007 foi o consumo interno e o investimento. E no consumo interno está muito dinâmico na base da pirâmide da renda.

Os empresários estão descobrindo que dá lucro vender para a classe popular. A Bauducco colocou uma fábrica na Bahia e está pensando em outra. As nossas fábricas médias de massa e biscoito têm agora de disputar o mercado com as multinacionais. A Nestlé acompanha a Bauducco e investe firme na região. Essa mudança favorece o Nordeste, porque temos uma presença relativa maior na base da pirâmide.

Nossa dificuldade tem sido se inserir na base exportadora. Em 1960, éramos responsáveis por 20% das exportações do país, caímos para 7% em 1998, e estamos com 9%. Portanto, somos 13% do PIB e nem 10% das exportações do país. Nossas bases exportadoras não estão articuladas, por algumas razões. Nossos setores tradicionais estão estagnados e os novos ainda não têm peso. Entre eles, a extrativa mineral, papel e celulose, petroquímica, têxtil, confecção, camarão, fruta, soja.

Os setores tradicionais estão se reestruturando. O sucroalcooleiro já passou pela crise. Pernambuco, por exemplo, tinha 42 usinas há dez anos, hoje tem vinte. As que sobraram são as melhores. O complexo têxtil e os pólos comerciais, mais presentes nas grandes cidades, estão se reestruturando. O tripé gado-algodão-policultura é que nos sustentava no semi-árido. Atingido pelo bicudo na década de 1980, o cultivo de algodão afundou e, com a política macroeconômica dos anos 90, acabou de desaparecer. O modelo anterior, que dominou quatro séculos no semi-árido, desmontou. A crise do algodão puxou a pecuária para baixo porque parte dos custos da pecuária eram viabilizados pelo algodão. Sobrou a agricultura de alimentos, agora sem aqueles dois outros esteios. E, atenção, no mundo rural do Nordeste vivem aqueles 45% da população agrícola do país.

No meio da crise do algodão, veio a Constituição que estendeu ao meio rural a Previdência, e depois veio o Bolsa-Família para proteger os mais pobres. Essas políticas salvaram os mais pobres do mundo rural nordestino. Grande parte deles é sustentada por essas políticas sociais.

A estrutura econômica que reproduzia miséria desmontou. Celso Furtado descreveu isso brilhantemente no GTDN: O problema não é a seca, é a estrutura socioeconômica que está montada aqui, ela é que é geradora de miséria, dizia ele. A grande massa produzia mas não acumulava. Terminava o ano rezando para São José para chover no ano seguinte, e se não chovesse tinha de ir para as frentes de trabalho. A estrutura ruiu e temos agora a oportunidade de reconstruir uma estrutura em que as pessoas produzam e acumulem para suportar um ano de seca. Esse é o desafio do semi-árido hoje.

O Nordeste participa do Bolsa- Família com 5,7 milhões de famílias, 51,8% do total do programa. São quase R$ 5 bilhões por ano para o Nordeste. Isso pode não fazer diferença em Recife e Salvador porque as economias são grandes, mas para as pequenas e médias cidades o programa social é fonte de dinamismo econômico, tem impacto no PIB do lugar. Mudou a realidade econômica das pequenas cidades. Não é à toa que teve influência eleitoral, pois houve mudança qualitativa.

O apoio à agricultura familiar é nosso “calcanhar-de-Aquiles” pois são aqueles 45% da PEA que mencionamos. Mesmo nisso o patamar mudou. O governo Fernando Henrique gastava R$ 2 bilhões por ano no plano de safra dessa agricultura, hoje são gastos R$ 13 bilhões.

Por outro lado, o aumento real do salário mínimo também favorece o Nordeste. Em 2007, o maior índice de custo de vida foi 5,4% e o salário mínimo foi corrigido em 9,2%, quase o dobro. E como o Nordeste tem a metade população que ganha salário mínimo, essa política, favorável nacionalmente, tem impacto regional ainda maior.

Pesquisa do IBGE, sobre o comércio varejista no período de 2003 a 2007, confirma que os estados que puxam o crescimento do varejo são os nordestinos. A descoberta da base da pirâmide dinamiza o Nordeste.

Os maiores desafios

No entanto, a ameaça são os baixos índices de qualificação da nossa força de trabalho. Na produção aparece o gargalo estrutural. Uma das fragilidades está em nossa base científico-tecnológica. Esse deve ser um dos eixos do investimento na região. Temos que fazer o que Celso Furtado fez nos anos 1960: investiu 90% do dinheiro da Sudene em infraestrutura de estrada e energia. Precisamos investir os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que está sendo criado, em infra-estrutura de geração e transmissão de conhecimento.

As universidades estão se espalhando pelo Nordeste. Temos boa quantidade de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Há política em boa direção, mas insuficiente diante de nosso desafio. Em 2006, o Nordeste aparecia com modestos 16% das matrículas no ensino superior público e privado do Brasil.

As empresas nordestinas são pouco inovadoras. Não é só a força de trabalho que tem baixa qualificação. Também não é boa a participação das empresas nos programas de inovação. Não há projeto? Temos de novo que fazer o que Celso Furtado fez lá nos anos 1960: Vamos formar projetista, agrônomo, veterinário, economista, pagar bolsa de estudo para o que a região precisasse. Hoje não tem quem saiba fazer projeto, pois não há um programa de formação para isso. A nova Sudene tem de fazer isso.

Se um de nossos desafios centrais é o semi-árido, então temos de investir em montar aqui uma estrutura deconvivência com ele e não antagônica a ele. Falta transformar isso numa realidade mais pujante. Por exemplo, o pequeno pólo de produção de mel no Piauí, não resolve o problema do estado, mas está na direção certa. Estamos buscando quais são as iniciativas que podem conviver com a realidade e a diversidade do semi-árido.

O projeto para a região tem que costurar as diferentes realidades. A diversidade regional exige múltiplos projetos produtivos. Não tem mais a grande ilusão na industrialização. O Brasil será um grande país industrial, mas será também uma potência agro-mineral. Somos um dos poucos países do mundo que pode dobrar a superfície cultivada. Esse é um desafio também para o Nordeste, realizar investimentos relevantes estruturais e que interessam a toda região e tirar partido da grande diversidade regional.

* Este texto é um resumo da exposição da professora Tânia Bacelar proferida no seminário “O Novo Nordeste e o Brasil” promovido pela Fundação Perseu Abramo, em Teresina (PI),de 15 a 17 de maio de 2008


*Tânia Bacelar de Araújo é professora da UFPE, e integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

Proposta do Governo de Sergipe

Proteção Social Básica

1 – Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)
Funciona nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde são prestados serviços de apoio social e psicológico, assim como encaminhamento à rede de proteção social local.

2 – Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Atende jovens na faixa etária de 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade e risco social e tem como objetivo o desenvolvimento pessoal, social e comunitário, preparando-os para o futuro ingresso no mundo do trabalho.

3 – Serviços para crianças de 0 a 6 anos
Conjunto de ações visando  o fortalecimento dos vínculos familiares e defesa dos direitos.

4 – Programa Bolsa-Família
Tem como objetivo combater as desigualdades sociais por meio da concessão do benefício de transferência de renda. Em Sergipe, são atendidas 187,4 mil famílias.

5 – Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda per capita familiar de ¼ de um salário mínimo.

Setor de comunicação

Mídia e Governo

O Mídia e Governo é um projeto que pretende qualificar o relacionamento entre estas duas instituições através de encontros mensais, oficinas de media training e outros eventos que possibilitem discutir a Comunicação Governamental.

Objetivos do projeto

- Qualificar o diálogo entre o governo e a mídia;

- Qualificar os materiais noticiosos (em formato textual ou audiovisual) produzidos pelas assessorias de comunicação do governo;

- Ampliar a divulgação das ações do governo no interior do Estado;

- Conseguir espaço qualificado e justo na imprensa sergipana para responder às pautas sociais negativas sobre ações do governo;

- Trabalhar a imagem da administração através de campanhas publicitárias, com a divulgação seguindo critérios de mídia técnica.

Mídia Jovem

nspirado nos princípios adotados pelo governo do Estado de promover o desenvolvimento de Sergipe, o Mídia Jovem vem como um instrumento de promoção da inclusão social, contribuindo sensivelmente para a mudança no cenário social, cultural e educativo do Estado. O desafio é atuar com estratégias que promovam uma comunicação social participativa, buscando a integração da sociedade na construção de uma política pública de comunicação, conseqüentemente, na construção de um Sergipe Novo.

O projeto promove a realização de oficinas para jovens sergipanos na área do audiovisual, abrangendo a discussão de temas relevantes para formação da cidadania. Ou seja, por meio de recursos audiovisuais, as oficinas temáticas funcionam como um espaço para reflexão sobre meio ambiente, etnia, diversidade, violência, drogas, sexualidade, saúde, família, cidade, ECA, direitos humanos, gênero, comunicação, gerando produtos de mídia. 

O resultado das oficinas do Mídia Jovem traz diversidade e linguagem próprias desses novos olhares, e estará estampado em fotografias, fanzines, formatados em blogs, flogs, documentários para rádio e televisão, videoclipes, etc.
Esta iniciativa se propõe a uma comunicação pública que provoque a auto-estima de jovens à margem da grande mídia, estimulando o conhecimento e o reconhecimento de temas transversais trabalhados por meio da comunicação social participativa. Jovens agora também protagonistas do que se pode ver e ouvir nos meios de comunicação. 

Acesse o site do Mídia Jovem: http://www.midiajovem.se.gov.br

Projeto de Qualificação em Comunicação

O QUE É O PROJETO?

O governo do estado possui uma ampla estrutura de assessorias de comunicação instaladas em secretarias e órgãos da administração estadual. Com base na política de comunicação do atual governo, temos o grande desafio de integrar e unificar a linguagem das Ascom em suas produções jornalísticas e publicitárias.

Para tanto, é preciso valorizar e estimular o profissionalismo das equipes que atuam nessa área. Uma linha de valorização é a promoção de mini-cursos e palestras.

O Projeto de Qualificação em Comunicação da Secom tem como foco principal a elaboração e execução de um calendário de palestras e mini-cursos nas áreas de Assessoria de Comunicação, Jornalismo, Marketing, Fotografia e Design. A proposta é a realização de módulos mensais com duração de um dia para cursos de temas específicos. O público-alvo é os profissionais de comunicação do governo do Estado.

Além da promoção destes módulos, o projeto atua:

- Na consultoria das assessorias na estruturação da equipe de profissionais;

- Na consultoria das assessorias na estruturação do seu ambiente de trabalho (equipamentos necessários para a realização de um trabalho de comunicação qualificado);

- No acompanhamento do trabalho das assessorias através dos produtos de comunicação enviados para a ASN;

- Na realização de ações integradas de comunicação entre Secom e outras secretarias a fim de aperfeiçoar e otimizar o trabalho dos profissionais de comunicação do governo de Sergipe.

Política de Comunicação

Um diálogo necessário

Responsável direta pela política de comunicação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Comunicação Social tem o papel de acompanhar os princípios adotados nesta gestão estadual, assumindo o desafio de estabelecer as mudanças necessárias para a construção de um Sergipe Novo.

Portanto, propondo-se a desenvolver uma comunicação pública em sua essência, assume o dever de compactuar com a esfera pública. A Secom valida-se do direito do cidadão à informação, primando por uma política que priorize a participação popular e respeite a multiplicidade de vozes, de olhares e de opiniões num movimento crescente em nome da desconstrução da comunicação prestada em via de mão única.

A meta é solidificar, entre os sergipanos, a imprensa e a administração pública de seu Estado, uma parceria através das práticas e dos meios comunicativos. E ao se colocar a serviço do povo sergipano, a Secom potencializa a comunicação enquanto ferramenta também de inclusão social. Pois se queremos uma sociedade mais justa, mais democrática, esta vontade passa também pelo acesso aos meios de informação.

Nosso foco
  • Respeitamos o direito do cidadão à informação para o exercício da cidadania;
  • Primamos pela disseminação precisa de informações de interesse público e das ações, projetos e políticas da administração estadual, obedecendo critérios de sobriedade, transparência e orientação social;
  • Buscamos a qualificação do diálogo entre o governo e a imprensa a fim de assegurar o acesso da população às informações de interesse público através dos meios de comunicação;
  • Coordenamos, supervisionamos e controlamos a publicidade e patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública, prezando pela eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos geridos pela pasta;
  • Coordenamos, supervisionamos e controlamos a publicidade e patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública, prezando pela eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos geridos pela pasta;
  • Implementamos e avaliamos a política de comunicação social do Governo de Sergipe, oferecendo qualidade comunicativa, fazendo repercutir serviços oferecidos em todo o estado e além-fronteiras;
  • Promove e avalia levantamentos e pesquisas de opinião pública e de hábitos de comunicação, sugerindo aos órgãos e entidades melhores procedimentos na comunicação prestada à sociedade;
  • Responde pelas áreas de imprensa, publicidade, marketing, relações públicas, pesquisa de opinião, fotojornalismo e audiovisual;
  • Promove a qualificação contínua do profissional de comunicação do governo do estado;
  • Em parceria com instituições de ensino, contribui para a qualificação profissional dos estudantes de comunicação;
  • Em parceria com entidades da classe de comunicação, contribui para a promoção de discussões acerca da função social e da ética na comunicação.

O governo Lula e a batalha da comunicação

O governo Lula e a batalha da comunicação

 

É impressionante a oposição em bloco da grande imprensa ao governo petista.
A mídia deixou de ser mediadora da política para atuar como partido político de oposição

por Bernardo Kucinski*

A primeira pergunta de Lula quando me despedi, pouco antes do final do primeiro mandato, foi se eu ia escrever um livro sobre o governo. Em sua mesa estava A Mosca Azul, em que Frei Betto relata disputas palacianas nas quais se meteu. Assegurei ao presidente que não. Só vou escrever sobre a Carta Crítica, que o presidente lia “ainda em jejum” como dizia José Graziano, depois de a poeira assentar. Ainda é prematuro avaliar o governo Lula e o que vem acontecendo na América Latina desde sua eleição. Mas entre os aspectos mais impressionantes da era Lula e que não devem mudar, está a oposição em bloco da grande imprensa a seu governo. Este artigo trata disso e de alguns problemas da comunicação do governo, sem ousar uma avaliação geral.

A mídia na era Lula deixou de funcionar como mediadora da política, passando a atuar diretamente como um partido político de oposição 1. E mais: apesar de disputar agressivamente o mercado entre si, há mais unidade programática hoje entre os veículos da mídia oligárquica do que no interior de qualquer partido político brasileiro, até mesmo nos ideológicos, como o PT e o PSOL2.

Na campanha da grande imprensa que levou Getúlio Vargas ao suicídio, o governo ainda contava com o apoio da poderosa cadeia nacional de jornais Última Hora. Hoje, não há exceção entre os grandes jornais. Todos criticam o governo sistematicamente, em todas as frentes da administração, faça o governo o que fizer ou deixar de fazer. Outra diferença desta vez é a adesão ampla de jornalistas, que parecem competir entre si para ver quem pega mais pesado no pé do presidente. As raízes da animosidade contra Lula são profundas, vêm de longe, mas sua disseminação por todos os gêneros jornalísticos e ao conjunto do governo, tornando-se uma subcultura profissional, é uma seqüela da crise do “mensalão”.

Emulada por editores, prestigiada por jornalistas bem-sucedidos e comandada pelos intelectuais orgânicos das redações, os colunistas, essa subcultura é dotada de um modo narrativo e de jargão próprios. Em contraste com o jornalismo clássico, que trabalha com assertivas verazes para esclarecer fatos concretos, sua narrativa não tem o objetivo de esclarecer, e sim de convencer o leitor de determinada acusação, usando como fio condutor seqüências de ilações. É ao mesmo tempo grosseira na omissão inescrupulosa de fatos que poderiam criar outras narrativas e sofisticada na forma maliciosa como manipula falas, datas e números. Seu jargão consiste de novas expressões e maneirismos de linguagem, como “aparelhamento” criminalizações coletivas como “deputados mensaleiros”, títulos adversativos do tipo “governo faz, mas…”, satanização de movimentos populares, e manchetes que reproduzem falas de líderes da oposição como se fossem fatos.

O enunciador dessa narrativa conhece os bastidores do poder e não precisa provar suas assertivas, a ponto de admitir no interior da própria narrativa que não tem provas, dizendo que são desnecessárias porque ele tudo sabe3. Uma subcultura agressiva, arrogante, marcada pelo desrespeito sistemático à figura do presidente e a qualquer protagonista, autoridade, leitor comum ou fonte que a ela não se submeta. Chegam a atacar colegas jornalistas que a ela se recusaram a aderir, criando nas redações um ambiente adverso a nuances de interpretação ou divergências de análise. O meta-sentido construído por essa narrativa é o de que o governo Lula é o mais corrupto da História do Brasil é incompetente, trapalhão, só tem alto índice de aprovação porque o povo é ignorante ou se deixa levar pelo bolso, não pela cabeça4.

Levantam como principal bandeira o repúdio à corrupção, a mesma bandeira moralista tão cara à classe média, desfraldada por Jânio Quadros, empunhada pelos golpistas de 1964 e ironicamente pelo PT. Todos se mostram profundamente chocados com o uso de caixa dois pelo PT, o partido que se fazia de virtuoso. Mas, como quase todo moralismo em política, trata-se de mais uma modalidade de falso moralismo: é o “moralismo dirigido” que denuncia os “ mensaleiros do PT” e deixa para lá o valerioduto dos tucanos, onde tudo de fato começou, e mais recentemente o escândalo do Detran de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, onde tudo continua. É “moralismo instrumental” que visa menos o restabelecimento da ética e mais a destruição do PT e do petismo.

O que poucos sabem é que essa subcultura se tornou dominante graças a uma mãozinha da Globo. Desde o primeiro dia do governo Lula, a Globo ignorou solenemente sua advertência, transmitida aos Marinho, de que não toleraria jogo sujo. Não hesitou, por exemplo, em comandar uma campanha midiática contra a proposta do Ministério da Cultura de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), de tal modo violenta, que ela nem chegou ao Congresso. Na esteira da mesma ofensiva, conseguiu derrotar a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de criação do Conselho Federal de Jornalistas.

Quando foi revelada, em fevereiro de 2004, a propina recebida dois anos antes por Waldomiro Diniz, sub-chefe da assessoria parlamentar da Casa Civil do governo Lula, a Globo vislumbrou a oportunidade de uma ofensiva de caráter mais estratégico: cortar o barato do petismo e de sua ameaça de governar o Brasil por 40 anos. Com esse objetivo, mudou o modus operandi de seu jornalismo político. Logo depois das denúncias de Roberto Jefferson, criou uma central de operações unificando as coberturas de política da TV, CBN e jornal O Globo sob o comando de Ali Kamel, que para isso se deslocou para Brasília.

Em quase todas as campanhas eleitorais os grandes jornais criam uma instância adicional de decisão sob o comando de alguém de confiança da casa, que passa a centralizar toda a cobertura política. A central coordenada por Ali Kamel em Brasília reflete essa passagem de um jornalismo normal para um de campanha, apesar de não estar em curso uma campanha eleitoral.

A central de Brasília, dizem os jornalistas que trabalharam no sistema Globo, formou uma espécie de “gabinete de crise” com líderes da oposição do qual faziam parte ACM Neto e Paes de Andrade, pautando-os e por eles se pautando. Vários jornalistas faziam parte da operação, cada um encarregado de uma “fonte” da oposição. Tinham a ordem de repercutir junto àquela fonte, todos os dias, falas e acusações, matérias do dia anterior, entrevistando sempre os mesmos protagonistas: Heloísa Helena, ACM Neto, Gabeira, Onix Lorenzoni. No dia seguinte, os jornais davam essas falas em manchete, como se fossem fatos. Assim surgiu todo um processo de construção de um relato da crise destinado a se tornar a narrativa dominante e única.

Veja lançara sua própria operação de objetivos estratégicos muito antes. Entre 2003 e 2006, a revista produziu cinqüenta capas contra Lula, sendo dezoito delas consecutivas5. Quando surgiu a fita de Waldomiro Diniz, a revista revelou esse objetivo em ato falho: “Os ares em torno do o Palácio tinham na semana passada sabor de fim de governo”. Na Globo, a operação encontrou resistências internas de jornalistas que ainda lambiam as feridas provocadas pelo falseamento do debate Collor–Lula, e da cobertura da campanha das Diretas Já. Deu-se, então, a marginalização de Franklin Martins da cobertura política. Esse afastamento teve grande importância porque instituiu no corpo de jornalistas a sensação de insegurança e o medo, necessários para a imposição da nova ordem. Sua saída foi um baque, avaliou Luiz Nassif em entrevista a Fórum6.

Com o vazamento de informações sobre o clima interno de intolerância, em especial uma reportagem de Raimundo Pereira em Carta Capital, e textos críticos em blogs e no site Carta Maior, a cúpula jornalística da empresa mandou circular um manifesto cobrando lealdade à casa. Três jornalistas que se recusaram a assinar foram expurgados.

Da Globo o expurgo respingou a outros veículos da grande imprensa. O último capítulo desse processo foi a não renovação do mandato do ombudsman da Folha, Mário Magalhães, por criticar na internet a forma como o jornal reportou o vazamento dos gastos do governo FHC com cartões corporativos. Apontou falta de transparência por não indicar as fontes da acusação de que Dilma Rousseff foi a mandante, e a falha de não ouvir os acusados7. No caminho também perdeu seu espaço Paulo Henrique Amorim. Mino Carta, em solidariedade, desligou-se do IG.

Na campanha contra Getúlio a sobredeterminante era a Guerra Fria, que desqualificava o nacionalismo e as demandas sindicais como meros instrumentos do comunismo. Hoje, a sobredeterminante é o neoliberalismo que desqualifica opções de política econômica em nome de uma verdade única à qual é atribuído o monopólio da eficácia. A unanimidade anti-Lula da grande mídia só tem paralelo na unanimidade pró-neoliberal dessa mesma mídia.

Mas temos um paradoxo. O governo Lula tem mantido religiosamente seu acordo estratégico com o capital financeiro, que é o setor dominante hoje no capitalismo mundial e brasileiro. E, apesar do vasto leque de políticas públicas de apoio aos pobres, não brigou com nenhum dos outros grupos de interesses do grande capital. Por que, então, tanta hostilidade da mídia? É como se a grande mídia agisse por conta própria, pouco ligando para a dupla capital financeiro-capital agrário e na qual se apóia.

Nossos grandes jornais de referência nacional e alguns regionais importantes nasceram por iniciativa de famílias de grandes proprietários de terras, formados na tradição escravocrata com o objetivo explícito de fazer política. Esses jornalões têm sido muito mais protagonistas políticos que mediadores da política. Nosso sistema político continua nas mãos de chefes locais, proprietários das terras e também de rádios, jornais, repetidoras da Globo e tudo mais.

Não por acaso, a maior bancada do Congresso Nacional não é a do PT, nem a do PSDB, é a bancada ruralista. A grande mídia é a arma dessa bancada ruralista na batalha da comunicação. É uma mídia de elite e para a elite, auto-referente, de função mais ideológica que informativa.

É uma mídia governista, ou “áulica” na adjetivação de Nelson Werneck Sodré, quando o governo faz o jogo da dependência, como foram os governos de Dutra, Café Filho, Jânio Quadros e Fernando Henrique. E antigovernista, quando os governos são portadores de projetos de autonomia nacional, como foram os governos de Getúlio, Juscelino, que rompeu com o FMI, Jango e agora o de Lula.

Sua visão de mundo é composta de quatro elementos principais: alinhamento com os interesses da potência externa dominante; oposição a projetos nacionais de desenvolvimento autônomo; desprezo pelo povo; entreguismo. Uma mídia que já nasceu neoliberal, muito antes de o neoliberalismo se impor como ideologia dominante e organizativa das políticas públicas.

A grande mídia é a arma dessa bancada ruralista na batalha da comunicação. É uma mídia de elite e para a elite, auto-referente, de função mais ideológica que informativa.

É uma mídia governista, ou “áulica”, na adjetivação de Nelson Werneck Sodré, quando o governo faz o jogo da dependência, como foram os governos de Dutra, Café Filho, Jânio Quadros e Fernando Henrique. E antigovernista, quando os governos são portadores de projetos de autonomia nacional, como foram os governos de Getúlio, Juscelino, que rompeu com o FMI, Jango e agora o de Lula.

Sua visão de mundo é composta de quatro elementos principais: alinhamento com os interesses da potência externa dominante; oposição a projetos nacionais de desenvolvimento autônomo; desprezo pelo povo; entreguismo. Uma mídia que já nasceu neoliberal, muito antes de o neoliberalismo se impor como ideologia dominante e organizativa das políticas públicas.

Nunca aceitou o Estado que chama pejorativamente de “populista” Em artigo recente na Folha, Bresser Pereira associou diretamente o discurso da mídia contra o populismo e sua inclinação pelo golpe a nossa extrema pobreza e polarização de renda. “Como a apropriação do excedente econômico não se realiza principalmente por meio do mercado, mas do Estado, a probabilidade de que facções das elites recorram ao golpe de Estado quando se sentem ameaçadas é sempre grande.” Diz ainda que nossas elites “estão quase sempre associadas às potências externas e às suas elites.” Daí, diz ele, “o que vemos na imprensa, além de ameaças de golpe, é o julgamento negativo dos seus governantes…”8.

A incompatibilidade entre governos populares portadores de projetos nacionais e a mídia oligárquica é de tal ordem que muitos desses governantes tiveram de jogar o mesmo jogo do autoritarismo, para dela se proteger. Isso desde Campos Salles, que temia o torpedeamento pelos jornais oligárquicos a seu “pacto dos governadores” e sua proposta de saneamento das finanças nacionais. Campos Salles criou jornais e deu dinheiro aos que já existiam para garantir o apoio ao governo e “evitar que a ação funesta dos parasitas perniciosos pudesse embaraçar a solução dos problemas da administração…” Juscelino comunicava-se diretamente com o povo, como se comunica Lula, mas, mesmo assim, fez-se rodear de um impressionante elenco de intelectuais, escritores e jornalistas, entre os quais Danton Jobim, Álvaro Lins, Josué Montello e Autran Dourado.

Getúlio criou A Hora do Brasil como programa informativo de rádio para defender a revolução tenentista contra a oligarquia ainda em 1934, quando o regime era democrático, fundado na Constituição de 349. No Estado Novo foi ao extremo de instituir a censura prévia criando o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Em seu retorno democrático, estimulou Samuel Wainer a criar sua cadeia Última Hora10.

Essas reflexões, se têm algum fundamento, mostram como foi equivocada a política de comunicação do governo Lula, a começar por não atribuir à comunicação e às relações com a mídia o mesmo peso estratégico que atribuiu às suas relações com a banca internacional. Nem sequer havia um comando único para a comunicação, que sofreu um processo de feudalização. Só na Presidência, três feudos disputavam espaço, a Secom, o gabinete do Porta-Voz e a Assessoria de Imprensa. Fora dela, dois ministérios definiam políticas públicas na esfera da comunicação: Ministério das Comunicações e Ministério da Cultura.

Propostas longamente discutidas, ainda no âmbito dos grupos de jornalistas do PT e pelos funcionários da Radiobrás, não foram sequer levadas em consideração 11. Nesse vazio, o único grande aparelho de comunicação social do governo, o sistema Radiobrás, acabou embarcando numa política editorial chamada de “comunicação cidadã” que tinha como preocupação fundamental e explícita dissociar-se do governo do dia. O que é pior: despojava a Radiobrás de sua atribuição formal de sistema estatal de comunicação. Isso num momento histórico que exigia, ao contrário, reforçar o sistema estatal de comunicação12.

Pouco experiente em jornalismo político, a equipe não conseguiu resolver de forma criativa a contradição entre fazer um jornalismo veraz de qualidade e politicamente relevante e ser ao mesmo tempo um serviço estatal de comunicação13. Com definições opacas, que nada acrescentavam ao que se entende por jornalismo, acabaram desenvolvendo um jornalismo de tipo alternativo, parecido ao que fazem as ONGs e movimentos sociais14.

A importante mudança do papel da empresa nunca foi discutida no Conselho da Radiobrás15. Seu corpo chegou a se entusiasmar com a idéia sempre simpática a jornalistas, mas simplória, de deixar de ser “chapa-branca” mas acabou não havendo muita harmonia entre a nova direção e as bases. Uma apregoada “gestão participativa” ficou mais no papel que na prática.

Em minucioso relatório sobre as conquistas da Radiobrás perto do final do primeiro mandato, o presidente do Conselho enumerou os muitos avanços técnicos, mas apontou que a Radiobrás havia criado uma outra missão e outro papel para si, sem discutir essas mudanças previamente com o próprio governo. Também apontou ser falso o debate que contrapõe comunicação de caráter oficial ao direito do cidadão à boa informação.

Mais equivocada ainda foi a proposta de acabar com a obrigatoriedade de A Voz do Brasil, formulada pela direção da Radiobrás logo no primeiro ano do mandato de Lula, a partir dos conceitos neoliberais de que o Estado não faz parte da esfera pública e a liberdade de imprensa do baronato da mídia é a própria liberdade de imprensa. A Radiobrás chegou a co-patriocinar no anexo II da Câmara dos Deputados, junto com os Mesquitas, um seminário para apoiar a idéia de A Voz do Brasil ser mais flexível.

Essa mesma visão ingênua levou a Radiobrás a adotar como sua, e como se fosse a única possível, a narrativa da grande imprensa na grande crise do mensalão, que como vimos foi em rande parte articulada entre o sistema Globo e a oposição. Embora só hoje se saibam alguns detalhes dessa operação, as forçadas de barra no noticiário e nas manchetes eram discerníveis a qualquer jornalista experiente.

Naquele momento, a Radiobrás era o único sistema de comunicação social capaz de criar uma narrativa realmente independente da crise, que sem ser chapa-branca também não fosse submissa à articulação comandada pela Globo. Mas, quando veio a crise, seu projeto editorial entrou em parafuso. Mais do que isso: a crise traumatizou a direção da empresa, que viu ruir a bandeira ética do PT, sob a qual muitos deles cresceram, formaram-se e criaram sua identidade pública. Só um estado catatônico poderia explicar o fato de a Radiobrás dar ao vivo e na íntegra o depoimento de Roberto Jefferson de junho de 2005 como se quisesse se colocar à frente do sistema Globo. No momento crucial da crise cortou um discurso de Lula em Luziânia, o que nem a Globo fez.

Foi a fase em que manchetes da Agência Brasil rivalizavam com as da grande imprensa na “espetacularização” da comprovada do dia da renúncia de José Dirceu (16/6/05): “Ex-agente do SNI diz que Casa Civil está envolvida nas provas dos Correios” E a notícia falsa de que “Miro Teixeira confirmou as acusações de Jefferson” dada no mesmo dia (21/6/05) em que até a grande imprensa admitia que Miro Teixeira não havia confirmado essas acusações. Mesmo sem atentar para a dimensão política desse tipo d noticiário, sua fragilidade era incompatível com o padrão que se espera de uma comunicação de Estado.

Outras manchetes meramente reproduziam falas de líderes da oposição: “Nada poderá restringir nosso trabalho na CPI” diz líder do PFL (17/6/05) ou “PFL e PSDB alegam que PT violou legislação” (22/6/05).

A Radiobrás, sem perceber, havia entrado no esquema orquestrado por Ali Kamel. Naquele momento nascia o processo de colonização da comunicação de governo e do Estado pelo ideário liberal-conservador, que acabou levando ao fechamento intempestivo da própria Radiobrás.

Fechar a Radiobrás foi a síntese de todos os grandes erros na política da comunicação do governo Lula. Ademais, ao fechar a Radiobrás o governo violou a Constituição que manda coexistirem os três sistemas: público, privado e estatal. E não é à toa que a Constituinte cidadã assim decidiu. Como sabemos, diversas vezes a grande mídia latino-americana apoiou golpes de Estado, algo inimaginável nas democracias dos países centrais. Ter um sistema estatal de comunicação minimamente funcional, com credibilidade e legitimidade junto à população, é uma espécie de apólice de seguro contra golpes de Estado.

O governo lidou com a comunicação como se a nossa democracia fosse igualzinha à americana. Mas o que vale para os Estados Unidos pode não valer para o Brasil. O Estado americano não tem uma Radiobrás ou uma Voz do Brasil, porque nunca sofreu um golpe midiático, mas tem a Voice of America, para defender seus interesses imperiais. O Estado brasileiro não contempla interesses imperiais, mas precisa se defender do golpismo e das pressões externas sobre a Amazônia. Por isso precisa de uma Radiobrás e de uma Voz do Brasil.

De tudo o que está acontecendo, o que mais aborrece é o expurgo dos poucos jornalistas que não aderiram à nova subcultura profissional de animosidade ao governo. Sabemos que as “listas negras” dos donos de jornais existem desde os tempos da ditadura, pelo menos. Mas, durante a ditadura militar, o autoritarismo vinha em geral de fora para dentro, imposto sobre os jornalistas, que não só procuravam resistir de várias formas como demonstravam solidariedade e companheirismo entre si. Hoje, o autoritarismo e a arrogância estão dentro de círculos dirigentes do jornalismo.

É o macartismo tropical. É o cerco midiático. Qualquer tentativa da TV Brasil de criar uma narrativa própria é denunciada no mesmo dia pela grande imprensa como autoritarismo. O que temem é perder a tutela sobre o processo de formação da opinião pública. Faz parte do jogo acusar o outro daquilo que você mesmo está fazendo.

* Bernardo Kucinski é jornalista e professor na ECA-USP, autor de A Síndrome da Antena Parabólica: Ética no Jornalismo Brasileiro (1996), entre outros

 


Notas

1 Observação feita originalmente por Venício Lima num texto para o Observatório da Imprensa.

2 Todos os grandes veículos, sem exceção, apóiam as privatizações, a contenção dos gastos públicos, a redução de impostos, a obtenção de um maior superávit primário, a adesão do Brasil à Alca; todos são críticos à criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada da Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul.

3 O exemplo mais claro foi a acusação de Veja de que o PT recebeu dinheiro de Cuba, repetida com ênfase ao mesmo tempo que a revista admitia não ter provas de que isso tenha acontecido. Em outra ocasião, justificou a acusação alegando não haver nenhuma prova de que aquilo não havia acontecido.

4 Os colunistas esmeram-se nessa linguagem de animosidade. Isso ficou evidente, por exemplo, no acompanhamento da cobertura do PAC feito pelo Observatório Brasileiro de Mídia em 2007, nos cinco jornais de referência nacional: O Globo, Jornal do Brasil, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense. Enquanto as reportagens em sua maioria reconhecem implicitamente os benefícios do PAC, a maioria esmagadora dos colunistas e editorialistas só viu defeitos no programa.

5 Nesse mesmo período, houve quatro outras capas neutras dedicadas a Lula e nenhuma a favor.

6 Fórum, edição 60, de março de 2008.

7 Ver: “Um dossiê e muitas incertezas” coluna do ombudsman, Folha de S.Paulo, de 31/3/2008.

8 “Governar países pobres” Folha de S.Paulo, 5/5/2008, pág B2.

9 Portanto, é falacioso o argumento de que A Hora do Brasil é filha do Estado Novo e inspirada em Goebbels. Sua inspiração foi muito mais o programa Conversas ao pé da lareira, de Roosevelt, surgido sem 1933. Conf.: A Voz do Brasil, Lassance, A. Mimeo, 2007.

10 Conf. Jorge Duarte, Imprensa e Presidência: da Proclamação às Vésperas do Golpe. Mimeo, 2007, versão provisória.

11
Um dos diagnósticos tecnicamente mais maduros e com propostas para a Radiobrás veio do grupo de Porto Alegre, composto por Adriano Gaetz, Eliseu Machado e Geraldo Canal, ainda em novembro de 2002. “Análise preliminar da infra-estrutura dos sistemas de comunicação em rádio e TV pública e estatal vinculados ao governo federal.” Os funcionários da Radiobrás aprovaram em Assembléia, em 7 de dezembro de 2002, uma ampla proposta de reformulação da empresa, “A Radiobrás que queremos no governo da coligação Lula presidente” Ambos foram ignorados, embora algumas ações de reforço técnico e recuperação da Radiobrás propostas nesse documento tenham sido feitas pela nova direção, entre elas a recuperação de transmissores na Amazônia e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

12 O sistema Radiobrás é composto de cinco emissoras de rádio, de alta e média potência, duas de TV, uma agência de notícias e uma agência de publicidade legal.

13 O mais experiente, Gustavo Krieger, diretor de Jornalismo, foi trazido da grande imprensa, apesar de desprovido de notoriedade. Saiu em pouco tempo.

14
O texto fundador dessa proposta editorial é “Jornalismo de espírito público não pode ser ‘chapa-branca’” O título consegue cometer duplo pleonasmo, já que jornalismo só pode ser de espírito público e sendo assim não pode ser chapa-branca. In: Comunicação & Educação, Ano X, n° 2, maio/agosto de 2005, pp 227-232.

15 O conselho era formado por Ricardo Kotscho, Bernardo Kucinski, Ricardo Moraes, André Singer e Betty Carmona. Esta se demitiu em meio a divergências e foi substituída por Antonio Lassance. Kucinski repetidamente pediu sua demissão, dada a marginalização do conselho, sendo finalmente atendido.

Pais que amam demais atrapalham filhos

Pais que amam demais atrapalham filhos

Na ânsia de preparar os filhos para o futuro, muitos pais extrapolam no carinho e nas atividades educativas. Que tipo de filho eles criam?
Martha Mendonça
Felipe Varanda 

EDUCAÇÃO CONTINUADA
Thales e Tarsila em sua casa, em Niterói. Eles têm a agenda cheia de atividades e depois brincam com livros e vídeos educativos

Até aí, tudo bem. Mas hoje parece que não há apenas uma infância, e sim várias. O mercado de quartos infantis mostra isso. Há uma proposta de ambiente para cada idade. “O quarto cresce com a criança”, diz a arquiteta paranaense Kethlen Durski. “Há berços diferentes, camas que vão aumentando de tamanho, cores propícias para cada momento e até uma iluminação apropriada para cada fase.” Há quem coloque tapete de borracha pela casa para que a criança não se machuque ao engatinhar ou mesmo retire a maioria dos móveis da sala de estar (outra prova de excesso de zelo: a criança deve aprender a cair, diz a nova teoria).

A supervalorização do aprendizado na infância começou nos anos 80, quando pesquisas científicas comprovaram a plasticidade do cérebro do bebê e da criança pequena. “Aí surgiram as ideias de estimulação precoce que hoje levam a um exagero”, diz a psicanalista carioca Silvia Zornig, autora de A criança e o infantil em psicanálise. Junto com essa cobrança exagerada paradoxalmente vem a falta de limites. “Os hiperpais confortam demais, protegem demais, toleram demais, envolvem demais seus filhos o tempo todo”, diz a pediatra e escritora americana Marilyn Heins, dona de um site de dicas para os pais (parentkidsright.com). “As crianças não conseguem respirar diante desse contato exacerbado.” Sobre os hiperpais, Heins é peremptória: “O bom pai é aquele que tem a coragem de entregar seu filho para o mundo. Quem não faz isso está subestimando a criança e atrapalhando seu futuro e sua felicidade. A mensagem que está sendo enviada para a criança é: você não é bom nem inteligente o bastante para ser bem-sucedido, seja lá no que for”.

O bom pai tem a coragem de entregar seu filho para o mundo. Quem não faz isso subestima a criança

Os hiperpais costumam ser implacáveis na questão do desenvolvimento intelectual ou físico. Em São Paulo, proliferam os personal trainers infantis – professores de educação física especializados no atendimento individual de crianças e adolescentes. Luiz Ricardo Rhormens atende hoje dez crianças. Diz que a demanda é crescente. A maioria são crianças acima do peso ou que os pais consideram tímidas para os esportes coletivos. Fazem principalmente natação, caminhada e corrida. “Os pais cobram retorno, querem que a criança se comprometa com metas. Alguns são bastante neuróticos, e eu tento melhorar essa relação.”

Diretora da escola de dança Petit Danse, que tem três unidades em bairros de classe média no Rio de Janeiro, Nelma Darzi diz que a procura aumenta a cada início de ano letivo. “Muitas delas vêm de outras atividades ou vão para outras depois de sair daqui. Não é raro vermos alunos dando sinais de cansaço. Costumo conversar com as mães, mas muitas estão focadas na competitividade”, afirma. Às tradicionais aulas de natação, futebol, balé e inglês somam-se agora atividades mais diversificadas, como cursos de japonês e chinês, história da arte e etiqueta, sem falar no mercado de professores particulares que preparam alunos para os “vestibulinhos”, as provas de admissão nos colégios mais concorridos.

Neste mundo competitivo, as escolas se adaptam. Na Escola Internacional de Alphaville, num condomínio de classe média alta de São Paulo, crianças de 3 e 4 anos têm aulas sobre artistas como Miró, Van Gogh e Pollock. As aulas são apresentadas como uma forma de os alunos “apreciarem a obra e o fazer artístico e refletirem sobre o percurso de criação do artista”. A professora Cássia Bessa, coordenadora do projeto, diz que a diferenciação entre as crianças se dá cada vez mais cedo. “Há uma demanda social por isso, é a evolução natural.” Na Escola de Educação Infantil Ponto Omega, também em São Paulo, há um curso de etiqueta para os pequenos. São quatro módulos sobre como eles devem se comportar: “em casa”, “na escola”, “no clube” e “no restaurante”.

Com uma agenda tão cheia, quando as crianças estão em casa, o tempo é de brincadeira, certo? Mais ou menos. Muitos pais gostam que, em vez do divertimento totalmente livre, haja entretenimento dirigido e programas didáticos. Tarsila Naylor, de 4 anos, e seu irmão Thales, de 2, moradores de Niterói, no Rio de Janeiro, fazem balé, natação, capoeira, iniciação musical e vivência religiosa. Em casa, desde muito pequenos assistem aos DVDs da série Baby Einstein, que são divididos em faixa etária e falam de natureza, ciência e artes. (Há dois anos, uma pesquisa da Universidade de Washington demonstrou que bebês que assistem a esses programas aprendem menos palavras que os que não assistem, mas isso é outra história.) Os irmãos também veem vídeos de histórias infantis em seis línguas diferentes, para ir se acostumando com a sonoridade. “O que ninguém pode roubar de uma pessoa é o conhecimento”, diz o fiscal de tributos Carlos Mauro Naylor, pai das crianças. “Quando crescerem um pouco mais, vão entrar num curso de mandarim.”

Os superprotegidos
Como identificar as crianças com hiperpais

 

Revista Época

 

Agricultura Familiar no Governo Lula: produção agregação de valor e comercialização

Agricultura Familiar no Governo Lula: produção agregação de valor e comercialização

Elaborado por Maria Thereza Pedroso (assessora da Bancada do Partido dos Trabalhadores)

O agricultor familiar, além de enfrentar seca, geada, granizo, tromba d’água e vendaval, para viabilizar-se economicamente, precisa de empréstimos e necessita vender sua produção rapidamente para pagar as dívidas e não perdê-la. Nessa hora, aparece o intermediário que impõe, na maioria das vezes, o preço que quer. Isto acontece porque o agricultor está freqüentemente “apertado” de dinheiro, não tem informação de mercado e não tem lugar para guardar os produtos, que normalmente são perecíveis. Além disso, o agricultor familiar dificilmente tem meios para beneficiar, qualificar, empacotar, isto é, agregar valor, e transportar a produção. Os que compram seus produtos costumam desvalorizar a mercadoria, ou dizer que o preço está mais baixo do que o oferecido pelo agricultor, dificilmente pagando na mesma hora2.

Conclui-se que a agricultura familiar, para se viabilizar economicamente, enfrenta estreitos gargalos relacionados com a produção, a agregação de valor e a comercialização. Nesse sentido, destacamos as ações inovadoras implementadas pelo Governo Lula que objetivam alargar esses gargalos.

Produção

No primeiro ano do Governo Lula, houve repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural de milhares de agricultores familiares e assentados. Pela primeira vez, os trabalhadores rurais foram contemplados, de fato, para a solução de seus passivos bancários, podendo sair da condição de inadimplência e ter acesso aos novos financiamentos

Passados três anos do Governo Lula, verificamos grande incremento do Pronaf-crédito. No Governo Lula, a média anual de contrato do Pronaf-crédito é 57% maior que no Governo Fernando Henrique. E a média anual de montante do Pronaf-crédito é 72% maior. O detalhamento dessa informação mereceu a elaboração do documento “Pronaf Crédito: uma comparação entre os 3 anos do Governo Lula e os 4 anos do Governo Fernando Henrique”.

O Governo Lula criou o Seguro Agrícola para Agricultura Familiar, que tem como objetivo garantir a cobertura de 100% do financiamento mais 65% da receita liquida esperada pelo empreendimento financiado pelo agricultor familiar. Esta inovação garante significativa porcentagem da renda esperada pelo agricultor familiar, quando contrata suas operações de custeio agrícola no Pronaf.

O agricultor familiar não terá direito à cobertura do seguro quando o índice médio de perda for igual ou inferior a 30% da receita bruta esperada3. No primeiro ano, para a safra 2004/2005, 550 mil agricultores aderiram ao seguro4.

O Governo Lula reformulou5 o Programa Garantia Safra, visando possibilitar um ambiente de tranqüilidade e segurança para o exercício da atividade agrícola na região semi-árida brasileira. Sua área de atuação são os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo. Para participar é necessário aderir ao Garantia Safra. Esta adesão deve ser feita pelos Estados, pelos Municípios e pelos Agricultores. Quando da decretação de situação de emergência em razão da estiagem, reconhecida pelo Governo Federal, os agricultores que aderiram e perderam pelo menos 50% da produção de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca terão direito a receber um benefício, que possibilite o sustento da família neste período difícil de seca6.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passou a ser o responsável pelas ações de Assistência Técnica aos Agricultores Familiares. Depois de 13 anos desassistidos, os agricultores familiares brasileiros voltaram a ter uma política nacional de assistência técnica. Segundo Francisco Roberto Caporal, Coordenador Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural, para orçamento de 2003, havia 5 milhões para Assistência Técnica e Capacitação da agricultura familiar (não está incluído neste valor a assistência técnica e capacitação para pescadores e assentados). Mas o governo Lula conseguiu para 2003, 21,3 milhões de reais para Assistência Técnica e 26,9 milhões de reais para capacitação.

Em 2004, os valores foram 42,98 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,54 milhões de reais para capacitação. Em 2005, os valores foram 55,24 milhões de reais para Assistência Técnica e 10,65 milhões de reais para capacitação. Esses dados

Agregação de valor

No dia 31 de março de 2006, o Governo Lula assinou decreto que regulamenta a Lei 9.712/98 sobre a Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), resolvendo diversos problemas relacionados com a implantação e o funcionamento da pequena agroindústria familiar. O quadro abaixo7 apresenta um resumo da importância dessa regulamentação para a agricultura familiar.

Principais obstáculos antes da regulamentação Regulamentação elaborada no Governo Lula
Há limitação geográfica da comercialização dos produtos. Ou seja, Produtos com Serviço de Inspeção Federal não têm restrição de comércio; produtos com Serviços de Inspeção Estaduais têm comércio restrito na área do respectivo estado; e produtos com Serviços de Inspeção Municipais têm comércio restrito a área do respetivo município. Esta forma de organização do serviço de inspeção sanitária, que centraliza diversas ações, implica restrições para a legalização da agroindústria da agricultura familiar e para a comercialização da sua produção, principalmente nos pequenos municípios onde o mercado local não consegue absorver toda a produção. Desta forma, os mercados regionais ou interestaduais ficam reservados para as grandes agroindústrias registradas no SIF. Suasa: O Sistema é unificado e coordenado pela União, com participação dos municípios, estados e Distrito Federal, através de adesão. Produtos inspecionados por qualquer instância do sistema Suasa podem ser comercializados em todo o território nacional8.
Legislação e regulamentos centrados em grandes instalações e equipamentos, implicando grande custo em investimento, como se esses fossem os únicos condicionantes para a qualidade dos produtos. Suasa: Foco na qualidade do produto e do processo produtivo, não mais na estrutura física dos empreendimentos.
Excessiva burocracia, altos custos e demora para o registro de estabelecimentos, rótulos e produtos. Suasa: processo de registro descentralizado nos municípios pode diminuir o tempo e a burocracia para registrar os empreendimentos.
Sobreposição e/ou conflitos e/ou indefinição de competências entre os órgãos da Agricultura e da Saúde. Suasa: melhorou na definição de papéis das instâncias: federal, estadual e municipal, em relação aos órgãos da agricultura.
Processos de regulamentação/normatização sem a participação de representantes da sociedade civil, consumidores, agricultores, agroindústrias, cientistas e com pouca transparência. Suasa: criação de Conselho Gestor do Suasa com participação de representantes de governo e da sociedade organizada (agroindustriais, consumidores etc).

 

Comercialização

Foi instituído, pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar9. Esse programa incentiva a produção de alimentos pela agricultura familiar, permitindo a compra, sem licitação, de produtos até o limite de R$ 2.500 por agricultor por ano. As aquisições destinam-se à formação de estoques e à distribuição de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar. Os preços de referência não podem ser superiores aos praticados nos mercados regionais10.

anchor2 Da tese “Agricultura Familiar Sustentável: conceitos, experiências e lições”, citando Escórcio (1993), defendida por Pedroso (2000).
anchor3 http://www.mda.gov.br/saf/
anchor4 http://www.presidencia.gov.br/secom
anchor5 Foi instituído pela Lei 10.420/2002 e alterado pela Lei 10.700/2003.
anchor6 http://www.mda.gov.br/saf/
anchor7 Informações reproduzidas de resumo elaborado por Prezotto (2006).
anchor8 Estados, Distrito Federal e municípios que não aderirem ao Sistema SUASA continuarão com validade restrita a sua área de abrangência.
anchor9 http://www.mds.gov.br
anchor10 http://www.conabgov.br

Presença do Brasil no mundo

Presença do Brasil no mundo

Marcio Pochmann

Política externa mostra que o Brasil não aceita mais ser liderado e quer contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial

A política externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial. Atualmente, por exemplo, o país, juntamente com Índia e China, tornou-se um dos principais responsáveis pelo movimento de recuperação econômica mundial, o que não se observava desde a Depressão de 1929.

Diante dos sinais de relativa decadência dos Estados Unidos, abre-se um novo cenário para o desenvolvimento multipolar, assim como ocorreu durante a longa depressão de 1873 a 1896, quando a antiga hegemonia inglesa começou a ceder lugar frente à relativa ascensão econômica da Alemanha e dos Estados Unidos, entre outros países. Somente com o encerramento das duas grandes guerras mundiais do século XX , o mundo capitalista se hierarquizou centrado nos Estados Unidos, uma vez que o bloco das economias centralmente planejadas orbitou em torno da União Soviética.

O fim da guerra fria, na sequência do desmoronamento das experiências de socialismo real, representado pela queda do muro de Berlim ao final da década de 1980, concedeu aos Estados Unidos uma condição de potência unipolar do mundo. Isso, porém, parece ter apresentado limites, conforme indicam as consequências atuais da crise global geradas pela queda figurada do muro de Wall Street, em 2008. Ademais dos Estados Unidos e da União Europeia, aparecem em perspectiva dois novos centros regionais na Ásia e no sul do continente americano.

Para que o Brasil possa perseguir a trajetória da liderança conjunta de um novo desenvolvimento suprarregional, torna-se indispensável considerar três aspectos fundamentais. O primeiro encontra-se centrado na necessária geração de moeda supranacional, com capacidade de viabilizar as três funções clássicas da moeda (unidade de conta, troca e valor) para além do espaço nacional. Dessa forma, podem ser fincadas as novas bases de um padrão monetário e de financiamento do desenvolvimento sul-americano.

O segundo aspecto vincula-se ao destravamento do sistema de produção e difusão tecnológica. Isso já vem ocorrendo em algumas áreas importantíssimas como energia (etanol) e agropecuária, entre outras, mas precisa avançar mais rápida e amplamente para outros setores estratégicos que permitam elevar o valor agregado em distintas cadeias de produção. Por fim, o desencadeamento do complexo produtivo e tecnológico para o sistema de defesa nacional, uma vez que diante de tantas riquezas – nem todas ainda plenamente conhecidas – segue o país desprotegido internamente nas enormes dimensões fronteiriças.

Tudo isso, é claro, não ocorrerá espontânea e naturalmente. Torna-se fundamental o comando por parte de uma maioria política democrática e capaz de colocar em movimento o verdadeiro potencial brasileiro. O sistema de planejamento estratégico nacional precisa ser recuperado democraticamente em novas bases, necessárias para afiançar o desenrolar dos investimentos públicos e privados de médio e longo prazo para além da infraestrutura econômica e social.

Entre 1960 e 1980, por exemplo, o Brasil multiplicou por 1,7 a sua presença na economia mundial, passando de 1,45% para 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. De lá para cá, a participação econômica do Brasil no PIB do mundo decaiu 12,4%, pois atingiu, em 2008, 2,14% do PIB mundial. Na comparação com o ano de 2003 (1,99%), que registrou a pior situação experimentada pelo país desde 1980, a participação do Brasil cresceu 7,5% na relação com a economia mundial. Mesmo assim, ainda está abaixo da participação verificada em 1980.

Ao fortalecer o setor produtivo, sem desconsiderar a sustentabilidade ambiental e social, o Brasil passa a assumir uma posição estratégica ainda maior no cenário internacional. Mas isso não ocorre tranquilamente, tendo em vista a existência de distintos interesses organizados que se articulam em torno da volta da financeirização da riqueza e da defesa da produção e do emprego, bem como da herança colonial que muitas vezes continua ativa e aprisionadora do pensamento liberal-conservador.

A libertação das mentes para o novo é mais do que a ousadia de quem constata que o conjunto de oportunidades que bate à porta dos brasileiros representa a concretização do ideário que nasceu contido na Independência nacional em 1822 e ganhou os ares abolicionistas do final do século XIX, logo interrompidos pela regressão do agrarismo da República Velha.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Fonte: Portal SAE

A perspectiva de uma eleição diferenciada

A perspectiva de uma eleição diferenciada

As eleições para a presidência da República terão um fato novo: duas mulheres devem concorrer ao cargo. Também os candidatos que tenham sido condenados em segunda instância não poderão concorrer, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, aprovada após forte apelo público, norteado principalmente pela disseminação de seu conteúdo por meio de redes sociais na internet.

O Infocampus conversou sobre o cenário das eleições com o professor do curso de Ciências Sociais da UFSM, Reginaldo Teixeira Perez, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) para responder essa dúvida.

Infocampus: A aprovação da Lei da Ficha Limpa pode melhorar, de fato, a qualidade dos políticos eleitos no Brasil?

Professor Reginaldo Perez: Depende. Devemos observar essa lei e seu funcionamento com muito cuidado. Quem deve fazer o filtro democrático: a população ou o Poder Judiciário? A lei foi aprovada no Poder Legislativo, com o intuito de melhorar a qualidade do processo político. No entanto, é bom lembrar que essa informação de certo modo já existe. Quem passa essa informação à população é a mídia, inclusive a que está sendo processada no meio judicial. Não sabemos, às vezes, quem está sendo condenado, mas quem é processado nós sabemos. Isso é um instrumento de racionalidade para o eleitor, um instrumento de voto.

É possível que a lei melhore o comportamento da política brasileira, mas talvez esse processo seja ratificado pelo que já vinha sendo observado antes. Esse é um dos muitos pontos que eu considero como incógnita. Vamos ver se a lei funciona para seus objetivos. Em segundo lugar, é preciso dar direito à ampla e plena defesa das pessoas. A lei define como condenado quem foi julgado negativamente na segunda instância, por um órgão colegiado. Mas há um enorme espaço de defesa nessa instância.

I: O senhor considera que se trata, basicamente, mais um recurso de informação para o eleitor?

R. P.: É bom não esquecer o seguinte. Não raro, temos uma visão inocente do procedimento judicial, como se houvesse um fato delituoso aqui e as consequências judiciais desse fato fossem puras e limpas. Mas é bom lembrar que na política, o jogo é pesado. Você pode ter profissionais da intriga. Não subestimemos a dimensão artificial da intriga na política. Pode existir a produção de fatos supostamente delituosos contra alguém e essa pessoa pode vir a ser gravemente prejudicada. O objetivo primeiro da lei é impedir que as pessoas se candidatem. Claro que as autoridades do Poder Judiciário são suficientemente sagazes para perceber isso. Agora, não subestimemos a possibilidade de injustiça e a dimensão artificial das intrigas. Não sejamos ingênuos.

I: A eleição para a presidência da República será a mais feminina da história, com duas mulheres concorrendo. Qual a colaboração desse fato para o processo democrático do Brasil?

R. P.: Creio que é um alento a chegada feminina ao mundo público, pensando no cargo para a presidência da República. É um fato notável, admirável. Agora, quando analisamos as demais candidaturas para cargos de deputado federal, deputado estadual, a participação feminina não é tão grande. Os partidos têm tido problemas em preencher a cota de candidatas mulheres, de 25% das vagas. O mulherio parece não dar muita atenção a esse tipo de participação na condição de candidata. A participação feminina não é exatamente a mais desejada.

I: A campanha eleitoral deste ano aponta para a aproximação com os jovens a partir do uso das novas mídias, público que sempre apresentou alguma resistência. Com a utilização dessas mídias, os políticos vão conseguir alcançar uma simpatia que não tinham com os jovens?

R. P.: É um dos grandes pontos de interrogação colocados a essa campanha. É possível que sim. Nada impede que o que aconteceu nos Estados Unidos não venha a funcionar aqui. Pelo que se observa até agora, de uma forma muito preliminar, as mídias estão funcionando, mas não se conhece ainda seus efeitos. Sobre os jovens, menos ainda. A parcela de jovens nesse processo é pequena em relação à população como um todo, como também a população interpelável via mídia eletrônica é um percentual pequeno. O percentual de eleitores atingidos via internet ainda é pequeno. Esses jovens estariam, sim, mais afeitos, em tese, a serem interpelados [pela internet] do que o eleitor mais maduro, já acostumado com a linguagem democrática competitiva eleitoral nos seus modos tradicionais, como televisão, rádio, jornais, principalmente o primeiro. A rede está operando mudanças, o que ainda não conhecemos são seus resultados.

I: O governo Lula assumiu muitas medidas de continuidade da política praticada pelo governo FHC, do PSDB. Que alterações podem ser mais visíveis na forma de liderar, caso o partido, na figura de José Serra, venha a assumir a presidência em 2011?

R. P.: Nós teríamos uma aproximação com o conceito de Max Weber chamado “autoridade racional-legal”. Um tipo de liderança mais fria, um pouco mais distante, técnica e com significado talvez um pouco menos “popular”. Algo mais racional, diferentemente, portanto, do atual governo. Eu acho que haveria diferenças de comportamento da autoridade executiva. Políticas focalizadas neste governo seriam alteradas. Por exemplo: políticas salariais em relação a funcionários públicos. Haveria mudanças. Política em termos de relações exteriores também. Quanto aos programas sociais, acredito que haveria mudanças também, mas não muito significativas. Haveria uma contenção das políticas de assistência social praticadas pelo atual governo, mas não um rompimento muito radical. Não há espaços para isso em programas sociais.

I: Historicamente, a direita sempre viveu dentro do governo. Desde 2002, se manteve na oposição, com ressalvas a aliados de centro-direita do governo. Nesses oito anos, a direita amadureceu ou regrediu?

R. P.: O governo Lula é de coalizão, de composição de forças, incluída uma parcela da direita. Entendo que o norte da política é prioritariamente articulada pelo Partido dos Trabalhadores, não somente. Isto dá uma orientação à política externa do governo Lula. É possível que aí vejamos mudanças. A linguagem política hoje é dada pelo mundo econômico. Veja que os dois principais candidatos têm uma certa feição do ponto de vista da economia razoavelmente semelhantes.

Tanto a ex-ministra Dilma Rousseff quanto o ex-governador de São Paulo José Serra têm um perfil desenvolvimentista, mais do que liberal. Eles guardariam, nesse sentido, pela linguagem da economia, naquilo que a economia ajuda, auxilia, com a sua codificação à política, eles teriam certa proximidade. Seria difícil antever mudanças radicais por aí. São dois candidatos com feição, em princípio, intervencionista, como acabou assumindo essa feição o segundo mandato do presidente Lula, com a administração da economia feita pelo ministro Guido Mantega. Um pouco diferente do tipo de intervenção operada pelo ministro Antônio Palocci, do primeiro governo Lula. Dilma e Serra têm um perfil mais semelhante ao de Mantega.

I: Passada a insatisfação despertada por Lula nos idealistas da esquerda, com a conseqüente dissolução dos radicais e a criação de dissidências, o senhor acredita que a esquerda ainda pode descobrir grandes líderes e virar o jogo novamente?

R. P.: Estamos assistindo ainda os desdobramentos da grande crise da esquerda. Aquela que foi muito definida pela queda do muro de Berlim, pela crise do Socialismo, em especial no plano político-teórico. Essa crise foi robusta. Portanto, a esquerda está redefinindo as suas estratégias.

Em tese, nada impede que uma retórica de esquerda ganhe as eleições no Brasil. Porém, a nossa tradição não recomenda essa possibilidade. Em um prazo curto, vejo algumas dificuldades. Onde estão os candidatos de esquerda? Ironicamente, você pode me responder Plínio de Arruda Sampaio. É um cara mais tipicamente de esquerda do que a Heloísa Helena, por exemplo. Ele é uma figura mais próxima ao marxismo classicamente definido. Se você considerar um candidato de esquerda que emprega a linguagem marxista, diria que é menos provável ainda a se tornar um líder.

Se você sai do campo marxista e permanece no campo da esquerda mais moderada, próxima a uma social-democracia, como eu definiria hoje o PT, mais ao centro ainda que a social-democracia europeia. É possível, por que não? Cadê essa candidatura. Eu veria a figura da Dilma Rousseff como muito próxima ao presidente Lula. Uma candidatura de composição, de arregimentação de forças, buscando construir uma base mais ampla em que o PT seria uma das partes de sustentação, mas não o único.

I: A candidatura de Marina Silva (PV) faz com que a campanha eleitoral não polarize forças e torna o debate mais abrangente, apesar de sua proximidade com o PT. Como o senhor avalia a participação dela na corrida eleitoral?

R. P.: É uma figura interessantíssima, porque ela está evitando a polarização. Ela aparece como um tercius particular, mas não somente. Ela se apresenta de maneira muito delicada, comedida, como uma contraposição às outras duas linguagens prevalecentes, tanto de Dilma como de Serra, e se apresenta para o debate num ponto que é difícil atacá-la. É muito simpática, gentil e boa moça, e isso conta muito.

Ela tem uma linguagem muito correta do ponto de vista político, evita muito o enfrentamento, e deve ser observada e considerada. Talvez não tenha um patrimônio eleitoral muito grande. Talvez não cresça muito, talvez não diminua muito, e talvez venha a ser decisiva em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra. Isso deveremos ver, sobretudo com a radicalização da campanha, que deve ocorrer no segundo semestre, já após a Copa do Mundo.

I: O senhor considera que a candidatura de Marina Silva tem semelhanças com a candidatura de Cristovam Buarque (PDT) nas eleições de 2006?

R. P.: Perfeitamente. Forte ênfase em um tema. No caso da Marina Silva, a questão ambiental, em comparação ao Cristovam, com a questão educacional. Não resta dúvida também que são debatedores muito bem informados sobre seu ponto, uma batida monocórdia sobre temas que fascinam a todos, e sobre o qual ninguém discorda. Só que parece haver um pragmatismo do eleitorado em considerar outros fatores, para além desses, que conduzem a preferência eleitoral para as outras duas candidaturas.

Acadêmico: Eduardo Covalesky – educovalesky@gmail.com

Professora responsável: Luciana Mielniczuk – luciana.mielniczuk@gmail.com

Fonte:http://w3.ufsm.br/infocampus/

Entre o público e o privado

Entre o público e o privado

Mauricio Dias

Em briga particular, Gilmar Mendes envolve até a Advocacia-Geral da União

Gilmar mendes não vê mesmo limites entre o público e o privado. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal envolveu a Advocacia-Geral da União (AGU) em uma demanda particular. Trata-se da disputa societária que o ministro trava no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na tentativa de afastar da direção da empresa o sócio Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador-geral da República.

Desde 2007, quando o IDP conseguiu um terreno em Brasília e passou a lucrar com a oferta de cursos jurídicos, Mendes está em rota de colisão com Coelho. O parceiro está entronizado na administração do instituto por causa do impedimento dos demais sócios para assumir o comando, já que exercem cargos públicos.

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Coelho obteve vitória e impediu a contratação de um administrador não sócio, como pretende Mendes. Mas, em 11 de outubro, um desembargador concedeu efeito suspensivo a Mendes.

O ministro do STF procurou, então, a Junta Comercial de Brasília para fazer uma averbação no contrato social do IDP, com o objetivo de afastar Coelho e colocar um não sócio na gestão. E lá vem o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams a defender Mendes e dizer que a empresa não pode ficar refém da parte minoritária.

Muito bem, a lei orgânica da Magistratura nacional proíbe a juízes atividades comerciais. Não vale para Gilmar Mendes? Por quê?

Mauricio Dias

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br

Desconstrução do preconceito

Desconstrução do preconceito

Mauricio Dias 23 de outubro de 2010 às 12:48h

Não resulta do Bolsa Família o voto nordestino pró-Dilma, ainda maior no segundo turno

Para entender melhor o resultado do primeiro turno da eleição presidencial e projetar o resultado final do confronto entre Dilma e Serra, no dia 31 de outubro, é preciso falar do velho preconceito contra o Nordeste plantado nos corações e mentes de parte da elite das regiões Sul e Sudeste. O “Sul Maravilha”, conforme batismo do cartunista Henfil, um ícone do petismo aguerrido e ortodoxo.
Para esse pessoal, o voto no Nordeste foi comprado pelo Bolsa Família. Ninguém oferece uma contribuição melhor para a compreensão dessa questão do que a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.
Os argumentos dela não se sustentam no compromisso político. Ela mostra que os beneficiários do Bolsa Família “não são suficientemente numerosos para responder pelos porcentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de dois terços dos votos no Maranhão, Piauí e Ceará e mais de 50% nos demais estados e cerca de 60% do total”.
Há fatos gerados pela administração Lula que explicam os votos: essa região, assim como o Norte, liderou as vendas do comércio varejista no Brasil entre 2003 e 2009. A consequência, segundo Tânia Bacelar, foi o dinamismo do consumo que “atraiu investimentos para a região”.
“Redes de supermercados, grandes magazines e indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo que as pequenas e médias empresas locais ampliavam sua produção”, explica.
O longo e importante braço da Petrobras influiu na dinâmica da economia nordestina. Houve investimento em novas refinarias e o resgate da indústria naval, que levou para aquela região vários estaleiros.
Tânia Bacelar fala, também, da “ampliação dos investimentos em infraestrutura, promovida pelo PAC com recursos que, somados, têm peso no total dos investimentos previstos superior à participação do Nordeste na economia nacional”.

Lula, segundo ela, quebrou o mito de que “a agricultura familiar era inviável”. Entre 2002 e 2010, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sextuplicou os investimentos e, somado a outros instrumentos (Seguro-Safra e Programa de Compra de Alimentos, entre outros), passou a gerar três em cada quatro empregos rurais do País. O Nordeste abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.
O resultado disso é registrado pela professora Tânia: “O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no País com 5,9% ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da Rais”. E é no Nordeste onde houve também a maior redução da pobreza extrema (tabela).
Dilma obteve média de 65% dos votos nos nove estados nordestinos no primeiro turno. Esse porcentual nas pesquisas do segundo turno subiu para 71%. Sondagem do Ibope realizada no glorioso estado do Piauí retrata isso. No primeiro turno, a candidata petista alcançou um pouco mais de 60% dos votos. Agora deu um salto. No dia 15 de outubro, o Ibope registrou 70% das intenções de voto nela entre os piauienses. Isso pode prenunciar um massacre eleitoral.
“Esse não é o voto da submissão, da desinformação ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada e da esperança na consolidação dos avanços alcançados”, afirma Bacelar.

O Nordeste não trocou o voto pelo miolo do pão.

Mauricio Dias(mauriciodias@cartacapital.com.br)

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista.

José Serra e política social não combinam

José Serra e política social não combinam

Coluna do Leitor

Vivemos em uma democracia política e, por se tratar de uma democracia, há lados nessa história. E qual o lado do PSDB-DEM-PPS e José Serra?  Atualmente de certa forma, não estão totalmente atrelados a burguesia industrial, em particular, a paulista, mas sim, em grande medida ao conservadorismo da política e da economia brasileira, ou seja, representam o projeto neoliberal no Brasil.  E isso, não é demérito nenhum, não é nenhum xingamento e muito menos um preconceito; é, sim, uma constatação e um legítimo direto que o candidato e a coligação tem de exercê-lo.  O que seria o neoliberalismo? O projeto neoliberal está centrado em reformas que ampliem as ditas forças criativas do mercado. Neste sentido, propõe como eixos fundamentais a liberalização dos mercados através da desregulamentação e a privatização de empresas estatais como forma de retomar o crescimento com aumento da eficiência e melhora na distribuição da renda. Por Paulo Daniel  Para tanto, é imprescindível que reformas como ajuste fiscal, liberalização financeira e abertura comercial sejam realizadas. Nessa esteira, as grandes corporações globais passaram a adotar padrões de governança agressivamente competitivos, além do que, subordinaram seu desempenho econômico ao mercado financeiro.  Com a intensificação da concorrência global, não somente acelerou o processo de financeirização, como ampliou a concentração de riqueza e renda. Ampliando ainda mais a desigualdade entre aqueles que vivem da sua força de trabalho e os donos dos meios de produção.  No Brasil essas reformas foram realizadas com grande ênfase e êxito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, entretanto, seu único resultado concreto, foi a estabilidade monetária financeira.  Os crescimentos medíocres obtidos na era FHC são reflexos das políticas fiscal e monetária contracionistas, ou seja, baixo gasto social e investimento público (entenda-se ajuste fiscal), bem como, crédito com altas taxas de juros, nada mais do que a receita neoliberal aplicada a sua exaustão.  Além do baixo crescimento do produto brasileiro, daí também decorre pouca geração de emprego, aumento da desigualdade social e queda do poder aquisitivo dos salários, em particular, do salário-mínimo.  A concepção política e econômica, a qual Serra celebra, está centrada na ampliação da concentração de renda e riqueza via o processo de financeirização e nas reformas liberalizantes, quanto ao Estado; continuará como parceiro inseparável do capital; pois o único “Deus” ao qual se poderá servir será o mercado, em especial, o financeiro.  Nas eleições presidenciais deste ano, Serra que representa o neoliberalismo, fez promessas que deixaram o conservadorismo econômico e político de cabelo em pé, como por exemplo, aumento do salário-mínimo de R$600, aumento aos aposentados de 10% e criação do 13º.ao Bolsa-família.  Pela lógica conservadora, afirmaria que não haveria dinheiro para tal feito, pois implicaria em deficits crescentes nas contas públicas, mesmo que venha a diminuir os cargos comissionados do governo, algo que dificilmente aconteceria em seu governo, haja vista, suas nomeações no governo de São Paulo.  Imaginando ainda que Serra insista em executar as promessas, essas seriam tão somente só para o ano de 2011, conforme o candidato e o seu plano de governo afirmam. Os anos vindouros seriam de ajuste fiscal, conforme o preceito liberal, ou seja, a tendência do aumento poder de compra do salário-mínimo, dos aposentados e do Bolsa-família se desmancharia no ar.  Uma outra constatação de que o PSDB e seus aliados representam o conservadorismo econômico, além de observar as políticas contracionistas de FHC, é importante constatar o deficit nominal zero muito comemorado pelo então governador de Minas Gerias, Aécio Neves e a ampliação do programa de privatização de José Serra em São Paulo, enquanto governador do estado.  Ao proclamar essas promessas fajutas para apenas seu possível primeiro ano de governo, Serra presta um desserviço à política econômica e social brasileira, pois focaliza e não universaliza as políticas públicas, não desenvolve a valorização continuada do salário-minimo e da renda dos aposentados e, principalmente, por conta do possível e certo ajuste fiscal nos anos seguintes, que é intrínseco ao projeto neoliberal, não ampliaria o investimento público, tendendo assim, a uma redução do produto interno brasileiro, da renda e do emprego.  Portanto, não existe política social, mas sim ilusionismo monetário, esse tipo de prática não contribuí para reduzir ou exterminar a miséria e a pobreza em nosso país e muito menos para se quer discutir um processo de desenvolvimento econômico e social sustentado e altivo.

Fonte: Carta Capital

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Posted by André Tokarski

Na semana que passou, Buenos Aires foi a capital da juventude latino-americana que luta pela paz e pelas transformações sociais. Nos dias 17 e 18 de agosto aconteceu o II Encontro de Juventude do Fóro de São Paulo (Forúm que reúne partidos políticos de esquerda de toda a América). A delegação da UJS foi composta por mim, Ticiana Alvares (Titi), Dir. de Solidariedade Internacional e presidente da UJS/RS e Augusto Chagas, presidente da UNE.

Logo na chegada a Buenos Aires me chamou atenção a força da campanha de comemoração do Bicentenário de Independência da Argentina. Por todos os lados anúncios, letreiros, cartazes, do Governo Federal e também da iniciativa privada, todos comemorando a marca histórica de 200 anos de independência e do início da construção da pátria argentina. Clique aqui para acessar o site do Bicentenário.

No primeiro dia tivemos a manhã livre e a feliz concidência de ser feriado na Argentina pela passagem dos 160 anos do falecimento de San Martin, um dos ícones da luta pela libertação da América espanhola. Aproveitamos para

conhecer alguns pontos importantes de Buenos Aires, como a Plaza de Mayo e a Casa Rosada (Sede do Governo da Argentina). No interior da Casa Rosada há

Plaza de Mayo e Casa Rosada

uma exposição interessante que reúne personagens de diferentes épocas que lutaram pela libertação e pela integração solidária de toda a América Latina. Ali encontramos quadros de Simon Bolivar, José Martí, Che Guevara, mas também de brasileiros como Tiradentes e Getúlio Vargas.

Já na atividade de instalação do Foro de  São Paulo, presenciamos uma fala de Manuel Zelaya, presidente deposto por um golpe de Estado em Honduras, onde ele relata expressamente que Lula e Celso Amorim salvaram sua vida, ao abrigá-lo com segurança na Embaixada brasileira de Tegucigalpa, enquanto o governo golpista o perseguia dentro de seu próprio país. Veja no vídeo abaixo o trecho em que ele fala de  Lula e do Brasil:

O II Encontro de Juventude Foro se realizou de forma muito exitosa. Foram mais de 40 organizações políticas vindas de 16 países da América Latina.

Brasileiros no Encontro de Juventude do Foro

Com grande unidade, a resolução final do Encontro tratou de reafirmar o apoio às transformações sociais em curso em inúmeros países da América Latina e de denunciar a situação conflituosa na Colômbia, país que persegue duramente organizações políticas de esquerda e do movimento social e que tem servido como um preposto aos interesses imperialista dos EUA no nosso continente. O documento destacou ainda a importância da eleição de Dilma Rouseff para a presidência do Brasil, para que o nosso país aprofunde as mudanças iniciadas com o Governo Lula e continue jogando importante papel no desenvolvimento

Uruguaios com Dilma

e na integração solidária da América Latina. Na plenária final do Encontro, foi grande a concorrência pelos adesivos de Dilma, e sem dúvida, é grande o apoio de toda a esquerda latino-americana para a eleição da nossa candidata. Veja a turma do Uruguai:

O II Encontro de Juventude também convocou todas as organizações presentes a ampliar a mobilização ao Festival Mundial das Juventudes Democráticas da FMJD, que acontecerá em dezembro de 2010 na África do Sul e do qual a UJS é parte da Comissão Organizadora Internacional.

Juvetude latino-americana unida triunfará! Viva o socialismo e viva a América Latina!

Assembleia do RS realiza ato contra bloqueio a Cuba

Assembleia do RS realiza ato contra bloqueio a Cuba

Nesta segunda-feira (25), a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano realiza, em conjunto com a Associação Cultural José Martí e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), ato pelo fim do bloqueio a Cuba. A atividade será na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a partir das 18h e o vice-chefe da Embaixada de Cuba no Brasil, Alexis Bandrich Vega, participará da atividade.

Por meio da sua Comissão de Relações Internacionais, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou uma moção que foi encaminhada a todos os países em favor do fim do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos ao país. Diante deste chamado das autoridades cubanas, a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao Povo Cubano , da qual participa o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), decidiu organizar o ato.

No próximo dia 26 de outubro, a ONU discute a continuidade do bloqueio econômico. Até lá, em todo o mundo, o movimento em solidariedade ao povo cubano realiza manifestações pelo fim da injustiça.

Sob embargo norte-americano desde 1962, Cuba se esforça para evitar o agravamento da crise no país ao anunciar a abertura do mercado de trabalho, demissão de cerca de 500 mil funcionários públicos e a aproximação da União Europeia.

Em setembro deste ano, na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou o bloqueio a Cuba em vigor há 38 anos. Ele classificou o embargo como um “ilegítimo bloqueio”.

Da redação, Luana Bonone, cpm informações de Isabela Soares

Fonte: UJS

Jornal da Cultura lembra 35 anos da morte de Vladimir Herzog

Jornal da Cultura lembra 35 anos da morte de Vladimir Herzog

Telejornal leva ao ar uma reportagem especial com fatos marcantes da história do jornalista, apresenta boletins ao vivo direto da premiação em sua homenagem e ainda recebe Eugênio Bucci e Demétrio Magnoli, para falar sobre esse episódio que marcou o país.

Wilson Ribeiro CEDOC FPA

 Vladimir Herzog, na foto de Wilson Ribeiro

No dia em que se completam 35 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, segunda-feira (25), o Jornal da Cultura leva ao ar uma reportagem especial sobre o ex-diretor de jornalismo da TV Cultura, que foi vítima da ditadura militar.

Serão mostrados fatos marcantes da vida profissional de Vlado e o reflexo de sua morte no processo de redemocratização do País. O telejornal terá depoimentos de personalidades que estiveram ligadas ao episódio, como o cineasta João Batista de Andrade, que dirigiu o documentário Vlado – 30 anos depois, e o desembargador Márcio José de Moraes, que em 1978, como juiz federal, condenou a União pela morte de Herzog.

O jornalista Eugênio Bucci e o sociólogo Demétrio Magnoli estarão na bancada com Maria Cristina Poli, para comentar sobre esse período da história do Brasil e a contribuição de Vlado para a construção do jornalismo público, que é praticado pela TV Cultura. Haverá ainda um link diretamente do 32º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Tuca, de onde serão transmitidos boletins ao vivo.

No sábado (23), o telejornal recebeu o filho de Vladimir Herzog, Ivo, que falou sobre o pai, o que significou sua passagem pela TV Cultura e a sua morte, que mobilizou milhares de jornalistas. Também comentou a respeito do Instituto Vladimir Herzog, o qual preside.

O Jornal da Cultura vai ao ar às 20h50.

Da redação. com assessoria

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

V.I. Lênin: uma vida dedicada à construção do Partido Revolucionário

 

Lênin lançou as bases da política revolucionária da época atual, a fase do capitalismo imperialista. A sua vida representou a fusão da teoria e da prática revolucionária marxista. “Quando a tarefa dos socialistas consiste em ser os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra os inimigos reais, erguidos na via real de um desenvolvimento social e econômico dado, o trabalho teórico e o trabalho prático são apenas um, segundo a fórmula tão exata de Liebknecht, veterano da social-democracia alemã: Estudar, Propagar, Organizar”1. A vida e a obra de Lênin transformaram o século XX, educando o proletariado para sua grande missão histórica: a Revolução Socialista Mundial!

OS PRIMEIROS PASSOS NA FORMAÇÃO DO DIRIGENTE REVOLUCIONÁRIO

Lênin concretizou o ideal de Marx e Engels, instaurando o primeiro Estado operário a partir da vitória da Revolução de Outubro, e ampliou o marxismo. Coube a ele formular a teoria de um partido revolucionário rigorosamente centralizado, disciplinado e conspirativo da vanguarda consciente do proletariado; consolidar o conceito de Estado como uma máquina de dominação de classe, defendendo a ditadura do proletariado — instrumento indispensável para a construção do socialismo — e caracterizar o imperialismo como última etapa do desenvolvimento capitalista. Sem Lênin, o proletariado russo não teria conquistado o poder político, dando início à era da revolução mundial.

Vladimir Ulianov, nasceu em Simbirsk, a 10 de abril (22 pelo calendário atual) de 1870 em uma família de classe média. Seu pai, Ilya Nikolaievitch Ulianov, exercia o cargo de inspetor e, mais tarde, diretor das escolas públicas. Sua mãe, Maria Alexandrovna Blank, era filha de um médico da província de Kazan. Dos seis irmãos que tinha, foi Alexandre Ulianov quem mais influenciou a trajetória política de Vladimir. Aos vinte anos, Alexandre começara a estudar as obras de Marx, chegando a traduzir para o russo a Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel.

Em 1887, aos 21 anos, Alexandre foi preso e condenado à morte por enforcamento após o fracasso de um atentado terrorista contra o czar Alexandre III. O irmão de Lênin pertencia à Narodnaia Volia (Vontade do Po-vo), organização secreta populista, que congregava elementos da intelligentsia russa e que, sob o regime de opressão, encarava o terror como a única forma de ação imediata contra a autocracia czarista. Essa organização já havia sido quase que completamente esmagada pelo governo após o assassinato do czar Alexandre II (1 de março de 1881).

A morte do irmão levaria o jovem Lênin a desenvolver uma reflexão crítica sobre o terrorismo como método impotente de luta contra a opressão política e buscar na organização e mobilização das massas exploradas o caminho para a derrubada do regime czarista.

A primeira manifestação dessa crítica foi o folheto “Quem são os Amigos do Povo e como lutam contra os social-democratas?”, escrito em 1894, quando Lênin surgiu no cenário político atacando os narodnikis (populistas), principalmente K. Mikhailovsky (1842-1904) e Nikolai F. Danielson (1844-1918). Em seus primeiros anos, a social-democracia russa não hostilizava o movimento narodniki. A partir de 1894, a social-democracia entrou em um processo de diferenciação definitiva com os populistas e de consolidação como tendência política no movimento revolucionário russo.

Nesse documento, Lênin reafirmava os princípios fundamentais do socialismo científico, da sociologia e da economia política de Marx, contra a subjetividade dos chamados populistas – narodnikis. Enfatizava que o capitalismo convertera os mais importantes ramos da atrasada indústria russa em grandes indústrias mecanizadas e, socializando a produção, criou ao mesmo tempo a força social capaz de destruí-lo: o proletariado urbano. A nova realidade russa revelava-se na organização burguesa da sociedade e no caráter de classe do Estado, que não era mais que um órgão de dominação a serviço dos capitalistas, deixando, portanto, como principal conflito social “a luta de classes do proletariado contra a burguesia”.

Para defender a doutrina de Marx e Engels, além dos narodnikis, teve de combater também os inimigos internos,  partidários do marxismo legal, os intelectuais burgueses, liderados por Peter Struve, que de dentro da social-democracia procuravam transformá-la em um produto aceitável pelas classes dominantes.

Em fevereiro de 1894, Lênin conheceu Nadezhda Konstanti-nova Krupskaia com quem, em 1898, ao se reencontrarem na Sibéria condenados à pena de desterro pelo regime czarista, se casaria. Devido aos contatos que mantinha com os operários, como professora, Krupskaia pôde colaborar com Lênin na formação de diversos grupos social-democratas, em Petersburgo.

Aos 25 anos, em abril de 1895, Lênin saiu da Rússia pela primeira vez. Esteve na Suíça, França e Alemanha, estabelecendo contatos com os núcleos de marxistas na emigração. Nesta viagem houve o primeiro encontro com Plekhanov. Apesar de Lênin o ter com uma grande simpatia, o jovem Ilitch não se resignou em polemizar com o velho revolucionário. Lênin defendia que o desenvolvimento do capitalismo cria o proletariado urbano que, aliado ao campesinato, deve protagonizar a luta pela revolução democrática, derrotando o czarismo e a burguesia. Enquanto Plekhanov caracterizava a burguesia liberal como força motriz de uma futura revolução democrática, cabendo ao proletariado segui-la como mero coadjuvante.

Ao retornar, em setembro de 1895, Lênin deu um passo fundamental para transformar profundamente a social-democracia russa ao criar a “União de Luta pela Emancipação da Classe Operária”. Dirigida por Lênin, a “União” seria o embrião do partido por ele preconizado. A rigorosa disciplina e a estreita ligação com os operários se baseavam no princípio do centralismo. O centralismo permitiu subordinar as lutas grevistas da classe  operária a uma pequena e jovem vanguarda, demonstrando a necessidade da construção de um partido revolucionário que utilizasse as vitais reivindicações das massas, educando-as politicamente para derrubar o czarismo e o sistema capitalista. Como forma de desenvolver a unificação desse trabalho e estender a sua influência, Lênin e os dirigentes da “União” resolveram editar um jornal que ligasse os vários círculos social-democratas que estavam dispersos pelo país. Porém em 8 de dezembro de 1895, Lênin e os dirigentes da “União” foram presos pela polícia, sendo apreendidos os materiais do jornal.

A experiência da “União” foi um exemplo para vários círculos operários que iniciaram sua unificação, servindo de base para a futura criação do Partido Operário Social-Democrata Russo e de sua fração leninista.

Lênin passou mais de um ano no cárcere, de 1895-1897, sendo em seguida deportado para a Sibéria. Na prisão, iniciou um rigoroso estudo sobre a economia e a sociedade russa. Precisava demolir as concepções dos populistas, que ainda mantinham ilusões no agrarismo, acreditando no papel fundamental do camponês e da comuna rural no processo de transformação social, não enxergando as mudanças nas relações de produção, que alteravam os lineamentos feudais da sociedade russa.

A obra de Lênin, “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, iniciada em 1896, foi publicada em 1899, quando ele ainda se encontrava na Sibéria. Analisava a formação do mercado interno e sua estreita ligação com o desenvolvimento da grande indústria na Rússia; mostrava as características da evolução capitalista na agricultura, onde o campesinato cada vez mais se dividia em grandes latifundiários, camponeses pobres e proletários rurais, favorecendo o êxodo rural e substituindo as relações servis do sistema feudal pelas relações capitalistas de produção. Ressaltava o caráter progressista do capitalismo no país, sem que isto significasse sua apologia. Esse caráter progressista consistia no aumento das forças produtivas do trabalho social a partir da introdução da grande indústria mecanizada, concentrando o jovem proletariado russo nos principais centros urbanos, aumentando sua socialização nas grandes plantas industriais.

A existência da Rússia enquanto semicolônia das grandes potências imperialistas, com seu desenvolvimento desigual e combinado, permitindo a coexistência dos mais adiantados ramos da indústria com formas semifeudais da agricultura, plantou as bases para que as tarefas históricas da revolução burguesa só pudessem ser resolvidas através da revolução proletária.

“SEM TEORIA REVOLUCIONÁRIA NÃO HÁ MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO”

Tendo em vista a necessidade de combater o revisionismo que se difundia no movimento social-democrata e superar o amadorismo, o culto ao espontaneismo e o tradeunionismo (sindicalismo) nas questões da agitação política e nas tarefas de organização, Lênin propôs um plano para a criação de uma organização de combate de revolucionários profissionais para a toda a Rússia.

No outono de 1901, começou a escrever o livro “Que Fazer?”, onde faz um vigoroso ataque contra os defensores da “liberdade de crítica”, palavra-de-ordem lançada pelos que pretendiam, como Bernstein2, proceder à revisão dos princípios fundamentais do marxismo, ou seja, rejeitar a luta pelo socialismo, a revolução e a ditadura do proletariado. Aquela tendência, para Lênin, não passava de mais um matiz do oportunismo

Publicada em março de 1902, a obra denunciava os revisionistas de todos os matizes, a exemplo dos adeptos da “liberdade de crítica” na Rússia, que corrompiam a consciência socialista aviltando o marxismo, pregando a atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado e limitando o movimento operário à luta por algumas reformas graduais com o fim de melhorar as condições econômicas dos operários sob o capitalismo.

Nela, Lênin clarificava as divergências, não permitindo que persistisse o clima nebuloso, confuso, vago, ideal para o florescimento do revisionismo oportunista e ressaltava a importância da teoria revolucionária: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia num tempo em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática” (“Que Fazer?”).

O partido revolucionário precisa, portanto, conformar sua própria fisionomia, delimitando-se politicamente de todas as tendências que traficam as concepções políticas e ideológicas da burguesia dentro do movimento de massas e ameaçam desviar o proletariado de seu objetivo histórico. Neste terreno, a função do partido é combater particularmente as correntes oportunistas e demagogas que são “os piores inimigos do proletariado” (Idem), sobretudo, porque apresentam maiores possibilidades de enganar e arrastar as massas para outro caminho que não o da revolução social. Nesse sentido, “um erro, ‘sem importância’ à primeira vista, pode levar às mais deploráveis conseqüências e é preciso ser míope para considerar como inoportunas as discussões de fração e a delimitação rigorosa dos matizes. Da consolidação deste ou daquele ‘matiz’ pode depender o futuro da social-democracia russa por muitos longos anos” (Idem).

A importância da luta ideológica e da teoria revolucionária torna-se fundamental para a vanguarda do proletariado e “tudo o que seja inclinar-se perante a espontaneidade do movimento operário, rebaixar o papel do elemento consciente, a importância da social-democracia, afastar-se da ideologia socialista, equivale – independente da vontade de quem o faz – a fortalecer a influência da ideologia burguesa sobre os operários” (Idem). Por isto repelia a idéia de rebaixar as tarefas políticas e de organização ao nível dos interesses imediatos, à luta pelas reivindicações meramente econômicas, perdendo a perspectiva revolucionária.

Para Lênin o movimento operário espontâneo não poderia ultrapassar o mero tradeunionismo (sindicalismo), “isto é, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, conseguir do governo a promulgação de tais ou quais leis necessárias para os operários, etc” (Idem). No máximo, como demonstraria a experiência da revolução de 1905, a luta espontânea das massas poderia chegar à constituição de sovietes. Mesmo assim, a luta operária, por si mesma, não pode levar o proletariado a romper com a política e a ideologia burguesas.

Visto que sob o capitalismo a ciência constitui um monopólio da classe dominante, não se pode falar de uma ideologia independente, elaborada pelas próprias massas proletárias no curso do seu movimento espontâneo. Portanto, “a consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões” – insistia no Que Fazer? – para concluir que o portador desta consciência é o partido.

A doutrina do socialismo científico surgiu de teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas por intelectuais revolucionários, a exemplo de Marx e Engels. Constitui, portanto, a ciência do movimento operário, fundamentada num profundo conhecimento das leis gerais do desenvolvimento da sociedade humana.

A tarefa do partido é elevar ao máximo possível o nível de consciência dos operários em geral, a fim de que eles consigam dominar a ciência do marxismo. A imprensa do partido, seus quadros de propagandistas, agitadores e organizadores devem explorar cada acontecimento da luta de classes para educar as massas para a atividade revolucionária.

O capitalismo cria, em seu desenvolvimento, as condições objetivas materiais para a revolução, que dependerá da ação consciente e organizada das massas. Mas só o partido revolucionário poderá assegurar a vitória da insurreição, a tomada do poder político pelo proletariado.

A estrutura de partido que Lênin propunha era uma organização de revolucionários profissionais, que superasse os métodos artesanais de trabalho, empregados pelas organizações isoladas e locais, a fim de dar estabilidade e continuidade ao movimento. Somente uma organização de combate, forjada no centralismo e na disciplina hierárquica, constituída por “agentes” preparados por uma longa aprendizagem nas diversas artes da atividade revolucionária, pode preservar o movimento de sua degeneração e destruição, ao mesmo tempo em que o prepara para uma ofensiva que obtenha a vitória sobre a burguesia.

A luta por organizar a tomada do poder e edificar a revolução socialista, ao contrário da luta econômica contra os patrões e o governo, exige qualidades especiais, requer pessoas, que tenham como profissão a atividade revolucionária, uma organização de revolucionários profissionais que dediquem ao trabalho cotidiano do partido todo o seu tempo e não apenas seus momentos de folga. Trata-se de um partido, cujos membros são rigorosamente selecionados. Como sentenciava Lênin, “é muito mais difícil [à polícia política] caçar uma dezena de homens inteligentes do que uma centena de patetas” (Que Fazer?).

Lênin concebia que o caráter das organizações de massas, sindicais, devia ser o mais amplo e o menos clandestino possível. Enquanto a organização da vanguarda, ou seja, o partido, devia ser composto fundamentalmente por militantes cuja profissão fosse a atividade revolucionária, regido pelo centralismo democrático.

Por revolucionários profissionais entende-se aqueles que consagram a vida à construção do partido da revolução. E se, como é freqüente, faz-se necessário outro ofício para viver, é o de revolucionário o que preenche a vida e o outro não passa de algo acessório. Era assim que viviam os dirigentes do POSDR. O próprio Lênin fazia traduções, escrevia artigos e recebia uma pequena ajuda da mãe para viver. As cotizações dos militantes nunca foram suficientes para cobrir as atividades do partido. Só muito depois do surgimento do Iskra o partido obteve algumas finanças para sustentar seus profissionais, através da assinatura do jornal, da contribuição de burgueses liberais e expropriações. Os profissionais do partido recebiam no máximo de 3 a 30 rublos por mês, e passavam às vezes vários meses a espera do salário, mas os que obtinham dinheiro às custas ou donativos da família nada recebiam e, pelo contrário, destinavam ao partido um pouco de suas economias.

Em resposta aos seus opositores que exigiam uma “ampla democracia” como princípio de organização da social-democracia russa, Lênin postulava, como únicos princípios sérios de organização, o mais severo segredo conspirativo, a seleção rigorosa dos membros e a preparação de revolucionários profissionais, qualidades que asseguram a plena e fraternal confiança mútua entre os revolucionários. Sob a base dessa confiança mútua se assentam as relações de camaradagem, em que está inserida a verdadeira democracia.

O plano de organização de  Lênin incluía a criação de um jornal clandestino, destinado a toda a Rússia, como ferramenta de construção partidária, desempenhando o papel de agitador e organizador coletivo. Com esse objetivo, criara o Iskra (Centelha) em 1900. Quando encontrava-se em Londres, em 1902, dedicado à publicação do Iskra, a ele se juntou outro jovem revolucionário que acabava de fugir da Sibéria, Leon Trotsky, brilhante e dinâmico orador, que se tornou um dos mais ardorosos partidários de Lênin. Entretanto, o Iskra esteve sob a direção  leninista somente até 1903, quando caiu em poder dos mencheviques.

A CISÃO ENTRE BOLCHEVIQUES E MENCHEVIQUES: DUAS TÁTICAS, DUAS ESTRATÉGIAS

No II congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR) que se iniciou a 17 de julho de 1903, em Bruxelas e, depois, devido às perseguições por parte da polícia se transferiu para Londres, ocorreu o fato que dividiria definitivamente a social-democracia russa. Os debates sobre o estatuto causaram logo de início as primeiras divergências. No primeiro artigo, que definia o conceito de militante, Lênin propôs uma definição que refletia toda a doutrina do “Que fazer?”: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa e apóia o partido tanto materialmente como por meio da participação pessoal em uma de suas organizações”. Martov opôs-se a Lênin, apresentando outra fórmula: “Considera-se membro do partido todo aquele que aceita seu programa, paga suas cotizações e coopera regularmente no trabalho do partido, sob a direção de uma de suas organizações”.

As divergências, no fundo, exprimiam profunda diferença de concepção da estrutura partidária. Um setor desejava o partido restrito a militantes profissionais, preparados para as situações mais adversas da luta de classes. O outro, defendia o partido aberto a todos que aceitassem seu programa.

A partir de então se formaram as duas frações no interior do POSDR, os bolcheviques liderados por Lênin e os mencheviques chefiados por Martov. Os leninistas obtiveram a maioria dos votos e aprovaram a nova concepção de organização. O congresso elegeu para o comitê de redação do Iskra, Plekhanov, Lênin e Martov. Inicialmente, Lênin havia proposto a ampliação do comitê de seis membros para sete com o intuito de incluir Trotsky. Como Plekhanov não aceitou, preferiu sugerir um comitê de três membros. Martov, entretanto, não aceitou o cargo, contrariando a decisão do congresso.

Os mencheviques se recusaram a cumprir as decisões do congresso, não aceitaram a nova concepção de partido, boicotaram o Iskra e formaram um comitê central para dirigir sua fração. Influenciaram simpatizantes e colaboradores a negar qualquer auxílio à direção de Lênin. Plekhanov, vacilando diante da pressão de seus antigos camaradas, resolveu convocá­los novamente para a redação do jornal. Lênin não aceitou essa manobra e abandonou a redação do jornal em 1o de novembro de 1903. A partir do nº 52, o Iskra tornou-se órgão de imprensa dos mencheviques.

No Comitê Central do POSDR, Lênin continuaria sua luta contra o oportunismo menchevique. As divergências no campo organizativo evoluiriam para o terreno político logo no primeiro teste da social-democracia russa na arena da luta de classes.

A revolução  de 1905, o “Ensaio Geral” para a revolução de 1917, demonstrou o papel que cada classe possuía no contexto político, sendo possível avaliar sua força e expressão social, indicando o comportamento que deveria adotar a vanguarda do proletariado. As frações do POSDR, mencheviques e bolcheviques, traçariam suas estratégias de revolução a partir daquelas experiências. Os delegados bolcheviques reuniram-se em abril daquele ano no III Congresso do POSDR em Londres, enquanto os sabotadores mencheviques, ao mesmo tempo, realizaram sua conferência em Bruxelas.

O congresso aprovou a palavra-de-ordem “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” lançada por Lênin desde fevereiro, que traduzia sua análise do processo revolucionário russo, diferenciada da que faziam os mencheviques e a maioria dos social­democratas no Ocidente.

Lênin dava uma demonstração de como se deve utilizar o marxismo de forma criadora e não como dogma. Marx e Engels haviam previsto a revolução proletária como conseqüência do desenvolvimento capitalista nos países mais avançados. Entretanto, a Rússia, no início do século XX, ainda era um dos países mais atrasados da Europa, embora combinasse o seu atraso econômico com as formas mais adiantadas do capitalismo, que se desenvolveram naquele país mantendo intacta a estrutura fundiária herdada do feudalismo e o Estado absolutista. O caráter da revolução que deveria se processar era, portanto, democrático, ou seja, uma revolução burguesa pelo conteúdo de suas tarefas: o fim da autocracia czarista e do latifúndio. Porém essas tarefas já não podiam ser realizadas sob a direção da impotente burguesia russa. Assim a revolução só poderia se concretizar sob a base de uma aliança entre o proletariado e o campe-sinato, através do estabelecimento de uma ditadura dessas duas classes, que abria caminho para o socialismo.

Os mencheviques, por outro lado, acreditavam que, estando a revolução ainda na sua etapa burguesa, o regime autocrático só poderia dar lugar a uma república democrática, parlamentar e constitucional. A luta pelo socialismo só poderia ter início depois de ultrapassada a etapa de desenvolvimento do capitalismo. Defendiam que enquanto durasse a ilegalidade política – para evitar que a burguesia se assustasse diante da ameaça do proletariado e passasse abertamente para o campo da reação czarista – não se deveria mencionar a luta direta do proletariado pelo poder político, e que as condições históricas colocavam o proletariado russo em colaboração inevitável com a burguesia. Dessa forma, dividiam a revolução em duas etapas.

A fórmula de Lênin, “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, apesar de contrapor-se à colaboração com a burguesia liberal, posição reivindicada pelos mencheviques, não precisava, entretanto, qual das duas classes, proletariado ou campesinato, teria o papel determinante na condução do processo revolucionário.

Trotsky viria a responder essa incógnita através de sua caracterização de que seria necessariamente a ditadura do proletariado que realizaria as tarefas democráticas, arrastando sob sua direção o campesinato. Segundo a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, a Rússia necessariamente passaria por uma revolução proletária sem a obrigação de uma revolução democrática, mesmo que liderada pelos setores oprimidos. Desenvolvia a partir dessas premissas a sua teoria da Revolução Permanente.

A política que o partido seguiu de seu III congresso até abril de 1917 se baseou na palavra-de-ordem da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, que segundo Lênin, cumpriu sua fase histórica e envelhecera sob o governo provisório de Kerensky, com a dualidade de poder entre este e os sovietes. Em abril de 1917, Lênin elabora as “Teses de Abril” onde proclama que o governo democrático surgido da revolução de fevereiro não responde às tarefas essenciais para o proletariado, devendo-se,  então, passar definitivamente para a revolução socialista e a ditadura do proletariado.

MATERIALISMO DIALÉTICO VERSUS EMPIRIOCRITICISMO

Após a derrota da Revolução de 1905, uma onda de abatimento atingiu as massas. O governo czarista dissolveu a II Duma3, em 1907, promulgando uma nova lei eleitoral ainda mais reacionária e desencadeou uma violenta perseguição aos social-democratas, enchendo os cárceres de militantes. Para escapar dessas perseguições, Lênin refugiou-se clandestinamente em Kuokalla (fronteira da Finlândia), de onde partiu para o exílio em Genebra (Suíça), em dezembro de 1907.

A repressão atingiu profundamente o partido, seus militantes foram perseguidos e presos, suas organizações desmanteladas pela polícia. Após os extraordinários esforços das lutas de 1905, as massas estavam cansadas. Muitos perdiam a fé na revolução e capitulavam diante da reação ideológica burguesa, que se manifestou como uma onda de religiosidade e misticismo sobre a sociedade russa.

Lênin teve que enfrentar o refluxo revolucionário dentro das fileiras de seu próprio agrupamento político. Dessa vez a ofensiva ideológica contra o marxismo partia de dirigentes bolcheviques como Alexandre A. Bogdanov, que em 1908 dirigiu uma tendência revisionista, inspirada nas idéias de Ernst Mach4, para ressuscitar o idealismo filosófico contra o materialismo dialético. Dentre vários escritos sobre o assunto, destacou-se uma coletânea de artigos intitulada “Ensaios sobre a Filosofia do Marxismo”, como a mais importante obra dos adeptos da “nova” filosofia “machista” contra os ensinamentos de Marx e Engels.

Empiriocriticismo era como se chamava essa filosofia. Para os empiriocriticistas, a consciência é que imprime qualidades à matéria – tamanho, forma, cor, odor, etc. Era essa completa refutação dos princípios mais elementares da doutrina de Marx e Engels [de que é a existência quem determina a consciência] que queriam apresentar como a última palavra sobre o marxismo.

Lênin combateu os “machistas” em sua obra “Materialismo e Empiriocriticismo: notas críticas sobre uma filosofia reacionária”, escrita entre fevereiro e outubro de 1908. Em junho de 1909 se realizaria uma conferência ampliada da redação do jornal Proletári5, ocasião em que poderia demolir as posições de Bogdánov e de sua corrente.

Através de “Materialismo e Empiriocriticismo”, Lênin revela a sua capacidade como filósofo marxista, reafirmando e consolidando os princípios elementares do materialismo dialético. Seguindo o método materialista, deixava claro que as coisas existem fora e independentemente da consciência do homem, que é também produto da matéria. De pleno acordo com a evolução das ciências da natureza, o materialismo considera a matéria como o elemento primário e a consciência, o pensamento, as sensações, como o elemento secundário. A matéria – expunha – “suscita a sensação, atuando sobre os nossos órgãos dos sentidos” (Materialismo e Empiriocriticismo). São essas sensações que uma determinada parte da matéria, o cérebro humano, capta e produz a partir delas todas as idéias e a consciência sobre o mundo que nos cerca.

No debate sobre qual é o critério da verdade Lênin concebia que a verdade objetiva, absoluta, independentemente do homem, conhecida através dos órgãos dos sentidos, não é senão uma soma de verdades relativas. “Cada etapa do desenvolvimento das ciências acrescenta novas parcelas de conhecimentos a essa soma de verdade absoluta.” Logo, “o  critério fundamental da verdade é a prática” (Idem).

A QUESTÃO NACIONAL E O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO

Pouco antes de eclodir a I Guerra Mundial, Lênin dirigiu suas atenções para o problema das nacionalidades. O Império russo era um Estado que controlava um vasto território, onde as nacionalidades oprimidas, não russas, constituíam 57% da população.

A autodeterminação das nações, defendida por Lênin, consiste no direito das nações oprimidas de formarem um estado nacional independente. Os revolucionários devem emprestar seu apoio aos movimentos nacionais, democráticos, de uma nação oprimida pelo direito à sua autodeterminação contra a nação  capitalista opressora. Entretanto, essa atitude não pode ser confundida com o apoio ao nacionalismo militante da burguesia, que embrutece, engana e submete os operários aos interesses dos capitalistas.

O direito à autodeterminação nacional subordina-se aos interesses gerais da luta de classes do proletariado, que deve buscar a união dos operários de todas as nações, desenvolvendo o sentimento internacionalista em oposição ao nacionalismo burguês e ao chauvinismo.

A guerra mundial, deflagrada em agosto de 1914, dividiu a social­democracia e arrastou a grande maioria dos líderes da II Internacional para o completo servilismo diante da burguesia de seus países, fato que assinalou a morte da Internacional social-democrata. Dirigentes históricos como Plekhanov (Rússia), Guesde (França), Vandervelde (Bélgica), Scheidemann (Alemanha) capitularam ao patriotismo e defendem os governos de seus respectivos países na guerra interimperialista, são os “defensistas” ou “social-chauvinistas”. Outros se acovardaram adotando uma postura conciliadora. Dentre estes pacifistas se encontra Karl Kautsky6. Uma pequena minoria critica o pacifismo sentimental pequeno-burguês e convoca os trabalhadores à guerra revolucionária pela derrota de suas respectivas burguesias. Estes últimos, denominados “der-rotistas”, agrupam Lênin e os bolcheviques, Trotsky, Martov e alguns mencheviques (Rússia) e Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Franz Mehring (da ala revolucionária da social-democracia alemã) que chamam a construção de uma nova Internacional. Esta posição irá frutificar na Revolução de Outubro, onde os bolcheviques de fato transformaram a guerra imperialista em guerra civil contra a sua burguesia.

A guerra de 1914 resultava das próprias necessidades do capitalismo, da sua luta pelos mercados e pelas fontes de matéria prima. A luta contra a guerra não pode ser colocada na base de simples manifestações de protesto pacifistas ou de apelos sentimentais. Apenas pela via revolucionária, o proletariado poderá libertar-se – e a toda humanidade – do sangrento e contínuo caos imposto pelo capitalismo decadente. A única política justa para os trabalhadores consiste, portanto, na transformação da guerra imperialista de rapina em guerra civil revolucionária.

Lênin liderava, a partir daquele momento, não apenas uma facção da social­democra-cia russa (os bolcheviques), mas uma minoria valorosa da Internacional que se manteve fiel ao marxismo. Confrontava-se com Kautsky,  que através de seu pacifismo conciliara com os social-chauvinistas traidores do internacionalismo proletário.

Entre 5 a 8 de setembro de 1915, realizou-se na pequena aldeia suíça de Zimmerwald, a Conferência Socialista Internacional, onde reuniram-se 38 delegados internacionalistas de  12 países. Em minoria na conferência, Lênin e Trotsky se aproximam, compreendendo que a reivindicação de paz só adquire sentido quando se reivindica a luta revolucionária. Formou-se, então, a Esquerda de Zimmerwald.

O IMPERIALISMO E A GUERRA

O caráter imperialista daquela guerra foi vigorosamente denunciado por Lênin. Mas era ainda necessário esclarecer à vanguarda sobre o significado do imperialismo na história da humanidade. Em junho de 1916 concluiu a mais importante contribuição para o desenvolvimento da economia política depois de “O Capital” de Marx, o livro “O Imperialismo – etapa superior do capitalismo”.

O imperialismo é, na definição de Lênin, “o capitalismo no seu mais alto grau” (O imperialismo…), quando os grupos monopolistas (cartéis, sindicatos, trustes) repartem entre si, em primeiro lugar, o mercado interno, apoderando-se da produção dos seus países de origem e, em seguida, impulsionados pela elevada concentração de capitais e pela sede incessante de lucros, buscam a partilha do mundo.

Na fase imperialista do capitalismo, que se consolidou entre o fim do século XIX e princípio do século XX, os cartéis estabelecem entre si acordos sobre preços, condições de venda, prazos de pagamentos, áreas do mercado, etc, monopolizam as fontes de matéria-prima, a mão-de­obra especializada, os meios de transporte e de comunicação, convertendo-se em base de toda a vida econômica. O capital financeiro surgiu a partir da fusão do capital bancário com o capital industrial, sob essa base, nasceu a oligarquia financeira. Ao lado da exportação de mercadorias que caracterizava o capitalismo da livre concorrência, surgiu com maior intensidade a exportação de capitais excedentes dos países imperialistas.

A disputa por colônias entre os grupos monopolistas visa arrancar do adversário todas as possibilidades de concorrência. Apropriam-se do solo, das jazidas de ouro, ferro, petróleo, etc. O poder da oligarquia financeira subordina “inclusive os Estados que gozam de uma independência política completa” (Idem), mantendo estreitas relações com os governos dos países semicoloniais e coloniais. Para impedir que uma fonte de matéria­prima caia nas mãos de um concorrente, um truste pode levar o governo do país a nacionalizá-la, estabelecendo o monopólio do Estado. A luta encarniçada entre as potências imperialistas pelo domínio das colônias provoca inevitavelmente a guerra.

Nos países imperialistas, a oligarquia financeira, às custas da exploração dos trabalhadores das colônias e semicolônias, corrompe um setor do proletariado, aburguesando-o e formando uma aristocracia operária, base social do reformismo, do oportunismo e do social-chauvinismo que infestaram a II Internacional.

Travando o desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo monopolista produz crises cada vez mais profundas. A cada crise reduzem-se as possibilidades de solução nos marcos do próprio sistema. O imperialismo é o “capitalismo parasitário ou em decomposição” (Idem). Como última etapa de desenvolvimento do modo de produção capitalista, o imperialismo é a época de guerras, revoluções e contra-revoluções, torna-se, também, na acepção de Lênin, a “ante-sala do socialismo”.

ABAIXO A POLÍTICA DE COLABORAÇÃO DE CLASSES: “TODO PODER AOS SOVIETES”

No início de 1917, o descontentamento generalizado causou a queda do czarismo. Lênin estava em Zurich quando soube da Revolução de Fevereiro. Começou imediatamente a articular o seu retorno à Rússia através da Alemanha.

O governo do kaizer Guilherme II, que tinha interesse que a Rússia saísse da guerra, aprovou a passagem de Lênin pelo território alemão. Várias organizações operárias e socialistas de diversos países divulgaram uma declaração de apoio à atitude de Lênin. Porém, os seus adversários aproveitaram a sua jogada para caluniá-lo, acusando-o de estar a serviço de Guilherme II.

Lênin chegou à estação da Finlândia, no dia 3 de abril (16 de abril no calendário gregoriano adotado na Europa ocidental), e é recebido por uma grande multidão de operários e soldados. Logo subiu em um carro de combate e, dirigindo-se aos operários, soldados e marinheiros, pronunciou um discurso que denunciava o governo provisório e conclamava o proletariado à revolução socialista.

Antes de chegar à Rússia, ainda no exílio, Lênin já vinha defendendo, através de uma série de artigos intitulados “Cartas de Longe”, a linha política que o partido deveria adotar: denunciar o caráter de classe do governo provisório; impulsionar a criação de milícias operárias cuja missão seria converter-se em órgão executivo dos  sovietes, organismos de poder do futuro Estado operário e preparar imediatamente a tomada do poder pelo proletariado.

Essas  posições provocaram a reação dos dirigentes locais do partido, que compunham a redação do Pravda: Kalinin, Muranov, Olminsky, Stalin e outros. Lênin abandonava a palavra-de-ordem de “ditadura democrática de operários e camponeses” e advogava a passagem para a revolução socialista. O Pravda, publicando a primeira dessas cartas, cortou  parágrafos essenciais, que definiam o caráter contra­revolucionário do governo provisório e a traição dos líderes mencheviques. Stalin, Kamenev, Olminski e os demais integrantes da redação do Pravda inclinavam-se para o apoio condicional ao governo provisório, julgavam que pela pressão poderiam modificar a sua política e articulavam a unificação com os mencheviques.

Ao chegar em Petrogrado, Lênin reorienta o partido, expondo aos delegados bolcheviques da Conferência Panrussa dos Sovietes suas famosas “Teses de Abril”, em que defendia que o Governo Provisório, por seu caráter burguês, não podia realizar nenhuma das reivindicações das massas trabalhadoras. Era inconcebível “exigir” que aquele governo assinasse a paz e renunciasse às anexações, como fazia o Pravda (dirigido por Kamenev e Stalin). A situação política peculiar no país consistia no fato de que a Revolução de Fevereiro havia dado o poder à burguesia, em função da imaturidade de consciência e organização do proletariado para tomar todo o poder em suas mãos. Portanto, a orientação correta para o partido deveria ser o “desmascaramento, em vez da ‘exigência’ inadmissível e semeadora de ilusões de que este governo, governo de capitalistas, deixe de ser imperialista” (Teses de Abril). Suas teses sustentavam que os sovietes de operários eram a única forma possível de governo revolucionário, mas enquanto os bolcheviques ali estivessem em minoria, só poderiam desenvolver um trabalho de crítica e esclarecimento. Tratava-se de desmascarar a direção menchevique e socialista-revolucionária (Cheidze, Tseretelli, etc.) como cúmplices da contra-revolução e mostrar a necessidade de que todo o poder de Estado passasse para os Sovietes de deputados operários.

Stalin e Kamenev se opunham a Lênin, dizendo que este estava mal informado e que as Teses exprimiam opiniões pessoais, contrárias à política adotada pelo Pravda até então. Para combater estas posições centristas e rotineiras, Lênin teve que recorrer às bases do partido, à discussão aberta, para derrotar os apologistas do governo provisório e conseguir a aprovação de suas concepções. As bases, que desde o início, reagiam à orientação direitista e semimenchevique desses dirigentes, aprovaram toda a linha das Teses de Abril. Lênin conseguiu ainda o ingresso no Partido Bolchevique da Organização Interdistrital, cujo líder era Leon Trotsky, que desde 1905 afirmava que somente a revolução proletária na Rússia poderia concluir as tarefas democráticas burguesas e iniciar as tarefas de construção do socialismo.

Também em suas Teses, Lênin declara a bancarrota de Zimmerwald e convoca a sua Esquerda a fundar a III Internacional. No mesmo documento propõe a mudança do nome do partido, de social-democrata para comunista, como se definiram Marx e Engels em seu Manifesto.

“O ESTADO E A REVOLUÇÃO”: DESTRUIR A MÁQUINA DE DOMINAÇÃO BURGUESA, CONSTRUIR O PODER PROLETÁRIO

Com a queda do czarismo, estabeleceu-se a dualidade de poderes: de um lado, o governo da burguesia, o Governo Provisório do príncipe Lvov, Miliukov, Kerensky & Cia; de outro, o Soviete de Operários e Soldados de Petrogrado, apoiado na maioria do povo e nas milícias operárias. Essa dualidade de poderes era característica de uma situação revolucionária que não se definira, revelando um impasse na luta de classes. Um dos poderes teria que triunfar sobre o outro.

Diante de tal situação, as massas agitavam-se, procurando realizar suas reivindicações. Na frente de batalha, os soldados desertavam; nas fábricas e oficinas, os operários chocavam-se com os patrões e os camponeses apossavam-se das terras.

Em maio, a primeira crise eclodiu. Miliukov, líder da burguesia liberal, renunciou ao cargo de ministro das Relações Exteriores e o Soviete de Petrogrado votou por um governo de coalizão, onde os socialistas (mencheviques e socialistas revolucionários, os SR´s) possuiriam cinco membros num total de quinze. Kerensky assumiu o Ministério da Guerra. O povo continuou sem paz, sem pão, sem terra. A inquietação crescia entre as massas que para Lênin, “estavam mil vezes à esquerda dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques e cem vezes à esquerda dos bolcheviques”.

Nos dias 3 a 5 de julho (16 a 18), milhares de operários e soldados realizaram espontaneamente manifestações armadas que o Partido Bolchevique considerou prematuras. O partido interveio, organizando uma retirada ordenada, evitando assim, a derrota das massas como resultado de um assalto precoce ao poder, que à época limitar-se-ia à “Comuna” de Petrogrado, preservando a revolução do isolamento e dos erros que levaram ao estrangulamento da Comuna de Paris.

Após as “jornadas de julho”, o governo Kerensky desencadeou as perseguições aos bolcheviques. Trotsky, Kamenev e outros são detidos, mas a maioria dos militantes, portando documentação falsa, volta à clandestinidade em que se encontrava até fevereiro. Lênin foi acusado de estar a serviço do governo alemão e o Comitê Central do Partido Bolchevique decide preservá-lo, escondendo-o na Finlândia, onde ficará até início de outubro. O líder bolchevique sabia de sua importância vital para o partido, não podia deixar-se cair nas mãos da repressão.

Neste momento, Lênin avalia que: “‘Todo poder aos sovietes!’ era palavra-de-ordem de desenvolvimento pacífico da revolução, que de 27 de fevereiro até 4 de julho foi possível e, como é natural, o mais desejável a todos, porém hoje já é absolutamente impossível” (A respeito das palavras-de-ordem). Após a reação subseqüente às jornadas de julho, manter esta palavra-de-ordem “significaria enganar o povo” (idem). Não seriam os sovietes dirigidos por partidos que conspiravam contra a revolução proletária e conciliavam com a burguesia que tomariam o poder. Para isto, era preciso derrotar os mencheviques e os SR´s nos Sovietes e fortalecer as milícias armadas, construindo na fusão destes organismos um Estado maior da Revolução sob direção bolchevique.

Na Finlândia, traçou o plano de assalto ao poder estatal para realizar imediatamente a revolução, estudando como estabelecer a ditadura do proletariado e qual seria a estrutura que viria a ter o futuro Estado operário. Escreveu, então, “O Estado e a Revolução”.

Baseado nas observações de Engels, Lênin concluía que o Estado é um órgão de dominação e opressão de uma classe sobre outra, constituído, antes de tudo, de destacamentos de homens armados com certos suplementos materiais, como, por exemplo, os cárceres. Expunha assim, a essência da questão do Estado que separaria definitivamente os revolucionários dos reformistas.

Todo Estado, independentemente da forma de governo, mantém o monopólio da violência e a repressão organizada a serviço da ditadura de uma classe. Embora possa revestir-se das mais distintas formas (república democrática, monarquia, etc.) a ditadura da burguesia será sempre a imposição da vontade social da burguesia sobre o proletariado.

A democracia burguesa “é o melhor invólucro do capitalismo e por isso o capital, depois de se ter apoderado desse invólucro, alicerça o seu poder tão solidamente, tão seguramente, que nenhuma substituição, nem de pessoas, nem de instituições, nem de partidos na república democrática burguesa pode abalar este poder” (O Estado e a Revolução), afirmava Lênin para concluir que o sufrágio universal, que tanto seduz os democratas pequeno-burgueses e reformistas e embeleza a democracia burguesa, é mais um instrumento de dominação burguesa, servindo, no melhor dos casos, para os revolucionários medirem o grau de maturidade da classe operária. O proletariado não pode apossar-se simplesmente do velho aparelho de dominação da burguesia, precisa destruí-lo e instaurar a sua própria ditadura, o seu próprio Estado: “A substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem revolução violenta” (Idem).

A Ditadura do Proletariado é uma forma de Estado, uma forma de “violência organizada e sistemática” (Idem). Porém, enquanto a democracia capitalista serve a uma insignificante minoria, é a “democracia para os ricos”, a ditadura do proletariado realiza, pela primeira vez, a democracia para os pobres, impondo uma série de restrições à liberdade dos antigos opressores e exploradores, para libertar a humanidade da escravidão assalariada. “Democracia para a imensa maioria do povo e repressão, pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo, eis a modificação que sofrerá a democracia na transição do capitalismo para o comunismo” (Idem).

Ao final, Lênin evoca os ensinamentos de Marx e Engels no que diz respeito ao destino do Estado operário. Após a ditadura proletária, a expansão mundial da revolução socialista suprime as diferenças de classes, resultando então na própria extinção do Estado a partir do desenvolvimento da sociedade comunista. “O proletariado toma o poder de Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, com isto, suprime a si próprio como proletariado, com isto suprime também o Estado como Estado. (…) O Estado não é ‘abolido’, extingue-se”7.

A VITÓRIA DA REVOLUÇÃO BOLCHEVIQUE

A reação às Jornadas de Julho animaram a burguesia e um setor do Exército a concluírem que chegou o momento de aplicar um golpe decisivo ao processo revolucionário. O responsável pela missão de organizar o golpe de Estado bonapartista contra o governo provisório e instaurar um governo decidido a afogar em sangue a revolução é o próprio general de Kerensky, Kornilov. Mas em uma das lições mais brilhantes da revolução, os bolcheviques derrotam o golpe de Kornilov sem, no entanto, apoiar Kerensky, ao qual acusam de propiciar o golpe. Com esta política principista, os bolcheviques organizam dentro dos sovietes a reação proletária armada ao golpe, constituindo destacamentos de guardas vermelhos, a greve dos ferroviários e o motim dos soldados contra seus generais. Esmagam o bonapartismo e enfraquecem ainda mais o governo provisório.

A partir daí os bolcheviques conquistam a maioria nos sovietes de soldados e operários de Moscou e Petrogrado, elegendo Trotsky presidente deste último no dia 9 de setembro (22).

Chegara o “momento da viragem da história da revolução ascendente, em que a atividade revolucionária do povo é mais forte, em que as hesitações são mais fortes nas fileiras do inimigo e nas dos amigos vacilantes da revolução” (Carta ao CC do Partido Bolchevique, Marxismo e a Insurreição). Mas o fato de estarem dadas as condições objetivas para a revolução não significa que os bolcheviques que dirigiam os sovietes pudessem se furtar da imprescindível tarefa de organizar a tomada efetiva e imediata do poder, rompendo com as ilusões que este viesse a ser transferido pacificamente para os sovietes.

A decisão de realizar a insurreição armada havia sido tomada pelo Comitê Central do Partido Bolchevique, em reuniões realizadas em 10 de outubro (23), por proposta apresentada por Lênin. A partir das resoluções do CC, criou-se dois dias depois o Comitê Militar Revolucionário, junto ao Soviete de Petrogrado, sob o comando de Trotsky. A situação de dualidade de poderes alcançara o seu limite. Lênin via a necessidade imperiosa da insurreição, sob pena de triunfar a contra-revolução.

Na madrugada de 24 para 25 de outubro (6 e 7 de novembro), operários, soldados e marinheiros deslocaram-se sob o comando do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, ocupando usinas de energia elétrica, centrais telefônicas, estações ferroviárias, armazéns, arsenais, tipografias, o banco oficial, enfim, transferindo todas as bases materiais do Estado e da ordem burguesa, que foram tomadas para o controle do Soviete.

O partido precisava passar imediatamente ao ataque decisivo. A demora na insurreição equivale à morte da revolução.

Pela manhã do dia 7, o Partido Bolchevique declarou ao mundo que havia tomado o poder em nome do proletariado. O governo provisório fora deposto. Seu principal representante, Alexandre Kerensky fugira, enquanto seus ministros o esperavam atônitos no Palácio de Inverno, último reduto do governo burguês que cairia sob o poder dos bolcheviques nas próximas horas.

A ofensiva final sobre o Palácio de Inverno teve início durante a noite do dia 7 com os disparos de festim do cruzador Aurora, que Trotsky ordenara para intimidar os ministros ali refugiados. No Smolny, ao mesmo tempo, se iniciava o II Congresso dos Sovietes e os mencheviques, assustados, ouviam os tiros. Estavam inquietos. Trotsky subiu à tribuna e incisivamente denunciou-os:

— “Sois uns miseráveis indivíduos isolados. Estais em bancarrota. Desempenhastes o vosso papel. Ide para o lugar que vos pertence: para a lata de lixo da história”.

Lênin só subiu à tribuna na sessão do dia seguinte. Leu a Proclamação aos Povos e aos Governos de todos os Países Beligerantes, propondo a abertura de negociações para o estabelecimento de uma paz democrática, justa, imediata e sem anexações. Anunciou o fim da diplomacia secreta e que publicaria todos os decretos feitos pelo Governo Provisório até 7 de novembro, denunciando todas as suas cláusulas que visavam a proporcionar vantagens aos grandes capitalistas e latifundiários.

A República dos Sovietes não proferia ultimatos. Estava disposta a examinar todos as propostas que se lhe fizessem para uma saída do conflito. Lênin sabia que os governos das potências imperialistas se oporiam à sua proposta. Seu objetivo, na verdade, era ganhar politicamente os operários das três nações mais adiantadas: Inglaterra, França e Alemanha, de quem esperava obter apoio incondicional ao nascente governo soviético.

A insurreição bolchevique havia triunfado, mas o governo dos sovietes ainda precisava consolidar seu poder e estendê-lo ao resto do país. Mencheviques e socialistas-revolucionários exigiam um governo de coalizão com os bolcheviques, sem Lênin e Trotsky. A burocracia de dezesseis ministérios entrou em greve. Sabotagem e boicote ameaçavam a existência do Estado operário. Os junkers, filhos da aristocracia que estudavam na academia militar, promoveram a luta contra-revolucionária nas ruas de Petrogrado. A imprensa venal imperialista desenvolvia em nível mundial uma campanha de calúnias e de mentiras contra a nascente República dos Sovietes. Disseminavam grotescamente que a insurreição não passava de um jogo político do kaizer para que a Rússia se retirasse da guerra para favorecer a Alemanha. Lênin e Trotsky seriam agentes do imperialismo alemão! Kerensky e Kaledin, chefe dos cossacos na região do Don, começam a articular a guerra civil.

A LUTA PELA REVOLUÇÃO PROLETÁRIA MUNDIAL

A guerra imperialista impunha às massas a morte em defesa dos interesses dos capitalistas e da decadente nobreza russa.

A simples possibilidade de aliviar uma frente de batalha, para concentrar as forças onde a contra-revolução ameaçava, justificaria a política de Lênin para obter a paz de Brest-Litovsk. A defesa intransigente de sua posição salvou o Estado operário. A República Soviética pôde reorganizar suas forças e triunfar heroicamente sobre os exércitos de 14 países que a invadiram.

O sucesso da revolução e do socialismo na Rússia, entretanto, dependeria da vitória da revolução mundial. Na Alemanha, somente o pequeno grupo de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht apoiou a revolução de Outubro.

Uma frente reacionária foi erguida pelos chefes social-chauvinistas da II Internacional, que através de Karl Kautsky, passaram a atacar abertamente o bolchevismo, o Estado soviético e a ditadura do proletariado. Lênin tinha, então, de combater a contra-revolução não apenas nas frentes da guerra civil, mas, também, no campo político e ideológico.

Para condenar a Revolução de Outubro, Kautsky desenvolveu uma falsificação grosseira do marxismo, afirmando que Marx, ao utilizar a expressão ‘ditadura do proletariado’, referia-se a uma situação que deveria decorrer da “democracia pura”. Se o proletariado constituísse a maioria política estaria assegurada a transformação social “pacificamente, portanto, por via democrática”.

Lênin em seu livro “A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky” desmascara o chefe da II Internacional como um renegado do marxismo ao demonstrar que este “deturpou de forma mais inaudita o conceito de ditadura do proletariado, transformando Marx num vulgar liberal, isto é, desceu ele próprio ao nível do liberal que lança frases vulgares acerca da ‘democracia pura’, escondendo o conteúdo de classe da democracia burguesa, opondo-se acima de tudo à violência revolucionária por parte das massas oprimidas”.

Enquanto existirem classes diferentes, é claro que não se pode falar de “democracia pura”, na verdade, uma frase vazia que revela uma profunda ignorância da luta de classes e da essência do Estado, pois “na sociedade comunista a democracia, modificando-se e tornando-se um hábito, extiguir-se-á, mas nunca será uma democracia pura” (A Ditadura do Proletariado e o Renegado Kautsky). O Poder Soviético, baseado na organização direta dos trabalhadores possibilita que as próprias massas organizem o Estado e participem da sua administração. Portanto, a democracia proletária, “é um milhão de vezes mais democrática que a mais democrática república burguesa” (Idem).

O que o social-chauvinista Kautsky temia, na verdade, era o surgimento de sovietes na Alemanha e em outros países europeus, ou seja, o desenvolvimento da revolução mundial. Para evitar isso, copiava servilmente as lamentações dos mencheviques (Martov, Axelrod, Stein, etc.) de que os sovietes não deveriam aspirar a tomar o poder e tornar-se organizações estatais.

Entretanto, enquanto os oportunistas russos podiam fundamentar suas súplicas, afirmando que a Rússia era um país atrasado que necessariamente teria de passar por uma etapa democrática, burguesa, Kautsky não podia dizer o mesmo da Alemanha, de capitalismo desenvolvido.

A vitória do proletariado na Rússia favoreceu o desenvolvimento da revolução proletária mundial, que amadurecia a olhos vistos não só na Europa, mas em todo o mundo. Em 9 de novembro de 1918, Lênin tomou conhecimento do início da revolução na Alemanha, com a formação de sovietes em várias cidades. Porém, o poder foi usurpado pelos social-democratas de direita que, liderados por Scheidemann8, aliaram-se aos militares do antigo regime e enterraram a revolução. Em 15 de janeiro de 1919, liquidaram a insurreição de Berlim, assassinaram Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que haviam rompido com a social-democracia e fundado a Liga Spartacus, e três meses depois, derrotaram e massacraram os combatentes da jovem República Soviética de Munich, na Baviera.

Na etapa revolucionária que se seguiu ao pós-guerra, a experiência vitoriosa do bolchevismo no processo revolucionário russo apontava o caminho a ser seguindo pelo proletariado mundial. A Internacional Comunista, nasceria após a vitória bolchevique na Revolução de Outubro, em março de 1919, quando se instalou em Moscou o congresso de fundação da III Internacional, mais um importante passo na vida do velho militante bolchevique em sua luta pela revolução proletária internacional.

Além de delimitar-se com o oportunismo, era necessário que a jovem internacional, impulsionada pelo bolchevismo, também combatesse os desvios dos esquerdistas influenciados pelo anarquismo. Em 1921, Lênin escreve “Esquerdismo: doença infantil do comunismo” contra os que se opunham por princípio a fazer qualquer tipo de compromisso, a intervir nos sindicatos burocratizados, nas eleições e no parlamento burguês, levando o movimento à esterilidade. Recomendava, porém, consagrar “todos os esforços para que a cisão dos esquerdistas não dificulte, ou dificulte o menos possível a fusão necessária, inevitável, num futuro próximo, num só partido de todos que tomam parte no movimento operário e são partidários sinceros e de boa-fé do Poder dos Sovietes e da ditadura do proletariado” (idem).

LÊNIN CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA

A última batalha de Lênin em defesa do partido e da revolução dirigiu-se contra a burocratização do Estado soviético, o enfraquecimento do monopólio do comércio exterior e o fortalecimento das tendências nacionalistas no partido. Dirigiu-se, então, contra Stalin que como secretário-geral do Partido Comunista concentrara em suas mãos um enorme poder. Nas páginas de sua Carta ao XII Congresso do PC, que ficaria conhecida como seu Testamento, deixou clara a sua posição: “Stalin é demasiado rude e este defeito, perfeitamente tolerável nas relações entre comunistas, é intolerável no posto de secretário-geral. Proponho, portanto, aos camaradas que vejam o modo de retirar Stalin desse posto e nomeiem outro homem que o supere em todos os sentidos, isto é, que seja mais paciente, mais leal, mais afável e mais atento com os camaradas”.

Após a morte de Lênin, em 21 de janeiro de 1924, sob a direção de Stalin, operou-se na URSS uma contra-revolução política baseada nas concepções antimarxistas de “socialismo num só país” e de “coexistência pacífica” com o imperialismo. Para concretizar esta política, a burocracia perseguiu e assassinou milhares de bolcheviques. Em 1943, Stalin liquidou a III Internacional, fundada por Lênin e Trotsky, para tranqüilizar os blocos imperialistas beligerantes, dando uma demonstração efetiva de seus propósitos de deter a revolução mundial.

A VIGÊNCIA DO LEGADO TEÓRICO LENINISTA

A defesa da revolução proletária internacional e a luta para construir o partido mundial do proletariado – objetivos que orientaram toda a vida de Lênin – ficaram inteiramente sob a responsabilidade de Leon Trotsky que, em 1938, fundou a IV Internacional, contrapondo-se à degeneração stalinista que impôs sucessivas derrotas ao proletariado mundial com sua desastrosa política de Frente Popular, uma reedição da política de colaboração de classes da social-democracia e do menchevismo.

Hoje, passados 80 anos da morte de Lênin, a sua principal obra, o Estado operário soviético, já não existe mais. Foi destruído pelo golpe contra-revolucionário e pró-imperialista encabeçado por Boris Yeltsin, em 1991, que restaurou o capitalismo na URSS, abrindo uma etapa histórica de profundo retrocesso ideológico e político, marcada pela quebra das conquistas sociais dos trabalhadores em todo o mundo e por um processo de recolonização imperialista cada vez mais amparado na agressão militar contra as nações oprimidas.

Para os autênticos revolucionários marxistas, que não se curvaram diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar o legado teórico e político de Lênin como ferramenta elementar na construção do partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes da burguesia e do imperialismo, colocando o movimento operário novamente sob a bandeira da revolução proletária mundial e do socialismo.

 

NOTAS:


1 Lênin, V. I., Quem são os ‘Amigos do Povo’ e como lutam contra os social-democratas, 1894.

2 Bernstein, Eduard (1850-1935): social-democrata alemão, ideólogo do revisionismo. Pouco depois da morte de F. Engels apresentou a exigência de revisão do marxismo, lançando a fórmula oportunista “o movimento é tudo, o objetivo final, nada”.

3 A Duma de Estado: órgão legislativo que o governo czarista se viu obrigado a convocar após a revolução de 1905. A I Duma (Abril – Julho de 1906) e a II Duma (Fevereiro – Junho de 1907) foram dissolvidas pelo governo czarista, que criou uma nova lei eleitoral, restringindo ainda mais os direitos dos operários e camponeses para assegurar o domínio dos grandes capitalistas e latifundiários.

4 Mach, Ernst (1838 – 1916): físico e filósofo idealista austríaco, um dos fundadores do empiriocriticismo. Na teoria do conhecimento, ressuscitou as idéias de Berkeley e de Hume.

5 Proletári (O Proletário): Jornal semanal bolchevique. Órgão central do POSDR, criado de acordo com a resolução do III Congresso do partido. Lênin foi nomeado seu redator. Editou-se em Genebra de 27 de Maio a 25 de Novembro de 1905. Ao todo foram publicados 26 números.

6 Kautsky, Karl (1854 – 1938): Dirigente do Partido Social-Democrata Alemão e da II Internacional. Inicialmente foi um destacado teórico marxista. Tornou-se, a partir de 1914, um renegado do marxismo e ideólogo do centrismo. Após a Revolução de Outubro colocou-se abertamente contra a revolução proletária, a ditadura do proletariado e o Estado operário soviético.

7 Engels, F., Anti-Dühring, Revolucionamento da Ciência pelo Senhor Eugen Dühring, pp. 301-303 da 3ª ed. Alemã, citado por Lênin em O Estado e A Revolução.

8 Scheidemann, Philipp (1865-1939): dirigente da ala de extrema-direita, oportunista, da social-democracia alemã.

Vermelho por fora, verde por dentro

Vermelho por fora, verde por dentro

O PSTU comemorou o fato de que “Janira Rocha defende voto nulo e critica a lógica do ‘menos pior’ para o segundo turno” enquanto a “maioria dos parlamentares do PSOL vai de Dilma”. “Esqueceu” de explicar por quais motivos a dirigente do MTL, recém eleita deputada estadual, uma das maiores entusiastas do apoio do PSOL a Marina Silva, defende essa posição: sua candidata “verde” não foi para o segundo turno!

Na declaração pública em que Janira anuncia sua adesão ao “voto nulo” não há obviamente uma única linha sequer de crítica à candidatura burguesa do PV. Muito pelo contrário, além do silêncio sobre a questão, ela adota a mesma “linguagem” utilizada pela própria Marina para se declarar “neutra” frente à disputa entre Dilma e Serra: “estou do lado daqueles que não querem ter nenhum tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma das opções que estão colocadas” (sítio do PSTU).

Os morenistas já haviam apoiado “informalmente” Heloísa Helena em Alagoas, onde o partido sequer lançou candidatura ao Senado. Também conformaram uma frente eleitoral com o PSOL em Goiás, onde a legenda é controlada pelo MTL. Vale lembrar que este foi o único estado em que os dois partidos se coligaram formalmente.

As “estranhas” alianças do PSTU ocorreram apesar de Martiniano ter sido o pré-candidato a presidente no PSOL representando justamente a ala dirigida por Heloísa Helena, que desejava vender o apoio da legenda a Marina Silva. Após a inviabilidade da aliança com os “verdes” esse bloco de direita buscou emplacar Martiniano como candidato-laranja do PSOL à presidência da República para melhor traficar o apoio a Marina nos estados. Apesar de recorrer a todo tipo de fraudes, segundo denuncia a maioria da direção do próprio PSOL, foi derrotado na conferência eleitoral do partido. A partir daí, Heloísa sequer apoiou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a presidente. Ao contrário, deu declarações públicas em defesa de Marina como melhor nome na corrida presidencial durante toda a campanha. Nem Heloísa nem Martiniano compareceram à reunião da executiva nacional do PSOL para discutir a posição do partido no segundo turno justamente porque estão alinhados com a “neutralidade” decidida pela candidata do PV.

Como se vê, o “voto nulo” anunciado por Janira Rocha,“de favor” devido aos votos obtidos por Marcelo Freixo no Rio de Janeiro, não passa de uma manobra de conveniência da dirigente do MTL para adequar a posição de seu “coletivo” à deliberação da executiva nacional do PSOL. Afinal de contas, precisa manter uma certa formalidade de respeito às decisões do partido, uma vez que foi “premiada” com um mandato de deputada fluminense tendo apenas 7 mil votos! Esta resolução abriu a possibilidade de seus militantes votarem criticamente em Dilma ou adotarem a posição de voto nulo justamente para melhor acomodar de forma oportunista todas as alas de seu condomínio político em crise.

O “voto nulo” de Janira é sui generis, de direita, vermelho por fora, mas verde por dentro! Foi saudado pelo PSTU para melhor justificar sua esdrúxula aliança com o MTL. Essa aproximação vem desde o Conclat quando os morenistas conformaram um bloco com esses camaleões “verdes” para vencer o Congresso. Cinicamente, na época, o PSTU alegava ser contra uma aliança com PSOL, tendo Plínio como candidato a presidente, por pretenso apego ao “programa socialista”. Agora, o “ortodoxo” PSTU, depois de se aliar justamente com aqueles que defenderam o apoio a Marina Silva, o financiamento de suas campanhas eleitorais pelos empresários e são porta-vozes de um programa nacional-desenvolvimentista, defendem o pessoal do MTL, apresentando-os como os melhores defensores do “voto nulo” no segundo turno. Acredite se quiser!

 

Fonte: http://www.lbiqi.org

A “marineira” Heloisa Helena sai da presidência do PSOL atirando “pela esquerda”

A “marineira” Heloisa Helena sai da presidência do PSOL atirando “pela esquerda”

Heloisa Helena acaba de anunciar seu afastamento da presidência do PSOL. A ex-senadora, que apoiou publicamente a candidatura burguesa de Marina Silva e tentou vender a todo custo a legenda que presidia para os “verdes”, ainda “corta pela esquerda” para justificar sua decisão. Em nota declara que “por total falta de identidade com as posições assumidas nos últimos meses pela maioria das instâncias nacionais (culminando com o apoio à Candidatura de Dilma!) tenho clareza que melhor será para a organização e estruturação do Partido o meu afastamento e a minha permanência como militante fundadora do PSOL” (Folha de S.Paulo, 20/10).

Os “radicais verdes” apoiadores de Marina Silva, gente do calibre de Heloísa Helena, Martiniano Cavalcante e Janira Rocha agora declaram apoio à “neutralidade” na disputa entre Dilma e Serra ou mesmo optaram pelo “voto nulo” simplesmente porque sua candidata ecocapitalista não foi para o segundo turno! A saída de Heloísa Helena da presidência do PSOL indica que esses psolistas já começa a pular do barco psolista que afunda lentamente e dá os primeiros passos para aderir organicamente à chamada “terceira via” que Marina impulsiona, a chamada nova oposição à frente popular patrocinada pela burguesia como alternativa aos desgastados demo-tucanos. Vamos esperar quem mais vai embarcar na canoa de Marina…

Como se vê, os principais “marineiros” do PSOL resolveram subitamente neste segundo turno virar “esquerdistas” de carteirinha. É de se esperar que assim como comemorou a decisão de Janira Rocha, dirigente do MTL, agora adepta do “voto nulo”, o PSTU venha saudar a “combativa” Heloísa Helena por denunciar a maioria da direção do PSOL pelo seu “apoio a candidatura Dilma”. Como prega o ditado popular “o peixe morre pela boca”… e os morenistas também!

Fonte: http://www.lbiqi.org

Rede Globo como porta-voz oficial da campanha de Serra

Vestindo a camisa de Serra com o aval da fração imperialista republicana

A entrada da Rede Globo como porta-voz oficial da campanha de Serra, a partir do último dia 21 de outubro (episódio bolinha de papel), não é uma mera evolução natural do apoio “subliminar” que vinha prestando ao candidato tucano desde o início do primeiro turno. Ao perfilar-se no campo editorial de Serra, somando-se à linha do jornal O Estado de São Paulo e da revista Veja, a Globo rompe com um “padrão” jornalístico que vinha adotando desde as eleições de 2002, onde mesmo apoiando o PSDB contra Lula, tratava de dissimular uma certa independência, tentando se livrar do estigma da manipulação das primeiras eleições presidenciais após o regime militar na qual favoreceu descaradamente a fraude que conduziu Fernando Collor ao Planalto. Alertamos que a decisão da Globo de novamente “rasgar o véu” da suposta “ética” jornalística está diretamente ligada a uma reunião ocorrida no dia 18 de outubro em Foz do Iguaçu, promovida pela Globo Sat, FHC e contando com a presença de 150 investidores norte-americanos, sedentos pela retomada do processo de privatizações no país.

A referida reunião ocorrida no luxuoso Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu foi cercada por um rigoroso esquema de segurança, mas não passou incólume, o jornalista mineiro Laerte Braga conseguiu furar o bloqueio, obtendo fotos e até algumas gravações feitas de um aparelho celular “clandestino”. Representando a Globo Sat, o executivo Rafael Eckmann teve o papel de assumir o compromisso pela família Marinho, de entrar oficialmente na campanha de Serra, o que estimulou os investidores ianques a acreditarem na possibilidade de uma vitória tucana, até então considerada uma chance remota. FHC tratou de expor a determinação dos tucanos em retomar o processo de privatizações de empresas estatais como a Petrobras, pontuando “cientificamente” os limites e dificuldades políticas do novo modelo privatista que seria retomado após a “Era Lula”. Mas como homem de confiança do imperialismo ianque, FHC tem autoridade necessária para “convencer” setores da burguesia norte-americana de que é possível realinhar o novo governo com uma política mais agressiva para facilitar “investimentos”, principalmente na área de Energia. Também empenhou sua palavra no esforço dos tucanos em limitar a influência do imperialismo europeu no Brasil, fundamentalmente no acordo de compra de equipamentos bélicos, aviões e submarinos, posto em marcha pelo governo da frente popular.

A reunião realizada em Foz do Iguaçu, representa um esforço concentrado de setores econômicos de peso, ligados à fração do partido republicano, uma das duas alas do regime bipolar ianque, em alterar a atual correlação de forças das transações comerciais brasileiras com os EUA. Esta “ofensiva” corresponde à própria crise política vivida pelo governo Obama, que perdeu parte considerável de sua capacidade de controlar o Partido Democrata pelo qual se elegeu. Subjugado em seu próprio governo pelo “bando dos Clinton” Obama assiste à deterioração de seu cacife político, obtido justamente pelo modelo iniciado por Lula no Brasil, ou seja, a “centro-esquerda”. Agora os republicanos, tendo à frente um setor neofascista conhecido como o “Tea Party”, ameaçam retomar o controle do Congresso Nacional já nas próximas eleições que ocorrerão em novembro. Este quadro atiçou investidores norte-americanos a tentar retomar o “modelo FHC” no Brasil, recorrendo para este objetivo ao auxílio da velha empresa montada pela “Time Life” nos trópicos, que agora atende pelo nome de “Organizações Globo”.

A frente popular é sabedora do “poder” que detém a Globo em sua capacidade de dirigir parcelas consideráveis da burguesia nacional em suas empreitadas políticas. Foi assim que Lula em 2002 beijou as mãos do patriarca Marinho conseguindo uma certa neutralidade global na disputa presidencial. Ao longo dos oito anos do governo do PT, a Globo foi beneficiada com uma série de empréstimos do BNDES, mas agora quer mais. Quer barrar o crescimento da Rede Record, controlada pelo bispo Macedo, dono da famigerada Igreja Universal e alinhado até o pescoço com o Planalto. Lula não pode se comprometer integralmente com os planos de expansão da Rede Globo, não é mais um mero refém do clã dos Marinhos como foi até 2002. A frente popular assentou suas bases no interior das classes dominantes, beneficiada com um período de fluxo de crédito, conquistando a “preferencialidade” da burguesia para sua candidata Dilma Rousseff. Acontece que mesmo tendo obtido uma certa “soberania” política, a frente popular continua sendo refém, não de um determinado grupo econômico como a Globo, mas da burguesia em seu conjunto. O governo Lula é um instrumento a serviço da colaboração da classe operária com os interesses capitalistas e não o inverso, é um governo burguês que fala em nome dos trabalhadores e do povo pobre, mas segue a lógica da acumulação capitalista, distribuindo uma pequena parcela do botim estatal para os pobres, em forma de miseráveis programas de assistência social, sendo alardeado como se fosse a realização da distribuição de renda e o começo do fim das desigualdades sociais.

Por seu caráter de classe, subordinada aos interesses gerais dos capitalistas nacionais e internacionais, não podemos descartar completamente a possibilidade da própria frente popular “rifar” sua candidatura presidencial em troca do cumprimento da “cláusula” do “revezamento democrático”, imposto pelo regime republicano. Não seria a primeira vez e com certeza a última. É bom lembrar que em 1989, diante da fraude eleitoral descarada que deu a vitória a Collor, Lula e o PT permaneceram calados e passivos, contrariando até mesmo a velha raposa da política burguesa, Brizola, que ficou isolado na denúncia midiática da grande armação fraudulenta. Caso na reta final ocorra uma virada de mesa e os setores ianques republicanos, com o aval dos Clinton, consiga arrastar a burguesia tupiniquim para uma guinada pró-Serra, o que ainda é uma variante minoritária, não temos a menor dúvida que haverá um consentimento passivo da cúpula do PT e aliados à obediência servil das diretrizes do “comando maior” das classes dominantes.

O programa econômico reivindicado pelos investidores americanos a FHC e Serra não é diametralmente oposto ao que já está em curso no atual governo petista, a diferença está nos ritmos e graus de sua execução e não nos princípios “sagrados” da participação da iniciativa privada na exploração de nossos recursos naturais. A pugna entre os imperialismos americano e europeu pelo mercado brasileiro, ou melhor dizendo, pelas caudalosas verbas do Tesouro Nacional, não é uma questão que diz respeito à melhoria das condições de vida do povo brasileiro, que está se “lixando” se os caças adquiridos pela FAB serão franceses, suecos ou norte-americanos. A imposição de mais uma escandalosa fraude nacional, novamente orquestrada pela arqui-reacionária Rede Globo, deve sim ser combatida com os métodos de ação direta e do ponto de vista da classe trabalhadora e seus interesses estratégicos, tendo completa independência política da frente popular, que já se mostrou historicamente covarde e impotente para barrar o avanço das forças fascistizantes e pró-imperialistas em nosso território.

 

Fonte:http://www.lbiqi.org

A posição do PCB, PSTU, PSOL, PCO, PCR, PCML e o MNN no segundo turno

Derrotar Serra nas urnas e depois Dilma nas ruas

Nota nº 1

 

imagemCrédito: PCB

O PCB apresentou, nas eleições de 2010, através da candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. As candidaturas do PCO, do PSOL e do PSTU também cumpriram importante papel neste contraponto.

Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

Neste sentido, o PCB não participará da campanha de nenhum dos candidatos neste segundo turno e se manterá na oposição, qualquer que seja o resultado do pleito. Continuaremos defendendo a necessidade de construirmos uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, permanente, para além das eleições, que conquiste a necessária autonomia e independência de classe dos trabalhadores para intervirem com voz própria na conjuntura política e não dublados por supostos representantes que lhes impõem um projeto político que não é seu.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores – industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros – dividiu seu apoio entre estas duas candidaturas. Entretanto, a direita política, fortalecida e confiante, até pela opção do atual governo em não combatê-la e com ela conciliar durante todo o mandato, se sente forte o suficiente para buscar uma alternativa de governo diretamente ligado às fileiras de seus fiéis e tradicionais vassalos. Estrategicamente, a direita raciocina também do ponto de vista da América Latina, esperando ter papel decisivo na tentativa de neutralizar o crescimento das experiências populares e anti-imperialistas, materializadas especialmente nos governos da Venezuela, da Bolívia e, principalmente, de Cuba socialista.

As candidaturas de Serra e de Dilma, embora restritas ao campo da ordem burguesa, diferem quanto aos meios e formas de implantação de seus projetos, assim como se inserem de maneira diferente no sistema de dominação imperialista. Isto leva a um maior ou menor espaço de autonomia e um maior ou menor campo de ação e manobra para lidar com experiências de mudanças em curso na América Latina e outros temas mundiais. Ou seja, os dois projetos divergem na forma de inserir o capitalismo brasileiro no cenário mundial.

Da mesma forma, as estratégias de neutralização dos movimentos populares e sindicais, que interessa aos dois projetos em disputa, diferem quanto à ênfase na cooptação política e financeira ou na repressão e criminalização.

Outra diferença é a questão da privatização. Embora o governo Lula não tenha adotado qualquer medida para reestatizar as empresas privatizadas no governo FHC, tenha implantado as parcerias público-privadas e mantido os leilões do nosso petróleo, um governo demotucano fará de tudo para privatizar a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais.

Para o PCB, estas diferenças não são suficientes qualitativamente para que possamos empenhar nosso apoio ao governo que se seguirá, da mesma forma que não apoiamos o governo atual e o governo anterior. A candidatura Dilma move-se numa trajetória conservadora, muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares. Contra ela, apesar disso, a direita se move animada pela possibilidade de vitória no segundo turno, agitando bandeiras retrógradas, acenando para uma maior submissão aos interesses dos EUA e ameaçando criminalizar ainda mais as lutas sociais.

O principal responsável por este quadro é o próprio governo petista que, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Considerando essas diferenças no campo do capital e os cenários possíveis de desenvolvimento da luta de classes – mas com a firme decisão de nos mantermos na oposição a qualquer governo que saia deste segundo turno – o PCB orienta seus militantes e amigos ao voto contra Serra.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

Chega de ilusão: o Brasil só muda com revolução!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ CENTRAL

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010

 

Nota nº 2

NENHUM VOTO A SERRA: leia deliberação do PSOL sobre o voto no 2º turno

NENHUM VOTO A SERRA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um vitorioso resultado.

Nos sentimos honrados por termos tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores (Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.

Em 2010 quis o povo novamente um segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática, defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente, contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na política.

No entanto, o PSOL se preocupa com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM, querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos, bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado, esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.

As eleições de 2002, ao conferir vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações, criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula -, revogação de direitos trabalhistas e sociais.

Por isso, o PSOL reafirma seu compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra, declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma, que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais. Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto nulo/branco.  O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.

Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.

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MANIFESTO: ENTRE DOIS PROJETOS (Dilma X Serra)

Os 776.601 eleitores que votaram em candidatos do PSOL aos governos estaduais, 886.816 teclaram, convictamente, Plínio 50, os mais de 1 milhão que votaram em candidatos a deputado do PSOL e os mais de 3 milhões que escolheram candidatos ao Senado pelo PSOL não precisam de ‘tutores’: são livres, têm espírito crítico e votam, sempre, de acordo com sua consciência. Os nossos mandatos, daí derivados, serão exercidos, portanto, com total independência em relação aos Executivos e na defesa radical dos interesses populares, sem adesismos e sem negação de fronteiras éticas e ideológicas. Aos poucos, o PSOL, ainda incipiente, se afirma como partido com visão singular, combinando o embate eleitoral com a valorização dos movimentos sociais, dentro de sua definição estratégica de ressignificação do socialismo.

1. Partido Político digno do nome também deve se posicionar sobre momentos conjunturais, dando assim sua contribuição para a análise da situação e para a definição de voto da cidadania. Quando a manifestação política for emergencial, limitando, por questão de tempo, o processo democrático de discussões desde a base, que ela seja tomada pela Direção, por óbvio sem qualquer caráter impositivo, até pelas razões apresentadas no item 1.

2. O 2º turno das eleições presidenciais, a ser realizado no dia 31 próximo, coloca     em confronto dois projetos com muitos pontos de aproximação: o representado por Dilma (PT/PMDB e aliados) e o representando por Serra (PSDB/DEM e aliados).

3. As classes dominantes no Brasil – que exercem sua hegemonia nos planos econômico, político e de produção do imaginário social – não se sentem incomodadas por nenhum dos dois, mas preferem, clara e reiteradamente, o retorno do controle demotucano: a elas interessa mais o Estado mínimo e a privatização máxima da Era FHC do que a despolitização máxima e o Estado minimamente regulador do lulismo.

4. PSDB e DEM – para além da campanha ‘medieval’ coordenada pelo vice de Serra, que anuncia o ‘fim da liberdade de culto’ com a vitória da ‘terrorista’ candidata petista – reprimem abertamente movimentos populares e não aceitam política externa que saia dos marcos do Império.  Todo o setor de oligarquias patrimonialistas ou ‘neopentescostais’ que hoje gravita em torno de Lula rapidamente se bandeará para o lado de um eventual governo Serra, assim como os banqueiros, apesar de seus lucros extraordinários e inéditos no período recente.  Serra presidente é o ‘sonho de consumo político’ do conservadorismo total, uma de suas principais bases de sustentação.

5. Por tudo isso, a indicação do voto crítico em Dilma como a opção que o PSOL valoriza, respeitando porém aqueles que não quiserem ir além do “Serra não”, e afirmando desde já nossa forte cobrança programática* sobre o futuro governo nacional, qualquer que ele seja, parece a mais razoável neste momento.

* Reforma Política c/ Participação Popular, Auditoria da dívida, Reforma Agrária, Reforma Urbana, 10% do PIB na Educação, + recursos para a saúde, forte combate à corrupção, garantia e ampliação dos direitos trabalhistas, política ambiental questionadora de transgênicos, privatização da gestão de florestas, Belo Monte, transposição do São Francisco etc.
Assinam: Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, Randolfe Rodrigues, Marcelo Freixo, Milton Temer, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder, José Luiz Fevereiro, Rodrigo Pereira, Miguel Carvalho e Edson Miagusko.

Janira Rocha defende voto nulo

Janira Rocha, deputada estadual eleita pelo PSOL-RJ, divulga texto e critica a lógica do ‘menos pior’ para o segundo turno. Já a maioria dos parlamentares do partido divulgou nota, com outros dirigentes nacionais, na qual defendem o voto crítico em Dilma e apontam a existência de ‘dois projetos’ no segundo turno. Mesmo sem assinar o texto, Luciana Genro parece ir pelo mesmo caminho. Pelo twitter, a atual deputada afirma: “Aos que perguntam sobre como votarei: não pretendo abrir meu voto, exceto para dizer SERRA NÃO!”. Veja abaixo as notas de Janira e da maioria dos parlamentares.

POR QUE VOTO NULO NESTE SEGUNDO TURNO

Hoje sou deputada estadual pelo Psol do RJ, mas antes de tudo sou uma lutadora e organizadora do povo e dos trabalhadores. Defino minhas posições políticas refletindo as batalhas vividas nas lutas de meu país nos últimos 30 anos, por isto o “voto útil” e o “menos pior” não balizam minhas posições.

A estratégia de Sociedade do Psol, confrontada com as estratégias do PT e do PSDB, seus Programas, sua Política Econômica inequivocamente identicas, suas alianças com o Capital especulativo, com a Grande Mídia e a deslavada Corrupção patrocinada contra os cofres públicos, é meu referencial para o Voto Nulo.

Lamento que setores importantes da Esquerda Brasileira se deixem pautar apenas pela Agenda Fundamentalista, pela necessidade de negá-la, e abstraiam que ela foi construída por setores burgueses que se escondem por trás de diferentes religiões e com ajuda da Grande Mídia, para nos manipular à esquerda ou a direita. Malafaia está com Serra e Crivella está com Dilma, ou ambos não são fundamentalistas com as mesmas posições sobre os temas sociais e morais que levam uma parte de nós a justificar seu “Voto Crítico”?

De Serra tivemos Privatizações, Arrocho Salarial, desmonte do setor Público, repressão contra o Movimento Social organizado; De Lula/Dilma tivemos tudo isto e mais a Cooptação dos pobres e dos mais importantes movimentos Sociais – MST,UNE,CUT etc – o que impõe um muro a capacidade de luta do povo para romper com as amarras capitalistas defendidas pelos dois Governos PSDB/PT, que são saudados por todos os Imperialistas como duas faces de uma mesma moeda.

Depois de 30 de outubro, o que estará na pauta será a Reforma da Previdência aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores para 75 anos, serão as Privatizações, As concessões vergonhosas do Pré-Sal para as Grandes Empresas Internacionais, será a continuidade dos Arrochos salariais, os Acordos com os grandes Latifundiários para não fazer A Reforma Agrária e Continuar desmatando a Amazônia; será o loteamento dos Cargos Públicos entre a Canalha Política Burguesa e a crescente Corrupção.

Seja Serra, seja Dilma, esta será a pauta!

Como sempre pautei minha ação política pelos passos que dei no campo das lutas pela construção de uma Sociedade diferente desta que vivo, não tenho condições políticas e morais de fazer esta escolha entre Serra e Dilma, por isto Voto, junto com os companheiros do meu coletivo, NULO.

Respeito o posicionamento de meus companheiros do Psol que fazem outro voto, saúdo a Executiva Nacional, que entendendo o processo do Partido, liberou seus militantes para expressarem suas opiniões divergentes; mas neste momento estou do lado daqueles que não querem ter nenhum tipo de compromisso, mesmo que seja crítico, com nenhuma da opções que estão colocadas. Quando for a rua novamente para defender a Previdência Pública quero estar com meu coração livre de arrependimentos para poder ter mais força para lutar.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2010.

JANIRA ROCHA – DEPUTADA ESTADUAL PSOL/RJ


Nota nº 3 (PSTU)

Como lutar contra a direita nas eleições? Votando nulo



No governo FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. Mas no governo Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões.

O governo Lula teve uma vitória parcial no primeiro turno das eleições de 2010. Como nas eleições de Lula em 2002 e 2006, derrotou a oposição de direita, mas teve de amargar um inesperado segundo turno entre Dilma e Serra.

Lula ampliou a maioria que já tinha na Câmara dos Deputados, passando de 380 para 402 deputados, deixando o bloco PSDB-DEM com 118 deputados. Ganhou pela primeira vez a maioria também no Senado, passando de 39 para 59 senadores. Por último, mas não menos importante, ainda ampliou o número de governos de Estado no primeiro turno, passando a governar mais estados de peso como o Rio Grande do Sul.

Mesmo assim, não houve grandes comemorações no campo governista. A inesperada passagem para o segundo turno mostrou que sua candidata perdeu 7% dos votos em dez dias. Marina Silva, que capitalizou a maior parte do desgaste de Dilma, sai fortalecida e com peso importante nesse segundo turno.

A oposição de direita se fortaleceu nessa reta final. Tem o apoio majoritário e maciço das empresas de TV e jornais. Mesmo tendo sofrido uma derrota eleitoral, ganhou um alento com a passagem para o segundo turno e a vitória em São Paulo e Paraná.

O resultado do segundo turno está completamente aberto. Vai depender de um grande número de fatores como a posição de Marina Silva, a descoberta de novos fatos dos escândalos de corrupção, o comportamento nos debates etc. Mesmo assim, a popularidade – cerca de 80% – do governo Lula torna a hipótese de vitória de Dilma o mais provável resultado do segundo turno.

Crescimento de Marina

A candidatura de Marina foi concebida inicialmente como um instrumento auxiliar da campanha de Serra, cujo objetivo era dividir o voto feminino e petista de Dilma. Marina esteve apagada em boa parte da campanha, não se diferenciando em nada das campanhas majoritárias e espremida num patamar de 8 a 9%. Só cresceu a partir do desgaste de Dilma com as denúncias de tráfico de influência. Capitalizou a queda parcial da petista num eleitorado que resistia a seguir o PSDB, com componentes de esquerda e direita.

Marina ocupou uma parte do espaço que foi de Heloísa Helena em 2006 com o discurso de ética na política. Mas uma candidata do PV, um partido que tem em sua direção Zequinha Sarney, falando em ética, é ridículo. O PV está presente em todo tipo de governo estadual, completamente apegado às verbas do Estado.

Marina cresceu também a partir de uma manobra de direita: a campanha realizada por setores evangélicos mostrando que Dilma seria favorável ao aborto.

Isso teve grande impacto em setores populares que não tinham sido afetados pelas denúncias de corrupção e tráfico de influência do PT. Marina Silva saiu em defesa clara de uma posição reacionária contra o aborto e questionando Dilma. A petista ficou na defensiva e disse que também era contra o aborto.

Agora Marina terá de decidir o apoio a Serra ou a Dilma. Pode também se manter numa semineutralidade, liberando o voto. De uma forma ou de outra, surge como uma força ascendente das eleições, mais uma arma nas mãos da burguesia.

A falsa polarização entre dois projetos semelhantes (Dilma e Serra) foi rompida nas eleições, com os quase 20% dos votos em Marina. No entanto, trata-se de outra falsa opção porque, em todas as questões fundamentais, como no plano econômico e na relação com o imperialismo, Marina expressou total acordo com o PT e PSDB.

Quem é a direita?

Governo, PT e CUT farão uma enorme campanha pelo voto em Dilma, argumentando que é necessário evitar a volta da direita. Nós também somos contra a volta do PSDB-DEM ao governo.

Durante a campanha eleitoral, o PSTU foi duramente atacado pelo PSDB. Por duas vezes tentaram tirar nosso programa de TV do ar. Na primeira vez, porque mostramos como FHC tratava os aposentados e os chamou de vagabundos. Conseguimos manter nosso programa nessa vez, mas não na segunda.

Quando Serra atacava Dilma ligando a petista à corrupção, mostramos em nosso programa que Serra também esteve ligado ao governo Arruda, do Distrito Federal. O PSDB conseguiu tirar nosso programa final do ar.

Não queremos que a oposição de direita retorne. O governo FHC é lembrado pelos trabalhadores pelas privatizações e ataques aos trabalhadores. Serra seria uma continuação piorada de FHC por conta da crise internacional que se avizinha.

É necessário lutar contra a direita, mas isso não significa votar em Dilma. Muitas vezes os termos “esquerda” e “direita” são bastante imprecisos. Hoje essa indefinição é tão ampla que inclui na “esquerda” a socialdemocracia europeia que administra o capitalismo há décadas na Europa. Ou ainda o PSB no Brasil que apresentou como candidato ao governo de São Paulo o presidente da Fiesp.

Os marxistas definem a localização das posições políticas a partir da classe social representada. Aí a confusão desaparece. Para nós, os representantes da “direita” são os defensores da grande burguesia e do imperialismo. E como estão a grande burguesia e o imperialismo nessas eleições?

Os banqueiros estão financiando as duas campanhas, e é provável que estejam dando mais dinheiro para Dilma que para Serra. Eles têm todas as razões para confiar em ambos. Durante os dois governos FHC, os bancos lucraram R$ 35 bilhões, uma soma fantástica. No entanto, nos dois governos Lula, os lucros dos bancos cresceram ainda mais, chegando a R$ 170 bilhões. Não por acaso, num dos jantares de apoio a Dilma estava presente o banqueiro Safra, uma das maiores fortunas do país.

As grandes empresas, como um todo, quadruplicaram seus lucros no governo Lula. Este é o motivo pelo qual, no início de setembro, as empresas já tinham doado R$ 39,5 milhões para a campanha de Dilma e R$ 26 milhões para a de Serra.

É verdade que a maioria das grandes empresas de comunicação, incluindo TVs e jornais, apoiam Serra. Isso possibilita ao governo uma imagem de vítima perante a burguesia. No entanto, Lula e Dilma têm a seu lado pesos pesados como a Vale, Eike Batista e inúmeros outros empresários.

O apoio dos governos imperialistas também é uma referência importante para identificar quem representa a grande burguesia nas eleições. É indiscutível que todos eles estão muito tranquilos com as eleições no país, porque sabem que seus interesses estarão garantidos com PT ou PSDB. E também é inegável que Lula conta com uma enorme simpatia entre esses governos. Não é por acaso que conseguiu a realização da Copa e da Olimpíada no país, o que está sendo muito usado na campanha eleitoral.

Por último, podemos ter como referência a posição dos políticos da direita tradicional, que sempre representaram a burguesia no país. Obviamente o PSDB e o DEM são partes importantes dessa representação política. Mas se pode dizer a mesma coisa de Sarney, Collor, Maluf, Jader Barbalho que apóiam Dilma.

Voto nulo no segundo turno

Na verdade, temos dois representantes da grande burguesia e da direita nesse segundo turno. Dilma é apoiada pelo PT, pela CUT e por uma parte da esquerda do país, por expressar a colaboração de classes entre a grande burguesia (que mandou no governo Lula assim como no de FHC) e os trabalhadores. Essa é a grande confusão política existente hoje entre os trabalhadores. Não ajudaremos a ampliar essa confusão.

Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.

Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa. Não serão eleitos em nosso nome.

Nota nº 4 (PCO)

PCO no segundo turno – Nem Dilma, nem Serra: voto nulo

A direção do Partido da Causa Operária (PCO) se reuniu nesse sábado e decidiu pelo voto nulo no segundo turno das eleições, assim como já havia feito nas duas últimas eleições, em 2002 e 2006.

Nesse sábado, a direção do PCO se reuniu e decidiu a posição do partido no segundo turno. Assim como em 2002 e 2006, ficou definido que seria chamado o voto nulo. Em uma plenária realizada com militantes e simpatizantes do partido, o companheiro Rui Costa Pimenta fez um breve balanço das eleições, cujas principais conclusões expomos aqui.

O companheiro, que concorreu pelo PCO à presidência da República, ressaltou que o próximo governo, independentemente de quem esteja à frente dele, terá que fazer determinadas reformas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para o FMI “a economia brasileira está indo muito bem e o ambiente é favorável em termos de comércio e investimentos internacionais. Este é o momento para reformas estruturais” (EFE, 7/10/2010). Isso significa que pretendem que o próximo governo seja uma reedição do governo FHC, ou seja, um governo que vai esfolar a população trabalhadora para garantir que os banqueiros continuem recebendo um terço do PIB brasileiro, como ocorreu no governo Lula.

Como já havíamos denunciado, está em marcha um estelionato eleitoral. O verdadeiro programa que será colocado em prática não será o que foi professado pelos candidatos, mas o que foi exigido pelo FMI.

A idéia é promover uma verdadeira pilhagem da economia nacional. O próximo governo completará o serviço que FHC e Lula não conseguiram: a reforma trabalhista, sindical e a privatização das empresas estatais restantes: o Banco do Brasil, os Correios etc. Não basta a política do governo Lula, que é raivosamente pró-imperialista. Os banqueiros e grandes especuladores internacionais precisam sempre de mais, pois a crise piora a cada dia. É preciso um governo que esteja completamente a serviço do imperialismo e que aja ferozmente contra a população.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, ele não tem condições políticas de colocá-lo em prática. É preciso de alguém que enfrente a resistência popular.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

Posição do PCO

Por que votar nulo no segundo turno das eleições

Apresentamos aqui uma análise dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais e do que está em jogo nesse segundo turno, em que se enfrentam a candidata Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB

14 de outubro de 2010

Para se compreender o que está em jogo no segundo turno das eleições presidenciais, é preciso ter em mente que as eleições são um terreno em que a burguesia, os grandes capitalistas, procuram criar as condições políticas tanto entre a população como no controle do estado para colocar em prática seus planos políticos e econômicos. Os candidatos, nesse sentido, são em grande medida peões desse jogo, embora a burguesia tenha que levar em consideração certas condições para que as eleições não percam a aparência de verossimilhança.

Quais são os planos da burguesia e do imperialismo para o Brasil? Essa semana uma declaração do FMI esclareceu a questão ao declarar que “o Brasil precisa de um plano de reformas”, bem como a redução da dívida pública. Isso significa que o FMI propõe um novo governo FHC. Diz a lenda que o motivo pra tais reformas seria o “momento econômico favorável” do País.

Enquanto ocorrem as eleições aqui, em todos os principais países da Europa; Espanha, Portugal, França, Itália, Inglaterra, se discute a luta contra os planos de austeridade da dívida pública. Essa é uma política centralizada do FMI e do Banco Mundial, que são as organizações do Consenso de Washington, do imperialismo, dos grandes banqueiros mundiais e dos grandes capitalistas internacionais.

Pouco depois de estourar em todo o mundo a crise econômica, os especuladores se apressaram e declararam o fim da crise. No entanto, o fato é que para conter minimamente a crise foi necessário gastar quantias verdadeiramente astronômicas de dinheiro. Mas em algum momento será preciso responder por todo esse dinheiro doado aos grandes capitalistas e banqueiros.

Podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que chegou essa hora e quem vai pagar são os trabalhadores em todo o mundo. Por isso, os planos de austeridade na Europa e, conseqüentemente, as lutas contra esses planos.

O plano brasileiro

No Brasil não será diferente. Não se trata de um plano de austeridade qualquer. O governo Lula transferiu um terço do orçamento federal para os banqueiros e especuladores, dinheiro perto do qual o “mensalão” é um trocado. No entanto, a dívida pública brasileira coloca em xeque esse verdadeiro “mensalão banqueiro”, bem como ameaça o investimento dos especuladores, que vinham ao país devido a uma enorme folga de caixa do governo.

Um dado importante também é que apesar de o governo Lula ser raivosamente imperialista, o imperialismo não se contenta, pois precisa de um governo cada vez mais monstruoso para conter a crise crescente.

Não basta a política do governo Lula, que é profundamente imperialista mas que dá uma esmola para um ou outro. O imperialismo tem um plano drástico para o Brasil, que prevê um ataque em regra às condições de vida da população, bem como a entrega do que restou das empresas estatais.

O que esperar do segundo turno

O segundo turno tem uma função importante para saber o que vai ser o governo do PT. O esmagamento do PSDB e da direita levaria toda situação política para a esquerda, o que não é o desejo do FMI.

O FMI possui um plano que tem que ser imposto à força em todo o País, inclusive aos políticos burgueses.

Todos os planos de ajuste foram feitos dessa forma. Na Bolívia, o governo ganhou a eleição, mas precisava do colégio eleitoral para governar. O FMI e o Banco Mundial impuseram o plano como condição para o governo se eleger. Dessa forma, o governo assinou um plano que era o contrário do que ele tinha divulgado na campanha eleitoral. O mesmo foi feito em diversos lugares, como na Bolívia, Rússia, Polônia etc. O FMI declarou recentemente que é preciso um plano de ajuste no Brasil e esse plano será imposto ao governo Dilma. O plano não é apenas de estabilização, mas de desmantelamento dos Correios, maior desmantelamento da Petrobras e outras privatizações, como portos, aeroportos etc., para que a população pague a crise gerada pelos bancos. O ataque feito pela direita na campanha eleitoral com o objetivo de colocar em prática esse plano, não é um ataque, portanto, especificamente contra Lula ou PT, mas sim contra todo o povo.

A política correta nesse momento é se opor ao golpe que a direita está planejando para subverter o resultado eleitoral, denunciando as manobras da burguesia em curso e chamar o voto nulo.

A política do FMI será pressionar o PT para que este aplique o plano de austeridade. A campanha do PSDB no segundo turno deverá ser uma defesa aberta das privatizações. Se ele fizer isso, perderia “ganhando” como afirmam, porque colocaria claramente qual é o programa que deve ser colocado em prática no Brasil. Seria uma força de oposição expressiva sobre o governo do PT, que serviria para limitar a demagogia desse. Nesse sentido, é preciso salientar que as manobras da direita para levar Serra para o segundo turno só foram possíveis diante da enorme capitulação do PT.

O PT vai aplicar o plano do FMI. É preciso não simplesmente fazer propaganda do voto nulo. Há outras questões importantes que é preciso denunciar. A eleição é um jogo de cartas marcadas. Há um plano de austeridade que será colocado em prática.

O PT e PMDB têm ampla maioria no Congresso Nacional, de forma que o plano será negociado com essa maioria. O mais provável é que o PT ganhe no segundo turno e que o FMI negocie o plano para que seja implementado pelo PT.

Votar nulo contra o plano de austeridade do FMI

Chamamos a esquerda a se pronunciar diante do plano da direita para o País e denunciar a capitulação do PT diante da direita.

Embora Serra fosse o homem ideal para levar o plano adiante, o primeiro turno das eleições demonstrou que é, do ponto de vista mesmo do apoio puramente eleitoral, o que menos tem condições políticas de colocá-lo em prática, apesar de ser o seu mais adequado representante.

Isso, porém, não exclui, de forma alguma a vitória de Serra, embora improvável. O grande capital e o FMI, com a participação decisiva do monopólio totalitário da imprensa capitalista, conseguiram levar um candidato semi-morto ao segundo turno, com seus 24% de votos. Se isso foi possível, porque não seria possível elegê-lo?

Toda a eleição é uma grande farsa antidemocrática para favorecer o PSDB justamente porque ele encarna mais acabadamente a política de ataque às condições de vida do povo.

Se Serra ganhasse as eleições, certamente seria necessário um governo em conjunto com o PT para realizar o plano. Mas caso Dilma Rousseff seja a próxima presidenta, o que é mais provável, o imperialismo precisa de garantias de que ela colocará o plano em prática conforme desejado. Para isso serviu o segundo turno. Toda a pressão eleitoral que está sendo feita sobre o PT tem como um dos objetivos disciplinar o partido e o seu bloco de apoio, composto por setores mais secundários da burguesia nacional, à política do FMI.

A capitulação do PT diante dessa política é absolutamente evidente. Razão pela qual seria absurdo chamar a votar no PT contra o plano de austeridade. A esquerda não tem uma política realmente independente da direita. Ambos acabam sendo disciplinados para colocar em prática os planos dos bancos.

Embora seja um erro dizer que PT e PSDB, Dilma e Serra, FHC e Lula são idênticos, as diferenças existentes, que decorrem da relação dos dois blocos políticos com as massas, não significa que o PT e seu bloco sejam capazes de levar adiante, no essencial, outra política que não seja a política do grande capital.

Por isso, chamamos a população a não depositar nenhuma confiança no próximo governo e se colocar desde já contra o plano de austeridade do imperialismo.

É absolutamente necessário denunciar o caráter profundamente antidemocrático da eleição que não é dirigido apenas e nem principalmente contra o PT, embora este seja o seu alvo imediato, mas ao conjunto das organizações operária e, principalmente, do povo trabalhador. As façanhas da esquerda no primeiro turno das eleições caracterizam um semi-golpe de Estado para favorecer o bloco da direita e seu candidato, José Serra. Lutar contra este golpe não é favorecer o PT, mas defender os direitos democráticos das massas, da mesma forma que a luta contra as tentativas da direita na Bolívia contra Evo Morales e o povo, na Venezuela, contra Chavez e os trabalhadores venezuelanos, em Honduras e mais recentemente no Equador. A direita usa a política vacilante, oportunista e capituladora da esquerda burguesa e oportunista para desfechar o seu ataque contra a classe operária, suas organizações e todo o povo.

É preciso chamar a atenção da população de que há toda uma operação que está sendo feita nos bastidores, para lançar esse plano de austeridade, cassar os direitos da população, o que já vem acontecendo durante a própria eleição.

É preciso chamar a população a lutar contra toda a manipulação eleitoral feita para preservar o regime político.

Além disso, é necessário lançar uma plataforma econômica que defenda não às privatizações, reestatização da Petrobras, não à privatização dos bancos, não ao pagamento da dívida pública, não à privatização dos Correios.

Por último, é preciso uma plataforma democrática: pela liberdade de organização partidária, pela preservação e ampliação dos direitos políticos, civis e sociais, não à intervenção nos sindicatos, fim da ditadura do TSE, eleição de todos os juízes, revogação de todas as leis que amarram a eleição.

 

Nota nº 5 (PCR)

Derrotar Serra e a extrema direita – Avançar as lutas dos trabalhadores e do povo

Durante oito anos, de 1994 a 2002, os trabalhadores brasileiros sentiram na pele o que é um governo do PSDB: arrocho de salários, compra de deputados para aprovar a reeleição e privatizações de lucrativas empresas estatais.

Para enganar o povo, o governo do PSDB afirmou que o dinheiro das privatizações seria investido na educação, na saúde e na habitação. Mas, após entregar a preço de banana um rico e valioso patrimônio público a grandes monopólios privados, usou o dinheiro arrecadado em corrupção e no pagamento de juros aos banqueiros. No final, o Brasil ficou sem empresas como Vale do Rio Doce, Embratel, Telebrás e também sem os investimentos sociais.

Não bastasse, FHC criou o PROER (Programa de Estimulo e Reestruturação do Sistema Financeiro) para entregar R$ 25 bilhões dos cofres públicos aos banqueiros e sucateou a educa-ção pública.

Não fosse a resistência dos trabalhadores, teria privatizado o Banco do Brasil, a CEF, os Correios, implantado a AlCA (Área de Livre Comércio das Américas) e instalado uma base militar dos Estados Unidos no Município de Alcântara, no Maranhão, acabando com o que resta de nossa soberania.

Quando os trabalhadores reagiram a essa política e realizarem greves, o governo do PSDB agiu com toda a truculência. Prova disso foi a intervenção das tropas do Exército nas refinarias da Petrobras para reprimir a greve dos petroleiros em maio de 1995.

Em resumo, o programa do PSDB para o Brasil significa privatização do patrimônio público, repressão aos trabalhadores, arrocho dos salários e completa submissão ao imperialismo norte-americano.

Agora, o PSDB, com a candidatura de José Serra, pretende retomar o governo para mais uma vez implementar essa política.  De fato, como já deixou claro em várias entrevistas, Serra é favorável a que o Brasil aprofunde sua relação de dependência com os EUA, e eleito defenderá a Alca em detrimento do Mercosul e tudo fará para derrubar os governos populares de Cuba, da Venezuela e da Bolívia.

Como se sabe, Cuba fez uma revolução em 1959 para conquistar sua independência e acabar com a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas e, desde então, sofre um genocida bloqueio econômico e político dos Estados Unidos da América (EUA). Já os governos de Hugo Chávez, na Venezuela, e de Evo Morales na Bolívia, adotaram medidas contra a espoliação das riquezas dos seus países pelas multinacionais e enfrentam as oligarquias que há séculos roubam o povo desses países.

Porém, enquanto ataca os governos progressistas da América Latina, Serra nada diz sobre as sete bases militares que os EUA instalaram na Colômbia, a reativação da 4ª Frota Naval dos EUA ou sobre o vergonhoso golpe militar em Honduras, patrocinado pela CIA em julho do ano passado.

Ainda em sua campanha reacionária, Serra ataca o MST e as ocupações de terra, mas se cala sobre os 4,5 milhões de famílias sem terra existentes no país, resultado do avanço do capitalismo no campo, e sobre o fato de apenas 15 mil fazendeiros possuírem 98 milhões de hectares. Aliás, entre 1995 e 1996, no governo de FHC, 400 mil pequenos agricultores foram expulsos do campo e engrossaram o exercito dos sem terra em nosso país.

Por essas razões, o Partido Comunista Revolucionário (PCR), partido fundado pelo revolucionário Manoel Lisboa – covardemente assassinado pela ditadura militar em 1973 – convoca os trabalhadores e a juventude a derrotarem o candidato do PSDB e eleger Dilma Roussef, do PT, presidente da República.

É verdade que o governo Lula frustrou os trabalhadores ao não reestatizar as estatais privatizadas, continuar pagando juros bilionários da chamada dívida pública, manter privilégios para o agronegócio e cumprir um triste papel na intervenção do Haiti.

Mas é verdade também que não reprimiu os trabalhadores, apoiou os governos progressistas de Hugo Chávez e de Evo Morales e o governo revolucionário de Cuba, aumentou as verbas para a educação pública, ampliando o número de universidades públicas e de escolas técnicas e elevou o valor do salário mínimo.

Claro que isso é muito pouco diante das grandes injustiças que existem em nosso país; afinal, 1/3 da população vivem em condições precárias, milhões de jovens estão desempregados e os salários dos trabalhadores estão entre os mais baixos do mundo.

Porém, não há dúvida de que se o governo fosse do PSDB, essa situação seria ainda pior. E nós, os comunistas revolucionários, lutamos para melhorar as condições de vida do povo e não para piorá-las.  Por isso, nessa eleição, derrotar o candidato da extrema direita e do imperialismo e eleger Dilma é a melhor opção para o movimento operário e popular.

Só uma transformação profunda acabará com a exploração dos trabalhadores

Hoje, o Brasil, apesar de ser a oitava economia do mundo e de ter um PIB de R$ 3 trilhões, é um dos países mais desiguais do mundo: 55 milhões de brasileiros ainda moram em condições precárias, 18,7 milhões sobrevivem com renda domiciliar inferior a ¼ do salário mínimo, 94,3% dos brasileiros recebem até R$ 900 por mês e a cada 15 segundos uma mulher é agredida.

A causa dessa situação está no fato de uma minoria de pessoas, a burguesia, ser dona do conjunto das riquezas que são produzidas em nosso país. De fato, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), os 10%  mais ricos do Brasil se apropriam de 75% da riqueza do país e de acordo com dados do Censo Agropecuário apenas 46 mil pessoas detêm metade das terras existentes no Brasil.

Em outras palavras, na sociedade capitalista, devido à propriedade privada dos meios de produção, o crescimento econômico beneficia principalmente as classes ricas e tudo o que os trabalhadores produzem vai para o bolso dos donos das fábricas, das terras, das máquinas, dos edifícios, etc. Os operários trabalham muitas vezes mais de dez horas por dia, mas recebem em troca um salário que mal dá para chegar ao fim do mês; já seus patrões, a classe dos exploradores, são ricos e vivem no luxo e na fartura.

A mudança de que o Brasil precisa

Assim, apesar de sucessivas eleições para presidente da Republica, o Brasil continua sendo um país onde uma minoria rica explora impiedosamente os trabalhadores. Na verdade, as eleições na democracia burguesa são profundamente antidemocráticas, pois enquanto os candidatos dos ricos gastam rios de dinheiro em suas campanhas, os candidatos dos trabalhadores ganham baixos salários e dispõem unicamente do reconhecimento popular pelas lutas desenvolvidas contra as injustiças. O resultado é que os ricos elegem sempre a maioria dos governantes e dos parlamentares. Após a eleição, os políticos dos ricos tratam de pagar em dobro o dinheiro que receberam para suas campanhas com obras públicas superfaturadas e várias outras negociatas.

Portanto, para termos uma eleição verdadeiramente democrática é necessário democratizar a sociedade, isto é, acabar com a propriedade privada dos meios de produção e transformar o sistema econômico capitalista em socialista. Em resumo, a salvação dos pobres, dos trabalhadores está na luta contra a exploração dos capitalistas e numa revolução popular que de uma vez por todas, acabe com a exploração do homem pelo homem em nosso país.

De fato, sem a luta de Zumbi e dos negros no Quilombo dos Palmares, a escravidão não teria tido fim no Brasil.

Também foi com a organização e a luta dos trabalhadores que se conquistou o direito de greve, o aumento dos salários e os sem-terra conseguiram desapropriar vários latifúndios.

Foi ainda com manifestações, passeatas e a luta revolucionária que o povo brasileiro acabou com a ditadura militar no Brasil. E será também com a luta que os trabalhadores acabarão com a exploração que sofrem dos patrões e construirão uma democracia popular.

Agosto de 2010

Partido Comunista Revolucionário

As propostas do PCR para mudar o Brasil

A luta do PCR é, portanto, para estabelecer um poder popular democrático no Brasil e para que seja adotado um conjunto de medidas revolucionárias para acabar com as injustiças em nosso país e garantir uma vida digna e justa para a imensa    maioria da população brasileira.

1. Nacionalização dos bancos: união de todos os bancos em um só banco, ou seja, fusão de todos os bancos em um só banco de Estado;
2. socialização de todos os grandes monopólios e consórcios capitalistas e de todos os meios de produção nos setores estratégicos da economia;
3. fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional, com a nacionalização de todos os monopólios e bancos estrangeiros; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros; pré-sal para o povo brasileiro;
4. redução da jornada de trabalho para seis horas; garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todos; proibição do trabalho infantil;
5. expropriação da propriedade latifundiária e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra. Reforma agrária;
6. anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo – quem ganha mais, paga mais;
7. estatização de todos os meios de transporte coletivo;
8. educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação;
9. democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rá-dios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação;
10. fim da violência contra a mulher; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças;
11. fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa;
12. demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas;
13. garantia de saúde pública e gratuita para todos.

 

Nota nº 5( PCML)

Por que votar em Dilma?

Editorial do Jornal Inverta sobre o segundo turno das eleições presidenciais

Votar em Dilma é derrotar o plano da oligarquias

Por que votar em Dilma? Quem duvida da capacidade da direita em manobrar o processo eleitoral brasileiro e impor seus objetivos imediatos e futuros à classe  trabalhadora e o povo pobre em geral em nosso país, que tire suas próprias lições desse primeiro turno das eleições presidenciais. Os números são muito visíveis. Do total de eleitores 135.804.433: 81,88% foram às urnas e se 18,12% abstiveram; dos votantes 8,64 % votaram em branco ou nulo, Dilma Rousseff (PT) obteve 46,91% dos votos válidos, José Serra (PSDB) 32,61% e Marina Silva (PV)  19,33%; 1,15% votaram nos demais candidatos. Qual a conclusão que se tira de tudo isto? Primeiro, a direita através de sua nova cara hegemonizada pelo PSDB, que concentrou seus votos na candidatura de José Serra. A esquerda institucional, do  PT ao PCO, se dividiu apesar da clara hegemonia do Partido dos Trabalhadores, e graças a essa divisão, fez crescer o bloco da esquerda institucional oportunista.  Conclusão: a direita usou a esquerda oportunista para chegar ao segundo turno, ameaçando jogar o Brasil, em especial, seu povo trabalhador e humilde de volta às mesmas condições  de vida do  governo Fernando Henrique Cardoso, com o agravante da ideia aventureira de iniciar uma escalada de agressão aos países-irmãos da América Latina que na atual conjuntura mundial e continental avançam na luta contra o imperialismo, em especial dos Estados Unidos, rumo à sua libertação. Portanto, a regressão ao modelo FHC e pró imperialista representado por Serra exige do povo  brasileiro um rotundo Não neste segundo turno eleitoral.

Já a esquerda oportunista, que cresceu na representação mímica de Marina Silva e do PV, conduzindo o processo eleitoral brasileiro à dramática ameaça do retrocesso de suas conquistas, deveria receber uma lição histórica talvez na mesma intensidade que recebeu Heloísa Helena no processo eleitoral anterior, afinal, o recado que o povo paulista mandou ao Congresso ao eleger o palhaço Tiririca, o sr.  Francisco Everardo Oliveira Silva, indica uma consciência em torno do que representa a grande maioria nesta instância de poder no país, contudo, ainda não compreendeu que em outras instâncias, tais como ao nível executivo: prefeitos, governadores e Presidência da República também se apresenta a mesma imagem no sentido em que sua presença no processo eleitoral tem por objetivo o entretenimento do povo para que o processo real transcorra de acordo com os objetivos das classes dominantes do país, isto é, as velhas oligarquias de cara nova. Quem se iludiu com a imagem produzida da candidata Marina Silva, que ora destacava o fato de que “não sabia ler, nem escrever já na fase adulta” e se apresentava como pessoa humilde, e em seguida se apresentava como grande pensadora estratégica de um modelo autossustentável e integrado num pensamento de totalidade do desenvolvimento brasileiro, não fez mais que acreditar no Tiririca, no sentido da representação, a diferença apenas no significado real das proposições. Enquanto Tiririca apresentava sua plataforma sintetizada na expressão “pior do que está não fica”, Marina, com todo o seu tom de seriedade, sofrimento e apelo a deus, aos votos dos evangélicos, apresentava seu grande modelo de pensamento integral de desenvolvimento autossustentável no Brasil sobre o mesmo princípio: continuarei o PAC, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, as obras de infraestrutura, a estabilidade econômica, quer dizer, ‘pior do que está não fica’.

Qual a diferença de Marina Silva e do Tiririca em termos de plataforma apresentada nas eleições? Quanto a sua consciência desse papel, pergunta-se: Como alguém que renunciou a enfrentar os latifúndios e o agronegócio, no Ministério do Meio Ambiente no Governo Lula, e toda sua administração resumiu-se a prisões de “pobres diabos”, que na luta pela sobrevivência se lançam na utilização inconsciente de pequenas posses de terra, exploração da fauna, flora e marinha? Além disso, administração povoada também de escândalos de corrupção no IBAMA, como o caso do diretor executivo Marcílio Monteiro, em Belém do Pará, apontado como chefe da quadrilha que negociava o desmatamento criminoso da Amazônia. Como pode em sã consciência apresentar sua ideia de  modelo sustentável numa sociedade cujas relações de produção combinam a acumulação primitiva com a exploração formal e real do trabalho ao capital? Quem pode acreditar que a exploração do agronegócio, com o latifúndio e o minifúndio pode dar lugar a um modelo autossustentável integrado ao desenvolvimento econômico e meio ambiente, voltados aos interesses da grande maioria do povo brasileiro?

Quem pode acreditar que este nível de exploração do campo, em termos agrícolas, que é subordinado totalmente ao processo industrial das cidades, em especial, a indústria paulista, que ambas permitiriam tal modelo? E ainda, quem poderia imaginar que a grande indústria no Brasil e agronegócio, entrelaçado e associado com as grandes empresas e os monopólios industriais, comerciais e financeiros das oligarquias internacionais permitiriam este modelo de desenvolvimento integral, estratégico e autossustentável apresentado pela grande pensadora estratégica Marina Silva? A pergunta aqui é: somos  todos tiriricas?

O exame consciente das proposições efetuadas pela esquerda oportunista pintada de verde é que  não passam de espetáculo ilusório, que só existe no show das câmeras da mídia nazifascista com a mudança de vestuário, closes e efeitos especiais próprios do espetáculo eleitoral e do debate manipulado. Todos os debates televisivos no primeiro turno nada tiveram de democrático, tratava-se de um debate de 3 contra 1, pois numa pequena soma de tempo entre os candidatos era, para cada 1 hora de debate, 15 minutos eram para Dilma, e 45 minutos eram contra ela. Nos poupamos de considerações sobre o discurso de Plínio Arruda Sampaio, que por analogia ao de Marina Silva, mais cinicamente se apresentou pois se o modelo autossustentável ‘aos moldes da Noruega’ é impossível diante das relações de produção capitalista no país, mas inimaginável é um modelo socialista contra o capital. A palavra concedida a Plínio Arruda Sampaio só foi permitida pela mídia nazifascista por sua origem de classe nas famílias quatrocentonas paulistanas, pois como Eduardo Suplicy, funciona como um rebelde que não sai da adolescência mas que deve ser tolerado.

Serra em seu discurso de comemoração do êxito estratégico de usar Marina e Plínio para chegar ao segundo turno, justificou: “vamos vencer as eleições pelas nossas tradições e crenças, pelas nossas famílias, pelos nossos filhos e pelos nossos netos, pelo Brasil verde e amarelo”. E cinicamente  começou seu discurso dizendo que só tinha uma cara; o jovem radical da esquerda católica é agora o radical da direita católica, na mais completa sintonia com a organização Trabalho, Família e Propriedade e a Opus Dei. Na verdade, o conceito de ‘cara’  utilizado por Serra deve ser  entendido na lógica hegeliana: antes a  cara da esquerda católica, agora a cara da direita católica e ao fim, ao meio e ao cabo a unidade da cara de pau em afirmar que tinha uma única cara, quando se sabe que ela personifica  muitos conteúdos e significados distintos, isto é, o agronegócio, os monopólios industriais, as oligarquias financeiras, em síntese, a cara do capital.

Por que votar em Dilma? Dilma Roussef embora tenha adaptado suas ideias de transformação brasileira  de acordo com a nova situação vivida pelo país, diante da atual correlação de forças e desenvolvimento da consciência revolucionária do povo brasileiro, por sua trajetória de vida, de origem humilde e revolucionária, chegou ao limite máximo de moral e idealismo revolucionário combatendo em armas a ditadura militar do capital no Brasil. Foi presa e torturada, sobreviveu e foi coerente com suas posições até os dias atuais; sua passagem pelo PDT aos tempos da liderança de Leonel Brizola deveu-se a uma posição política adotada por uma parte do egresso grupo de esquerda liderado por Carlos Lamarca, cuja análise das mudanças da realidade mundiais e do Brasil compreendia o espaço para a construção de partido de massas capaz de assegurar a democracia no país e o conjunto de liberdades contidas nesse conceito que propiciasse o desenvolvimento do país, permitindo que o povo trabalhador saísse das amarras da opressão, da miséria absoluta, e da situação de analfabetismo extremas, fortalecendo a sua consciência e acumulação de forças para um posterior momento de lutas e transformações mais decisivas rumo à sua libertação. A morte de Brizola e a estrutura orgânica dos quadros do PDT – como projeto político – romperam-se sobre o fenômeno político do surgimento da liderança de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Sua passagem a esta organização partidária constituiu uma posição coerente para com seu objetivos historicamente assumidos com o povo brasileiro. Sua formação política e técnica se deu no curso da luta sem abandonar seus pontos de vista e sofrendo todas as discriminações relativas à mulher de esquerda e ex-guerrilheira. No PT, com a vitória de Lula, assumiu responsabilidades em ministérios que envolveram visão estratégica, técnica e política, como ministra das Minas e Energias e posteriormente como ministra da Casa Civil; ministério  profundamente abalado moralmente pelos escândalos de corrupção e o show da mídia nazifascista. Seu caráter a frente da Casa Civil superou todo o processo desmoralizante a que sucumbiu José Dirceu; promoveu de forma clara a moralização de toda a estrutura administrativa. Assumiu tarefas especiais dos grandes programas voltados diretamente para os seus objetivos e compromissos assumidos com o povo brasileiro: o emprego e desenvolvimento econômico através da construção de moradias para o povo pobre e outras obras de infraestrutura, mantendo a gestão estratégica de energia no país, traduzidas no forte desempenho e prestígio atingidos pela Petrobras. Sem dúvida, Dilma no governo Lula foi o contrapeso consciente às contradições de uma administração que herda a estrutura de quadros de FHC, do compadrio coronelista do período da ditadura militar no país. E que diante de tudo isto, fez valer sua integridade moral e respeito aos compromissos que desde cedo assumiu em sua militância.

Votar em Dilma não é apenas assegurar as mínimas conquistas neste período de 8 anos de mandatos consecutivos de Lula, mas a certeza da continuidade do caminho democrático do país, sua relação de respeito político com os demais países da América Latina e não permitir o retrocesso e a aventura imperialista das oligarquias, que dominam a economia e as estruturas arcaicas da sociedade. É garantir a continuidade da luta do povo brasileiro e latino-americano à sua libertação que se fará inexoravelmente diante das difíceis decisões e dramáticas ações decorrentes da crise do capital no país e no mundo. Por isso nosso voto continua em  Dilma Roussef!

Isto não significa um apoio acrítico ou que nos iludimos com as possibilidades de conquistar os objetivos históricos da classe operária e do povo pobre no país através do processo eleitoral e de governos dentro das regras do capital, mas a clara análise que diante da correlação de forças do momento histórico esta via de luta cumpre importância fundamental para o prosseguimento da luta sob novas condições que necessariamente estão por vir.

Nestes termos, nossas palavras de ordem são:

Defender o povo brasileiro!

Votar em Dilma Roussef!

Derrotar Serra e o plano reacionário das oligarquias!

P.I.Bvilla
OC do PCML
Outubro de 2010
Nota nº 6 (Movimento Negação da Negação)
A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

A.N.K.

17/10/2010

A Esquerda e o 2o turno: VOTO NULO!

Como já haviam se manifestado o PSTU, o PCO e nós do MNN, Plínio de Arruda Sampaio se posicionou, agora, corretamente e claramente, pelo VOTO NULO. Defendendo o VOTO NULO no segundo turno, afirmou Plínio: “A única posição correta neste momento é do voto nulo”. No texto “Manifesto à nação”, o candidato do PSOL chamou ainda o voto nulo de “um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas”.

No mesmo dia em que o Manifesto de Plínio era publicado, sexta-feira dia 15, no entanto, a direção nacional do PSOL se reuniu em São Paulo para decidir, equivocadamente, a posição do partido. Em sentido contrário a Plínio, a direção não considerou o voto nulo como “única posição correta neste momento”. Prevalecendo a posição da bancada de deputados do partido, a direção chamou “nenhum voto a Serra”. O chamado se desdobrou em duas posições: “voto nulo / branco” e “voto crítico em Dilma”.

Chico Alencar e Ivan Valente, deputados eleitos no Rio e em São Paulo, deixam claro em seus respectivos sites na internet que vão chamar o “voto crítico em Dilma”, considerando Dilma Roussef como um mal menor em relação ao candidato tucano.

A posição desse setor do PSOL coincide com aquela adotada pelo PCB. O Partido Comunista Brasileiro, que no primeiro turno levou a cabo a candidatura de Ivan Pinheiro, levantou a seguinte palavra de ordem: Derrotar Serra nas urnas e depois derrotar Dilma nas ruas.

Ora, diante do avanço do bonapartismo lulista, o PCB, com essa posição, parece parodiar o Partido Comunista Alemão no início da década de 30, quando sustentava que se podia deixar Hitler chegar ao poder: este derrotaria a Social Democracia e depois o PCA derrotaria Hitler. Sabemos o que ocorreu: chegando ao poder em 1933, Hitler varreu a Social Democracia e massacrou o próprio Partido Comunista Alemão, assim como, todas as lideranças operárias socialistas.

O fundamento que motiva a posição do PSOL e do PCB de apoiar a candidatura de Dilma é a crença de que o PT é um mal menor, pois o PT, aparentemente, foi – e para alguns ainda é – um partido de esquerda. Isto ficou claro na campanha do primeiro turno. Com medo de parecer de direita, estas organizações socialistas batiam mais ou antes em FHC e no PSDB, para depois fazer críticas ao PT.

Não só a esquerda socialista, mas também o próprio PSDB comprou o discurso petista/lulista. A campanha de José Serra seguiu em grande parte essa cartilha grosseira. Basta lembrar que Serra, surpreendentemente, chegou a colocar na sua propaganda eleitoral da TV o próprio Lula.

Ora, quem seria o maior inimigo, sobretudo, da classe operária brasileira? Seria Fernando Henrique, um liberal, já carta fora do baralho? Ou o maior inimigo seria aquele partido que fala em nome do capital internacional? Aquele que recebe o maior financiamento de campanha dos banqueiros e dos capitalistas como atestam as contas da campanha de Dilma? Aquele que atrelou todos os sindicatos ao Estado? Aquele que bloqueia toda ação sindical independente da classe trabalhadora? Aquele partido que impede toda organização independente nas fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical agride os trabalhadores que procuram fazer qualquer propaganda socialista nas portas das grandes fábricas? Aquele partido cuja burocracia sindical deda os operários de oposição aos patrões, provocando as suas demissões?

Sem dúvida, é necessário quebrar com o dogma, hoje mais evidente do que nunca: “o PT é um partido de esquerda”. Não, o PT é o principal bloqueio para a construção de uma verdadeira direção da classe operária brasileira e mesmo latino-americana.

Também cabe lembrar as palavras do maior cabo eleitoral de Dilma, o presidente Lula, que declarou certa vez: “eu nunca fui de esquerda”.

E o que representa a candidatura de José Serra do PSDB? Quando foi fundado, em 1988, o PSDB procurava ainda ser uma opção de centro-esquerda ao PMDB e ao PT. Atualmente, representa apenas setores do grande capital descontentes que não obtiveram grande participação no Estado lulista durante estes últimos anos. Ainda por cima, Serra tem como aliado o DEM, grupo político que, apesar de quase liquidado, de forma clara, aglutina alguns dos setores da extrema direita no país, particularmente, aqueles vinculados à grande produção rural.

Essa vacilação demonstrada na posição de “voto crítico a Dilma” é absurda e embasada no velho mito de que o PT é de esquerda. Sim, trata-se de uma “esquerda” apoiada pelo grande capital internacional e pelos banqueiros. Iludem-se esses setores da esquerda socialista brasileira pensando que vão garantir um espaço para si próprios com a vitória de Dilma. Caso isto ocorra, em breve, serão marginalizados, senão massacrados, como aconteceu com toda a esquerda que militou no interior do próprio PT.

Mas, sobretudo, tal apoio crítico a Dilma de modo algum aponta uma perspectiva para a classe trabalhadora e a juventude deste país. Pelo contrário, reafirma a crença (religiosa) no petismo e divide ainda mais a esquerda socialista e a classe operária brasileira. Neste segundo turno, devemos fazer nossas, as palavras do candidato Plínio, aquelas do PSTU, do PCO, do MNN: “a única posição correta neste momento é do voto nulo”.

Nem Serra, Nem Dilma! Nulo neles!

José Arbex deixa conselho editorial do Jornal Brasil de Fato

José Arbex deixa conselho editorial do Jornal Brasil de Fato


Jornalista critica apoio do jornal para a candidatura Dilma, ignorando outras posições, como a do voto nulo. Leia abaixo a carta de ruptura.

Carta ao Conselho Editorial do Brasil de Fato

Acabo de ler a versão virtual da tiragem especial sobre eleições.

Tenho dois comentários e algumas considerações:

1. Tecnicamente, o jornal atingiu o auge. A apresentação está tecnicamente perfeita, bonita, agradável, acessível.

2. Politicamente, o jornal também atingiu o auge, no sentido de ter chegado a um limite: não se trata mais de um jornal, mas sim de um panfleto especial sobre as eleições. Para mim, isso significa a morte do jornal Brasil de Fato e o nascimento oficial de mais um órgão chapa branca. Um órgão tecnicamente perfeito, mas politicamente subordinado ao lulismo.

Sem entrar no mérito das posições, é conhecido o fato de que vários setores da esquerda não apoiam a candidatura Dilma, embora sejam contrários à candidatura Serra. Plínio de Arruda Sampaio, por exemplo, acaba de lançar um manifesto propondo o voto nulo. Eu mesmo me manifestei contrário ao apoio a Dilma, embora não tenha defendido o voto nulo. E a posição dos companheiros da Refundação Comunista é favorável ao voto em Dilma, mas com todos os “mas”, “senões” e “talvez” que desaparecem da edição especial: o lema da Refundação, se não estou enganado, é: “derrotar Serra nas urnas e a Dilma nas ruas”, o que está longe de transformar Dilma em ícone da redenção nacional (coisa que a edição especial faz, na pratica, sem o menor pudor).

O jornal Brasil de Fato, obviamente, só considera digno de publicação no especial sobre as eleições a posição que apóia explicitamente a candidatura Dilma. O jornal Brasil de Fato, ao fazê-lo, pratica a mesma operação que Altamiro Borges corretamente critica na própria edição especial, só que inverte o sinal: o Brasil de Fato se torna um palanque para a Dilma, precisamente como a “grande mídia” é um palanque de Serra. Pior ainda: ao considerar legítima e merecedora de publicação apenas uma determinada posição, descartando liminarmente todas as outras que existem no interior do Conselho Editorial, o jornal passa a impressão pública (exposta em 2 milhões de exemplares) de que há uma unanimidade no interior do conselho: trata-se de uma prática sórdida e bem conhecida, consagrada na época que um certo Josef comandava o regime de terror na URSS.

Diante disso, minha posição no Conselho Editorial se torna insustentável. Sei que ocorreu algo semelhante em 2006, mas voltei a integrar o jornal, na época, por considerar que o MST era muito maior, muito mais importante, muito mais vital do que eventuais divergências. Só que a situação agora é qualitativamente nova. O jornal Brasil de Fato transformou-se num planfletão lulista, e isso marca – na minha opinião, obviamente – reflexo de um processo de desmantelamento histórico do MST e de ruptura de uma boa parte da esquerda com sua própria história e princípios éticos. Trata-se de uma debandada tão grande e imunda que permite, entre outras coisas, que lideranças da “esquerda” declarem sem ruborizar o seu apoio ao agronegócio, à aliança com os neocompanheiros José Sarney e Michel Temer e o acobertamento cúmplice e conivente de manobras sórdidas nos corredores palacianos.

Já abordei várias vezes esse tema em reunião do Conselho Editorial e nunca fui levado suficientemente a sério. O MST, que era – sempre na minha opinião – o último grande bastião de resistência à cooptação oficial, está claramente sendo triturado pela máquina do Estado terrorista brasileiro, agora operada pelo lulismo. E tudo em nome do… “combate à direita”! A frase “Dilma não é o governo dos nossos sonhos, mas Serra é o governo de nossos pesadelos”, que consagra a posição editorial assumida pelo jornal, pode ser um bom achado de marketing, um ótimo recurso de oratória, uma bela saída para escapar de um dilema político. Mas se o critério for a boa oratória, que se convoque então Carlos Lacerda. Ele tem ótimas lições a dar nesse campo.

Não vou ser cúmplice disso. Nesse mesmo sentido – e embora não seja essa lista o palco para esse debate – coloco em questão a legitimidade de minha permanência à frente da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (e por isso envio esta carta com cópia à diretoria da AAENFF, a quem peço que remete ao conjunto de seus associados). Encaminho também a algumas outras listas, para que se marque publicamente a minha ruptura com esse trágico desfecho.

Aos vencedores, as batatas.

Abraços

Jose Arbex Jr.

Personagens revolucionários

Vladimir Alexandrovitch ANTONOV-OVSEIENKO (1884 – 1937)

Nascido em 1884, na cidade de Tchernigov, no seio de uma família de um comandante da reserva de regimentos de infantaria da Rússia Czarista. Seu pseudônimo partidário foi “Schtyk” e o literário, “A. Galsky”.

Antonov-Ovseienko ingressou no movimento revolucionário russo, em 1901, quando era cadete da Escola Militar de Voronez e da Escola de Engenharia Militar de Nikolaievsk. Nesse mesmo ano, foi expulso dessas instituições militares, por recusar-se a prestar juramento de lealdade ao Czar Nikolau II. Entrou no Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR) em 1902.

Desertou das Forças Armadas Czaristas durante o ascenso revolucionário de 1905, passando a colaborar para a edição do jornal militar-clandestino Kazarma (Caserna). A Revolução de 1905-1907 envolveu Antonov-Ovseienko em atividades na Polônia, onde foi parte ativa da organização da insurreição armada. Depois desse episódio, foi preso. Foi libertado em virtude de uma ampla anistia.

Depois de participar da Conferência da Organização Militar do POSDR, ocorrida nesse mesmo ano, ocupou-se com a organização da insurreição armada de Sebastopol. Por isso, foi condenado à morte, sentença depois convertida a 20 anos de trabalhos forçados. Em junho de 1907, um grupo de mencheviques conseguiu libertá-lo, fazendo um buraco na parede da prisão em que se encontrava.

Nos anos da I Guerra Mundial, Antonov-Ovseienko atuou, na redação do jornal Noshe Slovo (Nossa Palavra). Em maio de 1917, regressou do exílio e ingressou nas fileiras do POSDR-Bolchevique, passando a dirigir a organização militar-partidária e tornando-se membro do Comitê Central.

Nos dias que precederam a Revolução de Outubro, foi eleito membro do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado  e com N. I. Podvoisky e G. I. Tchudnovsky, assumiu a direção militar das operações da insurreição, visando à tomada do Palácio de Inverno e à prisão do Governo Provisório.

Foi um dos principais estrategistas e comandantes militares da captura do Palácio de Inverno, tendo dirigido, pessoalmente, a Guarda Vermelha dos Trabalhadores e a Divisão dos Marinheiros de Kronstadt. Prendeu todos os membros do Governo Provisório.

Depois da revolução, foi eleito membro do Comissariado Colegiado do Povo para Assuntos de Guerra e de Marinha no Fronte Interno. Em fins de 1923, Antonov-Ovseienko aderiu à Oposição de Esquerda. Em virtude disso, foi afastado de seu comando militar e removido, em 1925, do cenário da luta política.

Antonov-Ovseienko permaneceu nas fileiras da Oposição até 1928, quando capitulou ao stalinismo, então no cargo de representante político da URSS enviado para a Lituânia e, depois, para a Polônia. Foi, ainda, cônsul geral da URSS em Barcelona, cooperando com a sustentação do Governo de Frente Popular da Espanha.

Posicionou-se, no âmbito do Tribunal Supremo do Colégio Militar, repudiando suas “ilusões trotskystas”, em favor da punição de todos os acusados pela burocracia contra-revolucionária. Mas, em outubro de 1937, depois de retornar à URSS, foi preso em sua casa em Moscou, sob a acusação de prática de “crime contra o Estado Soviético”. Como se negasse a assinar a confissão de culpa, falsificada por Vyschinsky, foi condenado a 10 anos de prisão e torturado até a morte.

Nikolai BUKHARIN (1888 – 1938)

Nikolai Ivanovich Bukharin nasceu em Moscou, em 9 de outubro de 1888. Economista e jornalista, tem grande destaque entre os teóricos do marxismo. Em 1906, organiza uma greve e une-se aos bolcheviques. Em 1910, vai para o exílio após uma série de prisões. É em 1912 que conhece Lênin e torna-se um dos seus colaboradores mais próximos. Também colaborou com Trotsky durante o período em que esteve exilado.

Durante a Revolução de Outubro, dirigiu o levante em Moscou. Ainda em 1917, é eleito membro do Comitê Central do Partido Bolchevique, cargo que ocupa até o fim de sua vida. Bukharin foi o grande elaborador dos fundamentos econômicos da jovem República Soviética – a Nova Economia Política (NEP), idealizada por Lênin.

Após a morte de Lênin, em 1924, aliou-se a Stálin. A partir de 1928, Stálin inicia a coletivização forçada no campo contra a política defendida por Bukharin de concessões aos setores da burguesia e da pequena burguesia no campo.

Na verdade, essa foi uma política que Lênin colocava como transitória, e Bukharin a eternizou. Ele dizia que a NEP deveria se desenvolver gradativamente até o socialismo. Assim, transformou-se no defensor dos kulaks, proprietários de terra que exploravam a mão-de-obra dos camponeses pobres.

Bukharin era o líder da oposição de direita. Stálin, constatando seu potencial concorrente, afasta-o de suas tarefas no Estado. Em 1937, Bukharin é preso e, em 1938 e condenado à morte. Nem mesmo a autocrítica que fez, assumindo-se como contra-revolucionário, lhe salvou a vida. Ainda em 1938, foi executado no segundo processo de Moscou.

Os cargos que ocupou demonstram a sua importância política. De 1917 até 1934, foi membro do Comitê Central do Partido Bolchevique (depois PCUS). Foi redator-chefe do Pravda, o órgão de imprensa bolchevique, por mais de dez anos, de 1918 a 1929. Esteve à frente da comissão encarregada de elaborar a Constituição do Estado Soviético. Em 1926, foi eleito presidente do Comitê Executivo da III Internacional. Dentre suas obras, destacam-se O ABC do Comunismo e O testamento político de Lênin.

MAXIMO GORKY (1868-1936)

Este era o pseudônimo de Aleksj Maximovic Peskov, um dos maiores escritores de todos os tempos. Em seus contos e romances, refletiu a sua militância e a luta de classes. Gorky nasceu pobre e perdeu seus pais muito cedo, o que o obrigou a trabalhar. Foi, pois, lavando pratos num navio que fazia viagens pelo Volga que teve despertado seu interesse por se tornar um ativista, a partir de livros emprestados pelo cozinheiro. Ele também trabalhou como sapateiro, desenhista, pescador, vigia, vendedor de frutas, jardineiro, padeiro e jornalista, entre outras atividades que realizou para sobreviver.

Foi com apenas 15 anos que publicou seu primeirto romance, Romá Gordieiev e os três (1883), o que não lhe garantiu de forma alguma a sobrevivência. Diante da fome, do frio e da falta de perspectivas de melhoras, tentou suicídio aos 19 anos, mas sobreviveu. Esse fato, Gorky registrou em “Um incidente na vida de Makar” (1892) e “Como aprendi a escrever” (1912). Curiosamente, foi esse episódio frustrado que fez com que se engajasse de uma vez por todas na luta política, seguindo o marxismo e as idéias de Lênin. Sua primeira obra de sucesso foi a peça de teatro “Pequenos Burgueses” (1910), em que descreve os conflitos da família de comerciantes Bessemov.
Em 1905, juntou-se aos bolcheviques e teve grande importância na organização da imprensa do partido. Com a derrota da revolução de 1905, o escritor foi preso e libertado mediante uma forte campanha, apoiada por intelectuais de peso na Rússia. O escritor se tornou grande amigo de Lênin. No momento decisivo da história da Rússia, porém, Gorky colocou-se contra a Revolução de Outubro.

Abandonando o partido, sai da União Soviética, para onde regressaria somente em 1931, quando o país já estava sob a ditadura estalinista. Apoiado por Stalin, cria o Instituto de Literatura Máximo Gorky, em 1933, se transformando num ícone vivo da literatura.
Em 18 de junho de 1936, uma pneumonia lhe tirou a vida, deixando inconclusa a sua última obra, “A vida de Klim Samgin”. O enterro foi acompanhado pessoalmente por Stálin. Dois anos mais tarde, entretanto, Trotsky escreve o artigo “Quatro médicos que sabiam demais”, publicado no New York Times, em que denuncia que Gorky teria sido envenenado a mando de Stálin.

Após sua morte, uma homenagem: do ditador, a cidade em que nascera – Nizhny Novgorod – passou a se chamar Gorky, tendo retomado seu nome original em 1991, com a queda definitiva dos estados operários do Leste Europeu.

Principais obras:

1883 – Romá Gordieiev e os três
1892 – Um incidente na vida de Makar
1906 – Os Bárbaros
1906 – Os Inimigos
1907 – A Mãe
1908 – A Confissão
1908 – Os Últimos
1910 – Pequenos burgueses
1910 – Gente Esquisita
1911 – Vassa Alheleznova
1912 – Como aprendi a escrever
1912 – Os Kykov
1912-1913 – Infância, Ganhando meu pão e Minhas Universidades (trilogia autobiográfica)
1924 – Recordações sobre Lênin
1925 – Os Artamonov
1927-1936 – A vida de Klim Samgin (não terminado)
1928 – Yegor Bolychov

Lev KAMENEV (1883 – 1936)

Um dos principais dirigentes do Partido Bolchevique e da Revolução de Outubro, Kamenev era também engenheiro ferroviário. Kamenev era casado com a irmã de Trotsky, Olga Bronstein. Por esta proximidade, tentou sistematicamente ganhar Trotsky, então membro da ala menchevique, para os bolcheviques antes de 1905.

Ingressa no Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) em 1901. No ano seguinte, é preso e exilado, mas consegue fugir. Em sua fuga, conhece Lênin e junta-se aos bolcheviques.

Kamenev foi condenado ao exílio em 1914, não podendo, segundo a pena, regressar jamais à Rússia. A Revolução de Fevereiro, no entanto, leva-o de para a direção do partido. Nesse período, Lênin também regressava à Rússia, apresentando as Teses de Abril. Kamenev fez dura oposição a Lênin e se colocou contra a tomada do poder, fato que o faz renunciar à direção do partido. Em outubro, porém, participa da insurreição ativamente.

Em 1918, Kamenev vai a Londres, sob orientação de Lênin, para fazer propaganda do novo regime soviético para os trabalhadores ingleses. Ele acaba sendo preso e deportado para a Finlândia, de onde só consegue retornar à Rússia no ano seguinte, encontrando o país em plena guerra civil.

Após a morte de Lênin, junta-se com Stálin e Zinoviev, formando o grupo que ficaria conhecido como a Troika. O objetivo central dessa aliança era combater a Oposição de Esquerda e dissipar a influência de Trotsky.

Discordando dos rumos que tomava o governo, Kamenev e Zinoviev rompem a Troika e estabelecem uma relação com Trotsky, formando a Oposição Unificada. Logo, porém, se reconciliam com a burocracia.

Em 1935, o assassinato de Kirov detona os processos de Moscou ou o grande expurgo. Kamenev é acusado de envolvimento na morte de Kirov – que, na verdade, foi morto a mando de Stálin -, sendo condenado a dez anos de prisão. Em 1936, é condenado e executado no primeiro processo de Moscou, acusado de planejar o assassinato de Stálin.

Alexander KERENSKY (1891-1970)

Nascido em Simbirski, no dia 22 de abril, foi um dos líderes do Partido Socialista Revolucionário da Rússia entre 1905 e 1912. Advogado, fazia parte da ala direita da organização. Em 1912, Kerensky mudou para o Partido Trabalhista Russo (Toil) e foi eleito para a Duma, o parlamento russo.

Após a Revolução de Fevereiro, que derrubou o regime czarista na Rússia, Kerensky se transformou em ministro-presidente, o principal cargo do Governo Provisório. Seu governo foi a primeira experiência de frente popular na história, em que governavam juntos setores da burguesia e representantes do proletariado. Antes disso, fora presidente do Soviete de Petrogrado e passara pelos ministérios da Justiça e da Guerra. A principal ação de Kerensky no Governo Provisório, além de combater à morte os bolcheviques, foi a continuidade da guerra contra a Alemanha. Seu curto mandato – de junho a outubro de 1917 – também foi marcado por fraudes e corrupção.

Entre suas atividades, Kerensky foi editor-chefe da revista Novaia Rossiia, publicação provinciana russa que, após outubro de 1917, passou a ser editada em Paris. Nesse veículo, a luta de classes era combatida ferozmente por preceitos morais e da fé.

A política de conciliação de classes do Governo Provisório, levada adiante por Kerensky, resultou na tentativa de golpe pelo general Kornilov, então chefe de Estado Maior do Governo Provisório. Kerensky havia fechado um acordo com Kornilov para massacrar os bolcheviques. Sob pretexto de que esses estariam preparando uma insurreição, pediu ao general que colocasse a cavalaria a disposição da repressão aos bolcheviques.

Kornilov dispôs a cavalaria em Petrogrado contra os bolcheviques, mas não somente: apontou suas armas contra o próprio Governo Provisório, exigindo que o poder fosse entregue. As massas, dirigidas pelo Partido Bolchevique, resistiram. Aramaram barricadas na entrada de Petrogrado, impedindo o golpe. Os soldados de Kornilov não se atreveram a atacar as massas. O golpe foi derrotado, mas o Governo Provisório continuava isolado das principais reivindicações do povo russo – nas palavras de Lênin, “pão, paz e terra”.

Foi assim que, em outubro de 1917 Kerensky e a burguesia são derrotados, e os trabalhadores, tendo os bolcheviques à frente, tomam o poder na Rússia, liderados por Lênin e Trotsky. Kerensky foge para a Europa Ocidental e, em 1940, passa a viver nos Estados Unidos, onde morreu na cidade de Nova Iorque, em 1970.

ALEXANDRA KOLLONTAI (1872 – 1952)

Cada distinção especial para as mulheres no trabalho de uma organização operária é uma forma de elevar a consciência das trabalhadoras e aproximá-las das fileiras daqueles que estão lutando por um futuro melhor. O Dia da Mulher e o lento, meticuloso trabalho feito para elevar a autoconsciência da mulher trabalhadora estão servindo à causa, não da divisão, mas da união da classe trabalhadora.”

Nascida numa família rica de origem nobre, em 31 de maio de 1872, na Finlândia, Chura Domontovich – seu nome de nascimento – foi a principal dirigente mulher da Revolução de Outubro. O nome Kollontai veio do casamento com o primo Vladimir Kollontai, oficial do Exército do czar.

O encontro com o marxismo veio ainda na juventude, numa Rússia em que os debates e ações contra o czarismo fervilhavam sobre o regime decadente. Em 1890, ingressa no Partido Social-Democrata Operário Russo (POSDR). Sua primeira prova de fogo foi a revolução de 1905, da qual participou ativamente e lhe rendeu a amizade com Lênin e Krupskaia. Nesse período, fazia parte da fração menchevique do POSDR, em que permanece até por volta de 1915 para se alinhar, definitivamente, aos bolcheviques.

Formada em economia na Suíça, escritora, legisladora, propagandista: eis algumas das habilidades desta revolucionária. Kollontai foi, talvez, quem, pela primeira vez na história, tenha conseguido relacionar e sistematizar feminismo e marxismo. Como ativa militante feminista e socialista, defendeu a inclusão da mulher na revolução, mas sabia que isso não bastava e que a extinção da propriedade privada não acabaria automaticamente com a opressão histórica da mulher. Por isso, defendeu a liberdade de organização das mulheres.

Em 1917, pouco antes da revolução e ainda na presa, foi eleita para o Comitê Central no VI Congresso do Partido. Após a revolução de fevereiro de 1917, retorna a Rússia. Já no governo dos sovietes, foi Comissária do Povo para a Segurança Social. Em 1918, porém, renuncia ao Comitê Central por se opor ao tratado de paz de Brest-Litovsk, assinado por Trotsky para tirar a Rússia da guerra, impondo a derrota do país no conflito.

Nunca separada da luta das mulheres, em 1918, organizou o primeiro Congresso de Mulheres Trabalhadoras da Rússia. É de sua autoria a legislação revolucionária soviética que estabeleceu, de forma inédita, a igualdade de direitos entre mulheres e homens.

Em 1930, numa declaração pública, manifestou seu apoio ao regime estalinista. Ironicamente, o regime que passara a apoiar foi o mesmo que acabou, entre outras coisas, com os maiores avanços que a humanidade já vira com relação às mulheres. O estalinismo enterrou, junto com suas vítimas executadas, os direitos das mulheres e a nova concepção de família que surgia, resgatando o que havia de pior do moralismo burguês e religioso.

Kollontai morreu em Petrogrado, em 9 de março de 1952. Ao longo de sua vida, ocupou cargos diplomáticos como embaixadora russa na Suécia, no México e na Noruega. Foi a primeira mulher do planeta a atingir tal status.

Nadejda KRUPSKAYA (1869 -1939)

Nascida em São Petersburgo, em 26 de fevereiro de 1869, Nadejda Krupskaya Konstantínovna foi uma grande revolucionária russa, além de professora e escritora. Seu primeiro contato com o marxismo revolucionário se deu ainda muito cedo, quando, quase como todos os jovens de sua época, participava de ações e movimentos clandestinos contra o czar.

Em 1894, conhece Lênin, com quem se casou em julho de 1898. Com ele viveu até o dia da sua morte, acompanhando em cada exílio, da Sibéria à Suíça, e durante a sua grave doença.

De suas atividades no Partido Bolchevique, destacam-se os cargos de secretária da fração bolchevique ainda no Partido Social-Democrata Russo (POSDR), secretária do Conselho do jornal Iskra. na Rússia pós-revolução de Outubro, foi responsável pela organização e desenvolvimento do sistema de ensino. Foi, Krupskaya, também, quem iniciou a organização do sistema de bibliotecas da União Soviética. Ainda hoje, a Rússia tem alguns dos maiores e melhores acervos de livros do mundo.

Após a morte de Lênin, em 1924, juntou-se à Oposição de Esquerda. Com os expurgos estalinistas – que levaram ao assassinato os principais líderes do grupo oposicionista – Krupskaia afastou-se do grupo. Os estalinistas a isolaram politicamente.

Vladimir LÊNIN (1870 – 1924)

Vladimir Ilich Ulianov nasceu em 22 de abril de 1870 e faleceu em 21 de janeiro de 1924. Por sua devoção militante à vitória do proletariado conjugada com uma excepcional formação teórica marxista e visão estratégica, viria a cumprir um papel decisivo nos principais embates políticos que marcariam a história do início do século XX.

Lênin era filho de uma família pequeno-burguesa da província de Simbrinski. Seu irmão mais velho, Alexander Ulianov, então com 21 anos (1887), estava entre os quinze jovens acusados criminalmente por participarem de uma conspiração para assassinar o czar Alexander III.. Sua irmã Ana também foi condenada à prisão domiciliar por ter sido acusada de participação secundária na conspiração.

George Plekhanov, que era uma das principais figuras intelectuais da social-democracia russa e dirigente de um desses pequenos grupos marxistas chamado “Grupo da Emancipação do Trabalho”, fundado em 1883, foi a principal referência para Lênin até o II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), onde surgiram duas correntes devido às divergências sobre a concepção de partido: os bolcheviques, dirigidos por Lênin e os mencheviques, dirigidos por Plekhanov e Martov.

Lênin participou do grupo “União e Luta pela Emancipação da Classe Operária” de Petrogrado e militou ativamente junto com Martov não mais somente dos círculos de leitura, mas atuou junto a fábricas operárias importantes em protestos e greves. Por tais atividades foi preso, julgado e deportado para Sibéria. Nesta época, conheceu a professora e também militante Nádia Krupskaia que viria a ser sua companheira de vida.

A militância de Lênin neste período teve como propósito central a unificação dos grupos marxistas em um só partido e para isso via como instrumento principal a edição do jornal que pudesse coordenar as atividades dos revolucionários. Quando saiu da prisão, dedicou-se a organizar o clandestino Iskra (A Centelha).

Em Abril de 1905, ocorre em Londres o III Congresso do POSDR, em que os bolcheviques são maioria, e Lênin foi eleito presidente do Congresso. Em janeiro de 1912, diante da crise do POSDR, Lênin convoca sob sua direção uma conferência e a proclama como o verdadeiro partido, elegendo uma direção majoritariamente bolchevique e de mencheviques aliados.

Em fevereiro de 1917, a Revolução Russa inicia sua segunda fase: o czar é deposto, reconstroem-se os sovietes e forma-se o Governo Provisório, com o apoio direto dos mencheviques e dos socialistas revolucionários e com a linha conciliadora dos bolcheviques.

Lênin, do exterior, se enfurece com a linha de não enfrentar o Governo Provisório, que tinha o populista Kerensky à cabeça e não toma nenhuma das medidas reivindicadas pelos trabalhadores, soldados e camponeses. Consegue chegar a Petrogrado no final de março com as “Teses de Abril” e abre uma polêmica para mudar os rumos do partido e mais uma vez empenha toda a sua autoridade para ganhar a luta política que seria a decisiva de toda sua vida, a luta para que os trabalhadores tomassem o poder e construíssem a revolução. Daí surge a bandeira de “Todo o poder aos Sovietes”.

Entre abril e outubro, desenvolve-se uma longa jornada de enfrentamentos políticos internos e nas organizações operárias. Trotsky volta também do exílio e assume a direção do Soviete de Petrogrado.

A influência dos bolcheviques vai crescendo cada vez mais nos sovietes. Neste período, derrota-se a tentativa do golpe direitista do general Kornilov. Lênin vai para o exílio mais uma vez por medida de segurança, já que o Governo Provisório acusa-o de agente do governo alemão. Neste período escreve “O Estado e a Revolução”, em que polemiza com os anarquistas e os reformistas os desafios da construção do Estado proletário.

Lênin desenvolve, a partir de setembro de 1917, outra luta interna para que o partido se preparasse para a tomada do poder em seus aspectos políticos e militares. Após duras polêmicas e crises internas, ganha o debate e a direção do partido começa os preparativos para o assalto ao poder. No dia 25 de outubro, é votada a palavra-de-ordem “todo o poder dos sovietes”. Neste momento, vários pontos estratégicos da cidade já estavam tomados, entre eles o Palácio de Inverno. Para o novo Comitê Executivo do II Congresso dos Sovietes foi eleito entre os bolcheviques Lênin, Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Ríkov, Noguín, Kolontai, Riazanóv, Lunacharsky, Murálov, Stutchka, Antonov-Ovseienko, Krilenko e Sklinansky.

Depois de tomar o poder na Rússia Soviética, assume como principal tarefa não somente defender a Revolução, mas expandi-la como parte dessa luta. Os bolcheviques compreendem a Revolução Russa desde o princípio como parte da Revolução Européia e mundial. Para tal, era necessária uma organização que respondesse à tarefa, e assim foi fundada, em 1919, a III Internacional ou Internacional Comunista da qual Vladimir faria parte de sua direção.

Lênin morreu aos 54 anos, debilitado fisicamente também devido aos atentados terroristas que sofreu. Antes de falecer, fez os seus últimos discursos no dia 31 de outubro no Comitê Executivo dos Sovietes e no 4º Congresso da Internacional Comunista, em 19 de novembro de 1923. Lênin não teve tempo de travar sua última batalha, a luta contra a burocratização do Estado Soviético, proposição que fizera a Trotsky, já que havia percebido as deformações burocráticas de uma nova camada social que estava se apossando do Estado e governando-o em proveito próprio e cujo principal representante era Josef Stalin.

Anatoli LUNACHARSKY (1875-1933)

Nascido na Rússia, foi ter contato com o marxismo na Suíça, durante seus estudos em Zurique, onde conheceu os revolucionários alemães Rosa Luxemburgo e Leo Jogiches. Quando regressa à Rússia, em 1896, já é um militante ativo contra o czarismo, passando a compor as fileiras do Partido Social-Democrata Operário da Rússia (POSDR). A opção lhe rende a prisão pela Okhrana – polícia secreta do czar – e o exílio na Sibéria.

Em 1903, ainda na Sibéria, durante o congresso do POSDR, alinha-se aos bolcheviques. Porém só retorna a Moscou em 1905. Impactado pela derrota da revolução russa de 1905, amplia suas diferenças com Lênin, levando-o a romper com os bolcheviques e passar à fração menchevique do POSDR. Lunacharsky defendia a necessidade de unir a religião ao marxismo. Ele voltaria a se integrar aos bolcheviques em 1917.

Foi, entretanto, na área da educação e cultura que teve maior atuação. Antes da Revolução de Outubro, exerceu atividades de dramaturgo, crítico de arte e jornalista, sendo responsável pela edição de diversas publicações políticas e culturais.

No governo soviético, foi eleito comissário de Educação Pública, permanecendo no cargo até 1929. Um de seus grandes feitos foi reduzir o índice de analfabetismo, que era altíssimo na Rússia pré-revolucionária, perto de 65% da população. Conseguiu reduzir a quase zero esse índice.

Durante seu mandato, foi criado o Proletkult, órgão especial para a cultura do Estado Soviético, cuja tradução é “cultura proletária”. Estatizou o cinema, ação que rendeu alguns dos maiores clássicos mundiais da sétima arte, como O Encouraçado Potemkin, de Sergei Eisenstein.

Foi um grande incentivador da cultura, permitindo avanços também no teatro e na literatura, bem como em outras artes.

Na luta contra a burocratização do Estado Socialista, colocou-se ao lado de Stalin. É quando passa a assumir tarefas diplomáticas, obtendo, em troca, diversos privilégios. Representou a União Soviética na Liga das Nações em 1930. Em 1933, foi nomeado embaixador soviético na Espanha por Stalin, mas morreu na França antes que assumisse o cargo.

Georg PLEKHÁNOV (1856-1918)

Um dos principais teóricos e propagandistas do marxismo, Plekhánov fundou o primeiro grupo marxista da Rússia, em 1883, o Emancipação do Trabalho. Considerado o pai do marxismo russo, foi perseguido pelo czarismo e esteve exilado por diversos anos. Plekhánov também lutou contra o anarquismo e o terrorismo, bastante em voga na Rússia de sua época.

Foi fundador do Partido Social-Democrata Operário da Rússia (POSDR), em 1898, juntou-se aos mencheviques em 1903, no segundo congresso do partido. Durante a I Guerra Mundial, apoiou a campanha da Rússia no conflito, assumindo uma postura patriota e chocando-se com os bolcheviques, que eram contrários à guerra.

Suas principais contribuições estão no campo teórico do marxismo.

O próprio Lênin, formado dentro da escola plekhanovista, considerava sua obra o que existia de melhor no campo da filosofia do marxismo e do materialismo histórico. Ironicamente, Plekhánov se opôs à Revolução de Outubro, apesar de ter sido favorável à Revolução de Fevereiro, que derrubou o czar. Após a primeira insurreição, passou a apoiar o Governo Provisório. Em seu testamento, disse, a respeito da defesa de tomada do poder feita por Lênin: “é minha criatura, mas sua revolução será uma desgraça para todo o movimento operário”.

Dentre suas obras mais conhecidas, está O papel do indivíduo na história, de 1898, em que determina que “nenhum grande homem pode impor à sociedade relações que já não se coadunam com o estado destas forças ou que ainda não se coadunam com elas”.

Evgeni PREOBRAZHENSKY (1886 – 1937)

O economista Alexeyevich Evgeni Preobrazhensky, na sua juventude, se dedicou a organizar o Partido Bolchevique nos montes Urais e na Sibéria, o que lhe rendeu uma boa quantidade de prisões e condenações. Em 1917, foi eleito para o Comitê Central do partido.

Preobrazhensky sempre esteve mais próximo de Trotsky, desde a discussão sobre os sindicatos. Ele era o responsável por apresentar, nos congresso do partido, as posições da oposição.

Quando, em 1929, Stálin guina à esquerda com a coletivização forçada no campo, Preobrazhensky capitula ao regime. Em 1935, é acusado de traição e, um ano depois, foi executado sem julgamento nos Processos de Moscou.

Grande economista, deixou uma importante obra teórica marxista. Foi co-autor de ABC do Comunismo, junto com Bukharin, coordenou o plano de industrialização da URSS, tarefa pela qual ficou conhecido, e foi editor do Pravda.

Alexei RYKOV (1881-1938)

De origem camponesa, Rykov se tornou um importante revolucionário. Sua entrada no Partido Social-Democrata Operário Russo (POSDR) foi em 1898, mas somente em 1903 aderiu à fração bolchevique, no segundo Congresso do partido. Em 1905, participou ativamente da revolução.

No período que precedeu a Revolução de Outubro, Rykov esteve exilado na Sibéria, retornando após fevereiro de 1917. Membro do Comitê Central do Partido Bolchevique na Revolução de Outubro, Rykov foi um dos colaboradores mais próximos de Lênin. Ele fez parte do Comitê Militar Revolucionário, que preparou a tomada do poder em Moscou.

No governo dos soviets, foi eleito presidente do Conselho Supremo de Economia. Após a morte de Lênin, Rykov foi nomeado o primeiro comissário do Povo do Interior, permanecendo no cargo até 1929. Fazia parte da ala direita do Partido Bolchevique nos anos 1920, defendendo, junto a Bukharin, a restauração parcial da economia de mercado sob a Nova Política Econômica (NEP).

Quando se inicia a luta de Trotsky contra a burocratização do Estado Soviético, Rykov apóia Stalin contra a Oposição de Esquerda. De nada adiantou. Em 1937, Rykov cai em desgraça perante Stalin e é expulso do partido em 27 de fevereiro, mais uma vez junto com Bukharin. Apontado como trotskista, julgado e condenado por terrorismo e traição nos processos de Moscou – os expurgos estalinistas -, foi executado em março de 1938.

Sergo ORDZHONIKIDZE (1886-1937)

O médico Sergo Ordzhonikidze juntou-se à fração bolchevique do Partido Social-Democrata Russo (POSDR) em 1903, em Tíflis, capital da Geórgia, de onde era natural. Antes de 1917, suas tarefas eram, essencialmente, de organização clandestina do partido. Por esta razão, esteve preso inúmeras vezes. Antes de se estabelecer na Rússia, participou da Revolução Constitucional Persa, como membro da comissão indicada pelos bolcheviques, até 1909.

Amigo pessoal de Stalin, foi membro do Comitê Central do Partido Bolchevique na época da Revolução de Outubro. Durante a guerra civil, assumiu o posto de comissário da Ucrânia e comandou o estabelecimento do poder soviético na Armênia e na Ucrânia. A brutalidade com que desempenhou esta tarefa, entretanto, fez com que o próprio Lênin pedisse a sua expulsão do Comitê Central do partido.

A partir de 1926, indicado por Stalin, tornou-se presidente da Comissão Central de Controle, “caçando” os membros da Oposição Unificada. Assumiu, ainda, o cargo de comissário do Povo para a Indústria Pesada, em 1928, assumindo, posteriormente, o Politiburô (1934).

Tendo sido responsável pela morte de diversos velhos bolcheviques nos expurgos estalinistas, ele mesmo caiu em desgraça ao tentar proteger seu irmão, que foi morto nos mesmos processos. Junto a isso, começaram a se difundir boatos de que ele estava preparando uma denúncia dos crimes de Stálin. Segundo Nikita Kruschev, que denunciou os crimes da ditadura estalinista em 1956, Ordzhonikidze fez confidências ao seu amigo Mikoyan sobre os assassinatos dos membros do partido, situação que não podia mais suportar. No dia seguinte, foi encontrado morto.

Apesar da história oficial contar que ele cometeu suicídio, há suspeitas de que tenha sido assassinado a mando do ditador. O médico que fez a sua necropsia foi executado pouco tempo depois.

Joseph STÁLIN (1879 – 1953)

Joseph Vissarionovich Djugashvili nasceu em Tíflis, capital da Georgia, em 21 de dezembro de 1879, numa família de origem camponesa, embora seu pai tenha se tornado operário sapateiro e a mãe, costureira. Joseph teve uma infância dura. Sua militância teve início aos 15 anos, quando ingressou no Partido Social-Democrata Russo (POSDR).

Em 1901, foi eleito para o Comitê de Tíflis do POSDR. Em 1903, foi condenado a três anos de exílio na Sibéria por organizar clandestinamente o partido na Geórgia. A essa, sucederam-se várias outras condenações por conta de seu trabalho clandestino de organização do partido no Cáucaso.

O pseudônimo Stálin, que significa “homem de aço”, foi adotado em 1912. Por essa época e até 1917, foi o editor do Pravda, órgão de imprensa do Partido Bolchevique.

Após outubro de 1917, Stálin assume o cargo de comissário para as nacionalidades, no Soviete dos Comissários do Povo. Foi em abril de 1922 que se elegeu secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), cargo que manteria até a sua morte. Pouco depois, Lênin adoece. Ao mesmo tempo, os trabalhadores russos começam amargar a frustração da derrota da revolução européia. Sem expandir a revolução, tem início um período de duras privações. Essa combinação de fatores marcou o início da derrota da Revolução Russa, com uma das ditaduras mais sangrentas da história.

Com a morte de Lênin, em 1924, logo após a derrota da revolução alemã (1923), abre-se uma disputa pelos rumos da jovem URSS. Stálin cria, então, a teoria do “socialismo num só país”, segundo a qual a revolução mundial deveria ser relegada a segundo plano, devendo-se, em primeiro lugar e a qualquer custo, garantir-se a revolução nacional. Para isso, Stálin contava com a derrota da revolução alemã que, de certa forma, sustentou entre as massas russas a sua teoria – a mesma que levaria à restauração do capitalismo e à derrocada do Estado socialista.

Como conseqüência da teoria do socialismo num só país, vieram outras teorias, como a dos “campos (burgueses) progressivos”, com a qual Stálin emplacou todo o tipo de aliança, impondo sucessivos fracassos aos trabalhadores. Um exemplo explícito foi o chamado ao apoio ao Kuomitang, partido nacionalista chinês.

Em agosto de 1939, Stálin assinou um pacto de não-agressão com Hitler. A URSS foi invadida pelos alemães em 1941.

Suas guinadas bruscas – ora para a direita, ora para a esquerda – levaram a políticas desastrosas. Num primeiro momento, fez concessões “exageradas” a setores da burguesia e da pequena burguesia – sobretudo do campo -, deturpando a Nova Economia Política de Lênin, abrindo espaço para o surgimento dos nepman, espécies de capitalistas dentro do Estado operário. Em seguida, em 1928, Stálin dá um giro brutal, iniciando a coletivização forçada no campo, em que por decreto resolve expropriar todas as terras. Essa medida genocida foi causadora de grande fome e miséria na URSS. Estima-se que só na Ucrânia 4,5 milhões de pessoas tenham morrido de fome. Em outras regiões, o número de mortos chegou a 3 milhões.

Nos anos 1930, Stalin consolida um forte aparato repressivo e inicia uma perseguição implacável a seus opositores. A mínima suspeita de oposição era motivo para prisões, deportações e execuções. Nos expurgos, foi morta a maioria dos velhos bolcheviques que dirigiram a Revolução de Outubro.

Segundo arquivos da própria União Soviética, foram executadas cerca de 800 mil pessoas; 1,7 milhões foram submetidas a fome e necessidades básicas. Como a falsificação era uma marca do regime, alguns historiadores acreditam que esses números sejam ainda maiores e chegam a falar em milhões de vítimas.

Uma das marcas ideológicas mais fortes da ditadura estalinista foi o culto à personalidade. Do herói coletivo dos tempos da revolução ao realismo socialista, nem a arte e a cultura escaparam da adequação ao regime.

Em contraposição a si, Stalin colocou Trotsky na posição de contra-revolucionário e passou a chamar de trotskistas todos que o questionassem ou à sua política. De fato, havia uma razão de ser assim. Trotsky, mesmo perseguido e no exílio, nunca deixou de lutar pela revolução permanente e denunciar os crimes e a burocratização estalinistas, opondo-se frontalmente à teoria do socialismo num só país.

Até que, em 1940, Stálin atinge seu inimigo central. Da URSS, orienta o assassinato de Trotsky, que estava no México, pelas mãos do agente Ramón Mercader.

A repressão somada à derrota da revolução européia e à miséria do povo russo – ao mesmo tempo em que a casta estalinista gozava de todo o tipo de privilégios – implantou o silêncio e o medo na URSS. Não suportando as ações de Stálin, até mesmo sua mulher, Nadejda, se suicidou.

Todas as conquistas da Revolução Russa – igualdade para as mulheres, avanços na educação, na cultura e nas artes, melhoria do nível de vida e das condições de trabalho – foram jogadas na lata do lixo da história pela ditadura estalinista.

Stálin morreu em 1953 de derrame cerebral. Foi sepultado ao lado de Lênin, no Kremlin. Em 1956, Nikita Khrushchev denunciou os crimes cometidos por Stálin no 20º Congresso do PCUS. O corpo de Stálin, então, foi retirado e enterrado fora do palácio.

Jakob SVERDLOV (1885 – 1919)

SverdlovJakob Mikhailovitch SVERDLOV nasceu na cidade russa de Nizhny Novgorod, numa família pequeno burguesa de origem judia. Com apenas 17 anos, organiza ação clandestina contra o czarismo e é preso pela primeira vez. Em 1902, ingressa no Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR) e, no ano seguinte, adere à fração bolchevique.

Foi condenado e deportado para a Sibéria por ter participado da revolução de 1905, mas consegue fugir em 1910 e passa a dirigir o Pravda, até ser novamente preso e deportado. A Revolução de Fevereiro permitiu o seu retorno à Rússia. Em agosto de 1917, é eleito para o Comitê Central do Partido Bolchevique.

Sverdlov defendeu sempre a revolução armada e esteve à frente da insurreição de Outubro. Durante sua curta vida, esteve no centro da direção do Partido Bolchevique, formando com Lênin e Trotsky uma equipe forte.

Destacava-se como orador e agitador do partido. Desde que foi eleito ao Comitê Central até sua morte, foi o responsável pela organização do partido. Trotsky escreveu, um dia após a sua morte, um obituário em que é possível perceber a importância deste abnegado militante. Sobre a formação do Exército Vermelho, disse Trotsky: “Sverdlov mobilizou trabalhadores do Partido, destacou-os de uma série de postos, encontrando-os aqui, ali e em todos os lugares, selecionando o homem certo para o trabalho certo. A Sverdlov pertence inquestionavelmente a parte de leão no mérito devido aos nossos sucessos militares, durante os últimos seis meses”.

Morre aos 34 anos, apenas dois anos após ter sido um dos nomes decisivos da Revolução de Outubro, não se sabe ao certo se de tuberculose ou de gripe espanhola. No dia seguinte à sua morte, Trotsky escreveu um obituário em que diz que a perda de Sverdlov “foi um desses golpes cruéis e insidiosos que o destino muito freqüentemente nos provoca”.

G. I. TCHUDNOVSKY (1899 – data indefinida)

Nasceu, provavelmente, em 1899. Ainda adolescente, ingressou no Partido Operário Social-Democrático Russo (POSDR). Preso e exilado em decorrência de suas atividades revolucionárias, conseguiu fugir, emigrando para os EUA.

Durante a I Guerra Mundial, tornou-se um dos colaboradores do jornal Nashe Slovo (Nossa Palavra), dirigido por Trotsky. Em maio de 1917, regressou à Rússia, vindo de um campo de concentração no Canadá, em companhia de Trotsky.

Por dever de prestação de serviço militar, Tchudnosky ingressou nas Forças Armadas do Governo Provisório e, após atuar durante três meses no fronte de guerra, conquistou postos de direção numa das corporações militares. A partir dos primeiros dias da Revolução Outubro, Tchudnosky não mais se separou dos campos de batalha proletário-revolucionários.

Em 23 de outubro de 1917, em meio à insurreição, formou-se um trio especial para assumir a direção da tomada do Palácio de Inverno, cujas figuras centrais eram Podvoisky, Antonov-Ovseienko e Tchudnovsky. Podvoisky e Tchudnovsky foram os responsáveis pela formulação técnica da ação militar a ser empreendida na tomada do Palácio de Inverno.

Nos primeiros meses de 1918, Tchudnovsky se dirigiu para a Ucrânia. Em meio aos batalhões revolucionários, combateu as tropas imperialistas dos ocupantes alemães e austríacos e os bandos armados da Rada Central, organismo contra-revolucionário unificador dos partidos nacionalistas-burgueses e pequeno-burgueses. Esses últimos capturaram-no e condenaram-no à morte, sem conseguirem, porém, executar a sentença.

Ao penetrarem em Kiev, as Forças Armadas Vermelhas libertaram-no, mas não por muito tempo. Os destacamentos vermelhos foram forçados a bater em retirada da cidade de Kharkov. Tchudnovsky foi assassinado, possivelmente por inimigos imperialistas alemães. A data e o local da morte de Tchudnovsky permanecem desconhecidos.

Leon TROTSKY (O Trosko) (1879 – 1940)

Lev Davidovitch Bronstein nasceu no seio de uma família de camponeses, no dia 7 de novembro de 1879, na cidade de Yakovka, na Ucrânia. O menino, que definiu sua infância, na autobiografia Minha Vida, como “monótona, incolor, das famílias modestas da burguesia, soterrada numa aldeia, num rincão sombrio campo, onde a natureza é tão rica quanto mesquinha, e limitadas aos costumes e às idéias e interesses”, não podia imaginar que um dia seria, ao lado de Lênin o principal dirigente de uma revolução.

Levado por um primo, Moisés Filipovich Spenzer, Trotsky foi a Odessa estudar matemática, onde teve seus primeiros contatos com a militância. Ainda estudante, participou de movimentos clandestinos contra o regime czarista. Em 1897, organizou a Liga Operária do Sul da Rússia. Foi assim que veio sua primeira prisão, em 1898, condenado à pena de dois anos de detenção.

Trotsky foi um grande revolucionário que pagou caro na sua vida pessoal pela sua escolha por lutar ao lado da classe operária. Afastado de sua primeira esposa por um dos tantos exílios, acabou conhecendo Natalia Sedova, também revolucionária, com quem viveu até sua morte.

Em 1903 esteve exilado na Sibéria, condenado a uma pena de quatro anos. Entretanto, antes que se cumprisse o prazo, escapou assumindo o pseudônimo Trotsky, nome que pertencia originalmente a um guarda que conhecera em uma de suas muitas prisões em Odessa. Em Londres, para onde fugira, conheceu Lênin. Nesse período, indicado por Lênin, torna-se editor e colaborador do Iskra, jornal do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR).

Porém ainda nao foi esse encvontro que marcaria a união dos dois líderes da Revolução de Outubro. Trotsky e Lênin ainda divergiriam bastante antes de convergirem definitivamente em 1917. trotsky esteve ao lado dos mencheviques, de quem se afasta antes de 1905, mas sem aderir aos bolcheviques.

Em 1905, foi eleito presidente do Soviete de Petrogrado, então o principal comitê. Após a revolução fracassada desse ano, é condenado e deportado. No exterior, cria o jornal Pravda. Sua maior elaboração desse período, entretanto, foi a teoria da revolução permanente, a qual se oporia Stálin com a sua teoria do socialismo num só país. Resumidamente, Trotsky defendia a expansão da revolução para o resto do mundo, especialmente aos países imperialistas. Toda e qualquer revolução que se limitasse às fronteiras nacionais, cedo ou tarde seria derrotada.

Em maio de 1917, regressa à Rússia e ja encontra Lênin com suas Teses de Abril. Coloca-se desde a sua chegada de acordo com as mesmas, considerando-as como uma “aceitação tácita da revolução permanente”.

Em agosto de 1917, acontece o congresso que unifica o grupo de Trotsky ao Partido Bolchevique. Ele, então, é eleito membro do Comitê Central do partido e do Comitê Revolucionário.

À frente do Exército Vermelho, Trotsky dirige, em Outubro de 1917, a insurreição. Após a Revolução de Outubro, Trotsky assume o cargo de comissário de Assuntos Exteriores, marcado pela assinatura da paz de Brest-Litovsk, que tirou a Rússia da Primeira Guerra Mundial.

Com a morte de Lênin e o avanço da burocracia, Trotsky passou a ser perseguido pelo estalinismo. O grupo que ficou conhecido como Troika – Stálin, Kamenev e Zinoviev – era o principal impulsionador da oposição a Trotsky. Zinoviev e Kameneve chegariam a romper com a Troika para se juntarem a Trotsky na Oposição Unificada, mas logo voltariam a integram o grupo de Stálin.

Por um lado, havia uma oposição de políticas centrada na teoria da revolução permanente contra a teoria do socialismo num só país. Somava-se a isso o interesse da burocracia soviética em manter os privilégios que detinha. O estalinismo disseminou a idéia de que Trotsky era um contra-revolucionário. Essa ideologia encontrou espaço num país que vivia o retrocesso da revolução e a fome, além da desilusão sofrida com a derrota da revolução européia.

Trotsky foi condenado nos processos de Moscou e foi expulso da URSS, em 1928. dedicou-se, no exterior, a organizar a Oposição de Esquerda Internacional, fundando, em 1938, no México, a IV Internacional. Ele mesmo formulou o programa de fundação da nova organização, conhecido como Programa de transição, guia para revolucionários de hoje e muitas vezes deturpado pelo reformismo.

Em agosto de 1940, Trotsky é assassinado pelo agente da GPU Ramón Mercader, por ordem de Stálin, no México, na cidade de Coyoacán, onde vivia com sua companheira Natalia Sedova. Trotsky, além de ter dirigido militarmente o maior feito da classe trabalhadora, foi um grande teórico e escritor. Denunciou a ditadura estalinista em Os crimes de Stálin, escreveu sobre o seu amigo e camarada Lênin em A vida de Lênin – sua juventude e Lênin. Entre suas obras mais lidas, também estão A história da Revolução Russa e A revolução traída.

DZIGA VERTOV (1896 a 1954)

Este era o pseudônimo de Denis Arkadievitch Kaufman, um dos maiores documentaristas de todos os tempos. O pseudônimo autoconcedido significa algo como “gira a roda”. Sua importância está no fato de ter documentado os principais acontecimentos do jovem Estado Socialista Soviético. Foi o primeiro redator e editor do primeiro cinejornal da União Soviética, contratado pelo governo dos sovietes em 1918, em plena guerra civil. Vertov é o criador das teorias do kino-glaz (cine-olho) e do kino-pravda (cine-verdade).

Em 1934, em ocasião dos dez anos da morte do líder de Outubro, Vertov produz Três cânticos para Lênin. No auge da burocracia soviética, é mantido no ostracismo artístico. O regime lhe atribuiu tarefas menores e burocráticas, como a produção de noticiários que mais faziam propaganda do estalinismo do que informavam.

Seu principal filme é Um homem com uma câmera (1929), que é uma captura de cenas da realidade, durante um dia inteiro – do amanhecer à noite – com o mínimo de interferência.

Filmografia:

1918 – Kinonedelia (série)
1919 – O aniversário da Revolução
1920 – A batalha de Tsaritsin
1922 – História da Guerra Civil
1924 – Brinquedos Soviéticos
1924 – Cine-Olho
1922/25 – Kino-pravda (série)
1926 – A sexta parte do mundo
1927/28 – O décimo primeiro ano (ou O Onézimo)
1929 – Um homem com uma câmera
1931 – Entusiasmo
1934 – Três cânticos para Lenin
1937 – Canção de ninar
1937 – Memórias de Sergo Ordjonikidze
1938 – Três heroínas
1941/44 – filmes reportagens rodados num refúgio na Ásia Central
1944 – Nas Montanhas de Ala-Tau
1947 – O juramento dos jovens
1947/53 – noticiário de atualidades “Novidades do dia” (série)

Gregory Evséievíteh ZINOVIEV (1883 – 1936)

Zinoviev foi um dos principais dirigentes do Partido Bolchevique e da Revolução de Outubro. Ingressou no Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) em 1901, aderindo, na divisão do partido, no congresso de 1903, à ala bolchevique. Em 1907, é eleito, em Londres, membro do Comitê Central. Desse período até 1917, sofreu várias prisões e foi deportado. Durante a Primeira Guerra Mundial, Zinoviev estava exilado na Suíça, junto com Lênin, de quem era amigo e colaborador próximo.

Em 1917, após a Revolução de Fevereiro, retorna à Rússia secretamente num trem, junto com outros deportados. Entre eles, estava Lênin com suas Teses de Abril. Contudo, defendou o Governo Provisório e foi contrário à tomada do poder. Apesar disso, em Outubro, engaja-se na revolução e na construção do novo Estado Soviético ativamente. Zinoviev chegou a ser presidente do Soviete de Petrogrado. De 1919 a 1926, foi o primeiro presidente do Comitê Executivo da Internacional.

Quando Lênin morre, em 1924, passa a integrar a Troika, grupo formado por ele, Kamenev e Stálin, empenhado em combater as idéias e o próprio Trotsky. No entanto, acaba rompendo a Troika, junto com Kamenev, e aproximando-se Trotsky. Zinoviev reconheceu que as acusações contra Trotsky eram falsas, tornado-se num grande agitador da Oposição Unificada. Em 1927, é expulso do partido. Em conseqüência disso, capitula ao estalinismo em 1928. O assassinato de Kirov – na verdade morto a mando de Stálin – detona os processos de Moscou ou o grande expurgo. Zinoviev e Kamenev são acusados de envolvimento no crime, sendo condenados a dez anos de prisão. Foi executado em 1936, no primeiro processo de Moscou.

OBS: Esta área do especial seguirá sendo atualizada ao longo deste ano, com outros personagens

PT tenta adotar no Ceará teses da Confecom sobre controle da mídia

PT tenta adotar no Ceará teses da Confecom sobre controle da mídia

Projeto que cria Conselho de Comunicação Social foi aprovado na Assembleia por unanimidade e vai sanção do governador

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, projeto que cria o Conselho de Comunicação Social do Estado (Cecs). Conforme o texto, o conselho vai integrar a Secretaria da Casa Civil do Estado, tendo por finalidade formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.

De acordo com autora do projeto, deputada Rachel Marques (PT), a proposta foi formulada a partir das deliberações das conferências estaduais e da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Na Confecom foi proposto que o conselho seja órgão integrante da Secretaria da Casa Civil do Estado e que seja formado pelo poder público, sociedade civil/usuários e empresários”, justificou Rachel.

Programa de Dilma. Entre as resoluções aprovadas pela 1.ª Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, estavam iniciativas patrocinadas por setores do PT, cujo objetivo é estabelecer o controle dos meios de comunicação. Suas teses chegaram a integrar o programa de governo da presidenciável petista, Dilma Rousseff, apresentado ao TSE por ocasião do registro de sua candidatura, mas foram retiradas.

Segundo Raquel, o objetivo da criação do conselho é formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, dentro do que estabelece a Constituição sobre liberdade de expressão. Para entrar em vigor, ainda precisa ser sancionada pelo governador Cid Gomes (PSB).

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Claylson Martins, disse que vai trabalhar para viabilizar a atuação do conselho, por meio de audiência a ser marcada com o governador Cid Gomes (PSB). A Câmara Municipal de Fortaleza também poderá propor a criação de um conselho municipal com as mesmas finalidades, segundo antecipou o vereador Acrísio Sena (PT).

***

Após aprovarem, deputados não defendem Conselho

Autora do projeto que sugere ao Executivo a criação do Conselho Estadual de Comunicação, Rachel Marques (PT) não tem ido às sessões legislativas. PSDB atribui projeto ao PT

Depois de ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto que propõe ao governador Cid Gomes a criação do Conselho Estadual de Comunicação não tem um parlamentar sequer que o defenda publicamente.

Desde que a polêmica começou, na quinta-feira, dois dias após a votação e um depois de O POVO ter noticiado a aprovação, a deputada Rachel Marques (PT) não tem ido às sessões plenárias.

Ela tem sido procurada pelo O POVO, por telefone, para defender o projeto do qual é autora, mas o contato com ela tem sido frustrado.

Correligionários da petista têm se restringido a esclarecer que a medida não foi idealizada pelo PT, como deputados do PSDB têm afirmado. Esse é o caso dos deputados Nelson Martins e Artur Bruno, ambos do PT.

Na sessão de ontem, o deputado Luiz Pontes (PSDB) considerou “vergonhosa” a aprovação do projeto, da qual a bancada tucana não participou, segundo ele, embora as presenças tenham sido contabilizadas no painel eletrônico. E ainda criticou a declaração de Cid, que disse desconhecer o teor do projeto.

Em resposta a Luiz Pontes, que afirmou que o projeto foi criado pelo PT, Nelson esclareceu que o conselho foi idealizado pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual participaram diversos setores da sociedade civil, em dezembro de 2009, em Brasília. Esclarecimentos como esses têm sido as únicas declarações dos petistas sobre o projeto. Não se dizem contrários, nem favoráveis. “É melhor procurar a Rachel”, escapuliu Nelson quando questionado.

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Ceará (Sindjorce), Claylson Martins, após aprovada durante a Confecom, a proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação chegou às mãos de Rachel Marques através da Rede Cearense pela Comunicação (RedCom), organização composta por 30 entidades estaduais de comunicação, responsável por redigir o projeto. A rede não possui representantes do empresariado cearense, que rejeitou o conselho, como o fez a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).

Para Claylson, o conselho não fere a liberdade de expressão, como afirmam os críticos. “Muito pelo contrário, ele amplia o acesso à comunicação, quando abre a discussão de políticas de comunicação para toda a sociedade”, argumentou. Caso aprovado, o conselho será formado por 25 membros, sendo sete do poder público e 18 da sociedade civil (empresários da comunicação, trabalhadores do setor e consumidores).

Crítica ao projeto

A criação do conselho tem sido duramente criticada por setores da sociedade, inclusive nacionalmente. Em nota, a executiva nacional do PPS informou que está preparando ação direta de inconstitucionalidade contra a medida, que, segundo o partido, fere a liberdade de expressão.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) já avisou que ingressará na Justiça caso a criação do Conselho seja acatada por Cid. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também se posicionou contrário à medida.

Nova Política Econômica – NEP

Nova Política Econômica – NEP

 

A Nova Política Econômica, política levada a cabo pelo Partido Comunista e o Estado Soviético no período de transição do capitalismo ao socialismo. Suas bases foram traçadas por Lênin na obra “Tarefas Imediatas do Poder Soviético” e teve início na primavera de 1918. A intervenção militar do imperialismo internacional e a guerra civil obrigaram a adoção de uma política econômica especial, de emergência, que se denominou “Comunismo de Guerra”. Como o Comunismo de Guerra não se coadunava com a construção econômica em tempos de paz, o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia deliberou em março de 1921 substituir o sistema de contingenciamento — fundamento do Comunismo de Guerra — pelo imposto em espécie e conceder aos camponeses o direito de venderem livremente os excedentes de seus produtos depois de pago o imposto. Assim se deu o primeiro passo na transição da política do Comunismo de Guerra à NEP.
A substituição do sistema de contingenciamento pelo imposto em espécie, o estímulo às relações monetário-mercantis motivaram o interesse material dos camponeses em ampliar a produção agrícola. A fim de dar um novo impulso às economias camponesas e envolve-las gradualmente pela via socialista, se tomaram medidas para um amplo desenvolvimento no campo das formas mais simples de cooperação que deveriam demonstrar, na prática, aos camponeses as vantagens da gestão coletiva dos assuntos econômicos, transmitir-lhes os hábitos de administração coletiva, de venda, de crédito, etc. e, desta forma, prepara-lhes para a condução conjunta da produção dos kolkoses. F O plano de cooperação de Lênin era parte integrante da Nova Política Econômica.
A utilização dos estímulo econômicos, das relações monetário-mercantis, do princípio do interesse material dos trabalhadores no desenvolvimento da produção foi também a base da política do Estado Soviético na indústria. Tendo em suas mãos toda a indústria pesada e média, o Estado arredava, inclusive a particulares, empresas pequenas. Um pequeno número de empresas foram concedidas a capitalistas estrangeiros. O arrendamento e as concessões foram formas do capitalismo de Estado na economia soviética. Entretanto não tiveram ampla difusão. Se levou a cabo a transição paulatina das empresas industriais (em primeiro lugar, das empresas da indústria ligeira e alimentícia) para a autogestão financeira. A base para determinar as proporções do salário na indústria foi o princípio socialista de calcular o mesmo segundo a quantidade e qualidade do trabalho realizado e previu a introdução do trabalho por empreitada. Se fortaleceu e se modernizou a planificação centralizada da indústria, ao mesmo tempo que se liquidou a excessiva centralização da administração que existia nos anos da guerra civil. A base da administração da indústria foram os consórcios de produção — associações com auto-gestão financeira — e os sindicatos, que se ocuparam da organização planificada da venda da produção dos consórcios. Se implantou e consolidou o princípio de comando único — o mais conveniente para dirigir empresas com auto-gestão financeira —, com ampla participação dos trabalhadores e de suas organizações sociais (sindicatos, etc.) na administração da indústria.
A adoção da NEP redundou em uma reanimação e um certo aumento dos componentes capitalistas na economia: se permitiu o comércio privado, a indústria capitalista privada; ocorreu certo incremento dos camponeses ricos como consequência do desenvolvimento das relações monetário-mercantís no campo, o arrendamento de terra e a utilização do trabalho assalariado; foram admitidas concessões e o arrendamento de empresas estatais a particulares. Nestas circunstâncias, ressaltou Lênin, que tentar proibir o capitalismo havia sido uma tolice. A única política acertada era a utilização do capitalismo (com limitações e sobre um rigoroso controle do Estado) para elevar as forças produtivas.
A NEP respondia da maneira mais completa à pluralidade de tipos de economia do período de transição. Assegurava um incremento acelerado dos componentes socialistas, concedia espaço à pequena produção mercantil e, ao mesmo tempo, em formas acessíveis e aceitáveis para os trabalhadores, processava este desenvolvimento em direção ao socialismo, e limitava e removia os componentes capitalistas. Desta maneira a NEP foi um método determinado da construção socialista que se caracterizou pelos seguinte traços fundamentais: Posse pelo Estado proletário dos recursos de comando da economia: admissão do capitalismo de maneira limitada, sob o controle do Estado, o qual estava relacionado inevitavelmente com a luta econômica dos componentes socialistas e capitalistas segundo o princípio de “quem vencerá a quem”; desenvolvimento do comércio como forma fundamental das relações econômicas entre a indústria socialista e a pequena produção mercantil camponesa; utilização ampla dos estímulos econômicos, das relações monetário-mercantis para desenvolver todos os ramos da economia; industrialização socialista como condição decisiva para criar a base técnico-material do socialismo; mudança gradual e voluntária da pequena produção mercantil para a grande economia socialista mediante a cooperação. A NEP assegurou um estreito nexo mutuamente vantajoso entre a cidade e o campo, entre a indústria a agricultura. Sua significação política consistiu em que serviu, nesta etapa histórica da União Soviética, para consolidar a aliança da classe operária e o campesinato, e foi uma condição importantíssima para fortalecer a ditadura do proletariado. A NEP, como um dos modos mais eficazes para incorporar os trabalhadores na construção socialista, a combinação acertada dos interesses sociais e particulares, o interesse material pessoal dos produtores diretos dos bens materiais no incremento constante da economia nacional, na construção da base econômica do socialismo.
Lênin preveniu reiteradas vezes de que a aplicação desta política enfrentava inevitáveis dificuldades. A Nova Política Econômica, de um lado, contribuiu para a reconstituição e desenvolvimento da economia nacional, o fortalecimento dos componentes socialistas e, de outro lado, criou nos primeiros tempos a possibilidade de fortalecer tendências capitalistas. Por isso a NEP não significava o fim da luta de classes no país, mas sua continuação sob novas formas (veja-se Luta de Classes no Período de Transição do Capitalismo ao Socialismo). Ao mesmo tempo, a situação objetiva decorrente da adoção da Nova Política Econômica propiciou as condições par o triunfo do socialismo sobre o capitalismo.
Baseando-se na NEP se reconstituiu em um prazo brevíssimo a economia nacional arruinada durante os anos da intervenção militar estrangeira e a guerra civil. Em dois qüinqüênios planificados se efetuou a industrialização do país, se levou a cabo a mudança dos camponeses para a produção socialista em extensas fazendas coletivas. A NEP assegurou a superação da pluralidade de tipos de economia e a criação de base econômica do socialismo. Ao final do segundo Plano Qüinqüenal, na URSS se havia construído basicamente o socialismo. Terminou o período de transição do capitalismo para o socialismo, e, com ele, chegou ao fim a política econômica deste período, a NEP.
A NEP teve grande importância internacional tanto no plano de influenciar em toda a marcha da história mundial, da luta entre dois sistemas, como do ponto de vista da elaboração das vias, forma e métodos da construção socialista. Assegurou o êxito da construção da econômica, o triunfo na frente econômica, para onde, após a guerra civil, havia se transferido a luta entre o capitalismo e o socialismo em “escala mundial” como indicou Lênin. Ao mesmo tempo, a NEP era um método cientificamente fundamentado de construção do socialismo, de incorporação nesta obra das massas indigentes, tarefa que, como destacava Lênin, enfrentarão os socialistas de todos os países. A experiência da construção socialista em outros países confirmou esta previsão: levando em conta suas condições históricas concretas no período de transição do capitalismo ao socialismo, estes países realizaram ou estão realizando uma política econômica que, fundamentalmente, coincide com a NEP.

80 anos sem Vladimir Mayakovsky

Biografia

Vladimir Mayakovsky nasceu e passou a infância na aldeia de Bagdadi, nos arredores de Kutaíssi, na Geórgia, Rússia.

Lá cursou o ginásio e, após a morte súbita do pai, a família ficou na miséria e transferiu-se para Moscou, onde Vladimir continuou seus estudos.

Fortemente impressionado pelo movimento revolucionário russo e impregnado desde cedo de obras socialistas, ingressou aos quinze anos na facção bolchevique do Partido Social-Democrático Operário Russo.

Detido em duas ocasiões, foi solto por falta de provas, mas em 1909-1910 passou onze meses na prisão. Entrou na Escola de Belas Artes, onde se encontrou com David Burliuk, que foi o grande incentivador de sua iniciação poética. Os dois amigos fizeram parte do grupo fundador do assim chamado cubo-futurismo russo, ao lado de Khlebnikov, Kamiênski e outros. Foram expulsos da Escola de Belas Artes. Procurando difundir suas concepções artísticas, realizaram viagens pela Rússia.

Após a Revolução de Outubro, todo o grupo manifestou sua adesão ao novo regime. Durante a Guerra Civil, Mayakovsky se dedicou a desenhos e legendas para cartazes de propaganda e, no início da consolidação do novo Estado, exaltou campanhas sanitárias, fez publicidade de produtos diversos, etc. Fundou em 1923 a revista LEF (de Liévi Front, Frente de Esquerda), que reuniu a “esquerda das artes”, isto é, os escritores e artistas que pretendiam aliar a forma revolucionária a um conteúdo de renovação social.

Fez inúmeras viagens pelo país, aparecendo diante de vastos auditórios para os quais lia os seus versos. Viajou também pela Europa Ocidental, México e Estados Unidos. Entrou freqüentemente em choque com os “burocratas’’ e com os que pretendiam reduzir a poesia a fórmulas simplistas.
Foi homem de grandes paixões, arrebatado e lírico, épico e satírico ao mesmo tempo.

Suicidou-se com um tiro em 1930.

Obra

Sua obra, profundamente revolucionária na forma e nas idéias que defendeu, apresenta-se coerente, original, veemente, una. A linguagem que emprega é a do dia a dia, sem nenhuma consideração pela divisão em temas e vocábulos “poéticos” e “não-poéticos”, a par de uma constante elaboração, que vai desde a invenção vocabular até o inusitado arrojo das rimas.

Ao mesmo tempo, o gosto pelo desmesurado, o hiperbólico, alia-se em sua poesia à dimensão crítico-satírica. Criou longos poemas e quadras e dísticos que se gravam na memória; ensaios sobre a arte poética e artigos curtos de jornal; peças de forte sentido social e rápidas cenas sobre assuntos do dia; roteiros de cinema arrojados e fantasiosos e breves filmes de propaganda.

Tem exercido influência profunda em todo o desenvolvimento da poesia russa moderna.

Fonte Wikpedia

Dossiê Maiakovski
CRONOLOGIA DE MAIAKÓVSKI
Boris Schnnaiderman

1893 — Vladímir Vladímirovitch Maiakóvski nasce na aldeia de Bagdádi, nos arredores de Kutaíssi (hoje Maiakóvski), na Geórgia, filho do inspetor florestal Vladimir Constantinovith Maiakóvski e de Aleksandra Aleksiéievna.

1902 — Adoece gravemente de tifo. Segundo reminiscências de sua mãe, A. A. Maiakóvskaia1, foi então que ele se tornou um defensor ardoroso da água fervida.

1902-1904 — Cursa o ginásio de Kutaíssi, para onde se transferiu a família. É um leitor apaixonado de romances de aventuras. Começa a estudar desenho e pintura.

1905 — Lê discursos, jornais e folhetos socialistas. Participa de manifestações que são o reflexo local da Revolução de 1905.

1906 — Morte do pai de Maiakóvski. A família transfere-se para Moscou, em condições de extrema penúria. O menino é matriculado no quarto ano de um ginásio moscovita, onde estuda mal. Continua suas leituras socialistas. Escreveria mais tarde na autobiografia “Eu mesmo”,2 lembrando aqueles dias: “Eu simplesmente não aceitava a literatura. Filosofia. Hegel. Ciências naturais. Mas sobretudo o marxismo. Não existe obra de arte que me tenha entusiasmado mais que o ‘Prefácio’ de Marx”.3

1908 — Abandona o ginásio e ingressa no Partido Operário Social-Democrático Russo, ligando-se à sua ala bolchevique. Executa algumas tarefas, como propagandista nos meios operários. Em março, é preso numa tipografia clandestina. Pouco depois, é solto sob fiança. No outono, ingressa numa escola de Artes e Ofícios.

1909 — Segunda prisão, seguida de uma terceira, desta vez como participante num plano de evasão de mulheres presas.

1910 — O encarceramento se prolonga, e o jovem completa onze meses na prisão de Butirki. Ali se atira a uma leitura febril de romances e da poesia russa da época, sobretudo da escola simbolista. Faz versos. “Obrigado aos guardas: ao soltar-me, tiraram aquilo. Senão, era capaz de publicar!” Saindo da prisão, abandona o ginásio. Dedica-se novamente à pintura, desta vez num estúdio. “Fiquei pintando serviços de chá prateados, em companhia de não sei que damazinhas. Depois de um ano percebi: estava estudando prendas domésticas”.

1911 — Torna-se aluno do pintor P. I. Kélin, cuja arte realista elogiaria mais tarde. Ingressa na Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura, “o único lugar onde me aceitaram sem exigir atestado de bons antecedentes.”… “Fiquei espantado: protegiam-se os imitadores e perseguiam-se os independentes. Lariônov4, Máchkov. O instinto revolucionário me colocou do lado dos que eram expulsos”. Na escola torna-se amigo de seu colega, o pintor e poeta David Burliuk. O próprio Maiakóvski se referiria depois à amizade entre ambos, com alguma ironia, como ponto de partida do futurismo russo. “É com um amor de todos os momentos que penso em David. Um amigo magnífico. Meu verdadeiro mestre. Burliuk me fez poeta. Lia-me franceses e alemães. Empurrava-me livros. Andando, falava sem parar. Não me soltava um instante sequer. Dava cinqüenta copeques por dia. Para que escrevesse sem passar fome.”

1912 — O poema “Noite” se torna seu primeiro texto publicado. Participa do grupo dos cubo-futuristas, que passa a editar o almanaque “Bofetada no gosto público”. Este sai com uma declaração assinada por Maiakóvski, ao lado de Burliuk, A. Krutchônikh e V. Khliébnikov. Maiakóvski toma parte em discussões públicas, leituras de poemas e outras atividades no gênero, que marcaram a deflagração do movimento futurista russo.

1913 — Violentas polêmicas. Maiakóvski assume atitudes de desafio e usa a famosa blusa amarela. Publica o artigo “Teatro, cinema, futurismo”, com ataques ao realismo da época. Apresentação da tragédia “Vladímir Maiakóvski”, que rompe totalmente as convenções teatrais em voga e resulta em tremenda assuada.1914 — Maiakóvski e Burliuk são convidados pela diretoria da Escola de Pintura, Escultura e Arquitetura a abandonar a violenta campanha de agitação a favor do futurismo. Em conseqüência da recusa, expulsam-nos do estabelecimento. Viagens pela Rússia em companhia dos demais cubo-futuristas, aos quais se uniu o poeta V. V. Kamiênski. Deflagrada a Primeira Guerra Mundial, Maiakóvski passa por um momento de entusiasmo patriótico. Depois, predomina a repugnância pela carnificina, conforme se constata pelos versos, pela autobiografia e por outros escritos. Mas, “para falar da guerra, é preciso tê-la visto”. Apresenta-se como voluntário, sendo recusado, por suspeição política. É característico desse período o poema “A mãe e o crepúsculo morto pelos alemães”.

1915 — Passa algum tempo em Kuokala, no Golfo da Finlândia, local de veraneio de artistas e escritores. Ali continua a escrever o poema “Uma nuvem de calças”. Faz uma visita a Górki. “M. Gorki. Li para ele partes da ‘nuvem’. Num repente de sensibilidade, cobriu-me de lágrimas todo o colete. Comovera-o com os meus versos. Fiquei um tanto orgulhoso. Pouco depois, tornou-se claro que ele chorava em todo colete de poeta. Assim mesmo, guardei, o colete. Posso cedê-lo a algum museu da província”. Depois da estadia em Kuokala, estabelece-se em Petrogrado. Conhece o estudioso de literatura Óssip Brik, cuja mulher, Lília Brik, torna-se o grande amor de Maiakóvski. Conclui os poemas “Uma nuvem de calças” e “A flauta vértebra”. Submetido à censura, o primeiro desses poemas sai com “uma seis páginas cobertas de pontos”. Convocado para as fileiras em outubro, desta vez não quer ir para a linha de frente e se faz passar por desenhista, a fim de não sair de Petersburgo. Assiste a aulas noturnas sobre desenho de automóveis. Sua condição de convocado dificulta a atividade literária, pois os soldados são proibidos de publicar materiais.

1916 — Colabora na revista “Liétopis” (Anais), dirigida por Górki e de tendência pacifista. Conclui os poemas “A guerra e o mundo” e “O homem”.

1917 — Deflagrada a Revolução de Fevereiro (27 de fevereiro; 12 de março pelo Calendário Gregoriano, introduzido depois de Outubro), toma parte ativa nos acontecimentos e assume por alguns dias o comando da Escola de Motoristas. Nos meses do governo de Kerênski, sua posição política assemelha-se à dos bolcheviques. A exemplo dos demais membros do grupo cubo-futurista, aceita plenamente a Revolução de Outubro. “A minha revolução. Fui ao Smólni5. Trabalhei. Fiz tudo que vinha às mãos.”

1918 — Escreve “Ode à Revolução”, “Marcha de Esquerda” e outros poemas revolucionários. Desempenha o papel principal em diversos filmes (muitos contemporâneos exaltaram seus dotes como ator) e escreve argumentos para cinema. Em 25 de outubro, montada em Petrogrado, em comemoração do aniversário da Revolução de Outubro, a peça de Maiakóvski “Mistério-bufo”, sob a direção de V. Meyerhold e com cenários de Casimir Maliévitch, fundador do Suprematismo e um dos expoentes da pintura moderna russa. A obra provoca forte oposição nos meios teatrais. Os atores são reunidos por meio de anúncios em jornais, e o próprio Maiakóvski precisa desempenhar três papéis. O espetáculo é suspenso depois de apenas três sessões. Não obstante a divergência de concepções estéticas, Maiakóvski e o grupo cubo-futurista encontram apoio no Comissário da Instrução Pública, A. V. Lunatchárski. Editam “A arte da Comuna”, órgão do Comissariado.

1919 — Transfere-se para Moscou. Realiza muitas viagens, para conferências e leituras de poemas. Ingressa na ROSTA (sigla de Rossíiskoie Tieliegráfnoie Aguentstvo — Agência Telegráfica Russa), onde redige versos para cartazes e freqüentemente os desenha também.

1920 — Atividade muito intensa na ROSTA. Acaba de escrever o poema “150.000.000” e publica-o anônimo, “para que cada um pudesse completá-lo e melhorar. Ninguém o fez, em compensação todos sabiam quem era o autor”. Nas difíceis condições da Guerra Civil, Maiakóvski se considera um combatente, conforme se pode constatar pela sua obra da época. Reelabora o “Mistério-bufo”.

1921 — Depois de vencer inúmeras dificuldades burocráticas, apresenta uma versão nova do “Mistério-bufo”, ainda sob a direção de Meyerhold, e que tem perto de cem representações. A mesma peça é levada em alemão, para os participantes do III Congresso do Comintern, realizado em Moscou. Maiakóvski passa a escrever no jornal “Izviéstia” (Notícias).

1922 — Aparecem as últimas “vitrinas” da ROSTA. Maiakóvski organiza a editora MAF, que lançará as obras dos futuristas. Trabalha no poema “Quinta Internacional”, que não será concluído. Viaja pelo Ocidente, visitando a Letônia, Berlim e Paris. Escreve a autobiografia “Eu mesmo”.

1923 — Organiza com seus amigos futuristas a revista “Lef” (de Liévi front” — frente de esquerda), que, segundo a intenção declarada de Maiakóvski, deveria aliar arte revolucionária e luta pela transformação social. Na revista, colaboram Eisenstein, Pasternak, Dziga-Viértov, Isaac Bábel, Óssip Brik, Assiéiev, Ródtchenko, etc. Escreve o poema “A respeito disso”, além de poemas didáticos, propaganda política e propaganda de produtos comerciais. Publica versos inspirados pela viagem ao Ocidente e um livro de impressões em prosa.

1924 — Viaja intensamente pela Rússia: conferências, discussões, leitura de poemas. Escreve um dedicado ao jubileu de Púchkin. Termina o longo poema “Vladímir Ilitch Lênin”. Faz uma viagem a Berlim e outra a Paris.

1925 — Publica um livro de versos inspirados pela sua estada em Paris, além de trabalhos em prosa. Conclui o poema “O proletário voador”. Inicia uma longa viagem ao exterior: pretende dar volta ao mundo, mas, depois de seis meses, tendo estado sobretudo em França, Espanha, México e Estados Unidos, regressa apressadamente à pátria. Organiza o livro em prosa “Minha descoberta da América” e publica poemas inspirados pela viagem.

1926 — Dedica-se intensamente à colaboração, em prosa e verso, na imprensa cotidiana. Intensifica também suas viagens pela União Soviética. “Continuo a tradição interrompida dos trovadores e menestréis”. Escreve o ensaio “Como fazer versos?”. Publica o poema “A Sierguéi Iessiênin”. Escreve cenários de cinema.

1927 — Aparece o primeiro número da revista “Nóvi Lef” (Novo Lef). Outra viagem pela Europa: Berlim, Paris, Praga, Varsóvia. Escreve o poema “Bem!”. Publica impressões de viagem (em prosa). Continua sua atividade de cenarista, mas os cenários mais importantes não são aproveitados. O cenário “Esquece a lareira!” daria origem à peça “O percevejo”.

1929 — Estréia de “O percevejo”. Nova estada em Paris. Escreve “Os banhos”.

1930 — Estréia de “Os banhos”. O poeta adere à RAPP (Associação Russa dos Escritores Proletários), num período de grande polêmicas. Inaugura-se a exposição “Vinte anos de atividade de Maiakóvski”, o que suscita novos debates e ataques ao poeta, enquanto outros preferem simplesmente silenciar sobre a exposição. Maiakóvski e seus amigos ficam evidentemente chocados com a ausência, na inauguração, de representantes das agremiações literárias e da imprensa. Numa discussão pública, que tem lugar no auditório do Instituto Plekhânov de Economia Popular, sofre ataques de estudantes, que repetem as velhas acusações: “incompreensível para as massas”, “usa palavras indecentes”, etc. Maiakóvski replica: “Quando eu morrer, vocês vão ler meus versos com lágrimas de enternecimento”. Na ata da sessão consta: “Alguns riem”6. A fase de depressão que atravessa é agravada por sucessivas afecções da garganta, particularmente penosas para quem procurava sempre falar em público, e cuja poesia está marcada pela oralidade. Termina o poema “A plenos pulmões”. Suicida-se com um tiro (14 de abril).

MANHÃ

A chuva lúgubre olha de través.
Através
da grade magra
os fios elétricos da idéia férrea -
colchão de penas.
Apenas
as pernas
das estrelas ascendentes
apóiam nele facilmente os pés.
Mas o destroçar dos faróis,
reis
na coroa de gás,
se faz
mais doloroso aos
buquêshostisdasprostitutasdotrotoar.
No ar
o troar
do riso-espinho dos motejos -
das venenosas
rosas
amarelas se propaga
em zig-zag.
Agrada olhar de
trás do alarde
e do medo:
ao escravo
das cruzes
quieto-sofrido-indiferentes,
e ao esquife
das casas
suspeitas
o oriente
deita no mesmo vaso em cinza e brasas.

1912
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Augusto de Campos e Boris Schnaiderman. Tempo Brasileiro, 1967, pp. 47-8)

ALGUM DIA VOCÊ PODERIA?

Manchei o mapa quotidiano
jogando-lhe a tinta de um frasco
e mostrei oblíquoas num prato
as maçãs do rosto do oceano.

Nas escamas de um peixe de estanho,
li lábios novos chamando.

E você? Poderia
algum dia
por seu turno tocar um noturno
louco na flauta dos esgotos?

1913
(Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

QUADRO COMPLETO DA PRIMAVERA

Folhinhas.
Linhas. Zibelinas sozinhas.

1913 (Poemas – Vladímir Maiakóvski. Trad. Haroldo de Campos. Tempo Brasileiro, 1967, p. 53)

NOTAS

1 “Dietstvo i iunost Vladimira Maiakóvskovo” “Infância e juventude de Vladimir Maiakóvski”, na coletânea de depoimentos já citada.

2 “Iam sam”, Vol. I, ob. cit.

3 Foram tiradas da mesma autobiografia as demais citações que aqui aparecem sem indicação de fonte.

4 Mikhail Lariônov, pintor russo, fundador do movimento pictórico denominado “raionismo”; considerado geralmente um dos pioneiros da pintura abstrata.

5 O internato para moças da nobreza onde se instalara o quartel-general dos bolcheviques.

6 Há uma narração desses fatos baseada na própria ata da sessão, feita pelo secretário desta, V. I. Slavínski, e incluída no livro de reminiscências sobre Maiakóvski, já citado. O poeta Nicolai Assiéiev recorda-os também no livro “Zatchém i komu nujná poésia” (Para que e para quem a poesia é necessária), Editora Soviétski Pissátiel (Escritor Soviético), Moscou, 1961.

Boris Schnnaiderman é professor de Literatura Russa da USP e tradutor de poetas russos

Fonte: APROPUC – Associação dos Professores da PUC de Sãpo Paulo

80 anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

80  anos da morte de Vladimir Ilitch Lênin

* Augusto Buonicore

“O gelo cobre tudo, morte por toda parte, tudo jaz.
Toda a vida parece dissipada
uma vala comum o mundo inteiro, uma única vala.
Nem mesmo as sombras de uma vida livre e luminosa.
Mas ainda é cedo para que a noite triunfe sobre o dia
para que o túmulo celebre sua festa de vitória sobre a vida.
Ainda sob as cinzas prepara-se a fagulha”
Lênin/ primavera em Moscou de 1907

Às 18 horas e 50 minutos do dia 21 de janeiro de 1924 parou de bater o coração do maior revolucionário do século XX, o fundador e consolidador do primeiro Estado socialista do mundo. Uma mensagem do Partido Comunista da Rússia (bolchevique) dirigida aos trabalhadores dizia: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (…) cujo nome se tornou, do ocidente ao oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”. Nos quatro dias que duraram os seus funerais uma multidão de cerca de 900 mil pessoas, sob uma temperatura de 30 graus negativos, foi dar o seu último adeus ao seu líder. Manifestações ocorreram em todas as partes do mundo. De Londres a Pequim, passando pelo Brasil, os trabalhadores se reuniram para homenagear Lênin.

O jovem revolucionário vietnamita Ho Chi Minh escreveu: “Lênin morreu! A notícia golpeou cada um de nós e como um raio ela se espalhou pelas ricas planícies da África e pelos verdes arrozais da Ásia. Os negros e os amarelos, é verdade, não sabem ainda com exatidão quem é Lênin nem onde fica a Rússia. Tudo fizeram para os impedir de saber. No entanto, foi passando de boca em boca que numa longínqua região do mundo existe um povo que soube derrotar seus exploradores e que agora dirige ele mesmo seus assuntos sem precisar de patrões nem de governos gerais.”

Máximo Gorki traduziu numa carta o sentimento profundo do povo russo: “Nunca senti tanta dor (…) Ainda agora a minha mão treme ao escrever (…) Sinto o coração amargurado. O capitão deixou o navio. Sei muito bem que o resto da equipe se compõe de homens corajosos e bem formados por Ilitch. Sei que não perderão a cabeça no turbilhão (…) A perda de Ilitch é a maior infelicidade que a Rússia conheceu desde há um século. Sim, a maior…”.

Os primeiros passos de um revolucionário

Vladimir Ilitch nasceu em 10 de abril de 1870 na cidade Simbirsk (depois transformada em Ulianovsk), localizada na região do Volga. Seu pai era inspetor escolar. Seu irmão mais velho Alexandre Ulianov se incorporou num grupo revolucionário, defensor de táticas terroristas, e acabou se envolvendo num complô contra o Czar Alexandre II. Descoberto o plano o grupo foi preso e quatro dos seus líderes foram enforcados em maio de 1887. Entre eles estava Alexandre. Sua irmã Ana também foi presa, acusada de pertencer ao mesmo grupo revolucionário. Lênin tinha apenas 17 anos de idade.

No mesmo ano entrou para o curso de Direito da Universidade de Kazan. Em poucos meses já estava organizando manifestações estudantis contra o Czar o que lhe custou a expulsão da Universidade. Na ocasião um esbirro policial lhe disse: “Estás a lutar contra um muro de pedra”. E o jovem Lênin, sem titubear, respondeu: “um muro de pedra sim, mas apodrecido e cairá com um pontapé”.

Depois disso passou a viver sob vigilância policial numa propriedade rural de sua família. Aproveitou a oportunidade para iniciar os seus estudos de marxismo, dedicando-se especialmente à obra de Plekhanov, o “pai do marxismo russo”. No seu exílio interno leu o 1º volume de O Capital de Karl Marx.

Lênin assim se desvinculou teórica e politicamente da influência populista, abraçou o marxismo e ingressou num grupo de socialistas dirigido por Fedoseyev. Em 1892 as autoridades russas autorizaram que ele se tornasse um estudante “externo”, ou seja, um estudante que não podia freqüentar a universidade regularmente, apenas podia prestar exames. Lênin em poucos meses fez todas as provas de um curso de Direito de quatro anos e foi classificado em primeiro lugar. Neste mesmo período traduziu o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

Após a sua formatura seguiu para São Petersburgo onde iniciou uma ativa vida política, entrando em contato com os círculos revolucionários social-democratas. Entre 1893 e 1894 escreveu seus primeiros panfletos destinados aos operários.

A primeira grande batalha dos marxistas

A primeira grande batalha do marxismo russo para se consolidar entre as massas trabalhadoras foi travada contra os populistas. Mas, o que era o populismo? Era uma corrente socialista pequeno-burguesa que se constituiu no início da década de 1860. Os seus dois principais expoentes foram Alexandre Herzen e Tchernychevsky. A primeira organização populista foi fundada em 1862 e se chamava “Terra e Liberdade”.

A base social do populismo era a pequena-burguesia urbana e teve um de seus grandes momentos em 1874 quando milhares de jovens abandonaram seus cursos universitários para se integrar aos camponeses, buscando educá-los, organizá-los e colocá-los em luta contra o czarismo. A experiência não foi bem sucedida e ocasionou uma dura repressão contra os participantes do movimento.

Os teóricos populistas defendiam que a Rússia poderia transitar diretamente para o socialismo sem passar pelo capitalismo. Isto seria possível graças à existência das comunidades rurais russas. Eles se baseavam em uma afirmação feita pelo próprio Marx.

Rapidamente os populistas se dividiriam em duas tendências: Liberdade do Povo e Partilha Negra. A primeira defendia o terrorismo como método principal de luta contra a autocracia. Por isso, organizou dezenas de atentados, inclusive contra o próprio Czar. Mas, nos primeiros anos da década de 1880, a maioria dos seus dirigentes já havia sido presa e executada.

O segundo grupo rejeitava o terrorismo como arma política e defendia a realização de um trabalho maior de propaganda e organização entre os trabalhadores. Vários membros deste grupo, como Plekhanov, Vera Zassulich e Axelrod, avançaram rapidamente para posições marxistas. Graças a eles nasceu o primeiro grupo social- democrata russo: Libertação do Trabalho.

Os marxistas russos, incluindo o jovem Lênin, tinham consciência de que o capitalismo já era uma realidade na Rússia e juntamente com ele vinha se desenvolvendo uma nova classe, o proletariado. Seria justamente a este jovem proletariado urbano que caberia o papel de vanguarda no processo de transformação social na Rússia.

Em 1894 os marxistas revolucionários russos estabeleceram uma aliança tática com uma corrente denominada “marxismo legal”. O seu principal expoente era Struve. Os marxistas legais, como o nome já diz, afirmavam-se marxistas, mas no fundo eram os porta-vozes de um setor da oposição liberal-burguesa, defensores exclusivamente de métodos legais (reformistas) no combate ao czarismo. Justamente por isso haviam conseguido autorização para publicar seus jornais e livros.

O acordo com esta corrente possibilitou que os marxistas revolucionários burlassem a censura a publicassem textos mais conseqüentes contra os populistas e o czarismo. Não demorou muito tempo para que a polícia descobrisse a artimanha, passando a estabelecer uma censura mais rígida ao material publicado.

Os social-democratas tinham pelo menos um ponto comum em relação aos marxistas- legais: a compreensão de que o capitalismo na Rússia era uma realidade incontestável e, portanto, a idéia de um comunismo assentado nas comunas camponesas passava a ser uma utopia conservadora. Entre 1892 e 1893 começou a escrever o trabalho Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas. Nele fez uma crítica abrangente ao populismo russo.

Em 1895 Lênin, ao lado de Martov, fundou a “Liga da Luta para a Libertação da Classe Trabalhadora”. Participou ativamente da agitação entre os operários de São Petersburgo e acabou sendo preso. A sentença foi passar um exílio de três longos anos na gélida e desolada Sibéria. No seu exílio siberiano ele escreveu O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, que foi publicado em 1899.

Naquele momento Lênin havia se colocado a tarefa de realizar uma crítica teórica e política ao populismo, reduzindo assim a sua influência junto às massas trabalhadoras. Esta era uma condição essencial para a construção de uma tática e de uma estratégia conseqüentes para o movimento operário revolucionário na Rússia.

O desenvolvimento da idéia de Partido e da teoria como elementos centrais do movimento revolucionário

A primeira fase de produção teórica de Lênin é pouco conhecida, particularmente sua elaboração sobre o problema do partido e da relação entre consciência e espontaneidade. Na sua obra Projeto e Explicação do Programa do Partido Social- Democrata, de 1895, a consciência de classe (revolucionária) nasceria das próprias lutas operárias, viria da própria luta econômica contra os patrões dentro das fábricas. Através da luta econômica os operários necessariamente adquiririam a consciência política de classe socialista. O papel da Social-Democracia seria unir as lutas isoladas a fim de acelerar o processo de formação da consciência revolucionária e socialista dos trabalhadores. Lênin, nesta fase, se aproximou bastante de algumas formulações de Rosa de Luxemburgo com quem mais tarde travaria uma rica polêmica.

Sem dúvida, o jovem Lênin estava, de um lado, influenciado pelas grandes greves operárias de 1895-1896 e, de outro, pelo “primitivismo” teórico dominante nos círculos social-democráticos russo. Mais tarde chegaria à conclusão de que não era correta a idéia de que a consciência política socialista pudesse se produzir inevitavelmente da luta econômico-corporativa, por mais extensa e radical que pudesse ser.

As grandes greves de 1895-1896 não produziram automaticamente nem a consciência socialista e nem uma organização partidária sólida. O resultado deste processo foi Lênin ter rompido definitivamente com toda e qualquer influência economicista que ainda pudesse existir no seu pensamento e passou a estudar com maior atenção os problemas da relação entre a luta econômico-corporativa dos operários e o processo de constituição de uma consciência revolucionária e socialista. O problema do Partido começou a ganhar relevo na construção teórica de Lênin. Consolidou-se a idéia de que só o Partido revolucionário poderia assegurar às lutas econômicas uma saída política adequada: a via revolucionária.

Em 1899 escreveu Uma tendência Regressiva na Social-Democracia, no qual anteciparia algumas das teses que estariam presentes em Que Fazer?. Afirmava Lênin: “Em todos os países europeus o socialismo e o movimento operário, em seu início, existiram separadamente. O movimento operário não sendo iluminado pela ciência de vanguarda de sua época continuava reduzido, fracionado, sem adquirir nenhuma importância política. Por isto em todos os países vimos manifestar-se com força a tendência de fundir-se o socialismo com o movimento operário num único movimento social-democrático, essa função dá origem a uma forma superior do movimento operário e socialista, o Partido Social-Democrata independente”.

A segunda grande batalha do marxismo russo: contra o revisionismo e o economicismo

Enquanto Lênin estava no exílio, em 1898, realizou-se em Minsk o congresso de fundação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR). O processo de formação do partido socialista russo se deu no momento em que o marxismo sofria seu primeiro grande ataque provindo de suas próprias fileiras. Este fenômeno estava ligado ao próprio desenvolvimento do capitalismo europeu no final do século XIX.

O crescimento relativamente pacífico do capitalismo alemão e europeu e a conquista de maiores liberdades democráticas propiciaram avanço eleitoral sem precedente para a social-democracia. Isto levou a que muitos dirigentes acalentassem a esperança de que houvesse outra alternativa para a conquista do socialismo que não fosse a via revolucionária. O principal teórico dessa via reformista foi Bernstein, dirigente do PSDA e, até então, considerado herdeiro de Engels do qual havia sido amigo.

Bernstein elaborou uma nova tática para o movimento socialista alemão, que se concentrava quase exclusivamente na ação institucional. Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se elevaria “da condição social de proletário àquela de cidadão”. A luta sindical por melhores condições de trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para conduzir a sociedade capitalista, através das reformas econômicas, para o socialismo. Na verdade, estas reformas já seriam a própria realização molecular da nova sociedade socialista. É de Bernstein a famosa frase: “o movimento é tudo e o fim nada significa”.

Lênin, desde o primeiro momento, engrossou o coro contra o revisionismo e escreveu, em 1899, o artigo Protesto dos Social-Democratas Russos. Mas, a social-democracia russa não ficou imune ao surto revisionista. Neste período desenvolveu-se no interior do movimento socialista russo uma corrente que seria denominada “economicista”.

No combate político-teórico ao economicismo Lênin escreveu Que Fazer?. O livro foi publicado em março de 1902. Ele sabia que para se construir um partido verdadeiramente revolucionário, que pudesse cumprir as tarefas colocadas pela revolução, seria preciso derrotar em todos os campos as concepções que negavam: 1°) o papel da teoria revolucionária; 2º) a importância de construção de uma sólida organização partidária; e 3º) a necessidade de colocar no centro da tática e da estratégia socialista a luta política revolucionária contra a autocracia czarista. A vitória do economicismo no interior do partido significaria a derrota da revolução russa.

A obra de Lênin representou um momento importante na elaboração da política de organização marxista e foi um dos marcos na construção do Partido bolchevique, da separação dos elementos oportunistas que se organizariam mais tarde na corrente menchevique.

Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas. Afirmou ele: “a classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc”.

É justamente devido aos limites estruturais da luta econômica que a consciência política de classe não poderia nascer diretamente dela. A consciência política de classe só pode nascer da sua luta no campo da política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”. Continua Lênin: “A consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que sejam as classes atingidas (…) Todo aquele que orienta a atenção, o espírito de observação e a consciência da classe operária exclusiva ou preponderantemente para ela própria não é social-democrata; pois para conhecer a si própria, de fato, a classe operária deve ter um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea”.

Em 1903 realizou-se o 2º Congresso do POSDR. O objetivo era constituir um partido social-democrata unificado e aprovar seu programa e estatuto. O principal e mais polêmico ponto do debate foi sobre o famoso artigo primeiro dos estatutos do Partido que definia quem poderia fazer parte da organização. Martov defendia uma organização mais fluída em que todo grevista poderia se dizer membro do Partido e agisse sob direção de um organismo partidário. Para Lênin estas condições eram insuficientes para um partido revolucionário, especialmente sob um regime ditatorial. Só poderia ser considerado militante aquele que se dispusesse a pertencer a uma organização partidária e a ela se submetesse. Lênin e seu grupo embora fossem vitoriosos no Congresso acabariam perdendo esta votação para o grupo de Martov.

Neste congresso a social-democracia russa se dividiria em duas alas: a menchevique e a bolchevique. As posições de Lênin foram expostas no livro Um passo adiante, dois passos atrás.

A revolução de 1905: A classe operária entra em cena

Em janeiro de 1904 começou a guerra russo-japonesa que terminou em setembro de 1905 com uma derrota vergonhosa do exército czarista. O desastre representado pela guerra levou a uma rápida politização de camadas cada vez mais amplas do povo russo, especialmente dos operários e camponeses, que eram as principais vítimas da carnificina imperialista.

Visando controlar o descontentamento popular que crescia dia a dia, um dos chefes da polícia czarista, chamado Zubatov, começou a incentivar a criação de sindicatos sob o controle direto da burocracia estatal. Estes sindicatos, com apoio da igreja ortodoxa russa, teriam como função afastar as massas operárias da influência da social-democracia russa e constituir uma base social popular para o czarismo. As primeiras experiências ocorreram em Moscou e depois se estenderam para São São Petersburgo. Nesta última cidade o principal organizador era um padre ortodoxo chamado Gapon.

Lênin, desde o primeiro momento, defendeu a idéia de que os social-democratas deveriam se infiltrar naqueles sindicatos e buscar arrancar as massas mais atrasadas da influência czarista e clerical. Seguindo as indicações de Lênin os social-democratas fizeram uma grande agitação dentro dessas organizações e começaram impulsioná-las na luta econômica que pouco a pouco tenderia a se transformar em luta política.

Num domingo, em 9 de janeiro de 1905, as organizações ligadas ao padre Gapon realizaram uma grande manifestação para entregar ao Czar um abaixo-assinado com a reivindicação da classe operária de São Petersburgo. A manifestação pacífica, dirigida por Gapon, foi recebida a bala pelas tropas czaristas, centenas de operários morreram e milhares ficaram feridos. Assim a classe operária russa foi arrancada abruptamente da influência czarista e atirada nos braços da revolução graças à atuação conseqüente dos operários social-democratas no interior das organizações de Zubatov e Gapon. Após o “Domingo Vermelho”, como ficou chamado, mais de 400 mil operários paralisaram suas atividades e a greve se transformou em uma verdadeira insurreição popular.

Novamente em outubro a classe operária russa esteve à frente da maior greve geral da história. Em dezembro ocorreu nova insurreição operária em Moscou. Os operários não combatiam somente por salários e melhoria das condições de trabalho, lutavam para pôr abaixo o governo autocrático do czar, utilizando-se de uma das formas mais avançadas de luta: a insurreição armada.

A ação espontânea das massas operárias urbanas, sem direção de uma vanguarda socialista, fez nascer os sovietes, dos quais os bolcheviques, num primeiro momento, se recusaram a participar. Lênin, no seu exílio na Suécia, enviou uma carta conclamando os seus partidários a aderirem aos sovietes, criação das massas insurgentes e o embrião de um novo poder operário.

Curiosamente essa carta não foi publicada na Rússia. A fração bolchevique ainda estava influenciada por uma leitura esquemática de Que fazer? e pelo preconceito em relação às ações espontâneas das massas. Mas, a proposta de Lênin acabou prevalecendo sobre o conjunto da fração bolchevique.

Entre 1906 e 1907 Lênin passou a enfatizar o caráter revolucionário das organizações soviéticas e a capacidade das massas elevar-se espontaneamente ao nível da luta política revolucionária. Ainda durante o ano de 1906 fazendo um balanço da experiência dos Sovietes afirmou: “Não foi nenhuma teoria, nenhum apelo, nem a tática ou a doutrina de nenhum partido, mas a força da própria realidade que levou um órgão sem partido, de massas à necessidade de desencadear a insurreição e os converteu em seu órgão”.

A nova conjuntura impõe também um novo modelo de organização. Lênin defendeu que o Partido se abrisse para o ingresso de milhares de combatentes operários. Novamente houve resistências por parte de bolcheviques mais doutrinários, que acreditavam que a abertura do Partido, como pretendia Lênin, levaria à sua descaracterização como organização de vanguarda.

Contestou Lênin: “E, no momento presente, quando o heróico proletariado demonstrou na prática a sua disposição de luta (…) de lutar num espírito puramente social- democrata, seria por demais ridículo duvidar de que os operários que ingressam no nosso partido (…) não sejam social-democratas em 99% dos casos. (…) A clandestinidade desmorona-se. Avante, com maior audácia, Empunhai as novas armas, entregai-as a gente nova, ampliai as vossas bases de apoio, chamai todos os operários social-democratas, incorporando-os às centenas e aos milhares à fileiras das organizações do partido! (…) Deixemos de lado todo espírito mesquinho na necessária reforma do partido: comecemos sem dilação a nova via”. As idéias de Lênin foram novamente vitoriosas.

Os bolcheviques aproveitaram-se do momento de ampliação da liberdade, conquistada pelas massas, para democratizar ainda mais o Partido. Referindo-se a isto Lênin afirmou: “O Partido Social-Democrata aproveitou-se antes de qualquer outro o período passageiro de liberdade para introduzir nas suas fileiras a estrutura democrática ideal, de uma organização aberta, como um sistema eletivo, com uma representação nos congressos proporcional ao número de membros organizados. Esse procedimento não foi utilizado pelos social-revolucionários e nem pelos cadetes, os mais organizados dos partidos burgueses, quase legal e que possui recursos financeiros infinitamente maiores e tem a possibilidade de utilizar a imprensa”.

Os bolcheviques e a revolução democrática

Em abril de 1905 realizou-se o 3º congresso do POSDR. Os mencheviques realizaram uma conferência paralela. O congresso com maioria bolchevique e a conferência menchevique aprovaram táticas e estratégias bastante diferentes para a revolução democrática na Rússia, aprofundando a divisão no seio da social-democracia.

O único ponto de unidade foi o reconhecimento de que a revolução russa estava em sua primeira etapa democrática e não socialista. A partir daí só havia diferenças. Para os bolcheviques, embora a revolução fosse democrático-burguesa, era o proletariado a única classe interessada em levá-la até as últimas conseqüências e o seu principal aliado seriam os camponeses, que constituíam a grande maioria da população russa. E que, após a revolução, o POSDR, como representante da classe operária, deveria participar do governo provisório revolucionário e impulsioná-lo até o seu limite.

Os mencheviques negavam o papel dirigente do proletariado na revolução democrática e defendiam a sua submissão à burguesia liberal. Portanto priorizavam a aliança com a burguesia e menosprezavam a importância dos camponeses, considerados como força conservadora. Realizada a revolução o proletariado e seu partido não deviam pleitear participar do novo governo revolucionário, se limitando a exercer uma pressão externa.

Em seguida Lênin escreveu sua obra Duas táticas da social-democracia na revolução democrática, na qual faz um valioso balanço dos dois congressos e aponta o caráter oportunista das resoluções sobre tática e estratégia aprovadas pelos mencheviques.

Mas a revolução de 1905 foi derrotada e o movimento operário e socialista entrou em um período de refluxo. Em 1906 foi realizado o 4º Congresso do POSDR. Este seria conhecido como o congresso de reunificação das duas correntes da social-democracia russa, os mencheviques e os bolcheviques. O primeiro sintoma da derrota da revolução foi o crescimento da influência da direita partidária e sua vitória no congresso. Isto não significou a redução da polêmica entre as correntes da social-democracia russa. Afirmou Lênin: “no seu interior a luta ideológica pode continuar entre as várias correntes de pensamento social-democrata”.

A unidade durou pouco e a própria corrente bolchevique conheceu cisões. No congresso de 1907 os bolcheviques ainda conseguiram uma derradeira vitória sobre os mencheviques. A crise também atingiu os bolcheviques que se dividiram. Bogdanov e Lunatcharsky formaram uma corrente esquerdista, que se baseou numa mescla de marxismo com outras doutrinas em moda naquele momento, como o neokantismo e o empiriocriticismo (ou machismo). Para combater estes desvios no campo da filosofia Lênin escreveu, em 1908, Materialismo e Empiriocriticismo.

A fração bolchevique resolveu condenar o desvio esquerdista do grupo de Bogdanov. Este não aceitou a crítica e acabou sendo expulso da fração.

O impacto da derrota da revolução e da repressão que se seguiu pode ser aquilatado pela evolução do número de militantes em Moscou. Dos milhares de militantes que existiam em 1905 restavam, em 1909, apenas 150 e, em 1910, no auge da crise, algumas poucas dezenas.

O impacto foi maior nos intelectuais; a ponto de Lênin não conseguir montar uma nova redação para o órgão central bolchevique por falta de quadros. Foi um período de crise do socialismo e do próprio marxismo. A nova tática aberta após 1905-1906 deveria ser defensiva.

Em 1912 os bolcheviques convocaram uma conferência partidária em Praga. As demais correntes da social-democracia boicotaram o encontro. Lênin manteve o evento e a conferência acabou se transformando praticamente no congresso de fundação do Partido Bolchevique. A cisão da social-democracia russa consolidou-se. Os bolcheviques criaram, então, o seu próprio jornal: o Pravda.

Refletindo sobre o passado e preparando o futuro

O início da 1ª Grande Guerra Mundial, em 1914, foi um marco na história do movimento socialista internacional. Ele acarretou a falência da 2ª Internacional, que mergulhou no pântano do oportunismo e do patriotismo burguês.

Em agosto daquele ano os partidos social-democratas, traindo os seus programas e as resoluções dos seus congressos e da própria Internacional, votaram favoravelmente aos créditos para a guerra imperialista. Os partidos socialistas passaram a defender as suas próprias burguesias e seus interesses expansionistas.

Apenas pequenos grupos dentro dos partidos social-democratas continuavam erguendo a bandeira do internacionalismo proletário contra a guerra imperialista e defendendo a idéia de transformar a guerra imperialista em revolução socialista. Entre eles se encontravam os bolcheviques, dirigidos por Lênin.

Além de procurar unificar a esquerda e o centro da social-democracia que se posicionavam contra a guerra, nas conferências internacionais de Kienthal e Zimmerwald, Lênin se envolveu num intenso trabalho intelectual. Mergulhou no estudo da filosofia, especialmente da dialética marxista. Suas anotações foram organizadas posteriormente e publicadas com o título Cadernos Filosóficos.

Ele, principalmente, procurou entender as mudanças que se operaram no capitalismo mundial e as causas da traição da social-democracia. Neste esforço, entre 1915 e 1916 escreveu duas importantes obras: A falência da II Internacional e Imperialismo, fase superior do capitalismo.

“O oportunismo foi engendrado durante dezenas de anos pelas particularidades da época de desenvolvimento do capitalismo, quando a existência relativamente pacífica e fácil de uma camada de operários privilegiados os ‘aburguesava’, dava-lhes as migalhas dos lucros do capital nacional, poupava-os da miséria dos sofrimentos e desviava-os das tendências revolucionárias da massa lançada na ruína e na miséria (…) o oportunismo não é resultado do acaso, nem de um pecado, nem de um equívoco, nem da traição de indivíduos isolados, mas o produto social de toda uma época histórica (…) O oportunismo é fruto da legalidade. Os partidos operários das época de 1889-1914 deviam utilizar a legalidade burguesa. Mas, quando a crise explodiu, era necessário passar à ação clandestina (…) não se pode tolerar a existência de semelhante corrente no seio dos partidos operários social-democratas (…) O socialismo na Europa saiu do estágio relativamente pacífico (…) Com a guerra de 1914-1915, ele entrou no estágio das ações revolucionárias; a ruptura completa com o oportunismo e a expulsão desse último do seio dos partidos operários estão incontestavelmente na ordem do dia”.

Lênin constatou que o imperialismo era a fase superior do capitalismo – sua fase monopolista – e, ao mesmo tempo, o período histórico marcado pela sua desagregação. Nele se acirram todas as contradições. Por isto é a ante-sala da revolução socialista.

O imperialismo se caracteriza pela concentração da produção e do capital nos monopólios; a fusão do capital industrial e bancário formando o capital financeiro; a exportação de capital sobrepujando a exportação de mercadorias; formação associações de monopólios que dividem o mundo entre si; a partilha do mundo entre as potências capitalistas. Abre-se um período de guerras e revoluções.

Outra obra fundamental escrita às vésperas da revolução de outubro foi O Estado e a Revolução. Nela, ele faz uma exposição sistemática do desenvolvimento da concepção de Estado em Marx e Engels. Resgata os elementos revolucionários do marxismo originais que estavam sendo deturpados pelos teóricos e dirigentes da 2ª Internacional, como Kautsky, que procuravam acobertar o fato de que o Estado – todo Estado – é um instrumento de dominação de uma classe sobre outra – ou seja, uma ditadura de classe. E que a revolução proletária deveria quebrar a máquina do Estado burguês e construir uma nova máquina mais democrática que garantisse a dominação política e social do proletariado sobre a burguesia desalojada do poder. O proletariado precisava de um Estado que, na sua essência, fosse uma ditadura do proletariado. Ditadura para a burguesia contra-revolucionária e uma ampla democracia para os trabalhadores.

Em fevereiro de 1917 foram, novamente, os operários que tomariam a palavra para pôr abaixo a autocracia czarista. Tudo começou com uma manifestação de operárias que foi reprimida pela polícia e se transformou rapidamente numa greve envolvendo mais de 240 mil operários.

Os operários formaram o Soviete de Delegados dos Trabalhadores de Petrogrado e milícias de operários e soldados prenderam as autoridades czaristas. A revolução de fevereiro, portanto, foi obra da classe operária russa, especialmente de sua vanguarda de Petrogrado e Moscou.

Porém, o governo provisório traiu a confiança dos trabalhadores, não garantindo a paz, nem a terra e nem o pão. Em junho, mais de meio milhão de operários e soldados sairiam às ruas exigindo a expulsão dos ministros capitalistas e a formação de um governo exclusivamente socialista. Em julho ocorreu nova manifestação com cerca de 500 mil pessoas. A manifestação foi reprimida a bala pelo governo de Kerensky. Eis a base social da revolução de outubro.

Durante os primeiros meses da revolução Lênin estava em seu exílio na Suíça, mas começou a lhe preocupar o desenvolvimento do movimento. Lênin escreveu cinco cartas que seriam editadas com o nome Cartas de Longe. Nelas, propôs que os bolcheviques não dessem nenhum apoio ao governo provisório e preparassem para dar um passo a frente construindo a revolução socialista. O Pravda só publicou a primeira carta, a direção considerava que as posições de Lênin não correspondiam às opiniões da direção bolchevique na Rússia.

Em março Lênin e 32 bolcheviques atravessaram a Alemanha em um trem blindado e chegaram na Estação Finlândia. Apresentou a palavra de ordem revolucionária “Todo o Poder aos Sovietes!”. Em abril apresentou suas idéias à conferência do Partido. Para preparar o Partido escreveu as famosas Teses de Abril nas quais afirma que a etapa burguesa da revolução russa já estava superada, e se tratava de preparar a segunda etapa: a socialista. Mas, em 8 de abril, o comitê bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin por 14 votos a 2.

Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Kamenev diria: “Em relação ao esquema geral do camarada Lênin, parece-nos inaceitável, à medida que apresenta como acabada a revolução democrático-burguesa e conta com uma transformação imediata desta revolução em revolução socialista”.

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo sua posição ao conjunto da militância partidária. A crise político-militar se agravou e Lênin conseguiu impor sua posição ao conjunto do Partido. Tratava-se agra de preparar a insurreição contra o governo capitalista. A primeira vitória de Lênin se deu na Conferência das seções bolcheviques da Capital, na qual consegue 20 votos contra 6.

Na 7ª Conferência do partido bolchevique as posições de Lênin saíram vitoriosas por 71 votos contra 38. No dia 18 de junho a direção dos Sovietes decidiu realizar uma grande manifestação para demonstrar o seu prestígio junto às massas. A manifestação reuniu mais de 500 mil pessoas, a grande maioria levava faixas e cartazes com as palavras de ordem dos bolcheviques: “Abaixo os ministros capitalistas! Todo o poder aos sovietes!”.

Logo após o primeiro regimento de metralhadoras de Petrogrado decidiu pôr abaixo o governo provisório e recebeu apoio dos marinheiros de Cronstadt. Os bolcheviques desaconselharam a rebelião afirmando que as condições ainda não estavam maduras e que se deveria esperar mais.

O fracasso da tentativa insurrecional levou a uma ofensiva do governo contra os bolcheviques. Lênin foi perseguido e resolveu refugiar-se na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou à ilegalidade.

O crescimento do Partido Bolchevique foi assustador. O número de filiados passou de 24 mil em fevereiro para 240 mil em julho. Os bolcheviques passaram a ser maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscou, os dois principais centros revolucionários da Rússia, além de mais 50 cidades. Foram amadurecendo as condições para a tomada do poder pelos operários.

Em agosto o general Kornilov organizou um golpe militar contra o governo provisório e os sovietes. Mas uma ação decidida do proletariado de Petrogrado dirigido pelos bolcheviques pôs fim à aventura de Kornilov. Isto aumentou a influência bolchevique entre os trabalhadores russos. A correlação de forças nos sovietes alterou-se rapidamente a favor dos bolcheviques.

Lênin chegou à conclusão de que a insurreição estava agora na ordem do dia. Os bolcheviques já eram maioria nos dois sovietes mais importantes, a vanguarda do proletariado revolucionário. “A história não nos perdoará se não tomarmos o poder imediatamente”.

As posições de Lênin sofreram uma dura oposição de Kamenev e Zinoviev. Lênin resolveu voltar a Petrogrado para travar esta batalha decisiva no interior do Partido Bolchevique. Na reunião do CC em 10 de outubro as posições de Lênin saem vitoriosas por 10 votos contra 2. Em 16 de outubro realizou-se uma assembléia extraordinária do CC que decidiu pela imediata deflagração da insurreição.

Kamenev e Zinoviev discordaram da posição do CC e denunciaram a decisão sobre a insurreição na imprensa, comprometendo o movimento. Lênin chegou a pedir a expulsão dos dois bolcheviques por traição ao partido e à revolução.

Em 7 de novembro de 1917 (25 de outubro), coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os Bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. “Vamos proceder agora à construção da ordem socialista”, estas foram as primeira palavras do discurso que Lênin faria na plenária do congresso dos sovietes.

Os bolcheviques no poder

A tomada do poder havia sido relativamente fácil quando comparada na luta titânica que o proletariado russo teria que sustentar para mantê-lo. A Rússia entre 1918 e 1921 foi palco de uma sangrenta guerra civil entre os exércitos brancos, contra-revolucionários e o jovem exército vermelho. A guerra interna foi agravada com a ocupação estrangeira. Mais de 14 países capitalistas interviram na Rússia buscando sufocar a Revolução, a oposição aos bolcheviques utilizava-se de todos os métodos, inclusive o terrorismo.

Em agosto de 1918 uma militante da ala direita dos social-revolucionários atingiu Lênin com três tiros. Trotsky também sofreu atentado. Em Moscou um grupo terrorista mandou pelos ares a sede do Partido Bolchevique causando 12 mortos e dezenas de feridos, inclusive Bukharin.

Em 1921 os exércitos contra-revolucionários já haviam sido derrotados, mas a economia russa estava destruída. A produção industrial em 1921 estava reduzida a apenas 13% do período anterior à guerra, o proletariado industrial havia quase desaparecido, ficando reduzido de alguns milhões para poucas centenas de milhares de indivíduos extenuados pela guerra civil. A crise levou a um aumento do descontentamento popular, especialmente entre os camponeses.

Lênin defendeu então substituir o comunismo de guerra pela Nova Política Econômica. O comunismo de guerra havia sido criado em 1918 para responder a uma situação emergencial causada pela Guerra Civil.

Afirmava Lênin no X Congresso do Partido: “Foram a guerra e a ruína que nos forçaram ao ‘comunismo de guerra’. Não foi, nem podia ter sido, uma política que correspondesse às tarefas econômicas do proletariado. Tratou-se de um expediente temporário”.

O NEP acabou com a requisição forçada de cereais dos camponeses e estabeleceu uma liberdade de comércio maior, estabeleceu o imposto em espécie e fez concessões aos capitalistas estrangeiros que quisessem investir na Rússia.

Lênin travou várias polêmicas dentro do Partido bolchevique principalmente com as correntes esquerdistas e as posições de Trotsky. Os esquerdistas se posicionaram contra a paz de Brest-Litovsky fundamental para a consolidação interna da revolução socialista, se colocaram contra a proposta da Nova Política Econômica. Outro palco da luta entre esquerdistas, trotskistas e as posições leninistas se deu no campo do entendimento do papel dos sindicatos e do partido no processo de construção do socialismo. Lênin considerava que os sindicatos, na primeira fase da ditadura do proletariado, deveriam ser “organizações amplas” que congregassem o conjunto da classe trabalhadora e não só os trabalhadores comunistas. Eles seriam uma importante correia de transmissão entre as posições do Partido e as massas. Os sindicatos não deveriam ser incorporados ao Estado ou ao Partido bolchevique. Eles precisavam ter alguma autonomia.

Trotski, pelo seu lado, defendeu um maior controle estatal sobre os sindicatos; defendeu, inclusive, a sua militarização. Afirmou ele: “É preciso formar patrulhas punitivas e pôr em campos de concentração os que desertam do trabalho”. Continuou na mesma linha: “O Estado Operário possui normalmente o direito de forçar qualquer cidadão a fazer qualquer trabalho em qualquer local que o Estado escolha”.

Contrapôs Lênin: “os sindicatos são uma organização da classe dirigente, dominante e governante. Mas não é uma organização estatal, não é uma organização coercitiva, uma organização educadora, uma organização que atrai e instrui, é uma escola, escola de governo, escola de administração, escola de comunismo”.

Em contraposição às teses autoritárias de Trotsky, a oposição de esquerda, agora denominada “Oposição Operária”, se aproximou perigosamente das teses anarquistas. A oposição operária defendeu que toda administração econômica da República Soviética fosse entregue aos Sindicatos. Propôs a expulsão de todos os militantes que não fossem operários e que houvessem ingressado no Partido depois de 1919.

Lênin condenou o desvio sindicalista que pretendia pôr os sindicatos acima dos sovietes e do Partido Comunista. Afirmou Lênin: “O marxismo ensina-nos (…) que só o partido político da classe operária (…) está em condição de agrupar educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda massa trabalhadora, o único capaz de resistir às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, as inevitáveis tradições e recaídas na estreita visão gremial ou nos preconceitos gremiais entre o proletariado, e dirigir todo o conjunto das atividades de todo o proletariado (…) dirigi-lo politicamente e, através dele, dirigir todas as massas trabalhadoras (…) Desse modo, passa-se por cima e elimina-se em absoluto o papel dirigente, educativo e organizativo do Partido em relação aos sindicatos (…)”.

Lênin negou a tese da oposição operária que defendia o controle das empresas pelos sindicatos. Mas afirmou: “seria completamente errôneo interpretar esta verdade indiscutível no sentido de que se negue aos sindicatos o direito de participar na organização socialista da indústria e na direção da indústria do Estado”.

Por fim Lênin constatou o caráter contraditório dos sindicatos sob a ditadura do proletariado. “De um lado, seu principal método de ação é a persuasão; de outro, como participam no poder estatal, não podem negar-se a participar na coação. De um lado, sua principal tarefa é a defesa dos interesses das massas trabalhadoras (…) mas, ao mesmo tempo, renunciar a pressão sendo participante do poder estatal e construtores da economia nacional em seu conjunto. De um lado, devem trabalhar no estilo militar, uma vez que a ditadura do proletariado é a guerra de classe mais encarniçada (…), e de outro, precisamente aos sindicatos, menos que em qualquer outro organismo, são adequados os métodos especificamente militares.

De um lado devem adaptar-se as massas, ao nível em que elas se encontram; e de outro, de nenhum modo, devem alimentar os preconceitos e o atraso das massas, mas elevá-las constantemente a um nível cada vez mais alto etc etc.”

A IC e a luta contra o esquerdismo

Em meio à guerra civil os bolcheviques e os grupos de esquerda da social-democracia resolveram fundar uma nova Internacional. O congresso de fundação da 3ª Internacional, ou Internacional Comunista, ocorreu em março de 1919. Em 1920, às vésperas do 2º Congresso da IC, Lênin escreveu Esquerdismo, doença infantil do comunismo. A obra serviu como principal instrumento da luta teórica e ideológica contra os desvios esquerdistas que ganhavam corpo no jovem movimento comunista internacional

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, vencer o esquerdismo passava a ser uma condição essencial para construção de partidos comunistas com ampla influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do processo revolucionário que fora aberto com a grande revolução de outubro de 1917.

A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem enquanto partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível. Esta obra é um verdadeiro compêndio da estratégia e da tática leninistas, é a consolidação das experiências dos operários e bolcheviques no processo revolucionário russo iniciado nos primeiros anos deste século.

Defende a necessidade de os Partidos Comunistas atuarem nos sindicatos conservadores (no qual se encontravam as massas atrasadas) e nos parlamentos burgueses.

Lênin advoga também a necessidade de se estabelecer acordos e compromissos na luta política revolucionária. Afirmou ele: ao contrário do que imaginam os esquerdistas a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobras, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses. Não se deve, portanto, “renunciar de antemão a qualquer manobra, explorar os antagonismos de interesses (…) que dividem nossos inimigos, renunciar a acordos e compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais)”. Esta foi a lição ensinada pela revolução russa e sistematizada pela 3ª Internacional sob a direção de Lênin.

A luta interna no partido e a morte de Lênin

A luta interna chegou a tal ponto que ameaçou a existência do Partido bolchevique. No décimo congresso, em março de 1921, foi aprovada uma resolução de Lênin que proíbe a existência de correntes organizadas no interior do Partido Bolchevique. Dos textos foram aprovados Resolução sobe desvio sindicalista e anarquista no nosso partido e Resolução sobre a unidade do Partido.

Afirmou Lênin: “É necessário que todos os operários conscientes compreendam com clareza o caráter pernicioso e inadmissível de todo o fracionismo, o qual, mesmo apesar do desejo dos representantes de alguns grupos de manter a unidade do partido, conduz inevitavelmente na prática ao enfraquecimento do trabalho harmonioso e às tentativas acentuadas e repetidas dos inimigos do partido governamental, que se infiltram nele, de aprofundar as suas dimensões e de servir-se delas para os objetivos da contra-revolução”.

Em maio de 1922 Lênin sofreu seu primeiro ataque cerebral que o deixou paralisado e sem poder falar e escrever. Em outubro ele se recuperou parcialmente. Mas, mesmo nos períodos mais difíceis, ele continuou a se preocupar com a vinculação do partido com as massas operárias e nos seus últimos anos dedicou especial atenção ao problema da burocratização do Partido e do Estado soviético.

Procurou estabelecer um contrapeso real para o poder do partido e do Estado. No texto sobre os sindicatos de 1922, defendeu a autonomia dos sindicatos em relação ao Estado e mais do que isto os sindicatos deveriam ser um instrumento de defesa dos operários contra o seu próprio Estado, que era um Estado operário com uma grave degeneração burocrática.

Os últimos textos de Lênin são dramáticos, são obras de um revolucionário profundamente preocupado com o crescimento da burocracia que começava a corroer o Estado e o partido. Ele clama pela maior abertura do partido aos operários fabris. Reprovou duramente os excessos da burocracia e começava a esboçar as raízes deste processo de burocratização: a unificação do aparelho de Estado e a Estrutura do Partido Comunista, a confusão entre ditadura do proletariado e a ditadura do Partido Comunista. Mas Lênin não teve tempo para desenvolver a sua crítica e construir uma proposta alternativa à burocratização. Em janeiro de 1924 sofreu um novo ataque e veio a falecer no dia 21.

*Augusto César Buonicore, Historiador, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp, membro do Comitê Estadual de São Paulo, do Comitê Central do PCdoB e do Conselho de Redação da revista Debate Sindical

Fonte: Vermelho.org.br

Especial Atica Educacional sobre URSS

Especial Atica Educacional sobre URSS

 

Formação do Estado Soviético

A Rússia foi o primeiro país do mundo a instalar um regime socialista baseado nos princípios do marxismo – socialismo científico,
elaborado por Karl Marx (1818-1883) e Friederich Engels (1820-1895).

Esse regime foi estabelecido em novembro de 1917 (outubro, pelo calendário russo da época), no auge de um processo revolucionário que em março derrubara a monarquia czarista. O líder da Revolução Russa foi VIadimir llich Lenin, auxiliado por Leon Trotski, Josef Stalin e outros militantes do Partido Bolchevique (radicais de esquerda). Logo depois de assumir o poder, os bolcheviques instauraram um governo provisório para dirigir o país. O órgão mais importante do novo governo era o Conselho dos Comissários do Povo, espécie de Conselho de Ministros.

O governo revolucionário, dirigido por Lenin, tomou imediatamente diversas medidas destinadas a modificar totalmente a sociedade russa, visando conduzi-la no caminho do socialismo. Entre as principais medidas, destacaram-se:

  • reforma agrária e fim da propriedade privada da terra;
  • extinção de todos os títulos de nobreza;
  • desapropriação de indústrias, bancos e grandes estabelecimentos comerciais, que passaram para o Estado;
  • nacionalização dos bancos e investimentos estrangeiros;
  • criação do Exército Vermelho, com a finalidade de garantir a Revolução;
  • instituição do Partido Comunista, o antigo Partido Bolchevique, como único partido do país; o sistema de partido único instalou na Rússia a chamada “ditadura do proletariado”, ou seja, o governo dirigido pelos trabalhadores.
Todos esses itens constaram da Constituição Provisória de 1918. 

O governo de Lenin enfrentou logo forte oposição dos setores ligados ao antigo regime czarista. Militares, nobres, elementos da burguesia (industriais, banqueiros, comerciantes), começaram a atacar o novo regime, contando com o apoio militar de outros países (França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos). Teve lugar então uma prolongada guerra civil, que causou milhões de mortos – vítimas não apenas da guerra, mas principalmente da fome, pois a produção agrícola caiu assustadoramente, e o sistema de abastecimento ficou totalmente desorganizado. A guerra civil só terminou em 1921, quando o Exército Vermelho, comandado por Trotski, derrotou os últimos contingentes contra-revolucionários .

Em fevereiro desse ano, o governo criou a Comissão Estatal de Planejamento Econômico (Gosplan), cujo objetivo era centralizar o planejamento e a execução da política econômica.

Como a guerra civil tinha devastado o país e a fome atingia grande parte da população, o governo decidiu abandonar momentaneamente os rígidos princípios do socialismo, que deveriam demorar um certo tempo para dar frutos, e voltar a utilizar algumas formas de produção capitalistas, que vigoravam antes da Revolução. Assim, foram autorizadas certas atividades econômicas particulares no campo e na cidade. Os agricultores podiam comercializar seus produtos; comerciantes podiam abrir pequenos estabelecimentos; pequenas fábricas podiam ser dirigidas por particulares; eram admitidas diferenças de salários; o capital estrangeiro podia ser investido no país. Essas medidas receberam o nome de Nova Política Econômica (NEP) e, graças a elas, a produção se normalizou em parte e a fome diminuiu.

Em dezembro de 1922, foi fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), uma federação que reunia sete repúblicas: Rússia, Transcaucásia, Ucrânia, Rússia Branca, Uzbequistão, Turquemenistão e Tadiquistão.

Em julho de 1923 entrou em vigor uma nova Constituição, que estabeleceu como órgão de governo mais importante o Soviete Supremo, composto por delegados de todas as repúblicas, encarregados da escolha do Conselho Executivo.

Stálin vence a luta pelo poder

Lenin morreu em 1924. Dois importantes dirigentes do partido disputaram o poder: o secretário-geral, Joseph Stalin, e Leon Trotski, Comissário do Povo para Assuntos de Guerra. Stalin venceu a disputa. Trotski não concordava com a orientação que Stalin imprimia à direção do país e passou a fazer oposição ao novo dirigente, mas foi expulso do partido e do território soviético. Morreu no México em 1940, assassinado por um agente de Stalin. 

Controlando a burocracia partidária e estatal, Stalin foi afastando seus opositores, até conseguir se tornar ditador absoluto em 1929. Além da extrema centralização política, Stalin instituiu a planificação geral da economia, através dos planos qüinqüenais, que procuravam desenvolver a indústria pesada e forçar a coletivização da agricultura. Para obter a auto-suficiência industrial, a produção de bens de consumo foi restringida. A erradicação do analfabetismo e a expansão do ensino técnico também contribuíram para que a União Soviética alcançasse rapidamente um elevado nível de desenvolvimento industrial.

Uma nova Constituição, outorgada por Stalin em 1936, confirmou seu poder totalitário. Por meio de uma política de expurgos maciços, que instalou o terror permanente, o governante promoveu o afastamento e a eliminação dos que se opunham a ele, até mesmo de antigos e leais defensores do regime socialista.
Com essa extrema centralização e com o aumento do controle burocrático e policial sobre a população soviética, Stalin instaurou o culto a sua personalidade, transformando a ditadura do proletariado em ditadura pessoal.

Fascismo e Nazismo

Enquanto Stalin, por meio da força, impunha à União Soviética seu governo totalitário, o restante da Europa também assistia à ascensão de regimes totalitários, como o fascismo, na Itália, e o nazismo, na Alemanha. 

Ambos os países amargavam profundo ressentimento com o desfecho da Primeira Guerra Mundial. A Itália, que lutara ao lado dos vencedores, não obtivera os territórios e as reparações que pretendia. A Alemanha sofria com os humilhantes termos de paz impostos no Tratado de Versalhes, especialmente o pagamento de enormes reparações aos países vencedores. A difícil situação econômica impedia que tanto a Itália como a Alemanha tivessem acesso aos mercados consumidores externos e às fontes de matéria-prima, dificultando seu desenvolvimento industrial e sua equiparação às demais potências da época: França e Inglaterra.

Na Itália, a difícil situação do pós-guerra fortaleceu as correntes políticas de extrema direita, que em 1922 levaram ao poder o Partido Fascista, de Benito Mussolini. Na Alemanha, o grande beneficiado pela situação de humilhação nacional e pelo caos econômico – especialmente depois da Grande Depressão de 1929 – foi o Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler, que subiu ao poder em 1933. Em 1936, Alemanha e Itália se tornaram aliados, formando o Eixo Roma–Berlim (ao qual se juntaria, em 1940, o Japão).
Os governos da Itália e da Alemanha iniciaram uma política de expansão, através da anexação de territórios vizinhos. Para a execução dessa política, os dois países passaram a organizar poderosas e bem equipadas forças armadas.

A agressiva política expansionista da Itália e da Alemanha pôs em risco o precário equilíbrio que vigorava entre os países da Europa. Em março de 1938, Hitler anexou a Áustria e incorporou os Sudetos, região da Tchecoslováquia habitada predominantemente por alemães. A Inglaterra e a França, principais potências da Europa, acovardaram-se diante da investida de Hitler e acabaram aceitando a anexação, pois achavam que isso iria satisfazer as ambições do ditador alemão. Mas Hitler não recuou, anexando, em 1939, o restante da Tchecoslováquia, enquanto a Itália de Mussolini anexava a Albânia.

Em abril do mesmo ano, Hitler demonstrou a intenção de reocupar o corredor polonês, região que desembocava em Dantzig (atual Gdansk) e dava à Polônia uma saída para o mar. Para evitar uma guerra em duas frentes, Hitler firmou um acordo secreto com a União Soviética para dividir a Polônia (Pacto Germano-Soviético de 27/8/39). Stalin concordou, mediante a promessa germânica de não intervir na expansão soviética pelo Mar Báltico.

A URRS e a 2ª Guerra Mundial

Em 1º de setembro de 1939, a Alemanha invadiu a Polônia. A Inglaterra e a França finalmente reagiram ao expansionismo de Hitler e declararam guerra à Alemanha. Começava a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, respaldada por seu pacto com a Alemanha, a União Soviética se apossava da Polônia Oriental e invadia a Finlândia. 

Em 1940, Hitler avançou sobre a França e o norte da África. Em seguida, dominou a Hungria, a Romênia, a Bulgária e a Eslováquia. A Grécia e a Iugoslávia foram submetidas logo depois.
Em junho de 1941, em claro desrespeito ao pacto estabelecido com Stalin, Hitler ordenou a invasão da União Soviética. A expansão para o território soviético era uma antiga aspiração do líder nazista, que já a anunciara em seu livro Mein Kampf, escrito no início da década de 1920.

No final desse ano, também os Estados Unidos entraram na guerra, depois que sua base de Pearl Harbor, no Pacífico, foi atacada pela aviação japonesa. Aliado da Alemanha e da Itália, o Japão empreendia uma agressiva política de expansão na Ásia.
A guerra se generalizou, desenvolvendo-se em três frentes: ocidental, oriental e do Pacífico.

Na frente oriental, embora com relativo sucesso no início, o exército alemão enfrentou a incansável resistência dos soviéticos. O exército soviético empregou a tática de “terra arrasada”: tudo era retirado por trem e levado para as regiões orientais do país: fábricas, máquinas agrícolas, gado e também a população. O que não podia ser levado era destruído. Isso acabou dificultando seriamente o avanço alemão. Mesmo sofrendo baixas consideráveis, Hitler ordenou que seus comandados “continuassem o avanço, até o último homem”. Seu objetivo era apossar-se dos campos petrolíferos do Cáucaso e das indústrias militares de Stalingrado.

No auge do avanço, a frente de guerra se estendia de norte a sul da União Soviética. Os alemães sitiaram Leningrado por dois anos e chegaram perto de Moscou. Mas os soviéticos, beneficiados pelo inverno e contando com reforços trazidos de outros pontos do país, resistiram e impuseram a mais importante derrota aos alemães, na batalha de Stalingrado (setembro de 1942–janeiro de 1943).

Começava aí o recuo nazista, enquanto o exército soviético ia avançando sobre as zonas ocupadas. Conseguiu retomar a Bulgária, a Hungria, a Tchecoslováquia, a Polônia e a Finlândia e marchou com decisão sobre a fronteira oriental da Alemanha.
Enquanto isso, o ataque combinado de ingleses e americanos libertou a França, os Países Baixos e a Bélgica, fechando o cerco a Hitler pela frente ocidental.

Em fevereiro de 1945, Stalin, Franklin Roosevelt (presidente dos Estados Unidos) e Wiston Churchill (primeiro-ministro britânico) reuniram-se na Conferência de Yalta para acertar os detalhes da grande ofensiva contra a Alemanha, fixar as zonas de ocupação do território germânico pelas potências aliadas e reformular o mapa europeu.
Em abril de 1945 os soviéticos cercaram Berlim e Hitler se suicidou. Em maio as tropas alemãs capitularam nas diversas frentes de batalha.
A União Soviética teve o maior número de mortos na guerra: 20 milhões de pessoas. Nenhum outro país contou tantas vítimas e nenhum resistiu mais firmemente aos avanços das tropas de Hitler.
Na Conferência de Potsdam, realizada em julho de 1945, Stalin, Churchill e Harry Truman (sucessor de Roosevelt) reuniram-se para definir o destino da Alemanha derrotada. Além da desmobilização completa de suas forças armadas, da redução de seu parque industrial e da obrigatoriedade de pagar pesadas repa rações de guerra, a Alemanha teve seu território dividido em quatro zonas de ocupação, a serem administradas pela União Soviética, Inglaterra, Estados Unidos e França.

Os Estados Unidos e a União Soviética emergiram da Segunda Guerra Mundial como as duas maiores potências do planeta.

A Europa e a 2ª Guerra Mundial

Logo após a guerra, a Europa viveu um período de estagnação econômica, em virtude da paralisação das atividades produtivas, sobretudo agrícolas, do desmantelamento da rede ferroviária, da baixa produção de matérias-primas e da drástica redução da população economicamente ativa. 

Apesar de terem sido aliados durante a guerra, os Estados Unidos e a União Soviética começaram logo a se desentender. Já na Conferência de Potsdam (julho de 1945) apareceram claramente as diferenças políticas entre os dois regimes e as divergências sobre a partilha de territórios e a definição das áreas de influência. Mas era certo que, com o enfraquecimento da Grã-Bretanha e da França, caberia a soviéticos e norte-americanos a decisão sobre os destinos da Europa.

O fato de os Estados Unidos contarem com bombas atômicas – as primeiras foram lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 – causava preocupação à União Soviética. Em contrapartida, o Ocidente ia se mostrando cada vez mais temeroso com relação ao avanço soviético: durante a Segunda Guerra, a União Soviética anexara as repúblicas bálticas da Estônia, Letônia e Lituânia, além de ocupar outros países que ajudara a libertar da presença nazista. E mais, o Kremlin cooperava ativamente com os partidos comunistas locais para a formação de democracias populares (repúblicas socialistas) nessas regiões. Foi o caso da Polônia e da Iugoslávia (1945), da Albânia e da Bulgária (1946), da Romênia (1947), da Tchecoslováquia (1948) e da Hungria (1949).

Nas palavras de Winston Churchi1l, a União Soviética de Stalin estendia sobre esses países uma “cortina de ferro”, que impediria qualquer influência do capitalismo sobre a Europa Centro-Oriental.

Em 12 de março de 1947, incentivado por Churchill, o presidente norte-americano Harry Truman proferiu um violento discurso no Congresso, conclamando seu país e todo o Ocidente a lutar contra o totalitarismo soviético (Doutrina Truman).

Era o reconhecimento público das divergências entre as duas grandes potências e o início da chamada guerra fria – um estado de tensão constante entre Estados Unidos e União Soviética, que envolveria o mundo todo por quase cinqüenta anos.

Para garantir e reforçar sua influência na Europa Ocidental, os Estados Unidos elaboraram o Plano Marshall, pelo qual passaram a prestar poderosa ajuda aos países europeus, destroçados .pela guerra. A Alemanha era um dos alvo mais importantes. Graças à ajuda econômica, os Estados Unidos pretendiam conter a propagação do comunismo na região.

A União Soviética, apesar de exaurida economicamente e com um decréscimo populacional de mais de 20 milhões de pessoas, mortas em decorrência da guerra, não :aceitou qualquer ajuda norte-americana. Seu exemplo foi seguido pelos demais países socialistas.

Em setembro de 1947, foi criado o Comitê de Informação dos Partidos Comunistas e Operários o Kominform –, com o objetivo de unificar a ação comunista na Europa Ocidental, sob orientação de Moscou.

Com exceção da Iugoslávia, que se rebelou em 1948, todas as democracias populares foram intimadas a admitir a intervenção de Stalin, que não hesitou em usar a força repressora para obter o controle político e econômico dessas áreas.

O caso da Alemanha gerou um problema delicado: seu território estava dividido entre Inglaterra, França, Estados Unidos e União Soviética, tornando uma administração conjunta absolutamente inviável. Em 1949, americanos, franceses e ingleses decidiram fundir suas zonas de ocupação (incluindo suas áreas em Berlim). Nasceu assim a República Federal da Alemanha ou simplesmente Alemanha Ocidental, com um governo .autônomo pró-capitalista e capital em Bonn. A zona oriental tornou-se a República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, segundo o modelo soviético, com capital em Berlim Oriental.

Enquanto os Estados Unidos, pelo Plano Marshall, promoviam a
reconstrução da Europa, a União Soviética criava, em 1949, o Comecon – Conselho para Assistência Econômica Mútua –, visando auxiliar os países socialistas a recompor sua economia, através dos princípios da planificação.

No plano militar, as nações do Ocidente criaram, ainda em 1949, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), como resposta à explosão da primeira bomba atômica soviética. A contrapartida do Kremlin veio em 1955 com a assinatura do Pacto de Varsóvia (Tratado de Assistência Mútua da Europa Oriental), um organismo de defesa que congregava União Soviética, Alemanha Oriental, Bulgária, Polônia, Romênia, Albânia e Tchecoslováquia.

O mundo Bipolar

Estava armado o cenário para o confronto entre as duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética. Sua animosidade ultrapassava as fronteiras dos respectivos aliados, para se estender a outras regiões do globo, sempre com o objetivo de ampliar suas esferas de influência e dominar áreas estratégicas.

O mundo dividiu-se então em dois blocos distintos e rivais: o capitalista, sob a liderança dos Estados Unidos, e o socialista, sob o comando da União Soviética. As disputas entre as nações líderes acabaram se estendendo para outras regiões da terra, camufladas na forma de ajuda financeira e militar.

Concentradas na tarefa de sua reconstrução interna, a França, a Inglaterra e a Holanda tinham dificuldades em manter seus domínios coloniais na África e na Ásia. Assim, os Estados Unidos passaram à ofensiva para ocupar esses espaços, criando zonas de atrito com a União Soviética, também preocupada em apoiar os partidos comunistas locais e garantir sua influência nessas regiões.

Nessas áreas ocorreriam enfrentamentos entre as duas potências a partir da década de 50. Exemplo marcante foi a Guerra da Coréia (1950-1953), que resultou na criação de dois países: a Coréia do Sul, capitalista, e a Coréia do Norte, socialista.

A guerra fria ia deixando o mundo todo apreensivo com a
possibilidade de um: conflito direto, agora com armas nucleares.

Temor de um confronto, ativas redes de espionagem, propaganda maciça contra o regime político do “inimigo”, este era o clima dominante nas potências, que acabava se espraiando para as respectivas áreas de influência.

A era Stálin

Sob a férrea condução de Stalin, os soviéticos implementaram o Quarto Plano Qüinqüenal (1946-1950), que privilegiava o setor energético, o transporte ferroviário e a reconstrução das fábricas atingidas pela guerra. Entre 1951 e 1955, o Quinto Plano Qüinqüenal, que incentivava principalmente o progresso tecnológico e a indústria bélica, elevou a União Soviética ao lugar de segunda potência industrial do mundo. Rapidamente o país tornou-se o maior produtor de aço e de petróleo. 

A agricultura, porém, não acompanhou esse ritmo, tornando problemático o abastecimento de uma população crescente. Esse fato teria repercussão desastrosa num futuro não muito distante.
No plano político, a violência que caracterizou o governo de Stalin não atingiu apenas a União Soviética. Alcançou também os outros países do bloco socialista, que tentavam encontrar vias próprias de desenvolvimento, fora dos rígidos padrões do Kominform.

Após a dissidência da Iugoslávia do marechal Tito, em 1948, Stalin mergulhou no terror a Europa do Leste. Promoveu expurgos nos partidos comunistas da Hungria e da Bulgária (1949), da Polônia (1951) e da Romênia (1952), garantindo pela força que o exemplo iugoslavo não tivesse seguidores.

O revisionista Nikita Kruschev

A morte de Stalin, em 1953, desencadeou uma acirrada disputa pelo poder. Venceu Nikita Kruschev, identificado com a burocracia dirigente do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Em 1955, sob essa nova liderança, a União Soviética passou por um processo de liberalização do regime. Uma das prioridades foi o aumento da produtividade agrícola, obtida pela descentralização de áreas econômicas, gerenciadas por conselhos locais. 

Outro avanço notável ocorreu no âmbito da tecnologia espacial: no dia 4 de outubro de 1957, a União Soviética surpreendeu o mundo com a notícia de que tinha colocado em órbita da Terra um satélite artificial, o Sputnik. Era uma façanha sem precedentes. Menos de quatro anos depois, no dia 12 de abril de 1961, o mundo tomou conhecimento de outro feito espetacular: pela primeira vez, um homem se deslocava em órbita da Terra, livre da atração gravitacional. O nome do astronauta correu mundo: lúri Gagarin.

Mas a realização mais importante de Kruschev ocorreu no campo político. Internamente, ele deu início a um processo de abertura, amenizando o rigor da censura, reduzindo o poder da polícia política, reabilitando presos políticos e fechando diversos campos de trabalhos forçados. Esse processo recebeu os nomes de degelo e desestalinização, ou seja, eliminação dos traços deixados por Stalin na vida da União Soviética.

O marco decisivo da desestalinização foi o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, no qual Kruschev revelou e denunciou os abusos e crimes cometidos por ordem de Stalin.

Esse fato repercutiu de maneira ampla nos países socialistas da Europa Oriental, estimulando dissidências. Mas a pesada herança stalinista ainda se fazia sentir: pela intervenção militar, a União Soviética não permitiu que rebeliões ocorridas em 1956 na Polônia e na Hungria desviassem esses países de sua linha ideológica.

No plano externo, Kruschev deu início a um processo de aproximação com os Estados Unidos. Num gesto de grande coragem, em 1959 fez uma visita de diversos dias àquele país. Era a primeira vez que um dirigente da União Soviética pisava solo americano. Ao retornar a seu país, Kruschev declarou: “Eu vi os escravos do capitalismo. E vivem bem.” Através dessa aproximação com os Estados Unidos, teve início o que se denominou coexistência pacífica entre as duas superpotências.

Em 1959 o bloco socialista seria ampliado com a inclusão de Cuba, primeiro país da América Latina a adotar o regime comunista, em decorrência de uma revolução liderada por Fidel Castro.

A política de degelo e a aproximação com o Ocidente não agradaram aos dirigentes da China, que tinha feito sua revolução socialista em 1949. Lá, o fervor revolucionário não admitia aproximações com os países capitalistas nem afrouxamento da rígida disciplina doutrinária. Para o líder Mao Tsé-Tung e seus seguidores, o que estava acontecendo na União Soviética, era revisionismo, desvio do caminho revolucionário idealizado por Lenin. Após um período de acusações, em 1960 os dois países romperam relações. Milhares de técnicos soviéticos que trabalhavam no desenvolvimento de projetos na China foram chamados de volta, deixando interrompidas numerosas obras.

Em 1961, novos acontecimentos viriam mostrar, de forma crua, que as relações entre os países comunistas e capitalistas estavam longe de se normalizar. Na Europa, o governo da Alemanha Oriental, para evitar a fuga de cidadãos para o outro lado, mandou erguer um muro fechando a fronteira entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental. Símbolo da intolerância política e grande marco da guerra fria, o muro de Berlim só viria a ser derrubado em novembro de 1989.

A crise com CUBA

Na América, apesar dos ensaios de entendimento entre a União Soviética de Kruscheve e os Estados Unidos de John Kennedy, Cuba se transformaria num perigoso foco de tensão internacional. Ao estatizar as empresas estrangeiras, o governo revolucionário que tomara o poder em 1959 provocou represálias dos Estados Unidos, na forma de boicote à importação de açúcar, principal fonte de divisas da ilha. Em 1961, exilados cubanos, treinados e equipados pela CIA (Agência Central de Inteligência), tentaram invadir a ilha para derrubar o governo de Fidel Castro, no episódio conhecido como a invasão da baía dos Porcos. Em decorrência, Washington e Havana romperam relações. Por pressão norte-americana, Cuba foi expulsa da OEA (Organização dos Estados Americanos), ficando política e economicamente isolada do resto do continente. 

Esses fatos promoveram a aproximação de Fidel com os soviéticos. Cuba passou a receber da União Soviética ajuda financeira, técnica e militar para estruturar o país segundo moldes socialistas. Como parte da aliança, o Kremlin recebeu permissão para instalar mísseis em Cuba. Em outubro de 1962 o governo americano denunciou a existência desses mísseis e exigiu que fossem retirados. Foram dias de extrema tensão, com o mundo à beira de uma guerra nuclear. Depois de muitas negociações, os mísseis foram levados de volta para a União Soviética, mas as tentativas de aproximação entre os dois lados voltaram à estaca zero.

A era Brejnev

Dentro da União Soviética, Kruschev passou a sofrer pressões devido a seu reformismo. Em outubro de 1964, perdeu o poder para Leonid Brejnev. 

Embora prometesse continuar as reformas internas e buscar a aproximação com o Ocidente, na prática Brejnev representava a retomada do controle pela poderosa burocracia, impermeável a mudanças, ainda que controladas. O novo governante teve de se equilibrar entre a estagnação da economia interna e o crescimento dos gastos militares. Além da produção de armamentos, a União Soviética gastava fortunas para manter suas tropas em constante estado de alerta, não só em suas próprias fronteiras, mas também em diversos pontos do globo em sua esfera de influência.

Nos 18 anos de poder, o governo de Brejnev exerceu severo controle sobre os países da Europa Oriental. Na Tchecoslovàquia, em 1968, um movimento de reformas1iberalizantes – Primavera de Praga, liderada por Alexander Dubcek – foi esmagado por tanques do Pacto de Varsóvia.

O contato com os Estados Unidos foi retomado durante a presidência de Richard Nixon (1968-1974). Mas as conversações sobre limitação de armas nucleares acabaram interrompidas em decorrência da invasão soviética do Afeganistão, em 1979. Nesse país, o exército soviético interveio para sustentar um governo pró-Moscou que acabara de derrubar a monarquia.

A vez de Mikhail Gorbatchev

A morte de Brejnev, em 1982, trouxe problemas na cúpula hierárquica do país: seus sucessores, idosos e doentes, morreram pouco tempo depois da posse. Só em 1985, quando Mikhail Gorbatchev assumiu a direção da União Soviética, se iniciou a renovação dos quadros dirigentes. Isso permitiu implementar reformas profundas, tanto na economia quanto na política e na administração. 

Em fevereiro de 1986, Gorbatchev lançou a idéia da glasnost, uma política de abertura e transparência. Ele propunha uma campanha contra a corrupção e a ineficiência na administração, com propostas de maior liberdade na política, na economia e na cultura. Em seguida, lançou a perestroika, um plano de reestruturação do sistema político e econômico da União Soviética.

Em linhas gerais, tratava-se de retirar o excessivo controle do Estado sobre a economia – abrindo a possibilidade negócios privados e de competição das empresas no mercado – e de simplificar a estrutura administrativa, de dimensões gigantescas mas agilidade paquidérmica. Era uma tarefa extremamente complicada num país de dimensões continentais, que congregava múltiplas nacionalidades, algumas submetidas à força no período de Stalin.

É claro que essa proposta de mudanças profundas passou logo a sofrer a oposição dos conservadores – os comunistas ortodoxos, os burocratas do aparelho estatal, que temiam perder seus cargos e privilégios, e os militares, preocupados com possíveis cortes no orçamento das Forças Armadas.

Apesar de toda a oposição, Gorbatchev conseguiu dar continuidade a seus planos e teve ainda reforçada sua liderança, ao ser eleito presidente da República em julho de 1988.

Tratava-se de um caminho sem volta, e Gorbatchev teve de enfrentar complicadores de peso. A abertura política incentivara movimentos de autonomia, principalmente das repúblicas bálticas (Letônia, Lituânia e Estônia), que haviam sido subjugadas por Stalin, e fizera explodir rivalidades entre cristãos ortodoxos e muçulmanos na República do Azerbaijão.

E a economia continuava a apresentar um fraco desempenho, comprometendo o abastecimento de toda a população.

As reformas continuam

Em março de 1989, pela primeira vez na União Soviética, realizaram-se eleições livres para a escolha do Congresso dos Deputados do Povo; 180 milhões de soviéticos foram à urnas, confiantes de que viviam um momento único de sua história. O pleito, de certa forma, referendou as diretrizes de Gorbatchev, pois acabou impondo humilhante derrota aos candidatos oficiais. 

Nesse novo cenário político, surgia com força a figura de Bóris Yeltsin, eleito representante da cidade de Moscou com 89,4% dos votos e adepto de reformas mais aceleradas. Yeltsin havia sido prefeito de Moscou e importante figura do Partido Comunista. Logo que Gorbatchev lançou as propostas da glasnost e da perestroika, Yeltsin passou a defendê-las com vigor. Era um ultra reformista. Por isso, passou a sofrer violentas pressões dos conservadores e acabou renunciando a seus cargos e passando para a oposição.

Em fevereiro de 1990, uma nova legislação partidária permitiu a organização de partidos políticos. Era o fim da hegemonia absoluta do Partido Comunista, que vigorava desde a Revolução de 1917.

Logo ganhou força a Plataforma Democrática, frente política liderada por Bóris Yeltsin. Isso acentuava a pressão sobre Gorbatchev no sentido de ampliar as reformas políticas e econômicas.

Mas a tarefa de transformar as velhas estruturas não podia se concretizar de maneira tão rápida. Mais de 70 anos de centralismo, produção subsidiada e rigidez burocrática não se desfazem sem grandes transtornos. A passagem do modelo estatizado de produção para a economia de mercado gerou alta de preços e escassez de produtos, aumentando a insatisfação popular.

Enquanto isso, o movimento separatista, iniciado nas repúblicas bálticas em 1990, crescia e se espalhava para outras repúblicas.

Somente respostas positivas na economia poderiam reforçar os laços que mantinham juntas as quinze repúblicas soviéticas. Em março de 1991, um plebiscito em toda a União Soviética confirmou por larga maioria (76% ) o desejo de manter a união do país, na forma de uma “federação renovada de repúblicas soberanas”, com direitos iguais.

Ainda nesse ano, o Congresso dos Deputados do Povo aprovou um programa econômico para acelerar a introdução da economia de mercado, com a liberação dos preços, a privatização de empresas e o estímulo ao comércio exterior.

Gorbatchev achava-se numa posição delicada, pressionado de um lado pelos ultra-reformistas, sob o comando de Yeltsin, e de outro pelos comunistas ortodoxos, que faziam tudo para solapar as reformas em curso.

Golpe de 91 

Em 19 de agosto de 1991, uma notícia causou comoção mundial: a agência soviética Tass divulgou que Mikhail Gorbatchev havia deixado a presidência da União Soviética por “problemas de saúde”, e um certo Comitê Estatal de Emergência assumira o poder. O sentido era inequívoco: Gorbatchev fora vítima de um golpe de Estado. A “linha dura” do Partido Comunista pretendia reinstalar um regime totalitário.

Mas a população reagiu. Milhares de pessoas saíram às ruas e passaram a enfrentar os soldados e os tanques que se dirigiam ao edifício do Parlamento da República da Rússia. Barricadas impediam o avanço dos tanques, e sua tripulação era retirada à força de dentro dos veículos. Bóris Yeltsin passou a comandar a resistência, que ganhou até mesmo a adesão de muitos militares.

O noticiário dava conta de que o golpe fora liderado por Guennady Yanayev, vice-presidente da União Soviética; Bóris Pugo, ministro do Interior; Dmitri Yazov, ministro da Defesa, e Wladimir Kryuchov, chefe da KGB (a polícia secreta soviética).

Gorbatchev permaneceu 60 horas preso na Criméia, numa casa de praia onde tinha ido descansar. Aos poucos, os golpistas foram perdendo força diante da resistência de quase toda a nação. Graças à glasnost e à perestroika, a União Soviética mantinha agora contatos abertos com o exterior, que pôde acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. A televisão do mundo todo transmitiu a imagem de um Yeltsin inflamado, discursando no alto de um tanque para uma multidão cheia de entusiasmo patriótico. Vários chefes de Estado do
Ocidente exigiram enfaticamente a recondução de Gorbatchev ao poder.

Após três dias de resistência, Yeltsin e os militares legalistas tinham recuperado totalmente o controle da situação, e os golpistas foram presos. Gorbatchev desembarcou livre em Moscou. De volta ao cargo, o líder soviético reafirmou seu compromisso com o socialismo democrático e sua intenção de somar forças com Yeltsin, agora extremamente fortalecido por comandar a resistência aos golpistas.

Afastada a ameaça antidemocrática, faltava à União Soviética superar seus grandes problemas econômicos e resolver a questão dos nacionalismos dentro do país, já que os movimentos separatistas,. principalmente nas repúblicas bálticas, não tinham cessado.

Começa o fim da URSS

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas, pagando com sangue sua ousadia. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Yeltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas.

Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam separadas.

Outra conseqüência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Yeltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.
Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível.

Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Bóris Yeltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Yeltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano.

Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética.

O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava agora conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população.

Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia, reunidos na cidade de Brest (Bielo-Rússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética.

Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da. União sonhado pelo presidente Gorbatchev nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”.
De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo.

No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma Ata, capital do Casaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielo-Rússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes e o fim da União Soviética.
Gorbatchev governava sobre o vazio.

Gorbatchev renuncia

No dia de Natal, em cerimônia transmitida por satélite para o mundo inteiro, o líder soviético renunciou ao cargo de presidente e comandante chefe das Forças Armadas da União Soviética, transferindo a Bóris Yeltsin o controle do arsenal nuclear. 

Nas palavras de um comentarista: “Gorbatchev é comunista e desabou com o comunismo sendo comunista. Assumiu o poder, casou em si uma das mais difíceis combinações humanas, a que une entusiasmo com prudência, entendendo que a tolerância, em determinadas circunstâncias, é uma virtude revolucionária, mas não ousou ir até o fim (…) Descontente com o autoritarismo (…), acreditou que a saída estava dentro do próprio comunismo e, para isso, bastaria reformulá-lo. Padeceu da utopia de que um sistema que esgota a sua experiência pode ser retocado em reuniões e protocolos (…) Gorbatchev nunca enxergou para fora do comunismo e aí parou e andou para trás. Perdeu. Isso não o faz um estadista de perspectivas limitadas mas, sim, leal à necessidade de entendimento, no círculo mesmo da História, que os homens têm de seu tempo e seu limite”. (Antônio Carlos Prado. Isto é/Senhor, 25/12/91.)

Mudanças nos paíeses da Europa Ocidental

Depois da Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Oriental ficaram sob a área de influência da União Soviética. Com exceção da Iugoslávia e da Albânia, todos eles seguiam rigorosamente as diretrizes do Partido Comunista da União Soviética. É claro, portanto, que a introdução da perestroika e da glasnost iria desencadear enormes mudanças também nesses países. 

Por seu significado no jogo da guerra fria, o grande marco dessas mudanças foi a queda do muro de Berlim, em novembro de 1989. A destruição do muro – que o mundo inteiro viu com a sensação de estar assistindo ao próprio desenrolar da História – simbolizou como nenhum outro fato o esfacelamento do mundo socialista e a redefinição do poder no mundo.

Vamos examinar a transformação ocorrida nos países da Europa Oriental, um por um: Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia, Albânia, Alemanha Oriental e Iugoslávia.

Polônia 

Na Polônia, o processo de transformações políticas e econômicas começou antes que em qualquer outro país socialista. Já no final da década de 1970 e início da de 1980, movimentos grevistas agitaram os principais centros industriais do país, principalmente os estaleiros de Gdansk.

Diante da falta de iniciativa das autoridades e dos sindicatos, atrelados ao governo, um grupo de operários e de intelectuais fundou um sindicato independente, o Solidarnosc (Solidariedade). Sua combatividade entusiasmou os operários, que aderiram em massa à organização.

A iniciativa dos trabalhadores e de seus líderes, entre os quais se destacava Lech Walesa, atingiu frontalmente as autoridades, que passaram imediatamente a combater o Solidariedade. Como não conseguiram resultado, em 1982 o governo instaurou a lei marcial, e o sindicato foi declarado ilegal e proibido de funcionar.

Os anos seguintes foram extremamente difíceis. O Solidariedade funcionou na ilegalidade e diversos membros da sua direção estiveram presos.

Com a perestroika na União Soviética, a partir de 1985, a situação começou a mudar, e em 1988 o sindicato emergiu novamente com força, liderando uma onda de greves. O governo foi obrigado a ceder. Por um acordo assinado entre o Solidariedade e o governo, em abril de 1989, a ilegalidade do sindicato foi revoga da e foram estabelecidas novas regras para o jogo político: foi criado o cargo de presidente da República e instituído um Parlamento com duas câmaras.

Em junho do mesmo ano, o Solidariedade, agora transformado em partido, conquistou 99 das 100 cadeiras do Senado e 35% das da Câmara dos Deputados (65% haviam sido reservadas aos comunistas e seus aliados). Tadeus Mazowiecki, um dos principais líderes do Solidariedade, assumiu o cargo de primeiro-ministro.

O Partido Comunista, após as eleições, passou a perder força a cada dia, até tornar-se totalmente inexpressivo.
Em 1990 Lech Walesa venceu a primeira eleição para presidente da República. Durante seu governo, procurou acelerar o processo de retorno da economia polonesa às regras do livre mercado.

Hungria

Em 1956 a Hungria fez uma tentativa de mudar os rumos do socialismo. Imre Nagy liderou um movimento que propunha a democratização do regime, com maior liberdade de expressão e certa liberalização da economia, mas as tropas enviadas pela facção stalinista do PC esmagaram a rebelião.

O sucessor de Nagy , embora seguisse inicialmente a orientação de Moscou, começou lentamente a introduzir algumas reformas na economia. A produção de bens de consumo passou a ter prioridade e as empresas estatais ganharam maior autonomia. A coletivização da agricultura foi abandonada, os camponeses ganharam liberdade para comercializar suas safras. Graças a essas medidas, o abastecimento alcançou excelentes níveis de eficiência, difíceis de observar nos outros países socialistas.

Com o advento da perestroika, essas reformas foram aceleradas por iniciativa do próprio Partido Socialista Operário Húngaro (o Partido Comunista). Em fevereiro de 1989 foi abolido o sistema de partido único e introduzido o pluripartidarismo. No ano seguinte realizaram-se eleições para a Presidência da República e o Parlamento.

A transição para a economia de mercado manteve-se em ritmo acelerado. Em 1990 a Hungria inaugurou a primeira bolsa de valores do mundo socialista.

Tchecoslováquia

Em 1968, Alexander Dubcek, então secretário-geral do Partido Comunista da Tchecoslováquia, iniciou um intenso movimento de democratização do país, que ficou conhecido como Primavera de Praga. Os tanques do Pacto de Varsóvia interromperam violentamente as reformas e Dubcek foi destituído do cargo.

Só em 1977 é que um novo movimento começou a estruturar-se com a publicação de um manifesto assinado por diversos intelectuais. A Carta 77 protestava contra a repressão e exigia maior respeito aos direitos humanos. A violenta reação do governo interrompeu o processo, que seria retomado apenas na segunda metade da década de 80, graças à perestroika.

A partir de 1987 a oposição se reorganizou e recomeçaram os protestos contra o regime. O movimento intensificou-se em 1989, quando os intelectuais da Carta 77 passaram a liderá-lo. Eles tinham fundado o Fórum Cívico, cujo líder mais importante era Vaclav Havel, grande escritor e teatrólogo.

Rapidamente o movimento de oposição, fortalecido por grandes manifestações populares, obrigou o Partido Comunista a deixar o poder, que foi assumido pelo Fórum Cívico. Em dezembro de 1989 Alexander Dubcek assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Vaclav Havel tornou-se presidente da República. As mudanças na Tchecoslováquia receberam o nome de revolução de veludo.

Com a democratização, voltou a manifestar-se o nacionalismo eslovaco, represado durante o regime socialista. Em 1º de janeiro de 1993, concluindo um processo pacífico de negociação, a Tchecoslováquia dividiu-se em dois Estados indepentendentes: a República Tcheca e a Eslováquia.

Alemanha Oriental

A República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental, era o país mais desenvolvido de todo o Leste europeu. Erich Hõnecker era seu dirigente máximo.

Na década de 1980, para manter a política de subsídios, característica dos regimes socialistas, o governo recorreu a empréstimos externos, endividando o país e diminuindo os investimentos em infra-estrutura. Em decorrência, a economia entrou em crise. Mais do que nunca, os alemães orientais se viram tentados a cruzar a fronteira com a Alemanha Ocidental, o país mais rico da Europa, em busca de novas oportunidades de trabalho. Nem o muro de Berlim conseguia desestimular as fugas.

No final de década de 1980, com a abertura dos regimes da Polônia e da Hungria, consolidou-se uma via segura de evasão. Como não era necessário passaporte para transitar entre os países socialistas, os alemães orientais dirigiam-se para a Polônia e a Hungria e dali para o Ocidente, sem maiores dificuldades.

Em agosto de 1989, quando a Hungria abriu suas fronteiras com a Áustria, milhares de alemães orientais atravessaram a Tchecoslováquia, a Hungria e a Áustria e chegaram à Alemanha Ocidental.

Em setembro começaram a ocorrer em diversas cidades grandes manifestações populares em favor de reformas. A polícia política – Stasi –tentava reprimi-las, mas com pouco sucesso. Em 1989, Egon Krenz, um dos altos dirigentes do Partido Comunista, derrubou Erich Hõnecker e deu início a reformas no partido e no regime.

Em novembro de 1989, sem ver outra alternativa, o governo de Egon Krenz determinou a derrubada do muro de Berlim.
Foi uma festa. Milhares de pessoas ajudaram alegremente a quebrar a muralha. Todos queriam participar daquele momento histórico. Em três dias, 3 milhões de alemães-orientais foram visitar Berlim Ocidental. Eram recebidos com alegria e ganhavam de presente do governo ocidental alguns marcos para comemorar a liberdade.

O muro de Berlim, que tinha sido o marco principal da divisão do mundo entre capitalismo e socialismo, tornava-se o símbolo mais importante da derrocada do mundo socialista.

A população passou a se organizar em partidos, sindicatos e grupos políticos diversos, alguns dos quais defendiam a reunificação da Alemanha. Entre esses movimentos destacou-se o Novo Fórum, com uma plataforma contrária reunificação e a favor da democratização do socialismo. Era, até o início de 90, a agremiação favorita nas eleições previstas para abril.

Mas, de olho na unificação, partidos políticos da Alemanha Ocidental interferiram na política interna Oriental, especialmente Helmut Kohl, chanceler (primeiro-ministro) e membro da Democracia Cristã. Procurando agrupar os conservadores, Kohl conseguiu formar uma coalizão – Aliança pela Alemanha – com um discurso pró-unificação que surtiu efeito junto ao eleitorado alemão oriental, esvaziando a força do Novo Fórum.

Nas eleições, a Aliança pela Alemanha recebeu sozinha 48% dos votos para o Parlamento da Alemanha Oriental. Helmut Kohl conseguira seu intento: em 3 de outubro de 1990 a Alemanha foi reunificada.

Após os festejos que uniram alemães dos dois lados, começou o processo de absorção da parte oriental pela parte ocidental. Muitas empresas do leste foram fechadas, pois utilizavam tecnologia superada. A moeda oriental foi trocada pela ocidental. Como a unificação se deu muito rapidamente, acabou sendo traumática para muitas pessoas, que perderam seus empregos.

Bulgária

A Bulgária sempre foi um país fielmente ligado à União Soviética. Por isso, as mudanças começaram apenas em 1989, quando o movimento já estava muito adiantado em outros países da Europa Oriental.

No final de 1989, começaram manifestações exigindo reformas. Todor Jivkov, que estava no poder havia 35 anos, foi substituído por um dirigente identificado com a perestroika, que prometeu implantar o pluripartidarismo no país. Na mesma época surgiu a União das Forças

Democráticas, que levou 100 mil pessoas às ruas para exigir eleições livres e o fim do regime de partido único.
As manifestações prosseguiram e, no início de 1990, Jivkov foi preso e acusado de crimes contra o Estado. O próprio Partido Comunista adotou a denominação de Partido Socialista e passou a defender a economia de mercado.

Ainda em 1990 foi eleita uma Assembléia Constituinte, que elaborou uma nova Constituição, promulgada no ano seguinte. Foi instaurada a democracia e definido o parlamentarismo como forma de governo. Na economia, iniciou-se o processo de privatização das empresas estatais.

Romênia

A onda de liberalização do Leste Europeu não deixou de atingir a Romênia, governada com mão de ferro por Nicolae Ceausescu durante 24 anos. Justamente por sua resistência a acompanhar o processo desencadeado pela perestroika, ele acabou derrubado do poder de forma violenta e fuzilado no dia de Natal de 1989.

Na década de 1970, Ceausescu lançara um ambicioso plano de industrialização, centralizado na petroquímica e financiado por empréstimos externos. Em meados da década, em decorrência da crise internacional do petróleo, o déficit comercial da Romênia atingiu cifras elevadas. Considerado pelo Ocidente como um bom pagador, Ceausescu resolveu honrar seus compromissos à custa de sacrifícios impostos à população. Trabalho redobrado, racionamento de gêneros de primeira necessidade, cortes no fornecimento de energia, fazia-se de tudo para ampliar as exportações e carrear recursos para os cofres públicos. Qualquer contestação era duramente punida.

Como parte de seus planos, o ditador decretou a <i>romenização</i> da minoria húngara que vivia no país. Esse ato de força desencadeou forte reação popular a partir da cidade de Timisoara, berço da minoria húngara, em dezembro de 1989. Ceausescu mandou reprimir com violência as manifestações. Houve milhares de mortos. A revolta se intensificou mais ainda, alcançando praticamente todo o país, incluindo a capital. Diante disso, o Exército também se revoltou, indo engrossar a oposição.

Permaneceu ao lado do ditador apenas a Securitate, sua polícia secreta, que no entanto não deu conta de protegê-lo. Ceausescu acabou preso quando tentava fugir de helicóptero. Ele e sua mulher foram em seguida submetidos a um tribunal militar, condenados à morte e fuzilados, diante das câmaras de televisão.

Na falta de partidos de oposição oganizados, foi criada a Frente de Salvação Nacional, formada basicamente por ex-dirigentes do Partido Comunista que haviam caído em desgraça sob o governo de Ceausescu, tendo à frente Ion Iliescu.

Foi anunciado imediatamente o fim da censura, a liberdade partidária, a dissolução da Securitate e o fim do racionamento dos gêneros de primeira necessidade. Em 1990 Iliescu foi eleito presidente por ampla margem de votos.

A falta de uma tradição democrática retardou a reorganização da sociedade romena. Além de sofrer os problemas econômicos e políticos próprios de um período de transição, o país assistiu ao ressurgimento de grupos ultra-nacionalistas e racistas, que pressionavam pela expulsão da minoria húngara.

Apesar desses conflitos, em novembro de 1991 foi aprovada uma
nova Constituição, que consagrou a propriedade privada e estabeleceu diretrizes para levar o país à abertura econômica, a exemplo dos demais países do Leste Europeu.

Albânia

Último reduto do stalinismo na Europa, a Albânia resistiu o quanto pôde aos ventos da abertura. Sob a condução de Enver Hohxa, que governou o país desde o fim da Segunda Guerra Mundial até 1985, a Albânia se isolou do mundo. Em 1961 afastou-se até da União Soviética e do Comecon, por não concordar com a desestalinização proposta por Kruschev. Alinhou-se então com a China.

Sua política econômica sempre privilegiou a indústria pesada, aproveitando as fontes de matéria-prima existentes no país, como o petróleo e o cromo. Na agricultura a regra era a coletivização. A médio prazo, esse modelo fez o país atingir a auto-suficiência em alimentos. Trocas no exterior, só a dinheiro, e quando absolutamente imprescindíveis.

A partir dos anos 80, já rompida também com a China, a Albânia iniciou uma pequena aproximação econômica com o Ocidente. Mas sua política permaneceu inalterada até 1985, quando Enver Hohxa morreu. Seu sucessor continuou com essas diretrizes, e o país chegou ao final da década com um padrão de consumo muito restrito. Produtos banais – absorventes, por exemplo – não existiam no mercado local.

O governo apresentava, como conquistas importantes, bons sistemas de saúde, educação, transporte e habitação. Mas esse argumento não sensibilizava os mais jovens, que ansiavam por um padrão de vida melhor, que conheciam pelos programas de televisão captados da Iugoslávia, da Itália e da Grécia.
Em julho de 1990, milhares de albaneses começaram a invadir embaixadas estrangeiras na capital, Tirana, em busca de asilo. O governo acabou autorizando a emigração. Simultaneamente, tomou medidas para afastar os ministros mais duros, que queriam reprimir a população.

Os albaneses conseguiram obter legalmente seus passaportes, pequenas empresas familiares foram autorizadas a funcionar, a entrada de capital estrangeiro foi permitida, ainda que timidamente, e os camponeses foram autorizados a vender sua produção aos preços de mercado. Após o relaxamento da censura, foi concedida também liberdade religiosa e partidária.
Finalmente, em março de 91, realizaram-se eleições parlamentares, que deram 66% dos votos aos candidatos do Partido do Trabalho, o Partido Comunista local.

Apesar desses avanços, parte da população decidiu não esperar mais pela melhoria das condições de vida, ainda bastante duras em comparação corn os vizinhos mais prósperos.

Em agosto de 91, uma leva de 22 mil albaneses tentou emigrar para a Itália, através de Brindise, no sul do país. O governo italiano, que havia acolhido albaneses anteriormente, dessa vez se recusou, pois o mercado de trabalho no sul da Itália, região menos desenvolvida do país, não comportaria tal volume de imigrantes. Sob protesto, 17 mil albaneses foram repatriados.

Em março de 1992, novas eleições para o Parlamento deram vitória ao Partido Democrático (não-comunista). Era o fim da experiência socialista na Albânia.

Iugoslávia

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia foi ocupada por forças nazistas. Surgiu então um movimento guerrilheiro de resistência, comandado por Josef Broz Tito. Terminada a guerra e expulsos os nazistas, Tito conseguiu reunir sob sua liderança as diversas nacionalidades que compunham o país e formar uma federação com seis repúblicas: Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro e Macedônia,

Tito e seus seguidores eram socialistas, e o sistema político estabelecido no país após a guerra foi o socialismo. Inicialmente a Iugoslávia manteve-se alinhada com a União Soviética de Stalin. Mas já em 1948 Tito afastou-se das diretrizes impostas pela União Soviética e definiu um modelo próprio de socialismo. Uma das características desse modelo era a autogestão das fábricas pelos operários. A partir de 1953 foi autorizada a dissolução das comunas rurais e o ressurgimento da pequena propriedade urbana.

Mas o maior mérito do regime chefiado por Tito foi a manutenção da unidade de um país que congregava diversos povos, de culturas e religiões diferentes, alguns inimigos há muitos séculos: sérvios (cristãos ortodoxos), croatas (católicos), eslovenos (católicos), bósnios (muçulmanos), húngaros e albaneses, entre outros.

Apesar dessas diferenças, enquanto Tito viveu a Iugoslávia usufruiu de um período de estabilidade política.

Quanto à economia, em 1967 foram feitas reformas para alcançar o que era denominado socialismo de mercado. Tratava-se de uma tentativa de combinar a livre iniciativa com alguns princípios socialistas e melhorar o desempenho do setor produtivo. Nessa difícil passagem para a economia de mercado, sobreveio um período de crise, com desemprego, inflação e endividamento externo.
Pouco antes de sua morte, em 1980, Tito procurou uma forma de manter unido o país. Criou então a presidência rotativa, a ser exercida pelas lideranças de cada uma das seis repúblicas, alternadamente. Esse sistema não eliminou o descontentamento crescente das repúblicas, que explodiu com força após a morte de Tito.

Na verdade, as desigualdades entre as repúblicas vinham se acentuando com a crise econômica. A Eslovênia, por exemplo, cuja população representava apenas 8% do total da Iugoslávia e produzia 30% do PIB, passou a reclamar dos subsídios dos fundos federais, destinados às regiões mais pobres.

O desnível econômico veio à tona com muita força no início da década de 1990, na época de se efetuar mais um rodízio na presidência da federação. Em maio de 1991, era a vez do croata Stipe Mesic assumir a presidência do país. Temendo que ele atendesse às reivindicações das repúblicas mais ricas – a Eslovênia e a Croácia, que propunham o separatismo ou um novo arranjo no poder – os sérvios impediram a posse.

A Croácia e a Eslovênia, governadas desde dezembro de 1990 por líderes de centro-direita, propunham o estabelecimento de uma confederação de Estados soberanos. A Sérvia, a maior das repúblicas, se opôs a esse plano, insistindo em manter a federação com um governo central forte. Seu presidente, Slobodan Milosevic, acreditava ser possível manter a unidade do país com o apoio do exército federal, que tinha em suas tropas 43% de soldados sérvios.

Em 25 de junho de 1991, os parlamentos da Eslovênia e da Croácia declararam unilateralmente a independência de seus países. Como resposta, a Sérvia mobilizou o exército federal, que começou uma ofensiva contra a Croácia e a Eslovênia. Na Eslovênia a luta foi rápida, mas na Croácia a violenta guerra civil que se seguiu causaria 6 mil mortos e meio milhão de desabrigados.

O conflito terminou com intervenção da ONU, que enviou ao país 10 mil soldados das Forças de Paz em janeiro de 1992.

No mesmo mês, a União Européia reconheceu a independência da
Croácia e da Eslovênia. Com a declaração de independência da Bósnia-Herzegovina (1992) e da Macedônia (1993), a República Federal da Iugoslávia passou a ser formada apenas pela Sérvia e por Montenegro.

Na Bósnia a independência foi seguida por uma guerra civil de extrema violência entre os sérvios bósnios e os muçulmanos. As milícias sérvias eram apoiadas com armas, dinheiro e treinamento pela Iugoslávia de Milosevic. Durante os quatro anos em que durou a luta – que matou 250 mil pessoas –as milícias sérvias foram responsáveis por atos de barbárie, como estupros em massa e confinamento em campos de concentração. Vários líderes e chefes militares sérvios responderam diante da justiça internacional por crimes contra a humanidade. Em 1995, depois que a aviação da OTAN bombardeou alvos sérvios e os Estados Unidos ameaçaram intervir militarmente, foram estabelecidas negociações. Como resultado, foi assinado um acordo pelo qual a Bósnia-Herzegovina passou a ser um Estado formado pela Federação Muçulmano-Croata e pela República Sérvia da Bósnia. Para garantir a paz, a ONU deslocou para a Bósnia 60 mil soldados.

Outros países socialistas

As mudanças ocorridas na União Soviética a partir de 1985 não afetaram apenas o país de Gorbatchev ou os países da Europa Oriental. Elas a tingiram também a maioria dos outros países socialistas.

Na África, Angola e Moçambique, independentes de Portugal desde 1975, haviam feito a opção pelo socialismo. Mas as dificuldades para alcançar um grau mínimo de desenvolvimento eram enormes. Em Angola, os problemas vinham sobretudo da guerra civil travada contra um movimento de oposição armada, a Unita (União para a Independência Total de Angola). Em Moçambique, eram dois os obstáculos principais: um, a guerra de guerrilhas desenvolvida contra o governo e contra a própria população pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), ligada a antigos proprietários portugueses e a interesses da África do Sul; outro, não menos cruel, a seca (e a fome dela resultante).

Em Angola, as mudanças começaram no início de 1991, quando o Congresso angolano alterou a Constituição do país, acabando com o sistema de partido único, vigente nos 16 anos anteriores. Foram também elaboradas leis prevendo a volta da economia de mercado e do pluripartidarismo.

Em junho desse ano foram concluídas negociações entre o governo angolano e a direção da Unita, com a assinatura de um acordo de paz cujo cumprimento seria supervisionado pela ONU. Mas a guerra civil continuou, interrompida às vezes por períodos de trégua.

Em Moçambique uma reforma constitucional realizada em 1990 determinou as normas gerais para o funcionamento da economia de mercado e estabeleceu o fim do sistema de partido único, a liberdade de imprensa e a realização de eleições gerais. Em 1992 o Acordo de Roma pôs fim à guerra civil.

Outro país de grande importância é o Vietnã. Após a guerra com os Estados Unidos, à qual se seguiu uma guerra civil que terminou em 1975, o Vietnã do Norte uniu-se ao Vietnã do Sul, constituindo um só país, com capital em Hanói. Os princípios do socialismo eram rigidamente seguidos. Em 1991 o governo vietnamita iniciou um processo de reforma da Constituição, visando instaurar em parte a economia de mercado e acabar com o regime de partido único.

Também no Camboja o regime comunista, em vigor desde 1975, começou a ser abandonado em 1991. Foi assinado um acordo de paz entre o governo, líderes do Khmer Vermelho (grupo guerrilheiro comunista de oposição) e o príncipe Norodon Sihanouk (antigo presidente do país). Por esse acordo, ficou estabelecido um cessar- fogo na guerra civil e uma reorganização do país, com a participação dos três grupos políticos envolvidos.

Os países em que as reformas desencadeadas pela perestroika demoraram mais tempo para se iniciar foram Cuba e a Coréia do Norte.

Em Cuba, o fim da ajuda econômica da União Soviética causou uma terrível crise econômica, apesar de vários países – mas não os Estados Unidos – terem levantado o embargo mantido por mais de três décadas. Apesar das dificuldades, o presidente Fidel Castro manteve-se no poder e continuou resistindo às reformas por que passou todo o antigo bloco socialista.

Na Coréia, só no final da década de 1990 surgiram os primeiros sinais de reforma, em meio a uma aguda crise econômica. Em 2000 as duas Coréias deram os primeiros passos diplomáticos e cerimoniais (o desfile conjunto das delegações nas Olimpíadas de Sídnei) para a reunificação do país.

Fonte: Ática Educacional

Dilma: Futuro precisa de cientistas

Dilma: Futuro precisa de cientistas

Por Osvaldo Bertolino

Garantir recursos para investimentos em ciência e tecnologia. Esse foi um dos principais compromissos assumidos pela candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, em ato que reuniu, na sexta-feira (15), mais de duas mil pessoas no auditório da central Força Sindical, no centro da cidade de São Paulo. A multidão era composta basicamente de professores, estudantes, reitores, cientistas e sindicalistas. A candidata informou que uma parte desses recursos virá da exploração do pré-sal. Para ela, essa é uma das importantes reservas brasileiras — fazendo um paralelo com as reservas cambias e a reserva florestal amazônica. O pré-sal, disse Dilma Rousseff, é o passaporte para o futuro, a garantia de desenvolvimento do relevante papel que a Embrapa, o Inpe e a Fiocruz — dentre outros — vêm desempenhado.
A candidata afirmou que, além das condições climáticas favoráveis e da terra fértil, o Brasil dispõe de um avançado sistema de ciência, por meio da Embrapa, para a agricultura. Sobre o Inpe, Dilma Rousseff disse que ele foi determinante para o combate ao desmatamento da Amazônia. Já a Fiocruz, enfatizou, produz remédios que antes eram importados, garantindo melhorias no sistema de saúde do país. Ela lembrou a quebra de patentes de retrovirais no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva como um sinal de avanço na soberania do país nesse seguimento. A candidata saudou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antônio Raupp, ao lembrar que recebera uma carta-proposta de sugestões para o seu governo.
Dilma Rousseff aproveitou o momento para saudar o premiado pesquisador Miguel Nicolelis, avistado no tumulto da platéia, “O Brasil do futuro precisa de cientistas — eles iluminam o país”, disse ela, olhando para Nicolelis. Para a candidata, Nicolelis é a prova de que o Brasil pode sim ter grandes cientistas. Em entrevista após o ato, o cientista retribuiu a homenagem dizendo que Dilma Rousseff é a garantia de que a construção de um projeto de nação não será interrompida. “Esta eleição é vital para a História do Brasil e para construção de um projeto de nação. Vai decidir qual vai ser o futuro que o Brasil vai ter para muitas gerações que estão ainda por nascer. É uma proposta que eu, pessoalmente, e muitos dos meus colegas na área científica acham que chegou a hora do Brasil. E não podemos parar o trabalho pela metade. Foi por isso que eu fiz a minha opção de apoiar a candidatura da Dilma Rousseff”, afirmou o neurocientista.
Ainda no palco, a candidata focou sua intervenção na educação — a data, Dia dos Professores, foi lembrada como um momento de reflexão para o futuro do país. Para ela, a educação é o próximo passo para acabar com a desigualdade no Brasil. Com o compromisso de valorização dos professores, com salários dignos, plano de carreira e formação continuada, Dilma defendeu o respeito e o diálogo nas negociações com os trabalhadores da educação. “Acabamos com o sucateamento da educação no Brasil. De nada adianta defender a qualidade da educação sem salário decente, plano de carreira e formação continuada dos professores”, disse. Para Dilma Rousseff, nenhum ser humano se move sem estímulo. “É preciso diálogo e estímulo, não cassetetes”, argumentou. Segundo ela, a educação vai assegurar que o Brasil dê um salto e alcance o desenvolvimento. “Educação é o valor imaterial que garante que cada brasileiro tenha a oportunidade de melhorar de vida. O Brasil só será uma nação desenvolvida se apostar na educação”, ressaltou.
Convicções pessoais
A candidata sublinhou a constituição de uma consistente política de ciência e tecnologia. “Como o Brasil não tem uma cultura de investimentos privados nesse setor, o Estado precisa estar presente”, ressaltou. Ao falar do futuro, Dilma Rousseff, com voz firme disse que saudava a juventude guerreira da pátria brasileira. Ela registrou que recebera também da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) um manifesto de apoio à sua candidatura. Do mesmo, disse, recebera documento idêntico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e dos reitores de universidades. Ao registrar o recebimento desses documentos, Dilma Rousseff disse que eles davam base para se discutir o que realmente interessa ao país. Para ela, essas eleições estão ocorrendo em um clima diferente. Arrancando gargalhadas do público, ela disse “nunca antes na história deste país — como diz o nosso querido presidente Lula — uma central de boatos fora montada de forma tão científica, tão organizada”.
Para ela, a direita tentou criar confusão entre a população, incitando o ódio e desrespeitando as diferenças de convicções pessoais e até mesmo o caráter laico do Estado. A candidata arrancou aplausos efusivos ao enfatizar que o respeito a todas as religiões é um princípio democrático que não pode ser violado ao saber de interesses eleitoreiros. Dilma Rousseff lembrou que o presidente Lula havia passado por algo semelhante em eleições passadas, mas que nessa a virulência atingira um grau inaceitável. Em 2002, disse ela, espalharam que um eventual governo Lula mudaria as cores da bandeira, fecharia igrejas e semearia o caos. “Fomos para as ruas, dissemos que a esperança venceria o medo, ganhamos as eleições e o Brasil hoje é esse país respeitado em todo o mundo, que não está mais de joelhos diante do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, discursou.
Programa de governo
Dilma Roussef também delineou as bases do seu programa de governo ao afirmar que governará não para um terço da população, mas para 190 milhões de brasileiros. E uma das prioridades, disse, é o investimento em educação, ciência e tecnologia, para que a juventude tenha garantias de um futuro melhor. Ao mesmo tempo, enfatizou, seu governo terá como prioridade criar condições para a melhoria da vida das crianças e dos idosos, “um governo que olhe para o povo e pensa em como melhorar a vida de cada brasileiro e brasileira”. “A educação é um grande passo para o combate à desigualdade na medida em que ela assegura a igualdade de oportunidades”, afirmou. A candidata destacou ainda o papel de programas sociais como o Bolsa Família, o Prouni, o aumento do salário mínimo, a oferta de crédito barato. “Vamos governar mirando o futuro”, resumiu.
Para ela, nessas eleições existem dois projetos bem distintos, que a central de boatos da direita tenta esconder. “De um lado, está o projeto do respeito aos seres humanos, do desenvolvimento, da democracia. De outro, está o projeto do desemprego, das privatizações, que já governou este país. Nosso povo precisa ter memória. É importante lembrar o passado para pensar no futuro”, comentou. Dilma Rousseff lembrou que foi do representante desse segundo projeto, o candidato José Serra, a iniciativa de tirar da Constituição a interiorização da educação. E que um aliado dele, o DEM, tentou acabar com o Prouni. Segundo a candidata, para o seu governo sobrou a melhor parte — o alicerce do seu governo já está pronto, com as medidas que tiraram 28 milhões de brasileiros da miséria. “Minha meta é, sem a menor dúvida, não perder um dia sequer na tarefa de tirar os outros 21 milhões que ainda estão nessa condição”, disse.
Serra do outro lado
Discursaram no evento também representantes de entidades populares e de segmentos sociais. Marco Aurélio Garcia, coordenador nacional da campanha de Dilma Rpusseff, fez um apelo para que todos se empenhassem nessa reta de chegada para garantir a continuidade da grande obra iniciada com o governo Lula. Ele lembrou que ali estavam as vítimas de Serra, uma alusão à forma repressiva com que o governo do Estado de São trata os professores. “O momento é de mobilização dos ativistas da continuidade das mudanças pelas quais o país está passando”, enfatizou.
Maria Isabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, alertou que as promessas de valorização da categoria e de defesa da educação feitas por Serra na campanha presidencial não passam de “conversa fiada”. “Serra é adversário dos professores. A educação no estado de São Paulo é uma vergonha. Dilma significa avanço. Serra é retrocesso”, afirmou Izabel, lembrando que o governo de São Paulo usou a polícia contra os professores em greve.
Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que Serra é inimigo do estudante. Segundo ele, Serra declarou que a entidade mudou de lado. “Ele é o único ex-presidente da UNE que vem a público falar mal da nossa entidade e insinuou que a UNE mudou de lado. A UNE sempre esteve do lado certo. Ele é que mudou de lado”, disse Augusto Chagas. Ele lembrou que enquanto estudantes e professores apanhavam da polícia, Serra estava atacando com as universidades públicas. “Por isso, a nossa decisão de apoiar Dilma”, afirmou. O presidente da UNE encerrou lembrando que o secretário da educação paulista é Paulo Renato, o mesmo que foi ministro da área no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Futuro da juventude
Amaro Lins, da Universidade Federal de Pernambuco, falou em nome dos demais reitores presentes e destacou que o documento entregue a Dilma Rousseff reconhecia os imensos avanços obtidos com o governo Lula. “Reconhecemos que neste governo a ciência foi avaliada como um dos pilares centrais do desenvolvimento”, disse ele, ressaltando que houve contratações de profissionais, melhorias infra-estruturais e ampliação de campis e cursos. Ana Maria Freire, viúva do educador pernambucano Paulo Freire, emocionou o público ao lamentar a campanha que tenta dividir o Brasil e espalhar o ódio. “Se vamos dividir, nós somos os de bem. Serra serve à elite e desserve ao povo. Dilma serve e enobrece o povo”, disse.
Discursaram ainda Paulo Leão, presidente da Contree; Eliane Rocha, representante da Contag; Major Olímpio, deputado estadual (PDT-SP); Rosana Xavier, bolsista do Prouni; e o senador Aloísio Mercadante (PT-SP). O senador disse que o Dia do Professor deveria ser lembrado pelas bombas, cassetetes e repressão dos governos do PSDB. Segundo, nem durante a ditadura a polícia invadiu a Universidade de São Paulo (USP) — não violando o princípio da autonomia universitária. Serra, no entanto, passou por cima da democracia e mandou a polícia ocupar a universidade. “O PSDB faz coisas para poucos. E pobre só tem oportunidade com educação. Ao destratar a educação, Serra está condenando a maior parte da juventude a viver sem futuro”, finalizou.
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A qualidade da TV brasileira é muito baixa

“A qualidade da TV brasileira é muito baixa”

Revista Caros Amigos, ANO XIV – Nº 157 – ABRIL/2010

por Lúcia Rodrigues

Ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, ex-militante do MR-8  no tempo da luta armada contra a ditadura militar, o atual ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, baiano de Salvador, chegou ao ministério pelas mãos de seu amigo Gilberto Gil. Assumiu o cargo com a saída do ex-ministro e tem dado continuidade ao trabalho de valorizar as manifestações culturais criadas pela comunidade, respeitando a diversidade dos mais diferentes pontos do território nacional. Os Pontos de Cultura cadastrados pelo ministério animam cerca de quatro mil grupos de produção cultural. Nesta entrevista exclusiva para Caros Amigos, Juca Ferreira fala da atuação do ministério, das atividades culturais e dos meios de  comunicação. Ele considera a televisão um “meio incrível”, e admite que “a qualidade da TV brasileira é muito baixa”.

Caros Amigos – Fale sobre a sua trajetória de vida e política. Como foi a chegada até o ministério da Cultura?

Juca Ferreira – Sou filho de uma família de classe media baiana. Meu pai era engenheiro construtor de estradas e minha mãe professora. A gente acompanhava meu pai, e ia morando onde a estrada ia abrindo e a estrada ia atrás. A partir de uma certa idade a gente era internado. Morei no interior da Bahia, do Sergipe, de Alagoas, Espírito Santo e depois fui interno no Rio de Janeiro. Estudei dos oito aos dez anos no Rio de Janeiro.

Por que interno?

Porque minha família estava no interior construindo estrada e minha mãe era professora. Éramos cinco e todos passaram pela experiência do internato. Aí, depois como a perspectiva era sempre voltar para Salvador, voltei para lá, fiz exame de admissão para o colégio militar, estudei sete anos no colégio militar. Fiz curso de formação de reservista e fui para o colégio central público para fazer política estudar para arquitetura. Em 67, estava no movimento estudantil, quando houve as grandes movimentações estudantis secundaristas na Bahia. Eram manifestações de manhã, de tarde e de noite, e eu acabei virando líder estudantil. Em 68, ao invés de eu ir fazer vestibular eu fui para a escola técnica, liderei uma greve, abri o grêmio, e no dia do Ato 5 eu fui eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

O senhor fazia política estudantil já no movimento secundarista?

Sim, em 68 eu tinha 18 anos.

E qual a sua formação superior?

No dia do Ato 5, além de eu ser eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, eu fui expulso da escola técnica. Aí eu fiz vestibular e passei para História, estudei dois anos, na Universidade Federal da Bahia. E aí eu já estava organizado na resistência clandestina.

O senhor participava de qual organização?

No final de 67 eu entrei para o Partido Comunista, em 68 eu saí com a Dissidência da Bahia e depois juntamos com o Rio de Janeiro e virou o MR-8.

O senhor participou da luta armada ou ficou só na resistência?

Eu participei depois. Fui preso, fiquei três meses e meio preso, fui solto e eles queriam  me pegar de novo. Fui para o Rio, onde já estava mais barra pesada, com aqueles  cartazes todos de ‘procura-se’ e depois em 71 eu fui para o exílio.

O senhor foi torturado?

A rigor fui torturado, mas diante das torturas não fui. Tomei uns ‘cachações’, fiquei dois dias sem comer, soltaram um cachorro na minha cela….

Foi para o pau de arara?

Não, eles estavam atrás de uma outra turma. Além do mais, o cara que comandava a tortura na Bahia tinha sido professor no colégio militar, e acho que isso ajudou a livrar a barra. Ele não era o torturador, era o que dirigia a repressão. A primeira ação política que eu fiz foi em 64, quando queimaram uma porção de livros. E aí a gente criou um grupo de leitura e íamos repondo os livros na biblioteca. No grupo de leitura tinha o filho do comandante do maior quartel do nordeste. Eu li Caio Prado, Nelson Werneck Sodré. Minha família era de esquerda, meus irmãos também, os mais velhos.

E a vida no exílio foi a partir de 71?

Eu fui para o Chile, pois comecei a defender a saída da luta armada porque estava fadada ao fracasso, ao isolamento. Já tinha morrido muita gente e sentíamos o cerco. Acabei secretário político do MR-8 e organizando a saída das pessoas. Eu ficando por último, mas fomos tirando todo mundo que estava em cartaz. Chegou minha vez de sair. Peguei o golpe de Pinochet. Morei um ano no Chile.

Como foi enfrentar um golpe de Estado no estrangeiro?

A insegurança era imensa, não só por ser exilado, mas no meu bairro a polícia matou muito jovem da juventude comunista, socialista, e eu fui salvo pelo vizinho. Nós morávamos numa ‘poblacion’, uma favela de lá, e éramos cinco, dois casais e um solteiro. Nossa casa era visitada por todos os meninos da favela, mas quando houve o golpe, a mãe de um deles disse ‘vocês tem que sair daqui’. Aí encontramos o escritório das Nações Unidas. Fomos parar no primeiro refúgio das Nações Unidas. Não tinha bandeira das Nações Unidas lá e de vez em quando o Pinochet entrava lá. Um dia a mulher mais bonita do refúgio, uma peruana, me disse “não sou peruana, sou cubana e Pinochet já sabe que eu estou aqui’. Ela disse que sabia quem eu era, sabia tudo. Aí eu liguei para o inglês que falou com o embaixador da Suécia, que estava cuidando dos negócios cubanos, um nobre socialista. Ele pegou a cubana e perguntou se ela queria ir para a Suécia, e aí fizemos um grupo de pessoas que foi todo para a Suécia.

Seu exílio todo foi na Suécia?

Sete anos na Suécia e quando eu vi que ia sair a anistia, fui para a França terminar meu curso universitário. Na Suécia eu estudei português, eu ia ser professor de português e cultura brasileira na Suécia. Na França, terminei meu curso num departamento da Sorbonne onde Fernando Henrique era professor, Bresser Pereira, Alain Touraine.

Da luta armada, da resistência à ditadura militar ao ministério da Cultura, como foi essa trajetória?

Na Suécia eu fui trabalhador braçal, auxiliar de cozinha de um hospital, pelava as batatas, lavava os pratos. Depois eu fui auxiliar de trânsito, estivador, baby sitter, depois eu trabalhei no maior jornal da Suécia.

Como jornalista?

Não, como faxineiro. Tomei curso de passar sinteco e foi legal para mim porque aqui no Brasil a classe média só quer saber do pescoço para cima, e lá eu fui trabalhador braçal, só queriam saber do pescoço para baixo. Foi quando eu tive a oportunidade de juntar as duas coisas. Foi positivo para mim. Eu vivi lá, estava havendo uma mudança cultural grande, os punks aparecendo.

Na Suécia o senhor tinha contato com o Gabeira?

Tinha sim, eu já tinha antes da clandestinidade, a gente se encontrou no Chile e na  Suécia. Ele é meu amigo. Hoje a gente está pensando um pouco diferente nesse momento, mas é uma pessoa que eu gosto, que eu convivi muito, é uma pessoa inteligente. Outro dia ele disse que a minha divergência com o PV era para manter o ‘empreguinho’, e eu achei deselegante da parte dele. As paixões políticas passam por essas coisas…

O senhor suspendeu a sua filiação ao PV?

Sim, por um ano. Eu acho que o PV está ficando careta, abandonando o seu programa.  Ele surgiu no Brasil com uma coragem imensa de colocar questões comportamentais na política, defendendo com muita ousadia uma política de drogas para a redução de danos, defendendo os direitos dos homossexuais. E agora está todo mundo meio aderindo a um comportamento tradicional de se apresentar como ursinho de pelúcia da política  brasileira, todos fofinhos, sem arestas, sem levantar nenhuma questão polêmica. Estão caretas, com uma escoliose para a direita, só querem alianças com o DEM. No Rio, o Gabeira está fazendo altos elogios e só quer aliança com o DEM, César Maia. Em São Paulo, há muito tempo tem alianças com DEM e PSDB e assim já em muitos Estados convivendo com o fisiologismo tradicional da política brasileira.

Como o ministério está atuando na sua gestão para preservar a cultura brasileira?

A cultura brasileira não precisa de uma política de preservação nesse sentido. Claro que há uma política de patrimômio, que é uma política de preservação em última instância, mas a estratégia é de desenvolvimento cultural. Eu penso mais em expansão e desenvolvimento do que proteção. A nossa cultura é de boa cepa e tem condições de se desenvolver nesse ambiente de contato e signos e conteúdos vindos de outros países. Acredito que se criarmos igualdade de condições a cultura brasileira se desenvolve.

Como o senhor define a TV brasileira hoje?

A gente incorporou a TV como parte da política cultural. Não só a TV pública como a  TV privada também. A convergência digital, dos diversos suportes e mídias tem permitido que a gente pense para além da produção do cinema, que a gente pense a produção do audiovisual. Esses conteúdos migram de uma tela para outra, então é do nosso interesse, é talvez o meio mais popular, um dos mais importantes. Mas a qualidade da televisão brasileira é muito baixa. A nossa tradição é mais da TV de entretenimento, e não satisfaz as necessidades da população. Então é preciso contribuir para a elevação do padrão, seja através da TV pública seja através de estimular que as TVs privadas avancem sua programação, sua grade para coisas mais qualificadas.

Além do entretenimento, que o senhor ressalta, a gente observa o emburrecimento, o Big Brother é um programa que…

É, mas o mundo inteiro gosta. A humanidade tem vínculos com esse tipo de produção. É um voyeurismo. A banalidade exerce um fascínio enorme sobre as pessoas.

O senhor acha que é uma coisa a ficar, ou dá para reverter e entregar para a população um produto de qualidade?

É, mas eu sou a favor da liberdade de escolha por parte da população. Quem quer ver Big Brother que veja. Eu sou uma pessoa que gosta do meio televisão. Às vezes eu assisto coisas absolutamente banais, mas assisto me distanciando, como acredito que a maioria das pessoas faz. Ali é um pretexto para uma série de observações. Eu gosto desses programas de auditório. Se você me perguntar, eu diria que o padrão é baixo, mas tem alguma coisa que me interessa ali. Desde Chacrinha eu gostava.

O senhor assiste Silvio Santos, Faustão?

Eu zapeio muito, mas assisto, sim. Vejo Ratinho, tenho curiosidade. Acho a TV um meio incrível.

Mas o senhor não acha que são programas de baixa qualidade de conteúdo, que contribuem para um conservadorismo, como o caso do programa do Ratinho, que achincalhava as pessoas?

Achicalhando as pessoas, usando as aberrações.. É verdade isso. Mas os circos medievais faziam isso. A humanidade tem uma atração.

O senhor considera que a produção regional ainda está muito aquém do que poderia ser? O eixo Rio São Paulo concentra o maior número de emissoras A regionalização do conteúdo da comunicação não é uma saída?

Nenhum país democrático do mundo permite que os radiodifusores transmitam em cadeia nacional o tempo todo. A Suécia é um pouco maior do que Sergipe, tem três regiões culturais, e na época que eu morava lá se não me engano só podia transmitir em rede nacional 25% do total do tempo. O resto tinha que regionalizar para dar emprego, para permitir que a cultura nacional aparecesse. Isso num país de dimensões continentais como o Brasil é um absurdo funcionar o tempo inteiro em rede nacional. Nos Estados Unidos também tem limites, na Europa toda, aqui é que o regime militar achava que tinha que uniformizar culturalmente. Havia uma desconfiança com a diversidade cultural brasileira, que ela pudesse produzir uma dispersão, uma fragmentação do país, por isso que ela incentivou essa homogeneização.

E o que se pode fazer para conseguir avançar nesse sentido, se produzir mais regionalmente?

Acho que a regulação tem que avançar. O PL 29 que está tramitando vai regulamentar a TV a cabo, vai obrigar o percentual de produção brasileira, vai obrigar a produção independente. O Minc tem entrado aos poucos, mas cada vez mais como um fator de estímulo à melhoria tanto na regulamentação, como na área de estímulo à produção.

Tem um outro problema que é o conteúdo que vem de fora. Mesmo nas TVs a cabo, acontece um bombardeamento de programas e filmes que vem de fora. Como fazer para reverter essa situação?

Tem que ter percentuais mínimos para conteúdos brasileiros. Isso eu defendo, é necessário. O cinema brasileiro é quase estrangeiro nas salas de exibição e isso tem que mudar, tem que avançar. A gente faz o filme para quem vê, e se nas salas de exibição brasileira o cinema americano é soberano e na televisão também. A gente tem que ter um pouco de soberania no audiovisual brasileiro.

Como daria para fazer incentivo ao cinema nacional?

Uma parte a gente já tratou, que é abrir as salas de exibição para o conteúdo nacional. Temos que ter percentuais garantidos, de que quando um filme brasileiro esteja com um nível de público acima da média, o exibidor não tire para passar um filme estrangeiro, que muitas vezes tem um público menor do que aquele filme. Volta e meia acontece isso. O filme do Daniel Filho “Se eu fosse você” saiu antes de realizar sua missão comercial. O “Besouro” também estava acima da média de público quando foi tirado. Isso é um crime contra o cinema brasileiro. Os filmes que substituem essas produções brasileiras compram pacotes, é dumping, é proibido pela legislação brasileira.

A gente percebe que tem muito enlatado de péssima qualidade que vem para cá e fica aí…

Se fosse de péssima qualidade mas alta aceitação de público é um fato. Mas se é de péssima qualidade, baixo público e menor que o público brasileiro. Isso é o máximo do escândalo.

Mas o senhor não considera por exemplo, que tem uma aceitação do público porque é aquilo que é oferecido. Se você começa a oferecer um filme de qualidade nacional essa aceitação vem naturalmente?

Historicamente, o público do cinema brasileiro são as classes C, D e E. Com esse encolhimento dessa rede de exibição, o cinema brasileiro ficou sem seu público. Nas salas de shopping center que tem como seu público principal a classe média, a disputa é braba porque há um deslumbramento pelo cinema americano. Há toda uma indústria por detrás que promove esses filmes. Então, pelo nosso lado temos que aumentar o interesse aumentando a qualidade do cinema brasileiro, fazendo filmes que conquistem o público. Tem um problema de produção também. A gente saiu de pouco mais de 20 filmes ao ano, quando entramos no ministério, e estamos com quase cem filmes ano. Mas muitos desses filmes nem contribuem para o desenvolvimento da linguagem e nem para o aumento de público, que seriam os dois grandes critérios. O que o Ministério da Cultura pode fazer? Aumentar o padrão dos roteiristas, desenvolver linguagens cativantes e atraentes para um número cada vez maior de público. O papel do ministério é estimular isso, criar critérios na disponibilização dos recursos que levem à melhoria do padrão da  linguagem e para a conquista de parcelas do público.

E a Embrafilme não seria uma saída para isso?

A gente está disponibilizando mais dinheiro que a Embrafilme. É mais complexo do que  a Embrafilme. Precisamos recuperar o cinema popular no Brasil. Está começando aí. Tem vários filmes que tem bombado. Temos que aumentar a cota de filmes que tem capacidade de bombar e por outro lado financiar os filmes que mesmo com pouco público contribuam para o desenvolvimento da linguagem cinematográfica. Existe o problema da distribuição. Precisamos estimular a distribuição brasileira para que possa atuar também no exterior. O ministério tem investido nisso, em apoiar a venda do cinema brasileiro e dos conteúdos audiovisuais brasileiros no exterior. É um processo mais global. Uma distribuidora estatal poderia contribuir assim como o crescimento das distribuidoras privadas. Eu não me fixaria como única alternativa uma distribuidora pública.

Quanto que o ministério investe de recursos em cinema nacional?

Eu não lembro, mas é mais do que da época da Embrafilme. Quando chegamos ao ministério, os recursos orçamentários eram em média 280 e poucos milhões, correspondiam a 0,2 do total do orçamento do governo federal. Passamos esse ano de 2010 de 1% que é o mínimo recomendado pelas Nações Unidas, que corresponde a 2,5 bilhões. Além disso, quando chegamos, a renúncia fiscal era menos de 300 milhões, e agora está em 1 bilhão e meio. E estamos avançando nas regras de disponibilização de recursos. Criamos o fundo setorial do audiovisual, estamos lançando linhas de financiamento junto com o BNDES para financiar a ampliação das salas de exibição, estamos lançando o Vale Cultura, que vai injetar 7 bilhões da economia da cultura. São várias ações convergindo no Estado apoiar e incentivar o crescimento da arte e da cultura no país.

Como funciona o Vale Cultura?

É muito parecido com o Vale Refeição, mas um é para alimentar o estômago e outro para alimentar o espírito. É um cartão magnético que é disponibilizado para o trabalhador com um valor nominal de 50 reais para ele comprar livro, comprar CD, assistir espetáculo de dança, de música, para consumo cultural. Percebemos que não adiantava estimular a produção se o índice de acesso é muito pequeno. O Vale Cultura vai produzir efeitos colaterais muito positivos. Como o controle do uso vai ser muito grande. Vai estimular o consumo do CD legal. Vai estimular abertura de negócios culturais perto de onde os trabalhadores moram. É uma novidade que está sendo estudada até por outros países. Vai incluir 14 milhões de pessoas no consumo cultural.

Em que pé estão as discussões em torno da Lei Rouanet?

Eu rodei o Brasil defendendo a mudança da Lei Rouanet. As estatísticas provam que a lei esgotou o que podia dar de positivo e houve muitas distorções. 80% do dinheiro da lei vai para os Estados de Rio e São Paulo e 60% do dinheiro fica em duas cidades,

Rio e São Paulo. 3% dos proponentes ficam com mais da metade desse dinheiro. São sempre os mesmos. Tem estados que não recebem nem 0,0%, então a gente vai democratizar o acesso, disponibilizar o benefício da renúncia fiscal para todas as áreas da cultura, demandar de que os empresários entendam que essa é uma parceria público privada e que não pode ser 100% de renúncias. Se fosse assim, não precisaria de empresas. Nesses 19 anos de Lei Rouanet, foi só 5% de dinheiro privado, então a gente está exigindo um mínimo de 20% de dinheiro privado.

A crítica dos opositores da Lei é de que haverá muita centralização, como o senhor vê isso?

Isso é uma bobagem. Hoje, o ministério avalia as propostas, emite um parecer favorável ou contrário demandando o aperfeiçoamento, vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é bipartite. Eles sacralizam ou não o parecer. E vai continuar a mesma coisa. E mais, a gente vai fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, Fundo  Setorial da Música, da Dança, do Patrimônio.

Os recursos vão todos para esses fundos?

80% vão para os Fundos. Hoje 80% vai para renúncia sem critério o que dificulta muito o desenvolvimento cultural e reduz muito o papel do Estado no apoio à produção cultural brasileira. Permite essas distorções de concentração. Os ingleses estão visitando o Brasil são responsáveis pela política cultural do Reino Unido, disseram que Lei Rouanet jamais poderia acontecer na Inglaterra.

Por que?

Porque segundo eles, e eu concordo, cada centavo que é renunciado, é um centavo a menos a ser disponibilizado para a produção cultural. A visão deles é que mecenato é quando mecenas coloca a mão no próprio bolso para fazer uma benesse cultural. Não é meter a mão no bolso do Estado. O Estado tem a sua responsabilidade muitas vezes de estimular, financiar uma atividade que não é lucrativa e portanto não é atraente para a iniciativa privada. Nem retorno de imagem dá.

Fonte: Ministério da Cultura

O trabalho teórico e a luta revolucionária

O trabalho teórico e a luta revolucionária

A teoria revolucionária é a consequência do estudo da realidade política e social nada tendo a ver com a repetição empolgada de chavões ou a aplicação mecânica de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças, por isso, não se confunde com o verbalismo vazio dos esquerdistas, nem com a chamada renovação que caracteriza o reformismo. “a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (…), nem da necessidade de compreender novos fenómenos; a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade”.

Na ciência burguesa é relativamente difundida a ideia que a célebre XI Tese sobre Feuerbach – «todos os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo, trata-se agora de transformá-lo» – seria uma afirmação em que Marx acharia desnecessária toda e qualquer teorização do real. Na realidade, tais noções não fazem sentido. Basta lembrar toda a imensa obra teórica de Marx (o actual projecto de publicação das obras completas de Marx e Engels em alemão será de 120 volumes, portanto, cerca de 72.000 páginas!) para se perceber o colosso intelectual do grande revolucionário alemão. Por outro lado, o marxismo nunca desqualificou o labor teórico. Mais uma vez, lembrem-se duas clarividentes lições de Lenine: «não há movimento revolucionário sem teoria revolucionária” e a importância para os Partidos Comunistas da “análise concreta da situação concreta». Por conseguinte, há em toda a história do marxismo-leninismo uma ligação indissolúvel entre trabalho teórico e prática revolucionária.

Qual a relação entre teoria revolucionária e luta prática?

Para responder a esta questão, importa considerar dois elementos principais:

1. a teoria revolucionária não existe fora da luta revolucionária.

Quer dizer, Marx não nasceu comunista e até atingir os seus 25-26 anos de idade nunca se considerou socialista ou comunista, apesar de já ter entrado em contacto com as correntes anti-capitalistas da época. Para além da ruptura com o hegelianismo e da leitura do artigo «Esboço para uma crítica da economia política» de Engels e publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, foi o contacto de Marx com emigrantes e refugiados políticos socialistas de origem alemã em Paris e, sobretudo, com o desenvolvimento da luta operária – por exemplo, os tecelões da Silésia em luta no ano de 1843 – que iriam estar na génese do marxismo como teoria revolucionária.

Um outro exemplo. A obra de teoria (científica e política) mais brilhante de Lenine é, não por acaso, “O Estado e a Revolução”. Obra escrita em Julho e Agosto de 1917 em pleno fogo da luta revolucionária em ebulição. A percepção do poder de classe do Estado e a percepção das tarefas que cabiam (e cabem) ao proletariado num contexto de transição para o socialismo seriam aspectos de todo inacessíveis fora da luta revolucionária.

2. a teoria revolucionária permite perspectivar as condições gerais e específicas em que decorre a luta revolucionária.

Não se pense que o marxismo é um mero pragmatismo. De facto, a luta e a prática nas organizações marxistas necessitam sempre de um programa, de resoluções políticas, de debate político e ideológico. É quase como que «o pão para a boca» das organizações políticas e sociais da classe trabalhadora. Para recorrer a um outro exemplo, repare-se que, ao contrário do preconceito dos media dominantes de que o PCP seria um partido enquistado, sectário, sem debate político e condenado a desaparecer, a verdade é que o PCP não teria a força eleitoral e, fundamentalmente, social e sindical se não debatesse e aplicasse enunciados políticos e ideológicos que se ajustam à realidade concreta das massas populares.

Consequentemente, a teoria revolucionária enquadra a luta das organizações operárias em dois níveis. Por um lado, a teoria revolucionária enquadra a luta em termos das condições gerais em que ocorre. Isto é, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana com o processo histórico global, portanto, entre luta reivindicativa de massas e a luta geral contra o capital. Por outro lado, a teoria revolucionária permite compatibilizar a luta quotidiana na conjuntura nacional, social e temporal em que se desenrola num determinado momento.

Assim, considere-se a relação entre teoria e luta revolucionária a partir das seguintes noções:

• a teoria revolucionária faz parte da luta de ideias, da batalha política e ideológica contra a ideologia dominante;

• a teoria revolucionária não é o repetir de chavões ou o aplicar mecânico de princípios gerais a uma situação em específico, sem olhar a novas configurações do capitalismo, do Estado e da correlação de forças – a teoria revolucionária não se confunde com o verbalismo oco do esquerdismo;

• a teoria revolucionária não é igual à revisão de princípios do marxismo em favor da busca de pretensas soluções novas para uma realidade social capitalista que, apesar de novos ajustamentos, continua a reproduzir os seus pilares fundamentais (exploração da força de trabalho; mercantilização de todas as actividades sociais, culturais e naturais; Estado de classe controlado pela burguesia; força e peso da ideologia dominante, etc.) – a teoria revolucionária não se confunde com a busca da “renovação” pela “renovação” típica do reformismo;
• a teoria revolucionária não abdica nem dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo (primado da luta de classes, papel de vanguarda da organização revolucionária, natureza de classe das várias instituições da sociedade, etc.), nem da necessidade de compreender novos fenómenos;

• a teoria revolucionária aplica criativamente os conceitos nucleares do marxismo ao contexto em que os revolucionários actuam numa determinada época e sociedade.

Aplicações necessárias da teoria revolucionária à realidade actual: algumas questões que se colocam e que importa dar resposta

1ª necessidade: aprofundar a compreensão da real dimensão da actual crise estrutural do capitalismo.

Aspectos a aprofundar:

a) relação do capital fictício em hipertrofia com as dificuldades de produção de mais-valia na esfera produtiva.

b) de que forma a bolha financeira despoletará uma crise ainda mais profunda ao nível das relações de produção capitalistas.

c) de que modo se relacionam crises cíclicas no seio da crise estrutural mais geral do capitalismo.

Importância prática desta questão:

a) desmontar a mecânica interna do imperialismo, como forma de explicitar as raízes estruturais de um sistema explorador e opressor dos povos e dos trabalhadores.

b) compreendendo a essência do funcionamento do capitalismo, torna-se mais fácil rebater soluções políticas supostamente «de mudança» (como Obama e toda a campanha propagandística em seu torno) e, ao mesmo tempo, de rebater soluções pretensamente milagrosas para o sistema financeiro. A crise estrutural do capitalismo não pode ser regulada, como defendem certas concepções próximas ao keynesianismo, nem é superada por receitas que passem por introduzir «mais mercado» como apregoam as correntes mais abertamente neoliberais. De facto, a crise estrutural do capitalismo demonstra, por um lado, a vulnerabilidade do indivíduo perante toda a mecânica do sistema onde é apenas mais um recurso para extrair mais-valia e, por outro lado, que a sociedade alicerçada na exploração do trabalho humano tem limites estruturais profundos. Compreender a existência destes últimos não significa, evidentemente, que o capitalismo poderia desaparecer por si mesmo mas que, tendo em conta as dificuldades do sistema para incrementar a extracção de crescentes volumes de mais-valia, só a luta colectiva dos trabalhadores e dos povos pode ultrapassar uma sociedade ancorada na exploração do homem pelo homem.

2ª necessidade: aprofundar a compreensão do desenvolvimento da configuração interna dos Estados e correlativas vias de fascização de novo tipo.

Aspectos a aprofundar:

a) papel da securitização do Estado na prevenção (e criminalização) de futuras movimentações operárias e populares.

b) possibilidade de o capitalismo tentar controlar politicamente a grave crise económica e o crescente caos associado por via do recurso a vias de fascização da vida política.

c) compreender como estas tendências fascizantes convivem com instituições formalmente democráticas e, mais importante, com a assunção de que tais processos seriam democráticos e realizados no interesse de todos os cidadãos.

Importância prática desta questão:

a) reafirmar a natureza de classe no Estado e dos processos políticos. O Estado nunca foi, e hoje muito menos, um aparelho neutro e desligado de interesses de classe. A existência de naturais diferenças entre várias formas de Estado (liberal, ditadura militar, fascismo, etc.) não deve obscurecer a tendência imanente de em situações históricas de crise o capital abraçar empreendimentos militaristas, repressivos e fascizantes.

b) compreendendo a substância dos Estados – cada vez menos democráticos e cada vez mais autoritários na sua actuação quotidiana – mais facilmente se colocará perante as massas que a superação do sistema implica uma transformação do aparelho de Estado, num sentido da sua democratização e do seu controlo político pelo povo e pelos trabalhadores.

3ª necessidade: aprofundar a compreensão das transformações na esfera cultural e ideológica.

Aspectos a aprofundar:

a) compreender como ideologias de classe (pós-modernismo, teorias sobre a sociedade do conhecimento e correlativo fim do trabalho e das classes, teses sobre a superioridade numérica das chamadas classes médias e dos «colaboradores», etc.) se apresentam como pretensamente não-classistas e compreender o seu impacto nas dificuldades de identificação colectiva de camadas da classe trabalhadora.

b) perceber a relação entre crise estrutural do capitalismo/tendência fascizante de organização do poder político/estetização da política e da vida quotidiana. Por outro lado, a crise do capitalismo, do ponto de vista dos interesses do grande capital, implica que os trabalhadores adoptem comportamentos individualistas e refractários à luta reivindicativa. Neste capítulo, a difusão de ideologias consumistas junto de novas camadas de trabalhadores actua como um poderoso factor para fazer recuar a consciência operária e popular nas suas forças.

Importância prática desta questão:

a) compreender a ligação entre a produção cultural, a difusão ideológica, os mecanismos de condicionamento na formação da opinião e a legitimação do capitalismo.

b) desconstruir a noção de que o que os indivíduos pensam (e que lhes transmitem nos media e noutras instâncias culturais) é natural, lógico e inquestionável, mas que se encaixa perfeitamente nos processos de dominação ideológica do grande capital.

c) um mais apurado entendimento destes fenómenos permite um avanço na luta ideológica contra o capital e, portanto, na luta mais geral contra o capitalismo.

4ª necessidade: aprofundar a compreensão das causas fundamentais do findar da ex-URSS.

Aspectos a aprofundar:

a) decifrar como se operou a interacção causas internas e causas externas na derrota do socialismo. Quer dizer, a relação complexa e vasta entre: o colossal cerco imperialista; a relação triangular edificação do Estado socialista – transformação das relações de produção – desenvolvimento das forças produtivas; as modalidades específicas e a variável intensidade da luta de classes no processo de construção do socialismo; o sucesso ou insucesso na formação de quadros e no maior ou menor fomento da participação popular, etc.

Importância prática desta questão:

a) uma compreensão sólida do que se passou nas experiências de construção do socialismo assegurará que o ideal comunista se afirme como alternativa ao capitalismo. Ou seja, o socialismo só passará à ofensiva ideológica se for capaz de compreender mais cabalmente esta questão. Um dos eixos mais relevantes que o capital tem aproveitado na luta ideológica passa pela assunção de que não existiria alternativa ao actual sistema. A criminalização do socialismo soviético aparece aqui como central nesse desígnio ideológico do grande capital e do imperialismo. Nesse sentido, a reposição da verdade sobre as experiências de construção do socialismo consubstancia-se como um passo fundamental nesse processo.

Conclusão

Uma compreensão mais profunda dos fenómenos acima mencionados permitirá a desmontagem de enunciados da ideologia dominante. Evidentemente, os comunistas e revolucionários têm um largo património teórico sobre estas questões. Assim, trata-se aqui da necessidade de se aprofundar ainda mais esse património e não de o descartar ou ignorar.

Com efeito, a própria teoria revolucionária será tanto mais eficaz quanto mais se avançar na discussão colectiva dos problemas em causa. Discussão colectiva que tem de estar sempre inserida no quadro de fortalecimento da luta de massas e das organizações da classe trabalhadora. Só a luta dos trabalhadores e dos povos e das suas organizações de classe poderá transformar o mundo.

Animada por esse objectivo, a teoria poderá interpretar mais correctamente o mundo social e político, por conseguinte, melhorando as probabilidades de sucesso da luta popular pela transformação da sociedade. E porque o marxismo consagra essa unidade entre pensamento e acção, só a luta (teórico-ideológica e de massas) é o caminho!

Fonte: Diario.Info

 

Defender e desenvolver a teoria marxista: Exigência da época atual

Defender e Desenvolver a Teoria Marxista: Exigência da Época Atual

Virou moda abarcar numa mesma categoria a construção do socialismo e sua destruição pelo revisionismo. Tudo é “socialismo real”. Tal falta de referência científica não permite um exame crítico adequado à revolução.

Vão-se avolumando especulações de toda ordem acerca do socialismo e de suas perspectivas. Sob óticas as mais diversas, buscam-se explicações para os acontecimentos sucedidos na União Soviética e no Leste europeu. O debate é salutar, merece ser estimulado. São muitos os problemas exigindo reflexão. E ninguém é dono da verdade. Surgem, no entanto, conclusões pouco sólidas. Negam-se princípios fundamentais da natureza mesma do socialismo. Põe-se em dúvida a ciência social que, no dizer de críticos apressados, não passaria de “uma teoria ideologizada” ou de “ideologismo abstrato”. Constroem-se projetos utópicos que, na essência, assemelham-se aos de Fourrier e Saint-Simon na metade do século passado. Pretende-se o socialismo sem revolução, sem luta de classes, sem teoria revolucionária.

Seguramente, torna-se necessário examinar com espírito aberto e construtivo os fenômenos indesejáveis ocorridos no processo da evolução social iniciada nos idos de 1917 e que conduziram a um retrocesso na marcha da História. É indispensável detectar as causas desse recuo, considerando as distintas correlações de forças que se apresentavam. Não é tarefa comum, fácil de empreender.

Somente o primarismo auto-suficiente dá respostas abreviadas e inconsistentes – foi o burocratismo, o estatismo, o Estado gigante fundido com o partido único, o socialismo sem capitalismo… foi o modelo “stalinista”.

Duas questões importantes chamam a atenção nos debates em curso. O menosprezo pela teoria e a ausência de análise concreta da vigência do socialismo na URSS. O marxismo-leninismo teria perdido sua vitalidade, já não serviria para nada. E o socialismo fora algo confuso que durara várias décadas e terminara na volta ao capitalismo.

“Referência básica para o exame crítico sério do processo histórico”.

Grande número dos que discutem a crise do socialismo procura desconhecer que na União Soviética prevaleceu por muito tempo um novo sistema econômico-social que, mais tarde, foi substituído por outro regime, de natureza diversa. Quando muito, referem-se à época de Lênin, que morreu em janeiro de 1924. Alguns mencionam o começo dos anos 1930. Generalizam os erros, sem levar em conta que houve situações diferentes nos setenta anos de União Soviética. Para eles, tudo é socialismo real, uma coisa só. Desse modo, ficam incapacitados de compreender as questões de fundo que se relacionam com o progresso da humanidade. Não podem chegar a conclusões acertadas.

Na União Soviética não somente aconteceu a maior revolução da História como se conseguiu construir, em boa parte, a nova sociedade. Mesmo raivosos opositores são obrigados a reconhecer o enorme êxito alcançado sob o domínio socialista. Operou-se a revolução industrial, mudou-se radicalmente o sistema atrasado de propriedade rural, fez-se a revolução na esfera da cultura. A União Soviética converteu-se numa grande e respeitada potência, gozando de imenso prestígio internacional. Não por acaso venceu o poderio militar gigantesco da Alemanha de Hitler. É impossível esconder tais fatos que pertencem à História, e são irrefutáveis. Qualquer historiador, fiel aos dados da realidade, reconhece que na velha Rússia feudal-capitalista estabeleceu-se um regime social novo, distinto do capitalismo, uma sociedade dirigida pelo proletariado organizado em sovietes e pelo Partido Bolchevique, fundado por Lênin. Esse novo regime durou cerca de quarenta anos, prova insofismável de sua viabilidade.

Desapareceu há muito tempo, na metade da década de 1950. Nem todos se deram conta do fato, acontecido subrepticiamente. Com o 20º Congresso do PCUS (fevereiro de 1956) completado com o golpe de Estado Kruschev-Zukov (meados de 1957), o proletariado, enquanto classe avançada da sociedade, sofreu uma derrota de significação histórica. Perdia as principais conquistas da revolução de 1917. A partir daí, inicia-se a era do revisionismo, outra concepção, outra orientação política, econômica e social de extração pequeno-burguesa. Seus defensores – Kruschev, Brejnev, Gorbachev – cada qual em momentos diversos, assinalaram com muita ênfase as diferenças radicais que os separavam do passado da URSS condenado in totum por eles. A época do socialismo chamam-na de “stalinismo”.

“O balanço do período de construção difere do da destruição”.

É evidente que há duas situações, de diferentes conteúdos sociais. Uma, que vai de 1917 a meados de 1950; outra, das proximidades de 1960 até os dias de hoje. Na primeira, o conteúdo é proletário-revolucionário, na segunda, reformista-burguês. Isso se expressa nitidamente no caráter da orientação posta em prática. Os resultados obtidos são distintos. Durante a vigência do socialismo, em que pesem as enormes dificuldades causadas pela guerra e pelos erros cometidos, melhoraram razoavelmente as condições de vida do povo – havia pão, casa e escola para todos. A crise econômica desapareceu e, com ela, o desemprego. A URSS era o baluarte de defesa da paz, contra as guerras imperialistas. Outro é o balanço do período revisionista, nele incluídos os 5 anos de Perestroika. Crise profunda, fome, miséria, desemprego; a humilhante ração de comida fornecida pelos exploradores derrotados em 1917 e na Segunda Grande Guerra. E a URSS de braço dado com os norte-americanos no conflito do Oriente Médio.

Estariam satisfeitas todas as aspirações de progresso e bem-estar dos trabalhadores vivendo no regime socialista? Não. Muito ainda era preciso fazer, equívocos e erros deviam ser corrigidos. A obra não terminara. Teria que continuar numa etapa socialista mais avançada. E o que ocorreu com o revisionismo? Entre uma parte da população predominam anseios individuais de pequenos grupos que sonham transformar-se em capitalistas, em integrantes da velha civilização ocidental. As massas trabalhadoras inquietas, sem perspectivas, interrogam o futuro.

Nesse contexto encontra-se a referência fundamental para a pesquisa séria e responsável. O método de análise tem de considerar fatores diferenciados. A base dos desacertos não é a mesma. Os defeitos no funcionamento dos sistemas utilizados diferem. Num há construção, noutro, demolição. A construção interrompeu-se aí pelos anos 1950. Ao instaurar-se o revisionismo, começou a destruição gradual, mas continuada, do sistema socialista que vai durar mais de três décadas. Destruindo, os revisionistas não conseguiram, simultaneamente, erigir em toda a plenitude o capitalismo. A operação resultou num regime híbrido que mistura formas socialistas com métodos de exploração capitalista. A desorientação gera o caos na vida econômica, política e social na União Soviética. A experiência demonstra, assim, ser difícil converter uma economia socialista consolidada em economia de mercado capitalista.

Não há como negar, existem duas realidades bem definidas, dois objetos precisos de pesquisa científica. Somente desse modo pode-se aprofundar o conhecimento de erros e enganos presumíveis na construção da nova sociedade, seus desencontros com a dialética que é a “alma do marxismo”. E também avaliar devidamente o verdadeiro significado do falso socialismo – o socialismo real – que é a fase de transição para o capitalismo. Todos os críticos do socialismo (refiro-me às pessoas honestas) que não levam em consideração tais particularidades terminam caindo na confusão generalizada, incapazes de fundamentar o processo da crise que se desenvolve no movimento progressista. Perdem a perspectiva da transformação revolucionária do mundo. Giram nas órbitas cinzentas do praticismo.

A ausência de horizontes límpidos no campo da luta social relaciona-se com o desprezo, que se acentua, pela teoria, entre os contestadores do socialismo científico. As idéias de Marx, Engels e Lênin (para não falar nas de Stalin), no que tange à revolução e à luta pelo comunismo, são postas em suspeição. Todavia, não se pode ver o presente com olho crítico e enxergar o futuro com segurança sem o apoio da teoria revolucionária.

“Injustificável o menosprezo pelas conquistas da teoria científica operária”.

Antes de Marx e Engels, os estudiosos da vida social reconheciam os males que o sistema capitalista causava, mas não sabiam explicar suas origens. Dominava o empirismo, inventavam-se soluções artificiais. Foram aqueles dois gênios da humanidade que elevaram o movimento espontâneo da luta social à categoria de ciência. Daí por diante já não se caminhava às cegas. O proletariado passou a dispor de uma arma insubstituível em seu combate contra a burguesia. E foi assim que chegou à Revolução Socialista.

Os críticos do socialismo, que vêem erros em tudo e por toda parte, alheios à ciência social, ficam na superfície dos fenômenos localizados, não vão à sua essência. Geralmente equivocam-se, deixam sem respostas convincentes questões cruciais do movimento operário. Para eles vale somente a prática. Mas a teoria não é algo abstrato, sem relação com a vida. A prática é a base do conhecimento, no entanto, é a teoria que generaliza a experiência, que revela as leis objetivas em atuação, que dá ao homem a consciência da necessidade.

Como explicar e justificar ser a classe operária a força dirigente da revolução e da construção da nova sociedade? Por que se faz necessária a existência de um partido de vanguarda? Por que é impossível chegar ao socialismo sem confronto revolucionário com o Estado da burguesia? De onde provém o lucro dos capitalistas? Respostas precisas somente poderão ser dadas pela teoria que reflete a essência do fenômeno em questão. O lucro não se origina propriamente da ganância do explorador, como a hegemonia do proletariado na revolução não é ditada por razões voluntaristas. O socialismo ruiu na União Soviética. Há quem diga que a causa foi o marxismo ter envelhecido. A verdade é que, embora algumas teses do marxismo hajam sido superadas, ou mal aplicadas, apenas a doutrina marxista é capaz de revelar os motivos da ruína porque retrata a realidade em movimento, as leis objetivas em ação. É a única a indicar os caminhos verdadeiros do progresso social.

O que ocorreu na construção socialista, particularmente na URSS, constitui vasta experiência não sistematizada ainda, um enorme material de trabalho para a pesquisa. Essa imensa e complexa tarefa, que diz respeito ao futuro da humanidade, vai demandar muito esforço teórico, a mobilização de todas as energias criadoras do movimento operário. Não pode ser resolvida da noite para o dia. Exige perseverança, correta interpretação da doutrina dialética dos clássicos do marxismo, espírito criativo, inovador. Os novos problemas serão solucionados de maneira nova, com a ajuda, porém, do conhecimento científico.

“Tanto o mecanicismo como o espontaneísmo são categorias do idealismo filosófico”.

É falho o pensamento dos que, negando a ciência, falam de ideologização da teoria revolucionária. Desconhecem a estreita relação entre a ideologia e a teoria. O marxismo não é uma ciência neutra, como são em geral as ciências naturais. É a ideologia da classe operária, sua concepção revolucionária do mundo. Não serve, nem pode servir à burguesia ou mesmo a outras classes da sociedade. Sabe-se que há apenas duas ideologias – a burguesa e a proletária. Não existe teoria à margem ou acima das classes. Quando se fala em teoria procura-se exprimir de certo modo as idéias e inclinações substanciais de terminada classe, no caso, o proletariado.

É falho também o argumento sobre “ideologismo abstrato”, ou sobre “esquemas teóricos preestabelecidos”. Com isso, tenta-se atingir, deformando conceitos, o partido marxista-leninista. Mas patenteia-se, ao mesmo tempo, a subestimação da teoria como guia para a ação revolucionária. Declara-se que o partido “não deve possuir qualquer filosofia” e tem de evitar abstrações ideológicas. Sem filosofia própria e objetivos corretos apoiados na teoria de vanguarda, o partido se converte num ajuntamento eventual levado pela correnteza do movimento espontâneo. Em lugar da organização consequente da luta, a improvisação mal definida.

Lênin dizia que “não pode haver um forte partido socialista sem uma teoria revolucionária que agrupe os partidários do socialismo”. E assinalava que “sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”. Verdades incontestáveis. Não chega a ser um partido socialista aquele que prescinde da teoria. Quando muito, será uma frente política agrupando inúmeras tendências. A unidade torna-se praticamente impossível.

Certamente, os praticistas, os espontaneístas também falam da importância da teoria. Mas a concepção que têm de teoria é sui generis. Dizem: “construir a teoria a partir das experiências de luta dos trabalhadores, com o aprendizado prático, com o constante avanço de nossa capacitação política, vista como reflexão, debate e estudos apoiados em nossa ação concreta”. Que tem isso a ver com a teoria da transformação da sociedade? É puro espontaneísmo, ilusão fugaz. Dos conflitos entre patrões e operários nasce apenas o trade-unionismo. Dos recontros entre polícia, a serviço do dono do solo, e os invasores de terrenos que buscam construir seus barracos o que desponta é o populismo. Não nasce daí a teoria revolucionária, a consciência socialista.

Já dizia Karl Kautsky, quando era marxista, que “a consciência socialista moderna unicamente pode surgir sobre a base de um profundo conhecimento científico”. É produto não da luta quotidiana, mas da elaboração intelectual que sistematiza a experiência da luta da classe operária tomada globalmente e não isoladamente, num só país. Essa elaboração teórica é a doutrina do socialismo científico. A luta dos partidos revolucionários inclui a transmissão dessa idéia fundamental aos trabalhadores, visando a dar-lhes consciência socialista. É adquirindo essa consciência que o proletariado compreende a sua missão e o verdadeiro conteúdo da luta de classes, aprende a ligar os conflitos diários com a perspectiva revolucionária. O movimento de emancipação dos trabalhadores toma formas mais combativas e avançadas quando estes ganham a compreensão de que o capitalismo é um sistema com trajetória definida, limitado por suas próprias contradições internas, que deve ser substituído, através da luta de classes do proletariado, por outro sistema, radicalmente oposto ao capitalismo, o socialismo.

Prescindir da teoria, ou rebaixar seu papel, é uma forma de descartar o socialismo, são tentativas de construir utopias com dados da realidade contraditória não trabalhados cientificamente. Constituem variantes das idéias, estas sim, ultrapassadas, da social-democracia. Na situação atual, quando passam a primeiro plano os problemas estratégicos da luta revolucionária, a teoria, que não deve ser confundida com dogmatismo, tem função ainda mais importante. Das três formas de luta de classes – econômica, política, teórica – a que se referia Engels, precisamente a luta teórica ganha maior dimensão nos dias que vivemos.

Defender e desenvolver a teoria marxista é uma exigência impostergável da época atual. E isso se faz não de maneira abstrata, mas ligada à luta concreta no terreno das idéias, no combate ao capitalismo cada vez mais selvagem, na ação política que organiza e educa as massas.

João Amazonas é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

 

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

A importância do resgate da teoria marxiana na atualidade

*MARISA G. BARBOSA

“Em defesa do futuro” de Ivo Tonet é composto por dez textos que, em sua maioria, já foram publicados em vários periódicos. São textos autônomos, mas que, na verdade, estão alinhavados acerca de um propósito maior: buscar uma teoria que fundamente, sem dogmatismos, a práxis, para uma nova forma de sociabilidade superior ao capital. Para Tonet, relembrando Lênin, “[...] sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.” (TONET, 2005: 5). Por isso, este livro se trata de uma leitura obrigatória nos tempos atuais.

No texto “As tarefas dos intelectuais, hoje”, Tonet afirma que o extravio teórico da esquerda e as transformações na esfera produtiva tornaram pouco nítidas diversas partes que compõe o todo social e suas possibilidades subversivas. Por isso, para Tonet, a tarefa da intelectualidade verdadeiramente de esquerda deve ser a de reconstruir, a partir da base, toda a teoria revolucionária. Segundo o autor, este é o caminho mais adequado para uma práxis efetivamente revolucionária.

No texto “Marxismo para o século XXI”, Tonet critica a ideologia burguesa, que quer demonstrar, por vários meios, a impossibilidade de superação dessa ordem social. Nisso, ela também é auxiliada por muitos intelectuais que se proclamam “de esquerda”. Porém, afirma Tonet, é a própria natureza da classe trabalhadora que expressa a possibilidade e a exigência de superação do capitalismo. Por isso, a ciência marxiana, de caráter ontológico, deve ser resgatada, com o objetivo de iluminar o caminho do trabalho frente ao capital, rumo a uma nova e superior forma de sociabilidade.

No texto intitulado “Qual marxismo?”, Tonet faz uma rigorosa crítica ao artigo de José Welmowicki, intitulado “O discurso da cidadania e a independência de classe”, publicado na revista Marxismo Vivo nº 1, junho/setembro de 2000. Para Tonet, J. Welmowicki se prende ao campo da política, e coloca essa esfera como autônoma às relações sociais de produção. Como não há esse vínculo ontológico entre base e superestrutura, a política (da qual faz parte a cidadania) continuará existindo numa sociedade sem classes. Numa perspectiva marxiana, Tonet afirma que a política, ao contrário do trabalho, é uma dimensão superável do ser social. A política só continuará existindo enquanto persistirem a propriedade privada e as classes sociais. A cidadania moderna, para Marx, é sinônimo de emancipação política, mas não de emancipação humana. Ainda assim, segundo Tonet, Marx discordaria da idéia de que cidadania plena é algo possível para todas as classes, levando-se em conta a igualdade e a justiça.

No texto “Sobre ‘mudar o mundo sem tomar o poder’, de John Holloway”, Tonet afirma que Holloway comete vários equívocos, mas tem alguns méritos. Primeiro mérito: Holloway defende a mudança do mundo; no título do seu livro aparece “mudar o mundo”. Segundo mérito: Holloway afirma que o fracasso do socialismo não se deve a erros dos revolucionários; as razões desse fracasso é de natureza muito mais profunda e envolvem uma compreensão mais aguçada da obra de Marx. Terceiro mérito: a mudança, para Holloway, não ocorre por meio da tomada do poder pura e simplesmente. Contudo, Tonet apresenta várias divergências com o autor. Segundo Tonet, “Marx foi enfático ao afirmar que o objetivo da revolução não era a tomada do poder, mas a emancipação da classe trabalhadora” (TONET, 2005: 67). Além disso, para Marx, mudar o mundo implicaria numa mudança radical na forma concreta pela qual o trabalho se apresenta. Disso depreende-se que a tomada de poder do Estado não é a condição fundamental, no pensamento de Marx, para mudar o mundo. Revolução para Marx não é sinônimo de tomada de poder; o fato dos revolucionários terem assim pensado e agido, não significa que esta tenho sido a idéia defendida teoricamente e com base empírica por Marx. Além disso, para Tonet, a categoria fetichismo não é o ponto de partida no pensamento de Marx, conforme afirma Holloway. Tonet argumenta que é o trabalho a categoria ontológica do ser social e categoria central na obra de Marx. Holloway não percebe os limites da política. Como Holloway não tem essa perspectiva, atribui demasiada importância à categoria fetichismo e aos movimentos sociais (à esfera política). Nesse caminho, ele se perde e cai no subjetivismo e voluntarismo. O novo caminho proposto por Holloway, desconectado da matriz ontológica do ser social – o trabalho -, é fruto de seu desejo, de sua vontade, e não de uma possibilidade histórica efetiva.

No texto “Sobre ‘o declínio do marxismo e a herança hegeliana. Lucio Colletti e o debate italiano (1945-1991)’, de Orlando Tambosi”, o objetivo de Tambosi é apresentar, por meio do pensamento de Lucio Colletti, o declínio do pensamento marxista. Colletti/Tambosi defendem, como superação do capitalismo, a “sociedade moderna”, uma sociedade que sintetizaria o que há de melhor no capitalismo e no socialismo. Tonet contesta essa afirmativa, desenvolvendo uma argumentação no sentido de que só a revolução, e não a reforma, conduzir-nos-á a uma autêntica comunidade humana.
O texto “Para além das eleições” foi escrito conjuntamente com os professores Belmira Magalhães e Sérgio Lessa. Neste texto, Tonet afirma que, neste contexto de degeneração da sociabilidade humana sob o domínio do capital, o socialismo desponta como a única alternativa. Porém, isso não significa que ele esteja na ordem do dia, mas, sim, que deva ser perseguido como objetivo maior. No entanto, esta perspectiva de socialismo sofreu, ao longo da história, extravios e deturpações teóricas e práticas. Na prática, a experiência socialista transformou-se em inúmeras ditaduras e, na teoria, houve um deslocamento de sua concepção revolucionária para uma concepção cada vez mais reformista, desejando-se “humanizar” o capital. Além disso, Tonet argumenta por que é necessário deslocar o centro das lutas do parlamento para as lutas extra-parlamentares.

No texto “Esquerda Perplexa”, Tonet explica que o Estado, em qualquer país, mesmo num país “atrasado”, “subdesenvolvido”, pela sua própria natureza, jamais poderia criar as bases materiais para uma sociedade comunista. Tonet defende que as lutas no interior do Estado devem estar subordinadas às lutas extra-parlamentares, que, por sua vez, devem ser orientadas por aqueles que são os protagonistas principais (não os únicos) na superação do capital, ou seja, pelos trabalhadores. Tonet critica os defensores do chamado “socialismo democrático”, que advogam que, com a conquista da hegemonia no interior dos aparelhos do poder político e da chamada sociedade civil, fosse então possível realizar as transformações que atendessem aos interesses das classes populares.

No texto “Para além dos direitos humanos”, Tonet afirma que lutar por direitos humanos só faz sentido se a meta for a extinção dos próprios direitos humanos. O fim maior deve ser a superação da cidadania e da democracia, categorias moldadas na ordem capitalista (nas suas dimensões jurídica e política). A matriz dessas dimensões são as desigualdades sociais, fruto dos antagonismos de classe, desigualdades estas que impedem que as riquezas materiais e espirituais do gênero humano sejam apropriadas por todos. Superados tais antagonismos, tais dimensões também desaparecerão. Por isso, para Tonet, é um equívoco pensar que o direito e a política têm a capacidade de controlar o capital, de aperfeiçoá-lo e torná-lo cada vez mais “humano”. A luta por direitos é importante, mas só será de fato revolucionária se apontar os limites desses direitos e se avançar pela supressão da ordem capitalista. Caso contrário, será uma luta reformista. Por isso, para Tonet, quando “[...] a desigualdade social tiver sido eliminada pela raiz já não haverá necessidade nem de direito nem de política.” (TONET, 2005: 122).

No texto “Ética e capitalismo”, Tonet afirma que estamos vivendo um momento da mais plena degradação humana. Mas no nível do discurso, há um apelo moralizante (solidariedade de todos para com todos, preocupação com o bem comum etc) e a tentativa de fundar uma nova ética que faça frente a essa degradação. Buscam-se a ética na política, a ética de controle do capitalismo e o chamado (ideológico e inalcançável) desenvolvimento sustentável, sempre com o objetivo de se obter uma vida mais digna para todos. Tal ética abstrata, vazia, é um elemento funcional à desumanização da vida. Sua função é permitir a reprodução do capital, sem deixar que suas contradições internas venham à tona.

No texto “Cidadania ou Emancipação Humana”, Tonet esclarece que a cidadania moderna não é sinônimo de emancipação humana. A cidadania, dada suas origens e sua função na reprodução social, é uma forma de liberdade, porém, limitada. E esses limites são dados pela própria sociedade, pela matriz que a originou, que é a ordem capitalista. Trata-se apenas de uma emancipação política. Já a emancipação humana vai muito além da política; significa algo radicalmente distinto e superior à cidadania.

Tonet, portanto, aborda questões importantes que são postas à sociedade e, sobretudo, ao marxismo, respondendo a todas elas, tomando-as pela raiz, expondo suas causas mais profundas e suas contradições, e apontando sempre, numa perspectiva marxiana, para uma imanente, nova e superior forma de sociabilidade humana.

Fonte: Revista Espaço Acadêmico

*MARISA G. BARBOSADoutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, campus de Araraquara – SP

O novo oportunismo e o velho “Que fazer?”

O NOVO OPORTUNISMO E O VELHO “QUE FAZER?”

Após a restauração capitalista nos ex-estados operários abriu-se um período de intensa ofensiva ideológica por parte da burguesia. A imensa maioria dos marxistas de palavra o renegou explícita e oficialmente. Nesse campo encontrava-se, em primeiro lugar, o estalinismo. Este sempre desempenhou um papel de agente da burguesia, defensor do “socialismo num só país”, da coexistência pacífica com o imperialismo “democrático”, apoiador das burguesias nacionais através das frentes populares. Entretanto, essa política burguesa era efetivada em nome do marxismo e do leninismo. Esse entrave ideológico não existe mais. O estalinismo passou a renegar o marxismo, o que de fato já o fazia desde sempre. Algumas pequenas correntes de origem estalinista regrediram a um “semi-anarquismo” e outras à negação da necessidade do partido leninista e da ditadura do proletariado, ou seja, aderiram a um projeto social-democrata.

Em geral, o centrismo de formação trotskista ainda continua se dizendo marxista. No entanto, tudo o que faz é denegri-lo. Relativiza os seus princípios mais importantes: o papel do partido, a ditadura do proletariado, o governo operário. Abandona, de maneira mais escandalosa, o método revolucionário prioritário: a luta direta, em favor da luta parlamentar e da pressão institucional. Renega o seu papel de direção marxista, de formadora da consciência revolucionária da vanguarda proletária, através de um economicismo rebaixado e de um espontaneismo disfarçado. Esse novo oportunismo é absolutamente dominante na atual autodenominada esquerda marxista. Ela própria identifica a existência daquilo que chama de “vendaval oportunista”. Mas a sua crítica soa grotesca. É o mesmo que o meliante gritando “pega ladrão”. Esse oportunismo tem o seu contraponto no doutrinarismo de esquerda, mas este é menos importante porque é muito mais fraco. Este de quase nada serve no combate ao oportunismo, mas, pelo contrário, pela sua inconseqüência, confere aquele um ar respeitável. A conseqüência disso tudo é uma crise de direção revolucionária como nunca vista na história. Lamentamos constatar a inexistência de uma organização, mais ou menos importante, que se mantenha, no fundamental, dentro do programa e do método revolucionário. Não somos donos da verdade. Mas temos a determinação de tentar resgatar honestamente os princípios revolucionários. Em época de abandono geral da teoria, resgata-la é uma das tarefas fundamentais da vanguarda. Julgamos fundamental voltar ao leninismo do início do século passado e ao seu combate ao oportunismo de então, batizado como “economicismo”. Qualquer semelhança com o oportunismo atual não é mera coincidência. Parece que o Que Fazer? foi escrito contra o atual oportunismo.
A importância atual do “Que fazer?”

Lênin nos diz, no livro Doença Infantil do Comunismo, que o bolchevismo, para poder triunfar teve que vencer primeiramente, através de uma longa luta de duas décadas, o oportunismo, principalmente, o “economicismo”. Sem isso a vitória teria sido impossível. Esse combate começou, pela primeira vez de uma forma exaustiva, com o livro Que Fazer? datado de 1902. Identifica o “economicismo” como uma tendência oportunista, uma tradução russa do revisionismo alemão teorizado por Berstein, que “prega a teoria da atenuação das contradições sociais, proclamando que é absurda a idéia da revolução social e da ditadura do proletariado…”. O oportunismo atual não prega que a revolução social é absurda, pelo contrário, continua falando desta nos dias de festa. Mas faz pior do que isto corrompe os princípios da revolução social. Traduz a luta pela ditadura do proletariado, que somente pode ser oriunda de uma revolução popular, numa propaganda de um “governo operário e camponês” da qual não é sinônimo, proveniente de uma eleição parlamentar. E o princípio de um governo operário que exerce a sua ditadura sobre a classe dominante, o oportunismo transforma no governo onde se garante a irrestrita liberdade de organização para esta. O bersteinismo era mais honesto.
a) A importância da teoria e da luta teórica.

Lênin, no Que Fazer? ressalta a importância fundamental da teoria. Diz que: “Primeiramente, era preciso pensar em retomar o trabalho teórico, ….: sem um trabalho destes, não era possível um crescimento eficaz do movimento”. Enfatiza a maior importância do trabalho teórico “… porque o nosso partido apenas começou a formar-se, apenas começou a elaborar a sua fisionomia, e está muito longe de ter ajustado contas com as outras tendências do pensamento revolucionário que ameaçam desviar o movimento do caminho correto”. Hoje a teoria marxista não está dando os seus primeiros passos, como acontecia então na Rússia. Mas o seu abandono sistemático nos remete a uma situação similar. Ou seja, o marxismo precisa ser resgatado. Para Lênin: “Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. Nunca se insistirá demasiadamente nesta idéia numa altura em que a prédica em voga do oportunismo aparece acompanhada de uma atração pelas formas mais estreitas da atividade prática”. O oportunismo atual, da mesma forma que o economicismo, corrompe a teoria revolucionária e rebaixa a sua importância. Acostumou-se a acusar de “diletantismo” a luta teórica por manter os princípios do marxismo. Com isso cria um dique automático de contenção contra qualquer crítica ao seu ecletismo e à sua falta de princípios. Protege da crítica a sua própria teoria, manejada como dogma, tal como a bíblia para os cristãos.
b) O mecanicismo como base teórica do espontaneismo

Existe um certo tipo de oportunismo, com o qual convivemos recentemente, que não nega a teoria por princípio mas a secundariza e a subordina mecanicamente às condições materiais imediatas. Exemplo: “toda idéia existe a partir da matéria”, ou “acima da consciência está a necessidade material”, ou ainda “… a política revolucionária se ocupa da vida real”. Essa filosofia mecanicista em tudo se assemelha às premissas teóricas do “economicismo”, o qual acusou os bolcheviques de “subestimar a importância do elemento objetivo ou espontâneo do desenvolvimento”. Essa é uma interpretação oportunista e mecânica do materialismo histórico. Segundo este “é o ser social que determina a consciência social e não o contrário”. Ou seja, a consciência é uma função da experiência material dos homens. Sucintamente: a experiência determina a consciência, ao contrário do idealismo que coloca a primazia no mundo das idéias. Isso é a base do materialismo. No entanto, o materialismo histórico nada tem a ver com o mecanicismo. Aliás, o marxismo formou-se no combate ao materialismo mecanicista. Para o materialismo histórico a consciência tem por base a experiência material dos homens, mas esta não nasce espontânea e automaticamente da experiência. Não existe uma relação imediata de causa e efeito. A realidade material apenas cria as bases para o surgimento da consciência. Esta é um processo histórico que pode acontecer na escala de milhares ou milhões de anos. Ou pode não acontecer. Sem determinadas bases materiais determinadas idéias são impossíveis. Mas o contrário não é verdadeiro. Nem sempre essas premissas materiais levam à consciência correspondente. O socialismo, e a sua teoria, somente são possíveis diante de certo grau de desenvolvimento das forças produtivas. Mas as forças produtivas estão a mais de século maduras para o socialismo e este ainda não aconteceu. E não é inevitável. As teorias são a síntese na consciência humana do acúmulo de experiências milenares. Não derivam da experiência direta. No caso, o marxismo, como ciência social, precisa ser estudado como uma ciência. Isso somente pode ser feito pelos intelectuais a serviço dos trabalhadores.
c) O espontaneismo oportunista
Esse mecanicismo teórico tem um objetivo político: rebaixar o papel da teoria, fazer a apologia do espontaneismo. Na verdade, a idéia que é passada é a de que o socialismo surge naturalmente da luta de classes. Esse espontaneismo é refutado taxativamente por Lênin no Que Fazer?, onde faz a seguinte citação de Kautsky: “Mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não surgem um do outro, surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos”. “Mas o portador da consciência não é o proletariado, mas a intelectualidade burguesa, foi do cérebro de alguns membros dessa camada que surgiu o socialismo moderno e foram eles que o transmitiram aos proletários intelectualmente mais desenvolvidos, os quais, por sua vez, o introduzem na luta de classe do proletariado onde as condições o permitem. Desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora da luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no seu seio”. O espontaneismo também se manifesta no culto às massas, como entes abstratos. Mas as massas não são iguais a si mesmas. Para o marxismo, entre as massas existe o proletariado, e dentro desse a sua vanguarda. As massas e o proletariado passam por estados diversos de consciência e organização e de relação com essa vanguarda. Na verdade, as massas, do ponto de vista abstrato, não existem. Antes da luta pela direção das massas, o prioritário é criar o partido, ou seja, organizar à parte a vanguarda mais consciente. Isso não se faz de modo doutrinário com política apenas para a vanguarda, mas com política também para as massas, entretanto, com ênfase especial na vanguarda. Somente em 1920, no livro Doença Infantil, Lênin identifica que, em nível internacional, se abriu a etapa da luta pelas massas. “A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isto é o principal. Sem isso é impossível dar sequer o primeiro passo para o triunfo”. “Se a primeira tarefa histórica (conquistar para o poder soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado) não podia ser resolvida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que é agora imediata e que consiste em saber levar as massas para essa nova posição capaz de assegurar o triunfo da vanguarda na revolução, não pode ser resolvida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda…”. Em nome da luta abstrata pelas massas, o oportunismo abdica da luta pela vanguarda. Evidentemente abdica da luta contra o próprio oportunismo, ou seja, os seus iguais. Nada mais óbvio: o oportunismo não pode combater a si mesmo. Na verdade, são todos aliados em potencial. As pontes entre eles não podem ser destruídas. Um aspecto fundamental do método oportunista é a sua preocupação dogmática com a pedagogia: “Devemos usar uma linguagem que as massas entendem”. Na realidade, que é o critério da verdade, isso pode ser absolutamente justo ou completamente equivocado. Isso nos prova que as abstrações somente servem ao oportunismo. Quando nos dirigimos às massas isso é justo. Por exemplo: um panfleto de agitação contra o aumento da passagem. Mas nem sempre nos dirigimos às grandes massas. Principalmente, os pequenos partidos e os pequenos grupos. E mesmo os grandes partidos operários. Quando estamos em fase de luta prioritária pela organização da vanguarda, pela criação do embrião do partido, a propaganda é o nosso método principal. E esta, mesmo quando se exerce sobre toda a massa, dirige-se especialmente à sua vanguarda. O espontaneismo oportunista abdica da sua tarefa fundamental, a criação de um movimento conscientemente revolucionário, da elevação do nível da consciência do proletariado, e especialmente a elevação da consciência da vanguarda proletária ao nível da consciência comunista. Mais uma vez, o Que Fazer? nos indica o método correto: “… nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários, que estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais …”. “Por isso, é preciso que nos dediquemos principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários, e nunca devemos descer, nós próprios, ao nível da “massa operária” como desejam os economicistas, ao nível do operário médio”. “O culto da espontaneidade faz com que, de certa forma, tenhamos medo de nos afastarmos, nem que seja um passo, daquilo que é “acessível” à massa; de nos elevarmos acima da simples satisfação de suas necessidades diretas e imediatas. Nada temam, senhores!”.

d) o economicismo e sua atualidade

O economicismo na luta de classes é a conseqüência natural do método espontaneista. Segundo o Que Fazer? o economicismo “… reduz o movimento operário e a luta de classes a um sindicalismo estreito e à luta “realista” por reformas pequenas e graduais…”. As tarefas revolucionárias de propaganda do socialismo, de formação da vanguarda e elevação do seu nível de consciência são abandonadas em razão de um movimentismo “concreto” em torno das reivindicações materiais dos trabalhadores. Pratica-se um socialismo de dias de festa. O oportunismo retorna ao século XIX, à separação absoluta entre o programa mínimo e o programa máximo. Como se as lutas salariais, por exemplo, nada tivessem a ver com a propaganda do socialismo. O doutrinarismo de esquerda usa o método inverso, faz a propaganda do socialismo mas o desvincula da realidade. Mas o economicismo oportunista vai mais longe. Criou uma teoria no sentido de compatibilizar o método economicista com a luta pelo socialismo. Diz que as palavras de ordem imediatas são, em si mesmas, socialistas, na medida em que não podem ser cumpridas pelo capitalismo e com ele se chocam. Com essa mágica, transformam o programa mínimo num programa socialista. Qualquer palavra de ordem seria, em si mesma, socialista ou de transição. Em nome dessa lógica é que nos foi apresentada a palavra de ordem de “cotas para negros na universidade” como sendo de transição, na nossa experiência política recente.

O livro Que Fazer? faz a refutação completa e acabada do economicismo. Por isso, é que ele é mais atual do que nunca. Já vimos que a teoria socialista não deriva da luta de classes. Lênin diz que”… as greves sistemáticas representam já embriões – mas nada mais que embriões – da luta de classes”. “Dissemos que os operários nem sequer podiam ter consciência social democrata. Esta só podia ser introduzida de fora”. “… o movimento operário espontâneo é sindicalismo,…, e o sindicalismo implica precisamente a escravização ideológica dos operários pela burguesia”. Diz que a reivindicação salarial “é uma transação puramente comercial”. O método revolucionário, em oposição tanto ao doutrinarismo como ao oportunismo, está expresso da seguinte forma: as denúncias materiais são apenas ..”o ponto de partida e elemento integrante da atividade social democrata..” (leia-se: socialista). A social democracia representa a classe operária não só na sua relação com um dado grupo de patrões, mas também nas suas relações com as classes da sociedade contemporânea, com o Estado como força política organizada. Compreende-se, portanto, que os sociais democratas não só não possam circunscrever-se à luta econômica, como nem sequer possam admitir que a organização das denúncias econômicas constitua a sua atividade predominante. Devemos empreender ativamente o trabalho de educação política da classe operária, de desenvolvimento da sua consciência política”. “Numa palavra, subordina, como a parte ao todo, a luta pelas reformas à luta revolucionária pela liberdade e o socialismo”.

Podemos resumir o método leninista da seguinte maneira: aos revolucionários cabe generalizar a experiência das massas, usar essa experiência para tirar a conclusão que as massas não podem tirar espontaneamente, de que o capitalismo é o culpado pela sua miséria e que a única solução é a sua derrubada. Esse método marxista está órfão de pai e mãe. É preciso recupera-lo. Segundo Lênin, a classe operária não espera de nós “aquilo que ela já sabe”, mas aquilo que somente nós podemos lhe transmitir, a teoria revolucionária. O proletariado está a espera de uma nova vanguarda marxista, a sua retaguarda já está ocupada suficientemente.

V de Vinganças

Frases retiradas do Filme V de Vinganças

1 – O povo não deve ter medo de seu governo. O governo é que deve ter medo de seu povo

2 – Ideias são aprovas de balas!

3 – O mundo não precisa de predios e sim de esperança

4 – Sei que vou morrer aqui, cada pedacinho de mim vai morrer, exceto um… A integridade. Ela é pequena e frágil e é a única coisa no mundo que ainda vale a pena se ter. Jamais devemos perdê-la ou entregá-la, nunca devemos deixar que a tirem de nós. Eu espero que seja quem for escape deste lugar, espero que o mundo mude, que a situação melhore. Mas o que eu mais quero que você entenda o que estou dizendo quando falo que apesar de não conhecer você, apesar de talvez nunca encontrar você, rir com você, chorar com você ou beijar você, eu te amo de todo o meu coração. Eu te amo!

(Palavras de Valery)

5 – Assim como Deus eu não jogo dados, por tanto não acredito em coincidências

6 – Lembremos da idéia , não do homem…o homem pode ser morto e esquecido,mas uma idéia mesmo com o passar dos anos ainda pode mudar o mundo

7 – Palavras oferecem meio para um significado e para os que ouvem a enunciação da verdade.

8 – Através da verdade, enquanto vivi, eu conquistei o universo (vi veri veniversum vivus vici)

9 – Um ator mente pra mostrar a verdade… um politico mente pra esconder a verdade.

10 – This is no simple reform, this is a revolution (Esta não é uma simples reforma, mas sim a Revolução)

11 – Não se deve contar com a minoria silenciosa, pois o silêncio é algo frágil. Um ruído alto… e está tudo acabado. O povo está amedrontado e desorganizado demais. Alguns tiveram a oportunidade de protestar, mas foram como vozes gritando no deserto. O Barulho é Relativo ao Silêncio que o Precede. Quanto Mais Absoluta a Quietude, Mas Devastadoras as Palmas

12 – Aprendi que não há sentido na justiça sem liberdade.

13 – É muito censurado mas acontece freqüentemente que com aspecto de devoção e piedade adoçamos o próprio demônio

14 – Igualdade, justiça e liberdade são mais que palavras; são perspectivas!

15 – E assim vesti minha vilania nua com trapos roubados das escrituras e me fiz de santo quando, na verdade, era o próprio demônio

16 – Não existe conhecidência, apenas a ilusão de conhecidência

17 – Suas bombas não matam nossa fome, mas alimentam nossa desgraça

18 – ”Testemunhei em primeira mão a força das idéias. Vi gente matar em nome delas e morrer defendendo-as. Mas você não pode beijar uma idéia. Não pode tocá-la ou abraçá-la. Idéias não sagram. Idéias não sentem dor. Elas não amam. Não é das idéias que eu sinto falta. São das pessoas. Pessoas que nos farão lembrar o que realmente importa.’

19 – A vilania crescente da natureza o cerca.Desdenhando a fortuna, Brandido sua lâmina que gerou uma execução sangrenta.

20 – Você Roubou? R: Não existe roubo quando algo não é de ninguém. Não tem como roubar a censura, eu só os recuperei.

21 – Prefere uma mentira ou uma verdade? Sim eu o matei. Por que você está surpresa? Você está me dizendo que matou Lewis Prothero… Posso ter matado os homens dedo mas você não reclamou… Sobre o que está falando? Justiça…
Violência pode ser usada para o bem…

22 – Foi o papela mais importante da minha vida. Não por caousa da minha carreira e sim porque conheici Ruth. A primeira vez que nos beijamos, soube que seus lábios seriam os únicos que eu ia querer beijar.[...]Depois disso as rosas acabaram para todos. Lembro como o significado das palavras começou a mudar. Palavras incomuns como “colateral e “efetivação” tornaram-se assustadoras. A guerra sem sobreviventes e os artigos de lealdade tornaram-se poderosos. Lembro que diferente tornou-se sinônimo de perigoso. Ainda não entendo porque nos odiavam tanto.

23 – Toda ação procede uma reação igual e oposta

24 – Não há certezas apenas oportunidades

25 – Evey: Todo esse tumulto, essa gritaria V… isso é Anarquia? Isso é a terra do FAÇA-o-que-quiser?

V: Não. Essa é a terra do TOME-o-que-quiser. Anarquia signfica sem líder, e não sem ordem. Com Anarquia, vem uma era de Ordung, de verdadeira ordem, ou seja, ORDEM VOLUNTÁRIA. Esta era de Ordung terá início quando o insano e incoerente ciclo de Verwirrung, que esses boletins revelam, tiver se exaurido. Isto que você vê NÃO é Anarquia,

26 – Uma revolução não vale a pena sem uma dança

27 – Eu dedico esse concerto a senhora justiça que a muito tempo tirou férias desse país e em reconhecimento ao impostor que tomou o seu lugar.

28 – O ódio me ensinou a comer, a dormir, a respirar. Construiu meu mundo! E era tudo o que eu tinha correndo pelas veias.

29 – Eu faço tudo o que faz um homem; Quem faz mais deixa de sê-lo.

30 – O homem que se vangloria não tem seu mérito reconhecido.

31 – Enquanto atos forem usados no lugar do dialogo palavras sempre terão seu poder

32 – Nosso dever é dar as notícias. Fabricá-las é trabalho do governo.

33 – Final feliz como só o cinema pode fazer.

34 – Um símbolo sozinho pode não representar nada, mas se todos se juntam, um símbolo pode significar muito, pode significar a mudança de um pais.

35 – Estás temeroso de ser o mesmo em teu próprio ato e valor de que em teu desejo? Não terás o que mais estimas , o ornamento da vida , e viverás um covarde em tua própria estima, deixando “Eu não posso” ultrapassar “eu farei”, como o pobre gato no adágio?”… És um homem

36 – Existe um rosto por trás dessa máscara, mas não sou eu. Eu sou aquele rosto tanto quanto os músculos e ossos por baixo dele

37 – A anarquia ostenta duas faces. A de Destruidores e a de Criadores. Os Destruidores derrubam impérios, e com os destroços, os Criadores erguem Mundos Melhores.

38 – “Boa Noite, Londres. Permitam que eu primeiramente desculpe-me por esta interrupção. Eu, como muitos de vocês, gosto de parar para apreciar os confortos da rotina diária, a segurança, a família, a tranqüilidade. Eu aprecio-os tanto quanto todo mundo. Mas no espírito de comemoração, daqueles eventos importantes do passado associados geralmente com a morte de alguém ou ao fim de algum esforço sangrento terrível, uma celebração de um feriado agradável, eu pensei que nós poderíamos marcar este 5 novembro, um dia que não é recordado, fazendo uso de algum tempo fora de nossas vidas diárias para sentar e ter um bom bate-papo. Há naturalmente aqueles que não querem que eu fale. Eu suspeito que agora mesmo, estão dando ordens aos telefones, e os homens com armas estarão aqui logo. Por que? Porque mesmo que a violência possa ser usada no lugar da conversação, as palavras reterão sempre seu poder. As palavras oferecem os meios ao povo, e para aqueles que escutarão, o anúncio da verdade. E a verdade é que há algo terrivelmente errado com este país, não há? Crueldade e injustiça, intolerância e depressão. E onde uma vez você teve a liberdade a objetar, pensar, e falar, você tem agora os censores e os sistemas de escutas que exigem seu conformidade e que solicitam sua submissão. Como isto aconteceu? Quem é responsável? Certamente há aqueles mais responsáveis do que outros, e serão repreendidos, mas a verdade seja dita outra vez, se você estiver procurando o culpado, você necessita olhar somente em um espelho. Eu sei porque você o fez. Eu sei que você estava receoso. Quem não estaria? Guerra, terror, doença. O medo começou melhor de você, e em seu pânico você girou para o agora alto-chanceler, Adam Sutler. Prometeu-lhe a ordem, prometeu-lhe a paz, e tudo que exijiu no retorno era seu consentimento silencioso, obediente.
Na última noite eu procurei terminar esse silêncio. Na última noite eu destruí o Old Bailey, para lembrar este país do que ele se esqueceu. Há mais de quatrocentos anos um grande cidadão desejou encaixar para sempre o 5 de novembro em nossa memória. Sua esperança era lembrar o mundo que a justiça e a liberdade são mais do que palavras, são perspectivas. Assim se você não visse nada, se os crimes deste governo permanecessem desconhecidos a você então eu sugeriria a você que passe o 5 de novembro em branco. Mas se você ver o que eu vi, se você sentir como eu me sinto, e se você procurar como eu procuro, então eu peço-lhe para estar ao meu lado em um ano, fora das portas do Parlamento, e juntos, nós daremos a todos um 5 de novembro inesquecível!!!”

39 – Quem é você?

- Quem? “Quem” é só a forma que deve ter um “porque”, e o que eu sou é um homem de mascara.

-Isso eu já notei.

-É claro que já! Não questionei os seus poderes de observação. Apenas enfatize o paradoxo de pergunta a um mascarado “Quem ele é”.

-Ah… tá.

-Mas… Nessa noite auspiciosa permita que, em lugar de uma alcunha curriqueira, eu sugira o caráter dessa persona dramática.

“Voilà! À vista, um humilde veterano vaudevilliano, apresentado vicariamente como ambos vítima e vilão pelas vicissitudes do Destino. Esta visagem, não mero verniz da vaidade, é ela vestígio da vox populi, agora vacante, vanescida, enquanto a voz vital da verossimilhança agora venera aquilo que uma vez vilificaram. Entretanto, esta valorosa visitação de uma antiga vexação, permanece vivificada, e há votado por vaporizar estes venais e virulentos verminados vanguardeiros vícios e favorecer a violentamente viciosa e voraciosa violação da volição. O único veredito é a vingança, uma vendeta, mantida votiva,não em vão, pelo valor e veracidade dos quais um dia deverão vindicar os vigilantes e os virtuosos. Verdadeiramente, esta vichyssoise de verbosidade vira mais verbose vis-a-vis uma introdução, então é minha boa honra conhecê-la e você pode me chamar de V.”

40 -

Sei que não posso te convencer que isto não é um dos truques deles, mas não me importo.

Eu sou eu.

Meu nome é Valerie. Não acho que viverei muito mais tempo e queria contar minha vida para alguém. Esta é a única autobiografia que escreverei, e, meu Deus, estou escrevendo em papel higiênico. Nasci em Nottingham em 1985. Não lembro muito dos anos iniciais, mas lembro muito bem da chuva. Minha avó tinha uma fazenda em Tottlebrook e ela me dizia que Deus estava na chuva. Passei da 11ª série e fui para a aula de gramática para garotas. Foi na escola que conheci minha primeira namorada. Seu nome era Sarah. Seus pulsos me atraíram, eles eram lindos. Pensei que nos amaríamos para sempre.

Lembro da minha professora ter nos dito que era uma fase de adolescentes que todos superavam. Sarah superou. Eu não. Em 2002, apaixonei-me por uma garota chamada Christina. Nesse ano, eu assumi com meus pais. Não teria conseguido se a Chris não estivesse segurando minha mão. Meu pai nem me olhou. Me mandou embora e disse para nunca mais voltar. Minha mãe não disse nada. Eu apenas contei a verdade, isso foi tão egoísta assim?

Nossa integridade é vendida tão barato, mas é apenas isso que temos de fato. A última polegada que nos pertence. E nessa última polegada, somos livres.

Sempre soube o que queria fazer com minha vida e em 2015, comecei meu primeiro filme: “The Salt Flats”. Foi o papel mais importante de minha vida. Não por causa da minha carreira, e sim porque conheci Ruth. A primeira vez que nos beijamos, soube que seus lábios seriam os únicos que eu ia querer beijar. Mudamos para um pequeno apartamento em Londres. Ela plantou Scarlet Carsons para mim na nossa caixa de janela. E nossa casa sempre cheirava a rosas. Foram os melhores anos de minha vida. Mas a guerra nos EUA ficou cada vez pior e acabou chegando à Londres. O projeto de lei proposto pelo sub-secretário de defesa Adam Sutler de fechar o resto das estações de metro passou com unanimidade hoje. Depois disso, as rosas acabaram para todos.

Lembro como o significado das palavras começou a mudar. Como palavras incomuns como “colateral” e “Efetivação” tornaram-se assustadoras. A guerra sem sobreviventes e os “artigos de lealdade” tornaram-se poderosos. Lembro que “diferente” tornou-se sinônimo de “perigoso”. Ainda não entendo porque nos odiavam tanto. Pegaram Ruth enquanto estava comprando comida. PARA SUA PROTEÇÃO. Nunca havia chorado tanto em toda minha vida. Não demoraram para virem me pegar. Parecia estranho que minha vida iria terminar em um lugar tão terrível. Por mais de três anos eu tive rosas e não pedi desculpas para ninguém.

Morrerei aqui.

Cada polegada de meu ser perecerá. Cada polegada… menos uma. Uma polegada. É pequena e frágil. Mas é a única coisa no mundo que vale a pena ter. Nunca devemos perdê-la ou entregá-la. Nunca podemos deixar que nos tomem isso. Espero que seja quem você for, consiga escapar deste lugar.

Espero que o mundo mude e que as coisas melhorem. Mas o que mais espero é que compreenda o que quero dizer quando digo que ainda que eu não te conheça ou vou jamais te conhecer, amar com você, chorar com você, ou te beijar.

 

Eu te amo.

De todo coração eu te amo.

Valerie

A 11° Tese sobre Feuerbach: considerações filosóficas

A 11° Tese sobre Feuerbach: considerações filosóficas

Algumas frases quando formuladas por um grande pensador, traduzidas e impressas em várias línguas e que é capaz de sintetizar razoavelmente bem o espírito de uma época, ganham, ao longo de décadas, um esplendor tão reluzente que chega a ofuscar seu próprio brilho. Esse é o caso daquela que pode ser considerada tanto o trunfo como o calcanhar de Aquiles do pensador alemão Karl Marx: trata-se da famosa 11° tese sobre Feuerbach, “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; agora é preciso transformá-lo”.

Em forma de um breve ensaio pretendo expor algumas reflexões sobre essa tese, que, por ser constantemente abusada e banalizada, passando de uma anotação extraordinária e se tornando, posteriormente, uma bandeira retórica para aqueles que pregam o abandono da teoria e do pensamento, assumindo ares de rebeldia política quando apoiada – erroneamente – na autoridade de Marx. Para compreender melhor o que o próprio autor da tese intenta ao formulá-la, será importante, em primeiro lugar, localizar o momento de sua composição e os aspectos históricos da aparição da frase. Em seguida, após o esforço de explicitação da tese e de procurar compreende-la inserida no pensamento de Marx, buscaremos apresentar como a tese alcança uma dimensão crítica frente à tradição de filosofia política.

Antes disso, porém, é preciso deixar claro um objetivo implícito nessas linhas iniciais: embora as obras de Marx sejam mais lidas atualmente nos cursos das chamadas “ciências humanas” (História, Sociologia, Antropologia e Política) e na Economia, suas obras tem na base de seus argumentos, teses e conceitos filosóficos de alguém que estudou e praticou Filosofia, atribuindo dignidade à disciplina quando a postulou como uma das atividades a serem realizadas numa sociedade sem classes, liberada do fardo do trabalho, e sem Estado, isto é, liberada da política. Assim, neste ensaio, Marx receberá o abandonado, porém, merecido, tratamento de “Filósofo”.

Marx escreveu as Onze Teses sobre Feuerbach na primavera de 1845 em Bruxelas. A princípio, tratava-se de anotações feitas num embalo de pensamento em vista da elaboração da Ideologia Alemã, finalizado em 1846, mas definitivamente publicado apenas em 1933. A publicação completa das Onze Teses, no entanto, foi feita por seu fiel escudeiro Engels, em seu livroLudwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã. Engels revisou e corrigiu a parte estilística dos escritos de Marx – pois se tratava somente de rascunhos – preservando o conteúdo e a seqüência das teses com o fim unicamente de entendimento próprio. Cabe registrar a importância que Engels atribuiu a essas teses na introdução a Ludwig Feuerbach: “Trata-se de notas para posterior elaboração, registradas rapidamente, em absoluto destinadas à impressão, mas inestimáveis como o primeiro documento em que foi depositado o germe genial da nova visão de mundo”.Há uma discussão não muito relevante, mas que é interessante mencionar para adentrarmos de uma vez em nosso assunto sabendo melhor onde estamos pisando. Observando o modo como as teses estão agrupadas, podemos perceber vários pontos de conexão entre elas que não respeitam a ordem numérica nem seus próprios conteúdos. Assim, para podermos compreendê-las filosoficamente, isto é, segundo sua ordem argumentativa e de acordo com seus temas e conteúdos, adotaremos a sugestão de Ernst Bloch dividindo-as em grupos. O primeiro é chamado de grupoepistemológico, referente à contemplação e a atividade, cujas teses são 5, 3 e 1; o segundo, o grupo histórico-antropológico, que se refere a auto-alienação, sua causa real e o verdadeiro materialismo, as teses que o compõe são 4,6,7,9 e 10; o terceiro é o grupo teoria-praxis, referente a comprovação e validação, teses 2 e 8; o último contém a tese objeto de nosso estudo, que não se enquadra em nenhum dos outros grupos e, por isso mesmo, constitui sozinha um único grupo, o qual propomos caracterizá-lo no decorrer de nossas investigações.

Fixando nossas atenções exclusivamente na 11° tese, sem qualquer informação adicional, ainda que tenha recebido várias traduções diferentes – algumas, inclusive, alterando consideravelmente seu sentido – vemos que ela se divide em duas proposições, onde 1) “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras” pode ocorrer sozinha sem qualquer complemento, e 2) “agora é preciso transformá-lo” pede uma informação precedente. Isso quer dizer que a 1) poderia estar sozinha e, ainda assim, ser compreensível, ao passo que 2) seria ininteligível caso estivesse só. Importante notar, além disso, o jogo que envolve o passado e o presente nas duas frases. Em 1) a palavra “interpretaram” sugere uma atividade já exercida, que ocorreu no âmbito do passado. Na segunda frase, o advérbio de tempo “agora”, indica algo que esteja no tempo presente, desempenhando, desse modo, um papel de continuidade temporal em relação à sentença anterior. Mas, questionemos, porque esse tipo de análise seria relevante para o propósito em questão?

Ora, precisamente para explicitar a relação de dependência da segunda proposição à primeira. A análise nos diz que 2) está apoiada em 1), ou que para transformar o mundo antes é preciso que os filósofos já o tenham interpretado de diversas maneiras. Nesse sentido, podemos dizer que a condição necessária para se transformar o mundo tem origem nas interpretações filosóficas. Em outras palavras, a interpretação do mundo, uma das tarefas da filosofia, indica o modo como o mundo deve ser transformado.

Por ora, deixemos o exame intrínseco da tese discutida para especular a discussão na qual a 11° tese está inserida. Embora seja mesmo uma crítica à tradição de pensamento político, no entanto, a tese em questão integra um conjunto de proposições que visam criticar Feuerbach em relação a sua postura idealista ao tratar da religião. Para Feuerbach, Deus é apenas uma projeção dos poderes humanos divinos e nada mais do que isso. Feuerbach somente soube dissolver a religião enquanto construção ilusória do homem, atribuindo a este Deus como essência, isto é, preservando a individualidade humana. Só que Marx não se contenta com uma crítica que simplesmente aponta onde está o erro, para ele é preciso compreender as causas de tal erro. Afirmar que “a religião é o ópio do povo” é apenas detectar uma ilusão, e a causa desse engano deve ser procurada considerando o homem em suacondição material e não como ser divino. Esse procedimento implica numa ruptura, passando de um idealismo que mantém o erro intacto para um materialismo da práxis. Isto é, em Marx, o idealismo deixa de ser uma abstração derivada da realidade prática em contradição, para ser uma práxis que constitui a realidade últimadeterminante. Daí a 11° tese, a qual expressa a passagem do idealismo para o materialismo, da interpretaçãopara a transformação. Assim, podemos dizer então que o que explica a necessidade da religião é a alienação da prática, quando o homem está separado dos outros e do produto de seu trabalho. “A religião é apenas o sol ilusório que gira à volta do homem enquanto ele não gira à volta de si mesmo”.

Encontramos, contudo, na “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, escrito após as Onze Teses, uma frase que permite clarificar a décima primeira tese dentro do pensamento de Marx sem se recorrer à discussão acerca da religião. A respeito da tradição filosófica na política alemã, Marx escreve que “não se pode superar [no sentido hegeliano, abolir] a filosofia sem realizá-la”. Mais uma vez aqui se apresenta o aspecto referente à temporalidade, da abolição da filosofia à sua realização, de tal maneira que se torna impossível a ocorrência de ambas ao mesmo tempo. É por isso que nos permitimos reformular a 11° tese da seguinte maneira: “os filósofos tem interpretado o mundo tempo suficiente; é chegado o momento de transformá-lo”.

Importante ressaltar o guia sobre o qual apoiamos essas considerações. Seguimos nessa exploração os passos de Hannah Arendt, a qual soube tratar a filosofia de Marx com seriedade e reverência, se esquivando apropriadamente de uma crítica que se pudesse dizer “marxista” ou “marxiana”. Pois, assim como o Cristo histórico não era cristão, também Karl Marx não era marxista. Arendt torna-se importante nessa investigação devido a sua posição intelectual original e a sua contribuição no estudo dos regimes totalitários, que permitiram, por conseguinte, que ela desenvolvesse uma compreensão das teses fundamentais de Marx a luz das experiências políticas (ou não-políticas) daquilo que foi considerado por ela como a quebra factual da tradição de pensamento político ocidental.

Entretanto, segundo Arendt, para a filosofia tradicional, a 11° tese seria em si mesma algo sem sentido, pois, transformar o mundo conforme a filosofia seria uma contradição em termos. Não é por acaso que persiste até hoje a antiga concepção de que “o mundo permanece o mesmo, com ou sem a filosofia”. De Platão a Hegel, o espaço próprio da filosofia situava-se fora da caverna, pois nunca foi “deste mundo”. Porém, desconfiamos que a afirmação de Marx não foi mera ingenuidade, e a contradição, nesse caso, não parece anular o sentido da frase, ao contrário, amplia, adquirindo um sentido ainda maior.

Marx tinha um alvo com essa afirmação escandalosa: a tradição. Por isso, a frase ganhou tanta repercussão entre leitores e não-leitores. Era ameaçador para a filosofia, que sempre esteve no domínio das idéias, e que sempre foi para “os eleitos”, se igualar um dia com os assuntos humanos, onde convivemos, agimos e pensamos conforme o senso comum.

O que podemos vislumbrar com a 11° tese é a antiga querela acerca da hierarquia entre, pensamento e ação, contemplação e trabalho, e Filosofia e Política. Ao virar Hegel de cabeça para baixo, como se diz, Marx propunha a inversão desta tradicional hierarquia, mas não um puro abandono da teoria e do pensamento. Com efeito, nos parece que sua tentativa de pensar contra a tradição não poderia ser feita a partir de conceitos inéditos criados no calor de sua revolta. Ainda que os acontecimentos presenciados por ele fossem novos suficientes a ponto de não se enquadrarem nos conceitos tradicionais, Marx não podia inventar um número tão grande de ferramentas para lidar adequadamente com esses acontecimentos. O que pode ser constatado, então, na filosofia de Marx é a manutenção do quadro de referências tradicionais que vigoraram num período histórico diferente daquele em que viveu.

Suspeitamos, porém, que Marx parecia estar consciente dessa dificuldade na qual se embaraçava. Exemplo disso é a famosa frase do “18 Brumário”: “A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Sua atitude face a Filosofia, em repudiá-la, para, em seguida, realizá-la, é uma tentativa de questionar a hierarquia tradicional, porém, não se trata de uma atitude não-filosófica. O próprio intento de abjurar da Filosofia constitui em si mesmo uma decisão filosófica. É por isso que Marx ao propor na segunda proposição a “transformação do mundo” não está ao mesmo tempo abandonando a Filosofia. Como observamos em nossa análise, a “interpretação” dos filósofos e a “transformação” do mundo, constituem dois momentos distintos, que não se confundem necessariamente, onde a transformação supõe a interpretação – talvez aí se encontre o calcanhar de Aquiles. A tal realização da Filosofia, quer dizer, a intrusão da Filosofia nos assuntos públicos, isto é, na Política, torna-se algo pernicioso tanto para a Política, quanto para a Filosofia. O que chamamos imprecisamente de ideologia, ou seja, “tudo”, é uma estranha mistura de uma pseudociência com uma pseudofilosofia e representa, de certo modo, a junção da Filosofia com a Política.

A ideologia, como o próprio nome diz, implica na lógica de uma idéia, de tal modo que os ideais que, justamente por serem “ideais”, estão completamente apartados da realidade concreta e não podem continuar como “ideais” quando efetivados, estão submetidos a um implacável raciocínio onde dado uma premissa segue-se necessariamente uma conclusão. Esse é o caso, por exemplo, da ideologia nazista segundo a qual a superioridade da raça ariana, como um ideal, está submetida a uma cadeia inexorável fora de qualquer possível discussão ou contestação. Além disso, se como dizemos hoje em dia, tudo é ideologia, então não faz o menor sentido afirmar que algo é uma ideologia. Ora, se tudo é uma ideologia, isso cai numa trivialidade, pois, obviamente, tudo é tudo, tudo é ideologia, ideologia é ideologia. Isso é vazio e completamente sem sentido.

A verdade filosófica, distinta da verdade factual, quando se insere na esfera política tende a exercer um papel semelhante ao da ideologia tal como foi caracterizada acima. Na discussão filosófica lidamos com premissas que, quando aceitas, levam necessariamente a uma outra, ou a uma determinada conclusão. Nesse sentido, a verdade filosófica é coerciva, pois se aceitamos algo, somos obrigados, por força da argumentação, a aceitar o que se segue necessariamente – tal é a força da ideologia nazista. Uma vez que a superioridade da raça ariana é tomada como um axioma indiscutível, então, necessariamente, seja através de que meios for utilizado, concretizará o domínio mundial nazista. É claro, por outro lado, que também há outros elementos que influenciaram os nazis, tais como as idéias evolucionistas e o imperialismo. Mas o que é relevante destacar, por fim, é que a Filosofia constitui um domínio teórico diferente da Política, ademais, quando uma se intromete na esfera prática da outra – a História nos mostra – não se dá em boa coisa.

Desse modo, essa avaliação torna-se importante na medida em que o pensamento de Marx é tratado não como um tabu insuperável ou como um paradigma indubitável, mas imerso na discussão filosófica característica de sua época. Isso, por um lado, contesta a cientificidade atribuída as suas teorias, que o coloca independente do diálogo especulativo e, por outro lado, considera-o como uma figura no rol da Filosofia, isto é, num espaço onde ele pode ser criticado, contestado e reformulado, segundo as exigências da época.

Referências bibliográficas:

MARX, Karl. A ideologia alemã: 1. capítulo seguido das teses sobre Feuerbach. São Paulo: Moraes, 1984.

MARX, Karl. O 18 brumário e cartas a Kugelmann. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.

BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Vol I. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: EdUERJ, Contraponto, 2005.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuroCap. 1 A Tradição e a Época Moderna 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.

Por Rodrigo de Ulhôa Canto Reis – UFRGS

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Parcerias da Câmara com a sociedade fortalecem participação popular

Trabalho das comissões permanentes com entidades de todo o País dá espaço à população no processo legislativo e influi em leis e políticas de governo como o Estatuto da Cidade, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação.
Nem só de examinar projetos de lei e realizar audiências públicas vivem as comissões permanentes da Câmara. Muitas delas, especialmente as que atuam em áreas sociais, coordenam anualmente conferências temáticas nacionais, com a finalidade de mobilizar a sociedade e conhecer suas demandas.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por exemplo, organizou sua primeira conferência nacional em 1996, reunindo cerca de 150 entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Ex-presidente da OAB, o advogado César Brito, que atualmente preside a Comissão de Relações Internacionais da Ordem, observa que a instituição sempre esteve presente nas comissões da Câmara. “O trabalho preparatório é mais importante que o efeito posterior da lei. Para haver uma lei boa é preciso uma boa e ampla discussão”, afirma.
Cidades
Frequentemente, eventos nacionais são precedidos de encontros regionais, organizados em parceria com governos e entidades da sociedade civil. As resoluções finais desses encontros são reunidas em documentos que servem para orientar a formulação de políticas públicas, ações parlamentares e até mesmo iniciativas do setor privado. Foi a partir da realização da primeira Conferência das Cidades, em 1999, que a proposta de se criar um estatuto ganhou consistência. No ano que vem, o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) completa dez anos.Algumas dessas iniciativas hoje foram encampadas por ministérios, prefeituras e associações. Exemplo disso é a própria Conferência das Cidades, iniciativa pioneira da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que hoje é realizada também pelo Ministério das Cidades. A 11ª edição do encontro, marcada para 7 e 8 de dezembro deste ano, tem como tema central “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”.
O 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), considera que “essa interação entre comissões e sociedade já é tradicional e tem trazido subsídios importantes aos administradores urbanos”.
Direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos, por sua vez, coordenou durante nove anos a Conferência Nacional de Direitos Humanos. Documentos produzidos ao longo desse período contribuíram para os fundamentos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em vigor. Em 2008, o evento passou a ser promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), acredita que o resultado desses trabalhos é muito favorável do ponto de vista da relação com a sociedade. “As lideranças sociais sentem que o Congresso está aberto a suas propostas. O efeito é produzido pela combinação da democracia participativa com a democracia representativa”, afirma.
Educação
A Comissão de Educação e Cultura promoveu, em 2009, encontros regionais para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que deve ser enviado ao Congresso ainda neste ano. Esses encontros tiveram a participação de entidades como a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Neste ano, o debate realizado pela comissão é sobre as mudanças na Lei Rouanet (8.313/91).
Por sua natureza, a Comissão de Legislação Participativa – (criada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente) – atua sistematicamente com entidades da sociedade civil. Sua agenda anual inclui, entre os maiores eventos, o Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais – Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas -, que teve em maio a sétima edição. O encontro traz ao plenário da comissão representantes de diversas associações do movimento LGBT.Na opinião do secretário da Regional Sul da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Marcio Marins, a parceria tem funcionado muito bem e foi fundamental para aprovação do Projeto de Lei 5003/01(Lei tipificação de crime de discriminação sexual), que proíbe a discriminação por opção sexual. Aprovada na Câmara, a proposta tramita agora no Senado. Entusiasta, Marins afirma que “cada vez mais a sociedade deve se aproximar das comissões da Câmara, para defender seus direitos e incentivar políticas públicas”.

Fonte: Câmara dos Deputados

Internet ajuda na escolha de deputado; conheça sites de serviços

Internet ajuda na escolha de deputado; conheça sites de serviços

Questionários que cruzam ideias e expectativas do eleitor com informações dos candidatos são a maior inovação da internet em 2010. No entanto, o Datafolha indica que a rede ainda tem pouca importância na definição do voto.
A multiplicação de páginas na internet com informações sobre os candidatos a deputado federal é uma das novidades da eleição deste ano. São páginas que associam as posições do eleitor a dos candidatos, que analisam a vida pregressa dos postulantes ou informam sobre o papel da Câmara dos Deputados.
Tudo para ajudar o eleitor a escolher um nome entre os 6 mil que buscam as 513 vagas da Câmara dos Deputados. Segundo o Instituto Datafolha, a menos de um mês do pleito, 66% dos eleitores dos oito estados pesquisados ainda não tinha definido o voto para deputado federal.
A maior inovação dessas eleições são os testes que relacionam as posições dos eleitores às ideias e ao comportamento dos candidatos. É o caso dos sites Repolítica (www.repolitica.com.br) e Extrato Parlamentar (www.extratoparlamentar.com.br).
Comportamento parlamentar
O Repolítica faz o cruzamento entre expectativas do eleitor com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da organização Transparência Brasil e a opinião dos internautas e da comunidade sobre os candidatos a deputado federal – sejam novatos na política ou os que concorrem à reeleição.
Daniel Veloso, um dos organizadores do site, explica que o objetivo é comparar todos os candidatos a partir dos mesmos quesitos. “Ninguém, por mais engajado que seja, consegue comparar tantos candidatos a partir de informações tão diferentes. Colocamos todos eles em uma base de dados só”, disse.
Segundo ele, o resultado do teste pode ajudar o eleitor ao limitar o universo de candidatos potenciais. “O que a gente espera é que o eleitor veja um grupo de candidatos adequados ao seu perfil e, a partir disso, pesquise mais sobre cada um deles antes de definir o voto”.
Votações nominais
Já o Extrato Parlamentar está voltado apenas para os candidatos que buscam a reeleição (são 420 deputados nessa situação) e está focado no comportamento do deputado nas votações nominais em Plenário. Ele cruza o voto dado pelo deputado à posição do eleitor sobre o tema, em busca dos que se posicionaram de maneira mais próxima à do eleitor.
O resultado do teste pode trazer surpresas. Uma pessoa que se considere de esquerda, por exemplo, pode ter deputados de direita no topo da afinidade. A cientista política Andréa Freitas, responsável pela base de dados do projeto, esclarece que isso ocorre porque o voto do parlamentar é fortemente influenciado pela orientação do partido e não reflete necessariamente a posição de cada um.
Isso pode explicar o fato de o deputado José Genoino ter ficado em nono no resultado do seu teste, realizado a pedido de um jornal. O deputado se declarou favorável a determinados projetos nos quais votou contra, seguindo o voto do partido.
“As coisas no Congresso se dividem, de forma geral, entre quem está no governo e quem não está. Assim, o voto de cada deputado pode retratar a posição em relação ao governo, não a postura mais sincera de cada um”, disse Andréa. Um dos objetivos do Extrato Parlamentar, segundo ela, é aproximar o processo legislativo do eleitor e alertar para os interesses em jogo.
“É importante se dar conta das muitas variáveis que afetam o posicionamento do parlamentar, como o fato de ser governo ou oposição. O objetivo é tornar transparente como se processam as coisas dentro do Congresso”, disse a cientista política.
De acordo com o consultor Rafael Lamardo, parceiro da cientista política no Extrato Parlamentar, o site já recebeu mais de 100 mil visitas e já foi visualizado por mais de um milhão de internautas desde que foi entrou no ar, em agosto deste ano. O Repolítica também registra mais de 100 mil acessos, segundo Daniel Veloso. 

Fonte: Câmara dos Deputados

Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade

Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade

Por Tercio Sampaio Ferraz Jr

Numa conferência realizada em Feldafing, em novembro de 1991 (Rechtsabteilungstagung da Siemens) o advogado Kenneth S. Russell concluiu de modo surpreendente sua interessante e informativa exposição.O centro de sua apresentação foram decisões da Suprema Corte, nas quais a relação tensional entre o direito à honra pessoal e os direitos da First Amendment** – liberdade de imprensa e de opinião – era examinada.
De um lado, estava o delito caracterizado por afirmações falsas e difamantes, que atingiam a reputação (delito de dano à reputação, do Common Law***) e eram divulgadas em informações da imprensa; de outro, a liberdade de publicá-las. Um caso importante, no Estado de Alabama, decidido em 1964, trouxe para a questão uma regra que, durante muito tempo, passou a orientar a jurisprudência. A regra, conhecida como “New York Times”, tinha por base o standard da actual malice, o que modificava sensivelmente a jurisprudência anterior. Segundo ela, um funcionário público, atingido em sua reputação pela publicação de falsas afirmações, só teria seu interesse protegido caso pudesse demonstrar que a afirmação fora feita com intenção maliciosa (actual malice), entendendo se com isso conhecimento efetivo da falsidade da afirmação infamante ou, pelo menos, um desconhecimento culposo (negligente). A decisão justificava o emprego desse novo standard com frases de efeito como “a vitalidade do debate público estaria abafada se alguém, que evitasse um comportamento público, fosse obrigado a responder pela verdade de todas as suas afirmações”, pois, afinal, “no debate livre, falsos enunciados são comuns”.
A regra “New York Times” trazia, para a proteção da reputação, sério abalo, posto que a prova da actual malice era e é muito difícil de ser feita. Não obstante, ela continuou sendo aplicada e, em 1974, no chamado caso Gertz, foi estendida também a pessoas que não estavam exercendo função na burocracia do Estado. Gertz era um advogado que atuara num processo criminal contra um policial de Chicago que fora chamado de comunista de comunista e arquiteto de uma intriga. Embora não exercesse um ofício público stricto sensu, o tribunal entendeu que sua atividade, como advogado, tinha caráter público suficiente para aplicar-se o standard da actual malice, denegando a indenização pedida por Gertz por falta da correspondente demonstração.
Essa extensão da regra ganhou ainda mais espaço em em 1984, num caso de uma firma fabricante de alto-falantes que teve seus produtos falsamente denunciados, numa revista especializada, por parte de uma tal Consumers Union, quando a actual malice voltou a ser exigida, agora num plano do relações estritamente privadas (empresa contra associação de consumidores).
Note-se, ademais, que, na fundamentação do caso Gertz, de 1974, admitia-se uma distinção entre afirmações factuais e opiniões, argumentando a defesa que opiniões não poderiam ser nem verdadeiras nem falsas, o que obrigou o tribunal, em sua sentença, a enfrentar um problema que se tornou, depois, bastante complexo, ou seja, saber se as afirmações factuais compunham ou não um conjunto referido como uma opinião, Este problema, por ser considerado artificial e inútil, foi evitado a partir de um caso levado à Suprema Corte em 1990, que passou a exigir actual malice para cada afirmação factual, independentemente de compor ela um conjunto opinativo. Esta posição, sem dúvida, favorecia a proteção da reputação atingida. Não obstante, o advogado americano, em sua exposição, concluía, com pesar, que, nos EUA, o conselho usual em caso de danos provocados por publicações falsas era de não recorrer aos tribunais. E justificava: em caso de um processo, primeiro o acusado teria a chance de repelir ad nauseam suas afirmações difamantes, que poderiam até ganhar mais espaço público na imprensa; segundo, o autor teria de provar que as afirmações eram falsas e pronunciadas com actual malice, com risco de não consegui-lo, dando chance ao réu que fizesse novas e novas afirmações danosas, ao defender-se; ou ainda, não conseguindo provar que as afirmações eram falsas, correria o risco de vê-las tomadas, em público, por verdadeiras.
Diante disso, qualquer advogado recomendaria que se tratasse o assunto no departamento de “relações públicas”, usando-se, nesse caso, a própria imprensa como meio para estimular a concorrência das idéias.
Em outro interessante pronunciamento, o jornalista José Nêumanne, em mesa redonda sobre “A Ética do Judiciário e a Ética da Imprensa”, realizada em maio de 1995, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, extraía do tema uma conclusão não menos contundente.
Nêumanne partia de alguns exemplos. Entre julho e agosto de 1994, o jornal Folha de S. Paulo praticamente dobrava a sua tiragem, passando de 650 mil para 1 milhão e 100 mil exemplares, enquanto seu concorrente O Estado de S. Paulo, no mesmo período, passara de 450 para 510 mil. Ou seja, a Folha tivera um aumento de 90%, enquanto o Estado chegara a 13%. Qual a razão? Nêumanne atribui o crescimento da Folha à sua declarada adesão ao marketing, com a publicação semanal do Atlas Geográfico do New York Times.
Essa adesão ao marketing seria, porém, mais profunda. Pois ele sgnificaria o tratamento da própria notícia como uma commodity, aliás, uma das, mais poderosas de nosso tempo: a informação. E de novo a primeira página da Folha de domingo lhe serve de paradigma: nela se misturam produtos de marketing, serviços para o leitor e notícias, de preferência as revelações escabrosas, escândalos e denúncias, capazes de satisfazer a enorme curiosidade do público da sociedade de consumo.
Com isso, porém, a própria atividade de informar estaria alterada: é o advento do fast journalism, capaz, por exemplo, de, num dia, noticiar que um ex funcionário da Força Sindical acusava seu presidente, Medeiros, de manipular ilicitamente recursos em contas no exterior e, no outro, publicar um desmentido de Medeiros, dando ao leitor a aparência de justiça (ouviu os dois lados), mas, na verdade, sobrecarregando-o de um encargo que ele não pediu: você decide! (quem está correto?). E conclui, citando (Gaudêncio Torquato: “O excesso de informação não significa, necessariamente, acesso à verdade, pois a realidade está sendo banalizada e o grande publico consome uma espécie de ficção disfarçada. Na verdade, existem duas realidades: a das ruas e a da mídia”.
Mas o alvo de Nêumanne está mais longe. Sua intenção é chegar ao confiaste entre a velha imprensa, definida por Albert Camus como uma “fraternidade de combate” e a nova imprensa do marketing do escândalo, em que o repórter denuncia, julga e apena a personalidade escolhida para o pelourinho na feira livre da curiosidade popular, agindo, simultaneamente, como testemunha, juiz e carrasco. Quando se fala em liberdade de imprensa e o tema é colocado no campo dos direitos fundamentais, é na velha imprensa que estamos pensando. Quando pensamos na nova imprensa, de que direito se trata?
Um exemplo elucidaria o problema: um repórter fotográfico da Folha flagrou Romano, então um homem casado, descendo de um carro, na porta de um hotel carioca, com uma moça que não era sua mulher. Romário tentou agredir o fotógrafo. A notícia provocou celeuma, e a informação vendeu bem. Nêumanne pondera que, para resolver o caso – quem linha razão: o jornal, ao invocar a liberdade de expressão, ou o craque, ao invocar o direito à privacidade? -, não há como recorrer a direitos fundamentais: afinal nem é razoável, em nome da liberdade de informação, ir invadindo, sem mais razão, a privacidade de alguém, nem é possível exibir para alguém que optou por uma vida pública uma completa proteção a privacidade (se o craque a quisesse deveria pendurar as chuteiras). Por isso, para Nêumanne, a questão está mal enfocada, juridicamente. Não é problema de direito constitucional, mas comercial: se a fotografia de Romário ajudou a vender jornal, que se lhe dê a participação nos lucros e se lhe prejudicou a carreira, a devida compensação.
O problema vai ainda mais fundo, pois, como diz Richard Sennet, citado por Nêumanne – (O Declínio do Homem Público, As Tiranias da Intimidade): – “A mídia elevou infinitamente o conhecimento que as pessoas tinham daquilo que transpira na sociedade e inibiu infinitamente a capacidade de as pessoas converterem esse conhecimento em ação política”
Ora, se juntarmos as duas conclusões, do advogado norte-americano e do jornalista brasileiro, há em ambas um traço comum a sublinhai. Tanto um como o outro assinalam que a relação mídia-direito está, na prática, mudando de enfoque. Embora na teoria jurídica e na prática jurisprudecial ela se mantenha no campo constitucional, no dia-a-dia vai ganhando uma coloração muito mais pragmática, menos pautada por uma ética de convicção, mais por uma ética de finalidade ou de conveniência. Para o advogado americano, o problema até deixa de ser jurídico: é de public relations mesmo! Para o jornalista, passa a ter natureza empresarial e como tal deveria ser tratado!
Um exame mais aprofundado do tema nos conduz, entretanto, a algumas observações, relevantes.
Em primeiro lugar, a antinomia liberdade de informação contra direito à privacidade envolve o que se chama de paradoxo da consciência livre como conceito central das liberdades constitucionais. O princípio da liberdade de concorrência, como manifestação de um eu eticamente autônomo, é essencial à antropologia moderna. Trata-se da afirmação da consciência livre como última instância do julgamento humano, quer no nível psicológico, gerando o problema da chamada boa consciência, quer no nível ético, gerando o problema das decisões por dever e do homem, legislador de sua própria conduta.
O paradoxo da consciência livre coloca-se, assim, em termos da relação entre a decisão da consciência e as prescrições de normas heterônomas. Assim, ou se afirma a prevalência da liberdade de conduta conforme os ditames da própria consciência, o que nos leva a um subjetivismo que Max Scheler denominou de anarquia cívica, ou se afirma a liberdade de consciência como a obtenção da boa consciência pela incorporação de padrões objetivos, o que nos leva a um objetivismo em que a liberdade de consciência é vista como liberdade de conformação!
Este paradoxo, que está na raiz da tensão entre liberdade de informação e direito à privacidade (interesse público-interesse privado) tem uma explicação lógica, quando atentamos para a estrutura do conceito de liberdade (cf. Freytag-Lõringhoff).
Do ponto de vista lógico, o predicador liberdade, em termos de cálculo lógico, é um predicado de três variáveis e não de uma só – não (Lx = x é livre), mas sim (Lx, y, z = x é livre de y, em vista de z).
Para esclarecer as três posições, pode-se usar, da linguagem corrente, a noção de vinculação e de valoração hierárquica. Assim, ser livre é sempre ser livre de algo ou alguém, mas a mera desvinculação não esgota o conceito, pois temos aí um mero negativo. Daí a idéia de ser livre de algo, para uma outra coisa que, na verdade, é uma outra vinculação. Entre a primeira, da qual se é livre, e a segunda, à qual se adere, há uma relação de avaliação hierárquica: a primeira vinculação é negativa, a segunda é positiva.
Em outras palavras, liberdade de aponta para uma exceção que se abre a uma vinculação genérica, apreciada negativamente, e que a precede. Por exemplo: livre de preocupações pressupõe a vinculação genérica, negativa: a vida preocupa. Esta vinculação menos valiosa, na qual se abre a exceção, aponta para outra vinculação, mais valiosa (a tranqüilidade). Nesse contexto, a asserção molecular (Lx = x é livre) gera uma ilusão de substância indefinível (que é liberdade?) e que, efetivamente, é insuscetível de verificação. Ou seja, embora na aparência as asserções a mesa é quadrada e o homem é livre sejam equivalentes, só a primeira, mas não a segunda, pode ser submetida ao controle da verdade. A segunda é, efetivamente, parte de uma asserção molecular. Donde, ser livre compõe um sentido mas não expressa, por si, um sentido pleno.
Pode-se entender, destarte, a dificuldade em que se insere a dogmática constitucional tradicional, quando enfrenta a antinomia dos direito fundamentais: liberdade de informação, limitada pela liberdade de cada um ser e comportar-se como lhe pareça, sem que ninguém tenha nada ver com isso e vice-versa.
Na dogmática constitucional, este problema principal com o próprio entendimento de direito subjetivo público. Jellinek (System der subjetkiven õffentlichen Rechte, 1892, ed. 1963), que o formulou pela primeira vez um contorno dogmático, valeu-se de sua teoria do status, entendido status como a posição do indivíduo perante o Estado, derivada de sua qualidade de membro (cidadão).
O conteúdo do direito à liberdade (informação, privacidade), conferido por força de pretensão juridicamente protegida, é a omissão de interferência do Estado na esfera de ação do indivíduo. Como entender essa esfera? Aqui entra a noção de status negativus: se o próprio Estado está submetido à ordem jurídica constitucional, então a subordinação do indivíduo ao Estado (soberania) deve estar limitada ao que a ordem prescreve. Ora, aquilo que resta ao indivíduo, subtraídas todas as limitações juridicamente (leia-se, constitucionalmente) estabelecidas para a ação individual, isto constitui a esfera de ação livre do indivíduo: ser livre como equivalente a não poder ser legalmente coagido.
Contudo, a liberdade, nas suas diversas expressões (liberdade de informação, privacidade), embora nomeada na norma constitucional, é apenas liberdade de (interferência do Estado), ou seja, identifica-se com ações constitucionalmente irrelevantes dos sujeitos perante o Estado. Nesta medida, porém, como expectativa protegida de omissão e de tolerância, no sentido de “não importa que atividade”, a expressão liberdade não fornece nenhum padrão ou medida que o indivíduo esteja legitimado a opor ao Estado ou a outro indivíduo ou à sociedade. Sendo conceito de conteúdo meramente negativo (não poder ser coagido legalmente) torna-se conceito vazio, se tomado em si mesmo.
A dogmática tenta contornar esse problema, tentando redefinir a liberdade, em termos de status negativus, primeiro, por meio de uma explicação estrutural e, depois, pêlos efeitos.
A explicação estrutural parte do pressuposto de que a imperatividade das normas tem dois caracteres estruturais: finalidade e imediatidade (cf. Lerche, Übermafi und Verfassungsrecht, Bonn 1961, p. 262). Finalidade significa que toda imperatividade normativa (e a do poder público em grau extremo) tem por objetivo influenciar a autodeterminação do indivíduo, donde onde há norma (como império) o indivíduo está limitado na disponibilidade para definir seus próprios objetivos. Já a imediatidade – lex prima fade valet – significa que o comando autoritativo da norma é poder no sentido (weberiano) de chance de obter obediência, independentemente de motivos e interesses dos endereçados.
Ora, toda finalidade decorre de uma imediatidade, mas nem toda imediatidade implica finalidade. Por exemplo: a imposição de impostos abrange imediatamente o exercício das profissões, mas dela não decorre uma finalidade (orientar ou planejar ou limitar o exercício profissional e, portanto, influir na autodeterminação do indivíduo). Segue daí que a liberdade (profissional) é definida como o campo marginal da ação que resta para o indivíduo em que os objetivos (finalidade) de sua ação não são atingidos pela imediatidade do comando.
Esta explicação – estrutural –, contudo, não nos salva do dilema liberdade de informação-privacidade. Pois, mesmo que se pudesse identificar um conjunto de comandos referentes ou ao ato de informar (liberdade de informação) ou ao de ser como lhe apraz sem que ninguém tenha nada com isso (privacidade), mostrando que de sua imediatidade não decorre nenhuma finalidade, esse campo marginal de definição de suas próprias finalidades continua conceito meramente negativo, que não confere nem padrão nem medida ao ser livre. Continua, pois, faltando a segunda vinculação, estimada positivamente: ser livre para quê? Ou, no caso: “liberdade de informar para quêl” versus “liberdade de não ter devassada sua vida para quê?”. Ou seja, o aspecto negativo é claro: em ambas, liberdade de interferência na informação ou na privacidade; mas qual é, mais relevante, positivamente: o público ou o privado? Em outras palavras, ninguém pode ser coagido a não informar (imediatidade), cabendo a cada qual definir o que deseja informar (finalidade). Alem disso, ninguém pode ser coagido a revelar sua própria intimidade (imediatidade), cabendo a cada um definir o que objetiva com sua intimidade (finalidade). Se a liberdade repousa na finalidade, no confronto dos dois espaços (o que informar versus o que resguardar), o vazio se repete (informar até o limite da intimidade, resguardar até o limite do interesse em informar). A ausência de padrão ou medida repete-se nessa redefinição estrutural da liberdade.
A outra explicação, pelo efeito, procura uma resposta a essa objeção. A proteção à liberdade tem de ser vista não pela estrutura – forma do ato normativo – mas pelo efeito que este provoca na conduta. Reconhece-se, então, que o efeito imperativo é apenas um dos efeitos possíveis e que qualquer influência na autodeterminação individual, seja conseqüência imediata ou seja mediata, é sempre restrição ao indivíduo. Em outras palavras, não importa se a finalidade do ato resulta da imediatidade ou da mediatidade do comando, todo comando sempre restringe a autodeterminação dos objetivos da ação do indivíduo. Mas, nesse caso, como entender a liberdade?
Se toda normatividade delimita inevitavelmente a própria motivação da ação (finalidade), a configuração de direitos fundamentais exige que se vá além de questões formais e se entre na discussão da própria práxis estatal e social de motivação da liberdade mesma. Isto é, a liberdade é algo que se promove e se realiza. Mas de que, ou seja, de que liberdade estamos falando? Talvez possamos nos valer aqui de uma distinção, proposta por Dahrendorf, entre conceito problemático e assertórico de liberdade.
Pelo primeiro, existiria liberdade numa sociedade se esta fosse capaz de obviar e até eliminar todos os impedimentos que restrinjam um indivíduo, salvo os de sua própria natureza. Pelo segundo, liberdade existe numa sociedade se e quando a chance de autorealização é percebida e assume forma no efetivo comportamento humano. A relação entre esses dois conceitos, porém, não é evidente. Não o sendo, continua difícil arbitrar conflitos entre liberdades – caso de informação versus privacidade -. pois não é claro em que medida a eliminação de impedimentos implica a percepção da chance de auto-realização e sua efetivação, e vice-versa. Ou seja, continua difícil a realização jurídica, simultânea, da liberdade de informação e da privacidade. Assim, se estendemos ao máximo a liberdade de informar no sentido problemático (mínimo de impedimento) isto não implica necessariamente um aumento da chance de efetivação da privacidade (sentido assertórico), e a extensão ao máximo da privacidade (mínimo de impedimento) não implica percepção e auto-realização da liberdade de informar (sentido assertórico).
Esses impasses da dogmática constitucional nos revelam, afinal, que o enigma esteja talvez na concepção das liberdades constitucionais em termos, basicamente, de status negativas. E por aí se entende a mudança de enfoque de que falamos anteriormente, revelada nos dois posicionamentos mencionados.
Como vimos, a concepção de liberdade por meio da negação (não impedimento) torna o conceito vazio. Pela mera negação é impossível extrair do conceito um padrão ou uma medida material. Assim, ou enveredamos pelo caminho da busca de um preenchimento material do conceito, situando-nos, socialmente, dentro dos próprios instrumentos de mídia – é a solução do advogado americano: em vez de recorrer à arbitragem judicial entre dois conceitos materialmente vazios é melhor transformar a questão num problema de public relations e enfrentar a mídia com os meios da mídia. Ou então seguimos o caminho do jornalista brasileiro, transformando a questão num problema comercial, o que significa abandonar a liberdade como conceito ético legitimante da responsabilização nas relações humanas, substituindo-o por uma ética de resultados cujo centro motor é a relação custo-benefício. O encaminhamento teórico (e prático) desta questão é, sem dúvida, um dos grandes desafios que se põem à garantia e à afirmação da liberdade como um dos pilares dos direitos fundamentais, no limiar do século XXI.
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Notas:
* Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral da Faculdade de Direito da USP.
** Primeira emenda, referindo-se à Constituição dos EUA (N. do E.).
*** Sistema de leis originários da Inglaterra, baseado nos costumes ou decisões da corte, diferente das leis instituídas (N. do E.).
Fonte: O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Edusp, São Paulo: 1999, pp. 385-393
Fonte: site de Tercio Sampaio Ferraz Jr. 

Papel da comunicação

Papel da comunicação

O sociólogo e jornalista Venício Lima, da Universidade de Brasília – UNB, em entrevista concedida à Rádio Câmara analisou o papel da comunicação na política brasileira. Ele é considerado uma das maiores autoridades brasileiras nesse tema.Os principais tópicos abordados foram o funcionamento dos meios de comunicação no Brasil, a regulação do setor e a realidade de outros países nesse campo.

Governo e os meios de comunicação I

O blog sempre defendeu um relacionamento correto e sem barganhas do governo estadual com os meios de comunicação. E este governo fez justiça acabando com contratos históricos que envolviam, não a publicidade governamental, mas a barganha e os interesses empresariais.

Governo e os meios de comunicação II

Os contratos devem existir com preços justos e de acordo com o potencial de cada veículo de comunicação. Sem privilégios, principalmente porque os veículos, em sua grande maioria estão em mãos da classe política.  Concessão pública não devia estar nas mãos dos políticos. O blog defende uma relação correta, justa e sem exploração do governo com os veículos de comunicação.

Fonte: Blog do Cláudio Nunes (Desde maio de 2006, tem um blog no Portal Infonet. Atua no jornalismo de Sergipe há mais de 15 anos, passando pela Gazeta de Sergipe, Jornal da Manhã, Diário de Aracaju, TV Sergipe e Jornal do Dia. Radialista e jornalista, em dezembro de 2006 publicou o livro “Liberdade da Expressão”).

Fonte: Blog de Claudio Nunes do Portal Infonet

Concurso em Glória

Concurso em Glória

Profissionais que buscam entrar para a carreira pública precisam estar atentos ao calendário, pois até o dia 31 de outubro é possível se inscrever para o concurso público da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória através do site www.amigapublica.com.br, e também na sede da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Nossa Senhora da Glória, na Rua Manoel Bezerra Lemos, 103, Bairro Divinéia, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h. A taxa de inscrição custa 35 reais para cargos de nível fundamental e 45 reais para nível médio.

Segundo turno: luz versus trevas

Segundo turno: luz versus trevas

Por Adalberto Monteiro

A campanha de Serra mudou o símbolo do PSDB: o tucano foi tangido para longe e em seu lugar entra um corvo, desses de cemitério. O candidato foi buscar reforço abrindo as tampas das tumbas do obscurantismo.
Serra patrocina o re-surgimento de abordagens e personagens já superadas pela democracia brasileira. A TFP (Tradição, Família e Propriedade) com a indumentária fedendo a mofo infesta blogs e avenidas. Guetos fundamentalistas panfletam suas bulas. O tema do aborto é criminosamente banalizado. A religiosidade do povo é manipulada para fins eleitoreiros.
“Trevas, volver” é a palavra de ordem da oposição neoliberal. Os inquisidores de Serra fazem rondas, empreendem implacável caçada aos hereges. Um deles pergunta para Dilma numa coletiva: “A senhora é homossexual?”. Serra, em riba de um caminhão, em Goiânia, ergue e beija um crucifixo. A senhora, esposa dele, diz que Dilma quer “matar criancinhas.” Sua campanha espalha a mentira e insufla a homofobia. Seu braço midiático cultiva a peste do preconceito. Estampam manchetes que somente os nordestinos e os pobres estão com Dilma. Acaso, não são brasileiros?
Mesmo realizando uma campanha desse naipe proclama que somente ele pode unir o Brasil. Muito ao contrário. O preconceito, o ódio, o obscurantismo – ingredientes da desagregação – jamais serão o cimento da união. A unidade nacional é um bem caro ao Brasil. Foi forjada num processo histórico prolongado e contraditório. É com base nessa unidade que, no presente, o governo do presidente Lula deu passos importantes para superar as desigualdades e deformações de nossa sociedade.
A campanha de Serra destila ácido corrosivo para minar a união do povo brasileiro. Católicos, evangélicos, espíritas, budistas, mulçumanos, judeus, praticantes das religiões afro-brasileiras, agnósticos, ateus, entre todos amplamente predomina a tolerância religiosa e todos valorizam o nosso Estado Laico compromissado com a liberdade religiosa. Liberdade religiosa lavrada pela Constituinte de 1946, por iniciativa do escritor Jorge Amado, então membro da bancada do Partido Comunista do Brasil.
Serra abriu as tumbas do obscurantismo e sabe que o reacionarismo que delas emergiu é incontrolável. Essas “criaturas”, caso ele vença, vão cobrar as duplicatas. Serra se autointitula “candidato do bem”, mas zelou um pacto com que há demais atrasado na sociedade brasileira. Tergiversa. Diz que não tem nada a ver com isso. Bota fogo na floresta e depois culpa a própria floresta. É um “pactuado” tal e qual Riobaldo de Grande Sertão, Veredas.
Obterá a vitória depois de ter vendido a alma?
As forças da luz, do desenvolvimento, do progresso social, da democracia, da liberdade, da tolerância, do sonho, do respeito ao outro deitaram raízes muito profundas no chão deste país continental. As gerações que nos precederam e nos formaram sofreram em demasia com o ódio, o autoritarismo, o preconceito que a campanha de Serra, hoje, acolhe e fermenta.
A luz vencerá as trevas. Mas, para isso, cada brasileiro, cada brasileira, verdadeiramente do bem, tem de sair às ruas com sua tocha acesa. E essa tocha é a bandeira de Dilma presidente.Às ruas, ao bom combate cidadãos, cidadãs!
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Jornalista e escritor. É presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios 

O governo mais republicano da história brasileira

O governo mais republicano da história brasileira

Por Juarez Guimarães

Nem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República”?Imagine se em uma casa de mais de cem anos se fizesse, pela primeira vez de modo profundo e sistemático por um novo ocupante, uma caça e combate a baratas, ratos e outros bichos. As pragas, então, reveladas dariam a impressão que a casa está muito mais suja e infestada do que era antes. Se não fosse revelada ao público adequadamente que só agora se faz uma pesquisa e combate sistemático a estas pragas, e que a limpeza apenas começou, ficaria a impressão de que o novo dono “sujou geral”, como se diz.
A estória revela exatamente o que ocorreu durante o governo Lula e, de forma dramática, agora nas eleições presidenciais de 2010. No segundo domingo de outubro pela manhã um ponto de ônibus de um bairro de classe média alta de Belo Horizonte apareceu com a convocação fixada em letras garrafais: “ Vamos por fim ao governo Lula, o mais corrupto da história do Brasil”. Na manhã do dia seguinte, o jornal Folha de S. Paulo alardeava que dos 19 % pontos de votação alcançados por Marina Silva, 7 % tinham migrado de Dilma em função da denúncia sobre os lobbies dos filhos de Erenice.
Isto não surpreende a quem, por vários anos, vem estudando o fenômeno da corrupção no Brasil. Pelo segunda ano consecutivo, pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Vox Populi em 2009 identificavam que a corrupção é muito grave para 73 % dos brasileiros e grave para 24 % outros.
A pesquisa registra o paradoxo da consciência atual dos brasileiros, ao modo da estória da casa infestada de pragas e seu novo dono mais asseado: 39 % julgam que a corrupção aumentou muito durante o governo Lula, 33 % avaliam que ela aumentou um pouco e 19 % que ela não aumentou nem diminuiu. Por outro lado, quando colocados diante das opções, “1- A corrupção aumentou durante o governo Lula” ou “2- Durante o governo Lula, o que aumentou não foi a corrupção, mas a apuração dos casos que ficavam escondidos”, 75 % optavam pela resposta 2 e apenas 15 % pela resposta 1.
Os liberais conservadores e a mídia empresarial, liderados pelo ex-presidente FHC, compreenderam muito bem e antes a moral da estória da casa infestada e seu novo dono. Já passou da hora do novo governante da república brasileira, historicamente marcada pela corrupção sistêmica, vir a público para esclarecer os vizinhos da sua rua. O preço a pagar pelo silêncio é muito alto: os vizinhos podem até querer expulsá-lo de lá.
No livro mais denso e amplo de reflexões sobre a corrupção já elaborado no Brasil ( Corrupção- Leituras críticas, Editora UFMG, 2008), que mobilizou mais de 60 intelectuais de várias áreas, a crítica ao critério único da percepção como medição da corrupção aparece em vários momentos, inclusive aos relatórios divulgados pelo Banco Mundial. Por este critério único da percepção, por exemplo, uma ditadura que silenciasse todo tipo de crítica pode parecer como a menos corrupta.
Os brasileiros não sabem, por exemplo, que os escândalos dos Sanguessugas, dos Vampiros, dos Gafanhotos, do Propinoduto da Receita, do Gabiru, da Confraria, da Navalha, do Valerioduto e tantos outros foram revelados durante o governo Lula mas tinham origem em governos anteriores.
O governo mais republicano da históriaA prova, fartamente documentada e sistematizada, que o governo Lula, exatamente ao contrário do que diz o cartaz apócrifo pregado em um manhã de domingo em Belo Horizonte, é o governo mais republicano da história do país está no pequeno e precioso livro de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, intitulado “O governo Lula e o combate à corrupção” ( Editora Fundação Perseu Abramo, 2010). Lá se informa, de modo didático, aos vizinhos da rua o que o novo morador da casa anda fazendo em três capítulos: Fatos e números na área da repressão à corrupção; Fatos e números na área de prevenção e transparência; Fatos e números na área do Controle Interno (principais inovações).
O que já foi feito nestes anos foi suficiente para que o professor Stuart Gilman, consultor da ONU e do Banco Mundial e uma das maiores autoridades do mundo no tema anticorrupção, afirmasse: “Atualmente, coisas impressionantes têm sido feitas na luta anticorrupção (no Brasil)…,(o) trabalho na CGU é reconhecido mundialmente. O Portal da Transparência, onde os cidadãos podem ver onde o dinheiro público supostamente deve ser gasto, foi uma excelente idéia que se tornou um modelo para outros países. O Brasil está fazendo um grande trabalho, de verdade. E é também verdade que ainda há muito por fazer.” ( Carta Capital,16 de dezembro de 2009). Além disso, o Brasil foi classificado em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o grau de transparência de seus orçamentos públicos analisado pelo International Budget Partneship (IBP), uma ONG com sede em Washington.
Em um Estado que tem uma história de corrupção sistêmica e não eventual, o combate à corrupção deve ser sistemático. O comando deste trabalho está na Controladoria Geral da União (CGU), que realizou três concursos públicos de 2003 a 2009, aumentando seu quadro efetivo de 1430 a 2.286 analistas e técnicos, elevou os salários de seus quadros e investiu fortemente em equipamentos.
A CGU tem funcionado como uma inteligência articuladora da luta contra a corrupção: com a Polícia Federal, mas também com o Ministério Público ( 2452 procedimentos judiciais instaurados em decorrência das fiscalizações da CGU), com a Advocacia Geral da União ( 340 ações de improbidade ajuizadas com fundamento nos trabalhos da CGU), com o Tribunal de Contas da União ( 11 mil Tomadas de Contas Especiais, com retorno potencial de 4,3 bilhões de reais aos cofres públicos) Da CGU partiram as principais inovações no combate à corrupção, que podem ser reunidas em sete.
A primeira foi a criação – antes não havia – de Um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria-geral na CGU. Isto permite a punição exemplar e justa a funcionários corruptos sem ter que esperar a longuíssima tramitação processual no Judiciário. Até 31 de dezembro de 2009, já perderam o cargo efetivo ou aposentadoria, 2398 servidores federais, entre os quais 231 ocupantes de altos cargos, como dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, procuradores e fiscais da Receita, gerentes, juízes.
A segunda inovação foi a articulação CGU e Polícia Federal, que exponenciou – como nunca havia sido visto antes no Brasil – as operações especiais de desbaratamento de máfias de corrupção: de 2004 até 15 de dezembro de 2009, a PF realizou 995 operações, com a prisão de 12.989 pessoas.
A terceira inovação foi a introdução sistemática da punição aos corruptores – antes não havia – , em geral empresas que fraudam obras e serviços públicos. Foi criado o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, disponibilizado na Internet, que evita, por exemplo, que uma empresa punida na Bahia seja contratada pelo estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio governo federal. Está também em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei, enviado pelo governo Lula, que estabelece pela primeira vez punições e multas elevadas a empresas corruptoras.
A quarta inovação – antes não havia – foi a criação do Portal da Transparência (www.portaldatransparência.gov.br), considerado modelo no mundo. Ele abriga hoje cerca de 900 milhões de unidades de informação, envolvendo a aplicação de recursos orçamentários superiores a 6,4 trilhões ( de 2004 a 2009). Criado em linguagem didática e cidadã, intelegível ao cidadão comum, sem senha nem cadastro, ele permite, por exemplo, saber os detalhes de cada programa federal, de cada verba e de cada beneficiário, mês a mês, nome por nome, endereço por endereço.
A quinta inovação – antes também não havia – foi o Programa de Fiscalização por Sorteios, que fiscaliza o uso dos recursos federais repassados aos municípios nas diversas funções, como educação, saúde, assistência social, habitação. A escolha da amostra a ser fiscalizada é feita por sorteios públicos na Caixa Econômica Federal. Já foram fiscalizados , com auditorias diretas e minuciosas em cada local , 1 700 municípios envolvendo 13 bilhões de recursos federais. O mesmo foi feito para os recursos federais repassados aos estados, com 77 fiscalizações e recursos superiores a 6 bilhões de reais.
A sexta inovação – também isto não existia! – foi a criação do Conselho de Transparência Pública e combate à Corrupção, que estabelece a ponte com a sociedade civil. O Conselho tem vinte integrantes, entre os quais a OAB, a ABI, a ONG Transparência Brasil, entidades das classes patronais e dos trabalhadores. O Programa Olho Vivo já formou 19 mil cidadãos e editou 2 milhões de cartilhas, ensinando como controlar o dinheiro público. Os projetos da CGU voltados à promoção da ética e da cidadania entre a juventude já mobilizam cerca de 740 mil crianças e jovens, bem como 23,5 mil professores, de 5.500 escolas brasileiras.
Por fim, a sétima inovação – está também era um problema básico não enfrentado – é o encaminhamento de um Projeto de Lei pelo presidente Lula ao Congresso Nacional tornando mais rigorosas as punições por crimes contra a corrupção por autoridades do primeiro escalão no plano federal, estadual e municipal. Os crimes de corrupção, além de ter a pena dobrada, seriam pelo Projeto de Lei considerados hediondos, tornando-se inafiançáveis, sendo os criminosos passíveis de decretação imediata de prisão temporária de 30 dias, renováveis por igual período, sendo vedados os benefícios de anistia, graça ou indulto.
Cidadão e corrupçãoNem o mais faccioso oposicionista ao governo Lula conseguirá citar um décimo que seja destas ações republicanas que tenham sido feitas por um governante do Brasil anterior ao presidente Lula. Não saem de nossa memória, os escândalos no governo FHC como o dos Anões do Orçamento, dos precatórios, do DNER, da compra de votos para a reeleição em 1998, da Sudene, da Sudam, do Fat/Planfor, das Privatizações, do Proer, da pasta Rosa, do Banestado e dos Bancos Marka e Fonte-Cidam, para citar apenas alguns. Mas o que mesmo foi feito de combate sistemático à corrupção pelo governo tucano ? Quem não se lembra da figura do “engavetador-geral da República” ? Só pelo Ministério da Justiça passaram nove titulares em oito anos, mostrando a desconsideração total com esta área. E a Polícia Federal no governo FHC, ao invés das 1150 operações especiais feitas até agora pelo governo Lula, fez apenas…23 operações especiais!
Mas as denúncias comprovadas de atos de corrupção durante o governo Lula demonstram também que o desafio está longe de ser vencido, apesar dos avanços fundamentais conseguidos. Na maior parte da história do Brasil não havia democracia e, portanto, controle social. E quando a democracia foi reconquistada, os valores e instituições republicanas estavam profundamente corroídos.
Além de histórica, a corrupção no Brasil é sistêmica, é capaz de se reproduzir de forma permanente através das relações entre as empresas e bancos e o sistema político, os partidos e as eleições caríssimas que funcionam com financiamento privado sem controle devido. Sem a reforma política, que introduza o financiamento público e rigorosamente controlado, os circuitos da corrupção serão sempre renovados a cada eleição.
Além disso, nossa legislação penal e processual só permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Não há nenhum país do mundo que ofereça tantas oportunidades aos criminosos de fugir aos rigores da lei. Os recursos e procedimentos protelatórios, usados principalmente por quem pode pagar bancas especializadas de advogados, estimulam a sensação de que o corrupto jamais terá a pena que merece.
O Brasil já consegue ver no horizonte mais próximo o fim da miséria. Precisa agora ver também o fim próximo da corrupção sistêmica. Assim como diz o poeta, para que rimar amor e dor, cidadão não rima com corrupção.
No dia 12 de outubro, Dilma afirmou com veemência, após defender a urgência da Reforma Política: “ O Brasil precisa hoje também uma melhoria nos padrões éticos e morais e necessita, para transformar-se numa sociedade desenvolvida, que a gente valorize a relação da Nação com valores culturais,e éticos e morais. É um todo que começa no combate ferrenho à corrupção. É importante perceber que não haverá impunidade no meu governo.”
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Fonte: Carta Maior 

Receita de um moralismo medieval

Receita de um moralismo medieval

Por Emiliano José

A razão transforma-se em insensatez e a benção em praga. Que me recorde a frase é de Marx, e se aplica ao cenário que se quer criar, a partir da direção da campanha do ex-governador José Serra. Devo admitir uma ponta de ingenuidade quando, ao escrever um artigo para Carta Maior, previ que o debate no segundo turno pudesse se elevar, ou que esperava uma elevação. Denunciava então, no dia 3 de outubro, quando o segundo turno já se anunciava, o baixo nível do candidato Serra no primeiro turno, incapaz de apresentar um projeto político, econômico e social para a Nação.Afinal, para fazê-lo devia render homenagens ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ele foge como o diabo foge da cruz, que me desculpem a expressão religiosa, e peço desculpas porque, como quero dizer neste artigo, devemos nos esforçar para separar religião e política, embora seja uma tarefa difícil, como reconheço.

Serra, no primeiro turno, tangenciou permanentemente a questão do projeto político, permanecendo sempre nos aspectos tópicos ou nas aparentes radicalizações sem conseqüência, como o aumento do salário mínimo para R$600,00. Nunca teve a coragem de dizer que continuaria o projeto neoliberal, privatizante do País, tal e qual o fizera o ex-presidente Fernando Henrique, do qual ele não pode se apartar, como às vezes inutilmente pretende.
Não pode reclamar a herança daqueles 10 anos – afinal, deve-se resgatar os dois anos de Itamar Franco, fundado já numa perpectiva neoliberal – e, portanto, não é possível, assim, confrontar com o projeto dos quase oito anos do governo Lula, este um projeto que pode ser assumido orgulhosamente pela candidatura de Dilma Rousseff. Um projeto que decididamente mudou a vida do povo brasileiro, e cujas políticas até mesmo o candidato Serra tem dificuldade de atacar, como o Bolsa Família e tantos outros.
Impossibilitado de expor um projeto e de confrontar os resultados que os quase oitos de Lula apresentam, Serra ressuscita os mortos. Vai buscar no receituário udenista, a política do terror, do moralismo medieval, tentando encontrar no mundo religioso, ou numa parte do mundo religioso, âncoras que amedrontem a população brasileira. E digo ressuscita os mortos, porque sua inspiração é Carlos Lacerda.
Denominado O Corvo, Lacerda investiu contra o governo Vargas com toda ferocidade, e o argumento era moralista ao extremo, querendo a existência de um mar de lama no Palácio do Catete. E Vargas foi levado ao suicídio, e com isto evitou um golpe que só viria a ocorrer 10 anos depois. E não existia mar de lama, como se sabe. Mas isso só foi possível saber depois que Vargas morreu. Assim age a direita brasileira, da qual Serra é hoje intérprete fiel, ator principal. A biografia anterior dele deve ser devidamente desconsiderada. As pessoas mudam. E muitas vezes, para pior. Como neste caso.
Mas, e volto a Marx, os episódios históricos não se repetem. Num, é tragédia. Na repetição, é farsa. Lacerda protagonizou a tragédia. Serra, a farsa burlesca. Pretende vivamos num Estado religioso, e, com isso, quer que questões privadas constituam a essência do debate político. Não é um projeto de Nação que importa. Colocou no centro da campanha a questão do aborto. E mesmo nessa questão despolitizando inteiramente o tema.
Em outro momento, como ministro da Saúde, já pensou diferente. Mas, como já se viu, não é a coerência que o guia. Sequer sua própria trajetória, seus atos anteriores. Trata-se de atacar a adversária a qualquer preço, a qualquer custo, inclusive contando, como foi noticiado, com o apoio da Tradição, Família e Propriedade (TFP).
A mesma TFP que deu base e sustentação religiosa e teórica ao golpe de 64, em razão do qual Serra teve que se exilar. Não custa lembrar que também ali, no golpe de 64, a religião serviu como mote ou como apoio essencial à movimentação dos militares. Só mais tarde, a Igreja Católica foi compreender a gravidade da ditadura e ser um esteio na luta contra ela.
É provável que eu ouça ponderações sobre o que escrevo aqui, por ser este um momento delicado. Mas, é nos momentos delicados que devemos discutir, desnudar os argumentos falsos, eliminar o véu que encobre os verdadeiros problemas. Ou devemos nos render ao medievo trevoso dominante? A campanha andou num crescendo perigoso quanto a isso. Será que se pretende criar um clima de queima das bruxas em praça pública? Parece isso. E parece que o Estado brasileiro há de ser refém de confissões religiosas, de algumas confissões. Porque a verdade é que nem todas pensam da mesma maneira.
E o essencial, me parece, é que o Estado laico há de se afirmar, contra quaisquer tentativas de constrangê-lo. E o Estado laico – e vamos tomá-lo ao menos desde a Revolução Francesa – proclama a separação radical entre o Estado e a religião, consagrado o direito mais amplo à liberdade de culto a todas as crenças, com nenhuma delas pretendendo ser a verdade universal, embora qualquer uma possa pretender convencer as pessoas a acreditar seja ela a detentora da verdade sobre o seu Deus. Um trabalho de convencimento, no entanto, que sempre respeite o direito das outras crenças – isso é da democracia, do direito democrático, do Estado de Direito.
Norberto Bobbio, num texto denominado Tolerância e Verdade, que compõe o livro Elogio da Serenidade, fala da tolerância, que ele define como um método “que implica o uso da persuasão perante aqueles que pensam diferentemente de nós, e não o método da imposição”. Afirma que o laicismo é um dos componentes essenciais do Estado moderno, que até mesmo as religiões acabaram por aceitar.
“Tanto isso é verdade que em todas as Constituições modernas está afirmado o princípio da liberdade de religião, que é liberdade não apenas daqueles que professam uma religião, mas também daqueles que não professam nenhuma”. É contra esse Estado moderno que Serra está indo, contrariando princípios essenciais do Estado laico, retroagindo a campanha para uma espécie de udenismo tardio.
Penso que a campanha de Dilma deve sempre, diante do aborto, passar ao próximo ponto: o projeto de Brasil, de Nação. Recusar que a vida privada seja o âmago do debate. Reclamar a tradição do Estado laico, inclusive a mais ampla liberdade de opinião e de crença, e que nenhuma opinião ou crença queira se impor à outra. Chamar Serra para o debate daquilo que importa. Estabelecer as comparações entre o seu governo – os 10 anos da experiência tucana – e a experiência do governo Lula. E discutir o Brasil dos próximos anos. Disso, na verdade, é que Serra está fugindo.
Dilma, pela sua experiência, pode dizer com orgulho que respeita e ama a vida. Enfrentou situações de terror em sua vida, como a tortura, que é uma situação-limite, que exige dignidade, compromisso com a causa da liberdade. Não precisa explicar mais nada quanto a isso, quanto ao seu amor pela vida. Trata-se de seguir adiante, defendendo todas as extraordinárias conquistas do governo Lula, do qual ela foi sempre uma peça essencial, e de propor a continuidade da revolução democrática que começou em 2003.
Uma continuidade que deverá fazer o Brasil avançar ainda mais na direção de um País justo para todos, um País que cultive a liberdade sempre, que cultive a democracia, como o faz hoje como nunca. Esta campanha não pode ser um aborto. Reclama-se seja uma campanha política, com discussão política, sobre projetos de Nação, projetos para a sociedade brasileira.
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Jornalista e escritor
Fonte: Terra Magazine

O seletor de opiniões

O seletor de opiniões

Por Washington Araújo

Liberdade de expressão parece ser um seletor de opiniões grudado nas mãos dos donos de veículos de comunicação ou de seus prepostos (diretores de Redação, editores-chefes, editores em geral). A liberdade de expressão pode até ser exercida, mas seu alcance é limitado e não pode, em hipótese alguma, ultrapassar a cadeia hierárquica de comando. Que é louvável clamar por esta preciosa liberdade ninguém tem dúvidas, mas que é execrável concedê-la apenas aos que se alinham com a ideologia dos patrões, pouca gente se arrisca a duvidar.Vejamos alguns casos bem recentes. Observo que ver apenas um caso nas cercanias da própria imprensa já reclamaria uma boa dose de atenção. Pois bem, até as paredes e os cenários da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, sabem o que teria sido o real motivo para a demissão do experiente jornalista e apresentador de tevê Heródoto Barbeiro: o exercício de sua liberdade para perguntar, da bancada do programa Roda Viva, ao ex-governador José Serra sobre os preços dos pedágios paulistas (ver aqui). No entanto, são estes mesmos que demitem, que mostram truculência e que desfraldam bandeiras pela liberdade de expressão; que altas horas da madrugada mostram-se receptivos a telefonemas exigindo a demissão desse ou daquele profissional que, na pior das hipótese, tenha cometido por pensamento ou por ação apenas um crime: o crime de pensar.
Não mais que passada uma semana e, em 8 de julho deste 2010, ainda na mesma emissora de cunho estatal, ficamos sabendo pela contumaz marolinha com que a imprensa repercute casos do gênero que o jornalista Gabriel Priolli deixara de ser diretor de jornalismo da TV Cultura. A decisão, tomada pelo jornalista Fernando Vieira de Mello, vice-presidente de conteúdo da emissora, alimentou boatos a respeito da ingerência política sobre o canal. O fato é que tanto nos corredores da emissora como na blogosfera, circulou – e ainda circula – a informação de que, por trás da demissão de Priolli, pendia em forma de guilhotina uma suculenta matéria sobre – adivinhem – o aumento nos pedágios paulistas.
Mais um pouco e ficaremos convencidos de que no jornalismo paulista expressões como “pedágios” e “liberdade de expressão” são como óleo e água e não podem conviver em uma mesma Redação. Um deles tem que cair, sumir, desaparecer, submergir, calar.
Indignação e espanto
Curioso é que o ato de pensar equivale em importância ao mesmo que cimento e tijolos representam para se tirar da prancheta de um arquiteto uma casa. Chama a atenção a este observador que nesses dois casos nem Barbeiro nem Priolli levaram os lábios ao trombone. No segundo caso é fácil de entender o motivo, uma vez que ele é funcionário da Cultura.
Mas tinha que ser assim? Estaremos diante de um imenso trololó midiático, essa coisa de defender em público seus próprios interesses e em privado fazer o que bem entender e do jeito que melhor lhes convier?
E, então, ficamos sabendo que o crime de pensar pode ser letal se não altamente contagioso: a psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida do jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no sábado (2/10), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. Sintomaticamente, recebeu como título duas palavras e reticências: “Dois pesos…“. Mas foi sua possível continuação – … duas medidas – que levantou ondas e ondas na internet. Todas elas mesclando indignação e espanto por ver como é comum que nas casas dos abastados ferreiros os espetos continuem teimando em ser de pau.
140 toques
A explicação oficial do jornal paulista é que a colunista vinha de há muito enveredando por outros assuntos em sua coluna, que não os da psicanálise. Ora essa, pergunto a minha camisa sem botões: de qual tipo de imprensa estamos falando, quando se enquadra de forma muito natural o campo de expressão de um colunista? Então, na condição de psicanalista, é-lhe vedado abordar política? Tratar de política é campo de algum especialista somente – aqueles que portam carteirinha partidária – ou não se configura o tipo de tema que diz respeito ao interesse de todos nós cidadãos?
Sigamos em frente, do contrário este artigo corre risco de ficar inconcluso. Pois bem, Maria Rita, em sua elegância habitual e refinamento intelectual, afixou em entrevista ao Portal Terra na quinta-feira (7/10), este punhado de palavras sobre sua derrubada do Estadão: “Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um ‘delito’ de opinião.” A partir disso minha admiração por ela só fez crescer e olha que já era bem grande.
Na semana que findou o mundo, aquele mundo amante da liberdade de expressão festejou o Premio Nobel da Paz concedido ao pensador chinês Lio Xiaobo, preso por escrever um manifesto pela liberdade de expressão na China. Alguns poucos se apressaram em homenagear Xiaobo. Um deles foi o ex-governador paulista José Serra que escreveu em seu twitter: “O ganhador do Nobel da Paz foi o professor chinês Liu Xiaobo, preso por ter publicado um manifesto em defesa da liberdade de expressão”. Assíduo no twitter, bem que ele poderia ter teclado mais 140 caracteres para dizer algo como: “Mas se ele fosse brasileiro e escrevesse num jornal paulista, Xiaobo seria demitido”.
Pelo que vejo existem legiões de pessoas decididas a cometer o crime de pensar.
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Fonte: Observatório da Imprensa 

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Venezuela: Ensinamentos das ultimas eleições

Por Atilio A. Boron

A minuciosa e sintética análise de Atílio Borón desmascara a campanha de desinformação dos media, que pretenderam fazer-nos acreditar na mentira que veicularam – a derrota de Chávez, e disseram-no até à exaustão. A verdade é que as forças que apoiam Chávez e o processo revolucionário bolivariano (PSUV e PCV) viram aumentar a sua confortável diferença de votos e lugares na Assembleia da República, em relação à última vez que a direita se apresentou às eleições.No passado dia 26 de Setembro realizaram-se na Venezuela várias eleições. Uma foi de carácter nacional, realizada em círculo único, para a eleição dos deputados venezuelanos ao Parlamento Latino-americano (Parlatino). Outra, a de deputados à Assembleia Nacional foi o caprichoso somatório de um conjunto de situações estaduais e nas quais factores como as infelizes – por vezes impopulares – escolhas de alguns candidatos chavistas e o desprestígio ou a indiferença das autoridades locais tiveram um papel decisivamente contrário às expectativas oficiais.
Ninguém desconhece que as eleições legislativas têm invariavelmente resultados diferentes das eleições presidenciais, porque nestas a gravitação em torno de um líder de massas – e nada menos do que um líder da dimensão de Chávez! – fica mediatizada pelas qualidades dos seus representantes locais, a maioria das vezes para desgraça do líder. Analisar estas duas eleições, convocadas em simultâneo, dá-nos um quadro quase experimental que permite calibrar alguns dados de importância para a caracterização do cenário político que se abre na Venezuela a partir de 26 de Setembro.
Nas eleições para o Parlatino o voto popular, expresso à margem daquelas condicionantes, teve os seguintes resultados: 5.268.939 para a aliança PSUV-PCV contra 5.077.043 dos seus adversários, ou seja, 46,71% dos votos 45,01 do heterogéneo conglomerado opositor. No referendo de 2007, o chavismo obteve 4.404.626 votos contra 4.521.494 dos partidários da rejeição da nova constituição socialista. Do que foi dito deduz-se que na eleição de 26 de Setembro o governo aumentou a sua gravitação eleitoral em quase 900.000 votos, enquanto a oposição aumentou pouco menos de 500.000 votos. Nas presidenciais de Dezembro de 2006, Chávez foi reeleito com 7.309.080 votos, contra uma coligação de direita liderada por Manuel Rosales que alcançou os 4.292.466 sufrágios. Obviamente que qualquer comparação destes números deve ser feita com extrema cautela, mas indiciam algo interessante, ao menos como tendência:
a) que o governo se debilita, e muito, em eleições onde Chávez não é candidato. Entre 2006 e 2010 há uns milhões de votos que se afastaram das fileiras bolivarianas, se bem que seria um erro grosseiro inferir, a julgar pelo que aconteceu desde 1998, que esse afastamento é definitivo. O mais provável é que os desiludidos com os candidatos locais voltem, inclusive com acréscimo, para votar Chávez nas presidenciais de 2012 na condição, claro está, de que este seja o candidato;
b) Se é certo que a direita cresce quando Chávez não concorre, o seu crescimento parece ter um tecto relativamente baixo. Em condições muito favoráveis para ela, que é altamente improvável voltarem a repetir-se no futuro, mal belisca os cinco milhões de votos. Por outras palavras, não há migração de votos chavistas para a direita, que era o que esperava a reacção. O que há, isso sim, é um desencanto (compreensível) ou enfado da base bolivariana com algumas das propostas eleitorais propostas pelo PSUV e um (também compreensível) mal-estar perante os problemas que afectam a vida quotidiana dos sectores populares, como veremos à frente. Mas não há, e isto e uma grande vitória ideológica do governo de Chávez, uma fascistização ou direitização dos sectores populares, o que não é coisa pouca. O povo sabe que, para além das limitações da acção governamental, da sua corrupção ou da sua ineficiência, a verdade é que foi a revolução bolivariana quem lhe conferiu a dignidade e os direitos fundamentais de uma cidadania que não é apenas política e jurídica, limitada pelo sufrágio, mas também económica e social. E essa revolução operada no plano da consciência resiste aos mais diversos avatares, às penúrias económicas, ou aos inconvenientes e incomodidades derivadas, por exemplo, de situações como a crise energética. Ali, no plano da consciência, encontra-se uma formidável muralha que a propaganda da direita não conseguiu derrubar.
Há que ter em conta que foram vários os factores que incidiram negativamente sobre o governo nestas eleições e que geraram o mau humor contra não poucos candidatos do regime: a crise energética, a inflação, os problemas de abastecimento, a insegurança, a ineficiência no funcionamento do aparelho estatal, o influxo desmoralizante da ostensiva «boliburguesia» [1] e as suas corruptelas, fenómenos objectivos que foram extraordinariamente empolados pela oligarquia mediática venezuelana e internacional, numa extensa e caríssima campanha sem precedentes na região – a CNN produziu um insólito documentário a aterrorizar a população nas vésperas das eleições!, e a imprensa séria não tinha nada para contrapor – fustigando diariamente Chávez e descarregando uma imensa catarata de mentiras que, apesar do seu afã, não surtiu o efeito desejado que, por certo, era muito mais que obter 40% dos lugares da assembleia Nacional. Iam à procura de mais, de muito mais: queriam recriar na Venezuela as condições parlamentares das Honduras que tornaram possível o golpe de estado contra Mel Zelaya, mas o tiro saiu-lhes pela culatra, embora, seja seguro que voltarão á carga. Esta descarada campanha mediática foi acompanhada por um verdadeiro dilúvio de mais de 80 milhões de dólares que, apenas neste ano, foram canalizados – através de «inocentes e independentes» ONGs europeias e estadunidenses, pérfidos instrumentos do intervencionismo norte-americano – para o conglomerado de forças políticas opositoras, sob o pretexto do «empobrecimento da sociedade civil», da «educação cidadã» e outras argúcias do estilo.
Apesar de tudo o que foi dito, Chávez obteve uma cómoda maioria na Assembleia Nacional e a direita tem agora menos 20 lugares que os que, por exemplo, tinha em 2.000; não se pode esperar daí uma força extraordinária, pois Chávez tem uma maioria suficientemente ampla para continuar a avançar com o processo de transformações em que a Venezuela se encontra imersa. Por isso mesmo, não faz qualquer sentido falar do início de uma fase termidoriana, como consequência do recente resultado eleitoral. Sempre e enquanto, claro está, se fizer uma correcta leitura da mensagem enviada pelo povo bolivariano, evitando-se as atitudes negativas dos que pensam que os problemas se resolvem ignorando-os; se tome nota adequada dos erros cometidos e dos grandes desafios com que o governo se depara e, sobretudo, se recorde que não será a mecânica parlamentar que irá insuflar vida nova à Revolução Bolivariana, mas a eficaz tarefa de organizar, mobilizar e consciencializar as próprias bases do chavismo, processos que ou se encontram imensamente demorados ou foram defeituosamente realizados. A tarefa que está pela frente é enorme mas não impossível. Há que rever e rectificar muitas coisas, desde a qualidade da gestão pública até ao funcionamento do PSUV e os seus processos de selecção de dirigentes, que nalguns casos falhou redondamente. Pese o que dizem os publicistas do império, admiradores, por exemplo, da democracia uribista na Colômbia, Chávez tem um recorde democrático extraordinário, inigualável a nível mundial: em eleições rigorosamente vigiadas triunfou em 15 das 16 convocadas desde 1998. Ao contrário do ocorrido em tantos países – desde o roubo das eleições de 2000 nos Estados Unidos, quando Al Gore derrotou George W Bush por meio milhão de votos e o supremo Tribunal da Florida, casualmente governado por Jebb Bush, «corrigiu» nos tribunais este «equívoco» do eleitorado, até aos fenomenais roubos perpetrados no México pelo PRI em 1988, contra Cuauhtémoc Cárdenas, e depois pelo PAN, em 2006, contra Andrés Manuel López Obrador – na Venezuela bolivariana jamais houve uma fraude. Este excepcional desempenho de Chávez, fundado na profunda identificação que existe entre o povo e o seu líder, permite prognosticar que se for corrigir o que deve ser corrigido e se relançar o processo revolucionário, o povo plebiscitá-lo-á uma vez mais para a presidência em 2012. Não é só a Venezuela mas também a América Latina e o Caribe que necessitam que assim seja.
Nota do tradutor:
[1] Termo depreciativo, que significa a nova burguesia aparecida após a revolução bolivariana.
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Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina
Este texto foi publicado em http://www.rebelión.org
Tradução de José Paulo Gascão
Fonte: ODiario.info

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Voto de cabresto e censitário?! Aqui não!

Por Tonho Biondi

Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto? Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação.Morumbi, bairro nobre de São Paulo. Na antevéspera do primeiro turno da eleição presidencial de 2010, um morador da região vai à banca de jornal e resolve fazer política (ou algo próximo a isso) enquanto se arma de suas leituras favoritas. Na hora de acertar a compra das publicações – Veja, Folha e Estadão, claro! – aproveita para avisar aos funcionários da banca de jornal o que eles podem e devem fazer. “Vocês podem votar em qualquer um, mas na Dilma de jeito nenhum. Na Dilma não, hein, não dá para eleger essa mulher!”.
E assim, sem desenvolver qualquer argumento, a não ser o da intimidação, o rapaz se vai. Moço rico, bem arrumado, quase 2 metros de altura, simpático que só ele. Mas destilando preconceito – contra uma candidata, contra a política, contra os próprios eleitores. Esbanjando autoritarismo. Despertando o que há de pior em cada um de nós e em nossa sociedade.
É, meus caros. É assim que a elite brasileira está fazendo política hoje. A cena, infelizmente, foi real. E tive o desgosto de presenciá-la. Foi um dos motivos que me fez participar mais da política nesse segundo turno, em defesa do direito das pessoas em votar nos candidatos que julgarem os melhores para o país. Em defesa da livre consciência. Em defesa dos direitos políticos mais essenciais de cada brasileiro e brasileira.
No Brasil colonial, o voto era censitário. Só votavam os mais ricos. Durante muito tempo, mulheres não podiam votar, ao lado de soldados rasos, indígenas e outros grupos sociais. O voto universal foi um direito conquistado a duras penas e que só se tornou efetivo a partir da segunda metade dos anos 1940, após a queda da ditadura de Vargas. E, mesmo com a ampliação dos grupos que tinham direito a votar, durante longos anos os brasileiros votaram sob medo, constrangimento, controle. Sob o voto de cabresto.
Nas eleições deste ano, há setores no país que querem voltar a esse tenebroso passado. Desqualificam o voto dos mais pobres. Pergunto a eles: esses não deveriam votar, agora que criaram autonomia para votar de forma diferente à dos patrões? O ideal seria a volta do voto censitário, portanto? E, se tal caminho não se pode percorrer em retorno, voltemos ao voto de cabresto?
Na minha visão, é disso que se trata. Há grupos trabalhando novamente a política no Brasil por meio da intimidação, do constrangimento, da coação, do preconceito, da discriminação. A demissão de Maria Rita Kehl do Estadão, por escrever artigo discutindo tais problemas, é situação exemplar e lamentável nesse sentido.
Mas uma coisa é certa. O povo brasileiro, que lutou para derrubar uma ditadura, não se calará tão facilmente. Quem lutou para conquistar sua dignidade e uma vida melhor não aceitará a volta da “lei do mais forte”. Quem quer, realmente, um Brasil melhor, que trabalhe por ele, se organize por ele, participe dos debates e embates por ele. Que não se intimide. E que respeite o direito de todos – bem como respeite cada pessoa, cada eleitor, cada cidadão, cada irmão.
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Tonho Biondi, 32 anos, é jornalista e estudante de Direito na USP 

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Elevar nível de consciência política, grande desafio!

Augusto César Petta *

Durante a campanha eleitoral, ao abordar trabalhadores e trabalhadoras para convencê-los a votar em candidatos do campo progressista, pudemos observar reações diversas. Gostaria de destacar duas contraditórias entre si:

1. a valorização do voto como arma importante para manter ou alterar os rumos do país, e para melhorar a sua própria vida;

2. a opinião de que o voto não tem qualquer efeito positivo no sentido de alterar a situação.

Os primeiros consideram essa oportunidade como um momento fundamental da democracia, em que é possível participar de tal forma que o rico e o pobre se igualam, pelo menos, no ato de votar. Independentemente da riqueza material, do gênero, da etnia, da religião, todos têm direito a um voto. Desses que valorizam o voto, o fazem, ou visando interesses individuais, ou visando interesses coletivos, ou ambos.

Já, aqueles que desprezam o valor do voto, justificam a opinião, geralmente citando casos de denúncia de corrupção: “Tanto faz votar em A ou B, não muda nada” , “Eu prefiro não votar para não me comprometer”, “Se tivesse algum candidato que dissesse que quer ser eleito para melhorar a vida dele, eu votaria , porque seria honesto”, e assim por diante.
Desde há muito, ouço pessoas dizerem que “política não se discute”. Certamente é um ditado criado e difundido por membros das classes dominantes. Enquanto o povo tiver uma dose considerável de alienação, melhor para os poderosos. Já que não é para ser discutida, por que os membros das classes dominantes não abandonam a política? Por que investem vultuosas somas para elegerem seus candidatos?
Nessas eleições, também ouvimos muito a opinião de que tanto faz partido A ou partido B, o importante é o candidato. Vai ao mesmo sentido dos que dizem que não há mais esquerda ou direita. Outro argumento que favorece aos que dominam. Deixam de se valorizar os partidos que efetivamente defendem os interesses da classe trabalhadora e os iguala àqueles que defendem os interesses das classes dominantes.
Não fossem essas idéias que são lançadas pelos intérpretes dos interesses dominantes e que penetram nas cabeças de muitos trabalhadores e trabalhadoras, Dilma teria sido eleita no primeiro turno com larga margem de diferença de votos. Se além dos candidatos, as análises se baseassem em programas, projetos, partidos que defendem a classe trabalhadora, certamente a diferença de Dilma para Serra cresceria vertiginosamente. Basta verificar a aceitação do Governo Lula, em que apenas 4 por cento da população o consideram ruim ou péssimo. Se há essa fantástica aceitação, seria normal, não fossem estas falsas idéias que são divulgadas sobretudo pela grande mídia, que, pelo menos, as pessoas que consideram o Governo Lula ótimo ou bom – cerca de 80 por cento da população –teriam votado em Dilma, em função da continuidade do projeto democrático e popular que está sendo implementado no Brasil.
Agora, o essencial é participarmos da batalha para a eleição de Dilma no segundo turno, aplicando todas as nossas forças para convencer as pessoas sobre a importância da continuidade e do aprofundamento do projeto implantado pelo Governo Lula. Já nesse processo, é fundamental trabalharmos pedindo o voto, mas ao mesmo tempo contribuirmos para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam elevar o nível de consciência política. Essa elevação é fundamental na batalha política em curso, assim como em todas as outras que virão.
Marx já dizia que os valores dominantes de uma época são os valores das classes dominantes, mas que cabe aos dominados se unirem para se libertarem dessa dominação. E essa libertação depende do nível de consciência política que os dominados adquirirem. Trata-se de um combustível essencial para essa luta.

* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

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